# Jornal Oficial C 4/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.004.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 4 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano8 de Janeiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.004.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 4

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano8 de Janeiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 004/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 004/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 2 |
| 2010/C 004/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 8 |
| 2010/C 004/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 13 |
| 2010/C 004/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 19 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 004/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 004/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

2

2010/C 004/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

8

2010/C 004/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

13

2010/C 004/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

19

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 004/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 004/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

7 de Janeiro de 2010

2010/C 4/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4304 |
| JPY | iene | 133,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4411 |
| GBP | libra esterlina | 0,89960 |
| SEK | coroa sueca | 10,2120 |
| CHF | franco suíço | 1,4832 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1980 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,370 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 270,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,1225 |
| RON | leu | 4,1731 |
| TRY | lira turca | 2,1195 |
| AUD | dólar australiano | 1,5611 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4789 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,0930 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9536 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9993 |
| KRW | won sul-coreano | 1 623,50 |
| ZAR | rand | 10,5883 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7663 |
| HRK | kuna croata | 7,2915 |
| IDR | rupia indonésia | 13 265,41 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8225 |
| PHP | peso filipino | 65,559 |
| RUB | rublo russo | 42,6175 |
| THB | baht tailandês | 47,439 |
| BRL | real brasileiro | 2,4969 |
| MXN | peso mexicano | 18,2993 |
| INR | rupia indiana | 65,3800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4304

JPY

iene

133,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4411

GBP

libra esterlina

0,89960

SEK

coroa sueca

10,2120

CHF

franco suíço

1,4832

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1980

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,370

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

270,30

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,1225

RON

leu

4,1731

TRY

lira turca

2,1195

AUD

dólar australiano

1,5611

CAD

dólar canadiano

1,4789

HKD

dólar de Hong Kong

11,0930

NZD

dólar neozelandês

1,9536

SGD

dólar de Singapura

1,9993

KRW

won sul-coreano

1 623,50

ZAR

rand

10,5883

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7663

HRK

kuna croata

7,2915

IDR

rupia indonésia

13 265,41

MYR

ringgit malaio

4,8225

PHP

peso filipino

65,559

RUB

rublo russo

42,6175

THB

baht tailandês

47,439

BRL

real brasileiro

2,4969

MXN

peso mexicano

18,2993

INR

rupia indiana

65,3800

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/2 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/2

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 4/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 444/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Comunidad valenciana
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | IMPIVA |
| Plaza del Ayuntamiento, 6 |
| ESPAÑA |
| http://www.impiva.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 444/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Comunidad valenciana

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

IMPIVA

Plaza del Ayuntamiento, 6

ESPAÑA

http://www.impiva.es

Título da medida de auxílio

Innoempresa

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Orden de 3 de junio de 2008, de la Conselleria de Industria, Comercio e Innovación, por la que se convocan ayudas en el marco del Programa de Apoyo a la Innovación de las Pequeñas y Medianas Empresa, Innoempresa para 2008 y 2009 |
| --- | --- |

—

Orden de 3 de junio de 2008, de la Conselleria de Industria, Comercio e Innovación, por la que se convocan ayudas en el marco del Programa de Apoyo a la Innovación de las Pequeñas y Medianas Empresa, Innoempresa para 2008 y 2009

| — | Real Decreto 1579/2006 BOE núm. 29 de 2.2.2007 |
| --- | --- |

—

Real Decreto 1579/2006 BOE núm. 29 de 2.2.2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 190/08

Duração

7.4.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programa Operativo Innoempresa (Fondo Europeo de Desarrollo Regional) — 5,00 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

30 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.docv.gva.es/portal/portal/2009/03/30/pdf/2009_3421.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 446/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Lazio
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lazio |
| Dipartimento Economico e occupazionale |
| Direzione regionale Attività Produttive |
| Via Cristoforo Colombo 212 |
| 00147 Roma RM |
| ITALIA |
| http://www.regione.lazio.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 446/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Lazio

