# Jornal Oficial C 27/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.027.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 27 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano3 de Fevreiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 27

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano3 de Fevreiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 027/01 | Autorização de auxílios estatais pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções | 1 |
| 2010/C 027/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5742 — Ameropa Holding/Interbrau) (
  1
  ) | 3 |
| 2010/C 027/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5689 — Bominflot/SBI Holding) (
  1
  ) | 3 |
| 2010/C 027/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5711 — RWE/ENSYS) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 027/01

Autorização de auxílios estatais pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

o

o

1

2010/C 027/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5742 — Ameropa Holding/Interbrau) (
  1
  )

1

3

2010/C 027/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5689 — Bominflot/SBI Holding) (
  1
  )

1

3

2010/C 027/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5711 — RWE/ENSYS) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 027/05 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2010/C 027/06 | Comissão administrativa das comunidades europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 027/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

2010/C 027/06

Comissão administrativa das comunidades europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

6

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 027/07 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2010/C 027/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 19 |

V   Pareceres

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 027/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

2010/C 027/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

19

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/1

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Autorização de auxílios estatais pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2010/C 27/01

| Data de adopção da decisão | 15.12.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 438/09 |
| Estado-Membro | França |
| Região | Midi-Pyrénées e Aquitaine |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aides complémentaires au transport et à la rupture de charge de bois des forêts sinistrées par la tempête Klaus du 24 janvier 2009 |
| Base jurídica | Article L 2212-1 et L 1511-2 du code général des collectivités territoriales |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio destinado a compensar os danos provocados por calamidades naturais |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 7 744 000 EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | Até ao final dos pagamentos |
| Sectores económicos | Sector florestal |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Conseil régional d'Aquitaine |
| 14 rue François de Sourdis |
| 33077 Bordeaux |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

15.12.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 438/09

Estado-Membro

França

Região

Midi-Pyrénées e Aquitaine

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aides complémentaires au transport et à la rupture de charge de bois des forêts sinistrées par la tempête Klaus du 24 janvier 2009

Base jurídica

Article L 2212-1 et L 1511-2 du code général des collectivités territoriales

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio destinado a compensar os danos provocados por calamidades naturais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

7 744 000 EUR

Intensidade

—

Duração

Até ao final dos pagamentos

Sectores económicos

Sector florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Conseil régional d'Aquitaine

14 rue François de Sourdis

33077 Bordeaux

FRANCE

| Conseil régional Midi-Pyrénées |
| --- |
| 22 boulevard du Marechal Juin |
| 31406 Toulouse Cedex 9 |
| FRANCE |

Conseil régional Midi-Pyrénées

22 boulevard du Marechal Juin

31406 Toulouse Cedex 9

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 18.12.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 571/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Absatzförderungsmaßnahmen für Erzeugnisse aus ökologischem Landbau (Anmeldung einer Änderung) |
| Base jurídica | Bundeshaushaltsordnung (BHO) (§§ 23, 44, 91, 100); Allgemeine Verwaltungsvorschriften zu §§ 23, 44 BHO; Verwaltungsverfahrensgesetz (VwVfG) (§§ 48 bis 49a) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | O objectivo do regime é sensibilizar os consumidores para os produtos biológicos, através de campanhas de informação e de medidas de promoção específicas, e fornecer-lhes informações completas sobre as especificidades da produção, transformação, rotulagem e qualidade desses produtos. |
| Forma do auxílio | Subvenção |
| Orçamento | Orçamento total: 8 milhões de EUR
  Orçamento anual: 2 milhões de EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | De 1.1.2010 até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Agricultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE) |
| Geschäftstelle Bundesprogramm Ökologischer Landbau |
| Deichmanns Aue 29 |
| 53168 Bonn |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

18.12.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 571/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Absatzförderungsmaßnahmen für Erzeugnisse aus ökologischem Landbau (Anmeldung einer Änderung)

Base jurídica

Bundeshaushaltsordnung (BHO) (§§ 23, 44, 91, 100); Allgemeine Verwaltungsvorschriften zu §§ 23, 44 BHO; Verwaltungsverfahrensgesetz (VwVfG) (§§ 48 bis 49a)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

O objectivo do regime é sensibilizar os consumidores para os produtos biológicos, através de campanhas de informação e de medidas de promoção específicas, e fornecer-lhes informações completas sobre as especificidades da produção, transformação, rotulagem e qualidade desses produtos.

Forma do auxílio

Subvenção

Orçamento

Orçamento total: 8 milhões de EUR

Orçamento anual: 2 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

De 1.1.2010 até 31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung (BLE)

Geschäftstelle Bundesprogramm Ökologischer Landbau

Deichmanns Aue 29

53168 Bonn

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/3 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5742 — Ameropa Holding/Interbrau)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 27/02

Em 19 de Janeiro de 2010, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5742. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32010M5742.

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| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/3 |
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3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5689 — Bominflot/SBI Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 27/03

Em 18 de Dezembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5689. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5689.

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| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/4 |
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3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5711 — RWE/ENSYS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 27/04

Em 15 de Dezembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5711. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5711.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/5 |
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3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Fevereiro de 2010: 1,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

2 de Fevereiro de 2010

2010/C 27/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3937 |
| JPY | iene | 126,20 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4454 |
| GBP | libra esterlina | 0,87375 |
| SEK | coroa sueca | 10,1229 |
| CHF | franco suíço | 1,4733 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1435 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,998 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 270,25 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7087 |
| PLN | zloti | 3,9917 |
| RON | leu | 4,0915 |
| TRY | lira turca | 2,0720 |
| AUD | dólar australiano | 1,5815 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4768 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8263 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9706 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9641 |
| KRW | won sul-coreano | 1 616,23 |
| ZAR | rand | 10,4002 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,5147 |
| HRK | kuna croata | 7,3180 |
| IDR | rupia indonésia | 13 037,03 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7602 |
| PHP | peso filipino | 64,638 |
| RUB | rublo russo | 42,0475 |
| THB | baht tailandês | 46,187 |
| BRL | real brasileiro | 2,5703 |
| MXN | peso mexicano | 17,9543 |
| INR | rupia indiana | 64,4000 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3937

JPY

iene

126,20

DKK

coroa dinamarquesa

7,4454

GBP

libra esterlina

0,87375

SEK

coroa sueca

10,1229

CHF

franco suíço

1,4733

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1435

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,998

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

270,25

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7087

PLN

zloti

3,9917

RON

leu

4,0915

TRY

lira turca

2,0720

AUD

dólar australiano

1,5815

CAD

dólar canadiano

1,4768

HKD

dólar de Hong Kong

10,8263

NZD

dólar neozelandês

1,9706

SGD

dólar de Singapura

1,9641

KRW

won sul-coreano

1 616,23

ZAR

rand

10,4002

CNY

yuan-renminbi chinês

9,5147

HRK

kuna croata

7,3180

IDR

rupia indonésia

13 037,03

MYR

ringgit malaio

4,7602

PHP

peso filipino

64,638

RUB

rublo russo

42,0475

THB

baht tailandês

46,187

BRL

real brasileiro

2,5703

MXN

peso mexicano

17,9543

INR

rupia indiana

64,4000

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/6 |
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3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/6

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N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Janeiro de 2010

