# Jornal Oficial C 292/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.292.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 292 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano2 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.292.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 292

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano2 de Dezembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 292/01 | Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho | 1 |
| 2009/C 292/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 292/01

Comunicação da Comissão — Contravalores dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

1

2009/C 292/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 292/03 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2009: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 292/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 6 |
| 2009/C 292/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2009/C 292/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 17 |
| 2009/C 292/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 23 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 292/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2009: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 292/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

6

2009/C 292/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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o

1

12

2009/C 292/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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o

1

17

2009/C 292/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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o

1

23

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 292/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5579 — TLP/ERMEWA) (
  1
  ) | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 292/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5579 — TLP/ERMEWA) (
  1
  )

1

24

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2009/C 292/09 | Rectificação: Programa ESPON 2013 — Convites à apresentação de candidaturas e à manifestação de interesse (JO C 216 de 10.9.2009) | 25 |

Rectificações

2009/C 292/09

Rectificação: Programa ESPON 2013 — Convites à apresentação de candidaturas e à manifestação de interesse (JO C 216 de 10.9.2009)

(JO C 216 de 10.9.2009)

25

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/1

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

Contravalores dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

2009/C 292/01

Os contravalores em moeda nacional, excepto em euros, dos limiares previstos nas Directivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE, com a última redacção que lhes foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1177/2009 da Comissão (1), são os seguintes:

| 80 000 EUR | BGN | Novo lev | 156 464 |
| --- | --- | --- | --- |
| CZK | Coroa checa | 2 071 440 |
| DKK | Coroa dinamarquesa | 596 248 |
| EEK | Coroa estónia | 1 251 728 |
| GBP | Libra esterlina | 64 846 |
| HUF | Forint | 21 031 200 |
| LTL | Litas | 276 224 |
| LVL | Lats | 56 248 |
| PLN | Novo zlóti | 307 120 |
| RON | Novo leu romeno | 305 720 |
| SEK | Coroa sueca | 795 760 |

80 000 EUR

BGN

Novo lev

156 464

CZK

Coroa checa

2 071 440

DKK

Coroa dinamarquesa

596 248

EEK

Coroa estónia

1 251 728

GBP

Libra esterlina

64 846

HUF

Forint

21 031 200

LTL

Litas

276 224

LVL

Lats

56 248

PLN

Novo zlóti

307 120

RON

Novo leu romeno

305 720

SEK

Coroa sueca

795 760

| 125 000 EUR | BGN | Novo lev | 244 475 |
| --- | --- | --- | --- |
| CZK | Coroa checa | 3 236 625 |
| DKK | Coroa dinamarquesa | 931 638 |
| EEK | Coroa estónia | 1 955 825 |
| GBP | Libra esterlina | 101 323 |
| HUF | Forint | 32 861 250 |
| LTL | Litas | 431 600 |
| LVL | Lats | 87 888 |
| PLN | Novo zlóti | 479 875 |
| RON | Novo leu romeno | 477 688 |
| SEK | Coroa sueca | 1 243 375 |

125 000 EUR

BGN

Novo lev

244 475

CZK

Coroa checa

3 236 625

DKK

Coroa dinamarquesa

931 638

EEK

Coroa estónia

1 955 825

GBP

Libra esterlina

101 323

HUF

Forint

32 861 250

LTL

Litas

431 600

LVL

Lats

87 888

PLN

Novo zlóti

479 875

RON

Novo leu romeno

477 688

SEK

Coroa sueca

1 243 375

| 193 000 EUR | BGN | Novo lev | 377 469 |
| --- | --- | --- | --- |
| CZK | Coroa checa | 4 997 349 |
| DKK | Coroa dinamarquesa | 1 438 448 |
| EEK | Coroa estónia | 3 019 794 |
| GBP | Libra esterlina | 156 442 |
| HUF | Forint | 50 737 770 |
| LTL | Litas | 666 390 |
| LVL | Lats | 135 698 |
| PLN | Novo zlóti | 740 927 |
| RON | Novo leu romeno | 737 550 |
| SEK | Coroa sueca | 1 919 771 |