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lazio

Dipartimento Economico e occupazionale

Direzione regionale Attività Produttive

Via Cristoforo Colombo 212

00147 Roma RM

ITALIA

http://www.regione.lazio.it

Título da medida de auxílio

Norme per l’incremento dello sviluppo economico, della coesione sociale e dell’occupazione nel Lazio. Individuazione e organizzazione dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento (Legge regionale 19 dicembre 2001, n. 36)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 19 dicembre 2001, n. 36 «Norme per l’incremento dello sviluppo economico, della coesione sociale e dell’occupazione nel Lazio. Individuazione e organizzazione dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento», BURL n. 36 del 29.12.2001, S.O. n. 7;

R.R. 28.10.2002, n. 2 «Regolamento per il finanziamento dei sistemi produttivi locali, dei distretti industriali e delle aree laziali di investimento», BURL n. 30 del 30.10.2002, S.O. n. 4, e succ. mod.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 96/02

Modificação XS 113/06

Modificação XS 125/06

Duração

8.4.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sviluppo.lazio.it/leggi.asp?lcat=6

| Número de referência do auxílio estatal | X 447/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Piemonte
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Direzione Attività Produttive |
| Via Pisano 6 |
| 10152 Torino TO |
| ITALIA |
| Tel. +39 0114321461 |
| Fax +39 0114323483 |
| direzioneA16@regione.piemonte.it |
| http://www.regione.piemonte.it/sez_tem/att_prod/att_prod.htm |

Número de referência do auxílio estatal

X 447/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Piemonte

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Direzione Attività Produttive

Via Pisano 6

10152 Torino TO

ITALIA

Tel. +39 0114321461

Fax +39 0114323483

direzioneA16@regione.piemonte.it

http://www.regione.piemonte.it/sez_tem/att_prod/att_prod.htm

Título da medida de auxílio

L.r. 34/2004: «Contratto di insediamento e sviluppo» 2009-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| a) | L.r 34/2004 (B.U. 25 novembre 2004, n. 47) |
| --- | --- |

a)

L.r 34/2004 (B.U. 25 novembre 2004, n. 47)

| b) | Determinazione Dirigenziale n. 50 del 23.3.2009 (non ancora pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Piemonte) |
| --- | --- |

b)

Determinazione Dirigenziale n. 50 del 23.3.2009 (non ancora pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Piemonte)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

20,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/industria/leggi/lr342004.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 450/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | Veneto |
| Designação da região (NUTS) | Veneto
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Veneto |
| Palazzo Balbi |
| Dorsoduro 3901 |
| 30123 Venezia VE |
| ITALIA |
| http://www.bnl.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 450/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Veneto

Designação da região (NUTS)

Veneto

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Veneto

Palazzo Balbi

Dorsoduro 3901

30123 Venezia VE

ITALIA

http://www.bnl.it

Título da medida de auxílio

Fondo di rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione-Foncooper Veneto

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Titolo I della Legge 27.2.1985 n. 49 modificata con legge 5.3.2001 n. 57 articolo 12 (G.U. n. 66 del 20.3.2001)

Direttiva Ministero Industria Commercio e Artigianato (ora Ministero Sviluppo Economico) del 9.5.2001 (G.U. n. 171 del 25.7.2001)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 141/07

Duração

1.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bnl.it/wps/portal/corporate/FINANZIA-LA-TUA-CRESCITA/Finanziamenti-Foncooper

| Número de referência do auxílio estatal | X 451/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | 88/09 |
| Designação da região (NUTS) | Ancona
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia di Ancona |
| Via Ruggeri 3 |
| 60131 Ancona AN |
| ITALIA |
| http://www.formazione.provincia.ancona.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 451/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

88/09

Designação da região (NUTS)

Ancona

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia di Ancona

Via Ruggeri 3

60131 Ancona AN

ITALIA

http://www.formazione.provincia.ancona.it

Título da medida de auxílio

Avviso pubblico per la presentazione e gestione di progetti formativi POR FSE 2007/2013 FORMARE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.P. Provincia di Ancona n. 88 del 3.3.2009 pubblicata sul BUR n. 26 del 12.3.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.3.2009-30.6.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Pesca marítima, Engenharia hidráulica, Transportes por água

