# Jornal Oficial C 34/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.034.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 34 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano11 de Fevreiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.034.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 34

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano11 de Fevreiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 034/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2010/C 034/02 | Dias feriados em 2010: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 034/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 034/02

Dias feriados em 2010: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

2

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 034/03 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2010/C 034/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2010/C 034/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Pareceres

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 034/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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3

2010/C 034/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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8

2010/C 034/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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| 2010/C 034/06 | Aviso ao leitor (ver verso da contracapa) | s3 |

2010/C 034/06

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

Aviso ao leitor

s3

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/1 |
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11.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de Fevereiro de 2010

2010/C 34/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3740 |
| JPY | iene | 123,01 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4449 |
| GBP | libra esterlina | 0,87980 |
| SEK | coroa sueca | 10,0335 |
| CHF | franco suíço | 1,4658 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1110 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,108 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 271,55 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7091 |
| PLN | zloti | 4,0663 |
| RON | leu | 4,1180 |
| TRY | lira turca | 2,0791 |
| AUD | dólar australiano | 1,5700 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4667 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6766 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9827 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9483 |
| KRW | won sul-coreano | 1 591,64 |
| ZAR | rand | 10,5998 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,3847 |
| HRK | kuna croata | 7,3230 |
| IDR | rupia indonésia | 12 871,34 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7149 |
| PHP | peso filipino | 63,800 |
| RUB | rublo russo | 41,5800 |
| THB | baht tailandês | 45,576 |
| BRL | real brasileiro | 2,5411 |
| MXN | peso mexicano | 17,9438 |
| INR | rupia indiana | 63,8840 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3740

JPY

iene

123,01

DKK

coroa dinamarquesa

7,4449

GBP

libra esterlina

0,87980

SEK

coroa sueca

10,0335

CHF

franco suíço

1,4658

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1110

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,108

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

271,55

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7091

PLN

zloti

4,0663

RON

leu

4,1180

TRY

lira turca

2,0791

AUD

dólar australiano

1,5700

CAD

dólar canadiano

1,4667

HKD

dólar de Hong Kong

10,6766

NZD

dólar neozelandês

1,9827

SGD

dólar de Singapura

1,9483

KRW

won sul-coreano

1 591,64

ZAR

rand

10,5998

CNY

yuan-renminbi chinês

9,3847

HRK

kuna croata

7,3230

IDR

rupia indonésia

12 871,34

MYR

ringgit malaio

4,7149

PHP

peso filipino

63,800

RUB

rublo russo

41,5800

THB

baht tailandês

45,576

BRL

real brasileiro

2,5411

MXN

peso mexicano

17,9438

INR

rupia indiana

63,8840

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 11.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/2 |
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11.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/2

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Dias feriados em 2010: Estados EFTA do EEE e instituições da EFTA

2010/C 34/02

| 2010 | Islândia | Liechtenstein | Noruega | Órgão de Fiscalização da EFTA | Tribunal da EFTA |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 de Janeiro | X | X | X | X | X |
| 2 de Janeiro | | X | | | |
| 6 de Janeiro | | X | | | |
| 2 de Fevereiro | | X | | | |
| 19 de Março | | X | | | |
| 1 de Abril | X | | X | | |
| 2 de Abril | X | X | X | X | |
| 5 de Abril | X | X | X | X | X |
| 22 de Abril | X | | | | |
| 1 de Maio | X | X | X | X | X |
| 13 de Maio | X | X | X | X | X |
| 14 de Maio | | | | X | |
| 17 de Maio | | | X | | |
| 24 de Maio | X | X | X | X | X |
| 3 de Junho | | X | | | |
| 17 de Junho | X | | | | |
| 23 de Junho | | | | | X |
| 2 de Agosto | X | | | | |
| 8 de Setembro | | X | | | |
| 1 de Novembro | | X | | X | X |
| 8 de Dezembro | | X | | | |
| 25 de Dezembro | X | X | X | X | X |
| 26 de Dezembro | X | X | X | X | X |
| 31 de Dezembro | | X | | | |

2010

Islândia

Liechtenstein

Noruega

Órgão de Fiscalização da EFTA

Tribunal da EFTA

1 de Janeiro

X

X

X

X

X

2 de Janeiro

X

6 de Janeiro

X

2 de Fevereiro

X

19 de Março

X

1 de Abril

X

X

2 de Abril

X

X

X

X

5 de Abril

X

X

X

X

X

22 de Abril

X

1 de Maio

X

X

X

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13 de Maio

X

X

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14 de Maio

X

17 de Maio

X

24 de Maio

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3 de Junho

X

17 de Junho

X

23 de Junho

X

2 de Agosto

X

8 de Setembro

X

1 de Novembro

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8 de Dezembro

X

25 de Dezembro

X

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26 de Dezembro

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X

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X

31 de Dezembro

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V Pareceres

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 11.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/3 |
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11.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/3

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 34/03

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«ΦΑΒΑ ΣΑΝΤΟΡΙΝΗΣ» (FAVA SANTORINIS)

