# Jornal Oficial C 278/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.278.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 278 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano18 de Novembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.278.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano18 de Novembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 278/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 278/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5591 — CEZB/JAVYS/JESS JV) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 278/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 278/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5591 — CEZB/JAVYS/JESS JV) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 278/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2009/C 278/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 6 |
| 2009/C 278/05 | Decisões de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Polónia (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 32/08 (ex N 909/06) — Auxílio à reestruturação a C. Hartwig-Katowice (
  1
  ) | 15 |
| 2009/C 278/06 | Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — República Checa (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada de notificação — Auxílio estatal C 19/07 (ex N 32/07) que a República Checa tencionava executar concedendo às PME o seguro de crédito à exportação a curto prazo da Export Guarantee and Insurance Corporation (EGAP) (
  1
  ) | 15 |
| | Tribunal de Contas |
| 2009/C 278/07 | Relatório Especial n.o 12/2009, Eficácia dos projectos da Comissão no domínio da Justiça e Assuntos Internos para os Balcãs Ocidentais | 16 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 278/08 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas a serviços aéreos regulares | 17 |
| 2009/C 278/09 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com obrigações de serviço público | 18 |
| 2009/C 278/10 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 19 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 278/03

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 278/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

6

2009/C 278/05

Decisões de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Polónia (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada da notificação — Auxílio estatal C 32/08 (ex N 909/06) — Auxílio à reestruturação a C. Hartwig-Katowice (
  1
  )

o

o

o

o

1

15

2009/C 278/06

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — República Checa (Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada de notificação — Auxílio estatal C 19/07 (ex N 32/07) que a República Checa tencionava executar concedendo às PME o seguro de crédito à exportação a curto prazo da Export Guarantee and Insurance Corporation (EGAP) (
  1
  )

o

o

o

o

1

15

Tribunal de Contas

2009/C 278/07

Relatório Especial n.o 12/2009, Eficácia dos projectos da Comissão no domínio da Justiça e Assuntos Internos para os Balcãs Ocidentais

o

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 278/08

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público (alteradas) relativas a serviços aéreos regulares

o

o

o

17

2009/C 278/09

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com obrigações de serviço público

o

o

o

18

2009/C 278/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

19

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 278/11 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 Pessoas do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração | 24 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 278/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 25 |
| 2009/C 278/13 | Comunicação do Governo da Roménia respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (
  1
  ) | 26 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Conselho |
| 2009/C 278/14 | Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que é aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (Anexo V) | 52 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 278/11

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 Pessoas do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

o

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 278/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

25

2009/C 278/13

Comunicação do Governo da Roménia respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (
  1
  )

1

26

OUTROS ACTOS

Conselho

2009/C 278/14

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que é aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (Anexo V)

o

o

o

52

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/01

| Data de adopção da decisão | 19.2.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 33/09 |
| Estado-Membro | Grécia |
| Região | Ellada |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ανάπτυξη ευρυζωνικής πρόσβασης σε υποεξυπηρετούμενες περιοχές
  (Αnaptixi evrizonikis prosvassis se ypoexipiretoumenes periohes) |
| Base jurídica | νόμος 2860/2000, νόμος 3016/2002 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 210 milhões EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 5.7.2006-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Correios e telecomunicações |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Κοινωνία της πληροφορίας AE |
| (Kinonia Tis Pliroforias AE) |

Data de adopção da decisão

19.2.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 33/09

Estado-Membro

Grécia

Região

Ellada

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ανάπτυξη ευρυζωνικής πρόσβασης σε υποεξυπηρετούμενες περιοχές

(Αnaptixi evrizonikis prosvassis se ypoexipiretoumenes periohes)

Base jurídica

νόμος 2860/2000, νόμος 3016/2002

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 210 milhões EUR

Intensidade

50 %

Duração

5.7.2006-31.12.2010

Sectores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Κοινωνία της πληροφορίας AE

(Kinonia Tis Pliroforias AE)

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 4.3.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 42/09 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Crédit d'impôt en faveur de la production phonographique |
| Base jurídica | loi du 1er juillet 2006: Droit d'auteur droit voisins dans la société de l'information |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Redução da taxa do imposto |
| Orçamento | Despesa anual prevista 12 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto 48 milhões EUR |
| Intensidade | 20 % |
| Duração | 1.1.2006-31.12.2009 |
| Sectores económicos | — |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministère de la Culture et de la Communication et Ministère du Budget, des comptes publics et de la fonction publique |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

4.3.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 42/09

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Crédit d'impôt en faveur de la production phonographique

Base jurídica

loi du 1er juillet 2006: Droit d'auteur droit voisins dans la société de l'information

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Redução da taxa do imposto

Orçamento

Despesa anual prevista 12 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 48 milhões EUR

Intensidade

20 %

Duração

1.1.2006-31.12.2009

Sectores económicos

—

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministère de la Culture et de la Communication et Ministère du Budget, des comptes publics et de la fonction publique

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 7.10.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 280/09 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | País Vasco |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual |
| Base jurídica | Orden de 4 de mayo de 2009, de la Consejera de Cultura, por la que se convoca la concesión de ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 1,92 milhões EUR
  Montante global do auxílio previsto 1,92 milhões EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | até 31.3.2010 |
| Sectores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Dirección de Promoción de la Cultura |
| Departamento de Cultura |
| Gobierno Vasco |
| C/ Donostia-San Sebastián, 1 |
| 01010 Vitoria-Gasteiz |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

7.10.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 280/09

Estado-Membro

Espanha

Região

País Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual

Base jurídica

Orden de 4 de mayo de 2009, de la Consejera de Cultura, por la que se convoca la concesión de ayudas a la creación, desarrollo y producción audiovisual

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 1,92 milhões EUR

Montante global do auxílio previsto 1,92 milhões EUR

Intensidade

50 %

Duração

até 31.3.2010

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección de Promoción de la Cultura

Departamento de Cultura

Gobierno Vasco

C/ Donostia-San Sebastián, 1

01010 Vitoria-Gasteiz

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 16.10.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 459/A/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Abruzzo |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuti destinati ad ovviare ai danni arrecati dal terremoto del 6 aprile 2009 in Abruzzo |
| Base jurídica | Regione Abruzzo — Interventi a favore delle attività produttive che hanno subito danni in conseguenza degli eventi calamitosi verificatisi a partire dal 6 aprile 2009 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Bonificação de juros |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 35 milhões EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Abruzzo |
| P.zza Santa Giusta — Palazzo Centi |
| 67100 L'Aquila AQ |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

16.10.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 459/A/09

Estado-Membro

Itália

Região

Abruzzo

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuti destinati ad ovviare ai danni arrecati dal terremoto del 6 aprile 2009 in Abruzzo

Base jurídica

Regione Abruzzo — Interventi a favore delle attività produttive che hanno subito danni in conseguenza degli eventi calamitosi verificatisi a partire dal 6 aprile 2009

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários

Forma do auxílio

Subvenção directa, Bonificação de juros

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 35 milhões EUR

Intensidade

100 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo

P.zza Santa Giusta — Palazzo Centi

67100 L'Aquila AQ

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/4 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5591 — CEZB/JAVYS/JESS JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/02

Em 4 de Novembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5591. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5591.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/5 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/5

---

Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Novembro de 2009

2009/C 278/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4875 |
| JPY | iene | 132,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4409 |
| GBP | libra esterlina | 0,88625 |
| SEK | coroa sueca | 10,2220 |
| CHF | franco suíço | 1,5111 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3475 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,495 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 266,00 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7084 |
| PLN | zloti | 4,1012 |
| RON | leu | 4,2945 |
| TRY | lira turca | 2,2050 |
| AUD | dólar australiano | 1,6023 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5735 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,5283 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9940 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0632 |
| KRW | won sul-coreano | 1 718,77 |
| ZAR | rand | 11,0970 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1544 |
| HRK | kuna croata | 7,3200 |
| IDR | rupia indonésia | 13 987,41 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0092 |
| PHP | peso filipino | 69,471 |
| RUB | rublo russo | 42,7995 |
| THB | baht tailandês | 49,385 |
| BRL | real brasileiro | 2,5489 |
| MXN | peso mexicano | 19,3583 |
| INR | rupia indiana | 68,9230 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4875

JPY

iene

132,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4409

GBP

libra esterlina

0,88625

SEK

coroa sueca

10,2220

CHF

franco suíço

1,5111

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3475

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,495

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

266,00

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7084

PLN

zloti

4,1012

RON

leu

4,2945

TRY

lira turca

2,2050

AUD

dólar australiano

1,6023

CAD

dólar canadiano

1,5735

HKD

dólar de Hong Kong

11,5283

NZD

dólar neozelandês

1,9940

SGD

dólar de Singapura

2,0632

KRW

won sul-coreano

1 718,77

ZAR

rand

11,0970

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1544

HRK

kuna croata

7,3200

IDR

rupia indonésia

13 987,41

MYR

ringgit malaio

5,0092

PHP

peso filipino

69,471

RUB

rublo russo

42,7995

THB

baht tailandês

49,385

BRL

real brasileiro

2,5489

MXN

peso mexicano

19,3583

INR

rupia indiana

68,9230

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/6 |
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18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/6

