# Jornal Oficial C 294A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.294.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 294A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano3 de Dezembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.294.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 294A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano3 de Dezembro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 294A/01 | Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades (DG EMPL) — Publicação de uma vaga de Director (grau AD 14), Bruxelas — Direcção F — Diálogo Social, Direitos Sociais, Condições de Trabalho, Adaptação à Mudança (EMPL.F) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias) — COM/2009/10221 | 1 |
| 2009/C 294A/02 | Eurostat (DG ESTAT) — Publicação de uma vaga de Director para a Direcção C — Contas Nacionais e Europeias (grau AD 14), Luxemburgo (ESTAT.C) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias) — COM/2009/10220 | 5 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 294A/01

Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades (DG EMPL) — Publicação de uma vaga de Director (grau AD 14), Bruxelas — Direcção F — Diálogo Social, Direitos Sociais, Condições de Trabalho, Adaptação à Mudança (EMPL.F) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias) — COM/2009/10221

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2009/C 294A/02

Eurostat (DG ESTAT) — Publicação de uma vaga de Director para a Direcção C — Contas Nacionais e Europeias (grau AD 14), Luxemburgo (ESTAT.C) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias) — COM/2009/10220

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
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| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
| 139 | |
| 142 | (EN/FR) |
| 143 | (ET/GA/PL/SL) |
| 145 | (BG/CS/LT/LV/RO/SK) |
| 149 | (EN) |
| 150 | |
| 155 | (BG/RO) |
| 160 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 165 | |
| 170 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 172 | (EN) |
| 174 | (EL) |
| 176 | (ES) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 189 | |
| 194 | |
| 207 | |
| 222 | (FR) |
| 225 | |
| 231 | (NL) |
| 234 | |
| 236 | |
| 237 | (SV) |
| 239 | (DE/EN/FR) |
| 242 | |
| 246 | |
| 247 | |
| 251 | |
| 252 | |
| 260 | |
| 261 | (PL) |
| 276 | |
| 280 | |
| 292 | (DE/EN/FR) |
| 294 | |

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(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/FR)

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(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

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(DE/EN/FR)

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(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

132

133

134

(DE/EN/FR)

137

138

(DE/EN/FR)

139

142

(EN/FR)

143

(ET/GA/PL/SL)

145

(BG/CS/LT/LV/RO/SK)

149

(EN)

150

155

(BG/RO)

160

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

165

170

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

172

(EN)

174

(EL)

176

(ES)

177

(DE/EN/FR)

189

194

207

222

(FR)

225

231

(NL)

234

236

237

(SV)

239

(DE/EN/FR)

242

246

247

251

252

260

261

(PL)

276

280

292

(DE/EN/FR)

294

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 3.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 294/1 |
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3.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 294/1

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DIRECÇÃO-GERAL DO EMPREGO, DOS ASSUNTOS SOCIAIS E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES (DG EMPL)

Publicação de uma vaga de Director (grau AD 14), Bruxelas

Direcção F — «Diálogo Social, Direitos Sociais, Condições de Trabalho, Adaptação à Mudança» (EMPL.F)

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias)

COM/2009/10221

(2009/C 294 A/01)

Quem somos

A Direcção-Geral do Emprego, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades tem por função contribuir para o desenvolvimento de um modelo social europeu moderno, inovador e sustentável, capaz de se adaptar aos desafios da globalização, do envelhecimento da população e da rápida evolução tecnológica.

A DG EMPREGO pretende recrutar um Director para a sua Direcção F — «Diálogo Social, Direitos Sociais, Condições de Trabalho, Adaptação à Mudança».

Esta Direcção é responsável por desenvolver e promover a política da UE num vasto conjunto de domínios, entre os quais:

| — | promoção do diálogo social, |
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promoção do diálogo social,

| — | melhoria das condições de trabalho, |
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melhoria das condições de trabalho,

| — | modernização do quadro legislativo, contratual e político da legislação laboral, |
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modernização do quadro legislativo, contratual e político da legislação laboral,

| — | promoção de uma estratégia de saúde e segurança no local de trabalho, e |
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promoção de uma estratégia de saúde e segurança no local de trabalho, e

| — | antecipação e adaptação à mudança. |
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antecipação e adaptação à mudança.

