# Jornal Oficial C 332/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 332 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano21 de setembro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 332

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano21 de setembro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 332/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11134 — NOVOFLEET / SHAREHOLDERS OF ANDAMUR / ROAD) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 332/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11134 — NOVOFLEET / SHAREHOLDERS OF ANDAMUR / ROAD) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 332/02 | Taxas de câmbio do euro — 20 de setembro de 2023 | 2 |
| 2023/C 332/03 | Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 3 |
| 2023/C 332/04 | COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL — CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE | 5 |
| | Tribunal de Contas |
| 2023/C 332/05 | Relatório Especial 22/2023 — Energia marítima renovável na União Europeia – Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 332/02

Taxas de câmbio do euro — 20 de setembro de 2023

2

2023/C 332/03

Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

3

2023/C 332/04

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL — CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

5

Tribunal de Contas

2023/C 332/05

Relatório Especial 22/2023 — Energia marítima renovável na União Europeia – Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 332/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11270 — KKR / THE FUCHS FAMILY FOUNDATION / OHB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2023/C 332/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11257 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / CONSTANTIA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2023/C 332/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10988 — BROOKFIELD / CAMECO / WESTINGHOUSE) (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 332/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11270 — KKR / THE FUCHS FAMILY FOUNDATION / OHB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2023/C 332/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11257 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / CONSTANTIA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2023/C 332/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10988 — BROOKFIELD / CAMECO / WESTINGHOUSE) (
  1
  )

1

12

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/1 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11134 — NOVOFLEET / SHAREHOLDERS OF ANDAMUR / ROAD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 332/01)

Em 14 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

o

o

o

1

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

web

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11134. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11134.

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

1

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/2 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de setembro de 2023

(2023/C 332/02)

1 euro =

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0702 |
| JPY | iene | 158,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4528 |
| GBP | libra esterlina | 0,86530 |
| SEK | coroa sueca | 11,8803 |
| CHF | franco suíço | 0,9601 |
| ISK | coroa islandesa | 145,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4820 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,388 |
| HUF | forint | 383,70 |
| PLN | zlóti | 4,6403 |
| RON | leu romeno | 4,9716 |
| TRY | lira turca | 28,9339 |
| AUD | dólar australiano | 1,6498 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4366 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3719 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7946 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4581 |
| KRW | won sul-coreano | 1 420,39 |
| ZAR | rand | 20,1592 |
| CNY | iuane | 7,8059 |
| IDR | rupia indonésia | 16 435,63 |
| MYR | ringgit | 5,0144 |
| PHP | peso filipino | 60,703 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,591 |
| BRL | real | 5,1982 |
| MXN | peso mexicano | 18,2287 |
| INR | rupia indiana | 88,9123 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0702

JPY

iene

158,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4528

GBP

libra esterlina

0,86530

SEK

coroa sueca

11,8803

CHF

franco suíço

0,9601

ISK

coroa islandesa

145,30

NOK

coroa norueguesa

11,4820

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,388

HUF

forint

383,70

PLN

zlóti

4,6403

RON

leu romeno

4,9716

TRY

lira turca

28,9339

AUD

dólar australiano

1,6498

CAD

dólar canadiano

1,4366

HKD

dólar de Hong Kong

8,3719

NZD

dólar neozelandês

1,7946

SGD

dólar singapurense

1,4581

KRW

won sul-coreano

1 420,39

ZAR

rand

20,1592

CNY

iuane

7,8059

IDR

rupia indonésia

16 435,63

MYR

ringgit

5,0144

PHP

peso filipino

60,703

RUB

rublo

THB

baht

38,591

BRL

real

5,1982

MXN

peso mexicano

18,2287

INR

rupia indiana

88,9123

---

(1)  
  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

1

Fonte

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/3 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/3

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2023/C 332/03)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Julho de 2023