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,25 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR MARCHE FSE 2007/2013 approvato con decisione C(2007) 5496 dell'8.11.2007 — 0,10 EUR (milioni)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.istruzione.provincia.ancona.it/media/Files/9716_avviso_formare.pdf

---

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/8 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/8

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 4/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 458/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Danmark
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministeriet for Videnskab, Teknologi og Udvikling |
| Forsknings- og Innovationsstyrelsen |
| Bredgade 40 |
| 1260 København K |
| DANMARK |
| http://www.fi.dk |

Número de referência do auxílio estatal

X 458/09

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Danmark

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministeriet for Videnskab, Teknologi og Udvikling

Forsknings- og Innovationsstyrelsen

Bredgade 40

1260 København K

DANMARK

http://www.fi.dk

Título da medida de auxílio

AAL — Ambient Assisted Living

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lovbekendtgørelse nr. 835 af 13. august 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.4.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,70 DKK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

http://www.aal-europe.eu/

Rådets beslutning nr. 742/2008 af 9. juli 2008 — 4,30 DKK (mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.fi.dk/internationalt/europaeisk-samarbejde/aal-ambient-assisted-living

| Número de referência do auxílio estatal | X 459/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | North East, Yorkshire and the Humber
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | One North East and Yorkshire Forward |
| One North East |
| Stella House |
| Goldcrest Way |
| Newburn Riverside |
| Newcastle upon Tyne |
| NE15 8NY |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.OneNorthEast.co.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 459/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East, Yorkshire and the Humber

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

One North East and Yorkshire Forward

One North East

Stella House

Goldcrest Way

Newburn Riverside

Newcastle upon Tyne

NE15 8NY

UNITED KINGDOM

http://www.OneNorthEast.co.uk

| Yorkshire Forward |
| --- |
| Victoria House |
| 2 Victoria Place |
| Leeds |
| LS11 5AE |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.Yorkshire-Forward.com |

Yorkshire Forward

Victoria House

2 Victoria Place

Leeds

LS11 5AE

UNITED KINGDOM

http://www.Yorkshire-Forward.com

Título da medida de auxílio

One North East — Yorkshire Forward Aid for Young Enterprises Scheme 2009-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Regional Development Act 1998

The Industrial Development Act 1982

European Communities Act 1972

European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

162,50 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 393 650 GBP

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.yorkshire-forward.com/about/our-funding/state-aid/notification-scheme

| Número de referência do auxílio estatal | X 460/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van VROM |
| BJZ/contactpunt juridische EU-procedures — IPC 880 |
| Postbus 20951 |
| 2500 EZ Den Haag |
| NEDERLAND |
| djz.internatioionaal@minvrom.nl |
| http://www.minvrom.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 460/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van VROM

BJZ/contactpunt juridische EU-procedures — IPC 880

Postbus 20951

2500 EZ Den Haag

NEDERLAND

djz.internatioionaal@minvrom.nl

http://www.minvrom.nl

Título da medida de auxílio

Subsidie aan Stichting Greenwish

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidie op basis van de Begrotingswet VROM

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2008-30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,40 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

25 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vrom.nl/pagina.html?id=38226

| Número de referência do auxílio estatal | X 461/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | Enviu |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van VROM |
| BJZ/contactpunt juridische EU-procedures — IPC 880 |
| Postbus 20951 |
| 2500 EZ Den Haag |
| NEDERLAND |
| djz.internatioionaal@minvrom.nl |
| http://www.minvrom.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 461/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Enviu

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van VROM

BJZ/contactpunt juridische EU-procedures — IPC 880

Postbus 20951

2500 EZ Den Haag

NEDERLAND

djz.internatioionaal@minvrom.nl

http://www.minvrom.nl

Título da medida de auxílio

Subsidie aan Stichting Enviu Nederland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Subsidie op basis van de Begrotingswet VROM

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2008-30.11.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,15 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

