# Jornal Oficial C 333/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 333 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano21 de setembro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 333

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano21 de setembro de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | PARLAMENTO EUROPEUSESSÃO 2022-2023Sessões de 16 a 19 de janeiro de 2023ESTRASBURGO |
| 2023/C 333/01 | Relato integral dos debates de 16 de janeiro de 2023 | 1 |
| 2023/C 333/02 | Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2023 | 60 |
| 2023/C 333/03 | Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2023 | 216 |
| 2023/C 333/04 | Relato integral dos debates de 19 de janeiro de 2023 | 369 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEUSESSÃO 2022-2023Sessões de 16 a 19 de janeiro de 2023ESTRASBURGO

2023/C 333/01

Relato integral dos debates de 16 de janeiro de 2023

1

2023/C 333/02

Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2023

60

2023/C 333/03

Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2023

216

2023/C 333/04

Relato integral dos debates de 19 de janeiro de 2023

369

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| Legenda dos símbolos utilizados






  - | Processo de consulta |
| --- | --- |
| *** | Processo de aprovação |
| ***I | Processo legislativo ordinário (primeira leitura) |
| ***II | Processo legislativo ordinário (segunda leitura) |
| ***III | Processo legislativo ordinário (terceira leitura) |

Legenda dos símbolos utilizados

*

Processo de consulta

***

Processo de aprovação

***I

Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

***II

Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

***III

Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

(A base jurídica proposta no projeto de ato determina o processo a adotar.)

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |
| FISC | Subcomissão dos Assuntos Fiscais |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

FISC

Subcomissão dos Assuntos Fiscais

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| Renew | Grupo Renew Europe |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ID | Grupo Identidade e Democracia |
| ECR | Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus |
| The Left | Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

Renew

Grupo Renew Europe

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ID

Grupo Identidade e Democracia

ECR

Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus

The Left

Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL

NI

Não Inscritos

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2022-2023 Sessões de 16 a 19 de janeiro de 2023 ESTRASBURGO

| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/1 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/1

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16 de janeiro de 2023
  RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 16 DE JANEIRO DE 2023

(2023/C 333/01)

Índice

| 1. | Reinício da sessão | 3 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Abertura da sessão | 3 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | Declarações da Presidência | 3 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Aprovação da acta da sessão anterior | 4 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Composição do Parlamento: ver Acta | 5 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | Pedido de levantamento da imunidade | 5 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Composição das comissões e das delegações | 5 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.o do Regimento) | 5 |
| --- | --- | --- |

8.

o

| 9. | Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 79.o do Regimento) | 5 |
| --- | --- | --- |

9.

o

| 10. | Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (prazo para a apresentação de candidaturas) | 5 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Ordem dos trabalhos | 6 |
| --- | --- | --- |

11.

| 12. | Reinício da sessão | 9 |
| --- | --- | --- |

12.

| 13. | Sessão solene - Cerimónia de celebração do 30.o Aniversário do Mercado Único | 9 |
| --- | --- | --- |

13.

o

| 14. | 30.o Aniversário do Mercado Único (debate) | 13 |
| --- | --- | --- |

14.

o

| 15. | Regras para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais (debate) | 31 |
| --- | --- | --- |

15.

| 16. | Transferências de resíduos (debate) | 38 |
| --- | --- | --- |

16.

| 17. | Criação de uma capital europeia do comércio local (breve apresentação) | 49 |
| --- | --- | --- |

17.

| 18. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes | 52 |
| --- | --- | --- |

18.

| 19. | Ordem do dia da próxima sessão | 59 |
| --- | --- | --- |

19.

| 20. | Aprovação da ata da presente sessão | 59 |
| --- | --- | --- |

20.

| 21. | Encerramento da sessão | 59 |
| --- | --- | --- |

21.

Relato integral dos debates de 16 de janeiro de 2023

Relato integral dos debates de 16 de janeiro de 2023

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

President

President

1.   Reinício da sessão

President. – I declare resumed the session of the European Parliament adjourned on Thursday 15 December 2022.

President. –

2.   Abertura da sessão

(The sitting opened at 17:06)

(The sitting opened at 17:06)

3.   Declarações da Presidência

President. – Dear colleagues, last week marked one year since our friend and President, David Sassoli, passed away. I have lost count of the number of times this year that I wanted to pick up the phone to ask his opinion. His clarity of thought, his vision for a Europe of equality and justice, his championing of the most vulnerable in our societies are things that define our common European mission and this European Parliament. David left his mark on our project and on all of us. In his last public address, he referred to Europe as a «project of hope – a project to unite us all, a project that embodies our Union, our values and our civilisation». I promised a year ago that this Parliament would continue to honour his legacy, and I know that we will keep that promise.

President.

Today, we also mourn our colleague Miroslav Číž, who died on 29 December. I ask you all to stand for a minute of silence to remember.

(The House rose and observed a minute's silence.)

(The House rose and observed a minute's silence.)

On Iran, it has been a long 120 days since women, men, students, academics and so many more in Iran took to the streets chanting «Women. Life. Liberty», demanding respect for their right to live freely. Those standing up in Iran have inspired the world and I want to tell them that we will not leave them alone.

I've just come from a rally outside where I repeated our call for the international community to respond forcefully to the terror that has been unleashed by the regime on the people on the streets of Iran. We must crack down on Iran's Revolutionary Guard Corps. We need those responsible for the killings, those responsible for the executions, those who prefer to see free people held forever in chains and those who provide drones used to kill Ukrainians to be held accountable. The people on the streets are on the right side of history; they will make history, and we will stand with them as they do.

On Ukraine, colleagues, these last days saw again a series of indiscriminate strikes by Russia against people in Ukraine. We saw how residential buildings were targeted. Women, children massacred. The images of Dnipro will haunt forever all those who saw them – all those who were forced to live through them.

The bravery and resilience of the Ukrainian people should be an example to all. They have shown the world that might does not equal right. That terror will not break Ukrainian spirits. Europe will continue to support Ukraine – politically, humanitarianly, militarily and financially. The EUR 18 billion financial package that this House voted for will begin to be disbursed this week. Our «Generators of Hope» campaign is in full swing, with towns, villages, cities all doing their part to help power Ukraine. I am so proud of our response and I know that we will stand with Ukraine for as long as it takes.

I also wanted to speak about the decisions needed on measures in the House to increase integrity, independence and accountability.

The European Parliament prides itself on its openness, its accessibility and its defence of legislating in the public eye. We are not in some imaginary ivory tower. The principle of «openness builds trust» is one we hold dear and that we defend. Any abuse or misuse of the tools that we created for this purpose must be addressed strongly, systematically and with any potential weaknesses addressed.

The events of the past month have led to a need to re-build trust with the European citizens we represent. We must acknowledge this. Citizens, rightly, demand accountability and integrity. We will respond.

I promised you last month that we would come back with a series of reforms. With group leaders, we have agreed on a first-step approach on a number of points that can go a long way. This is the beginning, not the end. We will start with measures that we can implement quickly while starting the process for a longer-term reform. Consultations will continue across the board. As a starting point, we will look at how we can implement a revolving door policy, at how we can ensure more transparency, of how we can improve accountability and checks of interest representatives, of how we can better control who has access to our premises. We will ask for more transparency also when it comes to those representing third countries and their interests and from former Members.

We will shine a brighter light on what we do as Members, with more and clearer information being made available to the public. We will enforce rules that disallow any activities that could create confusion with official European Parliament activities – particularly when it comes to interaction with third countries.

We will do more to ensure that the public has clear information on our financial declarations and we will ensure more training on whistle-blowing and compliance. We will propose measures to boost the fight against corruption and on how we can push back against foreign interference. We will strengthen our systems, address any shortcomings, and be honest and open throughout this process. And we will do all of this while protecting the freedom of our mandate as elected representatives. We will not hinder that – we will do the opposite and do so while highlighting the important, crucial role played by MEPs in European decision-making and our role in making the lives of Europeans a little bit safer, a little bit fairer, a little bit more equal.

Our House is the embodiment of European parliamentary democracy and I need your help to ensure that the pillars holding it up are strengthened. We owe this to our citizens, to all those who came before and to all those who come after.

4.   Aprovação da acta da sessão anterior

President. – I give the floor for a point of order to Mr Ruiz Devesa.

President. –

Domènec Ruiz Devesa (S&D). – Señora presidenta, solamente llamar la atención de la Cámara, de acuerdo con el artículo 195 del Reglamento interno, sobre el hecho de que Julio Obama, activista opositor al régimen de Guinea Ecuatorial, murió ayer en una cárcel de ese país, seguramente asesinado.

Domènec Ruiz Devesa (S&D).

Su muerte se ha producido días después de la imputación, por parte de la Justicia española, de Carmelo Ovono Obiang, hijo del dictador y jefe de los servicios secretos, por crímenes contra la humanidad; algo que tan solo puede ser visto, por tanto, como una represalia.

Hago un llamamiento, por tanto, a nuestro Parlamento, al Consejo y a la Comisión para que se tomen todas las medidas oportunas para evitar que los otros compañeros secuestrados como él, Feliciano Efa, Martín Obiang y Bienvenido Ndong, no corran la misma suerte.

President. – Thank you, Domènec.

President. –

The minutes and the texts adopted of the sitting of 15 December are available. Are there any comments?

As that is not the case the minutes are approved.

5.   Composição do Parlamento: ver Acta

6.   Pedido de levantamento da imunidade

President. – I have received requests from the competent authorities in Belgium for the parliamentary immunities of Andrea Cozzolino and Marc Tarabella to be waived. These requests have been referred to the Committee on Legal Affairs.

President. –

7.   Composição das comissões e das delegações

President. – The EPP, S&D, Renew Europe and ID groups have notified me of decisions relating to changes to appointments within committees and delegations. These decisions will be set out in the minutes of today's sitting and take effect on the date of this announcement.

President. –

8.   Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.o do Regimento)

o

President. – The EMPL Committee has decided to enter into interinstitutional negotiations pursuant to Rule 71(1) of the Rules of Procedure. The report, which constitutes the mandate for the negotiations, is available on the plenary webpage and its title will be published in the minutes of the sitting.

President. –

Pursuant to Rule 71(2), Members or political groups reaching at least the medium threshold may request in writing by tomorrow, Tuesday 17 January at midnight, that the decision be put to the vote. If no request for a vote in Parliament is made before the deadline, the committee may start the negotiations.

9.   Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 79.o do Regimento)

o

President. – I would like to inform you that, together with the President of the Council, I shall, on Wednesday, sign three acts adopted under the ordinary legislative procedure in accordance with Rule 79 of Parliament's Rules of Procedure. The titles of the acts will be published in the minutes of this sitting.

President. –

10.   Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (prazo para a apresentação de candidaturas)

President. – I would like to inform you that we will proceed, on Wednesday 18 January, with the election of the new Vice-President of the European Parliament, replacing Eva Kaili. Regarding this election, I remind you that the deadline for submitting nominations is tomorrow, Tuesday 17 January 2023 at 19:00.

President. –

The nominations should be handed in to the Office of the Deputy Secretary-General in the open-plan area of the plenary services, and include the candidate's acceptance.

The vote will be held on Wednesday at noon.

11.   Ordem dos trabalhos

President. – We now come to the order of business. The final draft agenda as adopted by the Conference of Presidents on 12 January pursuant to Rule 157 has been distributed.

President. –

Now, I have received five requests for debates on the same topic taken from different angles. I will read all the requests out now and then we could potentially agree on a debate that could garner the majority with the broadest possible overview. This would be my proposal. The timing of this would be on Tuesday afternoon, and the vote on the title would take place by a recorded vote. I will read them out.

The Left Group has asked that a Commission statement on «The suspicions of corruption linked to Morocco and other third countries in European institutions» be added as the second point in the afternoon.

The ID Group has asked that a Commission statement on «Immediate establishment of an inquiry committee into the political responsibility for “Qatargate” in light of Article 226 TFEU» be added.

The Greens/EFA Group has asked that the Commission statement on «Ensuring transparency, integrity and accountability of EU institutions» be added to the agenda.

The S&D Group has asked that the Commission statement on «New developments related to malign political interference from third countries within the EU institutions» be added to the agenda.

The ECR Group has requested that a Commission statement on «New developments in the corruption cases in the EU institutions» be added to the agenda.

So we need to find a title that would bring all these together. I would think that unless the groups have come to an agreement, we will hear from Mr Séjourné, Ms Reintke and Ms Aubry.

Stéphane Séjourné (Renew). – Mada me la Présidente, comme vous l'avez rappelé, cinq débats portaient un peu sur la même thématique. Mon groupe, plutôt que de rajouter un sixième débat, vous propose la synthèse avec un intitulé qui pourrait être celui-ci: «nouveaux développements dans les allégations de corruption et d'ingérence étrangère, dont celles au Maroc, et la nécessité d'accroître la transparence, l'intégrité et la responsabilité dans les institutions européennes».

Stéphane Séjourné (Renew).

Je crois que c'est une belle synthèse des cinq débats, qui pourrait nous réunir, pour éviter d'avoir un ensemble de débats qui se superposent les uns aux autres.

Terry Reintke (Verts/ALE). – Madam President, colleagues, I could now defend our proposal because we think it's the best, but I'm not going to do that. I think if it's very important for the other groups to have this aspect of new developments added, that can be fine. But for us, it will be very important also to focus on integrity and transparency measures, so to have that definitely in the title. And if you would like to add the specific country names, I think that's also fine for us. But we really want to focus on what do we do now and what kind of measures do we need to put in place to prevent things like this from happening in the future.

Terry Reintke (Verts/ALE).

Manon Aubry (The Left). – Madame la Présidente, il y avait un moyen assez simple, en effet, de se mettre d'accord sur un titre à mettre à l'ordre du jour de notre session plénière, c'était de s'accorder sur ce point en Conférence des présidents.

Manon Aubry (The Left).

Je veux dire ici, à l'ensemble des députés présents dans cet hémicycle, que jeudi dernier a eu lieu une Conférence des présidents lors de laquelle notre groupe de la gauche a proposé un débat et a proposé que l'on se mette d'accord sur ce débat, sur les nouveaux développements de ce scandale de corruption, dont on a appris depuis que le Qatar n'était que la face émergée de l'iceberg et que le Maroc y jouait un rôle essentiel. Probablement que ce système de corruption était mis au profit d'autres États en dehors de l'Union européenne.

Je regrette que seuls le groupe socialiste et le groupe des Verts aient soutenu cette demande, et que notamment le groupe Renew, qui vient en sauveur, n'ait pas soutenu cette demande, qui aurait permis de commencer cette session plénière avec un débat clair à l'ordre du jour.

Parce que comment pourrions-nous avoir une quelconque crédibilité auprès du monde entier en entamant cette session plénière sans parler du sujet principal et du sujet qui nous préoccupe, qui est ce scandale de corruption au cœur des institutions européennes? C'est bien la preuve que la transparence est la solution, et non l'opacité dans les discussions, notamment en Conférence des présidents.

Pedro Marques (S&D). – Madam President, in the name of the Socialists and Democrats, to say that we do support the fact that we should have only one debate. And that if we had to come to this situation, which we have very different proposals, if it was not possible by then to have from a minority proposal a large proposal – now it is – I thank Renew for a good proposal that can capture the majority and that still needs words and allows us to debate the situation of the interference of different countries.

Pedro Marques (S&D).

So full support for one debate, as proposed by Renew.

Jean-Paul Garraud (ID). – Madame la Présidente, nous soutenons bien sûr un débat général sur l'affaire du «Qatargate». Par contre, en ce qui concerne notre proposition, elle est particulière et elle se différencie des autres parce que nous demandons la création d'une commission d'enquête spéciale immédiate.

Jean-Paul Garraud (ID).

Alors il est objecté que cette commission d'enquête immédiate n'est pas possible tant que l'affaire judiciaire est en cours. Je peux démontrer le contraire puisque cette assemblée a désigné des commissions spéciales alors qu'il y avait des affaires judiciaires en cours. Par exemple, dans l'affaire des Panama Papers et dans l'affaire Pegasus, en 2016 et en 2022, il y a eu des commissions spéciales créées alors que les affaires judiciaires étaient en cours.

Panama Papers

Nous considérons qu'il faut absolument une commission d'enquête spéciale immédiate, et que ne pas en créer serait totalement incompréhensible, alors que cette affaire secoue le Parlement comme il se doit, puisque c'est un scandale majeur. Donc, nous voulons aussi que soit intégrée dans le débat cette question sur la création d'une commission d'enquête immédiate.

Philippe Lamberts (Verts/ALE). – Madame la Présidente, si je peux, je voudrais rappeler au collègue Garraud que cette commission figure dans la résolution votée par ce Parlement au mois de décembre. Je lui rappelle cette bonne lecture, et je lui rappellerai aussi que la manière dont on peut établir ici, au Parlement européen, une commission d'enquête n'est pas par une résolution du Parlement, mais bien par une procédure qui est fixée, de proposition d'un mandat et de collecte de signatures, ce qui permet à la plénière de se prononcer.

Philippe Lamberts (Verts/ALE).

Je pense que ce à quoi vous vous livrez, Monsieur Garraud, pour l'instant, relève plus de la gesticulation que du travail sérieux de parlementaire.

President. – So would you agree that I put Mr Séjourné's proposal to a vote? I see that the House agrees. The title would therefore be as follows: «New developments in allegations of corruption and foreign interference, including those related to Morocco, and the need to increase transparency, integrity and accountability in the European institutions». We put that request to a vote.

President. –

(Parliament approved the request)

(Parliament approved the request)

So this will mean that Tuesday's sitting will be extended until 23:00.

I have a request from the Renew Group, that has asked that a Commission statement on «The EU's response to the appalling attack against civilians in Dnipro: strengthening sanctions against the Putin regime and military support to Ukraine» be added as the fourth point in the afternoon. I give the floor to Mr Séjourné to move the request on behalf of his group.

Stéphane Séjourné (Renew). – Madame la Présidente, hier, à Dnipro, la Russie a commis un crime de guerre et un acte de terrorisme. Face à cette horreur et à la détermination du peuple ukrainien à se battre pour sa liberté, le Parlement européen, vous le savez, a toujours été le moteur de la mobilisation en Europe sur le caractère humanitaire, sur le caractère financier, militaire aussi, pour l'Ukraine.

Stéphane Séjourné (Renew).

Mon groupe, Renew Europe, défend encore davantage l'action de coordination européenne sur cette question ukrainienne: plus de sanctions contre des milliers de Russes qui sont encore associés au régime de Poutine et qui ne sont pas encore sur les listes, plus d'armes pour l'Ukraine, en particulier des tanks, au vu de l'actualité et des annonces qui ont été faites par un certain nombre d'États membres.

C'est pour cela que mon groupe demande l'ajout à l'ordre du jour d'un débat que vous venez de résumer, Madame la Présidente: la réponse de l'Union européenne à l'effroyable attaque contre des civils à Dnipro: renforcer les sanctions contre le régime de Poutine et le soutien militaire à l'Ukraine. Merci pour le soutien des autres groupes.

President. – Thank you, Stéphane. Does anyone want to speak against this request? I see that is not the case, so I put the request to the vote.

President. –

(Parliament approved the request)

(Parliament approved the request)

The Commission statement is therefore added as the fourth point in the afternoon tomorrow.

For Wednesday, the Greens/EFA Group has requested that a Commission statement on «Criminalisation of humanitarian assistance, including search and rescue» be added as the sixth point in the afternoon. I give the floor to Tineke Strik to move the request on behalf of her group.

Tineke Strik (Verts/ALE). – Madam President, EU governments, including Greece and Italy, have increasingly criminalised providing support to people in desperate need for help. NGOs and churches carrying out life-saving work face huge obstacles in providing assistance on land and search and rescue at sea.

Tineke Strik (Verts/ALE).

They are treated as criminals. And, colleagues, humanitarian assistance is not a crime, it is an international obligation. This criminalisation is a dangerous tendency in Europe, fuelled by the lack of an adequate response by the Commission and the Council.

Criminalisation is not only illegal, but it also deters people from offering life-saving assistance. And I therefore urge you, on behalf of the Greens/EFA Group, to hold a plenary debate titled «Criminalisation of humanitarian assistance, including search and rescue».

Jeroen Lenaers (PPE). – Madam President, Tineke Strik mentioned Greece and Italy, we all seen the court cases in Greece. The accused have been acquitted. The courts have been closed. So, if the Greens want to compliment Greece on the independence of the judiciary there, they can do so in a press release, but not through a debate. We could even do a press release together if you would like.

Jeroen Lenaers (PPE).

But the EPP is always ready to debate migration, because there are plenty of reasons to do so: 330 000 illegal border crossings in 2022, more than 136% increase in the Western Balkans, with over 100 000 asylum applications per month, the highest numbers since 2016. We should debate these alarming numbers, but that is, unfortunately, not the focus of this debate. And we cannot ever only debate NGOs, humanitarian aspects and search and rescues and ignore all the rest.

So, this Parliament wants a holistic approach to migration. Let us also debate holistically. The search and rescue contact group will be reconvened this month. Next month we will have the special EU summit on migration. So instead of this rushed debate this week, let us have a deeper, a wider and more comprehensive debate next month in our plenary on migration.

(Parliament approved the request)

(Parliament approved the request)

Therefore the Commission statement will be added and the sitting will be extended to 23:00.

Željana Zovko (PPE). – Madam President, the EPP has decided to withdraw from a debate on the urgencies and negotiations. But after a meeting of the Conference of Presidents, an agreement was reached on all the urgencies: the procedure will go through your office to check that the rule of 500 words is being respected.

Željana Zovko (PPE).

We understand that we reached the agreement on this issue, but unfortunately we have not tabled our proposals for these plenary sessions. And it's quite sad and strange that, as a rapporteur for Azerbaijan who is preparing a report that will be voted in AFET in forthcoming sessions, we will reduce the serious issue of the Lachin corridor only to 500 words. And I think it's these urgencies that will be debated and discussed this session. I ask all our colleagues to be a bit more serious about the issue and ask for a full debate.

I do not know if this can be changed, but this issue requires a full debate at these plenary sessions because the humanitarian situation there is dire.

President. – Since the request for the change to the agenda arrived after the deadline, which was 16:00, it's not possible, but point made and I guess taken.

President. –

The agenda is now adopted and the order of business is now established.

(The sitting was suspended for a few moments)

(The sitting was suspended for a few moments)

12.   Reinício da sessão

(The sitting resumed at 17:38)

(The sitting resumed at 17:38)

13.   Sessão solene - Cerimónia de celebração do 30.o Aniversário do Mercado Único

o

President. – Dear colleagues, can I ask you to take a seat in order for us to watch a video as we start the ceremony of the 30th anniversary of the single market.

President. –

(A video was shown in the Chamber)

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I welcome to the Plenary the Swedish Minister for European Affairs, Jessika Roswall, Commission Vice-President Margrethe Vestager, Internal Market and Consumer Protection Committee Chair, Anna Cavazzini, dear Members and colleagues.

In February 1992, when addressing the European Parliament, then Commission President Jacques Delors called the creation of the single market the beginning of a new era. And so it was. The single market has been a cornerstone of European integration, which united Europe at a time when the weight of walls and iron curtains felt so heavy. We tore down internal barriers and replaced them with common values, creating a place where goods, persons, services and capital could freely move around. It was not just an act of symbolic unity. It was about something far greater than that. It was about freedom, about prosperity and, above all, opportunity. Opportunity for all citizens to be able to live, work, study and travel anywhere within our union, knowing that their fundamental rights and freedoms will be protected throughout. Opportunity for businesses – large and small – to establish themselves wherever they choose, giving them greater market access while fostering competitiveness. Opportunity for consumers to have wider choices at cheaper prices and with stronger consumer protection that will account for their interests. And perhaps the one most often overlooked: the opportunity for our collective interest.

Being the world's largest single democratic market has strengthened our place in the world, and here Europe has far more leverage than we sometimes give ourselves credit for. The single market is one of our union's greatest achievements; truth be told, it has become indispensable to us all. Today, our single market accounts for 56 million European jobs. It has raised the European Union's GDP between 8 and 9% on average, and it has even accounted for over 1 million babies born to Erasmus couples over the past 30 years.

And yet, with war having returned to our continent, with dwindling energy supplies and inflation rising, it is easy to fall into the warped narrative of Eurosceptics. I cannot talk about a single market without mentioning the regretful departure of the United Kingdom, where we truly understood what it means to be part of the single market. We also saw what the single market meant during the COVID-19 pandemic. On the one hand, the unilateral measures by Member States caused disruption and panic, while on the other hand, the joint procurement of vaccines and the adoption of the Recovery and Resilience Facility showed Europe's ability to react quickly and effectively when acting together.

So that is why moments and celebrations like these are important to remember just how far we have come, why our way of open markets and societies works, and why we need to continue preserving and promoting our single market as a whole.

Right now, Europe is at a crossroads. Our European way of doing things is being put into question. This is exactly the time when we need to build on our biggest assets. We must speed up investment in Europe to put the European economy back on the stable path of growth. But for this to happen, we also need to do more to level the playing field, especially as we accelerate the green and digital transitions of our economies. The adoption of the Digital Services Act and the Digital Markets Act are key steps in the right direction – ones that we can be proud of.

Dear colleagues, we have done a lot in the past decade. We have come together as a union and we have transformed the lives of millions of Europeans. But 30 years after its launch, the single market is still developing and adapting to new challenges. My hope going forward is to recapture this sense of spirit and, in doing so, to renew our engagement to bring the single market back to European citizens. And this is how we will be able to rest assured that it will not take another 30 years to finish what we have started.

I will now give the floor to Minister for European Affairs Ms Roswall. Jessika, you have the floor.

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members, Commissioner, this is my first time to speak in this important House representing the Council. I am looking forward to many other debates also.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

The single market and its four freedoms are one of the biggest achievements of the European Union. Over the last three decades, the single market has proven to be a powerful driver for competitiveness, cohesion among Member States and prosperity for our citizens.

Today, the single market counts over 460 million consumers who have access to a wide selection of goods, services, and better job opportunities across the EU. Consumers benefit from our single market rules, which ensure safe and high-quality products and services. These rules have in many cases become international standards, reinforcing the EU's role as a norm-setter at global level.

The single market is also a driver for innovation. Europe has managed shortages of products during times of crisis by encouraging innovation and diversifying supply chains across Europe.

As we come out of the COVID-19 crisis and its effect on supply chains, we now face a series of challenges to our economy as a result of Russia's war of aggression. In light of this, it is important to recall the well-functioning single market is our best ally for a competitive and resilient European economy.

The single market is not a finished project and will never be, as was said in the film. It's constantly moving. More work is needed to deepen it, to remove remaining barriers, and to prevent new ones from emerging. In the current global economic context, we cannot waste this opportunity.

Looking ahead, the single market is also our main instrument for achieving the green and digital transitions. The ingredients of our success of the last thirty years – common regulations, standard-setting, mutual recognition, consumer protection, level playing field and innovation – it is the recipe for successfully mastering this twin transition as well.

As regards the digital transition, new rules and regulations for the digital age have already been adopted – including the Digital Services Act and the Digital Markets Act – and many more will be adopted shortly. Such rulebooks, if wisely designed, will make Europe a global standard-setter for the digital world.

Digital companies within the service economy are the perfect example of why we need a fully functioning single market with harmonised rules – because there are no physical borders in the digital economy.

The single market is also instrumental to reach the objective of climate neutrality by 2050. The EU needs to be a front-runner in the green transition and make sure that Fit for 55 is fully implemented. That's the reason why we will prioritise both the green transition and competitiveness during the Swedish Presidency.

Only about a month ago we invited the European Parliament's Conference of Presidents to Stockholm and last week the College of Commissioners to Kiruna in the north of Sweden to see the green transition in practice, and how it is a business opportunity for Europe.

The 30th anniversary of the single market will continue to be highlighted during the Swedish Presidency of the Council. The EU needs a new, long-term plan and a vision for how the single market can be a strong and sustainable engine for jobs, entrepreneurship, and sustainable growth over the next 30 years to come. Let us work together to achieve this. Thank you very much for your attention.

Margrethe Vestager,
  Executive Vice-President of the Commission. – Madam President, honourable Members, honourable Minister Roswall, thank you very much for the invitation to this important celebration of our crown jewel: the single market. Thirty years, experienced, still sparkling.

Margrethe Vestager,

Executive Vice-President of the Commission

The single market is one of the greatest achievements of European integration. It's the backbone of the European economy, and it's a source of prosperity, of wealth for Europeans being transferred into welfare for the individual citizen. Without it, not possible.

For 30 years now, the single market has provided countless benefits to every European. The single market enables us to live, to work, to travel wherever we wish in Europe. It offers consumers protection, safety, greater choice at lower prices. And we can trust the products that we purchase in the Union as they are safe and based on the same standards. And with the work done in this Parliament, this will indeed also be even more true in the future when we purchase things online.

Similarly, consumers can be assured that companies operating in the single market, that they respect high labour standards, that they respect the environment. And even more so when we get, hopefully, to an adoption of the platform workers legislation. So it also goes when it's online.

Businesses, they have access to 450, 460 million people. And that, of course, is the basis for opportunities for scaling, for building amazing companies. And the single market has changed the way we trade with one another. It is not the same. We have removed trade barriers. We have removed physical customs controls, which made trading goods both costly and unpredictable. And now we have seen it live with the sad story of Brexit and all the troubles that come back.

National rules, well, they prevented companies from trading across border. They are now harmonised. Obstacles for more than 80% of physical industrial products have been removed. And the single market plays a crucial role in our efforts to tackle climate change, ensure clean energy sources and developing digital technologies. The single market makes things happen.

And when we celebrate the 30th birthday, I think we can be really proud of what we have achieved together as a result of our European democracy. But as we celebrate and look back, I also think about all these achievements, that we cannot take it for granted. This is not a given. This is not forever.

We are instead dealing with a precious asset that needs to be preserved every day for the well-being of the single market, also for the next 30 years. More ambition, more effort is needed to simply pursue further integration of the single market and to take away the barriers that keep creeping in.

