# Jornal Oficial C 322/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 322 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano12 de setembro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 322

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano12 de setembro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 322/01 | Taxas de câmbio do euro — 11 de setembro de 2023 | 1 |
| 2023/C 322/02 | Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 322/01

Taxas de câmbio do euro — 11 de setembro de 2023

1

2023/C 322/02

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 322/03 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 322/03

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

3

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de setembro de 2023

(2023/C 322/01)

1 euro =

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0724 |
| JPY | iene | 157,16 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4582 |
| GBP | libra esterlina | 0,85650 |
| SEK | coroa sueca | 11,8795 |
| CHF | franco suíço | 0,9560 |
| ISK | coroa islandesa | 143,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4240 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,508 |
| HUF | forint | 384,10 |
| PLN | zlóti | 4,6438 |
| RON | leu romeno | 4,9635 |
| TRY | lira turca | 28,8196 |
| AUD | dólar australiano | 1,6655 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4565 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3995 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8100 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4594 |
| KRW | won sul-coreano | 1 425,94 |
| ZAR | rand | 20,2681 |
| CNY | iuane | 7,8230 |
| IDR | rupia indonésia | 16 477,43 |
| MYR | ringgit | 5,0129 |
| PHP | peso filipino | 60,837 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,049 |
| BRL | real | 5,3205 |
| MXN | peso mexicano | 18,8201 |
| INR | rupia indiana | 88,9735 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0724

JPY

iene

157,16

DKK

coroa dinamarquesa

7,4582

GBP

libra esterlina

0,85650

SEK

coroa sueca

11,8795

CHF

franco suíço

0,9560

ISK

coroa islandesa

143,70

NOK

coroa norueguesa

11,4240

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,508

HUF

forint

384,10

PLN

zlóti

4,6438

RON

leu romeno

4,9635

TRY

lira turca

28,8196

AUD

dólar australiano

1,6655

CAD

dólar canadiano

1,4565

HKD

dólar de Hong Kong

8,3995

NZD

dólar neozelandês

1,8100

SGD

dólar singapurense

1,4594

KRW

won sul-coreano

1 425,94

ZAR

rand

20,2681

CNY

iuane

7,8230

IDR

rupia indonésia

16 477,43

MYR

ringgit

5,0129

PHP

peso filipino

60,837

RUB

rublo

THB

baht

38,049

BRL

real

5,3205

MXN

peso mexicano

18,8201

INR

rupia indiana

88,9735

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(1)  
  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

1

Fonte

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| 12.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/2 |
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12.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/2

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Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(2023/C 322/02)

O artigo 36.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 (1) prevê que «Sob proposta do Diretor Executivo, o Conselho de Administração [da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos] elaborará uma lista, que será tornada pública, de organismos competentes designados pelos Estados-Membros que possam apoiar a Autoridade, quer individualmente quer em redes, no desempenho das suas atribuições».

o

o

o

1

A lista foi elaborada pela primeira vez pelo Conselho de Administração da EFSA em 19 de dezembro de 2006 e desde essa data é:

| i. | atualizada regularmente, sob proposta do diretor executivo da EFSA, tendo em conta as revisões ou novas propostas de designação apresentadas pelos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão (2)); e |
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i.

atualizada regularmente, sob proposta do diretor executivo da EFSA, tendo em conta as revisões ou novas propostas de designação apresentadas pelos Estados-Membros (em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão (2)); e

o

o

o

2

| ii. | tornada pública no sítio Web da EFSA, em que é publicada a última lista atualizada de organismos competentes. |
| --- | --- |

ii.

tornada pública no sítio Web da EFSA, em que é publicada a última lista atualizada de organismos competentes.

Todas estas informações encontram-se disponíveis no sítio Web da EFSA, nas seguintes ligações:

| i. | a última versão da lista de organismos competentes elaborada pelo Conselho de Administração da EFSA em 4 de setembro de 2023 – http://www.efsa.europa.eu/pt/partnersnetworks/scorg |
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i.

a última versão da lista de organismos competentes elaborada pelo Conselho de Administração da EFSA em 4 de setembro de 2023 – http://www.efsa.europa.eu/pt/partnersnetworks/scorg

A EFSA manterá a presente comunicação atualizada, em especial no que diz respeito às ligações de sítios Web fornecidas.

Para mais informações, contactar Cooperation.Article36@efsa.europa.eu

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(1)  Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).

