# Jornal Oficial C 5/2010

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2010.005.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 5 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 53.o ano9 de Janeiro de 2010 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.005.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 5

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano9 de Janeiro de 2010

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 005/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2010/C 005/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 2 |
| 2010/C 005/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2010/C 005/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 12 |
| 2010/C 005/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 18 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 005/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 005/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

2

2010/C 005/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

7

2010/C 005/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

12

2010/C 005/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

18

| | V   Pareceres |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2010/C 005/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5736 — TPG/IMS Health) (
  1
  ) | 23 |
| 2010/C 005/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5707 — TenneT/E.ON) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 24 |
| 2010/C 005/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5714 — Scholz/Scholz Austria/Kovosrot) (
  1
  ) | 25 |
| 2010/C 005/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5757 — All3Media Germany/BBC Worldwide/Tower Productions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 26 |

V   Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 005/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5736 — TPG/IMS Health) (
  1
  )

1

23

2010/C 005/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5707 — TenneT/E.ON) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

24

2010/C 005/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5714 — Scholz/Scholz Austria/Kovosrot) (
  1
  )

1

25

2010/C 005/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5757 — All3Media Germany/BBC Worldwide/Tower Productions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

26

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

8 de Janeiro de 2010

2010/C 5/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4273 |
| JPY | iene | 133,36 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4410 |
| GBP | libra esterlina | 0,89340 |
| SEK | coroa sueca | 10,2255 |
| CHF | franco suíço | 1,4815 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1695 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,311 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 269,37 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7093 |
| PLN | zloti | 4,1088 |
| RON | leu | 4,1655 |
| TRY | lira turca | 2,1030 |
| AUD | dólar australiano | 1,5610 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4781 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,0699 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9566 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9967 |
| KRW | won sul-coreano | 1 614,01 |
| ZAR | rand | 10,6250 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7449 |
| HRK | kuna croata | 7,2738 |
| IDR | rupia indonésia | 13 271,75 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8207 |
| PHP | peso filipino | 65,386 |
| RUB | rublo russo | 42,5000 |
| THB | baht tailandês | 47,329 |
| BRL | real brasileiro | 2,4932 |
| MXN | peso mexicano | 18,1966 |
| INR | rupia indiana | 65,3100 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4273

JPY

iene

133,36

DKK

coroa dinamarquesa

7,4410

GBP

libra esterlina

0,89340

SEK

coroa sueca

10,2255

CHF

franco suíço

1,4815

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1695

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,311

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

269,37

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7093

PLN

zloti

4,1088

RON

leu

4,1655

TRY

lira turca

2,1030

AUD

dólar australiano

1,5610

CAD

dólar canadiano

1,4781

HKD

dólar de Hong Kong

11,0699

NZD

dólar neozelandês

1,9566

SGD

dólar de Singapura

1,9967

KRW

won sul-coreano

1 614,01

ZAR

rand

10,6250

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7449

HRK

kuna croata

7,2738

IDR

rupia indonésia

13 271,75

MYR

ringgit malaio

4,8207

PHP

peso filipino

65,386

RUB

rublo russo

42,5000

THB

baht tailandês

47,329

BRL

real brasileiro

2,4932

MXN

peso mexicano

18,1966

INR

rupia indiana

65,3100

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/2 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/2

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/02

| Número de referência do auxílio estatal | X 477/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/10349/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Agentúra na podporu výskumu a vývoja |
| Mýtna 23 |
| P. O. BOX 346 |
| 814 99 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.apvv.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 477/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/10349/2009-832

Designação da região (NUTS)

Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Agentúra na podporu výskumu a vývoja

Mýtna 23

P. O. BOX 346

814 99 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.apvv.sk

Título da medida de auxílio

Schéma podpory výskumu a vývoja Agentúrou na podporu výskumu a vývoja v odvetví dopravy

