# Jornal Oficial C 307/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.307.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 307 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano17 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.307.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano17 de Dezembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 307/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 307/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 307/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2009/C 307/03 | Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho | 3 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 307/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 6 |
| 2009/C 307/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 11 |
| 2009/C 307/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 16 |
| 2009/C 307/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 21 |
| 2009/C 307/08 | Extracto de uma decisão relativa à DSB Bank N.V. em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito | 27 |
| 2009/C 307/09 | Extracto da decisão relativa ao Bank of Credit and Commerce International S.A., a seguir designado BCCI S.A. — Em liquidação (Sociedade Anónima em liquidação) em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito | 28 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Comité Permanente dos Estados da AECL |
| 2009/C 307/10 | Relatório do Comité Permanente dos Estados da EFTA — Lista das instituições de crédito autorizadas na Islândia, Liechtenstein e Noruega em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2006/48/CE | 29 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 307/02

Taxas de câmbio do euro

2

2009/C 307/03

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho

o

o

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 307/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

6

2009/C 307/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

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1

11

2009/C 307/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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1

16

2009/C 307/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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o

1

21

2009/C 307/08

Extracto de uma decisão relativa à DSB Bank N.V. em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

27

2009/C 307/09

Extracto da decisão relativa ao Bank of Credit and Commerce International S.A., a seguir designado BCCI S.A. — Em liquidação (Sociedade Anónima em liquidação) em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

28

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

2009/C 307/10

Relatório do Comité Permanente dos Estados da EFTA — Lista das instituições de crédito autorizadas na Islândia, Liechtenstein e Noruega em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2006/48/CE

o

29

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2009/C 307/11 | Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China | 39 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 307/11

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China

anti-dumping

39

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 307/01

Em 10 de Dezembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5660. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5660.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/2 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Dezembro de 2009

2009/C 307/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4560 |
| JPY | iene | 130,61 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4415 |
| GBP | libra esterlina | 0,88945 |
| SEK | coroa sueca | 10,4208 |
| CHF | franco suíço | 1,5126 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3695 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,350 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 277,58 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7065 |
| PLN | zloti | 4,1947 |
| RON | leu | 4,2383 |
| TRY | lira turca | 2,1965 |
| AUD | dólar australiano | 1,6179 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5432 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2890 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0221 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0322 |
| KRW | won sul-coreano | 1 696,50 |
| ZAR | rand | 10,7405 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,9416 |
| HRK | kuna croata | 7,2900 |
| IDR | rupia indonésia | 13 808,21 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9861 |
| PHP | peso filipino | 67,344 |
| RUB | rublo russo | 44,0940 |
| THB | baht tailandês | 48,317 |
| BRL | real brasileiro | 2,5522 |
| MXN | peso mexicano | 18,4548 |
| INR | rupia indiana | 67,9783 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4560

JPY

iene

130,61

DKK

coroa dinamarquesa

7,4415

GBP

libra esterlina

0,88945

SEK

coroa sueca

10,4208

CHF

franco suíço

1,5126

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3695

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,350

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

277,58

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7065

PLN

zloti

4,1947

RON

leu

4,2383

TRY

lira turca

2,1965

AUD

dólar australiano

1,6179

CAD

dólar canadiano

1,5432

HKD

dólar de Hong Kong

11,2890

NZD

dólar neozelandês

2,0221

SGD

dólar de Singapura

2,0322

KRW

won sul-coreano

1 696,50

ZAR

rand

10,7405

CNY

yuan-renminbi chinês

9,9416

HRK

kuna croata

7,2900

IDR

rupia indonésia

13 808,21

MYR

ringgit malaio

4,9861

PHP

peso filipino

67,344

RUB

rublo russo

44,0940

THB

baht tailandês

48,317

BRL

real brasileiro

2,5522

MXN

peso mexicano

18,4548

INR

rupia indiana

67,9783

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/3 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/3

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Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho

2009/C 307/03

Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho, de 15 de Outubro de 1996, relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade (1), a Comissão deve publicar, a título informativo, a lista dos aeroportos referidos nessa directiva.

| | Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2008 | Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2008 |
| --- | --- | --- |
| Áustria | Wien | Salzburg, Linz, Graz, Innsbruck, Klagenfurt |
| Bélgica | Brussels National, Charleroi–Brussels South, Liège, Oostend–Brugge | Antwerpen, Kortrijk–Wevelgem |
| Bulgária | Sofia | Varna, Bourgas, Plovdiv, Gorna Oriahvitsa |
| Chipre | Larnaca | Paphos |
| República Checa | Praha/Ruzyně | Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Ceska Lipa, Ceske Budejovice, Dvur Kralové nad, Labem, Frydlant nad Ostravici, Havlickuv Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Holesov, Horice, Hosín, Hranice, Chomutov, Chotebor, Chrudim, Jaromer, Jicin, Jihlava, Jindrichuv Hradec, Kladno, Kolin, Krnov, Krisanov, Kyjov, Letkov, Letňany, Marianske Lazne, Medlanky, Mikulovice, Mlada Boleslav, Moravska Trebova, Most, Nove Nesto nad Metuji, Plasy, Podhorany, Policka, Pribram, Pribyslav, Rakovnik, Rana, Roudnice, Sazena, Skutec, Slany, Sobeslav, Stankov, Strakonice, Strunkovice, Sumperk, Tabor, Tocna, Touzim, Usti nad Orlici, Velke Porici, Vlasim, Vrchlabi, Vysoké Mýto, Vyskov, Zabreh, Zbraslavice, Zamberk |
| Dinamarca | Copenhagen, Billund Airport, Aarhus Airport, Aalborg Airport, Esbjerg Airport, Bornholm Airport | Karup, Sønderborg |
| Estónia | | Tallinn, Tartu, Pärnu, Kärdla, Kuressaare, Ruhnu, Kinhu, Viljandi, Ridali, Rapla, Narva. |
| Finlândia | Helsinki–Vantaa | Enontekiö, Helsinki–Malmi, Ivalo, Joensuu, Jyväskylä, Kajaani, Kemi–Tornio, Kittillä, Kruunupyy, Kuopio, Kuusamo, Lappenranta, Maarianhamina, Mikkeli, Oulu, Pori, Rovaniemi, Savonlinna, Seinäjoki, Tampere–Pirkkala, Turku, Vaasa, Varkaus |
| França | Paris–CDG, Paris–Orly, Nice–Côte d’Azur, Lyon–Saint Exupéry, Marseille–Provence, Toulouse–Blagnac, Bâle–Mulhouse, Bordeaux–Mérignac, Nantes–Atlantique, Beauvais–Tille. | Pointe-à-Pitre–Le Raizet, Strasbourg, Martinique Aimé Césaire (ex-Fort de France Lamentin), St. Denis Gillot, Montpellier–Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio–Campo-Dell'oro, Chalons–Vatry, Biarritz–Anglet–Bayonne, Bastia Poretta, Brest–Bretagne, Pau Pyrénées, Toulon/Hyères, Clermont–Ferrand–Auvergne, Rennes St Jacques, Carcassonne, Grenoble St Geoirs, Tarbes–Lourdes–Pyrénées, Perpignan–Rivesaltes, Limoges, Cayenne Rochambeau, Figari Sud Corse, Metz Nancy Lorraine, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumanière, Chambéry/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Nîmes/Arles Camargue, La Rochelle Ile De Re, Lorient–Lann–Bihoue, St Martin Grand Case, Dinard–Pleurtuit–St-Malo, St Barthelemy, Rodez Marcillac, Paris Le Bourget, Quimper–Cornouaille, St Pierre Pierrefonds, Caen Carpiquet, Poitiers–Biard–Futuroscope, Avignon Caumont, Tours–Val De Loire, Div. Alpes Maritime Hélistation, Deauville St Gatien, Annecy–Haute–Savoie, Le Havre Octeville, Lannion, Béziers–Agde–Vias, Rouen Vallée De Seine, St Pierre–Pointe Blanche, Maripasoula, Brive Laroche, Castres Mazamet, Aurillac Tronquières, Cannes Mandelieu, Dijon Bourgogne, Saint Nazaire Montoir, Port Grimaud, Le-Mans–Arnage, Lyon Bron, St Etienne Bouthéon, Cherbourg–Maupertus, Saint-Tropez/La Mole, Agen La Garenne, Angers/Marce, Le Puy-En-Velay–Loudes, Le-Touquet–Côte-D'opale, Ouessant, Miquelon, Saul, Courchevel, Colmar Houssen, Le Castellet, St Brieuc Armor, Chateauroux Deols, Dole Tavaux, Auxerre Branches, Nancy Essey, Angoulême, Valenciennes–Denain, Pontoise, Montbéliard Courcelle, Marie Galante, Troyes Barberey, Valence–Chabeuil, Charleville Mézières, Tatakoto, Touho, Faaite, Kone, Gap Tallard, Napuka, Hikueru, Tureia (Tuamotu), Bourges, Orléans St Denis L'hôtel, Pukarua, Epinal Mirecourt, Cannes Quai du Large Hélistation, Amiens Glisy, Nevers–Fourchambault, Puka Puka, Saint-Yan, Fangatau, Nukutavake, Les Saintes/Terre De Haut, Laval Entrammes, Vannes Meucon, Vichy Charmeil, Morlaix Ploujean, Roanne Renaison, La Roche Sur Yon, Calais Dunkerque, Albi Le Sequestre, Moulins/Montbeugny, Châlon Champforgeuil, Cholet-Le-Pontreau, Ile-D'Yeu–Grand-Phare, Montluçon Guéret, Albert Bray, Beauvoir Côte de Lumière/Hélistation, Besançon–La-Vèze, Grenoble Le Versoud, Mâcon Charnay, St Georges de l'Oyapok (Guyane Française), Camopi, Cahors Lalbenque, Périgueux–Bassilac, Saumur–Saint-Florent, Saint-François, Ancenis, Basse–Terre–Baillif, Belle Ile, Aubenas Ardèche Méridionale, Desirade-Grande Anse, Isola 2000/Hélistation, Blois Le Breuil, Rochefort–Saint-Agnant, La Baule Escoublac |
| Alemanha | Berlin–Tegel, Schönefeld, Bremen, Dortmund, Düsseldorf, Frankfurt–Main, Hahn, Hamburg, Hannover–Langenhagen, Köln–Bonn, München, Stuttgart, Leipzig–Halle, Nürnberg | Dresden, Münster–Osnabrück, Paderborn–Lippstadt, Karlsruhe–Baden-Baden, Weeze, Augsburg, Altenburg–Nobitz, Berlin–Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Erfurt, Frankfurt–Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof–Plauen, Kassel–Calden, Kiel–Holtenau, Lübeck–Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Saarbrücken–Ensheim, Rostock–Laage, Schwerin–Parchim, Siegerland, Westerland–Sylt, Zweibrücken |
| Grécia | Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos, Corfu-Kerkyra, Kos, Chania | Zante, Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros |
| Hungria | Budapest Ferihegy | Győr–Pér Repülőtér, Pécs–Pogány Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen |
| Irlanda | Dublin, Shannon, Cork | Donegal Airport, Ireland West Airport Knock, Kerry Airport, Galway Airport, Sligo Airport and Waterford Airport |
| Itália | Roma–Fiumicino, Milano–Malpensa, Milano–Linate, Venezia Tessera, Bergamo, Catania Fontanorossa, Napoli Capodichino, Roma–Ciampino, Palermo, Bologna, Pisa San Giustio, Verona, Torino, Cagliari, Bari Palese | Firenze, Olbia Costa Smeralda, Treviso, Lamezia Terme, Alghero Fertilia, Genova Sestri, Alberga (2), Ancona Falconara (2), Aosta (2), Bolzano (2), Brescia (2), Brindisi (2), Crotone (2), Cuneo Levaldigi (2), Foggia Gino Lisa (2), Forli (2), Grosseto (2), Lampedusa (2), Marina di Campo (2), Pantelleria (2), Parma (2), Perugina Sant'Egidio (2), Pescara (2), Rimini (2), Reggio Calabria (2), Taranto Grottaglie (2), Tortoli (2), Trapani Birgi (2), Trieste Ronchi dei Legionari (2) |
| Letónia | Riga International | Liepaja, Ventspils |
| Lituânia | Vilnius | Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai Airport |
| Luxemburgo | Luxembourg | |
| Malta | Luqa–Malta | |
| Países Baixos | Amsterdam–Schiphol, Maastricht–Aachen | Eindhoven, Groningen, Rotterdam |
| Polónia | Warszawa–Okecie, Kraków-Balice, Katowice–Pyrzowice | Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wroclaw–Strachowice, Poznań–Lavica, Lodz–Lublinek, Szczecin–Goleniow, Bydgoszcz, Rzeszow–Jasionka, Zielona Gora–Babimost, Szczytno–Szymany, Mielec |
| Portugal | Lisboa, Faro, Porto, Madeira | Ponta Delgada, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real, Cascale, Lajes |
| Roménia | Aeroportul International Henri Coanda–Bucuresti | Aeroportul International Bucuresti Baneasa–Aurel Vlaicu, Aeroportul International Timisoara–Traian Vuia, Aeroportul International Mihail Kogalniceanu–Constanta, Aeroportul Arad, Aeroportul Bacau, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iasi, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare, Aeroportul Sibiu, Aeroportul Stefan cel Mare–Suceava, Aeroportul Targu Mures–Transilvania, Aeroportul Tulcea |
| Eslováquia | Bratislava | Košice, Nitra, Piešťany, Poprad–Tatry, Prievidza, Sliač, Žilina |
| Eslovénia | | Airport Jože Pučnik Ljubljana, Airport Edvard Rusjan Maribor, Airport Portorož |
| Espanha | Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid, Málaga, Menorca, Palma de Mallorca, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia | Almeria, Asturias, Coruña (A), Granada, Jerez, Murcia/San Javier, La Palma, Reus, Santiago de Compostela, Vigo, Vitoria, Albacete, Badajoz, Burgos, Ceuta/Helipuerto, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca–Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Salamanca, San Sebastián, Santander, Valladolid, Zaragoza |
| Suécia | Göteborg-Landvetter, Stockholm-Arlanda, Stockholm/Skavsta | Stockholm/Bromma, Malmö–Sturup, Arvidsjaur, Arvika, Borlänge, Eskilstuna, Falköping, Gällivare/Vassare, Gävle, Göteborg/Säve, Hagfors, Halmstad, Helsingborg/Hamnen, Hemavan Tärnaby, Hultsfred–Vimmerby, Jokkmokk, Jönköping, Kalmar, Karlsborg, Karlskoga, Karlstad, Kiruna, Kiruna/Luosajärvi, Kramfors–Sollefteå, Kristianstad, Lidköping, Linköping/Malmen, Linköping/Saab, Ljungbyhed, Luleå/Kallax, Lycksele, Mora/Siljan, Norrköping/Kungsängen, Oskarshamn, Pajala–Ylläs, Ronneby, Skellefteå, Skövde, Stockholm/Västerås, Storuman, Strömstad/Näsinge, Sundsvall–Härnösand, Sveg, Såtenäs, Söderhamn, Torsby/Fryklanda, Trollhättan–Vänesborg, Umeå, Uppsala, Vidsel, Vilhelmina, Visby, Växjö/Kronoberg, Åre–Östersund, Ängelholm, Örebro, Örnsköldsvik |
| Reino Unido | Heathrow, Gatwick, Stansted, Manchester, Luton, Birmingham, Edinburgh, Glasgow, Bristol, East Midlands International, Liverpool, Belfast International, Newcastle, Aberdeen, London City, Leeds Bradford, Prestwick, Belfast City | Cardiff Wales, Southampton, Bournemouth, Kent International, Barra, Benbecula, Blackpool, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Coventry, Doncaster Sheffield, Dundee, Durham Tees Valley, Exeter, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly, Kirkwall, Lands End, Lerwick, Lydd, Newquay, Norwich, Penzance Heliport, Plymouth, Scatsa, Shoreham, Southend, Stornoway, Sumburgh, Tiree, Wick |

Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2008

Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2008

Áustria

Wien

Salzburg, Linz, Graz, Innsbruck, Klagenfurt

Bélgica

Brussels National, Charleroi–Brussels South, Liège, Oostend–Brugge

Antwerpen, Kortrijk–Wevelgem

Bulgária

Sofia

Varna, Bourgas, Plovdiv, Gorna Oriahvitsa

Chipre

Larnaca

Paphos

República Checa

Praha/Ruzyně

Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Ceska Lipa, Ceske Budejovice, Dvur Kralové nad, Labem, Frydlant nad Ostravici, Havlickuv Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Holesov, Horice, Hosín, Hranice, Chomutov, Chotebor, Chrudim, Jaromer, Jicin, Jihlava, Jindrichuv Hradec, Kladno, Kolin, Krnov, Krisanov, Kyjov, Letkov, Letňany, Marianske Lazne, Medlanky, Mikulovice, Mlada Boleslav, Moravska Trebova, Most, Nove Nesto nad Metuji, Plasy, Podhorany, Policka, Pribram, Pribyslav, Rakovnik, Rana, Roudnice, Sazena, Skutec, Slany, Sobeslav, Stankov, Strakonice, Strunkovice, Sumperk, Tabor, Tocna, Touzim, Usti nad Orlici, Velke Porici, Vlasim, Vrchlabi, Vysoké Mýto, Vyskov, Zabreh, Zbraslavice, Zamberk

Dinamarca

Copenhagen, Billund Airport, Aarhus Airport, Aalborg Airport, Esbjerg Airport, Bornholm Airport

Karup, Sønderborg

Estónia

Tallinn, Tartu, Pärnu, Kärdla, Kuressaare, Ruhnu, Kinhu, Viljandi, Ridali, Rapla, Narva.