There are intense discussions about how to improve Europe's competitiveness and to accelerate the twin transitions. We are looking at our state-aid rules to amend and to simplify where necessary. And it can be a short-term boost, of course, but we do not build competitiveness out of subsidies. This must be a temporary adjustment. We build competitiveness out of a well-functioning, dynamic and innovative market.

And also, of course, there can be no successful twin transition without the single market. I continue hearing companies and citizens reporting a number of persistent obstacles, such as the misapplication of rules from one Member State to another, or lengthy or diverse national administrative procedures that hampers cross-border trade, that hampers investment within the single market.

And we need to answer to that, because these are the fundamentals of this Union, and we need to take upon these issues obviously very seriously, not by continuing making more rules. This is not a competition of piling up burdensome requirements.

We need to do what we do best: provide a stable and manageable regulatory framework, both for our companies, for our administration, a regulatory framework that can travel because it sets a standard; sparkling and experienced. It has been said that you cannot fall in love with the single market. Well, I'm passionate about it. I hope you share it with me.

Anna Cavazzini (Verts/ALE),
  Chair of the Committee on the Internal Market and Consumer Protection. – Madam President, I think it's great that we have such a female line up at this ceremony.

Anna Cavazzini (Verts/ALE),

Chair of the Committee on the Internal Market and Consumer Protection

Dear President, dear Minister, dear Vice-President, dear colleagues, 30 years of the EU's single market means 30 years of living, working and studying in other EU Member States. It means more prosperity and opportunities for our businesses. Market integration has led to European integration, to citizens growing closer together. And I'm from a generation that can't remember how it was before.

And now I could talk to you about how much GDP growth the internal market has brought us, about trade flows, about increasing competitiveness. And all of this is certainly very, very important. But I rather want to talk about what the single market means to us as citizens.

I know some people are convinced that you cannot fall in love with the internal market, and Jacques Delors certainly was one of them. But I have to say, similarly to Margrethe, I get a lot of excited feedback from citizens when I talk to them about our current internal market legislation. With the Digital Services Act and the Digital Markets Act, we created democratic rules for the online world. As the first continent worldwide with legislation on circular economy and the right to repair, we are making sustainability the norm in our market. And then – this is really a project to fall in love with – there will be very soon only one common charger in the EU. Can you have a nicer symbol of the EU internal market?

These examples show that in the past 30 years, the task of creating a common market has evolved from completing the market with its four freedoms – goods, services, capital and people – to using it more and more to achieve our common political goals: strategic autonomy; a new and unique European model of the digital world; high consumer standards; and, very importantly, the protection of our planet and the climate. And this is also the story that we have to tell to citizens today. Indeed, no one will fall in love with the abstract idea of economic integration. But citizens want high consumer protection standards, a healthy economy, environmental protection. And I think the single market can deliver if we do it in the right way.

So if we look back, was everything shiny and rosy in the last years? Certainly not. Several crises have marked the past 30 years and we are right in the middle of one of them. But with each crisis, the single market has evolved. It has proven to be part of the solution. Let me look at that a bit and see what we can learn.

I think, to get support from our EU citizens, the single market must protect them. Huge protests all over Europe were the consequence of people believing that the Commission went too far in the market integration with the Services Directive. This Parliament had changed the proposal back in 2006 — made it more balanced. We in this House have successfully fought for a stronger social dimension of the single market in the past years. And I believe we must continue to do so.

Brexit, with the UK not only leaving the EU but also the single market, was probably one of the biggest crises for all of us. And, sadly enough, the current performance of the UK economy and the mounting challenges that businesses and citizens face make the rest of the EU even more aware of the benefits of the single market and how dangerous it is to throw everything overboard light-heartedly.

During the pandemic, supply chains got heavily disrupted, adding to citizens' and businesses' hardships. EU internal borders closed up. We managed to get on our feet again, thanks to the single market, its benefits, its principles protecting European solidarity, common procurement of vaccines, authorising trucks to cross borders to prevent shortages. A common approach to rebuilding the economy. It became obvious once more: we are stronger together.

And, dear colleagues, allow me a last point. When it comes to the challenges we are facing right now, I think once again focusing on European cooperation and leveraging the strength of the single market would bring us forward. The climate crisis is looming. The past seven years have been the hottest in the recorded history. And, on the other hand, European companies are not only facing high energy prices, but also fierce global competition to lead the future's global green economy.

Let me be very clear. We cannot prioritise competitiveness over solving the climate crisis. Solutions have to go hand in hand. We need to massively accelerate climate measures and to finance the green transition, which in turn will help European companies. But all of this cannot be at the expense of the single market, with Member States outspending each other. Investing in the single market is the solution, enabling it to be a life jacket for all of us.

President. – That concludes the ceremony.

President. –

PREDSEDÁ: MICHAL ŠIMEČKA

PREDSEDÁ: MICHAL ŠIMEČKA

podpredseda

podpredseda

14.   30.o Aniversário do Mercado Único (debate)

o

Predsedajúci. – Ďalším bodom programu sú vyhlásenia Rady a Komisie k 30. výročiu jednotného trhu (2022/3015(RSP)).

Predsedajúci. –

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members, Commissioner, the competitiveness of Europe's industry is currently facing multiple challenges. While the European economy still had not fully recovered from the COVID-related crisis and its severe socio-economic consequences, the Russian military aggression against Ukraine led to numerous disruptions in global value chains and to a significant increase in the energy prices in Europe.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

On top of that, third countries have adopted legislation providing for state-aid schemes to help domestic companies move to a greener model – for example, the Inflation Reduction Act – which could have a negative impact on the competitiveness of EU companies and industries.

While addressing these issues in the short term, we should not lose sight of what the Union has to do in order to be competitive in the long term. The basic fundaments and the success of the single market – common regulations, standard-setting, innovation, mutual recognition, a level playing field with competition policy and state aid rules – has been our biggest asset.

Therefore, the Union's response to these challenges relies to a large extent on the improvement of the single market. First, we need to ensure that we have the right instruments to deal with future crises. This is why the Presidency will treat as a priority the Commission's proposal on the Single Market Emergency Instrument. Once in place, it should facilitate effective cooperation, solidarity and communication between EU institutions, Member States, and other stakeholders in case of crisis.

Second, we need to continue our efforts to enforce existing rules and the better regulation agenda. In these challenging times, we need to be aware of the burden European companies are carrying – not least SMEs, who are the backbone of the European economy. Because it is these SMEs that bring forward smart, innovative solutions that play a key role in the green and digital transitions. Therefore, we cannot overburden them with unnecessary rules and regulations. Instead, we need to be smart and selective as regulators and make sure that the EU economy is boosted, not burdened with new EU initiatives.

Thirdly, we must acknowledge that our economy, our businesses, and our start-ups need to be properly financed to face current and future global challenges and avoid fragmentation within the Union. Venture capital has increased in Europe in recent years, but we are still lagging behind the US and China. These investment gaps can be reduced by completing the Banking Union and an integrated, well-functioning capital market union. We also need to address the fact that European companies risk relocating to third countries in search of large venture capital investors.

In short, a robust single market where we give each other access to goods and services that can flow across the borders in a competitive market is the best way to build the EU's resilience in the future.

All these topics are key priorities for the Swedish Presidency. Debates among Member States will take place at expert, ministerial and leaders' level, and not least with the European Parliament. I look forward to continue our common work on the success story that is the single market.

Margrethe Vestager,
  Executive Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members, honourable Minister Roswall, I'm very glad that the celebration of the 30 years of the single market is followed by this debate.

Margrethe Vestager,

Executive Vice-President of the Commission

The single market is one of our great success stories. It shows what our democracy can achieve when we work together. Beyond the clear economic dimension, as we spoke of earlier, the single market also gives the European Union global scale. As citizens, the single market enables us to live, work, travel wherever we want in Europe. As consumers, we are protected by a common set of rules, and we have a greater choice of products at lower prices. It allows us to shop online across Europe, to make electronic payments in euros and for roaming across the Union.

At the same time, the single market significantly expands the horizon and the scope of opportunities for European businesses. It brings higher legal certainty, greater access to markets, more economies of scale and entire cross-border value chains. In addition, thanks to the single market, European businesses can bid for public procurement contracts anywhere in Europe, and this makes doing business easier and cheaper, creating jobs and creating growth everywhere.

This does not mean that the single market is complete or that the achievements just mentioned can be taken for granted. As the COVID pandemic had shown us, when Member States act individually by closing their borders or introducing intra-EU export bans on medical equipment, on grain, on raw materials, well then the whole function of the single market is jeopardised. We saw clear examples of that at the beginning of the pandemic, such as shortages of essential products, huge traffic jams at the frontiers preventing the free movement of essential workers.

And recent crises have also triggered wider awareness of the need to address Europe's strategic dependencies on third countries and enhance Europe's independency. And this is in particular the case for sectors and technologies that are based on raw materials, or microprocessors, where Europe is particularly dependent on imports from other countries.

Finally, companies and citizens continue to report a number of persisting obstacles, such as misapplication of rules, lengthy or diverse national administrative procedures that really hamper all that they rely on: free cross-border trade and investment in the single market, as well as citizens' ability to provide services across border.

However, as said, the single market is not complete. Its achievement cannot be taken for granted and it requires work and effort to preserve it, to make it future-proof. Every day. First, we must reflect on the single market, how it can further support the acceleration of the green and digital transition. And we also need to ensure that the rules agreed collectively are also applied collectively in every Member State.

A key initiative in this regard is the single market enforcement task force, which is working to prevent and to remove obstacles. In addition, we need to deepen the single market and consider which areas may benefit from stronger cooperation. For example, the area of services where we are still lagging behind. And we need to put the small and medium-sized businesses to the centre of our attention. After having suffered the consequences of the pandemic, they are now challenged by soaring energy prices and lack of skilled employees.

Finally, we need to strengthen the single market force of projection and think of the single market in its global perspective. The single market is a base, it's a hub, it's a protection in a challenging global environment. It's our tool to uphold our values. For instance, when it comes to principles of privacy, of transparency, as well as our high green and environmental protection objectives and of course, our social standards. I'm looking very much forward for this debate. That will be the starting point of the next 30 years of the single market.

Andreas Schwab,
  im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Der Binnenmarkt ist sehr viel aufregender als das, was wir bisher gehört haben. Denn wenn wir den Binnenmarkt nicht hätten, müssten wir ihn erfinden. Sie haben darauf hingewiesen, Frau Vizepräsidentin: The single market makes things happen.

Andreas Schwab,

im Namen der PPE-Fraktion

The single market makes things happen

Es stimmt, auf Deutsch würde man wohl sagen: Der Binnenmarkt hilft uns, miteinander ins Geschäft zu kommen, und zwar sowohl wirtschaftlich als auch persönlich: wirtschaftlich, weil wir die Möglichkeit haben, eine ganz große Zahl von kleineren und mittleren Unternehmen überhaupt erst grenzüberschreitend tätig werden zu lassen, weil sie sich eben keine Rechtsabteilung, weil sie sich eben keine Exportabteilung leisten können. Aber das Gleiche gilt natürlich auch für die Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer. Die können sich den Wohlstand, den wir heute haben, nur leisten, weil wir die 55, 56 Millionen Jobs haben, die nur wegen des Binnenmarkts bestehen.

Natürlich ist der Binnenmarkt mehr als reine Wirtschaft. Wir haben ja von den Babys gehört, die über Erasmus entstanden sind. Die Grenzöffnungen wären nie möglich gewesen, wenn die Wirtschaft nicht Druck gemacht hätte, dass uns das gelingt. Deswegen sollten wir 30 Jahre Binnenmarkt auch als Auftrag verstehen, dass das, was wir erreicht haben, uns die Möglichkeit schafft, beispielsweise die Mittel zusammenzubringen, die wir brauchen, um der Ukraine gegen Russland zu helfen. Weil wir die Freiheit, weil wir die offenen Märkte lieben, die uns diese Möglichkeit schaffen und die auch bei der Vielzahl der Mitglieder unserer Bevölkerung die Motivation hergeben, dass wir diese wirtschaftliche Kraft behalten.

Wenn wir in die Zukunft schauen, Frau Ministerin, muss sich der Rat natürlich immer wieder auch fragen, ob wir nicht weitere Schritte nach vorne gehen müssen. Denn der Binnenmarkt – die Gesamtheit aller Regeln, die uns in Europa zusammenhalten –, geht weit über das Wirtschaftliche hinaus. Deswegen wünsche ich mir von Ihnen, Frau Ministerin, dass Sie im Rat beispielsweise die Beratungen zum Notfallinstrument für den Binnenmarkt konstruktiv dazu nutzen, zu schauen, wo wir in Europa weiterkommen müssen, auch wenn es über das Wirtschaftliche hinausgeht. Beispielsweise ist die Pflicht, die Homeoffice-Regeln zu vereinheitlichen, etwas, was gerade in Grenzregionen von besonderer Bedeutung ist. Hier müssen wir weiterkommen!

Es gibt bestimmt noch viele andere Ideen. Darüber sollten wir heute sprechen. Es ist alles andere als technisch, es ist aufregend!

Christel Schaldemose,
  for S&D-Gruppen. – Hr. Formand! Tak for det. Det siges ofte, og fru Vestager har også sagt det i dag, men det tåler endnu en gentagelse. Det indre marked er intet mindre end en kronjuvel i det europæiske samarbejde. I løbet af de sidste 30 år har det indre marked skabt arbejdspladser, velstand og velfærd i EU, og sådan håber jeg, at det skal fortsætte. Vi fejrer i dag og tillykke til os alle. Men som det er med alle gode opfindelser, så skal de fortsat videreudvikles, og det gælder også det indre marked. Derfor vil jeg lige tale om nogle forandringer, som vi godt kan gøre, frem for at blive ved med at ridse op om alle de rigtig gode ting, vi har lavet. For det første, så tror jeg, det er vigtigt, at vi bliver nødt til at omstille det indre marked til en ny type af globalisering. Vi skal gå væk fra 1.0 og gå over til globalisering 2.0. Industripolitik er nemlig igen blevet geopolitik, og det indre marked skal være bedre rustet til at håndtere det her. Og derfor bliver vi nødt til at sikre os, hvordan vi kan være mere uafhængige af andre lande uden at lukke os om os selv. For det andet, som der også bliver sagt, så står det indre marked over for to store omstillinger; den grønne og den digitale. Vi har i denne mandatperiode været utrolig ambitiøse, vi har vedtaget DSA-lovgivningen, fælles opladere og andet. Men vi skal fortsat i den retning, for at være frontrunner er præcis det, der sikrer, at vi også har et marked i fremtiden. Og så, som fru Vestager også talte om, implementering er helt, helt afgørende. Vores medlemslande gør ikke nok for at implementere vores lovgivning. Derfor skal vi have kigget på, hvordan vi kan sørge for, at de mange gode love, vi får lavet på det indre marked, rent faktisk også bliver håndhævet ordentligt. Og på den måde, så håber jeg, at vi også kan være med til at fejre 60-års jubilæum for det indre marked om 30 år.

Christel Schaldemose,

for S&D-Gruppen

Dita Charanzová,
  on behalf of the Renew Group. – Mr President, Madam Executive Vice-President, the single market is the hidden gift that keeps giving. Our lives are better because of the single market, with safer products, more choices and lower prices. It is the single market that keeps our supermarket shelves full and that makes it so Europeans can feel safer shopping anywhere in Europe. The single market is the secret to a richer and safer Europe.

Dita Charanzová,

on behalf of the Renew Group

The single market is always work in progress. Every year we must continue to work to make the single market better for our citizens. After 30 years, however, the four freedoms are still not complete. It is time to renew our commitment to removing barriers and, especially, preventing new ones.

Today, we find Member States looking inwards, seeking national solutions to European problems. I am here to say clearly that national measures that fragment the single market are Member States shooting themselves in the foot, just as the British did by leaving it altogether.

Uncoordinated national subsidies, national regulations, national requirements are the death of the single market by a thousand cuts. Let us not kill the golden goose which keeps our Union united. Instead, let us invest in it and strengthen it.

Anna Cavazzini,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, dear colleagues, we are celebrating the 30-year anniversary of the single market. I already looked back at the achievements in my first speech, and now I think it is really important that we also look forward in this debate, that we look at the next 30 years. And we also did this with the hearing and the resolution in the IMCO Committee. So, thanks to all the colleagues who also contributed to our debates in our committee to the resolution that we are voting on tomorrow.

Anna Cavazzini,

on behalf of the Verts/ALE Group

I want to mention three points where I think we need an update of the single market, where we need to develop it further to really cope with the current challenges.

First, we have to speed up the green transition. In this regard, sustainable products have to be the norm on our single market. If all product groups end up complying with minimum sustainability standards, we are making the sustainable choice a default one for the consumers, and this is what they are asking for. And this is why the European Commission needs to deliver on the promised right to repair initiative: to save money, to save energy, to protect our resources, to make our internal market a proper green market.

Second, digitisation in the EU must be human-centred, based on our high democratic, data protection and sustainability standards. The Digital Markets Act and the Digital Services Act are ground-breaking. Digital services are shaping our lives, our democracy. But there is so much left to do to ensure that the rights and freedoms applying offline also apply online.

And third, and a lot of colleagues have already mentioned this today, we need better enforcement to make legislation a reality and leverage the single market's power also globally. European businesses deserve a level playing field with our high standards applied to imports and, in turn, European businesses will profit from European standards that will become a global yardstick. Already now, the single market's high social and environmental, but also digital, standards spill over and shape globalisation.

I am happy that we are taking this time today to debate the future of our single market.

Virginie Joron,
  au nom du groupe ID. – Monsieur le Président, aujourd'hui, vous voulez fêter les trente ans du marché unique? Oui, Maastricht a un bilan, vous avez un bilan. Trente ans après Maastricht, que sont devenues les entreprises européennes?

Virginie Joron,

au nom du groupe ID

Trente ans de délocalisations vers l'Asie ou l'Europe de l'Est, trente ans de subventions de nos concurrents en Europe, les fameux TGV espagnols, les sièges de Renault et d'Airbus aux Pays-Bas, trente ans d'importation de main d'œuvre bon marché, trente ans de destruction de nos champions Alstom, Nokia, Ariane et Pechiney. Vos recettes sont périmées. La concurrence fiscale déloyale de l'Irlande et des Pays-Bas, c'est vous. Le puritanisme vert, c'est vous aussi, avec la punition par les taxes, la fermeture de notre nucléaire, la hausse des prix de l'énergie pour tuer notre industrie. Avec vous, la France restera un nain numérique et un «Jurassic Park» industriel, un pays HLM sans usines et avec des déséquilibrés en liberté. Emmanuel Macron n'aura plus qu'à fermer la lumière en sortant.

Il y a trente ans, j'avais 20 ans et je croyais même à cette Europe. Nous avions des médicaments, des lanceurs de satellites, des centrales qui fonctionnaient, du chauffage dans les écoles, de l'essence pas cher. Maintenant, il faut attendre un an pour recevoir sa voiture, et on a vécu une période où on était même plus sûrs de trouver de l'huile ou de la moutarde au supermarché. En 1993, la France affichait un excédent commercial d'environ 13 milliards d'euros. En 2022, son déficit commercial est de 160 milliards d'euros.

Il est grand temps de réagir. Notre continent ne peut pas être absent du combat d'avenir du numérique, ni souffrir de pénuries coupables comme la production de médicaments ou de puces électroniques. Depuis quatre ans, on a encore reculé dans la souveraineté technologique européenne. Regardez Singapour, regardez même le président américain, Joe Biden, qui a 80 ans et n'arrive plus à marcher: lui-même a compris que les États-Unis devaient passer en premier, avec le plan anti-inflation.

Adam Bielan,
  on behalf of the ECR Group. – Mr President, dear Commissioner, ladies and gentlemen, since its creation in 1993, the single market has been instrumental to European growth and prosperity. In the face of the 2008 financial crisis, it helped to ensure the resilience of our economies. Later, during the pandemic, it enabled Member States to respond in a coordinated manner, purchasing vaccines together. Now dealing with the energy crisis caused by dependence on Russian fossil fuel, it is again enabling Europe to stand united.

Adam Bielan,

on behalf of the ECR Group

We can proudly say today that the single market is the EU's biggest achievement, promoting free movement of people, goods and capital. Sadly, the free movement of services has been left behind due to a lack of political will. Therefore, I would like to remind us all on this special day that the potential of the single market has not yet been reached for EU services, failing to deliver up to an additional EUR 450 billion per year to our economy. I believe we can do more and I am looking forward to working with you on this in the coming years.

Kateřina Konečná,
  za skupinu The Left. – Pane předsedající, vážená paní komisařko, vážené kolegyně, vážení kolegové, na první pohled je myšlenka společného evropského trhu skvělá věc. Bohužel, pokud se podíváme blíže na pozlátko jedné z velkých evropských svobod, zjistíme, že vše není tak růžové, jak se na první pohled zdá.

Kateřina Konečná,

za skupinu The Left

Má se za to, že Česko jednoznačně profitovalo z otevřeného společného trhu. Nicméně faktem je, že žijeme v zemi, kde Čechům nepatří již vůbec nic. Jsme zde prakticky cizinci, vše podstatné vlastní korporace z jiných členských států. Od sítí prakticky všech benzínových stanic počínaje, konče částmi energetické soustavy a významnými potravinovými řetězci i průmyslem. Člověk by si mohl říct, že vlastně o nic nejde. Problém je, že tato teze funguje pouze, je-li dobře. V krizi se vždy ukáže, že košile je bližší než kabát. A současná energetická krize to do puntíku potvrdila. Roky se v Evropské unii bojovalo v rámci vnitřního volného trhu za to, aby byl trh s energiemi plně liberalizován. Vy jste bojovali, kolegové. Výsledek je, že Česko, země, která rozhodně nepatří k těm nejbohatším v Evropské unii, má dnes nejdražší ceny elektřiny. U nás se levně vyrobí elektřina, ta se vyexportuje na burzu a tam si ji koupí společnosti z bohatých členských zemí. Na občany Česka a místní firmy již zbude jen ta drahá za západní ceny. Problém je dále akcelerován tím, když i západním společnostem přijde relativně levně nakoupená elektřina na burze drahá. Následuje pokus zemí jako Německo tuto «drahotu» svým společnostem nahradit, což zpochybňuje ten propagovaný vnitřní volný trh a dále jen prohlubuje propastné rozdíly v konkurenceschopnosti. Pokud se toto povede, bude následovat jen další výprodej firem a koloniální status České republiky se jen prohloubí.

Další příklad nefungujícího vnitřního trhu nalezneme v současnosti na trhu s léky. Odkryl nám jej nedostatek léků proti respiračním onemocněním. Vzhledem k tomu, že dle práva Evropské unie jsou léčiva obyčejné zboží jako např. cukr, podléhají pravidlům společného trhu. Protože jsou u nás ve východní Evropě levnější, prostě se koupí tam, kde jsou více potřeba. A tyto země, které jsou levnější, tak jejich pacienti doplácí na to, že léky nejsou. A my se musíme začít reálně bavit o změnách primárního práva, které by vyřadilo léky a léčiva ze svobody pohybu zboží.

Je toho mnoho, co se nepovedlo. Máme co napravovat. Nevím, jestli si přát dalších stejných 30 let. Přála bych si, aby to bylo 30 let lepších především pro občany EU, kterým by vnitřní trh opravdu pomohl.

Edina Tóth (NI). – Elnök Úr! Az egységes piac az Európai Unió egyik legfontosabb vívmánya. Számos fontos, az európai polgárok életét könnyebbé tevő intézkedést köszönhetünk ennek, így például az egységes töltőt vagy a roamingdíjak eltörlését. Mégis úgy érzem, hogy nincs okunk a felhőtlen ünneplésre. A koronavírus, a háború és az ezekből fakadó gazdasági válság megmutatták, hogy még sok munka vár ránk. Fontos lenne, hogy az Európai Unió a polgárok érdekeit és a gazdaság fejlődését szolgáló intézkedésekre fókuszáljon, a tagállami jogköröket megkérdőjelező haszontalan ideológiai viták helyett.

Edina Tóth (NI).

Itt az ideje, hogy elkezdődjön az európai versenyképesség növelésének korszaka. A globális kihívások és az Egyesült Államokkal felerősödött gazdasági verseny miatt, célzott intézkedésekre van szükség. Csökkentenünk kell az adminisztratív terheket, támogatnunk kell a kis- és középvállalkozásokat, jobban ki kell használnunk az egységes piacban rejlő lehetőségeket.

Pablo Arias Echeverría (PPE). – Señor presidente, señora vicepresidenta, tras la pandemia de COVID y a pesar de la guerra de Ucrania y sus consecuencias, hoy es, sin duda, un día de celebración.

Pablo Arias Echeverría (PPE).

Treinta años del mercado único: es, sin duda, uno de los grandes logros de la Unión Europea; quizá la mejor herramienta que tenemos para garantizar la paz, la estabilidad y la prosperidad de nuestro continente. Son muchos los éxitos alcanzados y los retos superados, aunque también hemos vivido decepciones y algunas frustraciones. Con el Brexit algunos preveían nuevas libertades algo utópicas para el Reino Unido. El resultado es claramente diferente.

Brexit

Pero quiero centrarme en el ámbito digital. Hace ya catorce años comenzamos a impulsar el mercado único digital. Europa se había quedado atrás por no prestar suficiente atención a la transición que otros países sí estaban llevando a cabo, especialmente los Estados Unidos. En 2014, la Comisión Europea se dio cuenta de esto y puso el mercado digital entre una de sus prioridades.

Hoy podemos presumir de que en Europa estamos a la vanguardia de la regulación mundial con la Ley de Servicios Digitales y la Ley de Mercados Digitales: dos regulaciones que sientan las bases sobre cómo debe ser el mundo en línea en base a nuestros valores, los valores europeos.

Sin embargo, no podemos relajarnos y volver a cometer los errores del pasado. Tenemos que completar el mercado único digital con iniciativas como la Ley de Inteligencia Artificial o la Ley de Datos, entre otras. Debemos recordar que el mercado único es más fuerte que la suma de sus partes; que no competimos entre nosotros, sino a nivel global.

Es crucial que sigamos derribando barreras ancladas en el pasado y protegiendo y potenciando a nuestros ciudadanos y empresas europeos, especialmente a nuestras pymes. Solo así haremos más Europa. Solo así seguiremos siendo influyentes en un mundo cada vez más digitalizado, cada vez más globalizado.

Biljana Borzan (S&D). – Gospodine predsjedavajući, zajedničko tržište je jedno od najvećih postignuća Europske unije jer omogućava milijunima ljudi bolji život, bolji posao, bolje proizvode i usluge i stvara preko 56 milijuna radnih mjesta. Europska unija je svjetski predvodnik u visokim standardima zaštite potrošača i zaštite radničkih prava, kao i kvalitete proizvoda i usluga.

Biljana Borzan (S&D).

Više nego ikad važno je ojačati otpornost našeg tržišta na krize, ali i učiniti ga modernijim i održivijim za budućnost. Prava građana online i offline moraju biti ista, a mjere za njihovu zaštitu jednako kvalitetno provedene. Isto tako, naše tržište treba postati održivije kroz jačanje novih modela proizvodnje i potrošnje, tržišta rabljenom robom, prenamjenom i ponovnom uporabom proizvoda. Građani moraju znati što kupuju, mora im biti osigurano pravo na popravak. Mora ih se zaštititi od zavaravajućih oglašavanja i praksi.

Inflacija uzrokuje porast cijene za krajnje korisnike i zato je važnije nego ikad osigurati našim ljudima najbolju vrijednost za njihov novac.

Na zajedničkom tržištu svi moraju biti ravnopravni i svačiji glas se mora čuti, od pitanja kvalitete proizvoda do ukidanja geoblokiranja, svi moramo imati jednaka prava. Za nas socijaliste i demokrate u Europskom parlamentu ključno je pravedno i pošteno tržište na kojem zaštita slabijih treba svima biti prioritet.

Svenja Hahn (Renew). – Herr Präsident, liebe Kollegen! Zu runden Geburtstagen lässt man ja gerne die Vergangenheit Revue passieren und schmiedet Zukunftspläne. Und zum 30. Geburtstag des Binnenmarkts haben wir heute zu Recht gesagt, er ist das Herzstück der Europäischen Union. Und deswegen habe ich vor allen Dingen drei Geburtstagswünsche, damit das auch in Zukunft so bleibt: fairer Wettbewerb, wirtschaftliche Zusammenarbeit und gesellschaftliche Chancen.

Svenja Hahn (Renew).

Fairer Wettbewerb bedeutet vor allem, dass Made in Europe entstehen muss durch attraktive Ideen und gute Standortbedingungen wie bezahlbare Strompreise, aber eben nicht durch Protektionismus und eine Spirale an Subventionen. Denn wirtschaftliche Zusammenarbeit im Binnenmarkt hat noch viel mehr Potenzial. Wir müssen den digitalen Binnenmarkt vollenden, damit aus guten Ideen Unternehmen wachsen können, und wir müssen auch den Binnenmarkt von außen stärken durch Freihandel, vor allem mit demokratischen Partnern.

Made in Europe

Denn gesellschaftliche Chancen brauchen kluge Gesetze, die Digitalisierung und Fortschritt voranbringen. Wir müssen technologischen Fortschritt entfesseln, dafür brauchen wir die klügsten Köpfe. Wir brauchen Mobilität, und wir brauchen auch qualifizierte Einwanderung. Denn ein starker Binnenmarkt ist der beste Motor für eine florierende Wirtschaft, für gute Arbeitsplätze und für Chancen für jeden Europäer.

Kommissionär Vestager, minister Roswall, jag hoppas att jag kan räkna med er.

Kim Van Sparrentak (Verts/ALE). – Mr President, dear colleagues, when looking at the past 30 years, we can all agree that the single market has been essential for European integration. Businesses and consumers have benefited and it has strengthened the EU's position in the world.

Kim Van Sparrentak (Verts/ALE).