N.o CE: EL-PDO-0005-0520-09.01.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Φάβα Σαντορίνης» (Fava Santorinis)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Grécia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6. | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Cotilédone seco, descascado e partido, da planta Lathyrus clymenum L., leguminosa (família das Fabáceas), de cor amarelo-clara, forma circular achatada, com cerca de 2 mm de diâmetro e 13 %, em média, de teor de humidade. Possui composição caracterizada por teor especialmente elevado de proteínas e hidratos de carbono. As características físico-químicas da «Φάβα Σαντορίνης» tornam-na particularmente adequada para cozer (exige menos tempo de cozedura), conferindo-lhe, bem como aos pratos com que se conjuga, características organolépticas únicas, como textura leve e sabor ligeiramente doce.

3.3.   Matérias-primas:

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As fases de produção da «Φάβα Σαντορίνης» que influenciam as suas características peculiares envolvem o cultivo do tipo natural de Lathyrus Clymenum L. (cizirão), a maturação (dessecação) da semente, o descasque e a embalagem. Todas estas fases ocorrem obrigatoriamente na área identificada, pois o carácter peculiar do produto é determinado pelos parâmetros ambientais e culturais locais específicos e pelo método de dessecação (utilização dos terrenos de Santorini), evitando-se assim o perigo de alteração da qualidade da «Φάβα Σαντορίνης».

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O processo de embalagem realiza-se obrigatoriamente na área identificada, como forma de garantir a qualidade e o controlo da origem do produto final. Depois de descascado e escolhido, o produto tem de ser imediatamente embalado, para evitar exposição à humidade. A embalagem do produto fora de Santorini implica obrigatoriamente o transporte por mar e, consequentemente, elevado risco de humidade e contaminação por parasitas e doenças susceptíveis de deteriorar a qualidade do produto.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica de produção da «Φάβα Σαντορίνης» inclui as ilhas de Santorini, Therasia, Palaia e Nea Caméni, Áspro (Asprónissi), Christiani e Ascaniá, do nomós (divisão administrativa) das Cíclades, região do Egeu Meridional, na República Helénica.

A característica comum que une as ilhas é o terreno vulcânico e o microclima peculiar que possuem. Especificamente, o clima da região (apresentado em mais pormenor no ponto 5.1.a) distingue-se por ser seco e quente, de elevada exposição solar, vento forte de quadrante norte (meltémia) e 71 de humidade relativa média anual.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica

| a) | Clima: Considera-se que os dados climáticos seguidamente referidos influenciam directamente a qualidade do «Φάβα Σαντορίνης»:






  1. | Teor médio anual de humidade relativa do ar: 71; |
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a)

Clima: Considera-se que os dados climáticos seguidamente referidos influenciam directamente a qualidade do «Φάβα Σαντορίνης»:

1.

Teor médio anual de humidade relativa do ar: 71;

| 2. | Pluviosidade total anual: 370 mm; |
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2.

Pluviosidade total anual: 370 mm;

| 3. | Vento norte dominante durante todo o ano; |
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3.

Vento norte dominante durante todo o ano;

| 4. | Temperatura média: 17,5 °C; |
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4.

Temperatura média: 17,5 °C;

| 5. | Exposição solar: 202 dias/ano; |
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5.

Exposição solar: 202 dias/ano;

| 6. | Ausência de geada. |
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6.

Ausência de geada.

| b) | Solo: O principal elemento do solo vulcânico de praticamente toda a ilha é constituído por depósitos de pedra-pomes e lava. Os solos são profundos, apresentando raras ravinas e encostas suaves. Em geral, o solo apresenta estrutura fina e ausência dos elementos básicos Κ e Ν (potássio e azoto), sendo também extremamente pobre em matéria orgânica. Por último, os recursos hídricos do solo são mínimos ou mesmo inexistentes. |
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b)

Solo: O principal elemento do solo vulcânico de praticamente toda a ilha é constituído por depósitos de pedra-pomes e lava. Os solos são profundos, apresentando raras ravinas e encostas suaves. Em geral, o solo apresenta estrutura fina e ausência dos elementos básicos Κ e Ν (potássio e azoto), sendo também extremamente pobre em matéria orgânica. Por último, os recursos hídricos do solo são mínimos ou mesmo inexistentes.

5.2.   Especificidade do produto:

A principal característica da «Φάβα Σαντορίνης» reside no tipo diferente de planta utilizada na produção, ou seja, o Lathyrus clymenum L., leguminosa (família das Fabáceas). A planta é cultivada na área identificada, exclusivamente para a produção de «Φάβα Σαντορίνης».

A qualidade especial do produto deve-se à sua origem diferente, que o distingue de produtos idênticos. Salienta-se, nomeadamente:

Características físicas: A «Φάβα Σαντορίνης» é constituída por pedaços de cotilédones de sementes, de cor amarelo-clara, forma circular achatada de 2 mm de diâmetro, 13 % de humidade média e entre 1 % e 5 % de cotilédones partidos, consoante o processo de produção.