25 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.vrom.nl/pagina.html?id=38226

| Número de referência do auxílio estatal | X 462/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Lombardia, Mantova
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia |
| D.G. Reti e SPUSS |
| Via Pola 12/14 |
| 20124 Milano MI |
| ITALIA |

Número de referência do auxílio estatal

X 462/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Lombardia, Mantova

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia

D.G. Reti e SPUSS

Via Pola 12/14

20124 Milano MI

ITALIA

Título da medida de auxílio

Pegognaga

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale della lombardia n. VIII/5320 del 2 febbraio 2008

Deliberazione della Giunta regionale della lombardia n. VIII/6593 del 13 gennaio 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.4.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção de electricidade

Tipo de beneficiário

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,34 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.aiutidistato.regione.lombardia.it

---

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/13 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/13

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 4/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 410/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Utrecht
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Utrecht |
| Pythagoraslaan 101 |
| 3584 BB Utrecht |
| NEDERLAND |
| http://www.provincie-utrecht.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 410/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Utrecht

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Utrecht

Pythagoraslaan 101

3584 BB Utrecht

NEDERLAND

http://www.provincie-utrecht.nl

Título da medida de auxílio

Besluit van Provinciale Staten van Utrecht van 8 december 2008, nr. 2008INT231243 tot wijziging van de Subsidieregeling aardgasafleverinstallaties.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 143 Provinciewet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.3.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,40 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://utrecht.regelingenbank.eu/regeling/wetstechnische-info/?id=567

| Número de referência do auxílio estatal | X 412/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Galicia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consellería de traballo |
| San Lázaro, s/n |
| 15781 Santiago de Compostela |
| ESPAÑA |
| http://traballo.xunta.es/?set_language=es&cl=es |

Número de referência do auxílio estatal

X 412/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Galicia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Consellería de traballo

San Lázaro, s/n

15781 Santiago de Compostela

ESPAÑA

http://traballo.xunta.es/?set_language=es&cl=es

Título da medida de auxílio

Programas para el fomento de la estabilidad en el empleo.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 11 de marzo de 2009 por la que se establecen las bases reguladoras de los programas para el fomento de la estabilidad en el empleo, cofinanciados por el Fondo Social Europeo, y se procede a su convocatoria para el año 2009 (DOG no 53 de 17 de marzo de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.9.2008-15.9.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Cofinanciado por el Fondo Social Europeo en un porcentaje del 80 %, a través del programa operativo del Fondo Social Europeo de Galicia 2007-2013, número CCI 2007 es 051 PO004 aprobado por la decisión europea de 15 de septiembre del 2007 — 0,40 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

33,23 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/F78E?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 413/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | A13-3523.3/2 |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Verkehr, Bau und Stadtentwicklung |
| Invalidenstraße 44 |
| 10119 Berlin |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.bmvbs.bund.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 413/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

A13-3523.3/2

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Verkehr, Bau und Stadtentwicklung

Invalidenstraße 44

10119 Berlin

DEUTSCHLAND

http://www.bmvbs.bund.de

Título da medida de auxílio

Förderbekanntmachung Bundesweite Modellvorhaben Förderprogramm Modellregionen Elektromobilität, veröffentlicht am 26.3.2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz zur Sicherung von Beschäftigung und Stabilität in Deutschland vom 2. März 2009

Gesetz zur Errichtung eines Sondervermögens „Investitions- und Tilgungsfonds“ (ITFG)

(BGBl I Nr. 11 vom 5. März 2009, S. 416)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.3.2009-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

39,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmvbs.de/-,302.1068661/Dokument.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 414/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Galicia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejero de Medio Rural (Xunta de Galicia) |
| San Caetano, s/n |
| 15781 Santiago de Compostela |
| ESPAÑA |
| http://mediorural.xunta.es/es/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 414/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Galicia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Consejero de Medio Rural (Xunta de Galicia)

San Caetano, s/n

15781 Santiago de Compostela

ESPAÑA

http://mediorural.xunta.es/es/

Título da medida de auxílio

Ayudas para la creación y desarrollo de microempresas de transformación y comercialización de productos forestales.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 54 del Reglamento (CE) no 1698/2005 del Consejo, de 20 de septiembre de 2005, relativo a la ayuda al desarrollo rural a través del Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural (FEADER).

