# Jornal Oficial C 293/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.293.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 293 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano2 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.293.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 293

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano2 de Dezembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 293/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 293/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 34 |
| 2009/C 293/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 39 |
| 2009/C 293/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
  (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 69 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 293/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

2009/C 293/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

34

2009/C 293/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

39

2009/C 293/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
  (Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

in vitro

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

69

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/1 |
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2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 293/01

| Organismo Europeu de Normalização (1) | Referência e título da norma
  (documento de referência) | Referência da norma anulada ou substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída
  Nota 1 | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Cenelec | EN 41003:1998 | | | |
| Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações | EN 41003:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001 | | | |
| Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz) | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50364:2001 | | | |
| Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMF) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50371:2002 | | | |
| Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002 | | | |
| Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz) — Público em geral. | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50401:2006 | | | |
| Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos de rádio transmissão (110 MHz — 40 GHz) destinados a ser utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço. | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 55022:1998 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição
  [CISPR 22:1997 (Modificada)] | EN 55022:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2000 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A1:2000) | Cada uma das quarto normas que se seguem confere presunção de conformidade até 1.10.2011:
  EN 55022:1998
  EN 55022:1998 + A1:2000
  EN 55022:1998 + A2:2003
  EN 55022:1998 + A1:2000 + A2:2003 |
| Emenda A2:2003 à EN 55022:1998
  (CISPR 22:1997/A2:2002) |
| Cenelec | EN 55022:2006 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição
  –[CISPR 22:2005 (Modificada)] | EN 55022:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2007 à EN 55022:2006
  (CISPR 22:2005/A1:2005) | Nota 3 | 1.10.2011 | |
| Cenelec | EN 55024:1998 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição
  [CISPR 24:1997 (Modificada)] | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2001 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) | |
| Emenda A2:2003 à EN 55024:1998
  (CISPR 24:1997/A2:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) | |
| Cenelec | EN 60065:2002 | | | |
| Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos – Regras de segurança
  [IEC 60065:2001 (Modificada)] | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2006 à EN 60065:2002
  [IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)] | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) | |
| Cenelec | EN 60215:1989 | | | |
| Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987) | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993) | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60825-1:1994 | | | |
| Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia para o utilizador
  (IEC 60825-1:1993) | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825–1:1994
  (IEC 60825–1:1993/A1:1997) | EN 60825-1:1994/A11:1996
  Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) | |
| Emenda A2:2001 à EN 60825–1:1994
  (IEC 60825-1:1993/A2:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2005) | |
| Cenelec | EN 60825-1:2007 | | | |
| Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  (IEC 60825-1:2007) | EN 60825-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004 | | | |
| Segurança de equipamentos laser. Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  (IEC 60825-2:2004) | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2007 à EN 60825–2:2004
  (IEC 60825-2:2004/A1:2006) | Nota 3 | 1.2.2010 | |
| Cenelec | EN 60825-4:1997 | | | |
| Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:1997) | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825-4:1997/A1:2002) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) | |
| Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997
  (IEC 60825–4:1997/A2:2003) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006 | | | |
| Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser
  (IEC 60825-4:2006) | EN 60825-4:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:2008 à EN 60825-4:2006
  (IEC 60825-4:2006/A1:2008) | Nota 3 | 1.9.2011 | |
| Cenelec | EN 60825-12:2004 | | | |
| Segurança de equipamentos laser. Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  (IEC 60825-12:2004) | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2001 | | | |
| Equipamento de tecnologias de informação – Segurança. Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60950-1:2001 (Modificada)] | EN 60950:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001 | Nota 3 | — | |
| Cenelec | EN 60950-1:2006 | | | |
| Equipamento de tratamento de informação – Segurança – Parte 1: Regras gerais
  [IEC 60950-1:2005 (Modificada)] | EN 60950-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-22:2006 | | | |
| Equipamento de tratamento de informação. Segurança. Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  [IEC 60950-22:2005 (Modificada)] | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-23:2006 | | | |
| Equipamento de tratamento de informação – Segurança. Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  (IEC 60950-23:2005) | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–2: limites – Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  (IEC 61000-3-2:2005) | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-3:1995 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16A por fase e não sujeitos a ligação condicional
  (IEC 61000–3–3:1994) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995
  (IEC 61000-3-3:1994/A1:2001) | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  (IEC 61000–3–3:2008) | EN 61000-3-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–11: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão – Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional
  (IEC 61000–3–11:2000) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–12: Limites – Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase
  (IEC 61000–3–12:2004) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)] | EN 50082-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-1:2005) | EN 61000-1:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–2: Normas genéricas – Imunidade para ambientes industriais
  (IEC 61000-6-2:2005) | EN 61000-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  [CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)] | EN 50081-1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  (IEC 61000-6-3:2006) | EN 61000-6-3:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2001 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais
  [IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)] | EN 50081-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007 | | | |
| Compatibilidade electromagnética (EMC). Parte 6–4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais
  (IEC 61000-6-4:2006) | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | 1.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| Cenelec | EN 62311:2008 | | | |
| Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz)
  [IEC 62311:2007 (Modificada)] | Nenhuma | — | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 065-2 V1.1.1 | 28.2.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300.065-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 3: EN Harmonizada âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300.065-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300.065-3 V1.1.1 | 28.2.2011 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 086/A2 (02-1997) | Expirou
  (31.8.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300.086-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.1.1 | 30.6.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.3.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 135/A1:1997 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 135-2 V1.1.1 | 30.11.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 162-2 V1.1.2 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 162-3 V1.1.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.1 | 31.3.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.1.1 | 30.11.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.7.1 (2)

  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 328 V1.6.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.12.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 390/A1:1997 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 422-2 V1.1.1 | 31.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.1.2 | 28.2.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.2.1 | 31.12.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 718-3 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 720-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 091-2 V1.2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.2.1 | 31.5.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 178-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 357-2 V1.2.1 | Expirou
  (30.4.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 357-2 V1.3.1 | 31.8.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 360 V1.1.3 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V1.5.1
  Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico | EN 301 406 V1.4.1 | Expirou
  (31.3.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.1.1
  Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico | EN 301 406 V1.5.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-1 V4.0.1
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-2 V5.1.1
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.1.1 Lançada em 1996) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-3 V5.0.2
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 419-7 V5.0.2
  Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de caminhos-de-ferro (R-GSM); Estações móveis; Acesso (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | TBR 23: 1998 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 426 V1.1.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 427 V1.1.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 428 V1.2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 30: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S–PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 41: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S–PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 42: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 443 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 44: 1998 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 449 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA–PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.4.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 459 V1.3.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.5.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.6.1 | 31.1.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica | EN 301 489-11 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-12 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-12 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.2.1 | 30.6.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-13 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | EN 301 489-14 V1.1.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | EN 301 489-15 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | EN 301 489-16 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz | EN 301 489-17 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz | EN 301 489-17 V1.2.1 | 31.7.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga | EN 301 489-17 V1.3.2 | 31.1.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | EN 301 489-19 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | EN 301 489-02 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 301 489-20 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT–2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT–2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-24 V1.2.1
  EN 301 489-24 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005)
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-25 V2.2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-26 V2.2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP–AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP–AMI–P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-29 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-03 V1.3.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP–AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP–AMI–P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-33 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-04 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas Sistemas de transmissão de dados em banda larga e equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-04 V1.3.1 | 31.1.2011 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-05 V1.2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | EN 301 489-6 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | EN 301 489-6 V1.2.1 | 31.5.2010 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-07 V1.2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | EN 301 489-08 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | EN 301 489-9 V1.3.1 | Expirou
  (31.8.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2
  EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999) | EN 301 502 V7.0.1 | Expirou
  (30.4.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | EN 301 511 V7.0.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 681 V1.2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 721 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM–AMI) e Periféricos (ULP–AMI–P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 843-1 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | EN 301 843-2 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores Navtex de Impressão Directa em Faixa Estreita (NBDP) | EN 301 843-4 V1.1.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 893 V1.4.1 (3)

  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.3.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 893 V1.5.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.4.1 | 30.6.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT–2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-01 V2.2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2005) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V2.1.1 | 30.4.2011 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V2.3.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V3.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA–FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-02 V2.2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT–2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA–FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-03 V2.2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT–2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT–2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-04 V2.2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT–2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-05 V2.2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT–2000, CDMA TDD (UTRA–TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-06 V2.2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V3.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT–2000, CDMA TDD (UTRA–TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-07 V2.2.2 e EN 301 908-07 V2.2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT–2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT–2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 929-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem (TM) – Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 018-2 V1.1.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 066-2 V1.1.1 | 30.11.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T–DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 195-2 V1.1.1(3–2004)
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.1.1 | 31.12.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.2.3
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 2–2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada | EN 302 217-2-2 V1.1.3 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.1.3
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas | EN 301 751 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.2.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências | EN 302 217-3 V1.1.3 | 30.11.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas | EN 302 217-4-2 V1.2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.4.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas | EN 302 217-4-2 V1.3.1 | 31.12.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 77 aos 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 208 V1.2.2 | 31.10.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB–T); EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.1.2
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | EN 301 753 V1.2.1 | Expirou
  (30.9.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.1.2
  Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 301 753 V1.2.1 | Expirou
  (30.9.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.1.2 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.2.2 | 31.10.2009 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 435-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 500-2 V1.1.1 | 31.3.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.1.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 502 V1.1.1 | 31.3.2010 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.1.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 571 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 609 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 623 V1.1.1
  Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | EN 303 035-1 V1.1.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | EN 303 035-2 V1.2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 300 487/A1:1997
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

Organismo Europeu de Normalização (1)

Referência e título da norma

(documento de referência)

Referência da norma anulada ou substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma anulada ou substituída

Nota 1

Artigo da Directiva 1999/5/CE

Cenelec

EN 41003:1998

Regras particulares de segurança dos equipamentos para ligação às redes de telecomunicações

EN 41003:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz — 3 GHz)

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMF) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz — 300 GHz) — População

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz) — Público em geral.

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos de rádio transmissão (110 MHz — 40 GHz) destinados a ser utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço.

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 55022:1998

Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição

[CISPR 22:1997 (Modificada)]

EN 55022:1994

- A1:1995

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2000 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A1:2000)

Cada uma das quarto normas que se seguem confere presunção de conformidade até 1.10.2011:

EN 55022:1998

EN 55022:1998 + A1:2000

EN 55022:1998 + A2:2003

EN 55022:1998 + A1:2000 + A2:2003

Emenda A2:2003 à EN 55022:1998

(CISPR 22:1997/A2:2002)

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação – Características de perturbação radioeléctrica – Limites e métodos de medição

–[CISPR 22:2005 (Modificada)]

EN 55022:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2007 à EN 55022:2006

(CISPR 22:2005/A1:2005)

Nota 3

1.10.2011

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição

[CISPR 24:1997 (Modificada)]

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

Emenda A2:2003 à EN 55024:1998

(CISPR 24:1997/A2:2002)

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos electrónicos análogos – Regras de segurança

[IEC 60065:2001 (Modificada)]

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2006 à EN 60065:2002

[IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)]

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60825-1:1994

Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação de equipamentos, regras e guia para o utilizador

(IEC 60825-1:1993)

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825–1:1994

(IEC 60825–1:1993/A1:1997)

EN 60825-1:1994/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

Emenda A2:2001 à EN 60825–1:1994

(IEC 60825-1:1993/A2:2001)

Nota 3

Expirou

(1.7.2005)

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser. Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

(IEC 60825-1:2007)

EN 60825-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser. Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

(IEC 60825-2:2004)

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2007 à EN 60825–2:2004

(IEC 60825-2:2004/A1:2006)

Nota 3

1.2.2010

Cenelec

EN 60825-4:1997

Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:1997)

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2002 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825-4:1997/A1:2002)

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

Emenda A2:2003 à EN 60825-4:1997

(IEC 60825–4:1997/A2:2003)

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamentos laser. Parte 4: Protecções laser

(IEC 60825-4:2006)

EN 60825-4:1997

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:2008 à EN 60825-4:2006

(IEC 60825-4:2006/A1:2008)

Nota 3

1.9.2011

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser. Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

(IEC 60825-12:2004)

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2001

Equipamento de tecnologias de informação – Segurança. Parte 1: Regras gerais

[IEC 60950-1:2001 (Modificada)]

EN 60950:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A11:2004 à EN 60950-1:2001

Nota 3

—

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação – Segurança – Parte 1: Regras gerais

[IEC 60950-1:2005 (Modificada)]

EN 60950-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação. Segurança. Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

[IEC 60950-22:2005 (Modificada)]

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação – Segurança. Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

(IEC 60950-23:2005)

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–2: limites – Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

(IEC 61000-3-2:2005)

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-3:1995

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nos sistemas de alimentação pública em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal ≤ 16A por fase e não sujeitos a ligação condicional

(IEC 61000–3–3:1994)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A1:2001 à EN 61000-3-3:1995

(IEC 61000-3-3:1994/A1:2001)

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

(IEC 61000–3–3:2008)

EN 61000-3-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–11: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão – Equipamentos com corrente nominal ≤ 75 A e submetidos a ligação condicional

(IEC 61000–3–11:2000)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 3–12: Limites – Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e ≤ 75 A por fase

(IEC 61000–3–12:2004)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-1:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[IEC 61000-6-1:1997 (Modificada)]

EN 50082-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–1: Normas genéricas – Imunidade para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-1:2005)

EN 61000-1:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–2: Normas genéricas – Imunidade para ambientes industriais

(IEC 61000-6-2:2005)

EN 61000-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-3:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

[CISPR/IEC 61000-6-3:1996 (Modificada)]

EN 50081-1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Emenda A11:2004 à EN 61000-6-3:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–3: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

(IEC 61000-6-3:2006)

EN 61000-6-3:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-4:2001

Compatibilidade electromagnética (CEM). Parte 6–4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais

[IEC 61000-6-4:1997 (Modificada)]

EN 50081-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC). Parte 6–4: Normas genéricas – Norma de emissão para os ambientes industriais

(IEC 61000-6-4:2006)

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

1.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz)

[IEC 62311:2007 (Modificada)]

Nenhuma

—

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

ETSI

EN 300 065-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 065-2 V1.1.1

28.2.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300.065-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 3: EN Harmonizada âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300.065-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento receptor telegráfico de faixa estreita para impressão directa de informação meteorológica ou de navegação (Navtex); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300.065-3 V1.1.1

28.2.2011

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 086-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 086/A2 (02-1997)

Expirou

(31.8.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300.086-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.1.1

30.6.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.3.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 135/A1:1997

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 135-2 V1.1.1

30.11.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 162-2 V1.1.2

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 162-3 V1.1.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.1

31.3.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.1.1

30.11.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V1.7.1 (2)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 328 V1.6.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.1.1

Expirou

(31.12.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores móveis marítimos para utilização nas faixas de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 390/A1:1997

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fio operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 422-2 V1.1.1

31.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.1.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.1.2

28.2.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.2.1

31.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores e receptores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando em faixas de VHF utilizadas em águas interiores; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 718-3 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 720-2 V1.1.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-3 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico VHF destinado a comunicações genéricas e equipamento associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe «D»; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 091-2 V1.2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.1.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.2.1

31.5.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 178-2 V1.1.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 357-2 V1.2.1

Expirou

(30.4.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 357-2 V1.3.1

31.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 360 V1.1.3

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V1.5.1

Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico

EN 301 406 V1.4.1

Expirou

(31.3.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.1.1

Telecomunicações Digitais sem fios Aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para o Sistema de Telecomunicações Digitais Europeias sem Fios (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Rádio genérico

EN 301 406 V1.5.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-1 V4.0.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 1: Estações móveis nas bandas GSM 900 e DCS 1 800; Acesso (GSM 13.01 versão 4.0.1)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-2 V5.1.1

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Estações Móveis de Ranhuras Múltiplas de Dados Comutados em Circuito de Alta Velocidade (HSCSD); Acesso (GSM 13.34 versão 5.1.1 Lançada em 1996)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-3 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Dispositivos Avançados de Chamada de Voz (ASCI); Estações Móveis; Acesso (GSM 13.68 versão 5.0.2 Lançada em 1996)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 419-7 V5.0.2

Sistema de telecomunicações celulares digitais (Fase 2+); Requisitos de ligação para um Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Banda de caminhos-de-ferro (R-GSM); Estações móveis; Acesso (GSM 13.67 versão 5.0.2 Lançada em 1996)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

TBR 23: 1998

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 426 V1.1.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 427 V1.1.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 428 V1.2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 30: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S–PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 41: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S–PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 42: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 443 V1.2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 44: 1998

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 449 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA–PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.4.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 459 V1.3.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 489-1 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.5.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.6.1

31.1.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica

EN 301 489-11 V1.2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-12 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.1.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-12 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.2.1

30.6.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-13 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

EN 301 489-14 V1.1.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

EN 301 489-15 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

EN 301 489-16 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de 2,4 GHz e equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa dos 5 GHz

EN 301 489-17 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para sistemas de transmissão de banda larga na faixa de frequências de 2,4 GHz, equipamentos de alto desempenho RLAN na faixa de frequências de 5 GHz e sistemas de transmissão de dados de banda larga na faixa de frequências de 5,8 GHz