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov, |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov,

| — | Zákon č. 172/2005 Z. z. o organizácii štátnej podpory výskumu a vývoja a o doplnení zákona č. 575/2001 Z. z. o organizácii činnosti vlády a organizácii ústrednej štátnej správy v znení neskorších predpisov, v znení zákona č. 233/2008 Z. z. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 172/2005 Z. z. o organizácii štátnej podpory výskumu a vývoja a o doplnení zákona č. 575/2001 Z. z. o organizácii činnosti vlády a organizácii ústrednej štátnej správy v znení neskorších predpisov, v znení zákona č. 233/2008 Z. z.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes e armazenagem

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.apvv.sk/statna-pomoc.php

| Número de referência do auxílio estatal | X 478/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Italia
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali |
| Via XX Settembre 20 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |
| http://www.politicheagricole.it/concorsigare |

Número de referência do auxílio estatal

X 478/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Italia

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole, alimentari e forestali

Via XX Settembre 20

00187 Roma RM

ITALIA

http://www.politicheagricole.it/concorsigare

Título da medida de auxílio

Sostegno all'interprofessione e miglioramento della qualità e della logistica del prodotto biologico

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

In corso di pubblicazione sulla Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.9.2009-30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Agricultura, floresta e pesca

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.it/concorsigare

| Número de referência do auxílio estatal | X 479/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Italia
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX Settembre 20 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |
| http://www.politicheagricole.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 479/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Italia

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre 20

00187 Roma RM

ITALIA

http://www.politicheagricole.it

Título da medida de auxílio

Miglioramento della qualità e della logistica del prodotto biologico

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

In corso di pubblicazione sulla Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.9.2009-30.6.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Agricultura, floresta e pesca

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,30 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.gov.it/concorsigare

| Número de referência do auxílio estatal | X 480/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Brandenburg
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

  N.o 3, alínea c), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | InvestitionsBank des Landes Brandenburg |
| Steinstraße 104—106 |
| 14880 Potsdam |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 480/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Brandenburg

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

N.o 3, alínea c), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

InvestitionsBank des Landes Brandenburg

Steinstraße 104—106

14880 Potsdam

DEUTSCHLAND

http://www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Änderung der Richtlinie des Ministeriums für Wirtschaft zur Förderung der Energieeffizienz und der Nutzung erneuerbarer Energien

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Landeshaushaltsordnung des Landes Brandenburg nebst den dazu erlassenen Verwaltungsvorschriften

Gesetz- und Verordnungsblatt für das Land Brandenburg, Teil 1 vom 21.4.1999 (GVBl. I/99, S. 106), zuletzt geändert durch Artikel 14 des Gesetzes vom 28.6.2006 (GVBl. I/06, S. 74, 85)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,91 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE, OP 2007—2013 — 1,54 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

50 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

—

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.landesrecht.brandenburg.de/sixcms/detail.php?gsid=land_bb_bravors_01.c.47909.de

| Número de referência do auxílio estatal | X 481/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Abruzzo
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione Sviluppo Economico |
| Via Passo Lanciano 75 |
| 65124 Pescara PE |
| ITALIA |
| http://www.regione.abruzzo.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 481/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Abruzzo

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo — Giunta regionale — Direzione Sviluppo Economico

Via Passo Lanciano 75

65124 Pescara PE

ITALIA

http://www.regione.abruzzo.it

Título da medida de auxílio

Modalità operative per la concessione di agevolazioni ai sensi delle leggi n. 1329/1965 e n. 598/1994 e s.m.i.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione Giunta Regione Abruzzo n. 1218 del 10.12.2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.incentivi.mcc.it/html/html/MCC_ABRUZZO/agevolazioni_regionali_regione_new.html

---

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/7 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/03

| Número de referência do auxílio estatal | X 472/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Marche
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Marche — PF Innovazione ricerca distretto tecnologico e competitività nei settori produttivi |
| Via Tiziano 44 |
| 60125 Ancona AN |
| ITALIA |
| http://www.marcheimpresa.net |