Para além da gestão de várias rubricas orçamentais operacionais, esta Direcção supervisiona o funcionamento de duas agências comunitárias, ou seja:

| — | a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, |
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a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho,

| — | a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. |
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a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.

Propomos

O cargo de Director da Direcção EMPL/F. Esta Direcção é composta por quatro unidades, com um total de 102 funcionários, e está encarregada da gestão de um orçamento de cerca de 60 000 000 EUR. O novo Director deve garantir uma gestão sólida e eficiente dos recursos ao seu dispor e delinear uma orientação estratégica em conformidade com as responsabilidades da Direcção, designadamente a promoção do diálogo social, a melhoria das condições de trabalho, a modernização do quadro legislativo, contratual e político da legislação laboral, assim como a promoção de uma estratégia de saúde e segurança no local de trabalho.

O Director é responsável pelo desenvolvimento das actividades da Direcção, garantindo um planeamento eficaz, o estabelecimento de prioridades e uma gestão adequada, e supervisiona e controla o desempenho da Direcção, assim como o uso eficaz dos respectivos recursos. Além disso, coordena e supervisiona os procedimentos administrativos e financeiros da Direcção.

Procuramos

Os candidatos devem possuir as seguintes competências:

| — | Capacidade para delinear uma orientação e uma gestão estratégica geral, |
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Capacidade para delinear uma orientação e uma gestão estratégica geral,

| — | Conhecimento extensivo da política e prática em matéria de regulação nos domínios do diálogo social, da legislação laboral, das condições de trabalho e da adaptação à mudança, |
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Conhecimento extensivo da política e prática em matéria de regulação nos domínios do diálogo social, da legislação laboral, das condições de trabalho e da adaptação à mudança,

| — | Capacidade para comunicar com o público e interagir com as partes interessadas (autoridades europeias, nacionais e locais, organizações internacionais, parceiros sociais, ONG, etc.), |
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Capacidade para comunicar com o público e interagir com as partes interessadas (autoridades europeias, nacionais e locais, organizações internacionais, parceiros sociais, ONG, etc.),

| — | Conhecimento profundo das instituições da UE e do modo como funcionam e interagem, bem como das políticas da UE em matéria de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, |
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Conhecimento profundo das instituições da UE e do modo como funcionam e interagem, bem como das políticas da UE em matéria de Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades,

| — | Excelente capacidade analítica e competência para resolver problemas organizacionais e operacionais através de uma abordagem orientada para os serviços e os resultados, |
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Excelente capacidade analítica e competência para resolver problemas organizacionais e operacionais através de uma abordagem orientada para os serviços e os resultados,

| — | Experiência comprovada de gestão, incluindo capacidade para liderar e motivar uma equipa composta por elementos altamente qualificados num ambiente multicultural e multilingue, |
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Experiência comprovada de gestão, incluindo capacidade para liderar e motivar uma equipa composta por elementos altamente qualificados num ambiente multicultural e multilingue,

| — | Capacidade para gerir recursos orçamentais e financeiros importantes (demonstrada num contexto nacional, europeu e/ou internacional). |
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—

Capacidade para gerir recursos orçamentais e financeiros importantes (demonstrada num contexto nacional, europeu e/ou internacional).

É essencial um excelente conhecimento de inglês e francês, sendo considerado uma vantagem o conhecimento de outras línguas comunitárias.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

| 1. | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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1.

Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

| 2. | Ter:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal do curso universitário for de quatro anos ou mais; |
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2.

Ter:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal do curso universitário for de quatro anos ou mais;

| (ii) | ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos. |
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(ii)

ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos.

| 3. | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga. |
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3.

Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga.

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.) |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.)

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias]. |
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5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse público e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Director será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Será elaborada uma lista de pré-selecção de candidatos, que serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias aplicáveis aos funcionários de grau AD 14.

Os candidatos devem observar que o Estatuto dos Funcionários determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O recrutamento será realizado em Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

O presente posto pode ser publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Nesse caso, os candidatos que pretendam concorrer a mais de um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada uma das vagas.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através da internet no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Incumbe aos candidatos procederem à sua inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para proceder à sua inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de estar concluído, o que implicará a repetição de todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Em princípio, as candidaturas apresentadas por correio electrónico normal depois de terminado o prazo não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos, no ecrã, um número que devem conservar, pois este será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de terem um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para o informar do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar um curriculum vitae em formato Word ou PDF à sua candidatura e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência física que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel por carta registada (3), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 14 de Janeiro de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) Designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) Número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) Dimensão dos orçamentos geridos e 4) Níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de lugares de grau equiparável.

