# Jornal Oficial C 44/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.044.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 44 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano20 de Fevreiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.044.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 44

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano20 de Fevreiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 044/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2010/C 044/02 | Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho que revoga e substitui a Comunicação de 17 de Dezembro de 2009 | 2 |
| 2010/C 044/03 | Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia | 5 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 044/01

Taxas de câmbio do euro

1

2010/C 044/02

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho que revoga e substitui a Comunicação de 17 de Dezembro de 2009

o

o

2

2010/C 044/03

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

5

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 044/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5733 — Gestamp Automoción/Edscha Hinge & Control Systems) (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 044/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2010/C 044/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 13 |
| 2010/C 044/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 18 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 044/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5733 — Gestamp Automoción/Edscha Hinge & Control Systems) (
  1
  )

1

7

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 044/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

2010/C 044/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

13

2010/C 044/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

18

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/1 |
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20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de Fevereiro de 2010

2010/C 44/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3519 |
| JPY | iene | 124,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4429 |
| GBP | libra esterlina | 0,87830 |
| SEK | coroa sueca | 9,8460 |
| CHF | franco suíço | 1,4658 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1055 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,765 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 271,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7092 |
| PLN | zloti | 4,0043 |
| RON | leu | 4,1310 |
| TRY | lira turca | 2,0616 |
| AUD | dólar australiano | 1,5171 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4215 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4999 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9477 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9125 |
| KRW | won sul-coreano | 1 568,07 |
| ZAR | rand | 10,4097 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,2375 |
| HRK | kuna croata | 7,2900 |
| IDR | rupia indonésia | 12 620,45 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6147 |
| PHP | peso filipino | 62,550 |
| RUB | rublo russo | 40,6330 |
| THB | baht tailandês | 44,849 |
| BRL | real brasileiro | 2,4557 |
| MXN | peso mexicano | 17,3990 |
| INR | rupia indiana | 62,6000 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3519

JPY

iene

124,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4429

GBP

libra esterlina

0,87830

SEK

coroa sueca

9,8460

CHF

franco suíço

1,4658

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1055

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,765

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

271,30

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7092

PLN

zloti

4,0043

RON

leu

4,1310

TRY

lira turca

2,0616

AUD

dólar australiano

1,5171

CAD

dólar canadiano

1,4215

HKD

dólar de Hong Kong

10,4999

NZD

dólar neozelandês

1,9477

SGD

dólar de Singapura

1,9125

KRW

won sul-coreano

1 568,07

ZAR

rand

10,4097

CNY

yuan-renminbi chinês

9,2375

HRK

kuna croata

7,2900

IDR

rupia indonésia

12 620,45

MYR

ringgit malaio

4,6147

PHP

peso filipino

62,550

RUB

rublo russo

40,6330

THB

baht tailandês

44,849

BRL

real brasileiro

2,4557

MXN

peso mexicano

17,3990

INR

rupia indiana

62,6000

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/2 |
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20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/2

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Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho que revoga e substitui a Comunicação de 17 de Dezembro de 2009 (1)

2010/C 44/02

Em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 1.o, da Directiva 96/67/CE do Conselho, de 15 de Outubro de 1996, relativa ao acesso ao mercado da assistência em escala nos aeroportos da Comunidade (2), a Comissão deve publicar, a título informativo, a lista dos aeroportos referidos nessa directiva.

| | Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2008 | Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2008 |
| --- | --- | --- |
| Áustria | Wien | Salzburg, Linz, Graz, Innsbruck, Klagenfurt |
| Bélgica | Brussels National, Charleroi–Brussels South, Liège, Oostend–Brugge | Antwerpen, Kortrijk–Wevelgem |
| Bulgária | Sofia | Varna, Bourgas, Plovdiv, Gorna Oriahvitsa |
| Chipre | Larnaca | Paphos |
| República Checa | Praha/Ruzyně | Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Ceska Lipa, Ceske Budejovice, Dvur Kralové nad, Labem, Frydlant nad Ostravici, Havlickuv Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Holesov, Horice, Hosín, Hranice, Chomutov, Chotebor, Chrudim, Jaromer, Jicin, Jihlava, Jindrichuv Hradec, Kladno, Kolin, Krnov, Krisanov, Kyjov, Letkov, Letňany, Marianske Lazne, Medlanky, Mikulovice, Mlada Boleslav, Moravska Trebova, Most, Nove Nesto nad Metuji, Plasy, Podhorany, Policka, Pribram, Pribyslav, Rakovnik, Rana, Roudnice, Sazena, Skutec, Slany, Sobeslav, Stankov, Strakonice, Strunkovice, Sumperk, Tabor, Tocna, Touzim, Usti nad Orlici, Velke Porici, Vlasim, Vrchlabi, Vysoké Mýto, Vyskov, Zabreh, Zbraslavice, Zamberk |
| Dinamarca | Copenhagen, Billund Airport, Aarhus Airport, Aalborg Airport, Esbjerg Airport, Bornholm Airport | Karup, Sønderborg |
| Estónia | | Tallinn, Tartu, Pärnu, Kärdla, Kuressaare, Ruhnu, Kinhu, Viljandi, Ridali, Rapla, Narva |
| Finlândia | Helsinki-Vantaa | Enontekiö, Helsinki–Malmi, Ivalo, Joensuu, Jyväskylä, Kajaani, Kemi–Tornio, Kittillä, Kruunupyy, Kuopio, Kuusamo, Lappenranta, Maarianhamina, Mikkeli, Oulu, Pori, Rovaniemi, Savonlinna, Seinäjoki, Tampere–Pirkkala, Turku, Vaasa, Varkaus |
| França | Paris–CDG, Paris–Orly, Nice–Côte d’Azur, Lyon–Saint Exupéry, Marseille–Provence, Toulouse–Blagnac, Bâle–Mulhouse, Bordeaux–Mérignac, Nantes–Atlantique, Beauvais–Tille | Pointe-à-Pitre–Le Raizet, Strasbourg, Martinique Aimé Césaire (ex-Fort de France Lamentin), St. Denis Gillot, Montpellier–Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio–Campo-Dell'oro, Chalons–Vatry, Biarritz–Anglet–Bayonne, Bastia Poretta, Brest–Bretagne, Pau Pyrénées, Toulon/Hyères, Clermont–Ferrand–Auvergne, Rennes St Jacques, Carcassonne, Grenoble St Geoirs, Tarbes–Lourdes–Pyrénées, Perpignan–Rivesaltes, Limoges, Cayenne Rochambeau, Figari Sud Corse, Metz Nancy Lorraine, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumanière, Chambéry/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Nîmes/Arles Camargue, La Rochelle Ile De Re, Lorient–Lann–Bihoue, St Martin Grand Case, Dinard–Pleurtuit–St-Malo, St Barthelemy, Rodez Marcillac, Paris Le Bourget, Quimper–Cornouaille, St Pierre Pierrefonds, Caen Carpiquet, Poitiers–Biard–Futuroscope, Avignon Caumont, Tours–Val De Loire, Div. Alpes Maritime Hélistation, Deauville St Gatien, Annecy–Haute–Savoie, Le Havre Octeville, Lannion, Béziers–Agde–Vias, Rouen Vallée De Seine, St Pierre–Pointe Blanche, Maripasoula, Brive Laroche, Castres Mazamet, Aurillac Tronquières, Cannes Mandelieu, Dijon Bourgogne, Saint Nazaire Montoir, Port Grimaud, Le-Mans–Arnage, Lyon Bron, St Etienne Bouthéon, Cherbourg–Maupertus, Saint-Tropez/La Mole, Agen La Garenne, Angers/Marce, Le Puy-En-Velay–Loudes, Le-Touquet–Côte-D'opale, Ouessant, Miquelon, Saul, Courchevel, Colmar Houssen, Le Castellet, St Brieuc Armor, Chateauroux Deols, Dole Tavaux, Auxerre Branches, Nancy Essey, Angoulême, Valenciennes–Denain, Pontoise, Montbéliard Courcelle, Marie Galante, Troyes Barberey, Valence–Chabeuil, Charleville Mézières, Gap Tallard, Bourges, Orléans St Denis L'hôtel, Epinal Mirecourt, Cannes Quai du Large Hélistation, Amiens Glisy, Nevers–Fourchambault, Saint-Yan, Les Saintes/Terre De Haut, Laval Entrammes, Vannes Meucon, Vichy Charmeil, Morlaix Ploujean, Roanne Renaison, La Roche Sur Yon, Calais Dunkerque, Albi Le Sequestre, Moulins/Montbeugny, Châlon Champforgeuil, Cholet-Le-Pontreau, Ile-D'Yeu–Grand-Phare, Montluçon Guéret, Albert Bray, Beauvoir Côte de Lumière/Hélistation, Besançon–La-Vèze, Grenoble Le Versoud, Mâcon Charnay, St Georges de l'Oyapok (Guyane Française), Camopi, Cahors Lalbenque, Périgueux–Bassilac, Saumur–Saint-Florent, Saint-François, Ancenis, Basse–Terre–Baillif, Belle Ile, Aubenas Ardèche Méridionale, Desirade-Grande Anse, Isola 2000/Hélistation, Blois Le Breuil, Rochefort–Saint-Agnant, La Baule Escoublac |
| Alemanha | Berlin–Tegel, Schönefeld, Bremen, Dortmund, Düsseldorf, Frankfurt–Main, Hahn, Hamburg, Hannover–Langenhagen, Köln–Bonn, München, Stuttgart, Leipzig–Halle, Nürnberg | Dresden, Münster–Osnabrück, Paderborn–Lippstadt, Karls ruhe–Baden-Baden, Weeze, Augsburg, Altenburg–Nobitz, Berlin–Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Erfurt, Frankfurt–Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof–Plauen, Kassel–Calden, Kiel–Holtenau, Lübeck–Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Saarbrücken–Ensheim, Rostock–Laage, Schwerin–Parchim, Siegerland, Westerland–Sylt, Zweibrücken |
| Grécia | Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos, Corfu–Kerkyra, Kos, Chania | Zante, Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros |
| Hungria | Budapest Ferihegy | Győr–Pér Repülőtér, Pécs–Pogány Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen |
| Irlanda | Dublin, Shannon, Cork | Donegal Airport, Ireland West Airport Knock, Kerry Airport, Galway Airport, Sligo Airport and Waterford Airport |
| Itália | Roma–Fiumicino, Milano–Malpensa, Milano–Linate, Venezia Tessera, Bergamo, Catania Fontanorossa, Napoli Capodichino, Roma–Ciampino, Palermo, Bologna, Pisa San Giustio, Verona, Torino, Cagliari, Bari Palese | Firenze, Olbia Costa Smeralda, Treviso, Lamezia Terme, Alghero Fertilia, Genova Sestri, Albenga (3), Ancona Falconara (3), Aosta (3), Bolzano (3), Brescia (3), Brindisi (3), Crotone (3), Cuneo Levaldigi (3), Foggia Gino Lisa (3), Forli (3), Grosseto (3), Lampedusa (3), Marina di Campo (3), Pantelleria (3), Parma (3), Perugia Sant’Egidio (3), Pescara (3), Rimini (3), Reggio Calabria (3), Taranto Grottaglie (3), Tortoli (3), Trapani Birgi (3), Trieste Ronchi dei Legionari (3) |
| Letónia | Riga International | Liepaja, Ventspils |
| Lituânia | Vilnius | Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai Airport |
| Luxemburgo | Luxembourg | — |
| Malta | Luqa–Malta | — |
| Países Baixos | Amsterdam–Schiphol, Maastricht–Aachen | Eindhoven, Groningen, Rotterdam |
| Polónia | Warszawa–Okecie, Kraków–Balice, Katowice–Pyrzowice | Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wroclaw–Strachowice, Poznań–Lavica, Lodz–Lublinek, Szczecin–Goleniow, Bydgoszcz, Rzeszow–Jasionka, Zielona Gora–Babimost, Szczytno–Szymany, Mielec |
| Portugal | Lisboa, Faro, Porto, Madeira | Ponta Delgada, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real, Cascale, Lajes |
| Roménia | Aeroportul International Henri Coanda–Bucuresti | Aeroportul International Bucuresti Baneasa–Aurel Vlaicu, Aeroportul International Timisoara–Traian Vuia, Aeroportul International Mihail Kogalniceanu–Constanta, Aeroportul Arad, Aeroportul Bacau, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iasi, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare, Aeroportul Sibiu, Aeroportul Stefan cel Mare–Suceava, Aeroportul Targu Mures–Transilvania, Aeroportul Tulcea |
| Eslováquia | Bratislava | Košice, Nitra, Piešťany, Poprad–Tatry, Prievidza, Sliač, Žilina |
| Eslovénia | | Airport Jože Pučnik Ljubljana, Airport Edvard Rusjan Maribor, Airport Portorož |
| Espanha | Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid, Málaga, Menorca, Palma de Mallorca, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia | Almeria, Asturias, Coruña (A), Granada, Jerez, Murcia/San Javier, La Palma, Reus, Santiago de Compostela, Vigo, Vitoria, Albacete, Badajoz, Burgos, Ceuta/Helipuerto, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca–Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Salamanca, San Sebastián, Santander, Valladolid, Zaragoza |
| Suécia | Göteborg–Landvetter, Stockholm–Arlanda, Stockholm/Skavsta | Stockholm/Bromma, Malmö–Sturup, Arvidsjaur, Arvika, Borlänge, Eskilstuna, Falköping, Gällivare/Vassare, Gävle, Göteborg/Säve, Hagfors, Halmstad, Helsingborg/Hamnen, Hemavan Tärnaby, Hultsfred–Vimmerby, Jokkmokk, Jönköping, Kalmar, Karlsborg, Karlskoga, Karlstad, Kiruna, Kiruna/Luosajärvi, Kramfors–Sollefteå, Kristianstad, Lidköping, Linköping/Malmen, Linköping/Saab, Ljungbyhed, Luleå/Kallax, Lycksele, Mora/Siljan, Norrköping/Kungsängen, Oskarshamn, Pajala–Ylläs, Ronneby, Skellefteå, Skövde, Stockholm/Västerås, Storuman, Strömstad/Näsinge, Sundsvall–Härnösand, Sveg, Såtenäs, Söderhamn, Torsby/Fryklanda, Trollhättan–Vänesborg, Umeå, Uppsala, Vidsel, Vilhelmina, Visby, Växjö/Kronoberg, Åre–Östersund, Ängelholm, Örebro, Örnsköldsvik |
| Reino Unido | Heathrow, Gatwick, Stansted, Manchester, Luton, Birmingham, Edinburgh, Glasgow, Bristol, East Midlands International, Liverpool Belfast International, Newcastle, Aberdeen, London City, Leeds Bradford Prestwick, Belfast City | Cardiff Wales, Southampton, Bournemouth, Kent International, Barra, Benbecula, Blackpool, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Coventry, Doncaster Sheffield, Dundee, Durham Tees Valley, Exeter, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly, Kirkwall, Lands End, Lerwick, Lydd, Newquay, Norwich, Penzance Heliport, Plymouth, Scatsa, Shoreham, Southend, Stornoway, Sumburgh, Tiree Wick |

Aeroportos cujo tráfego anual é superior a 2 milhões de passageiros ou a 50 000 toneladas de carga em 2008

Outros aeroportos abertos ao tráfego comercial em 2008

Áustria

Wien

Salzburg, Linz, Graz, Innsbruck, Klagenfurt

Bélgica

Brussels National, Charleroi–Brussels South, Liège, Oostend–Brugge

Antwerpen, Kortrijk–Wevelgem

Bulgária

Sofia

Varna, Bourgas, Plovdiv, Gorna Oriahvitsa

Chipre

Larnaca

Paphos

República Checa

Praha/Ruzyně

Brno/Tuřany, Karlovy Vary, Mnichovo Hradiště, Ostrava/Mošnov, Pardubice, Olomouc, Benešov, Broumov, Břeclav, Bubovice, Ceska Lipa, Ceske Budejovice, Dvur Kralové nad, Labem, Frydlant nad Ostravici, Havlickuv Brod, Hodkovice nad Mohelkou, Holesov, Horice, Hosín, Hranice, Chomutov, Chotebor, Chrudim, Jaromer, Jicin, Jihlava, Jindrichuv Hradec, Kladno, Kolin, Krnov, Krisanov, Kyjov, Letkov, Letňany, Marianske Lazne, Medlanky, Mikulovice, Mlada Boleslav, Moravska Trebova, Most, Nove Nesto nad Metuji, Plasy, Podhorany, Policka, Pribram, Pribyslav, Rakovnik, Rana, Roudnice, Sazena, Skutec, Slany, Sobeslav, Stankov, Strakonice, Strunkovice, Sumperk, Tabor, Tocna, Touzim, Usti nad Orlici, Velke Porici, Vlasim, Vrchlabi, Vysoké Mýto, Vyskov, Zabreh, Zbraslavice, Zamberk

Dinamarca

Copenhagen, Billund Airport, Aarhus Airport, Aalborg Airport, Esbjerg Airport, Bornholm Airport

Karup, Sønderborg

Estónia

Tallinn, Tartu, Pärnu, Kärdla, Kuressaare, Ruhnu, Kinhu, Viljandi, Ridali, Rapla, Narva

Finlândia

Helsinki-Vantaa

Enontekiö, Helsinki–Malmi, Ivalo, Joensuu, Jyväskylä, Kajaani, Kemi–Tornio, Kittillä, Kruunupyy, Kuopio, Kuusamo, Lappenranta, Maarianhamina, Mikkeli, Oulu, Pori, Rovaniemi, Savonlinna, Seinäjoki, Tampere–Pirkkala, Turku, Vaasa, Varkaus

França

Paris–CDG, Paris–Orly, Nice–Côte d’Azur, Lyon–Saint Exupéry, Marseille–Provence, Toulouse–Blagnac, Bâle–Mulhouse, Bordeaux–Mérignac, Nantes–Atlantique, Beauvais–Tille

