# Jornal Oficial L 271/2009

| | ISSN 1725-2601
  doi:10.3000/17252601.L_2009.271.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 271 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 52.o ano16 de Outubro de 2009 |

ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.271.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 271

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano16 de Outubro de 2009

---

| Índice | | I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | | Regulamento (CE) n.o 962/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | | Regulamento (CE) n.o 963/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2009 | 3 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 964/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Raviole du Dauphiné (IGP)] | 6 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 965/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Faba de Lourenzá (IGP)] | 8 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino | 10 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 967/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE (
  1
  ) | 12 |
| | | Regulamento (CE) n.o 968/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009 | 17 |

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 962/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

Regulamento (CE) n.o 963/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2009

o

3

*

Regulamento (CE) n.o 964/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Raviole du Dauphiné (IGP)]

o

6

*

Regulamento (CE) n.o 965/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Faba de Lourenzá (IGP)]

o

8

*

Regulamento (CE) n.o 966/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino

o

o

o

10

*

Regulamento (CE) n.o 967/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE (
  1
  )

o

o

1

12

Regulamento (CE) n.o 968/2009 da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

o

o

17

| | | II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
| --- | --- | --- |
| | | DECISÕES |
| | | Comissão |
| | | 2009/759/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere ao seu período de aplicação e a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões na Austrália, no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos
  [notificada com o número C(2009) 7730]

   (
  1
  ) | 18 |
| | | 2009/760/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativa a um pedido de aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre os veículos, apresentado pela Eslovénia nos termos do artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas
  [notificada com o número C(2009) 7756]

   (
  1
  ) | 32 |
| | | 2009/761/CE |
| | * | Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração da Escócia como oficialmente indemne de tuberculose bovina
  [notificada com o número C(2009) 7790]

   (
  1
  ) | 34 |

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/759/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere ao seu período de aplicação e a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões na Austrália, no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos
  [notificada com o número C(2009) 7730]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2009) 7730]

1

18

2009/760/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, relativa a um pedido de aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre os veículos, apresentado pela Eslovénia nos termos do artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas
  [notificada com o número C(2009) 7756]

   (
  1
  )

o

o

[notificada com o número C(2009) 7756]

1

32

2009/761/CE

*

Decisão da Comissão, de 15 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração da Escócia como oficialmente indemne de tuberculose bovina
  [notificada com o número C(2009) 7790]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2009) 7790]

1

34

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

REGULAMENTOS

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/1

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REGULAMENTO (CE) N.o 962/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007, que estabelece, no sector das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho (2), nomeadamente o n.o 1 do artigo 138.o,

Considerando o seguinte:

O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos constantes da parte A do seu Anexo XV,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 138.o do Regulamento (CE) n.o 1580/2007 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 16 de Outubro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | MA | 65,6 |
| MK | 28,6 |
| TR | 98,8 |
| ZZ | 64,3 |
| 0707 00 05 | TR | 133,5 |
| ZZ | 133,5 |
| 0709 90 70 | TR | 113,5 |
| ZZ | 113,5 |
| 0805 50 10 | AR | 85,9 |
| CL | 75,9 |
| TR | 80,5 |
| US | 79,7 |
| UY | 55,5 |
| ZA | 97,6 |
| ZZ | 79,2 |
| 0806 10 10 | BR | 211,7 |
| TR | 114,6 |
| ZZ | 163,2 |
| 0808 10 80 | AU | 175,3 |
| CL | 87,8 |
| CN | 78,3 |
| MK | 16,1 |
| NZ | 64,2 |
| US | 104,2 |
| ZA | 74,1 |
| ZZ | 85,7 |
| 0808 20 50 | CN | 65,7 |
| TR | 85,0 |
| ZA | 89,8 |
| ZZ | 80,2 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

MA

65,6

MK

28,6

TR

98,8

ZZ

64,3

0707 00 05

TR

133,5

ZZ

133,5

0709 90 70

TR

113,5

ZZ

113,5

0805 50 10

AR

85,9

CL

75,9

TR

80,5

US

79,7

UY

55,5

ZA

97,6

ZZ

79,2

0806 10 10

BR

211,7

TR

114,6

ZZ

163,2

0808 10 80

AU

175,3

CL

87,8

CN

78,3

MK

16,1

NZ

64,2

US

104,2

ZA

74,1

ZZ

85,7

0808 20 50

CN

65,7

TR

85,0

ZA

89,8

ZZ

80,2

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 1833/2006 da Comissão (JO L 354 de 14.12.2006, p. 19). O código «ZZ» representa «outras origens».

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/3 |
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16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/3

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REGULAMENTO (CE) N.o 963/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2009

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1249/96 da Comissão, de 28 de Junho de 1996, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais (2) e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 2.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005, com excepção dos híbridos para sementeira, e ex 1007, com excepção dos híbridos destinados a sementeira, seja igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum. |
| --- | --- |

(1)

O n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que o direito de importação aplicável aos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002, ex 1005, com excepção dos híbridos para sementeira, e ex 1007, com excepção dos híbridos destinados a sementeira, seja igual ao preço de intervenção válido para esses produtos no momento da importação, majorado de 55 % e diminuído do preço de importação CIF aplicável à remessa em causa. Esse direito não pode, no entanto, exceder a taxa do direito da pauta aduaneira comum.

| (2) | O n.o 2 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, sejam estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão. |
| --- | --- |

(2)

O n.o 2 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 prevê que, para calcular o direito de importação referido no n.o 1 desse artigo, sejam estabelecidos periodicamente preços representativos de importação CIF para os produtos em questão.

| (3) | Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário, determinado de acordo com o método previsto no artigo 4.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96, o preço a utilizar para o cálculo do direito de importação dos produtos dos códigos NC 1001 10 00, 1001 90 91, ex 1001 90 99 (trigo mole de alta qualidade), 1002 00, 1005 10 90, 1005 90 00 e 1007 00 90 é o preço de importação CIF representativo diário, determinado de acordo com o método previsto no artigo 4.o desse regulamento.

| (4) | Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 16 de Outubro de 2009, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores, |
| --- | --- |

(4)

Há que fixar os direitos de importação para o período com início em 16 de Outubro de 2009, aplicáveis até que entrem em vigor novos valores,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A partir de 16 de Outubro de 2009, os direitos de importação no sector dos cereais referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 são os fixados no anexo I do presente regulamento, com base nos elementos constantes do anexo II.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 16 de Outubro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 161 de 29.6.1996, p. 125.

2

---

ANEXO I

Direitos de importação aplicáveis aos produtos referidos no n.o 1 do artigo 136.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 a partir de 16 de Outubro de 2009

| Código NC | Designação das mercadorias | Direito de importação (1)

  (EUR/t) |
| --- | --- | --- |
| 1001 10 00 | TRIGO duro de alta qualidade | 16,73 |
| de qualidade média | 26,73 |
| de baixa qualidade | 46,73 |
| 1001 90 91 | TRIGO mole, para sementeira | 0,00 |
| ex 1001 90 99 | TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira | 0,00 |
| 1002 00 00 | CENTEIO | 69,11 |
| 1005 10 90 | MILHO para sementeira, excepto híbrido | 25,55 |
| 1005 90 00 | MILHO, excepto para sementeira (2) | 25,55 |
| 1007 00 90 | SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira | 69,11 |

Código NC

Designação das mercadorias

Direito de importação (1)

(EUR/t)

1001 10 00

TRIGO duro de alta qualidade

16,73

de qualidade média

26,73

de baixa qualidade

46,73

1001 90 91

TRIGO mole, para sementeira

0,00

ex 1001 90 99

TRIGO mole de alta qualidade, excepto para sementeira

0,00

1002 00 00

CENTEIO

69,11

1005 10 90

MILHO para sementeira, excepto híbrido

25,55

1005 90 00

MILHO, excepto para sementeira (2)

25,55

1007 00 90

SORGO de grão, excepto híbrido destinado a sementeira

69,11

---

(1)  Para as mercadorias que chegam à Comunidade através do oceano Atlântico ou do canal do Suez [n.o 4 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96], o importador pode beneficiar de uma diminuição dos direitos de:

| — | 3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no mar Mediterrâneo, |
| --- | --- |

—

3 EUR/t, se o porto de descarga se situar no mar Mediterrâneo,

| — | 2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica. |
| --- | --- |

—

2 EUR/t, se o porto de descarga se situar na Dinamarca, na Estónia, na Irlanda, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Finlândia, na Suécia, no Reino Unido ou na costa atlântica da Península Ibérica.

(2)  O importador pode beneficiar de uma redução forfetária de 24 EUR/t quando as condições definidas no n.o 5 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96 estão preenchidas.

---

ANEXO II

Elementos de cálculo dos direitos fixados no anexo I

1.10.2009-14.10.2009

| 1. | Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:











  (EUR/t) |
| --- | --- |
| | Trigo mole (1) | Milho | Trigo duro, alta qualidade | Trigo duro, qualidade média (2) | Trigo duro, baixa qualidade (3) | Cevada |
| Bolsa | Minnéapolis | Chicago | — | — | — | — |
| Cotação | 140,16 | 96,45 | — | — | — | — |
| Preço FOB EUA | — | — | 116,29 | 106,29 | 86,29 | 63,91 |
| Prémio sobre o Golfo | — | 17,22 | — | — | — | — |
| Prémio sobre os Grandes Lagos | 11,81 | — | — | — | — | — |

1.

Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:

(EUR/t)

Trigo mole (1)

Milho

Trigo duro, alta qualidade

Trigo duro, qualidade média (2)

Trigo duro, baixa qualidade (3)

Cevada

Bolsa

Minnéapolis

Chicago

—

—

—

—

Cotação

140,16

96,45

—

—

—

—

Preço FOB EUA

—

—

116,29

106,29

86,29

63,91

Prémio sobre o Golfo

—

17,22

—

—

—

—

Prémio sobre os Grandes Lagos

11,81

—

—

—

—

—

| 2. | Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:






  Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão: | 17,81 EUR/t |
| --- | --- | --- |
| Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão: | 24,01 EUR/t |

2.

Médias durante o período de referência mencionado no n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96:

Despesas de transporte: Golfo do México–Roterdão:

17,81 EUR/t

Despesas de transporte: Grandes Lagos–Roterdão:

24,01 EUR/t

---

(1)  Prémio positivo de 14 EUR/t incorporado [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].

(2)  Prémio negativo de 10 EUR/t [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].

(3)  Prémio negativo de 30 EUR/t [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1249/96].

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/6 |
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16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/6

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REGULAMENTO (CE) N.o 964/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Raviole du Dauphiné (IGP)]

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Raviole du Dauphiné» apresentado pela França foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (2). |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006, o pedido de registo da denominação «Raviole du Dauphiné» apresentado pela França foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (2).

| (2) | Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada, |
| --- | --- |

(2)

Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

1

(2)  JO C 3 de 8.1.2009, p. 17.

2

---

ANEXO

Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do regulamento (CE) n.o 510/2006:

Classe 2.7.   Massas alimentícias

FRANÇA

Raviole du Dauphiné (IGP)

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/8 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/8

---

REGULAMENTO (CE) N.o 965/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Faba de Lourenzá (IGP)]

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 4, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e nos termos do artigo 17.o, n.o 2, do referido regulamento, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (2) o pedido de registo da denominação «Faba de Lourenzá», apresentado pela Espanha. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e nos termos do artigo 17.o, n.o 2, do referido regulamento, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia
   (2) o pedido de registo da denominação «Faba de Lourenzá», apresentado pela Espanha.

| (2) | Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada, |
| --- | --- |

(2)

Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

1

(2)  JO C 37 de 14.2.2009, p. 28.

