# Jornal Oficial C 260/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.260.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 260 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano30 de Outubro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.260.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 260

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano30 de Outubro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RESOLUÇÕES |
| | Conselho |
| 2009/C 260/01 | Resolução do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, sobre uma estratégia reforçada para a cooperação aduaneira | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2009/C 260/01

Resolução do Conselho, de 23 de Outubro de 2009, sobre uma estratégia reforçada para a cooperação aduaneira

1

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 260/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5602 — RREEF FUND/BP/EVE/REPSOL/BBG) (
  1
  ) | 4 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 260/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5602 — RREEF FUND/BP/EVE/REPSOL/BBG) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 260/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2009/C 260/04 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Setembro de 2009, a 30 de Setembro de 2009[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ] | 6 |
| 2009/C 260/05 | Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Maio de 2009, a 31 de Maio de 2009(Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE
  ) | 15 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 260/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 31 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 260/03

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 260/04

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Setembro de 2009, a 30 de Setembro de 2009[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ]

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o

o

o

]

6

2009/C 260/05

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado, de 1 de Maio de 2009, a 31 de Maio de 2009(Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE
  )

(Decisões ao abrigo do artigo 34.o

ou do artigo 38.o

)

15

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 260/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

31

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 260/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5640 — SCF/AIG Bank/AIG Credit) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 35 |
| 2009/C 260/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.M.5596 — Magna/Sberbank/GM/Opel) (
  1
  ) | 36 |
| 2009/C 260/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5647 — ADVENT/GFKL) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 37 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 260/10 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 38 |
| 2009/C 260/11 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 43 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 260/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5640 — SCF/AIG Bank/AIG Credit) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

35

2009/C 260/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.M.5596 — Magna/Sberbank/GM/Opel) (
  1
  )

1

36

2009/C 260/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5647 — ADVENT/GFKL) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

37

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 260/10

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

38

2009/C 260/11

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

43

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/1 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/1

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO

de 23 de Outubro de 2009

sobre uma estratégia reforçada para a cooperação aduaneira

2009/C 260/01

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

RECORDANDO O SEGUINTE:

| 1. | Os artigos 29.o e 30.o do Tratado da União Europeia; |
| --- | --- |

1.

Os artigos 29.o e 30.o do Tratado da União Europeia;

| 2. | O Programa da Haia (1), adoptado pelo Conselho Europeu em Novembro de 2004, que fixou os objectivos a realizar no espaço de liberdade, segurança e justiça no período de 2005-2009; |
| --- | --- |

2.

O Programa da Haia (1), adoptado pelo Conselho Europeu em Novembro de 2004, que fixou os objectivos a realizar no espaço de liberdade, segurança e justiça no período de 2005-2009;

| 3. | A Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos» (2); |
| --- | --- |

3.

A Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho «Um espaço de liberdade, de segurança e de justiça ao serviço dos cidadãos» (2);

| 4. | Que um novo programa plurianual num espaço de liberdade, de segurança e de justiça para o período de 2010-2014 está a ser apreciado pelo Conselho; |
| --- | --- |

4.

Que um novo programa plurianual num espaço de liberdade, de segurança e de justiça para o período de 2010-2014 está a ser apreciado pelo Conselho;

| 5. | A Resolução do Conselho de 2 de Outubro de 2003 sobre uma estratégia para a cooperação aduaneira (3); e a respectiva execução assegurada através de consecutivos planos de acção; |
| --- | --- |

5.

A Resolução do Conselho de 2 de Outubro de 2003 sobre uma estratégia para a cooperação aduaneira (3); e a respectiva execução assegurada através de consecutivos planos de acção;

| 6. | As Conclusões do Conselho de 14 de Maio de 2008 sobre a estratégia para a evolução da união aduaneira; |
| --- | --- |

6.

As Conclusões do Conselho de 14 de Maio de 2008 sobre a estratégia para a evolução da união aduaneira;

| 7. | O Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (4); |
| --- | --- |

7.

O Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (4);

| 8. | A Decisão 2002/187/JAI do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade (5); |
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8.

A Decisão 2002/187/JAI do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2002, relativa à criação da Eurojust a fim de reforçar a luta contra as formas graves de criminalidade (5);

| 9. | A Decisão 2009/371/JAI do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (6); |
| --- | --- |

9.

A Decisão 2009/371/JAI do Conselho, de 6 de Abril de 2009, que cria o Serviço Europeu de Polícia (Europol) (6);

| 10. | As conclusões do Conselho, de 12 de Outubro de 2005, sobre a aplicação da lei assente nas informações criminais e o desenvolvimento da avaliação da ameaça da criminalidade organizada (AACO); |
| --- | --- |

10.

As conclusões do Conselho, de 12 de Outubro de 2005, sobre a aplicação da lei assente nas informações criminais e o desenvolvimento da avaliação da ameaça da criminalidade organizada (AACO);

| 11. | A estratégia da UE de luta contra a droga para o período de 2005-2012 e o plano de acção da UE de luta contra a droga para o período de 2009-2012 (7); |
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11.

A estratégia da UE de luta contra a droga para o período de 2005-2012 e o plano de acção da UE de luta contra a droga para o período de 2009-2012 (7);

| 12. | Os acordos celebra dos pela União Europeia e as estratégias comuns por ela adoptadas com países terceiros, especialmente com os países limítrofes da União, |
| --- | --- |

12.

Os acordos celebra dos pela União Europeia e as estratégias comuns por ela adoptadas com países terceiros, especialmente com os países limítrofes da União,

RECONHECENDO O SEGUINTE:

| 1. | As autoridades aduaneiras dos Estados-Membros desempenham um papel crucial na luta contra o tráfico ilícito transfronteiras de mercadorias, constituindo a primeira barreira entre tais actividades ilícitas e os cidadãos da União, e que uma forte cooperação entre as autoridades aduaneiras e entre estas e outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei é indispensável para o cabal cumprimento das suas tarefas; |
| --- | --- |

1.

As autoridades aduaneiras dos Estados-Membros desempenham um papel crucial na luta contra o tráfico ilícito transfronteiras de mercadorias, constituindo a primeira barreira entre tais actividades ilícitas e os cidadãos da União, e que uma forte cooperação entre as autoridades aduaneiras e entre estas e outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei é indispensável para o cabal cumprimento das suas tarefas;

| 2. | Continua a ser necessário definir um quadro estratégico que estabeleça os objectivos da abordagem plurinacional e multi-agências da cooperação aduaneira; |
| --- | --- |

2.

Continua a ser necessário definir um quadro estratégico que estabeleça os objectivos da abordagem plurinacional e multi-agências da cooperação aduaneira;

| 3. | Desde a adopção da actual estratégia para a cooperação aduaneira, foram efectuadas alterações ao quadro jurídico da União Europeia, que incluem a introdução de nova e aperfeiçoada legislação atinente, em particular, ao intercâmbio de informações e à cooperação transfronteiras, a fim de reforçar ainda mais a luta contra o crime e o terrorismo transfronteiras pelo que se deve rever a estratégia; |
| --- | --- |

3.

Desde a adopção da actual estratégia para a cooperação aduaneira, foram efectuadas alterações ao quadro jurídico da União Europeia, que incluem a introdução de nova e aperfeiçoada legislação atinente, em particular, ao intercâmbio de informações e à cooperação transfronteiras, a fim de reforçar ainda mais a luta contra o crime e o terrorismo transfronteiras pelo que se deve rever a estratégia;

| 4. | A criminalidade organizada e o terrorismo transfronteiras evoluíram desde 2003, tornando-se mais sofisticados e globais, e as autoridades aduaneiras, através da utilização de novas formas de cooperação, desempenham um papel activo na luta contra estas ameaças à União Europeia e aos seus cidadãos; |
| --- | --- |

4.

A criminalidade organizada e o terrorismo transfronteiras evoluíram desde 2003, tornando-se mais sofisticados e globais, e as autoridades aduaneiras, através da utilização de novas formas de cooperação, desempenham um papel activo na luta contra estas ameaças à União Europeia e aos seus cidadãos;

| 5. | É necessário reforçar ainda mais a cooperação com organismos e agências pertinentes da União Europeia e da Comunidade, tais como a Europol, o OLAF e a FRONTEX; |
| --- | --- |

5.

É necessário reforçar ainda mais a cooperação com organismos e agências pertinentes da União Europeia e da Comunidade, tais como a Europol, o OLAF e a FRONTEX;

| 6. | É necessária uma cooperação mais estreita e mais eficaz entre as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros e as autoridades competentes de países terceiros, em especial os limítrofes da União Europeia, e com as organizações internacionais pertinentes, |
| --- | --- |

6.

É necessária uma cooperação mais estreita e mais eficaz entre as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros e as autoridades competentes de países terceiros, em especial os limítrofes da União Europeia, e com as organizações internacionais pertinentes,

REGISTA COM APREÇO:

| 1. | Os progressos alcançados graças à implementação da estratégia para a cooperação aduaneira de 2003 e o trabalho subsequente levado a cabo no Grupo da Cooperação Aduaneira do Conselho; |
| --- | --- |

1.

Os progressos alcançados graças à implementação da estratégia para a cooperação aduaneira de 2003 e o trabalho subsequente levado a cabo no Grupo da Cooperação Aduaneira do Conselho;

| 2. | A evolução da cooperação aduaneira, que prossegue graças à utilização da Convenção de Nápoles II e ao Sistema de Informação Aduaneiro, incluindo o ficheiro de identificação dos processos aduaneiros; |
| --- | --- |

2.

A evolução da cooperação aduaneira, que prossegue graças à utilização da Convenção de Nápoles II e ao Sistema de Informação Aduaneiro, incluindo o ficheiro de identificação dos processos aduaneiros;

| 3. | Os resultados das operações aduaneiras conjuntas e das operações regionais realizadas por autoridades aduaneiras e outras autoridades de aplicação da lei, que proporcionam uma boa base para o desenvolvimento de métodos de trabalho e de formas de partilha de informação e de inteligência, envolvendo igualmente países terceiros, e contribuem activamente para a criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça; |
| --- | --- |

3.

Os resultados das operações aduaneiras conjuntas e das operações regionais realizadas por autoridades aduaneiras e outras autoridades de aplicação da lei, que proporcionam uma boa base para o desenvolvimento de métodos de trabalho e de formas de partilha de informação e de inteligência, envolvendo igualmente países terceiros, e contribuem activamente para a criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça;

| 4. | O estreitamento da cooperação e coordenação entre o Grupo da Cooperação Aduaneira do Conselho, a FRONTEX e o Grupo Operacional dos Chefes de Polícia no domínio operacional; |
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4.

O estreitamento da cooperação e coordenação entre o Grupo da Cooperação Aduaneira do Conselho, a FRONTEX e o Grupo Operacional dos Chefes de Polícia no domínio operacional;

| 5. | Os esforços envidados para desenvolver uma estratégia de gestão da informação para a Justiça e os Assuntos Internos da UE, que fará com que a troca de informação entre as agências e organismos de aplicação da lei seja mais eficaz e segura, |
| --- | --- |

5.

Os esforços envidados para desenvolver uma estratégia de gestão da informação para a Justiça e os Assuntos Internos da UE, que fará com que a troca de informação entre as agências e organismos de aplicação da lei seja mais eficaz e segura,

RESOLVE:

| 1. | Continuar a reforçar e a desenvolver a cooperação entre as autoridades aduaneiras e outras autoridades competentes, e ainda com agências e organismos da União Europeia e da Comunidade, a fim de garantir uma melhor protecção dos cidadãos da União, da sociedade e da economia contra as ameaças da criminalidade organizada transfronteiras, através de uma nova estratégia actualizada. A cooperação deverá basear-se nos seguintes objectivos, sem a eles se limitar:






  a) | Estudar novas formas de cooperação e novas técnicas de investigação, a fim de proteger os cidadãos da União Europeia e a economia; |
| --- | --- | --- |

1.

