# Jornal Oficial C 313/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 313 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano4 de setembro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 313

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano4 de setembro de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 313/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10885 — TRIVIUM / TCHIBO) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 313/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10890 — MARCEGAGLIA STEEL / OLPUK / OSB / FSAB) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 313/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10885 — TRIVIUM / TCHIBO) (
  1
  )

1

1

2023/C 313/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10890 — MARCEGAGLIA STEEL / OLPUK / OSB / FSAB) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 313/03 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2023: 4,25 % — Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 313/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2023: 4,25 % — Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 313/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11263 — EF EXCLUSIVE CARS / FG AUTOMOBIL HOLDING / FG EXCLUSIVE CARS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 313/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11263 — EF EXCLUSIVE CARS / FG AUTOMOBIL HOLDING / FG EXCLUSIVE CARS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/1 |
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4.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10885 — TRIVIUM / TCHIBO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 313/01)

Em 7 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10885. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10885.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 4.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/2 |
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4.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10890 — MARCEGAGLIA STEEL / OLPUK / OSB / FSAB)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 313/02)

Em 13 de dezembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10890. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10890.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/3 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/3

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2023:

4,25 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de setembro de 2023

(2023/C 313/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0844 |
| JPY | iene | 157,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4528 |
| GBP | libra esterlina | 0,85538 |
| SEK | coroa sueca | 11,8960 |
| CHF | franco suíço | 0,9574 |
| ISK | coroa islandesa | 142,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4860 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,118 |
| HUF | forint | 383,73 |
| PLN | zlóti | 4,4685 |
| RON | leu romeno | 4,9459 |
| TRY | lira turca | 28,9752 |
| AUD | dólar australiano | 1,6737 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4656 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5068 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8164 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4640 |
| KRW | won sul-coreano | 1 428,30 |
| ZAR | rand | 20,2711 |
| CNY | iuane | 7,8679 |
| IDR | rupia indonésia | 16 526,26 |
| MYR | ringgit | 5,0397 |
| PHP | peso filipino | 61,312 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,916 |
| BRL | real | 5,3495 |
| MXN | peso mexicano | 18,5188 |
| INR | rupia indiana | 89,6970 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0844

JPY

iene

157,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4528

GBP

libra esterlina

0,85538

SEK

coroa sueca

11,8960

CHF

franco suíço

0,9574

ISK

coroa islandesa

142,50

NOK

coroa norueguesa

11,4860

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,118

HUF

forint

383,73

PLN

zlóti

4,4685

RON

leu romeno

4,9459

TRY

lira turca

28,9752

AUD

dólar australiano

1,6737

CAD

dólar canadiano

1,4656

HKD

dólar de Hong Kong

8,5068

NZD

dólar neozelandês

1,8164

SGD

dólar singapurense

1,4640

KRW

won sul-coreano

1 428,30

ZAR

rand

20,2711

CNY

iuane

7,8679

IDR

rupia indonésia

16 526,26

MYR

ringgit

5,0397

PHP

peso filipino

61,312

RUB

rublo

THB

baht

37,916

BRL

real

5,3495

MXN

peso mexicano

18,5188

INR

rupia indiana

89,6970

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 313/4 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 313/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11263 — EF EXCLUSIVE CARS / FG AUTOMOBIL HOLDING / FG EXCLUSIVE CARS JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 313/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Emil Frey Exclusive Cars GmbH («EF Exclusive Cars», Alemanha), pertencente ao grupo Emil Frey (Suíça), |
| --- | --- |

—

Emil Frey Exclusive Cars GmbH («EF Exclusive Cars», Alemanha), pertencente ao grupo Emil Frey (Suíça),

| — | Feser, Graf & Co. Automobil Holding GmbH («FG Automobil Holding»), pertencente ao grupo Feser Graf (ambos da Alemanha). |
| --- | --- |

—

Feser, Graf & Co. Automobil Holding GmbH («FG Automobil Holding»), pertencente ao grupo Feser Graf (ambos da Alemanha).

A EF Exclusive Cars e a FG Automobil Holding vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada, a Feser Graf Exclusive Cars GmbH (Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A EF Exclusive Cars dedica-se à venda a retalho de veículos ligeiros de passageiros e de peças sobresselentes de equipamento de origem, bem como à prestação de serviços de reparação de veículos na Alemanha, |
| --- | --- |

—

A EF Exclusive Cars dedica-se à venda a retalho de veículos ligeiros de passageiros e de peças sobresselentes de equipamento de origem, bem como à prestação de serviços de reparação de veículos na Alemanha,

| — | A FG Automobil Holding dedica-se à venda a retalho de veículos novos e usados ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros, à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem e à prestação de serviços de reparação de veículos na Alemanha. |
| --- | --- |

—

A FG Automobil Holding dedica-se à venda a retalho de veículos novos e usados ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros, à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem e à prestação de serviços de reparação de veículos na Alemanha.

3.

| — | Venda a retalho de veículos novos e usados ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros, à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem e à prestação de serviços de reparação de veículos na Alemanha. |
| --- | --- |

—

Venda a retalho de veículos novos e usados ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros, à venda a retalho de peças sobresselentes de equipamento de origem e à prestação de serviços de reparação de veículos na Alemanha.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11263 — EF EXCLUSIVE CARS / FG AUTOMOBIL HOLDING / FG EXCLUSIVE CARS JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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