EN 301 489-17 V1.2.1

31.7.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

EN 301 489-17 V1.3.2

31.1.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

EN 301 489-19 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

EN 301 489-02 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 301 489-20 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT–2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT–2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-24 V1.2.1

EN 301 489-24 V1.2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-25 V2.3.2 (7-2005)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-25 V2.2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-26 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-26 V2.2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP–AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP–AMI–P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-29 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-03 V1.3.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP–AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP–AMI–P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-33 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas e equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-04 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações rádio fixas Sistemas de transmissão de dados em banda larga e equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-04 V1.3.1

31.1.2011

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-05 V1.2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-6 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

EN 301 489-6 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-6 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

EN 301 489-6 V1.2.1

31.5.2010

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-07 V1.2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

EN 301 489-08 V1.1.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

EN 301 489-9 V1.3.1

Expirou

(31.8.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.0.1 de 1999)

EN 301 502 V7.0.1

Expirou

(30.4.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

EN 301 511 V7.0.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 681 V1.2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 721 V1.1.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM–AMI) e Periféricos (ULP–AMI–P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.1.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 843-1 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 843-1 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

EN 301 843-2 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores Navtex de Impressão Directa em Faixa Estreita (NBDP)

EN 301 843-4 V1.1.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 893 V1.4.1 (3)

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); RLAN de alto desempenho na faixa dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.3.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 893 V1.5.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.4.1

30.6.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 1: EN Harmonizada para o IMT–2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-01 V2.2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V1.1.1

Expirou

(30.9.2005)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para o IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V2.1.1

30.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V2.3.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V3.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para o IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA–FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-02 V2.2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 3: EN Harmonizada para o IMT–2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA–FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-03 V2.2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT–2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT–2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-04 V2.2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT–2000, Multiportadora CDMA (cdma2000) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-05 V2.2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), repetidores e equipamento de utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT–2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT–2000, CDMA TDD (UTRA–TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-06 V2.2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V3.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 7: EN Harmonizada para o IMT–2000, CDMA TDD (UTRA–TDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-07 V2.2.2 e EN 301 908-07 V2.2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT–2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT–2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT–2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 929-2 V1.1.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem (TM) – Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 018-2 V1.1.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 066-2 V1.1.1

30.11.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T–DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 195-2 V1.1.1(3–2004)

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.1.1

31.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.2.3

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 2–2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para sistemas digitais operando em bandas de frequência em que a coordenação de frequências é aplicada

EN 302 217-2-2 V1.1.3

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.1.3

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para equipamento operando em faixas de frequência não coordenadas

EN 301 751 V1.2.1

Expirou

(31.5.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.2.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamento e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento operando em faixas de frequências onde são aplicados procedimentos de coordenação de frequências simplificados ou onde não são aplicados procedimentos de coordenação de frequências

EN 302 217-3 V1.1.3

30.11.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Parte 4-2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas

EN 302 217-4-2 V1.2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.4.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para antenas

EN 302 217-4-2 V1.3.1

31.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 77 aos 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 208 V1.2.2

31.10.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB–T); EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.1.2

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

EN 301 753 V1.2.1

Expirou

(30.9.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.1.2

Sistemas Fixos de Rádio — Antenas e Equipamento Multiponto — Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 301 753 V1.2.1

Expirou

(30.9.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.1.2

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.2.2

31.10.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 435-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizem tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para análise e classificação de materiais de construção operando na faixa de frequências de 2,2 GHz a 8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 500-2 V1.1.1

31.3.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.1.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 502 V1.1.1

31.3.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.1.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 571 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 609 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 623 V1.1.1

Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

EN 303 035-1 V1.1.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

EN 303 035-2 V1.2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 300 487/A1:1997

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | a nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

a nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito que a norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | a nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

a nova norma tem um âmbito mais vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | a nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

a nova norma tem um âmbito menos vasto que o da norma anulada ou substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) anulada ou substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, permanece válida.

| Nota 3: | no caso de emendas a normas, a norma de referência é a EN CCCCC:YYYY, as respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) incluirá, consequentemente, a EN CCCCC:YYYY e as respectivas emendas anteriores, caso existam, excluindo a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

no caso de emendas a normas, a norma de referência é a EN CCCCC:YYYY, as respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 4) incluirá, consequentemente, a EN CCCCC:YYYY e as respectivas emendas anteriores, caso existam, excluindo a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Exemplo: Para a EN 60215:1989, aplica-se o seguinte:

| Cenelec | EN 60215:1989 | | | |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  (IEC 60215:1987)

  [A norma de referência é a EN 60215:1989] | Nenhuma

  [Não existe nenhuma norma anulada ou substituída] | — | Artigo 3.o, n.o 1., alínea a), (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE) |
| Emenda A1:1992 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A1:1990)

  [A norma de referência é a EN 60215:1989


  +A1:1992 à EN 60215:1989] | Nota 3

  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989] | Expirou
  (1.6.1993) |
| Emenda A2:1994 à EN 60215:1989
  (IEC 60215:1987/A2:1993)

  [A norma de referência é a EN 60215:1989


  +A1:1992 à EN 60215:1989


  +A2:1994 à EN 60215:1989] | Nota 3

  [A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989] | Expirou
  (15.7.1995) |

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

(IEC 60215:1987)

[A norma de referência é a EN 60215:1989]

Nenhuma

[Não existe nenhuma norma anulada ou substituída]

—

Artigo 3.o, n.o 1., alínea a), (e artigo 2.o da Directiva 2006/95/CE)

Emenda A1:1992 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A1:1990)

[A norma de referência é a EN 60215:1989

+A1:1992 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989]

Expirou

(1.6.1993)

Emenda A2:1994 à EN 60215:1989

(IEC 60215:1987/A2:1993)

[A norma de referência é a EN 60215:1989

+A1:1992 à EN 60215:1989

+A2:1994 à EN 60215:1989]

Nota 3

[A norma anulada ou substituída é a EN 60215:1989 + A1:1992 à EN 60215:1989]

Expirou

(15.7.1995)

| Nota 4: | EN 301.489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se conjuntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), da directiva. |
| --- | --- |

Nota 4:

EN 301.489-1 contém os requisitos comuns sobre emissões e imunidade em relação à CEM para todos os equipamentos de rádio e deve utilizar-se conjuntamente com a adequada parte «rádio» desta norma para demonstrar presunção de conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), da directiva.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, a fim de demonstrar a conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alíneas a) e b), da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, a fim de demonstrar a conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alíneas a) e b), da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  CEN Avenue Marnix/Marnixlaan 17, B - 1000 Brussels, tel.: (32-2) 550 08 11, fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

Cenelec: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, B - 1000 Brussels, tel.: (32-2) 519 68 71, fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.Cenelec.eu)

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, tel.: (33)492 94 42 12; fax: (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores).

O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha.

(3)  A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeitem as seguintes condições suplementares: o mecanismo de selecção dinâmica da frequência (DFS) aplicado por equipamento que transmita na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar radares meteorológicos que funcionem em intervalos não constantes entre os impulsos. Estes são frequentemente designados como frequências de repetição de impulsos (PRF; Pulse Repetition Frequencies) escalonadas ou intercaladas, utilizando-se até três valores diferentes de PRF. A partir de 1 de Abril de 2009, o requisito de detecção destas PRF escalonadas ou intercaladas passa a abranger as bandas 5 250-5 350 MHz e 5 470-5 725 MHz. A partir da mesma data, o equipamento que transmite na banda de frequências 5 600-5 650 MHz deve também poder detectar impulsos de duração inferior a 0,8 μs e efectuar um CAC – Channel Availability Check (controlo de disponibilidade do canal) – de 10 min. ou equivalente para ter em conta o facto de que os radares meteorológicos podem efectuar buscas de calibração de ruído unicamente de recepção. No projecto EN 301 893 V1.5.1. o ETSI propôs métodos harmonizados para avaliar estes requisitos adicionais.

---

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/34 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/34

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis activos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 293/02

| Organização Europeia de Normalização (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | 31.7.2002 | EN 556:1994 + A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) |
| EN 556-1:2001/AC:2006 | 15.11.2006 |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL – Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 980:2008
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | 23.7.2008 | EN 980:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN 1041:2008
  Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos | 19.2.2009 | EN 1041:1998
  Nota 2.1 | 31.8.2011 |
| CEN | EN ISO 10993-1:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-1:2003
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-4:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 4: Seleção de ensaios para interacções com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-4:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-5:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-5:1999
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10993-6:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-6:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-9:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-9:1999
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-10:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade (ISO 10993-10:2002, incluindo Amd 1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-10:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-11:2009
  Avaliação biológica de dispositivos médicos - Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-11:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-12:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-12:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-13:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-13:1998
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-16:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-16:1997
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-17:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lexiviáveis (ISO 10993-17:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-17:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-18:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-18:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11135-1:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Óxido de etileno – Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007) | 9.8.2007 | EN 550:1994
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 11137-1:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Radiação - Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006) | 7.9.2006 | EN 552:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 11137-2:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Irradiação – Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006) | 9.8.2007 | | |
| EN ISO 11137-2:2007/AC:2009 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 11138-2:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11138-2:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11138-3:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11138-3:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11140-1:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores químicos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11140-1:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11607-1:2009
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente - Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11607-1:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11737-1:2006
  Esterilização de dispositivos médicos – Métodos microbiológicos – Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006) | 7.9.2006 | EN 1174-2:1996
  EN 1174-1:1996
  EN 1174-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN ISO 11737-1:2006/AC:2009 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 13485:2003
  Dispositivos médicos – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | 2.4.2004 | EN ISO 13488:2000
  EN ISO 13485:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) |
| EN ISO 13485:2003/AC:2007 | 9.8.2007 |
| CEN | EN 13824:2004
  Esterilização de dispositivos médicos – Validação e controlo de rotina do processamento asséptico – Requisitos e orientações | 24.6.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14155-1:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003) | 11.11.2003 | EN 540:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) |
| CEN | EN ISO 14155-2:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003) | 11.11.2003 | | |
| CEN | EN ISO 14937:2000
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000) | 31.7.2002 | | |
| EN ISO 14937:2000/AC:2005 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 14971:2007
  Dispositivos médicos – Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007) | 9.8.2007 | EN ISO 14971:2000
  Nota 2.1 | 31.3.2010 |
| CEN | EN ISO 17665-1:2006
  Esterilização dos produtos de saúde – Calor húmido – Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006) | 15.11.2006 | EN 554:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) |
| CEN | EN 45502-1:1997
  Dispositivos médicos implantáveis activos - Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante | 27.8.1998 | | |
| CEN | EN 45502-2-1:2004
  Dispositivos médicos implantáveis activos – Parte 2-1: Requisitos particulares para os dispositivos médicos implantáveis activos destinados ao tratamento de bradiarritmia (pacemakers cardíacos) | 24.6.2005 | | |
| Cenelec | EN 45502-1:1997
  Implantes médicos activos – Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante | 27.8.1998 | | |
| Cenelec | EN 45502-2-1:2003
  Implantes médicos activos – Parte 2-1: Requisitos particulares para implantes médicos activos destinados a tratar arritmias (pacemakers cardíacos) | 8.7.2004 | | |
| Cenelec | EN 45502-2-2:2008
  Dispositivos implantáveis activos para medicina - Parte 2-2: Regras particulares para os dispositivos médicos implantáveis activos destinados ao tratamento das taquiarritmias (incluindo os desfibriladores implantáveis) | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 60601-1:1990
  Equipamento eléctrico para medicina – Parte 1: Regras gerais de segurança
  IEC 60601-1:1988 | 23.8.1996 | | |
| EN 60601-1:1990/A1:1993
  IEC 60601-1:1988/A1:1991 | 23.8.1996 | Nota 3 | |
| EN 60601-1:1990/A2:1995
  IEC 60601-1:1988/A2:1995 | 23.8.1996 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60601-1:2006
  Equipamento de electromedicina - Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial
  IEC 60601-1:2005 | 27.11.2008 | EN 60601-1:1990
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 62304:2006

  Software para dispositivos médicos – Processos do ciclo de vida do software

  IEC 62304:2006 | 27.11.2008 | | |

Organização Europeia de Normalização (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

31.7.2002

EN 556:1994 + A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

15.11.2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL – Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

9.8.2007

CEN

EN 980:2008

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

23.7.2008

EN 980:2003

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN 1041:2008

Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos

19.2.2009

EN 1041:1998

Nota 2.1

31.8.2011

CEN

EN ISO 10993-1:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-1:2003

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-4:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 4: Seleção de ensaios para interacções com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-4:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-5:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-5:1999

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN ISO 10993-6:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-6:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-9:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-9:1999

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-10:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade (ISO 10993-10:2002, incluindo Amd 1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-10:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-11:2009

Avaliação biológica de dispositivos médicos - Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-11:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-12:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-12:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-13:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-13:1998

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-16:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-16:1997

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-17:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lexiviáveis (ISO 10993-17:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-17:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-18:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-18:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11135-1:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Óxido de etileno – Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007)

9.8.2007

EN 550:1994

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN ISO 11137-1:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Radiação - Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006)

7.9.2006

EN 552:1994

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 11137-2:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Irradiação – Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006)

9.8.2007

EN ISO 11137-2:2007/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 11138-2:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11138-2:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11138-3:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11138-3:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11140-1:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores químicos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11140-1:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11607-1:2009

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente - Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11607-1:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11737-1:2006

Esterilização de dispositivos médicos – Métodos microbiológicos – Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006)

7.9.2006

EN 1174-2:1996

EN 1174-1:1996

EN 1174-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2006)

EN ISO 11737-1:2006/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 13485:2003

Dispositivos médicos – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

2.4.2004

EN ISO 13488:2000

EN ISO 13485:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

EN ISO 13485:2003/AC:2007

9.8.2007

CEN

EN 13824:2004

Esterilização de dispositivos médicos – Validação e controlo de rotina do processamento asséptico – Requisitos e orientações

24.6.2005

CEN

EN ISO 14155-1:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003)

11.11.2003

EN 540:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

CEN

EN ISO 14155-2:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003)

11.11.2003

CEN

EN ISO 14937:2000

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000)

31.7.2002

EN ISO 14937:2000/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14971:2007

Dispositivos médicos – Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007)

9.8.2007

EN ISO 14971:2000

Nota 2.1

31.3.2010

CEN

EN ISO 17665-1:2006

Esterilização dos produtos de saúde – Calor húmido – Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006)

15.11.2006

EN 554:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

CEN

EN 45502-1:1997

Dispositivos médicos implantáveis activos - Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante

27.8.1998

CEN

EN 45502-2-1:2004

Dispositivos médicos implantáveis activos – Parte 2-1: Requisitos particulares para os dispositivos médicos implantáveis activos destinados ao tratamento de bradiarritmia (pacemakers cardíacos)

24.6.2005

Cenelec

EN 45502-1:1997

Implantes médicos activos – Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante

27.8.1998

Cenelec

EN 45502-2-1:2003

Implantes médicos activos – Parte 2-1: Requisitos particulares para implantes médicos activos destinados a tratar arritmias (pacemakers cardíacos)

8.7.2004

Cenelec

EN 45502-2-2:2008

Dispositivos implantáveis activos para medicina - Parte 2-2: Regras particulares para os dispositivos médicos implantáveis activos destinados ao tratamento das taquiarritmias (incluindo os desfibriladores implantáveis)

27.11.2008

Cenelec

EN 60601-1:1990

Equipamento eléctrico para medicina – Parte 1: Regras gerais de segurança

IEC 60601-1:1988

23.8.1996

EN 60601-1:1990/A1:1993

IEC 60601-1:1988/A1:1991

23.8.1996

Nota 3

EN 60601-1:1990/A2:1995

IEC 60601-1:1988/A2:1995

23.8.1996

Nota 3

Cenelec

EN 60601-1:2006

Equipamento de electromedicina - Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial

IEC 60601-1:2005

27.11.2008

EN 60601-1:1990

e as suas emendas

Nota 2.1

Cenelec

EN 62304:2006

Software para dispositivos médicos – Processos do ciclo de vida do software

IEC 62304:2006

27.11.2008

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), alterada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), alterada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/ |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  CEN: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË. Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

Cenelec: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË. Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia-Antipolis, FRANÇA. Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/39 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/39