193 000 EUR

BGN

Novo lev

377 469

CZK

Coroa checa

4 997 349

DKK

Coroa dinamarquesa

1 438 448

EEK

Coroa estónia

3 019 794

GBP

Libra esterlina

156 442

HUF

Forint

50 737 770

LTL

Litas

666 390

LVL

Lats

135 698

PLN

Novo zlóti

740 927

RON

Novo leu romeno

737 550

SEK

Coroa sueca

1 919 771

| 387 000 EUR | BGN | Novo lev | 756 895 |
| --- | --- | --- | --- |
| CZK | Coroa checa | 10 020 591 |
| DKK | Coroa dinamarquesa | 2 884 350 |
| EEK | Coroa estónia | 6 055 234 |
| GBP | Libra esterlina | 313 694 |
| HUF | Forint | 101 738 430 |
| LTL | Litas | 1 336 234 |
| LVL | Lats | 272 100 |
| PLN | Novo zlóti | 1 485 693 |
| RON | Novo leu romeno | 1 478 921 |
| SEK | Coroa sueca | 3 849 489 |

387 000 EUR

BGN

Novo lev

756 895

CZK

Coroa checa

10 020 591

DKK

Coroa dinamarquesa

2 884 350

EEK

Coroa estónia

6 055 234

GBP

Libra esterlina

313 694

HUF

Forint

101 738 430

LTL

Litas

1 336 234

LVL

Lats

272 100

PLN

Novo zlóti

1 485 693

RON

Novo leu romeno

1 478 921

SEK

Coroa sueca

3 849 489

| 1 000 000 EUR | BGN | Novo lev | 1 955 800 |
| --- | --- | --- | --- |
| CZK | Coroa checa | 25 893 000 |
| DKK | Coroa dinamarquesa | 7 453 100 |
| EEK | Coroa estónia | 15 646 600 |
| GBP | Libra esterlina | 810 580 |
| HUF | Forint | 262 890 000 |
| LTL | Litas | 3 452 800 |
| LVL | Lats | 703 100 |
| PLN | Novo zlóti | 3 839 000 |
| RON | Novo leu romeno | 3 821 500 |
| SEK | Coroa sueca | 9 947 000 |

1 000 000 EUR

BGN

Novo lev

1 955 800

CZK

Coroa checa

25 893 000

DKK

Coroa dinamarquesa

7 453 100

EEK

Coroa estónia

15 646 600

GBP

Libra esterlina

810 580

HUF

Forint

262 890 000

LTL

Litas

3 452 800

LVL

Lats

703 100

PLN

Novo zlóti

3 839 000

RON

Novo leu romeno

3 821 500

SEK

Coroa sueca

9 947 000

| 4 845 000 EUR | BGN | Novo lev | 9 475 851 |
| --- | --- | --- | --- |
| CZK | Coroa checa | 125 451 585 |
| DKK | Coroa dinamarquesa | 36 110 270 |
| EEK | Coroa estónia | 75 807 777 |
| GBP | Libra esterlina | 3 927 260 |
| HUF | Forint | 1 273 702 050 |
| LTL | Litas | 16 728 816 |
| LVL | Lats | 3 406 520 |
| PLN | Novo zlóti | 18 599 955 |
| RON | Novo leu romeno | 18 515 168 |
| SEK | Coroa sueca | 48 193 215 |

4 845 000 EUR

BGN

Novo lev

9 475 851

CZK

Coroa checa

125 451 585

DKK

Coroa dinamarquesa

36 110 270

EEK

Coroa estónia

75 807 777

GBP

Libra esterlina

3 927 260

HUF

Forint

1 273 702 050

LTL

Litas

16 728 816

LVL

Lats

3 406 520

PLN

Novo zlóti

18 599 955

RON

Novo leu romeno

18 515 168

SEK

Coroa sueca

48 193 215

---

(1)  JO L 314 de 1.12.2009, p. 64.