2

---

ANEXO

Produtos agrícolas destinados à alimentação humana que constam do anexo I do Tratado:

Classe 1.6.   Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

ESPANHA

Faba de Lourenzá (IGP)

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/10 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/10

---

REGULAMENTO (CE) N.o 966/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que altera o Regulamento (CE) n.o 657/2008 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária para o fornecimento de leite e de determinados produtos lácteos aos alunos de estabelecimentos de ensino

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o artigo 102.o, em conjugação com o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A experiência mostrou que alguns dos produtos constantes actualmente do anexo I do Regulamento (CE) n.o 657/2008 da Comissão (2) não estão disponíveis no mercado em vários Estados-Membros. |
| --- | --- |

(1)

A experiência mostrou que alguns dos produtos constantes actualmente do anexo I do Regulamento (CE) n.o 657/2008 da Comissão (2) não estão disponíveis no mercado em vários Estados-Membros.

| (2) | Para garantir a possibilidade de utilização, nos Estados-Membros, de uma gama mais vasta de produtos elegíveis para ajuda, é necessário ampliar essa lista. Dado que a ampliação da lista de produtos elegíveis não implica a alteração dos parâmetros de determinação dos montantes da ajuda, estes devem manter-se inalterados para os produtos da categoria II. |
| --- | --- |

(2)

Para garantir a possibilidade de utilização, nos Estados-Membros, de uma gama mais vasta de produtos elegíveis para ajuda, é necessário ampliar essa lista. Dado que a ampliação da lista de produtos elegíveis não implica a alteração dos parâmetros de determinação dos montantes da ajuda, estes devem manter-se inalterados para os produtos da categoria II.

| (3) | A experiência mostrou igualmente que as definições de queijo e de edulcorantes não são abrangentes; importa, pois, alterá-las. |
| --- | --- |

(3)

A experiência mostrou igualmente que as definições de queijo e de edulcorantes não são abrangentes; importa, pois, alterá-las.

| (4) | O Regulamento (CE) n.o 657/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(4)

O Regulamento (CE) n.o 657/2008 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (5) | O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu Presidente, |
| --- | --- |

(5)

O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu Presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (CE) n.o 657/2008 é substituído pelo texto que consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 183 de 11.7.2008, p. 17.

2

---

ANEXO

«ANEXO I

LISTA DOS PRODUTOS ELEGÍVEIS PARA A AJUDA COMUNITÁRIA

Categoria I

| a) | Leite tratado termicamente (1); |
| --- | --- |

a)

Leite tratado termicamente (1);

| b) | Leite tratado termicamente, achocolatado, com sumos de frutos (2) ou aromatizado, com teor ponderal de leite referido na alínea a) não inferior a 90 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados (3) e/ou mel; |
| --- | --- |

b)

Leite tratado termicamente, achocolatado, com sumos de frutos (2) ou aromatizado, com teor ponderal de leite referido na alínea a) não inferior a 90 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados (3) e/ou mel;

| c) | Produtos lácteos fermentados com ou sem sumos de frutos (2), aromatizados ou não, com teor ponderal de leite referido na alínea a) não inferior a 90 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados (3) e/ou mel. |
| --- | --- |

c)

Produtos lácteos fermentados com ou sem sumos de frutos (2), aromatizados ou não, com teor ponderal de leite referido na alínea a) não inferior a 90 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados (3) e/ou mel.

Categoria II

Produtos lácteos aromatizados e não aromatizados com frutos (4), fermentados ou não, com teor ponderal de leite referido na alínea a) da categoria I não inferior a 75 % e com, no máximo, 7 % de açúcares adicionados (5) e/ou mel.

Categoria III

Queijos frescos e queijos fundidos, com teor ponderal de ingredientes não lácteos (6) não superior a 10 %.

Categoria IV

Queijos “Grana Padano” e “Parmigiano Reggiano”.

Categoria V

Queijos com teor ponderal de ingredientes não lácteos não superior a 10 %, não incluídos nas categorias III e IV (6).

---

(1)  Incluindo bebidas à base de leite, sem lactose.

1

(2)  Os sumos de frutos são utilizados em conformidade com a Directiva 2001/112/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana.

2

(3)  Para efeitos desta categoria, entende-se por açúcares qualquer dos produtos abrangidos pelos códigos NC 1701 e 1702. Nos produtos abrangidos por esta categoria, os edulcorantes são utilizados em conformidade com a Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares.

3

(4)  Para efeitos desta categoria, os produtos lácteos com frutos contêm sempre frutos, polpa de frutos, polme de frutos ou sumos de frutos. Para efeitos desta categoria, entende-se por frutos qualquer dos produtos abrangidos pelo capítulo 8 da Nomenclatura Combinada. Os sumos de frutos, a polpa de frutos e o polme de frutos são utilizados em conformidade com a Directiva 2001/112/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana.

4

(5)  Para efeitos desta categoria, entende-se por açúcares qualquer dos produtos abrangidos pelos códigos NC 1701 e 1702. Os açúcares adicionados aos frutos devem estar incluídos na percentagem máxima de 7 % de açúcares adicionados. Nos produtos abrangidos por esta categoria, os edulcorantes são utilizados em conformidade com a Directiva 94/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares.

5

(6)  Os produtos abrangidos por esta categoria têm de respeitar o disposto no ponto II do anexo XII do Regulamento (CE) n.o 1234/2007.

6

o

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/12 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/12

---

REGULAMENTO (CE) N.o 967/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (1), nomeadamente o artigo 37.o, n.o 2, terceiro parágrafo,

Após consulta dos países em causa,

Considerando o seguinte:

A Comissão recebeu respostas do Montenegro, do Nepal, da Sérvia e de Singapura aos seus pedidos por escrito em que solicitava confirmação por escrito de que os resíduos que figuram nos anexos III ou III-A do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 e cuja exportação não é proibida nos termos do seu artigo 36.o podiam ser exportados da Comunidade para valorização nesses países, bem como indicações desses países sobre o eventual procedimento de controlo que aí seria seguido. A Comissão recebeu igualmente informações adicionais relativas a Hong Kong, Indonésia e Ucrânia. O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 da Comissão (2) deve, assim, ser alterado para ter em conta este elemento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O artigo 1.o-A do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 passa a ter a seguinte redacção:

«Artigo 1.o-A

As respostas recebidas na sequência de um pedido por escrito da Comissão, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1013/2006, figuram no anexo.

Sempre que, em relação a determinadas transferências de resíduos, se indicar no anexo que um país as não proíbe nem aplica o procedimento de notificação e autorização prévias por escrito previsto no artigo 35.o do mesmo regulamento, é aplicável mutatis mutandis o artigo 18.o desse regulamento às referidas transferências.»

Artigo 2.o

o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

o

Artigo 3.o

o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

É aplicável a partir da data de entrada em vigor.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Catherine ASHTON

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 190 de 12.7.2006, p. 1.

1

(2)  JO L 316 de 4.12.2007, p. 6.

2

---

ANEXO

O anexo ao Regulamento (CE) n.o 1418/2007 é alterado como segue:

| 1. | A entrada «Hong Kong» no que respeita ao código B3010 passa a ter a seguinte redacção:
  «Hong Kong









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | Da rubrica B3010:






  — | etileno |

1.

A entrada «Hong Kong» no que respeita ao código B3010 passa a ter a seguinte redacção:

«Hong Kong

a)

b)

c)

d)

Da rubrica B3010:

—

etileno

| — | estireno |
| --- | --- |

—

estireno

| — | polipropileno |
| --- | --- |

—

polipropileno

| — | tereftalato de polietileno |
| --- | --- |

—

tereftalato de polietileno

| — | acrilonitrilo |
| --- | --- |

—

acrilonitrilo

| — | butadieno |
| --- | --- |

—

butadieno

| — | poliamidas |
| --- | --- |

—

poliamidas

| — | tereftalato de polibutileno |
| --- | --- |

—

tereftalato de polibutileno

| — | policarbonatos |
| --- | --- |

—

policarbonatos

| — | sulfuretos de polifenileno |
| --- | --- |

—

sulfuretos de polifenileno

| — | polímeros acrílicos |
| --- | --- |

—

polímeros acrílicos

| — | poliuretano (isento de CFC) |
| --- | --- |

—

poliuretano (isento de CFC)

| — | polisiloxanos |
| --- | --- |

—

polisiloxanos

| — | polimetacrilato de metilo |
| --- | --- |

—

polimetacrilato de metilo

| — | álcool polivinílico |
| --- | --- |

—

álcool polivinílico

| — | polivinilibutiral |
| --- | --- |

—

polivinilibutiral

| — | acetato de polivinilo |
| --- | --- |

—

acetato de polivinilo

Resíduos curados de resinas ou produtos de condensação, incluindo os seguintes:

| — | resinas de ureia-formaldeído |
| --- | --- |

—

resinas de ureia-formaldeído

| — | resinas de fenol-formaldeído |
| --- | --- |

—

resinas de fenol-formaldeído

| — | resinas de melamina-formaldeído |
| --- | --- |

—

resinas de melamina-formaldeído

| — | resinas epoxi |
| --- | --- |

—

resinas epoxi

| — | resinas alquídicas |
| --- | --- |

—

resinas alquídicas

| — | poliamidas |
| --- | --- |

—

poliamidas

Da rubrica B3010:

| — | poliacetais |
| --- | --- |

—

poliacetais

| — | poliéteres |
| --- | --- |

—

poliéteres

| — | alcanos C10-C13 (plastificante) |
| --- | --- |

—

alcanos C10-C13 (plastificante)

| — | Perfluoroetileno/propileno (FEP) |
| --- | --- |

—

Perfluoroetileno/propileno (FEP)

| — | Perfluoroalcoxialcanos |
| --- | --- |

—

Perfluoroalcoxialcanos

| — | Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) |
| --- | --- |

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)

| — | Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) |
| --- | --- |

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)

| — | Polifluoreto de vinilo (PVF) |
| --- | --- |

—

Polifluoreto de vinilo (PVF)

| — | Polifluoreto de vinilideno (PVDF)» |
| --- | --- |

—

Polifluoreto de vinilideno (PVDF)»

| 2. | A entrada «Indonésia» é alterada no que respeita aos seguintes desperdícios:
  «Indonésia









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | B3010 |
| | | | B3030 |
| | | | B3035 |
| | | | B3130 |
| | | | Resíduos plásticos na forma sólida
  GH013 391530 Polímeros de cloreto de vinilo
  ex 3904 10-40» |

2.

A entrada «Indonésia» é alterada no que respeita aos seguintes desperdícios:

«Indonésia

a)

b)

c)

d)

B3010

B3030

B3035

B3130

Resíduos plásticos na forma sólida

GH013 391530 Polímeros de cloreto de vinilo

ex 3904 10-40»

| 3. | É inserida a seguinte entrada após a entrada «Moldávia (República da Moldávia)»:
  «Montenegro









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| B3140 | | | |
| GC010 | | | |
| GC020 | | | |
| | todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006» | | |

3.

É inserida a seguinte entrada após a entrada «Moldávia (República da Moldávia)»:

«Montenegro

a)

b)

c)

d)

B3140

GC010

GC020

todos os outros resíduos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1013/2006»

| 4. | É inserida a seguinte entrada após a entrada «Marrocos»:
  «Nepal









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | B3020» |

4.

É inserida a seguinte entrada após a entrada «Marrocos»:

«Nepal

a)

b)

c)

d)

B3020»

| 5. | É inserida a seguinte entrada após a entrada «Rússia (Federação da Rússia)»:
  «Sérvia









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | B1010-B3020 | | |
| From B3030:






  — | Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados |

5.

É inserida a seguinte entrada após a entrada «Rússia (Federação da Rússia)»:

«Sérvia

a)

b)

c)

d)

B1010-B3020

From B3030:

—

Artefactos de matérias têxteis, calçado, chapéus e artefactos de uso semelhante, usados

Da rubrica B3030:

todos os outros resíduos

B3035

B3040

B3050-B3070

B3080

B3090-B4030

GB040

GC010

GC020

GC030-GN030»

| 6. | É inserida a seguinte entrada após a entrada «Seicheles»:
  «Singapura









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | B1010 |
| | | | B1020 |
| | | | B1150 |
| | | | B1200 |
| | | | Da rubrica B2040:
  Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN4301 e DIN8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo |
| | | | Da rubrica B3010:
  Resíduos plásticos na forma sólida, desde que não estejam misturados com outros resíduos e sejam preparados em conformidade com uma especificação |
| | | | Da rubrica B3020:
  Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:
  desperdícios e aparas de papéis ou cartões:






  — | papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados |

6.