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 293/03

| Organização Europeia de Normalização (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 285:2006 + A2:2009
  Esterilização – Esterilizadores a vapor – Grandes esterilizadores | Esta é a primeira publicação | EN 285:2006 + A1:2008
  EN 285:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 455-1:2000
  Luvas médicas para uso único – Parte 1: Requisitos e ensaio à ausência de orifícios | 30.9.2005 | EN 455-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) |
| CEN | EN 455-2:2000
  Luvas médicas de uso único – Parte 2: Requisitos e ensaios das propriedades fisicas (inclui a Corrigenda Técnica 1:1996) | 31.7.2002 | EN 455-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) |
| CEN | EN 455-3:2006
  Luvas médicas para uso único – Parte 3: Requisitos e ensaios para avaliação biológica | 9.8.2007 | EN 455-3:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | 31.7.2002 | EN 556:1994 + A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) |
| EN 556-1:2001/AC:2006 | 15.11.2006 |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 794-1:1997 + A2:2009
  Ventiladores pulmonares - Parte 1: Requisitos específicos para os ventiladores para os cuidados intensivos | Esta é a primeira publicação | EN 794-1:1997
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 794-3:1998
  Ventiladores pulmonares – Parte 3: Requisitos específicos para os ventiladores de emergência e transporte | 28.6.1999 | | |
| EN 794-3:1998/A1:2005 | 2.6.2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 980:2008
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | 23.7.2008 | EN 980:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN 1041:2008
  Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos | 19.2.2009 | EN 1041:1998
  Nota 2.1 | 31.8.2011 |
| CEN | EN 1060-1:1995
  Esfigmomanómetros não invasivos – Parte 1: Requisitos gerais | 23.8.1996 | | |
| EN 1060-1:1995/A1:2002 | 30.9.2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2002) |
| CEN | EN 1060-2:1995
  Esfigmomanómetros não-invasivos – Parte 2: Requisitos suplementares para esfigmomanómetros mecânicos | 26.8.1996 | | |
| EN 1060-2:1995/AC:2002 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN 1060-3:1997
  Esfigmómanómetros não-invasivos - Parte 3: Requisitos suplementares para sistemas electromecânicos de medição da pressão sanguínea | 9.5.1998 | | |
| EN 1060-3:1997/A1:2005 | 2.6.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 1060-4:2004
  Esfigmomanómetros não invasivos – Parte 4: Procedimentos de ensayo para la determinación de la exactitud del sistema total de esfigmomanómetros no invasivos automatizados | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 1089-3:2004
  Garrafas de gás transportáveis Identificação da garrafa de gás (excluindo GPL) – Parte 3: Código de cor | 30.9.2005 | EN 1089-3:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2004) |
| CEN | EN 1282-2:2005
  Tubos de traqueostomia - Parte 2: Tubos pediátricos (ISO 5366-3:2001, modificado) | 30.9.2005 | EN 1282-2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 1422:1997 + A1:2009
  Esterilizadores para fins médicos – Estirilizadores por óxido de etileno – Requisitos e métodos de ensaio | Esta é a primeira publicação | EN 1422:1997
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 1618:1997
  Cateteres diferentes dos cateteres intravasculares – Métodos de ensaio às propriedades comuns | 9.5.1998 | | |
| CEN | EN 1639:2004
  Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia - Instrumentos | 30.9.2005 | EN 1639:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1640:2004
  Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia - Equipamento | 30.9.2005 | EN 1640:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1641:2004
  Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia - Materiais | 30.9.2005 | EN 1641:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1642:2004
  Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia – Implantes dentários | 30.9.2005 | EN 1642:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2004) |
| CEN | EN 1707:1996
  Adaptações cónicas de 6 % (Luer) para seringas, agulhas e outros equipamentos de uso médico – Adaptações de oclusão | 17.5.1997 | | |
| CEN | EN 1782:1998
  Tubos traqueais e conectores | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 1789:2007
  Veículos de transporte médico e seus equipamentos - Ambulâncias | 23.7.2008 | EN 1789:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) |
| CEN | EN 1820:2005
  Sacos reservatório de anestesia (ISO 5362:2000, modificada) | 30.9.2005 | EN 1820:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 1865:1999
  Especificações para macas e outros equipamentos para transporte de pacientes utilizados em ambulâncias | 14.10.2000 | | |
| CEN | EN 1970:2000
  Camas reguláveis para pessoas deficientes – Requisitos e métodos de ensaio | 14.11.2001 | | |
| EN 1970:2000/A1:2005 | 30.9.2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2005) |
| CEN | EN 1985:1998
  Aparelhos para auxílio da marcha – Requisitos gerais e métodos de ensaio | 10.8.1999 | | |
| CEN | EN ISO 3826-2:2008
  Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue - Parte 2: Símbolos gráficos para utilização nos rótulos e nos folhetos informativos (ISO 3826-2:2008) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3826-3:2007
  Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue - Parte 3: Sistemas de sacos de sangue com acessórios integrados (ISO 3826-3:2006) | 27.2.2008 | | |
| CEN | EN ISO 4074:2002
  Preservativos em latex natural – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 4074:2002) | 31.7.2002 | EN 600:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2005) |
| EN ISO 4074:2002/AC:2008 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 4135:2001
  Equipamento respiratório e anestésico – Vocabulário (ISO 4135:2001) | 31.7.2002 | EN ISO 4135:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2002) |
| CEN | EN ISO 5356-1:2004
  Equipamento respiratório e anestésico – Conectores cónicos – Parte 1: Conexões macho e fêmea (ISO 5356-1:2004) | 30.9.2005 | EN 1281-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2004) |
| CEN | EN ISO 5356-2:2007
  Equipamento respiratório e anestésico - Conectores cónicos - Parte 2: Conectores roscados para suporte de peso (ISO 5356-2:2006) | 9.11.2007 | EN 1281-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN ISO 5359:2008
  Mangueiras de baixa pressão para utilização com gás medicinal (ISO 5359:2008) | 23.7.2008 | EN 739:1998
  Nota 2.1 | 30.6.2010 |
| CEN | EN ISO 5360:2009
  Vaporizadores anestésicos - Sistemas de enchimento específicos ao agente (ISO 5360:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 5360:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 5366-1:2009
  Equipamento anestésico e respiratório - Tubos de traqueostomia - Parte 1: Tubos e conectores para utilização em adultos (ISO 5366-1:2000) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 5366-1:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 5840:2009
  Implantes cardiovasculares - Proteses de válvulas (ISO 5840:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 5840:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 7197:2009
  Implantes neurocirúrgico - Sistemas de derivação e componentes para hidrocefalia estéreis e de uso único (ISO 7197:2006, incluindo Cor 1:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 7197:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 7376:2009
  Aparelhos de anestesia e respiratórios - Laringoscópios para intubação traqueal (ISO 7376:2003) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 7376:2003
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 7396-1:2007
  Sistemas de canalização de gás medicinal – Parte 1: Canalizações para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 7396-1:2007) | 9.8.2007 | EN 737-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 7396-2:2007
  Sistemas de distribuição de gás medicinal – Parte 2: Sistemas de exaustão de gás anestésico não reutilizável (ISO 7396-2:2007) | 9.8.2007 | EN 737-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 7439:2009
  Dispositivos contraceptivos intra-uterinos contendo cobre - Requisitos, ensaios (ISO 7439:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 7439:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 7886-3:2005
  Seringas hipodérmicas estéreis de utulização única - Parte 3: Seringas auto-descartáveis para imunização de dose fixa. (ISO 7886-3:2005) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 7886-4:2006
  Seringas hipodérmicas estéreis para uso único - Parte 4: Seringas com dispositivo para impedir reutilização (ISO 7886-4:2006) | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN ISO 8185:2009
  Humidificadores do tracto respiratório para uso médico - Requisitos particulares para sistemas de humidificação respiratória (ISO 8185:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8185:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 8359:2009
  Concentradores de oxigénio para uso médico - Requisitos de segurança (ISO 8359:1996) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8359:1996
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 8536-4:2007
  Equipamento de infusão de uso médico – Parte 4: Aparelhos de infusão de uso único, para alimentação por gravidade (ISO 8536-4:2007) | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN ISO 8835-2:2009
  Sistemas de anestesia por inalação - Parte 2: Sistemas respiratórios anestésicos (ISO 8835-2:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8835-2:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 8835-3:2009
  Sistemas de anestesia por inalação - Parte 3: Sistemas de recepção e transferência de sistemas activos de exaustão de gases anestésicos (ISO 8835-3:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8835-3:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 8835-4:2009
  Sistemas de anestesia por inalação - Parte 4: Dispositivos de anestesia a vapor (ISO 8835-4:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8835-4:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 8835-5:2009
  Sistemas de anestesia por inalação - Parte 5: Ventiladores de anestesia (ISO 8835-5:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 8835-5:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 9170-1:2008
  Unidades terminais para sistemas de distribuição de gás medicinal - Parte 1: Unidades terminais para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 9170-1:2008) | 19.2.2009 | EN 737-1:1998
  Nota 2.1 | 31.7.2010 |
| CEN | EN ISO 9170-2:2008
  Unidades teminais para sistemas de distribuição de gás medicinal - Parte 2: Unidades terminais para sistemas de exaustão de gás anestésico (ISO 9170-2:2008) | 19.2.2009 | EN 737-4:1998
  Nota 2.1 | 31.7.2010 |
| CEN | EN ISO 9360-1:2009
  Equipamento respiratório e anestésico - Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos - Parte 1: PSH para utilização com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-1:2000) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 9360-1:2000
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 9360-2:2009
  Equipamento respiratório e anestésico - Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos - Parte 2: PSH para utilização com doentes traqueostomizados com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-2:2001) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 9360-2:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 9713:2009
  Implantes neuro-cirúrgicos - Clips intra-craneânos de auto-encerramento para aneurismas (ISO 9713:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 9713:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 9919:2009
  Equipamento médico eléctrico - Requisitos particulares para a segurança e desempenho essenciais dos oxímetros de pulso para utilização médica (ISO 9919:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 9919:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10079-1:2009
  Equipamento de aspiração médica - Parte 1: Equipamento eléctrico de aspiração - Requisitos de segurança (ISO 10079-1:1999) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10079-1:1999
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10079-2:2009
  Equipamento de aspiração médica - Parte 2: Equipamento de aspiração manual (ISO 10079-2:1999) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10079-2:1999
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10079-3:2009
  Equipamento de aspiração médica - Parte 3: Equipamento de aspiração accionado por vácuo ou pressão (ISO 10079-3:1999) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10079-3:1999
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10328:2006
  Próteses – Ensaios estruturais das próteses dos membros inferiores – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10328:2006) | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN ISO 10524-1:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais – Parte 1: Reguladores de pressão com ou sem fluxómetro (ISO 10524-1:2006) | 2.6.2006 | EN 738-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN ISO 10524-2:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais - Parte 2: Reguladores de pressão de rampa e em linha (ISO 10524-2:2005) | 7.6.2009 | EN 738-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN ISO 10524-3:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais - Parte 3: Reguladores de pressão integrados em valvulas de garrafas de gás (ISO 10524-3:2005) | 7.9.2006 | EN 738-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN ISO 10524-4:2008
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais - Parte 4: Reguladores de baixa pressão (ISO 10524-4:2008) | 23.7.2008 | EN 738-4:1998
  Nota 2.1 | 30.6.2010 |
| CEN | EN ISO 10535:2006
  Dispositivos de levantamento para a transferência de pessoas deficientes – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10535:2006) | 9.8.2007 | EN ISO 10535:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN ISO 10555-1:2009
  Cateteres intravasculares estéreis de uso único - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10555-1:1995, incluindo Amd 1:1999 e Amd 2:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10555-1:1996
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10651-2:2009
  Ventiladores pulmonares para uso médico - Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial - Parte 2: Ventiladores para os cuidados domiciliários para doentes dependentes de ventiladores (ISO 10651-2:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10651-2:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10651-4:2009
  Ventiladores pulmunares - Parte 4: Requisitos particulares relativos aos ressuscitadores manuais (ISO 10651-4:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10651-4:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10651-6:2009
  Ventiladores pulmonares para uso médico - Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial - Parte 6: Dispositivos de apoio respiratório para os cuidados domiciliários (ISO 10651-6:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10651-6:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-1:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-1:2003
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-3:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 3: Ensaios para genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2003) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-3:2003
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-4:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 4: Seleção de ensaios para interacções com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-4:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-5:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-5:1999
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN ISO 10993-6:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-6:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-7:2008
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 7: Resíduos da esterilização por óxido de etileno (ISO 10993-7:2008) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10993-9:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-9:1999
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-10:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade (ISO 10993-10:2002, incluindo Amd 1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-10:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-11:2009
  Avaliação biológica de dispositivos médicos - Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-11:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-12:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-12:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-13:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-13:1998
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-14:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 14: Identificação e quantificação dos produtos de degradação da cerâmica (ISO 10993-14:2001) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-14:2001
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-15:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 15: Identificação e quantificação dos produtos de degradação de metais e ligas de metais (ISO 10993-15:2000) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-15:2000
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-16:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-16:1997
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-17:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lexiviáveis (ISO 10993-17:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-17:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-18:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-18:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11135-1:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Óxido de etileno – Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007) | 9.8.2007 | EN 550:1994
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 11137-1:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Radiação - Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006) | 7.9.2006 | EN 552:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 11137-2:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Irradiação – Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006) | 9.8.2007 | | |
| EN ISO 11137-2:2007/AC:2009 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 11138-2:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11138-2:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11138-3:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11138-3:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11140-1:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores químicos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11140-1:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11140-3:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores químicos - Parte 3: Sistemas indicadores de classe 2 para utilização no ensaio de penetração de vapor de água de Bowie e Dick (ISO 11140-3:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11140-3:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11197:2009
  Unidades de alimentação para uso médico (ISO 11197:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11197:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11607-1:2009
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente - Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11607-1:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11607-2:2006
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente - Parte 2: Requisitos para a validação dos processos de formação, selagem e montagem (ISO 11607-2:2006) | 7.9.2006 | | |
| CEN | EN ISO 11737-1:2006
  Esterilização de dispositivos médicos – Métodos microbiológicos – Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006) | 7.9.2006 | EN 1174-2:1996
  EN 1174-1:1996
  EN 1174-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN ISO 11737-1:2006/AC:2009 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 11810-1:2009
  Lasers e equipamento laser - Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de protecção dos doentes - Parte 1: Combustão primária e penetração (ISO 11810-1:2005) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 11810-2:2009
  Lasers e equipamento laser - Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de protecção dos doentes - Parte 2: Combustão secundária (ISO 11810-2:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11810-2:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11979-8:2009
  Implantes oftálmicos - Lentes intraoculares - Parte 8: Requisitos fundamentais (ISO 11979-8:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 11979-8:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 11990:2003
  Ópticas e instrumentos ópticos - Lasers e equipamentos associados aos lasers - Determinação da resistência ao laser dos tubos traqueiais (ISO 11990:2003) | 7.11.2003 | EN ISO 11990:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2003) |
| CEN | EN 12006-2:1998 + A1:2009
  Implantes cirúrgicos não activos – Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares – Parte 2: Próteses vasculares incluindo as condutas cardíacas com válvula | Esta é a primeira publicação | EN 12006-2:1998
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 12006-3:1998 + A1:2009
  Implantes cirúrgicos não activos – Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares – Parte 3:Dispositivos endovasculares | Esta é a primeira publicação | EN 12006-3:1998
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 12182:1999
  Ajudas técnicas para pessoas deficientes – Requisitos gerais e métodos de ensaio | 14.10.2000 | | |
| CEN | EN 12342:1998
  Tubos de respiração para utilização com equipamentos anestésicos e ventiladores | 26.6.1999 | | |
| CEN | EN 12470-1:2000 + A1:2009
  Termómetros clínicos – Parte 1: Termómetros de vidro de líquido metálico com dispositivo de máximo | Esta é a primeira publicação | EN 12470-1:2000
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 12470-2:2000 + A1:2009
  Termómetros clínicos - Parte 2: Termómetros de alteração de fase modo (matriz de ponto) | Esta é a primeira publicação | EN 12470-2:2000
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 12470-3:2000 + A1:2009
  Termómetros clínicos – Parte 3: Desempenhos dos termómetros eléctricos compactos (de comparação e extrapolação) com dispositivo de máximo | Esta é a primeira publicação | EN 12470-3:2000
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 12470-4:2000 + A1:2009
  Termómetros clínicos – Parte 4: Funcionamento dos termómetros eléctricos para medição contínua | Esta é a primeira publicação | EN 12470-4:2000
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 12470-5:2003
  Termómetros clínicos – Parte 5: Desempenho dos termómetros auriculares de infra-vermelhos (com dispositivo a máximo) | 7.11.2003 | | |
| CEN | EN ISO 12870:2009
  Óptica oftálmica - Armações de óculos - Requisitos e métodos de ensaio (ISO 12870:2004) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 12870:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 13060:2004 + A1:2009
  Esterilizadores pequenos a vapor de água | Esta é a primeira publicação | EN 13060:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 13485:2003
  Dispositivos médicos – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | 2.4.2004 | EN ISO 13488:2000
  EN ISO 13485:2000
  EN 46003:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) |
| EN ISO 13485:2003/AC:2007 | 9.8.2007 |
| CEN | EN 13544-1:2007
  Equipamento de terapia respiratória – Parte 1: Sistemas de nebulização e seus componentes | 9.8.2007 | EN 13544-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2007) |
| CEN | EN 13544-2:2002
  Equipamento de terapia respiratória – Parte 2: Tubagem e conectores | 21.12.2002 | | |
| CEN | EN 13544-3:2001
  Equipamentos de terapia respiratória - Parte 3: Dispositivos de arrastamento de ar | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 13624:2003
  Anti-sépticos e desinfectantes químicos – Ensaios quantitativos de suspensão para a avaliação da actividade fugicida de desinfectantes químicos utilizados para os instrumentos em medicina – Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 13718-1:2008
  Veículos médicos e seus equipamentos - Ambulâncias aéreas - Parte 1 - Requisitos para os dispositivos médicos utilizados nas ambulâncias aéreas | 19.2.2009 | EN 13718-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 13726-1:2002
  Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas - Parte 1: Aspectos de absorvência | 27.3.2003 | | |
| EN 13726-1:2002/AC:2003 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN 13726-2:2002
  Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas - Parte 2: Taxa de transmissão de vapor de água dos revestimentos de película permeável | 27.3.2003 | | |
| CEN | EN 13727:2003
  Desinfectantes químicos e antisépticos – Ensaio da suspensão quantitativa para avaliação da actividade bactericida de desinfectantes químicos para instrumentos usados na área médica – Método de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 13795-1:2002
  Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas limpas utilizados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento – Parte 1: Requisitos gerais para fabricantes, processadores e produtos | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN 13795-2:2004
  Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas controladas utilizados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamento. Parte 2: Métodos de ensaio | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN 13795-3:2006
  Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos para áreas controladas classificados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamentoParte 3: Requisitos de desempenho | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN 13824:2004
  Esterilização de dispositivos médicos – Validação e controlo de rotina do processamento asséptico – Requisitos e orientações | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 13867:2002 + A1:2009
  Concentradores para hemodiálise e terapias relativas | Esta é a primeira publicação | EN 13867:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 13976-1:2003
  Sistemas de salvamento – Transporte de incubadoras – Parte 1: Condições de interface | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 13976-2:2003
  Sistemas de salvamento – Transporte de incubadoras – Parte 2: Requisitos do sistema | 30.9.2005 | | |
| EN 13976-2:2003/AC:2004 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN 14079:2003
  Dispositivos médicos não-activos - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para algodão absorvente e gaze de algodão e viscose absorvente | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14155-1:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003) | 11.11.2003 | EN 540:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) |
| CEN | EN ISO 14155-2:2003
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003) | 11.11.2003 | | |
| CEN | EN ISO 14160:1998
  Esterilização de dispositivos médicos de uso único com incorporação de materiais de origem animal – Validação e controlo de rotina da esterilização por esterilizantes químicos líquidos (ISO 14160:1998) | 27.8.1998 | | |
| CEN | EN 14180:2003 + A1:2009
  Esterilizadores para fins médicos - Esterilizadores a vapor de água de baixa temperatura e formaldeído - Requisitos e ensaios | Esta é a primeira publicação | EN 14180:2003
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 14348:2005
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos – Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da actividade micobactericida dos desinfectantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfectantes para instrumentos médicos – Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 1) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14408:2009
  Tubos traqueais concebidos para cirurgia a laser - Requisitos para marcação e informação de acompanhamento (ISO 14408:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 14408:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 14534:2009
  Óptica oftálmica - Lentes de contacto e produtos para cuidar das lentes de contacto - Requisitos fundamentais (ISO 14534:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 14534:2002
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 14561:2006
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos - Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade bactericida em instrumentos utilizados na medicina - Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2) | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 14562:2006
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos - Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade fungicida em instrumentos utilizados na medicina -área médica - Método de teste e requisitos (fase 2, passo 2) | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 14563:2008
  Desinfectantes e anti-sépticos químicos - Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da actividade micobactericida dos desinfectantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfectantes para instrumentos médicos - Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14602:2009
  Implantes cirúrgicos não activos - Implantes para osteossíntese - Requisitos especificos (ISO 14602:1998) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 14602:1998
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 14607:2009
  Implantes cirúrgicos não-activos - Implantes mamários - Requisitos particulares (ISO 14607:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 14607:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 14630:2009
  Implantes cirúrgicos não activos - Requisitos gerais (ISO 14630:2008) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 14630:2008