Características químicas: Devido às condições edafoclimáticas e ao tipo de planta, a «Φάβα Σαντορίνης» contém elevado teor de glícidos (63 %) e de proteínas (20 %).

Convém igualmente notar que a utilização de «Φάβα Σαντορίνης» na preparação de alimentos confere-lhes características organolépticas especiais que os distinguem de produtos semelhantes, contribuindo para o renome particular da «Φάβα Σαντορίνης». Destacam-se as seguintes características:

Textura leve: Resultado das pequenas dimensões e da homogeneidade dos cotilédones, associados ao elevado teor de glícidos.

Conservação do produto: A capacidade de conservação do produto deve-se ao seu elevado teor de dessecação e desinfecção.

Facilidade de cocção: As pequenas dimensões e a homogeneidade dos cotilédones, associados ao elevado teor de glícidos, contribuem para a rapidez de cozedura e a reduzida quantidade de água necessária.

Sabor: A presença de açúcar no tecido vegetal contribui para o sabor do produto, caracterizado por ligeiramente doce, contrariamente a produtos semelhantes, caracterizados por ligeiro amargor.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto:

O conjunto de particularidades da «Φάβα Σαντορίνης», expresso nas suas características físicas e químicas, mas também nas características organolépticas dos pratos com ela cozinhados, são o resultado das características do ambiente, do saber local e dos seus elementos genéticos únicos.

Estas particularidades são reconhecidas desde a Antiguidade, datando daí a cultura da planta Lathyrus clymenum L., Leguminosa (família das Fabáceas), justificando-se assim o renome que adquiriu e que a destaca de outros produtos semelhantes.

| a) | Qualidade: O desenvolvimento das características qualitativas especiais da «Φάβα Σαντορίνης» reconhece-se, tal como referido anteriormente, na reacção conjunta de três factores, seguidamente referidos: | Matriz genética: a «Φάβα Σαντορίνης» (Lathyrus Clemenum, leguminosa da família das Fabáceas) é cultivada obrigatoriamente em Santorini e nas pequenas ilhas que a rodeiam desde a Antiguidade. Tal deve-se às condições edafoclimáticas particulares prevalecentes que dificultam ou impossibilitam o cultivo de outro tipo de leguminosa utilizada para produção de «fava» (puré de cizirão). O grão resultante da malha é armazenado à parte, para utilização na sementeira do ano seguinte. Constatou-se que esta prática está na origem, há mais de 3 500 anos, do cultivo desta leguminosa, cuja variedade é utilizada obrigatoriamente para a produção da famosa «Φάβα Σαντορίνης».
  Ao Lathyrus clymenum L. se devem as características peculiares da «Φάβα Σαντορίνης», de que se destacam o tamanho e a cor dos cotilédones. A composição química dos cotilédones constitui uma outra característica da qualidade genética do produto. |
| --- | --- | --- |

a)

Qualidade: O desenvolvimento das características qualitativas especiais da «Φάβα Σαντορίνης» reconhece-se, tal como referido anteriormente, na reacção conjunta de três factores, seguidamente referidos:

Matriz genética: a «Φάβα Σαντορίνης» (Lathyrus Clemenum, leguminosa da família das Fabáceas) é cultivada obrigatoriamente em Santorini e nas pequenas ilhas que a rodeiam desde a Antiguidade. Tal deve-se às condições edafoclimáticas particulares prevalecentes que dificultam ou impossibilitam o cultivo de outro tipo de leguminosa utilizada para produção de «fava» (puré de cizirão). O grão resultante da malha é armazenado à parte, para utilização na sementeira do ano seguinte. Constatou-se que esta prática está na origem, há mais de 3 500 anos, do cultivo desta leguminosa, cuja variedade é utilizada obrigatoriamente para a produção da famosa «Φάβα Σαντορίνης».

Ao Lathyrus clymenum L. se devem as características peculiares da «Φάβα Σαντορίνης», de que se destacam o tamanho e a cor dos cotilédones. A composição química dos cotilédones constitui uma outra característica da qualidade genética do produto.

| | Modo de produção: O saber local é importante não só para o cultivo da planta Lathyrus clymenum L., mas também o tratamento da semente, e a ele se deve a baixa percentagem de humidade e a irrisória quantidade de cotilédones partidos.
  Em especial, entre as práticas de cultivo responsáveis pela adaptação do produto ao ambiente local citam-se as épocas de sementeira, colheita e malha, bem como a escolha da semente a utilizar no ano seguinte, tendo-se desenvolvido particularmente o saber que se prende com a sua maturação.
  Dois elementos são particularmente importantes na relação da «Φάβα Σαντορίνης» com o ambiente da ilha. Por um lado, o solo de Santorini e, por outro, os silos subterrâneos para conserva e armazenagem da semente, consoante os casos. Este procedimento protege-a de ataques de insectos e contribui para que adquira o grau de dureza que evita que se parta durante a transformação. |
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Modo de produção: O saber local é importante não só para o cultivo da planta Lathyrus clymenum L., mas também o tratamento da semente, e a ele se deve a baixa percentagem de humidade e a irrisória quantidade de cotilédones partidos.