1

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão, de 23 de dezembro de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 178/2002 no que diz respeito à criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 379 de 24.12.2004, p. 64), na sua última redação.

2

o

o

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 12.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 322/3 |
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12.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 322/3

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 322/03)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

o

o

1

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o

o

o

«Cecina de León»

«Cecina de León»

N.o UE: PGI-ES-0103-AM02 – 7.9.2021

N.o

DOP ( ) IGP (X)

DOP ( ) IGP (X)

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

Agrupamento requerente e interesse legítimo

Nome do agrupamento: Consejo Regulador I.G.P. «Cecina de León» [Conselho Regulador da IGP «Cecina de León»]

Endereço: Calle Padres Redentoristas, 26 24700 Astorga (Leão), España

Tel. +34 987615275

Endereço de correio eletrónico: consejo@cecinadeleon.org

O agrupamento requerente representa os interesses coletivos dos produtores de «Cecina de León» e tem um interesse legítimo no presente pedido de alteração do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cecina de León», sendo igualmente o agrupamento que solicitou, originalmente, o estatuto de proteção para este produto.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☐ | Área geográfica |
| --- | --- |

☐

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
| --- | --- |

☒

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☒ | Outras [especificar] |
| --- | --- |

☒

Outras [especificar]

4.   Tipo de alterações

Tipo de alterações

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

o

o

o

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

o

o

o

5.   Alterações

Alterações

5.1.   Alterações que afetam elementos essenciais

Alterações que afetam elementos essenciais

5.1.1.   Alteração à «Descrição do produto»

Aumenta-se de quatro para cinco o número de peças de carne de bovino utilizadas na produção de «Cecina de León». Trata-se das peças referidas no caderno de especificações anterior, conhecidas em espanhol como tapa [pojadouro], contra [chã de fora], babilla [rabadilha] e cadera [alcatra]. A peça adicional é o centro de contra [chã de fora inferior]. Com esta alteração, pretende-se oferecer uma maior escolha de peças, a fim de responder à procura dos consumidores por opções mais pequenas e uniformes, mais adequadas às suas necessidades.

tapa

contra

babilla

cadera

centro de contra

O centro de contra tem um peso mínimo de 4 kg, tem uma forma retangular e é constituído exclusivamente pelo músculo glúteo bíceps.

centro de contra

Este novo corte foi testado segundo o método de obtenção estabelecido no caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Cecina de León». Os resultados mostram que esta peça está em conformidade com as características do produto previstas no caderno de especificações.

Atualmente, os agregados familiares são mais pequenos, tendo mais de metade das famílias um ou dois membros. Por conseguinte, os hábitos de compra dos consumidores mudaram, o que obrigou os produtores a adaptarem as dimensões dos seus produtos e os formatos das suas embalagens. O centro de contra faz parte do contra e tem um peso mínimo de 4 kg. Foi incluído para alargar a procura do mercado de opções mais pequenas e mais uniformes, mais adequadas às atuais tendências de consumo. Além disso, a procura de «Cecina de León» aumentou significativamente nos últimos anos. A inclusão desta peça pode levar a um aumento correspondente do volume de produção e de vendas, com a participação de novas empresas que já produzem esta peça, mas cujos produtos não são abrangidos pela indicação geográfica protegida «Cecina de León».

centro de contra

contra

(Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.2 do documento único).

5.2.   Alterações que não afetam elementos essenciais

Alterações que não afetam elementos essenciais

5.2.1.   Alteração da «Prova de origem»

A secção «Prova de que o produto é originário da área» é alterada para dar cumprimento ao artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014. Atualizam-se os métodos de controlo, na sequência de um exame interno. O método de controlo atual consiste na verificação das características sensoriais da cecina por uma câmara de provadores. Este método deve ser substituído por análises organoléticas do produto final num laboratório que disponha da experiência, do equipamento, das infraestruturas e do pessoal necessários.

o

o

o

cecina

(Esta alteração não afeta o documento único).

5.3.   Alteração do «Método de obtenção»

Alteração do «Método de obtenção»

5.3.1.   Alteração da fase de salga

A referência ao tempo mínimo de salga foi suprimida e o tempo máximo foi reduzido de 0,6 para 0,4 dias por quilo, a fim de reduzir o teor de sal do produto final. Atualmente, os tempos de salga seguem o limite inferior permitido no caderno de especificações, a fim de respeitar o limite de 0,3 dias por quilo. No entanto, os produtores apelam a tempos de salga mais curtos para um produto final menos salgado. Refletem-se assim as atuais preferências dos consumidores e a procura por produtos mais saudáveis e com menos sal (como parte da Estratégia Espanhola para a Nutrição, Atividade Física e Prevenção da Obesidade).