Continuar a reforçar e a desenvolver a cooperação entre as autoridades aduaneiras e outras autoridades competentes, e ainda com agências e organismos da União Europeia e da Comunidade, a fim de garantir uma melhor protecção dos cidadãos da União, da sociedade e da economia contra as ameaças da criminalidade organizada transfronteiras, através de uma nova estratégia actualizada. A cooperação deverá basear-se nos seguintes objectivos, sem a eles se limitar:

a)

Estudar novas formas de cooperação e novas técnicas de investigação, a fim de proteger os cidadãos da União Europeia e a economia;

| b) | Tomar medidas práticas tendentes à implementação destas novas formas de cooperação e continuar a aperfeiçoar as formas de cooperação existentes, melhorando p. ex. a cooperação operacional, optimizando a eficácia das alfândegas nas fronteiras externas da União Europeia e adoptando uma abordagem institucional assente na cooperação entre as alfândegas, a polícia e outras autoridades competentes, a fim de criar sinergias, e a aperfeiçoar os sistemas informáticos pertinentes; e ainda |
| --- | --- |

b)

Tomar medidas práticas tendentes à implementação destas novas formas de cooperação e continuar a aperfeiçoar as formas de cooperação existentes, melhorando p. ex. a cooperação operacional, optimizando a eficácia das alfândegas nas fronteiras externas da União Europeia e adoptando uma abordagem institucional assente na cooperação entre as alfândegas, a polícia e outras autoridades competentes, a fim de criar sinergias, e a aperfeiçoar os sistemas informáticos pertinentes; e ainda

| c) | Melhorar e flexibilizar o actual processo de cooperação, tendo em vista conseguir uma abordagem eficaz para o combate à criminalidade organizada transfronteiras e a apreensão de mercadorias ilícitas em toda a União Europeia; |
| --- | --- |

c)

Melhorar e flexibilizar o actual processo de cooperação, tendo em vista conseguir uma abordagem eficaz para o combate à criminalidade organizada transfronteiras e a apreensão de mercadorias ilícitas em toda a União Europeia;

| 2. | Continuar a desenvolver e a implementar um plano de acção pormenorizado a fim de cumprir as metas e objectivos globais da presente estratégia, tomando na devida conta as prioridades do novo programa plurianual num espaço de liberdade, de segurança e de justiça para o período de 2010-2014, |
| --- | --- |

2.

Continuar a desenvolver e a implementar um plano de acção pormenorizado a fim de cumprir as metas e objectivos globais da presente estratégia, tomando na devida conta as prioridades do novo programa plurianual num espaço de liberdade, de segurança e de justiça para o período de 2010-2014,

CONVIDA:

| 1. | As autoridades aduaneiras, outras autoridades competentes dos Estados–Membros e as agências e organismos competentes da União Europeia e da Comunidade responsáveis pela aplicação da legislação aduaneira a continuarem a implementar a presente estratégia; |
| --- | --- |

1.

As autoridades aduaneiras, outras autoridades competentes dos Estados–Membros e as agências e organismos competentes da União Europeia e da Comunidade responsáveis pela aplicação da legislação aduaneira a continuarem a implementar a presente estratégia;

| 2. | As autoridades aduaneiras e outras autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela aplicação da lei, bem como as agências e organismos competentes da União Europeia e da Comunidade a continuarem a envidar todos os esforços para reforçar e aperfeiçoar a cooperação entre si e com países terceiros nos domínios da prevenção, detecção, investigação e perseguição judicial das actividades criminosas transfronteiras; |
| --- | --- |

2.

As autoridades aduaneiras e outras autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela aplicação da lei, bem como as agências e organismos competentes da União Europeia e da Comunidade a continuarem a envidar todos os esforços para reforçar e aperfeiçoar a cooperação entre si e com países terceiros nos domínios da prevenção, detecção, investigação e perseguição judicial das actividades criminosas transfronteiras;

| 3. | A Comissão a continuar a pôr à disposição dos Estados-Membros a sua perícia, assistência técnica e logística, actividades de formação ou de comunicação ou qualquer outro apoio operacional aos Estados-Membros no desempenho da sua missão no âmbito da implementação da cooperação aduaneira prevista nos artigos 29.o e 30.o do Tratado da União Europeia e a continuar a proporcionar, na máxima medida possível, o seu apoio financeiro à execução da presente estratégia. |
| --- | --- |

3.

A Comissão a continuar a pôr à disposição dos Estados-Membros a sua perícia, assistência técnica e logística, actividades de formação ou de comunicação ou qualquer outro apoio operacional aos Estados-Membros no desempenho da sua missão no âmbito da implementação da cooperação aduaneira prevista nos artigos 29.o e 30.o do Tratado da União Europeia e a continuar a proporcionar, na máxima medida possível, o seu apoio financeiro à execução da presente estratégia.

A presente Resolução substitui a Resolução de 2 de Outubro de 2003 sobre uma estratégia para a cooperação aduaneira.

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(1)  JO C 53 de 3.3.2005, p. 1.

(2)  COM(2009) 262 final.

(3)  JO C 247 de 15.10.2003, p. 1.

(4)  JO L 349 de 25.11.2004, p. 1.

(5)  JO L 63 de 6.3.2002, p. 1.

(6)  JO L 121 de 15.5.2009, p. 37.

(7)  JO C 326 de 20.12.2008, p. 7.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/4 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5602 — RREEF FUND/BP/EVE/REPSOL/BBG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 260/02

Em 9 de Outubro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5602. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5602.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/5 |
| --- | --- | --- | --- |

30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de Outubro de 2009

2009/C 260/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,4788 |
| JPY | iene | 135,13 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4433 |
| GBP | libra esterlina | 0,89750 |
| SEK | coroa sueca | 10,3359 |
| CHF | franco suíço | 1,5109 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3835 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,495 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 272,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7090 |
| PLN | zloti | 4,2565 |
| RON | leu | 4,3090 |
| TRY | lira turca | 2,2145 |
| AUD | dólar australiano | 1,6276 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5865 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4609 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0305 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0676 |
| KRW | won sul-coreano | 1 763,31 |
| ZAR | rand | 11,5005 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0972 |
| HRK | kuna croata | 7,2350 |
| IDR | rupia indonésia | 14 188,12 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0649 |
| PHP | peso filipino | 70,594 |
| RUB | rublo russo | 43,1957 |
| THB | baht tailandês | 49,499 |
| BRL | real brasileiro | 2,5859 |
| MXN | peso mexicano | 19,5135 |
| INR | rupia indiana | 69,7850 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4788

JPY

iene

135,13

DKK

coroa dinamarquesa

7,4433

GBP

libra esterlina

0,89750

SEK

coroa sueca

10,3359

CHF

franco suíço

1,5109

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3835

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,495

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

272,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7090

PLN

zloti

4,2565

RON

leu

4,3090

TRY

lira turca

2,2145

AUD

dólar australiano

1,6276

CAD

dólar canadiano

1,5865

HKD

dólar de Hong Kong

11,4609

NZD

dólar neozelandês

2,0305

SGD

dólar de Singapura

2,0676

KRW

won sul-coreano

1 763,31

ZAR

rand

11,5005

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0972

HRK

kuna croata

7,2350

IDR

rupia indonésia

14 188,12

MYR

ringgit malaio

5,0649

PHP

peso filipino

70,594

RUB

rublo russo

43,1957

THB

baht tailandês

49,499

BRL

real brasileiro

2,5859

MXN

peso mexicano

19,5135

INR

rupia indiana

69,7850

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/6 |
| --- | --- | --- | --- |

30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/6

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Setembro de 2009 a 30 de Setembro de 2009

[Publicada ao abrigo do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  ]

2009/C 260/04

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 21.9.2009 | Cayston | Aztreonam | Gilead Sciences International Limited |
| Granta Park |
| Abington |
| Cambridge |
| CB21 6GT |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

21.9.2009

Cayston

Aztreonam

Gilead Sciences International Limited

Granta Park

Abington

Cambridge

CB21 6GT

UNITED KINGDOM

EU/1/09/543/001

Pó e solvente para solução para inalação por nebulização

J01DF01

23.9.2009

21.9.2009

Clopidogrel Sandoz

Clopidogrel

| Acino Pharma GmbH |
| --- |
| Am Windfeld 35 |
| 83714 Miesbach |
| DEUTSCHLAND |

Acino Pharma GmbH

Am Windfeld 35

83714 Miesbach

DEUTSCHLAND

EU/1/09/547/001-007

Comprimido revestido por película

B01AC-04

23.9.2009

21.9.2009

Vizarsin

Sildenafil

| KRKA, d.d. |
| --- |
| Novo mesto |
| Šmarješka cesta 6 |
| SI-8501 Novo mesto |
| SLOVENIJA |

KRKA, d.d.

Novo mesto

Šmarješka cesta 6

SI-8501 Novo mesto

SLOVENIJA

EU/1/09/551/001-012

Comprimido revestido por película

G04B E03

23.9.2009

21.9.2009

DURA

Clopidogrel

| Mylan dura GmbH |
| --- |
| Wittichstraße 6 |
| 64295 Darmstadt |
| DEUTSCHLAND |

Mylan dura GmbH

Wittichstraße 6

64295 Darmstadt

DEUTSCHLAND

EU/1/09/560/001-009

Comprimido revestido por película

B01AC-04

23.9.2009

21.9.2009

HCS

Clopidogrel

| HCS bvba |
| --- |
| H. Kennisstraat 53 |
| 2650 Edegem |
| BELGIË |

HCS bvba

H. Kennisstraat 53

2650 Edegem

BELGIË

EU/1/09/561/001-009

Comprimido revestido por película

V03AC02

23.9.2009

21.9.2009

Topotecan Teva

Topotecano

| Teva Pharma B.V. |
| --- |
| Computerweg 10 |
| 3542 DR Utrecht |
| NEDERLAND |

Teva Pharma B.V.

Computerweg 10

3542 DR Utrecht

NEDERLAND

EU/1/09/552/001-004

Concentrado para solução para perfusão

L01XX17

23.9.2009

21.9.2009

Zopya

Clopidogrel

| Norpharm Regulatory Services Ltd. |
| --- |
| 26 Laurence Street |
| Drogheda |
| Co. Louth |
| IRELAND |

Norpharm Regulatory Services Ltd.

26 Laurence Street

Drogheda

Co. Louth

IRELAND

EU/1/09/562/001-009

Comprimido revestido por película

B01AC-04

23.9.2009

21.9.2009

Zylagren

Clopidogrel

| KRKA, d.d. |
| --- |
| Novo mesto |
| Šmarješka cesta 6 |
| SI-8501 Novo mesto |
| SLOVENIJA |

KRKA, d.d.

Novo mesto

Šmarješka cesta 6

SI-8501 Novo mesto

SLOVENIJA

EU/1/09/558/001-010

Comprimido revestido por película

B01AC-04

23.9.2009

21.9.2009

Clopidogrel Mylan

Clopidogrel

| Mylan S.A.S |
| --- |
| 117 Allée des Parcs |
| 69800 Saint Priest |
| FRANCE |

Mylan S.A.S

117 Allée des Parcs

69800 Saint Priest

FRANCE

EU/1/09/559/001-009

Comprimido revestido por película

B01AC-04

23.9.2009

21.9.2009

Javlor

Vinflunina ditartarato

| Pierre Fabre Médicament |
| --- |
| 45 place Abel Gance |
| 92100 Boulogne |
| FRANCE |

Pierre Fabre Médicament

45 place Abel Gance

92100 Boulogne

FRANCE

EU/1/09/550/001-012

Concentrado para solução para perfusão

L01CA05

23.9.2009

21.9.2009

Clopidogrel Acino Pharma GmbH

Clopidogrel

| Acino Pharma GmbH |
| --- |
| Am Windfeld 35 |
| 83714 Miesbach |
| DEUTSCHLAND |

Acino Pharma GmbH

Am Windfeld 35

83714 Miesbach

DEUTSCHLAND

EU/1/09/548/001-007

Comprimido revestido por película

B01AC-04

23.9.2009

23.9.2009

Clopidogrel TAD

Clopidogrel

| TAD Pharma GmbH |
| --- |
| Heinz-Lohmann-Straße 5 |
| 27472 Cuxhaven |
| DEUTSCHLAND |

TAD Pharma GmbH

Heinz-Lohmann-Straße 5

27472 Cuxhaven

DEUTSCHLAND

EU/1/09/555/001-009

Comprimido revestido por película

B01AC-04

25.9.2009

23.9.2009

Clopidogrel Krka

Clopidogrel

| KRKA, d.d. |
| --- |
| Novo mesto |
| Šmarješka cesta 6 |
| SI-8501 Novo mesto |
| SLOVENIJA |

KRKA, d.d.