---

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/4 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/4

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 292/02

| Data de adopção da decisão | 30.9.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 501/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Freistaat Thüringen |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Änderung der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüringen zur Förderung von Personal in Forschung und Entwicklung |
| Base jurídica | Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüringen zur Förderung von Personal in Forschung und Entwicklung |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, Desenvolvimento regional, Inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 6,4 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto 38 milhões EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 1.9.2009-31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Arbeit |
| Max-Reger-Str. 4—8 |
| 99096 Erfurt |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

30.9.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 501/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

Freistaat Thüringen

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Änderung der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüringen zur Förderung von Personal in Forschung und Entwicklung

Base jurídica

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüringen zur Förderung von Personal in Forschung und Entwicklung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, Desenvolvimento regional, Inovação

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 6,4 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 38 milhões EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.9.2009-31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Thüringer Ministerium für Wirtschaft, Technologie und Arbeit

Max-Reger-Str. 4—8

99096 Erfurt

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/5

---

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2009: 1,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Dezembro de 2009

2009/C 292/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,5074 |
| JPY | iene | 131,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4422 |
| GBP | libra esterlina | 0,90985 |
| SEK | coroa sueca | 10,4185 |
| CHF | franco suíço | 1,5079 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4805 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,950 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 271,86 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7082 |
| PLN | zloti | 4,1098 |
| RON | leu | 4,2550 |
| TRY | lira turca | 2,2662 |
| AUD | dólar australiano | 1,6355 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5761 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,6824 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0769 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0822 |
| KRW | won sul-coreano | 1 748,18 |
| ZAR | rand | 11,0666 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,2895 |
| HRK | kuna croata | 7,3140 |
| IDR | rupia indonésia | 14 250,60 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0924 |
| PHP | peso filipino | 70,632 |
| RUB | rublo russo | 43,9200 |
| THB | baht tailandês | 50,035 |
| BRL | real brasileiro | 2,6136 |
| MXN | peso mexicano | 19,4078 |
| INR | rupia indiana | 69,7550 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,5074

JPY

iene

131,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4422

GBP

libra esterlina

0,90985

SEK

coroa sueca

10,4185

CHF

franco suíço

1,5079

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4805

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,950

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

271,86

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7082

PLN

zloti

4,1098

RON

leu

4,2550

TRY

lira turca

2,2662

AUD

dólar australiano

1,6355

CAD

dólar canadiano

1,5761

HKD

dólar de Hong Kong

11,6824

NZD

dólar neozelandês

2,0769

SGD

dólar de Singapura

2,0822

KRW

won sul-coreano

1 748,18

ZAR

rand

11,0666

CNY

yuan-renminbi chinês

10,2895

HRK

kuna croata

7,3140

IDR

rupia indonésia

14 250,60

MYR

ringgit malaio

5,0924

PHP

peso filipino

70,632

RUB

rublo russo

43,9200

THB

baht tailandês

50,035

BRL

real brasileiro

2,6136

MXN

peso mexicano

19,4078

INR

rupia indiana

69,7550

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/6 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/6

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 292/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 205/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Malta |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Malta
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Malta Enterprise |
| Enterprise Centre |
| Industrial Estate |
| San Gwann |
| SGN 3000 |
| MALTA |
| http://www.maltaenterprise.com |

Número de referência do auxílio estatal

X 205/09

Estado-Membro

Malta

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Malta

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Malta Enterprise

Enterprise Centre

Industrial Estate

San Gwann

SGN 3000

MALTA

http://www.maltaenterprise.com

Título da medida de auxílio

ERDF e-Business Development Grant Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Assistance to Small and Medium-Sized Undertakings Regulations (Legal Notice 69 of 2008) — Regulation 10

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

19.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,50 EUR(em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — 2007MT161PO001 — 2,13 EUR (f'miljuni)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.doi.gov.mt/EN/legalnotices/2008/02/LN%2069.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 208/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Veneto
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione del Veneto |
| Palazzo Balbi Dorsoduro 3901 |
| 30123 Venezia VE |
| ITALIA |
| http://www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 208/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Veneto

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione del Veneto

Palazzo Balbi Dorsoduro 3901

30123 Venezia VE

ITALIA

http://www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Aiuti alla formazione. Progetto Challenge «La sfida delle risorse umane per lo sviluppo competitivo dei distretti veneti» fase 2 — creazione di nuove figure professionali, formazione di base e tecnico superiore — Azione 2.3 Formazione tecnico superiore nel settore turistico termale — Area occupati

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 19 luglio 1993 n. 236

Legge 23 dicembre 2006 n. 266, articolo 1 co 366 e ss.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