Período de aplicação: Outubro, Novembro, Dezembro de 2023

| juil-23 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 23,8924 | 7,45079 | | 379,035 | 4,44308 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 12,2162 | 3,80958 | | 193,801 | 2,27175 |
| 1 CZK = | 0,0418543 | 0,0818586 | 1 | 0,311847 | | 15,8642 | 0,185962 |
| 1 DKK = | 0,134214 | 0,262496 | 3,20670 | 1 | | 50,8718 | 0,596324 |
| 1 HRK = | | | | | | | |
| 1 HUF = | 0,00263828 | 0,00515994 | 0,0630348 | 0,019657 | | 1 | 0,0117221 |
| 1 PLN = | 0,225069 | 0,440190 | 5,37745 | 1,67694 | | 85,3091 | 1 |
| 1 RON = | 0,202384 | 0,395824 | 4,83546 | 1,50792 | | 76,7108 | 0,899211 |
| 1 SEK = | 0,085953 | 0,168106 | 2,05362 | 0,640414 | | 32,5791 | 0,381894 |
| 1 GBP = | 1,16475 | 2,27801 | 27,8286 | 8,67827 | | 441,480 | 5,17506 |
| 1 NOK = | 0,088126 | 0,172356 | 2,10554 | 0,656606 | | 33,4028 | 0,391550 |
| 1 ISK = | 0,00681265 | 0,0133242 | 0,162771 | 0,0507596 | | 2,58224 | 0,030269 |
| 1 CHF = | 1,034860 | 2,02398 | 24,7253 | 7,71052 | | 392,248 | 4,59797 |

juil-23

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

23,8924

7,45079

379,035

4,44308

1 BGN =

0,511300

1

12,2162

3,80958

193,801

2,27175

1 CZK =

0,0418543

0,0818586

1

0,311847

15,8642

0,185962

1 DKK =

0,134214

0,262496

3,20670

1

50,8718

0,596324

1 HRK =

1 HUF =

0,00263828

0,00515994

0,0630348

0,019657

1

0,0117221

1 PLN =

0,225069

0,440190

5,37745

1,67694

85,3091

1

1 RON =

0,202384

0,395824

4,83546

1,50792

76,7108

0,899211

1 SEK =

0,085953

0,168106

2,05362

0,640414

32,5791

0,381894

1 GBP =

1,16475

2,27801

27,8286

8,67827

441,480

5,17506

1 NOK =

0,088126

0,172356

2,10554

0,656606

33,4028

0,391550

1 ISK =

0,00681265

0,0133242

0,162771

0,0507596

2,58224

0,030269

1 CHF =

1,034860

2,02398

24,7253

7,71052

392,248

4,59797

| Fonte: | BCE |
| --- | --- |

Fonte:

Fonte:

BCE

| juil-23 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,94109 | 11,63432 | 0,858556 | 11,34742 | 146,786 | 0,96631 |
| 1 BGN = | 2,52638 | 5,94863 | 0,438980 | 5,80193 | 75,0515 | 0,494076 |
| 1 CZK = | 0,206806 | 0,486946 | 0,035934 | 0,474938 | 6,14361 | 0,0404444 |
| 1 DKK = | 0,663164 | 1,56149 | 0,115230 | 1,52298 | 19,7007 | 0,129693 |
| 1 HRK = | | | | | | |
| 1 HUF = | 0,0130360 | 0,0306946 | 0,00226511 | 0,0299376 | 0,387261 | 0,00254940 |
| 1 PLN = | 1,112087 | 2,61853 | 0,193234 | 2,55395 | 33,0369 | 0,217487 |
| 1 RON = | 1 | 2,35461 | 0,173758 | 2,29654 | 29,7071 | 0,195567 |
| 1 SEK = | 0,424699 | 1 | 0,0737951 | 0,97534 | 12,6166 | 0,083057 |
| 1 GBP = | 5,75512 | 13,5510 | 1 | 13,2169 | 170,968 | 1,12551 |
| 1 NOK = | 0,435437 | 1,025284 | 0,0756609 | 1 | 12,9356 | 0,085157 |
| 1 ISK = | 0,033662 | 0,079261 | 0,00584904 | 0,0773060 | 1 | 0,00658316 |
| 1 CHF = | 5,11334 | 12,03990 | 0,888485 | 11,74299 | 151,903 | 1 |

juil-23

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,94109

11,63432

0,858556

11,34742

146,786

0,96631

1 BGN =

2,52638

5,94863

0,438980

5,80193

75,0515

0,494076

1 CZK =

0,206806

0,486946

0,035934

0,474938

6,14361

0,0404444

1 DKK =

0,663164

1,56149

0,115230

1,52298

19,7007

0,129693

1 HRK =

1 HUF =

0,0130360

0,0306946

0,00226511

0,0299376

0,387261

0,00254940

1 PLN =

1,112087

2,61853

0,193234

2,55395

33,0369

0,217487

1 RON =

1

2,35461

0,173758

2,29654

29,7071

0,195567

1 SEK =

0,424699

1

0,0737951

0,97534

12,6166

0,083057

1 GBP =

5,75512

13,5510

1

13,2169

170,968

1,12551

1 NOK =

0,435437

1,025284

0,0756609

1

12,9356

0,085157

1 ISK =

0,033662

0,079261

0,00584904

0,0773060

1

0,00658316

1 CHF =

5,11334

12,03990

0,888485

11,74299

151,903

1

| Fonte: | BCE |
| --- | --- |

Fonte:

