# Jornal Oficial C 295A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.295.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 295A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano4 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano4 de Dezembro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 295A/01 | DG Investigação (RTD) — Publicação de uma vaga de conselheiro principal (grau AD 14) — Director designado da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (AECEI) em Bruxelas (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias) — COM/2009/10222 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 295A/01

DG Investigação (RTD) — Publicação de uma vaga de conselheiro principal (grau AD 14) — Director designado da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (AECEI) em Bruxelas (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias) — COM/2009/10222

o

o

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
| 139 | |
| 142 | (EN/FR) |
| 143 | (ET/GA/PL/SL) |
| 145 | (BG/CS/LT/LV/RO/SK) |
| 149 | (EN) |
| 150 | |
| 155 | (BG/RO) |
| 160 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 165 | |
| 170 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 172 | (EN) |
| 174 | (EL) |
| 176 | (ES) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 189 | |
| 194 | |
| 207 | |
| 222 | (FR) |
| 225 | |
| 231 | (NL) |
| 234 | |
| 236 | |
| 237 | (SV) |
| 239 | (DE/EN/FR) |
| 242 | |
| 246 | |
| 247 | |
| 251 | |
| 252 | |
| 260 | |
| 261 | (PL) |
| 276 | |
| 280 | |
| 292 | (DE/EN/FR) |
| 294 | |
| 295 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

132

133

134

(DE/EN/FR)

137

138

(DE/EN/FR)

139

142

(EN/FR)

143

(ET/GA/PL/SL)

145

(BG/CS/LT/LV/RO/SK)

149

(EN)

150

155

(BG/RO)

160

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

165

170

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

172

(EN)

174

(EL)

176

(ES)

177

(DE/EN/FR)

189

194

207

222

(FR)

225

231

(NL)

234

236

237

(SV)

239

(DE/EN/FR)

242

246

247

251

252

260

261

(PL)

276

280

292

(DE/EN/FR)

294

295

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 4.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 295/1 |
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4.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 295/1

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DG INVESTIGAÇÃO (RTD)

Publicação de uma vaga de conselheiro principal (grau AD 14)

Director designado da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (AECEI) em Bruxelas

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias)

COM/2009/10222

(2009/C 295 A/01)

Quem somos

A Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação (AECEI) (1), que faz parte do Conselho Europeu de Investigação (CEI) (2), é uma nova Agência que se dedica à promoção da investigação «de fronteira». A AECEI trabalha em conjunto com o Conselho Científico do CEI, ao qual cabe estabelecer a estratégia científica.

À semelhança de outras agências de execução, a AECEI é responsável pela realização de programas comunitários e é gerida por um funcionário das Comunidades Europeias destacado junto da Agência na qualidade de Director.

A AECEI é, em especial, responsável por todos os aspectos inerentes à administração e execução do programa específico «Ideias», integrado no PQ7 [Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)], e apoia a investigação «de fronteira» por iniciativa do investigador realizada em todos os domínios por investigadores individuais ou equipas nacionais ou transnacionais concorrentes a nível europeu. Os projectos são propostos por investigadores individuais e financiados a nível europeu, tendo como único critério a excelência do proponente (o «investigador principal») e do projecto. Os projectos são avaliados por painéis de peritos internacionais, seleccionados pelo Conselho Científico, a componente de planeamento e estratégia do CEI.

A AECEI apoia o trabalho do Conselho Científico do CEI, aplica os procedimentos de avaliação e selecção, organiza análises pelos pares de acordo com os princípios estabelecidos pelo Conselho Científico e garante a boa gestão financeira e científica das subvenções.

Sediada em Bruxelas e sujeita à avaliação das suas operações de três em três anos, a AECEI deverá gerir o programa específico pelo menos até 2017. Em 2013, a AECEI deverá contar com 389 efectivos e gerir um orçamento operacional de 1 679 milhões de EUR.

Propomos

Uma vaga para o cargo de Conselheiro Principal/Director Designado da AECEI. O candidato seleccionado será recrutado como funcionário das Comunidades Europeias para exercer as funções de Conselheiro Principal e afectado à Direcção-Geral da Investigação. Será destacado como Director da AECEI para cumprir um mandato de quatro anos. No final do mandato, ou no final do segundo mandato, caso seja reconduzido, o candidato seleccionado será reafectado à Direcção-Geral da Investigação.

