# Jornal Oficial L 238/2009

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2009.238.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 238 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano9 de Setembro de 2009 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.238.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 238

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano9 de Setembro de 2009

---

| Índice | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2009/686/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| | | 2009/687/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 5 |
| | | 2009/688/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 9 |
| | | 2009/689/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 13 |
| | | 2009/690/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 17 |
| | | 2009/691/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 21 |
| | | 2009/692/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 25 |
| | | 2009/693/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 29 |
| | | 2009/694/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 33 |
| | | 2009/695/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 37 |
| | | 2009/696/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 41 |

Índice

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2009/686/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2009/687/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

5

2009/688/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

9

2009/689/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

13

2009/690/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

17

2009/691/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

21

2009/692/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

25

2009/693/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

29

2009/694/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

33

2009/695/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

37

2009/696/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

41

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/686/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| | Total do título 1 | 39 627 082 | | 39 627 082 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | p.m. | 60 000 | 60 000 |
| | Total do título 2 | p.m. | 60 000 | 60 000 |
| | TOTAL GERAL | 39 627 082 | 60 000 | 39 687 082 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Total do título 1

39 627 082

39 627 082

2

RECEITAS DIVERSAS

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

p.m.

60 000

60 000

Total do título 2

p.m.

60 000

60 000

TOTAL GERAL

39 627 082

60 000

39 687 082

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 20 600 000 | | 20 600 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 265 000 | 60 000 (1) | 325 000 |
| | Total do título 2 | 3 450 000 | 60 000 | 3 510 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 3 | 15 577 082 | | 15 577 082 |
| | TOTAL GERAL | 39 627 082 | 60 000 | 39 687 082 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

20 600 000

20 600 000

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

265 000

60 000 (1)

325 000

Total do título 2

3 450 000

60 000

3 510 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 3

15 577 082

15 577 082

TOTAL GERAL

39 627 082

60 000

39 687 082

---

(1)  – R0: CSS

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/5

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2009/687/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 39 627 082 | 169 358 | 39 796 440 |
| | Total do título 1 | 39 627 082 | 169 358 | 39 796 440 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 60 000 | 1 510 | 61 510 |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | 29 384 | 29 384 |
| | Total do título 2 | 60 000 | 30 894 | 90 894 |
| | TOTAL GERAL | 39 687 082 | 200 252 | 39 887 334 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

39 627 082

169 358

39 796 440

Total do título 1

39 627 082

169 358

39 796 440

2

RECEITAS DIVERSAS

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

60 000

1 510

61 510

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

29 384

29 384

Total do título 2

60 000

30 894

90 894

TOTAL GERAL

39 687 082

200 252

39 887 334

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 511 000 | 193 742 | 18 704 742 |
| | Total do título 1 | 20 600 000 | 193 742 | 20 793 742 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 325 000 | 26 510 (1) | 351 510 |
| | Total do título 2 | 3 510 000 | 26 510 | 3 536 510 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 11 882 000 | 121 082 | 12 003 082 |
| 3 4 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 3 695 082 | – 141 082 | 3 554 000 |
| | Total do título 3 | 15 577 082 | –20 000 | 15 557 082 |
| | TOTAL GERAL | 39 687 082 | 200 252 | 39 887 334 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 511 000

193 742

18 704 742

Total do título 1

20 600 000

193 742

20 793 742

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

325 000

26 510 (1)

351 510

Total do título 2

3 510 000

26 510

3 536 510

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

11 882 000

121 082

12 003 082

3 4

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 695 082

– 141 082

3 554 000

Total do título 3

15 577 082

–20 000

15 557 082

TOTAL GERAL

39 687 082

200 252

39 887 334

---

(1)  R0: CSS – EUR 61 510

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/9 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/9

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/688/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| | Total do título 2 | 48 100 000 | | 48 100 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 000 000 | 154 400 | 1 154 400 |
| | Total do título 3 | 1 000 000 | 154 400 | 1 154 400 |
| | TOTAL GERAL | 49 100 000 | 154 400 | 49 254 400 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Total do título 2

48 100 000

48 100 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 000 000

154 400

1 154 400

Total do título 3

1 000 000

154 400

1 154 400

TOTAL GERAL

49 100 000

154 400

49 254 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 20 233 000 | –1 215 000 | 19 018 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 620 000 | 50 000 | 670 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 612 000 | –35 000 | 577 000 |
| | Total do título 1 | 22 625 000 | –1 200 000 | 21 425 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 647 000 | 423 000 | 3 070 000 |
| | Total do título 2 | 6 535 000 | 423 000 | 6 958 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 19 940 000 | 931 400 | 20 871 400 |
| | Total do título 3 | 19 940 000 | 931 400 | 20 871 400 |
| | TOTAL GERAL | 49 100 000 | 154 400 | 49 254 400 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 233 000

