# Jornal Oficial C 315A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.315.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 315A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano23 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.315.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 315A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano23 de Dezembro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | PARLAMENTO EUROPEU |
| 2009/C 315A/01 | Aviso de recrutamento PE/120/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Presidência — Direcção da Segurança | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PARLAMENTO EUROPEU

2009/C 315A/01

Aviso de recrutamento PE/120/S — Director (Grupo de funções AD14) — Direcção-Geral da Presidência — Direcção da Segurança

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
| 139 | |
| 142 | (EN/FR) |
| 143 | (ET/GA/PL/SL) |
| 145 | (BG/CS/LT/LV/RO/SK) |
| 149 | (EN) |
| 150 | |
| 155 | (BG/RO) |
| 160 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 165 | |
| 170 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 172 | (EN) |
| 174 | (EL) |
| 176 | (ES) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 189 | |
| 194 | |
| 207 | |
| 222 | (FR) |
| 225 | |
| 231 | (NL) |
| 234 | |
| 236 | |
| 237 | (SV) |
| 239 | (DE/EN/FR) |
| 242 | |
| 246 | |
| 247 | |
| 251 | |
| 252 | |
| 260 | |
| 261 | (PL) |
| 276 | |
| 280 | |
| 292 | (DE/EN/FR) |
| 294 | |
| 295 | |
| 298 | |
| 299 | |
| 300 | (DA) |
| 301 | (FI) |
| 303 | |
| 313 | (DE/EN/FR) |
| 315 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

132

133

134

(DE/EN/FR)

137

138

(DE/EN/FR)

139

142

(EN/FR)

143

(ET/GA/PL/SL)

145

(BG/CS/LT/LV/RO/SK)

149

(EN)

150

155

(BG/RO)

160

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

165

170

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

172

(EN)

174

(EL)

176

(ES)

177

(DE/EN/FR)

189

194

207

222

(FR)

225

231

(NL)

234

236

237

(SV)

239

(DE/EN/FR)

242

246

247

251

252

260

261

(PL)

276

280

292

(DE/EN/FR)

294

295

298

299

300

(DA)

301

(FI)

303

313

(DE/EN/FR)

315

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

PARLAMENTO EUROPEU

| 23.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 315/1 |
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23.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 315/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO PE/120/S

DIRECTOR

(Grupo de funções AD14)

DIRECÇÃO-GERAL DA PRESIDÊNCIA — DIRECÇÃO DA SEGURANÇA

(2009/C 315 A/01)

1.   LUGAR A PROVER

O Presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de director (AD, grau 14) na Direcção-Geral da Presidência — Direcção da Segurança, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Este processo de selecção, que visa alargar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD14 (1). O vencimento de base é de 12 732,20 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar estar sujeito à regra de mobilidade prevista na regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

Uma vez que as actividades desta Direcção abrangem diversos locais de trabalho, este cargo exige flexibilidade, frequentes deslocações em serviço aos diferentes locais de trabalho, numerosos contactos a nível interno e externo, bem como com deputados ao Parlamento Europeu.

2.   LOCAL DE AFECTAÇÃO

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e de homens qualificados, excluindo qualquer forma de discriminação.

4.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Funcionário de alto nível incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pelo Presidente e pelo Secretário-Geral, das seguintes tarefas (2):

| — | Assegurar o bom funcionamento de um vasto sector do Secretariado-Geral, que compreende várias unidades cujas actividades visam garantir a integridade e a segurança das pessoas e dos bens; |
| --- | --- |

—

Assegurar o bom funcionamento de um vasto sector do Secretariado-Geral, que compreende várias unidades cujas actividades visam garantir a integridade e a segurança das pessoas e dos bens;

| — | Chefiar, supervisionar, motivar e coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade assegurando a qualidade dos serviços (organização, gestão de recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade; |
| --- | --- |

—

Chefiar, supervisionar, motivar e coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade assegurando a qualidade dos serviços (organização, gestão de recursos humanos e orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade;

| — | Planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços a fim de assegurar a sua qualidade; |
| --- | --- |

