# Jornal Oficial C 299A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.299.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 299A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano9 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.299.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano9 de Dezembro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Agência Europeia de Medicamentos |
| 2009/C 299A/01 | Recrutamento para a Agência Europeia de Medicamentos (Londres) | 1 |
| 2009/C 299A/02 | Convite à manifestação de interesse para Agentes Contratados para tarefas temporárias (Agência Europeia de Medicamentos, Londres) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Agência Europeia de Medicamentos

2009/C 299A/01

Recrutamento para a Agência Europeia de Medicamentos (Londres)

1

2009/C 299A/02

Convite à manifestação de interesse para Agentes Contratados para tarefas temporárias (Agência Europeia de Medicamentos, Londres)

3

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
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| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
| 139 | |
| 142 | (EN/FR) |
| 143 | (ET/GA/PL/SL) |
| 145 | (BG/CS/LT/LV/RO/SK) |
| 149 | (EN) |
| 150 | |
| 155 | (BG/RO) |
| 160 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 165 | |
| 170 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 172 | (EN) |
| 174 | (EL) |
| 176 | (ES) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 189 | |
| 194 | |
| 207 | |
| 222 | (FR) |
| 225 | |
| 231 | (NL) |
| 234 | |
| 236 | |
| 237 | (SV) |
| 239 | (DE/EN/FR) |
| 242 | |
| 246 | |
| 247 | |
| 251 | |
| 252 | |
| 260 | |
| 261 | (PL) |
| 276 | |
| 280 | |
| 292 | (DE/EN/FR) |
| 294 | |
| 295 | |
| 298 | |
| 299 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

132

133

134

(DE/EN/FR)

137

138

(DE/EN/FR)

139

142

(EN/FR)

143

(ET/GA/PL/SL)

145

(BG/CS/LT/LV/RO/SK)

149

(EN)

150

155

(BG/RO)

160

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

165

170

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

172

(EN)

174

(EL)

176

(ES)

177

(DE/EN/FR)

189

194

207

222

(FR)

225

231

(NL)

234

236

237

(SV)

239

(DE/EN/FR)

242

246

247

251

252

260

261

(PL)

276

280

292

(DE/EN/FR)

294

295

298

299

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Agência Europeia de Medicamentos

| 9.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 299/1 |
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9.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 299/1

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RECRUTAMENTO PARA A AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS (LONDRES)

(2009/C 299 A/01)

A Agência é responsável pela coordenação da avaliação e vigilância dos medicamentos de uso humano e veterinário na União Europeia [ver Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 136 de 30.4.2004, p. 1]. A Agência foi criada em Janeiro de 1995 e mantém contactos estreitos com a Comissão Europeia, os 27 Estados-Membros da União Europeia, os países do EEE e da AECL e diversos outros grupos do sector público e privado.

Mais informações sobre a Agência ou as suas actividades podem ser facilmente obtidas através da internet; o nosso endereço web é o seguinte: http://www.ema.europa.eu

A Agência Europeia de Medicamentos organiza um processo de selecção tendo em vista a constituição de uma lista de reserva para:

| — | EMA/AD/299: Administrador (científico), Gestão da Informação de Medicamentos (AD 6) |
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EMA/AD/299: Administrador (científico), Gestão da Informação de Medicamentos (AD 6)

| — | EMA/AD/300: Administrador, Editor web, Comunicações, Gabinete do Director Executivo (AD 5) |
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EMA/AD/300: Administrador, Editor web, Comunicações, Gabinete do Director Executivo (AD 5)

| — | EMA/AD/301: Administrador (científico), Gestor de Registos, Gestão da Informação de Medicamentos (AD 6) |
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EMA/AD/301: Administrador (científico), Gestor de Registos, Gestão da Informação de Medicamentos (AD 6)

| — | EMA/AD/302: Chefe de Secção dos Serviços de Gestão de Imóveis e de Infra-Estruturas (AD 6) |
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EMA/AD/302: Chefe de Secção dos Serviços de Gestão de Imóveis e de Infra-Estruturas (AD 6)

Os candidatos seleccionados serão incluídos numa lista de reserva e, dependendo da situação orçamental, poder-lhes-á ser proposto um contrato de cinco anos, renovável, ao abrigo do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968).

O local de afectação será Londres.