É inserida a seguinte entrada após a entrada «Seicheles»:

«Singapura

a)

b)

c)

d)

B1010

B1020

B1150

B1200

Da rubrica B2040:

Escória proveniente da produção de cobre, quimicamente estabilizada, com um teor de ferro superior a 20 % e transformada de acordo com especificações industriais (por exemplo, DIN4301 e DIN8201), utilizada principalmente na construção e como abrasivo

Da rubrica B3010:

Resíduos plásticos na forma sólida, desde que não estejam misturados com outros resíduos e sejam preparados em conformidade com uma especificação

Da rubrica B3020:

Os seguintes materiais, desde que não estejam misturados com resíduos perigosos:

desperdícios e aparas de papéis ou cartões:

—

papéis ou cartões, crus, ou papéis ou cartões canelados

| — | outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa |
| --- | --- |

—

outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa

| — | papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
| --- | --- |

—

papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)

| — | outros, incluindo, mas não exclusivamente, painéis de cartões» |
| --- | --- |

—

outros, incluindo, mas não exclusivamente, painéis de cartões»

| 7. | A entrada «Ucrânia» passa a ter a seguinte redacção:
  «Ucrânia









  a) | b) | c) | d) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | B1010, com excepção de:
  Sucata de crómio | |
| | | B1020-B1030 | |
| | | B1040-B1090 | |
| | | B1100, com excepção de:
  Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III | |
| | | B1120-B1130 | |
| | | B1150-B1240 | |
| | | B2010-B2040 | |
| | | B2060-B2120 | |
| | | B3010, com excepção de:






  — | Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA) |

7.

A entrada «Ucrânia» passa a ter a seguinte redacção:

«Ucrânia

a)

b)

c)

d)

B1010, com excepção de:

Sucata de crómio

B1020-B1030

B1040-B1090

B1100, com excepção de:

Escórias do processamento de cobre destinadas a processamento posterior ou a refinação, que não contenham arsénio, chumbo ou cádmio em teores que lhes confiram características abrangidas pelo anexo III

B1120-B1130

B1150-B1240

B2010-B2040

B2060-B2120

B3010, com excepção de:

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluorovinílico (PFA)

| — | Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA) |
| --- | --- |

—

Tetrafluoroetileno/éter perfluorometilvinílico (MFA)

B3020-B3030

B3040-B3060

B3070-B3130

B3140

B4010-B4030»

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/17 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/17

---

REGULAMENTO (CE) N.o 968/2009 DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, de 22 de Outubro de 2007, que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 144.o, em conjugação com o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 676/2009 da Comissão (2) abriu um concurso para a redução máxima do direito de importação para Espanha de milho proveniente de países terceiros. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 676/2009 da Comissão (2) abriu um concurso para a redução máxima do direito de importação para Espanha de milho proveniente de países terceiros.

| (2) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1296/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal (3), a Comissão pode decidir, de acordo com o processo previsto no n.o 2 do artigo 195.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, fixar uma redução máxima do direito de importação. Em tal fixação devem ser tidos em conta, nomeadamente, os critérios previstos nos artigos 7.o e 8.o do Regulamento (CE) n.o 1296/2008. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1296/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, que estabelece normas de execução dos contingentes pautais de importação, respectivamente, de milho e de sorgo em Espanha e de milho em Portugal (3), a Comissão pode decidir, de acordo com o processo previsto no n.o 2 do artigo 195.o do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, fixar uma redução máxima do direito de importação. Em tal fixação devem ser tidos em conta, nomeadamente, os critérios previstos nos artigos 7.o e 8.o do Regulamento (CE) n.o 1296/2008.

| (3) | São declarados adjudicatários os proponentes cujas propostas se situem a um nível igual ou inferior ao da redução máxima do direito de importação. |
| --- | --- |

(3)

São declarados adjudicatários os proponentes cujas propostas se situem a um nível igual ou inferior ao da redução máxima do direito de importação.

| (4) | O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente, |
| --- | --- |

(4)

O Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas não emitiu parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Relativamente às propostas apresentadas de 25 de Setembro a 15 de Outubro de 2009 no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 676/2009, a redução máxima do direito de importação de milho é fixada em 29,93 EUR/t para uma quantidade máxima global de 32 100 t.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 16 de Outubro de 2009.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Jean-Luc DEMARTY

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.

1

(2)  JO L 196 de 28.7.2009, p. 6.

2

(3)  JO L 340 de 19.12.2008, p. 57.

3

---

II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/18 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/18

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que altera a Decisão 2008/155/CE no que se refere ao seu período de aplicação e a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões na Austrália, no Canadá, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos

[notificada com o número C(2009) 7730]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/759/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Decisão 2008/155/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros devem autorizar as importações de embriões de animais domésticos da espécie bovina provenientes de países terceiros apenas se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita ou produção de embriões constante da lista do anexo dessa decisão. |
| --- | --- |

(1)

A Decisão 2008/155/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2008, que estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a importação de embriões de bovinos para a Comunidade (2), prevê que os Estados-Membros devem autorizar as importações de embriões de animais domésticos da espécie bovina provenientes de países terceiros apenas se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita ou produção de embriões constante da lista do anexo dessa decisão.

| (2) | O artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE foi alterado pelo artigo 6.o, n.o 2, da Directiva 2008/73/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008, que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (3). Na sequência dessa alteração, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010, a lista de equipas de colheita e de produção de embriões de animais da espécie bovina deixa de ser estabelecida por uma decisão da Comissão. Consequentemente, a Decisão 2008/155/CE só é aplicável até 31 de Dezembro de 2009. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 8.o da Directiva 89/556/CEE foi alterado pelo artigo 6.o, n.o 2, da Directiva 2008/73/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008, que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/426/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 91/496/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE, 2002/60/CE e 2005/94/CE (3). Na sequência dessa alteração, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2010, a lista de equipas de colheita e de produção de embriões de animais da espécie bovina deixa de ser estabelecida por uma decisão da Comissão. Consequentemente, a Decisão 2008/155/CE só é aplicável até 31 de Dezembro de 2009.

| (3) | A Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos solicitaram a introdução de alterações à referida lista, no que diz respeito às entradas desses países nessa lista respeitantes a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões. A Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita e de produção de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países terceiros no que se refere a exportações para a Comunidade. |
| --- | --- |

(3)

A Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos solicitaram a introdução de alterações à referida lista, no que diz respeito às entradas desses países nessa lista respeitantes a determinadas equipas de colheita e de produção de embriões. A Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia e os Estados Unidos apresentaram garantias relativamente à observância das regras pertinentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita e de produção de embriões em causa foram oficialmente aprovadas pelos serviços veterinários desses países terceiros no que se refere a exportações para a Comunidade.

| (4) | Por conseguinte, a Decisão 2008/155/CE deve ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(4)

Por conseguinte, a Decisão 2008/155/CE deve ser alterada em conformidade.

| (5) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(5)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2008/155/CEE passa a ter a seguinte redacção:

| 1. | É inserido o seguinte artigo:
  «Artigo 2.o-A
  A presente decisão é aplicável até 31 de Dezembro de 2009.» |
| --- | --- |

1.

É inserido o seguinte artigo:

«Artigo 2.o-A

A presente decisão é aplicável até 31 de Dezembro de 2009.»

| 2. | O anexo é alterado de acordo com o anexo da presente decisão. |
| --- | --- |

2.

O anexo é alterado de acordo com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 302 de 19.10.1989, p. 1.

1

(2)  JO L 50 de 23.2.2008, p. 51.

2

(3)  JO L 219 de 14.8.2008, p. 40.

3

---

ANEXO

O anexo da Decisão 2008/155/CE passa ter a seguinte redacção:

«ANEXO

LISTA DE EQUIPAS APROVADAS DE COLHEITA E DE PRODUÇÃO DE EMBRIÕES EM PAÍSES TERCEIROS PARA AS IMPORTAÇÕES DE EMBRIÕES DE BOVINOS PARA A COMUNIDADE

| Código ISO | Número de aprovação | Nome e endereço | Veterinário da equipa |
| --- | --- | --- | --- |
| Equipa de colheita | Equipa de produção |
| ARGENTINA |
| AR | LE/UT/BE-14 | | S.I.R.B.O |
| Saladillo Instituto de Reproducción Bovina |
| Ruta 51 y 63 c.c. 54 (7260) |
| Saladillo — Buenos Aires |

Código ISO

Número de aprovação

Nome e endereço

Veterinário da equipa

Equipa de colheita

Equipa de produção

ARGENTINA

AR

LE/UT/BE-14

S.I.R.B.O

Saladillo Instituto de Reproducción Bovina

Ruta 51 y 63 c.c. 54 (7260)

Saladillo — Buenos Aires

Dr Alfredo Witt

AR

LE/UT/BE-29

| C.I.B.B.I.A |
| --- |
| Centro Integral Bahía Blanca de Inseminación Artificial |
| Viamonte 5 (8000) |
| Bahía Blanca — Buenos Aires |

C.I.B.B.I.A

Centro Integral Bahía Blanca de Inseminación Artificial

Viamonte 5 (8000)

Bahía Blanca — Buenos Aires

Dr Omar Torquati

AR

LE/UT/BE-10

| MUNAR Y ASOCIADOS |
| --- |
| Calle 54 NQ 797 |
| (1900) La Plata — Buenos Aires |

MUNAR Y ASOCIADOS

Calle 54 NQ 797

(1900) La Plata — Buenos Aires

Dr Carlos Munar

AR

LE/UT/BE-27

| DR. CRESPO |
| --- |
| Garré 880 (6455) |
| Carlos Tejedor — Buenos Aires |

DR. CRESPO

Garré 880 (6455)

Carlos Tejedor — Buenos Aires

Dr Pedro Crespo

AR

LE/UT/BE-31

| CENTRO BIOTECNOLÓGICO SANTA RITA |
| --- |
| Saladillo — Buenos Aires |

CENTRO BIOTECNOLÓGICO SANTA RITA

Saladillo — Buenos Aires

Dr Carlos Hansen

AR

LE/UT/BE-33

| CABANA LA ADRIANITA S.A. |
| --- |
| Ruta 6 y ruta 210 |
| Alejandro Korn — Buenos Aires |

CABANA LA ADRIANITA S.A.

