# Jornal Oficial C 280/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 280 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano9 de agosto de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 280

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano9 de agosto de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 280/01 | Taxas de câmbio do euro — 8 de agosto de 2023 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 280/01

Taxas de câmbio do euro — 8 de agosto de 2023

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 280/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11130 — SONAE / BKCF / BKSA / UNIVERSO IME / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 280/03 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2023/C 280/04 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2023/C 280/05 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 280/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11130 — SONAE / BKCF / BKSA / UNIVERSO IME / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 280/03

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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4

2023/C 280/04

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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8

2023/C 280/05

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/1 |
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9.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de agosto de 2023

(2023/C 280/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0944 |
| JPY | iene | 156,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4515 |
| GBP | libra esterlina | 0,86158 |
| SEK | coroa sueca | 11,7440 |
| CHF | franco suíço | 0,9600 |
| ISK | coroa islandesa | 144,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,2950 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,240 |
| HUF | forint | 388,50 |
| PLN | zlóti | 4,4500 |
| RON | leu romeno | 4,9498 |
| TRY | lira turca | 29,5716 |
| AUD | dólar australiano | 1,6827 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4755 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5491 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8116 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4766 |
| KRW | won sul-coreano | 1 444,82 |
| ZAR | rand | 20,6870 |
| CNY | iuane | 7,8950 |
| IDR | rupia indonésia | 16 665,11 |
| MYR | ringgit | 5,0151 |
| PHP | peso filipino | 61,747 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,348 |
| BRL | real | 5,3970 |
| MXN | peso mexicano | 18,8176 |
| INR | rupia indiana | 90,6614 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0944

JPY

iene

156,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4515

GBP

libra esterlina

0,86158

SEK

coroa sueca

11,7440

CHF

franco suíço

0,9600

ISK

coroa islandesa

144,90

NOK

coroa norueguesa

11,2950

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,240

HUF

forint

388,50

PLN

zlóti

4,4500

RON

leu romeno

4,9498

TRY

lira turca

29,5716

AUD

dólar australiano

1,6827

CAD

dólar canadiano

1,4755

HKD

dólar de Hong Kong

8,5491

NZD

dólar neozelandês

1,8116

SGD

dólar singapurense

1,4766

KRW

won sul-coreano

1 444,82

ZAR

rand

20,6870

CNY

iuane

7,8950

IDR

rupia indonésia

16 665,11

MYR

ringgit

5,0151

PHP

peso filipino

61,747

RUB

rublo

THB

baht

38,348

BRL

real

5,3970

MXN

peso mexicano

18,8176

INR

rupia indiana

90,6614

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/2 |
| --- | --- | --- | --- |

9.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11130 — SONAE / BKCF / BKSA / UNIVERSO IME / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 280/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sonae SGPS, S.A. («Sonae», Portugal), controlada pela Efanor Investimentos, SGPS, SE («Efanor», Portugal), |
| --- | --- |

—

Sonae SGPS, S.A. («Sonae», Portugal), controlada pela Efanor Investimentos, SGPS, SE («Efanor», Portugal),

| — | Bankinter Consumer Finance, E.F.C., S.A. («BKCF», Espanha), controlada pela Bankinter S.A. («BKSA», Espanha), |
| --- | --- |

—

Bankinter Consumer Finance, E.F.C., S.A. («BKCF», Espanha), controlada pela Bankinter S.A. («BKSA», Espanha),

| — | Universo IME S.A. («Universo IME», Portugal), controlada pela Sonae, |
| --- | --- |

—

Universo IME S.A. («Universo IME», Portugal), controlada pela Sonae,

| — | Universo GC — Gestão e Consultoria, S.A. («Universo GC», Portugal), controlada pela Sonae. |
| --- | --- |

—

Universo GC — Gestão e Consultoria, S.A. («Universo GC», Portugal), controlada pela Sonae.

A Sonae e a BKCF vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Universo IME. A Sonae cederá a totalidade da Universo GC à Universo IME.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Sonae dedica-se principalmente ao comércio a retalho alimentar e não alimentar em Portugal e desenvolve igualmente atividades em setores como o financiamento do consumo e os seguros, o imobiliário, as comunicações eletrónicas e as tecnologias da informação, |
| --- | --- |

—

A Sonae dedica-se principalmente ao comércio a retalho alimentar e não alimentar em Portugal e desenvolve igualmente atividades em setores como o financiamento do consumo e os seguros, o imobiliário, as comunicações eletrónicas e as tecnologias da informação,

| — | A BKCF opera principalmente na prestação de serviços bancários de retalho em Espanha e Portugal. Oferece igualmente serviços de banca empresarial e de investimento, gestão de ativos, gestão de fundos de pensões, serviços de investimento, seguros e cartões de pagamento, |
| --- | --- |

—

A BKCF opera principalmente na prestação de serviços bancários de retalho em Espanha e Portugal. Oferece igualmente serviços de banca empresarial e de investimento, gestão de ativos, gestão de fundos de pensões, serviços de investimento, seguros e cartões de pagamento,

| — | A Universo IME presta serviços de pagamento aos consumidores, intermediação de crédito para empréstimos ao consumo concedidos por terceiros e serviços de aceitação de operações de pagamento com cartões para retalhistas, |
| --- | --- |

—

A Universo IME presta serviços de pagamento aos consumidores, intermediação de crédito para empréstimos ao consumo concedidos por terceiros e serviços de aceitação de operações de pagamento com cartões para retalhistas,

| — | A Universo GC presta serviços de gestão e de promoção comercial e atua como mediadora de seguros para vários tipos de seguros, incluindo seguros de proteção do crédito ao consumo. |
| --- | --- |

—

A Universo GC presta serviços de gestão e de promoção comercial e atua como mediadora de seguros para vários tipos de seguros, incluindo seguros de proteção do crédito ao consumo.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11130 — SONAE / BKCF / BKSA / UNIVERSO IME / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/4 |
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9.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/4

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 280/03)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini»

N.o UE: PDO-TR-02398-12.4.2018

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Turquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A azeitona de mesa «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini» é obtida por retalhamento e salga de azeitonas da variedade Edremit. As suas características são descritas abaixo.