Número de referência do auxílio estatal

X 472/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Marche

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Marche — PF Innovazione ricerca distretto tecnologico e competitività nei settori produttivi

Via Tiziano 44

60125 Ancona AN

ITALIA

http://www.marcheimpresa.net

Título da medida de auxílio

POR FESR Marche CRO 2007-2013 int. 1.2.1.05.01 Promozione dell'innovazione dei processi aziendali

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 598/94 art 11

DGR 405/2009 del 16.3.2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 173/07

Duração

6.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR FESR Marche CRO 2007-2013 — 5,47 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.norme.marche.it/Delibere/2009/DGR0405_09.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 474/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | XS 119/08 |
| Designação da região (NUTS) | Navarra
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Departamento de Cultura y Turísmo-Institución Principe de Viana |
| C/ Navarrería, 39 |
| 31001 Pamplona (Navarra) |
| ESPAÑA |
| http://www.navarra.es/home_es/Gobierno+de+Navarra/Organigrama/Los+departamentos/Cultura+y+Turismo/ |

Número de referência do auxílio estatal

X 474/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

XS 119/08

Designação da região (NUTS)

Navarra

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Departamento de Cultura y Turísmo-Institución Principe de Viana

C/ Navarrería, 39

31001 Pamplona (Navarra)

ESPAÑA

http://www.navarra.es/home_es/Gobierno+de+Navarra/Organigrama/Los+departamentos/Cultura+y+Turismo/

Título da medida de auxílio

Convocatoria de subvenciones a Pymes para la creación y modernización de infraestructuras turísticas en Navarra durante el período 2008-2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden Foral 26/2009, de 11 de marzo, del Consejero de Cultura y Turismo-Institución Príncipe de Viana, por la que se modifica lo establecido en las bases 3.a 1 y 3a .3 de la convocatoria de subvenciones a PYME para la creación y modernización de infraestructuras turísticas en Navarra durante el período 2008-2011, aprobada por OF 79/2008 de 21 de abril

Boletín Oficial de Navarra no 60, de 14 de mayo de 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XS 119/08

Duração

28.4.2009-31.10.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Alojamento

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,31 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Las inversiones contempladas en la segunda sección (inversiones superiores a 1 200 000,00 EUR) que cumplan con los requisitos en cuanto a selección de proyectos del Programa Operativo FEDER 2007-2013 podrán ser cofinanciadas por los Fondos Estructurales de la Unión Europea en un 50 % en tanto exista consignación presupuestaria en la partida establecida expresamente al efecto y con los límites marcados en el Programa para el periodo — 0,28 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2009/50/Anuncio-29/

| Número de referência do auxílio estatal | X 475/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Galicia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Axencia Galega de Desenvolvemento Rural (Agader) |
| Consellería do Medio Rural da Xunta de Galicia |
| Rúa dos Camiños da Vida, s/n-2o |
| 15705 Santiago de Compostela |
| ESPAÑA |
| http://agader.xunta.es/CambiarIdioma.do?idioma=1 |

Número de referência do auxílio estatal

X 475/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Galicia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Axencia Galega de Desenvolvemento Rural (Agader)

Consellería do Medio Rural da Xunta de Galicia

Rúa dos Camiños da Vida, s/n-2o

15705 Santiago de Compostela

ESPAÑA

http://agader.xunta.es/CambiarIdioma.do?idioma=1

Título da medida de auxílio

Ayudas a proyectos dinamizadores de las áreas rurales de Galicia para la convocatoria 2009-2010, en el marco del Eje 3 del Programa de Desarrollo Rural de Galicia, cofinanciado con FEADER

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Título IV, Capítulo I, sección 3 del Reglamento (CE) no 1698/2005 del Consejo, de 20 de septiembre de 2005, relativo a la ayuda al desarrollo rural a través del Fondo Europeo Agrícola de Desarrollo Rural (FEADER).

