# Jornal Oficial C 15/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.015.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 15 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano21 de Janeiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.015.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 15

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano21 de Janeiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 015/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5699 — Adecco/MPS Group) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 015/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5699 — Adecco/MPS Group) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 015/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2010/C 015/03 | Relatório Especial n.o 15/2009 Assistência da UE executada através de organizações das Nações Unidas: tomada de decisões e acompanhamento | 3 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 015/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 4 |
| 2010/C 015/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 10 |
| 2010/C 015/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 15 |
| 2010/C 015/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 20 |
| 2010/C 015/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado com um, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 015/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2010/C 015/03

Relatório Especial n.o 15/2009 Assistência da UE executada através de organizações das Nações Unidas: tomada de decisões e acompanhamento

o

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 015/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

4

2010/C 015/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

10

2010/C 015/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

15

2010/C 015/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

20

2010/C 015/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado com um, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

25

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 015/09 | Convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa de Trabalho para 2010 do Programa de Apoio à Política em matéria de Tecnologias da Informação e das Comunicações, integrado no Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007 a 2013) | 30 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 015/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5770 — CD&R/BCA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 31 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 015/09

Convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa de Trabalho para 2010 do Programa de Apoio à Política em matéria de Tecnologias da Informação e das Comunicações, integrado no Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007 a 2013)

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 015/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5770 — CD&R/BCA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

31

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2010/C 015/11 | Rectificação à autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Arespeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 9 de 15.1.2010) | 32 |

Rectificações

2010/C 015/11

Rectificação à autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Arespeito dos quais a Comissão não levanta objecções (JO C 9 de 15.1.2010)

o

o

(JO C 9 de 15.1.2010)

32

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5699 — Adecco/MPS Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/01

Em 17 de Dezembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5699. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5699.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de Janeiro de 2010

2010/C 15/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4132 |
| JPY | iene | 128,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4422 |
| GBP | libra esterlina | 0,86920 |
| SEK | coroa sueca | 10,1165 |
| CHF | franco suíço | 1,4763 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1335 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,890 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 268,99 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7085 |
| PLN | zloti | 4,0232 |
| RON | leu | 4,1278 |
| TRY | lira turca | 2,0735 |
| AUD | dólar australiano | 1,5468 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4771 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,9753 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9587 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9763 |
| KRW | won sul-coreano | 1 605,93 |
| ZAR | rand | 10,6011 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,6481 |
| HRK | kuna croata | 7,2930 |
| IDR | rupia indonésia | 13 193,21 |
| MYR | ringgit malaio | 4,7547 |
| PHP | peso filipino | 65,119 |
| RUB | rublo russo | 42,0140 |
| THB | baht tailandês | 46,571 |
| BRL | real brasileiro | 2,5275 |
| MXN | peso mexicano | 17,9360 |
| INR | rupia indiana | 64,9370 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4132

JPY

iene

128,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4422

GBP

libra esterlina

0,86920

SEK

coroa sueca

10,1165

CHF

franco suíço

1,4763

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1335

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,890

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

268,99

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7085

PLN

zloti

4,0232

RON

leu

4,1278

TRY

lira turca

2,0735

AUD

dólar australiano

1,5468

CAD

dólar canadiano

1,4771

HKD

dólar de Hong Kong

10,9753

NZD

dólar neozelandês

1,9587

SGD

dólar de Singapura

1,9763

KRW

won sul-coreano

1 605,93

ZAR

rand

10,6011

CNY

yuan-renminbi chinês

9,6481

HRK

kuna croata

7,2930

IDR

rupia indonésia

13 193,21

MYR

ringgit malaio

4,7547

PHP

peso filipino

65,119

RUB

rublo russo

42,0140

THB

baht tailandês

46,571

BRL

real brasileiro

2,5275

MXN

peso mexicano

17,9360

INR

rupia indiana

64,9370

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/3 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/3

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Relatório Especial n.o 15/2009 «Assistência da UE executada através de organizações das Nações Unidas: tomada de decisões e acompanhamento»