Ruta 6 y ruta 210

Alejandro Korn — Buenos Aires

Dra. Adriana Debernardi

AR

LE/UT/BE-42

| CENTRO ESTACIÓN ZOOTÉCNICA |
| --- |
| SANTA JULIA |
| Córdoba |

CENTRO ESTACIÓN ZOOTÉCNICA

SANTA JULIA

Córdoba

Dr Leonel Alisio

AR

LE/UT/BE-43

| CENTRO GENÉTICO BOVINO EOLIA |
| --- |
| Marcos Paz — Buenos Aires |

CENTRO GENÉTICO BOVINO EOLIA

Marcos Paz — Buenos Aires

Dr Guillermo Brogliatti

AR

LE/UT/BE-44

| CENTRO GENÉTICO DEL LITORAL |
| --- |
| Margarita Belén — Chaco |

CENTRO GENÉTICO DEL LITORAL

Margarita Belén — Chaco

Dr Gustavo Balbin

AR

LE/UT/BE-45

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SAN JOAQUIN |
| --- |
| Carmen de Areco — Buenos Aires |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SAN JOAQUIN

Carmen de Areco — Buenos Aires

Dr Mariano Medina

AR

LE/UT/BE-46

| CENTRO DE INSEMINACIÓN ARTIFICIAL |
| --- |
| LA LILIA |
| Colonia Aldao — Santa Fe |

CENTRO DE INSEMINACIÓN ARTIFICIAL

LA LILIA

Colonia Aldao — Santa Fe

Dr Fabian Barberis

AR

LE/UT/BE-51

| Dres. J. INDA Y J. TEGLI |
| --- |
| Union — San Luis |

Dres. J. INDA Y J. TEGLI

Union — San Luis

Dr J. Tegli & Dr J. Inda

AR

LE/UT/BE-52

| IRAC — BIOGEN |
| --- |
| Córdoba |

IRAC — BIOGEN

Córdoba

Dr Gabriel Bo

Dr H. Tribulo

AR

LE/UT/BE-53

| UNIDAD MOVIL DE TRANSFERENCIAS DE EMBRIONES CABA |
| --- |
| Carhue — Buenos Aires |

UNIDAD MOVIL DE TRANSFERENCIAS DE EMBRIONES CABA

Carhue — Buenos Aires

Dr Juan Martin Narbaitz

AR

LE/UT/BE-54

| CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS CABAÑA LA CAPILLITA |
| --- |
| Corrientes |

CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS CABAÑA LA CAPILLITA

Corrientes

Dr Agustin Arreseigor

AR

LE/UT/BE-56

| CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS EL QUEBRACHO |
| --- |
| Reconquista — Santa Fe |

CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS EL QUEBRACHO

Reconquista — Santa Fe

Dr Mauro E. Venturini

AR

LE/UT/BE-57

| CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS MARIO ANDRES NIGRO |
| --- |
| La Plata — Buenos Aires |

CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS MARIO ANDRES NIGRO

La Plata — Buenos Aires

Dr Mario Andres Nigro

AR

LE/UT/BE-58

| CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS GENETICA CHIVILCOY |
| --- |
| Chivilcoy — Buenos Aires |

CENTRO DE TRANSFERENCIAS EMBRIONARIAS GENETICA CHIVILCOY

Chivilcoy — Buenos Aires

Dr Ruben Osvaldo Chilan

AR

LE/UT/BE-60

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA C.I.A.T.E.B. |
| --- |
| Rio Cuarto — Córdoba |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA C.I.A.T.E.B.

Rio Cuarto — Córdoba

Dr Ariel Doso

AR

LE/UT/BE-61

| CENTRO DE TRANSFERENCIA VALDES & LAURENTI S.H. |
| --- |
| Capitán Sarmiento — Buenos Aires |

CENTRO DE TRANSFERENCIA VALDES & LAURENTI S.H.

Capitán Sarmiento — Buenos Aires

Dr Ariel M. Valdes

AR

LE/UT/BE-62

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA MARCELO F. MIRANDA |
| --- |
| Capital Federal |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA MARCELO F. MIRANDA

Capital Federal

Dr Marcelo F. Miranda

AR

LE/UT/BE-63

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SYNCHROPAMPA S.R.L. |
| --- |
| Santa Rosa — La Pampa |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SYNCHROPAMPA S.R.L.

Santa Rosa — La Pampa

Dr Jose Luis Franco

AR

LE/UT/BE-64

| DR. CESAR J. ARESEIGOR |
| --- |
| Corrientes |

DR. CESAR J. ARESEIGOR

Corrientes

Dr Cesar J. Areseigor

AR

LE/UT/BE-65

| UNIDAD MOVIL DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA RICARDO ALBERTO VAUTIER |
| --- |
| Corrientes |

UNIDAD MOVIL DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA RICARDO ALBERTO VAUTIER

Corrientes

Dr Ricardo Alberto Vautier

AR

LE/UT/BE-66

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SOLUCIONES REPRODUCTIVAS INTEGRALES LA RESERVA |
| --- |
| Coronel Dorrego — Buenos Aires |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SOLUCIONES REPRODUCTIVAS INTEGRALES LA RESERVA

Coronel Dorrego — Buenos Aires

Dr Silvio Mariano Castro

AR

LE/UT/BE-67

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SANTA RITA |
| --- |
| Corrientes |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA SANTA RITA

Corrientes

Dr Gabriel Bo

AR

LE/UT/BE-71

| CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA “EL BAGUAL” |
| --- |
| Presidente Irigoyen-Formosa |

CENTRO DE TRANSFERENCIA EMBRIONARIA “EL BAGUAL”

Presidente Irigoyen-Formosa

Dr Ricardo Alberto Vautier

AR

LE/UT/BE-74

| ASOCIACIÓN CIVIL DE GENETICALECHERA “ACSAGEN” |
| --- |
| Rafaela – Santa FE |

ASOCIACIÓN CIVIL DE GENETICALECHERA “ACSAGEN”

Rafaela – Santa FE

Dr Martín Maciel

AUSTRÁLIA

AU

ETV0001

| Australian Animal Genetics |
| --- |
| 54 Kalimna Drive |
| Mornington, VIC 3931 |

Australian Animal Genetics

54 Kalimna Drive

Mornington, VIC 3931

Dr Robert Pashen

AU

ETV0004

| Bass Valley Embryo Services |
| --- |
| 6390 Sth Gippsland Hwy |
| Loch, VIC 3945 |

Bass Valley Embryo Services

6390 Sth Gippsland Hwy

Loch, VIC 3945

Dr David Morris

AU

ETV0007

| Total Livestock Genetics |
| --- |
| PO Box 105 |
| Campertown, VIC 3260 |

Total Livestock Genetics

PO Box 105

Campertown, VIC 3260

Dr Shane Ashworth

AU

ETV0008

| Mazda Wagyu |
| --- |
| Lees Road |
| Mossiface, VIC 3885 |

Mazda Wagyu

Lees Road

Mossiface, VIC 3885

Dr David Morris

AU

ETV0009

| Oasis Collection Centre p/l |
| --- |
| 631 Glen Alvie Road |
| Glen Alvie, VIC 3979 |

Oasis Collection Centre p/l

631 Glen Alvie Road

Glen Alvie, VIC 3979

Drs. Rob Pashen and David Morris

AU

ETV0010

| Global Reproductive Solution P/L |
| --- |
| 256 Peck Rd |
| Goorambat, VIC 3725 |

Global Reproductive Solution P/L

256 Peck Rd

Goorambat, VIC 3725

Dr Robert Pashen

CANADÁ

CA

E022

| Clinique Vétérinaire Bon Conseil |
| --- |
| 324 Notre Dame |
| Notre-Dame du Bon-Conseil |
| Québec, J0C 1A0 |

Clinique Vétérinaire Bon Conseil

324 Notre Dame

Notre-Dame du Bon-Conseil

Québec, J0C 1A0

Dr René Bergeron

CA

E71

E953

E1364

E1368

| Gencor |
| --- |
| RR 5 |
| Guelph, |
| Ontario N1H 6J2 |

Gencor

RR 5

Guelph,

Ontario N1H 6J2

Dr Ken Christie

Dr Everett Hall

CA

E505

| Bova Tech Livestock Ltd |
| --- |
| Box 5 |
| Shaughnessy, |
| Alberta T0K 2A0 |

Bova Tech Livestock Ltd

Box 5

Shaughnessy,

Alberta T0K 2A0

Dr Murray Jacobson

CA

E546

| Emtech Genetics Ltd |
| --- |
| 5758 – 203rd Street |
| Langley, |
| British Columbia V3A 1W3 |

Emtech Genetics Ltd

5758 – 203rd Street

Langley,

British Columbia V3A 1W3

Dr Gordon K. McDonald

CA

E546

| Emtech Genetics Ltd |
| --- |
| PO Box 148 |
| Hague, |
| Saskatchewan S0K 1X0 |

Emtech Genetics Ltd

PO Box 148

Hague,

Saskatchewan S0K 1X0

Dr Doug Bienia

CA

E549

E549 (IVF)

| Abbotsford Veterinary Clinic Ltd |
| --- |
| PO Box 524 |
| Unit 200-33648 |
| McDougall Avenue |
| Abbotsford, |
| British Columbia V2S 1W2 |

Abbotsford Veterinary Clinic Ltd

PO Box 524

Unit 200-33648

McDougall Avenue

Abbotsford,

British Columbia V2S 1W2

Dr Rich Vanderwal

Dr Martin Darrow

CA

E581

| RR 3 |
| --- |
| Owen Sound, |
| Ontario N4K 5N5 |

RR 3

Owen Sound,

Ontario N4K 5N5

Dr Everett Hall

CA

E586

| 12700 Hwy 12 |
| --- |
| Port Perry, |
| Ontario L9L 1A2 |

12700 Hwy 12

Port Perry,

Ontario L9L 1A2

Dr Roger Holtby

CA

E593

| Davis-Rairdan Embryo Transplant Ltd |
| --- |
| PO Box 590, |
| Crossfield |
| Alberta T0M 0S0 |

Davis-Rairdan Embryo Transplant Ltd

PO Box 590,

Crossfield

Alberta T0M 0S0

Dr Roger Davis

Dr Andres Arteaga

CA

E607

| Mill Bay Veterinary Hospital Ltd |
| --- |
| 840 Delaune Road |
| PO Box 128 |
| Mill Bay, |
| British Columbia V0R 2P0 |

Mill Bay Veterinary Hospital Ltd

840 Delaune Road

PO Box 128

Mill Bay,

British Columbia V0R 2P0

Dr Chris Urquhart

CA

E646

| Ontario Embryo Transfer Service |
| --- |
| R.R. 1, 5348 Wellington Road 25 |
| Terra Cotta |
| Ontario L0P 1N0 |

Ontario Embryo Transfer Service

R.R. 1, 5348 Wellington Road 25

Terra Cotta

Ontario L0P 1N0

Dr Milford Wain

CA

E651

| West Prince Veterinary Service |
| --- |
| PO Box 39 |
| O’Leary, Prince Edward Island C0B 1V0 |

West Prince Veterinary Service

PO Box 39

O’Leary, Prince Edward Island C0B 1V0

Dr Gary Morgan

CA

E652

| Trans Tech Genetics Ltd |
| --- |
| PO Box 8265 |
| Saskatoon, |
| Saskatchewan S7K 6C5 |

Trans Tech Genetics Ltd

PO Box 8265

Saskatoon,

Saskatchewan S7K 6C5

Dr Vlad Pawlyshyn

CA

E660

E660 (FIV)

| Clinique vétérinaire Coaticook |
| --- |
| 490, rue Main Ouest |
| Coaticook, |
| Québec J1A 2S8 |

Clinique vétérinaire Coaticook

490, rue Main Ouest

Coaticook,

Québec J1A 2S8

Dr Pierre Brassard

CA

E661

E661 (FIV)

| Clinique Vétérinaire – Saint-Louis |
| --- |
| Embryobec |
| 84 Principale, |
| Saint-Louis de Gonzague, |
| Québec J0S 1TO |

Clinique Vétérinaire – Saint-Louis

Embryobec

84 Principale,

Saint-Louis de Gonzague,

Québec J0S 1TO

Dr Roger Sauvé

Dr Guy Massicotte

CA

E678

| Sundown Livestock Transplants Ltd |
| --- |
| PO Box 1582 |
| Didsbury, |
| Alberta, T0M 0W0 |

Sundown Livestock Transplants Ltd

PO Box 1582

Didsbury,

Alberta, T0M 0W0

Dr Don Miller

CA

E715

| Hôpital vétérinaire Ste-Odile Enr |
| --- |
| 718, montée Ste-Odile |
| Rimouski, |
| Québec G5L 7B5 |

Hôpital vétérinaire Ste-Odile Enr

718, montée Ste-Odile

Rimouski,

Québec G5L 7B5

Dr René L’Arrivée

CA

E728

| Central Canadian Genetics Ltd |
| --- |
| 202 Dufferin Ave. |
| Selkirk, |
| Manitoba R1A 1B9 |

Central Canadian Genetics Ltd

202 Dufferin Ave.

Selkirk,

Manitoba R1A 1B9

Dr Jack Reeb

CA

E733

E733 (FIV)

| L’Alliance Boviteq Inc |
| --- |
| 19320 Grand rang Saint-François |
| Saint-Hyacinthe, |
| Québec J2T 5H1 |

L’Alliance Boviteq Inc

19320 Grand rang Saint-François

Saint-Hyacinthe,

Québec J2T 5H1

Dr Daniel Bousquet

CA

E764

E764 (FIV)

| Alta Embryo Group Inc |
| --- |
| 253147 Unit A, Bearspaw Road |
| Calgary, |
| Alberta T3L 2P5 |

Alta Embryo Group Inc

253147 Unit A, Bearspaw Road

Calgary,

Alberta T3L 2P5

Dr Rod J. McAllister

Dr Robert E. Janzen

CA

E817

| Hôpital Vétérinaire Ormstown |
| --- |
| 1430, route 201 |
| Ormstown, |
| Québec J0S 1K0 |

Hôpital Vétérinaire Ormstown

1430, route 201

Ormstown,

Québec J0S 1K0

Dr Mario Lefort

CA

E827

E827 (FIV)

| Landry et Houde Médecins Vétérinaires |
| --- |
| 216 rue Campagna |
| Victoriaville, |
| Québec G6P 6A2 |

Landry et Houde Médecins Vétérinaires

216 rue Campagna

Victoriaville,

Québec G6P 6A2

Dr Richard Landry

Dr Raymond Houde

CA

E866

| Clinique Vétérinaire Saint-Alexis |
| --- |
| 3 rue Landry |
| Saint-Alexis de Montcalm, |
| Québec J0K 1T0 |

Clinique Vétérinaire Saint-Alexis

3 rue Landry

Saint-Alexis de Montcalm,

Québec J0K 1T0

Dr Jacques Cloutier

CA

E876

| 22 rue Principale |
| --- |
| Plaisance |
| Québec J0V 1S0 |

22 rue Principale

Plaisance

Québec J0V 1S0

Dr Pierre Thibaudeau

CA

E885

| Livestock Reproductive Technologies Inc. |
| --- |
| 315 Silverthorn Way N.W |
| Calgary, |
| Alberta T3B 4E8 |

Livestock Reproductive Technologies Inc.