A supressão do teor mínimo de sal do caderno de especificações e da redução do teor máximo visa permitir aos produtores de cecina o fabrico de produtos com menos sal. Contudo, os produtos devem continuar a respeitar as características previstas no caderno de especificações, que se mantêm inalteradas, e a sua segurança microbiológica deve ser garantida.

cecina

(Esta alteração não afeta o documento único).

5.3.2.   Alteração da fase D – Maturação

A referência ao tempo máximo de maturação foi suprimida, enquanto o tempo mínimo de maturação continua a ser de 30 dias. Esta alteração pretende garantir que o produto seque corretamente, de acordo com as necessidades de cada peça.

A fase de maturação é necessária para eliminar a água da carne e permitir que o sal penetre uniformemente, assegurando que os processos bioquímicos necessários possam ocorrer para desenvolver o sabor e o aroma característicos do produto.

A limitação da duração máxima desta fase pode levar a que as peças de carne sejam mantidas em condições ambientais que as façam secar mais rapidamente, afetando negativamente o bom desenvolvimento das características organoléticas do produto e a sua qualidade final.

(Esta alteração não afeta o documento único).

5.3.3.   Alteração da fase F – Secagem

A definição da fase de secagem foi alterada para permitir a regulação das condições naturais no interior das câmaras de secagem nos meses mais quentes e favorecer níveis adequados de calor e humidade para a maturação do produto. Assim sendo, esta alteração inclui a possibilidade de as câmaras de secagem estarem equipadas com mecanismos adequados para regular, uniformizar e ajudar a manter condições adequadas de temperatura e humidade em todas as câmaras de secagem, bem como garantir uma ventilação constante para todos os produtos.

O método de obtenção foi alterado para refletir as alterações da sazonalidade tradicional da produção. Tem em conta o impacto das alterações climáticas nas condições de produção que impediam a cura da cecina em condições ideais durante todo o ano.

cecina

Tradicionalmente, a cecina era produzida principalmente no outono, inverno e primavera, uma vez que os verões são quentes na província de Leão, o que não permite uma secagem adequada do produto. Atualmente, no entanto, a cecina é produzida durante todo o ano, mesmo no verão. Por conseguinte, é essencial poder controlar as condições ambientais para garantir uma cura ideal durante todo o ano. O impacto das alterações climáticas em Espanha nos últimos anos também deve ser tido em conta. Desde 1971, verifica-se uma tendência clara para o aumento das temperaturas, sendo os aumentos mais percetíveis nas transições do verão para o outono, da primavera para o verão e, sobretudo, no verão, uma vez que a estação é cada vez mais longa.

cecina

cecina

Assim, é necessário que seja possível regular as condições ambientais durante a fase de secagem, o que é especialmente importante no verão e nos meses em que as temperaturas mais elevadas causadas pelas alterações climáticas impedem a secagem da cecina de forma a obter um produto em conformidade com os requisitos do caderno de especificações.

cecina

(Esta alteração não afeta o documento único).

5.4.   Alteração da «Rotulagem»

Alteração da «Rotulagem»

Os símbolos que devem figurar no rótulo foram atualizados. O rótulo deve agora incluir o símbolo da indicação geográfica protegida da UE no mesmo campo visual que a denominação registada do produto.

Inclui-se aqui uma imagem do logótipo da indicação geográfica protegida.

Image 1

(Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único).

5.5.   Alterações textuais

Alterações textuais

5.5.1.   Alterações relativas à forma e à apresentação

| a. | Alteram-se os títulos de algumas secções do caderno de especificações e aditam-se letras para melhorar a legibilidade. A secção intitulada «Características do produto» do caderno de especificações anterior passa a intitular-se «B. Descrição do produto». A secção anteriormente intitulada «Área geográfica» passa a ter o título «C. Delimitação da área geográfica». A secção anteriormente intitulada «Método de obtenção» passa a intitular-se «E. Método de obtenção».
  (Esta alteração não afeta o documento único). |
| --- | --- |

a.

Alteram-se os títulos de algumas secções do caderno de especificações e aditam-se letras para melhorar a legibilidade. A secção intitulada «Características do produto» do caderno de especificações anterior passa a intitular-se «B. Descrição do produto». A secção anteriormente intitulada «Área geográfica» passa a ter o título «C. Delimitação da área geográfica». A secção anteriormente intitulada «Método de obtenção» passa a intitular-se «E. Método de obtenção».

