# Jornal Oficial C 344/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 344 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano29 de setembro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 344

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano29 de setembro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 344/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da parte A do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013 da Comissão que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 344/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da parte A do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013 da Comissão que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias ativas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (
  1
  ) | 37 |
| 2023/C 344/03 | Comunicação da Comissão que estabelece as trajetórias previstas a nível da União para as metas digitais | 80 |
| 2023/C 344/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11149 — ASAHI KASEI / MITSUI CHEMICALS / JV) (
  1
  ) | 115 |
| 2023/C 344/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10883 — BLACKSTONE / RIVEAN / ESDEC SOLAR GROUP) (
  1
  ) | 116 |
| 2023/C 344/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11114 — SWOCTEM / KLÖCKNER) (
  1
  ) | 117 |
| 2023/C 344/07 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11192 — AUBAN / CDC / CORIANCE) (
  1
  ) | 118 |
| 2023/C 344/08 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11267 — SMRP / DR SCHNEIDER GROUP) (
  1
  ) | 119 |
| 2023/C 344/09 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11103 — PUBLIC POWER CORPORATION / ENEL ROMANIA) (
  1
  ) | 120 |
| 2023/C 344/10 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11240 — ORLEN / DOPPLER ENERGIE) (
  1
  ) | 121 |
| 2023/C 344/11 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11155 — INFOSYS / CERTAIN LIBERTY GLOBAL ASSETS) (
  1
  ) | 122 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 344/01

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da parte A do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013 da Comissão que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (
  1
  )

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1

1

2023/C 344/02

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da parte A do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013 da Comissão que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias ativas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (
  1
  )

o

o

1

37

2023/C 344/03

Comunicação da Comissão que estabelece as trajetórias previstas a nível da União para as metas digitais

80

2023/C 344/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11149 — ASAHI KASEI / MITSUI CHEMICALS / JV) (
  1
  )

1

115

2023/C 344/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10883 — BLACKSTONE / RIVEAN / ESDEC SOLAR GROUP) (
  1
  )

1

116

2023/C 344/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11114 — SWOCTEM / KLÖCKNER) (
  1
  )

1

117

2023/C 344/07

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11192 — AUBAN / CDC / CORIANCE) (
  1
  )

1

118

2023/C 344/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11267 — SMRP / DR SCHNEIDER GROUP) (
  1
  )

1

119

2023/C 344/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11103 — PUBLIC POWER CORPORATION / ENEL ROMANIA) (
  1
  )

1

120

2023/C 344/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11240 — ORLEN / DOPPLER ENERGIE) (
  1
  )

1

121

2023/C 344/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11155 — INFOSYS / CERTAIN LIBERTY GLOBAL ASSETS) (
  1
  )

1

122

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2023/C 344/12 | Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela | 123 |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 344/13 | Taxas de câmbio do euro — 28 de setembro de 2023 | 124 |
| 2023/C 344/14 | Decisão da Comissão, de 28 de julho de 2023, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia | 125 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2023/C 344/15 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 224 |
| 2023/C 344/16 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 225 |
| 2023/C 344/17 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 226 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 344/12

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

123

Comissão Europeia

2023/C 344/13

Taxas de câmbio do euro — 28 de setembro de 2023

124

2023/C 344/14

Decisão da Comissão, de 28 de julho de 2023, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia

125

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 344/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

224

2023/C 344/16

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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225

2023/C 344/17

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  )

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 344/18 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11128 — IBERDROLA / BP / JV) (
  1
  ) | 227 |
| 2023/C 344/19 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11243 — KKR / TELEFONICA / PANGEACO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 229 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 344/20 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 231 |
| 2023/C 344/21 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 236 |
| 2023/C 344/22 | Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola | 242 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 344/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11128 — IBERDROLA / BP / JV) (
  1
  )

1

227

2023/C 344/19

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11243 — KKR / TELEFONICA / PANGEACO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

229

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 344/20

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

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231

2023/C 344/21

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

os

o

236

2023/C 344/22

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/1 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da parte A do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013 da Comissão que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/01)

O presente documento de orientação foi elaborado em consulta com os Estados-Membros. Não pretende produzir efeitos juridicamente vinculativos e, por natureza, não pode prejudicar qualquer medida adotada por um Estado-Membro no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  nem a jurisprudência relativa a esta disposição. O Tribunal de Justiça é a única instância competente para interpretar de forma autêntica o direito da União.

O presente documento de orientação foi elaborado em consulta com os Estados-Membros. Não pretende produzir efeitos juridicamente vinculativos e, por natureza, não pode prejudicar qualquer medida adotada por um Estado-Membro no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o

1

nem a jurisprudência relativa a esta disposição. O Tribunal de Justiça é a única instância competente para interpretar de forma autêntica o direito da União.

A presente comunicação da Comissão dá cumprimento ao ponto 6 da introdução do anexo do Regulamento 284/2013 da Comissão (2) que estabelece que, para efeitos de informação e harmonização, a lista de métodos de ensaio e de documentos de orientação pertinentes para a execução do regulamento tem de ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Os anexos infra correspondem a essa lista para a parte A do anexo do referido regulamento e serão atualizados regularmente.

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Jornal Oficial da União Europeia

infra

A referência a documentos de orientação e métodos de ensaio (por exemplo, OCDE, CIPAC) é feita através do seu número e não do seu ano ou número de revisão.

A listagem de um documento numa secção significa que este é pertinente para todas as subsecções. Se numa secção não tiver sido enumerado um documento, isto significa que atualmente não está disponível nenhum método de ensaio ou documento de orientação acordado. Nestes casos, os potenciais requerentes devem debater as propostas durante a reunião prévia à apresentação dos pedidos com o Estado-Membro relator e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), por exemplo, com base em projetos de métodos de ensaio.

A fim de reduzir os ensaios em animais vertebrados, encoraja-se a utilização da abordagem da via dos efeitos adversos e são enumerados os métodos de ensaio e os documentos de orientação pertinentes.

Métodos de ensaio

Métodos de ensaio

Nos casos em que o Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão (3) prevê uma referência cruzada a um método de ensaio da OCDE (indicando que um método de ensaio é idêntico, análogo ou equivalente a um método de ensaio da OCDE), apenas é listada, na maioria dos casos, a diretriz da OCDE a fim de evitar duplicações.

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3

Apenas são listados métodos de ensaio validados (por exemplo, que tenham sido submetidos a testes interlaboratoriais pela OCDE ou por organizações internacionais equivalentes). Não foram incluídos métodos de ensaio descritos apenas em publicações científicas.

A listagem de um método de ensaio deve ser entendida como uma referência à versão mais atualizada desse método de ensaio disponível no momento do início de um estudo.

A fim de reduzir ao mínimo os ensaios em animais vertebrados, os ensaios já realizados com base em métodos de ensaio mais antigos devem ser considerados como parte da avaliação dos riscos, tal como previsto no artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. No entanto, durante a reunião prévia à apresentação de um pedido, os requerentes, o Estado-Membro relator e a EFSA podem considerar a necessidade de realizar novos ensaios de acordo com métodos de ensaio mais recentes, se tal se justificar cientificamente.

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Em todos os casos, em conformidade com a Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 (considerandos 11 e 40, artigo 8.o, n.o 1, alínea d), artigo 18.o, alínea b), artigo 33.o, n.o 3, alínea c), e artigo 62.o, n.o 1) e o Regulamento (UE) n.o 284/2013, há que evitar ensaios desnecessários em animais. Mais especificamente, o artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 estabelece que os testes em animais vertebrados para efeitos da aprovação de substâncias ativas para fins fitofarmacêuticos só podem ser realizados se não estiverem disponíveis outros métodos. Os métodos alternativos incluem ensaios In vitro, métodos in silico ou outras abordagens como a comparação por interpolação, conforme descritos, por exemplo, no relatório de situação do EURL ECVAM «Development, Validation and Regulatory Acceptance of Alternative Methods and Approaches» e no relatório de situação do EURL ECVAM «Non-animal Methods in Science and Regulation»
   (5). Além disso, a disponibilidade de documentos de orientação sobre ensaios que não envolvem animais e de protocolos de estudos In vitro validados deve ser considerada uma justificação científica válida (6) ao considerar o ponto 1.5 da introdução do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013.

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In vitro

in silico

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In vitro

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Caso seja necessário um novo ensaio e se estiverem disponíveis vários métodos de ensaio para cumprir um requisito em matéria de dados, os métodos de ensaio são enumerados por ordem de preferência. A ordem apresentada dará prioridade aos métodos que não recorram a animais de ensaio ou que recorram a um menor número de animais de ensaio e/ou que estejam associados a um sofrimento menos grave dos animais de ensaio. No entanto, durante a reunião prévia à apresentação de um pedido, mediante aconselhamento da EFSA e do Estado-Membro relator, a ordem de prioridade pode ser alterada sempre que tal se justifique cientificamente (por exemplo, devido a limitações do domínio de aplicabilidade de alguns métodos), a fim de assegurar a qualidade científica da avaliação.

Documentos de orientação

Documentos de orientação

Os documentos de orientação são passíveis de ser incluídos na lista se:

| — | tiverem sido aprovados pelo Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCoPAFF) antes da publicação da presente comunicação; |
| --- | --- |

—

tiverem sido aprovados pelo Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCoPAFF) antes da publicação da presente comunicação;

| — | tiverem sido elaborados sob os auspícios de um organismo oficial (por exemplo, a EFSA, a Comissão, as autoridades nacionais) com o objetivo de tratar um determinado domínio da avaliação dos riscos ou questões processuais, e se as partes interessadas pertinentes tiverem sido consultadas; ou |
| --- | --- |

—

tiverem sido elaborados sob os auspícios de um organismo oficial (por exemplo, a EFSA, a Comissão, as autoridades nacionais) com o objetivo de tratar um determinado domínio da avaliação dos riscos ou questões processuais, e se as partes interessadas pertinentes tiverem sido consultadas; ou

| — | tiverem sido aprovados por uma organização intergovernamental (como a OCDE, a FAO, a OMS ou a OEPP), em que os Estados-Membros tenham participado no processo de aprovação. |
| --- | --- |

—

tiverem sido aprovados por uma organização intergovernamental (como a OCDE, a FAO, a OMS ou a OEPP), em que os Estados-Membros tenham participado no processo de aprovação.

Os documentos de orientação que ainda não tenham sido aprovados pelo SCoPAFF antes de serem incluídos na lista da presente comunicação serão considerados como aprovados por via da aprovação da presente comunicação.

Foram listados os seguintes tipos de documentos de orientação:

| — | documentos de orientação técnica, incluindo documentos de orientação de natureza horizontal que sejam pertinentes para várias ou todas as secções dos requisitos em matéria de dados, incluindo a aplicação do ponto 1.5 da introdução do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013; |
| --- | --- |

—

documentos de orientação técnica, incluindo documentos de orientação de natureza horizontal que sejam pertinentes para várias ou todas as secções dos requisitos em matéria de dados, incluindo a aplicação do ponto 1.5 da introdução do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013;

o

| — | documentos de orientação administrativa/processual, se forem pertinentes para a aplicação dos requisitos em matéria de dados; |
| --- | --- |

—

documentos de orientação administrativa/processual, se forem pertinentes para a aplicação dos requisitos em matéria de dados;

| — | modelos ou ferramentas de cálculo, se forem pertinentes para os requisitos em matéria de dados e se puderem ser associados ou servirem de apoio a um documento de orientação; |
| --- | --- |

—

modelos ou ferramentas de cálculo, se forem pertinentes para os requisitos em matéria de dados e se puderem ser associados ou servirem de apoio a um documento de orientação;

| — | os pareceres científicos dos painéis da EFSA e os documentos de orientação do Comité Diretor a nível interzonal pertinentes para todos os Estados-Membros foram incluídos na lista, na sequência de uma análise caso a caso, se forem pertinentes para a aplicação de requisitos específicos em matéria de dados. |
| --- | --- |

—

os pareceres científicos dos painéis da EFSA e os documentos de orientação do Comité Diretor a nível interzonal pertinentes para todos os Estados-Membros foram incluídos na lista, na sequência de uma análise caso a caso, se forem pertinentes para a aplicação de requisitos específicos em matéria de dados.

Não foram incluídos na lista documentos como os documentos de orientação a nível zonal, as declarações da EFSA, as publicações revistas pelos pares, os relatórios técnicos, os relatórios científicos e as estratégias.

A listagem de um documento de orientação deve ser entendida como uma referência à versão mais atualizada desse documento de orientação disponível no momento do início de um estudo.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 284/2013 da Comissão, de 1 de março de 2013, que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis aos produtos fitofarmacêuticos, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 93 de 3.4.2013, p. 85).

2

(3)  Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1).

3

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(4)  Directiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010, relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (JO L 276 de 20.10.2010, p. 33).

4

(5)  Disponível em https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/.

5

(6)  Se relevante, consultar também: OCDE, «Guidance Document on the Reporting of Defined Approaches and Individual Information Sources to be used within Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA) for Skin Sensitisation», OECD Series on Testing and Assessment, n.o 256 (anexo 1 e anexo 2); diretriz da OCDE n.o 497 intitulada «Defined Approaches on Skin Sensitisation»; diretriz de ensaio 442C da OCDE intitulada «In Chemico Skin Sensitisation»; diretriz de ensaio 442D da OCDE intitulada «In vitro Skin Sensitisation»; diretriz de ensaio 442E da OCDE intitulada «In vitro Skin Sensitisation: In vitro Skin Sensitisation Assays Addressing the Key Event on Activation of the Dendritic Cells on the Adverse Outcome Pathways for Skin Sensitisation»; ensaio n.o 236 da OCDE intitulado «Fish Embryo Acute Toxicity (FET) Test»; ensaio n.o 249 da OCDE intitulado «Fish Cell Line Acute Toxicity - The RTgill-W1 cell line assay».

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OECD Series on Testing and Assessment

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ANEXO I

Documentos de orientação recomendados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 284/2013

| Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 284/2013 | Documentos de orientação | Notas |
| --- | --- | --- |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on Uncertainty Analysis in Scientific Assessments. (EFSA Journal 2018;16(1):5123) | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on the assessment of the biological relevance of data in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4970) | |
| Orientações gerais | EFSA Scientific Opinion on the guidance on the use of the weight of evidence approach in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4971) | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document for Describing Non-Guideline In-vitro Test Methods, . Series on Testing and Assessment, No 211 | |
| Orientações gerais | Guidance document for environmental risk assessments of active substances used on rice in the EU for Annex 1 inclusion (SANCO/1090/2000) | |
| Orientações gerais | Guidance document on botanical active substances used in plant protection products (SANCO/11470/2012) | |
| Orientações gerais | Guidance document on semiochemical active substances used and plant protection products (SANTE/12815/2014) | |
| Orientações gerais | Commission Notice of 10.10.2017: Guidance on monitoring and surveying of impacts of pesticide use on human health and the environment under Article 7(3) of Directive 2009/128/EC establishing a framework for Community action to achieve the sustainable use of pesticides (referred to as the Sustainable Use Directive) | |
| Orientações gerais | OECD Guidance document on the recognition, assessment, and use of clinical signs as human endpoints for experimental animals used in safety evaluation. Series on Testing and Assessment, No19 | |
| Orientações gerais | OECD Consideration for assessing the risk of combined exposure to multiple chemicals. Series on Testing and Assessment, No 296 | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on harmonised methodologies for human health, animal health and ecological risk assessment of combined exposure to multiple chemicals (EFSA Journal 2019;17(3):5634) | |
| Orientações gerais | ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Documents on the Validation of (Quantitative) Structure-Activity Relationship [(Q)SAR] Models. Series on Testing and Assessment No 69 | |
| Orientações gerais | ECHA Practical Guide – how to use and report (Q)SARs | |
| Orientações gerais | OECD Guidance on Grouping of Chemicals, Second Edition. Series on Testing and Assessment, No 194 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document for the Use of Adverse Outcome Pathways in Developing Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA). Series on Testing and Assessment, No 260 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document on Developing and Assessing Adverse Outcome Pathways. Series on Testing and Assessment No 184 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document on Good In vitro Method Practices (GIVIMP) | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document on Considerations for Waiving or Bridging of Mammalian Acute Toxicity Tests Series on Testing & Assessment No 237 | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on the use of the Threshold of Toxicological Concern approach in food safety assessment (EFSA Journal 2019;17(6):5708) | |
| Orientações gerais | Guidance document on significant and non-significant changes of the chemical composition of authorised plant protection products under Regulation (EC) No 1107/2009 of the EU Parliament and Council on placing of plant protection products on the market and repealing Council Directives 79/117/EEC and 91/414/EEC (SANCO/12638/2011) | |
| Orientações gerais | Guidance on risk assessment of nanomaterials to be applied in the food and feed chain: human and animal health. (EFSA Journal 2021;19(8):6768) | |
| Orientações gerais | ECHA. Read-Across Assessment Framework (RAAF), ECHA-17-R-01-EN | |
| 1. | IDENTIDADE DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |

Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 284/2013

Documentos de orientação

Notas

Orientações gerais

EFSA Guidance on Uncertainty Analysis in Scientific Assessments. (EFSA Journal 2018;16(1):5123)

Orientações gerais

EFSA Guidance on the assessment of the biological relevance of data in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4970)

Orientações gerais

EFSA Scientific Opinion on the guidance on the use of the weight of evidence approach in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4971)

Orientações gerais

OECD Guidance Document for Describing Non-Guideline In-vitro Test Methods, . Series on Testing and Assessment, No 211

Orientações gerais

Guidance document for environmental risk assessments of active substances used on rice in the EU for Annex 1 inclusion (SANCO/1090/2000)

Orientações gerais

Guidance document on botanical active substances used in plant protection products (SANCO/11470/2012)

Orientações gerais

Guidance document on semiochemical active substances used and plant protection products (SANTE/12815/2014)

Orientações gerais

Commission Notice of 10.10.2017: Guidance on monitoring and surveying of impacts of pesticide use on human health and the environment under Article 7(3) of Directive 2009/128/EC establishing a framework for Community action to achieve the sustainable use of pesticides (referred to as the Sustainable Use Directive)

Orientações gerais

OECD Guidance document on the recognition, assessment, and use of clinical signs as human endpoints for experimental animals used in safety evaluation. Series on Testing and Assessment, No19

Orientações gerais

OECD Consideration for assessing the risk of combined exposure to multiple chemicals. Series on Testing and Assessment, No 296

Orientações gerais

EFSA Guidance on harmonised methodologies for human health, animal health and ecological risk assessment of combined exposure to multiple chemicals (EFSA Journal 2019;17(3):5634)

Orientações gerais

ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria

Orientações gerais

OECD Guidance Documents on the Validation of (Quantitative) Structure-Activity Relationship [(Q)SAR] Models. Series on Testing and Assessment No 69

Orientações gerais

ECHA Practical Guide – how to use and report (Q)SARs

Orientações gerais

OECD Guidance on Grouping of Chemicals, Second Edition. Series on Testing and Assessment, No 194

Orientações gerais

OECD Guidance Document for the Use of Adverse Outcome Pathways in Developing Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA). Series on Testing and Assessment, No 260

Orientações gerais

OECD Guidance Document on Developing and Assessing Adverse Outcome Pathways. Series on Testing and Assessment No 184

Orientações gerais

OECD Guidance Document on Good In vitro Method Practices (GIVIMP)

Orientações gerais

OECD Guidance Document on Considerations for Waiving or Bridging of Mammalian Acute Toxicity Tests Series on Testing & Assessment No 237

Orientações gerais

EFSA Guidance on the use of the Threshold of Toxicological Concern approach in food safety assessment (EFSA Journal 2019;17(6):5708)

Orientações gerais

Guidance document on significant and non-significant changes of the chemical composition of authorised plant protection products under Regulation (EC) No 1107/2009 of the EU Parliament and Council on placing of plant protection products on the market and repealing Council Directives 79/117/EEC and 91/414/EEC (SANCO/12638/2011)

Orientações gerais

Guidance on risk assessment of nanomaterials to be applied in the food and feed chain: human and animal health. (EFSA Journal 2021;19(8):6768)

Orientações gerais

ECHA. Read-Across Assessment Framework (RAAF), ECHA-17-R-01-EN

1.

WHO/FAO Pesticide Specifications. Manual on development and use of FAO and WHO specifications for chemical pesticides

| 1. | IDENTIDADE DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

1.

EU Guidance Document on the assessment of the equivalence of technical materials of substances regulated under Regulation (EC) No 1107/2009 (SANCO/10597/2003)

| 2. | PROPRIEDADES FÍSICAS, QUÍMICAS E TÉCNICAS DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

2.

WHO/FAO Pesticide Specifications. Manual on development and use of FAO and WHO specifications for chemical pesticides

| 2. | PROPRIEDADES FÍSICAS, QUÍMICAS E TÉCNICAS DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

2.

Guidance document for the generation and evaluation of data on the physical, chemical and technical properties of plant protection products under Regulation (EC) No 1107/2009 (SANCO/10473/2003)

| 2. | PROPRIEDADES FÍSICAS, QUÍMICAS E TÉCNICAS DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

2.

ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria

| 2.1. | Aspeto |
| --- | --- |

2.1.

Aspeto

-

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

-

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

OECD Guidance Document for flammability testing of plant protection and biocidal products Series on Testing and Assessment, No 330

| 2.4. | Acidez, alcalinidade e valor do pH |
| --- | --- |

2.4.

Acidez, alcalinidade e valor do pH

-

| 2.5. | Viscosidade e tensão superficial |
| --- | --- |

2.5.

Viscosidade e tensão superficial

-

| 2.6. | Densidade relativa e aparente |
| --- | --- |

2.6.

Densidade relativa e aparente

-

| 2.7. | Estabilidade durante a armazenagem e período de conservação: efeitos da temperatura nas características técnicas do produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

2.7.

Estabilidade durante a armazenagem e período de conservação: efeitos da temperatura nas características técnicas do produto fitofarmacêutico

-

| 2.8. | Características técnicas do produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

2.8.

Características técnicas do produto fitofarmacêutico

-

| 2.8.1. | Molhabilidade |
| --- | --- |

2.8.1.

Molhabilidade

-

| 2.8.2. | Persistência da espuma |
| --- | --- |

2.8.2.

Persistência da espuma

-

| 2.8.3. | Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão |
| --- | --- |

2.8.3.

Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão

-

| 2.8.4. | Grau de estabilidade de dissolução e de diluição |
| --- | --- |

2.8.4.

Grau de estabilidade de dissolução e de diluição

-

| 2.8.5. | Distribuição segundo a dimensão, teor de pó, atrito e estabilidade mecânica |
| --- | --- |

2.8.5.

Distribuição segundo a dimensão, teor de pó, atrito e estabilidade mecânica

-

| 2.8.5.1. | Distribuição do tamanho das partículas |
| --- | --- |

2.8.5.1.

Distribuição do tamanho das partículas

-

| 2.8.5.2. | Teor de pó |
| --- | --- |

2.8.5.2.

Teor de pó

-

| 2.8.5.3. | Atrito |
| --- | --- |

2.8.5.3.

Atrito

-

| 2.8.5.4. | Dureza e integridade |
| --- | --- |

2.8.5.4.

Dureza e integridade

-

| 2.8.6. | Poder emulsionante e reemulsionante; estabilidade da emulsão |
| --- | --- |

2.8.6.

Poder emulsionante e reemulsionante; estabilidade da emulsão

-

| 2.8.7. | Fluidez, capacidade de escoamento e de polvilhação |
| --- | --- |

2.8.7.

Fluidez, capacidade de escoamento e de polvilhação

-

| 2.9. | Compatibilidade física e química com outros produtos, incluindo produtos fitofarmacêuticos, com os quais a sua utilização deverá ser autorizada |
| --- | --- |

2.9.

Compatibilidade física e química com outros produtos, incluindo produtos fitofarmacêuticos, com os quais a sua utilização deverá ser autorizada

-

| 2.10. | Aderência e distribuição nas sementes |
| --- | --- |

2.10.

Aderência e distribuição nas sementes

-

| 2.11. | Outros estudos |
| --- | --- |

2.11.

Outros estudos

-

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

-

| 4. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

4.

FAO Guidelines for the packaging and storage of pesticides (FAO, Rome, 1985)

| 4. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

4.

Guidance document for the generation and evaluation of data on the physical, chemical and technical properties of plant protection products under Regulation (EC) No 1107/2009 (SANCO/10473/2003)

| 5. | MÉTODOS DE ANÁLISE |
| --- | --- |

5.

OECD Guidance Document on Pesticide Residue Analytical Methods. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment, No 72. Series on Pesticides, No 39

| 5.1. | Métodos utilizados para a criação dos dados pré-autorização |
| --- | --- |

5.1.

Métodos utilizados para a criação dos dados pré-autorização

| 5.1.1. | Métodos de análise do produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

5.1.1.

Métodos de análise do produto fitofarmacêutico

Technical Active Substance and Plant protection products: Guidance for generating and reporting methods of analysis in support of pre- and post-registration data requirements for Annex (Section 4) of Regulation (EU) No 283/2013 and Annex (Section 5) of Regulation (EU) No 284/2013 (SANCO/3030/99)

| 5.1.2. | Métodos de determinação de resíduos |
| --- | --- |

5.1.2.

Métodos de determinação de resíduos

Technical Guideline on the Evaluation of Extraction Efficiency of Residue Analytical Methods (SANTE/2017/10632)

| 5.1.2. | Métodos de determinação de resíduos |
| --- | --- |

5.1.2.

Métodos de determinação de resíduos

Guidance Document on Pesticide Analytical Methods for Risk Assessment and Post-approval Control and Monitoring Purposes (SANTE/2020/12830)

| 5.1.2. | Métodos de determinação de resíduos |
| --- | --- |

5.1.2.

Métodos de determinação de resíduos

OECD Guidance Document on Pesticide Residue Analytical Methods. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment, No 72. Series on Pesticides, No 39

| 5.2. | Métodos de controlo e monitorização pós-autorização |
| --- | --- |

5.2.

Métodos de controlo e monitorização pós-autorização

Technical Guideline on the Evaluation of Extraction Efficiency of Residue Analytical Methods (SANTE/2017/10632)

| 5.2. | Métodos de controlo e monitorização pós-autorização |
| --- | --- |

5.2.

Métodos de controlo e monitorização pós-autorização

Guidance Document on Pesticide Analytical Methods for Risk Assessment and Post-approval Control and Monitoring Purposes (SANTE/2020/12830)

| 5.2. | Métodos de controlo e monitorização pós-autorização |
| --- | --- |

5.2.

Métodos de controlo e monitorização pós-autorização

OECD Guidance Document on Pesticide Residue Analytical Methods. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment No 72. Series on Pesticides, No 39

| 6. | DADOS DE EFICÁCIA |
| --- | --- |

6.

Guidance document on data requirements on efficacy for the dossier to be submitted for the approval of new active substances contained in plant protection products (SANCO/10054/2013)

| 6. | DADOS DE EFICÁCIA |
| --- | --- |

6.

Guidance document on the efficacy composition of core dossier and national addenda submitted to support the authorization of plant protection products under regulation (EC) No 1107/2009 of the EU parliament and council on placing of plant protection products on the market (SANCO/10055/2013)

| 6. | DADOS DE EFICÁCIA |
| --- | --- |

6.

EPPO standard series PP1: Efficacy evaluation of plant protection products

Ter apenas em conta as utilizações consideradas pertinentes no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e não as utilizações constantes da PP1/248 da OEPP que se referem a alegações bioestimulantes, tal como definidas quer no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2019/1009 quer no âmbito das especificações técnicas CEN/TS 17724, CEN/TS 17700-1, CEN/TS 17700-2, CEN/TS 17700-3, CEN/TS 17700-4, CEN/TS 17700-5, mesmo que esses bioestimulantes sejam identificados como reguladores de crescimento de plantas nos termos da norma PP1/248 da OEPP.

| 6.1. | Ensaios preliminares |
| --- | --- |

6.1.

Ensaios preliminares

-

| 6.2. | Ensaios de eficácia |
| --- | --- |

6.2.

Ensaios de eficácia

-

| 6.3. | Informação sobre a ocorrência, ou possível ocorrência, de desenvolvimento de resistência |
| --- | --- |

6.3.

Informação sobre a ocorrência, ou possível ocorrência, de desenvolvimento de resistência

-

| 6.4. | Efeitos adversos para as culturas tratadas |
| --- | --- |

6.4.

Efeitos adversos para as culturas tratadas

-

| 6.4.1. | Fitotoxicidade nos vegetais (incluindo diversas cultivares) ou produtos vegetais visados |
| --- | --- |

6.4.1.

Fitotoxicidade nos vegetais (incluindo diversas cultivares) ou produtos vegetais visados

-

| 6.4.2. | Efeitos no rendimento de vegetais ou produtos vegetais tratados |
| --- | --- |

6.4.2.

Efeitos no rendimento de vegetais ou produtos vegetais tratados

-

| 6.4.3. | Efeitos na qualidade dos vegetais ou dos produtos vegetais |
| --- | --- |

6.4.3.

Efeitos na qualidade dos vegetais ou dos produtos vegetais

-

| 6.4.4. | Efeitos nos processos de transformação |
| --- | --- |

6.4.4.

Efeitos nos processos de transformação

-

| 6.4.5. | Impacto em vegetais ou produtos vegetais tratados a utilizar em propagação vegetativa |
| --- | --- |

6.4.5.

Impacto em vegetais ou produtos vegetais tratados a utilizar em propagação vegetativa

-

| 6.5. | Observações relativas a outros efeitos secundários indesejáveis ou não pretendidos |
| --- | --- |

6.5.

Observações relativas a outros efeitos secundários indesejáveis ou não pretendidos

-

| 6.5.1. | Impacto em culturas subsequentes |
| --- | --- |

6.5.1.

Impacto em culturas subsequentes

-

| 6.5.2. | Impacto noutros vegetais, incluindo culturas adjacentes |
| --- | --- |

6.5.2.

Impacto noutros vegetais, incluindo culturas adjacentes

-

| 6.5.3. | Efeitos em organismos benéficos e outros organismos não visados |
| --- | --- |

6.5.3.

Efeitos em organismos benéficos e outros organismos não visados

-

| 7. | ESTUDOS TOXICOLÓGICOS |
| --- | --- |

7.

-

| 7.1. | Toxicidade aguda |
| --- | --- |

7.1.

Toxicidade aguda

-

| 7.1.1. | Toxicidade oral |
| --- | --- |

7.1.1.

Toxicidade oral

OECD Guidance document on acute oral toxicity testing. OECD Series on Testing and Assessment, No 24

| 7.1.1. | Toxicidade oral |
| --- | --- |

7.1.1.

Toxicidade oral

OECD Guidance Document on using Cytotoxicity Tests to Estimate Starting Doses for Acute Oral Systemic Toxicity Tests. Series on Testing and Assessment, No 129

| 7.1.2. | Toxicidade cutânea |
| --- | --- |

7.1.2.

Toxicidade cutânea

-

| 7.1.3. | Toxicidade por inalação |
| --- | --- |

7.1.3.

Toxicidade por inalação

OECD Guidance Document for the Derivation of an Acute Reference Concentration (Arfc). Series on Testing and Assessment, No 153

| 7.1.3. | Toxicidade por inalação |
| --- | --- |

7.1.3.

Toxicidade por inalação

OECD Guidance Document on inhalation toxicity studies. Series on Testing and Assessment No 39

| 7.1.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

7.1.4.

Irritação cutânea

OECD Guidance Document on an Integrated Approach on Testing and Assessment (IATA) for Skin Corrosion and Irritation, Series on Testing and Assessment, No 203

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Guidance Document on Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA) for Serious Eye Damage and Eye Irritation. Series on Testing and Assessment, No 263

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD. Guidance Document on the Bovine Corneal Opacity (BCOP) and Isolated Chicken Eye (ICE) Test Methods: Collection of Tissues for Histological Evaluation and Collection of Data on Non-severe Irritants. Series on Testing & Assessment, No 160

| 7.1.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

7.1.6.

Sensibilização cutânea

-

| 7.1.7. | Estudos complementares sobre o produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

7.1.7.

Estudos complementares sobre o produto fitofarmacêutico

-

| 7.1.8. | Estudos complementares de misturas de produtos fitofarmacêuticos |
| --- | --- |

7.1.8.

Estudos complementares de misturas de produtos fitofarmacêuticos

-

| 7.2. | Dados sobre a exposição |
| --- | --- |

7.2.

Dados sobre a exposição

EFSA Guidance on the assessment of exposure of operators, workers, residents and bystanders in risk assessment for plant protection products (SANTE/10832/2015, EFSA Journal 2022;20(1):7032)

| 7.2.1. | Exposição do operador |
| --- | --- |

7.2.1.

Exposição do operador

OECD Guidance Document for the Conduct of Studies of Occupational Exposure to Pesticides During Agricultural Application. Series on Testing and Assessment No 9

| 7.2.1.1. | Estimativa da exposição do operador |
| --- | --- |

7.2.1.1.

Estimativa da exposição do operador

-

| 7.2.1.2. | Determinação da exposição do operador |
| --- | --- |

7.2.1.2.

Determinação da exposição do operador

-

| 7.2.2. | Exposição de pessoas estranhas ao tratamento e de residentes |
| --- | --- |

7.2.2.

Exposição de pessoas estranhas ao tratamento e de residentes

-

| 7.2.2.1. | Estimativa da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes |
| --- | --- |

7.2.2.1.

Estimativa da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes

-

| 7.2.2.2. | Medição da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes |
| --- | --- |

7.2.2.2.

Medição da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes

-

| 7.2.3. | Exposição dos trabalhadores |
| --- | --- |

7.2.3.

Exposição dos trabalhadores

OECD Guidance Document for the Conduct of Studies of Occupational Exposure to Pesticides During Agricultural Application. Series on Testing and Assessment No 9

| 7.2.3.1. | Estimativa da exposição dos trabalhadores |
| --- | --- |

7.2.3.1.

Estimativa da exposição dos trabalhadores

-

| 7.2.3.2. | Determinação da exposição dos trabalhadores |
| --- | --- |

7.2.3.2.

Determinação da exposição dos trabalhadores

-

| 7.3. | Absorção cutânea |
| --- | --- |

7.3.

Absorção cutânea

EFSA Guidance on dermal absorption (SANTE/2018/10591)

| 7.4. | Dados toxicológicos disponíveis relativos aos coformulantes |
| --- | --- |

7.4.

Dados toxicológicos disponíveis relativos aos coformulantes

-

| 8. | RESÍDUOS NO INTERIOR E À SUPERFÍCIE DE PRODUTOS, GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS, TRATADOS |
| --- | --- |

8.

São aplicáveis os documentos de orientação incluídos no anexo I, secção 6, da Comunicação da Comissão C(2023) 6245

| 9. | DESTINO E COMPORTAMENTO NO AMBIENTE |
| --- | --- |

9.

Guidance Document on clustering and ranking of emissions of plant protection products and transformation products of these active substances from protected crops (greenhouses and crops grown under cover) to relevant environmental compartments (SANCO/12184/2014)

| 9.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

9.1.

Destino e comportamento no solo

Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (based on – among others - Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 9.1.1. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

9.1.1.

Taxa de degradação no solo

-

| 9.1.1.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.1.1.

Estudos laboratoriais

DG SANCO Working Document on «Evidence Needed to Identify POP, PBT and vPvB Properties for Pesticides»

| 9.1.1.2. | Estudos de campo |
| --- | --- |

9.1.1.2.

Estudos de campo

OECD Guidance Document for Conducting Pesticide Terrestrial Field Dissipation Studies. Series on Pesticides No 82. Series on Testing and Assessment, No 232.

| 9.1.2. | Mobilidade no solo |
| --- | --- |

9.1.2.

Mobilidade no solo

Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010)

| 9.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.2.1.

Estudos laboratoriais

São aplicáveis os documentos de orientação incluídos no anexo I, secções 7.1.2 e 7.1.3.1, da Comunicação C(2023) 6245

Em conformidade com a parte A, secção 9.1.2.1, do anexo do

Regulamento (UE) n.o 284/2013 são aplicáveis as mesmas disposições que as previstas na parte A, pontos 7.1.2 e 7.1.3.1, do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013.

| 9.1.2.2. | Estudos em lisímetros |
| --- | --- |

9.1.2.2.

Estudos em lisímetros

-

| 9.1.2.3. | Estudos de lixiviação no campo |
| --- | --- |

9.1.2.3.

Estudos de lixiviação no campo

-

| 9.1.3. | Estimativa das concentrações no solo |
| --- | --- |

9.1.3.

Estimativa das concentrações no solo

Soil persistence models and EU registration, final report of the FOCUS Soil modelling workgroup (SANCO/7617/VI/96)

| 9.1.3. | Estimativa das concentrações no solo |
| --- | --- |

9.1.3.

Estimativa das concentrações no solo

Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010)

| 9.2. | Destino e comportamento na água e no sedimento |
| --- | --- |

9.2.

Destino e comportamento na água e no sedimento

Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (based on – among others - Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 9.2.1. | Mineralização aeróbia nas águas superficiais |
| --- | --- |

9.2.1.

Mineralização aeróbia nas águas superficiais

DG SANCO Working Document on «Evidence Needed to Identify POP, PBT and vPvB Properties for Pesticides»

| 9.2.2. | Estudo água/sedimento |
| --- | --- |

9.2.2.

Estudo água/sedimento

Generic Guidance for Surface Water Scenarios (based on -among others- «FOCUS Surface Water Scenarios in the EU Evaluation Process under 91/414/EEC». Report of the FOCUS Working Group on Surface Water Scenarios, EC Document Reference (SANCO/4802/2001); Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (including Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014)); Guidance Document on Tiered Risk Assessment for Plant Protection products for Aquatic Organisms in Edge-of-field Surface Waters in the Context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE/2015/00080); Landscape and Mitigation Factors in Aquatic Ecological Risk Assessment - Volume 1. Extended Summary and Recommendations - Final Report of the FOCUS Working Group on Landscape and Mitigation Factors in Ecological Risk Assessment (SANCO/10422/2005))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 9.2.2. | Estudo água/sedimento |
| --- | --- |

9.2.2.

Estudo água/sedimento

DG SANCO Working Document on «Evidence Needed to Identify POP, PBT and vPvB Properties for Pesticides»

| 9.2.3. | Estudo água/sedimento irradiados |
| --- | --- |

9.2.3.

Estudo água/sedimento irradiados

-

| 9.2.4. | Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.

Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas

Generic guidance for Tier 1 FOCUS Ground water assessments (based on -among others- the European Commission (2014) Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010); FOCUS (2000) «FOCUS groundwater scenarios in the EU review of active substances» Report of the FOCUS Groundwater Scenarios Workgroup (SANCO/321/2000); Scientific Opinion of the Panel on Plant Protection Products and their Residues on a request from EFSA related to the default Q10 value used to describe the temperature effect on transformation rates of pesticides in soil.(doi: 10.2903/j.efsa.2008.622); Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (including Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014)); section 3.3.1 of EFSA. Guidance Document for predicting environmental concentrations of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (doi:10.2903/j.efsa.2017.4982); section 3.3 of Scientific report of EFSA on the «repair action» of the FOCUS surface water scenarios (doi:10.2903/j.efsa.2020.6119))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 9.2.4. | Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.

Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas

Higher tiers: Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010)

| 9.2.4. | Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.

Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas

Higher tiers: Guidance on how aged sorption studies for pesticides should be conducted, analysed and used in regulatory assessments EC Document Reference (SANTE/12586/2020)

| 9.2.4. | Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.

Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas

EU Guidance document on the assessment of the relevance of metabolites in groundwater of substances regulated under Council Directive 91/414/EEC (SANCO/221/2000)

| 9.2.4.1. | Cálculo das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.1.

Cálculo das concentrações nas águas subterrâneas

-

| 9.2.4.2. | Ensaios de campo adicionais |
| --- | --- |

9.2.4.2.

Ensaios de campo adicionais

-

| 9.2.5. | Estimativa das concentrações nas águas superficiais e no sedimento. |
| --- | --- |

9.2.5.

Estimativa das concentrações nas águas superficiais e no sedimento.

Generic Guidance for Surface Water Scenarios (based on – among others - «FOCUS Surface Water Scenarios in the EU Evaluation Process under 91/414/EEC». Report of the FOCUS Working Group on Surface Water Scenarios, EC Document Reference (SANCO/4802/2001); Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (including Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014)); Guidance Document on Tiered Risk Assessment for Plant Protection products for Aquatic Organisms in Edge-of-field Surface Waters in the Context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE/2015/00080); Landscape and Mitigation Factors in Aquatic Ecological Risk Assessment - Volume 1. Extended Summary and Recommendations - Final Report of the FOCUS Working Group on Landscape and Mitigation Factors in Ecological Risk Assessment (SANCO/10422/2005))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 9.2.5. | Estimativa das concentrações nas águas superficiais e no sedimento |
| --- | --- |

9.2.5.

Estimativa das concentrações nas águas superficiais e no sedimento

Pesticides in Air: Considerations for Exposure Assessment". Report of the FOCUS Working Group on Pesticides in Air (SANCO/10553/2006)

| 9.3. | Destino e comportamento no ar |
| --- | --- |

9.3.

Destino e comportamento no ar

Pesticides in Air: Considerations for Exposure Assessment”. Report of the FOCUS Working Group on Pesticides in Air (SANCO/10553/2006)

| 9.4. | Estimativa das concentrações noutras vias de exposição |
| --- | --- |

9.4.

Estimativa das concentrações noutras vias de exposição

-

| 10. | ESTUDOS ECOTOXICOLÓGICOS |
| --- | --- |

10.

OECD Current approaches in the statistical analysis of ecotoxicity data: a guidance to application. . Series of testing and assessment, No 54

| 10.1. | Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres |
| --- | --- |

10.1.

Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres

EFSA Risk assessment for birds and mammals (EFSA Journal 2009; 7(12):1438)

| 10.1.1. | Efeitos em aves |
| --- | --- |

10.1.1.

Efeitos em aves

-

| 10.1.1.1. | Toxicidade oral aguda em aves |
| --- | --- |

10.1.1.1.

Toxicidade oral aguda em aves

-

| 10.1.1.2. | Dados sobre fases mais avançadas em aves |
| --- | --- |

10.1.1.2.

Dados sobre fases mais avançadas em aves

-

| 10.1.2. | Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves |
| --- | --- |

10.1.2.

Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves

-

| 10.1.2.1. | Toxicidade aguda por via oral para mamíferos |
| --- | --- |

10.1.2.1.

Toxicidade aguda por via oral para mamíferos

-

| 10.1.2.2. | Dados sobre fases mais avançadas em mamíferos |
| --- | --- |

10.1.2.2.

Dados sobre fases mais avançadas em mamíferos

-

| 10.1.3. | Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

10.1.3.

Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios)

-

| 10.2. | Efeitos em organismos aquáticos |
| --- | --- |

10.2.

Efeitos em organismos aquáticos

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE/2015/00080)

| 10.2. | Efeitos em organismos aquáticos |
| --- | --- |

10.2.

Efeitos em organismos aquáticos

OECD Guidance document on aqueous-phase aquatic toxicity testing of difficult test chemicals. Series on Testing and Assessment, No 23 (Guidance Document on Aquatic Toxicity Testing of Difficult Substances and Mixtures)

| 10.2.1. | Toxicidade aguda para peixes, invertebrados aquáticos ou efeitos no crescimento de algas e macrófitos |
| --- | --- |

10.2.1.

Toxicidade aguda para peixes, invertebrados aquáticos ou efeitos no crescimento de algas e macrófitos

São aplicáveis os documentos de orientação incluídos no anexo I, ponto 8.2, da Comunicação C(2023) 6245

Em conformidade com a parte A, secção 10, ponto 10.2.1, do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013 devem ser realizados ensaios numa espécie de cada um dos três/quatro grupos de organismos aquáticos (peixes, invertebrados aquáticos, algas e, se relevante, macrófitos), como referido na parte A, ponto 8.2, do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013, no caso de o próprio produto fitofarmacêutico poder contaminar a água.

| 10.2.2. | Estudos adicionais a longo prazo e de toxicidade crónica para peixes, invertebrados aquáticos e organismos dos sedimentos |
| --- | --- |

10.2.2.

Estudos adicionais a longo prazo e de toxicidade crónica para peixes, invertebrados aquáticos e organismos dos sedimentos

São aplicáveis os documentos de orientação incluídos no anexo I, pontos 8.2.2. e 8.2.5, da Comunicação C(2023) 6245

Em conformidade com a parte A, secção 10, ponto 10.2.2, do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013, os estudos referidos na parte A, pontos 8.2.2 e 8.2.5, do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013, devem ser efetuados para produtos fitofarmacêuticos específicos, sempre que não seja possível extrapolar dos dados obtidos nos estudos respetivos sobre a substância ativa (por exemplo, o produto fitofarmacêutico possui uma toxicidade aguda 10 vezes superior à da substância ativa tal como produzida), exceto se se demonstrar que não ocorrerá qualquer exposição.

| 10.2.3. | Outros ensaios em organismos aquáticos |
| --- | --- |

10.2.3.

Outros ensaios em organismos aquáticos

-

| 10.3. | Efeitos em artrópodes |
| --- | --- |

10.3.

Efeitos em artrópodes

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 10.3.1. | Efeitos nas abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.

Efeitos nas abelhas

-

| 10.3.1.1. | Toxicidade aguda para as abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.1.

Toxicidade aguda para as abelhas

-

| 10.3.1.1.1. | Toxicidade oral aguda |
| --- | --- |

10.3.1.1.1.

Toxicidade oral aguda

-

| 10.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

10.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

-

| 10.3.1.2. | Toxicidade crónica para as abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.2.

Toxicidade crónica para as abelhas

-

| 10.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas

| 10.3.1.4. | Efeitos subletais |
| --- | --- |

10.3.1.4.

Efeitos subletais

| 10.3.1.5. | Ensaios em gaiola e túnel |
| --- | --- |

10.3.1.5.

Ensaios em gaiola e túnel

-

| 10.3.1.6. | Ensaios de campo com abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.6.

Ensaios de campo com abelhas

-

| 10.3.2. | Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas |
| --- | --- |

10.3.2.

Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas

Candolfi et al. (2001): Guidance Document on Regulatory Testing and Risk Assessment Procedures for Plant Protection Products With Non-Target Arthropods: From the Escort 2 Workshop (European Standard Characteristics of Non-Target Arthropod Regulatory Testing). SETAC press, pp. 46. ISBN 1-880611-52-x

| 10.3.2. | Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas |
| --- | --- |

10.3.2.

Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas

De Jong et al. (2010) Guidance for summarising and evaluating field studies with non-target arthropods

| 10.3.2.1. | Ensaios laboratoriais padrão para artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.1.

Ensaios laboratoriais padrão para artrópodes não visados

-

| 10.3.2.2. | Ensaios laboratoriais alargados, estudos de resíduos envelhecidos com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.2.

Ensaios laboratoriais alargados, estudos de resíduos envelhecidos com artrópodes não visados

-

| 10.3.2.3. | Estudos de semicampo com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.3.

Estudos de semicampo com artrópodes não visados

-

| 10.3.2.4. | Estudos de campo com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.4.

Estudos de campo com artrópodes não visados

-

| 10.3.2.5. | Outras vias de exposição para artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.5.

Outras vias de exposição para artrópodes não visados

-

| 10.4. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas |
| --- | --- |

10.4.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 10.4.1. | Minhocas |
| --- | --- |

10.4.1.

Minhocas

| 10.4.1.1. | Minhocas - efeitos subletais |
| --- | --- |

10.4.1.1.

Minhocas - efeitos subletais

-

| 10.4.1.2. | Minhocas - ensaios de campo |
| --- | --- |

10.4.1.2.

Minhocas - ensaios de campo

De Jong et al. (2006): Guidance for summarizing earthworm field studies. RIVM report No 601506006/2006

| 10.4.2. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas) |
| --- | --- |

10.4.2.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas)

-

| 10.4.2.1. | Ensaio a nível da espécie |
| --- | --- |

10.4.2.1.

Ensaio a nível da espécie

-

| 10.4.2.2. | Ensaios em fases mais avançadas |
| --- | --- |

10.4.2.2.

Ensaios em fases mais avançadas

-

| 10.5. | Efeitos na transformação do azoto do solo |
| --- | --- |

10.5.

Efeitos na transformação do azoto do solo

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 10.6. | Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas |
| --- | --- |

10.6.

Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 10.6.1. | Resumo dos dados da triagem |
| --- | --- |

10.6.1.

Resumo dos dados da triagem

-

| 10.6.2. | Ensaios em plantas não visadas |
| --- | --- |

10.6.2.

Ensaios em plantas não visadas

-

| 10.6.3. | Ensaios laboratoriais alargados em plantas não visadas |
| --- | --- |

10.6.3.

Ensaios laboratoriais alargados em plantas não visadas

-

| 10.6.4. | Estudos de semicampo e de campo em plantas não visadas |
| --- | --- |

10.6.4.

Estudos de semicampo e de campo em plantas não visadas

-

| 10.7. | Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna) |
| --- | --- |

10.7.

Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna)

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 10.8. | Dados de monitorização |
| --- | --- |

10.8.

Dados de monitorização

-

| 11. | DADOS RELATIVOS À LITERATURA |
| --- | --- |

11.

EFSA Submission of scientific peer-reviewed open literature for the approval of pesticide active substances under Regulation (EC) No 1107/2009 (EFSA Journal 2011; 9(2):209)

| 11. | DADOS RELATIVOS À LITERATURA |
| --- | --- |

11.

EFSA Application of systematic review methodology to food and feed safety assessments to support decision making (EFSA Journal 2010;8(6):1637)

| 12. | CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM |
| --- | --- |

12.

ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria

---

ANEXO II

Métodos de ensaio recomendados de acordo com o Regulamento (UE) n.o 284/2013

| Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 284/2013 | Métodos de ensaio | Notas |
| --- | --- | --- |
| Orientações para determinadas classes de substâncias | - | |
| 1. | IDENTIDADE DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |

Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 284/2013

Métodos de ensaio

Notas

Orientações para determinadas classes de substâncias

-

1.

| 2. | PROPRIEDADES FÍSICAS, QUÍMICAS E TÉCNICAS DO PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

2.

| 2.1. | Aspeto |
| --- | --- |

2.1.

Aspeto

-

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Test methods according to Test series 1-3, Part I of the UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Method A.14 Explosive properties (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Test method according to Section 2.4.4. of Part 2 of Annex I to Regulation (EC) No 1272/2008

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Test O.2: Test for oxidizing liquids, Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Test O.1: Test for oxidizing solids, Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Test O.3: Gravimetric test for oxidising solids, Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Method A.17 Oxidising properties (solids) (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

For solid preparations

| 2.2. | Propriedades explosivas e oxidantes |
| --- | --- |

2.2.

Propriedades explosivas e oxidantes

Method A.21 Oxidising properties (liquids) (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.9 Flash-point (liquids) (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test methods according to table 2.6.3 of Annex I, Part 2 of Regulation (EC) No 1272/2008 (liquids)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test N.1: Test method for flammable solids, Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria (solids)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.10 Flammability (Annex of Regulation (EC) No 440/2008) for solids (solids)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.11 Flammability (Annex of of Regulation (EC) No 440/2008) for gaseous materials (gaseous materials)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.12 (Annex of of Regulation (EC) No 440/2008) for contact with water (solids and liquids)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test methods according to Section 2.2.4.1. of Annex I, Part 2 of Regulation (EC) No 1272/2008

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test L.2: sustained combustibility test, Part III of the UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.15 (Annex of of Regulation (EC) No 440/2008) for liquids and Gases (liquids and gases)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.16 (Annex of of Regulation (EC) No 440/2008) for solids (solids)

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test N.4: test method for self-heating substances, Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.3. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.3.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

ISO/IEC 80079-20-1:2017 – Explosive atmospheres - Part 20-1: Material characteristics for gas and vapour classification - Test methods and data

| 2.4. | Acidez, alcalinidade e valor do pH |
| --- | --- |

2.4.

Acidez, alcalinidade e valor do pH

CIPAC Method MT 75: Determination of pH values

| 2.4. | Acidez, alcalinidade e valor do pH |
| --- | --- |

2.4.

Acidez, alcalinidade e valor do pH

CIPAC Method MT 31: free acidity or alkalinity

| 2.4. | Acidez, alcalinidade e valor do pH |
| --- | --- |

2.4.

Acidez, alcalinidade e valor do pH

CIPAC Method MT 191: Acidity or alkalinity of formulations

| 2.4. | Acidez, alcalinidade e valor do pH |
| --- | --- |

2.4.

Acidez, alcalinidade e valor do pH

Test methods according to Part III of the UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.4. | Acidez, alcalinidade e valor do pH |
| --- | --- |

2.4.

Acidez, alcalinidade e valor do pH

OECD Test Guideline 122: Determination of pH, Acidity and Alkalinity

| 2.5. | Viscosidade e tensão superficial |
| --- | --- |

2.5.

Viscosidade e tensão superficial

OECD Test Guideline 114: Viscosity of Liquids

Aplicável a fluidos newtonianos e não newtonianos

| 2.5. | Viscosidade e tensão superficial |
| --- | --- |

2.5.

Viscosidade e tensão superficial

CIPAC method MT 192: Viscosity of liquids by rotational viscosimetry

Aplicável a fluidos newtonianos e não newtonianos

| 2.5. | Viscosidade e tensão superficial |
| --- | --- |

2.5.

Viscosidade e tensão superficial

OECD Test Guideline 115: Surface Tension of Aqueous Solutions

| 2.5. | Viscosidade e tensão superficial |
| --- | --- |

2.5.

Viscosidade e tensão superficial

Method A.5 Surface tension, (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.6. | Densidade relativa e aparente |
| --- | --- |

2.6.

Densidade relativa e aparente

Method A.3 Relative density (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.6. | Densidade relativa e aparente |
| --- | --- |

2.6.

Densidade relativa e aparente

OECD Test Guideline 109 - Density of Liquids and Solids

| 2.6. | Densidade relativa e aparente |
| --- | --- |

2.6.

Densidade relativa e aparente

CIPAC Method MT 186: Bulk density

| 2.7. | Estabilidade durante a armazenagem e período de conservação: efeitos da temperatura nas características técnicas do produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

2.7.

Estabilidade durante a armazenagem e período de conservação: efeitos da temperatura nas características técnicas do produto fitofarmacêutico

CIPAC Method MT 46: Accelerated storage procedure

| 2.7. | Estabilidade durante a armazenagem e período de conservação: effects of temperature on technical characteristics of the plant protection product - effects of low temperatures on liquid preparations |
| --- | --- |

2.7.

Estabilidade durante a armazenagem e período de conservação: effects of temperature on technical characteristics of the plant protection product - effects of low temperatures on liquid preparations

CIPAC Method MT 39: Low temperature stability of liquid formulations

| 2.8. | Características técnicas do produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

2.8.

Características técnicas do produto fitofarmacêutico

-

| 2.8.1. | Molhabilidade |
| --- | --- |

2.8.1.

Molhabilidade

CIPAC Method MT 53: Wettability, wetting of wettable powders

| 2.8.2. | Persistência da espuma |
| --- | --- |

2.8.2.

Persistência da espuma

CIPAC Method MT 47 Persistent foam

| 2.8.3. | Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão |
| --- | --- |

2.8.3.

Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão

CIPAC Method MT 184: Suspensibility of formulations forming suspensions on dilution with water

| 2.8.3. | Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão |
| --- | --- |

2.8.3.

Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão

CIPAC Method MT 160: Spontaneity of dispersion of suspension concentrates

| 2.8.3. | Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão |
| --- | --- |

2.8.3.

Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão

CIPAC Method MT 174: Dispersibility of water dispersible granules

| 2.8.3. | Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão |
| --- | --- |

2.8.3.

Suspensibilidade, espontaneidade de dispersão e estabilidade de dispersão

CIPAC Method MT 180: Dispersion stability of suspo-emulsion

| 2.8.4. | Grau de estabilidade de dissolução e de diluição |
| --- | --- |

2.8.4.

Grau de estabilidade de dissolução e de diluição

CIPAC Method MT 41: Dilution stability of aqueous solutions

| 2.8.4. | Grau de estabilidade de dissolução e de diluição |
| --- | --- |

2.8.4.

Grau de estabilidade de dissolução e de diluição

CIPAC Method MT 179: Degree of Dissolution and Solution Stability

| 2.8.4. | Grau de estabilidade de dissolução e de diluição |
| --- | --- |

2.8.4.

Grau de estabilidade de dissolução e de diluição

CIPAC Method MT 196: Solution Properties of Water Soluble Tablets (ST)

| 2.8.5. | Distribuição segundo a dimensão, teor de pó, atrito e estabilidade mecânica |
| --- | --- |

2.8.5.

Distribuição segundo a dimensão, teor de pó, atrito e estabilidade mecânica

-

| 2.8.5.1. | Distribuição do tamanho das partículas |
| --- | --- |

2.8.5.1.

Distribuição do tamanho das partículas

CIPAC Method MT 185: Wet sieve test

Applicable for water dispersible products

| 2.8.5.1. | Distribuição do tamanho das partículas |
| --- | --- |

2.8.5.1.

Distribuição do tamanho das partículas

CIPAC Method MT 187: Particle size analysis by laser diffraction

Applicable for powders and granules

| 2.8.5.1. | Distribuição do tamanho das partículas |
| --- | --- |

2.8.5.1.

Distribuição do tamanho das partículas

CIPAC Method MT 170: Dry sieve analysis of water dispersible granules

Applicable for granules

| 2.8.5.2. | Teor de pó |
| --- | --- |

2.8.5.2.

Teor de pó

CIPAC Method MT 171: Dustiness of granular products

| 2.8.5.3. | Atrito |
| --- | --- |

2.8.5.3.

Atrito

CIPAC Method MT 178: Attrition resistance of granules

| 2.8.5.3. | Atrito |
| --- | --- |

2.8.5.3.

Atrito

CIPAC Method MT 193: Attrition of tablets

| 2.8.5.4. | Dureza e integridade |
| --- | --- |

2.8.5.4.

Dureza e integridade

CIPAC Method MT 197: Disintegration of tablets

| 2.8.6. | Poder emulsionante e reemulsionante; estabilidade da emulsão |
| --- | --- |

2.8.6.

Poder emulsionante e reemulsionante; estabilidade da emulsão

CIPAC Method MT 36: Emulsion characteristics and re-emulsification properties

| 2.8.7. | Fluidez, capacidade de escoamento e de polvilhação |
| --- | --- |

2.8.7.

Fluidez, capacidade de escoamento e de polvilhação

CIPAC Method MT 172: Flowability of granular preparations after accelerated storage under pressure

| 2.8.7. | Fluidez, capacidade de escoamento e de polvilhação |
| --- | --- |

2.8.7.

Fluidez, capacidade de escoamento e de polvilhação

CIPAC Method MT 148: Pourability of suspension concentrates

| 2.9. | Compatibilidade física e química com outros produtos, incluindo produtos fitofarmacêuticos, com os quais a sua utilização deverá ser autorizada |
| --- | --- |

2.9.

Compatibilidade física e química com outros produtos, incluindo produtos fitofarmacêuticos, com os quais a sua utilização deverá ser autorizada

ASTM E1518 – 05: Standard Practice for Evaluation of Physical Compatibility of Pesticides in Aqueous Tank Mixtures by the Dynamic Shaker Method

| 2.10. | Aderência e distribuição nas sementes |
| --- | --- |

2.10.

Aderência e distribuição nas sementes

CIPAC Method MT 175: Determination of seed-to-seed uniformity of distribution for liquid seed-treatment formulations

| 2.10. | Aderência e distribuição nas sementes |
| --- | --- |

2.10.

Aderência e distribuição nas sementes

CIPAC Method MT 194: Adhesion to Treated Seed

| 2.10. | Aderência e distribuição nas sementes |
| --- | --- |

2.10.

Aderência e distribuição nas sementes

European Seed Association, 2011. Assessment of free floating dust and abrasion particles of treated seeds as a parameter of the quality of treated seeds: Heubach test. ESA STAT Dust Working Group

| 2.11. | Outros estudos |
| --- | --- |

2.11.

Outros estudos

Test methods reported in Annex I, Part II to Regulation (EC) No 1272/2008

| 2.11. | Outros estudos |
| --- | --- |

2.11.

Outros estudos

CIPAC Method MT 176 Dissolution rate of water soluble bags

| 2.11. | Outros estudos |
| --- | --- |

2.11.

Outros estudos

CIPAC Method MT 23 Miscibility with hydrocarbon oil

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

EPPO Standard PP1/239: Dose expression of plant protection products

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

EPPO Standard PP1/240: Harmonized basic information for databases on plant protection products

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

EPPO Standard PP1/248: Harmonized system for classification and coding of the uses of plant protection products

Ter apenas em conta as utilizações consideradas pertinentes no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e não as utilizações constantes da PP1/248 da OEPP que se referem a alegações bioestimulantes, tal como definidas quer no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) 2019/1009 quer no âmbito das especificações técnicas CEN/TS 17724, CEN/TS 17700-1, CEN/TS 17700-2, CEN/TS 17700-3, CEN/TS 17700-4, CEN/TS 17700-5, mesmo que esses bioestimulantes sejam identificados como reguladores de crescimento de plantas nos termos da norma PP1/248 da OEPP.

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

EPPO Standard PP1/291: Evaluation of the influence of tank mix adjuvants on the efficacy of plant protection products

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

EPPO Standard PP1/306: General principles for the development of co-formulated mixtures of plant protection products

| 3. | DADOS SOBRE A APLICAÇÃO |
| --- | --- |

3.

EPPO Global Database on Crops and Pests (EPPO, 2017)

Database available online: https://gd.eppo.int

| 4. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PRODUTO FITOFARMACÊUTICO |
| --- | --- |

4.

EPPO Standard PP1/292: Cleaning pesticide application equipment (PAE) – efficacy aspects

| 5. | MÉTODOS DE ANÁLISE |
| --- | --- |

5.

-

| 6. | DADOS DE EFICÁCIA |
| --- | --- |

6.

EPPO standard series PP1 (Efficacy evaluation of plant protection products)

| 6.1. | Ensaios preliminares |
| --- | --- |

6.1.

Ensaios preliminares

-

| 6.2. | Ensaios de eficácia |
| --- | --- |

6.2.

Ensaios de eficácia

-

| 6.3. | Informação sobre a ocorrência, ou possível ocorrência, de desenvolvimento de resistência |
| --- | --- |

6.3.

Informação sobre a ocorrência, ou possível ocorrência, de desenvolvimento de resistência

-

| 6.4. | Efeitos adversos para as culturas tratadas |
| --- | --- |

6.4.

Efeitos adversos para as culturas tratadas

-

| 6.4.1. | Fitotoxicidade nos vegetais (incluindo diversas cultivares) ou produtos vegetais visados |
| --- | --- |

6.4.1.

Fitotoxicidade nos vegetais (incluindo diversas cultivares) ou produtos vegetais visados

-

| 6.4.2. | Efeitos no rendimento de vegetais ou produtos vegetais tratados |
| --- | --- |

6.4.2.

Efeitos no rendimento de vegetais ou produtos vegetais tratados

-

| 6.4.3. | Efeitos na qualidade dos vegetais ou dos produtos vegetais |
| --- | --- |

6.4.3.

Efeitos na qualidade dos vegetais ou dos produtos vegetais

-

| 6.4.4. | Efeitos nos processos de transformação |
| --- | --- |

6.4.4.

Efeitos nos processos de transformação

-

| 6.4.5. | Impacto em vegetais ou produtos vegetais tratados a utilizar em propagação vegetativa |
| --- | --- |

6.4.5.

Impacto em vegetais ou produtos vegetais tratados a utilizar em propagação vegetativa

ISTA Methods

For seeds harvested from treated plants

| 6.5. | Observações relativas a outros efeitos secundários indesejáveis ou não pretendidos. |
| --- | --- |

6.5.

Observações relativas a outros efeitos secundários indesejáveis ou não pretendidos.

-

| 6.5.1. | Impacto em culturas subsequentes |
| --- | --- |

6.5.1.

Impacto em culturas subsequentes

-

| 6.5.2. | Impacto noutros vegetais, incluindo culturas adjacentes |
| --- | --- |

6.5.2.

Impacto noutros vegetais, incluindo culturas adjacentes

-

| 6.5.3. | Efeitos em organismos benéficos e outros organismos não visados |
| --- | --- |

6.5.3.

Efeitos em organismos benéficos e outros organismos não visados

-

| 7. | ESTUDOS TOXICOLÓGICOS |
| --- | --- |

7.

-

| 7.1. | Toxicidade aguda |
| --- | --- |

7.1.

Toxicidade aguda

-

| 7.1.1. | Toxicidade oral |
| --- | --- |

7.1.1.

Toxicidade oral

OECD Test Guideline 420: Acute oral toxicity: fixed dose procedure

| 7.1.1. | Toxicidade oral |
| --- | --- |

7.1.1.

Toxicidade oral

OECD Test Guideline 423: Acute oral toxicity: acute toxic class method

| 7.1.1. | Toxicidade oral |
| --- | --- |

7.1.1.

Toxicidade oral

OECD Test Guideline 425: Acute oral toxicity: up-and-down procedure

| 7.1.1. | Toxicidade oral |
| --- | --- |

7.1.1.

Toxicidade oral

OECD Test Guideline 401: Acute oral toxicity (only acceptable, if performed before December 2002)

| 7.1.2. | Toxicidade cutânea |
| --- | --- |

7.1.2.

Toxicidade cutânea

OECD Test Guideline 402: Acute Dermal Toxicity

| 7.1.3. | Toxicidade por inalação |
| --- | --- |

7.1.3.

Toxicidade por inalação

OECD Test Guideline 433: Acute Inhalation Toxicity: Fixed Concentration Procedure

| 7.1.3. | Toxicidade por inalação |
| --- | --- |

7.1.3.

Toxicidade por inalação

OECD Test Guideline 436: Acute Inhalation Toxicity – Acute Toxic Class Method

| 7.1.3. | Toxicidade por inalação |
| --- | --- |

7.1.3.

Toxicidade por inalação

OECD Test Guideline 403: Acute Inhalation Toxicity

Os ensaios existentes são aceitáveis, mas caso se realize um ensaio novo, deve dar-se preferência às diretrizes de ensaio 433 da OCDE, uma vez que são necessários menos animais de ensaio e/ou este método está associado a um menor sofrimento dos animais de ensaio.

| 7.1.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

7.1.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 431: In vitro Skin Corrosion: reconstructed human epidermis (RHE) test method

| 7.1.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

7.1.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 435: In vitro Membrane Barrier Test Method for Skin Corrosion

| 7.1.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

7.1.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 439: In vitro Skin Irritation: Reconstructed Human Epidermis Test Method

| 7.1.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

7.1.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 430: In vitro Skin Corrosion: Transcutaneous Electrical Resistance Test (TER)

| 7.1.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

7.1.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 404: Acute Dermal Irritation/Corrosion

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 492B. Reconstructed Human Cornea-like Epithelium (RHCE) Test Method for Eye Hazard Identification

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 467. Defined Approaches for Serious Eye Damage and Eye Irritation

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 496: In vitro Macromolecular Test Method for Identifying Chemicals Inducing Serious Eye Damage and Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test No 494: Vitrigel-Eye Irritancy Test Method for Identifying Chemicals Not Requiring Classification and Labelling for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 437: Bovine Corneal Opacity and Permeability Test Method for Identifying i) Chemicals Inducing Serious Eye Damage and ii) Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 438: Isolated Chicken Eye Test Method for Identifying i) Chemicals Inducing Serious Eye Damage and ii) Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 460: Fluorescein Leakage Test Method for Identifying Ocular Corrosives and Severe Irritants

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 491: Short Time Exposure In vitro Test Method for Identifying i) Chemicals Inducing Serious Eye Damage and ii) Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 492: Reconstructed human Cornea-like Epithelium (RhCE) test method for identifying chemicals not requiring classification and labelling for eye irritation or serious eye damage

| 7.1.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

7.1.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 405: Acute eye irritation/corrosion

| 7.1.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

7.1.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 442B: Skin Sensitisation – Local Lymph Node Assay: BrdU-ELISA

| 7.1.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

7.1.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 429: Skin Sensitisation – Local Lymph Node Assay

| 7.1.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

7.1.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 406: Skin sensitisation

Uma vez que o ensaio de Buehler é considerado menos sensível do que o ensaio de maximização, dá-se preferência ao ensaio de maximização

| 7.1.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

7.1.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 442A: Skin Sensitisation – Local Lymph Node Assay: DA

| 7.1.7. | Estudos complementares sobre o produto fitofarmacêutico |
| --- | --- |

7.1.7.

Estudos complementares sobre o produto fitofarmacêutico

-

| 7.1.8. | Estudos complementares de misturas de produtos fitofarmacêuticos |
| --- | --- |

7.1.8.

Estudos complementares de misturas de produtos fitofarmacêuticos

-

| 7.2. | Dados sobre a exposição |
| --- | --- |

7.2.

Dados sobre a exposição

-

| 7.2.1. | Exposição do operador |
| --- | --- |

7.2.1.

Exposição do operador

-

| 7.2.1.1. | Estimativa da exposição do operador |
| --- | --- |

7.2.1.1.

Estimativa da exposição do operador

-

| 7.2.1.2. | Determinação da exposição do operador |
| --- | --- |

7.2.1.2.

Determinação da exposição do operador

-

| 7.2.2. | Exposição de pessoas estranhas ao tratamento e de residentes |
| --- | --- |

7.2.2.

Exposição de pessoas estranhas ao tratamento e de residentes

-

| 7.2.2.1. | Estimativa da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes |
| --- | --- |

7.2.2.1.

Estimativa da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes

-

| 7.2.2.2. | Medição da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes |
| --- | --- |

7.2.2.2.

Medição da exposição das pessoas estranhas ao tratamento e dos residentes

-

| 7.2.3. | Exposição dos trabalhadores |
| --- | --- |

7.2.3.

Exposição dos trabalhadores

-

| 7.2.3.1. | Estimativa da exposição dos trabalhadores |
| --- | --- |

7.2.3.1.

Estimativa da exposição dos trabalhadores

-

| 7.2.3.2. | Determinação da exposição dos trabalhadores |
| --- | --- |

7.2.3.2.

Determinação da exposição dos trabalhadores

-

| 7.3. | Absorção cutânea |
| --- | --- |

7.3.

Absorção cutânea

OECD Test Guideline 428: Skin absorption: In vitro method

| 7.3. | Absorção cutânea |
| --- | --- |

7.3.

Absorção cutânea

OECD Test Guideline 427: Skin absorption: in vivo method

| 7.4. | Dados toxicológicos disponíveis relativos aos coformulantes |
| --- | --- |

7.4.

Dados toxicológicos disponíveis relativos aos coformulantes

-

| 8. | RESÍDUOS NO INTERIOR E À SUPERFÍCIE DE PRODUTOS, GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS, TRATADOS |
| --- | --- |

8.

Se for caso disso, são aplicáveis os mesmos métodos de ensaio incluídos no anexo II, secção 6, da Comunicação C(2023) 6245

Em conformidade com a parte A, secção 8, do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013, os dados e as informações sobre resíduos no interior ou à superfície têm de ser apresentados em conformidade com os requisitos definidos na parte A, secção 6, do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013, exceto se o requerente demonstrar que se podem utilizar os dados e as informações já apresentados para a substância ativa.

| 9. | DESTINO E COMPORTAMENTO NO AMBIENTE |
| --- | --- |

9.

-

| 9.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

9.1.

Destino e comportamento no solo

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil

| 9.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

9.1.

Destino e comportamento no solo

ISO 10381-6:2009 Soil quality. Sampling. Guidance on the collection, handling and storage of soil under aerobic conditions for the assessment of microbiological processes, biomass and diversity in the laboratory

O ensaio realizado até à data da publicação da presente comunicação continua a ser válido, devendo, no entanto, realizar-se um novo ensaio em conformidade com a norma ISO 18400.

| 9.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

9.1.

Destino e comportamento no solo

ISO 18400-102:2017

ISO 18400-104:2018

ISO 18400-105:2017

ISO 18400-206:2018

| 9.1.1. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

9.1.1.

Taxa de degradação no solo

-

| 9.1.1.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.1.1.

Estudos laboratoriais

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil

| 9.1.1.2. | Estudos de campo |
| --- | --- |

9.1.1.2.

Estudos de campo

OECD Guidance Document for Conducting Pesticide Terrestrial Field Dissipation Studies. Series on Pesticides, No 82. Series on Testing and Assessmen,t No 232

| 9.1.2. | Mobilidade no solo |
| --- | --- |

9.1.2.

Mobilidade no solo

-

| 9.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.2.1.

Estudos laboratoriais

OECD Test Guideline 106: Adsorption - Desorption Using a Batch Equilibrium Method

| 9.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.2.1.

Estudos laboratoriais

OECD Test Guideline 121: Estimation of the Adsorption Coefficient (Koc) on Soil and on Sewage Sludge using High Performance Liquid Chromatography (HPLC)

| 9.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.2.1.

Estudos laboratoriais

OECD Test Guideline 312: Leaching in Soil Columns

| 9.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

9.1.2.1.

Estudos laboratoriais

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil

| 9.1.2.2. | Estudos em lisímetros |
| --- | --- |

9.1.2.2.

Estudos em lisímetros

OECD Guidance Document for the Performance Of Out-door Monolith Lysimeter Studies. Series on Testing and Assessment, No 22

| 9.1.2.3. | Estudos de lixiviação no campo |
| --- | --- |

9.1.2.3.

Estudos de lixiviação no campo

OECD Guidance Document for Conducting Pesticide Terrestrial Field Dissipation Studies. Series on Pesticides, No 82. Series on Testing and Assessment, No 232

| 9.1.3. | Estimativa das concentrações no solo |
| --- | --- |

9.1.3.

Estimativa das concentrações no solo

-

| 9.2. | Destino e comportamento na água e no sedimento |
| --- | --- |

9.2.

Destino e comportamento na água e no sedimento

-

| 9.2.1. | Mineralização aeróbia nas águas superficiais |
| --- | --- |

9.2.1.

Mineralização aeróbia nas águas superficiais

OECD Test Guideline 309: Aerobic Mineralisation in Surface Water - Simulation Biodegradation Test

| 9.2.2. | Estudo água/sedimento |
| --- | --- |

9.2.2.

Estudo água/sedimento

OECD Test Guideline 308: Aerobic and Anaerobic Transformation in Aquatic Sediment Systems

| 9.2.3. | Estudo água/sedimento irradiados |
| --- | --- |

9.2.3.

Estudo água/sedimento irradiados

OECD Test Guideline 308: Aerobic and Anaerobic Transformation in Aquatic Sediment Systems

| 9.2.4. | Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.

Estimativa das concentrações nas águas subterrâneas

EFSA guidance document on soil phototransformation products in groundwater – consideration, parameterisation and simulation in the exposure assessment of plant protection products (PAFF-PPL-Dec 22-Doc.A.07.02)

| 9.2.4.1. | Cálculo das concentrações nas águas subterrâneas |
| --- | --- |

9.2.4.1.

Cálculo das concentrações nas águas subterrâneas

-

| 9.2.4.2. | Ensaios de campo adicionais |
| --- | --- |

9.2.4.2.

Ensaios de campo adicionais

OECD ENV/JM/MONO(2016)6 Guidance Document for Conducting Pesticide Terrestrial Field Dissipation Studies Series on Pesticides No 82 / Series on Testing and Assessment No 232

| 9.2.5. | Estimativa das concentrações nas águas superficiais e no sedimento. |
| --- | --- |

9.2.5.

Estimativa das concentrações nas águas superficiais e no sedimento.

-

| 9.3. | Destino e comportamento no ar |
| --- | --- |

9.3.

Destino e comportamento no ar

-

| 9.3.1. | Via e taxa de degradação no ar e transporte pelo ar |
| --- | --- |

9.3.1.

Via e taxa de degradação no ar e transporte pelo ar

-

| 9.4. | Estimativa das concentrações noutras vias de exposição |
| --- | --- |

9.4.

Estimativa das concentrações noutras vias de exposição

-

| 10. | ESTUDOS ECOTOXICOLÓGICOS |
| --- | --- |

10.

-

| 10.1. | Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres |
| --- | --- |

10.1.

Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres

-

| 10.1.1. | Efeitos em aves |
| --- | --- |

10.1.1.

Efeitos em aves

-

| 10.1.1.1. | Toxicidade oral aguda em aves |
| --- | --- |

10.1.1.1.

Toxicidade oral aguda em aves

OECD Test Guideline 223: Avian Acute oral toxicity study

| 10.1.1.1. | Toxicidade oral aguda em aves |
| --- | --- |

10.1.1.1.

Toxicidade oral aguda em aves

US EPA OCSPP 850.2100: Avian Acute Oral Toxicity Test

| 10.1.1.2. | Dados sobre fases mais avançadas em aves |
| --- | --- |

10.1.1.2.

Dados sobre fases mais avançadas em aves

-

| 10.1.2. | Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves |
| --- | --- |

10.1.2.

Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves

-

| 10.1.2.1. | Toxicidade aguda por via oral para mamíferos |
| --- | --- |

10.1.2.1.

Toxicidade aguda por via oral para mamíferos

Please refer to 7.1.1

| 10.1.2.2. | Dados sobre fases mais avançadas em mamíferos |
| --- | --- |

10.1.2.2.

Dados sobre fases mais avançadas em mamíferos

-

| 10.1.3. | Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

10.1.3.

Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios)

OECD Test Guideline 248: Xenopus Eleutheroembryonic Thyroid Assay (XETA)

| 10.1.3. | Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

10.1.3.

Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios)

OECD Test Guideline 231: Amphibian Metamorphosis Assay

| 10.1.3. | Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

10.1.3.

Efeitos em outros vertebrados terrestres selvagens (répteis e anfíbios)

OECD Test Guideline 241: Larval Amphibian Growth and Development Test

| 10.2. | Efeitos em organismos aquáticos |
| --- | --- |

10.2.

Efeitos em organismos aquáticos

-

| 10.2.1. | Toxicidade aguda para peixes, invertebrados aquáticos ou efeitos no crescimento de algas e macrófitos |
| --- | --- |

10.2.1.

Toxicidade aguda para peixes, invertebrados aquáticos ou efeitos no crescimento de algas e macrófitos

Se for caso disso, são aplicáveis os mesmos métodos de ensaio incluídos no anexo II, secção 8.2, da Comunicação C(2023) 6245

Em conformidade com a parte A, secção 10, ponto 10.2.1, do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013, devem ser realizados ensaios numa espécie de cada um dos três/quatro grupos de organismos aquáticos (peixes, invertebrados aquáticos, algas e, se relevante, macrófitos), como referido na parte A, ponto 8.2, do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013, no caso de o próprio produto fitofarmacêutico poder contaminar a água.

| 10.2.2. | Estudos adicionais a longo prazo e de toxicidade crónica para peixes, invertebrados aquáticos e organismos dos sedimentos |
| --- | --- |

10.2.2.

Estudos adicionais a longo prazo e de toxicidade crónica para peixes, invertebrados aquáticos e organismos dos sedimentos

Se for caso disso, são aplicáveis os mesmos métodos de ensaio incluídos no anexo II, pontos 8.2.2 e 8.2.5, da Comunicação C(2023) 6245

Em conformidade com a parte A, secção 10, ponto 10.2.2, do anexo do Regulamento (UE) n.o 284/2013, os estudos referidos na parte A, pontos 8.2.2 e 8.2.5, do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013, têm de ser efetuados para produtos fitofarmacêuticos específicos, sempre que não seja possível extrapolar dos dados obtidos nos estudos respetivos sobre a substância ativa (por exemplo, o produto fitofarmacêutico possui uma toxicidade aguda 10 vezes superior à da substância ativa tal como produzida), exceto se se demonstrar que não ocorrerá qualquer exposição.

| 10.2.3. | Outros ensaios em organismos aquáticos |
| --- | --- |

10.2.3.

Outros ensaios em organismos aquáticos

-

| 10.3. | Efeitos em artrópodes |
| --- | --- |

10.3.

Efeitos em artrópodes

-

| 10.3.1. | Efeitos nas abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.

Efeitos nas abelhas

-

| 10.3.1.1. | Toxicidade aguda para as abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.1.

Toxicidade aguda para as abelhas

-

| 10.3.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral |
| --- | --- |

10.3.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral

EPPO 170(4) Side-effects on honeybees

| 10.3.1.1.1. | Toxicidade oral aguda |
| --- | --- |

10.3.1.1.1.

Toxicidade oral aguda

OECD Test Guideline 213: Honeybees, Acute Oral Toxicity Test

| 10.3.1.1.1. | Toxicidade oral aguda |
| --- | --- |

10.3.1.1.1.

Toxicidade oral aguda

OECD Test Guideline 247: Bumblebee, Acute Oral Toxicity Test

| 10.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

10.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

EPPO 170(4) Side-effects on honeybees

| 10.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

10.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

OECD Test Guideline 214: Honeybees, Acute Contact Toxicity Test

| 10.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

10.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

OECD Test Guideline 246: Bumblebee, Acute Contact Toxicity Test

| 10.3.1.2. | Chronic toxicity to bees |
| --- | --- |

10.3.1.2.

Chronic toxicity to bees

OECD Test Guideline 245: Honey bee (Apis mellifera l.), chronic oral toxicity test (10-day feeding)

| 10.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas

OECD Guidance Document on the honeybee (Apis mellifera L.) brood test under semi-field conditions (only for spray applications). Series on Testing and Assessment, No 75

| 10.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas

OECD Guidance Document on Honey Bee Larval Toxicity Test following Repeated Exposure, Series on Testing and Assessment No 239

| 10.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas

OECD Test Guideline No 237 Honey Bee (Apis mellifera) Larval Toxicity Test, Single Exposure

| 10.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas

Oomen PA, de Ruijter A and van der Steen J, 1992. Method for honeybee brood feeding tests with insect growth - regulating insecticides. Bulletin OEPP/EPPO Bulletin 22, 613-616

| 10.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e outras fases da vida das abelhas

Lückmann, J. and Schmitzer, S. (2019), The Oomen bee brood feeding test – revision of the

method to current needs and developments. EPPO Bulletin, 49: 137– 146

| 10.3.1.4. | Efeitos subletais |
| --- | --- |

10.3.1.4.

Efeitos subletais

OECD Guidance document on honey bee (Apis mellifera l.) homing flight test, using single oral exposure to sublethal doses of test chemical, Series on Testing and Assessment, No 332

| 10.3.1.5. | Ensaios em gaiola e túnel |
| --- | --- |

10.3.1.5.

Ensaios em gaiola e túnel

EPPO 170(4) Side-effects on honeybees

| 10.3.1.5. | Ensaios em gaiola e túnel |
| --- | --- |

10.3.1.5.

Ensaios em gaiola e túnel

OECD Guidance Document on the Honey Bee (Apis mellifera L.) Brood test Under Semi-field Conditions . Series on Testing and Assessment, No 75

| 10.3.1.6. | Ensaios de campo com abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.6.

Ensaios de campo com abelhas

EPPO 170(4) Side-effects on honeybees

| 10.3.1.6. | Ensaios de campo com abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.6.

Ensaios de campo com abelhas

Oomen PA, de Ruijter A and van der Steen J, 1992. Method for honeybee brood feeding tests with insect growth - regulating insecticides. Bulletin OEPP/EPPO Bulletin 22, 613-616

| 10.3.1.6. | Ensaios de campo com abelhas |
| --- | --- |

10.3.1.6.

Ensaios de campo com abelhas

Lückmann, J. and Schmitzer, S. (2019), The Oomen bee brood feeding test – revision of the

method to current needs and developments. EPPO Bulletin, 49: 137– 146

| 10.3.2. | Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas |
| --- | --- |

10.3.2.

Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas

-

| 10.3.2.1. | Ensaios laboratoriais padrão para artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.1.

Ensaios laboratoriais padrão para artrópodes não visados

Guidelines to evaluate side-effects of plant protection products to non-target arthropods. (IOBC, BART and EPPO Joint Initiative. M.P. Candolfi, S. Blümel, R. Forster et al. (2000). ISBN: 92-9067-129-7)

| 10.3.2.2. | Ensaios laboratoriais alargados, estudos de resíduos envelhecidos com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.2.

Ensaios laboratoriais alargados, estudos de resíduos envelhecidos com artrópodes não visados

Guidelines to evaluate side-effects of plant protection products to non-target arthropods. (IOBC, BART and EPPO Joint Initiative. M.P. Candolfi, S. Blümel, R. Forster et al. (2000). ISBN: 92-9067-129-7)

| 10.3.2.2. | Ensaios laboratoriais alargados, estudos de resíduos envelhecidos com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.2.

Ensaios laboratoriais alargados, estudos de resíduos envelhecidos com artrópodes não visados

An extended laboratory test for evaluating the effects of plant protection products on the parasitic wasp, Aphidius rhopalosiphi (Hymenoptera, Braconidae) - (Mead-Briggs, M.A., Moll, M., Grimm, et al (2010). BioControl 55:329-338)

| 10.3.2.3. | Estudos de semicampo com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.3.

Estudos de semicampo com artrópodes não visados

Guidelines to evaluate side-effects of plant protection products to non-target arthropods. (IOBC, BART and EPPO Joint Initiative. M.P. Candolfi, S. Blümel, R. Forster et al. (2000). ISBN: 92-9067-129-7)

| 10.3.2.4. | Estudos de campo com artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.4.

Estudos de campo com artrópodes não visados

Guidelines to evaluate side-effects of plant protection products to non-target arthropods. (IOBC, BART and EPPO Joint Initiative. M.P. Candolfi, S. Blümel, R. Forster et al. (2000). ISBN: 92-9067-129-7)

| 10.3.2.5. | Outras vias de exposição para artrópodes não visados |
| --- | --- |

10.3.2.5.

Outras vias de exposição para artrópodes não visados

-

| 10.4. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas |
| --- | --- |

10.4.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas

-

| 10.4.1. | Minhocas |
| --- | --- |

10.4.1.

Minhocas

-

| 10.4.1.1. | Minhocas - efeitos subletais |
| --- | --- |

10.4.1.1.

Minhocas - efeitos subletais

OECD Test Guideline 222: Earthworm Reproduction Test (Eisenia fetida/Eisenia andrei)

| 10.4.1.2. | Minhocas - ensaios de campo |
| --- | --- |

10.4.1.2.

Minhocas - ensaios de campo

ISO 11268-3:2014: Soil quality - Effects of pollutants on earthworms -- Part 3: Guidance on the determination of effects in field situations

| 10.4.1.2. | Minhocas - ensaios de campo |
| --- | --- |

10.4.1.2.

Minhocas - ensaios de campo

ISO 23611-1:2018: Soil quality - Sampling of soil invertebrates - Part 1: Hand-sorting and extraction of earthworms

| 10.4.2. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas) |
| --- | --- |

10.4.2.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas)

ISO 23611-2:2006 Soil Quality - Sampling of soil invertebrates - Part 2: Sampling and extraction of micro-arthropods (Collembola and Acarina)

| 10.4.2.1. | Ensaio a nível da espécie |
| --- | --- |

10.4.2.1.

Ensaio a nível da espécie

OECD Test Guideline 232: Collembolan Reproduction Test in Soil

| 10.4.2.1. | Ensaio a nível da espécie |
| --- | --- |

10.4.2.1.

Ensaio a nível da espécie

OECD Test Guideline 226: Predatory mite (Hypoaspis (Geolaelaps) aculeifer) reproduction test in soil

| 10.4.2.2. | Ensaios em fases mais avançadas |
| --- | --- |

10.4.2.2.

Ensaios em fases mais avançadas

-

| 10.5. | Efeitos na transformação do azoto do solo |
| --- | --- |

10.5.

Efeitos na transformação do azoto do solo

OECD Test Guideline 216: Soil Microorganisms: Nitrogen Transformation Test

| 10.6. | Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas |
| --- | --- |

10.6.

Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas

-

| 10.6.1. | Resumo dos dados da triagem |
| --- | --- |

10.6.1.

Resumo dos dados da triagem

-

| 10.6.2. | Ensaios em plantas não visadas |
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10.6.2.

Ensaios em plantas não visadas

OECD Test Guideline 208: Terrestrial Plant Test: Seedling Emergence and Seedling Growth Test

| 10.6.2. | Ensaios em plantas não visadas |
| --- | --- |

10.6.2.

Ensaios em plantas não visadas

OECD Test Guideline 227: Terrestrial Plant Test: Vegetative Vigour Test

| 10.6.3. | Ensaios laboratoriais alargados em plantas não visadas |
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10.6.3.

Ensaios laboratoriais alargados em plantas não visadas

-

| 10.6.4. | Estudos de semicampo e de campo em plantas não visadas |
| --- | --- |

10.6.4.

Estudos de semicampo e de campo em plantas não visadas

-

| 10.7. | Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna) |
| --- | --- |

10.7.

Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna)

-

| 10.8. | Dados de monitorização |
| --- | --- |

10.8.

Dados de monitorização

-

| 11. | DADOS RELATIVOS À LITERATURA |
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11.

—

| 12. | CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM |
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12.

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/37 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/37

---

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da parte A do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013 da Comissão que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias ativas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/02)

O presente documento de orientação foi elaborado em consulta com os Estados-Membros. Não pretende produzir efeitos juridicamente vinculativos e, por natureza, não pode prejudicar qualquer medida adotada por um Estado-Membro no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (1)
  nem a jurisprudência relativa a esta disposição. O Tribunal de Justiça é a única instância competente para interpretar de forma autêntica o direito da União.

O presente documento de orientação foi elaborado em consulta com os Estados-Membros. Não pretende produzir efeitos juridicamente vinculativos e, por natureza, não pode prejudicar qualquer medida adotada por um Estado-Membro no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o

1

nem a jurisprudência relativa a esta disposição. O Tribunal de Justiça é a única instância competente para interpretar de forma autêntica o direito da União.

A presente comunicação da Comissão dá cumprimento ao ponto 6 da introdução do anexo ao Regulamento (UE) n.o 283/2013 da Comissão (2) que estabelece que, para efeitos de informação e harmonização, a lista de métodos de ensaio e de documentos de orientação pertinentes para a execução do regulamento tem de ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Os anexos infra correspondem a essa lista para a parte A do anexo do referido regulamento e serão atualizados regularmente.

o

2

Jornal Oficial da União Europeia

infra

A referência a documentos de orientação e métodos de ensaio (por exemplo, OCDE) é feita através do seu número e não do seu ano ou número de revisão.

A listagem de um documento numa secção significa que este é pertinente para todas as subsecções. Se numa secção não tiver sido enumerado um documento, isto significa que atualmente não está disponível nenhum método de ensaio ou documento de orientação acordado. Nestes casos, os potenciais requerentes devem debater as propostas durante a reunião prévia à apresentação dos pedidos com o Estado-Membro relator e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), por exemplo, com base em projetos de métodos de ensaio.

A fim de reduzir os ensaios em animais vertebrados, encoraja-se a utilização da abordagem da via dos efeitos adversos e são enumerados os métodos de ensaio e os documentos de orientação pertinentes.

Métodos de ensaio

Métodos de ensaio

Nos casos em que o Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão (3) prevê uma referência cruzada a um método de ensaio da OCDE (indicando que um método de ensaio é idêntico, análogo ou equivalente a um método de ensaio da OCDE), apenas é listada, na maioria dos casos, a diretriz de ensaio da OCDE a fim de evitar duplicações.

o

3

Apenas são listados métodos de ensaio validados (por exemplo, que tenham sido submetidos a testes interlaboratoriais pela OCDE ou por organizações internacionais equivalentes). Não foram incluídos métodos de ensaio descritos apenas em publicações científicas.

A listagem de um método de ensaio deve ser entendida como uma referência à versão mais atualizada desse método de ensaio disponível no momento do início de um estudo.

A fim de reduzir ao mínimo os ensaios em animais vertebrados, os ensaios já realizados com base em métodos de ensaio mais antigos devem ser considerados como parte da avaliação dos riscos, tal como previsto no artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009. No entanto, durante a reunião prévia à apresentação de um pedido, os requerentes, o Estado-Membro relator e a EFSA podem considerar a necessidade de realizar novos ensaios de acordo com métodos de ensaio mais recentes, se tal se justificar cientificamente.

o

o

Em todos os casos, em conformidade com a Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (4), o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 (considerandos 11 e 40, artigo 8.o, n.o 1, alínea d), artigo 18.o, alínea b), artigo 33.o, n.o 3, alínea c), e artigo 62.o, n.o 1) e o Regulamento (UE) n.o 284/2013, há que evitar ensaios desnecessários em animais. Mais especificamente, o artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 estabelece que os testes em animais vertebrados para efeitos da aprovação de substâncias ativas para fins fitofarmacêuticos só podem ser realizados se não estiverem disponíveis outros métodos. Os métodos alternativos incluem ensaios in vitro, métodos in silico ou outras abordagens como a comparação por interpolação, conforme descritos, por exemplo, no relatório de situação do EURL ECVAM «Development, Validation and Regulatory Acceptance of Alternative Methods and Approaches» e no relatório de situação do EURL ECVAM «Non-animal Methods in Science and Regulation»
   (5). Além disso, a disponibilidade de documentos de orientação sobre ensaios que não envolvem animais e de protocolos de estudos in vitro validados deve ser considerada uma justificação científica válida (6) ao considerar o ponto 1.5 da introdução do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013.

4

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

in vitro

in silico

5

in vitro

6

o

Caso seja necessário um novo ensaio e se estiverem disponíveis vários métodos de ensaio para cumprir um requisito em matéria de dados, os métodos de ensaio são enumerados por ordem de preferência. A ordem apresentada dá prioridade aos métodos que não recorram a animais de ensaio ou que recorram a um menor número de animais de ensaio e/ou que estejam associados a um sofrimento menos grave dos animais de ensaio. No entanto, durante a reunião prévia à apresentação de um pedido, mediante aconselhamento da EFSA e do Estado-Membro relator, a ordem de prioridade pode ser alterada sempre que tal se justifique cientificamente (por exemplo, devido a limitações do domínio de aplicabilidade de alguns métodos), a fim de assegurar a qualidade científica da avaliação.

Documentos de orientação

Documentos de orientação

Os documentos de orientação são passíveis de ser incluídos na lista se:

| — | tiverem sido aprovados pelo Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCoPAFF) antes da publicação da presente comunicação; |
| --- | --- |

—

tiverem sido aprovados pelo Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal (SCoPAFF) antes da publicação da presente comunicação;

| — | tiverem sido elaborados sob os auspícios de um organismo oficial (por exemplo, a EFSA, a Comissão, as autoridades nacionais) com o objetivo de tratar um determinado domínio da avaliação dos riscos ou questões processuais, e se as partes interessadas pertinentes tiverem sido consultadas; ou |
| --- | --- |

—

tiverem sido elaborados sob os auspícios de um organismo oficial (por exemplo, a EFSA, a Comissão, as autoridades nacionais) com o objetivo de tratar um determinado domínio da avaliação dos riscos ou questões processuais, e se as partes interessadas pertinentes tiverem sido consultadas; ou

| — | tiverem sido aprovados por uma organização intergovernamental (como a OCDE, a FAO, a OMS ou a OEPP), em que os Estados-Membros tenham participado no processo de aprovação. |
| --- | --- |

—

tiverem sido aprovados por uma organização intergovernamental (como a OCDE, a FAO, a OMS ou a OEPP), em que os Estados-Membros tenham participado no processo de aprovação.

Os documentos de orientação que ainda não tenham sido aprovados pelo SCoPAFF antes de serem incluídos na lista da presente comunicação devem ser considerados como aprovados por via da aprovação da presente comunicação.

Foram listados os seguintes tipos de documentos de orientação:

| — | documentos de orientação técnica, incluindo documentos de orientação de natureza horizontal que sejam pertinentes para várias ou todas as secções dos requisitos em matéria de dados, incluindo a aplicação do ponto 1.5 da introdução do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013; |
| --- | --- |

—

documentos de orientação técnica, incluindo documentos de orientação de natureza horizontal que sejam pertinentes para várias ou todas as secções dos requisitos em matéria de dados, incluindo a aplicação do ponto 1.5 da introdução do anexo do Regulamento (UE) n.o 283/2013;

o

| — | documentos de orientação administrativa/processual, se forem pertinentes para a aplicação dos requisitos em matéria de dados; |
| --- | --- |

—

documentos de orientação administrativa/processual, se forem pertinentes para a aplicação dos requisitos em matéria de dados;

| — | modelos ou ferramentas de cálculo, se forem pertinentes para os requisitos em matéria de dados e se puderem ser associados ou servirem de apoio a um documento de orientação; |
| --- | --- |

—

modelos ou ferramentas de cálculo, se forem pertinentes para os requisitos em matéria de dados e se puderem ser associados ou servirem de apoio a um documento de orientação;

| — | os pareceres científicos dos painéis da EFSA e os documentos de orientação do Comité Diretor a nível interzonal pertinentes para todos os Estados-Membros foram incluídos na lista, na sequência de uma análise caso a caso, se forem pertinentes para a aplicação de requisitos específicos em matéria de dados. |
| --- | --- |

—

os pareceres científicos dos painéis da EFSA e os documentos de orientação do Comité Diretor a nível interzonal pertinentes para todos os Estados-Membros foram incluídos na lista, na sequência de uma análise caso a caso, se forem pertinentes para a aplicação de requisitos específicos em matéria de dados.

Não foram incluídos na lista documentos como os documentos de orientação a nível zonal, as declarações da EFSA, as publicações revistas pelos pares, os relatórios técnicos, os relatórios científicos ou as estratégias.

A listagem de um documento de orientação deve ser entendida como uma referência à versão mais atualizada desse documento de orientação disponível no momento do início de um estudo.

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado e que revoga as Directivas 79/117/CEE e 91/414/CEE do Conselho (JO L 309 de 24.11.2009, p. 1).

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 283/2013 da Comissão, de 1 de março de 2013, que estabelece os requisitos em matéria de dados aplicáveis às substâncias ativas, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 93 de 3.4.2013, p. 1).

2

(3)  Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1).

3

o

o

(4)  Directiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2010, relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos (JO L 276 de 20.10.2010, p. 33).

4

(5)  disponível em https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/.

5

(6)  Se relevante, consultar também: OCDE, «Guidance Document on the Reporting of Defined Approaches and Individual Information Sources to be used within Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA) for Skin Sensitisation», OECD Series on Testing and Assessment, n.o 256 (anexo 1 e anexo 2); US EPA Guidance for Waiving Acute Dermal Toxicity Tests for Pesticide Technical Chemicals and Supporting Retrospective Analysis (2020) ID: EPA 705-G-2020-3722; diretriz n.o 497 da OCDE intitulada «Defined Approaches on Skin Sensitisation»; diretriz de ensaio 442C da OCDE intitulada «In Chemico Skin Sensitisation»; diretriz de ensaio 442D da OCDE intitulada «In Chemico Skin Sensitisation»; diretriz de ensaio 442E da OCDE intitulada «In vitro Skin Sensitisation: In vitro Skin Sensitisation Assays Addressing the Key Event on Activation of the Dendritic Cells on the Adverse Outcome Pathways for Skin Sensitisation»; ensaio n.o 236 da OCDE intitulado «Fish Embryo Acute Toxicity (FET) Test»; ensaio n.o 249 da OCDE intitulado «Fish Cell Line Acute Toxicity - The RTgill-W1 cell line assay».

6

OECD Series on Testing and Assessment

o

o

o

o

---

ANEXO I

Documentos de orientação recomendados para o cumprimento dos requisitos em matéria de dados, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 283/2013

| Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 283/2013 | Documentos de orientação | Notas |
| --- | --- | --- |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on the use of the benchmark dose approach in risk assessment (EFSA Journal 2017;15(1):4658) | |
| Orientações gerais | Commission Notice of 10.10.2017: Guidance on monitoring and surveying of impacts of pesticide use on human health and the environment under Article 7(3) of Directive 2009/128/EC establishing a framework for Community action to achieve the sustainable use of pesticides (referred to as the Sustainable Use Directive) | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on Uncertainty Analysis in Scientific Assessments (EFSA Journal 2018;16(1):5123) | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on the assessment of the biological relevance of data in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4970) | |
| Orientações gerais | EFSA Scientific Opinion on the guidance on the use of the weight of evidence approach in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4971) | |
| Orientações gerais | OECD Consideration for assessing the risk of combined exposure to multiple chemicals. Series on Testing and Assessment No 296 | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on harmonised methodologies for human health, animal health and ecological risk assessment of combined exposure to multiple chemicals (EFSA Journal 2019;17(3):5634) | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document for the Use of Adverse Outcome Pathways in Developing Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA) No 260 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document on Developing and Assessing Adverse Outcome Pathways. Series on Testing and Assessment No 184 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document for Describing Non-Guideline In-vitro Test Methods. Series on Testing and Assessment, No 211 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance document on the recognition, assessment, and use of clinical signs as humane endpoints for experimental animals used in safety evaluation. Series on Testing and Assessment. No 19 | |
| Orientações gerais | ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria | |
| Orientações gerais | Guidance document for environmental risk assessments of active substances used on rice in the EU for Annex 1 inclusion (SANCO/1090/2000) | |
| Orientações gerais | Guidance document on botanical active substances used in plant protection products (SANCO/11470/2012) | |
| Orientações gerais | Guidance document on semiochemical active substances used and plant protection products (SANTE/12815/2014) | |
| Orientações gerais | Guidance Document on the assessment of new substances falling into the group of Straight Chain Lepidopteran Pheromones (SCLPs) included in Annex I of Council Directive 91/414/EEC, (SANCO 5272/2009) | |
| Orientações gerais | Guidance of EFSA on risk assessments for active substances of plant protection products that have stereoisomers as components or impurities and for transformation products of active substances that may have stereoisomers (SANTE/12278/2020) | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Documents on the Validation of (Quantitative) Structure-Activity Relationship [(Q)SAR] Models. Series on Testing and Assessment No 69. | |
| Orientações gerais | ECHA Practical Guide – how to use and report (Q)SARs | |
| Orientações gerais | OECD Guidance on Grouping of Chemicals, Second Edition. Series on Testing and Assessment, No 194 | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document on Good In Vitro Method Practices (GIVIMP) | |
| Orientações gerais | OECD Guidance Document on Considerations for Waiving or Bridging of Mammalian Acute Toxicity Tests. Series on Testing & Assessment, No 237 | |
| Orientações gerais | EFSA Guidance on the use of the Threshold of Toxicological Concern approach in food safety assessment (EFSA Journal 2019;17(6):5708) | |
| Orientações gerais | Guidance on risk assessment of nanomaterials to be applied in the food and feed chain: human and animal health. (EFSA Journal 2021;19(8):6768) | |
| Orientações gerais | ECHA. Read-Across Assessment Framework (RAAF), ECHA-17-R-01-EN | |
| 1. | IDENTIDADE DA SUBSTÂNCIA ATIVA |

Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 283/2013

Documentos de orientação

Notas

Orientações gerais

EFSA Guidance on the use of the benchmark dose approach in risk assessment (EFSA Journal 2017;15(1):4658)

Orientações gerais

Commission Notice of 10.10.2017: Guidance on monitoring and surveying of impacts of pesticide use on human health and the environment under Article 7(3) of Directive 2009/128/EC establishing a framework for Community action to achieve the sustainable use of pesticides (referred to as the Sustainable Use Directive)

Orientações gerais

EFSA Guidance on Uncertainty Analysis in Scientific Assessments (EFSA Journal 2018;16(1):5123)

Orientações gerais

EFSA Guidance on the assessment of the biological relevance of data in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4970)

Orientações gerais

EFSA Scientific Opinion on the guidance on the use of the weight of evidence approach in scientific assessments (EFSA Journal 2017;15(8):4971)

Orientações gerais

OECD Consideration for assessing the risk of combined exposure to multiple chemicals. Series on Testing and Assessment No 296

Orientações gerais

EFSA Guidance on harmonised methodologies for human health, animal health and ecological risk assessment of combined exposure to multiple chemicals (EFSA Journal 2019;17(3):5634)

Orientações gerais

OECD Guidance Document for the Use of Adverse Outcome Pathways in Developing Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA) No 260

Orientações gerais

OECD Guidance Document on Developing and Assessing Adverse Outcome Pathways. Series on Testing and Assessment No 184

Orientações gerais

OECD Guidance Document for Describing Non-Guideline In-vitro Test Methods. Series on Testing and Assessment, No 211

Orientações gerais

OECD Guidance document on the recognition, assessment, and use of clinical signs as humane endpoints for experimental animals used in safety evaluation. Series on Testing and Assessment. No 19

Orientações gerais

ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria

Orientações gerais

Guidance document for environmental risk assessments of active substances used on rice in the EU for Annex 1 inclusion (SANCO/1090/2000)

Orientações gerais

Guidance document on botanical active substances used in plant protection products (SANCO/11470/2012)

Orientações gerais

Guidance document on semiochemical active substances used and plant protection products (SANTE/12815/2014)

Orientações gerais

Guidance Document on the assessment of new substances falling into the group of Straight Chain Lepidopteran Pheromones (SCLPs) included in Annex I of Council Directive 91/414/EEC, (SANCO 5272/2009)

Orientações gerais

Guidance of EFSA on risk assessments for active substances of plant protection products that have stereoisomers as components or impurities and for transformation products of active substances that may have stereoisomers (SANTE/12278/2020)

Orientações gerais

OECD Guidance Documents on the Validation of (Quantitative) Structure-Activity Relationship [(Q)SAR] Models. Series on Testing and Assessment No 69.

Orientações gerais

ECHA Practical Guide – how to use and report (Q)SARs

Orientações gerais

OECD Guidance on Grouping of Chemicals, Second Edition. Series on Testing and Assessment, No 194

Orientações gerais

OECD Guidance Document on Good In Vitro Method Practices (GIVIMP)

Orientações gerais

OECD Guidance Document on Considerations for Waiving or Bridging of Mammalian Acute Toxicity Tests. Series on Testing & Assessment, No 237

Orientações gerais

EFSA Guidance on the use of the Threshold of Toxicological Concern approach in food safety assessment (EFSA Journal 2019;17(6):5708)

Orientações gerais

Guidance on risk assessment of nanomaterials to be applied in the food and feed chain: human and animal health. (EFSA Journal 2021;19(8):6768)

Orientações gerais

ECHA. Read-Across Assessment Framework (RAAF), ECHA-17-R-01-EN

1.

WHO/FAO Pesticide Specifications. Manual on development and use of FAO and WHO specifications for chemical pesticides

| 1. | IDENTIDADE DA SUBSTÂNCIA ATIVA |
| --- | --- |

1.

EU Guidance Document on the assessment of the equivalence of technical materials of substances regulated under Regulation (EC) No 1107/2009 (SANCO/10597/2003)

| 2. | PROPRIEDADES FÍSICAS E QUÍMICAS DA SUBSTÂNCIA ATIVA |
| --- | --- |

2.

ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria

| 2.1. | Ponto de fusão e ponto de ebulição |
| --- | --- |

2.1.

Ponto de fusão e ponto de ebulição

-

| 2.2. | Pressão do vapor, volatilidade |
| --- | --- |

2.2.

Pressão do vapor, volatilidade

-

| 2.3. | Aspeto (estado físico, cor) |
| --- | --- |

2.3.

Aspeto (estado físico, cor)

-

| 2.4. | Espetros (UV/VIS, IR, RMN, MS), extinção molar em comprimentos de onda relevantes, pureza ótica |
| --- | --- |

2.4.

Espetros (UV/VIS, IR, RMN, MS), extinção molar em comprimentos de onda relevantes, pureza ótica

-

| 2.5. | Solubilidade na água |
| --- | --- |

2.5.

Solubilidade na água

-

| 2.6. | Solubilidade em solventes orgânicos |
| --- | --- |

2.6.

Solubilidade em solventes orgânicos

-

| 2.7. | Coeficiente de partição n-octanol/água |
| --- | --- |

2.7.

Coeficiente de partição n-octanol/água

-

| 2.8. | Dissociação em água |
| --- | --- |

2.8.

Dissociação em água

-

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

OECD Guidance Document for flammability testing of plant protection and biocidal products. Series on Testing and Assessment, No 330

| 2.10. | Ponto de inflamabilidade |
| --- | --- |

2.10.

Ponto de inflamabilidade

-

| 2.11. | Propriedades explosivas |
| --- | --- |

2.11.

Propriedades explosivas

-

| 2.12. | Tensão superficial |
| --- | --- |

2.12.

Tensão superficial

-

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

-

| 2.14. | Outros estudos |
| --- | --- |

2.14.

Outros estudos

-

| 3. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A SUBSTÂNCIA ATIVA |
| --- | --- |

3.

Guidance Document on the renewal of approval of active substances to be assessed in compliance with Regulation (EU) No 844/2012 (the Renewal Regulation) (SANCO/2012/11251)

| 3.1. | Utilização da substância ativa |
| --- | --- |

3.1.

Utilização da substância ativa

-

| 3.2. | Função |
| --- | --- |

3.2.

Função

-

| 3.3. | Efeitos sobre os organismos nocivos |
| --- | --- |

3.3.

Efeitos sobre os organismos nocivos

-

| 3.4. | Domínio de utilização previsto |
| --- | --- |

3.4.

Domínio de utilização previsto

-

| 3.5. | Organismos prejudiciais controlados e culturas ou produtos protegidos ou tratados |
| --- | --- |

3.5.

Organismos prejudiciais controlados e culturas ou produtos protegidos ou tratados

EPPO Global Database on Crops and Pests (EPPO, 2017)

Base de dados disponível em linha: https://gd.eppo.int

| 3.6. | Modo de ação |
| --- | --- |

3.6.

Modo de ação

-

| 3.7. | Informações sobre a ocorrência ou possível ocorrência de desenvolvimento de resistência e estratégias de gestão adequadas |
| --- | --- |

3.7.

Informações sobre a ocorrência ou possível ocorrência de desenvolvimento de resistência e estratégias de gestão adequadas

-

| 3.8. | Métodos e precauções relativos ao manuseamento, armazenagem, transporte ou incêndio |
| --- | --- |

3.8.

Métodos e precauções relativos ao manuseamento, armazenagem, transporte ou incêndio

-

| 3.9. | Processos de destruição ou descontaminação |
| --- | --- |

3.9.

Processos de destruição ou descontaminação

-

| 3.10. | Medidas de emergência em caso de acidente |
| --- | --- |

3.10.

Medidas de emergência em caso de acidente

-

| 4. | MÉTODOS DE ANÁLISE |
| --- | --- |

4.

| 4.1. | Métodos utilizados para a criação dos dados pré-aprovação |
| --- | --- |

4.1.

Métodos utilizados para a criação dos dados pré-aprovação

| 4.1.1. | Métodos de análise da substância ativa técnica |
| --- | --- |

4.1.1.

Métodos de análise da substância ativa técnica

Technical Active Substance and Plant protection products: Guidance for generating and reporting methods of analysis in support of pre- and post-registration data requirements for Annex (Section 4) of Regulation (EU) No 283/2013 and Annex (Section 5) of Regulation (EU) No 284/2013 (SANCO/3030/99)

| 4.1.2. | Métodos de avaliação do risco |
| --- | --- |

4.1.2.

Métodos de avaliação do risco

Technical Guideline on the Evaluation of Extraction Efficiency of Residue Analytical Methods (SANTE/2017/10632)

| 4.1.2. | Métodos de avaliação do risco |
| --- | --- |

4.1.2.

Métodos de avaliação do risco

Guidance Document on Pesticide Analytical Methods for Risk Assessment and Post-approval Control and Monitoring Purposes (SANTE/2020/12830)

| 4.1.2. | Métodos de avaliação do risco |
| --- | --- |

4.1.2.

Métodos de avaliação do risco

OECD Guidance Document on Pesticide Residue Analytical Methods. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment, No 72. Series on Pesticides, No 39.

| 4.2. | Métodos de controlo e monitorização pós-aprovação |
| --- | --- |

4.2.

Métodos de controlo e monitorização pós-aprovação

Technical Guideline on the Evaluation of Extraction Efficiency of Residue Analytical Methods (SANTE/2017/10632)

| 4.2. | Métodos de controlo e monitorização pós-aprovação |
| --- | --- |

4.2.

Métodos de controlo e monitorização pós-aprovação

Guidance Document on Pesticide Analytical Methods for Risk Assessment and Post-approval Control and Monitoring Purposes (SANTE/2020/12830)

| 4.2. | Métodos de controlo e monitorização pós-aprovação |
| --- | --- |

4.2.

Métodos de controlo e monitorização pós-aprovação

OECD Guidance Document on Pesticide Residue Analytical Methods. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment, No 72. Series on Pesticides, No 39.

| 5. | ESTUDOS TOXICOLÓGICOS E DE METABOLISMO |
| --- | --- |

5.

EU Working Document. Draft Guidance for the Setting and Application of Acceptable Operator Exposure Levels (AOEL’s) (SANCO/7531/2006)

| 5. | ESTUDOS TOXICOLÓGICOS E DE METABOLISMO |
| --- | --- |

5.

EFSA Guidance on the assessment of exposure of operators, workers, residents and bystanders in risk assessment for plant protection products (SANTE-10832-2015, EFSA Journal 2022;20(1):7032)

| 5. | ESTUDOS TOXICOLÓGICOS E DE METABOLISMO |
| --- | --- |

5.

OECD Guidance for the Derivation of an Acute Reference Dose. Series on testing and assessment, No 124

| 5.1. | Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos |
| --- | --- |

5.1.

Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos

OECD Guidance document on the characterisation, validation and reporting of Physiologically Based Kinetic (PBK) models for regulatory purposes. Series on Testing and Assessment, No 331

| 5.1. | Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos |
| --- | --- |

5.1.

Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos

Scientific Opinion of the Scientific Panel on Plant Protection Products and their Residues (PPR panel) on testing and interpretation of comparative in vitro metabolism studies (EFSA Journal 2021;19(12):6970)

| 5.1. | Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos |
| --- | --- |

5.1.

Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos

ICH S3A Guidance: Note for Guidance on Toxicokinetics: The Assessment of Systemic Exposure in Toxicity Studies: Focus on Microsampling Questions and Answers Guidance for Industry, 2018

| 5.1.1. | Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por via oral |
| --- | --- |

5.1.1.

Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por via oral

-

| 5.1.2. | Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por outras vias |
| --- | --- |

5.1.2.

Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por outras vias

-

| 5.2. | Toxicidade aguda |
| --- | --- |

5.2.

Toxicidade aguda

| 5.2.1. | Via oral |
| --- | --- |

5.2.1.

Via oral

OECD Guidance document on acute oral toxicity testing. Series on Testing and Assessment, No 24

| 5.2.1. | Via oral |
| --- | --- |

5.2.1.

Via oral

OECD Guidance Document on using Cytotoxicity Tests to Estimate Starting Doses for Acute Oral Systemic Toxicity Tests. Series on Testing and Assessment, No 129

| 5.2.2. | Via cutânea |
| --- | --- |

5.2.2.

Via cutânea

-

| 5.2.3. | Via inalatória |
| --- | --- |

5.2.3.

Via inalatória

OECD Guidance Document for the Derivation of an Acute Reference Concentration (Arfc). Series on Testing and Assessment, No 153

| 5.2.3. | Via inalatória |
| --- | --- |

5.2.3.