2010/C 15/03

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 15/2009 «Assistência da UE executada através de organizações das Nações Unidas: tomada de decisões e acompanhamento».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel e CD-ROM, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| Cour des comptes européenne |
| --- |
| Unité «Communication et rapports» |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tél. +352 4398-1 |
| E-mail: euraud@eca.europa.eu |

Cour des comptes européenne

Unité «Communication et rapports»

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tél. +352 4398-1

E-mail: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/4 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 750/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Mazowieckie
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego |
| ul. Wspólna 1/3 |
| 00-529 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.mnisw.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 750/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Mazowieckie

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

ul. Wspólna 1/3

00-529 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.mnisw.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla Zakładów Chemicznych Bochem Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz. U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04247/C.ZR7-6/2008

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Zakłady Chemiczne Bochem Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

5.9.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de colas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

0,36 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mnisw.gov.pl

| Número de referência do auxílio estatal | X 751/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Zachodniopomorskie
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego |
| ul. Wspólna 1/3 |
| 00-529 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.mnisw.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 751/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Zachodniopomorskie

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

ul. Wspólna 1/3

00-529 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.mnisw.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla Read-Gene SA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz. U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04206/C.ZR9-6/2008

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Read-Gene SA

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.10.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de prática clínica especializada

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

0,21 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mnisw.gov.pl

| Número de referência do auxílio estatal | X 752/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Mazowieckie
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego |
| ul. Wspólna 1/3 |
| 00-529 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.mnisw.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 752/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Mazowieckie

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

ul. Wspólna 1/3

00-529 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.mnisw.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla Octagonet S.A.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz. U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04239/C.ZR9-6/2008

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Octagonet S.A.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.10.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

0,89 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mnisw.gov.pl

| Número de referência do auxílio estatal | X 753/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Śląskie
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego |
| ul. Wspólna 1/3 |
| 00-529 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.mnisw.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 753/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Śląskie

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstwo Nauki i Szkolnictwa Wyższego

ul. Wspólna 1/3

00-529 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.mnisw.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla Wyższej Szkoły Inżynierii Dentystycznej im. prof. Meissnera

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artykuł 10 ustawy z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. z 2008 r. nr 169, poz. 1049), Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 14 listopada 2007 r. w sprawie kryteriów i trybu przyznawania oraz rozliczania środków finansowych na naukę przeznaczonych na finansowanie projektów celowych (Dz. U. z 2007 r. nr 221 poz. 1640), umowa nr 04205/C.ZR7-6/2008

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Wyższa Szkoła Inżynierii Dentystycznej im. prof. Meissnera

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

1.10.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Ensinosuperiorl universitário

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

0,57 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mnisw.gov.pl

| Número de referência do auxílio estatal | X 767/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Zob. załącznik 1 |
| Título da medida de auxílio | Udzielanie pomocy przez fundusze pożyczkowe i poręczeniowe w ramach regionalnych programów operacyjnych |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Artykuł 21 ust. 3 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. z 2009 r. nr 84, poz. 712); Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 15 czerwca 2009 r. w sprawie udzielania pomocy przez fundusze pożyczkowe i poręczeniowe w ramach regionalnych programów operacyjnych (Dz. U. nr 105, poz. 874) |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 2.7.2009-31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | 41,82 PLN (em milhões) |
| Para garantias | 20,00 PLN (em milhões) |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Empréstimo, Garantia |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | Artykuł 54 ust. 4 rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 25) i rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 12) – 35,70 PLN (w mln) |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios | 50 % | 20 % |
| Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) | 35 % | — |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) | 50 % | — |
| Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) | 50 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 767/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Zob. załącznik 1

Título da medida de auxílio

Udzielanie pomocy przez fundusze pożyczkowe i poręczeniowe w ramach regionalnych programów operacyjnych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artykuł 21 ust. 3 ustawy z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz. U. z 2009 r. nr 84, poz. 712); Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 15 czerwca 2009 r. w sprawie udzielania pomocy przez fundusze pożyczkowe i poręczeniowe w ramach regionalnych programów operacyjnych (Dz. U. nr 105, poz. 874)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.7.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

41,82 PLN (em milhões)