Em especial, entre as práticas de cultivo responsáveis pela adaptação do produto ao ambiente local citam-se as épocas de sementeira, colheita e malha, bem como a escolha da semente a utilizar no ano seguinte, tendo-se desenvolvido particularmente o saber que se prende com a sua maturação.

Dois elementos são particularmente importantes na relação da «Φάβα Σαντορίνης» com o ambiente da ilha. Por um lado, o solo de Santorini e, por outro, os silos subterrâneos para conserva e armazenagem da semente, consoante os casos. Este procedimento protege-a de ataques de insectos e contribui para que adquira o grau de dureza que evita que se parta durante a transformação.

| | Ambiente: O cultivo do Lathyrus clymenum L. beneficia da influência do solo de Santorini, que se reflecte no teor dos componentes químicos dos cotilédones e nos factores únicos de produção.
  A escolha do Lathyrus clymenum L. foi determinada pelos factores que caracterizam o ambiente, como os ventos fortes, a escassez de água e a pobreza do solo. O desenvolvimento rasteiro da planta ajuda-a a proteger-se do vento forte e a sua adaptação à seca permite-lhe sobreviver em condições praticamente desérticas; por último, a sua capacidade de fixação do azoto atmosférico permite-lhe compensar a ausência de nutrientes básicos. O indicador característico maior da adaptação da cultura ao ambiente de Santorini reside na sua sobrevivência após a erupção vulcânica.
  Por último, a escassez de recursos hídricos é responsável pelo elevado teor de açúcar, o qual permite à planta aumentar a retenção de água através de fenómenos osmóticos. |
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Ambiente: O cultivo do Lathyrus clymenum L. beneficia da influência do solo de Santorini, que se reflecte no teor dos componentes químicos dos cotilédones e nos factores únicos de produção.

A escolha do Lathyrus clymenum L. foi determinada pelos factores que caracterizam o ambiente, como os ventos fortes, a escassez de água e a pobreza do solo. O desenvolvimento rasteiro da planta ajuda-a a proteger-se do vento forte e a sua adaptação à seca permite-lhe sobreviver em condições praticamente desérticas; por último, a sua capacidade de fixação do azoto atmosférico permite-lhe compensar a ausência de nutrientes básicos. O indicador característico maior da adaptação da cultura ao ambiente de Santorini reside na sua sobrevivência após a erupção vulcânica.

Por último, a escassez de recursos hídricos é responsável pelo elevado teor de açúcar, o qual permite à planta aumentar a retenção de água através de fenómenos osmóticos.

| b) | Reputação: A presença da «Φάβα Σαντορίνης» na área demarcada está documentada desde o século XVI a.C., de acordo com achados arqueológicos das escavações do Povoado Ocidental, em Acrotíri, relativas à posterior Idade do Cobre, que revelaram vestígios de colheitas armazenadas de semente da espécie vegetal Lathyrus clymenum L.
  Além disso, o nome «cizirão» aparece em documento escrito pela primeira vez entre os séculos VI e V a.C., em excerto de uma tragédia de Ésquilo, utilizado para transmitir a ideia de alimento básico.
  A primeira relação comprovada entre o termo «fava» e o famoso alimento deve-se a Dioscurides (séc. II), o qual refere «fava» como o nome que os latinos atribuíam à fava (Vicia faba L.), leguminosa que viriam a utilizar comummente na sua preparação.
  No século VI é referida, por Cirilo, a utilização de «πισαρίων» («pissaríon»), ou seja, pequena ervilha, para a preparação de puré de cizirão, estabelecendo pela primeira vez a relação, num documento literário, entre o «αρακίσκο» (araquísco) (espécie de lentilha) dos antigos com a produção de cizirão.
  O cizirão, enquanto um dos produtos tradicionais de Santorini, surge como a quarta produção da ilha em cópia de um boletim de 1850, sendo igualmente referida a sua elevada qualidade em 1914, por Guenádio, que reconhece a «ervilheira» como o vegetal utilizado para produção da «Φάβα Σαντορίνης». Esta relação surge em inúmeras fontes do século XX, mas é só em 1943, através de Rechinger, que se estabelece a relação da cultura local com a planta Lathyrus clymenum L.
  A identificação da designação tradicional local «ervilheira» com a planta Lathyrus clymenum L. dá-se já no século XXI, quando, no quadro da redacção do presente dossiê, foram enviadas amostras da planta ao laboratório de Botânica Sistemática da Universidade de Agronomia de Atenas, onde foi reconhecida como Lathyrus clymenum L.
  Assim foi possível concluir que a «Φάβα Σαντορίνης» é cultivada ininterruptamente na área identificada há mais de 3 600 anos. |
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b)

Reputação: A presença da «Φάβα Σαντορίνης» na área demarcada está documentada desde o século XVI a.C., de acordo com achados arqueológicos das escavações do Povoado Ocidental, em Acrotíri, relativas à posterior Idade do Cobre, que revelaram vestígios de colheitas armazenadas de semente da espécie vegetal Lathyrus clymenum L.