Finlândia

Helsinki–Vantaa

Enontekiö, Helsinki–Malmi, Ivalo, Joensuu, Jyväskylä, Kajaani, Kemi–Tornio, Kittillä, Kruunupyy, Kuopio, Kuusamo, Lappenranta, Maarianhamina, Mikkeli, Oulu, Pori, Rovaniemi, Savonlinna, Seinäjoki, Tampere–Pirkkala, Turku, Vaasa, Varkaus

França

Paris–CDG, Paris–Orly, Nice–Côte d’Azur, Lyon–Saint Exupéry, Marseille–Provence, Toulouse–Blagnac, Bâle–Mulhouse, Bordeaux–Mérignac, Nantes–Atlantique, Beauvais–Tille.

Pointe-à-Pitre–Le Raizet, Strasbourg, Martinique Aimé Césaire (ex-Fort de France Lamentin), St. Denis Gillot, Montpellier–Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio–Campo-Dell'oro, Chalons–Vatry, Biarritz–Anglet–Bayonne, Bastia Poretta, Brest–Bretagne, Pau Pyrénées, Toulon/Hyères, Clermont–Ferrand–Auvergne, Rennes St Jacques, Carcassonne, Grenoble St Geoirs, Tarbes–Lourdes–Pyrénées, Perpignan–Rivesaltes, Limoges, Cayenne Rochambeau, Figari Sud Corse, Metz Nancy Lorraine, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumanière, Chambéry/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Nîmes/Arles Camargue, La Rochelle Ile De Re, Lorient–Lann–Bihoue, St Martin Grand Case, Dinard–Pleurtuit–St-Malo, St Barthelemy, Rodez Marcillac, Paris Le Bourget, Quimper–Cornouaille, St Pierre Pierrefonds, Caen Carpiquet, Poitiers–Biard–Futuroscope, Avignon Caumont, Tours–Val De Loire, Div. Alpes Maritime Hélistation, Deauville St Gatien, Annecy–Haute–Savoie, Le Havre Octeville, Lannion, Béziers–Agde–Vias, Rouen Vallée De Seine, St Pierre–Pointe Blanche, Maripasoula, Brive Laroche, Castres Mazamet, Aurillac Tronquières, Cannes Mandelieu, Dijon Bourgogne, Saint Nazaire Montoir, Port Grimaud, Le-Mans–Arnage, Lyon Bron, St Etienne Bouthéon, Cherbourg–Maupertus, Saint-Tropez/La Mole, Agen La Garenne, Angers/Marce, Le Puy-En-Velay–Loudes, Le-Touquet–Côte-D'opale, Ouessant, Miquelon, Saul, Courchevel, Colmar Houssen, Le Castellet, St Brieuc Armor, Chateauroux Deols, Dole Tavaux, Auxerre Branches, Nancy Essey, Angoulême, Valenciennes–Denain, Pontoise, Montbéliard Courcelle, Marie Galante, Troyes Barberey, Valence–Chabeuil, Charleville Mézières, Tatakoto, Touho, Faaite, Kone, Gap Tallard, Napuka, Hikueru, Tureia (Tuamotu), Bourges, Orléans St Denis L'hôtel, Pukarua, Epinal Mirecourt, Cannes Quai du Large Hélistation, Amiens Glisy, Nevers–Fourchambault, Puka Puka, Saint-Yan, Fangatau, Nukutavake, Les Saintes/Terre De Haut, Laval Entrammes, Vannes Meucon, Vichy Charmeil, Morlaix Ploujean, Roanne Renaison, La Roche Sur Yon, Calais Dunkerque, Albi Le Sequestre, Moulins/Montbeugny, Châlon Champforgeuil, Cholet-Le-Pontreau, Ile-D'Yeu–Grand-Phare, Montluçon Guéret, Albert Bray, Beauvoir Côte de Lumière/Hélistation, Besançon–La-Vèze, Grenoble Le Versoud, Mâcon Charnay, St Georges de l'Oyapok (Guyane Française), Camopi, Cahors Lalbenque, Périgueux–Bassilac, Saumur–Saint-Florent, Saint-François, Ancenis, Basse–Terre–Baillif, Belle Ile, Aubenas Ardèche Méridionale, Desirade-Grande Anse, Isola 2000/Hélistation, Blois Le Breuil, Rochefort–Saint-Agnant, La Baule Escoublac

Alemanha

Berlin–Tegel, Schönefeld, Bremen, Dortmund, Düsseldorf, Frankfurt–Main, Hahn, Hamburg, Hannover–Langenhagen, Köln–Bonn, München, Stuttgart, Leipzig–Halle, Nürnberg

Dresden, Münster–Osnabrück, Paderborn–Lippstadt, Karlsruhe–Baden-Baden, Weeze, Augsburg, Altenburg–Nobitz, Berlin–Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Erfurt, Frankfurt–Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof–Plauen, Kassel–Calden, Kiel–Holtenau, Lübeck–Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Saarbrücken–Ensheim, Rostock–Laage, Schwerin–Parchim, Siegerland, Westerland–Sylt, Zweibrücken

Grécia

Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos, Corfu-Kerkyra, Kos, Chania

Zante, Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros

Hungria

Budapest Ferihegy

Győr–Pér Repülőtér, Pécs–Pogány Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen

Irlanda

Dublin, Shannon, Cork

Donegal Airport, Ireland West Airport Knock, Kerry Airport, Galway Airport, Sligo Airport and Waterford Airport

Itália

Roma–Fiumicino, Milano–Malpensa, Milano–Linate, Venezia Tessera, Bergamo, Catania Fontanorossa, Napoli Capodichino, Roma–Ciampino, Palermo, Bologna, Pisa San Giustio, Verona, Torino, Cagliari, Bari Palese

Firenze, Olbia Costa Smeralda, Treviso, Lamezia Terme, Alghero Fertilia, Genova Sestri, Alberga (2), Ancona Falconara (2), Aosta (2), Bolzano (2), Brescia (2), Brindisi (2), Crotone (2), Cuneo Levaldigi (2), Foggia Gino Lisa (2), Forli (2), Grosseto (2), Lampedusa (2), Marina di Campo (2), Pantelleria (2), Parma (2), Perugina Sant'Egidio (2), Pescara (2), Rimini (2), Reggio Calabria (2), Taranto Grottaglie (2), Tortoli (2), Trapani Birgi (2), Trieste Ronchi dei Legionari (2)

Letónia

Riga International

Liepaja, Ventspils

Lituânia

Vilnius

Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai Airport

Luxemburgo

Luxembourg

Malta

Luqa–Malta

Países Baixos

Amsterdam–Schiphol, Maastricht–Aachen

Eindhoven, Groningen, Rotterdam

Polónia

Warszawa–Okecie, Kraków-Balice, Katowice–Pyrzowice

Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wroclaw–Strachowice, Poznań–Lavica, Lodz–Lublinek, Szczecin–Goleniow, Bydgoszcz, Rzeszow–Jasionka, Zielona Gora–Babimost, Szczytno–Szymany, Mielec

Portugal

Lisboa, Faro, Porto, Madeira

Ponta Delgada, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real, Cascale, Lajes

Roménia

Aeroportul International Henri Coanda–Bucuresti

Aeroportul International Bucuresti Baneasa–Aurel Vlaicu, Aeroportul International Timisoara–Traian Vuia, Aeroportul International Mihail Kogalniceanu–Constanta, Aeroportul Arad, Aeroportul Bacau, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iasi, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare, Aeroportul Sibiu, Aeroportul Stefan cel Mare–Suceava, Aeroportul Targu Mures–Transilvania, Aeroportul Tulcea

Eslováquia

Bratislava

Košice, Nitra, Piešťany, Poprad–Tatry, Prievidza, Sliač, Žilina

Eslovénia

Airport Jože Pučnik Ljubljana, Airport Edvard Rusjan Maribor, Airport Portorož

Espanha

Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid, Málaga, Menorca, Palma de Mallorca, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia

Almeria, Asturias, Coruña (A), Granada, Jerez, Murcia/San Javier, La Palma, Reus, Santiago de Compostela, Vigo, Vitoria, Albacete, Badajoz, Burgos, Ceuta/Helipuerto, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca–Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Salamanca, San Sebastián, Santander, Valladolid, Zaragoza

Suécia

Göteborg-Landvetter, Stockholm-Arlanda, Stockholm/Skavsta

Stockholm/Bromma, Malmö–Sturup, Arvidsjaur, Arvika, Borlänge, Eskilstuna, Falköping, Gällivare/Vassare, Gävle, Göteborg/Säve, Hagfors, Halmstad, Helsingborg/Hamnen, Hemavan Tärnaby, Hultsfred–Vimmerby, Jokkmokk, Jönköping, Kalmar, Karlsborg, Karlskoga, Karlstad, Kiruna, Kiruna/Luosajärvi, Kramfors–Sollefteå, Kristianstad, Lidköping, Linköping/Malmen, Linköping/Saab, Ljungbyhed, Luleå/Kallax, Lycksele, Mora/Siljan, Norrköping/Kungsängen, Oskarshamn, Pajala–Ylläs, Ronneby, Skellefteå, Skövde, Stockholm/Västerås, Storuman, Strömstad/Näsinge, Sundsvall–Härnösand, Sveg, Såtenäs, Söderhamn, Torsby/Fryklanda, Trollhättan–Vänesborg, Umeå, Uppsala, Vidsel, Vilhelmina, Visby, Växjö/Kronoberg, Åre–Östersund, Ängelholm, Örebro, Örnsköldsvik

Reino Unido

Heathrow, Gatwick, Stansted, Manchester, Luton, Birmingham, Edinburgh, Glasgow, Bristol, East Midlands International, Liverpool, Belfast International, Newcastle, Aberdeen, London City, Leeds Bradford, Prestwick, Belfast City

Cardiff Wales, Southampton, Bournemouth, Kent International, Barra, Benbecula, Blackpool, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Coventry, Doncaster Sheffield, Dundee, Durham Tees Valley, Exeter, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly, Kirkwall, Lands End, Lerwick, Lydd, Newquay, Norwich, Penzance Heliport, Plymouth, Scatsa, Shoreham, Southend, Stornoway, Sumburgh, Tiree, Wick

---

(1)  JO L 272 de 25.10.1996, p. 36.

(2)  Dados Eurostat devido à ausência de dados transmitidos pelos Estados-Membros. Os aeroportos com menos de 15 000 passageiros não podem constar da lista.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 307/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 298/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Rioja
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja (ADER) |
| C/ Muro de la Mata, 13-14 |
| 26071 Logroño (La Rioja) |
| ESPAÑA |
| http://www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 298/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Rioja

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja (ADER)

C/ Muro de la Mata, 13-14

26071 Logroño (La Rioja)

ESPAÑA

http://www.ader.es

Título da medida de auxílio

Programa de Diagnóstico Tutelado y Apoyo a la Incorporación del Diseño

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 16/2009, de 12 de febrero de 2009, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se modifica la Orden no 14/2008, de 3 de junio de 2008, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa de diagnóstico tutelado y apoyo a la incorporación del diseño, en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 22/2009, de 16 de feb)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 168/08

Duração

17.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,90 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 0,45 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=44-229168

| Número de referência do auxílio estatal | X 300/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | Rioja
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| C/ Muro de la Mata, 13-14 |
| 26071 Logroño (La Rioja) |
| ESPAÑA |
| http://www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 300/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Rioja

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

C/ Muro de la Mata, 13-14

26071 Logroño (La Rioja)

ESPAÑA

http://www.ader.es

Título da medida de auxílio

Programa estratégico de comercio exterior (FORMACION)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 7/2009, de 12 de febrero de 2009, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se modifica la Orden 16/2008, de 3 de junio de 2008, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al programa estratégico de comercio exterior, en régimen de concurrencia competitiva. (B.O.R. no 22 de 16.2.2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 73/08

Duração

17.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,10 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=35-229159

| Número de referência do auxílio estatal | X 863/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | Rioja
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio |
| C/ Marques de la Ensenada, 13 |
| 26071 Logroño (La Rioja) |
| ESPAÑA |
| http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295 |

Número de referência do auxílio estatal

X 863/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Rioja

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Trabajo, Industria y Comercio

C/ Marques de la Ensenada, 13

26071 Logroño (La Rioja)

ESPAÑA

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=465295

Título da medida de auxílio

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética (E4+): Auditorías Energéticas en la Industria

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 35/2009, de 29 de septiembre, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de subvenciones, en la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética (E4+): Auditorías Energéticas en la Industria

B.O.R de 2 de octubre de 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.10.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,23 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 0,52 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

60 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.larioja.org/npRioja/default/defaultpage.jsp?idtab=449883

| Número de referência do auxílio estatal | X 864/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Número de referência do Estado-Membro | 8298694A |
| Designação da região (NUTS) | Ireland
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Enterprise, Trade and Employment |
| Davitt House |
| Adelaide Road |
| Dublin 2 |
| IRELAND |
| http://www.entemp.ie/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 864/09

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

8298694A

Designação da região (NUTS)

Ireland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Department of Enterprise, Trade and Employment

Davitt House

Adelaide Road

Dublin 2

IRELAND

http://www.entemp.ie/

Título da medida de auxílio

Training Networks Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

National Training Fund Act 2000;

Subhed N06 of Vote 65, Department of Enterprise, Trade and Employment

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

15,60 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.skillnets.ie

Please see FAQ section

| Número de referência do auxílio estatal | X 865/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarstvo |
| Kotnikova 5 |
| SI-1000 Ljubljana |
| SLOVENIJA |
| http://www.mg.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 865/09

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarstvo

Kotnikova 5

SI-1000 Ljubljana

SLOVENIJA

http://www.mg.gov.si/

Título da medida de auxílio

Pomoč v o obliki rizičnega kapitala

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Poslovni načrt programa instrumentov finančnega inženiringa za MSP v Republiki Sloveniji 2009–2013 (PIFI)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

35,05 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Sredstva skupnosti predstavljajo 85 % celotnega zneska pomoči – 29,80 EUR (v milijonih)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

35 050 000 EUR

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mg.gov.si/si/zakonodaja_in_dokumenti/podjetnistvo_in_konkurencnost/drugi_pomembni_dokumenti/

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/11

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 307/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 314/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken |
| Bezuidenhoutseweg 30 |
| 2500 EC Den Haag |
| NEDERLAND |
| http://www.minez.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 314/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Bezuidenhoutseweg 30