(Esta alteração não afeta o documento único).

| b. | Insere-se a seguinte secção: «A. Denominação do produto: “Cecina de León”».
  (Esta alteração não afeta o documento único). |
| --- | --- |

b.

Insere-se a seguinte secção: «A. Denominação do produto: “Cecina de León”».

(Esta alteração não afeta o documento único).

| c. | Na secção intitulada «B. Descrição do produto», na subsecção relativa ao contra, a referência à peça foi alterada de «o contra propriamente dito» e o redondo (no caderno de especificações anterior) para o «centro de contra» e o redondo. Altera-se o nome para facilitar a compreensão da descrição do produto, uma vez que o centro de contra é agora uma das peças curadas utilizadas no produto final.
  (Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.2 do documento único). |
| --- | --- |

c.

Na secção intitulada «B. Descrição do produto», na subsecção relativa ao contra, a referência à peça foi alterada de «o contra propriamente dito» e o redondo (no caderno de especificações anterior) para o «centro de contra» e o redondo. Altera-se o nome para facilitar a compreensão da descrição do produto, uma vez que o centro de contra é agora uma das peças curadas utilizadas no produto final.

contra

contra

redondo

centro de contra

redondo

centro de contra

(Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.2 do documento único).

| d. | Substituem-se as letras maiúsculas que identificam cada fase do processo de obtenção por letras minúsculas, para evitar confusão com as letras que indicam as secções do caderno de especificações do produto.
  (Esta alteração não afeta o documento único). |
| --- | --- |

d.

Substituem-se as letras maiúsculas que identificam cada fase do processo de obtenção por letras minúsculas, para evitar confusão com as letras que indicam as secções do caderno de especificações do produto.

(Esta alteração não afeta o documento único).

| e. | Na descrição da fase de maturação, corrige-se o seguinte erro: «O objetivo desta fase é eliminar o sal». De facto, é a água contida na peça que se elimina nesta fase.
  (Esta alteração não afeta o documento único). |
| --- | --- |

e.

Na descrição da fase de maturação, corrige-se o seguinte erro: «O objetivo desta fase é eliminar o sal». De facto, é a água contida na peça que se elimina nesta fase.

(Esta alteração não afeta o documento único).

| f. | Corrige-se um erro na secção «Relação com a área geográfica»: a parte referente ao Tratado de Agricultura General refere que é possível fabricar cecina a partir de outros tipos de carne, incluindo a cecina de bovino. A última referência a cecina está incorreta. Deve ler-se «carne», uma vez que se refere a um tipo de carne.
  (Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 5 do documento único). |
| --- | --- |

f.

Corrige-se um erro na secção «Relação com a área geográfica»: a parte referente ao Tratado de Agricultura General refere que é possível fabricar cecina a partir de outros tipos de carne, incluindo a cecina de bovino. A última referência a cecina está incorreta. Deve ler-se «carne», uma vez que se refere a um tipo de carne.

Tratado de Agricultura General

cecina

cecina

cecina

(Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 5 do documento único).

| g. | Na secção «Rotulagem», altera-se a redação da passagem que menciona a reutilização de rótulos, para a tornar mais legível.
  (Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único). |
| --- | --- |

g.

Na secção «Rotulagem», altera-se a redação da passagem que menciona a reutilização de rótulos, para a tornar mais legível.

(Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 3.6 do documento único).

| h. | Corrigem-se vários erros ortográficos e gramaticais em todo o caderno de especificações.
  (Esta alteração não afeta o documento único). |
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h.

Corrigem-se vários erros ortográficos e gramaticais em todo o caderno de especificações.

(Esta alteração não afeta o documento único).

5.6.   Alteração administrativa da relação

Alteração administrativa da relação

A relação com a área geográfica mantém-se inalterada, mas atualiza-se a descrição para a tornar conforme com as especificações da secção 5 do anexo I do Regulamento (UE) n.o 668/2014, com o aditamento de elementos mais recentes relativos à reputação da denominação «Cecina de León», harmonizando assim o conteúdo de ambos os documentos: o caderno de especificações e o documento único. A ordem de algumas secções também é alterada, para melhorar a legibilidade.

o

(Esta alteração aplica-se igualmente ao ponto 5 do documento único).