Além disso, o nome «cizirão» aparece em documento escrito pela primeira vez entre os séculos VI e V a.C., em excerto de uma tragédia de Ésquilo, utilizado para transmitir a ideia de alimento básico.

A primeira relação comprovada entre o termo «fava» e o famoso alimento deve-se a Dioscurides (séc. II), o qual refere «fava» como o nome que os latinos atribuíam à fava (Vicia faba L.), leguminosa que viriam a utilizar comummente na sua preparação.

No século VI é referida, por Cirilo, a utilização de «πισαρίων» («pissaríon»), ou seja, pequena ervilha, para a preparação de puré de cizirão, estabelecendo pela primeira vez a relação, num documento literário, entre o «αρακίσκο» (araquísco) (espécie de lentilha) dos antigos com a produção de cizirão.

O cizirão, enquanto um dos produtos tradicionais de Santorini, surge como a quarta produção da ilha em cópia de um boletim de 1850, sendo igualmente referida a sua elevada qualidade em 1914, por Guenádio, que reconhece a «ervilheira» como o vegetal utilizado para produção da «Φάβα Σαντορίνης». Esta relação surge em inúmeras fontes do século XX, mas é só em 1943, através de Rechinger, que se estabelece a relação da cultura local com a planta Lathyrus clymenum L.

A identificação da designação tradicional local «ervilheira» com a planta Lathyrus clymenum L. dá-se já no século XXI, quando, no quadro da redacção do presente dossiê, foram enviadas amostras da planta ao laboratório de Botânica Sistemática da Universidade de Agronomia de Atenas, onde foi reconhecida como Lathyrus clymenum L.

Assim foi possível concluir que a «Φάβα Σαντορίνης» é cultivada ininterruptamente na área identificada há mais de 3 600 anos.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.minagric.gr/greek/data/Fava%20Santorinis%20-%20specifications.pdf

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| 11.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/8 |
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11.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/8

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 34/04

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PRLEŠKA TÜNKA»

N.o CE: SI-PGI-0005-0533-24.03.2006

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações de produção, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministrstvo RS za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano |
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| Endereço: | Dunajska 58 |
| SI-1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |

Nome:

Ministrstvo RS za kmetijstvo, gozdarstvo in prehrano

Endereço:

Dunajska 58

SI-1000 Ljubljana

SLOVENIJA

Tel.

+386 14789109

Fax

+386 14789055

E-mail:

varnahrana.mkgp@gov.si

2.   Requerente:

| Nome: | Društvo za promocijo in zaščito prleških dobrot |
| --- | --- |
| Endereço: | Križevci 11 |
| SI-9242 Križevci pri Ljutomeru |
| SLOVENIJA |

Nome:

Društvo za promocijo in zaščito prleških dobrot

Endereço:

Križevci 11

SI-9242 Križevci pri Ljutomeru

SLOVENIJA

Tel.:

+386 25888144

Fax:

—

E-mail:

—

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.2. | Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.) |
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Classe 1.2.

Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

4.   Especificações:

[resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Prleška tünka»

4.2.   Descrição:

A «Prleška tünka» é composta de carne e de toucinho picado. Os pedaços de carne (coxa, dorso, lombos ou pescoço de suínos) são salgados, tratados com calor seco e fumados. O toucinho picado é preparado por tratamento térmico a partir da gordura dura do dorso, que é picada e condimentada. A carne e o toucinho picado ficam em maturação num recipiente durante, no mínimo, 30 dias.

A «Prleška tünka» contém sempre carne e toucinho picado. A carne é de cor rosa claro uniforme, típica da carne salgada, trabalhada a quente, sem descolorações cinzentas, escuras ou outras. O toucinho picado é de cor branca creme, muito fácil para barrar e de estrutura ideal, com pedaços do tamanho de grãos de arroz e com aroma característico.

A carne tem gosto de carne curada, salgada e fumada, tem um teor de sal adequado e um aroma de especiarias harmonioso e marcado. O gosto do toucinho fumado deve ser característico.

4.3.   Área geográfica:

A produção da «Prleška tünka» tem lugar na área geográfica de Prlekija, que inclui os municípios de Ljutomer, Razkrižje, Križevci, Veržej, Sveti Jurij, Radenci, Gornja Radgona e Ormož.

4.4.   Prova de origem:

Todos os produtores devem estar localizados dentro da área geográfica.

Cada produtor tem de inscrever num registo os dados com que comprova que respeita os requisitos da especificação para a «Prleška tünka». Os produtores têm de inscrever num registo os dados relativos às matérias-primas compradas, o processo de produção, a duração da maturação, a análise microbiológica, a análise organoléptica e registos das quantidades de «Prleška tünka» produzidas e vendidas. A associação para a promoção e a protecção das especialidades de Prlekija (Društvo za promocijo in zaščito prleških dobrot) verifica o local de instalação dos produtores e os registos dos produtores que comprovam que estes cumprem as prescrições exigidas e respeitam a especificação. A associação mantém também uma lista dos produtores. O processo completo de produção, desde a utilização das matérias-primas até ao produto final, é rastreável, graças ao controlo estrito praticado em relação a cada produtor. Os produtores são também controlados por um órgão de controlo independente, que cumpre os requisitos da norma europeia EN 45011.