2500 EC Den Haag

NEDERLAND

http://www.minez.nl

Título da medida de auxílio

Innovatieprestatiecontracten

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Kaderbesluit EZ subsidies

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 47/07

Duração

1.1.2007-1.1.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

34,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://wetten.overheid.nl/bwbr0024855

| Número de referência do auxílio estatal | X 324/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Canarias
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejería de Empleo, Industria y Comercio |
| Avda. de Anaga, 35 |
| Edificio de Servicios Múltiples I, planta 8a |
| 38071 Santa Cruz de Tenerife |
| ESPAÑA |

Número de referência do auxílio estatal

X 324/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Canarias

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Empleo, Industria y Comercio

Avda. de Anaga, 35

Edificio de Servicios Múltiples I, planta 8a

38071 Santa Cruz de Tenerife

ESPAÑA

| C/ León y Castillo, 200 |
| --- |
| Edificio de Servicios Múltiples III, planta 4a |
| 35071 Las Palmas de Gran Canaria |
| ESPAÑA |
| http://www.gobiernodecanarias.org/cicnt/ |

C/ León y Castillo, 200

Edificio de Servicios Múltiples III, planta 4a

35071 Las Palmas de Gran Canaria

ESPAÑA

http://www.gobiernodecanarias.org/cicnt/

Título da medida de auxílio

Fomento de la creación y expansión de empresas innovadoras de base tecnológica

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 20 de septiembre de 2007, por la que se aprueban las bases reguladoras para el período 2007-2013, que han de regir en la concesión de subvenciones, mediante concurso, para fomentar la creación y expansión de empresas innovadoras de Base Tecnológica, y se efectúa convocatoria para 2007.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.10.2007-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,90 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo de Desarrollo Regional en el marco del Programa Operativo de Canarias 2007-2013, eje 1, catogoría 7, con un porcentaje de cofinanciación del 85 % — 0,77 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

85 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gobiernodecanarias.org/boc/2007/197/boc-2007-197-017.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 325/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości |
| ul. Pańska 81/83 |
| 00-834 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.parp.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 325/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości

ul. Pańska 81/83

00-834 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.parp.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc finansowa na badania, usługi doradcze i szkolenia udzielana przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka 2007–2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. nr 227, poz. 1658, z późn. zm.) oraz Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 7 kwietnia 2008 r. w sprawie udzielania przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości pomocy finansowej w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007–2013 (Dz.U. nr 68, poz. 414 oraz z 2009 r. nr 19, poz. 103) (wszytskie podstawy wg załącznika 1)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3 691,22 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Artykuł 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i Rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 1) – 714,44 PLN (w mln)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

70 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

70 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

55 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.poig.gov.pl/Dokumenty/pp/Lists/Prawo%20Polskie/Attachments/12/Rozp_MRR_02022009_PARP.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 326/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości |
| ul. Pańska 81/83 |
| 00-834 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.parp.gov.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 326/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Polska Agencja Rozwoju Przedsiębiorczości

ul. Pańska 81/83

00-834 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.parp.gov.pl

Título da medida de auxílio

Pomoc finansowa na wspieranie tworzenia i rozwoju gospodarki elektronicznej udzielana przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka 2007–2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rozporządzenie Ministra Rozwoju Regionalnego z dnia 13 sierpnia 2008 r. w sprawie udzielania przez Polską Agencję Rozwoju Przedsiębiorczości pomocy finansowej na wspieranie tworzenia i rozwoju gospodarki elektronicznej w ramach Programu Operacyjnego Innowacyjna Gospodarka, 2007–2013 (Dz.U. nr 153, poz. 956 oraz z 2009 r. nr 21, poz. 115) (wszystkie krajowe podstawy prawne zgodnie z zał. 1)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

402,97 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Artykuł 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz.U. L 210 31.7.2006, s. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i Rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz.U. L 210 31.7.2006, s. 1) – 342,52 PLN (w mln)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

70 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

55 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.poig.gov.pl/Dokumenty/pp/Lists/Prawo%20Polskie/Attachments/14/Rozp_MRR_PARP_8_1_8_2_100209.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 333/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Sardegna
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Direttore del Servizio Programmazione e Gestione del Sistema della Formazione Professionale |
| Via XXVIII Febbraio 1 |
| 09131 Cagliari CA |
| ITALIA |
| http://www.regione.sardegna.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 333/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Sardegna

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Direttore del Servizio Programmazione e Gestione del Sistema della Formazione Professionale

Via XXVIII Febbraio 1

09131 Cagliari CA

ITALIA

http://www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

Bando Pubblico per l’aggiornamento e l’adeguamento delle competenze degli occupati nelle aziende dei sistemi produttivi Regionali, «Work in Evolution» — ASSE IV — Misura 4.6 — ASSE III — Misura 3.16 Azione Sviluppare.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programma Operativo Regionale della Sardegna 2000/2006

Complemento di Programmazione del POR 2000/2006

Determinazione n. 3930/206/F.P. dell’11.2.2009 di approvazione del bando

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.2.2009-30.6.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Sociale Europeo — 2,00 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.sardegna.it/j/v/55?s=1&v=9&c=389&c1=1385&id=13720

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/16 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/16

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 307/06

| Número de referência do auxílio estatal | X 339/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | CZ.04.1.03 |
| Designação da região (NUTS) | Střední Čechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Střední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo práce a sociálních věcí |
| Na Poříčním právu 1 |
| 128 00 Praha 2 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| http://www.mpsv.cz |
| http://www.wsfcr.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 339/09

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

CZ.04.1.03

Designação da região (NUTS)

Střední Čechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Střední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo práce a sociálních věcí

Na Poříčním právu 1

128 00 Praha 2

ČESKÁ REPUBLIKA

http://www.mpsv.cz

http://www.wsfcr.cz

Título da medida de auxílio

Operační program Rozvoj lidských zdrojů

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

zákon č. 218/2000 Sb., rozpočtová pravidla

zákon č. 435/2004 Sb., o zaměstnanosti

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2009-30.6.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

500,00 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Nařízení Rady č. 1260/1999 o obecných ustanoveních o strukturálních fondech

Nařízení Rady č. 1784/1999 o Evropském sociálním fondu – 375,00 CZK (v milionech)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.esfcr.cz/04-06/oprlz

| Número de referência do auxílio estatal | X 345/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Sicilia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Siciliana-Assessorato Agricoltura e Foreste |
| Dipartimento Interventi Infrastrutturali |
| Viale Regione Siciliana 2771 |
| 90145 Palermo PA |
| ITALIA |
| http//www.regione.sicilia.it/agricolturaeforeste |

Número de referência do auxílio estatal

X 345/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Sicilia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Siciliana-Assessorato Agricoltura e Foreste

Dipartimento Interventi Infrastrutturali

Viale Regione Siciliana 2771

90145 Palermo PA

ITALIA

http//www.regione.sicilia.it/agricolturaeforeste

Título da medida de auxílio

Lotta al virus della Tristezza degli agrumi:sviluppo e innovazione in Sicilia

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Avviso per la presentazione e la selezione di un progetto di ricerca «Lotta al virus della Tristezza degli agrumi:sviluppo e innovazione», pubblicato nella Gazzetta Ufficiale della Regione Siciliana n. 59 del 24.12.2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Cultura de citrinos

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,75 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

75 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.sicilia.it/agricolturaeforeste/assessorato/bandi2.htm#bv

| Número de referência do auxílio estatal | X 351/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | Rioja
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja |
| Muro de la Mata 13/14 |
| 26071 Logroño |
| ESPAÑA |
| http://www.ader.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 351/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Rioja

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja

Muro de la Mata 13/14

26071 Logroño

ESPAÑA

http://www.ader.es

Título da medida de auxílio

Bases reguladoras de la concesión de subvenciones destinadas a la bonificación de intereses de préstamos y contratos de arrendamiento financiero para financiar inversiones empresariales

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden 9/2009, de 12 de febrero de 2009, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se modifica la orden 13/2008, de 3 de junio de 2008, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas a la bonificación de intereses de préstamos y contratos de arrendamiento financiero para financiar inversiones empresariales en régimen de concurrencia competitiva (B.O.R. no 22/2009, de 16 de febrero)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 227/08

Duração

17.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www2.larioja.org/pls/dad_user/G04.texto_integro?p_cdi_accn=43-229161

| Número de referência do auxílio estatal | X 352/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Brandenburg
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | InvestitionsBank des Landes Brandenburg |
| Steinstraße 104—106 |
| 14480 Potsdam |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 352/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Brandenburg

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

InvestitionsBank des Landes Brandenburg

Steinstraße 104—106

14480 Potsdam

DEUTSCHLAND

http://www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Brandenburg-Kredit für den Ländlichen Raum — Baustein 5: Neue Energien „Energie vom Land“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die InvestitionsBank des Landes Brandenburg in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Juli 1996 (GVBl. I/96, Nr. 19, S. 258) geändert durch Gesetz vom 20. April 2004 (GVBl. I/04, Nr. 7, S. 156) in Verbindung mit der Programminformation Brandenburg-Kredit für den Ländlichen Raum — Baustein 5: Neue Energien „Energie vom Land“ und dem Merkblatt Beihilfen

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2009-30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ilb.de/rd/programme/1812.php

| Número de referência do auxílio estatal | X 353/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Brandenburg
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | InvestitionsBank des Landes Brandenburg |
| Steinstraße 104—106 |
| 14480 Potsdam |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 353/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Brandenburg

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

InvestitionsBank des Landes Brandenburg

Steinstraße 104—106

14480 Potsdam

DEUTSCHLAND

http://www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Brandenburg-Kredit für den Ländlichen Raum — Baustein 4: Agrar- und Ernährungswirtschaft „Umwelt- und Verbraucherschutz“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die InvestitionsBank des Landes Brandenburg in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Juli 1996 (GVBl. I/96, Nr. 19, S. 258) geändert durch Gesetz vom 20. April 2004 (GVBl. I/04, Nr. 7, S. 156) in Verbindung mit der Programminformation Brandenburg-Kredit für den Ländlichen Raum — Baustein 4: Agrar- und Ernährungswirtschaft „Umwelt- und Verbraucherschutz“ und dem Merkblatt Beihilfen

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2009-30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Agricultura, floresta e pesca, indústrias transformadoras, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, actividades de alojamento e restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ilb.de/rd/programme/1812.php

---

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/21 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/21

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 307/07

| Número de referência do auxílio estatal | X 360/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | Il presente regime di aiuto modifica quello registrato dalla Commissione con il numero XA 7021/07 e lo sostituisce.
  N.B. La spesa annua indicata cumula anche la spesa prevista dal regime di aiuti avente medesima base giuridica e destinato a tutte le PMI rientranti nell'ambito di applicazione sia del regolamento (CE) n. 800/2008 per investimenti diversi da quelli oggetto della presente scheda, sia del regolamento (CE) n. 1857/2006 |
| Designação da região (NUTS) | Lazio
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Lazio |
| Dipartimento Economico e Occupazionale |
| Direzione regionale Attività produttive |
| Via Cristoforo Colombo 212 |
| 00147 Roma RM |
| ITALIA |
| http://www.regione.lazio.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 360/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Il presente regime di aiuto modifica quello registrato dalla Commissione con il numero XA 7021/07 e lo sostituisce.

N.B. La spesa annua indicata cumula anche la spesa prevista dal regime di aiuti avente medesima base giuridica e destinato a tutte le PMI rientranti nell'ambito di applicazione sia del regolamento (CE) n. 800/2008 per investimenti diversi da quelli oggetto della presente scheda, sia del regolamento (CE) n. 1857/2006

Designação da região (NUTS)

Lazio

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Lazio

Dipartimento Economico e Occupazionale

Direzione regionale Attività produttive

Via Cristoforo Colombo 212

00147 Roma RM

ITALIA

http://www.regione.lazio.it

Título da medida de auxílio

Fondo di rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione (FONCOOPER) — Aiuti alle PMI per investimenti concernenti la trasformazione e la commercializzazione dei prodotti agricoli

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Titolo I della legge 27.2.1985 n. 49 (GU n. 55 del 5.3.1985), e successive modifiche; |
| --- | --- |

—

Titolo I della legge 27.2.1985 n. 49 (GU n. 55 del 5.3.1985), e successive modifiche;

| — | Direttiva del Ministero dell’Industria,Commercio Artigianato (ora Ministero Sviluppo Economico) del 9.5.2001 (GU n. 171 del 25.7.2001); |
| --- | --- |

—

Direttiva del Ministero dell’Industria,Commercio Artigianato (ora Ministero Sviluppo Economico) del 9.5.2001 (GU n. 171 del 25.7.2001);

| — | Articolo 19 del decreto legislativo 31.3.1998 n. 112 (GU n. 92 SO del 21.4.1998) e successive modifiche; |
| --- | --- |

—

Articolo 19 del decreto legislativo 31.3.1998 n. 112 (GU n. 92 SO del 21.4.1998) e successive modifiche;

| — | Articolo 45 comma 2 della legge regionale 6.8.1999 n. 14 (BURL n. 24, suppl. ordinario n. 2 del 30.8.1999); |
| --- | --- |

—

Articolo 45 comma 2 della legge regionale 6.8.1999 n. 14 (BURL n. 24, suppl. ordinario n. 2 del 30.8.1999);

| — | Deliberazione di Giunta Regionale n. 1911 del 14.12.2001 |
| --- | --- |

—

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1911 del 14.12.2001

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XA 7021/07

Duração

16.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Agricultura, Floresta e Pesca

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bnl.it/wps/portal/corporate/FINANZIA-LA-TUA-CRESCITA/Finanziamenti-Foncooper

| Número de referência do auxílio estatal | X 363/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | Ministru kabineta 2009. gada 13. janvāra noteikumi Nr. 28 “Grozājumi Ministru kabineta 2008. gada 10. marta noteikumos Nr. 166 “Noteikumi par aktāvo nodarbinātābas pasākumu un preventāvo bezdarba samazināšanas pasākumu organizāšanas un finasāšanas kārtābu un pasākumu āstenotāju izvāles princiem” ” |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Latvijas Republikas Labklājības ministrijas |
| Nodarbinātības valsts aģentūra |
| K. Valdemāra iela 38 k-1 |
| Rīga, LV-1010 |
| LATVIJA |
| http://www.nva.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 363/09

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

Ministru kabineta 2009. gada 13. janvāra noteikumi Nr. 28 “Grozājumi Ministru kabineta 2008. gada 10. marta noteikumos Nr. 166 “Noteikumi par aktāvo nodarbinātābas pasākumu un preventāvo bezdarba samazināšanas pasākumu organizāšanas un finasāšanas kārtābu un pasākumu āstenotāju izvāles princiem” ”

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Latvijas Republikas Labklājības ministrijas

Nodarbinātības valsts aģentūra

K. Valdemāra iela 38 k-1

Rīga, LV-1010

LATVIJA

http://www.nva.gov.lv

Título da medida de auxílio

Aktīvais nodarbinātības pasākums noteiktām personu grupām

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2008. gada 10. marta noteikumi Nr. 166 “Noteikumi par aktīvo nodarbinātības pasākumu un preventīvo bezdarba samazināšanas pasākumu organizēšanas un finanšēšanas kārtību un pasākumu īstenotāju izvēles principiem”. Publicēts: Latvijas Vēstnesis, 25.3.2008., Nr. 46

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XE 18/08

Duração

1.1.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,90 LVL (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=172806

| Número de referência do auxílio estatal | X 364/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Latvijas Republikas Labklājības ministrijas |
| Nodarbinātības valsts aģentūra |
| Kr. Valdemāra 38 k-1 |
| Rīga, LV-1010 |
| LATVIJA |
| http://www.nva.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

X 364/09

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Latvijas Republikas Labklājības ministrijas

Nodarbinātības valsts aģentūra

Kr. Valdemāra 38 k-1

Rīga, LV-1010

LATVIJA

http://www.nva.gov.lv

Título da medida de auxílio

Atbalstītās nodarbinātības pasākumi mērķgrupu bezdarbniekiem

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Latvijas Republikas Ministru kabineta 2008. gada 8. aprīļa noteikumi Nr. 258 “Noteikumi par darbības programmas “Cilvēkresursi un nodarbinātība” papildinājuma apakšaktivitāti “Atbalstītās nodarbinātības pasākumi mērķgrupu bezdarbniekiem” ”, Publicēts Latvijas Vēstnesī 16.4.2008., Nr. 59

