# Jornal Oficial C 42/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.042.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 42 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano19 de Fevreiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 42

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano19 de Fevreiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 042/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 042/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 042/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5760 — Lotte Group/Artenius UK Limited) (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 042/03 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2010/C 042/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2010/C 042/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |
| 2010/C 042/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 16 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 042/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5760 — Lotte Group/Artenius UK Limited) (
  1
  )

1

2

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 042/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

3

2010/C 042/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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7

2010/C 042/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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12

2010/C 042/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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16

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Fevereiro de 2010

2010/C 42/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3567 |
| JPY | iene | 123,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4432 |
| GBP | libra esterlina | 0,87040 |
| SEK | coroa sueca | 9,7913 |
| CHF | franco suíço | 1,4651 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,0680 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,720 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 271,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7090 |
| PLN | zloti | 4,0008 |
| RON | leu | 4,1351 |
| TRY | lira turca | 2,0633 |
| AUD | dólar australiano | 1,5115 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4177 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5364 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9358 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9102 |
| KRW | won sul-coreano | 1 560,70 |
| ZAR | rand | 10,3581 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,2703 |
| HRK | kuna croata | 7,2890 |
| IDR | rupia indonésia | 12 638,17 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6138 |
| PHP | peso filipino | 62,641 |
| RUB | rublo russo | 40,8190 |
| THB | baht tailandês | 45,009 |
| BRL | real brasileiro | 2,4886 |
| MXN | peso mexicano | 17,4548 |
| INR | rupia indiana | 62,7810 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3567

JPY

iene

123,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4432

GBP

libra esterlina

0,87040

SEK

coroa sueca

9,7913

CHF

franco suíço

1,4651

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,0680

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,720

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

271,18

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7090

PLN

zloti

4,0008

RON

leu

4,1351

TRY

lira turca

2,0633

AUD

dólar australiano

1,5115

CAD

dólar canadiano

1,4177

HKD

dólar de Hong Kong

10,5364

NZD

dólar neozelandês

1,9358

SGD

dólar de Singapura

1,9102

KRW

won sul-coreano

1 560,70

ZAR

rand

10,3581

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2703

HRK

kuna croata

7,2890

IDR

rupia indonésia

12 638,17

MYR

ringgit malaio

4,6138

PHP

peso filipino

62,641

RUB

rublo russo

40,8190

THB

baht tailandês

45,009

BRL

real brasileiro

2,4886

MXN

peso mexicano

17,4548

INR

rupia indiana

62,7810

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/2 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5760 — Lotte Group/Artenius UK Limited)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 42/02

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Lotte Chemical UK Limited, uma entidade com fins específicos pertencente a KP Chemical Corporation (que faz parte do Grupo Lotte, Coreia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Artenius UK Limited (sob administração judicial), mediante aquisição de activos desta empresa, representada pelos seus administradores judiciais. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Lotte Chemical UK Limited, uma entidade com fins específicos pertencente a KP Chemical Corporation (que faz parte do Grupo Lotte, Coreia), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa Artenius UK Limited (sob administração judicial), mediante aquisição de activos desta empresa, representada pelos seus administradores judiciais.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Artenius UK Limited: fabrico e venda de ácido tereftálico purificado (PTA) e de resina de politereftalato de etileno (PET), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Artenius UK Limited: fabrico e venda de ácido tereftálico purificado (PTA) e de resina de politereftalato de etileno (PET),

| — | KP Chemical Corporation: fabrico e venda de produtos petroquímicos. |
| --- | --- |

—

KP Chemical Corporation: fabrico e venda de produtos petroquímicos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5760 — Lotte Group/Artenius UK Limited, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5760 — Lotte Group/Artenius UK Limited, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 19.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/3 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/3

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/03

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ŚLIWKA SZYDŁOWSKA»

N.o CE: PL-PGI-0005-0634-23.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Śliwka szydłowska»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Categoria | : | Classe 1.6. — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- | --- | --- |

Categoria

:

Classe 1.6. —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Śliwka szydłowska» é uma ameixa com ou sem caroço que foi submetida a um processo de secagem e fumagem.

A forma da ameixa depende da variedade, podendo variar entre achatada e alongada. O fruto é caracterizado pela sua polpa uniforme e elástica, possuindo um sabor muito puro e intenso e um aroma fumado. A ameixa caracteriza-se igualmente por possuir pele muito enrugada mas brilhante, com laivos azuis-escuros.

O tamanho da «śliwka szydłowska» depende da variedade de ameixa utilizada, variando entre 50 e 160 ameixas por kg. O teor de água no produto acabado varia entre 35 % e 45 %.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Na produção de «śliwka szydłowska» utilizam-se exclusivamente cultivares de ameixa (Prunus domestica L. ssp domestica) e derivadas: Stanley, Amers, Węgierka Dąbrowicka, Empress, Oneida, Jojo, Top, Valjevka, President e Damacha. Os frutos destas variedades possuem características propícias à secagem e fumagem, incluindo elevado teor de açúcar e teor de água relativamente baixo.

A produção de «śliwka szydłowska» baseia-se exclusivamente na utilização de frutos maduros, prontos para consumo. Os frutos têm de se apresentar saudáveis, sem indícios de podridão ou lesões mecânicas e isentos de lesões visíveis causadas por insectos, ácaros ou outros parasitas. Os frutos utilizados têm de se apresentar isentos de quaisquer lesões, impurezas ou organismos indistintos que as possam tornar impróprias para consumo.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As unidades de secagem onde decorrem todos os processos de secagem e fumagem encontram-se obrigatoriamente localizadas na área geográfica identificada no ponto 4. A produção só é autorizada em unidades de secagem especiais tradicionais de Szydłów. No processo de produção utiliza-se madeira de carvalho, choupo, faia ou árvores de fruto. É autorizada a utilização de outros tipos de madeira, mas a de resinosas (coníferas) é estritamente proibida.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção de «śliwka szydłowska» abrange o município de Szydłów (108 km2), situado no distrito de Staszów, na região de Świętokrzyskie.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área de produção da «śliwka szydłowska» está confinada ao município de Szydłów. Trata-se de uma área caracterizada por solos pobres, embora muito ricos em cal (calcário do Mioceno). A precipitação média anual nesta área situa-se entre 500-700 mm. Nos meses de Verão, a baixa precipitação constitui igualmente uma característica, de par com exposição solar relativamente elevada. O ciclo vegetativo dura entre 200 e 215 dias. 80 % da superfície de cultivo de pomar nesta área é ocupada por ameixeira, o que corresponde a cerca de 900 ha.