But please, let's not only congratulate ourselves. It's essential that we're also self-critical on how the single market project has left many people behind, how it has been dominated too often by a neoliberal obsession of market liberalisation, competitiveness and efficiency. The original promise that the social dimension of the Union would grow together with the market has not been delivered on.

Because what we've witnessed is the weakening of social protection and a race to the bottom on taxes. National welfare systems, public services and the quality of work are under pressure. And right now, the single market is not successful in avoiding companies profiting from the inflation crisis at the expense of our citizens.

The share of labour and income has been declining and the share of capital increased. Wealth is unequally distributed across regions and between individuals. And currently two-thirds of all global wealth created since 2020 was captured by the richest 1%.

When are we going to find the urgency to fix this? Thinking about the future, we have to stop pursuing the single market as a goal in itself, but rather see how we can use it and change it to help our citizens and to build a socially just Europe.

André Rougé (ID). – Monsieur le Président, chers collègues, y a-t-il lieu aujourd'hui de célébrer le trentième anniversaire du marché unique? En guise de bilan, nous constaterons que le marché unique aura mis à mal le marché du travail en favorisant l'arrivée de travailleurs détachés. Le marché unique aura encouragé les délocalisations et la désindustrialisation de la France, lui faisant perdre des milliers d'emplois. Le marché unique nous aura imposé des règlements qui ne permettent plus à la France de protéger des secteurs clés, soumis à l'obligation de mise en concurrence. C'est ainsi que des centaines de boulangers, commerçants et autres artisans s'apprêtent à fermer faute de pouvoir payer leurs factures d'électricité, ce que le monopole d'EDF aurait pu éviter. Le marché unique nous aura rendu dépendants de puissances comme les États-Unis ou la Chine sur des secteurs stratégiques comme le pharmaceutique ou plus récemment avec l'IA. Le marché unique aura favorisé la criminalité en facilitant le trafic d'armes et la circulation des terroristes. Le marché unique aura favorisé une immigration hors de contrôle d'étrangers ne parlant pas notre langue et ignorants de notre culture.

André Rougé (ID).

La Communauté économique européenne, c'est le marché commun, c'est le fait de se mettre ensemble pour faire des échanges, mais cela ne doit pas impliquer la suppression des souverainetés nationales, disait le général de Gaulle. Cette vision de l'Europe est celle de Marine Le Pen, une Europe de la coopération dans laquelle chaque État reste souverain. Ce n'est pas celle que nous connaissons, et il sera difficile pour la France de célébrer cet anniversaire.

Beata Mazurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Jednolity rynek to projekt, o który warto walczyć. Dlatego powinniśmy chwalić nie tylko jego osiągnięcia, ale także widzieć wady i pracować nad nimi. Unijny rynek jest coraz mniej konkurencyjny wobec Chin czy nawet zaprzyjaźnionych Stanów Zjednoczonych. Ucieczka w coraz większą ilość obciążających regulacji wymierzonych w inne kraje nie wyrówna szans naszych przedsiębiorców. Komisja musi zwrócić uwagę na zaniedbywane obszary handlu takie jak usługi, i bariery, które wciąż blokują nasz potencjał ekonomiczny. Tylko w ten sposób wzmocnimy konkurencyjność naszej gospodarki.

Beata Mazurek (ECR).

Apeluję do Komisji, aby ponownie uczyniła swoim celem dokończenie budowy jednolitego rynku usług wraz ze wszystkimi jego swobodami. Apeluję także, aby w świetle rosnących nierówności międzyregionalnych zaangażowała się w politykę wrażliwą na biedniejsze obszary wspólnego rynku, tak aby żaden region Unii Europejskiej nie pozostawał w tyle. Tego właśnie życzę jednolitemu rynkowi z okazji 30. urodzin.

Jörg Meuthen (NI). – Herr Präsident, Frau Ministerin, Frau Kommissarin, werte Kollegen! Wir feiern heute das 30-jährige Bestehen des Europäischen Binnenmarktes. Und ja, das ist ein Grund zum Feiern. Der Binnenmarkt ist, anders als die Währungsunion, eine wirkliche Erfolgsgeschichte. Die vier Grundfreiheiten in Verbindung mit offenen Grenzen innerhalb des Schengen-Raumes haben allen Bürgern der EU viel mehr zusätzlichen Wohlstand gebracht, als die meisten dies überhaupt wahrnehmen.

Jörg Meuthen (NI).

Dieses Jubiläum mahnt uns gerade deswegen, den Binnenmarkt, diesen gemeinsamen Raum von Freiheit und Wohlstand, entschlossen zu verteidigen. Dazu gehört funktionierender Schutz unserer Außengrenzen ebenso wie eine strikte Bekämpfung von Subventionswettläufen. Die Kommission wird ihren Aufgaben der Verteidigung der Errungenschaften des Binnenmarktes unter Frau von der Leyens Führung leider alles andere als gerecht: Unkontrollierte Masseneinwanderung, übrigens auch aus diesem Haus gefördert, ist eine existenzielle Gefahr für unseren freiheitlichen Wirtschaftsraum, ebenso wie eine übergriffige Kommission, die im Zuge ihrer Klimarettung wahre Subventionsorgien auf Pump auf den Weg bringt.

Feiern wir heute also lieber nicht zu laut, sondern tun wir lieber endlich, was getan werden muss, um das Erreichte nicht fahrlässig wieder zu verspielen. Da liegt einiges im Argen.

Ivan Štefanec (PPE). – Vážený pán predsedajúci. Som presvedčený, že spoločný trh je najúspešnejším európskym projektom. Svojím fungovaním prispel k miliónom pracovných miest, k vyššej životnej úrovni občanov v Únii a takisto k mieru a spolupráci medzi krajinami, ktoré predtým po stáročia medzi sebou zápasili.

Ivan Štefanec (PPE).

Dnes, po tridsiatich rokoch, čelí jednotný trh viacerým výzvam naraz. Je to agresia Kremľa voči Ukrajine, dezinformačným vojnám, narušeniu globálnych dodávateľsko-odberateľských reťazcov či narastajúcemu protekcionizmu USA. A to len zvyšuje význam nášho spoločného trhu. Ak chceme ostať globálne konkurencieschopní a udržať pracovné miesta v Európe, musíme aj naďalej posilňovať právomoci nášho spoločného trhu. Sloboda ide ruka v ruke so zodpovednosťou. A platí to aj v prípade spoločného trhu. Súčasné výzvy nám pripomínajú, že demokracia ani ekonomický rast nie sú samozrejmosťou. A nesmieme preto poľavovať v práci s občanmi a pripomínať im, aký význam tento projekt má. Spoločný trh musíme nielen chrániť, ale aj naďalej prehlbovať. Potrebujeme jeho dokončenie v oblasti služieb, vybudovanie spoločného digitálneho trhu, ale aj spoločný trh s energiami. To je dnes najdôležitejšie. Zároveň musíme zrealizovať kapitálovú úniu pre zlepšenie prístupu k financovaniu malých podnikov, zabezpečenie vzájomného uznávania kvalifikácií, aj jednotné elektronické štandardy. To všetko pomôže vytvoriť ešte viac pracovných miest a k súčasným prínosom na úrovni 269 miliárd eur dokáže priniesť ešte ďalších 300 miliárd eur.

Dámy a páni, využime dnešnú reflexiu pri tridsaťročných oslavách spoločného trhu a pozrime sa tiež dozadu, prečo EÚ vznikla a sústreďme sa aj čo najviac na pomoc našim občanom dôsledným uplatnením a rozvíjaním práve nášho spoločného európskeho trhu.

Alex Agius Saliba (S&D). – Ir-roaming b'xejn, iċ-charger komuni, l-Erasmus, il-libertà li tgħix, taħdem u tivvjaġġa fl-Ewropa, protezzjoni għall-konsumaturi - fejn anki jidħol kumpens aħjar għaċ-ċittadini, standards ta' kwalità għolja għall-prodotti, għażliet kompetittivi, prezzijiet orħos u aktar ġusti, xiri online fl-Unjoni Ewropea, il-libertà li tinnegozja u l-aċċess li jingħataw il-kumpaniji żgħar fis-swieq kollha madwar l-Ewropa.

Alex Agius Saliba (S&D).

online

Dan huwa dak fejn wasal is-Suq Uniku matul dawn l-aħħar tletin sena. Is-Suq Uniku mhuwiex tragward fih innifsu imma għodda li tista' ttejjeb il-kwalità tal-ħajja taċ-ċittadini Ewropej b'mod sostanzjali u tgħin lill-Ewropa tirreaġixxi għal emerġenzi differenti, li jinkludu l-pandemija u n-nuqqas ta' servizzi essenzjali, fosthom il-mediċini, kif ukoll il-kriżi tal-enerġija li ġiet frott tal-invażjoni Russa fl-Ukrajna.

Bla dubju s-Suq Uniku huwa storja ta' suċċess li għenna nġibu fis-seħħ ftit mill-akbar kisbiet tal-Unjoni Ewropea. Issa rridu niksbu l-istess livelli għoljin ta' reżiljenza u protezzjoni fis-Suq Uniku Diġitali. Dak li huwa illegali offline għandu wkoll ikun illegali fid-dinja online. Għal dan il-għan irridu nipproteġu l-ogħla livell ta' standards, prinċipji u regoli tas-Suq Uniku, anki fid-dinja diġitali, u niżguraw illi l-konsumaturi Ewropej, il-ħaddiema u l-intrapriżi żgħar u medji jkunu protetti fir-realtajiet ġodda diġitali li qed jidħlu fihom.

offline

online

L-Ewropa trid tiżviluppa strateġiji diġitali reżiljenti li jippermettu li dan is-suq ikun katalista primarju għall-irkupru ekonomiku u fl-istess waqt jaħdmu għaċ-ċittadini, għaliex ipoġġi fuq quddiem nett l-interessi tagħhom u jipproteġu l-aktar drittijiet fundamentali tal-konsumaturi tagħna.

Sandro Gozi (Renew). –Monsieur le Président, le marché unique est le plus grand succès européen, un véritable multiplicateur de liberté et de possibles pour nous tous. Toutefois, en période de crise, ce dernier est trop souvent victime de réflexes et d'égoïsmes nationaux. La preuve? Face à la crise énergétique, plutôt que de mettre tous nos efforts en commun et de créer un fonds souverain européen qui nous donnerait une plus forte autonomie stratégique et protégerait tous nos concitoyens, certains plaident uniquement en faveur d'aides nationales. Mais des réponses uniquement nationales risquent d'aggraver les divisions et la fragmentation du marché. Il est totalement illusoire de penser qu'avec le chacun pour soi on pourra pallier les crises gigantesques qui nous attendent.

Sandro Gozi (Renew).

En 2022, le coût des barrières nationales dans notre marché a été de 300 milliards, soit une perte de 2 % du PIB. En 1988, M. Cecchini avait écrit un rapport sur le coût du non-marché; je crois qu'on devrait écrire un nouveau rapport sur le coût du non-marché unique. Nous devons aussi être plus efficaces dans l'application des règles du marché en prenant exemple sur celles de la politique de la concurrence. Voilà encore une bonne raison de modifier les traités et de réformer notre Union.

Marcel Kolaja (Verts/ALE). – Mr President, Madam Executive Vice-President, Madam Minister, the single market seeks to guarantee the four freedoms and thanks to that, European citizens can study, live, shop, work, run their own business, retire, you name it, in any EU country they wish to. In order to secure all this, we need to regularly adjust rules on the single market to adapt to new situations. One such adjustment is the Digital Markets Act, which is crucial for a fair, competitive and trustworthy digital single market.

Marcel Kolaja (Verts/ALE).

With the Digital Markets Act, Europe has made the right choice and there are many more legislative acts in which we can contribute to the digital single market, but we will need to make the right choices – the Artificial Intelligence Act, the Media Freedom Act, the European Identity Wallet, the rules on political advertising, to name just some of these legislative acts.

At the same time, the 30th anniversary is a great opportunity to remind ourselves that it is high time to renew our commitment to a single market that delivers for consumers and businesses. We have to eliminate digital barriers that prevent citizens from accessing online services across Member States equally, such as geo-blocking of digital services.

Carlo Fidanza (ECR). – Signor Presidente, signora Ministra, benvenuta, Commissaria, onorevoli colleghi, il mercato unico è e rimane una conquista da difendere. Ora però dobbiamo rimettere al centro l'economia reale e le piccole e medie imprese e non la finanza speculativa e le grandi multinazionali.

Carlo Fidanza (ECR).

Dopo Brexit, Covid e Ucraina, emerge sempre più chiara la necessità di accorciare le catene del valore; riportare in Europa le produzioni strategiche; proteggere la qualità delle nostre merci; pretendere dai paesi terzi, a partire dalla Cina, gli stessi nostri standard; uniformare le procedure doganali; ridurre tasse; burocrazia e iper-regolamentazione e investire sulle competenze.

E di fronte ai piani antinflazione come quello americano, dobbiamo immaginare strumenti comuni e non risposte che avvantaggino soltanto alcuni, distruggendo il mercato interno. Soltanto così questo potrà essere ancora valore aggiunto e non portatore di nuove disuguaglianze e concorrenza sleale.

Enikő Győri (NI). – Elnök Úr! Ünnepelünk, de tudjuk nagyon jól, hogy az egységes piac még mindig nem működik kifogástalanul. Az előnyök egyenlőtlenül oszlanak el, egyes tagállamok és cégeik nagyobb hasznot húznak belőle, mint mások. Egy kimutatás szerint az állami támogatási szabályok mostani lazításával 80 százalékban az amúgy is erős francia és német vállalatok nyernek. A Bizottságnak garantálnia kellene, hogy mindenki egyenlő esélyekkel érvényesül az egységes piacon. Ez az elv sérült a mobilitási csomaggal és a kiküldött munkavállalók szabályozásával, most pedig a szubvenciók tekintetében.

Enikő Győri (NI).

Továbbá azzal, hogy a Bizottság Magyarország és Lengyelország esetében is visszatartja a nekik járó uniós forrásokat, az egységes piacon hoz hátrányos helyzetbe országokat, sőt, az Erasmus akadályoztatásával most már a fiatalokat is. Teszi mindezt olyankor, amikor a háború és a szankciók miatt elszaladtak az energiaárak, embertelenül magas az infláció és versenytársaink mesterkedése – lásd az USA protekcionista zöld politikáját –, amúgy is gyengítik Európa versenyképességét. Meggyőződésem, hogy mindez ellentétes a Bizottság mandátumával. Kérem, Biztos Asszony, tegyen azért, hogy ez a jogellenes állapot megszűnjön, és a magyarok és a lengyelek újra egyenlő feltételek mellett versenyezhessenek az egységes piacon.

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, commissaris, collega's, ik ben een kind uit de jaren negentig, opgegroeid met de interne markt zoals we die vandaag kennen: bijna 500 miljoen consumenten, immense mobiliteit tussen de Europese lidstaten en geen grenscontroles meer. Mijn regio, West-Vlaanderen in België, is groot geworden dankzij die Europese interne markt. Plots werd het mogelijk om zonder veel belemmeringen goederen te verhandelen in de buurlanden en elders in de EU. Vooral de handel in agrovoedingsproducten heeft ons geen windeieren gelegd. We worden niet voor niets vandaag de groentetuin van Europa genoemd. Dat is dankzij de interne markt. Daar zijn we immens trots op. Velen kennen de interne markt immers het best van het voedsel op ons bord.

Tom Vandenkendelaere (PPE).

Collega's, we mogen nu niet op onze lauweren rusten. Het is onze plicht om in de toekomst die interne markt zo gaaf mogelijk te houden. Ik ben ervan overtuigd dat het de lijm is en in de toekomst zal blijven voor onze samenwerking als Europeanen. Dat bewijst ook onze aanpak na elke crisis. Door bijvoorbeeld de opkomst van big tech verdiepen we onze digitale eengemaakte markt, sinds de pandemie onze gezondheidsunie, en nu zijn onze energie- en onze defensie-unie top of mind.

top of mind

Laten we bij dit dertigjarig bestaan dus meer dan ooit beseffen dat de interne markt het fundament is voor onze vreedzame Europese samenwerking, maar vooral ook een boost geeft aan de creatie van welvaart en een hefboom is om de positie van de Unie in de wereld te versterken.

Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, doamna ministru, doamna comisar, stimați colegi, piața internă - toată lumea a spus aici - este inima Uniunii Europene, este platforma. Ați numit-o în toate felurile. Da, este ca și la o casă: baza, fundația. Dar nu este importantă numai fundația. Este important cum construim.

Maria Grapini (S&D).

De aceea, cred că este bine să ne gândim acum la 30 de ani: cum să modernizăm piața internă, cum să facem să fie puternică în competiția globală, cum putem să facem ca acele drepturi, consfințite în tratat: libera circulație a lucrătorilor și libera circulație a mărfurilor să existe ?

Nu am să folosesc termenul de piața unică pe care l-ați folosit pentru că, din punctul meu de vedere, ca român, nu este o piață unică, este o piață internă, dar nu este o piață unică. De aceea, sper ca Suedia să aibă ambiția să unească cele două segmente fragmentate acum: piața Schengen și non-Schengen.

Și mai cred, doamnă comisar, că este foarte important cum apărăm, cum protejăm piața internă. De aceea, cred că Comisia ar trebui să prezinte un raport de punere în aplicare a Directivei privind practicile neloiale, pentru că știm bine că avem încă probleme cu importuri din țări terțe care creează o concurență neloială producătorilor. Și apoi, și o siguranță pentru protecția consumatorului. Cred că toți avem obligația: statele membre, Comisia, Consiliul, Parlamentul și, până la urmă, și cetățenii, să protejăm piața internă, pentru că este bine pentru toată lumea.

Vlad-Marius Botoș (Renew). – Domnule președinte, doamna vicepreședinte executiv, doamna ministru, piața unică europeană este, fără îndoială, unul dintre cele mai mari proiecte și succese ale Uniunii Europene. O piață de aproximativ 450 de milioane de consumatori care aplică reguli armonizate în aproape toate domeniile, este cel mai mare atu al nostru, al cetățenilor europeni.

Vlad-Marius Botoș (Renew).

Libera circulație face ca schimburile de marfă să fie mult mai ușoare, însă trebuie să trecem la definitivarea acestui mare proiect, care nu este complet: fără libera circulație a persoanelor, pentru tirurile care transportă aceste mărfuri, care stau la frontierele interne.

Valurile de imigranți, apoi pandemia cu Covid-19 au făcut ca multe state să reinstaureze controalele și, chiar după ce pericolul real a trecut, libera circulație a revenit mult mai greu la normal.

Chiar și așa, faptul că nu toate statele Uniunii Europene sunt incluse în spațiul Schengen, cum este și cazul țării mele, al României, aduce mari dificultăți pentru economia și producătorii din statele care, deși sunt membre ale Uniunii, sunt încă ținute la granița Uniunii Europene, dar și pentru cei care transportă marfă în aceste state.

O liberă circulație a mărfurilor nu poate exista fără aceeași libertate a cetățenilor. Pentru ca piața unică europeană să fie un adevărat succes, avem nevoie ca toate statele membre să fie parte reală a Uniunii Europene. Dacă vrem o piață unică, trebuie să eliminăm aceste ultime impedimente.

Eugen Jurzyca (ECR). – Vážený pán predsedajúci. Vďaka jednotnému trhu sa v Európskej únii zvýšil ekonomický rast. Vplyv jednotného trhu na život ľudí však ďaleko presahuje hranice ekonomiky. Jednotný trh potom pomáha udržať mier, zlepšuje vzťahy medzi krajinami, zlepšuje slobodu a toleranciu, chráni právo a demokraciu. Ak by sme dobudovali jednotný trh, tak by sme mnohé problémy dneška vyriešili v budúcnosti oveľa ľahšie. Dobudovanie jednotného trhu by napríklad na Slovensku, v mojej krajine, každoročne zvýšilo hrubý domáci produkt o tri a pol až 5,7 miliardy eur, čo je zhruba toľko, koľko Slovensko dáva z verejných výdavkov na celé vzdelávanie. A je to takmer toľko, koľko dávame na celé zdravotníctvo. Nezabudnime ale, že za úspechom bol a zrejme teda aj bude v Európskej únii spoločný trh, nie spoločná centrálne plánovaná ekonomika.

Eugen Jurzyca (ECR).

Krzysztof Hetman (PPE). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Jednolity rynek europejski jest prawdziwym, bijącym sercem Europy. Filarem, który zapewnia jej siłę, jedność oraz wzrost. To właśnie dzięki niemu europejskie PKB jest średnio o 8 do 9% wyższe, zaś w przypadku Polski PKB rosło rocznie o półtora punktu procentowego szybciej dzięki wspólnemu rynkowi. Jednolity rynek udowodnił też, że jest naszą tarczą ochronną w sytuacji kryzysowej, czego mogliśmy doświadczyć zarówno podczas pandemii Covid-19, jak i podczas kryzysu spowodowanego brutalną inwazją Rosji na Ukrainę. Mimo że równocześnie owe kryzysy wskazywały również na punkty, które wymagają wzmocnienia.

Krzysztof Hetman (PPE).

Dlatego właśnie, podobnie jak musimy dbać o nasze serce, musimy również dbać o jednolity rynek i rozwijać go, aby przez kolejne lata przynosił nam jeszcze więcej korzyści. Przede wszystkim należy zatem skupić się na szybkim znoszeniu niepotrzebnych barier regulacyjnych oraz zmniejszeniu obciążeń dla przedsiębiorców, tak aby w pełni uwolnić potencjał jednolitego rynku. Musimy również zadbać o skuteczne wdrożenie ambitnych unijnych aktów legislacyjnych, takich jak akt o rynkach cyfrowych czy też akt o usługach cyfrowych.

Wreszcie, musimy zapewnić, aby jednolity rynek był odporny na kryzysy i potrafił szybko i solidarnie reagować na sytuacje nadzwyczajne, gwarantując ciągły, swobodny przepływ towarów i usług, nieprzerwane łańcuchy dostaw oraz zapobieganie niedoborom towarów i usług, do czego niezbędny jest instrument nadzwyczajny jednolitego rynku.

Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, tra i tanti difetti di un'Unione in molti campi incompiuta, il mercato interno è indubbiamente uno dei progetti più riusciti per l'Europa unita, per la sua immagine nel mondo e per lo sviluppo economico, oltre al vantaggio per i consumatori europei, tra i più protetti in tutto il mondo dai prodotti non sicuri e da altri rischi. Un successo che non va dato per scontato, ma va anzi continuamente aggiornato e sostenuto.

Brando Benifei (S&D).

Sono per questo fiero di aver lavorato come relatore al programma per il mercato interno che ne finanzia il funzionamento all'interno dell'attuale bilancio pluriennale, e non è meno importante il lavoro che stiamo facendo con molti colleghi per ammodernare il quadro legislativo nel settore del mercato unico digitale, tra le altre cose, con il primo regolamento orizzontale al mondo sull'intelligenza artificiale, su cui abbiamo lavorato alacremente, insieme anche alla vicepresidente Vestager, che è qui presente.

Insomma, solo se siamo uniti come europei possiamo dare un futuro al nostro continente. Facciamolo di più e meglio, dando ancora maggior forza alla nostra integrazione economica e sociale per superare le crisi del nostro tempo.

Catharina Rinzema (Renew). – Mr President, the 30-year anniversary of the European single market. I think we should be proud of the achievements and the opportunities which our European single market has brought us. Our SMEs especially should be acknowledged as the driving force behind this success, and they are the backbone of our European economy. But, we should not take all these benefits for granted. Some do – don't.

Catharina Rinzema (Renew).

Our European single market is not something we can afford to lose. The single market is a fundamental tool to foster our strategic autonomy, which is much needed in these current times. I don't think by subsidies, but by strengthening our strategic sectors and by ratifying more trade agreements, we are strong.

I believe our cooperation within the single market has proven crucial in responding to the crises we have faced so far. But we need to do more, and for the future, we shall continue our commitment and remain ambitious towards further development, because we really need to do more. We should actively support our SMEs and ensure a level playing field for our own businesses.

Don't take our European single market for granted.

Geert Bourgeois (ECR). – Voorzitter, commissaris, minister, de interne markt is zonder meer hét kroonjuweel van de Europese Unie. De interne handel alleen al is goed voor zomaar eventjes 56 miljoen jobs en 8 tot 9 % van ons bnp.

Geert Bourgeois (ECR).

Maar het werk is niet af. Al jaren pleit ik voor de voltooiing van de interne markt, wat een enorme groei van onze welvaart zou creëren.

Verder vraag ik de Commissie om eindelijk op te treden tegen het feitelijk protectionisme. Er zijn helaas weer grenzen. Franse retailers, bijvoorbeeld, weigeren stelselmatig om producten van onze bloeiende Vlaamse agro-industrie te verkopen. Het moet een «Produit de France» zijn.

Tot slot dreigt de herziening van de staatssteunregels het gelijke speelveld voor bedrijven uit kleine lidstaten te ondergraven. Er is dus reden tot vieren, collega's, maar er ligt ook veel werk op de plank voor de Commissie en de Raad.

Maria da Graça Carvalho (PPE). – Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente, Senhora Ministra, caros Colegas, o Mercado Único é uma das maiores conquistas do projeto europeu. Desde 1993, suprimimos centenas de barreiras técnicas, jurídicas e burocráticas ao comércio livre e à livre circulação.

Maria da Graça Carvalho (PPE).

Nestes 30 anos, o mercado único aprofundou-se. Hoje é um espaço de prosperidade e liberdade. Oferece a 450 milhões de europeus o acesso a bens, serviços e empregos. Promove a iniciativa empresarial e cultural nos 27 Estados-Membros. No entanto, não devemos dar estas conquistas por adquiridas ou concluídas. A integração do mercado interno é um processo contínuo.

Existem, ainda, obstáculos de ordem técnica, tais como a excessiva regulamentação e burocracia, e de índole política, porque persistem protecionismos e a agenda daqueles que gostariam de ver este projeto falhar.

A Europa deve responder aos desafios atuais com mais cooperação e menos barreiras, com regras adaptadas a uma nova realidade digital, um verdadeiro mercado europeu digital.

Com a construção do mercado interno da energia, a plena realização do mercado único é fundamental para o bem-estar dos europeus e para a sua afirmação internacional e afirmação da União Europeia.

Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D). – Senhor Presidente, 447 milhões de consumidores, 23 milhões de empresas, 56 milhões de empregos. Trinta anos depois, são estes os números do Mercado Único e dizem muito sobre o seu sucesso.

Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D).

Um aniversário é um momento para celebrar, mas também para olhar para o futuro,

e por isso escolhi três desafios que devemos enfrentar. Muitas profissões – arquitetos, advogados, contabilistas – enfrentam ainda barreiras à prestação de serviços no mercado interno, prejudicando os profissionais em causa e os utilizadores dos seus serviços. Há que as remover.

Precisamos também de uma agenda social mais ambiciosa, que nivele por cima as políticas laborais e sociais, garantindo que o maior mercado no planeta é também aquele que trata melhor os seus trabalhadores.

E por fim, numa Europa que tem sido tão generosa na criação de agências – 48 no total –, é estranho, Senhora Vice-Presidente, que a nossa preocupação com os consumidores, a razão de ser deste mercado, não se traduza na criação de uma agência europeia para a sua proteção mais efetiva, integrada e harmonizada.

Por 30 anos de sucessos e por todos os que virão: parabéns ao Mercado Único e aos europeus que dele beneficiam.

Kosma Złotowski (ECR). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! UE europejska to przede wszystkim organizacja o celach gospodarczych, której jednolity rynek jest jednym z najważniejszych osiągnięć. Pozbawiony zbędnych barier handel towarami i usługami to jednak nadal ideał, do którego wciąż musimy dążyć. W sprawozdaniu mojego autorstwa, które Parlament przyjął w ubiegłym roku, wskazujemy na problemy wymagające szczególnego i pilnego zaangażowania Komisji. Kryzys wywołany pandemią czy inflacja, które dotknęły nas wszystkich, mogą wzmocnić tendencje protekcjonistyczne, które od lat są wyraźnie widoczne. Dla swobodnego przepływu usług wyzwaniem są zbędne kontrole, nieadekwatne kary czy utrudnienia ze strony lokalnych organów administracji w prowadzeniu działalności przez firmy zagraniczne, także małe i średnie przedsiębiorstwa. Również na jednolitym rynku cyfrowym, a zwłaszcza w handlu internetowym, istnieją bariery, które utrudniają życie i małym i średnim przedsiębiorcom z jednej strony a konsumentom z drugiej.

Kosma Złotowski (ECR).

Mam nadzieję, że ta rocznica będzie okazją do konstruktywnej refleksji, co jeszcze możemy zrobić, żeby jednolity rynek działał lepiej i był bardziej jednolity.

Tomislav Sokol (PPE). –. Gospodine predsjedavajući, kolegice i kolege, jedinstveno tržište jedno je od najvećih postignuća Europske unije i područje u kojem ona ima najveće mogućnosti djelovanja. Upravo zahvaljujući jedinstvenom tržištu europski se građani mogu slobodno kretati, studirati, zapošljavati i poslovati u različitim državama članicama. Pritom ono stvara 56 milijuna radnih mjesta i generira veliki postotak europskog BDP-a. Građani danas mogu telefonirati u Europskoj uniji bez straha od visokih računa, priznavanje stečenih kvalifikacija omogućuje im lakše zapošljavanje u državama članicama, a uskoro će moći koristiti i jedinstveni punjač.

Tomislav Sokol (PPE).

Međutim, unatoč brojnim pogodnostima koje jedinstveno tržište donosi, često ga se, pa i u Europskom parlamentu, neopravdano zanemaruje i uzima zdravo za gotovo. Zato je obilježavanje tridesete godišnjice njegova osnutka izvrsna prilika da jedinstveno tržište učinimo uistinu političkim prioritetom.

U bitno izmijenjenim okolnostima moramo marljivo raditi na uklanjanju preostalih birokratskih prepreka, uz osiguranje najviše razine zaštite potrošača. Bilo da se radi o označavanju hrane, zaštite od neopravdanog podizanja cijena ili minusima na tekućem računu.