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XE 25/08

Duração

1.1.2009-30.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,49 LVL (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Eiropas Sociālais fonds – LVL 2,98 (miljonos)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.likumi.lv/doc.php?id=173943

| Número de referência do auxílio estatal | X 367/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Gorizia
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Camera di Commercio, Industria, Artigianato e Agricoltura di Gorizia |
| Via Crispi 10 |
| 34170 Gorizia GO |
| ITALIA |
| http://www.go.camcom.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 367/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Gorizia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Camera di Commercio, Industria, Artigianato e Agricoltura di Gorizia

Via Crispi 10

34170 Gorizia GO

ITALIA

http://www.go.camcom.it/

Título da medida de auxílio

Norme di attuazione del Regolamento per la gestione del Fondo Gorizia di cui alla legge n. 26 del 1986

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Norme di attuazione approvate con delibera n. 3/FG dd. 20.1.2009 |
| --- | --- |

—

Norme di attuazione approvate con delibera n. 3/FG dd. 20.1.2009

| — | Delibera n. 155/FG dd. 17.11.2008«Regolamento per la gestione del Fondo Gorizia» |
| --- | --- |

—

Delibera n. 155/FG dd. 17.11.2008«Regolamento per la gestione del Fondo Gorizia»

| — | Legge 29 gennaio 1986, n. 26 «Incentivi per il rilancio dell’economia delle Province di Trieste e Gorizia» |
| --- | --- |

—

Legge 29 gennaio 1986, n. 26 «Incentivi per il rilancio dell’economia delle Province di Trieste e Gorizia»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.2.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, Produção e distribuição de electricidade, Gás, Vapor e ar frio, Captação, Tratamento e distribuição de água; Saneamento, Gestão de resíduos e despoluição, Construção, Transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

10,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.go.camcom.it/allegati/pdf/fondogorizia/norme_att_L26.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 369/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Navarra
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Servicio Navarro de Empleo |
| Arcadio María Larraona, 1 |
| 31008 Pamplonoa |
| ESPAÑA |
| http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Informacion/Servicio+Navarro+de+Empleo/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 369/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Navarra

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Servicio Navarro de Empleo

Arcadio María Larraona, 1

31008 Pamplonoa

ESPAÑA

http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Informacion/Servicio+Navarro+de+Empleo/

Título da medida de auxílio

Subvenciones públicas para la ejecución de acciones de formación para el empleo de trabajadores realizadas por empresas mediante Planes de Formación en las Pyme ubicadas en la Comunidad Foral de Navarra

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución 4110/2008, de 15 de diciembre, del Director Gerente del Servicio Navarro de Empleo, por la que se aprueba la convocatoria para la concesión de subvenciones públicas para la ejecución de acciones de formación para el empleo de trabajadores mediante Planes de Formación en las PYME ubicadas en la Comunidad Foral de Navarra.

Boletín Oficial de Navarra No 8 de 19 de enero de 2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,23 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

10 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2009/8/Anuncio-8/

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| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/27 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/27

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Extracto de uma decisão relativa à DSB Bank N.V. em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

2009/C 307/08

Notificação de uma Decisão

Por decisão do tribunal de Amesterdão de 12 de Outubro de 2009, n.o HA RK 09-785, e a pedido da Nederlandische Bank, sita em Amesterdão, o regulamento de urgência referido no artigo 3:202 da Lei sobre a Supervisão Financeira é declarado aplicável á Sociedade Anónima de direito neerlandês DSB Bank N.V.

DSB Bank N.V. Estabelecida e sediada em Wognum, Dick Ketlaan 6-10, inscrita na Câmara de Comércio e da Indústria de Noordwest-Holland, sob o número 37088128. A base legal do regulamento de urgência consta da Secção 3.5.5. da Lei sobre a Supervisão Financeira. Salvo excepções, o direito neerlandês é aplicável ao regulamento de urgência. A Nederlandsche Bank é a autoridade de supervisão competente.

Por sentença do Tribunal de Amesterdão, de 19 de Outubro de 2009, foi legalmente revogado o supramencionado regulamento de urgência e a sociedade DSB Bank N.V. foi declarada em falência na acepção do anexo A do Regulamento (CE) n.o 1346/2000 («regulamento relativo aos processos de insolvência»). O Senhor M.L.D. Akkaya, membro do Tribunal de Amesterdão, é nomeado Juíz-Comissário. Os senhores R.J. Schimmelpenninck, advogado, com escritório em Houthoff Buruma N.V., caixa postal 75505, 1070 Amesterdão, NEDERLAND e J. Kuiper foram nomeados administradores da falência. A presente decisão pode ser objecto de recurso, no prazo de 8 dias, junto do Tribunal de Recurso de Amesterdão, Prinsengracht 436, 1017 KE Amesterdão, NEDERLAND. Tanto quanto é do conhecimento dos administradores da falência não foi interposto qualquer recurso.

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| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/28 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/28

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Extracto da decisão relativa ao Bank of Credit and Commerce International S.A., a seguir designado «BCCI S.A. — Em liquidação» (Sociedade Anónima em liquidação) em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

2009/C 307/09

Por sentença proferida em 11 de Novembro de 2009, o Tribunal da Circunscrição do Luxemburgo — 2.a Secção, sito no Luxemburgo, no exercício das suas competências em matéria comercial, completou e alterou a sentença que decretou o processo de liquidação da Sociedade Anónima Bank of Credit and Commerce International S.A. (Sede social: 2a, Kalchesbruck, 1852 Luxembourg, LUXEMBOURG R.C.S. Luxembourg B 10.370) do seguinte modo:

| | Quando decidirem fixar definitivamente o passivo da liquidação, no final do processo de liquidação, os liquidatários publicarão nos jornais nacionais e internacionais determinados pela sentença um aviso a todos os credores existentes ao dia de abertura do processo de liquidação do BCCI S.A. — em liquidação que ainda não tenham entregado a sua declaração de crédito ou cujos créditos não tenham sido admitidos nem rejeitados, para que invoquem os seus direitos, por carta registada, de modo a que a sua declaração chegue às mãos dos liquidatários o mais tardar 60 dias a contar da data da última publicação relativa à data limite, sob pena de não beneficiarem do produto da liquidação e de verem cessados todos os seus direitos na mesma, |
| --- | --- |

Quando decidirem fixar definitivamente o passivo da liquidação, no final do processo de liquidação, os liquidatários publicarão nos jornais nacionais e internacionais determinados pela sentença um aviso a todos os credores existentes ao dia de abertura do processo de liquidação do BCCI S.A. — em liquidação que ainda não tenham entregado a sua declaração de crédito ou cujos créditos não tenham sido admitidos nem rejeitados, para que invoquem os seus direitos, por carta registada, de modo a que a sua declaração chegue às mãos dos liquidatários o mais tardar 60 dias a contar da data da última publicação relativa à data limite, sob pena de não beneficiarem do produto da liquidação e de verem cessados todos os seus direitos na mesma,

| | os credores da massa falida, tal como os credores que contestem as repartições decididas, são convidados a manifestar-se junto dos liquidatários tão cedo quanto possível, para fazerem valer os seus direitos antes da conclusão da liquidação, |
| --- | --- |

os credores da massa falida, tal como os credores que contestem as repartições decididas, são convidados a manifestar-se junto dos liquidatários tão cedo quanto possível, para fazerem valer os seus direitos antes da conclusão da liquidação,

| | a fim de evitar um prazo inadequado entre a data limite e o lançamento do procedimento de conclusão da liquidação, os liquidatários apresentarão (a curtos intervalos e pelo menos uma vez por trimestre) relatórios ao Juíz-Comissário sobre a evolução das operações de recuperação de activos, |
| --- | --- |

a fim de evitar um prazo inadequado entre a data limite e o lançamento do procedimento de conclusão da liquidação, os liquidatários apresentarão (a curtos intervalos e pelo menos uma vez por trimestre) relatórios ao Juíz-Comissário sobre a evolução das operações de recuperação de activos,

| | se se vier a verificar que os esforços de recuperação de activos irão durar mais de um ano a contar da data limite para a entrega das declarações de crédito, os liquidatários procederão à distribuição de um novo dividendo provisório comensurável com os activos disponíveis nessa data. |
| --- | --- |

se se vier a verificar que os esforços de recuperação de activos irão durar mais de um ano a contar da data limite para a entrega das declarações de crédito, os liquidatários procederão à distribuição de um novo dividendo provisório comensurável com os activos disponíveis nessa data.

Um extracto da presente sentença será publicado nos jornais Luxemburger Wort, Tageblatt, Financial Times, International Herald Tribune, Le Monde, Frankfurter Allgemeine Zeitung e Neue Züricher Zeitung, bem como no Jornal Oficial da União Europeia e em dois jornais nacionais de cada pais onde o BCCI S.A. detinha uma sucursal.

A execução provisória da futura sentença terá lugar sem prejuízo de qualquer recurso e sem caução.

Jacques DELVAUX

Yvette HAMILIUS

Liquidatários judiciais do BCCI S.A.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Permanente dos Estados da AECL

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/29 |
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17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/29

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RELATÓRIO DO COMITÉ PERMANENTE DOS ESTADOS DA EFTA

Lista das instituições de crédito autorizadas na Islândia, Liechtenstein e Noruega em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2006/48/CE

2009/C 307/10

| 1. | O artigo 14.o da Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) (1), determina que a Comissão Europeia elaborará e publicará uma lista de todas as instituições a que tenha sido concedida autorização tal como estabelecido na directiva. |
| --- | --- |

1.

O artigo 14.o da Directiva 2006/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho de 2006, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício (reformulação) (1), determina que a Comissão Europeia elaborará e publicará uma lista de todas as instituições a que tenha sido concedida autorização tal como estabelecido na directiva.

| 2. | O ponto 6, alínea b), do Protocolo n.o 1 do Acordo EEE determina que «sempre que num acto referido estiver prevista a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de factos, procedimentos, relatórios e documentos afins, as informações correspondentes relativas aos Estados da EFTA deverão nele ser publicadas numa secção EEE separada». |
| --- | --- |

2.

O ponto 6, alínea b), do Protocolo n.o 1 do Acordo EEE determina que «sempre que num acto referido estiver prevista a publicação no Jornal Oficial da União Europeia de factos, procedimentos, relatórios e documentos afins, as informações correspondentes relativas aos Estados da EFTA deverão nele ser publicadas numa secção EEE separada».

| 3. | Trata-se da nona ocasião em que o Comité Permanente dos Estados da EFTA dá cumprimento ao requisito acima referido. A lista publicada em anexo à presente comunicação inclui todas as instituições de crédito que exerciam a sua actividade na Islândia, Liechtenstein e Noruega em 31 de Dezembro de 2008 e que eram abrangidas pelo âmbito de aplicação da Directiva 2006/48/CE relativa aos requisitos de fundos próprios. |
| --- | --- |

3.

Trata-se da nona ocasião em que o Comité Permanente dos Estados da EFTA dá cumprimento ao requisito acima referido. A lista publicada em anexo à presente comunicação inclui todas as instituições de crédito que exerciam a sua actividade na Islândia, Liechtenstein e Noruega em 31 de Dezembro de 2008 e que eram abrangidas pelo âmbito de aplicação da Directiva 2006/48/CE relativa aos requisitos de fundos próprios.

| 4. | A presente lista foi elaborada pelo Comité Permanente dos Estados da EFTA, com base nas informações prestadas pelos Estados da EFTA em causa. A lista não tem valor jurídico e não confere qualquer direito legal. Caso alguma instituição não autorizada seja por inadvertência incluída na lista, o seu estatuto jurídico não é alterado; de igual modo, se uma instituição for por inadvertência omitida da lista, a validade da sua autorização não será afectada. |
| --- | --- |

4.

A presente lista foi elaborada pelo Comité Permanente dos Estados da EFTA, com base nas informações prestadas pelos Estados da EFTA em causa. A lista não tem valor jurídico e não confere qualquer direito legal. Caso alguma instituição não autorizada seja por inadvertência incluída na lista, o seu estatuto jurídico não é alterado; de igual modo, se uma instituição for por inadvertência omitida da lista, a validade da sua autorização não será afectada.

ABREVIATURAS UTILIZADAS NOS QUADROS

Na coluna «Capital mínimo» os valores têm o seguinte significado:

| Valor | Significado |
| --- | --- |
| Y | Capital inicial superior a 5 milhões de EUR |
| N | Capital inicial entre 1 e 5 milhões de EUR |
| 0 | Sem capital inicial |

Valor

Significado

Y

Capital inicial superior a 5 milhões de EUR

N

Capital inicial entre 1 e 5 milhões de EUR

0

Sem capital inicial

Na coluna «Sistema de garantia de depósitos» os valores têm o seguinte significado:

| Valor | Significado |
| --- | --- |
| Y | Sistema normal de garantia de depósitos, de acordo com a Directiva 94/19/CE (artigo 3.o, n.o 1, primeiro parágrafo) |
| N | Sistema de garantia de depósitos equivalente, de acordo com a Directiva 94/19/CE (artigo 3.o, n.o 1, segundo parágrafo) |
| 0 | Inexistência de um sistema de garantia de depósitos |

Valor

Significado

Y

Sistema normal de garantia de depósitos, de acordo com a Directiva 94/19/CE (artigo 3.o, n.o 1, primeiro parágrafo)

N

Sistema de garantia de depósitos equivalente, de acordo com a Directiva 94/19/CE (artigo 3.o, n.o 1, segundo parágrafo)

0

Inexistência de um sistema de garantia de depósitos

ISLÂNDIA

Para informações adicionais contactar:

| Fjármálaeftirlitið (Autoridade de Supervisão Financeira) |
| --- |
| Suðurlandsbraut 32 |
| IS-108 Reykjavík |
| ICELAND |
| Tel. +354 5252700 |
| Fax +354 5252727 |

Fjármálaeftirlitið (Autoridade de Supervisão Financeira)

Suðurlandsbraut 32

IS-108 Reykjavík

ICELAND

Tel. +354 5252700

Fax +354 5252727

| Nome | Localização | Forma jurídica | Observações | Capital mínimo | Sistema de garantia de depósitos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| Bancos comerciais | | | | | |
| Íslandsbanki hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| NBI hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Nýi-Kaupþing banki hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| MP Banki hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Glitnir banki hf. | Reykjavík | (2) | | 1) | 1) |
| Icebank hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Kaupþing banki hf. | Reykjavík | (2) | | 1) | 1) |
| Landsbanki Íslands hf. | Reykjavík | (2) | | 1) | 1) |
| Straumur-Burðarás fjárfestingarbanki hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Caixas económicas | | | | | |
| Byr sparisjóður | Reykjavík | (3) | | Y | Y |
| nb.is sparisjódur hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Sparisjódur Nordlendinga | Akureyri | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Bolungarvíkur | Bolungarvík | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Mýrasýslu | Borgarnes | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Svarfdæla | Dalvík | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Höfdhverfinga | Grenivík | (3) | | N | Y |
| Sparisjódur Strandamanna | Hólmavík | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Húnathings og Stranda | Hvammstangi | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódurinn í Keflavík | Keflavík | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur S-Þingeyinga | Laugar | (3) | | N | Y |
| Sparisjódur Nordfjarðar | Nordfjörður | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Ólafsfjardar | Ólafsfjörður | (3) | | N | Y |
| Sparisjódur Reykjavíkur og nágrennis hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Sparisjóður Kaupþings hf. | Reykjavík | HF | | Y | Y |
| Sparisjódur Skagafjarðar | Saudárkrókur | (3) | | N | Y |
| Sparisjódur Siglufjardar | Siglufjörður | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Vestfirdinga | Thingeyri | (3) | | Y | Y |
| Sparisjódur Thórshafnar og nágrennis | Thórshöfn | (3) | | N | Y |
| Sparisjódur Vestmannaeyja | Vestmannaeyjar | (3) | | Y | Y |
| Instituições de crédito | | | | | |
| Askar Capital hf. | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| Avant hf. (6) | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| Borgun hf.- (5) | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| Byggdastofnun | Reykjavík | Instituição pertencente ao Estado | | Y | 0 (4) |
| Frjálsi fjárfestingarbankinn hf. | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| Lánasjódur sveitarfélaga ohf. | Reykjavík | OHF | | Y | 0 (4) |
| Lýsing hf. (6) | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| MP fjárfestingarbanki hf. | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| Saga Capital Fjárfestingarbanki hf. | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| SP-fjármögnun hf. (6) | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| Valitor hf. (5) | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |
| VBS-fjárfestingarbanki hf. | Reykjavík | HF | | Y | 0 (4) |

Nome

Localização

Forma jurídica

Observações

Capital mínimo

Sistema de garantia de depósitos

1

2

3

4

5

6

Bancos comerciais

Íslandsbanki hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

NBI hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Nýi-Kaupþing banki hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

MP Banki hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Glitnir banki hf.