Via inalatória

OECD Guidance document on inhalation toxicity studies. Series on testing and assessment, No 39:

| 5.2.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

5.2.4.

Irritação cutânea

OECD Guidance Document on an Integrated Approach on Testing and Assessment (IATA) for Skin Corrosion and Irritation. Series on Testing and Assessment, No 203

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Guidance Document on Integrated Approaches to Testing and Assessment (IATA) for Serious Eye Damage and Eye Irritation. Series on Testing and Assessment, No 263

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Guidance Document on the Bovine Corneal Opacity (BCOP) and Isolated Chicken Eye (ICE) Test Methods: Collection of Tissues for Histological Evaluation and Collection of Data on Non-severe Irritants. Series on Testing and Assessment, No 160

| 5.2.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

5.2.6.

Sensibilização cutânea

-

| 5.2.7. | Fototoxicidade |
| --- | --- |

5.2.7.

Fototoxicidade

ICH Safety Guidelines S10 Photosafety Evaluation of Pharmacetuticals

| 5.3. | Toxicidade a curto prazo |
| --- | --- |

5.3.

Toxicidade a curto prazo

OECD Guidance Notes for Analysis and Evaluation of Repeat-Dose Toxicity Studies. Series on Testing and Assessment, No 32

| 5.3.1. | Estudo de toxicidade por via oral de 28 dias |
| --- | --- |

5.3.1.

Estudo de toxicidade por via oral de 28 dias

-

| 5.3.2. | Estudo de toxicidade por via oral de 90 dias |
| --- | --- |

5.3.2.

Estudo de toxicidade por via oral de 90 dias

-

| 5.3.3. | Outras vias |
| --- | --- |

5.3.3.

Outras vias

OECD Guidance Document on Histopathology for Inhalation Toxicity Studies, Supporting TG 412 (Subacute Inhalation Toxicity: 28-Day Study) and TG 413 (Subchronic Inhalation Toxicity: 90-Day Study). Series on Testing and Assessment, No 125

| 5.4. | Ensaio de genotoxicidade |
| --- | --- |

5.4.

Ensaio de genotoxicidade

EFSA Scientific opinion on genotoxicity testing strategies applicable to food and feed safety assessment. (EFSA Journal 2011;9(9):2379)

| 5.4. | Ensaio de genotoxicidade |
| --- | --- |

5.4.

Ensaio de genotoxicidade

EFSA Scientific Opinion, Clarification of some aspects related to genotoxicity assessment (EFSA Journal 2017;15(12):5113)

| 5.4. | Ensaio de genotoxicidade |
| --- | --- |

5.4.

Ensaio de genotoxicidade

EFSA Guidance on aneugenicity assessment (PAFF-PPL-May22-Doc.A.07.02, EFSA Journal 2021;19(8):6770)

| 5.4. | Ensaio de genotoxicidade |
| --- | --- |

5.4.

Ensaio de genotoxicidade

ICH Safety Guidelines S10 Photosafety Evaluation of Pharmacetuticals

| 5.4.1. | Estudos in vitro |
| --- | --- |

5.4.1.

Estudos in vitro

-

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

-

| 5.4.3. | Estudos in vivo em células germinativas |
| --- | --- |

5.4.3.

Estudos in vivo em células germinativas

-

| 5.5. | Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo |
| --- | --- |

5.5.

Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo

OECD Guidance Document 116 on the Conduct and Design of Chronic Toxicity and Carcinogenicity Studies, Supporting Test Guidelines 451, 452 and 453

| 5.6. | Toxicidade para a reprodução |
| --- | --- |

5.6.

Toxicidade para a reprodução

OECD Guidance Document 116 on the Conduct and Design of Chronic Toxicity and Carcinogenicity Studies, Supporting Test Guidelines 451, 452 and 453

| 5.6. | Toxicidade para a reprodução |
| --- | --- |

5.6.

Toxicidade para a reprodução

OECD Guidance Document for Histologic Evaluation of Endocrine and Reproductive Tests in Rodents. Series on Testing and Assessment, No 106

| 5.6. | Toxicidade para a reprodução |
| --- | --- |

5.6.

Toxicidade para a reprodução

OECD Guidance Document on Mammalian Reproductive Toxicity Testing and Assessment. Series on Testing and Assessment, No 43

| 5.6.1. | Estudos geracionais |
| --- | --- |

5.6.1.

Estudos geracionais

-

| 5.6.2. | Estudos de toxicidade para o desenvolvimento |
| --- | --- |

5.6.2.

Estudos de toxicidade para o desenvolvimento

North American Free Trade Agreement (NAFTA) Technical Working Group on Pesticides (TWG) Developmental Neurotoxicity Study Guidance Document

| 5.6.2. | Estudos de toxicidade para o desenvolvimento |
| --- | --- |

5.6.2.

Estudos de toxicidade para o desenvolvimento

OECD Developmental Neurotoxicity Study (OECD TG 426), Chapter.3.8 in Revised Guidance Document 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption

| 5.7. | Estudos de neurotoxicidade |
| --- | --- |

5.7.

Estudos de neurotoxicidade

OECD Guidance Document for Neurotoxicity Testing. Series on Testing and Assessment, No 20

| 5.7.1. | Estudo de neurotoxicidade em roedores |
| --- | --- |

5.7.1.

Estudo de neurotoxicidade em roedores

-

| 5.7.2. | Estudos de polineuropatia retardada |
| --- | --- |

5.7.2.

Estudos de polineuropatia retardada

-

| 5.8. | Outros estudos toxicológicos |
| --- | --- |

5.8.

Outros estudos toxicológicos

-

| 5.8.1. | Estudos de toxicidade dos metabolitos |
| --- | --- |

5.8.1.

Estudos de toxicidade dos metabolitos

EU Guidance document on the assessment of the relevance of metabolites in groundwater of substances regulated under Council Directive 91/414/EEC (SANCO/221/2000)

| 5.8.2. | Estudos complementares da substância ativa |
| --- | --- |

5.8.2.

Estudos complementares da substância ativa

OECD Guidance for conducting a single exposure toxicity study. IN: OECD (2010) Guidance for the Derivation of an Acute Reference Dose”. Series on testing and assessment, No 124

| 5.8.3. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

5.8.3.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

Guidance for the identification of endocrine disruptors in the context of Regulations (EU) No 528/2012 and (EC) No 1107/2009 (C/2018/6040)

Este documento de orientação determina que a identificação das propriedades perturbadoras do sistema endócrino deve ser feita com base numa abordagem de importância das provas, tendo em conta todos os dados disponíveis, independentemente dos táxones utilizados para gerar esses dados.

| 5.8.3. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

5.8.3.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

OECD Revised Guidance Document No 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption.

Este documento de orientação contém informações acerca dos métodos de ensaio pertinentes e é atualizado regularmente.

| 5.9. | Dados médicos |
| --- | --- |

5.9.

Dados médicos

-

| 6. | RESÍDUOS NO INTERIOR E À SUPERFÍCIE DE PRODUTOS, GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS, TRATADOS |
| --- | --- |

6.

OECD Guidance Document on Overview of Residue Chemistry Studies . Series on Testing and Assessment, No 64 and Series on Pesticides, No 32

Este documento está parcialmente desatualizado.

| 6.1. | Estabilidade dos resíduos na armazenagem |
| --- | --- |

6.1.

Estabilidade dos resíduos na armazenagem

-

| 6.2. | Metabolismo, distribuição e expressão de resíduos |
| --- | --- |

6.2.

Metabolismo, distribuição e expressão de resíduos

| 6.2.1. | Vegetais |
| --- | --- |

6.2.1.

Vegetais

-

| 6.2.2. | Aves de capoeira |
| --- | --- |

6.2.2.

Aves de capoeira

-

| 6.2.3. | Ruminantes lactantes |
| --- | --- |

6.2.3.

Ruminantes lactantes

-

| 6.2.4. | Suínos |
| --- | --- |

6.2.4.

Suínos

-

| 6.2.5. | Peixes |
| --- | --- |

6.2.5.

Peixes

-

| 6.3. | Ensaios da magnitude dos resíduos nos vegetais |
| --- | --- |

6.3.

Ensaios da magnitude dos resíduos nos vegetais

OECD Guidance Document on Crop Field Trials. Series on Testing and Assessment, No 164 and Series on Pesticides, No 66

| 6.3. | Ensaios da magnitude dos resíduos nos vegetais |
| --- | --- |

6.3.

Ensaios da magnitude dos resíduos nos vegetais

Technical guidelines on data requirements for setting maximum residue levels, comparability of residue trials and extrapolations of residue data on products from plant and animal origin (SANTE/2019/12752)

| 6.4. | Estudos alimentares com animais |
| --- | --- |

6.4.

Estudos alimentares com animais

OECD Guidance Document on Residues in Livestock. Series on Pesticides, No 73

| 6.4. | Estudos alimentares com animais |
| --- | --- |

6.4.

Estudos alimentares com animais

EFSA Estimation of animal intakes and HR, STMR and MRL calculations for products of animal origin

| 6.4. | Estudos alimentares com animais |
| --- | --- |

6.4.

Estudos alimentares com animais

EFSA Spreadsheet for HR, STMR and MRL calculations for products of animal origin; EU Animal burden calculator - animals

| 6.4.1. | Aves de capoeira |
| --- | --- |

6.4.1.

Aves de capoeira

-

| 6.4.2. | Ruminantes |
| --- | --- |

6.4.2.

Ruminantes

-

| 6.4.3. | Suínos |
| --- | --- |

6.4.3.

Suínos

-

| 6.4.4. | Peixes |
| --- | --- |

6.4.4.

Peixes

-

| 6.5. | Efeitos da transformação |
| --- | --- |

6.5.

Efeitos da transformação

-

| 6.5.1. | Natureza dos resíduos |
| --- | --- |

6.5.1.

Natureza dos resíduos

-

| 6.5.2. | Distribuição do resíduo na casca não comestível e na polpa |
| --- | --- |

6.5.2.

Distribuição do resíduo na casca não comestível e na polpa

-

| 6.5.3. | Magnitude dos resíduos em produtos transformados |
| --- | --- |

6.5.3.

Magnitude dos resíduos em produtos transformados

OECD Guidance document on magnitude of pesticide residues in processed commodities. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment, No 96.

| 6.6. | Resíduos em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.

Resíduos em culturas rotativas

OECD Guidance document on residues in rotational crops. Series on Pesticides, No 97. and Series on Testing and Assessment, No 279.

| 6.6.1. | Metabolismo em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.1.

Metabolismo em culturas rotativas

-

| 6.6.2. | Magnitude dos resíduos em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.2.

Magnitude dos resíduos em culturas rotativas

-

| 6.7. | Definições de resíduos e limites máximos de resíduos propostos |
| --- | --- |

6.7.

Definições de resíduos e limites máximos de resíduos propostos

-

| 6.7.1. | Definições de resíduos propostas |
| --- | --- |

6.7.1.

Definições de resíduos propostas

OECD Guidance Document on the Definition of Residues. Environment, Health and Safety Publications. Series on Testing and Assessment, No 63 and Series on Pesticides, No 31

| 6.7.2. | Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos |
| --- | --- |

6.7.2.

Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos

Technical guidelines on data requirements for setting maximum residue levels, comparability of residue trials and extrapolations of residue data on products from plant and animal origin (SANTE/2019/12752)

| 6.7.2. | Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos |
| --- | --- |

6.7.2.

Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos

OECD MRL calculator : user guide

| 6.7.3. | Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos para produtos importados (tolerância de importação) |
| --- | --- |

6.7.3.

Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos para produtos importados (tolerância de importação)

Technical guidelines on data requirements for setting maximum residue levels, comparability of residue trials and extrapolations of residue data on products from plant and animal origin (SANTE/2019/12752)

| 6.7.3. | Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos para produtos importados (tolerância de importação) |
| --- | --- |

6.7.3.

Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos para produtos importados (tolerância de importação)

OECD MRL calculator: user Guide

| 6.8. | Intervalos de segurança propostos |
| --- | --- |

6.8.

Intervalos de segurança propostos

EU guidance document «Calculation of Maximum Residue Levels and Safety Intervals e.g. Pre-harvest Intervals» (SANCO 7039/VI/95)

Aplicável apenas a classes de intervalos de pré-colheita

| 6.9. | Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes |
| --- | --- |

6.9.

Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes

EFSA calculation model Pesticide Residue Intake Model «PRIMo»

| 6.9. | Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes |
| --- | --- |

6.9.

Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes

EU Guidance document on the assessment of the relevance of metabolites in groundwater of substances regulated under Council Directive 91/414/EEC (SANCO/221/2000 )

| 6.9. | Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes |
| --- | --- |

6.9.

Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes

WHO Guidelines for drinking water quality

| 6.10. | Outros estudos |
| --- | --- |

6.10.

Outros estudos

-

| 6.10.1. | Resíduos no pólen e produtos apícolas |
| --- | --- |

6.10.1.

Resíduos no pólen e produtos apícolas

EU guidance document «Technical guidelines for determining the magnitude of pesticide residues in honey and setting Maximum Residue Levels in honey» (SANTE/11956/2016 )

| 7. | DESTINO E COMPORTAMENTO NO AMBIENTE |
| --- | --- |

7.

-

| 7.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

7.1.

Destino e comportamento no solo

-

| 7.1.1. | Via de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.1.

Via de degradação no solo

-

| 7.1.1.1. | Degradação aeróbia |
| --- | --- |

7.1.1.1.

Degradação aeróbia

-

| 7.1.1.2. | Degradação anaeróbia |
| --- | --- |

7.1.1.2.

Degradação anaeróbia

-

| 7.1.1.3. | Fotólise no solo |
| --- | --- |

7.1.1.3.

Fotólise no solo

SETAC 1995 – Procedures for assessing the environmental fate and ecotoxicity of pesticides

| 7.1.1.3. | Fotólise no solo |
| --- | --- |

7.1.1.3.

Fotólise no solo

EFSA guidance document on soil phototransformation products in groundwater – consideration, parameterisation and simulation in the exposure assessment of plant protection products (PAFF-PPL-Dec 22-Doc.A.07.02)

| 7.1.2. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.2.

Taxa de degradação no solo

-

| 7.1.2. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.2.

Taxa de degradação no solo

Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (based on -among others- Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 7.1.2. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.2.

Taxa de degradação no solo

DG SANCO Working Document on «Evidence Needed to Identify POP, PBT and vPvB Properties for Pesticides»

| 7.1.2. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.2.

Taxa de degradação no solo

Generic guidance for Tier 1 FOCUS Ground water assessments (based on -among others- the European Commission (2014) Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010); FOCUS (2000) «FOCUS groundwater scenarios in the EU review of active substances» Report of the FOCUS Groundwater Scenarios Workgroup (SANCO/321/2000); Scientific Opinion of the Panel on Plant Protection Products and their Residues on a request from EFSA related to the default Q10 value used to describe the temperature effect on transformation rates of pesticides in soil.(doi: 10.2903/j.efsa.2008.622); Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (including Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014)); section 3.3.1 of European Food Safety Authority. Guidance Document for predicting environmental concentrations of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (doi:10.2903/j.efsa.2017.4982); section 3.3 of Scientific report of EFSA on the «repair action» of the FOCUS surface water scenarios (doi:10.2903/j.efsa.2020.6119))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 7.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

7.1.2.1.

Estudos laboratoriais

-

| 7.1.2.2. | Ensaios de campo |
| --- | --- |

7.1.2.2.

Ensaios de campo

OECD Guidance Document for Conducting Pesticide Terrestrial Field Dissipation Studies. Series on Pesticides, No 82 / Series on Testing and Assessment, No 232.

| 7.1.3. | Adsorção e dessorção no solo |
| --- | --- |

7.1.3.

Adsorção e dessorção no solo

Generic guidance for Tier 1 FOCUS Ground water assessments (based on -among others- the European Commission (2014) Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010); FOCUS (2000) «FOCUS groundwater scenarios in the EU review of active substances» Report of the FOCUS Groundwater Scenarios Workgroup (SANCO/321/2000); Scientific Opinion of the Panel on Plant Protection Products and their Residues on a request from EFSA related to the default Q10 value used to describe the temperature effect on transformation rates of pesticides in soil.(doi: 10.2903/j.efsa.2008.622); Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (including Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014)); section 3.3.1 of EFSA. Guidance Document for predicting environmental concentrations of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (doi:10.2903/j.efsa.2017.4982); section 3.3 of Scientific report of EFSA on the «repair action» of the FOCUS surface water scenarios (doi:10.2903/j.efsa.2020.6119))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 7.1.3.1. | Adsorção e dessorção |
| --- | --- |

7.1.3.1.

Adsorção e dessorção

European Commission. Scientific Committee on plants SCP/KOC/002-Final. Opinion of the Scientific Committee on Plants on methods for the determination of the organic carbon adsorption coefficient (Koc) for a plant protection product active substance in the context of Council Directive 91/414/EEC

| 7.1.3.2. | Sorção a prazo |
| --- | --- |

7.1.3.2.

Sorção a prazo

Guidance on how aged sorption studies for pesticides should be conducted, analysed and used in regulatory assessments EC Document Reference (SANTE/12586/2020)

| 7.1.4. | Mobilidade no solo |
| --- | --- |

7.1.4.

Mobilidade no solo

-

| 7.1.4.1. | Estudos de lixiviação em coluna |
| --- | --- |

7.1.4.1.

Estudos de lixiviação em coluna

-

| 7.1.4.2. | Estudos em lisímetros |
| --- | --- |

7.1.4.2.

Estudos em lisímetros

Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010)

| 7.1.4.3. | Estudos de lixiviação no campo |
| --- | --- |

7.1.4.3.

Estudos de lixiviação no campo

Assessing Potential for Movement of Active Substances and their Metabolites to Ground Water in the EU - Final Report of the Ground Water Work Group of FOCUS (SANCO/13144/2010)

| 7.2. | Destino e comportamento na água e no sedimento |
| --- | --- |

7.2.

Destino e comportamento na água e no sedimento

-

| 7.2.1. | Via e taxa de degradação em sistemas aquáticos (degradação química e fotoquímica) |
| --- | --- |

7.2.1.

Via e taxa de degradação em sistemas aquáticos (degradação química e fotoquímica)

-

| 7.2.1.1. | Degradação hidrolítica |
| --- | --- |

7.2.1.1.

Degradação hidrolítica

-

| 7.2.1.2. | Degradação fotoquímica direta |
| --- | --- |

7.2.1.2.

Degradação fotoquímica direta

-

| 7.2.1.3. | Degradação fotoquímica indireta |
| --- | --- |

7.2.1.3.

Degradação fotoquímica indireta

-

| 7.2.2. | Via e taxa de degradação biológica em sistemas aquáticos |
| --- | --- |

7.2.2.

Via e taxa de degradação biológica em sistemas aquáticos

DG SANCO Working Document on «Evidence Needed to Identify POP, PBT and vPvB Properties for Pesticides»

| 7.2.2.1. | «Biodegradabilidade imediata» |
| --- | --- |

7.2.2.1.

«Biodegradabilidade imediata»

-

| 7.2.2.2. | Mineralização aeróbia nas águas superficiais |
| --- | --- |

7.2.2.2.

Mineralização aeróbia nas águas superficiais

| 7.2.2.3. | Estudo água/sedimento |
| --- | --- |

7.2.2.3.

Estudo água/sedimento

Generic Guidance for Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies in Pesticides in EU Registration (based on -among others- Guidance Document on Estimating Persistence and Degradation Kinetics from Environmental Fate Studies on Pesticides in EU Registration - Final Report of the Work Group on Degradation Kinetics of FOCUS (SANCO/10058/2005); Guidance Document for evaluating laboratory and field dissipation studies to obtain DegT50 values of active substances of plant protection products and transformation products of these active substances in soil (SANCO/12117/2014))

Encontram-se enumerados os documentos de orientação genéricos do FOCUS que se baseiam nos documentos de orientação pertinentes mais específicos e que são atualizados regularmente.

| 7.2.2.4. | Estudo água/sedimento irradiados |
| --- | --- |

7.2.2.4.

Estudo água/sedimento irradiados

-

| 7.2.3. | Degradação na zona saturada |
| --- | --- |

7.2.3.

Degradação na zona saturada

-

| 7.3. | Destino e comportamento no ar |
| --- | --- |

7.3.

Destino e comportamento no ar

Pesticides in Air: Considerations for Exposure Assessment”. Report of the FOCUS Working Group on Pesticides in Air (SANCO/10553/2006)

| 7.3.1. | Via e taxa de degradação no ar |
| --- | --- |

7.3.1.

Via e taxa de degradação no ar

-

| 7.3.2. | Transporte através do ar |
| --- | --- |

7.3.2.

Transporte através do ar

-

| 7.3.3. | Efeitos locais e globais |
| --- | --- |

7.3.3.

Efeitos locais e globais

-

| 7.4. | Definição de resíduo |
| --- | --- |

7.4.

Definição de resíduo

-

| 7.4.1. | Definição de resíduos para efeitos de avaliação do risco |
| --- | --- |

7.4.1.

Definição de resíduos para efeitos de avaliação do risco

-

| 7.4.2. | Definição de resíduos para efeitos de monitorização |
| --- | --- |

7.4.2.

Definição de resíduos para efeitos de monitorização

-

| 7.5. | Dados de monitorização |
| --- | --- |

7.5.

Dados de monitorização

-

| 8. | ESTUDOS ECOTOXICOLÓGICOS |
| --- | --- |

8.

OECD Current approaches in the statistical analysis of ecotoxicity data: a guidance to application. Series of testing and assessment, No 54

| 8.1. | Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres |
| --- | --- |

8.1.

Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres

EFSA Risk assessment for birds and mammals (EFSA Journal 2009; 7(12):1438)

| 8.1.1. | Efeitos em aves |
| --- | --- |

8.1.1.

Efeitos em aves

-

| 8.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral para aves |
| --- | --- |

8.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral para aves

-

| 8.1.1.2. | Toxicidade alimentar a curto prazo para aves |
| --- | --- |

8.1.1.2.

Toxicidade alimentar a curto prazo para aves

-

| 8.1.1.3. | Toxicidade subcrónica e reprodutiva para aves |
| --- | --- |

8.1.1.3.

Toxicidade subcrónica e reprodutiva para aves

-

| 8.1.2. | Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves |
| --- | --- |

8.1.2.

Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves

-

| 8.1.2.1. | Toxicidade aguda por via oral para mamíferos |
| --- | --- |

8.1.2.1.

Toxicidade aguda por via oral para mamíferos

-

| 8.1.2.2. | Toxicidade a longo prazo e reprodutiva para mamíferos |
| --- | --- |

8.1.2.2.

Toxicidade a longo prazo e reprodutiva para mamíferos

-

| 8.1.3. | Bioconcentração da substância ativa em presas de aves e mamíferos |
| --- | --- |

8.1.3.

Bioconcentração da substância ativa em presas de aves e mamíferos

-

| 8.1.4. | Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

8.1.4.

Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios)

-

| 8.1.5. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

8.1.5.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

Guidance for the identification of endocrine disruptors in the context of Regulations (EU) No 528/2012 and (EC) No 1107/2009 (C/2018/6040; EFSA Journal 2018;16(6):5311)

Este documento de orientação determina que a identificação das propriedades perturbadoras do sistema endócrino deve ser feita com base numa abordagem de importância das provas, tendo em conta todos os dados disponíveis, independentemente dos táxones utilizados para gerar esses dados.

| 8.1.5. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

8.1.5.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

OECD Revised Guidance Document No 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption.

Este documento de orientação contém informações acerca dos métodos de ensaio pertinentes e é atualizado regularmente.

| 8.2. | Efeitos em organismos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.

Efeitos em organismos aquáticos

OECD Guidance document on aqueous-phase aquatic toxicity testing of difficult test chemicals. Testing and Assessment, No 23 (Guidance Document on Aquatic Toxicity Testing of Difficult Substances and Mixtures)

| 8.2.1. | Toxicidade aguda em peixes |
| --- | --- |

8.2.1.

Toxicidade aguda em peixes

OECD Short guidance on the threshold approach for acute fish toxicity. Series on Testing and Assessment, No 126

| 8.2.1. | Toxicidade aguda em peixes |
| --- | --- |

8.2.1.

Toxicidade aguda em peixes

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.2.2. | Toxicidade a longo prazo e crónica para peixes |
| --- | --- |

8.2.2.

Toxicidade a longo prazo e crónica para peixes

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.2.2.1. | Ensaios de toxicidade nas primeiras fases da vida dos peixes |
| --- | --- |

8.2.2.1.

Ensaios de toxicidade nas primeiras fases da vida dos peixes

-

| 8.2.2.2. | Ensaio do ciclo de vida completo dos peixes |
| --- | --- |

8.2.2.2.

Ensaio do ciclo de vida completo dos peixes

-

| 8.2.2.3. | Bioconcentração em peixes |
| --- | --- |

8.2.2.3.

Bioconcentração em peixes

-

| 8.2.3. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

8.2.3.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

Guidance for the identification of endocrine disruptors in the context of Regulations (EU) No 528/2012 and (EC) No 1107/2009 (C/2018/6040; EFSA Journal 2018;16(6):5311)

Este documento de orientação determina que a identificação das propriedades perturbadoras do sistema endócrino deve ser feita com base numa abordagem de importância das provas, tendo em conta todos os dados disponíveis, independentemente dos táxones utilizados para gerar esses dados.

| 8.2.3. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

8.2.3.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

OECD Revised Guidance Document No 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption

Este documento de orientação contém informações acerca dos métodos de ensaio pertinentes e é atualizado regularmente.

| 8.2.4. | Toxicidade aguda em invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.4.

Toxicidade aguda em invertebrados aquáticos

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.2.4.1. | Toxicidade aguda para Daphnia magna |
| --- | --- |

8.2.4.1.

Toxicidade aguda para Daphnia magna

-

| 8.2.4.2. | Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.4.2.

Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

-

| 8.2.5. | Toxicidade a longo prazo e crónica para invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.5.

Toxicidade a longo prazo e crónica para invertebrados aquáticos

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.2.5.1. | Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para Daphnia magna |
| --- | --- |

8.2.5.1.

Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para Daphnia magna

-

| 8.2.5.2. | Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.5.2.

Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

-

| 8.2.5.3. | Desenvolvimento e emergência na espécie Chironomus riparius |
| --- | --- |

8.2.5.3.

Desenvolvimento e emergência na espécie Chironomus riparius

-

| 8.2.5.4. | Organismos dos sedimentos |
| --- | --- |

8.2.5.4.

Organismos dos sedimentos

-

| 8.2.6. | Efeitos sobre o crescimento das algas |
| --- | --- |

8.2.6.

Efeitos sobre o crescimento das algas

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.2.6.1. | Efeitos sobre o crescimento de algas verdes |
| --- | --- |

8.2.6.1.

Efeitos sobre o crescimento de algas verdes

-

| 8.2.6.2. | Efeitos sobre o crescimento de uma outra espécie de algas |
| --- | --- |

8.2.6.2.

Efeitos sobre o crescimento de uma outra espécie de algas

-

| 8.2.7. | Efeitos sobre os macrófitos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.7.

Efeitos sobre os macrófitos aquáticos

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.2.8. | Outros ensaios em organismos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.8.

Outros ensaios em organismos aquáticos

Guidance document on tiered risk assessment for plant protection products for aquatic organisms in edge of field surface waters in the context of Regulation (EC) No 1107/2009 (SANTE-2015-00080)

| 8.3. | Efeitos em artrópodes |
| --- | --- |

8.3.

Efeitos em artrópodes

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 8.3.1. | Efeitos em abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.

Efeitos em abelhas

-

| 8.3.1.1. | Toxicidade aguda em abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.1.

Toxicidade aguda em abelhas

-

| 8.3.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral |
| --- | --- |

8.3.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral

-

| 8.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

8.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

-

| 8.3.1.2. | Toxicidade crónica para as abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.2.

Toxicidade crónica para as abelhas

-

| 8.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas

-

| 8.3.1.4. | Efeitos subletais |
| --- | --- |

8.3.1.4.

Efeitos subletais

-

| 8.3.2. | Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas |
| --- | --- |

8.3.2.

Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas

Candolfi et al (2001): Guidance Document on Regulatory Testing and Risk Assessment Procedures for Plant Protection Products With Non-Target Arthropods: From the Escort 2 Workshop (European Standard Characteristics of Non-Target Arthropod Regulatory Testing). SETAC press, pp 46. ISBN 1-880611-52-x.

| 8.3.2. | Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas |
| --- | --- |

8.3.2.

Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas

De Jong et al. (2010) Guidance for summarising and evaluating field studies with non-target arthropods

| 8.3.2.1. | Efeitos sobre Aphidius rhopalosiphi |
| --- | --- |

8.3.2.1.

Efeitos sobre Aphidius rhopalosiphi

-

| 8.3.2.2. | Efeitos sobre Typhlodromus pyri |
| --- | --- |

8.3.2.2.

Efeitos sobre Typhlodromus pyri

-

| 8.4. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas |
| --- | --- |

8.4.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 8.4. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas |
| --- | --- |

8.4.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas

De Jong et al (2006): Guidance for summarizing earthworm field studies. RIVM report No 601506006/2006

| 8.4.1. | Minhocas - efeitos subletais |
| --- | --- |

8.4.1.

Minhocas - efeitos subletais

-

| 8.4.2. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas) |
| --- | --- |

8.4.2.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas)

-

| 8.4.2.1. | Ensaio a nível da espécie |
| --- | --- |

8.4.2.1.

Ensaio a nível da espécie

-

| 8.5. | Efeitos na transformação do azoto do solo |
| --- | --- |

8.5.

Efeitos na transformação do azoto do solo

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 8.6. | Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas |
| --- | --- |

8.6.

Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 8.6.1. | Resumo dos dados da triagem |
| --- | --- |

8.6.1.

Resumo dos dados da triagem

-

| 8.6.2. | Ensaios em plantas não visadas |
| --- | --- |

8.6.2.

Ensaios em plantas não visadas

-

| 8.7. | Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna) |
| --- | --- |

8.7.

Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna)

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 8.8. | Efeitos nos métodos biológicos de tratamento das águas residuais |
| --- | --- |

8.8.

Efeitos nos métodos biológicos de tratamento das águas residuais

EU Guidance Document on Terrestrial Ecotoxicology (SANCO/10329/2002)

| 9. | DADOS RELATIVOS À LITERATURA |
| --- | --- |

9.

EFSA Submission of scientific peer-reviewed open literature for the approval of pesticide active substances under Regulation (EC) No 1107/2009 (EFSA Journal 2011; 9(2):209)

| 9. | DADOS RELATIVOS À LITERATURA |
| --- | --- |

9.

EFSA Application of systematic review methodology to food and feed safety assessments to support decision making (EFSA Journal 2010;8(6):1637)

| 10. | CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM |
| --- | --- |

10.

ECHA Guidance on the Application of the CLP Criteria

---

ANEXO II

Métodos de ensaio recomendados para o cumprimento dos requisitos em matéria de dados, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 283/2013

| Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 283/2013 | Métodos de ensaio | Notas |
| --- | --- | --- |
| Orientações para determinadas classes de substâncias | - | |
| 1. | IDENTIDADE DA SUBSTÂNCIA ATIVA |

Referência à parte A do anexo ao Regulamento (UE) n.o 283/2013

Métodos de ensaio

Notas

Orientações para determinadas classes de substâncias

-

1.

-

| 2. | PROPRIEDADES FÍSICAS E QUÍMICAS DA SUBSTÂNCIA ATIVA |
| --- | --- |

2.

-

| 2.1. | Ponto de fusão e ponto de ebulição |
| --- | --- |

2.1.

Ponto de fusão e ponto de ebulição

OECD Test Guideline 102: Melting Point/ Melting Range

| 2.1. | Ponto de fusão e ponto de ebulição |
| --- | --- |

2.1.

Ponto de fusão e ponto de ebulição

OECD Test Guideline 103: Boiling point

| 2.2. | Pressão do vapor, volatilidade |
| --- | --- |

2.2.

Pressão do vapor, volatilidade

OECD Test Guideline 104: Vapour Pressure

| 2.3. | Aspeto (estado físico, cor) |
| --- | --- |

2.3.

Aspeto (estado físico, cor)

-

| 2.4. | Espetros (UV/VIS, IR, RMN, MS), extinção molar em comprimentos de onda relevantes, pureza ótica |
| --- | --- |

2.4.

Espetros (UV/VIS, IR, RMN, MS), extinção molar em comprimentos de onda relevantes, pureza ótica

OECD Test Guideline 101: UV-VIS Absorption Spectra

| 2.5. | Solubilidade na água |
| --- | --- |

2.5.

Solubilidade na água

OECD Test Guideline 105: Water Solubility

| 2.5. | Solubilidade na água |
| --- | --- |

2.5.

Solubilidade na água

Method A.6 Water solubility, Part A of Commission Regulation (EC) No 440/2008

| 2.6. | Solubilidade em solventes orgânicos |
| --- | --- |

2.6.

Solubilidade em solventes orgânicos

CIPAC Method MT 181: Solubility in organic solvents

| 2.6. | Solubilidade em solventes orgânicos |
| --- | --- |

2.6.

Solubilidade em solventes orgânicos

CIPAC Method MT 157: Water solubility

Pode ser adaptado em algumas circunstâncias

| 2.6. | Solubilidade em solventes orgânicos |
| --- | --- |

2.6.

Solubilidade em solventes orgânicos

OECD Test Guideline 105: Water Solubility

Pode ser adaptado em algumas circunstâncias

| 2.7. | Coeficiente de partição n-octanol/água |
| --- | --- |

2.7.

Coeficiente de partição n-octanol/água

OECD Test Guideline 107: Partition coefficient, shake-flask method

Se um composto for tensioativo (tal como definido na diretriz da OCDE n.o 115 intitulada «Surface tension»), o método do frasco agitado descrito na diretriz da OCDE n.o 107 pode ser aplicável se o relatório explicitar que que não ocorreram problemas (por exemplo, a separação de fases). O método de cromatografia líquida de alta resolução (HPLC) descrito na diretriz 107 da OCDE não é aplicável a compostos tensioativos.

| 2.7. | Coeficiente de partição n-octanol/água |
| --- | --- |

2.7.

Coeficiente de partição n-octanol/água

OECD Test Guideline 117: Partition Coefficient (n-octanol/water), HPLC method

| 2.7. | Coeficiente de partição n-octanol/água |
| --- | --- |

2.7.

Coeficiente de partição n-octanol/água

OECD Test Guideline 123: Partition coefficient (1-octanol/water): slow-stirring method

| 2.7. | Coeficiente de partição n-octanol/água |
| --- | --- |

2.7.

Coeficiente de partição n-octanol/água

Method A.23 Partition coefficient (1-octanol/water): Slow stirring method, Part A of Regulation (EC) No 440/2008

| 2.7. | Coeficiente de partição n-octanol/água |
| --- | --- |

2.7.

Coeficiente de partição n-octanol/água

Method A.24 Partition coefficient (n-octanol/water), High performance liquid chromatography (HPLC) method, Part A of Commission Regulation (EC) No 440/2008

| 2.8. | Dissociação em água |
| --- | --- |

2.8.

Dissociação em água

OECD Test Guideline 112: Dissociation Constants in Water

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test N.1: test method for flammable solids, Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.15 Auto-ignition temperature (liquids and gases), Part A of Regulation (EC) No 440/2008

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.16 Relative self-ignition temperature for solids, Part A of Regulation (EC) No 440/2008

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.10 Flammability (Annex of Regulation (EC) No 440/2008) for solids (solids)

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.11 Flammability (Annex of Regulation (EC) No 440/2008) for gaseous materials

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.12 (Annex of Regulation (EC) No 440/2008) for contact with water

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test methods according to Section 2.2.4.1. of Part 2 of Annex I to Regulation (EC) No 1272/2008

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test L.2: sustained combustibility test, Part III of the UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test N.5: test method for substances which in contact with water emit flammable gases, Part III of the UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Test N.4: test method for self-heating substances Part III of of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.15 (Annex of Regulation (EC) No 440/2008) for liquids and Gases (liquids and gases)

| 2.9. | Inflamabilidade e auto-inflamabilidade |
| --- | --- |

2.9.

Inflamabilidade e auto-inflamabilidade

Method A.16 (Annex of Regulation (EC) No 440/2008) for solids (solids)

| 2.10. | Ponto de inflamabilidade |
| --- | --- |

2.10.

Ponto de inflamabilidade

Test methods according to Table 2.6.3 of Part 2 of Annex I to Regulation (EC) No 1272/2008 (liquids)

| 2.10. | Ponto de inflamabilidade |
| --- | --- |

2.10.

Ponto de inflamabilidade

Method A.9 Flash-point (Annex to Regulation (EC) No 440/2008)

Só podem ser utilizados métodos de vaso fechado.

| 2.10. | Ponto de inflamabilidade |
| --- | --- |

2.10.

Ponto de inflamabilidade

Test methods according to Table 2.6.3 of Part 2 of Annex I to Regulation (EC) No 1272/2008 (liquids)

| 2.11. | Propriedades explosivas |
| --- | --- |

2.11.

Propriedades explosivas

Test methods according to Test series 1-3, Part I of the UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.11. | Propriedades explosivas |
| --- | --- |

2.11.

Propriedades explosivas

Method A.14 Explosive Properties (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.12. | Tensão superficial |
| --- | --- |

2.12.

Tensão superficial

OECD Test Guideline 115: Surface tension of aqueous solutions

| 2.12. | Tensão superficial |
| --- | --- |

2.12.

Tensão superficial

Method A.5 Surface tension, Part A of Regulation (EC) No 440/2008

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Test method according to section 2.4.4. of Annex I, Part 2 of Regulation (EC) No 1272/2008

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Test O.2: Test for oxidizing liquids , Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Test O.1: Test for oxidizing solids , Part III of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Test O.3: Gravimetric test for oxidising solids , Part III of of UN RTDG Manual of Tests and Criteria

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Method A.17 Oxidising properties (solids) (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Method A.21 Oxidising properties (liquids) (Annex of Regulation (EC) No 440/2008)

| 2.13. | Propriedades oxidantes |
| --- | --- |

2.13.

Propriedades oxidantes

Transport of Dangerous Goods (UN RTDG) Manual of Tests and Criteria ST/SG/AC.10/11/

| 2.14. | Outros estudos |
| --- | --- |

2.14.

Outros estudos

Test methods reported in Annex I, Part II to Regulation (EC) No 1272/2008

| 3. | INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A SUBSTÂNCIA ATIVA |
| --- | --- |

3.

EPPO standard series PP1: Efficacy evaluation of plant protection products

Ter apenas em conta as utilizações consideradas pertinentes no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 e não as utilizações constantes da PP1/248 da OEPP que se referem a alegações bioestimulantes, tal como definidas quer no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 2019/1009 quer no âmbito das especificações técnicas CEN/TS 17724, CEN/TS 17700-1, CEN/TS 17700-2, CEN/TS 17700-3, CEN/TS 17700-4, CEN/TS 17700-5, mesmo que esses bioestimulantes sejam identificados como reguladores de crescimento de plantas nos termos da norma PP1/248 da OEPP.

| 3.1. | Utilização da substância ativa |
| --- | --- |

3.1.

Utilização da substância ativa

-

| 3.2. | Função |
| --- | --- |

3.2.

Função

-

| 3.3. | Efeitos sobre os organismos nocivos |
| --- | --- |

3.3.

Efeitos sobre os organismos nocivos

-

| 3.4. | Domínio de utilização previsto |
| --- | --- |

3.4.

Domínio de utilização previsto

-

| 3.5. | Organismos prejudiciais controlados e culturas ou produtos protegidos ou tratados |
| --- | --- |

3.5.

Organismos prejudiciais controlados e culturas ou produtos protegidos ou tratados

EPPO Global Database on Crops and Pests (EPPO, 2017)

Base de dados disponível em linha: https://gd.eppo.int

| 3.6. | Modo de ação |
| --- | --- |

3.6.

Modo de ação

-

| 3.7. | Informações sobre a ocorrência ou possível ocorrência de desenvolvimento de resistência e estratégias de gestão adequadas |
| --- | --- |

3.7.

Informações sobre a ocorrência ou possível ocorrência de desenvolvimento de resistência e estratégias de gestão adequadas

EPPO standard PP1/213: Resistance risk analysis

| 3.8. | Métodos e precauções relativos ao manuseamento, armazenagem, transporte ou incêndio |
| --- | --- |

3.8.

Métodos e precauções relativos ao manuseamento, armazenagem, transporte ou incêndio

-

| 3.9. | Processos de destruição ou descontaminação |
| --- | --- |

3.9.

Processos de destruição ou descontaminação

-

| 3.10. | Medidas de emergência em caso de acidente |
| --- | --- |

3.10.

Medidas de emergência em caso de acidente

-

| 4. | MÉTODOS DE ANÁLISE |
| --- | --- |

4.

-

| 5. | ESTUDOS TOXICOLÓGICOS E DE METABOLISMO |
| --- | --- |

5.

-

| 5.1. | Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos |
| --- | --- |

5.1.

Estudos relativos à absorção, distribuição, metabolismo e excreção em mamíferos

OECD Test Guideline 417: Toxicokinetics

| 5.1.1. | Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por via oral |
| --- | --- |

5.1.1.

Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por via oral

| 5.1.2. | Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por outras vias |
| --- | --- |

5.1.2.

Absorção, distribuição, metabolismo e excreção após exposição por outras vias

| 5.2. | Toxicidade aguda |
| --- | --- |

5.2.

Toxicidade aguda

-

| 5.2.1. | Via oral |
| --- | --- |

5.2.1.

Via oral

OECD Test Guideline 420: Acute oral toxicity: fixed dose procedure

| 5.2.1. | Via oral |
| --- | --- |

5.2.1.

Via oral

OECD Test Guideline 423: Acute oral toxicity: acute toxic class method

| 5.2.1. | Via oral |
| --- | --- |

5.2.1.

Via oral

OECD Test Guideline 425: Acute oral toxicity: up-and-down procedure

| 5.2.1. | Via oral |
| --- | --- |

5.2.1.

Via oral

OECD Test Guideline No 401: Acute oral toxicity

Apenas aceitável se realizado antes de dezembro de 2002

| 5.2.2. | Via cutânea |
| --- | --- |

5.2.2.

Via cutânea

OECD Test Guideline 402: Acute Dermal Toxicity

| 5.2.3. | Via inalatória |
| --- | --- |

5.2.3.

Via inalatória

OECD Test Guideline 433: Acute Inhalation Toxicity: Fixed Concentration Procedure

| 5.2.3. | Via inalatória |
| --- | --- |

5.2.3.

Via inalatória

OECD Test Guideline 436: Acute Inhalation Toxicity – Acute Toxic Class Method

| 5.2.3. | Via inalatória |
| --- | --- |

5.2.3.

Via inalatória

OECD Test Guideline 403: Acute Inhalation Toxicity

Os ensaios existentes são aceitáveis, mas caso se realize um ensaio novo, deve dar-se preferência às diretrizes de ensaio 433 da OCDE, uma vez que são necessários menos animais de ensaio e/ou este método está associado a um menor sofrimento dos animais de ensaio.

| 5.2.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

5.2.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 431: In vitro Skin Corrosion: reconstructed human epidermis (RHE) test methodt

| 5.2.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

5.2.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 435: In vitro Membrane Barrier Test Method for Skin Corrosion

| 5.2.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

5.2.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 439: In vitro Skin Irritation: Reconstructed Human Epidermis Test Method

| 5.2.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

5.2.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 430: In vitro Skin Corrosion: Transcutaneous Electrical Resistance Test (TER)

| 5.2.4. | Irritação cutânea |
| --- | --- |

5.2.4.

Irritação cutânea

OECD Test Guideline 404: Acute Dermal Irritation/Corrosion

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 492B. Reconstructed Human Cornea-like Epithelium (RHCE) Test Method for Eye Hazard Identification

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 467. Defined Approaches for Serious Eye Damage and Eye Irritation

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 496: In vitro Macromolecular Test Method for Identifying Chemicals Inducing Serious Eye Damage and Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test No 494: Vitrigel-Eye Irritancy Test Method for Identifying Chemicals Not Requiring Classification and Labelling for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 437: Bovine Corneal Opacity and Permeability Test Method for Identifying i) Chemicals Inducing Serious Eye Damage and ii) Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 438: Isolated Chicken Eye Test Method for Identifying i) Chemicals Inducing Serious Eye Damage and ii) Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 460: Fluorescein Leakage Test Method for Identifying Ocular Corrosives and Severe Irritants

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 491: Short Time Exposure In Vitro Test Method for Identifying i) Chemicals Inducing Serious Eye Damage and ii) Chemicals Not Requiring Classification for Eye Irritation or Serious Eye Damage

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 492: Reconstructed human Cornea-like Epithelium (RhCE) test method for identifying chemicals not requiring classification and labelling for eye irritation or serious eye damage

| 5.2.5. | Irritação ocular |
| --- | --- |

5.2.5.

Irritação ocular

OECD Test Guideline 405: Acute eye irritation/corrosion

| 5.2.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

5.2.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 442B: Skin Sensitisation – Local Lymph Node Assay: BrdU-ELISA

| 5.2.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

5.2.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 429: Skin Sensitisation – Local Lymph Node Assay

| 5.2.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

5.2.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 406: Skin sensitisation

Uma vez que o ensaio de Buehler é considerado menos sensível do que o ensaio de maximização, dá-se preferência ao ensaio de maximização

| 5.2.6. | Sensibilização cutânea |
| --- | --- |

5.2.6.

Sensibilização cutânea

OECD Test Guideline 442A: Skin Sensitisation – Local Lymph Node Assay: DA

| 5.2.7. | Fototoxicidade |
| --- | --- |

5.2.7.

Fototoxicidade

OECD Test Guideline 101: UV-VIS Absorption Spectra

| 5.2.7. | Fototoxicidade |
| --- | --- |

5.2.7.

Fototoxicidade

OECD Test No 495: Ros (Reactive Oxygen Species) Assay for Photoreactivity

| 5.2.7. | Fototoxicidade |
| --- | --- |

5.2.7.

Fototoxicidade

OECD Test Guideline 432: In vitro 3T3 NRU Phototoxicity Test

| 5.2.7. | Fototoxicidade |
| --- | --- |

5.2.7.

Fototoxicidade

OECD Test No 498: In vitro Phototoxicity - Reconstructed Human Epidermis Phototoxicity test method

| 5.3. | Toxicidade a curto prazo |
| --- | --- |

5.3.

Toxicidade a curto prazo

OECD Test Guideline 422: Combined Repeated Dose Toxicity Study with the Reproduction/ Developmental Toxicity Screening Test

| 5.3. | Toxicidade a curto prazo |
| --- | --- |

5.3.

Toxicidade a curto prazo

ECHA. Guidance on information requirements and chemical safety assessment Chapter R.8: Characterisation of dose [concentration]-response for human health, 2012, ECHA-2010-G-19-EN

| 5.3.1. | Estudo de toxicidade por via oral de 28 dias |
| --- | --- |

5.3.1.

Estudo de toxicidade por via oral de 28 dias

OECD Test Guideline 407: Repeated dose 28-day oral toxicity study in rodents

De acordo com o Regulamento (UE) n.o 283/2013, em conjugação com o artigo 62.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, este estudo não deve ser realizado no âmbito de um pedido, devendo apenas ser apresentado se disponível.

| 5.3.2. | Estudo de toxicidade por via oral de 90 dias |
| --- | --- |

5.3.2.

Estudo de toxicidade por via oral de 90 dias

OECD Test Guideline 408: Repeated dose 90-day oral toxicity study in rodents

| 5.3.2. | Estudo de toxicidade por via oral de 90 dias |
| --- | --- |

5.3.2.

Estudo de toxicidade por via oral de 90 dias

OECD Test Guideline 409: Repeated dose 90-day oral toxicity study in non-rodents

| 5.3.3. | Outras vias |
| --- | --- |

5.3.3.

Outras vias

OECD Test Guideline 410: Repeated dose dermal toxicity: 21/28-day study

De acordo com o Regulamento (UE) n.o 283/2013, em conjugação com o artigo 62.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, este estudo só deve ser apresentado se os peritos considerarem necessário.

| 5.3.3. | Outras vias |
| --- | --- |

5.3.3.

Outras vias

OECD Test Guideline 411: Subchronic dermal toxicity: 90-day study

| 5.3.3. | Outras vias |
| --- | --- |

5.3.3.

Outras vias

OECD Test Guideline 412: Subacute inhalation toxicity: 28-day study

De acordo com o Regulamento (UE) n.o 283/2013, em conjugação com o artigo 62.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, este estudo não deve ser realizado no âmbito de um pedido, devendo apenas ser apresentado se disponível.

| 5.3.3. | Outras vias |
| --- | --- |

5.3.3.

Outras vias

OECD Test Guideline 413: Subchronic inhalation toxicity: 90-day study

De acordo com o Regulamento (UE) n.o 283/2013, em conjugação com o artigo 62.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, este estudo só deve ser apresentado se os peritos considerarem necessário.

| 5.4. | Ensaio de genotoxicidade |
| --- | --- |

5.4.

Ensaio de genotoxicidade

-

| 5.4.1. | Estudos in vitro |
| --- | --- |

5.4.1.

Estudos in vitro

OECD Test Guideline 471: Bacterial Reverse Mutation Test

| 5.4.1. | Estudos in vitro |
| --- | --- |

5.4.1.

Estudos in vitro

OECD Test Guideline 487. In vitro Mammalian Cell Micronucleus Test

| 5.4.1. | Estudos in vitro |
| --- | --- |

5.4.1.

Estudos in vitro

OECD Test Guideline 473: In vitro Mammalian Chromosome Aberration Test

| 5.4.1. | Estudos in vitro |
| --- | --- |

5.4.1.

Estudos in vitro

OECD Test Guideline 476: In Vitro Mammalian Cell Gene Mutation Tests using the Hprt and xprt genes

| 5.4.1. | Estudos in vitro |
| --- | --- |

5.4.1.

Estudos in vitro

OECD Test Guideline 490: In Vitro Mammalian Cell Gene Mutation Tests Using the Thymidine Kinase Gene

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

OECD 470 Test Guideline on the Mammalian Erythrocyte Pig-a Gene Mutation Assay

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

OECD Test Guideline 474: Mammalian Erythrocyte Micronucleus Test

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

OECD Test Guideline 475: Mammalian Bone Marrow Chromosome Aberration Test

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

OECD Test Guideline 486: Unscheduled DNA synthesis (UDS) - Test with mammalian liver cells in vivo

Os resultados de um ensaio UDS podem ser considerados como adequados para avaliar o potencial genotóxico unicamente em casos de resultados positivos

Os ensaios existentes são aceitáveis, mas a realização de qualquer novo ensaio em conformidade com esta diretriz não é recomendável – Parecer do Comité Científico da EFSA (2017)

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

OECD Test Guideline 488: Transgenic Rodent Somatic and Germ Cell Gene Mutation Assays

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.2. | Estudos in vivo em células somáticas |
| --- | --- |

5.4.2.

Estudos in vivo em células somáticas

OECD test guideline 489: In Vivo Mammalian Alkaline Comet Assay

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.3. | Estudos in vivo em células germinativas |
| --- | --- |

5.4.3.

Estudos in vivo em células germinativas

OECD Test Guideline 483: Mammalian Spermatogonial Chromosome Aberration Test

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.3. | Estudos in vivo em células germinativas |
| --- | --- |

5.4.3.

Estudos in vivo em células germinativas

OECD Test Guideline 488: Transgenic Rodent Somatic and Germ Cell Gene Mutation Assays

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.4.3. | Estudos in vivo em células germinativas |
| --- | --- |

5.4.3.

Estudos in vivo em células germinativas

OECD Test Guideline 478: Rodent Dominant Lethal Test

A possibilidade de integrar ensaios de genotoxicidade in vivo em estudos de toxicidade por dose repetida deve ser equacionada a fim de reduzir o número de animais sujeitos a ensaio.

| 5.5. | Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo |
| --- | --- |

5.5.

Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo

OECD Test Guideline 453: Combined Chronic Toxicity/Carcinogenicity Studies

| 5.5. | Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo |
| --- | --- |

5.5.

Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo

OECD Test Guideline 451: Carcinogenicity Studies

| 5.5. | Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo |
| --- | --- |

5.5.

Toxicidade e carcinogenicidade a longo prazo

OECD Test Guideline 452: Chronic Toxicity Studies

| 5.6. | Toxicidade para a reprodução |
| --- | --- |

5.6.

Toxicidade para a reprodução

OECD Series on Testing and Assessment No 151: Guidance document supporting OECD test guideline 443 on the extended one-generation reproductive toxicity test

| 5.6.1. | Estudos geracionais |
| --- | --- |

5.6.1.

Estudos geracionais

OECD Test Guideline 443: Extended One-generation Reproductive Toxicity

Os estudos existentes realizados em conformidade com a diretriz OCDE TG 416 (adotada em 2001 ou posteriormente) ou informações equivalentes devem ser considerados adequados para que se considere cumprido este requisito em matéria de informações. Todavia, caso seja realizado um novo ensaio, deve dar-se preferência ao estudo alargado de toxicidade reprodutiva de uma geração (OCDE TG 443).

Estudo alargado de toxicidade reprodutiva de uma geração (OCDE TG 443), com as coortes 1A e 1B e alargamento da coorte 1B a fim de incluir a geração F2 com o objetivo de produzir 20 ninhadas por grupo de dosagem. As crias F2 devem ser seguidas até ao desmame e investigadas do mesmo modo que as crias F1. Utilizar de preferência o rato como espécie de ensaio e de preferência a via oral.

O nível de dose mais elevado deve basear-se na toxicidade e ser selecionado com o objetivo de induzir toxicidade reprodutiva e/ou outra toxicidade sistémica.

| 5.6.1. | Estudos geracionais |
| --- | --- |

5.6.1.

Estudos geracionais

OECD Test Guideline 416: Two-Generation Reproduction Toxicity

Foram apenas incluídos na lista, pois foram utilizados anteriormente. Deve dar-se preferência ao EOGRTS (estudo alargado de toxicidade para a reprodução numa geração).

| 5.6.2. | Estudos de toxicidade para o desenvolvimento |
| --- | --- |

5.6.2.

Estudos de toxicidade para o desenvolvimento

OECD Test Guideline 414: Prenatal developmental toxicity study

| 5.6.2. | Estudos de toxicidade para o desenvolvimento |
| --- | --- |

5.6.2.

Estudos de toxicidade para o desenvolvimento

OECD Test Guideline 426: Developmental neurotoxicity study

| 5.7. | Estudos de neurotoxicidade |
| --- | --- |

5.7.

Estudos de neurotoxicidade

-

| 5.7.1. | Estudo de neurotoxicidade em roedores |
| --- | --- |

5.7.1.

Estudo de neurotoxicidade em roedores

OECD Test Guideline 424: Neurotoxicity study in rodents

| 5.7.2. | Estudos de polineuropatia retardada |
| --- | --- |

5.7.2.

Estudos de polineuropatia retardada

OECD Test Guideline 418: Delayed Neurotoxicity of Organophosphorus Substances Following Acute Exposure

| 5.7.2. | Estudos de polineuropatia retardada |
| --- | --- |

5.7.2.

Estudos de polineuropatia retardada

OECD Test Guideline 419: Delayed Neurotoxicity of Organophosphorus Substances: 28-day Repeated Dose Study

| 5.8. | Outros estudos toxicológicos |
| --- | --- |

5.8.

Outros estudos toxicológicos

-

| 5.8.1. | Estudos de toxicidade dos metabolitos |
| --- | --- |

5.8.1.

Estudos de toxicidade dos metabolitos

-

| 5.8.2. | Estudos complementares da substância ativa |
| --- | --- |

5.8.2.

Estudos complementares da substância ativa

Health Effects Test Guidelines: OPPTS 870.7800 Immunotoxicity [EPA 712–C–98–351]

Requisito condicional: apenas se os efeitos indicarem um potencial imunotóxico observado em estudos toxicológicos e estudos de metabolismo.

| 5.8.2. | Estudos complementares da substância ativa |
| --- | --- |

5.8.2.

Estudos complementares da substância ativa

ICH Safety Guidelines S8 Immunotoxicity Studies for Human Pharmacetuticals

| 5.8.3. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

5.8.3.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

Test guidelines are listed in OECD Revised Guidance Document No 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption. Some of these test guidelines (OECD 407,408,409,414,443,416,426, 451-3) are already requested under 5.3.1; 5.3.2; 5.6.1;5.6.2;5.5

Os ensaios devem ser realizados conforme necessário a fim de esclarecer um possível modo de ação endócrino, em conformidade com as orientações da EFSA/ECHA.

Se estiverem disponíveis provas suficientes para chegar a uma conclusão sobre a presença ou ausência de um determinado modo de ação perturbador do sistema endócrino:

| — | são dispensados outros ensaios em vertebrados para esse efeito, em relação a esse modo de ação; |
| --- | --- |

—

são dispensados outros ensaios em vertebrados para esse efeito, em relação a esse modo de ação;

| — | podem ser dispensados outros ensaios não efetuados em vertebrados para esse modo de ação. |
| --- | --- |

—

podem ser dispensados outros ensaios não efetuados em vertebrados para esse modo de ação.

Relativamente à diretriz 443 da OCDE, consultar os requisitos constantes das notas do ponto «5.6.1. Estudos geracionais».

| 5.9. | Dados médicos |
| --- | --- |

5.9.

Dados médicos

-

| 6. | RESÍDUOS NO INTERIOR E À SUPERFÍCIE DE PRODUTOS, GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS, TRATADOS |
| --- | --- |

6.

-

| 6.1 | Estabilidade dos resíduos na armazenagem |
| --- | --- |

6.1

Estabilidade dos resíduos na armazenagem

OECD Test Guideline 506: Stability of Pesticide Residues in Stored Commodities

| 6.2. | Metabolismo, distribuição e expressão de resíduos |
| --- | --- |

6.2.

Metabolismo, distribuição e expressão de resíduos

-

| 6.2.1. | Vegetais |
| --- | --- |

6.2.1.

Vegetais

OECD Test Guideline 501: Metabolism in crops

| 6.2.2. | Aves de capoeira |
| --- | --- |

6.2.2.

Aves de capoeira

OECD Test Guideline 503: Metabolism in livestock

| 6.2.3. | Ruminantes lactantes |
| --- | --- |

6.2.3.

Ruminantes lactantes

OECD Test Guideline 503: Metabolism in livestock

| 6.2.4. | Suínos |
| --- | --- |

6.2.4.

Suínos

OECD Test Guideline 503: Metabolism in livestock

| 6.2.5. | Peixes |
| --- | --- |

6.2.5.

Peixes

| 6.3. | Ensaios da magnitude dos resíduos nos vegetais |
| --- | --- |

6.3.

Ensaios da magnitude dos resíduos nos vegetais

OECD Test Guideline 509: Crop field trials

| 6.4. | Estudos alimentares com animais |
| --- | --- |

6.4.

Estudos alimentares com animais

-

| 6.4.1. | Aves de capoeira |
| --- | --- |

6.4.1.

Aves de capoeira

OECD Test Guideline 505: Residues in livestock.

| 6.4.2. | Ruminantes |
| --- | --- |

6.4.2.

Ruminantes

OECD Test Guideline 505: Residues in livestock.

| 6.4.3. | Suínos |
| --- | --- |

6.4.3.

Suínos

OECD Test Guideline 505: Residues in livestock.

| 6.4.4. | Peixes |
| --- | --- |

6.4.4.

Peixes

-

| 6.5. | Efeitos da transformação |
| --- | --- |

6.5.

Efeitos da transformação

-

| 6.5.1. | Natureza dos resíduos |
| --- | --- |

6.5.1.

Natureza dos resíduos

OECD Test Guideline 507: Nature of the pesticide residues in processed commodities – High temperature hydrolysis.

| 6.5.2. | Distribuição do resíduo na casca não comestível e na polpa |
| --- | --- |

6.5.2.

Distribuição do resíduo na casca não comestível e na polpa

OECD Test Guideline 508: Magnitude of the pesticide residues in processed commodities.

| 6.5.2. | Distribuição do resíduo na casca não comestível e na polpa |
| --- | --- |

6.5.2.

Distribuição do resíduo na casca não comestível e na polpa

OECD Test Guideline 509: Crop field trials.

| 6.5.3. | Magnitude dos resíduos em produtos transformados |
| --- | --- |

6.5.3.

Magnitude dos resíduos em produtos transformados

OECD Test Guideline 508: Magnitude of the pesticide residues in processed commodities.

| 6.6. | Resíduos em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.

Resíduos em culturas rotativas

-

| 6.6.1. | Metabolismo em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.1.

Metabolismo em culturas rotativas

OECD Test Guideline 502: Metabolism in rotational crops.

| 6.6.2. | Magnitude dos resíduos em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.2.

Magnitude dos resíduos em culturas rotativas

OECD Test Guideline 504: Residues in rotational crops (limited field studies)

| 6.6.2. | Magnitude dos resíduos em culturas rotativas |
| --- | --- |

6.6.2.

Magnitude dos resíduos em culturas rotativas

OECD Test Guideline 509: Crop field trials.

| 6.7. | Definições de resíduos e limites máximos de resíduos propostos |
| --- | --- |

6.7.

Definições de resíduos e limites máximos de resíduos propostos

-

| 6.7.1. | Definições de resíduos propostas |
| --- | --- |

6.7.1.

Definições de resíduos propostas

-

| 6.7.2. | Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos |
| --- | --- |

6.7.2.

Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos

-

| 6.7.3. | Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos para produtos importados (tolerância de importação) |
| --- | --- |

6.7.3.

Limites máximos de resíduos (LMR) propostos e justificação da aceitabilidade dos limites propostos para produtos importados (tolerância de importação)

-

| 6.8. | Intervalos de segurança propostos |
| --- | --- |

6.8.

Intervalos de segurança propostos

-

| 6.9. | Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes |
| --- | --- |

6.9.

Estimativa da exposição potencial e real através do regime alimentar e por outras fontes

-

| 6.10. | Outros estudos |
| --- | --- |

6.10.

Outros estudos

-

| 6.10.1. | Resíduos no pólen e produtos apícolas |
| --- | --- |

6.10.1.

Resíduos no pólen e produtos apícolas

EU guidance document «Technical guidelines for determining the magnitude of pesticide residues in honey and setting Maximum Residue Levels in honey» (SANTE/11956/2016 )

| 7. | DESTINO E COMPORTAMENTO NO AMBIENTE |
| --- | --- |

7.

-

| 7.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

7.1.

Destino e comportamento no solo

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil

| 7.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

7.1.

Destino e comportamento no solo

ISO 10381-6:2009 Soil quality. Sampling. Guidance on the collection, handling and storage of soil under aerobic conditions for the assessment of microbiological processes, biomass and diversity in the laboratory

O ensaio realizado até à data da publicação da presente comunicação continua a ser válido, devendo, no entanto, realizar-se um novo ensaio em conformidade com a norma ISO 18400.

| 7.1. | Destino e comportamento no solo |
| --- | --- |

7.1.

Destino e comportamento no solo

ISO 18400-102:2017

ISO 18400-104:2018

ISO 18400-105:2017

ISO 18400-206:2018

| 7.1.1. | Via de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.1.

Via de degradação no solo

-

| 7.1.1.1. | Degradação aeróbia |
| --- | --- |

7.1.1.1.

Degradação aeróbia

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil.

| 7.1.1.2. | Degradação anaeróbia |
| --- | --- |

7.1.1.2.

Degradação anaeróbia

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil.

| 7.1.1.3. | Fotólise no solo |
| --- | --- |

7.1.1.3.

Fotólise no solo

US EPA Test Guideline OPPTS 835.2410 Photodegradation on Soil. EPA 712-C-08-015, October 2008

| 7.1.2. | Taxa de degradação no solo |
| --- | --- |

7.1.2.

Taxa de degradação no solo

-

| 7.1.2.1. | Estudos laboratoriais |
| --- | --- |

7.1.2.1.

Estudos laboratoriais

OECD Test Guideline 307: Aerobic and anaerobic transformation in soil

| 7.1.2.2. | Ensaios de campo |
| --- | --- |

7.1.2.2.

Ensaios de campo

OECD Guidance Document for Conducting Pesticide Terrestrial Field Dissipation Studies. Series on Pesticides, No 82, Series on Testing and Assessment, No 232.

| 7.1.2.2. | Ensaios de campo |
| --- | --- |

7.1.2.2.

Ensaios de campo

US EPA OCSPP 835.6100: Terrestrial field dissipation

| 7.1.3. | Adsorção e dessorção no solo |
| --- | --- |

7.1.3.

Adsorção e dessorção no solo

-

| 7.1.3.1. | Adsorção e dessorção |
| --- | --- |

7.1.3.1.

Adsorção e dessorção

OECD Test Guideline 106: Adsorption - Desorption Using a Batch Equilibrium Method

| 7.1.3.1. | Adsorção e dessorção |
| --- | --- |

7.1.3.1.

Adsorção e dessorção

OECD Test Guideline 121: Estimation of the Adsorption Coefficient (Koc ) on Soil and on Sewage Sludge using High Performance Liquid Chromatography (HPLC)

| 7.1.3.2. | Sorção a prazo |
| --- | --- |

7.1.3.2.

Sorção a prazo

-

| 7.1.4. | Mobilidade no solo |
| --- | --- |

7.1.4.

Mobilidade no solo

-

| 7.1.4.1. | Estudos de lixiviação em coluna |
| --- | --- |

7.1.4.1.

Estudos de lixiviação em coluna

OECD Test Guideline 312: Leaching in Soil Columns

| 7.1.4.2. | Estudos em lisímetros |
| --- | --- |

7.1.4.2.

Estudos em lisímetros

OECD Guidance Document for the Performance Of Out-door Monolith Lysimeter Studies. Series on Testing and Assessment, No 22

| 7.1.4.3. | Estudos de lixiviação no campo |
| --- | --- |

7.1.4.3.

Estudos de lixiviação no campo

-

| 7.2. | Destino e comportamento na água e no sedimento |
| --- | --- |

7.2.

Destino e comportamento na água e no sedimento

-

| 7.2.1. | Via e taxa de degradação em sistemas aquáticos (degradação química e fotoquímica) |
| --- | --- |

7.2.1.

Via e taxa de degradação em sistemas aquáticos (degradação química e fotoquímica)

-

| 7.2.1.1. | Degradação hidrolítica |
| --- | --- |

7.2.1.1.

Degradação hidrolítica

OECD Test Guideline 111: Hydrolysis as a Function of pH

| 7.2.1.2. | Degradação fotoquímica direta |
| --- | --- |

7.2.1.2.

Degradação fotoquímica direta

OECD Test Guideline 316: Phototransformation of Chemicals in Water - Direct Photolysis

| 7.2.1.3. | Degradação fotoquímica indireta |
| --- | --- |

7.2.1.3.

Degradação fotoquímica indireta

-

| 7.2.2. | Via e taxa de degradação biológica em sistemas aquáticos |
| --- | --- |

7.2.2.

Via e taxa de degradação biológica em sistemas aquáticos

-

| 7.2.2.1. | «Biodegradabilidade imediata» |
| --- | --- |

7.2.2.1.

«Biodegradabilidade imediata»

OECD Guideline Test 301: Ready Biodegradability (301 A - F)

| 7.2.2.1. | «Biodegradabilidade imediata» |
| --- | --- |

7.2.2.1.

«Biodegradabilidade imediata»

OECD Test Guideline 310: Ready Biodegradability - CO2 in sealed vessels (Headspace Test)

| 7.2.2.2. | Mineralização aeróbia nas águas superficiais |
| --- | --- |

7.2.2.2.

Mineralização aeróbia nas águas superficiais

OECD Test Guideline 309: Aerobic Mineralisation in Surface Water - Simulation Biodegradation Test

| 7.2.2.3. | Estudo água/sedimento |
| --- | --- |

7.2.2.3.

Estudo água/sedimento

OECD Test Guideline 308: Aerobic and Anaerobic Transformation in Aquatic Sediment Systems

| 7.2.2.4. | Estudo água/sedimento irradiados |
| --- | --- |

7.2.2.4.

Estudo água/sedimento irradiados

OECD Test Guideline 308: Aerobic and Anaerobic Transformation in Aquatic Sediment Systems

| 7.2.3. | Degradação na zona saturada |
| --- | --- |

7.2.3.

Degradação na zona saturada

-

| 7.3. | Destino e comportamento no ar |
| --- | --- |

7.3.

Destino e comportamento no ar

-

| 7.3.1. | Via e taxa de degradação no ar |
| --- | --- |

7.3.1.

Via e taxa de degradação no ar

-

| 7.3.2. | Transporte através do ar |
| --- | --- |

7.3.2.

Transporte através do ar

-

| 7.3.3. | Efeitos locais e globais |
| --- | --- |

7.3.3.

Efeitos locais e globais

-

| 7.4. | Definição do resíduo |
| --- | --- |

7.4.

Definição do resíduo

-

| 7.4.1. | Definição de resíduos para efeitos de avaliação do risco |
| --- | --- |

7.4.1.

Definição de resíduos para efeitos de avaliação do risco

-

| 7.4.2. | Definição de resíduos para efeitos de monitorização |
| --- | --- |

7.4.2.

Definição de resíduos para efeitos de monitorização

-

| 7.5. | Dados de monitorização |
| --- | --- |

7.5.

Dados de monitorização

-

| 8. | ESTUDOS ECOTOXICOLÓGICOS |
| --- | --- |

8.

-

| 8.1. | Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres |
| --- | --- |

8.1.

Efeitos em aves e outros vertebrados terrestres

-

| 8.1.1. | Efeitos em aves |
| --- | --- |

8.1.1.

Efeitos em aves

-

| 8.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral para aves |
| --- | --- |

8.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral para aves

OECD Test Guideline No 223: Avian acute oral toxicity study

| 8.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral para aves |
| --- | --- |

8.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral para aves

US EPA OCSPP 850.2100: Avian oral toxicity test

| 8.1.1.2. | Toxicidade alimentar a curto prazo para aves |
| --- | --- |

8.1.1.2.

Toxicidade alimentar a curto prazo para aves

OECD Test Guideline 205: Avian Dietary Toxicity Test

| 8.1.1.2. | Toxicidade alimentar a curto prazo para aves |
| --- | --- |

8.1.1.2.

Toxicidade alimentar a curto prazo para aves

US EPA OCSPP 850.2200: Avian dietary toxicity test.

| 8.1.1.3. | Toxicidade subcrónica e reprodutiva para aves |
| --- | --- |

8.1.1.3.

Toxicidade subcrónica e reprodutiva para aves

OECD Test Guideline 206: Avian Reproduction Test

| 8.1.1.3. | Toxicidade subcrónica e reprodutiva para aves |
| --- | --- |

8.1.1.3.

Toxicidade subcrónica e reprodutiva para aves

US EPA OCSPP 850.2300: Avian Reproduction Test

| 8.1.2. | Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves |
| --- | --- |

8.1.2.

Efeitos em vertebrados terrestres, excluindo as aves

-

| 8.1.2.1. | Toxicidade aguda por via oral para mamíferos |
| --- | --- |

8.1.2.1.

Toxicidade aguda por via oral para mamíferos

Please, refer to 5.2.1

| 8.1.2.2. | Toxicidade a longo prazo e reprodutiva para mamíferos |
| --- | --- |

8.1.2.2.

Toxicidade a longo prazo e reprodutiva para mamíferos

Please, refer to 5.3.1; 5.3.2; 5.6.1 and 5.6.2.

| 8.1.3. | Bioconcentração da substância ativa em presas de aves e mamíferos |
| --- | --- |

8.1.3.

Bioconcentração da substância ativa em presas de aves e mamíferos

-

| 8.1.4. | Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

8.1.4.

Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios)

OECD Test Guideline 248: Xenopus Eleutheroembryonic Thyroid Assay (XETA)

| 8.1.4. | Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

8.1.4.

Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios)

OECD Test Guideline 231: Amphibian Metamorphosis Assay

| 8.1.4. | Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios) |
| --- | --- |

8.1.4.

Efeitos em vertebrados terrestres selvagens (aves, mamíferos, répteis e anfíbios)

OECD Test Guideline 241: Larval Amphibian Growth and Development Test

| 8.1.5. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

8.1.5.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

Test guidelines are listed in OECD Revised Guidance Document No 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption.

| 8.2. | Efeitos em organismos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.

Efeitos em organismos aquáticos

-

| 8.2.1. | Toxicidade aguda em peixes |
| --- | --- |

8.2.1.

Toxicidade aguda em peixes

OECD Test Guideline 203: Fish, Acute Toxicity Test

| 8.2.2. | Toxicidade a longo prazo e crónica para peixes |
| --- | --- |

8.2.2.

Toxicidade a longo prazo e crónica para peixes

-

| 8.2.2.1. | Ensaios de toxicidade nas primeiras fases da vida dos peixes |
| --- | --- |

8.2.2.1.

Ensaios de toxicidade nas primeiras fases da vida dos peixes

OECD Test Guideline 210: Fish, Early-Life Stage Toxicity Test

| 8.2.2.1. | Ensaios de toxicidade nas primeiras fases da vida dos peixes |
| --- | --- |

8.2.2.1.

Ensaios de toxicidade nas primeiras fases da vida dos peixes

OECD Test No 234: Fish Sexual Development Test

| 8.2.2.2. | Ensaio do ciclo de vida completo dos peixes |
| --- | --- |

8.2.2.2.

Ensaio do ciclo de vida completo dos peixes

US EPA protocol OCSPP 850.1500 Fish life cycle toxicity.

| 8.2.2.3. | Bioconcentração em peixes |
| --- | --- |

8.2.2.3.

Bioconcentração em peixes

OECD Test Guideline 305: Bioaccumulation in Fish: Aqueous and Dietary Exposure

| 8.2.3. | Propriedades perturbadoras do sistema endócrino |
| --- | --- |

8.2.3.

Propriedades perturbadoras do sistema endócrino

Test guidelines are listed in OECD Revised Guidance Document No 150 on Standardised Test Guidelines for Evaluating Chemicals for Endocrine Disruption.

| 8.2.4. | Toxicidade aguda em invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.4.

Toxicidade aguda em invertebrados aquáticos

-

| 8.2.4.1. | Toxicidade aguda para Daphnia magna |
| --- | --- |

8.2.4.1.

Toxicidade aguda para Daphnia magna

OECD Test Guideline 202: Daphnia sp. Acute Immobilisation Test

| 8.2.4.2. | Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.4.2.

Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

OECD Test Guideline 235: Chironomus sp., Acute Immobilisation Test

Apenas uma das três espécies carece de ensaio

| 8.2.4.2. | Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.4.2.

Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

US EPA OCSPP 850.1035 Mysid Acute Toxicity Test

Apenas uma das três espécies carece de ensaio

| 8.2.4.2. | Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.4.2.

Toxicidade aguda para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

US EPA 850.1025 (Oyster acute toxicity test)

Apenas uma das três espécies carece de ensaio

| 8.2.5. | Toxicidade a longo prazo e crónica para invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.5.

Toxicidade a longo prazo e crónica para invertebrados aquáticos

-

| 8.2.5.1. | Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para Daphnia magna |
| --- | --- |

8.2.5.1.

Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para Daphnia magna

OECD Test Guideline 211: Daphnia magna Reproduction Test

| 8.2.5.2. | Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.5.2.

Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

US EPA OCSPP 850.1350 Mysid Chronic Toxicity Test

Apenas uma das três espécies carece de ensaio

| 8.2.5.2. | Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.5.2.

Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

OECD Test Guideline 242: Potamopyrgus antipodarum Reproduction Test

Apenas uma das três espécies carece de ensaio

| 8.2.5.2. | Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos |
| --- | --- |

8.2.5.2.

Toxicidade reprodutiva e de desenvolvimento para uma outra espécie de invertebrados aquáticos

OECD Test Guideline 243: Lymnaea stagnalis Reproduction Test

Apenas uma das três espécies carece de ensaio

| 8.2.5.3. | Desenvolvimento e emergência em Chironomus riparius |
| --- | --- |

8.2.5.3.

Desenvolvimento e emergência em Chironomus riparius

OECD Test Guideline 219: Sediment-Water Chironomid Toxicity Using Spiked Water

| 8.2.5.4. | Organismos dos sedimentos |
| --- | --- |

8.2.5.4.

Organismos dos sedimentos

OECD Test Guideline 218: Sediment-Water Chironomid Toxicity Using Spiked Sediment

| 8.2.5.4. | Organismos dos sedimentos |
| --- | --- |

8.2.5.4.

Organismos dos sedimentos

OECD Test Guideline 233: Sediment-Water Chironomid Life-Cycle Toxicity Test Using Spiked Water or Spiked Sediment

| 8.2.5.4. | Organismos dos sedimentos |
| --- | --- |

8.2.5.4.

Organismos dos sedimentos

OECD Test Guideline 225: Sediment-Water Lumbriculus Toxicity Test Using Spiked Sediment

| 8.2.6. | Efeitos sobre o crescimento das algas |
| --- | --- |

8.2.6.

Efeitos sobre o crescimento das algas

-

| 8.2.6.1. | Efeitos sobre o crescimento de algas verdes |
| --- | --- |

8.2.6.1.

Efeitos sobre o crescimento de algas verdes

OECD Test Guideline 201: Algae growth inhibition test

| 8.2.6.2. | Efeitos sobre o crescimento de uma outra espécie de algas |
| --- | --- |

8.2.6.2.

Efeitos sobre o crescimento de uma outra espécie de algas

OECD Test Guideline 201: Algae growth inhibition test.

| 8.2.7. | Efeitos sobre os macrófitos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.7.

Efeitos sobre os macrófitos aquáticos

OECD Test Guideline 221: Lemna sp. Growth Inhibition Test

| 8.2.7. | Efeitos sobre os macrófitos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.7.

Efeitos sobre os macrófitos aquáticos

ASTM E1913-04: Standard Guide for Conducting Static, Axenic, 14-Day Phytotoxicity Tests in Test Tubes with the Submersed Aquatic Macrophyte, Myriophyllum sibiricum Komarov

O ensaio realizado até à data da publicação da presente comunicação continua a ser válido, devendo, no entanto, realizar-se um novo ensaio em conformidade com as diretrizes de ensaio 238 e 239 da OCDE.

| 8.2.7. | Efeitos sobre os macrófitos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.7.

Efeitos sobre os macrófitos aquáticos

Development of a proposed test method for the rooted aquatic macrophyte Myriophyllum sp. In: Maltby L, Arnold D, Arts G, et al (2010). Aquatic Macrophyte Risk Assessment for pesticides (AMRAP). SETAC Press & CRC Press, Taylor & -Francis Group, Boca Raton, London, New York, p. 46-56.

O ensaio realizado até à data da publicação da presente comunicação continua a ser válido, devendo, no entanto, realizar-se um novo ensaio em conformidade com as diretrizes de ensaio 238 e 239 da OCDE.

| 8.2.7. | Efeitos sobre os macrófitos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.7.

Efeitos sobre os macrófitos aquáticos

OECD Test Guideline 238: Sediment-Free Myriophyllum Spicatum Toxicity Test

| 8.2.7. | Efeitos sobre os macrófitos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.7.

Efeitos sobre os macrófitos aquáticos

OECD Test Guideline 239: Water-Sediment Myriophyllum Spicatum Toxicity Test

| 8.2.8. | Outros ensaios em organismos aquáticos |
| --- | --- |

8.2.8.

Outros ensaios em organismos aquáticos

-

| 8.3. | Efeitos em artrópodes |
| --- | --- |

8.3.

Efeitos em artrópodes

-

| 8.3.1. | Efeitos em abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.

Efeitos em abelhas

-

| 8.3.1.1. | Toxicidade aguda em abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.1.

Toxicidade aguda em abelhas

-

| 8.3.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral |
| --- | --- |

8.3.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral

EPPO 170(4) Side-effects on honeybees

| 8.3.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral |
| --- | --- |

8.3.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral

OECD Test Guideline 213: Honeybees, Acute Oral Toxicity Test

| 8.3.1.1.1. | Toxicidade aguda por via oral |
| --- | --- |

8.3.1.1.1.

Toxicidade aguda por via oral

OECD Test Guideline 247: Bumblebee, Acute Oral Toxicity Test

| 8.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

8.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

EPPO 170(4) Side-effects on honeybees

| 8.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

8.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

OECD Test Guideline 214: Honeybees, Acute Contact Toxicity Test

| 8.3.1.1.2. | Toxicidade aguda por contacto |
| --- | --- |

8.3.1.1.2.

Toxicidade aguda por contacto

OECD Test Guideline 246: Bumblebee, Acute Contact Toxicity Test

| 8.3.1.2. | Toxicidade crónica para as abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.2.

Toxicidade crónica para as abelhas

OECD Test Guideline 245: Honey bee (Apis mellifera l.), chronic oral toxicity test (10-day feeding)

| 8.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas

OECD Guidance Document on the honeybee (Apis mellifera L.) brood test under semifield conditions (only for spray applications). Series on Testing and Assessment, No 75

| 8.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas

OECD Guidance Document on Honey Bee Larval Toxicity Test following Repeated Exposure. Series on Testing and Assessment, No 239

| 8.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas

OECD Test Guideline No 237: Honey Bee (Apis mellifera) Larval Toxicity Test, Single Exposure

| 8.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas

Oomen PA, de Ruijter A and van der Steen J, 1992. Method for honeybee brood feeding tests with insect growth - regulating insecticides. Bulletin OEPP/EPPO Bulletin 22, 613-616.

| 8.3.1.3. | Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas |
| --- | --- |

8.3.1.3.

Efeitos no desenvolvimento das abelhas e noutras fases da vida das abelhas

Lückmann, J. and Schmitzer, S. (2019), The Oomen bee brood feeding test – revision of the

method to current needs and developments. EPPO Bulletin, 49: 137– 146.

| 8.3.1.4. | Efeitos subletais |
| --- | --- |

8.3.1.4.

Efeitos subletais

OECD Guidance document on honey bee (Apis mellifera L.) homing flight test, using single oral exposure to sublethal doses of test chemical. Series on Testing and Assessment, No 332.

| 8.3.2. | Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas |
| --- | --- |

8.3.2.

Efeitos em artrópodes não visados, excluindo as abelhas

| 8.3.2.1. | Efeitos sobre Aphidius rhopalosiphi |
| --- | --- |

8.3.2.1.

Efeitos sobre Aphidius rhopalosiphi

M.P. Candolfi, S. Blümel, R. Forster et al. (2000): Guidelines to evaluate side-effects of plant protection products to non-target arthropods. IOBC, BART and EPPO Joint Initiative. ISBN: 92-9067-129-7.

| 8.3.2.2. | Efeitos sobre Typhlodromus pyri |
| --- | --- |

8.3.2.2.

Efeitos sobre Typhlodromus pyri

M.P. Candolfi, S. Blümel, R. Forster et al. (2000): Guidelines to evaluate side-effects of plant protection products to non-target arthropods. IOBC, BART and EPPO Joint Initiative. ISBN: 92-9067-129-7

| 8.4. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas |
| --- | --- |

8.4.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas

-

| 8.4.1. | Minhocas - efeitos subletais |
| --- | --- |

8.4.1.

Minhocas - efeitos subletais

OECD Test Guideline 222: Earthworm Reproduction Test (Eisenia fetida/Eisenia andrei)

| 8.4.1. | Minhocas - efeitos subletais |
| --- | --- |

8.4.1.

Minhocas - efeitos subletais

ISO 11268-3:2014: Soil quality - Effects of pollutants on earthworms - Part 3: Guidance on the determination of effects in field situations

| 8.4.1. | Minhocas - efeitos subletais |
| --- | --- |

8.4.1.

Minhocas - efeitos subletais

ISO 23611-1:2018: Soil quality - Sampling of soil invertebrates - Part 1: Hand-sorting and extraction of earthworms

| 8.4.2. | Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas) |
| --- | --- |

8.4.2.

Efeitos na mesofauna e na macrofauna do solo não visadas (exceto minhocas)

ISO 23611-2:2006 Soil Quality - Sampling of soil invertebrates - Part 2: Sampling and extraction of micro-arthropods (Collembola and Acarina)

| 8.4.2.1. | Ensaio a nível da espécie |
| --- | --- |

8.4.2.1.

Ensaio a nível da espécie

OECD Test Guideline 232: Collembolan Reproduction Test in Soil

| 8.4.2.1. | Ensaio a nível da espécie |
| --- | --- |

8.4.2.1.

Ensaio a nível da espécie

OECD Test Guideline 226: Predatory mite (Hypoaspis (Geolaelaps) aculeifer) reproduction test in soil

| 8.5. | Efeitos na transformação do azoto do solo |
| --- | --- |

8.5.

Efeitos na transformação do azoto do solo

OECD Test Guideline 216: Soil Microorganisms: Nitrogen Transformation Test

| 8.6. | Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas |
| --- | --- |

8.6.

Efeitos em plantas superiores terrestres não visadas

-

| 8.6.1. | Resumo dos dados da triagem |
| --- | --- |

8.6.1.

Resumo dos dados da triagem

-

| 8.6.2. | Ensaios em plantas não visadas |
| --- | --- |

8.6.2.

Ensaios em plantas não visadas

OECD Test Guideline 208: Terrestrial Plant Test: Seedling Emergence and Seedling Growth Test

| 8.6.2. | Ensaios em plantas não visadas |
| --- | --- |

8.6.2.

Ensaios em plantas não visadas

OECD Test Guideline 227: Terrestrial Plant Test: Vegetative Vigour Test

| 8.7. | Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna) |
| --- | --- |

8.7.

Efeitos noutros organismos terrestres (flora e fauna)

-

| 8.8. | Efeitos nos métodos biológicos de tratamento das águas residuais |
| --- | --- |

8.8.

Efeitos nos métodos biológicos de tratamento das águas residuais

OECD Test Guideline 209: Activated Sludge, Respiration Inhibition Test

| 9. | DADOS RELATIVOS À LITERATURA |
| --- | --- |

9.

| 10. | CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM |
| --- | --- |

10.

---

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/80 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/80

---

Comunicação da Comissão que estabelece as trajetórias previstas a nível da União para as metas digitais

(2023/C 344/03)

ÍNDICE

| 1. | Introdução | 82 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Finalidade das trajetórias da Década Digital | 82 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | Estimativa das trajetórias a nível da União para 2030 | 83 |
| --- | --- | --- |

3.

| 3.1. | Metodologia para estimar as trajetórias da Década Digital | 83 |
| --- | --- | --- |

3.1.

| 3.2. | Trajetórias previstas da UE por meta digital | 85 |
| --- | --- | --- |

3.2.

| 3.2.1. | Competências digitais básicas | 85 |
| --- | --- | --- |

3.2.1.

| 3.2.2. | Especialistas em TIC (e disparidade entre géneros nas TIC) | 87 |
| --- | --- | --- |

3.2.2.

| 3.2.3. | Conectividade | 89 |
| --- | --- | --- |

3.2.3.

| 3.2.4. | Semicondutores | 93 |
| --- | --- | --- |

3.2.4.

| 3.2.5. | Nós periféricos | 94 |
| --- | --- | --- |

3.2.5.

| 3.2.6. | Computação quântica | 96 |
| --- | --- | --- |

3.2.6.

| 3.2.7. | Adoção de tecnologias digitais | 97 |
| --- | --- | --- |

3.2.7.

| 3.2.8. | Nível de base da intensidade digital | 101 |
| --- | --- | --- |

3.2.8.

| 3.2.9. | Empresas inovadoras/empresas inovadoras de crescimento acelerado (unicórnios) | 103 |
| --- | --- | --- |

3.2.9.

| 3.2.10. | Digitalização dos serviços públicos | 104 |
| --- | --- | --- |

3.2.10.

| 3.2.11. | Registo de saúde eletrónico | 108 |
| --- | --- | --- |

3.2.11.

| 3.2.12. | Identificação eletrónica (eID) | 109 |
| --- | --- | --- |

3.2.12.

| ANEXO — | Panorâmica das trajetórias do programa Década Digital | 111 |
| --- | --- | --- |

ANEXO —

LISTA DE FIGURAS

| Figura 1 — | Exemplo de trajetórias para um ICD teórico com uma forma funcional em «S»: pontos de dados históricos (pontos), trajetória da Década Digital (DD) rumo à meta de 2030 (linha tracejada) e trajetória de referência baseada em dados históricos (linha contínua) | 85 |
| --- | --- | --- |

Figura 1 —

| Figura 2 — | Pelo menos, competências digitais básicas na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 86 |
| --- | --- | --- |

Figura 2 —

| Figura 3 — | Percentagem de pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos com, pelo menos, competências básicas na UE por sexo (de 2015 a 2021) | 87 |
| --- | --- | --- |

Figura 3 —

| Figura 4 — | Especialistas em TIC na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 88 |
| --- | --- | --- |

Figura 4 —

| Figura 5 — | Percentagem de pessoas empregadas com cargos de especialistas em TIC na UE por sexo (2012-2022). | 89 |
| --- | --- | --- |

Figura 5 —

| Figura 6 — | Cobertura por redes VHCN fixas na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 91 |
| --- | --- | --- |

Figura 6 —

| Figura 7 — | Cobertura de FTTP na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 92 |
| --- | --- | --- |

Figura 7 —

| Figura 8 — | Implantação de redes 5G na UE, dados históricos e trajetória de referência até 2030 | 93 |
| --- | --- | --- |

Figura 8 —

| Figura 9 — | Número previsto de nós periféricos implantados (previsão da UE para 2030) | 96 |
| --- | --- | --- |

Figura 9 —

| Figura 10 — | Número de computadores quânticos na UE. Trajetória até 2030 | 97 |
| --- | --- | --- |

Figura 10 —

| Figura 11 — | Percentagem de empresas que utilizam serviços de computação em nuvem na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 99 |
| --- | --- | --- |

Figura 11 —

| Figura 12 — | Percentagem de empresas que utilizam a análise de megadados na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 100 |
| --- | --- | --- |

Figura 12 —

| Figura 13 — | Percentagem de empresas na UE que utilizam a IA. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 (mesmo parâmetro de velocidade de difusão da trajetória de referência dos megadados) | 101 |
| --- | --- | --- |

Figura 13 —

| Figura 14 — | Índice de intensidade digital. Dados históricos e trajetória da Década Digital (DD) até 2030 | 103 |
| --- | --- | --- |

Figura 14 —

| Figura 15 — | Número de unicórnios na UE. Dados históricos e trajetória de referência | 104 |
| --- | --- | --- |

Figura 15 —

| Figura 16 — | Estimativa da trajetória de referência baseada nos pontos de dados anteriores e posteriores à interrupção: serviços públicos digitais para os cidadãos (a) e para as empresas (b) | 106 |
| --- | --- | --- |

Figura 16 —

| Figura 17 — | Prestação de serviços em linha para os cidadãos (gráfico superior) e para as empresas (gráfico inferior). Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 | 107 |
| --- | --- | --- |

Figura 17 —

| Figura 18 — | Indicador composto relativo à saúde em linha Dados históricos e trajetória da DD | 109 |
| --- | --- | --- |

Figura 18 —

1.   INTRODUÇÃO

A presente comunicação acompanha e complementa o primeiro relatório da Comissão sobre o estado da Década Digital. Apresenta as trajetórias previstas a nível da União (adiante designadas por «trajetórias da Década Digital») para a consecução de cada uma das metas digitais para 2030, em conformidade com o disposto no artigo 5.o, n.o 3, da Decisão (UE) 2022/2481 («a decisão») (1). As trajetórias da Década Digital são projeções dos valores anuais dos indicadores-chave de desempenho (ICD) estabelecidos na Decisão de Execução da Comissão (2), adotada pela Comissão em 30 de junho de 2023 (adiante designada por «Decisão de Execução relativa aos ICD»), de acordo com a trajetória ideal para alcançar o respetivo valor-alvo de 2030, conforme estabelecido no artigo 4.o da decisão.

trajetórias previstas a nível da União

o

o

1

2

o

A presente comunicação apresenta igualmente as trajetórias estimadas com base nos valores dos dados históricos dos ICD (adiante designadas por «trajetórias de referência»). As trajetórias de referência são projeções dos valores anuais dos ICD estimados mediante a extrapolação dos dados históricos disponíveis. Descrevem o cenário de statu quo porque, ao terem por base dados anteriores observados, consideram apenas investimentos e intervenções anteriores, privados e públicos. A Comissão utiliza trajetórias de referência para fins ilustrativos, com vista a avaliar e acompanhar regularmente a discrepância entre a tendência estimada e a ideal para cada um dos ICD definidos na Decisão de Execução relativa aos ICD.

statu quo

A presente comunicação baseia-se no documento de trabalho dos serviços da Comissão (3) que acompanhou a proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa Década Digital para 2030. Apresenta outros desenvolvimentos e atualizações com base nos últimos dados e tendências observados.

3

De acordo com o artigo 5.o, n.o 3, da decisão, se necessário, as trajetórias previstas a nível da União podem ser atualizadas à luz dos desenvolvimentos técnicos, económicos ou societais. Pode também afigurar-se necessária uma revisão das trajetórias previstas a nível da União e das trajetórias de referência, porquanto, em certos casos, a disponibilidade de dados pode ser limitada, já que a definição dos indicadores utilizados para efeitos de acompanhamento é passível de variar ao longo do tempo. Em relação aos indicadores que captam fenómenos em rápida mutação, como os incluídos neste processo de acompanhamento, podem ser necessárias variações que reflitam melhor os avanços tecnológicos. As revisões dos indicadores são também motivadas por eventuais melhorias da metodologia estatística ou da estratégia de amostragem utilizada para recolher os indicadores. Estes casos resultaram em interrupções das séries cronológicas estatísticas, que reduzem a comparabilidade entre valores observados antes e após a ocorrência da mudança. Se existirem interrupções relevantes nas séries de dados, estas serão tidas em consideração ao avaliar os desvios entre os valores observados e as trajetórias previstas.

o

o

Além disso, as trajetórias de referência para o ICD relativo à conectividade são projeções estimadas para a consecução dos objetivos da Década Digital baseadas em dados históricos. À semelhança das demais trajetórias de referência, não têm em conta os investimentos adicionais necessários para implantar capacidades mais avançadas para as futuras infraestruturas de conectividade. A Comissão consultou as partes interessadas sobre este aspeto no âmbito da sua consulta sobre o futuro do setor das comunicações eletrónicas e das suas infraestruturas (4).

4

2.   FINALIDADE DAS TRAJETÓRIAS DA DÉCADA DIGITAL

As trajetórias da Década Digital para a consecução de cada uma das metas digitais apresentadas na presente comunicação foram estabelecidas pela Comissão em estreita cooperação com os Estados-Membros, nomeadamente através de consultas com o Conselho da Década Digital (5).

trajetórias da Década Digital

5

Em conformidade com o disposto no artigo 5.o, n.o 3, da decisão, as trajetórias da Década Digital têm dupla finalidade. Em primeiro lugar, servem de base ao acompanhamento, pela Comissão, dos progressos realizados na consecução das metas. Todos os anos, no âmbito do relatório sobre o estado da Década Digital, a Comissão procura comparar os valores dos ICD observados para cada meta com os valores previstos ao longo das trajetórias da Década Digital.

o

o

Em segundo lugar, as trajetórias da Década Digital servem para preparar os roteiros estratégicos nacionais para a Década Digital («roteiros nacionais»). De acordo com o disposto no artigo 7.o da decisão, cada roteiro nacional tem de incluir trajetórias nacionais previstas que ajudem a alcançar as metas digitais pertinentes. Os Estados-Membros devem definir o seu nível de ambição e as suas trajetórias nacionais com base nas trajetórias da Década Digital a nível da UE, ou seja, em função da trajetória que os indicadores têm de seguir para alcançar as metas.

o

3.   ESTIMATIVA DAS TRAJETÓRIAS A NÍVEL DA UNIÃO PARA 2030

3.1.   Metodologia para estimar as trajetórias da Década Digital

Metodologia para estimar as trajetórias da Década Digital

A metodologia para estimar as trajetórias da Década Digital de cada ICD tem de ser teoricamente sólida, mas ao mesmo tempo simples e fácil de utilizar pelos Estados-Membros como ponto de referência para a estimativa das trajetórias nacionais, tendo igualmente em conta que alguns ICD apresentam limitações em termos de dados.

A metodologia para estimar as trajetórias da Década Digital foi desenvolvida tendo em consideração a definição do ICD, o último ponto de dados disponível, o valor-alvo para 2030 e a sua forma funcional teórica. Para estimar as trajetórias de referência, foram tidas em conta a disponibilidade das séries cronológicas históricas dos ICD, a sua duração e a sua coerência.

Mais precisamente, a metodologia consiste nas seguintes etapas (6):

6

| (1) | Escolha da forma funcional
  De acordo com a literatura académica pertinente, os ICD são classificados em dois grupos diferentes, dependendo da sua natureza:






  a. | Os ICD que descrevem um processo de adoção de tecnologias são previstos utilizando uma forma funcional em «S». Este tipo de modelo é apropriado para descrever o comportamento típico da adoção de tecnologias. A curva em forma de «S» descreve como, no início da vida da tecnologia, existe normalmente um número relativamente pequeno de utilizadores até se alcançar um certo ponto de viragem, em que o desempenho aumenta consideravelmente. Por último, no fim da vida de uma tecnologia, as melhorias marginais tornam-se cada vez menos percetíveis, com níveis de aplicação mais baixos por parte de pessoas ou empresas retardatárias — os chamados utilizadores tardios — e depois estabilizam.
  A curva em forma de «S» caracteriza-se por três parâmetros: o momento de difusão, a velocidade de difusão e o ponto de saturação. Em relação aos ICD para os quais esta forma funcional é adotada, o momento de difusão é definido de modo que o valor inicial da trajetória seja igual ao ponto de dados mais recente observado do ICD, o que permite assegurar a continuidade entre as séries cronológicas históricas e a previsão. A velocidade de difusão depende da tendência histórica observada e da distância entre a base de referência e o nível de saturação predefinido. Por último, o ponto de saturação representa a percentagem máxima da população ou das empresas que acabarão por adotar a tecnologia (difusão máxima ideal da tecnologia).
  A forma funcional em «S» é escolhida para os seguintes ICD: cobertura por uma rede a gigabits; cobertura 5G; adoção da computação em nuvem; adoção da análise de megadados; adoção da IA; prestação de serviços em linha para os cidadãos e prestação de serviços em linha para as empresas; |
| --- | --- | --- |

(1)

Escolha da forma funcional

De acordo com a literatura académica pertinente, os ICD são classificados em dois grupos diferentes, dependendo da sua natureza:

a.

Os ICD que descrevem um processo de adoção de tecnologias são previstos utilizando uma forma funcional em «S». Este tipo de modelo é apropriado para descrever o comportamento típico da adoção de tecnologias. A curva em forma de «S» descreve como, no início da vida da tecnologia, existe normalmente um número relativamente pequeno de utilizadores até se alcançar um certo ponto de viragem, em que o desempenho aumenta consideravelmente. Por último, no fim da vida de uma tecnologia, as melhorias marginais tornam-se cada vez menos percetíveis, com níveis de aplicação mais baixos por parte de pessoas ou empresas retardatárias — os chamados utilizadores tardios — e depois estabilizam.

A curva em forma de «S» caracteriza-se por três parâmetros: o momento de difusão, a velocidade de difusão e o ponto de saturação. Em relação aos ICD para os quais esta forma funcional é adotada, o momento de difusão é definido de modo que o valor inicial da trajetória seja igual ao ponto de dados mais recente observado do ICD, o que permite assegurar a continuidade entre as séries cronológicas históricas e a previsão. A velocidade de difusão depende da tendência histórica observada e da distância entre a base de referência e o nível de saturação predefinido. Por último, o ponto de saturação representa a percentagem máxima da população ou das empresas que acabarão por adotar a tecnologia (difusão máxima ideal da tecnologia).

A forma funcional em «S» é escolhida para os seguintes ICD: cobertura por uma rede a gigabits; cobertura 5G; adoção da computação em nuvem; adoção da análise de megadados; adoção da IA; prestação de serviços em linha para os cidadãos e prestação de serviços em linha para as empresas;

| b. | Para os ICD que deverão registar um aumento constante e regular são adotadas previsões lineares.
  A forma funcional linear é escolhida para os seguintes ICD: competências digitais básicas, especialistas em TIC; unicórnios (7); intensidade digital das empresas; e identificação eletrónica.
  Excetuando o indicado acima, a forma funcional selecionada é utilizada para estimar a trajetória da Década Digital e a trajetória de referência para cada ICD a nível da UE. |
| --- | --- |

b.

Para os ICD que deverão registar um aumento constante e regular são adotadas previsões lineares.

A forma funcional linear é escolhida para os seguintes ICD: competências digitais básicas, especialistas em TIC; unicórnios (7); intensidade digital das empresas; e identificação eletrónica.

7

Excetuando o indicado acima, a forma funcional selecionada é utilizada para estimar a trajetória da Década Digital e a trajetória de referência para cada ICD a nível da UE.

| (2) | Estimativa da trajetória da Década Digital
  A trajetória da Década Digital é uma trajetória teórica de progressão do valor de cada ICD desde o último ponto de dados históricos disponível — ou seja, o valor do ICD mais recentemente observado — até ao seu valor-alvo em 2030.
  A trajetória é calculada de modo que a forma funcional adotada para o ICD alcance o seu valor-alvo até 2030 e representa a trajetória ideal que a UE deve seguir para alcançar a meta de 2030 para cada ICD. Em suma, tanto para os ICD com formas funcionais lineares como para os ICD com formas funcionais em «S», a trajetória é a linha que liga o último valor observado à meta de 2030 (linha azul tracejada na Figure 1). |
| --- | --- |

(2)

Estimativa da trajetória da Década Digital

A trajetória da Década Digital é uma trajetória teórica de progressão do valor de cada ICD desde o último ponto de dados históricos disponível — ou seja, o valor do ICD mais recentemente observado — até ao seu valor-alvo em 2030.

A trajetória é calculada de modo que a forma funcional adotada para o ICD alcance o seu valor-alvo até 2030 e representa a trajetória ideal que a UE deve seguir para alcançar a meta de 2030 para cada ICD. Em suma, tanto para os ICD com formas funcionais lineares como para os ICD com formas funcionais em «S», a trajetória é a linha que liga o último valor observado à meta de 2030 (linha azul tracejada na Figure 1).

| (3) | Estimativa das trajetórias de referência previstas
  A trajetória de referência é a trajetória que se assume que o ICD siga até 2030 num cenário de statu quo, ou seja, extrapolando as tendências históricas para um futuro plausível tendo em conta unicamente o impacto de todos os instrumentos de financiamento, intervenções e investimentos — privados e públicos — criados ou realizados durante e antes do período que abrange a série cronológica do ICD. Por este motivo, o valor de 2030 estimado de acordo com a trajetória de referência deve ser considerado o limite inferior prudente.
  O primeiro ano e o primeiro valor da trajetória de referência coincidem sempre com o ano e o valor do ponto de dados mais recente disponível para cada ICD.
  Baseada exclusivamente nos dados observados, a trajetória de referência não considera intervenções políticas ou instrumentos de investimento que tenham sido ou sejam implementados nos anos seguintes ao último ponto de dados observado ou que ainda não tenham tido impacto no valor do ICD. Baseadas em dados recentemente disponíveis, as trajetórias de referência a nível da União serão atualizadas para refletirem de forma dinâmica a trajetória real do ICD rumo à sua meta de 2030. Ao fazê-lo, as trajetórias de referência terão dinamicamente em conta o impacto de novos investimentos, nomeadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da política de coesão, nos diferentes ICD. De igual modo, as trajetórias de referência nacionais serão regularmente atualizadas para seguir o efeito dos investimentos nacionais nos ICD da Década Digital. |
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(3)

Estimativa das trajetórias de referência previstas

A trajetória de referência é a trajetória que se assume que o ICD siga até 2030 num cenário de statu quo, ou seja, extrapolando as tendências históricas para um futuro plausível tendo em conta unicamente o impacto de todos os instrumentos de financiamento, intervenções e investimentos — privados e públicos — criados ou realizados durante e antes do período que abrange a série cronológica do ICD. Por este motivo, o valor de 2030 estimado de acordo com a trajetória de referência deve ser considerado o limite inferior prudente.

statu quo

O primeiro ano e o primeiro valor da trajetória de referência coincidem sempre com o ano e o valor do ponto de dados mais recente disponível para cada ICD.

Baseada exclusivamente nos dados observados, a trajetória de referência não considera intervenções políticas ou instrumentos de investimento que tenham sido ou sejam implementados nos anos seguintes ao último ponto de dados observado ou que ainda não tenham tido impacto no valor do ICD. Baseadas em dados recentemente disponíveis, as trajetórias de referência a nível da União serão atualizadas para refletirem de forma dinâmica a trajetória real do ICD rumo à sua meta de 2030. Ao fazê-lo, as trajetórias de referência terão dinamicamente em conta o impacto de novos investimentos, nomeadamente o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da política de coesão, nos diferentes ICD. De igual modo, as trajetórias de referência nacionais serão regularmente atualizadas para seguir o efeito dos investimentos nacionais nos ICD da Década Digital.

Figura 1

Figura 1

Exemplo de trajetórias para um ICD teórico com uma forma funcional em «S»: pontos de dados históricos (pontos), trajetória da Década Digital (DD) rumo à meta de 2030 (linha tracejada) e trajetória de referência baseada em dados históricos (linha contínua)

Exemplo de trajetórias para um ICD teórico com uma forma funcional em «S»: pontos de dados históricos (pontos), trajetória da Década Digital (DD) rumo à meta de 2030 (linha tracejada) e trajetória de referência baseada em dados históricos (linha contínua)

Image 1

3.2.   Trajetórias previstas da UE por meta digital

Trajetórias previstas da UE por meta digital

As subsecções seguintes descrevem a construção das trajetórias a nível da União para cada ICD em relação a cada meta. As definições do ICD e da meta estão alinhadas com a Decisão de Execução relativa aos ICD e a decisão, respetivamente.

3.2.1.   Competências digitais básicas

Competências digitais básicas

| Meta: uma população dotada de competências digitais e profissionais do setor digital altamente qualificados, com o objetivo de alcançar um equilíbrio de género, em que a) no mínimo 80 % das pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos dispõem, pelo menos, de competências digitais básicas; b) no mínimo 20 milhões de especialistas em TIC trabalham na União, promovendo-se simultaneamente o acesso das mulheres a este domínio e aumentando-se o número de licenciados em TIC.

  Definição do ICD [referente à parte a) da meta]: pelo menos as competências digitais básicas, o que é medido calculando a percentagem de pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos, desagregadas por sexo, com competências digitais «básicas» ou «acima das básicas» em cada uma das cinco dimensões seguintes: competências de informação, de comunicação, de resolução de problemas, de criação de conteúdos digitais e de segurança. A medição é efetuada com base nas atividades realizadas pelas pessoas nos três meses anteriores (8). Mede-se igualmente a convergência de género, com base na percentagem de mulheres e na percentagem de homens na população de pessoas com competências digitais «básicas» ou com competências digitais «acima das básicas».







  Fonte: | Eurostat, European Union survey on ICT usage in households and by individuals (Inquérito da União Europeia sobre a utilização das TIC pelas famílias e pelos cidadãos). |
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Meta: uma população dotada de competências digitais e profissionais do setor digital altamente qualificados, com o objetivo de alcançar um equilíbrio de género, em que a) no mínimo 80 % das pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos dispõem, pelo menos, de competências digitais básicas; b) no mínimo 20 milhões de especialistas em TIC trabalham na União, promovendo-se simultaneamente o acesso das mulheres a este domínio e aumentando-se o número de licenciados em TIC.

Meta

no mínimo 80 % das pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos dispõem, pelo menos, de competências digitais básicas

Definição do ICD [referente à parte a) da meta]: pelo menos as competências digitais básicas, o que é medido calculando a percentagem de pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos, desagregadas por sexo, com competências digitais «básicas» ou «acima das básicas» em cada uma das cinco dimensões seguintes: competências de informação, de comunicação, de resolução de problemas, de criação de conteúdos digitais e de segurança. A medição é efetuada com base nas atividades realizadas pelas pessoas nos três meses anteriores (8). Mede-se igualmente a convergência de género, com base na percentagem de mulheres e na percentagem de homens na população de pessoas com competências digitais «básicas» ou com competências digitais «acima das básicas».

Definição do ICD

8

Fonte:

Fonte

Eurostat, European Union survey on ICT usage in households and by individuals

Pontos de dados disponíveis: 2015, 2016, 2017, 2019, 2021 (com uma interrupção da série em 2021).

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): (2021) 54 %.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

As competências digitais constituem um elemento fundamental que permite às pessoas usufruir das oportunidades emergentes criadas pelas tecnologias digitais e tirar pleno partido das mesmas. O ICD para acompanhar esta meta mede a capacidade das pessoas para realizar certas atividades na Internet, utilizando ferramentas digitais e programas informáticos. Conforme definido pelo Eurostat, o indicador de competências digitais é um indicador composto baseado em atividades selecionadas realizadas por pessoas na Internet em domínios específicos: até 2019, estas competências incluíam a informação, a comunicação, a resolução de problemas e a criação de conteúdos digitais e, a partir de 2021, foi aditado um domínio suplementar, a segurança.

A trajetória de referência baseia-se na forma funcional linear. Pressupõe-se que o indicador seguirá uma tendência linear, com uma taxa de crescimento constante até 2030. Entre 2019 e 2021, uma revisão da metodologia para medir este indicador causou uma interrupção na série (9). Por este motivo, a trajetória de referência é, em primeiro lugar, estimada com base na série cronológica histórica até 2019 (inclusive) e depois ajustada de modo a corrigir a interrupção na série. O ajustamento decorrente da interrupção na série consiste no cálculo da interceção da linha de regressão impondo que o valor inicial da trajetória de referência coincida com o último ponto de dados observado. A Figure 2 mostra os dados históricos disponíveis, bem como as trajetórias da Década Digital e de referência do indicador do ICD. A tendência prevista mostra que a meta não será alcançada sem intervenções políticas e investimentos conexos (a previsão para 2030 de acordo com a trajetória de referência indica que 59 % das pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos disporiam, pelo menos, de competências digitais básicas).

9

Figura 2

Figura 2

Pelo menos, competências digitais básicas na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Pelo menos, competências digitais básicas na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Image 2

Em 2021, apenas 54 % dos cidadãos da UE dispunham, pelo menos, de competências digitais básicas, o que equivale a 26 pontos percentuais abaixo da meta, registando-se diferenças acentuadas entre Estados-Membros. A consecução da meta exigirá um crescimento médio anual de mais de 4,5 % em dez anos, o que exige esforços imediatos e consideráveis para colmatar as lacunas existentes, pelo menos, em matéria de competências digitais básicas. Além disso, o nível de competências digitais é influenciado por vários fatores sociodemográficos como a idade, o nível de escolaridade, a situação profissional e o local de residência, existindo uma disparidade, em geral, entre zonas rurais e urbanas. É fundamental que os Estados-Membros estabeleçam ações integradas orientadas para a educação formal e não formal e a aprendizagem ao longo da vida, bem como medidas políticas destinadas a reduzir as desvantagens dos grupos vulneráveis.

Não existe uma diferença significativa entre sexos no que respeita à percentagem de pessoas com, pelo menos, competências digitais básicas, mas, em média, os homens tendem a possuir melhores competências digitais do que as mulheres (ver Figure 3). A disparidade entre homens e mulheres (em percentagem) tem diminuído nos últimos anos, sendo que a diferença entre homens e mulheres com, pelo menos, competências digitais básicas registou uma descida de 5,6 pontos em 2015 para 3,4 pontos em 2021. Esta tendência será apoiada por intervenções políticas pontuais.

Figura 3

Figura 3

Percentagem de pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos com, pelo menos, competências básicas na UE por sexo (de 2015 a 2021)

Percentagem de pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos com, pelo menos, competências básicas na UE por sexo (de 2015 a 2021)

Image 3

3.2.2.   Especialistas em TIC (e disparidade entre géneros nas TIC)

Especialistas em TIC (e disparidade entre géneros nas TIC)

| Meta (igual à anterior): uma população dotada de competências digitais e profissionais do setor digital altamente qualificados, com o objetivo de alcançar um equilíbrio de género, em que a) no mínimo 80 % das pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos dispõem, pelo menos, de competências digitais básicas; b) no mínimo 20 milhões de especialistas em TIC trabalham na União, promovendo-se simultaneamente o acesso das mulheres a este domínio e aumentando-se o número de licenciados em TIC.

  Definição do ICD [referente à parte b) da meta]: especialistas em TIC, o que é medido calculando o número de pessoas de idade compreendida entre os 15 e os 74 anos que trabalham como especialistas em TIC; mede-se igualmente a convergência de género, com base na percentagem de mulheres e na percentagem de homens na população de pessoas que trabalham como especialistas em TIC. De acordo com a classificação codificada CITP-08 (10), são especialistas em TIC os trabalhadores capazes de desenvolver, operar e manter sistemas TIC e cujas atividades no domínio das TIC constituem a parte principal do seu trabalho, incluindo, entre outros, diretores de serviços de TIC, especialistas em TIC, técnicos de TIC e instaladores e reparadores de TIC.
  A disparidade entre géneros no tocante a especialistas em TIC no mercado de trabalho é calculada como a percentagem de mulheres especialistas em TIC no total de especialistas em TIC no mercado de trabalho. Embora a promoção do acesso das mulheres a este domínio seja mencionada na meta, a decisão não estabelece uma meta específica e quantitativa para a convergência de género. Consequentemente, esta parte da meta não é tratada como um ICD distinto.







  Fonte: | Eurostat — Labour Force Survey (Inquérito à população ativa). |
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Meta (igual à anterior): uma população dotada de competências digitais e profissionais do setor digital altamente qualificados, com o objetivo de alcançar um equilíbrio de género, em que a) no mínimo 80 % das pessoas com idade compreendida entre os 16 e os 74 anos dispõem, pelo menos, de competências digitais básicas; b) no mínimo 20 milhões de especialistas em TIC trabalham na União, promovendo-se simultaneamente o acesso das mulheres a este domínio e aumentando-se o número de licenciados em TIC.

Meta (igual à anterior):

no mínimo 20 milhões de especialistas em TIC trabalham na União, promovendo-se simultaneamente o acesso das mulheres a este domínio e aumentando-se o número de licenciados em TIC

Definição do ICD [referente à parte b) da meta]: especialistas em TIC, o que é medido calculando o número de pessoas de idade compreendida entre os 15 e os 74 anos que trabalham como especialistas em TIC; mede-se igualmente a convergência de género, com base na percentagem de mulheres e na percentagem de homens na população de pessoas que trabalham como especialistas em TIC. De acordo com a classificação codificada CITP-08 (10), são especialistas em TIC os trabalhadores capazes de desenvolver, operar e manter sistemas TIC e cujas atividades no domínio das TIC constituem a parte principal do seu trabalho, incluindo, entre outros, diretores de serviços de TIC, especialistas em TIC, técnicos de TIC e instaladores e reparadores de TIC.

Definição do ICD

10

A disparidade entre géneros no tocante a especialistas em TIC no mercado de trabalho é calculada como a percentagem de mulheres especialistas em TIC no total de especialistas em TIC no mercado de trabalho. Embora a promoção do acesso das mulheres a este domínio seja mencionada na meta, a decisão não estabelece uma meta específica e quantitativa para a convergência de género. Consequentemente, esta parte da meta não é tratada como um ICD distinto.