Novo mesto

Šmarješka cesta 6

SI-8501 Novo mesto

SLOVENIJA

EU/1/09/556/001-009

Comprimido revestido por película

B01AC-04

25.9.2009

23.9.2009

Clopidogrel Qualimed

Clopidogrel

| Qualimed |
| --- |
| 117 Allée des Parcs |
| 69800 Saint Priest |
| FRANCE |

Qualimed

117 Allée des Parcs

69800 Saint Priest

FRANCE

EU/1/09/557/001-009

Comprimido revestido por película

B01AC-04

25.9.2009

23.9.2009

Clopidogrel ratiopharm

Clopidogrel

| Acino Pharma GmbH |
| --- |
| Am Windfeld 35 |
| 83714 Miesbach |
| DEUTSCHLAND |

Acino Pharma GmbH

Am Windfeld 35

83714 Miesbach

DEUTSCHLAND

EU/1/09/554/001-007

Comprimido revestido por película

B01AC-04

25.9.2009

28.9.2009

Clopidogrel Acino Pharma

Clopidogrel

| Acino Pharma GmbH |
| --- |
| Am Windfeld 35 |
| 83714 Miesbach |
| DEUTSCHLAND |

Acino Pharma GmbH

Am Windfeld 35

83714 Miesbach

DEUTSCHLAND

EU/1/09/549/001-007

Comprimido revestido por película

B01AC-04

30.9.2009

28.9.2009

Zyllt

Clopidogrel

| KRKA, d.d. |
| --- |
| Novo mesto |
| Šmarješka cesta 6 |
| SI-8501 Novo mesto |
| SLOVENIJA |

KRKA, d.d.

Novo mesto

Šmarješka cesta 6

SI-8501 Novo mesto

SLOVENIJA

EU/1/09/553/001-010

Comprimido revestido por película

B01AC-04

30.9.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.9.2009 | Zomarist | Novartis Europharm Limited |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex |
| RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.9.2009

Zomarist

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex

RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/08/483/001-018

7.9.2009

2.9.2009

Keppra

| UCB Pharma SA. |
| --- |
| Allée de la Recherche/Researchdreef 60 |
| 1070 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

UCB Pharma SA.

Allée de la Recherche/Researchdreef 60

1070 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

EU/1/00/146/001-032

7.9.2009

2.9.2009

Inovelon

| Eisai Limited |
| --- |
| European Knowledge Centre |
| Mosquito Way |
| Hatfield |
| Herts |
| AL10 9SN |
| UNITED KINGDOM |

Eisai Limited

European Knowledge Centre

Mosquito Way

Hatfield

Herts

AL10 9SN

UNITED KINGDOM

EU/1/06/378/001-016

7.9.2009

2.9.2009

Lumigan

| Allergan Pharmaceuticals Ireland |
| --- |
| Castlebar Road |
| Westport |
| Co. Mayo |
| IRELAND |

Allergan Pharmaceuticals Ireland

Castlebar Road

Westport

Co. Mayo

IRELAND

EU/1/02/205/001-002

7.9.2009

2.9.2009

Norvir

| Abbott Laboratories Ltd. |
| --- |
| Queenborough |
| Kent |
| ME11 5EL |
| UNITED KINGDOM |

Abbott Laboratories Ltd.

Queenborough

Kent

ME11 5EL

UNITED KINGDOM

EU/1/96/016/001

EU/1/96/016/003-004

7.9.2009

2.9.2009

Silgard

| Merck Sharp & Dohme Ltd. |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire |
| EN11 9BU |
| UNITED KINGDOM |

Merck Sharp & Dohme Ltd.

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire

EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/06/358/001-021

7.9.2009

4.9.2009

Zevalin

| Bayer Schering Pharma AG |
| --- |
| 13342 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Bayer Schering Pharma AG

13342 Berlin

DEUTSCHLAND

EU/1/03/264/001

7.9.2009

4.9.2009

Prialt

| Eisai Limited |
| --- |
| European Knowledge Centre |
| Mosquito Way |
| Hatfield |
| Herts |
| AL10 9SN |
| UNITED KINGDOM |

Eisai Limited

European Knowledge Centre

Mosquito Way

Hatfield

Herts

AL10 9SN

UNITED KINGDOM

EU/1/04/302/001-004

7.9.2009

7.9.2009

Sebivo

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex |
| RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex

RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/07/388/001-003

9.9.2009

9.9.2009

Isentress

| Merck Sharp & Dohme Limited |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire |
| EN11 9BU |
| UNITED KINGDOM |

Merck Sharp & Dohme Limited

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire

EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/07/436/001-002

15.9.2009

9.9.2009

Tamiflu

| Roche Registration Limited |
| --- |
| 6 Falcon Way |
| Shire Park |
| Welwyn Garden City |
| AL7 1TW |
| UNITED KINGDOM |

Roche Registration Limited

6 Falcon Way

Shire Park

Welwyn Garden City

AL7 1TW

UNITED KINGDOM

EU/1/02/222/001-004

15.9.2009

14.9.2009

Avaglim

| SmithKline Beecham plc |
| --- |
| 980 Great West Road |
| Brentford |
| Middlesex |
| TW8 9GS |
| UNITED KINGDOM |

SmithKline Beecham plc

980 Great West Road

Brentford

Middlesex

TW8 9GS

UNITED KINGDOM

EU/1/06/349/001-010

15.9.2009

16.9.2009

Efficib

| Merck Sharp & Dohme Ltd. |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire |
| EN11 9BU |
| UNITED KINGDOM |

Merck Sharp & Dohme Ltd.

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire

EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/08/457/001-016

18.9.2009

16.9.2009

Velmetia

| Merck Sharp & Dohme Ltd. |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire |
| EN11 9BU |
| UNITED KINGDOM |

Merck Sharp & Dohme Ltd.

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire

EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/08/456/001-016

18.9.2009

16.9.2009

Janumet

| Merck Sharp & Dohme Ltd. |
| --- |
| Hertford Road |
| Hoddesdon |
| Hertfordshire |
| EN11 9BU |
| UNITED KINGDOM |

Merck Sharp & Dohme Ltd.

Hertford Road

Hoddesdon

Hertfordshire

EN11 9BU

UNITED KINGDOM

EU/1/08/455/001-016

18.9.2009

17.9.2009

Ribavirin Teva

| Teva Pharma B.V. |
| --- |
| Computerweg 10 |
| 3542 DR Utrecht |
| NEDERLAND |

Teva Pharma B.V.

Computerweg 10

3542 DR Utrecht

NEDERLAND

EU/1/09/509/001-004

21.9.2009

17.9.2009

Lantus

| Sanofi-Aventis Deutschland GmbH |
| --- |
| 65926 Frankfurt am Main |
| DEUTSCHLAND |

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

65926 Frankfurt am Main

DEUTSCHLAND

EU/1/00/134/001-037

21.9.2009

17.9.2009

Actos

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd. |
| --- |
| 61 Aldwych |
| London |
| WC2B 4AE |
| UNITED KINGDOM |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd.

61 Aldwych

London

WC2B 4AE

UNITED KINGDOM

EU/1/00/150/001-024

21.9.2009

17.9.2009

Glustin

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd. |
| --- |
| 61 Aldwych |
| London |
| WC2B 4AE |
| UNITED KINGDOM |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd.

61 Aldwych

London

WC2B 4AE

UNITED KINGDOM

EU/1/00/151/001-024

21.9.2009

17.9.2009

Optisulin

| Sanofi-Aventis Deutschland GmbH |
| --- |
| 65926 Frankfurt am Main |
| DEUTSCHLAND |

Sanofi-Aventis Deutschland GmbH

65926 Frankfurt am Main

DEUTSCHLAND

EU/1/00/133/001-032

21.9.2009

17.9.2009

Doribax

| Janssen-Cilag International NV |
| --- |
| Turnhoutseweg 30 |
| 2340 Beerse |
| BELGIË |

Janssen-Cilag International NV

Turnhoutseweg 30

2340 Beerse

BELGIË

EU/1/08/467/001

21.9.2009

17.9.2009

Duloxetine Boehringer Ingelheim

| Boehringer Ingelheim International GmbH |
| --- |
| Binger Strasse 173 |
| 55216 Ingelheim am Rhein |
| DEUTSCHLAND |

Boehringer Ingelheim International GmbH

Binger Strasse 173

55216 Ingelheim am Rhein

DEUTSCHLAND

EU/1/08/471/001-012

21.9.2009

17.9.2009

Glubrava

| Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd |
| --- |
| 61 Aldwych |
| London |
| WC2B 4AE |
| UNITED KINGDOM |

Takeda Global Research and Development Centre (Europe) Ltd

61 Aldwych

London

WC2B 4AE

UNITED KINGDOM

EU/1/07/421/001-009

21.9.2009

21.9.2009

Orfadin

| Swedish Orphan International AB |
| --- |
| Drottninggatan 98 |
| SE-111 60 Stockholm |
| SVERIGE |

Swedish Orphan International AB

Drottninggatan 98

SE-111 60 Stockholm

SVERIGE

EU/1/04/303/001-003

23.9.2009

21.9.2009

Elaprase

| Shire Human Genetic Therapies AB |
| --- |
| Svärdvägen 11D |
| SE-182 33 Danderyd |
| SVERIGE |

Shire Human Genetic Therapies AB

Svärdvägen 11D

SE-182 33 Danderyd

SVERIGE

EU/1/06/365/001-003

23.9.2009

21.9.2009

Alimta

| Eli Lilly Nederland B.V. |
| --- |
| Grootslag 1-5 |
| 3991 RA Houten |
| NEDERLAND |

Eli Lilly Nederland B.V.

Grootslag 1-5

3991 RA Houten

NEDERLAND

EU/1/04/290/001-002

23.9.2009

21.9.2009

Ferriprox

| Apotex Europe B.V. |
| --- |
| Darwingweg 20 |
| 2333 CR Leiden |
| NEDERLAND |

Apotex Europe B.V.

Darwingweg 20

2333 CR Leiden

NEDERLAND

EU/1/99/108/001-003

23.9.2009

21.9.2009

Azilect

| Teva Pharma GmbH |
| --- |
| Kandelstrasse 10 |
| 79199 Kirchzarten |
| DEUTSCHLAND |

Teva Pharma GmbH

Kandelstrasse 10

79199 Kirchzarten

DEUTSCHLAND

EU/1/04/304/001-007

23.9.2009

21.9.2009

Trisenox

| Cephalon Europe |
| --- |
| 5 Rue Charles Martigny |
| 94700 Maisons Alfort, Cedex |
| FRANCE |

Cephalon Europe

5 Rue Charles Martigny

94700 Maisons Alfort, Cedex

FRANCE

EU/1/02/204/001

23.9.2009

23.9.2009

Mimpara

| Amgen Europe B.V. |
| --- |
| Minervum 7061 |
| 4817 ZK Breda |
| NEDERLAND |

Amgen Europe B.V.

Minervum 7061

4817 ZK Breda

NEDERLAND

EU/1/04/292/001-012

25.9.2009

24.9.2009

Emselex

| Novartis Europharm Limited |
| --- |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex |
| RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex

RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/04/294/001-028

28.9.2009

25.9.2009

Qutenza

| Astellas Pharma Europe B.V. |
| --- |
| Elisabethhof 19 |
| 2353 EW Leiderdorp |
| NEDERLAND |

Astellas Pharma Europe B.V.

Elisabethhof 19

2353 EW Leiderdorp

NEDERLAND

| NeurogesX UK Limited |
| --- |
| 265 Strand |
| London |
| WC2R 1BH |
| UNITED KINGDOM |

NeurogesX UK Limited

265 Strand

London

WC2R 1BH

UNITED KINGDOM

EU/1/09/524/001-002

29.9.2009

29.9.2009

Focetria

| Novartis Vaccines and Diagnostics S.r.l. |
| --- |
| Via Fiorentina 1 |
| Siena SI |
| ITALIA |

Novartis Vaccines and Diagnostics S.r.l.

Via Fiorentina 1

Siena SI

ITALIA

EU/1/07/385/001-004

30.9.2009

29.9.2009

Pandemrix

| GlaxoSmithKline Biologicals s.a. |
| --- |
| Rue de l'Institut 89 |
| 1330 Rixensart |
| BELGIQUE |

GlaxoSmithKline Biologicals s.a.

Rue de l'Institut 89

1330 Rixensart

BELGIQUE

EU/1/08/452/001

30.9.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Recusa

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 14.9.2009 | Lyrica | Pfizer Ltd. |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent |
| CT13 9NJ |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

14.9.2009

Lyrica

Pfizer Ltd.