315 Silverthorn Way N.W

Calgary,

Alberta T3B 4E8

Dr Martin Wenkoff

CA

E896

| Clinique vétérinaire de Granby |
| --- |
| 576, rue Dufferin |
| Granby, |
| Québec J2G 8C9 |

Clinique vétérinaire de Granby

576, rue Dufferin

Granby,

Québec J2G 8C9

Dr André Vigneault

CA

E915

| Clinique vétérinaire Saint-Vallier |
| --- |
| 440, Montée de la Station |
| Saint-Vallier, |
| Québec G0R 4J0 |

Clinique vétérinaire Saint-Vallier

440, Montée de la Station

Saint-Vallier,

Québec G0R 4J0

Dr Albiny Corriveau

CA

E933

E933 (FIV)

| E.T.E. Inc. |
| --- |
| 3700 Boulevard de la Chaudière |
| Suite 100 |
| Ste Foy, |
| Québec G1X 4B7 |

E.T.E. Inc.

3700 Boulevard de la Chaudière

Suite 100

Ste Foy,

Québec G1X 4B7

Dr Louis Picard

Dr Marc Dery

Dr Pierre Clavel

CA

E953

| Bovex Canada Corp. |
| --- |
| 84 Hilldale Crescent |
| Guelph, |
| Ontario N1G 4B6 |

Bovex Canada Corp.

84 Hilldale Crescent

Guelph,

Ontario N1G 4B6

Dr Louie Nechala

CA

E961

| Bay of Quinte Veterinary Services |
| --- |
| R.R.5 |
| Belleville, |
| Ontario K8N 4Z5 |

Bay of Quinte Veterinary Services

R.R.5

Belleville,

Ontario K8N 4Z5

Dr Ron Herron

CA

E1006

| Clinique vétérinaire Rivière-du-Loup |
| --- |
| 205, rue Lafontaine |
| Rivière-du-Loup, |
| Québec G5R 3A6 |

Clinique vétérinaire Rivière-du-Loup

205, rue Lafontaine

Rivière-du-Loup,

Québec G5R 3A6

Dr Jean-René Paquin

CA

E1027

E1027 (FIV)

| Landry et Houde Médecins Vétérinaires |
| --- |
| 216 rue Campagna |
| Victoriaville, |
| Québec G6P 6A2 |

Landry et Houde Médecins Vétérinaires

216 rue Campagna

Victoriaville,

Québec G6P 6A2

Dr Raymond Houde

CA

E1033

| Les transferts d’Embryons de l’Est |
| --- |
| 183 rue Ste-Anne |
| Rimouski, |
| Québec G5L 4H2 |

Les transferts d’Embryons de l’Est

183 rue Ste-Anne

Rimouski,

Québec G5L 4H2

Dr Barbara St-Pierre

CA

E1044

| Kensington Veterinary Clinic Ltd |
| --- |
| PO Box 10 |
| Kensington, |
| Prince Edward Island C0B 1M0 |

Kensington Veterinary Clinic Ltd

PO Box 10

Kensington,

Prince Edward Island C0B 1M0

Dr Melvin Crane

Dr Frank Robblee

CA

E1113

| Martime Genetics Ltd |
| --- |
| 19 Robin Road |
| R.R. 2 |
| Truro, |
| Nova Scotia, B2N 5B1 |

Martime Genetics Ltd

19 Robin Road

R.R. 2

Truro,

Nova Scotia, B2N 5B1

Dr Errol William Semple

CA

E1142

| Trans-Bio Génétique Inc. |
| --- |
| 2145, rang Saint-Edouard |
| St-Liboire, |
| Québec J0H 1R0 |

Trans-Bio Génétique Inc.

2145, rang Saint-Edouard

St-Liboire,

Québec J0H 1R0

Dr Raynald Dupras

CA

E1159

E1719

| Clinique vétérinaire de Saint-Georges |
| --- |
| 555, rue 130ième Est |
| Saint-Georges de Beauce, |
| Québec G5Y 2T4 |

Clinique vétérinaire de Saint-Georges

555, rue 130ième Est

Saint-Georges de Beauce,

Québec G5Y 2T4

Dr Clermont Roy

CA

E1160

| Clinique vétérinaire Sagamie Enr |
| --- |
| 741, Chemin du Pont |
| Taché Nord |
| Alma, |
| Québec G8B 5B7 |

Clinique vétérinaire Sagamie Enr

741, Chemin du Pont

Taché Nord

Alma,

Québec G8B 5B7

Dr Maxime Dessureault

CA

E1199

| Clinique Vétérinaire St-Arsène Enr |
| --- |
| St. Arsène, |
| Québec G0L 2K0 |

Clinique Vétérinaire St-Arsène Enr

St. Arsène,

Québec G0L 2K0

Dr Leopold Senéchal

CA

E1241

| Centre de production d’embryons Damythier |
| --- |
| 281, rang 5 |
| St-Liguori, |
| Québec J0K 2X0 |

Centre de production d’embryons Damythier

281, rang 5

St-Liguori,

Québec J0K 2X0

Dr Luc Besner

CA

E1266

| Embryo Genetics Ltd |
| --- |
| PO Box 745 |
| 333 Mountain St. South |
| Morden, |
| Manitoba R6M 1A7 |

Embryo Genetics Ltd

PO Box 745

333 Mountain St. South

Morden,

Manitoba R6M 1A7

Dr David Hamilton

CA

E1368

E1368 (FIV)

| Maple Hill Embryo Transfer |
| --- |
| 506 Princess Street |
| Woodstock, |
| Ontario N4S 4G9 |

Maple Hill Embryo Transfer

506 Princess Street

Woodstock,

Ontario N4S 4G9

Dr Brian Hill

CA

E1375

| 1415, route 216 ouest |
| --- |
| Ste-Marie-de-Beauce, |
| Québec G6E 3A8 |

1415, route 216 ouest

Ste-Marie-de-Beauce,

Québec G6E 3A8

Dr Clermont Roy

CA

E1479

| Embrun Veterinary Clinic |
| --- |
| 1753 Route 900 |
| St-Albert |
| Ontario K0A 3C0 |

Embrun Veterinary Clinic

1753 Route 900

St-Albert

Ontario K0A 3C0

Dr Luc Besner

CA

E1624

| Central Veterinary Clinic |
| --- |
| 4102-64 St. Southwest Industrial Park |
| Ponoka, |
| Alberta T4J 1J8 |

Central Veterinary Clinic

4102-64 St. Southwest Industrial Park

Ponoka,

Alberta T4J 1J8

Dr Bruce Wine

CA

E1665

| Bow Valley Embryo Transfer Ltd |
| --- |
| PO Box 1239 |
| Brooks, |
| Alberta T1R 1C1 |

Bow Valley Embryo Transfer Ltd

PO Box 1239

Brooks,

Alberta T1R 1C1

Dr Rob Stables

CA

E1596

| Optimum Genetics Ltd |
| --- |
| 4246 Albert Street, suite 407 |
| Regina, |
| Saskatchewan S4S 3R9 |

Optimum Genetics Ltd

4246 Albert Street, suite 407

Regina,

Saskatchewan S4S 3R9

Dr Stan Bychawski

CA

E1020

| Progressive Dairy Techniques International Inc |
| --- |
| 1223 Cedar Creek Road, R.R. 4 |
| Cambridge, |
| Ontario N1R 5S5 |

Progressive Dairy Techniques International Inc

1223 Cedar Creek Road, R.R. 4

Cambridge,

Ontario N1R 5S5

Dr John C. Draper

CA

E1732

| Aylmer Veterinary Clinic |
| --- |
| 421 Talbot St. West |
| Aylmer, |
| Ontario N5H 1K8 |

Aylmer Veterinary Clinic

421 Talbot St. West

Aylmer,

Ontario N5H 1K8

Dr James Raddatz

CA

E1680

| Oxford Bovine Veterinary Services |
| --- |
| 27631127th Line, R.R. 3 |
| Lakeside, |
| Ontario, N0M 2G0 |

Oxford Bovine Veterinary Services

27631127th Line, R.R. 3

Lakeside,

Ontario, N0M 2G0

Dr Frank Jongert

CA

E1783

| Bureau Vétérinaire Ste-Martine |
| --- |
| 168 Boulevard St-Joseph |
| Ste-Martine, |
| Québec J0S 1V0 |

Bureau Vétérinaire Ste-Martine

168 Boulevard St-Joseph

Ste-Martine,

Québec J0S 1V0

Dr Marc Perras

CA

E1716

| Swan Valley Veterinary Clinic |
| --- |
| Box 388 |
| Swan River, |
| Manitoba R0L 1Z0 |

Swan Valley Veterinary Clinic

Box 388

Swan River,

Manitoba R0L 1Z0

Dr Keith Immerkar

CA

E595

E1621

| Listowel Veterinary Clinic |
| --- |
| Box 66 |
| Listowel, |
| Ontario N4W 3H2 |

Listowel Veterinary Clinic

Box 66

Listowel,

Ontario N4W 3H2

Dr Rod Wieringa

SUÍÇA

CH

CH-ET-1131

| Swissgenetics |
| --- |
| Embryoproduktion |
| CH-5243 Mülligen |

Swissgenetics

Embryoproduktion

CH-5243 Mülligen

Dr Rainer Saner

CH

CH-ET-1132

| Tierarztpraxis, |
| --- |
| Embryotransfer |
| Gabathuler Markus |
| Plattastutzweg 14 |
| CH-9476 Fontnas |

Tierarztpraxis,

Embryotransfer

Gabathuler Markus

Plattastutzweg 14

CH-9476 Fontnas

Dr Fritz Reich

Dr Andreas Flükiger

CH

CH-ET-1133

| Embryotransfer |
| --- |
| Dr Pokorny Reinhold |
| Breitestrasse 31 |
| CH-3213 Kleinbösingen |

Embryotransfer

Dr Pokorny Reinhold

Breitestrasse 31

CH-3213 Kleinbösingen

Dr Eli Schipper

Dr Norbert Staüber

ISRAEL

IL

HU1

| Israel Cattle Breeders Association |
| --- |
| 25, Arlozorov St |
| Tel. Aviv 62488 |

Israel Cattle Breeders Association

25, Arlozorov St

Tel. Aviv 62488

Dr Haim Shturman

NOVA ZELÂNDIA

NZ

NZE02E

NZE02E (IVF)

| Animal Breeding Services Ltd |
| --- |
| Kihikihi ET Centre |
| 3680 State Highway 3, |
| RD 2 |
| Hamilton |