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 278/04

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 26:1997
  Aparelhos de produção instantânea de água quente para aplicações sanitárias equipados com queimadores atmosféricos que utilizam combustíveis gasosos | — | — |
| EN 26:1997/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (18.7.2001) |
| EN 26:1997/A2:2004 | Nota 3 | A data desta publicação |
| EN 26:1997/A3:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 26:1997/AC:1998 | — | — |
| CEN | EN 30-1-1:2008
  Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam os combustíveis gasosos — Parte 1-1: Segurança — Generalidades | EN 30-1-1:1998
  Nota 2.1 | 31.3.2010 |
| CEN | EN 30-1-2:1999
  Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos — Parte 1-2: Segurança — Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada | — | — |
| CEN | EN 30-1-3:2003+A1:2006
  Aparelhos domésticos para preparaçāo dos alimentos — Parte 1-3: Segurança — Aparelhos com vitrocerāmica | EN 30-1-3:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 30-1-4:2002
  Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam combustíveis gasosos — Parte 1-4: Segurança. Aparelhos com um ou mais queimadores com sistemas automáticos de comando de queimadores | — | — |
| EN 30-1-4:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 30-2-1:1998
  Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam os combustíveis gasosos — Parte 2-1: Utilização racional de energia — Generalidades | — | — |
| EN 30-2-1:1998/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (10.12.2004) |
| EN 30-2-1:1998/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (11.11.2005) |
| EN 30-2-1:1998/A1:2003/AC:2004 | — | — |
| CEN | EN 30-2-2:1999
  Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-2: Utilização racional de energia — Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada | — | — |
| CEN | EN 88-1:2007
  Reguladores de pressão e dispositivos de segurança associados para aparelhos a gás — Parte 1: Reguladores de pressão para pressões a montante inferiores ou iguais a 500 mbar | EN 88:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2008) |
| CEN | EN 88-2:2007
  Reguladores de pressão e dispositivos de segurança associados para aparelhos a gás — Parte 2: Reguladores de pressão para pressões a montante entre 0,5 bar e 5 bar | — | — |
| CEN | EN 89:1999
  Aparelhos de produção de água quente por acumulação para usos domésticos que utilizam os combustíveis gasosos | — | — |
| EN 89:1999/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (17.10.2000) |
| EN 89:1999/A2:2000 | Nota 3 | Expirou
  (18.7.2001) |
| EN 89:1999/A3:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 89:1999/A4:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 125:1991
  Dispositivos de segurança ao acendimento e extinção de chama para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos — Dispositivos termoeléctricos | — | — |
| EN 125:1991/A1:1996 | Nota 3 | Expirou
  (17.7.1997) |
| CEN | EN 126:2004
  Blocos multifuncionais para aparelhos que utilizam combustiveis gasosos | EN 126:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.12.2004) |
| CEN | EN 161:2007
  Válvulas automáticas de corte para queimadores a gás e aparelhos a gás | EN 161:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2007) |
| CEN | EN 203-1:2005+A1:2008
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | EN 203-1:2005
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 203-2-1:2005
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-1: Requisitos particulares — Queimadores descobertos e fogareiros chineses | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-2:2006
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-2: Requisitos particulares — Fornos | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-3:2005
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-3: Requisitos particulares — Marmitas | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-4:2005
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-4: Requisitos particulares — Fritadeiras | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-6:2005
  Aparelhos de cozinha profissional que utlizam combustíveis gasosos — Parte 2-6: Requisitos particulares — Aquecedores de água para bebidas | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-7:2007
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-7: Requisitos particulares — Salamandras e assadores de espeto rotativo | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-8:2005
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-1: Requisitos particulares — Frigideiras e fogões de paelha | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-9:2005
  Aperelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-9: Requisitos Particulares — Placas ardentes, placas quentes e grelhadores | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-10:2007
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-10: Requisitos específicos — Grelhadores | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-2-11:2006
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-11: Requisitos particulares — Cozedor para massas | EN 203-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 203-3:2009
  Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 3: Materiais e partes em contacto com alimentos e outros aspectos sanitários | — | — |
| CEN | EN 257:1992
  Termostatos mecânicos para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos | — | — |
| EN 257:1992/A1:1996 | Nota 3 | Expirou
  (17.7.1997) |
| CEN | EN 297:1994
  Caldeiras de aquecimento central que utilizam os combustíveis gasosos — Caldeiras do tipo B11 e B11BS equipadas de queimadores atmosféricos em que o débito calorífico nominal é inferior ou igual a 70 kW | — | — |
| EN 297:1994/A2:1996 | Nota 3 | Expirou
  (29.10.2002) |
| EN 297:1994/A3:1996 | Nota 3 | Expirou
  (24.2.1998) |
| EN 297:1994/A4:2004 | Nota 3 | Expirou
  (11.6.2005) |
| EN 297:1994/A5:1998 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.1998) |
| EN 297:1994/A6:2003 | Nota 3 | Expirou
  (23.12.2003) |
| EN 297:1994/A2:1996/AC:2006 | — | — |
| CEN | EN 298:2003
  Sistemas de controlo automático para queimadores e aparelhos a gás com ou sem ventilador | EN 298:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2006) |
| CEN | EN 303-3:1998
  Caldeiras de aquecimento central — Parte 3: Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos — Montagem compreendendo carcaça e queimador de ar forçado | — | — |
| EN 303-3:1998/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (11.6.2005) |
| EN 303-3:1998/AC:2006 | — | — |
| CEN | EN 303-7:2006
  Caldeiras de aquecimento central — Parte 7: Caldeiras de aquecimento central, equipadas com um queimador de ventilação forçada, que utilizam os combustíveis gasosos de potência útil inferior ou igual a 1 000 kw | — | — |
| CEN | EN 377:1993
  Lubrificantes destinados aos aparelhos e equipamentos associados que utilizam gases combustíveis gasosos à excepção dos aparelhos destinados especificamente a uso industrial | — | — |
| EN 377:1993/A1:1996 | Nota 3 | Expirou
  (11.6.2005) |
| CEN | EN 416-1:2009
  Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança | EN 416-1:1999
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 416-2:2006
  Tubos radiantes suspensos de queimador único e de uso não doméstico que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2: Utilização racional de energia | — | — |
| CEN | EN 419-1:2009
  Aparelhos sobrelevados de aquecimento de irradiação luminosa a gás, de uso não doméstico — Parte 1: Segurança | EN 419-1:1999
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 419-2:2006
  Aparelhos sobrelevados de aquecimento de irradiação luminosa a gás, de uso não doméstico — Parte 2: Utilização racional da energia | — | — |
| CEN | EN 437:2003+A1:2009
  Gases de ensaio — Pressões de ensaio — Categorias de aparelhos | EN 437:2003
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 449:2002+A1:2007
  Especificações para aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeitos — Aquecedores de ambiente domésticos não ligados a chaminé (incluindo aquecedores por combustão catalítica difusiva) | EN 449:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.12.2008) |
| CEN | EN 461:1999
  Aparelhos que utilizam, exclusivamente, gases de petróleo liquefeito — Aparelhos de aquecimento não doméstico, não ligados, com caudal térmico nominal que não exceda 10 kW | — | — |
| EN 461:1999/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (10.12.2004) |
| CEN | EN 483:1999
  Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos — Caldeiras-tipo C com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW | — | — |
| EN 483:1999/A2:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| EN 483:1999/A2:2001/AC:2006 | — | — |
| CEN | EN 484:1997
  Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos — Mesas de trabalho independentes (fogareiros), com ou sem grelhador, utilisadas ao ar livre | — | — |
| CEN | EN 497:1997
  Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos — Queimadores multi-usos, com suportes integrados, utilizados ao ar livre | — | — |
| CEN | EN 498:1997
  Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos — Barbecues para utlização ao ar livre | — | — |
| EN 498:1997/AC:2000 | — | — |
| CEN | EN 509:1999
  Aparelhos de efeito decorativo que utilizam os combustíveis gasosos | — | — |
| EN 509:1999/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 509:1999/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2005) |
| CEN | EN 521:2006
  Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos — Aparelhos portáteis alimentados à pressão de vapor dos gases de petróleo liquefeitos contidos nos seus recipientes de alimentação | EN 521:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 525:2009
  Geradores de ar quente de aquecimento directo e de convecção forçada, que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento de locais não domésticos, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW | EN 525:1997
  Nota 2.1 | 30.11.2009 |
| CEN | EN 549:1994
  Materiais à base de elastómeros para juntas e diafragmas para aparelhos e equipamentos a gàs | EN 291:1992
  EN 279:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.1995) |
| CEN | EN 613:2000
  Aparelhos de aquecimento independentes por convecção | — | — |
| EN 613:2000/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (23.12.2003) |
| CEN | EN 621:1998
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão. | — | — |
| EN 621:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2002) |
| CEN | EN 624:2000
  Especificações para aparelhos que funcionam exclusivamente com GPL — Aquecedores com circuito estanque, que funcionam com GPL, para instalar em veículos e em barcos | — | — |
| EN 624:2000/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 625:1995
  Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustiveis gasosos — Requisitos especificos para agrupamento de caldeiras para àgua quente para consumo doméstico com caudal nominal inferior ou igual a 70 kW | — | — |
| CEN | EN 656:1999
  Caldeiras a gás para aquecimento central — Caldeiras tipo B de calor nominal no posto superior a 70 kW mas não superior a 300 kW | — | — |
| EN 656:1999/A1:2006 | Nota 3 | A data desta publicação |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | EN 676:2003
  Nota 2.1 | 30.6.2010 |
| EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 | — | — |
| CEN | EN 677:1998
  Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos — Exigências específicas das caldeiras de condensação cujo caudal térmico nominal é inferior ou igual a 70 kW | — | — |
| CEN | EN 732:1998
  Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos — Frigoríficos por absorção | — | — |
| CEN | EN 751-1:1996
  Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1.a, 2.a e 3.a famílias e àgua quente — Parte 1: Compostos de estanquidade anaerobica | — | — |
| CEN | EN 751-2:1996
  Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1.a, 2.a e 3.a famílias e àgua quente — Parte 2: Compostos de estanquidade não endurecida | — | — |
| CEN | EN 751-3:1996
  Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1.a, 2.a e 3.a famílias e àgua quente — Parte 3: Bandas de PTFE não sinterizado | — | — |
| EN 751-3:1996/AC:1997 | — | — |
| CEN | EN 777-1:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança | EN 777-1:1999
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 777-2:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança | EN 777-2:1999
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 777-3:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança | EN 777-3:1999
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 777-4:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança | EN 777-4:1999
  Nota 2.1 | A data desta publicação |
| CEN | EN 778:1998
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos | — | — |
| EN 778:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2002) |
| CEN | EN 1020:1997
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão | — | — |
| EN 1020:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2002) |
| CEN | EN 1106:2001
  Torneiras de comando manual para queimadores e aparelhos a gás | — | — |
| CEN | EN 1196:1998
  Geradores de ar quente para usos domésticos e não domésticos utilizando combustíveis gasosos — Requisitos suplementares para os geradores de ar quente com condensação | — | — |
| CEN | EN 1266:2002
  Aparelhos de aquecimento independentes por convecção que utilizam combustíveis gasosos e que integram um ventilador para facilitar a alimentação do ar comburente e/ou a evacuação dos produtos de combustão | — | — |
| EN 1266:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| CEN | EN 1319:1998
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior) | — | — |
| EN 1319:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2002) |
| EN 1319:1998/A2:1999 | Nota 3 | Expirou
  (17.10.2000) |
| CEN | EN 1458-1:1999
  Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW — Parte 1: Segurança | — | — |
| CEN | EN 1458-2:1999
  Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW — Parte 2: Utilização racional de energia | — | — |
| CEN | EN 1596:1998
  Especificações para os aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeitos — Geradores a gás de ar quente, não domésticos, de aquecimento directo e por convecção forçada, móveis e portáteis | — | — |
| EN 1596:1998/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (10.12.2004) |
| CEN | EN 1643:2000
  Sistemas de controlo de estanquidade para válvulas automáticas de corte para queimadores e aparelhos a gás | — | — |
| CEN | EN 1854:2006
  Dispositivos sensores de pressão para queimadores a gás e aparelhos a gás | EN 1854:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.11.2006) |
| CEN | EN 12067-1:1998
  Dispositivos de regulação da taxa gás/ar para queimadores e aparelhos a gás — Parte 1: Dispositivos pneumáticos | — | — |
| EN 12067-1:1998/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (23.12.2003) |
| CEN | EN 12067-2:2004
  Dispositivos de regulação da taxa gás/ar para queimadores e aparelhos a gás — Parte 2: Dispositivos electrónicos | — | — |
| CEN | EN 12078:1998
  Reguladores do zero para queimadores a gás e aparelhos a gás | — | — |
| CEN | EN 12244-1:1998
  Máquinas de lavar que utilizam os combustíveis gasosos, de caudal térmico nominal inferior ou igual a 20 kW — Parte 1: Segurança | — | — |
| CEN | EN 12244-2:1998
  Máquinas de lavar que utilizam os combustíveis gasosos, de caudal térmico nominal inferior ou igual a 20 kW — Parte 2: Utilização racional de energia | — | — |
| CEN | EN 12309-1:1999
  Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW — Parte 1: Segurança | — | — |
| CEN | EN 12309-2:2000
  Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW — Parte 2: Utilização racional de energia | — | — |
| CEN | EN 12669:2000
  Geradores de ar quente com diluição directa dos fumos que utilizam os combustíveis gasosos, para aquecimento de locais não domésticos e para aplicação em estufas | — | — |
| CEN | EN 12752-1:1999
  Secadores a gás do tipo B com caudal térmico inferior a 20 kW — Parte 1: Segurança | — | — |
| CEN | EN 12752-2:1999
  Secadores de roupa tipo B que utilizam combustíveis gasosos, de débito calorífico nominal inferior ou igual a 20 kW — Parte 2: Utilização racional de energia | — | — |
| CEN | EN 12864:2001
  Reguladores não ajustáveis de baixa pressão tendo como pressão máxima de saída inferior ou igual a 200 mbar, para caudal inferior ou igual a 4 kg/h, e seus dispositivos de segurança associados para butano, propano e suas misturas | — | — |
| EN 12864:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (10.12.2004) |
| EN 12864:2001/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 12864:2001/A3:2009 | Nota 3 | 28.2.2010 |
| CEN | EN 13278:2003
  Aparelhos de aquecimento independente abertos que utilizam combustíveis gasosos | — | — |
| CEN | EN 13611:2007
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais | EN 13611:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2008) |
| CEN | EN 13785:2005+A1:2008
  Reguladores de pressão de caudal inferior ou igual a 100 kg/h, com pressão nominal máxima de saída inferior ou igual a 4 bar, e outros reguladores não cobertos pela EN 12864, e seus dispositivos de segurança associados para butano, propano e suas misturas | EN 13785:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13786:2004+A1:2008
  Inversores automáticos de débito inferior ou igual a 100 kg/h, com pressão de saída inferior ou igual a 4 bar, e dispositivos de segurança associados, para butano, propano ou suas misturas | EN 13786:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13836:2006
  Caldeiras de aquecimento central que utilizam os combustíveis gasosos — Caldeiras do tipo B com caudal térmico nominal superior a 300 kW e inferior ou igual a 1 000 kW | — | — |
| CEN | EN 14438:2006
  Lareiras a gás para aquecimento de mais do que uma sala | — | — |
| CEN | EN 14543:2005+A1:2007
  Especificações para aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeito — Aquecedores de pátio tipo pára-sol — Aquecedores radiantes não ligados para utilização ao ar livre ou em espaços amplamente ventilados | EN 14543:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.5.2008) |
| CEN | EN 14829:2007
  Aparelhos de aquecimento domésticos não ligados, independentes, que utilizam combustíveis gasosos, com um caudal calorífico nominal inferior ou igual a 6 kW | — | — |
| CEN | EN 15033:2006
  Aparelhos de produção de água quente por acumulação de circuito estanque, para utilizações sanitárias, que utilizam combustíveis GPL para veículos e barcos | — | — |
| EN 15033:2006/AC:2008 | — | — |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 26:1997

Aparelhos de produção instantânea de água quente para aplicações sanitárias equipados com queimadores atmosféricos que utilizam combustíveis gasosos

—

—

EN 26:1997/A1:2000

Nota 3

Expirou

(18.7.2001)

EN 26:1997/A2:2004

Nota 3

A data desta publicação

EN 26:1997/A3:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 26:1997/AC:1998

—

—

CEN

EN 30-1-1:2008

Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam os combustíveis gasosos — Parte 1-1: Segurança — Generalidades

EN 30-1-1:1998

Nota 2.1

31.3.2010

CEN

EN 30-1-2:1999

Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos — Parte 1-2: Segurança — Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada

—

—

CEN

EN 30-1-3:2003+A1:2006

Aparelhos domésticos para preparaçāo dos alimentos — Parte 1-3: Segurança — Aparelhos com vitrocerāmica

EN 30-1-3:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 30-1-4:2002

Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam combustíveis gasosos — Parte 1-4: Segurança. Aparelhos com um ou mais queimadores com sistemas automáticos de comando de queimadores

—

—

EN 30-1-4:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 30-2-1:1998

Aparelhos domésticos para preparação de alimentos que utilizam os combustíveis gasosos — Parte 2-1: Utilização racional de energia — Generalidades

—

—

EN 30-2-1:1998/A1:2003

Nota 3

Expirou

(10.12.2004)

EN 30-2-1:1998/A2:2005

Nota 3

Expirou

(11.11.2005)

EN 30-2-1:1998/A1:2003/AC:2004

—

—

CEN

EN 30-2-2:1999

Aparelhos domésticos para preparação dos alimentos que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-2: Utilização racional de energia — Aparelhos com forno e/ou grelhadores de convecção forçada

—

—

CEN

EN 88-1:2007

Reguladores de pressão e dispositivos de segurança associados para aparelhos a gás — Parte 1: Reguladores de pressão para pressões a montante inferiores ou iguais a 500 mbar

EN 88:1991

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

CEN

EN 88-2:2007

Reguladores de pressão e dispositivos de segurança associados para aparelhos a gás — Parte 2: Reguladores de pressão para pressões a montante entre 0,5 bar e 5 bar

—

—

CEN

EN 89:1999

Aparelhos de produção de água quente por acumulação para usos domésticos que utilizam os combustíveis gasosos

—

—

EN 89:1999/A1:1999

Nota 3

Expirou

(17.10.2000)

EN 89:1999/A2:2000

Nota 3

Expirou

(18.7.2001)

EN 89:1999/A3:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 89:1999/A4:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 125:1991

Dispositivos de segurança ao acendimento e extinção de chama para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos — Dispositivos termoeléctricos

—

—

EN 125:1991/A1:1996

Nota 3

Expirou

(17.7.1997)

CEN

EN 126:2004

Blocos multifuncionais para aparelhos que utilizam combustiveis gasosos

EN 126:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.12.2004)

CEN

EN 161:2007

Válvulas automáticas de corte para queimadores a gás e aparelhos a gás

EN 161:2001

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2007)

CEN

EN 203-1:2005+A1:2008

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

EN 203-1:2005

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 203-2-1:2005

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-1: Requisitos particulares — Queimadores descobertos e fogareiros chineses

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-2:2006

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-2: Requisitos particulares — Fornos

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-3:2005

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-3: Requisitos particulares — Marmitas

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-4:2005

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-4: Requisitos particulares — Fritadeiras

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-6:2005

Aparelhos de cozinha profissional que utlizam combustíveis gasosos — Parte 2-6: Requisitos particulares — Aquecedores de água para bebidas

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-7:2007

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-7: Requisitos particulares — Salamandras e assadores de espeto rotativo

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-8:2005

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-1: Requisitos particulares — Frigideiras e fogões de paelha

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-9:2005

Aperelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-9: Requisitos Particulares — Placas ardentes, placas quentes e grelhadores

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-10:2007

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-10: Requisitos específicos — Grelhadores

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-2-11:2006

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2-11: Requisitos particulares — Cozedor para massas

EN 203-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 203-3:2009

Aparelhos de cozinha profissional que utilizam combustíveis gasosos — Parte 3: Materiais e partes em contacto com alimentos e outros aspectos sanitários

—

—

CEN

EN 257:1992

Termostatos mecânicos para aparelhos que utilizam combustíveis gasosos

—

—

EN 257:1992/A1:1996

Nota 3

Expirou

(17.7.1997)

CEN

EN 297:1994

Caldeiras de aquecimento central que utilizam os combustíveis gasosos — Caldeiras do tipo B11 e B11BS equipadas de queimadores atmosféricos em que o débito calorífico nominal é inferior ou igual a 70 kW

—

—

EN 297:1994/A2:1996

Nota 3

Expirou

(29.10.2002)

EN 297:1994/A3:1996

Nota 3

Expirou

(24.2.1998)

EN 297:1994/A4:2004

Nota 3

Expirou

(11.6.2005)

EN 297:1994/A5:1998

Nota 3

Expirou

(31.12.1998)

EN 297:1994/A6:2003

Nota 3

Expirou

(23.12.2003)

EN 297:1994/A2:1996/AC:2006

—

—

CEN

EN 298:2003

Sistemas de controlo automático para queimadores e aparelhos a gás com ou sem ventilador

EN 298:1993

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2006)

CEN

EN 303-3:1998

Caldeiras de aquecimento central — Parte 3: Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos — Montagem compreendendo carcaça e queimador de ar forçado

—

—

EN 303-3:1998/A2:2004

Nota 3

Expirou

(11.6.2005)

EN 303-3:1998/AC:2006

—

—

CEN

EN 303-7:2006

Caldeiras de aquecimento central — Parte 7: Caldeiras de aquecimento central, equipadas com um queimador de ventilação forçada, que utilizam os combustíveis gasosos de potência útil inferior ou igual a 1 000 kw

—

—

CEN

EN 377:1993

Lubrificantes destinados aos aparelhos e equipamentos associados que utilizam gases combustíveis gasosos à excepção dos aparelhos destinados especificamente a uso industrial

—

—

EN 377:1993/A1:1996

Nota 3

Expirou

(11.6.2005)

CEN

EN 416-1:2009

Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança

EN 416-1:1999

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 416-2:2006

Tubos radiantes suspensos de queimador único e de uso não doméstico que utilizam combustíveis gasosos — Parte 2: Utilização racional de energia

—

—

CEN

EN 419-1:2009

Aparelhos sobrelevados de aquecimento de irradiação luminosa a gás, de uso não doméstico — Parte 1: Segurança

EN 419-1:1999

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 419-2:2006

Aparelhos sobrelevados de aquecimento de irradiação luminosa a gás, de uso não doméstico — Parte 2: Utilização racional da energia

—

—

CEN

EN 437:2003+A1:2009

Gases de ensaio — Pressões de ensaio — Categorias de aparelhos

EN 437:2003

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 449:2002+A1:2007

Especificações para aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeitos — Aquecedores de ambiente domésticos não ligados a chaminé (incluindo aquecedores por combustão catalítica difusiva)

EN 449:2002

Nota 2.1

Expirou

(23.12.2008)

CEN

EN 461:1999

Aparelhos que utilizam, exclusivamente, gases de petróleo liquefeito — Aparelhos de aquecimento não doméstico, não ligados, com caudal térmico nominal que não exceda 10 kW

—

—

EN 461:1999/A1:2004

Nota 3

Expirou

(10.12.2004)

CEN

EN 483:1999

Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos — Caldeiras-tipo C com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW

—

—

EN 483:1999/A2:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

EN 483:1999/A2:2001/AC:2006

—

—

CEN

EN 484:1997

Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos — Mesas de trabalho independentes (fogareiros), com ou sem grelhador, utilisadas ao ar livre

—

—

CEN

EN 497:1997

Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos — Queimadores multi-usos, com suportes integrados, utilizados ao ar livre

—

—

CEN

EN 498:1997

Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com gases de petróleo liquefeitos — Barbecues para utlização ao ar livre

—

—

EN 498:1997/AC:2000

—

—

CEN

EN 509:1999

Aparelhos de efeito decorativo que utilizam os combustíveis gasosos

—

—

EN 509:1999/A1:2003

Nota 3

Expirou

(31.12.2003)

EN 509:1999/A2:2004

Nota 3

Expirou

(30.6.2005)

CEN

EN 521:2006

Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos — Aparelhos portáteis alimentados à pressão de vapor dos gases de petróleo liquefeitos contidos nos seus recipientes de alimentação

EN 521:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 525:2009

Geradores de ar quente de aquecimento directo e de convecção forçada, que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento de locais não domésticos, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW

EN 525:1997

Nota 2.1

30.11.2009

CEN

EN 549:1994

Materiais à base de elastómeros para juntas e diafragmas para aparelhos e equipamentos a gàs

EN 291:1992

EN 279:1991

Nota 2.1

Expirou

(31.12.1995)

CEN

EN 613:2000

Aparelhos de aquecimento independentes por convecção

—

—

EN 613:2000/A1:2003

Nota 3

Expirou

(23.12.2003)

CEN

EN 621:1998

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão.