Također, snažno pozdravljam i prijedlog Europske komisije o stvaranju instrumenta za hitne slučajeve. Sloboda kretanja ljudi, roba, usluge kapitala mora funkcionirati i u vremenima kriza ako ne želimo da se europska integracija uruši i kontinent utone u kaos. Uspjeh jedinstvenog tržišta ključ je konkurentnosti Europe u globalnom natjecanju i jamac očuvanja životnog standarda europskih građana.

René Repasi (S&D). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen!

René Repasi (S&D).

«L'Europe ne se fera pas d'un coup, ni dans une construction d'ensemble. Elle se fera par des réalisations concrètes créant d'abord une solidarité de fait».

Dieses Fundament der EU, wie es Robert Schuman 1950 beschrieben hat, wurde zunächst durch den Gemeinsamen Markt der EWG und seit 30 Jahren nunmehr durch den Binnenmarkt gelegt. Der Binnenmarkt dient damit einem größeren Ziel, einem politischen: dem Abbau nationaler Barrieren. Das dient dazu, Menschen zusammenzubringen, wodurch Solidarität entsteht, die die Regierungen nicht mehr auseinanderreißen können. Binnenmarkt und Solidarität gehen daher zusammen.

Ja, wir können stolz sein auf die ökonomische Stärke und die Erfolge dieses Binnenmarktes, die Begegnungen und das Zusammenwachsen, das er gebracht hat. Aber Solidarität bedeutet mehr als ökonomische Freiheiten. Wir brauchen eine gleichwertige Sicherung von Schutzstandards und Umverteilung. Der Binnenmarkt braucht ein unverkennbares soziales Europa. Und das bedeutet Verbraucherschutz, der über Informationspflichten hinausgeht, Entsenderegeln, die vor Sozialdumping schützen, EU-Steuerregeln, die Steueroptimierung unmöglich machen, und Regeln für Online-Märkte, die keine Schlupflöcher für schädliche Produkte erlauben.

Johan Nissinen (ECR). – Herr talman! På 1990-talet uppnådde EU något fantastiskt som hela världen beundrar, och som jag verkligen älskar med EU, nämligen en inre marknad på omkring nästan en halv miljard människor som handlar med varandra varje dag. Det bygger på att företagen producerar vad de är bäst på och att det råder en rättvis konkurrens utan att länder ger stöd till sin egen industri. Denna specialisering har ökat EU:s välstånd.

Johan Nissinen (ECR).

Tyvärr hotas denna framgångssaga av ett alltmer planekonomiskt och centraliserat EU som satsar på subventioner, byråkrati och en modell som ska passa alla, istället för äkta europeisk mångfald.

Jag kan därför inte annat än undra: Vad är det för feberyra som har lett till detta självskadebeteende? Varför vill man långsamt kväva den inre marknaden istället för att vårda och utveckla den?

Angelika Niebler (PPE). – Herr Präsident, Frau Vizepräsidentin, Frau Ministerin, meine sehr geehrten, lieben Kolleginnen und Kollegen! 30 Jahre Binnenmarkt: welch eine großartige Erfolgsgeschichte der Europäischen Union!

Angelika Niebler (PPE).

Was haben wir nicht alles in diesen 30 Jahren erreicht: Handelshemmnisse wurden abgebaut, beim Warenhandel innerhalb der Europäischen Union gibt es keine Ein- oder Ausfuhrzölle mehr, Handwerker aus meiner Heimatregion können ihre Dienstleistungen in der ganzen Europäischen Union anbieten. Ein in Deutschland erworbener Masterabschluss wird auch in allen anderen Mitgliedstaaten anerkannt. Erasmus ist eine Erfolgsgeschichte, gibt vielen jungen Leuten die Gelegenheit, einen Teil ihrer Ausbildung oder ihres Studiums in einem anderen europäischen Land zu absolvieren. Es gibt keine Roaminggebühren mehr.

Auch kleinere Meilensteine wurden erreicht: Bei grenzüberschreitenden Streitigkeiten bietet SOLVIT Hilfe. Es wurde eine einzige Anlaufstelle eingeführt für Unternehmen, damit nur einmal in der Europäischen Union die Umsatzsteuer angemeldet werden muss. Und, und, und.

Meine Damen und Herren, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es ist wirklich eine großartige Leistung. Aber es gibt natürlich auch noch viel zu tun. Denn die Mitgliedstaaten sind extrem erfinderisch im Aufbau von neuen Handelshemmnissen, und dagegen müssen wir vorgehen.

Ich möchte zum Schluss einen weiteren großen Meilenstein im Binnenmarkt erwähnen, den wir in diesem Jahr feiern dürfen: 20 Jahre, liebe Kolleginnen und Kollegen, haben wir gemeinsam daran gearbeitet, dass wir ein Einheitspatent und ein einheitliches Patentgericht in Europa bekommen. Jetzt, zum 1. April, wird dies endlich realisiert werden, wird dies möglich werden: eine Anmeldung, eine Prüfung, eine Erteilung, ein Gerichtsverfahren für Patente in der Europäischen Union.

Ich denke, das ist ein weiterer, ganz, ganz großartiger Meilenstein, auf den wir im Europäischen Parlament auch besonders stolz sein können, weil über viele, viele Jahre viele Kolleginnen und Kollegen immer wieder gedrängt haben, dass endlich die Mitgliedstaaten dies auch entsprechend umsetzen.

Clara Aguilera (S&D). – Señor presidente, señora vicepresidenta, señora ministra, tenemos derecho a celebrar los éxitos del mercado único. No tenemos por qué tener complejos ante esa celebración.

Clara Aguilera (S&D).

Creo que el mercado único ha obtenido grandes éxitos, que al minuto siguiente hemos tenido que trabajar —seguir trabajando— para mejorar y seguir consolidando esta Unión Europea. Uno de los pilares importantes de la integración europea es, sin duda, el mercado único.

Ha tenido un buen resultado este mercado único, pero tenemos que seguir abordando elementos que van en contra de este mercado único: la fragmentación, el proteccionismo y el antieuropeísmo.

Hemos visto aquí cómo los antieuropeos son a los que no les gusta el mercado único. A esos hay que combatirlos: eso es lo que hay que combatir. Y los demás podemos enorgullecernos sin parar de seguir trabajando.

Por tanto, hemos vivido difíciles momentos: la pandemia, el Brexit y ahora la guerra. Pero, sin duda, la unidad y el trabajo común nos harán más grandes.

Brexit

Michiel Hoogeveen (ECR). – Voorzitter, in de jaren 1950-1960 schreef de Duits-Amerikaanse politicoloog Ernst Bernhard Haas over Europese integratie. Hij voorspelde dat door een overloopeffect beperkte economische samenwerking zou uitlopen op steeds verdere integratie, niet alleen op het vlak van handel, maar ook in de politiek, het sociale leven en onze culturen. Deze theorie, aangehangen door EU-federalisten, had als tegenhanger het intergouvernementalisme. Intergouvernementalisten zijn niet tegen de EU, maar voor een sterke gemeenschappelijke markt, terwijl lidstaten hun soevereiniteit behouden.

Michiel Hoogeveen (ECR).

Met de viering van dertig jaar succesvolle gemeenschappelijke markt is het tijd om die intergouvernementele Europese idealen nieuw leven in te blazen. We zien eurorealistische partijen, zoals de onze, opkomen en meeregeren. Want we zien dat de mensen dat willen: een flexibele Europese samenwerking in een afgeslankte, kleinere EU. Zoals president Charles de Gaulle ooit zei: we willen een Europa van vaderlanden, geen Europa van bureaucraten.

Barbara Thaler (PPE). – Sehr geehrter Herr Präsident, liebe Frau Ministerin, sehr geehrte Frau Vizepräsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir feiern Geburtstag heute, und das freut mich sehr – den 30. Geburtstag unseres gemeinsamen Europäischen Binnenmarktes, dessen Vorteile wir alle jeden Tag spüren können.

Barbara Thaler (PPE).

Wir alle können in der ganzen Europäischen Union Waren bestellen. Wir können frei reisen, wir können studieren, arbeiten, leben, Kinder kriegen, in den Ruhestand gehen. Unsere Unternehmen können alle ihre Dienste in der Europäischen Union anbieten. Und ich habe mir angeschaut: Was bedeutet das für die europäischen Regionen, vor allem für meine Heimatregion? Dort hängt nämlich jeder zweite Job direkt oder indirekt vom Export ab. Und vor ungefähr 30 Jahren wurden in Tirol knapp über 3 Milliarden Euro an Waren exportiert. Heute bzw. letztes Jahr waren das 16 Milliarden Euro. Und nominell gesehen ist das ein Anstieg von außergewöhnlichen 429 Prozent. Also ich glaube, wir haben durchaus recht, heute diesen Geburtstag zu feiern.

Wir sehen aber auch, vor allem in der Pandemie, dass der Binnenmarkt bei Krisen ins Wanken kommt. Und deshalb ist mir ganz wichtig, dass eine der größten Errungenschaften der Europäischen Union kein Schönwetterkonstrukt sein darf, sondern dass wir den Binnenmarkt ständig weiterentwickeln müssen und dass wir mehr Krisenfestigkeit in ihn hineinbekommen müssen.

Liebe Kollegen, ich möchte auch noch einmal auf das Sich-Verlieben-Zitat zurückkommen, das wir heute ja schon öfters gehört haben. Jacques Delors hat gesagt: Niemand verliebt sich in einen Binnenmarkt. Ich glaube, wenn wir ihn heute hier haben würden, hier haben könnten, vielleicht würde er es anders sehen. Ich habe die letzten zwei Stunden hier zugehört, und ich habe vieles andere gehört. Ich freue mich darüber. Happy Birthday, lieber Binnenmarkt.

Happy Birthday

Цветелина Пенкова (S&D). – Г-н Председател, единният пазар постави началото на реалното икономическо и социално обединение в Европа. Европейският съюз има ключова роля в международните търговски взаимоотношения и се превърна в лидер в направления като енергетиката, защитата на правата на потребителите и опазването на околната среда. Изискваме и насърчаваме други страни да спазват същите високи стандарти. Превърнахме се в лидер в изграждането на конкурентен пазар, където малките и средни предприятия могат да достигнат своите върхове.

Цветелина Пенкова (S&D).

Днес единният пазар е най-видимото обединение в Европа, но далеч не е единственото. Шенгенското пространство и еврозоната са следващото най-силно ниво на социална и икономическа интеграция и обединение, и затова не бива да държим държави като България и Румъния, които изпълняват всички критерии и искат да завършат своята европейска интеграция, извън тези структури.

Franc Bogovič (PPE). – Gospod predsednik, enotni trg s svojimi štirimi svoboščinami je zelo velik dosežek Evropske unije, mirno lahko rečemo srčika EU-ja. Prosti prehod meje, izvoz blaga, storitev, izmenjava študentov – to je nekaj, kar nam je danes pravzaprav samo po sebi samoumevno, je pa zaradi tega, ker je bilo pred tridesetimi leti tako dogovorjeno. Prinesel je blaginjo Evropejcem, 450 milijonov nas uživa danes te koristi. Sam prihajam iz Slovenije, države, ki je odprta ekonomija, kjer izvoz predstavlja 80 % BDP-ja, tričetrt tega izvoza je v države EU-ja. In pri nas je bilo v eni študiji ugotovljeno, da je efekt skupnega trga, koristi skupnega trga petkrat večji, kot je efekt od evropskih sredstev, ki jih dobimo iz Evropske unije. Evropski trg, skupni trg tudi poskuša vplivati na globalne trge s svojimi podnebnimi pravili, pravili glede delavskih pravic, pravili okoli spoštovanja človekovih pravic. Zagotovo smo se izkazali tudi v krizah, kajti imeli smo skupne raziskave in kasneje nabavo cepiva. Danes skupaj nabavljamo plin. Pred nami so zagotovo še veliki izzivi: digitalni trg, digitalne storitve, tudi prehranska varnost bo naš velik izziv v prihodnosti. In na številne podnebne izzive/krize bomo morali odgovoriti skupaj. Protekcionizem je nekaj, kar uničuje skupni trg, in ker se ta dogaja tako znotraj Evropske unije kakor tudi zunaj naših meja, pri velikih tekmecih, pa je tudi temu potrebno posvetiti veliko pozornost.

Franc Bogovič (PPE).

Lara Comi (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, Commissaria, signora Ministra, quest'anno il mercato unico compie trent'anni.

Lara Comi (PPE).

Quando sono stata eletta al Parlamento europeo ne avevo 26 e decisi di partecipare alla commissione mercato interno, dove, insieme a tanti colleghi – che ringrazio e che vedo qui ancora oggi – continuo a lavorare con passione e impegno, perché credevo e credo fortemente che la vera Europa si costruisca non solo su un'Unione economica, ma su una solida unione politica.

Il roaming, il diritto dei viaggiatori, il riconoscimento delle qualifiche professionali, la direttiva sulla sicurezza dei prodotti, il Digital Markets Act, l'Erasmus sono stati alcuni provvedimenti apprezzati dai cittadini, dando loro garanzie, libertà e prosperità.

In moltissimi settori siamo i primi al mondo nel produrre ogni genere di bene e di servizio che esportiamo dappertutto. Il mercato unico ha armonizzato centinaia di atti legislativi e ha fissato norme standard in materia di protezione dei consumatori.

Come tutte le creazioni dell'uomo, tuttavia, anche il mercato unico non è e non sarà mai perfetto. Ci sono questioni aperte che dobbiamo affrontare a livello comunitario, andando oltre quelli che sono ancora oggi gli egoismi nazionali, come l'Unione fiscale, l'Unione della difesa, il costo comune del lavoro, una politica comune industriale ed energetica, oltre a una politica migratoria europea.

La pandemia, la guerra in Ucraina, l'inflazione e le ondate migratorie richiedono una risposta europea, ma una risposta che non sia ondivaga, che sia chiara e precisa. E proprio per questo il presupposto di tutto questo obiettivo è uno solo e il sogno è quello di arrivare agli Stati Uniti d'Europa, che è l'obiettivo che tutti noi ci poniamo e spero che tutti noi ci porremo insieme.

Arba Kokalari (PPE). – Herr talman! Fru kommissionär Vestager, Sveriges EU-minister Roswall! EU:s inre marknad fyller 30 år, och vi har många skäl att vara stolta. Den fria handeln inom EU utan tullar och krångel för konsumenter och företag har gjort oss till en av världens största ekonomier. Öppenhet har gett välstånd och ett starkare Europa.

Arba Kokalari (PPE).

Samtidigt är jag dock oroad. Till följd av Putins illegala krig mot Ukraina har priserna skenat. Svaret på den ekonomiska krisen får därför inte bli att vi sluter oss och skapar nya hinder mellan EU:s länder.

Om vi ska kunna fira den inre marknadens framgångar om 30 år måste Europa hålla ihop. Vi måste göra det enklare att handla med gröna produkter. Vi måste stärka handeln med tjänster, och vi måste skapa en digital marknad i EU som kan möta klimatkrisen och den globala konkurrensen.

Fri handel är inte ett hot. Fri handel är en förutsättning för ett friare, grönare och säkrare Europa.

Vystúpenia podľa postupu prihlásenia o slovo zdvihnutím ruky

Vystúpenia podľa postupu prihlásenia o slovo zdvihnutím ruky

Domènec Ruiz Devesa (S&D). – Señor presidente, celebramos el trigésimo aniversario del mercado único que entró en vigor el 1 de enero de 1993, tras la firma del Tratado de Maastricht, de 7 de febrero de 1992.

Domènec Ruiz Devesa (S&D).

Por tanto, no se trató solamente del mercado interior, que es muy importante, sino también la ciudadanía europea (propuesta por Felipe González), el euro, los partidos políticos europeos, el poder de codecisión de este Parlamento y su participación en la designación del presidente de la Comisión y también la política de cohesión.

Recordemos, por tanto, que el mercado interior es, sin duda, la profundización de aquel primer mercado que establece el Tratado de la Comunidad Europea del Carbón y del Acero y que tenía por misión —no lo olvidemos, está escrito en la Declaración Schuman— que aquella primera Comunidad fuera el primer paso para constituir una federación en Europa.

Mick Wallace (The Left). – Mr President, 30 years of the single market marks 40 years of what is the principal reason and the ultimate goal for the process of European integration: a market. Despite initial promises of a social Europe, the single market, driven by the Commission and the Court of Justice, has helped to transform into, in Wolfgang Streeck' words, «a machine for the liberalisation of European capitalism». To allow this market to function, the EU has created mountains of legislation through various treaties, regulations and directives whose function has generally been to promote neo-liberalism, allowing the EU to erode policies from consumer rights, labour rights and social rights in the various Member States. Now we need an EU that rejects neo-liberalism and we should always put the interests of the ordinary citizen before those of the markets.

Mick Wallace (The Left).

(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)

(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)

Margrethe Vestager,
  Executive Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members, first of all I want to thank you for, I think, a very interesting debate. For a number of very thoughtful points raised during this discussion.

Margrethe Vestager,

Executive Vice-President of the Commission

After having heard this debate, I guess that we can all agree on one common denominator: the single market is the backbone of the European Union. As such, it needs to be preserved in times of crisis: fully implemented, where there are fragmentations that still exist, and adjusted when it comes to obsolete developments in our economy.

And there is another common denominator of this debate, and that is ambition. Ambition for more, for a better, deeper single market. For a single market that is fairer, where competition is the rule and where sustainability is promoted. And that ambition is what we built on.

And this is why this celebration of the single market is also a celebration of our democracy. For citizens to see how their representatives have been pushing forward decade after decade after decade, still with the ambition to make it better.

And I agree very much with the resolution that, in order to advance and overcome the current challenges of the single market, it needs, as it says, renewed commitment from the EU Member States and EU institutions and that strong political will is needed in this regard.

And in this respect, the European Commission is fully committed to work at all levels and with all actors to strengthen and to advance the single market. Moreover, in the light of the 30th anniversary, we are also planning a campaign to give visibility to the achievements and to have a broader discussion about the future. And, of course, we stand available to join or to promote or to participate in events in your constituencies.

The pandemic that we went through. The lockdowns, the queues. Well, it taught us that only a properly functioning single market can enable us in a critical situation and can make us come out of a critical situation strengthened. And this is why I'm confident that in five and in ten years' time, we will be able to celebrate again further progress built on the ambition expressed today.

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members and Commissioner, thank you for the debate and inspiring debate and celebration. Your interventions today have shown that the single market remains one of the main assets of the European Union.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

It is the cornerstone of our economy and our prosperity. At times of turbulence, uncertainty, and fragmentation, it brings our countries together. It is the key to economic growth, jobs, social cohesion, resilience and recovery, today and tomorrow.

It will clearly be a building block of the long-term response to the challenges the European Union is facing, and part of the strategy to boost the competitiveness and productivity called for by the European Council in December.

So this has been a historical debate. The past 30 years have been a true success story. Let us now look forward. Our success in introducing the necessary reforms for this will be crucial for Europe's role in the global economy.

Therefore, let us work together to protect the single market, improve it, make it the cornerstone of the European competitiveness and prosperity for the next 30 years. Thank you again very much for the debate and for your attention.

Predsedajúci. – Rozprava sa skončila.

Predsedajúci. –

Hlasovanie sa uskutoční v stredu 18. Januára 2023.

Písomné vyhlásenia (článok 171)

Písomné vyhlásenia (článok 171)

Andrus Ansip (Renew),
  kirjalikult. – Eesti ekspordist läheb 70–80 protsenti teistesse Euroopa Liidu liikmesriikidesse. Võimalusel sellel turul vabalt, ilma tolli või muude barjäärideta kaubelda, on olnud Eesti majandusele palju kasu. Eesti on saanud Euroopa Liidu eelarvest märkimisväärselt suuri summasid, mille eest ma olen muidugi tänulik. Kuid ma olen veendunud, et võimalus kaubelda Euroopa ühtsel turul on mõjutanud meie majandusarengut märksa enam kui eelarvest saadud raha. Ühtset turgu tuleb kaitsta protektsionismi eest ning seda tuleb edasi arendada. Tugevdamist vajab nii teenuste turg kui ka digitaalne ühtne turg.

Andrus Ansip (Renew),

kirjalikult

Sara Cerdas (S&D),
  por escrito. – São 30 anos do Mercado Único da União Europeia, de um mercado que permite que os cidadãos europeus possam estudar, viver, trabalhar e fazer compras em qualquer Estado-Membro. De um mercado único que é a espinha dorsal da resiliência da Europa, que lhe permite emergir mais forte da pandemia COVID-19 e da atual crise energética, ajudando as empresas a diversificar as suas cadeias de abastecimento e a encontrar novas soluções e oportunidades. A ideia de uma Europa sem fronteiras ganha outra dimensão numa realidade ultraperiférica, como a das RUP. Os condicionalismos naturais dos territórios são esbatidos por este mercado livre e sem barreiras, onde as pessoas e bens circulam de forma livre. Hoje, todos os cidadãos têm mais facilidade em chegar ao Continente, seja para estudar ou para trabalhar, estreitando a distância que o oceano forma. Os bens e produtos produzidos nestas regiões são cada vez mais facilmente transacionados, com a inexistência de entraves à sua comercialização e com uma aposta cada vez maior na produção local e de qualidade. O reforço e o desenvolvimento do mercado único serão necessários para garantir que a transição ecológica e digital nestas regiões seja justa e não deixe ninguém para trás.

Sara Cerdas (S&D),

por escrito

Stefania Zambelli (ID),
  per iscritto. – Dopo oltre un mese dalla morte del ciclista Davide Rebellin, l'investitore, il camionista tedesco Wolfang Rieke, si trova ancora a piede libero in Germania e il tir che guidava non risulta sotto sequestro.

Stefania Zambelli (ID),

per iscritto

Rieke è infatti indagato dalla procura per omicidio stradale e omissione di soccorso, ma, rientrato in Germania, non esistendo il reato di omicidio stradale, si trova ora in assoluta libertà. La procura di Vicenza ha anche emanato un mandato di arresto europeo, che però risulta ancora bloccato dalla autorità tedesche.

Dov'è la giustizia per Davide? Dov'è l'Europa che dovrebbe garantire sicurezza per tutti i suoi cittadini? La libertà di movimento rappresenta una delle principali conquiste dell'Unione, ma a questa libertà deve anche corrispondere certezza delle pene in tutti gli Stati dell'UE.

Per questo è necessaria una maggior armonizzazione dei reati stradali in Unione europea, per garantire equa giustizia in qualsiasi Stato membro. Ad un unico spazio di libertà e movimento dobbiamo far corrispondere un unico spazio di giustizia e certezza della pena.

15.   Regras para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais (debate)

Predsedajúci. – Ďalším bodom programu je rozprava o správe, ktorú predkladá Lídia Pereira v mene Výboru pre hospodárske a menové veci, o návrhu Pravidlá na zabránenie zneužívaniu schránkových subjektov na daňové účely (COM(2021)0565 – C9-0041/2022 – 2021/0434(CNS)) (A9-0293/2022).

Predsedajúci. –

Lídia Pereira,
  Relatora. – Senhor Presidente, caros Colegas, a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a crise inflacionista que daí resulta, mas que já vinha de trás, e a incerteza que paira na comunidade internacional e nos mercados antecipam um tempo difícil para todos. Tempo esse que já vemos todos os dias.

Lídia Pereira,

Relatora

A política fiscal é uma competência dos Estados, que pode e deve ser melhor utilizada em tempos de crise. Os impostos são fundamentais para promover o emprego, o crescimento e a competitividade. São uma forma direta e eficaz de diminuir os encargos das famílias e das empresas, ao mesmo tempo que salvaguardam a capacidade dos Estados para colocar os orçamentos ao serviço das pessoas.

Infelizmente, há Estados-Membros, como o meu, Portugal, que insistem em cargas fiscais excessivas sobre os contribuintes. Precisamos de respostas concretas para o aumento do custo de vida. E a primeira delas devia ser uma baixa de impostos. Transferir para os contribuintes as responsabilidades que são dos governos é socialmente injusto e economicamente errado.

A diretiva que discutimos hoje, sobre a má utilização de empresas de fachada para fins fiscais, é muito importante para garantir que a concorrência fiscal na Europa é justa, leal e transparente. Mais: é um passo concreto para erradicar esquemas fiscais que podem parecer legais, mas são imorais. São, isso sim, estratégias de algumas multinacionais para fugirem aos impostos que devem nos países em que fazem os seus lucros.

A União Europeia será o primeiro espaço a legislar sobre a má utilização de empresas de fachada. É por isso mesmo que a exigência de proporcionalidade e inteligência na regulação é ainda maior. Se, por um lado, não podemos ser transigentes com os abusos, por outro lado, não podemos criar demasiadas barreiras à instalação de empresas ou aumentar a burocracia a que muitos negócios estão sujeitos.

A posição do Parlamento Europeu é clara nas prioridades. Falta agora os governos nacionais acompanharem-nos neste empenho. Resumo as nossas propostas em três palavras: equilíbrio, transparência e exigência.

Primeiro, equilíbrio na definição das empresas que ficam abrangidas pelos deveres de informação adicionais que esta diretiva impõe. Se, por um lado, aumentamos o universo de empresas potencialmente abrangidas, por outro, clarificamos que os requisitos definidos por lei devem ser cumulativos e mantemos um conjunto de exceções importante para setores já suficientemente regulados.

Segundo, transparência no que pedimos às empresas. Se é verdade que aumentamos o nível de informação que deve ser partilhada, não é menos verdade que colocamos um ónus sobre as autoridades tributárias. Determinamos prazos concretos para respostas e a possibilidade de fazer auditorias conjuntas.

Terceiro, exigência nas consequências que determinamos para a consideração de uma empresa como de fachada. Focamos essa consequência não na emissão de um certificado de residência fiscal, mas vamos além. Diferenciamos a situação de não declaração da situação de fraude, e tornamos mais claros os valores da penalização.

de fachada

O nosso trabalho está feito. Pede-se agora aos governos nacionais que tomem uma decisão. O combate à fraude e à evasão fiscais nunca foi tão necessário e tão exigido pelos cidadãos, que querem mais justiça fiscal e maior transparência.

Tempos como os que vivemos potenciam este debate. Façamo-lo em compromisso com as soluções que defendemos, mas tenhamos coragem para decidir.

Margrethe Vestager,
  Executive Vice-President of the Commission. – Mr President, honourable Members, a couple of years ago we were shocked by the Pandora Papers. One of the things they touched upon was the use of shell entities and change thereof to perform transactions and or hold property in an abusive manner. Unshell seeks to stop this practice within the single market so that shell entities tax-resident in the EU Member States can no more be made use of for tax avoidance purposes. As you know, Unshell aims to tackle only the EU-internal aspects of shelled entities.

Margrethe Vestager,

Executive Vice-President of the Commission

In order to address the third-country dimension of Pandora Papers, the Commission's services are working on another initiative called Safe. This initiative will address the role of those intermediaries who enable tax evasion and aggressive tax planning. And what they do is that they devise tax arrangements and schemes that include third-country dimensions. That proposal should be ready for the middle of this year.

I wish to thank the rapporteur, Ms Pereira, as well as colleague MEPs and EP colleagues who have worked on preparing this EP report on Unshell. Your commitment to Unshell is really important. This Commission and the Parliament are allies when it comes to promoting standards of tax fairness and transparency within the European Union and beyond. In the Commission, we share the key points made in this report. The report stresses the importance of ensuring that Unshell is as clear as possible. This is essential, not only for taxpayers who need to comply with it, but also for the tax administrators who have to implement it. When rules are not clear, they tend to be either avoided or poorly implemented. We don't want that to happen. Legal certainty is a must.

The report stresses the need for having proportional measures which should not interfere with genuine business practices, and of course, in particular, small and medium-sized businesses and digital startups. On the one hand, one should ensure clear, effective and strict tax consequences against shell entities. On the other, Unshell is a balancing act, and I fully share the importance of ensuring that it does its job well.

Unshell will need to put an end to entities that are empty of substance. It should not have a negative impact on the real economy. In the unlikely scenario of genuine businesses being captured by the rules, there is a procedure to request an upfront exemption.

I also want to reiterate the Commission's commitment to assist Member States in the implementation of this legislation by any appropriate and useful means. And let me also assure you that the tax consequences as laid down in the proposal for non-compliant entities will not interfere with the existing bilateral tax agreements between Member States and third countries. And that is a key aspect also in the ongoing discussions within the Council.

I would like to thank you for your suggestions regarding the definitions of beneficial owner, the minimum economic substance test and the exceptional carve-out of structures that are not used to gain tax advantages. These are indeed key elements of the legal act, and the Commission remains committed to ensuring that these concepts are adequately delineated and clear in legal terms.

Finally, let me also thank you for your interesting suggestion of adding the possibility for Member States' joint tax audits. The tax consequences for shell entities sit at the heart of Unshell, and that final step will be critical for the effectiveness of the directive. Member States are currently debating the framework in Council, and the Commission is in close cooperation with the Presidency in order to contribute in the best possible way to clarifying how the mechanism will work. We look forward to Member States' agreement on Unshell soon, and we expect such agreements to be ambitious with clear, yet strong and deterrent tax consequences in order finally to put an end to the use of such shell entities for tax purposes within our Union.

Paul Tang,
  namens de S&D-Fractie. – Voorzitter, beste collega's, beste commissaris, ja, ik spreek vandaag in het Nederlands.

Paul Tang,

namens de S&D-Fractie

Belastingontduikers en brievenbusfirma's, ze zijn haast synoniem. Het is dan ook goed dat we de stofkam door bedrijven halen en het Europese bedrijfsleven opschonen door brievenbussen eruit te halen. Brievenbussen dragen niets, maar dan ook niets bij aan de economie en bestaan alleen om belasting te ontwijken. En in dat laatste zijn ze succesvol, té succesvol.