Período de aplicação: Abril, Maio e Junho de 2010

| 1-2010 | EUR | BGN | CZK | DKK | EEK | LVL | LTL | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 26,1334 | 7,44243 | 15,6466 | 0,708775 | 3,45280 | 269,428 | 4,07034 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 13,3620 | 3,80531 | 8,00010 | 0,362396 | 1,76542 | 137,758 | 2,08116 |
| 1 CZK = | 0,0382653 | 0,0748392 | 1 | 0,284786 | 0,598722 | 0,0271215 | 0,132122 | 10,3097 | 0,155753 |
| 1 DKK = | 0,134365 | 0,262791 | 3,51140 | 1 | 2,10235 | 0,0952344 | 0,463935 | 36,2016 | 0,546910 |
| 1 EEK = | 0,0639116 | 0,124998 | 1,67023 | 0,475658 | 1 | 0,045299 | 0,220674 | 17,2196 | 0,260142 |
| 1 LVL = | 1,41088 | 2,75941 | 36,8712 | 10,5004 | 22,0756 | 1 | 4,87150 | 380,132 | 5,74278 |
| 1 LTL = | 0,289620 | 0,566439 | 7,56874 | 2,15548 | 4,53157 | 0,205275 | 1 | 78,0317 | 1,17885 |
| 1 HUF = | 0,00371157 | 0,00725908 | 0,0969957 | 0,0276231 | 0,0580734 | 0,00263067 | 0,0128153 | 1 | 0,0151073 |
| 1 PLN = | 0,245680 | 0,480500 | 6,42043 | 1,82845 | 3,84405 | 0,174132 | 0,848283 | 66,1930 | 1 |
| 1 RON = | 0,241644 | 0,472608 | 6,31497 | 1,79842 | 3,78091 | 0,171271 | 0,834349 | 65,1057 | 0,983574 |
| 1 SEK = | 0,0980984 | 0,191861 | 2,56364 | 0,730090 | 1,53491 | 0,0695297 | 0,338714 | 26,4304 | 0,399294 |
| 1 GBP = | 1,13244 | 2,21482 | 29,5944 | 8,42809 | 17,7188 | 0,802644 | 3,91008 | 305,111 | 4,60941 |
| 1 NOK = | 0,122224 | 0,239046 | 3,19413 | 0,909646 | 1,91240 | 0,0866296 | 0,422016 | 32,9307 | 0,497495 |
| 1 ISK = | 0,00556238 | 0,0108789 | 0,145364 | 0,0413976 | 0,0870324 | 0,00394248 | 0,0192058 | 1,49866 | 0,0226408 |
| 1 CHF = | 0,677270 | 1,32461 | 17,6993 | 5,04053 | 10,5970 | 0,480032 | 2,33848 | 182,476 | 2,75672 |

1-2010

EUR

BGN

CZK

DKK

EEK

LVL

LTL

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

26,1334

7,44243

15,6466

0,708775

3,45280

269,428

4,07034

1 BGN =

0,511300

1

13,3620

3,80531

8,00010

0,362396

1,76542

137,758

2,08116

1 CZK =

0,0382653

0,0748392

1

0,284786

0,598722

0,0271215

0,132122

10,3097

0,155753

1 DKK =

0,134365

0,262791

3,51140

1

2,10235

0,0952344

0,463935

36,2016

0,546910

1 EEK =

0,0639116

0,124998

1,67023

0,475658

1

0,045299

0,220674

17,2196

0,260142

1 LVL =

1,41088

2,75941

36,8712

10,5004

22,0756

1

4,87150

380,132

5,74278

1 LTL =

0,289620

0,566439

7,56874

2,15548

4,53157

0,205275

1

78,0317

1,17885

1 HUF =

0,00371157

0,00725908

0,0969957

0,0276231

0,0580734

0,00263067

0,0128153

1

0,0151073

1 PLN =

0,245680

0,480500

6,42043

1,82845

3,84405

0,174132

0,848283

66,1930

1

1 RON =

0,241644

0,472608

6,31497

1,79842

3,78091

0,171271

0,834349

65,1057

0,983574

1 SEK =

0,0980984

0,191861

2,56364

0,730090

1,53491

0,0695297

0,338714

26,4304

0,399294

1 GBP =

1,13244

2,21482

29,5944

8,42809

17,7188

0,802644

3,91008

305,111

4,60941

1 NOK =

0,122224

0,239046

3,19413

0,909646

1,91240

0,0866296

0,422016

32,9307

0,497495

1 ISK =

0,00556238

0,0108789

0,145364

0,0413976

0,0870324

0,00394248

0,0192058

1,49866

0,0226408

1 CHF =

0,677270

1,32461

17,6993

5,04053

10,5970

0,480032

2,33848

182,476

2,75672

| 1-2010 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,13832 | 10,1939 | 0,883050 | 8,18168 | 179,779 | 1,47652 |
| 1 BGN = | 2,11592 | 5,21211 | 0,451503 | 4,18329 | 91,9210 | 0,754942 |
| 1 CZK = | 0,158354 | 0,390071 | 0,0337902 | 0,313074 | 6,87929 | 0,0564993 |
| 1 DKK = | 0,556044 | 1,36969 | 0,118651 | 1,09933 | 24,1560 | 0,198392 |
| 1 EEK = | 0,264487 | 0,651506 | 0,0564372 | 0,522904 | 11,4900 | 0,0943665 |
| 1 LVL = | 5,83869 | 14,3823 | 1,24588 | 11,5434 | 253,647 | 2,08319 |
| 1 LTL = | 1,19854 | 2,95234 | 0,255749 | 2,36958 | 52,0676 | 0,427628 |
| 1 HUF = | 0,0153596 | 0,0378352 | 0,00327750 | 0,0303668 | 0,667262 | 0,00548018 |
| 1 PLN = | 1,01670 | 2,50442 | 0,216947 | 2,01007 | 44,1681 | 0,362750 |
| 1 RON = | 1 | 2,46329 | 0,213384 | 1,97705 | 43,4426 | 0,356791 |
| 1 SEK = | 0,405962 | 1 | 0,0866258 | 0,802609 | 17,6360 | 0,144844 |
| 1 GBP = | 4,68639 | 11,5439 | 1 | 9,26525 | 203,589 | 1,67206 |
| 1 NOK = | 0,505803 | 1,24594 | 0,107930 | 1 | 21,9734 | 0,180466 |
| 1 ISK = | 0,0230189 | 0,0567021 | 0,00491186 | 0,0455096 | 1 | 0,00821294 |
| 1 CHF = | 2,80276 | 6,90399 | 0,598064 | 5,54121 | 121,759 | 1 |

1-2010

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,13832

10,1939

0,883050

8,18168

179,779

1,47652

1 BGN =

2,11592

5,21211

0,451503

4,18329

91,9210

0,754942

1 CZK =

0,158354

0,390071

0,0337902

0,313074

6,87929

0,0564993

1 DKK =

0,556044

1,36969

0,118651

1,09933

24,1560

0,198392

1 EEK =

0,264487

0,651506

0,0564372

0,522904

11,4900

0,0943665

1 LVL =

5,83869

14,3823

1,24588

11,5434

253,647

2,08319

1 LTL =

1,19854

2,95234

0,255749

2,36958

52,0676

0,427628

1 HUF =

0,0153596

0,0378352

0,00327750

0,0303668

0,667262

0,00548018

1 PLN =

1,01670

2,50442

0,216947

2,01007

44,1681

0,362750

1 RON =

1

2,46329

0,213384

1,97705

43,4426

0,356791

1 SEK =

0,405962

1

0,0866258

0,802609

17,6360

0,144844

1 GBP =

4,68639

11,5439

1

9,26525

203,589

1,67206

1 NOK =

0,505803

1,24594

0,107930

1

21,9734

0,180466

1 ISK =

0,0230189

0,0567021

0,00491186

0,0455096

1

0,00821294

1 CHF =

2,80276

6,90399

0,598064

5,54121

121,759

1

Note: all cross rates involving ISK are calculated using ISK/EUR rate data from the Central Bank of Iceland

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de Janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Abril seguinte,

| — | o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de Abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Julho seguinte,

| — | o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de Julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Outubro seguinte,

| — | o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de Outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de Janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro.