12.2.2008-31.5.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,02 EUR (em milhões)

Para garantias

0,02 EUR (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

70 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/ModulisticaREG.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 209/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Toscana
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Settore FSE sistema della formazione e dell'orientamento della Direzione Generale Politiche Formative |
| Piazza della Libertà 15 |
| Firenze FI |
| ITALIA |
| http://www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 209/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Toscana

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Settore FSE sistema della formazione e dell'orientamento della Direzione Generale Politiche Formative

Piazza della Libertà 15

Firenze FI

ITALIA

http://www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Aiuti destinati alle imprese operanti nel territorio della Regione Toscana appartenenti ai settori esposti alla concorrenza internazionale e che sono rivolti alla prima formazione, alla riqualificazione e all'aggiornamento dei loro addetti

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta Regionale n. 1192 del 29.12.2008 pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Toscana del 4.2.2009 n. 5, parte seconda

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.12.2008-30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

45,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo Obiettivo 2 Competitività regionale e occupazione 2007-2013 della Regione Toscana approvato con Decisione della Commissione C(2007) 5475 del 7 novembre 2007 — 14,13 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rete.toscana.it/sett/orient/fp/aiutist.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 210/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Toscana
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Settore FSE sistema della formazione e dell'orientamento della Direzione Generale Politiche Formative |
| Piazza della Libertà 15 |
| Firenze FI |
| ITALIA |
| http://www.regione.toscana.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 210/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Toscana

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Settore FSE sistema della formazione e dell'orientamento della Direzione Generale Politiche Formative

Piazza della Libertà 15

Firenze FI

ITALIA

http://www.regione.toscana.it

Título da medida de auxílio

Aiuti destinati alle imprese operanti nel territorio della Regione Toscana appartenenti ai settori esposti alla concorrenza internazionale, rivolti a favorire l’occupazione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta Regionale n. 1193 del 29.12.2008 pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Toscana del 14.1.2009 n. 2, parte seconda

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.2.2009-30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programma Operativo Obiettivo 2 Competitività regionale e occupazione 2007-2013 della Regione Toscana approvato con Decisione della Commissione C(2007) 5475 del 7 novembre 2007 — 1,41 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.rete.toscana.it/sett/orient/fp/aiutist.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 211/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Friuli-Venezia Giulia
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive |
| Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale |
| Via Carducci 6 |
| 34133 Trieste TS |
| ITALIA |
| s.svil.ind@regione.fvg.it |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 211/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Friuli-Venezia Giulia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive

Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale

Via Carducci 6

34133 Trieste TS

ITALIA

s.svil.ind@regione.fvg.it

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Interventi a favore delle PMI industriali e loro consorzi per favorire il trasferimento delle conoscenze e dell'innovazione (interventi a favore della brevettazione di prodotti propri e dell'acquisizione di brevetti, marchi e know how)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPReg 0355/08 [Regolamento recante modifiche al «Regolamento concernente l'attuazione degli interventi a favore delle PMI industriali e loro consorzi per favorire il trasferimento delle conoscenze e dell'innovazione ai sensi dell'articolo 22, comma 1, lettere c) e d) della l.r. 47/78 e della programmazione comunitaria (interventi a favore della brevettazione di prodotti propri e dell'acquisizione di brevetti, marchi e know how).» Emanazione]. BUR 53 del 31.12.2008.

DPReg 0360/07.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 7/08

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias extractivas, indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água, construção, consultoria e actividades relacionadas de programação informática

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.fvg.it/rafvg/export/sites/default/RAFVG/AT4/ARG1/allegati/DPReg360_2007_regolamento_brevetti_industria-testo_coord_gen09.pdf

---

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/12 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 292/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 212/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Friuli-Venezia Giulia
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive |
| Servizio Politiche economiche e marketing territoriale |
| Via Sabbadini 31 |
| 33100 Udine UD |
| ITALIA |
| politiche.economiche@regione.fvg.it |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 212/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Friuli-Venezia Giulia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive

Servizio Politiche economiche e marketing territoriale

Via Sabbadini 31

33100 Udine UD

ITALIA

politiche.economiche@regione.fvg.it

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Finanziamento dei servizi di consulenza forniti alle PMI per progetti di sviluppo e di promozione dei distretti artigianali