Os produtores locais dispõem de acesso facilitado à matéria-prima e conceberam um modo de a transformar em instalações especiais de secagem. Estas unidades, concebidas e construídas pela população local segundo métodos próprios únicos constituem parte integrante da paisagem do município de Szydłów', existindo cerca de 400 unidades específicas de secagem na área identificada no ponto 4. Considerando que a área em questão abrange 108 km2 e possuía, em 2004, uma população de 5 118 habitantes, existia então, em média, uma unidade de secagem por 13 habitantes e 3,7 unidades por km2. Tal constitui prova inegável da estreita relação do produto com a área em questão e é testemunho da especialização dos produtores locais.

Na produção da «śliwka szydłowska» intervêm unicamente unidades de secagem onde a ameixa pode ser fumada e seca por acção de fumo e ar quente, e não apenas ar quente. A unidade de secagem é uma construção cujo tamanho depende das necessidades individuais do produtor (no que respeita à quantidade e dimensões dos tabuleiros). Quando se abrem as portas, descobrem-se estruturas verticais que suportam tabuleiros abertos, conhecidos por «laski», que deslizam como gavetas. Os tabuleiros são de madeira, O tabuleiro inferior dista cerca de 50 cm do fundo do forno, que se encontra debaixo do solo. As unidades de secagem não podem ter mais de 3 metros de altura. A construção inclui uma mesa especial para escolha das ameixas.

Os frutos são colocados manualmente nos tabuleiros. Têm de ser dispostos de forma a permitir o acesso fácil do fumo e do ar a todas as ameixas. A quantidade de camadas de ameixa dispostas nos tabuleiros depende do tamanho dos frutos. Cada camada não pode ter mais de 12 cm de espessura.

As ameixas são secas e fumadas por acção de ar quente e de fumo de folhosas queimadas sob os tabuleiros. A mistura de ar quente e fumo passa através dos tabuleiros e da fruta que contêm. Para o efeito, recorre-se à circulação gravitacional de ar e fumo. A temperatura nas unidades de secagem varia entre 45 °C e 90 °C, consoante a quantidade e valor calorífico da madeira colocada no forno. A temperatura é mais elevada em baixo e mais baixa na parte intermédia da unidade de secagem devido à circulação gravitacional do ar. O processo completo de secagem e fumagem requer, em média, 48 horas, embora possa variar, dependendo do tamanho dos frutos, da temperatura mantida nas unidades de secagem e de factores atmosféricos externos, como a temperatura e a humidade.

Os frutos, homogeneamente secos e fumados, são seguidamente retirados dos tabuleiros. Esta operação, juntamente com a de escolha, é efectuada manualmente. O produtor verifica (através de análise organoléptica) se a ameixa satisfaz os critérios estabelecidos na descrição do produto e se se apresenta devidamente seca e fumada. As ameixas são inspeccionadas individualmente. Os frutos que respondem aos critérios são seleccionados e os restantes voltam a ser colocados na unidade de secagem.

A especialização dos produtores locais prende-se, nomeadamente, com o saber que implica a escolha de ameixa de qualidade para secagem, bem como o processo de secagem-fumagem em si. Mencionam-se seguidamente especializações locais importantes sobre o processo em questão, que influenciam a qualidade do produto final: a especialização que se prende com a disposição das ameixas nos tabuleiros, para que o ar seco chegue a todos os frutos, a escolha e viragem manuais da ameixa, pelo menos duas vezes por dia, a colocação correcta dos tabuleiros e à distância correcta do forno, a definição diária do tempo de fumagem e secagem, a temperatura dentro das unidades, consoante o tamanho dos frutos e o grau necessário de secagem e fumagem, bem como a inspecção organoléptica individual de cada ameixa, como forma de garantir a obtenção da correcta qualidade, características e nível de secagem e fumagem.

5.2.   Especificidade do produto:

A «śliwka szydłowska» possui polpa de consistência uniforme e elástica, homogeneamente seca e fumada e sabor e aroma muito intensos e facilmente identificáveis. A ameixa caracteriza-se igualmente por possuir pele muito enrugada mas brilhante, com laivos azuis-escuros. Possui elevado teor de água (entre 35 % e 45 %), quando é colocada no mercado. O facto de a ameixa ser disposta nos tabuleiros em camadas que não ultrapassam 12 cm de espessura e de ser virada manualmente várias vezes ao dia implica que o ar seco e o fumo chegam uniformemente a cada fruto, garantindo assim a secagem e fumagem características específicas da «śliwka szydłowska».

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação da «śliwka szydłowska» com a região baseia-se na sua qualidade excepcional, resultado do saber único dos produtores locais, e na sua reputação, alicerçada numa longa tradição de produção.

O saber único dos produtores locais e os métodos tradicionais de produção que utilizam constituem factores que garantem a elevada qualidade da «śliwka szydłowska». A concepção das unidades de secagem e o método utilizado na operação são fruto da especialização dos produtores locais. Esta especialização, aliada ao saber que detêm, difere significativamente dos métodos utilizados noutros locais da Polónia e nas regiões vizinhas.

A concepção das unidades de secagem garante a circulação simultânea do ar e do fumo que vão secar e fumar a ameixa. A mudança de posição dos tabuleiros e a determinação da temperatura e do tempo correctos de secagem da «śliwka szydłowska» garantem a qualidade, características e nível de fumagem e secagem adequados. Esta especialização local única não existe noutras regiões.

A «śliwka szydłowska» usufrui de uma reputação que se prende com a longa tradição de produção de ameixa. A história da secagem e fumagem de ameixa em Szydłów data de antes da segunda Guerra Mundial, pelo menos, tal como atestado pela investigação etnográfica efectuada no município de Szydłów. Segundo a investigação, a secagem de ameixa nesta área tem uma história com cerca de 80 anos. A reedição de um artigo de imprensa intitulado «Szansa dla miasteczka», publicado em Słowo Ludu, em 25 de Novembro de 1988, fornece informações sobre a produção de «śliwka szydłowska» e os problemas de comercialização a ela associados. A escala de produção em anos anteriores é demonstrada por facturas emitidas por compradores em 1964 e 1967. A produção actual de «Śliwka szydłowska» é de cerca de 800 toneladas por ano.

Os artigos de imprensa publicados no Echo Dnia – Echo Powiśla, em 25 de Agosto de 2006, na Gazeta Wyborcza – Kielce, em 26 de Julho de 2007 e no número 10 da revista Hasło Ogrodnicze, em 2005, testemunham a reputação do produto. A «Śliwka szydłowska» é igualmente recomendada no sítio web http://www.potrawyregionalne.pl («Sezon na śliwki»).

A boa reputação do produto é ainda atestada pela atribuição do prémio «Perła», em 2005.

