# Jornal Oficial C 316/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.316.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 316 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano23 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.316.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano23 de Dezembro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA |
| 2009/C 316/01 | Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

2009/C 316/01

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
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| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 línguas da União antes de 2004.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

| 23.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/1 |
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23.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB
  PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

(2009/C316/01)

E-3028/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (27 de Maio de 2008)

Assunto: Violação da Directiva relativa ao tratamento de águas residuais na Ria de O Burgo (Galiza, Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (23 de Julho de 2008)

Resposta complementar da Comissão (4 de Março de 2009)

P-4422/08 (EN) apresentada por Inese Vaidere (UEN) à Comissão (30 de Julho de 2008)

Assunto: Planos da Rússia de abolição do regime de vistos para cidadãos da UE de origem russa

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2008)

E-4679/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (3 de Setembro de 2008)

Assunto: A Turquia e o controlo da fronteira externa da UE — como sair do impasse

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-4911/08 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (17 de Setembro de 2008)

Assunto: Problema sanitário

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

P-5000/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (16 de Setembro de 2008)

Assunto: Simplificação do regime de vistos e acordos de readmissão

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

P-5001/08 (FR) apresentada por Bernard Lehideux (ALDE) à Comissão (16 de Setembro de 2008)

Assunto: Inquérito da Comissão sobre os contratos «solidários e responsáveis»

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2008)

P-5002/08 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (16 de Setembro de 2008)

Assunto: As autarquias locais e os Roma

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2008)

E-5003/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Mortes repetidas, constantes e numerosas de civis no Afeganistão

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5004/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Financiamento adicional do sector das pescas espanhol

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

E-5005/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Previsão discriminada das ajudas à pesca

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5006/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Lista discriminada das ajudas à aquicultura

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5007/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Lista discriminada das ajudas à transformação e à comercialização

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5008/08 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Compatibilidade das directivas relativas à protecção dos habitats e das aves com as autorizações emitidas pelo Estado dinamarquês de dragagem de mexilhão em zonas Natura 2000

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5009/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Balcãs Ocidentais/UE-MED

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5010/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Relações económicas UE-China

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5011/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Pedocriminalidade à escala europeia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5012/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Inobservância das regras comunitárias relativas às dimensões máximas dos veículos rodoviários

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5013/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Licenças para prestação de assistência em escala no Aeroporto de Ferihegy

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2008)

E-5014/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) ao Conselho (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Mudança iminente dos guardas de segurança do Campo de Ashraf no norte do Iraque

Resposta do Conselho (4 de Novembro de 2008)

E-5015/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Mudança iminente dos guardas de segurança do Campo de Ashraf no norte do Iraque

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5016/08 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Racionamento de combustível nos voos da Ryanair

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5017/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2007/2013 por país e por programa operacional, em 2007 e 2008

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5018/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Execução das verbas inscritas no Quadro plurianual financeiro 2000/2006 por país e por programa operacional

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5019/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Execução das verbas do Fundo Europeu das Pescas em 2007 e 2008

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5020/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Execução das verbas ao abrigo da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007 e 2008

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5021/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e Regiões Ultraperiféricas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5022/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (18 de Setembro de 2008)

Assunto: Quadro regulamentar para medidas de conciliação da vida familiar com o período de estudos das mulheres jovens na UE

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2008)

P-5023/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (18 de Setembro de 2008)

Assunto: Construção de habitações numa área Natura 2000 em Elafonissos

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2008)

P-5024/08 (EN) apresentada por Inese Vaidere (UEN) à Comissão (18 de Setembro de 2008)

Assunto: A denominada «política de apoio aos compatriotas» aplicada pela Rússia em alguns Estados-Membros da UE e a eventual revisão do regime de facilitação de vistos UE-Rússia

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2008)

P-5025/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (18 de Setembro de 2008)

Assunto: Desclassificação da SIC-ZEPA IT4070022 no município de Russi e construção de um pólo energético de 30 MW e de um incinerador de 270 000 t/ano no sítio da antiga refinaria de açúcar Eridiana

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2008)

E-5026/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Etoxilato de nonilfenol

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5027/08 (DE) apresentada por Wolfgang Bulfon (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Decisões judiciais sobre serviços oferecidos gratuitamente na Internet

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5028/08 (DE) apresentada por Wolfgang Bulfon (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Riscos para a saúde dos consumidores decorrentes de lâmpadas economizadoras de energia

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

E-5029/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Queixas de opacidade do processo de celebração de contratos de serviço público no sector das ligações marítimas costeiras na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5030/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Protecção da praia de Simou em Elafonissos, área Natura 2000

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5031/08 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Condições de detenção nos estabelecimentos penitenciários da FYROM

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5032/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Investigação sobre prescrição de medicamentos oncológicos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

E-5033/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Acesso a cuidados de saúde de qualidade por parte dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5034/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Custos da adesão do Reino Unido à UE

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2008)

E-5035/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Cessação da ajuda à Suazilândia

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2008)

E-5036/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Violência contra minorias cristãs

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5037/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Trombose venosa profunda (TVP)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5038/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Futuros problemas de aquecimento doméstico no Reino Unido

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5039/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Acres continuam a ser acres

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5040/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: África Ocidental

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5041/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Directiva relativa às embarcações de recreio

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5042/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Ameaça à agricultura britânica devido aos pesticidas

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5043/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: IVA sobre os uniformes escolares

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

E-5044/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — Acompanhamento do TRIPS

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5045/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — TRIPS e acesso aos medicamentos

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5046/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — Concorrência e contratos públicos

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

E-5047/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — Contratos públicos

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

E-5048/08 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Recrudescência da listeriose na União Europeia

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5049/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Discriminação na atribuição de uma pensão especial de invalidez

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

E-5050/08 (RO) apresentada por Titus Corlăţean (PSE) ao Conselho (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Acesso de pessoas com dupla nacionalidade à função pública na República da Moldávia

Resposta do Conselho (4 de Novembro de 2008)

E-5051/08 (RO) apresentada por Titus Corlăţean (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Acesso de pessoas com dupla nacionalidade à função pública na República da Moldávia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5052/08 (RO) apresentada por Titus Corlăţean (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Declarações de funcionários da Comissão Europeia sobre a nomeação dos responsáveis pelo Ministério Público na Roménia

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

P-5053/08 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Dotações por utilizar no orçamento da agricultura

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

P-5054/08 (IT) apresentada por Beniamino Donnici (ALDE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Direito a estudar e testes de acesso a universidades italianas

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2008)

E-5055/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Estrada M-501: direitos e deveres da Comunidade Autónoma de Madrid (C.A.M.)

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5056/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Apoio de cidadãos e institucional à duplicação da estrada M-501

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5057/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Medidas compensatórias e correctivas aplicadas à estrada M-501

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5058/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Motivos para a rescisão do acordo celebrado relativamente à estrada M-501

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5059/08 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Acordo da Comissão das Petições aprovado em 10 de Setembro de 2008

Resposta comum da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5060/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Exame das cláusulas dos acordos bilaterais entre Estados-Membros da UE e os EUA sobre o Visa Waiver

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5061/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Lista de dados sobre os viajantes europeus transferidos para os EUA

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5062/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Informações sobre cedência de dados sobre os passageiros (PNR) das companhias aéreas europeias ao Reino Unido

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5063/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Acolhimento de nacionais de países terceiros entrados ilegalmente na UE

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5064/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Produção mundial de biocombustíveis e preços dos géneros alimentares

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5065/08 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Falta de infra-estruturas de acolhimento de crianças em idade pré-escolar na UE

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5066/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Construção de uma mesquita na Ática

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5067/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Execução de um alto funcionário de uma organização acusado de espionagem pelo Hezbollah

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5068/08 (EN) apresentada por Mary Lou McDonald (GUE/NGL) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: A Bielorrússia e as vítimas de Chernobyl

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5069/08 (EN) apresentada por Adrian Severin (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Apoio político da União Europeia ao Azerbaijão no âmbito da crise na Geórgia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5070/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA (2007)0432 sobre as implicações do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5071/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5072/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5073/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento a dar à resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5074/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5075/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5076/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5077/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5078/08 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Seguimento da resolução P6_TA(2007)0432 sobre as consequências do acordo entre a Comunidade, os Estados-Membros e a Philip Morris

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5080/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Irão e «Cidades contra a Islamização»

Resposta comum do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5081/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Albânia

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5082/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Albânia

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5083/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Combate ao abate ilegal de madeira

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5084/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Vigilância das fronteiras externas e a Líbia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5085/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Novo estatuto para Marrocos e o Sara Ocidental

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5086/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Financiamento comunitário duma telenovela palestiniana

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

E-5087/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Harmonização das normas relativas aos limites máximos de resíduos de pesticidas em execução do Regulamento (CE) n.o 396/2005

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5088/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Harmonização das normas relativas aos limites máximos de resíduos de pesticidas em execução do Regulamento (CE) n.o 396/2005

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5089/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Utilização de fundos públicos para a criação de mexilhões na costa belga — concorrência desleal relativamente às iniciativas privadas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

P-5090/08 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Direito primário

Resposta comum da Comissão (17 de Outubro de 2008)

E-5091/08 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Notificação da Comissão por parte da Google

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5092/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Relação da União Europeia com Marrocos

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5093/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Gaitas de foles e a Directiva «Ruído»

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5094/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Controlo do volume e dos preços de importação do salmão norueguês

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5095/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Redução da imigração para o Reino Unido

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5096/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: A economia de Espanha em recessão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5097/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Ugandeses acusados de genocídio

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5098/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Concorrência leal e empresas pertencentes à Igreja de Chipre

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5099/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Doentes mentais em prisões no Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5100/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Experiência de física de partículas em Genebra

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5101/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Entidades reguladoras russas e a Gazprom

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5102/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Distribuição de leite de burra nas escolas

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5103/08 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Bandeira azul nas pescas

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5104/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Brinquedos para animais

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5106/08 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Projecto de revisão da Directiva 68/151/CEE

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5107/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Anorexia e Internet

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2008)

E-5108/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Droga nos esgotos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5109/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Saúde mental e tratamentos desadequados

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5110/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Smog e Miscanthus

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5111/08 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Efeitos nocivos da exposição prolongada às radiações electromagnéticas (REM) emitidas por aparelhos electrónicos

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5112/08 (HU) apresentada por Csaba Sándor Tabajdi (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Violação grave do princípio da igualdade no mercado interno — discriminação dos avicultores húngaros

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5113/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Formação dos trabalhadores

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5114/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Atraso na aplicação da legislação sobre o desempenho energético dos edifícios e das medidas de economia de energia na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5115/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Falta de médicos do trabalho na DEI de Megalopolis

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5116/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Investimentos insignificantes na educação e formação dos recursos humanos na Grécia

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5117/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Perseguição dos cristãos no Irão

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5118/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Cristãos acusados de apostasia no Irão

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5119/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Beneficiários de subsídios ao tabaco

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5120/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Estatuto avançado para Marrocos — 2

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5121/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Reino Unido em recessão

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5122/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Colaboração com o Parlamento para melhorar os direitos das mulheres na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5123/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto:«Europeana»

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5124/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Novos processos judiciais com base no artigo 301.o na Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5125/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Igualdade no emprego, cumprimento da Directiva 2000/78/CE pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5126/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (24 de Setembro de 2008)

Assunto: IVA sobre os combustíveis

Resposta do Conselho (4 de Novembro de 2008)

E-5127/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: IVA sobre os combustíveis

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5128/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: A «Lei VW»

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

E-5129/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Diferendos fronteiriços internacionais na região do Árctico

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-5130/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Redução dos custos e segurança dos aviões

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2008)

E-5131/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Conversações de paz directas em Chipre

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5132/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Oferta excedentária de automóveis na União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5133/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto:«Técnicos de enfermagem» em Chipre

Resposta preliminar da Comissão (30 de Outubro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-5134/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Especulação dos importadores de petróleo em Chipre

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5135/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Grave depauperação das populações de abelhas comuns

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5136/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Agressão a cidadãos de etnia Roma em Itália

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5137/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Alegação do Comissário Rehn a favor da abertura do capítulo sobre energia com a Turquia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5138/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Caso Ergenekon na Turquia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5139/08 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Problema de coordenação com o seguro alemão de cuidados de saúde

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

E-5140/08 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Problema de coordenação com o seguro de cuidados de saúde da Flandres

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5141/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL), Jules Maaten (ALDE), Bastiaan Belder (IND/DEM), Paulo Casaca (PSE) e Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento internacional do assassínio em massa de curdos iraquianos em 1987/1988 como «genocídio» e contribuição para a ajuda médica às vítimas sobreviventes

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5142/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Pena de morte por apostasia

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5143/08 (EN) apresentada por Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE) ao Conselho (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Protecção da criança e direitos parentais: o caso de Eli Spasova e de Willem Brouwer

Resposta do Conselho (4 de Novembro de 2008)

E-5144/08 (EN) apresentada por Marusya Ivanova Lyubcheva (PSE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Protecção da criança e direitos parentais: o caso de Eli Spasova e de Willem Brouwer

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5145/08 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Telecomunicações: o impacto das tarifas de terminação móvel

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

P-5146/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Profissões penosas e insalubres

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2008)

P-5147/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Legislação comunitária em matéria de aplicação das decisões relativas ao ajustamento de pensões

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2008)

P-5148/08 (EN) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Estratégia comunitária para a formação académica e profissional dos docentes

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2008)

E-5149/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Construção de um troleicarro (TVRCas) no jardim romântico do Parque Ribalta em Castelló de la Plana

Resposta preliminar da Comissão (6 de Novembro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5150/08 (ES) apresentada por Florencio Luque Aguilar (PPE-DE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Alho chinês

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5151/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Tremor Epizoótico dos Ovinos

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2008)

E-5152/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Fundo europeu de adaptação à mundialização

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

E-5153/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Revisão do acordo sobre as tecnologias da informação

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5154/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Deficiências nos eixos dos comboios da frota de ICE 3

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

E-5155/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Tirar os sapatos nos aeroportos do Reino Unido

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2008)

E-5156/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Áreas especiais de grande valor paisagístico e a Carta da Baía de Bantry

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

E-5157/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Medidas da UE em prol dos direitos humanos nas Repúblicas da Ásia Central

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5158/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (25 de Setembro de 2008)

Assunto: O caso de Mukhametkuli Aymuradov

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

E-5159/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa e de expressão no Burundi

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5160/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa e de expressão no Burundi

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

P-5161/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: Destruição dos portos pitorescos do Mar Egeu

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

P-5162/08 (EN) apresentada por Daniel Dăianu (ALDE) à Comissão (22 de Setembro de 2008)

Assunto: O fracasso da ronda de negociações de Doha deve ser contrariado

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

P-5163/08 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Porto de Musel, em Gijón (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

P-5164/08 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Regulamento relativo às isenções por categoria no sector automóvel depois de 1 de Junho de 2010

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

P-5165/08 (ET) apresentada por Katrin Saks (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

P-5166/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Desclassificação de áreas florestais e cedência de terrenos públicos ao mosteiro de Vatopedi

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2008)

E-5167/08 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Setembro de 2008)

Assunto: Porto de El Musel em Gijón (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5168/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Importações a preços de dumping na indústria do aço inoxidável

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5169/08 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Segurança do Eurotúnel

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5170/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Seca na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5171/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Restrições orçamentais

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5172/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Colapso da XL Leisure

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5173/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Estaleiros navais polacos subsidiados

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

E-5174/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Bielorrússia

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5175/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Relações da Comissão Europeia com Israel

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5176/08 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Desmosquitação: aplicação de uma directiva europeia relativa à utilização de insecticidas (98/8/CE)

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5177/08 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Declaração Escrita n.o 99/2007 sobre a legendagem de todos os programas de televisão do serviço público na União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5178/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Prioridade aos créditos dos trabalhadores em caso de insolvência de empresas

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5179/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Poluição sonora

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5180/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Apoio à defesa e promoção do património cultural

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

P-5181/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Olympic Airways

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

P-5182/08 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos serviços no mercado interno

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2008)

E-5183/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Abkházia/Ossétia do Sul

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5184/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Acusações de discriminação racial levantadas pela ONU

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5185/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Certificados de emissão de poluentes (dióxido de carbono)

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5186/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto:«Euronews»

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5187/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Pagamentos da Comissão

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

P-5188/08 (EN) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Protecção das áreas marinhas nos termos da Directiva 92/43/CEE

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5189/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Concursos de pesca submarina

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5190/08 (DE) apresentada por Vural Öger (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: PEV — Iniciativas regionais no âmbito da vizinhança

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5191/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Apoio aos agricultores biológicos na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5192/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Controlo e comercialização de alimentos biológicos na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5193/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Elevada perigosidade do Eixo Rodoviário Norte de Creta (VOAK)

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5194/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva-quadro 2000/60/CE sobre a política da água na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5195/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Desvio do rio Acheloos

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5196/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Transposição da legislação comunitária para o direito grego

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5197/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva 2006/66/CE na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5198/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Subsídios à produção de tabaco

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5199/08 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Iniciativa para uma caça sustentável e Directiva «Aves»

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5200/08 (NL) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ameaça à navegação devido ao lançamento de pedras na zona marítima a oeste da ilha de Sylt

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5201/08 (NL) apresentada por Cornelis Visser (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ameaça à navegação devido ao lançamento de pedras na zona marítima a oeste da ilha de Sylt

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5202/08 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (PSE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: O relatório EMU@10 e a situação económica das regiões portuguesas

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

P-5203/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação da directiva relativa à prevenção e ao controlo integrados da poluição pelo Estado espanhol

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

P-5204/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Exploração pecuária Plaza e Hijos, em Villena

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

P-5205/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Crise financeira nos EUA

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

P-5206/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Uso de fundos comunitários destinados a projectos de desenvolvimento

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

E-5207/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Novas normas contabilísticas para o sector imobiliário

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5208/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Bem-estar dos suínos

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5210/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Subsídios ao tabaco

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5211/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Outubro de 2008)

Assunto: Subsídio total da UE à produção de tabaco

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5212/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Subsídios ao tabaco, uma droga assassina

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5213/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Subsídios à produção de marijuana

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5214/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Subsídios à produção de drogas assassinas — tabaco e heroína

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5215/08 (FR) apresentada por Philippe Busquin (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Apoio à inovação no domínio da deficiência

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5216/08 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Flaviu Călin Rus (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Informação correcta e transparente aos potenciais beneficiários de fundos destinados ao desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

P-5217/08 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Alterações climáticas

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

P-5218/08 (DA) apresentada por Christian Rovsing (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Poupança de CO2 graças à realização das sessões plenárias do Parlamento Europeu em Bruxelas

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2008)

P-5219/08 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Novo sistema de gestão para as pescas nas RUP

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2008)

E-5220/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Pirataria na Somália

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5221/08 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Financiamento do orçamento da UE com inclusão dos SIFIM

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5222/08 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Inclusão dos SIFIM no cálculo dos recursos próprios com base no rendimento nacional bruto (RNB)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5223/08 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Emissão de «passaportes da UE» no Norte de Chipre

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5224/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Direitos dos peões e dos ciclistas

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5225/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Redução da dependência energética da Europa face à Rússia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5226/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Regime de rotulagem do azeite

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5227/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: As repercussões, a nível da União Europeia, do acórdão do TJCE, de 18 de Outubro de 2007, no Processo C-299/05 relativo à exportabilidade dos subsídios de invalidez e de guarda

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5228/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Corridas de galgos

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5229/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Protecção dos passageiros em caso de falência de companhias aéreas

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

E-5230/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro no domínio da água na Noruega

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5231/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação das directivas relativas às aves e aos habitats na Noruega

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5232/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Isenção de IVA para veículos eléctricos

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5233/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Segurança alimentar

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5234/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Regime de rotulagem com indicação do país de origem

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5235/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Detenção de Emanuel Zeltser em Minsk, Bielorrússia, com base em falsas acusações e tendo como resultado graves problemas de saúde

Resposta do Conselho (10 de Novembro de 2008)

E-5236/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Detenção de Emanuel Zeltser em Minsk, Bielorrússia, com base em falsas acusações e tendo como resultado graves problemas de saúde

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5237/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ligúria — nova lei regional para a captura cinegética derrogatória do estorninho

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5238/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: O caso de 23 migrantes afegãos recusados por Itália e enviados para a Grécia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5239/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Derrogação aos pedidos relativos à qualidade do ar ambiente

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5240/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Concessão do estatuto avançado a Marrocos e direitos humanos no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

P-5241/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Prestações de cuidados de saúde noutros Estados-Membros

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2008)

P-5242/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Procedimento antidumping contra as importações de produtos de aço inoxidável laminados a frio procedentes da China, Coreia do Sul e Taiwan

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5243/08 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento e alterações climáticas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5244/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Direito dos passageiros aéreos a transporte alternativo

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5245/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Condições impostas aos distribuidores de máquinas na Dinamarca

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5246/08 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Sistema electrónico de autorização de viagem (ESTA)

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5247/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Violação das regras da concorrência devido aos preços excessivos cobrados pelos serviços de roaming

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5248/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Resultados de um estudo médico sobre o bifenol A (BPA)

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5249/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Instalação de uma unidade de produção de betão no leito de uma ribeira em Eubeia (Grécia)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5250/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Poluição do rio Asopos

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5251/08 (EN) apresentada por Katrin Saks (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Decisão sobre as medidas provisórias para determinados produtos laminados planos de ferro ou aço revestidos de metal por imersão a quente