Ramsgate Road

Sandwich

Kent

CT13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/1/04/279/001-043

16.9.2009

—   Retirada de uma autorização de introdução no mercado [artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.9.2009 | Tekturna | Novartis Europharm Limited |
| Wimblehurst Road |
| Horsham |
| West Sussex |
| RH12 5AB |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.9.2009

Tekturna

Novartis Europharm Limited

Wimblehurst Road

Horsham

West Sussex

RH12 5AB

UNITED KINGDOM

EU/1/07/408/001-020

7.9.2009

—   Concessão da autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 23.9.2009 | Palladia | Toceranib | Pfizer Ltd. |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent |
| CT13 9NJ |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

23.9.2009

Palladia

Toceranib

Pfizer Ltd.

Ramsgate Road

Sandwich

Kent

CT13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/2/09/100/001-003

Comprimidos

QL01XE91

25.9.2009

—   Alteração de uma autorização de introdução no mercado [artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004]: Aceitação

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2.9.2009 | Cerenia | Pfizer Ltd. |
| Ramsgate Road |
| Sandwich |
| Kent |
| CT13 9NJ |
| UNITED KINGDOM |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

2.9.2009

Cerenia

Pfizer Ltd.

Ramsgate Road

Sandwich

Kent

CT13 9NJ

UNITED KINGDOM

EU/2/06/062/001-003

EU/2/06/062/005

7.9.2009

8.9.2009

Posatex

| Intervet International B.V. |
| --- |
| Wim de Körverstraat 35 |
| 5831 AN Boxmeer |
| NEDERLAND |

Intervet International B.V.

Wim de Körverstraat 35

5831 AN Boxmeer

NEDERLAND

EU/2/08/081/001-003

10.9.2009

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| Agência Europeia de Medicamentos |
| --- |
| 7 Westferry Circus |
| Canary Wharf |
| London |
| E14 4HB |
| UNITED KINGDOM |

Agência Europeia de Medicamentos

7 Westferry Circus

Canary Wharf

London

E14 4HB

UNITED KINGDOM

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

---

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/15 |
| --- | --- | --- | --- |

30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/15

---

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de introdução de medicamentos no mercado de 1 de Maio de 2009 a 31 de Maio de 2009

(Decisões ao abrigo do artigo 34.o da Directiva 2001/83/CE
   (1)
  ou do artigo 38.o da Directiva 2001/82/CE
   (2)
  )

2009/C 260/05

—   Concessão, manutenção ou alteração de uma autorização nacional de introdução no mercado

| Data da decisão | Nome do medicamento | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no registo comunitário | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 26.5.2009 | Diovan | Ver anexo VIII | Ver anexo VIII | 27.5.2009 |

Data da decisão

Nome do medicamento

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no registo comunitário

Data de notificação

26.5.2009

Diovan

Ver anexo VIII

Ver anexo VIII

27.5.2009

---

(1)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 67.

(2)  JO L 311 de 28.11.2001, p. 1.

---

ANEXO VIII

LISTA DAS DENOMINAÇÕES, FORMA FARMACÊUTICA, DOSAGENS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEDICAMENTO, TITULARES DAS AUTORIZAÇÕES DE INTRODUÇÃO NO MERCADO NOS ESTADOS-MEMBROS

| Estado-Membro UE/EEE | Titular da Autorização de Introdução no Mercado | Nome de fantasia | Dosagem | Forma farmacêutica | Via de administração |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Novartis Pharma GmbH |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Estado-Membro UE/EEE

Titular da Autorização de Introdução no Mercado

Nome de fantasia

Dosagem

Forma farmacêutica

Via de administração

Áustria

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 40 mg Filmtabletten

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 40 mg Filmtabletten

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 80 mg Filmtabletten

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 80 mg Filmtabletten

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 160 mg Filmtabletten

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 160 mg Filmtabletten

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Diovan 320 mg Filmtabletten

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Áustria

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Brunner Strasse 59 |
| 1235 Wien |
| ÖSTERREICH |

Novartis Pharma GmbH

Brunner Strasse 59

1235 Wien

ÖSTERREICH

Angiosan 320 mg Filmtabletten

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Diovane 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Novacard 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Diovane 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Novacard 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Diovane 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Novacard 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Diovane 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bélgica

| NV Novartis Pharma SA |
| --- |
| Medialaan 40, bus 1 |
| 1800 Vilvoorde |
| BELGIË |

NV Novartis Pharma SA

Medialaan 40, bus 1

1800 Vilvoorde

BELGIË

Novacard 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bulgária

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bulgária

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Bulgária

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Chipre

| Demetriades & Papaellinas Ltd |
| --- |
| Kasou 21 |
| PO Box |
| 23490 Nicosia |
| CYPRUS |

Demetriades & Papaellinas Ltd

Kasou 21

PO Box

23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Chipre

| Demetriades & Papaellinas Ltd |
| --- |
| Kasou 21 |
| PO Box |
| 23490 Nicosia |
| CYPRUS |

Demetriades & Papaellinas Ltd

Kasou 21

PO Box

23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Chipre

| Demetriades & Papaellinas Ltd |
| --- |
| Kasou 21 |
| PO Box |
| 23490 Nicosia |
| CYPRUS |

Demetriades & Papaellinas Ltd

Kasou 21

PO Box

23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Chipre

| Demetriades & Papaellinas Ltd |
| --- |
| Kasou 21 |
| PO Box |
| 23490 Nicosia |
| CYPRUS |

Demetriades & Papaellinas Ltd

Kasou 21

PO Box

23490 Nicosia

CYPRUS

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Checa

| Novartis s.r.o. Pharma |
| --- |
| Nagano III |
| U Nákladového nádraží 10 |
| 130 00 Praha 3 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o. Pharma

Nagano III

U Nákladového nádraží 10

130 00 Praha 3

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Checa

| Novartis s.r.o. Pharma |
| --- |
| Nagano III |
| U Nákladového nádraží 10 |
| 130 00 Praha 3 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o. Pharma

Nagano III

U Nákladového nádraží 10

130 00 Praha 3

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Dinamarca

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Estónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Estónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Estónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Estónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Finlândia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Finlândia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Finlândia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Finlândia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

França

| Novartis Pharma S.A.S. |
| --- |
| 2/4 rue Lionel Terray |
| 92500 Rueil-Malmaison |
| FRANCE |

Novartis Pharma S.A.S.

2/4 rue Lionel Terray

92500 Rueil-Malmaison

FRANCE

Tareg 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

França

| Novartis Pharma S.A.S. |
| --- |
| 2/4 rue Lionel Terray |
| 92500 Rueil-Malmaison |
| FRANCE |

Novartis Pharma S.A.S.

2/4 rue Lionel Terray

92500 Rueil-Malmaison

FRANCE

Tareg 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

França

| Novartis Pharma S.A.S. |
| --- |
| 2/4 rue Lionel Terray |
| 92500 Rueil-Malmaison |
| FRANCE |

Novartis Pharma S.A.S.

2/4 rue Lionel Terray

92500 Rueil-Malmaison

FRANCE

Tareg 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Cordinate 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Alemanha

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Provas 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Dalzad 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Dalzad 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Dalzad 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Dalzad 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Diovan 80 mg

80 mg

Cápsulas de gelatina

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Dalzad 80 mg

80 mg

Cápsulas de gelatina

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Diovan 160 mg

160 mg

Cápsulas de gelatina

oral

Grécia

| Novartis (Hellas) S.A.C.I. |
| --- |
| National Road No 1 (12th km) |
| Metamorphosis |
| 144 51 Athens |
| GREECE |

Novartis (Hellas) S.A.C.I.

National Road No 1 (12th km)

Metamorphosis

144 51 Athens

GREECE

Dalzad 160 mg

160 mg

Cápsulas de gelatina

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Varexan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Varexan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Varexan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Hungria

| Novartis Hungaria Kft. |
| --- |
| Budapest |
| Bartók Béla út 43–47. |
| 1114 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Novartis Hungaria Kft.

Budapest

Bartók Béla út 43–47.

1114

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Islândia

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Islândia

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Islândia

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Islândia

| Novartis Healthcare A/S |
| --- |
| Lyngbyvej 172 |
| 2100 København K |
| DANMARK |

Novartis Healthcare A/S

Lyngbyvej 172

2100 København K

DANMARK

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Irlanda

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Irlanda

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Irlanda

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Irlanda

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| Novartis Farma S.p.A. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Tareg 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| LPB Instituto Farmaceutico S.r.l. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Rixil

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| Novartis Farma S.p.A. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Tareg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| LPB Instituto Farmaceutico S.r.l. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Rixil

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| Novartis Farma S.p.A. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Tareg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| LPB Instituto Farmaceutico S.r.l. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Rixil

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Itália

| Novartis Farma S.p.A. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Tareg

80 mg

Cápsulas

oral

Itália

| LPB Instituto Farmaceutico S.r.l. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Rixil

80 mg

Cápsulas

oral

Itália

| Novartis Farma S.p.A. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

Novartis Farma S.p.A.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Tareg

160 mg

Cápsulas

oral

Itália

| LPB Instituto Farmaceutico S.r.l. |
| --- |
| Largo Umberto Boccioni 1 |
| 21040 Origgio VA |
| ITALIA |

LPB Instituto Farmaceutico S.r.l.

Largo Umberto Boccioni 1

21040 Origgio VA

ITALIA

Rixil

160 mg

Cápsulas

oral

Letónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Letónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Letónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Letónia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Lituânia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Lituânia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Lituânia

| Novartis Finland Oy |
| --- |
| Metsänneidonkuja 10 |
| FI-02130 Espoo |
| SUOMI/FINLAND |

Novartis Finland Oy

Metsänneidonkuja 10

FI-02130 Espoo

SUOMI/FINLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Luxemburgo

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Luxemburgo

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Luxemburgo

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Luxemburgo

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Malta

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Malta

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Malta

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Malta

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Holanda

| Novartis Pharma B.V. |
| --- |
| Postbus 241 |
| 6824 DP Arnhem |
| NEDERLAND |

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Holanda

| Novartis Pharma B.V. |
| --- |
| Postbus 241 |
| 6824 DP Arnhem |
| NEDERLAND |

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Holanda

| Novartis Pharma B.V. |
| --- |
| Postbus 241 |
| 6824 DP Arnhem |
| NEDERLAND |

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Holanda

| Novartis Pharma B.V. |
| --- |
| Postbus 241 |
| 6824 DP Arnhem |
| NEDERLAND |

Novartis Pharma B.V.

Postbus 241

6824 DP Arnhem

NEDERLAND

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Noruega

| Novartis Norge AS |
| --- |
| Postboks 237 Økern |
| 0510 Oslo |
| NORWAY |

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

0510 Oslo

NORWAY

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Noruega

| Novartis Norge AS |
| --- |
| Postboks 237 Økern |
| 0510 Oslo |
| NORWAY |

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

0510 Oslo

NORWAY

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Noruega

| Novartis Norge AS |
| --- |
| Postboks 237 Økern |
| 0510 Oslo |
| NORWAY |

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

0510 Oslo

NORWAY

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Noruega

| Novartis Norge AS |
| --- |
| Postboks 237 Økern |
| 0510 Oslo |
| NORWAY |

Novartis Norge AS

Postboks 237 Økern

0510 Oslo

NORWAY

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Polónia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Polónia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Polónia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Polónia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Portugal

| Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A. |
| --- |
| Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o |
| Quinta da Beloura |
| 2710-444 Sintra |
| PORTUGAL |

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o

Quinta da Beloura

2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Portugal

| Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A. |
| --- |
| Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o |
| Quinta da Beloura |
| 2710-444 Sintra |
| PORTUGAL |

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o

Quinta da Beloura

2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Portugal

| Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A. |
| --- |
| Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o |
| Quinta da Beloura |
| 2710-444 Sintra |
| PORTUGAL |

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o

Quinta da Beloura

2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Portugal

| Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A. |
| --- |
| Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o |
| Quinta da Beloura |
| 2710-444 Sintra |
| PORTUGAL |

Novartis Farma — Produtos Farmacêuticos S.A.

Rua do Centro Empresarial, Edificio 8.o

Quinta da Beloura

2710-444 Sintra

PORTUGAL

Diovan

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Roménia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Roménia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Roménia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Eslovaca

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| Praha |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Eslovaca

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| Praha |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Eslovaca

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| Praha |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Eslovaca

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| Praha |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

República Eslovaca

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| Praha |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 80 mg

80 mg

cápsulas de gelatina

oral

República Eslovaca

| Novartis s.r.o. |
| --- |
| Praha |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Novartis s.r.o.