Os candidatos deverão ser cidadãos de um dos Estados-Membros da União Europeia, da Islândia, da Noruega ou do Liechtenstein, na condição de estarem em pleno gozo dos seus direitos cívicos.

O texto completo das condições e a descrição das funções devem ser descarregados do website da Agência: http://www.ema.europa.eu/htms/general/admin/recruit/recruitnew.htm

As candidaturas devem ser apresentadas por via electrónica através do preenchimento do formulário disponibilizado no website da Agência. As candidaturas devem ser enviadas, o mais tardar, até à meia-noite de 20 de Janeiro de 2010.

Chama-se a atenção para o facto de, devido ao número elevado de candidaturas que a Agência recebe, quando o prazo-limite de apresentação de candidaturas está próximo, o sistema poder ter problemas em processar a grande afluência de dados. Aconselham-se os candidatos, por conseguinte, a enviar as suas candidaturas com a máxima antecedência possível.

Se desejar ser notificado da abertura de vagas por meios electrónicos, inscreva-se no endereço http://www.ema.europa.eu, rubrica «Online Mailing Service».

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| 9.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 299/3 |
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9.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 299/3

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CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AGENTES CONTRATADOS PARA TAREFAS TEMPORÁRIAS (AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS, LONDRES)

(2009/C 299 A/02)

A Agência é responsável pela coordenação da avaliação e vigilância dos medicamentos de uso humano e veterinário na União Europeia [ver Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho — JO L 136 de 30.4.2004, p. 1]. A Agência foi criada em Janeiro de 1995 e mantém contactos estreitos com a Comissão Europeia, os 27 Estados-Membros da União Europeia, os países do EEE e da AECL e diversos outros grupos do sector público e privado. A Agência tem um ambiente de trabalho multicultural estimulante.

Mais informações sobre a Agência ou as suas actividades podem ser facilmente obtidas através da internet; o nosso endereço web é o seguinte: http://www.ema.europa.eu

A Agência pretende constituir uma lista de candidatos interessados em trabalhar em tarefas temporárias ao abrigo do regime de agente contratado. As descrições das funções são publicadas num documento separado disponível no website da Agência.

Os candidatos seleccionados serão incluídos numa lista de reserva e poder-lhes-á ser proposto um cargo temporário cuja duração pode ir de três meses a cinco anos, ao abrigo do regime de agente contratado, de acordo com o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968)
   (1)
  e disposições gerais de execução do estatuto da Agência relativamente aos processos que regem a admissão e recurso a pessoal contratado na Agência
   (2).

Uma missão temporária pode incluir a substituição de agentes temporários da Agência (por exemplo em casos de licença de parto, licença paternal, licença para assistência à família, licença parental, licença sem vencimento ou doença prolongada) ou o trabalho em projectos específicos de curta duração dependendo da situação orçamental. O contrato de agente contratado não pode conduzir a um contrato de agente temporário sem que um processo de selecção adicional seja levado a bom termo. Os contratos de agente contratado não podem ser renovados mais de uma vez.

O local de afectação será Canary Wharf, Londres.

Os candidatos deverão ser cidadãos de um dos Estados-Membros das Comunidades Europeias, da Islândia, Noruega ou Liechtenstein, na condição de estarem em pleno gozo dos seus direitos cívicos.

Os candidatos devem ter cumprido as obrigações impostas pela legislação do seu país de origem em matéria de serviço militar e devem preencher as condições necessárias para o desempenho das funções.

O texto completo das condições e a descrição das funções devem ser descarregados do website da Agência: http://www.ema.europa.eu/htms/general/admin/recruit/recruitnew.htm

As candidaturas deverão ser enviadas por via electrónica utilizando para tal o formulário disponível no sítio web da Agência. As candidaturas devem ser enviadas até à meia-noite de 5 Janeiro de 2010.

Chama-se a atenção para o facto de, devido ao número elevado de candidaturas que a Agência recebe, quando o prazo-limite de apresentação de candidaturas está próximo, o sistema poder ter problemas em processar a grande afluência de dados. Aconselham-se os candidatos, por conseguinte, a enviar as suas candidaturas com a máxima antecedência possível.

Se desejar ser notificado da abertura de vagas por meios electrónicos, inscreva-se no endereço http://www.ema.europa.eu, rubrica «Online Mailing Service».

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(1)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/toc100_en.pdf

(2)  http://www.ema.europa.eu/pdfs/general/admin/recruit/42125407en.pdf

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