FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T J UL Y 21, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 8

- 1 2 4 4 2 N o n
- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D

. C

. D o c k e t N o

. 0 3

- 0 0 0 8 4

- C R

- F T M

- 2 9

- D N F

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

B E R N A R D J A C K S O N ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( J u l y 2 1 , 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K , P R Y O R a n d F A Y , C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :B e r n a r d J a c k s o n , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r

d e n y i n g h i s m o t i o n f

o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

F o r t h e r e a s o n s s e t f

o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

I

.

I n 2 0 0 3 , J a c k s o n p l e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o

d i s t r i b u t e f

i v e g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( B ) ( i i i )

. T h e p r o b a t i o n o f f i c e r p r e p a r e d a p r e
- s e n t e n c e

i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( “ P S I ” ) a n d d e t e r m i n e d t h a t J a c k s o n w a s r e s p o n s i b l e f o r

1 4

. 5 g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , g i v i n g h i m a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 2 6 , p u r s u a n t t o

U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 7 )

. H o w e v e r , t h e p r o b a t i o n o f f i c e r a l s o d e t e r m i n e d t h a t

J a c k s o n w a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 , w h i c h g a v e h i m a n e w ,

s u p e r s e d i n g o f

f e n s e l e v e l o f 3 4

. A f

t e r a p p l y i n g a 3

- l e v e l r e d u c t i o n f o r a c c e p t a n c e

o f r e s p o n s i b i l i t y , t h e p r o b a t i o n o f f i c e r d e t e r m i n e d t h a t J a c k s o n h a d a t o t a l o f f e n s e

l e v e l o f 3 1

. J a c k s o n ’ s s t a t u s a s a c a r e e r o f f e n d e r g a v e h i m a c r i m i n a l h i s t o r y

c a t e g o r y o f V I , w h i c h , w h e n c o m b i n e d h i s o f f e n s e l e v e l o f 3 1 , p r o d u c e d a n

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e o f 1 8 8 t o 2 3 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

A t s e n t e n c i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d J a c k s o n a t w o
- l e v e l d o w n w a r d

d e p a r t u r e t o a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I V

. T h e d i s t r i c t c o u r t , h o w e v e r ,
d e c l i n e d t o r e d u c e J a c k s o n ’ s o f f e n s e l e v e l o f 3 1

. A s a r e s u l t , J a c k s o n ’ s a p p l i c a b l e

2g u i d e l i n e r a n g e b e c a m e 1 5 1 t o 1 8 8 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t , a n d t h e c o u r t s e n t e n c e d

h i m t o t h e l o w
- e n d o f t h a t r a n g e

.

I n 2 0 0 5 , t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d t h e g o v e r n m e n t ’ s m o t i o n t o r e d u c e

J a c k s o n ’ s s e n t e n c e b a s e d o n h i s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e , p u r s u a n t t o

F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( b )

. S p e c i f i c a l l y , t h e c o u r t i m p o s e d a f o u r
- l e v e l r e d u c t i o n i n

J a c k s o n ’ s o f

f e n s e l e v e l , l o w e r i n g i t f r o m 3 1 t o 2 7 , w h i c h , w h e n c o m b i n e d w i t h a

c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I V , p r o d u c e d a n e w g u i d e l i n e r a n g e o f 1 0 0 t o 1 2 5

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. T h e c o u r t s e n t e n c e d J a c k s o n t o t h e l o w
- e n d o f t h a t r a n g e

.
O n M a r c h 5 , 2 0 0 8 , J a c k s o n , r e l y i n g o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e G u i d e l i n e s ,
f i l e d t h e i n s t a n t p r o s e m o t i o n f o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n , c o n c l u d i n g t h a t , b e c a u s e

J a c k s o n w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r , A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d n o t l o w e r h i s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. J a c k s o n f i l e d a m o t i o n f

o r r e c o n s i d e r a t i o n , r e q u e s t i n g

t h a t t h e c o u r t r e c o n s i d e r i t s d e c i s i o n i n l i g h t o f U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

.

2 2 0 , 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 , 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 ) , K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

8 5 , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 , 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 ) , a n d 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. T h e d i s t r i c t

c o u r t d e n i e d t h e m o t i o n

. T h i s a p p e a l f o l l o w e d

.

I I

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

3l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3 , 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a

d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t w h e r e h e “ h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. . . . ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( p o l i c y s t a t e m e n t p r o v i d i n g t h e s a m e )

.
C o n s t r u i n g t h i s l a n g u a g e o f § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , w e h e l d i n U n i t e d S t a t e s v

.

M o o r e t h a t c e r t a i n d e f

e n d a n t s w h o w e r e s e n t e n c e d a s c a r e e r o f f e n d e r s w e r e

i n e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6 b e c a u s e t h a t

a m e n d m e n t w o u l d n o t r e d u c e t h e i r a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e s

. 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ,

1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( “ [ A ] l t h o u g h A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d r e d u c e t h e b a s e

o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o t h e d e f e n d a n t s , i t w o u l d n o t a f f e c t t h e i r g u i d e l i n e

r a n g e s b e c a u s e t h e y w e r e s e n t e n c e d a s c a r e e r o f f e n d e r s u n d e r § 4 B 1

. 1

. ” ) ,

c e r t

. d e n i e d , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 9 , a n d c e r t

. d e n i e d , 1 2 9 S

. C t

. 1 6 0 1 ( 2 0 0 9 ) ; s e e U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1 ( b ) ( p r o v i d i n g f o r s u p e r s e d i n g o f

f e n s e l e v e l s b a s e d o n t h e s t a t u t o r y

m a x i m u m p e n a l t y w h e r e t h o s e l e v e l s a r e “ g r e a t e r t h a n t h e o f f e n s e l e v e l o t h e r w i s e

a p p l i c a b l e ” )

.

I I I

.

I n t h i s c a s e , J a c k s o n w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r a n d , t h e r e f

o r e ,

4A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d n o t r e d u c e h i s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. I n a d d i t i o n , 1

J a c k s o n ’ s r e l i a n c e o n B o o k e r a n d i t s p r o g e n y i s w i t h o u t m e r i t , a s t h o s e c a s e s d o

n o t i n d e p e n d e n t l y a u t h o r i z e t h e d i s t r i c t c o u r t s t o g r a n t a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n

u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6 , 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 ) , c e r t

. d e n i e d , 1 2 9 S

. C t

. 1 6 5 7 ( 2 0 0 9 )

. F u r t h e r m o r e , w e h a v e h e l d t h a t ,
d e s p i t e B o o k e r , t h e d i s t r i c t c o u r t s r e m a i n b o u n d b y t h e p o l i c y s t a t e m e n t i n
§ 1 B 1

. 1 0

. U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0 , 1 1 9 0 ( 1 1 t h C i r

. ) , c e r t

. d e n i e d
( U

. S

. M a y 1 8 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

. T h u s , b e c a u s e J a c k s o n w a s i n e l i g i b l e f o r a

s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , t h e d i s t r i c t c o u r t h a d n o n e e d t o c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s

. U n i t e d S t a t e s v

. W e b b , 5 6 5 F

. 3 d 7 8 9 , 7 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. A c c o r d i n g l y ,

w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

Notably , neither the district court’s downwar d depar ture at sentenc ing nor its subsequent 1 Rule 35 reduc tion aff

ect this conclusion, as there was no indication that the court based its orig inal sentenc e or its Rule 35 sentenc e on the offe nse level that would have applied had J ackson not been sentenc ed as a

car eer offe nder. See Moore, 541 F .3d at 1329-30.

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