Praha

ČESKÁ REPUBLIKA

Diovan 160 mg

160 mg

cápsulas de gelatina

oral

Eslovénia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 40 mg filmsko obložene tablete

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Eslovénia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 80 mg filmsko obložene tablete

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Eslovénia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 160 mg filmsko obložene tablete

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Eslovénia

| Novartis Pharma GmbH |
| --- |
| Roonstrasse 25 |
| 90429 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |

Novartis Pharma GmbH

Roonstrasse 25

90429 Nürnberg

DEUTSCHLAND

Diovan 320 mg filmsko obložene tablete

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan Cardio 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress Cardio 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten Cardio 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten 80 mg

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten 160 mg

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Kalpress 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Espanha

| Novartis Farmacéutica S.A. |
| --- |
| Gran Via de les Corts Catalanes, 764 |
| 08013 Barcelona |
| ESPAÑA |

Novartis Farmacéutica S.A.

Gran Via de les Corts Catalanes, 764

08013 Barcelona

ESPAÑA

Miten 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

80 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

160 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Angiosan

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Valsartan Novartis

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

80 mg

cápsulas de gelatina

oral

Suécia

| Novartis Sverige AB |
| --- |
| Kemistvägen 1B |
| Box 1150 |
| SE-183 11 Täby |
| SVERIGE |

Novartis Sverige AB

Kemistvägen 1B

Box 1150

SE-183 11 Täby

SVERIGE

Diovan

160 mg

cápsulas de gelatina

oral

Reino Unido

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Reino Unido

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 320 mg

320 mg

comprimidos revestidos por película

oral

Reino Unido

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 40 mg

40 mg

cápsulas de gelatina

oral

Reino Unido

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 80 mg

80 mg

cápsulas de gelatina

oral

Reino Unido

| Novartis Pharmaceuticals UK Ltd |
| --- |
| Frimley Business Park |
| Frimley |
| Camberley |
| Surrey |
| GU16 7SR |
| UNITED KINGDOM |

Novartis Pharmaceuticals UK Ltd

Frimley Business Park

Frimley

Camberley

Surrey

GU16 7SR

UNITED KINGDOM

Diovan 160 mg

160 mg

cápsulas de gelatina

oral

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/31 |
| --- | --- | --- | --- |

30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/31

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2009/C 260/06

N.o de auxílio: XA 180/09

Estado-Membro: Espanha

Região: Castilla y León

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bases reguladoras de la concesión de las ayudas para las Asociaciones de Producción Integrada en Agricultura (APRIAS).

Base jurídica: Orden AYG/541/2009, de la Consejería de Agricultura y Ganadería por la que se establecen las Bases Reguladoras para la concesión de las ayudas para las Asociaciones de Producción Integrada en Agricultura (APRIAS).

Orden AYG/1043/2009, de 28 de abril, por la que se modifica la Orden AYG/541/2009, de 3 de marzo, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de las ayudas para las Asociaciones de Producción Integrada en Agricultura (APRIAS).

Este regime de auxílios aplica a isenção prevista no Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, e obedece ao disposto nos seus artigos 14.o e 15.o

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 400 000 EUR.

Intensidade máxima de auxílio: 70 % das despesas.

Data de execução: A partir da data de publicação do número de registo do pedido de isenção na página web da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Até 31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio: Incentivar a produção de produtos agrícolas de qualidade [artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006] e prestar assistência técnica ao sector agrícola [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].

Sector(es) em causa: Sectores agrícola e agro-alimentar.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Dirección General de Producción Agropecuaria.

Endereço do sítio web: O texto completo do regime de auxílios será publicado no sítio web da Junta de Castilla y León.

Ligação directa: http://www.jcyl.es/scsiau/Satellite/up/es/EconomiaEmpleo/Page/PlantillaN3/1175259771003/_/_/_?asm=jcyl&paginaNavegacion=&seccion=

Outras informações: —

N.o de auxílio: XA 188/09

Estado-Membro: Espanha

Região: Navarra

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las organizaciones profesionales agrarias para actividades de asistencia técnica a titulares y trabajadores de las explotaciones agrarias, para la formación en el uso de las nuevas tecnologías en el ámbito de la gestión empresarial y comunicación electrónica (TIC's).

Base jurídica: Orden Foral de la Consejera de Desarrollo Rural y Medio Ambiente, por la que se establecen las normas reguladoras que regirán la concesión de ayudas a las organizaciones profesionales agrarias para actividades de asistencia técnica a titulares y trabajadores de las explotaciones agrarias, para la formación en el uso de las nuevas tecnologías en el ámbito de la gestión empresarial y comunicación electrónica (TIC's).

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 136 000 EUR.

Intensidade máxima de auxílio: Até 75 % das despesas elegíveis.

Data de execução: O regime de auxílios é aplicável a partir da data de publicação, na página web da Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, do número de registo do pedido de isenção previsto no Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Duração do regime ou do auxílio individual: De 2009 a 31 de Dezembro de 2013.

Objectivo do auxílio:

| 1. | O principal objectivo é promover a adaptação e a reconversão das explorações agrícolas no domínio da comunicação, o acesso às redes de informação e a sensibilização dos empresários agrícolas para os sistemas de gestão e de comunicação electrónica. |
| --- | --- |

1.

O principal objectivo é promover a adaptação e a reconversão das explorações agrícolas no domínio da comunicação, o acesso às redes de informação e a sensibilização dos empresários agrícolas para os sistemas de gestão e de comunicação electrónica.

| 2. | Os objectivos secundários são os seguintes:






  — | Promover a utilização de sistemas eficientes de telemática e o acesso das empresas agrícolas às redes de informação; |
| --- | --- | --- |

2.

Os objectivos secundários são os seguintes:

—

Promover a utilização de sistemas eficientes de telemática e o acesso das empresas agrícolas às redes de informação;

| — | Garantir o acesso a sistemas informatizados coordenados e monitorizados que, no conjunto, formem uma rede de gestão comum; |
| --- | --- |

—

Garantir o acesso a sistemas informatizados coordenados e monitorizados que, no conjunto, formem uma rede de gestão comum;

| — | Assegurar a introdução de sistemas de alta tecnologia no sector agrícola, como base de introdução das NTIC. |
| --- | --- |

—

Assegurar a introdução de sistemas de alta tecnologia no sector agrícola, como base de introdução das NTIC.

Artigo 15.o, n.o 2, alínea a), subalínea i), do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 — Despesas elegíveis: organização de programas de formação.

Sector(es) em causa: Produtores primários do sector agrícola e pecuário.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Gobierno de Navarra |
| --- |
| Departamento de Desarrollo Rural y Medio Ambiente |
| C/ Tudela, 20 |
| 31003 Pamplona |
| ESPAÑA |

Gobierno de Navarra

Departamento de Desarrollo Rural y Medio Ambiente

C/ Tudela, 20

31003 Pamplona

ESPAÑA

Endereço do sítio web: http://www.cfnavarra.es/agricultura/COYUNTURA/AyudasEstado/pdfs/STNO09036%20OF.pdf

Outras informações:

| Dirección General de Desarrollo Rural |
| --- |
| C/ Tudela, 20 |
| 31003 Pamplona |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 848422933 |
| Correio electrónico: izabalv@cfnavarra.es |

Dirección General de Desarrollo Rural

C/ Tudela, 20

31003 Pamplona

ESPAÑA

Tel. +34 848422933

Correio electrónico: izabalv@cfnavarra.es

N.o de auxílio: XA 214/09

Estado-Membro: França

Região: Département de la Seine-Maritime

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Avances remboursables pour l’installation d’exploitants ne bénéficiant pas d’une DJA (dotation jeune agriculteur), Seine-Maritime

Base jurídica: artigos L 1511-2, L 3231-2 e 3232-1 do Code général des collectivités territoriales; délibération du Conseil général du 31 mars 2009 relative à la politique agricole départementale de la période 2009-2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 100 000 EUR por ano.

Intensidade máxima de auxílio: Empréstimos sem juros que podem cobrir 40 % do investimento. O equivalente subvenção é calculado com base nas despesas financeiras geradas por um empréstimo equivalente a 5,5 %.

O limite das despesas elegíveis é fixado em 50 000 EUR e o empréstimo em 40 % das despesas, isto é, 20 000 EUR. Para um empréstimo de 20 000 EUR, o auxílio representará a soma de 2 823 EUR em equivalente subvenção.

Data de execução: Após aviso de recepção pela Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Período 2009-2012.

Objectivo do auxílio: Já que a renovação das gerações não permite manter as explorações agrícolas da Seine-Maritime, o objectivo do presente dispositivo é auxiliar a instalação agrícola fora do âmbito familiar ou de candidatos provenientes de outros sectores socio-profissionais. Por um lado, este dispositivo deve abrir a profissão a outras abordagens, ao permitir a entrada no sector de outras categorias socio-profissionais.

O auxílio facilitará o acesso ao sistema bancário tradicional graças ao efeito de alavanca que produz.

Os auxílios serão concedidos no respeito das disposições do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Sector(es) em causa: Todo o sector agrícola.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le Président du Département de Seine-Maritime |
| --- |
| Quai Jean Moulin |
| 76101 Rouen Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le Président du Département de Seine-Maritime

Quai Jean Moulin

76101 Rouen Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.seinemaritime.net/guidedesaides/medias/File/avance-remboursable-pour-l-installation-non-aidee-t2.pdf

Outras informações: —

N.o de auxílio: XA 217/09

Estado-Membro: França

Região: Département de la Seine-Maritime

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aides aux investissements pour la lutte contre l’érosion (Seine-Maritime)

Base jurídica: articles L1511-2, L3231-2 et 3232-1 du Code général des collectivités territoriales; délibération du Conseil général du 31 mars 2009 relative à la politique agricole départementale de la période 2009-2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 60 000 EUR por ano.

Intensidade máxima de auxílio: 50 %, no máximo.

Data de execução: Após aviso de recepção pela Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Período 2009-2012.

Objectivo do auxílio: No departamento de Seine-Maritime, devido à natureza dos solos, as precipitações abundantes que ocorrem sobretudo no fim do Outono e na Primavera provocam frequentemente torrentes de lama. Por outro lado, o subsolo cársico e a natureza subterrânea dos recursos hídricos causam frequentemente problemas de turbidez que tornam a água captada imprópria para consumo.

Várias das soluções possíveis residem na adaptação das práticas culturais e nomeadamente na preparação do solo.

O dispositivo instaurado pelo departamento de Seine-Maritime destina-se a auxiliar as explorações nos seus investimentos em equipamento que permita limitar os riscos de formação de crostas superficiais, escoamento, torrentes de lama e turbidez.

É elegível o seguinte equipamento:

Equipamento de mobilização localizada do solo. Este equipamento permite agir apenas na linha de sementeira. Dessa forma, não há qualquer mobilização em 3⁄4 da parcela, o que permite uma maior resistência à erosão;

Equipamento de sementeira de plantas de cobertura do solo numa cultura instalada. Este equipamento muito específico permite implantar um coberto, nomeadamente sob milho. A seguir à colheita, o coberto desenvolve-se rapidamente, o que evita um solo nu durante o Inverno;

Equipamento de sacha. Este material permite restituir, na Primavera, a permeabilidade do solo para as culturas sachadas (beterraba e milho);

Equipamento de incorporação grosseira do restolho. Este equipamento permite criar uma macroporosidade após a colheita, facilitando a infiltração das águas;

Semeadoras de culturas intermédias para cobertura dos solos no Inverno. Este material é específico à implantação de um coberto de Inverno (cultura intermédia);

Eliminadores de sulcos de rodas. Este equipamento, que se adapta às máquinas, permite apagar as marcas dos rodados, que estão frequentemente na origem de escoamentos importantes e ravinamento.

Este dispositivo já foi objecto de um procedimento de isenção para o período 2006-2008, com o número de referência XA 108/06.

Os auxílios serão concedidos no respeito das disposições do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Sector(es) em causa: Todo o sector agrícola.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le Président du Département de Seine-Maritime |
| --- |
| Quai Jean Moulin |
| 76101 Rouen Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le Président du Département de Seine-Maritime

Quai Jean Moulin

76101 Rouen Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.seinemaritime.net/guidedesaides/medias/File/aide-aux-investissements-pour-la-lutte-contre-l-erosion-t2.pdf

Outras informações: —

N.o de auxílio: XA 218/09

Estado-Membro: França

Região: Département de la Seine-Maritime

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Aides aux investissements pour la récupération des eaux pluviales en vue d’un usage agricole (Seine-Maritime)

Base jurídica: articles L 1511-2, L 3231-2 et 3232-1 du Code général des collectivités territoriales; délibération du Conseil général du 31 mars 2009 relative à la politique agricole départementale de la période 2009-2012.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: 70 000 EUR por ano.