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5252/08 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Proposta de regulamento relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (COM(2006)0388)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5253/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Desmoronamento parcial do Hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo, a 7 de Agosto de 2008

Resposta do Conselho (4 de Novembro de 2008)

E-5254/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Desmoronamento parcial do Hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo, a 7 de Agosto de 2008

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2008)

E-5255/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Fundos para uma associação denominada «L'Orizzonte», com finalidades morais e assistenciais

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

P-5256/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (24 de Setembro de 2008)

Assunto: Irregularidades económicas no gabinete do Comissário responsável pelo comércio

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5257/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Bisfenol A em biberões

Resposta comum da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5258/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação múltipla do imposto cadastral na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5259/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: A falência da XL Leisure causa grande perturbação no mercado turístico

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5260/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ciganos em Itália

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5261/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Ciganos em situação de grande precariedade em Marselha

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5262/08 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Sondagem sobre o comércio de produtos derivados da foca

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5263/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Programa de reforma da psiquiatria

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5264/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Incumprimento por parte do Reino Unido da Directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5265/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Danos a sítios Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5266/08 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Resolução do PE sobre a alegada existência de valas comuns na Caxemira administrada pela Índia

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5267/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Matadouros e futura legislação comunitária

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5268/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Liberdade de expressão na Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5269/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Detenção de um jornalista tibetano

Resposta do Conselho (17 de Novembro de 2008)

P-5270/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Mecanismos flexíveis num acordo global

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5271/08 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE), Hans-Peter Mayer (PPE-DE) e Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Abate de corvos-marinhos

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5272/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Estatuto dos Territórios Ultramarinos do Reino Unido na União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5273/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Destruição de árvores palestinianas (3)

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5274/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Suspensão do Regulamento de Dublim

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5275/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: IVA sobre o ISV em Portugal (Imposto sobre os Veículos)

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5276/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Apoio à construção de infraestruturas desportivas e à formação de recursos humanos

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5277/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Bisfenol nos biberões

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5278/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Impacto dos critérios-limite previstos na Directiva 91/414/CEE

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5279/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Censura na Turquia, uma vez mais

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5280/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: China e Sri Lanka

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5281/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Acções da Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 40 da resolução

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5282/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 42 da resolução

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5283/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 14 da resolução

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5284/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 15 da resolução

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5285/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 29 da resolução

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5286/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) ao Conselho (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pelo Conselho em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 35 da resolução

Resposta comum do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5287/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) ao Conselho (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pelo Conselho em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 37 da resolução

Resposta comum do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5288/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 37 da resolução

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5289/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) ao Conselho (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas tomadas pelo Conselho em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 12 da resolução

Resposta comum do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5290/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Acções da Comissão em relação ao Gasoduto do Báltico — n.o 12 da resolução

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5291/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Construção de um aeroporto em Castellón (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5292/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Construção de uma via entre as localidades de Cabanes e Orpesa

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5293/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: ETAR

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5294/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto:«Tinença de Benifassà, Turmell i Vallivana» (zona LIC e ZEPA)

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5295/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Macro-urbanização PAI (Câmaras Municipais de Cabanes e Orpesa)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5297/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Prat de Cabanes-Torreblanca

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5298/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Aves necrófagas

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5299/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Naufrágio do Savinosa

Resposta comum da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5300/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Projectos co-financiados do Organismo de Transportes Urbanos de Atenas (OASA)

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5301/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Projectos co-financiados do Organismo dos Caminhos-de-ferro Gregos

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5302/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Portagem nas estradas nacionais

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5303/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Correspondência entre o Dr. John Mitchell e o IPCC

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5304/08 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Mercado interno europeu de contratos públicos: avaliação do procedimento de «self-cleansing» («auto-depuração») na avaliação de fiabilidade do proponente

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

P-5306/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Revisão do défice para 2007

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2008)

P-5307/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Leite contaminado com melamina na China

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5308/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Problemas resultantes da liberalização do mercado da energia eléctrica na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5309/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas para fazer face à crise económica

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5310/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas para fazer face à crise económica

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5311/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Redução do comprimento mínimo das condutas de distribuição de gás natural em baixa pressão na Ática

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5312/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Redução da solvabilidade da economia grega

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5313/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Criação de um «cartão de crédito europeu»

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

P-5314/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Reforma dos regimes de pensão na UE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

P-5315/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Financiamento das infra-estruturas escolares e IVA

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2008)

E-5316/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) e Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Obstáculos técnicos ao comércio colocados a fabricantes dinamarqueses de bicicletas de criança

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

P-5317/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Decreto-Lei n.o 92, de 23 de Maio de 2008, conjugado com a Lei de Conversão n.o 125, de 24 de Julho de 2008, sobre medidas urgentes em matéria de segurança pública

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5318/08 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Violação do acordo de livre circulação de pessoas com a Suíça

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5319/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Transposição da directiva-quadro europeia relativa à água em Brandeburgo/Berlim

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2008)

E-5320/08 (EN) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) e Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Acesso aos mercados dos contratos públicos em países terceiros

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5321/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Quotas de captura de camarão

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5322/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção de dados

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5323/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Limite de validade para os créditos de comunicação telefónica

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5324/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: A importância do gasoduto «North Stream» e a posição dos representantes dos Estados-Membros como consultores empresariais

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5325/08 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação ambiental na região de Basilicata, devido à extracção de petróleo

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5326/08 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Circunstâncias agravantes da pena para cidadãos comunitários e extracomunitários previstas na Lei n.o 125, de 24 de Julho de 2008 (Itália)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5327/08 (RO) apresentada por Mihaela Popa (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Promoção do desporto nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5328/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Salvaguarda da população de ursos pardos na Montanha de Rila, fundamental para a preservação das populações desta espécie nas montanhas búlgaras vizinhas

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5329/08 (FR) apresentada por Giovanna Corda (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Associações de consumidores e registo dos representantes de interesses na Comissão

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5330/08 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Directiva 92/43/CEE («Habitats»)

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5331/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoio para manutenção do emprego na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5332/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Execução de dotações para programas no âmbito da PAC — Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5333/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Leite contaminado com melamina na China

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5334/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Revisão do PIB e mapa das ajudas regionais

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5335/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Banco Europeu de Investimento e PME

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5336/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Cobrança ilegal de portagem na estrada nacional Corinto — Patras

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5337/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Sistema de leilão de direitos de emissão de dióxido de carbono

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

P-5338/08 (IT) apresentada por Maria Grazia Pagano (PSE) à Comissão (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Declarações do Comissário Barrot sobre o projecto de decreto legislativo do Governo italiano que altera o Decreto n.o 5 de 2007, que estabelece disposições de aplicação da Directiva 2003/86/CE

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5339/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Inquérito ao Aeroporto de Castelló

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5340/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE), Maria Eleni Koppa (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Costas Botopoulos (PSE), Maria Matsouka (PSE), Anni Podimata (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Olympic Airways

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5341/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Funcionamento de uma lixeira no Concelho de Heraklion (Grécia) no lugar de Pera Galini

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5342/08 (EN) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Quarto programa de acção em matéria de segurança rodoviária

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5343/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Avaliação do impacto nos níveis de produção de alimentos

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5344/08 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção fitossanitária e malária

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5345/08 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Nacionalização da companhia aérea Alitalia

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5346/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Obrigação de visto para os cidadãos da UE de visita a países da África Ocidental

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5347/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção nos países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

E-5348/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5349/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção na Somália

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5350/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção no Sudão

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5351/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção na Guiné

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5352/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção no Chade

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5353/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção na Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5354/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5355/08 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Aumento do volume de som durante a publicidade na televisão

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5356/08 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Discriminação contra as outras línguas pelos funcionários alemães do Jugendamt

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5357/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Acidente da Spanair em Madrid

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5359/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários ao grupo Sousacamp

Resposta preliminar da Comissão (30 de Outubro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-5360/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (30 de Setembro de 2008)

Assunto: Pirataria na Somália

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5361/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Financiamento comunitário do CAV em Espanha

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5362/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Conservação e restauro de monumentos do período Bizantino e post-Bizantino

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5363/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE), Katerina Batzeli (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Acesso dos Rom ao sistema de ensino grego

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5364/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Participação de Taiwan nas agências especializadas da ONU

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5365/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoio da UE à instauração de uma Tunísia secular e estável

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5366/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Estatuto fiscal dos titulares de cargos superiores de chefia

Resposta do Conselho (17 de Novembro de 2008)

E-5367/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Estatuto fiscal dos titulares de cargos superiores de chefia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5368/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Regime de pensões do pessoal — (2)

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5369/08 (IT) apresentada por Paolo Bartolozzi (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Programa de Iniciativa Comunitária (PIC) Interreg III B Medocc

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5370/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Europeana

Resposta comum da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5371/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Cuba — Presos políticos em greve de fome

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5373/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Melhoria da política dos direitos humanos na China

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5374/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) e Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Luta contra a imigração clandestina

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5375/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Resultados do relatório de 2008 da Transparency International

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

E-5376/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização do Fundo Europeu das Pescas por infractores em matéria de pescas

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5377/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Pedido de extradição de cidadãos europeus apresentado pela Jordânia

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5378/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Planos nacionais de acção para a inclusão

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

P-5379/08 (EN) apresentada por Tunne Kelam (PPE-DE) ao Conselho (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Primeiro Conselho Permanente de Parceria em matéria de Energia a realizar em 8 de Outubro

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

P-5380/08 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Myanmar: Aung San Suu Kyi recusa os géneros alimentares que lhe são enviados

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

P-5381/08 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Incentivo à criação de um «Dia Europeu da Solidariedade»

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

P-5382/08 (RO) apresentada por Monica Maria Iacob-Ridzi (PPE-DE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação de um programa europeu de distribuição de leite nas escolas na Roménia

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5383/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Petroleiros de casco simples

Resposta comum da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5384/08 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos consumidores em caso de fraude na Internet

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5385/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoio do Parlamento Europeu à atribuição à Índia de um lugar de membro permanente no Conselho de Segurança da ONU

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5386/08 (IT) apresentada por Catiuscia Marini (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação no lago Trasimeno

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5387/08 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Sociedade indiana Videocom-Regione Lazio-Italia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5389/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Detenção de Polina Kurianovich a 4 de Agosto de 2008, em Minsk

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

E-5390/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização de armas por parte de agentes da Frontex durante as operações de salvamento no mar

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5391/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA — Porto

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5392/08 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas previstas pela Comissão Europeia para combater o abandono escolar e a situação crítica da aprendizagem do romeno

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

P-5393/08 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Regime fiscal das cooperativas agrícolas francesas

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

P-5394/08 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Águas geotérmicas

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5395/08 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação da indústria vidreira e cerâmica na Europa e certificação obrigatória de artigos de louça

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5396/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Leite chinês contaminado

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5397/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Cipriotas turcos e o exército de ocupação turco

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5398/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Rapto de turistas no Egipto

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5399/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: VIH e consumo de drogas injectáveis

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5400/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Restauro de edifícios na zona-tampão de Nicósia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5401/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Comités de segurança no trabalho em Chipre

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5402/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Deportação dos soldados Gurkha do Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5403/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Derrogações permanentes ao acervo — Solução para Chipre

Resposta comum da Comissão (17 de Outubro de 2008)

E-5404/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Ogivas nucleares iranianas

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5405/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Bancos de Chipre e legislação da UE

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5406/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Minas antipessoais na Turquia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5407/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Cancro da mama em Chipre

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5408/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira mundial

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5409/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Posse de armas na Finlândia

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5410/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Reconhecimento da República de Chipre

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5411/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização da língua curda na Turquia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2008)

E-5412/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Agência de concessão de licenças do Reino Unido e divulgação de dados pessoais

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

P-5413/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Dia do Camionista

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5414/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos turistas e dos hoteleiros

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5415/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Comercialização e consumo de misturas de azeite com outros óleos vegetais

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5416/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Custo da subvenção de linhas não rentáveis

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5417/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Novo escândalo alimentar com o leite contaminado com melamina tóxica proveniente da China

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5418/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Incorporação da dívida das empresas e organismos de utilidade pública (DEKO) na dívida pública

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5419/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva 2004/38/CE na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5420/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Funcionamento de terminais de contentores

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5421/08 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Automóveis e ambiente em Chipre

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-5422/08 (EN) apresentada por Colm Burke (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Fundos da PAC

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5423/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Sítios Internet bloqueados na Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5424/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas inspiradas na «Charia» tomadas a nível local na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5425/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Condenação do jornalista Fernando Lelo a 12 anos de prisão

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5426/08 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Rastreabilidade dos suínos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

P-5427/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Leite em pó contaminado com melamina proveniente da China

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

P-5428/08 (EL) apresentada por Georgios Toussas (GUE/NGL) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação de contratos a termo indeterminado

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

P-5429/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: Ensaios sem utilização de animais

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

P-5430/08 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (2 de Outubro de 2008)

Assunto: LMR harmonizados de pesticidas

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5431/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Parque eólico de Kaliakra, Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5432/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Restituições à exportação

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5433/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Detectores de fumo

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5434/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Certificado de desempenho energético

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5435/08 (FR) apresentada por Pierre Pribetich (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Revisão das directivas 68/151/CEE e 89/666/CEE

Resposta da Comissão (22 de Outubro de 2008)

E-5436/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Dificuldades encontradas por uma cidadã da UE titular de um diploma de uma universidade pública britânica

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5437/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Segurança na utilização de ascensores na UE

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5438/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Estudo do Instituto Superior de Agronomia de Atenas sobre o rio Asopo

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5439/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Naufrágio do Sea Diamond em Santorini

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5440/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Prémios por ovelha

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5441/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Dioxinas no leite na região de Brescia: possível responsabilidade do incinerador de Brescia ASM-A2A

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2008)

E-5442/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização de sacos de plástico nos supermercados

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5443/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Doenças de transmissão vectorial e alterações climáticas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5444/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Recusa de reagrupamento familiar no Cantão de Lucerna, na Suíça

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5445/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Concurso EPSO para os cidadãos romenos

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5446/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Acompanhamento dos Acordos de Associação

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5447/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Destruição de géneros alimentícios

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5448/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Terroristas do Hezbollah

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5449/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Incluir o Hezbollah na lista dos terroristas

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5450/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Financiamento dos terroristas do Hezbollah

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

E-5451/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Direitos humanos no Uzbequistão

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5452/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Fracasso da UE na ONU

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5453/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Influência da UE na ONU

Resposta comum da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5454/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: A UE e os direitos humanos

Resposta comum da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5455/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Enviado da UE para os direitos humanos

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5456/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Diminuição da influência da Organização da Conferência Islâmica

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5457/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Corrupção na Croácia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5458/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Interrupção das negociações com a Rússia relativas ao Acordo de Parceria e Cooperação (APC) até à retirada das tropas russas da Geórgia

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5459/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Sérvios e Ratko Mladic

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5460/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Sérvios e Goran Hadzic

Resposta comum da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5461/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Ritalina

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5462/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Mais censura na Rússia

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5463/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Criminosos de guerra sérvios e ajuda da UE

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5464/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Documentos relativos às investigações sobre roaming

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5465/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Planos de dumping de géneros alimentícios

Resposta comum da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5466/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Relatório anual sobre os progressos realizados em matéria de direitos humanos na ONU

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5467/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Trabalho infantil nos estaleiros navais do Bangladesh

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5468/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Fazer da UE um paladino da causa dos direitos humanos

Resposta comum da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5469/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Irrelevância da UE na ONU

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5470/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Proibição dos aerossóis

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5471/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Análise da falta de sucesso da UE no domínio dos direitos humanos

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5472/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Produtos lácteos chineses contaminados

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5473/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: A corrupção na Roménia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2008)

E-5474/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Dumping de alimentos para países terceiros

Resposta comum da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5475/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Dumping de carne de porco para a África

Resposta comum da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5476/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Reservas de alimentos

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5477/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Síndrome de défice de atenção e hiperactividade

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5478/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Custo das centrais eléctricas alimentadas a carvão equipadas com dispositivos de sequestro de carbono

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5479/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Faróis acesos durante o dia e aquecimento global

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5480/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Atitude da UE em matéria de cultura

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5481/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Nacionalização do banco Bradford and Bingley

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5482/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Hipocrisia na posição da UE relativamente ao multiculturalismo

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5483/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Reino Unido, captura de carbono, carvão russo

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

P-5484/08 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Pedido relativo às perguntas apresentadas sobre a sondagem da Comissão acerca da caça às focas para fins comerciais

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5485/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Controlo das importações de filetes de peixe-gato (panga)

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5486/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Modalidades alternativas de turismo

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5487/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Dádiva de órgãos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2008)

E-5488/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Normas de comercialização do azeite

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5489/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Tarifas de itinerância aplicáveis aos serviços de transferência de dados

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5490/08 (EN) apresentada por Colm Burke (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Erosão do litoral

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5491/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Verbas para a construção de um centro desportivo em Riano destinado a actividades para pessoas normais e pessoas portadoras de deficiência

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5492/08 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Disfunções do sistema de registo das quotas de CO2

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

P-5493/08 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Obras de ampliação do porto de El Musel (Gijón)

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

P-5494/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2008)

Assunto: Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5495/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Transparência do Conselho Europeu II

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5496/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Importações de alimentos compostos e de alimentos para animais à base de leite provenientes da China

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5497/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Financiamento de programas «Leader+» na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2008)

E-5498/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Resolução da crise financeira

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

P-5499/08 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Direitos humanos no Irão

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

P-5500/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Projectos e acções de financiamento a favor das comunidades Rom

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

P-5501/08 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Bulgária e Roménia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

P-5502/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Receada transferência do futuro Politécnico do Mediterrâneo da Sicília para a Eslovénia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5503/08 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Organismos consultivos das Caixas de Previdência e de outros Fundos de utilidade pública

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5504/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Repatriamento de norte-coreanos encontrados na China

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5505/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Instituição da «hora antimáfia» nas escolas da União

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5506/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Desigualdade de tratamento entre trabalhadores de diferentes nacionalidades

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5507/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Reestruturação do sector têxtil belga

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5508/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos clientes das companhias aéreas

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5509/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Incidente nuclear em Fleurus

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5510/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Detenção de 22 cristãos em Cevizli, na Turquia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5511/08 (PT) apresentada por Joel Hasse Ferreira (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação de tarifação ao segundo, atendendo à Directiva 2005/29/CE

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

P-5512/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Parabenos em medicamentos pediátricos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5513/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Custo da electricidade e captura de carbono

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2008)

E-5514/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto:«Body scanners» nos aeroportos

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5515/08 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Transferência de dotações do orçamento agrícola para outros fins

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

P-5516/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Ratificação do Tratado de Lisboa na Polónia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5517/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Preço de devolução de veículos alugados

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5518/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Consequências da parceria Google/Yahoo! para os consumidores da UE

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5519/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Enésimo episódio racista por parte de agentes das forças da ordem, em Itália

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5520/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Erdoğan classifica a islamofobia de «crime contra a Humanidade»

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

P-5521/08 (EL) apresentada por Athanasios Pafilis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Liquidação da companhia aérea «Olympic Airlines»

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2008)

E-5523/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Questões relacionadas com o veto na Lei 3676/2008

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5524/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Importação de filetes de peixe-gato (panga) contaminado

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5525/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Arroteamento do Alto Aboño (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

P-5526/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira na Europa

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2008)

E-5527/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Afeganistão: Possíveis conversações entre o Governo afegão e os Talibã

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5528/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Entraves pautais ao acesso da compota de pêssego ao mercado de países terceiros

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5529/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação humanitária em Gaza

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5530/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Interrupção da emissão da NTDTV na China

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5531/08 (EL) apresentada por Athanasios Pafilis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Perseguições contra cidadãos na Dinamarca

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5532/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Carreira de tiro perigosa em Chipre

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5533/08 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Subcontratação na indústria aeronáutica

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5534/08 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Subcontratação na indústria aeronáutica

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5535/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Liberdade de expressão e de imprensa na Eritreia

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5536/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira na Europa

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

P-5537/08 (IT) apresentada por Maria Grazia Pagano (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Decreto-lei do Governo italiano que modifica o n.o 5 de 2007 que inclui disposições de aplicação da directiva 2003/86/CE e a análise ADN

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2008)

P-5538/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Causas e consequências da crise financeira

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

P-5539/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Legislação belga sobre a proibição de descontos antes dos saldos sazonais

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

P-5540/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Solução para a crise alimentar mundial

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5541/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Transporte marítimo de resíduos nucleares

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5542/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Dificuldades dos estudantes da UE

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5543/08 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Proposta de aquisição do HBOS pelo Lloyds TSB

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5544/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Impacto do consumo de carne no clima

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5545/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Oceano Pacífico sufocado com plástico

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5546/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização de lamas de depuração e de urina na agricultura

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-5547/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Poluição em Huelva

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

E-5548/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Funcionamento de aterro ilegal no monte Ménalo (Arcádia)

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5549/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Impossibilidade de os residentes na Europa que possuem ou herdaram economias e casas em Marrocos transferirem os rendimentos desses bens para o país de residência

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

P-5550/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Vigilância da Dinamarca pela Suécia

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

P-5551/08 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Número de pessoas socorridas no mar pela Frontex e de pessoas que apresentaram um pedido de asilo

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5552/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Transferência de águas da base do reservatório de Portillo até à foz do rio Castril (Granada)