Para garantias

20,00 PLN (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Artykuł 54 ust. 4 rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 25) i rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 12) – 35,70 PLN (w mln)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mrr.gov.pl/ministerstwo/prawo/obowiazujace_prawo/Documents/109d09874.pdf

---

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/10 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/10

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 955/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Piemonte
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Direzione Attività Produttive |
| Via Pisano 6 |
| Torino TO |
| ITALIA |
| Tel. +39 0114321461 |
| Fax +39 0114323483 |
| direzioneB16@regione.piemonte.it |
| http://www.regione.piemonte.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 955/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Piemonte

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Direzione Attività Produttive

Via Pisano 6

Torino TO

ITALIA

Tel. +39 0114321461

Fax +39 0114323483

direzioneB16@regione.piemonte.it

http://www.regione.piemonte.it

Título da medida de auxílio

Programma Operativo Regionale «Competitività regionale e occupazione» F.E.S.R. 2007/2013 — Disciplinare per l’accesso ai finanziamenti per i servizi e i progetti per la ricerca e l’innovazione riservati ai soggetti aggregati ai Poli di Innovazione. Esenzione ai sensi del Regolamento (CE) n. 800/2008 delle seguenti sottosezioni:

| 1) | II.A.3 Progetti di innovazione di prodotto/processo — Linea A; |
| --- | --- |

1)

II.A.3 Progetti di innovazione di prodotto/processo — Linea A;

| 2) | II.B.2 — Servizi di technology intelligence; |
| --- | --- |

2)

II.B.2 — Servizi di technology intelligence;

| 3) | II.B.3 — Servizi di supporto all’ideazione e all’introduzione sul mercato di nuovi prodotti/servizi. |
| --- | --- |

3)

II.B.3 — Servizi di supporto all’ideazione e all’introduzione sul mercato di nuovi prodotti/servizi.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1) | Determinazione dirigenziale n. 131 del 10.6.2009 del Responsabile della Direzione regionale Attività Produttive modificata da |
| --- | --- |

1)

Determinazione dirigenziale n. 131 del 10.6.2009 del Responsabile della Direzione regionale Attività Produttive modificata da

| 2) | Determinazione dirigenziale n. 375 del 14.12.2009 del Responsabile della Direzione regionale Attività Produttive |
| --- | --- |

2)

Determinazione dirigenziale n. 375 del 14.12.2009 del Responsabile della Direzione regionale Attività Produttive

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.12.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

15,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Decisione della Commissione delle Comunità Europee C(2007) n. 3809 del 2.8.2007 che ha approvato la partecipazione del Fondo europeo di sviluppo regionale (FESR) a cofinanziamento del Programma Operativo (P.O.R.) della Regione Piemonte, a titolo dell’obiettivo «Competitività regionale e occupazione» per il periodo 2007/2013 e s.m.i.; all’interno di tale Programma operativo è presente l’Attività. «I.1.3 Innovazione e pmi» in cui è incardinata la misura di aiuto in oggetto. — 5,94 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/industria/dwd/dd375.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 962/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Noord-Nederland
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Samenwerkingsverband Noord-Nederland |
| Postbus 779 |
| 9700 AT Groningen |
| NEDERLAND |
| http://www.snn.eu |

Número de referência do auxílio estatal

X 962/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Noord-Nederland

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Samenwerkingsverband Noord-Nederland

Postbus 779

9700 AT Groningen

NEDERLAND

http://www.snn.eu

Título da medida de auxílio

Noordelijke Innovatie Ondersteuningsfaciliteit 2010 (NIOF 2010)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening van 4 november 2009 en 11 november 2009, van de Provinciale Staten van Fryslân, Groningen en Drenthe op grond van artikel 145 van de Provinciewet.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

11,40 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

30 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

35 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.snn.eu/sjablonen/1/infotype/webpage/view.asp?objectID=2441

| Número de referência do auxílio estatal | X 964/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Vlaams Gewest
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Departement Landbouw en Visserij |
| Koning Albert II-laan 35 bus 40 |
| 1030 Brussel |
| BELGIË |
| http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?fid=34 |