4.5.   Método de obtenção:

A «Prleška tünka» é composta de carne e toucinho picado.

A carne da coxa, do dorso, dos lombos ou do pescoço de suíno, sem ossos, pele e toucinho de superfície, é salgada com sal para salga de 2,4 a 2,8 % relativamente à porção de carne fresca utilizada (NaNO2 na concentração permitida de 0,5-0,6 %). É permitido também adicionar até 0,5 % de açúcar. É proibida a injecção de solução de cura. As especiarias autorizadas para a preparação da carne são a pimenta, o alho, o cominho e o louro. A temperatura da salga deve situar-se entre 0 e 80 °C. A carne uniformemente salgada é tratada com calor seco e fumada.

O toucinho picado é preparado com gordura do dorso aquecida, que se pica seguidamente em pedaços de 6 a 8 mm e é salgada com 2-2,4 % de sal de cozinha, podendo ser condimentada com pimenta preta e alho.

Para a preparação da «Prleška tünka», a carne preparada e o toucinho picado são dispostos em camadas alternadas num recipiente chamado tünka. A camada inferior disposta no recipiente é de toucinho picado, a camada seguinte é de carne, a seguinte de toucinho picado, etc. A camada superior é sempre de toucinho picado. Na sobreposição da carne ao toucinho picado os pedaços de carne não devem tocar-se. A carne e o toucinho picado ficam em maturação no recipiente durante, pelo menos, 30 dias.

A «Prleška tünka» conserva-se em recipientes fechados ou sacos, a uma temperatura de 12 °C.

O peso da «Prleška tünka» pré-embalada pode variar, mas respeitando uma proporção de carne e de toucinho picado compreendida entre 60:40 e 70:30.

As porções pré-embaladas de «Prleška tünka» contêm a proporção estipulada de toucinho picado e de carne retirada dos recipientes de maturação antes da pré-embalagem. Para a preservação das qualidades específicas e organolépticas da «Prleška tünka», especialmente a segurança microbiológica do produto final, a «Prleška tünka» deve ser acondicionada directamente após a maturação na área geográfica delimitada. Pode ser acondicionada no vácuo ou em atmosfera alterada.

4.6.   Relação:

A protecção da «Prleška tünka» baseia-se na tradição da tecnologia específica de produção que lhe confere qualidades organolépticas características.

A Preklija foi desde sempre conhecida pela criação de suínos. Os agricultores começaram a produzir a tünka principalmente para conservar a carne durante todo o ano. E assim começaram a dispor camadas de carne (tünkati significa «dispor em camadas») em toucinho picado, que tinham previamente derretido e a seguir salgado e deixado esfriar. Deram ao grande recipiente de madeira onde a carne era impregnada de gordura o nome de tünka e essa designação continua em uso até hoje.

Registos de 1487 indicam que a tünka era conhecida em numerosas propriedades das igrejas e das cidades dentro da área geográfica.

Segundo outro registo, no final do século XVIII a Prlekija era conhecida pelo toucinho picado, o toucinho, a carne seca de suíno e os recipientes de madeira especiais — tünke, em que se conservava já na época essa especialidade.

A produção da «Prleške tünka» tornou-se, assim, através das gerações, um método tradicional de conservação da carne ao longo de todo o ano.

Diferentes estudos mostraram que a técnica específica de produção e a denominação «Prleška tünka» foram conservadas precisamente na área geográfica definida no ponto 4.3, onde a produção tem hoje lugar segundo métodos modernos, conservando-se, no entanto, a tradição completa do fabrico original.

A reputação actual da «Prleška tünka» é apoiada por diversos certificados e medalhas que recebeu em vários concursos. A refeição tradicional na região de Prlekija compõe-se ainda hoje de uma fatia de pão escuro, barrada com toucinho picado, acompanhada de uma fatia de carne de tünka e de cornichão.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Bureau Veritas, d.o.o. |
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| Endereço: | Linhartova 49a |
| SI-1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |

Nome:

Bureau Veritas, d.o.o.

Endereço:

Linhartova 49a

SI-1000 Ljubljana

SLOVENIJA

Tel.

+386 14757670

Fax

+386 14747602

E-mail:

info@bureauveritas.si

4.8.   Rotulagem:

Os produtores de «Prleška tünka» que cumprem os requisitos do caderno de especificações e que obtiveram o certificado de conformidade devem apor sobre os seus produtos a menção «Prleška tünka», com o símbolo comum constituído por um recipiente de madeira (tünka), o símbolo de quantidade nacional e o símbolo comunitário correspondente.