—

—

EN 621:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2002)

CEN

EN 624:2000

Especificações para aparelhos que funcionam exclusivamente com GPL — Aquecedores com circuito estanque, que funcionam com GPL, para instalar em veículos e em barcos

—

—

EN 624:2000/A2:2007

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 625:1995

Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustiveis gasosos — Requisitos especificos para agrupamento de caldeiras para àgua quente para consumo doméstico com caudal nominal inferior ou igual a 70 kW

—

—

CEN

EN 656:1999

Caldeiras a gás para aquecimento central — Caldeiras tipo B de calor nominal no posto superior a 70 kW mas não superior a 300 kW

—

—

EN 656:1999/A1:2006

Nota 3

A data desta publicação

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

EN 676:2003

Nota 2.1

30.6.2010

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

—

—

CEN

EN 677:1998

Caldeiras de aquecimento central que utilizam combustíveis gasosos — Exigências específicas das caldeiras de condensação cujo caudal térmico nominal é inferior ou igual a 70 kW

—

—

CEN

EN 732:1998

Especificações para os aparelhos que funcionam exclusivamente com os gases de petróleo liquefeitos — Frigoríficos por absorção

—

—

CEN

EN 751-1:1996

Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1.a, 2.a e 3.a famílias e àgua quente — Parte 1: Compostos de estanquidade anaerobica

—

—

CEN

EN 751-2:1996

Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1.a, 2.a e 3.a famílias e àgua quente — Parte 2: Compostos de estanquidade não endurecida

—

—

CEN

EN 751-3:1996

Materiais de estanquidade para roscas metálicas em contacto com gases da 1.a, 2.a e 3.a famílias e àgua quente — Parte 3: Bandas de PTFE não sinterizado

—

—

EN 751-3:1996/AC:1997

—

—

CEN

EN 777-1:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança

EN 777-1:1999

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 777-2:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança

EN 777-2:1999

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 777-3:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança

EN 777-3:1999

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 777-4:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança

EN 777-4:1999

Nota 2.1

A data desta publicação

CEN

EN 778:1998

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos

—

—

EN 778:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2002)

CEN

EN 1020:1997

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão

—

—

EN 1020:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2002)

CEN

EN 1106:2001

Torneiras de comando manual para queimadores e aparelhos a gás

—

—

CEN

EN 1196:1998

Geradores de ar quente para usos domésticos e não domésticos utilizando combustíveis gasosos — Requisitos suplementares para os geradores de ar quente com condensação

—

—

CEN

EN 1266:2002

Aparelhos de aquecimento independentes por convecção que utilizam combustíveis gasosos e que integram um ventilador para facilitar a alimentação do ar comburente e/ou a evacuação dos produtos de combustão

—

—

EN 1266:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

CEN

EN 1319:1998

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior)

—

—

EN 1319:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.3.2002)

EN 1319:1998/A2:1999

Nota 3

Expirou

(17.10.2000)

CEN

EN 1458-1:1999

Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW — Parte 1: Segurança

—

—

CEN

EN 1458-2:1999

Secadores domésticos a gás de tambor rotativo de aquecimento directo, que utilizam combustíveis gasosos, dos tipos B22D e B23D com um caudal térmico nominal inferior ou igual a 6 kW — Parte 2: Utilização racional de energia

—

—

CEN

EN 1596:1998

Especificações para os aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeitos — Geradores a gás de ar quente, não domésticos, de aquecimento directo e por convecção forçada, móveis e portáteis

—

—

EN 1596:1998/A1:2004

Nota 3

Expirou

(10.12.2004)

CEN

EN 1643:2000

Sistemas de controlo de estanquidade para válvulas automáticas de corte para queimadores e aparelhos a gás

—

—

CEN

EN 1854:2006

Dispositivos sensores de pressão para queimadores a gás e aparelhos a gás

EN 1854:1997

Nota 2.1

Expirou

(4.11.2006)

CEN

EN 12067-1:1998

Dispositivos de regulação da taxa gás/ar para queimadores e aparelhos a gás — Parte 1: Dispositivos pneumáticos

—

—

EN 12067-1:1998/A1:2003

Nota 3

Expirou

(23.12.2003)

CEN

EN 12067-2:2004

Dispositivos de regulação da taxa gás/ar para queimadores e aparelhos a gás — Parte 2: Dispositivos electrónicos

—

—

CEN

EN 12078:1998

Reguladores do zero para queimadores a gás e aparelhos a gás

—

—

CEN

EN 12244-1:1998

Máquinas de lavar que utilizam os combustíveis gasosos, de caudal térmico nominal inferior ou igual a 20 kW — Parte 1: Segurança

—

—

CEN

EN 12244-2:1998

Máquinas de lavar que utilizam os combustíveis gasosos, de caudal térmico nominal inferior ou igual a 20 kW — Parte 2: Utilização racional de energia

—

—

CEN

EN 12309-1:1999

Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW — Parte 1: Segurança

—

—

CEN

EN 12309-2:2000

Aparelhos de climatização e bombas de calor a gás com caudal térmico menor ou igual a 70 kW — Parte 2: Utilização racional de energia

—

—

CEN

EN 12669:2000

Geradores de ar quente com diluição directa dos fumos que utilizam os combustíveis gasosos, para aquecimento de locais não domésticos e para aplicação em estufas

—

—

CEN

EN 12752-1:1999

Secadores a gás do tipo B com caudal térmico inferior a 20 kW — Parte 1: Segurança

—

—

CEN

EN 12752-2:1999

Secadores de roupa tipo B que utilizam combustíveis gasosos, de débito calorífico nominal inferior ou igual a 20 kW — Parte 2: Utilização racional de energia

—

—

CEN

EN 12864:2001

Reguladores não ajustáveis de baixa pressão tendo como pressão máxima de saída inferior ou igual a 200 mbar, para caudal inferior ou igual a 4 kg/h, e seus dispositivos de segurança associados para butano, propano e suas misturas

—

—

EN 12864:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(10.12.2004)

EN 12864:2001/A2:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 12864:2001/A3:2009

Nota 3

28.2.2010

CEN

EN 13278:2003

Aparelhos de aquecimento independente abertos que utilizam combustíveis gasosos

—

—

CEN

EN 13611:2007

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais

EN 13611:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

CEN

EN 13785:2005+A1:2008

Reguladores de pressão de caudal inferior ou igual a 100 kg/h, com pressão nominal máxima de saída inferior ou igual a 4 bar, e outros reguladores não cobertos pela EN 12864, e seus dispositivos de segurança associados para butano, propano e suas misturas

EN 13785:2005

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13786:2004+A1:2008

Inversores automáticos de débito inferior ou igual a 100 kg/h, com pressão de saída inferior ou igual a 4 bar, e dispositivos de segurança associados, para butano, propano ou suas misturas

EN 13786:2004

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13836:2006

Caldeiras de aquecimento central que utilizam os combustíveis gasosos — Caldeiras do tipo B com caudal térmico nominal superior a 300 kW e inferior ou igual a 1 000 kW

—

—

CEN

EN 14438:2006

Lareiras a gás para aquecimento de mais do que uma sala

—

—

CEN

EN 14543:2005+A1:2007

Especificações para aparelhos que utilizam exclusivamente gases de petróleo liquefeito — Aquecedores de pátio tipo pára-sol — Aquecedores radiantes não ligados para utilização ao ar livre ou em espaços amplamente ventilados

EN 14543:2005

Nota 2.1

Expirou

(24.5.2008)

CEN

EN 14829:2007

Aparelhos de aquecimento domésticos não ligados, independentes, que utilizam combustíveis gasosos, com um caudal calorífico nominal inferior ou igual a 6 kW

—

—

CEN

EN 15033:2006

Aparelhos de produção de água quente por acumulação de circuito estanque, para utilizações sanitárias, que utilizam combustíveis GPL para veículos e barcos

—

—

EN 15033:2006/AC:2008

—

—

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE. |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho modificada pela Directiva 98/48/CE.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

---

(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM. Tel. +32 25500811. Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM. Tel. +32 25500811. Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM. Tel. +32 25196871. Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM. Tel. +32 25196871. Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE. Tel. +33 492944200. Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE. Tel. +33 492944200. Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

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| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/15 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/15

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DECISÕES DE ENCERRAR O PROCEDIMENTO FORMAL DE INVESTIGAÇÃO APÓS RETIRADA DA NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Auxílio estatal — Polónia

(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada da notificação

Auxílio estatal C 32/08 (ex N 909/06) — Auxílio à reestruturação a C. Hartwig-Katowice

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/05

A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE, iniciado em 16 de Julho de 2008 (1), relativamente à medida acima referida, registando o facto de a Polónia ter retirado a sua notificação em 31 de Março de 2009 e não dar sequência a este projecto de auxílio.

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(1)  JO C 288 de 11.11.2008.

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| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/15 |
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18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/15

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DECISÃO DE ENCERRAR O PROCEDIMENTO FORMAL DE INVESTIGAÇÃO APÓS RETIRADA DA NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Auxílio estatal — República Checa

(Artigos 87.o a 89.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE — retirada de notificação

Auxílio estatal C 19/07 (ex N 32/07) que a República Checa tencionava executar concedendo às PME o seguro de crédito à exportação a curto prazo da Export Guarantee and Insurance Corporation (EGAP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/06

A Comissão decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE, iniciado em 27 de Junho de 2007 (1), relativamente à medida acima referida, registando o facto de a República Checa ter retirado a sua notificação em 2 de Julho de 2009, e não dar sequência a este projecto de auxílio.

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(1)  JO C 205 de 4.9.2007, p. 19.

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Tribunal de Contas

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/16 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/16

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Relatório Especial n.o 12/2009, «Eficácia dos projectos da Comissão no domínio da Justiça e Assuntos Internos para os Balcãs Ocidentais»

2009/C 278/07

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 12/2009, «Eficácia dos projectos da Comissão no domínio da Justiça e Assuntos Internos para os Balcãs Ocidentais».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel e CD-ROM, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Communication and Reports Unit |
| 12, rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| e-mail: euraud@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Communication and Reports Unit

12, rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

e-mail: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda electrónica na EU-Bookshop.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/17 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/17

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público (alteradas) relativas a serviços aéreos regulares

2009/C 278/08

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Oban–Coll
  Oban–Colonsay
  Oban–Tiree
  Coll–Tiree |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 2 de Março de 2007 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público alteradas | Argyll and Bute Council |
| Council Offices |
| Kilmory |
| Lochgilphead |
| Argyll |
| PA31 8RT |
| Scotland |
| UNITED KINGDOM |
| Tel. +44 1546604611 |
| Fax +44 1546606443 |
| (Contacto: Stewart Turner, Operational Services) |
| E-mail: stewart.turner@argyllbute.gsx.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em causa

Oban–Coll

Oban–Colonsay

Oban–Tiree

Coll–Tiree

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

2 de Março de 2007

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público alteradas

Argyll and Bute Council

Council Offices

Kilmory

Lochgilphead

Argyll

PA31 8RT

Scotland

UNITED KINGDOM

Tel. +44 1546604611

Fax +44 1546606443

(Contacto: Stewart Turner, Operational Services)

E-mail: stewart.turner@argyllbute.gsx.gov.uk

---

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/18 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/18

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Anúncio de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com obrigações de serviço público

2009/C 278/09

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Oban–Coll
  Oban–Colonsay
  Oban–Tiree
  Coll–Tiree |
| Prazo de validade do contrato | 16 de Junho de 2010-31 de Março de 2014 |
| Data-limite para apresentação das propostas | 2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do anúncio de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público alteradas | Argyll and Bute Council |
| Council Offices |
| Kilmory |
| Lochgilphead |
| Argyll |
| PA31 8RT |
| Scotland |
| UNITED KINGDOM |
| Tel. +44 1546604611 |
| Fax +44 1546606443 |
| (Contacto: Stewart Turner, Operational Services) |
| E-mail: stewart.turner@argyll-bute.gsx.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em causa

Oban–Coll

Oban–Colonsay

Oban–Tiree

Coll–Tiree

Prazo de validade do contrato

16 de Junho de 2010-31 de Março de 2014

Data-limite para apresentação das propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do anúncio de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público alteradas

Argyll and Bute Council

Council Offices

Kilmory

Lochgilphead

Argyll

PA31 8RT

Scotland

UNITED KINGDOM

Tel. +44 1546604611

Fax +44 1546606443

(Contacto: Stewart Turner, Operational Services)

E-mail: stewart.turner@argyll-bute.gsx.gov.uk

---

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/19 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/19

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/10

| Número de referência do auxílio estatal | X 105/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hamburg
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Hamburgische Wohnungsbaukreditanstalt |
| Besenbinderhof 31 |
| 20097 Hamburg |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.wk-hamburg.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 105/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hamburg

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Hamburgische Wohnungsbaukreditanstalt

Besenbinderhof 31

20097 Hamburg

DEUTSCHLAND

http://www.wk-hamburg.de

Título da medida de auxílio

Programm A der Förderrichtlinie Modernisierung von Mietwohnungen 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 2 Absätze 3 und 4 des Gesetzes über die Wohnraumförderung in der Freien und Hansestadt Hamburg (Hamburgisches Wohnraumförderungsgesetz — HmbWoFG, HmbGVBl. 2008, S. 74f)

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://wk-hamburg.de/fileadmin/pdf/download/foerdmodmiet.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.1.2009-30.6.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Arrendamento e exploração de bens imobiliários próprios ou em locação

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

28,80 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

| Número de referência do auxílio estatal | X 106/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Melilla
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Concesión: Consejería de Economía, Empleo y Turismo/Gestión: Proyecto Melilla, S.A. |
| Consejería: calle Justo Sancho Miñano, 2. 52001 |
| Proyecto Melilla, S.A.: calle La Dalia s/n, Polígono Industrial SEPES |
| 52006 Melilla |
| ESPAÑA |
| http://www.melilla.es |
| http://www.promesa.net |

Número de referência do auxílio estatal

X 106/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Melilla

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Concesión: Consejería de Economía, Empleo y Turismo/Gestión: Proyecto Melilla, S.A.

Consejería: calle Justo Sancho Miñano, 2. 52001

Proyecto Melilla, S.A.: calle La Dalia s/n, Polígono Industrial SEPES

52006 Melilla

ESPAÑA

http://www.melilla.es

http://www.promesa.net

Título da medida de auxílio

Régimen de Ayudas para proyectos de especial interés para la Ciudad Autónoma de Melilla

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bases Reguladoras del Régimen de Ayudas para proyectos de especial interés para la Ciudad Autónoma de Melilla.

Publicadas en el Boletín Oficial de la Ciudad de Melilla (BOME) no 4571, de 6 de Enero de 2009

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.promesa.net/index.php?menu=5&seccion=portada&buscador=0

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

0,30 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programa Operativo FEDER 2007/2013 de Melilla (cofinanciación FEDER del 70 %) — 0,21 EUR (en millones)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30 %

10 %

| Número de referência do auxílio estatal | X 109/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bayern
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Innovationsberatungsstelle Nordbayern |
| Tillystraße 2 |
| 90431 Nürnberg |
| DEUTSCHLAND |
| http://lga.de/lga/de/ib/index_technologiefoerderung.shtml |

Número de referência do auxílio estatal

X 109/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bayern

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Innovationsberatungsstelle Nordbayern

Tillystraße 2

90431 Nürnberg

DEUTSCHLAND

http://lga.de/lga/de/ib/index_technologiefoerderung.shtml

Título da medida de auxílio

Bayerisches Förderprogramm „Leitprojekte Medizintechnik“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bayerisches Förderprogramm „Leitprojekte Medizintechnik“ (nur Web-Veröffentlichung)

Allgemeine haushaltsrechtliche Bestimmungen des Freistaats Bayern in der jeweils aktuellen Fassung (BayHO, BayVwVfG, Verwaltungsvorschriften)

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://lga.de/lga/de/ib/ib_medizintechnik.shtml

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N 482/00

Modificação N 456/03

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, n.e., Fabricação de instrumentos e material medico-cirúrgico, Investigação científica e desenvolvimento, Actividades de saúde humana

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 16 2 PO 001

Operationelles Programm des EFRE im Ziel „Regionale Wettbewerbsfähigkeit und Beschäftigung“ Bayern 2007—2013 (hier Prioritätsachse 1: Innovation und wissensbasierte Wirtschaft; Maßnahmegruppe „Förderung von Clustern und Netzwerken“).