Resolución de 18 de junio de 2008 por la que se anuncia la convocatoria para subvenciones a proyectos dinamizadores de las áreas rurales de Galicia correspondientes al período 2008-2009.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

6,90 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Referencia(s): FEADER — 19,90 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

50 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://agader.xunta.es/Axudas_Agader.do

| Número de referência do auxílio estatal | X 476/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | CCI:2007DE052PO002 |
| Designação da região (NUTS) | Bayern
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Zentrum Bayern Familie und Soziales |
| Hegelstraße 2 |
| 95447 Bayreuth |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.zbfs.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 476/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

CCI:2007DE052PO002

Designação da região (NUTS)

Bayern

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Zentrum Bayern Familie und Soziales

Hegelstraße 2

95447 Bayreuth

DEUTSCHLAND

http://www.zbfs.bayern.de

Título da medida de auxílio

Operationelles Programm: Zukunft in Bayern, Europäischer Sozialfonds, Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung, Bayern 2007—2013;

Prioritätsachse C, Spezifisches Ziel C1, Typische Förderaktivität 12: Qualifizierung von langzeitarbeitslosen (LZA) Männern und Frauen, mit dem Ziel der Eingliederung in den ersten Arbeitsmarkt, darunter spezifische Qualifizierung von besonders Benachteiligten in den Grenzregionen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Operationelles Programm: Zukunft in Bayern, Europäischer Sozialfonds, Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung, Bayern 2007—2013;

Haushaltsordnung des Freistaates Bayern — Bayerische Haushaltsordnung — BayHO — (BayRS 630-1-F), zuletzt geändert durch § 2 des Gesetzes vom 23. April 2008 (GVBl S. 139)

Fundstelle BayRS IV, S. 664

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.6.2008-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,70 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI:2007DE052PO002 — 4,70 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmas.bayern.de/arbeit/esf2007-2013/programm07-13.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 482/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Steiermark
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Amt der Steiermärkischen Landesregierung |
| FA 12 A, gewerbliche Tourismus- und Innovationsförderung |
| Radetzkystraße 3 |
| 8010 Graz |
| ÖSTERREICH |
| http://www.verwaltung.steiermark.at |

Número de referência do auxílio estatal

X 482/09

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Steiermark

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Amt der Steiermärkischen Landesregierung

FA 12 A, gewerbliche Tourismus- und Innovationsförderung

Radetzkystraße 3

8010 Graz

ÖSTERREICH

http://www.verwaltung.steiermark.at

Título da medida de auxílio

Innovationsprogramm des Landes Steiermark für die Tourismuswirtschaft 2007—2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Steiermärkisches Tourismusgesetz 1992 i. d. F. vom 19.11.2002 sowie die Richtlinie „Innovationsprogramm des Landes Steiermark für die Tourismuswirtschaft 2007—2013“

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de alojamento e restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,80 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

EFRE-Kofinanzierung — 0,82 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.verwaltung.steiermark.at/cms/ziel/38905251/DE/

---

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/12 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/12

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/04

| Número de referência do auxílio estatal | X 484/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | North East
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | One North East |
| Stella House |
| Goldcrest Way |
| Newburn Riverside |
| Newcastle upon Tyne |
| NE15 8NY |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.OneNorthEast.co.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 484/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

One North East

Stella House

Goldcrest Way

Newburn Riverside

Newcastle upon Tyne

NE15 8NY

UNITED KINGDOM

http://www.OneNorthEast.co.uk

Título da medida de auxílio

State Aid For Business Support For Small and Medium Sized Enterprises

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Industrial Development Act 1982

European Communities Act 1972

European Communities (Finance) Act 2008

Industrial Training Act 1982

Further Education and Training Act 2007

Learning and Skills Act 2000

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

50,00 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

33 %

—

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

33 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

45 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

80 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.onenortheast.co.uk/lib/liDownload/14243/Aid%20for%20Business%20Support%20of%20SMEs2.doc?C

| Número de referência do auxílio estatal | X 486/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | Gerencia del Sector de la Construcción Naval |
| Paseo de la Castellana, 143 5a Planta |
| 28046 Madrid |
| ESPAÑA |
| http://www.gernaval.org |