Intensidade máxima de auxílio: 40 %, no máximo.

Data de execução: Após aviso de recepção pela Comissão.

Duração do regime ou do auxílio individual: Período 2009-2012.

Objectivo do auxílio: Este dispositivo visa ajudar os agricultores a reduzir o impacto das suas actividades no ambiente. Tal exige uma certa autonomia por parte das explorações em termos de recursos. A pluviometria na Normandia, abundante e repartida ao longo do ano, permite a recuperação da água para abeberação dos efectivos e enchimento dos pulverizadores.

O auxílio previsto ascende a 40 % dos investimentos elegíveis, que devem ser compreendidos entre 2 000 e 8 000 EUR.

O material elegível diz respeito às cubas de retenção, redes de recuperação e materiais de tratamento (filtros, tratamento UV, cloragem).

Os auxílios serão concedidos no respeito das disposições do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006.

Sector(es) em causa: Todo o sector agrícola.

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Monsieur le Président du Département de Seine-Maritime |
| --- |
| Quai Jean Moulin |
| 76101 Rouen Cedex 1 |
| FRANCE |

Monsieur le Président du Département de Seine-Maritime

Quai Jean Moulin

76101 Rouen Cedex 1

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.seinemaritime.net/guidedesaides/medias/File/aide-aux-investissements-pour-la-recuperation-des-eaux-pluviales-t2.pdf

Outras informações: —

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/35 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/35

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5640 — SCF/AIG Bank/AIG Credit)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 260/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 16 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Santander Consumer Finance S.A. («SCF», Espanha), controlada pelo Banco Santander S.A. («Grupo Santander», Espanha), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo exclusivo das empresas AIG Bank Polska S.A. («AIG Bank», Polónia) e AIG Credit S.A. (Polónia), mediante troca de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 16 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Santander Consumer Finance S.A. («SCF», Espanha), controlada pelo Banco Santander S.A. («Grupo Santander», Espanha), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo exclusivo das empresas AIG Bank Polska S.A. («AIG Bank», Polónia) e AIG Credit S.A. (Polónia), mediante troca de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SCF: crédito ao consumo, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SCF: crédito ao consumo,

| — | Grupo Santander: banca de retalho, gestão de activos, banca de negócios e de investimento e gestão de tesouraria, |
| --- | --- |

—

Grupo Santander: banca de retalho, gestão de activos, banca de negócios e de investimento e gestão de tesouraria,

| — | AIG Bank e AIG Credit: banca de retalho, incluindo empréstimos para operações de compra-locação, empréstimos de numerário, cartões de crédito e depósitos, bem como corretagem de seguros na Polónia. |
| --- | --- |

—

AIG Bank e AIG Credit: banca de retalho, incluindo empréstimos para operações de compra-locação, empréstimos de numerário, cartões de crédito e depósitos, bem como corretagem de seguros na Polónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5640 — SCF/AIG Bank/AIG Credit, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5640 — SCF/AIG Bank/AIG Credit, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/36 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/36

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.M.5596 — Magna/Sberbank/GM/Opel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 260/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Magna International Inc. («Magna», Canadá), Sberbank Savings Bank of Russia («Sberbank», Federação Russa) e General Motors Company («GM», EUA) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Adam Opel GmbH («NewOpel», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Magna International Inc. («Magna», Canadá), Sberbank Savings Bank of Russia («Sberbank», Federação Russa) e General Motors Company («GM», EUA) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Adam Opel GmbH («NewOpel», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Magna: fornecedor diversificado do sector automóvel. Concepção, desenvolvimento e fabrico de sistemas, montagens, módulos e componentes automóveis, bem como a engenharia e montagem de veículos completos. Os seus produtos e serviços destinam-se principalmente aos fabricantes de automóveis e de veículos utilitários ligeiros, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Magna: fornecedor diversificado do sector automóvel. Concepção, desenvolvimento e fabrico de sistemas, montagens, módulos e componentes automóveis, bem como a engenharia e montagem de veículos completos. Os seus produtos e serviços destinam-se principalmente aos fabricantes de automóveis e de veículos utilitários ligeiros,

| — | Sberbank: uma das maiores instituições de crédito da Rússia e da Europa Oriental. A sua actividade centra-se principalmente na banca de negócios e na banca de retalho na Federação Russa, |
| --- | --- |

—

Sberbank: uma das maiores instituições de crédito da Rússia e da Europa Oriental. A sua actividade centra-se principalmente na banca de negócios e na banca de retalho na Federação Russa,

| — | GM: a sua actividade centra-se no fabrico de veículos automóveis. Através da sua filial Delphi, é também um fornecedor de componentes automóveis, |
| --- | --- |

—

GM: a sua actividade centra-se no fabrico de veículos automóveis. Através da sua filial Delphi, é também um fornecedor de componentes automóveis,

| — | NewOpel: fabricante de veículos automóveis. |
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—

NewOpel: fabricante de veículos automóveis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.M.5596 — Magna/Sberbank/GM/Opel, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.M.5596 — Magna/Sberbank/GM/Opel, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/37 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/37

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5647 — ADVENT/GFKL)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 260/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Advent International Corporation («Advent», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo exclusivo da empresa GFKL Financial Services AG («GFKL», Alemanha), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Outubro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Advent International Corporation («Advent», EUA) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo exclusivo da empresa GFKL Financial Services AG («GFKL», Alemanha), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Advent: fundo de capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Advent: fundo de capitais de investimento (private equity),

| — | GFKL: gestão de valores a receber e aplicações informáticas. |
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—

GFKL: gestão de valores a receber e aplicações informáticas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5647 — ADVENT/GFKL, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5647 — ADVENT/GFKL, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/38 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/38

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 260/10

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«MIÓD KURPIOWSKI»

N.o CE: PL-PGI-0005-0607-30.05.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Miód kurpiowski»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Polónia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.4. | Outros produtos de origem animal, mel |
| --- | --- |

Classe 1.4.

Outros produtos de origem animal, mel

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

Características microscópicas:

O «miód kurpiowski» é mel de néctar, podendo incluir melada. É um mel multifloral, no qual não deve prevalecer mais de 30 % de pólen de qualquer espécie vegetal nem mais de 10 % de pólen de plantas cultivadas.

Características organolépticas

O «miód kurpiowski» é mel de néctar líquido ou cristalizado, podendo incluir melada. Possui consistência espessa, fluida e viscosa. Forma cristais médios ou finos e apresenta cor entre amarelo, palha e castanho com matizes esverdeados, os quais indicam a proporção de melada no mel. O seu cheiro é intenso, com um aroma picante sui generis e sabor suave ligeiramente doce.

Características físico-químicas

Características físico-químicas do «miód kurpiowski»

| — | Teor simples de açúcares (glicose e frutose) — igual ou superior a 60 g/100 g |
| --- | --- |

—

Teor simples de açúcares (glicose e frutose) — igual ou superior a 60 g/100 g

| — | Teor de sacarose — igual ou inferior a 5 g/100 g |
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—

Teor de sacarose — igual ou inferior a 5 g/100 g

| — | Índice diastásico (escala de Schade) —– igual ou superior a 8 |
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—

Índice diastásico (escala de Schade) —– igual ou superior a 8

| — | Ácidos livres — igual ou inferior a 50 meq/kg |
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—

Ácidos livres — igual ou inferior a 50 meq/kg

| — | Condutividade eléctrica — igual ou superior a 0,8 mS/cm |
| --- | --- |

—

Condutividade eléctrica — igual ou superior a 0,8 mS/cm

| — | Teor de matérias insolúveis na água — igual ou inferior a 0,1 g/100 g |
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—

Teor de matérias insolúveis na água — igual ou inferior a 0,1 g/100 g

| — | Teor de água — igual ou inferior a 18,5 % |
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—

Teor de água — igual ou inferior a 18,5 %

| — | Teor de hidroximetilfurfural (HMF) — igual ou inferior a 10 mg/kg. |
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—

Teor de hidroximetilfurfural (HMF) — igual ou inferior a 10 mg/kg.

O «miód kurpiowski» é produzido exclusivamente por abelhas melíferas das seguintes raças: Apis mellifera mellifera, Apis mellifera carnica e Apis mellifera caucasica, bem como pelos respectivos cruzamentos.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

É proibida a administração de alimento durante o período de cresta do «miód kurpiowski». As abelhas podem ser alimentadas após a extracção do mel, antes do Inverno, em quantidades necessárias para constituir reservas que garantam a sobrevivência da colónia durante o Inverno. As colónias podem ser alimentadas com xarope de açúcar de beterraba ou de glicose-frutose, que pode provir do exterior da área geográfica de obtenção do «miód kurpiowski». Este procedimento não afecta a qualidade do mel. O «miód kurpiowski» não pode evidenciar reservas de Inverno.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Todas as fases de produção do «miód kurpiowski», desde a instalação dos apiários até ao envasamento do mel, ocorrem obrigatoriamente na área geográfica identificada. O «miód kurpiowski» é extraído a frio num centrifugador. Depois de coado, o mel é decantado e envasado em diversos tipos de embalagem avulsa. Esta operação tem de decorrer antes da primeira cristalização do mel.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

O envasamento do «miód kurpiowski» decorre obrigatoriamente na área identificada no ponto 4. Esta disposição garante a qualidade do produto e permite controlar a sua origem. Pretende-se assim minimizar o risco de adição de outros tipos de mel ao «miód kurpiowski» e evitar que outros méis sejam comercializados com esta denominação protegida.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Todos os apicultores e entidades que comercializem e transformem o mel da denominação protegida estão obrigados a utilizar um tipo de rótulo. Os rótulos são distribuídos pela Kurpiowsko-Mazowiecki Związek Pszczelarzy (Associação de apicultores de Kurpiowsko-Mazovia), localizada em Ostrołęka. A associação divulga as normas de distribuição dos rótulos à estrutura de controlo. O sistema de rótulo único destina-se a garantir a qualidade e a facilitar a rastreabilidade do produto. Estas normas não podem, em caso algum, ser discriminatórias para os produtores não associados.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

O «Miód kurpiowski» provém da zona histórica e etnograficamente conhecida por Kurpie.

Inclui o seguinte território da divisão administrativa de Mazowieckie:

| | municípios de Chorzele, Jednorożec e Przasnysz, no distrito de Przasnysz; |
| --- | --- |

municípios de Chorzele, Jednorożec e Przasnysz, no distrito de Przasnysz;

| | municípios de Krasnosielc, Płoniawy-Bramura, Sypniewo, Młynarze, Różan, Rzewnie e Maków, no distrito de Maków; |
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municípios de Krasnosielc, Płoniawy-Bramura, Sypniewo, Młynarze, Różan, Rzewnie e Maków, no distrito de Maków;

| | municípios de Obryte e Zatory, no distrito de Pułtus; |
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municípios de Obryte e Zatory, no distrito de Pułtus;

| | municípios de Długosiodło, Brańszczyk e Rząśnik, no distrito de Wyszków; |
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municípios de Długosiodło, Brańszczyk e Rząśnik, no distrito de Wyszków;

| | municípios de Brok, Ostrów, Wąsewo e Małkinia, no distrito de Ostrów; |
| --- | --- |

municípios de Brok, Ostrów, Wąsewo e Małkinia, no distrito de Ostrów;

| | municípios de Goworowo, Czerwin, Rzekuń, Olszewo-Borki, Lelis, Troszyn, Baranowo, Kadzidło, Czarnia, Myszyniec e Łyse, no distrito de Ostrołęka. |
| --- | --- |

municípios de Goworowo, Czerwin, Rzekuń, Olszewo-Borki, Lelis, Troszyn, Baranowo, Kadzidło, Czarnia, Myszyniec e Łyse, no distrito de Ostrołęka.

Inclui o seguinte território da divisão administrativa de Podlaskie:

| | município de Turośl, no distrito de Kolno; |
| --- | --- |

município de Turośl, no distrito de Kolno;

| | municípios de Nowogród e Zbójna , no distrito de Łomża; |
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municípios de Nowogród e Zbójna , no distrito de Łomża;

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

O «miód kurpiowski» provém da área conhecida por Kurpie, a qual se divide em Kurpie Zielone (Kurpie Verde) e Kurpie Białe (Kurpie Branca). A Kurpie Zielone estende-se ao longo da margem direita do rio Narew e na área dos seus afluentes, o Pisa, o Skwa, o Omulew e o Rozoga, até à margem esquerda do rio Orzyc. A Kurpie Białe compreende as terras entre a margem direita do curso inferior do rio Bug e respectivos afluentes, o Tuchełka e o Brok, e a margem esquerda do curso inferior do rio Narew e afluentes, o Wymakracz e o Orz. A Kurpie Zielone é fértil em rios e lagos, responsáveis pela vida vegetal (daí o seu nome). A Kurpie Białe é mais seca e deve o seu nome ao tipo de solo (podzóis, brancos).