Número de referência do auxílio estatal

X 964/09

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Vlaams Gewest

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albert II-laan 35 bus 40

1030 Brussel

BELGIË

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?fid=34

Título da medida de auxílio

Oproep onderzoek biologische landbouw 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Oproep onderzoek biologische landbouw 2009

Strategisch Plan Biologische Landbouw 2008-2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.1.2010-30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1487

| Número de referência do auxílio estatal | X 965/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Austria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft |
| Stubenring 1 |
| 1012 Wien |
| ÖSTERREICH |
| http://www.lebensministerium.at |

Número de referência do auxílio estatal

X 965/09

Estado-Membro

Austria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft

Stubenring 1

1012 Wien

ÖSTERREICH

http://www.lebensministerium.at

Título da medida de auxílio

Sonderrichtlinie des Bundesministers für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft zur Förderung der Landwirtschaft aus nationalen Mitteln: Maßnahme „Verarbeitung, Vermarktung und Markterschließung“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Landwirtschaftsgesetz 1992, BGBl. Nr. 1992/375

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.2.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.landnet.at/article/archive/5125

| Número de referência do auxílio estatal | X 966/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ūkio ministerija |
| Gedimino pr. 38/2 |
| LT-01104 Vilnius |
| LIETUVA/LITHUANIA |
| http://www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

X 966/09

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ūkio ministerija

Gedimino pr. 38/2

LT-01104 Vilnius

LIETUVA/LITHUANIA

http://www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

Ekonomikos augimo veiksmų programos I prioriteto „Ūkio konkurencingumui ir ekonomikos augimui skirti moksliniai tyrimai ir technologinė plėtra“ priemonė „Inogeb LT-2“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2009 m. lapkričio 30 d. įsakymas Nr. 4-633 „Dėl VP2-1.4-ŪM-04-V priemonės „Inogeb LT-2“ projektų finansavimo sąlygų aprašo“ (Žin., 2009, Nr. 144-6417)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

24,80 LTL (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2008 m. liepos 23 d. nutarimas Nr. 788

„Dėl Ekonomikos augimo veiksmų programos patvirtinimo“ – 81,54 LTL (mln.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=328381

---

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/15 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/15

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/06

| Número de referência do auxílio estatal | X 957/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Galicia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Conselleiro de Economía e Industria |
| C/ Feáns, 7-bajo |
| 15706 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 981545568 |
| http://economiaeindustria.xunta.es |
| http://economiaeindustria.xunta.es/ga/dxidi/index.php?mod=des&idc=269 |

Número de referência do auxílio estatal

X 957/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Galicia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Conselleiro de Economía e Industria

C/ Feáns, 7-bajo

15706 Santiago de Compostela (A Coruña)

ESPAÑA

Tel. +34 981545568

http://economiaeindustria.xunta.es

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/dxidi/index.php?mod=des&idc=269

Título da medida de auxílio

Subvenciones para dotación de unidades de I+D dentro de las empresas e inversiones innovadoras.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 2 de julio de 2009 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones para dotación de unidades de I+D dentro de las empresas e inversiones innovadoras en el ámbito de la Comunidad Autónoma de Galicia y se procede a su convocatoria para el año 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.7.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

2.9 970 589,42 EUR

1.7 3 734 952,92 EUR

4,71 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

50 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/doc/Dog2009.nsf/a6d9af76b0474e95c1257251004554c3/d2ff585ece15a4cbc12575ed00546498/$FILE/13300D002P018.PDF

| Número de referência do auxílio estatal | X 958/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/27048/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo pôdohospodárstva SR |
| Dobrovičova 12 |
| 812 66 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.land.gov.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 958/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/27048/2009-832

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.land.gov.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na investície pri diverzifikácii nepoľnohospodárskych činností s cieľom vytvoriť nové pracovné miesta

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z., ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve |
| --- | --- |

—

Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z., ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

7,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land.gov.sk/sk/?navID=161&id=2063

| Número de referência do auxílio estatal | X 959/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/27048/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo pôdohospodárstva SR |
| Dobrovičova 12 |
| 812 66 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.land.gov.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 959/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/27048/2009-832