Nos últimos dez anos tem-se realizado em Szydłów o Święto Śliwki, festival da ameixa, destinado a promover o produto, e que se prolonga por vários dias. Uma das atracções do festival é a demonstração da secagem da ameixa nos tabuleiros especiais típicos tradicionais de Szydłów, a qual é claramente anunciada nos cartazes de promoção do festival.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006)]

http://www.minrol.gov.pl/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

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(1)  JO L 93, 31.3.2006, p. 12.

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| 19.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/7 |
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19.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/04

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«JABŁKA ŁĄCKIE»

N.o CE: PL-PGI-0005-0617-05.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Jabłka łąckie»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto (conforme anexo II):

| Classe 1.6. | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

| 1. | Pode comercializar se sob a denominação protegida [jabłka łąckie] a maçã das seguintes variedades:
  Características da «jabłka łąckie» | Variedade | Cor da casca | Rubor (cor e superfície) | Acidez média (g/kg) | Índice refractométrico (brix) | Firmeza mínima (kg/cm2) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Categoria Extra | Categoria I |
| 1 | IDARED e cultivares | amarelo-esverdeado | vermelho > 55 % | vermelho > 35 % | 6,3 | > 10,5 | 5 |
| 2 | JONAGOLD e cultivares | amarelo-esverdeado | vermelho vivo – vermelho escuro > 40 % | vermelho vivo – vermelho escuro > 18 % | 4,8 | > 10,5 | 5 |
| 3 | CHAMPION e cultivares | amarelo-esverdeado | riscas rosadas > 54 % | riscas rosadas > 33,3 % | 5,1 | > 9,5 | 4,5 |
| 4 | LIGOL e cultivares | amarelo-esverdeado | riscas avermelhadas > 56 % | riscas avermelhadas > 38 % | 6,0 | > 9,5 | 5 |
| 5 | GOLDEN DELICIOUS e cultivares | verde-amarelado | rosado > 25 % | rosado > 10 % | 5,2 | > 10,5 | 5 |
| 6 | GALA e cultivares | verde-amarelado vivo | vermelho > 40 % | vermelho > 20 % | 3,7 | > 10,5 | 5 |
| 7 | BOSKOOP | verde-acinzentado-amarelado | cinzento-vermelho > 25 % | cinzento-vermelho > 10 % | 12,0 | > 11 | 5 |
| 8 | RED BOSKOOP | verde-acinzentado-amarelado | vermelho > 55 % | vermelho > 37 % | 12,0 | > 11 | 5 |
| 9 | ELISE | verde-amarelado | vermelho > 75 % | vermelho > 53 % | 7,5 | > 10,5 | 5,5 |
| 10 | EARLY GENEVA | verde-amarelado | vermelho > 40 % | vermelho > 10 % | 9,2 | > 9,5 | 4,5 |
| 11 | TOPAZ | verde-amarelado | vermelho > 56 % | vermelho > 34 % | 9,0 | > 10,5 | 5 |
| 12 | LOBO | verde-amarelado | vermelho > 53 % | vermelho > 36 % | 5,2 | > 10,5 | 4,5 |
| 13 | RUBIN e cultivares | verde-amarelado | riscas avermelhado vivo > 40 % | riscas avermelhado vivo > 17 % | 6,9 | > 11 | 5 |
| 14 | GLOSTER | verde-amarelado | vermelho escuro > 59 % | vermelho escuro > 38 % | 5,9 | > 10,5 | 5,5 |
| 15 | JONAGORED e cultivares | amarelo-esverdeado | vermelho escuro > 75 % | vermelho escuro > 54 % | 4,9 | > 10,5 | 5 |

1.

Pode comercializar se sob a denominação protegida [jabłka łąckie] a maçã das seguintes variedades:

Características da «jabłka łąckie»

Variedade

Cor da casca

Rubor (cor e superfície)

Acidez média (g/kg)

Índice refractométrico (brix)

Firmeza mínima (kg/cm2)

Categoria Extra

Categoria I

1

IDARED e cultivares

amarelo-esverdeado

vermelho > 55 %

vermelho > 35 %

6,3

> 10,5

5

2

JONAGOLD e cultivares

amarelo-esverdeado

vermelho vivo – vermelho escuro > 40 %

vermelho vivo – vermelho escuro > 18 %

4,8

> 10,5

5

3

CHAMPION e cultivares

amarelo-esverdeado

riscas rosadas > 54 %

riscas rosadas > 33,3 %

5,1

> 9,5

4,5

4

LIGOL e cultivares

amarelo-esverdeado

riscas avermelhadas > 56 %

riscas avermelhadas > 38 %

6,0

> 9,5

5

5

GOLDEN DELICIOUS e cultivares

verde-amarelado

rosado > 25 %

rosado > 10 %

5,2

> 10,5

5

6

GALA e cultivares

verde-amarelado vivo

vermelho > 40 %

vermelho > 20 %

3,7

> 10,5

5

7

BOSKOOP

verde-acinzentado-amarelado

cinzento-vermelho > 25 %

cinzento-vermelho > 10 %

12,0

> 11

5

8

RED BOSKOOP

verde-acinzentado-amarelado

vermelho > 55 %

vermelho > 37 %

12,0

> 11

5

9

ELISE

verde-amarelado

vermelho > 75 %

vermelho > 53 %

7,5

> 10,5

5,5

10

EARLY GENEVA

verde-amarelado

vermelho > 40 %

vermelho > 10 %

9,2

> 9,5

4,5

11

TOPAZ

verde-amarelado

vermelho > 56 %

vermelho > 34 %

9,0

> 10,5

5

12

LOBO

verde-amarelado

vermelho > 53 %

vermelho > 36 %

5,2

> 10,5

4,5

13

RUBIN e cultivares

verde-amarelado

riscas avermelhado vivo > 40 %

riscas avermelhado vivo > 17 %

6,9

> 11

5

14

GLOSTER

verde-amarelado

vermelho escuro > 59 %

vermelho escuro > 38 %

5,9

> 10,5

5,5

15

JONAGORED e cultivares

amarelo-esverdeado

vermelho escuro > 75 %

vermelho escuro > 54 %

4,9

> 10,5

5

| 2. | A aparência exterior do fruto depende das características da cultivar em questão. A cor de base é característica da respectiva cultivar, sendo a intensidade do rubor notoriamente superior à média. Algumas variedades apresentam brilho lustroso. A fruta tem tendência para se tornar acastanhada. |
| --- | --- |

2.

A aparência exterior do fruto depende das características da cultivar em questão. A cor de base é característica da respectiva cultivar, sendo a intensidade do rubor notoriamente superior à média. Algumas variedades apresentam brilho lustroso. A fruta tem tendência para se tornar acastanhada.

| 3. | A «Jabłka łąckie» tem de pertencer à categoria extra ou I. |
| --- | --- |

3.