Reykjavík

(2)

1)

1)

Icebank hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Kaupþing banki hf.

Reykjavík

(2)

1)

1)

Landsbanki Íslands hf.

Reykjavík

(2)

1)

1)

Straumur-Burðarás fjárfestingarbanki hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Caixas económicas

Byr sparisjóður

Reykjavík

(3)

Y

Y

nb.is sparisjódur hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Sparisjódur Nordlendinga

Akureyri

(3)

Y

Y

Sparisjódur Bolungarvíkur

Bolungarvík

(3)

Y

Y

Sparisjódur Mýrasýslu

Borgarnes

(3)

Y

Y

Sparisjódur Svarfdæla

Dalvík

(3)

Y

Y

Sparisjódur Höfdhverfinga

Grenivík

(3)

N

Y

Sparisjódur Strandamanna

Hólmavík

(3)

Y

Y

Sparisjódur Húnathings og Stranda

Hvammstangi

(3)

Y

Y

Sparisjódurinn í Keflavík

Keflavík

(3)

Y

Y

Sparisjódur S-Þingeyinga

Laugar

(3)

N

Y

Sparisjódur Nordfjarðar

Nordfjörður

(3)

Y

Y

Sparisjódur Ólafsfjardar

Ólafsfjörður

(3)

N

Y

Sparisjódur Reykjavíkur og nágrennis hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Sparisjóður Kaupþings hf.

Reykjavík

HF

Y

Y

Sparisjódur Skagafjarðar

Saudárkrókur

(3)

N

Y

Sparisjódur Siglufjardar

Siglufjörður

(3)

Y

Y

Sparisjódur Vestfirdinga

Thingeyri

(3)

Y

Y

Sparisjódur Thórshafnar og nágrennis

Thórshöfn

(3)

N

Y

Sparisjódur Vestmannaeyja

Vestmannaeyjar

(3)

Y

Y

Instituições de crédito

Askar Capital hf.

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

Avant hf. (6)

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

Borgun hf.- (5)

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

Byggdastofnun

Reykjavík

Instituição pertencente ao Estado

Y

0 (4)

Frjálsi fjárfestingarbankinn hf.

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

Lánasjódur sveitarfélaga ohf.

Reykjavík

OHF

Y

0 (4)

Lýsing hf. (6)

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

MP fjárfestingarbanki hf.

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

Saga Capital Fjárfestingarbanki hf.

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

SP-fjármögnun hf. (6)

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

Valitor hf. (5)

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

VBS-fjárfestingarbanki hf.

Reykjavík

HF

Y

0 (4)

LIECHTENSTEIN

Para informações adicionais contactar:

| Financial Market Authority (FMA) Liechtenstein |
| --- |
| Heiligkreuz 8 |
| Post Box 684 |
| FL-9490 Vaduz |
| LIECHTENSTEIN |
| Tel. +423 2367373 |
| Fax +423 2367374 |
| http://www.fma-li.li/ |

Financial Market Authority (FMA) Liechtenstein

Heiligkreuz 8

Post Box 684

FL-9490 Vaduz

LIECHTENSTEIN

Tel. +423 2367373

Fax +423 2367374

http://www.fma-li.li/

| Nome | Localização | Forma jurídica | Observações | Capital mínimo | Sistema de garantia de depósitos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| Liechtensteinische Landesbank AG | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| LGT Bank in Liechtenstein AG | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Verwaltungs- und Privat-Bank AG | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Neue Bank AG | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Centrum Bank AG | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Volksbank AG | Schaan | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Hypo Investment Bank (Liechtenstein) AG (7) | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Banque Pasche (Liechtenstein) SA (8) | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Bank Frick & Co. AG | Balzers | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| EFG Bank von Ernst AG (9) | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Raiffeisen Bank (Liechtenstein) AG | Vaduz (10) | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Kaiser Ritter Partner Privatbank AG (11) | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Alpe Adria Privatbank AG (12) | Schaan | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Bank Alpinum AG (13) | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |
| Bank Vontobel (Liechtenstein) AG | Vaduz | Aktiengesellschaft | | Y | Y |

Nome

Localização

Forma jurídica

Observações

Capital mínimo

Sistema de garantia de depósitos

1

2

3

4

5

6

Liechtensteinische Landesbank AG

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

LGT Bank in Liechtenstein AG

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Verwaltungs- und Privat-Bank AG

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Neue Bank AG

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Centrum Bank AG

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Volksbank AG

Schaan

Aktiengesellschaft

Y

Y

Hypo Investment Bank (Liechtenstein) AG (7)

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Banque Pasche (Liechtenstein) SA (8)

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Bank Frick & Co. AG

Balzers

Aktiengesellschaft

Y

Y

EFG Bank von Ernst AG (9)

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Raiffeisen Bank (Liechtenstein) AG

Vaduz (10)

Aktiengesellschaft

Y

Y

Kaiser Ritter Partner Privatbank AG (11)

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Alpe Adria Privatbank AG (12)

Schaan

Aktiengesellschaft

Y

Y

Bank Alpinum AG (13)

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

Bank Vontobel (Liechtenstein) AG

Vaduz

Aktiengesellschaft

Y

Y

NORUEGA

Para informações adicionais contactar:

| Kredittilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira da Noruega) |
| --- |
| P.O. Box 100 Bryn |
| 0611 Oslo |
| NORWAY |
| Tel. +47 22939800 |
| Fax +47 22630226 |
| E-mail: post@kredittilsynet.no |
| http://www.kredittilsynet.no |

Kredittilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira da Noruega)

P.O. Box 100 Bryn

0611 Oslo

NORWAY

Tel. +47 22939800

Fax +47 22630226

E-mail: post@kredittilsynet.no

http://www.kredittilsynet.no

| Nome | Localização | Forma jurídica | Observações | Capital mínimo | Sistema de garantia de depósitos |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| ANDEBU SPAREBANK | Andebu | Sb (14) | | Y | Y |
| ARENDAL OG OMEGNS SPAREKASSE | Arendal | Sb (14) | | Y | Y |
| ASKIM SPAREKASSE | Askim | Sb (14) | | Y | Y |
| AURLAND SPAREBANK | Aurland | Sb (14) | | Y | Y |
| AURSKOG SPAREBANK | Aurskog | Sb (14) | | Y | Y |
| BAMBLE OG LANGESUND SPAREBANK | Stathelle | Sb (14) | | Y | Y |
| BERG SPAREBANK | Halden | Sb (14) | | Y | Y |
| BIEN SPAREBANK AS | Oslo | AS (15) | | Y | Y |
| BIRKENES SPAREBANK | Birkeland | Sb (14) | | Y | Y |
| BJUGN SPAREBANK | Bjugn | Sb (14) | | Y | Y |
| BLAKER SPAREBANK | Blaker | Sb (14) | | Y | Y |
| BUD FRÆNA OG HUSTAD SPAREBANK | Elnesvågen | Sb (14) | | Y | Y |
| BØ SPAREBANK | Bø i Telemark | Sb (14) | | Y | Y |
| CULTURA SPAREBANK | Oslo | Sb (14) | | N | Y |
| DRANGEDAL OG TØRDAL SPAREBANK | Drangedal | Sb (14) | | Y | Y |
| EIDSBERG SPAREBANK | Mysen | Sb (14) | | Y | Y |
| ETNE SPAREBANK | Etne | Sb (14) | | Y | Y |
| ETNEDAL SPAREBANK | Etnedal | Sb (14) | | Y | Y |
| EVJE OG HORNNES SPAREBANK | Evje | Sb (14) | | Y | Y |
| FANA SPAREBANK | Bergen | Sb (14) | | Y | Y |
| FJALER SPAREBANK | Dale i Sunnfjord | Sb (14) | | Y | Y |
| FLEKKEFJORD SPAREBANK | Flekkefjord | Sb (14) | | Y | Y |
| FORNEBU SPAREBANK | Fornebu | Sb (14) | | Y | Y |
| GILDESKÅL SPAREBANK | Inndyr | Sb (14) | | Y | Y |
| GJERSTAD SPAREBANK | Gjerstad | Sb (14) | | Y | Y |
| GRAN SPAREBANK | Jaren | Sb (14) | | Y | Y |
| GRONG SPAREBANK | Grong | Sb (14) | | Y | Y |
| GRUE SPAREBANK | Kirkenær | Sb (14) | | Y | Y |
| HALDEN SPAREBANK | Halden | Sb (14) | | Y | Y |
| HALTDALEN SPAREBANK | Haltdalen | Sb (14) | | Y | Y |
| HARSTAD SPAREBANK | Harstad | Sb (14) | | Y | Y |
| HAUGESUND SPAREBANK | Haugesund | Sb (14) | | Y | Y |
| HEGRA SPAREBANK | Hegra | Sb (14) | | Y | Y |
| HELGELAND SPAREBANK | Mosjøen | Sb (14) | | Y | Y |
| HJARTDAL OG GRANSHERAD SPAREBANK | Sauland | Sb (14) | | Y | Y |
| HJELMELAND SPAREBANK | Hjelmeland | Sb (14) | | Y | Y |
| HOL SPAREBANK | Geilo | Sb (14) | | Y | Y |
| HOLLA OG LUNDE SPAREBANK | Ulefoss | Sb (14) | | Y | Y |
| HØLAND SPAREBANK | Bjørkelangen | Sb (14) | | Y | Y |
| HØNEFOSS SPAREBANK | Hønefoss | Sb (14) | | Y | Y |
| INDRE SOGN SPAREBANK | Årdalstangen | Sb (14) | | Y | Y |
| JERNBANEPERSONALETS SPAREBANK | Oslo | Sb (14) | | Y | Y |
| KLEPP SPAREBANK | Kleppe | Sb (14) | | Y | Y |
| KLÆBU SPAREBANK | Klæbu | Sb (14) | | Y | Y |
| KRAGERØ SPAREBANK | Kragerø | Sb (14) | | Y | Y |
| KVINESDAL SPAREBANK | Kvinesdal | Sb (14) | | Y | Y |
| KVINNHERAD SPAREBANK | Rosendal | Sb (14) | | Y | Y |
| LARVIKBANKEN BRUNLANES SPAREBANK | Larvik | Sb (14) | | Y | Y |
| LILLESANDS SPAREBANK | Lillesand | Sb (14) | | Y | Y |
| LILLESTRØM SPAREBANK | Lillestrøm | Sb (14) | | Y | Y |
| LOFOTEN SPAREBANK | Bøstad | Sb (14) | | Y | Y |
| LOM OG SKJÅK SPAREBANK | Lom | Sb (14) | | Y | Y |
| LUSTER SPAREBANK | Gaupne | Sb (14) | | Y | Y |
| MARKER SPAREBANK | Ørje | Sb (14) | | Y | Y |
| MELDAL SPAREBANK | Meldal | Sb (14) | | Y | Y |
| MELHUS SPAREBANK | Melhus | Sb (14) | | Y | Y |
| MODUM SPAREBANK | Vikersund | Sb (14) | | Y | Y |
| NES PRESTEGJELDS SPAREBANK | Nesbyen | Sb (14) | | Y | Y |
| NESSET SPAREBANK | Eidsvåg i Romsdal | Sb (14) | | Y | Y |
| NØTTERØ SPAREBANK | Tønsberg | Sb (14) | | Y | Y |
| ODAL SPAREBANK | Sagstua | Sb (14) | | | |
| OFOTEN SPAREBANK | Bogen i Ofoten | Sb (14) | | Y | Y |
| OPDALS SPAREBANK | Oppdal | Sb (14) | | Y | Y |
| ORKDAL SPAREBANK | Orkdal | Sb (14) | | Y | Y |
| RINDAL SPAREBANK | Rindal | Sb (14) | | Y | Y |
| RINGERIKES SPAREBANK | Hønefoss | Sb (14) | | Y | Y |
| RYGGE-VAALER SPAREBANK | Moss | Sb (14) | | Y | Y |
| RØROSBANKEN RØROS SPAREBANK | Røros | Sb (14) | | Y | Y |
| SANDNES SPAREBANK | Sandnes | Sb (14) | | Y | Y |
| SANDSVÆR SPAREBANK | Kongsberg | Sb (14) | | Y | Y |
| SAUDA SPAREBANK | Sauda | Sb (14) | | Y | Y |
| SELBU SPAREBANK | Selbu | Sb (14) | | Y | Y |
| SELJORD SPAREBANK | Seljord | Sb (14) | | Y | Y |
| SETSKOG SPAREBANK | Setskog | Sb (14) | | Y | Y |
| SKUDENES & AAKRA SPAREBANK | Åkrehamn | Sb (14) | | Y | Y |
| SOKNEDAL SPAREBANK | Soknedal | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK 1 GUDBRANSDAL | Vinstra | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK 1 HALLINGDAL | Ål | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK 1 NORD-NORGE | Tromsø | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK 1 NORDVEST | Kristiansund | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK 1 SMN | Trondheim | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK 1 SR-BANK | Stavanger | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANK1 BUSKERUD-VESTFOLD | Kongsberg | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN HARDANGER | Utne | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN HEDMARK | Hamar | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN HEMNE | Kyrksæterøra | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN JEVNAKER LUNNER | Jevnaker | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN MØRE | Ålesund | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN NARVIK | Narvik | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN PLUSS | Kristiansand S | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN SOGN OG FJORDANE | Førde | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN SØR | Arendal | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN TELEMARK | Skien | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN VEST | Bergen | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN VOLDA ØRSTA | Volda | Sb (14) | | Y | Y |
| SPAREBANKEN ØST | Drammen | Sb (14) | | Y | Y |
| SPARESKILLINGSBANKEN KRISTIANSAND S | Kristiansand S | Sb (14) | | Y | Y |
| SPYDEBERG SPAREBANK | Spydeberg | Sb (14) | | Y | Y |
| STADSBYGD SPAREBANK | Stadsbygd | Sb (14) | | Y | Y |
| STRØMMEN SPAREBANK | Strømmen | Sb (14) | | Y | Y |
| SUNNDAL SPAREBANK | Sunndalsøra | Sb (14) | | Y | Y |
| SURNADAL SPAREBANK | Surnadal | Sb (14) | | Y | Y |
| SØGNE OG GREIPSTAD SPAREBANK | Søgne | Sb (14) | | Y | Y |
| TIME SPAREBANK | Bryne | Sb (14) | | Y | Y |
| TINGVOLL SPAREBANK | Tingvoll | Sb (14) | | Y | Y |
| TINN SPAREBANK | Rjukan | Sb (14) | | Y | Y |
| TOLGA-OS SPAREBANK | Tolga | Sb (14) | | Y | Y |
| TOTENS SPAREBANK | Lena | Sb (14) | | Y | Y |
| TRØGSTAD SPAREBANK | Trøgstad | Sb (14) | | Y | Y |
| TYSNES SPAREBANK | Uggdal | Sb (14) | | Y | Y |
| VALLE SPAREBANK | Valle | Sb (14) | | Y | Y |
| VANG SPAREBANK | Vang i Valdres | Sb (14) | | Y | Y |
| VEGÅRSHEI SPAREBANK | Vegårshei | Sb (14) | | Y | Y |
| VESTRE SLIDRE SPAREBANK | Slidre | Sb (14) | | Y | Y |
| VIK SPAREBANK | Vik i Sogn | Sb (14) | | Y | Y |
| VOSS SPAREBANK | Voss | Sb (14) | | Y | Y |
| ØRLAND SPAREBANK | Brekstad | Sb (14) | | Y | Y |
| ØRSKOG SPAREBANK | Ørskog | Sb (14) | | Y | Y |
| ØYSTRE SLIDRE SPAREBANK | Heggenes | Sb (14) | | Y | Y |
| ÅFJORD SPAREBANK | Åfjord | Sb (14) | | Y | Y |
| AASEN SPAREBANK | Åsen | Sb (14) | | Y | Y |
| BANK 1 OSLO AS | Oslo | AS (15) | | Y | Y |
| BANK NORWEGIAN AS | Oslo | AS (15) | | Y | Y |
| BANK2 ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | Y |
| BNBANK ASA | Trondheim | ASA (15) | | Y | Y |
| DDB AS | Trondheim | AS (15) | | Y | Y |
| DNB NOR BANK ASA | Oslo | ASA (15) | Londres | Y | Y |
| Estocolmo |
| Copenhaga |
| Ilhas Caimão |
| Singapura |
| Hamburgo |
| Nova Iorque |
| Helsínquia |
| GJENSIDIGE BANK ASA | Førde | ASA (15) | | Y | Y |
| LANDKREDITT BANK AS | Oslo | AS (15) | | Y | Y |
| NETFONDS BANK ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | Y |
| NORDEA BANK NORGE ASA | Oslo | ASA (15) | Ilhas Caimão | Y | Y |
| Nova Iorque |
| NORDLANDSBANKEN ASA | Bodø | ASA (15) | | Y | Y |
| PARETO BANK ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | Y |
| SANTANDER CONSUMER BANK AS | Oslo | AS (15) | | Y | Y |
| SEB PRIVATBANKEN ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | Y |
| STOREBRAND BANK ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | Y |
| VERDIBANKEN ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | Y |
| VOSS VEKSEL- OG LANDMANDSBANK ASA | Voss | ASA (15) | | Y | Y |
| YA BANK AS | Oslo | AS (15) | | Y | Y |
| BN BOLIGKREDITT AS | Trondheim | AS (15) | | Y | 0 |
| BOLIG- OG NÆRINGSKREDITT AS | Trondheim | AS (15) | | Y | 0 |
| DNB NOR BOLIGKREDITT AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| EIENDOMSKREDITT AS | Bergen | AS (15) | | Y | 0 |
| EKSPORTFINANS ASA | Oslo | ASA (15) | | Y | 0 |
| KOMMUNEKREDITT NORGE AS | Trondheim | AS (15) | | Y | 0 |
| KREDITTFORENINGEN FOR SPAREBANKER | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| NORGESKREDITT AS | Bergen | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANK 1 BOLIGKREDITT AS | Stavanger | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANKEN VEST BOLIGKREDITT AS | Bergen | AS (15) | | Y | 0 |
| STOREBRAND KREDITTFORETAK | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| TERRA BOLIGKREDITT AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| AMERICAN EXPRESS COMPANY AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| AS FINANCIERING | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| BB FINANS ASA | Bergen | AS (15) | | Y | 0 |
| CATERPILLAR FINANCIAL SERVICES NORWAY AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| DINERS CLUB NORGE AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| DNB NOR FINANS AS | Bergen | AS (15) | | Y | 0 |
| ENTERCARD NORGE AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| EUROPAY NORGE AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| FEXCO MONEY TRANSFER NORWAY AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| FINAREF AS | Kolbotn | AS (15) | | Y | 0 |
| FOLKIA AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| FORTIS LEASE NORGE AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| GE CAPITAL SOLUTIONS AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| KOMMUNALBANKEN AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| LANDKREDITT FINANS AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| LINDORFF CAPITAL AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| MØLLER BILFINANS AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| MØRE FINANS AS | Ålesund | AS (15) | | Y | 0 |
| NORDEA FINANS NORGE AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| OSLO BOLIG OG SPARELAG (OBOS) | Oslo | | | Y | 0 |
| PBS INTERNATIONAL AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| PITNEY BOWES FINANS NORGE AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| SG FINANS AS | Lysaker | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANK 1 FACTORING AS | Ålesund | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANK 1 FINANS ØSTLANDET AS | Hamar | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANK 1 SMN FINANS AS | Trondheim | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANK 1 SR-FINANS AS | Stavanger | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANKEN FACTORING AS | Tromsø | AS (15) | | Y | 0 |
| SPAREBANKEN FINANS NORD-NORGE AS | Tromsø | AS (15) | | Y | 0 |
| SPORTMANN FINANS AS | Gamle Fredrikstad | AS (15) | | N | 0 |
| TELLER AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| TERRA FINANS AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |
| TERRA KORT AS | Oslo | AS (15) | | Y | 0 |