Número de referência do auxílio estatal

X 486/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Gerencia del Sector de la Construcción Naval

Paseo de la Castellana, 143 5a Planta

28046 Madrid

ESPAÑA

http://www.gernaval.org

Título da medida de auxílio

Ayudas para la realización de proyectos y actuaciones de formación, en el sector de la construcción naval

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden Ministerial ITC/815/2009, de 26 de marzo, por la que se establecen las bases reguladoras de la concesión de ayudas para la realización de proyectos y actuaciones de formación en el sector de la construcción naval.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XT 109/07

Duração

1.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Construção naval, Reparação e manutenção de embarcações

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

15,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI2007ES05UPO001 — 52,90 EUR (en milliones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gernaval.org/Ayudas_a_la_formacion/BASES_2009.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 487/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES |
| Designação da região (NUTS) | Cataluña
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM) |
| Passeig de Gràcia, 129 |
| 08008 Barcelona |
| ESPAÑA |
| http://www.acc10.cat |

Número de referência do auxílio estatal

X 487/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

Cataluña

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Centro de Innovación y Desarrollo Empresarial (CIDEM)

Passeig de Gràcia, 129

08008 Barcelona

ESPAÑA

http://www.acc10.cat

Título da medida de auxílio

Línea de ayudas destinadas a incentivar la realización de proyectos de investigación industrial y desarrollo experimental en forma de núcleos

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución IUE/890/2009, de 30 de marzo, por la que se aprueban las bases reguladoras y se abre la convocatoria de las líneas de ayuda a la investigación, el desarrollo y la innovación [Dentro de esta Resolución hay diversas ayudas; esta comunicación se refiere a las ayudas destinadas a incentivar la realización de proyectos de investigación industrial y desarrollo experimental en forma de núcleos (apartado 2 del anexo 2 de las bases reguladoras)].

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.4.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

17,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxilio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gencat.net/eadop/imagenes/5355/09083095.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 488/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | MF/12839/2009-832 |
| Designação da região (NUTS) | Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o,
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo školstva SR |
| Stromová 1 |
| 813 30 Bratislava |
| SLOVENSKO/SLOVAKIA |
| http://www.minedu.sk |

Número de referência do auxílio estatal

X 488/09

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

MF/12839/2009-832

Designação da região (NUTS)

Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o,

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo školstva SR

Stromová 1

813 30 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

http://www.minedu.sk

Título da medida de auxílio

Schéma na podporu výskumu a vývoja (schéma štátnej pomoci)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov, |
| --- | --- |

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov,

| — | Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách a o zmene a doplnení niektorých zákonov, |
| --- | --- |

—

Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách a o zmene a doplnení niektorých zákonov,

| — | Zákon č. 172/2005 Z. z. o organizácii štátnej podpory výskumu a vývoja a o doplnení zákona č. 575/2001 Z. z. o organizácii činnosti vlády a organizácii ústrednej štátnej správy v znení neskorších predpisov. |
| --- | --- |

—

Zákon č. 172/2005 Z. z. o organizácii štátnej podpory výskumu a vývoja a o doplnení zákona č. 575/2001 Z. z. o organizácii činnosti vlády a organizácii ústrednej štátnej správy v znení neskorších predpisov.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

21.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

60,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

95 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.justice.gov.sk/kop/ovest/ov9/04/075/OV075A.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | X 490/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | North East
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | One North East |
| Stella House |
| Goldcrest Way |
| Newburn Riverside |
| Newcastle upon Tyne |
| NE15 8NY |
| UNITED KINGDOM |
| http://www.OneNorthEast.co.uk |