A «Jabłka łąckie» tem de pertencer à categoria extra ou I.

| 4. | A firmeza da polpa não pode ser inferior a 6,5 kg/cm2 no momento da colheita nem a 4,5 kg/cm2 no final do período de armazenamento. |
| --- | --- |

4.

A firmeza da polpa não pode ser inferior a 6,5 kg/cm2 no momento da colheita nem a 4,5 kg/cm2 no final do período de armazenamento.

| 5. | Uma das características típicas da «Jabłka łąckie» é a sua acidez relativamente elevada (3,7-12,0 g/kg). A ela se deve a reputação de possuir uma «nota verde a serra» ou, por outras palavras, um sabor distintivo, para além de ácida e aromática. |
| --- | --- |

5.

Uma das características típicas da «Jabłka łąckie» é a sua acidez relativamente elevada (3,7-12,0 g/kg). A ela se deve a reputação de possuir uma «nota verde a serra» ou, por outras palavras, um sabor distintivo, para além de ácida e aromática.

| 6. | O índice refractométrico varia entre 9 °Bx e 16 °Bx. |
| --- | --- |

6.

O índice refractométrico varia entre 9 °Bx e 16 °Bx.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Nos termos do caderno de especificações, os pomares de «jabłka łąckie» têm de estar situados na área geográfica identificada na secção 4. As fases de produção seguidamente indicadas ocorrem também na referida área:

| — | poda |
| --- | --- |

—

poda

| — | fertilização |
| --- | --- |

—

fertilização

| — | rega |
| --- | --- |

—

rega

| — | tratamento |
| --- | --- |

—

tratamento

| — | armazenamento (até embalagem) |
| --- | --- |

—

armazenamento (até embalagem)

As fases de produção ocorrem nos termos da legislação que define os princípios do sistema de produção integrada.

3.6   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Não se aplica

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Todos os produtores e empresas de embalagem da «jabłka łąckie» são obrigados a utilizar o rótulo normalizado., cuja distribuição cabe à associação Stowarzyszenie Łącka Droga Owocowa, a qual informa a estrutura de controlo sobre as respectivas regras de distribuição. As regras não podem ser discriminatórias contra produtores não associados.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A «Jabłka łąckie» é produzida nos municípios de Łącko, Podegrodzie e Stary Sącz (no distrito de Nowy Sącz) e Łukowica (no distrito de Limanowa) no voivodato de Małopolskie.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área de cultivo da ‘jabłka łąckie’ situa se em Kotlina Łącka (bacia de Łącko), delimitada a este pela serra de Jazowski, a qual é atravessada pelo rio Dunajec, que corre para a grande bacia Sącz, situada entre as montanhas. Esta localização contribui para o clima ameno que beneficia a produção vegetal, sendo especialmente propício para o cultivo de pomar.

Os solos da região são compactos, não esqueléticos (menos de 10 % esqueléticos) ou ligeiramente esqueléticos (10-25 %), o que permite o bom enraizamento das árvores, sem alterar o perfil de oxigénio ou de água. A compacidade geral cria condições propícias para a plantação de árvores de fruto no terreno inclinado. A inclinação (a maioria dos pomares estão localizados em encostas de 5° a 15° de inclinação) implica que a água em excesso é drenada periodicamente. O excesso de água num solo compacto é prejudicial para o perfil hídrico e contribui para o desenvolvimento de doenças fúngicas. A precipitação média anual varia entre 700 mm e 1 000 mm. A grande amplitude térmica dia noite é um factor fundamental da região de Łącko. A amplitude térmica diurna durante o período de maturação e colheita é frequentemente superior a 10 °C. As geadas nocturnas são frequentes.

O saber secular da população local e o seu temperamento característico desempenharam um papel importante no desenvolvimento do cultivo de pomar nesta área. Todos aqueles que passaram por esta região e a observaram ao longo dos diferentes períodos da história sublinharam a acuidade, percepção, obstinação e paciência dos seus habitantes (conhecidos por «montanheses brancos»). Estes traços são importantes para o desenvolvimento do sector económico em questão. Há ainda que salientar que, num esforço para aumentar a qualidade e interferir o menos possível no ambiente natural, os produtores locais de fruta introduziram o sistema de produção integrada, o qual exige que os produtores locais adaptem os seus métodos de produção às condições edafoclimáticas prevalecentes na área identificada na secção 4. O objectivo consiste em preservar as propriedades específicas de qualidade da «jabłka łąckie».

5.2.   Especificidade do produto:

A «Jabłka łąckie» possui as seguintes características:

| — | rubor mais intenso do que habitual em determinada variedade (ver secção 3.2), |
| --- | --- |

—

rubor mais intenso do que habitual em determinada variedade (ver secção 3.2),

| — | firmeza da polpa não inferior a 6,5 kg/cm2 no momento da colheita nem a 4,5 kg/cm2 no final do período de armazenamento, |
| --- | --- |

—

firmeza da polpa não inferior a 6,5 kg/cm2 no momento da colheita nem a 4,5 kg/cm2 no final do período de armazenamento,

| — | índice refractométrico entre 9 °Bx e 16 °Bx. |
| --- | --- |

—

índice refractométrico entre 9 °Bx e 16 °Bx.

| — | acidez total elevada [(«jabłka łąckie» ácida (superior a 7 g/kg): Boskoop, Red Boskoop, Elise, Topaz, Early Geneva; «jabłka łąckie» semi ácida (3,7-7,0 g/kg): Idared e cultivares, Jonagold e cultivares, Champion e cultivares, Ligol e cultivares, Golden Delicious e cultivares, Gala e cultivares, Lobo, Rubin e cultivares, Gloster, Jonagored e cultivares)], justificando a reputação que sustenta que a «jabłka łąckie» possui uma «nota verde a serra» ou, por outras palavras, que se distingue pela acidez e aroma. |
| --- | --- |

—

acidez total elevada [(«jabłka łąckie» ácida (superior a 7 g/kg): Boskoop, Red Boskoop, Elise, Topaz, Early Geneva; «jabłka łąckie» semi ácida (3,7-7,0 g/kg): Idared e cultivares, Jonagold e cultivares, Champion e cultivares, Ligol e cultivares, Golden Delicious e cultivares, Gala e cultivares, Lobo, Rubin e cultivares, Gloster, Jonagored e cultivares)], justificando a reputação que sustenta que a «jabłka łąckie» possui uma «nota verde a serra» ou, por outras palavras, que se distingue pela acidez e aroma.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A relação entre a «jabłka łąckie» e a área geográfica identificada em 4 deve se às características específicas de qualidade descritas em 5.2., as quais são resultado dos factores naturais descritos na secção 5.1.1., e à reputação que detém.