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5553/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Demora na notificação das medidas gregas de transposição das directivas 2006/69/CE e 2006/112/CE para o direito nacional

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5554/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Imposto automóvel incluído no preço da gasolina

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5555/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Vínculos económicos com a Rússia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5556/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Ajudar a combater a escassez de água em Chipre

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5557/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Bancos de investimento na Europa

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5558/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Devolução de um Mármore do Parténon pela Itália

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2008)

E-5559/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: A crise financeira na Europa

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5560/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Legislação antitrust e a «máfia da parafina»

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5561/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Efeitos negativos do incentivo à produção, em Itália, de biocombustíveis de primeira geração derivados de cereais

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-5562/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Sanções contra a Bielorrússia

Resposta do Conselho (17 de Novembro de 2008)

E-5563/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Representação da Comissão na Bielorrússia

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5564/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Liberdade religiosa na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5565/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Rede europeia de instâncias nacionais para a igualdade

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2008)

E-5566/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: O desaparecimento de qualquer relação entre o preço e a distância, a recusa de embarque em paragens intermédias e a necessidade de efectuar desvios

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

P-5567/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2008)

Assunto: Financiamento do Investbx

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

E-5568/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Câmara Municipal de Yátova

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5569/08 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) e Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Reconhecimento, a nível da UE, de uma carta de condução para tractores agrícolas

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5570/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Portagem para veículos ligeiros de passageiros

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

E-5571/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto:«Cross Border Leasing» (locação financeira internacional)

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5572/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Deterioração do cemitério histórico de Chalkida e obras co-financiadas pela UE

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5573/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Problemas no funcionamento do centro de acolhimento de imigrantes clandestinos de Samos

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

P-5574/08 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Acordo de Associação UE-América Central e a desigualdade de género

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

P-5575/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

P-5576/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira internacional

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

P-5577/08 (SV) apresentada por Anna Hedh (PSE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Publicidade de bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5578/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Acidente na plataforma Saipem 7000

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5579/08 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Directiva REEE

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5580/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização limitada dos scanners corporais digitais

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5581/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Reconhecimento da Ossétia do Sul e da Abcásia pela Rússia

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5582/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Directiva relativa à adequação dos fundos próprios

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5583/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Censura através do medo

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2008)

E-5585/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Comissários que saem da Comissão para integrar governos nacionais

Resposta comum da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5586/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Comissários que preferem servir nos governos nacionais

Resposta comum da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5587/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Os scanners corporais e a saúde

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5588/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Scanners corporais digitais

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5589/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Scanners corporais digitais obrigatórios no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5590/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Mais uma vez discriminação contra os ingleses

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5591/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Farsa eleitoral na Bielorrússia

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5592/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Garantia dos depósitos dos aforradores

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5593/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Tolerância religiosa no Vietname

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5594/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Armazenamento de imagens produzidas por scanners corporais digitais

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5595/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Devolução de terras aos cristãos

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5596/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Rússia e UE

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5597/08 (EN) apresentada por Eoin Ryan (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: CERN

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5598/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Condenação de Orhan Miroglu pela Turquia, por motivo de utilização em público da língua curda

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

P-5599/08 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Grupos mafiosos

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2008)

P-5600/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Alteração da Directiva 91/414/CEE

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5601/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Unidade de cogeração a partir da biomassa vegetal de Volteggio

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5602/08 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Acompanhamento das actividades da SWIFT

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5603/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção de dados e armazenamento de dados biométricos

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5604/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção de dados e excesso de bases de dados que registam dados biométricos

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5605/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Fiabilidade da identificação biométrica

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

P-5606/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Tentativas de enfraquecer as propostas da UE para atingir os objectivos na luta contra as alterações climáticas

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

P-5607/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Proposta irlandesa relativa à rotulagem dos alimentos

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5608/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: A legislação SEPA — Guia do Espaço Único de Pagamento em Euros para pagamentos com cartões e instalação de caixas automáticos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2008)

P-5609/08 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (13 de Outubro de 2008)

Assunto: Projecto de central de incineração de resíduos em Heiligenkreuz, vale de Lafnitz

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

P-5610/08 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2008)

Assunto: Obrigação de usar tampas para tubos em borracha nas barras de construção

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5611/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Delphi (Portugal)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5612/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Doença da língua azul

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5613/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Posse de armas de fogo — uso de armas de fogo

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5614/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção de menores relativamente ao uso de videojogos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5615/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Centros de prevenção do OKANA

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5616/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: As condições de vida nos centros de detenção de imigrantes em Mitilene

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5617/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Construção ilegal numa zona Natura

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5620/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) ao Conselho (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Parlamento iraniano vota a favor da pena de morte para punir a apostasia

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

E-5621/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Clubes de futebol europeus

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5622/08 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Bem-estar dos animais: Transporte ilegal de cachorros

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5623/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Redução do IVA sobre a electricidade

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5624/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Importações ilegais de queijo adulterado

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5625/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Reconhecimento do grau superior da licenciatura de segundo nível em disciplinas musicais

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5626/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) ao Conselho (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Impossibilidade de Albin Kurti, do movimento kosovar Vetëvendosje, participar no 5.o Fórum Social Europeu na cidade sueca de Malmö

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

E-5627/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Impossibilidade de Albin Kurti, do movimento kosovar Vetëvendosje, participar no 5.o Fórum Social Europeu na cidade sueca de Malmö

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5628/08 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Política de subsídios no Malawi

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5629/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios ao sector dos mármores (Portugal)

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5630/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios à promoção da utilização de rolhas de cortiça

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5631/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios à promoção do património cultural — Grutas do Escoural (Portugal)

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5632/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios às vítimas de acidentes de trabalho na zona dos mármores (Portugal)

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5633/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Saint-Gobain Mondego (Portugal)

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5634/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Lear Corporation Portugal-Palmela

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5635/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Lee-Évora (Portugal)

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5636/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à multinacional Kemet-Évora (Portugal)

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5637/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Tyco-Évora (Portugal)

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5638/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios para beneficiação do Cine-Teatro de Montemor-o-Novo (Portugal)

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5639/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios para valorização do património cultural e construído

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5640/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Pesticidas

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5641/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Pressão de pesca exercida pelas frotas europeias

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5642/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Reflexões sobre a futura reforma da PCP

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5643/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Scanners corporais humilhantes

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5644/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Proibição das discriminações

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5645/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Criação de vitelos «sanato» do Piemonte

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

P-5646/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) ao Conselho (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos depósitos dos consumidores

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

P-5647/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Compatibilidade do aterro sanitário situado na localidade de Pero Spaccone (Formicoso) no Município de Andretta (província de Avellino) com a albufeira de Conza e a rede hidrográfica da bacia do rio Ofanto

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

P-5648/08 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Repercussões económicas do regulamento relativo aos produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

P-5649/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Agravamento das perseguições religiosas dos cristãos na Índia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5650/08 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Possíveis infracções ao Estatuto dos Funcionários na DG Comércio

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5651/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Sociedade Europeia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5652/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos depósitos dos consumidores

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5653/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Reforma antecipada e cuidados de saúde em Espanha

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5654/08 (EN) apresentada por Adrian Severin (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação actual no que se refere à absorção dos Fundos Europeus pela Roménia no período 2007/2008

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5655/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) ao Conselho (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Agravamento das perseguições religiosas dos cristãos na Índia

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

P-5656/08 (EN) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Conflito na Ossétia do Sul

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5657/08 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (15 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

P-5658/08 (PL) apresentada por Adam Bielan (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Nome do programa de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES)

Resposta da Comissão (5 de Novembro de 2008)

E-5659/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: A relação entre a UE e o Turquemenistão

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5660/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Recursos do IEVP nas regiões da Abkázia e da Ossétia do Sul, na Geórgia

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5661/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Recursos do IEVP na região de Nagorno-Karabakh

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

P-5662/08 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Deutsche Telekom

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5663/08 (EN) apresentada por Edit Bauer (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Deterioração da situação de uma minoria étnica tradicional da Eslováquia

Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

P-5665/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Eurostat — Projecções demográficas para Portugal

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5666/08 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Auxílios estatais alemães

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

P-5667/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos direitos de autor no «pacote Telecomunições»

Resposta do Conselho (24 de Novembro de 2008)

P-5668/08 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2008)

Assunto: Apresentação de uma proposta ao Conselho tendo em vista confiar ao BCE atribuições específicas no que diz respeito às políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5669/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Direitos humanos no México

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5670/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Possibilidade de o Paquistão se converter num Estado pária

Resposta do Conselho (8 de Dezembro de 2008)

E-5671/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Possíveis obstáculos à concorrência resultantes de «medidas de acompanhamento» relativas aos acordos bilaterais UE-CH

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5672/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Futuro apoio a projectos em África — projectos com participação chinesa

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5673/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Equilíbrio entre as capacidades das frotas nacionais e as possibilidades de pesca

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5674/08 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Detenção do Chefe Ayamba Ette Otun e de activistas dos Camarões do Sul nos Camarões

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5675/08 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Pedido da União Africana sobre a aplicação do princípio da Jurisdição Universal

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

E-5676/08 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Pedido da União Africana sobre a aplicação do princípio da Jurisdição Universal

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5677/08 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Reembolso de despesas de saúde

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5678/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Limites impostos pela França à importação de tabaco por via área a partir de países terceiros

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5679/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Directiva da UE relativa às experiências em animais

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2009)

E-5680/08 (EN) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (21 de Outubro de 2008)

Assunto: A igualdade entre homens e mulheres nos membros da Comissão e o modelo do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2008)

E-5681/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Mensagens de texto e outros serviços móveis de dados no estrangeiro

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5682/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: De quem é a culpa pelo racismo e pela xenofobia em Itália

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5683/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Anti-semitismo em Itália

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5684/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira internacional

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5685/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Política no domínio da energia nuclear

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5686/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Racismo na UE

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5687/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Racismo na UE

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5688/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Racismo e xenofobia em Itália

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5689/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Sobrevivência da zona euro

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5690/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Falta de cooperação na UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5691/08 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Catástrofe ambiental em Crotone

Resposta comum da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5692/08 (NL) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa ao reagrupamento familiar por parte dos Países Baixos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5693/08 (RO) apresentada por Marian Zlotea (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Importação de produtos sem marca CE

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5694/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários — Quimiparque/Barreiro

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5695/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoios a cooperativas agrícolas — Portel

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5696/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Combate à criminalidade organizada na Croácia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5697/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Contas do antigo supermercado Economat de Bruxelas, propriedade da Comissão

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5698/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) e Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Imposição de portagens na Estrada Nacional Corintos — Patras

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5699/08 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Retardadores de chama

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5700/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Instalações com fontes de radioactividade em países da antiga União Soviética

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5701/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Tratado que institui a República de Chipre

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5702/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Perseguição de católicos no Vietname

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5703/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Preços dos combustíveis na UE

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5704/08 (FR) apresentada por Patrick Gaubert (PPE-DE) ao Conselho (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Direitos humanos na Colômbia

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5705/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Eficiência energética dos edifícios do Parlamento Europeu e da Comissão

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5706/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Retirada do mercado de aquecedores de esplanada

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-5707/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: A falta que continua a fazer-se sentir de uma fonte de energia que substitua a perigosa central nuclear de Ignalina, na Lituânia, bem como de medidas tendentes a impedir o prolongamento do seu funcionamento

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

P-5708/08 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (PSE) ao Conselho (17 de Outubro de 2008)

Assunto: COM(2006)0016

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

P-5709/08 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Papel do Fórum dos Povos Ásia-Europa (AEPF) no contexto do Encontro Ásia-Europa (ASEM)

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5710/08 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Desvantagens competitivas para escolas de aviação alemãs devido à divergência das disposições relativas à autorização de aterragem

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5711/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Discriminação em razão da nacionalidade

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5712/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Reforma eleitoral na Albânia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5713/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Desactivação de navios de pesca irlandeses

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5715/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5716/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: O caso de Moussa Dita

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5717/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Possibilidade de os Estado-Membros se oporem à importação de energia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5718/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Alcance da noção de «interesse geral da União»

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

P-5719/08 (NL) apresentada por Jan Cremers (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Segurança e saúde no local de trabalho

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

E-5720/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Explicitação da definição do conceito de validação pela ciência médica

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5721/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Destruição da floresta de Livera em Chipre

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5722/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Papel da Comissão nos esforços para resolver o problema de Chipre

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5723/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Tauromaquia subsidiada na UE

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5724/08 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Liberdade religiosa no Vietname

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5725/08 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Proposta de um serviço Europeu para a Acção Externa

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5726/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Danos provocados pela música em alto volume

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5727/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Deslocações em serviço de funcionários europeus de agências da UE em 2006 e 2007

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5728/08 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

P-5729/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Revisão da Directiva relativa às viagens organizadas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

P-5730/08 (EN) apresentada por László Tőkés (Verts/ALE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Restrições à liberdade de expressão num Estado-Membro

Resposta comum da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

P-5731/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Isenção do imposto municipal sobre imóveis (ICI) de que beneficia a Igreja católica em Itália

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

P-5732/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Apoio financeiro a bancos privados

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5733/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Instalação de scanners corporais nos aeroportos do Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5734/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Solvabilidade das companhias de seguros que exercem a sua actividade na União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5735/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Compra e venda de imóveis

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5736/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira internacional e fundos de pensões e de segurança social

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5737/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Bielorrússia: suspensão da recusa de emissão de vistos

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-5738/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-5739/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos direitos humanos dos objectores de consciência na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5740/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Dados relativos às repercussões da alta dos preços na vida das pessoas pobres da Europa

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5741/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: O sobre endividamento como factor gerador de elevadas taxas de pobreza

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5742/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Visa Waiver Program (Programa de Isenção de Vistos) — recusa de concessão de isenção à Grécia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5743/08 (EN) apresentada por Brian Crowley (UEN) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Queixas de assédio na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2008)

E-5744/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Outubro de 2008)

Assunto: Custo da presença de membros da Comissão nos Jogos Olímpicos

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2008)

P-5745/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Democratização dos serviços de informações na UE

Resposta do Conselho (8 de Dezembro de 2008)

P-5746/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2008)

Assunto: Atrasos nos pagamentos em Itália — Violações reiteradas da Directiva 2000/35/CE

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2008)

E-5747/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Missões PESD

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-5748/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Programa EURES e perspectivas de desenvolvimento (pergunta complementar à pergunta E-4760/08)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5749/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Atrasos sucessivos na revisão da Directiva 86/609/CE

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5750/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Reciclagem

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5751/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Projecto rodoviário Agaete-San Nicolás de Tolentino na ilha da Grande Canária

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-5752/08 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Sobre os professores de religião nas escolas públicas italianas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5753/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Luta contra a obesidade infantil

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5754/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Ajudas para facilitar a instalação de jovens agricultores da Região «Marcas»

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5755/08 (HU) apresentada por Antonio De Blasio (PPE-DE) e Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Incorporação de aspectos relacionados com a protecção ambiental nos projectos de transportes

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5756/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Reconhecimento mútuo dos certificados de inspecção técnica de veículos a motor e dos certificados de matrícula

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5757/08 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Melhoria da competitividade da região báltica

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-5758/08 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Interrupção da difusão do sinal da televisão NTDTV na China

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5760/08 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Relatórios em matéria ambiental — Valência (Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5761/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Condições para o desaparecimento da pecuária grega

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5762/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Exames para obtenção da carta de condução na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5763/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Pistas de condução segura na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5764/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Guardas de segurança perigosas nas auto-estradas europeias

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5765/08 (EN) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE), Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE), Jorgo Chatzimarkakis (ALDE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Giulietto Chiesa (PSE), Ana Maria Gomes (PSE), Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção dos direitos humanos e das minorias da população indígena grega nas ilhas Gökçeada (Imbros) e Bozcaada (Tenedos)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5766/08 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Efeitos benéficos dos antioxidantes de síntese contra o cancro

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5767/08 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Não-interoperabilidade dos carregadores para telemóveis

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5768/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: A ciência: a alternativa aos OGM que poderia salvar África

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5769/08 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: O método de inoculação de líquido ascítico em ratos

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-5770/08 (EN) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Proposta de revisão da Directiva 86/609/CEE

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

P-5771/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Ligações do Comissário responsável pelo comércio a Oleg Deripaska

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5772/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Níquel nos telemóveis

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5773/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (27 de Outubro de 2008)

Assunto: O Paquistão solicita um acordo nuclear com Washington semelhante ao concluído entre a Índia e os Estados Unidos

Resposta do Conselho (8 de Dezembro de 2008)

E-5774/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Disparidades de tratamento no âmbito da verificação do nível de protecção contra as radiações em centrais europeias

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5775/08 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Pedido de informação sobre acontecimentos na central nuclear búlgara de Kozloduy

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5776/08 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Incêndio no Eurotúnel

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5777/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Utilização da língua alemã na UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5778/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Estudo sobre os procedimentos para a legalização da estadia de nacionais de países terceiros

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5779/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Continuação do declínio do sector têxtil na Grécia e da queda da produção industrial de vestuário

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5780/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Lago Vistonida e rede Natura 2000

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5781/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Quadro regulamentar sobre as medidas de conciliação da vida familiar e dos estudos das mulheres jovens na UE (pergunta complementar à pergunta Ρ-5022/08)

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5782/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Avaliações do impacto ambiental

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5783/08 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Alargamento do período de funcionamento da Central Thorp

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5784/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Assistência à infância e reforço da economia

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5785/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Metas de Barcelona

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5786/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Levantamento das restrições às viagens impostas a altos funcionários do Uzbequistão

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5787/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Pena de morte na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5788/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Discriminação dos cristãos cópticos no Egipto

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5789/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Violência contra os cristãos no estado de Orissa, na Índia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5790/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Políticas da União Europeia em matéria de restauração colectiva

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-5791/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Contratos públicos na cidade de Palermo

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5792/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: O caso de Amina Sheik Said

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5793/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto:«Classes de transição» para crianças de países terceiros

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5794/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL) e Vincenzo Aita (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Atribuição de áreas edificáveis na zona do aeroporto de Dal Molin (província de Vicenza) e ausência de avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-5795/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Unidade fabril da Eaton em Massa: súbito encerramento das instalações por parte da multinacional

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5796/08 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Medidas de apoio às categorias desfavorecidas da população que não descontaram para o sistema de pensões e segurança social

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

P-5797/08 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Transparência do sítio do BEPA, rubrica «Diálogo com as religiões, as igrejas e as comunidades de convicção»

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2008)

P-5798/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2008)

Assunto: Programa «Exit» dos EUA

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5799/08 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Produção de leite em Chipre

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5800/08 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Serviços de Autocarros Rurais em Chipre

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5801/08 (EL) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Observações do Serviço Jurídico da Comissão Europeia sobre o Processo Orams

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5802/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Recrutamento de pessoal para os hospitais

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5803/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Transportes públicos em Chipre

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5804/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Violência anti-cristã na Índia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5805/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Impressões digitais de ADN como auxiliar da identificação

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5806/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Execuções na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5807/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Crise financeira islandesa

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5808/08 (NL) apresentada por Bert Doorn (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação da avaliação de impacto no que se refere à proposta COM(2008)464 que altera a Directiva 2006/116/CE relativa ao prazo de protecção do direito de autor e certos direitos conexos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

P-5809/08 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Partida de estudantes palestinianos da Faixa de Gaza para Universidades europeias

Resposta do Conselho (8 de Dezembro de 2008)

P-5810/08 (IT) apresentada por Beniamino Donnici (ALDE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Eliminação de resíduos tóxicos e poluição do solo na cidade de Crotone

Resposta comum da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5811/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Ficheiros electrónicos com dados de menores em França

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5812/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Mayer (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Zonas FFH

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5813/08 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Deslocação de estudantes palestinos da Faixa de Gaza para universidades europeias

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5814/08 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Importações de suplementos alimentares das Ilhas Anglo-Normandas

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5815/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Subvenções da RTE-T

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5816/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Anne Laperrouze (ALDE) e Zita Gurmai (PSE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Financiamento das Translators Houses europeias — seguimento

Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5817/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Instituição de um serviço de saúde veterinária mutualista

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5818/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Rotulagem dos produtos BIO

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5819/08 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Situação das energias renováveis em França

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5820/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Discriminação salarial dos camionistas polacos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5821/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Nomes de localidades nos aeroportos

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5822/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Sinalização rodoviária

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

P-5823/08 (DA) apresentada por Hanne Dahl (IND/DEM) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Lista de classificação de bancos e instituições de crédito

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2008)

P-5824/08 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Contrafacção de produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5825/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Condições de vida especiais das mulheres reclusas na Europa

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5826/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Distribuição de publicidade estatal pela imprensa escrita na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5827/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Fixação da potência sonora máxima dos aparelhos de música individuais

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5828/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Consulta sobre o direito fiscal grego

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5829/08 (EN) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Vistos na zona de Schengen e a República da Bielorrússia

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5830/08 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Turbinas eólicas

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2008)

E-5831/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Eventuais financiamentos no âmbito de projectos destinados ao desenvolvimento da cooperação internacional

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5832/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Eventuais financiamentos para a promoção dos chamados jogos de rua

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5833/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Eventuais financiamentos para a realização e difusão de um projecto editorial

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-5834/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Subsídio da UE à construção de uma pista de esqui alpino na ilha de Bornholm

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

P-5835/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (22 de Outubro de 2008)

Assunto: Ampliação do porto de Xàbia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