Para além das informações exigidas pela legislação em vigor, a declaração relativa ao produto deve conter a designação do pedaço de carne (coxa, dorso, lombos, pescoço), bem como a proporção de carne e de toucinho picado. O dorso e os lombos podem ser designados pelo termo šnita e o pescoço pelo termo šijak. A proporção de carne e de toucinho picado deve ser declarada de tal modo que o total seja sempre igual a 100.

Image

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| 11.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/11 |
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11.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/11

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2, do artigo 6.o, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 34/05

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SCHROBENHAUSENER SPARGEL»/«SPARGEL AUS DEM SCHROBENHAUSENER LAND»/«SPARGEL AUS DEM ANBAUGEBIET SCHROBENHAUSEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-0678-20.02.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Schrobenhausener Spargel», «Spargel aus dem Schrobenhausener Land», «Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto [conforme anexo II do Regulamento (CE) n.o 1898/2006]:

| Classe 1.6 — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados: |
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Classe 1.6 —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados:

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Os «Schrobenhausener Spargel», «Spargel aus dem Schrobenhausener Land» e «Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen» — a seguir designados por «Schrobenhausener Spargel» — são os turiões comestíveis do espargo (Asparagus officinalis), colocados à venda com ou sem a pele. O «Schrobenhausener Spargel» é produzido de acordo com as regras das boas práticas agrícolas.

A cor do «Schrobenhausener Spargel» branco pode variar entre branco e violeta e o seu comprimento não pode exceder 22 cm. O comprimento do «Schrobenhausener Spargel» verde não pode exceder 27 cm.

O «Schrobenhausener Spargel» é preparado de acordo a norma FFV04 (espargos) da CEE/ONU.

Caracteriza-se pelo sabor tipicamente forte, com um ligeiro travo de nozes.

A colheita efectuada uma ou duas vezes por dia e o manuseamento cuidadoso e adequado após a colheita garantem que os espargos chegam frescos ao consumidor, independentemente do circuito de comercialização.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O «Schrobenhausener Spargel» só pode ser cultivado nas áreas identificadas.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Após a colheita, os espargos cortados devem ser rapidamente refrigerados para preservar a sua qualidade. Os turiões são cortados segundo o comprimento e devidamente seleccionados. Devem, em seguida, ser armazenados a uma temperatura entre 1 °C e 2 °C num local com elevado teor de humidade. A cadeia de frio não pode ser interrompida pelo produtor.

O conteúdo de cada embalagem deve ser consistente: cada unidade deve conter apenas espargos da região de Schrobenhausen (ver ponto 4) da mesma qualidade, grupo de cores e dimensões. A parte visível da embalagem deve também ser representativa da totalidade do seu conteúdo.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Os «Schrobenhausener Spargel» devem também ser marcados com a imagem seguinte:

Image

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de cultivo do «Schrobenhausener Spargel», na Baviera, abrange os municípios de Aichach, Aresing, Berg im Gau, Brunnen, Gachenbach, Geisenfeld, Gerolsbach, Hohenwart, Inchenhofen, Karlskron, Kühbach, Langenmosen, Pfaffenhofen an der Ilm, Pörnbach, Pöttmes, Reichertshofen, Rohrbach, Schrobenhausen e Waidhofen, situados nos distritos rurais de Neuburg-Schrobenhausen, Aichach-Friedberg e Pfaffenhofen an der Ilm.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O nome da cidade de Schrobenhausen está indissociavelmente ligado ao seu produto mais conhecido, o «Schrobenhausener Spargel», como o demonstra a utilização há várias décadas do logótipo que representa, em silhueta, essa cidade.

O documento mais antigo em que é feita referência ao cultivo do espargo em Schrobenhausen data de 1851 (artigo no «Wochenblatt» datado de 12 de Julho de 1851).

Cinco anos mais tarde, em 1856, o Conde von Sandizell fornecia espargos a cidadãos eminentes de Munique. Em 1913, Christian Schad, de Gross-Gerau, plantou os primeiros talhões de produção de espargos em grande escala.

A área tem boas condições de crescimento, com predomínio de solos arenosos e com alguns solos terciários ligeiros, com teor típico de argila e limo. Os solos aquecem rapidamente na Primavera e são facilmente mobilizáveis, permitindo um crescimento rápido e erecto dos turiões dos espargos.

Os solo são ligeiros, arenosos e profundos, com elevada porosidade. O cultivo do «Schrobenhausener Spargel» restringe-se aos seguintes tipos de solo:

| | Arenosos |
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Arenosos

| | Arenosos ligeiramente limosos |
| --- | --- |

Arenosos ligeiramente limosos

| | Arenosos limosos |
| --- | --- |

Arenosos limosos

| | Arenosos muito limosos |
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Arenosos muito limosos

A área de cultivo de Schrobenhausen situa-se a uma altitude de 400 metros. A temperatura média anual é de 7,5 °C e a precipitação média anual de 827 mm (valores dos últimos 25 anos), com uma precipitação média de 280 mm de Junho a Agosto.