5.7.   Supressão de partes redundantes, desnecessárias ou supérfluas

Supressão de partes redundantes, desnecessárias ou supérfluas

Suprime-se a secção relativa à legislação aplicável, por já não ser necessária no caderno de especificações.

(Esta alteração não afeta o documento único).

5.8.   Alteração exclusivamente do documento único

Alteração exclusivamente do documento único

5.8.1.   Alteração textual

Alterações relativas à forma e à apresentação

Alterações relativas à forma e à apresentação

Na secção sobre rotulagem da atual versão espanhola do documento único, falta texto num parágrafo, o que o torna incoerente. No texto, lê-se: «O produto destinado “Indicação Geográfica Protegida” e “Cecina de León”
  ». Deveria ser uma transcrição do parágrafo correspondente da secção «Rotulagem» do atual caderno de especificações, em que se lê: «O produto destinado ao consumo deve ostentar rótulos em que sejam claramente visíveis as menções “Indicación Geográfica Protegida” e “Cecina de León”
  ».

Dito isto, este texto foi, de facto, reescrito através das alterações 5.2.3. e 5.3.1.g. do presente documento.

DOCUMENTO ÚNICO

«Cecina de León»

«Cecina de León»

N.o UE: PGI-ES-0103-AM02 – 7.9.2021

N.o

IGP (X) DOP ( )

IGP (X) DOP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Cecina de León»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.2. Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Cecina de León» é um produto à base de carne curada, fabricado a partir de peças de músculo de carne de bovino, conhecidas em espanhol como tapa [pojadouro], contra [chã de fora], centro de contra [chã de fora inferior], babilla [rabadilha] e cadera [alcatra] provenientes dos quartos traseiros de bovinos adultos. Estas peças são submetidas a um processo de transformação, de duração superior a sete meses, incluindo salga, lavagem, maturação e secagem.

tapa

contra

centro de contra

babilla

cadera

A «Cecina de León» apresenta as seguintes características:

| — | aspeto exterior típico: cor castanho-torrado parda, ligeiramente escura, típica do processo de elaboração, |
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aspeto exterior típico: cor castanho-torrado parda, ligeiramente escura, típica do processo de elaboração,

| — | cor e aspeto da secção: a cor da cecina cortada varia entre tonalidades vermelho-cereja e carmesim, acentuando-se esta última nos bordos da carne no final do processo de maturação; apresenta um ligeiro marmoreado de gordura, que lhe confere a suculência característica, |
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cor e aspeto da secção: a cor da cecina cortada varia entre tonalidades vermelho-cereja e carmesim, acentuando-se esta última nos bordos da carne no final do processo de maturação; apresenta um ligeiro marmoreado de gordura, que lhe confere a suculência característica,

cecina

| — | peso: o peso mínimo de cada uma das peças curadas e dos músculos que as constituem é o seguinte:






  — | tapa: 4 kg; massa carnuda de forma cónica, embora medio-lateralmente plana. É constituída pelos músculos do grupo intermédio da coxa e pela porção extra-pélvica do músculo obturador externo, |
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peso: o peso mínimo de cada uma das peças curadas e dos músculos que as constituem é o seguinte:

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tapa: 4 kg; massa carnuda de forma cónica, embora medio-lateralmente plana. É constituída pelos músculos do grupo intermédio da coxa e pela porção extra-pélvica do músculo obturador externo,

tapa

| — | contra: 5 kg; constituído pelo centro de contra e pelo redondo, que tem uma forma de prisma triangular um pouco cilíndrica. O redondo é formado exclusivamente pelo músculo semitendinoso e o centro de contra pelo músculo glúteo bíceps, |
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contra: 5 kg; constituído pelo centro de contra e pelo redondo, que tem uma forma de prisma triangular um pouco cilíndrica. O redondo é formado exclusivamente pelo músculo semitendinoso e o centro de contra pelo músculo glúteo bíceps,

contra

centro de contra

redondo

redondo

centro de contra

| — | centro de contra: 4 kg; de forma retangular, é constituído exclusivamente pelo músculo glúteo bíceps, |
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centro de contra: 4 kg; de forma retangular, é constituído exclusivamente pelo músculo glúteo bíceps,

centro de contra

| — | babilla: 3,5 kg; peça ovalada, formada pelos músculos que constituem o quadríceps da coxa (rectus femoris, vastus lateralis, vastus medialis e vastus intermedius). |
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babilla: 3,5 kg; peça ovalada, formada pelos músculos que constituem o quadríceps da coxa (rectus femoris, vastus lateralis, vastus medialis e vastus intermedius).