Door brievenbusfirma's verdwijnt jaarlijks zo'n 60 miljard EUR in grijpgrage handen. Dat is een enorm bedrag, een bedrag dat we niet meer kunnen besteden aan de zorg voor onze ouders, het onderwijs van onze kinderen of broodnodige koopkracht.

Deze wet is wereldwijd de eerste in haar soort. Zij is Europees in haar reikwijdte en dat is goed. Daardoor kunnen bedrijven geen winst meer behalen door nepbedrijven op te zetten op de Amsterdamse Zuidas, de Luxemburgse Kirchberg, of waar dan ook in Europa. Er is geen ontsnappen meer aan.

Ik wil Lídia Pereira en de andere onderhandelaars bedanken voor de goede samenwerking. Dat heeft geleid tot een goed voorstel. Dit voorstel verdient het om snel ingevoerd te worden. Ik sluit me graag aan bij de oproep van Lídia Pereira aan de ministers en de landen: stel de grote schoonmaak van onze economie niet langer uit. Wel roepen wij als Europarlementariërs op het grondig aan te pakken en de stofkam langs alle hoeken van de kamer te halen. Ook de brievenbusfirma's in de financiële sector moeten onder de loep worden genomen.

Dit is dé kans om belastingontwijking een belangrijke slag toe te brengen, om eindelijk blauwe belastingenveloppen daar af te leveren waar ze horen: bij de brievenbusfirma's van de allerrijksten op deze aarde en van de allergrootste bedrijven in deze wereld. Laat die kans niet lopen.

Gilles Boyer,
  au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, mes chers collègues, Madame la rapporteure – Lídia Pereira –, en 2021, cela a été dit, les Pandora Papers ont mis en lumière des pratiques d'évasion fiscale au sein même de notre Union européenne, grâce à des sociétés-écrans qui ont été créées, qui sont créées, dans le seul but d'échapper à l'impôt.

Gilles Boyer,

au nom du groupe Renew

Pandora Papers

Une réponse européenne forte était attendue, et avant d'inviter le monde entier à l'exemplarité nous devons évidemment nous en approcher nous-mêmes. Nous saluons donc, dans notre rapport et en général, la proposition de la Commission de directive «Unshell», qui permettra une action coordonnée et ambitieuse.

Dans le rapport qui sera voté demain, notre Parlement insiste pour que cet outil soit juridiquement et techniquement opérationnel, et nous appelons ensuite le Conseil à adopter rapidement la directive.

Nous sommes dans un domaine où l'inventivité et la rapidité des fraudeurs est infinie. Face à cette inventivité et à cette rapidité, nous devons agir, avec diligence et avec créativité. C'est ce que nous essayons de faire. C'est vrai que parfois notre action administrative n'avance pas au même rythme que la créativité de ceux qui cherchent à contourner les règles.

Nous sommes attendus: les citoyens européens nous attendent sur la lutte contre l'évasion fiscale, sur une concurrence loyale, entre les entreprises européennes d'abord, et aussi entre les entreprises européennes et mondiales ensuite. Ce sera l'objet de votre initiative SAFE, dont vous avez parlé et qui sera très importante. Et ce sera très important que, évidemment, tous ensemble, le Conseil, la Commission et le Parlement jouent tous leur rôle pour que nous soyons au rendez vous.

Ernest Urtasun,
  en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señor presidente, señora comisaria, la Unión Europea debe prohibir las sociedades pantalla. Espero que esta Directiva empiece a marcar el camino en esa dirección.

Ernest Urtasun,

en nombre del Grupo Verts/ALE

Las sociedades pantalla están en el centro de todos los escándalos fiscales de elusión y evasión que hemos conocido en los últimos años: los papeles de Pandora, LuxLeaks... Incluso el Fondo Monetario Internacional las señala como una estructura fundamental de la elusión.

El mecanismo es sobradamente conocido: una empresa crea una sociedad sin ningún tipo de actividad aparente, simplemente con el objetivo de trasladar allí fondos para tributar en una jurisdicción en la que, aunque aún no tenga actividad, pueda pagar muchos menos impuestos de los que debería. O, para un multimillonario, crear una sociedad pantalla también significa colocar sus activos, colocar sus bienes inmuebles, en una sociedad en la cual no tenga que tributar ni en el lugar de su residencia ni en el lugar donde está el bien inmueble.

Este es el modus operandi que hemos venido conociendo en los últimos años y hay que dejar de permitirlo, porque esto solo tiene un nombre y es piratería fiscal. Las sociedades pantalla permiten que exista en nuestras jurisdicciones auténtica piratería fiscal.

modus operandi

Es preciso señalarlo en este momento, en el que se celebra la Cumbre de Davos y en el que Oxfam, por ejemplo, acaba de publicar su informe sobre la desigualdad, señalándonos que, aproximadamente, en estos momentos, en 2020, el 1 % más rico del mundo ha capturado dos tercios de toda la riqueza creada. Estamos en un momento de una grandísima desigualdad y nuestra legislación sigue permitiendo que se pueda ocultar la riqueza de la actividad a la Hacienda.

Por lo tanto, yo celebro la aprobación por parte del Parlamento de una posición ambiciosa para esa Directiva, reforzando sanciones, reforzando la definición de qué tipo de vehículos deben ser considerados sociedades pantalla y también limitando muchísimo las excepciones.

Ahora lo que necesitamos es hacer un llamamiento al Consejo para que deje de reducir la ambición, para que deje de hacer una Directiva con menos capacidad de incidencia hacia las sociedades pantalla, para que podamos tener realmente una regulación que tenga un efecto importante.

Gunnar Beck,
  im Namen der ID-Fraktion. – Herr Präsident! Nach Schätzungen der Kommission gehen in der EU jährlich 35 bis 70 Milliarden Euro durch Steuervermeidung von Unternehmen verloren, teilweise durch Missbrauch von Briefkastenfirmen. Briefkastenfirmen werden oft von multinationalen Konzernen und auch Einzelpersonen genutzt, um Gewinne und Vermögen in Niedrigsteuerzonen zu verlagern und so Steuern zu umgehen oder zu hinterziehen. Die EU-weite Einführung von Mindestsubstanzvorschriften schafft einen Filter von Indikatoren, potenzielle Steuerhinterzieher und Geldwäscher-Firmen zu identifizieren und strafrechtlich zu verfolgen.

Gunnar Beck,

im Namen der ID-Fraktion

Ich erinnere jedoch freundlich daran, dass der ukrainische Präsident Selenskyj ein internationales Netzwerk von 14 Offshore-Unternehmen und Briefkastenfirmen mit Sitz in der Karibik und Zypern anführt. Die Pandora-Papers enthüllten, dass Selenskyj über dieses Spinnennetz von Offshore-Firmen 41 Millionen US-Dollar vom Oligarchen Ihor Kolomojskyj erhalten hat. Bis heute zahlt die in den Virgin-Islands registrierte Maltex Multicapital Corporation unversteuerte Dividenden an CEO Olena Selenska, Selenskyjs Ehefrau.

Wir unterstützen alle geeigneten Maßnahmen im Kampf gegen Geldwäsche und Steuerkriminalität. Doch müssen die Maßnahmen auch tatsächlich umgesetzt werden, und der EU wohlgefällige Personen dürfen nicht ausgenommen werden, selbst die, die im Ukrainekrieg Opfer sind. Die EU muss den Eindruck vermeiden, dass es gute und schlechte Geldwäscher gibt.

Michiel Hoogeveen,
  on behalf of the ECR Group. – Mr President, establishing rules to prevent the misuse of shell entities for tax purposes is something that most people will agree on is a good thing. Shell entities operating out of Europe are demonstrated to cost the tax authorities roughly EUR 20 billion per year. In addition to the financial costs, when we talk about the misuse of shell entities, we target a wide range of economic and organised crimes.

Michiel Hoogeveen,

on behalf of the ECR Group

The challenge for legislators is to ensure that our work here does not interfere with the proper functioning of business and market practices. So, I'm glad to see this positive report and look forward to seeing the cost savings and crime reduction it will bring to Member States and our taxpayers.

Congratulations to the rapporteur and thanks to my colleagues on a straightforward negotiating procedure.

Δημήτριος Παπαδημούλης,
  εξ ονόματος της ομάδας The Left. – Κύριε Πρόεδρε, οι αποκαλύψεις είναι συγκλονιστικές: Panama Papers, Bahamas Leaks, Paradise Papers, Pandora Papers. Μια φορολογική πειρατεία που κοστίζει δεκάδες δισεκατομμύρια ευρώ κάθε χρόνο. Πάρα πολύ πλούσιοι άνθρωποι —λίγοι— και μεγάλες εταιρείες χρησιμοποιούν εικονικές εταιρείες για να μην πληρώνουν φόρους και στερούν έτσι έσοδα από τον ευρωπαϊκό προϋπολογισμό και τους κρατικούς προϋπολογισμούς, οδηγώντας στην υπερφορολόγηση μισθωτών, ελεύθερων επαγγελματιών, μικρομεσαίων επιχειρήσεων. Αυτό το έγκλημα πρέπει να σταματήσει.

Δημήτριος Παπαδημούλης,

εξ ονόματος της ομάδας The Left

Η Επιτροπή μιλάει, κ. Vestager, για απώλεια από 35 έως 70 δισεκατομμυρίων ευρώ κάθε χρόνο. Ενδεχομένως αυτή η εκτίμηση να είναι και μετριοπαθής. Άρα, πρέπει να προχωρήσουμε, σύμφωνα με αυτά που ζητάει το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο ενωμένο, και σε οδηγία και σε κανονισμό. Και επειδή ξέρουμε πολύ καλά ότι μέσα στο Συμβούλιο υπάρχουν οι υποστηρικτές της συνέχειας της φοροδιαφυγής, οι υποστηρικτές των φορολογικών παραδείσων, πρέπει Κοινοβούλιο και Επιτροπή, όπως ζήτησε και η Διάσκεψη για το μέλλον της Ευρώπης, να ενισχύσουμε σε αυτά τα θέματα της καταπολέμησης της φοροδιαφυγής την ευρωπαϊκή συνεργασία περνώντας από την ομοφωνία —που γίνεται όργανο στα χέρια των φοροφυγάδων— στις αποφάσεις με αυξημένη πλειοψηφία. Αλλιώς δεν θα έχουμε αποτέλεσμα.

Enikő Győri (NI). – Elnök Úr! A jelenlegi válságos időkben, amikor alig tudtunk talpra állni a koronavírus járványból és háború dúl a szomszédunkban, s közben a szankciókkal még lábon is lőjük magunkat, minden korábbinál fontosabb, hogy tényleg beszedjük az adókat. Ahogy arra a Bizottság hatástanulmánya is rámutatott, az adóelkerülésre használt fedőcégek EU-s szinten évente mintegy 23 milliárd euró adóbevétel-kiesésért felelősek. Ezért üdvözlöm, hogy határokon átnyúló együttműködés keretében is fellépünk ellenük.

Enikő Győri (NI).

Az Európai Parlament azonban túllő egy kissé a célon. A javaslat eredeti célja méltányos és stabil üzleti környezet megteremtése volt a vállalatok számára, de az EP a jelentéstételre kötelezett vállalatok körének kiterjesztésével, a vállalati szektor adminisztratív terheit erősen megnövelné. Az adóelkerülés elleni küzdelem során, javaslom képviselőtársaimnak a hatékonyság és a végrehajthatóság szempontjait is figyelembe venni. Abban bízom, hogy a Tanácsban a józan ész fog győzedelmeskedni, s végül egy gyakorlati szempontból is hasznot hozó, a cégeket észszerűen terhelő jogszabály születik, s azoknak okozunk csak nehézséget, akik arra tényleg rászolgálnak.

Aurore Lalucq (S&D). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, l'évasion fiscale est une industrie. Sa patrie, ce sont les paradis fiscaux. Son peuple, ce sont les ploutocrates, les oligarques, ceux qui ont déjà tout, probablement trop, même, mais qui veulent toujours plus, ou plutôt qui ne veulent pas partager et qui ne se sentent redevables de rien. Son arme, ce sont les sociétés-écrans, ces sociétés fictives qui permettent de cacher les transactions – c'est là leur ADN et leur seul but –, des sociétés qui ont permis des choses assez aberrantes, comme le fait qu'une île anglo-normande soit devenue le premier producteur de bananes au monde, ou encore que l'île Maurice soit devenue le premier investisseur en Inde.

Aurore Lalucq (S&D).

On sait que les sociétés fictives servent à protéger les criminels et à permettre l'évasion fiscale. Ce qu'il faut retenir, c'est qu'elles servent surtout à ce qu'une partie des élites fasse en toute discrétion sécession, avec les conséquences démocratiques que l'on sait. Cette directive est extrêmement bienvenue, et ce pour des raisons démocratiques, pas uniquement économiques. On nous avait dit que c'était impossible – parce que, évidemment, à chaque fois qu'il y a de l'argent en jeu, c'est toujours impossible –, on l'a fait.

Maintenant, la prochaine étape, c'est d'enterrer réellement les sociétés-écrans et surtout de réguler leurs intermédiaires. On compte sur la Commission européenne, sur le Parlement, et aussi sur le Conseil, pour qu'il ne bloque pas.

Claude Gruffat (Verts/ALE). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, une société, c'est une entreprise avec des bureaux, des ordinateurs, des salariés, une stratégie et des gens qui se parlent. Une société-écran, c'est une petite boîte aux lettres qui sert à dissimuler l'identité de son détenteur.

Claude Gruffat (Verts/ALE).

Depuis 2020, deux tiers des richesses produites ont été captées par 1 % des plus riches. Les sociétés-écrans jouent un rôle central pour les rendre encore plus riches, toujours moins responsables et moins visibles. Alors, je suis content qu'en miroir aux inégalités aux riches devenant ultra-riches, nous puissions nous accorder sur la fin de ce système.

Avant de crier victoire, j'aimerais rappeler que ces textes sont votés à l'unanimité des États membres, dont certains ont fait de ce genre de société leur gagne-pain. Comme par hasard, le Luxembourg est bien loti: malgré ses 55 000 sociétés-écrans, contrôlées par 90 % de propriétaires étrangers, il pourra continuer à pénaliser l'Europe entière par son comportement déloyal.

Payer des impôts n'est pas une option, c'est un pilier dans nos sociétés. Sans baisse significative des inégalités, nous ne pourrons espérer éradiquer l'extrême pauvreté. Alors souhaitons-nous un bon niveau de vie convenable et refusons de laisser augmenter de nouveau la richesse d'une poignée.

France Jamet (ID). – Monsieur le Président, «Dieu se rit des hommes qui pleurent sur les effets des causes qu'ils chérissent». Je répète souvent cette phrase, ici, de Bossuet, mais les faits sont là, ils sont têtus: l'Union européenne ne sait pas lutter, l'Union européenne ne lutte pas contre l'évasion fiscale.

France Jamet (ID).

Il faudrait déjà en finir avec le modèle mondialiste, mais vous refusez de le faire. L'échec de la politique des listes noires ou grises en est un exemple cruel et patent. Ce système n'a pas empêché les multinationales ou autres spécialistes de l'évasion fiscale de s'enrichir considérablement. En revanche, c'est très bien de s'acharner sur les classes moyennes, sur nos PME, sur nos TPE, sur nos artisans, à qui l'on demande toujours de payer plus. Nous devons autre chose à nos concitoyens que de leur léguer l'injustice fiscale généralisée, alors qu'ils paient au prix fort les erreurs de Bruxelles: crise énergétique, inflation, baisse du pouvoir d'achat, délocalisations, chômage.

Oui, établir ou faire appliquer une réglementation pour prévenir l'usage des compagnies fantômes à des fins d'évasion fiscale demande du courage et de la détermination. Oui, parce que nous devons renforcer la transparence, la justice et la démocratie au sein de l'Union européenne; nous le devons à nos compatriotes car chacun doit contribuer à l'effort commun. Les sociétés-écrans et les spéculateurs aussi.

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

Priekšsēdētājas vietnieks

Priekšsēdētājas vietnieks

José Gusmão (The Left). – Senhor Presidente, as empresas fantasma são, há já muitos anos, um dos principais instrumentos para que as empresas reais fujam às suas obrigações fiscais.

José Gusmão (The Left).

O escândalo dos Pandora Papers mostrou como essas empresas são sistematicamente utilizadas, mas mostrou também como há jurisdições, incluindo na Europa, que favorecem, criam o quadro regulatório ideal para que essas empresas possam ser utilizadas para fugir aos impostos.

A Comissão apresentou, porque tinha que apresentar, perante este último escândalo, uma proposta para regular as companhias concha. Mas essa proposta é uma proposta absolutamente inútil, era uma proposta absolutamente inútil, que mantinha um queijo suíço de isenções, exceções e critérios de substância económica muito fáceis de cumprir;

e, ainda por cima, critérios esses que teriam de ser avaliados pelos Estados-Membros, muitos dos quais são precisamente essas jurisdições que promovem a evasão fiscal.

A proposta do Parlamento melhorou marginalmente a proposta da Comissão, e apenas por isso terá o nosso apoio, mas a verdade é que esta proposta é uma pausa para que seja feita uma reavaliação, que foi proposta pelo grupo de esquerda, e ainda bem, que também servirá para que daqui a uns anos constatemos que fizemos muito pouco progresso.

É pena que não haja vontade da Comissão para atacar este problema a sério, e é pena que os grupos da direita tenham preferido estar do lado da evasão.

Jonás Fernández (S&D). – Señor presidente, señora vicepresidenta, la batalla contra la elusión, contra el fraude fiscal, contra los paraísos fiscales, es una batalla que tenemos que ganar y es cierto que en los últimos tiempos estamos teniendo algunas buenas noticias.

Jonás Fernández (S&D).

El acuerdo de la OCDE para fijar ese tipo mínimo en el impuesto de sociedades del 15 % es una gran iniciativa que tenemos que poner en marcha ya, después de bloqueos y bloqueos de unos países o de otros y hay una agenda importante en este ámbito.

Pero también tenemos que reconocer que, si bien la persecución del fraude fiscal de las multinacionales avanza razonablemente, no estamos consiguiendo avanzar en el fraude de los grandes patrimonios de las riquezas familiares que usan estas sociedades pantalla para eludir impuestos.

Esta Directiva que presenta la Comisión es un paso en la buena dirección y este Parlamento así lo respalda y lo apoya y pedimos desde aquí o exigimos al Consejo y, especialmente, a algunos Gobiernos, que vienen bloqueando estas y otras iniciativas en el Consejo, que finalmente sigan el apoyo del Parlamento Europeo y de la Comisión.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Mick Wallace (The Left). – Mr President, Commissioner, since the revelations such as the Pandora Papers and Open Lux, it is now common knowledge that shell entities are being used to shift and hide billions in wealth and profits every year for corporations and high-net-worth individuals within the EU.

Mick Wallace (The Left).

Now, to get to the heart of an issue like this we do need ambition, and the text is a welcome step forward. But I think most of us agree that we have a lot more to do. A huge swathe of potential offenders are excluded from the text through exemptions to financial services. And what the scope limited to the EU it does nothing to tackle companies with shells registered in third-country tax havens like the Cayman Islands and the British Virgin Islands.

It's a start, but we have a long way to go.

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Margrethe Vestager,
  Executive Vice-President of the Commission. – Mr President, thank you very much for this very useful debate. Unshell is part of our European Union toolbox, a toolbox of measures aimed at fighting abusive tax practices. It's about the lack of revenue for our welfare states. It's about the lack of fairness in our markets. And it's the sheer injustice of some thinking that they should not contribute to our societies. It is a toolbox that is not complete. It needs to be completed by other initiatives, notably to tackle the use of non-EU shell entities.

Margrethe Vestager,

Executive Vice-President of the Commission

I once again welcome your suggestions for this proposal. And I want to thank you for your steadfast dedication to fight tax avoidance, to fight tax evasion, for tax justice to be the rule of the European Union.

Lídia Pereira,
  Relatora. – Senhor Presidente, chegamos ao final deste debate com uma conclusão clara, uma pista interessante e uma sensação estranha. Retiramos a conclusão clara de que, apesar das divergências entre as famílias políticas, há um entendimento partilhado. E, sobre esta matéria, eu gostaria de responder ao deputado José Gusmão, na sua tentativa de colocar o combate à evasão sempre do lado do combate da esquerda. Pois fique sabendo que o nosso trabalho resultou do compromisso e, portanto, a direita não fica do lado da evasão, a direita fica do lado do combate à evasão e à elisão fiscais, mais uma vez. E, portanto, acho que esse não é um debate sério. Sobretudo depois de tudo aquilo que ouvimos dos colegas, em que tentámos todos remar para o mesmo lado. E foi isso que conseguimos.

Lídia Pereira,

Relatora

A política fiscal é uma competência dos Estados-Membros e este Parlamento está a sinalizar que, naquilo em que pode ajudar, está preparado para o fazer. E daí eu querer reforçar o compromisso que foi possível alcançar entre todos os grupos políticos.

Encontramos também uma pista interessante. Num parlamento com competências limitadas em matéria fiscal, temos trabalhado em soluções concretas para o futuro dos impostos e trabalhamos sempre com um espírito de compromisso que mostra que podemos ir além das nossas diferenças para decidir. Uma vez mais, o grupo da esquerda apoia este compromisso.

Finalmente, ficamos com a sensação estranha sobre o empenho dos governos nacionais neste esforço. Compreendo que haja governos que querem manter tudo na mesma, mas só há dois caminhos possíveis para garantir que os nossos orçamentos têm recursos suficientes.

Ou sobrecarregamos ainda mais os cidadãos com impostos, asfixiando-os com cargas fiscais que sequestram o seu rendimento, ou libertamos recursos, concentrando os nossos esforços no combate à evasão e à fraude, e reduzindo os impostos para as famílias.

Da minha parte, a escolha é clara: prefiro o caminho da exigência e da defesa da justiça fiscal, por isso o nosso trabalho nesta diretiva é tão importante. Veremos o que farão agora os governos nacionais. Aqui estaremos para os saudar ou para os criticar. Em qualquer caso, para os chamar à responsabilidade.

Sēdes vadītājs. – Debates ir slēgtas.

Sēdes vadītājs. –

Balsošana notiks rītdien, 2023. gada 17. janvārī.

Rakstiski paziņojumi (171. pants)

Rakstiski paziņojumi (171. pants)

Andżelika Anna Możdżanowska (ECR),
  na piśmie. – Rewelacje «Pandora Papers» sprzed ponad roku ujawniły sposoby działania konstrukcji podatkowych wykorzystujących przedsiębiorstwa fasadowe. Ujawniły także korzystające z takich konstrukcji osoby. Majętne osoby fizyczne zręcznie maskowały posiadany majątek i ukrywały go pod parasolem «papierowych» firm ulokowanych w rajach podatkowych. Takie działania powodują utratę dochodów przez państwa w wysokości 20 mld euro rocznie.

Andżelika Anna Możdżanowska (ECR),

na piśmie

Dlatego musimy pilnie uregulować działalność takich firm. Nie chodzi tu o to, by zakazać innowacyjnych form prowadzenia biznesu, ale właśnie w imię równych warunków gry pozbawić przywilejów podatkowych firmy, które ich nadużywają, służąc unikaniu płacenia podatku dochodowego przez majętne osoby fizyczne.

Mój kraj, Polska, od lat upomina się o sprawiedliwy i solidarny ład podatkowy w Europie. Ład podatkowy, który szanuje suwerenność podatkową państw członkowskich, ale także umożliwia elastyczne kształtowanie polityki fiskalnej, będącej istotnym filarem polityki gospodarczej.

Raport Parlamentu Europejskiego jest w tej kwestii bardzo rozsądny i wyważony. Precyzyjnie wyjaśnia konsekwencje uznania podmiotu za fasadowy, proponuje szereg kryteriów, jak np. udziału tzw. dochodów pasywnych w całości dochodu, które umożliwią krajowym organom określenie rzeczywistego celu przedsiębiorstwa i reagowanie na nadużycia. Mam nadzieję, że ta drażliwa dla niektórych członków UE regulacja znajdzie rychły finał w Radzie i tak potrzebne przepisy zwiększające transparentność będą mogły wejść w życie.

16.   Transferências de resíduos (debate)

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības punkts ir debates par Pernille Weiss ziņojumu Vides, sabiedrības veselības un pārtikas nekaitīguma komitejas vārdā par priekšlikumu Eiropas Parlamenta un Padomes regulai par atkritumu sūtījumiem un ar ko groza Regulu (ES) Nr. 1257/2013 un Regulu (ES) 2020/1056 (COM(2021)0709 - C9-0426/2021 - 2021/0367(COD)) (A9-0290/2022).

Sēdes vadītājs. –

Pernille Weiss,
  Rapporteur. – Hr. Formand! Tusind tak. Kære kolleger, der så er her, og kære Kommission, som så er her. Hvad vil I egentlig helst have? At cirkulær økonomi fremover bliver formlen for al affaldsbehandling i EU? At vi bruger international handel som løftestang for miljøforsvarlig affaldsbehandling verden over? At papirjunglen afløses af digitalisering, der frigør ressourcer til mere innovation i sektoren? At vi sætter ind over for miljøskadelig affaldsbehandling, uanset om det er inden for eller uden for EU med det samme? At vi kun sender affald til lande uden for OECD, når vi ved, at de kan bære og ønsker sig opgaven? At vi skaber bedre vilkår for forskning og innovation i affaldsteknologier? At vi sætter konsekvent ind over for den affaldskriminalitet, der lige nu er nemmere at begå end det efterhånden er at undgå at få fartbøder på de tyske autobaner? Og at vi ser nært på udfordringen ved eksport af plastikaffald, så vi for alvor skubber udviklingen af bæredygtig, cirkulær brug af plastik på måder, som resten af verden kan leve af? Hvad vil I helst?

Pernille Weiss,

Rapporteur

Nej, I behøver ikke at vælge, for I kan få det hele med det forslag, som Europa-Parlamentet nu lægger frem som vores forslag til revidering af affaldstransport-forordningen. Resultaterne er opnået igennem en forhandling, der har været præget af respekt for den tekniske kompleksitet af den ældre og meget lineært orienterede lov, der i den grad trængte til at blive opdateret og komme ind i dagens klimavirkelighed. Alle politiske forhandlere fortjener stor tak for samarbejdet, for vi har bestemt ikke været enige hele vejen igennem. Men i stedet for at slås i blinde har vi åbnet øjnene for de faktiske muligheder og mekanikker i affaldssektoren og den jura, der ligger som ramme for det at være en åben økonomi i samhandel med resten af verden. På den måde har vi set mulighederne for at finde frem til balancerede og pragmatiske løsninger, der både er ambitiøse og realistiske og fuld af fagligt solide argumenter, der giver os et sikkert og selvbevidst udgangspunkt for forhandlingerne med Rådet. Vi fik et ret godt forslag fra Kommissionen, men vi vil mere end det. Og på den baggrund har vi skabt et bredt og sammenhængende sæt af ændringsforslag, som adresserer alle aktører, der er nødvendige for, at affaldstransport kan blive et bæredygtigt led i den cirkulære økonomi.

Således skal alle fra nationale myndigheder til modtagerne af de genanvendte affaldsressourcer have de bedste forudsætninger for at spille hinanden stærke og mere innovative, og balancen mellem forskellige interessenter, både miljø- og klimamæssige og ressource- og økonomimæssige, skal findes, så vi sammen kan fremtidssikre os. For når vi nu ved, at EU's affaldseksport kun er steget gennem de sidste mange år, ja hele 75 % mellem 2004 og 2020, og når vi ved, at det er vores affald, der mange steder flyder herreløst rundt på strande og lossepladser langt væk fra Europa, ja så er der ingen undskyldning for ikke at gøre noget ved det. En betydelig del af det affald er plastik. Og når vi i andre forslag, der lige nu ligger på bordene i vores forskellige udvalg her i Parlamentet, arbejder for at nedbringe vores forbrug af unødvendigt plastik, så er det naturligt, at vi også adresserer vores eksport af dette. Men det har også været en forudsætning for mig, at det sker på en måde, der er realistisk og understøtter innovation og udvikling af forretningsmodeller, der reelt er innovative og udvikler forretningsmodeller, der reelt er bæredygtige og cirkulære i deres omgang med plastik. Det handler ganske enkelt ikke om bare at flytte et problem fra ét sted til et andet, men at gøre et problem til en ressource her i EU og på sigt i hele verden. Også den del af vores mange forslag er jeg personligt meget stolt og taknemmelig for.

Med disse indledende ord ser jeg frem til debatten og håber især at høre Kommissionen byde vores ændringsforslag velkommen og konstruktivt gå til de kommende trilog-forhandlinger. Tak.

Virginijus Sinkevičius,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, let me thank the European Parliament for the very comprehensive work that has gone into this file. My thanks go in particular to Pernille Weiss and her team, together with all the shadow rapporteurs for their very full scrutiny of this proposal for new EU rules on waste shipments.

Virginijus Sinkevičius,

Member of the Commission

The progress you have made so far is very welcome, and we particularly appreciate Parliament's strong support in keeping the essential elements that form the heart of the Commission proposal. Reducing the EU environmental footprint linked to the export of waste to third countries, building up a robust EU market for waste, going for recycling and addressing waste trafficking, which is one of the most prevalent forms of environmental crime.

Stricter controls on our waste exports will make sure that we take responsibility of the waste produced in the EU. The regulation as a whole has great potential to accelerate the transition to a more circular and climate-neutral economy. Facilitating the shipment of waste for recycling within the EU will help with the decarbonisation of EU industry, as waste reuse and recycling are both far less CO2-intensive than the use of primary raw materials.

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Finally, legal shipments: potentially compromising up to 30% of waste shipments worth 9.5 billion annually. And we need to step up action on waste trafficking. The Commission will support investigations by Member States on transnational crime linked to waste trafficking with the support of the EU Anti-Fraud Office. I also thank the Parliament for highlighting the important links between waste shipments and waste policy in general and climate change mitigation, global sustainable development and labour rights.