P-5837/08 (EN) apresentada por Thijs Berman (PSE) ao Conselho (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Mauritânia

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-5838/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Trabalhos de construção do Porto de Granadilla (Tenerife)

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5839/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Inclusão da língua luxemburguesa nas línguas oficiais

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-5840/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Inclusão da língua luxemburguesa nas línguas oficiais

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5841/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: A perigosidade dos telemóveis e de outros aparelhos

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5842/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Nível de concretização dos objectivos de desenvolvimento referentes à «aprendizagem ao longo da vida» e à formação dos trabalhadores

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5843/08 (EN) apresentada por Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5844/08 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: A Agenda de Lisboa

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5845/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Seguimento dos brinquedos perigosos

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5846/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: As línguas e a livre circulação de pessoas

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5847/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Translators Houses (Casas dos Tradutores)

Resposta comum da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5848/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: A proibição de diclorometano (DCM) significa mais problemas, não menos

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5849/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Consultas sobre decapantes

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5850/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: English Heritage e decapantes

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5851/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Centrais de energia gerada a partir de carvão na UE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-5852/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Consolidação financeira ilegal de bancos

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5853/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Minorias cristãs no Iraque

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5854/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Exclusão inaceitável por parte do Governo irlandês

Resposta comum da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5855/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Primeiro país a abandonar a zona euro

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5856/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Declarações enganosas da Comissão relativamente a decapantes contendo DCM

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5857/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Regimes nacionais de concessão de licenças para as profissões que utilizam decapante

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5858/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Protecção de pássaros na Bulgária

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-5859/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Castigos corporais

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5860/08 (IT) apresentada por Maria Grazia Pagano (PSE) e Gianni Pittella (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Aulas em classes separadas para estrangeiros em Itália

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5861/08 (RO) apresentada por Cătălin-Ioan Nechifor (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Grave violação do objectivo de redução das disparidades regionais

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-5862/08 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Violação, pela Dinamarca, dos n.os 2 e 3 do artigo 6.o da Directiva Habitats (92/43/CEE)

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

P-5863/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) ao Conselho (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Violação dos Direitos do Homem em Mianmar

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

P-5864/08 (FR) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (27 de Outubro de 2008)

Assunto: Aplicação das directivas relativas à protecção da saúde no local de trabalho

Resposta da Comissão (12 de Novembro de 2008)

E-5865/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Impacto da utilização de pesticidas

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-5866/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Composição da zona euro

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5867/08 (RO) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Estado de integração da Roménia e da Bulgária no espaço Schengen

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5868/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Melhoria das garantias de preços para os passageiros dos transportes aéreos e medidas complementares destinadas a impossibilitar efectivamente a imposição de suplementos e sobretaxas

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5869/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Diferença entre fundos de pensões de sectores de actividade e companhias de seguros e as consequências negativas para a directiva relativa aos fundos de pensões em caso de aplicação do «Solvência II»

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-5870/08 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2008)

Assunto: Resposta à carta de Nicolas Sarkozy sobre o pacote das telecomunicações

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

P-5871/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Perseguições a cristãos na Índia

Resposta do Conselho (8 de Dezembro de 2008)

P-5872/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Subvencionamento de uma pista de esqui em Bornholm

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

P-5873/08 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Regime de auxílios de natureza social nas ligações marítimas entre a Região Ultraperiférica da Madeira e o Continente português

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

P-5874/08 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) ao Conselho (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Influência negativa dos Salafistas na Bósnia

Resposta do Conselho (8 de Dezembro de 2008)

P-5875/08 (DE) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Outubro de 2008)

Assunto: Promoção da horticultura na UE

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-5876/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (5 de Novembro de 2008)

Assunto: A União Europeia continua a suportar financeiramente a ocupação dos territórios palestinianos por Israel

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5877/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Graves acusações para a União Indiana, segundo declarações do seu Primeiro-Ministro veiculadas na comunicação social

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5878/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Sudão e Darfur: a farsa continua

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5879/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Novembro de 2008)

Assunto: Cooperação Galiza-Norte de Portugal

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5880/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Utilização de farinha de peixe nas rações para animais

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5882/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Reflorestação insignificante na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5883/08 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Esclarecimentos sobre o direito primário

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5884/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Implicação dos EUA na campanha contra o Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5885/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Crise financeira

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5886/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Trabalho temporário

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5887/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Lei sobre a liquidação das «empresas públicas que dão prejuízo»

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5888/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de circulação

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5889/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Utilização do sistema métrico tradicional inglês (imperial)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5890/08 (FR) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação dos agentes contratuais no Luxemburgo

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5891/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Suspensão/Retirada da carta de condução

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5892/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Perseguição de cristãos na Índia

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5894/08 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Influência negativa dos Salafistas na Bósnia

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5895/08 (RO) apresentada por Mihaela Popa (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Dados relativos ao tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

P-5896/08 (DE) apresentada por Harald Ettl (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Concessão de subsídios a uma empresa de fiação grega distorcendo a concorrência

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

P-5897/08 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Livro Verde sobre a futura Política Comum da Pesca

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

P-5898/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Trabalhos relativos à construção do «Mobile User Objective System» (MUOS), sistema de transmissão na banda de frequências ultra-elevadas (UHF) das Forças Armadas norte-americanas em Niscemi, província Caltanissetta (Itália)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

P-5899/08 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Independência e autonomia dos órgãos para a igualdade de tratamento em Itália

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

P-5900/08 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Regulamentação europeia em matéria de ajudas à pesca do atum no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

P-5901/08 (PL) apresentada por Stanisław Jałowiecki (PPE-DE) à Comissão (29 de Outubro de 2008)

Assunto: Comunicação da Comissão sobre o problema da definição de «transportadora-mãe»

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2008)

E-5902/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Violação do direito comunitário em matéria de auxílios estatais no caso da mudança de categoria da licença da empresa Alouminion da Grécia de autoprodutora para co-produtora de electricidade

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5903/08 (IT) apresentada por Maria Grazia Pagano (PSE) ao Conselho (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Extradição de Marina Petrella

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-5904/08 (EN) apresentada por Colm Burke (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Alargamento nos termos do Tratado de Nice

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5905/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Cimeira da UE dedicada aos Roma

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5906/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Autocarros exclusivamente para migrantes

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5907/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Discriminação linguística

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-5908/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5909/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios à despoluição

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5910/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio à reabilitação dos antigos estaleiros navais da Margueira — Almada

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5911/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (4 de Novembro de 2008)

Assunto: Contributo da Comissão para a campanha «Y Vote 2009»

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5912/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Entrada, na Galiza, de leite excedentário a baixos preços procedente de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-5913/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Queda do preço do leite na Galiza

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5914/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Indemnização dos prejuízos causados pela não transposição de directivas

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5915/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Manipulação de comida para cão chinesa

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5916/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Preço do software Adobe

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5917/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Apostasia no Irão

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5918/08 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Centros de emprego da UE

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5919/08 (IT) apresentada por Maria Grazia Pagano (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Extradição de Marina Petrella

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5920/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajuda aos Cristãos no Iraque

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5921/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Assassínio de cristãos no Iraque

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5922/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Objectivos em matéria de emissões de carbono

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5923/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Discórdia na UE

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5924/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Hungria

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5925/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Violência contra os cristãos na Índia

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2008)

E-5926/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Perseguição dos cristãos no Iraque

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5927/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Rússia e UE

Resposta comum da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5928/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Venda do direito a poluir

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-5929/08 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação das despesas por conta dos Fundos Estruturais na Região de Abruzo

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5930/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Ingerência nos assuntos financeiros do Reino Unido

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5931/08 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Directora-Geral da OMS

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5932/08 (EN) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Sistemas de alerta rápido em toda a UE

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5933/08 (RO) apresentada por Marian Zlotea (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Modificação dos contratos de crédito e juros bancários

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5934/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Acordo de estabilidade e cooperação para o Cáucaso

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

P-5935/08 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2008)

Assunto: Perda de postos de trabalho em consequência da crise económica e utilização do Fundo Europeu de Adaptação à Mundialização

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

P-5936/08 (EN) apresentada por Daniel Dăianu (ALDE) à Comissão (31 de Outubro de 2008)

Assunto: Não deixar à margem as economias emergentes da UE

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5937/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Resíduos do golfo de Corinto

Resposta comum da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-5938/08 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Directivas sobre livre circulação de serviços e igualdade dos trabalhadores em matéria de remuneração e emprego

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-5939/08 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento para as áreas do Sri Lanka libertadas do controlo dos Tigres de Libertação do Eelam Tamil (LTTE)

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5940/08 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1906/2006 (Sétimo Programa-Quadro)

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5941/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Cimenteiras na Campânia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-5942/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Bens da Máfia

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5944/08 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução dos fundos atribuídos ao desenvolvimento na sequência de crise financeira

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5945/08 (RO) apresentada por Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação da minoria valaco-romena no Leste da Sérvia

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5946/08 (IT) apresentada por Catiuscia Marini (PSE), Gianni Pittella (PSE), Pia Elda Locatelli (PSE), Maria Grazia Pagano (PSE), Vincenzo Lavarra (PSE), Guido Sacconi (PSE), Pier Antonio Panzeri (PSE), Donata Gottardi (PSE), Giovanni Berlinguer (PSE), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vittorio Prodi (ALDE), Stefano Zappalà (PPE-DE), Claudio Fava (PSE), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Gianluca Susta (ALDE), Alessandro Battilocchio (PSE), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Patrizia Toia (ALDE), Gianni De Michelis (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Rapisardo Antinucci (PSE), Fabio Ciani (ALDE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Donato Tommaso Veraldi (ALDE), Pasqualina Napoletano (PSE), Luca Romagnoli (NI), Mauro Zani (PSE), Roberta Angelilli (UEN), Paolo Bartolozzi (PPE-DE), Iles Braghetto (PPE-DE), Francesco Ferrari (ALDE), Gabriele Albertini (PPE-DE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Amalia Sartori (PPE-DE), Eleonora Lo Curto (PPE-DE), Luigi Cocilovo (ALDE), Maddalena Calia (PPE-DE) e Armando Veneto (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Crise empresarial e futuro dos estabelecimentos do grupo Antonio Merloni Spa

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-5947/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Solo da Ática contaminado por metais pesados

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-5948/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Lama tóxica ameaça o Golfo de Corinto

Resposta comum da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-5949/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Direcção da OMS

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-5950/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Direcção da OMS

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5951/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Discriminação de falantes de língua polaca pelas autoridades e pelos tribunais alemães (n.o 3)

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-5952/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Prevenção de desflorestação e abate ilegal

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5953/08 (EN) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) e Claude Moraes (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Comunicação sobre medidas para melhor corresponder às necessidades dos idosos (anunciada na Agenda Social renovada, Julho de 2008)

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5954/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Protecção de animais em ensaios

Resposta comum da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-5955/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios à reabilitação do território do Parque Industrial do Seixal e zonas envolventes (Portugal)

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5956/08 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI), Richard Falbr (PSE), Miloslav Ransdorf (GUE/NGL), Libor Rouček (PSE), Oldřich Vlasák (PPE-DE) e Jan Zahradil (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Privatização da participação da República Checa na sociedade OKD

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5957/08 (FR) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação na Mauritânia e União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-5958/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajudas de Estado à radiodifusão pública, apreciação preventiva de novos serviços, revisão da Comunicação de 2001 sobre a Radiodifusão e restituição de dinheiro na sequência de acórdão sobre a TV2 na Dinamarca

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

P-5959/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2008)

Assunto: Acção da UE de combate à tuberculose na Ucrânia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5960/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Plano de Ordenamento dos Recursos Naturais da Serra de Guadarrama

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5962/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento internacional dos radiologistas da UE

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5963/08 (EN) apresentada por Sophia in t Veld (ALDE) e Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Roubo de identidade

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-5964/08 (IT) apresentada por Giuseppe Gargani (PPE-DE) e Gianni Pittella (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Emergência «resíduos» na Campânia e construção do aterro sanitário de Pero Spaccone (Avellino)

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5965/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Condenação do jornalista afegão Parwiz Kambakhsh

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5966/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Melamina nos produtos lácteos chineses

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-5967/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Má classificação para a Turquia no «Índice de Liberdade de Imprensa 2008»

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-5968/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Fundos da UE para Cuba

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5969/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Reinício da cooperação com o regime cubano

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5970/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio ao cafebabel.com

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-5971/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Declarações do Comissário Barrot sobre a imigração

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

P-5972/08 (HU) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2008)

Assunto: Imposto Tobin — A especulação cambial deve ser tributada!

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

P-5973/08 (RO) apresentada por Gabriela Creţu (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2008)

Assunto: Restabelecimento do lugar de responsável encarregado da situação dos Direitos do Homem no seio da delegação da Comissão Europeia em La Paz (Bolívia)

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5974/08 (EL) apresentada por Panayiotis Demetriou (PPE-DE) e Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Usurpação de superfície florestal na aldeia de Livera, na zona ocupada do norte de Chipre

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5975/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Revisão da Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção de suínos

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2008)

E-5976/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Informação para doentes e respectiva tradução

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5977/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Subsídios comunitários e caça às focas

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-5978/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Ácidos gordos trans

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-5980/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Eleições Austríacas

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2008)

E-5981/08 (PL) apresentada por Maciej Marian Giertych (NI) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Financiamento pela UE das transformações nos países do antigo bloco de Leste

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

P-5982/08 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2008)

Assunto: Empresa Molise Acque

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-5983/08 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: OCM vitivinícola

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-5984/08 (EN) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Sétimo Programa-Quadro e Notas de Orientação para Beneficiários e Auditores

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-5985/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Respeito do controlo do comércio europeu de licenças de emissão e das obrigações decorrentes do Protocolo de Quioto em risco, em Itália, devido aos cortes na investigação e aos anunciados despedimentos do pessoal com contratos precários

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5986/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Concessão de 12 milhões de euros à Grécia para, entre 2003 e 2006, resolver o problema dos animais vadios, e a ausência de resultados e de justificações

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5987/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Consequências negativas da migração de trabalhadores da Roménia e prioridade para medidas que melhor permitam às pessoas continuarem a viver e a trabalhar na sua região de origem

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

P-5988/08 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Comunicação da Comissão Europeia intitulada «Autoridades locais: intervenientes no desenvolvimento», de 8 de Outubro de 2008

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

P-5989/08 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2008)

Assunto: Harmonização de patentes

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

P-5990/08 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Pedido de inquérito sobre certas práticas anticoncorrenciais do sector bancário na Roménia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5991/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-5992/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Parlamento iraniano: punição da apostasia com a pena de morte

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5993/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Governo económico da zona euro

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-5994/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Pontos de avaliação comparativa das Nações Unidas sobre os progressos registados na Birmânia

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5995/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Violações da liberdade religiosa na Birmânia

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-5996/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Embargo de armas à Birmânia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-5997/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Libertação de todos os presos políticos em Mianmar

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-5998/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio ao sector privado em Marrocos

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-5999/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Representantes de grupos de interesse marroquinos

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-6000/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Fundos para Marrocos

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-6001/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Escaravelho da palmeira em Espanha

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-6002/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Exportação do escaravelho da palmeira

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6003/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Investigação sobre a importação do escaravelho da palmeira

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-6004/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Prorrogação do mandato do Presidente Sarkozy

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6005/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Peter Mandelson e a corrupção

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-6006/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Confiança em Peter Mandelson

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6007/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Direitos aduaneiros sobre o alumínio

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6008/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Via Báltica

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6009/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Protecção dos passageiros contra falências no sector dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6010/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto:«Strattera», um medicamento para tratamento da doença ADHD

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6011/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Informação sobre ingredientes dos cigarros

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6012/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Navio Pacific Heron

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6013/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Conformidade dos Estados-Membros com a legislação europeia sobre tempo máximo de trabalho

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-6014/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Projecto energético na ilha de El Hierro (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

E-6015/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) ao Conselho (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Cartel de gás natural

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6016/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Cartel de gás natural

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6017/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Número de registo de prestador de serviços dos médicos de clínica geral e especialistas

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6018/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Observações irreflectidas do Sr. Garkov

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6019/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento oficial da linguagem gestual

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-6020/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Despedimento de Gary Mc Farlane sob a acusação de homofobia

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6021/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Gasolina não inflamável

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6022/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Informações prestadas aos funcionários da Comissão sobre a legislação linguística na Bélgica

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6023/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Censura da Internet na Turquia: avaliação

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6024/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Estudo do Instituto de Investigação Geológica e Mineira sobre o rio Asopos

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6025/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Declarações do ex-Presidente da República Italiana Francesco Cossiga

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

E-6026/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Prolongamento do tempo de condução dos condutores de veículos pesados de mercadorias, mediante a aplicação de um magnete, que faz com que o tacógrafo digital registe «tempo de repouso» em vez de «tempo de trabalho»

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6027/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Directiva Amianto 2003/18/CE

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-6028/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Directiva sobre Procedimentos de Asilo

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2009)

E-6029/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Epilepsia e cartas de condução da UE

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2008)

E-6030/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Directiva sobre Suplementos Alimentares

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6031/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Medida «cumprimento das normas» para pequenos produtores de alimentos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6032/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: A Irlanda e a Directiva AAE

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6033/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Registo de sociedades na Bulgária

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6034/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Integração de nacionais de países terceiros na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6035/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Próteses de membros

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6036/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Limpeza da península de Poolbeg, em Dublim

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6037/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Desenvolvimento do serviço WiFi em Dublim

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6038/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Auxílios estatais e o aeroporto de Shannon

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6039/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução das taxas para as PME na Irlanda

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-6040/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6041/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Relatório estratégico da Irlanda sobre protecção social e inclusão social

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6042/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Revenda de veículos acidentados («perda total»)

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2008)

E-6043/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Reservatórios de água domésticos em sótãos

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6044/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Derrogação à legislação em matéria de igualdade concedida às escolas religiosas

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6045/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Processo «CISAC»

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6046/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Extradições não judiciais

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6047/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Direitos humanos na Tunísia — O caso de Radhia Nasraoui

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6048/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Assistência consular

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6049/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Transparência dos pagamentos no âmbito da PAC

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-6050/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: A Directiva 2004/38/CE e os cônjuges separados ou divorciados

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6051/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Detenção da dirigente sindical turca Meryem Özsögüt

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-6052/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Detenção da dirigente sindical turca Meryem Özsögüt

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6053/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Petições «Equitable Life» e «Lloyd's of London»

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

P-6054/08 (EN) apresentada por Tatjana Ždanoka (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação nos arredores de Tskhinval (Ossétia do Sul)

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

P-6055/08 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: Reconstrução da Geórgia — Concessão e utilização de financiamentos da UE

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2008)

E-6057/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Práticas racistas dos Governos de Skopje

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6058/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Adopção de um Bilhete de Identidade Europeu

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6059/08 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Indicadores de biodiversidade SEBI 2010

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6060/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Cessação de ajuda à Índia

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6061/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Escravatura em África

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6062/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Pôr termo à escravatura em África

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6063/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Pôr termo à escravatura no Níger, no Mali e na Mauritânia

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6064/08 (RO) apresentada por Cătălin-Ioan Nechifor (PSE) ao Conselho (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Prorrogação do período de exploração dos aterros sanitários no distrito de Suceava, na Roménia

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6065/08 (RO) apresentada por Cătălin-Ioan Nechifor (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Prorrogação do período de exploração dos aterros sanitários no distrito de Suceava, na Roménia

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6066/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Parques eólicos em Castellón, Espanha

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6067/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Legislação europeia sobre exposição a campos electromagnéticos

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6068/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento de tempo de serviço prestado na antiga União Soviética

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6069/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Drogas virtuais: perigo grave ou alarmismo exagerado?