Fonte:

BCE

| Nota: | todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia |
| --- | --- |

Nota:

Nota:

todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia

| referência: juil-23 | 1 EUR em moeda nacional | 1 unidade de moeda nacional em EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,9558 | 0,51130 |
| CZK | 23,89243 | 0,04185 |
| DKK | 7,45079 | 0,13421 |
| HRK | | |
| HUF | 379,03524 | 0,00264 |
| PLN | 4,44308 | 0,22507 |
| RON | 4,94109 | 0,20238 |
| SEK | 11,63432 | 0,08595 |
| GBP | 0,85856 | 1,16475 |
| NOK | 11,34742 | 0,08813 |
| ISK | 146,78571 | 0,00681 |
| CHF | 0,96631 | 1,03486 |

referência: juil-23

1 EUR em moeda nacional

1 unidade de moeda nacional em EUR

BGN

1,9558

0,51130

CZK

23,89243

0,04185

DKK

7,45079

0,13421

HRK

HUF

379,03524

0,00264

PLN

4,44308

0,22507

RON

4,94109

0,20238

SEK

11,63432

0,08595

GBP

0,85856

1,16475

NOK

11,34742

0,08813

ISK

146,78571

0,00681

CHF

0,96631

1,03486

| Fonte: | BCE |
| --- | --- |

Fonte:

Fonte:

BCE

| Nota: | Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia. |
| --- | --- |

Nota:

Nota:

Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

Jornal Oficial da União Europeia

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/5 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/5

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2023/C 332/04)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2020

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009
   (1)

Aplicação do artigo 64.o

o

1

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  x=0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Irlanda | menos de 20 anos | 1 723,81  EUR | 114,92  EUR |
| 20 – 64 anos | 3 119,46  EUR | 207,96  EUR |
| 65 anos ou mais | 11 088,14  EUR | 739,21  EUR |
| Portugal | menos de 20 anos | 1 015,33  EUR | 67,69  EUR |
| 20 – 64 anos | 878,54  EUR | 58,57  EUR |
| 65 anos ou mais | 1 974,98  EUR | 131,67  EUR |
| Reino Unido | menos de 20 anos | 1 050,57  GBP | 70,04  GBP |
| 20 – 64 anos | 2 348,36  GBP | 156,56  GBP |
| 65 anos ou mais | 6 411,40  GBP | 427,43  GBP |
| Noruega | menos de 20 anos | 23 606,86  NOK | 1 573,79  NOK |
| 20 – 64 anos | 41 983,24  NOK | 2 798,88  NOK |
| 65 anos ou mais | 130 033,84  NOK | 8 668,92  NOK |