---

V Pareceres

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/8 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/8

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 27/07

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«FOURME D’AMBERT» OU «FOURME DE MONTBRISON»

N.o CE: FR-PDO-0117-0119-30.03.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

| — | | Denominação do produto |
| --- | --- | --- |
| — | | Descrição do produto |
| — | | Área geográfica |
| — | | Prova de origem |
| — | | Método de obtenção |
| — | | Relação |
| — | | Rotulagem |
| — | | Exigências nacionais |
| — | | Outras (especificar) |

—

Image

Denominação do produto

—

Image

Descrição do produto

—

Image

Área geográfica

—

Image

Prova de origem

—

Image

Método de obtenção

—

Image

Relação

—

Image

Rotulagem

—

Image

Exigências nacionais

—

Image

Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| — |  | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — | | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — |  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — |  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—



Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—

Image

Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [n.o 3 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões):

3.1.   Nome:

Substituir «Fourme d’Ambert ou fourme de Montbrison» por «Fourme d’Ambert».

Esta alteração aplica-se a todo o Caderno de Especificações.

Efectivamente, as duas designações correspondem a dois produtos distintos. Esta alteração permite distinguir a DOP «Fourme d’Ambert» da DOP «Fourme de Montbrison».

3.2.   Descrição:

O primeiro parágrafo da descrição do produto é alterado para especificar que «O “Fourme d'Ambert” é um queijo (...) de cor variável entre cinzento-claro e cinzento, podendo apresentar manchas brancas, amarelas e vermelhas, bem como reflexos jaspeados. A pasta, de cor variável entre branco e creme, é olhada com jaspeado bem repartido.».

O segundo parágrafo da descrição é substituído pelo seguinte:

«O queijo DOP „Fourme d'Ambert“ é fabricado com leite de vaca coalhado; apresenta-se sob a forma de um cilindro que varia entre 17 cm e 21 cm de altura, 12,5 cm e 14 cm de diâmetro e 1,9 kg e 2,5 kg de peso, de pasta jaspeada, não prensada nem cozida, fermentada e salgada.

Contém, no mínimo, 50 gramas de matéria gorda por 100 gramas de queijo, após completa dessecação, e o peso total de extracto seco não deve ser inferior a 50 gramas por 100 gramas de queijo curado.».

Argumentação:

Esta redacção permite melhorar a descrição do queijo: precisaram-se o tamanho e o peso, bem como o aspecto da crosta e da pasta.

3.3.   Área geográfica:

Área geográfica:

O ponto 3 do Caderno de Especificações é substituído pelo seguinte texto:

«A área geográfica do “Fourme d’Ambert” abrange:

| — | A zona de origem histórica do produto, constituída pelas charnecas de altitude de Forez, na cumeeira da serra do mesmo nome, nos confins dos departamentos de la Loire e de Puy de Dôme. O conjunto apresenta uma unidade natural acentuada quer do ponto de vista geomorfológico quer botânico. É constituído por vastas extensões nuas implantadas numa camada granítica, sendo as charnecas de altitude sujeitas a pluviosidade e a influência continental e oceânica. Foram aí inventariadas diferentes formações vegetais, dependentes das condições estacionárias e da exploração pastoril actual e passada: relvados ou prados; charneca dominada pela murta, a quiroga e a giesta; charnecas que associam o pé-de-leão e uma variante de arando; meios húmidos e turfosos. As charnecas de altitude são igualmente locais de implantação dos jas ou jasseries (edifícios associados à pastorícia, situados a altitude superior à de habitação permanente), testemunhos da actividade pastoril ligada ao fabrico ancestral do fourme. |
| --- | --- |

—

A zona de origem histórica do produto, constituída pelas charnecas de altitude de Forez, na cumeeira da serra do mesmo nome, nos confins dos departamentos de la Loire e de Puy de Dôme. O conjunto apresenta uma unidade natural acentuada quer do ponto de vista geomorfológico quer botânico. É constituído por vastas extensões nuas implantadas numa camada granítica, sendo as charnecas de altitude sujeitas a pluviosidade e a influência continental e oceânica. Foram aí inventariadas diferentes formações vegetais, dependentes das condições estacionárias e da exploração pastoril actual e passada: relvados ou prados; charneca dominada pela murta, a quiroga e a giesta; charnecas que associam o pé-de-leão e uma variante de arando; meios húmidos e turfosos. As charnecas de altitude são igualmente locais de implantação dos jas ou jasseries (edifícios associados à pastorícia, situados a altitude superior à de habitação permanente), testemunhos da actividade pastoril ligada ao fabrico ancestral do fourme.

jas

jasseries

fourme

| — | A zona periférica corresponde à extensão da produção no início do século XX. Identifica-se com os sectores que, devido à altitude ou à presença de encostas íngremes, podem ser associados à noção de meio montanhoso. Trata-se, essencialmente, de regiões de planaltos cristalinos ou vulcânicos, entrecortados de vales profundos, cuja economia se baseia na criação de bovinos. |
| --- | --- |

—

A zona periférica corresponde à extensão da produção no início do século XX. Identifica-se com os sectores que, devido à altitude ou à presença de encostas íngremes, podem ser associados à noção de meio montanhoso. Trata-se, essencialmente, de regiões de planaltos cristalinos ou vulcânicos, entrecortados de vales profundos, cuja economia se baseia na criação de bovinos.

A produção de leite, o fabrico, cura e conservação do queijo até 28 dias após coagulação ocorrem no interior da área geográfica que se estende pelo território das comunas referidas na lista da ficha-resumo».

Argumentação:

O trabalho de definição das especificidades do Fourme d’Ambert levou à redefinição da área geográfica de produção segundo os critérios acima referidos.

Fourme d’Ambert

Relativamente ao «Fourme d'Ambert», a redefinição levou à exclusão de 495 comunas da área inicial de 858.

3.4.   Prova de origem:

Prova de origem:

Adenda dos seguintes parágrafos:

«Os operadores que pretendam intervir parcial ou integralmente na produção, recolha, fabrico e cura do “Fourme d’Ambert” têm de entregar uma declaração de identificação ao agrupamento, que procede ao respectivo registo.

Os operadores guardam registos a que as autoridades competentes têm acesso permanente, os quais incluem todos os documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo, nomeadamente a contabilidade diária de entradas e saídas de leite e de queijo e documentos afins.

As câmaras de cura são obrigadas a manter registos especiais (ou documentos de contabilidade equivalentes) de entradas e saídas, os quais incluam as seguintes informações: data de picagem (operação que consiste em picar o queijo para abertura de veios interiores), número de queijos e indicação dos lotes e data de saída de cave após o período de cura.

No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, o exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.».

Argumentação:

Os elementos assim precisados permitem melhorar o controlo e o acompanhamento da origem dos produtos. Foram adaptados às disposições nacionais em matéria de controlo das denominações de origem, que evoluíram em 2007.

3.5.   Método de obtenção:

Método de obtenção:

Esta parte, particularmente pormenorizada em comparação com o anterior Caderno de Especificações, foi reescrita e organizada em várias sub-partes. O texto precedente é substituído pelo seguinte:

Produção de leite

Produção de leite

a)   Ração de base

«Durante todo o ano, a ração de base das vacas leiteiras é assegurada exclusivamente por forragens provenientes da área geográfica identificada.».

«Esta medida pode ser objecto de derrogação em períodos de seca, imprevistos climatéricos ou outras circunstâncias excepcionais.».

«Os alimentos autorizados incluem todas as forragens, excepto Crucíferas.».

«A base da alimentação é obrigatoriamente constituída por erva de pastagem, feno, produto de pré-fenação ou ensilagem.».

«Fora da época de pastoreio, o feno representa, no mínimo, em média, 3 kg de matéria seca por vaca leiteira, por dia, sobre a manada leiteira.».

Argumentação:

Estas precisões destinam-se a reforçar a relação do queijo com a terra da DOP e a sua importância na alimentação das vacas leiteiras.

b)   Maneio do gado

«É proibida a manutenção em estabulação permanente exclusiva durante o período de pastoreio, bem como a pecuária sem terra.».

«Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio assim que as condições climáticas o permitam.».

Argumentação:

Estas precisões destinam-se a reforçar a relação do queijo com a terra da DOP, definindo as condições de pastoreio das vacas leiteiras.

c)   Alimentos complementares

«Os suplementos e aditivos alimentares estão limitados, em média, a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira, por ano, sobre o total de vacas leiteiras.