Einsatz von bis zu 2 Mio. EUR EFRE-Mitteln im Rahmen des Medizintechnik-Programms. — 2,00 EUR (in Mio.)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

| Número de referência do auxílio estatal | X 111/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bayern
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | LfA Förderbank Bayern |
| Königinstraße 17 |
| 80539 München |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.lfa.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 111/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bayern

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

LfA Förderbank Bayern

Königinstraße 17

80539 München

DEUTSCHLAND

http://www.lfa.de

Título da medida de auxílio

Bayerisches Kreditprogramm für die Förderung des Mittelstandes (Bayerisches Mittelstandskreditprogramm)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie zur Durchführung des Bayerischen Kreditprogramms für die Förderung des Mittelstandes (Bayerisches Mittelstandskreditprogramm — MKP) vom 9. Dezember 2008 (AllMBl S. 835); BayHO

Allgemeine Verwaltungsvorschriften für die Gewährung von Zuwendungen an die gewerbliche Wirtschaft

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.stmwivt.bayern.de/pdf/foerderprogramme/Mittelstandskreditprogramm.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N 351/00

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

30,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

| Número de referência do auxílio estatal | X 112/09 |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Brandenburg
  N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
| Entidade que concede o auxílio | Investitionsbank des Landes Brandenburg (ILB) |
| Steinstr. 104—106 |
| 14480 Potsdam |
| DEUTSCHLAND |
| http://www.ilb.de |

Número de referência do auxílio estatal

X 112/09

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Brandenburg

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Investitionsbank des Landes Brandenburg (ILB)

Steinstr. 104—106

14480 Potsdam

DEUTSCHLAND

http://www.ilb.de

Título da medida de auxílio

Brandenburg-Kredit für den Mittelstand

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Investitionsbank des Landes Brandenburg in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Juli 1996 (GVBl. I/36, Nr. 19, S. 258) geändert durch Gesetz vom 20. April 2004 (GVBl. i/04, Nr. 07, S. 156)

Ligação web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ilb.de/rd/programme/173.php

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/24 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/24

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

2009/C 278/11

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas ao abrigo do programa de trabalho 2010 «Pessoas» do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007-2013).

É solicitada a apresentação de propostas para o convite a seguir indicado. O prazo e orçamento do convite à apresentação de propostas constam do convite, o qual está publicado no sítio web CORDIS.

Programa específico «Pessoas»:

Identificador do convite: FP7-PEOPLE-2010-COFUND

Este convite à apresentação de propostas está relacionado com o programa de trabalho 2010 adoptado na Decisão C(2009) 5892 da Comissão, de 29 de Julho de 2009.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o programa de trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio web CORDIS: http://cordis.europa.eu/fp7/calls/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/25 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/25

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/12

| 1. | A Comissão recebeu, em 10 de Novembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Royal Bank of Scotland Plc (Reino Unido) e Deutsche Bank (Alemanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Spin HoldCo (EUA), mediante acordo de conversão de dívida em capital. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 10 de Novembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Royal Bank of Scotland Plc (Reino Unido) e Deutsche Bank (Alemanha) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do referido regulamento, o controlo conjunto da empresa Spin HoldCo (EUA), mediante acordo de conversão de dívida em capital.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Royal Bank of Scotland: sociedade holding de um dos maiores grupos de serviços bancários e financeiros do mundo, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Royal Bank of Scotland: sociedade holding de um dos maiores grupos de serviços bancários e financeiros do mundo,

| — | Deutsche Bank: opera a nível mundial no sector da banca de investimento e fornece igualmente serviços bancários a clientes particulares, |
| --- | --- |

—

Deutsche Bank: opera a nível mundial no sector da banca de investimento e fornece igualmente serviços bancários a clientes particulares,

| — | Spin HoldCo: sociedade-mãe da Coinmach Service Corporation, o maior fornecedor de serviços de instalações de lavandarias em subcontratação para habitações colectivas nos Estados Unidos e no México. |
| --- | --- |

—

Spin HoldCo: sociedade-mãe da Coinmach Service Corporation, o maior fornecedor de serviços de instalações de lavandarias em subcontratação para habitações colectivas nos Estados Unidos e no México.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5660 — RBS/Deutsche Bank/Spin HoldCo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/26 |
| --- | --- | --- | --- |

18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/26

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Comunicação do Governo da Roménia respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 278/13

Anúncio do 10.o concurso específico na Roménia

| 1. | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, a Agência Nacional de Recursos Minerais, que é a autoridade competente nos termos do artigo 10.o da referida directiva, convida todas as partes interessadas a apresentar propostas para a celebração de acordos de concessão petrolífera no âmbito do 10.o concurso específico. |
| --- | --- |

1.

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, a Agência Nacional de Recursos Minerais, que é a autoridade competente nos termos do artigo 10.o da referida directiva, convida todas as partes interessadas a apresentar propostas para a celebração de acordos de concessão petrolífera no âmbito do 10.o concurso específico.

| 2. | O 10.o concurso específico é organizado pela Agência Nacional de Recursos Minerais em conformidade com a Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo e com as Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo, alterada e complementada pela Decisão n.o 350/2007 do Governo. |
| --- | --- |

2.

O 10.o concurso específico é organizado pela Agência Nacional de Recursos Minerais em conformidade com a Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo e com as Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo, alterada e complementada pela Decisão n.o 350/2007 do Governo.

| 3. | O objectivo do 10.o concurso específico é celebrar acordos para a exploração e subsequente produção de hidrocarbonetos nas 30 áreas de exploração enumeradas no anexo 1.
  No processo de concurso para a concessão de operações petrolíferas («Procedura de licitație pentru concesionarea operațiunilor petroliere»), disponível no sítio Web da Agência Nacional de Recursos Minerais, são apresentadas informações completas sobre o concurso, o acesso a dados e informações geológicas, bem como sobre o pagamento de taxas: http://www.namr.ro. Para obter uma cópia desse documento, é favor enviar um pedido por escrito. Os actos legislativos supramencionados podem igualmente ser consultados no sítio Web. |
| --- | --- |

3.

O objectivo do 10.o concurso específico é celebrar acordos para a exploração e subsequente produção de hidrocarbonetos nas 30 áreas de exploração enumeradas no anexo 1.

No processo de concurso para a concessão de operações petrolíferas («Procedura de licitație pentru concesionarea operațiunilor petroliere»), disponível no sítio Web da Agência Nacional de Recursos Minerais, são apresentadas informações completas sobre o concurso, o acesso a dados e informações geológicas, bem como sobre o pagamento de taxas: http://www.namr.ro. Para obter uma cópia desse documento, é favor enviar um pedido por escrito. Os actos legislativos supramencionados podem igualmente ser consultados no sítio Web.

| 4. | As operações petrolíferas a executar nas áreas abrangidas pelo concurso que fazem parte da rede «Natura 2000» devem respeitar as condições e restrições legais de protecção e conservação do ambiente e as directivas europeias transpostas para a legislação nacional. |
| --- | --- |

4.

As operações petrolíferas a executar nas áreas abrangidas pelo concurso que fazem parte da rede «Natura 2000» devem respeitar as condições e restrições legais de protecção e conservação do ambiente e as directivas europeias transpostas para a legislação nacional.

| 5. | As pessoas colectivas romenas e estrangeiras interessadas devem enviar, por escrito e em língua romena, as suas propostas relativas às áreas de exploração enumeradas no anexo 1 para o seguinte endereço:





  Agenția Națională pentru Resurse Minerale |
| --- | --- |
| În atenția Dr. ing. ec. Gelu Agafiel Mărăcineanu |
| Str. Mendeleev nr. 36-38, sector 1 |
| 010366 București |
| ROMÂNIA |

5.

As pessoas colectivas romenas e estrangeiras interessadas devem enviar, por escrito e em língua romena, as suas propostas relativas às áreas de exploração enumeradas no anexo 1 para o seguinte endereço:

Agenția Națională pentru Resurse Minerale

În atenția Dr. ing. ec. Gelu Agafiel Mărăcineanu

Str. Mendeleev nr. 36-38, sector 1

010366 București

ROMÂNIA

até às 15.00 horas do último dia do período de 120 dias úteis com início no primeiro dia após a publicação da presente comunicação no Jornal Oficial da União Europeia.

As propostas apresentadas após esse prazo não serão tidas em consideração.

As propostas serão abertas numa reunião pública a realizar às 10.00 horas no primeiro dia útil após o termo do prazo supramencionado.

| 6. | As propostas devem incluir os dados e informações indicados nos artigos 32.o a 35.o das Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo.
  Ao elaborar as suas propostas, as pessoas colectivas interessadas podem aceder aos dados e informações geológicas disponibilizados pela Agência Nacional de Recursos Minerais em conformidade com o estabelecido no artigo 26.o, n.o 3, alíneas c) a g), das Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo.
  Os dados e informações geológicas podem ser obtidos mediante o envio de pedido por escrito dirigido ao Presidente da Agência Nacional de Recursos Minerais, após a assinatura de um acordo de confidencialidade e do pagamento das taxas legais para a aquisição do conjunto de dados, bem como das taxas para a consulta e utilização de informações pertencentes ao Fundo Nacional de Dados Geológicos. |
| --- | --- |

6.

As propostas devem incluir os dados e informações indicados nos artigos 32.o a 35.o das Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo.

Ao elaborar as suas propostas, as pessoas colectivas interessadas podem aceder aos dados e informações geológicas disponibilizados pela Agência Nacional de Recursos Minerais em conformidade com o estabelecido no artigo 26.o, n.o 3, alíneas c) a g), das Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo.

Os dados e informações geológicas podem ser obtidos mediante o envio de pedido por escrito dirigido ao Presidente da Agência Nacional de Recursos Minerais, após a assinatura de um acordo de confidencialidade e do pagamento das taxas legais para a aquisição do conjunto de dados, bem como das taxas para a consulta e utilização de informações pertencentes ao Fundo Nacional de Dados Geológicos.

| 7. | As disposições e os critérios indicados no artigo 5.o, n.o 1, da Directiva 94/22/CE relativos à avaliação das propostas e das capacidades técnicas e financeiras dos proponentes são definidos nas Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo, publicada no Jornal Oficial da Roménia n.o 1170 de 10 de Dezembro de 2004, parte I, conforme alterada e complementada pela Decisão n.o 350/2007 do Governo, publicada no Jornal Oficial da Roménia n.o 272 de 24 de Abril de 2007, parte I. |
| --- | --- |

7.

As disposições e os critérios indicados no artigo 5.o, n.o 1, da Directiva 94/22/CE relativos à avaliação das propostas e das capacidades técnicas e financeiras dos proponentes são definidos nas Regras de Execução da Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, aprovadas pela Decisão n.o 2075/2004 do Governo, publicada no Jornal Oficial da Roménia n.o 1170 de 10 de Dezembro de 2004, parte I, conforme alterada e complementada pela Decisão n.o 350/2007 do Governo, publicada no Jornal Oficial da Roménia n.o 272 de 24 de Abril de 2007, parte I.

| 8. | A decisão sobre as propostas apresentadas será tomada pela Agência Nacional de Recursos Minerais no prazo de 30 dias úteis a contar da data da abertura das propostas e será comunicada a todos os proponentes. |
| --- | --- |

8.

A decisão sobre as propostas apresentadas será tomada pela Agência Nacional de Recursos Minerais no prazo de 30 dias úteis a contar da data da abertura das propostas e será comunicada a todos os proponentes.

| 9. | As negociações com os adjudicatários no 10.o concurso específico terão início no prazo de 15 dias úteis a contar da data de anúncio da proposta seleccionada, desde que não tenham sido apresentados recursos sobre o resultado.
  Espera-se que os acordos de concessão petrolífera entre a Agência Nacional de Recursos Minerais e os adjudicatários sejam assinados no prazo de 6 meses após o início das negociações.
  O acordo de concessão petrolífera entrará em vigor após a sua aprovação por decisão do Governo. |
| --- | --- |

9.

As negociações com os adjudicatários no 10.o concurso específico terão início no prazo de 15 dias úteis a contar da data de anúncio da proposta seleccionada, desde que não tenham sido apresentados recursos sobre o resultado.

Espera-se que os acordos de concessão petrolífera entre a Agência Nacional de Recursos Minerais e os adjudicatários sejam assinados no prazo de 6 meses após o início das negociações.

O acordo de concessão petrolífera entrará em vigor após a sua aprovação por decisão do Governo.

| 10. | As condições e requisitos relativos ao desempenho e cessação da actividade são estabelecidos na Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, publicada no Jornal Oficial da Roménia n.o 535 de 15 de Junho de 2004, parte I. |
| --- | --- |

10.

As condições e requisitos relativos ao desempenho e cessação da actividade são estabelecidos na Lei n.o 238/2004 relativa ao petróleo, publicada no Jornal Oficial da Roménia n.o 535 de 15 de Junho de 2004, parte I.

| 11. | Para mais informações, contactar as seguintes fontes:






  — | Dr. Gelu Agafiel Mărăcineanu — Presidente da Agência Nacional dos Recursos Minerais, e-mail: gmaracineanu@namr.ro |
| --- | --- | --- |

11.

Para mais informações, contactar as seguintes fontes:

—

Dr. Gelu Agafiel Mărăcineanu — Presidente da Agência Nacional dos Recursos Minerais, e-mail: gmaracineanu@namr.ro

| — | Sítio Web da Agência Nacional dos Recursos Minerais: http://www.namr.ro |
| --- | --- |

—

Sítio Web da Agência Nacional dos Recursos Minerais: http://www.namr.ro

| — | Dl. Eugen Sorescu, Director-Geral, e-mail: eugen_s@namr.ro |
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—

Dl. Eugen Sorescu, Director-Geral, e-mail: eugen_s@namr.ro

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ANEXO 1 à Decisão n.o 179/03.09.2009