–1 215 000

19 018 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

620 000

50 000

670 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

612 000

–35 000

577 000

Total do título 1

22 625 000

–1 200 000

21 425 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

INFORMÁTICA

2 647 000

423 000

3 070 000

Total do título 2

6 535 000

423 000

6 958 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 940 000

931 400

20 871 400

Total do título 3

19 940 000

931 400

20 871 400

TOTAL GERAL

49 100 000

154 400

49 254 400

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/13 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/689/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 920 000 | 979 447 | 14 899 447 |
| | Total do título 1 | 13 920 000 | 979 447 | 14 899 447 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 120 202 | 6 736 | 126 938 |
| | Total do título 2 | 120 202 | 6 736 | 126 938 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 040 202 | 986 183 | 15 026 385 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 920 000

979 447

14 899 447

Total do título 1

13 920 000

979 447

14 899 447

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

120 202

6 736

126 938

Total do título 2

120 202

6 736

126 938

5

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 5

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 040 202

986 183

15 026 385

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 5 177 292 | | 5 177 292 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 920 167 | 6 736 | 926 903 |
| | Total do título 2 | 1 542 910 | 6 736 | 1 549 646 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 358 909 | –80 000 | 3 278 909 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 175 091 | 80 000 | 1 255 091 |
| | Total do título 3 | 7 320 000 | 0 | 7 320 000 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 3 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | p.m. | 205 731 | 205 731 |
| 4 4 | PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA | p.m. | 145 746 | 145 746 |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 627 970 | 627 970 |
| | Total do título 4 | p.m. | 979 447 | 979 447 |
| 5 |
| RESERVA |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 040 202 | 986 183 | 15 026 385 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

5 177 292

5 177 292

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

920 167

6 736

926 903

Total do título 2

1 542 910

6 736

1 549 646

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 358 909

–80 000

3 278 909

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 175 091

80 000

1 255 091

Total do título 3

7 320 000

0

7 320 000

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

p.m.

205 731

205 731

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

p.m.

145 746

145 746

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

627 970

627 970

Total do título 4

p.m.

979 447

979 447

5

RESERVA

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 040 202

986 183

15 026 385

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/17 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/17

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/690/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 11 919 000 | – 450 000 | 11 469 000 |
| | Total do título 1 | 11 919 000 | – 450 000 | 11 469 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 733 000 | 622 000 | 1 355 000 |
| | Total do título 3 | 733 000 | 622 000 | 1 355 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| | Total do título 5 | 12 000 | | 12 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| | Total do título 6 | 15 000 | | 15 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 560 000 | – 372 000 | 188 000 |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA | p.m. | 200 000 | 200 000 |
| | Total do título 9 | 560 000 | – 172 000 | 388 000 |
| | TOTAL GERAL | 13 239 000 | 0 | 13 239 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

11 919 000

– 450 000

11 469 000

Total do título 1

11 919 000

– 450 000

11 469 000

2

SUBVENÇÕES

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

733 000

622 000

1 355 000

Total do título 3

733 000

622 000

1 355 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Total do título 5

12 000

12 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

Total do título 6

15 000

15 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

560 000

– 372 000

188 000

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

p.m.

200 000

200 000

Total do título 9

560 000

– 172 000

388 000

TOTAL GERAL

13 239 000

0

13 239 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| | Total do título 1 | 5 319 000 | 5 319 000 | | | 5 319 000 | 5 319 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| | Total do título 2 | 1 832 000 | 1 832 000 | | | 1 832 000 | 1 832 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 5 520 000 | 5 200 000 | – 320 000 | | 5 200 000 | 5 200 000 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 400 000 | – 200 000 | – 200 000 | 300 000 | 200 000 |
| 3 7 | PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA | p.m. | p.m. | 400 000 | 200 000 | 400 000 | 200 000 |
| | Total do título 3 | 6 550 000 | 6 088 000 | – 120 000 | 0 | 6 430 000 | 6 088 000 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 13 701 000 | 13 239 000 | – 120 000 | 0 | 13 581 000 | 13 239 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

Total do título 1

5 319 000

5 319 000

5 319 000

5 319 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Total do título 2

1 832 000

1 832 000

1 832 000

1 832 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

5 520 000

5 200 000

– 320 000

5 200 000

5 200 000

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

400 000

– 200 000

– 200 000

300 000

200 000

3 7

PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

p.m.

p.m.