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.land.gov.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na investície pri diverzifikácii nepoľnohospodárskych činností

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z., ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve |
| --- | --- |

—

Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z., ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land.gov.sk/sk/index.php?navID=161&id=2062

| Número de referência do auxílio estatal | X 960/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | Cataluña
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Residuos de Cataluña |
| C/ Doctor Roux, 80 |
| 08017 Barcelona |
| ESPAÑA |
| http://www.arc.cat |

Número de referência do auxílio estatal

X 960/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Cataluña

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Residuos de Cataluña

C/ Doctor Roux, 80

08017 Barcelona

ESPAÑA

http://www.arc.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas destinadas a impulsar el consumo de materias recuperadas y subproductos

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución MAH/3398/2009, 26 de noviembre, por la que se aprueba y se hace pública la convocatoria de subvenciones destinadas a impulsar el consumo de materias recuperadas y subproductos (2010-2013) (Diario Oficial de la Generalitat de Catalunya número 5521, de 7 de diciembre de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,47 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5521/09321017.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 961/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Navarra
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Departamento de Innovación, Empresa y Empleo del Gobierno de Navarra |
| Parque Tomás Caballero, I — 6a planta |
| 31005 Pamplona |
| ESPAÑA |
| http://www.navarra.es/home_es/Gobierno+de+Navarra/Organigrama/Los+departamentos/Innovacion+Empresa+y+Empleo/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 961/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Navarra

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Departamento de Innovación, Empresa y Empleo del Gobierno de Navarra

Parque Tomás Caballero, I — 6a planta

31005 Pamplona

ESPAÑA

http://www.navarra.es/home_es/Gobierno+de+Navarra/Organigrama/Los+departamentos/Innovacion+Empresa+y+Empleo/

Título da medida de auxílio

Régimen de ayudas a la inversión empresarial

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden Foral 488/2009, de 10 de noviembre, del Consejero de Innovación, Empresa y Empleo, por la que se establece el régimen de ayudas a la inversión empresarial.

Boletín Oficial de Navarra número 144, de 23 de noviembre de 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

20,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros;

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 0,07 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2009/144/Anuncio-4/

---

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/20 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/07

| Número de referência do auxílio estatal | X 957/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Galicia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Conselleiro de Economía e Industria |
| C/ Feáns, 7-bajo |
| 15706 Santiago de Compostela (A Coruña) |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 981545568 |
| http://economiaeindustria.xunta.es |
| http://economiaeindustria.xunta.es/ga/dxidi/index.php?mod=des&idc=269 |

Número de referência do auxílio estatal

X 957/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Galicia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Conselleiro de Economía e Industria

C/ Feáns, 7-bajo

15706 Santiago de Compostela (A Coruña)

ESPAÑA

Tel. +34 981545568

http://economiaeindustria.xunta.es

http://economiaeindustria.xunta.es/ga/dxidi/index.php?mod=des&idc=269

Título da medida de auxílio

Subvenciones para dotación de unidades de I+D dentro de las empresas e inversiones innovadoras

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 2 de julio de 2009 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones para dotación de unidades de I+D dentro de las empresas e inversiones innovadoras en el ámbito de la Comunidad Autónoma de Galicia y se procede a su convocatoria para el año 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.7.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

2.09. 970 589,42 EUR

1.07. 3 734 952,92 EUR

4,71 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

50 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.xunta.es/doc/Dog2009.nsf/a6d9af76b0474e95c1257251004554c3/d2ff585ece15a4cbc12575ed00546498/$FILE/13300D002P018.PDF

| Número de referência do auxílio estatal | X 958/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/27048/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo pôdohospodárstva SR |
| Dobrovičova 12 |
| 812 66 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.land.gov.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 958/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/27048/2009-832

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.land.gov.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na investície pri diverzifikácii nepoľnohospodárskych činností s cieľom vytvoriť nové pracovné miesta

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z. ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve |
| --- | --- |

—

Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z. ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