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-6070/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Bisfenol A

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6071/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Normas europeias relativas à bactéria «campylobacter»

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6072/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (5 de Novembro de 2008)

Assunto: 3.o Quadro Comunitário de Apoio

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2008)

P-6073/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Atraso na execução dos Quadros de Referência Estratégicos Nacionais — (QREN)

Resposta da Comissão (26 de Novembro de 2008)

P-6074/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (6 de Novembro de 2008)

Assunto: Programas e financiamentos destinados a apoiar a luta contra as mutilações genitais femininas

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6075/08 (BG) apresentada por Slavi Binev (NI) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Imposição de taxas uniformes entre operadores da rede fixa e móvel

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6076/08 (BG) apresentada por Slavi Binev (NI) ao Conselho (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Requisitos para magistrados

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-6077/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Certificação de explorações pecuárias no Brasil

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6078/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Retirada de veículos de tecnologia antiga

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6079/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Protecção dos trabalhadores contra a crise financeira

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6080/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Recolha pela Espanha de dados API relativos aos passageiros aéreos do Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6081/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Minoria ahmadi no Paquistão

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6082/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Ordenamento do território: cláusulas de «permanência»

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6083/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Enterramento de linhas de transporte de electricidade

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6084/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução dos acidentes de viação em Chipre

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6085/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Direito de intervenção militar unilateral em Chipre

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6086/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de acesso a determinados sítios web na Turquia

Resposta comum da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6087/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Racismo nos desafios de futebol

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6088/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: O perigo do amianto numa propriedade do Ministério da Defesa do Reino Unido em Chipre

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6089/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) ao Conselho (11 de Novembro de 2008)

Assunto: O PMOI na lista de organizações terroristas

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6090/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Prodi e Ahmadinejad

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6091/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Prodi e Ahmadinejad

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6092/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Charia e lapidação na Somália

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6093/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Código da Estrada Europeu

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6094/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Projecto Pigcas

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6095/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Sentença do Juzgado de lo Contencioso-Administrativo de Madrid que anulou diversos troços da obra de transformação da M-30 em via subterrânea

Resposta comum da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6096/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação do processo de infracção aberto em virtude da transformação em via subterrânea da M-30

Resposta comum da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6097/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Colapso das economias ocidentais

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6098/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Distribuição de lacticínios nas escolas

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6099/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Preocupações de saúde relativamente à exposição a campos electromagnéticos: resposta ao relatório BioInitiative

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-6100/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Programa americano de isenção de vistos — desigualdade de tratamento entre cidadãos da União Europeia

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

P-6101/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Centrais de ciclo combinado «La Pereda» (Mieres) e «Lada» (Langreo) nas Astúrias

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

P-6102/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Acesso ao financiamento e programa de apoio financeiro do BEI para as PME na actual crise financeira

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6103/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: O «Visa Waiver Program» para os Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6104/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Linhas Aéreas de Angola

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6105/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Construção de uma prisão na Grã Canária

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6106/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Pastor Kutino da República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6107/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Progresso no desenvolvimento, pela Comissão, de normas baseadas em sistemas de navegação no contexto do transporte de equídeos para abate

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6108/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Aplicação de legislação comunitária no âmbito do Acordo EFTA/EEE

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6109/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Subalimentação nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6110/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajuda aos refugiados no Congo

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6111/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Direitos humanos no Irão

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6112/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6113/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Presentes e outras regalias atribuídas aos Comissários

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-6114/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Esha Momeni

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2009)

E-6115/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Transparência da Comissão

Resposta comum da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-6116/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: A indústria automóvel europeia e as novas fontes de energia

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

P-6117/08 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Rapto do responsável pela segurança no Governo provincial de Diyala

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2008)

P-6118/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Retoma do diálogo político com Cuba — Prémio Sakharov

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

P-6119/08 (SV) apresentada por Olle Schmidt (ALDE) ao Conselho (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Dever democrático da UE de proteger Roberto Saviano

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-6120/08 (EL) apresentada por Anni Podimata (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Falta de médicos do trabalho na DEI (Empresa Pública de Electricidade) em Megalópolis

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6121/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Morte de jovem curdo de 29 anos numa prisão turca

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6122/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Instalação de agências descentralizadas na Grécia

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6123/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Guarda Costeira Europeia

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

P-6124/08 (IT) apresentada por Beniamino Donnici (ALDE) à Comissão (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Suspensão dos pagamentos a título do POR nas regiões do Sul de Itália

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

P-6125/08 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (7 de Novembro de 2008)

Assunto: Resíduos de produtos electrónicos enviados para países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6126/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Critérios e especificações para a criação de grandes centros comerciais — protecção do comércio local e das pequenas e médias empresas comerciais

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6127/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Programas de Desenvolvimento Rural na Irlanda

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6128/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Financiamento para o Tithe Barn em Upminster

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6129/08 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Paraísos fiscais

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6130/08 (RO) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Actividade da Agência Nacional Romena de Regulamentação das Comunicações Electrónicas

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6131/08 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Seguro de caça

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6132/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (13 de Novembro de 2008)

Assunto: Resposta à Pergunta E-5397/08 sobre cipriotas turcos e o exército de ocupação turco

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

P-6133/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Custos da reforma dos funcionários da UE

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6135/08 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Avaliação da eficácia do Regulamento sobre os produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

P-6136/08 (PL) apresentada por Czesław Adam Siekierski (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Programa de prevenção e erradicação da febre catarral nos países da UE

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

P-6137/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários às Pirites Alentejanas

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6138/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Ampliação do porto de Tarifa

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6139/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente em Valência

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6140/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Plano do Governo grego para apoiar os bancos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6141/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Lixeira ilegal no centro da cidade de Arta

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6142/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Má utilização de fundos europeus no porto de Arinaga (Grande Canária)

Resposta preliminar da Comissão (18 de Novembro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (16 de Março de 2009)

E-6143/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Coelhos de criação

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-6144/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Compatibilidade da nova taxa de transporte aéreo com a legislação em matéria de concorrência

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6145/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) ao Conselho (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Ameaças à segurança de membros da Comissão Inter-igrejas para a Justiça e a Paz

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6146/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Práticas comerciais desleais por parte da companhia Ryanair e problemas com o cartão Visa Electron

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6147/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Empresa SAMA da localidade de Sustinente

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6148/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Crime de eliminação irregular de resíduos

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6149/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Detenção de Habib Saleh na Síria

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6150/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à multinacional DURA

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

E-6151/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários a empresas HNS/Funchal — Madeira

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

E-6152/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à multinacional ARA

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

E-6153/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Avaliação da Entidade Pagadora de fundos comunitários na área da agricultura

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6154/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à SAPA

Resposta comum da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

E-6155/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Prazos de pagamento nas medidas de desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6156/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio à certificação do carapau (trachurus trachurus) «manteiga»

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6157/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio à certificação da sardinha

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6158/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Preço de retirada da sardinha

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6159/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Unidade conserveira em Setúbal

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6160/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Melhoria do porto de pesca e das condições de trabalho dos pescadores da Gâmbia, em Setúbal

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6161/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio à criação e ao posterior funcionamento das organizações de produtores no sector da pesca

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6162/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Medidas de apoio aos pescadores no âmbito do Parque Marínho Luís Saldanha, na Arrábida, em Setúbal

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6163/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva Pilhas (2006/66/CE)

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-6164/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Rendimento do sector das pescas, designadamente da pesca artesanal

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-6165/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Programas de promoção dos estudos clássicos

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6166/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Discriminação e desigualdade de tratamento sofridas pelas mulheres cipriotas no local de trabalho

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6167/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Identidade cultural em Chipre

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

E-6168/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: O dinheiro dos contribuintes está seguro no estrangeiro

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6169/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoio à UE ainda mais desgastado no Reino Unido

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6170/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Diversidade exagerada

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-6171/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Assembleia Mediterrânica

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6172/08 (FR) apresentada por Gérard Deprez (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Escolha do regime de segurança social e de seguro de doença

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6173/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Financiamento comunitário para infra-estruturas de apoio ao Museu do Parque Arqueológico do Vale do Côa (Portugal)

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6174/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios a investimentos a realizar pelo Instituto Politécnico da Guarda (Portugal)

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

P-6177/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (11 de Novembro de 2008)

Assunto: Elevado número de casos pendentes no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-6178/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Sector naval e plano europeu de relançamento económico

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6179/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Compatibilidade com o procedimento nos termos do n.o 2 do artigo 19.odo Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

E-6180/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Teste imunoenzimático e discriminação dos cidadãos que consomem substâncias estupefacientes

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6181/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Venda a partir da Europa, através de uma filial do Lehman Brothers, de produtos financeiros não transparentes cuja venda é proibida nos Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6182/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Envio de agrupamentos tácticos da UE para o Leste do Congo

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6183/08 (RO) apresentada por Rovana Plumb (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Lei romena n.o 148/2005 sobre as prestações familiares

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6184/08 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Possível legislação sobre a limitação do impacto climático dos tractores agrícolas e das máquinas utilizadas na construção civil

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6186/08 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Plano Galego de Aquicultura e eventual violação da legislação comunitária

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6188/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Sistema europeu de créditos do ensino e formação profissionais

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6189/08 (EN) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Proposta de regulamento do Conselho COM(2007)0746/2 que estabelece medidas de aplicação da Directiva 2006/112/CE

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6190/08 (EN) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Desenvolvimento do «Kamchia Park»

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6191/08 (EN) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Destruição do Cabo Kaliakra, Bulgária, devido a projectos não submetidos a uma avaliação de impacto ambiental (AIA)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6192/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Eventual incumprimento da Directiva AIA e da Directiva Habitats no Parque Industrial de Soria II

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6193/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Rússia — caso Bakhmina

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6194/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Argélia

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6195/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Argélia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6196/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa em Marrocos

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-6197/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa em Marrocos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6198/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Tunísia

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-6199/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Liberdade de imprensa na Tunísia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

P-6200/08 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Proibição da utilização do retardador de chama decaBDE em dispositivos médicos

Resposta comum da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

P-6201/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Restrição às viagens imposta pelo Governo da Bielorrússia

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

P-6202/08 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Cooperativas agrícolas

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6203/08 (FR) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Critérios sociais de adjudicação nas directivas relativas a contratos públicos

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6204/08 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento a nível europeu da Lengua Veneta como língua regional

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

P-6205/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Pescadores da Torreira (Portugal): medidas e apoios em caso de paragem da actividade piscatória

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6206/08 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (12 de Novembro de 2008)

Assunto: Urnas de voto em órbita à volta da Terra

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2008)

E-6207/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajuda aos refugiados sarauís de Smara e Auserd na sequência das inundações

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-6208/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajuda aos refugiados sarauís de Smara e Auserd na sequência das inundações

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6209/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação do Sara Ocidental relativamente ao Estatuto Avançado para as relações UE-Marrocos

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6210/08 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação do Sara Ocidental relativamente ao Estatuto Avançado para as relações UE-Marrocos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6211/08 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Requisitos contrários ao direito comunitário no reembolso do IVA praticado pela Hungria

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6212/08 (EN) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Investigação científica sobre a influência da utilização de redes de emalhar de deriva sobre a população de botos no Mar Báltico

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6213/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Maus-tratos a crianças na Turquia

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6214/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Abdelkareem Nabil Soliman, blogger egípcio

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6215/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Detenções em Diyarbakir

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6216/08 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Línguas usadas nos textos das faixas penduradas nos edifícios da Comissão em Bruxelas

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6217/08 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação na Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

E-6218/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Jovens lavam convés juntos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6219/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Conceitos no âmbito da União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6220/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Cooperação entre Marrocos e a UE

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6221/08 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Inclusão da auto-estrada europeia E-9 nas Redes Transeuropeias de Transportes (RTE-T)

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6222/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Execução das iniciativas Jeremie e Jessica na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6223/08 (EN) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1098/2007 do Conselho — plano plurianual para a protecção do bacalhau

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6224/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Instituições psiquiátricas na UE

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6225/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Abuso sexual de menores na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6226/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Financiamento da desinstitucionalização de doentes mentais

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6227/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Congelamento de activos islandeses no Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-6228/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Medicamentos encomendados por correio electrónico

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6229/08 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Comércio electrónico

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2009)

E-6230/08 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Inovação

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6231/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Substâncias activas e produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6232/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6233/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Produtos químicos derivados do triazol

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6234/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Micotoxinas

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6235/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Ervas daninhas

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6236/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Preços dos alimentos e produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6237/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Importações e produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6238/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Insecticidas e produtos fitofarmacêuticos

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6239/08 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Contaminação de lençóis freáticos com crómio

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6240/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Combinação da pensão de velhice ao abrigo do Regime Geral de Seguro de Velhice (AOW) dos Países Baixos com a pensão de velhice belga

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6241/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Austrália recusa autorização de residência a três cidadãos alemães em virtude do sindroma de Down

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6242/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Eleições presidenciais no Afeganistão em 2009

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6243/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Progressos e dificuldades no caminho para uma defesa europeia comum

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6244/08 (ES) apresentada por Maria Badia i Cutchet (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Escolas Europeias

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6245/08 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva «Habitats» (92/43/CEE) — avaliação caso a caso no que diz respeito às possibilidades de afectação das zonas protegidas ao abrigo da Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6246/08 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Acórdão do TJCE C-288/07 — queixas da BDE (Bundesverband der Deutschen Entsorgunswirtschaft — Associação Federal de Empresas Alemãs de Gestão de Resíduos) relativas à discriminação fiscal

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6247/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios recentes para o centro histórico de Viseu

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6248/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Aprovação de culturas geneticamente modificadas na UE

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6249/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Sistema bancário europeu e rendimentos provenientes de actividades ilegais na Internet

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6250/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Medidas para protecção dos menores nos cibercafés

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6251/08 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (14 de Novembro de 2008)

Assunto: Recenseamento dos indivíduos «sem abrigo» em Itália

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6252/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Criminalidade de estrangeiros

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6253/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de imóveis

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6254/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Igualdade dos proprietários de veículos automóveis nas estrada europeias

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6255/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Aumento das taxas de juro na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6256/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Nascentes termais no distrito de Ioannina

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6257/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Mísseis russos nas fronteiras da UE

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6258/08 (EN) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Retardadores de chama tóxicos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6259/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Regras comunitárias sobre a coordenação da segurança social

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6260/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Sindicatos ou associações profissionais para jornalistas freelance

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6261/08 (EN) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: O reconhecimento da fibromialgia por parte da UE, a necessidade de tratamentos para a fibromialgia na Europa e a necessidade de mais informação sobre esta doença

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6262/08 (EN) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: O reconhecimento da fibromialgia por parte da UE, a necessidade de tratamentos para a fibromialgia na Europa e a necessidade de mais informação sobre esta doença

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

P-6263/08 (EN) apresentada por Louis Grech (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Estaleiros navais malteses

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6264/08 (EN) apresentada por Adrian Severin (PSE) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Uso indevido do reconhecimento da independência do Kosovo por parte da UE como meio de pressão nas negociações de adesão da Sérvia à UE

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6265/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Falta de investigação suplementar sobre o edulcorante steviosida

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

P-6266/08 (DA) apresentada por Anne E. Jensen (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

P-6267/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Auxílios estatais ilegais à companhia de caminhos-de-ferro dinamarquesa (DSB)

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2008)

E-6268/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Imposto dinamarquês sobre a massa salarial distorce a concorrência

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6269/08 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Remoção e retenção de órgãos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6270/08 (IT) apresentada por Beniamino Donnici (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Suspensão dos reembolsos do FSE a regiões europeias, nomeadamente, à Apúlia e à Calábria

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6271/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Contaminação nuclear em destino turístico em Espanha (Palomares)

Resposta preliminar da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Resposta complementar da Comissão (31 de Março de 2009)

E-6272/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Violação das liberdades fundamentais por falta de reconhecimento mútuo dos «casamentos homossexuais» e uniões de facto civis

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6273/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Lembranças nazis na Estónia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6274/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Apreensões de alimentos de origem animal e vegetal impróprios para o consumo

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6275/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Comércio ilegal

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6276/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Marco Cappato (ALDE), Viktória Mohácsi (ALDE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Jan Marinus Wiersma (PSE), Renate Weber (ALDE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Informação oficial sobre o recenseamento realizado em Itália

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6277/08 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Marco Cappato (ALDE), Viktória Mohácsi (ALDE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Jan Marinus Wiersma (PSE), Renate Weber (ALDE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Informação oficial sobre o recenseamento realizado em Itália

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6278/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Imposto e seguro automóvel

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6279/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Hotel ilegal construído com fundos comunitários em Lanzarote

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

P-6280/08 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Programação do envelope dos Programas Indicativos Regionais (PIR) do 10.o FED e financiamento dos Acordos de Parceria Económica (APE)

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

P-6281/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Impacto da crise financeira na política externa e de segurança comum da UE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6282/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Transposição da Directiva 1999/22/CE (directiva comunitária relativa a jardins zoológicos)

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6283/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Iraque

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2009)

E-6284/08 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) ao Conselho (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Minoria étnica húngara na Eslováquia

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6285/08 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Minoria étnica húngara na Eslováquia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6286/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Novembro de 2008)

Assunto: Coordenação de sistemas de segurança social

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

P-6287/08 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Construção de barragens hidroeléctricas ao longo do rio Axios

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6288/08 (EN) apresentada por Nicolae Vlad Popa (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Crise no sector financeiro e bancário

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6289/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Resposta à pergunta E-5409/08 sobre a posse de armas na Finlândia

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6290/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Condições dos centros de reabilitação na Turquia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6291/08 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Avaliação de impacto ambiental na sequência da gestão de resíduos

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6292/08 (IT) apresentada por Gianluca Susta (ALDE), Andrea Losco (ALDE), Luigi Cocilovo (ALDE), Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Distorções de concorrência nos mercados das telecomunicações europeu e italiano

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6293/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Tratamento desfavorável, em Espanha, dos residentes com outra nacionalidade da UE devido a procedimentos diferentes relativamente ao bilhete de identidade e consequências daí resultantes para empregadores e automobilistas

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6294/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Competência do Provedor de Justiça de Espanha para resolver queixas em matéria de desigualdade de tratamento na atribuição de documentos de identidade a cidadãos estrangeiros e seu reenvio para o Provedor de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6295/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Retirada da navegação interior de embarcações antigas até 1 500 toneladas, em consequência da aplicação de normas relativas às novas construções e do esperado aumento do número de veículos de transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

P-6296/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Descoberta de resíduos tóxicos em Chiaiano (Nápoles)

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6297/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Consequências do vício do jogo

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6298/08 (EN) apresentada por Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE) ao Conselho (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Saturnismo em campos de refugiados no Kosovo

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6299/08 (EN) apresentada por Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Saturnismo em campos de refugiados no Kosovo

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6300/08 (EN) apresentada por Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE) à Comissão (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Dispositivos para identificação electrónica de ovinos

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6301/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Condenação do bloguista birmanês Nay Phone Latt

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6302/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Rejeição pela Grécia dos veterinários com nacionalidade de outro Estado-Membro da UE e impossibilidade de estes cooperarem no tratamento de animais errantes

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

P-6303/08 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2008)

Assunto: Restituição das ajudas à agricultura

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6304/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Condições de vida nas prisões gregas

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

P-6305/08 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Repercussões da supressão da margem de tolerância de 15 % nas capturas de espadarte

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

P-6306/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Indicação dos códigos E em guloseimas

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

P-6307/08 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Dados biométricos

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

P-6308/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Inquérito anti-dumping sobre velas importadas da República Popular da China

Resposta da Comissão (3 de Dezembro de 2008)

P-6309/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: União Europeia dos Médicos Especialistas (UEMS)

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

P-6310/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajuda ao desenvolvimento destinada ao Zimbabué

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-6311/08 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) ao Conselho (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Franquia para viajantes

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6312/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Adesão da República da Áustria à Euratom

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6313/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Mulher da Christian Montagnard detida e desaparecida no Vietname

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6314/08 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Plataformas tecnológicas

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6315/08 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Serviços com utilização intensiva de conhecimentos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6316/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: O Gabinete Europeu de Representação Económica e Comercial em Taiwan

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6317/08 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Isenção de vistos para os cidadãos de Taiwan que entram nos países da UE

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6318/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Detenção na Alemanha da chefe do protocolo ruandesa, Rose Kabuye

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6319/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Detenção na Alemanha da chefe do protocolo ruandesa, Rose Kabuye

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2009)

E-6320/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Regresso à sua capital do Embaixador da Alemanha no Ruanda

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

P-6321/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Processo de consulta pública e avaliação de impacto ambiental tendo em vista a proposta de desenvolvimento em Annaghmore

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

P-6322/08 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Abuso de pessoas com problemas de saúde mental

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6323/08 (DE) apresentada por Heinz Kindermann (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Política Comum das Pescas (PCP): sistemas de circuito fechado e o respectivo posicionamento na aquicultura

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2009)

E-6324/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Directiva comunitária relativa à qualidade da água

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6325/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Exercício do direito de voto por parte dos cidadãos europeus residentes no estrangeiro

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6326/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Exercício do direito de voto por parte dos cidadãos europeus residentes no estrangeiro

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6327/08 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Revisão da directiva relativa às viagens organizadas

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6328/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Prisões

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6329/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Pontos de contacto

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6330/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Quebra na procura de materiais reciclados

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6331/08 (EN) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Natura 2000 — Directivas «Habitats» e «Aves»

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6332/08 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Bens da Máfia

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6333/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Exportação de drogas de Marrocos para a Europa

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6334/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Repressão no Tibete

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

P-6335/08 (EN) apresentada por Gábor Harangozó (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação actual dos mercados de cereais — produção de milho

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

P-6336/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: IVA — Prestação de serviços a partir de países terceiros

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6337/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Andamento dos projectos do Fundo de Coesão na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6338/08 (EN) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Construção ilegal de uma estrada na zona de Rila Mountain, sítio Natura 2000

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6339/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Recursos próprios — impacto das isenções e reembolsos de IVA

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6340/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: IVA — Serviços prestados a organismos públicos

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6341/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: IVA e organismos públicos

Resposta comum da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6342/08 (FR) apresentada por Raymond Langendries (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Consequências das isenções de IVA sobre as medidas destinadas a sair da crise

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6343/08 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Pessoas portadoras de deficiência e acessibilidade das áreas públicas edificadas

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6344/08 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Perda de oportunidades de investimento para os pequenos investidores devido à limitação da aplicação dos requisitos em matéria de informação a títulos de dívida com um valor inferior a 50 000 euros na Directiva 2004/109/CE

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6345/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Declarações provocatórias do Ministro turco da Defesa Nacional

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6346/08 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Northern Rock

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6347/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Critérios relativos ao pacote misto de pastagens no REPS 4

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6348/08 (FR) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Abdellatif Bouthjila, antigo prisioneiro político

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6349/08 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Pessoas com deficiência e acessibilidade no domínio do turismo

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6350/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Assistência financeira à Líbia

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6351/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Prejuízos causados a passageiros de companhias aéreas devido à falência súbita de companhias de aviação de baixo custo na UE, em parte em consequência das crises dos combustíveis ou do crédito