400 000

200 000

400 000

200 000

Total do título 3

6 550 000

6 088 000

– 120 000

0

6 430 000

6 088 000

10

OUTRAS DESPESAS

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

13 701 000

13 239 000

– 120 000

0

13 581 000

13 239 000

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/21 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/691/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 68 454 000 | 1 000 000 | 69 454 000 |
| | Total do título 1 | 68 454 000 | 1 000 000 | 69 454 000 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 68 454 000 | 1 000 000 | 69 454 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

68 454 000

1 000 000

69 454 000

Total do título 1

68 454 000

1 000 000

69 454 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

68 454 000

1 000 000

69 454 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 35 914 000 | | 35 914 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| | Total do título 2 | 7 610 000 | | 7 610 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 285 000 | 1 000 000 | 1 285 000 |
| | Total do título 3 | 24 930 000 | 1 000 000 | 25 930 000 |
| | TOTAL GERAL | 68 454 000 | 1 000 000 | 69 454 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

35 914 000

35 914 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Total do título 2

7 610 000

7 610 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

285 000

1 000 000

1 285 000

Total do título 3

24 930 000

1 000 000

25 930 000

TOTAL GERAL

68 454 000

1 000 000

69 454 000

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/25 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/25

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/692/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| | Total do título 1 | 58 942 000 | | 58 942 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 31 540 000 | 1 565 000 | 33 105 000 |
| | Total do título 2 | 31 540 000 | 1 565 000 | 33 105 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| | Total do título 3 | 1 554 000 | | 1 554 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| | Total do título 4 | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| | Total do título 5 | 680 000 | | 680 000 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| | Total do título 6 | 196 000 | | 196 000 |
| 7 |
| CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS | 12 707 767 | 16 801 385 | 29 509 152 |
| | Total do título 7 | 12 707 767 | 16 801 385 | 29 509 152 |
| | TOTAL GERAL | 106 649 767 | 18 366 385 | 125 016 152 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

Total do título 1

58 942 000

58 942 000

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

31 540 000

1 565 000

33 105 000

Total do título 2

31 540 000

1 565 000

33 105 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Total do título 3

1 554 000

1 554 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

Total do título 4

1 030 000

1 030 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

Total do título 5

680 000

680 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Total do título 6

196 000

196 000

7

CORRECÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO ORÇAMENTAIS

12 707 767

16 801 385

29 509 152

Total do título 7

12 707 767

16 801 385

29 509 152

TOTAL GERAL

106 649 767

18 366 385

125 016 152

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 46 283 000 | – 306 000 | 45 977 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 142 000 | 276 000 | 1 418 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 47 000 | 97 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 80 000 | 30 000 | 110 000 |
| | Total do título 1 | 49 041 000 | 47 000 | 49 088 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 236 000 | 34 000 | 7 270 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 087 000 | –34 000 | 1 053 000 |
| | Total do título 2 | 14 208 000 | 0 | 14 208 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 16 661 000 | 510 000 | 17 171 000 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 555 000 | – 170 000 | 385 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 189 000 | 200 000 | 389 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 511 000 | –5 000 | 506 000 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 657 000 | 1 860 000 | 2 517 000 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 066 000 | –47 000 | 5 019 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 537 000 | – 320 000 | 217 000 |
| | Total do título 3 | 29 663 000 | 2 028 000 | 31 691 000 |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| | Total do título 4 | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 12 707 767 | 16 291 385 | 28 999 152 |
| | Total do título 5 | 12 707 767 | 16 291 385 | 28 999 152 |
| | TOTAL GERAL | 106 649 767 | 18 366 385 | 125 016 152 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

46 283 000

– 306 000

45 977 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 142 000

276 000

1 418 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

47 000

97 000

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

80 000

30 000

110 000

Total do título 1

49 041 000

47 000

49 088 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 236 000

34 000

7 270 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 087 000

–34 000

1 053 000

Total do título 2

14 208 000

0

14 208 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

16 661 000

510 000

17 171 000

3 1

ACTIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

555 000

– 170 000

385 000

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

189 000

200 000

389 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

511 000

–5 000

506 000

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

657 000

1 860 000

2 517 000

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 066 000

–47 000

5 019 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

537 000

– 320 000

217 000

Total do título 3

29 663 000

2 028 000

31 691 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total do título 4

1 030 000

1 030 000

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

12 707 767

16 291 385

28 999 152

Total do título 5

12 707 767

16 291 385

28 999 152

TOTAL GERAL

106 649 767

18 366 385

125 016 152

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/29 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/29