Fonte:

Fonte:

Eurostat — Labour Force Survey

Pontos de dados disponíveis: de 2011 a 2022.

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): total de especialistas em TIC em 2022 = 9,37 milhões; percentagem de mulheres especialistas em TIC = 18,9 %.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

Uma população ativa dotada de competências em TIC especializadas, com potencial para manter e fazer crescer a economia digital, constitui um elemento fundamental para uma transformação digital de sucesso. A meta visa aumentar o número de pessoas que trabalham como especialistas em TIC na UE e superar a escassez crítica com que a UE se vê confrontada atualmente. O indicador para acompanhar esta meta refere-se a especialistas em TIC como «trabalhadores capazes de desenvolver, operar e manter sistemas TIC e cujas atividades no domínio das TIC constituem a parte principal do seu trabalho»
   (11).

11

A trajetória da Década Digital é uma linha reta que liga o valor de 2022 (ponto de dados mais recentes disponível) à meta de 2030. A trajetória de referência baseia-se na forma funcional linear, que assenta nos dados históricos (todos os anos disponíveis incluídos). Pressupõe-se que o ICD segue uma tendência crescente, com uma taxa constante ao longo de todo o período. A trajetória da Década Digital é mostrada na Figure 4 juntamente com os dados históricos e a trajetória de referência. No cenário de statu quo, não se espera que a UE alcance a meta, porque a previsão para 2030 de acordo com a trajetória de referência aponta no sentido de 12 milhões.

statu quo

Figura 4

Figura 4

Especialistas em TIC na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Especialistas em TIC na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Image 4

Apesar do crescimento sustentado durante os últimos dez anos, em 2022 havia 9,37 milhões de especialistas em TIC no mercado de trabalho, correspondendo a 4,6 % do emprego total e pouco menos de 11 milhões abaixo da meta para 2030.

Nos dois últimos anos, a tendência relativamente ao número de especialistas em TIC acelerou, com um crescimento médio anual superior ao registado na década precedente (6,0 % ente 2020 e 2022 e 4,2 % entre 2011 e 2019). Para alcançar a meta da Década Digital, a tendência positiva registada nos dois últimos anos deve ser ainda mais acelerada.

Em 2022, pouco menos de 19 % do total de especialistas em TIC no mercado de trabalho era composto por mulheres. Na última década, a percentagem de homens manteve-se consistentemente cerca de 60 pontos percentuais acima da percentagem de mulheres, situando-se a percentagem de mulheres entre 16 % e 19 % e a dos homens entre 81 % e 84 % (Figure 5). Apesar de uma ligeira quebra entre 2013 e 2015, a percentagem de mulheres que trabalham como especialistas em TIC aumentou consistentemente, embora a um ritmo lento, desde 2012 (Figure 5, à esquerda). Por outro lado, a percentagem de homens que trabalham como especialistas em TIC diminuiu desde o seu pico em 2014-2015, mas mantém-se significativamente superior à percentagem de mulheres em profissões no domínio das TIC, a um nível mais de quatro vezes superior (Figure 5, à direita). A fim de aumentar o número de mulheres a trabalhar no setor das TIC, os Estados-Membros devem tomar medidas para promover o emprego de especialistas em TIC. Para alcançar este objetivo, afigura-se essencial que mais mulheres se inscrevam em programas de ensino superior relacionados com as TIC, o que aumentará o número de mulheres disponíveis para trabalhar no setor.

Figura 5

Figura 5

Percentagem de pessoas empregadas com cargos de especialistas em TIC na UE por sexo (2012-2022). A linha contínua mostra a tendência temporal desde 2012

Percentagem de pessoas empregadas com cargos de especialistas em TIC na UE por sexo (2012-2022). A linha contínua mostra a tendência temporal desde 2012

(Lado esquerdo: percentagem de mulheres no total de especialistas em TIC; lado direito: percentagem de homens no total de especialistas em TIC. O intervalo de valores é diferente nos dois gráficos.)

| | |
| --- | --- |

Image 5

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As intervenções políticas em matéria de capital humano (as competências e os recursos intelectuais dos trabalhadores) interagem com uma panóplia de fatores. É necessária uma ação sustentada e integrada que reforce a oferta de competências digitais avançadas e, mais importante ainda, promova o equilíbrio entre géneros. Esta meta deve também ser considerada em articulação com as metas sobre a adoção de tecnologias digitais pelas empresas, o que pode estimular uma aceleração na procura de competências especializadas em TIC.

3.2.3.   Conectividade

Conectividade

| Meta: infraestruturas digitais seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis, em que todos os utilizadores finais num local fixo estejam cobertos por uma rede a gigabits até ao ponto terminal da rede e todas as áreas povoadas estejam abrangidas por redes sem fios de alta velocidade da próxima geração com um desempenho pelo menos equivalente a 5G, de acordo com o princípio da neutralidade tecnológica.

  Definição do ICD:






  — | conectividade a gigabits, o que é medido calculando a percentagem de agregados familiares abrangidos por redes fixas de capacidade muito elevada (VHCN). As tecnologias consideradas são as atualmente capazes de fornecer conectividade a gigabits, designadamente a «fibra até às instalações do cliente» e a DOCSIS (12) 3.1. por cabo. A evolução da cobertura de fibra até às instalações do cliente será também acompanhada separadamente e tida em conta na interpretação dos dados da cobertura por redes VHCN, |
| --- | --- |

Meta: infraestruturas digitais seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis, em que todos os utilizadores finais num local fixo estejam cobertos por uma rede a gigabits até ao ponto terminal da rede e todas as áreas povoadas estejam abrangidas por redes sem fios de alta velocidade da próxima geração com um desempenho pelo menos equivalente a 5G, de acordo com o princípio da neutralidade tecnológica.

Meta

Definição do ICD:

Definição do ICD

—

conectividade a gigabits, o que é medido calculando a percentagem de agregados familiares abrangidos por redes fixas de capacidade muito elevada (VHCN). As tecnologias consideradas são as atualmente capazes de fornecer conectividade a gigabits, designadamente a «fibra até às instalações do cliente» e a DOCSIS (12) 3.1. por cabo. A evolução da cobertura de fibra até às instalações do cliente será também acompanhada separadamente e tida em conta na interpretação dos dados da cobertura por redes VHCN,

12

| — | cobertura 5G, o que é medido calculando a percentagem de áreas povoadas abrangidas por, pelo menos, uma rede 5G, independentemente da faixa de frequências utilizada. |
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—

cobertura 5G, o que é medido calculando a percentagem de áreas povoadas abrangidas por, pelo menos, uma rede 5G, independentemente da faixa de frequências utilizada.

| Fonte: | estudos sobre a cobertura de banda larga na Europa realizados para a Comissão Europeia pela Omdia e a Point Topic (13). |
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Fonte:

Fonte:

estudos sobre a cobertura de banda larga na Europa realizados para a Comissão Europeia pela Omdia e a Point Topic (13

Pontos de dados disponíveis: Gigabit: de 2013 a 2022; 5G: de 2020 a 2022.

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 2022: VHCN = 73 %; cobertura 5G = 81,2 %.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e últimas tendências

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e últimas tendências

A disponibilidade de serviços de conectividade a gigabits e de cobertura móvel 5G são fatores essenciais para a transformação digital. Os comportamentos dos agregados familiares e a adoção de novas tecnologias como a realidade virtual e aumentada, as aplicações de IA, a condução automatizada, a logística e os processos de fabrico irão impulsionar ainda mais a procura.

Esta meta está relacionada com dois ICD:

| — | disponibilidade para todos os agregados familiares europeus de conexões fixas capazes de fornecer serviços de conectividade de velocidade muito elevada e fiáveis (medida com o indicador das VHCN), |
| --- | --- |

—

disponibilidade para todos os agregados familiares europeus de conexões fixas capazes de fornecer serviços de conectividade de velocidade muito elevada e fiáveis (medida com o indicador das VHCN),

| — | disponibilidade em todas as áreas povoadas de uma rede móvel 5G, independentemente da faixa de frequências utilizada. |
| --- | --- |

—

disponibilidade em todas as áreas povoadas de uma rede móvel 5G, independentemente da faixa de frequências utilizada.

Gigabit: a trajetória relativa às VHCN é a trajetória de referência para acompanhar a meta «conectividade a gigabits». Com base na Decisão de Execução relativa aos ICD, a trajetória relativa às VHCN é complementada pela trajetória relativa à «fibra até às instalações do cliente» (FTTP).

Gigabit

Os dados históricos disponíveis sobre o indicador das VHCN mostram uma tendência em forma de «S», que é adotada para este ICD tanto para a trajetória da Década Digital como para a trajetória de referência (Figure 6). Tal é consentâneo com o modelo conceptual assumido para esta medida, em que normalmente as implantações adicionais de infraestruturas de fibra ótica começam em zonas com custos de investimento razoáveis, bem como em zonas urbanas densas onde as redes de cabo existentes estão a ser modernizadas e exercem uma pressão concorrencial. Em contrapartida, o défice de investimento persistente afeta os agregados familiares nas zonas suburbanas, semirrurais e rurais que envolvem custos mais elevados.

A velocidade de difusão da trajetória de referência das VHCN tem por base os dados históricos da FTTP, o que reflete melhor os custos de investimento esperados com a implantação de infraestruturas de fibra ótica, assumindo que a implantação futura das redes a gigabits apenas dependerá da infraestrutura de FTTP. A Figure 6 mostra a trajetória de referência para o indicador de redes VHCN fixas.

Figura 6

Figura 6

Cobertura por redes VHCN fixas na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Cobertura por redes VHCN fixas na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Image 7

O indicador atual para as redes VHCN fixas, baseado no indicador atual do índice de digitalidade da economia e da sociedade, abrange redes atualmente capazes de fornecer conectividade a gigabits. Contudo, tal pode incluir redes que atualmente não fornecem conectividade a gigabits, designadamente em condições de horas de ponta. É este, por exemplo, o caso das redes DOCSIS 3.1 que não têm fibra implantada suficientemente perto do utilizador final. No entanto, atualmente não é possível proceder a um levantamento adequado e, por conseguinte, excluir essas redes das medições. Consequentemente, os valores medidos e a previsão da trajetória de referência podem ser superiores à cobertura efetiva. Além disso, a modernização das redes DOCSIS 3.0, que atualmente cobrem 11 % das habitações, terá um impacto muito limitado na conectividade rural. Por último, nem todas as redes FTTP estão suficientemente dimensionadas para proporcionar velocidades da ordem dos gigabits em horas de ponta. Por conseguinte, são necessários mais investimentos no acesso à rede, mas também nas partes principais e intermédias da rede para suportar o crescimento exponencial das necessidades de transmissão de dados esperado em 2030 e subsequentemente. Serão necessários mais investimentos em equipamento e aplicações informáticas para além da modernização das redes de acesso à fibra (14). Atendendo ao que precede, será realizado trabalho suplementar no sentido de acordar uma metodologia comum para um ICD destinado a medir a conectividade a gigabits. Tal permitirá uma comparação dos dados a nível da UE sobre a qualidade do serviço das infraestruturas de VHCN capazes de fornecer 1 Gbps em condições de horas de ponta.

14

Neste contexto dos limites metodológicos do ICD, refira-se que, com base nos dados atualmente disponíveis, as redes VHCN fixas com capacidade para oferecer conectividade a gigabits abrangiam 73 % dos agregados familiares da UE em 2022, um aumento em relação aos 70 % do ano anterior, e que esta percentagem deverá atingir 94 % até ao final do período de projeção. Este crescimento foi impulsionado pela implantação de redes de fibra ótica (FTTP), que abrangiam 56 % dos agregados familiares da UE em 2022. Novas implantações de FTTP, que exigirão esforços sustentados, permitirão chegar aos restantes 27 % dos agregados familiares ainda não abrangidos por VHCN. Não é de excluir que uma percentagem significativa de zonas rurais tenha de ser abrangida por redes fixas de acesso sem fios 5G. As lacunas nas regiões rurais continuam a ser um problema prevalecente, uma vez que 55 % dos agregados familiares nessas zonas ainda carecem de cobertura por VHCN. Este fator cria barreiras adicionais à expansão de serviços até se alcançar a cobertura completa. O custo marginal de conectar um agregado familiar aumenta substancialmente ao chegar às zonas rurais.

Para acompanhar o progresso da cobertura de FTTP, conforme descrito na Decisão de Execução relativa aos ICD, e a fim de melhor interpretar os dados da cobertura por VHCN, é igualmente estabelecida uma trajetória a nível da União para este indicador (Figure 7). De acordo com as estimativas ao longo da trajetória de referência, prevê-se que a FTTP chegue a 87 % dos agregados familiares na UE até 2030.

Figura 7

Figura 7

Cobertura de FTTP na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Cobertura de FTTP na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Image 8

Cobertura 5G: a meta de conectividade da rede móvel estabelecida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, alínea a), da decisão visa assegurar que todas as áreas povoadas sejam abrangidas por redes de alta velocidade sem fios da próxima geração com desempenho pelo menos equivalente a 5G, de acordo com o princípio da neutralidade tecnológica. O ICD correspondente incluído na Decisão de Execução relativa aos ICD mede a percentagem de áreas povoadas abrangidas por, pelo menos, uma rede 5G, independentemente da faixa de frequências utilizada (15).

Cobertura 5G

o

o

15

Ao longo dos últimos anos, com base nos dados disponíveis, parece ter havido um aumento significativo da cobertura 5G, tendo o valor da UE para este ICD atingido 81,2 % em 2022. Alguns Estados-Membros declararam mesmo valores próximos de 100 % ou em vias de atingir 100 %. No entanto, cumpre salientar que esta expansão se deve principalmente ao recurso à partilha dinâmica do espetro, que utiliza faixas não pioneiras 5G como as faixas preexistentes dos 1,8 GHz e/ou 2,1 GHz, o que permite a partilha baseada na procura entre 4G e 5G. Como resultado da partilha de espetro com a tecnologia 4G, e em especial das limitações de largura de banda, o desempenho 5G real fornecido ao utilizador final pode ser significativamente inferior ao que pode ser conseguido em faixas 5G exclusivas.

Para determinar o progresso esperado para este ICD até 2030, foram analisados os dados disponíveis relativos aos anos 2020 a 2022. Com base nesta análise, a previsão de acordo com a trajetória de referência indica que até 2024 cerca de 100 % das áreas povoadas da UE estarão, de um modo geral, cobertas por redes 5G. Por conseguinte, não é apresentada uma trajetória da Década Digital na Figure 8.

Contudo, importa referir que também para o ICD atual relativo à meta 5G existem limites metodológicos, porquanto não tem em conta a qualidade do serviço prestado em condições de horas de ponta. Por conseguinte, a trajetória de referência atual não é representativa da trajetória real que a Europa precisa de seguir para alcançar verdadeiramente a meta de conectividade 5G. Para garantir que a qualidade do serviço subjacente a esta meta é oferecida em todas as áreas povoadas até 2030 serão necessários mais investimentos significativos, principalmente na rede de acesso rádio (ou seja, na construção de novas estações de base e na interligação de estações de base existentes e novas). Será necessário utilizar mais espetro nas faixas médias e altas para melhorar gradualmente a qualidade do serviço nas redes 5G e possibilitar a implantação da 5G para a Indústria 5.0 (16). Um desafio importante será garantir que as redes implantadas apoiem setores industriais importantes e aplicações críticas que beneficiem os consumidores e as empresas em todos os setores.

16

A fim de avaliar a preparação dos Estados-Membros para superar este desafio, é necessário um exame mais aprofundado que melhore e expanda o quadro de medição da cobertura 5G. O objetivo é estabelecer um ICD quantificável, que reflita a qualidade efetiva do serviço tal como é sentida em condições de horas de ponta e englobe outras «redes de alta velocidade sem fios da próxima geração» com um desempenho equivalente ou superior a 5G.

Figura 8

Figura 8

Implantação de redes 5G na UE, dados históricos e trajetória de referência até 2030

Implantação de redes 5G na UE, dados históricos e trajetória de referência até 2030

Image 9

3.2.4.   Semicondutores

Semicondutores

| Meta: infraestruturas digitais seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis em que a produção, em conformidade com o direito da União em matéria de sustentabilidade ambiental, de semicondutores de ponta na União representa, pelo menos, 20 % da produção mundial em valor.

  Definição do ICD: semicondutores, o que é medido calculando o valor gerado na União, em termos de receitas, pelas atividades no domínio dos semicondutores, em todas as fases da cadeia de valor, comparativamente ao valor gerado no mercado mundial. No primeiro ano, os dados a comunicar reportam-se às atividades neste domínio na União Europeia.







  Fonte: | estudo em curso da International Data Corporation. |
| --- | --- |

Meta: infraestruturas digitais seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis em que a produção, em conformidade com o direito da União em matéria de sustentabilidade ambiental, de semicondutores de ponta na União representa, pelo menos, 20 % da produção mundial em valor.

Meta:

Definição do ICD: semicondutores, o que é medido calculando o valor gerado na União, em termos de receitas, pelas atividades no domínio dos semicondutores, em todas as fases da cadeia de valor, comparativamente ao valor gerado no mercado mundial. No primeiro ano, os dados a comunicar reportam-se às atividades neste domínio na União Europeia.

Definição do ICD

Fonte:

Fonte:

estudo em curso da International Data Corporation.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): cerca de 10 % da quota de mercado mundial em valor em 2022.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Os semicondutores estão no centro de fortes interesses geoestratégicos e da corrida tecnológica mundial. São componentes essenciais de produtos digitais e digitalizados. Desde telemóveis inteligentes e automóveis, passando por aplicações e infraestruturas críticas para os cuidados de saúde, a energia, a defesa, as comunicações e a automação industrial, os circuitos integrados são fundamentais para a economia digital moderna. Em termos de receitas na cadeia de valor dos semicondutores, os EUA são atualmente o líder de mercado, seguidos da Coreia do Sul, de Taiwan, do Japão e da UE, cujas receitas representam aproximadamente 10 % do mercado mundial em valor de acordo com a estimativa atual. A Década Digital estabelece a meta de que a quota de mercado da UE deve alcançar os 20 % em valor até 2030.

Quadro 1

Quadro 1

Segmentos da cadeia de valor dos semicondutores com a quota de mercado da UE (2022)

Segmentos da cadeia de valor dos semicondutores com a quota de mercado da UE (2022)

| Fase da cadeia de abastecimento | Valor acrescentado | Quota da UE |
| --- | --- | --- |
| Material e bolachas de silício | 7  % | 14  % |
| Equipamento de fabrico | 17  % | 21  % |
| Ferramentas de conceção e PI | 3  % | 2  % |
| Conceção de circuitos integrados | 30  % | 8  % |
| Fabrico de semicondutores | 34  % | 7  % |
| Montagem, teste e encapsulamento | 10  % | 5  % |
| Cadeia de abastecimento | 100  % | 9,9  % |
| Nota: | os dados na coluna 2 mostram o valor acrescentado desse segmento na cadeia de valor (extraído de AT Kearney, CSET, IC insights, WSTS, SEMI). Os dados na coluna 3 mostram a quota da UE no mercado mundial nesse segmento em valor em 2022. |

Fase da cadeia de abastecimento

Valor acrescentado

Quota da UE

Material e bolachas de silício

7  %

14  %

Equipamento de fabrico

17  %

21  %

Ferramentas de conceção e PI

3  %

2  %

Conceção de circuitos integrados

30  %

8  %

Fabrico de semicondutores

34  %

7  %

Montagem, teste e encapsulamento

10  %

5  %

Cadeia de abastecimento

100  %

9,9  %

Nota:

Nota:

os dados na coluna 2 mostram o valor acrescentado desse segmento na cadeia de valor (extraído de AT Kearney, CSET, IC insights, WSTS, SEMI). Os dados na coluna 3 mostram a quota da UE no mercado mundial nesse segmento em valor em 2022.

O Table 1 mostra os valores de referência para as trajetórias da UE. Ainda não está disponível nenhuma trajetória (de referência ou da Década Digital), dado que está em curso um estudo de terceiros, realizado pela International Data Corporation (17), com o objetivo de compreender a evolução e os valores futuros da quota de mercado da UE até 2030.

17

À medida que a transição digital acelera, a procura mundial de circuitos integrados crescerá rapidamente e espera-se que exceda um bilião de USD até 2030, duplicando essencialmente o seu valor durante esta década. Tal significa que as receitas da UE em semicondutores deverão quadruplicar até 2030, o que torna particularmente difícil estimar esta meta.

Em abril de 2023, foi alcançado um acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o Regulamento dos Circuitos Integrados. O regulamento proposto foi formalmente aprovado pelo Parlamento e o Conselho em julho de 2023 (18). Tirará partido dos pontos fortes da Europa e corrigirá as fragilidades remanescentes, com vista ao desenvolvimento de um ecossistema dos semicondutores próspero e de uma cadeia de abastecimento resiliente. Trata-se de um passo importante para a soberania tecnológica da UE e ajudará a Europa a alcançar a meta da Década Digital pertinente e os objetivos do Pacto Ecológico. Graças ao Regulamento dos Circuitos Integrados, a UE pretende atingir a meta de duplicar a sua atual quota de mercado mundial para 20 % em 2030.

18

3.2.5.   Nós periféricos

Nós periféricos

| Meta: infraestruturas seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis em que, no mínimo 10 000 nós periféricos de elevada segurança e com impacto neutro no clima estejam implantados na União, distribuídos de uma forma que garanta o acesso a serviços de dados com baixa latência (isto é, poucos milissegundos) onde quer que as empresas estejam localizadas.

  Definição do ICD: nós periféricos, o que é medido calculando o número de nós de computação com latência inferior a 20 milissegundos; tal como um servidor individual ou outro conjunto de recursos de computação conectados, operado como parte de uma infraestrutura de computação periférica, normalmente residente num centro de dados periférico que opera na periferia da infraestrutura e, portanto, fisicamente mais próximo dos utilizadores a que se destina do que um nó de computação em nuvem num centro de dados centralizado.







  Fonte: | Observatório Edge (19). |
| --- | --- |

Meta: infraestruturas seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis em que, no mínimo 10 000 nós periféricos de elevada segurança e com impacto neutro no clima estejam implantados na União, distribuídos de uma forma que garanta o acesso a serviços de dados com baixa latência (isto é, poucos milissegundos) onde quer que as empresas estejam localizadas.

Meta:

Definição do ICD: nós periféricos, o que é medido calculando o número de nós de computação com latência inferior a 20 milissegundos; tal como um servidor individual ou outro conjunto de recursos de computação conectados, operado como parte de uma infraestrutura de computação periférica, normalmente residente num centro de dados periférico que opera na periferia da infraestrutura e, portanto, fisicamente mais próximo dos utilizadores a que se destina do que um nó de computação em nuvem num centro de dados centralizado.

Definição do ICD

Fonte:

Fonte:

Observatório Edge

19

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 0 em 2022.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e últimas tendências

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e últimas tendências

A computação periférica permite a prestação de serviços de tratamento de dados a partir de nós de computação descentralizados e infraestruturas no ponto terminal da rede, minimizando a transmissão de dados desnecessários na rede e melhorando o desempenho global da computação em nuvem. A implantação de nós periféricos apoia o desenvolvimento de serviços de tratamento de dados com baixa latência. Quando combinada com uma variedade de tecnologias como a implantação de redes 5G, algoritmos, sensores e a Internet das coisas, dados, a IA, a aprendizagem automática, a realidade virtual e a robótica, a implantação de nós periféricos tem potencial para produzir benefícios importantes para as empresas, bem como para apoiar o avanço da transformação digital de múltiplos setores da economia.

Estima-se que a implantação de nós periféricos de elevada segurança e com impacto neutro no clima evolua para uma curva em forma de «S» normalizada de adoção de tecnologias e inovação.

A referência para 2022 é contabilizada como «0». A metodologia necessária para quantificar a implantação de nós periféricos e a sua localização ainda está a ser desenvolvida.

As informações atuais da análise empresarial são escassas e incidem apenas sobre a despesa prevista em infraestruturas, aplicações informáticas e serviços de computação periférica [projeto UNLOCK-CEI, 2023 (20)], o que não permite uma assimilação direta na implantação de nós periféricos existente. Assim, as informações da Associação dos Operadores Europeus de Redes de Telecomunicações descreve três serviços comerciais de computação periférica na Europa (21), mas não faculta informações suficientes para determinar a localização ou a dimensão da implantação na periferia.

20

21

As fontes de dados disponíveis, embora limitadas, concordam que, em 2023, a computação periférica está ainda numa fase incipiente, encontrando-se a maioria das organizações interessadas ainda nas fases de sensibilização e educação, e algumas organizações a executar projetos-piloto de pequena escala (projeto UNLOCK-CEI, 2023). Esta situação contribui para a relativamente baixa adoção prevista da implantação de nós periféricos nos próximos anos, entre 2023 e 2026. Durante o período 2025-2027, espera-se que os investimentos realizados no âmbito do IPCEI-CIS (projeto importante de interesse europeu comum sobre infraestruturas e serviços de computação em nuvem da próxima geração) disponibilizem comercialmente no mercado tecnologias e soluções de computação periférica. Deste modo, intensificar-se-á a adoção na Europa, possibilitando a expansão exponencial da implantação de nós periféricos para cumprir a meta até 2030.

Neste contexto, a Figure 9 apresenta uma indicação preliminar da via para a consecução da meta da Década Digital, embora ainda não seja possível estabelecer uma trajetória de referência.

Figura 9

Figura 9

Número previsto de nós periféricos implantados (previsão da UE para 2030)

Número previsto de nós periféricos implantados (previsão da UE para 2030)

Image 10

| Nota: | a trajetória dos nós periféricos baseia-se exclusivamente numa avaliação de peritos. |
| --- | --- |

Nota:

Nota:

a trajetória dos nós periféricos baseia-se exclusivamente numa avaliação de peritos.

A estimativa acima será revista e será estabelecida uma trajetória da Década Digital com base no estudo do Observatório Edge
   (22), que visa facultar informações qualitativas e quantitativas sobre a evolução do mercado efetiva e prevista, bem como sobre iniciativas e ações pertinentes empreendidas por regimes privados, públicos e mistos de partes interessadas no domínio da computação periférica, a fim de fornecer as informações necessárias para acompanhar a evolução da meta relativa aos nós periféricos ao longo do tempo e em todos os países da UE. No momento da adoção da presente comunicação, o Observatório Edge ainda não tinha concluído o seu primeiro exercício de recolha de dados sobre a implantação na periferia, que se encontra em curso e estará disponível em duas fases entre outubro de 2023 e o final de julho de 2024. A fase inicial incluirá a recolha de dados relativos à Alemanha, França. Espanha, Itália, Países Baixos e Suécia. Estes dados serão completados na segunda fase mediante a recolha de dados sobre a implantação na periferia de todos os países da UE para 2023.

Edge

22

Edge

3.2.6.   Computação quântica

Computação quântica

| Meta: infraestruturas digitais seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis, em que a União disponha até 2025, do seu primeiro computador com aceleração quântica, abrindo caminho para posicionar a União na vanguarda das capacidades quânticas até 2030.

  Definição do ICD: computação quântica, o que é medido calculando o número de computadores quânticos ou simuladores quânticos operacionais, incluindo aceleradores de supercomputadores de alto desempenho de computação, já implantados e acessíveis às comunidades de utilizadores.







  Fonte: | estudo Quantum Flagship (23). |
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Meta: infraestruturas digitais seguras, resilientes, eficazes e sustentáveis, em que a União disponha até 2025, do seu primeiro computador com aceleração quântica, abrindo caminho para posicionar a União na vanguarda das capacidades quânticas até 2030.

Meta:

Definição do ICD: computação quântica, o que é medido calculando o número de computadores quânticos ou simuladores quânticos operacionais, incluindo aceleradores de supercomputadores de alto desempenho de computação, já implantados e acessíveis às comunidades de utilizadores.

Definição do ICD

Fonte:

Fonte:

estudo Quantum Flagship

23

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 0 em 2022.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

A computação quântica é um domínio em rápido desenvolvimento com um potencial significativo para aumentar a competitividade e a produtividade da Europa num vasto conjunto de setores. Os computadores quânticos serão capazes de realizar cálculos de uma forma muito mais rápida, consumindo simultaneamente muito menos energia do que os computadores atuais de maior desempenho. Serão capazes, por exemplo, de possibilitar o desenvolvimento muito mais rápido e mais eficiente de novos medicamentos, de encontrar soluções para problemas logísticos e de programação altamente complexos e de desenvolver novos materiais. Tendo em conta o papel fundamental da computação quântica para a transição digital da Europa e o seu impacto económico e social de grande alcance, trata-se de um domínio altamente estratégico para a UE, e a sua importância geopolítica aumentará certamente nos próximos anos. Atendendo à especificidade desta meta, as realizações da UE neste domínio dependem da concretização bem-sucedida de compromissos conjuntos e plurinacionais.

O valor inicial para este ICD é 0 em 2022. Espera-se que, pelo menos, um computador quântico esteja operacional até 2024, antes do prazo fixado, seguido de um segundo em 2027 e de, pelo menos, três até 2030 (figura 10). Devido à especificidade desta meta, não é estabelecida uma trajetória de referência.

Figura 10

Figura 10

Número de computadores quânticos na UE. Trajetória até 2030

Número de computadores quânticos na UE. Trajetória até 2030

Image 11

| Nota: | a trajetória da computação quântica baseia-se exclusivamente numa avaliação de peritos. |
| --- | --- |

Nota:

Nota:

a trajetória da computação quântica baseia-se exclusivamente numa avaliação de peritos.

3.2.7.   Adoção de tecnologias digitais

Adoção de tecnologias digitais

| Meta: a transformação digital das empresas, pela qual no mínimo 75 % das empresas da União tenham adotado um ou mais dos seguintes elementos, em consonância com as suas operações comerciais: i) serviços de computação em nuvem, ii) megadados, iii) inteligência artificial.

  Definição do ICD
   (24):






  (i) | computação em nuvem, o que é medido calculando a percentagem de empresas que utilizam pelo menos um dos seguintes serviços de computação em nuvem: aplicações informáticas financeiras ou de contabilidade, aplicações informáticas de planeamento de recursos empresariais, aplicações informáticas de gestão de relações com os clientes, aplicações informáticas de segurança, hospedagem de bases de dados de empresas e plataforma de computação que fornece um ambiente de hospedagem para o desenvolvimento, testes ou implementação de aplicações, |
| --- | --- |

Meta: a transformação digital das empresas, pela qual no mínimo 75 % das empresas da União tenham adotado um ou mais dos seguintes elementos, em consonância com as suas operações comerciais: i) serviços de computação em nuvem, ii) megadados, iii) inteligência artificial.

Meta:

Definição do ICD
   (24):

Definição do ICD

24

(i)

computação em nuvem, o que é medido calculando a percentagem de empresas que utilizam pelo menos um dos seguintes serviços de computação em nuvem: aplicações informáticas financeiras ou de contabilidade, aplicações informáticas de planeamento de recursos empresariais, aplicações informáticas de gestão de relações com os clientes, aplicações informáticas de segurança, hospedagem de bases de dados de empresas e plataforma de computação que fornece um ambiente de hospedagem para o desenvolvimento, testes ou implementação de aplicações,

| (ii) | megadados, o que é medido calculando a percentagem de empresas que analisam megadados provenientes de qualquer fonte de dados (interna ou externa). A partir do relatório de 2024, os megadados serão medidos pela percentagem de empresas que realizam análises de dados (interna ou externamente), |
| --- | --- |

(ii)

megadados, o que é medido calculando a percentagem de empresas que analisam megadados provenientes de qualquer fonte de dados (interna ou externa). A partir do relatório de 2024, os megadados serão medidos pela percentagem de empresas que realizam análises de dados (interna ou externamente),

| (iii) | inteligência artificial, o que é medido calculando a percentagem de empresas que utilizam pelo menos uma tecnologia de inteligência artificial. |
| --- | --- |

(iii)

inteligência artificial, o que é medido calculando a percentagem de empresas que utilizam pelo menos uma tecnologia de inteligência artificial.

| Fonte: | Eurostat — European Union survey on ICT usage and e-commerce in enterprises (Inquérito na União Europeia sobre a utilização das TIC e o comércio eletrónico nas empresas). |
| --- | --- |

Fonte:

Fonte:

Eurostat — European Union survey on ICT usage and e-commerce in enterprises

Pontos de dados disponíveis: Computação em nuvem: 2014, 2016, 2018, 2020 e 2021 (interrupção da série em 2021); Megadados: 2016, 2018 e 2020; IA: 2021.

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 2021 Computação em nuvem = 34 %; 2020 Megadados = 14 %; 2021 IA = 8 %.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

Esta meta refere-se à adoção pelas empresas da UE de três tecnologias digitais distintas que desempenham um papel essencial no apoio à competitividade, melhorando a capacidade de conservar, extrair e tratar dados, melhorando os serviços e produtos existentes ou criando novos serviços e produtos. A medição da meta é apoiada por três indicadores que analisam a percentagem de empresas da UE que:

| — | utilizam serviços de computação em nuvem sofisticados ou intermédios, |
| --- | --- |

—

utilizam serviços de computação em nuvem sofisticados ou intermédios,

| — | utilizam análises de megadados, o que por sua vez se refere à utilização de tecnologias, técnicas ou ferramentas informáticas (como a prospeção de dados ou texto e a aprendizagem automática) para analisar megadados extraídos das fontes de dados da própria empresa ou de outras fontes de dados, |
| --- | --- |

—

utilizam análises de megadados, o que por sua vez se refere à utilização de tecnologias, técnicas ou ferramentas informáticas (como a prospeção de dados ou texto e a aprendizagem automática) para analisar megadados extraídos das fontes de dados da própria empresa ou de outras fontes de dados,

| — | utilizam, pelo menos, uma tecnologia de inteligência artificial (IA), como 1. prospeção de texto, 2. reconhecimento de voz, 3. geração em linguagem natural, 4. reconhecimento e tratamento de imagens, 5. aprendizagem automática (por exemplo, aprendizagem profunda) para a análise de dados, 6. automatização de processos robóticos através de software baseado na IA, 7. robôs autónomos, veículos autónomos e drones autónomos. |
| --- | --- |

—

utilizam, pelo menos, uma tecnologia de inteligência artificial (IA), como 1. prospeção de texto, 2. reconhecimento de voz, 3. geração em linguagem natural, 4. reconhecimento e tratamento de imagens, 5. aprendizagem automática (por exemplo, aprendizagem profunda) para a análise de dados, 6. automatização de processos robóticos através de software baseado na IA, 7. robôs autónomos, veículos autónomos e drones autónomos.

software

As trajetórias correspondentes são seguidamente descritas.

Computação em nuvem: de acordo com a literatura pertinente, uma curva de adoção em forma de «S» constitui a abordagem mais apropriada para estimar a evolução da computação em nuvem das empresas (adoção de serviços intermédios e sofisticados). A adoção desta tecnologia pode ainda apresentar alguns desafios económicos (por exemplo, escolha limitada), de segurança e técnicos (por exemplo, dependência de um fornecedor) associados à falta de competências avançadas nas empresas, nomeadamente nas pequenas e médias empresas (PME). Esta circunstância pode atrasar a adoção plena, em especial de serviços de computação em nuvem sofisticados, conduzindo a uma taxa de crescimento mais uniforme próxima do ponto de saturação da curva. A forma funcional adotada para este ICD é, portanto, a forma em «S», normalmente utilizada para descrever este tipo de processo de difusão tecnológica.

Computação em nuvem

O ponto de saturação do mercado está fixado em 80 % para as trajetórias da Década Digital e de referência. Assume-se que o ponto de saturação esteja ligeiramente acima da meta de 2030 de 75 % para permitir um aumento adicional dos níveis de adoção da tecnologia da computação em nuvem após a meta ser alcançada. O parâmetro da velocidade de difusão para a trajetória da Década Digital é estabelecido de modo que a meta de 75 % seja alcançada até 2030, ao passo que a velocidade de difusão para a trajetória de referência se baseia nos dados anteriores à interrupção da série (2014-2020). Tal como para todas as outras formas funcionais em «S», o momento de difusão é calculado de modo que a trajetória de referência comece no último ponto de dados observado (o valor de 2021 para a computação em nuvem).

A Figure 11 mostra as trajetórias da Década Digital e de referência para a percentagem de empresas que utilizam serviços de computação em nuvem sofisticados ou intermédios. O valor de 2030 estimado no cenário de statu quo ficará aquém do valor-alvo de 2030 em aproximadamente 10 pontos percentuais, se não forem realizados investimentos adicionais (66 % é a previsão para 2030 de acordo com a trajetória de referência).

statu quo

Figura 11

Figura 11

Percentagem de empresas que utilizam serviços de computação em nuvem na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030
   (25)

Percentagem de empresas que utilizam serviços de computação em nuvem na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

25

Image 12

Megadados: a lógica de adoção de tecnologias descrita por uma curva em forma de «S» também se aplica neste caso. A adoção da análise de megadados deverá ser lenta no início, acelerando ao fim de algum tempo para atingir uma adoção final mais lenta. Tal dever-se-á provavelmente às empresas muito pequenas, que podem ter menos incentivos para adotar tecnologias de megadados. Também neste caso, o ponto de saturação do mercado está fixado em 80 %, acima da meta de 75 %, para permitir um aumento adicional após ser alcançada a meta. O parâmetro relativo à velocidade de difusão está estabelecido de modo que a meta de 75 % seja alcançada até 2030 na trajetória da Década Digital.

Megadados

A Figure 12 mostra as trajetórias da Década Digital e de referência para a percentagem de empresas que utilizam a análise de megadados. O valor estimado de 2030 no cenário de statu quo está bastante abaixo da meta de 2030 (34 % é a previsão para 2030 de acordo com a trajetória de referência).

statu quo

Figura 12

Figura 12

Percentagem de empresas que utilizam a análise de megadados na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Percentagem de empresas que utilizam a análise de megadados na UE. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Image 13

Inteligência artificial: a falta de séries cronológicas de dados em relação à adoção da IA não permite a criação de uma trajetória de referência baseada em dados. A literatura sobre a adoção de tecnologias recomenda claramente que também se utilize uma curva em forma de «S» para este ICD. A adoção da IA é normalmente um processo que complementa a adoção de megadados, porquanto as metodologias de IA são, por exemplo, extremamente adequadas para explorar o pleno potencial dos megadados. Para superar a falta de pontos de dados sobre IA, a trajetória de referência para a IA usa o mesmo parâmetro de velocidade de difusão estimado para a trajetória de referência dos megadados. Tal como para os demais ICD, o momento de difusão é alternativamente calculado impondo que o ponto inicial da trajetória de referência coincida com o (único) ponto de dados observado.

Inteligência artificial

A Figure 13 mostra as trajetórias da Década Digital e de referência para a percentagem de empresas que utilizam IA. Também neste caso, o valor estimado de 2030 no cenário de statu quo está bastante abaixo da meta de 2030 (20 % é a previsão para 2030 de acordo com a trajetória de referência).

statu quo

Figura 13

Figura 13

Percentagem de empresas na UE que utilizam a IA. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 (mesmo parâmetro de velocidade de difusão da trajetória de referência dos megadados)

Percentagem de empresas na UE que utilizam a IA. Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030 (mesmo parâmetro de velocidade de difusão da trajetória de referência dos megadados)

Image 14

Globalmente, é possível observar que a adoção de tecnologias digitais pelas empresas continua a ser heterogénea, variando consoante a tecnologia utilizada, com diferenças vincadas entre Estados-Membros e setores económicos. A utilização de serviços de computação em nuvem registou um crescimento significativo nos últimos anos, abrangendo 34 % das empresas na UE em 2021 (60 % entre grandes empresas e 33 % entre PME). A adoção de tecnologias de análise de megadados e de IA permanece muito mais limitada, sendo estas utilizadas apenas por 14 % e 8 % das empresas da UE, respetivamente. A consecução das metas da Década Digital exigirá que os Estados-Membros envidem esforços substanciais, recorrendo a políticas abrangentes e integradas destinadas a aumentar a adoção e a dar resposta aos obstáculos que entravam o progresso (nomeadamente a falta de competências e conhecimentos técnicos especializados, e os obstáculos à utilização de dados). Na ausência de ações específicas suplementares, a adoção dos megadados e da IA, em especial, ficará consideravelmente aquém das metas estabelecidas.

3.2.8.   Nível de base da intensidade digital

Nível de base da intensidade digital

| Meta: a transformação digital das empresas, pela qual mais de 90 % das PME da União atinjam, pelo menos, um nível básico de intensidade digital (26).

  Definição do ICD: PME com pelo menos um nível básico de intensidade digital, o que é medido calculando a percentagem de PME que utilizam, pelo menos, quatro de 12 tecnologias digitais selecionadas.







  Fonte: | Eurostat — European Union survey on ICT usage and e-commerce in enterprises (Inquérito na União Europeia sobre a utilização das TIC e o comércio eletrónico nas empresas) [código: ISOC_E_DII (27)]. |
| --- | --- |

Meta: a transformação digital das empresas, pela qual mais de 90 % das PME da União atinjam, pelo menos, um nível básico de intensidade digital (26).

Meta:

26

Definição do ICD: PME com pelo menos um nível básico de intensidade digital, o que é medido calculando a percentagem de PME que utilizam, pelo menos, quatro de 12 tecnologias digitais selecionadas.

Definição do ICD

Fonte:

Fonte:

Eurostat — European Union survey on ICT usage and e-commerce in enterprises

27

Pontos de dados disponíveis: de 2015 a 2022 (interrupção na série em cada um dos anos).

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 69 % em 2022.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e desenvolvimentos mais recentes

A «intensidade digital» é um valor agregado baseado no número de tecnologias que uma empresa utiliza, relativamente a um painel de avaliação de várias tecnologias, em consonância com o índice de digitalidade da economia e da sociedade. Esta meta refere-se a uma ampla adoção de tecnologias digitais entre PME (28) na UE, as empresas que empregavam quase dois terços da população ativa na economia não financeira da UE em 2020.

28

A intensidade digital é medida através do índice de intensidade digital (IID), que mede quantas das 12 tecnologias selecionadas as empresas utilizam. Um nível básico de intensidade digital significa que uma empresa utiliza, pelo menos, quatro das 12 tecnologias selecionadas.

Todos os anos, o índice abrange um vasto leque de tecnologias, desde as básicas às mais sofisticadas, e procura medir o nível de digitalização das PME na UE. O inquérito de 2022 incluiu as 12 tecnologias e/ou critérios seguintes: 1. Empresas em que mais de 50 % dos trabalhadores têm acesso à Internet para fins profissionais; 2. Empresas que empregam especialistas em TIC; 3. A velocidade máxima de descarregamento contratada da ligação fixa mais rápida à Internet é de, pelo menos, 30 Mb/s (29); 4. Empresas que realizam reuniões à distância; 5. Empresas que sensibilizam os trabalhadores para as suas obrigações em matéria de segurança das TIC; 6. Prestação de qualquer tipo de formação para desenvolver as competências em TIC dos trabalhadores, durante 2021; 7. Utilização de, pelo menos, três medidas de segurança das TIC; 8. Empresa que documenta as medidas, as práticas ou os procedimentos de segurança das TIC; 9. Os trabalhadores têm acesso à distância a algum dos seguintes sistemas: correio eletrónico, documentos, aplicações profissionais; 10. Utilização de robôs industriais ou de serviço; 11. Utilização de redes informáticas para vendas (pelo menos 1 %); 12. Empresas em que as vendas através de sítios Web representam mais de 1 % do volume total de negócios e as vendas da empresa ao consumidor (B2C) através de sítios Web representam mais de 10 % das vendas realizadas através de sítios Web (30).

29

30

Dispor de uma definição flexível permite que o indicador seja adaptado à evolução tecnológica e progrida, uma vez que as competências e tecnologias que hoje em dia são consideradas avançadas podem tornar-se básicas no futuro. No entanto, devido à alteração da sua composição para incluir tecnologias mais recentes, o indicador revelou poucos progressos durante os últimos anos e, em alguns anos, até regrediu.

A indisponibilidade de dados históricos comparáveis fez com que não fosse possível estabelecer uma trajetória de referência. Com o intuito de possibilitar um melhor acompanhamento, a Comissão está a trabalhar numa definição coerente de dois em dois anos, começando em 2021. Consequentemente, os números de 2021 serão comparáveis com os de 2023, 2025, 2027 e 2029, ao passo que os números de 2022 serão comparáveis com os de 2024, 2026, 2028 e 2030.

A trajetória da Década Digital baseia-se numa forma funcional linear, uma vez que o pressuposto é o de que o ICD seguirá uma tendência crescente, embora com flutuações de ano para ano, alcançando a meta em 2030 (figura 14).

Figura 14

Figura 14

Índice de intensidade digital. Dados históricos e trajetória da Década Digital (DD) até 2030

Índice de intensidade digital. Dados históricos e trajetória da Década Digital (DD) até 2030

Image 15

3.2.9.   Empresas inovadoras/empresas inovadoras de crescimento acelerado (unicórnios)

Empresas inovadoras/empresas inovadoras de crescimento acelerado (unicórnios)

| Meta: a transformação digital das empresas, pela qual a União promova o crescimento das suas empresas inovadoras de crescimento acelerado e melhore o acesso destas ao financiamento, conduzindo, pelo menos, à duplicação do número de unicórnios.

  Definição do ICD: unicórnios, o que é medido com base na soma dos unicórnios referidos no artigo 2.o, ponto 11, alínea a), da decisão e dos unicórnios referidos na alínea b) desse mesmo ponto.







  Fonte: | Plataforma Dealroom (31). |
| --- | --- |

Meta: a transformação digital das empresas, pela qual a União promova o crescimento das suas empresas inovadoras de crescimento acelerado e melhore o acesso destas ao financiamento, conduzindo, pelo menos, à duplicação do número de unicórnios.

Meta:

Definição do ICD: unicórnios, o que é medido com base na soma dos unicórnios referidos no artigo 2.o, ponto 11, alínea a), da decisão e dos unicórnios referidos na alínea b) desse mesmo ponto.

Definição do ICD

o

Fonte:

Fonte:

Plataforma Dealroom (31

Pontos de dados disponíveis: de 2008 a 2022.

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 249 em 2022 (32).

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

32

A meta de 2030 para este ICD requer uma definição do ponto de dados de referência. A presente comunicação tem como ponto de referência o número de unicórnios registado em 2022 na UE (249) e considera 500 como a meta para 2030.

Conforme salientado por peritos (33), as tendências macroeconómicas instáveis no ano passado sugerem não ser provável que os níveis de crescimento dos últimos anos sejam sustentáveis a curto prazo e, possivelmente, nem mesmo a longo prazo. Esta nova realidade era já evidente nos dois últimos trimestres de 2022, quando os investimentos em empresas em fase de arranque diminuíram e a maior parte das empresas de tecnologia líderes (empresas de grande capitalização e unicórnios) despediu trabalhadores. A inflação elevada, a subida das taxas de juro e as crises geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, contribuíram para o recente declínio no número de novos unicórnios. Tal indicia que os elevados níveis de crescimento observados na UE nos últimos anos podem não ser replicáveis a médio prazo.

33

Os dados recém-divulgados (34) indicam que o número de novos unicórnios na UE era relativamente baixo no primeiro trimestre de 2023, tendo sido registados apenas quatro contra cerca de 20 no período homólogo de 2021 e 2022 (22 e 20, respetivamente). No primeiro trimestre de 2020 foram constituídos quatro novos unicórnios. A «taxa de natalidade» de unicórnios na UE parece, pois, ter caído para os níveis anteriores à pandemia de COVID-19.

34

Apesar da recente tendência ascendente observada, a UE regista um atraso em relação a outras regiões como os EUA, a China e o Reino Unido, onde se concentra a maioria dos unicórnios, seja porque foram constituídos nesses países, seja por se terem transferido para os mesmos uma vez criados (35). Criar sistemas robustos e de apoio e explorar o pleno potencial do mercado único da UE são fatores importantes para aumentar o número de unicórnios ou atraí-los de todas as partes do mundo.

35

A trajetória de referência apoia-se nos dados históricos relativos aos unicórnios que abrangem o período compreendido entre 2008 e 2022. A forma funcional selecionada neste caso é a exponencial e enquadra bem os dados históricos (Figure 15). Não é mostrada uma trajetória da Década Digital devido à instabilidade das tendências recentes/atuais.

Figura 15

Figura 15

Número de unicórnios na UE. Dados históricos e trajetória de referência

Número de unicórnios na UE. Dados históricos e trajetória de referência

Image 16

3.2.10.   Digitalização dos serviços públicos

Digitalização dos serviços públicos

| Meta: a digitalização dos serviços públicos, pela qual 100 % dos serviços públicos essenciais são prestados eletronicamente e, se for caso disso, os cidadãos e as empresas na União podem interagir em linha com as administrações públicas.

  Definição do ICD:






  — | cidadãos: prestação em linha de serviços públicos essenciais aos cidadãos, o que é medido calculando a percentagem de etapas administrativas referentes a eventos importantes da vida que podem ser totalmente realizadas em linha. São considerados os seguintes eventos de vida: mudança de residência; transportes; instauração de processos para ações de pequeno montante; família; carreira profissional; estudos; e saúde, |
| --- | --- |

Meta: a digitalização dos serviços públicos, pela qual 100 % dos serviços públicos essenciais são prestados eletronicamente e, se for caso disso, os cidadãos e as empresas na União podem interagir em linha com as administrações públicas.

Meta:

Definição do ICD:

Definição do ICD

—

cidadãos: prestação em linha de serviços públicos essenciais aos cidadãos, o que é medido calculando a percentagem de etapas administrativas referentes a eventos importantes da vida que podem ser totalmente realizadas em linha. São considerados os seguintes eventos de vida: mudança de residência; transportes; instauração de processos para ações de pequeno montante; família; carreira profissional; estudos; e saúde,

cidadãos

| — | empresas: prestação em linha de serviços públicos essenciais às empresas, o que é medido calculando a percentagem de etapas administrativas necessárias para criar uma empresa e efetuar operações empresariais correntes que podem ser totalmente realizadas em linha. |
| --- | --- |

—

empresas: prestação em linha de serviços públicos essenciais às empresas, o que é medido calculando a percentagem de etapas administrativas necessárias para criar uma empresa e efetuar operações empresariais correntes que podem ser totalmente realizadas em linha.

empresas

| Fonte: | e-Government benchmark (36) (estudo comparativo da administração pública em linha). |
| --- | --- |

Fonte:

Fonte:

e-Government benchmark

36

Pontos de dados disponíveis: de 2013 a 2022 (interrupção na série a partir de 2020).

Pontos de dados disponíveis:

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 2022: Cidadãos = 77 (numa escala de 0 a 100); Empresas = 84 (numa escala de 0 a 100).

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e últimas tendências

Contexto, pressupostos, forma funcional modelo e últimas tendências

A prestação de serviços públicos digitais tornou-se uma ferramenta fundamental para o setor público. As autoridades públicas podem aumentar a sua eficiência e melhorar a sua relação com o público através da administração pública em linha, em que a tecnologia é usada para melhorar e facilitar serviços públicos, designadamente para requerer certidões de nascimento ou apresentar declarações fiscais em linha. Um acesso mais alargado e mais fácil a serviços públicos aumenta, em última análise, a respetiva transparência e responsabilização, reduzindo simultaneamente a burocracia. Esta meta visa garantir um acesso alargado e fácil a serviços públicos em linha, o que é medido através da disponibilidade em linha de serviços públicos importantes para os cidadãos — por exemplo, para agendar ou reagendar uma consulta no hospital ou interpor recurso de uma decisão judicial — e as empresas, por exemplo, na criação de uma empresa ou na realização de operações empresariais correntes.

Os ICD utilizados para as estimativas da trajetória são:

| — | em relação aos cidadãos, a meta é acompanhada através da percentagem de etapas administrativas referentes a eventos importantes da vida que podem ser realizadas em linha (mudança de residência; transportes; instauração de processos para ações de pequeno montante; família; carreira profissional; estudos; e saúde) pelos cidadãos, |
| --- | --- |

—

em relação aos cidadãos, a meta é acompanhada através da percentagem de etapas administrativas referentes a eventos importantes da vida que podem ser realizadas em linha (mudança de residência; transportes; instauração de processos para ações de pequeno montante; família; carreira profissional; estudos; e saúde) pelos cidadãos,

| — | em relação às empresas, a meta é acompanhada através da percentagem de serviços públicos necessários para criar uma empresa e efetuar operações empresariais correntes que estão disponíveis em linha tanto para utilizadores nacionais como para utilizadores estrangeiros. |
| --- | --- |

—

em relação às empresas, a meta é acompanhada através da percentagem de serviços públicos necessários para criar uma empresa e efetuar operações empresariais correntes que estão disponíveis em linha tanto para utilizadores nacionais como para utilizadores estrangeiros.

A recolha de dados relativos à administração pública em linha está organizada em torno de eventos de vida que correspondem a pacotes de serviços públicos normalmente prestados por vários organismos públicos. Para cada evento de vida, todas as interações pertinentes com a administração pública que uma pessoa ou empresa possa procurar são medidas pelo estudo comparativo da administração pública em linha. Ambos os ICD incluem uma dimensão transfronteiriça, ou seja, em que medida os serviços de informação e de transação e as informações sobre estes serviços são prestados em linha a utilizadores de outros países da UE.

De acordo com a literatura pertinente, assume-se que a evolução da prestação de serviços públicos digitais segue uma curva em forma de «S» tanto para os serviços destinados aos cidadãos como para os serviços destinados às empresas. Duas razões principais justificam esta escolha. Em primeiro lugar, pode ser mais dispendioso prestar alguns serviços em linha. Por conseguinte, estes serão deixados para o fim do processo de digitalização com um crescimento mais lento à medida que o processo atinge o ponto de saturação. Em segundo lugar, os serviços em zonas rurais ou remotas, onde existem menos infraestruturas digitais, podem ser mais difíceis de digitalizar porque as infraestruturas digitais tendem a estar menos difusas nessas zonas. O ponto de saturação é fixado em 100 % e descreve a situação em que todos os serviços públicos importantes estão totalmente disponíveis em linha. Este pressuposto é confirmado pelo facto de que alguns países da UE já alcançaram, em 2021, o valor máximo tanto no ICD relativo aos cidadãos como no ICD relativo às empresas e, portanto, alcançaram a meta da Década Digital, conforme indicado no último relatório comparativo da administração pública em linha.

A metodologia utilizada pelo estudo comparativo da administração pública em linha foi revista em 2020, resultando numa interrupção da série para ambos os indicadores (37). Com vista a uma adaptação à interrupção da série, é adotada a abordagem seguinte para estimar a velocidade de difusão:

37

| 1. | O parâmetro da velocidade de difusão para a trajetória de referência é estimado usando apenas os pontos de dados anteriores à interrupção da série (2013-2019); |
| --- | --- |

1.

O parâmetro da velocidade de difusão para a trajetória de referência é estimado usando apenas os pontos de dados anteriores à interrupção da série (2013-2019);

| 2. | É calculada uma primeira estimativa da velocidade de difusão usando apenas pontos de dados anteriores à interrupção («trajetória anterior à interrupção»); os dois pontos de dados posteriores à interrupção, relativos a 2021 e 2022, são extrapolados ao longo da trajetória anterior à interrupção; o efeito médio da interrupção da série é estimado como a diferença média entre os pontos de dados extrapolados e observados para 2021 e 2022; os pontos de dados posteriores à interrupção são ajustados para ter em conta o efeito médio da interrupção da série e a velocidade de difusão é estimada novamente usando toda a série cronológica, incluindo os pontos de dados anteriores à interrupção e os pontos de dados ajustados posteriores à interrupção. |
| --- | --- |

2.

É calculada uma primeira estimativa da velocidade de difusão usando apenas pontos de dados anteriores à interrupção («trajetória anterior à interrupção»); os dois pontos de dados posteriores à interrupção, relativos a 2021 e 2022, são extrapolados ao longo da trajetória anterior à interrupção; o efeito médio da interrupção da série é estimado como a diferença média entre os pontos de dados extrapolados e observados para 2021 e 2022; os pontos de dados posteriores à interrupção são ajustados para ter em conta o efeito médio da interrupção da série e a velocidade de difusão é estimada novamente usando toda a série cronológica, incluindo os pontos de dados anteriores à interrupção e os pontos de dados ajustados posteriores à interrupção.

À semelhança do que acontece com todos os demais ICD, o parâmetro do momento de difusão é estabelecido de modo que o valor inicial da trajetória seja igual ao valor mais recente observado, o de 2022. Na Figure 16: o gráfico (a), relativo aos cidadãos, e o gráfico (b), relativo às empresas, mostram as trajetórias de referência resultantes para ambos os ICD.

Para ambos os ICD, os pontos de dados de 2021 e 2022 observados são consentâneos com a velocidade de difusão estimada com a série cronológica anterior à interrupção.

Figura 16

Figura 16

Estimativa da trajetória de referência baseada nos pontos de dados anteriores e posteriores à interrupção: serviços públicos digitais para os cidadãos (a) e para as empresas (b)

Estimativa da trajetória de referência baseada nos pontos de dados anteriores e posteriores à interrupção: serviços públicos digitais para os cidadãos (a) e para as empresas (b)

| |
| --- |
| (a) |
| |
| (b) |

Image 17

(a)

Image 18

(b)

Os dados históricos, a trajetória da Década Digital e a trajetória de referência são mostrados na Figure 17 (a) para o ICD relativo aos cidadãos e na Figure 17 (b) para o ICD relativo às empresas.

Figura 17

Figura 17

Prestação de serviços em linha para os cidadãos (gráfico superior) e para as empresas (gráfico inferior). Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

Prestação de serviços em linha para os cidadãos (gráfico superior) e para as empresas (gráfico inferior). Dados históricos, trajetória da Década Digital (DD) e trajetória de referência até 2030

| (a) | Percentagem de etapas administrativas referentes a eventos importantes da vida que podem ser realizadas em linha por cidadãos nacionais e estrangeiros (0 = nenhuma etapa pode ser realizada em linha; 100 = todo o processo pode ser realizado em linha). Dados históricos, trajetória da Década Digital e trajetória de referência |
| --- | --- |

(a)

Percentagem de etapas administrativas referentes a eventos importantes da vida que podem ser realizadas em linha por cidadãos nacionais e estrangeiros (0 = nenhuma etapa pode ser realizada em linha; 100 = todo o processo pode ser realizado em linha). Dados históricos, trajetória da Década Digital e trajetória de referência

Image 19

| (b) | Percentagem de serviços públicos necessários para criar uma empresa e efetuar operações empresariais correntes que estão disponíveis em linha tanto para utilizadores nacionais como para utilizadores estrangeiros (0 = nenhuma etapa pode ser realizada em linha; 100 = todo o processo pode ser realizado em linha). Dados históricos, trajetória da Década Digital e trajetória de referência |
| --- | --- |

(b)

Percentagem de serviços públicos necessários para criar uma empresa e efetuar operações empresariais correntes que estão disponíveis em linha tanto para utilizadores nacionais como para utilizadores estrangeiros (0 = nenhuma etapa pode ser realizada em linha; 100 = todo o processo pode ser realizado em linha). Dados históricos, trajetória da Década Digital e trajetória de referência

Image 20

Em 2022, a disponibilidade de serviços públicos digitais para cidadãos e empresas obteve uma pontuação de 77 e 84 sobre o valor máximo de 100, respetivamente. Alguns Estados-Membros já estão perto ou já alcançaram a meta de 100 pontos. Contudo, os progressos são heterogéneos a nível nacional e entre Estados-Membros. Em especial, há uma grande margem para melhorar a disponibilidade de serviços públicos digitais transfronteiriços, que será nomeadamente alcançada com a prossecução da implementação da plataforma digital única (38).

38

A previsão para 2030 de acordo com a trajetória de referência é de 94/100 para o indicador relativo aos cidadãos e de 97/100 para o indicador relativo às empresas.

3.2.11.   Registo de saúde eletrónico

Registo de saúde eletrónico

| Meta: a digitalização dos serviços públicos, pela qual 100 % dos cidadãos da União tenham acesso aos seus registos de saúde eletrónicos.

  Definição do ICD: acesso a registos de saúde em linha, o que é medido atendendo ao seguinte: i) disponibilidade a nível nacional de serviços em linha que possibilitem o acesso dos cidadãos aos dados dos seus registos de saúde eletrónicos (por via de um portal ou de uma aplicação móvel do utente), acrescida de medidas adicionais que permitam a determinadas categorias de pessoas (por exemplo pessoas com poder tutelar sobre crianças, pessoas portadoras de deficiência, idosos) aceder igualmente aos seus dados, e ii) percentagem de pessoas com capacidade para obter ou utilizar um conjunto mínimo dos seus dados relacionados com a saúde que se encontram armazenados em sistemas públicos e privados de registos de saúde eletrónicos.







  Fonte: | Empirica GmbH e PredictBy. |
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Meta: a digitalização dos serviços públicos, pela qual 100 % dos cidadãos da União tenham acesso aos seus registos de saúde eletrónicos.

Meta:

Definição do ICD: acesso a registos de saúde em linha, o que é medido atendendo ao seguinte: i) disponibilidade a nível nacional de serviços em linha que possibilitem o acesso dos cidadãos aos dados dos seus registos de saúde eletrónicos (por via de um portal ou de uma aplicação móvel do utente), acrescida de medidas adicionais que permitam a determinadas categorias de pessoas (por exemplo pessoas com poder tutelar sobre crianças, pessoas portadoras de deficiência, idosos) aceder igualmente aos seus dados, e ii) percentagem de pessoas com capacidade para obter ou utilizar um conjunto mínimo dos seus dados relacionados com a saúde que se encontram armazenados em sistemas públicos e privados de registos de saúde eletrónicos.

Definição do ICD

Fonte:

Fonte:

Empirica GmbH e PredictBy.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 2022 = 72 (pontuação de 0 a 100).

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível):

O quadro conceptual do indicador relativo à saúde em linha incide sobre a disponibilidade de dados médicos eletrónicos para cidadãos europeus e não mede a sua utilização efetiva de serviços de saúde em linha. O quadro é composto por quatro dimensões temáticas, cada uma incluindo indicadores que medem aspetos importantes da disponibilidade de acesso em linha a dados de registos de saúde eletrónicos. No total, existem 12 indicadores a nível nacional que descrevem:

| (1) | A disponibilidade a nível nacional de acesso em linha aos dados de saúde eletrónicos; |
| --- | --- |

(1)

A disponibilidade a nível nacional de acesso em linha aos dados de saúde eletrónicos;

| (2) | As categorias de dados de saúde acessíveis; |
| --- | --- |

(2)

As categorias de dados de saúde acessíveis;

| (3) | A disponibilidade de sistemas de autenticação, tipo de soluções de front-end e cobertura; |
| --- | --- |

(3)

A disponibilidade de sistemas de autenticação, tipo de soluções de front-end e cobertura;

front-end

| (4) | Acessibilidade para certas categorias de pessoas, tais como os grupos vulneráveis. |
| --- | --- |

(4)

Acessibilidade para certas categorias de pessoas, tais como os grupos vulneráveis.

O indicador relativo à saúde em linha é uma medida agregada das pontuações de cada dimensão temática ponderadas de forma diferente de acordo com o número de indicadores incluídos na dimensão.

Em 2022, a UE obteve uma pontuação de 72 numa escala de 0 a 100.

Devido à falta de dados comparáveis e coerentes sobre esta meta, foi realizado um estudo específico para desenvolver um quadro de acompanhamento destinado a medir o acesso em linha dos cidadãos a dados de saúde eletrónicos na UE (39). Os dados foram recolhidos através de um inquérito em linha junto das autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela saúde em linha. A metodologia do inquérito e o conjunto de perguntas foram validados com a ajuda de representantes nacionais na Rede Europeia de Saúde em Linha para garantir a qualidade dos dados recolhidos. Os dados foram recolhidos entre fevereiro e março de 2023. Todos os Estados-Membros da UE responderam ao inquérito.

39

Na ausência de dados históricos, não foi possível estimar a trajetória de referência, ao passo que, para estabelecer a trajetória da Década Digital, se assume que a trajetória ideal para 100 % dos cidadãos da UE terem acesso em linha a dados de saúde até 2030 será linear, de 72 em 2022 para 100 no final da década (Figure 18).

Figura 18

Figura 18

Indicador composto relativo à saúde em linha Dados históricos e trajetória da DD

Indicador composto relativo à saúde em linha Dados históricos e trajetória da DD

Image 21

3.2.12.   Identificação eletrónica (eID)

Identificação eletrónica (eID)

| Meta: a digitalização dos serviços públicos, pela qual 100 % dos cidadãos da União tenham acesso a um meio de identificação eletrónica (eID) seguro e reconhecido em toda a União, que lhes permita controlar plenamente as transações sobre a sua identidade e os dados pessoais partilhados.

  Definição do ICD: acesso a identificação eletrónica, o que é medido por dois ICD: 1) número de Estados-Membros que notificaram pelo menos um sistema nacional de identificação eletrónica em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 910/2014; e 2) número de Estados-Membros que disponibilizaram acesso a sistemas de identificação eletrónica seguros com garantia reforçada de privacidade por meio da carteira europeia de identidade digital em conformidade com a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital (40).







  Fonte: | Quadro Europeu para a Identidade Digital. |
| --- | --- |

Meta: a digitalização dos serviços públicos, pela qual 100 % dos cidadãos da União tenham acesso a um meio de identificação eletrónica (eID) seguro e reconhecido em toda a União, que lhes permita controlar plenamente as transações sobre a sua identidade e os dados pessoais partilhados.

Meta:

Definição do ICD: acesso a identificação eletrónica, o que é medido por dois ICD: 1) número de Estados-Membros que notificaram pelo menos um sistema nacional de identificação eletrónica em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 910/2014; e 2) número de Estados-Membros que disponibilizaram acesso a sistemas de identificação eletrónica seguros com garantia reforçada de privacidade por meio da carteira europeia de identidade digital em conformidade com a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital (40).

Definição do ICD

o

o

40

Fonte:

Fonte:

Quadro Europeu para a Identidade Digital.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Não existe qualquer ponto de dados disponível.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível): 21/27 sistemas nacionais de identificação eletrónica notificados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 910/2014.

Valor de referência (último ponto de dados históricos disponível)

o

A meta da Década Digital sobre a identificação eletrónica prevê que 100 % dos cidadãos tenham acesso a sistemas de identificação eletrónica seguros com garantia reforçada de privacidade até 2030.

A meta será acompanhada por dois ICD. O primeiro é o número de Estados-Membros que notificaram, pelo menos, um sistema nacional de identificação eletrónica à Comissão em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 910/2014. No momento da adoção da presente comunicação, um total de 21 Estados-Membros da UE tinha notificado, pelo menos, um sistema de identificação eletrónica.

o

O segundo ICD usa como referência a proposta, apresentada pela Comissão em junho de 2021, respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital, que revê a atual iniciativa europeia relativa à identificação eletrónica e aos serviços de confiança (Regulamento eIDAS). O novo quadro proposto visa alterar o Regulamento eIDAS de 2014 e garantir que até 2030, em consonância com a meta estabelecida no programa Década Digital, 100 % dos cidadãos da União tenham acesso a um sistema de identificação eletrónica seguro e reconhecido em toda a UE, conferindo aos utilizadores o pleno controlo das transações sobre a sua identidade e os dados pessoais partilhados. A proposta inclui uma carteira digital pessoal para permitir aos cidadãos provar a sua identidade e partilhar atributos e documentos eletrónicos relacionados com a identidade de uma forma segura e conveniente. As carteiras europeias de identidade digital permitirão às pessoas escolher que aspetos da sua identidade, dados e certificados partilham com terceiros, bem como acompanhar essa partilha. O controlo do utilizador garante que só serão partilhadas as informações que têm efetivamente de ser partilhadas. A decisão de utilizar a carteira europeia de identidade digital caberá sempre ao utilizador.

A proposta que, no momento da publicação da presente comunicação, se espera que seja adotada a breve trecho, exigirá que os Estados-Membros da UE forneçam acesso a uma carteira digital assente em normas técnicas comuns. Para estabelecer a arquitetura técnica necessária, acelerar a execução do regulamento revisto, prestar orientações aos Estados-Membros e evitar a fragmentação, a proposta foi acompanhada de uma recomendação para o desenvolvimento de um conjunto de instrumentos comuns a nível da UE que defina especificações técnicas harmonizadas para a carteira.

A evolução desta meta está condicionada pela aplicação do Quadro Europeu para a Identidade Digital pelos Estados-Membros. As trajetórias desta meta serão estabelecidas com base no prazo estabelecido pelos colegisladores para a disponibilização da carteira europeia de identidade digital pelos Estados-Membros.

No contexto da revisão das metas digitais que a Comissão deverá realizar até junho de 2026, se necessário, a meta de 2030 para o acesso a sistemas de identificação eletrónica seguros com garantia reforçada de privacidade pode ser revista tendo em conta as fases de adoção e aplicação do Quadro Europeu para a Identidade Digital.

---

(1)  Decisão (UE) 2022/2481 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, que estabelece o programa Década Digital para 2030 (JO L 323 de 19.12.2022, p. 4).

1

(2)  Decisão de Execução (UE) 2023/1353 da Comissão, de 30 de junho de 2023, que estabelece indicadores-chave de desempenho para medir os progressos realizados na consecução das metas digitais estabelecidas no artigo 4.o, n.o 1, da Decisão (UE) 2022/2481 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 168 de 3.7.2023, p. 48).

2

o

o

(3)  
  Commission staff working document accompanying the document Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing 2030 the Policy Programme ‘Path to the Digital Decade, setembro de 2021 (SWD(2021) 247) (não traduzido para português).

3

Commission staff working document accompanying the document Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing 2030 the Policy Programme ‘Path to the Digital Decade

(4)  https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/consultations/future-electronic-communications-sector-and-its-infrastructure.

4

(5)  
  Commission Decision of 11 October 2022 setting up the group of experts 'the Digital Decade Board' (C(2022) 7141) (não traduzida para português).

5

Commission Decision of 11 October 2022 setting up the group of experts 'the Digital Decade Board'

(6)  Podem ser consultadas informações mais pormenorizadas sobre a metodologia em Torrecillas, J., Papazoglou, M., Cardona, M., Vázquez Prada-Baillet, M., Calza, E., Righi, R., Methodology to project Digital Decade trajectories towards 2030, López Cobo, M. e De Prato, G. editors, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2023, https://dx.doi.org/10.2760/442136,JRC133748 (não traduzido para português) https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC133748.

6

Methodology to project Digital Decade trajectories towards 2030

(7)  A forma linear da trajetória dos unicórnios é estimada após transformar o número de unicórnios utilizando a função logarítmica.

7

(8)  Definidas com base na metodologia do Eurostat decorrente da versão revista do Quadro de Competências Digitais (DIGCOMP 2.0) e igualmente plasmadas no Regulamento de Execução (UE) 2022/1399 da Comissão, de 1 de agosto de 2022, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão das informações e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio da utilização das tecnologias de informação e comunicação para o ano de referência de 2023 em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 213 de 16.8.2022, p. 13).

8

(9)  A revisão metodológica levada a cabo entre 2019 e 2020 visa refletir melhor a rápida evolução tecnológica no setor das TIC. Em 2022, foi introduzido um novo ICD baseado no Quadro de Competências Digitais 2.0 da Comissão. A metodologia foi atualizada pelo Centro Comum de Investigação da Comissão e o pelo grupo de trabalho sobre as estatísticas da sociedade da informação com representantes dos Estados-Membros. As alterações incluem a variação no modo de recolha de dados devido à pandemia de COVID-19, passando de presencial a entrevistas por telefone ou em linha; alterações na amostragem de alguns países e a inclusão de uma quinta dimensão de competências digitais em matéria de segurança (o ICD passa agora a medir: competências de informação e de literacia de dados, competências de comunicação e de colaboração, competências de criação de conteúdos digitais, competências de segurança e competências de resolução de problemas). Para mais informações:

9

| — | Vuorikari, R., Jerzak, N., Karpinski, Z., Pokropek, A. e Tudek, J., Measuring Digital Skills across the EU: Digital Skills Indicator 2.0, EUR 31193 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2022, ISBN 978-92-76-55856-9, doi:10.2760/897803, JRC13034 (não traduzido para português). |
| --- | --- |

—

Vuorikari, R., Jerzak, N., Karpinski, Z., Pokropek, A. e Tudek, J., Measuring Digital Skills across the EU: Digital Skills Indicator 2.0, EUR 31193 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2022, ISBN 978-92-76-55856-9, doi:10.2760/897803, JRC13034 (não traduzido para português).

Measuring Digital Skills across the EU: Digital Skills Indicator 2.0

| — | Vuorikari, R., Kluzer, S. e Punie, Y., DigComp 2.2: The Digital Competence Framework for Citizens — With new examples of knowledge, skills and attitudes, EUR 31006 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2022, ISBN 978-92-76-48883-5, doi:10.2760/490274, JRC128415 (não traduzido para português). |
| --- | --- |

—

Vuorikari, R., Kluzer, S. e Punie, Y., DigComp 2.2: The Digital Competence Framework for Citizens — With new examples of knowledge, skills and attitudes, EUR 31006 EN, Serviço das Publicações da União Europeia, Luxemburgo, 2022, ISBN 978-92-76-48883-5, doi:10.2760/490274, JRC128415 (não traduzido para português).

The Digital Competence Framework for Citizens — With new examples of knowledge, skills and attitudes

(10)  Classificação Internacional Tipo das Profissões (2008).

10

(11)  Definição do Eurostat operacionalizada através da Classificação Internacional Tipo das Profissões (CITP).

11

(12)  
  Data Over Cable Service Interface Specification (especificação de interface para serviços de dados via cabo).

12

Data Over Cable Service Interface Specification

(13)  
  Broadband coverage in Europe 2022, Omdia e Point Topic para a Comissão Europeia (não traduzido para português).

13

Broadband coverage in Europe 2022

(14)  As opções relativas à estratégia de desenvolvimento e contratação de tecnologias de informação serão sujeitas a aprovação prévia do Conselho das Tecnologias da Informação e da Cibersegurança da Comissão Europeia.

14

(15)  Embora as faixas de frequências dos 700 MHz, 3,4-3,8 GHz e 26 GHz sejam consideradas as três principais faixas pioneiras 5G, existe uma implantação significativa noutras faixas preparadas para 5G harmonizadas na UE, nomeadamente em Estados-Membros onde a utilização de faixas pioneiras 5G ainda não é permitida.

15

(16)  A Indústria 5.0 complementa e alarga a Indústria 4.0. Enfatiza aspetos que serão fatores decisivos, não apenas no plano económico e tecnológico, para o lugar da indústria na sociedade europeia futura.

16

(17)  https://www.idc.com/about/.

17

(18)  Regulamento dos Circuitos Integrados: Conselho dá a sua aprovação final — Consilium (europa.eu).

18

(19)  https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/policies/edge-observatory.

19

(20)  UNLOCK-CEI, Cloud-Edge-IoT Demand Landscape (abril de 2023).

20

Cloud-Edge-IoT Demand Landscape

(21)  Associação dos Operadores Europeus de Redes de Telecomunicações, The State of Digital Communications 2023, fevereiro de 2023.

21

The State of Digital Communications 2023

(22)  Estudo ainda não publicado.

22

(23)  Iniciativa emblemática para as tecnologias quânticas.

23

(24)  Na Decisão de Execução relativa aos ICD são estabelecidos mais pormenores sobre a definição destes ICD.

24

(25)  Para o período 2014-2020, é utilizado o indicador do Eurostat «empresas que adquirem, pelo menos, um dos seguintes serviços de computação em nuvem: hospedagem da base de dados da empresa, aplicações informáticas de contabilidade, aplicações informáticas de gestão de relações com os clientes, capacidade computacional» (código E_CC_GE_ME). Houve uma interrupção da série em 2021, quando foi utilizado o indicador «empresas que adquirem serviços de computação em nuvem sofisticados ou intermédios». Este indicador inclui diferentes serviços de computação em nuvem: aplicações informáticas de contabilidade (CC_PFACC); aplicações informáticas de PRE (CC_PERP); aplicações informáticas de gestão de relações com os clientes (CRM) (CC_PCRM); aplicações informáticas de segurança (CC_PSEC); hospedagem de base de dados (CC_PDB) e ambiente de hospedagem para desenvolvimento de aplicações (CC_PDEV).

25

(26)  Conforme definido no Regulamento de Execução (UE) 2021/1190 da Comissão, de 15 de julho de 2021, que estabelece as especificações técnicas dos requisitos em matéria de dados relativamente ao tópico «Utilização das TIC e comércio eletrónico» para o ano de referência de 2022 e nos regulamentos de execução ulteriores adotados nos termos do Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 258 de 20.7.2021, p. 28), em particular o artigo 7.o, n.o 1, e o artigo 17.o, n.o 6.

26

o

o

o

o

(27)  O ICD é calculado como o complemento para 100 da percentagem de PME com um índice de intensidade digital muito baixo (subcategoria E_DI4_VLO).

27

(28)  As empresas que têm entre dez e 249 trabalhadores e os trabalhadores por conta própria são considerados para a estimativa do índice de intensidade digital (faltam dados relativos às microempresas para quase todos os Estados-Membros).

28

(29)  Com o Regulamento Infraestruturas Gigabit, a Comissão propôs atualizar a velocidade de referência para 1 Gbps.

29

(30)  As perguntas do inquérito às empresas utilizadas para a definição do índice de intensidade digital variam todos os anos. A lista utilizada por ano é facultada pelo Eurostat.

30

(31)  https://dealroom.co/guides/guide-to-unicorns.

31

(32)  A plataforma Dealroom atualiza regularmente o número de unicórnios. De acordo com a informação descarregada da Dealroom, em 9 de janeiro de 2023, existiam na UE 249 unicórnios. O Reino Unido está sempre excluído das estatísticas apresentadas no presente documento.

32

(33)  
  Research Brief, CBINSIGHTS (https://www.cbinsights.com/research/unicorn-company-slowdown/), e State of European Tech, Atomico, 2022 (https://stateofeuropeantech.com/1.european-teach-a-new-reality).

33

Research Brief

State of European Tech

(34)  Dealroom (https://tinyurl.com/EU-unicorns-Q1-2023).

34

(35)  Dealroom (https://tinyurl.com/unicorns-totals-non-EU).

35

(36)  
  e-Government Benchmark 2023, Capgemini, Sogeti, IDC e Politecnico di Milano para a Comissão Europeia (não traduzido para português).

36

e-Government Benchmark 2023

(37)  Durante a atualização da metodologia, o número de serviços por evento de vida foi reduzido e o indicador de transparência das organizações públicas foi substituído pelo indicador de transparência da conceção de serviços. Os pormenores completos sobre a revisão e o novo método podem ser consultados no documento eGovernment Benchmark Method Paper 2020-2023.

37

eGovernment Benchmark Method Paper 2020-2023

(38)  https://single-market-economy.ec.europa.eu/single-market/single-digital-gateway_en.

38

(39)  
  Digital Decade e-Health indicators development, estudo da Empirica GmbH e da PredictBy para a Comissão Europeia (não traduzido para português).

39

Digital Decade e-Health indicators development

(40)  COM(2021) 281 final.

40

---

ANEXO

Panorâmica das trajetórias do programa Década Digital

| Pelo menos as competências digitais básicas

  Valor de 2021: 54 %
  Valor de 2030:






  — | meta: 80 % |
| --- | --- |

Pelo menos as competências digitais básicas

Valor de 2021: 54 %

Valor de 2030:

—

meta: 80 %

| — | previsto: 59 % |
| --- | --- |

—

previsto: 59 %

Image 22

Especialistas em TIC no mercado de trabalho

Valor de 2022: 9,37 milhões

Valor de 2030:

| — | meta: 20 milhões |
| --- | --- |

—

meta: 20 milhões

| — | previsto: 12,0 milhões |
| --- | --- |

—

previsto: 12,0 milhões

Image 23

Rede de capacidade muito elevada (a gigabits)

Valor de 2022: 73 %

Valor de 2030:

| — | meta: 100 % |
| --- | --- |

—

meta: 100 %

| — | previsto: 94 % |
| --- | --- |

—

previsto: 94 %

Image 24

Fibra até às instalações do cliente (FTTP)

Valor de 2022: 56 %

Valor de 2030:

| — | meta: 100 % |
| --- | --- |

—

meta: 100 %

| — | previsto: 87 % |
| --- | --- |

—

previsto: 87 %

Image 25

Cobertura 5G global

2022: 81 %

Valor de 2030:

| — | meta: 100 % |
| --- | --- |

—

meta: 100 %

| — | previsto: 100 % |
| --- | --- |

—

previsto: 100 %

Image 26

Semicondutores

2022: aproximadamente 10 % do mercado mundial

Valor de 2030:

| — | meta: 20 % |
| --- | --- |

—

meta: 20 %

| — | previsto: N/A |
| --- | --- |

—

previsto: N/A

N/A

Nós periféricos

Valor de 2022: 0

Valor de 2030:

| — | meta: 10 000 |
| --- | --- |

—

meta: 10 000

| — | previsto: N/A |
| --- | --- |

—

previsto: N/A

Image 27

Número de computadores quânticos

Valor de 2022: 0

Valor de 2030:

| — | meta: «vanguarda das capacidades quânticas» |
| --- | --- |

—

meta: «vanguarda das capacidades quânticas»

| — | previsto: 3 |
| --- | --- |

—

previsto: 3

Image 28

Adoção de serviços de computação em nuvem pelas empresas

2021: 34 %

Valor de 2030:

| — | meta: 75 % |
| --- | --- |

—

meta: 75 %

| — | previsto: 66 % |
| --- | --- |

—

previsto: 66 %

Image 29

Adoção de megadados pelas empresas

2020: 14 %

Valor de 2030:

| — | meta: 75 % |
| --- | --- |

—

meta: 75 %

| — | previsto: 34 % |
| --- | --- |

—

previsto: 34 %

Image 30

Adoção da IA pelas empresas

2021: 8 %

Valor de 2030:

| — | meta: 75 % |
| --- | --- |

—

meta: 75 %

| — | previsto: 20 % |
| --- | --- |

—

previsto: 20 %

Image 31

PME com, pelo menos, um nível básico de intensidade digital

Valor de 2022: 69 %

Valor de 2030:

| — | meta: 90 % |
| --- | --- |

—

meta: 90 %

| — | previsto: N/A |
| --- | --- |

—

previsto: N/A

Image 32

Número de unicórnios

Valor de 2022: 249

Valor de 2030:

| — | meta: 500 |
| --- | --- |

—

meta: 500

| — | previsto: >500 |
| --- | --- |

—

previsto: >500

Image 33

Digitalização dos serviços públicos para os cidadãos

2022: 77/100

Valor de 2030:

| — | meta: 100/100 |
| --- | --- |

—

meta: 100/100

| — | previsto: 94/100 |
| --- | --- |

—

previsto: 94/100

Image 34

Digitalização dos serviços públicos para as empresas

2022: 84/100

Valor de 2030:

| — | meta: 100/100 |
| --- | --- |

—

meta: 100/100

| — | previsto: 97/100 |
| --- | --- |

—

previsto: 97/100

Image 35

Indicador composto relativo à saúde em linha sobre a disponibilidade de dados médicos eletrónicos

2022: 72 (pontuação de 0 a 100)

Valor de 2030:

| — | meta: 100/100 |
| --- | --- |

—

meta: 100/100

| — | previsto: N/A |
| --- | --- |

—

previsto: N/A

Image 36

eID

2023: 21 países com sistemas de eID notificados

Carteira digital

O ICD segue o Quadro Europeu para a Identidade Digital.

N/A

---

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/115 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/115

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11149 — ASAHI KASEI / MITSUI CHEMICALS / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/04)

Em 22 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

o

o

1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11149. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11149.

---

(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

---

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/116 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/116

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10883 — BLACKSTONE / RIVEAN / ESDEC SOLAR GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/05)

Em 10 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

o

o

1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10883. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10883.

---

(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

---

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/117 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/117

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11114 — SWOCTEM / KLÖCKNER)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/06)

Em 22 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

o

o

1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11114. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11114.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/118 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/118

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11192 — AUBAN / CDC / CORIANCE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/07)

Em 22 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

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1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11192. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11192.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/119 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/119

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11267 — SMRP / DR SCHNEIDER GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/08)

Em 22 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

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1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11267. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11267.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/120 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/120

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11103 — PUBLIC POWER CORPORATION / ENEL ROMANIA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/09)

Em 22 de junho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

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1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11103. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11103.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/121 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/121

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11240 — ORLEN / DOPPLER ENERGIE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/10)

Em 25 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

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| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11240. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11240.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/122 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/122

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11155 — INFOSYS / CERTAIN LIBERTY GLOBAL ASSETS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/11)

Em 21 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

o

o

1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11155. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11155.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/123 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/123

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Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

(2023/C 344/12)

Comunica-se a seguinte informação a Néstor Neptali BLANCO HURTADO (n.o 19), Carlos Alberto CALDERÓN CHIRINOS (n.o 21), Rafael Antonio FRANCO QUINTERO (n.o 23), Alexander Enrique GRANKO ARTEAGA (n.o 24), Hannover Esteban GUERRERO MIJARES (n.o 25), Elvis Eduardo HIDROBO AMOROSO (n.o 29), Jorge Elieser MÁRQUEZ MONSALVE (n.o 31), Omar José PRIETO FERNÁNDEZ (n.o 38), Carlos Ramón Enrique CARVALLO GUEVARA (n.o 51), Carlos Enrique TERÁN HURTADO (n.o 53), pessoas cujos nomes constam do Anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho (1) e do Anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela.

o

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o

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o

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1

2

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas apresentando novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, até 6 de outubro de 2023, um pedido no sentido de obterem as exposições de motivos previstas relativas à sua designação, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX 1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX 1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: mailto:sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar um requerimento ao Conselho, para o endereço acima referido, acompanhado de eventual documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas em causa para o facto de o Conselho reapreciar periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 13.o da Decisão (PESC) 2017/2074.

o

---

(1)  
  JO L 295 de 14.11.2017, p. 60.

1

(2)  
  JO L 295 de 14.11.2017, p. 21.

2

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Comissão Europeia

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/124 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/124

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de setembro de 2023

(2023/C 344/13)

1 euro =

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0539 |
| JPY | iene | 157,33 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4558 |
| GBP | libra esterlina | 0,86333 |
| SEK | coroa sueca | 11,6065 |
| CHF | franco suíço | 0,9678 |
| ISK | coroa islandesa | 144,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,3160 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,378 |
| HUF | forint | 392,35 |
| PLN | zlóti | 4,6343 |
| RON | leu romeno | 4,9754 |
| TRY | lira turca | 28,8951 |
| AUD | dólar australiano | 1,6483 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4206 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2491 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7698 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4431 |
| KRW | won sul-coreano | 1 426,71 |
| ZAR | rand | 20,1700 |
| CNY | iuane | 7,6986 |
| IDR | rupia indonésia | 16 382,56 |
| MYR | ringgit | 4,9618 |
| PHP | peso filipino | 59,988 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,657 |
| BRL | real | 5,3115 |
| MXN | peso mexicano | 18,5940 |
| INR | rupia indiana | 87,6395 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0539

JPY

iene

157,33

DKK

coroa dinamarquesa

7,4558

GBP

libra esterlina

0,86333

SEK

coroa sueca

11,6065

CHF

franco suíço

0,9678

ISK

coroa islandesa

144,90

NOK

coroa norueguesa

11,3160

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,378

HUF

forint

392,35

PLN

zlóti

4,6343

RON

leu romeno

4,9754

TRY

lira turca

28,8951

AUD

dólar australiano

1,6483

CAD

dólar canadiano

1,4206

HKD

dólar de Hong Kong

8,2491

NZD

dólar neozelandês

1,7698

SGD

dólar singapurense

1,4431

KRW

won sul-coreano

1 426,71

ZAR

rand

20,1700

CNY

iuane

7,6986

IDR

rupia indonésia

16 382,56

MYR

ringgit

4,9618

PHP

peso filipino

59,988

RUB

rublo

THB

baht

38,657

BRL

real

5,3115

MXN

peso mexicano

18,5940

INR

rupia indiana

87,6395

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(1)  
  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

1

Fonte

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/125 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/125

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 28 de julho de 2023

que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia

(2023/C 344/14)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 23.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento Delegado (UE) 2019/331 estabelece as regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE para o quarto período de comércio de licenças de emissão (2021 a 2030). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento Delegado (UE) 2019/331 estabelece as regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE para o quarto período de comércio de licenças de emissão (2021 a 2030).

| (2) | O Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão (2) estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão (2) estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade.

| (3) | Através da Decisão, de 29 de junho de 2021 (3), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia. |
| --- | --- |

(3)

Através da Decisão, de 29 de junho de 2021 (3), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia.

| (4) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Bélgica notificou à Comissão, por ofícios de 10 e 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Bélgica notificou à Comissão, por ofícios de 10 e 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (5) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Bulgária notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(5)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Bulgária notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (6) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Chéquia notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(6)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Chéquia notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (7) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Dinamarca notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(7)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Dinamarca notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (8) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Alemanha notificou à Comissão, por ofícios de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(8)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Alemanha notificou à Comissão, por ofícios de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (9) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Estónia notificou à Comissão, por ofício de 11 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(9)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Estónia notificou à Comissão, por ofício de 11 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (10) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Irlanda notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes. |
| --- | --- |

(10)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Irlanda notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes.

| (11) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Espanha notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(11)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Espanha notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (12) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a França notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(12)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a França notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (13) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Croácia notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(13)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Croácia notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (14) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Itália notificou à Comissão, por ofício de 14 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(14)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Itália notificou à Comissão, por ofício de 14 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (15) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, Chipre notificou à Comissão, por ofício de 6 de junho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(15)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, Chipre notificou à Comissão, por ofício de 6 de junho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (16) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Letónia notificou à Comissão, por ofícios de 6 e 7 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(16)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Letónia notificou à Comissão, por ofícios de 6 e 7 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (17) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, o Luxemburgo notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(17)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, o Luxemburgo notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (18) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Hungria notificou à Comissão, por ofício de 10 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes. |
| --- | --- |

(18)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Hungria notificou à Comissão, por ofício de 10 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes.

| (19) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, os Países Baixos notificaram à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(19)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, os Países Baixos notificaram à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (20) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Áustria notificou à Comissão, por ofícios de 3 e 10 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(20)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Áustria notificou à Comissão, por ofícios de 3 e 10 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (21) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Polónia notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(21)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Polónia notificou à Comissão, por ofício de 12 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (22) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, Portugal notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(22)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, Portugal notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (23) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Finlândia notificou à Comissão, por ofícios de 27 de junho e 6 e 7 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(23)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Finlândia notificou à Comissão, por ofícios de 27 de junho e 6 e 7 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (24) | Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Suécia notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações. |
| --- | --- |

(24)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Suécia notificou à Comissão, por ofício de 13 de julho de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

| (25) | As alterações notificadas das tabelas nacionais de atribuição estão em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e o Regulamento de Execução (UE) 2019/1842, |
| --- | --- |

(25)

As alterações notificadas das tabelas nacionais de atribuição estão em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e o Regulamento de Execução (UE) 2019/1842,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central insere no Diário de Operações da União Europeia as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Finlândia e Suécia constantes do anexo.

Feito em Bruxelas, em 28 de julho de 2023.

Pela Comissão

Janusz WOJCIECHOWSKI

Membro da Comissão

---

(1)  
  JO L 59 de 27.2.2019, p. 8.

1

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão, de 31 de outubro de 2019, que estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade (JO L 282 de 4.11.2019, p. 20).

2

(3)  Decisão da Comissão, de 29 de junho de 2021, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição de Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia (JO C 302 de 28.7.2021, p. 1).

3

---

ANEXO I

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Bélgica

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| BE000000000000109 | 109 | ARCELORMITTAL - IVOZ-RAMET | ArcelorMittal Belgium - Sites de Liège | 16 228 | 17 221 | 16 228 | 16 228 | 16 228 | 82 133 |
| BE000000000000164 | 164 | BENEO-Orafti sa | BENEO-Orafti sa | 50 439 | 41 328 | 49 035 | 49 035 | 49 035 | 238 872 |
| BE000000000000181 | 181 | NLMK Divers Fours La Louvière | NLMK La Louvière | 114 552 | 100 061 | 76 557 | 76 557 | 76 557 | 444 284 |
| BE000000000000183 | 183 | AHLSTROM-MUNKSJO MALMEDY SA | Ahlstrom | 4 348 | 4 348 | 5 228 | 5 228 | 5 228 | 24 380 |
| BE000000000000186 | 186 | Sonaca Gosselies | Sonaca | 2 091 | 2 091 | 2 091 | 1 665 | 1 665 | 9 603 |
| BE000000000000218 | 218 | Carmeuse Four à chaux Seilles | Carmeuse SA | 42 700 | 44 400 | 41 733 | 41 733 | 41 733 | 212 299 |
| BE000000000000238 | 238 | RIVA Aciérie électrique Thy Marcinelle | S.A. Thy Marcinelle | 62 829 | 68 447 | 58 852 | 58 852 | 58 852 | 307 832 |
| BE000000000000248 | 248 | GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS sa - Rixensart | GlaxoSmithKline Biologicals sa | 3 102 | 2 750 | 2 318 | 2 318 | 2 318 | 12 806 |
| BE000000000000249 | 249 | MOLKEREI LAITERIE WALHORN SA | WALHORN SA | 8 220 | 7 424 | 6 319 | 6 319 | 6 319 | 34 601 |
| BE000000000000310 | 310 | Gramybel S.A. | Gramybel S.A. | 14 209 | 13 910 | 13 282 | 13 282 | 13 282 | 67 965 |
| BE000000000203795 | 203795 | Gravaubel Centrale Enrobés Hydrocarbonés | Gravaubel | 2 891 | 2 891 | 2 578 | 2 578 | 2 578 | 13 516 |
| BE000000000205719 | 205719 | Famenne Enrobés SA | Famenne Enrobés SA | 2 792 | 2 499 | 2 316 | 2 316 | 2 316 | 12 239 |
| BE000000000205932 | 205932 | Clarebout Warneton | Clarebout | 64 256 | 67 432 | 73 657 | 73 657 | 73 657 | 352 659 |
| BE000000000000013 | 13 | Associated Weavers Europe N.V. | Associated Weavers Europe N.V. | 6 215 | 6 215 | 5 844 | 5 844 | 5 844 | 29 962 |
| BE000000000000014 | 14 | Steenbakkerij Vande Moortel NV | Steenbakkerij Vande Moortel NV | 19 306 | 18 664 | 18 540 | 18 540 | 18 540 | 93 590 |
| BE000000000000015 | 15 | Rendac | Rendac | 8 917 | 8 917 | 8 063 | 8 063 | 8 063 | 42 023 |
| BE000000000000016 | 16 | Wienerberger NV Divisie Kortemark | Wienerberger NV | 16 699 | 16 699 | 19 799 | 19 799 | 19 799 | 92 795 |
| BE000000000000038 | 38 | Pittsburgh Corning Europe N.V. | Pittsburgh Corning Europe N.V. | 14 630 | 15 142 | 17 077 | 17 077 | 17 077 | 81 003 |
| BE000000000000100 | 100 | Desta | Desta | 4 857 | 5 245 | 5 613 | 5 613 | 5 613 | 26 941 |
| BE000000000000124 | 124 | Ineos Aromatics Belgium NV | Ineos Aromatics NV | 371 279 | 371 279 | 301 818 | 301 818 | 301 818 | 1 648 012 |
| BE000000000000141 | 141 | Wienerberger NV Divisie Zonnebeke | Wienerberger NV | 22 872 | 29 819 | 40 716 | 40 716 | 40 716 | 174 839 |
| BE000000000000152 | 152 | Evonik Antwerpen NV/Evonik Oxeno Antwerpen NV | Evonik Antwerpen NV/Evonik Oxeno Antwerpen NV | 326 701 | 331 253 | 316 420 | 316 420 | 316 420 | 1 607 214 |
| BE000000000000156 | 156 | Monument Chemical BVBA | Monument Chemical BVBA | 25 734 | 20 191 | 13 980 | 13 980 | 13 980 | 87 865 |
| BE000000000000170 | 170 | ViskoTeepak | Peeters Bart | 17 454 | 19 567 | 17 454 | 17 454 | 17 454 | 89 383 |
| BE000000000000192 | 192 | Sappi Lanaken NV | Sappi Lanaken NV | 83 936 | 86 040 | 97 706 | 97 706 | 97 706 | 463 094 |
| BE000000000000214 | 214 | Wienerberger NV Divisie Beerse Absheide | Wienerberger NV | 36 980 | 36 980 | 37 145 | 37 145 | 37 145 | 185 395 |
| BE000000000000220 | 220 | Clarebout Potatoes | Jan Clarebout | 31 419 | 36 396 | 39 210 | 39 210 | 39 210 | 185 445 |
| BE000000000000244 | 244 | Wienerberger NV Divisie Lanaken | Wienerberger NV | 9 943 | 11 000 | 9 856 | 9 856 | 9 856 | 50 511 |
| BE000000000000257 | 257 | Belgomilk cvba Kallo | Milcobel Dairy nv | 20 415 | 17 221 | 16 568 | 16 568 | 16 568 | 87 340 |
| BE000000000000258 | 258 | Belgomilk cvba - Ysco NV | Belgomilk cvba - Ysco nv | 12 871 | 9 753 | 6 714 | 6 533 | 6 351 | 42 222 |
| BE000000000000260 | 260 | INEOS Phenol Belgium NV | INEOS Phenol Belgium NV | 133 115 | 173 209 | 134 424 | 134 424 | 134 424 | 709 596 |
| BE000000000000271 | 271 | Wienerberger NV Divisie Rumst | Wienerberger NV | 34 029 | 31 095 | 26 307 | 26 307 | 26 307 | 144 045 |
| BE000000000000282 | 282 | Ineos Manufacturing Belgium NV | Veerle Gonnissen | 20 659 | 20 036 | 19 622 | 19 622 | 19 622 | 99 561 |
| BE000000000000290 | 290 | Veurne Snack Foods BVBA | Veurne Snack Foods BVBA | 5 032 | 5 364 | 5 691 | 5 691 | 5 691 | 27 469 |
| BE000000000000319 | 319 | LANXESS nv - Kallo | LANXESS Performance Materials nv | 42 334 | 43 381 | 44 871 | 44 871 | 44 871 | 220 328 |
| BE000000000000428 | 428 | Aurubis Beerse nv | Aurubis Beerse nv | 34 173 | 34 173 | 27 812 | 27 812 | 27 812 | 151 782 |
| BE000000000000528 | 528 | Argex NV | Johny Bultheel | 34 158 | 38 778 | 40 208 | 40 208 | 40 208 | 193 560 |
| BE000000000000630 | 630 | Saint-Gobain Construction Products Belgium NV/SA | Saint-Gobain Construction Products Belgium NV | 8 280 | 7 550 | 8 802 | 8 802 | 8 802 | 42 236 |
| BE000000000000633 | 633 | Fluxys LNG N.V. - LNG terminal Zeebrugge | FLUXYS LNG nv | 13 938 | 11 943 | 14 653 | 14 256 | 13 859 | 68 649 |
| BE000000000000735 | 735 | Interconnector Zeebrugge Terminal (IZT) | IZT cvba | 71 | 71 | 189 | 189 | 189 | 709 |
| BE000000000000736 | 736 | UZ Leuven campus Gasthuisberg | UZ Leuven | 2 608 | 3 001 | 2 803 | 2 803 | 2 803 | 14 018 |
| BE000000000000746 | 746 | VITO NV | VITO NV | 1 138 | 1 109 | 747 | 727 | 707 | 4 428 |
| BE000000000000747 | 747 | Aurubis Olen NV | Aurubis Olen NV | 39 013 | 38 831 | 38 494 | 38 494 | 38 494 | 193 326 |
| BE000000000204032 | 204032 | BV Asphalt - Grimbergen | BV Asphalt NV | 1 800 | 1 800 | 1 586 | 1 586 | 1 586 | 8 358 |
| BE000000000204096 | 204096 | Mouterij Albert - enkele eesten | Mouterij Albert | 13 318 | 13 318 | 16 030 | 16 030 | 16 030 | 74 726 |
| BE000000000204158 | 204158 | BASF DOW HPPO Production | BASF DOW HPPO Production | 141 965 | 141 965 | 119 054 | 119 054 | 119 054 | 641 092 |
| BE000000000204195 | 204195 | INEOS MANUFACTURING BELGIUM NV - GEEL SITE | Veerle Gonnissen | 1 904 | 1 904 | 1 743 | 1 743 | 1 743 | 9 037 |
| BE000000000204481 | 204481 | Nippon Shokubai Europe NV | Nippon Shokubai Europe NV | 86 380 | 85 911 | 84 389 | 84 389 | 84 389 | 425 458 |
| BE000000000205496 | 205496 | ITC Tielt | ITC CO BV | 8 666 | 8 666 | 7 928 | 7 928 | 7 928 | 41 116 |
| BE000000000205501 | 205501 | Asfaltcentrale Willemen Infra Gent | Willemen Infra nv | 2 569 | 2 569 | 2 120 | 2 120 | 2 120 | 11 498 |
| BE000000000205737 | 205737 | Colas Noord | Colas Noord NV | 3 001 | 3 001 | 3 622 | 3 622 | 3 622 | 16 868 |
| BE000000000205741 | 205741 | Jupiter 1 | Air Liquide Large Industry NV | 329 645 | 260 940 | 220 425 | 220 425 | 220 425 | 1 251 860 |
| BE000000000205743 | 205743 | Jupiter 2 | Air Liquide Large Industry NV | 320 572 | 320 572 | 265 252 | 265 252 | 265 252 | 1 436 900 |
| BE000000000205757 | 205757 | Asfaltcentrale Belasco Bilzen | Belasco nv | 1 839 | 1 839 | 1 721 | 1 721 | 1 721 | 8 841 |
| BE000000000205763 | 205763 | BFS EUROPE NV | BFS Europe N.V. | 5 348 | 4 693 | 4 474 | 4 474 | 4 474 | 23 463 |
| BE000000000205779 | 205779 | Nitto Belgium Nv | Nitto Belgium Nv | 2 586 | 2 586 | 2 404 | 2 404 | 2 404 | 12 384 |
| BE000000000206988 | 206988 | JBF GLOBAL EUROPE BVBA | JBF GLOBAL EUROPE BVBA | 29 840 | 29 253 | 22 031 | 22 031 | 22 031 | 125 186 |
| BE000000000210659 | 210659 | Agristo Harelbeke | Agristo | 8 018 | 8 018 | 8 257 | 8 257 | 8 257 | 40 807 |
| BE000000000210661 | 210661 | Agristo Wielsbeke | Agristo | 19 622 | 23 061 | 27 570 | 27 570 | 27 570 | 125 393 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

BE000000000000109

109

ARCELORMITTAL - IVOZ-RAMET

ArcelorMittal Belgium - Sites de Liège

16 228

17 221

16 228

16 228

16 228

82 133

BE000000000000164

164

BENEO-Orafti sa

BENEO-Orafti sa

50 439

41 328

49 035

49 035

49 035

238 872

BE000000000000181

181

NLMK Divers Fours La Louvière

NLMK La Louvière

114 552

100 061

76 557

76 557

76 557

444 284

BE000000000000183

183

AHLSTROM-MUNKSJO MALMEDY SA

Ahlstrom

4 348

4 348

5 228

5 228

5 228

24 380

BE000000000000186

186

Sonaca Gosselies

Sonaca

2 091

2 091

2 091

1 665

1 665

9 603

BE000000000000218

218

Carmeuse Four à chaux Seilles

Carmeuse SA

42 700

44 400

41 733

41 733

41 733

212 299

BE000000000000238

238

RIVA Aciérie électrique Thy Marcinelle

S.A. Thy Marcinelle

62 829

68 447

58 852

58 852

58 852

307 832

BE000000000000248

248

GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS sa - Rixensart

GlaxoSmithKline Biologicals sa

3 102

2 750

2 318

2 318

2 318

12 806

BE000000000000249

249

MOLKEREI LAITERIE WALHORN SA

WALHORN SA

8 220

7 424

6 319

6 319

6 319

34 601

BE000000000000310

310

Gramybel S.A.

Gramybel S.A.

14 209

13 910

13 282

13 282

13 282

67 965

BE000000000203795

203795

Gravaubel Centrale Enrobés Hydrocarbonés

Gravaubel

2 891

2 891

2 578

2 578

2 578

13 516

BE000000000205719

205719

Famenne Enrobés SA

Famenne Enrobés SA

2 792

2 499

2 316

2 316

2 316

12 239

BE000000000205932

205932

Clarebout Warneton

Clarebout

64 256

67 432

73 657

73 657

73 657

352 659

BE000000000000013

13

Associated Weavers Europe N.V.

Associated Weavers Europe N.V.

6 215

6 215

5 844

5 844

5 844

29 962

BE000000000000014

14

Steenbakkerij Vande Moortel NV

Steenbakkerij Vande Moortel NV

19 306

18 664

18 540

18 540

18 540

93 590

BE000000000000015

15

Rendac

Rendac

8 917

8 917

8 063

8 063

8 063

42 023

BE000000000000016

16

Wienerberger NV Divisie Kortemark

Wienerberger NV

16 699

16 699

19 799

19 799

19 799

92 795

BE000000000000038

38

Pittsburgh Corning Europe N.V.

Pittsburgh Corning Europe N.V.

14 630

15 142

17 077

17 077

17 077

81 003

BE000000000000100

100

Desta

Desta

4 857

5 245

5 613

5 613

5 613

26 941

BE000000000000124

124

Ineos Aromatics Belgium NV

Ineos Aromatics NV

371 279

371 279

301 818

301 818

301 818

1 648 012

BE000000000000141

141

Wienerberger NV Divisie Zonnebeke

Wienerberger NV

22 872

29 819

40 716

40 716

40 716

174 839

BE000000000000152

152

Evonik Antwerpen NV/Evonik Oxeno Antwerpen NV

Evonik Antwerpen NV/Evonik Oxeno Antwerpen NV

326 701

331 253

316 420

316 420

316 420

1 607 214

BE000000000000156

156

Monument Chemical BVBA

Monument Chemical BVBA

25 734

20 191

13 980

13 980

13 980

87 865

BE000000000000170

170

ViskoTeepak

Peeters Bart

17 454

19 567

17 454

17 454

17 454

89 383

BE000000000000192

192

Sappi Lanaken NV

Sappi Lanaken NV

83 936

86 040

97 706

97 706

97 706

463 094

BE000000000000214

214

Wienerberger NV Divisie Beerse Absheide

Wienerberger NV

36 980

36 980

37 145

37 145

37 145

185 395

BE000000000000220

220

Clarebout Potatoes

Jan Clarebout

31 419

36 396

39 210

39 210

39 210

185 445

BE000000000000244

244

Wienerberger NV Divisie Lanaken

Wienerberger NV

9 943

11 000

9 856

9 856

9 856

50 511

BE000000000000257

257

Belgomilk cvba Kallo

Milcobel Dairy nv

20 415

17 221

16 568

16 568

16 568

87 340

BE000000000000258

258

Belgomilk cvba - Ysco NV

Belgomilk cvba - Ysco nv

12 871

9 753

6 714

6 533

6 351

42 222

BE000000000000260

260

INEOS Phenol Belgium NV

INEOS Phenol Belgium NV

133 115

173 209

134 424

134 424

134 424

709 596

BE000000000000271

271

Wienerberger NV Divisie Rumst

Wienerberger NV

34 029

31 095

26 307

26 307

26 307

144 045

BE000000000000282

282

Ineos Manufacturing Belgium NV

Veerle Gonnissen

20 659

20 036

19 622

19 622

19 622

99 561

BE000000000000290

290

Veurne Snack Foods BVBA

Veurne Snack Foods BVBA

5 032

5 364

5 691

5 691

5 691

27 469

BE000000000000319

319

LANXESS nv - Kallo

LANXESS Performance Materials nv

42 334

43 381

44 871

44 871

44 871

220 328

BE000000000000428

428

Aurubis Beerse nv

Aurubis Beerse nv

34 173

34 173

27 812

27 812

27 812

151 782

BE000000000000528

528

Argex NV

Johny Bultheel

34 158

38 778

40 208

40 208

40 208

193 560

BE000000000000630

630

Saint-Gobain Construction Products Belgium NV/SA

Saint-Gobain Construction Products Belgium NV

8 280

7 550

8 802

8 802

8 802

42 236

BE000000000000633

633

Fluxys LNG N.V. - LNG terminal Zeebrugge

FLUXYS LNG nv

13 938

11 943

14 653

14 256

13 859

68 649

BE000000000000735

735

Interconnector Zeebrugge Terminal (IZT)

IZT cvba

71

71

189

189

189

709

BE000000000000736

736

UZ Leuven campus Gasthuisberg

UZ Leuven

2 608

3 001

2 803

2 803

2 803

14 018

BE000000000000746

746

VITO NV

VITO NV

1 138

1 109

747

727

707

4 428

BE000000000000747

747

Aurubis Olen NV

Aurubis Olen NV

39 013

38 831

38 494

38 494

38 494

193 326

BE000000000204032

204032

BV Asphalt - Grimbergen

BV Asphalt NV

1 800

1 800

1 586

1 586

1 586

8 358

BE000000000204096

204096

Mouterij Albert - enkele eesten

Mouterij Albert

13 318

13 318

16 030

16 030

16 030

74 726

BE000000000204158

204158

BASF DOW HPPO Production

BASF DOW HPPO Production

141 965

141 965

119 054

119 054

119 054

641 092

BE000000000204195

204195

INEOS MANUFACTURING BELGIUM NV - GEEL SITE

Veerle Gonnissen

1 904

1 904

1 743

1 743

1 743

9 037

BE000000000204481

204481

Nippon Shokubai Europe NV

Nippon Shokubai Europe NV

86 380

85 911

84 389

84 389

84 389

425 458

BE000000000205496

205496

ITC Tielt

ITC CO BV

8 666

8 666

7 928

7 928

7 928

41 116

BE000000000205501

205501

Asfaltcentrale Willemen Infra Gent

Willemen Infra nv

2 569

2 569

2 120

2 120

2 120

11 498

BE000000000205737

205737

Colas Noord

Colas Noord NV

3 001

3 001

3 622

3 622

3 622

16 868

BE000000000205741

205741

Jupiter 1

Air Liquide Large Industry NV

329 645

260 940

220 425

220 425

220 425

1 251 860

BE000000000205743

205743

Jupiter 2

Air Liquide Large Industry NV

320 572

320 572

265 252

265 252

265 252

1 436 900

BE000000000205757

205757

Asfaltcentrale Belasco Bilzen

Belasco nv

1 839

1 839

1 721

1 721

1 721

8 841

BE000000000205763

205763

BFS EUROPE NV

BFS Europe N.V.