babilla

rectus femoris

vastus lateralis

vastus medialis

vastus intermedius

| — | cadera: 3 kg; corte triangular, formado pelo músculo gluteus maximus, pelo músculo gluteus medius, pelo músculo gluteus minimus e pelos músculos gémeos da anca, |
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cadera: 3 kg; corte triangular, formado pelo músculo gluteus maximus, pelo músculo gluteus medius, pelo músculo gluteus minimus e pelos músculos gémeos da anca,

cadera

gluteus maximus

gluteus medius

gluteus minimus

| — | sabor e aroma: carne com um sabor característico, não muito salgada nem de consistência fibrosa. A fumagem confere um aroma característico ao processo de maturação, acentuando o conjunto de sabores. |
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sabor e aroma: carne com um sabor característico, não muito salgada nem de consistência fibrosa. A fumagem confere um aroma característico ao processo de maturação, acentuando o conjunto de sabores.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As peças de carne de bovino utilizadas na produção da cecina protegida devem provir de bovinos adultos. A origem das peças não obedece a restrições.

cecina

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O processo de fabrico da cecina decorre exclusivamente na área geográfica identificada. Consiste nas seguintes operações: corte das peças de carne, salga, lavagem com água, maturação, fumagem (facultativa) e secagem.

cecina

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Não aplicável

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As peças podem apresentar-se inteiras, acondicionadas ou ensacadas, em porções ou fatiadas embaladas a vácuo.

O produto destinado ao consumo deve ostentar rótulos numerados que incluam o símbolo IGP da UE e a denominação «Cecina de León» no mesmo campo visual, juntamente com o logótipo próprio da IGP.

O termo «Reserva» pode também ser utilizado para produtos sujeitos a um processo de obtenção com uma duração mínima de 12 meses.

Tais rótulos devem ser apostos de forma a não poderem ser reutilizados.

O logótipo da indicação geográfica protegida é:

Image 2

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de fabrico da «Cecina de León» compreende única e exclusivamente a província de Leão.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A relação entre a área geográfica e o produto «Cecina de León» baseia-se na reputação e nas características específicas do produto.

É um produto à base de carne com cor, marmoreado, suculência e sabor característicos, pouco fibroso e com um aroma fumado característico que o distingue da cecina de outras zonas. As suas características específicas conferiram-lhe uma notoriedade e reputação significativas ao longo de muitos anos de produção tradicional na área geográfica delimitada.

cecina

Os exemplos que se seguem comprovam a reputação da «Cecina de León».

A 28 de outubro de 2013, o canal de televisão estatal espanhol RTVE transmitiu o programa Un país para comérselo (36 minutos) sobre Leão e os seus produtos agroalimentares. O programa apresentou várias receitas que utilizavam a «Cecina de León» como ingrediente, realçando as características específicas do produto. A 29 de junho de 2021, outro programa da RTVE, España Direto, descreveu o processo de produção e as características do produto. Ambos os programas estão disponíveis em https://www.rtve.es/

Un país para comérselo

España Direto

Outras revistas dedicadas às viagens e à gastronomia, como a Traveler e a Cocina y vino, destacam a reputação da «Cecina de León» tanto a nível nacional como internacional. Um artigo na Traveler intitulado «Os motivos pelos quais Leão deve ser a Capital da Gastronomia 2018», publicado a 13 de outubro de 2017, afirma: «É um facto que a “marca León” é conhecida fora de Espanha há já algum tempo. Produtos como o chouriço, a cecina e certos queijos de Leão triunfaram em cantos longínquos do globo, tão diversos como Hong Kong, Roma e até as Caraíbas». Outro artigo da Cocina y vino intitulado «O que se come em Espanha no Natal?», publicado em 20 de dezembro de 2020, menciona alimentos tradicionais espanhóis, incluindo a «Cecina de León»: «Para começar, há queijos ou cecina de bovino, que é tão típica de Leão».

Traveler

Cocina y vino

Traveler

cecina

Cocina y vino

cecina

Em 2018, quando Leão foi a capital espanhola da gastronomia, a «Cecina de León» entrou no Livro dos Recordes do Guinness com «O maior pedaço de cecina do mundo».

Livro dos Recordes do Guinness

cecina

Além disso, durante dois anos consecutivos, a «Cecina de León» recebeu o prémio máximo do prestigiado concurso internacional Great Taste Awards, obtendo duas e três estrelas em 2020 e três estrelas em 2021.