As grandes amplitudes térmicas dia noite exercem uma influência positiva nas propriedades organolépticas e físico químicas do fruto e, em especial, na intensidade do rubor e na acidez da maçã. A natureza excepcional da «jabłka łąckie» é igualmente confirmada pelas análises sensoriais. Estas análises confirmam que o fruto se distingue por uma intensidade mais pronunciada das características acima descritas, incluindo a firmeza, relativamente a maçã de outras áreas geográficas. A firmeza do fruto quando colhido e após armazenamento adequado garante o seu carácter estaladiço.

A «Jabłka łąckie» criou a sua reputação com base numa longa tradição de produção, tal como atestado pelo facto de, já no século XIII, serem transportadas ameixa e maçã frescas de Łącko para Gdansk (W. Bazelich, «Historie starosądeckie», Cracóvia 1965, p. 173). Os pomares da região de Łącko são mencionados em documentos do século XVI como «jardins de mansão» e «jardins de paróquia». Nos séculos XVII e XVIII havia já grandes pomares nesta região. Os registos senhoriais de uma inspecção efectuada em 1698 referem, nomeadamente, que alguns camponeses eram obrigados a apanhar fruta e a entregá la na quinta.

Em 1947 começou a realizar se um festival chamado «Dni Kwitnącej Jabłoni» (Festival da Macieira em Flor), nascido do desejo de defender a tradição frutícola em Łącko face a um plano de construção de uma barragem no rio Dunajec, a qual inundaria a cidade. Desde então, o festival é celebrado anualmente, em Maio, mantendo se tão popular como nunca. Nele participam grupos regionais, bandas e intérpretes polacos de renome. São igualmente de destacar as bancas e as exposições (com fruta, iguarias culinárias, trabalhos de artistas populares, etc.). O Festival da Macieira em Flor é anunciado na imprensa. Durante as festividades, Łącko recebe a visita não só de turistas vindos de toda a Polónia, mas também de cientistas e pessoal académico de institutos agrícolas e universidades. Demonstra se assim a importância deste sector económico para a população local.

A reputação da «jabłka łąckie» é igualmente atestada por emissões radiofónicas, como relatórios transmitidos no programa da Telewizja Polska «Tyden» (2007), na Telewizja Trwam e na Telewizja Polonia. A Radio Kraków transmitiu alguns relatórios, incluindo «Forum Ekonomiczne w Krynicy» (2006), «Owocobranie» (2006, 2007) e «Święto Kwitnącej Jabłoni» (2008). Entre os artigos publicados na imprensa destacam se: «Jabłka łąckie produktem regionalnym» (Hasło Ogrodnicze, 2005), «Trzy pytania do ...» («Dziennik Polski»,6 de Julho de 2007), «Małopolski festiwal smaku» (semanário «Extra», de 17 de Julho de 2008), «Krapik tygrysem Europy» («Dziennik Polski», de 30 de Julho de 2007), «Łącka Droga Owocowa» («Nasz Dziennik», de 2 de Agosto de 2007), «Owoc pod ochroną» («Tarnowski Gość Niedzielny»).

O aumento da reputação da «jabłka łąckie» ao longo dos anos tem vindo a influenciar o aumento do abastecimento em maçã. A grande importância da maçã para a área identificada na secção 4 é igualmente atestada pelo facto de 80 % da área agrícola total ser utilizada para o cultivo de macieiras, ocupando os pomares um total de 3 000 ha. 50 % dos pomares desta área estão localizados no município de Łącko, 15 % no município de Stary Sącz, 18,3 % no de Podegrodzie e 16,7 % no de Łukowica.

A «jabłka łąckie» ganhou o primeiro prémio na categoria de produtos e preparações no 7.o Concurso Nacional «Herança Culinária» para o melhor produto alimentar da Baixa Polónia.

Referência à publicação do caderno de especificaçõe:

http://www.minrol.gov.pl/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 19.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/12 |
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19.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/12

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«LAPIN PORON KUIVALIHA»

No CE: FI-PDO-0005-0384-19.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Maa- ja metsätalousministeriö (Ministério da Agricultura e Silvicultura) |
| --- | --- |
| Endereço: | PL 30 |
| FI-00023 Valtioneuvosto |
| SUOMI/FINLAND |

Nome:

Maa- ja metsätalousministeriö (Ministério da Agricultura e Silvicultura)

Endereço:

PL 30

FI-00023 Valtioneuvosto

SUOMI/FINLAND

Tel.

+358 916054278

Fax

+358 916053400

E-mail:

maija.heinonen@mmm.fi

2.   Agrupamento:

| Nome: | Paliskuntain yhdistys (União das associações de criadores de renas) |
| --- | --- |
| Endereço: | Koskikatu 33 A |
| FI-96100 Rovaniemi |
| SUOMI/FINLAND |

Nome:

Paliskuntain yhdistys (União das associações de criadores de renas)

Endereço:

Koskikatu 33 A

FI-96100 Rovaniemi

SUOMI/FINLAND

Tel.

+358 163316000

Fax

+358 163316060

E-mail:

Matti.Sarkela@paliskunnat.fi

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.2: | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.2:

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Denominação do produto:

Lapin Poron kuivaliha

4.2.   Descrição:

A Lapin Poron kuivaliha é obtida a partir dos músculos inteiros (grupos de músculos) e de partes de músculos de rena. Entre os músculos existe tecido conjuntivo, mas este último não contém praticamente nenhuma gordura visível a olho nu. A textura dos músculos é muito fina e densa, pelo que as fibras não se distinguem na superfície de corte. A carne de rena é de fibra mais fina do que as outras carnes secas. A estrutura da superfície de corte, que depende do grau de dissecação do produto, é mate e lisa. A superfície de corte é mais escura do que a de outras carnes; a cor castanha constitui outro elemento distintivo.

Os produtos acabados têm entre 1 cm e 5 cm de espessura e 10 cm e 20 cm de comprimento, apresentam-se fatiados ou em pedaços de diferentes formas. O seu peso varia entre 100 e várias centenas de gramas.