And let me briefly mention two elements of your report which we will need to monitor very carefully in the course of further interinstitutional discussions and negotiations.

So we take note of your call for a stricter approach on the export of plastic waste. The Commission will look into this very carefully and will have to consider the legal implications of this amendment, especially its compatibility with the EU's international commitments. We need to fully assess if a blanket ban on the general export of plastic waste would be necessary and provide a better solution than the measures the Commission proposed to achieve our policy objectives. Respecting the EU's international obligations will be, of course, key in this context.

I would also like to add a word of caution on the tasks you expect the Commission to perform once the regulation is adopted. Some of the changes proposed in your report would create a substantial additional workload for the Commission, needing a considerable increase in staff with expenditure for heading seven already close to the ceiling set for the MFF. The resource implications of the proposed amendments needs to be very carefully considered.

Honourable Members, our waste is our responsibility. Letting waste pollute the environment and end up in illegal dumpsters or in our oceans is a real loss of resources which are precious for the EU's transition to a circular economy. And this proposal is a decisive move to create the most advanced waste shipment system in the world and bring this system to the digital era, too.

Our goal is to make sure that waste generated in the EU is managed in a sustainable way so that it does not harm nature and health, but opens up new opportunities for green growth and innovation. And I am confident that we can achieve swift progress towards finalising the negotiations on this regulation. The sooner the new harmonised rules start applying, the better.

My team and I are ready to continue providing every support necessary. We look forward to start to the trilogue negotiations as soon as possible and we hope that the Council would also be ready to do so without delay. Thank you. And I, of course, now look forward to hearing your views.

Massimiliano Salini,
  a nome del gruppo PPE. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la disciplina che stiamo affrontando, la disciplina sensibile relativa alla circolazione e all'utilizzo dei rifiuti impatta su uno degli argomenti più accattivanti del dibattito sul futuro della sostenibilità, soprattutto dal punto di vista economico e industriale in Europa.

Massimiliano Salini,

a nome del gruppo PPE

Noi dobbiamo – e in questa disciplina ci si sta riuscendo – dobbiamo favorire la libera circolazione dei rifiuti in modo tale che chi è in grado di recuperarli e riciclarli in maniera sostenibile sia messo nelle condizioni di farlo.

Vi è però un dato industriale molto rilevante sul quale ci siamo permessi di formulare alcuni emendamenti. La gran parte del rifiuto esportato dall'Unione europea è rifiuto di natura ferrosa, quindi è materia prima per la realizzazione di acciaio verde.

Questo è il punto cruciale su cui ci siamo permessi di segnalare che l'esportazione di questa materia prima, più che di questo rifiuto, potrebbe favorire paesi che, trattandoli in maniera molto meno sostenibile di quanto non accada in Europa, realizzino poi acciaio che viene poi venduto in Europa a prezzi molto bassi, essendo stato realizzato non rispettando le regole ambientali che noi rispettiamo.

È molto importante che, sul tema specifico, non tanto per creare una disciplina distinta, ma perché circa il 60 % del rifiuto esportato è esattamente di questa natura, è molto importante che su questo tema ci sia una particolare attenzione, non per ridimensionare la libertà di circolazione del rifiuto o della materia prima, ma per favorire la migliore industria sostenibile europea, in particolare nel settore siderurgico.

Cyrus Engerer,
  f'isem il-grupp S&D. – Sur President, jekk hemm ħaġa li jidher li lkoll kemm aħna nafu nagħmlu, hi li nżommu d-djar tagħna nodfa u mbagħad niġu naqgħu u nqumu minn dak li jkun qiegħed jiġri barra mill-bieb tagħna. U sal-lum dik hi wkoll il-politika Ewropea dwar l-iskart.

Cyrus Engerer,

f'isem il-grupp S&D

Iżda issa se ngħidu daqshekk. Daqshekk, għaliex ngħixu f'dinja waħda u t-tniġġiż f'naħa waħda tad-dinja jaffettwa lil kulħadd. Daqshekk, għaliex jimpurtana mis-saħħa u mid-drittijiet ta' dawk li jgħixu f'pajjiżi li għadhom qegħdin jiżviluppaw; u daqshekk, għaliex kull biċċa skart fl-Unjoni Ewropea għandna nħarsu lejha bħala riżorsa. Kollox għandu użu u l-ekonomija ċirkolari li nitkellmu u noħolmu dwarha tista' ssir realtà biss jekk inwaqqfu darba għal dejjem il-miżbliet bla standards li qed nikkreaw madwar id-dinja fl-iktar pajjżi li għandhom bżonn l-għajnuna u mhux żibel.

Sur President, kien ta' pjaċir għalija li ninnegozja din il-liġi, flimkien ma' Pernille u sħabi l-oħrajn, biex niksbu l-aqwa u l-aħjar għall-ambjent tagħna u għas-saħħa taċ-ċittadini kollha, anke dawk li jgħixu 'l bogħod minnha. U ppermettili niftaħar bl-ikbar tliet kisbiet li se nkunu qegħdin nagħmlu jekk għada tingħata l-fiduċja għax-xogħol li wettaqna matul din l-aħħar sena.

L-ewwel nett se nwaqqfu darba għal dejjem l-esportazzjoni tal-iskart tal-plastic 'il barra mill-Unjoni Ewropea. Sur Kummissarju, dan huwa skart tossiku. Qiegħed iwassal biex jinbidlu l-abitati naturali, jaffettwa l-bijodiversità, inaqqas l-abbiltà li l-ekosistemi jadattaw għat-tibdil fil-klima u għandu impatt negattiv fuq il-produzzjoni tal-ikel u l-ġustizzja soċjali.

Meta pproponejt dan il-pass, sibt ħafna reżistenza. Iżda llum għandna maġġoranza assoluta tal-gruppi politiċi f'din il-Kamra li jaqblu miegħi u jgħidu daqshekk għall-plastic.

It-tieni nett, kull skart ieħor li joħroġ 'il barra mill-Unjoni Ewropea għandu jmur biss f'impjanti li għandhom l-istess standards tagħna Ewropej. Ma nistgħu naċċettaw qatt illi dak li jsir f'darna, li ma naċċettawx dak li jsir f'darna, m'għandna naċċettawh imkien aktar madwar id-dinja.

U fl-aħħar nett, inkunu qegħdin innaqqsu l-burokrazija ġewwa l-Unjoni Ewropea biex l-iskart, din ir-riżorsa tkun tista' tiċċaqlaq minn pajjiż għall-ieħor tal-Unjoni Ewropea b'mod ħafna aktar faċli. U għalhekk, inħeġġiġkom għada ingħaqdu magħna b'vot għall-ambjent, għas-saħħa tagħna u għall-ekonomija ambjentali.

Frédérique Ries,
  au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, un petit mot pour commencer pour remercier notre rapporteure, Mme Weiss, pour cet esprit d'ouverture, cet esprit de compromis qui a permis d'atteindre un résultat collectif dont nous pouvons être fiers.

Frédérique Ries,

au nom du groupe Renew

me

Nous avons visé l'ambition, avec cette réforme d'envergure des règles européennes de transfert de déchets: mieux protéger l'environnement et la santé, éviter que certains pays restent la poubelle du globe. Et le défi est de taille: en 2020, nos exportations de déchets vers les pays tiers dépassaient les 32 millions de tonnes. C'est à peine imaginable. Nous avons ajouté plusieurs pierres à l'édifice du texte législatif qui nous a été proposé par la Commission en novembre 2021, à commencer par ce qui est l'une de mes principales batailles politiques: l'élimination de la pollution plastique sur la planète. La fin de l'exportation des déchets plastiques vers les pays tiers sera une réalité trois ans après l'entrée en vigueur de ce règlement, quatre ans pour les pays de l'OCDE.

La lutte contre les pollutions plastiques, qui mettent entre cent ans et mille ans à se dégrader et qui tuent nos océans, est mondiale: elle doit devenir totale. Il y a évidemment d'autres avancées dans notre texte: je pense à l'interdiction pure et simple d'exporter des déchets dangereux vers des pays tiers (la Chine, l'Inde, certains pays du continent africain) ou encore à cette demande pressante faite à la Commission d'une surveillance accrue des déchets exportés vers les pays de l'OCDE (les États-Unis, le Japon, Israël, la Turquie, surtout).

Je conclus sur le changement de paradigme qui est en train de s'opérer – et pour le mieux – dans l'Union européenne. Face à la fermeture par la Chine de son marché de recyclage il y a deux ans maintenant, qui a entraîné un véritable bouleversement du marché mondial, face aussi à l'épuisement des ressources naturelles, l'Europe a compris qu'elle devait prendre son destin en main et protéger son marché intérieur. Pour ce qui est des déchets, cela veut dire durcir les conditions à l'export – ce que nous faisons – et mieux les valoriser chez nous, pour que ces déchets deviennent une ressource utilisable et durable. Ce sera tout bénéfice aussi pour de très nombreux secteurs de l'industrie.

Sara Matthieu,
  namens de Verts/ALE-Fractie. – Voorzitter, beste collega's, Europa dumpt miljoenen tonnen plastic afval in landen buiten de EU die dat totaal niet aankunnen. We kennen allemaal de verschrikkelijke beelden van plastic op de stranden. We kennen de gigantische vuilnisbelten in bijvoorbeeld Turkije, waar dat plastic afval in de grond verdwijnt of verbrand wordt. En waar het wél verwerkt wordt, dan is dat vaak in heel gevaarlijke werkomstandigheden, en vaak ook nog eens met kinderarbeid. Dat is compleet onaanvaardbaar.

Sara Matthieu,

namens de Verts/ALE-Fractie

Als we dat plastic afval verbranden of onder de grond steken, dan zorgen we voor luchtverontreiniging, voor bodemverontreiniging, voor de uitstoot van gevaarlijke stoffen. Dit gigantische afvalprobleem is onze verantwoordelijkheid. België staat in de top tien van de exporteurs van plastic afval. Daarom was ik erg blij dat de Commissie heeft voorgesteld om het dumpen van afval en die illegale export ervan aan te gaan pakken. We hebben met het Parlement dit voorstel op cruciale punten verscherpt. Ik ben heel blij met de samenwerking over de verschillende fracties heen, en blij dat we hen hebben kunnen overtuigen, vooral van het volgende: een exportverbod voor al het plastic afval buiten de EU, want:

| 1) | dit is de beste oplossing voor ons plasticprobleem, |
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1)

dit is de beste oplossing voor ons plasticprobleem,

| 2) | we nemen eindelijk onze historische verantwoordelijkheid, en |
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we nemen eindelijk onze historische verantwoordelijkheid, en

| 3) | het is echt een stimulans om minder plastic te gaan gebruiken, om het beter te ontwerpen en ook om onze recyclagecapaciteit aan te scherpen. |
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3)

het is echt een stimulans om minder plastic te gaan gebruiken, om het beter te ontwerpen en ook om onze recyclagecapaciteit aan te scherpen.

Ik geloof 100 % dat onze industrie dit aankan en dat het een voordeel kan zijn voor onze circulaire economie. Ik ben ook blij dat alle afvalverwerkingsinstallaties buiten de EU nu aan dezelfde hoge normen moeten voldoen als de Europese – ook iets wat oorspronkelijk niet in het voorstel stond.

Het is tijd dat we onze eigen rotzooi opruimen. Stem dus voor een verbod op de export van afval buiten de EU en voor strengere regelgeving rond afvaltransporten.

Mathilde Androuët,
  au nom du groupe ID. – Monsieur le Président, ce texte acte symboliquement la fin de la mondialisation supposée heureuse, mais qui en réalité n'a fait que compartimenter le monde en zones: zones de production industrielle, zones de consommation, zones de services et zones poubelles.

Mathilde Androuët,

au nom du groupe ID

L'Asie, demandant légitimement plus d'égards et de respect, a renvoyé des déchets européens et américains, imposant alors de revoir notre modèle économique et écologique pour le moins bancal et injuste. Le marché du commerce des déchets représente plus de 80 milliards d'euros, pour 182 millions de tonnes échangées dans le monde. Des déchets qui, pour la plupart, sont envoyés dans des pays pauvres ou en développement, où les conditions de recyclage ne sont pas garanties, où les droits des travailleurs sont bafoués, où les trafiquants et les exploitants en tout genre pullulent. Ces déchets finissent bien souvent enfouis ou rejetés dans la mer, accentuant un peu plus la pollution de nos océans. Leur acheminement se fait par porte-conteneurs, responsables d'une large part des émissions de gaz à effet de serre. Voilà la réalité des transferts de déchets et d'un monde sans aucune frontière allant jusqu'à l'absurde.

Car oui, il est absurde de retrouver des briques de lait français à l'autre bout du monde, des piles allemandes ou des cartons usagés espagnols, quand on prône à longueur de temps et de COP une écologie vertueuse. Le libre-échange et la libre circulation des biens sans entrave ni réflexion se sont heurtés à leur poubelle gigantesque, et c'est une bonne chose.

Au pied du mur, organisons donc la relocalisation d'une activité fondamentale pour notre avenir: le recyclage. En ce qu'il restreint les exportations, ce texte prend acte de la nécessité de mettre un frein à la mondialisation, de renforcer nos industries européennes et de favoriser l'économie circulaire et les circuits courts, ce que nous avons toujours défendu contre vous. Souhaitons que l'Union européenne prenne conscience de l'urgence de ces relocalisations pour répondre à l'urgence industrielle et climatique que nous subissons.

Anna Zalewska,
  w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Koleżanki i koledzy ! Pan Komisarz powiedział zdanie, za które bardzo dziękuję, bo ono wyraża ducha rozporządzenia. Powiedział, że nasze odpady są naszą odpowiedzialnością. Chciałoby się rzec, że to rozporządzenie sprawi, iż tak właśnie będzie, że nie będziemy się musieli wstydzić, że składamy deklaracje, po czym eksportujemy bezwstydnie do całego świata i pozbywamy się problemu. Przejrzystość, jednoznaczność, odpowiedzialność i kary za nieprzestrzeganie i za nielegalność. Tak to należy uczynić.

Anna Zalewska,

w imieniu grupy ECR

Chcę też powiedzieć, że brakuje mi w tym rozporządzeniu większej odpowiedzialności producenta. Nie trzeba jednak martwić się przemieszczaniem, ale koncentrować się i wymagać od producentów tego, by zajmowali się własnymi odpadami.

I ostatnia rzecz dla zapewnienia przejrzystości – jak najmniej aktów delegowanych. Nie pozwólmy, żeby urzędnicy decydowali o tym, w jaki sposób powinny wyglądać przepisy.

João Pimenta Lopes,
  em nome do Grupo The Left. – Senhor presidente, sejamos claros, esta discussão ocorre menos para salvaguardar os interesses dos povos e do ambiente, mais para salvaguardar os interesses de alguns, poucos, que veem no negócio do lixo um caminho para encher ainda mais os bolsos.

João Pimenta Lopes,

em nome do Grupo The Left

Um mercado de dezenas de milhares de milhões de euros que as políticas ditas verdes da União Europeia privilegiam e buscam ampliar: restringir exportações ao que tenha menos potencial económico; manter a acumulação de lucro no mercado interno; crescentes condicionalidades e interferência sobre países terceiros; retirar competências aos Estados, interferindo na gestão de resíduos em função dos seus interesses, centralizando-as na Comissão Europeia. É a liberalização deste mercado que move e onde se centra a proposta, ignorando os limites e ineficácia da gestão privada dos resíduos, mas altamente eficaz na maximização dos lucros.

É o lucro e não as necessidades reais, também do ponto de vista ambiental, que determina que parte significativa dos resíduos sejam diretamente transferidos para aterro, com baixa valorização multimaterial, sem privilegiar a reutilização ou a reciclagem. Paradigma que só pode ser alterado com uma adequada regulação e reforçando a dimensão pública na gestão dos resíduos.

Uma última nota: falamos do fim de linha, mas não do caminho. A responsabilização das empresas na escolha de materiais, no aumento da durabilidade de produtos, o combate à obsolescência programada, a não transferência dos custos para as populações deste mercado e dos lucros que querem assegurar a alguns. Preocupações, não por acaso, ausentes desta proposta.

Ivan Vilibor Sinčić (NI). – Mr President, Commissioner Sinkevičius, as I have warned the Commission and JASPERS on many occasions, waste management in Croatia is still done in a very bad way. Bad projects are still approved and they endanger the environment and destroy local communities that host them, since their operational costs are very high.

Ivan Vilibor Sinčić (NI).

In the latest case of the Šagulje waste management centre, JASPERS even allowed the implementation of the project contrary to the already adopted and existing spatial planning documents of counties and cities in Croatia. Is JASPERS unable to read existing documents before approving projects?

There are also many other problems. Questionable technology approved by JASPERS has led Croatia into a situation that design and construction work is being given to companies without any experience in design, construction and management. All the details I have elaborated in the meetings and letters. There is no progress on this issue, despite written assurance given to me by the Commission.

In order to properly spend taxpayers' money, but also to prevent that due JASPERS Croatia does not lose funds for the construction of WMCs from the OPCC programme financial envelope, please take the appropriate steps. Croatia needs and deserves better projects and it can be done since EU standards that are good do exist, but they are not followed in Croatia.

Maria Spyraki (PPE). – Mr President, dear colleagues, Commissioner Sinkevičius, today we discuss an updated legal framework which could be a game changer in terms of a global challenge. The waste shipment regulation intends to protect the environment and public health from the impacts of unsound transboundary shipments of waste, since the non-appropriately controlled shipments of waste across borders may generate risks for both the environment and human health.

Maria Spyraki (PPE).

This regulation is also enhancing EU strategic autonomy in terms of raw materials. Raw materials is a strategic priority for this House and the main key to delivering on the EU's green and digital transition. We should keep in mind that these wastes, particularly as raw materials, could benefit the economy by reducing the dependence on primary materials leading to a more secure and sustainable economy. Therefore, it is important to understand that a solid circular economy depends heavily on sufficient recycling capacity and appropriate technology to feed secondary raw materials into the production of new goods. The EU should not embrace measures that will cut off facilities, that are making sustainable progress, from the recycling markets.

I would like to make a call to all of you to support the collective agreement that our rapporteur Pernille Weiss has already concluded with our co-rapporteurs in order to have a concrete text without any additional amendments. The EU can be a global leader in the green transition, using its influence and incentives to promote transformational change, not only in our continent, but also in third countries in terms of waste management. And now is the time.

Tiemo Wölken (S&D). – Sehr geehrter Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar! 32,7 Millionen Tonnen Müll, davon 1,1 Millionen Tonnen Plastikmüll: Diese unvorstellbare Menge Müll exportierte die Europäische Union alleine im Jahr 2021 in den Rest der Welt, oft in Länder wie die Türkei oder Malaysia. Ganz getreu dem Motto: Aus dem Auge, aus dem Sinn.

Tiemo Wölken (S&D).

Nur leider verschwindet dieser Müll natürlich nicht einfach nur, weil er nicht mehr bei uns ist. Wenn es gut läuft, wird der Müll zumindest recycelt. Wenn es schlecht läuft, wie so oft, dann entstehen gigantische Mülldeponien, die Landstriche verwüsten und auch Tier- und Pflanzenwelt nachhaltig vergiften und schädigen. Und damit muss Schluss sein. Und diese klare Botschaft sendet der Bericht aus.

Besonders wichtig ist, dass wir den Export von gefährlichem, giftigem Plastikmüll verbieten wollen. Dass der Export von Plastikabfall innerhalb von vier Jahren komplett verboten werden soll, ist ein echter Erfolg. Und ich hoffe, wir können den Rat überzeugen, und ich hätte das heute gerne auch mit dem Rat besprochen.

Aber zur Wahrheit gehört auch: Über Plastik hinaus bleibt der Export von nicht recycelbarem Müll weiterhin in vielen Fällen möglich. Es fehlt leider einer Mehrheit hier im Haus an dem Mut, zu sagen: Wir Europäerinnen und Europäer übernehmen die volle Verantwortung für den Müll, den wir hier produzieren, den wir hier verursachen. Und deswegen verpassen wir leider eine Chance.

Aber trotz dieses Wermutstropfens ist der vorliegende Bericht ein riesiger Schritt in die richtige Richtung und verdient deshalb unsere volle Unterstützung.

Susana Solís Pérez (Renew). – Señor presidente, señor comisario, estamos en un momento muy difícil para Europa: altos precios de la energía de materias primas, una competencia feroz desde Estados Unidos y China y una amenaza de desindustrialización cada vez más seria.

Susana Solís Pérez (Renew).

En este contexto, la gestión responsable de nuestros residuos no es solo una cuestión medioambiental y de salud pública. Incentivar su reutilización y crear un mercado para el reciclaje dentro de nuestras fronteras y no exportar el problema a terceros países es una necesidad para la Unión Europea, que, además, tanto depende de las materias primas de otros países.

Los residuos son un recurso tremendamente valioso, con un gran potencial económico e industrial si aprendemos a utilizarlos de forma inteligente. Estoy pensando, por ejemplo, en la chatarra de hierro, tan necesaria para producir el acero verde del futuro.

El Reglamento que hoy debatimos es esencial para reducir nuestra dependencia y hacer nuestra producción más sostenible y ahora un modelo circular. Pero también creo que hay que ir más allá y, por eso, creo que debemos asegurar, con controles efectivos y con criterios muy claros, que durante todas las etapas de la gestión de los residuos no se dé la espalda a nuestros estándares con envíos masivos a terceros países.

Grace O'Sullivan (Verts/ALE). – Mr President, we pay multiple times for our addiction to plastic. We pay at the till in the shop for mountains of plastic packaging – we have no choice but to buy those products. We pay again to have it taken away and shipped off to other countries for disposal. And we all pay when that waste finds its way into our rivers, onto our beaches, and into our soils.

Grace O'Sullivan (Verts/ALE).

What we do with our waste goes to the heart of environmental justice. This means taking responsibility for the waste we produce rather than simply putting it out of sight, out of mind.

Today, Parliament moves to ban the export of plastic waste. It is a huge challenge that will require systemic change, but the cost of inaction is so much higher.

Danilo Oscar Lancini (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, nel 2020 le esportazioni di rifiuti dell'Unione europea verso i paesi terzi hanno raggiunto i 32,7 milioni di tonnellate, ovvero il 16 % del commercio mondiale di rifiuti.

Danilo Oscar Lancini (ID).

La Turchia è di gran lunga la principale destinazione delle esportazioni di rifiuti dell'UE, ricevendo circa 13,7 milioni di tonnellate nel 2020. La maggior parte dei rifiuti esportati al di fuori dell'UE è costituita da rottami metallici ferrosi e non ferrosi, nonché da rifiuti di carta, plastica, tessili e vetro.

Il rottame ferroso è però una materia preziosa ed essenziale per la decarbonizzazione dell'industria siderurgica, ha poco senso esportare rifiuti all'estero quando abbiamo la possibilità di alimentare un ciclo virtuoso di un settore strategico come quello siderurgico.

Le misure di decarbonizzazione e risparmio energetico, che già interessano tale settore, comporteranno tra l'altro un importante aumento del fabbisogno di rottame nei prossimi anni: per ogni tonnellata di rottame di acciaio riciclato si ottiene un risparmio di 1,5 tonnellate di CO2 e, nel caso di rottame di acciaio inossidabile, questo risparmio è ancora maggiore, arrivando a circa 5 tonnellate di CO2.

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Mi chiedo se sia ancora il caso di chiamare e catalogare rifiuti questi materiali divenuti tanto preziosi e strategici per alimentare un ciclo virtuoso nel settore siderurgico.

Concludendo, è quindi assolutamente condivisibile adottare norme più severe sulle spedizioni di rifiuti, senza dimenticare l'importanza del monitoraggio e di misure antielusione, al fine di non indebolire tali norme, ed è proprio questo il senso degli emendamenti proposti.

Maria Angela Danzì (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, più economia circolare e più raccolta differenziata: è questa la strada che oggi percorre l'Europa. Come Movimento 5 Stelle siamo orgogliosi di dare il nostro contributo.

Maria Angela Danzì (NI).

Due sono in particolare i principi fondamentali di questo nuovo regolamento: il primo è quello di proibire il trasporto tra Stati membri di tutti i rifiuti destinati allo smaltimento. Questo richiede che le amministrazioni locali devono fare funzionare in modo efficace la raccolta differenziata.

Certo, si poteva osare di più, penso allo stesso divieto applicato in ambiti regionali all'interno dello stesso paese. Bene il divieto di esportazione verso i paesi, specie quelli più poveri. Con una maggiore tracciabilità combattiamo l'illegalità e la mafia. Non dimentichiamo, infatti, che in molte realtà lo smaltimento è operato sotto il controllo della malavita.

Ritengo di dover richiamare l'attenzione sul fatto che alcune nostre imprese produttrici di carte da macero potrebbero essere penalizzate se tale riciclo non venisse considerato fuori dall'ambito dei rifiuti. Oggi, comunque, facciamo un passo avanti. Da oggi l'economia circolare è una realtà.

Hildegard Bentele (PPE). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar, meine sehr geehrten Damen und Herren, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Befassung mit der Verbringung von Abfällen mag nicht besonders sexy sein, aber sie ist sehr notwendig, wenn wir unsere Ziele erreichen wollen: nämlich eine bessere Kreislaufwirtschaft, in der Abfälle zu neuen Rohstoffen werden, nämlich kürzere Wege und mehr Effizienz in der Abfallbehandlung, indem wir endlich auch den Binnenmarkt für Abfälle realisieren und ihm den schon längst notwendigen Digitalisierungsschub geben, und schließlich mehr Sicherheit bei Abfallexporten, weil wir vorschlagen, dass die abnehmende Anlage unabhängig zertifiziert sein muss.

Hildegard Bentele (PPE).

Die mit großer Mehrheit im Ausschuss erzielte Positionierung geht natürlich immer mit Kompromissen einher. Aber ich glaube, dass wir insgesamt einen guten Ausgangspunkt für mehr Investitionen in die Recyclingindustrie und durch die Vorgabe von Recyclatanteilen richtige Anreize für den Aufbau von stabilen Sekundärrohstoffmärkten gesetzt haben. Diese Überarbeitung der Verordnung wird der Kreislaufwirtschaft neuen und guten Schwung geben.

Ich möchte meiner Kollegin Pernille Weiss herzlich und ausdrücklich für die gute Verhandlungsführung danken und bin nun gespannt, welche Verbesserungsvorschläge der leider nicht anwesende Rat für dieses Dossier noch bereithält.

Christel Schaldemose (S&D). – Hr. Formand! Vi fejrer i disse dage her netop det indre markeds 30-års jubilæum, og jeg vil gerne benytte mig af at sige, at det er rigtig godt for EU, at vi har haft dette indre marked i så lang tid. Det er kronjuvelen i det europæiske samarbejde. Men håndteringen af og transport af vores affald er faktisk en ganske afgørende del af, at vi kan have et velfungerende indre marked. Og derfor er det også vigtigt, at vi nu får kigget disse regler for affaldstransport godt og grundigt igennem. Over de seneste år er vi i stigende grad blev opmærksom på, at affald er en ressource. Men det er i hvert fald også først og fremmest vores ansvar, og derfor er jeg rigtig glad for, at Fru Weiss' betænkning lige præcis tager højde for, at vi skal håndtere affald anderledes. Det glæder mig utrolig meget, at vi vil styrke den cirkulære økonomi, og at vi faktisk tager et opgør med særligt plastikaffald. Plastikaffald er noget, vi genererer utroligt meget af, og det skal altså være EU's eget ansvar at håndtere det plastikaffald, vi selv skaber. Og det siger vi også netop i Europa-Parlamentet nu med Fru Weiss' betænkning, at det er det, vi vil gøre til lov. Det er det, vi vil have gjort noget ved. Og så må vi håbe på, vi kan få overbevist Rådet om det samme. Men helt afgørende er det altså, at vi får gjort op med, at andre skal tage sig af vores affald. Og jeg ved godt, det er svært. Jeg ved godt, det kan være vanskeligt. Jeg ved godt, der kan være forretninger, I har sendt ud af EU. Men vi har et ansvar for vores eget affald, og derfor støtter jeg denne betænkning, fordi den lige præcis sørger for, at vi tager hånd om særligt plastikaffald.

Christel Schaldemose (S&D).

Karin Karlsbro (Renew). – Herr talman! Herr kommissionär! Det fanns en tid då sopor och avfall bara slängdes i sjön eller dumpades i skogen enligt principen «det som inte syns, det finns inte», men i dag vet vi bättre. Avfall är en värdefull resurs som kan användas om och om igen. Men fortfarande beter vi oss ändå som förr.

Karin Karlsbro (Renew).

Det finns risk för att europeiskt avfall hamnar i länder som saknar både regler och kompetens att ta hand om skräpet – med fara för miljön och för människors hälsa, och dessutom med hot från korruption som undergräver ansvarsfull hantering.

EU är en stor aktör när det gäller handel med avfall. Att Europa inte bara dumpar skräp och skrot och plast i andra delar av världen borde vara lika självklart som att jag inte kastar sopor i grannens trädgård.

Nya skarpare regler för internationell handel med avfall behövs. Då kan den bara ske smart, vara lönsam, skapa jobb, spara resurser och helt enkelt vara hållbar.

Roman Haider (ID). – Herr Präsident! Allein aus Österreich sind im Jahr 2021 über 130 000 Tonnen Kunststoffabfall zur Verwertung ins Ausland verschifft worden. Im Februar 2021 hat Österreich dann 100 Tonnen mit Chemikalien belasteten Plastikmüll aus Malaysia zurücknehmen müssen.

Roman Haider (ID).

Dieser Skandal war nicht nur eine Blamage für die österreichische grüne Umweltministerin. Dieser Skandal zeigt auch, wie problematisch der Export von Abfällen sein kann. Die Verschiffung von 100 Tonnen Müll um die halbe Welt und wieder zurück kann man – beim besten Willen – wirklich nicht als umweltfreundlich bezeichnen. Es besteht hier also auf jeden Fall Handlungsbedarf.