(2)  O mais tardar às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 14 de Janeiro de 2010.

(3)  European Commission, Directorate-General Personnel and Administration, Unit for Organisation Chart and Management Staff, COM/2009/10221, MO34 5/119, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

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| 3.12.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 294/5 |
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3.12.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 294/5

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EUROSTAT (DG ESTAT)

Publicação de uma vaga de Director para a Direcção C — «Contas Nacionais e Europeias» (grau AD 14), Luxemburgo (ESTAT.C)

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias)

COM/2009/10220

(2009/C 294 A/02)

Quem somos

O Eurostat é uma Direcção-Geral da Comissão Europeia com sede no Luxemburgo, encarregada de fornecer à União Europeia serviços de informação estatística de elevada qualidade e que está ao serviço das instituições europeias, do Banco Central Europeu, dos Estados-Membros, dos mercados financeiros, das empresas, dos meios de comunicação social e do público em geral. O Eurostat coordena o Sistema de Estatística Europeu (SEE), com o objectivo de oferecer estatísticas comparáveis a nível da UE, e está encarregado de formular todas as propostas legislativas da UE no domínio estatístico. Coordena igualmente o programa de aperfeiçoamento dos sistemas de estatísticas nos países candidatos e, em termos mais latos, a nível internacional.

A Direcção das Contas Nacionais e Europeias é composta por 6 unidades e tem cerca de 130 funcionários (pessoal permanente e não permanente), dispondo de um orçamento operacional de cerca de 9 000 000 EUR. As suas responsabilidades incluem:

| — | Metodologia das contas nacionais, |
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—

Metodologia das contas nacionais,

| — | Produção das contas nacionais para períodos anuais e inferiores a um ano, |
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Produção das contas nacionais para períodos anuais e inferiores a um ano,

| — | Estatísticas para efeitos de recursos próprios, |
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Estatísticas para efeitos de recursos próprios,

| — | Estatísticas sobre finanças públicas, incluindo estatísticas relativas ao procedimento em caso de défice excessivo, |
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Estatísticas sobre finanças públicas, incluindo estatísticas relativas ao procedimento em caso de défice excessivo,

| — | Balança de pagamentos, |
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Balança de pagamentos,

| — | Paridades de poder de compra, |
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Paridades de poder de compra,

| — | Coeficientes de correcção. |
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Coeficientes de correcção.

Propomos

As principais responsabilidades do exigente e prestigiante cargo de Director de Contas Nacionais do Eurostat são as seguintes:

| — | Liderança no domínio estatístico essencial das contas nacionais, dirigindo um processo de desenvolvimento contínuo, |
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—

Liderança no domínio estatístico essencial das contas nacionais, dirigindo um processo de desenvolvimento contínuo,

| — | Gestão estratégica dos principais processos e resultados estatísticos da Direcção, |
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—

Gestão estratégica dos principais processos e resultados estatísticos da Direcção,

| — | Gestão dos processos de tomada de decisão de carácter jurídico e político no que se refere ao quadro contabilístico e respectivas interpretações, |
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Gestão dos processos de tomada de decisão de carácter jurídico e político no que se refere ao quadro contabilístico e respectivas interpretações,

| — | Enquadramento e representação nas principais relações com intervenientes externos, tais como os organismos pertinentes do SEE, os institutos nacionais de estatística, os ministérios das finanças, os bancos centrais nacionais e organismos internacionais como o BCE, o FMI, a ONU e a OCDE, |
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—

Enquadramento e representação nas principais relações com intervenientes externos, tais como os organismos pertinentes do SEE, os institutos nacionais de estatística, os ministérios das finanças, os bancos centrais nacionais e organismos internacionais como o BCE, o FMI, a ONU e a OCDE,

| — | Enquadramento e representação da Direcção nas principais relações com outros departamentos da Comissão, tais como a DG ECFIN e a DG BUDG, e com outros organismos comunitários como o Tribunal de Contas. |
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—

Enquadramento e representação da Direcção nas principais relações com outros departamentos da Comissão, tais como a DG ECFIN e a DG BUDG, e com outros organismos comunitários como o Tribunal de Contas.