—

Planear as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços a fim de assegurar a sua qualidade;

| — | Aconselhar o Secretário-Geral, o Secretário-Geral adjunto, o Director-Geral e os deputados em questões relacionadas com o seu domínio de actividades; |
| --- | --- |

—

Aconselhar o Secretário-Geral, o Secretário-Geral adjunto, o Director-Geral e os deputados em questões relacionadas com o seu domínio de actividades;

| — | Cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral; representar o Parlamento e negociar contratos ou acordos respeitantes ao seu domínio de actividades; |
| --- | --- |

—

Cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral; representar o Parlamento e negociar contratos ou acordos respeitantes ao seu domínio de actividades;

| — | Gerir e conduzir ao seu termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
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—

Gerir e conduzir ao seu termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   CONDIÇÕES EXIGIDAS (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve:

| — | ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3), |
| --- | --- |

—

ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia (3),

| — | encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos, |
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—

encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos,

| — | estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
| --- | --- |

—

estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

—

oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições particulares

i)   Habilitações e experiência profissional

| — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,
  ou
  habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano (4), quando a duração normal daqueles estudos seja de, pelo menos, três anos; |
| --- | --- |

—

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos,

ou

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano (4), quando a duração normal daqueles estudos seja de, pelo menos, três anos;

| — | Experiência profissional, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de, pelo menos, quinze anos, oito anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia. |
| --- | --- |

—

Experiência profissional, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de, pelo menos, quinze anos, oito anos dos quais, no mínimo, em funções de chefia.

ii)   Conhecimentos exigidos

| — | bons conhecimentos no domínio dos assuntos europeus; |
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—

bons conhecimentos no domínio dos assuntos europeus;

| — | excelente compreensão das questões políticas, tanto internas como a nível nacional e internacional; |
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—

excelente compreensão das questões políticas, tanto internas como a nível nacional e internacional;

| — | boa compreensão das diferentes culturas em ambientes multiculturais; |
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—

boa compreensão das diferentes culturas em ambientes multiculturais;

| — | excelentes conhecimentos nos domínios relacionados com as funções descritas no anexo; |
| --- | --- |

—

excelentes conhecimentos nos domínios relacionados com as funções descritas no anexo;

| — | bom conhecimento de técnicas financeiras, de contratos públicos, de encomendas e de controlo; |
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—

bom conhecimento de técnicas financeiras, de contratos públicos, de encomendas e de controlo;

| — | muito boa cultura administrativa (recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.); |
| --- | --- |

—

muito boa cultura administrativa (recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, assuntos jurídicos, etc.);

| — | excelente conhecimento das técnicas de gestão. |
| --- | --- |

—

excelente conhecimento das técnicas de gestão.

iii)   Conhecimentos linguísticos

Excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (5) e muito bons conhecimentos de duas outras línguas oficiais.

O Comité Consultivo terá em conta o conhecimento de outras línguas oficiais da União Europeia.

iv)   Aptidões exigidas

| — | sentido de estratégia; |
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—

sentido de estratégia;

| — | capacidade de chefia; |
| --- | --- |

—

capacidade de chefia;

| — | capacidade de antecipação; |
| --- | --- |

—

capacidade de antecipação;

| — | capacidade de reacção; |
| --- | --- |

—

capacidade de reacção;

| — | rigor; |
| --- | --- |

—

rigor;

| — | capacidade de comunicação. |
| --- | --- |

—

capacidade de comunicação.

6.   PROCESSO DE SELECÇÃO

A fim de prestar assistência à autoridade competente para proceder a nomeações, o Comité Consultivo para a nomeação de altos funcionários elabora uma lista de candidatos e recomenda à Mesa os nomes das pessoas a convidar para uma entrevista. A Mesa aprova a lista e o Comité efectua as entrevistas e apresenta o seu relatório final à Mesa, para deliberação. Nesta fase, a Mesa pode entrevistar os candidatos.