Pointe-à-Pitre–Le Raizet, Strasbourg, Martinique Aimé Césaire (ex-Fort de France Lamentin), St. Denis Gillot, Montpellier–Méditerranée, Lille Lesquin, Ajaccio–Campo-Dell'oro, Chalons–Vatry, Biarritz–Anglet–Bayonne, Bastia Poretta, Brest–Bretagne, Pau Pyrénées, Toulon/Hyères, Clermont–Ferrand–Auvergne, Rennes St Jacques, Carcassonne, Grenoble St Geoirs, Tarbes–Lourdes–Pyrénées, Perpignan–Rivesaltes, Limoges, Cayenne Rochambeau, Figari Sud Corse, Metz Nancy Lorraine, Calvi Ste Catherine, Bergerac Roumanière, Chambéry/Aix Les Bains, Dzaoudzi Pamanzi, Nîmes/Arles Camargue, La Rochelle Ile De Re, Lorient–Lann–Bihoue, St Martin Grand Case, Dinard–Pleurtuit–St-Malo, St Barthelemy, Rodez Marcillac, Paris Le Bourget, Quimper–Cornouaille, St Pierre Pierrefonds, Caen Carpiquet, Poitiers–Biard–Futuroscope, Avignon Caumont, Tours–Val De Loire, Div. Alpes Maritime Hélistation, Deauville St Gatien, Annecy–Haute–Savoie, Le Havre Octeville, Lannion, Béziers–Agde–Vias, Rouen Vallée De Seine, St Pierre–Pointe Blanche, Maripasoula, Brive Laroche, Castres Mazamet, Aurillac Tronquières, Cannes Mandelieu, Dijon Bourgogne, Saint Nazaire Montoir, Port Grimaud, Le-Mans–Arnage, Lyon Bron, St Etienne Bouthéon, Cherbourg–Maupertus, Saint-Tropez/La Mole, Agen La Garenne, Angers/Marce, Le Puy-En-Velay–Loudes, Le-Touquet–Côte-D'opale, Ouessant, Miquelon, Saul, Courchevel, Colmar Houssen, Le Castellet, St Brieuc Armor, Chateauroux Deols, Dole Tavaux, Auxerre Branches, Nancy Essey, Angoulême, Valenciennes–Denain, Pontoise, Montbéliard Courcelle, Marie Galante, Troyes Barberey, Valence–Chabeuil, Charleville Mézières, Gap Tallard, Bourges, Orléans St Denis L'hôtel, Epinal Mirecourt, Cannes Quai du Large Hélistation, Amiens Glisy, Nevers–Fourchambault, Saint-Yan, Les Saintes/Terre De Haut, Laval Entrammes, Vannes Meucon, Vichy Charmeil, Morlaix Ploujean, Roanne Renaison, La Roche Sur Yon, Calais Dunkerque, Albi Le Sequestre, Moulins/Montbeugny, Châlon Champforgeuil, Cholet-Le-Pontreau, Ile-D'Yeu–Grand-Phare, Montluçon Guéret, Albert Bray, Beauvoir Côte de Lumière/Hélistation, Besançon–La-Vèze, Grenoble Le Versoud, Mâcon Charnay, St Georges de l'Oyapok (Guyane Française), Camopi, Cahors Lalbenque, Périgueux–Bassilac, Saumur–Saint-Florent, Saint-François, Ancenis, Basse–Terre–Baillif, Belle Ile, Aubenas Ardèche Méridionale, Desirade-Grande Anse, Isola 2000/Hélistation, Blois Le Breuil, Rochefort–Saint-Agnant, La Baule Escoublac

Alemanha

Berlin–Tegel, Schönefeld, Bremen, Dortmund, Düsseldorf, Frankfurt–Main, Hahn, Hamburg, Hannover–Langenhagen, Köln–Bonn, München, Stuttgart, Leipzig–Halle, Nürnberg

Dresden, Münster–Osnabrück, Paderborn–Lippstadt, Karls ruhe–Baden-Baden, Weeze, Augsburg, Altenburg–Nobitz, Berlin–Tempelhof, Borkum, Braunschweig, Erfurt, Frankfurt–Hahn, Friedrichshafen, Heringsdorf, Hof–Plauen, Kassel–Calden, Kiel–Holtenau, Lübeck–Blankensee, Mannheim City, Memmingen, Mönchengladbach, Saarbrücken–Ensheim, Rostock–Laage, Schwerin–Parchim, Siegerland, Westerland–Sylt, Zweibrücken

Grécia

Athens, Iraklio, Thessaloniki, Rodos, Corfu–Kerkyra, Kos, Chania

Zante, Alexandroupoulis, Aktio, Araxos, Kalamata, Kalymnos, Kastoria, Kavala, Kozani, Aghialos, Astypalaia, Chios, Ioannina, Ikaria, Karpathos, Kasos, Kastelorizo, Kefalonia, Kithira, Leros, Limnos, Mykonos, Milos, Mytilene, Naxos, Paros, Samos, Santorini, Syros, Sitia, Skiathos, Skyros

Hungria

Budapest Ferihegy

Győr–Pér Repülőtér, Pécs–Pogány Repülőtér, Fly Balaton Repülőtér Sármellék, Airport Debrecen

Irlanda

Dublin, Shannon, Cork

Donegal Airport, Ireland West Airport Knock, Kerry Airport, Galway Airport, Sligo Airport and Waterford Airport

Itália

Roma–Fiumicino, Milano–Malpensa, Milano–Linate, Venezia Tessera, Bergamo, Catania Fontanorossa, Napoli Capodichino, Roma–Ciampino, Palermo, Bologna, Pisa San Giustio, Verona, Torino, Cagliari, Bari Palese

Firenze, Olbia Costa Smeralda, Treviso, Lamezia Terme, Alghero Fertilia, Genova Sestri, Albenga (3), Ancona Falconara (3), Aosta (3), Bolzano (3), Brescia (3), Brindisi (3), Crotone (3), Cuneo Levaldigi (3), Foggia Gino Lisa (3), Forli (3), Grosseto (3), Lampedusa (3), Marina di Campo (3), Pantelleria (3), Parma (3), Perugia Sant’Egidio (3), Pescara (3), Rimini (3), Reggio Calabria (3), Taranto Grottaglie (3), Tortoli (3), Trapani Birgi (3), Trieste Ronchi dei Legionari (3)

Letónia

Riga International

Liepaja, Ventspils

Lituânia

Vilnius

Palanga International Airport, Kaunas Airport, Siauliai Airport

Luxemburgo

Luxembourg

—

Malta

Luqa–Malta

—

Países Baixos

Amsterdam–Schiphol, Maastricht–Aachen

Eindhoven, Groningen, Rotterdam

Polónia

Warszawa–Okecie, Kraków–Balice, Katowice–Pyrzowice

Gdańsk im. Lecha Wałęsy, Wroclaw–Strachowice, Poznań–Lavica, Lodz–Lublinek, Szczecin–Goleniow, Bydgoszcz, Rzeszow–Jasionka, Zielona Gora–Babimost, Szczytno–Szymany, Mielec

Portugal

Lisboa, Faro, Porto, Madeira

Ponta Delgada, Porto Santo, Horta, Santa Maria, Graciosa, Pico, São Jorge, Flores, Corvo, Bragança, Vila Real, Cascale, Lajes

Roménia

Aeroportul International Henri Coanda–Bucuresti

Aeroportul International Bucuresti Baneasa–Aurel Vlaicu, Aeroportul International Timisoara–Traian Vuia, Aeroportul International Mihail Kogalniceanu–Constanta, Aeroportul Arad, Aeroportul Bacau, Aeroportul Baia Mare, Aeroportul Cluj-Napoca, Aeroportul Craiova, Aeroportul Iasi, Aeroportul Oradea, Aeroportul Satu Mare, Aeroportul Sibiu, Aeroportul Stefan cel Mare–Suceava, Aeroportul Targu Mures–Transilvania, Aeroportul Tulcea

Eslováquia

Bratislava

Košice, Nitra, Piešťany, Poprad–Tatry, Prievidza, Sliač, Žilina

Eslovénia

Airport Jože Pučnik Ljubljana, Airport Edvard Rusjan Maribor, Airport Portorož

Espanha

Alicante, Barcelona, Bilbao, Fuerteventura, Girona, Gran Canaria, Ibiza, Lanzarote, Madrid, Málaga, Menorca, Palma de Mallorca, Sevilla, Tenerife Norte, Tenerife Sur, Valencia

Almeria, Asturias, Coruña (A), Granada, Jerez, Murcia/San Javier, La Palma, Reus, Santiago de Compostela, Vigo, Vitoria, Albacete, Badajoz, Burgos, Ceuta/Helipuerto, Córdoba, Madrid/Cuatro Vientos, Madrid/Torrejón, Gomera (La), Hierro (El), Huesca–Pirineos, León, Logroño, Melilla, Pamplona, Salamanca, San Sebastián, Santander, Valladolid, Zaragoza