LISTA DE ÁREAS DE EXPLORAÇÃO, PESQUISA E PRODUÇÃO ABERTAS PARA CONCESSÃO NO ÂMBITO DO 10.o CONCURSO ESPECÍFICO

| ÁREAS ABRANGIDAS | ÁREAS DE PRODUÇÃO EXCLUÍDAS DA ZONA ABRANGIDA PELAS ÁREAS DE EXPLORAÇÃO |
| --- | --- |
| ÁREAS | COORDENADAS STEREO 70 | N.o | ÁREAS DE PRODUÇÃO | ÁREA KM2 | TITULAR | LIMITE DE PROFUNDIDADE | COORDENADAS STEREO 70 |
| PONTO N.o | X (Norte) | Y (Este) | PONTO N.o | X | Y |
| E X–1 VOIVOZI | 1 | 688991,75 | 291534,93 | 1 | CAREI | 12,39 | PETROM | (0)–(–600) | 1 | 686379,91 | 306782,87 |
| 2 | 688906,19 | 311859,19 | 2 | 688765,33 | 308658,56 |
| 3 | 655500,00 | 312000,00 | 3 | 688792,49 | 688792,49 |
| 4 | 655500,00 | 287000,00 | 4 | 687750,03 | 311521,48 |
| 5 | 653544,21 | 287000,00 | 5 | 686138,04 | 310334,51 |
| 6 | 653574,72 | 267470,00 | 6 | 684623,41 | 308298,27 |
| Entre os pontos 1 e 6, o limite da área é a fronteira da Roménia | 7 | 684883,83 | 306792,14 |
| 2 | DINDEȘTI | 2,31 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 677089,60 | 301997,71 |
| 2 | 677255,45 | 300851,22 |
| 3 | 678323,47 | 301068,99 |
| 4 | 678757,59 | 302000,04 |
| 5 | 678639,86 | 302680,76 |
| 6 | 677618,92 | 302670,21 |
| 3 | PIȘCOLȚ | 11,27 | PETROM | (0)–(–1000) | 1 | 678836,31 | 293148,71 |
| 2 | 679563,87 | 293903,37 |
| 3 | 680036,86 | 294501,28 |
| 4 | 680541,16 | 294775,33 |
| 5 | 680525,62 | 295620,35 |
| 6 | 681344,65 | 296787,37 |
| 7 | 680752,34 | 297756,89 |
| 8 | 679286,38 | 297752,19 |
| 9 | 677969,19 | 297346,90 |
| 10 | 677495,86 | 294802,04 |
| 4 | CURTUIȘENI | 32,96 | PETROM | (0)–(–1300) | 1 | 681572,79 | 285025,55 |
| 2 | 680889,34 | 284288,90 |
| 3 | 675275,76 | 286507,69 |
| 4 | 675256,79 | 290942,29 |
| 5 | 678883,22 | 290954,10 |
| 6 | 681667,90 | 289976,33 |
| 7 | 681824,93 | 288379,16 |
| 5 | SCĂRIȘOARA NOUĂ NORD | 4,23 | PETROM | (0)–(–1300) | 1 | 687309,73 | 290010,60 |
| 2 | 687366,73 | 291319,71 |
| 3 | 685771,35 | 291291,95 |
| 4 | 683501,29 | 289086,11 |
| 6 | SCĂRIȘOARA NOUĂ | 3,40 | PETROM | (0)–(–1100) | 1 | 679418,86 | 291953,95 |
| 2 | 679007,16 | 293190,06 |
| 3 | 680160,90 | 294587,11 |
| 4 | 681147,38 | 294560,64 |
| 5 | 681172,22 | 293664.,77 |
| 6 | 680348,50 | 292529,44 |
| 7 | SĂLACEA | 4,22 | BLACKSTAIRS | NELIMITAT | 1 | 665170,49 | 295031,62 |
| 2 | 667812,65 | 295049,27 |
| 3 | 667839,13 | 297048,44 |
| 4 | 666220,59 | 297010,52 |
| 8 | OTOMANI | 1,75 | ALGORITM | NELIMITAT | 1 | 664700,00 | 293200,00 |
| 2 | 664700,00 | 294700,00 |
| 3 | 666100,00 | 294500,00 |
| 4 | 666100,00 | 293500,00 |
| 9 | SUDURĂU | 2,14 | BLACKSTAIRS | NELIMITAT | 1 | 673917,25 | 307634,02 |
| 2 | 672524,65 | 307648,03 |
| 3 | 671917,84 | 308578,76 |
| 4 | 673280,52 | 309255,13 |
| 5 | 673717,43 | 308659,37 |
| 10 | VIIȘOARA | 13,91 | PETROM | (0)–(–1250) | 1 | 659729,53 | 306350,42 |
| 2 | 660848,91 | 310173,20 |
| 3 | 658400,00 | 312500,00 |
| 4 | 656584,89 | 308965,84 |
| 11 | SĂRVĂZEL | 1,14 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 662400,00 | 303500,00 |
| 2 | 660700,00 | 304700,00 |
| 3 | 658400,00 | 312500,00 |
| 4 | 662400,00 | 304300,00 |
| 12 | CHEȚ | 2,23 | BLACKSTAIRS | NELIMITAT | 1 | 660582,22 | 296046,62 |
| 2 | 661135,42 | 297317,42 |
| 3 | 660249,82 | 297613,82 |
| 4 | 659003,02 | 297112,82 |
| 5 | 659604,22 | 296034,62 |
| 13 | SĂCUIENI | 4,43 | PETROM | (0)–(–1650) | 1 | 657681,30 | 275716,21 |
| 2 | 658962,73 | 278525,45 |
| 3 | 657299,67 | 278644,20 |
| 4 | 656204,93 | 276446,46 |
| 14 | SĂCUIENI NORD | 2,42 | PETROM | (0)–(–2550) | 1 | 662010,00 | 280060,00 |
| 2 | 662140,00 | 280580,00 |
| 3 | 661412,82 | 281041,77 |
| 4 | 660520,80 | 281095,68 |
| 5 | 659840,80 | 280062,02 |
| 6 | 660543,67 | 279458,00 |
| 15 | ȘILINDRU | 1,51 | MOESIA | NELIMITAT | 1 | 662975,77 | 276497,84 |
| 2 | 662859,87 | 277764,59 |
| 3 | 661816,66 | 277160,63 |
| 4 | 661552,25 | 276467,46 |
| 5 | 661770,18 | 276363,78 |
| E X–2 TRIA
  992
  1058,6 | 1 | 653574,72 | 267470,00 | 1 | POIANA | 1,46 | PETROM | (0)–(–2250) | 1 | 645969,83 | 297072,71 |
| 2 | 653544,21 | 287000,00 | 2 | 645668,08 | 297410,40 |
| 3 | 647000,00 | 287000,00 | 3 | 645673,07 | 298392,89 |
| 4 | 647000,00 | 301000,00 | 4 | 646310,97 | 298891,91 |
| 5 | 632500,00 | 301000,00 | 5 | 646625,94 | 298598,31 |
| 6 | 632500,00 | 305900,29 | 6 | 646782,29 | 297901,89 |
| 7 | 627797,43 | 306000,00 | 7 | 646492,27 | 297280,13 |
| 8 | 623523,48 | 249709,05 | 2 | BOGEIU | 0,59 | BLACKSTAIRS | NELIMITAT | 1 | 642551,45 | 298228,60 |
| Entre os pontos 1 e 8, o limite da área é a fronteira da Roménia | 2 | 642629,47 | 298364,88 |
| 3 | 642704,36 | 298660,64 |
| 4 | 642725,61 | 299522,17 |
| 5 | 642628,28 | 299643,70 |
| 6 | 642321,42 | 299669,90 |
| 7 | 642235,23 | 299396,43 |
| 8 | 642273,72 | 298326,18 |
| 3 | MIȘCA | 2,35 | LIBER | (0)–(–1100) | 1 | 644078,95 | 292485,56 |
| 2 | 644331,87 | 292964,70 |
| 3 | 644364,66 | 293552,78 |
| 4 | 644295,74 | 294998,53 |
| 5 | 643908.30 | 295586.61 |
| 6 | 643710,97 | 295593,28 |
| 7 | 643284,06 | 293966,89 |
| 8 | 643458,00 | 293085,00 |
| 4 | CHIȘLAZ | 7,61 | ALPHA METAL | NELIMITAT | 1 | 645180,72 | 284737,54 |
| 2 | 645469,26 | 285262,08 |
| 3 | 645880,37 | 287922,53 |
| 4 | 645707,88 | 290126,12 |
| 5 | 644744,97 | 289703,10 |
| 6 | 644097,85 | 287929,69 |
| 7 | 643726,30 | 285659,72 |
| 5 | SÂNIOB | 12,93 | BLACKSTAIRS | NELIMITAT | 1 | 646185,22 | 281117,39 |
| 2 | 647441,20 | 284365,43 |
| 3 | 645180,72 | 284737,54 |
| 4 | 643726,30 | 285659,72 |
| 5 | 643582,03 | 283212,95 |
| 6 | 644068,70 | 280114,74 |
| 6 | BORȘ | 10,78 | ALGORITM SRL | NELIMITAT | 1 | 627700,00 | 256700,00 |
| 2 | 623900,00 | 257500,00 |
| 3 | 628500,00 | 260500,00 |
| 4 | 629700,00 | 258100,00 |
| 7 | MIHAI BRAVU VEST | 8,90 | PETROM | (–600)–(–800) | 1 | 644830,85 | 263147,50 |
| 2 | 643265,67 | 263472,15 |
| 3 | 641416,78 | 265020,05 |
| 4 | 641410,01 | 265487,30 |
| 5 | 644512,24 | 266590,93 |
| 6 | 645706,81 | 264304,84 |
| 8 | CIOCAIA | 2,53 | LIBER | (–1700)–(–2700) | 1 | 653498,48 | 277382,26 |
| 2 | 653511,62 | 278411,26 |
| 3 | 652150,62 | 278409,74 |
| 4 | 651491,23 | 277785,92 |
| 5 | 651607,06 | 277198,16 |
| 6 | 652328,93 | 276730,29 |
| 9 | CIOCAIA — GAZE NECOMBUSTIBILE (CO2) | 1,54 | PETROM | (–1600)–(–1810) | 1 | 652140,00 | 277945,00 |
| 2 | 651407,00 | 278821,00 |
| 3 | 650795,00 | 278744,00 |
| 4 | 650512,00 | 278526,00 |
| 5 | 650189,00 | 277972,00 |
| 6 | 650186,00 | 277594,00 |
| 7 | 650528,00 | 277557,00 |
| 8 | 651371,00 | 277791,00 |
| 10 | CIOCAIA VEST — GAZE NECOMBUSTIBILE (CO2) | 0,65 | PETROM | (–2400)–(–2450) | 1 | 652628,00 | 275026,00 |
| 2 | 651866,00 | 275949,00 |
| 3 | 651601,00 | 275426,00 |
| 4 | 651628,00 | 275068,00 |
| 5 | 651811,00 | 274855,00 |
| 6 | 652111,00 | 274800,00 |
| 11 | CADEA — DIOSIG ZONA DIOXIG — GAZE NECOMBUSTIBILE (CO2) | 1,60 | PETROM | (–1575)–(–1670) | 1 | 651011,00 | 276613,00 |
| 2 | 650426,00 | 276720,00 |
| 3 | 649935,00 | 276656,00 |
| 4 | 649331,00 | 276814,00 |
| 5 | 649229,00 | 276895,00 |
| 6 | 649062,00 | 276899,00 |
| 7 | 648874,00 | 276743,00 |
| 8 | 648814,00 | 276477,00 |
| 9 | 648921,00 | 276074,00 |
| 10 | 649540,00 | 275867,00 |
| 11 | 650244,00 | 275861,00 |
| 12 | 650634,00 | 275953,00 |
| 12 | CADEA — DIOSIG ZONA CADEA — GAZE NECOMBUSTIBILE | 1,50 | PETROM | (–1832)–(–1950) | 1 | 648475,00 | 275445,00 |
| 2 | 648209,00 | 276085,00 |
| 3 | 647757,00 | 276454,00 |
| 4 | 647420,00 | 276201,00 |
| 5 | 647308,00 | 275838,00 |
| 6 | 647291,00 | 275301,00 |
| 7 | 647444,00 | 274913,00 |
| 8 | 647843,00 | 274666,00 |
| 9 | 648337,00 | 274669,00 |
| 13 | DERNA BUDOI | 14,08 | PHOENIX si NAUTICAL | NELIMITAT | 1 | 635935,93 | 293648,78 |
| 2 | 635755,65 | 296321,65 |
| 3 | 637547,18 | 297706,16 |
| 4 | 636024,45 | 300248,10 |
| 5 | 637796,51 | 300946,23 |
| 6 | 639058,99 | 300871,02 |
| 7 | 638863,77 | 296441,67 |
| E X–3 BAILE FELIX | 1 | 623523,48 | 249709,05 | |
| 2 | 627797,43 | 306000,00 |
| 3 | 626000,00 | 306000,00 |
| 4 | 604355,23 | 288508,46 |
| 5 | 605266,00 | 241824,00 |
| Entre os pontos 1 e 5, o limite da área é a fronteira da Roménia |
| E X–4 TULCA | 1 | 605266,00 | 241824,00 | 1 | TINCA | 6,20 | PETROM | (+50)–(–250) | 1 | 591751,46 | 262951,95 |
| 2 | 604355,23 | 288508,46 | 2 | 590583,44 | 263468,97 |
| 3 | 579480,81 | 268415,18 | 3 | 590631,19 | 264751,80 |
| 4 | 579310,00 | 228532,40 | 4 | 590966,71 | 266417,85 |
| Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia | 5 | 591224,94 | 266963,77 |
| 6 | 592719,06 | 266092,43 |
| 7 | 592719,06 | 264484,18 |
| 2 | ARPĂȘEL | 4,41 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 590403,90 | 247500,61 |
| 2 | 588790,10 | 250795,94 |
| 3 | 588273,02 | 251050,01 |
| 4 | 587665,78 | 250779,54 |
| 5 | 588806,49 | 248087,59 |
| 6 | 589200,64 | 247300,04 |
| 7 | 589615,35 | 247250,82 |
| 3 | CIUMEGHIU NORD | 3,63 | CARPATHIAN | NELIMITAT | 1 | 591462,43 | 246158,62 |
| 2 | 590815,31 | 246570,03 |
| 3 | 590403,90 | 247500,61 |
| 4 | 589615,35 | 247250,82 |
| 5 | 590694,09 | 244500,11 |
| 6 | 591300,80 | 243825,44 |
| 7 | 591732,42 | 244182,98 |
| 4 | CIUMEGHIU EST | 5,84 | CARPATHIAN | NELIMITAT | 1 | 588287,96 | 243377,14 |
| 2 | 587300,71 | 245782,33 |
| 3 | 586516,69 | 245767,44 |
| 4 | 585849,20 | 244685,98 |
| 5 | 586744,51 | 242771,85 |
| 6 | 588013,50 | 241470,27 |
| 5 | CIUMEGHIU | 2,24 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 589719,46 | 239628,42 |
| 2 | 590722,17 | 240227,95 |
| 3 | 590267,14 | 240964,00 |
| 4 | 588656,32 | 241891,60 |
| 5 | 588594,68 | 241357,38 |
| 6 | 589201,02 | 240334,69 |
| 6 | SALONTA | 6,13 | EXPERT | NELIMITAT | 1 | 594048,86 | 234199,07 |
| 2 | 593280,97 | 236067,62 |
| 3 | 591856,83 | 235877,01 |
| 4 | 591333,72 | 232396,83 |
| 5 | 591639,97 | 231943,32 |
| 6 | 592184,33 | 232191,83 |
| 7 | 592088,56 | 232440,78 |
| 8 | 592915,78 | 233638,30 |
| 9 | 593135,24 | 233775,02 |
| 10 | 593701,75 | 233913,07 |
| E X–5 ADEA | 1 | 579310,00 | 228532,40 | 1 | SOCODOR | | PETROM | (0)–(–2150) | 1 | 571050,90 | 227639,68 |
| 2 | 579480,81 | 268415,18 | 2 | 570245,01 | 227689,67 |
| 3 | 551882,66 | 246122,57 | 3 | 570045,06 | 228566,88 |
| 4 | 551839,31 | 215477,19 | 4 | 571136,55 | 230400,26 |
| Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia | 5 | 571643,13 | 228795,18 |
| E X–6 CURTICI | 1 | 551839,31 | 215477,19 | 1 | ZIMANDU NOU | 0,91 | PETROM | (0)–(–2250) | 1 | 537345,20 | 220192,00 |
| 2 | 551882,66 | 246122,57 | 2 | 536553,90 | 221002,10 |
| 3 | 549307,00 | 244047,00 | 3 | 536696,00 | 221208,20 |
| 4 | 549092,25 | 245082,75 | 4 | 537454,10 | 221334,20 |
| 5 | 544000,00 | 241100,00 | 5 | 537885,80 | 220496,00 |
| 6 | 541300,00 | 241300,00 | 6 | 537846,70 | 220266,30 |
| 7 | 538000,00 | 241000,00 | 2 | TURNU | 94,05 | PETROM | (0)–(–950) | 1 | 537182,17 | 193833,45 |
| 8 | 532395,53 | 242884,30 | 2 | 537084,79 | 193247,14 |
| 9 | 526912,17 | 238571,12 | 3 | 535766,74 | 192905,00 |
| 10 | 527360,85 | 205166,30 | 4 | 531431,30 | 197155,47 |
| 11 | 528903,56 | 170292,26 | 5 | 530634,93 | 198984,45 |
| Entre os pontos 1 e 11, o limite da área é a fronteira da Roménia | 6 | 530033,56 | 199921,01 |
| 7 | 528413,26 | 202020,95 |
| 8 | 528736,49 | 209292,02 |
| 9 | 535336,68 | 209441,37 |
| 10 | 535341,56 | 205953,02 |
| 11 | 537867,94 | 200615,44 |
| 12 | 537567,57 | 200088,45 |
| 13 | 536473,08 | 199749,07 |
| 3 | PECICA | 6,68 | PETROM | (0)–(–950) | 1 | 529921,00 | 198026,62 |
| 2 | 530634,93 | 198984,45 |
| 3 | 530033,56 | 199921,01 |
| 4 | 528413,26 | 202020,95 |
| 5 | 527691,60 | 200231,00 |
| 6 | 527651,77 | 198818,34 |
| 4 | PEREGU | 5,81 | PETROM | (0)–(–1700) | 1 | 530155,41 | 179167,58 |
| 2 | 529613,32 | 181073,97 |
| 3 | 532715,81 | 181316,47 |
| 4 | 532748,48 | 179164,03 |
| E X–7 PERIAM | 1 | 528903,56 | 170292,26 | 1 | BODROG | 5,60 | PETROM | (0)–(–950) | 1 | 524580,15 | 199555,17 |
| 2 | 527360,85 | 205166,30 | 2 | 522925,09 | 201185,83 |
| 3 | 511651,00 | 205091,48 | 3 | 523819,24 | 202849,33 |
| 4 | 512218,40 | 140341,00 | 4 | 525391,73 | 202799,60 |
| Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia | 5 | 525378,04 | 200958,52 |
| 6 | 525391,73 | 200482,15 |
| 2 | ȘEITIN | 1,90 | AMROMCO | NELIMITAT | 1 | 522704,15 | 177569,56 |
| 2 | 521674,11 | 178999,92 |
| 3 | 520867,58 | 179200,15 |
| 4 | 521140,87 | 178168,48 |
| 5 | 521850,86 | 176997,18 |
| 3 | SÂNPETRU GERMAN — SECUSIGIU | 17,23 | PETROM | (0)–(–1000) | 1 | 518203,20 | 191770,20 |
| 2 | 517709,55 | 192488,40 |
| 3 | 519468,26 | 195976,37 |
| 4 | 521608,09 | 198885,12 |
| 5 | 522925,09 | 201185,83 |
| 6 | 524580,15 | 199555,17 |
| 7 | 523961,70 | 198909,81 |
| 8 | 522755,01 | 197061,42 |
| 4 | NĂDLAC | 5,14 | CARPATHIAN | NELIMITAT | 1 | 528292,40 | 173010,25 |
| 2 | 528278,31 | 174632,06 |
| 3 | 526163,01 | 174626,02 |
| 4 | 526170,14 | 173000,36 |
| 5 | 526754,40 | 171399,84 |
| 5 | CHEREȘTUR | 14,90 | PETROM | (0)–(–2400) | 1 | 528454,79 | 140012,21 |
| 2 | 529400,43 | 141670,32 |
| 3 | 528093,16 | 142238,13 |
| 4 | 527633,29 | 141130,57 |
| 5 | 522072,79 | 146182,63 |
| 6 | 522915,88 | 147372,24 |
| 7 | 523911,18 | 149317,49 |
| 8 | 516927,89 | 149382,26 |
| 9 | 516927,89 | 148756,15 |
| 6 | PORDEANU | 8,57 | PETROM | (0)–(–2300) | 1 | 526663,54 | 146369,92 |