O Director da AECEI é o director executivo e representante legal da Agência, bem como o responsável pelas relações com o exterior. Cabe-lhe promover o desenvolvimento do CEI, em estreita cooperação com o Conselho Científico, e transformá-lo numa organização de investigação «de fronteira» de nível mundial (3). Mais especificamente, incumbe ao Director:

| — | Desenvolver e executar as actividades da Agência em conformidade quer com as suas missões quer com a estratégia científica e as políticas estabelecidas pelo Conselho Científico do CEI (4), |
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—

Desenvolver e executar as actividades da Agência em conformidade quer com as suas missões quer com a estratégia científica e as políticas estabelecidas pelo Conselho Científico do CEI (4),

| — | Adoptar decisões relativas às responsabilidades da Agência em conformidade com os poderes nela delegados pela Comissão, |
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Adoptar decisões relativas às responsabilidades da Agência em conformidade com os poderes nela delegados pela Comissão,

| — | Elaborar e executar os orçamentos administrativo e operacional anuais da Agência e garantir a sua gestão eficiente em conformidade com os princípios da boa gestão financeira, |
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Elaborar e executar os orçamentos administrativo e operacional anuais da Agência e garantir a sua gestão eficiente em conformidade com os princípios da boa gestão financeira,

| — | Facilitar a cooperação entre o Conselho Científico do CEI, a Agência, a Comissão e os Estados-Membros e as partes interessadas da Agência, incluindo a cooperação com organismos dos Estados-Membros e de outros Estados que executem tarefas semelhantes às da Agência, |
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—

Facilitar a cooperação entre o Conselho Científico do CEI, a Agência, a Comissão e os Estados-Membros e as partes interessadas da Agência, incluindo a cooperação com organismos dos Estados-Membros e de outros Estados que executem tarefas semelhantes às da Agência,

| — | Recrutar, gerir o desenvolvimento e supervisionar o pessoal da Agência, fomentando um forte espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho, |
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—

Recrutar, gerir o desenvolvimento e supervisionar o pessoal da Agência, fomentando um forte espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho,

| — | Elaborar e executar o programa de trabalho anual do programa «Ideias», em sintonia com as orientações definidas pelo Conselho Científico do CEI; elaborar e executar o programa de trabalho anual da Agência, optimizando a utilização dos seus recursos; elaborar os relatórios anuais de actividades do CEI e da Agência, contribuindo para transmitir à Comissão informações fundamentadas e coerentes, |
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Elaborar e executar o programa de trabalho anual do programa «Ideias», em sintonia com as orientações definidas pelo Conselho Científico do CEI; elaborar e executar o programa de trabalho anual da Agência, optimizando a utilização dos seus recursos; elaborar os relatórios anuais de actividades do CEI e da Agência, contribuindo para transmitir à Comissão informações fundamentadas e coerentes,

| — | Participar, sem direito a voto, nas reuniões do Comité de Direcção da AECEI e instituir o seu secretariado, |
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Participar, sem direito a voto, nas reuniões do Comité de Direcção da AECEI e instituir o seu secretariado,

| — | Comunicar directa e indirectamente com o público sobre todas as matérias abrangidas pela missão do CEI. |
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Comunicar directa e indirectamente com o público sobre todas as matérias abrangidas pela missão do CEI.

As funções do Director encontram-se descritas no Regulamento (CE) n.o 58/2003 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, que define o estatuto das agências de execução, que precisa que o mandato de director tem uma duração de quatro anos. Por conseguinte, o candidato escolhido deverá poder cumprir na íntegra o mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma.

Procuramos

| — | Um cientista eminente com uma sólida experiência administrativa. |
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Um cientista eminente com uma sólida experiência administrativa.