Número de referência do auxílio estatal

X 490/09

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

North East

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

One North East

Stella House

Goldcrest Way

Newburn Riverside

Newcastle upon Tyne

NE15 8NY

UNITED KINGDOM

http://www.OneNorthEast.co.uk

Título da medida de auxílio

North East England SME Consultancy Scheme 2009-2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regional Development Agencies Act 1998

European Communities Act 1972

European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias transformadoras, produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição, construção, comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, transportes e armazenagem, actividades de alojamento e restauração, informação e comunicação, actividades financeiras e de seguros, actividades imobiliárias, actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares, actividades administrativas e dos serviços de apoio, administração pública e defesa; segurança social obrigatória, educação, saúde humana e acção social, actividades artísticas, de espectáculos e recreativas, outras actividades de serviços, actividades das famílias empregadoras de pessoal doméstico; actividades de produção de bens e serviços pelas famílias para uso próprio, actividades dos organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

100,00 GBP (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.onenortheast.co.uk/lib/liDownload/14246/North%20East%20England%20SME%20consultancy%20scheme2.doc?CFID=4289923&CFTOKEN=64814936

---

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/18 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/18

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/05

| Número de referência do auxílio estatal | X 511/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Macerata
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia di Macerata |
| Via Armaroli 44 |
| 62100 Macerata MC |
| ITALIA |
| http://www.provincia.mc.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 511/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Macerata

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Provincia di Macerata

Via Armaroli 44

62100 Macerata MC

ITALIA

http://www.provincia.mc.it

Título da medida de auxílio

Avviso per l'erogazione di incentivi alle imprese per la innovazione tecnologica e organizzativa anno 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bando

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

13.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

por marche ob. 2 fse 2007/2013 asse i adattabilita' — 0,40 milioni di EUR

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

100 EUR

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://formazione.provincia.mc.it/bandi.asp?IDb=1692&target=

| Número de referência do auxílio estatal | X 512/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 36169/ENV/09 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Státní fond životního prostředí ČR |
| Olbrachtova 2006/9 |
| 140 00 Praha 4 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |
| http://www.sfzp.cz |

Número de referência do auxílio estatal

X 512/09

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

36169/ENV/09

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Státní fond životního prostředí ČR

Olbrachtova 2006/9

140 00 Praha 4

ČESKÁ REPUBLIKA

http://www.sfzp.cz

Título da medida de auxílio

Zelená úsporám

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 695/2004 Sb., o podmínkách obchodování s povolenkami na emise skleníkových plynů a nakládání s nimi ve znění zák. č. 315/2008 Sb.,

Směrnice Ministerstva životního prostředí č. 5/2009 o poskytování finančních prostředků ze Státního fondu životního prostředí ČR v rámci programu Zelená úsporám, včetně příloh 1–12 této směrnice

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.4.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

600,00 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.zelenausporam.cz

| Número de referência do auxílio estatal | X 514/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Noord-Brabant
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Noord-Brabant |
| Postbus 90151 |
| 5200 MC′s-Hertogenbosch |
| NEDERLAND |
| http://www.brabant.nl |

Número de referência do auxílio estatal

X 514/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Noord-Brabant

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Noord-Brabant

Postbus 90151

5200 MC′s-Hertogenbosch

NEDERLAND

http://www.brabant.nl

Título da medida de auxílio

Subsidie Biomassacentrale Treurenburg ('s-Hertogenbosch)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Hoofdstuk 4 Algemene wet bestuursrecht

Algemene Subsidieverordening

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

22.4.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,64 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

0 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.brabant.nl/Beleid/Energie/Biomassacentrale%20Treurenburg.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | X 515/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT09 |
| Designação da região (NUTS) | Puglia
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Puglia |
| Assessorato Sviluppo Economico |
| Servizio Industria ed Industria Energetica |
| Corso Sonnino 177 |
| 70126 Bari BA |
| ITALIA |
| http://www.regione.puglia.it |
| http://www.sistema.puglia.it |

Número de referência do auxílio estatal

X 515/09

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT09

Designação da região (NUTS)