5 348

4 693

4 474

4 474

4 474

23 463

BE000000000205779

205779

Nitto Belgium Nv

Nitto Belgium Nv

2 586

2 586

2 404

2 404

2 404

12 384

BE000000000206988

206988

JBF GLOBAL EUROPE BVBA

JBF GLOBAL EUROPE BVBA

29 840

29 253

22 031

22 031

22 031

125 186

BE000000000210659

210659

Agristo Harelbeke

Agristo

8 018

8 018

8 257

8 257

8 257

40 807

BE000000000210661

210661

Agristo Wielsbeke

Agristo

19 622

23 061

27 570

27 570

27 570

125 393

| TOTAL | 2 764 506 | 2 733 820 | 2 475 946 | 2 474 922 | 2 474 323 | 12 923 517 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

2 764 506

2 733 820

2 475 946

2 474 922

2 474 323

12 923 517

---

ANEXO II

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Bulgária

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| BG000000000000002 | 2 | Е. Миролио EАД - Парова централа - Сливен | Е. Миролио EАД | 20 204 | 17 110 | 12 240 | 12 240 | 12 240 | 74 034 |
| BG000000000000004 | 4 | Топлофикация - Перник АД | Топлофикация Перник АД | 21 589 | 21 034 | 29 438 | 28 641 | 27 843 | 128 545 |
| BG000000000000005 | 5 | «Тракия Глас България» ЕАД | «Тракия Глас България» ЕАД | 160 219 | 186 933 | 198 144 | 198 144 | 198 144 | 941 584 |
| BG000000000000016 | 16 | цех Каспичан | «КЕРАМАТ» АД, гр. Каспичан | 6 869 | 6 869 | 5 597 | 6 869 | 5 597 | 31 801 |
| BG000000000000019 | 19 | Аурубис България АД | Аурубис България АД | 277 143 | 275 146 | 277 143 | 277 143 | 277 143 | 1 383 718 |
| BG000000000000020 | 20 | Златна Панега Цимент АД | Златна Панега Цимент АД | 377 949 | 377 949 | 377 357 | 377 357 | 377 357 | 1 887 969 |
| BG000000000000021 | 21 | «Топлофикация-Габрово» ЕАД | «Топлофикация Габрово» ЕАД | 1 905 | 1 527 | 1 246 | 1 212 | 1 178 | 7 068 |
| BG000000000000025 | 25 | «ЕВН България Топлофикация» ЕАД- ОЦ «Пловдив Юг» | «ЕВН България Топлофикация» ЕАД | 921 | 2 780 | 3 524 | 3 524 | 3 524 | 14 273 |
| BG000000000000030 | 30 | Винербергер ЕООД | Винербергер ЕООД | 31 254 | 31 254 | 25 189 | 31 795 | 31 795 | 151 287 |
| BG000000000000032 | 32 | БРИКЕЛ ЕАД | «БРИКЕЛ» ЕАД | 246 544 | 240 209 | 182 065 | 177 134 | 172 202 | 1 018 154 |
| BG000000000000033 | 33 | АГРОПОЛИХИМ АД | АГРОПОЛИХИМ АД | 117 434 | 112 096 | 118 910 | 118 910 | 118 910 | 586 260 |
| BG000000000000035 | 35 | «София Мед» АД | «София Мед» АД | 16 267 | 17 336 | 18 247 | 18 247 | 18 247 | 88 344 |
| BG000000000000036 | 36 | АДМ Разград ЕАД | АДМ Разград ЕАД | 39 163 | 52 390 | 71 864 | 71 864 | 71 864 | 307 145 |
| BG000000000000037 | 37 | Керамика Бургас | «Керамика Бургас» АД | 2 078 | 2 328 | 4 471 | 4 471 | 4 471 | 17 819 |
| BG000000000000039 | 39 | Свилоза АД | Свилоза АД | 17 598 | 16 013 | 20 881 | 20 881 | 20 881 | 96 254 |
| BG000000000000042 | 42 | Биовет АД | Биовет АД | 18 968 | 25 976 | 20 353 | 20 353 | 20 353 | 106 003 |
| BG000000000000044 | 44 | «Рубин Трейдниг» ЕАД | «Рубин Трейдинг» ЕАД | 18 572 | 19 568 | 25 824 | 25 824 | 25 824 | 115 612 |
| BG000000000000045 | 45 | «Захарни Заводи» АД | «Захарни Заводи» АД | 22 572 | 17 307 | 21 348 | 21 348 | 21 348 | 103 923 |
| BG000000000000047 | 47 | «Завод за хартия - Белово» АД | «Завод за хартия - Белово» АД | 4 353 | 3 470 | 2 323 | 2 323 | 2 323 | 14 792 |
| BG000000000000051 | 51 | КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД пл. Бургас | КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД пл. Бургас | 32 244 | 17 048 | 12 735 | 12 735 | 12 735 | 87 497 |
| BG000000000000055 | 55 | КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД пл. Велико Търново | КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД | 38 309 | 64 589 | 58 726 | 58 726 | 58 726 | 279 076 |
| BG000000000000059 | 59 | БиЕй Глас България АД, площадка Пловдив | БиЕй Глас България АД | 67 147 | 78 264 | 84 858 | 84 858 | 84 858 | 399 985 |
| BG000000000000060 | 60 | БиЕй Глас България АД, площадка София | БиЕй Глас България АД | 27 372 | 27 372 | 33 319 | 33 319 | 33 319 | 154 701 |
| BG000000000000061 | 61 | «Идеал Стандарт - Видима» АД, Завод за производство на санитарна керамика | «Идеал Стандарт - Видима» АД, завод за производство на санитарна керамика | 16 867 | 16 867 | 16 645 | 16 645 | 16 645 | 83 669 |
| BG000000000000063 | 63 | СТОМАНА ИНДЪСТРИ АД | СТОМАНА ИНДЪСТРИ АД | 82 287 | 78 101 | 79 170 | 79 170 | 79 170 | 397 898 |
| BG000000000000067 | 67 | Калцит АД | Калцит АД | 77 531 | 70 125 | 59 715 | 59 715 | 59 715 | 326 801 |
| BG000000000000073 | 73 | АЛКОМЕТ АД | АЛКОМЕТ АД | 17 946 | 23 433 | 22 710 | 22 710 | 22 710 | 109 509 |
| BG000000000000086 | 86 | «Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Петрич» | «Булгартрансгаз» ЕАД | 7 256 | 7 256 | 5 189 | 5 189 | 5 189 | 30 079 |
| BG000000000000089 | 89 | «Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Лозенец» | «Булгартрансгаз» ЕАД | 4 166 | 1 995 | 6 505 | 6 505 | 6 505 | 25 676 |
| BG000000000000090 | 90 | Компресорна станция към ПГХ Чирен | «Булгартрансгаз» ЕАД | 2 197 | 1 979 | 2 093 | 2 093 | 2 093 | 10 455 |
| BG000000000000091 | 91 | «Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Ихтиман» | «Булгартрансгаз» ЕАД | 3 466 | 5 979 | 4 493 | 4 493 | 4 493 | 22 924 |
| BG000000000000096 | 96 | Ново Стъкло ЕАД | Ново Стъкло ЕАД | 17 591 | 17 591 | 18 658 | 18 658 | 18 658 | 91 156 |
| BG000000000000097 | 97 | КЦМ АД | КЦМ АД | 165 146 | 159 909 | 164 792 | 164 792 | 164 792 | 819 431 |
| BG000000000000102 | 102 | Прогрес АД | Прогрес АД | 633 | 533 | 283 | 283 | 283 | 2 015 |
| BG000000000000105 | 105 | «Хан Омуртаг»АД | «Хан Омуртаг» АД | 24 653 | 26 436 | 27 090 | 27 090 | 27 090 | 132 359 |
| BG000000000000106 | 106 | «Хан Аспарух»АД | «Хан Аспарух» АД | 41 073 | 45 541 | 48 380 | 48 380 | 48 380 | 231 754 |
| BG000000000000112 | 112 | Лукойл Нефтохим България АД | Лукойл Нефтохим Бургас АД | 1 310 456 | 1 093 399 | 1 089 947 | 1 089 947 | 1 089 947 | 5 673 696 |
| BG000000000000116 | 116 | Промет Стийл ЕАД | Промет Стийл ЕАД | 25 164 | 28 951 | 27 766 | 27 766 | 27 766 | 137 413 |
| BG000000000000126 | 126 | ВМЗ ЕАД, площадка Сопот | Вазовски машиностроителни заводи ЕАД, площадка Сопот | 1 435 | 1 435 | 0 | 0 | 0 | 2 870 |
| BG000000000000130 | 130 | «Неохим» АД, Димитровград | «Неохим» АД | 504 550 | 504 550 | 489 082 | 489 082 | 489 082 | 2 476 346 |
| BG000000000000146 | 146 | Грийнс ООД | Грийнс ООД | 363 | 251 | 131 | 131 | 131 | 1 007 |
| BG000000000000151 | 151 | СМА МИНЕРАЛ БУРГАС ВАР ЕООД | СМА МИНЕРАЛ БУРГАС ВАР ЕООД | 9 882 | 7 971 | 4 488 | 4 488 | 4 488 | 31 317 |
| BG000000000202233 | 202233 | Завод за гипсови плоскости Кнауф Марица | Кнауф България ЕООД | 8 693 | 9 029 | 8 085 | 8 085 | 8 085 | 41 977 |
| BG000000000202492 | 202492 | Компресорна станция «Галата» | Петрокелтик България ЕООД | 3 196 | 1 225 | 643 | 643 | 643 | 6 350 |
| BG000000000202843 | 202843 | «КЕРОС България» ЕАД | ’Керос България’’ ЕАД | 16 654 | 18 057 | 15 256 | 15 256 | 15 256 | 80 479 |
| BG000000000205061 | 205061 | «Солвей Соди» АД | «Солвей Соди» АД | 1 149 778 | 1 151 995 | 1 158 059 | 1 158 059 | 1 158 059 | 5 775 950 |
| BG000000000205828 | 205828 | Рока България АД | Рока България АД | 7 338 | 8 134 | 8 431 | 8 431 | 8 431 | 40 765 |
| BG000000000206272 | 206272 | ВЕЛПА 91 АД | Велпа 91 АД | 1 905 | 1 905 | 2 006 | 2 006 | 2 006 | 9 828 |
| BG000000000216401 | 216401 | «Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Расово» | «Булгартрансгаз» ЕАД | 772 | 10 519 | 10 283 | 10 046 | 9 809 | 41 429 |
| BG000000000216420 | 216420 | «Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна станция «Нова Провадия» | «Булгартрансгаз» ЕАД | 545 | 12 552 | 12 270 | 11 987 | 11 706 | 49 060 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

BG000000000000002

2

Е. Миролио EАД - Парова централа - Сливен

Е. Миролио EАД

20 204

17 110

12 240

12 240

12 240

74 034

BG000000000000004

4

Топлофикация - Перник АД

Топлофикация Перник АД

21 589

21 034

29 438

28 641

27 843

128 545

BG000000000000005

5

«Тракия Глас България» ЕАД

«Тракия Глас България» ЕАД

160 219

186 933

198 144

198 144

198 144

941 584

BG000000000000016

16

цех Каспичан

«КЕРАМАТ» АД, гр. Каспичан

6 869

6 869

5 597

6 869

5 597

31 801

BG000000000000019

19

Аурубис България АД

Аурубис България АД

277 143

275 146

277 143

277 143

277 143

1 383 718

BG000000000000020

20

Златна Панега Цимент АД

Златна Панега Цимент АД

377 949

377 949

377 357

377 357

377 357

1 887 969

BG000000000000021

21

«Топлофикация-Габрово» ЕАД

«Топлофикация Габрово» ЕАД

1 905

1 527

1 246

1 212

1 178

7 068

BG000000000000025

25

«ЕВН България Топлофикация» ЕАД- ОЦ «Пловдив Юг»

«ЕВН България Топлофикация» ЕАД

921

2 780

3 524

3 524

3 524

14 273

BG000000000000030

30

Винербергер ЕООД

Винербергер ЕООД

31 254

31 254

25 189

31 795

31 795

151 287

BG000000000000032

32

БРИКЕЛ ЕАД

«БРИКЕЛ» ЕАД

246 544

240 209

182 065

177 134

172 202

1 018 154

BG000000000000033

33

АГРОПОЛИХИМ АД

АГРОПОЛИХИМ АД

117 434

112 096

118 910

118 910

118 910

586 260

BG000000000000035

35

«София Мед» АД

«София Мед» АД

16 267

17 336

18 247

18 247

18 247

88 344

BG000000000000036

36

АДМ Разград ЕАД

АДМ Разград ЕАД

39 163

52 390

71 864

71 864

71 864

307 145

BG000000000000037

37

Керамика Бургас

«Керамика Бургас» АД

2 078

2 328

4 471

4 471

4 471

17 819

BG000000000000039

39

Свилоза АД

Свилоза АД

17 598

16 013

20 881

20 881

20 881

96 254

BG000000000000042

42

Биовет АД

Биовет АД

18 968

25 976

20 353

20 353

20 353

106 003

BG000000000000044

44

«Рубин Трейдниг» ЕАД

«Рубин Трейдинг» ЕАД

18 572

19 568

25 824

25 824

25 824

115 612

BG000000000000045

45

«Захарни Заводи» АД

«Захарни Заводи» АД

22 572

17 307

21 348

21 348

21 348

103 923

BG000000000000047

47

«Завод за хартия - Белово» АД

«Завод за хартия - Белово» АД

4 353

3 470

2 323

2 323

2 323

14 792

BG000000000000051

51

КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД пл. Бургас

КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД пл. Бургас

32 244

17 048

12 735

12 735

12 735

87 497

BG000000000000055

55

КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД пл. Велико Търново

КРОНОШПАН БЪЛГАРИЯ ЕООД

38 309

64 589

58 726

58 726

58 726

279 076

BG000000000000059

59

БиЕй Глас България АД, площадка Пловдив

БиЕй Глас България АД

67 147

78 264

84 858

84 858

84 858

399 985

BG000000000000060

60

БиЕй Глас България АД, площадка София

БиЕй Глас България АД

27 372

27 372

33 319

33 319

33 319

154 701

BG000000000000061

61

«Идеал Стандарт - Видима» АД, Завод за производство на санитарна керамика

«Идеал Стандарт - Видима» АД, завод за производство на санитарна керамика

16 867

16 867

16 645

16 645

16 645

83 669

BG000000000000063

63

СТОМАНА ИНДЪСТРИ АД

СТОМАНА ИНДЪСТРИ АД

82 287

78 101

79 170

79 170

79 170

397 898

BG000000000000067

67

Калцит АД

Калцит АД

77 531

70 125

59 715

59 715

59 715

326 801

BG000000000000073

73

АЛКОМЕТ АД

АЛКОМЕТ АД

17 946

23 433

22 710

22 710

22 710

109 509

BG000000000000086

86

«Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Петрич»

«Булгартрансгаз» ЕАД

7 256

7 256

5 189

5 189

5 189

30 079

BG000000000000089

89

«Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Лозенец»

«Булгартрансгаз» ЕАД

4 166

1 995

6 505

6 505

6 505

25 676

BG000000000000090

90

Компресорна станция към ПГХ Чирен

«Булгартрансгаз» ЕАД

2 197

1 979

2 093

2 093

2 093

10 455

BG000000000000091

91

«Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Ихтиман»

«Булгартрансгаз» ЕАД

3 466

5 979

4 493

4 493

4 493

22 924

BG000000000000096

96

Ново Стъкло ЕАД

Ново Стъкло ЕАД

17 591

17 591

18 658

18 658

18 658

91 156

BG000000000000097

97

КЦМ АД

КЦМ АД

165 146

159 909

164 792

164 792

164 792

819 431

BG000000000000102

102

Прогрес АД

Прогрес АД

633

533

283

283

283

2 015

BG000000000000105

105

«Хан Омуртаг»АД

«Хан Омуртаг» АД

24 653

26 436

27 090

27 090

27 090

132 359

BG000000000000106

106

«Хан Аспарух»АД

«Хан Аспарух» АД

41 073

45 541

48 380

48 380

48 380

231 754

BG000000000000112

112

Лукойл Нефтохим България АД

Лукойл Нефтохим Бургас АД

1 310 456

1 093 399

1 089 947

1 089 947

1 089 947

5 673 696

BG000000000000116

116

Промет Стийл ЕАД

Промет Стийл ЕАД

25 164

28 951

27 766

27 766

27 766

137 413

BG000000000000126

126

ВМЗ ЕАД, площадка Сопот

Вазовски машиностроителни заводи ЕАД, площадка Сопот

1 435

1 435

0

0

0

2 870

BG000000000000130

130

«Неохим» АД, Димитровград

«Неохим» АД

504 550

504 550

489 082

489 082

489 082

2 476 346

BG000000000000146

146

Грийнс ООД

Грийнс ООД

363

251

131

131

131

1 007

BG000000000000151

151

СМА МИНЕРАЛ БУРГАС ВАР ЕООД

СМА МИНЕРАЛ БУРГАС ВАР ЕООД

9 882

7 971

4 488

4 488

4 488

31 317

BG000000000202233

202233

Завод за гипсови плоскости Кнауф Марица

Кнауф България ЕООД

8 693

9 029

8 085

8 085

8 085

41 977

BG000000000202492

202492

Компресорна станция «Галата»

Петрокелтик България ЕООД

3 196

1 225

643

643

643

6 350

BG000000000202843

202843

«КЕРОС България» ЕАД

’Керос България’’ ЕАД

16 654

18 057

15 256

15 256

15 256

80 479

BG000000000205061

205061

«Солвей Соди» АД

«Солвей Соди» АД

1 149 778

1 151 995

1 158 059

1 158 059

1 158 059

5 775 950

BG000000000205828

205828

Рока България АД

Рока България АД

7 338

8 134

8 431

8 431

8 431

40 765

BG000000000206272

206272

ВЕЛПА 91 АД

Велпа 91 АД

1 905

1 905

2 006

2 006

2 006

9 828

BG000000000216401

216401

«Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна Станция «Расово»

«Булгартрансгаз» ЕАД

772

10 519

10 283

10 046

9 809

41 429

BG000000000216420

216420

«Булгартрансгаз» ЕАД, Компресорна станция «Нова Провадия»

«Булгартрансгаз» ЕАД

545

12 552

12 270

11 987

11 706

49 060

| TOTAL | 5 068 217 | 4 920 286 | 4 887 972 | 4 889 568 | 4 882 014 | 24 648 057 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

5 068 217

4 920 286

4 887 972

4 889 568

4 882 014

24 648 057

---

ANEXO III

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Chéquia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| CZ000000000000037 | 37 | SKATLOP a.s. | SKATLOP a.s. | 18 701 | 5 133 | 3 266 | 3 266 | 3 266 | 33 632 |
| CZ000000000000046 | 46 | Pražská teplárenská, a.s. - Teplárna Malešice | Pražská teplárenská a.s. | 1 189 | 997 | 548 | 533 | 518 | 3 785 |
| CZ000000000000050 | 50 | C-Energy Planá s.r.o. - Výtopna TTA1 | C-Energy Planá s.r.o. | 5 604 | 2 544 | 2 345 | 2 282 | 2 219 | 14 994 |
| CZ000000000000238 | 238 | závod Dubí | O-I Czech Republic, a.s. | 21 098 | 21 098 | 21 795 | 21 795 | 21 795 | 107 581 |
| CZ000000000000307 | 307 | C-Energy Planá s.r.o. | C-Energy Planá s.r.o. | 8 496 | 10 305 | 8 749 | 8 512 | 8 276 | 44 338 |
| CZ000000000000386 | 386 | LIAPOR | Lias Vintířov, lehký stavební materiál k.s. | 15 211 | 15 211 | 16 303 | 16 303 | 16 303 | 79 331 |
| CZ000000000000410 | 410 | Liberty Ostrava - závod 15 rourovna | Liberty Ostrava a.s. | 28 027 | 34 152 | 30 130 | 30 130 | 30 130 | 152 569 |
| CZ000000000000421 | 421 | TAMEH Czech s.r.o. | TAMEH Czech s.r.o. | 45 743 | 53 748 | 54 245 | 52 776 | 51 307 | 257 819 |
| CZ000000000000423 | 423 | Liberty Engineering Products Ostrava s.r.o. | Liberty Engineering Products Ostrava s.r.o. | 7 718 | 7 419 | 5 540 | 5 540 | 5 540 | 31 757 |
| CZ000000000205490 | 205490 | Slévárny Třinec, a.s. | Slévárny Třinec, a.s. | 5 915 | 5 915 | 5 915 | 5 915 | 5 915 | 29 575 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

CZ000000000000037

37

SKATLOP a.s.

SKATLOP a.s.

18 701

5 133

3 266

3 266

3 266

33 632

CZ000000000000046

46

Pražská teplárenská, a.s. - Teplárna Malešice

Pražská teplárenská a.s.

1 189

997

548

533

518

3 785

CZ000000000000050

50

C-Energy Planá s.r.o. - Výtopna TTA1

C-Energy Planá s.r.o.

5 604

2 544

2 345

2 282

2 219

14 994

CZ000000000000238

238

závod Dubí

O-I Czech Republic, a.s.

21 098

21 098

21 795

21 795

21 795

107 581

CZ000000000000307

307

C-Energy Planá s.r.o.

C-Energy Planá s.r.o.

8 496

10 305

8 749

8 512

8 276

44 338

CZ000000000000386

386

LIAPOR

Lias Vintířov, lehký stavební materiál k.s.

15 211

15 211

16 303

16 303

16 303

79 331

CZ000000000000410

410

Liberty Ostrava - závod 15 rourovna

Liberty Ostrava a.s.

28 027

34 152

30 130

30 130

30 130

152 569

CZ000000000000421

421

TAMEH Czech s.r.o.

TAMEH Czech s.r.o.

45 743

53 748

54 245

52 776

51 307

257 819

CZ000000000000423

423

Liberty Engineering Products Ostrava s.r.o.

Liberty Engineering Products Ostrava s.r.o.

7 718

7 419

5 540

5 540

5 540

31 757

CZ000000000205490

205490

Slévárny Třinec, a.s.

Slévárny Třinec, a.s.

5 915

5 915

5 915

5 915

5 915

29 575

| TOTAL | 157 702 | 156 522 | 148 836 | 147 052 | 145 269 | 755 381 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

157 702

156 522

148 836

147 052

145 269

755 381

---

ANEXO IV

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Dinamarca

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| DK000000000000011 | 11 | Farum Fjernvarme, Stavnsholtvej 33 | Farum Fjernvarme a.m.b.a. | 2 703 | 1 770 | 904 | 904 | 904 | 7 185 |
| DK000000000000022 | 22 | Lyngvej Central | Aalborg Varme A/S | 49 | 169 | 391 | 391 | 391 | 1 391 |
| DK000000000000023 | 23 | Svendborgvej Central | Aalborg Varme A/S | 1 221 | 642 | 372 | 372 | 372 | 2 979 |
| DK000000000000024 | 24 | Borgmester Jørgensensvej Central | Aalborg Varme A/S | 33 | 33 | 501 | 501 | 501 | 1 569 |
| DK000000000000043 | 43 | DTU Kraftvarmeværk | DTU Kraftvarmeværk ApS | 812 | 560 | 770 | 749 | 728 | 3 619 |
| DK000000000000048 | 48 | Asnæsværket | Ørsted Bioenergy Thermal Power A/S | 15 018 | 16 692 | 18 095 | 17 605 | 17 115 | 84 525 |
| DK000000000000052 | 52 | Amagerværket | HOFOR ENERGIPRODUKTION A/S | 96 946 | 118 675 | 124 436 | 121 066 | 117 695 | 578 818 |
| DK000000000000053 | 53 | H.C. Ørsted Værket | Ørsted Bioenergy Thermal Power A/S | 22 239 | 12 993 | 5 849 | 5 690 | 5 532 | 52 303 |
| DK000000000000054 | 54 | Svanemølleværket | Ørsted Bioenergy Thermal Power A/S | 6 454 | 5 813 | 4 852 | 4 852 | 4 852 | 26 823 |
| DK000000000000055 | 55 | Ringsted Kraftvarmeværk | Ringsted Fjernvarme A/S | 399 | 294 | 192 | 187 | 182 | 1 254 |
| DK000000000000062 | 62 | DTU Kedelcentral B415 | I/S Vestforbrænding | 2 187 | 1 245 | 573 | 573 | 573 | 5 151 |
| DK000000000000064 | 64 | Smørum Kraftvarme | Smørum Kraftvarme A.m.b.A. | 1 932 | 1 883 | 1 452 | 1 413 | 1 374 | 8 054 |
| DK000000000000078 | 78 | Nordjyllandsværket | Nordjyallndsværket | 28 530 | 32 576 | 35 703 | 34 736 | 33 769 | 165 314 |
| DK000000000000093 | 93 | Verdo Varme Herning, Nord Varmecentral | Verdo Varme Herning A/S | 1 188 | 765 | 998 | 998 | 998 | 4 947 |
| DK000000000000112 | 112 | Bellinge Varmecentral | Fjernvarme Fyn Distribution A/S | 23 | 23 | 130 | 130 | 130 | 436 |
| DK000000000000113 | 113 | Billedskærervej Varmecentral | Fjernvarme Fyn Distribution A/S | 337 | 689 | 535 | 535 | 535 | 2 631 |
| DK000000000000114 | 114 | Bolbro Varmecentral | Fjernvarme Fyn Distribution A/S | 78 | 270 | 444 | 444 | 444 | 1 680 |
| DK000000000000115 | 115 | Centrum Varmecentral | Fjernvarme Fyn Distribution A/S | 1 586 | 1 706 | 776 | 776 | 776 | 5 620 |
| DK000000000000120 | 120 | Pårup Varmecentral | Fjernvarme Fyn Distribution A/S | 52 | 238 | 343 | 343 | 343 | 1 319 |
| DK000000000000123 | 123 | Vollsmose Varmecentral | Fjernvarme Fyn Distribution A/S | 422 | 422 | 276 | 276 | 276 | 1 672 |
| DK000000000000127 | 127 | Sønderborg Varme, Rojum | Sønderborg Varme A/S | 259 | 553 | 826 | 826 | 826 | 3 290 |
| DK000000000000159 | 159 | Frederiksgade Varmecentral | Hillerød Varme A/S | 620 | 887 | 495 | 495 | 495 | 2 992 |
| DK000000000000164 | 164 | Nykøbing S Varmeværk, Billesvej 8-10 | Nykøbing Sj. Varmeværk | 1 929 | 1 879 | 1 369 | 1 332 | 1 295 | 7 804 |
| DK000000000000168 | 168 | Svendborg Fjernvarme, Nordre Central | Svenborg Fjernvarme AMBA | 1 612 | 1 196 | 1 320 | 1 284 | 1 248 | 6 660 |
| DK000000000000179 | 179 | Haderslev Fjernvarme, Fjordagervej 15 - 17 | Haderslev Fjernvarme | 48 | 47 | 165 | 160 | 156 | 576 |
| DK000000000000202 | 202 | Skive Fjernvarme, Marius Jensens vej 3 | Skive Fjernvarme A.m.b.a | 271 | 672 | 777 | 756 | 735 | 3 211 |
| DK000000000000212 | 212 | CTR, Nybrovej Centralen | CTR I/S | 51 | 51 | 266 | 266 | 266 | 900 |
| DK000000000000213 | 213 | CTR, Spidslastcentral Phistersvej | CTR I/S | 17 | 301 | 899 | 899 | 899 | 3 015 |
| DK000000000000215 | 215 | Frederiksberg Varmecentral | CTR I/S | 212 | 663 | 1 649 | 1 649 | 1 649 | 5 822 |
| DK000000000000216 | 216 | Høje Gladsaxe Varmecentral | CTR I/S | 703 | 1 351 | 1 798 | 1 798 | 1 798 | 7 448 |
| DK000000000000217 | 217 | Gladsaxe Spidslastcentral | CTR I/S | 340 | 467 | 774 | 774 | 774 | 3 129 |
| DK000000000000242 | 242 | Hedegårdens Varmecentral (I/S Vestforbrænding) | I/S Vestforbrænding | 366 | 541 | 333 | 333 | 333 | 1 906 |
| DK000000000000317 | 317 | Ardagh Glasss Holmegaard A/S | Ardagh Glass Holmegaard A/S | 39 725 | 39 226 | 42 954 | 42 954 | 42 954 | 207 813 |
| DK000000000000318 | 318 | ISOVER | SAINTGOBAIN Denmark A/S | 9 086 | 9 596 | 10 072 | 10 072 | 10 072 | 48 898 |
| DK000000000000320 | 320 | Carl Matzens Teglværk A/S | A/S Carl Matzens Teglværker | 3 077 | 2 955 | 2 814 | 2 814 | 2 814 | 14 474 |
| DK000000000000322 | 322 | Helligsø Teglværk | Egernsund Wienerberger Production A/S | 3 593 | 3 593 | 4 141 | 4 141 | 4 141 | 19 609 |
| DK000000000000329 | 329 | Wienerberger A/S - Petersminde Teglværk | Andreas Christensen | 4 329 | 4 612 | 5 504 | 5 504 | 5 504 | 25 453 |
| DK000000000000336 | 336 | Vesterled Teglværk A/S | Egernsund Wienerberger Production A/S | 11 665 | 10 910 | 9 348 | 9 348 | 9 348 | 50 619 |
| DK000000000000338 | 338 | Vindø Teglværk | Randers Tegl A/S | 5 170 | 5 170 | 4 981 | 4 981 | 4 981 | 25 283 |
| DK000000000000342 | 342 | Aalborg Portland A/S | Aalborg Portland A/S | 1 663 537 | 1 797 705 | 1 675 181 | 1 675 181 | 1 675 181 | 8 486 785 |
| DK000000000000343 | 343 | Faxe Kalk Ovnanlægget Stubberup | Faxe Kalk A/S | 10 387 | 15 948 | 19 753 | 19 753 | 19 753 | 85 594 |
| DK000000000000345 | 345 | Gyproc A/S | Gyproc A/S | 3 114 | 3 447 | 3 768 | 3 768 | 3 768 | 17 865 |
| DK000000000000348 | 348 | Munck Asfalt A/S, Aarup | Munck Asfalt A/S | 593 | 593 | 824 | 824 | 824 | 3 658 |
| DK000000000000350 | 350 | Munck Asfalt A/S, Ans By | Munck Asfalt A/S | 1 788 | 1 788 | 1 177 | 1 177 | 1 177 | 7 107 |
| DK000000000000351 | 351 | Rockwool A/S Doense | Rockwool A/S | 49 593 | 54 448 | 57 560 | 57 560 | 57 560 | 276 721 |
| DK000000000000353 | 353 | Rockwool A/S, Vamdrup | Rockwool A/S | 13 086 | 13 617 | 14 628 | 14 628 | 14 628 | 70 587 |
| DK000000000000359 | 359 | Fællinggård Varmeforsyning aps | FELDBORG ENERGY APS | 1 043 | 1 016 | 632 | 615 | 598 | 3 904 |
| DK000000000000378 | 378 | Helsinge Fjernvarme | Helsinge Fjernvarme A.m.b.a. | 2 002 | 1 950 | 1 510 | 1 469 | 1 428 | 8 359 |
| DK000000000000380 | 380 | Colas Sundsholmen, Nørresundby | Colas Danmark A/S | 1 988 | 2 327 | 1 988 | 1 988 | 1 988 | 10 279 |
| DK000000000202613 | 202613 | Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S | Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S | 38 709 | 37 043 | 33 874 | 32 957 | 32 039 | 174 622 |
| DK000000000205625 | 205625 | Dalum Kraftvarme | Fjernvarme Fyn Produktion A/S | 11 254 | 8 717 | 6 878 | 6 691 | 6 505 | 40 045 |
| DK000000000208984 | 208984 | Måløv Spids- og Reservelastcentral (I/S Vestforbrænding) | I/S Vestforbrænding | 718 | 718 | 519 | 519 | 519 | 2 993 |
| DK000000000210419 | 210419 | De Danske Gærfabrikker A/S | De Danske Gærfabrikker A/S | 13 502 | 16 714 | 17 677 | 17 677 | 17 677 | 83 247 |
| DK000000000212420 | 212420 | Citycentralen | DIN Forsyning Varme A/S | 800 | 935 | 765 | 747 | 730 | 3 977 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

DK000000000000011

11

Farum Fjernvarme, Stavnsholtvej 33

Farum Fjernvarme a.m.b.a.

2 703

1 770

904

904

904

7 185

DK000000000000022

22

Lyngvej Central

Aalborg Varme A/S

49

169

391

391

391

1 391

DK000000000000023

23

Svendborgvej Central

Aalborg Varme A/S

1 221

642

372

372

372

2 979

DK000000000000024

24

Borgmester Jørgensensvej Central

Aalborg Varme A/S

33

33

501

501

501

1 569

DK000000000000043

43

DTU Kraftvarmeværk

DTU Kraftvarmeværk ApS

812

560

770

749

728

3 619

DK000000000000048

48

Asnæsværket

Ørsted Bioenergy Thermal Power A/S

15 018

16 692

18 095

17 605

17 115

84 525

DK000000000000052

52

Amagerværket

HOFOR ENERGIPRODUKTION A/S

96 946

118 675

124 436

121 066

117 695

578 818

DK000000000000053

53

H.C. Ørsted Værket

Ørsted Bioenergy Thermal Power A/S

22 239

12 993

5 849

5 690

5 532

52 303

DK000000000000054

54

Svanemølleværket

Ørsted Bioenergy Thermal Power A/S

6 454

5 813

4 852

4 852

4 852

26 823

DK000000000000055

55

Ringsted Kraftvarmeværk

Ringsted Fjernvarme A/S

399

294

192

187

182

1 254

DK000000000000062

62

DTU Kedelcentral B415

I/S Vestforbrænding

2 187

1 245

573

573

573

5 151

DK000000000000064

64

Smørum Kraftvarme

Smørum Kraftvarme A.m.b.A.

1 932

1 883

1 452

1 413

1 374

8 054

DK000000000000078

78

Nordjyllandsværket

Nordjyallndsværket

28 530

32 576

35 703

34 736

33 769

165 314

DK000000000000093

93

Verdo Varme Herning, Nord Varmecentral

Verdo Varme Herning A/S

1 188

765

998

998

998

4 947

DK000000000000112

112

Bellinge Varmecentral

Fjernvarme Fyn Distribution A/S

23

23

130

130

130

436

DK000000000000113

113

Billedskærervej Varmecentral

Fjernvarme Fyn Distribution A/S

337

689

535

535

535

2 631

DK000000000000114

114

Bolbro Varmecentral

Fjernvarme Fyn Distribution A/S

78

270

444

444

444

1 680

DK000000000000115

115

Centrum Varmecentral

Fjernvarme Fyn Distribution A/S

1 586

1 706

776

776

776

5 620

DK000000000000120

120

Pårup Varmecentral

Fjernvarme Fyn Distribution A/S

52

238

343

343

343

1 319

DK000000000000123

123

Vollsmose Varmecentral

Fjernvarme Fyn Distribution A/S

422

422

276

276

276

1 672

DK000000000000127

127

Sønderborg Varme, Rojum

Sønderborg Varme A/S

259

553

826

826

826

3 290

DK000000000000159

159

Frederiksgade Varmecentral

Hillerød Varme A/S

620

887

495

495

495

2 992

DK000000000000164

164

Nykøbing S Varmeværk, Billesvej 8-10

Nykøbing Sj. Varmeværk

1 929

1 879

1 369

1 332

1 295

7 804

DK000000000000168

168

Svendborg Fjernvarme, Nordre Central

Svenborg Fjernvarme AMBA

1 612

1 196

1 320

1 284

1 248

6 660

DK000000000000179

179

Haderslev Fjernvarme, Fjordagervej 15 - 17

Haderslev Fjernvarme

48

47

165

160

156

576

DK000000000000202

202

Skive Fjernvarme, Marius Jensens vej 3

Skive Fjernvarme A.m.b.a

271

672

777

756

735

3 211

DK000000000000212

212

CTR, Nybrovej Centralen

CTR I/S

51

51

266

266

266

900

DK000000000000213

213

CTR, Spidslastcentral Phistersvej

CTR I/S

17

301

899

899

899

3 015

DK000000000000215

215

Frederiksberg Varmecentral

CTR I/S

212

663

1 649

1 649

1 649

5 822

DK000000000000216

216

Høje Gladsaxe Varmecentral

CTR I/S

703

1 351

1 798

1 798

1 798

7 448

DK000000000000217

217

Gladsaxe Spidslastcentral

CTR I/S

340

467

774

774

774

3 129

DK000000000000242

242

Hedegårdens Varmecentral (I/S Vestforbrænding)

I/S Vestforbrænding

366

541

333

333

333

1 906

DK000000000000317

317

Ardagh Glasss Holmegaard A/S

Ardagh Glass Holmegaard A/S

39 725

39 226

42 954

42 954

42 954

207 813

DK000000000000318

318

ISOVER

SAINTGOBAIN Denmark A/S

9 086

9 596

10 072

10 072

10 072

48 898

DK000000000000320

320

Carl Matzens Teglværk A/S

A/S Carl Matzens Teglværker

3 077

2 955

2 814

2 814

2 814

14 474

DK000000000000322

322

Helligsø Teglværk

Egernsund Wienerberger Production A/S

3 593

3 593

4 141

4 141

4 141

19 609

DK000000000000329

329

Wienerberger A/S - Petersminde Teglværk

Andreas Christensen

4 329

4 612

5 504

5 504

5 504

25 453

DK000000000000336

336

Vesterled Teglværk A/S

Egernsund Wienerberger Production A/S

11 665

10 910

9 348

9 348

9 348

50 619

DK000000000000338

338

Vindø Teglværk

Randers Tegl A/S

5 170

5 170

4 981

4 981

4 981

25 283

DK000000000000342

342

Aalborg Portland A/S

Aalborg Portland A/S

1 663 537

1 797 705

1 675 181

1 675 181

1 675 181

8 486 785

DK000000000000343

343

Faxe Kalk Ovnanlægget Stubberup

Faxe Kalk A/S

10 387

15 948

19 753

19 753

19 753

85 594

DK000000000000345

345

Gyproc A/S

Gyproc A/S

3 114

3 447

3 768

3 768

3 768

17 865

DK000000000000348

348

Munck Asfalt A/S, Aarup

Munck Asfalt A/S

593

593

824

824

824

3 658

DK000000000000350

350

Munck Asfalt A/S, Ans By

Munck Asfalt A/S

1 788

1 788

1 177

1 177

1 177

7 107

DK000000000000351

351

Rockwool A/S Doense

Rockwool A/S

49 593

54 448

57 560

57 560

57 560

276 721

DK000000000000353

353

Rockwool A/S, Vamdrup

Rockwool A/S

13 086

13 617

14 628

14 628

14 628

70 587

DK000000000000359

359

Fællinggård Varmeforsyning aps

FELDBORG ENERGY APS

1 043

1 016

632

615

598

3 904

DK000000000000378

378

Helsinge Fjernvarme

Helsinge Fjernvarme A.m.b.a.

2 002

1 950

1 510

1 469

1 428

8 359

DK000000000000380

380

Colas Sundsholmen, Nørresundby

Colas Danmark A/S

1 988

2 327

1 988

1 988

1 988

10 279

DK000000000202613

202613

Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S

Fjernvarme Fyn Affaldsenergi A/S

38 709

37 043

33 874

32 957

32 039

174 622

DK000000000205625

205625

Dalum Kraftvarme

Fjernvarme Fyn Produktion A/S

11 254

8 717

6 878

6 691

6 505

40 045

DK000000000208984

208984

Måløv Spids- og Reservelastcentral (I/S Vestforbrænding)

I/S Vestforbrænding

718

718

519

519

519

2 993

DK000000000210419

210419

De Danske Gærfabrikker A/S

De Danske Gærfabrikker A/S

13 502

16 714

17 677

17 677

17 677

83 247

DK000000000212420

212420

Citycentralen

DIN Forsyning Varme A/S

800

935

765

747

730

3 977

| TOTAL | 2 077 396 | 2 239 094 | 2 124 811 | 2 118 481 | 2 112 153 | 10 671 935 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

2 077 396

2 239 094

2 124 811

2 118 481

2 112 153

10 671 935

---

ANEXO V

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Alemanha

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| DE000000000000013 | 13 | Raffinerie | HR Chemisch-Pharmazeutische Spezialitäten GmbH | 42 207 | 40 950 | 40 950 | 40 950 | 40 950 | 206 007 |
| DE000000000000046 | 46 | Elektrostahlwerk | H.E.S. Hennigsdorfer Elektrostahlwerke GmbH | 41 214 | 42 119 | 42 119 | 42 119 | 42 119 | 209 690 |
| DE000000000000071 | 71 | Elektrostahlwerk Siegen | Deutsche Edelstahlwerke Specialty Steel GmbH Co. KG Werk Siegen | 36 922 | 36 697 | 36 697 | 36 697 | 36 697 | 183 710 |
| DE000000000000218 | 218 | Werk Wirges | Verallia Deutschland AG | 45 972 | 45 426 | 45 426 | 45 426 | 45 426 | 227 676 |
| DE000000000000321 | 321 | Werk Schermbeck | Schermbecker Building Products GmbH | 5 351 | 3 409 | 3 409 | 3 409 | 3 409 | 18 987 |
| DE000000000000339 | 339 | Hörl Hartmann Ziegeltechnik GmbH Co.KG Werk Gersthofen | Hörl Hartmann Ziegeltechnik GmbH Co. KG | 9 454 | 7 858 | 7 858 | 7 858 | 7 858 | 40 886 |
| DE000000000000436 | 436 | Ziegelei | JUWÖ Poroton-Werke Ernst Jungk Sohn GmbH | 27 999 | 28 665 | 28 665 | 28 665 | 28 665 | 142 659 |
| DE000000000000450 | 450 | Ziegelei | Alten Ziegelei GmbH CO KG | 4 576 | 4 360 | 4 360 | 4 360 | 4 360 | 22 016 |
| DE000000000000458 | 458 | Ziegelwerk Zeilarn | Schlagmann Poroton GmbH Co. KG | 35 304 | 29 882 | 29 882 | 29 882 | 29 882 | 154 832 |
| DE000000000000463 | 463 | Ziegelwerk Aichach | Schlagmann Poroton GmbH Co. KG | 17 971 | 15 188 | 15 188 | 15 188 | 15 188 | 78 723 |
| DE000000000000464 | 464 | Ziegelwerk Rötz | Schlagmann Poroton GmbH Co. KG | 13 435 | 10 009 | 10 009 | 10 009 | 10 009 | 53 471 |
| DE000000000000468 | 468 | Ziegelwerk Aubenham | Ziegelwerk Aubenham Adam Holzner GmbH Co.KG | 3 420 | 3 231 | 3 231 | 3 231 | 3 231 | 16 344 |
| DE000000000000489 | 489 | Sappi Ehingen | Sappi Ehingen GmbH | 81 283 | 81 151 | 81 151 | 81 151 | 81 151 | 405 887 |
| DE000000000000526 | 526 | FSW - Papiermaschine 4 | Schoeller Technocell GmbH Co KG | 19 364 | 19 151 | 19 151 | 19 151 | 19 151 | 95 968 |
| DE000000000000579 | 579 | Mitsubishi HiTec Paper Bielefeld (MPB) | Mitsubishi HiTec Paper Europe GmbH | 40 375 | 37 234 | 37 234 | 37 234 | 37 234 | 189 311 |
| DE000000000000720 | 720 | HW Mitte | Fernwärmeversorgung Hamm GmbH | 76 | 209 | 204 | 198 | 193 | 880 |
| DE000000000000828 | 828 | X- Kraftwerk NW_30_9046797_207 | Currenta GmbH Co. OHG | 30 557 | 24 677 | 24 027 | 23 375 | 22 725 | 125 361 |
| DE000000000000866 | 866 | Heizwerk Nord | Stadtwerke Frankfurt (Oder ) GmbH | 770 | 1 246 | 1 246 | 1 246 | 1 246 | 5 754 |
| DE000000000000882 | 882 | Heizkraftwerk Barmen | WSW Energie Wasser AG | 4 551 | 4 026 | 3 920 | 3 813 | 3 708 | 20 018 |
| DE000000000000901 | 901 | HKW Bohrhügel | Stadtwerke Suhl/Zella-Mehlis GmbH | 477 | 638 | 621 | 605 | 588 | 2 929 |
| DE000000000000916 | 916 | Heizwerk Eckersbach Zwickau | Zwickauer Energieversorgung GmbH | 1 395 | 1 622 | 1 622 | 1 622 | 1 622 | 7 883 |
| DE000000000000926 | 926 | Michelin Reifenwerke KGaA, Bad Kreuznach | Michelin Reifenwerke AG Co. KGaA | 5 197 | 5 158 | 5 022 | 4 886 | 4 750 | 25 013 |
| DE000000000001029 | 1029 | Fernheizwerk Mümmelmannsberg | GETEC WÄRME EFFIZIENZ GmbH Nord | 1 501 | 1 620 | 1 620 | 1 620 | 1 620 | 7 981 |
| DE000000000001095 | 1095 | Heizkraftwerk Lausward | Stadtwerke Düsseldorf AG | 35 893 | 36 607 | 35 642 | 34 676 | 33 711 | 176 529 |
| DE000000000001152 | 1152 | Betriebszentrale I | Messe Berlin GmbH | 1 491 | 1 345 | 1 309 | 1 274 | 1 238 | 6 657 |
| DE000000000001163 | 1163 | HW Altglienicke | Vattenfall Wärme Berlin AG | 1 105 | 1 285 | 1 251 | 1 217 | 1 183 | 6 041 |
| DE000000000001169 | 1169 | HW Scharnhorststraße | Vattenfall Wärme Berlin AG | 5 367 | 7 992 | 7 782 | 7 571 | 7 360 | 36 072 |
| DE000000000001170 | 1170 | HKW Klingenberg | Vattenfall Wärme Berlin AG | 92 489 | 74 090 | 72 136 | 70 182 | 68 228 | 377 125 |
| DE000000000001176 | 1176 | HKW Marzahn | Vattenfall Wärme Berlin AG | 32 991 | 56 008 | 54 531 | 53 054 | 51 577 | 248 161 |
| DE000000000001181 | 1181 | HKW Reuter | Vattenfall Wärme Berlin AG | 666 | 3 907 | 3 804 | 3 701 | 3 598 | 15 676 |
| DE000000000001182 | 1182 | HKW Wilmersdorf | Vattenfall Wärme Berlin AG | 10 312 | 9 697 | 9 441 | 9 185 | 8 930 | 47 565 |
| DE000000000001257 | 1257 | Kraftwerk Hastedt Spitzenkessel 12 | swb Erzeugung AG Co. KG | 1 881 | 2 874 | 2 874 | 2 874 | 2 874 | 13 377 |
| DE000000000001319 | 1319 | Heizwerk Düsseldorf-Garath | Stadtwerke Düsseldorf AG | 3 330 | 3 852 | 3 852 | 3 852 | 3 852 | 18 738 |
| DE000000000001329 | 1329 | Dampfkesselanlage Saarstahl AG | Saarstahl AG | 7 832 | 7 002 | 7 002 | 7 002 | 7 002 | 35 840 |
| DE000000000001348 | 1348 | Kraftwerk Werk Sigmundshall | KS KALI GmbH | 4 794 | 4 812 | 4 685 | 4 558 | 4 431 | 23 280 |
| DE000000000001369 | 1369 | Dampfkesselanlage Bochum-Höntrop | thyssenkrupp Steel Europe AG | 6 837 | 6 447 | 6 447 | 6 447 | 6 447 | 32 625 |
| DE000000000001441 | 1441 | Heizwerk 3 am Flughafen Düsseldorf | Stadtwerke Düsseldorf AG | 2 424 | 1 604 | 1 562 | 1 520 | 1 477 | 8 587 |
| DE000000000001501 | 1501 | Heiz(kraft)werk Mitte (Allerheiligenstraße) | Mainova AG | 1 101 | 616 | 599 | 583 | 567 | 3 466 |
| DE000000000001644 | 1644 | Heizkraftwerk Niederrad | Mainova AG | 15 002 | 13 433 | 13 079 | 12 725 | 12 370 | 66 609 |
| DE000000000001715 | 1715 | BW_04923847_Spitzenkesselanlage und Verbrennungsmotorenanlage | FairEnergie GmbH | 3 605 | 3 811 | 3 711 | 3 610 | 3 510 | 18 247 |
| DE000000000001741 | 1741 | Emsland Stärke Emlichheim Heizkraftwerk | Emsland-Stärke GmbH | 2 671 | 2 392 | 2 392 | 2 392 | 2 392 | 12 239 |
| DE000000000002495 | 2495 | Warmbreitbandwalzwerk | Salzgitter Flachstahl GmbH | 251 424 | 245 455 | 245 455 | 245 455 | 245 455 | 1 233 244 |
| DE000000000003697 | 3697 | Zuckerfabrik Offenau | Südzucker AG | 43 441 | 40 799 | 40 799 | 40 799 | 40 799 | 206 637 |
| DE000000000004129 | 4129 | Pfleiderer Gütersloh GmbH | Pfleiderer Gütersloh GmbH | 34 210 | 28 269 | 27 524 | 26 778 | 26 033 | 142 814 |
| DE000000000004131 | 4131 | TCO - Papiermaschine 1 | Schoeller Technocell GmbH Co KG | 18 172 | 20 005 | 20 005 | 20 005 | 20 005 | 98 192 |
| DE000000000004151 | 4151 | BRE.M.A | BRE.M.A Warmwalz GmbH Co. KG | 253 335 | 218 265 | 218 265 | 218 265 | 218 265 | 1 126 395 |
| DE000000000202007 | 202007 | Natriumcarboxylat/Soda-Anlage | BASF SE | 49 692 | 46 777 | 46 777 | 46 777 | 46 777 | 236 800 |
| DE000000000202351 | 202351 | Werk 952, Burghausen, SR 1,2,3 | Linde Gas Produktionsgesellschaft mbH Co. KG | 33 347 | 32 447 | 32 447 | 32 447 | 32 447 | 163 135 |
| DE000000000202616 | 202616 | Schmiede 1 | Saarschmiede GmbH Freiformschmiede | 20 215 | 19 441 | 19 441 | 19 441 | 19 441 | 97 979 |
| DE000000000202690 | 202690 | Walzwerk Burbach | Saarstahl AG | 35 392 | 38 769 | 38 769 | 38 769 | 38 769 | 190 468 |
| DE000000000202858 | 202858 | Phthalsäureanhydrid-Betrieb (PSA) | LANXESS Deutschland GmbH | 86 028 | 84 968 | 84 968 | 84 968 | 84 968 | 425 900 |
| DE000000000202866 | 202866 | Wälzanlage | Befesa Zinc Duisburg GmbH | 39 457 | 39 642 | 39 642 | 39 642 | 39 642 | 198 025 |
| DE000000000202978 | 202978 | Feuerbeschichtungsanlage 6 | thyssenkrupp Steel Europe AG | 18 511 | 18 511 | 18 511 | 18 511 | 18 511 | 92 555 |
| DE000000000202991 | 202991 | Warmbandwerk 3 | thyssenkrupp Steel Europe AG | 121 125 | 120 236 | 120 236 | 120 236 | 120 236 | 602 069 |
| DE000000000203616 | 203616 | Werk Sinzig | Deutsche Steinzeug Cremer Breuer AG | 23 571 | 18 635 | 18 635 | 18 635 | 18 635 | 98 111 |
| DE000000000203863 | 203863 | Mahltrocknungsanlage | Emscher Aufbereitung GmbH | 19 574 | 17 963 | 17 963 | 17 963 | 17 963 | 91 426 |
| DE000000000204192 | 204192 | Bregal 1 | ArcelorMittal Bremen GmbH | 20 065 | 16 544 | 16 544 | 16 544 | 16 544 | 86 241 |
| DE000000000205064 | 205064 | Prüfstand 4 | MTU Maintenance Berlin-Brandenburg | 326 | 209 | 209 | 209 | 209 | 1 162 |
| DE000000000205361 | 205361 | Vergüterei 26’’ | Vallourec Deutschland GmbH | 7 256 | 6 029 | 6 029 | 6 029 | 6 029 | 31 372 |
| DE000000000205789 | 205789 | Freifeldprüfstand 1 einschließlich GTP1 und GTP2 | MAN Energy Solutions SE | 233 | 89 | 89 | 89 | 89 | 589 |
| DE000000000207699 | 207699 | Harburg | Linde Gas Produktionsgesellschaft mbH Co. KG | 35 279 | 30 932 | 30 932 | 30 932 | 30 932 | 159 007 |
| DE000000000209842 | 209842 | GuD-HKW Lichterfelde | Vattenfall Wärme Berlin AG | 38 264 | 40 122 | 39 064 | 38 005 | 36 947 | 192 402 |
| DE000000000210939 | 210939 | HW Treptow | Vattenfall Wärme Berlin AG | 1 668 | 2 221 | 2 221 | 2 221 | 2 221 | 10 552 |
| DE000000000000007 | 7 | Standort Neustadt | Bayernoil Raffineriegesellschaft mbH | 696 105 | 576 538 | 576 538 | 576 538 | 576 538 | 3 002 257 |
| DE000000000000019 | 19 | PCK Raffinerie Glocke | PCK Raffinerie GmbH | 1 736 265 | 1 735 932 | 1 735 932 | 1 735 932 | 1 735 932 | 8 679 993 |
| DE000000000000040 | 40 | Elektrostahlwerk - einheitliche Anlage | Peiner Träger GmbH | 154 592 | 134 450 | 134 450 | 134 450 | 134 450 | 692 392 |
| DE000000000000045 | 45 | Kokerei Prosper | ArcelorMittal Bremen GmbH | 380 973 | 289 316 | 289 316 | 289 316 | 289 316 | 1 538 237 |
| DE000000000000049 | 49 | Einheitliche Anlage der Zentralkokerei | Zentralkokerei Saar GmbH (ZKS) | 251 072 | 250 023 | 250 023 | 250 023 | 250 023 | 1 251 164 |
| DE000000000000346 | 346 | Vormauerziegelwerk Kirchkimmen 3 | Wienerberger GmbH | 8 916 | 9 434 | 9 434 | 9 434 | 9 434 | 46 652 |
| DE000000000000522 | 522 | Papierproduktion Nordland | Nordland Papier GmbH | 260 827 | 271 220 | 271 220 | 271 220 | 271 220 | 1 345 707 |
| DE000000000000570 | 570 | WEPA Papierfabrik Mainz | WEPA Deutschland GmbH Co. KG | 4 712 | 10 471 | 10 471 | 10 471 | 10 471 | 46 596 |
| DE000000000000591 | 591 | Papiermaschinen 1, 3, 4, 5 | LEIPA Georg Leinfelder GmbH | 114 450 | 122 397 | 122 397 | 122 397 | 122 397 | 604 038 |
| DE000000000000607 | 607 | Papierfabrik Model Sachsen | Model Sachsen Papier GmbH | 66 198 | 59 390 | 59 390 | 59 390 | 59 390 | 303 758 |
| DE000000000001205 | 1205 | Kraftwerk Scholven | Uniper Kraftwerke GmbH | 45 411 | 43 256 | 42 114 | 40 975 | 39 833 | 211 589 |
| DE000000000001378 | 1378 | Heizwerk Westerholt | Uniper Kraftwerke GmbH | 392 | 549 | 549 | 549 | 549 | 2 588 |
| DE000000000001380 | 1380 | Grosskraftwerk Mannheim (GKM) | Grosskraftwerk Mannheim AG | 146 303 | 93 649 | 91 179 | 88 709 | 86 239 | 506 079 |
| DE000000000001697 | 1697 | Arla Foods Deutschland, Niederlassung Pronsfeld | Arla Foods Deutschland GmbH | 10 457 | 10 610 | 10 610 | 10 610 | 10 610 | 52 897 |
| DE000000000001753 | 1753 | HW Iderhoffstraße | SWE Energie GmbH | 1 602 | 1 301 | 1 266 | 1 232 | 1 198 | 6 599 |
| DE000000000004170 | 4170 | Papierfabrik, Strichtrocknung mit IR- und Lufttrocknern | Hamburger Rieger GmbH Papierfabrik Spremberg | 30 462 | 41 497 | 41 497 | 41 497 | 41 497 | 196 450 |
| DE000000000201596 | 201596 | Heizwerk Shamrock | Uniper Kraftwerke GmbH | 3 228 | 3 494 | 3 494 | 3 494 | 3 494 | 17 204 |
| DE000000000201997 | 201997 | Propylenoxid-Fabrik | BASF SE | 11 397 | 11 152 | 11 152 | 11 152 | 11 152 | 56 005 |
| DE000000000202180 | 202180 | EDC/VC-Anlage in Schkopau | Dow Olefinverbund GmbH | 25 391 | 20 487 | 20 487 | 20 487 | 20 487 | 107 339 |
| DE000000000202346 | 202346 | Werk 956, Dormagen, SR 1 | Linde Gas Produktionsgesellschaft mbH Co. KG | 11 188 | 8 611 | 8 611 | 8 611 | 8 611 | 45 632 |
| DE000000000202381 | 202381 | Synthesegas-Anlage Oberhausen | AIR LIQUIDE Deutschland GmbH | 51 760 | 55 456 | 55 456 | 55 456 | 55 456 | 273 584 |
| DE000000000203633 | 203633 | Gießerei FONDIUM Mettmann GmbH | FONDIUM Mettmann GmbH | 66 739 | 62 429 | 62 429 | 62 429 | 62 429 | 316 455 |
| DE000000000203812 | 203812 | VC | INOVYN Deutschland GmbH | 40 880 | 38 538 | 38 538 | 38 538 | 38 538 | 195 032 |
| DE000000000205609 | 205609 | Anlage zur Herstellung von Stärkeprodukten | Ingredion Germany GmbH | 15 015 | 15 590 | 15 590 | 15 590 | 15 590 | 77 375 |
| DE000000000205882 | 205882 | Warmwalzwerk Hohenlimburg | tk Hohenlimburg GmbH | 61 410 | 74 233 | 74 233 | 74 233 | 74 233 | 358 342 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

DE000000000000013

13

Raffinerie

HR Chemisch-Pharmazeutische Spezialitäten GmbH

42 207

40 950

40 950

40 950

40 950

206 007

DE000000000000046

46

Elektrostahlwerk

H.E.S. Hennigsdorfer Elektrostahlwerke GmbH

41 214

42 119

42 119

42 119

42 119

209 690

DE000000000000071

71

Elektrostahlwerk Siegen

Deutsche Edelstahlwerke Specialty Steel GmbH Co. KG Werk Siegen

36 922

36 697

36 697

36 697

36 697

183 710

DE000000000000218

218

Werk Wirges

Verallia Deutschland AG

45 972

45 426

45 426

45 426

45 426

227 676

DE000000000000321

321

Werk Schermbeck

Schermbecker Building Products GmbH

5 351

3 409

3 409

3 409

3 409

18 987

DE000000000000339

339

Hörl Hartmann Ziegeltechnik GmbH Co.KG Werk Gersthofen

Hörl Hartmann Ziegeltechnik GmbH Co. KG

9 454

7 858

7 858

7 858

7 858

40 886

DE000000000000436

436

Ziegelei

JUWÖ Poroton-Werke Ernst Jungk Sohn GmbH

27 999

28 665

28 665

28 665

28 665

142 659

DE000000000000450

450

Ziegelei

Alten Ziegelei GmbH CO KG

4 576

4 360

4 360

4 360

4 360

22 016

DE000000000000458

458

Ziegelwerk Zeilarn

Schlagmann Poroton GmbH Co. KG

35 304

29 882

29 882

29 882

29 882

154 832

DE000000000000463

463

Ziegelwerk Aichach

Schlagmann Poroton GmbH Co. KG

17 971

15 188

15 188

15 188

15 188

78 723

DE000000000000464

464

Ziegelwerk Rötz

Schlagmann Poroton GmbH Co. KG

13 435

10 009

10 009

10 009

10 009

53 471

DE000000000000468

468

Ziegelwerk Aubenham

Ziegelwerk Aubenham Adam Holzner GmbH Co.KG

3 420

3 231

3 231

3 231

3 231

16 344

DE000000000000489

489

Sappi Ehingen

Sappi Ehingen GmbH

81 283

81 151

81 151

81 151

81 151

405 887

DE000000000000526

526

FSW - Papiermaschine 4

Schoeller Technocell GmbH Co KG

19 364

19 151

19 151

19 151

19 151

95 968

DE000000000000579

579

Mitsubishi HiTec Paper Bielefeld (MPB)

Mitsubishi HiTec Paper Europe GmbH

40 375

37 234

37 234

37 234

37 234

189 311

DE000000000000720

720

HW Mitte

Fernwärmeversorgung Hamm GmbH

76

209

204

198

193

880

DE000000000000828

828

X- Kraftwerk NW_30_9046797_207

Currenta GmbH Co. OHG

30 557

24 677

24 027

23 375

22 725

125 361

DE000000000000866

866

Heizwerk Nord

Stadtwerke Frankfurt (Oder ) GmbH

770

1 246

1 246

1 246

1 246

5 754

DE000000000000882

882

Heizkraftwerk Barmen

WSW Energie Wasser AG

4 551

4 026

3 920

3 813

3 708

20 018

DE000000000000901

901

HKW Bohrhügel

Stadtwerke Suhl/Zella-Mehlis GmbH

477

638

621

605

588

2 929

DE000000000000916

916

Heizwerk Eckersbach Zwickau

Zwickauer Energieversorgung GmbH

1 395

1 622

1 622

1 622

1 622

7 883

DE000000000000926

926

Michelin Reifenwerke KGaA, Bad Kreuznach

Michelin Reifenwerke AG Co. KGaA

5 197

5 158

5 022

4 886

4 750

25 013

DE000000000001029

1029

Fernheizwerk Mümmelmannsberg

GETEC WÄRME EFFIZIENZ GmbH Nord

1 501

1 620

1 620

1 620

1 620

7 981

DE000000000001095

1095

Heizkraftwerk Lausward

Stadtwerke Düsseldorf AG

35 893

36 607

35 642

34 676

33 711

176 529

DE000000000001152

1152

Betriebszentrale I

Messe Berlin GmbH

1 491

1 345

1 309

1 274

1 238

6 657

DE000000000001163

1163

HW Altglienicke

Vattenfall Wärme Berlin AG

1 105

1 285

1 251

1 217

1 183

6 041

DE000000000001169

1169

HW Scharnhorststraße

Vattenfall Wärme Berlin AG

5 367

7 992

7 782

7 571

7 360

36 072

DE000000000001170

1170

HKW Klingenberg

Vattenfall Wärme Berlin AG

92 489

74 090

72 136

70 182

68 228

377 125

DE000000000001176

1176

HKW Marzahn

Vattenfall Wärme Berlin AG

32 991

56 008

54 531

53 054

51 577

248 161

DE000000000001181

1181

HKW Reuter

Vattenfall Wärme Berlin AG

666

3 907

3 804

3 701

3 598

15 676

DE000000000001182

1182

HKW Wilmersdorf

Vattenfall Wärme Berlin AG

10 312

9 697

9 441

9 185

8 930

47 565

DE000000000001257

1257

Kraftwerk Hastedt Spitzenkessel 12

swb Erzeugung AG Co. KG

1 881

2 874

2 874

2 874

2 874

13 377

DE000000000001319

1319

Heizwerk Düsseldorf-Garath

Stadtwerke Düsseldorf AG

3 330

3 852

3 852

3 852

3 852

18 738

DE000000000001329

1329

Dampfkesselanlage Saarstahl AG

Saarstahl AG

7 832

7 002

7 002

7 002

7 002

35 840

DE000000000001348

1348

Kraftwerk Werk Sigmundshall

KS KALI GmbH

4 794

4 812

4 685

4 558

4 431

23 280

DE000000000001369

1369

Dampfkesselanlage Bochum-Höntrop

thyssenkrupp Steel Europe AG

6 837

6 447

6 447

6 447

6 447

32 625

DE000000000001441

1441

Heizwerk 3 am Flughafen Düsseldorf

Stadtwerke Düsseldorf AG

2 424

1 604

1 562

1 520

1 477

8 587

DE000000000001501

1501

Heiz(kraft)werk Mitte (Allerheiligenstraße)

Mainova AG

1 101

616

599

583

567

3 466

DE000000000001644

1644

Heizkraftwerk Niederrad

Mainova AG

15 002

13 433

13 079

12 725

12 370

66 609

DE000000000001715

1715

BW_04923847_Spitzenkesselanlage und Verbrennungsmotorenanlage

FairEnergie GmbH

3 605

3 811

3 711

3 610

3 510

18 247

DE000000000001741

1741

Emsland Stärke Emlichheim Heizkraftwerk

Emsland-Stärke GmbH

2 671

2 392

2 392

2 392

2 392

12 239

DE000000000002495

2495

Warmbreitbandwalzwerk

Salzgitter Flachstahl GmbH

251 424

245 455

245 455

245 455

245 455

1 233 244

DE000000000003697

3697

Zuckerfabrik Offenau

Südzucker AG

43 441

40 799

40 799

40 799

40 799

206 637

DE000000000004129

4129

Pfleiderer Gütersloh GmbH

Pfleiderer Gütersloh GmbH

34 210

28 269

27 524

26 778

26 033

142 814

DE000000000004131

4131

TCO - Papiermaschine 1

Schoeller Technocell GmbH Co KG

18 172

20 005

20 005

20 005

20 005

98 192

DE000000000004151

4151

BRE.M.A

BRE.M.A Warmwalz GmbH Co. KG

253 335

218 265

218 265

218 265

218 265

1 126 395

DE000000000202007

202007

Natriumcarboxylat/Soda-Anlage

BASF SE

49 692

46 777

46 777

46 777

46 777

236 800

DE000000000202351

202351

Werk 952, Burghausen, SR 1,2,3

Linde Gas Produktionsgesellschaft mbH Co. KG

33 347

32 447

32 447

32 447

32 447

163 135

DE000000000202616

202616

Schmiede 1

Saarschmiede GmbH Freiformschmiede

20 215

19 441

19 441

19 441

19 441

97 979

DE000000000202690

202690

Walzwerk Burbach

Saarstahl AG

35 392

38 769

38 769

38 769

38 769

190 468

DE000000000202858

202858

Phthalsäureanhydrid-Betrieb (PSA)

LANXESS Deutschland GmbH

86 028

84 968

84 968

84 968

84 968

425 900

DE000000000202866

202866

Wälzanlage

Befesa Zinc Duisburg GmbH

39 457

39 642

39 642

39 642

39 642

198 025

DE000000000202978

202978

Feuerbeschichtungsanlage 6

thyssenkrupp Steel Europe AG

18 511

18 511

18 511

18 511

18 511

92 555

DE000000000202991

202991

Warmbandwerk 3

thyssenkrupp Steel Europe AG

121 125

120 236

120 236

120 236

120 236

602 069

DE000000000203616

203616

Werk Sinzig

Deutsche Steinzeug Cremer Breuer AG

23 571

18 635

18 635

18 635

18 635

98 111

DE000000000203863

203863

Mahltrocknungsanlage

Emscher Aufbereitung GmbH

19 574

17 963

17 963

17 963

17 963

91 426

DE000000000204192

204192

Bregal 1

ArcelorMittal Bremen GmbH

20 065

16 544

16 544

16 544

16 544

86 241

DE000000000205064

205064

Prüfstand 4

MTU Maintenance Berlin-Brandenburg

326

209

209

209

209

1 162

DE000000000205361

205361

Vergüterei 26’’

Vallourec Deutschland GmbH

7 256

6 029

6 029

6 029

6 029

31 372

DE000000000205789

205789

Freifeldprüfstand 1 einschließlich GTP1 und GTP2

MAN Energy Solutions SE

233

89

89

89

89

589

DE000000000207699

207699

Harburg

Linde Gas Produktionsgesellschaft mbH Co. KG

35 279

30 932

30 932

30 932

30 932

159 007

DE000000000209842

209842

GuD-HKW Lichterfelde

Vattenfall Wärme Berlin AG

38 264

40 122

39 064

38 005

36 947

192 402

DE000000000210939

210939

HW Treptow

Vattenfall Wärme Berlin AG

1 668

2 221

2 221

2 221

2 221

10 552

DE000000000000007

7

Standort Neustadt

Bayernoil Raffineriegesellschaft mbH

696 105

576 538

576 538

576 538

576 538

3 002 257

DE000000000000019

19

PCK Raffinerie Glocke

PCK Raffinerie GmbH

1 736 265

1 735 932

1 735 932

1 735 932

1 735 932

8 679 993

DE000000000000040

40

Elektrostahlwerk - einheitliche Anlage

Peiner Träger GmbH

154 592

134 450

134 450

134 450

134 450

692 392

DE000000000000045

45

Kokerei Prosper

ArcelorMittal Bremen GmbH

380 973

289 316

289 316

289 316

289 316

1 538 237

DE000000000000049

49

Einheitliche Anlage der Zentralkokerei

Zentralkokerei Saar GmbH (ZKS)

251 072

250 023

250 023

250 023

250 023

1 251 164

DE000000000000346

346

Vormauerziegelwerk Kirchkimmen 3

Wienerberger GmbH

8 916

9 434

9 434

9 434

9 434

46 652

DE000000000000522

522

Papierproduktion Nordland

Nordland Papier GmbH

260 827

271 220

271 220

271 220

271 220

1 345 707

DE000000000000570

570

WEPA Papierfabrik Mainz

WEPA Deutschland GmbH Co. KG

4 712

10 471

10 471

10 471

10 471

46 596

DE000000000000591

591

Papiermaschinen 1, 3, 4, 5

LEIPA Georg Leinfelder GmbH

114 450

122 397

122 397

122 397

122 397

604 038

DE000000000000607

607

Papierfabrik Model Sachsen

Model Sachsen Papier GmbH

66 198

59 390

59 390

59 390

59 390

303 758

DE000000000001205

1205

Kraftwerk Scholven

Uniper Kraftwerke GmbH

45 411

43 256

42 114

40 975

39 833

211 589

DE000000000001378

1378

Heizwerk Westerholt

Uniper Kraftwerke GmbH

392

549

549

549

549

2 588

DE000000000001380

1380

Grosskraftwerk Mannheim (GKM)

Grosskraftwerk Mannheim AG

146 303

93 649

91 179

88 709

86 239

506 079

DE000000000001697

1697

Arla Foods Deutschland, Niederlassung Pronsfeld

Arla Foods Deutschland GmbH

10 457

10 610

10 610

10 610

10 610

52 897

DE000000000001753

1753

HW Iderhoffstraße

SWE Energie GmbH

1 602

1 301

1 266

1 232

1 198

6 599

DE000000000004170

4170

Papierfabrik, Strichtrocknung mit IR- und Lufttrocknern

Hamburger Rieger GmbH Papierfabrik Spremberg

30 462

41 497

41 497

41 497

41 497

196 450

DE000000000201596

201596

Heizwerk Shamrock

Uniper Kraftwerke GmbH

3 228

3 494

3 494

3 494

3 494

17 204

DE000000000201997

201997

Propylenoxid-Fabrik

BASF SE

11 397

11 152

11 152

11 152

11 152

56 005

DE000000000202180

202180

EDC/VC-Anlage in Schkopau

Dow Olefinverbund GmbH

25 391

20 487

20 487

20 487

20 487

107 339

DE000000000202346

202346

Werk 956, Dormagen, SR 1

Linde Gas Produktionsgesellschaft mbH Co. KG

11 188

8 611

8 611

8 611

8 611

45 632

DE000000000202381

202381

Synthesegas-Anlage Oberhausen

AIR LIQUIDE Deutschland GmbH

51 760

55 456

55 456

55 456

55 456

273 584

DE000000000203633

203633

Gießerei FONDIUM Mettmann GmbH

FONDIUM Mettmann GmbH

66 739

62 429

62 429

62 429

62 429

316 455

DE000000000203812

203812

VC

INOVYN Deutschland GmbH

40 880

38 538

38 538

38 538

38 538

195 032

DE000000000205609

205609

Anlage zur Herstellung von Stärkeprodukten

Ingredion Germany GmbH

15 015

15 590

15 590

15 590

15 590

77 375

DE000000000205882

205882

Warmwalzwerk Hohenlimburg

tk Hohenlimburg GmbH

61 410

74 233

74 233

74 233

74 233

358 342

| TOTAL | 6 045 492 | 5 708 651 | 5 696 612 | 5 684 571 | 5 672 533 | 28 807 859 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

6 045 492

5 708 651

5 696 612

5 684 571

5 672 533

28 807 859

---

ANEXO VI

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Estónia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| EE000000000000002 | 2 | Eesti elektrijaam | Enefit Power AS | 134 322 | 130 871 | 110 323 | 107 335 | 104 346 | 587 197 |
| EE000000000000009 | 9 | VKG Oil AS | VKG Oil AS | 59 046 | 51 580 | 49 755 | 49 755 | 49 755 | 259 891 |
| EE000000000000036 | 36 | Ülemiste katlamaja | Utilitas Tallinn | 378 | 3 266 | 3 789 | 3 789 | 3 789 | 15 011 |
| EE000000000000057 | 57 | Petroter-3000 | VKG Oil AS | 720 104 | 711 531 | 651 433 | 651 433 | 651 433 | 3 385 934 |
| EE000000000206191 | 206191 | Enefit Õlitööstus | Enefit Power AS | 718 527 | 718 706 | 837 418 | 837 418 | 837 418 | 3 949 487 |
| EE000000000206916 | 206916 | Auvere elektrijaam | Enefit Power AS | 17 481 | 17 032 | 20 191 | 19 644 | 19 097 | 93 445 |
| EE000000000206959 | 206959 | KKT Oil OÜ | KKT Oil OÜ | 181 163 | 181 163 | 188 822 | 188 822 | 188 822 | 928 792 |
| EE000000000217700 | 217700 | Leca Eesti OÜ | Leca Eesti OÜ | 0 | 9 519 | 0 | 0 | 0 | 9 519 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

EE000000000000002

2

Eesti elektrijaam

Enefit Power AS

134 322

130 871

110 323

107 335

104 346

587 197

EE000000000000009

9

VKG Oil AS

VKG Oil AS

59 046

51 580

49 755

49 755

49 755

259 891

EE000000000000036

36

Ülemiste katlamaja

Utilitas Tallinn

378

3 266

3 789

3 789

3 789

15 011

EE000000000000057

57

Petroter-3000

VKG Oil AS

720 104

711 531

651 433

651 433

651 433

3 385 934

EE000000000206191

206191

Enefit Õlitööstus

Enefit Power AS

718 527

718 706

837 418

837 418

837 418

3 949 487

EE000000000206916

206916

Auvere elektrijaam

Enefit Power AS

17 481

17 032

20 191

19 644

19 097

93 445

EE000000000206959

206959

KKT Oil OÜ

KKT Oil OÜ

181 163

181 163

188 822

188 822

188 822

928 792

EE000000000217700

217700

Leca Eesti OÜ

Leca Eesti OÜ

0

9 519

0

0

0

9 519

| TOTAL | 1 831 021 | 1 823 668 | 1 861 731 | 1 858 196 | 1 854 660 | 9 229 276 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

1 831 021

1 823 668

1 861 731

1 858 196

1 854 660

9 229 276

---

ANEXO VII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Irlanda

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| IE000000000000016 | 16 | MSD International GmbH trading as MSD Ireland (Brinny) | MSD International GmbH trading as MSD Ireland (Brinny) | 2 247 | 1 781 | 1 347 | 1 347 | 1 347 | 8 069 |
| IE000000000000021 | 21 | Eli Lilly Kinsale Limited | Eli Lilly Kinsale Limited | 7 741 | 8 173 | 8 372 | 8 372 | 8 372 | 41 030 |
| IE000000000000033 | 33 | Irish Cement Limited, Limerick Works | CRH PLC | 487 065 | 487 065 | 591 198 | 591 198 | 591 198 | 2 747 724 |
| IE000000000000034 | 34 | Irish Cement Limited, Platin Works | CRH PLC | 903 235 | 902 480 | 902 727 | 902 727 | 902 727 | 4 513 896 |
| IE000000000000045 | 45 | Intel Ireland | Intel Ireland Limited | 6 680 | 6 680 | 5 515 | 5 515 | 5 515 | 29 905 |
| IE000000000000096 | 96 | Minch Malt Ltd. | Minch Malt Ltd. | 10 253 | 10 253 | 12 515 | 12 515 | 12 515 | 58 051 |
| IE000000000207245 | 207245 | Regeneron Ireland IOPS Raheen | Regeneron Ireland Designated Activity Company | 2 257 | 2 769 | 3 085 | 3 085 | 3 085 | 14 281 |
| IE000000000207697 | 207697 | Kingscourt Brick | Breedon Brick Limited | 2 528 | 2 528 | 3 140 | 3 140 | 3 140 | 14 476 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

IE000000000000016

16

MSD International GmbH trading as MSD Ireland (Brinny)

MSD International GmbH trading as MSD Ireland (Brinny)

2 247

1 781

1 347

1 347

1 347

8 069

IE000000000000021

21

Eli Lilly Kinsale Limited

Eli Lilly Kinsale Limited

7 741

8 173

8 372

8 372

8 372

41 030

IE000000000000033

33

Irish Cement Limited, Limerick Works

CRH PLC

487 065

487 065

591 198

591 198

591 198

2 747 724

IE000000000000034

34

Irish Cement Limited, Platin Works

CRH PLC

903 235

902 480

902 727

902 727

902 727

4 513 896

IE000000000000045

45

Intel Ireland

Intel Ireland Limited

6 680

6 680

5 515

5 515

5 515

29 905

IE000000000000096

96

Minch Malt Ltd.

Minch Malt Ltd.

10 253

10 253

12 515

12 515

12 515

58 051

IE000000000207245

207245

Regeneron Ireland IOPS Raheen

Regeneron Ireland Designated Activity Company

2 257

2 769

3 085

3 085

3 085

14 281

IE000000000207697

207697

Kingscourt Brick

Breedon Brick Limited

2 528

2 528

3 140

3 140

3 140

14 476

| TOTAL | 1 422 006 | 1 421 729 | 1 527 899 | 1 527 899 | 1 527 899 | 7 427 432 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

1 422 006

1 421 729

1 527 899

1 527 899

1 527 899

7 427 432

---

ANEXO VIII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Espanha

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| ES000000000201796 | 201796 | Bestile S.L. | Bestile S.L. | 0 | 0 | 5 328 | 5 328 | 5 328 | 15 984 |
| ES000000000000018 | 18 | Azucarera de Jerez. Centro Guadalete | AB Azucarera Iberia, S.L. | 26 324 | 25 647 | 39 237 | 38 174 | 37 111 | 166 493 |
| ES000000000000158 | 158 | DOLOMIAS DE ARAGON S.L. | DOLOMIAS DE ARAGÓN S.L. | 19 596 | 14 973 | 9 597 | 9 597 | 9 597 | 63 360 |
| ES000000000000164 | 164 | Opel España, S.L.U. | Opel España, S.L.U. | 8 737 | 6 460 | 5 266 | 5 123 | 4 981 | 30 567 |
| ES000000000000199 | 199 | CORPORACIÓN ALIMENTARIA PEÑASANTA S.A. | CORPORACIÓN ALIMENTARIA PEÑASANTA S.A. | 10 424 | 9 297 | 9 144 | 8 896 | 8 649 | 46 410 |
| ES000000000000212 | 212 | ARCELORMITTAL ESPAÑA S.A. FACTORIAS DE ASTURIAS | ARCELORMITTAL ESPAÑA S.A. | 5 554 006 | 5 639 443 | 7 047 427 | 7 047 427 | 7 047 427 | 32 335 730 |
| ES000000000000268 | 268 | COMPAÑÍA ENERGÉTICA PARA EL TABLERO, S.A. Instalación de Soria | Compañía Energética para el Tablero, s.a. | 21 319 | 18 990 | 13 934 | 13 557 | 13 179 | 80 979 |
| ES000000000000295 | 295 | Ceranor I | CERANOR, S.A | 21 093 | 25 638 | 26 320 | 24 797 | 24 797 | 122 645 |
| ES000000000000300 | 300 | BA Glass Spain, SA - Instalación de León | BA Glass Spain, SA | 54 080 | 53 506 | 53 734 | 53 734 | 53 734 | 268 788 |
| ES000000000000318 | 318 | COMPAÑÍA ENERGÉTICA PARA EL TABLERO, S.A. | Compañía Energética para el Tablero, s.a. | 19 422 | 17 567 | 10 300 | 10 021 | 9 742 | 67 052 |
| ES000000000000320 | 320 | Enersur Tarancón | Enersur Siglo 21, S.L.Unipersonal | 9 804 | 9 552 | 6 456 | 6 281 | 6 106 | 38 199 |
| ES000000000000329 | 329 | REPSOL PETRÓLEO, S.A. CI.PUERTOLLANO | REPSOL PETRÓLEO, S.A. | 953 711 | 752 383 | 953 711 | 953 711 | 953 711 | 4 567 227 |
| ES000000000000438 | 438 | Ciclo combinado Cogenerativo Tarragona Power | TARRAGONA POWER S.L. | 15 165 | 13 496 | 9 078 | 8 831 | 8 586 | 55 156 |
| ES000000000000449 | 449 | ALIER,SA | ALIER SA | 26 876 | 26 876 | 27 462 | 27 462 | 27 462 | 136 138 |
| ES000000000000451 | 451 | GUARRO CASAS, S.A. | GUARRO CASAS, S.A. | 3 603 | 3 131 | 4 055 | 4 055 | 4 055 | 18 899 |
| ES000000000000471 | 471 | PAPELERA DE SARRIÀ S.L. | PAPELERA DE SARRIÀ S.L. | 21 855 | 22 843 | 22 347 | 22 347 | 22 347 | 111 739 |
| ES000000000000524 | 524 | VIDRIERIA ROVIRA, SLU | VIDRIERIA ROVIRA SLU | 29 130 | 22 269 | 24 453 | 24 453 | 24 453 | 124 758 |
| ES000000000000551 | 551 | UBE CORPORATION EUROPE SAU | UBE CORPORATION EUROPE SAU | 119 606 | 141 503 | 157 244 | 157 244 | 157 244 | 732 841 |
| ES000000000000564 | 564 | ENDEKA CERAMICS | ENDEKA CERAMICS | 18 704 | 18 843 | 14 438 | 14 438 | 14 438 | 80 861 |
| ES000000000000638 | 638 | Frinsa del Noroeste, S.A. | Frinsa del Noroeste, S.A. | 3 367 | 3 281 | 2 525 | 2 457 | 2 388 | 14 018 |
| ES000000000000654 | 654 | REPSOL PETRÓLEO S.A. C.I. A CORUÑA | Repsol Petróleo S.A. | 572 575 | 467 618 | 595 796 | 595 796 | 595 796 | 2 827 581 |
| ES000000000000707 | 707 | INTERNATIONAL PAPER MADRID MILL SLU | INTERNATIONAL PAPER MADRID MILL SLU | 64 991 | 83 154 | 86 275 | 86 275 | 86 275 | 406 970 |
| ES000000000000738 | 738 | La Ladrillera Murciana, S.A. | La Ladrillera Murciana, S.A. | 7 212 | 7 212 | 7 620 | 7 620 | 7 620 | 37 284 |
| ES000000000000742 | 742 | IESA INTERMALTA ENERGÍA, S.A. | IESA INTERMALTA, S.A. | 10 260 | 7 731 | 5 995 | 5 832 | 5 670 | 35 488 |
| ES000000000000765 | 765 | COGENERACIÓN GEQUISA, S.A. | COGENERACIÓN GEQUISA, S.A. | 12 020 | 12 469 | 12 665 | 12 322 | 11 979 | 61 455 |
| ES000000000000778 | 778 | Celulosas Moldeadas de Atxondo, S.A.U. | Celulosas Moldeadas de Atxondo, S.A.U. | 12 827 | 12 827 | 13 070 | 13 070 | 13 070 | 64 864 |
| ES000000000000789 | 789 | PAPRESA S.A. COGENERACION | PAPRESA S.L. | 82 179 | 69 723 | 69 753 | 69 753 | 69 753 | 361 161 |
| ES000000000000815 | 815 | Guardian Llodio Uno, SL | Guardian Llodio Uno, S.L. | 74 199 | 74 199 | 73 913 | 73 913 | 73 913 | 370 137 |
| ES000000000000817 | 817 | Vicrila Industrias del Vidrio S.L | Vicrila Industrias del Vidrio S.L | 16 753 | 16 754 | 17 575 | 17 575 | 17 575 | 86 232 |
| ES000000000000843 | 843 | Ceranor II | CERANOR, S.A | 26 833 | 28 209 | 27 846 | 27 846 | 27 846 | 138 580 |
| ES000000000000864 | 864 | LAS MARISMAS DE LEBRIJA, S.C.A. | LAS MARISMAS DE LEBRIJA, S.C.A. | 9 229 | 9 229 | 3 924 | 3 924 | 3 924 | 30 230 |
| ES000000000000868 | 868 | CEPSA QUÍMICA S.A. Planta de Puente Mayorga | CEPSA QUÍMICA S.A. | 209 321 | 209 321 | 229 457 | 229 457 | 229 457 | 1 107 013 |
| ES000000000000870 | 870 | INDUSTRIAS LÁCTEAS DE GRANADA SLU- FÁBRICA DE GRANADA | INDUSTRIAS LÁCTEAS DE GRANADA SL | 5 834 | 4 327 | 3 020 | 3 020 | 3 020 | 19 221 |
| ES000000000000882 | 882 | Asturiana de Zinc SAU | Jaime Arias Zapico | 70 106 | 70 808 | 70 106 | 71 374 | 71 374 | 353 768 |
| ES000000000000889 | 889 | Nestlé España, SA - Fábrica de la Penilla | Nestlé España, S.A. | 8 352 | 8 890 | 8 436 | 7 191 | 6 991 | 39 860 |
| ES000000000000890 | 890 | TEXTIL SANTANDERINA, S.A. | TEXTIL SANTANDERINA, S.A. | 9 572 | 9 326 | 7 708 | 7 499 | 7 290 | 41 395 |
| ES000000000000918 | 918 | LACTALIS VILLARROBLEDO SLU | Lactalis Villarrobledo SLU | 9 793 | 11 305 | 11 305 | 6 644 | 6 644 | 45 691 |
| ES000000000000926 | 926 | Covestro, S.L. | Covestro, S.L. | 36 434 | 34 969 | 33 613 | 32 702 | 31 792 | 169 510 |
| ES000000000000948 | 948 | INDUSTRIAS QUIMICAS DEL OXIDO DE ETILENO, S.A. | INDUSTRIAS QUIMICAS DEL OXIDO DE ETILENO, SA | 45 549 | 37 928 | 40 859 | 44 195 | 44 195 | 212 726 |
| ES000000000000953 | 953 | Nissan Motor Ibérica, S.A. - Fábrica Zona Franca - | Nissan motor Ibérica, S.A. | 2 501 | 1 994 | 1 176 | 1 176 | 1 176 | 8 023 |
| ES000000000001033 | 1033 | SABIC INNOVATIVE PLASTICS ESPAÑA, S.C.A. | SABIC Innovative Plastics España, S.C.P.A. | 310 315 | 307 581 | 304 597 | 304 597 | 304 597 | 1 531 687 |
| ES000000000090074 | 90074 | Estación de compresión de Chinchilla | Enagás Transporte S.A.U. | 118 | 118 | 5 946 | 5 946 | 5 946 | 18 074 |
| ES000000000201855 | 201855 | Fertiberia - Fábrica de Palos | FERTIBERIA, S.A. | 557 921 | 551 015 | 401 193 | 401 193 | 401 193 | 2 312 515 |
| ES000000000201856 | 201856 | FERTIBERIA, S.A. Fábrica de Puertollano | FERTIBERIA, S.A. | 310 129 | 310 129 | 300 955 | 300 955 | 300 955 | 1 523 123 |
| ES000000000202177 | 202177 | Saint Gobain PAM España, S.A. | Saint-Gobain Pam España, S.A. | 26 512 | 30 758 | 31 381 | 31 381 | 31 381 | 151 413 |
| ES000000000202337 | 202337 | XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U. | XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U. | 66 243 | 46 514 | 44 377 | 44 377 | 44 377 | 245 888 |
| ES000000000202339 | 202339 | XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U. | XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U. | 130 295 | 120 233 | 123 995 | 123 995 | 123 995 | 622 513 |
| ES000000000202476 | 202476 | GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. - Fábrica de Sabón | GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. - Fábrica de Sabón | 88 903 | 108 010 | 99 937 | 99 937 | 99 937 | 496 724 |
| ES000000000202615 | 202615 | GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. (Fábrica de Boo) | GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. (Fábrica de Boo). | 129 737 | 121 948 | 87 829 | 87 829 | 87 829 | 515 172 |
| ES000000000202877 | 202877 | PEPSICO MANUFACTURING, A.I.E. | PEPSICO MANUFACTURING, A.I.E. | 4 265 | 4 883 | 5 359 | 4 904 | 4 904 | 24 315 |
| ES000000000203734 | 203734 | KEROS CERAMIA S.L. | KEROS CERÁMICA S.L. | 5 708 | 5 379 | 5 087 | 5 087 | 5 087 | 26 348 |
| ES000000000205784 | 205784 | BASF Española S.L. | BASF Española S.L. | 6 596 | 6 596 | 7 755 | 6 342 | 6 342 | 33 631 |
| ES000000000206058 | 206058 | Grasas Martinez González, S.L. | Grasas Martinez González, S.L. | 4 759 | 4 759 | 3 977 | 3 977 | 3 977 | 21 449 |
| ES000000000206061 | 206061 | HALCÓN CERÁMICAS, S.A. (CENTRO 1) | HALCÓN CERÁMICAS, S.A. | 9 607 | 9 982 | 5 882 | 5 882 | 5 882 | 37 235 |
| ES000000000206935 | 206935 | TABLEROS HISPANOS S.L.U. | TABLEROS HISPANOS, S.L.U. | 36 525 | 39 485 | 37 193 | 36 185 | 35 178 | 184 566 |
| ES000000000208983 | 208983 | Thyssenkrupp Galmed, SAU | Thyssenkrupp Galmed SAU | 15 723 | 12 397 | 14 915 | 14 915 | 14 915 | 72 865 |
| ES000000000210364 | 210364 | THESIZE SURFACES, S.L. | THESIZE SURFACES, S.L. | 21 323 | 21 323 | 25 631 | 25 631 | 25 631 | 119 539 |
| ES000000000214520 | 214520 | BEST SURFACE S.L. | BEST SURFACE S.L. | 4 792 | 4 686 | 5 524 | 5 397 | 5 269 | 25 668 |
| ES000000000214600 | 214600 | HOSPITAL UNIVERSITARIO DE TOLEDO | NUEVO HOSPITAL DE TOLEDO, S.A. | 720 | 704 | 963 | 941 | 918 | 4 246 |
| ES000000000214601 | 214601 | LANGA DE DUERO ENERCORR XXI, S.L. | LANGA DE DUERO ENERCORR XXI, S.L. | 14 109 | 13 799 | 11 040 | 10 786 | 10 532 | 60 266 |
| ES000000000214800 | 214800 | CERAMICAS TESANY, S.L.U. | CERAMICAS TESANY, S.L.U. | 52 163 | 68 437 | 75 319 | 73 586 | 71 852 | 341 357 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

ES000000000201796

201796

Bestile S.L.

Bestile S.L.

0

0

5 328

5 328

5 328

15 984

ES000000000000018

18

Azucarera de Jerez. Centro Guadalete

AB Azucarera Iberia, S.L.

26 324

25 647

39 237

38 174

37 111

166 493

ES000000000000158

158

DOLOMIAS DE ARAGON S.L.

DOLOMIAS DE ARAGÓN S.L.

19 596

14 973

9 597

9 597

9 597

63 360

ES000000000000164

164

Opel España, S.L.U.

Opel España, S.L.U.

8 737

6 460

5 266

5 123

4 981

30 567

ES000000000000199

199

CORPORACIÓN ALIMENTARIA PEÑASANTA S.A.

CORPORACIÓN ALIMENTARIA PEÑASANTA S.A.

10 424

9 297

9 144

8 896

8 649

46 410

ES000000000000212

212

ARCELORMITTAL ESPAÑA S.A. FACTORIAS DE ASTURIAS

ARCELORMITTAL ESPAÑA S.A.

5 554 006

5 639 443

7 047 427

7 047 427

7 047 427

32 335 730

ES000000000000268

268

COMPAÑÍA ENERGÉTICA PARA EL TABLERO, S.A. Instalación de Soria

Compañía Energética para el Tablero, s.a.

21 319

18 990

13 934

13 557

13 179

80 979

ES000000000000295

295

Ceranor I

CERANOR, S.A

21 093

25 638

26 320

24 797

24 797

122 645

ES000000000000300

300

BA Glass Spain, SA - Instalación de León

BA Glass Spain, SA

54 080

53 506

53 734

53 734

53 734

268 788

ES000000000000318

318

COMPAÑÍA ENERGÉTICA PARA EL TABLERO, S.A.

Compañía Energética para el Tablero, s.a.

19 422

17 567

10 300

10 021

9 742

67 052

ES000000000000320

320

Enersur Tarancón

Enersur Siglo 21, S.L.Unipersonal

9 804

9 552

6 456

6 281

6 106

38 199

ES000000000000329

329

REPSOL PETRÓLEO, S.A. CI.PUERTOLLANO

REPSOL PETRÓLEO, S.A.

953 711

752 383

953 711

953 711

953 711

4 567 227

ES000000000000438

438

Ciclo combinado Cogenerativo Tarragona Power

TARRAGONA POWER S.L.

15 165

13 496

9 078

8 831

8 586

55 156

ES000000000000449

449

ALIER,SA

ALIER SA

26 876

26 876

27 462

27 462

27 462

136 138

ES000000000000451

451

GUARRO CASAS, S.A.

GUARRO CASAS, S.A.

3 603

3 131

4 055

4 055

4 055

18 899

ES000000000000471

471

PAPELERA DE SARRIÀ S.L.

PAPELERA DE SARRIÀ S.L.

21 855

22 843

22 347

22 347

22 347

111 739

ES000000000000524

524

VIDRIERIA ROVIRA, SLU

VIDRIERIA ROVIRA SLU

29 130

22 269

24 453

24 453

24 453

124 758

ES000000000000551

551

UBE CORPORATION EUROPE SAU

UBE CORPORATION EUROPE SAU

119 606

141 503

157 244

157 244

157 244

732 841

ES000000000000564

564

ENDEKA CERAMICS

ENDEKA CERAMICS

18 704

18 843

14 438

14 438

14 438

80 861

ES000000000000638

638

Frinsa del Noroeste, S.A.

Frinsa del Noroeste, S.A.

3 367

3 281

2 525

2 457

2 388

14 018

ES000000000000654

654

REPSOL PETRÓLEO S.A. C.I. A CORUÑA

Repsol Petróleo S.A.

572 575

467 618

595 796

595 796

595 796

2 827 581

ES000000000000707

707

INTERNATIONAL PAPER MADRID MILL SLU

INTERNATIONAL PAPER MADRID MILL SLU

64 991

83 154

86 275

86 275

86 275

406 970

ES000000000000738

738

La Ladrillera Murciana, S.A.

La Ladrillera Murciana, S.A.

7 212

7 212

7 620

7 620

7 620

37 284

ES000000000000742

742

IESA INTERMALTA ENERGÍA, S.A.

IESA INTERMALTA, S.A.

10 260

7 731

5 995

5 832

5 670

35 488

ES000000000000765

765

COGENERACIÓN GEQUISA, S.A.

COGENERACIÓN GEQUISA, S.A.

12 020

12 469

12 665

12 322

11 979

61 455

ES000000000000778

778

Celulosas Moldeadas de Atxondo, S.A.U.

Celulosas Moldeadas de Atxondo, S.A.U.

12 827

12 827

13 070

13 070

13 070

64 864

ES000000000000789

789

PAPRESA S.A. COGENERACION

PAPRESA S.L.

82 179

69 723

69 753

69 753

69 753

361 161

ES000000000000815

815

Guardian Llodio Uno, SL

Guardian Llodio Uno, S.L.

74 199

74 199

73 913

73 913

73 913

370 137

ES000000000000817

817

Vicrila Industrias del Vidrio S.L

Vicrila Industrias del Vidrio S.L

16 753

16 754

17 575

17 575

17 575

86 232

ES000000000000843

843

Ceranor II

CERANOR, S.A

26 833

28 209

27 846

27 846

27 846

138 580

ES000000000000864

864

LAS MARISMAS DE LEBRIJA, S.C.A.

LAS MARISMAS DE LEBRIJA, S.C.A.

9 229

9 229

3 924

3 924

3 924

30 230

ES000000000000868

868

CEPSA QUÍMICA S.A. Planta de Puente Mayorga

CEPSA QUÍMICA S.A.

209 321

209 321

229 457

229 457

229 457

1 107 013

ES000000000000870

870

INDUSTRIAS LÁCTEAS DE GRANADA SLU- FÁBRICA DE GRANADA

INDUSTRIAS LÁCTEAS DE GRANADA SL

5 834

4 327

3 020

3 020

3 020

19 221

ES000000000000882

882

Asturiana de Zinc SAU

Jaime Arias Zapico

70 106

70 808

70 106

71 374

71 374

353 768

ES000000000000889

889

Nestlé España, SA - Fábrica de la Penilla

Nestlé España, S.A.

8 352

8 890

8 436

7 191

6 991

39 860

ES000000000000890

890

TEXTIL SANTANDERINA, S.A.

TEXTIL SANTANDERINA, S.A.

9 572

9 326

7 708

7 499

7 290

41 395

ES000000000000918

918

LACTALIS VILLARROBLEDO SLU

Lactalis Villarrobledo SLU

9 793

11 305

11 305

6 644

6 644

45 691

ES000000000000926

926

Covestro, S.L.

Covestro, S.L.

36 434

34 969

33 613

32 702

31 792

169 510

ES000000000000948

948

INDUSTRIAS QUIMICAS DEL OXIDO DE ETILENO, S.A.

INDUSTRIAS QUIMICAS DEL OXIDO DE ETILENO, SA

45 549

37 928

40 859

44 195

44 195

212 726

ES000000000000953

953

Nissan Motor Ibérica, S.A. - Fábrica Zona Franca -

Nissan motor Ibérica, S.A.

2 501

1 994

1 176

1 176

1 176

8 023

ES000000000001033

1033

SABIC INNOVATIVE PLASTICS ESPAÑA, S.C.A.

SABIC Innovative Plastics España, S.C.P.A.

310 315

307 581

304 597

304 597

304 597

1 531 687

ES000000000090074

90074

Estación de compresión de Chinchilla

Enagás Transporte S.A.U.

118

118

5 946

5 946

5 946

18 074

ES000000000201855

201855

Fertiberia - Fábrica de Palos

FERTIBERIA, S.A.

557 921

551 015

401 193

401 193

401 193

2 312 515

ES000000000201856

201856

FERTIBERIA, S.A. Fábrica de Puertollano

FERTIBERIA, S.A.

310 129

310 129

300 955

300 955

300 955

1 523 123

ES000000000202177

202177

Saint Gobain PAM España, S.A.

Saint-Gobain Pam España, S.A.

26 512

30 758

31 381

31 381

31 381

151 413

ES000000000202337

202337

XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U.

XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U.

66 243

46 514

44 377

44 377

44 377

245 888

ES000000000202339

202339

XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U.

XALLAS ELECTRICIDAD Y ALEACIONES, S.A.U.

130 295

120 233

123 995

123 995

123 995

622 513

ES000000000202476

202476

GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. - Fábrica de Sabón

GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. - Fábrica de Sabón

88 903

108 010

99 937

99 937

99 937

496 724

ES000000000202615

202615

GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. (Fábrica de Boo)

GRUPO FERROATLÁNTICA, S.A.U. (Fábrica de Boo).

129 737

121 948

87 829

87 829

87 829

515 172

ES000000000202877

202877

PEPSICO MANUFACTURING, A.I.E.

PEPSICO MANUFACTURING, A.I.E.

4 265

4 883

5 359

4 904

4 904

24 315

ES000000000203734

203734

KEROS CERAMIA S.L.

KEROS CERÁMICA S.L.

5 708

5 379

5 087

5 087

5 087

26 348

ES000000000205784

205784

BASF Española S.L.

BASF Española S.L.

6 596

6 596

7 755

6 342

6 342

33 631

ES000000000206058

206058

Grasas Martinez González, S.L.

Grasas Martinez González, S.L.

4 759

4 759

3 977

3 977

3 977

21 449

ES000000000206061

206061

HALCÓN CERÁMICAS, S.A. (CENTRO 1)

HALCÓN CERÁMICAS, S.A.

9 607

9 982

5 882

5 882

5 882

37 235

ES000000000206935

206935

TABLEROS HISPANOS S.L.U.

TABLEROS HISPANOS, S.L.U.

36 525

39 485

37 193

36 185

35 178

184 566

ES000000000208983

208983

Thyssenkrupp Galmed, SAU

Thyssenkrupp Galmed SAU

15 723

12 397

14 915

14 915

14 915

72 865

ES000000000210364

210364

THESIZE SURFACES, S.L.

THESIZE SURFACES, S.L.

21 323

21 323

25 631

25 631

25 631

119 539

ES000000000214520

214520

BEST SURFACE S.L.

BEST SURFACE S.L.

4 792

4 686

5 524

5 397

5 269

25 668

ES000000000214600

214600

HOSPITAL UNIVERSITARIO DE TOLEDO

NUEVO HOSPITAL DE TOLEDO, S.A.

720

704

963

941

918

4 246

ES000000000214601

214601

LANGA DE DUERO ENERCORR XXI, S.L.

LANGA DE DUERO ENERCORR XXI, S.L.

14 109

13 799

11 040

10 786

10 532

60 266

ES000000000214800

214800

CERAMICAS TESANY, S.L.U.

CERAMICAS TESANY, S.L.U.

52 163

68 437

75 319

73 586

71 852

341 357

| TOTAL | 10 019 825 | 9 792 427 | 11 361 023 | 11 348 960 | 11 341 392 | 53 863 627 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