Suécia

Göteborg–Landvetter, Stockholm–Arlanda, Stockholm/Skavsta

Stockholm/Bromma, Malmö–Sturup, Arvidsjaur, Arvika, Borlänge, Eskilstuna, Falköping, Gällivare/Vassare, Gävle, Göteborg/Säve, Hagfors, Halmstad, Helsingborg/Hamnen, Hemavan Tärnaby, Hultsfred–Vimmerby, Jokkmokk, Jönköping, Kalmar, Karlsborg, Karlskoga, Karlstad, Kiruna, Kiruna/Luosajärvi, Kramfors–Sollefteå, Kristianstad, Lidköping, Linköping/Malmen, Linköping/Saab, Ljungbyhed, Luleå/Kallax, Lycksele, Mora/Siljan, Norrköping/Kungsängen, Oskarshamn, Pajala–Ylläs, Ronneby, Skellefteå, Skövde, Stockholm/Västerås, Storuman, Strömstad/Näsinge, Sundsvall–Härnösand, Sveg, Såtenäs, Söderhamn, Torsby/Fryklanda, Trollhättan–Vänesborg, Umeå, Uppsala, Vidsel, Vilhelmina, Visby, Växjö/Kronoberg, Åre–Östersund, Ängelholm, Örebro, Örnsköldsvik

Reino Unido

Heathrow, Gatwick, Stansted, Manchester, Luton, Birmingham, Edinburgh, Glasgow, Bristol, East Midlands International, Liverpool Belfast International, Newcastle, Aberdeen, London City, Leeds Bradford Prestwick, Belfast City

Cardiff Wales, Southampton, Bournemouth, Kent International, Barra, Benbecula, Blackpool, Cambridge, Campbeltown, City of Derry, Coventry, Doncaster Sheffield, Dundee, Durham Tees Valley, Exeter, Gloucestershire, Humberside, Inverness, Islay, Isles of Scilly, Kirkwall, Lands End, Lerwick, Lydd, Newquay, Norwich, Penzance Heliport, Plymouth, Scatsa, Shoreham, Southend, Stornoway, Sumburgh, Tiree Wick

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(1)  JO C 307 de 17.12.2009, p. 3.

(2)  JO L 272 de 25.10.1996, p. 36.

(3)  Dados Eurostat devido à ausência de dados transmitidos pelos Estados-Membros. Os aeroportos com menos de 15 000 passageiros não podem constar da lista.

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| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/5 |
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20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/5

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Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia (1) e a Turquia

Para efeitos da instituição da cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia, a União Europeia e os países em causa notificam-se mutuamente, através da União Europeia, das regras de origem em vigor com os outros países.

O quadro infra, elaborado com base nos dados comunicados pelos países em questão, apresenta a situação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem, indicando a data de aplicação da referida cumulação. Este quadro substitui o anterior (JO C 323 de 31.12.2009, p. 26).

Importa recordar que a cumulação só pode ser aplicada se os países de produção final e de destino final tiverem celebrado acordos de comércio livre, com as mesmas regras de origem, com todos os países que participam na obtenção de qualidade de produto originário, isto é, com todos os países de onde são originárias todas as matérias utilizadas. As matérias originárias de um país que não tenha celebrado um acordo com os países de produção final e de destino final são consideradas matérias não originárias.

Recorda-se igualmente que as matérias originárias da Turquia abrangidas pela União Aduaneira UE/Turquia podem ser incorporadas como matérias originárias para efeitos da cumulação diagonal entre a União Europeia e os países participantes no Processo de Estabilização e de Associação com os quais um protocolo de origem esteja em vigor.

Os códigos ISO-Alpha-2 dos países enumerados no quadro são os seguintes:

| — | Albânia | AL |
| --- | --- | --- |
| — | Bósnia e Herzegovina | BA |
| — | Croácia | HR |
| — | Antiga República jugoslava da Macedónia | MK (2) |
| — | Montenegro | ME |
| — | Sérvia | RS |
| — | Turquia | TR |

—

Albânia

AL

—

Bósnia e Herzegovina

BA

—

Croácia

HR

—

Antiga República jugoslava da Macedónia

MK (2)

—

Montenegro

ME

—

Sérvia

RS

—

Turquia

TR

Data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a antiga República jugoslava da Macedónia, a Croácia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

| | EU | AL | BA | HR | MK | ME | RS | TR |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| EU | | 1.1.2007 | 1.7.2008 | | 1.1.2007 | 1.1.2008 | 8.12.2009 | (3) |
| AL | 1.1.2007 | | 22.11.2007 | 22.8.2007 | 26.7.2007 | 26.7.2007 | 24.10.2007 | |
| BA | 1.7.2008 | 22.11.2007 | | 22.11.2007 | 22.11.2007 | 22.11.2007 | 22.11.2007 | |
| HR | | 22.8.2007 | 22.11.2007 | | 22.8.2007 | 22.8.2007 | 24.10.2007 | |
| MK | 1.1.2007 | 26.7.2007 | 22.11.2007 | 22.8.2007 | | 26.7.2007 | 24.10.2007 | 1.7.2009 |
| ME | 1.1.2008 | 26.7.2007 | 22.11.2007 | 22.8.2007 | 26.7.2007 | | 24.10.2007 | 1.3.2010 |
| RS | 8.12.2009 | 24.10.2007 | 22.11.2007 | 24.10.2007 | 24.10.2007 | 24.10.2007 | | |
| TR | (3) | | | | 1.7.2009 | 1.3.2010 | | |

EU

AL

BA

HR

MK

ME

RS

TR

EU

1.1.2007

1.7.2008

1.1.2007

1.1.2008

8.12.2009

(3)

AL

1.1.2007

22.11.2007

22.8.2007

26.7.2007

26.7.2007

24.10.2007

BA

1.7.2008

22.11.2007

22.11.2007

22.11.2007

22.11.2007

22.11.2007

HR

22.8.2007

22.11.2007

22.8.2007

22.8.2007

24.10.2007

MK

1.1.2007

26.7.2007

22.11.2007

22.8.2007

26.7.2007

24.10.2007

1.7.2009

ME

1.1.2008

26.7.2007

22.11.2007

22.8.2007

26.7.2007

24.10.2007

1.3.2010

RS

8.12.2009

24.10.2007

22.11.2007

24.10.2007

24.10.2007

24.10.2007

TR

(3)

1.7.2009

1.3.2010

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(1)  A Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia são os países participantes no Processo de Estabilização e de Associação.

(2)  Código ISO 3166. Código provisório que não prejudica a nomenclatura definitiva para este país que será acordada na sequência das conclusões das negociações actualmente em curso sob a égide das Nações Unidas.

(3)  Para os produtos abrangidos pela União Aduaneira UE-Turquia, a data de aplicação é 27 de Julho de 2006.

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V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/7 |
| --- | --- | --- | --- |

20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5733 — Gestamp Automoción/Edscha Hinge & Control Systems)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 44/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Gestamp Automoción, S.L. («Gestamp», Espanha), pertencente ao grupo espanhol Corporación Gestamp, S.L., adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes da unidade responsável pelos sistemas de articulações e de controlo da empresa Edscha AG («Edscha», Alemanha), mediante aquisição de activos e acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Fevereiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Gestamp Automoción, S.L. («Gestamp», Espanha), pertencente ao grupo espanhol Corporación Gestamp, S.L., adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo de partes da unidade responsável pelos sistemas de articulações e de controlo da empresa Edscha AG («Edscha», Alemanha), mediante aquisição de activos e acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Gestamp: fornecimento de componentes metálicos, incluindo sistemas de controlo, para a indústria automóvel, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Gestamp: fornecimento de componentes metálicos, incluindo sistemas de controlo, para a indústria automóvel,

| — | Edscha: fornecimento de sistemas de articulações e de controlo para a indústria automóvel. |
| --- | --- |

—

Edscha: fornecimento de sistemas de articulações e de controlo para a indústria automóvel.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5733 — Gestamp Automoción/Edscha Hinge & Control Systems, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou pelo correio, com a referência COMP/M.5733 — Gestamp Automoción/Edscha Hinge & Control Systems, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/8 |
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20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/8

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 44/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SZEGEDI FŰSZERPAPRIKA-ŐRLEMÉNY» OU «SZEGEDI PAPRIKA»

N.o CE: HU-PDO-0005-0395-21.10.2004

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

| Nome: | FVM – Élelmiszerlánc-elemzési Főosztály |
| --- | --- |
| Endereço: | Budapest |
| Kossuth Lajos tér 11. |
| 1055 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Nome:

FVM – Élelmiszerlánc-elemzési Főosztály

Endereço:

Budapest

Kossuth Lajos tér 11.

1055

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Tel.

+36 13014419

Fax

+36 13014808

E-mail:

zobore@fvm.hu

2.   Agrupamento:

| Nome: | Szegedi Fűszerpaprika Konzorcium |
| --- | --- |
| Endereço: | Szeged-Szőreg |
| Szerb u. 173. |
| 6771 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Nome:

Szegedi Fűszerpaprika Konzorcium

Endereço:

Szeged-Szőreg

Szerb u. 173.

6771

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Tel.

+36 62558390

Fax

+36 62405120

E-mail:

szokol@rubinpaprika.hu

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.8. | Especiarias |
| --- | --- |

Classe 1.8.

Especiarias

4.   Caderno de especificações:

[resumo das condições definidas no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika»

4.2.   Descrição:

A «Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika» designa paprica moída, produzida a partir da moagem dos frutos do pimenteiro (Capsicum annuum L. var. Longum DC.) cultivados com base em variedades de semente reconhecidas pelo governo.