Puglia

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Puglia

Assessorato Sviluppo Economico

Servizio Industria ed Industria Energetica

Corso Sonnino 177

70126 Bari BA

ITALIA

http://www.regione.puglia.it

http://www.sistema.puglia.it

Título da medida de auxílio

Fondo di Rotazione per la promozione e lo sviluppo della cooperazione — FONCOOPER — Regione Puglia

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Titolo l della Legge 27 febbraio 1985 n. 49, modificata con legge 5 marzo 2001 n. 57, articolo 12 (G.U. n. 66 del 20 marzo 2001);

Direttiva del Ministero Industria Commercio Artigianato (ora Ministero dello Sviluppo Economico) del 9 maggio 2001 (G.U. n. 171 del 25 luglio 2001);

Deliberazione Giunta Regionale 574 del 31.3.2005

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

2,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bnl.it/wps/portal/corporate/FINANZIA-LA-TUA-CRESCITA/Finanziamenti-Foncooper

| Número de referência do auxílio estatal | X 517/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Asturias
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Insituto de Desarrollo Económico del Principado de Asturias (IDEPA) |
| Parque Tecnológico de Asturias, s/n |
| 33428 Llanera, Asturias |
| ESPAÑA |
| http://www.idepa.es |

Número de referência do auxílio estatal

X 517/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Asturias

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Insituto de Desarrollo Económico del Principado de Asturias (IDEPA)

Parque Tecnológico de Asturias, s/n

33428 Llanera, Asturias

ESPAÑA

http://www.idepa.es

Título da medida de auxílio

Ayudas a proyectos de inversión empresarial en el ámbito del Principado de Asturias

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 15 de abril de 2009, de la Consejería de Industria y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de ayudas a proyectos de inversión empresarial en el ámbito del Principado de Asturias (Boletín Oficial del Principado de Asturias, no 97, de 28 de abril de 2009)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

8,28 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.asturias.es/portal/site/Asturias/menuitem.1003733838db7342ebc4e191100000f7/?vgnextoid=d7d79d16b61ee010VgnVCM1000000100007fRCRD&fecha=28/04/2009&refArticulo=2009-10725&i18n.http.lang=es

---

V Pareceres

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/23 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/23

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5736 — TPG/IMS Health)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual os fundos de capitais de investimento TPG Partners V, L.P. («TPG V») e TPG Partners VI, L.P. («TPG VI»), ambos pertencentes ao grupo TPG («TPG», EUA), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo exclusivo da empresa IMS Health Incorporated («IMS Health», EUA), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual os fundos de capitais de investimento TPG Partners V, L.P. («TPG V») e TPG Partners VI, L.P. («TPG VI»), ambos pertencentes ao grupo TPG («TPG», EUA), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo exclusivo da empresa IMS Health Incorporated («IMS Health», EUA), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | TPG: capitais de investimento (private equity), |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

TPG: capitais de investimento (private equity),

| — | IMS Health: estudos de mercado e prestação de serviços de informação e de consultoria nos sectores da saúde e farmacêutico. |
| --- | --- |

—

IMS Health: estudos de mercado e prestação de serviços de informação e de consultoria nos sectores da saúde e farmacêutico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5736 — TPG/IMS Health, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5736 — TPG/IMS Health, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/24 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5707 — TenneT/E.ON)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa TenneT Holding B.V. («TenneT», Países Baixos), controlada pelo Estado neerlandês, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo exclusivo da empresa transpower stromübertragungs GmbH («TPS», Alemanha), controlada por E.ON, mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa TenneT Holding B.V. («TenneT», Países Baixos), controlada pelo Estado neerlandês, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo exclusivo da empresa transpower stromübertragungs GmbH («TPS», Alemanha), controlada por E.ON, mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | TenneT: gestão da rede de transmissão de electricidade nos Países Baixos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

TenneT: gestão da rede de transmissão de electricidade nos Países Baixos,

| — | TPS: gestão da rede de transmissão de electricidade na Alemanha. |
| --- | --- |