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 14683:2005
  Máscaras cirúrgicas – Requisitos e métodos de ensaio | 2.6.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14889:2009
  Óptica oftálmica - Lentes de óculos - Requisitos fundamentais para lentes inteiras acabadas (ISO 14889:2003) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 14889:2003
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 14931:2006
  Câmaras hiperbáricas para ocupação humana - Câmaras hiperbáricas multilocal para utilização terapêutica - Desempenho, requisitos de segurança e ensaios | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14937:2000
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000) | 31.7.2002 | | |
| EN ISO 14937:2000/AC:2005 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 14971:2007
  Dispositivos médicos – Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007) | 9.8.2007 | EN ISO 14971:2000
  Nota 2.1 | 31.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15001:2004
  Equipamento de anestesia e respiratório – Compatibilidade com o oxigénio (ISO 15001:2003) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 15002:2008
  Dispositivos de medição de débito para ligação às unidades terminais dos sistemas de canalização de gás medicinal (ISO 15002:2008) | 19.2.2009 | EN 13220:1998
  Nota 2.1 | 31.7.2010 |
| CEN | EN ISO 15004-1:2009
  Instrumentos oftálmicos - Requisitos fundamentais e métodos de ensaio - Parte 1: Requisitos gerais aplicáveis a todos os instrumentos oftálmicos (ISO 15004-1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15004-1:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15225:2000
  Nomenclatura – Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000) | 31.7.2002 | | |
| EN ISO 15225:2000/A1:2004 | 30.9.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2004) |
| EN ISO 15225:2000/A2:2005 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN 15424:2007
  Esterilização dos dispositivos médicos – Vapor de água de baixa temperatura e formaldeído – Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina dos processos de esterilização | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 15546-1:2008
  Conectores com pequeno diâmetro interno para líquidos e gases utilizados nas aplicações de cuidados de saúde - Parte 1: Requisitos gerais | 23.7.2008 | | |
| CEN | EN ISO 15747:2005
  Recipientes de plástico para injecções intravenosas (ISO 15747:2003) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 15883-1:2009
  Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 1: Requisitos gerais, ensaios, termos e definições (ISO 15883-1:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15883-1:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15883-2:2009
  Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 2: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfectar, por desinfecção térmica, para instrumentos cirúrgicos, equipamento anestésico, bacias, recipientes, utensílios, vidraria, etc (ISO 15883-2:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15883-2:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15883-3:2009
  Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 3: Requisitos e ensaios para as máquinas de lavar e desinfectar destinadas à desinfecção térmica de recipientes para dejectos humanos (ISO 15883-3:2006) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15883-3:2006
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15883-4:2009
  Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 4: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfectar destinadas à desinfecção química dos endoscópios termolábeis (ISO 15883-4:2008) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 15883-4:2008
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 16061:2008
  Instrumentos para utilização em associação com implantes cirúrgicos não activos - Requisitos gerais (ISO 16061:2008) | 19.2.2009 | EN 12011:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2009) |
| CEN | EN ISO 16201:2006
  Ajudas Técnicas para pessoas com deficiência - Sistemas de controlo ambiental para as actividades da vida diária (ISO 16201:2006) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 17510-1:2009
  Terapia respiratória à apneia do sono - Parte 1: Equipamento para a terapia respiratória à apneia do sono (ISO 17510-1:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 17510-1:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 17510-2:2009
  Terapia respiratória à apneia do sono - Parte 2: Máscaras e acessórios de aplicação (ISO 17510-2:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 17510-2:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 17664:2004
  Esterilização dos dispositivos médicos – Informações a fornecer pelo fabricante para o processo de reesterilização de dispositivos médicos (ISO 17664:2004) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 17665-1:2006
  Esterilização dos produtos de saúde – Calor húmido – Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006) | 15.11.2006 | EN 554:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) |
| CEN | EN ISO 18777:2009
  Sistemas de oxigénio líquido transportáveis para utilização médica - Requisitos particulares (ISO 18777:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 18777:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 18778:2009
  Equipamento respiratório - Monitores para crianças - Requisitos particulares (ISO 18778:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 18778:2005
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 18779:2005
  Dispositivos médicos para a conservação do oxigénio e misturas de oxigénio - Requisitos particulares (ISO 18779:2005) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 19054:2006
  Sistemas de calhas para suporte do equipamento médico (ISO 19054:2005) | 7.9.2006 | EN 12218:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 20594-1:1993
  Adaptações cónicas de 6 % (Luer) das seringas, e agulhas e de outros equipamentos de uso médico – Parte 1: Requisitos gerais (ISO 594-1:1986) | 18.11.1995 | | |
| EN 20594-1:1993/A1:1997 | 10.8.1999 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.1998) |
| EN 20594-1:1993/AC:1996 | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 21171:2006
  Luvas médicas de borracha - Determinação da quantidade de pó residual na superfície (ISO 21171:2006) | 7.9.2006 | | |
| CEN | EN ISO 21534:2009
  Implantes cirúrgicos não activos - Implantes de substituição das articulações - Requisitos particulares (ISO 21534:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 21534:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 21535:2009
  Implantes cirúrgicos não activos - Implantes de substituição das articulações - Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação da anca (ISO 21535:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 21535:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 21536:2009
  Implantes cirúrgicos não activos - Implantes de substituição das articulações - Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação do joelho (ISO 21536:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 21536:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 21647:2009
  Equipamento médico eléctrico - Requisitos particulares para a segurança de base e os requisitos essenciais dos monitores de gás respiratório (ISO 21647:2004, incluindo Cor 1:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 21647:2004
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 21649:2006
  Injectores sem agulha para utilização médica – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 21649:2006) | 7.9.2006 | | |
| CEN | EN ISO 21969:2006
  Conexões flexíveis para altas pressões para utilização com sistemas para gás medicinal (ISO 21969:2005) | 7.9.2006 | EN 13221:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN ISO 22442-1:2007
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos - Parte 1: Aplicação da gestão de risco (ISO 22442-1:2007) | 27.2.2008 | EN 12442-1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN ISO 22442-2:2007
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos - Parte 2: Controlos na origem, recolha e manuseamento (ISO 22442-2:2007) | 27.2.2008 | EN 12442-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN ISO 22442-3:2007
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos - Parte 3: Validação da eliminação e/ou inactivação de viroses e agentes transmissíveis da encefalopatia espongiforme (ISO 22442-3:2007) | 27.2.2008 | EN 12442-3:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN ISO 22523:2006
  Próteses externas para os membros e ortóteses externas - Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22523:2006) | 9.8.2007 | EN 12523:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) |
| CEN | EN ISO 22610:2006
  Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos de ambiente controlado, classificados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento - Método de ensaio para determinação da resistência à penetração bacteriana a molhado (ISO 22610:2006) | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN ISO 22612:2005
  Fatos de protecção contra agentes infecciosos – Métodos de ensaio da resistência à penetração da poeira biologicamente contaminante através dos materiais dos fatos de protecção (ISO 22612:2005) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 22675:2006
  Próteses – Ensaios das articulações tornozelo-pé e unidades de pé – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22675:2006) | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN ISO 23328-1:2008
  Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica - Parte 1: Métodos de ensaio salinos para avaliação do desempenho da filtração (ISO 23328-1:2003) | 19.2.2009 | EN 13328-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2008) |
| CEN | EN ISO 23328-2:2009
  Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica – Parte 2: Outros aspectos que não a filtração (ISO 23328-2:2002) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 23328-2:2008
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 23747:2009
  Equipamento respiratório e anestésico - Medidores de fluxo máximo expiratório para avaliação da função pulmonar na respiração humana espontânea (ISO 23747:2007) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 23747:2007
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 25539-1:2009
  Implantes cardiovasculares - Dispositivos endovasculares - Parte 1: Proteses endovasculares (ISO 25539-1:2003 incluindo Emenda 1:2005) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 25539-1:2008
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN ISO 25539-2:2009
  Implantes cardiovasculares - Dispositivos endovasculares - Parte 2: Stentes vasculares (ISO 25539-2:2008) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 25539-2:2008
  Nota 2.1 | 21.3.2010 |
| CEN | EN 27740:1992
  Instrumentos para cirurgia, bisturis com lâminas destacáveis, dimensões de adaptação (ISO 7740:1985) | 18.11.1995 | | |
| EN 27740:1992/A1:1997 | 10.8.1999 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.1998) |
| EN 27740:1992/AC:1996 | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 60118-13:2005
  Electroacústica - Aparelhos de correcção auditiva Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 60118-13:2004 | 19.1.2006 | EN 60118-13:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 60522:1999
  Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X
  IEC 60522:1999 | 14.11.2001 | | |
| Cenelec | EN 60580:2000
  Equipamento eléctrico para medicina - Medidores de dose por área de exposição
  IEC 60580:2000 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60601-1:1990
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 1: Regras gerais de segurança
  IEC 60601-1:1988 | 18.11.1995 | | |
| EN 60601-1:1990/A1:1993
  IEC 60601-1:1988/A1:1991 | 18.11.1995 | Nota 3 |
| EN 60601-1:1990/A2:1995
  IEC 60601-1:1988/A2:1995 | 18.11.1995 | Nota 3 |
| Cenelec | EN 60601-1:2006
  Equipamento de electromedicina - Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial
  IEC 60601-1:2005 | 27.11.2008 | EN 60601-1:1990
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 60601-1-1:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 1-1: Regras gerais de segurança Norma colateral: Regras de segurança para sistemas eléctricos de medicina
  IEC 60601-1-1:2000 | 14.11.2001 | EN 60601-1-1:1993
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2003) |
| Cenelec | EN 60601-1-2:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 1-2: Regras gerais de segurança - Norma colateral: Compatibilidade electromagnética - Prescrições e ensaios
  IEC 60601-1-2:2001 | 13.12.2002 | EN 60601-1-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2004) |
| EN 60601-1-2:2001/A1:2006
  IEC 60601-1-2:2001/A1:2004 | 22.12.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 60601-1-2:2007
  Equipamento de electromedicina - Parte 1-2: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial - Norma colateral: Compatibilidade electromagnética - Requisitos e ensaios
  IEC 60601-1-2:2007 (Modificada) | 27.11.2008 | EN 60601-1-2:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 60601-1-3:1994
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 1: Regras gerais de segurança 3. Norma colateral: Regras gerais para protecção da radiação nos equipamentos de raios-X para diagnóstico
  IEC 60601-1-3:1994 | 18.11.1995 | | |
| Cenelec | EN 60601-1-3:2008
  Equipamento de electromedicina - Parte 1-3: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral – Protecção contra radiação em equipamentos de diagnóstico por raio-X
  IEC 60601-1-3:2008 | 27.11.2008 | EN 60601-1-3:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1995) |
| Cenelec | EN 60601-1-4:1996
  Aparelhagem eléctrica para medicina Parte 1-4: Regras gerais de segurança - Norma colateral: Sistemas de electromedicina programáveis
  IEC 60601-1-4:1996 | 8.11.1997 | | |
| EN 60601-1-4:1996/A1:1999
  IEC 60601-1-4:1996/A1:1999 | 8.11.1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| Cenelec | EN 60601-1-6:2004
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 1-6: Regras gerais de segurança - Norma colateral: Aptidão ao uso
  IEC 60601-1-6:2004 | 2.7.2006 | | |
| Cenelec | EN 60601-1-6:2007
  Equipamento de electromedicina - Parte 1-6: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral: Aptidão ao uso
  IEC 60601-1-6:2006 | 27.11.2008 | EN 60601-1-6:2004
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 60601-1-8:2004
  Equipamento eléctrico para medicina - Parte 1-8: Requisitos gerais de segurança - Norma colateral: Regras gerais, ensaios e guia para os sistemas de alarme nos equipamentos eléctricos para medicina e para os sistemas eléctricos para medicina
  IEC 60601-1-8:2003 | 22.12.2007 | | |
| EN 60601-1-8:2004/A1:2006
  IEC 60601-1-8:2003/A1:2006 | 22.12.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2007) |
| Cenelec | EN 60601-1-8:2007
  Equipamento de electromedicina - Parte 1-8: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral: Requisitos gerais, ensaios e guia orientador para sistemas de alarme em equipamentos e sistemas de electromedicina
  IEC 60601-1-8:2006 | 27.11.2008 | EN 60601-1-8:2004
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 60601-1-10:2008
  Equipamento de electromedicina - Parte 1-10: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral: Requisitos para o desenvolvimento de controladores fisiológicos em anel fechado
  IEC 60601-1-10:2007 | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-1:1998
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de electrões na gama de 1 MeV a 50 MeV
  IEC 60601-2-1:1998 | 14.11.2001 | | |
| EN 60601-2-1:1998/A1:2002
  IEC 60601-2-1:1998/A1:2002 | 13.12.2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| Cenelec | EN 60601-2-2:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-2: Regras particulares de segurança para equipamento cirúrgico de alta frequência
  IEC 60601-2-2:1998 | 13.12.2002 | EN 60601-2-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | EN 60601-2-2:2007
  Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-2: Requisitos particulares para a segurança do equipamento cirúrgico de alta frequência
  IEC 60601-2-2:2006 | 22.12.2007 | EN 60601-2-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60601-2-3:1993
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas
  IEC 60601-2-3:1991 | 18.11.1995 | | |
| EN 60601-2-3:1993/A1:1998
  IEC 60601-2-3:1991/A1:1998 | 18.11.1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Cenelec | EN 60601-2-4:2003
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos
  IEC 60601-2-4:2002 | 15.10.2003 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-5:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrasons
  IEC 60601-2-5:2000 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-7:1998
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-7: Regras particulares de segurança para geradores de alta tensão para geradores de diagnóstico por raios-X
  IEC 60601-2-7:1998 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-8:1997
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV
  IEC 60601-2-8:1987 | 14.11.2001 | | |
| EN 60601-2-8:1997/A1:1997
  IEC 60601-2-8:1987/A1:1997 | 14.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1998) |
| Cenelec | EN 60601-2-10:2000
  Aparelhagem eléctrica para medicina Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos
  IEC 60601-2-10:1987 | 13.12.2002 | | |
| EN 60601-2-10:2000/A1:2001
  IEC 60601-2-10:1987/A1:2001 | 13.12.2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| Cenelec | EN 60601-2-11:1997
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama
  IEC 60601-2-11:1997 | 9.10.1999 | | |
| EN 60601-2-11:1997/A1:2004
  IEC 60601-2-11:1997/A1:2004 | 9.10.1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60601-2-12:2006
  Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-12: Requisitos particulares de segurança para ventiladores pulmonares - Ventiladores para utilização em cuidados intensivos
  IEC 60601-2-12:2001 | 22.12.2007 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-13:2006
  Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-13: Requisitos particulares de segurança e desempenho essencial dos sistemas de anestesia
  IEC 60601-2-13:2003 | 22.12.2007 | | |
| EN 60601-2-13:2006/A1:2007
  IEC 60601-2-13:2003/A1:2006 | 22.12.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 60601-2-16:1998
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração
  IEC 60601-2-16:1998 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-17:2004
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente
  IEC 60601-2-17:2004 | 8.11.2005 | EN 60601-2-17:1996
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60601-2-18:1996
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia
  IEC 60601-2-18:1996 | 9.10.1999 | | |
| EN 60601-2-18:1996/A1:2000
  IEC 60601-2-18:1996/A1:2000 | 9.10.1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | EN 60601-2-19:1996
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras de bebés
  IEC 60601-2-19:1990 | 9.10.1999 | | |
| EN 60601-2-19:1996/A1:1996
  IEC 60601-2-19:1990/A1:1996 | 9.10.1999 | Nota 3 | Expirou
  (13.6.1998) |
| Cenelec | EN 60601-2-20:1996
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-20: Regras particulares de segurança para incubadoras de transporte
  IEC 60601-2-20:1990 + A1:1996 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-21:1994
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras por radiação para recém-nascidos
  IEC 60601-2-21:1994 | 18.11.1995 | | |
| EN 60601-2-21:1994/A1:1996
  IEC 60601-2-21:1994/A1:1996 | 23.8.2006 | Nota 3 | Expirou
  (13.6.1998) |
| Cenelec | EN 60601-2-22:1996
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser
  IEC 60601-2-22:1995 | 17.5.1997 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-23:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea
  IEC 60601-2-23:1999 | 14.11.2001 | EN 60601-2-23:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60601-2-24:1998
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão
  IEC 60601-2-24:1998 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-25:1995
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-25: Regras particulares de segurança para electrocardiógrafos
  IEC 60601-2-25:1993 | 17.5.1997 | | |
| EN 60601-2-25:1995/A1:1999
  IEC 60601-2-25:1993/A1:1999 | 13.12.2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2002) |
| Cenelec | EN 60601-2-26:2003
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-26: Regras particulares de segurança para electroencefalógrafos
  IEC 60601-2-26:2002 | 8.11.2005 | EN 60601-2-26:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 60601-2-27:2006
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluindo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização electrocardiográfica
  IEC 60601-2-27:2005 | 26.7.2006 | EN 60601-2-27:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2008) |
| Cenelec | EN 60601-2-28:1993
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhagem de raios-X utilizados em diagnóstico médico
  IEC 60601-2-28:1993 | 18.11.1995 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-29:1999
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-29: Regras particulares de segurança para simuladores de radioterapia
  IEC 60601-2-29:1999 | 9.10.1999 | EN 60601-2-29:1995
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2002) |
| Cenelec | EN 60601-2-29:2008
  Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-29: Regras particulares para a segurança de base desempenho essencial para simuladores de radioterapia
  IEC 60601-2-29:2008 | 15.7.2009 | EN 60601-2-29:1999
  Nota 2.1 | 1.11.2011 |
| Cenelec | EN 60601-2-30:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático
  IEC 60601-2-30:1999 | 14.11.2001 | EN 60601-2-30:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2003) |
| Cenelec | EN 60601-2-31:1995
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-31: Regras particulares de segurança para estimuladores cardíacos externos com fonte de alimentação interna
  IEC 60601-2-31:1994 | 18.11.1995 | | |
| EN 60601-2-31:1995/A1:1998
  IEC 60601-2-31:1994/A1:1998 | 14.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| Cenelec | EN 60601-2-32:1994
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares para equipamentos associados aos equipamentos de raios-X
  IEC 60601-2-32:1994 | 18.11.1995 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-33:2002
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos
  IEC 60601-2-33:2002 | 15.10.2003 | EN 60601-2-33:1995
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2005) |
| EN 60601-2-33:2002/A1:2005
  IEC 60601-2-33:2002/A1:2005 | 27.7.2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2008) |
| EN 60601-2-33:2002/A2:2008
  IEC 60601-2-33:2002/A2:2007 | 27.11.2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 60601-2-34:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos
  IEC 60601-2-34:2000 | 15.10.2003 | EN 60601-2-34:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60601-2-35:1996
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares para cobertores, almofadas e colchões destinados a aquecimento para uso médico
  IEC 60601-2-35:1996 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-36:1997
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extra-corporal induzida
  IEC 60601-2-36:1997 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-37:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-37: Regras particulares para a segurança dos dispositivos de diagnóstico e monitorização a ultrasons
  IEC 60601-2-37:2001 | 13.12.2002 | | |
| EN 60601-2-37:2001/A1:2005
  IEC 60601-2-37:2001/A1:2004 | 8.11.2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2008) |
| EN 60601-2-37:2001/A2:2005
  IEC 60601-2-37:2001/A2:2005 | 26.7.2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | EN 60601-2-37:2008
  Equipamento de electromedicina - Parte 2-37: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamentos médicos de diagnóstico e monitorização por ultra-sons
  IEC 60601-2-37:2007 | 27.11.2008 | EN 60601-2-37:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2010 |
| Cenelec | EN 60601-2-38:1996
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-38: Regras particulares de segurança para camas de hospitais operadas electricamente
  IEC 60601-2-38:1996 | 9.10.1999 | | |
| EN 60601-2-38:1996/A1:2000
  IEC 60601-2-38:1996/A1:1999 | 14.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60601-2-39:1999
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-39: Regras particulares de segurança para equipamento de diálise peritoneal
  IEC 60601-2-39:1999 | 14.11.2001 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-39:2008
  Equipamento de electromedicina - Parte 2-39: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamento de diálise peritoneal
  IEC 60601-2-39:2007 | 27.11.2008 | EN 60601-2-39:1999
  Nota 2.1 | 1.3.2011 |
| Cenelec | EN 60601-2-40:1998
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para electromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada
  IEC 60601-2-40:1998 | 9.10.1999 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-41:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-41: Regras particulares de segurança para luminárias para cirurgia e para luminárias para diagnóstico
  IEC 60601-2-41:2000 | 14.11.2001 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-43:2000
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-43: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para procedimentos intervencionais
  IEC 60601-2-43:2000 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-44:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-44: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para tomografia computorizada
  IEC 60601-2-44:2001 | 14.11.2001 | EN 60601-2-44:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| EN 60601-2-44:2001/A1:2003
  IEC 60601-2-44:2001/A1:2002 | 8.11.2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 60601-2-45:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática
  IEC 60601-2-45:2001 | 14.11.2001 | EN 60601-2-45:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| Cenelec | EN 60601-2-46:1998
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação
  IEC 60601-2-46:1998 | 14.11.2001 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-47:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas electrocardiográficos ambulatórios
  IEC 60601-2-47:2001 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-49:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos
  IEC 60601-2-49:2001 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-50:2002
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-50: Regras particulares de segurança para equipamento de fototerapia para recém-nascidos
  IEC 60601-2-50:2000 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60601-2-51:2003
  Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para electrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação
  IEC 60601-2-51:2003 | 24.6.2004 | | |
| Cenelec | EN 60627:2001
  Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X - Características das grelhas anti-difusão para uso geral e para mamografia
  IEC 60627:2001 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 60645-1:2001
  Electroacústica - Aparelhos de audiologia Parte 1: Audiómetros de som puro
  IEC 60645-1:2001 | 13.12.2002 | EN 60645-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Cenelec | EN 60645-2:1997
  Audiómetros Parte 2: Equipamento para audiometria de voz
  IEC 60645-2:1993 | 17.5.1997 | | |
| Cenelec | EN 60645-3:1995
  Audiómetros Parte 3: Ensaios auditivos de sinais de curta duração para fins audiométricos e neuro-otológicos
  IEC 60645-3:1994 | 23.8.1996 | | |
| Cenelec | EN 60645-3:2007
  Electroacústica – Equipamentos audiométricos - Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração
  IEC 60645-3:2007 | 27.11.2008 | EN 60645-3:1995
  Nota 2.1 | 1.6.2010 |
| Cenelec | EN 60645-4:1995
  Audiómetros Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva
  IEC 60645-4:1994 | 23.8.1996 | | |
| Cenelec | EN 61217:1996
  Equipamento de radioterapia Coordenadas, movimentos e escalas
  IEC 61217:1996 | 14.11.2001 | | |
| EN 61217:1996/A1:2001
  IEC 61217:1996/A1:2000 | 14.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2003) |
| EN 61217:1996/A2:2008
  IEC 61217:1996/A2:2007 | 27.11.2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 61676:2002
  Equipamento eléctrico para medicina - Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico
  IEC 61676:2002 | 15.10.2003 | | |
| Cenelec | EN 62083:2001
  Equipamento eléctrico para medicina Regras para a segurança de sistemas de planeamento de tratamento de radioterapia
  IEC 62083:2000 | 13.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 62220-1:2004
  Equipamento eléctrico para medicina - Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X Parte 1: Determinação do rendimento quântico
  IEC 62220-1:2003 | 24.6.2004 | | |
| Cenelec | EN 62220-1-2:2007
  Equipamento de electromedicina - Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X - Parte 1-2: Determinação do rendimento quântico - Detectores usados em mamografia
  IEC 62220-1-2:2007 | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 62220-1-3:2008
  Equipamento de electromedicina - Características dos dispositivos digitais de imagem de raio-X - Parte 1: Determinação do rendimento quântico – Detectores usados na imagem dinâmica
  IEC 62220-1-3:2008 | 15.7.2009 | | |
| Cenelec | EN 62304:2006
  Software para dispositivos médicos – Processos do ciclo de vida do software
  IEC 62304:2006 | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 62366:2008
  Dispositivos médicos – Aplicação de engenharia de aptidão à utilização em dispositivos médicos
  IEC 62366:2007 | 27.11.2008 | | |