Variedades autorizadas como matéria-prima destinada à produção de «Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika»: Bíbor, Bolero, Délibáb, Fesztivál, Folklor, Kárminvörös, Mihályteleki, Napfény, Remény, Rubinvörös, Sláger, Szegedi F-03 (picantes), Szegedi 57-13 não picante, Szegedi 178 (picante), Szegedi 179 (picante), Szegedi 20, Szegedi 80, Viktória, Zuhatag.

Características organolépticas:

Características organolépticas da «Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika»:

—   Características físicas: uniforme, homogénea, com a espessura de moagem adequada (ou seja, as grainhas não são ásperas e a textura é uniforme),

—   Cor: entre vermelho-vivo e vermelho brilhante,

—   Cheiro: intenso, apaladado e evocativo de vegetais cozinhados,

—   Sabor: caracteristicamente doce, evocativo de abóbora e legumes frescos, de longa conservação, maduro, agradavelmente apaladado e não pungente (ou seja, teor de capsaicina não superior a 100 mg/kg).

Para além do que precede, as variedades picantes possuem sabor dominante picante. A intensidade do picante depende do teor de capsaicina. Se for inferior a 100-200 mg/kg, a paprica moída é mediamente picante; se exceder 200 mg/kg, é picante.

Propriedades físico-químicas:

—

—

| Índice total de pigmento no momento da embalagem, por extracto seco, mínimo, g/kg (2)

  ou índice colorimétrico ASTA no momento da embalagem, mínimo (2) | 3,9 |
| --- | --- |
| 120 |
| Degradação permitida do índice total de pigmento por mês, mínimo, índice colorimétrico ASTA (3) | 5 |
| Teor máximo de humidade, % (m/m) | 11,0 |
| Teor de areia no extracto seco, máximo, % (m/m) | 0,5 |

Índice total de pigmento no momento da embalagem, por extracto seco, mínimo, g/kg (2)

ou índice colorimétrico ASTA no momento da embalagem, mínimo (2)

3,9

120

Degradação permitida do índice total de pigmento por mês, mínimo, índice colorimétrico ASTA (3)

5

Teor máximo de humidade, % (m/m)

11,0

Teor de areia no extracto seco, máximo, % (m/m)

0,5

—

4.3.   Área geográfica:

A matéria-prima que pode ser usada para a produção da paprica «Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika» tem de provir obrigatoriamente das localidades situadas dentro da fronteira administrativa da área de produção DOP de Szeged: Algyő, Ambrózfalva, Apátfalva, Árpádhalom, Ásotthalom, Baks, Balástya, Bordány, Csanádpalota, Csanytelek, Csengele, Csikóspuszta, Csongrád, Derekegyháza, Deszk, Dóc, Domaszék, Eperjes, Fábiánsebestyén, Felgyő, Ferencszállás, Forráskút, Földeák, Hódmezővásárhely, Királyhegyes, Kistelek, Kiszombor, Klárafalva, Kövegy, Kútvölgy, Kübekháza, Magyarcsanád, Makó, Maroslele, Mártély, Mindszent, Mórahalom, Nagyér, Nagylak, Nagymágocs, Óföldeák, Ópusztaszer, Öttömös, Pitvaros, Pusztaszer, Rákos, Röszke, Rúzsa, Sándorfalva, Szatymaz, Szeged, Szegvár, Székkutas, Szentes, Tiszasziget, Tompahát Tömörkény, Újszentiván, Üllés, Zákányszék, Zsombó; Battonya, Békéssámson, Csanádalberti, Csanádapáca, Csorvás, Dombegyház, Gábortelep, Gádoros, Gerendás, Kardoskút, Kaszaper, Kisdombegyház, Kunágota, Magyarbánhegyes, Magyardombegyház, Magyartés, Medgyesbodzás, Medgyesegyháza, Mezőhegyes, Mezőkovácsháza, Nagybánhegyes, Nagyszénás, Orosháza, Pusztaföldvár Tótkomlós, Végegyháza; Csólyospálos.

A produção e embalagem ocorrem obrigatoriamente na mesma área geográfica.

4.4.   Prova de origem:

A rastreabilidade do produto é assegurada pelos documentos criados durante o processo de registo dos produtores e transformadores, durante a produção e transformação, pelas datas de validade inscritas na embalagem, os números de lote e os rótulos numerados emitidos pelo agrupamento.

O cumprimento das normas é acompanhado pelos serviços regionais da Administração Agrícola.

4.5.   Método de obtenção:

Procede-se em primeiro lugar à preparação do primeiro passo da cadeia: a área de produção. Seguidamente, consoante o método de produção escolhido, procede-se à sementeira ou transplante, entre final de Fevereiro e princípio de Abril. Em Maio, ocorre a plantação, à mão ou com recurso a transplantadoras mecânicas. A semente, quando utilizada, é semeada no início de Abril.

O processo de produção envolve cuidados que contribuem para o desenvolvimento ideal do pimenteiro: rega, fertilização e fitoprotecção.

O pimento é colhido em diversas fases, consoante a maturação do fruto.

Idealmente, os frutos colhidos são armazenados para pós-maturação (em instalações bem ventiladas) durante duas semanas, de acordo com métodos determinados pelas possibilidades técnicas dos produtores.

Decorrido este período, os frutos são preparados para secagem, sendo seleccionados, lavados e cortados. Estas operações influenciam profundamente a qualidade do produto final.

A paprica pode ser seca em pequenos sacos suspensos em alpendres, em câmaras de secagem ou em secadores movidos por correias transportadoras. No final da fase de secagem, o teor de água dos frutos foi reduzido de cerca de 80 % para menos de 10 %.

Depois de previamente cortados, os frutos secos são moídos por um par de mós horizontais. A importância deste tipo de moagem reside no facto de a paprica aquecer ao passar entre as mós. O aquecimento e moagem liberta os óleos das sementes e os pigmentos neles solúveis presentes na pele, que por sua vez envolvem os grânulos da planta, conferindo à paprica moída uma cor uniforme.

A fase final de moagem nas mós constitui o processo de condicionamento, durante o qual o teor de humidade da paprica moída é aumentado em 1,5-3 % por mistura enérgica e adição de água potável. O condicionamento desempenha um papel importante na obtenção das características visuais da paprica moída, pois o processo constitui o meio ideal — com um teor de água de 8-11 % — para que os componentes bioactivos da paprica em pó exerçam efeito protector nos pigmentos naturais.

Terminado o processo de moagem, a paprica é peneirada em peneira com ≤ 0,5 mm de diâmetro de abertura de trama e embalada segundo métodos e utilizando materiais que observam o disposto na legislação sobre saúde alimentar.

O que precede (em matéria de pós-maturação, moagem e condicionamento) determina a qualidade do produto, a qual só pode ser assegurada se o mesmo for embalado imediatamente, para impedir alterações do teor de humidade definido no processo de condicionamento. A complexidade de tais processos exige uma especialização apenas disponível na área geográfica identificada. Por conseguinte, num esforço para garantir não só a origem, mas também a qualidade do produto, exige-se que todas as fases de produção da «Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika» (ou seja, o cultivo e transformação da matéria-prima e a embalagem) ocorram na área geográfica identificada no ponto 4.3.

4.6.   Relação:

O primeiro registo escrito da relação entre a paprica e a cidade de Szeged data de 1748. Inicialmente, a paprica era uma planta ornamental e medicinal, tornando-se uma especiaria fundamental da cozinha húngara apenas mais tarde. Embora, até meados do século XIX, a produção se limitasse a satisfazer as necessidades domésticas, no final do século a transformação de paprica atingiu proporções industriais e a sua comercialização aumentou significativamente. A produção de paprica na região teve início na baixa Szeged. Os residentes desta parte da cidade produziam paprica nos solos arenosos escuros da planície aluvial do rio Tisza. A partir do virar do século e até à década de 30, a área de cultivo da paprica aumentou de 2 000 para 5 000 acres húngaros. Depois da I Guerra Mundial, a «Szegedi paprika» (nessa altura disponível apenas nas farmácias) começou a ser enviada para a Áustria e tornou-se famosa na Alemanha, seguindo-se a sua exportação para os EUA. Em 1934, a área de Szeged foi declarada zona restrita, tendo sido proibida a comercialização de paprica de outros locais sob a designação «Szegedi paprika». Nessa altura, a maioria das famílias de Szeged que produziam paprica faziam-no há 3-4 gerações, existindo entre 10 e 20 moinhos nesta área.

A paprica em pó é produzida a partir das variedades de fruto alongado cultivadas na área de Szeged. Graças a tradições ancestrais de cultivo, as variedades que conservam as características genéticas adaptaram-se extremamente bem ao solo e clima da região. O produto moído (depois de pós-amadurecido, seleccionado, limpo e cuidadosamente seco) entre as mós proporcionava a melhor qualidade. Após a moagem, a paprica era espalhada durante a noite numa câmara fresca, permitindo-lhe que absorvesse a quantidade certa de água presente no ar húmido. O processo de condicionamento com recurso a tecnologias modernas baseia-se nesta fase de transformação tradicional da paprica.