| 2 | 525241,39 | 146886,58 |
| 3 | 523844,60 | 146232,91 |
| 4 | 523798,15 | 145103,80 |
| 5 | 526652,99 | 143324,05 |
| 6 | 527590,39 | 144007,65 |
| E X–8 BILED | 1 | 512218,40 | 140341,00 | 1 | TEREMIA | 8,16 | PETROM | (0)–(–2200) | 1 | 506497,46 | 144549,87 |
| 2 | 511651.00 | 205091,48 | 2 | 505336,23 | 149349,33 |
| 3 | 494842,68 | 204996,23 | 3 | 506352,34 | 149285,19 |
| 4 | 487912,29 | 162746,28 | 4 | 507853,75 | 148731,77 |
| Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia | 5 | 509308,22 | 146770,81 |
| 6 | 508338,41 | 145897,13 |
| 7 | 507387,25 | 145041,63 |
| 2 | CALACEA | 26,36 | PETROM | (0)–(–1000) | 1 | 499219,02 | 193402,19 |
| 2 | 499136,13 | 193763,8 |
| 3 | 497880,05 | 194172,69 |
| 4 | 498461,71 | 196319,3 |
| 5 | 500954,78 | 202176,9 |
| 6 | 503298,63 | 202447,51 |
| 7 | 503191,97 | 201753,97 |
| 8 | 502601,97 | 197724,02 |
| 9 | 500690,23 | 193748,88 |
| 10 | 499901,55 | 193645,85 |
| 3 | BILED | 2,19 | PETROM | (0)–(–1650) | 1 | 497894,92 | 186133,00 |
| 2 | 497120,78 | 187639,32 |
| 3 | 497637,11 | 189046,08 |
| 4 | 498194,69 | 188862,94 |
| 5 | 498252,65 | 186224,74 |
| 4 | ȘANDRA | 9,18 | PETROM | (0)–(–2150) | 1 | 499830,98 | 178536,84 |
| 2 | 499516,19 | 182549,65 |
| 3 | 500734,14 | 183718,86 |
| 4 | 501862,26 | 182559,56 |
| 5 | 501336,79 | 178458,48 |
| 5 | ȘANDRA SUD | 10,27 | PETROM | (0)–(–2100) | 1 | 499516,19 | 182549,65 |
| 2 | 500734,14 | 183718,86 |
| 3 | 500924,78 | 184363,27 |
| 4 | 499850,59 | 186213,98 |
| 5 | 496476,87 | 185147,52 |
| 6 | 496431,75 | 184059,98 |
| 6 | ORȚIȘOARA | 3,45 | AMROMCO | NELIMITAT | 1 | 505016,71 | 204011,26 |
| 2 | 503684,37 | 204000,86 |
| 3 | 504594,17 | 201102,94 |
| 4 | 505767,85 | 201992,26 |
| 7 | VARIAȘ VEST | 22,61 | PETROM | (0)–(–2050) | 1 | 506641,70 | 182027,24 |
| 2 | 509828,72 | 184299,49 |
| 3 | 506710,1 | 188641,79 |
| 4 | 505965,89 | 187176,75 |
| 5 | 504143,67 | 185258,58 |
| 6 | 502712,04 | 183589,80 |
| 8 | VARIAȘ EST | 13,00 | PETROM | (0)–(–1600) | 1 | 505585,27 | 190337,42 |
| 2 | 503148,39 | 190954,89 |
| 3 | 502668,99 | 189864,35 |
| 4 | 502724,52 | 187888,18 |
| 5 | 503080,96 | 187384,05 |
| 6 | 504143,67 | 185258,58 |
| 7 | 505965,89 | 187176,75 |
| 9 | SATCHINEZ | 40,25 | PETROM | (0)–(–1650) | 1 | 501862,26 | 182559,56 |
| 2 | 500734,14 | 183718,86 |
| 3 | 499726,63 | 186174,59 |
| 4 | 497766,14 | 190431,27 |
| 5 | 497520,94 | 192816,79 |
| 6 | 497880,05 | 194172,69 |
| 7 | 499136,13 | 193763,80 |
| 8 | 499219,02 | 193402,19 |
| 9 | 499901,55 | 193645,85 |
| 10 | 500690,23 | 193748,88 |
| 11 | 502668,99 | 189864,35 |
| 12 | 502724,52 | 187888,18 |
| 13 | 503080,96 | 187384,05 |
| 14 | 504143,67 | 185258,58 |
| 15 | 502712,04 | 183589,80 |
| 10 | LOVRIN | 11,11 | PETROM | (0)–(–3650) | 1 | 508373,13 | 171738,35 |
| 2 | 505950,6 | 170811,25 |
| 3 | 503987,82 | 171813,28 |
| 4 | 503439,09 | 173736,04 |
| 5 | 504756,17 | 174895,57 |
| 6 | 505942,35 | 174202,15 |
| 11 | TOMNATEC | 13,50 | AMROMCO | (–1950)–(–2230) | 1 | 501250,62 | 168983,82 |
| 2 | 499373,86 | 168568,27 |
| 3 | 499518,09 | 167102,76 |
| 4 | 502996,02 | 165597,30 |
| 5 | 503621,75 | 166254,99 |
| E X–9 PĂULIȘ | 1 | 527360,85 | 205166,30 | 1 | SÂNTOMA | | PETROM | (0)–(–700) | 1 | 526255,75 | 205085,14 |
| 2 | 526912,17 | 238571,12 | 2 | 524759,06 | 205235,00 |
| 3 | 519609,37 | 238874,00 | 3 | 525328,28 | 210568,30 |
| 4 | 517750,25 | 250005,76 | 4 | 526528,17 | 210582,97 |
| 5 | 511341,69 | 249074,94 | 5 | 527358,11 | 207480,36 |
| 6 | 5235937,00 | 15951,50 | |
| 7 | 500969,60 | 235821,70 |
| 8 | 500739,00 | 217267,10 |
| 9 | 487255,30 | 217497,60 |
| 10 | 487601,00 | 204935,80 |
| E 10 PARTA | 1 | 487912,29 | 162746,28 | 1 | SÂNMARTIN | 3,38 | AMROMCO | (0)–(–1400) | 1 | 466651,13 | 183446,80 |
| 2 | 494842,68 | 204996,23 | 2 | 465297,45 | 184068,66 |
| 3 | 456889,25 | 204627,89 | 3 | 465193,79 | 184952,97 |
| 4 | 457007,38 | 189687,38 | 4 | 467998,85 | 185253,59 |
| 5 | 458915,82 | 173836,92 | 5 | 467715,08 | 184153,99 |
| Entre os pontos 1 e 5, o limite da área é a fronteira da Roménia | 2 | SÂNMARTIN SUD | 4,59 | AMROMCO | NELIMITAT | 1 | 463753,66 | 185309,86 |
| 2 | 463170,92 | 186667,79 |
| 3 | 462050,22 | 186831,81 |
| 4 | 461238,90 | 185899,96 |
| 5 | 461321,82 | 184755,03 |
| 6 | 461937,73 | 183774,33 |
| 7 | 462303,34 | 184064,92 |
| 8 | 462252,74 | 184473,79 |
| 3 | OTELEC | 3,50 | MOESIA | NELIMITAT | 1 | 467820,15 | 173002,79 |
| 2 | 467833,03 | 175010,75 |
| 3 | 466217,01 | 175010,98 |
| 4 | 466204,82 | 173005,54 |
| 5 | 466543,06 | 173006,72 |
| 6 | 466600,00 | 172800,00 |
| 7 | 467900,00 | 172800,00 |
| 4 | DINIAȘ | 3,40 | AMROMCO | (0)–(–1550) | 1 | 467417,00 | 189992,00 |
| 2 | 468737,00 | 190837,00 |
| 3 | 468834,00 | 191649,00 |
| 4 | 467681,40 | 192174,90 |
| 5 | 466161,90 | 190723,90 |
| 6 | 466641,30 | 190267,90 |
| 5 | DUDEȘTII NOI | 5,47 | PETROM | (0)–(–1200) | 1 | 487760,73 | 198437,87 |
| 2 | 487170,06 | 199461,32 |
| 3 | 487193,65 | 201049,95 |
| 4 | 489082,90 | 201696,37 |
| 5 | 489601,59 | 200101,30 |
| 6 | 489516,89 | 199755,07 |
| 7 | 488156,45 | 198515,60 |
| 6 | IECEA MARE | 4,67 | AMROMCO | NELIMITAT | 1 | 490200,00 | 183500,00 |
| 2 | 487300,00 | 184000,00 |
| 3 | 487300,00 | 185100,00 |
| 4 | 489500,00 | 184000,00 |
| 5 | 490500,00 | 186600,00 |
| 6 | 491600,00 | 186300,00 |
| 7 | JIMBOLIA | 23,90 | ZETA PETROLEUM | NELIMITAT | 1 | 486240,77 | 172787,25 |
| 2 | 484819,77 | 172796,59 |
| 3 | 484575,73 | 172117,52 |
| 4 | 481741,15 | 171327,52 |
| 5 | 481306,22 | 170375,00 |
| 6 | 481762,65 | 169198,39 |
| 7 | 481162,66 | 166685,16 |
| 8 | 481363,37 | 166154,81 |
| 9 | 481417,92 | 165683,65 |
| 10 | 481625,72 | 165583,46 |
| 11 | 482375,67 | 165157,60 |
| 12 | 483098,78 | 165061,78 |
| 13 | 483469,70 | 165172,67 |
| 14 | 484211,60 | 165105,44 |
| 15 | 484308,89 | 169320,65 |
| 16 | 486251,84 | 170002,92 |
| 17 | 486253,66 | 171014,60 |
| E X–11 BUZIAȘ | 1 | 487601,00 | 204935,80 | 1 | DUMBRĂVIȚA | 7,79 | PETROM | (0)–(–1000) | 1 | 485422,84 | 207264,42 |
| 2 | 487255,30 | 217497,60 | 2 | 485365,99 | 208992,50 |
| 3 | 481723,50 | 217612,80 | 3 | 482667,58 | 211510,03 |
| 4 | 482069,30 | 257948,80 | 4 | 482965,87 | 212988,80 |
| 5 | 464206,20 | 257948,86 | 5 | 484646,92 | 212603,50 |
| 6 | 463860,00 | 217497,60 | 6 | 485909,22 | 210128,76 |
| 7 | 456861,97 | 217519,79 | 7 | 485863,53 | 207252,35 |
| 8 | 456889,25 | 204627,89 | |
| E X–12 CRAI NOU | 1 | 458915,82 | 173836,92 | 1 | MORAVIȚA | 4,94 | PETROM | (0)–(–750) | 1 | 431129,51 | 205526,55 |
| 2 | 457007,38 | 189687,38 | 2 | 430194,98 | 206734,72 |
| 3 | 456861,97 | 217519,79 | 3 | 430200,88 | 207600,40 |
| 4 | 420133,00 | 217428,45 | 4 | 429367,37 | 207493,98 |
| Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia | 5 | 428791,53 | 206254,93 |
| 6 | 428934,59 | 205052,88 |
| 7 | 429409,16 | 204280,61 |
| 8 | 430818,26 | 204758,36 |
| 2 | TOAGER | 6,13 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 442452,38 | 181137,48 |
| 2 | 443861,68 | 181918,60 |
| 3 | 446227,45 | 183026,91 |
| 4 | 446150,46 | 183402,89 |
| 5 | 442721,84 | 183000,41 |
| 6 | 441061,99 | 182632,65 |
| 7 | 441040,40 | 181754,21 |
| 8 | 441629,57 | 181171,95 |
| 3 | PARTOȘ | 4,68 | PETROM | (0)–(–1000) | 1 | 432995,84 | 196192,42 |
| 2 | 431877,83 | 196530,28 |
| 3 | 432329,59 | 197386,15 |
| 4 | 433002,36 | 198596,53 |
| 5 | 433420,15 | 198711,22 |
| 6 | 433794,91 | 198536,53 |
| 7 | 434977,68 | 197537,34 |
| 8 | 434977,41 | 197118,73 |
| 9 | 434530,12 | 196807,32 |
| 10 | 433550,90 | 196398,12 |
| 4 | GRĂNICERI | 0,90 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 444800,00 | 180000,00 |
| 2 | 444000,00 | 180000,00 |
| 3 | 444000,00 | 181000,00 |
| 4 | 445000,00 | 181000,00 |
| 5 | GRĂNICERI VEST | 1,88 | PETROM | (0)–(–900) | 1 | 445200,00 | 178400,00 |
| 2 | 445200,00 | 180800,00 |
| 3 | 445706,20 | 180327,76 |
| 4 | 445851,82 | 179963,01 |
| 5 | 446308,73 | 179884,52 |
| 6 | 446276,98 | 178643,96 |
| 6 | FOENI | 12,73 | LIBER | NELIMITAT | 1 | 454672,22 | 172583,25 |
| 2 | 452498,74 | 175288,70 |
| 3 | 453481,24 | 176947,06 |
| 4 | 458349,39 | 175699,11 |
| 5 | 456950,55 | 174778,89 |
| 6 | 456785,21 | 174430,45 |
| E X–13 MĂCIN | 1 | 427871,35 | 752060,01 | |
| 2 | 415073,53 | 784649,25 |
| 3 | 374853,50 | 769614,75 |
| 4 | 387778,56 | 751840,92 |
| E X–14 BABADAG | 1 | 415073,53 | 784649,25 | |
| 2 | 403104,07 | 813376,92 |
| 3 | 389029,59 | 792259,00 |
| 4 | 373428,00 | 801683,00 |
| 5 | 362802,73 | 787771,07 |
| 6 | 374853,50 | 769614,75 |
| E X–15 CAPIDAVA | 1 | 340127,30 | 746582,85 | |
| 2 | 315041,92 | 788318,79 |
| 3 | 309784,16 | 790015,60 |
| 4 | 306716,64 | 792043,25 |
| 5 | 300316,47 | 792803,39 |
| 6 | 299720,84 | 792282,21 |
| 7 | 298815,83 | 790761,52 |
| 8 | 295903,94 | 791236,55 |
| 9 | 320461,20 | 740985,91 |
| 10 | 325578,62 | 743987,41 |
| 11 | 330644,98 | 748153,28 |
| E X–16 EFORIE | 1 | 320461,20 | 740985,91 | |
| 2 | 295903,94 | 791236,55 |
| 3 | 294004,00 | 791723,33 |
| 4 | 291409,06 | 791083,55 |
| 5 | 284541,50 | 793866,75 |
| 6 | 299395,49 | 737948,00 |
| 7 | 311310,73 | 738076,84 |
| E X–17 COSTINEȘTI | 1 | 299395,49 | 737948,00 | |
| 2 | 284541,50 | 793866,75 |
| 3 | 282781,73 | 794122,79 |
| 4 | 279042,97 | 792114,00 |
| 5 | 276531,10 | 791470,00 |
| 6 | 274985,35 | 791534,40 |
| 7 | 272473,50 | 789988,64 |
| 8 | 268995,52 | 789602,20 |
| 9 | 282907,37 | 737303,20 |
| E X–18 VAMA VECHE (entre os pontos 1 e 6 Este, o limite da área é a fronteira com a Bulgária) | 1 | 283728,31 | 734188,25 | |
| 2 | 268995,52 | 789602,20 |
| 3 | 266874,00 | 789361,60 |
| 4 | 260639,45 | 788358,63 |
| 5 | 257699,64 | 788044,25 |
| 6 | 254897,45 | 788038,59 |
| E X–19 ADAMCLISI (entre os pontos 1 e 7 Este, o limite da área é a fronteira com a Bulgária) | 1 | 286900,59 | 689578,59 | |
| 2 | 291666,70 | 690544,70 |
| 3 | 294307,36 | 699046,37 |
| 4 | 302669,59 | 717157,63 |
| 5 | 311310,73 | 738076,84 |
| 6 | 282907,37 | 737303,20 |
| 7 | 283728,31 | 734188,25 |
| E X–20 RAZELM (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 359994,93 | 838922,38 | |
| 2 | 323099,65 | 841422,40 |
| 3 | 322974,12 | 801387,12 |
| 4 | 332590,78 | 809309,80 |
| 5 | 340673,64 | 813930,84 |
| 6 | 346669,00 | 817406,72 |
| 7 | 351746,13 | 825595,60 |
| 8 | 352623,75 | 826476,75 |
| 9 | 355551,66 | 829576,78 |
| 10 | 358448,53 | 833592,00 |
| 11 | 358782,84 | 837076,37 |
| E 21 NAVODARI (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 323133,62 | 794406,32 | |
| 2 | 322974,12 | 801387,12 |
| 3 | 323099,65 | 841422,40 |
| 4 | 311308,70 | 842020,50 |
| 5 | 299795,30 | 792952,30 |
| 6 | 300316,47 | 792803,39 |
| 7 | 302550,12 | 793026,76 |
| 8 | 304188,13 | 792728,94 |
| 9 | 306716,64 | 792043,25 |
| 10 | 309784,16 | 790015,60 |
| 11 | 314796,46 | 789180,22 |
| 12 | 320001,55 | 790337,00 |
| 13 | 322564,66 | 792056,00 |
| E X–22 AGIGEA (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 311308,70 | 842020,50 | |
| 2 | 311830,18 | 850873,47 |
| 3 | 294136,72 | 851697,17 |
| 4 | 288231,54 | 792819,84 |
| 5 | 291409,00 | 791083,55 |
| 6 | 294396,69 | 791946,24 |
| 7 | 295903,94 | 791236,55 |
| 8 | 298935,34 | 791424,14 |
| 9 | 299720,84 | 792282,21 |
| E X–23 AURORA (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 288231,54 | 792819,84 | |
| 2 | 294136,72 | 851697,17 |
| 3 | 287671,62 | 852232,39 |
| 4 | 286848,90 | 842225,90 |
| 5 | 275732,16 | 842339,36 |
| 6 | 271153,33 | 790064,77 |
| 7 | 272830,32 | 790543,80 |
| 8 | 275258,10 | 791909,42 |
| 9 | 277440,72 | 791944,00 |
| 10 | 283361,66 | 794300,31 |
| E X–24 MANGALIA (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 271153,33 | 790064,77 | |
| 2 | 275732,16 | 842339,36 |
| 3 | 258190,90 | 842685,50 |
| 4 | 253756,00 | 788124,10 |
| 5 | 259696,78 | 788405,78 |
| 6 | 267249,60 | 790000,70 |
| E X–25 LUCEAFARUL (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 313780,20 | 881990,10 | |
| 2 | 328770,00 | 881061,90 |
| 3 | 328683,57 | 885184,34 |
| 4 | 289584,03 | 887516,18 |
| 5 | 287671,62 | 852232,39 |
| 6 | 311830,00 | 850873,47 |
| E X–26 SFANTUL GHEORGHE (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 409446,83 | 879161,59 | |
| 2 | 409889,00 | 896816,00 |
| 3 | 407302,14 | 905702,00 |
| 4 | 392557,42 | 942429,86 |
| 5 | 381750,95 | 919180,34 |
| 6 | 388668,13 | 904287,38 |
| 7 | 392389,49 | 877148,06 |
| E X–27 MURIDAVA (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 381750,95 | 919180,34 | |
| 2 | 392557,42 | 942429,86 |
| 3 | 383799,95 | 965038,44 |
| 4 | 351272,19 | 942429,86 |
| 5 | 362938,85 | 929800,85 |
| E X–28 EST COBALCESCU (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 351272,19 | 942429,86 | |
| 2 | 383799,95 | 965038,44 |
| 3 | 381029,72 | 972723,56 |
| 4 | 377991,42 | 988093,82 |
| 5 | 335544,49 | 958604,37 |
| E X–29 EST RAPSODIA (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 335544,49 | 958604,37 | |
| 2 | 377991,42 | 988093,82 |
| 3 | 348680,69 | 998281,09 |
| 4 | 322211,54 | 972887,80 |
| E X–30 TRIDENT (Plataforma continental do Mar Negro) | 1 | 322211,54 | 972887,80 | |
| 2 | 348680,69 | 998281,09 |
| 3 | 299290,30 | 1013859,20 |
| 4 | 302171,60 | 993501,90 |