7.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos devem enviar a respectiva candidatura (indicando a referência «Aviso de recrutamento PE/120/S»), acompanhada de uma carta de motivação e do curriculum vitae (CV Europass (6)), para o seguinte endereço:

| Monsieur le secrétaire général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| 2929 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |

Monsieur le secrétaire général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

2929 Luxembourg

LUXEMBOURG

A candidatura deve ser enviada por correio registado até 12 de Janeiro de 2010 (inclusive), fazendo fé a data do carimbo dos correios.

Chama-se a atenção dos candidatos que forem convocados para uma entrevista para o facto de deverem apresentar, até à data da entrevista, os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas, unicamente sob a forma de cópias ou fotocópias
   (7)
  . Estes documentos não serão restituídos aos candidatos.

---

(1)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com as disposições previstas no artigo 32.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (ver JO L 124 de 27.4.2004).

(2)  Para as funções principais, ver anexo.

(3)  Os Estados-Membros da União Europeia são: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, República Eslovaca, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

(4)  Esse ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(5)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estónio, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(6)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(7)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data fixada para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

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ANEXO

DIRECÇÃO F — SEGURANÇA

1.   PRINCIPAIS FUNÇÕES

| — | Criar a nova Direcção da Segurança e a sua nova estrutura organizativa |
| --- | --- |

—

Criar a nova Direcção da Segurança e a sua nova estrutura organizativa

| — | Elaborar e aplicar um novo conceito abrangente de segurança |
| --- | --- |

—

Elaborar e aplicar um novo conceito abrangente de segurança

| — | Assegurar a organização, a supervisão e o funcionamento dos departamentos da Direcção |
| --- | --- |

—

Assegurar a organização, a supervisão e o funcionamento dos departamentos da Direcção

| — | Assumir a função de gestor orçamental subdelegado |
| --- | --- |

—

Assumir a função de gestor orçamental subdelegado

2.   ORGANIGRAMA (81)

| — | 1 Director |
| --- | --- |

—

1 Director

| — | 5 Administradores |
| --- | --- |

—

5 Administradores

| — | 75 Assistentes |
| --- | --- |

—

75 Assistentes

| — | Diversos prestadores de serviços externos |
| --- | --- |

—

Diversos prestadores de serviços externos

3.   UNIDADES QUE INTEGRAM A DIRECÇÃO

Image

4.   PRINCIPAIS TAREFAS

| — | Gerir e acompanhar a passagem da actual Unidade da Segurança para a nova Direcção da Segurança; definir e adaptar a nova estrutura organizativa da Direcção; |
| --- | --- |

—

Gerir e acompanhar a passagem da actual Unidade da Segurança para a nova Direcção da Segurança; definir e adaptar a nova estrutura organizativa da Direcção;

| — | Elaborar e aplicar um novo conceito abrangente de segurança, tendo em conta as características específicas das actividades do Parlamento Europeu e o seu papel enquanto Instituição aberta aos cidadãos; |
| --- | --- |

—

Elaborar e aplicar um novo conceito abrangente de segurança, tendo em conta as características específicas das actividades do Parlamento Europeu e o seu papel enquanto Instituição aberta aos cidadãos;

| — | Assegurar, nos três locais de trabalho e nos gabinetes de informação, todas as funções relativas à segurança e à protecção das pessoas e dos bens contra todos os tipos de riscos; |
| --- | --- |

—

Assegurar, nos três locais de trabalho e nos gabinetes de informação, todas as funções relativas à segurança e à protecção das pessoas e dos bens contra todos os tipos de riscos;

| — | Assegurar a gestão dos recursos humanos da Direcção; analisar as necessidades em termos qualitativos e quantitativos e proceder à sua adaptação, tendo particularmente em conta o equilíbrio entre o pessoal permanente e o pessoal subcontratado; |
| --- | --- |