Suplementos e aditivos autorizados:

| — | Todos os cereais e respectivos subprodutos, |
| --- | --- |

—

Todos os cereais e respectivos subprodutos,

| — | Maçaroca, |
| --- | --- |

—

Maçaroca,

| — | Bagaço sem adição de ureia, |
| --- | --- |

—

Bagaço sem adição de ureia,

| — | Lucerna desidratada, polpa de beterraba desidratada, soro de leite, melaço, grão de proteaginosas e oleaginosas, |
| --- | --- |

—

Lucerna desidratada, polpa de beterraba desidratada, soro de leite, melaço, grão de proteaginosas e oleaginosas,

| — | Sal, minerais, oligoelementos e vitaminas. |
| --- | --- |

—

Sal, minerais, oligoelementos e vitaminas.

São proibidos os aditivos destinados a alterar directamente a composição do leite.».

Argumentação:

Os complementos (todos os alimentos, excepto forragens: cereais, minerais, etc.) são indispensáveis à produção leiteira. É raro serem cultivados na área geográfica identificada. Não podem ser proibidos, mas é necessário estabelecer uma lista positiva para evitar aqueles que possam ter efeitos indesejados na qualidade do leite. Além disso, a quantidade destes complementos e aditivos está limitada, de modo a incentivar o uso de alimentos da ração de base provenientes da área geográfica.

d)   Armazenagem do leite na exploração

«Após a ordenha, o leite é armazenado em cubas refrigeradas.».

«A armazenagem do leite na exploração não pode exceder 48 horas após a ordenha mais antiga.».

Argumentação:

Estas precisões visam garantir a qualidade do leite na exploração e antes das primeiras intervenções na queijaria.

Leite utilizado

Leite utilizado

«A primeira intervenção, para transformação do leite em queijo, ocorre no período de 24 horas após recepção na queijaria.».

«É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.».

«São permitidas a normalização em matéria gorda e a homogeneização, mas é proibida a normalização da matéria proteica.».

«A maturação primária do leite e o tratamento térmico são autorizados.».

Argumentação:

Descreve-se com precisão o conjunto de condições de produção sobre o leite utilizado para melhor enquadrar esta etapa.

Transformação

Transformação

«O jaspeado da pasta obtém-se por inoculação com Penicillium roqueforti.».

«Além das matérias-primas lácteas, os únicos ingredientes, auxiliares de fabrico ou aditivos autorizados nos leites e durante a transformação são o coalho, as culturas inofensivas de bactérias, as leveduras, os bolores, o cloreto de cálcio e o sal.».

«A coagulação ocorre a temperatura compreendida entre 30 °C e 35 °C. Realiza-se exclusivamente por acção de coalho.».

«As diferentes etapas que intervêm seguidamente são o corte da coalhada, o trabalho da massa, o enchimento e moldagem, o dessoramento e a salga após dessoramento, seguidamente definidas:

| — | O leite coagulado obtido, denominado “coalhada”, é cortado em grãos de dimensões entre 1 e 2 centímetros de lado, denominado “grão de milho”, na última fase que ocorre em cuba, |
| --- | --- |

—

O leite coagulado obtido, denominado “coalhada”, é cortado em grãos de dimensões entre 1 e 2 centímetros de lado, denominado “grão de milho”, na última fase que ocorre em cuba,

| — | A mistura de coalhada e soro é submetida a uma sucessão de etapas de trabalho da massa e de repouso até obtenção do dessoramento desejado, |
| --- | --- |

—

A mistura de coalhada e soro é submetida a uma sucessão de etapas de trabalho da massa e de repouso até obtenção do dessoramento desejado,

| — | Pode retirar-se parte do lacto-soro antes da moldagem, |
| --- | --- |

—

Pode retirar-se parte do lacto-soro antes da moldagem,

| — | O enchimento efectua-se após o primeiro dessoramento, no tapete ou sistema equivalente na produção artesanal, |
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—

O enchimento efectua-se após o primeiro dessoramento, no tapete ou sistema equivalente na produção artesanal,

| — | O dessoramento em câmaras a temperatura compreendida entre 18 °C e 25 °C efectua-se sem prensagem, voltando o queijo durante 24 a 48 horas, |
| --- | --- |

—

O dessoramento em câmaras a temperatura compreendida entre 18 °C e 25 °C efectua-se sem prensagem, voltando o queijo durante 24 a 48 horas,

| — | A salga efectua-se uma vez terminado o dessoramento, depois da desmoldagem, em salmoura e/ou por salga directa.». |
| --- | --- |

—

A salga efectua-se uma vez terminado o dessoramento, depois da desmoldagem, em salmoura e/ou por salga directa.».

«A partir do quarto dia após coagulação, o queijo é picado para facilitar o desenvolvimento de Penicillium roqueforti, mantendo-se a temperatura da câmara entre 6 °C e 15 °C.».

«É proibida a conservação das matérias-primas lácteas, dos produtos em transformação, da coalhada ou do queijo fresco a temperaturas negativas.».

Argumentação:

Precisou-se a descrição das condições de fabrico do queijo.

Especificou-se a temperatura de coagulação, bem como o período de salga, o qual é importante para a obtenção das características do queijo.

A etapa em que o queijo é picado é essencial para obtenção do jaspeado característico do «fourme d’Ambert». Por conseguinte, a sua descrição pormenorizada é importante.

Cura e conservação

Cura e conservação

«Depois de picado, decorre um período de cura de 17 dias, no mínimo, em cave ou equivalente, a temperatura compreendida entre 6 °C e 12 °C e higrometria compreendida entre 90 % e 98 % de humidade relativa.».

«O queijo é seguidamente conservado em câmaras a temperatura compreendida entre 0 °C e 6 °C, durante 28 dias após a coagulação.».

«O queijo só pode beneficiar da denominação de origem protegida “Fourme d’Ambert” a partir do vigésimo oitavo dia a partir da data de coagulação.».

«É proibido utilizar coalhada ou queijo fresco retardados.».

«É proibido conservar o queijo fresco e o queijo em processo de cura em atmosfera modificada.».

Argumentação:

Especificam-se as condições de cura para melhor enquadrar esta importante etapa de elaboração do queijo.

Produção artesanal

Produção artesanal

«No caso específico da produção artesanal, utiliza-se o leite de duas ordenhas sucessivas, no máximo, sendo a primeira conservada refrigerada.».

«O queijo é fabricado com leite gordo cru, não normalizado em proteínas nem em matéria gorda.».

«A coagulação ocorre 16 horas, no máximo, após a ordenha mais antiga.».

«O encinchamento efectua-se após o primeiro dessoramento, no tapete ou sistema equivalente.».

Argumentação:

Agruparam-se as diferentes etapas específicas da produção artesanal na mesma parte.

3.6.   Relação:

Relação:

O segundo, terceiro e quarto parágrafos são substituídos pelos seguintes:

«Esta região de altitude, sujeita a pluviosidade e influência continental e oceânica, apresenta-se sob a forma de vastas extensões nuas implantadas em camada granítica. Apesar das dificuldades naturais, conheceu intensa actividade pastoril, orientada para a produção queijeira a partir da produção leiteira de rebanhos modestos.

Até à segunda Guerra Mundial, a produção de fourme exclusivamente artesanal ocorria nas jasseries, o equivalente às casas de montanha em estilo alpino ou às casas de pedra das montanhas de Auvergne. Estas jasseries espalhavam-se pelas duas encostas do mesmo maciço montanhoso da serra de Forez. Naquela época existia um único tipo de queijo com a designação de Fourme d’Ambert ou Fourme de Montbrison, derivado da designação de dois mercados importantes situados nas duas encostas do maciço.

No início do século XX, face ao declínio da produção artesanal nas pastagens de Verão de Forez, assistiu-se à instalação de leitarias na serra de Forez, designadamente na encosta oriental. Em 1950, eram já uma quinzena a recolher o leite num perímetro por vezes muito limitado.