Os candidatos devem possuir:

| — | Habilitações de alto nível (doutoramento ou experiência equivalente) num domínio científico ou académico e experiência profissional com fortes provas dadas num domínio da investigação fundamental, |
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Habilitações de alto nível (doutoramento ou experiência equivalente) num domínio científico ou académico e experiência profissional com fortes provas dadas num domínio da investigação fundamental,

| — | Conhecimento das políticas e das práticas pertinentes para a investigação científica e tecnológica e experiência de liderança neste domínio; excelente compreensão dos desafios inerentes à investigação «de fronteira», |
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Conhecimento das políticas e das práticas pertinentes para a investigação científica e tecnológica e experiência de liderança neste domínio; excelente compreensão dos desafios inerentes à investigação «de fronteira»,

| — | Experiência de gestão orçamental, financeira e de recursos humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional, |
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Experiência de gestão orçamental, financeira e de recursos humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional,

| — | Capacidade para desenvolver e gerir uma agência de grande dimensão, ao nível quer estratégico, quer de gestão interna, |
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Capacidade para desenvolver e gerir uma agência de grande dimensão, ao nível quer estratégico, quer de gestão interna,

| — | Capacidade para liderar e motivar uma grande equipa num ambiente europeu, multicultural e multilingue, |
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Capacidade para liderar e motivar uma grande equipa num ambiente europeu, multicultural e multilingue,

| — | Conhecimento das instituições da União Europeia e da forma como as mesmas funcionam e interagem, bem como das políticas da UE e das actividades internacionais pertinentes para as actividades da Agência, |
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Conhecimento das instituições da União Europeia e da forma como as mesmas funcionam e interagem, bem como das políticas da UE e das actividades internacionais pertinentes para as actividades da Agência,

| — | Capacidade para comunicar com o público e colaborar com as várias partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.), |
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Capacidade para comunicar com o público e colaborar com as várias partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.),

| — | Excelentes aptidões de comunicação escrita e oral, bem como de negociação; em especial, um excelente conhecimento do inglês. |
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Excelentes aptidões de comunicação escrita e oral, bem como de negociação; em especial, um excelente conhecimento do inglês.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

| — | Ser nacionais de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, |
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Ser nacionais de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia,

| — | Ter:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, se a duração normal desses estudos universitários for de quatro anos ou mais; ou |
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Ter:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, se a duração normal desses estudos universitários for de quatro anos ou mais; ou

| ii) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma e experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração normal desses estudos for de pelo menos três anos, |
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ii)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma e experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração normal desses estudos for de pelo menos três anos,

| — | Ter pelo menos 15 anos de experiência profissional pós-universitária a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente, |
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Ter pelo menos 15 anos de experiência profissional pós-universitária a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente,

| — | Ter adquirido pelo menos 10 anos, dos 15 anos de experiência profissional, no domínio da investigação fundamental, |
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Ter adquirido pelo menos 10 anos, dos 15 anos de experiência profissional, no domínio da investigação fundamental,

| — | Possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional numa função de gestão científica de alto nível (5), |
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—

Possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional numa função de gestão científica de alto nível (5),

| — | Poder cumprir na íntegra um mandato de quatro anos como Director da Agência antes de atingir a idade normal da reforma, que corresponde ao último dia do mês em que a pessoa faz 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários], |
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—

Poder cumprir na íntegra um mandato de quatro anos como Director da Agência antes de atingir a idade normal da reforma, que corresponde ao último dia do mês em que a pessoa faz 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários],

| — | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. (Convém salientar que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em inglês, francês ou alemão. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para os candidatos que tenham uma dessas línguas como língua materna, estes serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.) |
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—

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. (Convém salientar que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em inglês, francês ou alemão. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para os candidatos que tenham uma dessas línguas como língua materna, estes serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.)

Os candidatos devem fornecer informações precisas sobre os critérios de elegibilidade acima mencionados.

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar ao serviço do interesse público e num espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

Em estreita colaboração com o Conselho Científico do CEI, a Comissão seleccionará e nomeará o candidato escolhido de acordo com os seus procedimentos de selecção e recrutamento. Será elaborada uma lista de pré-selecção e os candidatos que nela figurem serão convocados para uma entrevista organizada pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão, a realizar num centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de emprego são as aplicáveis aos funcionários de grau AD 14 das Comunidades Europeias.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de o Estatuto dos Funcionários exigir que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O local de afectação será Bruxelas.