Organização Europeia de Normalização (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 285:2006 + A2:2009

Esterilização – Esterilizadores a vapor – Grandes esterilizadores

Esta é a primeira publicação

EN 285:2006 + A1:2008

EN 285:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 455-1:2000

Luvas médicas para uso único – Parte 1: Requisitos e ensaio à ausência de orifícios

30.9.2005

EN 455-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

CEN

EN 455-2:2000

Luvas médicas de uso único – Parte 2: Requisitos e ensaios das propriedades fisicas (inclui a Corrigenda Técnica 1:1996)

31.7.2002

EN 455-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

CEN

EN 455-3:2006

Luvas médicas para uso único – Parte 3: Requisitos e ensaios para avaliação biológica

9.8.2007

EN 455-3:1999

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

31.7.2002

EN 556:1994 + A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

15.11.2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

9.8.2007

CEN

EN 794-1:1997 + A2:2009

Ventiladores pulmonares - Parte 1: Requisitos específicos para os ventiladores para os cuidados intensivos

Esta é a primeira publicação

EN 794-1:1997

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 794-3:1998

Ventiladores pulmonares – Parte 3: Requisitos específicos para os ventiladores de emergência e transporte

28.6.1999

EN 794-3:1998/A1:2005

2.6.2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 980:2008

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

23.7.2008

EN 980:2003

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN 1041:2008

Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos

19.2.2009

EN 1041:1998

Nota 2.1

31.8.2011

CEN

EN 1060-1:1995

Esfigmomanómetros não invasivos – Parte 1: Requisitos gerais

23.8.1996

EN 1060-1:1995/A1:2002

30.9.2005

Nota 3

Expirou

(30.11.2002)

CEN

EN 1060-2:1995

Esfigmomanómetros não-invasivos – Parte 2: Requisitos suplementares para esfigmomanómetros mecânicos

26.8.1996

EN 1060-2:1995/AC:2002

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 1060-3:1997

Esfigmómanómetros não-invasivos - Parte 3: Requisitos suplementares para sistemas electromecânicos de medição da pressão sanguínea

9.5.1998

EN 1060-3:1997/A1:2005

2.6.2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 1060-4:2004

Esfigmomanómetros não invasivos – Parte 4: Procedimentos de ensayo para la determinación de la exactitud del sistema total de esfigmomanómetros no invasivos automatizados

30.9.2005

CEN

EN 1089-3:2004

Garrafas de gás transportáveis Identificação da garrafa de gás (excluindo GPL) – Parte 3: Código de cor

30.9.2005

EN 1089-3:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2004)

CEN

EN 1282-2:2005

Tubos de traqueostomia - Parte 2: Tubos pediátricos (ISO 5366-3:2001, modificado)

30.9.2005

EN 1282-2:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 1422:1997 + A1:2009

Esterilizadores para fins médicos – Estirilizadores por óxido de etileno – Requisitos e métodos de ensaio

Esta é a primeira publicação

EN 1422:1997

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 1618:1997

Cateteres diferentes dos cateteres intravasculares – Métodos de ensaio às propriedades comuns

9.5.1998

CEN

EN 1639:2004

Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia - Instrumentos

30.9.2005

EN 1639:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1640:2004

Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia - Equipamento

30.9.2005

EN 1640:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1641:2004

Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia - Materiais

30.9.2005

EN 1641:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1642:2004

Odontologia - Dispositivos médicos para odontologia – Implantes dentários

30.9.2005

EN 1642:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2004)

CEN

EN 1707:1996

Adaptações cónicas de 6 % (Luer) para seringas, agulhas e outros equipamentos de uso médico – Adaptações de oclusão

17.5.1997

CEN

EN 1782:1998

Tubos traqueais e conectores

30.9.2005

CEN

EN 1789:2007

Veículos de transporte médico e seus equipamentos - Ambulâncias

23.7.2008

EN 1789:1999

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

CEN

EN 1820:2005

Sacos reservatório de anestesia (ISO 5362:2000, modificada)

30.9.2005

EN 1820:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 1865:1999

Especificações para macas e outros equipamentos para transporte de pacientes utilizados em ambulâncias

14.10.2000

CEN

EN 1970:2000

Camas reguláveis para pessoas deficientes – Requisitos e métodos de ensaio

14.11.2001

EN 1970:2000/A1:2005

30.9.2005

Nota 3

Expirou

(30.9.2005)

CEN

EN 1985:1998

Aparelhos para auxílio da marcha – Requisitos gerais e métodos de ensaio

10.8.1999

CEN

EN ISO 3826-2:2008

Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue - Parte 2: Símbolos gráficos para utilização nos rótulos e nos folhetos informativos (ISO 3826-2:2008)

19.2.2009

CEN

EN ISO 3826-3:2007

Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue - Parte 3: Sistemas de sacos de sangue com acessórios integrados (ISO 3826-3:2006)

27.2.2008

CEN

EN ISO 4074:2002

Preservativos em latex natural – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 4074:2002)

31.7.2002

EN 600:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2005)

EN ISO 4074:2002/AC:2008

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 4135:2001

Equipamento respiratório e anestésico – Vocabulário (ISO 4135:2001)

31.7.2002

EN ISO 4135:1996

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2002)

CEN

EN ISO 5356-1:2004

Equipamento respiratório e anestésico – Conectores cónicos – Parte 1: Conexões macho e fêmea (ISO 5356-1:2004)

30.9.2005

EN 1281-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2004)

CEN

EN ISO 5356-2:2007

Equipamento respiratório e anestésico - Conectores cónicos - Parte 2: Conectores roscados para suporte de peso (ISO 5356-2:2006)

9.11.2007

EN 1281-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN ISO 5359:2008

Mangueiras de baixa pressão para utilização com gás medicinal (ISO 5359:2008)

23.7.2008

EN 739:1998

Nota 2.1

30.6.2010

CEN

EN ISO 5360:2009

Vaporizadores anestésicos - Sistemas de enchimento específicos ao agente (ISO 5360:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 5360:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 5366-1:2009

Equipamento anestésico e respiratório - Tubos de traqueostomia - Parte 1: Tubos e conectores para utilização em adultos (ISO 5366-1:2000)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 5366-1:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 5840:2009

Implantes cardiovasculares - Proteses de válvulas (ISO 5840:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 5840:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 7197:2009

Implantes neurocirúrgico - Sistemas de derivação e componentes para hidrocefalia estéreis e de uso único (ISO 7197:2006, incluindo Cor 1:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 7197:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 7376:2009

Aparelhos de anestesia e respiratórios - Laringoscópios para intubação traqueal (ISO 7376:2003)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 7376:2003

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 7396-1:2007

Sistemas de canalização de gás medicinal – Parte 1: Canalizações para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 7396-1:2007)