Factores naturais:

A região de Kurpie é caracterizada por um baixo índice urbano. Não possui instalações industriais de grandes ou médias dimensões nem grandes explorações agrícolas comerciais. Dentro do seu perímetro não há nenhuma cidade com mais de 100 000 habitantes. Em parte graças à sua riqueza natural excepcional, foi classificada como um dos «Pulmões Verdes da Europa». A natureza excepcional da região é igualmente atestada pela quantidade de Sítios Natura 2000: Dolina Dolnego Bugu (código PLB 140001), Puszcza Biała (código PLB 140007) e Dolina Omulwi i Płodownicy (código PLB 140005). A região inclui igualmente o Parque Natural Nadbużański e enorme quantidade de reservas naturais, tais como a reserva florestal de «Czarnia», «Surowe», «Czarny Kąt», «Kaniston», «Łokieć», «Tabory», «Minos», «Serafin», «Karaska», «Podgórze» e «Olsy Płoszycie». O Sítio de Puszcza Biała inclui igualmente as seguintes áreas de reserva natural: «Dąbrowa», «Nagoszewo», «Brzostowo», «Ochudno», «Czuraj», «Popławy», «Bartnia», «Wielgolas» e «Stawinoga».

29 % da área identificada no ponto 4 é coberta por floresta, representando as cidades, aldeias, estradas e indústria apenas 1 % da utilização do solo. 45 % da área está coberta por prados e matagais e 35 % por terrenos de lavoura. Nenhum destes habitats cobre grandes superfícies, formando uma manta de retalhos (parecida com um mosaico), o que significa que não há nenhum tipo de pólen dominante no «miód kurpiowski». A área caracteriza-se por solos pobres (classes V e VI). Os solos de classe IV estão presentes unicamente nos vales fluviais.

A área conhece ainda a média de precipitação mais baixa da Polónia (inferior a 500 mm por ano).

Factores humanos:

A área identificada no ponto 4 caracteriza-se por uma grande diversidade, métodos extensivos de utilização do solo e precipitação muito baixa. Tal significa que as plantas nectaríferas produzem pouco néctar, o que, por sua vez, significa que o mel tem de ser obtido ao longo de períodos prolongados. Na região de Kurpie, é o apicultor, mais do que as abelhas, que tem de procurar o néctar, instalando as suas colmeias em locais de boa produção melífera. O «miód kurpiowski» é obtido por métodos tradicionais, em prados e florestas, desde o século XVI. A pradaria (prados, pastagens e terras aráveis) é fonte de méis de néctar de Primavera, obtidos em Maio e Junho. As florestas de coníferas (espruce e pinheiro) constituem a principal fonte de melada de Verão e dos méis de néctar obtidos em Julho e Agosto. Tradicionalmente, a primeira cresta, produzida com néctar da Primavera, ocorre na primeira quinzena de Junho. A segunda cresta, produzida com néctar de Verão e que encerra a estação de cresta, ocorre na segunda quinzena de Julho.

O saber dos apicultores locais reflecte-se na selecção dos locais de assentamento dos apiários e, em especial, na sua manutenção em zonas onde a produção de néctar é baixa ou muito baixa. Os períodos de cresta e centrifugação (a frio) do mel e o método de o guardar e decantar são determinados por uma tradição secular. Os parâmetros do «miód kurpiowski», em especial os que se destinam a garantir a sua elevada qualidade, só podem ser preservados se se envidarem os maiores cuidados no processo de obtenção do mel e se os apicultores respeitarem as restrições características aplicáveis à sua produção. A temperatura do mel não pode exceder 30 °C em nenhuma fase da produção. É proibida a filtragem (remoção do pólen), a homogeneização, a pasteurização e o aquecimento artificial do mel. Durante o período de cresta é proibida a utilização de produtos químicos ou outros repelentes apícolas, na forma sólida, líquida ou gasosa. Por conseguinte, a produção de «miód kurpiowski» exige que os apicultores possuam elevado grau de saber e conhecimento dos procedimentos exigidos no ambiente natural. Uma característica adicional da apicultura em Kurpie é o número reduzido de apicultores, determinado pelas condições ambientais, que dificultam a manutenção das colmeias. Calcula-se que o número de apicultores da área não ultrapasse 400, com um número total de colónias não superior a 8 000.

5.2.   Especificidade do produto:

O «miód kurpiowski» obtém-se a partir do néctar de diversas espécies vegetais que florescem em sucessão. A especificidade do produto é determinada essencialmente por dois parâmetros:

| 1. | Composição do pólen — não deve prevalecer mais de 30 % de pólen de uma só espécie vegetal nem mais de 10 % de pólen de plantas cultivadas. |
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1.

Composição do pólen — não deve prevalecer mais de 30 % de pólen de uma só espécie vegetal nem mais de 10 % de pólen de plantas cultivadas.

| 2. | O teor de 5-hidroximetilfurfural (HMF) tem de ser igual ou inferior a 10 mg/kg. |
| --- | --- |

2.

O teor de 5-hidroximetilfurfural (HMF) tem de ser igual ou inferior a 10 mg/kg.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As propriedades excepcionais do «miód kurpiowski» estão associadas às qualidades específicas indicadas no ponto 5.2 e à sua reputação. As exigências severas aplicáveis à produção são fundamentais para a qualidade do produto final (por exemplo, a proibição de se ultrapassar a temperatura de 30 °C em qualquer fase da produção significa que todas as enzimas naturais, compostos essenciais e outros constituintes típicos do mel estão presentes no produto final. As restrições em matéria de temperatura e a disposição que determina que o mel seja decantado para a embalagem de comercialização antes da ocorrência da primeira cristalização garante que o teor de HMF não ultrapasse 10 mg/kg. A composição polínica variada do «miód kurpiowski» (sem tipo polínico predominante) deve-se à riqueza dos diversos habitats vegetais da região de Kurpie. O produto começou a granjear grande reputação em Kurpie Zielone e Kurpie Białe no século XV, data a que remonta a apicultura na região. Muitas são as referências fidedignas ao «miód kurpiowski» ao longo dos tempos — desde o edital real sobre apicultura em espaço florestal (regale bartne), de 1401, até à lei sobre apicultura em espaço florestal, de 1559, a qual assegura até hoje a conversão da tradição em legislação apícola. A relação de Kurpie com a apicultura reflecte-se igualmente em diversos costumes relacionados com as abelhas e o mel.

No século XX, para celebrar o seu estatuto de produto intrinsecamente relacionado com as florestas locais, reavivou-se a ideia de realizar um festival dedicado ao mel. Após um longo interregno, realizou-se o primeiro festival em Setembro de 1976, que se tornou o maior evento da região. Calcula-se que, entre 2002 e 2006, tenham participado no festival Kurpiowskie Miodobranie (cresta do mel de Kurpie) entre 20 000 e 35 000 pessoas. Atesta igualmente a popularidade do festival o facto de, num único dia, em 2005, mais de 60 apicultores terem exposto os seus produtos e terem sido vendidas cerca de doze toneladas de mel. A data e o local das festividades mantêm vivas tradições de Kurpie que remontam ao século XVI.

As ricas tradições apícolas de Kurpie e a reputação do «miód kurpiowski» figuram em numerosas publicações (por exemplo, «Zwyczaje Doroczne Kurpiowskiej Puszczy Zielonej», 2005, de Bernard Kielak, e «Bartnictwo Kurpiowskiej Puszczy Zielonej», Łomża, 2004).

A reputação do produto pode também ser avaliada pela quantidade de artigos e documentos que indicam ter-se tornado parte da cultura e da identidade dos habitantes. A imprensa nacional, regional e local publicam informações sobre o produto e eventos afins (por exemplo, o artigo «Miód folklor i konfitura», publicado na Gazeta Współczesna, em 2004, e o artigo «Jak to na Kurpiach miód w puszczy podbierają», publicado no semanário Zielony Sztandar).

A reputação do mel é comprovada por séries e documentários televisivos sobre o «miód kurpiowski», tais como «Puszcza Zielona» (TVP 1), em 1985, «Bursztyn i Miód w tradycji kurpiowskiej» (TVP 1), em 1997, e «Kurpiowskie Miodobranie» (TVP 3), transmitido em 2002.

A reputação do «miód kurpiowski» e o seu papel na região são igualmente atestados pelo facto de, em 2004, a Organização do Turismo Polaco ter atribuído o prémio de melhor produto turístico ao «Kurpiowskie Miodobranie». O «miód kurpiowski» recebeu igualmente o prémio «Perła 2007» no concurso «Nasze Kulinarne Dziedzictwo» ( a nossa herança culinária).

Kurpie tem orgulho na quantidade de mel produzida na região. A reputação de que o «miód kurpiowski» desfruta não seria possível sem as condições climáticas prevalecentes na região, as quais contribuem para as propriedades únicas do «miód kurpiowski» e para a sua qualidade e reputação.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.bip.minrol.gov.pl/strona/DesktopDefault.aspx?TabOrgId=1620&LangId=0

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| 30.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 260/43 |
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30.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 260/43

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 260/11

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 do CONSELHO

«RICOTTA DI BUFALA CAMPANA»

N.o CE: IT-PDO-0005-0559-18.10.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Ricotta di Bufala Campana»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto (conforme anexo II):

| Classe 1.4: | Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.) |
| --- | --- |

Classe 1.4:

Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos excepto manteiga, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A DOP «Ricotta di Bufala Campana» é um produto lácteo fresco, portanto, sem maturação, obtido por coagulação ao calor das proteínas do soro de leite de búfala, matéria-prima derivada da produção de mozzarella de búfala. A DOP «Ricotta di Bufala Campana» é caracterizada por um elevado teor de água (inferior a 75 %) e por um teor de matéria gorda não inferior a 12 % do peso total. O elevado teor de matéria gorda relativamente ao extracto seco (valor mínimo 45 %) é responsável pelas propriedades específicas de cremosidade e macieza do produto. A DOP «Ricotta di Bufala Campana» é, além disso, caracterizada por um gosto doce e fragrante de leite de búfala, devido ao teor negligenciável de acidez de fermentação, inferior ou igual a 0,3 % de ácido láctico, exaltado por um teor limitado de sódio, inferior ou igual a 0,3 %. No momento da introdução no consumo, a DOP «Ricotta di Bufala Campana» apresenta-se com uma forma tronco-piramidal ou tronco-cónica, com o peso máximo de 2 000 g, de cor branco porcelana, sem crosta e com consistência macia, granulosa, mas não arenosa. O sabor é característico, fresco e delicadamente doce e o odor é fragrante de leite e nata. A DOP «Ricotta di Bufala Campana» está presente no mercado nas tipologias «fresca» (no estado fresco) e «fresca omogeneizzata» (no estado fresco homogeneizado); nesta última tipologia, a ricotta, após escorrido o soro lácteo, é submetida a um tratamento térmico, para obter uma conservabilidade superior (máximo: 21 dias a contar da data de produção) à da tipologia «fresca», que tem a duração máxima de conservação de 7 dias.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A matéria-prima para a produção da «Ricotta di Bufala Campana» DOP é constituída pelo «primo siero» (ou «siero dolce») (primeiro soro, ou soro doce), proveniente da transformação do leite de búfala, obtido por ordenha manual e/ou mecânica de búfalas de raça mediterrânica italiana, criadas na zona de produção indicada no ponto 4. O «primeiro soro» (ou «soro doce») deve ser obtido através do mecanismo de escorrimento devido à rotura da coalhada destinada à produção da mozzarella de búfala. A acidez titulável máxima do soro utilizado para a produção de «Ricotta di Bufala Campana» DOP é 3,5oSH/50 ml, por conseguinte, o «soro ácido» resultante da maturação finalda coalhada não pode ser utilizado para a produção de «Ricotta di Bufala Campana» DOP. É admitida a adjunção de leite de búfala cru, termizado ou pasteurizado, proveniente da zona mencionada no ponto 4, na proporção máxima de 6 % da massa do «primeiro soro» (ou «soro doce»). É autorizada a adjunção de nata fresca de soro de leite de búfala proveniente da zona mencionada no ponto 4, na proporção máxima de 5 % da massa do «primeiro soro». Esse procedimento serve para aumentar a consistência da ricotta e favorecer também o escorrimento ou extracção. É autorizada a adjunção de sal (NaCl), na proporção máxima de 1 kg por 100 kg de «primeiro soro» (ou «soro doce»), ou de mistura de soro com leite e/ou nata fresca.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A ração alimentar das búfalas em aleitamento consiste em forragens frescas e/ou conservadas, provenientes, em mais de 50 %, da zona mencionada no ponto 4, o que permite manter a relação imprescindível que liga o produto ao território. Entre as principais essências forrageiras que caracterizam os prados e pastagens destas zonas devem recordar-se as seguintes: Sanfeno (Onobrychis viciaefolia); Sula (Hedysarum coronarium L.); Trevo-de-pérsia (Trifolium resupinatum); Trevo-escamoso (Trifolium squarrosum L.); Trevo-de-alexandria (Trifolium alexandrinum); Ervilhaca (Vicia sativa); Bromo cevadilha (Bromus catharticus); Serradela. Além disso, é permitida a utilização de alimentos para animais concentrados simples ou compostos e a adjunção de suplementos minerais e vitamínicos autorizados.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As operações de produção de leite, de soro e de nata fresca de soro, bem como da ricotta, devem ter lugar no âmbito da zona mencionada no ponto 4.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