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/693/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 46 406 280 | 1 498 720 | 47 905 000 |
| | Total do título 1 | 46 406 280 | 1 498 720 | 47 905 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 46 406 280 | 1 498 720 | 47 905 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

46 406 280

1 498 720

47 905 000

Total do título 1

46 406 280

1 498 720

47 905 000

2

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

46 406 280

1 498 720

47 905 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 25 088 280 | –43 280 | 25 045 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 600 000 | –47 000 | 553 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 503 000 | 96 000 | 599 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 400 000 | 150 000 | 550 000 |
| | Total do título 1 | 26 596 280 | 155 720 | 26 752 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 208 000 | – 160 000 | 6 048 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 144 000 | 511 000 | 3 655 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 645 000 | 45 000 | 690 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 201 000 | 12 000 | 213 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 713 000 | 87 000 | 800 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 8 899 000 | 848 000 | 9 747 000 |
| | Total do título 2 | 19 810 000 | 1 343 000 | 21 153 000 |
| | TOTAL GERAL | 46 406 280 | 1 498 720 | 47 905 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

25 088 280

–43 280

25 045 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

–47 000

553 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

503 000

96 000

599 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

400 000

150 000

550 000

Total do título 1

26 596 280

155 720

26 752 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 208 000

– 160 000

6 048 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 144 000

511 000

3 655 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

645 000

45 000

690 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

201 000

12 000

213 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

713 000

87 000

800 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

8 899 000

848 000

9 747 000

Total do título 2

19 810 000

1 343 000

21 153 000

TOTAL GERAL

46 406 280

1 498 720

47 905 000

Quadro de pessoal

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | 2008 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 85 | 77 | 57 |
| FG III + FG II + FG I | 221 | 224 | 195 |
| Total FG | 306 | 301 | 252 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 0 | — |
| Total | 307 | 301 | 252 |

Lugares de agentes contratuais

2009

Orçamento rectificativo n.o 1

2008

FG IV

85

77

57

FG III + FG II + FG I

221

224

195

Total FG

306

301

252

Lugares de peritos nacionais destacados

1

0

—

Total

307

301

252

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/33 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/33

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/694/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 83 250 000 | 5 000 300 | 88 250 300 |
| | Total do título 9 | 83 814 771 | 5 000 300 | 88 815 071 |
| | TOTAL GERAL | 83 814 771 | 5 000 300 | 88 815 071 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

83 250 000

5 000 300

88 250 300

Total do título 9

83 814 771

5 000 300

88 815 071

TOTAL GERAL

83 814 771

5 000 300

88 815 071

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| | Total do título 1 | 15 956 000 | | 15 956 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| | Total do título 2 | 10 044 000 | | 10 044 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 44 150 000 | 4 100 300 | 48 250 300 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 050 000 | 400 000 | 2 450 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 6 300 000 | 500 000 | 6 800 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 400 000 | | 1 400 000 |
| | Total do título 3 | 57 250 000 | 5 000 300 | 62 250 300 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| | Total do título 4 | 564 771 | | 564 771 |
| | TOTAL GERAL | 83 814 771 | 5 000 300 | 88 815 071 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

Total do título 1

15 956 000

15 956 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Total do título 2

10 044 000

10 044 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

44 150 000

4 100 300

48 250 300

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 050 000

400 000

2 450 000

3 2

FORMAÇÃO

6 300 000

500 000

6 800 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 400 000

1 400 000

Total do título 3

57 250 000

5 000 300

62 250 300

4

DESPESAS AFECTADAS

Total do título 4

564 771

564 771

TOTAL GERAL

83 814 771

5 000 300

88 815 071

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/37 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/37

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/695/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 489 000 | – 634 000 | 8 855 000 |
| | Total do título 2 | 9 489 000 | – 634 000 | 8 855 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 489 000 | – 634 000 | 8 855 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 489 000

– 634 000

8 855 000

Total do título 2

9 489 000

– 634 000

8 855 000

9

RECEITAS DIVERSAS

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 489 000

– 634 000

8 855 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 214 000 | – 700 000 | 5 514 000 |
| | Total do título 1 | 6 614 500 | – 700 000 | 5 914 500 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 298 000 | – 116 000 | 1 182 000 |
| | Total do título 2 | 2 080 500 | – 116 000 | 1 964 500 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 118 000 | 32 000 | 150 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 626 000 | 150 000 | 776 000 |
| | Total do título 3 | 794 000 | 182 000 | 976 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 489 000 | – 634 000 | 8 855 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 214 000