10 019 825

9 792 427

11 361 023

11 348 960

11 341 392

53 863 627

---

ANEXO IX

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: França

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| FR000000000000003 | 3 | SUCRERIE DE BUCY | TEREOS France | 76 616 | 76 616 | 73 419 | 73 419 | 73 419 | 373 489 |
| FR000000000000012 | 12 | Chaufferie INTERSNACK FRANCE - Montigny-Lengrain | INTERSNACK | 1 978 | 1 638 | 1 978 | 1 978 | 1 978 | 9 550 |
| FR000000000000013 | 13 | ROQUETTE VIC SA | ROQUETTE VIC SA | 24 279 | 24 747 | 22 649 | 22 649 | 22 649 | 116 973 |
| FR000000000000015 | 15 | COFELY St Quentin | ENGIE Cofely | 2 294 | 2 862 | 2 561 | 2 492 | 2 422 | 12 631 |
| FR000000000000025 | 25 | TEREOS France - SUCRERIE DE CHEVRIERES | TEREOS France | 48 808 | 40 630 | 36 117 | 36 117 | 36 117 | 197 789 |
| FR000000000000057 | 57 | Sucrerie de Roye | Saint Louis Sucre | 54 497 | 46 437 | 50 267 | 50 267 | 50 267 | 251 735 |
| FR000000000000059 | 59 | ROQUETTE frères - Site de Vecquemont | ROQUETTE Frères SA - site de Vecquemont | 30 316 | 23 117 | 21 538 | 21 538 | 21 538 | 118 047 |
| FR000000000000068 | 68 | AHLSTROM-MUNKJSO ROTTERSAC SAS | AHLSTROM-MUNKSJO ROTTERSAC SAS | 26 441 | 26 936 | 27 088 | 27 088 | 27 088 | 134 641 |
| FR000000000000070 | 70 | CHAUX DE SAINT ASTIER | CHAUX DE SAINT ASTIER | 18 181 | 18 290 | 20 507 | 20 507 | 20 507 | 97 992 |
| FR000000000000078 | 78 | Smurfit Kappa Cellulose du Pin | Smurfit Kappa Cellulose du Pin | 104 400 | 104 855 | 105 137 | 105 137 | 105 137 | 524 666 |
| FR000000000000083 | 83 | Etablissement de SAINT MEDARD | ARIANEGROUP SAS | 1 963 | 1 963 | 1 801 | 1 801 | 1 801 | 9 329 |
| FR000000000000084 | 84 | OI Manufacturing Vayres | OI France SAS | 40 850 | 36 619 | 48 716 | 48 716 | 48 716 | 223 617 |
| FR000000000000088 | 88 | Gascogne Papier | Gascogne Papier | 33 646 | 33 646 | 27 291 | 27 291 | 27 291 | 149 165 |
| FR000000000000095 | 95 | SEE BRUYERES ET FILS | BRUYERES | 13 588 | 12 763 | 12 287 | 12 287 | 12 287 | 63 212 |
| FR000000000000099 | 99 | TEREGA Station de compression de MONT | TEREGA | 3 012 | 1 723 | 1 390 | 1 390 | 1 390 | 8 905 |
| FR000000000000100 | 100 | CELSA France | CELSA France | 24 716 | 33 844 | 33 844 | 33 844 | 33 844 | 160 092 |
| FR000000000000105 | 105 | HAUTS DE GARONNE ENERGIES | HAUTS DE GARONNE ENERGIES Chaufferie Urbaine de CENON | 1 045 | 797 | 485 | 472 | 459 | 3 258 |
| FR000000000000136 | 136 | EUROSERUM-Saint Martin Belle Roche | EUROSERUM | 14 309 | 14 309 | 10 491 | 10 491 | 10 491 | 60 091 |
| FR000000000000149 | 149 | APERAM ALLOYS IMPHY | APERAM ALLOYS IMPHY | 16 782 | 16 522 | 16 323 | 16 323 | 16 323 | 82 273 |
| FR000000000000158 | 158 | SumiRiko Rubber Compounding France SAS | Sumiriko Rubber Compounding France SAS | 1 003 | 1 214 | 1 032 | 1 032 | 1 032 | 5 313 |
| FR000000000000159 | 159 | ST GOBAIN ISOVER - Châlon-sur-Saône | SAINT-GOBAIN ISOVER | 3 045 | 2 562 | 3 045 | 3 045 | 3 045 | 14 742 |
| FR000000000000161 | 161 | SBES CHAUFFERIE LES GRAHUCHES | SBES | 983 | 983 | 1 243 | 1 243 | 1 243 | 5 695 |
| FR000000000000164 | 164 | SOCIETE DIJONNAISE D’ENERGIE NOUVELLE - Chaufferie de la Fontaine d’Ouche | SOCIETE DIJONNAISE D’ENERGIE NOUVELLE | 1 351 | 1 316 | 1 155 | 1 124 | 1 092 | 6 038 |
| FR000000000000167 | 167 | LAITERIE NOUVELLE DE L’ARGUENON | Laiterie Nouvelle de l’Arguenon | 13 342 | 13 342 | 13 342 | 14 147 | 14 147 | 68 320 |
| FR000000000000172 | 172 | BUNGE France SAS - Usine de Brest | BUNGE France SAS | 19 115 | 15 891 | 13 662 | 13 662 | 13 662 | 75 992 |
| FR000000000000181 | 181 | Soleval France_Usine de Javené | SOLEVAL | 11 773 | 11 585 | 9 430 | 9 430 | 9 430 | 51 648 |
| FR000000000000193 | 193 | ENGIE ENERGIE SERVICES Rennes Villejean | ENGIE Energie Services (Engie Réseaux) | 601 | 1 359 | 3 116 | 3 116 | 3 116 | 11 308 |
| FR000000000000195 | 195 | ERASTEEL COMMMENTRY | ERASTEEL Commentry | 11 623 | 10 153 | 9 429 | 9 429 | 9 429 | 50 063 |
| FR000000000000225 | 225 | GRTgaz station de compression de Voisines | GRTgaz Territoire Nord Est | 4 399 | 1 748 | 3 936 | 3 936 | 3 936 | 17 955 |
| FR000000000000230 | 230 | CRISTAL UNION Ets de SILLERY | CRISTAL UNION | 53 851 | 53 320 | 53 167 | 53 167 | 53 167 | 266 672 |
| FR000000000000234 | 234 | ADM BAZANCOURT SASU | ADM BAZANCOURT SASU | 42 381 | 35 773 | 29 901 | 29 901 | 29 901 | 167 857 |
| FR000000000000247 | 247 | DALKIA - CHAUFFERIE SUR LE SITE TEREOS | DALKIA | 15 751 | 9 484 | 6 838 | 6 838 | 6 838 | 45 749 |
| FR000000000000248 | 248 | GRTgaz station de compression de Dierrey-Saint-Julien | GRTgaz Territoire Nord Est | 135 | 135 | 29 | 29 | 29 | 357 |
| FR000000000000251 | 251 | 0 | Troyes Champagne Métropole | 732 | 888 | 630 | 613 | 596 | 3 459 |
| FR000000000000275 | 275 | SANOFI chimie Saint-Aubin-lès-Elbeuf | SANOFI Chimie Saint-Aubin-lès-Elbeuf | 12 383 | 11 367 | 11 367 | 11 367 | 11 367 | 57 851 |
| FR000000000000312 | 312 | Papeterie Zuber Rieder | Papeterie Zuber Rieder | 3 905 | 3 905 | 3 782 | 3 782 | 3 782 | 19 156 |
| FR000000000000335 | 335 | Papeteries et cartonneries Lacaux Frères | Papeteries et cartonneries Lacaux Frères | 6 914 | 8 171 | 8 273 | 8 273 | 8 273 | 39 904 |
| FR000000000000342 | 342 | Dalkia-SDCL L’AURENCE | société SDCL (Société de Distribution de Chaleur de Limoges) | 1 803 | 2 010 | 1 827 | 1 778 | 1 728 | 9 146 |
| FR000000000000352 | 352 | WIENERBERGER - Usine de Pont-de-Vaux | WIENERBERGER SAS | 13 981 | 15 593 | 17 279 | 17 279 | 17 279 | 81 411 |
| FR000000000000362 | 362 | GRTgaz station de compression de La Bégude-de-Mazenc | GRTgaz Territoire Rhône Méditerranée | 1 517 | 1 407 | 2 332 | 2 332 | 2 332 | 9 920 |
| FR000000000000367 | 367 | ENERGIE VERTE DE VALENCE - Chaufferie Dreyfus | ENERGIE VERTE DE VALENCE | 1 327 | 1 293 | 1 118 | 1 087 | 1 057 | 5 882 |
| FR000000000000378 | 378 | chaufferie de la Villeneuve | Compagnie de chauiffage de Grenoble | 7 789 | 6 669 | 7 351 | 7 351 | 7 351 | 36 511 |
| FR000000000000408 | 408 | ELM OPERATIONS -BRON PARILLY | ELM OPERATIONS | 1 051 | 776 | 445 | 433 | 421 | 3 126 |
| FR000000000000411 | 411 | RHODIA OPERATION - SOLVAY SILICA | RHODIA OPERATION - SOLVAY SILICA | 68 433 | 69 748 | 70 790 | 70 790 | 70 790 | 350 551 |
| FR000000000000428 | 428 | Chaufferie des Semailles à Rillieux-La-Pape COFELY | Plateau Nord Energie | 500 | 500 | 327 | 327 | 327 | 1 981 |
| FR000000000000431 | 431 | ELM Opérations -CHAUFFERIE URBAINE LAFAYETTE | ELM OPERATIONS | 4 371 | 4 718 | 3 963 | 3 963 | 3 963 | 20 978 |
| FR000000000000437 | 437 | ARKEMA Usine de La Chambre | ARKEMA La Chambre | 31 197 | 31 197 | 24 351 | 24 351 | 24 351 | 135 447 |
| FR000000000000439 | 439 | Ugitech | UGITECH | 48 207 | 51 983 | 39 927 | 39 927 | 39 927 | 219 971 |
| FR000000000000466 | 466 | SAINT-GOBAIN PAM | Saint-Gobain PAM - usine de Pont-à-mousson | 285 780 | 297 867 | 368 737 | 368 737 | 368 737 | 1 689 858 |
| FR000000000000476 | 476 | LACTOSERUM France | LACTOSERUM France | 22 335 | 21 977 | 21 793 | 21 793 | 21 793 | 109 691 |
| FR000000000000502 | 502 | OI France Gironcourt | OI France SAS | 49 692 | 58 091 | 66 511 | 66 511 | 66 511 | 307 316 |
| FR000000000000505 | 505 | EGGER PANNEAUX ET DECORS - Rambervillers | EGGER Panneaux et Décors | 34 092 | 35 810 | 37 393 | 36 381 | 35 368 | 179 044 |
| FR000000000000512 | 512 | ENGIE ENERGIE SERVICES EPINAL | ENGIE COFELY | 1 283 | 1 462 | 1 555 | 1 512 | 1 470 | 7 282 |
| FR000000000000513 | 513 | GRTgaz station de compression de Morelmaison | GRTgaz Territoire Nord Est | 16 916 | 10 623 | 12 681 | 12 681 | 12 681 | 65 582 |
| FR000000000000517 | 517 | AGC INTERPANE GLASS France SAS | AGC INTERPANE GLASS France SAS | 98 880 | 115 967 | 118 450 | 118 450 | 118 450 | 570 197 |
| FR000000000000521 | 521 | DALKIA - SODEVAR Puits Vouters | SODEVAR | 533 | 520 | 417 | 405 | 394 | 2 269 |
| FR000000000000550 | 550 | Centrale Beaulieu Malakoff | ERENA | 3 343 | 3 343 | 3 627 | 3 627 | 3 627 | 17 567 |
| FR000000000000553 | 553 | LAVAL ENERGIE NOUVELLE - Chaufferie Saint-Nicolas | LAVAL ENERGIE NOUVELLE | 101 | 98 | 232 | 226 | 220 | 877 |
| FR000000000000557 | 557 | ALTER SERVICES - Chaufferie de la Roseraie (Angers) | ALTER SERVICES | 360 | 254 | 360 | 360 | 360 | 1 694 |
| FR000000000000576 | 576 | BOUYER LEROUX Site de Saint Martin des Fontaines | BOUYER LEROUX | 22 387 | 21 932 | 25 615 | 25 615 | 25 615 | 121 164 |
| FR000000000000579 | 579 | BOUYER LEROUX Site de La Boissière du Doré | BOUYER LEROUX | 1 760 | 1 760 | 2 374 | 2 374 | 2 374 | 10 642 |
| FR000000000000581 | 581 | BOUYER LEROUX - Usine de La Séguinière | BOUYER LEROUX | 27 711 | 31 031 | 34 610 | 34 610 | 34 610 | 162 572 |
| FR000000000000584 | 584 | ALTEO GARDANNE | ALTEO GARDANNE | 172 448 | 149 163 | 108 902 | 108 902 | 108 902 | 648 317 |
| FR000000000000586 | 586 | AIX - ZUP D’ENCAGNANE | AIX-EN-PROVENCE ENERGIE ENVIRONNEMENT (APEE) | 3 627 | 4 517 | 4 945 | 4 945 | 4 945 | 22 979 |
| FR000000000000592 | 592 | CPCU - ST OUEN III | COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN | 20 277 | 23 333 | 25 839 | 25 139 | 24 439 | 119 027 |
| FR000000000000595 | 595 | CIMENTERIE VICAT - Grave de Peille | VICAT | 345 161 | 345 161 | 401 927 | 401 927 | 401 927 | 1 896 103 |
| FR000000000000610 | 610 | FIBRE EXCELLENCE PROVENCE | FIBRE EXCELLENCE PROVENCE | 205 613 | 205 613 | 167 227 | 167 227 | 167 227 | 912 907 |
| FR000000000000611 | 611 | GRTgaz station de compression de Saint-Martin de Crau | GRTgaz Territoire Rhône Méditerranée | 2 653 | 1 929 | 937 | 937 | 937 | 7 393 |
| FR000000000000621 | 621 | Unités PVC, Kraton et Additifs situées à l’Usine Chimique de Berre (UCB) | CPB-Compagnie Pétrochimique de Berre | 64 843 | 64 843 | 55 487 | 55 487 | 55 487 | 296 147 |
| FR000000000000625 | 625 | ASCOMETAL Usine de Fos-sur-Mer | ASCOMETAL FOS SUR MER SAS | 29 126 | 31 542 | 38 241 | 38 241 | 38 241 | 175 391 |
| FR000000000000641 | 641 | CHAUX DE LA TOUR | CHAUX DE LA TOUR | 103 575 | 72 094 | 61 735 | 61 735 | 61 735 | 360 874 |
| FR000000000000648 | 648 | tuilerie MONIER MARSEILLE | MONIER | 6 269 | 8 215 | 9 858 | 9 858 | 9 858 | 44 058 |
| FR000000000000649 | 649 | CEVE Clichy | CLICHY ENERGIE VERTE-CEVE | 7 038 | 6 247 | 4 187 | 4 187 | 4 187 | 25 846 |
| FR000000000000650 | 650 | Chaufferie du Luth | GENNEVILLIERS ENERGIE | 1 750 | 1 839 | 1 633 | 1 589 | 1 545 | 8 356 |
| FR000000000000652 | 652 | PLAINE COMMUNE ENERGIE NORD | Plaine Commune Energie (PCE) | 8 841 | 8 409 | 6 991 | 6 991 | 6 991 | 38 223 |
| FR000000000000655 | 655 | KERAGLASS | KERAGLASS | 19 075 | 18 890 | 21 925 | 21 925 | 21 925 | 103 740 |
| FR000000000000660 | 660 | CHELLES CHALEUR - Chaufferie de Belle-Île | CHELLES CHALEUR | 1 851 | 1 851 | 2 140 | 2 140 | 2 140 | 10 122 |
| FR000000000000664 | 664 | RAFFINERIE DE GRANDPUITS | TotalEnergies RAFFINAGE France - Raffinerie de Grandpuits | 249 139 | 122 509 | 2 938 | 2 938 | 2 938 | 380 462 |
| FR000000000000672 | 672 | SAM MONTEREAU SAS | SAM MONTEREAU SAS | 51 739 | 60 680 | 71 652 | 71 652 | 71 652 | 327 375 |
| FR000000000000675 | 675 | LESAFFRE FRERES | SAS Lesaffre Frères | 13 588 | 13 339 | 17 180 | 17 180 | 17 180 | 78 467 |
| FR000000000000680 | 680 | Sucrerie et Distillerie de Souppes OUVRÉ Fils S.A. | Sucrerie et Distillerie de SOUPPES OUVRÉ Fils S.A. | 13 332 | 10 740 | 12 112 | 12 112 | 12 112 | 60 408 |
| FR000000000000684 | 684 | ITON SEINE | Iton Seine | 28 285 | 26 866 | 32 870 | 32 870 | 32 870 | 153 761 |
| FR000000000000688 | 688 | Usine Renault de Flins | SNC Renault (Flins) | 11 040 | 10 453 | 10 128 | 10 128 | 10 128 | 51 877 |
| FR000000000000692 | 692 | TERREAL LES MUREAUX | TERREAL | 3 889 | 3 889 | 4 722 | 4 722 | 4 722 | 21 944 |
| FR000000000000693 | 693 | PEUGEOT CITROEN POISSY SNC | PEUGEOT CITROEN POISSY SNC | 5 210 | 5 376 | 5 604 | 5 604 | 5 604 | 27 398 |
| FR000000000000695 | 695 | ALPA, ACIERIES ET LAMINOIRS DE PARIS | ALPA, ACIERIES ET LAMINOIRS DE PARIS | 37 885 | 35 851 | 38 125 | 38 125 | 38 125 | 188 111 |
| FR000000000000698 | 698 | VELIDIS - Chaufferie Vélizy III | VELIDIS | 5 533 | 5 391 | 3 665 | 3 565 | 3 466 | 21 620 |
| FR000000000000702 | 702 | X-FAB France | X-FAB France | 779 | 779 | 439 | 439 | 439 | 2 875 |
| FR000000000000704 | 704 | Chaufferie urbaine d’EVRY | GRAND PARIS SUD ENERGIE POSITIVE | 6 130 | 4 711 | 4 119 | 4 008 | 3 896 | 22 864 |
| FR000000000000714 | 714 | SOCCRAM Chaufferie Grande Borne | SOCCRAM | 1 258 | 1 225 | 1 108 | 1 078 | 1 048 | 5 717 |
| FR000000000000715 | 715 | ENERLIS | ENERLIS | 2 931 | 2 855 | 2 344 | 2 281 | 2 217 | 12 628 |
| FR000000000000720 | 720 | SEFIR FOSSES TREMPES | SEFIR | 418 | 309 | 194 | 194 | 194 | 1 309 |
| FR000000000000724 | 724 | AEROPORTS DE PARIS - POLE PRODUCTION D ENERGIE | AEROPORT de PARIS | 7 540 | 7 540 | 8 161 | 8 161 | 8 161 | 39 563 |
| FR000000000000725 | 725 | CENERGY - Chaufferie des Bellevues | CenergY | 6 343 | 4 639 | 4 987 | 4 987 | 4 987 | 25 943 |
| FR000000000000728 | 728 | COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN - VAUGIRARD | COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN | 11 891 | 15 908 | 20 001 | 20 001 | 20 001 | 87 802 |
| FR000000000000734 | 734 | Chaufferie Urbaine SEINERGIE | SEINERGIE | 4 340 | 4 340 | 3 242 | 3 242 | 3 242 | 18 406 |
| FR000000000000756 | 756 | PCE - Fabien - Saint-Denis | Plaine Commune Energie (PCE) | 334 | 1 170 | 1 782 | 1 782 | 1 782 | 6 850 |
| FR000000000000757 | 757 | CPCU - ST OUEN I et II | COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN | 71 646 | 66 228 | 59 578 | 59 578 | 59 578 | 316 608 |
| FR000000000000762 | 762 | Chaufferie urbaine DALKIA - SCUC Chaufferie CT1 | SCUC (Société de Chauffage Urbain de Créteil) | 392 | 535 | 744 | 724 | 704 | 3 099 |
| FR000000000000772 | 772 | ARGEVAL | ARGEVAL | 543 | 764 | 1 169 | 1 169 | 1 169 | 4 814 |
| FR000000000000785 | 785 | TERREAL | TERREAL | 7 589 | 7 589 | 7 841 | 7 841 | 7 841 | 38 701 |
| FR000000000000790 | 790 | TERREAL | TERREAL | 10 454 | 12 228 | 12 726 | 12 726 | 12 726 | 60 860 |
| FR000000000000794 | 794 | CEA MARCOULE - CHAUFFERIE SAG | CEA Centre de Marcoule | 2 189 | 2 536 | 2 655 | 2 655 | 2 655 | 12 690 |
| FR000000000000797 | 797 | NIMERGIE | NIMERGIE | 1 773 | 1 728 | 1 523 | 1 482 | 1 440 | 7 946 |
| FR000000000000800 | 800 | OI France SAS Vergèze | OI FRANCE SAS | 24 046 | 24 046 | 28 733 | 28 733 | 28 733 | 134 291 |
| FR000000000000805 | 805 | GIE Chimie Salindres | GIE Chimie Salindres | 3 206 | 2 353 | 1 816 | 1 767 | 1 718 | 10 860 |
| FR000000000000830 | 830 | WIENERBERGER - Betschdorf | WIENERBERGER SAS | 16 702 | 15 360 | 13 475 | 13 475 | 13 475 | 72 487 |
| FR000000000000851 | 851 | Usine de Seltz (67470) | WIENERBERGER SAS | 12 277 | 12 865 | 13 067 | 13 067 | 13 067 | 64 343 |
| FR000000000000857 | 857 | EDILIANS Site de Damiatte | EDILIANS | 2 297 | 2 297 | 2 924 | 2 924 | 2 924 | 13 366 |
| FR000000000000869 | 869 | AIRBUS OPERATIONS SAS Site de Clément Ader | AIRBUS OPERATIONS SAS | 5 690 | 5 119 | 4 010 | 4 010 | 4 010 | 22 839 |
| FR000000000000875 | 875 | ARKEMA France - Lannemezan | ARKEMA France | 38 397 | 38 397 | 32 156 | 32 156 | 32 156 | 173 262 |
| FR000000000000880 | 880 | Lafarge Ciments - Usine de Martres Tolosane | Lafarge Ciments | 302 241 | 255 554 | 302 241 | 302 241 | 302 241 | 1 464 518 |
| FR000000000000888 | 888 | TERREAL COLOMIERS | TERREAL | 26 691 | 26 691 | 28 676 | 28 676 | 28 676 | 139 410 |
| FR000000000000890 | 890 | BASF HEALTH AND CARE PRODUCT France | BASF Health and Care Products France SAS | 17 465 | 17 465 | 17 365 | 17 365 | 17 365 | 87 025 |
| FR000000000000904 | 904 | CARTONNERIES DE GONDARDENNES WARDRECQUES SA | CARTONNERIES de GONDARDENNES WARDRECQUES sa | 39 709 | 33 701 | 24 666 | 24 666 | 24 666 | 147 408 |
| FR000000000000910 | 910 | R ENERGIES - CHAUFFERIE DE L’ALMA | R-ENERGIE | 3 955 | 2 881 | 2 550 | 2 481 | 2 412 | 14 279 |
| FR000000000000922 | 922 | McCain alimentaire site de Béthune | McCAIN ALIMENTAIRE | 16 525 | 14 012 | 16 525 | 16 525 | 16 525 | 80 112 |
| FR000000000000928 | 928 | Usine Renault Douai - Georges BESSE | Usine Renault de Douai | 6 626 | 4 846 | 4 199 | 4 199 | 4 199 | 24 069 |
| FR000000000000934 | 934 | R ENERGIES - Chaufferie Beaurepaire | R-ENERGIE | 1 241 | 837 | 703 | 684 | 664 | 4 129 |
| FR000000000000935 | 935 | INGREDIA | INGREDIA | 21 361 | 21 361 | 21 076 | 21 076 | 21 076 | 105 950 |
| FR000000000000941 | 941 | McCAIN Alimentaire Harnes | McCAIN Alimentaire SAS | 29 137 | 29 137 | 34 771 | 34 771 | 34 771 | 162 587 |
| FR000000000000947 | 947 | WEPA France usine De Bousbecque | WEPA France | 21 404 | 24 630 | 21 404 | 21 404 | 21 404 | 110 246 |
| FR000000000000966 | 966 | DALKIA - CHAUFFERIE DE LA ZUP DE BLANC RIEZ | DALKIA France | 1 088 | 1 060 | 0 | 0 | 0 | 2 148 |
| FR000000000000974 | 974 | CARGILL Haubourdin SAS | CARGILL Haubourdin | 50 065 | 37 756 | 30 413 | 30 413 | 30 413 | 179 060 |
| FR000000000000979 | 979 | NESTLE PURINA PETCARE France - Usine de Marconnelle | NESTLE PURINA PETCARE France | 5 493 | 4 015 | 5 426 | 5 426 | 5 426 | 25 786 |
| FR000000000000985 | 985 | RESONOR - Centrale Thermique du Mont de Terre | RESONOR | 9 935 | 7 138 | 4 110 | 3 998 | 3 887 | 29 068 |
| FR000000000000993 | 993 | Cogénération Réseau d’Arras | COGESTAR | 1 554 | 1 287 | 1 470 | 1 430 | 1 390 | 7 131 |
| FR000000000000999 | 999 | GRTgaz station de compression de Taisnières-sur-Hon | GRTgaz Territoire Nord Est | 21 061 | 11 992 | 5 842 | 5 842 | 5 842 | 50 579 |
| FR000000000001003 | 1003 | GRTgaz station de compression de Pitgam | GRTgaz Territoire Nord Est | 8 660 | 7 179 | 12 081 | 12 081 | 12 081 | 52 082 |
| FR000000000001005 | 1005 | SAARSTAHL ASCOVAL | Saarstahl Ascoval | 12 034 | 20 728 | 30 706 | 30 706 | 30 706 | 124 880 |
| FR000000000001007 | 1007 | Briqueteries de TEMPLEUVE | Briqueterie de TEMPLEUVE | 3 406 | 3 406 | 3 729 | 3 729 | 3 729 | 17 999 |
| FR000000000001021 | 1021 | TERREAL ROUMAZIERES-LOUBERT | TERREAL | 25 822 | 26 580 | 26 706 | 26 706 | 26 706 | 132 520 |
| FR000000000001022 | 1022 | RHODIA OPERATIONS | RHODIA OPERATIONS | 10 995 | 10 016 | 9 470 | 9 470 | 9 470 | 49 421 |
| FR000000000001024 | 1024 | AHLSTROM SPECIALTIES SAINT SEVERIN | AHLSTROM MUNKSJO SPECIALTIES SAINT-SEVERIN | 20 577 | 21 598 | 21 375 | 21 375 | 21 375 | 106 300 |
| FR000000000001032 | 1032 | VERALLIA FRANCE - Cognac | Verallia France | 72 825 | 59 820 | 55 674 | 55 674 | 55 674 | 299 667 |
| FR000000000001033 | 1033 | PAPETERIE ST-MICHEL GROUPE THIOLLET | PAPETERIE SAINT-MICHEL GROUPE THIOLLET | 15 878 | 15 878 | 12 671 | 12 671 | 12 671 | 69 769 |
| FR000000000001037 | 1037 | CHU Poitiers | CHU de poitiers | 1 218 | 932 | 796 | 774 | 753 | 4 473 |
| FR000000000001038 | 1038 | Ciments Calcia Bussac Forêt | Ciments Calcia | 352 904 | 352 904 | 271 268 | 271 268 | 271 268 | 1 519 612 |
| FR000000000001063 | 1063 | DALKIA – CHAUFFAGE URBAIN DE JOUE LES TOURS | DALKIA | 1 299 | 1 265 | 1 409 | 1 371 | 1 333 | 6 677 |
| FR000000000001064 | 1064 | STORENGY Stockage Souterrain de Céré la Ronde | STORENGY | 806 | 314 | 540 | 540 | 540 | 2 740 |
| FR000000000001077 | 1077 | SOCOS | SOCOS | 2 011 | 2 253 | 1 981 | 1 927 | 1 874 | 10 046 |
| FR000000000001078 | 1078 | SODC | SODC | 517 | 262 | 445 | 433 | 421 | 2 078 |
| FR000000000001123 | 1123 | Chaufferie Urbaine DALKIA - SCUC Chaufferie A CENTRE | SCUC (Société de Chauffage Urbain de Créteil) | 2 824 | 2 824 | 1 968 | 1 968 | 1 968 | 11 552 |
| FR000000000001129 | 1129 | ENORIS - Curma Rue Victor Basch | ENORIS | 1 828 | 1 828 | 1 426 | 1 426 | 1 426 | 7 934 |
| FR000000000001135 | 1135 | COGELYO N-E - Site Goodyear | COGELYO Nord-Est | 1 557 | 1 517 | 1 601 | 1 557 | 1 514 | 7 746 |
| FR000000000001145 | 1145 | ELM OPERATIONS - TAG EINSTEIN | ELM OPERATIONS | 3 513 | 5 124 | 6 133 | 5 967 | 5 801 | 26 538 |
| FR000000000001147 | 1147 | SAIPOL - Eatblissement de LE MERIOT | DELAMEA OLIVIER | 22 143 | 22 261 | 22 261 | 22 261 | 22 261 | 111 187 |
| FR000000000001156 | 1156 | WIENERBERGER - Usine de Durtal | WIENERBERGER SAS | 15 544 | 15 544 | 17 016 | 17 016 | 17 016 | 82 136 |
| FR000000000001157 | 1157 | TEREGA Station de compression de LUSSAGNET | TEREGA | 1 444 | 670 | 454 | 454 | 454 | 3 476 |
| FR000000000001160 | 1160 | CTFEBis Bâtiment 6100 | AEROPORTS DE PARIS | 1 898 | 2 411 | 2 154 | 2 154 | 2 154 | 10 771 |
| FR000000000001161 | 1161 | tuilerie Monier Signy l’Abbaye | MONIER SAS | 6 112 | 6 229 | 7 556 | 7 556 | 7 556 | 35 009 |
| FR000000000001164 | 1164 | Centrale Utilités | SOBEGI | 13 343 | 13 000 | 8 877 | 8 636 | 8 396 | 52 252 |
| FR000000000202377 | 202377 | CENERGY - Chaufferie des Linandes | CenergY | 4 989 | 6 330 | 4 989 | 4 989 | 4 989 | 26 286 |
| FR000000000203536 | 203536 | DROME ENERGIE SERVICES | DROME ENERGIE SERVICES | 6 697 | 6 525 | 4 894 | 4 761 | 4 628 | 27 505 |
| FR000000000204058 | 204058 | SOCIETE LAITIERE DE PONTIVY | SOCIETE LAITIERE DE PONTIVY | 12 178 | 8 137 | 8 456 | 8 456 | 8 456 | 45 683 |
| FR000000000204077 | 204077 | SOCIETE INDUSTRIELLE DE ST FLORENT LE VIEIL | SOCIETE INDUSTRIELLE DE ST FLORENT LE VIEIL | 6 956 | 6 778 | 6 956 | 6 956 | 6 956 | 34 602 |
| FR000000000204210 | 204210 | Atelier acide nitrique Grandpuits | Borealis Chimie SAS | 71 534 | 61 064 | 44 633 | 44 633 | 44 633 | 266 497 |
| FR000000000204211 | 204211 | Atelier ammoniac Grandpuits | Borealis Chimie SAS | 438 583 | 377 846 | 275 020 | 275 020 | 275 020 | 1 641 489 |
| FR000000000204218 | 204218 | PRODEVA | PRODEVA | 7 688 | 7 396 | 6 640 | 6 640 | 6 640 | 35 004 |
| FR000000000204292 | 204292 | Axens | Axens | 6 032 | 4 838 | 4 951 | 4 951 | 4 951 | 25 723 |
| FR000000000204313 | 204313 | SIAAP- Usine Seine Amont Valenton | SIAAP | 6 309 | 6 309 | 6 073 | 6 073 | 6 073 | 30 837 |
| FR000000000204945 | 204945 | KEM ONE Site de Saint-Fons | KEM ONE | 7 311 | 10 229 | 6 865 | 6 865 | 6 865 | 38 135 |
| FR000000000205226 | 205226 | FERROPEM Usine de Laudun | FERROPEM Usine de Laudun | 148 612 | 152 649 | 198 740 | 198 740 | 198 740 | 897 481 |
| FR000000000205261 | 205261 | CAPDEA site d’Assencières | CAPDEA ASSENCIERES | 6 523 | 6 791 | 4 816 | 4 816 | 4 816 | 27 762 |
| FR000000000205263 | 205263 | CAPDEA site d’Aulnay | CAPDEA | 5 687 | 5 931 | 4 533 | 4 533 | 4 533 | 25 217 |
| FR000000000205264 | 205264 | CAPDEA SITE DE MARIGNY LE CHATEL | CAPDEA | 7 502 | 6 169 | 9 569 | 9 569 | 9 569 | 42 378 |
| FR000000000205437 | 205437 | SICA PULPES DE BOIRY | TEREOS France | 14 221 | 17 883 | 14 471 | 14 471 | 14 471 | 75 517 |
| FR000000000205488 | 205488 | Maubeuge Construction Automobile | MAUBEUGE CONSTRUCTION AUTOMOBILE | 5 292 | 5 292 | 3 722 | 3 722 | 3 722 | 21 750 |
| FR000000000205521 | 205521 | TEREOS NUTRION ANIMALE AULNAY AUX PLANCHES | TEREOS NUTRITION ANIMALE | 6 412 | 5 189 | 5 084 | 5 084 | 5 084 | 26 853 |
| FR000000000205522 | 205522 | TEREOS NUTRITION ANIMALE ALLEMANCHE | TEREOS NUTRITION ANIMALE | 8 837 | 7 680 | 10 126 | 10 126 | 10 126 | 46 895 |
| FR000000000205523 | 205523 | TEREOS NUTRITION ANIMALE PLEURS | TEREOS NUTRITION ANIMALE | 7 173 | 5 807 | 7 045 | 7 045 | 7 045 | 34 115 |
| FR000000000205524 | 205524 | TEREOS NUTRITION ANIMALE MONTEPREUX | TEREOS NUTRITION ANIMALE | 9 325 | 7 608 | 6 144 | 6 144 | 6 144 | 35 365 |
| FR000000000205575 | 205575 | ETEX Usine Saint-Loubès | ETEX | 5 838 | 5 968 | 6 380 | 6 380 | 6 380 | 30 946 |
| FR000000000205579 | 205579 | Etex France Building Performance usine de Le Pin | Etex France Building Performance | 5 079 | 5 386 | 5 659 | 5 659 | 5 659 | 27 442 |
| FR000000000205589 | 205589 | UNION INVIVO BASSENS TERRE | UNION INVIVO | 425 | 425 | 226 | 226 | 226 | 1 528 |
| FR000000000205659 | 205659 | APERAM STAINLESS France - Site de Gueugnon | APERAM STAINLESS France | 32 219 | 37 413 | 32 220 | 32 220 | 32 220 | 166 292 |
| FR000000000205670 | 205670 | TRIMET France | TRIMET France | 235 735 | 236 614 | 236 063 | 236 063 | 236 063 | 1 180 538 |
| FR000000000205702 | 205702 | NLMK Strasbourg | NLMK Strasbourg | 16 904 | 17 586 | 14 810 | 14 810 | 14 810 | 78 920 |
| FR000000000205704 | 205704 | AIR LIQUIDE HYDROGENE - LAVERA SMR | Air Liquide Hydrogene | 108 751 | 108 751 | 90 008 | 90 008 | 90 008 | 487 526 |
| FR000000000205797 | 205797 | CRISTAL UNION (Pulpes Haute Picardie) | CRISTAL UNION | 8 288 | 8 288 | 6 898 | 6 898 | 6 898 | 37 270 |
| FR000000000205820 | 205820 | DILLINGER France | DILLINGER France | 45 077 | 45 077 | 54 363 | 54 363 | 54 363 | 253 243 |
| FR000000000205864 | 205864 | SOBEGI | SOBEGI | 7 951 | 8 539 | 8 282 | 8 282 | 8 282 | 41 336 |
| FR000000000205877 | 205877 | MAISADOUR BEGAAR | Maisadour - Begaar | 968 | 968 | 710 | 710 | 710 | 4 066 |
| FR000000000205891 | 205891 | SITE STRASBOURG | ARMBRUSTER GRANDES CULTURES SAS | 551 | 796 | 641 | 641 | 641 | 3 270 |
| FR000000000206024 | 206024 | PLACOPLATRE - Usine de CHAMBERY | PLACOPLATRE | 8 594 | 8 594 | 8 942 | 8 942 | 8 942 | 44 014 |
| FR000000000206025 | 206025 | PLACOPLATRE Cormeilles | PLACOPLATRE | 7 201 | 7 080 | 6 914 | 6 914 | 6 914 | 35 023 |
| FR000000000206044 | 206044 | EURALIS CEREALES LESCAR | EURALIS CEREALES | 519 | 519 | 372 | 372 | 372 | 2 154 |
| FR000000000206047 | 206047 | TATA STEEL MAUBEUGE S.A.S. | TATA STEEL MAUBEUGE S.A.S. | 29 628 | 29 628 | 28 434 | 28 434 | 28 434 | 144 558 |
| FR000000000206065 | 206065 | ArcelorMittal Gandrange | ArcelorMittal Gandrange | 13 310 | 15 783 | 19 910 | 19 910 | 19 910 | 88 823 |
| FR000000000206099 | 206099 | FORESA France | FORESA France | 3 506 | 3 506 | 4 047 | 4 047 | 4 047 | 19 153 |
| FR000000000206159 | 206159 | Saint-Gobain PAM - Usine de Bayard | SAINT GOBAIN PAM - Usine de Bayard | 11 752 | 13 330 | 13 596 | 13 596 | 13 596 | 65 870 |
| FR000000000206175 | 206175 | MAISICA DE BAYONNE GIE | MAISICA DE BAYONNE GIE | 654 | 654 | 415 | 415 | 415 | 2 553 |
| FR000000000206189 | 206189 | UCLAB industrie | UCLAB Industrie | 6 782 | 6 417 | 6 782 | 6 782 | 6 782 | 33 545 |
| FR000000000206222 | 206222 | Coopérative Eureden (ex-UCA CECABROONS) | Coopérative Eureden | 752 | 752 | 632 | 632 | 632 | 3 400 |
| FR000000000206235 | 206235 | SICA Gâtinaise de déshydratation | société d’intérêt collectif agricole | 5 066 | 4 246 | 4 654 | 4 654 | 4 654 | 23 274 |
| FR000000000206273 | 206273 | CNPE de Fessenheim | EDF CNPE de FESSENHEIM | 398 | 1 145 | 1 484 | 1 484 | 1 484 | 5 995 |
| FR000000000206317 | 206317 | SECHOIR CAC OTTMARSHEIM | COOPERATIVE AGRICOLE DE CEREALES | 1 307 | 1 307 | 1 081 | 1 081 | 1 081 | 5 857 |
| FR000000000206343 | 206343 | LEROUX SAS | LEROUX | 1 826 | 1 826 | 2 423 | 2 423 | 2 423 | 10 921 |
| FR000000000206345 | 206345 | STEICO CASTELJALOUX SAS | STEICO CASTELJALOUX SAS | 7 304 | 7 768 | 8 124 | 8 124 | 8 124 | 39 444 |
| FR000000000206361 | 206361 | CHEMINEES PHILIPPE | CHEMINEES PHILIPPE | 1 252 | 681 | 411 | 411 | 411 | 3 166 |
| FR000000000206602 | 206602 | LIDEA France | Euralis Semences | 550 | 661 | 550 | 550 | 550 | 2 861 |
| FR000000000206603 | 206603 | Silo GUSTAVE MULLER | GUSTAVE MULLER SAS | 301 | 413 | 301 | 301 | 301 | 1 617 |
| FR000000000206604 | 206604 | Silo GUSTAVE MULLER OTTMARSHEIM | GUSTAVE MULLER SAS | 664 | 787 | 664 | 664 | 664 | 3 443 |
| FR000000000206830 | 206830 | EIFFAGE GC CENTRALE D’ENROBAGE MOBILE MI 707 | EIFFAGE GENIE CIVIL | 711 | 884 | 1 226 | 1 226 | 1 226 | 5 273 |
| FR000000000206845 | 206845 | SILO SICA NEUF BRISACH | Société de construction et d’exploitation de silo au Port Rhénan de Colmar/Neuf-Brisach | 272 | 374 | 272 | 272 | 272 | 1 462 |
| FR000000000207223 | 207223 | DESVRES SURFACES | DESVRES SURFACES | 17 392 | 13 764 | 10 185 | 10 185 | 10 185 | 61 711 |
| FR000000000209263 | 209263 | Centrale Californie | ERENA | 1 893 | 2 292 | 1 974 | 1 921 | 1 867 | 9 947 |
| FR000000000210023 | 210023 | POLYREY SAS | POLYREY | 2 658 | 2 658 | 0 | 0 | 0 | 5 316 |
| FR000000000210163 | 210163 | THYSSEN KRUPP Electrical Steel UGO SAS | THYSSEN KRUPP Electrical Steel UGO SAS | 17 504 | 16 939 | 21 787 | 21 787 | 21 787 | 99 804 |
| FR000000000210205 | 210205 | GRTgaz station de compression de Beynes | GRTgaz Territoire Val de Seine | 1 818 | 2 328 | 3 734 | 3 734 | 3 734 | 15 348 |
| FR000000000210608 | 210608 | NUTRIBABIG | NUTRI’BABIG | 7 768 | 7 970 | 8 516 | 8 516 | 8 516 | 41 286 |
| FR000000000210723 | 210723 | ECOSLOPS PROVENCE | ECOSLOPS PROVENCE | 6 217 | 6 627 | 6 627 | 6 627 | 6 627 | 32 725 |
| FR000000000211718 | 211718 | SPL CHARTRES METROPOLE ENERGIES | SPL CHARTRES METROPOLE ENERGIES | 1 957 | 1 907 | 2 244 | 2 183 | 2 123 | 10 414 |
| FR000000000211959 | 211959 | KNAUF INSULATION LANNEMEZAN - Illange | KNAUF INSULATION LANNEMEZAN | 10 148 | 29 200 | 38 339 | 38 339 | 38 339 | 154 365 |
| FR000000000214000 | 214000 | ELM Opérations - Chaufferie Surville Lyon | ELM Opérations | 3 523 | 3 523 | 4 083 | 4 083 | 4 083 | 19 295 |
| FR000000000216443 | 216443 | FREGATA HYGIENE | FREGATA HYGIENE | 5 874 | 6 484 | 6 338 | 6 192 | 6 047 | 30 935 |
| FR000000000217081 | 217081 | Chaufferie du Centre d’Accueil et de Soins Hospitaliers | Centre d’Accueil et de Soins Hospitaliers | 338 | 646 | 632 | 617 | 603 | 2 836 |
| FR000000000218741 | 218741 | Centrale thermique GEOVIVA | GEOVIVA | 0 | 1 110 | 0 | 0 | 0 | 1 110 |
| FR000000000000072 | 72 | Yara France Usine d’Ambès | Yara France | 88 101 | 104 293 | 84 755 | 84 755 | 84 755 | 446 659 |
| FR000000000000287 | 287 | DA ALIZAY SAS | DA ALIZAY SAS | 39 917 | 39 917 | 39 917 | 39 917 | 39 917 | 199 585 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

FR000000000000003

3

SUCRERIE DE BUCY

TEREOS France

76 616

76 616

73 419

73 419

73 419

373 489

FR000000000000012

12

Chaufferie INTERSNACK FRANCE - Montigny-Lengrain

INTERSNACK

1 978

1 638

1 978

1 978

1 978

9 550

FR000000000000013

13

ROQUETTE VIC SA

ROQUETTE VIC SA

24 279

24 747

22 649

22 649

22 649

116 973

FR000000000000015

15

COFELY St Quentin

ENGIE Cofely

2 294

2 862

2 561

2 492

2 422

12 631

FR000000000000025

25

TEREOS France - SUCRERIE DE CHEVRIERES

TEREOS France

48 808

40 630

36 117

36 117

36 117

197 789

FR000000000000057

57

Sucrerie de Roye

Saint Louis Sucre

54 497

46 437

50 267

50 267

50 267

251 735

FR000000000000059

59

ROQUETTE frères - Site de Vecquemont

ROQUETTE Frères SA - site de Vecquemont

30 316

23 117

21 538

21 538

21 538

118 047

FR000000000000068

68

AHLSTROM-MUNKJSO ROTTERSAC SAS

AHLSTROM-MUNKSJO ROTTERSAC SAS

26 441

26 936

27 088

27 088

27 088

134 641

FR000000000000070

70

CHAUX DE SAINT ASTIER

CHAUX DE SAINT ASTIER

18 181

18 290

20 507

20 507

20 507

97 992

FR000000000000078

78

Smurfit Kappa Cellulose du Pin

Smurfit Kappa Cellulose du Pin

104 400

104 855

105 137

105 137

105 137

524 666

FR000000000000083

83

Etablissement de SAINT MEDARD

ARIANEGROUP SAS

1 963

1 963

1 801

1 801

1 801

9 329

FR000000000000084

84

OI Manufacturing Vayres

OI France SAS

40 850

36 619

48 716

48 716

48 716

223 617

FR000000000000088

88

Gascogne Papier

Gascogne Papier

33 646

33 646

27 291

27 291

27 291

149 165

FR000000000000095

95

SEE BRUYERES ET FILS

BRUYERES

13 588

12 763

12 287

12 287

12 287

63 212

FR000000000000099

99

TEREGA Station de compression de MONT

TEREGA

3 012

1 723

1 390

1 390

1 390

8 905

FR000000000000100

100

CELSA France

CELSA France

24 716

33 844

33 844

33 844

33 844

160 092

FR000000000000105

105

HAUTS DE GARONNE ENERGIES

HAUTS DE GARONNE ENERGIES Chaufferie Urbaine de CENON

1 045

797

485

472

459

3 258

FR000000000000136

136

EUROSERUM-Saint Martin Belle Roche

EUROSERUM

14 309

14 309

10 491

10 491

10 491

60 091

FR000000000000149

149

APERAM ALLOYS IMPHY

APERAM ALLOYS IMPHY

16 782

16 522

16 323

16 323

16 323

82 273

FR000000000000158

158

SumiRiko Rubber Compounding France SAS

Sumiriko Rubber Compounding France SAS

1 003

1 214

1 032

1 032

1 032

5 313

FR000000000000159

159

ST GOBAIN ISOVER - Châlon-sur-Saône

SAINT-GOBAIN ISOVER

3 045

2 562

3 045

3 045

3 045

14 742

FR000000000000161

161

SBES CHAUFFERIE LES GRAHUCHES

SBES

983

983

1 243

1 243

1 243

5 695

FR000000000000164

164

SOCIETE DIJONNAISE D’ENERGIE NOUVELLE - Chaufferie de la Fontaine d’Ouche

SOCIETE DIJONNAISE D’ENERGIE NOUVELLE

1 351

1 316

1 155

1 124

1 092

6 038

FR000000000000167

167

LAITERIE NOUVELLE DE L’ARGUENON

Laiterie Nouvelle de l’Arguenon

13 342

13 342

13 342

14 147

14 147

68 320

FR000000000000172

172

BUNGE France SAS - Usine de Brest

BUNGE France SAS

19 115

15 891

13 662

13 662

13 662

75 992

FR000000000000181

181

Soleval France_Usine de Javené

SOLEVAL

11 773

11 585

9 430

9 430

9 430

51 648

FR000000000000193

193

ENGIE ENERGIE SERVICES Rennes Villejean

ENGIE Energie Services (Engie Réseaux)

601

1 359

3 116

3 116

3 116

11 308

FR000000000000195

195

ERASTEEL COMMMENTRY

ERASTEEL Commentry

11 623

10 153

9 429

9 429

9 429

50 063

FR000000000000225

225

GRTgaz station de compression de Voisines

GRTgaz Territoire Nord Est

4 399

1 748

3 936

3 936

3 936

17 955

FR000000000000230

230

CRISTAL UNION Ets de SILLERY

CRISTAL UNION

53 851

53 320

53 167

53 167

53 167

266 672

FR000000000000234

234

ADM BAZANCOURT SASU

ADM BAZANCOURT SASU

42 381

35 773

29 901

29 901

29 901

167 857

FR000000000000247

247

DALKIA - CHAUFFERIE SUR LE SITE TEREOS

DALKIA

15 751

9 484

6 838

6 838

6 838

45 749

FR000000000000248

248

GRTgaz station de compression de Dierrey-Saint-Julien

GRTgaz Territoire Nord Est

135

135

29

29

29

357

FR000000000000251

251

0

Troyes Champagne Métropole

732

888

630

613

596

3 459

FR000000000000275

275

SANOFI chimie Saint-Aubin-lès-Elbeuf

SANOFI Chimie Saint-Aubin-lès-Elbeuf

12 383

11 367

11 367

11 367

11 367

57 851

FR000000000000312

312

Papeterie Zuber Rieder

Papeterie Zuber Rieder

3 905

3 905

3 782

3 782

3 782

19 156

FR000000000000335

335

Papeteries et cartonneries Lacaux Frères

Papeteries et cartonneries Lacaux Frères

6 914

8 171

8 273

8 273

8 273

39 904

FR000000000000342

342

Dalkia-SDCL L’AURENCE

société SDCL (Société de Distribution de Chaleur de Limoges)

1 803

2 010

1 827

1 778

1 728

9 146

FR000000000000352

352

WIENERBERGER - Usine de Pont-de-Vaux

WIENERBERGER SAS

13 981

15 593

17 279

17 279

17 279

81 411

FR000000000000362

362

GRTgaz station de compression de La Bégude-de-Mazenc

GRTgaz Territoire Rhône Méditerranée

1 517

1 407

2 332

2 332

2 332

9 920

FR000000000000367

367

ENERGIE VERTE DE VALENCE - Chaufferie Dreyfus

ENERGIE VERTE DE VALENCE

1 327

1 293

1 118

1 087

1 057

5 882

FR000000000000378

378

chaufferie de la Villeneuve

Compagnie de chauiffage de Grenoble

7 789

6 669

7 351

7 351

7 351

36 511

FR000000000000408

408

ELM OPERATIONS -BRON PARILLY

ELM OPERATIONS

1 051

776

445

433

421

3 126

FR000000000000411

411

RHODIA OPERATION - SOLVAY SILICA

RHODIA OPERATION - SOLVAY SILICA

68 433

69 748

70 790

70 790

70 790

350 551

FR000000000000428

428

Chaufferie des Semailles à Rillieux-La-Pape COFELY

Plateau Nord Energie

500

500

327

327

327

1 981

FR000000000000431

431

ELM Opérations -CHAUFFERIE URBAINE LAFAYETTE

ELM OPERATIONS

4 371

4 718

3 963

3 963

3 963

20 978

FR000000000000437

437

ARKEMA Usine de La Chambre

ARKEMA La Chambre

31 197

31 197

24 351

24 351

24 351

135 447

FR000000000000439

439

Ugitech

UGITECH

48 207

51 983

39 927

39 927

39 927

219 971

FR000000000000466

466

SAINT-GOBAIN PAM

Saint-Gobain PAM - usine de Pont-à-mousson

285 780

297 867

368 737

368 737

368 737

1 689 858

FR000000000000476

476

LACTOSERUM France

LACTOSERUM France

22 335

21 977

21 793

21 793

21 793

109 691

FR000000000000502

502

OI France Gironcourt

OI France SAS

49 692

58 091

66 511

66 511

66 511

307 316

FR000000000000505

505

EGGER PANNEAUX ET DECORS - Rambervillers

EGGER Panneaux et Décors

34 092

35 810

37 393

36 381

35 368

179 044

FR000000000000512

512

ENGIE ENERGIE SERVICES EPINAL

ENGIE COFELY

1 283

1 462

1 555

1 512

1 470

7 282

FR000000000000513

513

GRTgaz station de compression de Morelmaison

GRTgaz Territoire Nord Est

16 916

10 623

12 681

12 681

12 681

65 582

FR000000000000517

517

AGC INTERPANE GLASS France SAS

AGC INTERPANE GLASS France SAS

98 880

115 967

118 450

118 450

118 450

570 197

FR000000000000521

521

DALKIA - SODEVAR Puits Vouters

SODEVAR

533

520

417

405

394

2 269

FR000000000000550

550

Centrale Beaulieu Malakoff

ERENA

3 343

3 343

3 627

3 627

3 627

17 567

FR000000000000553

553

LAVAL ENERGIE NOUVELLE - Chaufferie Saint-Nicolas

LAVAL ENERGIE NOUVELLE

101

98

232

226

220

877

FR000000000000557

557

ALTER SERVICES - Chaufferie de la Roseraie (Angers)

ALTER SERVICES

360

254

360

360

360

1 694

FR000000000000576

576

BOUYER LEROUX Site de Saint Martin des Fontaines

BOUYER LEROUX

22 387

21 932

25 615

25 615

25 615

121 164

FR000000000000579

579

BOUYER LEROUX Site de La Boissière du Doré

BOUYER LEROUX

1 760

1 760

2 374

2 374

2 374

10 642

FR000000000000581

581

BOUYER LEROUX - Usine de La Séguinière

BOUYER LEROUX

27 711

31 031

34 610

34 610

34 610

162 572

FR000000000000584

584

ALTEO GARDANNE

ALTEO GARDANNE

172 448

149 163

108 902

108 902

108 902

648 317

FR000000000000586

586

AIX - ZUP D’ENCAGNANE

AIX-EN-PROVENCE ENERGIE ENVIRONNEMENT (APEE)

3 627

4 517

4 945

4 945

4 945

22 979

FR000000000000592

592

CPCU - ST OUEN III

COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN

20 277

23 333

25 839

25 139

24 439

119 027

FR000000000000595

595

CIMENTERIE VICAT - Grave de Peille

VICAT

345 161

345 161

401 927

401 927

401 927

1 896 103

FR000000000000610

610

FIBRE EXCELLENCE PROVENCE

FIBRE EXCELLENCE PROVENCE

205 613

205 613

167 227

167 227

167 227

912 907

FR000000000000611

611

GRTgaz station de compression de Saint-Martin de Crau

GRTgaz Territoire Rhône Méditerranée

2 653

1 929

937

937

937

7 393

FR000000000000621

621

Unités PVC, Kraton et Additifs situées à l’Usine Chimique de Berre (UCB)

CPB-Compagnie Pétrochimique de Berre

64 843

64 843

55 487

55 487

55 487

296 147

FR000000000000625

625

ASCOMETAL Usine de Fos-sur-Mer

ASCOMETAL FOS SUR MER SAS

29 126

31 542

38 241

38 241

38 241

175 391

FR000000000000641

641

CHAUX DE LA TOUR

CHAUX DE LA TOUR

103 575

72 094

61 735

61 735

61 735

360 874

FR000000000000648

648

tuilerie MONIER MARSEILLE

MONIER

6 269

8 215

9 858

9 858

9 858

44 058

FR000000000000649

649

CEVE Clichy

CLICHY ENERGIE VERTE-CEVE

7 038

6 247

4 187

4 187

4 187

25 846

FR000000000000650

650

Chaufferie du Luth

GENNEVILLIERS ENERGIE

1 750

1 839

1 633

1 589

1 545

8 356

FR000000000000652

652

PLAINE COMMUNE ENERGIE NORD

Plaine Commune Energie (PCE)

8 841

8 409

6 991

6 991

6 991

38 223

FR000000000000655

655

KERAGLASS

KERAGLASS

19 075

18 890

21 925

21 925

21 925

103 740

FR000000000000660

660

CHELLES CHALEUR - Chaufferie de Belle-Île

CHELLES CHALEUR

1 851

1 851

2 140

2 140

2 140

10 122

FR000000000000664

664

RAFFINERIE DE GRANDPUITS

TotalEnergies RAFFINAGE France - Raffinerie de Grandpuits

249 139

122 509

2 938

2 938

2 938

380 462

FR000000000000672

672

SAM MONTEREAU SAS

SAM MONTEREAU SAS

51 739

60 680

71 652

71 652

71 652

327 375

FR000000000000675

675

LESAFFRE FRERES

SAS Lesaffre Frères

13 588

13 339

17 180

17 180

17 180

78 467

FR000000000000680

680

Sucrerie et Distillerie de Souppes OUVRÉ Fils S.A.

Sucrerie et Distillerie de SOUPPES OUVRÉ Fils S.A.

13 332

10 740

12 112

12 112

12 112

60 408

FR000000000000684

684

ITON SEINE

Iton Seine

28 285

26 866

32 870

32 870

32 870

153 761

FR000000000000688

688

Usine Renault de Flins

SNC Renault (Flins)

11 040

10 453

10 128

10 128

10 128

51 877

FR000000000000692

692

TERREAL LES MUREAUX

TERREAL

3 889

3 889

4 722

4 722

4 722

21 944

FR000000000000693

693

PEUGEOT CITROEN POISSY SNC

PEUGEOT CITROEN POISSY SNC

5 210

5 376

5 604

5 604

5 604

27 398

FR000000000000695

695

ALPA, ACIERIES ET LAMINOIRS DE PARIS

ALPA, ACIERIES ET LAMINOIRS DE PARIS

37 885

35 851

38 125

38 125

38 125

188 111

FR000000000000698

698

VELIDIS - Chaufferie Vélizy III

VELIDIS

5 533

5 391

3 665

3 565

3 466

21 620

FR000000000000702

702

X-FAB France

X-FAB France

779

779

439

439

439

2 875

FR000000000000704

704

Chaufferie urbaine d’EVRY

GRAND PARIS SUD ENERGIE POSITIVE

6 130

4 711

4 119

4 008

3 896

22 864

FR000000000000714

714

SOCCRAM Chaufferie Grande Borne

SOCCRAM

1 258

1 225

1 108

1 078

1 048

5 717

FR000000000000715

715

ENERLIS

ENERLIS

2 931

2 855

2 344

2 281

2 217

12 628

FR000000000000720

720

SEFIR FOSSES TREMPES

SEFIR

418

309

194

194

194

1 309

FR000000000000724

724

AEROPORTS DE PARIS - POLE PRODUCTION D ENERGIE

AEROPORT de PARIS

7 540

7 540

8 161

8 161

8 161

39 563

FR000000000000725

725

CENERGY - Chaufferie des Bellevues

CenergY

6 343

4 639

4 987

4 987

4 987

25 943

FR000000000000728

728

COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN - VAUGIRARD

COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN

11 891

15 908

20 001

20 001

20 001

87 802

FR000000000000734

734

Chaufferie Urbaine SEINERGIE

SEINERGIE

4 340

4 340

3 242

3 242

3 242

18 406

FR000000000000756

756

PCE - Fabien - Saint-Denis

Plaine Commune Energie (PCE)

334

1 170

1 782

1 782

1 782

6 850

FR000000000000757

757

CPCU - ST OUEN I et II

COMPAGNIE PARISIENNE DE CHAUFFAGE URBAIN

71 646

66 228

59 578

59 578

59 578

316 608

FR000000000000762

762

Chaufferie urbaine DALKIA - SCUC Chaufferie CT1

SCUC (Société de Chauffage Urbain de Créteil)

392

535

744

724

704

3 099

FR000000000000772

772

ARGEVAL

ARGEVAL

543

764

1 169

1 169

1 169

4 814

FR000000000000785

785

TERREAL

TERREAL

7 589

7 589

7 841

7 841

7 841

38 701

FR000000000000790

790

TERREAL

TERREAL

10 454

12 228

12 726

12 726

12 726

60 860

FR000000000000794

794

CEA MARCOULE - CHAUFFERIE SAG

CEA Centre de Marcoule

2 189

2 536

2 655

2 655

2 655

12 690

FR000000000000797

797

NIMERGIE

NIMERGIE

1 773

1 728

1 523

1 482

1 440

7 946

FR000000000000800

800

OI France SAS Vergèze

OI FRANCE SAS

24 046

24 046

28 733

28 733

28 733

134 291

FR000000000000805

805

GIE Chimie Salindres

GIE Chimie Salindres

3 206

2 353

1 816

1 767

1 718

10 860

FR000000000000830

830

WIENERBERGER - Betschdorf

WIENERBERGER SAS

16 702

15 360

13 475

13 475

13 475

72 487

FR000000000000851

851

Usine de Seltz (67470)

WIENERBERGER SAS

12 277

12 865

13 067

13 067

13 067

64 343

FR000000000000857

857

EDILIANS Site de Damiatte

EDILIANS

2 297

2 297

2 924

2 924

2 924

13 366

FR000000000000869

869

AIRBUS OPERATIONS SAS Site de Clément Ader

AIRBUS OPERATIONS SAS

5 690

5 119

4 010

4 010

4 010

22 839

FR000000000000875

875

ARKEMA France - Lannemezan

ARKEMA France

38 397

38 397

32 156

32 156

32 156

173 262

FR000000000000880

880

Lafarge Ciments - Usine de Martres Tolosane

Lafarge Ciments

302 241

255 554

302 241

302 241

302 241

1 464 518

FR000000000000888

888

TERREAL COLOMIERS

TERREAL

26 691

26 691

28 676

28 676

28 676

139 410

FR000000000000890

890

BASF HEALTH AND CARE PRODUCT France

BASF Health and Care Products France SAS

17 465

17 465

17 365

17 365

17 365

87 025

FR000000000000904

904

CARTONNERIES DE GONDARDENNES WARDRECQUES SA

CARTONNERIES de GONDARDENNES WARDRECQUES sa

39 709

33 701

24 666

24 666

24 666

147 408

FR000000000000910

910

R ENERGIES - CHAUFFERIE DE L’ALMA

R-ENERGIE

3 955

2 881

2 550

2 481

2 412

14 279

FR000000000000922

922

McCain alimentaire site de Béthune

McCAIN ALIMENTAIRE

16 525

14 012

16 525

16 525

16 525

80 112

FR000000000000928

928

Usine Renault Douai - Georges BESSE

Usine Renault de Douai

6 626

4 846

4 199

4 199

4 199

24 069

FR000000000000934

934

R ENERGIES - Chaufferie Beaurepaire

R-ENERGIE

1 241

837

703

684

664

4 129

FR000000000000935

935

INGREDIA

INGREDIA

21 361

21 361

21 076

21 076

21 076

105 950

FR000000000000941

941

McCAIN Alimentaire Harnes

McCAIN Alimentaire SAS

29 137

29 137

34 771

34 771

34 771

162 587

FR000000000000947

947

WEPA France usine De Bousbecque

WEPA France

21 404

24 630

21 404

21 404

21 404

110 246

FR000000000000966

966

DALKIA - CHAUFFERIE DE LA ZUP DE BLANC RIEZ

DALKIA France

1 088

1 060

0

0

0

2 148

FR000000000000974

974

CARGILL Haubourdin SAS

CARGILL Haubourdin

50 065

37 756

30 413

30 413

30 413

179 060

FR000000000000979

979

NESTLE PURINA PETCARE France - Usine de Marconnelle

NESTLE PURINA PETCARE France

5 493

4 015

5 426

5 426

5 426

25 786

FR000000000000985

985

RESONOR - Centrale Thermique du Mont de Terre

RESONOR

9 935

7 138

4 110

3 998

3 887

29 068

FR000000000000993

993

Cogénération Réseau d’Arras

COGESTAR

1 554

1 287

1 470

1 430

1 390

7 131

FR000000000000999

999

GRTgaz station de compression de Taisnières-sur-Hon

GRTgaz Territoire Nord Est

21 061

11 992

5 842

5 842

5 842

50 579

FR000000000001003

1003

GRTgaz station de compression de Pitgam

GRTgaz Territoire Nord Est

8 660

7 179

12 081

12 081

12 081

52 082

FR000000000001005

1005

SAARSTAHL ASCOVAL

Saarstahl Ascoval

12 034

20 728

30 706

30 706

30 706

124 880

FR000000000001007

1007

Briqueteries de TEMPLEUVE

Briqueterie de TEMPLEUVE

3 406

3 406

3 729

3 729

3 729

17 999

FR000000000001021

1021

TERREAL ROUMAZIERES-LOUBERT

TERREAL

25 822

26 580

26 706

26 706

26 706

132 520

FR000000000001022

1022

RHODIA OPERATIONS

RHODIA OPERATIONS

10 995

10 016

9 470

9 470

9 470

49 421

FR000000000001024

1024

AHLSTROM SPECIALTIES SAINT SEVERIN

AHLSTROM MUNKSJO SPECIALTIES SAINT-SEVERIN

20 577

21 598

21 375

21 375

21 375

106 300

FR000000000001032

1032

VERALLIA FRANCE - Cognac

Verallia France

72 825

59 820

55 674

55 674

55 674

299 667

FR000000000001033

1033

PAPETERIE ST-MICHEL GROUPE THIOLLET

PAPETERIE SAINT-MICHEL GROUPE THIOLLET

15 878

15 878

12 671

12 671

12 671

69 769

FR000000000001037

1037

CHU Poitiers

CHU de poitiers

1 218

932

796

774

753

4 473

FR000000000001038

1038

Ciments Calcia Bussac Forêt

Ciments Calcia

352 904

352 904

271 268

271 268

271 268

1 519 612

FR000000000001063

1063

DALKIA – CHAUFFAGE URBAIN DE JOUE LES TOURS

DALKIA

1 299

1 265

1 409

1 371

1 333

6 677

FR000000000001064

1064

STORENGY Stockage Souterrain de Céré la Ronde

STORENGY

806

314

540

540

540

2 740

FR000000000001077

1077

SOCOS

SOCOS

2 011

2 253

1 981

1 927

1 874

10 046

FR000000000001078

1078

SODC

SODC

517

262

445

433

421

2 078

FR000000000001123

1123

Chaufferie Urbaine DALKIA - SCUC Chaufferie A CENTRE

SCUC (Société de Chauffage Urbain de Créteil)

2 824

2 824

1 968

1 968

1 968

11 552

FR000000000001129

1129

ENORIS - Curma Rue Victor Basch

ENORIS

1 828

1 828

1 426

1 426

1 426

7 934

FR000000000001135

1135

COGELYO N-E - Site Goodyear

COGELYO Nord-Est

1 557

1 517

1 601

1 557

1 514

7 746

FR000000000001145

1145

ELM OPERATIONS - TAG EINSTEIN

ELM OPERATIONS

3 513

5 124

6 133

5 967

5 801

26 538

FR000000000001147

1147

SAIPOL - Eatblissement de LE MERIOT

DELAMEA OLIVIER

22 143

22 261

22 261

22 261

22 261

111 187

FR000000000001156

1156

WIENERBERGER - Usine de Durtal

WIENERBERGER SAS

15 544

15 544

17 016

17 016

17 016

82 136

FR000000000001157

1157

TEREGA Station de compression de LUSSAGNET

TEREGA

1 444

670

454

454

454

3 476

FR000000000001160

1160

CTFEBis Bâtiment 6100

AEROPORTS DE PARIS

1 898

2 411

2 154

2 154

2 154

10 771

FR000000000001161

1161

tuilerie Monier Signy l’Abbaye

MONIER SAS

6 112

6 229

7 556

7 556

7 556

35 009

FR000000000001164

1164

Centrale Utilités

SOBEGI

13 343

13 000

8 877

8 636

8 396

52 252

FR000000000202377

202377

CENERGY - Chaufferie des Linandes

CenergY

4 989

6 330

4 989

4 989

4 989

26 286

FR000000000203536

203536

DROME ENERGIE SERVICES

DROME ENERGIE SERVICES

6 697

6 525

4 894

4 761

4 628

27 505

FR000000000204058

204058

SOCIETE LAITIERE DE PONTIVY

SOCIETE LAITIERE DE PONTIVY

12 178

8 137

8 456

8 456

8 456

45 683

FR000000000204077

204077

SOCIETE INDUSTRIELLE DE ST FLORENT LE VIEIL

SOCIETE INDUSTRIELLE DE ST FLORENT LE VIEIL

6 956

6 778

6 956

6 956

6 956

34 602

FR000000000204210

204210

Atelier acide nitrique Grandpuits

Borealis Chimie SAS

71 534

61 064

44 633

44 633

44 633

266 497

FR000000000204211

204211

Atelier ammoniac Grandpuits

Borealis Chimie SAS

438 583

377 846

275 020

275 020

275 020

1 641 489

FR000000000204218

204218

PRODEVA

PRODEVA

7 688

7 396

6 640

6 640

6 640

35 004

FR000000000204292

204292

Axens

Axens

6 032

4 838

4 951

4 951

4 951

25 723

FR000000000204313

204313

SIAAP- Usine Seine Amont Valenton

SIAAP

6 309

6 309

6 073

6 073

6 073

30 837

FR000000000204945

204945

KEM ONE Site de Saint-Fons

KEM ONE

7 311

10 229

6 865

6 865

6 865

38 135

FR000000000205226

205226

FERROPEM Usine de Laudun

FERROPEM Usine de Laudun

148 612

152 649

198 740

198 740

198 740

897 481

FR000000000205261

205261

CAPDEA site d’Assencières

CAPDEA ASSENCIERES

6 523

6 791

4 816

4 816

4 816

27 762

FR000000000205263

205263

CAPDEA site d’Aulnay

CAPDEA

5 687

5 931

4 533

4 533

4 533

25 217

FR000000000205264

205264

CAPDEA SITE DE MARIGNY LE CHATEL

CAPDEA

7 502

6 169

9 569

9 569

9 569

42 378

FR000000000205437

205437

SICA PULPES DE BOIRY

TEREOS France

14 221

17 883

14 471

14 471

14 471

75 517

FR000000000205488

205488

Maubeuge Construction Automobile

MAUBEUGE CONSTRUCTION AUTOMOBILE

5 292

5 292

3 722

3 722

3 722

21 750

FR000000000205521

205521

TEREOS NUTRION ANIMALE AULNAY AUX PLANCHES

TEREOS NUTRITION ANIMALE

6 412

5 189

5 084

5 084

5 084

26 853

FR000000000205522

205522

TEREOS NUTRITION ANIMALE ALLEMANCHE

TEREOS NUTRITION ANIMALE

8 837

7 680

10 126

10 126

10 126

46 895

FR000000000205523

205523

TEREOS NUTRITION ANIMALE PLEURS

TEREOS NUTRITION ANIMALE

7 173

5 807

7 045

7 045

7 045

34 115

FR000000000205524

205524

TEREOS NUTRITION ANIMALE MONTEPREUX

TEREOS NUTRITION ANIMALE

9 325

7 608

6 144

6 144

6 144

35 365

FR000000000205575

205575

ETEX Usine Saint-Loubès

ETEX

5 838

5 968

6 380

6 380

6 380

30 946

FR000000000205579

205579

Etex France Building Performance usine de Le Pin

Etex France Building Performance

5 079

5 386

5 659

5 659

5 659

27 442

FR000000000205589

205589

UNION INVIVO BASSENS TERRE

UNION INVIVO

425

425

226

226

226

1 528

FR000000000205659

205659

APERAM STAINLESS France - Site de Gueugnon

APERAM STAINLESS France

32 219

37 413

32 220

32 220

32 220

166 292

FR000000000205670

205670

TRIMET France

TRIMET France

235 735

236 614

236 063

236 063

236 063

1 180 538

FR000000000205702

205702

NLMK Strasbourg

NLMK Strasbourg

16 904

17 586

14 810

14 810

14 810

78 920

FR000000000205704

205704

AIR LIQUIDE HYDROGENE - LAVERA SMR

Air Liquide Hydrogene

108 751

108 751

90 008

90 008

90 008

487 526

FR000000000205797

205797

CRISTAL UNION (Pulpes Haute Picardie)

CRISTAL UNION

8 288

8 288

6 898

6 898

6 898

37 270

FR000000000205820

205820

DILLINGER France

DILLINGER France

45 077

45 077

54 363

54 363

54 363

253 243

FR000000000205864

205864

SOBEGI

SOBEGI

7 951

8 539

8 282

8 282

8 282

41 336

FR000000000205877

205877

MAISADOUR BEGAAR

Maisadour - Begaar

968

968

710

710

710

4 066

FR000000000205891

205891

SITE STRASBOURG

ARMBRUSTER GRANDES CULTURES SAS

551

796

641

641

641

3 270

FR000000000206024

206024

PLACOPLATRE - Usine de CHAMBERY

PLACOPLATRE

8 594

8 594

8 942

8 942

8 942

44 014

FR000000000206025

206025

PLACOPLATRE Cormeilles

PLACOPLATRE

7 201

7 080

6 914

6 914

6 914

35 023

FR000000000206044

206044

EURALIS CEREALES LESCAR

EURALIS CEREALES

519

519

372

372

372

2 154

FR000000000206047

206047

TATA STEEL MAUBEUGE S.A.S.

TATA STEEL MAUBEUGE S.A.S.

29 628

29 628

28 434

28 434

28 434

144 558

FR000000000206065

206065

ArcelorMittal Gandrange

ArcelorMittal Gandrange

13 310

15 783

19 910

19 910

19 910

88 823

FR000000000206099

206099

FORESA France

FORESA France

3 506

3 506

4 047

4 047

4 047

19 153

FR000000000206159

206159

Saint-Gobain PAM - Usine de Bayard

SAINT GOBAIN PAM - Usine de Bayard

11 752

13 330

13 596

13 596

13 596

65 870

FR000000000206175

206175

MAISICA DE BAYONNE GIE

MAISICA DE BAYONNE GIE

654

654

415

415

415

2 553

FR000000000206189

206189

UCLAB industrie

UCLAB Industrie

6 782

6 417

6 782

6 782

6 782

33 545

FR000000000206222

206222

Coopérative Eureden (ex-UCA CECABROONS)

Coopérative Eureden

752

752

632

632

632

3 400

FR000000000206235

206235

SICA Gâtinaise de déshydratation

société d’intérêt collectif agricole

5 066

4 246

4 654

4 654

4 654

23 274

FR000000000206273

206273

CNPE de Fessenheim

EDF CNPE de FESSENHEIM

398

1 145

1 484

1 484

1 484

5 995

FR000000000206317

206317

SECHOIR CAC OTTMARSHEIM

COOPERATIVE AGRICOLE DE CEREALES

1 307

1 307

1 081

1 081

1 081

5 857

FR000000000206343

206343

LEROUX SAS

LEROUX

1 826

1 826

2 423

2 423

2 423

10 921

FR000000000206345

206345

STEICO CASTELJALOUX SAS

STEICO CASTELJALOUX SAS

7 304

7 768

8 124

8 124

8 124

39 444

FR000000000206361

206361

CHEMINEES PHILIPPE

CHEMINEES PHILIPPE

1 252

681

411

411

411

3 166

FR000000000206602

206602

LIDEA France

Euralis Semences

550

661

550

550

550

2 861

FR000000000206603

206603

Silo GUSTAVE MULLER

GUSTAVE MULLER SAS

301

413

301

301

301

1 617

FR000000000206604

206604

Silo GUSTAVE MULLER OTTMARSHEIM

GUSTAVE MULLER SAS

664

787

664

664

664

3 443

FR000000000206830

206830

EIFFAGE GC CENTRALE D’ENROBAGE MOBILE MI 707

EIFFAGE GENIE CIVIL

711

884

1 226

1 226

1 226

5 273

FR000000000206845

206845

SILO SICA NEUF BRISACH

Société de construction et d’exploitation de silo au Port Rhénan de Colmar/Neuf-Brisach

272

374

272

272

272

1 462

FR000000000207223

207223

DESVRES SURFACES

DESVRES SURFACES

17 392

13 764

10 185

10 185

10 185

61 711

FR000000000209263

209263

Centrale Californie

ERENA

1 893

2 292

1 974

1 921

1 867

9 947

FR000000000210023

210023

POLYREY SAS

POLYREY

2 658

2 658

0

0

0

5 316

FR000000000210163

210163

THYSSEN KRUPP Electrical Steel UGO SAS

THYSSEN KRUPP Electrical Steel UGO SAS

17 504

16 939

21 787

21 787

21 787

99 804

FR000000000210205

210205

GRTgaz station de compression de Beynes

GRTgaz Territoire Val de Seine

1 818

2 328

3 734

3 734

3 734

15 348

FR000000000210608

210608

NUTRIBABIG

NUTRI’BABIG

7 768

7 970

8 516

8 516

8 516

41 286

FR000000000210723

210723

ECOSLOPS PROVENCE

ECOSLOPS PROVENCE

6 217

6 627

6 627

6 627

6 627

32 725

FR000000000211718

211718

SPL CHARTRES METROPOLE ENERGIES

SPL CHARTRES METROPOLE ENERGIES

1 957

1 907

2 244

2 183

2 123

10 414

FR000000000211959

211959

KNAUF INSULATION LANNEMEZAN - Illange

KNAUF INSULATION LANNEMEZAN

10 148

29 200

38 339

38 339

38 339

154 365

FR000000000214000

214000

ELM Opérations - Chaufferie Surville Lyon

ELM Opérations

3 523

3 523

4 083

4 083

4 083

19 295

FR000000000216443

216443

FREGATA HYGIENE

FREGATA HYGIENE

5 874

6 484

6 338

6 192

6 047

30 935

FR000000000217081

217081

Chaufferie du Centre d’Accueil et de Soins Hospitaliers

Centre d’Accueil et de Soins Hospitaliers

338

646

632

617

603

2 836

FR000000000218741

218741

Centrale thermique GEOVIVA

GEOVIVA

0

1 110

0

0

0

1 110

FR000000000000072

72

Yara France Usine d’Ambès

Yara France

88 101

104 293

84 755

84 755

84 755

446 659

FR000000000000287

287

DA ALIZAY SAS

DA ALIZAY SAS

39 917

39 917

39 917

39 917

39 917

199 585

| TOTAL | 5 875 122 | 5 589 581 | 5 361 181 | 5 358 308 | 5 354 633 | 27 538 825 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

5 875 122

5 589 581

5 361 181

5 358 308

5 354 633

27 538 825

---

ANEXO X

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Croácia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| HR000000000205247 | 205247 | Rafinerija nafte Sisak | INA - Industrija nafte d.d. | 5 546 | 5 546 | 0 | 0 | 0 | 11 092 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

HR000000000205247

205247

Rafinerija nafte Sisak

INA - Industrija nafte d.d.

5 546

5 546

0

0

0

11 092

| TOTAL | 5 546 | 5 546 | 0 | 0 | 0 | 11 092 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

5 546

5 546

0

0

0

11 092

---

ANEXO XI

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Itália

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| IT000000000000042 | 42 | Centrale termica Alcoplast | Alcoplast Srl | 6 188 | 8 743 | 8 743 | 8 743 | 8 743 | 41 160 |
| IT000000000000693 | 693 | CARTIERA GIACOSA S.P.A. | CARTIERA GIACOSA S.P.A. | 13 289 | 12 297 | 12 297 | 12 297 | 12 297 | 62 477 |
| IT000000000001121 | 1121 | Feger | Feger di Gerardo Ferraioli spa | 3 577 | 4 379 | 4 379 | 4 379 | 4 379 | 21 093 |
| IT000000000001135 | 1135 | Stabilimento Fantoni - Rivoli di Osoppo | Fantoni S.p.A. | 106 136 | 106 437 | 106 437 | 106 437 | 106 437 | 531 884 |
| IT000000000205382 | 205382 | Stabilimento Knauf di Produzione Lastre in Cartongesso sito in Castellina M.ma | Knauf di Knauf Srl Sas | 5 456 | 6 475 | 6 475 | 6 475 | 6 475 | 31 356 |
| IT000000000214220 | 214220 | Unità Produttiva 3SUN S.r.l. | 3SUN S.r.l. | 0 | 237 | 0 | 0 | 0 | 237 |
| IT000000000214861 | 214861 | Impianto produzione formaldeide di Vercelli | Alcoplast Srl | 116 | 0 | 0 | 0 | 0 | 116 |
| IT000000000214980 | 214980 | Altopascio | Pro-gest spa | 0 | 679 | 0 | 0 | 0 | 679 |
| IT000000000215960 | 215960 | STABILIMENTO DI PATRICA | Novamont S.p.A. | 316 | 11 533 | 11 273 | 11 014 | 10 754 | 44 890 |
| IT000000000217200 | 217200 | CARTIERA DI COLOGNO | Cartiera di Cologno S.p.A. | 0 | 4 411 | 0 | 0 | 0 | 4 411 |
| IT000000000217220 | 217220 | Stabilimento di Sassuolo | Savoia Italia SpA | 0 | 4 267 | 0 | 0 | 0 | 4 267 |
| IT000000000217420 | 217420 | Officine Tecnosider SRL | Officine Tecnosider S.r.l. | 0 | 8 191 | 0 | 0 | 0 | 8 191 |
| IT000000000000004 | 4 | Centrale Termica Fenice di Carmagnola (aut. N. 5) | Edison Next s.p.a | 47 | 572 | 1 498 | 1 498 | 1 498 | 5 113 |
| IT000000000000038 | 38 | SANAC S.p.A. in Amministrazione Straordinaria | SANAC S.p.A. in Amministtrazione Straordinaria-Stabilimento di Gattinara | 2 015 | 2 015 | 1 693 | 1 693 | 1 693 | 9 109 |
| IT000000000000043 | 43 | STABILIMENTO PRODUTTIVO DI MOMO | FM CARTIERE S.P.A. | 9 868 | 12 343 | 17 257 | 17 257 | 17 257 | 73 982 |
| IT000000000000052 | 52 | Stabilimento di Viale Industria | Abet Laminati SpA | 2 195 | 2 195 | 2 024 | 2 024 | 2 024 | 10 462 |
| IT000000000000057 | 57 | Kimberly-Clark S.r.l. Stabilimento di Romagnano Sesia | Kimberly-Clark s.r.l. | 23 391 | 26 127 | 24 492 | 24 492 | 24 492 | 122 994 |
| IT000000000000058 | 58 | Riva Acciaio S.p.a | Riva Acciaio S.p.A | 43 092 | 58 263 | 58 052 | 58 052 | 58 052 | 275 511 |
| IT000000000000078 | 78 | Verallia - Stabilimento di Dego | Verallia italia S.p.a. | 59 504 | 60 727 | 54 895 | 54 895 | 54 895 | 284 916 |
| IT000000000000080 | 80 | Raffineria di greggi e oli pesanti | ALMA PETROLI SPA | 15 916 | 15 508 | 14 119 | 14 119 | 14 119 | 73 781 |
| IT000000000000089 | 89 | Stabilimento GNL di Panigaglia | GNL Italia SpA | 14 499 | 10 729 | 9 559 | 9 559 | 9 559 | 53 905 |
| IT000000000000095 | 95 | Riva Acciaio S.p.a | Riva Acciaio S.p.A. | 23 047 | 26 862 | 31 179 | 31 179 | 31 179 | 143 446 |
| IT000000000000117 | 117 | Tecnocity | A2A Calore Servizi SRL | 1 164 | 2 290 | 2 966 | 2 886 | 2 805 | 12 111 |
| IT000000000000118 | 118 | Famagosta | A2A Calore Servizi SRL | 3 063 | 3 617 | 3 242 | 3 154 | 3 067 | 16 143 |
| IT000000000000125 | 125 | Vetrobalsamo SPA | Vetrobalsamo SPA | 42 097 | 41 374 | 41 401 | 41 401 | 41 401 | 207 674 |
| IT000000000000126 | 126 | Sesto San Giovanni | Edison Spa | 8 784 | 10 026 | 8 332 | 8 107 | 7 881 | 43 130 |
| IT000000000000145 | 145 | Dalmine S.p.A. - Stabilimento di Dalmine | Dalmine S.p.A. | 134 287 | 123 132 | 149 394 | 149 394 | 149 394 | 705 601 |
| IT000000000000151 | 151 | Polynt Spa Stabilimento di Scanzorosciate | POLYNT SPA | 133 615 | 135 120 | 129 408 | 129 408 | 129 408 | 656 959 |
| IT000000000000159 | 159 | Lamarmora | A2A Calore Servizi SRL | 19 302 | 18 806 | 14 825 | 14 424 | 14 022 | 81 379 |
| IT000000000000164 | 164 | ALFA ACCIAI S.p. A. | ALFA ACCIAI S.P.A. | 105 636 | 103 284 | 93 855 | 93 855 | 93 855 | 490 485 |
| IT000000000000193 | 193 | Concessione Sergnano Stoccaggio - Impianti di compressione e trattamento gas | Stogit S.p.A. | 8 529 | 7 110 | 6 318 | 6 318 | 6 318 | 34 593 |
| IT000000000000213 | 213 | Cartiere del Garda SpA | Cartiere del Garda SpA | 74 977 | 74 373 | 98 005 | 98 005 | 98 005 | 443 365 |
| IT000000000000228 | 228 | CENTRALE DI COGENERAZIONE DI BANCHETTE | AGSM AIM Calore Srl | 2 260 | 2 201 | 1 791 | 1 742 | 1 694 | 9 688 |
| IT000000000000230 | 230 | CENTRALE DI COGENERAZIONE DI CENTRO CITTA’ | AGSM AIM Calore Srl | 2 593 | 2 527 | 2 340 | 2 277 | 2 213 | 11 950 |
| IT000000000000240 | 240 | Mosaico Spa - Stabilimento di Lugo | MOSAICO Spa | 13 926 | 13 769 | 13 639 | 13 639 | 13 639 | 68 612 |
| IT000000000000245 | 245 | favini srl | Favini S.r.l. | 13 242 | 12 186 | 13 242 | 13 242 | 13 242 | 65 154 |
| IT000000000000256 | 256 | Centrale di compressione gas di Istrana | Snam Rete Gas S.p.A. | 6 802 | 8 353 | 5 631 | 5 631 | 5 631 | 32 048 |
| IT000000000000281 | 281 | Cementeria di Monselice | Buzzi Unicem S.r.l. | 334 797 | 334 379 | 334 080 | 334 080 | 334 080 | 1 671 416 |
| IT000000000000283 | 283 | Zuccherificio di Pontelongo | Co.Pro. B. S.C.A. | 46 349 | 44 883 | 31 647 | 31 647 | 31 647 | 186 173 |
| IT000000000000295 | 295 | Centrale di compressione gas di Malborghetto | Snam Rete Gas S.p.A. | 31 595 | 30 915 | 18 878 | 18 878 | 18 878 | 119 144 |
| IT000000000000296 | 296 | FERRIERE NORD SPA | FERRIERE NORD SPA | 151 512 | 153 628 | 140 334 | 140 334 | 140 334 | 726 142 |
| IT000000000000306 | 306 | Acciaieria Arvedi S.p.A. - Stabilimento di Trieste | Acciaieria Arvedi Spa | 12 437 | 14 084 | 9 810 | 9 810 | 9 810 | 55 951 |
| IT000000000000308 | 308 | Concessione Cortemaggiore Stoccaggio - Impianti di compressione e trattamento gas | Stogit S.p.A. | 3 196 | 2 952 | 3 219 | 3 219 | 3 219 | 15 805 |
| IT000000000000311 | 311 | CENTRALE TERMOELETTRICA DI PIACENZA | A2A gencogas SpA | 671 | 654 | 351 | 341 | 332 | 2 349 |
| IT000000000000341 | 341 | Co.Pro.B. Zuccherificio e raffineria di Minerbio | Co.Pro. B. S.C.A. | 45 494 | 44 887 | 31 064 | 31 064 | 31 064 | 183 573 |
| IT000000000000349 | 349 | TLR FE - CENTRALE INTEGRATIVA | HERA SPA | 1 202 | 1 425 | 1 202 | 1 202 | 1 202 | 6 233 |
| IT000000000000376 | 376 | Industria Cartaria Pieretti S.p.A. | Industria Cartaria Pieretti S.p.A. | 27 931 | 27 501 | 29 730 | 29 730 | 29 730 | 144 622 |
| IT000000000000393 | 393 | Verallia - Stabilimento di Pescia | Verallia italia S.p.a. | 34 460 | 34 460 | 39 662 | 39 662 | 39 662 | 187 906 |
| IT000000000000427 | 427 | Ghigiano | Colacem Spa | 370 155 | 370 155 | 316 863 | 316 863 | 316 863 | 1 690 899 |
| IT000000000000436 | 436 | Centrale di compressione gas di Gallese | Snam Rete Gas S.p.A. | 800 | 6 307 | 15 902 | 15 902 | 15 902 | 54 813 |
| IT000000000000458 | 458 | Reno DE Medici Spa Stabilimento di Villa Santa Lucia | Reno De Medici SpA | 50 231 | 50 231 | 48 878 | 48 878 | 48 878 | 247 096 |
| IT000000000000510 | 510 | Essiccatore biomasse | CASA OLEARIA ITALIANA S.P.A. | 1 154 | 400 | 0 | 0 | 0 | 1 554 |
| IT000000000000520 | 520 | Stabilimento Versalis di Brindisi | Versalis SpA | 458 940 | 397 566 | 380 065 | 380 065 | 380 065 | 1 996 701 |
| IT000000000000525 | 525 | SIDERPOTENZA SPA | SIDERPOTENZA SPA | 39 782 | 39 782 | 37 614 | 37 614 | 37 614 | 192 406 |
| IT000000000000530 | 530 | Centrale di compressione gas di Tarsia | Snam Rete Gas S.p.A. | 1 435 | 3 762 | 2 632 | 2 632 | 2 632 | 13 093 |
| IT000000000000561 | 561 | Impianto IGCC | Isab Srl | 113 935 | 59 096 | 49 461 | 49 461 | 49 461 | 321 414 |
| IT000000000000595 | 595 | Centrale di compressione gas di Masera | Snam Rete Gas S.p.A. | 7 799 | 4 077 | 3 302 | 3 302 | 3 302 | 21 782 |
| IT000000000000601 | 601 | Sonoco Alcore Demolli - Cartiera di Ciriè | SONOCO ALCORE DEMOLLI srl | 24 814 | 21 803 | 21 276 | 21 276 | 21 276 | 110 445 |
| IT000000000000625 | 625 | Centrale Olio di Trecate | Eni S.p.A. | 8 301 | 7 813 | 6 172 | 6 172 | 6 172 | 34 630 |
| IT000000000000632 | 632 | CARTIERE VILLA LAGARINA SPA | CARTIERE VILLA LAGARINA SPA | 58 103 | 58 103 | 50 201 | 50 201 | 50 201 | 266 809 |
| IT000000000000694 | 694 | LUCART SPA - STABILIMENTO DI PORCARI | LUCART SPA | 32 855 | 30 632 | 30 391 | 30 391 | 30 391 | 154 660 |
| IT000000000000741 | 741 | Stabilimento di Fasano | MINERMIX S.r.l. | 12 938 | 17 236 | 20 744 | 20 744 | 20 744 | 92 406 |
| IT000000000000759 | 759 | Sasol Italy – Stabilimento di AUGUSTA | Sasol Italy S.p.A. | 315 016 | 377 167 | 313 398 | 313 398 | 313 398 | 1 632 377 |
| IT000000000000808 | 808 | Stabilimento di Pomigliano D’Arco | LEONARDO S.P.A. | 2 534 | 2 104 | 2 002 | 2 002 | 2 002 | 10 644 |
| IT000000000000819 | 819 | Unicalce S.p.A. - Stabilimento di Itri | UNICALCE S.P.A. | 31 126 | 26 420 | 18 254 | 18 254 | 18 254 | 112 308 |
| IT000000000000848 | 848 | Stabilimento di Lavello | Eugea Mediterranea | 820 | 974 | 820 | 820 | 820 | 4 254 |
| IT000000000000850 | 850 | Centrale Termica stabilimento di Pratola Serra | FCA Italy S.p.A. | 594 | 594 | 493 | 493 | 493 | 2 667 |
| IT000000000000864 | 864 | Cementeria di Tavernola Bergamasca | Italsacci spa | 288 319 | 171 507 | 151 324 | 151 324 | 151 324 | 913 798 |
| IT000000000000871 | 871 | CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L. | CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L. | 8 928 | 8 928 | 8 734 | 8 734 | 8 734 | 44 058 |
| IT000000000000915 | 915 | Candiani s.p.a. | Candiani spa | 9 046 | 10 198 | 10 054 | 10 054 | 10 054 | 49 406 |
| IT000000000000919 | 919 | Impianto produzione Ossido di Calcio - CALCIDRATA SPA | CALCIDRATA SPA | 19 669 | 19 669 | 23 299 | 23 299 | 23 299 | 109 235 |
| IT000000000000941 | 941 | Centrale produzione vapore stabilimento di San Pietro di Morubio | ITAL GREEN OIL SRL | 7 856 | 7 856 | 5 277 | 5 277 | 5 277 | 31 543 |
| IT000000000000956 | 956 | Candela | Edison S.p.A. | 13 307 | 5 768 | 1 326 | 1 290 | 1 254 | 22 945 |
| IT000000000000977 | 977 | Stabilimento di Albinia | Conserve Italia soc.coop. Agricola | 2 776 | 2 776 | 2 338 | 2 338 | 2 338 | 12 566 |
| IT000000000000983 | 983 | Fassa S.r.l. - Stabilimento di Montichiari | Fassa S.r.l. | 175 431 | 175 431 | 201 951 | 201 951 | 201 951 | 956 715 |
| IT000000000000986 | 986 | Impianto di Torviscosa | Edison S.p.A. | 32 089 | 31 264 | 26 192 | 25 482 | 24 773 | 139 800 |
| IT000000000001004 | 1004 | Ferrero Industriale Italia srl | Ferrero Industriale Italia srl | 20 645 | 20 292 | 18 722 | 18 213 | 17 707 | 95 579 |
| IT000000000001074 | 1074 | Leonardo S.p.A. - Stabilimento di Grottaglie-Monteiasi | LEONARDO S.P.A. | 1 442 | 1 031 | 673 | 673 | 673 | 4 492 |
| IT000000000001164 | 1164 | CENTRALE DI COGENERAZIONE MONZA NORD | Acinque Tecnologie S.p.A. | 1 949 | 1 899 | 1 474 | 1 434 | 1 394 | 8 150 |
| IT000000000001172 | 1172 | FORNACI ZULIAN SRL | Fornaci Zulian srl | 64 775 | 71 142 | 74 378 | 74 378 | 74 378 | 359 051 |
| IT000000000201846 | 201846 | DISTILLERIA DETA SRL | DISTILLERIA DETA SRL | 2 032 | 1 723 | 1 776 | 1 728 | 1 680 | 8 939 |
| IT000000000201849 | 201849 | CASALGRANDE PADANA S.P.A.-STAB.DINAZZANO | CASALGRANDE PADANA S.P.A. | 28 586 | 28 586 | 30 705 | 30 705 | 30 705 | 149 287 |
| IT000000000201893 | 201893 | CERAMICHE SERRA S.P.A., STABILIMENTO DI MONTAGNANA | Ceramiche Serra S.p.A. | 15 891 | 15 534 | 15 163 | 15 163 | 15 163 | 76 914 |
| IT000000000202031 | 202031 | CALCEMENTI JONICI SRL | CALCEMENTI JONICI SRL | 11 044 | 8 913 | 4 192 | 4 192 | 4 192 | 32 533 |
| IT000000000202148 | 202148 | CARGILL S.r.l. | Cargill s.r.l. | 69 617 | 69 617 | 66 586 | 66 586 | 66 586 | 338 992 |
| IT000000000202160 | 202160 | MARAZZI GROUP S.R.L. a socio unico - Stabilimento di Casiglie di Sassuolo | MARAZZI GROUP S.r.l. a socio unico | 35 278 | 30 855 | 30 490 | 30 490 | 30 490 | 157 603 |
| IT000000000202294 | 202294 | OPERA GROUP S.r.l. (stabilimento 1) | OPERA GROUP S.r.l. | 8 601 | 6 820 | 8 302 | 8 302 | 8 302 | 40 327 |
| IT000000000202295 | 202295 | OPERA GROUP S.r.l. (stabilimento 2) | OPERA GROUP S.r.l. | 12 243 | 9 348 | 8 604 | 8 604 | 8 604 | 47 403 |
| IT000000000202456 | 202456 | Ceramiche Atlas Concorde S.pA. - divisione Ceramiche Keope | Ceramiche Atlas Concorde Spa | 23 696 | 23 696 | 30 571 | 30 571 | 30 571 | 139 105 |
| IT000000000202460 | 202460 | Ceramiche Marca Corona S.p.A. | Ceramiche Marca Corona S.p.A. | 24 136 | 24 136 | 25 762 | 25 762 | 25 762 | 125 558 |
| IT000000000202463 | 202463 | Mirage Granito Ceramico S.p.A. | Mirage Granito Ceramico S.p.A. | 44 325 | 54 803 | 59 964 | 59 964 | 59 964 | 279 020 |
| IT000000000205327 | 205327 | LATERIFICIO PUGLIESE SPA | SCIANATICO LATERIZI SRL | 26 303 | 22 862 | 19 230 | 19 230 | 19 230 | 106 855 |
| IT000000000205547 | 205547 | Saint-Gobain Italia S.p.A. - Stabilimento di Termoli | Saint-Gobain Italia S.p.A. | | 9 025 | 9 307 | 9 307 | 9 307 | 36 946 |
| IT000000000205592 | 205592 | METINVEST Trametal S.p.A. | METINVEST Trametal S.p.A. | 46 756 | 46 756 | 38 652 | 38 652 | 38 652 | 209 468 |
| IT000000000205624 | 205624 | Granitifiandre S.p.A. | Granitifiandre SpA | 18 005 | 18 187 | 20 404 | 20 404 | 20 404 | 97 404 |
| IT000000000207550 | 207550 | CARTIERA DELLA BASILICA s.r.l. - stabilimento di LANCIOLE | CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L. | 4 132 | 4 132 | 3 355 | 3 355 | 3 355 | 18 329 |
| IT000000000207768 | 207768 | Impianto di trigenerazione presso lo stabilimento Acque minerali San Benedetto | E.ON BUSINESS SOLUTIONS S.R.L. | 3 214 | 3 035 | 2 281 | 2 219 | 2 157 | 12 906 |
| IT000000000209324 | 209324 | Stabilimento di Mantova | Cartiere Villa Lagarina spa | 6 312 | 25 800 | 45 834 | 45 834 | 45 834 | 169 614 |
| IT000000000209746 | 209746 | Burgo Group SpA - stabilimento di Avezzano | Burgo Group SpA | 41 360 | 41 360 | 40 758 | 40 758 | 40 758 | 204 994 |
| IT000000000210417 | 210417 | Centrale di compressione gas di Sergnano | Snam Rete Gas S.p.A. | 1 098 | 197 | 79 | 79 | 79 | 1 532 |
| IT000000000210668 | 210668 | Stabilimento Pratella - Montelupo Fi.no | Industrie Bitossi SpA | 9 574 | 9 398 | 11 545 | 11 545 | 11 545 | 53 607 |
| IT000000000210679 | 210679 | Ceramiche Mariner | Ceramiche Mariner S.p.a. | 20 707 | 20 888 | 25 175 | 25 175 | 25 175 | 117 120 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

IT000000000000042

42

Centrale termica Alcoplast

Alcoplast Srl

6 188

8 743

8 743

8 743

8 743

41 160

IT000000000000693

693

CARTIERA GIACOSA S.P.A.

CARTIERA GIACOSA S.P.A.

13 289

12 297

12 297

12 297

12 297

62 477

IT000000000001121

1121

Feger

Feger di Gerardo Ferraioli spa

3 577

4 379

4 379

4 379

4 379

21 093

IT000000000001135

1135

Stabilimento Fantoni - Rivoli di Osoppo

Fantoni S.p.A.

106 136

106 437

106 437

106 437

106 437

531 884

IT000000000205382

205382

Stabilimento Knauf di Produzione Lastre in Cartongesso sito in Castellina M.ma

Knauf di Knauf Srl Sas

5 456

6 475

6 475

6 475

6 475

31 356

IT000000000214220

214220

Unità Produttiva 3SUN S.r.l.

3SUN S.r.l.

0

237

0

0

0

237

IT000000000214861

214861

Impianto produzione formaldeide di Vercelli

Alcoplast Srl

116

0

0

0

0

116

IT000000000214980

214980

Altopascio

Pro-gest spa

0

679

0

0

0

679

IT000000000215960

215960

STABILIMENTO DI PATRICA

Novamont S.p.A.

316

11 533

11 273

11 014

10 754

44 890

IT000000000217200

217200

CARTIERA DI COLOGNO

Cartiera di Cologno S.p.A.

0

4 411

0

0

0

4 411

IT000000000217220

217220

Stabilimento di Sassuolo

Savoia Italia SpA

0

4 267

0

0

0

4 267

IT000000000217420

217420

Officine Tecnosider SRL

Officine Tecnosider S.r.l.

0

8 191

0

0

0

8 191

IT000000000000004

4

Centrale Termica Fenice di Carmagnola (aut. N. 5)

Edison Next s.p.a

47

572

1 498

1 498

1 498

5 113

IT000000000000038

38

SANAC S.p.A. in Amministrazione Straordinaria

SANAC S.p.A. in Amministtrazione Straordinaria-Stabilimento di Gattinara

2 015

2 015

1 693

1 693

1 693

9 109

IT000000000000043

43

STABILIMENTO PRODUTTIVO DI MOMO

FM CARTIERE S.P.A.

9 868

12 343

17 257

17 257

17 257

73 982

IT000000000000052

52

Stabilimento di Viale Industria

Abet Laminati SpA

2 195

2 195

2 024

2 024

2 024

10 462

IT000000000000057

57

Kimberly-Clark S.r.l. Stabilimento di Romagnano Sesia

Kimberly-Clark s.r.l.

23 391

26 127

24 492

24 492

24 492

122 994

IT000000000000058

58

Riva Acciaio S.p.a

Riva Acciaio S.p.A

43 092

58 263

58 052

58 052

58 052

275 511

IT000000000000078

78

Verallia - Stabilimento di Dego

Verallia italia S.p.a.

59 504

60 727

54 895

54 895

54 895

284 916

IT000000000000080

80

Raffineria di greggi e oli pesanti

ALMA PETROLI SPA

15 916

15 508

14 119

14 119

14 119

73 781

IT000000000000089

89

Stabilimento GNL di Panigaglia

GNL Italia SpA

14 499

10 729

9 559

9 559

9 559

53 905

IT000000000000095

95

Riva Acciaio S.p.a

Riva Acciaio S.p.A.

23 047

26 862

31 179

31 179

31 179

143 446

IT000000000000117

117

Tecnocity

A2A Calore Servizi SRL

1 164

2 290

2 966

2 886

2 805

12 111

IT000000000000118

118

Famagosta

A2A Calore Servizi SRL

3 063

3 617

3 242

3 154

3 067

16 143

IT000000000000125

125

Vetrobalsamo SPA

Vetrobalsamo SPA

42 097

41 374

41 401

41 401

41 401

207 674

IT000000000000126

126

Sesto San Giovanni

Edison Spa

8 784

10 026

8 332

8 107

7 881

43 130

IT000000000000145

145

Dalmine S.p.A. - Stabilimento di Dalmine

Dalmine S.p.A.

134 287

123 132

149 394

149 394

149 394

705 601

IT000000000000151

151

Polynt Spa Stabilimento di Scanzorosciate

POLYNT SPA

133 615

135 120

129 408

129 408

129 408

656 959

IT000000000000159

159

Lamarmora

A2A Calore Servizi SRL

19 302

18 806

14 825

14 424

14 022

81 379

IT000000000000164

164

ALFA ACCIAI S.p. A.

ALFA ACCIAI S.P.A.

105 636

103 284

93 855

93 855

93 855

490 485

IT000000000000193

193

Concessione Sergnano Stoccaggio - Impianti di compressione e trattamento gas

Stogit S.p.A.

8 529

7 110

6 318

6 318

6 318

34 593

IT000000000000213

213

Cartiere del Garda SpA

Cartiere del Garda SpA

74 977

74 373

98 005

98 005

98 005

443 365

IT000000000000228

228

CENTRALE DI COGENERAZIONE DI BANCHETTE

AGSM AIM Calore Srl

2 260

2 201

1 791

1 742

1 694

9 688

IT000000000000230

230

CENTRALE DI COGENERAZIONE DI CENTRO CITTA’

AGSM AIM Calore Srl

2 593

2 527

2 340

2 277

2 213

11 950

IT000000000000240

240

Mosaico Spa - Stabilimento di Lugo

MOSAICO Spa

13 926

13 769

13 639

13 639

13 639

68 612

IT000000000000245

245

favini srl

Favini S.r.l.

13 242

12 186

13 242

13 242

13 242

65 154

IT000000000000256

256

Centrale di compressione gas di Istrana

Snam Rete Gas S.p.A.

6 802

8 353

5 631

5 631

5 631

32 048

IT000000000000281

281

Cementeria di Monselice

Buzzi Unicem S.r.l.

334 797

334 379

334 080

334 080

334 080

1 671 416

IT000000000000283

283

Zuccherificio di Pontelongo

Co.Pro. B. S.C.A.

46 349

44 883

31 647

31 647

31 647

186 173

IT000000000000295

295

Centrale di compressione gas di Malborghetto

Snam Rete Gas S.p.A.

31 595

30 915

18 878

18 878

18 878

119 144

IT000000000000296

296

FERRIERE NORD SPA

FERRIERE NORD SPA

151 512

153 628

140 334

140 334

140 334

726 142

IT000000000000306

306

Acciaieria Arvedi S.p.A. - Stabilimento di Trieste

Acciaieria Arvedi Spa

12 437

14 084

9 810

9 810

9 810

55 951

IT000000000000308

308

Concessione Cortemaggiore Stoccaggio - Impianti di compressione e trattamento gas

Stogit S.p.A.

3 196

2 952

3 219

3 219

3 219

15 805

IT000000000000311

311

CENTRALE TERMOELETTRICA DI PIACENZA

A2A gencogas SpA

671

654

351

341

332

2 349

IT000000000000341

341

Co.Pro.B. Zuccherificio e raffineria di Minerbio

Co.Pro. B. S.C.A.

45 494

44 887

31 064

31 064

31 064

183 573

IT000000000000349

349

TLR FE - CENTRALE INTEGRATIVA

HERA SPA

1 202

1 425

1 202

1 202

1 202

6 233

IT000000000000376

376

Industria Cartaria Pieretti S.p.A.

Industria Cartaria Pieretti S.p.A.

27 931

27 501

29 730

29 730

29 730

144 622

IT000000000000393

393

Verallia - Stabilimento di Pescia

Verallia italia S.p.a.

34 460

34 460

39 662

39 662

39 662

187 906

IT000000000000427

427

Ghigiano

Colacem Spa

370 155

370 155

316 863

316 863

316 863

1 690 899

IT000000000000436

436

Centrale di compressione gas di Gallese

Snam Rete Gas S.p.A.

800

6 307

15 902

15 902

15 902

54 813

IT000000000000458

458

Reno DE Medici Spa Stabilimento di Villa Santa Lucia

Reno De Medici SpA

50 231

50 231

48 878

48 878

48 878

247 096

IT000000000000510

510

Essiccatore biomasse

CASA OLEARIA ITALIANA S.P.A.

1 154

400

0

0

0

1 554

IT000000000000520

520

Stabilimento Versalis di Brindisi

Versalis SpA

458 940

397 566

380 065

380 065

380 065

1 996 701

IT000000000000525

525

SIDERPOTENZA SPA

SIDERPOTENZA SPA

39 782

39 782

37 614

37 614

37 614

192 406

IT000000000000530

530

Centrale di compressione gas di Tarsia

Snam Rete Gas S.p.A.

1 435

3 762

2 632

2 632

2 632

13 093

IT000000000000561

561

Impianto IGCC

Isab Srl

113 935

59 096

49 461

49 461

49 461

321 414

IT000000000000595

595

Centrale di compressione gas di Masera

Snam Rete Gas S.p.A.

7 799

4 077

3 302

3 302

3 302

21 782

IT000000000000601

601

Sonoco Alcore Demolli - Cartiera di Ciriè

SONOCO ALCORE DEMOLLI srl

24 814

21 803

21 276

21 276

21 276

110 445

IT000000000000625

625

Centrale Olio di Trecate

Eni S.p.A.

8 301

7 813

6 172

6 172

6 172

34 630

IT000000000000632

632

CARTIERE VILLA LAGARINA SPA

CARTIERE VILLA LAGARINA SPA

58 103

58 103

50 201

50 201

50 201

266 809

IT000000000000694

694

LUCART SPA - STABILIMENTO DI PORCARI

LUCART SPA

32 855

30 632

30 391

30 391

30 391

154 660

IT000000000000741

741

Stabilimento di Fasano

MINERMIX S.r.l.

12 938

17 236

20 744

20 744

20 744

92 406

IT000000000000759

759

Sasol Italy – Stabilimento di AUGUSTA

Sasol Italy S.p.A.

315 016

377 167

313 398

313 398

313 398

1 632 377

IT000000000000808

808

Stabilimento di Pomigliano D’Arco

LEONARDO S.P.A.

2 534

2 104

2 002

2 002

2 002

10 644

IT000000000000819

819

Unicalce S.p.A. - Stabilimento di Itri

UNICALCE S.P.A.

31 126

26 420

18 254

18 254

18 254

112 308

IT000000000000848

848

Stabilimento di Lavello

Eugea Mediterranea

820

974

820

820

820

4 254

IT000000000000850

850

Centrale Termica stabilimento di Pratola Serra

FCA Italy S.p.A.

594

594

493

493

493

2 667

IT000000000000864

864

Cementeria di Tavernola Bergamasca

Italsacci spa

288 319

171 507

151 324

151 324

151 324

913 798

IT000000000000871

871

CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L.

CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L.

8 928

8 928

8 734

8 734

8 734

44 058

IT000000000000915

915

Candiani s.p.a.

Candiani spa

9 046

10 198

10 054

10 054

10 054

49 406

IT000000000000919

919

Impianto produzione Ossido di Calcio - CALCIDRATA SPA

CALCIDRATA SPA

19 669

19 669

23 299

23 299

23 299

109 235

IT000000000000941

941

Centrale produzione vapore stabilimento di San Pietro di Morubio

ITAL GREEN OIL SRL

7 856

7 856

5 277

5 277

5 277

31 543

IT000000000000956

956

Candela

Edison S.p.A.

13 307

5 768

1 326

1 290

1 254

22 945

IT000000000000977

977

Stabilimento di Albinia

Conserve Italia soc.coop. Agricola

2 776

2 776

2 338

2 338

2 338

12 566

IT000000000000983

983

Fassa S.r.l. - Stabilimento di Montichiari

Fassa S.r.l.

175 431

175 431

201 951

201 951

201 951

956 715

IT000000000000986

986

Impianto di Torviscosa

Edison S.p.A.

32 089

31 264

26 192

25 482

24 773

139 800

IT000000000001004

1004

Ferrero Industriale Italia srl

Ferrero Industriale Italia srl

20 645

20 292

18 722

18 213

17 707

95 579

IT000000000001074

1074

Leonardo S.p.A. - Stabilimento di Grottaglie-Monteiasi

LEONARDO S.P.A.

1 442

1 031

673

673

673

4 492

IT000000000001164

1164

CENTRALE DI COGENERAZIONE MONZA NORD

Acinque Tecnologie S.p.A.

1 949

1 899

1 474

1 434

1 394

8 150

IT000000000001172

1172

FORNACI ZULIAN SRL

Fornaci Zulian srl

64 775

71 142

74 378

74 378

74 378

359 051

IT000000000201846

201846

DISTILLERIA DETA SRL

DISTILLERIA DETA SRL

2 032

1 723

1 776

1 728

1 680

8 939

IT000000000201849

201849

CASALGRANDE PADANA S.P.A.-STAB.DINAZZANO

CASALGRANDE PADANA S.P.A.

28 586

28 586

30 705

30 705

30 705

149 287

IT000000000201893

201893

CERAMICHE SERRA S.P.A., STABILIMENTO DI MONTAGNANA

Ceramiche Serra S.p.A.

15 891

15 534

15 163

15 163

15 163

76 914

IT000000000202031

202031

CALCEMENTI JONICI SRL

CALCEMENTI JONICI SRL

11 044

8 913

4 192

4 192

4 192

32 533

IT000000000202148

202148

CARGILL S.r.l.

Cargill s.r.l.

69 617

69 617

66 586

66 586

66 586

338 992

IT000000000202160

202160

MARAZZI GROUP S.R.L. a socio unico - Stabilimento di Casiglie di Sassuolo

MARAZZI GROUP S.r.l. a socio unico

35 278

30 855

30 490

30 490

30 490

157 603

IT000000000202294

202294

OPERA GROUP S.r.l. (stabilimento 1)

OPERA GROUP S.r.l.

8 601

6 820

8 302

8 302

8 302

40 327

IT000000000202295

202295

OPERA GROUP S.r.l. (stabilimento 2)

OPERA GROUP S.r.l.

12 243

9 348

8 604

8 604

8 604

47 403

IT000000000202456

202456

Ceramiche Atlas Concorde S.pA. - divisione Ceramiche Keope

Ceramiche Atlas Concorde Spa

23 696

23 696

30 571

30 571

30 571

139 105

IT000000000202460

202460

Ceramiche Marca Corona S.p.A.

Ceramiche Marca Corona S.p.A.

24 136

24 136

25 762

25 762

25 762

125 558

IT000000000202463

202463

Mirage Granito Ceramico S.p.A.

Mirage Granito Ceramico S.p.A.

44 325

54 803

59 964

59 964

59 964

279 020

IT000000000205327

205327

LATERIFICIO PUGLIESE SPA

SCIANATICO LATERIZI SRL

26 303

22 862

19 230

19 230

19 230

106 855

IT000000000205547

205547

Saint-Gobain Italia S.p.A. - Stabilimento di Termoli

Saint-Gobain Italia S.p.A.

9 025

9 307

9 307

9 307

36 946

IT000000000205592

205592

METINVEST Trametal S.p.A.

METINVEST Trametal S.p.A.

46 756

46 756

38 652

38 652

38 652

209 468

IT000000000205624

205624

Granitifiandre S.p.A.

Granitifiandre SpA

18 005

18 187

20 404

20 404

20 404

97 404

IT000000000207550

207550

CARTIERA DELLA BASILICA s.r.l. - stabilimento di LANCIOLE

CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L.

4 132

4 132

3 355

3 355

3 355

18 329

IT000000000207768

207768

Impianto di trigenerazione presso lo stabilimento Acque minerali San Benedetto

E.ON BUSINESS SOLUTIONS S.R.L.

3 214

3 035

2 281

2 219

2 157

12 906

IT000000000209324

209324

Stabilimento di Mantova

Cartiere Villa Lagarina spa

6 312

25 800

45 834

45 834

45 834

169 614

IT000000000209746

209746

Burgo Group SpA - stabilimento di Avezzano

Burgo Group SpA

41 360

41 360

40 758

40 758

40 758

204 994

IT000000000210417

210417

Centrale di compressione gas di Sergnano

Snam Rete Gas S.p.A.

1 098

197

79

79

79

1 532

IT000000000210668

210668

Stabilimento Pratella - Montelupo Fi.no

Industrie Bitossi SpA

9 574

9 398

11 545

11 545

11 545

53 607

IT000000000210679

210679

Ceramiche Mariner

Ceramiche Mariner S.p.a.

20 707

20 888

25 175

25 175

25 175

117 120

| TOTAL | 4 219 047 | 4 108 580 | 3 931 683 | 3 929 103 | 3 926 525 | 20 114 938 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

4 219 047

4 108 580

3 931 683

3 929 103

3 926 525

20 114 938

---

ANEXO XII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Chipre

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| CY210000000000004 | 2,1E+14 | Vassiliko Cement Works Public Compant Ltd | Vassiliko Cement Works Public Company Ltd | 1 167 885 | 1 167 885 | 1 167 751 | 1 167 751 | 1 167 751 | 5 839 023 |
| CY210000000000007 | 2,1E+14 | ΚΕΡΑΜΟΠΟΙΕΙΑ ΠΑΛΑΙΚΥΘΡΟΥ ΚΑΠΑ ΛΤΔ | ΚΕΡΑΜΟΠΟΙΕΙΑ ΠΑΛΑΙΚΥΘΡΟΥ ΚΑΠΑ ΛΤΔ | 4 981 | 4 528 | 4 698 | 4 698 | 4 698 | 23 603 |
| CY210000000000008 | 2,1E+14 | ΚΕΡΑΜΟΥΡΓΕΙΑ ΧΡΥΣΑΦΗΣ ΛΤΔ | ΚΕΡΑΜΟΥΡΓΕΙΑ ΧΡΥΣΑΦΗΣ ΛΤΔ | 3 926 | 4 247 | 4 562 | 4 562 | 4 562 | 21 859 |
| CY210000000000009 | 2,1E+14 | ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΚΑΚΟΓΙΑΝΝΗΣ ΛΤΔ | ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΚΑΚΟΓΙΑΝΝΗΣ ΛΤΔ | 4 755 | 4 007 | 4 270 | 4 270 | 4 270 | 21 572 |
| CY210000000000010 | 2,1E+14 | ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΙΣ ΜΕΛΙΟΣ ΠΑΦΙΤΗΣ ΛΤΔ | ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΙΣ ΜΕΛΙΟΣ ΠΑΦΙΤΗΣ ΛΤΔ | 5 748 | 4 627 | 5 019 | 5 019 | 5 019 | 25 432 |
| CY210000000000013 | 2,1E+14 | ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΛΗΔΡΑ ΛΤΔ | ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΛΗΔΡΑ ΛΤΔ | 5 199 | 4 451 | 4 146 | 4 146 | 4 146 | 22 088 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

CY210000000000004

2,1E+14

Vassiliko Cement Works Public Compant Ltd

Vassiliko Cement Works Public Company Ltd

1 167 885

1 167 885

1 167 751

1 167 751

1 167 751

5 839 023

CY210000000000007

2,1E+14

ΚΕΡΑΜΟΠΟΙΕΙΑ ΠΑΛΑΙΚΥΘΡΟΥ ΚΑΠΑ ΛΤΔ

ΚΕΡΑΜΟΠΟΙΕΙΑ ΠΑΛΑΙΚΥΘΡΟΥ ΚΑΠΑ ΛΤΔ

4 981

4 528

4 698

4 698

4 698

23 603

CY210000000000008

2,1E+14

ΚΕΡΑΜΟΥΡΓΕΙΑ ΧΡΥΣΑΦΗΣ ΛΤΔ

ΚΕΡΑΜΟΥΡΓΕΙΑ ΧΡΥΣΑΦΗΣ ΛΤΔ

3 926

4 247

4 562

4 562

4 562

21 859

CY210000000000009

2,1E+14

ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΚΑΚΟΓΙΑΝΝΗΣ ΛΤΔ

ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΚΑΚΟΓΙΑΝΝΗΣ ΛΤΔ

4 755

4 007

4 270

4 270

4 270

21 572

CY210000000000010

2,1E+14

ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΙΣ ΜΕΛΙΟΣ ΠΑΦΙΤΗΣ ΛΤΔ

ΕΠΙΧΕΙΡΗΣΕΙΣ ΜΕΛΙΟΣ ΠΑΦΙΤΗΣ ΛΤΔ

5 748

4 627

5 019

5 019

5 019

25 432

CY210000000000013

2,1E+14

ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΛΗΔΡΑ ΛΤΔ

ΚΕΡΑΜΕΙΟ ΛΗΔΡΑ ΛΤΔ

5 199

4 451

4 146

4 146

4 146

22 088

| TOTAL | 1 192 494 | 1 189 745 | 1 190 446 | 1 190 446 | 1 190 446 | 5 953 577 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

1 192 494

1 189 745

1 190 446

1 190 446

1 190 446

5 953 577

---

ANEXO XIII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Letónia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| LV000000000000003 | 3 | Pašvaldības SIA «Ventspils siltums». Katlu māja Talsu iela 69, Ventspils | Pašvaldības SIA «Ventspils siltums» | 3 096 | 3 107 | 3 025 | 2 943 | 2 862 | 15 033 |
| LV000000000000002 | 2 | Pašvaldības SIA «Ventspils siltums». Katlu māja Brīvības iela 38, Ventspils | Pašvaldības SIA «Ventspils siltums» | 4 245 | 4 245 | 4 754 | 4 754 | 4 754 | 22 752 |
| LV000000000000022 | 22 | Katlu māja | SIA Adven Sigulda | 972 | 972 | 1 255 | 1 255 | 1 255 | 5 709 |
| LV000000000000042 | 42 | SIA «Jēkabpils siltums» apkures katlu māja | SIA «Jēkabpils siltums» | 1 155 | 1 125 | 1 368 | 1 331 | 1 294 | 6 273 |
| LV000000000000049 | 49 | TEC | SIA «Liepājas enerģija» | 7 300 | 7 112 | 8 364 | 8 137 | 7 911 | 38 824 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

LV000000000000003

3

Pašvaldības SIA «Ventspils siltums». Katlu māja Talsu iela 69, Ventspils

Pašvaldības SIA «Ventspils siltums»

3 096

3 107

3 025

2 943

2 862

15 033

LV000000000000002

2

Pašvaldības SIA «Ventspils siltums». Katlu māja Brīvības iela 38, Ventspils

Pašvaldības SIA «Ventspils siltums»

4 245

4 245

4 754

4 754

4 754

22 752

LV000000000000022

22

Katlu māja

SIA Adven Sigulda

972

972

1 255

1 255

1 255

5 709

LV000000000000042

42

SIA «Jēkabpils siltums» apkures katlu māja

SIA «Jēkabpils siltums»

1 155

1 125

1 368

1 331

1 294

6 273

LV000000000000049

49

TEC

SIA «Liepājas enerģija»

7 300

7 112

8 364

8 137

7 911

38 824

| TOTAL | 16 768 | 16 561 | 18 766 | 18 420 | 18 076 | 88 591 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

16 768

16 561

18 766

18 420

18 076

88 591

---

ANEXO XIV

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Luxemburgo

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| LU000000000000001 | 1 | CEGYCO | CEGYCO | 5 599 | 5 455 | 6 946 | 6 758 | 6 570 | 31 328 |
| LU000000000000004 | 4 | Four de fusion - Production de verre plat | Guardian Luxguard II S.à r.l. | 84 830 | 84 830 | 46 697 | 46 697 | 46 697 | 309 751 |
| LU000000000000012 | 12 | ArcelorMittal Belval Differdange - Site de Differdange | ArcelorMittal Differdange | 139 947 | 139 628 | 131 669 | 131 669 | 131 669 | 674 582 |
| LU000000000000013 | 13 | ArcelorMittal Belval Differdange - Site de Belval | ArcelorMittal Belval | 143 650 | 143 424 | 143 234 | 143 234 | 143 234 | 716 776 |
| LU000000000205662 | 205662 | Usine HDG | LIBERTY LIEGE-DUDELANGE (LU) S.A. | 16 524 | 9 525 | 3 867 | 3 867 | 3 867 | 37 650 |
| LU000000000205710 | 205710 | Asphaltmischanlage Hamm | C Karp-Kneip Matériaux S.A. | 2 165 | 2 627 | 3 092 | 3 092 | 3 092 | 14 068 |
| LU000000000205992 | 205992 | CIMALUX S.A. | CIMALUX S.A. | 3 716 | 4 305 | 4 841 | 4 841 | 4 841 | 22 544 |
| LU000000000205996 | 205996 | Hydro Aluminium Clervaux S.A. | Hydro Aluminium Clervaux S.A. | 13 821 | 15 868 | 16 359 | 16 359 | 16 359 | 78 766 |
| LU000000000207067 | 207067 | Centrale de cogénération biomasse à Bissen | KIOWATT S.A. | 3 497 | 3 613 | 3 798 | 3 696 | 3 593 | 18 197 |
| LU000000000210137 | 210137 | Sudcal s.a. | Sudcal s.a. | 1 336 | 1 649 | 2 242 | 2 242 | 2 242 | 9 711 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

LU000000000000001

1

CEGYCO

CEGYCO

5 599

5 455

6 946

6 758

6 570

31 328

LU000000000000004

4

Four de fusion - Production de verre plat

Guardian Luxguard II S.à r.l.

84 830

84 830

46 697

46 697

46 697

309 751

LU000000000000012

12

ArcelorMittal Belval Differdange - Site de Differdange

ArcelorMittal Differdange

139 947

139 628

131 669

131 669

131 669

674 582

LU000000000000013

13

ArcelorMittal Belval Differdange - Site de Belval

ArcelorMittal Belval

143 650

143 424

143 234

143 234

143 234

716 776

LU000000000205662

205662

Usine HDG

LIBERTY LIEGE-DUDELANGE (LU) S.A.

16 524

9 525

3 867

3 867

3 867

37 650

LU000000000205710

205710

Asphaltmischanlage Hamm

C Karp-Kneip Matériaux S.A.

2 165

2 627

3 092

3 092

3 092

14 068

LU000000000205992

205992

CIMALUX S.A.

CIMALUX S.A.

3 716

4 305

4 841

4 841

4 841

22 544

LU000000000205996

205996

Hydro Aluminium Clervaux S.A.

Hydro Aluminium Clervaux S.A.

13 821

15 868

16 359

16 359

16 359

78 766

LU000000000207067

207067

Centrale de cogénération biomasse à Bissen

KIOWATT S.A.

3 497

3 613

3 798

3 696

3 593

18 197

LU000000000210137

210137

Sudcal s.a.

Sudcal s.a.

1 336

1 649

2 242

2 242

2 242

9 711

| TOTAL | 415 085 | 410 924 | 362 745 | 362 455 | 362 164 | 1 913 373 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

415 085

410 924

362 745

362 455

362 164

1 913 373

---

ANEXO XV

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Hungria

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| HU000000000000006 | 6 | Arconic-Köfém Mill Products Hungary Kft. | Arconic-Köfém Mill Products Hungary Kft. | 57 890 | 55 506 | 46 552 | 46 552 | 46 552 | 253 052 |
| HU000000000000018 | 18 | BorsodChem Zrt. | BorsodChem Zrt. | 452 548 | 483 111 | 438 460 | 438 460 | 438 460 | 2 251 039 |
| HU000000000000027 | 27 | Észak-budai Fűtőmű | BKM Budapesti Közművek Nonprofit Zártkörűen Működő Részvénytársaság | 2 151 | 3 585 | 4 299 | 4 299 | 4 299 | 18 633 |
| HU000000000000029 | 29 | Újpalotai Fűtőmű | BKM Budapesti Közművek Nonprofit Zártkörűen Működő Részvénytársaság | 1 162 | 1 397 | 1 189 | 1 189 | 1 189 | 6 126 |
| HU000000000000031 | 31 | Füredi utcai Fűtőmű | BKM Budapesti Közművek Nonprofit Zártkörűen Működő Részvénytársaság | 5 609 | 6 454 | 5 609 | 5 609 | 5 609 | 28 890 |
| HU000000000000046 | 46 | Dunacell Dunaújvárosi Cellulózgyár Kft. | Dunacell Dunaújvárosi Cellulózgyár Kft. | 24 160 | 24 160 | 29 735 | 29 735 | 29 735 | 137 525 |
| HU000000000000047 | 47 | Duna-Dráva Cement Kf. Korlátolt felelősségű társaság | Duna-Dráva Cement Kft. | 446 052 | 446 052 | 380 419 | 380 419 | 380 419 | 2 033 361 |
| HU000000000000079 | 79 | GYŐR-SZOL Zrt. Távhőszolgáltatási Igazgatóság Rozgonyi utcai fűtőerőmű | GYŐR-SZOL Zrt. | 8 924 | 9 411 | 7 594 | 7 388 | 7 182 | 40 499 |
| HU000000000000093 | 93 | Imerys Magyarország Tűzállóanyaggyártó Kft. | IMERYS Magyarország Tuzállóanyaggyártó Kft. | 4 021 | 4 021 | 4 230 | 4 230 | 4 230 | 20 732 |
| HU000000000000104 | 104 | Kőbányai Kogenerációs Erőmű | Kőbányahő Távhőtermelő és Szolgáltató Kft. | 8 547 | 8 453 | 7 313 | 7 115 | 6 916 | 38 344 |
| HU000000000000108 | 108 | Devecseri Téglagyár | Leier Hungária Kft. | 28 437 | 28 518 | 29 863 | 29 863 | 29 863 | 146 544 |
| HU000000000000112 | 112 | Illatos úti keverőüzem | STRABAG Aszfalt Kft. | 2 444 | 2 076 | 1 707 | 1 707 | 1 707 | 9 641 |
| HU000000000000127 | 127 | Algyő Gázüzem | MOL Nyrt. | 14 652 | 13 044 | 10 462 | 10 462 | 10 462 | 59 082 |
| HU000000000000139 | 139 | Mályi Téglagyár | Mályi Tégla Kft. | 6 159 | 5 093 | 3 311 | 3 311 | 3 311 | 21 185 |
| HU000000000000142 | 142 | MVM Mátra Energia Zrt., Visontai Erőmű | MVM Mátra Energia Zrt. | 4 109 | 4 003 | 3 011 | 2 929 | 2 847 | 16 899 |
| HU000000000000153 | 153 | Nitrogénművek Zrt. | Nitrogénművek Zrt. | 837 574 | 866 441 | 672 879 | 672 879 | 672 879 | 3 722 652 |
| HU000000000000169 | 169 | Richter Gedeon Nyrt. | Richter Gedeon Nyrt. | 14 745 | 13 949 | 11 720 | 11 720 | 11 720 | 63 854 |
| HU000000000000174 | 174 | Soproni Erőmű | ALTEO-Therm Kft. | 2 940 | 3 220 | 3 001 | 2 920 | 2 838 | 14 919 |
| HU000000000000191 | 191 | Tatabánya Erőmű Kft. | Tatabánya Erőmű Kft. | 12 769 | 12 801 | 12 791 | 12 445 | 12 099 | 62 905 |
| HU000000000000194 | 194 | MOL Petrolkémia Zrt. | MOL Petrolkémia Zrt. | 811 637 | 819 828 | 822 594 | 822 594 | 822 594 | 4 099 247 |
| HU000000000000200 | 200 | TVK-Erőmű Kft. | TVK-Erőmű Kft. | 1 548 | 1 444 | 1 244 | 1 244 | 1 244 | 6 724 |
| HU000000000000229 | 229 | Zoltek Zrt. | Zoltek Vegyipari Zrt. | 34 995 | 40 683 | 49 011 | 49 011 | 49 011 | 222 711 |
| HU000000000000236 | 236 | Újpalotai Gázmotoros Erőmű | CHP-ERŐMŰ Kft. | 3 959 | 3 857 | 2 868 | 2 790 | 2 713 | 16 187 |
| HU000000000000246 | 246 | DUNAFIN Papírgyár | DUNAFIN Zrt. | 30 945 | 30 945 | 29 346 | 29 346 | 29 346 | 149 928 |
| HU000000000000963 | 963 | SzBT-1 Kompresszor és gázelőkészítő üzem | HEXUM Földgáz Zrt. | 2 721 | 2 721 | 3 797 | 3 797 | 3 797 | 16 833 |
| HU000000000001000 | 1000 | Energiabörze Power Kft. Gázturbinás kiserőmű egység | Energiabörze Power Kft. | 2 808 | 2 736 | 2 331 | 2 268 | 2 205 | 12 348 |
| HU000000000201935 | 201935 | Bioetanol Üzem – Dunaföldvár | Pannonia Bio Zrt. | 94 992 | 94 310 | 91 118 | 91 118 | 91 118 | 462 656 |
| HU000000000205815 | 205815 | LINDE GÁZ Magyarország Zrt. Kazincbarcikai HYCO 1-2-3 üzemek | Linde Gáz Magyarország Zrt. | 12 943 | 12 943 | 7 773 | 7 773 | 7 773 | 49 205 |
| HU000000000207982 | 207982 | Bridgestone Tatabánya Kft. Környei Telephelye | Bridgestone Tatabánya Kft. | 3 142 | 3 252 | 3 455 | 3 275 | 3 275 | 16 399 |
| HU000000000209147 | 209147 | KALL Ingredients Kft. | KALL Ingredients Kft. | 42 568 | 48 264 | 45 680 | 45 680 | 45 680 | 227 872 |
| HU000000000210166 | 210166 | Nyíregyházi Kombinált Ciklusú Erőmű | PANNONGREEN Kft. | 1 037 | 1 235 | 992 | 965 | 938 | 5 167 |
| HU000000000210641 | 210641 | Viresol Kft. Gabonafeldolgozó üzem | VIRESOL Kft. | 29 237 | 40 946 | 45 416 | 45 416 | 45 416 | 206 431 |
| HU000000000211438 | 211438 | Akkumulátorgyár | SK Battery Hungary Kft. | 3 639 | 4 654 | 5 592 | 5 463 | 5 334 | 24 682 |
| HU000000000216820 | 216820 | Samsung SDI Magyarország Zrt., Gödi telephely | Samsung SDI Magyarország Zrt. | 1 931 | 13 185 | 12 888 | 12 592 | 12 295 | 52 891 |
| HU000000000216822 | 216822 | Akkumulátorgyár | SK Battery Manufacturing Kft. | 2 991 | 5 833 | 5 702 | 5 570 | 5 439 | 25 535 |
| HU000000000217042 | 217042 | Ravago Building Solutions Hungary Kft. | Ravago Building Solutions Hungary Kft. | 0 | 3 691 | 0 | 0 | 0 | 3 691 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

HU000000000000006

6

Arconic-Köfém Mill Products Hungary Kft.