Orden por la que se modifican las bases reguladoras de las ayudas para la creación y mejora de empresas de comercialización y transformación de productos forestales y se convocan para el ejercicio presupuestario 2009.

Modifica la Orden de 28 de diciembre de 2007 por la que se establecen las bases y se c

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 79/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Silvicultura e exploração florestal

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

26,58 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEADER — 5,89 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/1ACE?OpenDocument

| Número de referência do auxílio estatal | X 442/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | North East, Yorkshire and the Humber
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | One North East and Yorkshire Forward |
| Stella House |
| Goldcrest Way |
| Newburn Riverside |
| Newcastle upon Tyne |
| NE15 8NY |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.onenortheast.co.uk/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 442/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East, Yorkshire and the Humber

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

One North East and Yorkshire Forward

Stella House

Goldcrest Way

Newburn Riverside

Newcastle upon Tyne

NE15 8NY

UNITED KINGDOM

http://www.onenortheast.co.uk/

| Yorkshire Forward |
| --- |
| Victoria House |
| 2 Victoria Place |
| Leeds |
| LS11 5AE |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.yorkshire-forward.com/ |

Yorkshire Forward

Victoria House

2 Victoria Place

Leeds

LS11 5AE

UNITED KINGDOM

http://www.yorkshire-forward.com/

Título da medida de auxílio

One North East — Yorkshire Forward Aid for Innovation Advisory and Support Services Scheme 2009-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Regional Development Act 1998

The Industrial Development Act 1982

European Communities Act 1972

European Communities (Finance) Act 2008

Web link to the full text of the aid measure:

http://www.onenortheast.co.uk/lib/liDownload/14244/Innovation%20Advisory%20&%20Support%20Services%20Scheme3.doc?CFID=4111320&CFTOKEN=76384482

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de serviços de apoio às indústrias extractivas, indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

187,50 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

750 000 000 GBP

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.yorkshire-forward.com/about/our-funding/state-aid/notification-scheme

---

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/19 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/19

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 4/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 424/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Northern Ireland
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Invest Northern Ireland |
| Bedford Square |
| Bedford Street |
| Belfast |
| BT2 7ES |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.investni.com |

Número de referência do auxílio estatal

X 424/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Northern Ireland

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Invest Northern Ireland

Bedford Square

Bedford Street

Belfast

BT2 7ES

UNITED KINGDOM

http://www.investni.com

Título da medida de auxílio

Interim Manager Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982

Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,50 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

The European Sustainable Competitiveness Programme for Northern Ireland 2007-2013

CCI: 2007UK162PO003

European Regional Development Fund — GBP 1,00 million

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

175 000 GBP

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.investni.com/interim_manager_programme_guidance.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 426/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Министерство на икономиката и енергетиката |
| България |
| ул. „Славянска“ No 8 |
| 1052 София/Sofia |
| БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |
| http://www.mee.government.bg/ind/invest.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 426/09

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Министерство на икономиката и енергетиката

България

ул. „Славянска“ No 8

1052 София/Sofia

БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

http://www.mee.government.bg/ind/invest.html

Título da medida de auxílio

Национална регионална инвестиционна помощ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Правилник за прилагане на закона за насърчаване на инвестициите Приет с ПМС No 221 от 13.9.2007 г., обнародван, ДВ, бр. 76 от 21.9.2007 г., изм. и доп., бр. 20 от 17.3.2009 г.)