Nome

Localização

Forma jurídica

Observações

Capital mínimo

Sistema de garantia de depósitos

1

2

3

4

5

6

ANDEBU SPAREBANK

Andebu

Sb (14)

Y

Y

ARENDAL OG OMEGNS SPAREKASSE

Arendal

Sb (14)

Y

Y

ASKIM SPAREKASSE

Askim

Sb (14)

Y

Y

AURLAND SPAREBANK

Aurland

Sb (14)

Y

Y

AURSKOG SPAREBANK

Aurskog

Sb (14)

Y

Y

BAMBLE OG LANGESUND SPAREBANK

Stathelle

Sb (14)

Y

Y

BERG SPAREBANK

Halden

Sb (14)

Y

Y

BIEN SPAREBANK AS

Oslo

AS (15)

Y

Y

BIRKENES SPAREBANK

Birkeland

Sb (14)

Y

Y

BJUGN SPAREBANK

Bjugn

Sb (14)

Y

Y

BLAKER SPAREBANK

Blaker

Sb (14)

Y

Y

BUD FRÆNA OG HUSTAD SPAREBANK

Elnesvågen

Sb (14)

Y

Y

BØ SPAREBANK

Bø i Telemark

Sb (14)

Y

Y

CULTURA SPAREBANK

Oslo

Sb (14)

N

Y

DRANGEDAL OG TØRDAL SPAREBANK

Drangedal

Sb (14)

Y

Y

EIDSBERG SPAREBANK

Mysen

Sb (14)

Y

Y

ETNE SPAREBANK

Etne

Sb (14)

Y

Y

ETNEDAL SPAREBANK

Etnedal

Sb (14)

Y

Y

EVJE OG HORNNES SPAREBANK

Evje

Sb (14)

Y

Y

FANA SPAREBANK

Bergen

Sb (14)

Y

Y

FJALER SPAREBANK

Dale i Sunnfjord

Sb (14)

Y

Y

FLEKKEFJORD SPAREBANK

Flekkefjord

Sb (14)

Y

Y

FORNEBU SPAREBANK

Fornebu

Sb (14)

Y

Y

GILDESKÅL SPAREBANK

Inndyr

Sb (14)

Y

Y

GJERSTAD SPAREBANK

Gjerstad

Sb (14)

Y

Y

GRAN SPAREBANK

Jaren

Sb (14)

Y

Y

GRONG SPAREBANK

Grong

Sb (14)

Y

Y

GRUE SPAREBANK

Kirkenær

Sb (14)

Y

Y

HALDEN SPAREBANK

Halden

Sb (14)

Y

Y

HALTDALEN SPAREBANK

Haltdalen

Sb (14)

Y

Y

HARSTAD SPAREBANK

Harstad

Sb (14)

Y

Y

HAUGESUND SPAREBANK

Haugesund

Sb (14)

Y

Y

HEGRA SPAREBANK

Hegra

Sb (14)

Y

Y

HELGELAND SPAREBANK

Mosjøen

Sb (14)

Y

Y

HJARTDAL OG GRANSHERAD SPAREBANK

Sauland

Sb (14)

Y

Y

HJELMELAND SPAREBANK

Hjelmeland

Sb (14)

Y

Y

HOL SPAREBANK

Geilo

Sb (14)

Y

Y

HOLLA OG LUNDE SPAREBANK

Ulefoss

Sb (14)

Y

Y

HØLAND SPAREBANK

Bjørkelangen

Sb (14)

Y

Y

HØNEFOSS SPAREBANK

Hønefoss

Sb (14)

Y

Y

INDRE SOGN SPAREBANK

Årdalstangen

Sb (14)

Y

Y

JERNBANEPERSONALETS SPAREBANK

Oslo

Sb (14)

Y

Y

KLEPP SPAREBANK

Kleppe

Sb (14)

Y

Y

KLÆBU SPAREBANK

Klæbu

Sb (14)

Y

Y

KRAGERØ SPAREBANK

Kragerø

Sb (14)

Y

Y

KVINESDAL SPAREBANK

Kvinesdal

Sb (14)

Y

Y

KVINNHERAD SPAREBANK

Rosendal

Sb (14)

Y

Y

LARVIKBANKEN BRUNLANES SPAREBANK

Larvik

Sb (14)

Y

Y

LILLESANDS SPAREBANK

Lillesand

Sb (14)

Y

Y

LILLESTRØM SPAREBANK

Lillestrøm

Sb (14)

Y

Y

LOFOTEN SPAREBANK

Bøstad

Sb (14)

Y

Y

LOM OG SKJÅK SPAREBANK

Lom

Sb (14)

Y

Y

LUSTER SPAREBANK

Gaupne

Sb (14)

Y

Y

MARKER SPAREBANK

Ørje

Sb (14)

Y

Y

MELDAL SPAREBANK

Meldal

Sb (14)

Y

Y

MELHUS SPAREBANK

Melhus

Sb (14)

Y

Y

MODUM SPAREBANK

Vikersund

Sb (14)

Y

Y

NES PRESTEGJELDS SPAREBANK

Nesbyen

Sb (14)

Y

Y

NESSET SPAREBANK

Eidsvåg i Romsdal

Sb (14)

Y

Y

NØTTERØ SPAREBANK

Tønsberg

Sb (14)

Y

Y

ODAL SPAREBANK

Sagstua

Sb (14)

OFOTEN SPAREBANK

Bogen i Ofoten

Sb (14)

Y

Y

OPDALS SPAREBANK

Oppdal

Sb (14)

Y

Y

ORKDAL SPAREBANK

Orkdal

Sb (14)

Y

Y

RINDAL SPAREBANK

Rindal

Sb (14)

Y

Y

RINGERIKES SPAREBANK

Hønefoss

Sb (14)

Y

Y

RYGGE-VAALER SPAREBANK

Moss

Sb (14)

Y

Y

RØROSBANKEN RØROS SPAREBANK

Røros

Sb (14)

Y

Y

SANDNES SPAREBANK

Sandnes

Sb (14)

Y

Y

SANDSVÆR SPAREBANK

Kongsberg

Sb (14)

Y

Y

SAUDA SPAREBANK

Sauda

Sb (14)

Y

Y

SELBU SPAREBANK

Selbu

Sb (14)

Y

Y

SELJORD SPAREBANK

Seljord

Sb (14)

Y

Y

SETSKOG SPAREBANK

Setskog

Sb (14)

Y

Y

SKUDENES & AAKRA SPAREBANK

Åkrehamn

Sb (14)

Y

Y

SOKNEDAL SPAREBANK

Soknedal

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK 1 GUDBRANSDAL

Vinstra

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK 1 HALLINGDAL

Ål

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK 1 NORD-NORGE

Tromsø

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK 1 NORDVEST

Kristiansund

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK 1 SMN

Trondheim

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK 1 SR-BANK

Stavanger

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANK1 BUSKERUD-VESTFOLD

Kongsberg

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN HARDANGER

Utne

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN HEDMARK

Hamar

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN HEMNE

Kyrksæterøra

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN JEVNAKER LUNNER

Jevnaker

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN MØRE

Ålesund

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN NARVIK

Narvik

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN PLUSS

Kristiansand S

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN SOGN OG FJORDANE

Førde

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN SØR

Arendal

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN TELEMARK

Skien

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN VEST

Bergen

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN VOLDA ØRSTA

Volda

Sb (14)

Y

Y

SPAREBANKEN ØST

Drammen

Sb (14)

Y

Y

SPARESKILLINGSBANKEN KRISTIANSAND S

Kristiansand S

Sb (14)

Y

Y

SPYDEBERG SPAREBANK

Spydeberg

Sb (14)

Y

Y

STADSBYGD SPAREBANK

Stadsbygd

Sb (14)

Y

Y

STRØMMEN SPAREBANK

Strømmen

Sb (14)

Y

Y

SUNNDAL SPAREBANK

Sunndalsøra

Sb (14)

Y

Y

SURNADAL SPAREBANK

Surnadal

Sb (14)

Y

Y

SØGNE OG GREIPSTAD SPAREBANK

Søgne

Sb (14)

Y

Y

TIME SPAREBANK

Bryne

Sb (14)

Y

Y

TINGVOLL SPAREBANK

Tingvoll

Sb (14)

Y

Y

TINN SPAREBANK

Rjukan

Sb (14)

Y

Y

TOLGA-OS SPAREBANK

Tolga

Sb (14)

Y

Y

TOTENS SPAREBANK

Lena

Sb (14)

Y

Y

TRØGSTAD SPAREBANK

Trøgstad

Sb (14)

Y

Y

TYSNES SPAREBANK

Uggdal

Sb (14)

Y

Y

VALLE SPAREBANK

Valle

Sb (14)

Y

Y

VANG SPAREBANK

Vang i Valdres

Sb (14)

Y

Y

VEGÅRSHEI SPAREBANK

Vegårshei

Sb (14)

Y

Y

VESTRE SLIDRE SPAREBANK

Slidre

Sb (14)

Y

Y

VIK SPAREBANK

Vik i Sogn

Sb (14)

Y

Y

VOSS SPAREBANK

Voss

Sb (14)

Y

Y

ØRLAND SPAREBANK

Brekstad

Sb (14)

Y

Y

ØRSKOG SPAREBANK

Ørskog

Sb (14)

Y

Y

ØYSTRE SLIDRE SPAREBANK

Heggenes

Sb (14)

Y

Y

ÅFJORD SPAREBANK

Åfjord

Sb (14)

Y

Y

AASEN SPAREBANK

Åsen

Sb (14)

Y

Y

BANK 1 OSLO AS

Oslo

AS (15)

Y

Y

BANK NORWEGIAN AS

Oslo

AS (15)

Y

Y

BANK2 ASA

Oslo

ASA (15)

Y

Y

BNBANK ASA

Trondheim

ASA (15)

Y

Y

DDB AS

Trondheim

AS (15)

Y

Y

DNB NOR BANK ASA

Oslo

ASA (15)

Londres

Y

Y

Estocolmo

Copenhaga

Ilhas Caimão

Singapura

Hamburgo

Nova Iorque

Helsínquia

GJENSIDIGE BANK ASA

Førde

ASA (15)

Y

Y

LANDKREDITT BANK AS

Oslo

AS (15)

Y

Y

NETFONDS BANK ASA

Oslo

ASA (15)

Y

Y

NORDEA BANK NORGE ASA

Oslo

ASA (15)

Ilhas Caimão

Y

Y

Nova Iorque

NORDLANDSBANKEN ASA

Bodø

ASA (15)

Y

Y

PARETO BANK ASA

Oslo

ASA (15)

Y

Y

SANTANDER CONSUMER BANK AS

Oslo

AS (15)

Y

Y

SEB PRIVATBANKEN ASA

Oslo

ASA (15)

Y

Y

STOREBRAND BANK ASA

Oslo

ASA (15)

Y

Y

VERDIBANKEN ASA

Oslo

ASA (15)

Y

Y

VOSS VEKSEL- OG LANDMANDSBANK ASA

Voss

ASA (15)

Y

Y

YA BANK AS

Oslo

AS (15)

Y

Y

BN BOLIGKREDITT AS

Trondheim

AS (15)

Y

0

BOLIG- OG NÆRINGSKREDITT AS

Trondheim

AS (15)

Y

0

DNB NOR BOLIGKREDITT AS

Oslo

AS (15)

Y

0

EIENDOMSKREDITT AS

Bergen

AS (15)

Y

0

EKSPORTFINANS ASA

Oslo

ASA (15)

Y

0

KOMMUNEKREDITT NORGE AS

Trondheim

AS (15)

Y

0

KREDITTFORENINGEN FOR SPAREBANKER

Oslo

AS (15)