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPReg 343 del 18.12.2008 (Modifiche al DPReg n. 272 del 12.8.2005), pubblicato sul Bollettino ufficiale della Regione n. 53 del 31.12.2008 — oggetto della presente comunicazione;

DPReg 272 del 12.8.2005 (Testo unico delle disposizioni regolamentari in materia di incentivi a favore del settore artigiano), pubblicato sul Bollettino ufficiale della Regione n. 36 del 7.9.2005

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 240/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,20 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lexview-int.regione.fvg.it/FontiNormative/Regolamenti/D_P_REG_0272-2005.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 213/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Friuli-Venezia Giulia
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive |
| Servizio Politiche economiche e marketing territoriale |
| Via Sabbadini 31 |
| 33100 Udine UD |
| ITALIA |
| politiche.economiche@regione.fvg.it |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 213/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Friuli-Venezia Giulia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive

Servizio Politiche economiche e marketing territoriale

Via Sabbadini 31

33100 Udine UD

ITALIA

politiche.economiche@regione.fvg.it

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Concessione alle imprese artigiane di finanziamenti per investimenti aziendali a valere sul Fondo di rotazione per le imprese artigiane

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPReg 343 del 18.12.2008 (Modifiche al DPReg n. 272 del 12.8.2005), pubblicato sul Bollettino ufficiale della Regione n. 53 del 31.12.2008 — oggetto della presente comunicazione;

DPReg 272 del 12.8.2005 (Testo unico delle disposizioni regolamentari in materia di incentivi a favore del settore artigiano), pubblicato sul Bollettino ufficiale della Regione n. 36 del 7.9.2005

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 241/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lexview-int.regione.fvg.it/FontiNormative/Regolamenti/D_P_REG_0272-2005.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 214/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary |
| Entidade que concede o auxílio | Szociális és Munkaügyi Minisztérium |
| 7 Regionális Munkaügyi Központ kirendeltségei |
| Budapest |
| Alkotmány u. 3. |
| 1054 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |
| http://www.szmm.gov.hu |

Número de referência do auxílio estatal

X 214/09

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

Entidade que concede o auxílio

Szociális és Munkaügyi Minisztérium

7 Regionális Munkaügyi Központ kirendeltségei

Budapest

Alkotmány u. 3.

1054

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

http://www.szmm.gov.hu

Título da medida de auxílio

Bértámogatás

Költségkompenzációs támogatás

Rehabilitációs költségtámogatás

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

177/2005. (IX. 2.) korm–rendelet a megváltozott munkaképességű munkavállalók foglalkoztatásához nyújtható költségvetési támogatásról

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

47 300,00 HUF (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.magyarország.hu

| Número de referência do auxílio estatal | X 215/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | Adeguamento al regolamento (CE) n. 800/2008 |
| Designação da região (NUTS) | Friuli-Venezia Giulia
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia Direzione centrale attività produttive |
| Servizio affari generali, amministrativi e politiche comunitarie |
| Via Carducci 6 |
| 34133 Trieste TS |
| ITALIA |
| giorgio.paris@regione.fvg.it |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 215/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Adeguamento al regolamento (CE) n. 800/2008

Designação da região (NUTS)

Friuli-Venezia Giulia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia Direzione centrale attività produttive

Servizio affari generali, amministrativi e politiche comunitarie

Via Carducci 6

34133 Trieste TS

ITALIA

giorgio.paris@regione.fvg.it

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Nuove tecniche di gestione aziendale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPReg 351 del 22.12.2008 (Modifiche al DPReg n. 441 del 14.12.2005), pubblicato sul Bollettino ufficiale della Regione n. 53 del 31.12.2008 — oggetto della presente comunicazione;

DPReg 441 del 14.12.2005 (Regolamento in materia di incentivi concessi dalle CCIAA a favore del comparto industriale per l'utilizzo di nuove tecniche di gestione aziendale), pubblicato sul Bollettino ufficiale della Regione n. 26 del 28.12.2005