A «Ricotta di Bufala Campana» DOP, sendo um produto não fermentado, tanto, ou talvez mesmo mais do que outros produtos lácteos no estado fresco, caracterizados pela ausência de crosta e, portanto, comestíveis em 100 %, está especialmente sujeita ao risco de pós-contaminação e, por conseguinte, de deterioração, por aumento da carga microbiana ambiental, que poderia entrar em contacto com a superfície do produto durante a fase final de escorrimento da Ricotta. A DOP «Ricotta di Bufala Campana», enquanto produto fresco, caracteriza-se, além disso, pela ausência de maturação e deve, portanto, evitar todos os fenómenos de proliferação microbiana durante a sua vida comercial. Para evitar risco de deterioração, é necessário realizar a operação de acondicionamento no mesmo estabelecimento de produção certificado. A «Ricotta di Bufala Campana» DOP deve ser embalada em papel, em contentores de plástico para uso alimentar fechados, ou noutros acondicionamentos para alimentos. No caso de o produto ser vendido para ser utilizado como ingrediente de produtos transformados, são autorizados acondicionamentos até 40 kg.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Na embalagem deve obrigatoriamente figurar sobre o rótulo, em caracteres de imprensa claros e legíveis, além do logótipo da denominação, do símbolo gráfico comunitário e das informações correspondentes aos requisitos legais, as menções «fresca» ou «fresca omogeneizzata» (fresca ou fresca homogeneizada), que figurarão logo abaixo da denominação «Ricotta di Bufala Campana», em caracteres de dimensão igual a 50 % dos utilizados para a denominação «Ricotta di Bufala Campana».

É proibido qualquer outro qualificativo não expressamente previsto, incluindo adjectivos: fino, selecto, extra, seleccionado, superior, genuíno, ou quaisquer outros de significado elogioso para o produto; é, no entanto, autorizada a utilização de indicações que façam referência a marcas privadas, desde que não tenham significado elogioso ou sejam de molde a induzir o consumidor em erro, assim como outras referências verídicas e documentáveis autorizadas pela legislação em vigor. A menção «Ricotta di Bufala Campana» deve ser inscrita em italiano.

O logótipo da denominação é emitido pela estrutura de controlo encarregada pelo Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais. O logótipo da denominação representa uma fita tricolor da qual sobressai o perfil da cabeça de uma búfala. Em redor figura a menção «RICOTTA DI BUFALA CAMPANA» em caracteres de imprensa maiúsculos.

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4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A zona de produção da DOP «Ricotta di Bufala Campana» compreende parte do território administrativo das regiões Campania, Lazio, Puglia e Molise, como indicado a seguir. Na Campania, principalmente na bacia hidrográfica dos rios Garigliano e Volturno e entre a planície do rio Sele e a zona do Cilento, tanto na zona costeira como ao longo dos vales; no Lazio, concentrada entre o vale do rio Amaseno e a planície vizinha Pontina; na Puglia, a faixa de planícies e colinas da província de Foggia, aos pés do promontório de Gargano; no Molise, a única comuna compreendida é Venafro, que só recentemente passou a estar sob a gestão administrativa de Molise.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

As características orográficas e pedoclimáticas dos territórios concisamente descritos no ponto 4 são os elementos principais que favoreceram a difusão da criação de búfalas nestas áreas. As características morfológicas da búfala tornam, de facto, este animal particularmente capaz de superar os inconvenientes ligados ao ambiente e apto para o emprego nas áreas caracterizadas pelo macroclima típico da área mediterrânica. As características pedológicas das zonas de planície, constituídas por terrenos de origem aluvial e/ou originariamente pantanosos, e as das colinas, onde abundam os terrenos de origem vulcânica, conjugadas com o macroclima típico desta região mediterrânica, seleccionaram a flora espontânea e/ou cultivada dos prados e fenos utilizados na alimentação das búfalas. Além disso, estes territórios constituíram durante séculos uma unidade territorial, política e administrativa homogénea, representada pelo Reino de Nápoles de 1282 até 1860. Um dos elementos de homogeneidade destes territórios, desde há séculos, é a criação de búfalas, destinada à produção de leite, para a sua transformação em queijo e ricotta. A zona geográfica, mesmo depois do melhoramento das zonas pantanosas e das mudanças político-administrativas, conservou muitas características comuns, entre as quais a manutenção e o desenvolvimento de um forte sector produtivo, constituído por centenas de criadores de búfalas e fabricantes de queijos. Segundo os dados do banco de dados nacional do registo zootécnico de Teramo (2008), na área delimitada encontra-se mais de 92 % das búfalas de raça mediterrânica criadas na Itália.

5.2.   Especificidade do produto:

A «Ricotta di Bufala Campana» distingue-se dos outros produtos pertencentes à mesma categoria comercial, e também e acima de tudo, das outras variedades de Ricotta, pelas características particulares estruturais de cremosidade e macieza, pela cor branco porcelana e pelas propriedades sensoriais marcadas que se podem descrever como aroma de leite e doçura. A especificidade deriva do facto de o soro de leite de búfala ter características de composição (matérias gordas e proteínas) diversas, qualitativa e quantitativamente, dos soros de leite de vaca e de ovelha, utilizados para a obtenção de outros tipos de Ricotta. O soro de búfala é, com efeito, mais rico em matéria gorda (até 2,5 %), relativamente ao de vaca e de ovelha, devido ao teor mais elevado de matéria gorda (mais de 8 %) do leite de origem, e contém uma quota de proteínas de soro (0,9-1,0 %) superior ao de vaca, embora dependente do teor proteico do leite de origem. A especificidade das proteínas do soro de búfala permite a diferenciação analítica do leite de búfala do de outras espécies animais. Tem também características aromáticas diversas, que derivam do soro natural utilizado na produção de mozzarella de búfala, cujas características, nomeadamente aromáticas, se transferem nas mesmas proporções para o soro doce que será utilizado para a produção da «Ricotta di Bufala Campana» DOP. O soro pode conter, de facto, quer compostos aromáticos próprios do leite, quer também compostos não presentes no leite e que são produtos da microflora autóctone durante a produção do soro em questão. O elevado teor de matéria gorda relativamente ao extracto seco, bem como as características particulares dos triglicéridos do leite de búfala, em que os ácidos gordos são esterificados em posição diversa da que se verifica na matéria gorda do leite de vaca, contribuem para determinar características físicas e organolépticas absolutamente específicas, tais como a cremosidade e a macieza, além de veicularem todas as componentes aromáticas. A essência de beta-caroteno no leite de búfala é uma das causas da típica cor branco porcelana do leite e dos produtos lácteos provenientes do leite de búfala, entre os quais a Ricotta, em contraste com o que se verifica nos produtos lácteos provenientes do leite de vaca. A «Ricotta di Bufala Campana» DOP distingue-se das Ricotte de soro de leite de ovelha pelo facto de na caseificação de muitos queijos à base de leite de ovelha se utilizar coalho em pasta, cuja riqueza em lipases pode influenciar as propriedades sensoriais da matéria gorda. A ausência de lipólises é, pois, um traço característico da «Ricotta di Bufala Campana» DOP, que permite exaltar os aspectos descritivos como macieza e aroma de leite. A proibição de utilizar soro em via de acidificação e a inserção no processo produtivo de obrigações específicas quanto à duração máxima de conservabilidade são dois instrumentos correlacionados para a obtenção e a manutenção destas características particulares e únicas no âmbito dos produtos de tipo Ricotta. Para garantir o característico sabor doce e fragrante de leite, caracterizado pela ausência de notas ácidas, só é possível utilizar o «primeiro soro» (ou «soro doce»), separado imediatamente após a rotura do coalho, caracterizado, portanto, por um valor máximo de acidez titulável de 3,5 °SH/50 ml. O «soro ácido», derivado do escorrimento da coalhada durante a maturação final da mesma, não pode ser utilizado para a produção de «Ricotta di Bufala Campana» DOP, uma vez que a elevada presença de ácido láctico diminuiria as características específicas da Ricotta, ou obrigaria a efectuar operações de neutralização com substâncias alcalinas, que lhe alterariam o gosto, a estrutura e a consistência. A «Ricotta di Bufala Campana» DOP diferencia-se também de uma ricotta genérica de leite de búfala, já que as características de composição do soro estão estritamente ligadas às características do leite e às modalidades da sua transformação em queijo.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

As especificidades da «Ricotta di Bufala Campana», descritas no ponto 5.2, são estritamente determinadas pela qualidade das matérias-primas: soro, nata fresca de soro e leite de búfala, que só podem fazer prevalecer características superiores aos produtos obtidos noutras zonas se forem produzidos na área de produção indicada no ponto 4. As características orográficas, geopedológicas e macroclimáticas da área delimitada são os factores que, mais do que quaisquer outros, contribuem para conferir às essências forrageiras que caracterizam os prados e, por consequência, ao leite e, desse modo, ao soro com o qual se obtém a «Ricotta di Bufala Campana» DOP, as características organolépticas, gustativas e de sabor que tornam a mesma Ricotta única e reconhecível. Em contraste com os queijos, a ligação causal entre área geográfica, matéria-prima e produto é, contudo, mais complexa, porque a Ricotta é um produto cuja matéria-prima principal, o soro, deriva da transformação do leite em queijo. A relação com a origem geográfica depende, pois, da capacidade dos produtores de obterem soro que mantenha, dentro dos limites da diversidade inevitável, as características originais do leite. A escolha de utilizar exclusivamente soro doce, portanto não fermentado, derivado da rotura do coalho de leite de búfala fresco, é a condição para poder transferir para a Ricotta as características do leite, ligadas por sua vez indissociavelmente ao território de origem. O teor elevado de matéria gorda do leite de búfala faz que o soro apresente uma quantidade de matéria gorda superior à do soro de leite de vaca; desse modo, não se perdem as componentes aromáticas do leite especificamente veiculadas pela matéria gorda. O factor humano torna-se, pois, indispensável para manter sólida esta relação e, através dela, a obtenção de um produto único.

As práticas seculares de produção da «Ricotta di Bufala» no território do que era então o Reino de Nápoles e, posteriormente, nas actuais subdivisões geográfico-administrativas, tinham já em conta a necessidade de utilizar apenas leite fresco e soro realmente fresco, ou seja, separado logo após terminada a rotura do coalho. Em 1859 Achille Bruni, Professor da Regia Università di Napoli (Universidade Real de Nápoles), na sua monografia «Del latte e dei suoi derivati», publicada na Nuova Enciclopedia Agraria, descrevia deste modo como se produzia então a «Ricotta di Bufala»: «Depois da ordenha e de o leite ser despejado na tina, adiciona-se-lhe coalho de cabrito; e depois de coalhado, corta-se com a espátula de madeira em pedaços grandes. Depois, com uma escumadeira de madeira levanta-se o soro, que se põe a ferver para dele extrair a ricotta.»

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da denominação de origem protegida «Ricotta di Bufala Campana» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 75, de 30 de Março de 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações da produção pode ser consultado no sítio Internet: http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

directamente na página principal do sítio web do Ministerio delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais) (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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