Y

0

NORGESKREDITT AS

Bergen

AS (15)

Y

0

SPAREBANK 1 BOLIGKREDITT AS

Stavanger

AS (15)

Y

0

SPAREBANKEN VEST BOLIGKREDITT AS

Bergen

AS (15)

Y

0

STOREBRAND KREDITTFORETAK

Oslo

AS (15)

Y

0

TERRA BOLIGKREDITT AS

Oslo

AS (15)

Y

0

AMERICAN EXPRESS COMPANY AS

Oslo

AS (15)

Y

0

AS FINANCIERING

Oslo

AS (15)

Y

0

BB FINANS ASA

Bergen

AS (15)

Y

0

CATERPILLAR FINANCIAL SERVICES NORWAY AS

Oslo

AS (15)

Y

0

DINERS CLUB NORGE AS

Oslo

AS (15)

Y

0

DNB NOR FINANS AS

Bergen

AS (15)

Y

0

ENTERCARD NORGE AS

Oslo

AS (15)

Y

0

EUROPAY NORGE AS

Oslo

AS (15)

Y

0

FEXCO MONEY TRANSFER NORWAY AS

Oslo

AS (15)

Y

0

FINAREF AS

Kolbotn

AS (15)

Y

0

FOLKIA AS

Oslo

AS (15)

Y

0

FORTIS LEASE NORGE AS

Oslo

AS (15)

Y

0

GE CAPITAL SOLUTIONS AS

Oslo

AS (15)

Y

0

KOMMUNALBANKEN AS

Oslo

AS (15)

Y

0

LANDKREDITT FINANS AS

Oslo

AS (15)

Y

0

LINDORFF CAPITAL AS

Oslo

AS (15)

Y

0

MØLLER BILFINANS AS

Oslo

AS (15)

Y

0

MØRE FINANS AS

Ålesund

AS (15)

Y

0

NORDEA FINANS NORGE AS

Oslo

AS (15)

Y

0

OSLO BOLIG OG SPARELAG (OBOS)

Oslo

Y

0

PBS INTERNATIONAL AS

Oslo

AS (15)

Y

0

PITNEY BOWES FINANS NORGE AS

Oslo

AS (15)

Y

0

SG FINANS AS

Lysaker

AS (15)

Y

0

SPAREBANK 1 FACTORING AS

Ålesund

AS (15)

Y

0

SPAREBANK 1 FINANS ØSTLANDET AS

Hamar

AS (15)

Y

0

SPAREBANK 1 SMN FINANS AS

Trondheim

AS (15)

Y

0

SPAREBANK 1 SR-FINANS AS

Stavanger

AS (15)

Y

0

SPAREBANKEN FACTORING AS

Tromsø

AS (15)

Y

0

SPAREBANKEN FINANS NORD-NORGE AS

Tromsø

AS (15)

Y

0

SPORTMANN FINANS AS

Gamle Fredrikstad

AS (15)

N

0

TELLER AS

Oslo

AS (15)

Y

0

TERRA FINANS AS

Oslo

AS (15)

Y

0

TERRA KORT AS

Oslo

AS (15)

Y

0

---

(1)  Anteriormente, artigo 5.o, n.o 2, alínea c), e artigo 11.o da Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000.

(2)  Objecto de uma moratória.

(3)  Principalmente instituições de capital fechado.

(4)  Instituição de crédito não autorizada a aceitar depósitos do público.

(5)  A principal actividade consiste na locação financeira.

(6)  A principal actividade consiste na prestação de serviços de pagamento, através da emissão de cartões de pagamento.

HF: Sociedade de responsabilidade limitada. OHF: Sociedade anónima.

(7)  Anterior Hypo Investment Bank AG.

(8)  Anterior swissfirst Bank (Liechtenstein) AG.

(9)  Anterior Bank von Ernst (Liechtenstein) AG.

(10)  Anteriormente estabelecida em Schaan.

(11)  Anterior Serica Bank AG.

(12)  Anterior Hypo Alpe-Adria-Bank (Liechtenstein) AG.

(13)  Anterior New Century Bank AG.

(14)  «Sb.»: sparebank (caixa económica). As caixas económicas na Noruega são instituições pertencentes aos próprios depositantes.

(15)  «AS»: sociedade de responsabilidade limitada. «ASA»: sociedade anónima. As sociedades anónimas encontram-se divididas em três grupos: bancos comerciais, bancos hipotecários e empresas financeiras.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 17.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/39 |
| --- | --- | --- | --- |

17.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/39

---

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China

2009/C 307/11

A Comissão recebeu uma denúncia, apresentada ao abrigo do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), alegando que as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China («país em causa»), são objecto de dumping, causando assim um importante prejuízo à indústria comunitária.

1.   DENÚNCIA

A denúncia foi apresentada em 3 de Novembro de 2009 pela European Glass Fiber Producers Association («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 50 %, da produção comunitária total de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo.

2.   PRODUTO OBJECTO DE INQUÉRITO

O produto objecto do presente inquérito são os fios cortados de fibras de vidro, de comprimento não superior a 50 mm; as mechas ligeiramente torcidas («rovings») de fibra de vidro; as mechas e os fios de filamentos de fibra de vidro; e os tapetes de filamentos de fibra de vidro, com exclusão dos tapetes em lã de vidro («produto objecto de inquérito»).

3.   ALEGAÇÃO DE DUMPING

   (2)

O produto alegadamente objecto de dumping é o produto objecto de inquérito, originário do país em causa, actualmente abrangido pelos códigos NC 7019 11 00, 7019 12 00, 7019 19 10 e ex 7019 31 00. Estes códigos NC são indicados a título meramente informativo.

Uma vez que, em virtude do disposto no artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, o país em causa é considerado como um país sem economia de mercado, o autor da denúncia estabeleceu o valor normal para as importações do país em causa com base no preço num país terceiro com economia de mercado, a saber, a Turquia. A alegação de dumping tem por base uma comparação do valor normal assim estabelecido com os preços de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objecto de inquérito quando vendido para exportação para a Comunidade.

Nesta base, as margens de dumping calculadas são significativas no que respeita ao país de exportação em causa.

4.   ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO

O autor da denúncia apresentou elementos de prova de que as importações do produto objecto de inquérito provenientes do país em causa aumentaram globalmente em termos absolutos, tendo aumentado também em termos de parte de mercado.

Os elementos de prova prima facie apresentados pelo autor da denúncia revelam que o volume e os preços do produto importado objecto de inquérito tiveram, entre outras consequências, um impacto negativo nas quantidades vendidas, no nível dos preços praticados e na parte de mercado detida pela indústria comunitária, com graves repercussões nos resultados globais, na situação financeira e na situação do emprego da indústria comunitária.

5.   PROCEDIMENTO

Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que a denúncia foi apresentada pela indústria comunitária ou em seu nome e que existem elementos de prova suficientes para justificar o início de um processo, a Comissão dá início a um inquérito, em conformidade com o artigo 5.o do regulamento de base.

O inquérito irá determinar se o produto objecto de inquérito originário do país em causa está a ser objecto de dumping e se este dumping causou prejuízo à indústria comunitária. Se as conclusões forem afirmativas, o inquérito examinará se é do interesse da Comunidade instituir medidas.

5.1.   Procedimento para a determinação do dumping

Os produtores-exportadores (3) do produto objecto de inquérito proveniente do país em causa são convidados a participar no inquérito da Comissão.

5.1.1.   
  Inquérito aos produtores-exportadores

a)   Amostragem

Em virtude do número potencialmente elevado de produtores-exportadores no país em causa envolvidos neste processo e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os produtores-exportadores a inquirir, mediante a selecção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, todos os produtores-exportadores ou representantes que ajam em seu nome são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário, devendo fornecer à Comissão a seguinte informação sobre a(s) sua(s) empresa(s):

| — | firma, endereço, correio electrónico, números de telefone e fax e nome da pessoa a contactar, |
| --- | --- |

—

firma, endereço, correio electrónico, números de telefone e fax e nome da pessoa a contactar,

| — | volume de negócios, em moeda local, e volume, em toneladas, do produto objecto de inquérito vendido para exportação para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2009, que constitui o período de inquérito («PI»), para cada um dos 27 Estados-Membros (4), separadamente e no total, |
| --- | --- |

—

volume de negócios, em moeda local, e volume, em toneladas, do produto objecto de inquérito vendido para exportação para a Comunidade durante o período compreendido entre 1 de Outubro de 2008 e 30 de Setembro de 2009, que constitui o período de inquérito («PI»), para cada um dos 27 Estados-Membros (4), separadamente e no total,

| — | volume de negócios, em moeda local, e volume de vendas, em toneladas, do produto objecto de inquérito vendido no mercado interno durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009), |
| --- | --- |

—

volume de negócios, em moeda local, e volume de vendas, em toneladas, do produto objecto de inquérito vendido no mercado interno durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009),

| — | actividades precisas da empresa a nível mundial no que respeita ao produto objecto de inquérito, |
| --- | --- |

—

actividades precisas da empresa a nível mundial no que respeita ao produto objecto de inquérito,

| — | firmas e actividades precisas de todas as empresas coligadas (5) envolvidas na produção e/ou venda (para exportação e/ou no mercado interno) do produto objecto de inquérito, |
| --- | --- |

—

firmas e actividades precisas de todas as empresas coligadas (5) envolvidas na produção e/ou venda (para exportação e/ou no mercado interno) do produto objecto de inquérito,

| — | quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão na selecção da amostra. |
| --- | --- |

—

quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão na selecção da amostra.

Os produtores-exportadores devem igualmente indicar se, no caso de não serem seleccionados para a amostra, desejam preencher um questionário e outros formulários de pedido a fim de solicitarem uma margem de dumping individual, em conformidade com a alínea b) infra.

Ao fornecer as informações acima referidas, a empresa concorda com a sua eventual inclusão na amostra. Se a empresa for seleccionada para fazer parte da amostra, deverá preencher um questionário e aceitar que seja realizada uma visita às suas instalações com o propósito de verificar a sua resposta («verificação no local»). Se a empresa declarar que não concorda com uma eventual inclusão na amostra, considerar-se-á que não colaborou no inquérito. As conclusões da Comissão relativas aos produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito baseiam-se nos dados disponíveis, pelo que o resultado poderá ser menos favorável para essa parte do que se tivesse efectivamente colaborado.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra dos produtores-exportadores, a Comissão irá igualmente contactar as autoridades do país em causa e poderá contactar quaisquer associações de produtores-exportadores conhecidas.

As partes interessadas que desejem apresentar qualquer outra informação pertinente relacionada com a selecção da amostra – com exclusão da informação acima referida – devem fazê-lo no prazo de 21 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário.

Se for necessária uma amostra, os produtores-exportadores poderão ser seleccionados com base no volume mais representativo de exportações para a Comunidade sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. A Comissão notificará todos os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades do país de exportação e as associações de produtores-exportadores de quais as empresas seleccionadas para a amostra.

Todos os produtores-exportadores seleccionados para a amostra terão de apresentar um questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data de notificação da amostra seleccionada, salvo indicação em contrário.

As empresas que tenham concordado com uma eventual inclusão na amostra mas que não tenham sido seleccionadas para a amostra serão consideradas como colaborantes («produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra»). Sem prejuízo do disposto na alínea b) infra, o direito anti-dumping que pode ser aplicado às importações dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra não poderá exceder a margem de dumping média ponderada estabelecida para os produtores-exportadores incluídos na amostra;

b)   Margem de dumping individual para as empresas não incluídas na amostra

Os produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra podem solicitar, nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base, que a Comissão calcule as suas margens de dumping individuais («margem de dumping individual»). Os produtores-exportadores que desejem solicitar uma margem de dumping individual devem solicitar um questionário e outros formulários de pedido, nos termos da alínea a) acima, e devolvê-los, devidamente preenchidos, nos prazos especificados em seguida. O questionário preenchido deve ser apresentado no prazo de 37 dias a contar da data da notificação da amostra seleccionada, salvo indicação em contrário. Deve sublinhar-se que, para que a Comissão possa calcular margens de dumping individuais para os produtores-exportadores do país em causa, estes terão de provar que cumprem os critérios para a concessão do tratamento de economia de mercado («TEM») ou, pelo menos, do tratamento individual («TI»), tal como se especifica no ponto 5.1.2.2.

Contudo, os produtores-exportadores que solicitem uma margem de dumping individual devem estar cientes de que a Comissão pode, ainda assim, decidir não calcular uma margem de dumping individual se, por exemplo, o número de produtores-exportadores for de tal modo elevado que torne esses cálculos demasiado morosos e impeça a conclusão do inquérito num prazo razoável.

5.1.2.   
  Procedimento relativo aos produtores-exportadores no país sem economia de mercado em causa

5.1.2.1.   Selecção do país de economia de mercado

Nos termos do disposto no ponto 5.1.2.2 e em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, no caso de importações do país em causa, o valor normal será determinado com base no preço ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado. Com esta finalidade, a Comissão selecciona um país terceiro adequado com economia de mercado. A Comissão escolheu provisoriamente a Turquia. Convidam-se as partes interessadas a apresentar as suas observações quanto à adequação desta escolha no prazo de 10 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

5.1.2.2.   Tratamento dos produtores-exportadores no país sem economia de mercado em causa

Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, os produtores-exportadores do país em causa que considerem que, no que se refere ao fabrico e à venda do produto objecto de inquérito, prevalecem, para eles, condições de economia de mercado, podem apresentar um pedido devidamente fundamentado nesse sentido («pedido de TEM»). O tratamento de economia de mercado («TEM») será concedido se a avaliação do pedido de TEM mostrar que os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base (6) estão a ser cumpridos. A margem de dumping dos produtores-exportadores a quem for concedido o TEM será calculada, na medida do possível e sem prejuízo da utilização de dados disponíveis nos termos do artigo 18.o do regulamento de base, com base no seu próprio valor normal e nos seus próprios preços de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base.

Os produtores-exportadores individuais do país em causa podem também, ou em alternativa, solicitar o tratamento individual («TI»). Para poderem beneficiar do TI, estes produtores-exportadores devem apresentar elementos de prova de que cumprem os critérios previstos no artigo 9.o, n.o 5, do regulamento de base (7). A margem de dumping dos produtores-exportadores a quem for concedido o TI será calculada com base nos seus próprios preços de exportação. O valor normal para os produtores-exportadores a quem for concedido o TI será baseado nos valores estabelecidos para o país terceiro com economia de mercado seleccionado, tal como acima se indica.

a)   Tratamento de economia de mercado (TEM)

A Comissão enviará formulários de pedido de TEM a todos os produtores-exportadores no país em causa seleccionados para a amostra e aos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra que desejem solicitar uma margem de dumping individual, bem como a todas as associações conhecidas de produtores-exportadores e às autoridades do país em causa.

Todos os produtores-exportadores que desejem beneficiar do TEM devem apresentar um formulário de pedido de TEM devidamente preenchido no prazo de 15 dias a contar da data da notificação da amostra seleccionada ou da decisão de não seleccionar uma amostra, salvo indicação em contrário;

b)   Tratamento individual (TI)

Para solicitar o TI, os produtores-exportadores do país em causa seleccionados para a amostra e os produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra que desejem solicitar uma margem de dumping individual devem apresentar o formulário de pedido de TEM, com as secções pertinentes para o TI devidamente preenchidas, no prazo de 15 dias a contar da data da notificação da amostra seleccionada, salvo indicação em contrário.