As características morfológicas do fruto são as seguintes:

| Calibre: | Médio (norma COI – Conselho Oleícola Internacional) |
| --- | --- |
| Peso (por 100 caroços): | 43,77 – 63,77 g |
| Volume (por 100 caroços): | 43 – 63  cm3 |
| Comprimento da azeitona de mesa em salmoura: | 11,76 – 13,76  mm |
| Largura da azeitona de mesa em salmoura: | 6,15 – 8,15  mm |
| Relação comprimento/largura: | 1,68 – 1,88  mm |
| Calibre dos caroços nos frutos: | 14,00 – 15,48  mm |
| Forma: | Quase redonda, cilíndrica |
| Simetria longitudinal: | Simétrica |
| Simetria transversal: | Simétrica |
| Diâmetro máximo: | Perto do centro |
| Ponta: | Plana ou redonda sem bordo |
| Seio peciolar: | Profundo no meio, estreito, em forma de naveta |
| Cor do fruto na árvore: | Cor típica da azeitona, entre o verde e o rosa |
| Cor superficial da azeitona de mesa em salmoura: bege a amarela | |
| RAL 1001 – 1002 – 1003 – 1004 – 1018 – 1027 (códigos de cores internacionais) | |
| Lentículas nos frutos verdes: | Aparência de pequenas partículas |
| Peso (por 100 frutos): | 355 – 375  g |
| Superfície: | Rugosa com estrias profundas |

Calibre:

Médio (norma COI – Conselho Oleícola Internacional)

Peso (por 100 caroços):

43,77 – 63,77 g

Volume (por 100 caroços):

43 – 63  cm3

3

Comprimento da azeitona de mesa em salmoura:

11,76 – 13,76  mm

Largura da azeitona de mesa em salmoura:

6,15 – 8,15  mm

Relação comprimento/largura:

1,68 – 1,88  mm

Calibre dos caroços nos frutos:

14,00 – 15,48  mm

Forma:

Quase redonda, cilíndrica

Simetria longitudinal:

Simétrica

Simetria transversal:

Simétrica

Diâmetro máximo:

Perto do centro

Ponta:

Plana ou redonda sem bordo

Seio peciolar:

Profundo no meio, estreito, em forma de naveta

Cor do fruto na árvore:

Cor típica da azeitona, entre o verde e o rosa

Cor superficial da azeitona de mesa em salmoura: bege a amarela

RAL 1001 – 1002 – 1003 – 1004 – 1018 – 1027 (códigos de cores internacionais)

Lentículas nos frutos verdes:

Aparência de pequenas partículas

Peso (por 100 frutos):

355 – 375  g

Superfície:

Rugosa com estrias profundas

A colheita da azeitona realiza-se entre os índices 1 e 3 de maturação oleícola.

pH da salmoura: 4,0 – 4,2

Sal: máx. 8 %.

Ácido cítrico: máx. 1,5 %.

Sabor: tomilho, amêndoa amarga, alcachofra e ervas aromáticas do mar Egeu. O amargor não é excessivo e o cheiro não é persistente. O aroma da azeitona revela-se durante a mastigação; o sabor é acidulado, como casca de limão.

Na salmoura, é percetível o aroma a ervas e tomilho, que evoca flores de primavera.

São tolerados, no máximo, 4 % de defeitos (defeitos à superfície – abrangendo ou não a polpa –, enrugamento, presença de pedúnculos, danos causados por fungos, bactérias e/ou insetos).

A salmoura deve ser limpa e límpida.

Podem ser utilizados na embalagem do produto, para preservar e prolongar o seu prazo de validade, substâncias acidificantes e/ou conservantes, como o ácido L-ascórbico e o ácido cítrico.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

O produto é produzido a partir de um único tipo de variedade de azeitonas (Edremit).

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção (cultivo, colheita e transformação da azeitona) devem ter lugar na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os produtos de peso compreendido entre 0,5 kg e 14 kg podem ser embalados em embalagens de qualidade alimentar.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Devem ser escritas ou impressas de forma legível e indelével nas embalagens de «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini» as seguintes informações:

| — | Designação comercial e endereço, abreviatura e endereço, ou registo comercial da empresa; |
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—

Designação comercial e endereço, abreviatura e endereço, ou registo comercial da empresa;

| — | Número do lote; |
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—

Número do lote;

| — | Nome do produto: «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini»; |
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—

Nome do produto: «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini»;

| — | Peso líquido; |
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Peso líquido;

| — | O seguinte logótipo: |
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—

O seguinte logótipo:

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção oficial das «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini» abrange o distrito de Edremit, o distrito de Havran, o distrito de Burhaniye, o distrito de Gömeç, o distrito de Ayvalık, na província de Balıkesir, e as aldeias de Adatepe, Ahmetçe, Babakale, Balabanlı, Bademli, Behram, Bektaş, Büyükhusun, Çamkalabak, Hüseyinfakı, Demirci, Kayalar, Paşaköy, Sazlı, Koyunevi, Kozlu, Kuruoba, Küçükkuyu, Kocaköy, Korubaşı, Tamış, Yeniçay, e Yeşilyurt, localizadas no distrito de Ayvacık (província de Çanakkale).

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A olivicultura é tradicional na região do golfo de Edremit. A azeitona «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini» provém da variedade Edremit, considerada uma das mais conhecidas da Turquia. É classificada como azeitona verde com laivos rosados. A região do golfo de Edremit distingue-se pela cultura extensiva da oliveira, que se pratica há vários milénios; hoje em dia, constitui uma importante atividade económica.

Os olivais da Turquia situam-se geralmente nas zonas costeiras, onde prevalecem as condições climáticas mediterrânicas. Os principais fatores naturais que influenciam o rendimento são a geomorfologia, a altitude, a exposição e o declive, o clima, o solo, a hidrologia, a periodicidade e a idade das árvores, além de fatores dependentes do homem, como a manutenção, a irrigação, a poda, o calendário e o tipo de colheita. De acordo com estudos científicos, as regiões do norte do mar Egeu e do sul do mar de Mármara proporcionam condições favoráveis ao desenvolvimento da oliveira. Uma vez que o golfo de Edremit se situa na região do Egeu do Norte, esta afirmação é válida para a variedade em causa. De acordo com outro estudo, a variedade Edremit desenvolve-se intensamente em boas condições de manutenção.

Os montes de Kaz, que circundam a região a norte e a leste, reduzem o impacto negativo das massas de ar frio nos meses de inverno. O mês de janeiro é o mês mais frio no golfo de Edremit, com uma temperatura média de cerca de 7 °C, o que permite que as oliveiras satisfaçam plenamente as suas necessidades de arrefecimento. Os verões quentes da região são importantes para acelerar a atividade fisiológica da oliveira e o desenvolvimento dos frutos. As temperaturas médias locais, da ordem de 27 °C, contribuem de forma positiva para o crescimento das azeitonas. Assim, o amargor e o picante dos frutos são intensos, mas equilibrados. Cada estação dá o seu contributo para o sabor e o aroma do fruto.

O ar de montanha fresco e rico em oxigénio, que circula em direção às encostas viradas para o mar (entre 50 m e 250 m de altura), bem como os vales e canhões estreitos e profundos criados pelos rios que nascem nos montes de Kaz e fluem para o golfo de Edremit, deparam-se com correntes de ar que contêm iodo provenientes do golfo, situado no mar Egeu. Observa-se uma situação semelhante nas zonas situadas entre os montes de Madra e o golfo de Edremit. Por este motivo, as azeitonas cultivadas na região do golfo de Edremit distinguem-se em termos de sabor, sabor e textura da polpa.