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 239/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias extractivas, indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades de processamento de dados, domiciliação de informação e actividades relacionadas, Actividades de contabilidade e auditoria; consultoria fiscal, Actividades de arquitectura e de engenharia; actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais, Actividades especializadas de design, Outras actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, n.e., Actividades de limpeza, Actividades dos serviços de plantação e de manutenção de jardins, Actividades de embalagem

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lexview-int.regione.fvg.it/FontiNormative/Regolamenti/D_P_REG_0441-2005.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 216/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Friuli-Venezia Giulia
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive |
| Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale |
| Via Carducci 6 |
| 34133 Trieste TS |
| ITALIA |
| s.svil.ind@regione.fvg.it |
| http://www.regione.fvg.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 216/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Friuli-Venezia Giulia

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Friuli Venezia Giulia — Direzione centrale attività produttive

Servizio sostegno e promozione comparto produttivo industriale

Via Carducci 6

34133 Trieste TS

ITALIA

s.svil.ind@regione.fvg.it

http://www.regione.fvg.it

Título da medida de auxílio

Legge 1329/1965 «Sabatini» — Agevolazioni per l'acquisto o la locazione finanziaria di nuove macchine utensili o di produzione

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L. 1329/1965

DPReg 357/2008 (Modifiche al Regolamento concernente criteri e modalità per la concessione delle agevolazioni di cui alla l. 1329/1965), pubblicato sul BUR n 53 del 31.12.2008 — oggetto della presente comunicazione;

DPReg 205/2004 (LR 23/02, art. 6, co 49 — Regolamento concernente criteri e modalità per la concessione delle agevolazioni di cui alla l. 1329/1965)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 238/07

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

35,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.fvg.it/rafvg/export/sites/default/RAFVG/AT4/ARG1/allegati/DPReg_205-2004_testo_coord2008_xins_12gen09x.pdf

---

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/17 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/17

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 292/06

| Número de referência do auxílio estatal | X 843/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Valle d'Aosta
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Valle d'Aosta — Assessorato Attività Produttive |
| Piazza della Repubblica 15 |
| 11100 Aosta AO |
| ITALIA |
| http://www.regione.vda.it/attiprod/industria_artigianato/default_i.asp |

Número de referência do auxílio estatal

X 843/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Valle d'Aosta

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Valle d'Aosta — Assessorato Attività Produttive

Piazza della Repubblica 15

11100 Aosta AO

ITALIA

http://www.regione.vda.it/attiprod/industria_artigianato/default_i.asp

Título da medida de auxílio

Interventi regionali a sostegno delle attività nei settori del risparmio energetico, delle fonti energetiche rinnovabili e della cogenerazione ad alto rendimento.

L.r. 31.3.2003 n. 6, allegato 4 — Energia

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge regionale 31 marzo 2003, n. 6, modificata dalla legge regionale n. 12, pubblicata sul B.U.R. n. 26 del 30 giugno 2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.9.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Silvicultura e exploração florestal, Exploração florestal, Serviços de apoio à silvicultura e à exploração florestal, Outras indústrias extractivas, Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, Manutenção e reparação de veículos automóveis, Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios, Transportes terrestres e transportes por oleodutos ou gasodutos, Transportes aéreos, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, informação e comunicação, Actividades de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão, Actividades de ensaios e análises técnicas, Investigação científica e desenvolvimento, Estudos de mercado e sondagens de opinião, Actividades fotográficas, Actividades de tradução e interpretação, Actividades dos serviços relacionados com edifícios e plantação e manutenção de jardins, Execução de fotocópias, preparação de documentos e outras actividades especializadas de apoio aos negócios, Actividades dos centros de chamadas, Actividades de embalagem, Escolas de condução e pilotagem, Actividades de cuidados de saúde com alojamento, Acção social sem alojamento, Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico, Lavagem e limpeza a seco de têxteis e peles, Actividades de salões de cabeleireiro e institutos de beleza, Actividades funerárias e conexas, Outras actividades de serviços pessoais, n.e