Animal Breeding Services Ltd

Kihikihi ET Centre

3680 State Highway 3,

RD 2

Hamilton

Dr John David Hepburn,

Dr Jacqueline Forsyth

ESTADOS UNIDOS

US

99MI105

E4

| Northstar Select Sires |
| --- |
| 24714th ST |
| Shelbyville, MI 49344 |

Northstar Select Sires

24714th ST

Shelbyville, MI 49344

Dr Jeffrey Adams

US

94VT065

E524

| Connvet |
| --- |
| RR. 2, Box 242 |
| Chester, VT |

Connvet

RR. 2, Box 242

Chester, VT

Dr Roy Homan

US

91TN006

E538

| Harrogate Genetics |
| --- |
| 6664 Cumberland Gap PKWY |
| Harrogate, TN 37752 |

Harrogate Genetics

6664 Cumberland Gap PKWY

Harrogate, TN 37752

Dr Edwin Robertson

US

91TN007

E538

| Harrogate Genetics |
| --- |
| 6664 Cumberland Gap PKWY |
| Harrogate, TN 37752 |

Harrogate Genetics

6664 Cumberland Gap PKWY

Harrogate, TN 37752

Dr Sam Edwards

US

91IA029

E544

| Westwood Embryo Services |
| --- |
| 1760 Dakota AVE |
| Waverly, IA 50677 |

Westwood Embryo Services

1760 Dakota AVE

Waverly, IA 50677

Dr James West

US

91WI039

E547

| Paradocs Embryo Transfer, INC |
| --- |
| 121 Packerland DR |
| Green Bay, WI 54303 |

Paradocs Embryo Transfer, INC

121 Packerland DR

Green Bay, WI 54303

Dr Scott Armbrust

US

91TX050

E548

| Buzzard Hollow Ranch |
| --- |
| 500 Coates RD, |
| Granbury, TX 67048 |

Buzzard Hollow Ranch

500 Coates RD,

Granbury, TX 67048

Dr Brad Stroud

US

91PA043

E560

| Penn England Embryo Transfer |
| --- |
| RD 1, Box 151A |
| Williamsburg, PA 16693 |

Penn England Embryo Transfer

RD 1, Box 151A

Williamsburg, PA 16693

Dr Barry England

US

94OH071

E563

| Moulton Embryos |
| --- |
| 14318 Moulton-HUF. |
| Amanda RD |
| Wapakoneta, OH 45895 |

Moulton Embryos

14318 Moulton-HUF.

Amanda RD

Wapakoneta, OH 45895

Dr Virgil J. Brown

US

94OH068

E565

| Midwest Genetics |
| --- |
| 3883 Klondike RD |
| Delaware, OH 43015 |

Midwest Genetics

3883 Klondike RD

Delaware, OH 43015

Dr Tye J. Henschen

US

91NY023

E582

| Delaware Valley Veterinary Services |
| --- |
| 24698 State HWY 28 |
| Delhi, NY 13753 |

Delaware Valley Veterinary Services

24698 State HWY 28

Delhi, NY 13753

Dr Brad Pedersen

US

91MN046

E594

| Future Genetics Embryo Transfer Service |
| --- |
| 19968 County RD 20 |
| Lewiston, MN 55952 |

Future Genetics Embryo Transfer Service

19968 County RD 20

Lewiston, MN 55952

Dr Clair D. Sauer

US

93WA061

E600

| Mount Baker Veterinary and Embryo Transfer Services |
| --- |
| 9320 Weidkamp RD |
| Lynden, WA 98264 |

Mount Baker Veterinary and Embryo Transfer Services

9320 Weidkamp RD

Lynden, WA 98264

Dr Blake Bostrum

US

96IA086

E608

| Trans Ova Genetics |
| --- |
| 2938380th ST |
| Sioux Center, IA 51250 |

Trans Ova Genetics

2938380th ST

Sioux Center, IA 51250

Dr Paul Vanroekel

Dr Daryl Funk

Dr Julie Koster

US

91IA016

E608

91IA016 (FIV)

| Trans Ova Genetics |
| --- |
| 2938380th ST |
| Sioux Center, IA 51250 |

Trans Ova Genetics

2938380th ST

Sioux Center, IA 51250

Dr David Faber

US

05IA120

E608

05IA120 (FIV)

| Trans Ova Genetics |
| --- |
| 2938380th ST |
| Sioux Cenetr, IA 51250 |

Trans Ova Genetics

2938380th ST

Sioux Cenetr, IA 51250

Dr Jon Schmidt

US

98KY101

E625

| Kentucky-Bluegrass Genetics |
| --- |
| 4486 Jackson RD |
| Eminence, KY 40019 |

Kentucky-Bluegrass Genetics

4486 Jackson RD

Eminence, KY 40019

Dr Cheryl Feddern Nelson

US

92WI057

E631

| VRS INC |
| --- |
| 3559 Pioneer RD |
| Verona, WI 53593 |

VRS INC

3559 Pioneer RD

Verona, WI 53593

Dr Robert Rowe

US

94MI074

E636

| GGS Genetics |
| --- |
| 1200 Stillman RD |
| Mason, MI 48854 |

GGS Genetics

1200 Stillman RD

Mason, MI 48854

Dr John D. Gunther

US

97TX095

E640

| Bova Gen |
| --- |
| 414 Pioneer RD |
| Seguin, TX 78155 |

Bova Gen

414 Pioneer RD

Seguin, TX 78155

Dr Boyd Bien

US

91IL002

E648

| North Central Embryo |
| --- |
| W 6070 Advance RD |
| Monroe, WI 53566 |

North Central Embryo

W 6070 Advance RD

Monroe, WI 53566

Dr Lawrence W. Strelow

US

91WI045

E655

| Sunshine Genetics, INC |
| --- |
| W7782, HWY 12 |
| Whitewater, WI 53190 |

Sunshine Genetics, INC

W7782, HWY 12

Whitewater, WI 53190

Dr Chris Keim

Dr Dan Hornickel

Dr Greg Schuller

US

95PA082

E664

| Van Dyke Veterinary Clinic |
| --- |
| 4994 Sandy Lake Greenville RD |
| Sandy Lake, PA 16145 |

Van Dyke Veterinary Clinic

4994 Sandy Lake Greenville RD

Sandy Lake, PA 16145

Dr Todd Van Dyke

US

91CA035

E689

| RuAnn Dairy |
| --- |
| 7285 W Davis AVE |
| Riverdale, CA 93656 |

RuAnn Dairy

7285 W Davis AVE

Riverdale, CA 93656

Dr Kenneth Halback

US

91CA040

E692

| Webb ET Services West |
| --- |
| 1319 Prairie Flower RD |
| Turlock, CA 95480 |

Webb ET Services West

1319 Prairie Flower RD

Turlock, CA 95480

Dr James Webb

US

05NC114

E705

| Kingsmill Farm II |
| --- |
| 5914 Kemp RD |
| Durham, NC 27703 |

Kingsmill Farm II

5914 Kemp RD

Durham, NC 27703

Dr Samuel P. Galphin

US

05NC117

E705

| S. Galphin Services |
| --- |
| 6509 Saddle Path Circle |
| Raleigh, NC 27606 |

S. Galphin Services

6509 Saddle Path Circle

Raleigh, NC 27606

Dr Samuel P. Galphin

US

91NY013

E706

| Reproductive Solutions |
| --- |
| 346 County Route 3 |
| Ancramdale, NY 12503 |

Reproductive Solutions

346 County Route 3

Ancramdale, NY 12503

Dr Mark E. Henderson

US

91WI015

E722

| Malin Embryo Transfer |
| --- |
| 999B West Main ST |
| Waupun, WI 53963 |

Malin Embryo Transfer

999B West Main ST

Waupun, WI 53963

Dr Stephen Malin

Dr Paul Wardin

US

98OR099

E723

| Paradise West Embryo Transfer Service |
| --- |
| 241 S. Main, PO Box 69 |
| Banks, OR 97106 |

Paradise West Embryo Transfer Service

241 S. Main, PO Box 69

Banks, OR 97106

Dr Steve Vredenburg

US

91WI033

E725

| Midwest Embryo Transfer Service |
| --- |
| 1299 South Shore DR |
| Amery, WI 54001 |

Midwest Embryo Transfer Service

1299 South Shore DR

Amery, WI 54001

Dr David B. Duxbury

US

91KS028

E726

| Sun Valley Embryo Transfer, PA |
| --- |
| 3104 West Pleasant Hill RD |
| Salina, KS 67401 |

Sun Valley Embryo Transfer, PA

3104 West Pleasant Hill RD

Salina, KS 67401

Dr Glenn Engelland

US

94IN067

E739

| Embryo Transfer Services |
| --- |
| 4958 US 35N |
| Richmond, IN 47374 |

Embryo Transfer Services

4958 US 35N

Richmond, IN 47374

Dr A. R. Dalessandro

US

92MD058

E745

| Catoctin Embryo Transfer |
| --- |
| 4339 Ridge RD |
| Mt. Airy, MD 21771 |

Catoctin Embryo Transfer

4339 Ridge RD

Mt. Airy, MD 21771

Dr William.L. Graves

US

92MN048

E754

| Portland Prairie Embryo Services |
| --- |
| 11636 Snake Point DR |
| Caledonia, MN 55921 |

Portland Prairie Embryo Services

11636 Snake Point DR

Caledonia, MN 55921

Dr Charles D. Wray

US

92MD059

E755

| New Vision Transplants |
| --- |
| 456 Springs RD |
| Grantsville, MD 21536 |

New Vision Transplants

456 Springs RD

Grantsville, MD 21536

Dr Ronald M. Kling

US

91PA026

E768

| Cornerstone Genetics |
| --- |
| 1489 Grandview RD |
| Mt Joy, PA 17552 |

Cornerstone Genetics

1489 Grandview RD

Mt Joy, PA 17552

Dr Larry Kennel

US

91WI010

E778

| River Valley Veterinary Clinic |
| --- |
| E5721 CTH B |
| Plain, WI 53577 |

River Valley Veterinary Clinic

E5721 CTH B

Plain, WI 53577

Dr John Schneller

US

91WI011

E778

| River Valley Veterinary Clinic |
| --- |
| E5721 CTH B |
| Plain, WI 53577 |

River Valley Veterinary Clinic

E5721 CTH B

Plain, WI 53577

Dr Mike Kieler

US

92VA055

E794

| 2420, Grace Chapel RD |
| --- |
| Harrisonburg, VA 22801 |

2420, Grace Chapel RD

Harrisonburg, VA 22801

Dr Randall Hinshaw

US

92VA056

E794

| 2420, Grace Chapel RD |
| --- |
| Harrisonburg, VA 22801 |

2420, Grace Chapel RD

Harrisonburg, VA 22801

Dr Sarah S. Whitman

US

04TN113

E795

| Large Animal Services |
| --- |
| Embryo Transfer Center |
| 272 Bowers RD |
| Greeneville, TN 37743 |

Large Animal Services

Embryo Transfer Center

272 Bowers RD

Greeneville, TN 37743

Dr Mitchell L. Parks

US

92NY057

E808

| Impatiens Embryo Transfer |
| --- |
| 719 County HWY 18 |
| South New Berlin, NY 13843 |

Impatiens Embryo Transfer

719 County HWY 18

South New Berlin, NY 13843

Dr Pamela Powers

US

91ME001

E812

| New England Genetics |
| --- |
| RR1, Box 2630 |
| Turner, ME 04282 |

New England Genetics

RR1, Box 2630

Turner, ME 04282

Dr Richard Whitaker

Dr Karen Murphy

US

94IL070

E814

| Huels Embryo Transfer Service |
| --- |
| RR2 Box 95A |
| Altamount, IL 62411 |