As características geomorfológicas desempenham um papel importante nas condições climáticas da zona. Por outro lado, a configuração dos terrenos afeta os solos, a vegetação e as características hidrológicas. Trata-se de um fator importante que determina a qualidade das azeitonas cultivadas no golfo de Edremit. A estrutura do solo adequada e uma quantidade suficiente de matéria orgânica asseguram o aprovisionamento das oliveiras, que se mantêm húmidas e frescas. Quanto menor for o estresse das árvores, mais intenso é o aroma a erva dos frutos. O golfo de Edremit arrefece durante o dia, quando o vento sopra do mar; à noite, os olivais são arrefecidos pelos ventos provenientes dos montes de Kaz e Madra, a norte. As azeitonas, de maturação lenta, apresentam peles finas e resistentes. Na ausência de estresse hídrico, a polpa torna-se suave, o que distingue o golfo de Edremit das outras zonas oleícolas.

As águas subterrâneas são alimentadas pela neve das montanhas. Ao aproximarem-se os meses de verão, as temperaturas começam a subir, o que provoca o degelo da neve. As águas de degelo fluem até aos olivais, debaixo do solo, mas perto da superfície, criando uma reserva de água para o verão.

A irrigação é especialmente importante para a qualidade e o rendimento após os invernos secos.

Determina o crescimento das azeitonas em maturação, que adquirem a forma adequada e absorvem uma quantidade suficiente de nutrientes dos principais fatores edafoclimáticos (solo, clima, vento e reservas hídricas). As oliveiras sofrem também menos estresse, pelo que os frutos adquirem o aroma e o sabor específicos desta região. O aroma evoca flores de primavera. Na salmoura, é percetível o aroma a ervas e tomilho.

Estas condições conferem às azeitonas de Edremit cultivadas na região um sabor distinto (tomilho, amêndoa amarga, alcachofra, ervas do mar Egeu) e determinam o sabor único da azeitona de mesa verde retalhada, salientado pela salmoura. A polpa dos frutos do produto final «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytin» é mais macia e saborosa do que a das azeitonas de outras regiões. O amargor não é excessivo e o cheiro não é persistente. O aroma da azeitona revela-se durante a mastigação; o sabor é acidulado, como casca de limão. As azeitonas de mesa não devem apresentar cheiro ou sabor a manteiga, queijo, salmoura ou matéria orgânica degradada; a salmoura deve ser feita com água potável.

As azeitonas submetidas a este processo são separadas por calibre. É necessário garantir um calibre de 200 a 300 por kg. As azeitonas são acondicionadas em recipientes pré-preparados. Conservam-se durante três semanas sem adição imediata de sal e/ou de substâncias acidificantes artificiais. No final da terceira semana, são colocadas em água com um máximo de 8 % de sal. Em seguida, deixam-se repousar, para adquirirem sabor. Os recipientes com as azeitonas e a salmoura são mudados de 10 em 10 dias. Todos os processos, incluindo a salmoura, devem ser efetuados na área geográfica identificada no artigo 4.o.

o

A principal característica distintiva na produção da azeitona «Edremit Körfezi Yeşil Çizik Zeytini» é a fermentação natural. Não há intervenção humana nem tratamento químico durante a fermentação da azeitona; por conseguinte, o processo de produção dura, pelo menos, seis meses após a colheita, sendo o amargor gradualmente eliminado. No entanto, o produto final conserva algum amargor, confirmando a frescura e a autenticidade da azeitona.

Uma importante característica distintiva das azeitonas de mesa verdes retalhadas produzidas com azeitonas da região é a fácil separação da polpa e do caroço no final da fermentação, sem adesão da polpa ao caroço. Outra importante característica é o facto de a cor do fruto fermentado adquirir um tom amarelo-limão.

A polpa e o caroço são facilmente separáveis. O caroço é rugoso, mas não causa uma impressão desagradável na língua.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 9.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/8 |
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9.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/8

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 280/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré»

N.o UE: PGI-FR-02782 - 2.7.2021

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 2.6. Sal

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição por categoria de produto

A-   «Sel de l’Île de Ré»

«Sel de l’Île de Ré» sob a forma de cristais

Características organoléticas

O «Sel de l’Île de Ré» apresenta-se sob a forma de cristais brutos, sendo vulgarmente designado como sal grosso, ou sob a forma de sal fino, no caso dos cristais triturados ou peneirados. Tem uma cor cinzenta a branca variável em função da taxa de insolubilidade do produto, podendo ter notas ligeiramente vermelhas a amarelas devido à presença de microrganismos.

Características físicas

Os cristais colhidos são, na sua maioria, de forma cúbica ou agregada.

O «Sel de l’Île de Ré» sob a forma de cristais é um sal cuja granulometria é heterogénea na colheita, que pode variar consideravelmente durante a época de produção e em função do modo de gestão dos sapais.

| — | Granulometria do «Sel de l’Île de Ré» bruto, designado vulgarmente como sal grosso: pelo menos 90 % do sal tem uma granulometria inferior a 8 mm. |
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Granulometria do «Sel de l’Île de Ré» bruto, designado vulgarmente como sal grosso: pelo menos 90 % do sal tem uma granulometria inferior a 8 mm.

| — | Granulometria do sal fino: pelo menos 90 % do sal tem uma granulometria inferior a 2 mm. |
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Granulometria do sal fino: pelo menos 90 % do sal tem uma granulometria inferior a 2 mm.

Embalado, o «Sel de l’Île de Ré» não apresenta mais de 7 mm de corpo estranho duro e/ou cortante.

Características químicas

O «Sel de l’Île de Ré» sob a forma de cristais é não refinado, não lavado e sem adição de aditivos. Quando embalado:

| — | tem um teor de insolúveis inferior ou igual a 0,75 g por 100 g de sal; |
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tem um teor de insolúveis inferior ou igual a 0,75 g por 100 g de sal;

| — | tem um teor de humidade inferior ou igual a 10 %. |
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tem um teor de humidade inferior ou igual a 10 %.

«Sel de l’Île de Ré» sob a forma de sal compacto

Características organoléticas

O «Sel de l’Île de Ré» compacto compõe-se de cristais compactos, tendo uma cor cinzenta a branca variável em função da taxa de insolubilidade do produto, podendo ter notas ligeiramente vermelhas a amarelas devido à presença de microrganismos.

Características físicas

O «Sel de l’Île de Ré» compacto é não refinado tem blocos de dimensão e forma variáveis e um peso superior a 4 g.