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,21 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros, Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.consiglio.regione.vda.it/banche_dati/leggi_regolamenti/ricerca_semplice_i.asp?tipo=tutti&numero_legge=6&anno=2003&classificazione=tutte&filtro_testo=&x=5&y=15

http://www.regione.vda.it/amministrazione/delibere/ui/documento.aspx?vis=vis&tipo=c&id=567769

http://www.regione.vda.it/amministrazione/delibere/ui/documento.aspx?vis=vis&tipo=d&id=567769

| Número de referência do auxílio estatal | X 844/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Piemonte
  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Direzione Attività Produttive |
| Via Pisano 6 |
| Torino TO |
| ITALIA |
| Tel. +39 0114321461 |
| Fax +39 0114323483 |
| direzioneB16@regione.piemonte.it |
| http://www.regione.piemonte.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 844/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Piemonte

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Direzione Attività Produttive

Via Pisano 6

Torino TO

ITALIA

Tel. +39 0114321461

Fax +39 0114323483

direzioneB16@regione.piemonte.it

http://www.regione.piemonte.it

Título da medida de auxílio

Programma Operativo Regionale «Competitività regionale e occupazione» F.E.S.R. 2007/2013 Agevolazioni per le piccole e medie imprese a sostegno di progetti ed investimenti per l’innovazione, la sostenibilita’ ambientale e la sicurezza nei luoghi di lavoro.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| a) | Determinazione dirigenziale n. 166 del 14.7.2009 del Responsabile della Direzione regionale Attività produttive (in Bollettino Ufficiale della Regione Piemonte n. 32 del 13 agosto 2009); |
| --- | --- |

a)

Determinazione dirigenziale n. 166 del 14.7.2009 del Responsabile della Direzione regionale Attività produttive (in Bollettino Ufficiale della Regione Piemonte n. 32 del 13 agosto 2009);

| b) | Determinazione Dirigenziale n. 215 dell’1.9.2009 (BU 24 settembre 2009); |
| --- | --- |

b)

Determinazione Dirigenziale n. 215 dell’1.9.2009 (BU 24 settembre 2009);

| c) | Determinazione Dirigenziale n. 227 del 10.9.2009 (non ancora pubblicata); |
| --- | --- |

c)

Determinazione Dirigenziale n. 227 del 10.9.2009 (non ancora pubblicata);

| d) | Determinazione Dirigenziale n. 253 del 6.10.2009 (non ancora pubblicata). |
| --- | --- |

d)

Determinazione Dirigenziale n. 253 del 6.10.2009 (non ancora pubblicata).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

14.10.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

70,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimo, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Decisione della Commissione delle Comunità Europee C(2007) 3809 del 2.8.2007 che ha approvato la partecipazione del Fondo europeo di sviluppo regionale (FESR) a cofinanziamento del Programma Operativo (P.O.R.) della Regione Piemonte, a titolo dell’obiettivo «Competitività regionale e occupazione» per il periodo 2007/2013; all’interno di tale Programma operativo è presente l’Attività. «I.1.3 Innovazione e pmi» con i medesimi contenuti e finalità della misura in oggetto — 27,70 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional a investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/governo/bollettino/abbonati/2009/32/siste/00000034.htm

http://www.regione.piemonte.it/industria/por/tec_ambientali.htm

| Número de referência do auxílio estatal | X 846/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Polónia |
| Número de referência do Estado-Membro | PL |
| Designação da região (NUTS) | Poland
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bank Gospodarstwa Krajowego |
| Al. Jerozolimskie 7 |
| 00-955 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |
| http://www.bgk.com.pl |

Número de referência do auxílio estatal

X 846/09

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Bank Gospodarstwa Krajowego

Al. Jerozolimskie 7

00-955 Warszawa

POLSKA/POLAND

http://www.bgk.com.pl

Título da medida de auxílio

Kredyt technologiczny

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rozdział II ustawy z dnia 30 maja 2008 r. o niektórych formach wspierania działalności innowacyjnej (Dz.U. nr 116, poz. 730)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

164,00 PLN (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Artykuł 54 ust. 4 rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiającego przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylającego rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 25) i rozporządzenie (WE) nr 1080/2006 Parlamentu Eutopejskiego i Rady z dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1783/1999 (Dz.U. L 210 z 31.7.2006, s. 1) – 1,42 PLN (w mln)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional a investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

70 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bgk.pl/index.php?module=site&artId=1096&pl