Dabei muss aber – und das ist mir wichtig – Rücksicht gerade auf kleinere und mittlere Unternehmen genommen werden. Es gilt, Rechtssicherheit ohne überbordende bürokratische Belastungen für Unternehmen herzustellen.

Mislav Kolakušić (NI). – Gospodine predsjedavajući, poštovane kolege, poštovani građani, reciklaža plastike je jedna od najvećih laži koja se stalno postavlja. Od šest temeljnih vrsta plastike, samo jedna jedina, pet ambalaža, u kojoj kupujemo sokove i vodu se reciklira. Ostalih pet se ne recikliraju ili je njihovo recikliranje zanemarivo.

Mislav Kolakušić (NI).

Što se događa s tim otpadom ? On se potajice, kao u Hrvatskoj, konstantno odvozi s ostalim otpadom na komunalna odlagališta, stvaramo brda, ili u bogatijim državama taj plastični otpad odvodi se u Afriku.

Druga najveća laž koja prati ekologiju je da će se ukidanjem jednokratnih plastičnih vrećica smanjiti količina plastičnog otpada. To je, naravno, laž. Dogodilo se višestruko povećanje plastičnog otpada jer u brojnim državama u plastiku se zamota svaka pojedinačna jabuka, komad mesa, dovodimo kući 80 posto više plastike nego ikada.

Ljudmila Novak (PPE). – Gospod predsednik, Papež Frančišek je dejal, da živimo v kulturi odmetavanja in pri tem mislil na bolne, ostarele in nezaželene v družbi. Srečujemo se tudi s kulturo oziroma nekulturo prekomernega ustvarjanja in kopičenja odpadkov, ki onesnažujejo in obremenjujejo naš planet. Z odpadki celo trgujemo, zato govorimo o notranjem trgu za pošiljke odpadkov. Z odpadki so pogosto povezani veliki zaslužki, še posebej, če jih odlagamo nepravilno in protizakonito. Zato menim, da je potrebno to področje trgovanja in pošiljanja odpadkov izven kraja nastanka temeljito urediti, izvajanje pa korektno in učinkovito nadzirati. Nikakor pa ne smemo več dopustiti, da so odpadki samo vir hitrega zaslužka in bogatenja na račun onesnaževanja našega planeta.

Ljudmila Novak (PPE).

Achille Variati (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, la revisione del regolamento sulla spedizione dei rifiuti rappresenta un'importante legislazione per tutelare sia l'ambiente che garantire la salute umana, ma al tempo stesso ha enormi potenzialità per accelerare la transizione dell'Unione verso l'economia circolare.

Achille Variati (S&D).

Il trasporto di rifiuti è infatti un'attività che necessita però di regole chiare e di controlli adeguati. Ancora oggi, purtroppo, tra il 15 e il 30 % delle spedizioni avviene in maniera illegale. Un dato del tutto inaccettabile a cui questo regolamento cerca di porre rimedio.

Ci ricordiamo bene come la decisione della Cina di non accettare più rifiuti plastici abbia avuto forti ripercussioni sulla nostra capacità di una loro corretta gestione. Il testo adottato in commissione ENVI, che prevede una graduale limitazione al loro export, vuole che questo non avvenga di nuovo. Si pone invece l'obiettivo di creare un volano sia per la progettazione di prodotti maggiormente sostenibili che per un ulteriore sviluppo della nostra capacità di riciclaggio.

Esportare i nostri rifiuti verso i paesi del Terzo mondo non può e non deve più essere la soluzione, ma si deve puntare senza ritardo sull'economia circolare e questo regolamento è un deciso passo avanti.

Dan-Ștefan Motreanu (PPE). – Domnule președinte, domnule comisar, după cum bine știți, transferurile ilegale de deșeuri au atins cote alarmante și pe teritoriul Uniunii Europene și generează consecințe grave și pe termen lung asupra sănătății publice și a mediului înconjurător. Această situație trebuie corectată urgent și îmi exprim pe această cale suportul ferm pentru acordul ambițios la care s-a ajuns în Comisia ENVI referitor la revizuirea legislației privind expedierile de deșeuri, care cuprinde reguli clare și stricte pentru combaterea traficului ilegal de deșeuri.

Dan-Ștefan Motreanu (PPE).

Susțin, de asemenea, rolul central pe care trebuie să îl joace Oficiul European de Luptă Antifraudă în investigațiile transnaționale. Consolidarea cooperării între statele membre, înăsprirea regimului de sancțiuni pentru a descuraja activitățile infracționale în acest domeniu și atrag, în final, atenția asupra nevoii urgente de a crea Planul european de acțiune pentru combaterea expedierilor ilegale de deșeuri, pentru a ne asigura astfel succesul în lupta împotriva acestui fenomen.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Marek Paweł Balt (S&D). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Cieszę się, że Pan mówił o tym, że jest za gospodarką obiegu zamkniętego. Cieszę się, że mówił Pan, że jest za ograniczeniem emisji CO2. Chciałbym, żeby Pan również zajął się tematem ograniczenia eksportu złomu z Europy. To zdekarbonizowany metal. Rocznie eksportujemy 20 mln ton złomu. Przy produkcji stali ze złomu emitujemy cztery razy mniej CO2 niż przy produkcji stali z rudy żelaza. Mamy zdekarbonizowany metal, a eksportujemy go za granicę, podnosząc ceny złomu w Europie i podnosząc ceny materiałów stalowych w Europie. Stal jest głównym elementem inwestycji. Bez stali nie ma żadnych inwestycji.

Marek Paweł Balt (S&D).

2

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Dlatego apeluję o to, aby Komisja Europejska zajęła się rynkiem złomu i ograniczeniami w eksporcie. Już wiele krajów ograniczyło eksport złomu, chroniąc swój rynek i zdekarbonizowany metal.

Mick Wallace (The Left). – Mr President, Commissioner, in 2020 the EU exported over 27 million tonnes of waste outside the EU, an increase of 75% since 2004. Between 2001 and 2019 we doubled our hazardous waste shipments from the EU. Our waste production trend seems to be going in the wrong direction.

Mick Wallace (The Left).

This report supports the introduction of a phased-in ban on the export of plastic waste outside the EU, and that's to be welcomed. But to stop us from drowning in our own waste we're going to do a lot more, and we really need to scale up recycling capacity and also significantly reduce plastic waste in the first place.

Europeans used to be resourceful, now we are wasteful. We need to change the EU's waste economy.

Clare Daly (The Left). – Mr President, in 2020, the EU exported more than 33 million tonnes of waste to non-EU countries. Among these wastes, as colleagues have pointed out, one of the biggest contributors is plastic pollution. The hundreds of millions of tonnes of waste produced every year, which degrade into microplastics end up in all the world's oceans in the bodies of humans and animals. And if nothing is done, this will almost triple by about 2060. Half will end up in landfill. Less than a fifth will be recycled.

Clare Daly (The Left).

And the truth is that the solution to plastic is not about recycling, it's about reduction. So our job really is to combat this narrative. And while waiting on the so-called reform of European rules aimed at banning waste to Africa or East Asia, it is more than urgent that we intensify our efforts to fight against illegal exports, which are a violation of the sovereignty of states and populations outside the EU. Partnership means equal treatment, not treating the others as a wasteland for our interests. A modern type of colonialism.

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Virginijus Sinkevičius,
  Member of the Commission. – Honourable Members, thank you for this productive and very consensual exchange. I have taken good note of all your remarks and observations, and I'm very pleased to see a large majority supporting Ms Weiss' report.

Virginijus Sinkevičius,

Member of the Commission

Let me briefly reflect on some of the key issues raised. First of all, as regards the proposed ban on the export of plastic waste from the EU, which, as I already said in my introductory remarks, we will need to assess very carefully. The EU rules on the export of plastic waste have become stricter since 2021, and this has already led to a decrease in the export of plastic waste to non-OECD countries over the last two years. Furthermore, with our proposal, we are proposing a new regime applying to the export of all waste that will, in practice, further strengthen the conditions under which plastic waste could be exported outside the European Union. We have not pursued the option of a complete export ban for plastic waste in our proposal as, according to international rules, a restriction on trade has to be grounded on purely environmental grounds and can only be imposed when no other less trade-restrictive measures are available to achieve the objectives. In this case, we believe that the measures in the Commission proposal are both effective in curbing plastic pollution caused by our exports of plastic waste and proportionate to the problems. We also believe that our proposal could contribute to raising the standards for the management of plastic waste in third countries. So, as I said, we will look at it very carefully, but we need to make sure that it is in full compliance with our international commitments.

As regards comments on exports of steel and iron scrap. The Commission proposal includes strong measures to ensure that waste, including metal waste, is treated in broadly equivalent conditions to the European Union, and these measures are expected to lead to a decrease of waste exports. And our impact assessment showed that the EU industry has the capacity to process this waste.

As regards labour conditions in third countries and sustainable management of waste, we have taken note of a proposal of the European Parliament to consider eight International Labour Organization conventions and we are open to considering including such agreements in country assessments. We want to point out that recently two additional conventions were concluded under the umbrella of ILO, and we invite colleagues to also take them into account in the light of the proposed amendment.

Finally, as regards illegal shipment activities, the Commission is working closely with enforcement agencies from the EU Member States, the EU Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law, Europol and international organisations like the United Nations Office on Drugs and Crime, and the Basel Convention to tackle illegal waste management activities and illegal waste shipments. And the EU notably supports cross-border investigations and cooperation between enforcement agencies in its Member States, and this is reinforced in the Waste Shipment Regulation.

So, honourable Members, as I said at the outset, the Commission is fully committed to advancing as rapidly as possible on this file. You can count on our support to help the co-legislators ensure that ambitious futureproof rules start applying to waste shipments without any delay. We hope for swift progress under the Swedish Presidency to match the pace of work in the European Parliament.

Pernille Weiss,
  Rapporteur. – Hr. Formand! Tusind tak. Kære kolleger, kære Kommission. Tusind tak især for en meget, meget frugtbar debat. Vi har været hele vejen rundt, og det tegner til, at vi forhåbentlig i morgen kan se, at vi får et meget, meget stort flertal bag kompromiserne. Så vi står meget stærkt over for Rådet i vores forhandling, der forhåbentlig også starter meget snart. Jeg deler kommissærens ambition om, at vi kommer i gang med trilog-forhandlingerne allerede lige om lidt. Det blev sagt af flere kolleger, og det er værd at understrege igen som en afsluttende kommentar, nemlig, at vi får ikke gang i en cirkulær økonomi. Vi får heller ikke gang i en bedre og bæredygtig måde at opføre os på med vores natur og vores forbrug, hvis ikke vi kommer i gang med cirkulær økonomi i vores affaldshåndtering. Og det kræver, at vi laver et indre marked for netop affald. Og det får vi med de kompromisforslag, som vi har gjort Kommissionens allerede ret gode forslag endnu bedre med. Så er der så også dem, der tænker, om vi kan holde lidt på nogle særlige materialer gennem denne her lov, således at vi kan holde på, og vi kan få, grønt stål - det er eksemplet - i fremtiden.

Pernille Weiss,

Rapporteur

Der skal man bare være opmærksom på, at den lille A-B-C for sammenhængen mellem udbud og efterspørgsel aldrig nogensinde peger på, at ved at lukke et marked, så får man både højere kvalitet og lavere pris. Nej, vi skal læne os ind i den internationale handel og sørge for, at naturligvis bliver stålprodukter behandlet der, hvor det både bliver behandlet bedst og billigst. Det er i sidste ende det, der vil være allermest i den europæiske interesse.

Og dette bliver jeg nødt til lige at kommentere; så siger Kommissær Sinkevičius, at I sådan set er med på stort set alt, hvad vi foreslår, selvfølgelig skal det være inden for skiven også rent juridisk, men I vil under alle omstændigheder have brug for formentlig flere penge. Gider I ikke godt lade være med at bruge det som argument på nuværende tidspunkt, at de ambitioner, vi har for ikke at gøre det, som Grace O'Sullivan fra venstrefløjen så klogt sagde, nemlig, at vi forsømmer rettidig omhu og det at handle, mens vi kan, mens det er billigst, alene af den grund, at Kommissionen gerne vil have flere penge. Prisen for ingenting at gøre er langt, langt højere end en diskussion lige nu på, hvorvidt Kommissionen har brug for flere penge via MFF. Her har vi en fælles opgave. Lad os løfte den og så sørge for, at næste generation kan kigge på os og sige, vi gjorde det rigtige, det rettidige og det fornuftige.

Sēdes vadītājs. – Debates ir slēgtas.

Sēdes vadītājs. –

Balsošana notiks rītdien.

Tagad pievēršamies īsajam izklāstam.

Rakstiski paziņojumi (171. pants)

Rakstiski paziņojumi (171. pants)

Robert Hajšel (S&D),
  písomne. – Ak to myslíme s klimatickými cieľmi a znižovaním emisií skutočne vážne, nemôžeme sa ďalej tváriť, že 32,7 milióna ton odpadu, ktorý sme v roku 2020 vyviezli z EÚ, a s ním súvisiace emisie, sa nás za hranicami už netýkaj. Plne preto podporujem sprísnenie pravidiel týkajúcich sa prepravy a spôsobu nakladania s odpadom, ktoré musia byť v súlade s environmentálnymi požiadavkami, ako aj zavedenie náležitých trestov za nelegálne obchodovanie, ktoré patrí medzi najrozšírenejšie ekologické zločiny. Aj prostredníctvom prostriedkov z plánu obnovy by mali krajiny podporiť cirkulárnu ekonomiku na území EÚ a zároveň zabezpečiť, aby odpad, ktorý nie je možné inak zrecyklovať, bolo možné efektívne využiť ako zdroj energie.

Robert Hajšel (S&D),

písomne

Edina Tóth (NI),
  írásban. – A legtöbb európai országban és az EU egészében a keletkező hulladék mennyisége folyamatosan növekszik, a tagállamok emiatt egyre több hulladékot exportálnak. Ennek majdnem fele olyan országokba kerül, ahol a szemetet nem környezetbarát módon kezelik, növelve ezzel a természeti károkat. Ezért is különösen fontos, hogy egységesen, uniós szintű intézkedésekkel lépjünk fel a már szinte általánossá vált negatív trendekkel szemben.

Edina Tóth (NI),

írásban

Üdvözlöm és támogatom, hogy az Európai Parlament mostani javaslatai révén a hulladékexport korlátozottabb lesz, és csak akkor lesz engedélyezhető, ha a harmadik országok hajlandóak és képesek is a hulladékok szakszerű módon történő kezelésére. Különösen fontosnak tartom azt is, hogy a hulladékszállítmányokat nyomon kövessük. Kiemelten fontos, hogy a szállítmányok felfüggeszthetőek lehessenek, amennyiben súlyos környezeti problémákat okoznak a célországban. Hangsúlyozandó, hogy a jogalkotás ne teremtsen túlzott bürokráciát. A kialakult eljárások egyszerűsítése valóban indokolt, úgy vélem, hogy ezzel jelentősen megkönnyíthetjük a hulladék körforgásos gazdaságba való visszatérését anélkül, hogy csökkenne az ellenőrzés szükséges szintje.

A hulladékszállításról szóló rendeletnek tovább kell erősíteni az illegális hulladékkereskedelem elleni fellépést, amely a környezeti bűnözés egyik legsúlyosabb formája, mivel az illegális hulladékszállítás potenciálisan a hulladékszállítás 30 százalékát teszi ki. Fontos a szabályok megfelelő átültetése és azok ellenőrzése, hiszen csak ezáltal lehet a környezeti károkat jelentősen csökkenteni.

17.   Criação de uma capital europeia do comércio local (breve apresentação)

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības jautājums: Īss izklāsts par rezolūcijas priekšlikumu par Eiropas vietējās tirdzniecības galvaspilsētas izveidi (2022/2874(RSP))

Sēdes vadītājs. –

Eiropas vietējās tirdzniecības galvaspilsētas izveidi

Dodu vārdu PETI komitejas priekšsēdētājai uz 4 minūtēm.

Dolors Montserrat,
  Rapporteur. – Señor presidente, señor comisario, quiero dar también la bienvenida a Vitrines d'Europe y a Barcelona Comerç, que hoy están en la tribuna.

Dolors Montserrat,

Rapporteur

Hoy es un gran día para el comercio local. Es un reconocimiento a los millones de trabajadores, autónomos, emprendedores y pymes dedicadas al comercio de proximidad en Europa. Pero también lo es para todos los ciudadanos europeos, especialmente los de Barcelona, que han visto cómo su comercio ha batallado para que hoy estemos aquí, logrando que se cree la Capital Europea del Comercio de Proximidad y que anualmente tengamos una ciudad europea capital del comercio de proximidad.

Agradezco no solo como ciudadana española, sino como europea, que los comercios de proximidad crean en ese gran proyecto que es la Unión Europea, porque es garantía de progreso económico y social.

Como presidenta de la Comisión de Peticiones, no he dejado de insistir en la necesidad de que esta iniciativa saliera adelante y, como miembro del Partido Popular Europeo, ha sido un honor conseguir esta iniciativa.

¿Qué es el comercio local? ¿Qué significa lo que hoy logramos ? El comercio local es mucho más que un escaparate o un vecino que te atiende en su tienda. El comercio de proximidad es empuje económico y social para las ciudades, vida para nuestros barrios y seguridad para nuestras calles. Representa la manera de entender las ciudades europeas, nuestra cultura, nuestro estilo de vida e identidad común.

Este es un proyecto ambicioso, de gran riqueza, generador de oportunidades económicas. La iniciativa nace en Barcelona, una ciudad española que se ha caracterizado históricamente por su riqueza en el comercio de proximidad. La identidad europea, nuestras raíces nacen en los municipios, porque Europa son también nuestras ciudades. Debemos, por tanto, poner en valor ese espíritu emprendedor de los gremios y los comerciantes, contar con ellos para la digitalización europea, la movilidad sostenible, la economía circular y verde, porque ellos son la economía que está a pie de calle.

La crisis de la COVID-19 ha puesto de relieve que cuando la ciudad cerraba su vida, los comercios esenciales permanecían en pie y abiertos. Junto a la sanidad, los profesionales del comercio local han sostenido las ciudades europeas y a sus personas. Por eso, esta iniciativa busca dar la visibilidad que necesita y merece el comercio de proximidad en toda Europa y más en un mundo globalizado en el que a veces nos olvidamos de lo que tenemos más cerca.

La iniciativa le da valor a lo cercano y está muy ligada a nuestra historia como europeos. La globalización es, sin duda, una razón fundamental para el crecimiento económico y el empleo, pero eso no puede llevarnos a dar la espalda y abandonar a nuestro comercio más cercano, sino todo lo contrario. Nos debe llevar a potenciarlo y, desde las instituciones europeas, a promocionarlo.

Hay mucho empleo en juego, hay economía familiar y merecen todo nuestro apoyo. Lo digo siempre y hoy lo vuelvo a decir: el comercio de proximidad representa vida. Si hay comercio, hay vida, hay color en las calles, hay más convivencia entre las personas y los vecinos de un barrio.

El comercio de proximidad realiza una función social con los vecinos de su zona. Precisamente esa proximidad y cercanía hacen que el comerciante tenga una sensibilidad especial y particular ante las necesidades concretas de algún vecino. Por ello, hemos de cuidar y ayudar a nuestro tejido comercial, que es importantísimo en nuestra economía y en la armonía social de nuestros barrios.

El comercio local ha sabido reinventarse, ha resistido a todos los desafíos y lo siguen haciendo con enormes dificultades, como la crisis generada por la COVID-19 o esta brutal inflación que estamos sufriendo. Por ello, la Unión Europea debe ser su mejor aliado.

El comercio local de proximidad es una causa común de Europa y hoy pido a la Comisión que, junto al Parlamento, haga realidad esta iniciativa. Y pido también a todos los diputados de este Parlamento que voten mañana a favor de la creación de la Capital Europea del Comercio de Proximidad, porque así conseguiremos y aseguraremos más comercio, más ciudad y más Europa.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Jordi Cañas (Renew). – Señor presidente, en primer lugar, quería agradecer y felicitar a los proponentes que han llevado esta iniciativa hasta este punto, hasta el Parlamento Europeo.

Jordi Cañas (Renew).

Es muy importante porque el comercio de proximidad a mí me recuerda muchísimo a un ensayo de George Steiner que hablaba sobre la idea de Europa, que decía que la idea de Europa se construía sobre los cafés, sobre esas calles que tienen nombres de personas famosas, de literatos, de científicos; sobre ese paisaje, esa geografía que se anda, que se conoce.

Yo añadiría a estas ideas de Steiner sobre la identidad de lo que es Europa el comercio de proximidad. Esa identidad de que aquellos que vivimos en ciudades bajamos a nuestras calles y encontramos allí ese comercio próximo que conoce, que atiende, que está cerca de aquello que necesitamos, que conoce a las personas mayores, que sabe los problemas que tienen. Es el comercio que ha resistido pandemias, que ha resistido crisis, que ha resistido franquicias, modelos de consumo, pero que es imprescindible para mantener nuestra idea de Europa.

Por eso, quería proponer a la Comisión que haga suya esta propuesta. Me gustaría agradecer nuevamente a los proponentes y, como estoy convencido de que la Comisión va a hacer suya esta propuesta, como barcelonés, también proponer a Barcelona como esa primera Capital Europea del Comercio de Proximidad.

Jordi Solé (Verts/ALE). – Señor presidente, quiero dar la bienvenida y, evidentemente, apoyar esta iniciativa sobre la Capital Europea del Comercio de Proximidad, así como agradecer la propuesta, particularmente, a la Fundació Barcelona Comerç y también a las Administraciones catalanas que les han estado dando apoyo.

Jordi Solé (Verts/ALE).

Una propuesta para poner en valor todo lo que hace y todo lo que significa el comercio de proximidad y ayudarle también a afrontar sus retos más apremiantes, que no son pocos. Si queremos tener ciudades, barrios y pueblos vibrantes, con identidad y con cohesión social, tramas urbanas con diversidad de usos, economías locales que apuesten por el tejido comercial como uno de sus pilares principales, es necesario que la Unión Europea apueste por el comercio de proximidad.

Si no, nos arriesgamos a tener ciudades con centros comerciales y zonas de ocio magníficas, pero replicables en casi cualquier lugar del mundo, carentes de autenticidad y desarraigadas respecto al comercio local y al territorio. Así que enhorabuena por la iniciativa, espero que la Comisión la haga suya y también me sumo a la propuesta de mi compañero de proponer Barcelona para que sea la primera Capital Europea del Comercio de Proximidad.

Ernest Urtasun (Verts/ALE). – Señor presidente, quiero apoyar también, con toda la fortaleza, esta propuesta para la creación de una Capital Europea del Comercio de Proximidad. Se ha dicho ya, yo creo que forma parte de la cultura europea, que es algo que debe preservarse.

Ernest Urtasun (Verts/ALE).

Es imprescindible por la actividad económica que genera, por los puestos de trabajo que genera, por la cohesión social que genera el hecho de tener el comercio de proximidad en las ciudades y, sobre todo, para mantener el carácter vivo de nuestras ciudades. Lo peor que le podría pasar a Europa es que todos los centros de la ciudad se parecieran o fueran todos iguales, con grandes almacenes, y que perdiéramos ese carácter que da el comercio de proximidad.

Así que mañana creo que el Parlamento va a dar un mensaje claro. Queremos que el comercio de proximidad sea reconocido a través de un año específico. Yo también me sumo a la petición de que Barcelona pueda acoger la primera capitalidad. Además, el Ayuntamiento de Barcelona apoya firmemente esta propuesta y creo que haríamos un grandísimo servicio a la actividad económica europea.

También quiero agradecer a Barcelona Comerç por su presencia hoy aquí y por el excelente trabajo que ha realizado hasta ahora.

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Virginijus Sinkevičius,
  Member of the Commission. – Mr President, I thank the honourable Members, and let me also join the warm welcome to the group of petitioners from Spain who are present here. Today we are discussing a motion for a resolution on the creation of a European capital of local trade and retail, and this proposal is built upon a petition put forward by federations of small retailers keen to give a more prominent role to local trade and small retail.

Virginijus Sinkevičius,

Member of the Commission

The Petition Committee was unanimous to support this petition, and the Commission also sees value added in this initiative. First, let me emphasise the economic importance of the retail industrial ecosystem. It represents 11.5% of EU value added. It directly employs more than 29 million people across Europe, and it's key for our citizens. Consumers spend on average 30% of their budget for their shopping through retail.

And of course, the SME dimension is crucial: 5.5 million companies are active in the ecosystem, 99% of which are SMEs. And we know how the retail ecosystem was badly hurt by the COVID-19 pandemic. Shops were either closed or bound by stringent precautionary measures. Thanks to a strong and ambitious EU response we managed to alleviate many of these impacts, but still SMEs were the ones which suffered most.

So today the energy crisis is also harsh on retailers and in particular on retail SMEs. We all have in mind the bakeries example, here again we have worked hard to provide emergency solutions through energy policy or state-aid tools.

Honourable Members, retailers play a crucial role in our communities. They provide local employment, proximity to consumers and build the social fabric. A thriving small retail sector is essential for attracting city centres. Retail is equally important for maintaining lively rural areas and boosting local supply chains, and through its «Revitalise Retail» actions, the Commission is supporting these objectives.

Back in 2018, the Commission published a guide for competent authorities to help them support their local small retailers to modernise and revitalise. Based on the guide, the Commission has organised workshops to encourage sharing best practices. During the COVID-19 pandemic, we held virtual worship workshops with a focus on sharing innovative ways to keep in touch with consumers. And currently we are gathering stories of retail SMEs who have successfully embraced innovative green and digital solutions and transformed their business models. They should provide inspiration for SMEs wishing to respond to the challenges of digital and green transition.

Last but not least, I would like to mention the transition pathways announced in the industrial strategy update. Such pathways support the green and digital transition of industrial ecosystems, among which the retail ecosystem. The Commission is planning the launch of a public consultation on it in the coming months.

But it may be not enough. In this context, the Commission considers that the proposal to create a European capital of local trade and small retail can take the Revitalise Retail action even further.

Beyond that, the draft resolution also includes several additional proposed measures, which confirms a lot of enthusiasm, and many ideas to support the small retail sector. And we will assess further how to benefit and how to best follow up on these measures while avoiding duplications.

And on the central issue of the creation of the European capital of local trade, the Commission would welcome if the European Parliament would support the action through a pilot project, and I'm convinced it would be a very positive development in the long-standing Commission and the European Parliament commitment to support SMEs and in particular retail SMEs.

Sēdes vadītājs. – Debates ir slēgtas.

Sēdes vadītājs. –

Balsošana notiks rītdien.

18.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības jautājums: Vienu minūti ilgas uzstāšanās (Reglamenta 172. pants).

Sēdes vadītājs. –

Vēlos jūs informēt, ka vienu minūti ilgas uzstāšanās laikā esat aicināti klātesošos uzrunāt no savas vietas.

Karlo Ressler (PPE). –. ...(početak govora bez mikrofona)...i najneiskvarenija ljudska bića, kao i najveće bogatstvo. Zbog čega, ma gdje se rodila, ma kako se zvala, zaslužuju našu posebnu zaštitu. Ona su ono što ostaje iza nas, pokazuju kako smo živjeli, koje smo im vrijednosti usadili i u kakve smo ih ljude odgojili. Civilizacijska snaga jednog društva zato se uvelike mjeri i u tome kako se odnosi prema najranjivijima, prema djeci. Onoj rođenoj i onoj nerođenoj, onoj vlastitoj, ali i onoj tuđoj.

Karlo Ressler (PPE).

(početak govora bez mikrofona)

I zato trgovanje djecom i različite povezane prakse te instrumentalizacija djece radi ideoloških hirova moraju biti zaustavljeni. Posvojenje je plemenito djelo, ali se sve sumnje na prodavanje djece pod krinkom ilegalnih međunarodnih posvojenja moraju razjasniti i, ako se utvrdi krivnja, najoštrije kazniti.

Carmen Avram (S&D). – Domnule președinte, aniversarea celor 30 de ani de piață unică e, pentru unii, moment de sărbătoare și pentru alții motiv de tristă rememorare.

Carmen Avram (S&D).

Căci, trei decenii mai târziu, în această piață, teoretic, unică, oferind, ni se spune oportunități și responsabilități egale, există state membre care încă sunt victimele dublului standard.

De exemplu, țara mea. Deși de16 ani România joacă după toate regulile, respectând și piața unică, și companiile europene prezente pe teritoriul ei, economia noastră nu beneficiază de toate șansele de dezvoltare, pentru că unui alt stat membru i se permite să facă jocuri politice murdare și să se opună ilegal intrării noastre în Schengen.

Sau fermierii români, deși loviți astăzi de aceleași crize ca și restul Uniunii, plus războiul de la frontieră care le-a adus falimentul la poarta fermei, ei trebuie să se descurce și să fie competitivi, cu subvenții care rămân mult sub media europeană. Tot din motive politice.

În această zi aniversară, deci, reamintesc Consiliului și Comisiei Europene că standardul dublu creează două piețe distincte atâta vreme cât toți au responsabilități, însă doar unii oportunități.

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, η ένταση της επιθετικότητας της Τουρκίας κατά της χώρας μου, της Ελλάδας, έχει αυξηθεί κατακόρυφα. Προ δεκαημέρου, τουρκική ακταιωρός παρενόχλησε σκάφος του Λιμενικού που επιχειρούσε αναγνώριση τριών τουρκικών σκαφών που αλίευαν παράνομα στα ελληνικά χωρικά ύδατα στο Φαρμακονήσι. Σκόπιμα οι Τούρκοι επιδιώκουν την πρόκληση ατυχήματος με σκοπό την εργαλειοποίηση ενόψει των τουρκικών εκλογών. Παράλληλα, ο πρόεδρος Ερντογάν επανέφερε το casus belli, απειλώντας ευθέως την Ελλάδα με πόλεμο αν επεκτείνει την αιγιαλίτιδα ζώνη στα 12 ναυτικά μίλια νότια της Κρήτης. Ήδη ο Έλληνας υπουργός Εξωτερικών ενημέρωσε με επιστολή τον Ύπατο Εκπρόσωπο κ. Borrell, τον Αντιπρόεδρο κ. Σχοινά και τον Επίτροπο για την Αλιεία, ζητώντας άμεση αντίδραση.