ÁREAS ABRANGIDAS

ÁREAS DE PRODUÇÃO EXCLUÍDAS DA ZONA ABRANGIDA PELAS ÁREAS DE EXPLORAÇÃO

ÁREAS

COORDENADAS STEREO 70

N.o

ÁREAS DE PRODUÇÃO

ÁREA KM2

TITULAR

LIMITE DE PROFUNDIDADE

COORDENADAS STEREO 70

PONTO N.o

X (Norte)

Y (Este)

PONTO N.o

X

Y

E X–1 VOIVOZI

1

688991,75

291534,93

1

CAREI

12,39

PETROM

(0)–(–600)

1

686379,91

306782,87

2

688906,19

311859,19

2

688765,33

308658,56

3

655500,00

312000,00

3

688792,49

688792,49

4

655500,00

287000,00

4

687750,03

311521,48

5

653544,21

287000,00

5

686138,04

310334,51

6

653574,72

267470,00

6

684623,41

308298,27

Entre os pontos 1 e 6, o limite da área é a fronteira da Roménia

7

684883,83

306792,14

2

DINDEȘTI

2,31

LIBER

NELIMITAT

1

677089,60

301997,71

2

677255,45

300851,22

3

678323,47

301068,99

4

678757,59

302000,04

5

678639,86

302680,76

6

677618,92

302670,21

3

PIȘCOLȚ

11,27

PETROM

(0)–(–1000)

1

678836,31

293148,71

2

679563,87

293903,37

3

680036,86

294501,28

4

680541,16

294775,33

5

680525,62

295620,35

6

681344,65

296787,37

7

680752,34

297756,89

8

679286,38

297752,19

9

677969,19

297346,90

10

677495,86

294802,04

4

CURTUIȘENI

32,96

PETROM

(0)–(–1300)

1

681572,79

285025,55

2

680889,34

284288,90

3

675275,76

286507,69

4

675256,79

290942,29

5

678883,22

290954,10

6

681667,90

289976,33

7

681824,93

288379,16

5

SCĂRIȘOARA NOUĂ NORD

4,23

PETROM

(0)–(–1300)

1

687309,73

290010,60

2

687366,73

291319,71

3

685771,35

291291,95

4

683501,29

289086,11

6

SCĂRIȘOARA NOUĂ

3,40

PETROM

(0)–(–1100)

1

679418,86

291953,95

2

679007,16

293190,06

3

680160,90

294587,11

4

681147,38

294560,64

5

681172,22

293664.,77

6

680348,50

292529,44

7

SĂLACEA

4,22

BLACKSTAIRS

NELIMITAT

1

665170,49

295031,62

2

667812,65

295049,27

3

667839,13

297048,44

4

666220,59

297010,52

8

OTOMANI

1,75

ALGORITM

NELIMITAT

1

664700,00

293200,00

2

664700,00

294700,00

3

666100,00

294500,00

4

666100,00

293500,00

9

SUDURĂU

2,14

BLACKSTAIRS

NELIMITAT

1

673917,25

307634,02

2

672524,65

307648,03

3

671917,84

308578,76

4

673280,52

309255,13

5

673717,43

308659,37

10

VIIȘOARA

13,91

PETROM

(0)–(–1250)

1

659729,53

306350,42

2

660848,91

310173,20

3

658400,00

312500,00

4

656584,89

308965,84

11

SĂRVĂZEL

1,14

LIBER

NELIMITAT

1

662400,00

303500,00

2

660700,00

304700,00

3

658400,00

312500,00

4

662400,00

304300,00

12

CHEȚ

2,23

BLACKSTAIRS

NELIMITAT

1

660582,22

296046,62

2

661135,42

297317,42

3

660249,82

297613,82

4

659003,02

297112,82

5

659604,22

296034,62

13

SĂCUIENI

4,43

PETROM

(0)–(–1650)

1

657681,30

275716,21

2

658962,73

278525,45

3

657299,67

278644,20

4

656204,93

276446,46

14

SĂCUIENI NORD

2,42

PETROM

(0)–(–2550)

1

662010,00

280060,00

2

662140,00

280580,00

3

661412,82

281041,77

4

660520,80

281095,68

5

659840,80

280062,02

6

660543,67

279458,00

15

ȘILINDRU

1,51

MOESIA

NELIMITAT

1

662975,77

276497,84

2

662859,87

277764,59

3

661816,66

277160,63

4

661552,25

276467,46

5

661770,18

276363,78

E X–2 TRIA

992

1058,6

1

653574,72

267470,00

1

POIANA

1,46

PETROM

(0)–(–2250)

1

645969,83

297072,71

2

653544,21

287000,00

2

645668,08

297410,40

3

647000,00

287000,00

3

645673,07

298392,89

4

647000,00

301000,00

4

646310,97

298891,91

5

632500,00

301000,00

5

646625,94

298598,31

6

632500,00

305900,29

6

646782,29

297901,89

7

627797,43

306000,00

7

646492,27

297280,13

8

623523,48

249709,05

2

BOGEIU

0,59

BLACKSTAIRS

NELIMITAT

1

642551,45

298228,60

Entre os pontos 1 e 8, o limite da área é a fronteira da Roménia

2

642629,47

298364,88

3

642704,36

298660,64

4

642725,61

299522,17

5

642628,28

299643,70

6

642321,42

299669,90

7

642235,23

299396,43

8

642273,72

298326,18

3

MIȘCA

2,35

LIBER

(0)–(–1100)

1

644078,95

292485,56

2

644331,87

292964,70

3

644364,66

293552,78

4

644295,74

294998,53

5

643908.30

295586.61

6

643710,97

295593,28

7

643284,06

293966,89

8

643458,00

293085,00

4

CHIȘLAZ

7,61

ALPHA METAL

NELIMITAT

1

645180,72

284737,54

2

645469,26

285262,08

3

645880,37

287922,53

4

645707,88

290126,12

5

644744,97

289703,10

6

644097,85

287929,69

7

643726,30

285659,72

5

SÂNIOB

12,93

BLACKSTAIRS

NELIMITAT

1

646185,22

281117,39

2

647441,20

284365,43

3

645180,72

284737,54

4

643726,30

285659,72

5

643582,03

283212,95

6

644068,70

280114,74

6

BORȘ

10,78

ALGORITM SRL

NELIMITAT

1

627700,00

256700,00

2

623900,00

257500,00

3

628500,00

260500,00

4

629700,00

258100,00

7

MIHAI BRAVU VEST

8,90

PETROM

(–600)–(–800)

1

644830,85

263147,50

2

643265,67

263472,15

3

641416,78

265020,05

4

641410,01

265487,30

5

644512,24

266590,93

6

645706,81

264304,84

8

CIOCAIA

2,53

LIBER

(–1700)–(–2700)

1

653498,48

277382,26

2

653511,62

278411,26

3

652150,62

278409,74

4

651491,23

277785,92

5

651607,06

277198,16

6

652328,93

276730,29

9

CIOCAIA — GAZE NECOMBUSTIBILE (CO2)

1,54

PETROM

(–1600)–(–1810)

1

652140,00

277945,00

2

651407,00

278821,00

3

650795,00

278744,00

4

650512,00

278526,00

5

650189,00

277972,00

6

650186,00

277594,00

7

650528,00

277557,00

8

651371,00

277791,00

10

CIOCAIA VEST — GAZE NECOMBUSTIBILE (CO2)

0,65

PETROM

(–2400)–(–2450)

1

652628,00

275026,00

2

651866,00

275949,00

3

651601,00

275426,00

4

651628,00

275068,00

5

651811,00

274855,00

6

652111,00

274800,00

11

CADEA — DIOSIG ZONA DIOXIG — GAZE NECOMBUSTIBILE (CO2)

1,60

PETROM

(–1575)–(–1670)

1

651011,00

276613,00

2

650426,00

276720,00

3

649935,00

276656,00

4

649331,00

276814,00

5

649229,00

276895,00

6

649062,00

276899,00

7

648874,00

276743,00

8

648814,00

276477,00

9

648921,00

276074,00

10

649540,00

275867,00

11

650244,00

275861,00

12

650634,00

275953,00

12

CADEA — DIOSIG ZONA CADEA — GAZE NECOMBUSTIBILE

1,50

PETROM

(–1832)–(–1950)

1

648475,00

275445,00

2

648209,00

276085,00

3

647757,00

276454,00

4

647420,00

276201,00

5

647308,00

275838,00

6

647291,00

275301,00

7

647444,00

274913,00

8

647843,00

274666,00

9

648337,00

274669,00

13

DERNA BUDOI

14,08

PHOENIX si NAUTICAL

NELIMITAT

1

635935,93

293648,78

2

635755,65

296321,65

3

637547,18

297706,16

4

636024,45

300248,10

5

637796,51

300946,23

6

639058,99

300871,02

7

638863,77

296441,67

E X–3 BAILE FELIX

1

623523,48

249709,05

2

627797,43

306000,00

3

626000,00

306000,00

4

604355,23

288508,46

5

605266,00

241824,00

Entre os pontos 1 e 5, o limite da área é a fronteira da Roménia

E X–4 TULCA

1

605266,00

241824,00

1

TINCA

6,20

PETROM

(+50)–(–250)

1

591751,46

262951,95

2

604355,23

288508,46

2

590583,44

263468,97

3

579480,81

268415,18

3

590631,19

264751,80

4

579310,00

228532,40

4

590966,71

266417,85

Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia

5

591224,94

266963,77

6

592719,06

266092,43

7

592719,06

264484,18

2

ARPĂȘEL

4,41

LIBER

NELIMITAT

1

590403,90

247500,61

2

588790,10

250795,94

3

588273,02

251050,01

4

587665,78

250779,54

5

588806,49

248087,59

6

589200,64

247300,04

7

589615,35

247250,82

3

CIUMEGHIU NORD

3,63

CARPATHIAN

NELIMITAT

1

591462,43

246158,62

2

590815,31

246570,03

3

590403,90

247500,61

4

589615,35

247250,82

5

590694,09

244500,11

6

591300,80

243825,44

7

591732,42

244182,98

4

CIUMEGHIU EST

5,84

CARPATHIAN

NELIMITAT

1

588287,96

243377,14

2

587300,71

245782,33

3

586516,69

245767,44

4

585849,20

244685,98

5

586744,51

242771,85

6

588013,50

241470,27

5

CIUMEGHIU

2,24

LIBER

NELIMITAT

1

589719,46

239628,42

2

590722,17

240227,95

3

590267,14

240964,00

4

588656,32

241891,60

5

588594,68

241357,38

6

589201,02

240334,69

6

SALONTA

6,13

EXPERT

NELIMITAT

1

594048,86

234199,07

2

593280,97

236067,62

3

591856,83

235877,01

4

591333,72

232396,83

5

591639,97

231943,32

6

592184,33

232191,83

7

592088,56

232440,78

8

592915,78

233638,30

9

593135,24

233775,02

10

593701,75

233913,07

E X–5 ADEA

1

579310,00

228532,40

1

SOCODOR

PETROM

(0)–(–2150)

1

571050,90

227639,68

2

579480,81

268415,18

2

570245,01

227689,67

3

551882,66

246122,57

3

570045,06

228566,88

4

551839,31

215477,19

4

571136,55

230400,26

Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia

5

571643,13

228795,18

E X–6 CURTICI

1

551839,31

215477,19

1

ZIMANDU NOU

0,91

PETROM

(0)–(–2250)

1

537345,20

220192,00

2

551882,66

246122,57

2

536553,90

221002,10

3

549307,00

244047,00

3

536696,00

221208,20

4

549092,25

245082,75

4

537454,10

221334,20

5

544000,00

241100,00

5

537885,80

220496,00

6

541300,00

241300,00

6

537846,70

220266,30

7

538000,00

241000,00

2

TURNU

94,05

PETROM

(0)–(–950)

1

537182,17

193833,45

8

532395,53

242884,30

2

537084,79

193247,14

9

526912,17

238571,12

3

535766,74

192905,00

10

527360,85

205166,30

4

531431,30

197155,47

11

528903,56

170292,26

5

530634,93

198984,45

Entre os pontos 1 e 11, o limite da área é a fronteira da Roménia

6

530033,56

199921,01

7

528413,26

202020,95

8

528736,49

209292,02

9

535336,68

209441,37

10

535341,56

205953,02

11

537867,94

200615,44

12

537567,57

200088,45

13

536473,08

199749,07

3

PECICA

6,68

PETROM

(0)–(–950)

1

529921,00

198026,62

2

530634,93

198984,45

3

530033,56

199921,01

4

528413,26

202020,95

5

527691,60

200231,00

6

527651,77

198818,34

4

PEREGU

5,81

PETROM

(0)–(–1700)

1

530155,41

179167,58

2

529613,32

181073,97

3

532715,81

181316,47

4

532748,48

179164,03

E X–7 PERIAM

1

528903,56

170292,26

1

BODROG

5,60

PETROM

(0)–(–950)