Pobierz: Ustawa z dnia 30 maja 2008

| Número de referência do auxílio estatal | X 848/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hannover
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen — Nbank |
| Günther-Wagner-Allee 12—16 |
| 30177 Hannover |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.nbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 848/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hannover

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen — Nbank

Günther-Wagner-Allee 12—16

30177 Hannover

DEUTSCHLAND

http://www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Fachkraft innovative Fahrzeugaufbereitung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)“

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Handwerkskammer Hannover Förderungs- und Bildungszentrum

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.9.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,24 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 — 0,12 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C44357889_L20.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 849/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Braunschweig
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen — Nbank |
| Günther-Wagner-Allee 12—16 |
| 30177 Hannover |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.nbank.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 849/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Braunschweig

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen — Nbank

Günther-Wagner-Allee 12—16

30177 Hannover

DEUTSCHLAND

http://www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Wettbewerbsfähigkeit im Strukturwandel

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m.

Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung)

i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms „Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)“

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Bildungswerk ver.di in Niedersachsen e.V.

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

29.9.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,22 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007

Genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 — 0,11 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C44357889_L20.pdf

---

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/23 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/23

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 292/07

| Número de referência do auxílio estatal | X 166/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | Znovu oznámení podpory dle nařízení Komise č. 800/2008 |
| Designação da região (NUTS) | Vysocina
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Vysočina |
| Žižkova 57 |
| 587 33 Jihlava |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| http://www.kr-vysocina.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 166/09

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

Znovu oznámení podpory dle nařízení Komise č. 800/2008

Designação da região (NUTS)

Vysocina

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Vysočina

Žižkova 57

587 33 Jihlava

ČESKÁ REPUBLIKA

http://www.kr-vysocina.cz

Título da medida de auxílio

Podpora investic v souvislosti se zpracováním a uváděním zemědělských produktů na trh

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 129/2000 Sb., o krajích (krajské zřízení), ve znění pozdějších předpisů

Zákon č. 250/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech územních rozpočtů, ve znění pozdějších předpisů

Zákon č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění pozdějších předpisů

Program rozvoje kraje Vysočina

Zásady Zastupitelstva kraje Vysočina pro poskytování finančních příspěvků na podporu zemědělství v kraji Vysočina a způsobu kontroly jejich využití č. 13/2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 43/07

Duração

27.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

5,00 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.kr-vysocina.cz/vismo5/dokumenty2.asp?id_org=450008&id=1724443&p1=5411

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/24 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/24

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5579 — TLP/ERMEWA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 292/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Novembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Transport et Logistique Partenaires SA («TLP», França), pertencente ao grupo SNCF, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Financière Ermewa SA («Ermewa», Suíça), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Novembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Transport et Logistique Partenaires SA («TLP», França), pertencente ao grupo SNCF, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Financière Ermewa SA («Ermewa», Suíça), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | TLP: locação de vagões de mercadorias, transporte combinado e actividades de organização de transportes em vários Estados-Membros da União Europeia, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

TLP: locação de vagões de mercadorias, transporte combinado e actividades de organização de transportes em vários Estados-Membros da União Europeia,

| — | Ermewa: locação de vagões de mercadorias e de contentores e prestação de serviços de organização de transportes em vários Estados-Membros da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Ermewa: locação de vagões de mercadorias e de contentores e prestação de serviços de organização de transportes em vários Estados-Membros da União Europeia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5579 — TLP/ERMEWA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5579 — TLP/ERMEWA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

Rectificações

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 292/25 |
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2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/25

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Rectificação: Programa ESPON 2013 — Convites à apresentação de candidaturas e à manifestação de interesse

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 216 de 10 de Setembro de 2009
  )

2009/C 292/09

Na página 9, no ponto 1, «Convites à apresentação de candidaturas para projectos de investigação aplicada», no sétimo travessão:

em vez de:

| «— | Dimensão territorial da economia da inovação e do conhecimento (dotação: 750 000 EUR)»; |
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«—

Dimensão territorial da economia da inovação e do conhecimento (dotação: 750 000 EUR)»;

deve ler-se:

| «— | Dimensão territorial da economia da inovação e do conhecimento (dotação: 800 000 EUR)». |
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«—

Dimensão territorial da economia da inovação e do conhecimento (dotação: 800 000 EUR)».

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