5.2.   Especificidade do produto:

A qualidade do «Schrobenhausener Spargel» deve-se às condições climáticas descritas e aos tipos de solo na área geográfica definida.

O seu elevado grau de reconhecimento pelos consumidores, demonstrado por um inquérito efectuado pela Universidade Técnica de Munique e que resulta das condições de crescimento (o crescimento rápido proporciona um espargo tenro, de sabor tipicamente forte, com um ligeiro travo de nozes), está aliado à boa reputação e notoriedade especial deste produto agrícola, que persistem também fora da área de produção. Para os consumidores, esta notoriedade deve-se ao sabor especial do «Schrobenhausener Spargel» e à sua frescura e origem.

A «Spargelerzeugerverband Südbayern e.V.» (associação dos produtores de espargos do Sul da Baviera) recomenda as variedades que mais se aproximam dos requisitos agronómicos (ensaios de campo) e gustativos (com base na análise organoléptica) da especificação. A associação publica, e actualiza anualmente, os nomes dessas variedades na sua página principal, no endereço http://www.spargel.de/anbau

O «Schrobenhausener Spargel» foi também incluído na base de dados de especialidades regionais típicas da Baviera, o que sublinha a especificidade e exclusividade do produto.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Schrobenhausener Spargel» deve as suas qualidades específicas não só ao clima e aos solos especiais da região, mas também à tradição ancestral de cultivo do espargo na área de produção de Schrobenhausen e à experiência, transmitida de geração em geração, dos agricultores que o cultivam. Graças aos solos ligeiros e arenosos e à colheita diária, o turião do «Schrobenhausener Spargel» é especialmente tenro.

Reputação

A popularidade crescente do espargo na região de Schrobenhausen é comprovada por artigos do «Schrobenhausen Wochenblatt» datados de 1914 e por anúncios que remontam à década de 1920. Em 1933, a sua reputação tinha chegado a Munique. Nos anos 50 eram muitos os pequenos agricultores que cultivavam este produto. A maior expansão da área de cultivo do «Schrobenhausener Spargel» verificou-se em meados dos anos 70 e no final dos anos 80.

O sector dos espargos ocupa actualmente cerca de 900 hectares de terreno (incluindo a produção em viveiro), sendo uma das mais importantes actividades económicas da região de Schrobenhausen.

Os produtores que vivem na área geográfica transmitem há 90 anos o seu saber e experiência de geração em geração, o que constitui uma garantia de qualidade e é a base para o êxito da comercialização.

A estação dos espargos na região é conhecida pela «quinta estação do ano», atraindo visitantes e turistas de perto e de longe. Existe mesmo um guia da região dedicado ao espargo, com percursos de excursão em bicicleta e a pé pela região.

Na referida época do ano, o espargo é o centro das atenções, tanto nas famílias como nos restaurantes. A população local e os cerca de 40 000 visitantes que se deslocam todos os anos a Schrobenhausen na estação dos espargos são constantemente surpreendidos pela profusão e criatividade das receitas. Durante essa época, grande parte das receitas semanais dos mercados provém dos espargos e seus produtos.

O museu europeu do espargo em Schrobenhausen, que promove o elo entre os espargos e a região de Schrobenhausen, atrai também muitos visitantes — cerca de 10 000 por ano — vindos de todo o mundo.

Desde 1975, é coroada todos os anos uma «rainha dos espargos» de Schrobenhausen, que é entrevistada pela imprensa, rádio e televisão e que contribui para divulgar o nome do «Schrobenhausener Spargel» fora da região.

A notoriedade e qualidade dos produtos de Schrobenhausener é também documentada por estudos da Universidade Técnica de Munique e pelos dados do ZMP (serviço central de informação sobre os mercados e os preços) relativos aos preços.

Referência à publicação do caderno de especificações

Markenblatt Vol. 6 of 11.2.2005, Part 7, p. 1770

(http://www.publikationen.dpma.de/DPMApublikationen/dld_gd_file.do?id=8)

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11.2.2010

| 11.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 34/s3 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 34/s3

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AVISO

Em 11 de Fevereiro de 2010 será publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 34 A o «Catálogo comum de variedades agrícolas — Primeiro suplemento à 28.a edição integral».

Para os assinantes, a obtenção deste Jornal Oficial é gratuita, dentro do limite do número de exemplares e da(s) versão(versões) linguística(s) da(s) respectiva(s) assinatura(s). Os assinantes devem enviar a nota de encomenda inclusa, devidamente preenchida e indicando o «número de assinante» (código que aparece à esquerda de cada etiqueta e que começa por: O/...). A gratuitidade e a disponibilidade são garantidas durante um ano, a contar da data de publicação do Jornal Oficial em questão.

Os interessados não assinantes podem encomendar este Jornal Oficial mediante pagamento junto de um dos nossos distribuidores comerciais (ver: http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.html).

O Jornal Oficial — tal como acontece com o conjunto dos Jornais Oficiais (séries L, C, CA e CE) — pode ser consultado gratuitamente no site internet: http://eur-lex.europa.eu

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