O teor de água da Lapin Poron kuivaliha é baixo, devido ao processo de secagem, e o teor de proteínas é muito elevado. O teor de gordura é baixo devido à secagem. O pH apresenta corresponde aos valores normais para a carne. O teor de proteínas do tecido conjuntivo é relativamente baixo. O teor de sal tem de ser suficientemente elevado para garantir a conservação e a segurança sanitária do produto. Seguem-se os valores médios e as variações típicas de cinco mostras representativas.

| | Teor de água (%): 40,6 (2,8) |
| --- | --- |

Teor de água (%): 40,6 (2,8)

| | Teor de proteínas (%): 43,6 (2,3) |
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Teor de proteínas (%): 43,6 (2,3)

| | parte correspondente ao tecido conjuntivo (%): 3,1 (0,9) |
| --- | --- |

parte correspondente ao tecido conjuntivo (%): 3,1 (0,9)

| | Teor de gordura (%): 4,7 (1,6) |
| --- | --- |

Teor de gordura (%): 4,7 (1,6)

| | Teor de sal (%): 5,4 (2,0) |
| --- | --- |

Teor de sal (%): 5,4 (2,0)

| | Valor do pH: 5,69 (0,19) |
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Valor do pH: 5,69 (0,19)

O sabor da carne seca é relativamente forte, com o acentuado e típico aroma da carne de rena, que se aprecia tanto com o olfacto como com o paladar. O aroma não é o mesmo dos animais de caça, sendo característico da rena. O sabor a sal é leve, o que se deve ao teor de proteínas particularmente elevado. A cor da carne seca oscila entre o vermelho escuro e o castanho quase preto; nas bordas, existe uma zona mais escura devido ao corte.

A estrutura é rija à superfície e macia no interior. O tecido conjuntivo entre os músculos sente-se ao provar, mas não o tecido conjuntivo intramuscular. Embora o produto seja macio no seu interior, não se rasga facilmente ao dobrar. Em contrapartida, funde-se na boca, produzindo uma sensação de carne delicada não fibrosa. Esta característica de macieza é típica, e o tecido conjuntivo intermuscular também se separa e ingere facilmente.

4.3.   Área geográfica:

A Lapin Poron kuivaliha é produzida, transformada e embalada na região de criação de renas da Finlândia, situada entre 65° e 70° de latitude norte. A área compreende, de acordo com a Lei finlandesa de criação de renas (848/1990) a província da Lapónia (excepto as cidades de Kemi e Tornio e o município de Keminmaa), os municípios de Hyrynsalmi, Kuivaniemi, Kuusamo, Pudasjärvi, Suomussalmi, Taivalkoski e Yli-Ii, da província de Oulu, e parte dos municípios de Puolanka, Utajärvi e Ylikiiminki, situados a norte do rio Kiiminki e da estrada nacional Puolanka-Hyrynsalmi.

4.4.   Prova de origem:

Para efeitos de rastreabilidade da carne de rena, logo à nascença ou o mais tardar antes da sua selecção para abate, as renas são marcadas nas orelhas com o selo do proprietário, de acordo com a regulamentação finlandesa sobre criação de renas. Quando as renas para abate são seleccionadas e separadas das restantes, coloca-se-lhes na orelha uma marca com o número de abate, durante a selecção efectuada nas pastagens. Este número acompanha o animal até ao desmanchar da carcaça. À carne cortada é atribuído um número de lote de corte e de transformação que acompanhará o produto até ao consumidor. Os estabelecimentos de corte e de transformação de carne devem possuir um registo das carcaças e outras carnes recebidas e expedidas. As autoridades municipais de controlo inspeccionam os estabelecimentos de corte e de transformação de carne. Além disso, está autorizada a venda directa de Lapin Poron kuivaliha ao consumidor no local de abate ou de produção (derrogação da Comissão Europeia de 21 de Abril de 2006).

A inspecção de toda a cadeia de produção é dirigida pelo Departamento de Segurança dos Produtos Alimentares (Evira) e pelas autoridades regionais sob a autoridade do Ministério da Agricultura e Silvicultura. Os controlos são efectuados pelas autoridades de segurança alimentar.

4.5.   Método de obtenção:

A carne utilizada para obter a Lapin Poron kuivaliha é proveniente de renas nascidas, criadas e abatidas na região de criação de renas da Finlândia, que tenham pastado em liberdade em pastos naturais durante a Primavera, o Verão, o Outono e o princípio do Inverno antes de serem abatidas. Durante este tempo, alimentam-se quase exclusivamente do que oferece a natureza na região em questão, ou seja, principalmente ervas e gramíneas, cogumelos e líquenes. Cerca de 70 % a 75 % dos animais abatidos têm entre 5 e 8 meses e um peso em canal de 22 kg aproximadamente. O peso médio das fêmeas adultas ronda os 35 kg e o dos machos adultos pode atingir os 70 kg ou 80 kg.

A Lapin Poron kuivaliha é obtida a partir de lombo, alcatra, pá, costelas, maçã do peito e peito, provenientes sobretudo da variedade de carne de rena do tipo P0, utilizada para a carne seca (a letra identifica o animal — poro quer dizer rena em finlandês —, e o número corresponde ao tipo de variedade). Também podem utilizar-se a variedade PE ou «extra» (p. ex., apenas alcatra e lombo) e a variedade P1 (p. ex., parte do pescoço, maçã do peito e peito). As utilizações e as diferenças de propriedades dos vários tipos de carne comercializados figuram na nomenclatura de 2005 elaborada pela Paliskuntain yhdistys (União das associações de criadores de renas). As diferenças entre as variedades têm a ver com o teor da gordura e de membranas da carne.

A Lapin Poron kuivaliha é preparada a partir de carne de rena à qual se retira a gordura subcutânea e interna, as membranas do tecido conjuntivo e os eventuais coágulos e selos. A preparação do produto começa com o corte das partes dos músculos mais rijas, alcatra, pá, lombo, espinhaço e pescoço, que se apresentam normalmente desossados. De seguida, as partes desossadas são cortados em pedaços de tamanhos diferentes, com cerca de 5 cm de espessura. As outras partes da carcaça são deixadas com osso e cortadas em pedaços adequados à sua preparação.

A carne é preparada o mais rapidamente possível e pequenos em lotes, a fim de impedir que aqueça demasiado. A temperatura máxima durante as operações de corte da carne nos estabelecimentos autorizados é de + 7 °C.

A carne é salgada em recipientes para o efeito ou câmaras de salga. A salga pode ser feita por fricção, e nesse caso a percentagem de sal corresponde aproximadamente a 3 % do peso da carne fresca. Se a salga for feita mediante salmoura, o teor de sal da solução é aproximadamente de 6-7 %. O tempo de salga e de maturação oscila entre 3 e 14 dias.

Após a salga, a carne é suspensa ao ar livre. A secagem é realizada num local com uma determinada elevação, sendo construído especialmente para o efeito e protegido dos animais indesejáveis por uma rede de malha fina e um solo suficientemente hermético. Para colocar e retirar a carne dos suportes de secagem, utilizam-se ganchos de metal ou de outros materiais não porosos, como corda de plástico.

A secagem ocorre entre Fevereiro e Abril e dura entre 3 a 6 semanas, em função das condições meteorológicas. Durante este período de maturação, a carne torna-se tenra e muito aromática e perde entre 40 % a 60 % do seu peso, devido à evaporação. O processo de obtenção da carne seca é controlado através da medição sistemática do seu grau de secura e de testes de prova. Se a secagem for demasiado longa, a carne fica cinzenta e perde sabor.