Great Taste Awards

Os produtores de «Cecina de León» participam em feiras nacionais e internacionais, onde promovem a reputação da cecina. Entre estas contam-se a feira alimentaria em Barcelona, a Salón Gourmets e a Meat Attraction em Madrid, bem como a exposição SIAL em Paris e a feira Anuga na Alemanha.

cecina

A reputação do produto é igualmente confirmada pela sua inclusão em listas oficiais de alimentos de qualidade como, por exemplo, o Inventario Español de Productos Tradicionales do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação (1996) e o Inventario de Productos Agroalimentarios de Calidad de Castilla y León do Governo Regional de Castela e Leão (2001).

Inventario Español de Productos Tradicionales

Inventario de Productos Agroalimentarios de Calidad de Castilla y León

Além disso, o livro Recetas de la Biosfera (Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Ambiente, 2017) celebra vários pratos confecionados com «Cecina de León». Neste, pode ler-se que «a “Cecina de León” é provavelmente o melhor produto de charcutaria elaborado com carne de bovino de Espanha e do mundo. É produzida em toda a cordilheira dos Montes de Leão, especialmente na Reserva da Biosfera do Alto Bernesga».

Recetas de la Biosfera

A importância da «Cecina de León» e a sua reputação também se refletem a nível internacional, na tese de doutoramento de uma estudante de antropologia, Alessandra Sartori McCormack, da Universidade Católica da América em Washington DC, intitulada: Cecina de León: The Production, Consumption and Cultural Representation of a Spanish Traditional Food in a Global Economy [«Cecina de León»: a produção, o consumo e a representação cultural de um alimento tradicional espanhol numa economia global] (2003). Nela, a doutoranda analisa a forma como o consumo e a venda a nível mundial de um produto tradicional espanhol, a «Cecina de León», contribuíram para a construção e o reforço de uma identidade local e regional.

Cecina de León: The Production, Consumption and Cultural Representation of a Spanish Traditional Food in a Global Economy

Além disso, existem muitas referências à «Cecina de León» ao longo da história.

O capítulo 55 do tratado de agricultura de Lucius Junius Moderatus Columella (século IV a.C.) já faz referência à cecina. No Tratado de Agricultura General de Gabriel Alonso de Herrera, de 1513, a cecina e a salga da carne recebem uma atenção especial e no capítulo XL é mencionada a possibilidade de salgar outros tipos de carne, incluindo a de bovino.

cecina

Tratado de Agricultura General

cecina

La Pícara Justina é uma obra elucidativa e de grande valor literário do início do século XVII. A obra passa-se maioritariamente na província e capital de Leão, onde acompanhamos as desventuras da personagem principal, Justina. Os pais de Justina gerem uma estalagem em Mansilla de las Mulas, que serve de paragem para os almocreves e viajantes. Entre as carnes oferecidas, destaca-se a cecina de carne de bovino seca, diferenciada dos outros produtos de carne e dos enchidos. La Pícara Justina é um retrato fiel da sociedade rural leonesa da época.

La Pícara Justina

cecina

La Pícara Justina

Na obra Fray Gerundio de Campazas (1758), o Padre Isla faz a primeira menção à «Cecina de León» na sua descrição de Antón Zotes, descrevendo a qualidade e a variedade das refeições deste personagem peculiar: «
  machorra [carne de carneiro capado], cecina e pão feito com metade trigo/metade cevada nos dias normais, com cebola ou alho francês para sobremesa; carne de vaca e chouriço nos feriados. O seu habitual torrezno [fatia de barriga de porco frita] para as refeições do meio-dia e da noite».

Fray Gerundio de Campazas

machorra

cecina

torrezno

Félix María de Samaniego (1745-1801) também menciona a cecina na sua fábula El ratón de la corte y el del campo: «Os seus sentidos encontravam aí um grande prazer; as paredes e os tetos estavam decorados com mil iguarias para ratos, com salames, presuntos e cecinas. Saltavam de puro prazer. Oh, que alegria! De presunto para presunto, de queijo para queijo».

cecina

El ratón de la corte y el del campo

cecinas

De acordo com o arquivo histórico leonês (1835-1839), a cidade de Leão consumia, num período de cinco anos, 4 800 arrobas [uma arroba equivale a 11,502 kg] de cecina e, num ano normal, 972 arrobas. De acordo com as estatísticas fornecidas pelo dicionário de Madoz, o consumo por habitante e por ano foi estimado da seguinte forma: «a quantidade consumida por um indivíduo num ano é de 0,137 arrobas». Esta informação documental do dicionário de Madoz mostra como o produto era considerado separadamente de outras carnes frescas. Mostra também como as cecinas das aldeias contribuíam para o comércio municipal.