Foi igualmente no início do século XX que surgiram os fabricantes de fourme fora da área tradicional. Inicialmente a oeste do Puy de Dôme (Laqueuille e Rochefort-Montagne) e depois no Cantal (Murat) e no vale do Dore (Thiers, Puy de Dôme). Nos anos cinquenta, instalaram-se finalmente os fabricantes de Saint-Flour (Cantal) e Balbigny (planície do Loire).

Esta zona periférica correspondente à expansão da produção no início do século XX é constituída por sectores que, devido à altitude a que se encontram ou à presença de encostas íngremes, podem ser associados à noção de meio montanhoso. Trata-se essencialmente das regiões de planaltos cristalinos ou vulcânicos, entrecortados por vales cavados, cuja economia se baseia na criação de bovinos.

O declínio da produção artesanal foi acompanhado do aumento da zona e das técnicas de fabrico. Deste modo, a evolução do Fourme foi acompanhada pelo abandono do trabalho da massa e da salga directa, substituídos por dessoramento mais ligeiro e salga em salmoura. De um único e mesmo produto designado quer por “Fourme d’Ambert” quer por “Fourme de Montbrison”, surgiu um tipo “Montbrison”, caracterizado por pré-dessoramento, trabalho da massa e salga directa da coalhada, e um tipo “Ambert”, caracterizado por dessoramento reduzido e salga em salmoura e/ou directa, à superfície.

No momento do reconhecimento da denominação de origem do queijo, e muito embora os textos apresentem o “Fourme d’Ambert” e o “Fourme de Montbrison” como denominações sinónimas, constatou-se, factualmente, que a tradição diferia sensivelmente entre os dois queijos, quer no que respeita à implantação das queijarias quer à tecnologia queijeira. Decidiu-se assim definir melhor os dois queijos e recentrar a área geográfica de produção de cada um na zona tradicional que lhe é própria.».

Argumentação:

Associado à alteração dos pontos «Nome», «Área geográfica», «Descrição» e «Método de obtenção», alterou-se o ponto «Relação».

3.7.   Rotulagem:

Rotulagem:

Na sequência da evolução da regulamentação nacional, foram introduzidas novas disposições de actualização, bem como precisões. Supressão da obrigação de inclusão do logótipo INAO.

3.8.   Exigências nacionais:

Exigências nacionais:

É aditado o seguinte:

«Decreto relativo à denominação de origem protegida “Fourme d’Ambert” e regulamento técnico de aplicação.».

Argumentação:

Integração, no Caderno de Especificações da DOP, das disposições do regulamento técnico de aplicação da denominação de origem protegida homologado por diploma de 29 de Abril de 2002.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

REGULAMENTO (CE) N.o

«FOURME D’AMBERT»

«FOURME D’AMBERT»

N.o CE: FR-PDO-0117-0119-30.03.2006

N.o

DOP ( X ) IGP ( )

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Institut National de l’Origine et de la Qualité |
| --- | --- |
| Endereço: | 51 rue d’Anjou |
| 75008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

Institut National de l’Origine et de la Qualité

Endereço:

51 rue d’Anjou

75008 Paris

FRANCE

Tel.

+33 153898000

Fax

+33 153898060

E-mail:

info@inao.gouv.fr

2.   Agrupamento:

Agrupamento:

| Nome: | Syndicat Interprofessionnel de la Fourme d’Ambert |
| --- | --- |
| Endereço: | 4, place de l'Hôtel de Ville |
| 63600 Ambert |
| FRANCE |

Nome:

Syndicat Interprofessionnel de la Fourme d’Ambert

Endereço:

4, place de l'Hôtel de Ville

63600 Ambert

FRANCE

Tel.

+33 473820155

Fax

+33 473824400

E-mail:

contact@fourme-ambert.com

Composição:

Produtores/transformadores ( ) Outra ( )

3.   Tipo de Produto:

Tipo de Produto:

| Classe 1.3: | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3:

Queijos

4.   Caderno de especificações:

Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

o

o

o

4.1.   Nome:

Nome:

«Fourme d’Ambert»

4.2.   Descrição:

Descrição:

Queijo de leite de vaca em forma de cilindro de 17 cm a 21 cm de altura e 12,5 cm a 14 cm de diâmetro, de 1,9 cm a 2,5 kg de peso, de pasta jaspeada, não prensada nem cozida, fermentada e salgada, de 50 % de teor em matéria gorda sobre o extracto seco e de 50 %, no mínimo, de extracto seco.

A crosta é seca, viva, de cor variável entre cinzento-claro e cinzento podendo apresentar manchas brancas, amarelas, vermelhas e reflexos azulados. A pasta, de cor variável entre branco e creme, é olhada com jaspeado bem repartido.

4.3.   Área geográfica:

Área geográfica:

A área geográfica do «Fourme d’Ambert» abrange:

| — | A zona de origem histórica do produto, constituída pelos cumes de Forez, na cumeada da serra do mesmo nome, nos confins dos departamentos de la Loire e do Puy de Dôme. O conjunto apresenta uma unidade natural bem definida quer do ponto de vista geomorfológico quer botânico. Os cumes, sujeitos a pluviosidade e influência continental e oceânica, apresentam-se sob a forma de vastas extensões nuas implantadas em camada granítica. Foram aí inventariadas diversas formações vegetais, dependendo das condições estacionárias e da exploração pastoril do passado e actual: relvados ou prados; charnecas onde predomina a murta, a quiroga e a giesta; charnecas que associam o pé-de-leão e uma variante de arando; meios húmidos e turfosos. As charnecas de altitude são igualmente locais de implantação dos jas ou jasseries (edifícios associados à pastorícia, situados a altitude superior à de habitação permanente), testemunhos da actividade pastoril ligada ao fabrico ancestral do fourme, |
| --- | --- |

—

A zona de origem histórica do produto, constituída pelos cumes de Forez, na cumeada da serra do mesmo nome, nos confins dos departamentos de la Loire e do Puy de Dôme. O conjunto apresenta uma unidade natural bem definida quer do ponto de vista geomorfológico quer botânico. Os cumes, sujeitos a pluviosidade e influência continental e oceânica, apresentam-se sob a forma de vastas extensões nuas implantadas em camada granítica. Foram aí inventariadas diversas formações vegetais, dependendo das condições estacionárias e da exploração pastoril do passado e actual: relvados ou prados; charnecas onde predomina a murta, a quiroga e a giesta; charnecas que associam o pé-de-leão e uma variante de arando; meios húmidos e turfosos. As charnecas de altitude são igualmente locais de implantação dos jas ou jasseries (edifícios associados à pastorícia, situados a altitude superior à de habitação permanente), testemunhos da actividade pastoril ligada ao fabrico ancestral do fourme,

jas

jasseries

fourme

| — | A zona periférica corresponde à extensão da produção no início do século XX. Identifica-se com os sectores que, devido à altitude ou à presença de encostas íngremes, podem ser associados à noção de meio montanhoso. Trata-se essencialmente das regiões de planaltos cristalinos ou vulcânicos, entrecortados por vales cavados, cuja economia se baseia na criação de bovinos. |
| --- | --- |

—

A zona periférica corresponde à extensão da produção no início do século XX. Identifica-se com os sectores que, devido à altitude ou à presença de encostas íngremes, podem ser associados à noção de meio montanhoso. Trata-se essencialmente das regiões de planaltos cristalinos ou vulcânicos, entrecortados por vales cavados, cuja economia se baseia na criação de bovinos.