7,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land.gov.sk/sk/?navID=161&id=2063

| Número de referência do auxílio estatal | X 959/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/27048/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo pôdohospodárstva SR |
| Dobrovičova 12 |
| 812 66 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.land.gov.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 959/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/27048/2009-832

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.land.gov.sk

Título da medida de auxílio

Schéma štátnej pomoci na investície pri diverzifikácii nepoľnohospodárskych činností

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z. ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve |
| --- | --- |

—

Nariadenie vlády SR č. 381/2009 Z. z. ktorým sa mení a dopĺňa nariadenie vlády SR č. 264/2009 Z. z. o niektorých podporných opatreniach v pôdohospodárstve

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.land.gov.sk/sk/index.php?navID=161&id=2062

| Número de referência do auxílio estatal | X 960/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | Cataluña
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Residuos de Cataluña |
| C/ Doctor Roux, 80 |
| 08017 Barcelona |
| ESPAÑA |
| http://www.arc.cat |

Número de referência do auxílio estatal

X 960/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Cataluña

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Residuos de Cataluña

C/ Doctor Roux, 80

08017 Barcelona

ESPAÑA

http://www.arc.cat

Título da medida de auxílio

Ayudas destinadas a impulsar el consumo de materias recuperadas y subproductos

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución MAH/3398/2009, 26 de noviembre, por la que se aprueba y se hace pública la convocatoria de subvenciones destinadas a impulsar el consumo de materias recuperadas y subproductos (2010-2013) (Diario Oficial de la Generalitat de Catalunya número 5521, de 7 de diciembre de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2010-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,47 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.cat/eadop/imagenes/5521/09321017.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 961/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Navarra
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Departamento de Innovación, Empresa y Empleo del Gobierno de Navarra |
| Parque Tomás Caballero, I — 6a planta |
| 31005 Pamplona |
| ESPAÑA |
| http://www.navarra.es/home_es/Gobierno+de+Navarra/Organigrama/Los+departamentos/Innovacion+Empresa+y+Empleo/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 961/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Navarra

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Departamento de Innovación, Empresa y Empleo del Gobierno de Navarra

Parque Tomás Caballero, I — 6a planta

31005 Pamplona

ESPAÑA

http://www.navarra.es/home_es/Gobierno+de+Navarra/Organigrama/Los+departamentos/Innovacion+Empresa+y+Empleo/

Título da medida de auxílio

Régimen de ayudas a la inversión empresarial

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden Foral 488/2009, de 10 de noviembre, del Consejero de Innovación, Empresa y Empleo, por la que se establece el régimen de ayudas a la inversión empresarial. (Boletín Oficial de Navarra número 144, de 23 de noviembre de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

20,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 0,07 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2009/144/Anuncio-4/

---

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/25 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado com um, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/08

| Número de referência do auxílio estatal | X 595/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Lituânia |
| Número de referência do Estado-Membro | LT |
| Designação da região (NUTS) | Lithuania
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Lietuvos Respublikos ūkio ministerija |
| Gedimino pr. 38/2 |
| LT-01104 Vilnius |
| LIETUVA/LITHUANIA |
| http://www.ukmin.lt |

Número de referência do auxílio estatal

X 595/09

Estado-Membro

Lituânia

Número de referência do Estado-Membro

LT

Designação da região (NUTS)

Lithuania

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Lietuvos Respublikos ūkio ministerija

Gedimino pr. 38/2

LT-01104 Vilnius

LIETUVA/LITHUANIA

http://www.ukmin.lt

Título da medida de auxílio

Priemonė „Invest LT+“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lietuvos Respublikos ūkio ministro 2009 m. birželio 18 d. įsakymas Nr. 4-298 „Dėl priemonės „Invest LT+“ schemos patvirtinimo“ (Žin., 2009, Nr. 75-3080)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

40,00 LTL (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2008 m. liepos 23 d. nutarimas Nr. 788 „Dėl Ekonomikos augimo veiksmų programos patvirtinimo“ – 200,00 LTL (mln.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www3.lrs.lt/pls/inter3/dokpaieska.showdoc_l?p_id=346992&p_query=&p_tr2=

| Número de referência do auxílio estatal | X 718/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Mazowieckie
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Narodowe Centrum Badań i Rozwoju |
| ul. ks. I. Skorupki 4 |
| 00-546 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.ncbir.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 718/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Mazowieckie