As qualidades excepcionais do produto devem-se não só a centenas de anos de cuidados e saber e à experiência decorrente das técnicas tradicionais acima descritas, mas também às condições climáticas e agrícolas da região. Os solos pantanosos aluviais, de boa drenagem e elevados níveis de húmus surgiram no Holoceno nas áreas fluviais da região de Szeged, nas planícies aluviais naturais dos rios Körös, Maros e Tisza. O Tisza arrastou depósitos de loess e de lama para a região; o Maros arrastou areia e o Körös areia fina. O cultivo das variedades de pimenteiro aqui descritas foi possibilitado por solos quentes, resistentes a gretamento e desprovidos de sal, com boa drenagem eólica e hídrica, que se desenvolveram nos depósitos únicos destes rios.

A região de Szeged beneficia de cerca de 2 000 horas de exposição solar por ano, o que a torna uma das regiões mais quentes da Hungria. Este pimento não amadurece como o dos países do sul (que usufruem de 3 000 horas anuais de exposição solar). Por conseguinte, quando são colhidos, os frutos da «Szegedi paprika» possuem um teor residual de açúcar. O sabor doce característico da paprica em pó resulta da reacção de condensação entre parte destes açúcares e o teor de proteína do fruto, a caramelização do açúcar por acção do processo de secagem e moagem e os óleos das sementes.

A paprica necessita de 3 000 °C de temperatura total durante a fase de crescimento. A média de calor total na região de Szeged é de aproximadamente 3 400 °C, garantindo assim que a paprica cultivada na região atinge um vermelho brilhante quando amadurece. Simultaneamente, a paprica moída deve a sua cor característica à pós-maturação, a qual, no processo tradicional de produção de paprica da região, precede a secagem. Este processo está igualmente relacionado com as características climáticas da região, pois, decorrido um período de crescimento relativamente curto, apenas parte da colheita desenvolveu as características de qualidade geneticamente codificadas destas variedades. A fase de pós-maturação da paprica realça outras características que contribuem para uma boa qualidade. Durante a referida fase, a dessecação natural (perda de água) provoca a redução dos níveis de açúcar, mas nunca a ponto de alterar o sabor característico do produto. Simultaneamente, o teor total de pigmento aumenta em 30-50 %, juntamente com a quantidade de pigmentos vermelhos. O teor de pigmento da paprica moída na sequência da fase de pós-maturação é superior e mais estável do que o da paprica imediatamente seca e moída.

O serviço de patentes da Hungria registou a denominação de origem em 27 de Novembro de 1998 (n.o de registo: 3) e, na sequência do Acordo de Lisboa relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao seu Registo Internacional, a Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual inscreveu-a no registo internacional de denominações de origem, em 6 de Maio de 1969 (n.o de registo: 502).

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Mezőgazdasági Szakigazgatási Hivatal Központ, Élelmiszer- és Takarmánybiztonsági Igazgatóság |
| --- | --- |
| Endereço: | Budapest |
| Mester u. 81. |
| 1095 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Nome:

Mezőgazdasági Szakigazgatási Hivatal Központ, Élelmiszer- és Takarmánybiztonsági Igazgatóság

Endereço:

Budapest

Mester u. 81.

1095

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Tel.

+36 4563010

Fax

—

E-mail:

oevi@oai.hu

4.8.   Rotulagem:

Nos termos do estipulado pela legislação, a inscrição da denominação de origem protegida «Szegedi fűszerpaprika-őrlemény» ou «Szegedi paprika», ou respectiva abreviatura, bem como (após inscrição no registo comunitário) o logótipo comunitário, são obrigatórios na embalagem do produto.

Os membros do agrupamento são obrigados a apor um rótulo numerado, emitido por aquele, em todas as unidades. O emitente é obrigado a conservar um registo dos rótulos numerados.

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

(2)  O índice de pigmento pode ser superior, consoante as necessidades do comprador. O teor real de pigmento de cada lote tem de figurar obrigatoriamente no Certificado de Qualidade que acompanha a remessa.

(3)  O período indicativo de validade («Consumir de preferência antes de...») da paprica moída pode estender-se até 12 meses (no máximo).

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| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/13 |
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20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/13

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 44/06

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data do presente aviso.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«OLIVE DE NIMES»

N.o CE: FR-PDO-0005-0568-10.11.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Denominação:

«Olive de Nîmes»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.6. | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6.

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A designação «Olive de Nîmes» aplica-se a azeitona inteira, de cor verde vivo, sem pedúnculo, exclusivamente da variedade Picholine. Não é britada nem retalhada.

É adoçada por maceração numa solução alcalina de potássio ou de soda, de densidade não superior a 1 032. A azeitona é macerada até adoçar parcialmente, substituindo-se em seguida a solução alcalina por água limpa e potável, para enxaguamento. A azeitona é seguidamente colocada em salmoura de sal marinho.

Apresenta-se caracteristicamente estaladiça e sumarenta, com aromas de boca típicos a manteiga e avelã e sabor salgado.

O seu calibre mínimo corresponde a 34 frutos, no máximo, por 100 g.

Exige-se que os lotes se apresentem homogéneos em cor e calibre.

3.3.   Matérias-primas:

Não aplicável

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Não aplicável

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

É obrigatório que todas as operações relativas à produção da matéria-prima, à preparação e ao acondicionamento da azeitona se realizem na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Podem utilizar-se recipientes de capacidade até 8 kg (peso líquido escorrido) para o acondicionamento destinado ao consumidor final.

A necessidade de acondicionamento na área geográfica justifica-se pela fragilidade do produto. Tratando-se de um fruto frágil, a sua manipulação deve ser limitada. A azeitona é sensível a apertos (fere-se facilmente) e a diferenças de temperatura que possam ocorrer durante o transporte.

Com esta medida facilita-se a preservação do aspecto e protege-se a azeitona, para além de se garantir uma melhor rastreabilidade.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

Para além das menções obrigatórias, previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação de géneros alimentícios, os rótulos da azeitona que beneficia da denominação de origem protegida «Olive de Nîmes» devem conter as seguintes indicações:

| — | nome da denominação: «Olive de Nîmes», |
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nome da denominação: «Olive de Nîmes»,

| — | a seguinte menção: «appellation d'origine contrôlée» ou «AOC». Nos rótulos que incluam, para além do endereço, o nome de uma exploração ou de uma marca, é obrigatório que o nome da DOP apareça repetido entre os termos «appellation» e «contrôlée». |
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a seguinte menção: «appellation d'origine contrôlée» ou «AOC». Nos rótulos que incluam, para além do endereço, o nome de uma exploração ou de uma marca, é obrigatório que o nome da DOP apareça repetido entre os termos «appellation» e «contrôlée».

Estas indicações devem figurar no mesmo campo visual e no mesmo rótulo.

A fim de se distinguirem nitidamente das demais indicações escritas e de ilustrações, devem ser apresentadas em caracteres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que sobressaiam claramente no quadro onde estão impressas.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica de produção da «Olive de Nîmes» abrange a zona oleícola de Gard e a parte este da de Hérault, excluindo Causses, o monte Cévenole e Camargue.

É delimitada a leste pelo rio Ródano e a sul pela região de Camargue. A divisão setentrional é climática, correspondendo ao limite de implantação de cultivo da Picholine. A nordeste, acompanha a linha de delimitação do departamento de Gard (maciços de charneca, de altitude superior a 300 metros). A oeste a delimitação ultrapassa o vale de Vidourle, situando-se sobre a linha Ganges-Pic St Loup-le Lez, que corresponde às linhas de cumeada arborizadas.

A área de produção é constituída por colinas e encostas, de altitude geralmente inferior a 350 metros. Os terrenos são maioritariamente compostos por molassos do terciário, calcários e margo-calcários cretáceos e terraços aluviais. O clima é mediterrânico, marcado pelo mistral.

A área de produção distribui-se por 223 comunas (183 em Gard e 40 em Hérault):

Departamento de Gard:

