FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T MAY 11, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 2 1 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 9

- 0 0 9 0 3

- C R

- P C H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

T E R R E N C E S M I T H

,

a

. k

. a

. T e r r y ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 1 1

, 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T

, D U B I N A a n d B L A C K

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :T e r r e n c e S m i t h

, p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r d e n y i n g

h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r s e n t e n c e r e d u c t i o n

. S m i t h ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n w a s b a s e d o n A m e n d m e n t 5 9 1 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w h i c h

r e q u i r e s t h e s e l e c t i o n o f t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e b e b a s e d o n t h e s t a t u t e o f

c o n v i c t i o n , r a t h e r t h a n j u d i c i a l f i n d i n g s o f r e l e v a n t c o n d u c t n o t m a d e b y t h e j u r y

.

S m i t h a s s e r t s t h e o f

f e n s e l e v e l f

o r h i s a r s o n c o n v i c t i o n , 1 8 U

. S

. C

. § 8 4 4 ( i )

, w a s

i m p r o p e r l y b a s e d u p o n t h e g u i d e l i n e a p p l i c a b l e t o f i r s t

- d e g r e e m u r d e r , i n l i g h t o f

A m e n d m e n t 5 9 1

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s l e g a l

a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J

a m e s , 5 4 8 F

. 3 d 9 8 3

,

9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e “ o f a d e f e n d a n t

w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e

t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n , ” p r o v i d e d t h a t

“ s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s p r o v i d e t h a t a c o u r t m a y r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e , p u r s u a n t t o

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w h e r e “ t h e g u i d e l i n e r a n g e a p p l i c a b l e t o t h a t d e f e n d a n t h a s

s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d a s a r e s u l t o f ” a c o v e r e d a m e n d m e n t t o t h e G u i d e l i n e s

.

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 1 )

.

2A m e n d m e n t 5 9 1 b e c a m e e f f e c t i v e o n N o v e m b e r 1

, 2 0 0 0

, a n d S m i t h w a s

s e n t e n c e d o n J u l y 3 0

, 2 0 0 1

. T h e r e f o r e , a l t h o u g h t h e A m e n d m e n t w a s m a d e

r e t r o a c t i v e b y i n c o r p o r a t i o n i n t o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c )

, i t d o e s n o t c o n s t i t u t e a

s u b s e q u e n t a m e n d m e n t w i t h i n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t

b e c a u s e i t w a s a l r e a d y i n e f f e c t a t t h e t i m e h e w a s s e n t e n c e d

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

S t o s s e l

, 3 4 8 F

. 3 d 1 3 2 0

, 1 3 2 2 n

. 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( s t a t i n g t h a t a p r o s e i n m a t e ’ s

m o t i o n “ c o u l d f

i t u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) o n l y i f h e w a s a r g u i n g h i s s e n t e n c e s h o u l d b e

m o d i f i e d b a s e d o n a s u b s e q u e n t s e n t e n c i n g g u i d e l i n e a m e n d m e n t ” )

. M o r e o v e r , w e

p r e v i o u s l y r e

j e c t e d S m i t h ’ s c h a l l e n g e t o t h e c a l c u l a t i o n o f h i s o f f e n s e l e v e l b y

r e f e r e n c e t o t h e f

i r s t

- d e g r e e m u r d e r g u i d e l i n e i n h i s d i r e c t a p p e a l

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. S m i t h

, N o

. 0 1

- 1 4 4 2 7

, m a n u s c r i p t o p

. a t 1 8

- 1 9 ( 1 1 t h C i r

. J a n

. 3 1

, 2 0 0 3 )

.

A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g t h e m o t i o n , a n d w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

3