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Narodowe Centrum Badań i Rozwoju

ul. ks. I. Skorupki 4

00-546 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.ncbir.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc na badania i rozwój dla Celon Pharma Sp. z o.o.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 8 października 2004 r. o zasadach finansowania nauki (Dz. U. Nr 238, poz. 2390. z późn. zm.) art. 15 ust. 1

Tipo de medida

Auxílio ad hoc

Celon Pharma Sp. z o.o.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

20.10.2008

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos farmacêuticos de base

Tipo de beneficiário

PME

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

0,82 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

19,91 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ncbir.gov.pl

| Número de referência do auxílio estatal | X 11/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT09 |
| Designação da região (NUTS) | Puglia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia |
| Area Politiche per lo Sviluppo il Lavoro e l'Innovazione |
| Corso Sonnino 177 |
| 70121 Bari BA |
| ITALIA |
| http://www.sistema.puglia.it |
| http://www.regione.puglia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 11/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT09

Designação da região (NUTS)

Puglia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia

Area Politiche per lo Sviluppo il Lavoro e l'Innovazione

Corso Sonnino 177

70121 Bari BA

ITALIA

http://www.sistema.puglia.it

http://www.regione.puglia.it

Título da medida de auxílio

Regolamento dei regimi di aiuto in esenzione per le imprese turistiche

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. n. 7 del 12.5.2004 — «statuto della Regione Puglia»;

L.R. n. 10 del 29.6.2004;

Regolamento Regionale n. 36 del 30 dicembre 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.12.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para PME beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

25,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Puglia 2007/2013 — 9,00 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.sistema.puglia.it

http://www.regione.puglia.it/burp_doc/pdf/xl/N210%20suppl_31_12_09.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 13/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Calabria
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione calabria dipartimento 10 lavoro, politiche della famiglia, formaz. prof.
  Regione calabria — dipartimento 10 lavoro politiche della famiglia, formazione professionale cooperazione e volontariato via lucrezia della valle Catanzaro
  http://www.regione.calabria.it |
| Título da medida de auxílio | Por Calabria — 2007/2013 — Asse II — Occupabilità — obiettivo specifico E-O.O. E1 — Rafforzare l'inserimento e il reinserimento lavorativo dei lavoratori adulti, di disoccupati di lunga durata e dei bacini del precariato occupazionale attraverso percorsi integrati e incentivi — Avviso pubblico per la concessione di aiuti alle imprese per l'assunzioni di lavoratori svantaggiati e all'occupazione di lavoratori disabili, sotto forma di integrazione salariale. |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | BUR Calabria del 10.12.2009 — supplemento straordinario n. 1 al n. 49 del 4.12.2009 |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | — |
| Duração | 16.12.2009-31.12.2013 |
| Sector(es) económico(s) abrangido(s) | Indústrias transformadoras, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, outras actividades de serviços |
| Tipo de beneficiário | Grande empresa |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | 30,00 EUR (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | Por Calabria FSE 2007/2013 — Asse II Occupabilita' Ob. specifico E-Ob. operativo E.1 — Rafforzare l'inserimento e il reinserimento lavorativo dei lavoratori adulti, di disoccupati di lunga durata e dei bacini del precariato occupazionale attraverso percorsi integrati e incentivi. — 30,00 EUR milioni |
| Objectivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) | 50 % | — |
| Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o) | 75 % | — |

Número de referência do auxílio estatal

X 13/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Calabria

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione calabria dipartimento 10 lavoro, politiche della famiglia, formaz. prof.