9.8.2007

EN 737-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 7396-2:2007

Sistemas de distribuição de gás medicinal – Parte 2: Sistemas de exaustão de gás anestésico não reutilizável (ISO 7396-2:2007)

9.8.2007

EN 737-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 7439:2009

Dispositivos contraceptivos intra-uterinos contendo cobre - Requisitos, ensaios (ISO 7439:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 7439:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 7886-3:2005

Seringas hipodérmicas estéreis de utulização única - Parte 3: Seringas auto-descartáveis para imunização de dose fixa. (ISO 7886-3:2005)

30.9.2005

CEN

EN ISO 7886-4:2006

Seringas hipodérmicas estéreis para uso único - Parte 4: Seringas com dispositivo para impedir reutilização (ISO 7886-4:2006)

9.8.2007

CEN

EN ISO 8185:2009

Humidificadores do tracto respiratório para uso médico - Requisitos particulares para sistemas de humidificação respiratória (ISO 8185:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8185:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 8359:2009

Concentradores de oxigénio para uso médico - Requisitos de segurança (ISO 8359:1996)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8359:1996

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 8536-4:2007

Equipamento de infusão de uso médico – Parte 4: Aparelhos de infusão de uso único, para alimentação por gravidade (ISO 8536-4:2007)

9.8.2007

CEN

EN ISO 8835-2:2009

Sistemas de anestesia por inalação - Parte 2: Sistemas respiratórios anestésicos (ISO 8835-2:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8835-2:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 8835-3:2009

Sistemas de anestesia por inalação - Parte 3: Sistemas de recepção e transferência de sistemas activos de exaustão de gases anestésicos (ISO 8835-3:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8835-3:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 8835-4:2009

Sistemas de anestesia por inalação - Parte 4: Dispositivos de anestesia a vapor (ISO 8835-4:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8835-4:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 8835-5:2009

Sistemas de anestesia por inalação - Parte 5: Ventiladores de anestesia (ISO 8835-5:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 8835-5:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 9170-1:2008

Unidades terminais para sistemas de distribuição de gás medicinal - Parte 1: Unidades terminais para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 9170-1:2008)

19.2.2009

EN 737-1:1998

Nota 2.1

31.7.2010

CEN

EN ISO 9170-2:2008

Unidades teminais para sistemas de distribuição de gás medicinal - Parte 2: Unidades terminais para sistemas de exaustão de gás anestésico (ISO 9170-2:2008)

19.2.2009

EN 737-4:1998

Nota 2.1

31.7.2010

CEN

EN ISO 9360-1:2009

Equipamento respiratório e anestésico - Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos - Parte 1: PSH para utilização com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-1:2000)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 9360-1:2000

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 9360-2:2009

Equipamento respiratório e anestésico - Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos - Parte 2: PSH para utilização com doentes traqueostomizados com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-2:2001)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 9360-2:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 9713:2009

Implantes neuro-cirúrgicos - Clips intra-craneânos de auto-encerramento para aneurismas (ISO 9713:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 9713:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 9919:2009

Equipamento médico eléctrico - Requisitos particulares para a segurança e desempenho essenciais dos oxímetros de pulso para utilização médica (ISO 9919:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 9919:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10079-1:2009

Equipamento de aspiração médica - Parte 1: Equipamento eléctrico de aspiração - Requisitos de segurança (ISO 10079-1:1999)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10079-1:1999

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10079-2:2009

Equipamento de aspiração médica - Parte 2: Equipamento de aspiração manual (ISO 10079-2:1999)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10079-2:1999

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10079-3:2009

Equipamento de aspiração médica - Parte 3: Equipamento de aspiração accionado por vácuo ou pressão (ISO 10079-3:1999)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10079-3:1999

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10328:2006

Próteses – Ensaios estruturais das próteses dos membros inferiores – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10328:2006)

9.8.2007

CEN

EN ISO 10524-1:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais – Parte 1: Reguladores de pressão com ou sem fluxómetro (ISO 10524-1:2006)

2.6.2006

EN 738-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN ISO 10524-2:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais - Parte 2: Reguladores de pressão de rampa e em linha (ISO 10524-2:2005)

7.6.2009

EN 738-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN ISO 10524-3:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais - Parte 3: Reguladores de pressão integrados em valvulas de garrafas de gás (ISO 10524-3:2005)

7.9.2006

EN 738-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN ISO 10524-4:2008

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais - Parte 4: Reguladores de baixa pressão (ISO 10524-4:2008)

23.7.2008

EN 738-4:1998

Nota 2.1

30.6.2010

CEN

EN ISO 10535:2006

Dispositivos de levantamento para a transferência de pessoas deficientes – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10535:2006)

9.8.2007

EN ISO 10535:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN ISO 10555-1:2009

Cateteres intravasculares estéreis de uso único - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10555-1:1995, incluindo Amd 1:1999 e Amd 2:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10555-1:1996

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10651-2:2009

Ventiladores pulmonares para uso médico - Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial - Parte 2: Ventiladores para os cuidados domiciliários para doentes dependentes de ventiladores (ISO 10651-2:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10651-2:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10651-4:2009

Ventiladores pulmunares - Parte 4: Requisitos particulares relativos aos ressuscitadores manuais (ISO 10651-4:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10651-4:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10651-6:2009

Ventiladores pulmonares para uso médico - Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial - Parte 6: Dispositivos de apoio respiratório para os cuidados domiciliários (ISO 10651-6:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10651-6:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-1:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2003)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-1:2003

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-3:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 3: Ensaios para genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2003)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-3:2003

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-4:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 4: Seleção de ensaios para interacções com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-4:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-5:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-5:1999

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN ISO 10993-6:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-6:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-7:2008

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 7: Resíduos da esterilização por óxido de etileno (ISO 10993-7:2008)

19.2.2009

CEN

EN ISO 10993-9:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:1999)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-9:1999

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-10:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 10: Ensaios de irritação e de hipersensibilidade (ISO 10993-10:2002, incluindo Amd 1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-10:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-11:2009

Avaliação biológica de dispositivos médicos - Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-11:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-12:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-12:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-13:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISO 10993-13:1998)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-13:1998

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-14:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 14: Identificação e quantificação dos produtos de degradação da cerâmica (ISO 10993-14:2001)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-14:2001

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-15:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 15: Identificação e quantificação dos produtos de degradação de metais e ligas de metais (ISO 10993-15:2000)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-15:2000

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-16:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 16: Concepção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:1997)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-16:1997

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-17:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lexiviáveis (ISO 10993-17:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-17:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 10993-18:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-18:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11135-1:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Óxido de etileno – Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007)

9.8.2007

EN 550:1994

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN ISO 11137-1:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Radiação - Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006)

7.9.2006

EN 552:1994

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 11137-2:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Irradiação – Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2006)

9.8.2007

EN ISO 11137-2:2007/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 11138-2:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11138-2:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11138-3:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores biológicos - Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11138-3:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11140-1:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores químicos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11140-1:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11140-3:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde - Indicadores químicos - Parte 3: Sistemas indicadores de classe 2 para utilização no ensaio de penetração de vapor de água de Bowie e Dick (ISO 11140-3:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11140-3:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11197:2009

Unidades de alimentação para uso médico (ISO 11197:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11197:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11607-1:2009

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente - Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11607-1:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11607-2:2006

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente - Parte 2: Requisitos para a validação dos processos de formação, selagem e montagem (ISO 11607-2:2006)

7.9.2006

CEN

EN ISO 11737-1:2006

Esterilização de dispositivos médicos – Métodos microbiológicos – Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006)

7.9.2006

EN 1174-2:1996

EN 1174-1:1996

EN 1174-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2006)

EN ISO 11737-1:2006/AC:2009

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 11810-1:2009

Lasers e equipamento laser - Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de protecção dos doentes - Parte 1: Combustão primária e penetração (ISO 11810-1:2005)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 11810-2:2009

Lasers e equipamento laser - Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de protecção dos doentes - Parte 2: Combustão secundária (ISO 11810-2:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11810-2:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11979-8:2009

Implantes oftálmicos - Lentes intraoculares - Parte 8: Requisitos fundamentais (ISO 11979-8:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 11979-8:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 11990:2003

Ópticas e instrumentos ópticos - Lasers e equipamentos associados aos lasers - Determinação da resistência ao laser dos tubos traqueiais (ISO 11990:2003)

7.11.2003

EN ISO 11990:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2003)

CEN

EN 12006-2:1998 + A1:2009

Implantes cirúrgicos não activos – Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares – Parte 2: Próteses vasculares incluindo as condutas cardíacas com válvula

Esta é a primeira publicação

EN 12006-2:1998

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 12006-3:1998 + A1:2009

Implantes cirúrgicos não activos – Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares – Parte 3:Dispositivos endovasculares

Esta é a primeira publicação

EN 12006-3:1998

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 12182:1999

Ajudas técnicas para pessoas deficientes – Requisitos gerais e métodos de ensaio

14.10.2000

CEN

EN 12342:1998

Tubos de respiração para utilização com equipamentos anestésicos e ventiladores

26.6.1999

CEN

EN 12470-1:2000 + A1:2009

Termómetros clínicos – Parte 1: Termómetros de vidro de líquido metálico com dispositivo de máximo

Esta é a primeira publicação

EN 12470-1:2000

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 12470-2:2000 + A1:2009

Termómetros clínicos - Parte 2: Termómetros de alteração de fase modo (matriz de ponto)

Esta é a primeira publicação

EN 12470-2:2000

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 12470-3:2000 + A1:2009

Termómetros clínicos – Parte 3: Desempenhos dos termómetros eléctricos compactos (de comparação e extrapolação) com dispositivo de máximo

Esta é a primeira publicação

EN 12470-3:2000

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 12470-4:2000 + A1:2009

Termómetros clínicos – Parte 4: Funcionamento dos termómetros eléctricos para medição contínua

Esta é a primeira publicação

EN 12470-4:2000

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 12470-5:2003

Termómetros clínicos – Parte 5: Desempenho dos termómetros auriculares de infra-vermelhos (com dispositivo a máximo)

7.11.2003

CEN

EN ISO 12870:2009

Óptica oftálmica - Armações de óculos - Requisitos e métodos de ensaio (ISO 12870:2004)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 12870:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 13060:2004 + A1:2009

Esterilizadores pequenos a vapor de água

Esta é a primeira publicação

EN 13060:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 13485:2003

Dispositivos médicos – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

2.4.2004

EN ISO 13488:2000

EN ISO 13485:2000

EN 46003:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

EN ISO 13485:2003/AC:2007

9.8.2007

CEN

EN 13544-1:2007

Equipamento de terapia respiratória – Parte 1: Sistemas de nebulização e seus componentes

9.8.2007

EN 13544-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2007)

CEN

EN 13544-2:2002

Equipamento de terapia respiratória – Parte 2: Tubagem e conectores

21.12.2002

CEN

EN 13544-3:2001

Equipamentos de terapia respiratória - Parte 3: Dispositivos de arrastamento de ar

30.9.2005

CEN

EN 13624:2003

Anti-sépticos e desinfectantes químicos – Ensaios quantitativos de suspensão para a avaliação da actividade fugicida de desinfectantes químicos utilizados para os instrumentos em medicina – Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1)

30.9.2005

CEN

EN 13718-1:2008

Veículos médicos e seus equipamentos - Ambulâncias aéreas - Parte 1 - Requisitos para os dispositivos médicos utilizados nas ambulâncias aéreas

19.2.2009

EN 13718-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 13726-1:2002

Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas - Parte 1: Aspectos de absorvência

27.3.2003

EN 13726-1:2002/AC:2003

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13726-2:2002

Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas - Parte 2: Taxa de transmissão de vapor de água dos revestimentos de película permeável

27.3.2003

CEN

EN 13727:2003

Desinfectantes químicos e antisépticos – Ensaio da suspensão quantitativa para avaliação da actividade bactericida de desinfectantes químicos para instrumentos usados na área médica – Método de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1)

30.9.2005

CEN

EN 13795-1:2002

Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas limpas utilizados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento – Parte 1: Requisitos gerais para fabricantes, processadores e produtos

19.2.2009

CEN

EN 13795-2:2004

Campos e batas cirúrgicos e vestuário para áreas controladas utilizados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamento. Parte 2: Métodos de ensaio

19.2.2009

CEN

EN 13795-3:2006

Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos para áreas controladas classificados como dispositivos médicos para doentes, profissionais de saúde e equipamentoParte 3: Requisitos de desempenho

19.2.2009

CEN

EN 13824:2004

Esterilização de dispositivos médicos – Validação e controlo de rotina do processamento asséptico – Requisitos e orientações

30.9.2005

CEN

EN 13867:2002 + A1:2009

Concentradores para hemodiálise e terapias relativas

Esta é a primeira publicação

EN 13867:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 13976-1:2003

Sistemas de salvamento – Transporte de incubadoras – Parte 1: Condições de interface

30.9.2005

CEN

EN 13976-2:2003

Sistemas de salvamento – Transporte de incubadoras – Parte 2: Requisitos do sistema

30.9.2005

EN 13976-2:2003/AC:2004

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 14079:2003

Dispositivos médicos não-activos - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para algodão absorvente e gaze de algodão e viscose absorvente

30.9.2005

CEN

EN ISO 14155-1:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 1: Requisitos gerais (ISO 14155-1:2003)

11.11.2003

EN 540:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

CEN

EN ISO 14155-2:2003

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos – Parte 2: Plano de investigação clínica (ISO 14155-2:2003)

11.11.2003

CEN

EN ISO 14160:1998

Esterilização de dispositivos médicos de uso único com incorporação de materiais de origem animal – Validação e controlo de rotina da esterilização por esterilizantes químicos líquidos (ISO 14160:1998)

27.8.1998

CEN

EN 14180:2003 + A1:2009

Esterilizadores para fins médicos - Esterilizadores a vapor de água de baixa temperatura e formaldeído - Requisitos e ensaios

Esta é a primeira publicação

EN 14180:2003

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 14348:2005

Desinfectantes e anti-sépticos químicos – Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da actividade micobactericida dos desinfectantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfectantes para instrumentos médicos – Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 1)

30.9.2005

CEN

EN ISO 14408:2009

Tubos traqueais concebidos para cirurgia a laser - Requisitos para marcação e informação de acompanhamento (ISO 14408:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 14408:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 14534:2009

Óptica oftálmica - Lentes de contacto e produtos para cuidar das lentes de contacto - Requisitos fundamentais (ISO 14534:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 14534:2002

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 14561:2006

Desinfectantes e anti-sépticos químicos - Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade bactericida em instrumentos utilizados na medicina - Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2)

15.11.2006

CEN

EN 14562:2006

Desinfectantes e anti-sépticos químicos - Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da actividade fungicida em instrumentos utilizados na medicina -área médica - Método de teste e requisitos (fase 2, passo 2)

15.11.2006

CEN

EN 14563:2008

Desinfectantes e anti-sépticos químicos - Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da actividade micobactericida dos desinfectantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfectantes para instrumentos médicos - Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2)

19.2.2009

CEN

EN ISO 14602:2009

Implantes cirúrgicos não activos - Implantes para osteossíntese - Requisitos especificos (ISO 14602:1998)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 14602:1998

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 14607:2009

Implantes cirúrgicos não-activos - Implantes mamários - Requisitos particulares (ISO 14607:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 14607:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 14630:2009

Implantes cirúrgicos não activos - Requisitos gerais (ISO 14630:2008)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 14630:2008

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 14683:2005

Máscaras cirúrgicas – Requisitos e métodos de ensaio

2.6.2006

CEN

EN ISO 14889:2009

Óptica oftálmica - Lentes de óculos - Requisitos fundamentais para lentes inteiras acabadas (ISO 14889:2003)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 14889:2003

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 14931:2006

Câmaras hiperbáricas para ocupação humana - Câmaras hiperbáricas multilocal para utilização terapêutica - Desempenho, requisitos de segurança e ensaios

15.11.2006

CEN

EN ISO 14937:2000

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000)

31.7.2002

EN ISO 14937:2000/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14971:2007

Dispositivos médicos – Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007)

9.8.2007

EN ISO 14971:2000

Nota 2.1

31.3.2010

CEN

EN ISO 15001:2004

Equipamento de anestesia e respiratório – Compatibilidade com o oxigénio (ISO 15001:2003)

30.9.2005

CEN

EN ISO 15002:2008

Dispositivos de medição de débito para ligação às unidades terminais dos sistemas de canalização de gás medicinal (ISO 15002:2008)

19.2.2009

EN 13220:1998

Nota 2.1

31.7.2010

CEN

EN ISO 15004-1:2009

Instrumentos oftálmicos - Requisitos fundamentais e métodos de ensaio - Parte 1: Requisitos gerais aplicáveis a todos os instrumentos oftálmicos (ISO 15004-1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15004-1:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 15225:2000

Nomenclatura – Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000)

31.7.2002

EN ISO 15225:2000/A1:2004

30.9.2005

Nota 3

Expirou

(31.8.2004)

EN ISO 15225:2000/A2:2005

Esta é a primeira publicação

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN 15424:2007

Esterilização dos dispositivos médicos – Vapor de água de baixa temperatura e formaldeído – Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina dos processos de esterilização