Arconic-Köfém Mill Products Hungary Kft.

57 890

55 506

46 552

46 552

46 552

253 052

HU000000000000018

18

BorsodChem Zrt.

BorsodChem Zrt.

452 548

483 111

438 460

438 460

438 460

2 251 039

HU000000000000027

27

Észak-budai Fűtőmű

BKM Budapesti Közművek Nonprofit Zártkörűen Működő Részvénytársaság

2 151

3 585

4 299

4 299

4 299

18 633

HU000000000000029

29

Újpalotai Fűtőmű

BKM Budapesti Közművek Nonprofit Zártkörűen Működő Részvénytársaság

1 162

1 397

1 189

1 189

1 189

6 126

HU000000000000031

31

Füredi utcai Fűtőmű

BKM Budapesti Közművek Nonprofit Zártkörűen Működő Részvénytársaság

5 609

6 454

5 609

5 609

5 609

28 890

HU000000000000046

46

Dunacell Dunaújvárosi Cellulózgyár Kft.

Dunacell Dunaújvárosi Cellulózgyár Kft.

24 160

24 160

29 735

29 735

29 735

137 525

HU000000000000047

47

Duna-Dráva Cement Kf. Korlátolt felelősségű társaság

Duna-Dráva Cement Kft.

446 052

446 052

380 419

380 419

380 419

2 033 361

HU000000000000079

79

GYŐR-SZOL Zrt. Távhőszolgáltatási Igazgatóság Rozgonyi utcai fűtőerőmű

GYŐR-SZOL Zrt.

8 924

9 411

7 594

7 388

7 182

40 499

HU000000000000093

93

Imerys Magyarország Tűzállóanyaggyártó Kft.

IMERYS Magyarország Tuzállóanyaggyártó Kft.

4 021

4 021

4 230

4 230

4 230

20 732

HU000000000000104

104

Kőbányai Kogenerációs Erőmű

Kőbányahő Távhőtermelő és Szolgáltató Kft.

8 547

8 453

7 313

7 115

6 916

38 344

HU000000000000108

108

Devecseri Téglagyár

Leier Hungária Kft.

28 437

28 518

29 863

29 863

29 863

146 544

HU000000000000112

112

Illatos úti keverőüzem

STRABAG Aszfalt Kft.

2 444

2 076

1 707

1 707

1 707

9 641

HU000000000000127

127

Algyő Gázüzem

MOL Nyrt.

14 652

13 044

10 462

10 462

10 462

59 082

HU000000000000139

139

Mályi Téglagyár

Mályi Tégla Kft.

6 159

5 093

3 311

3 311

3 311

21 185

HU000000000000142

142

MVM Mátra Energia Zrt., Visontai Erőmű

MVM Mátra Energia Zrt.

4 109

4 003

3 011

2 929

2 847

16 899

HU000000000000153

153

Nitrogénművek Zrt.

Nitrogénművek Zrt.

837 574

866 441

672 879

672 879

672 879

3 722 652

HU000000000000169

169

Richter Gedeon Nyrt.

Richter Gedeon Nyrt.

14 745

13 949

11 720

11 720

11 720

63 854

HU000000000000174

174

Soproni Erőmű

ALTEO-Therm Kft.

2 940

3 220

3 001

2 920

2 838

14 919

HU000000000000191

191

Tatabánya Erőmű Kft.

Tatabánya Erőmű Kft.

12 769

12 801

12 791

12 445

12 099

62 905

HU000000000000194

194

MOL Petrolkémia Zrt.

MOL Petrolkémia Zrt.

811 637

819 828

822 594

822 594

822 594

4 099 247

HU000000000000200

200

TVK-Erőmű Kft.

TVK-Erőmű Kft.

1 548

1 444

1 244

1 244

1 244

6 724

HU000000000000229

229

Zoltek Zrt.

Zoltek Vegyipari Zrt.

34 995

40 683

49 011

49 011

49 011

222 711

HU000000000000236

236

Újpalotai Gázmotoros Erőmű

CHP-ERŐMŰ Kft.

3 959

3 857

2 868

2 790

2 713

16 187

HU000000000000246

246

DUNAFIN Papírgyár

DUNAFIN Zrt.

30 945

30 945

29 346

29 346

29 346

149 928

HU000000000000963

963

SzBT-1 Kompresszor és gázelőkészítő üzem

HEXUM Földgáz Zrt.

2 721

2 721

3 797

3 797

3 797

16 833

HU000000000001000

1000

Energiabörze Power Kft. Gázturbinás kiserőmű egység

Energiabörze Power Kft.

2 808

2 736

2 331

2 268

2 205

12 348

HU000000000201935

201935

Bioetanol Üzem – Dunaföldvár

Pannonia Bio Zrt.

94 992

94 310

91 118

91 118

91 118

462 656

HU000000000205815

205815

LINDE GÁZ Magyarország Zrt. Kazincbarcikai HYCO 1-2-3 üzemek

Linde Gáz Magyarország Zrt.

12 943

12 943

7 773

7 773

7 773

49 205

HU000000000207982

207982

Bridgestone Tatabánya Kft. Környei Telephelye

Bridgestone Tatabánya Kft.

3 142

3 252

3 455

3 275

3 275

16 399

HU000000000209147

209147

KALL Ingredients Kft.

KALL Ingredients Kft.

42 568

48 264

45 680

45 680

45 680

227 872

HU000000000210166

210166

Nyíregyházi Kombinált Ciklusú Erőmű

PANNONGREEN Kft.

1 037

1 235

992

965

938

5 167

HU000000000210641

210641

Viresol Kft. Gabonafeldolgozó üzem

VIRESOL Kft.

29 237

40 946

45 416

45 416

45 416

206 431

HU000000000211438

211438

Akkumulátorgyár

SK Battery Hungary Kft.

3 639

4 654

5 592

5 463

5 334

24 682

HU000000000216820

216820

Samsung SDI Magyarország Zrt., Gödi telephely

Samsung SDI Magyarország Zrt.

1 931

13 185

12 888

12 592

12 295

52 891

HU000000000216822

216822

Akkumulátorgyár

SK Battery Manufacturing Kft.

2 991

5 833

5 702

5 570

5 439

25 535

HU000000000217042

217042

Ravago Building Solutions Hungary Kft.

Ravago Building Solutions Hungary Kft.

0

3 691

0

0

0

3 691

| TOTAL | 3 015 986 | 3 121 822 | 2 803 952 | 2 802 134 | 2 800 495 | 14 544 389 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

3 015 986

3 121 822

2 803 952

2 802 134

2 800 495

14 544 389

---

ANEXO XVI

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Países Baixos

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| NL000000000000040 | 40 | FrieslandCampina Lochem | FrieslandCampina | 20 337 | 20 337 | 19 930 | 19 930 | 19 930 | 100 464 |
| NL000000000000041 | 41 | FrieslandCampina Bedum | FrieslandCampina | 17 207 | 16 944 | 14 633 | 14 633 | 14 633 | 78 050 |
| NL000000000000044 | 44 | Promelca Dairy Foods | Promelca BV | 41 130 | 41 316 | 41 112 | 41 112 | 41 112 | 205 782 |
| NL000000000000053 | 53 | Cargill B.V. | Cargill Bergen op Zoom | 54 716 | 54 716 | 54 855 | 54 855 | 54 855 | 273 997 |
| NL000000000000061 | 61 | Rendac Son B.V. | Rendac Son B.V. en Ecoson B.V. | 17 431 | 16 901 | 15 830 | 15 401 | 14 972 | 80 535 |
| NL000000000000068 | 68 | Bavaria N.V. | Bavaria NV | 17 342 | 13 384 | 12 607 | 12 607 | 12 607 | 68 547 |
| NL000000000000073 | 73 | Ten Cate Advanced Textiles B.V. | Ten Cate Advanced Textiles B.V. | 10 327 | 9 895 | 11 299 | 11 299 | 11 299 | 54 119 |
| NL000000000000074 | 74 | TenCate Outdoor Fabrics B.V. | TenCate Outdoor Fabrics B.V. | 3 482 | 2 024 | 0 | 0 | 0 | 5 506 |
| NL000000000000079 | 79 | Solidus Solutions Board BV locatie Oude Pekela | Solidus Solutions Board BV locatie Oude Pekela | 13 389 | 11 810 | 12 583 | 12 583 | 12 583 | 62 948 |
| NL000000000000084 | 84 | Solidus Solutions Board B.V. Locatie Coevorden | Solidus Solutions Board B.V. Locatie Coevorden | 11 299 | 11 547 | 13 243 | 13 243 | 13 243 | 62 575 |
| NL000000000000090 | 90 | Smurfit Kappa Parenco B.V. | Smurfit Kappa Parenco B.V. | 139 945 | 133 909 | 137 557 | 137 557 | 137 557 | 686 525 |
| NL000000000000095 | 95 | WEPA Nederland B.V. | WEPA Nederland B.V. | 7 993 | 7 321 | 6 878 | 6 878 | 6 878 | 35 948 |
| NL000000000000097 | 97 | Gunvor Petroleum Rotterdam BV | Gunvor Petroleum Rotterdam B.V. | 199 518 | 104 280 | 152 303 | 152 303 | 152 303 | 760 707 |
| NL000000000000101 | 101 | VPR Energy BV | VPR Energy BV | 119 362 | 128 677 | 124 444 | 124 444 | 124 444 | 621 371 |
| NL000000000000102 | 102 | Frisia Zout B.V. | Frisia Zout B.V. | 4 850 | 4 725 | 2 385 | 2 320 | 2 255 | 16 535 |
| NL000000000000108 | 108 | Sonneborn Refined Products B.V. | Sonneborn Refined Products B.V. | 10 566 | 10 724 | 10 538 | 10 538 | 10 538 | 52 904 |
| NL000000000000115 | 115 | PQ Silicas B.V. | PQ Silicas B.V. | 19 670 | 17 791 | 15 105 | 15 105 | 15 105 | 82 776 |
| NL000000000000120 | 120 | PURAC Biochem B.V. | PURAC Biochem B.V. | 18 620 | 19 397 | 20 435 | 20 435 | 20 435 | 99 322 |
| NL000000000000127 | 127 | FujiFilm Manufacturing Europe B.V. | FujiFilm Manufacturing Europe B.V. | 5 624 | 5 222 | 5 428 | 5 428 | 5 428 | 27 130 |
| NL000000000000131 | 131 | O-I Manufacturing Netherlands B.V., vestiging Leerdam | O-I Manufacturing Netherlands B.V. | 87 840 | 87 579 | 88 605 | 81 506 | 81 506 | 427 036 |
| NL000000000000132 | 132 | O-I Manufacturing Netherlands B.V. vestiging Maastricht | O-I Manufacturing Netherlands B.V. | 60 446 | 61 558 | 63 338 | 63 338 | 63 338 | 312 018 |
| NL000000000000136 | 136 | Electric Glass Fiber NL, B.V. | Electric Glass Fiber NL, B.V. | 26 516 | 21 869 | 19 059 | 19 059 | 19 059 | 105 562 |
| NL000000000000137 | 137 | Ardagh Glass Dongen B.V. | Ardagh Glass Dongen B.V. | 78 517 | 77 327 | 81 631 | 81 631 | 81 631 | 400 737 |
| NL000000000000138 | 138 | Saint Gobain Construction Products | Saint-Gobain Construction Products Nederland B.V. | 31 443 | 32 254 | 34 490 | 34 490 | 34 490 | 167 167 |
| NL000000000000156 | 156 | HWC Hogering | Vattenfall Power Generation B.V. | 946 | 1 452 | 1 756 | 1 708 | 1 661 | 7 523 |
| NL000000000000161 | 161 | Uniper Centrale RoCa | Uniper Benelux N.V. | 15 334 | 13 082 | 10 156 | 9 881 | 9 606 | 58 059 |
| NL000000000000163 | 163 | Centrale Maasvlakte | Uniper Benelux N.V. | 5 933 | 5 667 | 5 915 | 5 755 | 5 595 | 28 865 |
| NL000000000000176 | 176 | Pompstation Breda | Ennatuurlijk B.V. | 843 | 439 | 299 | 299 | 299 | 2 179 |
| NL000000000000177 | 177 | Pompstation Tilburg | Ennatuurlijk B.V. | 1 272 | 722 | 497 | 497 | 497 | 3 485 |
| NL000000000000183 | 183 | Centrale Diemen | Vattenfall Power Generation B.V. | 62 213 | 61 858 | 49 692 | 48 346 | 47 000 | 269 109 |
| NL000000000000187 | 187 | Centrale Merwede kanaal | Eneco Warmteproductie Utrecht B.V. | 11 806 | 9 322 | 7 769 | 7 558 | 7 348 | 43 803 |
| NL000000000000190 | 190 | Veolia Industriediensten B.V. | Veolia Industriediensten B.V. | 8 482 | 8 474 | 8 385 | 8 157 | 7 930 | 41 428 |
| NL000000000000195 | 195 | WKC Eindhoven | Ennatuurlijk B.V. | 1 573 | 1 668 | 1 506 | 1 465 | 1 424 | 7 636 |
| NL000000000000199 | 199 | Indorama Ventures Europe B.V. | Indorama Ventures Europe B.V. | 103 569 | 101 093 | 98 720 | 98 720 | 98 720 | 500 822 |
| NL000000000000201 | 201 | Koole Tankstorage Botlek | Koole Terminals | 19 157 | 19 151 | 20 475 | 20 475 | 20 475 | 99 733 |
| NL000000000000203 | 203 | Academisch Ziekenhuis Groningen | Academisch Ziekenhuis Groningen | 3 351 | 3 351 | 3 068 | 3 068 | 3 068 | 15 906 |
| NL000000000000204 | 204 | Academisch Medisch Centrum (AMC) | Academisch Medisch Centrum | 5 735 | 5 735 | 5 841 | 5 841 | 5 841 | 28 993 |
| NL000000000000205 | 205 | Stichting Katholieke Universiteit (SKU) | Stichting Katholieke Universiteit | 3 088 | 3 878 | 2 963 | 2 963 | 2 963 | 15 855 |
| NL000000000000211 | 211 | Dana Petroleum NL BV facility P11-B-De Ruyter | Dana Petroleum Netherlands B.V. | 2 954 | 2 954 | 1 637 | 1 637 | 1 637 | 10 819 |
| NL000000000000214 | 214 | Pergen VOF | Pergen VOF | 9 589 | 4 560 | 1 157 | 1 125 | 1 094 | 17 525 |
| NL000000000000221 | 221 | Uniper HWC Bezuidenhout-West | Uniper Benelux N.V. | 3 897 | 3 346 | 2 367 | 2 367 | 2 367 | 14 344 |
| NL000000000000225 | 225 | Uniper HWC Stevenshof | Uniper Benelux N.V. | 1 023 | 1 407 | 864 | 864 | 864 | 5 022 |
| NL000000000000236 | 236 | FrieslandCampina Workum | FrieslandCampina Workum | 11 798 | 13 542 | 15 007 | 15 007 | 15 007 | 70 361 |
| NL000000000000246 | 246 | HulpWarmteCentrale 1 (HWC1) | Stadsverwarming Purmerend - SVP Productie B.V. | 4 316 | 4 872 | 4 599 | 4 599 | 4 599 | 22 985 |
| NL000000000000250 | 250 | Rodruza, steenfabriek Rossum BV | Rodruza BV, locatie Rossum | 10 264 | 9 534 | 9 589 | 9 589 | 9 589 | 48 565 |
| NL000000000000251 | 251 | Rodruza, steenfabriek Zandberg BV | Rodruza BV | 9 544 | 9 544 | 10 167 | 10 167 | 10 167 | 49 589 |
| NL000000000000252 | 252 | Wienerberger BV Steenfabriek De Nijverheid | Wienerberger B.V. | 11 515 | 10 726 | 9 787 | 9 787 | 9 787 | 51 602 |
| NL000000000000253 | 253 | Wienerberger BV Steenfabriek De Vlijt | Wienerberger B.V. | 3 989 | 3 560 | 0 | 0 | 0 | 7 549 |
| NL000000000000258 | 258 | Steenfabriek Spijk BV | BV Steenfabriek Spijk | 18 234 | 19 053 | 18 234 | 18 234 | 18 234 | 91 989 |
| NL000000000000267 | 267 | Wienerberger BV Steenfabriek Haaften | Wienerberger B.V. | 11 661 | 12 967 | 11 689 | 11 689 | 11 689 | 59 695 |
| NL000000000000268 | 268 | Wienerberger BV Steenfabriek Heteren | Wienerberger B.V. | 9 086 | 9 222 | 9 274 | 9 274 | 9 274 | 46 130 |
| NL000000000000273 | 273 | Wienerberger B.V. Steenfabriek Poriso | Wienerberger B.V. | 19 772 | 19 516 | 25 163 | 25 163 | 25 163 | 114 777 |
| NL000000000000274 | 274 | Wienerberger B.V. Steenfabriek Schipperswaard | Wienerberger B.V. | 6 918 | 7 075 | 6 923 | 6 923 | 6 923 | 34 762 |
| NL000000000000277 | 277 | Wienerberger B.V. Steenfabriek Wolfswaard | Wienerberger B.V. | 10 414 | 10 414 | 8 116 | 8 116 | 8 116 | 45 176 |
| NL000000000000278 | 278 | Wienerberger BV Steenfabriek Zennewijnen | Wienerberger B.V. | 11 335 | 11 828 | 11 932 | 11 932 | 11 932 | 58 959 |
| NL000000000000299 | 299 | Energiecoöperatie Greenhouse Energy U.A. | Lingezegen Energy B.V. | 3 591 | 2 719 | 1 151 | 1 120 | 1 089 | 9 670 |
| NL000000000000312 | 312 | Forbo Flooring B.V. | Forbo Flooring B.V. | 3 428 | 3 428 | 0 | 0 | 0 | 6 856 |
| NL000000000000319 | 319 | Grolsche Bierbrouwerij Nederland BV | Grolsche Bierbrouwerij Nederland BV | 1 975 | 1 975 | 0 | 0 | 0 | 3 950 |
| NL000000000000328 | 328 | Fenzi AGT Netherlands B.V. | Johnson Matthey Advanced Glass Technologies B.V. | 2 257 | 2 257 | 2 739 | 2 739 | 2 739 | 12 731 |
| NL000000000000336 | 336 | ESD-SIC | ESD-SIC | 103 257 | 82 924 | 74 576 | 74 576 | 74 576 | 409 909 |
| NL000000000000337 | 337 | Koninklijke Douwe Egberts B.V. | Jacobs Douwe Egberts NL B.V. namens de moedermaatschappij Koninklijke Douwe Egberts B.V. | 4 415 | 4 415 | 4 578 | 4 578 | 4 578 | 22 564 |
| NL000000000000345 | 345 | Kwekerij de Wieringermeer | Kwekerij de Wieringermeer C.V. | 3 681 | 3 586 | 2 797 | 2 721 | 2 646 | 15 431 |
| NL000000000000354 | 354 | Lamb Weston Meijer VOF vestiging Bergen op Zoom | Lamb Weston Meijer VOF vestiging Bergen op Zoom | 28 001 | 28 001 | 29 759 | 29 759 | 29 759 | 145 279 |
| NL000000000000378 | 378 | Rixona B.V. | Aviko Rixona B.V. | 31 420 | 31 844 | 31 340 | 31 340 | 31 340 | 157 284 |
| NL000000000000384 | 384 | Solidus Solutions Board B.V. Locatie Hoogkerk | Solidus Solutions Board B.V. Loactie Hoogkerk | 12 701 | 12 881 | 12 694 | 12 694 | 12 694 | 63 664 |
| NL000000000000387 | 387 | Steenfabriek Klinkers BV | Steenfabriek Klinkers BV | 3 869 | 4 974 | 5 305 | 5 305 | 5 305 | 24 758 |
| NL000000000000389 | 389 | Steenindustrie Strating BV | Steenindusitrie Strating BV | 2 587 | 2 026 | 2 386 | 2 386 | 2 386 | 11 771 |
| NL000000000000421 | 421 | Kisuma Chemicals BV | Kisuma Chemicals BV | 10 522 | 10 522 | 9 081 | 9 081 | 9 081 | 48 287 |
| NL000000000000439 | 439 | Alco Energy Rotterdam b.v. | Alco Energy Rotterdam b.v. | 176 283 | 178 195 | 166 246 | 161 743 | 157 240 | 839 707 |
| NL000000000000441 | 441 | NAM B.V. Warmtekrachtcentrale en Oliebehandelingsinstallatie Schoonebeek (WKC/OBI) | Nederlandse Aardolie Maatschappij B. V. | 115 020 | 115 020 | 53 206 | 53 206 | 53 206 | 389 658 |
| NL000000000203197 | 203197 | Asfalt Centrale Stedendriehoek (ACS) BV | Asfalt Centrale Stedendriehoek (ACS) BV | 2 750 | 3 075 | 2 872 | 2 872 | 2 872 | 14 441 |
| NL000000000203199 | 203199 | Asfalt ProductieNijmegen (APN) BV | Asfalt Productie Nijmegen (APN) BV | 1 739 | 1 739 | 1 298 | 1 298 | 1 298 | 7 372 |
| NL000000000203202 | 203202 | Holland Malt B.V. | Holland Malt B.V. locatie Eemshaven | 28 052 | 27 533 | 27 866 | 27 866 | 27 866 | 139 183 |
| NL000000000203205 | 203205 | Asfaltcentrale Heijmans ’s-Hertogenbosch | Heijmans Infra BV | 3 665 | 3 523 | 3 071 | 3 071 | 3 071 | 16 401 |
| NL000000000203210 | 203210 | Asfaltcentrale Heijmans Amsterdam | Heijmans Infra BV | 3 176 | 4 066 | 4 247 | 4 247 | 4 247 | 19 983 |
| NL000000000203655 | 203655 | Gebr. Van der Lee v.o.f. | Dhr. E.R.J. van der Lee | 4 142 | 4 142 | 5 290 | 5 290 | 5 290 | 24 154 |
| NL000000000203796 | 203796 | J.G Timmerman Groenvoederdrogerij B.V. | J.G. Timmerman | 3 029 | 3 029 | 2 223 | 2 223 | 2 223 | 12 727 |
| NL000000000203819 | 203819 | Groenvoederdrogerij Oldambt B.V. | Groenvoederdrogerij Oldambt B.V. | 3 213 | 3 213 | 2 715 | 2 715 | 2 715 | 14 571 |
| NL000000000203824 | 203824 | Coöperatieve Grasdrogerij Ruinerwold en Omstreken BA | Coöperatieve Grasdrogerij Ruinerwold en Omstreken BA | 3 644 | 2 487 | 1 559 | 1 559 | 1 559 | 10 808 |
| NL000000000203854 | 203854 | Asfalt Centrale Nijkerk (ACN) BV | Asfalt Centrale Nijkerk(ACN) BV | 1 534 | 1 335 | 1 757 | 1 757 | 1 757 | 8 140 |
| NL000000000203857 | 203857 | Wintershall Noordzee B.V. L8-P4 | Wintershall Noordzee B.V. | 9 693 | 9 693 | 0 | 0 | 0 | 19 386 |
| NL000000000203877 | 203877 | Koninklijke Mosa BV locatie Vloertegelfabriek | Koninklijke Mosa BV | 9 945 | 9 474 | 9 945 | 9 945 | 9 945 | 49 254 |
| NL000000000203975 | 203975 | Asfalt Productie Hoogblokland | Gebr. Van Kessel Wegenbouw B.V. | 5 251 | 4 527 | 3 846 | 3 846 | 3 846 | 21 316 |
| NL000000000203994 | 203994 | Asfaltproductie Regio Amsterdam | Asfaltproductie Regio Amsterdam B.V. | 5 473 | 4 566 | 3 865 | 3 865 | 3 865 | 21 634 |
| NL000000000204095 | 204095 | Nederlandse Gasunie Ommen N.V. | N.V. Nederlandse Gasunie | 942 | 1 288 | 1 174 | 1 174 | 1 174 | 5 752 |
| NL000000000204101 | 204101 | Nederlandse Gasunie CS Ravenstein N.V. | N.V. Nederlandse Gasunie | 490 | 1 383 | 1 520 | 1 520 | 1 520 | 6 433 |
| NL000000000204103 | 204103 | Nederlandse Gasunie CS Wieringermeer N.V. | N.V. Nederlandse Gasunie | 3 747 | 4 818 | 5 430 | 5 430 | 5 430 | 24 855 |
| NL000000000204200 | 204200 | Platform J6-A | Spirit Energy Nederland B.V. | 14 124 | 12 072 | 11 623 | 11 623 | 11 623 | 61 065 |
| NL000000000204201 | 204201 | Nedmag bv | Nedmag BV | 62 011 | 51 794 | 62 011 | 62 011 | 62 011 | 299 838 |
| NL000000000204316 | 204316 | Wienerberger B.V. Dakpanfabriek Narvik Deest | Wienerberger B.V. | 4 706 | 5 332 | 6 880 | 6 880 | 6 880 | 30 678 |
| NL000000000204422 | 204422 | Agristo B.V. | Agristo B.V. | 23 708 | 27 407 | 29 380 | 29 380 | 29 380 | 139 255 |
| NL000000000204445 | 204445 | Air Liquide Industrie B.V. vestiging Bergen op Zoom | Air Liquide Industrie B.V. vestiging Bergen op Zoom | 68 092 | 53 972 | 44 455 | 44 455 | 44 455 | 255 429 |
| NL000000000204522 | 204522 | ExxonMobil Chemical Holland B.V. (RPP) | ExxonMobil Chemical Holland B.V. | 49 243 | 49 243 | 49 840 | 49 840 | 49 840 | 248 006 |
| NL000000000204761 | 204761 | Fnsteel bv | FNsteel B.V. | 13 812 | 16 180 | 14 069 | 14 069 | 14 069 | 72 199 |
| NL000000000204763 | 204763 | PPG Industries Chemicals bv | PPG Industries Chemicals B.V. | 31 789 | 31 789 | 38 768 | 38 768 | 38 768 | 179 882 |
| NL000000000205142 | 205142 | Moerdijk Production Site Basell Benelux BV | Basell Benelux BV | 17 305 | 16 854 | 17 068 | 17 068 | 17 068 | 85 363 |
| NL000000000205346 | 205346 | Noordgastransport B.V. | Noordgastransport B.V. | 1 087 | 1 087 | 1 548 | 1 548 | 1 548 | 6 818 |
| NL000000000205348 | 205348 | Monier Tegelen BV | Monier Tegelen BV | 5 011 | 5 729 | 5 876 | 5 876 | 5 876 | 28 368 |
| NL000000000205611 | 205611 | Grasdrogerij Hartog BV | Grasdrogerij Hartog BV | 1 565 | 965 | 0 | 0 | 0 | 2 530 |
| NL000000000205641 | 205641 | Asfalt Centrale BAM (ACB) | Asfalt Centrale BAM (ACB) | 2 689 | 3 163 | 2 263 | 2 263 | 2 263 | 12 641 |
| NL000000000205647 | 205647 | Asfalt Centrale Limburg (ACL) BV | Asfalt Centrale Limburg (ACL) BV | 2 787 | 3 550 | 2 787 | 2 787 | 2 787 | 14 698 |
| NL000000000205669 | 205669 | Asfalt Productie Tiel (APT) BV | Asfalt Productie Tiel (APT) BV | 3 309 | 4 527 | 4 747 | 4 747 | 4 747 | 22 077 |
| NL000000000205725 | 205725 | Shin-Etsu PVC B.V. Locatie Botlek | Shin-Etsu PVC BV Locatie Botlek | 90 963 | 90 610 | 90 352 | 90 352 | 90 352 | 452 629 |
| NL000000000205728 | 205728 | Total offshore platform F15A | Total EP Nederland B.V. | 1 332 | 3 141 | 4 433 | 4 433 | 4 433 | 17 772 |
| NL000000000205765 | 205765 | Akzo Nobel Chemicals BV | Akzo Nobel Chemicals | 301 989 | 301 727 | 235 524 | 235 524 | 235 524 | 1 310 288 |
| NL000000000205821 | 205821 | STRABAG BV | STRABAG BV | 1 700 | 2 230 | 1 886 | 1 886 | 1 886 | 9 588 |
| NL000000000205868 | 205868 | Shell Nederland Chemie BV / Pernis | Shell Nederland Chemie BV | 175 998 | 175 998 | 171 288 | 171 288 | 171 288 | 865 860 |
| NL000000000205886 | 205886 | NAM B.V. Gasproductie en gascompressie-installatie Ameland Westgat | Nederlandse Aardolie Maatschappij B.V. (NAM) | 12 841 | 12 841 | 0 | 0 | 0 | 25 682 |
| NL000000000205889 | 205889 | NAM B.V. Grijpskerk UGS | Nederlandse Aardolie Maatschappij B.V. (NAM) | 1 160 | 901 | 1 098 | 1 098 | 1 098 | 5 355 |
| NL000000000205890 | 205890 | NAM B.V. locatie Den Helder GBI | Nederlandse Aardolie Maatschappij B.V. | 3 074 | 2 212 | 1 868 | 1 868 | 1 868 | 10 890 |
| NL000000000205892 | 205892 | Norg UGS | Nederlandse Aardolie Maatschappij B. V. | 1 209 | 1 056 | 809 | 809 | 809 | 4 692 |
| NL000000000205919 | 205919 | PepsiCo Nederland BV | PepsiCo Nederland BV | 3 325 | 2 885 | 0 | 0 | 0 | 6 210 |
| NL000000000205924 | 205924 | Lyondell Chemie Nederland B.V. - Maasvlakte locatie | LyondellBasell Covestro Manufacturing Maasvlakte V.O.F. | 307 992 | 390 042 | 310 629 | 310 629 | 310 629 | 1 629 921 |
| NL000000000205959 | 205959 | Rosier Nederland B.V. | Rosier Nederland BV | 11 969 | 11 969 | 9 370 | 9 370 | 9 370 | 52 048 |
| NL000000000205987 | 205987 | TAQA Piekgas B.V. | TAQA Energy B.V. | 2 438 | 3 150 | 2 478 | 2 478 | 2 478 | 13 022 |
| NL000000000205989 | 205989 | TAQA Offshore B.V. | TAQA Energy B.V. | 10 393 | 14 531 | 18 626 | 18 626 | 18 626 | 80 802 |
| NL000000000206048 | 206048 | IAMS Europe BV | Iams Europe BV | 1 668 | 1 668 | 1 843 | 1 843 | 1 843 | 8 865 |
| NL000000000206225 | 206225 | E-MAX Remelt | E-MAX Remelt | 15 150 | 14 654 | 14 032 | 14 032 | 14 032 | 71 900 |
| NL000000000206587 | 206587 | Hulp Warmte Centrale 2 (HWC2) | Stadsverwarming Purmerend - SVP Productie B.V. | 741 | 969 | 1 163 | 1 163 | 1 163 | 5 199 |
| NL000000000206980 | 206980 | Kaas- en weipoederfabriek A-ware en Fonterra Heerenveen | A-ware Cheese Production B.V. | 12 974 | 13 269 | 13 072 | 13 072 | 13 072 | 65 459 |
| NL000000000209966 | 209966 | Philip Morris Holland B.V. | Philip Morris Holland B.V. | 4 407 | 4 076 | 3 696 | 3 696 | 3 696 | 19 571 |
| NL000000000214900 | 214900 | Twence - Boeldershoek | Twence Holding B.V. | 8 203 | 4 364 | 4 266 | 4 168 | 4 069 | 25 070 |
| NL000000000216603 | 216603 | AVR Locatie Rozenburg (BEC) | AVR Afvalverwerking B.V. | 23 251 | 14 369 | 14 046 | 13 722 | 13 399 | 78 787 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

NL000000000000040

40

FrieslandCampina Lochem

FrieslandCampina

20 337

20 337

19 930

19 930

19 930

100 464

NL000000000000041

41

FrieslandCampina Bedum

FrieslandCampina

17 207

16 944

14 633

14 633

14 633

78 050

NL000000000000044

44

Promelca Dairy Foods

Promelca BV

41 130

41 316

41 112

41 112

41 112

205 782

NL000000000000053

53

Cargill B.V.

Cargill Bergen op Zoom

54 716

54 716

54 855

54 855

54 855

273 997

NL000000000000061

61

Rendac Son B.V.

Rendac Son B.V. en Ecoson B.V.

17 431

16 901

15 830

15 401

14 972

80 535

NL000000000000068

68

Bavaria N.V.

Bavaria NV

17 342

13 384

12 607

12 607

12 607

68 547

NL000000000000073

73

Ten Cate Advanced Textiles B.V.

Ten Cate Advanced Textiles B.V.

10 327

9 895

11 299

11 299

11 299

54 119

NL000000000000074

74

TenCate Outdoor Fabrics B.V.

TenCate Outdoor Fabrics B.V.

3 482

2 024

0

0

0

5 506

NL000000000000079

79

Solidus Solutions Board BV locatie Oude Pekela

Solidus Solutions Board BV locatie Oude Pekela

13 389

11 810

12 583

12 583

12 583

62 948

NL000000000000084

84

Solidus Solutions Board B.V. Locatie Coevorden

Solidus Solutions Board B.V. Locatie Coevorden

11 299

11 547

13 243

13 243

13 243

62 575

NL000000000000090

90

Smurfit Kappa Parenco B.V.

Smurfit Kappa Parenco B.V.

139 945

133 909

137 557

137 557

137 557

686 525

NL000000000000095

95

WEPA Nederland B.V.

WEPA Nederland B.V.

7 993

7 321

6 878

6 878

6 878

35 948

NL000000000000097

97

Gunvor Petroleum Rotterdam BV

Gunvor Petroleum Rotterdam B.V.

199 518

104 280

152 303

152 303

152 303

760 707

NL000000000000101

101

VPR Energy BV

VPR Energy BV

119 362

128 677

124 444

124 444

124 444

621 371

NL000000000000102

102

Frisia Zout B.V.

Frisia Zout B.V.

4 850

4 725

2 385

2 320

2 255

16 535

NL000000000000108

108

Sonneborn Refined Products B.V.

Sonneborn Refined Products B.V.

10 566

10 724

10 538

10 538

10 538

52 904

NL000000000000115

115

PQ Silicas B.V.

PQ Silicas B.V.

19 670

17 791

15 105

15 105

15 105

82 776

NL000000000000120

120

PURAC Biochem B.V.

PURAC Biochem B.V.

18 620

19 397

20 435

20 435

20 435

99 322

NL000000000000127

127

FujiFilm Manufacturing Europe B.V.

FujiFilm Manufacturing Europe B.V.

5 624

5 222

5 428

5 428

5 428

27 130

NL000000000000131

131

O-I Manufacturing Netherlands B.V., vestiging Leerdam

O-I Manufacturing Netherlands B.V.

87 840

87 579

88 605

81 506

81 506

427 036

NL000000000000132

132

O-I Manufacturing Netherlands B.V. vestiging Maastricht

O-I Manufacturing Netherlands B.V.

60 446

61 558

63 338

63 338

63 338

312 018

NL000000000000136

136

Electric Glass Fiber NL, B.V.

Electric Glass Fiber NL, B.V.

26 516

21 869

19 059

19 059

19 059

105 562

NL000000000000137

137

Ardagh Glass Dongen B.V.

Ardagh Glass Dongen B.V.

78 517

77 327

81 631

81 631

81 631

400 737

NL000000000000138

138

Saint Gobain Construction Products

Saint-Gobain Construction Products Nederland B.V.

31 443

32 254

34 490

34 490

34 490

167 167

NL000000000000156

156

HWC Hogering

Vattenfall Power Generation B.V.

946

1 452

1 756

1 708

1 661

7 523

NL000000000000161

161

Uniper Centrale RoCa

Uniper Benelux N.V.

15 334

13 082

10 156

9 881

9 606

58 059

NL000000000000163

163

Centrale Maasvlakte

Uniper Benelux N.V.

5 933

5 667

5 915

5 755

5 595

28 865

NL000000000000176

176

Pompstation Breda

Ennatuurlijk B.V.

843

439

299

299

299

2 179

NL000000000000177

177

Pompstation Tilburg

Ennatuurlijk B.V.

1 272

722

497

497

497

3 485

NL000000000000183

183

Centrale Diemen

Vattenfall Power Generation B.V.

62 213

61 858

49 692

48 346

47 000

269 109

NL000000000000187

187

Centrale Merwede kanaal

Eneco Warmteproductie Utrecht B.V.

11 806

9 322

7 769

7 558

7 348

43 803

NL000000000000190

190

Veolia Industriediensten B.V.

Veolia Industriediensten B.V.

8 482

8 474

8 385

8 157

7 930

41 428

NL000000000000195

195

WKC Eindhoven

Ennatuurlijk B.V.

1 573

1 668

1 506

1 465

1 424

7 636

NL000000000000199

199

Indorama Ventures Europe B.V.

Indorama Ventures Europe B.V.

103 569

101 093

98 720

98 720

98 720

500 822

NL000000000000201

201

Koole Tankstorage Botlek

Koole Terminals

19 157

19 151

20 475

20 475

20 475

99 733

NL000000000000203

203

Academisch Ziekenhuis Groningen

Academisch Ziekenhuis Groningen

3 351

3 351

3 068

3 068

3 068

15 906

NL000000000000204

204

Academisch Medisch Centrum (AMC)

Academisch Medisch Centrum

5 735

5 735

5 841

5 841

5 841

28 993

NL000000000000205

205

Stichting Katholieke Universiteit (SKU)

Stichting Katholieke Universiteit

3 088

3 878

2 963

2 963

2 963

15 855

NL000000000000211

211

Dana Petroleum NL BV facility P11-B-De Ruyter

Dana Petroleum Netherlands B.V.

2 954

2 954

1 637

1 637

1 637

10 819

NL000000000000214

214

Pergen VOF

Pergen VOF

9 589

4 560

1 157

1 125

1 094

17 525

NL000000000000221

221

Uniper HWC Bezuidenhout-West

Uniper Benelux N.V.

3 897

3 346

2 367

2 367

2 367

14 344

NL000000000000225

225

Uniper HWC Stevenshof

Uniper Benelux N.V.

1 023

1 407

864

864

864

5 022

NL000000000000236

236

FrieslandCampina Workum

FrieslandCampina Workum

11 798

13 542

15 007

15 007

15 007

70 361

NL000000000000246

246

HulpWarmteCentrale 1 (HWC1)

Stadsverwarming Purmerend - SVP Productie B.V.

4 316

4 872

4 599

4 599

4 599

22 985

NL000000000000250

250

Rodruza, steenfabriek Rossum BV

Rodruza BV, locatie Rossum

10 264

9 534

9 589

9 589

9 589

48 565

NL000000000000251

251

Rodruza, steenfabriek Zandberg BV

Rodruza BV

9 544

9 544

10 167

10 167

10 167

49 589

NL000000000000252

252

Wienerberger BV Steenfabriek De Nijverheid

Wienerberger B.V.

11 515

10 726

9 787

9 787

9 787

51 602

NL000000000000253

253

Wienerberger BV Steenfabriek De Vlijt

Wienerberger B.V.

3 989

3 560

0

0

0

7 549

NL000000000000258

258

Steenfabriek Spijk BV

BV Steenfabriek Spijk

18 234

19 053

18 234

18 234

18 234

91 989

NL000000000000267

267

Wienerberger BV Steenfabriek Haaften

Wienerberger B.V.

11 661

12 967

11 689

11 689

11 689

59 695

NL000000000000268

268

Wienerberger BV Steenfabriek Heteren

Wienerberger B.V.

9 086

9 222

9 274

9 274

9 274

46 130

NL000000000000273

273

Wienerberger B.V. Steenfabriek Poriso

Wienerberger B.V.

19 772

19 516

25 163

25 163

25 163

114 777

NL000000000000274

274

Wienerberger B.V. Steenfabriek Schipperswaard

Wienerberger B.V.

6 918

7 075

6 923

6 923

6 923

34 762

NL000000000000277

277

Wienerberger B.V. Steenfabriek Wolfswaard

Wienerberger B.V.

10 414

10 414

8 116

8 116

8 116

45 176

NL000000000000278

278

Wienerberger BV Steenfabriek Zennewijnen

Wienerberger B.V.

11 335

11 828

11 932

11 932

11 932

58 959

NL000000000000299

299

Energiecoöperatie Greenhouse Energy U.A.

Lingezegen Energy B.V.

3 591

2 719

1 151

1 120

1 089

9 670

NL000000000000312

312

Forbo Flooring B.V.

Forbo Flooring B.V.

3 428

3 428

0

0

0

6 856

NL000000000000319

319

Grolsche Bierbrouwerij Nederland BV

Grolsche Bierbrouwerij Nederland BV

1 975

1 975

0

0

0

3 950

NL000000000000328

328

Fenzi AGT Netherlands B.V.

Johnson Matthey Advanced Glass Technologies B.V.

2 257

2 257

2 739

2 739

2 739

12 731

NL000000000000336

336

ESD-SIC

ESD-SIC

103 257

82 924

74 576

74 576

74 576

409 909

NL000000000000337

337

Koninklijke Douwe Egberts B.V.

Jacobs Douwe Egberts NL B.V. namens de moedermaatschappij Koninklijke Douwe Egberts B.V.

4 415

4 415

4 578

4 578

4 578

22 564

NL000000000000345

345

Kwekerij de Wieringermeer

Kwekerij de Wieringermeer C.V.

3 681

3 586

2 797

2 721

2 646

15 431

NL000000000000354

354

Lamb Weston Meijer VOF vestiging Bergen op Zoom

Lamb Weston Meijer VOF vestiging Bergen op Zoom

28 001

28 001

29 759

29 759

29 759

145 279

NL000000000000378

378

Rixona B.V.

Aviko Rixona B.V.

31 420

31 844

31 340

31 340

31 340

157 284

NL000000000000384

384

Solidus Solutions Board B.V. Locatie Hoogkerk

Solidus Solutions Board B.V. Loactie Hoogkerk

12 701

12 881

12 694

12 694

12 694

63 664

NL000000000000387

387

Steenfabriek Klinkers BV

Steenfabriek Klinkers BV

3 869

4 974

5 305

5 305

5 305

24 758

NL000000000000389

389

Steenindustrie Strating BV

Steenindusitrie Strating BV

2 587

2 026

2 386

2 386

2 386

11 771

NL000000000000421

421

Kisuma Chemicals BV

Kisuma Chemicals BV

10 522

10 522

9 081

9 081

9 081

48 287

NL000000000000439

439

Alco Energy Rotterdam b.v.

Alco Energy Rotterdam b.v.

176 283

178 195

166 246

161 743

157 240

839 707

NL000000000000441

441

NAM B.V. Warmtekrachtcentrale en Oliebehandelingsinstallatie Schoonebeek (WKC/OBI)

Nederlandse Aardolie Maatschappij B. V.

115 020

115 020

53 206

53 206

53 206

389 658

NL000000000203197

203197

Asfalt Centrale Stedendriehoek (ACS) BV

Asfalt Centrale Stedendriehoek (ACS) BV

2 750

3 075

2 872

2 872

2 872

14 441

NL000000000203199

203199

Asfalt ProductieNijmegen (APN) BV

Asfalt Productie Nijmegen (APN) BV

1 739

1 739

1 298

1 298

1 298

7 372

NL000000000203202

203202

Holland Malt B.V.

Holland Malt B.V. locatie Eemshaven

28 052

27 533

27 866

27 866

27 866

139 183

NL000000000203205

203205

Asfaltcentrale Heijmans ’s-Hertogenbosch

Heijmans Infra BV

3 665

3 523

3 071

3 071

3 071

16 401

NL000000000203210

203210

Asfaltcentrale Heijmans Amsterdam

Heijmans Infra BV

3 176

4 066

4 247

4 247

4 247

19 983

NL000000000203655

203655

Gebr. Van der Lee v.o.f.

Dhr. E.R.J. van der Lee

4 142

4 142

5 290

5 290

5 290

24 154

NL000000000203796

203796

J.G Timmerman Groenvoederdrogerij B.V.

J.G. Timmerman

3 029

3 029

2 223

2 223

2 223

12 727

NL000000000203819

203819

Groenvoederdrogerij Oldambt B.V.

Groenvoederdrogerij Oldambt B.V.

3 213

3 213

2 715

2 715

2 715

14 571

NL000000000203824

203824

Coöperatieve Grasdrogerij Ruinerwold en Omstreken BA

Coöperatieve Grasdrogerij Ruinerwold en Omstreken BA

3 644

2 487

1 559

1 559

1 559

10 808

NL000000000203854

203854

Asfalt Centrale Nijkerk (ACN) BV

Asfalt Centrale Nijkerk(ACN) BV

1 534

1 335

1 757

1 757

1 757

8 140

NL000000000203857

203857

Wintershall Noordzee B.V. L8-P4

Wintershall Noordzee B.V.

9 693

9 693

0

0

0

19 386

NL000000000203877

203877

Koninklijke Mosa BV locatie Vloertegelfabriek

Koninklijke Mosa BV

9 945

9 474

9 945

9 945

9 945

49 254

NL000000000203975

203975

Asfalt Productie Hoogblokland

Gebr. Van Kessel Wegenbouw B.V.

5 251

4 527

3 846

3 846

3 846

21 316

NL000000000203994

203994

Asfaltproductie Regio Amsterdam

Asfaltproductie Regio Amsterdam B.V.

5 473

4 566

3 865

3 865

3 865

21 634

NL000000000204095

204095

Nederlandse Gasunie Ommen N.V.

N.V. Nederlandse Gasunie

942

1 288

1 174

1 174

1 174

5 752

NL000000000204101

204101

Nederlandse Gasunie CS Ravenstein N.V.

N.V. Nederlandse Gasunie

490

1 383

1 520

1 520

1 520

6 433

NL000000000204103

204103

Nederlandse Gasunie CS Wieringermeer N.V.

N.V. Nederlandse Gasunie

3 747

4 818

5 430

5 430

5 430

24 855

NL000000000204200

204200

Platform J6-A

Spirit Energy Nederland B.V.

14 124

12 072

11 623

11 623

11 623

61 065

NL000000000204201

204201

Nedmag bv

Nedmag BV

62 011

51 794

62 011

62 011

62 011

299 838

NL000000000204316

204316

Wienerberger B.V. Dakpanfabriek Narvik Deest

Wienerberger B.V.

4 706

5 332

6 880

6 880

6 880

30 678

NL000000000204422

204422

Agristo B.V.

Agristo B.V.

23 708

27 407

29 380

29 380

29 380

139 255

NL000000000204445

204445

Air Liquide Industrie B.V. vestiging Bergen op Zoom

Air Liquide Industrie B.V. vestiging Bergen op Zoom

68 092

53 972

44 455

44 455

44 455

255 429

NL000000000204522

204522

ExxonMobil Chemical Holland B.V. (RPP)

ExxonMobil Chemical Holland B.V.

49 243

49 243

49 840

49 840

49 840

248 006

NL000000000204761

204761

Fnsteel bv

FNsteel B.V.

13 812

16 180

14 069

14 069

14 069

72 199

NL000000000204763

204763

PPG Industries Chemicals bv

PPG Industries Chemicals B.V.

31 789

31 789

38 768

38 768

38 768

179 882

NL000000000205142

205142

Moerdijk Production Site Basell Benelux BV

Basell Benelux BV

17 305

16 854

17 068

17 068

17 068

85 363

NL000000000205346

205346

Noordgastransport B.V.

Noordgastransport B.V.

1 087

1 087

1 548

1 548

1 548

6 818

NL000000000205348

205348

Monier Tegelen BV

Monier Tegelen BV

5 011

5 729

5 876

5 876

5 876

28 368

NL000000000205611

205611

Grasdrogerij Hartog BV

Grasdrogerij Hartog BV

1 565

965

0

0

0

2 530

NL000000000205641

205641

Asfalt Centrale BAM (ACB)

Asfalt Centrale BAM (ACB)

2 689

3 163

2 263

2 263

2 263

12 641

NL000000000205647

205647

Asfalt Centrale Limburg (ACL) BV

Asfalt Centrale Limburg (ACL) BV

2 787

3 550

2 787

2 787

2 787

14 698

NL000000000205669

205669

Asfalt Productie Tiel (APT) BV

Asfalt Productie Tiel (APT) BV

3 309

4 527

4 747

4 747

4 747

22 077

NL000000000205725

205725

Shin-Etsu PVC B.V. Locatie Botlek

Shin-Etsu PVC BV Locatie Botlek

90 963

90 610

90 352

90 352

90 352

452 629

NL000000000205728

205728

Total offshore platform F15A

Total EP Nederland B.V.

1 332

3 141

4 433

4 433

4 433

17 772

NL000000000205765

205765

Akzo Nobel Chemicals BV

Akzo Nobel Chemicals

301 989

301 727

235 524

235 524

235 524

1 310 288

NL000000000205821

205821

STRABAG BV

STRABAG BV

1 700

2 230

1 886

1 886

1 886

9 588

NL000000000205868

205868

Shell Nederland Chemie BV / Pernis

Shell Nederland Chemie BV

175 998

175 998

171 288

171 288

171 288

865 860

NL000000000205886

205886

NAM B.V. Gasproductie en gascompressie-installatie Ameland Westgat

Nederlandse Aardolie Maatschappij B.V. (NAM)

12 841

12 841

0

0

0

25 682

NL000000000205889

205889

NAM B.V. Grijpskerk UGS

Nederlandse Aardolie Maatschappij B.V. (NAM)

1 160

901

1 098

1 098

1 098

5 355

NL000000000205890

205890

NAM B.V. locatie Den Helder GBI

Nederlandse Aardolie Maatschappij B.V.

3 074

2 212

1 868

1 868

1 868

10 890

NL000000000205892

205892

Norg UGS

Nederlandse Aardolie Maatschappij B. V.

1 209

1 056

809

809

809

4 692

NL000000000205919

205919

PepsiCo Nederland BV

PepsiCo Nederland BV

3 325

2 885

0

0

0

6 210

NL000000000205924

205924

Lyondell Chemie Nederland B.V. - Maasvlakte locatie

LyondellBasell Covestro Manufacturing Maasvlakte V.O.F.

307 992

390 042

310 629

310 629

310 629

1 629 921

NL000000000205959

205959

Rosier Nederland B.V.

Rosier Nederland BV

11 969

11 969

9 370

9 370

9 370

52 048

NL000000000205987

205987

TAQA Piekgas B.V.

TAQA Energy B.V.

2 438

3 150

2 478

2 478

2 478

13 022

NL000000000205989

205989

TAQA Offshore B.V.

TAQA Energy B.V.

10 393

14 531

18 626

18 626

18 626

80 802

NL000000000206048

206048

IAMS Europe BV

Iams Europe BV

1 668

1 668

1 843

1 843

1 843

8 865

NL000000000206225

206225

E-MAX Remelt

E-MAX Remelt

15 150

14 654

14 032

14 032

14 032

71 900

NL000000000206587

206587

Hulp Warmte Centrale 2 (HWC2)

Stadsverwarming Purmerend - SVP Productie B.V.

741

969

1 163

1 163

1 163

5 199

NL000000000206980

206980

Kaas- en weipoederfabriek A-ware en Fonterra Heerenveen

A-ware Cheese Production B.V.

12 974

13 269

13 072

13 072

13 072

65 459

NL000000000209966

209966

Philip Morris Holland B.V.

Philip Morris Holland B.V.

4 407

4 076

3 696

3 696

3 696

19 571

NL000000000214900

214900

Twence - Boeldershoek

Twence Holding B.V.

8 203

4 364

4 266

4 168

4 069

25 070

NL000000000216603

216603

AVR Locatie Rozenburg (BEC)

AVR Afvalverwerking B.V.

23 251

14 369

14 046

13 722

13 399

78 787

| TOTAL | 3 304 688 | 3 226 503 | 2 988 165 | 2 973 199 | 2 965 337 | 15 457 892 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

3 304 688

3 226 503

2 988 165

2 973 199

2 965 337

15 457 892

---

ANEXO XVII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Áustria

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| AT000000000000002 | 2 | Breitenfelder Edelstahl Mitterdorf | Breitenfeld Edelstahl AG | 16 007 | 15 752 | 15 148 | 15 148 | 15 148 | 77 203 |
| AT000000000000003 | 3 | Ziegelwerk Danreiter Ried im Innkreis | Ziegelwerk Danreiter GmbH Co KG | 4 415 | 4 572 | 4 366 | 4 366 | 4 366 | 22 085 |
| AT000000000000006 | 6 | Sandoz Werk Kundl | Sandoz GmbH | 44 735 | 34 911 | 31 166 | 31 166 | 31 166 | 173 144 |
| AT000000000000009 | 9 | Fernwärme St.Pölten GmbH - FHKW Nord | Fernwärme St.Pölten GmbH | 4 867 | 4 742 | 3 562 | 3 466 | 3 369 | 20 006 |
| AT000000000000018 | 18 | Wien Energie - FHKW Süd Inzersdorf | Wien Energie GmbH | 2 744 | 1 379 | 2 362 | 2 362 | 2 362 | 11 209 |
| AT000000000000020 | 20 | Wien Energie - FW Leopoldau | WIEN ENERGIE GmbH | 3 566 | 2 333 | 3 203 | 3 203 | 3 203 | 15 508 |
| AT000000000000024 | 24 | Zementwerk Wopfing | Baumit GmbH | 247 206 | 247 746 | 287 339 | 287 339 | 287 339 | 1 356 969 |
| AT000000000000027 | 27 | OMV AUT Gasstation Aderklaa II | OMV Austria Exploration Production GmbH | 2 283 | 1 959 | 1 613 | 1 613 | 1 613 | 9 081 |
| AT000000000000028 | 28 | OMV AUT Gasstation Aderklaa I | OMV Austria Exploration Production GmbH | 6 221 | 5 799 | 5 229 | 5 229 | 5 229 | 27 707 |
| AT000000000000031 | 31 | Zementwerk Hatschek GmbH | Zementwerk Hatschek GmbH | 289 845 | 338 477 | 289 845 | 289 845 | 289 845 | 1 497 857 |
| AT000000000000032 | 32 | Salzburg AG FHKW Mitte | Salzburg AG | 17 870 | 17 411 | 16 835 | 16 380 | 15 923 | 84 419 |
| AT000000000000033 | 33 | Salzburg AG FHKW Nord | Salzburg AG | 4 951 | 5 301 | 6 143 | 5 976 | 5 810 | 28 181 |
| AT000000000000043 | 43 | Linz Strom - FHKW Mitte | Linz Strom Gas Wärme GmbH | 22 139 | 21 570 | 24 797 | 24 126 | 23 454 | 116 086 |
| AT000000000000046 | 46 | Linz Strom FHKW Süd | Linz Strom Gas Wärme GmbH | 14 070 | 16 028 | 13 347 | 12 985 | 12 624 | 69 054 |
| AT000000000000051 | 51 | AGRANA Tulln | AGRANA Zucker GmbH | 61 910 | 58 891 | 60 220 | 60 220 | 60 220 | 301 461 |
| AT000000000000052 | 52 | Ziegelwerk Eder Peuerbach Bruck | Ziegelwerk Eder GmbH | 15 358 | 16 308 | 16 668 | 16 668 | 16 668 | 81 670 |
| AT000000000000054 | 54 | Ziegelwerk Eder Weibern | Ziegelwerk Eder GmbH | 12 270 | 14 773 | 13 333 | 13 333 | 13 333 | 67 042 |
| AT000000000000057 | 57 | Wietersdorfer Peggauer (Kalk) Peggau | InterCal Austria GmbH | 64 619 | 76 350 | 64 619 | 64 619 | 64 619 | 334 826 |
| AT000000000000058 | 58 | Energie Steiermark - FWZ Voitsberg | Energie Steiermark Wärme GmbH | 2 499 | 2 074 | 1 112 | 1 112 | 1 112 | 7 909 |
| AT000000000000060 | 60 | Energie Steiermark - FHKW Graz | Energie Steiermark Wärme GmbH | 18 473 | 35 081 | 36 716 | 36 716 | 36 716 | 163 702 |
| AT000000000000061 | 61 | Lafarge Perlmooser Retznei | Lafarge Zementwerke GmbH | 273 165 | 273 165 | 272 986 | 272 986 | 272 986 | 1 365 288 |
| AT000000000000063 | 63 | Lafarge Perlmooser Mannersdorf | Lafarge Zementwerke GmbH | 521 489 | 521 489 | 521 215 | 521 215 | 521 215 | 2 606 623 |
| AT000000000000064 | 64 | Swarovski Wattens | D. Swarovski KG | 13 414 | 9 021 | 5 279 | 5 279 | 5 279 | 38 272 |
| AT000000000000066 | 66 | Wienerberger Pinkafeld | Wienerberger Österreich GmbH | 5 957 | 6 914 | 7 499 | 7 499 | 7 499 | 35 368 |
| AT000000000000069 | 69 | Kaindl Holzindustrie Wals | M. Kaindl | 91 933 | 100 270 | 91 733 | 91 733 | 91 733 | 467 402 |
| AT000000000000075 | 75 | Veitsch Radex - Veitsch | Veitsch-Radex GmbH Co OG | 8 893 | 8 893 | 10 920 | 10 920 | 10 920 | 50 546 |
| AT000000000000083 | 83 | CMOÖ GuD Anlage Laakirchen | Cogeneration-Kraftwerke Management OÖ. GmbH | 2 272 | 2 214 | 1 716 | 1 670 | 1 623 | 9 495 |
| AT000000000000084 | 84 | WIEN ENERGIE Kraftwerk Simmering 3 | WIEN ENERGIE GmbH | 30 004 | 31 735 | 25 658 | 24 963 | 24 268 | 136 628 |
| AT000000000000085 | 85 | WIEN ENERGIE Kraftwerk Donaustadt | WIEN ENERGIE GmbH | 47 350 | 47 883 | 42 771 | 41 613 | 40 454 | 220 071 |
| AT000000000000087 | 87 | IPA090 | Smurfit Kappa Nettingsdorf AG Co KG | 72 475 | 72 475 | 71 453 | 71 453 | 71 453 | 359 309 |
| AT000000000000088 | 88 | Senftenbacher Ziegelwerk | Senftenbacher Ziegelwerk Flotzinger GmbH Co KG | 12 035 | 12 339 | 12 599 | 12 356 | 12 356 | 61 685 |
| AT000000000000099 | 99 | Verbund FHKW Mellach | VERBUND Thermal Power GmbH Co KG | 23 867 | 8 843 | 0 | 0 | 0 | 32 710 |
| AT000000000000110 | 110 | Sappi Gratkorn | Sappi Austria Produktions-GmbH Co. KG | 274 709 | 275 972 | 276 141 | 276 141 | 276 141 | 1 379 104 |
| AT000000000000121 | 121 | Lias Fehring | Lias Österreich GesmbH | 6 084 | 6 322 | 7 808 | 7 808 | 7 808 | 35 830 |
| AT000000000000122 | 122 | Wien Energie - FHKW Spittelau | Wien Energie GmbH | 346 | 4 448 | 9 498 | 9 498 | 9 498 | 33 288 |
| AT000000000000126 | 126 | Norske Skog Bruck GmbH | Norske Skog Bruck GmbH | 88 631 | 87 888 | 34 145 | 34 145 | 34 145 | 278 954 |
| AT000000000000128 | 128 | EVN FHW Baden | EVN Wärme GmbH | 5 249 | 5 382 | 5 537 | 5 387 | 5 237 | 26 792 |
| AT000000000000129 | 129 | EVN FHW Palmers Wr. Neudorf | EVN Wärme GmbH | 1 554 | 1 554 | 1 269 | 1 269 | 1 269 | 6 915 |
| AT000000000000142 | 142 | Jungbunzlauer Wulzeshofen | Jungbunzlauer Austria AG | 156 146 | 156 146 | 156 041 | 156 041 | 156 041 | 780 415 |
| AT000000000000148 | 148 | Wels Strom FHKW Wels | Energie AG OÖ Umwelt Service GmbH | 1 742 | 1 698 | 1 371 | 1 334 | 1 297 | 7 442 |
| AT000000000000157 | 157 | Zementwerk LEUBE GmbH - Zementwerk | Zementwerk Leube GmbH | 259 135 | 259 135 | 299 806 | 299 806 | 299 806 | 1 417 688 |
| AT000000000000160 | 160 | Frantschach St. Gertraud | Mondi Frantschach GmbH | 124 425 | 123 747 | 101 801 | 101 801 | 101 801 | 553 575 |
| AT000000000000162 | 162 | Neusiedler Hausmening | Mondi Neusiedler GmbH | 51 475 | 61 365 | 47 930 | 47 930 | 47 930 | 256 630 |
| AT000000000000164 | 164 | Neusiedler Zellstoff Kematen | Ybbstaler Zellstoff GmbH | 1 603 | 2 595 | 3 202 | 3 202 | 3 202 | 13 804 |
| AT000000000000167 | 167 | Rondo Ganahl Frastanz | Ganahl Aktiengesellschaft | 26 808 | 26 808 | 27 456 | 27 456 | 27 456 | 135 984 |
| AT000000000000168 | 168 | Laakirchen Papier AG | Laakirchen Papier AG | 154 512 | 167 205 | 160 033 | 160 033 | 160 033 | 801 816 |
| AT000000000000171 | 171 | UPM Kymmene Steyrermühl | UPM Kymmene Austria GmbH | 40 322 | 42 200 | 41 430 | 41 430 | 41 430 | 206 812 |
| AT000000000000172 | 172 | Zellstoff Pöls | Zellstoff Pöls AG | 65 313 | 71 032 | 71 969 | 71 969 | 71 969 | 352 252 |
| AT000000000000174 | 174 | Comelli Ziegel Kirchbach-Maxendorf | Comelli Ziegel GES.M.B.H | 6 179 | 6 006 | 5 462 | 5 462 | 5 462 | 28 571 |
| AT000000000000178 | 178 | Ziegelwerk Rhomberg - Dornbirn | J.N. Rhombergs Nachfolger Gesellschaft m.b.H Co KG | 4 288 | 4 398 | 4 288 | 4 288 | 4 288 | 21 550 |
| AT000000000000182 | 182 | Stoelzle Oberglas Köflach | Stoelzle Oberglas GmbH | 41 012 | 37 470 | 35 400 | 35 400 | 35 400 | 184 682 |
| AT000000000000183 | 183 | Technoglas Voitsberg | Technoglas Produktions-Gesellschaft m.b.H | 5 540 | 5 371 | 5 540 | 5 540 | 5 540 | 27 531 |
| AT000000000000188 | 188 | Fritz Egger St. Johann Tirol | Fritz Egger GmbH Co. OG | 48 070 | 48 070 | 54 494 | 54 494 | 54 494 | 259 622 |
| AT000000000000189 | 189 | Fritz Egger Unterradlberg | Fritz Egger GmbH Co. OG | 47 644 | 46 420 | 45 295 | 44 068 | 42 841 | 226 268 |
| AT000000000000191 | 191 | FunderMax Neudörfl | FunderMax GmbH | 14 742 | 14 742 | 12 052 | 12 052 | 12 052 | 65 640 |
| AT000000000000199 | 199 | Magna Steyr Werk 1 Graz | MAGNA STEYR FAHRZEUGTECHNIK GMBH CO KG | 6 066 | 6 066 | 6 066 | 5 535 | 5 535 | 29 268 |
| AT000000000000204 | 204 | AGRANA Pischelsdorf | AGRANA Stärke GmbH | 72 612 | 52 014 | 50 590 | 50 590 | 50 590 | 276 396 |
| AT000000000000235 | 235 | Verbund GDK-Mellach | VERBUND Thermal Power GmbH Co KG | 217 | 6 616 | 13 214 | 12 856 | 12 498 | 45 401 |
| AT000000000201500 | 201500 | Biomasseheizkraftwerk Hall in Tirol | HALLAG Kommunal GmbH | 3 813 | 4 292 | 4 484 | 4 363 | 4 241 | 21 193 |
| AT000000000201690 | 201690 | voestalpine Rail Technology GmbH | voestalpine Rail Technology GmbH | 33 455 | 33 684 | 33 455 | 33 455 | 33 455 | 167 504 |
| AT000000000201691 | 201691 | voestalpine Wire Rod Austria GmbH | voestalpine Wire Rod Austria GmbH | 27 355 | 27 355 | 29 707 | 29 707 | 29 707 | 143 831 |
| AT000000000201866 | 201866 | AMAG casting GmbH | AMAG casting GmbH | 49 198 | 49 198 | 49 806 | 49 806 | 49 806 | 247 814 |
| AT000000000201868 | 201868 | AMAG rolling GmbH | AMAG rolling GmbH | 16 262 | 16 575 | 17 643 | 17 643 | 17 643 | 85 766 |
| AT000000000201999 | 201999 | Saint-Gobain Rigips Austria Bad Aussee | Saint-Gobain Austria GesmbH | 5 565 | 5 565 | 6 426 | 6 426 | 6 426 | 30 408 |
| AT000000000202778 | 202778 | Styromagnesit Steirische Magnesitindustrie GmbH | Styromagnesit Steirische Magnesitindustrie GmbH | 32 529 | 32 529 | 37 303 | 37 303 | 37 303 | 176 967 |
| AT000000000205432 | 205432 | Gas Connect Austria - Verdichterstation WAG Rainbach | Gas Connect Austria GmbH | 9 004 | 6 745 | 9 004 | 9 004 | 9 004 | 42 761 |
| AT000000000205581 | 205581 | Trans Austria Gasleitung - Weitendorf | Trans Austria Gasleitung GmbH | 14 578 | 14 578 | 8 960 | 8 960 | 8 960 | 56 036 |
| AT000000000205701 | 205701 | Böhler Schmiedetechnik | voestalpine BÖHLER Aerospace GmbH Co KG | 3 440 | 2 778 | 2 643 | 2 643 | 2 643 | 14 147 |
| AT000000000206144 | 206144 | OMV Gas-Speicher - Schönkirchen-Reyersdorf | OMV Austria Exploration Production GmbH | 8 073 | 6 634 | 8 073 | 8 073 | 8 073 | 38 926 |
| AT000000000206147 | 206147 | RAG Erdgasspeicheranlage Puchkirchen | RAG Austria AG | 4 034 | 4 202 | 6 250 | 6 250 | 6 250 | 26 986 |
| AT000000000206157 | 206157 | Lenzing Papier GmbH | Lenzing Papier GmbH | 24 125 | 24 125 | 24 361 | 24 361 | 24 361 | 121 333 |
| AT000000000206825 | 206825 | Wien Energie - FHKW Arsenal 2 | Wien Energie GmbH | 43 | 1 024 | 2 707 | 2 707 | 2 707 | 9 188 |
| AT000000000210485 | 210485 | Verbund Gaskesselanlage Werndorf | VERBUND Thermal Power GmbH Co KG | 4 433 | 1 645 | 1 299 | 1 299 | 1 299 | 9 975 |
| AT000000000000007 | 7 | Martin Pichler Ziegelwerk GmbH | Martin Pichler ZiegelwerkGmbH | 12 739 | 12 733 | 12 671 | 12 671 | 12 671 | 63 485 |
| AT000000000000025 | 25 | Borealis Agrolinz Melamine GmbH | Borealis Agrolinz Melamine GmbH | 165 069 | 165 069 | 164 343 | 164 343 | 164 343 | 823 167 |
| AT000000000000082 | 82 | Papierfabrik Wattens | Papierfabrik Wattens GmbH CoKG | 18 352 | 18 352 | 18 111 | 18 111 | 18 111 | 91 037 |
| AT000000000000107 | 107 | Wienerberger St. Andrä | Wienerberger Österreich GmbH | 10 643 | 10 829 | 9 245 | 9 245 | 9 245 | 49 207 |
| AT000000000000112 | 112 | Wienerberger Göllersdorf | Wienerberger Österreich GmbH | 17 450 | 15 418 | 15 533 | 15 533 | 15 533 | 79 467 |
| AT000000000000113 | 113 | Wienerberger Hennersdorf | Wienerberger Österreich GmbH | 22 330 | 21 981 | 24 198 | 24 198 | 24 198 | 116 905 |
| AT000000000000116 | 116 | Wienerberger Krenglbach Haiding | Wienerberger Österreich GmbH | 24 519 | 25 949 | 23 144 | 23 144 | 23 144 | 119 900 |
| AT000000000000119 | 119 | Wienerberger Uttendorf | Wienerberger Österreich GmbH | 6 364 | 6 364 | 6 469 | 6 469 | 6 469 | 32 135 |
| AT000000000000161 | 161 | Merckens Karton und Pappenfabrik GmbH | Merckens | 3 301 | 3 301 | 3 745 | 3 745 | 3 745 | 17 837 |
| AT000000000000190 | 190 | Fritz EGGER Wörgl | Fritz Egger GmbH Co. OG | 11 988 | 11 988 | 11 988 | 10 272 | 10 272 | 56 508 |
| AT000000000202703 | 202703 | voestalpine Tubulars GmbH Co KG | voestalpine Tubulars GmbH Co KG | 39 629 | 39 629 | 50 462 | 50 462 | 50 462 | 230 644 |
| AT000000000205431 | 205431 | Gas Connect Austria - Verdichterstation WAG Kirchberg | Gas Connect Austria GmbH | 3 686 | 2 929 | 2 379 | 2 379 | 2 379 | 13 752 |
| AT000000000205433 | 205433 | Trans Austria Gasleitung - Baumgarten | Trans Austria Gasleitung GmbH | 41 202 | 41 202 | 20 242 | 20 242 | 20 242 | 143 130 |
| AT000000000205434 | 205434 | Trans Austria Gasleitung - Eggendorf | Trans Austria Gasleitung GmbH | 6 951 | 4 694 | 4 152 | 4 152 | 4 152 | 24 101 |
| AT000000000205435 | 205435 | Trans Austria Gasleitung - Ruden | Trans Austria Gasleitung GmbH | 17 374 | 13 293 | 6 286 | 6 286 | 6 286 | 49 525 |
| AT000000000205582 | 205582 | Trans Austria Gasleitung - Grafendorf | Trans Austria Gasleitung GmbH | 21 830 | 19 140 | 9 843 | 9 843 | 9 843 | 70 499 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

AT000000000000002

2

Breitenfelder Edelstahl Mitterdorf

Breitenfeld Edelstahl AG

16 007

15 752

15 148

15 148

15 148

77 203

AT000000000000003

3

Ziegelwerk Danreiter Ried im Innkreis

Ziegelwerk Danreiter GmbH Co KG

4 415

4 572

4 366

4 366

4 366

22 085

AT000000000000006

6

Sandoz Werk Kundl

Sandoz GmbH

44 735

34 911

31 166

31 166

31 166

173 144

AT000000000000009

9

Fernwärme St.Pölten GmbH - FHKW Nord

Fernwärme St.Pölten GmbH

4 867

4 742

3 562

3 466

3 369

20 006

AT000000000000018

18

Wien Energie - FHKW Süd Inzersdorf

Wien Energie GmbH

2 744

1 379

2 362

2 362

2 362

11 209

AT000000000000020

20

Wien Energie - FW Leopoldau

WIEN ENERGIE GmbH

3 566

2 333

3 203

3 203

3 203

15 508

AT000000000000024

24

Zementwerk Wopfing

Baumit GmbH

247 206

247 746

287 339

287 339

287 339

1 356 969

AT000000000000027

27

OMV AUT Gasstation Aderklaa II

OMV Austria Exploration Production GmbH

2 283

1 959

1 613

1 613

1 613

9 081

AT000000000000028

28

OMV AUT Gasstation Aderklaa I

OMV Austria Exploration Production GmbH

6 221

5 799

5 229

5 229

5 229

27 707

AT000000000000031

31

Zementwerk Hatschek GmbH

Zementwerk Hatschek GmbH

289 845

338 477

289 845

289 845

289 845

1 497 857

AT000000000000032

32

Salzburg AG FHKW Mitte

Salzburg AG

17 870

17 411

16 835

16 380

15 923

84 419

AT000000000000033

33

Salzburg AG FHKW Nord

Salzburg AG

4 951

5 301

6 143

5 976

5 810

28 181

AT000000000000043

43

Linz Strom - FHKW Mitte

Linz Strom Gas Wärme GmbH

22 139

21 570

24 797

24 126

23 454

116 086

AT000000000000046

46

Linz Strom FHKW Süd

Linz Strom Gas Wärme GmbH

14 070

16 028

13 347

12 985

12 624

69 054

AT000000000000051

51

AGRANA Tulln

AGRANA Zucker GmbH

61 910

58 891

60 220

60 220

60 220

301 461

AT000000000000052

52

Ziegelwerk Eder Peuerbach Bruck

Ziegelwerk Eder GmbH

15 358

16 308

16 668

16 668

16 668

81 670

AT000000000000054

54

Ziegelwerk Eder Weibern

Ziegelwerk Eder GmbH

12 270

14 773

13 333

13 333

13 333

67 042

AT000000000000057

57

Wietersdorfer Peggauer (Kalk) Peggau

InterCal Austria GmbH

64 619

76 350

64 619

64 619

64 619

334 826

AT000000000000058

58

Energie Steiermark - FWZ Voitsberg

Energie Steiermark Wärme GmbH

2 499

2 074

1 112

1 112

1 112

7 909

AT000000000000060

60

Energie Steiermark - FHKW Graz

Energie Steiermark Wärme GmbH

18 473

35 081

36 716

36 716

36 716

163 702

AT000000000000061

61

Lafarge Perlmooser Retznei

Lafarge Zementwerke GmbH

273 165

273 165

272 986

272 986

272 986

1 365 288

AT000000000000063

63

Lafarge Perlmooser Mannersdorf

Lafarge Zementwerke GmbH

521 489

521 489

521 215

521 215

521 215

2 606 623

AT000000000000064

64

Swarovski Wattens

D. Swarovski KG

13 414

9 021

5 279

5 279

5 279

38 272

AT000000000000066

66

Wienerberger Pinkafeld

Wienerberger Österreich GmbH

5 957

6 914

7 499

7 499

7 499

35 368

AT000000000000069

69

Kaindl Holzindustrie Wals

M. Kaindl

91 933

100 270

91 733

91 733

91 733

467 402

AT000000000000075

75

Veitsch Radex - Veitsch

Veitsch-Radex GmbH Co OG

8 893

8 893

10 920

10 920

10 920

50 546

AT000000000000083

83

CMOÖ GuD Anlage Laakirchen

Cogeneration-Kraftwerke Management OÖ. GmbH

2 272

2 214

1 716

1 670

1 623

9 495

AT000000000000084

84

WIEN ENERGIE Kraftwerk Simmering 3

WIEN ENERGIE GmbH

30 004

31 735

25 658

24 963

24 268

136 628

AT000000000000085

85

WIEN ENERGIE Kraftwerk Donaustadt

WIEN ENERGIE GmbH

47 350

47 883

42 771

41 613

40 454

220 071

AT000000000000087

87

IPA090

Smurfit Kappa Nettingsdorf AG Co KG

72 475

72 475

71 453

71 453

71 453

359 309

AT000000000000088

88

Senftenbacher Ziegelwerk

Senftenbacher Ziegelwerk Flotzinger GmbH Co KG

12 035

12 339

12 599

12 356

12 356

61 685

AT000000000000099

99

Verbund FHKW Mellach

VERBUND Thermal Power GmbH Co KG

23 867

8 843

0

0

0

32 710

AT000000000000110

110

Sappi Gratkorn

Sappi Austria Produktions-GmbH Co. KG

274 709

275 972

276 141

276 141

276 141

1 379 104

AT000000000000121

121

Lias Fehring

Lias Österreich GesmbH

6 084

6 322

7 808

7 808

7 808

35 830

AT000000000000122

122

Wien Energie - FHKW Spittelau

Wien Energie GmbH

346

4 448

9 498

9 498

9 498

33 288

AT000000000000126

126

Norske Skog Bruck GmbH

Norske Skog Bruck GmbH

88 631

87 888

34 145

34 145

34 145

278 954

AT000000000000128

128

EVN FHW Baden

EVN Wärme GmbH

5 249

5 382

5 537

5 387

5 237

26 792

AT000000000000129

129

EVN FHW Palmers Wr. Neudorf

EVN Wärme GmbH

1 554

1 554

1 269

1 269

1 269

6 915

AT000000000000142

142

Jungbunzlauer Wulzeshofen

Jungbunzlauer Austria AG

156 146

156 146

156 041

156 041

156 041

780 415

AT000000000000148

148

Wels Strom FHKW Wels

Energie AG OÖ Umwelt Service GmbH

1 742

1 698

1 371

1 334

1 297

7 442

AT000000000000157

157

Zementwerk LEUBE GmbH - Zementwerk

Zementwerk Leube GmbH

259 135

259 135

299 806

299 806

299 806

1 417 688

AT000000000000160

160

Frantschach St. Gertraud

Mondi Frantschach GmbH

124 425

123 747

101 801

101 801

101 801

553 575

AT000000000000162

162

Neusiedler Hausmening

Mondi Neusiedler GmbH

51 475

61 365

47 930

47 930

47 930

256 630

AT000000000000164

164

Neusiedler Zellstoff Kematen

Ybbstaler Zellstoff GmbH

1 603

2 595

3 202

3 202

3 202

13 804

AT000000000000167

167

Rondo Ganahl Frastanz

Ganahl Aktiengesellschaft

26 808

26 808

27 456

27 456

27 456

135 984

AT000000000000168

168

Laakirchen Papier AG

Laakirchen Papier AG

154 512

167 205

160 033

160 033

160 033

801 816

AT000000000000171

171

UPM Kymmene Steyrermühl

UPM Kymmene Austria GmbH

40 322

42 200

41 430

41 430

41 430

206 812

AT000000000000172

172

Zellstoff Pöls

Zellstoff Pöls AG

65 313

71 032

71 969

71 969

71 969

352 252

AT000000000000174

174

Comelli Ziegel Kirchbach-Maxendorf

Comelli Ziegel GES.M.B.H

6 179

6 006

5 462

5 462

5 462

28 571

AT000000000000178

178

Ziegelwerk Rhomberg - Dornbirn

J.N. Rhombergs Nachfolger Gesellschaft m.b.H Co KG

4 288

4 398

4 288

4 288

4 288

21 550

AT000000000000182

182

Stoelzle Oberglas Köflach

Stoelzle Oberglas GmbH

41 012

37 470

35 400

35 400

35 400

184 682

AT000000000000183

183

Technoglas Voitsberg

Technoglas Produktions-Gesellschaft m.b.H

5 540

5 371

5 540

5 540

5 540

27 531

AT000000000000188

188

Fritz Egger St. Johann Tirol

Fritz Egger GmbH Co. OG

48 070

48 070

54 494

54 494

54 494

259 622

AT000000000000189

189

Fritz Egger Unterradlberg

Fritz Egger GmbH Co. OG

47 644

46 420

45 295

44 068

42 841

226 268

AT000000000000191

191

FunderMax Neudörfl

FunderMax GmbH

14 742

14 742

12 052

12 052

12 052

65 640

AT000000000000199

199

Magna Steyr Werk 1 Graz

MAGNA STEYR FAHRZEUGTECHNIK GMBH CO KG

6 066

6 066

6 066

5 535

5 535

29 268

AT000000000000204

204

AGRANA Pischelsdorf

AGRANA Stärke GmbH

72 612

52 014

50 590

50 590

50 590

276 396

AT000000000000235

235

Verbund GDK-Mellach

VERBUND Thermal Power GmbH Co KG

217

6 616

13 214

12 856

12 498

45 401

AT000000000201500

201500

Biomasseheizkraftwerk Hall in Tirol

HALLAG Kommunal GmbH

3 813

4 292

4 484

4 363

4 241

21 193

AT000000000201690

201690

voestalpine Rail Technology GmbH

voestalpine Rail Technology GmbH

33 455

33 684

33 455

33 455

33 455

167 504

AT000000000201691

201691

voestalpine Wire Rod Austria GmbH

voestalpine Wire Rod Austria GmbH

27 355

27 355

29 707

29 707

29 707

143 831

AT000000000201866

201866

AMAG casting GmbH

AMAG casting GmbH

49 198

49 198

49 806

49 806

49 806

247 814

AT000000000201868

201868

AMAG rolling GmbH

AMAG rolling GmbH

16 262

16 575

17 643

17 643

17 643

85 766

AT000000000201999

201999

Saint-Gobain Rigips Austria Bad Aussee

Saint-Gobain Austria GesmbH

5 565

5 565

6 426

6 426

6 426

30 408

AT000000000202778

202778

Styromagnesit Steirische Magnesitindustrie GmbH

Styromagnesit Steirische Magnesitindustrie GmbH

32 529

32 529

37 303

37 303

37 303

176 967

AT000000000205432

205432

Gas Connect Austria - Verdichterstation WAG Rainbach

Gas Connect Austria GmbH

9 004

6 745

9 004

9 004

9 004

42 761

AT000000000205581

205581

Trans Austria Gasleitung - Weitendorf

Trans Austria Gasleitung GmbH

14 578

14 578

8 960

8 960

8 960

56 036

AT000000000205701

205701

Böhler Schmiedetechnik

voestalpine BÖHLER Aerospace GmbH Co KG

3 440

2 778

2 643

2 643

2 643

14 147

AT000000000206144

206144

OMV Gas-Speicher - Schönkirchen-Reyersdorf

OMV Austria Exploration Production GmbH

8 073

6 634

8 073

8 073

8 073

38 926

AT000000000206147

206147

RAG Erdgasspeicheranlage Puchkirchen

RAG Austria AG

4 034

4 202

6 250

6 250

6 250

26 986

AT000000000206157

206157

Lenzing Papier GmbH

Lenzing Papier GmbH

24 125

24 125

24 361

24 361

24 361

121 333

AT000000000206825

206825

Wien Energie - FHKW Arsenal 2

Wien Energie GmbH

43

1 024

2 707

2 707

2 707

9 188

AT000000000210485

210485

Verbund Gaskesselanlage Werndorf

VERBUND Thermal Power GmbH Co KG

4 433

1 645

1 299

1 299

1 299

9 975

AT000000000000007

7

Martin Pichler Ziegelwerk GmbH

Martin Pichler ZiegelwerkGmbH

12 739

12 733

12 671

12 671

12 671

63 485

AT000000000000025

25

Borealis Agrolinz Melamine GmbH

Borealis Agrolinz Melamine GmbH

165 069

165 069

164 343

164 343

164 343

823 167

AT000000000000082

82

Papierfabrik Wattens

Papierfabrik Wattens GmbH CoKG

18 352

18 352

18 111

18 111

18 111

91 037

AT000000000000107

107

Wienerberger St. Andrä

Wienerberger Österreich GmbH

10 643

10 829

9 245

9 245

9 245

49 207

AT000000000000112

112

Wienerberger Göllersdorf

Wienerberger Österreich GmbH

17 450

15 418

15 533

15 533

15 533

79 467

AT000000000000113

113

Wienerberger Hennersdorf

Wienerberger Österreich GmbH

22 330

21 981

24 198

24 198

24 198

116 905

AT000000000000116

116

Wienerberger Krenglbach Haiding

Wienerberger Österreich GmbH

24 519

25 949

23 144

23 144

23 144

119 900

AT000000000000119

119

Wienerberger Uttendorf

Wienerberger Österreich GmbH

6 364

6 364

6 469

6 469

6 469

32 135

AT000000000000161

161

Merckens Karton und Pappenfabrik GmbH

Merckens

3 301

3 301

3 745

3 745

3 745

17 837

AT000000000000190

190

Fritz EGGER Wörgl

Fritz Egger GmbH Co. OG

11 988

11 988

11 988

10 272

10 272

56 508

AT000000000202703

202703

voestalpine Tubulars GmbH Co KG

voestalpine Tubulars GmbH Co KG

39 629

39 629

50 462

50 462

50 462

230 644

AT000000000205431

205431

Gas Connect Austria - Verdichterstation WAG Kirchberg

Gas Connect Austria GmbH

3 686

2 929

2 379

2 379

2 379

13 752

AT000000000205433

205433

Trans Austria Gasleitung - Baumgarten

Trans Austria Gasleitung GmbH

41 202

41 202

20 242

20 242

20 242

143 130

AT000000000205434

205434

Trans Austria Gasleitung - Eggendorf

Trans Austria Gasleitung GmbH

6 951

4 694

4 152

4 152

4 152

24 101

AT000000000205435

205435

Trans Austria Gasleitung - Ruden

Trans Austria Gasleitung GmbH

17 374

13 293

6 286

6 286

6 286

49 525

AT000000000205582

205582

Trans Austria Gasleitung - Grafendorf

Trans Austria Gasleitung GmbH

21 830

19 140

9 843

9 843

9 843

70 499

| TOTAL | 4 122 660 | 4 181 168 | 4 064 222 | 4 056 189 | 4 050 641 | 20 474 880 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

4 122 660

4 181 168

4 064 222

4 056 189

4 050 641

20 474 880

---

ANEXO XVIII

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Polónia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| PL000000000000003 | 3 | PGE Górnictwo i Energetyka Konwencjonalna SA Oddział Elektrownia Turów | PGE GÓRNICTWO I ENERGETYKA KONWENCJONALNA SPÓŁKA AKCYJNA | 16 120 | 16 661 | 15 603 | 15 179 | 14 757 | 78 320 |
| PL000000000000004 | 4 | Elektrownia Kozienice - bloki 1-10 | ENEA WYTWARZANIE SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 2 195 | 3 079 | 5 002 | 4 867 | 4 731 | 19 874 |
| PL000000000000008 | 8 | TAURON Wytwarzanie S.A. - Oddział Elektrownia Stalowa Wola w Stalowej Woli | TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna | 11 992 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 992 |
| PL000000000000009 | 9 | TAURON Wytwarzanie S.A.-Oddział Elektrownia Jaworzno III w Jaworznie - Elektrownia III | TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna | 3 233 | 4 066 | 4 597 | 4 473 | 4 348 | 20 717 |
| PL000000000000014 | 14 | TAURON Wytwarzanie SA Oddział El. Łagisza | TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna | 10 683 | 19 181 | 19 674 | 19 141 | 18 609 | 87 288 |
| PL000000000000015 | 15 | TAURON Wytwarzanie S.A. - Oddział Elektrownia Siersza w Trzebini | TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna | 1 392 | 1 249 | 972 | 945 | 919 | 5 477 |
| PL000000000000016 | 16 | PGE Górnictwo i Energetyka Konwencjonalna S.A. Oddział Elektrownia Dolna Odra | PGE GÓRNICTWO I ENERGETYKA KONWENCJONALNA SPÓŁKA AKCYJNA | 7 572 | 6 602 | 7 182 | 6 988 | 6 793 | 35 137 |
| PL000000000000018 | 18 | PGE Energia Ciepła S.A. Oddział w Szczecinie - Elektrociepłownia Szczecin | PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA | 5 569 | 8 133 | 13 345 | 12 984 | 12 622 | 52 653 |
| PL000000000000020 | 20 | Elektrownia Ostrołęka «B» | ENERGA ELEKTROWNIE OSTROŁĘKA SPÓŁKA AKCYJNA | 14 852 | 14 470 | 14 191 | 13 807 | 13 423 | 70 743 |
| PL000000000000025 | 25 | ELEKTROCIEPŁOWNIA ANDRYCHÓW | ELEKTROCIEPŁOWNIA ANDRYCHÓW SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 370 | 39 | 0 | 0 | 0 | 409 |
| PL000000000000033 | 33 | Elektrociepłownia Elbląg | ENERGA Kogeneracja Sp. z o.o. | 19 378 | 18 879 | 18 673 | 18 167 | 17 662 | 92 759 |
| PL000000000000034 | 34 | Elektrociepłownia Kraśnik | Veolia Wschód sp. z o.o. | 3 282 | 3 395 | 0 | 0 | 0 | 6 677 |
| PL000000000000036 | 36 | PGE Energia Ciepła S.A. Oddział Elektrociepłownia w Gorzowie Wielkopolskim | PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA | 24 791 | 25 774 | 24 206 | 23 550 | 22 895 | 121 216 |
| PL000000000000041 | 41 | ELEKTROCIEPŁOWNIA RZESZÓW BLOK GAZOWO PAROWY BGP BLOK GAZOWY SILNIKOWY BGS | PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA | 17 011 | 20 390 | 16 120 | 15 683 | 15 247 | 84 451 |
| PL000000000000053 | 53 | PGE Energia Ciepła S.A. Oddział Elektrociepłownia w Zgierzu | PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA | 7 565 | 7 609 | 6 963 | 6 775 | 6 586 | 35 498 |
| PL000000000000069 | 69 | Zakład Z-2 Knurów | Przedsiębiorstwo Energetyczne MEGAWAT Sp. z o.o. | 7 478 | 7 285 | 8 571 | 8 571 | 8 571 | 40 476 |
| PL000000000000072 | 72 | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział «Moszczenica» | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. | 4 458 | 4 989 | 5 022 | 4 885 | 4 749 | 24 103 |
| PL000000000000073 | 73 | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział «Zofiówka» | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. | 19 280 | 20 777 | 21 181 | 20 608 | 20 034 | 101 880 |
| PL000000000000074 | 74 | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Zakład Pniówek | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. | 9 395 | 12 513 | 14 698 | 14 301 | 13 902 | 64 809 |
| PL000000000000075 | 75 | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział «Suszec» | PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. | 3 447 | 3 359 | 0 | 0 | 0 | 6 806 |
| PL000000000000076 | 76 | ELSEN S.A. w upadłości Elektrociepłownia ECI | ELSEN Spółka Akcyjna w upadłości | 2 210 | 2 153 | 1 366 | 1 329 | 1 292 | 8 350 |
| PL000000000000077 | 77 | Zakład Produkcyjny 4 «Murcki» | DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA | 6 852 | 6 852 | 0 | 0 | 0 | 13 704 |
| PL000000000000078 | 78 | Zakład Produkcyjny 5 «Wieczorek» | DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA | 9 467 | 8 938 | 8 347 | 8 120 | 7 895 | 42 767 |
| PL000000000000081 | 81 | Elektrociepłownia «Mikołaj» | WĘGLOKOKS ENERGIA ZCP Sp. z o.o. | 9 657 | 10 073 | 9 305 | 9 053 | 8 800 | 46 888 |
| PL000000000000085 | 85 | PGE Energia Ciepła S.A. Oddział Elektrociepłownia w Bydgoszczy | PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA | 3 328 | 3 328 | 4 102 | 4 102 | 4 102 | 18 962 |
| PL000000000000087 | 87 | Elektrociepłownia Zakład EC-3 | VEOLIA ENERGIA ŁÓDŹ SPÓŁKA AKCYJNA | 61 033 | 68 526 | 57 897 | 56 329 | 54 760 | 298 545 |
| PL000000000000090 | 90 | Elektrociepłownia Czechnica | Zespół Elektrociepłowni Wrocławskich KOGENERACJA S.A. | 32 220 | 32 375 | 30 993 | 30 153 | 29 313 | 155 054 |
| PL000000000000093 | 93 | MPEC Sp. z o.o. Ciepłownia Julian | Miejskie Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej Sp. z o.o. | 3 928 | 3 332 | 0 | 0 | 0 | 7 260 |
| PL000000000000094 | 94 | «Ciepłownia Łańcut» Sp. z o. o. | «Ciepłownia Łańcut» Sp. z o.o. | 8 067 | 7 799 | 0 | 0 | 0 | 15 866 |
| PL000000000000105 | 105 | Ciepłownia Kawęczyn | PGNiG TERMIKA SPÓŁKA AKCYJNA | 13 467 | 21 984 | 22 585 | 22 585 | 22 585 | 103 206 |
| PL000000000000108 | 108 | Ciepłownia Rzeszów | PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA | 3 700 | 3 700 | 7 924 | 7 924 | 7 924 | 31 172 |
| PL000000000000121 | 121 | Elektrociepłownia Jankowice | POLSKA GRUPA GÓRNICZA SPÓŁKA AKCYJNA | 5 033 | 5 066 | 4 838 | 4 707 | 4 575 | 24 219 |
| PL000000000000123 | 123 | Ciepłownia Rymer | POLSKA GRUPA GÓRNICZA SPÓŁKA AKCYJNA | 1 363 | 1 363 | 0 | 0 | 0 | 2 726 |
| PL000000000000149 | 149 | MPEC Sp. z o.o. Ciepłownia Ziętka 19 | Miejskie Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej Sp. z o.o. | 2 163 | 2 492 | 2 102 | 2 102 | 2 102 | 10 961 |
| PL000000000000150 | 150 | Ciepłownia «Zachód» | ENEA CIEPŁO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 2 487 | 2 923 | 2 379 | 2 379 | 2 379 | 12 547 |
| PL000000000000152 | 152 | Ciepłownia Międzyrzec Podlaski | Veolia Wschód sp. z o.o. | 2 490 | 2 659 | 0 | 0 | 0 | 5 149 |
| PL000000000000186 | 186 | Ciepłownia Miejska Nr 1 | ECO Kutno Sp. z o.o. | 4 538 | 5 352 | 6 300 | 6 300 | 6 300 | 28 790 |
| PL000000000000189 | 189 | Ciepłownia nr 3 | ECO Tarnobrzeg Sp. z o.o. | 4 553 | 4 553 | 6 166 | 6 166 | 6 166 | 27 604 |
| PL000000000000193 | 193 | Elektrociepłownia | Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością w Wyszkowie | 2 976 | 2 900 | 3 325 | 3 235 | 3 145 | 15 581 |
| PL000000000000197 | 197 | Ciepłownia w Szczytnie | VEOLIA SZCZYTNO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 3 074 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 074 |
| PL000000000000202 | 202 | Ciepłownia Miejska | ECO Malbork Sp.z o.o. | 5 211 | 5 211 | 6 262 | 6 262 | 6 262 | 29 208 |
| PL000000000000207 | 207 | Ciepłownia C-1 (K-18) | Veolia Wschód sp. z o.o. | 3 327 | 3 676 | 3 422 | 3 422 | 3 422 | 17 269 |
| PL000000000000210 | 210 | Ciepłownia C-2 | Veolia Wschód sp. z o.o. | 6 048 | 6 048 | 7 617 | 7 617 | 7 617 | 34 947 |
| PL000000000000211 | 211 | SFW Energia Sp. z o.o. Elektrociepłownia Gliwice | SFW Energia Sp. z o.o. | 3 716 | 3 621 | 3 746 | 3 644 | 3 543 | 18 270 |
| PL000000000000215 | 215 | Ciepłownia Rejonowa Dąbska | SZCZECIŃSKA ENERGETYKA CIEPLNA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 21 834 | 17 806 | 13 709 | 13 709 | 13 709 | 80 767 |
| PL000000000000229 | 229 | Ciepłownia «Marianki» | Veolia Północ Sp. z o.o. | 2 901 | 2 901 | 0 | 0 | 0 | 5 802 |
| PL000000000000234 | 234 | ciepłownia | Zakład Energetyki Cieplnej w Łowiczu Spółka z ograniczoną odpowiedzialnościa | 4 007 | 4 007 | 0 | 0 | 0 | 8 014 |
| PL000000000000238 | 238 | Ciepłownia | ZAKŁAD GOSPODARKI CIEPŁOWNICZEJ W TOMASZOWIE MAZOWIECKIM SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 5 414 | 5 414 | 6 246 | 6 246 | 6 246 | 29 566 |
| PL000000000000242 | 242 | Ciepłownia «Budryk» | ZAKŁAD PRODUKCJI CIEPŁA «ŻORY» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 1 271 | 1 271 | 1 934 | 1 934 | 1 934 | 8 344 |
| PL000000000000244 | 244 | Zakład Produkcyjny 2 «Niwka Modrzejów» | DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA | 1 794 | 1 794 | 0 | 0 | 0 | 3 588 |
| PL000000000000246 | 246 | Zakład Produkcyjny 6 «Wujek» | DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA | 4 184 | 5 219 | 4 610 | 4 485 | 4 361 | 22 859 |
| PL000000000000248 | 248 | Zakład Produkcyjny 9 «Wesoła» | DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA | 7 036 | 6 856 | 6 338 | 6 166 | 5 995 | 32 391 |
| PL000000000000250 | 250 | Ciepłownia Miejska w Zambrowie | «ZAMBROWSKIE CIEPŁOWNICTWO I WODOCIĄGI» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 2 256 | 2 804 | 2 635 | 2 563 | 2 492 | 12 750 |
| PL000000000000251 | 251 | Ciepłownia «Bielszowice» | WĘGLOKOKS ENERGIA ZCP Sp. z o.o. | 5 660 | 5 660 | 0 | 0 | 0 | 11 320 |
| PL000000000000253 | 253 | Ciepłownia «Nowy Wirek» | WĘGLOKOKS ENERGIA ZCP Sp. z o.o. | 360 | 176 | 783 | 783 | 783 | 2 885 |
| PL000000000000254 | 254 | Ciepłownia Zgorzelec | SEC Zgorzelec Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 3 326 | 3 326 | 0 | 0 | 0 | 6 652 |
| PL000000000000260 | 260 | ARCTIC PAPER KOSTRZYN S.A. | Arctic Paper Kostrzyn S.A. | 86 759 | 86 879 | 89 227 | 89 227 | 89 227 | 441 319 |
| PL000000000000272 | 272 | Instalacja produkcji cukru | Nordzucker Polska S.A. | 21 062 | 21 062 | 21 343 | 21 343 | 21 343 | 106 153 |
| PL000000000000277 | 277 | Elektrociepłownia | ANWIL S.A. | 25 976 | 25 309 | 22 100 | 21 502 | 20 903 | 115 790 |
| PL000000000000281 | 281 | Instalacja spalania paliw-Synthos Dwory 7 Sp. z o.o. | Synthos Dwory 7 spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 111 874 | 108 233 | 106 124 | 103 250 | 100 375 | 529 856 |
| PL000000000000283 | 283 | Elektrociepłownia PCC Rokita SA | PCC ROKITA SPÓŁKA AKCYJNA | 44 501 | 43 358 | 41 572 | 40 446 | 39 320 | 209 197 |
| PL000000000000287 | 287 | Ciepłownia MICHELIN POLSKA S.A. | MICHELIN POLSKA SPÓŁKA AKCYJNA | 32 628 | 32 628 | 27 236 | 27 236 | 27 236 | 146 964 |
| PL000000000000290 | 290 | Elektrociepłownia | Grupa Azoty Spółka Akcyjna | 48 093 | 46 857 | 46 798 | 45 530 | 44 264 | 231 542 |
| PL000000000000292 | 292 | elektrociepłownia EC II | Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA | 133 857 | 130 418 | 127 436 | 123 984 | 120 532 | 636 227 |
| PL000000000000302 | 302 | CIEPŁOWNIA CZARNKÓW | SW-SOLAR CZARNA WODA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 76 178 | 76 178 | 89 409 | 89 409 | 89 409 | 420 583 |
| PL000000000000306 | 306 | CIEPŁOWNIA FENICE W TYCHACH | FENICE POLAND SP. Z O.O. | 6 640 | 6 640 | 6 292 | 6 292 | 6 292 | 32 156 |
| PL000000000000310 | 310 | Kotłownia zakładowa | HOMANIT KROSNO ODRZAŃSKIE Sp. z o.o. | 51 168 | 50 454 | 49 865 | 49 865 | 49 865 | 251 217 |
| PL000000000000313 | 313 | Kotłownia Zakładowa | Carlsberg Supply Company Polska S.A. | 9 349 | 9 349 | 0 | 0 | 0 | 18 698 |
| PL000000000000318 | 318 | Kronospan Mielec Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością-Kotłownia zakładowa | Kronospan Mielec Sp. z o.o. | 33 423 | 33 423 | 42 571 | 42 571 | 42 571 | 194 559 |
| PL000000000000329 | 329 | Przedsiębiorstwo Przemysłu Spożywczego «PEPEES» Spółka Akcyjna w Łomży | Przedsiębiorstwo Przemysłu Spożywczego «PEPEES» Spółka Akcyjna | 7 088 | 7 088 | 0 | 0 | 0 | 14 176 |
| PL000000000000336 | 336 | Ciepłownia C-II | SPÓŁDZIELNIA MIESZKANIOWA «ŚWIT» | 4 380 | 4 380 | 5 199 | 5 199 | 5 199 | 24 357 |
| PL000000000000344 | 344 | Elektrociepłownia Radomsko | FAMEG-ENERGIA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 2 915 | 2 915 | 0 | 0 | 0 | 5 830 |
| PL000000000000346 | 346 | Ciepłownia | Zakłady Mięsne ŁUKÓW Spółka Akcyjna | 1 865 | 1 865 | 0 | 0 | 0 | 3 730 |
| PL000000000000350 | 350 | CIEPŁOWNIA CZARNA WODA | SW-SOLAR CZARNA WODA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 21 780 | 46 663 | 65 587 | 65 587 | 65 587 | 265 204 |
| PL000000000000359 | 359 | Ciepłownia SOLOR BIOENERGY POLSKA | SOLOR BIOENERGY POLSKA SPÓŁKA AKCYJNA | 1 081 | 1 081 | 0 | 0 | 0 | 2 162 |
| PL000000000000363 | 363 | Koksownia Częstochowa Nowa Sp. z o.o. | KOKSOWNIA CZĘSTOCHOWA NOWA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 159 284 | 141 394 | 152 760 | 152 760 | 152 760 | 758 958 |
| PL000000000000370 | 370 | Koksownia | ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 663 128 | 663 128 | 811 845 | 811 845 | 811 845 | 3 761 791 |
| PL000000000000373 | 373 | Stalownia | Cognor Spółka Akcyjna | 28 067 | 29 454 | 31 416 | 31 416 | 31 416 | 151 769 |
| PL000000000000375 | 375 | Instalacja spiekania rud metali | ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 891 604 | 778 017 | 716 891 | 716 891 | 716 891 | 3 820 294 |
| PL000000000000376 | 376 | CEMEX Polska Sp. z o.o. Zakład Cementownia Chełm | CEMEX POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 934 812 | 934 812 | 1 077 148 | 1 077 148 | 1 077 148 | 5 101 068 |
| PL000000000000381 | 381 | CEMEX Polska Sp. z o.o. Zakład Cementownia Rudniki | CEMEX POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 261 908 | 328 925 | 342 317 | 342 317 | 342 317 | 1 617 784 |
| PL000000000000382 | 382 | Lafarge Cement S.A. Oddział w Bielawach | LAFARGE CEMENT S.A. | 1 093 011 | 934 189 | 1 074 965 | 1 074 965 | 1 074 965 | 5 252 095 |
| PL000000000000410 | 410 | HUTA SZKŁA W DZIAŁDOWIE | HEINZ GLAS DZIAŁDOWO Sp. z o.o. | 17 020 | 16 937 | 20 252 | 20 252 | 20 252 | 94 713 |
| PL000000000000411 | 411 | Saint-Gobain Innovative Materials Polska Sp. z o.o. Oddział Glass w Jaroszowcu | SAINT-GOBAIN INNOVATIVE MATERIALS POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 10 727 | 10 727 | 11 099 | 11 099 | 11 099 | 54 751 |
| PL000000000000415 | 415 | INSTALACJA DO PRODUKCJI SZKŁA W TYM WŁÓKNA SZKLANEGO | Krosno Glass Spółka Akcyjna | 35 628 | 35 628 | 35 606 | 35 606 | 35 606 | 178 074 |
| PL000000000000416 | 416 | Huta szkła | O-I Poland S.A. | 110 737 | 112 787 | 113 449 | 113 449 | 113 449 | 563 871 |
| PL000000000000420 | 420 | Wanna szklarska z urządzeniami do produkcji wełny szklanej | Saint-Gobain Construction Products Polska Sp. z o.o. | 16 375 | 19 767 | 20 550 | 20 550 | 20 550 | 97 792 |
| PL000000000000424 | 424 | Instalacja do produkcji materiałów ogniotrwałych za pomocą wypalania o wydajności powyżej 75 ton/dobę | Zakłady Magnezytowe «ROPCZYCE» S.A. | 13 429 | 12 177 | 12 177 | 12 177 | 12 177 | 62 137 |
| PL000000000000434 | 434 | Cerpol Kozłowice Sp. z o.o. | CERPOL- KOZŁOWICE SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 12 412 | 10 484 | 10 637 | 10 637 | 10 637 | 54 807 |
| PL000000000000435 | 435 | Röben Polska Sp. z o.o. i Wspólnicy Sp. k. | «RÖBEN POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ I WSPÓLNICY - SPÓŁKA KOMANDYTOWA» | 35 121 | 35 121 | 37 317 | 37 317 | 37 317 | 182 193 |
| PL000000000000438 | 438 | Sofidel Poland Sp. z o.o. | SOFIDEL POLAND Sp. z o.o. | 21 054 | 22 014 | 21 041 | 21 041 | 21 041 | 106 191 |
| PL000000000000439 | 439 | Instalacja do produkcji papieru lub tektury | FABRYKA PAPIERU CZERWONAK SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 4 309 | 4 309 | 4 427 | 4 427 | 4 427 | 21 899 |
| PL000000000000441 | 441 | Mondi Świecie S.A. | MONDI ŚWIECIE SPÓŁKA AKCYJNA | 378 834 | 415 115 | 414 948 | 414 948 | 414 948 | 2 038 793 |
| PL000000000000444 | 444 | MM Kwidzyn sp. z o.o. | MM Kwidzyn Sp. z o.o. | 178 996 | 177 340 | 185 400 | 185 400 | 185 400 | 912 536 |
| PL000000000000456 | 456 | Elektrociepłownia | ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 2 426 | 3 913 | 5 292 | 5 149 | 5 006 | 21 786 |
| PL000000000000466 | 466 | Instalacja produkcji cukru | Krajowa Grupa Spożywcza S.A. | 29 318 | 29 318 | 29 029 | 29 029 | 29 029 | 145 723 |
| PL000000000000467 | 467 | Instalacja produkcji cukru | SÜDZUCKER POLSKA SPÓŁKA AKCYJNA | 15 779 | 11 978 | 9 527 | 9 527 | 9 527 | 56 338 |
| PL000000000000475 | 475 | Instalacja produkcji cukru | Krajowa Grupa Spożywcza S.A. | 22 775 | 22 063 | 22 887 | 22 887 | 22 887 | 113 499 |
| PL000000000000480 | 480 | Instalacja produkcji cukru | Krajowa Grupa Spożywcza S.A. | 38 328 | 38 328 | 35 904 | 35 904 | 35 904 | 184 368 |
| PL000000000000486 | 486 | Instalacja produkcji cukru | PFEIFER LANGEN POLSKA Spółka Akcyjna | 16 298 | 16 298 | 18 881 | 18 881 | 18 881 | 89 239 |
| PL000000000000487 | 487 | Instalacja produkcji cukru | PFEIFER LANGEN POLSKA Spółka Akcyjna | 33 250 | 36 257 | 39 669 | 39 669 | 39 669 | 188 514 |
| PL000000000000488 | 488 | Stalownia ISD Huta Częstochowa | LIBERTY CZĘSTOCHOWA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 22 754 | 35 370 | 39 080 | 39 080 | 39 080 | 175 364 |
| PL000000000000494 | 494 | Instalacja do produkcji wapna w Częstochowie | ZAKŁADY WAPIENNICZE LHOIST SPÓŁKA AKCYJNA | 85 557 | 91 084 | 92 495 | 92 495 | 92 495 | 454 126 |
| PL000000000000495 | 495 | Instalacja do produkcji wapna w Tarnowie Opolskim | ZAKŁADY WAPIENNICZE LHOIST SPÓŁKA AKCYJNA | 151 451 | 163 777 | 163 777 | 163 777 | 163 777 | 806 559 |
| PL000000000000508 | 508 | Huta szkła płaskiego | «GUARDIAN CZĘSTOCHOWA» Sp. z o. o. | 140 181 | 211 809 | 252 996 | 252 996 | 252 996 | 1 110 978 |
| PL000000000000509 | 509 | huta szkła | ZIGNAGO VETRO POLSKA S.A. | 27 899 | 28 404 | 28 683 | 28 683 | 28 683 | 142 352 |
| PL000000000000511 | 511 | Instalacja do produkcji szkła opakowaniowego | STOELZLE Wymiarki Sp. z o.o. | 13 336 | 15 261 | 15 776 | 15 776 | 15 776 | 75 925 |
| PL000000000000512 | 512 | Huta Szkła | SIGNIFY POLAND SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 27 042 | 27 042 | 26 778 | 26 778 | 26 778 | 134 418 |
| PL000000000000514 | 514 | Wanna szklarska do produkcji szkła FLOAT I | SAINT-GOBAIN INNOVATIVE MATERIALS POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 96 002 | 95 241 | 99 952 | 99 952 | 99 952 | 491 099 |
| PL000000000000517 | 517 | CIECH VITRO Sp.zo.o Zakład Iłowa | CIECH VITRO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 17 158 | 16 901 | 16 699 | 16 699 | 16 699 | 84 156 |
| PL000000000000518 | 518 | Instalacja do produkcji szkła w tym włókna szklanego | Zakłady Chemiczne «Rudniki» Spółka Akcyjna | 31 304 | 34 250 | 37 097 | 37 097 | 37 097 | 176 845 |
| PL000000000000523 | 523 | Elektrociepłownia Marcel | POLSKA GRUPA GÓRNICZA SPÓŁKA AKCYJNA | 5 195 | 5 166 | 5 260 | 5 119 | 4 976 | 25 716 |
| PL000000000000526 | 526 | Elektrociepłownia E-2 Polkowice | «ENERGETYKA» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 5 745 | 8 474 | 15 184 | 14 772 | 14 361 | 58 536 |
| PL000000000000532 | 532 | Kotłownia Ciepłowni Rydułtowy Sp. z o.o. | Ciepłownia Rydułtowy Sp. z o.o. | 2 403 | 2 591 | 0 | 0 | 0 | 4 994 |
| PL000000000000543 | 543 | Ceramika Budowlana Lewkowo Sp. z o.o. | CERAMIKA BUDOWLANA LEWKOWO SP. Z O.O. | 6 744 | 6 293 | 4 950 | 4 950 | 4 950 | 27 887 |
| PL000000000000559 | 559 | Centralna Ciepłownia | CELSIUM SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 3 010 | 2 743 | 2 486 | 2 486 | 2 486 | 13 211 |
| PL000000000000570 | 570 | Instalacja do produkcji płyt | «Homanit Polska Spółka z Ograniczoną Odpowiedzialnością i Spółka» Spółka Komandytowa | 44 281 | 44 281 | 42 837 | 42 837 | 42 837 | 217 073 |
| PL000000000000582 | 582 | Kotłownia Rejonowa KR-2 | ZAKŁAD ENERGETYKI CIEPLNEJ SPÓŁKA Z O.O. | 1 495 | 1 495 | 0 | 0 | 0 | 2 990 |
| PL000000000000592 | 592 | Zakład Gnaszyn | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 20 440 | 17 804 | 21 179 | 21 179 | 21 179 | 101 781 |
| PL000000000000595 | 595 | Zakład Lębork | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 22 021 | 22 021 | 24 388 | 24 388 | 24 388 | 117 206 |
| PL000000000000596 | 596 | Ciepłownia - Białe Błota | KOMUNALNE PRZEDSIĘBIORSTWO ENERGETYKI CIEPLNEJ SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 656 | 656 | 335 | 335 | 335 | 2 317 |
| PL000000000000601 | 601 | «Łęczyńska Energetyka» Spólka z o.o. w Bogdance | «Łęczyńska Energetyka» Spółka z o.o. w Bogdance | 10 632 | 11 809 | 12 806 | 12 806 | 12 806 | 60 859 |
| PL000000000000609 | 609 | Kotłownia - MPCK «Koksik» Sp. z o.o. | Miejskie Przedsiębiorstwo Ciepłowniczo-Komunalne «Koksik» Sp. z o.o. | 2 465 | 2 465 | 2 893 | 2 893 | 2 893 | 13 609 |
| PL000000000000621 | 621 | Zakład Honoratka | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 8 060 | 7 020 | 10 286 | 10 286 | 10 286 | 45 938 |
| PL000000000000623 | 623 | Zakład Dobre | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 21 515 | 19 057 | 13 364 | 13 364 | 13 364 | 80 664 |
| PL000000000000629 | 629 | Velver CARE sp. z o.o. | «VELVET CARE SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ» | 24 146 | 24 295 | 30 342 | 30 342 | 30 342 | 139 467 |
| PL000000000000641 | 641 | Fabryka Papieru i Tektury Beskidy Sp. z o.o. | Fabryka Papieru i Tektury Beskidy Sp. z o.o. | 4 311 | 4 311 | 5 298 | 5 298 | 5 298 | 24 516 |
| PL000000000000647 | 647 | TEKTURA OPAKOWANIA PAPIER S.A. | Tektura Opakowania Papier S.A. | 13 354 | 14 144 | 14 833 | 14 833 | 14 833 | 71 997 |
| PL000000000000648 | 648 | Rafineria Gdańska Sp. z o.o. Instalacje Asfaltowe i EFRA | Rafineria Gdańska Sp. z o.o. | 147 393 | 166 267 | 174 079 | 174 079 | 174 079 | 835 897 |
| PL000000000000650 | 650 | Zakład Produkcyjny Jasło | UNI-BITUMEN SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 3 950 | 4 116 | 3 764 | 3 764 | 3 764 | 19 358 |
| PL000000000000652 | 652 | Koksownia Bytom Sp. z o. o. | Koksownia Bytom SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 45 782 | 46 037 | 48 941 | 48 941 | 48 941 | 238 642 |
| PL000000000000657 | 657 | STALOWNIA | Celsa «Huta Ostrowiec» Sp. z o.o. | 72 056 | 69 651 | 65 989 | 65 989 | 65 989 | 339 674 |
| PL000000000000660 | 660 | Stalownia | ARCELORMITTAL WARSZAWA SP. Z O.O. | 47 845 | 47 845 | 45 913 | 45 913 | 45 913 | 233 429 |
| PL000000000000682 | 682 | Younexa Poland Sp. z o.o. | «YOUNEXA POLAND SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ» | 2 444 | 2 444 | 2 002 | 2 002 | 2 002 | 10 894 |
| PL000000000000683 | 683 | Elektrociepłownia E-4 Legnica | «ENERGETYKA» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 136 742 | 133 228 | 106 619 | 103 731 | 100 843 | 581 163 |
| PL000000000000684 | 684 | Ciepłownia w Starachowicach | CELSIUM SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 1 725 | 1 778 | 1 849 | 1 799 | 1 749 | 8 900 |
| PL000000000000688 | 688 | Kotłownia zakładowa | Animex Foods Sp. z o.o. | 3 253 | 3 253 | 0 | 0 | 0 | 6 506 |
| PL000000000000689 | 689 | Huta szkła Pobiedziska | Presa spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 6 373 | 6 373 | 8 120 | 8 120 | 8 120 | 37 106 |
| PL000000000000690 | 690 | Ciepłownia Rejonowa | Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej S.A. | 986 | 1 197 | 1 846 | 1 846 | 1 846 | 7 721 |
| PL000000000000698 | 698 | Ciepłownia Miejska | PRZEDSIĘBIORSTWO ENERGETYKI CIEPLNEJ SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 5 446 | 5 446 | 4 394 | 4 394 | 4 394 | 24 074 |
| PL000000000000699 | 699 | Zakład Kupno | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 26 628 | 21 162 | 25 659 | 25 659 | 25 659 | 124 767 |
| PL000000000000705 | 705 | «Elektrociepłownia Starogard» | «Elektrociepłownia Starogard» Spółka z o.o. | 11 867 | 11 813 | 12 619 | 12 278 | 11 935 | 60 512 |
| PL000000000000707 | 707 | Instalacja spalania paliw | SPÓŁDZIELNIA MLECZARSKA W GOSTYNIU | 7 296 | 7 296 | 0 | 0 | 0 | 14 592 |
| PL000000000000709 | 709 | Ciepłownia ZPM Mrągowo | Spółdzielnia Mleczarska «MLEKPOL» w Grajewie | 14 753 | 20 749 | 26 862 | 26 862 | 26 862 | 116 088 |
| PL000000000000710 | 710 | instalacja do produkcji materiałów ceramicznych za pomocą wypalania | Polska Ceramika Ogniotrwała «Żarów» Sp. z o.o. | 7 117 | 7 568 | 7 743 | 7 743 | 7 743 | 37 914 |
| PL000000000000718 | 718 | Kotłownia Rembertów | Zespół Zarządców Nieruchomości sp. z o.o. | 1 689 | 1 689 | 0 | 0 | 0 | 3 378 |
| PL000000000000730 | 730 | Instalacja Oksydacji Asfaltów | ORLEN POŁUDNIE SPÓŁKA AKCYJNA | 3 211 | 2 588 | 1 551 | 1 551 | 1 551 | 10 452 |
| PL000000000000733 | 733 | STALOWNIA | ALCHEMIA S.A. | 8 895 | 11 935 | 11 662 | 11 662 | 11 662 | 55 816 |
| PL000000000000740 | 740 | Kotłownia Rejonowa Zachód | Miejska Energetyka Cieplna Piła Spółka z ograniczona odpowiedzialnoscią | 3 629 | 3 629 | 2 803 | 2 803 | 2 803 | 15 667 |
| PL000000000000754 | 754 | Huta Szkła «Orzesze» | CP Glass S.A. | 61 290 | 58 100 | 58 551 | 58 551 | 58 551 | 295 043 |
| PL000000000000761 | 761 | Instalacja Wola Rzędzińska | LEIER Polska Spółka Akcyjna | 39 360 | 42 675 | 45 370 | 45 370 | 45 370 | 218 145 |
| PL000000000000762 | 762 | PL-0748-05 | GLOSS B-INVESTMENTS SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ SPÓŁKA KOMANDYTOWA | 4 187 | 5 680 | 4 005 | 4 005 | 4 005 | 21 882 |
| PL000000000000767 | 767 | Kotłownia | Zakład Inżynierii Miejskiej Sp. z o.o. | 1 948 | 1 948 | 0 | 0 | 0 | 3 896 |
| PL000000000000775 | 775 | Kotłownia centralna | PRZEDSIĘBIORSTWO ENERGETYKI CIEPLNEJ «GEOTERMIA PODHALAŃSKA» SPÓŁKA AKCYJNA | 442 | 266 | 152 | 148 | 144 | 1 152 |
| PL000000000000781 | 781 | ICT Poland Sp.z o.o. | ICT POLAND Sp z.o.o | 50 264 | 50 264 | 43 257 | 43 257 | 43 257 | 230 299 |
| PL000000000000783 | 783 | Zakład Celulozy i Papieru | STORA ENSO POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 55 282 | 55 750 | 58 051 | 58 051 | 58 051 | 285 185 |
| PL000000000000789 | 789 | Elektrociepłownia Spółka z o.o. | Elektrociepłownia Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 4 212 | 4 713 | 0 | 0 | 0 | 8 925 |
| PL000000000000790 | 790 | Ciepłownia przy ul.Żniwnej 5 | Kielecka Spóldzielnia Mieszkaniowa | 2 461 | 2 461 | 0 | 0 | 0 | 4 922 |
| PL000000000000796 | 796 | Ciepłownia C-92 Bolechowo | VEOLIA ZACHÓD SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 1 217 | 1 084 | 0 | 0 | 0 | 2 301 |
| PL000000000000797 | 797 | Instalacja Elektrociepłowni | ORLEN POŁUDNIE SPÓŁKA AKCYJNA | 16 366 | 18 495 | 23 840 | 23 195 | 22 549 | 104 445 |
| PL000000000000804 | 804 | KRNiGZ Dębno OC | POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA | 17 116 | 17 912 | 17 685 | 17 685 | 17 685 | 88 083 |
| PL000000000000827 | 827 | Instalacja do produkcji papieru o zdolności produkcyjnej powyżej 20T/24h | «Hanke Tissue» Sp. z o.o. | 9 086 | 8 188 | 8 501 | 8 501 | 8 501 | 42 777 |
| PL000000000000833 | 833 | Kotłownia Rejonowa nr 1 | ENGIE EC Słupsk Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 9 910 | 11 486 | 9 910 | 9 910 | 9 910 | 51 126 |
| PL000000000000839 | 839 | Elektrociepłownia Zawidawie | Zespół Elektrociepłowni Wrocławskich KOGENERACJA S.A. | 1 403 | 1 618 | 1 685 | 1 640 | 1 594 | 7 940 |
| PL000000000000842 | 842 | Skoczowska Energetyka Cieplna | CNR SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ SKOCZOWSKA ENERGETYKA CIEPLNA SPÓŁKA KOMANDYTOWA | 5 248 | 6 197 | 0 | 0 | 0 | 11 445 |
| PL000000000000844 | 844 | Zakład Paczków | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 10 322 | 8 064 | 8 025 | 8 025 | 8 025 | 42 461 |
| PL000000000000848 | 848 | piece tunelowe do wypalania wyrobów ogniotrwałych | ArcelorMittal Refractories Sp. z o. o. | 9 928 | 10 142 | 11 317 | 11 317 | 11 317 | 54 021 |
| PL000000000000858 | 858 | Ciepłownia | Przedsiębiorstwo Wodno Kanalizacyjno Ciepłownicze w Pionkach Sp. z o.o. | 3 699 | 3 699 | 0 | 0 | 0 | 7 398 |
| PL000000000000865 | 865 | Instalacja do produckji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania w Sierakowicach | LEIER Polska Spółka Akcyjna | 7 877 | 8 789 | 10 062 | 10 062 | 10 062 | 46 852 |
| PL000000000000866 | 866 | Zakładowa kotłownia | TYMBARK - MWS Sp. z o.o. | 3 448 | 3 448 | 3 999 | 3 999 | 3 999 | 18 893 |
| PL000000000000878 | 878 | Kronospan HPL Sp. z o.o. Kotłownia Zakładowa | KRONOSPAN HPL Sp. z o.o. | 12 227 | 14 742 | 15 193 | 15 193 | 15 193 | 72 548 |
| PL000000000000888 | 888 | 1. Tłocznia Gazu i Pomiarownia Kondratki (DEK)2. Tłocznia Gazu Zambrów (DEZ)3. Tłocznia Gazu Ciechanów (DEC)4. Tłocznia Gazu i SSRP Włocławek (DEW)5. Tłocznia Gazu Szamotuły (DES) | SYSTEM GAZOCIĄGÓW TRANZYTOWYCH «EUROPOL GAZ» SPÓŁKA AKCYJNA | 179 979 | 127 652 | 59 546 | 59 546 | 59 546 | 486 269 |
| PL000000000000896 | 896 | Zakład Walcownia Blach Grubych ISD Huty Częstochowa Sp. z o.o. | LIBERTY CZĘSTOCHOWA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 25 595 | 30 094 | 33 983 | 33 983 | 33 983 | 157 638 |
| PL000000000000897 | 897 | Instalacja walcowania na gorąco | ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 133 534 | 135 413 | 133 534 | 133 534 | 133 534 | 669 549 |
| PL000000000000898 | 898 | Walcownie | ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 199 217 | 199 217 | 171 478 | 171 478 | 171 478 | 912 868 |
| PL000000000000902 | 902 | Kronospan Mielec Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością-Suszarnia wiórów | Kronospan Mielec Sp. z o.o. | 73 481 | 73 481 | 80 966 | 80 966 | 80 966 | 389 860 |
| PL000000000000905 | 905 | Alchemia S.A. Oddział Rurexpol w Częstochowie | «ALCHEMIA» SPÓŁKA AKCYJNA | 8 879 | 10 604 | 8 471 | 8 471 | 8 471 | 44 896 |
| PL000000000000907 | 907 | INSTALACJA DO PRODUKCJI WEŁNY SKALNEJ (MINERALNEJ) | Rockwool Polska Sp. z o.o. | 56 640 | 71 800 | 90 766 | 90 766 | 90 766 | 400 738 |
| PL000000000000926 | 926 | COGNOR S.A. Oddział Ferrostal Łabędy w Krakowie | Cognor Spółka Akcyjna | 15 650 | 15 650 | 12 579 | 12 579 | 12 579 | 69 037 |
| PL000000000000927 | 927 | Tłocznia Gazu | POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA | 7 161 | 5 719 | 5 390 | 5 390 | 5 390 | 29 050 |
| PL000000000000928 | 928 | Walcownia Rur | ArcelorMittal Tubular Products Kraków Sp. z o.o. | 14 985 | 11 691 | 11 202 | 11 202 | 11 202 | 60 282 |
| PL000000000000936 | 936 | Kotłownia zakładowa Pfleiderer MDF | PFLEIDERER MDF GRAJEWO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 34 602 | 41 089 | 41 692 | 41 692 | 41 692 | 200 767 |
| PL000000000000937 | 937 | Zakład Mleczarski | POLMLEK SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 12 333 | 14 918 | 16 280 | 16 280 | 16 280 | 76 091 |
| PL000000000000940 | 940 | Zakład Oleśnica | Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o. | 40 286 | 38 313 | 34 008 | 34 008 | 34 008 | 180 623 |
| PL000000000000942 | 942 | Zakład Produkcji Etanolu «Goświnowice» | BIOAGRA S.A. | 74 204 | 90 108 | 74 756 | 74 756 | 74 756 | 388 580 |
| PL000000000000946 | 946 | Wanna szklarska do produkcji szkła FLOAT II | SAINT-GOBAIN INNOVATIVE MATERIALS POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 78 067 | 78 067 | 90 377 | 90 377 | 90 377 | 427 265 |
| PL000000000000948 | 948 | Instalacja nr 2 Paroc Polska Sp. z o.o. | PAROC POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 7 207 | 12 106 | 14 667 | 14 667 | 14 667 | 63 314 |
| PL000000000000949 | 949 | Instalacja spalania paliw | KRONOSPAN KO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 42 375 | 42 375 | 33 081 | 33 081 | 33 081 | 183 993 |
| PL000000000202073 | 202073 | Instalacja do produkcji węglowodorów aromatycznych i odzysku kwasu siarkowego | PETROCHEMIA-BLACHOWNIA SPÓŁKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 12 863 | 12 863 | 10 622 | 10 622 | 10 622 | 57 592 |
| PL000000000202074 | 202074 | KNAUF Bełchatów Sp. z o.o. Oddział w Opolu | «Knauf Bełchatów» Spółka z o.o. | 15 587 | 17 119 | 16 157 | 16 157 | 16 157 | 81 177 |
| PL000000000202077 | 202077 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | Stargres Sp. z o.o. | 13 968 | 14 489 | 14 000 | 14 000 | 14 000 | 70 457 |
| PL000000000202080 | 202080 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | COTTO PETRUS Sp. z o.o. | 15 993 | 15 684 | 11 878 | 11 878 | 11 878 | 67 311 |
| PL000000000202081 | 202081 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | «Ceramika-Końskie» Sp. z o.o. | 14 162 | 14 162 | 11 169 | 11 169 | 11 169 | 61 831 |
| PL000000000202095 | 202095 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | Ceramika Color Sp. z o.o. | 4 924 | 4 924 | 3 890 | 3 890 | 3 890 | 21 518 |
| PL000000000202096 | 202096 | Instalacja do produkcji sadzy | Orion Engineered Carbons Sp. z o.o. | 72 190 | 72 364 | 72 677 | 72 677 | 72 677 | 362 585 |
| PL000000000202107 | 202107 | Instalacja Produkcji Styrenu | Synthos Dwory 7 spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 44 852 | 42 413 | 43 838 | 43 838 | 43 838 | 218 779 |
| PL000000000202139 | 202139 | Zakład produkcyjny «Mazowsze» | Cersanit S.A. | 28 701 | 28 701 | 29 171 | 29 171 | 29 171 | 144 915 |
| PL000000000202140 | 202140 | Zakład produkcyjny «Pomorze» | Cersanit S.A. | 26 944 | 32 309 | 29 530 | 29 530 | 29 530 | 147 843 |
| PL000000000202141 | 202141 | Zakład produkcyjny «Śląsk» | Cersanit S.A. | 14 229 | 16 280 | 14 405 | 14 405 | 14 405 | 73 724 |
| PL000000000202217 | 202217 | Cersanit Krasnystaw | Cersanit S.A. | 19 250 | 20 137 | 22 988 | 22 988 | 22 988 | 108 351 |
| PL000000000202254 | 202254 | Wydział Blach Transformatorowych Stalprodukt S.A. | STALPRODUKT S.A. | 16 896 | 16 896 | 17 089 | 17 089 | 17 089 | 85 059 |
| PL000000000202274 | 202274 | Ceramika Tubądzin Sp. z o.o. | Ceramika Tubądzin Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością | 14 433 | 14 036 | 16 128 | 16 128 | 16 128 | 76 853 |
| PL000000000202292 | 202292 | Ceramika Tubądzin II Sp. z o.o. | CERAMIKA TUBĄDZIN II Sp. z o.o. | 24 685 | 24 861 | 24 554 | 24 554 | 24 554 | 123 208 |
| PL000000000202383 | 202383 | Instalacja do produkcji bieli tytanowej | Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA | 65 381 | 65 381 | 54 761 | 54 761 | 54 761 | 295 045 |
| PL000000000202384 | 202384 | Instalacja do produkcji amoniaku | Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA | 638 292 | 769 924 | 580 790 | 580 790 | 580 790 | 3 150 586 |
| PL000000000202385 | 202385 | instalacja do produkcji nawozów | Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA | 47 708 | 47 708 | 36 471 | 36 471 | 36 471 | 204 829 |
| PL000000000202386 | 202386 | Tłocznia Gazu Hołowczyce II | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 1 897 | 3 752 | 3 122 | 3 122 | 3 122 | 15 015 |
| PL000000000202387 | 202387 | Tłocznia Gazu Maćkowice | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 3 881 | 3 881 | 2 733 | 2 733 | 2 733 | 15 961 |
| PL000000000202388 | 202388 | Tłocznia Gazu Jarosław I i II | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 3 607 | 4 715 | 3 197 | 3 197 | 3 197 | 17 913 |
| PL000000000202433 | 202433 | CERSANIT S.A. | Cersanit S.A. | 50 090 | 55 702 | 57 005 | 57 005 | 57 005 | 276 807 |
| PL000000000202435 | 202435 | Instalacje formaliny SILEKOL | Silekol Spółka z o.o. | 13 149 | 16 529 | 13 846 | 13 846 | 13 846 | 71 216 |
| PL000000000202453 | 202453 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | «CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 13 004 | 12 695 | 10 985 | 10 985 | 10 985 | 58 654 |
| PL000000000202510 | 202510 | Zakłady Azotowe «Puławy» S.A. | Grupa Azoty Zakłady Azotowe «Puławy» S.A. | 2 412 690 | 2 412 690 | 2 283 141 | 2 283 141 | 2 283 141 | 11 674 803 |
| PL000000000202534 | 202534 | Instalacja do produkcji formaliny | KRONOSPAN CHEMICAL SZCZECINEK SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 4 372 | 4 372 | 4 222 | 4 222 | 4 222 | 21 410 |
| PL000000000202552 | 202552 | Zakład Ceramiki Budowlanej «OWCZARY» R.E.R. Stępień Sp. Jawna | Zakład Ceramiki Budowlanej «OWCZARY» R.E.R. Stępień Spółka Jawna | 19 450 | 31 015 | 35 120 | 35 120 | 35 120 | 155 825 |
| PL000000000202611 | 202611 | ArcelorMittal Poland S.A. Oddział Huta Królewska | ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA | 7 821 | 8 240 | 8 240 | 8 240 | 8 240 | 40 781 |
| PL000000000202682 | 202682 | Nova Ceramica Sp. z o.o. | «NOVA CERAMICA» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 5 611 | 6 224 | 6 443 | 6 443 | 6 443 | 31 164 |
| PL000000000202697 | 202697 | Instalacja do produkcji amoniaku | ANWIL S.A. | 670 854 | 667 366 | 670 621 | 670 621 | 670 621 | 3 350 083 |
| PL000000000202779 | 202779 | Zakład produkcji płyt gipsowo-kartonowych w Leszczach | Siniat Sp. z o.o. | 8 024 | 7 763 | 7 646 | 7 646 | 7 646 | 38 725 |
| PL000000000203089 | 203089 | Zakłady Górniczo-Hutnicze «Bolesław» S.A. | Zakłady Górniczo-Hutnicze «Bolesław» S.A. | 182 331 | 181 295 | 179 896 | 179 896 | 179 896 | 903 314 |
| PL000000000203105 | 203105 | KGHM Polska Miedź S.A., Oddział Huta Miedzi LEGNICA | KGHM Polska Miedź S.A. | 56 269 | 58 661 | 58 776 | 58 776 | 58 776 | 291 258 |
| PL000000000203107 | 203107 | KGHM Polska Miedź S.A., Oddział Huta Miedzi Głogów | KGHM Polska Miedź S.A. | 838 819 | 844 762 | 866 505 | 866 505 | 866 505 | 4 283 096 |
| PL000000000203112 | 203112 | Jednostki Produkcyjne | Grupa Azoty Spółka Akcyjna | 463 828 | 446 806 | 438 624 | 438 624 | 438 624 | 2 226 506 |
| PL000000000203129 | 203129 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | «CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 13 166 | 13 231 | 12 524 | 12 524 | 12 524 | 63 969 |
| PL000000000203133 | 203133 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | «CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 10 017 | 11 747 | 10 342 | 10 342 | 10 342 | 52 790 |
| PL000000000203135 | 203135 | Saint-Gobain Construction Products Polska Sp. z o.o. Fabryka Rigips - Stawiany | Saint-Gobain Construction Products Polska Sp. z o.o. | 7 056 | 7 056 | 8 117 | 8 117 | 8 117 | 38 463 |
| PL000000000203607 | 203607 | Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Paradyż | «Ceramika Paradyż» Sp. z o.o. | 13 730 | 13 970 | 17 883 | 17 883 | 17 883 | 81 349 |
| PL000000000203608 | 203608 | Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Tomaszów 1 | «Ceramika Paradyż» Sp. z o.o. | 15 658 | 13 268 | 11 742 | 11 742 | 11 742 | 64 152 |
| PL000000000203609 | 203609 | Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Tomaszów 2 | «Ceramika Paradyż» Sp. z o.o. | 18 747 | 18 444 | 19 440 | 19 440 | 19 440 | 95 511 |
| PL000000000203610 | 203610 | Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Wielka Wola | «Ceramika Paradyż» Sp. z o.o. | 21 511 | 23 871 | 27 332 | 27 332 | 27 332 | 127 378 |
| PL000000000203611 | 203611 | Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Opoczno | «Ceramika Paradyż» Sp. z o.o. | 4 765 | 4 867 | 4 762 | 4 762 | 4 762 | 23 918 |
| PL000000000204402 | 204402 | Leca Polska Sp. z o.o. | Leca Polska Sp. z o.o. | 30 427 | 34 240 | 35 348 | 35 348 | 35 348 | 170 711 |
| PL000000000205281 | 205281 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | JARO S.A. | 5 067 | 5 067 | 5 249 | 5 249 | 5 249 | 25 881 |
| PL000000000205709 | 205709 | Kopalnia Ropy Naftowej i Gazu Ziemnego Lubiatów Ośrodek Centralny | POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA | 25 053 | 25 164 | 24 295 | 24 295 | 24 295 | 123 102 |
| PL000000000206075 | 206075 | CREATON Polska Sp. z o.o. Zakład Produkcyjny w Widziszewie | CREATON POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 13 922 | 13 922 | 16 283 | 16 283 | 16 283 | 76 693 |
| PL000000000206089 | 206089 | Blok Gazowo-Parowy Polkowice | KGHM Polska Miedź S.A. | 8 476 | 7 312 | 3 175 | 3 089 | 3 003 | 25 055 |
| PL000000000206702 | 206702 | Blok Gazowo-Parowy Głogów | KGHM Polska Miedź S.A. | 6 955 | 6 883 | 5 925 | 5 765 | 5 604 | 31 132 |
| PL000000000206967 | 206967 | Instalacja do produkcji szkła | DEKORGLASS DZIAŁDOWO S.A. | 6 993 | 10 135 | 10 777 | 10 777 | 10 777 | 49 459 |
| PL000000000207000 | 207000 | Kawernowy Podziemny Magazyn Gazu Kosakowo | GAS STORAGE POLAND SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 1 010 | 1 246 | 1 014 | 1 014 | 1 014 | 5 298 |
| PL000000000207783 | 207783 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | «CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 33 558 | 33 058 | 34 038 | 34 038 | 34 038 | 168 730 |
| PL000000000207803 | 207803 | spalanie paliw | BGW SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 43 193 | 46 055 | 46 295 | 46 295 | 46 295 | 228 133 |
| PL000000000207962 | 207962 | Instalacja do produkcji papieru | FABRYKA PAPIERU KACZORY SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 4 104 | 3 716 | 4 364 | 4 364 | 4 364 | 20 912 |
| PL000000000208182 | 208182 | Blok Gazowo-Parowy CCGT we Włocławku | POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA | 29 118 | 28 371 | 32 274 | 31 401 | 30 526 | 151 690 |
| PL000000000208202 | 208202 | Tłocznia gazu Jeleniów | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 824 | 1 161 | 1 016 | 1 016 | 1 016 | 5 033 |
| PL000000000208442 | 208442 | Produkcja wyrobów ceramicznych przez wypalanie | NGK Ceramics Polska Spółka z Ograniczoną Odpowiedzialnością | 6 645 | 6 645 | 7 939 | 7 939 | 7 939 | 37 107 |
| PL000000000208882 | 208882 | Solvay Poland Sp z o.o. | Solvay Poland Sp. z o. o. | 30 769 | 30 391 | 31 478 | 31 478 | 31 478 | 155 594 |
| PL000000000208923 | 208923 | Terminal Regazyfikacyjny Skroplonego Gazu Ziemnego w Świnoujściu | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 22 693 | 24 110 | 31 374 | 31 374 | 31 374 | 140 925 |
| PL000000000209024 | 209024 | Colorobbia Polska Sp. z o.o. | COLOROBBIA POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 2 474 | 2 799 | 3 131 | 3 131 | 3 131 | 14 666 |
| PL000000000209143 | 209143 | Zakład Września Oddział w Białężycach | Volkswagen Poznań Sp. z o.o. | 4 245 | 4 117 | 0 | 0 | 0 | 8 362 |
| PL000000000209148 | 209148 | Instalacja do produkcji papieru i tektury | APIS SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 14 197 | 16 091 | 16 918 | 16 918 | 16 918 | 81 042 |
| PL000000000209222 | 209222 | Kotłownia Zbiersk Cukrownia | DESTYLACJE WAWRZYNIAK PHP WOJCIECH WAWRZYNIAK | 33 932 | 36 392 | 42 953 | 41 789 | 40 626 | 195 692 |
| PL000000000209223 | 209223 | UMA Investments Sp. z o.o. | UMA Investments Sp. z o.o | 3 663 | 3 663 | 4 418 | 4 418 | 4 418 | 20 580 |
| PL000000000209565 | 209565 | Zakład «A» - MARCONI | POLCOLORIT SPÓŁKA AKCYJNA | 24 434 | 24 849 | 23 656 | 23 656 | 23 656 | 120 251 |
| PL000000000210351 | 210351 | Instalacja do produkcji szkła | TREND GROUP Sp. z o.o. | 21 443 | 23 139 | 22 514 | 22 514 | 22 514 | 112 124 |
| PL000000000210352 | 210352 | Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania | Star Dust Sp. z o.o. | 15 794 | 13 976 | 11 881 | 11 881 | 11 881 | 65 413 |
| PL000000000210474 | 210474 | Walcownia WOST | WALCOWNIE OSTROWIECKIE WOST SPÓŁKA AKCYJNA | 6 545 | 7 499 | 8 012 | 8 012 | 8 012 | 38 080 |
| PL000000000210521 | 210521 | CHP Zabrze | Fortum Silesia Spółka Akcyjna | 21 420 | 26 211 | 26 246 | 25 535 | 24 824 | 124 236 |
| PL000000000210697 | 210697 | Instalacja do produkcji papieru | Schumacher Packaging Zakład Grudziądz Sp. z o.o. | 19 920 | 27 376 | 28 861 | 28 861 | 28 861 | 133 879 |
| PL000000000210719 | 210719 | Ciepłownia | Animex Foods Sp. z o.o. | 3 373 | 3 373 | 0 | 0 | 0 | 6 746 |
| PL000000000215320 | 215320 | Kotłownia Technologiczna | SK hi-tech battery materials Poland Sp. z o.o. | 2 630 | 7 545 | 7 376 | 7 205 | 7 036 | 31 792 |
| PL000000000215420 | 215420 | Walcownia Morgana | CMC Poland Sp. z o.o. | 12 702 | 22 367 | 21 864 | 21 361 | 20 857 | 99 151 |
| PL000000000215821 | 215821 | Instalacja spalania paliw | LG ENERGY SOLUTION WROCŁAW SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 7 991 | 23 281 | 22 756 | 22 233 | 21 709 | 97 970 |
| PL000000000215940 | 215940 | Instalacja do produkcji papieru | FABRYKA PAPIERU KACZORY SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 509 | 2 625 | 2 566 | 2 507 | 2 448 | 10 655 |
| PL000000000216343 | 216343 | Geotermia Toruń | «GEOTERMIA TORUŃ» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ | 0 | 821 | 0 | 0 | 0 | 821 |
| PL000000000217140 | 217140 | Tłocznia Gazu Kędzierzyn Koźle | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 0 | 2 483 | 0 | 0 | 0 | 2 483 |
| PL000000000217460 | 217460 | Tłocznia Gazu Odolanów | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 0 | 1 931 | 0 | 0 | 0 | 1 931 |
| PL000000000217540 | 217540 | Tłocznia Gazu Gustorzyn | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 0 | 1 079 | 0 | 0 | 0 | 1 079 |
| PL000000000217541 | 217541 | Tłocznia Gazu Goleniów | Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A. | 0 | 179 | 0 | 0 | 0 | 179 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