Embalado, o «Sel de l’Île de Ré» compacto não apresenta mais de 7 mm de corpo estranho duro e/ou cortante.

Características químicas

O «Sel de l’Île de Ré» compacto é não refinado, não lavado e sem adição de aditivos. Quando embalado:

| — | tem um teor de insolúveis inferior ou igual a 0,75 g por 100 g de sal; |
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tem um teor de insolúveis inferior ou igual a 0,75 g por 100 g de sal;

| — | tem um teor de humidade inferior ou igual a 5 %. |
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tem um teor de humidade inferior ou igual a 5 %.

B-   «Fleur de sel de l’Île de Ré»

Características organoléticas

A «Fleur de sel de l’Île de Ré» constitui-se de cristais ligeiros e friáveis, flutuando à superfície da água aquando da extração.

A «Fleur de sel de l’Île de Ré» é de cor branca, podendo ter notas ligeiramente vermelhas a amarelas devido à presença de microrganismos, as quais desaparecem com o tempo.

Características físicas

Os cristais da «Fleur de sel de l’Île de Ré» têm principalmente uma forma de pirâmide oca e invertida.

A «Fleur de sel de l’Île de Ré» não tem mais de 5 mm de corpo estranho duro e/ou cortante.

Embalada, a «Fleur de sel de l’Île de Ré» tem uma densidade inferior ou igual a 0,8.

Características químicas

Embalada, a «Fleur de sel de l’Île de Ré»

| — | tem um teor de humidade inferior ou igual a 8 %; |
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tem um teor de humidade inferior ou igual a 8 %;

| — | tem um teor de insolúveis inferior ou igual a 0,2 g por 100 g de flor de sal. |
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tem um teor de insolúveis inferior ou igual a 0,2 g por 100 g de flor de sal.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações de produção e extração do «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré» realizam-se exclusivamente na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

O «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré» é embalado com um número de lote que o identifica.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

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4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange os 10 municípios seguintes:

Ars-en-Ré, Le Bois-Plage-en-Ré, La Couarde-sur-Mer, La Flotte, Loix, Les Portes-en-Ré, Rivedoux-Plage, Saint-Clément-des-Baleines, Saint-Martin-de-Ré e Sainte-Marie-de-Ré.

5.   Relação com a área geográfica

O «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré» é uma produção de sal insular extraído manualmente após evaporação natural da água do mar numa circulação organizada em sapais salgados cujo fundo é naturalmente constituído por argila.

As características do «Sel de l’Île de Ré»/«Fleur de sel de l’Île de Ré» e a sua reputação resultam da combinação de fatores naturais, nomeadamente climáticos e morfológicos, específicos à ilha de Ré, e do saber-fazer dos seus salineiros desde o séc. XII.

A ilha de Ré é uma ilha relativamente plana, baixa e sedimentar, situada a alguns quilómetros de La Rochelle e separando Pertuis Breton, a norte, de Pertuis d’Antioche, a sul.

A ilha caracteriza-se por tabuleiros de baixo teor calcário associados a sapais marinhos. É composta por três antigos ilhéus (Ré, Ars e Loix) pertencentes ao planalto calcário de Aunis que foram progressivamente ligados por cordões de areia e cascalho e por acumulação sedimentar nas depressões do Fier d’Ars e da Fosse de Loix, que formavam vastas zonas de sapais marinhos. Nestes sapais, a acumulação sedimentar naturalmente depositada, nomeadamente durante a transgressão flandriana, evoluiu ao longo do tempo para um solo designado por terre de Bri e deu origem a uma argila cinzenta e compacta denominada bric pelos ilhéus. Estes vários episódios estão na origem de uma paisagem com muito pouco relevo, com um topo não superior a 20 metros.

A ilha de Ré situa-se no oceano Atlântico, com um regime de marés duas vezes por dia. As marés mais fortes podem ter uma amplitude entre 5 e 6 metros.

O mesoclima da ilha de Ré caracteriza-se por uma insolação média anual elevada (2 250 horas de insolação por ano, de acordo com a estação meteorológica de La Rochelle), combinada com uma precipitação baixa com uma média de 712 mm por ano, durante uma média de 113 dias de precipitação (médias da Météo France 1981-2010 em Couarde sur Mer). As variações de temperatura e humidade entre períodos diurnos e noturnos são reduzidas. A ventilação é ativa e regular graças às variações térmicas e às perturbações oceânicas que conduzem a ventos mais fortes do noroeste.

Para conquistar zonas de produção, o homem moldou a ilha de Ré limpando ou esculpindo várias partes do território.

Os sapais da ilha de Ré desenvolveram-se no séc. XII (1191) por iniciativa dos religiosos de Saint Michel en l’Herm, senhores das ilhas de Ars e Loix.

A expansão da zona de produção de sal prosseguiu com uma forte retoma do confinamento e a criação de sapais em torno da zona de Fier, por iniciativa da classe alta protestante da ilha de Ré e de La Rochelle. O auge da atividade salina na ilha de Ré foi em meados do séc. XIX, atingindo 1 550 ha de sapais e uma produção anual de 31 750 toneladas, o que a torna um pilar fundamental do desenvolvimento da ilha (Tardy, 1987). Esta área de sapais moldados para a produção de sal ocupa atualmente cerca de 20 % da superfície total da ilha. Este ambiente antropogénico tem um forte impacto na paisagem e na imagem da ilha.

O funcionamento atual dos sapais da ilha de Ré e as técnicas de extração são idênticos às práticas conhecidas no auge da produção de sal na ilha (séc. XIX).

A gestão da água em circuitos exige um saber-fazer preciso e é crucial para a produção do «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré». O salineiro deve conhecer as características do seu sapal a fim de controlar uma boa gestão hidráulica, assegurar uma evaporação adequada da água e, desta forma, otimizar a produção de sal e de flor de sal.

Os salineiros reproduzem gestos ancestrais e utilizam ferramentas tradicionais (boguette, rouable, simoussi, souvron...), adequadas à manutenção de sapais e à extração manual e quotidiana de sal e flor de sal.

O «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré» tem uma cor cinzenta a branca variável e pode apresentar notas ligeiramente amarelas a vermelhas. Na extração, a maior parte dos cristais têm forma cúbica, sendo comercializados principalmente sob esta forma ou, eventualmente, peneirados ou compactados.

A «Fleur de sel de l’Île de Ré» é branca, podendo ter notas ligeiramente vermelhas a amarelas, as quais desaparecem com o tempo.

Constitui-se de cristais ligeiros e friáveis, principalmente em forma de pirâmide oca e invertida, flutuando à superfície da água aquando da extração.

O «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré» não é lavado nem enriquecido.

As características do «Sel de l’Île de Ré»/«Fleur de sel de l’Île de Ré» resultam da combinação de fatores naturais da ilha de Ré e do saber-fazer dos produtores de sal e de flor de sal.