A produção do leite, o fabrico, a cura e a conservação do queijo até 28 dias após coagulação ocorrem dentro da área geográfica, distribuída pelo seguinte território:

Departamento Puy-de-Dôme

Departamento Puy-de-Dôme

| | Cantões de Ambert, Ardes, Arlanc, Besse-et-Saint-Anastaise, Bourg-Lastic, Courpière, Cunlhat, Herment, Manzat, Montaigut, Olliergues, Pionsat, Pontaumur, Pontgibaud, Rochefort-Montagne, Saint-Amant-Roche-Savine, Saint-Anthème, Saint-Dier-d’Auvergne, Saint-Germain-l’Herm, Saint-Gervais-d’Auvergne, Saint-Rémy-sur-Durolle, Tauves, Thiers, La Tour-d’Auvergne, Viverols: todas as comunas. |
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Cantões de Ambert, Ardes, Arlanc, Besse-et-Saint-Anastaise, Bourg-Lastic, Courpière, Cunlhat, Herment, Manzat, Montaigut, Olliergues, Pionsat, Pontaumur, Pontgibaud, Rochefort-Montagne, Saint-Amant-Roche-Savine, Saint-Anthème, Saint-Dier-d’Auvergne, Saint-Germain-l’Herm, Saint-Gervais-d’Auvergne, Saint-Rémy-sur-Durolle, Tauves, Thiers, La Tour-d’Auvergne, Viverols: todas as comunas.

| | Cantão de Aubière: comuna de Romagnat. |
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Cantão de Aubière: comuna de Romagnat.

| | Cantão de Beaumont: comuna de Saint-Genès-Champanelle. |
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Cantão de Beaumont: comuna de Saint-Genès-Champanelle.

| | Cantão de Billom: comunas de Bongheat, Mauzun e Montmorin. |
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Cantão de Billom: comunas de Bongheat, Mauzun e Montmorin.

| | Cantão de Champeix: comunas de Clémensat, Courgoul, Creste, Grandeyrolles, Ludesse, Montaigut-le-Blanc, Saint-Floret, Saint-Nectaire, Saint-Vincent, Saurier, Tourzel-Ronzières e Verrières. |
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Cantão de Champeix: comunas de Clémensat, Courgoul, Creste, Grandeyrolles, Ludesse, Montaigut-le-Blanc, Saint-Floret, Saint-Nectaire, Saint-Vincent, Saurier, Tourzel-Ronzières e Verrières.

| | Cantão de Châteldon: comunas de Châteldon, Lachaux, Paslières, Puy-Guillaume e Ris. |
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Cantão de Châteldon: comunas de Châteldon, Lachaux, Paslières, Puy-Guillaume e Ris.

| | Cantão de Combronde: comuna de Combronde. |
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Cantão de Combronde: comuna de Combronde.

| | Cantão de Gerzat: comuna de Sayat. |
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Cantão de Gerzat: comuna de Sayat.

| | Cantão de Issoire: comuna de Vodable. |
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Cantão de Issoire: comuna de Vodable.

| | Cantão de Jumeaux: comunas de Champagnat-le-Jeune, La Chapelle-sur-Usson, Esteil, Peslières, Saint-Jean-Saint-Gervais, Saint-Martin-d’Ollières e Valz-sous-Châteauneuf. |
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Cantão de Jumeaux: comunas de Champagnat-le-Jeune, La Chapelle-sur-Usson, Esteil, Peslières, Saint-Jean-Saint-Gervais, Saint-Martin-d’Ollières e Valz-sous-Châteauneuf.

| | Cantão de Lezoux: comunas de Néronde-sur-Dore, Orléat e Peschadoires. |
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Cantão de Lezoux: comunas de Néronde-sur-Dore, Orléat e Peschadoires.

| | Cantão de Menat: comunas de Blot-l’Eglise, Lisseuil, Menat, Neuf-Eglise, Pouzol, Saint-Gal-sur-Sioule, Saint-Pardoux, Saint-Rémy-de-Blot, Servant e Teilhet. |
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Cantão de Menat: comunas de Blot-l’Eglise, Lisseuil, Menat, Neuf-Eglise, Pouzol, Saint-Gal-sur-Sioule, Saint-Pardoux, Saint-Rémy-de-Blot, Servant e Teilhet.

| | Cantão de Riom-Est: comuna de Châtelguyon. |
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Cantão de Riom-Est: comuna de Châtelguyon.

| | Cantão de Riom-Ouest: comunas de Enval e Volvic. |
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Cantão de Riom-Ouest: comunas de Enval e Volvic.

| | Cantão de Royat: comunas de Chanat-la-Mouteyre, Durtol e Orcines. |
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Cantão de Royat: comunas de Chanat-la-Mouteyre, Durtol e Orcines.

| | Cantão de Saint-Amant-Tallende: comunas de Aydat, Chanonat, Cournols, Olloix, Saint-Sandoux, Saint-Saturnin, Saulzet-le-Froid e Le Vernet-Sainte-Marguerite. |
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Cantão de Saint-Amant-Tallende: comunas de Aydat, Chanonat, Cournols, Olloix, Saint-Sandoux, Saint-Saturnin, Saulzet-le-Froid e Le Vernet-Sainte-Marguerite.

| | Cantão de Saint-Germain-Lembron: comuna de Saint-Gervazy. |
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Cantão de Saint-Germain-Lembron: comuna de Saint-Gervazy.

| | Cantão de Sauxillanges: comunas de Bansat, Chaméane, Egliseneuve-des-Liards, Saint-Etienne-sur-Usson, Saint-Genès-la-Tourette, Saint-Jean-en-Val, Saint-Quentin-sur-Sauxillanges, Sauxillanges, Sugères e Vernet-la-Varenne. |
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Cantão de Sauxillanges: comunas de Bansat, Chaméane, Egliseneuve-des-Liards, Saint-Etienne-sur-Usson, Saint-Genès-la-Tourette, Saint-Jean-en-Val, Saint-Quentin-sur-Sauxillanges, Sauxillanges, Sugères e Vernet-la-Varenne.

| | Cantão de Vic-le-Comte: comunas de Isserteaux, Manglieu, Pignols e Sallèdes. |
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Cantão de Vic-le-Comte: comunas de Isserteaux, Manglieu, Pignols e Sallèdes.

Departamento de Cantal

Departamento de Cantal

Cantões de Allanche, Condat, Murat, Saint-Flour — Nord e Saint-Flour — Sud: todas as comunas.

Departamento de la Loire

Departamento de la Loire

| | Cantão de Montbrison: comunas de Lérigneux e Roche. |
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Cantão de Montbrison: comunas de Lérigneux e Roche.

| | Cantão de Noirétable: comunas de La Chamba e La Chambonie. |
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Cantão de Noirétable: comunas de La Chamba e La Chambonie.

| | Cantão de Saint-Georges-en-Couzan: comunas de Chalmazel, Jeansagnière, Saint-Bonnet-le-Courreau e Sauvain. |
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Cantão de Saint-Georges-en-Couzan: comunas de Chalmazel, Jeansagnière, Saint-Bonnet-le-Courreau e Sauvain.

4.4.   Prova de origem:

Prova de origem:

Os operadores que pretendam intervir total ou parcialmente na produção, recolha, transformação ou cura do «Fourme d’Ambert» têm de apresentar uma declaração de identificação. O agrupamento dá entrada à declaração e regista-a.

Os operadores são obrigados a manter os registos à disposição das autoridades competentes (bem como todos os documentos necessários ao controlo de origem, qualidade e condições de produção do leite e do queijo, designadamente a contabilidade diária de entradas e saídas de leite e queijo ou qualquer outro documento equivalente).

As caves de cura estão obrigadas à manutenção de registos especiais ou documentos equivalentes, de entradas e saídas, que incluam, entre outras, as seguintes informações: data em que o queijo foi picado, número de exemplares e indicação dos lotes, data de saída de cave após período de cura.

No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, o exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.

4.5.   Método de obtenção:

Método de obtenção:

Durante todo o ano, a ração de base das vacas leiteiras é assegurada exclusivamente por forragens provenientes da área geográfica identificada. Esta medida pode ser objecto de derrogação em períodos de seca, imprevistos climatéricos ou outras circunstâncias excepcionais.