1

524580,15

199555,17

2

527360,85

205166,30

2

522925,09

201185,83

3

511651,00

205091,48

3

523819,24

202849,33

4

512218,40

140341,00

4

525391,73

202799,60

Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia

5

525378,04

200958,52

6

525391,73

200482,15

2

ȘEITIN

1,90

AMROMCO

NELIMITAT

1

522704,15

177569,56

2

521674,11

178999,92

3

520867,58

179200,15

4

521140,87

178168,48

5

521850,86

176997,18

3

SÂNPETRU GERMAN — SECUSIGIU

17,23

PETROM

(0)–(–1000)

1

518203,20

191770,20

2

517709,55

192488,40

3

519468,26

195976,37

4

521608,09

198885,12

5

522925,09

201185,83

6

524580,15

199555,17

7

523961,70

198909,81

8

522755,01

197061,42

4

NĂDLAC

5,14

CARPATHIAN

NELIMITAT

1

528292,40

173010,25

2

528278,31

174632,06

3

526163,01

174626,02

4

526170,14

173000,36

5

526754,40

171399,84

5

CHEREȘTUR

14,90

PETROM

(0)–(–2400)

1

528454,79

140012,21

2

529400,43

141670,32

3

528093,16

142238,13

4

527633,29

141130,57

5

522072,79

146182,63

6

522915,88

147372,24

7

523911,18

149317,49

8

516927,89

149382,26

9

516927,89

148756,15

6

PORDEANU

8,57

PETROM

(0)–(–2300)

1

526663,54

146369,92

2

525241,39

146886,58

3

523844,60

146232,91

4

523798,15

145103,80

5

526652,99

143324,05

6

527590,39

144007,65

E X–8 BILED

1

512218,40

140341,00

1

TEREMIA

8,16

PETROM

(0)–(–2200)

1

506497,46

144549,87

2

511651.00

205091,48

2

505336,23

149349,33

3

494842,68

204996,23

3

506352,34

149285,19

4

487912,29

162746,28

4

507853,75

148731,77

Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia

5

509308,22

146770,81

6

508338,41

145897,13

7

507387,25

145041,63

2

CALACEA

26,36

PETROM

(0)–(–1000)

1

499219,02

193402,19

2

499136,13

193763,8

3

497880,05

194172,69

4

498461,71

196319,3

5

500954,78

202176,9

6

503298,63

202447,51

7

503191,97

201753,97

8

502601,97

197724,02

9

500690,23

193748,88

10

499901,55

193645,85

3

BILED

2,19

PETROM

(0)–(–1650)

1

497894,92

186133,00

2

497120,78

187639,32

3

497637,11

189046,08

4

498194,69

188862,94

5

498252,65

186224,74

4

ȘANDRA

9,18

PETROM

(0)–(–2150)

1

499830,98

178536,84

2

499516,19

182549,65

3

500734,14

183718,86

4

501862,26

182559,56

5

501336,79

178458,48

5

ȘANDRA SUD

10,27

PETROM

(0)–(–2100)

1

499516,19

182549,65

2

500734,14

183718,86

3

500924,78

184363,27

4

499850,59

186213,98

5

496476,87

185147,52

6

496431,75

184059,98

6

ORȚIȘOARA

3,45

AMROMCO

NELIMITAT

1

505016,71

204011,26

2

503684,37

204000,86

3

504594,17

201102,94

4

505767,85

201992,26

7

VARIAȘ VEST

22,61

PETROM

(0)–(–2050)

1

506641,70

182027,24

2

509828,72

184299,49

3

506710,1

188641,79

4

505965,89

187176,75

5

504143,67

185258,58

6

502712,04

183589,80

8

VARIAȘ EST

13,00

PETROM

(0)–(–1600)

1

505585,27

190337,42

2

503148,39

190954,89

3

502668,99

189864,35

4

502724,52

187888,18

5

503080,96

187384,05

6

504143,67

185258,58

7

505965,89

187176,75

9

SATCHINEZ

40,25

PETROM

(0)–(–1650)

1

501862,26

182559,56

2

500734,14

183718,86

3

499726,63

186174,59

4

497766,14

190431,27

5

497520,94

192816,79

6

497880,05

194172,69

7

499136,13

193763,80

8

499219,02

193402,19

9

499901,55

193645,85

10

500690,23

193748,88

11

502668,99

189864,35

12

502724,52

187888,18

13

503080,96

187384,05

14

504143,67

185258,58

15

502712,04

183589,80

10

LOVRIN

11,11

PETROM

(0)–(–3650)

1

508373,13

171738,35

2

505950,6

170811,25

3

503987,82

171813,28

4

503439,09

173736,04

5

504756,17

174895,57

6

505942,35

174202,15

11

TOMNATEC

13,50

AMROMCO

(–1950)–(–2230)

1

501250,62

168983,82

2

499373,86

168568,27

3

499518,09

167102,76

4

502996,02

165597,30

5

503621,75

166254,99

E X–9 PĂULIȘ

1

527360,85

205166,30

1

SÂNTOMA

PETROM

(0)–(–700)

1

526255,75

205085,14

2

526912,17

238571,12

2

524759,06

205235,00

3

519609,37

238874,00

3

525328,28

210568,30

4

517750,25

250005,76

4

526528,17

210582,97

5

511341,69

249074,94

5

527358,11

207480,36

6

5235937,00

15951,50

7

500969,60

235821,70

8

500739,00

217267,10

9

487255,30

217497,60

10

487601,00

204935,80

E 10 PARTA

1

487912,29

162746,28

1

SÂNMARTIN

3,38

AMROMCO

(0)–(–1400)

1

466651,13

183446,80

2

494842,68

204996,23

2

465297,45

184068,66

3

456889,25

204627,89

3

465193,79

184952,97

4

457007,38

189687,38

4

467998,85

185253,59

5

458915,82

173836,92

5

467715,08

184153,99

Entre os pontos 1 e 5, o limite da área é a fronteira da Roménia

2

SÂNMARTIN SUD

4,59

AMROMCO

NELIMITAT

1

463753,66

185309,86

2

463170,92

186667,79

3

462050,22

186831,81

4

461238,90

185899,96

5

461321,82

184755,03

6

461937,73

183774,33

7

462303,34

184064,92

8

462252,74

184473,79

3

OTELEC

3,50

MOESIA

NELIMITAT

1

467820,15

173002,79

2

467833,03

175010,75

3

466217,01

175010,98

4

466204,82

173005,54

5

466543,06

173006,72

6

466600,00

172800,00

7

467900,00

172800,00

4

DINIAȘ

3,40

AMROMCO

(0)–(–1550)

1

467417,00

189992,00

2

468737,00

190837,00

3

468834,00

191649,00

4

467681,40

192174,90

5

466161,90

190723,90

6

466641,30

190267,90

5

DUDEȘTII NOI

5,47

PETROM

(0)–(–1200)

1

487760,73

198437,87

2

487170,06

199461,32

3

487193,65

201049,95

4

489082,90

201696,37

5

489601,59

200101,30

6

489516,89

199755,07

7

488156,45

198515,60

6

IECEA MARE

4,67

AMROMCO

NELIMITAT

1

490200,00

183500,00

2

487300,00

184000,00

3

487300,00

185100,00

4

489500,00

184000,00

5

490500,00

186600,00

6

491600,00

186300,00

7

JIMBOLIA

23,90

ZETA PETROLEUM

NELIMITAT

1

486240,77

172787,25

2

484819,77

172796,59

3

484575,73

172117,52

4

481741,15

171327,52

5

481306,22

170375,00

6

481762,65

169198,39

7

481162,66

166685,16

8

481363,37

166154,81

9

481417,92

165683,65

10

481625,72

165583,46

11

482375,67

165157,60

12

483098,78

165061,78

13

483469,70

165172,67

14

484211,60

165105,44

15

484308,89

169320,65

16

486251,84

170002,92

17

486253,66

171014,60

E X–11 BUZIAȘ

1

487601,00

204935,80

1

DUMBRĂVIȚA

7,79

PETROM

(0)–(–1000)

1

485422,84

207264,42

2

487255,30

217497,60

2

485365,99

208992,50

3

481723,50

217612,80

3

482667,58

211510,03

4

482069,30

257948,80

4

482965,87

212988,80

5

464206,20

257948,86

5

484646,92

212603,50

6

463860,00

217497,60

6

485909,22

210128,76

7

456861,97

217519,79

7

485863,53

207252,35

8

456889,25

204627,89

E X–12 CRAI NOU

1

458915,82

173836,92

1

MORAVIȚA

4,94

PETROM

(0)–(–750)

1

431129,51

205526,55

2

457007,38

189687,38

2

430194,98

206734,72

3

456861,97

217519,79

3

430200,88

207600,40

4

420133,00

217428,45

4

429367,37

207493,98

Entre os pontos 1 e 4, o limite da área é a fronteira da Roménia

5

428791,53

206254,93

6

428934,59

205052,88

7

429409,16

204280,61

8

430818,26

204758,36

2

TOAGER

6,13

LIBER

NELIMITAT

1

442452,38

181137,48

2

443861,68

181918,60

3

446227,45

183026,91

4

446150,46

183402,89

5

442721,84

183000,41

6

441061,99

182632,65

7

441040,40

181754,21

8

441629,57

181171,95

3

PARTOȘ

4,68

PETROM

(0)–(–1000)

1

432995,84

196192,42

2

431877,83

196530,28

3

432329,59

197386,15

4

433002,36

198596,53

5

433420,15

198711,22

6

433794,91

198536,53

7

434977,68

197537,34

8

434977,41

197118,73

9

434530,12

196807,32

10

433550,90

196398,12

4

GRĂNICERI

0,90

LIBER

NELIMITAT

1

444800,00

180000,00

2

444000,00

180000,00

3

444000,00

181000,00

4

445000,00

181000,00

5

GRĂNICERI VEST

1,88

PETROM

(0)–(–900)

1

445200,00

178400,00

2

445200,00

180800,00

3

445706,20

180327,76

4

445851,82

179963,01

5

446308,73

179884,52

6

446276,98

178643,96

6

FOENI

12,73

LIBER

NELIMITAT

1

454672,22

172583,25

2

452498,74

175288,70

3

453481,24

176947,06

4

458349,39

175699,11

5

456950,55

174778,89

6

456785,21

174430,45

E X–13 MĂCIN

1

427871,35

752060,01

2

415073,53

784649,25

3

374853,50

769614,75

4

387778,56

751840,92

E X–14 BABADAG

1

415073,53

784649,25

2

403104,07

813376,92

3

389029,59

792259,00

4

373428,00

801683,00

5

362802,73

787771,07

6

374853,50

769614,75

E X–15 CAPIDAVA

1

340127,30

746582,85

2

315041,92

788318,79

3

309784,16

790015,60

4

306716,64

792043,25

5

300316,47

792803,39

6

299720,84

792282,21

7

298815,83

790761,52

8

295903,94

791236,55

9

320461,20

740985,91

10

325578,62

743987,41

11

330644,98

748153,28

E X–16 EFORIE

1

320461,20

740985,91

2

295903,94

791236,55

3

294004,00

791723,33

4

291409,06

791083,55

5

284541,50

793866,75

6

299395,49

737948,00

7

311310,73

738076,84

E X–17 COSTINEȘTI

1

299395,49

737948,00

2

284541,50

793866,75

3

282781,73

794122,79

4

279042,97

792114,00

5

276531,10

791470,00

6

274985,35

791534,40

7

272473,50

789988,64

8

268995,52

789602,20

9

282907,37

737303,20

E X–18 VAMA VECHE (entre os pontos 1 e 6 Este, o limite da área é a fronteira com a Bulgária)

1

283728,31

734188,25

2

268995,52

789602,20

3

266874,00

789361,60

4

260639,45

788358,63

5

257699,64

788044,25

6

254897,45

788038,59

E X–19 ADAMCLISI (entre os pontos 1 e 7 Este, o limite da área é a fronteira com a Bulgária)

1

286900,59

689578,59

2

291666,70

690544,70

3

294307,36

699046,37

4

302669,59

717157,63

5

311310,73

738076,84

6

282907,37

737303,20

7

283728,31

734188,25

E X–20 RAZELM (Plataforma continental do Mar Negro)

1

359994,93

838922,38

2

323099,65

841422,40

3

322974,12

801387,12

4

332590,78

809309,80

5

340673,64

813930,84

6

346669,00

817406,72

7

351746,13

825595,60

8

352623,75

826476,75

9

355551,66

829576,78

10

358448,53

833592,00

11

358782,84

837076,37

E 21 NAVODARI (Plataforma continental do Mar Negro)

1

323133,62

794406,32

2

322974,12

801387,12

3

323099,65

841422,40

4

311308,70

842020,50

5

299795,30

792952,30

6

300316,47

792803,39

7

302550,12

793026,76

8

304188,13

792728,94

9

306716,64

792043,25

10

309784,16

790015,60

11

314796,46

789180,22

12

320001,55

790337,00

13

322564,66

792056,00

E X–22 AGIGEA (Plataforma continental do Mar Negro)

1

311308,70

842020,50

2

311830,18

850873,47

3

294136,72

851697,17

4

288231,54

792819,84

5

291409,00

791083,55

6

294396,69

791946,24

7

295903,94

791236,55

8

298935,34

791424,14

9

299720,84

792282,21

E X–23 AURORA (Plataforma continental do Mar Negro)

1

288231,54

792819,84

2

294136,72

851697,17

3

287671,62

852232,39

4

286848,90

842225,90

5

275732,16

842339,36

6

271153,33

790064,77

7

272830,32

790543,80

8

275258,10

791909,42

9

277440,72

791944,00

10

283361,66

794300,31

E X–24 MANGALIA (Plataforma continental do Mar Negro)

1

271153,33

790064,77

2

275732,16

842339,36

3

258190,90

842685,50

4

253756,00

788124,10

5

259696,78

788405,78

6

267249,60

790000,70

E X–25 LUCEAFARUL (Plataforma continental do Mar Negro)

1

313780,20

881990,10

2

328770,00

881061,90

3

328683,57

885184,34

4

289584,03

887516,18

5

287671,62

852232,39

6

311830,00

850873,47

E X–26 SFANTUL GHEORGHE (Plataforma continental do Mar Negro)

1

409446,83

879161,59

2

409889,00

896816,00

3

407302,14

905702,00

4

392557,42

942429,86

5

381750,95

919180,34

6

388668,13

904287,38

7

392389,49

877148,06

E X–27 MURIDAVA (Plataforma continental do Mar Negro)

1

381750,95

919180,34

2

392557,42

942429,86

3

383799,95

965038,44

4

351272,19

942429,86

5

362938,85

929800,85

E X–28 EST COBALCESCU (Plataforma continental do Mar Negro)

1

351272,19

942429,86

2

383799,95

965038,44

3

381029,72

972723,56

4

377991,42

988093,82

5

335544,49

958604,37

E X–29 EST RAPSODIA (Plataforma continental do Mar Negro)

1

335544,49

958604,37

2

377991,42

988093,82

3

348680,69

998281,09

4

322211,54

972887,80

E X–30 TRIDENT (Plataforma continental do Mar Negro)

1

322211,54

972887,80

2

348680,69

998281,09

3

299290,30

1013859,20

4

302171,60

993501,90

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OUTROS ACTOS

Conselho

| 18.11.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 278/52 |
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18.11.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 278/52

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Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos a que é aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho (Anexo V)

2009/C 278/14

Comunica-se a seguinte informação às pessoas, entidades e organismos constantes do Anexo do Regulamento (CE) n.o 1100/2009 do Conselho (1), de 17 Novembro 2009.

Na sequência de uma revisão da lista de pessoas, entidades e organismos a que é aplicável o artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 423/2007 do Conselho, de 19 de Abril de 2007, que impõe medidas restritivas contra o Irão (2), o Conselho da União Europeia determinou que as pessoas, entidades e organismos que constam do anexo supramencionado, satisfazem os critérios previstos no referido artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 423/2007, pelo que foram incluídos e mantidos, através do Regulamento (CE) n.o 1100/2009, no Anexo V do referido Regulamento (CE) n.o 423/2007. O Regulamento (CE) n.o 423/2007 estipula que sejam congelados todos os fundos, outros activos financeiros e recursos económicos pertencentes às pessoas, entidades ou organismos em causa e que não sejam, directa ou indirectamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, outros activos financeiros e recursos económicos.

Chama-se a atenção das pessoas, entidades e organismos visados para o facto de que dispõem da possibilidade de apresentar um pedido às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s), conforme indicado nos sítios da Internet constantes do Anexo III do citado Regulamento, no sentido de obterem uma autorização de utilização de fundos congelados para suprimento de necessidades básicas ou pagamentos específicos (cf. artigos 8.o e 10.o do Regulamento).

Chama-se igualmente a atenção para o facto de cada uma das pessoas, entidades ou organismos em causa poder interpor recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, em conformidade com as condições previstas no quarto e no quinto parágrafos do artigo 230.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia.

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(1)  JO L 303 de 18.11.2009, p. 31.

(2)  JO L 103 de 20.4.2007, p. 1.

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