Os produtos Lapin Poron kuivaliha são acondicionados em embalagens autorizadas, com um peso entre 100 e várias centenas de gramas.

O acondicionamento da carne de rena abrangida pela denominação de origem é efectuado na área geográfica definida (ou seja, na região de criação de renas da Finlândia), a fim de garantir a qualidade do produto e impedir a sua alteração, especialmente no que respeita às propriedades organolépticas. O processo de secagem decorre no exterior, sujeito às condições meteorológicas (vento, geadas, calor do sol). A secagem da carne é cuidadosamente controlada para garantir um grau adequado de maturação e a conservação das suas propriedades organolépticas. Na preparação da Lapin Poron kuivaliha, é fundamental o momento em que a carne é retirada dos locais de secagem, que assenta nos conhecimentos e competências existentes na região. Embora a Lapin Poron kuivaliha apresente um baixo teor de matéria gorda, a gordura pode alterar o sabor e as outras características organolépticas da carne seca no caso de um tratamento inadequado ou de exposição prolongada ao ar. Além disso, é assegurada a sua total rastreabilidade e os consumidores têm a garantia de que o produto oferecido foi efectivamente obtido e fabricado na região de origem, sendo possível controlar todas as etapas da cadeia de produção.

4.6.   Relação com a origem geográfica:

A carne de rena é produzida por criadores profissionais de renas, da região de criação de renas da Finlândia, dos quais cerca de 20 % são lapões, um dos povos indígenas da União Europeia. O trabalho destes criadores é fruto de um saber ancestral, acumulado ao longo de séculos, sobre as renas e a sua carne. As primeiras referências à carne seca encontram-se em registos comerciais do séc. XVI e nas descrições da Finlândia de 1555 contidas na «História dos Povos Setentrionais» de Olaus Magnus. As outras menções antigas à carne seca de rena devem-se a exploradores dos séculos XVII e XVIII.

A secagem da carne de rena é feita segundo métodos tradicionais, pelo que a maioria das instalações de secagem pertencem a famílias proprietárias de renas. Os fabricantes do sector constituem uma rede singular de experiência, com conhecimentos e capacidade para transformar em Lapin Poron kuivaliha a carne de rena produzida nesta região.

A Lapin Poron kuivaliha é seca ao ar, dando continuidade a uma tradição de vários séculos. A secagem decorre entre Fevereiro e Abril num local coberto situado a uma altura suficiente em relação ao solo, construído ou reservado para o efeito, protegido dos animais indesejáveis por uma rede de malha fina e um solo suficientemente hermético. A preparação da carne seca de rena só é possível nas regiões nórdicas, em que a variação térmica do final do Inverno é suficientemente ampla. As grandes variações típicas do clima nórdico, entre – 30 °C e + 7 °C, tornam a carne mais tenra e conferem-lhe um aroma natural. As outras condições naturais desta região, como a separação nítida entre as estações do ano, a alimentação das renas e a prática tradicional de selecção e obtenção da matéria-prima (carne de rena) fazem desta carne seca um produto único de sabor inigualável.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Elintarviketurvalhisuusvirasto (Evira) |
| --- | --- |
| Endereço: | Mustialankatu 3 |
| FI-00790 Helsinki |
| SUOMI/FINLAND |

Nome:

Elintarviketurvalhisuusvirasto (Evira)

Endereço:

Mustialankatu 3

FI-00790 Helsinki

SUOMI/FINLAND

Tel.

+358 20772003

Fax

+358 207724350

E-mail:

kirjaamo@evira.fi

4.8.   Rotulagem:

A Lapin Poron kuivaliha é conservada e comercializada em embalagens autorizadas, de vários tamanhos. A parte exterior da embalagem ostenta o símbolo Lapin Poron kuivaliha (em forma de selo ou de etiqueta adesiva), acompanhado da menção suojatu alkuperänimitys (denominação de origem protegida) ou a marcação oficial da União Europeia. Além disso, deve ser indicado se se trata de carne de animal adulto ou de juvenil. São igualmente exigidas marcas semelhantes para os produtos destinados à venda directa.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 19.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 42/16 |
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19.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 42/16

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 42/06

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«VASTEDDA DELLA VALLE DEL BELÌCE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0661-26.11.2007

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Vastedda della valle del Belìce»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto (conforme anexo III):

| Classe 1.3. | Queijos |
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Classe 1.3.

Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A DOP «Vastedda della valle del Belìce» é um queijo de ovelha de pasta fiada (pasta filata), que deve ser consumido fresco e que, aquando da sua introdução no consumo, apresenta as características seguintes: tem uma forma típica de uma bolacha, com as faces levemente convexas; o diâmetro da superfície plana mede entre 15 cm e 17 cm e a altura da face lateral entre 3 cm e 4 cm; o peso varia entre 500 g e 700 g, em função das dimensões do molde; a superfície apresenta-se sem crosta, de cor branco-marfim, é lisa e compacta, isenta de manchas nem pregas; admite-se uma pátina de cor de palha clara; a pasta de cor branca homogénea, lisa, não granulosa, pode apresentar ligeiras estrias por ter sido fiada; escassez ou inexistência de olhos e dessoramento; apresenta o aroma característico do leite fresco de ovelha e sabor doce, fresco e agradável, com toques ligeiramente acidulados; o teor de matéria gorda é igual ou superior a 35 % da matéria seca e a 18 % do produto fresco; o teor de cloreto de sódio (sal) não deve ser superior a 5 % da matéria seca e a 2,7 % do produto fresco.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O queijo DOP «Vastedda della valle del Belìce» é produzido a partir de leite gordo, cru, com acidez natural de fermentação, de ovelhas da raça Valle del Belìce provenientes de explorações situadas na área de produção delimitada no ponto 4.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A alimentação das ovelhas compõe-se de pasto natural e/ou cultivado, forragens frescas, fenos e palhas obtidos na área de produção delimitada no ponto 4, restolho de trigo e subprodutos vegetais (erva que cresceu ao longo das fileiras de vinhas, ramos de oliveiras provenientes da poda de Inverno, cladódios de figo da Índia, folhas de vinha após a vindima). A alimentação pode ser completada por cereais, leguminosas e concentrados simples ou complexos, não geneticamente modificados, numa percentagem de 50 %, no máximo, do total da matéria seca da ração. É proibida a utilização na alimentação de produtos de origem animal e de plantas ou partes de plantas (sementes) de fenacho, tapioca e mandioca.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As operações de produção do leite e caseificação devem ter lugar na área delimitada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O produto é comercializado em mós de dimensões compreendidas entre 15 cm e 17 cm de diâmetro e 3 cm e 4 cm de altura da face lateral, protegidas por uma embalagem de polietileno hermeticamente fechada. Uma vez que se trata de um produto fresco, o acondicionamento deve fazer-se no próprio lugar de produção, a fim de garantir a qualidade do produto e, mais particularmente, proteger o aspecto microbiológico do queijo rico em bactérias lácticas autóctones que fazem dele um produto «vivo» e em constante evolução.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Os rótulos apostos na embalagem externa do queijo «Vastedda della valle del Belìce», fabricada em polietileno, devem conter, para além do logotipo da denominação, a menção «Vastedda della valle del Belìce». O logotipo pode ser utilizado nas publicações e no material de promoção.