A base da alimentação das vacas é obrigatoriamente constituída por erva de pastagem, feno, produto de pré-fenação ou ensilagem. Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio assim que as condições climáticas o permitam. É proibida a manutenção em estabulação permanente exclusiva durante o período de pastoreio, bem como a pecuária sem terra. Os suplementos e aditivos alimentares estão limitados, em média, a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira, por ano, sobre o total de vacas leiteiras.

A armazenagem do leite na exploração não pode exceder 48 horas após a ordenha mais antiga.

Tratando-se de produção artesanal, o queijo é fabricado com leite gordo cru, não normalizado em proteínas nem em matéria gorda.

A coagulação ocorre a temperatura compreendida entre 30 °C e 35 °C. Realiza-se exclusivamente por acção de coalho.

Seguem-se as etapas de corte da «coalhada» em grãos de dimensões entre 1 cm e 2 cm de lado, chamados «grão de milho», no final do trabalho em cuba, o trabalho da massa, a moldagem, o dessoramento e a salga após dessoramento, em salmoura e/ou por salga directa.

O queijo é picado a partir do quarto dia após coagulação, à temperatura ambiente de 6 °C a 15 °C.

Depois de picado, decorre um período de cura de 17 dias, no mínimo, em cave ou equivalente, a temperatura compreendida entre 6 °C e 12 °C e higrometria compreendida entre 90 % e 98 % de humidade relativa.

O queijo é seguidamente conservado em câmaras a temperatura compreendida entre 0 °C e 6 °C, durante 28 dias após a coagulação.

O queijo só pode beneficiar da denominação de origem protegida «Fourme d’Ambert» a partir do vigésimo oitavo dia posterior à data de coagulação.

4.6.   Relação:

Relação:

O fabrico do Fourme na região de Haut-Forez, onde o sistema agro-pastoril se manteria até ao rescaldo da Segunda Guerra Mundial, remonta à Alta Idade Média.

Fourme

Todavia, segundo a lenda, os druidas que celebravam cultos nos Monts de Forez conheciam o queijo e, para M. MAZE, que foi director do Instituto Pasteur, o «Fourme d'Ambert ou de Montbrison» já era preparado na região de Arvernes antes da conquista de César.

A sua existência incontestável data do século VIII/IX; efectivamente, encontra-se uma representação da sua forma característica numa das sete pedras que encabeçam a porta de entrada de uma antiga capela feudal de Chaulme, perto de SAINT-ANTHEME, nos Monts du Forez.

O termo Fourme provém da palavra «forma», recipiente que servia para conter a coalhada e que continua a ser utilizado para designar o queijo montanhês do centro de França.

Fourme

O berço da área de produção situa-se nos Monts du Forez que culminam em Pierre-Sur-Haute, a 1 640 metros de altitude. A região, sujeita a pluviosidade e influência continental e oceânica, apresenta-se sob a forma de vastas extensões nuas implantadas em camada granítica. Apesar das dificuldades naturais, conheceu intensa actividade pastoril, orientada para a produção queijeira a partir da produção leiteira de rebanhos modestos.

Até à segunda Guerra Mundial, a produção de fourme exclusivamente artesanal ocorria nas jasseries, o equivalente às casas de montanha em estilo alpino ou às casas de pedra das montanhas de Auvergne. Estas jasseries espalhavam-se pelas duas encostas do mesmo maciço montanhoso da serra de Forez. Naquela época existia um único tipo de queijo com a designação de Fourme d’Ambert ou Fourme de Montbrison, derivado da designação de dois mercados importantes situados nas duas encostas do maciço.

fourme

jasseries

jasseries

Fourme d’Ambert

Fourme de Montbrison

No início do século XX, face ao declínio da produção artesanal nas pastagens de Verão de Forez, assistiu-se à instalação de leitarias na serra de Forez, designadamente na encosta oriental. Em 1950, eram já uma quinzena a recolher o leite num perímetro por vezes muito limitado.

Foi igualmente no início do século XX que surgiram os fabricantes de fourme fora da área tradicional. Inicialmente a oeste do Puy de Dôme (Laqueuille e Rochefort-Montagne) e depois no Cantal (Murat) e no vale do Dore (Thiers, Puy de Dôme). Nos anos cinquenta, instalaram-se finalmente os fabricantes de Saint-Flour (Cantal) e Balbigny (planície do Loire).

fourme

Esta zona periférica correspondente à expansão da produção no início do século XX é constituída por sectores que, devido à altitude a que se encontram ou à presença de encostas íngremes, podem ser associados à noção de meio montanhoso. Trata-se essencialmente das regiões de planaltos cristalinos ou vulcânicos, entrecortados por vales cavados, cuja economia se baseia na criação de bovinos.

O declínio da produção artesanal foi acompanhado do aumento da zona e das técnicas de fabrico. Deste modo, a evolução do Fourme foi acompanhada pelo abandono do trabalho da massa e da salga directa, substituídos por dessoramento mais ligeiro e salga em salmoura. De um único e mesmo produto designado quer por «Fourme d’Ambert» quer por «Fourme de Montbrison», surgiu um tipo «Montbrison», caracterizado por pré-dessoramento, trabalho da massa e salga directa da coalhada, e um tipo «Ambert», caracterizado por dessoramento reduzido e salga em salmoura e/ou directa, à superfície.

Fourme

No momento do reconhecimento da denominação de origem do queijo, e muito embora os textos apresentem o «Fourme d’Ambert» e o «Fourme de Montbrison» como denominações sinónimas, constatou-se, factualmente, que os usos diferiam sensivelmente entre os dois queijos, quer no que respeita à implantação das queijarias quer à tecnologia queijeira. Decidiu-se assim definir melhor os dois queijos e recentrar a área geográfica de produção de cada um na zona tradicional que lhe é própria.

4.7.   Estrutura de controlo:

Estrutura de controlo:

| Nome: | I.N.A.O. |
| --- | --- |
| Endereço: | 51 rue d’Anjou |
| 75 008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

I.N.A.O.

Endereço:

51 rue d’Anjou

75 008 Paris

FRANCE

Tel.

+33 153898000

Fax

+33 142255797

E-mail:

info@inao.gouv.fr

| Nome: | D.G.C.C.R.F. |
| --- | --- |
| Endereço: | 59 Bd V. Auriol |
| 75703 Paris Cedex 13 |
| FRANCE |

Nome:

D.G.C.C.R.F.

Endereço:

59 Bd V. Auriol

75703 Paris Cedex 13

FRANCE

Tel.

+33 144871717

Fax

+33 144973037

4.8.   Rotulagem:

Rotulagem:

É obrigatória a inclusão da menção «Denominação de Origem Protegida», acompanhada do nome da denominação inscrito em caracteres de dimensões, no mínimo, iguais a dois terços dos maiores que figurem no rótulo.

É proibido utilizar qualificativos directos do nome da denominação de origem protegida, excepto marcas particulares de fabrico ou comerciais.

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| 3.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 27/19 |
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3.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 27/19

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 27/08

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FOURME DE MONTBRISON»

N.o CE: FR-PDO-0005-0542-30.03.2006

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Institut National de l’Origine et de la Qualité |
| --- | --- |
| Endereço: | 51 rue d’Anjou |
| 75008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

Institut National de l’Origine et de la Qualité

Endereço:

51 rue d’Anjou

75008 Paris

FRANCE

Tel.

+33 153898000

Fax

+33 153898060

E-mail:

info@inao.gouv.fr

2.   Agrupamento:

| Nome: | Syndicat de la Fourme de Montbrison AOC |
| --- | --- |
| Endereço: | 11 boulevard de la Préfecture |
| 42600 Montbrison |
| FRANCE |

Nome:

Syndicat de la Fourme de Montbrison AOC

Endereço:

11 boulevard de la Préfecture

42600 Montbrison

FRANCE

Tel.