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o

o

2

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

x=0,20

Irlanda

menos de 20 anos

1 723,81  EUR

114,92  EUR

20 – 64 anos

3 119,46  EUR

207,96  EUR

65 anos ou mais

11 088,14  EUR

739,21  EUR

Portugal

menos de 20 anos

1 015,33  EUR

67,69  EUR

20 – 64 anos

878,54  EUR

58,57  EUR

65 anos ou mais

1 974,98  EUR

131,67  EUR

Reino Unido

menos de 20 anos

1 050,57  GBP

70,04  GBP

20 – 64 anos

2 348,36  GBP

156,56  GBP

65 anos ou mais

6 411,40  GBP

427,43  GBP

Noruega

menos de 20 anos

23 606,86  NOK

1 573,79  NOK

20 – 64 anos

41 983,24  NOK

2 798,88  NOK

65 anos ou mais

130 033,84  NOK

8 668,92  NOK

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos x=0,20 | Mensais líquidos
  x=0,15 (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Irlanda | menos de 20 anos | 1 723,81  EUR | 114,92  EUR | 122,10  EUR |
| 20 – 64 anos | 3 119,46  EUR | 207,96  EUR | 220,96  EUR |
| 65 anos ou mais | 11 088,14  EUR | 739,21  EUR | 785,41  EUR |
| Portugal | menos de 20 anos | 1 015,33  EUR | 67,69  EUR | 71,92  EUR |
| 20 – 64 anos | 878,54  EUR | 58,57  EUR | 62,23  EUR |
| 65 anos ou mais | 1 974,98  EUR | 131,67  EUR | 139,89  EUR |
| Reino Unido | menos de 20 anos | 1 050,57  GBP | 70,04  GBP | 74,42  GBP |
| 20 – 64 anos | 2 348,36  GBP | 156,56  GBP | 166,34  GBP |
| 65 anos ou mais | 6 411,40  GBP | 427,43  GBP | 454,14  GBP |
| Noruega | menos de 20 anos | 23 606,86  NOK | 1 573,79  NOK | 1 672,15  NOK |
| 20 – 64 anos | 41 983,24  NOK | 2 798,88  NOK | 2 973,81  NOK |
| 65 anos ou mais | 130 033,84  NOK | 8 668,92  NOK | 9 210,73  NOK |

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o

o

o

o

o

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos x=0,20

Mensais líquidos

x=0,15 (3)

3

Irlanda

menos de 20 anos

1 723,81  EUR

114,92  EUR

122,10  EUR

20 – 64 anos

3 119,46  EUR

207,96  EUR

220,96  EUR

65 anos ou mais

11 088,14  EUR

739,21  EUR

785,41  EUR

Portugal

menos de 20 anos

1 015,33  EUR

67,69  EUR

71,92  EUR

20 – 64 anos

878,54  EUR

58,57  EUR

62,23  EUR

65 anos ou mais

1 974,98  EUR

131,67  EUR

139,89  EUR

Reino Unido

menos de 20 anos

1 050,57  GBP

70,04  GBP

74,42  GBP

20 – 64 anos

2 348,36  GBP

156,56  GBP

166,34  GBP

65 anos ou mais

6 411,40  GBP

427,43  GBP

454,14  GBP

Noruega

menos de 20 anos

23 606,86  NOK

1 573,79  NOK

1 672,15  NOK

20 – 64 anos

41 983,24  NOK

2 798,88  NOK

2 973,81  NOK

65 anos ou mais

130 033,84  NOK

8 668,92  NOK

9 210,73  NOK

---

(1)  
  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

1

(2)  
  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

2

(3)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

3

o

o

o

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Tribunal de Contas

| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/7 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/7

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Relatório Especial 22/2023

«Energia marítima renovável na União Europeia – Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil»

(2023/C 332/05)

O Tribunal de Contas Europeu publicou o seu relatório especial 22/2023,
  «Energia marítima renovável na União Europeia – Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil».

«Energia marítima renovável na União Europeia – Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil».

O relatório está acessível para consulta direta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: https://www.eca.europa.eu/pt/publications/sr-2023-22

download

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/8 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11270 — KKR / THE FUCHS FAMILY FOUNDATION / OHB)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 332/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc. («KKR», Estados Unidos),

| — | Fuchs Family Foundation («FFF», Alemanha), controlada por Marco Fuchs, |
| --- | --- |

—

Fuchs Family Foundation («FFF», Alemanha), controlada por Marco Fuchs,

| — | OHB SE («JV», Alemanha), controlada pela FFF. |
| --- | --- |

—

OHB SE («JV», Alemanha), controlada pela FFF.

A KKR e a FFF vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 7 de agosto de 2023.

2.

| — | A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros. |
| --- | --- |

—

A KKR é uma sociedade de investimento à escala mundial que oferece soluções em matéria de gestão de ativos alternativos, mercados de capitais e seguros.

| — | A FFF é uma fundação familiar através da qual a família Fuchs detém atualmente a maioria das ações e dos direitos de voto na empresa comum. |
| --- | --- |

—

A FFF é uma fundação familiar através da qual a família Fuchs detém atualmente a maioria das ações e dos direitos de voto na empresa comum.

| — | A empresa comum desenvolve atividades em três segmentos principais: i) sistemas espaciais, ii) sistemas aeroespaciais; e iii) sistemas digitais, que fornecem telescópios, sistemas no solo e antenas que ligam as infraestruturas terrestres ao espaço, além da cibersegurança, da encriptação, da inteligência artificial, do tratamento de dados e de produtos e serviços de análise de dados por satélite. |
| --- | --- |

—

A empresa comum desenvolve atividades em três segmentos principais: i) sistemas espaciais, ii) sistemas aeroespaciais; e iii) sistemas digitais, que fornecem telescópios, sistemas no solo e antenas que ligam as infraestruturas terrestres ao espaço, além da cibersegurança, da encriptação, da inteligência artificial, do tratamento de dados e de produtos e serviços de análise de dados por satélite.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11270 — KKR / THE FUCHS FAMILY FOUNDATION / OHB

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: mailto: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  
  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/10 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11257 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / CONSTANTIA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 332/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | One Rock Capital Partners LLC («ORC», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

One Rock Capital Partners LLC («ORC», Estados Unidos),

| — | Constantia Flexibles GmbH (a seguir «Constantia», Áustria), controlada exclusivamente por fundos geridos por filiais da Wendel SE. |
| --- | --- |

—

Constantia Flexibles GmbH (a seguir «Constantia», Áustria), controlada exclusivamente por fundos geridos por filiais da Wendel SE.