Huels Embryo Transfer Service

RR2 Box 95A

Altamount, IL 62411

Dr Stanley F. Huels

US

93NC061

E880

| Jafral Holsteins |
| --- |
| Rt 1, Box 518 |
| Hamptonville, NC 27020 |

Jafral Holsteins

Rt 1, Box 518

Hamptonville, NC 27020

Dr Michael E. Whicker

US

91WI047

E840

| Buchner Embryo Transfer Services |
| --- |
| N226 State HWY 40 |
| New Auburn, WI 54757 |

Buchner Embryo Transfer Services

N226 State HWY 40

New Auburn, WI 54757

Dr Eugene Buchner

US

05GA115

E835

| Bickett Genetics |
| --- |
| 455 Brotherton LN |
| Chickamauga, GA 30707 |

Bickett Genetics

455 Brotherton LN

Chickamauga, GA 30707

Dr Todd J. Bickett

US

93WI060

E857

| Emquest Embryo Transfer Service |
| --- |
| 2400 Eastern AVE |
| Plymouth, WI 53073 |

Emquest Embryo Transfer Service

2400 Eastern AVE

Plymouth, WI 53073

Dr Byron W. Williams

US

06UT122

E870

| Canyon Breeze Genetics |
| --- |
| 327 W 800 N |
| Minersville, UT 84752 |

Canyon Breeze Genetics

327 W 800 N

Minersville, UT 84752

Dr John M. Conrad

US

99TX104

E1376

| Ultimate Genetics/Camp Cooley |
| --- |
| Rt 3 Box 745 |
| Franklin, TX 77856 |

Ultimate Genetics/Camp Cooley

Rt 3 Box 745

Franklin, TX 77856

Dr Dan Miller

US

96TX088

E1376

| Advanced Genetic Services |
| --- |
| 41402 OSR |
| Normangee, TX 77871 |

Advanced Genetic Services

41402 OSR

Normangee, TX 77871

Dr Dan Miller

US

91TX012

E948

| Veterinary Reproductive Services |
| --- |
| 8225 FM 471 |
| South Castroville, TX 78009 |

Veterinary Reproductive Services

8225 FM 471

South Castroville, TX 78009

Dr Sam Castleberry

US

03FL101

E948

| Sacramento Farms |
| --- |
| 104 Crandon BLVD, Suite 420 |
| Key Biscayne, FL 33149 |

Sacramento Farms

104 Crandon BLVD, Suite 420

Key Biscayne, FL 33149

Dr Richard Castleberry

US

96CO084

E964

| Genetics West |
| --- |
| 17890 Weld County RD 5 |
| Berthoud, CO 80513 |

Genetics West

17890 Weld County RD 5

Berthoud, CO 80513

Dr Thomas L. Rea

US

91PA022

E996

| Next Generation ET |
| --- |
| 3162 Oregon Pike |
| Leola, PA 17540 |

Next Generation ET

3162 Oregon Pike

Leola, PA 17540

Dr Allen Rushmer

US

91WI038

E1053

| Segga E.T., S.C, |
| --- |
| 306 S Pine ST |
| Weyauwega, WI 54983 |

Segga E.T., S.C,

306 S Pine ST

Weyauwega, WI 54983

Dr Scott Allenstein

US

96OR085

E1090

| Precision Embryonics, INC |
| --- |
| 11380 Little River RD |
| Glide, OR 97443 |

Precision Embryonics, INC

11380 Little River RD

Glide, OR 97443

Dr Gregory J.K. Garcia

US

02CA005

E1090

| Rocking S Ranch |
| --- |
| 2400 Los Ceretos RD |
| La Grange, CA 95329 |

Rocking S Ranch

2400 Los Ceretos RD

La Grange, CA 95329

Dr Greg Garcia

US

96WI093

E1093

| Wittenberg Embryo Transfer |
| --- |
| 102 E Vinal ST |
| Wittenberg, WI 54499 |

Wittenberg Embryo Transfer

102 E Vinal ST

Wittenberg, WI 54499

Dr John Prososki

US

02ID106

E1107

| Western Genetics, INC |
| --- |
| 2875 E 3000 N |
| Sugar City, ID 83448 |

Western Genetics, INC

2875 E 3000 N

Sugar City, ID 83448

Dr Galen B. Lusk

US

06OR125

E1107

| Sutton Creek Cattle Company |
| --- |
| 39172 Old HWY 30 |
| Baker City, OR 97814 |

Sutton Creek Cattle Company

39172 Old HWY 30

Baker City, OR 97814

Dr Galen B. Lusk

US

93MD062

E1139

| Mid Maryland Dairy Veterinarians |
| --- |
| 112 Western Maryland PKWY |
| Hagerstown, MD 21740 |

Mid Maryland Dairy Veterinarians

112 Western Maryland PKWY

Hagerstown, MD 21740

Dr John Heizer,

Dr Matthew E. Iager

US

93MD063

E1139

| Mid Maryland Dairy Veterinarians |
| --- |
| 112 Western Maryland PKWY |
| Hagerstown, MD 21740 |

Mid Maryland Dairy Veterinarians

112 Western Maryland PKWY

Hagerstown, MD 21740

Dr Tom Mercuro

US

98OH102

E1260

| Wellington Veterinary Clinic |
| --- |
| PO Box 387. 48015 S.R.18 |
| Wellington, OH 44090 |

Wellington Veterinary Clinic

PO Box 387. 48015 S.R.18

Wellington, OH 44090

Dr Imre Orosz

US

98MD100

E1284

| Chestertown Animal Hospital |
| --- |
| 10530 Augustine Herman HWY |
| Chestertown, MD 21620 |

Chestertown Animal Hospital

10530 Augustine Herman HWY

Chestertown, MD 21620

Dr Gary R. Hash

US

97TN098

E1326

| Young Embryo Transfer |
| --- |
| 53 Blue Springs LN |
| Hillsboro, TN 37342 |

Young Embryo Transfer

53 Blue Springs LN

Hillsboro, TN 37342

Dr Christy Young

US

02CA106

E752

| Lander Veterinary Clinic |
| --- |
| 2930 Lande AVE |
| Turlock, CA 95380 |

Lander Veterinary Clinic

2930 Lande AVE

Turlock, CA 95380

Dr Larry Lanzon

US

02TX107

E1482

| OvaGenix, |
| --- |
| 4700 Elmo Weedon RD #103 |
| College Station, TX 77845 |

OvaGenix,

4700 Elmo Weedon RD #103

College Station, TX 77845

Dr Stacy Smitherman

Dr Anne B. Kulp

US

06TX126

E1482

| Smith Genetics |
| --- |
| 1316 PR 2231 |
| Giddings, TX 78942 |

Smith Genetics

1316 PR 2231

Giddings, TX 78942

Dr Gary Moore

US

05WI116

E1554

| Reprovider, LLC |
| --- |
| 2007 Excalibur DR |
| Janesville, WI 53546 |

Reprovider, LLC

2007 Excalibur DR

Janesville, WI 53546

Dr Rick Faber

US

06VA127

E1592

| Patrick Comyn |
| --- |
| 110 South Main ST |
| Madison, VA 22727 |

Patrick Comyn

110 South Main ST

Madison, VA 22727

Dr Patrick Comyn

US

06OH121

E1612

| Nathan Steiner |
| --- |
| 10369 Fulton RD |
| Marshalville, OH 44645 |

Nathan Steiner

10369 Fulton RD

Marshalville, OH 44645

Dr Nathan Steiner

US

05IA119

E1685

| Westwood Embryo Services Inc |
| --- |
| 1760 Dakota AVE |
| Waverly, IA 50677 |

Westwood Embryo Services Inc

1760 Dakota AVE

Waverly, IA 50677

Dr Justin Helgerson

US

04KY110

E625

| Lutz Brookview Farm |
| --- |
| 4475 Fairfield RD, Box 74 |
| Fairfield, KY 40020 |

Lutz Brookview Farm

4475 Fairfield RD, Box 74

Fairfield, KY 40020

Dr Cheryl Nelson

US

04WI109

E1257

| Beck Embryo Transfer, |
| --- |
| LLC S 448 Nilsestuen RD |
| Cashton, WI 54619 |

Beck Embryo Transfer,

LLC S 448 Nilsestuen RD

Cashton, WI 54619

Dr Brent Beck

US

06IA128

E1717

| Westwood Embryo Services INC |
| --- |
| 1760 Dakota AVE |
| Waverly, IA 50677 |

Westwood Embryo Services INC

1760 Dakota AVE

Waverly, IA 50677

Dr Mike Pugh

US

06ID129

E1327

| Countryside Veterinary Clinic |
| --- |
| 2724E 700 N |
| St. Anthony, ID 83445 |

Countryside Veterinary Clinic

2724E 700 N

St. Anthony, ID 83445

Dr Richard Geary

US

07CA133

E1664

| RuAnn Dairy |
| --- |
| 7285 W Davis AVE |
| Riverdale, CA 93656 |

RuAnn Dairy

7285 W Davis AVE

Riverdale, CA 93656

Dr Alvaro Magalhães

US

07ID134

E1127

| Pat Richards, DVM |
| --- |
| 1215E 200S |
| Bliss, ID 83314 |

Pat Richards, DVM

1215E 200S

Bliss, ID 83314

Dr Pat Richards

US

07MO131

E608

| Trans Ova Genetics |
| --- |
| 12425 LIV 224 |
| Chillicothe, MO 64601 |

Trans Ova Genetics

12425 LIV 224

Chillicothe, MO 64601

Dr Tim Reimer

US

07TX130

E640

| K Bar C Ranch |
| --- |
| 3424 FR 2095 |
| Cameron, TX 76520 |

K Bar C Ranch

3424 FR 2095

Cameron, TX 76520

Dr Boyd Bien

US

03TX112

E928

| Diamond A Ranch, |
| --- |
| RT. 1, Box 35C, |
| Dime Box, TX 77853 |

Diamond A Ranch,

RT. 1, Box 35C,

Dime Box, TX 77853

Dr John Shull

US

07NC132

E705

| Castalia Cattle Company, |
| --- |
| 960 Collins Mill RD |
| Castalia, NC 27816 |

Castalia Cattle Company,

960 Collins Mill RD

Castalia, NC 27816

Dr Samuel P. Galphin

US

07WI133

E803

| Roberts Veterinary Service, |
| --- |
| 108 W Main ST |
| Roberts, WI 54023 |

Roberts Veterinary Service,

108 W Main ST

Roberts, WI 54023

Dr Marvin J. Johnson

US

07IA135

E1685

| PVC Embryo Services |
| --- |
| 110 Hyman DR |
| Postville, IA 52162 |

PVC Embryo Services

110 Hyman DR

Postville, IA 52162

Dr Justin Helgerson

US

07WI136

E1682

| The Practice Veterinary Service, LLC |
| --- |
| 5752 CTY TRK M |
| Junction City, WI 54443 |

The Practice Veterinary Service, LLC

5752 CTY TRK M

Junction City, WI 54443

Dr Matthew Dorshorst

US

07OH137

E1662

| Eastern Ohio Embryo & Herd Health Services |
| --- |
| 44720 CR 55 |
| Coshocton, OH 43812 |

Eastern Ohio Embryo & Herd Health Services

44720 CR 55

Coshocton, OH 43812

Dr Rob Stout

US

08TX138

E1376

| Santa Elena Ranch |
| --- |
| 7020 HWY 75 S |
| Madisonville, TX 77871 |

Santa Elena Ranch

7020 HWY 75 S

Madisonville, TX 77871

Dr Dan Miller

US

08GA139

E795

| Troy Yoder |
| --- |
| 5979 HWY 26 |
| Montezuma, GA 31063 |

Troy Yoder

5979 HWY 26

Montezuma, GA 31063

Dr Mitchell Parks

US

08PA141

E1646

| Greencastle Veterinary Hospital |
| --- |
| 862 Buchanan Trail East |
| Greencastle, PA 17225 |

Greencastle Veterinary Hospital

862 Buchanan Trail East

Greencastle, PA 17225

Dr Daren Statler

US

08CT140

E1489

| Tufts-New England Veterinary Ambulatory Clinic |
| --- |
| 149 New Sweden RD |
| Woodstock, CT 06281 |