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6352/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Nomes das localidades polacas na sinalização rodoviária na Alemanha

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

P-6353/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Manipulação de preços no aeroporto de Ibiza

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2008)

P-6354/08 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: Desfiladeiro de Ironbridge

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

P-6355/08 (DE) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (19 de Novembro de 2008)

Assunto: RTE-T, projecto n.o 1: BBT (túnel na base do Brenner)

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6356/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Uso desproporcionado da força contra imigrantes por parte do Egipto

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6357/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Problemas graves de poluição atmosférica na Índia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6358/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Alfândega do Túnel sob a Mancha

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6359/08 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Proposta de regulamento relativo a produtos para protecção das plantas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6360/08 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Multas aplicadas algum tempo depois das contravenções

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6361/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Notícias recentes na imprensa sobre orfanatos na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6362/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Anúncios ruidosos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2008)

E-6363/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Presença autorizada de fosfatos em alimentos para animais e consequências daí resultantes para a saúde pública

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6364/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Desmantelamento de infra-estruturas em regiões rurais

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6365/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Créditos em moeda estrangeira — prémios de liquidez e conversões compulsivas

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6366/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Poluição do rio Pinios

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6367/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Qualidade da água potável em Chalkidiki

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6368/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Interesse de operadores de transportes marítimos pelas ilhas gregas

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6369/08 (EN) apresentada por Thomas Wise (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Directiva RoHS

Resposta comum da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-6370/08 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Investigação da Comissão sobre subsídios «splash and dash» ao biocombustível americano

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6371/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Extradição de Marina Petrella

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6372/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Extradição de Marina Petrella

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

P-6373/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Conta bancária para pagamento de subsídios nas estações de correios

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

P-6374/08 (IT) apresentada por Claudio Fava (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2008)

Assunto: Descoberta de resíduos tóxicos em Chiaiano (Nápoles)

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6375/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Maus-tratos a crianças

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6377/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Poluição de águas de superfície — o problema do rio Pineos na Tessália

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6378/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Tremor epizoótico dos ovinos em Chipre

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6379/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: A Turquia e o gasoduto de Nabucco

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6380/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Gibraltar — uma colónia na UE

Resposta da Comissão (4 de Dezembro de 2008)

E-6381/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Agência Europeia da Segurança Rodoviária

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2008)

E-6382/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Embaixador da Segurança Rodoviária

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2008)

E-6383/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Taxa de partida nos aeroportos irlandeses

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6384/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Financiamento de ONG que operam no domínio da segurança rodoviária

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2008)

E-6385/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Publicidade responsável

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2008)

E-6386/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Limite máximo de velocidade para os novos veículos a motor

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6387/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Estados garantes da Constituição cipriota

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6388/08 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Partilha de dados de ADN ao abrigo do Tratado de Prüm

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6389/08 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Despedimento de mulheres grávidas durante o período de estágio

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6390/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Controlo dos produtos biológicos

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6391/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Adesão da Croácia à União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

P-6392/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (24 de Novembro de 2008)

Assunto: A loucura de Estrasburgo

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

P-6393/08 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Acerto dos relógios na transição do Verão para o Inverno

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2008)

E-6394/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação nas prisões gregas

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6395/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Direito ao reagrupamento familiar

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

P-6396/08 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) ao Conselho (24 de Novembro de 2008)

Assunto: Leite contaminado com melamina

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6397/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Duplicação da faixa de rodagem da estrada M-404 (Espanha)

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6398/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Colômbia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6399/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Palestina/Israel: o comunicado oficial do Quarteto, de 9 de Novembro de 2008, e a realidade quotidiana nos territórios palestinianos ocupados

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6400/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajudas e subvenções da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6401/08 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Promoção de projectos de mobilidade no âmbito do Programa comunitário Leonardo da Vinci

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6402/08 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Orientações da Comunidade em matéria de critérios ambientais para a construção de parques eólicos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6403/08 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Imigração ilegal na UE

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6404/08 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Risco de um aumento artificial dos preços no mercado italiano das comunicações electrónicas

Resposta comum da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6405/08 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Fundos regionais para Molise

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6406/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Acórdão da Corte di Cassazione no processo Eluana Englaro

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

E-6407/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Acórdão da Corte di Cassazione no processo Eluana Englaro

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6408/08 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Declaração do Ministro dos Negócios Estrangeiros belga sobre a política de Louis Michel relativamente ao Congo

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6409/08 (SL) apresentada por Romana Jordan Cizelj (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Introdução de «vinhetas» de circulação rodoviária na Eslovénia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6410/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (28 de Novembro de 2008)

Assunto: A situação catastrófica da Somália, a pirataria internacional e o dever de protecção

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6411/08 (ES) apresentada por Mikel Irujo Amezaga (Verts/ALE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Custos adicionais das obras do porto de El Musel (Astúrias, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6412/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Taxa de registo cadastral na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6413/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução espectacular do número de agricultores na UE

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6414/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Preço dos automóveis na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6415/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Os preços dos bens na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

E-6416/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Estudo da Comissão Interinstitucional de Informática sobre formatos abertos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6417/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Moratória relativa ao cultivo de OGM em Itália

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6418/08 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Acolhimento de crianças em idade pré-escolar

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6419/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Fundos comunitários de apoio à Sakihi — Portugal

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6420/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Apoios comunitários à Sunviauto

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

P-6421/08 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Supressão das normas de qualidade das frutas e dos produtos hortícolas

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2008)

E-6422/08 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Exportações de videiras enxertadas ou enraizadas (plântulas de videira) da Itália para a República Popular da China

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6423/08 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Existência, em cada concelho dos Estados-Membros, de, pelo menos, um local público com o nome da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

P-6424/08 (IT) apresentada por Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Foco de tuberculose bovina na região de Trentino (Val di Sole)

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6425/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) ao Conselho (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Relatório sobre os progressos realizados no acesso aos mercados dos contratos públicos nos termos da Directiva 2004/17/CE

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6426/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Restituição de fundos dos contribuintes britânicos exigida pela UE

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6427/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Regime de pensões do pessoal — (3)

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6428/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Desperdício de bons alimentos

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

E-6429/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Energia nos locais errados

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6430/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Desfasamento na luta contra a criminalidade organizada

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-6431/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Linha verde em Chipre cheia de «fugas»

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6432/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Cafeína em bebidas alcoólicas

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6433/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Aumento das bebidas alcoólicas contendo cafeína

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6434/08 (EN) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) ao Conselho (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução das directivas supérfluas

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6435/08 (EN) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Redução das directivas supérfluas

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6436/08 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Direito geral ao ar puro na UE

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6437/08 (RO) apresentada por Corina Creţu (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Possibilidades e intenções da Comissão para melhorar a segurança no trabalho na indústria mineira romena e solucionar os problemas económicos e sociais da região do Vale do Jiu

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6438/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Intenção da Rússia de dissolver organizações e comunidades religiosas

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

P-6439/08 (HU) apresentada por András Gyürk (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Segurança dos dados dos utilizadores europeus de Internet

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

P-6440/08 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Presença da Espanha nas reuniões posteriores à da Cimeira de Washington (G-20 — de 15 de Novembro de 2008)

Resposta do Conselho (17 de Dezembro de 2008)

P-6441/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Tortura durante as operações militares no Congo, em 2003

Resposta comum do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

P-6442/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) ao Conselho (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Responsabilidade política comum aquando de operações militares da UE

Resposta comum do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6443/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Afeganistão, Estado precário, onde se condena à morte com excessiva dureza

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6444/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Castração de leitões sem aplicação de anestesia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6445/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) ao Conselho (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resolução da questão cipriota

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6446/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resolução da questão cipriota

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6447/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Isenções fiscais para as companhias de navegação

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6448/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ecossistemas marinhos

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6449/08 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Disposições para as PME na Directiva 2004/24/CE relativa aos medicamentos tradicionais à base de plantas e na Directiva 2002/46/CE relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6450/08 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Tradução nos processos sobre direitos de propriedade intelectual no Tribunal de Justiça

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6451/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ensinamentos da crise bancária

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6453/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pogrom contra cristãos na Índia

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6454/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Os efeitos do ácido perfluorooctanóico (PFOA) sobre a saúde e os progressos da investigação neste domínio

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6455/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pedido Único 2007 — Falta de pagamentos da ajuda RPU

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-6456/08 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Consequências da crise mundial sobre o sector naval e meios para lhes fazer face

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

P-6457/08 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2008)

Assunto: Governo britânico esquece as pessoas com problemas de saúde mental

Resposta da Comissão (17 de Dezembro de 2008)

P-6458/08 (IT) apresentada por Roberto Fiore (NI) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Narcotráfico no Kosovo

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

P-6459/08 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE) à Comissão (26 de Novembro de 2008)

Assunto: Ajudas estatais

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

E-6460/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Preponderância dos Estados Unidos no Comunicado do Quarteto, de 9 de Novembro de 2008, sobre o Médio Oriente

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6461/08 (DA) apresentada por Christel Schaldemose (PSE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Práticas comerciais dos comerciantes nas zonas de fronteira da Dinamarca

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6462/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: 20 % até 2020: meta da UE para as energias renováveis

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6463/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Apoio aos doentes de Parkinson

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6464/08 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Margem de erro de 2 % aplicável na auditoria às contas da UE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6465/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Estratégia sobre os direitos da criança

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6466/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Operação da União Europeia para combater a pirataria

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6467/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Operação da União Europeia para combater a pirataria

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

P-6468/08 (DE) apresentada por Evelyne Gebhardt (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Cuidados de saúde prestados a recém-nascidos com malformações cardíacas graves na Polónia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-6469/08 (DA) apresentada por Hanne Dahl (IND/DEM) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Taxas mínimas comuns em virtude do princípio do «poluidor-pagador»

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6470/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Subvenções concedidas ao aeroporto de Zweibrücken pelo Estado federado da Renânia-Palatinado

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6471/08 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Despedimentos na Nokia Siemens Networks

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6472/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Balança de transacções correntes da Grécia

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6473/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Descoberta científica de quantidades de urânio anormalmente elevadas numa montanha de Ática

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6474/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Funcionamento de cartéis no mercado grego de comércio retalhista

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6475/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Peixes perigosos no Mar Egeu

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6476/08 (EN) apresentada por Malcolm Harbour (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Iniciativa da Comissão para parcerias público-privadas e legislação comunitária relativa a contratos e concessões públicas

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6477/08 (EN) apresentada por Glenn Bedingfield (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Imigração clandestina

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6478/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) e Glenis Willmott (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aplicação da Directiva Relativa ao Tempo de Trabalho

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6479/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Serviço militar obrigatório na Turquia para pessoas do sexo masculino residentes em Estados-Membros da UE e o prejuízo causado à sua integração nos países de residência e ao seu bem-estar psicológico

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6480/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Meios de pressão para obrigar os turcos do sexo masculino residentes nos Estados-Membros a resgatarem a sua obrigação de prestar serviço militar na Turquia, a que dificilmente podem subtrair-se

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6481/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Lucros obtidos pelo exército turco e pelas empresas comerciais propriedade das forças armadas da Turquia com o fluxo obrigatório de fundos da UE para a Turquia

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6482/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Agricultura. Pagamento da medida de lixiviação

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6483/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: As práticas abusivas dos bancos gregos

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

P-6484/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Norma da FIFA exige que os jogadores obtenham a nacionalidade de um país cinco anos antes de jogarem na selecção nacional desse país

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

P-6485/08 (FR) apresentada por Alojz Peterle (PPE-DE) à Comissão (27 de Novembro de 2008)

Assunto: Investigação em terapia celular a partir de células estaminais

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2008)

E-6486/08 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ameaças e ingerência das federações desportivas internacionais no ordenamento jurídico dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6487/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cumprimento das disposições da Directiva 89/665/CEE e da Directiva 2004/18/CE pelas autoridades romenas no processo de celebração de contratos públicos

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6488/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Taxa de saúde na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6489/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Negação dos direitos humanos fundamentais

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6490/08 (PL) apresentada por Krzysztof Hołowczyc (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Execução do programa i2010 em tempo de crise económica mundial

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6491/08 (RO) apresentada por Daciana Octavia Sârbu (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Situação das crianças abandonadas pelos pais que foram trabalhar para o estrangeiro

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

P-6492/08 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Áustria — proibição de tráfego sectorial

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2009)

E-6493/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Leite contaminado com melamina na China

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6494/08 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Política Agrícola Comum — subsídio por cabeça de gado

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6495/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: A segurança nas vias rodoviárias de uma faixa na UE

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6496/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise financeira e obrigações «tóxicas»

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6497/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Supressão dos subsídios à exportação na UE

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2009)

E-6498/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Situação das minorias étnicas «Montagnards», em prisão política no Vietname

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6499/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Rotulagem dos produtos alimentares

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6500/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas a favor de pessoas em risco de marginalização

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6501/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Academia de futebol privada e contratos de formação especiais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

P-6502/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Práticas ilegais dos bancos em prejuízo dos consumidores

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-6503/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2008)

Assunto: Transposição pela Irlanda do artigo 13.o da Directiva 2000/43/CE que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2008)

E-6504/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto:«Raptos» de crianças por um progenitor

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6505/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Alienação de uma grande área na praia de Lambi, na ilha de Kos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6506/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ampliação da pista do aeroporto «Macedónia» de Salónica

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6507/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Abertura de Gabinetes da EMEA e da ESFA na China

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6508/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Funcionamento de bancos de células estaminais na UE

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6509/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6510/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Rotulagem dos produtos alimentares

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6511/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Carvalho Design Ltd

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6512/08 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sirpa Pietikäinen (PPE-DE), Sophia in t Veld (ALDE), Emine Bozkurt (PSE), Anne Van Lancker (PSE), Arlene McCarthy (PSE), Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE), Jean Lambert (Verts/ALE), Caroline Lucas (Verts/ALE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Hélène Goudin (IND/DEM), Paulo Casaca (PSE) e John Bowis (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Decisão de expulsão de um requerente de asilo iraniano homossexual em Chipre

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6513/08 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos de propriedade em Chipre

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-6514/08 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Guia sobre a integração de considerações de carácter social nos contratos públicos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6515/08 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Utilização de línguas no sítio Web da DG Educação e Cultura

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

P-6516/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2008)

Assunto: Discriminação de Polacos na Lituânia

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6517/08 (EL) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Desigual exposição dos Estados-Membros aos riscos de produtos financeiros de alto risco

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6518/08 (EL) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Manutenção do Défice Orçamental (PIB) nos 3 %

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6519/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) ao Conselho (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise financeira

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

E-6520/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise financeira

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6521/08 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Taxa cobrada aos cidadãos que se desloquem a partir de aeroportos da UE

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6522/08 (EN) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE), Panayiotis Demetriou (PPE-DE), Vasco Graça Moura (PPE-DE), Emanuel Jardim Fernandes (PSE), Duarte Freitas (PPE-DE), Aldis Kušķis (PPE-DE), Bogusław Liberadzki (PSE), Eva Lichtenberger (Verts/ALE), Marios Matsakis (ALDE), João de Deus Pinheiro (PPE-DE), José Ribeiro e Castro (PPE-DE) e José Albino Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Elaboração pela Comissão Europeia de um documento formal para interpretação da definição de «transportadora-mãe» no regulamento relativo aos sistemas informatizados de reserva (SIR)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2008)

E-6523/08 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Discriminação por motivo de localização geográfica

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6524/08 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6525/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguição dos cristãos coptas

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6526/08 (NL) apresentada por Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: A importação de produtos agrícolas provenientes de terras expropriadas no Brasil

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6527/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Representação da Comissão

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2009)

E-6528/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Diferendo entre Chipre e a Turquia sobre a prospecção de petróleo

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2009)

E-6529/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) ao Conselho (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Natureza antidemocrática de determinadas decisões tomadas recentemente pelo Governo romeno

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2008)

E-6530/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Situação do reconhecimento dos diplomas dos nacionais altamente qualificados de países terceiros

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6531/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aplicação do IVA a bens usados

Resposta da Comissão (7 de Janeiro de 2009)

P-6532/08 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (2 de Dezembro de 2008)

Assunto: Regulamento (CE) n.o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos — dificuldades de aplicação

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6533/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resposta à pergunta E-5410/08 sobre o reconhecimento da República de Chipre

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6534/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: A língua curda na Turquia

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6535/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Interdição de fumar em certos locais

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6536/08 (EN) apresentada por Anders Wijkman (PPE-DE) e Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: A economia dos ecossistemas e da biodiversidade

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6537/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Detenção do Pastor Omar Gude Pérez, em Cuba

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6538/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: N.° 2 do artigo 37.o do Decreto-Lei 112/2008 (actual Lei 133/2008)

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6539/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Caso Gratian Gruia e aplicação do acordo Itália-Roménia sobre o repatriamento de menores não acompanhados

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6540/08 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Exportação ilegal de resíduos perigosos para países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6541/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no mar Mediterrâneo

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6542/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Processo de expropriação do Parque Industrial Soria II

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6543/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Consulta sobre o Acordo de Parceria Económica CE-Cariforum

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6544/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) e Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Avaliação de candidaturas no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6545/08 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Livre circulação dos estudantes/Cidadania europeia — Acesso a bolsas universitárias

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6546/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Financiamento BEI para um projecto sob procedimento por infracção (MOSE, Veneza)

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-6547/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Novo e grave caso de discriminação em Itália: prémio aos recém-nascidos apenas na condição de serem italianos

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6548/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Possível protecção do sector dos transportes logísticos e da distribuição de mercadorias em Itália

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2009)

E-6549/08 (IT) apresentada por Erminio Enzo Boso (UEN) ao Conselho (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Foco de tuberculose bovina na região de Trentino (Val di Sole)

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6550/08 (PL) apresentada por Zdzisław Zbigniew Podkański (UEN) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Melhoria das condições de trabalho no mar

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6551/08 (EN) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Liberalização do mercado europeu dos transportes públicos

Resposta da Comissão (8 de Janeiro de 2009)

E-6552/08 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Directiva 2000/53 relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6553/08 (EN) apresentada por Anders Wijkman (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Utilização do apoio orçamental

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6554/08 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Versão neerlandesa do Regulamento (CE) n.o 2252/2004 do Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

P-6555/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Dezembro de 2008)

Assunto: Importações de peixe e requisitos ambientais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6556/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: O ditador do Zimbabué, Robert Mugabe, persiste em fazer o seu povo passar fome e continua a opor-se à democratização do regime. Está a África do Sul a mudar de rumo?

Resposta comum do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6557/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transporte não controlado de resíduos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6558/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Desafios e riscos do desenvolvimento do comércio internacional através da Internet

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6559/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Simplificação do repatriamento dos imigrantes

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6560/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Simplificação do repatriamento dos imigrantes

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6561/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Possíveis medidas de salvaguarda da Confederação nacional das Misericórdias italianas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6562/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) e Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Caça aos golfinhos nas ilhas Faroé

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6563/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ataques ao mosteiro Mar Gabriel

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6564/08 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Violação da zona económica exclusiva da República de Chipre

Resposta comum da Comissão (5 de Março de 2009)

E-6565/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: O Pacto de Estabilidade

Resposta do Conselho (19 de Janeiro de 2009)

E-6566/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Infra-estruturas na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6567/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos humanos em Marrocos

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6568/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — violação de patentes

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6569/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — bananas

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6570/08 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: APE Cariforum — flexibilidade

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6571/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Rusga da policia a trabalhadoras do sexo em Skopie (FYROM)

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6572/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pirataria

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6573/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pirataria

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6574/08 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) e Pier Antonio Panzeri (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise empresarial e futuro das empresas do grupo Rhodia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6575/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Proibição sectorial de circulação na Áustria

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

P-6576/08 (DA) apresentada por Søren Bo Søndergaard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Consequências para a Gronelândia da concessão de subvenções comunitárias ao sector da pesca nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

P-6577/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Relações com Cuba

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

P-6578/08 (IT) apresentada por Elisabetta Gardini (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2008)

Assunto: Protecção e valorização do património cultural de importância europeia relativo à Primeira Guerra Mundial

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

P-6579/08 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Mercado para o material bélico

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

P-6580/08 (EN) apresentada por László Tőkés (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ameaça de catástrofe ecológica devida à corrupção na Roménia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

P-6581/08 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sobrepesca e quotas excessivas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6583/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Segurança rodoviária na Europa

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2009)

E-6584/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguição e intimidação de activistas sudaneses dos Direitos Humanos

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6585/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguição e intimidação de activistas sudaneses dos Direitos Humanos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6586/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Combate à difusão de produtos chineses deteriorados no mercado europeu

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6587/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Expulsão do cidadão tunisino Trabelsi Mourad para a Tunísia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6588/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Exposição no edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6589/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguições na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2009)

E-6590/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Tratamentos com laser por pessoas não qualificadas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6591/08 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Investimento de capital de risco

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6592/08 (EN) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Alta tecnologia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6593/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos do pessoal de mar comunitário no interior da UE

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6594/08 (EN) apresentada por Sajjad Karim (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: O REACH e as empresas indianas

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6595/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resistência a intervenção da UE a favor da imigração coordenada

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6596/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resistência a intervenção da UE a favor da imigração coordenada

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6597/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Remoção de crucifixo de uma escola de Valladolid

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6598/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Remoção de crucifixo de uma escola de Valladolid

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6599/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ameaças islamistas ao artista Lars Vilks

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6600/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ameaças islamistas ao artista Lars Vilks

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

E-6601/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Censura da Turquia a livro de Ocalan

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6602/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Censura da Turquia a livro de Ocalan

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6603/08 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas de segurança para a delegação do Parlamento Europeu à Índia

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

P-6604/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Encerramento da fábrica da Siemens em Salónica

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

P-6605/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: BCE — redução das taxas de juros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6606/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6607/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise no Zimbabué

Resposta comum do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6608/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise no Zimbabué

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

P-6609/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transparência do Conselho III

Resposta do Conselho (26 de Janeiro de 2009)

P-6610/08 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2008)

Assunto: Nova medida transitória para as «explorações agrícolas em reestruturação»

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6611/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Quatro transportadoras aéreas da UE na lista negra?