—

Assegurar a gestão dos recursos humanos da Direcção; analisar as necessidades em termos qualitativos e quantitativos e proceder à sua adaptação, tendo particularmente em conta o equilíbrio entre o pessoal permanente e o pessoal subcontratado;

| — | Assegurar a selecção, a gestão e a supervisão dos prestadores de serviços (vigilância — segurança geral e contra incêndios — compra e manutenção das instalações de segurança) nos três locais de trabalho e nos gabinetes de informação; |
| --- | --- |

—

Assegurar a selecção, a gestão e a supervisão dos prestadores de serviços (vigilância — segurança geral e contra incêndios — compra e manutenção das instalações de segurança) nos três locais de trabalho e nos gabinetes de informação;

| — | Gerir os procedimentos administrativos, os concursos, os convites à apresentação de propostas, etc.; |
| --- | --- |

—

Gerir os procedimentos administrativos, os concursos, os convites à apresentação de propostas, etc.;

| — | Assegurar os contactos com as autoridades competentes dos países de acolhimento e as outras instituições e organizar a necessária cooperação; |
| --- | --- |

—

Assegurar os contactos com as autoridades competentes dos países de acolhimento e as outras instituições e organizar a necessária cooperação;

| — | Assegurar a ligação com os órgãos do Parlamento, em particular com o Colégio dos Questores; |
| --- | --- |

—

Assegurar a ligação com os órgãos do Parlamento, em particular com o Colégio dos Questores;

| — | Desempenhar as seguintes funções:






  — | controlar o acesso aos edifícios e instalações do Parlamento (pessoas, veículos, entregas e correio), |
| --- | --- | --- |

—

Desempenhar as seguintes funções:

—

controlar o acesso aos edifícios e instalações do Parlamento (pessoas, veículos, entregas e correio),

| — | proceder ao acolhimento e à acreditação dos grupos de visitantes e dos visitantes individuais nos três locais de trabalho, |
| --- | --- |

—

proceder ao acolhimento e à acreditação dos grupos de visitantes e dos visitantes individuais nos três locais de trabalho,

| — | proceder à acreditação de todas as pessoas que trabalham no Parlamento (deputados, funcionários e outros agentes estatutários, pessoal das empresas externas, etc.), |
| --- | --- |

—

proceder à acreditação de todas as pessoas que trabalham no Parlamento (deputados, funcionários e outros agentes estatutários, pessoal das empresas externas, etc.),

| — | tomar as disposições necessárias em matéria de segurança tendo em vista as visitas oficiais ao Parlamento, as reuniões e todo o tipo de manifestações, |
| --- | --- |

—

tomar as disposições necessárias em matéria de segurança tendo em vista as visitas oficiais ao Parlamento, as reuniões e todo o tipo de manifestações,

| — | proceder à supervisão da central de segurança, |
| --- | --- |

—

proceder à supervisão da central de segurança,

| — | efectuar inquéritos, nomeadamente em caso de declarações de perdas e roubos ou na sequência de incidentes ocorridos nos edifícios; proceder à gestão dos objectos achados, |
| --- | --- |

—

efectuar inquéritos, nomeadamente em caso de declarações de perdas e roubos ou na sequência de incidentes ocorridos nos edifícios; proceder à gestão dos objectos achados,

| — | utilizar técnicas de segurança específicas: sistemas de detecção de intrusões, controlo do acesso, detecção de proximidade, circuito fechado de televisão, segurança dos parques de estacionamento, etc., |
| --- | --- |

—

utilizar técnicas de segurança específicas: sistemas de detecção de intrusões, controlo do acesso, detecção de proximidade, circuito fechado de televisão, segurança dos parques de estacionamento, etc.,

| — | proceder à gestão dos planos de crises e de continuidade das actividades, bem como à avaliação permanente dos riscos e ameaças para fins de gestão dos mesmos. |
| --- | --- |

—

proceder à gestão dos planos de crises e de continuidade das actividades, bem como à avaliação permanente dos riscos e ameaças para fins de gestão dos mesmos.

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