O desenvolvimento dos sapais salgados na ilha de Ré através do desenvolvimento e da limpeza das zonas pantanosas exacerbou o mesoclima original da ilha, que é específico e particularmente propício à evaporação. O elevado nível de insolação, a alternância das brisas marítimas e terrestres e a pluviosidade limitada constituem condições favoráveis à produção de sal e flor de sal. A argila dos sapais, impermeável, permite recuperar o calor do sol, melhorando a eficiência dos tanques de concentração. Esta argila particularmente dura explica a baixa taxa de insolúveis que determina a tonalidade específica do sal (cinzento a branco). As notas vermelhas a amarelas, por vezes presentes, estão relacionadas com a presença de microrganismos específicos a este ambiente.

O salineiro soube gerir as condições ambientais desenvolvendo um saber-fazer particular em termos de ordenamento do território, gestão hidráulica na zona dos sapais, utilização de ferramentas específicas e ritmo de extração. Este saber-fazer da ilha de Ré faz parte de uma longa tradição e contribui para as características do sal. Os sapais, cujo fundo é naturalmente constituído por argila, foram moldados de forma a captar naturalmente a água do mar e a regular a sua circulação. O salineiro controla a gestão da água do mar, do vasais até às aires saunantes, promovendo a evaporação e a cristalização da água do mar a fim de obter sal e flor de sal.

Extraído manualmente, o «Sel de l’Île de Ré» apresenta uma granulometria heterogénea. Este elevado grau de heterogeneidade, característico de um sal extraído manualmente de acordo com o saber tradicional dos produtores de sal do Atlântico, conduz a um limite de granulometria superior ao da maioria dos sais extraídos mecanicamente.

Para além das condições atmosféricas específicas (vento leve, sol e ausência de humidade ou chuva), a produção de flor de sal exige um controlo das condições hidráulicas e da extração ainda mais preciso. É necessária uma fina lâmina de água para que a flor de sal possa flutuar livremente à superfície e ser completamente extraída.

O conjunto de condições físicas e climáticas e o saber-fazer do salineiro permitem produzir e extrair sal e flor de sal cujas características intrínsecas não exigem lavagem nem enriquecimento.

Há mais de 800 anos que a produção de sal é um pilar da economia da ilha de Ré, no comércio regional como no de longo curso. Muitos textos antigos, desde o séc. XV até à Revolução Francesa, e mais tarde no início do séc. XX, referem a produção de sal na ilha de Ré e o seu comércio nacional e internacional.

Todos os anos, o «Sel de l’Île de Ré» é publicitado na imprensa e na televisão (Sud-Ouest em 1986, Le Figaro em 2012, France 3 em 2017, etc.),

tal como a «Fleur de sel de l’Île de Ré» (New York Times em 2012, Le Point em 2017, France Inter em 2021, etc.). Esta última figura nos livros de receitas locais, nomeadamente no Le sel de l’Île de Ré de Bahic (2015).

Por último, desde o relançamento da produção de sal no final do séc. XX, o «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel d’Île de Ré» é objeto de um desenvolvimento importante.

A sua reputação vai além das fronteiras francesas, uma vez que o «Sel de l’Île de Ré» / «Fleur de sel de l’Île de Ré» é exportado para a Europa mas também para a América do Norte e do Sul, Ásia e alguns países do Médio Oriente. Alguns artigos dos meios de comunicação social testemunham este percurso internacional: Sud-Ouest em 1987, New York Times em 2012, ARD em 2021, etc.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-SFdSRe2211.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 9.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 280/13 |
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9.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 280/13

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 280/05)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)
  .

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Utiel-Requena»

PDO-ES-A0874-AM02

Data da comunicação: 9.5.2023

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   A descrição dos vinhos foi melhorada

DESCRIÇÃO:

| A) | Especificam-se as categorias de vinhos de acordo com a descrição definida no anexo VIII-A, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho. |
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A)

Especificam-se as categorias de vinhos de acordo com a descrição definida no anexo VIII-A, parte II, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

| B) | Na identificação do título alcoométrico dos vinhos com menções especiais, a expressão «título alcoométrico real» é substituída por «título alcoométrico adquirido».
  Esta alteração diz respeito ao ponto 2 do caderno de especificações e não afeta o documento único.
  Trata-se de uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, já que consiste numa simples adaptação jurídica e não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso específico, não foi alterada nem acrescentada uma categoria de produtos vitivinícolas (os tipos de vinho abrangidos pela DOP são os mesmos, sendo apenas especificados no caderno de especificações a que pertencem), o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado e não foi invalidada a relação. |
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B)

Na identificação do título alcoométrico dos vinhos com menções especiais, a expressão «título alcoométrico real» é substituída por «título alcoométrico adquirido».

Esta alteração diz respeito ao ponto 2 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, já que consiste numa simples adaptação jurídica e não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso específico, não foi alterada nem acrescentada uma categoria de produtos vitivinícolas (os tipos de vinho abrangidos pela DOP são os mesmos, sendo apenas especificados no caderno de especificações a que pertencem), o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado e não foi invalidada a relação.

MOTIVO:

Ponto A), por motivos de conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33; ponto B), por motivos de conformidade com o anexo II, parte IV, do Regulamento (CE) n.o 1308/2013 e com o artigo 20.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34.

2.   Os vinhos rosados são descritos com maior rigor

DESCRIÇÃO:

A descrição visual destes vinhos foi melhorada, acrescentando-se que vão do rosa-violeta ao rosa-alaranjado. Não se assinalam apenas os da casta bobal nem se diz simplesmente, de forma genérica, que as cores rosadas são «vivas». Na descrição dos aromas, a framboesa é retirada como característica distintiva.

Esta alteração diz respeito à parte 2 do caderno de especificações e ao ponto 4.3 do documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso específico, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à sua comercialização.

MOTIVO:

Pretende-se com esta alteração identificar de modo mais preciso as características organoléticas dos vinhos rosados da DOP «Utiel-Requena», tendo em conta as diferentes opções destes vinhos em termos de aspeto visual, decorrentes dos progressos técnicos e das uvas utilizadas. A gama de cores é realçada por esta alteração. No que diz respeito ao aspeto aromático, elimina-se a framboesa, que não é relevante para a tipicidade dos vinhos desta denominação de origem. Os vinhos produzidos a partir de certas castas tradicionais não contêm sequer este aroma.

3.   Descrição organolética mais precisa dos vinhos espumantes de qualidade brancos e rosados

DESCRIÇÃO:

Inclui-se nos vinhos espumantes de qualidade a referência ao contacto com as leveduras, uma nota predominante que não foi mencionada na primeira redação do caderno de especificações, mas que se constata do ponto de vista organolético e está presente neste tipo de vinhos brancos e rosados.