Porém, é autorizada a utilização de indicações que façam referência a nomes, firmas ou marcas, desde que não sejam de molde a induzir em erro o consumidor e que as suas dimensões sejam sensivelmente inferiores às utilizadas pela marca distintiva da DOP.

Image

O logotipo compõe-se de um círculo, cuja circunferência é limitada, da esquerda para a direita, pela menção «Vastedda della valle del Belìce», sobre uma linha, e de cor verde escura; dentro do círculo, mais abaixo, figura a menção «Denominazione d’Origine Protetta» escrita em branco, da esquerda para a direita e sobre uma linha.

No interior do logotipo, na parte superior do círculo, está representado um sol estilizado amarelo claro, com contornos claramente definidos e no cimo do qual se destaca uma parte em forma de «V», que se assemelha a uma fatia de queijo; além disso, estão representados 11 raios de cor amarela, de forma triangular, desenhados a partir do sol, sobre um fundo azul-celeste.

Em baixo, na parte central do logotipo, cruzam-se duas colinas de cor verde, que originam a letra «V», que é destacada pelo recorte das pinceladas de cor verde clara que contornam as duas colinas.

À direita encontra-se a representação parcial e estilizada, dada por traços de cor amarela, de um templo dórico com quatro colunas, que assenta em dois degraus. Cada coluna é encimada por um capitel; sobre os capitéis assentam a arquitrave e a cornija. O diâmetro do logotipo, incluindo a menção «Vastedda della valle del Belìce», não pode ultrapassar 4 cm.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica de criação dos ovinos, produção do leite, transformação e acondicionamento do queijo «Vastedda della valle del Belìce» DOP abrange os territórios administrativos das comunas seguintes:

| | na província de Agrigente: Caltabellotta, Menfi, Montevago, Sambuca di Sicilia, Santa Margherita di Belìce e Sciacca, |
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na província de Agrigente: Caltabellotta, Menfi, Montevago, Sambuca di Sicilia, Santa Margherita di Belìce e Sciacca,

| | na província de Trapani: Calatafimi, Campobello di Mazara, Castelvetrano, Gibellina, Partanna, Poggioreale, Salaparuta, Salemi, Santa Ninfa e Vita, |
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na província de Trapani: Calatafimi, Campobello di Mazara, Castelvetrano, Gibellina, Partanna, Poggioreale, Salaparuta, Salemi, Santa Ninfa e Vita,

| | na província de Palermo: Contessa Entellina e Bisacquino, limitados à parte denominada «San Biagio». |
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na província de Palermo: Contessa Entellina e Bisacquino, limitados à parte denominada «San Biagio».

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O território de produção do queijo «Vastedda della valle del Belìce» caracteriza-se por solos calcários pardos, litossolos, regossolos, vertissolos e prados naturais e cultivados, ricos em essências espontâneas e ecotipos locais, cujas composições botânicas são constituídas por leguminosas, gramíneas e crucíferas, que formam a base da alimentação dos animais e que, segundo numerosos estudos científicos, exercem uma influência sobre a produção de queijo, podendo modificar a composição química e aromática do leite.

Com efeito, as temperaturas máximas (35 °C) e mínimas (9 °C) registadas no vale del Belìce e a orografia particular da área de produção permitem evitar mudanças bruscas de clima que poderiam ter consequências para a microflora autóctone do leite característico do queijo «Vastedda della valle del Belìce».

Além disso, a produção de «Vastedda» no vale del Belìce foi sempre feita a partir de leite de ovelhas autóctones, que pertencem actualmente à raça «Valle del Belìce», conhecidas por darem leite com boas qualidades queijeiras.

O «Vastedda della valle del Belìce» está indissociavelmente ligado ao património edáfico da região, às essências das forragens locais, às características tecnológicas de transformação do leite utilizadas pelos queijeiros e à utilização de instrumentos antigos feitos de madeira e de junco, onde se encontram as estirpes específicas da microflora do leite que tornam o «Vastedda della valle del Belìce» um queijo único neste género.

5.2.   Especificidade do produto:

O «Vastedda della valle del Belìce» é indubitavelmente um dos raros queijos de ovinos de pasta fiada, sendo mesmo talvez o único. Tem um gosto especial, típico dos queijos frescos de ovelha, com um toque ligeiramente acidulado e nunca picante. A sua pasta é compacta, branca, com vestígios eventuais de estrias devidas à operação artesanal de fiar o queijo. Tem a forma típica de uma bolacha, com as faces ligeiramente convexas.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A criação ovina e a actividade queijeira na área de produção do queijo «Vastedda della valle del Belìce» são o fruto de uma tradição muito antiga; hoje ainda, a criação é de tipo tradicional e é praticada em explorações ovinas que conseguem responder, de uma forma adaptada, às exigências das ovelhas e ao seu bem-estar, o que tem uma influência benéfica na qualidade do leite utilizado para a produção de «Vastedda della valle del Belìce». A composição botânica dos prados naturais e cultivados influencia as características químicas e aromáticas do leite, conferindo ao queijo o seu gosto e aroma particulares. O modo de preparação artesanal da coalhada, que transmite ao queijo um património enzimático bem específico, e a acidificação da pasta em formas de junco, realizada através da acção exclusiva da microflora natural típica da área de produção, são dois elementos fundamentais do processo de produção que contribuem para conferir ao queijo o seu gosto e aroma finais.

Além disso, a própria operação artesanal de fiar a pasta exige uma aptidão particular, dado que, normalmente, o leite de ovelhas se presta pouco à transformação em queijos de pasta fiada.

O nome «Vastedda» deriva da forma que o queijo adquire depois desta operação, quando é colocado, com o objectivo de o deixar endurecer, em pratos ocos de cerâmica denominados «Vastedde», que lhes conferem a forma redonda de pão.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de reconhecimento da denominação de origem protegida «Vastedda della Valle del Belìce» no Jornal Oficial da República Italiana n.o 239, de 13 de Outubro de 2007.

O texto consolidado do caderno de especificações de produção pode ser consultado no seguinte endereço:

http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

acedendo directamente à página inicial do sítio do Ministério (http://www.politicheagricole.it) e clicando a seguir em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, por último, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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