Aigaliers; Aigremont; Aigues-Vives; Alès; Anduze; Aramon; Argilliers; Arpaillargues-et-Aureillac; Aspères; Aubais; Aubord; Aubussargues; Aujargues;Bagard; Baron; Beauvoisin; Belvezet; Bernis; Bezouce; Blauzac; Boisset-et-Gaujac; Boissières; Boucoiran-et-Nozières; Bouillargues; Bouquet; Bourdic; Bragassargues; Brignon; Brouzet-les-Quissac; Bruguière (la); Cabrières; Cadière-et-Cambo (la); Caissargues; Calmette (la); Calvisson; Canaules-et-Argentières; Cannes-et-Clairan; Cardet; Carnas; Cassagnoles; Castelnau-Valence; Castillon-du-Gard; Caveirac; Clarensac; Codognan; Collias; Collorgues; Combas; Comps; Congénies; Conqueyrac; Corconne; Crespian; Cruviers-Lascours; Deaux; Dions; Domazan; Domessargues; Durfort-et-Saint-Martin-de-Sossenac; Estezargues; Euzet; Flaux; Foissac; Fons; Fons-sur-Lussan; Fontanès; Fontarèches; Fournes; Gailhan; Gajan; Gallargues-le-Montueux; Garons; Garrigues-Sainte-Eulalie; Générac; Jonquières-Saint-Vincent; Junas; Langlade; Lecques; Lédenon; Lédignan; Lezan; Liouc; Logrian-Florian; Lussan; Manduel; Marguerittes; Martignargues; Maruejols-Les-Gardon; Massanes; Massillargues-Attuech; Mauressargues; Méjannes-Les-Alès; Meynes; Milhaud; Mons; Montagnac; Montaren-et-Saint-Médiers; Monteils; Montfrin; Montignargues; Montmirat; Montpezat; Moulezan; Moussac; Mus; Nages-et-Solorgues; Ners; Nîmes; Orthoux-Sérignac-Quilhan; Parignargues; Poulx; Puechredon; Quissac; Redessan; Remoulins; Ribaute-les-Tavernes; Rochefort-Du-Gard; Rodilhan; Rouvière (la); Saint-Bauzely; Saint-Bénezet; Saint-Bonnet-du-Gard; Saint-Césaire-de-Gauzignan; Saint-Chaptes; Saint-Christol-les-Alès; Saint-Clément; Saint-Come-et-Maruéjols; Saint-Dézéry; Saint-Dionisy; Sainte-Anastasie; Saint-Etienne-de-l’Olm; Saint-Geniès-de-Malgoires; Saint-Gervasy; Saint-Hilaire-de-Brethmas; Saint-Hilaire-d’Ozilhan; Saint-Hippolyte-de-Caton; Saint-Hippolyte-de-Montaigu; Saint-Hippolyte-du-Fort; Saint-Jean-de-Ceyrargues; Saint-Jean-de-Crieulon; Saint-Jean-de-Serres; Saint-Just-et-Vacquieres; Saint-Laurent-la-Vernède; Saint-Mamert-du-Gard; Saint-Maurice-de-Cazevieille; Saint-Maximin; Saint-Nazaire-des-Gardies; Saint-Privat-des-Vieux; Saint-Quentin-la-Poterie; Saint-Siffret; Saint-Théodorit; Saint-Victor-des-Oules; Salinelles; Sanilhac-Sagries; Sardan; Sauve; Sauzet; Savignargues; Saze; Sernhac; Serviers-et-Labaume; Seynes; Sommières; Souvignargues; Théziers; Tornac; Uchaud; Uzès; Vallabrix; Vallérargues; Vergèze; Vers-Pont-du-Gard; Vestric-et-Candiac; Vézenobres; Vic-le-Fesc; Villevieille.

Parte do território dos seguintes municípios: Allègre; Beaucaire; Bellegarde; Goudargues; Saint-Gilles; Vauvert; Verfeuil.

Departamento de Hérault:

Assas; Baillargues; Beaulieu; Boisseron; Buzinargues; Campagne; Castries; Claret; Fontanès; Galargues; Garrigues; Guzargues; Lauret; Lunel; Lunel-Viel; Matelles (les); Montaud; Moulès-et-Baucels; Restinclières; Saint-Bauzille-De-Montmel; Saint-Brès; Saint-Christol; Saint-Croix-de-Quintillargues; Saint-Drézéry; Saint-Geniès-Des-Mourgues; Saint-Hilaire-de-Beauvoir; Saint-Jean-de-Cornies; Saint-Jean-de-Cuculles; Saint-Mathieu-de-Tréviers; Saint-Seriès; Saint-Vincent-de-Barbeyrargues; Saturargues; Saussines; Sauteyrargues; Sussargues; Vacquières; Valergues; Valflaunès; Vérargues; Villetelle.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

Meio-ambiente natural

A área de produção é constituída por colinas e encostas, de altitude geralmente inferior a 350 metros. Os terrenos são maioritariamente compostos por molassos do terciário, calcários e margo-calcários cretáceos e terraços aluviais. O clima é mediterrânico, com uma seca estival acentuada e fortes chuvas outonais. A região é assolada por ventos, em especial o mistral, que sopra do norte, podendo sofrer invernos rigorosos.

História

A presença de oliveiras desde a Antiguidade atesta a estreita relação entre a região de Nîmes e a cultura da oliveira.

O fabrico de azeite é uma actividade ancestral nesta região, sendo a produção de azeitona verde de mesa bastante mais recente (talvez do século XVIII). O desenvolvimento desta produção deve-se aos irmãos Piccolini, que aperfeiçoaram o método de adoçamento: misturando cinzas (de carvalho e oliveira) com água de cal, os irmãos Piccolini obtiveram uma solução alcalina capaz de adoçar a azeitona verde. Este método foi amplamente divulgado a todos os conserveiros, em especial em Nîmes. A azeitona verde adoçada «à moda de Piccolini» passou a ser designada por Picholine.

Pensa-se que, posteriormente, a designação tenha sido dada a uma cultivar de oliveira derivada da selecção da variedade de Plant de Collias, originária de Collias, uma comuna da área geográfica da denominação, que se coadunava com o método de adoçamento «à la Piccolini» então aplicado: selecção, na árvore, dos melhores frutos em termos de aspecto e firmeza, que se prestavam a esta prática.

Durante a segunda metade do século XIX, os químicos aperfeiçoaram a soda cáustica, cuja solução facilita o controlo do adoçamento de maiores quantidades de azeitona e veio propiciar a instalação de conserveiras «industriais».

Todavia, o século XIX foi marcado pelo declínio da oleicultura, que sofreu a concorrência da vinha e de importações de outras matérias gordas. Esse declínio prosseguiu até à segunda Guerra Mundial, durante a qual, nos cinco anos que durou o conflito, reapareceu o interesse pela produção de azeite devido à penúria de azeites importados e de matérias gordas.

Em 1945, contam-se ainda 22 conserveiras, na proximidade de Nîmes, que tratam 2 000 toneladas de azeitona Picholine, abundando os mercados de azeitona.

A importante geada de 1956 dizimou o olival da região de Nîmes.

As qualidades gustativas do fruto e as qualidades botânicas da árvore contribuíram para a divulgação da Picholine fora do seu berço de origem, sobretudo no rescaldo da geada de 1956, em que a variedade foi declarada de interesse nacional e replantada extensivamente.

O Gard mantém-se, assim, o primeiro departamento produtor de azeitona verde Picholine (23 % da produção nacional). Tal prende-se provavelmente com a facilidade de adaptação da variedade Picholine, pela sua rusticidade, às condições edafoclimáticas da área de produção da denominação. A Picholine predomina no seu berço de origem (a bacia de Nîmes), podendo encontrar-se cultivares locais no sopé de Cevennes. Em Collias e nas aldeias circundantes há oliveiras Picholine com mais de 200 anos.

5.2.   Especificidade do produto:

A azeitona de Nîmes é tradicionalmente transformada no berço da Picholine. A azeitona é preparada segundo o método tradicional de «fermentação láctica reduzida», de acordo com o qual os frutos inteiros são colocados a macerar numa solução alcalina de potássio e de soda cuja densidade está rigorosamente limitada a 1 032.

A azeitona é macerada até adoçar parcialmente, substituindo-se em seguida a solução alcalina por água limpa e potável.

Nela permanece durante, no mínimo, 36 horas, sendo submetida a quatro enxaguamentos (no mínimo).

A azeitona é seguidamente colocada em salmoura de sal marinho, de 1 060 de densidade máxima. São autorizados os ácidos cítrico e láctico para reduzir o pH da salmoura para 4,7.

Este método de preparação confere à azeitona de Nîmes a sua textura estaladiça e paladar típico a manteiga e avelã.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A longa história oleícola de Gard permitiu a transmissão de saber quer ao nível de maneio do olival quer de preparação da azeitona.

A variedade Picholine revela alguma resistência ao frio invernal e os seus frutos, bem implantados, resistem aos violentos ventos outonais. Além disso, o facto de a variedade poder ser utilizada quer para a produção de azeite quer para consumo directo aumentou o seu interesse para o produtor.

As características do meio natural impõem um maneio específico:

| — | as árvores são tradicionalmente rebaixadas na poda, facilitando-se assim a colheita da azeitona verde de mesa e melhorando-se a resistência ao vento, |
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as árvores são tradicionalmente rebaixadas na poda, facilitando-se assim a colheita da azeitona verde de mesa e melhorando-se a resistência ao vento,

| — | o maneio das parcelas destinadas a olival contribui igualmente para ordenar a paisagem: a presença de numerosos terraços, tradicionalmente denominados «faïsse» ou «banquaou», permite conter, com muros baixos, a escassez de terra nas encostas mais íngremes. |
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o maneio das parcelas destinadas a olival contribui igualmente para ordenar a paisagem: a presença de numerosos terraços, tradicionalmente denominados «faïsse» ou «banquaou», permite conter, com muros baixos, a escassez de terra nas encostas mais íngremes.

Tradicionalmente, a colheita efectuava-se entre Setembro (azeitona de mesa) e Dezembro (para azeite), ocupando uma mão-de-obra numerosa que, de acordo com a expressão local, «ia oliveirar».

A apanha é maioritariamente manual: a Picholine, cujos frutos estão firmemente agarrados ao pedúnculo, presta-se dificilmente à apanha mecânica, a qual pode danificar a azeitona.

Por outro lado, a configuração dos olivais tradicionais (pequenas superfícies, muros, acessos difíceis) não está adaptada à mecanização.

A azeitona é preparada segundo o método tradicional de «fermentação láctica reduzida» ou parcial, ou seja, por interrupção do processo antes de a solução atingir o caroço.