cecina

cecinas

Enrique Gil y Carrasco, poeta e escritor nascido em 1815, traça um quadro dos costumes da província de Leão nos seus numerosos relatórios e artigos. Num artigo, El pastor trashumante, descreve os pastores que se despedem das suas famílias antes de subirem as encostas com as ovelhas da raça Merina: «O cesto de provisões do pastor, generosamente recheado de cecina e presunto, já estará preparado para o dia seguinte».

El pastor trashumante

cecina

No Diccionario Enciclopédico de Ganadería e Industrias Rurales de 1885, editado por López Martínez, Hidalgo Tablada e Prieto, ilustres e reconhecidos agrónomos descrevem a cecina de bovino nas feiras e mercados de Leão em meados do século XIX: «A província de Leão possui gado de qualidade notável. Nas pastagens de Leão pastam muitos bovinos que, depois de trabalharem nos campos – porque as mulas só são utilizadas para o trabalho no sul – fornecem carne nos mercados das províncias de Leão, Valladolid e Palencia. As vacas e os vitelos são vendidos para a produção de cecina nas feiras de Los Santos e San Andrés, em Leão, e nas feiras de San Martín, em Mansilla».

Diccionario Enciclopédico de Ganadería e Industrias Rurales

cecina

cecina

A 30 de janeiro de 1886, El Porvenir de León, um jornal de interesse geral, notícias e anúncios, publicou o seguinte anúncio: «É proibido, sob pena de confisco, trazer para esta cidade a carne de animais mortos para consumo público. É feita uma exceção a esta regra no caso de carcaças de porco, presuntos e miudezas, ou cecinas.»

El Porvenir de León

cecinas

No seu livro Los Maragatos, su estirpe, sus modos (1980), Luis Alonso Luengo cita fontes do Marquês de la Ensenada que registam o número de almocreves, carroças e mulas atribuídos a cada aldeia da região e descrevem outras particularidades deste ofício: «Era um sistema que funcionava na perfeição. Cada viagem começava na aldeia de origem e daí seguia para a Corunha, Madrid e outros locais de Espanha, transportando de cidade em cidade mercadorias de todo o tipo, incluindo a cecina.»

Los Maragatos, su estirpe, sus modos

cecina

Matías Rodríguez Díez, na sua Historia de la Muy Noble, Leal y Benemérita Ciudad de Astorga, publicada em 1909 e reeditada em 1981, descreve os usos, costumes, história, feiras e indústria. Luis Alonso Luengo, cronista oficial da cidade de Astorga, foi o responsável pela continuação do texto original elaborado por Matías Rodríguez Díez, cronista da cidade na sua época. No capítulo sobre casamentos na região de Maragatería, a comida é descrita do seguinte modo: «A comida servida mais tarde ao almoço deve ser tão boa como o pequeno-almoço do casamento: os perus, as galinhas, os frangos e outras aves de capoeira pagam o preço de se deixarem engordar; e depois há as costeletas, a cecina, o chouriço e a vitela; e inúmeras fatias de presunto».

Historia de la Muy Noble, Leal y Benemérita Ciudad de Astorga

cecina

A 31 de dezembro de 1922, a revista leonesa Renacimiento publicou um artigo intitulado «Sobrevivências pré-históricas na região de Leão: refeições fúnebres», de Julián Sanz Martínez. O artigo descreve os costumes fúnebres de certas regiões de Leão que ainda eram praticados no início do século XIX. Estas cerimónias implicavam a realização de um banquete em honra do defunto, no qual a «Cecina de León» desempenhava um papel importante.

Renacimiento

Na coleção «Tierras de León» (1990-1991), um estudo de Patrocinio García Gutiérrez, sobre os membros marginalizados da sociedade leonesa que viviam na Casa de Expósitos e no Hospício de Leão no início do século XIX, menciona a cecina, que fazia parte da alimentação referida nos documentos da época.

cecina

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.itacyl.es/documents/20143/342640/2022_04_01+PCC+Cecina+de+Le%C3%B3n+IGP.pdf/3d8bfe8c-0ec7-9b6d-1e20-6e3a4c3c0f5d?t=1648804554571

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(1)  
  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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