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

P-6612/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (8 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sociedades mutualistas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-6613/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (8 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas internas a favor do multilinguismo

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6614/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Projecto de desdobramento da estrada M-404 (Valdemoro, Madrid)

Resposta comum da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6615/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Leis sobre os direitos de autor

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6616/08 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Conflito entre configurações regionais e acordos comerciais

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6617/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Projecto de barragem de Korrospari ou barragem de Araia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6618/08 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Regulamentação em matéria de igualdade

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6619/08 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Taxa sobre viagens aéreas

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

P-6620/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (8 de Dezembro de 2008)

Assunto: Instalação de filtros de diesel a título de retroapetrechamento

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6621/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Via rápida A-48

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6622/08 (EN) apresentada por Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Calendários de liberalização para a região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) tendo em vista a aplicação do seu Acordo de Parceria Económica com a UE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6623/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (8 de Dezembro de 2008)

Assunto: Processo de infracção pela reestruturação da legislação alemã dos jogos de fortuna e azar

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

P-6624/08 (FR) apresentada por Magor Imre Csibi (ALDE) à Comissão (9 de Dezembro de 2008)

Assunto: A rotulagem de tipo «sem OGM»

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-6625/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (9 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cooperação transfronteiriça sobre reciclagem

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6626/08 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Processo de infracção pela reestruturação da legislação alemã dos jogos de fortuna e azar

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6627/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cobrança ilegal de portagens na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6628/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Táctica da Comissão relativamente a petições dirigidas por cidadãos ao Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6629/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Fracasso total na gestão do 3.o QCA

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6630/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Registo de dados nas cartas de condução

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6631/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: O papel da Frontex

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6632/08 (EL) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: O papel que a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas são convidados a desempenhar com vista à redução das emissões de dióxido de carbono

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6633/08 (EL) apresentada por Adamos Adamou (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Como pode a Comissão Europeia contribuir para a diminuição do preço de venda a retalho dos produtos petrolíferos

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6634/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Redução da produção industrial na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6635/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Droga

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6636/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: ACTA

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-6637/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aposentação de funcionários da União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6638/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Funcionários com residência principal no Luxemburgo

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6639/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Funcionários com residência principal no Luxemburgo

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6640/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sanções financeiras no caso de serem excedidos os limites de emissões de CO2 em automóveis novos

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6641/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sanções financeiras no caso de serem excedidos os limites de emissões de CO2 em automóveis novos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2009)

E-6642/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transparência dos mercados financeiros

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6643/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos de participação do Parlamento Europeu no Tratado de Lisboa

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6644/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos de participação do Parlamento Europeu no Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6645/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cosméticos e informação para grávidas

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

P-6646/08 (EN) apresentada por Inese Vaidere (UEN) à Comissão (9 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acções da Comissão sobre a avaliação à escala comunitária dos crimes dos regimes totalitários

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

P-6647/08 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (9 de Dezembro de 2008)

Assunto: Processo por incumprimento contra Itália por não transposição da Directiva 2008/1/CE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6649/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) à Comissão (9 de Dezembro de 2008)

Assunto: Legitimidade da União Europeia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

E-6650/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Identidade cultural em Chipre-2

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6651/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Alargar o processo Kimberley a outros recursos que alimentam conflitos civis em África

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6652/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE), Christopher Beazley (PPE-DE) e Michael Cashman (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento de casamentos em Espanha

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6653/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cidadãos da UE de nacionalidade não espanhola e direito de voto

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6654/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Exercício da profissão de modelo na Alemanha

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6655/08 (EN) apresentada por Jas Gawronski (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Apoio ao êxito da democracia pluripartidária nas Maldivas

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

P-6656/08 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Independência e autonomia dos organismos defensores da igualdade em Itália

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6657/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Energia nuclear na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6658/08 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Estatuto jurídico dos filhos de imigrantes na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6659/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Universidades públicas na Bulgária

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6660/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: As melhores práticas de exploração de fontes de energia locais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6661/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Banco de vacinas comunitário contra a febre catarral ovina (língua azul)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

P-6662/08 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sexualização de jovens raparigas num sítio web da Comissão

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

P-6663/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Apoio às populações indígenas do Iraque

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6664/08 (ES) apresentada por José Manuel García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Assegurar o aprovisionamento energético

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6665/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sustentabilidade do sistema de pensões

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6666/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resposta aos efeitos da mudança demográfica

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6667/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Reforço da defesa do consumidor através da introdução de uma acção judicial colectiva

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6668/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perigo para a saúde devido às radiações dos telemóveis no Sarre

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6669/08 (EN) apresentada por Brian Simpson (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6670/08 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas destinadas a diminuir as obrigações de tradução das patentes europeias

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6671/08 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE), Giusto Catania (GUE/NGL), Claudio Fava (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL), Monica Frassoni (Verts/ALE), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Giovanni Berlinguer (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sistema de atribuição de radiofrequências de emissão em Itália — Disposições da Comissão na sequência do acórdão do Tribunal de Justiça (C-380/05)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6672/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Estagnação prolongada e retrocesso no combate à corrupção na Roménia após a saída da Ministra Monica Macovei e a maneira como a UE trata o assunto

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6673/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Apoio financeiros à PSA/Peugeot-Citröen, Mangualde

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6674/08 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Preservação do domingo como dia livre

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6675/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Declaração de nulidade de carimbos apostos pelo Kosovo por parte das autoridades aduaneiras sérvias, através da aposição de carimbos em passaportes, e eventual entrave ao tráfego fronteiriço

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-6676/08 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (11 de Dezembro de 2008)

Assunto: Segurança nos portos

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

P-6677/08 (BG) apresentada por Iliana Malinova Iotova (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Declaração do Comissário europeu Olli Rehn

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

P-6678/08 (ES) apresentada por José Javier Pomés Ruiz (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Edição de mapas da UE com denominação territorial ilegal

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

P-6679/08 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Fundo tecnológico de promoção da investigação, desenvolvimento e inovação empresarial em Espanha

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

P-6680/08 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas de apoio contra o aumento maciço das rescisões de seguros de crédito

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

P-6681/08 (FR) apresentada por Catherine Boursier (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Subsídios europeus à UPM Raflatac

Resposta preliminar da Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

P-6682/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transparência dos preços dos bilhetes de transportes aéreos

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2009)

P-6683/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pedido de prorrogamento do prazo de reacção à proposta de revisão da Comunicação de 2001 sobre radiodifusão para uma data posterior à audição que se realizará em 5 de Março de 2009

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-6684/08 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Dieta mediterrânica ou dieta cretense

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6685/08 (EL) apresentada por Maria Eleni Koppa (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resíduo poluente em Santorini

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6686/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Redução da produção e comercialização de medicamentos genéricos

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6687/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Economia paralela na Turquia

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6688/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: O Reino Unido e o euro

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6689/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Proibição da utilização de telemóvel por parte dos condutores

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6690/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Apropriação indevida de fundos pelo Instituto Europeu de Chipre

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6691/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Papel mais activo da UE nas negociações de paz em Chipre

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6692/08 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Progressos do Plano de Acção Comunitário para as Aves Marinhas

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6693/08 (EN) apresentada por Kathalijne Maria Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Relatório da Rede Odysseus sobre a Directiva relativa ao reagrupamento familiar

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6694/08 (FR) apresentada por Ambroise Guellec (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Buscas nas instalações da Ordem dos Farmacêuticos, em França

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6695/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Introdução do bilinguismo nas regiões dos Vales de Resia, Torre e Natisone, na província de Udine

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6696/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Combate ao cibercrime

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6697/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto:«Fitness» e enquadramento legal

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6698/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Epidemia de cólera no Zimbabué

Resposta comum do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6699/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Epidemia de cólera no Zimbabué

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6702/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Produção e venda de carne de animais selvagens — Gabão

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6703/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Utilização de redes de enredar no Mar do Norte

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6704/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cooperação transfronteiriça entre hospitais

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6705/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transparência, influência invisível da indústria na política da UE e omissão de informações sobre a composição dos «grupos de peritos»

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6706/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Informação privilegiada de membros de «grupos de peritos», motivações para a integração desses grupos e interesses financeiros das empresas na obtenção de consultadoria

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6707/08 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Glorificação de uma formação militar nazi

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6708/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Concessão de financiamento da UE a uma formação extremamente dispendiosa em Itália

Resposta preliminar da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

Resposta complementar da Comissão (23 de Abril de 2009)

P-6709/08 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: TAC de carapau na zona IXa do CIEM e o princípio da estabilidade relativa

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2009)

P-6710/08 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Proibição de importação de soja contaminada com melamina proveniente da China

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6711/08 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Atribuição de fundos comunitários na Bélgica

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6712/08 (SL) apresentada por Mojca Drčar Murko (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Rejeição de determinados projectos LIFE+ Natureza por parte da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2009)

E-6713/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Formação marítima

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6714/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Jardins do Prado de San Sebastián, Sevilha, Espanha

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6715/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Obturações de amálgamas de mercúrio

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6716/08 (EN) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Inspecções sociais nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6717/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Regiões

Resposta do Conselho (2 de Fevereiro de 2009)

E-6718/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Regiões

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6719/08 (EN) apresentada por Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acesso das PME ao mercado para em sectores como o da música

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6720/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Rapto e detenção secreta de defensores dos direitos humanos no Zimbabué

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6721/08 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Rapto e detenção secreta de defensores dos direitos humanos no Zimbabué

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6722/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Giusto Catania (GUE/NGL) e Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Iniciativa francesa na ONU no sentido da despenalização da homossexualidade

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6723/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE), Giusto Catania (GUE/NGL) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Iniciativa francesa na ONU no sentido da despenalização da homossexualidade

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6724/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acção da UE no sentido de impedir a criminalidade búlgara de controlar a utilização dos fundos de apoio

Resposta comum do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-6725/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acção da UE no sentido de impedir a criminalidade búlgara de controlar a utilização dos fundos de apoio

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6726/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acção da UE no sentido de impedir a criminalidade romena de controlar a utilização dos fundos de apoio

Resposta comum do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-6727/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) e Erminio Enzo Boso (UEN) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acção da UE no sentido de impedir a criminalidade romena de controlar a utilização dos fundos de apoio

Resposta comum da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6728/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguição de investigadores no domínio da SIDA no Irão

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6729/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguição de investigadores no domínio da SIDA no Irão

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6730/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Liberdade religiosa na Bósnia-Herzegovina

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6731/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Liberdade religiosa na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6733/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Uso indevido de fundos da UE na Bulgária

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6734/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos dos jornalistas nos termos do Tratado de Lisboa

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

P-6735/08 (ES) apresentada por María Isabel Salinas García (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Produção integrada

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

P-6736/08 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6737/08 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Procedimento da Comissão Europeia em matéria de auxílios estatais no âmbito dos aeródromos que recebem ajuda pública

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6738/08 (EL) apresentada por Costas Botopoulos (PSE), Maria Matsouka (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Maria Eleni Koppa (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Anni Podimata (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Desemprego e trabalho mal remunerado dos jovens

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6739/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Instalação de depósitos de combustíveis na laguna de Vasova (Kavala)

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6740/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Financiamento a cargo do orçamento comunitário no Líbano

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6741/08 (EN) apresentada por Ramona Nicole Mănescu (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Execução iminente de Abdullah Fandi al-Shammari na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6742/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Fábricas de rações para animais

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6743/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Legalidade do PDN irlandês para 2007/2013

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6744/08 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Unidade de regaseificação de Brindisi

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6745/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Modificação do regulamento «rendimento de cidadania» em Friuli Venezia Giulia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6746/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sobre o grupo paramilitar «Aguilas Negras» na Colômbia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6747/08 (IT) apresentada por Paolo Costa (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Financiamentos do BEI para defender Veneza do mar

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2009)

E-6748/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Deficiente tratamento de candidatos a asilo iraquianos na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6749/08 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acolhimento de candidatos a asilo em Estados-Membros situados nas fronteiras externas da UE

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6750/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Candidaturas agroambientais. Divulgação dos beneficiários

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

P-6751/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Carne de porco irlandesa contaminada com dioxinas

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

P-6752/08 (RO) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Plano de relançamento da economia europeia

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6753/08 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Recursos do FEDER para a renovação da estação de caminhos-de-ferro de Ilsenburg

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6754/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Conservação de registos de impressões digitais e de amostras de ADN de cidadãos inocentes pelas autoridades policiais

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

E-6755/08 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Segurança anti-fogo

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

E-6756/08 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ameaça contra um jornalista croata

Resposta da Comissão (18 de Março de 2009)

E-6757/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Preferências pautais para a Colômbia

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6758/08 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: O Instituto e o Colégio Mirasierra afectados pela ampliação do Linha 9 do metropolitano de Madrid

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-6759/08 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Fundos de solidariedade para a Região italiana de Marche

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

P-6760/08 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Violação da Directiva 91/439/CEE — Reconhecimento mútuo das cartas de condução

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2009)

P-6761/08 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crescente campanha de assassínio de dirigentes da oposição no Iraque

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

P-6762/08 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) ao Conselho (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Código anti-doping adaptado

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6763/08 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Conservação de aves selvagens em Malta

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-6764/08 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Apoio da Comissão Europeia à tomada do poder por fanáticos religiosos na Somália

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6765/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ausência de resposta aos pedidos de informação da Comissão — artigo 10.o do Tratado CE

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6766/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Situação no Zimbabué

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6767/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Taxa de embarque aeroportuária

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

E-6768/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Regulamento relativo aos serviços aéreos e às infra-estruturas de transporte para os passageiros

Resposta da Comissão (15 de Janeiro de 2009)

E-6769/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Situação no Zimbabué

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6770/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Restrições do ruído nos aeroportos da UE

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6771/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Promoção de produtos alimentares

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6772/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Extradições não judiciais

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6773/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Novo regime de apoio à habitação na Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6774/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Qualificações profissionais

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6775/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Representação dos parceiros sociais nos conselhos de parceria urbana

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6776/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Maus-tratos aos idosos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6777/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: A persistência das más ligações no nó ferroviário de Belgrado para o transbordo de passageiros de comboios de um grande número de países da Europa

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6778/08 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Código anti-doping adaptado

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6779/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Programa INTAS e Sétimo Programa-Quadro

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6780/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Normas internacionais em matéria de segurança aérea

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6781/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Combinação de contribuições para a segurança social de mais de um Estado-Membro

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6782/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Condições sociais e laborais no sector europeu da aviação

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

P-6783/08 (EN) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Melanina em vegetais chineses importados

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

P-6784/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Alitalia — Companhia Aérea Italiana(CAI) — Bens

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

P-6785/08 (IT) apresentada por Gabriele Albertini (PPE-DE) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ajudas de Estado «de minimis» ao sector dos transportes

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

P-6786/08 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (16 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acerca do caso de Fatma Tmar

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6787/08 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Impacto de uma regulamentação prevista no que respeita às tarifas de terminação móvel na UE

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6788/08 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Impacto de uma regulamentação prevista no que respeita às tarifas de terminação móvel na UE

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6789/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Controlo do cancro

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6790/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Controlo do cancro

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6791/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Abuso de poder por parte dos grandes supermercados

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6792/08 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aplicação por parte da Irlanda da Directiva de Avaliação do Impacto Ambiental — incineradores, projectos industriais de grande envergadura e eliminação de importantes estações arqueológicas

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-6793/08 (EN) apresentada por Mary Honeyball (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Títulos de propriedade em Chipre

Resposta comum da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-6794/08 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Resultados do uso de metilfenidato na Europa

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6795/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos civis na Birmânia

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6796/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Facebook e privacidade

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6797/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Interesse da Gazprom na Repsol

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6798/08 (IT) apresentada por Vito Bonsignore (PPE-DE) e Sebastiano Sanzarello (PPE-DE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Contaminação da carne de suíno irlandesa

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-6799/08 (IT) apresentada por Vito Bonsignore (PPE-DE) e Sebastiano Sanzarello (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Contaminação da carne de suíno irlandesa

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-6800/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Nova condenação da política turca curda Leyla Zana a pena de prisão prolongada por defender a paz e a igualdade da língua curda

Resposta comum do Conselho (10 de Março de 2009)

E-6801/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Nova condenação da política turca-curda Leyla Zana a pena de prisão prolongada por defender a paz e a igualdade da língua curda

Resposta comum da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6802/08 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pedido da Colômbia de prorrogação dos benefícios obtidos ao abrigo do sistema SPG+ para o triénio 2009/2011

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-6803/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sudão: O Presidente Omar al Bashir continua a enganar a comunidade internacional, ao mesmo tempo que em Darfur persiste a violação dos direitos humanos

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6804/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Terá a União Europeia prevista uma estratégia política específica para a Somália?

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6805/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Sério agravamento da situação no Zimbabué. Persistência da violação dos direitos humanos, cívicos e políticos

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6806/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Regulamentação dos testes em animais através da directiva europeia relativa aos produtos cosméticos e do regulamento relativo às substâncias químicas REACH

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6807/08 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pessoal das instituições da UE na Europa

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6808/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Financiamento da eficiência energética pela UE

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6809/08 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Discriminação em razão da nacionalidade

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6810/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perseguição religiosa no Paquistão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6811/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Lapidação na Somália

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6812/08 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Financiamento das grandes infra-estruturas europeias — missão a confiar ao BEI

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6813/08 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Encargos administrativos que incidem sobre as PME no quadro da proposta de regulamento COD/2008/0028

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6814/08 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Derrogação para efeitos de utilização de máquinas rotativas em meio escolar

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6815/08 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Princípio da igualdade linguística

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6816/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Greves da Alitalia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6817/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Pesca ilegal de atum no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-6818/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Suicídios e Internet

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6819/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Carne de suíno irlandesa

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-6820/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Venda da marca de aprovação da FIMP

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6821/08 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Naufrágio do arrastão «Rosamar»

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6822/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Reabilitação do mercado do Bolhão e outras zonas antigas do Porto

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2009)

E-6823/08 (RO) apresentada por Marian Zlotea (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Comercialização de produtos à base de carne de suíno contaminada com dioxinas

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-6824/08 (RO) apresentada por Dragoş Florin David (PPE-DE), Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) e Marian Zlotea (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Triplicação do imposto automóvel para os cidadãos romenos

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6825/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Continuação das execuções na China — ponderação da reacção por parte da UE

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6826/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Uso de forças armadas contra Mugabe

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6827/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ataques contra cristãos na Nigéria

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6828/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acusação de Mugabe por crimes contra a Humanidade

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6829/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Discriminação dos cristãos na Palestina

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6830/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Campos de ciganos

Resposta da Comissão (12 de Março de 2009)

E-6831/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Birmânia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6832/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Punição de activistas dos direitos humanos na Birmânia

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6833/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Silêncio dos dirigentes negros africanos

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-6834/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto:«Campos da morte» das Nações Unidas no Kosovo

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6835/08 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) e Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Indemnização em resultado da febre catarral

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6836/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise no sector da produção de leite

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

P-6837/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Limites de acesso às ajudas públicas do FEP (Fundo Europeu das Pescas)

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6838/08 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Limites dos auxílios de minimis

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6839/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Tempos de trabalho das tripulações de voo

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6840/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Disposições mínimas aplicáveis às tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6841/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Possibilidade de os Estados-Membros adoptarem disposições que estabeleçam condições mais desfavoráveis para as tripulações de voo do que as estipuladas no regulamento da Comissão

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6842/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Intenções da Comissão no que respeita ao regulamento relativo às tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6843/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Isenções que agravam as condições para as tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6844/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Número de Estados-Membros que ratificaram o regulamento relativo às tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6845/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Número de Estados-Membros que em 1 de Janeiro de 2009 terão ratificado o regulamento relativo às tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6846/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aplicação das novas disposições relativas às tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6847/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Consenso dos Estados-Membros relativamente à interpretação do regulamento relativo às tripulações de voo

Resposta comum da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6848/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Definição da relevância biológica em ensaios de OGM segundo a AESA

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6849/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Divulgação de rumores relativamente a supostas «iniciativas» da UE

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6850/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Taxa de cadastro predial nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6851/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crimes de Guerra no Kosovo

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6852/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Carne de porco irlandesa contaminada

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-6853/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Recompensa para um terrorista das FARC

Resposta do Conselho (21 de Janeiro de 2009)

E-6854/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acusações, por parte da Turquia, de que a UE apoia o terrorismo

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6855/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Guerra no Sri Lanka

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6856/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cooperação cultural

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6857/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Direitos humanos na Colômbia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6858/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Comércio com a Colômbia

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6859/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Postos de trabalho ameaçados devido à aplicação de direitos aduaneiros sobre os elementos de fixação («fasteners»)