O candidato escolhido será nomeado funcionário de grau AD 14 das Comunidades Europeias, com as funções de conselheiro principal da DG RTD. Nos termos do artigo 2.o-A do Regime Aplicável aos Outros Agentes das Comunidades Europeias, será destacado no interesse do serviço como Director da AECEI, com o estatuto de agente temporário de grau AD 14. O seu mandato de Director da AECEI terá uma duração de quatro anos e é susceptível de renovação, como estabelecido no Regulamento (CE) n.o 58/2003.

Igualdade de oportunidades

Nos termos do artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários, a União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação (6).

Procedimento de candidatura

O presente posto pode ser publicado em simultâneo com outros postos de direcção. Nesse caso, os candidatos que pretendam concorrer a mais de um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada uma das vagas.

Antes de apresentarem a candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos devem registar-se através da internet, no sítio:

https://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Incumbe aos candidatos procederem à sua inscrição electrónica dentro do prazo fixado (7). Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para procederem à sua inscrição, pois uma saturação das linhas ou uma falha da ligação à internet podem obrigá-los a ter de repetir toda a operação, o que deixará de ser possível após o termo do prazo de inscrição. As inscrições tardias por correio electrónico normal não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos um número de inscrição no ecrã, que devem conservar para todas as futuras referências à sua candidatura. A atribuição deste número assinala o termo do processo de inscrição e indica que os dados transmitidos foram registados. A não recepção deste número de inscrição significa que a candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de disporem de um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a inscrição, assim como para informar os candidatos do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar à sua candidatura um curriculum vitae, em formato Word ou PDF, e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8 000 caracteres no máximo). Tanto o curriculum vitae como a carta devem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da candidatura. Todas as informações sobre a situação da candidatura são directamente comunicadas ao candidato pela Direcção-Geral que procede ao recrutamento.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada (8), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Nesse caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, em separado, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrar problemas técnicos, queira enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Para mais informações, contactar:

| Jack Metthey |
| --- |
| Director da Direcção S da Direcção-Geral da Investigação |
| Director interino da AECEI |
| Tel. +32 22968870 |
| Endereço electrónico: Jack.Metthey@ec.europa.eu |

Jack Metthey

Director da Direcção S da Direcção-Geral da Investigação

Director interino da AECEI

Tel. +32 22968870

Endereço electrónico: Jack.Metthey@ec.europa.eu

Data de encerramento

A data-limite para o registo das candidaturas é 5 de Março de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do mesmo dia.

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(1)  Decisão 2008/37/CE da Comissão, de 14 de Dezembro de 2007 (JO L 9 de 12.1.2008, p. 15).

(2)  Foi recentemente realizada uma revisão das estruturas e mecanismos do CEI, levada a cabo por um painel de peritos independentes presidido pela Professora V. Vike-Freiberga (relatório publicado em 23 de Julho de 2009). A resposta inicial da Comissão às recomendações do Painel consta do documento COM(2009) 552.

(3)  De acordo com as recomendações do Painel de peritos independentes e as acções referidas no documento COM(2009) 552, o Director da AECEI trabalhará em estreita ligação com o Conselho Científico e deverá assegurar que o CEI funcione como estrutura coerente e integrada em todos os aspectos das suas actividades.

(4)  Especificadas na Decisão que estabelece o programa específico «Ideias» (Decisão 2006/972/CE do Conselho, de 19 de Dezembro de 2006), na Decisão que estabelece o CEI (Decisão 2007/134/CE da Comissão, de 2 de Fevereiro de 2007), no Acto de Criação e no Instrumento de Delegação da Agência, nos programas de trabalho anuais (tanto do programa específico como da Agência) e noutros documentos pertinentes.

(5)  No CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação aos cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1. designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2. número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3. montante dos orçamentos geridos e 4. número de níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(6)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/fr/index.htm.

(7)  O mais tardar até às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 5 de Março de 2010.

(8)  European Commission, Directorate-General Personnel and Administration, Unit for Organisation Chart and Management Staff, COM/2009/10222, MO34 5/105, rue Montoyer/Montoyerstraat 34, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

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