5.1.3.   
  Inquérito aos importadores independentes

   (8), (9)

Em virtude do número potencialmente elevado de importadores independentes envolvidos neste processo e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os importadores independentes a inquirir, mediante a selecção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, todos os importadores independentes ou representantes que ajam em seu nome são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário, devendo fornecer à Comissão a seguinte informação sobre a(s) sua(s) empresa(s):

| — | firma, endereço, correio electrónico, números de telefone e fax e nome da pessoa a contactar, |
| --- | --- |

—

firma, endereço, correio electrónico, números de telefone e fax e nome da pessoa a contactar,

| — | actividades precisas da empresa no que respeita ao produto objecto de inquérito, |
| --- | --- |

—

actividades precisas da empresa no que respeita ao produto objecto de inquérito,

| — | volume, em toneladas, e valor, em euros, das importações na Comunidade e das revendas, no mercado comunitário, durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009) do produto importado objecto de inquérito originário do país em causa, |
| --- | --- |

—

volume, em toneladas, e valor, em euros, das importações na Comunidade e das revendas, no mercado comunitário, durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009) do produto importado objecto de inquérito originário do país em causa,

| — | firmas e actividades precisas de todas as empresas coligadas (10) envolvidas na produção e/ou na venda do produto objecto de inquérito, |
| --- | --- |

—

firmas e actividades precisas de todas as empresas coligadas (10) envolvidas na produção e/ou na venda do produto objecto de inquérito,

| — | quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a selecção da amostra. |
| --- | --- |

—

quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a selecção da amostra.

Ao fornecer as informações acima referidas, a empresa concorda com a sua eventual inclusão na amostra. Se a empresa for seleccionada para fazer parte da amostra, deverá preencher um questionário e aceitar que seja realizada uma visita às suas instalações com o propósito de verificar a sua resposta («verificação no local»). Se a empresa declarar que não concorda com uma eventual inclusão na amostra, considerar-se-á que não colaborou no inquérito. As conclusões da Comissão relativas aos importadores que não colaboraram no inquérito baseiam-se nos dados disponíveis, pelo que o resultado poderá ser menos favorável para essa parte do que se tivesse efectivamente colaborado.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra dos importadores independentes, a Comissão poderá igualmente contactar as associações de importadores conhecidas.

As partes interessadas que desejem apresentar qualquer outra informação pertinente relacionada com a selecção da amostra — com exclusão da informação acima referida — devem fazê-lo no prazo de 21 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário.

Se for necessária uma amostra, os importadores poderão ser seleccionados com base no volume mais representativo de vendas na Comunidade sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Todos os importadores independentes e associações de importadores independentes conhecidos serão notificados pela Comissão de quais as empresas seleccionadas para a amostra.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários aos importadores independentes incluídos na amostra e às associações de importadores conhecidas. Estas partes devem apresentar um questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data da notificação da amostra seleccionada, salvo indicação em contrário. O questionário preenchido conterá informação, nomeadamente, sobre a estrutura da(s) empresa(s), as actividades da(s) empresa(s) em relação ao produto objecto de inquérito e as vendas do produto objecto de inquérito.

5.2.   Procedimento para a determinação da existência de prejuízo

Entende-se por «prejuízo» um prejuízo importante causado à indústria comunitária, uma ameaça de prejuízo importante para a indústria comunitária ou um atraso importante na criação dessa indústria. A determinação da existência de prejuízo deve basear-se em elementos de prova positivos e incluir um exame objectivo do volume das importações objecto de dumping, do seu efeito nos preços no país de importação e da repercussão dessas importações na indústria comunitária. A fim de se estabelecer se a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante, os produtores comunitários do produto objecto de inquérito são convidados a participar no inquérito da Comissão.

5.2.1.   
  Inquérito aos produtores comunitários

Em virtude do número potencialmente elevado de produtores comunitários envolvidos neste processo e a fim de completar o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão pode limitar a um número razoável os produtores comunitários a inquirir, mediante a selecção de uma amostra (este processo é igualmente referido como «amostragem»). A amostragem será realizada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

A fim de permitir à Comissão decidir se a amostragem é necessária e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, todos os produtores comunitários ou representantes que ajam em seu nome são convidados a dar-se a conhecer à Comissão. Para tal, as partes terão um prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário, devendo fornecer à Comissão a seguinte informação sobre a(s) sua(s) empresa(s):

| — | firma, endereço, correio electrónico, números de telefone e fax e nome da pessoa a contactar, |
| --- | --- |

—

firma, endereço, correio electrónico, números de telefone e fax e nome da pessoa a contactar,

| — | actividades precisas da empresa a nível mundial no que respeita ao produto objecto de inquérito, |
| --- | --- |

—

actividades precisas da empresa a nível mundial no que respeita ao produto objecto de inquérito,

| — | valor, em euros, das vendas do produto objecto de inquérito realizadas no mercado comunitário durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009), |
| --- | --- |

—

valor, em euros, das vendas do produto objecto de inquérito realizadas no mercado comunitário durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009),

| — | volume, em toneladas, das vendas do produto objecto de inquérito realizadas no mercado comunitário durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009), |
| --- | --- |

—

volume, em toneladas, das vendas do produto objecto de inquérito realizadas no mercado comunitário durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009),

| — | volume, em toneladas, da produção do produto objecto de inquérito durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009), |
| --- | --- |

—

volume, em toneladas, da produção do produto objecto de inquérito durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009),

| — | o volume, em toneladas importadas na Comunidade, do produto objecto de inquérito produzido no país em causa durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009), se aplicável, |
| --- | --- |

—

o volume, em toneladas importadas na Comunidade, do produto objecto de inquérito produzido no país em causa durante o PI (1 de Outubro de 2008-30 de Setembro de 2009), se aplicável,

| — | nomes e actividades precisas de todas as empresas coligadas (11) envolvidas na produção e/ou na venda do produto objecto de inquérito (quer produzido na Comunidade quer no país em causa), |
| --- | --- |

—

nomes e actividades precisas de todas as empresas coligadas (11) envolvidas na produção e/ou na venda do produto objecto de inquérito (quer produzido na Comunidade quer no país em causa),

| — | quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a selecção da amostra. |
| --- | --- |

—

quaisquer outras informações pertinentes que possam ser úteis à Comissão para a selecção da amostra.

Ao fornecer as informações acima referidas, a empresa concorda com a sua eventual inclusão na amostra. Se a empresa for seleccionada para fazer parte da amostra, deverá preencher um questionário e aceitar que seja realizada uma visita às suas instalações com o propósito de verificar a sua resposta («verificação no local»). Se a empresa declarar que não concorda com uma eventual inclusão na amostra, considerar-se-á que não colaborou no inquérito. As conclusões da Comissão relativas aos produtores comunitários que não colaboraram no inquérito baseiam-se nos dados disponíveis, pelo que o resultado poderá ser menos favorável para essa parte do que se tivesse efectivamente colaborado.

A fim de obter as informações que considera necessárias para a selecção da amostra dos produtores comunitários, a Comissão poderá igualmente contactar as associações de produtores comunitários conhecidas.

As partes interessadas que desejem apresentar qualquer outra informação pertinente relacionada com a selecção da amostra — com exclusão da informação acima referida — devem fazê-lo no prazo de 21 dias a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário.

Se for necessária uma amostra, os produtores comunitários poderão ser seleccionados com base no volume mais representativo de vendas na Comunidade sobre o qual possa razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Todos os produtores comunitários e associações de produtores comunitários conhecidos serão notificados pela Comissão de quais as empresas seleccionadas para a amostra.

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará questionários aos produtores comunitários incluídos na amostra e às associações de produtores comunitários conhecidas. Estas partes devem apresentar um questionário preenchido no prazo de 37 dias a contar da data da notificação da amostra seleccionada, salvo indicação em contrário. O questionário preenchido conterá informação, nomeadamente, sobre a estrutura da(s) empresa(s), a situação financeira da(s) empresa(s), as actividades da(s) empresa(s) em relação ao produto objecto de inquérito, o custo da produção e as vendas do produto objecto de inquérito.

5.3.   Procedimento para avaliação do interesse da Comunidade

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, na eventualidade de se provar a existência de dumping e do prejuízo por ele causado, será necessário determinar se a adopção de medidas anti-dumping não é contrária ao interesse da Comunidade. Os produtores comunitários, os importadores e suas associações representativas, os utilizadores representativos e as organizações de consumidores representativas são convidados a dar-se a conhecer no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário. Para poderem participar no inquérito, as organizações de consumidores representativas têm de demonstrar, no mesmo prazo, que existe uma ligação objectiva entre as suas actividades e o produto objecto de inquérito.

As partes que se dêem a conhecer no prazo acima referido podem fornecer à Comissão informações que permitam determinar se a instituição de medidas é do interesse da Comunidade, no prazo de 37 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo indicação em contrário. Essas informações poderão ser facultadas em formato livre ou mediante o preenchimento de um questionário preparado pela Comissão. Em qualquer dos casos, as informações apresentadas em conformidade com o artigo 21.o serão tomadas em consideração unicamente se corroboradas por elementos de prova concretos no momento da sua apresentação.

5.4.   Outras observações por escrito

Nos termos do disposto no presente aviso, convidam-se todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio. As informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo de 37 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia, salvo especificação em contrário.

5.5.   Possibilidade de solicitar uma audição aos serviços da Comissão

Todas as partes interessadas podem solicitar uma audição aos serviços da Comissão. Os pedidos de audição devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Para as audições sobre questões relacionadas com a fase inicial do inquérito, o pedido deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Após essa data, os pedidos de audição terão de ser apresentados nos prazos específicos fixados pela Comissão no âmbito da sua comunicação com as partes.

5.6.   Procedimento para apresentação de observações por escrito e para envio de questionários preenchidos e de correspondência

Quaisquer observações das partes interessadas, incluindo informações destinadas à selecção da amostra, formulários de pedido de TEM, questionários preenchidos e respectivas actualizações devem ser apresentadas por escrito, tanto em papel como em formato electrónico, e indicar o nome, o endereço, o correio electrónico e os números de telefone e de fax da parte interessada. Se, por razões técnicas, uma parte interessada não puder apresentar as suas observações e pedidos em formato electrónico, deve imediatamente informar desse facto a Comissão.

Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, os questionários preenchidos e demais correspondência enviadas pelas partes interessadas a título confidencial devem conter a menção «Divulgação restrita» (12).

As partes interessadas que indiquem que a informação é de «Divulgação restrita» devem apresentar resumos não confidenciais da mesma, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do regulamento de base, com a menção «Para consulta pelas partes interessadas». Estes resumos serão suficientemente pormenorizados para permitir uma compreensão razoável do essencial das informações comunicadas a título confidencial. Se uma parte interessada que faculte informação confidencial não fornecer um resumo não confidencial da mesma no formato e com a qualidade exigidos, essa informação confidencial poderá não ser tida em conta.

Endereço da Comissão para o envio da correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Direcção H |
| Gabinete: N105 04/092 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22956505 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção H

Gabinete: N105 04/092

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22956505

6.   NÃO COLABORAÇÃO

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar nos prazos previstos ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas, com base nos dados disponíveis, conclusões provisórias ou definitivas, positivas ou negativas, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações poderão não ser tidas em conta e poderão ser utilizados os dados disponíveis.

Se uma parte interessada não colaborar ou se colaborar apenas parcialmente e, por conseguinte, as conclusões se basearem nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse efectivamente colaborado.

7.   CONSELHEIRO AUDITOR

As partes interessadas podem solicitar a intervenção do Conselheiro Auditor da DG Comércio. Este actua como uma interface entre as partes interessadas e os serviços da Comissão, examinando os pedidos de acesso aos dossiês, os diferendos sobre a confidencialidade dos documentos, os pedidos de prorrogação de prazos e os pedidos de audição por parte de terceiros. O Conselheiro Auditor pode organizar uma audição com uma parte interessada e agir como mediador, para garantir que os direitos de defesa da mesma estão a ser plenamente exercidos.

Os pedidos de audição com o Conselheiro Auditor deverão ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Para as audições sobre questões relacionadas com a fase inicial do inquérito, o pedido deve ser apresentado no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Após essa data, os pedidos de audição terão de ser apresentados nos prazos específicos fixados pela Comissão no âmbito da sua comunicação com as partes.

O Conselheiro Auditor proporcionará igualmente às partes a oportunidade de realizar uma audição na qual possam apresentar pontos de vista diferentes e avançar contra-argumentos em matérias relacionadas, entre outras, com o dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da Comunidade. Em geral, esse tipo de audição realizar-se-á, o mais tardar, no final da quarta semana após a divulgação das conclusões provisórias.

Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas web do Conselheiro Auditor no sítio web da DG Comércio: http://ec.europa.eu/trade/issues/respectrules/ho/index_en.htm

8.   CALENDÁRIO DO INQUÉRITO

Em conformidade com o artigo 6.o, n.o 9, do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de 15 meses a contar da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do regulamento de base, podem ser instituídas medidas provisórias, o mais tardar nove meses a contar da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

9.   TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quaisquer dados pessoais recolhidos neste inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (13).

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(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

(2)  Dumping é a prática de vender um produto para exportação («produto em causa») a um preço inferior ao seu «valor normal». Presume-se geralmente que o valor normal é um preço comparável para o produto similar no mercado interno do país de exportação. Entende-se por «produto similar» um produto que é semelhante em todos os aspectos ao produto em causa ou, na ausência de tal produto, a um produto que se lhe assemelhe estreitamente.

(3)  Nos termos do artigo 143.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão que fixa as disposições de aplicação do Código Aduaneiro Comunitário, as pessoas serão consideradas coligadas nos seguintes casos: a) Se uma fizer parte da direcção ou do conselho de administração da empresa da outra e reciprocamente; b) Se tiverem juridicamente a qualidade de associados; c) Se uma for o empregador da outra; d) Se uma pessoa possuir, controlar ou detiver directa ou indirectamente 5 % ou mais das acções ou partes emitidas com direito de voto em ambas; e) Se uma delas controlar a outra directa ou indirectamente; f) Se ambas forem directa ou indirectamente controladas por uma terceira pessoa; g) Se, em conjunto, controlarem directa ou indirectamente uma terceira pessoa; ou h) Se forem membros da mesma família. As pessoas só são consideradas membros da mesma família, se estiverem ligadas por uma das seguintes relações: i) cônjuge, ii) ascendentes e descendentes no primeiro grau da linha recta, iii) irmãos e irmãs (germanos, consanguíneos ou uterinos), iv) ascendentes e descendentes no segundo grau da linha recta, v) tios ou tias, ou primos e primas, vi) sogros e genro ou nora, vii) cunhados e cunhadas (JO L 253 de 11.10.1993, p. 1). Neste contexto, «pessoa» refere-se a qualquer pessoa singular ou colectiva

(4)  Os 27 Estados-Membros da União Europeia são: Austria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Paises Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, e Reino Unido.

(5)  Ver nota de rodapé 3.

(6)  Os produtores-exportadores têm de demonstrar, em particular, o seguinte: i) as decisões das empresas em matéria de preços e custos são adoptadas em resposta às condições do mercado e sem uma interferência significativa do Estado; ii) as empresas têm um único tipo de registos contabilísticos básicos sujeitos a auditorias independentes, conformes às Normas Internacionais de Contabilidade, e aplicáveis para todos os efeitos. iii) não há distorções importantes herdadas do antigo sistema de economia centralizada; iv) a legislação aplicável em matéria de propriedade e falência garante a certeza e a estabilidade jurídicas e v) as operações cambiais são realizadas a taxas de mercado.

(7)  Os produtores-exportadores têm de demonstrar, em particular, o seguinte: i) no caso de firmas total ou parcialmente detidas por estrangeiros ou de empresas comuns (joint ventures), os exportadores podem repatriar livremente o capital e os lucros ii) os preços de exportação e as quantidades exportadas, bem como as condições de venda, são determinados livremente, iii) a maioria do capital pertence efectivamente a particulares. Os funcionários do Estado que desempenhem funções no Conselho de Administração da empresa ou ocupem uma posição-chave a nível da gestão são minoritários ou a empresa é suficientemente independente da intervenção do Estado; iv) as operações cambiais são realizadas à taxa de mercado e v) a intervenção do Estado não é de molde a permitir a evasão às medidas se as taxas dos direitos aos exportadores forem diferentes.

(8)  Ver nota de rodapé 4.

(9)  Os dados apresentados por importadores podem igualmente ser utilizados em relação a outros aspectos do presente inquérito, com a excepção da determinação da existência do dumping.

(10)  Ver nota de rodapé 5.

(11)  Ver nota de rodapé 5.

(12)  Trata-se de um documento confidencial nos termos do artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho (JO L 56 de 6.3.1996, p. 1) e artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping), protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43).

(13)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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