—

TPS: gestão da rede de transmissão de electricidade na Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5707 — TenneT/E.ON, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5707 — TenneT/E.ON, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/25 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/25

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5714 — Scholz/Scholz Austria/Kovosrot)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Scholz Austria GmbH (Áustria), controlada conjuntamente por Scholz AG (Alemanha) e por voestalpine AG, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo do Kovosrot Group CZ a.s. (República Checa) mediante aquisição de acções. Esta empresa, que até agora era controlada exclusivamente por Scholz AG, passa a ser controlada conjuntamente por Scholz Austria GmbH e por Scholz AG por força desta operação. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 23 de Dezembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Scholz Austria GmbH (Áustria), controlada conjuntamente por Scholz AG (Alemanha) e por voestalpine AG, adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo do Kovosrot Group CZ a.s. (República Checa) mediante aquisição de acções. Esta empresa, que até agora era controlada exclusivamente por Scholz AG, passa a ser controlada conjuntamente por Scholz Austria GmbH e por Scholz AG por força desta operação.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Scholz Austria GmbH: recolha, tratamento e comércio de sucata, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Scholz Austria GmbH: recolha, tratamento e comércio de sucata,

| — | Scholz Austria GmbH: recolha, tratamento e comércio de sucata, |
| --- | --- |

—

Scholz Austria GmbH: recolha, tratamento e comércio de sucata,

| — | Kovosrot Group CZ a.s.: recolha, tratamento e comércio de sucata. |
| --- | --- |

—

Kovosrot Group CZ a.s.: recolha, tratamento e comércio de sucata.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5714 — Scholz/Scholz Austria/Kovosrot, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5714 — Scholz/Scholz Austria/Kovosrot, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.1.2010 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/26 |
| --- | --- | --- | --- |

9.1.2010

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/26

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5757 — All3Media Germany/BBC Worldwide/Tower Productions)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 5/09

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Janeiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BBC Worldwide Limited (Reino Unido), controlada por the British Broadcasting Corporation («BBC», Reino Unido), e All3Media Deutschland GmbH (Alemanha), controlada por Permira Holdings Limited («Permira», Ilhas Anglo-Normandas), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo conjunto da empresa Tower Productions GmbH (Alemanha), mediante aquisição de acções da nova sociedade que constitui uma empresa comum. |
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1.

A Comissão recebeu, em 4 de Janeiro de 2010, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas BBC Worldwide Limited (Reino Unido), controlada por the British Broadcasting Corporation («BBC», Reino Unido), e All3Media Deutschland GmbH (Alemanha), controlada por Permira Holdings Limited («Permira», Ilhas Anglo-Normandas), adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento, o controlo conjunto da empresa Tower Productions GmbH (Alemanha), mediante aquisição de acções da nova sociedade que constitui uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | BBC Worldwide Limited: concessão de licenças de conteúdos televisivos produzidos previamente a organismos de radiodifusão do mundo inteiro, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

BBC Worldwide Limited: concessão de licenças de conteúdos televisivos produzidos previamente a organismos de radiodifusão do mundo inteiro,

| — | All3Media Deutschland GmbH: desenvolvimento e produção de programas televisivos destinados a organismos de radiodifusão alemães, |
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All3Media Deutschland GmbH: desenvolvimento e produção de programas televisivos destinados a organismos de radiodifusão alemães,

| — | Tower Productions GmbH: desenvolvimento, produção e adaptação de programas baseados, entre outros, nos formatos televisivos da BBC Worldwide para o público de língua alemã. |
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Tower Productions GmbH: desenvolvimento, produção e adaptação de programas baseados, entre outros, nos formatos televisivos da BBC Worldwide para o público de língua alemã.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5757 — All3Media Germany/BBC Worldwide/Tower Productions, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5757 — All3Media Germany/BBC Worldwide/Tower Productions, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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