O cargo implica um elevado volume de trabalho, um importante investimento intelectual em questões metodológicas complexas e um considerável número de deslocações.

Procuramos

Os candidatos devem possuir as seguintes competências:

| — | Muito bons conhecimentos da metodologia das contas nacionais e métodos de produção, |
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—

Muito bons conhecimentos da metodologia das contas nacionais e métodos de produção,

| — | Muito bons conhecimentos das políticas comunitárias aplicáveis, tais como o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a política de recursos próprios da Comunidade, |
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Muito bons conhecimentos das políticas comunitárias aplicáveis, tais como o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a política de recursos próprios da Comunidade,

| — | Excelente capacidade de discernimento, fazendo prova de perspicácia e rigor, em questões políticas sensíveis, |
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—

Excelente capacidade de discernimento, fazendo prova de perspicácia e rigor, em questões políticas sensíveis,

| — | Excelente capacidade de gestão e direcção de um órgão administrativo, tanto do ponto de vista estratégico como do da gestão interna, |
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—

Excelente capacidade de gestão e direcção de um órgão administrativo, tanto do ponto de vista estratégico como do da gestão interna,

| — | Capacidade de liderança e de desenvolvimento das operações da Direcção, |
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Capacidade de liderança e de desenvolvimento das operações da Direcção,

| — | Experiência comprovada num cargo de gestão, incluindo a supervisão de equipas e de recursos financeiros, |
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—

Experiência comprovada num cargo de gestão, incluindo a supervisão de equipas e de recursos financeiros,

| — | Sólida capacidade de discernimento e motivação evidente para conceber e colocar em prática novas ideias, |
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Sólida capacidade de discernimento e motivação evidente para conceber e colocar em prática novas ideias,

| — | Boas capacidades interpessoais e de relacionamento, |
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Boas capacidades interpessoais e de relacionamento,

| — | Boa capacidade de comunicação, que permita ao candidato orientar discussões, comunicar de forma clara e actuar eficazmente em representação da Comissão, |
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Boa capacidade de comunicação, que permita ao candidato orientar discussões, comunicar de forma clara e actuar eficazmente em representação da Comissão,

| — | Excelente capacidade analítica e competência para resolver problemas organizacionais e operacionais através de uma abordagem orientada para os resultados, |
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Excelente capacidade analítica e competência para resolver problemas organizacionais e operacionais através de uma abordagem orientada para os resultados,

| — | Excelente domínio da língua inglesa e bons conhecimentos da língua francesa. |
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Excelente domínio da língua inglesa e bons conhecimentos da língua francesa.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

| 1. | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia. |
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1.

Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia.

| 2. | Ter:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal do curso universitário for de quatro anos ou mais; |
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2.

Ter:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal do curso universitário for de quatro anos ou mais;

| (ii) | ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos. |
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(ii)

ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos.

| 3. | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga. |
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3.

Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga.

| 4. | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.) |
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4.

Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.)

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias]. |
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5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse público e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Director será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Será elaborada uma lista de pré-selecção de candidatos, que serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias aplicáveis aos funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem observar que o Estatuto dos Funcionários determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

O presente posto é publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais de um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada uma das vagas.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através da internet no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Incumbe aos candidatos procederem à sua inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para proceder à sua inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implicará a repetição de todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de se poder proceder à inscrição em linha. Em princípio, as candidaturas apresentadas por correio electrónico normal depois de terminado o prazo não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos, no ecrã, um número que devem conservar, pois este será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de terem um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para o informar do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar um curriculum vitae em formato Word ou PDF à sua candidatura e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência física que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel por carta registada (3), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 14 de Janeiro de 2010. As inscrições em linha serão encerradas às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) Designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) Número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) Dimensão dos orçamentos geridos e 4) Níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de lugares de grau equiparável.

(2)  O mais tardar às 12 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 14 de Janeiro de 2010.

(3)  European Commission, Directorate-General Personnel and Administration, Unit for Organisation Chart and Management Staff, COM/2009/10220, MO34 5/105, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

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