Esta alteração diz respeito à parte 2 do caderno de especificações e ao ponto 4.4 do documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso específico, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à sua comercialização.

MOTIVO:

Pretende-se descrever o produto de forma mais precisa, uma vez que o painel de degustação da entidade de controlo desta denominação de origem identificou este aroma característico do contacto com as leveduras, nos vinhos brancos e rosados.

4.   Especifica-se o rendimento máximo de extração

DESCRIÇÃO:

Na rubrica relativa às práticas enológicas específicas, indica-se o rendimento máximo de 74 litros de vinho por 100 litros de colheita.

Altera-se a parte 3 do caderno de especificações e o ponto 5.1 do documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

O rendimento de extração é definido como uma prática enológica específica, em conformidade com os rendimentos estabelecidos no ponto 5 do caderno de especificações. Por outras palavras, os rendimentos aí fixados, em kg/ha e em hl/ha, já pressupunham este valor do rendimento de extração, que agora é simplesmente explicitado.

5.   Introduziram-se novas variedades de vitis vinifera e identificaram-se as variedades recomendadas para uso da menção especial «superior».

DESCRIÇÃO:

Incluíram-se as castas tintas graciano e monastrell e as castas brancas viognier, xarel-lo, godello, garnacha-blanca, albariño e tortosí. Indicam-se as castas recomendadas e as que não o são.

Altera-se a parte 6 do caderno de especificações e o ponto 7 do documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

Todas as castas introduzidas no caderno de especificações são cultivadas no território da DOP «Utiel-Requena». Produzem-se há muito nesta zona vinhos de qualidade (monovarietais e de corte) a partir destas novas castas, muito difundidas na região. Pretende-se, assim, reconhecer e identificar o cultivo tradicional destas uvas na região e incluí-las no âmbito de proteção da DOP.

A casta graciano confere estrutura e qualidades aromáticas às variedades já existentes; a monastrell é uma casta tipicamente mediterrânica que, no contexto das atuais alterações climáticas, se adapta às características climáticas da denominação de origem. As castas brancas viognier e tortosi são utilizadas na região há muito tempo, justificando-se assim a sua inclusão como castas aptas para a produção de vinhos DOP. A casta xarel-lo adaptou-se aos solos e deu resultados tão excecionais que se tornou uma uva corrente. As castas godello e albariño são tradicionalmente cultivadas na região. Prestam-se pelos seus atributos à produção de vinhos de qualidade e refletem a essência dos vinhos brancos desta região. O mesmo se aplica à casta garnacha-blanca, que era já utilizada como complemento de outros vinhos, conferindo-lhes corpo e estrutura.

A indicação das variedades a privilegiar está ligada às variedades exigidas para a utilização da menção especial «Superior», que é regulamentada na secção H, alínea ii), «Menções especiais e menções tradicionais», do ponto 8 do caderno de especificações, e constitui uma atualização das condições de produção.

6.   Melhoria da rubrica relativa à relação

DESCRIÇÃO:

Na rubrica relativa aos fatores humanos do anterior caderno de especificações, mencionava-se a candidatura do território da DOP Utiel-Requena a Património Mundial da UNESCO, na categoria «paisagem da vinha e do vinho». Esta região vitícola foi entretanto incluída na lista indicativa sob a denominação «El vino en Iberia». Atualiza-se, ainda, o número de viticultores, mencionam-se as novas castas, adapta-se a descrição dos vinhos à evolução das suas características organoléticas e, na rubrica relativa ao nexo de causalidade, mencionam-se igualmente os vinhos licorosos.

Esta alteração diz respeito ao ponto 7 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

Atualizar a informação relativa à relação e corrigir a omissão, por lapso, dos vinhos licorosos.

7.   Condições de armazenamento

DESCRIÇÃO:

Considera-se oportuno precisar no caderno de especificações as condições de armazenamento. Este tem lugar na zona de produção da DOP, embora se continue a autorizar o armazenamento fora da DOP, em conformidade com os direitos estabelecidos e sujeito aos controlos apropriados. O mesmo se aplica às adegas com instalações de engarrafamento que já estavam autorizadas a fazê-lo antes de dezembro de 2011. A rubrica «Engarrafamento de vinho» é alterada para «Engarrafamento e armazenamento de vinhos».

Alteração diz respeito ao ponto 8.f do caderno de especificações, que passa a 8.e, uma vez que o ponto 8.a, que fazia referência a legislação obsoleta, foi suprimido. A alteração não afeta o documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

Justifica-se que os vinhos sejam armazenados na área geográfica em adegas registadas como adegas de armazenamento, a fim de garantir a autenticidade e a qualidade dos vinhos e assegurar o controlo, em benefício do consumidor.

8.   Melhoria das regras de rotulagem

DESCRIÇÃO:

Suprime-se a obrigatoriedade de aprovação prévia dos rótulos antes de serem postos em circulação. Podem ser apresentados facultativamente ao organismo de gestão, que pode formular observações, não vinculativas, sem prejuízo da legislação aplicável após a emissão em circulação do rótulo. O operador é responsável por assegurar que o rótulo não induz em erro o consumidor.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.g (que passou a alínea f), do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

A reforma foi necessária para dar cumprimento ao artigo 17.o da Lei n.o 20/2013, de 9 de dezembro de 2013, relativa à garantia da unidade de mercado, uma vez que os «princípios da necessidade e da proporcionalidade» não são respeitados.

9.   Alterações dos requisitos aplicáveis a algumas menções de rotulagem

DESCRIÇÃO:

Para além de corrigir um erro na legislação acima referida (o artigo 93.o é substituído pelo artigo 112.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013), foram alterados os requisitos relativos às seguintes menções de rotulagem:

| — | «Superior»: suprime-se a referência a uma norma que já não está em vigor e especifica-se que o vinho apresenta qualidades organoléticas «superiores». |
| --- | --- |

—

«Superior»: suprime-se a referência a uma norma que já não está em vigor e especifica-se que o vinho apresenta qualidades organoléticas «superiores».

| — | «Madurado» ou «Madurado en barrica»: foi incluído o requisito da prova organolética do contacto com a madeira. |
| --- | --- |

—

«Madurado» ou «Madurado en barrica»: foi incluído o requisito da prova organolética do contacto com a madeira.

| — | «Reserva» e «Gran Reserva»: retificou-se a formulação, adequando-a aos termos definidos na legislação nacional. |
| --- | --- |

—

«Reserva» e «Gran Reserva»: retificou-se a formulação, adequando-a aos termos definidos na legislação nacional.

| — | «Bobal Alta Expresión»: a idade mínima das vides de onde provêm as uvas passou de 35 para 50 anos.
  Esta alteração diz respeito ao ponto 8.h (que passou a alínea g), do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.
  Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP. |
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«Bobal Alta Expresión»: a idade mínima das vides de onde provêm as uvas passou de 35 para 50 anos.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.h (que passou a alínea g), do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

A formulação foi retificada e os requisitos aplicáveis às menções foram especificados e melhorados.