– 700 000

5 514 000

Total do título 1

6 614 500

– 700 000

5 914 500

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 298 000

– 116 000

1 182 000

Total do título 2

2 080 500

– 116 000

1 964 500

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

118 000

32 000

150 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

626 000

150 000

776 000

Total do título 3

794 000

182 000

976 000

TOTAL GERAL

9 489 000

– 634 000

8 855 000

Quadro de pessoal

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2009 | 2008 |
| Orçamento | Orçamento rectificativo n.o 1 |
| GFIV | 26 | 26 | 26 |
| GFIII | 23 | 22 | 23 |
| GFII | 18 | 18 | 18 |
| GFI | — | 1 | — |
| Total GF | 67 | 67 | 67 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2009 | 2008 |
| Orçamento | Orçamento rectificativo n.o 1 |
| AD16 | — | — | — |
| AD15 | — | — | — |
| AD14 | — | — | — |
| AD13 | — | — | — |
| AD12 | — | — | — |
| AD11 | — | — | — |
| AD10 | — | — | — |
| AD9 | — | — | — |
| AD8 | — | — | — |
| AD7 | — | — | — |
| AD6 | — | — | — |
| AD5 | — | — | — |
| Total AD | — | — | — |
| Total GF + AD | 67 | 67 | 67 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2009

2008

Orçamento

Orçamento rectificativo n.o 1

GFIV

26

26

26

GFIII

23

22

23

GFII

18

18

18

GFI

—

1

—

Total GF

67

67

67

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2009

2008

Orçamento

Orçamento rectificativo n.o 1

AD16

—

—

—

AD15

—

—

—

AD14

—

—

—

AD13

—

—

—

AD12

—

—

—

AD11

—

—

—

AD10

—

—

—

AD9

—

—

—

AD8

—

—

—

AD7

—

—

—

AD6

—

—

—

AD5

—

—

—

Total AD

—

—

—

Total GF + AD

67

67

67

---

| 9.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 238/41 |
| --- | --- | --- | --- |

9.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 238/41

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2009 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2009/696/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| | Total do título 1 | 2 150 000 | | 2 150 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 6 850 000 | 900 000 | 7 750 000 |
| | Total do título 2 | 6 850 000 | 900 000 | 7 750 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 000 000 | 900 000 | 9 900 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

Total do título 1

2 150 000

2 150 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

6 850 000

900 000

7 750 000

Total do título 2

6 850 000

900 000

7 750 000

TOTAL GERAL

9 000 000

900 000

9 900 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2009 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 520 000 | 1 363 500 | 4 883 500 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 345 000 | –17 000 | 328 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | –20 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 4 100 000 | 1 326 500 | 5 426 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 864 000 | –31 000 | 833 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 87 000 | –33 000 | 54 000 |
| | Total do título 2 | 1 450 000 | –64 000 | 1 386 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 400 000 | – 100 000 | 300 000 |
| 3 1 | MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES | 200 000 | – 100 000 | 100 000 |
| 3 2 | MAR BÁLTICO | 200 000 | –50 000 | 150 000 |
| 3 3 | NAFO E NEAFC | 2 400 000 | –50 000 | 2 350 000 |
| 3 4 | ÁGUAS OCIDENTAIS | 50 000 | –12 500 | 37 500 |
| 3 5 | MAR MEDITERRÂNEO | 150 000 | –37 500 | 112 500 |
| 3 7 | INN | 50 000 | –12 500 | 37 500 |
| 3 8 | OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | 3 450 000 | – 362 500 | 3 087 500 |
| | TOTAL GERAL | 9 000 000 | 900 000 | 9 900 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2009

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 520 000

1 363 500

4 883 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

345 000

–17 000

328 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

30 000

–20 000

10 000

Total do título 1

4 100 000

1 326 500

5 426 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

864 000

–31 000

833 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

87 000

–33 000

54 000

Total do título 2

1 450 000

–64 000

1 386 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

400 000

– 100 000

300 000

3 1

MAR DO NORTE E ÁREAS ADJACENTES

200 000

– 100 000

100 000

3 2

MAR BÁLTICO

200 000

–50 000

150 000

3 3

NAFO E NEAFC

2 400 000

–50 000

2 350 000

3 4

ÁGUAS OCIDENTAIS

50 000

–12 500

37 500

3 5

MAR MEDITERRÂNEO

150 000

–37 500

112 500

3 7

INN

50 000

–12 500

37 500

3 8

OPERAÇÕES DE PARTES TERCEIRAS

p.m.

p.m.

Total do título 3

3 450 000

– 362 500

3 087 500

TOTAL GERAL

9 000 000

900 000

9 900 000

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