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

E-6860/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Imposto sobre a importação de elementos de fixação («fasteners»)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6861/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Desfibrilador cardíaco como equipamento de bordo para a navegação

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6862/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Controlar as dificuldades de aprendizagem através de novos métodos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-6863/08 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Balanço da investigação no domínio da terapia celular a partir de diferentes fontes de células estaminais (adultas, cordão umbilical, embriões, iPS)

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

P-6864/08 (FR) apresentada por Gilles Savary (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Busca efectuada nas instalações da Secção G da Ordem dos Farmacêuticos

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6865/08 (EL) apresentada por Panayiotis Demetriou (PPE-DE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento do cartão de estudante nos Estados-Membros

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6866/08 (EL) apresentada por Panayiotis Demetriou (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Reconhecimento do cartão de estudante nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6867/08 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Informação relativa ao seminário sobre licença parental (pergunta complementar à pergunta Ε-5781/08)

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6868/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Acordos relativos a práticas restritivas da concorrência nos transportes marítimos nos golfos de Nápoles e Salerno

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6869/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Preço do pão e das massas alimentícias em Itália

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6870/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Discurso do presidente iraniano na ONU

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

P-6871/08 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Perfis nutricionais

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2009)

P-6872/08 (SV) apresentada por Åsa Westlund (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Plano para melhorar a situação dos roma e de outras minorias na UE

Resposta da Comissão (22 de Janeiro de 2009)

E-6873/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Importância do Nepal para a estabilidade da região no subcontinente indiano

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6874/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Bolívia: Fontes oficiais bolivianas acusam a Comissão Europeia de comportamento irregular

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6875/08 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Projecto Gran Scala (Aragão, Espanha)

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6876/08 (EL) apresentada por Margaritis Schinas (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Tectos salariais nos contratos dos desportistas profissionais (salary cap)

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6877/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Comportamentos especulativos no sector alimentar

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6879/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Organização electrónica das relações entre os cidadãos e os serviços públicos e funcionamento do mercado interno

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6880/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cartéis na cadeia de abastecimento alimentar

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6881/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Nova condenação de 10 anos de prisão para Leyla Zana

Resposta comum da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6882/08 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Mosteiro Mor Gabriel

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6883/08 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) e Jutta Haug (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Medidas de informação e publicidade destinadas ao público relativas a projectos financiados com recursos comunitários

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6884/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Abate de baleias por parte de dinamarqueses «adultos»

Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6885/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Instruções anti-democráticas

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6886/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Voto «Não» da Irlanda

Resposta comum da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6887/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: David e Fiona Fulton

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6888/08 (FR) apresentada por Catherine Boursier (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Seguro complementar de saúde das agências de arquitectura em França e livre concorrência

Resposta da Comissão (9 de Março de 2009)

E-6889/08 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Projecto de aterro na localidade de Caluri (município de Villafranca de Verona)

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6890/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Necessidade de relançar o projecto «Erasmus»

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6891/08 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Papel e medidas da UE no conflito no Sri Lanca

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6892/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Existências de carne de porco

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6893/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Diversidade cultural

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6894/08 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Cadeia de comando: Operação Atalanta

Resposta do Conselho (9 de Fevereiro de 2009)

E-6895/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Reciclagem de material electrónico

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6896/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crianças tecno-dependentes e hiper-conectadas

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6897/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Utilização ilegal do direito de patente por parte da Samsung

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-6898/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Censura de sítios da Internet no Irão

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6899/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise económica e mercado dos computadores pessoais

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6900/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ajudas económicas ao sector automóvel

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6901/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Matança de golfinhos nas ilhas Faroé

Resposta comum da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6902/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Mortes Brancas

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6903/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Instalação de regaseificação de Agrigento

Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6904/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Segurança dos peões

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-6905/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Brinquedos fora da norma

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6906/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crimes cibernéticos

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6907/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Petróleo e fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6908/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aumento da duração dos percursos nas viagens ferroviárias

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6909/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Google Earth e os ataques terroristas

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6910/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Situação no Zimbabué

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6911/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Ovinos contaminados com dioxinas em Taranto

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-6912/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Hipóteses de acesso gratuito à Internet wireless (sem fios)

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6913/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Venda da Volvo por parte da Ford

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-6914/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Detenção de um jovem dissidente político croata

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6915/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Violação dos direitos civis nos hospitais romenos

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6916/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Bloqueio das importações de chocolate belga por parte da China

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

E-6917/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Controlo das despesas do Alto Representante

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2009)

E-6918/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Uso indevido de fundos comunitários por sindicatos italianos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

P-6920/08 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Normas de qualidade do ar no Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

P-6921/08 (SV) apresentada por Anna Hedh (PSE) à Comissão (18 de Dezembro de 2008)

Assunto: Participação das mulheres em acções civis europeias de manutenção da paz

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6922/08 (EN) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reconhecimento das linguagens gestuais na União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6923/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Animais em cativeiro

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6924/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Linhite e poluição

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6925/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Morte de crianças vítimas de maus-tratos

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6926/08 (EN) apresentada por Marios Matsakis (ALDE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Gibraltar

Resposta do Conselho (4 de Maio de 2009)

E-6927/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência contra cristãos em Orissa

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6928/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ajuda restringida àqueles que se justifique ajudar

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6930/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ajuda da China ao Sri Lanka

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6931/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cólera no Zimbabué

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6933/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cessação da ajuda ao Paquistão

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6934/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Índia deve justificar por que motivo não ajuda os seus próprios pobres

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6935/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fim da ajuda à Índia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6936/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Escaravelho da palmeira em Espanha

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6937/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Tratado de Lisboa revisto

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6939/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Delito de stalking

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6940/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Crise estrutural da agricultura italiana

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6941/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Recrutamento de funcionários dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

P-6942/08 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Recursos hídricos

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-6943/08 (FI) apresentada por Kyösti Virrankoski (ALDE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transposição para as legislações nacionais dos critérios de selecção dos sítios Natura 2000

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6944/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Plantas transgénicas — resistência aos pesticidas

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-6945/08 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Controlo das agências europeias

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-6946/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Impacto da implementação da Directiva «Habitats» da UE nas populações autóctones da Irlanda

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-6947/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Victim fee» no Reino Unido

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

E-6949/08 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Actividade da empresa siderúrgica Lucchini Piombino SpA

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6950/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Processo por infracção relativamente à tributação dos combustíveis no Friul

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6951/08 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Artigo discriminatório no blog de Dacia Valent

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6952/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Projecto Varela: denúncias de violência, repressão e roubo de assinaturas

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

P-6953/08 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Processo por infracção n.o 2003/4762 respeitante ao sistema de regulação das marés MOSE

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

P-6954/08 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2008)

Assunto: Renovação da linha ferroviária Cracóvia-Zakopane

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

E-6955/08 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização de fundos de apoio, por parte da Turquia, para combater a raiva em cães

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-6956/08 (EL) apresentada por Emmanouil Angelakas (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Compras natalícias na Europa em plena crise financeira mundial

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-6957/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fundos da Comissão entregues a terroristas

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2009)

E-6958/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ofícios de arquivamento do FMI

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2009)

E-6959/08 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Mecanismos de controlo da UNRWA

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2009)

E-6961/08 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Condições de cessão da Alitalia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-6962/08 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto:«Obwarzanek» cracoviano — pedido de registo da indicação geográfica de um produto agrícola ou de um género alimentício

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6963/08 (PL) apresentada por Urszula Gacek (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cidade Europeia da Cultura — Cracóvia — Programa Cultura 2007/2013

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6964/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Triplicação do imposto de primeira matrícula, na Roménia, sobre os automóveis importados de outros países da União Europeia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-6965/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Por que razão não intervém a UE no Congo?

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6966/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Integrar os integristas na Somália e no Afeganistão. A Europa deve tomar partido

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-6967/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Intervenção contra a perseguição de ateus/agnósticos

Resposta do Conselho (2 de Março de 2009)

E-6968/08 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Intervenção contra a perseguição de ateus/agnósticos

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-6969/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cristãos na Faixa de Gaza

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6970/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cristãos na Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6971/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cessação da garantia dos telemóveis devido a oxidação

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6972/08 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Substituição do sistema operativo dos computadores portáteis

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-6974/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Planos para a melhoria da qualidade do gado bovino

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

P-6975/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Nova condenação na Turquia de Leyla Zana, galardoada com o Prémio Sakharov do Parlamento Europeu em 1995

Resposta comum da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

P-6976/08 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Laureados com o Prémio Sakharov retidos em Havana

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

P-6977/08 (IT) apresentada por Monica Giuntini (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Crise no sector da produção de componentes para automóveis na Toscana

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

E-6979/08 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Expropriações na ilha Formentera (Baleares)

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-6980/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Folheto da Comissão sobre as alterações climáticas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

E-6981/08 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ovos líquidos de galinhas criadas sem gaiolas

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6982/08 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Situação da comunidade LGBT na Rússia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-6983/08 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Situação da comunidade LGBT na Bielorrússia

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-6984/08 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Turquia — Nova condenação contra Leyla Zana, Prémio Sakharov 1995 do Parlamento Europeu

Resposta comum do Conselho (10 de Março de 2009)

E-6985/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ameaças de morte por parte de turcos a um jornalista italiano

Resposta do Conselho (10 de Março de 2009)

E-6986/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ameaças de morte por parte de turcos a um jornalista italiano

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-6987/08 (FI) apresentada por Ville Itälä (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Desigualdade das ajudas concedidas na Finlândia ao abrigo dos artigos 141.o e 142.o do Tratado de Adesão

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

P-6988/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Construção de uma estação de regaseificação em Porto Empedocle

Resposta comum da Comissão (11 de Fevereiro de 2009)

P-6989/08 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Dezembro de 2008)

Assunto: Aumento do preço dos tinteiros para impressoras

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

E-6990/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Co-financiamento de acções de promoção das novas tecnologias

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6991/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reflorestação na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-6992/08 (EL) apresentada por Georgios Georgiou (IND/DEM) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Fundo Europeu para os Refugiados

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-6993/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Dívida pública

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-6994/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Tarifas bancárias

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-6995/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Envenenamento de aves

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-6996/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Proposta em matéria florestal do Governo escocês e legislação comunitária

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-6997/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Seguro automóvel

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-6998/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Taxa sobre passageiros de transportes aéreos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

E-6999/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Educação no Zimbabué

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-7000/08 (FR) apresentada por Pierre Pribetich (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Montantes atribuídos à Croácia a título do programa «MED» de cooperação territorial

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7001/08 (IT) apresentada por Sebastiano (Nello) Musumeci (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Destruição das dunas de Is Arenas (Sardenha)

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7002/08 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Situação na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-7003/08 (FI) apresentada por Sirpa Pietikäinen (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Consulta da sociedade civil nas instituições comunitárias

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

P-7004/08 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2008)

Assunto: Transparência do Gabinete de Conselheiros de Política Europeia (BEPA)

Resposta da Comissão (21 de Janeiro de 2009)

E-7005/08 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI), Richard Falbr (PSE) e Miloslav Ransdorf (GUE/NGL) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Resposta inadequada da Comissão, de 8 de Dezembro de 2008, à pergunta E-5956/08, relativa à privatização da participação da República Checa no capital da sociedade OKD

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7007/08 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sessões do Conselho canceladas

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-7008/08 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Política Energética de Chipre

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7009/08 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Rapto parental internacional

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7010/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Erosão nas margens dos rios

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7011/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cancro do pulmão

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-7012/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cancro do pulmão

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7013/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Regime de pensões do pessoal — Marca 3

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-7014/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Carnificinas de animais e regras de higiene

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7015/08 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Equiparação da idade da reforma para as mulheres

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2009)

P-7016/08 (EN) apresentada por Daniel Dăianu (ALDE) à Comissão (23 de Dezembro de 2008)

Assunto: Proibição da venda a descoberto de divisas como opção

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2009)

E-7017/08 (EN) apresentada por Daniel Dăianu (ALDE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reforço do crédito nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7018/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Lista de espécies invasoras

Resposta da Comissão (20 de Março de 2009)

E-7019/08 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Destruição do sítio Natura 2000 em Lough Swilly

Resposta da Comissão (13 de Março de 2009)

E-7020/08 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Livre circulação de mercadorias na UE — automóveis provenientes da Grã-Bretanha/Irlanda do Norte importados para a Irlanda

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7022/08 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) ao Conselho (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estímulo aos investimentos das empresas no quadro do plano de recuperação da UE

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-7023/08 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estímulo aos investimentos das empresas no quadro do plano de recuperação da UE

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2009)

P-7024/08 (EN) apresentada por Jacek Saryusz-Wolski (PPE-DE) à Comissão (23 de Dezembro de 2008)

Assunto: Procedimento de avaliação de auxílios estatais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

P-7025/08 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (23 de Dezembro de 2008)

Assunto: Discriminação dos católicos na Bielorrússia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2009)

E-7026/08 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Níger: um novo e grave conflito em África?

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-7027/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Discriminação dos trabalhadores a tempo parcial ou contratados a termo certo em estabelecimentos de ensino superior

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7028/08 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Directiva relativa ao trabalho temporário e os trabalhadores precários e contratados a termo certo

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7029/08 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Financiamento comunitário do projecto de digitalização dos dados relativos ao serviço militar obrigatório que dizem respeito aos cidadãos gregos nascidos no período de 1972/1990

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7030/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Produtos lácteos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

E-7031/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Áreas Especiais de Conservação

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7032/08 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Flexibilidade das normas N+2

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7033/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eliminar Mugabe

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7034/08 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos dos imigrados na Itália

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-7035/08 (NL) apresentada por Esther De Lange (PPE-DE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência contra os cristãos no norte do Iraque

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7036/08 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Redução do IVA aplicável ao desporto

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2009)

E-7037/08 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aplicação dos critérios do mercado único a Portugal

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2009)

E-7038/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos de trabalhadores portugueses na Irlanda

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7039/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores da empresa Qimonda Portugal, SA.

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-7040/08 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cartão de identidade europeu

Resposta da Comissão (2 de Março de 2009)

P-7041/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (23 de Dezembro de 2008)

Assunto: Impacto ambiental do novo porto de Tarifa Torrelodones

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7042/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Inviabilização do alojamento temporário de crianças originárias do sudeste da Bielorrússia, região atingida por emissões radioactivas, em casa de famílias de acolhimento nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7043/08 (PL) apresentada por Lidia Joanna Geringer de Oedenberg (PSE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Procedimento de selecção dos pedidos de subvenções no âmbito do Programa Operacional Regional da região da Baixa Silésia para 2007/2013

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-7044/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reivindicação de mariscadores da Ria Formosa/Algarve

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

P-7045/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Inquérito sobre as importações de panga

Resposta da Comissão (28 de Janeiro de 2009)

P-7046/08 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Nova instalação de armazenamento definitivo de resíduos radioactivos

Resposta da Comissão (29 de Janeiro de 2009)

P-7047/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Resolução de conflitos no âmbito da jurisdição penal

Resposta do Conselho (16 de Fevereiro de 2009)

E-7048/08 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Transporte marítimo de mercadorias perigosas

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7049/08 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: O papel do rendimento na saída da crise

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7050/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Importância do sector agro-alimentar

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7051/08 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Investigação agrícola europeia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7052/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Venda das minas de Kassandra

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7053/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Unidades de impregnação de madeira na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2009)

E-7055/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Nova epidemia de gripe aviária em países da Ásia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7056/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Pesticidas nos refrescos e sumos de fruta

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-7057/08 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Sobre facturação dos bilhetes de avião e aplicação do Regulamento (CE) n.o 1008/2008

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7058/08 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Estatísticas sobre a liberdade de circulação

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7059/08 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Encargos ocultos no âmbito das operações de câmbio de divisas

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7060/08 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Créditos de chamadas telefónicas em Malta

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-7062/08 (LT) apresentada por Justas Vincas Paleckis (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Cobrança de taxas sobre a escuta de emissões de informação difundidas pala rádio e televisão

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7063/08 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Direitos dos trabalhadores do Grupo Investar

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

P-7064/08 (EL) apresentada por Panayiotis Demetriou (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Envolvimento activo da UE na questão cipriota

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-7065/08 (EN) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Papel do Presidente da Comissão nos procedimentos de autorização de organismos geneticamente modificados (OGM)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2009)

P-7066/08 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2009)

Assunto: Tráfico de droga na África Ocidental

Resposta da Comissão (26 de Fevereiro de 2009)

E-7068/08 (EL) apresentada por Panayiotis Demetriou (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Envolvimento activo da UE na questão cipriota

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-7069/08 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Resolução de conflitos no âmbito da jurisdição penal

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

P-7070/08 (RO) apresentada por Silvia-Adriana Ţicău (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ajudas financeiras às PME no âmbito do plano europeu de relançamento económico

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2009)

E-7071/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Mensagens de texto e serviços de dados móveis no estrangeiro

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2009)

E-7072/08 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Directiva relativa aos agentes físicos

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7073/08 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Migrantes por razões climáticas

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7074/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Falta de clareza sobre os requisitos impostos à diversidade dos membros de grupos de peritos («Expert Groups») e questões suscitadas pela ALTER-EU a este respeito em Dezembro de 2008

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-7075/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Persistência do conflito de interesses entre os planos de investimento turístico na costa sul portuguesa e a sobrevivência da zona natural protegida, que beneficia de auxílio comunitário, da Ria Formosa

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-7076/08 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Problemas no mercado interno com os espelhos retrovisores para o ângulo morto

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7077/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Qual o custo da campanha «Y Vote 2009»?

Resposta da Comissão (19 de Fevereiro de 2009)

E-7078/08 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Perspectivas de um novo acordo de comércio livre

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7079/08 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Mais um fundo da UE?

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

P-7080/08 (EN) apresentada por Hanne Dahl (IND/DEM) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Medidas para combater a crescente crise fiscal

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

P-7081/08 (EN) apresentada por Louis Grech (PSE) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Reconstrução da estrada de Ghadira

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-7082/08 (EN) apresentada por Hanne Dahl (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Pacotes bancários

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7083/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Proteccionismo irlandês contra os veículos britânicos

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7084/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência contra os romanichéis na Hungria

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7085/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ataque de sítio web francês

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2009)

E-7086/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Ataques a dissidentes na Rússia

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-7087/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Discriminação dos romanichéis

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-7088/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Violência contra os romanichéis na República Checa

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2009)

E-7089/08 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Legislação fiscal aplicável à televisão italiana

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7090/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Bosquímanos do Botsuana

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7091/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Detenção de David e Fiona Fulton na Gâmbia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7092/08 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Despedimento de Joanna Hernandez

Resposta da Comissão (11 de Março de 2009)

E-7094/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) ao Conselho (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos comunitários na Campânia: projecto Eraclea (mulheres migrantes na zona costeira «Litorale Domitio»)

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-7095/08 (IT) apresentada por Mario Borghezio (UEN) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Utilização dos fundos comunitários na Campânia: projecto Eraclea (mulheres migrantes na zona costeira «Litorale Domitio»)

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7096/08 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Introdução de uma norma na União Europeia que estabelece em 23 kg o peso máximo susceptível de elevação manual

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7097/08 (RO) apresentada por Petru Filip (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Política da UE no domínio da energia

Resposta do Conselho (25 de Fevereiro de 2009)

E-7098/08 (EN) apresentada por Jim Allister (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Liberdades civis na Gâmbia

Resposta comum da Comissão (24 de Fevereiro de 2009)

E-7099/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Descargas de resíduos reciclados em aterros sanitários nos municípios

Resposta da Comissão (12 de Fevereiro de 2009)

E-7101/08 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Janeiro de 2009)

Assunto: Detenção de cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (19 de Março de 2009)

E-7103/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Degradação ambiental em Milos

Resposta da Comissão (4 de Março de 2009)

E-7104/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Controlos veterinários na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-7105/08 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Funcionamento dos matadouros no Nomo de Heráclion

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-7106/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Informações adicionais sobre contratos de trabalho no sector da cultura, na Eslovénia

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2009)

E-7107/08 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Possibilidade de financiamentos no sector das tecnologias da informação para o Grupo Sistematica

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

P-7108/08 (IT) apresentada por Francesco Enrico Speroni (UEN) à Comissão (7 de Janeiro de 2009)

Assunto: Equiparação da idade de aposentação

Resposta da Comissão (30 de Janeiro de 2009)

P-7109/08 (EN) apresentada por Jan Cremers (PSE) à Comissão (8 de Janeiro de 2009)

Assunto: Escolas de Segunda Oportunidade

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2009)

E-7110/08 (ES) apresentada por David Hammerstein (Verts/ALE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Aterro sanitário de Olocau

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2009)

E-7111/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Malefícios do álcool

Resposta da Comissão (6 de Março de 2009)

E-7112/08 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: OGM nos alimentos

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2009)

E-7113/08 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: A directiva relativa à discriminação discriminará

Resposta da Comissão (3 de Março de 2009)

E-7114/08 (FR) apresentada por Rareş-Lucian Niculescu (PPE-DE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Eficácia energética dos edifícios

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2009)

E-7115/08 (EN) apresentada por Pierre Jonckheer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Somália

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2009)

E-7116/08 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Janeiro de 2009)

Assunto: Danos causados a navios de navegação interior, riscos para as suas tripulações e roubo de carga no Danúbio, na travessia da Sérvia, em particular ao largo da cidade de Smederevo

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

P-7117/08 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (9 de Janeiro de 2009)

Assunto: Efeitos da crise alimentar nas crianças

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2009)

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