Основно глави — първа, пета и седма, както и: Допълнителни разпоредби и Преходни и заключителни разпоредби.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2009-31.1.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento, Educação, Actividades de saúde humana, Actividades de cuidados de saúde com alojamento

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

50,00 BGN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mee.government.bg/ind/doc_invest/PRAVILNIK_ZNI%20DV20%20_17032009.rtf

| Número de referência do auxílio estatal | X 427/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bulgária |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bulgaria
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Министерство на икономиката и енергетиката |
| България |
| ул. „Славянска“ No 8 |
| 1052 София/Sofia |
| БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |
| http://www.mee.government.bg/ind/invest.html |

Número de referência do auxílio estatal

X 427/09

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Министерство на икономиката и енергетиката

България

ул. „Славянска“ No 8

1052 София/Sofia

БЪЛГАРИЯ/BULGARIA

http://www.mee.government.bg/ind/invest.html

Título da medida de auxílio

Финансово подпомагане за обучение за придобиване на професионална квалификация

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Правилник за прилагане на закона за насърчаване на инвестициите (приет с ПМС No 221 от 13.9.2007 г., обнародван, ДВ, бр. 76 от 21.9.2007 г., изм. и доп., бр. 20 от 17.3.2009 г.)

Основно глави — първа и шеста, както и: Допълнителни разпоредби и Преходни и заключителни разпоредби

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de veículos militares de combate, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação científica e desenvolvimento, Educação, Actividades de saúde humana, Actividades de cuidados de saúde com alojamento

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

30,00 BGN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mee.government.bg/ind/doc_invest/PRAVILNIK_ZNI%20DV20%20_17032009.rtf

| Número de referência do auxílio estatal | X 428/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/9539/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo pôdohospodárstva SR |
| Dobrovičova 12 |
| 812 66 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.land.gov.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 428/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/9539/2009-832

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.land.gov.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na podporu diverzifikácie nepoľnohospodárskych činností

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva |
| --- | --- |

—

zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva

| — | zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
| --- | --- |

—

zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

22,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Rozhodnutie Európskej komisie K(2007) 6164 o schválení Programu rozvoja vidieka Slovenskej republiky 2007 – 2013 – 82,50 EUR (v mil.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land.gov.sk/index.php?navID=161

| Número do auxílio | X 429/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Italia |
| Entidade que concede o auxílio | ISMEA |
| Via C. Celso 6 |
| 00161 Roma RM |
| ITALIA |
| http://www.ismea.it |

Número do auxílio

X 429/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Italia

Entidade que concede o auxílio

ISMEA

Via C. Celso 6

00161 Roma RM

ITALIA

http://www.ismea.it

Título da medida de auxílio

Agevolazioni per il subentro in agricoltura, parte trasformazione e commercializzazione dei prodotti agricoli.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera del Consiglio di Amministrazioner ISMEA del 19 febbraio 2009, n. 9

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XA 7001/08

Duração

30.4.2009-30.4.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

20,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ismea.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/2841

---

V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/24 |
| --- | --- | --- | --- |

8.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 4/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual Macquarie Funds e Antin Infrastructure Partners («Antin IP», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo conjunto de Macquarie Strategic Storage Facilities Holdings S.a.r.l. («MSSFH», Luxemburgo) e das suas filiais (denominadas conjuntamente «Pisto Group», França), mediante concessão de certos direitos contratuais de veto. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual Macquarie Funds e Antin Infrastructure Partners («Antin IP», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo conjunto de Macquarie Strategic Storage Facilities Holdings S.a.r.l. («MSSFH», Luxemburgo) e das suas filiais (denominadas conjuntamente «Pisto Group», França), mediante concessão de certos direitos contratuais de veto.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Macquarie Funds: investimentos de carácter financeiro e em infra-estruturas, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Macquarie Funds: investimentos de carácter financeiro e em infra-estruturas,

| — | Antin IP: fundo de investimento em infra-estruturas patrocinado pelo BNP Paribas, um prestador francês de serviços bancários e financeiros, |
| --- | --- |

—

Antin IP: fundo de investimento em infra-estruturas patrocinado pelo BNP Paribas, um prestador francês de serviços bancários e financeiros,

| — | Pisto Group: armazenagem de produtos petrolíferos. |
| --- | --- |

—

Pisto Group: armazenagem de produtos petrolíferos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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