9.8.2007

CEN

EN 15546-1:2008

Conectores com pequeno diâmetro interno para líquidos e gases utilizados nas aplicações de cuidados de saúde - Parte 1: Requisitos gerais

23.7.2008

CEN

EN ISO 15747:2005

Recipientes de plástico para injecções intravenosas (ISO 15747:2003)

30.9.2005

CEN

EN ISO 15883-1:2009

Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 1: Requisitos gerais, ensaios, termos e definições (ISO 15883-1:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15883-1:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 15883-2:2009

Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 2: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfectar, por desinfecção térmica, para instrumentos cirúrgicos, equipamento anestésico, bacias, recipientes, utensílios, vidraria, etc (ISO 15883-2:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15883-2:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 15883-3:2009

Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 3: Requisitos e ensaios para as máquinas de lavar e desinfectar destinadas à desinfecção térmica de recipientes para dejectos humanos (ISO 15883-3:2006)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15883-3:2006

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 15883-4:2009

Máquinas de lavar e desinfectar - Parte 4: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfectar destinadas à desinfecção química dos endoscópios termolábeis (ISO 15883-4:2008)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 15883-4:2008

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 16061:2008

Instrumentos para utilização em associação com implantes cirúrgicos não activos - Requisitos gerais (ISO 16061:2008)

19.2.2009

EN 12011:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2009)

CEN

EN ISO 16201:2006

Ajudas Técnicas para pessoas com deficiência - Sistemas de controlo ambiental para as actividades da vida diária (ISO 16201:2006)

19.2.2009

CEN

EN ISO 17510-1:2009

Terapia respiratória à apneia do sono - Parte 1: Equipamento para a terapia respiratória à apneia do sono (ISO 17510-1:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 17510-1:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 17510-2:2009

Terapia respiratória à apneia do sono - Parte 2: Máscaras e acessórios de aplicação (ISO 17510-2:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 17510-2:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 17664:2004

Esterilização dos dispositivos médicos – Informações a fornecer pelo fabricante para o processo de reesterilização de dispositivos médicos (ISO 17664:2004)

30.9.2005

CEN

EN ISO 17665-1:2006

Esterilização dos produtos de saúde – Calor húmido – Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006)

15.11.2006

EN 554:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

CEN

EN ISO 18777:2009

Sistemas de oxigénio líquido transportáveis para utilização médica - Requisitos particulares (ISO 18777:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 18777:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 18778:2009

Equipamento respiratório - Monitores para crianças - Requisitos particulares (ISO 18778:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 18778:2005

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 18779:2005

Dispositivos médicos para a conservação do oxigénio e misturas de oxigénio - Requisitos particulares (ISO 18779:2005)

30.9.2005

CEN

EN ISO 19054:2006

Sistemas de calhas para suporte do equipamento médico (ISO 19054:2005)

7.9.2006

EN 12218:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 20594-1:1993

Adaptações cónicas de 6 % (Luer) das seringas, e agulhas e de outros equipamentos de uso médico – Parte 1: Requisitos gerais (ISO 594-1:1986)

18.11.1995

EN 20594-1:1993/A1:1997

10.8.1999

Nota 3

Expirou

(31.5.1998)

EN 20594-1:1993/AC:1996

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 21171:2006

Luvas médicas de borracha - Determinação da quantidade de pó residual na superfície (ISO 21171:2006)

7.9.2006

CEN

EN ISO 21534:2009

Implantes cirúrgicos não activos - Implantes de substituição das articulações - Requisitos particulares (ISO 21534:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 21534:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 21535:2009

Implantes cirúrgicos não activos - Implantes de substituição das articulações - Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação da anca (ISO 21535:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 21535:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 21536:2009

Implantes cirúrgicos não activos - Implantes de substituição das articulações - Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação do joelho (ISO 21536:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 21536:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 21647:2009

Equipamento médico eléctrico - Requisitos particulares para a segurança de base e os requisitos essenciais dos monitores de gás respiratório (ISO 21647:2004, incluindo Cor 1:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 21647:2004

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 21649:2006

Injectores sem agulha para utilização médica – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 21649:2006)

7.9.2006

CEN

EN ISO 21969:2006

Conexões flexíveis para altas pressões para utilização com sistemas para gás medicinal (ISO 21969:2005)

7.9.2006

EN 13221:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN ISO 22442-1:2007

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos - Parte 1: Aplicação da gestão de risco (ISO 22442-1:2007)

27.2.2008

EN 12442-1:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN ISO 22442-2:2007

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos - Parte 2: Controlos na origem, recolha e manuseamento (ISO 22442-2:2007)

27.2.2008

EN 12442-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN ISO 22442-3:2007

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos - Parte 3: Validação da eliminação e/ou inactivação de viroses e agentes transmissíveis da encefalopatia espongiforme (ISO 22442-3:2007)

27.2.2008

EN 12442-3:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN ISO 22523:2006

Próteses externas para os membros e ortóteses externas - Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22523:2006)

9.8.2007

EN 12523:1999

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

CEN

EN ISO 22610:2006

Campos cirúrgicos, batas cirúrgicas e fatos de ambiente controlado, classificados como dispositivos médicos, para doentes, profissionais de saúde e equipamento - Método de ensaio para determinação da resistência à penetração bacteriana a molhado (ISO 22610:2006)

15.11.2006

CEN

EN ISO 22612:2005

Fatos de protecção contra agentes infecciosos – Métodos de ensaio da resistência à penetração da poeira biologicamente contaminante através dos materiais dos fatos de protecção (ISO 22612:2005)

30.9.2005

CEN

EN ISO 22675:2006

Próteses – Ensaios das articulações tornozelo-pé e unidades de pé – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22675:2006)

9.8.2007

CEN

EN ISO 23328-1:2008

Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica - Parte 1: Métodos de ensaio salinos para avaliação do desempenho da filtração (ISO 23328-1:2003)

19.2.2009

EN 13328-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2008)

CEN

EN ISO 23328-2:2009

Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica – Parte 2: Outros aspectos que não a filtração (ISO 23328-2:2002)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 23328-2:2008

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 23747:2009

Equipamento respiratório e anestésico - Medidores de fluxo máximo expiratório para avaliação da função pulmonar na respiração humana espontânea (ISO 23747:2007)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 23747:2007

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 25539-1:2009

Implantes cardiovasculares - Dispositivos endovasculares - Parte 1: Proteses endovasculares (ISO 25539-1:2003 incluindo Emenda 1:2005)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 25539-1:2008

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN ISO 25539-2:2009

Implantes cardiovasculares - Dispositivos endovasculares - Parte 2: Stentes vasculares (ISO 25539-2:2008)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 25539-2:2008

Nota 2.1

21.3.2010

CEN

EN 27740:1992

Instrumentos para cirurgia, bisturis com lâminas destacáveis, dimensões de adaptação (ISO 7740:1985)

18.11.1995

EN 27740:1992/A1:1997

10.8.1999

Nota 3

Expirou

(31.5.1998)

EN 27740:1992/AC:1996

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 60118-13:2005

Electroacústica - Aparelhos de correcção auditiva Parte 13: Compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 60118-13:2004

19.1.2006

EN 60118-13:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 60522:1999

Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X

IEC 60522:1999

14.11.2001

Cenelec

EN 60580:2000

Equipamento eléctrico para medicina - Medidores de dose por área de exposição

IEC 60580:2000

13.12.2002

Cenelec

EN 60601-1:1990

Equipamento eléctrico para medicina Parte 1: Regras gerais de segurança

IEC 60601-1:1988

18.11.1995

EN 60601-1:1990/A1:1993

IEC 60601-1:1988/A1:1991

18.11.1995

Nota 3

EN 60601-1:1990/A2:1995

IEC 60601-1:1988/A2:1995

18.11.1995

Nota 3

Cenelec

EN 60601-1:2006

Equipamento de electromedicina - Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial

IEC 60601-1:2005

27.11.2008

EN 60601-1:1990

e as suas emendas

Nota 2.1

Cenelec

EN 60601-1-1:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 1-1: Regras gerais de segurança Norma colateral: Regras de segurança para sistemas eléctricos de medicina

IEC 60601-1-1:2000

14.11.2001

EN 60601-1-1:1993

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2003)

Cenelec

EN 60601-1-2:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 1-2: Regras gerais de segurança - Norma colateral: Compatibilidade electromagnética - Prescrições e ensaios

IEC 60601-1-2:2001

13.12.2002

EN 60601-1-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2004)

EN 60601-1-2:2001/A1:2006

IEC 60601-1-2:2001/A1:2004

22.12.2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 60601-1-2:2007

Equipamento de electromedicina - Parte 1-2: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial - Norma colateral: Compatibilidade electromagnética - Requisitos e ensaios

IEC 60601-1-2:2007 (Modificada)

27.11.2008

EN 60601-1-2:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

Cenelec

EN 60601-1-3:1994

Equipamento eléctrico para medicina Parte 1: Regras gerais de segurança 3. Norma colateral: Regras gerais para protecção da radiação nos equipamentos de raios-X para diagnóstico

IEC 60601-1-3:1994

18.11.1995

Cenelec

EN 60601-1-3:2008

Equipamento de electromedicina - Parte 1-3: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral – Protecção contra radiação em equipamentos de diagnóstico por raio-X

IEC 60601-1-3:2008

27.11.2008

EN 60601-1-3:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1995)

Cenelec

EN 60601-1-4:1996

Aparelhagem eléctrica para medicina Parte 1-4: Regras gerais de segurança - Norma colateral: Sistemas de electromedicina programáveis

IEC 60601-1-4:1996

8.11.1997

EN 60601-1-4:1996/A1:1999

IEC 60601-1-4:1996/A1:1999

8.11.1997

Nota 3

Expirou

(1.12.2002)

Cenelec

EN 60601-1-6:2004

Equipamento eléctrico para medicina Parte 1-6: Regras gerais de segurança - Norma colateral: Aptidão ao uso

IEC 60601-1-6:2004

2.7.2006

Cenelec

EN 60601-1-6:2007

Equipamento de electromedicina - Parte 1-6: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral: Aptidão ao uso

IEC 60601-1-6:2006

27.11.2008

EN 60601-1-6:2004

Nota 2.1

Cenelec

EN 60601-1-8:2004

Equipamento eléctrico para medicina - Parte 1-8: Requisitos gerais de segurança - Norma colateral: Regras gerais, ensaios e guia para os sistemas de alarme nos equipamentos eléctricos para medicina e para os sistemas eléctricos para medicina

IEC 60601-1-8:2003

22.12.2007

EN 60601-1-8:2004/A1:2006

IEC 60601-1-8:2003/A1:2006

22.12.2007

Nota 3

Expirou

(1.1.2007)

Cenelec

EN 60601-1-8:2007

Equipamento de electromedicina - Parte 1-8: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral: Requisitos gerais, ensaios e guia orientador para sistemas de alarme em equipamentos e sistemas de electromedicina

IEC 60601-1-8:2006

27.11.2008

EN 60601-1-8:2004

e as suas emendas

Nota 2.1

Cenelec

EN 60601-1-10:2008

Equipamento de electromedicina - Parte 1-10: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial – Norma colateral: Requisitos para o desenvolvimento de controladores fisiológicos em anel fechado

IEC 60601-1-10:2007

27.11.2008

Cenelec

EN 60601-2-1:1998

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de electrões na gama de 1 MeV a 50 MeV

IEC 60601-2-1:1998

14.11.2001

EN 60601-2-1:1998/A1:2002

IEC 60601-2-1:1998/A1:2002

13.12.2002

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

Cenelec

EN 60601-2-2:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-2: Regras particulares de segurança para equipamento cirúrgico de alta frequência

IEC 60601-2-2:1998

13.12.2002

EN 60601-2-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

EN 60601-2-2:2007

Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-2: Requisitos particulares para a segurança do equipamento cirúrgico de alta frequência

IEC 60601-2-2:2006

22.12.2007

EN 60601-2-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60601-2-3:1993

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas

IEC 60601-2-3:1991

18.11.1995

EN 60601-2-3:1993/A1:1998

IEC 60601-2-3:1991/A1:1998

18.11.1995

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

Cenelec

EN 60601-2-4:2003

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos

IEC 60601-2-4:2002

15.10.2003

Cenelec

EN 60601-2-5:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrasons

IEC 60601-2-5:2000

13.12.2002

Cenelec

EN 60601-2-7:1998

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-7: Regras particulares de segurança para geradores de alta tensão para geradores de diagnóstico por raios-X

IEC 60601-2-7:1998

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-8:1997

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV

IEC 60601-2-8:1987

14.11.2001

EN 60601-2-8:1997/A1:1997

IEC 60601-2-8:1987/A1:1997

14.11.2001

Nota 3

Expirou

(1.6.1998)

Cenelec

EN 60601-2-10:2000

Aparelhagem eléctrica para medicina Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos

IEC 60601-2-10:1987

13.12.2002

EN 60601-2-10:2000/A1:2001

IEC 60601-2-10:1987/A1:2001

13.12.2002

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

Cenelec

EN 60601-2-11:1997

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama

IEC 60601-2-11:1997

9.10.1999

EN 60601-2-11:1997/A1:2004

IEC 60601-2-11:1997/A1:2004

9.10.1999

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60601-2-12:2006

Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-12: Requisitos particulares de segurança para ventiladores pulmonares - Ventiladores para utilização em cuidados intensivos

IEC 60601-2-12:2001

22.12.2007

Cenelec

EN 60601-2-13:2006

Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-13: Requisitos particulares de segurança e desempenho essencial dos sistemas de anestesia

IEC 60601-2-13:2003

22.12.2007

EN 60601-2-13:2006/A1:2007

IEC 60601-2-13:2003/A1:2006

22.12.2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 60601-2-16:1998

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração

IEC 60601-2-16:1998

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-17:2004

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente

IEC 60601-2-17:2004

8.11.2005

EN 60601-2-17:1996

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60601-2-18:1996

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia

IEC 60601-2-18:1996

9.10.1999

EN 60601-2-18:1996/A1:2000

IEC 60601-2-18:1996/A1:2000

9.10.1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

EN 60601-2-19:1996

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras de bebés

IEC 60601-2-19:1990

9.10.1999

EN 60601-2-19:1996/A1:1996

IEC 60601-2-19:1990/A1:1996

9.10.1999

Nota 3

Expirou

(13.6.1998)

Cenelec

EN 60601-2-20:1996

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-20: Regras particulares de segurança para incubadoras de transporte

IEC 60601-2-20:1990 + A1:1996

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-21:1994

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para incubadoras por radiação para recém-nascidos

IEC 60601-2-21:1994

18.11.1995

EN 60601-2-21:1994/A1:1996

IEC 60601-2-21:1994/A1:1996

23.8.2006

Nota 3

Expirou

(13.6.1998)

Cenelec

EN 60601-2-22:1996

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser

IEC 60601-2-22:1995

17.5.1997

Cenelec

EN 60601-2-23:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea

IEC 60601-2-23:1999

14.11.2001

EN 60601-2-23:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60601-2-24:1998

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão

IEC 60601-2-24:1998

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-25:1995

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-25: Regras particulares de segurança para electrocardiógrafos

IEC 60601-2-25:1993

17.5.1997

EN 60601-2-25:1995/A1:1999

IEC 60601-2-25:1993/A1:1999

13.12.2002

Nota 3

Expirou

(1.5.2002)

Cenelec

EN 60601-2-26:2003

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-26: Regras particulares de segurança para electroencefalógrafos

IEC 60601-2-26:2002

8.11.2005

EN 60601-2-26:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 60601-2-27:2006

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluindo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização electrocardiográfica

IEC 60601-2-27:2005

26.7.2006

EN 60601-2-27:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2008)

Cenelec

EN 60601-2-28:1993

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhagem de raios-X utilizados em diagnóstico médico

IEC 60601-2-28:1993

18.11.1995

Cenelec

EN 60601-2-29:1999

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-29: Regras particulares de segurança para simuladores de radioterapia

IEC 60601-2-29:1999

9.10.1999

EN 60601-2-29:1995

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2002)

Cenelec

EN 60601-2-29:2008

Equipamento eléctrico para medicina - Parte 2-29: Regras particulares para a segurança de base desempenho essencial para simuladores de radioterapia

IEC 60601-2-29:2008

15.7.2009

EN 60601-2-29:1999

Nota 2.1

1.11.2011

Cenelec

EN 60601-2-30:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático

IEC 60601-2-30:1999

14.11.2001

EN 60601-2-30:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2003)

Cenelec

EN 60601-2-31:1995

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-31: Regras particulares de segurança para estimuladores cardíacos externos com fonte de alimentação interna

IEC 60601-2-31:1994

18.11.1995

EN 60601-2-31:1995/A1:1998

IEC 60601-2-31:1994/A1:1998

14.11.2001

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

Cenelec

EN 60601-2-32:1994

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares para equipamentos associados aos equipamentos de raios-X

IEC 60601-2-32:1994

18.11.1995

Cenelec

EN 60601-2-33:2002

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos

IEC 60601-2-33:2002

15.10.2003

EN 60601-2-33:1995

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2005)

EN 60601-2-33:2002/A1:2005

IEC 60601-2-33:2002/A1:2005

27.7.2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2008)

EN 60601-2-33:2002/A2:2008

IEC 60601-2-33:2002/A2:2007

27.11.2008

Nota 3

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 60601-2-34:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos

IEC 60601-2-34:2000

15.10.2003

EN 60601-2-34:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60601-2-35:1996

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares para cobertores, almofadas e colchões destinados a aquecimento para uso médico

IEC 60601-2-35:1996

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-36:1997

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extra-corporal induzida

IEC 60601-2-36:1997

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-37:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-37: Regras particulares para a segurança dos dispositivos de diagnóstico e monitorização a ultrasons

IEC 60601-2-37:2001

13.12.2002

EN 60601-2-37:2001/A1:2005

IEC 60601-2-37:2001/A1:2004

8.11.2005

Nota 3

Expirou

(1.1.2008)

EN 60601-2-37:2001/A2:2005

IEC 60601-2-37:2001/A2:2005

26.7.2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

EN 60601-2-37:2008

Equipamento de electromedicina - Parte 2-37: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamentos médicos de diagnóstico e monitorização por ultra-sons

IEC 60601-2-37:2007

27.11.2008

EN 60601-2-37:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2010

Cenelec

EN 60601-2-38:1996

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-38: Regras particulares de segurança para camas de hospitais operadas electricamente

IEC 60601-2-38:1996

9.10.1999

EN 60601-2-38:1996/A1:2000

IEC 60601-2-38:1996/A1:1999

14.11.2001

Nota 3

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60601-2-39:1999

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-39: Regras particulares de segurança para equipamento de diálise peritoneal

IEC 60601-2-39:1999

14.11.2001

Cenelec

EN 60601-2-39:2008

Equipamento de electromedicina - Parte 2-39: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamento de diálise peritoneal

IEC 60601-2-39:2007

27.11.2008

EN 60601-2-39:1999

Nota 2.1

1.3.2011

Cenelec

EN 60601-2-40:1998

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2: Regras particulares de segurança para electromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada

IEC 60601-2-40:1998

9.10.1999

Cenelec

EN 60601-2-41:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-41: Regras particulares de segurança para luminárias para cirurgia e para luminárias para diagnóstico

IEC 60601-2-41:2000

14.11.2001

Cenelec

EN 60601-2-43:2000

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-43: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para procedimentos intervencionais

IEC 60601-2-43:2000

13.12.2002

Cenelec

EN 60601-2-44:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-44: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para tomografia computorizada

IEC 60601-2-44:2001

14.11.2001

EN 60601-2-44:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

EN 60601-2-44:2001/A1:2003

IEC 60601-2-44:2001/A1:2002

8.11.2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60601-2-45:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática

IEC 60601-2-45:2001

14.11.2001

EN 60601-2-45:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Cenelec

EN 60601-2-46:1998

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação

IEC 60601-2-46:1998

14.11.2001

Cenelec

EN 60601-2-47:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas electrocardiográficos ambulatórios

IEC 60601-2-47:2001

13.12.2002

Cenelec

EN 60601-2-49:2001

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos

IEC 60601-2-49:2001

13.12.2002

Cenelec

EN 60601-2-50:2002

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-50: Regras particulares de segurança para equipamento de fototerapia para recém-nascidos

IEC 60601-2-50:2000

13.12.2002

Cenelec

EN 60601-2-51:2003

Equipamento eléctrico para medicina Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para electrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação

IEC 60601-2-51:2003

24.6.2004

Cenelec

EN 60627:2001

Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X - Características das grelhas anti-difusão para uso geral e para mamografia

IEC 60627:2001

13.12.2002

Cenelec

EN 60645-1:2001

Electroacústica - Aparelhos de audiologia Parte 1: Audiómetros de som puro

IEC 60645-1:2001

13.12.2002

EN 60645-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2004)

Cenelec

EN 60645-2:1997

Audiómetros Parte 2: Equipamento para audiometria de voz

IEC 60645-2:1993

17.5.1997

Cenelec

EN 60645-3:1995

Audiómetros Parte 3: Ensaios auditivos de sinais de curta duração para fins audiométricos e neuro-otológicos

IEC 60645-3:1994

23.8.1996

Cenelec

EN 60645-3:2007

Electroacústica – Equipamentos audiométricos - Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração

IEC 60645-3:2007

27.11.2008

EN 60645-3:1995

Nota 2.1

1.6.2010

Cenelec

EN 60645-4:1995

Audiómetros Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva

IEC 60645-4:1994

23.8.1996

Cenelec

EN 61217:1996

Equipamento de radioterapia Coordenadas, movimentos e escalas

IEC 61217:1996

14.11.2001

EN 61217:1996/A1:2001

IEC 61217:1996/A1:2000

14.11.2001

Nota 3

Expirou

(1.12.2003)

EN 61217:1996/A2:2008

IEC 61217:1996/A2:2007

27.11.2008

Nota 3

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 61676:2002

Equipamento eléctrico para medicina - Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico

IEC 61676:2002

15.10.2003

Cenelec

EN 62083:2001

Equipamento eléctrico para medicina Regras para a segurança de sistemas de planeamento de tratamento de radioterapia

IEC 62083:2000

13.12.2002

Cenelec

EN 62220-1:2004

Equipamento eléctrico para medicina - Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X Parte 1: Determinação do rendimento quântico

IEC 62220-1:2003

24.6.2004

Cenelec

EN 62220-1-2:2007

Equipamento de electromedicina - Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X - Parte 1-2: Determinação do rendimento quântico - Detectores usados em mamografia

IEC 62220-1-2:2007

27.11.2008

Cenelec

EN 62220-1-3:2008

Equipamento de electromedicina - Características dos dispositivos digitais de imagem de raio-X - Parte 1: Determinação do rendimento quântico – Detectores usados na imagem dinâmica

IEC 62220-1-3:2008

15.7.2009

Cenelec

EN 62304:2006

Software para dispositivos médicos – Processos do ciclo de vida do software

IEC 62304:2006

27.11.2008

Cenelec

EN 62366:2008

Dispositivos médicos – Aplicação de engenharia de aptidão à utilização em dispositivos médicos

IEC 62366:2007

27.11.2008

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), alterada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), alterada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/ |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  CEN: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË. Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu).

Cenelec: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË. Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu).

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia-Antipolis, FRANÇA. Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 2.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 293/69 |
| --- | --- | --- | --- |

2.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 293/69

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 293/04

| Organização Europeia de Normalização (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 375:2001
  Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional | 31.7.2002 | | |
| CEN | EN 376:2002
  Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnostico in vitro para auto-diagnóstico | 31.7.2002 | | |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | 31.7.2002 | EN 556:1994 + A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) |
| EN 556-1:2001/AC:2006 | 15.11.2006 |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL – Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processados assepticamente | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 591:2001
  Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional | 31.7.2002 | | |
| CEN | EN 592:2002
  Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para auto-diagnóstico | 31.7.2002 | | |
| CEN | EN 980:2008
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | 23.7.2008 | EN 980:2003
  Nota 2.1 | 31.5.2010 |
| CEN | EN ISO 10993-14:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos – Parte 14: Identificação e quantificação dos produtos de degradação da cerâmica (ISO 10993-14:2001) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 10993-15:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 15: Identificação e quantificação dos produtos de degradação de metais e ligas de metais (ISO 10993-15:2000) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12286:1998
  Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro – Medição de quantidades em amostras de origem biológica – Apresentação dos procedimentos de medição de referência | 10.8.1999 | | |
| EN 12286:1998/A1:2000 | 14.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.11.2000) |
| CEN | EN 12287:1999
  Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro – Medição de quantidades em amostras de origem biológica – Descrição dos materiais de referência | 14.10.2000 | | |
| CEN | EN 12322:1999
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Meio de cultura para microbiologia – Critério de desempenho para meios de cultura | 9.10.1999 | | |
| EN 12322:1999/A1:2001 | 31.7.2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2002) |
| CEN | EN ISO 13485:2003
  Dispositivos médicos – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | 2.4.2004 | EN ISO 13488:2000
  EN ISO 13485:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) |
| EN ISO 13485:2003/AC:2007 | 9.8.2007 |
| CEN | EN 13532:2002
  Requisitos gerais relativos aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de auto-diagnóstico | 17.12.2002 | | |
| CEN | EN 13612:2002
  Avaliação do desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro | 17.12.2002 | | |
| EN 13612:2002/AC:2002 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN 13640:2002
  Ensaio de estabilidade dos reagentes para diagnóstico in vitro | 17.12.2002 | | |
| CEN | EN 13641:2002
  Eliminação ou redução do risco de infecção relativo aos dispositivos médicos de diagnósticos in vitro | 17.12.2002 | | |
| CEN | EN 13975:2003
  Procedimentos de amostragem para a aceitação de ensaios de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Aspectos estatísticos | 21.11.2003 | | |
| CEN | EN 14136:2004
  Utilização de esquemas de avaliação externa da qualidade na avaliação do desempenho dos procedimentos de diagnóstico in vitro | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 14254:2004
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Receptáculos de uso único para recolha de amostras, outras além do sangue, de humanos | 28.4.2005 | | |
| CEN | EN 14820:2004
  Recipientes de uso único para a recolha de amostras de sangue venoso | 28.4.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14937:2000
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000) | 31.7.2002 | | |
| EN ISO 14937:2000/AC:2005 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 14971:2007
  Dispositivos médicos – Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007) | 09.8.2007 | EN ISO 14971:2000
  Nota 2.1 | 31.3.2010 |
| CEN | EN ISO 15197:2003
  Sistemas de ensaio para diagnóstico in vitro - Requisitos para os sistemas de ensaio da glucose no sangue para auto-testes na vigilância da diabetes mellitus (ISO 15197:2003) | 28.4.2005 | | |
| EN ISO 15197:2003/AC:2005 | Esta é a primeira publicação |
| CEN | EN ISO 15225:2000
  Nomenclatura – Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000) | 31.7.2002 | | |
| EN ISO 15225:2000/A1:2004 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2004) |
| EN ISO 15225:2000/A2:2005 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN ISO 17511:2003
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - Medição de quantidades em amostras biológicas - Rastreabilidade metrológica dos valores atribuídos a calibradores e materiais de controlo (ISO 17511:2003) | 28.4.2005 | | |
| CEN | EN ISO 18153:2003
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - Medição de quantidades em amostras biológicas - Rastreabilidade metrológica de valores para concentrações catalíticas de enzimas atribuídas a calibradores e materiais de controlo (ISO 18153:2003) | 21.11.2003 | | |
| CEN | EN ISO 20776-1:2006
  Sistemas para exames clínicos laboratoriais e testes para diagnóstico in vitro - Ensaios de susceptibilidade dos agentes infecciosos e avaliação do desempenho dos dispositivos para testes de susceptibilidade antimicrobiana – Parte 1: Método de referência para ensaio da actividade in vitro dos agentes antimicrobianos contra as bactérias implicadas nas doenças infecciosas (ISO 20776-1:2006) | 9.8.2007 | | |
| Cenelec | EN 61010-2-101:2002
  Regras de segurança para equipamento eléctrico de medição, controlo e uso laboratorial – Parte 2-101: Regras particulares para equipamento médico de diagnóstico in vitro (IVD)
  IEC 61010-2-101:2002 (Modificada) | 17.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-6:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório – Requisitos de CEM – Parte 2-6: Requisitos particulares – Equipamento médico para diagnóstico in vitro (IVD)
  IEC 61326-2-6:2005 | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 62304:2006

  Software para dispositivos médicos – Processos do ciclo de vida do software

  IEC 62304:2006 | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 62366:2008
  Dispositivos médicos – Aplicação de engenharia de aptidão à utilização dos dispositivos médicos
  IEC 62366:2007 | 27.11.2008 | | |

Organização Europeia de Normalização (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 375:2001

Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional

31.7.2002

CEN

EN 376:2002

Informação fornecida pelo fabricante com os reagentes para diagnostico in vitro para auto-diagnóstico

31.7.2002

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» – Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

31.7.2002

EN 556:1994 + A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

15.11.2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos – Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL – Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processados assepticamente

9.8.2007

CEN

EN 591:2001

Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional

31.7.2002

CEN

EN 592:2002

Instruções de utilização para instrumentos para diagnóstico in vitro para auto-diagnóstico

31.7.2002

CEN

EN 980:2008

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

23.7.2008

EN 980:2003

Nota 2.1

31.5.2010

CEN

EN ISO 10993-14:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos – Parte 14: Identificação e quantificação dos produtos de degradação da cerâmica (ISO 10993-14:2001)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 10993-15:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos - Parte 15: Identificação e quantificação dos produtos de degradação de metais e ligas de metais (ISO 10993-15:2000)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12286:1998

Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro – Medição de quantidades em amostras de origem biológica – Apresentação dos procedimentos de medição de referência

10.8.1999

EN 12286:1998/A1:2000

14.11.2001

Nota 3

Expirou

(24.11.2000)

CEN

EN 12287:1999

Dispositivos médicos de diagnóstico in vitro – Medição de quantidades em amostras de origem biológica – Descrição dos materiais de referência

14.10.2000

CEN

EN 12322:1999

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Meio de cultura para microbiologia – Critério de desempenho para meios de cultura

9.10.1999

EN 12322:1999/A1:2001

31.7.2002

Nota 3

Expirou

(30.4.2002)

CEN

EN ISO 13485:2003

Dispositivos médicos – Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

2.4.2004

EN ISO 13488:2000

EN ISO 13485:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

EN ISO 13485:2003/AC:2007

9.8.2007

CEN

EN 13532:2002

Requisitos gerais relativos aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de auto-diagnóstico

17.12.2002

CEN

EN 13612:2002

Avaliação do desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro

17.12.2002

EN 13612:2002/AC:2002

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13640:2002

Ensaio de estabilidade dos reagentes para diagnóstico in vitro

17.12.2002

CEN

EN 13641:2002

Eliminação ou redução do risco de infecção relativo aos dispositivos médicos de diagnósticos in vitro

17.12.2002

CEN

EN 13975:2003

Procedimentos de amostragem para a aceitação de ensaios de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Aspectos estatísticos

21.11.2003

CEN

EN 14136:2004

Utilização de esquemas de avaliação externa da qualidade na avaliação do desempenho dos procedimentos de diagnóstico in vitro

15.11.2006

CEN

EN 14254:2004

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Receptáculos de uso único para recolha de amostras, outras além do sangue, de humanos

28.4.2005

CEN

EN 14820:2004

Recipientes de uso único para a recolha de amostras de sangue venoso

28.4.2005

CEN

EN ISO 14937:2000

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde – Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 14937:2000)

31.7.2002

EN ISO 14937:2000/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 14971:2007

Dispositivos médicos – Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007)

09.8.2007

EN ISO 14971:2000

Nota 2.1

31.3.2010

CEN

EN ISO 15197:2003

Sistemas de ensaio para diagnóstico in vitro - Requisitos para os sistemas de ensaio da glucose no sangue para auto-testes na vigilância da diabetes mellitus (ISO 15197:2003)

28.4.2005

EN ISO 15197:2003/AC:2005

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 15225:2000

Nomenclatura – Especificações para um sistema de nomenclatura de dispositivos médicos destinado à troca de dados regulamentares (ISO 15225:2000)

31.7.2002

EN ISO 15225:2000/A1:2004

Esta é a primeira publicação

Nota 3

Expirou

(31.8.2004)

EN ISO 15225:2000/A2:2005

Esta é a primeira publicação

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN ISO 17511:2003

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - Medição de quantidades em amostras biológicas - Rastreabilidade metrológica dos valores atribuídos a calibradores e materiais de controlo (ISO 17511:2003)

28.4.2005

CEN

EN ISO 18153:2003

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - Medição de quantidades em amostras biológicas - Rastreabilidade metrológica de valores para concentrações catalíticas de enzimas atribuídas a calibradores e materiais de controlo (ISO 18153:2003)

21.11.2003

CEN

EN ISO 20776-1:2006

Sistemas para exames clínicos laboratoriais e testes para diagnóstico in vitro - Ensaios de susceptibilidade dos agentes infecciosos e avaliação do desempenho dos dispositivos para testes de susceptibilidade antimicrobiana – Parte 1: Método de referência para ensaio da actividade in vitro dos agentes antimicrobianos contra as bactérias implicadas nas doenças infecciosas (ISO 20776-1:2006)

9.8.2007

Cenelec

EN 61010-2-101:2002

Regras de segurança para equipamento eléctrico de medição, controlo e uso laboratorial – Parte 2-101: Regras particulares para equipamento médico de diagnóstico in vitro (IVD)

IEC 61010-2-101:2002 (Modificada)

17.12.2002

Cenelec

EN 61326-2-6:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório – Requisitos de CEM – Parte 2-6: Requisitos particulares – Equipamento médico para diagnóstico in vitro (IVD)

IEC 61326-2-6:2005

27.11.2008

Cenelec

EN 62304:2006

Software para dispositivos médicos – Processos do ciclo de vida do software

IEC 62304:2006

27.11.2008

Cenelec

EN 62366:2008

Dispositivos médicos – Aplicação de engenharia de aptidão à utilização dos dispositivos médicos

IEC 62366:2007

27.11.2008

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), alterada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), alterada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/ |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em: http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  CEN: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË. Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

Cenelec: Avenue Marnix/Marnixlaan 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË. Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia-Antipolis, FRANÇA. Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---