Em particular, a propósito da menção «Bobal Alta Expresión», utilizam-se efetivamente vinhas com mais de 50 anos. Embora o requisito de idade mínima das videiras «superior a 35» seja respeitado, a alteração torna-o muito mais preciso e adequado à realidade.

10.   Atualização dos dados da entidade competente e do organismo de controlo

DESCRIÇÃO:

Atualizaram-se os dados da entidade competente e do organismo de controlo delegado.

Esta alteração diz respeito ao ponto 9 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

Considera-se uma alteração normalizada, conforme as disposições do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, uma vez que não consta da lista das alterações previstas a nível da União. Neste caso concreto, não foi suprimida nem adicionada nenhuma categoria de produtos vitivinícolas, o nome da denominação de origem protegida mantém-se inalterado, a relação não pode ser invalidada e não há restrições à comercialização dos vinhos abrangidos por esta DOP.

MOTIVO:

Aproveita-se para atualizar as alterações dos dados de ambas as entidades.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Utiel-Requena

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
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3.

Vinho licoroso

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
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5.

Vinho espumante de qualidade

| 6. | Vinho espumante aromático de qualidade |
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6.

Vinho espumante aromático de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
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8.

Vinho frisante

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Aspeto: cor vermelha intensa com reflexos violetas, que evoluem, por vezes, para vermelho-picota com o envelhecimento. Os vinhos tintos da casta bobal evoluem muito lentamente. Nariz: aromas de frutos pretos e vermelhos; com o passar do tempo, os aromas evoluem para frutos maduros. Boca: encorpado, boa intensidade e acidez geralmente equilibrada.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 20 meq/l (16,6 +1 meq/l) por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| * * | SO2 máx.: 150 mg/l se o teor de açúcares for < 5 g/l; 200 mg/l se for ≥ 5 g/l. |
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- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

2.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Cor amarela de intensidade variável, por vezes com reflexos esverdeados. Os vinhos brancos de tardana são mais dourados. Aromas florais e de frutos brancos. Os vinhos de tardana podem apresentar aromas tropicais. Na boca, apresentam volume e alguma acidez que lhes confere frescura.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| * * | SO2 máx.: 200 mg/l se o teor de de açúcares for < 5 g/l; 250 mg/l se for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

3.   Vinho rosado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Cor rosácea, do rosa-violeta ao rosa-alaranjado. Aromas de frutos vermelhos; na bobal predomina o morango. Na boca, volume e frescura resultantes da acidez natural da variedade. No final, persiste a intensidade aromática de frutos vermelhos.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| * * | SO2 máx.: 200 mg/l se o teor de açúcares for < 5 g/l; 250 mg/l se for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

200

4.   Vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Aromas frutados, com notas que lembram o contacto com as leveduras; no palato, são equilibrados em açúcares e acidez.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) para os vinhos brancos e rosados; 20 meq/l (16,6 +1 meq/l) para os vinhos tintos, por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 185 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

185

5.   Vinho espumante aromático de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Tonalidades amarelas. Aromas frutados que fazem lembrar as uvas utilizadas, com uma ligeira doçura bem integrada na acidez.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 6 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 185 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

185

6.   Vinho frisante branco, rosado e tinto

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Em termos de aspeto visual, apresentam as mesmas características acima descritas para os brancos, rosados ou tintos. Predominam os aromas varietais; na boca, são leves e frescos.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) para os vinhos brancos e rosados; 20 meq/l (16,6 +1 meq/l) para os vinhos tintos, por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| ** | SO2 max (mg/l): 150 para os vinhos tintos e 200 para os vinhos brancos e rosados, se o teor de açúcares for < 5 g/l; 200 para os vinhos tintos e 250 para os vinhos brancos e rosados, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

**

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7.   Vinho licoroso branco e rosado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Apresentam o mesmo aspeto visual e aromas descritos para os vinhos brancos. No palato, são untuosos, com uma relação acidez/açúcar muito equilibrada.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| * * | SO2 máx.: 150 mg/l se o teor de açúcares for < 5 g/l; 200 mg/l se for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

8.   Vinho licoroso tinto

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Apresentam o mesmo aspeto visual e aromas descritos para os vinhos tintos. Na boca, são untuosos, com uma relação acidez/açúcar muito equilibrada.

| * | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 20 meq/l (16,6 +1 meq/l) por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

*

| * * | SO2 máx.: 150 mg/l se o teor de açúcares for < 5g/l; 200 mg/l se for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

- *

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

150

9.   Vinhos de baixo título alcoométrico, brancos, rosados e tintos

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Apresentam o mesmo aspeto visual descrito para os vinhos brancos, rosados ou tintos. São vinhos frutados que fazem lembrar as uvas frescas de onde provêm. Na boca, apresentam uma acidez bem integrada que lhes confere frescura e harmonia.

| * | Acidez total máxima: 3,5 g/l para os vinhos tintos e 4 g/l para os vinhos brancos e rosados |
| --- | --- |

*

| ** | Acidez volátil máxima nos vinhos das campanhas anteriores: 18 meq/l (16,6 +1 meq/l) para os vinhos brancos e rosados e 20 meq/l (16,6 +1 meq/l) para os vinhos tintos, por cada grau alcoólico superior a 10 % vol. |
| --- | --- |

**

| ** | SO2 max (mg/l): 150 para os vinhos tintos e 200 para os vinhos brancos e rosados, se o teor de açúcares for < 5 g/l; 200 para os vinhos tintos e 250 para os vinhos brancos e rosados, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l. |
| --- | --- |

**

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | - |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 4,5 |
| Acidez total mínima | em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

-

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

4,5

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica:

Rendimento máximo de 74 l de vinho por 100 kg de uvas

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Castas tintas conduzidas em vaso
  7 500 quilogramas de uvas por hectare
  55,5 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

Castas tintas conduzidas em vaso

7 500 quilogramas de uvas por hectare

55,5 hectolitros por hectare

| 2. | Casta bobal conduzida em vaso
  8 600 quilogramas de uvas por hectare
  63,64 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

Casta bobal conduzida em vaso

8 600 quilogramas de uvas por hectare

63,64 hectolitros por hectare

| 3. | Castas brancas conduzidas em vaso
  9 900 quilogramas de uvas por hectare
  73,26 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

3.

Castas brancas conduzidas em vaso

9 900 quilogramas de uvas por hectare

73,26 hectolitros por hectare

| 4. | Castas tintas conduzidas em espaldeira
  9 100 quilogramas de uvas por hectare
  67,34 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

4.