A ORC vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Constantia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.

| — | ORC: sociedade de participações privadas que se dedica a investimentos em participações de controlo em empresas de média dimensão. A ORC gere fundos que investem em empresas em carteira que operam em vários setores, incluindo produtos químicos e processos, fabrico de produtos de especialidade e cuidados de saúde, produção e distribuição de alimentos, bem como serviços ambientais e às empresas. |
| --- | --- |

—

ORC: sociedade de participações privadas que se dedica a investimentos em participações de controlo em empresas de média dimensão. A ORC gere fundos que investem em empresas em carteira que operam em vários setores, incluindo produtos químicos e processos, fabrico de produtos de especialidade e cuidados de saúde, produção e distribuição de alimentos, bem como serviços ambientais e às empresas.

| — | A Constantia é um produtor e fornecedor mundial de soluções de embalagem flexíveis. A sua carteira de produtos inclui soluções de embalagem flexíveis para produtos como alimentos, produtos lácteos, alimentos para animais de companhia, produtos de higiene doméstica e pessoal, produtos farmacêuticos e médicos, bem como bebidas. |
| --- | --- |

—

A Constantia é um produtor e fornecedor mundial de soluções de embalagem flexíveis. A sua carteira de produtos inclui soluções de embalagem flexíveis para produtos como alimentos, produtos lácteos, alimentos para animais de companhia, produtos de higiene doméstica e pessoal, produtos farmacêuticos e médicos, bem como bebidas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11257 — ONE ROCK CAPITAL PARTNERS / CONSTANTIA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: mailto:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  
  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 332/12 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10988 — BROOKFIELD / CAMECO / WESTINGHOUSE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 332/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Brookfield Corporation («Brookfield», Canadá), |
| --- | --- |

—

Brookfield Corporation («Brookfield», Canadá),

| — | Cameco Corporation («Cameco», Canadá), |
| --- | --- |

—

Cameco Corporation («Cameco», Canadá),

| — | Brookfield WEC Holdings, Inc e Brookfield EMEA Holdings Ltd («Westinghouse», EUA). |
| --- | --- |

—

Brookfield WEC Holdings, Inc e Brookfield EMEA Holdings Ltd («Westinghouse», EUA).

A Brookfield e a Cameco vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Westinghouse.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.

| — | A Brookfield é um gestor de ativos à escala mundial que oferece uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados, |
| --- | --- |

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A Brookfield é um gestor de ativos à escala mundial que oferece uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados,

| — | A Cameco é um fornecedor mundial de produtos e serviços de urânio e ativa principalmente na extração e moagem de urânio, refinação e conversão de concentrados de urânio, bem como no fabrico e fornecimento de conjuntos de combustível e componentes de reatores para utilização em reatores nucleares de água pesada CANDU, |
| --- | --- |

—

A Cameco é um fornecedor mundial de produtos e serviços de urânio e ativa principalmente na extração e moagem de urânio, refinação e conversão de concentrados de urânio, bem como no fabrico e fornecimento de conjuntos de combustível e componentes de reatores para utilização em reatores nucleares de água pesada CANDU,

| — | A Westinghouse presta serviços a centrais nucleares, incluindo a conceção de centrais nucleares e o fornecimento de instrumentos e sistemas de controlo operacionais e de segurança às centrais nucleares, e fornece conjuntos de combustível a serviços de utilidade pública que operam determinados modelos de reator nuclear de água leve. |
| --- | --- |

—

A Westinghouse presta serviços a centrais nucleares, incluindo a conceção de centrais nucleares e o fornecimento de instrumentos e sistemas de controlo operacionais e de segurança às centrais nucleares, e fornece conjuntos de combustível a serviços de utilidade pública que operam determinados modelos de reator nuclear de água leve.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10988 — BROOKFIELD / CAMECO / WESTINGHOUSE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: mailto:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  
  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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