PL000000000000003

3

PGE Górnictwo i Energetyka Konwencjonalna SA Oddział Elektrownia Turów

PGE GÓRNICTWO I ENERGETYKA KONWENCJONALNA SPÓŁKA AKCYJNA

16 120

16 661

15 603

15 179

14 757

78 320

PL000000000000004

4

Elektrownia Kozienice - bloki 1-10

ENEA WYTWARZANIE SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

2 195

3 079

5 002

4 867

4 731

19 874

PL000000000000008

8

TAURON Wytwarzanie S.A. - Oddział Elektrownia Stalowa Wola w Stalowej Woli

TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna

11 992

0

0

0

0

11 992

PL000000000000009

9

TAURON Wytwarzanie S.A.-Oddział Elektrownia Jaworzno III w Jaworznie - Elektrownia III

TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna

3 233

4 066

4 597

4 473

4 348

20 717

PL000000000000014

14

TAURON Wytwarzanie SA Oddział El. Łagisza

TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna

10 683

19 181

19 674

19 141

18 609

87 288

PL000000000000015

15

TAURON Wytwarzanie S.A. - Oddział Elektrownia Siersza w Trzebini

TAURON Wytwarzanie Spółka Akcyjna

1 392

1 249

972

945

919

5 477

PL000000000000016

16

PGE Górnictwo i Energetyka Konwencjonalna S.A. Oddział Elektrownia Dolna Odra

PGE GÓRNICTWO I ENERGETYKA KONWENCJONALNA SPÓŁKA AKCYJNA

7 572

6 602

7 182

6 988

6 793

35 137

PL000000000000018

18

PGE Energia Ciepła S.A. Oddział w Szczecinie - Elektrociepłownia Szczecin

PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA

5 569

8 133

13 345

12 984

12 622

52 653

PL000000000000020

20

Elektrownia Ostrołęka «B»

ENERGA ELEKTROWNIE OSTROŁĘKA SPÓŁKA AKCYJNA

14 852

14 470

14 191

13 807

13 423

70 743

PL000000000000025

25

ELEKTROCIEPŁOWNIA ANDRYCHÓW

ELEKTROCIEPŁOWNIA ANDRYCHÓW SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

370

39

0

0

0

409

PL000000000000033

33

Elektrociepłownia Elbląg

ENERGA Kogeneracja Sp. z o.o.

19 378

18 879

18 673

18 167

17 662

92 759

PL000000000000034

34

Elektrociepłownia Kraśnik

Veolia Wschód sp. z o.o.

3 282

3 395

0

0

0

6 677

PL000000000000036

36

PGE Energia Ciepła S.A. Oddział Elektrociepłownia w Gorzowie Wielkopolskim

PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA

24 791

25 774

24 206

23 550

22 895

121 216

PL000000000000041

41

ELEKTROCIEPŁOWNIA RZESZÓW BLOK GAZOWO PAROWY BGP BLOK GAZOWY SILNIKOWY BGS

PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA

17 011

20 390

16 120

15 683

15 247

84 451

PL000000000000053

53

PGE Energia Ciepła S.A. Oddział Elektrociepłownia w Zgierzu

PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA

7 565

7 609

6 963

6 775

6 586

35 498

PL000000000000069

69

Zakład Z-2 Knurów

Przedsiębiorstwo Energetyczne MEGAWAT Sp. z o.o.

7 478

7 285

8 571

8 571

8 571

40 476

PL000000000000072

72

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział «Moszczenica»

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A.

4 458

4 989

5 022

4 885

4 749

24 103

PL000000000000073

73

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział «Zofiówka»

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A.

19 280

20 777

21 181

20 608

20 034

101 880

PL000000000000074

74

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Zakład Pniówek

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A.

9 395

12 513

14 698

14 301

13 902

64 809

PL000000000000075

75

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział «Suszec»

PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A.

3 447

3 359

0

0

0

6 806

PL000000000000076

76

ELSEN S.A. w upadłości Elektrociepłownia ECI

ELSEN Spółka Akcyjna w upadłości

2 210

2 153

1 366

1 329

1 292

8 350

PL000000000000077

77

Zakład Produkcyjny 4 «Murcki»

DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA

6 852

6 852

0

0

0

13 704

PL000000000000078

78

Zakład Produkcyjny 5 «Wieczorek»

DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA

9 467

8 938

8 347

8 120

7 895

42 767

PL000000000000081

81

Elektrociepłownia «Mikołaj»

WĘGLOKOKS ENERGIA ZCP Sp. z o.o.

9 657

10 073

9 305

9 053

8 800

46 888

PL000000000000085

85

PGE Energia Ciepła S.A. Oddział Elektrociepłownia w Bydgoszczy

PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA

3 328

3 328

4 102

4 102

4 102

18 962

PL000000000000087

87

Elektrociepłownia Zakład EC-3

VEOLIA ENERGIA ŁÓDŹ SPÓŁKA AKCYJNA

61 033

68 526

57 897

56 329

54 760

298 545

PL000000000000090

90

Elektrociepłownia Czechnica

Zespół Elektrociepłowni Wrocławskich KOGENERACJA S.A.

32 220

32 375

30 993

30 153

29 313

155 054

PL000000000000093

93

MPEC Sp. z o.o. Ciepłownia Julian

Miejskie Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej Sp. z o.o.

3 928

3 332

0

0

0

7 260

PL000000000000094

94

«Ciepłownia Łańcut» Sp. z o. o.

«Ciepłownia Łańcut» Sp. z o.o.

8 067

7 799

0

0

0

15 866

PL000000000000105

105

Ciepłownia Kawęczyn

PGNiG TERMIKA SPÓŁKA AKCYJNA

13 467

21 984

22 585

22 585

22 585

103 206

PL000000000000108

108

Ciepłownia Rzeszów

PGE ENERGIA CIEPŁA SPÓŁKA AKCYJNA

3 700

3 700

7 924

7 924

7 924

31 172

PL000000000000121

121

Elektrociepłownia Jankowice

POLSKA GRUPA GÓRNICZA SPÓŁKA AKCYJNA

5 033

5 066

4 838

4 707

4 575

24 219

PL000000000000123

123

Ciepłownia Rymer

POLSKA GRUPA GÓRNICZA SPÓŁKA AKCYJNA

1 363

1 363

0

0

0

2 726

PL000000000000149

149

MPEC Sp. z o.o. Ciepłownia Ziętka 19

Miejskie Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej Sp. z o.o.

2 163

2 492

2 102

2 102

2 102

10 961

PL000000000000150

150

Ciepłownia «Zachód»

ENEA CIEPŁO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

2 487

2 923

2 379

2 379

2 379

12 547

PL000000000000152

152

Ciepłownia Międzyrzec Podlaski

Veolia Wschód sp. z o.o.

2 490

2 659

0

0

0

5 149

PL000000000000186

186

Ciepłownia Miejska Nr 1

ECO Kutno Sp. z o.o.

4 538

5 352

6 300

6 300

6 300

28 790

PL000000000000189

189

Ciepłownia nr 3

ECO Tarnobrzeg Sp. z o.o.

4 553

4 553

6 166

6 166

6 166

27 604

PL000000000000193

193

Elektrociepłownia

Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością w Wyszkowie

2 976

2 900

3 325

3 235

3 145

15 581

PL000000000000197

197

Ciepłownia w Szczytnie

VEOLIA SZCZYTNO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

3 074

0

0

0

0

3 074

PL000000000000202

202

Ciepłownia Miejska

ECO Malbork Sp.z o.o.

5 211

5 211

6 262

6 262

6 262

29 208

PL000000000000207

207

Ciepłownia C-1 (K-18)

Veolia Wschód sp. z o.o.

3 327

3 676

3 422

3 422

3 422

17 269

PL000000000000210

210

Ciepłownia C-2

Veolia Wschód sp. z o.o.

6 048

6 048

7 617

7 617

7 617

34 947

PL000000000000211

211

SFW Energia Sp. z o.o. Elektrociepłownia Gliwice

SFW Energia Sp. z o.o.

3 716

3 621

3 746

3 644

3 543

18 270

PL000000000000215

215

Ciepłownia Rejonowa Dąbska

SZCZECIŃSKA ENERGETYKA CIEPLNA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

21 834

17 806

13 709

13 709

13 709

80 767

PL000000000000229

229

Ciepłownia «Marianki»

Veolia Północ Sp. z o.o.

2 901

2 901

0

0

0

5 802

PL000000000000234

234

ciepłownia

Zakład Energetyki Cieplnej w Łowiczu Spółka z ograniczoną odpowiedzialnościa

4 007

4 007

0

0

0

8 014

PL000000000000238

238

Ciepłownia

ZAKŁAD GOSPODARKI CIEPŁOWNICZEJ W TOMASZOWIE MAZOWIECKIM SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

5 414

5 414

6 246

6 246

6 246

29 566

PL000000000000242

242

Ciepłownia «Budryk»

ZAKŁAD PRODUKCJI CIEPŁA «ŻORY» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

1 271

1 271

1 934

1 934

1 934

8 344

PL000000000000244

244

Zakład Produkcyjny 2 «Niwka Modrzejów»

DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA

1 794

1 794

0

0

0

3 588

PL000000000000246

246

Zakład Produkcyjny 6 «Wujek»

DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA

4 184

5 219

4 610

4 485

4 361

22 859

PL000000000000248

248

Zakład Produkcyjny 9 «Wesoła»

DALKIA POLSKA ENERGIA SPÓŁKA AKCYJNA

7 036

6 856

6 338

6 166

5 995

32 391

PL000000000000250

250

Ciepłownia Miejska w Zambrowie

«ZAMBROWSKIE CIEPŁOWNICTWO I WODOCIĄGI» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

2 256

2 804

2 635

2 563

2 492

12 750

PL000000000000251

251

Ciepłownia «Bielszowice»

WĘGLOKOKS ENERGIA ZCP Sp. z o.o.

5 660

5 660

0

0

0

11 320

PL000000000000253

253

Ciepłownia «Nowy Wirek»

WĘGLOKOKS ENERGIA ZCP Sp. z o.o.

360

176

783

783

783

2 885

PL000000000000254

254

Ciepłownia Zgorzelec

SEC Zgorzelec Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

3 326

3 326

0

0

0

6 652

PL000000000000260

260

ARCTIC PAPER KOSTRZYN S.A.

Arctic Paper Kostrzyn S.A.

86 759

86 879

89 227

89 227

89 227

441 319

PL000000000000272

272

Instalacja produkcji cukru

Nordzucker Polska S.A.

21 062

21 062

21 343

21 343

21 343

106 153

PL000000000000277

277

Elektrociepłownia

ANWIL S.A.

25 976

25 309

22 100

21 502

20 903

115 790

PL000000000000281

281

Instalacja spalania paliw-Synthos Dwory 7 Sp. z o.o.

Synthos Dwory 7 spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

111 874

108 233

106 124

103 250

100 375

529 856

PL000000000000283

283

Elektrociepłownia PCC Rokita SA

PCC ROKITA SPÓŁKA AKCYJNA

44 501

43 358

41 572

40 446

39 320

209 197

PL000000000000287

287

Ciepłownia MICHELIN POLSKA S.A.

MICHELIN POLSKA SPÓŁKA AKCYJNA

32 628

32 628

27 236

27 236

27 236

146 964

PL000000000000290

290

Elektrociepłownia

Grupa Azoty Spółka Akcyjna

48 093

46 857

46 798

45 530

44 264

231 542

PL000000000000292

292

elektrociepłownia EC II

Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA

133 857

130 418

127 436

123 984

120 532

636 227

PL000000000000302

302

CIEPŁOWNIA CZARNKÓW

SW-SOLAR CZARNA WODA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

76 178

76 178

89 409

89 409

89 409

420 583

PL000000000000306

306

CIEPŁOWNIA FENICE W TYCHACH

FENICE POLAND SP. Z O.O.

6 640

6 640

6 292

6 292

6 292

32 156

PL000000000000310

310

Kotłownia zakładowa

HOMANIT KROSNO ODRZAŃSKIE Sp. z o.o.

51 168

50 454

49 865

49 865

49 865

251 217

PL000000000000313

313

Kotłownia Zakładowa

Carlsberg Supply Company Polska S.A.

9 349

9 349

0

0

0

18 698

PL000000000000318

318

Kronospan Mielec Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością-Kotłownia zakładowa

Kronospan Mielec Sp. z o.o.

33 423

33 423

42 571

42 571

42 571

194 559

PL000000000000329

329

Przedsiębiorstwo Przemysłu Spożywczego «PEPEES» Spółka Akcyjna w Łomży

Przedsiębiorstwo Przemysłu Spożywczego «PEPEES» Spółka Akcyjna

7 088

7 088

0

0

0

14 176

PL000000000000336

336

Ciepłownia C-II

SPÓŁDZIELNIA MIESZKANIOWA «ŚWIT»

4 380

4 380

5 199

5 199

5 199

24 357

PL000000000000344

344

Elektrociepłownia Radomsko

FAMEG-ENERGIA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

2 915

2 915

0

0

0

5 830

PL000000000000346

346

Ciepłownia

Zakłady Mięsne ŁUKÓW Spółka Akcyjna

1 865

1 865

0

0

0

3 730

PL000000000000350

350

CIEPŁOWNIA CZARNA WODA

SW-SOLAR CZARNA WODA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

21 780

46 663

65 587

65 587

65 587

265 204

PL000000000000359

359

Ciepłownia SOLOR BIOENERGY POLSKA

SOLOR BIOENERGY POLSKA SPÓŁKA AKCYJNA

1 081

1 081

0

0

0

2 162

PL000000000000363

363

Koksownia Częstochowa Nowa Sp. z o.o.

KOKSOWNIA CZĘSTOCHOWA NOWA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

159 284

141 394

152 760

152 760

152 760

758 958

PL000000000000370

370

Koksownia

ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

663 128

663 128

811 845

811 845

811 845

3 761 791

PL000000000000373

373

Stalownia

Cognor Spółka Akcyjna

28 067

29 454

31 416

31 416

31 416

151 769

PL000000000000375

375

Instalacja spiekania rud metali

ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

891 604

778 017

716 891

716 891

716 891

3 820 294

PL000000000000376

376

CEMEX Polska Sp. z o.o. Zakład Cementownia Chełm

CEMEX POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

934 812

934 812

1 077 148

1 077 148

1 077 148

5 101 068

PL000000000000381

381

CEMEX Polska Sp. z o.o. Zakład Cementownia Rudniki

CEMEX POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

261 908

328 925

342 317

342 317

342 317

1 617 784

PL000000000000382

382

Lafarge Cement S.A. Oddział w Bielawach

LAFARGE CEMENT S.A.

1 093 011

934 189

1 074 965

1 074 965

1 074 965

5 252 095

PL000000000000410

410

HUTA SZKŁA W DZIAŁDOWIE

HEINZ GLAS DZIAŁDOWO Sp. z o.o.

17 020

16 937

20 252

20 252

20 252

94 713

PL000000000000411

411

Saint-Gobain Innovative Materials Polska Sp. z o.o. Oddział Glass w Jaroszowcu

SAINT-GOBAIN INNOVATIVE MATERIALS POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

10 727

10 727

11 099

11 099

11 099

54 751

PL000000000000415

415

INSTALACJA DO PRODUKCJI SZKŁA W TYM WŁÓKNA SZKLANEGO

Krosno Glass Spółka Akcyjna

35 628

35 628

35 606

35 606

35 606

178 074

PL000000000000416

416

Huta szkła

O-I Poland S.A.

110 737

112 787

113 449

113 449

113 449

563 871

PL000000000000420

420

Wanna szklarska z urządzeniami do produkcji wełny szklanej

Saint-Gobain Construction Products Polska Sp. z o.o.

16 375

19 767

20 550

20 550

20 550

97 792

PL000000000000424

424

Instalacja do produkcji materiałów ogniotrwałych za pomocą wypalania o wydajności powyżej 75 ton/dobę

Zakłady Magnezytowe «ROPCZYCE» S.A.

13 429

12 177

12 177

12 177

12 177

62 137

PL000000000000434

434

Cerpol Kozłowice Sp. z o.o.

CERPOL- KOZŁOWICE SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

12 412

10 484

10 637

10 637

10 637

54 807

PL000000000000435

435

Röben Polska Sp. z o.o. i Wspólnicy Sp. k.

«RÖBEN POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ I WSPÓLNICY - SPÓŁKA KOMANDYTOWA»

35 121

35 121

37 317

37 317

37 317

182 193

PL000000000000438

438

Sofidel Poland Sp. z o.o.

SOFIDEL POLAND Sp. z o.o.

21 054

22 014

21 041

21 041

21 041

106 191

PL000000000000439

439

Instalacja do produkcji papieru lub tektury

FABRYKA PAPIERU CZERWONAK SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

4 309

4 309

4 427

4 427

4 427

21 899

PL000000000000441

441

Mondi Świecie S.A.

MONDI ŚWIECIE SPÓŁKA AKCYJNA

378 834

415 115

414 948

414 948

414 948

2 038 793

PL000000000000444

444

MM Kwidzyn sp. z o.o.

MM Kwidzyn Sp. z o.o.

178 996

177 340

185 400

185 400

185 400

912 536

PL000000000000456

456

Elektrociepłownia

ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

2 426

3 913

5 292

5 149

5 006

21 786

PL000000000000466

466

Instalacja produkcji cukru

Krajowa Grupa Spożywcza S.A.

29 318

29 318

29 029

29 029

29 029

145 723

PL000000000000467

467

Instalacja produkcji cukru

SÜDZUCKER POLSKA SPÓŁKA AKCYJNA

15 779

11 978

9 527

9 527

9 527

56 338

PL000000000000475

475

Instalacja produkcji cukru

Krajowa Grupa Spożywcza S.A.

22 775

22 063

22 887

22 887

22 887

113 499

PL000000000000480

480

Instalacja produkcji cukru

Krajowa Grupa Spożywcza S.A.

38 328

38 328

35 904

35 904

35 904

184 368

PL000000000000486

486

Instalacja produkcji cukru

PFEIFER LANGEN POLSKA Spółka Akcyjna

16 298

16 298

18 881

18 881

18 881

89 239

PL000000000000487

487

Instalacja produkcji cukru

PFEIFER LANGEN POLSKA Spółka Akcyjna

33 250

36 257

39 669

39 669

39 669

188 514

PL000000000000488

488

Stalownia ISD Huta Częstochowa

LIBERTY CZĘSTOCHOWA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

22 754

35 370

39 080

39 080

39 080

175 364

PL000000000000494

494

Instalacja do produkcji wapna w Częstochowie

ZAKŁADY WAPIENNICZE LHOIST SPÓŁKA AKCYJNA

85 557

91 084

92 495

92 495

92 495

454 126

PL000000000000495

495

Instalacja do produkcji wapna w Tarnowie Opolskim

ZAKŁADY WAPIENNICZE LHOIST SPÓŁKA AKCYJNA

151 451

163 777

163 777

163 777

163 777

806 559

PL000000000000508

508

Huta szkła płaskiego

«GUARDIAN CZĘSTOCHOWA» Sp. z o. o.

140 181

211 809

252 996

252 996

252 996

1 110 978

PL000000000000509

509

huta szkła

ZIGNAGO VETRO POLSKA S.A.

27 899

28 404

28 683

28 683

28 683

142 352

PL000000000000511

511

Instalacja do produkcji szkła opakowaniowego

STOELZLE Wymiarki Sp. z o.o.

13 336

15 261

15 776

15 776

15 776

75 925

PL000000000000512

512

Huta Szkła

SIGNIFY POLAND SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

27 042

27 042

26 778

26 778

26 778

134 418

PL000000000000514

514

Wanna szklarska do produkcji szkła FLOAT I

SAINT-GOBAIN INNOVATIVE MATERIALS POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

96 002

95 241

99 952

99 952

99 952

491 099

PL000000000000517

517

CIECH VITRO Sp.zo.o Zakład Iłowa

CIECH VITRO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

17 158

16 901

16 699

16 699

16 699

84 156

PL000000000000518

518

Instalacja do produkcji szkła w tym włókna szklanego

Zakłady Chemiczne «Rudniki» Spółka Akcyjna

31 304

34 250

37 097

37 097

37 097

176 845

PL000000000000523

523

Elektrociepłownia Marcel

POLSKA GRUPA GÓRNICZA SPÓŁKA AKCYJNA

5 195

5 166

5 260

5 119

4 976

25 716

PL000000000000526

526

Elektrociepłownia E-2 Polkowice

«ENERGETYKA» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

5 745

8 474

15 184

14 772

14 361

58 536

PL000000000000532

532

Kotłownia Ciepłowni Rydułtowy Sp. z o.o.

Ciepłownia Rydułtowy Sp. z o.o.

2 403

2 591

0

0

0

4 994

PL000000000000543

543

Ceramika Budowlana Lewkowo Sp. z o.o.

CERAMIKA BUDOWLANA LEWKOWO SP. Z O.O.

6 744

6 293

4 950

4 950

4 950

27 887

PL000000000000559

559

Centralna Ciepłownia

CELSIUM SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

3 010

2 743

2 486

2 486

2 486

13 211

PL000000000000570

570

Instalacja do produkcji płyt

«Homanit Polska Spółka z Ograniczoną Odpowiedzialnością i Spółka» Spółka Komandytowa

44 281

44 281

42 837

42 837

42 837

217 073

PL000000000000582

582

Kotłownia Rejonowa KR-2

ZAKŁAD ENERGETYKI CIEPLNEJ SPÓŁKA Z O.O.

1 495

1 495

0

0

0

2 990

PL000000000000592

592

Zakład Gnaszyn

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

20 440

17 804

21 179

21 179

21 179

101 781

PL000000000000595

595

Zakład Lębork

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

22 021

22 021

24 388

24 388

24 388

117 206

PL000000000000596

596

Ciepłownia - Białe Błota

KOMUNALNE PRZEDSIĘBIORSTWO ENERGETYKI CIEPLNEJ SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

656

656

335

335

335

2 317

PL000000000000601

601

«Łęczyńska Energetyka» Spólka z o.o. w Bogdance

«Łęczyńska Energetyka» Spółka z o.o. w Bogdance

10 632

11 809

12 806

12 806

12 806

60 859

PL000000000000609

609

Kotłownia - MPCK «Koksik» Sp. z o.o.

Miejskie Przedsiębiorstwo Ciepłowniczo-Komunalne «Koksik» Sp. z o.o.

2 465

2 465

2 893

2 893

2 893

13 609

PL000000000000621

621

Zakład Honoratka

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

8 060

7 020

10 286

10 286

10 286

45 938

PL000000000000623

623

Zakład Dobre

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

21 515

19 057

13 364

13 364

13 364

80 664

PL000000000000629

629

Velver CARE sp. z o.o.

«VELVET CARE SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ»

24 146

24 295

30 342

30 342

30 342

139 467

PL000000000000641

641

Fabryka Papieru i Tektury Beskidy Sp. z o.o.

Fabryka Papieru i Tektury Beskidy Sp. z o.o.

4 311

4 311

5 298

5 298

5 298

24 516

PL000000000000647

647

TEKTURA OPAKOWANIA PAPIER S.A.

Tektura Opakowania Papier S.A.

13 354

14 144

14 833

14 833

14 833

71 997

PL000000000000648

648

Rafineria Gdańska Sp. z o.o. Instalacje Asfaltowe i EFRA

Rafineria Gdańska Sp. z o.o.

147 393

166 267

174 079

174 079

174 079

835 897

PL000000000000650

650

Zakład Produkcyjny Jasło

UNI-BITUMEN SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

3 950

4 116

3 764

3 764

3 764

19 358

PL000000000000652

652

Koksownia Bytom Sp. z o. o.

Koksownia Bytom SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

45 782

46 037

48 941

48 941

48 941

238 642

PL000000000000657

657

STALOWNIA

Celsa «Huta Ostrowiec» Sp. z o.o.

72 056

69 651

65 989

65 989

65 989

339 674

PL000000000000660

660

Stalownia

ARCELORMITTAL WARSZAWA SP. Z O.O.

47 845

47 845

45 913

45 913

45 913

233 429

PL000000000000682

682

Younexa Poland Sp. z o.o.

«YOUNEXA POLAND SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ»

2 444

2 444

2 002

2 002

2 002

10 894

PL000000000000683

683

Elektrociepłownia E-4 Legnica

«ENERGETYKA» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

136 742

133 228

106 619

103 731

100 843

581 163

PL000000000000684

684

Ciepłownia w Starachowicach

CELSIUM SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

1 725

1 778

1 849

1 799

1 749

8 900

PL000000000000688

688

Kotłownia zakładowa

Animex Foods Sp. z o.o.

3 253

3 253

0

0

0

6 506

PL000000000000689

689

Huta szkła Pobiedziska

Presa spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

6 373

6 373

8 120

8 120

8 120

37 106

PL000000000000690

690

Ciepłownia Rejonowa

Przedsiębiorstwo Energetyki Cieplnej S.A.

986

1 197

1 846

1 846

1 846

7 721

PL000000000000698

698

Ciepłownia Miejska

PRZEDSIĘBIORSTWO ENERGETYKI CIEPLNEJ SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

5 446

5 446

4 394

4 394

4 394

24 074

PL000000000000699

699

Zakład Kupno

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

26 628

21 162

25 659

25 659

25 659

124 767

PL000000000000705

705

«Elektrociepłownia Starogard»

«Elektrociepłownia Starogard» Spółka z o.o.

11 867

11 813

12 619

12 278

11 935

60 512

PL000000000000707

707

Instalacja spalania paliw

SPÓŁDZIELNIA MLECZARSKA W GOSTYNIU

7 296

7 296

0

0

0

14 592

PL000000000000709

709

Ciepłownia ZPM Mrągowo

Spółdzielnia Mleczarska «MLEKPOL» w Grajewie

14 753

20 749

26 862

26 862

26 862

116 088

PL000000000000710

710

instalacja do produkcji materiałów ceramicznych za pomocą wypalania

Polska Ceramika Ogniotrwała «Żarów» Sp. z o.o.

7 117

7 568

7 743

7 743

7 743

37 914

PL000000000000718

718

Kotłownia Rembertów

Zespół Zarządców Nieruchomości sp. z o.o.

1 689

1 689

0

0

0

3 378

PL000000000000730

730

Instalacja Oksydacji Asfaltów

ORLEN POŁUDNIE SPÓŁKA AKCYJNA

3 211

2 588

1 551

1 551

1 551

10 452

PL000000000000733

733

STALOWNIA

ALCHEMIA S.A.

8 895

11 935

11 662

11 662

11 662

55 816

PL000000000000740

740

Kotłownia Rejonowa Zachód

Miejska Energetyka Cieplna Piła Spółka z ograniczona odpowiedzialnoscią

3 629

3 629

2 803

2 803

2 803

15 667

PL000000000000754

754

Huta Szkła «Orzesze»

CP Glass S.A.

61 290

58 100

58 551

58 551

58 551

295 043

PL000000000000761

761

Instalacja Wola Rzędzińska

LEIER Polska Spółka Akcyjna

39 360

42 675

45 370

45 370

45 370

218 145

PL000000000000762

762

PL-0748-05

GLOSS B-INVESTMENTS SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ SPÓŁKA KOMANDYTOWA

4 187

5 680

4 005

4 005

4 005

21 882

PL000000000000767

767

Kotłownia

Zakład Inżynierii Miejskiej Sp. z o.o.

1 948

1 948

0

0

0

3 896

PL000000000000775

775

Kotłownia centralna

PRZEDSIĘBIORSTWO ENERGETYKI CIEPLNEJ «GEOTERMIA PODHALAŃSKA» SPÓŁKA AKCYJNA

442

266

152

148

144

1 152

PL000000000000781

781

ICT Poland Sp.z o.o.

ICT POLAND Sp z.o.o

50 264

50 264

43 257

43 257

43 257

230 299

PL000000000000783

783

Zakład Celulozy i Papieru

STORA ENSO POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

55 282

55 750

58 051

58 051

58 051

285 185

PL000000000000789

789

Elektrociepłownia Spółka z o.o.

Elektrociepłownia Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

4 212

4 713

0

0

0

8 925

PL000000000000790

790

Ciepłownia przy ul.Żniwnej 5

Kielecka Spóldzielnia Mieszkaniowa

2 461

2 461

0

0

0

4 922

PL000000000000796

796

Ciepłownia C-92 Bolechowo

VEOLIA ZACHÓD SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

1 217

1 084

0

0

0

2 301

PL000000000000797

797

Instalacja Elektrociepłowni

ORLEN POŁUDNIE SPÓŁKA AKCYJNA

16 366

18 495

23 840

23 195

22 549

104 445

PL000000000000804

804

KRNiGZ Dębno OC

POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA

17 116

17 912

17 685

17 685

17 685

88 083

PL000000000000827

827

Instalacja do produkcji papieru o zdolności produkcyjnej powyżej 20T/24h

«Hanke Tissue» Sp. z o.o.

9 086

8 188

8 501

8 501

8 501

42 777

PL000000000000833

833

Kotłownia Rejonowa nr 1

ENGIE EC Słupsk Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

9 910

11 486

9 910

9 910

9 910

51 126

PL000000000000839

839

Elektrociepłownia Zawidawie

Zespół Elektrociepłowni Wrocławskich KOGENERACJA S.A.

1 403

1 618

1 685

1 640

1 594

7 940

PL000000000000842

842

Skoczowska Energetyka Cieplna

CNR SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ SKOCZOWSKA ENERGETYKA CIEPLNA SPÓŁKA KOMANDYTOWA

5 248

6 197

0

0

0

11 445

PL000000000000844

844

Zakład Paczków

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

10 322

8 064

8 025

8 025

8 025

42 461

PL000000000000848

848

piece tunelowe do wypalania wyrobów ogniotrwałych

ArcelorMittal Refractories Sp. z o. o.

9 928

10 142

11 317

11 317

11 317

54 021

PL000000000000858

858

Ciepłownia

Przedsiębiorstwo Wodno Kanalizacyjno Ciepłownicze w Pionkach Sp. z o.o.

3 699

3 699

0

0

0

7 398

PL000000000000865

865

Instalacja do produckji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania w Sierakowicach

LEIER Polska Spółka Akcyjna

7 877

8 789

10 062

10 062

10 062

46 852

PL000000000000866

866

Zakładowa kotłownia

TYMBARK - MWS Sp. z o.o.

3 448

3 448

3 999

3 999

3 999

18 893

PL000000000000878

878

Kronospan HPL Sp. z o.o. Kotłownia Zakładowa

KRONOSPAN HPL Sp. z o.o.

12 227

14 742

15 193

15 193

15 193

72 548

PL000000000000888

888

1. Tłocznia Gazu i Pomiarownia Kondratki (DEK)2. Tłocznia Gazu Zambrów (DEZ)3. Tłocznia Gazu Ciechanów (DEC)4. Tłocznia Gazu i SSRP Włocławek (DEW)5. Tłocznia Gazu Szamotuły (DES)

SYSTEM GAZOCIĄGÓW TRANZYTOWYCH «EUROPOL GAZ» SPÓŁKA AKCYJNA

179 979

127 652

59 546

59 546

59 546

486 269

PL000000000000896

896

Zakład Walcownia Blach Grubych ISD Huty Częstochowa Sp. z o.o.

LIBERTY CZĘSTOCHOWA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

25 595

30 094

33 983

33 983

33 983

157 638

PL000000000000897

897

Instalacja walcowania na gorąco

ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

133 534

135 413

133 534

133 534

133 534

669 549

PL000000000000898

898

Walcownie

ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

199 217

199 217

171 478

171 478

171 478

912 868

PL000000000000902

902

Kronospan Mielec Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością-Suszarnia wiórów

Kronospan Mielec Sp. z o.o.

73 481

73 481

80 966

80 966

80 966

389 860

PL000000000000905

905

Alchemia S.A. Oddział Rurexpol w Częstochowie

«ALCHEMIA» SPÓŁKA AKCYJNA

8 879

10 604

8 471

8 471

8 471

44 896

PL000000000000907

907

INSTALACJA DO PRODUKCJI WEŁNY SKALNEJ (MINERALNEJ)

Rockwool Polska Sp. z o.o.

56 640

71 800

90 766

90 766

90 766

400 738

PL000000000000926

926

COGNOR S.A. Oddział Ferrostal Łabędy w Krakowie

Cognor Spółka Akcyjna

15 650

15 650

12 579

12 579

12 579

69 037

PL000000000000927

927

Tłocznia Gazu

POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA

7 161

5 719

5 390

5 390

5 390

29 050

PL000000000000928

928

Walcownia Rur

ArcelorMittal Tubular Products Kraków Sp. z o.o.

14 985

11 691

11 202

11 202

11 202

60 282

PL000000000000936

936

Kotłownia zakładowa Pfleiderer MDF

PFLEIDERER MDF GRAJEWO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

34 602

41 089

41 692

41 692

41 692

200 767

PL000000000000937

937

Zakład Mleczarski

POLMLEK SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

12 333

14 918

16 280

16 280

16 280

76 091

PL000000000000940

940

Zakład Oleśnica

Wienerberger Ceramika Budowlana Sp. z o.o.

40 286

38 313

34 008

34 008

34 008

180 623

PL000000000000942

942

Zakład Produkcji Etanolu «Goświnowice»

BIOAGRA S.A.

74 204

90 108

74 756

74 756

74 756

388 580

PL000000000000946

946

Wanna szklarska do produkcji szkła FLOAT II

SAINT-GOBAIN INNOVATIVE MATERIALS POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

78 067

78 067

90 377

90 377

90 377

427 265

PL000000000000948

948

Instalacja nr 2 Paroc Polska Sp. z o.o.

PAROC POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

7 207

12 106

14 667

14 667

14 667

63 314

PL000000000000949

949

Instalacja spalania paliw

KRONOSPAN KO SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

42 375

42 375

33 081

33 081

33 081

183 993

PL000000000202073

202073

Instalacja do produkcji węglowodorów aromatycznych i odzysku kwasu siarkowego

PETROCHEMIA-BLACHOWNIA SPÓŁKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

12 863

12 863

10 622

10 622

10 622

57 592

PL000000000202074

202074

KNAUF Bełchatów Sp. z o.o. Oddział w Opolu

«Knauf Bełchatów» Spółka z o.o.

15 587

17 119

16 157

16 157

16 157

81 177

PL000000000202077

202077

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

Stargres Sp. z o.o.

13 968

14 489

14 000

14 000

14 000

70 457

PL000000000202080

202080

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

COTTO PETRUS Sp. z o.o.

15 993

15 684

11 878

11 878

11 878

67 311

PL000000000202081

202081

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

«Ceramika-Końskie» Sp. z o.o.

14 162

14 162

11 169

11 169

11 169

61 831

PL000000000202095

202095

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

Ceramika Color Sp. z o.o.

4 924

4 924

3 890

3 890

3 890

21 518

PL000000000202096

202096

Instalacja do produkcji sadzy

Orion Engineered Carbons Sp. z o.o.

72 190

72 364

72 677

72 677

72 677

362 585

PL000000000202107

202107

Instalacja Produkcji Styrenu

Synthos Dwory 7 spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

44 852

42 413

43 838

43 838

43 838

218 779

PL000000000202139

202139

Zakład produkcyjny «Mazowsze»

Cersanit S.A.

28 701

28 701

29 171

29 171

29 171

144 915

PL000000000202140

202140

Zakład produkcyjny «Pomorze»

Cersanit S.A.

26 944

32 309

29 530

29 530

29 530

147 843

PL000000000202141

202141

Zakład produkcyjny «Śląsk»

Cersanit S.A.

14 229

16 280

14 405

14 405

14 405

73 724

PL000000000202217

202217

Cersanit Krasnystaw

Cersanit S.A.

19 250

20 137

22 988

22 988

22 988

108 351

PL000000000202254

202254

Wydział Blach Transformatorowych Stalprodukt S.A.

STALPRODUKT S.A.

16 896

16 896

17 089

17 089

17 089

85 059

PL000000000202274

202274

Ceramika Tubądzin Sp. z o.o.

Ceramika Tubądzin Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością

14 433

14 036

16 128

16 128

16 128

76 853

PL000000000202292

202292

Ceramika Tubądzin II Sp. z o.o.

CERAMIKA TUBĄDZIN II Sp. z o.o.

24 685

24 861

24 554

24 554

24 554

123 208

PL000000000202383

202383

Instalacja do produkcji bieli tytanowej

Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA

65 381

65 381

54 761

54 761

54 761

295 045

PL000000000202384

202384

Instalacja do produkcji amoniaku

Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA

638 292

769 924

580 790

580 790

580 790

3 150 586

PL000000000202385

202385

instalacja do produkcji nawozów

Grupa Azoty Zakłady Chemiczne «POLICE» SA

47 708

47 708

36 471

36 471

36 471

204 829

PL000000000202386

202386

Tłocznia Gazu Hołowczyce II

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

1 897

3 752

3 122

3 122

3 122

15 015

PL000000000202387

202387

Tłocznia Gazu Maćkowice

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

3 881

3 881

2 733

2 733

2 733

15 961

PL000000000202388

202388

Tłocznia Gazu Jarosław I i II

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

3 607

4 715

3 197

3 197

3 197

17 913

PL000000000202433

202433

CERSANIT S.A.

Cersanit S.A.

50 090

55 702

57 005

57 005

57 005

276 807

PL000000000202435

202435

Instalacje formaliny SILEKOL

Silekol Spółka z o.o.

13 149

16 529

13 846

13 846

13 846

71 216

PL000000000202453

202453

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

«CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

13 004

12 695

10 985

10 985

10 985

58 654

PL000000000202510

202510

Zakłady Azotowe «Puławy» S.A.

Grupa Azoty Zakłady Azotowe «Puławy» S.A.

2 412 690

2 412 690

2 283 141

2 283 141

2 283 141

11 674 803

PL000000000202534

202534

Instalacja do produkcji formaliny

KRONOSPAN CHEMICAL SZCZECINEK SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

4 372

4 372

4 222

4 222

4 222

21 410

PL000000000202552

202552

Zakład Ceramiki Budowlanej «OWCZARY» R.E.R. Stępień Sp. Jawna

Zakład Ceramiki Budowlanej «OWCZARY» R.E.R. Stępień Spółka Jawna

19 450

31 015

35 120

35 120

35 120

155 825

PL000000000202611

202611

ArcelorMittal Poland S.A. Oddział Huta Królewska

ARCELORMITTAL POLAND SPÓŁKA AKCYJNA

7 821

8 240

8 240

8 240

8 240

40 781

PL000000000202682

202682

Nova Ceramica Sp. z o.o.

«NOVA CERAMICA» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

5 611

6 224

6 443

6 443

6 443

31 164

PL000000000202697

202697

Instalacja do produkcji amoniaku

ANWIL S.A.

670 854

667 366

670 621

670 621

670 621

3 350 083

PL000000000202779

202779

Zakład produkcji płyt gipsowo-kartonowych w Leszczach

Siniat Sp. z o.o.

8 024

7 763

7 646

7 646

7 646

38 725

PL000000000203089

203089

Zakłady Górniczo-Hutnicze «Bolesław» S.A.

Zakłady Górniczo-Hutnicze «Bolesław» S.A.

182 331

181 295

179 896

179 896

179 896

903 314

PL000000000203105

203105

KGHM Polska Miedź S.A., Oddział Huta Miedzi LEGNICA

KGHM Polska Miedź S.A.

56 269

58 661

58 776

58 776

58 776

291 258

PL000000000203107

203107

KGHM Polska Miedź S.A., Oddział Huta Miedzi Głogów

KGHM Polska Miedź S.A.

838 819

844 762

866 505

866 505

866 505

4 283 096

PL000000000203112

203112

Jednostki Produkcyjne

Grupa Azoty Spółka Akcyjna

463 828

446 806

438 624

438 624

438 624

2 226 506

PL000000000203129

203129

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

«CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

13 166

13 231

12 524

12 524

12 524

63 969

PL000000000203133

203133

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

«CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

10 017

11 747

10 342

10 342

10 342

52 790

PL000000000203135

203135

Saint-Gobain Construction Products Polska Sp. z o.o. Fabryka Rigips - Stawiany

Saint-Gobain Construction Products Polska Sp. z o.o.

7 056

7 056

8 117

8 117

8 117

38 463

PL000000000203607

203607

Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Paradyż

«Ceramika Paradyż» Sp. z o.o.

13 730

13 970

17 883

17 883

17 883

81 349

PL000000000203608

203608

Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Tomaszów 1

«Ceramika Paradyż» Sp. z o.o.

15 658

13 268

11 742

11 742

11 742

64 152

PL000000000203609

203609

Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Tomaszów 2

«Ceramika Paradyż» Sp. z o.o.

18 747

18 444

19 440

19 440

19 440

95 511

PL000000000203610

203610

Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Wielka Wola

«Ceramika Paradyż» Sp. z o.o.

21 511

23 871

27 332

27 332

27 332

127 378

PL000000000203611

203611

Instalacja Produkcji Wyrobów Ceramicznych Opoczno

«Ceramika Paradyż» Sp. z o.o.

4 765

4 867

4 762

4 762

4 762

23 918

PL000000000204402

204402

Leca Polska Sp. z o.o.

Leca Polska Sp. z o.o.

30 427

34 240

35 348

35 348

35 348

170 711

PL000000000205281

205281

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

JARO S.A.

5 067

5 067

5 249

5 249

5 249

25 881

PL000000000205709

205709

Kopalnia Ropy Naftowej i Gazu Ziemnego Lubiatów Ośrodek Centralny

POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA

25 053

25 164

24 295

24 295

24 295

123 102

PL000000000206075

206075

CREATON Polska Sp. z o.o. Zakład Produkcyjny w Widziszewie

CREATON POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

13 922

13 922

16 283

16 283

16 283

76 693

PL000000000206089

206089

Blok Gazowo-Parowy Polkowice

KGHM Polska Miedź S.A.

8 476

7 312

3 175

3 089

3 003

25 055

PL000000000206702

206702

Blok Gazowo-Parowy Głogów

KGHM Polska Miedź S.A.

6 955

6 883

5 925

5 765

5 604

31 132

PL000000000206967

206967

Instalacja do produkcji szkła

DEKORGLASS DZIAŁDOWO S.A.

6 993

10 135

10 777

10 777

10 777

49 459

PL000000000207000

207000

Kawernowy Podziemny Magazyn Gazu Kosakowo

GAS STORAGE POLAND SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

1 010

1 246

1 014

1 014

1 014

5 298

PL000000000207783

207783

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

«CERRAD» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

33 558

33 058

34 038

34 038

34 038

168 730

PL000000000207803

207803

spalanie paliw

BGW SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

43 193

46 055

46 295

46 295

46 295

228 133

PL000000000207962

207962

Instalacja do produkcji papieru

FABRYKA PAPIERU KACZORY SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

4 104

3 716

4 364

4 364

4 364

20 912

PL000000000208182

208182

Blok Gazowo-Parowy CCGT we Włocławku

POLSKI KONCERN NAFTOWY ORLEN SPÓŁKA AKCYJNA

29 118

28 371

32 274

31 401

30 526

151 690

PL000000000208202

208202

Tłocznia gazu Jeleniów

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

824

1 161

1 016

1 016

1 016

5 033

PL000000000208442

208442

Produkcja wyrobów ceramicznych przez wypalanie

NGK Ceramics Polska Spółka z Ograniczoną Odpowiedzialnością

6 645

6 645

7 939

7 939

7 939

37 107

PL000000000208882

208882

Solvay Poland Sp z o.o.

Solvay Poland Sp. z o. o.

30 769

30 391

31 478

31 478

31 478

155 594

PL000000000208923

208923

Terminal Regazyfikacyjny Skroplonego Gazu Ziemnego w Świnoujściu

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

22 693

24 110

31 374

31 374

31 374

140 925

PL000000000209024

209024

Colorobbia Polska Sp. z o.o.

COLOROBBIA POLSKA SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

2 474

2 799

3 131

3 131

3 131

14 666

PL000000000209143

209143

Zakład Września Oddział w Białężycach

Volkswagen Poznań Sp. z o.o.

4 245

4 117

0

0

0

8 362

PL000000000209148

209148

Instalacja do produkcji papieru i tektury

APIS SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

14 197

16 091

16 918

16 918

16 918

81 042

PL000000000209222

209222

Kotłownia Zbiersk Cukrownia

DESTYLACJE WAWRZYNIAK PHP WOJCIECH WAWRZYNIAK

33 932

36 392

42 953

41 789

40 626

195 692

PL000000000209223

209223

UMA Investments Sp. z o.o.

UMA Investments Sp. z o.o

3 663

3 663

4 418

4 418

4 418

20 580

PL000000000209565

209565

Zakład «A» - MARCONI

POLCOLORIT SPÓŁKA AKCYJNA

24 434

24 849

23 656

23 656

23 656

120 251

PL000000000210351

210351

Instalacja do produkcji szkła

TREND GROUP Sp. z o.o.

21 443

23 139

22 514

22 514

22 514

112 124

PL000000000210352

210352

Instalacja do produkcji wyrobów ceramicznych za pomocą wypalania

Star Dust Sp. z o.o.

15 794

13 976

11 881

11 881

11 881

65 413

PL000000000210474

210474

Walcownia WOST

WALCOWNIE OSTROWIECKIE WOST SPÓŁKA AKCYJNA

6 545

7 499

8 012

8 012

8 012

38 080

PL000000000210521

210521

CHP Zabrze

Fortum Silesia Spółka Akcyjna

21 420

26 211

26 246

25 535

24 824

124 236

PL000000000210697

210697

Instalacja do produkcji papieru

Schumacher Packaging Zakład Grudziądz Sp. z o.o.

19 920

27 376

28 861

28 861

28 861

133 879

PL000000000210719

210719

Ciepłownia

Animex Foods Sp. z o.o.

3 373

3 373

0

0

0

6 746

PL000000000215320

215320

Kotłownia Technologiczna

SK hi-tech battery materials Poland Sp. z o.o.

2 630

7 545

7 376

7 205

7 036

31 792

PL000000000215420

215420

Walcownia Morgana

CMC Poland Sp. z o.o.

12 702

22 367

21 864

21 361

20 857

99 151

PL000000000215821

215821

Instalacja spalania paliw

LG ENERGY SOLUTION WROCŁAW SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

7 991

23 281

22 756

22 233

21 709

97 970

PL000000000215940

215940

Instalacja do produkcji papieru

FABRYKA PAPIERU KACZORY SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

509

2 625

2 566

2 507

2 448

10 655

PL000000000216343

216343

Geotermia Toruń

«GEOTERMIA TORUŃ» SPÓŁKA Z OGRANICZONĄ ODPOWIEDZIALNOŚCIĄ

0

821

0

0

0

821

PL000000000217140

217140

Tłocznia Gazu Kędzierzyn Koźle

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

0

2 483

0

0

0

2 483

PL000000000217460

217460

Tłocznia Gazu Odolanów

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

0

1 931

0

0

0

1 931

PL000000000217540

217540

Tłocznia Gazu Gustorzyn

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

0

1 079

0

0

0

1 079

PL000000000217541

217541

Tłocznia Gazu Goleniów

Operator Gazociągów Przesyłowych GAZ-SYSTEM S.A.

0

179

0

0

0

179

| TOTAL | 15 311 470 | 15 502 159 | 15 488 070 | 15 461 141 | 15 434 208 | 77 197 048 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

15 311 470

15 502 159

15 488 070

15 461 141

15 434 208

77 197 048

---

ANEXO XIX

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Portugal

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| PT000000000000002 | 2 | CERÂMICA OUTEIRO DO SEIXO , S.A | CERAMICA OUTEIRO DO SEIXO | 14 920 | 14 386 | 11 439 | 11 439 | 11 439 | 63 623 |
| PT000000000000012 | 12 | Adelino Duarte da Mota, S.A. | Adelino Duarte da Mota,S.A | 11 763 | 15 497 | 18 205 | 18 205 | 18 205 | 81 875 |
| PT000000000000017 | 17 | CETIPAL - Cerâmica de Tijolos e Pavimentos, S.A. | Cetipal - Cerâmica de Tijolos e Pavimentos, S.A. | 3 785 | 3 442 | 3 556 | 3 556 | 3 556 | 17 895 |
| PT000000000000037 | 37 | Cerâmica de Quintãs, Lda. | Cerâmica de Quintãs, Lda. | 6 532 | 6 532 | 6 268 | 6 268 | 6 268 | 31 868 |
| PT000000000000038 | 38 | Lusical | Lusical – Companhia Lusitana de Cal, S.A. | 286 900 | 286 900 | 282 324 | 282 324 | 282 324 | 1 420 772 |
| PT000000000000042 | 42 | Bondalti Chemicals S.A. | Bondalti Chemicals, S.A. | 51 039 | 50 927 | 50 927 | 50 927 | 50 927 | 254 747 |
| PT000000000000051 | 51 | Verallia Portugal, SA. | Verallia Portugal, S.A. | 54 877 | 50 567 | 46 087 | 46 087 | 46 087 | 243 705 |
| PT000000000000059 | 59 | Sidul Açúcares, Unipessoal Lda | Sidul Açúcares, Unipessoal Lda. | 11 340 | 11 049 | 12 443 | 12 106 | 11 769 | 58 707 |
| PT000000000000086 | 86 | Santos Barosa - Vidros, S.A. | Santos Barosa - Vidros, S.A. | 97 625 | 97 625 | 102 729 | 102 729 | 102 729 | 503 437 |
| PT000000000000104 | 104 | Companhia Térmica Tagol, Unipessoal, Lda., | Companhia Térmica Tagol, Unipessoal, Lda., | 29 479 | 28 709 | 27 858 | 27 103 | 26 349 | 139 498 |
| PT000000000000118 | 118 | Soladrilho - Sociedade Cerâmica de Ladrilhos S.A. | Soladrilho - Sociedade Ceramica de Ladrilhos S.A. | 5 996 | 5 081 | 2 743 | 2 743 | 2 743 | 19 306 |
| PT000000000000137 | 137 | SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA | SCC - Sociedade Central Cervejas e Bebidas, SA | 1 377 | 1 449 | 3 408 | 3 316 | 3 223 | 12 773 |
| PT000000000000170 | 170 | CRISAL - Cristalaria Automática, S.A. | CRISAL - Cristalaria Automática, S.A. | 30 589 | 29 448 | 30 589 | 30 589 | 30 589 | 151 804 |
| PT000000000000186 | 186 | BA Glass Portugal - Unidade Fabril de Avintes | BA GLASS PORTUGAL, SA | 68 925 | 72 149 | 71 610 | 71 610 | 71 610 | 355 904 |
| PT000000000000198 | 198 | BA GLASS Portugal - Unidade Fabril da Venda Nova | BA GLASS PORTUGAL, SA | 54 334 | 56 498 | 58 586 | 58 586 | 58 586 | 286 590 |
| PT000000000000250 | 250 | Italagro - Indústria Transformadora de Produtos Alimentares, S.A. | Italagro - Indústria Transformadora de Produtos Alimentares, S.A. | 11 167 | 11 066 | 11 066 | 11 066 | 11 066 | 55 431 |
| PT000000000000253 | 253 | Enerlousado - Recursos Energéticos, Lda | Enerlousado - Recursos Energéticos, Lda | 4 677 | 4 557 | 5 420 | 5 273 | 5 126 | 25 053 |
| PT000000000205023 | 205023 | ADP Fertilizantes UFAL | ADP Fertilizantes S.A | 23 156 | 23 156 | 23 156 | 23 156 | 23 156 | 115 780 |
| PT000000000205077 | 205077 | Aleluia Cerâmicas SA - Unidade de Ílhavo | Aleluia Cerâmicas SA | 8 350 | 9 364 | 9 826 | 9 826 | 9 826 | 47 192 |
| PT000000000205102 | 205102 | Primus Vitória - Azulejos, S.A. | Primus Vitória - Azulejos, S.A. | 4 213 | 4 109 | 4 521 | 4 521 | 4 521 | 21 885 |
| PT000000000205147 | 205147 | Umbelino Monteiro, S.A. | Umbelino Monteiro, S.A. | 6 186 | 6 465 | 8 585 | 8 585 | 8 585 | 38 406 |
| PT000000000205242 | 205242 | SOLCER - Empresa Cerâmica, S.A. | SOLCER - Empresa Cerâmica, S.A. | 7 057 | 7 222 | 7 328 | 6 938 | 6 938 | 35 483 |
| PT000000000205642 | 205642 | CLIPER Cerâmica, SA | CLIPER Cerâmica, SA | 4 666 | 4 666 | 4 831 | 4 831 | 4 831 | 23 825 |
| PT000000000207706 | 207706 | Fortissue - Produção de Papel, S.A. | Fortissue - Produção de Papel, S.A. | 8 082 | 7 059 | 6 135 | 6 135 | 6 135 | 33 546 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

PT000000000000002

2

CERÂMICA OUTEIRO DO SEIXO , S.A

CERAMICA OUTEIRO DO SEIXO

14 920

14 386

11 439

11 439

11 439

63 623

PT000000000000012

12

Adelino Duarte da Mota, S.A.

Adelino Duarte da Mota,S.A

11 763

15 497

18 205

18 205

18 205

81 875

PT000000000000017

17

CETIPAL - Cerâmica de Tijolos e Pavimentos, S.A.

Cetipal - Cerâmica de Tijolos e Pavimentos, S.A.

3 785

3 442

3 556

3 556

3 556

17 895

PT000000000000037

37

Cerâmica de Quintãs, Lda.

Cerâmica de Quintãs, Lda.

6 532

6 532

6 268

6 268

6 268

31 868

PT000000000000038

38

Lusical

Lusical – Companhia Lusitana de Cal, S.A.

286 900

286 900

282 324

282 324

282 324

1 420 772

PT000000000000042

42

Bondalti Chemicals S.A.

Bondalti Chemicals, S.A.

51 039

50 927

50 927

50 927

50 927

254 747

PT000000000000051

51

Verallia Portugal, SA.

Verallia Portugal, S.A.

54 877

50 567

46 087

46 087

46 087

243 705

PT000000000000059

59

Sidul Açúcares, Unipessoal Lda

Sidul Açúcares, Unipessoal Lda.

11 340

11 049

12 443

12 106

11 769

58 707

PT000000000000086

86

Santos Barosa - Vidros, S.A.

Santos Barosa - Vidros, S.A.

97 625

97 625

102 729

102 729

102 729

503 437

PT000000000000104

104

Companhia Térmica Tagol, Unipessoal, Lda.,

Companhia Térmica Tagol, Unipessoal, Lda.,

29 479

28 709

27 858

27 103

26 349

139 498

PT000000000000118

118

Soladrilho - Sociedade Cerâmica de Ladrilhos S.A.

Soladrilho - Sociedade Ceramica de Ladrilhos S.A.

5 996

5 081

2 743

2 743

2 743

19 306

PT000000000000137

137

SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA

SCC - Sociedade Central Cervejas e Bebidas, SA

1 377

1 449

3 408

3 316

3 223

12 773

PT000000000000170

170

CRISAL - Cristalaria Automática, S.A.

CRISAL - Cristalaria Automática, S.A.

30 589

29 448

30 589

30 589

30 589

151 804

PT000000000000186

186

BA Glass Portugal - Unidade Fabril de Avintes

BA GLASS PORTUGAL, SA

68 925

72 149

71 610

71 610

71 610

355 904

PT000000000000198

198

BA GLASS Portugal - Unidade Fabril da Venda Nova

BA GLASS PORTUGAL, SA

54 334

56 498

58 586

58 586

58 586

286 590

PT000000000000250

250

Italagro - Indústria Transformadora de Produtos Alimentares, S.A.

Italagro - Indústria Transformadora de Produtos Alimentares, S.A.

11 167

11 066

11 066

11 066

11 066

55 431

PT000000000000253

253

Enerlousado - Recursos Energéticos, Lda

Enerlousado - Recursos Energéticos, Lda

4 677

4 557

5 420

5 273

5 126

25 053

PT000000000205023

205023

ADP Fertilizantes UFAL

ADP Fertilizantes S.A

23 156

23 156

23 156

23 156

23 156

115 780

PT000000000205077

205077

Aleluia Cerâmicas SA - Unidade de Ílhavo

Aleluia Cerâmicas SA

8 350

9 364

9 826

9 826

9 826

47 192

PT000000000205102

205102

Primus Vitória - Azulejos, S.A.

Primus Vitória - Azulejos, S.A.

4 213

4 109

4 521

4 521

4 521

21 885

PT000000000205147

205147

Umbelino Monteiro, S.A.

Umbelino Monteiro, S.A.

6 186

6 465

8 585

8 585

8 585

38 406

PT000000000205242

205242

SOLCER - Empresa Cerâmica, S.A.

SOLCER - Empresa Cerâmica, S.A.

7 057

7 222

7 328

6 938

6 938

35 483

PT000000000205642

205642

CLIPER Cerâmica, SA

CLIPER Cerâmica, SA

4 666

4 666

4 831

4 831

4 831

23 825

PT000000000207706

207706

Fortissue - Produção de Papel, S.A.

Fortissue - Produção de Papel, S.A.

8 082

7 059

6 135

6 135

6 135

33 546

| TOTAL | 807 035 | 807 923 | 809 640 | 807 919 | 806 588 | 4 039 105 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

807 035

807 923

809 640

807 919

806 588

4 039 105

---

ANEXO XX

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Suécia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| SE000000000000004 | 4 | Akalla värmeverk | Stockholm Exergi AB | 1 724 | 3 260 | 5 279 | 5 279 | 5 279 | 20 821 |
| SE000000000000016 | 16 | Hammarbyverket | Stockholm Exergi AB | 5 569 | 8 505 | 11 649 | 11 649 | 11 649 | 49 021 |
| SE000000000000023 | 23 | Lastaren | Värmevärden AB | 846 | 951 | 836 | 836 | 836 | 4 305 |
| SE000000000000024 | 24 | Lidingö värmeverk | Stockholm Exergi AB | 62 | 281 | 480 | 480 | 480 | 1 783 |
| SE000000000000036 | 36 | Forsbacka HVC | Skellefteå Kraft AB | 593 | 593 | 479 | 479 | 479 | 2 623 |
| SE000000000000050 | 50 | Hetvattencentralen Årsta | Stockholm Exergi AB | 1 196 | 1 045 | 1 528 | 1 528 | 1 528 | 6 825 |
| SE000000000000051 | 51 | Arboga värmeverk | Västra Mälardalens Energi och Miljö AB | 3 390 | 3 553 | 4 324 | 4 324 | 4 324 | 19 915 |
| SE000000000000068 | 68 | HVC Turbingatan | Halmstad Energi och Miljö AB | 18 789 | 19 407 | 19 871 | 19 333 | 18 795 | 96 195 |
| SE000000000000091 | 91 | Värmecentralen | Nybro Värmecentral AB | 1 637 | 1 595 | 1 970 | 1 916 | 1 863 | 8 981 |
| SE000000000000106 | 106 | Högsbo Kraftvärmeverk | Göteborg Energi AB | 521 | 353 | 209 | 203 | 197 | 1 483 |
| SE000000000000110 | 110 | Rosenlundverket | Göteborg Energi AB | 712 | 1 312 | 2 191 | 2 132 | 2 073 | 8 420 |
| SE000000000000112 | 112 | Rya HVC | Göteborg Energi AB | 5 169 | 5 169 | 6 600 | 6 600 | 6 600 | 30 138 |
| SE000000000000113 | 113 | Sisjöns panncentral | Göteborg Energi AB | 87 | 200 | 347 | 347 | 347 | 1 328 |
| SE000000000000121 | 121 | Hofors Energi Ångcentralen | Värmevärden i Hofors AB (f d Hofors Energi AB) | 5 105 | 5 498 | 7 554 | 7 349 | 7 144 | 32 650 |
| SE000000000000128 | 128 | Rya Kraftvärmeverk | Göteborg Energi AB | 10 715 | 7 557 | 9 945 | 9 675 | 9 406 | 47 298 |
| SE000000000000142 | 142 | Värmeverk Västerudd | Affärsverken Karlskrona AB | 217 | 553 | 1 075 | 1 075 | 1 075 | 3 995 |
| SE000000000000143 | 143 | Centralsjukhusets hetvattencentral | Karlstads Energi AB | 202 | 202 | 45 | 45 | 45 | 539 |
| SE000000000000154 | 154 | Norsaverkets HVC | Västra Mälardalens Energi och Miljö AB | 777 | 963 | 1 240 | 1 240 | 1 240 | 5 460 |
| SE000000000000158 | 158 | Energiknuten | Landskrona Energi Kraft AB | 11 124 | 10 838 | 9 070 | 8 825 | 8 579 | 48 436 |
| SE000000000000166 | 166 | Västhamnsverket | Öresundskraft Kraft Värme AB | 5 662 | 7 349 | 13 287 | 12 927 | 12 567 | 51 792 |
| SE000000000000168 | 168 | Norcarb Engineered Carbons AB | Norcarb Engineered Carbons AB | 61 486 | 61 486 | 61 288 | 61 288 | 61 288 | 306 836 |
| SE000000000000173 | 173 | PC Filen | Lidköping Energi AB | 21 348 | 20 799 | 19 066 | 18 550 | 18 034 | 97 797 |
| SE000000000000175 | 175 | HVC Gnistan | Linde Energi AB | 147 | 147 | 436 | 436 | 436 | 1 602 |
| SE000000000000180 | 180 | HVC 2 Aronstorp | Luleå Energi AB | 1 698 | 1 698 | 2 241 | 2 241 | 2 241 | 10 119 |
| SE000000000000181 | 181 | HVC 4 Bergnäset | Luleå Energi AB | 1 390 | 1 390 | 2 093 | 2 093 | 2 093 | 9 059 |
| SE000000000000188 | 188 | Assbergs kraftvärmeverk | Mark Kraftvärme AB | 4 661 | 4 541 | 4 313 | 4 196 | 4 080 | 21 791 |
| SE000000000000190 | 190 | KVV/HVC Sörby | Mjölby-Svartådalen Energi AB | 4 625 | 4 506 | 5 563 | 5 412 | 5 261 | 25 367 |
| SE000000000000194 | 194 | Kraftvärmeverket Västerås | Mälarenergi AB | 73 283 | 71 399 | 69 762 | 67 872 | 65 984 | 348 300 |
| SE000000000000198 | 198 | Solna värmeverk | Norrenergi AB | 5 918 | 9 195 | 13 254 | 13 254 | 13 254 | 54 875 |
| SE000000000000212 | 212 | Sörbyverket | Ronneby Miljö Teknik AB | 3 752 | 3 982 | 3 759 | 3 657 | 3 555 | 18 705 |
| SE000000000000220 | 220 | Lövängsverket | Skövde Energi AB | 2 460 | 2 955 | 3 852 | 3 852 | 3 852 | 16 971 |
| SE000000000000221 | 221 | Smedjebackens HVC | Smedjebacken Energi AB | 1 187 | 1 187 | 1 438 | 1 438 | 1 438 | 6 688 |
| SE000000000000232 | 232 | Korstaverket | Sundsvall Energi AB | 21 271 | 20 724 | 20 961 | 20 392 | 19 825 | 103 173 |
| SE000000000000246 | 246 | Nora fjärrvärmeverk | Solör Bioenergi Fjärrvärme AB | 1 525 | 1 525 | 1 772 | 1 772 | 1 772 | 8 366 |
| SE000000000000256 | 256 | Heleneholmsverket och Heleneholms FVC | E.ON Värme Sverige AB | 10 845 | 11 826 | 14 088 | 13 706 | 13 324 | 63 789 |
| SE000000000000258 | 258 | Limhamns fjärrvärmecentral (LFC) | E.ON Värme Sverige AB | 92 | 92 | 588 | 588 | 588 | 1 948 |
| SE000000000000262 | 262 | Utklippans fjärrvärmecentral | E.ON Värme Sverige AB | 151 | 339 | 533 | 533 | 533 | 2 089 |
| SE000000000000266 | 266 | Händelöverket | Navirum Energi AB | 119 153 | 116 090 | 115 392 | 112 267 | 109 141 | 572 043 |
| SE000000000000269 | 269 | Panncentralen Säffle Fjärrvärme | Värmevärden Säffle AB | 1 434 | 1 434 | 2 204 | 2 204 | 2 204 | 9 480 |
| SE000000000000271 | 271 | Fittjaverket | Söderenergi AB | 3 459 | 6 173 | 9 779 | 9 779 | 9 779 | 38 969 |
| SE000000000000274 | 274 | Igelstaverket | Söderenergi AB | 98 647 | 96 112 | 94 063 | 91 515 | 88 967 | 469 304 |
| SE000000000000276 | 276 | Skogås värmeverk | Söderenergi AB | 584 | 1 033 | 1 943 | 1 943 | 1 943 | 7 446 |
| SE000000000000277 | 277 | Panncentralen TD | Sörred Energi AB | 88 | 583 | 763 | 763 | 763 | 2 960 |
| SE000000000000280 | 280 | Kraftvärmeverket | Tekniska Verken i Linköping AB (publ) | 7 691 | 8 684 | 12 419 | 12 082 | 11 746 | 52 622 |
| SE000000000000283 | 283 | HVC3 Tornby | Tekniska Verken i Linköping AB (publ) | 2 149 | 2 149 | 1 751 | 1 751 | 1 751 | 9 551 |
| SE000000000000292 | 292 | Hovhultsverket | Uddevalla Kraft AB | 3 698 | 3 698 | 4 538 | 4 538 | 4 538 | 21 010 |
| SE000000000000296 | 296 | Ålidhemsanläggningen | Umeå Energi AB | 5 296 | 6 345 | 7 496 | 7 496 | 7 496 | 34 129 |
| SE000000000000328 | 328 | LVC2 Lasarettets PC | Västerbergslagens Energi AB | 267 | 267 | 378 | 378 | 378 | 1 668 |
| SE000000000000337 | 337 | Anoden | Ystad Energi AB | 6 708 | 7 897 | 8 036 | 8 036 | 8 036 | 38 713 |
| SE000000000000351 | 351 | Nouryon Pulp and Performance Chemicals AB, Sundsvall | Nouryon Pulp and Performance Chemicals AB | 12 698 | 12 698 | 12 393 | 12 393 | 12 393 | 62 575 |
| SE000000000000353 | 353 | Energicentralen vid Arla Vimmerby | Adven AB | 17 276 | 17 276 | 20 167 | 20 167 | 20 167 | 95 053 |
| SE000000000000357 | 357 | Borealis krackeranläggning | Borealis AB | 375 662 | 354 499 | 447 112 | 447 112 | 447 112 | 2 071 497 |
| SE000000000000358 | 358 | Borealis AB Polyetenanläggning | Borealis AB | 57 689 | 57 689 | 57 284 | 57 284 | 57 284 | 287 230 |
| SE000000000000362 | 362 | Arlövs Sockerbruk | Nordic Sugar AB | 13 197 | 7 702 | 5 149 | 5 149 | 5 149 | 36 346 |
| SE000000000000365 | 365 | Örtofta Sockerbruk | Nordic Sugar AB | 56 199 | 73 773 | 65 364 | 65 364 | 65 364 | 326 064 |
| SE000000000000368 | 368 | GELITA Sweden AB | GELITA Sweden AB | 5 906 | 5 906 | 4 899 | 4 899 | 4 899 | 26 509 |
| SE000000000000373 | 373 | AAK Sweden AB | AAK Sweden AB | 34 703 | 34 703 | 34 428 | 34 428 | 34 428 | 172 690 |
| SE000000000000374 | 374 | Kemira Kemi AB | Kemira Kemi AB | 46 626 | 46 626 | 47 501 | 47 501 | 47 501 | 235 755 |
| SE000000000000376 | 376 | Stenungsunds Energi Miljö AB | Stenungsunds Energi Miljö AB | 111 | 111 | 226 | 226 | 226 | 900 |
| SE000000000000387 | 387 | Hasselfors PC | Adven Energilösningar AB | 3 702 | 3 702 | 4 280 | 4 280 | 4 280 | 20 244 |
| SE000000000000389 | 389 | PC Hjorten | Solör Bioenergi Utility Solutions AB | 1 256 | 1 442 | 1 621 | 1 621 | 1 621 | 7 561 |
| SE000000000000402 | 402 | Volvo Powertrain AB Skövdeanläggningen | Volvo Powertrain Corporation | 24 904 | 24 536 | 24 194 | 24 194 | 24 194 | 122 022 |
| SE000000000000403 | 403 | Treetex, HVC3 och HVC4 | Övik Energi AB | 215 | 685 | 835 | 835 | 835 | 3 405 |
| SE000000000000407 | 407 | Höganäs Borgestad AB | Höganäs Borgestad AB | 3 335 | 3 335 | 1 718 | 1 718 | 1 718 | 11 824 |
| SE000000000000413 | 413 | Ardagh Glass Limmared AB | Ardagh Glass Limmared AB | 45 939 | 46 482 | 48 654 | 48 654 | 48 654 | 238 383 |
| SE000000000000416 | 416 | Oxelö kalkverk | SMA Mineral AB | 31 969 | 31 969 | 36 869 | 36 869 | 36 869 | 174 545 |
| SE000000000000418 | 418 | Rättviks kalkverk | SMA Mineral AB | 45 254 | 45 254 | 52 204 | 52 204 | 52 204 | 247 120 |
| SE000000000000422 | 422 | Nynas AB, Nynäshamnsraffinaderiet | Nynas, AB, Nynäshamnsraffinaderiet | 84 089 | 87 676 | 98 032 | 98 032 | 98 032 | 465 861 |
| SE000000000000423 | 423 | Nynas AB, Göteborgsraffinaderiet | Nynas AB, Göteborgsraffinaderi | 16 457 | 14 941 | 12 801 | 12 801 | 12 801 | 69 801 |
| SE000000000000430 | 430 | Arctic Paper Munkedals AB | Arctic Paper Munkedals AB | 27 146 | 16 553 | 16 553 | 16 553 | 16 553 | 93 358 |
| SE000000000000431 | 431 | Billerud Frövi | Billerud Skog Industri AB | 99 469 | 98 412 | 97 743 | 97 743 | 97 743 | 491 110 |
| SE000000000000432 | 432 | BillerudKorsnäs Sweden AB Gruvöns Bruk | BillerudKorsnäs Sweden AB Gruvöns Bruk | 137 367 | 156 392 | 167 090 | 167 090 | 167 090 | 795 029 |
| SE000000000000434 | 434 | Billerud Sweden AB Skärblacka bruk | Billerud Sweden AB Skärblacka bruk | 109 841 | 123 897 | 123 659 | 123 659 | 123 659 | 604 715 |
| SE000000000000436 | 436 | AB Sandvik Materials Technology | AB Sandvik Materials Technology | 58 252 | 59 916 | 61 392 | 61 392 | 61 392 | 302 344 |
| SE000000000000441 | 441 | Fiskeby Board AB | Fiskeby Board AB | 26 484 | 26 090 | 26 403 | 26 403 | 26 403 | 131 783 |
| SE000000000000444 | 444 | Hallsta Pappersbruk | Holmen Paper AB / Lars Lundin | 88 386 | 106 799 | 102 839 | 102 839 | 102 839 | 503 702 |
| SE000000000000446 | 446 | Iggesund Paperboard, Iggesunds Bruk | Holmen Iggesund Paperboard AB, Iggesunds Bruk | 85 482 | 85 239 | 82 903 | 82 903 | 82 903 | 419 430 |
| SE000000000000448 | 448 | Klippans Bruk AB | Klippans Bruk AB | 4 191 | 5 147 | 4 162 | 4 162 | 4 162 | 21 824 |
| SE000000000000449 | 449 | Lessebo Bruk | Lessebo Paper AB | 6 142 | 6 142 | 6 747 | 6 747 | 6 747 | 32 525 |
| SE000000000000451 | 451 | Gävle Bruk | Billerud Skog och Industri AB | 171 838 | 171 161 | 167 764 | 167 764 | 167 764 | 846 291 |
| SE000000000000457 | 457 | Billerud Rockhammar | Billerud Rockhammar | 14 039 | 16 322 | 17 795 | 17 795 | 17 795 | 83 746 |
| SE000000000000458 | 458 | Rottneros Bruk | Rottneros Bruk AB | 17 956 | 18 318 | 18 970 | 18 970 | 18 970 | 93 184 |
| SE000000000000467 | 467 | Ahlstrom Sweden AB | Ahlstrom Sweden AB | 17 446 | 19 642 | 19 775 | 19 775 | 19 775 | 96 413 |
| SE000000000000470 | 470 | Stora Enso Hylte Bruk AB | Stora Enso Hylte Bruk AB | 68 069 | 42 047 | 46 415 | 46 415 | 46 415 | 249 361 |
| SE000000000000472 | 472 | Sylvamo Sweden AB Nymölla Bruk | Sylvamo Sweden AB Nymölla Bruk | 109 641 | 109 641 | 109 501 | 109 501 | 109 501 | 547 785 |
| SE000000000000478 | 478 | Södra Cell Mönsterås | Södra Skogsägarna ekonomisk förening | 47 343 | 48 021 | 48 733 | 48 733 | 48 733 | 241 563 |
| SE000000000000479 | 479 | Södra Cell Mörrum | Södra skogsägarna ekonomisk förening | 144 561 | 144 561 | 153 377 | 153 377 | 153 377 | 749 253 |
| SE000000000000480 | 480 | Södra Cell Värö | Södra Skogsägarna Ekonomiskförening | 52 354 | 53 632 | 55 330 | 55 330 | 55 330 | 271 976 |
| SE000000000000487 | 487 | Ovako Bar AB, Smedjebacken | Ovako Bar AB | 28 848 | 33 022 | 35 105 | 35 105 | 35 105 | 167 185 |
| SE000000000000488 | 488 | Höganäs Sweden AB, Halmstadverken | Höganäs Sweden AB | 11 656 | 16 667 | 16 532 | 16 532 | 16 532 | 77 919 |
| SE000000000000490 | 490 | Avesta Jernverk | Outokumpu Stainless AB | 85 661 | 86 104 | 87 981 | 87 981 | 87 981 | 435 708 |
| SE000000000000491 | 491 | Outokumpu Stainless AB Degerfors | Outokumpu Stainless AB | 22 752 | 22 752 | 23 254 | 23 254 | 23 254 | 115 266 |
| SE000000000000492 | 492 | Ovako Sweden AB, Hofors | Ovako Sweden AB | 52 185 | 46 403 | 51 796 | 51 796 | 51 796 | 253 976 |
| SE000000000000496 | 496 | Hagfors Jernverk | Uddeholms AB | 23 572 | 27 683 | 28 243 | 28 243 | 28 243 | 135 984 |
| SE000000000000498 | 498 | LKAB - Malmberget | Luossavaara Kirunavaara AB | 204 640 | 207 928 | 208 848 | 208 848 | 208 848 | 1 039 112 |
| SE000000000000508 | 508 | Lugnviksverket P1 och P2 | Jämtkraft AB | 3 751 | 4 654 | 5 034 | 5 034 | 5 034 | 23 507 |
| SE000000000000525 | 525 | LHVC | Kraftringen Energi AB | 1 657 | 2 908 | 3 698 | 3 698 | 3 698 | 15 659 |
| SE000000000000549 | 549 | HVC Dalregementet | Falu Energi Vatten AB | 921 | 921 | 1 978 | 1 978 | 1 978 | 7 776 |
| SE000000000000552 | 552 | Nyhem | Finspångs Tekniska Verk AB | 380 | 505 | 627 | 627 | 627 | 2 766 |
| SE000000000000570 | 570 | Hällefors P4-P5 | Värmevärden AB | 2 307 | 2 516 | 2 744 | 2 744 | 2 744 | 13 055 |
| SE000000000000660 | 660 | HVC45 Cloetta | Tekniska Verken i Linköping AB (publ) | 76 | 76 | 453 | 453 | 453 | 1 511 |
| SE000000000000673 | 673 | Okvista värmeverk | E.ON Värme Sverige AB | 2 296 | 2 296 | 2 807 | 2 807 | 2 807 | 13 013 |
| SE000000000000676 | 676 | Bjuv, Gunnarstorpsvägen | Nevel AB | 20 | 20 | 0 | 0 | 0 | 40 |
| SE000000000000716 | 716 | SCA Bionorr | SCA Energy AB | 5 621 | 5 223 | 5 060 | 5 060 | 5 060 | 26 024 |
| SE000000000000720 | 720 | Hästhagen | Vattenfall AB | 247 | 247 | 66 | 66 | 66 | 692 |
| SE000000000000729 | 729 | Outokumpu Stainless AB, Nyby Operations | Outokumpu Stainless AB | 8 093 | 8 093 | 9 446 | 9 446 | 9 446 | 44 524 |
| SE000000000000744 | 744 | PC Röbäck | Umeå Energi AB | 794 | 794 | 1 032 | 1 032 | 1 032 | 4 684 |
| SE000000000000772 | 772 | Hörneborgsverket | Övik Energi AB | 52 257 | 50 914 | 55 451 | 53 949 | 52 447 | 265 018 |
| SE000000000000784 | 784 | Jabo fjärrvärmeverk | Adven Energilösningar AB | 1 230 | 1 360 | 1 645 | 1 645 | 1 645 | 7 525 |
| SE000000000000812 | 812 | P11 | Övik Energi AB | 860 | 1 343 | 1 934 | 1 881 | 1 829 | 7 847 |
| SE000000000000823 | 823 | Hantverkaren | Njudung Energi Sävsjö AB | 219 | 348 | 493 | 493 | 493 | 2 046 |
| SE000000000201843 | 201843 | Paroc AB Hässleholmsfabriken | Paroc AB | 21 400 | 21 400 | 22 384 | 22 384 | 22 384 | 109 952 |
| SE000000000202298 | 202298 | HVC Kopparslagaren | Härjeåns Energi AB | 485 | 595 | 485 | 485 | 485 | 2 535 |
| SE000000000202805 | 202805 | Sösia Fjärrvärmeanläggning | Jämtkraft AB | 1 942 | 1 942 | 2 071 | 2 071 | 2 071 | 10 097 |
| SE000000000202835 | 202835 | Åkers sågverk | Sandåsa Timber AB | 2 121 | 2 121 | 2 511 | 2 511 | 2 511 | 11 775 |
| SE000000000204726 | 204726 | Örtoftaverket | Kraftringen Energi AB | 20 124 | 19 607 | 23 051 | 22 427 | 21 802 | 107 011 |
| SE000000000205193 | 205193 | Celanese Production Sweden AB | Celanese Production Sweden AB | 2 309 | 1 979 | 1 813 | 1 813 | 1 813 | 9 727 |
| SE000000000205791 | 205791 | Hetvattencentral Axamo | Jönköping Energi AB | 261 | 261 | 394 | 394 | 394 | 1 704 |
| SE000000000205808 | 205808 | Edsbyn | Solör Bioenergi Fjärrvärme AB | 1 421 | 1 421 | 1 194 | 1 194 | 1 194 | 6 424 |
| SE000000000205903 | 205903 | Filbornaverket | Öresundskraft Kraft Värme AB | 22 241 | 21 669 | 18 285 | 17 790 | 17 294 | 97 279 |
| SE000000000206002 | 206002 | Bomhus Energi AB | Bomhus Energi AB | 10 248 | 11 972 | 12 558 | 12 217 | 11 877 | 58 872 |
| SE000000000206045 | 206045 | AB Karl Hedin Sågverk Krylbo | Fredrik Nilsson Marnefeldt | 1 343 | 1 478 | 1 343 | 1 343 | 1 343 | 6 850 |
| SE000000000206082 | 206082 | Värmeverket Hamnen Varbergs kommun | Varberg Energi AB | 1 991 | 2 207 | 2 676 | 2 676 | 2 676 | 12 226 |
| SE000000000209074 | 209074 | KVV Transtorp | Nybro Värmecentral AB | 4 719 | 4 597 | 4 215 | 4 100 | 3 986 | 21 617 |
| SE000000000209722 | 209722 | Kopparslagaren 7 | Härjeåns Energi AB | 2 332 | 1 647 | 1 765 | 1 717 | 1 670 | 9 131 |
| SE000000000210139 | 210139 | PC City | Stockholm Exergi AB | 720 | 720 | 1 007 | 1 007 | 1 007 | 4 461 |
| SE000000000210595 | 210595 | Sobacken | Borås Energi och Miljö AB | 13 290 | 17 895 | 18 743 | 18 235 | 17 728 | 85 891 |
| SE000000000210698 | 210698 | Högbytorp CHP | E.ON Värme Sverige AB | 21 503 | 20 950 | 20 516 | 19 959 | 19 404 | 102 332 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

SE000000000000004

4

Akalla värmeverk

Stockholm Exergi AB

1 724

3 260

5 279

5 279

5 279

20 821

SE000000000000016

16

Hammarbyverket

Stockholm Exergi AB

5 569

8 505

11 649

11 649

11 649

49 021

SE000000000000023

23

Lastaren

Värmevärden AB

846

951

836

836

836

4 305

SE000000000000024

24

Lidingö värmeverk

Stockholm Exergi AB

62

281

480

480

480

1 783

SE000000000000036

36

Forsbacka HVC

Skellefteå Kraft AB

593

593

479

479

479

2 623

SE000000000000050

50

Hetvattencentralen Årsta

Stockholm Exergi AB

1 196

1 045

1 528

1 528

1 528

6 825

SE000000000000051

51

Arboga värmeverk

Västra Mälardalens Energi och Miljö AB

3 390

3 553

4 324

4 324

4 324

19 915

SE000000000000068

68

HVC Turbingatan

Halmstad Energi och Miljö AB

18 789

19 407

19 871

19 333

18 795

96 195

SE000000000000091

91

Värmecentralen

Nybro Värmecentral AB

1 637

1 595

1 970

1 916

1 863

8 981

SE000000000000106

106

Högsbo Kraftvärmeverk

Göteborg Energi AB

521

353

209

203

197

1 483

SE000000000000110

110

Rosenlundverket

Göteborg Energi AB

712

1 312

2 191

2 132

2 073

8 420

SE000000000000112

112

Rya HVC

Göteborg Energi AB

5 169

5 169

6 600

6 600

6 600

30 138

SE000000000000113

113

Sisjöns panncentral

Göteborg Energi AB

87

200

347

347

347

1 328

SE000000000000121

121

Hofors Energi Ångcentralen

Värmevärden i Hofors AB (f d Hofors Energi AB)

5 105

5 498

7 554

7 349

7 144

32 650

SE000000000000128

128

Rya Kraftvärmeverk

Göteborg Energi AB

10 715

7 557

9 945

9 675

9 406

47 298

SE000000000000142

142

Värmeverk Västerudd

Affärsverken Karlskrona AB

217

553

1 075

1 075

1 075

3 995

SE000000000000143

143

Centralsjukhusets hetvattencentral

Karlstads Energi AB

202

202

45

45

45

539

SE000000000000154

154

Norsaverkets HVC

Västra Mälardalens Energi och Miljö AB

777

963

1 240

1 240

1 240

5 460

SE000000000000158

158

Energiknuten

Landskrona Energi Kraft AB

11 124

10 838

9 070

8 825

8 579

48 436

SE000000000000166

166

Västhamnsverket

Öresundskraft Kraft Värme AB

5 662

7 349

13 287

12 927

12 567

51 792

SE000000000000168

168

Norcarb Engineered Carbons AB

Norcarb Engineered Carbons AB

61 486

61 486

61 288

61 288

61 288

306 836

SE000000000000173

173

PC Filen

Lidköping Energi AB

21 348

20 799

19 066

18 550

18 034

97 797

SE000000000000175

175

HVC Gnistan

Linde Energi AB

147

147

436

436

436

1 602

SE000000000000180

180

HVC 2 Aronstorp

Luleå Energi AB

1 698

1 698

2 241

2 241

2 241

10 119

SE000000000000181

181

HVC 4 Bergnäset

Luleå Energi AB

1 390

1 390

2 093

2 093

2 093

9 059

SE000000000000188

188

Assbergs kraftvärmeverk

Mark Kraftvärme AB

4 661

4 541

4 313

4 196

4 080

21 791

SE000000000000190

190

KVV/HVC Sörby

Mjölby-Svartådalen Energi AB

4 625

4 506

5 563

5 412

5 261

25 367

SE000000000000194

194

Kraftvärmeverket Västerås

Mälarenergi AB

73 283

71 399

69 762

67 872

65 984

348 300

SE000000000000198

198

Solna värmeverk

Norrenergi AB

5 918

9 195

13 254

13 254

13 254

54 875

SE000000000000212

212

Sörbyverket

Ronneby Miljö Teknik AB

3 752

3 982

3 759

3 657

3 555

18 705

SE000000000000220

220

Lövängsverket

Skövde Energi AB

2 460

2 955

3 852

3 852

3 852

16 971

SE000000000000221

221

Smedjebackens HVC

Smedjebacken Energi AB

1 187

1 187

1 438

1 438

1 438

6 688

SE000000000000232

232

Korstaverket

Sundsvall Energi AB

21 271

20 724

20 961

20 392

19 825

103 173

SE000000000000246

246

Nora fjärrvärmeverk

Solör Bioenergi Fjärrvärme AB

1 525

1 525

1 772

1 772

1 772

8 366

SE000000000000256

256

Heleneholmsverket och Heleneholms FVC

E.ON Värme Sverige AB

10 845

11 826

14 088

13 706

13 324

63 789

SE000000000000258

258

Limhamns fjärrvärmecentral (LFC)

E.ON Värme Sverige AB

92

92

588

588

588

1 948

SE000000000000262

262

Utklippans fjärrvärmecentral

E.ON Värme Sverige AB

151

339

533

533

533

2 089

SE000000000000266

266

Händelöverket

Navirum Energi AB

119 153

116 090

115 392

112 267

109 141

572 043

SE000000000000269

269

Panncentralen Säffle Fjärrvärme

Värmevärden Säffle AB

1 434

1 434

2 204

2 204

2 204

9 480

SE000000000000271

271

Fittjaverket

Söderenergi AB

3 459

6 173

9 779

9 779

9 779

38 969

SE000000000000274

274

Igelstaverket

Söderenergi AB

98 647

96 112

94 063

91 515

88 967

469 304

SE000000000000276

276

Skogås värmeverk

Söderenergi AB

584

1 033

1 943

1 943

1 943

7 446

SE000000000000277

277

Panncentralen TD

Sörred Energi AB

88

583

763

763

763

2 960

SE000000000000280

280

Kraftvärmeverket

Tekniska Verken i Linköping AB (publ)

7 691

8 684

12 419

12 082

11 746

52 622

SE000000000000283

283

HVC3 Tornby

Tekniska Verken i Linköping AB (publ)