Regione calabria — dipartimento 10 lavoro politiche della famiglia, formazione professionale cooperazione e volontariato via lucrezia della valle Catanzaro

http://www.regione.calabria.it

Título da medida de auxílio

Por Calabria — 2007/2013 — Asse II — Occupabilità — obiettivo specifico E-O.O. E1 — Rafforzare l'inserimento e il reinserimento lavorativo dei lavoratori adulti, di disoccupati di lunga durata e dei bacini del precariato occupazionale attraverso percorsi integrati e incentivi — Avviso pubblico per la concessione di aiuti alle imprese per l'assunzioni di lavoratori svantaggiati e all'occupazione di lavoratori disabili, sotto forma di integrazione salariale.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BUR Calabria del 10.12.2009 — supplemento straordinario n. 1 al n. 49 del 4.12.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.12.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, outras actividades de serviços

Tipo de beneficiário

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

30,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Por Calabria FSE 2007/2013 — Asse II Occupabilita' Ob. specifico E-Ob. operativo E.1 — Rafforzare l'inserimento e il reinserimento lavorativo dei lavoratori adulti, di disoccupati di lunga durata e dei bacini del precariato occupazionale attraverso percorsi integrati e incentivi. — 30,00 EUR milioni

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.calabria.it/calabriaeuropa

http://www.regione.calabria.it/formazionelavoro

| Número de referência do auxílio estatal | X 14/10 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Lombardia, Mantova
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lombardia |
| D.G. Reti e SPUSS |
| Via Pola 12/14 |
| 20124 Milano MI |
| ITALIA |
| http://www.regione.lombardia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 14/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Lombardia, Mantova

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lombardia

D.G. Reti e SPUSS

Via Pola 12/14

20124 Milano MI

ITALIA

http://www.regione.lombardia.it

Título da medida de auxílio

BORGOFORTE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale della lombardia n. VIII/5320 del 2 febbraio 2008

Deliberazione della Giunta regionale della lombardia n. VIII/6593 del 13 gennaio 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

24.11.2009-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção de electricidade

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,06 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

65 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.aiutidistato.regione.lombardia.it

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/30 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/30

---

Convites à apresentação de propostas no âmbito do Programa de Trabalho para 2010 do Programa de Apoio à Política em matéria de Tecnologias da Informação e das Comunicações, integrado no Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007 a 2013)

2010/C 15/09

Anuncia-se, por este meio, o lançamento do convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa de Trabalho para 2010 do Programa de Apoio à Política em matéria de Tecnologias da Informação e das Comunicações (PAP TIC), integrado no Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas para o seguinte convite: CIP-ICT PSP-2010-4.

A documentação do convite, nomeadamente o seu conteúdo, o prazo e o orçamento, encontra-se nos textos dos convites que são publicados no sítio web do PAP TIC: http://ec.europa.eu/ict_psp

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/31 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/31

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5770 — CD&R/BCA)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 15/10

| 1. | A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CD&R Osprey Bidco Limited (Reino Unido), uma entidade com fins específicos controlada por Clayton, Dubilier and Rice Fund VIII, L.P. («CD&R Fund VIII», Ilhas Caimão), por sua vez controlado indirectamente em última instância por Clayton, Dubilier & Rice («CD&R», EUA), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa BCA Holdings Limited («BCA», Reino Unido), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 13 de Janeiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa CD&R Osprey Bidco Limited (Reino Unido), uma entidade com fins específicos controlada por Clayton, Dubilier and Rice Fund VIII, L.P. («CD&R Fund VIII», Ilhas Caimão), por sua vez controlado indirectamente em última instância por Clayton, Dubilier & Rice («CD&R», EUA), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da empresa BCA Holdings Limited («BCA», Reino Unido), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | CD&R: fundo de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

CD&R: fundo de capitais de investimento (private equity),

| — | BCA: serviços de comercialização de veículos usados. |
| --- | --- |

—

BCA: serviços de comercialização de veículos usados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5770 — CD&R/BCA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5770 — CD&R/BCA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Rectificações

| 21.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 15/32 |
| --- | --- | --- | --- |

21.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 15/32

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Rectificação à autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Arespeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 9 de 15 de Janeiro de 2010
  )

2010/C 15/11

Na página 1 do índice da capa, na linha referente à informação 2010/C 9/03, é suprimida a nota de rodapé.

Na página 2, no título, é suprimida a linha «(Texto relevante para efeitos do EEE)».

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