Tufts-New England Veterinary Ambulatory Clinic

149 New Sweden RD

Woodstock, CT 06281

Dr Kevin Lindell

US

08SD001

E608

| Trans Ova Genetics/Yackley Satellite Center |
| --- |
| 18430308th Avenue |
| Onida, SD 57564 |

Trans Ova Genetics/Yackley Satellite Center

18430308th Avenue

Onida, SD 57564

Dr Jon Schmidt

Dr Paul Vanroekel

Dr Dave Faber

Dr Daryl Funk

US

09TX144

E1482

| Trans Ova Genetics/TX |
| --- |
| 1233 ST HWY 7 West |
| Centerville, TX 75833 |

Trans Ova Genetics/TX

1233 ST HWY 7 West

Centerville, TX 75833

Dr Stacy Smitherman

US

09KY111

E1727

| Akers Farm LLC |
| --- |
| 5845 Highway 590 |
| Lancaster, KY 40444 |

Akers Farm LLC

5845 Highway 590

Lancaster, KY 40444

Dr Stan H. Carnes

US

09TX146

E514

| Precise Genetics Reproductive Services |
| --- |
| 153 Sterling Chapel Road |
| Huntsville, TX 77320 |

Precise Genetics Reproductive Services

153 Sterling Chapel Road

Huntsville, TX 77320

Dr Gary Moore

US

09TX145

E928

| Bar Zee Ranch |
| --- |
| 1825 Coble Road |
| Poteet, TX 78065 |

Bar Zee Ranch

1825 Coble Road

Poteet, TX 78065

Dr, Jon W. Shull

US

09MD101

E1139

| Dr Thomas Mercuro |
| --- |
| 7441 Sharpsburg Pike, |
| Boonsboro, MD 21713 |

Dr Thomas Mercuro

7441 Sharpsburg Pike,

Boonsboro, MD 21713

Dr Thomas Mercuro’

---

| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/32 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/32

---

DECISÃO DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

relativa a um pedido de aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre os veículos, apresentado pela Eslovénia nos termos do artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas

[notificada com o número C(2009) 7756]

(Apenas faz fé o texto em língua eslovena)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/760/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 1999/62/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas (1), nomeadamente o artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE, os Estados-Membros podem aplicar taxas reduzidas ou isenções aos veículos que só ocasionalmente circulem na via pública do Estado-Membro de registo e que sejam utilizados por pessoas singulares ou colectivas cuja actividade principal não seja o transporte de mercadorias, desde que os transportes efectuados por esses veículos não provoquem distorções de concorrência. Esta redução ou isenção está sujeita a acordo da Comissão. |
| --- | --- |

(1)

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE, os Estados-Membros podem aplicar taxas reduzidas ou isenções aos veículos que só ocasionalmente circulem na via pública do Estado-Membro de registo e que sejam utilizados por pessoas singulares ou colectivas cuja actividade principal não seja o transporte de mercadorias, desde que os transportes efectuados por esses veículos não provoquem distorções de concorrência. Esta redução ou isenção está sujeita a acordo da Comissão.

| (2) | A Eslovénia solicitou o acordo da Comissão sobre a aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre os veículos nos termos da Directiva 1999/62/CE para os veículos a motor de peso igual ou superior a 12 toneladas utilizados exclusivamente no âmbito do ensino da condução ou de obras públicas e industriais na Eslovénia. |
| --- | --- |

(2)

A Eslovénia solicitou o acordo da Comissão sobre a aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre os veículos nos termos da Directiva 1999/62/CE para os veículos a motor de peso igual ou superior a 12 toneladas utilizados exclusivamente no âmbito do ensino da condução ou de obras públicas e industriais na Eslovénia.

| (3) | As condições previstas no artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE estão preenchidas, na medida em que os veículos em questão não utilizam permanentemente a via pública, não são utilizados para o transporte de mercadorias e, ainda, na medida em que a aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre estes veículos não provoca distorções de concorrência, já que os mesmos não podem ser utilizados para o transporte de quaisquer outros equipamentos para além dos instalados com carácter permanente no veículo e utilizados para a sua própria actividade. |
| --- | --- |

(3)

As condições previstas no artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE estão preenchidas, na medida em que os veículos em questão não utilizam permanentemente a via pública, não são utilizados para o transporte de mercadorias e, ainda, na medida em que a aplicação de taxas reduzidas de imposto sobre estes veículos não provoca distorções de concorrência, já que os mesmos não podem ser utilizados para o transporte de quaisquer outros equipamentos para além dos instalados com carácter permanente no veículo e utilizados para a sua própria actividade.

| (4) | A fim de permitir à Comissão examinar a aplicação das taxas reduzidas de imposto sobre os veículos, o acordo deve ser concedido por um período limitado. |
| --- | --- |

(4)

A fim de permitir à Comissão examinar a aplicação das taxas reduzidas de imposto sobre os veículos, o acordo deve ser concedido por um período limitado.

| (5) | Por conseguinte, deve ser aprovada a aplicação de taxas reduzidas solicitada pela Eslovénia, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, deve ser aprovada a aplicação de taxas reduzidas solicitada pela Eslovénia,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Pela presente decisão e nos termos do artigo 6.o, n.o 2, alínea b), da Directiva 1999/62/CE, a Comissão aprova, até 31 de Dezembro de 2014, a aplicação de uma taxa reduzida de imposto sobre os veículos para os seguintes veículos a motor de peso igual ou superior a 12 toneladas, utilizados exclusivamente para o ensino da condução ou o transporte de equipamentos instalados com carácter permanente no âmbito de obras públicas e industriais na Eslovénia:

| 1. | Veículos a motor da categoria N3 especialmente modificados para o ensino da condução; |
| --- | --- |

1.

Veículos a motor da categoria N3 especialmente modificados para o ensino da condução;

| 2. | Escadas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

2.

Escadas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo;

| 3. | Oficinas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

3.

Oficinas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo;

| 4. | Gruas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

4.

Gruas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo;

| 5. | Bombas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

5.

Bombas móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo;

| 6. | Plataformas elevatórias móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

6.

Plataformas elevatórias móveis montadas com carácter permanente no quadro do veículo;

| 7. | Geradores eléctricos móveis montados com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

7.

Geradores eléctricos móveis montados com carácter permanente no quadro do veículo;

| 8. | Compressores de ar móveis montados com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

8.

Compressores de ar móveis montados com carácter permanente no quadro do veículo;

| 9. | Laboratórios ambientais móveis montados com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

9.

Laboratórios ambientais móveis montados com carácter permanente no quadro do veículo;

| 10. | Estúdios móveis de rádio ou televisão montados com carácter permanente no quadro do veículo; |
| --- | --- |

10.

Estúdios móveis de rádio ou televisão montados com carácter permanente no quadro do veículo;

| 11. | Veículos a motor concebidos para obras públicas; |
| --- | --- |

11.

Veículos a motor concebidos para obras públicas;

| 12. | Veículos a motor concebidos para obras especiais em estaleiros de construção. |
| --- | --- |

12.

Veículos a motor concebidos para obras especiais em estaleiros de construção.

Artigo 2.o

A República da Eslovénia é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Antonio TAJANI

Vice-Presidente

---

(1)  JO L 187 de 20.7.1999, p. 42.

1

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| 16.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 271/34 |
| --- | --- | --- | --- |

16.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 271/34

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 15 de Outubro de 2009

que altera a Decisão 2003/467/CE no que se refere à declaração da Escócia como oficialmente indemne de tuberculose bovina

[notificada com o número C(2009) 7790]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/761/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína (1), nomeadamente o anexo A, ponto I, n.o 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Directiva 64/432/CEE prevê que um Estado-Membro ou uma parte de um Estado-Membro possam ser declarados, no respeitante aos efectivos de bovinos, oficialmente indemnes de tuberculose bovina, desde que sejam cumpridas determinadas condições estabelecidas na directiva. |
| --- | --- |

(1)

A Directiva 64/432/CEE prevê que um Estado-Membro ou uma parte de um Estado-Membro possam ser declarados, no respeitante aos efectivos de bovinos, oficialmente indemnes de tuberculose bovina, desde que sejam cumpridas determinadas condições estabelecidas na directiva.

| (2) | As listas de Estados-Membros e suas regiões declarados indemnes de tuberculose bovina constam da Decisão 2003/467/CE da Comissão, de 23 de Junho de 2003, que estabelece o estatuto de oficialmente indemnes de tuberculose, brucelose e leucose bovina enzoótica a determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros, no respeitante aos efectivos de bovinos (2). |
| --- | --- |

(2)

As listas de Estados-Membros e suas regiões declarados indemnes de tuberculose bovina constam da Decisão 2003/467/CE da Comissão, de 23 de Junho de 2003, que estabelece o estatuto de oficialmente indemnes de tuberculose, brucelose e leucose bovina enzoótica a determinados Estados-Membros e regiões dos Estados-Membros, no respeitante aos efectivos de bovinos (2).

| (3) | O Reino Unido apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a todo o território da Escócia, de modo a que possa ser considerado como uma região do Reino Unido oficialmente indemne de tuberculose bovina. |
| --- | --- |

(3)

O Reino Unido apresentou à Comissão documentação comprovativa do cumprimento das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante a todo o território da Escócia, de modo a que possa ser considerado como uma região do Reino Unido oficialmente indemne de tuberculose bovina.

| (4) | Após a avaliação da documentação apresentada pelo Reino Unido, todo o território da Escócia deve ser declarado como uma região do Reino Unido oficialmente indemne de tuberculose bovina. |
| --- | --- |

(4)

Após a avaliação da documentação apresentada pelo Reino Unido, todo o território da Escócia deve ser declarado como uma região do Reino Unido oficialmente indemne de tuberculose bovina.

| (5) | A Decisão 2003/467/CE deve, pois, ser alterada em conformidade. |
| --- | --- |

(5)

A Decisão 2003/467/CE deve, pois, ser alterada em conformidade.

| (6) | As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(6)

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo I da Decisão 2003/467/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 15 de Outubro de 2009.

Pela Comissão

Androulla VASSILIOU

Membro da Comissão

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(1)  JO 121 de 29.7.1964, p. 1977/64.

1

(2)  JO L 156 de 25.6.2003, p. 74.

2

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ANEXO

O capítulo 2 do anexo I da Decisão 2003/467/CE é substituído pelo seguinte:

«CAPÍTULO 2

Regiões dos Estados-Membros oficialmente indemnes de tuberculose

Em Itália:

| — | Região Abruzzo: província de Pescara, |
| --- | --- |

—

Região Abruzzo: província de Pescara,

| — | Região Emilia-Romagna, |
| --- | --- |

—

Região Emilia-Romagna,

| — | Região Friuli-Venezia Giulia, |
| --- | --- |

—

Região Friuli-Venezia Giulia,

| — | Região Lombardia: províncias de Bergamo, Como, Lecco e Sondrio, |
| --- | --- |

—

Região Lombardia: províncias de Bergamo, Como, Lecco e Sondrio,

| — | Região Marche: província de Ascoli Piceno, |
| --- | --- |

—

Região Marche: província de Ascoli Piceno,

| — | Região Piemonte: províncias de Novara, Verbania e Vercelli, |
| --- | --- |

—

Região Piemonte: províncias de Novara, Verbania e Vercelli,

| — | Região Sardegna: província de Oristano, |
| --- | --- |

—

Região Sardegna: província de Oristano,

| — | Região Toscana: províncias de Grossetto, Livorno, Lucca, Prato, Pisa, Pistoia e Siena, |
| --- | --- |

—

Região Toscana: províncias de Grossetto, Livorno, Lucca, Prato, Pisa, Pistoia e Siena,

| — | Região de Trentino-Alto Adige: províncias de Bolzano e Trento, |
| --- | --- |

—

Região de Trentino-Alto Adige: províncias de Bolzano e Trento,

| — | Região Veneto. |
| --- | --- |

—

Região Veneto.

No Reino Unido:

| — | Grã-Bretanha: Escócia.» |
| --- | --- |

—

Grã-Bretanha: Escócia.»

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