2 149

2 149

1 751

1 751

1 751

9 551

SE000000000000292

292

Hovhultsverket

Uddevalla Kraft AB

3 698

3 698

4 538

4 538

4 538

21 010

SE000000000000296

296

Ålidhemsanläggningen

Umeå Energi AB

5 296

6 345

7 496

7 496

7 496

34 129

SE000000000000328

328

LVC2 Lasarettets PC

Västerbergslagens Energi AB

267

267

378

378

378

1 668

SE000000000000337

337

Anoden

Ystad Energi AB

6 708

7 897

8 036

8 036

8 036

38 713

SE000000000000351

351

Nouryon Pulp and Performance Chemicals AB, Sundsvall

Nouryon Pulp and Performance Chemicals AB

12 698

12 698

12 393

12 393

12 393

62 575

SE000000000000353

353

Energicentralen vid Arla Vimmerby

Adven AB

17 276

17 276

20 167

20 167

20 167

95 053

SE000000000000357

357

Borealis krackeranläggning

Borealis AB

375 662

354 499

447 112

447 112

447 112

2 071 497

SE000000000000358

358

Borealis AB Polyetenanläggning

Borealis AB

57 689

57 689

57 284

57 284

57 284

287 230

SE000000000000362

362

Arlövs Sockerbruk

Nordic Sugar AB

13 197

7 702

5 149

5 149

5 149

36 346

SE000000000000365

365

Örtofta Sockerbruk

Nordic Sugar AB

56 199

73 773

65 364

65 364

65 364

326 064

SE000000000000368

368

GELITA Sweden AB

GELITA Sweden AB

5 906

5 906

4 899

4 899

4 899

26 509

SE000000000000373

373

AAK Sweden AB

AAK Sweden AB

34 703

34 703

34 428

34 428

34 428

172 690

SE000000000000374

374

Kemira Kemi AB

Kemira Kemi AB

46 626

46 626

47 501

47 501

47 501

235 755

SE000000000000376

376

Stenungsunds Energi Miljö AB

Stenungsunds Energi Miljö AB

111

111

226

226

226

900

SE000000000000387

387

Hasselfors PC

Adven Energilösningar AB

3 702

3 702

4 280

4 280

4 280

20 244

SE000000000000389

389

PC Hjorten

Solör Bioenergi Utility Solutions AB

1 256

1 442

1 621

1 621

1 621

7 561

SE000000000000402

402

Volvo Powertrain AB Skövdeanläggningen

Volvo Powertrain Corporation

24 904

24 536

24 194

24 194

24 194

122 022

SE000000000000403

403

Treetex, HVC3 och HVC4

Övik Energi AB

215

685

835

835

835

3 405

SE000000000000407

407

Höganäs Borgestad AB

Höganäs Borgestad AB

3 335

3 335

1 718

1 718

1 718

11 824

SE000000000000413

413

Ardagh Glass Limmared AB

Ardagh Glass Limmared AB

45 939

46 482

48 654

48 654

48 654

238 383

SE000000000000416

416

Oxelö kalkverk

SMA Mineral AB

31 969

31 969

36 869

36 869

36 869

174 545

SE000000000000418

418

Rättviks kalkverk

SMA Mineral AB

45 254

45 254

52 204

52 204

52 204

247 120

SE000000000000422

422

Nynas AB, Nynäshamnsraffinaderiet

Nynas, AB, Nynäshamnsraffinaderiet

84 089

87 676

98 032

98 032

98 032

465 861

SE000000000000423

423

Nynas AB, Göteborgsraffinaderiet

Nynas AB, Göteborgsraffinaderi

16 457

14 941

12 801

12 801

12 801

69 801

SE000000000000430

430

Arctic Paper Munkedals AB

Arctic Paper Munkedals AB

27 146

16 553

16 553

16 553

16 553

93 358

SE000000000000431

431

Billerud Frövi

Billerud Skog Industri AB

99 469

98 412

97 743

97 743

97 743

491 110

SE000000000000432

432

BillerudKorsnäs Sweden AB Gruvöns Bruk

BillerudKorsnäs Sweden AB Gruvöns Bruk

137 367

156 392

167 090

167 090

167 090

795 029

SE000000000000434

434

Billerud Sweden AB Skärblacka bruk

Billerud Sweden AB Skärblacka bruk

109 841

123 897

123 659

123 659

123 659

604 715

SE000000000000436

436

AB Sandvik Materials Technology

AB Sandvik Materials Technology

58 252

59 916

61 392

61 392

61 392

302 344

SE000000000000441

441

Fiskeby Board AB

Fiskeby Board AB

26 484

26 090

26 403

26 403

26 403

131 783

SE000000000000444

444

Hallsta Pappersbruk

Holmen Paper AB / Lars Lundin

88 386

106 799

102 839

102 839

102 839

503 702

SE000000000000446

446

Iggesund Paperboard, Iggesunds Bruk

Holmen Iggesund Paperboard AB, Iggesunds Bruk

85 482

85 239

82 903

82 903

82 903

419 430

SE000000000000448

448

Klippans Bruk AB

Klippans Bruk AB

4 191

5 147

4 162

4 162

4 162

21 824

SE000000000000449

449

Lessebo Bruk

Lessebo Paper AB

6 142

6 142

6 747

6 747

6 747

32 525

SE000000000000451

451

Gävle Bruk

Billerud Skog och Industri AB

171 838

171 161

167 764

167 764

167 764

846 291

SE000000000000457

457

Billerud Rockhammar

Billerud Rockhammar

14 039

16 322

17 795

17 795

17 795

83 746

SE000000000000458

458

Rottneros Bruk

Rottneros Bruk AB

17 956

18 318

18 970

18 970

18 970

93 184

SE000000000000467

467

Ahlstrom Sweden AB

Ahlstrom Sweden AB

17 446

19 642

19 775

19 775

19 775

96 413

SE000000000000470

470

Stora Enso Hylte Bruk AB

Stora Enso Hylte Bruk AB

68 069

42 047

46 415

46 415

46 415

249 361

SE000000000000472

472

Sylvamo Sweden AB Nymölla Bruk

Sylvamo Sweden AB Nymölla Bruk

109 641

109 641

109 501

109 501

109 501

547 785

SE000000000000478

478

Södra Cell Mönsterås

Södra Skogsägarna ekonomisk förening

47 343

48 021

48 733

48 733

48 733

241 563

SE000000000000479

479

Södra Cell Mörrum

Södra skogsägarna ekonomisk förening

144 561

144 561

153 377

153 377

153 377

749 253

SE000000000000480

480

Södra Cell Värö

Södra Skogsägarna Ekonomiskförening

52 354

53 632

55 330

55 330

55 330

271 976

SE000000000000487

487

Ovako Bar AB, Smedjebacken

Ovako Bar AB

28 848

33 022

35 105

35 105

35 105

167 185

SE000000000000488

488

Höganäs Sweden AB, Halmstadverken

Höganäs Sweden AB

11 656

16 667

16 532

16 532

16 532

77 919

SE000000000000490

490

Avesta Jernverk

Outokumpu Stainless AB

85 661

86 104

87 981

87 981

87 981

435 708

SE000000000000491

491

Outokumpu Stainless AB Degerfors

Outokumpu Stainless AB

22 752

22 752

23 254

23 254

23 254

115 266

SE000000000000492

492

Ovako Sweden AB, Hofors

Ovako Sweden AB

52 185

46 403

51 796

51 796

51 796

253 976

SE000000000000496

496

Hagfors Jernverk

Uddeholms AB

23 572

27 683

28 243

28 243

28 243

135 984

SE000000000000498

498

LKAB - Malmberget

Luossavaara Kirunavaara AB

204 640

207 928

208 848

208 848

208 848

1 039 112

SE000000000000508

508

Lugnviksverket P1 och P2

Jämtkraft AB

3 751

4 654

5 034

5 034

5 034

23 507

SE000000000000525

525

LHVC

Kraftringen Energi AB

1 657

2 908

3 698

3 698

3 698

15 659

SE000000000000549

549

HVC Dalregementet

Falu Energi Vatten AB

921

921

1 978

1 978

1 978

7 776

SE000000000000552

552

Nyhem

Finspångs Tekniska Verk AB

380

505

627

627

627

2 766

SE000000000000570

570

Hällefors P4-P5

Värmevärden AB

2 307

2 516

2 744

2 744

2 744

13 055

SE000000000000660

660

HVC45 Cloetta

Tekniska Verken i Linköping AB (publ)

76

76

453

453

453

1 511

SE000000000000673

673

Okvista värmeverk

E.ON Värme Sverige AB

2 296

2 296

2 807

2 807

2 807

13 013

SE000000000000676

676

Bjuv, Gunnarstorpsvägen

Nevel AB

20

20

0

0

0

40

SE000000000000716

716

SCA Bionorr

SCA Energy AB

5 621

5 223

5 060

5 060

5 060

26 024

SE000000000000720

720

Hästhagen

Vattenfall AB

247

247

66

66

66

692

SE000000000000729

729

Outokumpu Stainless AB, Nyby Operations

Outokumpu Stainless AB

8 093

8 093

9 446

9 446

9 446

44 524

SE000000000000744

744

PC Röbäck

Umeå Energi AB

794

794

1 032

1 032

1 032

4 684

SE000000000000772

772

Hörneborgsverket

Övik Energi AB

52 257

50 914

55 451

53 949

52 447

265 018

SE000000000000784

784

Jabo fjärrvärmeverk

Adven Energilösningar AB

1 230

1 360

1 645

1 645

1 645

7 525

SE000000000000812

812

P11

Övik Energi AB

860

1 343

1 934

1 881

1 829

7 847

SE000000000000823

823

Hantverkaren

Njudung Energi Sävsjö AB

219

348

493

493

493

2 046

SE000000000201843

201843

Paroc AB Hässleholmsfabriken

Paroc AB

21 400

21 400

22 384

22 384

22 384

109 952

SE000000000202298

202298

HVC Kopparslagaren

Härjeåns Energi AB

485

595

485

485

485

2 535

SE000000000202805

202805

Sösia Fjärrvärmeanläggning

Jämtkraft AB

1 942

1 942

2 071

2 071

2 071

10 097

SE000000000202835

202835

Åkers sågverk

Sandåsa Timber AB

2 121

2 121

2 511

2 511

2 511

11 775

SE000000000204726

204726

Örtoftaverket

Kraftringen Energi AB

20 124

19 607

23 051

22 427

21 802

107 011

SE000000000205193

205193

Celanese Production Sweden AB

Celanese Production Sweden AB

2 309

1 979

1 813

1 813

1 813

9 727

SE000000000205791

205791

Hetvattencentral Axamo

Jönköping Energi AB

261

261

394

394

394

1 704

SE000000000205808

205808

Edsbyn

Solör Bioenergi Fjärrvärme AB

1 421

1 421

1 194

1 194

1 194

6 424

SE000000000205903

205903

Filbornaverket

Öresundskraft Kraft Värme AB

22 241

21 669

18 285

17 790

17 294

97 279

SE000000000206002

206002

Bomhus Energi AB

Bomhus Energi AB

10 248

11 972

12 558

12 217

11 877

58 872

SE000000000206045

206045

AB Karl Hedin Sågverk Krylbo

Fredrik Nilsson Marnefeldt

1 343

1 478

1 343

1 343

1 343

6 850

SE000000000206082

206082

Värmeverket Hamnen Varbergs kommun

Varberg Energi AB

1 991

2 207

2 676

2 676

2 676

12 226

SE000000000209074

209074

KVV Transtorp

Nybro Värmecentral AB

4 719

4 597

4 215

4 100

3 986

21 617

SE000000000209722

209722

Kopparslagaren 7

Härjeåns Energi AB

2 332

1 647

1 765

1 717

1 670

9 131

SE000000000210139

210139

PC City

Stockholm Exergi AB

720

720

1 007

1 007

1 007

4 461

SE000000000210595

210595

Sobacken

Borås Energi och Miljö AB

13 290

17 895

18 743

18 235

17 728

85 891

SE000000000210698

210698

Högbytorp CHP

E.ON Värme Sverige AB

21 503

20 950

20 516

19 959

19 404

102 332

| TOTAL | 3 340 797 | 3 381 615 | 3 563 868 | 3 548 151 | 3 532 445 | 17 366 876 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

3 340 797

3 381 615

3 563 868

3 548 151

3 532 445

17 366 876

---

ANEXO XXI

Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE

Estado-Membro: Finlândia

| Identificador da instalação | Identificador da instalação (registo da União) | Nome da instalação | Nome do operador | Quantidade a atribuir | Quantidade a atribuir por instalação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
| FI000000000000009 | 9 | Paraisten kalkkitehdas | Nordkalk Oy Ab | 28 587 | 31 250 | 30 076 | 30 076 | 30 076 | 150 065 |
| FI000000000000015 | 15 | Juvanmalmin lämpökeskus | Fortum Power and Heat Oy | 368 | 914 | 1 514 | 1 514 | 1 514 | 5 824 |
| FI000000000000018 | 18 | Kivenlahden lämpökeskus | Fortum Power and Heat Oy | 17 005 | 30 163 | 34 015 | 34 015 | 34 015 | 149 213 |
| FI000000000000021 | 21 | Käpykankaan lämpökeskus | Savon Voima Joensuu Oy | 472 | 472 | 303 | 303 | 303 | 1 853 |
| FI000000000000023 | 23 | Otaniemen lämpökeskus | Fortum Power and Heat Oy | 208 | 208 | 396 | 396 | 396 | 1 604 |
| FI000000000000026 | 26 | Suomenojan voimalaitos | Fortum Power and Heat Oy | 81 223 | 63 326 | 56 731 | 55 194 | 53 657 | 310 131 |
| FI000000000000027 | 27 | Tapiolan lämpökeskus | Fortum Power and Heat Oy | 940 | 1 962 | 4 133 | 4 133 | 4 133 | 15 301 |
| FI000000000000030 | 30 | Vermon Lämpökeskus | Fortum Power and Heat Oy | 2 426 | 2 426 | 4 389 | 4 389 | 4 389 | 18 019 |
| FI000000000000040 | 40 | Koikkurintien lämpölaitos | Nevel Oy | 376 | 197 | 376 | 376 | 376 | 1 701 |
| FI000000000000041 | 41 | Lepistönkadun lämpökeskus | Nevel Oy | 184 | 184 | 348 | 348 | 348 | 1 412 |
| FI000000000000047 | 47 | Kirkkonummen lämpökeskus | Fortum Power and Heat Oy | 127 | 127 | 229 | 229 | 229 | 941 |
| FI000000000000057 | 57 | Naantalin voimalaitos | Turun Seudun Energiantuotanto Oy | 75 950 | 74 055 | 71 484 | 69 547 | 67 611 | 358 647 |
| FI000000000000063 | 63 | Lk317 Basfin höyrykattilalaitos | Adven Oy | 4 152 | 4 970 | 5 307 | 5 163 | 5 019 | 24 611 |
| FI000000000000064 | 64 | Alppilan lämpökeskus | Helen Oy | 68 | 68 | 525 | 525 | 525 | 1 711 |
| FI000000000000066 | 66 | Jakomäen lämpökeskus | Helen Oy | 1 | 316 | 875 | 875 | 875 | 2 942 |
| FI000000000000067 | 67 | Lassilan lämpökeskus | Helen Oy | 4 352 | 8 332 | 8 924 | 8 924 | 8 924 | 39 456 |
| FI000000000000068 | 68 | Munkkisaaren lämpökeskus | Helen Oy | 121 | 726 | 1 310 | 1 310 | 1 310 | 4 777 |
| FI000000000000069 | 69 | Myllypuron lämpökeskus | Helen Oy | 2 846 | 7 003 | 11 791 | 11 791 | 11 791 | 45 222 |
| FI000000000000070 | 70 | Patolan lämpökeskus | Helen Oy | 2 057 | 4 816 | 7 162 | 7 162 | 7 162 | 28 359 |
| FI000000000000071 | 71 | Ruskeasuon lämpökeskus | Helen Oy | 928 | 3 178 | 4 836 | 4 836 | 4 836 | 18 614 |
| FI000000000000073 | 73 | Salmisaaren A-laitos | Helen Oy | 10 392 | 27 459 | 47 219 | 47 219 | 47 219 | 179 508 |
| FI000000000000074 | 74 | Vuosaari A-voimalaitos | Helen Oy | 14 374 | 13 259 | 9 804 | 9 539 | 9 273 | 56 249 |
| FI000000000000075 | 75 | Vuosaari B-voimalaitos | Helen Oy | 87 438 | 85 191 | 31 848 | 30 985 | 30 123 | 265 585 |
| FI000000000000076 | 76 | Vuosaaren lämpökeskus | Helen Oy | 867 | 867 | 1 439 | 1 439 | 1 439 | 6 051 |
| FI000000000000081 | 81 | Veikkarin lämpökeskus | Hyvinkään Lämpövoima Oy | 746 | 999 | 1 321 | 1 321 | 1 321 | 5 708 |
| FI000000000000100 | 100 | Rauhalahden voimalaitos | Alva Rauhalahti Oy | 17 574 | 17 123 | 19 190 | 18 670 | 18 150 | 90 707 |
| FI000000000000124 | 124 | Karjalahden lämpölaitos | Kemin Energia ja Vesi Oy | 6 904 | 6 904 | 8 044 | 8 044 | 8 044 | 37 940 |
| FI000000000000130 | 130 | Alikeravan voimalaitos | Keravan Energia Oy | 364 | 472 | 275 | 268 | 260 | 1 639 |
| FI000000000000136 | 136 | Ylikeravan lämpökeskus | Keravan Energia Oy | 1 463 | 1 463 | 1 117 | 1 117 | 1 117 | 6 277 |
| FI000000000000140 | 140 | Voimalaitos Voima | Kokkolan Energia Oy | 10 313 | 9 090 | 8 929 | 8 687 | 8 445 | 45 464 |
| FI000000000000145 | 145 | Hinkismäen voimalaitos | KSS Energia Oy | 1 540 | 1 774 | 2 104 | 2 047 | 1 990 | 9 455 |
| FI000000000000146 | 146 | Kuhmon Lämpö Oy | Kuhmon Lämpö Oy | 10 823 | 10 545 | 10 517 | 10 232 | 9 948 | 52 065 |
| FI000000000000153 | 153 | Pitkälahden lämpökeskus | Kuopion Energia Oy | 346 | 346 | 242 | 242 | 242 | 1 418 |
| FI000000000000158 | 158 | Näverintien lämpölaitos | Kuusamon energia ja vesiosuuskunta | 852 | 1 171 | 1 435 | 1 435 | 1 435 | 6 328 |
| FI000000000000171 | 171 | Mukkulan lämpökeskus | Lahti Energia Oy | 285 | 285 | 740 | 740 | 740 | 2 790 |
| FI000000000000182 | 182 | Sopenkorven lämpökeskus | Lahti Energia Oy | 105 | 270 | 407 | 396 | 385 | 1 563 |
| FI000000000000215 | 215 | Toppilan voimalaitos | Oulun Energia Oy | 59 164 | 36 865 | 30 469 | 29 644 | 28 818 | 184 960 |
| FI000000000000227 | 227 | Koroisten lämpökeskus | Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab | 260 | 666 | 838 | 838 | 838 | 3 440 |
| FI000000000000229 | 229 | Linnankadun lämpökeskus | Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab | 203 | 400 | 612 | 612 | 612 | 2 439 |
| FI000000000000230 | 230 | Luolavuoren lämpökeskus | Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab | 1 615 | 2 142 | 3 226 | 3 226 | 3 226 | 13 435 |
| FI000000000000231 | 231 | Orikedon lämpökeskus | Turun Seudun Energiantuotanto Oy | 6 360 | 6 360 | 8 286 | 8 286 | 8 286 | 37 578 |
| FI000000000000235 | 235 | TYKS:n lämpökeskus | Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab | 751 | 1 009 | 1 388 | 1 388 | 1 388 | 5 924 |
| FI000000000000278 | 278 | Kapernaumin lämpökeskus | Seinäjoen Energia Oy | 3 996 | 3 996 | 5 612 | 5 612 | 5 612 | 24 828 |
| FI000000000000295 | 295 | Hakametsän lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 134 | 909 | 4 500 | 4 500 | 4 500 | 14 543 |
| FI000000000000296 | 296 | Hervannan öljylämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 76 | 548 | 845 | 845 | 845 | 3 159 |
| FI000000000000298 | 298 | Lielahden voimalaitos | Tampereen Sähkölaitos Oy | 13 429 | 13 084 | 9 884 | 9 617 | 9 349 | 55 363 |
| FI000000000000301 | 301 | Naistenlahden lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 401 | 1 607 | 4 080 | 4 080 | 4 080 | 14 248 |
| FI000000000000302 | 302 | Naistenlahden voimalaitos | Tampereen Sähkölaitos Oy | 41 335 | 40 273 | 25 874 | 25 173 | 24 473 | 157 128 |
| FI000000000000303 | 303 | Nekalan lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 1 412 | 1 861 | 5 049 | 5 049 | 5 049 | 18 420 |
| FI000000000000304 | 304 | Ollikan lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 368 | 368 | 492 | 492 | 492 | 2 212 |
| FI000000000000306 | 306 | Raholan lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 677 | 1 082 | 2 732 | 2 732 | 2 732 | 9 955 |
| FI000000000000307 | 307 | Sarankulman lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 5 824 | 7 610 | 10 151 | 10 151 | 10 151 | 43 887 |
| FI000000000000336 | 336 | Kevätniemen voimalaitos | Nevel Oy | 5 584 | 6 056 | 6 315 | 6 144 | 5 973 | 30 072 |
| FI000000000000347 | 347 | Kiskokadun lämpökeskus | KSS Lämpö Oy | 8 | 325 | 669 | 669 | 669 | 2 340 |
| FI000000000000352 | 352 | Hevosharjunkadun lämpökeskus | Varkauden Aluelämpö Oy | 11 | 11 | 120 | 120 | 120 | 382 |
| FI000000000000360 | 360 | Kankaanpään voimalaitos | Vatajankosken Sähkö Oy | 3 822 | 3 724 | 3 002 | 2 921 | 2 839 | 16 308 |
| FI000000000000386 | 386 | Salon voimalaitos | Nevel Oy | 8 243 | 6 491 | 3 247 | 3 159 | 3 071 | 24 211 |
| FI000000000000387 | 387 | Kuusankosken Leca-soratehdas | Leca Finland Oy | 25 201 | 22 999 | 19 780 | 19 780 | 19 780 | 107 540 |
| FI000000000000392 | 392 | Forssan lasivillatehdas | Saint-Gobain Finland Oy | 1 623 | 1 972 | 2 084 | 2 084 | 2 084 | 9 847 |
| FI000000000000395 | 395 | Heinolan Flutingtehdas | Stora Enso Oyj | 54 854 | 54 660 | 54 343 | 54 343 | 54 343 | 272 543 |
| FI000000000000396 | 396 | Stora Enso Oyj, Imatran tehtaat | Stora Enso Oyj | 222 754 | 224 519 | 251 489 | 251 489 | 251 489 | 1 201 740 |
| FI000000000000399 | 399 | Stora Enso Oyj Varkauden tehtaat | Stora Enso Oyj | 76 431 | 79 443 | 81 336 | 81 336 | 81 336 | 399 882 |
| FI000000000000402 | 402 | UPM-Kymmene Oyj, Kaukaan tehtaat | UPM-Kymmene Oyj, Kaukaan tehtaat | 115 833 | 115 001 | 104 922 | 104 922 | 104 922 | 545 600 |
| FI000000000000404 | 404 | Rauman tehtaat | UPM-Kymmene Oyj | 154 950 | 157 543 | 131 920 | 131 920 | 131 920 | 708 253 |
| FI000000000000415 | 415 | Metsä Fibre Oy Rauma tehdas | Metsä Fibre Oy | 27 141 | 27 141 | 27 338 | 27 338 | 27 338 | 136 296 |
| FI000000000000416 | 416 | Metsä Fibre Oy, Äänekosken biotuotetehdas | Metsä Fibre Oy | 73 049 | 73 049 | 75 814 | 75 475 | 75 475 | 372 862 |
| FI000000000000420 | 420 | Nokian tehdas | Oy Essity Finland Ab | 17 092 | 14 144 | 12 551 | 12 551 | 12 551 | 68 889 |
| FI000000000000421 | 421 | Kauttuan tehdas | Jujo Thermal Oy | 29 467 | 29 342 | 29 275 | 29 275 | 29 275 | 146 634 |
| FI000000000000422 | 422 | Metsä Board Oyj, Kemin kartonkitehdas | Metsä Board Oyj | 80 491 | 80 491 | 75 779 | 75 779 | 75 779 | 388 319 |
| FI000000000000424 | 424 | Mäntän tehtaat | Metsä Tissue Oyj | 35 532 | 35 532 | 35 333 | 35 333 | 35 333 | 177 063 |
| FI000000000000435 | 435 | Stora Enso Publication Papers Oy Ltd, Anjalan tehtaat | Stora Enso Publication Papers Oy Ltd | 129 991 | 130 508 | 138 478 | 138 478 | 138 478 | 675 933 |
| FI000000000000443 | 443 | Imatran terästehdas | Ovako Imatra Oy Ab | 44 271 | 38 982 | 39 254 | 38 936 | 38 936 | 200 379 |
| FI000000000000446 | 446 | Lappeenrannan sementtitehdas | Finnsementti Oy | 288 747 | 336 929 | 360 435 | 360 435 | 360 435 | 1 706 981 |
| FI000000000000453 | 453 | Äetsän tuotantolaitokset | Adven Oy | 13 160 | 11 717 | 10 226 | 10 226 | 10 226 | 55 555 |
| FI000000000000455 | 455 | Seinäjoen lämpölaitos lk 153 | Adven Oy | 10 511 | 10 511 | 12 167 | 12 167 | 12 167 | 57 523 |
| FI000000000000456 | 456 | Hangon lämpölaitos lk 174 | Adven Oy | 14 542 | 17 407 | 18 657 | 18 657 | 18 657 | 87 920 |
| FI000000000000460 | 460 | Jepuan lämpölaitos lk 204 | Adven Oy | 420 | 656 | 522 | 522 | 522 | 2 642 |
| FI000000000000463 | 463 | Kirkniemen paperitehdas | Sappi Finland Operations Oy | 123 576 | 123 576 | 147 679 | 147 679 | 147 679 | 690 189 |
| FI000000000000464 | 464 | Voimalaitos Power | Kokkolan Energia Oy | 33 298 | 33 419 | 32 657 | 31 773 | 30 888 | 162 035 |
| FI000000000000471 | 471 | Jämsänkosken paperitehdas ja voimalaitos | UPM-Kymmene Oyj | 138 431 | 136 361 | 127 748 | 127 748 | 127 748 | 658 036 |
| FI000000000000473 | 473 | Lämpövoimalaitos | Kainuun Voima Oy | 18 264 | 17 043 | 17 279 | 16 812 | 16 344 | 85 742 |
| FI000000000000474 | 474 | Keitele Energy Oy | Keitele Energy Oy | 6 395 | 7 651 | 7 551 | 7 551 | 7 551 | 36 699 |
| FI000000000000478 | 478 | Savion voimalaitos | Keravan Energia Oy | 638 | 621 | 498 | 486 | 472 | 2 715 |
| FI000000000000490 | 490 | Nokian voimalaitos | Leppäkoski Group Oy, Nokianvirran Energia Oy | 10 030 | 9 983 | 9 978 | 9 707 | 9 436 | 49 134 |
| FI000000000000498 | 498 | Punkaharjun kattilalaitos | Metsäliitto Osuuskunta Punkaharjun kattilalaitos | 29 550 | 34 187 | 36 038 | 36 038 | 36 038 | 171 851 |
| FI000000000000504 | 504 | Joensuun vaneritehdas | UPM Plywood Oy | 10 211 | 10 211 | 9 569 | 9 569 | 9 569 | 49 129 |
| FI000000000000509 | 509 | Säkylän voimalaitos | Sucros Oy | 13 911 | 13 828 | 11 671 | 11 671 | 11 671 | 62 752 |
| FI000000000000510 | 510 | Äänekosken voimalaitos | Metsä Fibre Oy | 37 200 | 36 120 | 41 245 | 40 128 | 39 011 | 193 704 |
| FI000000000000541 | 541 | Kokkilan lämpölaitos | Alva Viitasaari Oy | 2 378 | 2 378 | 2 746 | 2 746 | 2 746 | 12 994 |
| FI000000000000545 | 545 | Vasaraperän lämpökeskus | Oulun Energia Oy | 268 | 406 | 530 | 530 | 530 | 2 264 |
| FI000000000000547 | 547 | Ratinan lämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 1 087 | 1 442 | 3 260 | 3 260 | 3 260 | 12 309 |
| FI000000000000564 | 564 | Haapaveden voimalaitos | Nevel Oy | 7 273 | 7 347 | 7 405 | 7 206 | 7 004 | 36 235 |
| FI000000000000579 | 579 | Isojoen Lämpö Oy | Isojoen Lämpö Oy | 2 165 | 2 165 | 2 827 | 2 827 | 2 827 | 12 811 |
| FI000000000000600 | 600 | Westas Raunio Oy:n lämpölaitos | Westas Raunio Oy | 2 453 | 2 453 | 3 034 | 3 034 | 3 034 | 14 008 |
| FI000000000000628 | 628 | Rantakadun lämpökeskus | Haapajärven Lämpö Oy | 2 567 | 1 253 | 428 | 428 | 428 | 5 104 |
| FI000000000000639 | 639 | Keravan biovoimalaitos | Keravan Lämpövoima Oy | 10 682 | 10 211 | 12 675 | 12 331 | 11 988 | 57 887 |
| FI000000000203117 | 203117 | Myllykylän keskus | Loimaan Kaukolämpö Oy | 1 213 | 1 213 | 1 585 | 1 585 | 1 585 | 7 181 |
| FI000000000203668 | 203668 | Karhulan biolämpökeskus | Kotkan Energia Oy | 1 300 | 1 563 | 2 210 | 2 210 | 2 210 | 9 493 |
| FI000000000205649 | 205649 | Saint-Gobain Rakennustuotteet Oy, Gyproc Kipsilevytehdas | Saint-Gobain Finland Oy | 3 651 | 4 318 | 4 419 | 4 419 | 4 419 | 21 226 |
| FI000000000206121 | 206121 | Boliden Kokkola Oy, sinkkitehdas | Boliden Kokkola Oy | 56 707 | 55 812 | 54 603 | 54 603 | 54 603 | 276 328 |
| FI000000000206136 | 206136 | Boliden Harjavalta Oy, Harjavallan tehtaat | Boliden Harjavalta Oy | 77 935 | 77 935 | 66 846 | 66 846 | 66 846 | 356 408 |
| FI000000000206140 | 206140 | Laitaatsillan biolämpökeskus | Suur-Savon Sähkö Oy | 631 | 1 085 | 1 254 | 1 254 | 1 254 | 5 478 |
| FI000000000206842 | 206842 | Klaukkalan kaukolämpökeskus | Nurmijärven Sähkö Oy | 2 895 | 3 015 | 3 193 | 3 193 | 3 193 | 15 489 |
| FI000000000207645 | 207645 | Hervannan hakelämpökeskus | Tampereen Sähkölaitos Oy | 16 394 | 16 394 | 19 584 | 19 584 | 19 584 | 91 540 |
| FI000000000207707 | 207707 | Lk307 Uusikaupunki | Adven Oy | 10 575 | 7 838 | 10 183 | 10 183 | 10 183 | 48 962 |
| FI000000000207730 | 207730 | Virasojan biolämpökeskus | Imatran Lämpö Oy | 7 360 | 7 564 | 7 853 | 7 853 | 7 853 | 38 483 |
| FI000000000209046 | 209046 | Kilpilahden vetylaitos | Oy Linde Gas Ab | 146 033 | 146 033 | 113 787 | 113 787 | 113 787 | 633 427 |
| FI000000000210413 | 210413 | Keitele Timber Oy Alajärven Saha | Keitele Timber Oy Alajärven Saha | 3 004 | 3 872 | 4 142 | 4 142 | 4 142 | 19 302 |
| FI000000000000065 | 65 | Hanasaari B-voimalaitos | Helen Oy | 90 231 | 71 807 | 85 594 | 0 | 0 | 247 632 |
| FI000000000000397 | 397 | Kotkan tehtaat | MM Kotkamills Boards Oy | 171 352 | 177 569 | 144 925 | 145 927 | 145 927 | 785 700 |
| FI000000000000403 | 403 | UPM-Kymmene Oyj, Kymi | UPM Kymmene Oyj, Kymin tehtaat | 212 071 | 222 808 | 174 108 | 174 108 | 174 108 | 957 203 |
| FI000000000000500 | 500 | Hämeenlinnan tehdas | SSAB Europe Oy | 61 789 | 61 892 | 58 735 | 58 735 | 58 735 | 299 886 |
| FI000000000000508 | 508 | Kantvikin voimalaitos | Suomen Sokeri Oy | 12 142 | 10 779 | 9 997 | 9 997 | 9 997 | 52 912 |
| FI000000000000527 | 527 | Imatran kompressoriasema | Gasgrid Finland Oy | 164 | 341 | 341 | 341 | 341 | 1 528 |
| FI000000000000650 | 650 | Nivavaaran lämpökeskus | Napapiirin Energia ja Vesi Oy | 437 | 295 | 295 | 295 | 295 | 1 617 |
| FI000000000210687 | 210687 | Lk300 Terrafame Sotkamo | Adven Oy | 1 965 | 2 989 | 4 102 | 4 102 | 4 102 | 17 260 |
| FI000000000000239 | 239 | Aittaluodon voimalaitos | Pori Energia Oy | 21 955 | 23 716 | 21 154 | 20 581 | 20 009 | 107 415 |
| FI000000000000280 | 280 | Sairaalan lämpökeskus | Seinäjoen Energia Oy | 654 | 1 338 | 2 426 | 2 426 | 2 426 | 9 270 |
| FI000000000000445 | 445 | Raahen terästehdas | Raahen Voima Oy, SSAB Europe Oy | 2 788 289 | 3 302 173 | 3 296 688 | 3 296 688 | 3 296 688 | 15 980 526 |
| FI000000000000457 | 457 | Haminan lämpölaitos lk 183 | Adven Oy | 680 | 847 | 1 453 | 1 453 | 1 453 | 5 886 |
| FI000000000000477 | 477 | Porin tehdas | Porin Prosessivoima Oy | 3 361 | 2 253 | 0 | 0 | 0 | 5 614 |
| FI000000000000610 | 610 | Tornion voimalaitos | Tornion Voima Oy | 100 914 | 99 000 | 88 686 | 86 284 | 83 882 | 458 766 |
| FI000000000000623 | 623 | Borealis Polymers Oy:n tuotantolaitokset | Satu Kosonen-Kaija | 581 682 | 566 521 | 553 019 | 553 019 | 553 019 | 2 807 260 |
| FI000000000216120 | 216120 | Keitele Timber Oy Kemijärven saha | Keitele Timber Oy Kemijärven saha | 3 308 | 3 292 | 3 218 | 3 144 | 3 070 | 16 032 |

Identificador da instalação

Identificador da instalação (registo da União)

Nome da instalação

Nome do operador

Quantidade a atribuir

Quantidade a atribuir por instalação

2021

2022

2023

2024

2025

FI000000000000009

9

Paraisten kalkkitehdas

Nordkalk Oy Ab

28 587

31 250

30 076

30 076

30 076

150 065

FI000000000000015

15

Juvanmalmin lämpökeskus

Fortum Power and Heat Oy

368

914

1 514

1 514

1 514

5 824

FI000000000000018

18

Kivenlahden lämpökeskus

Fortum Power and Heat Oy

17 005

30 163

34 015

34 015

34 015

149 213

FI000000000000021

21

Käpykankaan lämpökeskus

Savon Voima Joensuu Oy

472

472

303

303

303

1 853

FI000000000000023

23

Otaniemen lämpökeskus

Fortum Power and Heat Oy

208

208

396

396

396

1 604

FI000000000000026

26

Suomenojan voimalaitos

Fortum Power and Heat Oy

81 223

63 326

56 731

55 194

53 657

310 131

FI000000000000027

27

Tapiolan lämpökeskus

Fortum Power and Heat Oy

940

1 962

4 133

4 133

4 133

15 301

FI000000000000030

30

Vermon Lämpökeskus

Fortum Power and Heat Oy

2 426

2 426

4 389

4 389

4 389

18 019

FI000000000000040

40

Koikkurintien lämpölaitos

Nevel Oy

376

197

376

376

376

1 701

FI000000000000041

41

Lepistönkadun lämpökeskus

Nevel Oy

184

184

348

348

348

1 412

FI000000000000047

47

Kirkkonummen lämpökeskus

Fortum Power and Heat Oy

127

127

229

229

229

941

FI000000000000057

57

Naantalin voimalaitos

Turun Seudun Energiantuotanto Oy

75 950

74 055

71 484

69 547

67 611

358 647

FI000000000000063

63

Lk317 Basfin höyrykattilalaitos

Adven Oy

4 152

4 970

5 307

5 163

5 019

24 611

FI000000000000064

64

Alppilan lämpökeskus

Helen Oy

68

68

525

525

525

1 711

FI000000000000066

66

Jakomäen lämpökeskus

Helen Oy

1

316

875

875

875

2 942

FI000000000000067

67

Lassilan lämpökeskus

Helen Oy

4 352

8 332

8 924

8 924

8 924

39 456

FI000000000000068

68

Munkkisaaren lämpökeskus

Helen Oy

121

726

1 310

1 310

1 310

4 777

FI000000000000069

69

Myllypuron lämpökeskus

Helen Oy

2 846

7 003

11 791

11 791

11 791

45 222

FI000000000000070

70

Patolan lämpökeskus

Helen Oy

2 057

4 816

7 162

7 162

7 162

28 359

FI000000000000071

71

Ruskeasuon lämpökeskus

Helen Oy

928

3 178

4 836

4 836

4 836

18 614

FI000000000000073

73

Salmisaaren A-laitos

Helen Oy

10 392

27 459

47 219

47 219

47 219

179 508

FI000000000000074

74

Vuosaari A-voimalaitos

Helen Oy

14 374

13 259

9 804

9 539

9 273

56 249

FI000000000000075

75

Vuosaari B-voimalaitos

Helen Oy

87 438

85 191

31 848

30 985

30 123

265 585

FI000000000000076

76

Vuosaaren lämpökeskus

Helen Oy

867

867

1 439

1 439

1 439

6 051

FI000000000000081

81

Veikkarin lämpökeskus

Hyvinkään Lämpövoima Oy

746

999

1 321

1 321

1 321

5 708

FI000000000000100

100

Rauhalahden voimalaitos

Alva Rauhalahti Oy

17 574

17 123

19 190

18 670

18 150

90 707

FI000000000000124

124

Karjalahden lämpölaitos

Kemin Energia ja Vesi Oy

6 904

6 904

8 044

8 044

8 044

37 940

FI000000000000130

130

Alikeravan voimalaitos

Keravan Energia Oy

364

472

275

268

260

1 639

FI000000000000136

136

Ylikeravan lämpökeskus

Keravan Energia Oy

1 463

1 463

1 117

1 117

1 117

6 277

FI000000000000140

140

Voimalaitos Voima

Kokkolan Energia Oy

10 313

9 090

8 929

8 687

8 445

45 464

FI000000000000145

145

Hinkismäen voimalaitos

KSS Energia Oy

1 540

1 774

2 104

2 047

1 990

9 455

FI000000000000146

146

Kuhmon Lämpö Oy

Kuhmon Lämpö Oy

10 823

10 545

10 517

10 232

9 948

52 065

FI000000000000153

153

Pitkälahden lämpökeskus

Kuopion Energia Oy

346

346

242

242

242

1 418

FI000000000000158

158

Näverintien lämpölaitos

Kuusamon energia ja vesiosuuskunta

852

1 171

1 435

1 435

1 435

6 328

FI000000000000171

171

Mukkulan lämpökeskus

Lahti Energia Oy

285

285

740

740

740

2 790

FI000000000000182

182

Sopenkorven lämpökeskus

Lahti Energia Oy

105

270

407

396

385

1 563

FI000000000000215

215

Toppilan voimalaitos

Oulun Energia Oy

59 164

36 865

30 469

29 644

28 818

184 960

FI000000000000227

227

Koroisten lämpökeskus

Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab

260

666

838

838

838

3 440

FI000000000000229

229

Linnankadun lämpökeskus

Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab

203

400

612

612

612

2 439

FI000000000000230

230

Luolavuoren lämpökeskus

Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab

1 615

2 142

3 226

3 226

3 226

13 435

FI000000000000231

231

Orikedon lämpökeskus

Turun Seudun Energiantuotanto Oy

6 360

6 360

8 286

8 286

8 286

37 578

FI000000000000235

235

TYKS:n lämpökeskus

Oy Turku Energia-Åbo Energi Ab

751

1 009

1 388

1 388

1 388

5 924

FI000000000000278

278

Kapernaumin lämpökeskus

Seinäjoen Energia Oy

3 996

3 996

5 612

5 612

5 612

24 828

FI000000000000295

295

Hakametsän lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

134

909

4 500

4 500

4 500

14 543

FI000000000000296

296

Hervannan öljylämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

76

548

845

845

845

3 159

FI000000000000298

298

Lielahden voimalaitos

Tampereen Sähkölaitos Oy

13 429

13 084

9 884

9 617

9 349

55 363

FI000000000000301

301

Naistenlahden lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

401

1 607

4 080

4 080

4 080

14 248

FI000000000000302

302

Naistenlahden voimalaitos

Tampereen Sähkölaitos Oy

41 335

40 273

25 874

25 173

24 473

157 128

FI000000000000303

303

Nekalan lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

1 412

1 861

5 049

5 049

5 049

18 420

FI000000000000304

304

Ollikan lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

368

368

492

492

492

2 212

FI000000000000306

306

Raholan lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

677

1 082

2 732

2 732

2 732

9 955

FI000000000000307

307

Sarankulman lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

5 824

7 610

10 151

10 151

10 151

43 887

FI000000000000336

336

Kevätniemen voimalaitos

Nevel Oy

5 584

6 056

6 315

6 144

5 973

30 072

FI000000000000347

347

Kiskokadun lämpökeskus

KSS Lämpö Oy

8

325

669

669

669

2 340

FI000000000000352

352

Hevosharjunkadun lämpökeskus

Varkauden Aluelämpö Oy

11

11

120

120

120

382

FI000000000000360

360

Kankaanpään voimalaitos

Vatajankosken Sähkö Oy

3 822

3 724

3 002

2 921

2 839

16 308

FI000000000000386

386

Salon voimalaitos

Nevel Oy

8 243

6 491

3 247

3 159

3 071

24 211

FI000000000000387

387

Kuusankosken Leca-soratehdas

Leca Finland Oy

25 201

22 999

19 780

19 780

19 780

107 540

FI000000000000392

392

Forssan lasivillatehdas

Saint-Gobain Finland Oy

1 623

1 972

2 084

2 084

2 084

9 847

FI000000000000395

395

Heinolan Flutingtehdas

Stora Enso Oyj

54 854

54 660

54 343

54 343

54 343

272 543

FI000000000000396

396

Stora Enso Oyj, Imatran tehtaat

Stora Enso Oyj

222 754

224 519

251 489

251 489

251 489

1 201 740

FI000000000000399

399

Stora Enso Oyj Varkauden tehtaat

Stora Enso Oyj

76 431

79 443

81 336

81 336

81 336

399 882

FI000000000000402

402

UPM-Kymmene Oyj, Kaukaan tehtaat

UPM-Kymmene Oyj, Kaukaan tehtaat

115 833

115 001

104 922

104 922

104 922

545 600

FI000000000000404

404

Rauman tehtaat

UPM-Kymmene Oyj

154 950

157 543

131 920

131 920

131 920

708 253

FI000000000000415

415

Metsä Fibre Oy Rauma tehdas

Metsä Fibre Oy

27 141

27 141

27 338

27 338

27 338

136 296

FI000000000000416

416

Metsä Fibre Oy, Äänekosken biotuotetehdas

Metsä Fibre Oy

73 049

73 049

75 814

75 475

75 475

372 862

FI000000000000420

420

Nokian tehdas

Oy Essity Finland Ab

17 092

14 144

12 551

12 551

12 551

68 889

FI000000000000421

421

Kauttuan tehdas

Jujo Thermal Oy

29 467

29 342

29 275

29 275

29 275

146 634

FI000000000000422

422

Metsä Board Oyj, Kemin kartonkitehdas

Metsä Board Oyj

80 491

80 491

75 779

75 779

75 779

388 319

FI000000000000424

424

Mäntän tehtaat

Metsä Tissue Oyj

35 532

35 532

35 333

35 333

35 333

177 063

FI000000000000435

435

Stora Enso Publication Papers Oy Ltd, Anjalan tehtaat

Stora Enso Publication Papers Oy Ltd

129 991

130 508

138 478

138 478

138 478

675 933

FI000000000000443

443

Imatran terästehdas

Ovako Imatra Oy Ab

44 271

38 982

39 254

38 936

38 936

200 379

FI000000000000446

446

Lappeenrannan sementtitehdas

Finnsementti Oy

288 747

336 929

360 435

360 435

360 435

1 706 981

FI000000000000453

453

Äetsän tuotantolaitokset

Adven Oy

13 160

11 717

10 226

10 226

10 226

55 555

FI000000000000455

455

Seinäjoen lämpölaitos lk 153

Adven Oy

10 511

10 511

12 167

12 167

12 167

57 523

FI000000000000456

456

Hangon lämpölaitos lk 174

Adven Oy

14 542

17 407

18 657

18 657

18 657

87 920

FI000000000000460

460

Jepuan lämpölaitos lk 204

Adven Oy

420

656

522

522

522

2 642

FI000000000000463

463

Kirkniemen paperitehdas

Sappi Finland Operations Oy

123 576

123 576

147 679

147 679

147 679

690 189

FI000000000000464

464

Voimalaitos Power

Kokkolan Energia Oy

33 298

33 419

32 657

31 773

30 888

162 035

FI000000000000471

471

Jämsänkosken paperitehdas ja voimalaitos

UPM-Kymmene Oyj

138 431

136 361

127 748

127 748

127 748

658 036

FI000000000000473

473

Lämpövoimalaitos

Kainuun Voima Oy

18 264

17 043

17 279

16 812

16 344

85 742

FI000000000000474

474

Keitele Energy Oy

Keitele Energy Oy

6 395

7 651

7 551

7 551

7 551

36 699

FI000000000000478

478

Savion voimalaitos

Keravan Energia Oy

638

621

498

486

472

2 715

FI000000000000490

490

Nokian voimalaitos

Leppäkoski Group Oy, Nokianvirran Energia Oy

10 030

9 983

9 978

9 707

9 436

49 134

FI000000000000498

498

Punkaharjun kattilalaitos

Metsäliitto Osuuskunta Punkaharjun kattilalaitos

29 550

34 187

36 038

36 038

36 038

171 851

FI000000000000504

504

Joensuun vaneritehdas

UPM Plywood Oy

10 211

10 211

9 569

9 569

9 569

49 129

FI000000000000509

509

Säkylän voimalaitos

Sucros Oy

13 911

13 828

11 671

11 671

11 671

62 752

FI000000000000510

510

Äänekosken voimalaitos

Metsä Fibre Oy

37 200

36 120

41 245

40 128

39 011

193 704

FI000000000000541

541

Kokkilan lämpölaitos

Alva Viitasaari Oy

2 378

2 378

2 746

2 746

2 746

12 994

FI000000000000545

545

Vasaraperän lämpökeskus

Oulun Energia Oy

268

406

530

530

530

2 264

FI000000000000547

547

Ratinan lämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

1 087

1 442

3 260

3 260

3 260

12 309

FI000000000000564

564

Haapaveden voimalaitos

Nevel Oy

7 273

7 347

7 405

7 206

7 004

36 235

FI000000000000579

579

Isojoen Lämpö Oy

Isojoen Lämpö Oy

2 165

2 165

2 827

2 827

2 827

12 811

FI000000000000600

600

Westas Raunio Oy:n lämpölaitos

Westas Raunio Oy

2 453

2 453

3 034

3 034

3 034

14 008

FI000000000000628

628

Rantakadun lämpökeskus

Haapajärven Lämpö Oy

2 567

1 253

428

428

428

5 104

FI000000000000639

639

Keravan biovoimalaitos

Keravan Lämpövoima Oy

10 682

10 211

12 675

12 331

11 988

57 887

FI000000000203117

203117

Myllykylän keskus

Loimaan Kaukolämpö Oy

1 213

1 213

1 585

1 585

1 585

7 181

FI000000000203668

203668

Karhulan biolämpökeskus

Kotkan Energia Oy

1 300

1 563

2 210

2 210

2 210

9 493

FI000000000205649

205649

Saint-Gobain Rakennustuotteet Oy, Gyproc Kipsilevytehdas

Saint-Gobain Finland Oy

3 651

4 318

4 419

4 419

4 419

21 226

FI000000000206121

206121

Boliden Kokkola Oy, sinkkitehdas

Boliden Kokkola Oy

56 707

55 812

54 603

54 603

54 603

276 328

FI000000000206136

206136

Boliden Harjavalta Oy, Harjavallan tehtaat

Boliden Harjavalta Oy

77 935

77 935

66 846

66 846

66 846

356 408

FI000000000206140

206140

Laitaatsillan biolämpökeskus

Suur-Savon Sähkö Oy

631

1 085

1 254

1 254

1 254

5 478

FI000000000206842

206842

Klaukkalan kaukolämpökeskus

Nurmijärven Sähkö Oy

2 895

3 015

3 193

3 193

3 193

15 489

FI000000000207645

207645

Hervannan hakelämpökeskus

Tampereen Sähkölaitos Oy

16 394

16 394

19 584

19 584

19 584

91 540

FI000000000207707

207707

Lk307 Uusikaupunki

Adven Oy

10 575

7 838

10 183

10 183

10 183

48 962

FI000000000207730

207730

Virasojan biolämpökeskus

Imatran Lämpö Oy

7 360

7 564

7 853

7 853

7 853

38 483

FI000000000209046

209046

Kilpilahden vetylaitos

Oy Linde Gas Ab

146 033

146 033

113 787

113 787

113 787

633 427

FI000000000210413

210413

Keitele Timber Oy Alajärven Saha

Keitele Timber Oy Alajärven Saha

3 004

3 872

4 142

4 142

4 142

19 302

FI000000000000065

65

Hanasaari B-voimalaitos

Helen Oy

90 231

71 807

85 594

0

0

247 632

FI000000000000397

397

Kotkan tehtaat

MM Kotkamills Boards Oy

171 352

177 569

144 925

145 927

145 927

785 700

FI000000000000403

403

UPM-Kymmene Oyj, Kymi

UPM Kymmene Oyj, Kymin tehtaat

212 071

222 808

174 108

174 108

174 108

957 203

FI000000000000500

500

Hämeenlinnan tehdas

SSAB Europe Oy

61 789

61 892

58 735

58 735

58 735

299 886

FI000000000000508

508

Kantvikin voimalaitos

Suomen Sokeri Oy

12 142

10 779

9 997

9 997

9 997

52 912

FI000000000000527

527

Imatran kompressoriasema

Gasgrid Finland Oy

164

341

341

341

341

1 528

FI000000000000650

650

Nivavaaran lämpökeskus

Napapiirin Energia ja Vesi Oy

437

295

295

295

295

1 617

FI000000000210687

210687

Lk300 Terrafame Sotkamo

Adven Oy

1 965

2 989

4 102

4 102

4 102

17 260

FI000000000000239

239

Aittaluodon voimalaitos

Pori Energia Oy

21 955

23 716

21 154

20 581

20 009

107 415

FI000000000000280

280

Sairaalan lämpökeskus

Seinäjoen Energia Oy

654

1 338

2 426

2 426

2 426

9 270

FI000000000000445

445

Raahen terästehdas

Raahen Voima Oy, SSAB Europe Oy

2 788 289

3 302 173

3 296 688

3 296 688

3 296 688

15 980 526

FI000000000000457

457

Haminan lämpölaitos lk 183

Adven Oy

680

847

1 453

1 453

1 453

5 886

FI000000000000477

477

Porin tehdas

Porin Prosessivoima Oy

3 361

2 253

0

0

0

5 614

FI000000000000610

610

Tornion voimalaitos

Tornion Voima Oy

100 914

99 000

88 686

86 284

83 882

458 766

FI000000000000623

623

Borealis Polymers Oy:n tuotantolaitokset

Satu Kosonen-Kaija

581 682

566 521

553 019

553 019

553 019

2 807 260

FI000000000216120

216120

Keitele Timber Oy Kemijärven saha

Keitele Timber Oy Kemijärven saha

3 308

3 292

3 218

3 144

3 070

16 032

| TOTAL | 6 785 579 | 7 334 761 | 7 207 667 | 7 108 074 | 7 093 724 | 35 529 805 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |

TOTAL

6 785 579

7 334 761

7 207 667

7 108 074

7 093 724

35 529 805

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/224 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/224

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2023/C 344/15)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

o

o

o

1

| Data e hora do encerramento | 22 de agosto de 2023 |
| --- | --- |
| Duração | 22 de agosto de 2023 – 31 de dezembro de 2023 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BFT/AE45WM (incluindo condições especiais BFT/*641, BFT/*643, BFT/*8301, BFT/*8302, BFT/*8303F) |
| Espécie | Atum-rabilho (Thunnus thynnus) |
| Zona | Oceano Atlântico, a leste de 45° W, e Mediterrâneo |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 10/TQ194 |

Data e hora do encerramento

22 de agosto de 2023

Duração

22 de agosto de 2023 – 31 de dezembro de 2023

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BFT/AE45WM (incluindo condições especiais BFT/*641, BFT/*643, BFT/*8301, BFT/*8302, BFT/*8303F)

Espécie

Atum-rabilho (Thunnus thynnus)

Thunnus thynnus

Zona

Oceano Atlântico, a leste de 45° W, e Mediterrâneo

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

10/TQ194

---

(1)  
  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

1

---

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/225 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/225

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/16)

| Estado-Membro | Estónia |
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| Rotas em questão | Tartu — Helsínquia |
| Período de vigência do contrato | 1 de janeiro de 2024 — 31 de dezembro de 2027 |
| Prazo para a apresentação das propostas | Dois meses após a data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público | City of Tartu |
| City Government |
| Raekoja plats 1a (Raekoda) |
| 50089 Tartu |
| ESTONIA |

Estado-Membro

Estónia

Rotas em questão

Tartu — Helsínquia

Período de vigência do contrato

1 de janeiro de 2024 — 31 de dezembro de 2027

Prazo para a apresentação das propostas

Dois meses após a data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

City of Tartu

City Government

Raekoja plats 1a (Raekoda)

50089 Tartu

ESTONIA

Tel. +372 7361111

Correio electrónico: mailto:tartupso@tartu.ee

Sítio Web: www.tartu.ee/pso

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/226 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/226

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/17)

| Estado-Membro | Estónia |
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| Rota(s) em causa | Tartu — Helsínquia |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de janeiro de 2024 |
| Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | City of Tartu |
| City Government |
| Raekoja plats 1a (Raekoda) |
| 50089 Tartu |
| ESTONIA |

Estado-Membro

Estónia

Rota(s) em causa

Tartu — Helsínquia

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de janeiro de 2024

Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

City of Tartu

City Government

Raekoja plats 1a (Raekoda)

50089 Tartu

ESTONIA

Tel. +372 7361111

Correio electrónico: mailto:tartupso@tartu.ee

Sítio Web: www.tartu.ee/pso

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/227 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/227

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11128 — IBERDROLA / BP / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/18)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Iberdrola Clientes, S.A.U (Espanha) e Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda (Portugal), controlada pela Iberdrola, S.A. («Iberdrola», Espanha), |
| --- | --- |

—

Iberdrola Clientes, S.A.U (Espanha) e Iberdrola Clientes Portugal, Unipessoal, Lda (Portugal), controlada pela Iberdrola, S.A. («Iberdrola», Espanha),

| — | BP Energía España, S.A.U. (Espanha) e BP Portugal, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. (Portugal), controlada pela BP, p.l.c. («BP», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

BP Energía España, S.A.U. (Espanha) e BP Portugal, Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. (Portugal), controlada pela BP, p.l.c. («BP», Reino Unido).

A Iberdrola e a BP vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum de pleno exercício recém-constituída em Espanha.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Iberdrola: uma empresa integrada mundial do setor da energia, ativa no setor da energia ao longo de toda a sua cadeia de valor, com especial destaque para a integração, a comercialização e a distribuição de energias renováveis, |
| --- | --- |

—

Iberdrola: uma empresa integrada mundial do setor da energia, ativa no setor da energia ao longo de toda a sua cadeia de valor, com especial destaque para a integração, a comercialização e a distribuição de energias renováveis,

| — | BP: uma empresa integrada com atividades na Europa, América do Norte e do Sul, Austrália, Ásia e África, centrada em quatro áreas de atividade: i) produção e exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás); ii) clientes e produtos; iii) gás e energia hipocarbónica (incluindo as energias renováveis e o gás integrado); e iv) inovação e engenharia para impulsionar a transformação digital. |
| --- | --- |

—

BP: uma empresa integrada com atividades na Europa, América do Norte e do Sul, Austrália, Ásia e África, centrada em quatro áreas de atividade: i) produção e exploração de hidrocarbonetos (petróleo e gás); ii) clientes e produtos; iii) gás e energia hipocarbónica (incluindo as energias renováveis e o gás integrado); e iv) inovação e engenharia para impulsionar a transformação digital.

3.

As atividades da empresa comum consistirão na instalação, na exploração e na manutenção de uma rede pública de estações de carregamento de veículos elétricos com velocidades de carregamento superiores a 50 kW em Espanha e Portugal.

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11128 — IBERDROLA / BP / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: mailto:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/229 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/229

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11243 — KKR / TELEFONICA / PANGEACO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 344/19)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», Delaware, Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc. («KKR», Delaware, Estados Unidos),

| — | Telefónica, S.A. («Telefónica», Espanha), |
| --- | --- |

—

Telefónica, S.A. («Telefónica», Espanha),

| — | PangeaCo S.A.C. («empresa-alvo», Peru). |
| --- | --- |

—

PangeaCo S.A.C. («empresa-alvo», Peru).

A KKR e a Telefónica vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da PangeaCo S.A.C.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.

| — | A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros, |
| --- | --- |

—

A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros,

| — | A Telefónica é uma empresa de telecomunicações à escala mundial que explora redes de comunicações fixas e móveis. Oferece serviços de telefonia móvel, fixa, de Internet e de televisão sob diversas marcas, nomeadamente Movistar, O2 e Vivo. A Telefónica está cotada nas bolsas de Madrid, Nova Iorque e Lima, |
| --- | --- |

—

A Telefónica é uma empresa de telecomunicações à escala mundial que explora redes de comunicações fixas e móveis. Oferece serviços de telefonia móvel, fixa, de Internet e de televisão sob diversas marcas, nomeadamente Movistar, O2 e Vivo. A Telefónica está cotada nas bolsas de Madrid, Nova Iorque e Lima,

| — | A empresa-alvo é uma empresa constituída no Peru para explorar e implantar uma infraestrutura de rede de fibra para a prestação de serviços grossistas de telecomunicações no Peru. |
| --- | --- |

—

A empresa-alvo é uma empresa constituída no Peru para explorar e implantar uma infraestrutura de rede de fibra para a prestação de serviços grossistas de telecomunicações no Peru.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.11243 — KKR/TELEFONICA/PANGEACO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: mailto:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  
  JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/231 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/231

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 344/20)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

o

o

o

1

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA ORIGINÁRIA DE UM ESTADO-MEMBRO

[Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

[Regulamento (UE) n.o

«Cabrales»

«Cabrales»

N.o UE: PDO-ES-0081-AM02 - 6.7.2023

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome do produto

Nome do produto

«Cabrales»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Espanha

3.   Autoridade do Estado-Membro que notifica a modificação normalizada

Autoridade do Estado-Membro que notifica a modificação normalizada

Dirección General de Desarrollo Rural y Agroalimentación - Consejería de Medio Rural y Cohesión Territorial del Principado de Asturias

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

| 1. | Modificação de elementos gráficos do papel de uso alimentar do produto.
  Na secção B) Descrição do produto, do caderno de especificações, é suprimido o 4.o parágrafo, em que se mencionava que o papel de uso alimentar devia ostentar folhas de bordo impressas.
  Justificação: necessidade de adaptar os materiais atualmente utilizados. O material utilizado evoca as folhas de bordo, com a sua cor verde, mantendo a essência original.
  Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que a adequação dos materiais utilizados não afeta as características físicas, químicas e organoléticas.
  Esta alteração não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.
  Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

1.

Modificação de elementos gráficos do papel de uso alimentar do produto.

Na secção B) Descrição do produto, do caderno de especificações, é suprimido o 4.o parágrafo, em que se mencionava que o papel de uso alimentar devia ostentar folhas de bordo impressas.

o

Justificação: necessidade de adaptar os materiais atualmente utilizados. O material utilizado evoca as folhas de bordo, com a sua cor verde, mantendo a essência original.

Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que a adequação dos materiais utilizados não afeta as características físicas, químicas e organoléticas.

Esta alteração não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.

Esta alteração não afeta o documento único.

| 2. | Especificação da origem animal do coalho
  Secção E) Método de obtenção do caderno de especificações, e ponto 3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) do documento único.
  Especifica-se a origem animal do coalho.
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Justificação: é necessário adaptar a origem do coalho atualmente utilizado, uma vez que o coalho natural de cabrita é fabricado pelos próprios produtores da DOP utilizando estômagos de cabritas em lactação, não dispondo de um registo sanitário, e atendendo à complexidade da dosagem do coalho em pó.
  Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que a adequação dos materiais utilizados não afeta as características físicas, químicas e organoléticas.
  Esta alteração não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.
  Esta alteração afeta o documento único. |
| --- | --- |

2.

Especificação da origem animal do coalho

Secção E) Método de obtenção do caderno de especificações, e ponto 3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados) do documento único.

Especifica-se a origem animal do coalho.

Esta alteração não afeta o documento único.

Justificação: é necessário adaptar a origem do coalho atualmente utilizado, uma vez que o coalho natural de cabrita é fabricado pelos próprios produtores da DOP utilizando estômagos de cabritas em lactação, não dispondo de um registo sanitário, e atendendo à complexidade da dosagem do coalho em pó.

Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que a adequação dos materiais utilizados não afeta as características físicas, químicas e organoléticas.

Esta alteração não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.

Esta alteração afeta o documento único.

| 3. | Correção de um erro de redação
  Secção E) Método de obtenção do caderno de especificações.
  No n.o 5, o termo «arníaos» é substituído por «arnios» (molde cilíndrico).
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Justificação: necessidade de corrigir os materiais utilizados. O «arniao» é o queijo no interior do molde e o «arnio» o molde cilíndrico.
  Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que a correção de erros não afeta as características físicas, químicas e organoléticas.
  Esta alteração não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.
  Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

3.

Correção de um erro de redação

Secção E) Método de obtenção do caderno de especificações.

No n.o 5, o termo «arníaos» é substituído por «arnios» (molde cilíndrico).

o

Esta alteração não afeta o documento único.

Justificação: necessidade de corrigir os materiais utilizados. O «arniao» é o queijo no interior do molde e o «arnio» o molde cilíndrico.

Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que a correção de erros não afeta as características físicas, químicas e organoléticas.

Esta alteração não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.

Esta alteração não afeta o documento único.

| 4. | Supressão da obrigação de todos os queijeiros utilizarem um rótulo único.
  Secção H) Rotulagem do caderno de especificações e ponto 3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere, do documento único.
  Propõe-se a supressão do último parágrafo.
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Justificação: necessidade de os queijeiros distinguirem o seu produto no mercado. Os queijeiros continuam a ter uma pequena produção. No entanto, atendendo ao facto de, ao longo do tempo, se terem afirmado no mercado, desejam destacar-se com o seu próprio rótulo comercial com a sua firma. As características de apresentação mantêm-se - forma, estrutura e numeração central (selo de garantia).
  Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, dado que não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.
  Esta alteração afeta o documento único. |
| --- | --- |

4.

Supressão da obrigação de todos os queijeiros utilizarem um rótulo único.

Secção H) Rotulagem do caderno de especificações e ponto 3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere, do documento único.

Propõe-se a supressão do último parágrafo.

Esta alteração não afeta o documento único.

Justificação: necessidade de os queijeiros distinguirem o seu produto no mercado. Os queijeiros continuam a ter uma pequena produção. No entanto, atendendo ao facto de, ao longo do tempo, se terem afirmado no mercado, desejam destacar-se com o seu próprio rótulo comercial com a sua firma. As características de apresentação mantêm-se - forma, estrutura e numeração central (selo de garantia).

Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, dado que não altera as características essenciais e a autenticidade do produto abrangido pela denominação de origem protegida.

Esta alteração afeta o documento único.

| 5. | 5 - Supressão da inclusão de requisitos legislativos nacionais.
  Secção I) Requisitos legais nacionais do caderno de especificações.
  Propõe-se a supressão da secção.
  Esta alteração não afeta o documento único.
  Justificação: não se trata de um elemento obrigatório na estrutura de um caderno de especificações. É provável que esta secção se torne obsoleta com a publicação de novas disposições.
  Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que não incide sobre elementos essenciais.
  Esta alteração não afeta o documento único. |
| --- | --- |

5.

5 - Supressão da inclusão de requisitos legislativos nacionais.

Secção I) Requisitos legais nacionais do caderno de especificações.

Propõe-se a supressão da secção.

Esta alteração não afeta o documento único.

Justificação: não se trata de um elemento obrigatório na estrutura de um caderno de especificações. É provável que esta secção se torne obsoleta com a publicação de novas disposições.

Considera-se que se trata de uma alteração normalizada, uma vez que não incide sobre elementos essenciais.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Cabrales»

«Cabrales»

N.o UE: PDO-ES-0081-AM02 - 6.7.2023

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Cabrales»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Queijo azul elaborado com leite cru de vaca, ovelha ou cabra, ou uma mistura de dois ou dos três tipos de leite, que é sempre inteiro, com um teor equilibrado de matéria gorda e de proteínas.

A cura é feita em câmara de maturação durante dois meses, no mínimo, a contar da data de preparação da coalhada.

Características dos queijos curados:

| | Forma: cilíndrica, de faces relativamente planas. |
| --- | --- |

Forma: cilíndrica, de faces relativamente planas.

| | Altura: 7 a 15 centímetros. |
| --- | --- |

Altura: 7 a 15 centímetros.

Peso e diâmetro: variáveis

Crosta: macia, fina, untuosa, cinzento claro laranja com eventuais zonas amarelo-avermelhadas

Pasta: consistência untuosa, embora com diferentes graus de coesão, em função da maior ou menor fermentação do queijo. Compacta e sem buracos. Cor branca, com zonas e veios de cor azul-esverdeada. Sabor ligeiramente picante, mais acentuado quando o queijo é elaborado com leite de ovelha ou de cabra, puro ou misturado.

Matéria gorda: mínimo 45 %, no extrato seco.

Humidade mínima de 30 %.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A alimentação do gado corresponde às práticas tradicionais, ou seja, baseia-se na utilização direta das pastagens, complementada por alimentos para animais.

Leite cru de vaca, ovelha e cabra proveniente de explorações pecuárias situadas na área geográfica identificada. Coalho de origem exclusivamente animal.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A produção de leite e a elaboração, cura, corte, acondicionamento e empacotamento dos queijos devem realizar-se na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O corte, acondicionamento e empacotamento devem ter lugar na área geográfica delimitada pelos próprios queijeiros, a fim de garantir as melhores condições de qualidade do produto, permitindo conservar a autenticidade do produto e facilitando o controlo da rastreabilidade.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Nos rótulos comerciais dos queijos devem figurar obrigatoriamente a menção «Denominación de Origen Protegida Cabrales» e o símbolo europeu que identifica as denominações de origem protegidas.

Os queijos também devem ser munidos de um contrarrótulo que indique a série e o número unitário de cada queijo, bem como o código correspondente ao seu formato. Estes contrarrótulos devem ser aprovados, controlados e fornecidos pela entidade de controlo, de modo a evitar a sua reutilização.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do leite que pode ser utilizado na elaboração do queijo de Cabrales abrange as localidades de Arangas, Arenas, Asiego, Berodia, Bulnes, Camarmeña, Canales, Carreña, Escobar, Inguanzo, La Molina, La Salce, Ortiguero, Pandiello, Puertas, Poo, Sotres e Tielve, pertencentes aos «Concejos» (municípios) de Cabrales e de Oceño, bem como as de Cáraves e Rozagas, do município de Peñamellera Alta, encravadas na zona dos Picos de Europa, na província das Astúrias.

As áreas de elaboração e cura coincidem com a de produção.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Especificidade do produto

A especificidade do produto, que torna o queijo de Cabrales único em relação a outros queijos, é determinada pelas suas características organoléticas (crosta e massa).

Especificidade da área geográfica

A relação reflete-se nos seguintes fatores naturais e humanos:

| 1- | Fatores naturais
  Os Picos de Europa, situados na parte sudeste da província das Astúrias e com ramificações nas províncias limítrofes de Leão e da Cantábria, são formados por maciços montanhosos que se elevam na vertente norte da Cordilheira Cantábrica e por extensas pastagens situadas a altitudes superiores a 800 metros. |
| --- | --- |

1-

Fatores naturais

Os Picos de Europa, situados na parte sudeste da província das Astúrias e com ramificações nas províncias limítrofes de Leão e da Cantábria, são formados por maciços montanhosos que se elevam na vertente norte da Cordilheira Cantábrica e por extensas pastagens situadas a altitudes superiores a 800 metros.

| 2- | Fatores humanos
  Devido ao isolamento em que viveram os habitantes desta zona durante gerações, a sua economia baseia-se na utilização e aproveitamento exaustivos dos recursos naturais.
  Por um lado, os recursos das populações humanas instaladas nos Picos de Europa são tradicionalmente baseados na utilização estival das pastagens por diferentes criadores de gado, geralmente originários das localidades limítrofes dos Picos. Durante o verão, os animais vivem em liberdade nas difíceis pastagens da Peña (nome dado pelos habitantes locais aos Picos de Europa). Cada localidade possui abrigos para os animais, que utiliza em comum para acolher os rebanhos pertencentes aos vários habitantes. Alguns habitantes instalam-se nesses abrigos para vigiar e cuidar dos animais, enquanto outros permanecem na localidade para proceder às colheitas e à ceifa.
  Por outro lado, os conhecimentos específicos dos produtores locais e o seu afastamento dos centros de consumo devido às difíceis comunicações favoreceram a transformação do leite em queijo pelos próprios pastores.
  Relação causal entre a especificidade da zona e a elaboração e as características do produto






  a) | Câmaras de cura
  A existência de cavidades e grutas com diversas dimensões e características deve-se às formações cársicas e à peculiar dinâmica ar-água existente na massa calcária dos Picos de Europa, que é uma das mais espessas do continente.
  As grutas utilizadas como câmaras de cura estão, por vezes, próximas do redil ou da casa do pastor, mas a maioria fica longe e em locais com acessos difíceis, por tortuosos caminhos de montanha. Estão situadas a altitudes entre 800 e 1 200 metros, considerando-se que as grutas de maior altitude são as melhores.
  As condições que uma gruta deve reunir para se adequar à cura do queijo Cabrales podem resumir-se da seguinte forma: deve ser profunda e com a entrada orientada para norte; deve ter, pelo menos, duas aberturas para o exterior (uma para aceder à gruta e a outra para permitir o seu arejamento), a fim de gerar uma corrente de ar no interior («sopro»); deve ter um curso de água. Deste modo, o ar da gruta circula pouco e tem um teor de humidade muito elevado (superior a 90 %), mantendo-se a uma temperatura entre 6 e 10 °C.
  Nestas condições, as paredes cobrem-se de bolores, nomeadamente de Penicillium roqueforti, e as correntes de ar, ou «sopros», desprendem das mesmas esporos que caem sobre o queijo, germinando e invadindo a sua massa.
  Para obter uma cura adequada, os queijos devem permanecer na gruta durante 2 a 5 meses, colocados em prateleiras de madeira («tamaleras»). Ao longo desse período, o queijo é virado e a crosta lavada regularmente.
  Terminado o processo de cura, os queijos eram envolvidos em folhas de bordo para facilitar a sua manipulação durante a comercialização. Atualmente, no caso do queijo protegido pela denominação de origem, esta prática foi substituída pela utilização de papel de uso alimentar com gravuras de folhas de bordo impressas. |
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2-

Fatores humanos

Devido ao isolamento em que viveram os habitantes desta zona durante gerações, a sua economia baseia-se na utilização e aproveitamento exaustivos dos recursos naturais.

Por um lado, os recursos das populações humanas instaladas nos Picos de Europa são tradicionalmente baseados na utilização estival das pastagens por diferentes criadores de gado, geralmente originários das localidades limítrofes dos Picos. Durante o verão, os animais vivem em liberdade nas difíceis pastagens da Peña (nome dado pelos habitantes locais aos Picos de Europa). Cada localidade possui abrigos para os animais, que utiliza em comum para acolher os rebanhos pertencentes aos vários habitantes. Alguns habitantes instalam-se nesses abrigos para vigiar e cuidar dos animais, enquanto outros permanecem na localidade para proceder às colheitas e à ceifa.

Por outro lado, os conhecimentos específicos dos produtores locais e o seu afastamento dos centros de consumo devido às difíceis comunicações favoreceram a transformação do leite em queijo pelos próprios pastores.

Relação causal entre a especificidade da zona e a elaboração e as características do produto

a)

Câmaras de cura

A existência de cavidades e grutas com diversas dimensões e características deve-se às formações cársicas e à peculiar dinâmica ar-água existente na massa calcária dos Picos de Europa, que é uma das mais espessas do continente.

As grutas utilizadas como câmaras de cura estão, por vezes, próximas do redil ou da casa do pastor, mas a maioria fica longe e em locais com acessos difíceis, por tortuosos caminhos de montanha. Estão situadas a altitudes entre 800 e 1 200 metros, considerando-se que as grutas de maior altitude são as melhores.

As condições que uma gruta deve reunir para se adequar à cura do queijo Cabrales podem resumir-se da seguinte forma: deve ser profunda e com a entrada orientada para norte; deve ter, pelo menos, duas aberturas para o exterior (uma para aceder à gruta e a outra para permitir o seu arejamento), a fim de gerar uma corrente de ar no interior («sopro»); deve ter um curso de água. Deste modo, o ar da gruta circula pouco e tem um teor de humidade muito elevado (superior a 90 %), mantendo-se a uma temperatura entre 6 e 10 °C.

Nestas condições, as paredes cobrem-se de bolores, nomeadamente de Penicillium roqueforti, e as correntes de ar, ou «sopros», desprendem das mesmas esporos que caem sobre o queijo, germinando e invadindo a sua massa.

Para obter uma cura adequada, os queijos devem permanecer na gruta durante 2 a 5 meses, colocados em prateleiras de madeira («tamaleras»). Ao longo desse período, o queijo é virado e a crosta lavada regularmente.

Terminado o processo de cura, os queijos eram envolvidos em folhas de bordo para facilitar a sua manipulação durante a comercialização. Atualmente, no caso do queijo protegido pela denominação de origem, esta prática foi substituída pela utilização de papel de uso alimentar com gravuras de folhas de bordo impressas.

| b) | Reputação
  Vários testemunhos atestam a reputação do queijo de Cabrales, por exemplo nos textos de Jovellanos (século XVIII) e no dicionário geográfico de Madoz, editado no início do século XIX. Gonzalez Solis, na sua obra «Memorias Asturianas», refere que na Exposição Agrícola de Madrid de 1857 foram apresentados queijos de Cabrales, entre outros produtos das Astúrias.
  No seu relatório de 1911 sobre a indústria de laticínios de Santander, os irmãos Alvarado iniciam a viagem pela região de Cabrales e sobem aos Picos de Europa para «visitar» as grutas dos pastores que fabricam o célebre queijo de Cabrales. |
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b)

Reputação

Vários testemunhos atestam a reputação do queijo de Cabrales, por exemplo nos textos de Jovellanos (século XVIII) e no dicionário geográfico de Madoz, editado no início do século XIX. Gonzalez Solis, na sua obra «Memorias Asturianas», refere que na Exposição Agrícola de Madrid de 1857 foram apresentados queijos de Cabrales, entre outros produtos das Astúrias.

No seu relatório de 1911 sobre a indústria de laticínios de Santander, os irmãos Alvarado iniciam a viagem pela região de Cabrales e sobem aos Picos de Europa para «visitar» as grutas dos pastores que fabricam o célebre queijo de Cabrales.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.asturias.es/documents/217090/555882/dop-cabrales-pliego.pdf/4123ccd8-878f-ff16-41e7-69ed6d64d0a7?t=1671616901729

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(1)  
  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/236 |
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29.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/236

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2023/C 344/21)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

o

o

o

1

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA ORIGINÁRIA DE UM ESTADO-MEMBRO

[Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

o

«Melon du Haut-Poitou»

«Melon du Haut-Poitou»

N.o UE: PGI-FR-0029-AM01 – 27.7.2023

N.o

DOP ( ) IGP (X)

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome

Nome

«Melon du Haut-Poitou»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Estado-Membro em que se situa a área geográfica

França

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministère de l'agriculture et de la souveraineté alimentaire [Ministério da Agricultura e da Soberania Alimentar]

Ministère de l'agriculture et de la souveraineté alimentaire

—

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

1.   Descrição do produto

Descrição do produto

O peso mínimo dos melões aumenta de 550 g para 600 g.

O peso máximo dos melões aumenta de 1 350 g para 1 750 g.

A alteração afeta o documento único.

2.   Delimitação da área geográfica

Delimitação da área geográfica

Altera-se a rubrica «Delimitação da área geográfica» aditando três municípios (Port-sur-Vienne, Dissay e Saint-Cyr).

Além disso, atualiza-se a lista de municípios com base no Code officiel géographique.

Code officiel géographique

A alteração afeta o documento único.

3.   Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica

Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica

Suprime-se o ponto «Identificação do produto», uma vez que repetia o conteúdo da rubrica «Elementos específicos da rotulagem».

Esta alteração não afeta o documento único.

4.   Método de obtenção

Método de obtenção

Altera-se o ciclo de vida, em conformidade com as alterações que se seguem.

Introduz-se um processo de seleção varietal.

Elimina-se a sementeira direta, uma vez que já não é efetuada.

Menciona-se a prática de enxertia, que está agora autorizada.

Suprime-se a frase regulamentar segundo a qual os produtos fitofarmacêuticos devem respeitar os prazos de tratamento prescritos.

Adita-se uma análise do azoto residual em cada parcela, entre 1 de janeiro e 30 de abril, juntamente com um limite máximo para a aplicação de fertilizantes azotados e para o azoto residual de 150 unidades/ha.

Adita-se igualmente a obrigação de reciclar os filmes plásticos agrícolas usados.

Introduz-se uma nova secção sobre a irrigação das culturas. Os agricultores devem utilizar ferramentas de apoio à decisão para justificar a irrigação das culturas.

Substitui-se o período de colheita baseado no calendário por critérios de maturação.

Suprime-se do caderno de especificações o conceito de rendimento.

Completam-se os critérios de aprovação, triagem e calibragem dos melões.

Alteram-se o acondicionamento e a armazenagem dos melões, reduzindo para nove o número mínimo de melões por tabuleiro. Adita-se um período máximo de dois dias entre a colheita e a expedição. Especifica-se a justificação do requisito de acondicionamento na área geográfica.

Esta alteração não afeta o documento único.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Adita-se uma frase que explica que a relação com a área geográfica se baseia na qualidade específica e na reputação do produto.

Altera-se o peso dos melões em conformidade com a descrição do produto.

A alteração afeta o documento único.

6.   Referências à entidade de controlo

Referências à entidade de controlo

Altera-se esta rubrica, em conformidade com as normas nacionais em vigor para harmonizar a redação dos cadernos de especificações, para se limitar ao nome e aos dados de contacto das autoridades nacionais competentes (INAO e DGCCRF).

O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados junto do INAO.

A alteração afeta o documento único.

7.   Rotulagem

Rotulagem

Altera-se a rubrica «Rotulagem» em conformidade com as normas nacionais em vigor para harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimindo-se o atual parágrafo, que é substituído por uma frase que indica os elementos regulamentares obrigatórios.

Altera-se o logótipo do agrupamento.

A alteração afeta o documento único.

8.   Exigências nacionais

Exigências nacionais

Altera-se a rubrica «Exigências nacionais» em conformidade com a evolução legislativa e regulamentar nacional, passando a ser apresentada em forma de quadro dos principais pontos a controlar e respetivos métodos de avaliação.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Melon du Haut-Poitou»

«Melon du Haut-Poitou»

N.o UE: PGI-FR-0029-AM01 – 27.7.2023

N.o

DOP ( ) IGP (X)

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Melon du Haut-Poitou»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Melon du Haut-Poitou» é um melão do tipo «Charentais» amarelo. O fruto tem forma esférica com riscas bem definidas e casca geralmente coberta por rugosidades mais ou menos grossas, consoante as variedades. Apresenta as seguintes características:

| | Aspeto: inteiro, limpo, desprovido de humidade exterior ou vestígios de produto de tratamento, saudável, isto é, livre de danos de insetos ou de doenças, e sem defeitos graves que afetem a sua aparência ou comestibilidade: deformação, golpes, manchas de coloração; |
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Aspeto: inteiro, limpo, desprovido de humidade exterior ou vestígios de produto de tratamento, saudável, isto é, livre de danos de insetos ou de doenças, e sem defeitos graves que afetem a sua aparência ou comestibilidade: deformação, golpes, manchas de coloração;

| | Peso: compreendido entre 600 g, no mínimo, e 1 750 g, no máximo; |
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Peso: compreendido entre 600 g, no mínimo, e 1 750 g, no máximo;

| | Cor da casca: verde, tendendo para o amarelo, ou completamente amarela; |
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Cor da casca: verde, tendendo para o amarelo, ou completamente amarela;

| | Ausência de vitrescência da polpa; |
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Ausência de vitrescência da polpa;

| | Teor de açúcar medido por índice refratométrico (IR) superior ou igual a 12° Brix. |
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Teor de açúcar medido por índice refratométrico (IR) superior ou igual a 12° Brix.

O «Melon du Haut-Poitou» caracteriza-se por um sabor doce e aromas intensos. É simultaneamente firme e muito suculento, derretendo-se na boca. A polpa é cor de laranja acentuado.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações de produção devem ter lugar na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Os melões são acondicionados por categoria de calibre em tabuleiros revestidos ou em embalagens individuais; o número máximo de melões por tabuleiro é 15.

O tempo global a respeitar entre a colheita e a expedição é de dois dias.

O acondicionamento dos «Melons du Haut-Poitou», isto é, a preparação adequada do produto de acordo com regras específicas de triagem, calibragem e classificação, os acondicionamentos limitados especificados de seguida e a obrigação de colocar um rótulo autocolante em cada melão, realiza-se imediatamente após a colheita, diretamente pelos produtores-expedidores ou por estes últimos a pedido de produtores não expedidores.

O acondicionamento deve ter lugar na área geográfica, a fim de preservar as características qualitativas do fruto, como a maturação ideal, o aspeto, a integridade e a homogeneidade e frescura dos produtos, evitando assim outras manipulações ou riscos de deterioração aquando do transporte e garantindo ainda a necessária rastreabilidade nos vários pontos de venda dos melões.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação aplicável à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, casa embalagem deve incluir o nome registado do produto, «Melon du Haut-Poitou», e o símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo visual. Cada embalagem deve ostentar também um dos dois logótipos do seguinte agrupamento:

Os melões são identificados individualmente por um dos logótipos do agrupamento, juntamente com o logótipo da União Europeia.

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Image 37

Image 38

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» é delimitada por fronteiras naturais, que são a zona de contacto da bacia parisiense com o sopé do maciço Armoricano a norte, o rio Auxances a sul, o rio Thouet e o rio Vienne a oeste e a leste.

De acordo com estas fronteiras naturais, a área geográfica estende-se por cada departamento nos seguintes municípios:

Maine-et-Loire (49):

Todo o território dos municípios de:

| | Antoigné, Artannes-sur-Thouet, Brossay, Bellevigne-les-Châteaux, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Dénezé-sous-Doué, Distré, Epieds, Louresse-Rochemenier, Montreuil-Bellay, Le Puy-Notre-Dame, Rou-Marson, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Les Ulmes, Varrains, Vaudelnay. |
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Antoigné, Artannes-sur-Thouet, Brossay, Bellevigne-les-Châteaux, Cizay-la-Madeleine, Le Coudray-Macouard, Courchamps, Dénezé-sous-Doué, Distré, Epieds, Louresse-Rochemenier, Montreuil-Bellay, Le Puy-Notre-Dame, Rou-Marson, Saint-Just-sur-Dive, Saint-Macaire-du-Bois, Les Ulmes, Varrains, Vaudelnay.

Parte do território dos municípios de:

| | Doué-en-Anjou, apenas o território dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine (49125), Forges (49141), Meigné (49198), Montfort (49207) e Les Verchers-sur-Layon (49365), Saumur (apenas a parte a sul do Loire). |
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Doué-en-Anjou, apenas o território dos municípios delegados de Doué-la-Fontaine (49125), Forges (49141), Meigné (49198), Montfort (49207) e Les Verchers-sur-Layon (49365), Saumur (apenas a parte a sul do Loire).

Indre-et-Loire (37):

Todo o território dos municípios de:

| | Anché, Antogny-le-Tillac, Assay, Braslou, Braye-sous-Faye, Brizay, Champigny-sur-Veude, Chaveignes, Chezelles, Courcoué, Faye-la-Vineuse, Jaulnay, Léméré, Lerné, Ligré, Luzé, Marçay, Marcilly-sur-Vienne, Marigny-Marmande, Ports-sur-Vienne, Pussigny, Razines, Richelieu, Rilly-sur-Vienne, La Roche-Clermault, Sazilly, Seuilly, Tavant, Theneuil, La Tour-Saint-Gélin, Verneuil-le-Château. |
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Anché, Antogny-le-Tillac, Assay, Braslou, Braye-sous-Faye, Brizay, Champigny-sur-Veude, Chaveignes, Chezelles, Courcoué, Faye-la-Vineuse, Jaulnay, Léméré, Lerné, Ligré, Luzé, Marçay, Marcilly-sur-Vienne, Marigny-Marmande, Ports-sur-Vienne, Pussigny, Razines, Richelieu, Rilly-sur-Vienne, La Roche-Clermault, Sazilly, Seuilly, Tavant, Theneuil, La Tour-Saint-Gélin, Verneuil-le-Château.

Deux-Sèvres (79):

Todo o território dos municípios de:

| | Airvault, Assais-les-Jumeaux, Availles-Thouarsais, Boussais, Brion-près-Thouet, Irais, Louzy, Luzay, Marnes, Plaine-et-Vallées, Pas-de-Jeu, Saint-Cyr-la-Lande, Saint-Généroux, Saint-Jacques-de-Thouars, Saint-Jean-de-Thouars, Saint-Léger-de-Montbrun, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Sainte- Verge, Taizé, Tourtenay. |
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Airvault, Assais-les-Jumeaux, Availles-Thouarsais, Boussais, Brion-près-Thouet, Irais, Louzy, Luzay, Marnes, Plaine-et-Vallées, Pas-de-Jeu, Saint-Cyr-la-Lande, Saint-Généroux, Saint-Jacques-de-Thouars, Saint-Jean-de-Thouars, Saint-Léger-de-Montbrun, Saint-Martin-de-Mâcon, Saint-Martin-de-Sanzay, Sainte- Verge, Taizé, Tourtenay.

Vienne (86):

Todo o território dos municípios de:

| | Amberre, Angliers, Antran, Arçay, Aulnay, Avanton, Ayron, Basses, Beaumont Saint-Cyr, Berrie, Berthegon, Beuxes, Bournand, Ceaux-en-Loudun, Cernay, Chabournay, Chalais, Chalandray, Champigny en Rochereau, Chasseneuil-du-Poitou, Châtellerault, La Chaussée, Cherves, Chiré-en-Montreuil, Chouppes, Cissé, La Roche-Rigault, Colombiers, Coussay, Craon, Cuhon, Curçay-sur-Dive, Dangé-Saint-Romain, Dercé, Dissay, Doussay, Frozes, Glénouze, La Grimaudière, Guesnes, Ingrandes, Jaunay-Marigny, Leigné-sur-Usseau, Lencloître, Loudun, Maillé, Maisonneuve, Martaizé, Massognes, Maulay, Mazeuil, Messemé, Migné-Auxances, Mirebeau, Moncontour, Mondion, Monts-sur-Guesnes, Morton, Mouterre-Silly, Naintré, Neuville-de-Poitou, Nueil-sous-Faye, Orches, Les Ormes, Ouzilly, Pouançay, Pouant, Prinçay, Quinçay, Ranton, Raslay, Roiffé, Saint-Christophe, Saint-Clair, Saint-Genest-d’Ambière, Saint-Gervais-les-Trois-Clochers, Saint-Jean-de-Sauves, Saint-Laon, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saires, Saix, Sammarçolles, Savigny-sous-Faye, Scorbé-Clairvaux, Sérigny, Sossais, Ternay, Thurageau, Thuré, Les Trois-Moutiers, Usseau, Vaux-sur-Vienne, Vellèches, Saint-Martin-la-Pallu, Verrue, Vézières, Villiers, Vouillé, Vouzailles, Yversay. |
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Amberre, Angliers, Antran, Arçay, Aulnay, Avanton, Ayron, Basses, Beaumont Saint-Cyr, Berrie, Berthegon, Beuxes, Bournand, Ceaux-en-Loudun, Cernay, Chabournay, Chalais, Chalandray, Champigny en Rochereau, Chasseneuil-du-Poitou, Châtellerault, La Chaussée, Cherves, Chiré-en-Montreuil, Chouppes, Cissé, La Roche-Rigault, Colombiers, Coussay, Craon, Cuhon, Curçay-sur-Dive, Dangé-Saint-Romain, Dercé, Dissay, Doussay, Frozes, Glénouze, La Grimaudière, Guesnes, Ingrandes, Jaunay-Marigny, Leigné-sur-Usseau, Lencloître, Loudun, Maillé, Maisonneuve, Martaizé, Massognes, Maulay, Mazeuil, Messemé, Migné-Auxances, Mirebeau, Moncontour, Mondion, Monts-sur-Guesnes, Morton, Mouterre-Silly, Naintré, Neuville-de-Poitou, Nueil-sous-Faye, Orches, Les Ormes, Ouzilly, Pouançay, Pouant, Prinçay, Quinçay, Ranton, Raslay, Roiffé, Saint-Christophe, Saint-Clair, Saint-Genest-d’Ambière, Saint-Gervais-les-Trois-Clochers, Saint-Jean-de-Sauves, Saint-Laon, Saint-Léger-de-Montbrillais, Saires, Saix, Sammarçolles, Savigny-sous-Faye, Scorbé-Clairvaux, Sérigny, Sossais, Ternay, Thurageau, Thuré, Les Trois-Moutiers, Usseau, Vaux-sur-Vienne, Vellèches, Saint-Martin-la-Pallu, Verrue, Vézières, Villiers, Vouillé, Vouzailles, Yversay.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» estende-se pelo território dos municípios dos departamentos de Vienne, do nordeste de Deux-Sèvres e do sul de Maine-et-Loire e de Indre-et-Loire.

A produção de melões nestes setores ocorre exclusivamente em solos argilo-calcários. Estes solos bem arejados são homogéneos e saudáveis, ricos em elementos fertilizantes e com boas reservas de água acumuladas durante o inverno, sendo portanto ideais para o cultivo do melão.

A região de Haut-Poitou, em termos climáticos, tem a reputação de ser quente e seca – particularidade reforçada pelas características dos solos, frequentemente propícios à seca. A temperatura média anual é bastante elevada (verões quentes, invernos amenos) e relativamente regular durante todo o ano. Se a pluviometria é irregular, a capacidade de armazenagem de água dos solos compensa essas irregularidades.

A área geográfica do «Melon du Haut-Poitou» é uma região de produção de melões antiga.

O importante desenvolvimento da produção conduziu à evolução das técnicas de cultivo, nomeadamente em termos de melhor acompanhamento da evolução quantitativa e qualitativa das variedades de melão produzidas, através de testes realizados no terreno e degustações regulares dos produtos durante todas as campanhas. A acumulação de dados técnicos e sensoriais permitiu o desenvolvimento das variedades de qualidade que se conhecem atualmente em Haut-Poitou.

O «Melon du Haut-Poitou» é um melão do tipo «Charentais» amarelo. O fruto tem forma esférica com riscas bem definidas e uma casca que se torna amarela com a maturação, geralmente coberta por rugosidades mais ou menos grossas, consoante as variedades. Pesa entre 600 g, no mínimo, e 1 750 g, no máximo, e o seu teor de açúcar é superior ou igual a 12° Brix. A polpa não apresenta vitrescência.

O «Melon du Haut-Poitou» é um melão muito doce, com aromas intensos. É simultaneamente firme e muito suculento, derretendo-se na boca. A polpa é cor de laranja acentuado.

Os melões de Haut-Poitou têm uma reputação já antiga, como comprova um artigo da publicação La vie Loudunaise: desde 1896, durante o mercado tradicional de Pitié, o deão reservava aos mercadores de Guesnes lugares gratuitos junto à basílica: «Os peregrinos comiam melão na relva, era ver como os apreciavam!».

La vie Loudunaise

Atualmente, a população francesa continua muito ligada ao melão do tipo «cantaloup Charentais» originário de Haut-Poitou. A elevada qualidade do produto tornou possível encontrá-lo em mercados de prestígio, como nas mercearias finas Fauchon e Hédiard, ou nos restaurantes de Joël Robuchon e outros estabelecimentos parisienses de renome, como o Ritz ou o Georges V.

O «Melon du Haut-Poitou» encontrou na bacia de Haut-Poitou uma região de produção privilegiada, que convém à maturação tardia e às exigências nutritivas do fruto.

A estrutura equilibrada e o arejamento dos solos argilo-calcários permitem que as matérias orgânicas se transformem em nutrientes necessários à boa alimentação da planta, proporcionando ao melão os minerais de que precisa.

O calcário ativo, facilmente assimilável pela planta, favorece a rigidez dos tecidos celulares, conferindo ao melão firmeza e qualidades de conservação, uma casca resistente ao choque e defesa contra a vitrescência.

O aquecimento gradual dos solos, graças ao elevado teor de argila, bem como as reservas de água acumuladas durante o inverno, oferecem ao «Melon du Haut-Poitou» todas as condições para o crescimento regular da planta, sem carências de água, permitindo a colheita tardia dos melões no estado de maturação ideal.

Graças ao microclima excecional (temperatura média bastante elevada e regular durante todo o ano) e aos solos argilo-calcários, constata-se rapidamente que se conseguem obter melões de qualidade, muito doces e aromáticos, com qualidades gustativas reconhecidas, ao mesmo tempo firmes e muito suculentos, que se derretem na boca.

Esta qualidade particular é observada na avaliação organolética dos melões, realizada desde 1995. Esta avaliação, associada à pesquisa de novas variedades, permitiu selecionar as variedades conformes às características do produto e verificar a sua pertença à IGP «Melon du Haut-Poitou».

A natureza particular dos solos, a influência do clima e os esforços constantes dos produtores permitiram que o «Melon du Haut-Poitou» adquirisse fama junto dos consumidores e dos diferentes profissionais do setor (donos de restaurantes e mercearias finas, mas também grande distribuição), traduzindo assim a importância económica desta produção ao nível local.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-c2290aef-fb4d-48f8-8978-8060ebe40bc2

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(1)  
  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 29.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/242 |
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29.9.2023

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Jornal Oficial da União Europeia

C 344/242

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Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

(2023/C 344/22)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da publicação.

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DOCUMENTO ÚNICO

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Beira Atlântico

PGI-PT-02350

PGI-PT-02350

Data de apresentação do pedido: 2.3.2017

Data de apresentação do pedido: 2.3.2017

1.   Nome a registar

Nome a registar

Beira Atlântico

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 6. | Vinho espumante de qualidade aromático |
| --- | --- |

6.

Vinho espumante de qualidade aromático

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

| 9. | Vinho frisante gaseificado |
| --- | --- |

9.

Vinho frisante gaseificado

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho (branco e rosado)

Vinho (branco e rosado)

Os vinhos brancos apresentam aspeto límpido com cor citrina a amarelo palha. Se jovens, possuem aromas florais e frutados (fruta de polpa branca e frutos cítricos). Se evoluídos, apresentam complexidade aromática com nota resinosa, mantendo a mineralidade e frescura. De sabor harmonioso, fresco e persistente, com mineralidade, boa estrutura e bom equilíbrio natural entre acidez e álcool.

Os vinhos rosados, apresentam aspeto límpido e uma cor que pode oscilar entre o rosa-pálido e o rosa intenso. São vinhos com frescura pronunciada e aromas florais. No sabor evidencia-se ainda a acidez moderadamente elevada.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinho tinto

Vinho tinto

Os vinhos tintos possuem cor granada a rubi, ganhando nuances acastanhadas com o tempo. Aromaticamente, dominam as notas frutadas (ameixa preta, frutos vermelhos) quando jovens, evoluindo para notas de complexidade com a idade (mentol, frutos secos).

O seu sabor é complexo, com paladar aveludado, taninos suaves e acidez vincada.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinho Espumante (branco, rosado e tinto)

Vinho Espumante (branco, rosado e tinto)

O Vinho Espumante branco possui cor citrina, aromas de frutos de polpa branca e cítrica, sabor intenso e fresco e volume de boca harmonioso, suportado pela cremosidade da bolha fina e persistente.

O Vinho Espumante rosado possui cor rosa-pálido, aromas de frutos vermelhos (cerejas, amoras e morangos). São espumantes delicados, de acidez equilibrada, com bolha fina e persistente.

O Vinho Espumante tinto possui cor rubi, com aromas a fruta madura (frutos vermelhos). De paladar aveludado, encorpados, evidenciando a presença de taninos equilibrados, acidez vincada e bolha fina e persistente.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Vinho Espumante de Qualidade (branco, rosado e tinto)

Vinho Espumante de Qualidade (branco, rosado e tinto)

O Vinho Espumante de Qualidade branco possui cor citrina, aromas de frutos de polpa branca, sabor intenso e fresco e volume de boca harmonioso. Apresenta muitas vezes notas de suspiro envolvidas pela cremosidade das bolhas finas.

O Vinho Espumante de Qualidade rosado possui cor rosa-pálido aromas de frutos vermelhos (cerejas, aromas e morangos). São espumantes delicados, de acidez equilibrada, com bolha fina e persistente.

O Vinho Espumante de Qualidade tinto possui cor rubi, volume encorpado, fruto dos taninos presentes. São espumantes intensos, equilibrados de bolha fina e persistente.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Vinho Espumante de Qualidade Aromático (branco, rosado e tinto)

Vinho Espumante de Qualidade Aromático (branco, rosado e tinto)

O Vinho Espumante de Qualidade Aromático branco possui cor citrina, aromas florais ou de frutos de polpa branca, leves e frescos e com volume de boca e bolha de média persistência.

O Vinho Espumante de Qualidade Aromático rosado possui cor rosa-pálido aromas florais e de frutos vermelhos (cerejas, amoras e morangos). São leves, com volume de boca e bolha de média persistência.

O Vinho Espumante de Qualidade Aromático tinto possui cor rubi ou granada e volume encorpado, fruto dos taninos presentes. São espumantes intensos mas cheios e equilibrados. Bolha de média persistência.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Vinho Frisante (branco, rosado e tinto)

Vinho Frisante (branco, rosado e tinto)

O Vinho Frisante branco possui cor citrina, aromas florais e frutados. São muito leves, redondos e com uma frescura pronunciada.

O Vinho Frisante rosado possui cor rosa-pálido a rubi pouco intenso, com aromas florais e frutados. São leves, frescos e muito equilibrados.

O Vinho Frisante tinto possui cor rubi aberto e aromas de frutos vermelhos. São vinhos envolventes, com um volume de boca redondo e suave.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7.   Vinho Frisante Gaseificado (branco, rosado e tinto)

Vinho Frisante Gaseificado (branco, rosado e tinto)

O Vinho Frisante Gaseificado branco possui cor citrina, aromas florais e frutados. São muito leves, redondos e com uma frescura pronunciada.

O Vinho Frisante Gaseificado rosado possui cor rosa-pálido a rubi pouco intenso. São vinhos com aromas florais e frutados. São leves, frescos e muito equilibrados.

O Vinho Frisante Gaseificado tinto possui cor rubi aberto, com aromas de frutos vermelhos. São vinhos suaves, leves, frescos e muito equilibrados.

As restantes características analíticas respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,0 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,0

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vinícolas

Práticas vinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas enológicas essenciais

1.   Título alcoométrico natural mínimo

Restrição aplicável à vinificação

Os mostos dos vinhos com direito a IGP «Beira Atlântico» devem possuir o seguinte título alcoométrico volúmico natural mínimo:

Vinho branco e rosado: 9,0 % vol.

Vinho tinto: 10 % vol.

Vinho base para Vinho Espumante (branco, rosado e tinto): 9,0 % vol.

Vinho base para Vinho Espumante de Qualidade (branco, rosado e tinto): 9,0 % vol.

Vinho base para Vinho Espumante de Qualidade Aromático (branco, rosado e tinto): 9,0 % vol.

Vinho Frisante (branco, rosado e tinto): 9,0 % vol.

Vinho Frisante Gaseificado (branco, rosado e tinto): 9,0 % vol.

2.   Solos

Práticas culturais

As práticas culturais utilizadas nas vinhas que se destinam à produção dos vinhos com direito à IG «Beira Atlântico» devem ser as tradicionais na região ou as recomendadas pela respetiva entidade certificadora.

As vinhas para produção de vinhos com direito a IGP «Beira Atlântico» devem ser instaladas nos seguintes tipos de solos:

| — | Podzóis de areias ou arenitos e/ou com bastantes aluviossolos modernos; |
| --- | --- |

—

Podzóis de areias ou arenitos e/ou com bastantes aluviossolos modernos;

| — | Regossolos psamíticos de areias; |
| --- | --- |

—

Regossolos psamíticos de areias;

| — | Solos litólicos não húmicos ou húmicos de materiais arenáceos, xistosos ou de granitos pouco consolidados; |
| --- | --- |

—

Solos litólicos não húmicos ou húmicos de materiais arenáceos, xistosos ou de granitos pouco consolidados;

| — | Solos mediterrânicos vermelhos de calcários duros ou dolomias e/ou pardos de xistos; |
| --- | --- |

—

Solos mediterrânicos vermelhos de calcários duros ou dolomias e/ou pardos de xistos;

| — | Solos argiluviados muito insaturados de xistos; |
| --- | --- |

—

Solos argiluviados muito insaturados de xistos;

| — | Solos calcários, calcários pardos e/ou calcários de margas e calcários friáveis ou duros. |
| --- | --- |

—

Solos calcários, calcários pardos e/ou calcários de margas e calcários friáveis ou duros.

b.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | Vinho (branco e rosado)
  100 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

Vinho (branco e rosado)

100 hectolitros por hectare

| 2. | Vinho tinto
  80 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

Vinho tinto

80 hectolitros por hectare

| 3. | Vinho Espumante (branco, rosado e tinto)
  120 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

3.

Vinho Espumante (branco, rosado e tinto)

120 hectolitros por hectare

| 4. | Vinho Espumante de Qualidade (branco, rosado e tinto)
  120 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

4.

Vinho Espumante de Qualidade (branco, rosado e tinto)

120 hectolitros por hectare

| 5. | Vinho Espumante de Qualidade Aromático (branco, rosado e tinto)
  120 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

5.

Vinho Espumante de Qualidade Aromático (branco, rosado e tinto)

120 hectolitros por hectare

| 6. | Vinho Frisante (branco, rosado e tinto)
  120 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

6.

Vinho Frisante (branco, rosado e tinto)

120 hectolitros por hectare

| 7. | Vinho Frisante Gaseificado (branco, rosado e tinto)
  120 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

7.

Vinho Frisante Gaseificado (branco, rosado e tinto)

120 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A área geográfica de produção da IG «Beira Atlântico» abrange:

| — | O distrito de Aveiro, com exceção dos municípios de Arouca, Castelo de Paiva e Vale de Cambra e, do município de Oliveira de Azeméis, a freguesia de Ossela; |
| --- | --- |

—

O distrito de Aveiro, com exceção dos municípios de Arouca, Castelo de Paiva e Vale de Cambra e, do município de Oliveira de Azeméis, a freguesia de Ossela;

| — | O distrito de Coimbra, com exceção dos municípios de Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua; |
| --- | --- |

—

O distrito de Coimbra, com exceção dos municípios de Arganil, Oliveira do Hospital e Tábua;

| — | Do distrito de Leiria, os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Pombal (apenas as freguesias de Abiul, Pelariga, Redinha e Vila Cã). |
| --- | --- |

—

Do distrito de Leiria, os municípios de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Pombal (apenas as freguesias de Abiul, Pelariga, Redinha e Vila Cã).

A área geográfica de produção de vinhos com direito a ostentar na rotulagem a indicação complementar da sub-região «Terras de Sicó» é a seguinte:

| — | Do distrito de Coimbra, os municípios de Condeixa-a-Nova, Penela e Soure e a freguesia de Lamas, do município de Miranda do Corvo; |
| --- | --- |

—

Do distrito de Coimbra, os municípios de Condeixa-a-Nova, Penela e Soure e a freguesia de Lamas, do município de Miranda do Corvo;

| — | Do distrito de Leiria, os municípios de Alvaiázere e Ansião. Do mesmo distrito, do município de Figueiró dos Vinhos, a freguesia de Aguda, e do município de Pombal, as freguesias de Abiul, Pelariga, Redinha e Vila Cã. |
| --- | --- |

—

Do distrito de Leiria, os municípios de Alvaiázere e Ansião. Do mesmo distrito, do município de Figueiró dos Vinhos, a freguesia de Aguda, e do município de Pombal, as freguesias de Abiul, Pelariga, Redinha e Vila Cã.

7.   Principais castas de uva de vinho

Principais castas de uva de vinho

| | Alfrocheiro – tinta-bastardinha |
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Alfrocheiro – tinta-bastardinha

| | Alicante-bouschet |
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Alicante-bouschet

| | Alicante-Branco |
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Alicante-Branco

| | Alvar |
| --- | --- |

Alvar

| | Alvar – roxo |
| --- | --- |

Alvar – roxo

| | Alvarelhão – brancelho |
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Alvarelhão – brancelho

| | Alvarinho |
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Alvarinho

| | Antão-vaz |
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Antão-vaz

| | Aragonez – tinta-roriz, tempranillo |
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Aragonez – tinta-roriz, tempranillo

| | Arinto – pedernã |
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Arinto – pedernã

| | Arinto-do-interior |
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Arinto-do-interior

| | Assaraky |
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Assaraky

| | Azal |
| --- | --- |

Azal

| | Baga |
| --- | --- |

Baga

| | Barcelo |
| --- | --- |

Barcelo

| | Bastardo – graciosa |
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Bastardo – graciosa

| | Bical – borrado-das-moscas |
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Bical – borrado-das-moscas

| | Branca-de-anadia |
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Branca-de-anadia

| | Cabernet-franc |
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Cabernet-franc

| | Cabernet-sauvignon |
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Cabernet-sauvignon

| | Caladoc |
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Caladoc

| | Camarate |
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Camarate

| | Campanario |
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Campanario

| | Castelão – joão-de-santarém(1); periquita |
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Castelão – joão-de-santarém(1); periquita

| | Cercial – cercial-da-bairrada |
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Cercial – cercial-da-bairrada

| | Chardonnay |
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Chardonnay

| | Chenin – chenin-blanc |
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Chenin – chenin-blanc

| | Cidreiro |
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Cidreiro

| | Cinsaut |
| --- | --- |

Cinsaut

| | Coração-de-galo |
| --- | --- |

Coração-de-galo

| | Cornifesto |
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Cornifesto

| | Códega-do-larinho |
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Códega-do-larinho

| | Encruzado |
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Encruzado

| | Espadeiro |
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Espadeiro

| | Fernão-pires – maria-gomes |
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Fernão-pires – maria-gomes

| | Folgasão – terrantez |
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Folgasão – terrantez

| | Folgasão – roxo |
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Folgasão – roxo

| | Folha-de-figueira – dona-branca |
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Folha-de-figueira – dona-branca

| | Fonte – cal |
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Fonte – cal

| | Gamay |
| --- | --- |

Gamay

| | Gewürztraminer |
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Gewürztraminer

| | Gouveio |
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Gouveio

| | Grand-noir |
| --- | --- |

Grand-noir

| | Jaen – mencía |
| --- | --- |

Jaen – mencía

| | Jampal |
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Jampal

| | Loureiro |
| --- | --- |

Loureiro

| | Luzidio |
| --- | --- |

Luzidio

| | Malvasia-fina – boal; bual |
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Malvasia-fina – boal; bual

| | Malvasia-fina-roxa |
| --- | --- |

Malvasia-fina-roxa

| | Malvasia-preta |
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Malvasia-preta

| | Malvasia-rei |
| --- | --- |

Malvasia-rei

| | Marufo – mourisco-roxo |
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Marufo – mourisco-roxo

| | Merlot |
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Merlot

| | Monvedro |
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Monvedro

| | Moreto |
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Moreto

| | Petit-verdot |
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Petit-verdot

| | Pilongo |
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Pilongo

| | Pinot-blanc |
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Pinot-blanc

| | Pinot-gris – pinot-grigio |
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Pinot-gris – pinot-grigio

| | Pinot-noir |
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Pinot-noir

| | Português-azul – blauer-portugieser |
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Português-azul – blauer-portugieser

| | Rabo-de-ovelha |
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Rabo-de-ovelha

| | Riesling |
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Riesling

| | Rufete – tinta-pinheira |
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Rufete – tinta-pinheira

| | Sauvignon – sauvignon-blanc |
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Sauvignon – sauvignon-blanc

| | Semillon |
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Semillon

| | Sercial – esgana-cão |
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Sercial – esgana-cão

| | Sercialinho |
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Sercialinho

| | Syrah – shiraz |
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Syrah – shiraz

| | Síria – roupeiro, códega |
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Síria – roupeiro, códega

| | Tamarez – molinha |
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Tamarez – molinha

| | Tannat |
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Tannat

| | Terrantez |
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Terrantez

| | Tinta-barroca |
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Tinta-barroca

| | Tinta-carvalha |
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Tinta-carvalha

| | Tinta-francisca |
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Tinta-francisca

| | Tinta-miúda |
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Tinta-miúda

| | Tinta-negra – molar, saborinho |
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Tinta-negra – molar, saborinho

| | Tintem |
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Tintem

| | Tinto-cão |
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Tinto-cão

| | Touriga-franca |
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Touriga-franca

| | Touriga-fêmea |
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Touriga-fêmea

| | Touriga-nacional |
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Touriga-nacional

| | Trajadura – treixadura |
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Trajadura – treixadura

| | Trincadeira – tinta-amarela, trincadeira-preta |
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Trincadeira – tinta-amarela, trincadeira-preta

| | Tália – ugni-blanc; trebbiano-toscano |
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Tália – ugni-blanc; trebbiano-toscano

| | Uva-cão |
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Uva-cão

| | Verdelho |
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Verdelho

| | Verdial-branco |
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Verdial-branco

| | Vinhão – sousão |
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Vinhão – sousão

| | Viognier |
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Viognier

| | Viosinho |
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Viosinho

| | Vital |
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Vital

| | Xara |
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Xara

| | Zinfandel |
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Zinfandel

| | Água-santa |
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Água-santa

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

| | Vinho, vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante de qualidade aromático, vinho frisante e vinho frisante gaseificado |
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Vinho, vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante de qualidade aromático, vinho frisante e vinho frisante gaseificado

| | Elementos relativos à área geográfica: |
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Elementos relativos à área geográfica:

| | Estes elementos aplicam-se ao Vinho, Vinho Espumante, Vinho Espumante de Qualidade, Vinho Espumante de Qualidade Aromático, Vinho Frisante e Vinho Frisante Gaseificado. |
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Estes elementos aplicam-se ao Vinho, Vinho Espumante, Vinho Espumante de Qualidade, Vinho Espumante de Qualidade Aromático, Vinho Frisante e Vinho Frisante Gaseificado.

A área geográfica da IG Beira Atlântico é uma região que tem os seus extremos norte e sul na região litoral do continente de Portugal e em altitudes que, em geral, não ultrapassam os 250 metros relativamente ao nível do mar.

A região avança um pouco em direção ao interior de Portugal, onde, em geral as altitudes são superiores, mas a cultura da vinha não ultrapassa os 450 metros.

Assim sendo, pode dizer-se que a região Beira Atlântico se desenvolve em planície ou em planalto, mas sempre na proximidade do Atlântico, que influencia marcadamente o clima da região.

O clima é mediterrânico de forte influência atlântica, com invernos longos e frescos com temperaturas médias comedidas mas com chuvas abundantes. Os verões são quentes, amenizados por ventos de oeste e de noroeste.

Abrangendo uma área alargada entre os rios Vouga e Mondego, apresenta uma orografia maioritariamente plana, com vinhas que raramente ultrapassam os 120 metros de altitude.

Nos solos, de constituição mineral de diferentes épocas geológicas, predominam os terrenos pobres, que variam desde os arenosos aos argilosos, encontrando-se também os franco-arenosos.

A vinha é cultivada predominantemente em solos de natureza argilosa e argilo-calcária.

As características dos vinhos têm por base a diversidade de castas utilizadas na região e a boa adaptação das mesmas ao clima e aos solos, que se traduz no saber-fazer da tradição e de experiências mais recentes.

Características específicas dos produtos associadas à área geográfica:

Os vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados da IG «Beira Atlântico» apresentam características diferenciadoras comuns.

Caracterizam-se pela sua riqueza aromática e frescura acentuadas, marcados ainda por uma boa estrutura e acidez equilibrada e relevante (reflexo de uma acidez fixa pronunciada).

Nexo de causalidade:

A orografia (em planície ou em planalto, a altitudes moderadas), aliada à forte influência atlântica, são fatores determinantes na pluviosidade elevada que caracteriza a região. Estas características favorecem a produção de uvas de maturação equilibrada, que originam vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados com acidez vincada e de grande riqueza em precursores aromáticos.

A influência atlântica, que se faz expressar em toda a área geográfica e a pluviosidade elevada contribuem igualmente para a frescura que se pode identificar nos seus vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados, essencialmente derivada da acidez natural das uvas criadas sob estas circunstâncias

A área geográfica proporciona excelentes condições para a cultura da vinha, nomeadamente quanto à disponibilidade hídrica dos solos, as suas características de permeabilidade e retenção de água ao longo do período mais chuvoso, contribuindo significativamente para as características dos vinhos com origem nas uvas aqui produzidas, nomeadamente quanto à sua acidez fixa pronunciada, fundamental para a frescura dos vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados.

O fator humano é decisivo para preservar práticas e tradições, reflete-se na eleição das castas que apresentam a melhor adaptação às condições da área geográfica, e é decisivo para assegurar a produção de uvas que conferem as características diferenciadoras dos vinhos, vinhos espumantes, vinhos espumantes de qualidade, vinhos espumantes de qualidade aromáticos, vinhos frisantes e vinhos frisantes gaseificados da IG «Beira Atlântico».

9.   Outras condições essenciais

Outras condições essenciais

Todos os vinhos

Todos os vinhos

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
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Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
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Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Disposições adicionais relativas à rotulagem:

| — | Aprovação prévia da rotulagem: os rótulos dos produtos IG Beira Atlântico são submetidos previamente à aprovação da entidade certificadora. |
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Aprovação prévia da rotulagem: os rótulos dos produtos IG Beira Atlântico são submetidos previamente à aprovação da entidade certificadora.

| — | Marca obrigatória registada no INPI, mas não exclusiva para a IGP. |
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Marca obrigatória registada no INPI, mas não exclusiva para a IGP.

| — | Utilização da menção complementar Terras de Sicó: apenas os vinhos IG «Beira Atlântico» produzidos na área geográfica da sub-região «Terras de Sicó» podem utilizar esta menção na respetiva rotulagem. |
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Utilização da menção complementar Terras de Sicó: apenas os vinhos IG «Beira Atlântico» produzidos na área geográfica da sub-região «Terras de Sicó» podem utilizar esta menção na respetiva rotulagem.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.ivv.gov.pt/np4/8616.html

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(1)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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