Esta fermentação é tradicional nesta zona, destinando-se a conservar a cor do fruto, o seu aroma de boca especial e o seu carácter estaladiço, sem amargor.

Conheceu até hoje muitos imprevistos. No entanto, graças à adequação cultivar-solo, à dedicação do homem ao produto e ao saber dos conserveiros locais, a «Olive de Nîmes» sobreviveu, tendo mesmo conhecido uma certa revalorização, quer junto dos produtores quer dos consumidores.

Referência à publicação do caderno de especificações:

http://www.inao.gouv.fr/repository/editeur/pdf/CDC-AOP/olive-de-nimes.pdf

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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| 20.2.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 44/18 |
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20.2.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 44/18

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2010/C 44/07

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1) do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«Image» (LONGKOU FEN SI)

N.o CE: CN-PGI-0005-0623-16.07.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Image» (Longkou Fen Si)

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

República Popular da China

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 2.7: | Massas alimentícias |
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Classe 2.7:

Massas alimentícias

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

A «Longkou Fen Si» é um produto filiforme de amido seco fabricado com semente verde de feijão e com ervilha.

A «Longkou Fen Si» é branca e translúcida; todos os filamentos possuem a mesma espessura (filamentos únicos sem segmentos partidos); possui consistência macia e elástica, sabor puro, é isenta de cheiros estranhos e de impurezas a olho nu. A sua principal característica é a capacidade para ser submetida a ebulição sem gelatinização. Mesmo depois de ter sido cozida durante uma hora, os filamentos não colam entre si, não se tornam gelatinosos e a presença de segmentos quebrados é nula ou reduzida.

A «Longkou Fen Si» caracteriza-se por possuir elevado teor de amido (superior a 75 %), teor de água inferior a 15 % e diâmetro dos filamentos inferior a 0,7 mm; a taxa de filamentos partidos é inferior a 10 %, quando cozidos em água durante 45 minutos, e o teor de cinza é inferior a 0,5 %.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

A «Longkou Fen Si» é elaborada a partir de feijão de semente verde ou de ervilha.

Não há restrições quanto ao local de origem das matérias-primas; é autorizada a utilização de produtos importados.

É proibida a utilização de fertilizantes ou produtos químicos no cultivo do feijão e da ervilha. Dá-se preferência a produtos cultivados no mesmo ano. As matérias-primas não devem estar armazenadas durante mais de um ano. Outras condições:

| — | utilização de sementes bem formadas e inteiras, |
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utilização de sementes bem formadas e inteiras,

| — | a percentagem de impurezas e a presença de sementes de cor diferente não pode ser superior a 1 %,
  e |
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a percentagem de impurezas e a presença de sementes de cor diferente não pode ser superior a 1 %,

e

| — | o teor de humidade não pode ultrapassar 13,5 %. |
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—

o teor de humidade não pode ultrapassar 13,5 %.

A água tem origem obrigatoriamente na área geográfica.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

O remolho do feijão ou da ervilha, a compressão e separação da pasta de amido, a amassagem, extrusão e secagem (ao sol ou com ar quente) ocorrem obrigatoriamente na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

Depois de seca, a «Longkou Fen Si» é embalada de acordo com as especificações dos clientes.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

O rótulo da «Longkou Fen Si» deve incluir as seguintes informações: nome do produto, nome e endereço do fabricante, marca registada, especificações de embalagem, data de produção e prazo de validade, ingredientes e número do lote.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área está localizada a norte da Península de Shandong, abrangendo os municípios de Longkou, Zhaoyuan, Penglai, Laiyang e Laizhou, na região administrativa de Yantai, na província de Shandong, China. É atravessada pelos rios Amarelo e Jie.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área geográfica é atravessada pelos rios Amarelo e Jie e a qualidade da água é boa. A região possui clima continental quente de monção, semi-húmido. Possui quatro estações distintas, vento moderado, temperaturas adequadas, baixa humidade atmosférica, dias compridos e um sistema microbiano único.

5.2.   Especificidade do produto:

A «Longkou Fen Si» é caracterizada por elevado teor de amido, grande flexibilidade e ausência de impurezas. A relação de filamentos partidos após cozedura em água a ferver durante 45 minutos é inferior a 10 %.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP).:

Factores naturais

Qualidade da água. O controlo da qualidade do amido é muito importante para o processo de produção. Método primário de produção do amido: depois de remolhados, mói-se o feijão ou a ervilha em puré e descartam-se os resíduos de pele; condensa-se o amido por acção de Streptococcus lactis; o extracto de amido é seguidamente extraído por secagem. Esta técnica é conhecida por método de fermentação de águas de maceração ácidas. O Streptococcus lactis desempenha um papel fundamental no processo, sendo a qualidade da água um elemento-chave na sua produção. A água, isenta de poluição e cheiro, de sabor fresco, sem amargor e rica em minerais recebe a designação habitual de água doce. A presença de partículas de metal e de sais inorgânicos na água doce exerce grande impacto no desenvolvimento e reprodução de microrganismos benéficos e das enzimas que produzem, influenciando a condensação e retenção de amido, bem como a sua qualidade. A água poluída, com teor excessivamente elevado ou baixo de PH ou com demasiados iões de cloro ou de sulfato inibe o desenvolvimento e a reprodução de microrganismos, podendo provocar o desenvolvimento de clusterina e inibir a função de condensação do amido. Por conseguinte, a qualidade da água reflecte-se na produção de amido e na qualidade do produto final. É habitual dizer-se que produzir os filamentos é como extrair prata da água. Um artesão, recorrendo às mesmas técnicas, pode produzir aletria de elevada qualidade na área de produção da «Longkou Fen Si», não conseguindo produzir aletria de qualidade equivalente fora desta zona ou nem sequer extrair amido noutras zonas. Torna-se assim evidente a importância da qualidade da água para a produção da «Longkou Fen Si». As montanhas e colinas abundam na região de Yantai. A água dos rios provém de nascentes de montanha. Está isenta de poluição, possui um teor de PH de 6,9-7,4 e baixo teor de cloro e de sulfato. A água possui assim as qualidades necessárias para extrair o amido do feijão e da ervilha, recorrendo ao método de fermentação das águas de maceração ácidas, que permite a obtenção do elevado teor de amido da «Longkou Fen Si».

Clima e ambiente geográfico. Um outro factor da qualidade da «Longkou Fen Si» é a secagem. A produção de «Longkou Fen Si» pode dividir-se em dois períodos: Primavera e Outono. O período de produção da Primavera prolonga-se desde o equinócio da Primavera até ao solstício de Verão e o período de produção do Outono abrange desde a época das geadas até aos grandes nevões (seis meses no total). A melhor aletria é a produzida entre o início das sementeiras e o princípio do Verão e entre o equinócio do Outono e o princípio do Inverno. A aletria produzida noutros períodos é de qualidade inferior. Tal deve-se ao facto de a temperatura ser demasiado baixa no Inverno, dificultando o desenvolvimento de Streptococcus lactis na fase de fermentação. A aletria que seca demasiado depressa ou que congela possui qualidade inferior. No Verão, a temperatura é demasiado elevada e é difícil controlar a contaminação da fermentação por outras bactérias. O excesso de chuva, a ausência de vento e sol demasiado forte são adversos para a secagem. A combinação destes factores reduz a qualidade do produto final. A temperatura ideal da área de produção da «Longkou Fen Si» é propícia à reprodução de Streptococcus lactis, contribuindo a velocidade adequada do vento e a humidade para o processo de secagem.

Com a evolução das técnicas de produção, a secagem por ar quente substitui gradualmente o processo tradicional de secagem ao sol. Trata-se de um processo modificado que imita as condições básicas da secagem tradicional. Actualmente, utilizam-se as duas.

Factores humanos

Há referências que demonstram que, já no período do Wei do norte, as técnicas de produção de amido eram dominadas em Zhaoyuan, tendo-se iniciado a produção de aletria durante a Dinastia Song.

No século XIX, apareceram, na actual aldeia de Beilizhuang, em Zhangxing, município de Zhaoyuan, lojas que produziam aletria a partir de semente verde de feijão, as quais são hoje as mais antigas lojas de produção de aletria.

Em 1860, foi fundada em Hong Kong a loja de «Hongtai Vermicelli», que comprava aletria produzida em Zhaoyuan e a transportava a partir de Longkou. A marca «Longkou Fen Si» era inscrita no rótulo da embalagem exterior, e assim chegou até aos dias de hoje.

Em 1862, o governo Qing criou a Alfândega do Leste em Yantai; com a criação de um ramo alfandegário em Longkou, o transporte e comercialização da «Longkou Fen Si» conheceu grande impulso. O porto de Longkou foi aberto ao comércio externo em Janeiro de 1914. A partir de então, os habitantes de Zhaoyuan começaram a abrir lojas de aletria em Longkou, incentivando desse modo a exportação da «Longkou Fen Si». Assim a «Longkou Fen Si» usufrui hoje de enorme reputação no país e no estrangeiro.

Graças à fama que vem de longe, os serviços de comércio externo da província de Shandong têm vindo a impulsionar a exportação de «Longkou Fen Si»

Referência à publicação do caderno de especificações:

[artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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