Castas tintas conduzidas em espaldeira

9 100 quilogramas de uvas por hectare

67,34 hectolitros por hectare

| 5. | Casta bobal conduzida em espaldeira
  10 500 quilogramas de uvas por hectare
  77,70 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

5.

Casta bobal conduzida em espaldeira

10 500 quilogramas de uvas por hectare

77,70 hectolitros por hectare

| 6. | Castas brancas conduzidas em espaldeira
  12 000 quilogramas de uvas por hectare
  88,80 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

6.

Castas brancas conduzidas em espaldeira

12 000 quilogramas de uvas por hectare

88,80 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas e de elaboração dos vinhos da denominação de origem protegida Utiel-Requena abarca os terrenos situados nos municípios de Camporrobles, Caudete de las Fuentes, Fuenterrobles, Requena, Siete Aguas, Sinarcas, Utiel, Venta del Moro e Villargordo del Cabriel, na província de Valência.

O produto é elaborado, envelhecido e produzido na mesma zona.

7.   Castas de uva de vinho

BOBAL

CABERNET-SAUVIGNON

CHARDONNAY

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-TINTA

GARNACHA-TINTORERA

GODELLO

GRACIANO

MACABEO – VIURA

MERLOT

MERSEGUERA

MONASTRELL

PARELLADA

PETIT-VERDOT

PINOT-NOIR

PLANTA NOVA – TARDANA

SAUVIGNON-BLANC

SYRAH

TEMPRANILLO

TORTOSÍ

VERDEJO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Vinhos tintos

A carga polifenólica que se obtém nesta zona, em particular da casta autóctone bobal, e a elevada acidez total são responsáveis pelos tons intensos de vermelho dos vinhos tintos que podem, em alguns casos, apresentar reflexos violetas. Os solos conferem aos vinhos, pelas particularidades já indicadas, notas aromáticas de frutos vermelhos e negros com nuances balsâmicas. De um modo geral, as vinhas desta área geográfica produzem vinhos encorpados, devido à concentração polifenólica acima referida, conjugando um final longo, bom volume, persistência e mineralidade no palato.

8.2.   Vinhos brancos e rosados

Nos vinhos brancos, o caráter predominantemente calcário dos solos confere aos vinhos aromas florais e de frutos brancos bastante intensos, graças a uma boa maturação fenólica. No palato, destaca-se a frescura decorrente da acidez natural.

A longevidade da cor rosada é típica dos vinhos rosados da DOP, sobretudo daqueles produzidos a partir da casta bobal. Os aromas de frutos vermelhos são característicos. No caso da casta bobal, predominam os aromas varietais de morango, expressão própria da casta nas terras de Utiel-Requena.

8.3.   Vinhos espumantes, frisantes e vinhos de baixo teor alcoólico

O número significativo de horas de sol permite, em grande parte, nas fases de maturação tecnológica, obter um potencial aromático e um equilíbrio açúcares-acidez interessantes, adequados à produção deste tipo de vinho.

8.4.   Vinho espumante aromático de qualidade

O elevado número de horas de sol por ano determina uma maturação tecnológica sem excesso de teor alcoólico, graças à maturação dos componentes das películas.

Estes vinhos caracterizam-se pelo equilíbrio entre os açúcares e a acidez e pelo seu potencial aromático de qualidade; no palato, são agradáveis e apresentam uma certa frescura que recorda o fruto de que provêm. A acidez natural destes vinhos confere-lhes uma boa capacidade de conservação e envelhecimento.

8.5.   Vinhos licorosos

As condições analíticas dos vinhos licorosos são obtidas graças ao baixo risco de doenças criptogâmicas na DOP, que permite colheitas muito tardias para este tipo de vinho, com uvas sãs que, uma vez maduras, adquirem concentrações de açúcares muito elevadas, mantendo simultaneamente uma acidez total muito alta, de forma natural. As suas qualidades organoléticas são influenciadas pelas diferentes datas em que se procede à colheita e lotação, pela relação dos açúcares e acidez e, em última análise, pelo grau de maturação das uvas, atendendo embora a que são os terrenos e as condições climáticas da região que conferem unicidade a estes vinhos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Só pode ser realizado por adegas registadas e situadas na área geográfica delimitada da DOP, exceção feita aos engarrafadores situados fora da área de produção, autorizados pelo Consejo Regulador antes de dezembro de 2011, contanto que a atividade para a qual foi concedida autorização e as condições que determinaram a inscrição no registo dos engarrafadores se mantenham, estando estes sujeitos ao sistema de controlo estabelecido pelo Consejo Regulador.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente de forma destacada no rótulo dos vinhos, para além das indicações de caráter geral previstas na legislação, o nome da denominação de origem «Utiel-Requena».

Nos vinhos brancos, rosados e tintos engarrafados é obrigatória a menção do ano de colheita, impresso de forma destacada.

Todos os recipientes utilizados para a comercialização dos vinhos devem incluir selos de garantia, rótulos ou contrarrótulos numerados, emitidos pelo Consejo Regulador, apostos pela própria adega de acordo com as normas determinadas pelo Consejo Regulador e sempre de modo a não permitir a reutilização. O Consejo Regulador pode autorizar a substituição do contrarrótulo numerado por um sistema de numeração equivalente.

Podem utilizar-se as seguintes menções:

«Bobal con mención específica» para os vinhos tintos rosados e monovarietais de bobal;

«Madurado» ou «Madurado en barrica», para os vinhos tintos ou brancos, que estagiaram em barrica de carvalho ou cuba com uma capacidade máxima de 600 litros, por um período não superior a seis meses, mas suficiente para modificar as suas características organoléticas iniciais, transformando assim as qualidades aromáticas e gustativas primárias, de modo a que seja evidente o contacto com a madeira;

«Bobal Alta Expresión» para os vinhos monovarietais de bobal, com ou sem estágio, que garantam a máxima expressão do território com esta casta. As vinhas devem ter mais de 50 anos, um rendimento inferior a 4 000 kg/ha (29,60 hl/ha) e só podem ser irrigadas com autorização prévia do Consejo Regulador. A viticultura praticada deve centrar-se na salvaguarda do equilíbrio biológico da vinha e respeitar o ambiente. Todas as práticas agrícolas devem ser justificadas num registo de campo. A adega deve garantir que estes vinhos são completamente separados dos outros vinhos produzidos nas suas instalações, declarando a sua proveniência. O rótulo deve indicar o número de garrafas proveniente do lote de vinho identificado por tal menção.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://portalagrari.gva.es/documents/366567370/0/00001D+PC+DO+UTIEL-REQUENA+DEFINITIVO.pdf/76ec7286-6eef-f866-3b5f-ab88734cbbed?t=1682418183136

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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