+33 477589130

Fax

+33 477589130

E-mail:

fourme-montbrison@wanadoo.fr

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( X ) Empresas de recolha de leite

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.3: | Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3:

Queijos

4.   Caderno de especificações:

[resumo dos requisitos previstos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Fourme de Montbrison»

4.2.   Descrição:

O «Fourme de Montbrison» é um queijo fabricado com leite de vaca coalhado, que se apresenta sob a forma de um cilindro com 17 a 21 cm de altura e entre 11,5 e 14,5 cm de diâmetro, com 2,1 a 2,7 kg, de pasta jaspeada, não prensada nem cozida, fermentada e salgada por incorporação do sal no leite coalhado, no momento da colocação nos cinchos.

Possui crosta seca, recoberta de Penicilium, de cor alaranjada podendo apresentar manchas brancas, amarelas e vermelhas. A pasta, de cor creme, é praticamente desprovida de olhos, de jaspeado marmoreado de cor azul clara. A exiguidade dos olhos e o carácter pouco acentuado de queijo azul conferem-lhe alguma suavidade.

O teor de matéria gorda é de 52 g, no mínimo, por 100 g de queijo após dessecação total; o teor de extracto seco não deve ser inferior a 52 g por 100 g de queijo curado.

4.3.   Área geográfica:

A área geográfica estende-se pela serra de Forez, delimitada a leste e a oeste pelas duas depressões que constituem a planície de Forez e a depressão de Ambert. Compreende 33 comunas dos departamentos de la Loire e do Puy de Dôme:

Departamento de la Loire: comunas de Bard, Cervières, Chalmazel, La Chamba, La Chambonie, Champoly, Châtelneuf, La Côte-en-Couzan, Ecotay-l'Olme, Essertines-en-Châtelneuf, Jeansagnière, Lérigneux, Noirétable, Palogneux, Roche, Saint-Bonnet-le-Courreau, Saint-Didier-sur-Rochefort, Saint-Georges-en-Couzan, Saint-Jean-la-Vêtre, Saint-Julien-la-Vêtre, Saint-Just-en-Bas, Saint-Laurent-de-Rochefort, Saint-Priest-la-Vêtre, Saint-Romain-d'Urfé, Les Salles, Sauvain, La Valla eVerrières-en-Forez.

Departamento do Puy-de-Dôme: comunas de Brugeron, Job, Saint-Anthème, Saint-Pierre-la-Bourlhonne e Valcivières.

A produção do leite, o fabrico, a cura e a conservação do queijo até 32 dias a partir da data de coalho ocorrem na área geográfica identificada.

4.4.   Prova de origem:

Os operadores que pretendam intervir parcial ou integralmente na produção, recolha, fabrico e cura do «Fourme de Montbrison» têm de entregar uma declaração de identificação na associação.

Os operadores guardam registos a que as autoridades competentes têm acesso permanente, os quais incluem todos os documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo, nomeadamente a contabilidade diária de entradas e saídas de leite e de queijo e documentos afins.

As câmaras de cura são obrigadas a manter registos especiais (ou documentos de contabilidade equivalentes) de entradas e saídas, os quais incluam as seguintes informações: data de picagem (operação que consiste em picar o queijo para abertura de veios interiores), número de queijos e indicação dos lotes, data de saída de cave após o período de cura.

No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, o exame analítico e organoléptico visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.

4.5.   Método de obtenção:

A produção do leite, o fabrico, a cura e a conservação do queijo até 32 dias a partir da data de coalho ocorrem na área geográfica identificada.

Durante todo o ano, a ração de base das vacas leiteiras é assegurada por forragens provenientes da área geográfica da denominação. A base da alimentação é obrigatoriamente constituída por erva de pastagens (sob a forma de feno, pré-fenação ou ensilagem). Em período de disponibilidade de erva, assim que as condições climáticas o permitem, é obrigatório o pastoreio.

Após a coagulação, a coalhada é cortada em grãos de dimensões entre 0,5 e 1 cm de lado. Seguem-se várias operações de trabalho da massa e de repouso.

A coalhada é seguidamente submetida a dessoramento prévio, mediante repouso acompanhado de ligeira prensagem, sendo seguidamente desfeita, salgada e colocada em cinchos.

Após dessoramento, quando desenformado, o queijo é ligeiramente salgado à superfície e colocado em caleiras de madeira resinosa durante um período superior a 6 dias. A temperatura da câmara deve situar-se entre 18 e 22 °C.

A partir do décimo dia após a coagulação o queijo é picado e submetido a cura em cave a uma temperatura mantida entre 6 °C e 12 °C, durante quinze dias, no mínimo. O queijo é seguidamente conservado em câmaras à temperatura de 2 °C a 6 °C, até atingir 32 dias após coagulação.

Na produção caseira, o fabrico do queijo processa-se com leite gordo cru, não normalizado em proteínas e matéria gorda.

4.6.   Relação:

O fabrico do fourme na região de Haut-Forez, onde se manteria um sistema agro-pastoril até ao final da Segunda Guerra Mundial, ascende à Idade Média: a produção de fourme, exclusivamente caseira naquela época, efectuava-se nas jasseries, que eram o equivalente às casas de montanha em estilo alpino ou às casas de pedra das montanhas de Auvergne. Estas jasseries espalhavam-se pelas duas encostas do mesmo maciço montanhoso da serra de Forez. O nome do produto deriva da designação de um mercado importante situado numa das vertentes do maciço: Montbrison, em la Loire (e, na outra encosta, o importante mercado de Ambert, no Puy de Dôme, que deu o nome ao Fourme d’Ambert).

A área geográfica da denominação corresponde à cumeeira da serra de Forez, bem como a algumas comunas da parte leste da mesma, cujos usos são atestados desde há muito. A zona encontra-se implantada numa camada granítica de acção glaciar incipiente, sobretudo activa nas margens e vales. A pluviosidade é relativamente importante (média anual superior a 1 000 mm).

O clima recebe influência oceânica e continental. As temperaturas médias anuais são de tendência fria, inferiores a 10 °C e, com frequência, inferiores a 5 °C.

As diferentes formações vegetais inventariadas dependem, por um lado, de condições estacionárias e, por outro, da exploração agrária pastoril actual e passada.

As condições de produção do «Fourme de Montbrison», designadamente o pastoreio obrigatório durante o período praticável, a ração baseada na utilização de pastagens e a limitação de ensilagem de milho, demonstram a importância da vegetação da serra de Forez.

O «Fourme de Montbrison» caracteriza-se por pré-dessoramento, corte e salga da massa da coalhada, seguida da colocação em caleiras.

A dimensão dos grãos de coalhada, a salga directa e o dessoramento em caleiras de madeira, herança da técnica ancestral, conferem ao produto as suas características específicas, entre as quais se destacam a dimensão reduzida dos olhos, o desenvolvimento limitado de bolor, a cor alaranjada da crosta e o sabor doce.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | I.N.A.O. |
| --- | --- |
| Endereço: | 51 rue d’Anjou |
| 75008 Paris |
| FRANCE |

Nome:

I.N.A.O.

Endereço:

51 rue d’Anjou

75008 Paris

FRANCE

Tel.

+33 153898000

Fax

+33 142255797

E-mail:

info@inao.gouv.fr

| Nome: | D.G.C.C.R.F. |
| --- | --- |
| Endereço: | 59 Bd V. Auriol |
| 75703 Paris Cedex 13 |
| FRANCE |

Nome:

D.G.C.C.R.F.

Endereço:

59 Bd V. Auriol

75703 Paris Cedex 13

FRANCE

Tel.

+33 144871717

Fax

+33 144973037

4.8.   Rotulagem:

Independentemente das menções regulamentares aplicáveis a todo o queijo, a rotulagem do queijo de denominação de origem protegida «Fourme de Montbrison» inclui o nome da DOP inscrito em caracteres de dimensões iguais ou superiores a dois terços dos restantes de maiores dimensões que figurem no rótulo.

A menção «Appellation d'Origine Contrôlée» (Denominação de Origem Controlada) é obrigatória no rótulo do queijo que dela beneficie.

São proibidas referências qualificativas da DOP (excepto menção a marcas especiais de fabrico ou comércio).

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