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE).

Αγαπητοί συνάδελφοι, εν όψει προεκλογικής περιόδου Τουρκίας και Ελλάδας και με δεδομένες τις αναθεωρητικές προθέσεις της γείτονος, σήμερα —περισσότερο από κάθε άλλη φορά— είναι αναγκαία η άμεση απόδειξη της οφειλόμενης αλληλεγγύης μας προς την Ελλάδα. Επιβάλλεται η λήψη απόφασης ικανής να αποτρέψει την επιθετικότητα της Τουρκίας κατά ενός κράτους μέλους της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Lara Wolters (S&D). – Voorzitter, naar aanleiding van de onbehouwen uitspraken van de topman van Boskalis wilde ik het hebben over verantwoord ondernemen. Peter Berdowski stelt dat verantwoord ondernemen Nederlandse bedrijven de kop gaat kosten. Dat onverantwoord ondernemen werknemers en de natuur de kop kosten, daar rept hij met geen woord over en dat stoort mij. Het argument dat Nederland als dominee vooroploopt en onze bedrijven gaat opzadelen met een ongelijk speelveld is een baggerargument. Want Frankrijk en Duitsland gingen Nederland al voor met wetgeving om verantwoord ondernemen wettelijk verplicht te maken. En Luxemburg, Ierland, België, Finland, Zweden, Spanje, Oostenrijk, Denemarken, Italië: in al die landen worden ook stappen ondernomen. Vandaar dat ik mij al jaren hard maak voor een Europese wet verantwoord ondernemen die zal gelden voor 27 Europese landen en voor bedrijven van buiten Europa die hier zaken willen doen. Die trein is lang en breed vertrokken en voor het eind van het jaar is die wet een feit. Meneer Berdowski voert een achterhoedegevecht. Het zou Boskalis sieren als het zich constructief opstelde in deze discussie en daarmee weer het internationale bedrijf werd waar Nederland trots op kan zijn.

Lara Wolters (S&D).

Barry Andrews (Renew). – Mr President, I want to take this opportunity to raise the very tragic decision by the Taliban to ban female staff from working for local and international NGOs in Afghanistan. This is the decision taken on 24 December. It has had obviously tragic consequences, especially for female staff who were the only breadwinners in their households. It's had very ridiculous consequences; for example, men giving breastfeeding classes to men in Kandahar, according to some reports. But ultimately, of course, it is a tragic breach of international human rights law.

Barry Andrews (Renew).

And now NGOs are faced with a terrible dilemma. Do they continue to muddle on? Do they continue to provide services, or do they take a stand? And this is a country where two thirds of people rely on aid. So it's not an easy decision. So I just want to take this opportunity to commend the EU representation in Kabul for staying the course, to call on Martin Griffiths and David Bennett and Richard Bennett and all the local and international NGOs working in Kabul to stay the course and to take on the Taliban on this key issue.

Ana Miranda (Verts/ALE). – Senhor Presidente, muitas famílias galegas apertam o cinto devido à subida dos preços e dos créditos. Mais de duzentas mil famílias hipotecadas que, em julho, veem a Sra. Lagarde subir as taxas Euribor.

Ana Miranda (Verts/ALE).

O Banco Central Europeu nunca teve piedade, subindo agora a alta velocidade as taxas de juro que impactam a carteira dos povos. Depois de anos firmemente ancoradas abaixo de zero, e após atingirem mínimos históricos, as taxas de juro Euribor iniciaram em janeiro uma trajetória de forte subida que é injusta e antissocial.

Uma média de 200 EUR por mês que afoga ainda mais as famílias, enquanto os bancos aumentam os ganhos. Os bancos resgatados, as famílias abandonadas.

É necessário um fundo de resgate hipotecário destinado a pessoas com rendimentos baixos, que destinam mais de 30% para pagar o crédito da sua residência habitual. Um fundo que deve negociar-se com os bancos, porque são eles que devem contribuir com 75 % do financiamento.

Gianantonio Da Re (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, dopo le larve e le locuste, la Commissione ha dato il via libera all'immissione nel mercato europeo dei grilli in polvere.

Gianantonio Da Re (ID).

In piena crisi economica dovuta alla pandemia, poi all'invasione russa, la priorità dell'Europa è portare sulle tavole dei cittadini europei gli insetti provenienti da paesi extraeuropei come il Vietnam, la Cina e la Thailandia, paesi ai vertici delle classifiche per numero di allarmi alimentari.

La commercializzazione degli insetti pone precisi interrogativi di carattere sanitario, ai quali è necessario dare risposte facendo chiarezza sui metodi di produzione, sulla provenienza e tracciabilità di tali prodotti. L'Europa lasci perdere i grilli e supporti la nostra agricoltura e i nostri agricoltori. La priorità deve essere la salvaguardia delle eccellenze del nostro territorio, che sono l'espressione di realtà produttive e culturali uniche al mondo.

Sostenere la nostra agricoltura significa aiutare l'intera economia europea e sostenere la competitività. Insetti nel mio piatto ? No grazie, mangiateli voi.

Johan Nissinen (ECR). – Herr talman! När statsminister Ulf Kristersson presenterade det svenska ordförandeskapet i EU var han tydlig med vikten att lägga nationella intressen åt sidan och att det inte är till för att vifta med den stora svenska flaggan.

Johan Nissinen (ECR).

Att tänka europeiskt innebär nuförtiden att Sverige ska betala mer eller kompromissa bort sina intressen. I Bryssel vet man, till skillnad från i Stockholm, vad Macron menar när han säger «försvara europeiska värden». För honom är det exakt samma sak som franska intressen. Sverige däremot gynnas inte av mer planekonomi, mer makt till Bryssel och pengar som möjliggör generösa pensionssystem i andra länder.

Så jag undrar: När tycker Kristersson egentligen att det är rätt tillfälle att vifta med svenska flaggan?

Kateřina Konečná (The Left). – Pane předsedající, vážení kolegové, v České republice dlouhodobě chybí na trhu základní léky. Bohužel nejde tak o následek zvýšeného výskytu respiračních onemocnění jako spíš o systémový problém. U nás chybí hlavně penicilin a další antibiotika a léky pro děti jako sirupy proti kašli apod. Výpadek je nejhorší za 30 let a může trvat několik dalších měsíců.

Kateřina Konečná (The Left).

Systémových příčin je mnoho: nefunkční patentové právo, výroba léků a extrakce nezbytných látek k jejich výrobě za hranicemi EU, paralelní reexport léků mezi členskými státy s odlišnými cenovými hladinami, neexistence centrálních registrů o dostupnosti léků přímo v jednotlivých lékárnách či nedostatečná harmonizace práva v oblasti zdravotnictví.

Situaci ani nepřispívá to, že v Česku máme ministra, který je neschopný a odvolává se na řešení na úrovni Evropské unie. Bohužel veškeré změny, které v Evropské unii nebo na národní úrovni děláme, jsou kosmetické. Léčí symptomy nemoci, ale nikoliv její příčiny. Z mého pohledu je nutné celý tento systém rozbít a vystavět znovu. Přinejmenším je nutné zrušit současné patentové právo a zajistit, aby léky nepodléhaly volnému pohybu zboží. Ráda k tomu v debatě zítra řeknu více.

Tatjana Ždanoka (NI). – Mr President, it seems that the right to freedom of expression and prohibition of discrimination on grounds of political opinion is not more protected in the EU. My country, Latvia, is often formally praised for including citizens' initiatives in the legislative process. But what if initiators are proposing to deprive a large number of citizens of the rights guaranteed in the EU Charter of Fundamental Rights?

Tatjana Ždanoka (NI).

The Latvian Parliament begins a new legislative year by moving forward an initiative to deprive so-called Kremlin-minded people of the right to stand for elections, to take posts in the state and self-government institutions. In addition to political prisoners, whose number is constantly growing in Latvia, almost all of them are journalists. The politically disqualified will appear in the country. How shall the people whom the petitioners call harmful or not loyal to the State be appointed? Most likely, as happened in Latvia in the times of deportations, on the basis of denunciation. Shall we allow those times to return?

Peter Pollák (PPE). – Vážený pán predsedajúci. Ataky extrémistov sa na Slovensku stupňujú. Tentokrát sú objektom ich útokov Rómovia v meste Michalovce, ktoré sú už niekoľko týždňov terorizované fašistickými politikmi, ktorí využili brutálny trestný čin jednotlivca, človeka žijúceho v rómskej komunite, na to, aby uplatnením kolektívnej viny terorizovali všetkých Rómov na Slovensku. Došlo to tak ďaleko, že fašisti chcú zriaďovať domobrany ako nástroj na fyzické zakročenie voči chudobným ľuďom žijúcim v rómskych komunitách.

Peter Pollák (PPE).

Je absurdné, čo všetko naše demokratické systémy dokážu prehliadať. Prehliadame rasistické útoky na sociálnych sieťach, prehliadame fašistické vyhrážky, ponižovanie, uplatňovanie kolektívnej viny. Mnohí z týchto politikov, ktorí sa dnes na Slovensku Rómom vyhrážajú, beztrestne obdivujú Hitlera, popierajú holokaust, a my sme stále ticho. Dokedy chcete byť ticho, vážení kolegovia? Dokedy budú fašistickí politici na slobode, či dokonca v demokratických inštitúciách, ako je tento parlament?

Łukasz Kohut (S&D). – Panie Przewodniczący! Styczeń 45 roku – trwa sowiecka ofensywa, która finalnie doprowadzi do wyzwolenia od nazizmu. Jednocześnie trwa zniewolenie i trwają mordy na Śląsku, dokonywane przez rosyjskich żołnierzy i nową polską władzę. Jeden totalitaryzm został zastąpiony drugim. Pierwszymi ofiarami Tragedii Górnośląskiej były kobiety. Ślązaczki.

Łukasz Kohut (S&D).

27 stycznia Armia Czerwona wkroczyła do Przyszowic, koło Rybnika. Czerwonoarmiści zapędzili w jedno miejsce wszystkie kobiety - dziewczynki, nastolatki, matki i babki. Wszystkie wielokrotnie i brutalnie zgwałcono. Wszystkie. Zamordowano próbujących je bronić synów, mężów, ojców i dziadków. Zamordowano nawet broniących kobiet uciekinierów z Auschwitz, obywateli Włoch i Węgier. W Miechowicach, obecnie dzielnicy Bytomia, gehenna trwała trzy pełne dni. Gwałty na oczach dzieci, mężów czy rodziców ofiar.

Musimy przypominać. Nie możemy pozwolić zapomnieć. Nie po to, aby rozdrapywać stare rany. Ale musimy pamiętać przez szacunek dla ofiar. Cześć pamięci ofiar Tragedii Górnośląskiej!

Patricia Chagnon (ID). – Monsieur le Président, chers collègues, certains artisans boulangers du Crotoy et d'Abbeville que j'ai rencontrés la semaine dernière ont vu leur facture d'électricité multipliée par cinq, et 80 % d'entre eux redoutent la faillite.

Patricia Chagnon (ID).

La France, pendant très longtemps, a pu garantir une énergie propre et peu chère à sa population et à ses entreprises. Mais, sous l'impulsion de la Commission européenne, au lieu de renforcer son savoir-faire nucléaire, elle s'est fait entraîner dans des programmes de transition énergétique, notamment éolien, négligeant la recherche et le développement dans son propre domaine d'excellence et en sacrifiant sa souveraineté énergétique. Le coup de grâce est porté aujourd'hui par le marché européen de l'énergie, qui couple le prix de l'électricité au prix du gaz. Avec l'augmentation du prix du gaz, on assiste alors, de façon totalement artificielle, à une flambée inédite du prix de l'électricité en France.

Nous, élus du Rassemblement national, réclamons sans attendre la révision des règles et une baisse généralisée de la TVA sur les matières essentielles. La France ne serait plus la France sans la baguette, et aux côtés de Marine Le Pen et de Jordan Bardella tous les élus de notre mouvement témoignent leur soutien infaillible aux boulangers artisans de France pour assurer la pérennité de leur métier, véritable icône de la France. Notre soutien à vous, mes chers amis boulangers artisans (le Président retire la parole à l'oratrice)

(le Président retire la parole à l'oratrice)

Michiel Hoogeveen (ECR). – Mr President, social media enriches our lives in many ways. People are more connected than ever. However, there is no such thing as a free lunch. Algorithms that make us see funny cats, shallow celebrities, pie-eating contests, mediocre influencers and fake news. While at the same time Chinese children see educational videos, science experiments and successful patriots. Colleagues we need to talk about TikTok owned by a Chinese company. The Chinese version is very different than the one in the West. We should be highly concerned about the addictive algorithms of TikTok. They are profiling our children, risking to undermine our society in the long run. It almost looks like psychological warfare.

Michiel Hoogeveen (ECR).

It's time we take a critical look at our social media landscape with national security in the back of our minds. Because who needs the Chinese People's Liberation Army when we are destroying ourselves from within?

Sandra Pereira (The Left). – Senhor Presidente, a atualidade é marcada pela acelerada degradação das condições de vida, com o aumento dos preços e a perda real de poder de compra.

Sandra Pereira (The Left).

O problema da habitação é ainda mais central neste contexto, devido à especulação no arrendamento e compra, agravada pelos sucessivos e significativos aumentos das taxas de juro impostos pelo BCE, com incomportáveis aumentos das prestações de crédito à habitação.

A decisão do aumento das taxas de juro coloca milhares de famílias numa situação em que podem não conseguir suportar o pagamento das prestações do crédito bancário, ficando ameaçadas de perder a sua casa.

São, pois, necessárias medidas urgentes que, cortando na ganância do lucro da banca, deem às famílias segurança quanto à possibilidade de manterem a sua habitação. Desde logo, com a regulação do mercado da habitação, a fixação de spreads máximos e a possibilidade de renegociação dos créditos, bem como o necessário investimento público em habitação, com vista a combater a especulação e os aproveitamentos e a alargar a oferta pública de habitação, que é um direito constitucionalmente consagrado em Portugal.

spreads

Eugen Tomac (PPE). – Domnule președinte, sărbătorim 30 de ani de piață unică.

Eugen Tomac (PPE).

Ce definește însă piața unică ? Sunt cele patru libertăți fundamentale ale Uniunii Europene: libertatea de circulație, libertatea bunurilor, libertatea de circulație a capitalului și a serviciilor.

Însă, observăm cum două dintre aceste drepturi fundamentale românilor le sunt îngrădite, pentru că, deși din iunie 2010 Comisia Europeană cere Consiliului ca România să fie acceptată în spațiul Schengen, prin jocuri politice extrem de străine spiritului european, douăzeci de milioane de cetățeni români sunt ținuți departe de libera circulație a Uniunii Europene.

Este inacceptabil ca un cancelar precum Neihammer, un antieuropean, să șantajeze o țară de 20 de milioane de cetățeni români.

Am aici un document publicat pe 19 decembrie, în ultima zi a Consiliului Uniunii Europene, prin care Austriei i se cere să respecte spațiul Schengen. Or, aici deja discutăm despre alte lucruri care nu mai au nimic în comun cu spiritul european și cer președinției suedeze să pună pe ordinea de zi extinderea spațiului Schengen.

Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, domnule comisar, este aproape un an de zile de când războiul între Ucraina și Rusia a dus la pierderea de vieți omenești. Și pier acolo nu numai ucraineni și minorități.

Maria Grapini (S&D).

Țara mea a ajutat, a primit milioane de ucraineni și a ajutat Ucraina. Care este răsplata ? Președintele Zelenskyy promulgă o lege, deși a fost atenționat, și eu am făcut aceste demersuri, să nu promulge legea prin care se interzice minorităților, românilor, peste 400 000, să vorbească și să învețe în limba română.

Ieri, România a sărbătorit Ziua Culturii și ziua celui mai mare poet, Mihai Eminescu, poet cunoscut internațional, născut la Cernăuți, care acum este pământ ucrainean, cândva românesc. Românii de acolo nu au putut să organizeze nimic, nu pot să vorbească. Preoților români li se închid bisericile.

Rog Comisia Europeană să verifice acordul de aderare. Am votat acordul de aderare a Ucrainei. Acolo este un punct prin care se cere respectarea drepturilor minorităților. Nu mai respectă domnul președinte Zelenskyy acest lucru.

Și să nu confundăm războiul cu drepturile minorităților. M-am îmbrăcat în alb în semn de pace, dar lupt pentru românii mei de acolo ca să li se respecte drepturile.

Gunnar Beck (ID). – Herr Präsident! EU-Kommissarin Ylva Johansson verspricht, mehr abgelehnte Asylbewerber abzuschieben. Zurzeit seien es nur 23 Prozent. Tatsächlich sind es weniger als die Hälfte und in Deutschland jährlich ein paar Tausend oder höchstens 1 oder 2 Prozent. Gleichzeitig wollen Kommission und die scheindemokratische Konferenz zur Zukunft Europas den Begriff illegale Migration abschaffen.

Gunnar Beck (ID).

Laut den Studien von Jan van de Beek und der dänischen sozialdemokratischen Regierung kostet jeder afrikanische oder muslimische Migrant einen modernen Sozialstaat fast 700 000 Euro lebenslang.

Würde jeder abgelehnte Asylant auch abgeschoben, verblieben noch 1,5 Mal so viele Migranten, weil sie Asyl bekommen trotz illegaler Einreise und genauso teuer sind. Wir können nicht Dutzende Millionen Migranten aufnehmen, ohne dass der Sozialstaat kollabiert. Immanuel Kant sagte: Was wir sollen, müssen wir können. Nur Merkel meinte: Wir schaffen das, weil wir es sollen.

Cristian Terheș (ECR). – Mr President, dear Commissioner, dear colleagues, considering the severe increase in adverse effects after the COVID-19 vaccines, including many debts, I urge the European Parliament and the European Commission to create a big pharma victim reparation fund. Similar funds were created for those who suffer from pollution of different companies under the principle that polluters pay.

Cristian Terheș (ECR).

On 28 April 2021, in this plenary Commissioner Didier Reynders said when he referred to the digital green certificate, and I quote, «we do not yet have full scientific evidence about the effects of the vaccines, but we cannot wait for all these questions to be answered to start taking action».

We see now the adverse effects of these vaccines, which without any doubt are creating many problems for many people, incapacitated many of them, and nevertheless killing some of them. I urge you, therefore, to support the creation of such a fund so the innocent people who were vaccinated can be compensated.

João Pimenta Lopes (The Left). – Senhor Presidente, por estes dias realiza-se, no campo de refugiados sarauís de Dakhla, o 16.o Congresso da Frente Polisário, legítimo representante do povo sarauí.

João Pimenta Lopes (The Left).

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Há cinquenta anos que este povo trava uma luta heroica contra a ocupação ilegal do seu território pelo Reino de Marrocos, que impõe no Sara Ocidental a última colonização em África, através de violenta repressão e do encarceramento de ativistas que lutam pelo fim da ilegal ocupação da sua pátria.

É preciso pôr fim a esta ocupação, fazendo cumprir o direito internacional, os princípios da Carta das Nações Unidas, as relevantes resoluções da ONU e os acordos firmados.

É preciso pôr fim à conivência daqueles que, como a União Europeia e os Estados Unidos, pactuam com o desrespeito dos direitos nacionais do povo sarauí e a ilegal exploração das suas riquezas por parte das autoridades marroquinas.

Daqui expressamos toda a solidariedade com o povo sarauí e a sua causa, pelo direito à autodeterminação, libertação dos territórios ocupados e garantir um Sara Ocidental livre, independente e soberano. Certos que, mais cedo que tarde, o povo sarauí vencerá.

Dino Giarrusso (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, oggi in Italia è stato arrestato Matteo Messina Denaro, boss della mafia, considerato uno dei latitanti più pericolosi al mondo.

Dino Giarrusso (NI).

È un'ottima notizia, una vittoria dei cittadini onesti, della magistratura e delle forze dell'ordine contro il maledetto cancro chiamato mafia e contro tutte quelle forze politiche e imprenditoriali che con la mafia hanno avuto a che fare, tanto da vedere alcuni loro importanti esponenti condannati per mafia.

Eppure, in un giorno così importante, dobbiamo chiederci come sia possibile per un boss restare latitante per trent'anni dopo aver oppresso milioni di siciliani. Trent'anni impunito. E come sia possibile che fosse libero in una clinica del centro di Palermo come un qualunque cittadino. Come è possibile, chi ha coperto questo feroce criminale fino a stamattina? E perché? E perché, anche dopo questo arresto per cui sono state fondamentali le intercettazioni, come del resto per scoprire il Quatargate, in Italia c'è chi vorrebbe limitarle, perché?

Cari colleghi, è ora di accelerare con la Procura antimafia europea e di lavorare insieme per sconfiggere la cultura mafiosa, la cultura della sopraffazione, della corruzione, dell'omertà e dei legami politici opachi. Gli italiani onesti stanno facendo la loro parte, la faccia anche l'Europa, la faccia questo palazzo, la si faccia anche tutti noi.

Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, chtěla bych tady otevřít otázku, která je velkým problémem vnitřního trhu. Je to šíření nemocí hospodářských zvířat a podmínky jejich chovu.

Michaela Šojdrová (PPE).

V České republice bylo minulý týden potvrzeno již šesté ohnisko ptačí chřipky v letošním roce. Incidence ptačí chřipky je největší v její historii v celé Evropské unii. Kvůli tomuto ohnisku v jednom z velkochovů nosnic v České republice bylo nutné utratit 750 tisíc nosnic. Tyto slepice každý den snášely až 600 000 vajec – 18,5 milionu vajec měsíčně. To už není velkochov, ale to je prostě výroba.

Na tomto příkladu se ukazuje, jak rizikové jsou masové chovy zvířat. Ve velkochovech se samozřejmě chřipka okamžitě rozšíří. Tyto slepice mají nižší imunitu, vyšší rezistenci proti antibiotikům. Nemusím připomínat, že nepřijatelné jsou životní podmínky v klecových chovech nosnic, kde by se údajně mělo více bránit šíření nemocí, ale právě tady byly tyto slepice vybíjeny. Proto se díváme na Evropskou komisi, která by měla předložit novou celoevropskou legislativu na zákaz klecových chovů.

Vlad-Marius Botoș (Renew). – Domnule președinte, energia electrică este unul dintre produsele esențiale care nu poate lipsi din viața noastră la ora actuală, fie că vorbim de viața privată sau cea profesională. Prețul acestei energii se resimte în toate produsele și serviciile de care avem nevoie.

Vlad-Marius Botoș (Renew).

Actuala criză provocată de Rusia a dus la creșteri mult prea mari ale prețului la energie, iar oamenii care muncesc din greu au ajuns să nu-și mai poată permite o viață decentă.

Însă, trebuie să recunoaștem că piața energetică, așa cum este ea reglementată în acest moment, permite o marjă foarte mare de speculație.

Creșterea nu se datorează în totalitate crizei de gaz sau războiului declanșat de Rusia în Ucraina, iar noi nu ar trebui să acceptăm speculațiile care creează atât de multe probleme în societate.

Reglementarea pieței trebuie revizuită, iar măsurile menite să mențină prețul energiei la un nivel accesibil pentru toți cetățenii trebuie să fie obligatorii pentru toate statele Uniunii Europene. Pentru că noi suntem aici, dragi colegi, pentru a proteja toți cetățenii europeni, indiferent de țara, de regiunea în care trăiesc.

Clare Daly (The Left). – Mr President, last week, Ireland lost a true revolutionary and one of her best poets, Kevin Higgins. We lost our friend and his last poem was called I Always Thought I'd Live, and I'd like to read a piece from that: «I always thought I'd live to tidy the books off the study floor and see fascists give up stabbing black boys at bus stops because peaceful protests have eloquently made them see the error of their ways. But the books that made me still decorate the study floor and I don't have the oxygen to shift them. My consultants are unanimous. My days marching to places like Welling and Trafalgar Square are over. The risk of getting tossed into the back of a police van by overenthusiastic members of the constabulary is a luxury my lungs can no longer afford. Even holding a placard in my wheelchair would soon have me gasping for breath. And I thought I'd always live.» Kevin's funeral was yesterday. He will always live in his words.

Clare Daly (The Left).

I Always Thought I'd Live,

Slán abhaile, a chairde.

Stanislav Polčák (PPE). – Mr President, dear colleagues, last Tuesday, former Prime Minister Andrej Babiš, who is notorious for his populist agenda, visited French President Emmanuel Macron in Paris. The meeting took place just three days before the first round of Czech presidential elections, in which Mr Babiš, currently leader of one of the opposition parties, is taking part. I must very strictly denounce this rendezvous under this circumstance.

Stanislav Polčák (PPE).

Although the Élysée Palace was trying to persuade the world that the meeting in question wasn't meant to support Mr Babiš in his electoral effort, it actually helped him a lot. In my opinion, the heads of EU Member States and also high representatives of EU must show restraint when it comes to elections in the EU countries. Intrusions like the one perpetrated by the French President is simply unacceptable. Please mind your own business, President Macron, and let the Czech voters decide.

Mick Wallace (The Left). – Mr President, many years ago the great American singer-songwriter Woody Guthrie said, «if we fix it so you can't make money on a war, we'll all forget what we're killing folks for». War is a money racket. Lobbyists for the military industrial complex are wearing out the carpets in Brussels promoting war, promoting debt. The war in Ukraine is not a war for democracy. It's just one more imperialist war with the less privileged dying in their thousands and thousands.

Mick Wallace (The Left).

Why are our politicians promoting war? War is ugly. War is stupid. Whatever happened to our desire for peace? Where do we think this is going? There was a time when we had a different approach. There was a time when we weren't so subservient to the military industrial complex or to US imperialism. What's gone damn wrong with us? You keep talking about being worried about the European Union. Well, listen, if you are so worried about start working for peace and stop promoting war.

Sēdes vadītājs. – Līdz ar to šā darba kārtības punkta izskatīšana ir pabeigta.

Sēdes vadītājs. –

19.   Ordem do dia da próxima sessão

Sēdes vadītājs. – Nākamā sēde sāksies rītdien, proti, otrdien, 2023. gada 17. janvārī, plkst. 9.00.

Sēdes vadītājs. –

Darba kārtība ir publicēta, un tā ir pieejama Eiropas Parlamenta tīmekļa vietnē.

20.   Aprovação da ata da presente sessão

Sēdes vadītājs. – Šīs sēdes protokols būs iesniegts Parlamentam apstiprināšanai rītdien, pēcpusdienas sākumā.

Sēdes vadītājs. –

21.   Encerramento da sessão

Sēdes vadītājs. –
  (Sēde tika slēgta plkst. 22.05.)

Sēdes vadītājs. –

(Sēde tika slēgta plkst. 22.05.)

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/60 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/60

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17 de janeiro de 2023
  RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 17 DE JANEIRO DE 2023

(2023/C 333/02)

Índice

| 1. | Abertura da sessão | 62 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Comunicação da Presidência | 62 |
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2.

| 3. | Apresentação do programa de atividades da Presidência sueca (debate) | 62 |
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3.

| 4. | Reinício da sessão | 98 |
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4.

| 5. | Período de votação | 98 |
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5.

| 5.1. | Acordo UE-Nova Zelândia: intercâmbio de dados pessoais entre a Europol e a Nova Zelândia (A9-0003/2023 - Annalisa Tardino) (votação) | 98 |
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5.1.

| 5.2. | Convenção sobre o Cibercrime relativa ao reforço da cooperação e da divulgação de provas eletrónicas: Segundo Protocolo Adicional (A9-0002/2023 - Juan Fernando López Aguilar) (votação) | 98 |
| --- | --- | --- |

5.2.

| 5.3. | Transferências de resíduos (A9-0290/2022 - Pernille Weiss) (votação) | 98 |
| --- | --- | --- |

5.3.

| 5.4. | Regras para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais (A9-0293/2022 - Lídia Pereira) (votação) | 99 |
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5.4.

| 5.5. | Alterações ao Regimento do Parlamento no que respeita ao artigo 7.o sobre a defesa dos privilégios e imunidades e ao artigo 9.o sobre os procedimentos relativos à imunidade (A9-0001/2023 - Gabriele Bischoff) (votação) | 99 |
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5.5.

o

o

| 5.6. | Criação de uma capital europeia do comércio local (B9-0003/2023) (votação) | 99 |
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5.6.

| 6. | Reinício da sessão | 99 |
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6.

| 7. | Proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (debate) | 99 |
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7.

| 8. | Aumento das infeções respiratórias e escassez de medicamentos na Europa (debate) | 111 |
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8.

| 9. | Reinício da sessão | 125 |
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9.

| 10. | Aprovação da acta da sessão anterior | 125 |
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10.

| 11. | Período de perguntas (Comissão) - Inflação dos preços dos produtos alimentares na Europa | 125 |
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11.

| 12. | Novos desenvolvimentos nas alegações de corrupção e interferência estrangeira, incluindo as relacionadas com Marrocos, e a necessidade de aumentar a transparência, a integridade e a responsabilização nas instituições europeias (debate) | 139 |
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12.

| 13. | Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 — Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (debate) | 149 |
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13.

| 14. | Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (debate) | 168 |
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14.

| 15. | A resposta da UE ao terrível ataque contra civis em Dnipro: reforçar as sanções contra o regime de Putin e aumentar o apoio militar à Ucrânia (debate) | 180 |
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15.

| 16. | Criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (debate) | 188 |
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16.

| 17. | Resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (debate) | 199 |
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17.

| 18. | «O Caminho para 2023» - Para uma parceria UE-América Latina mais forte (debate) | 207 |
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18.

| 19. | Declarações de voto | 214 |
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19.

| 20. | Ordem do dia da próxima sessão | 214 |
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20.

| 21. | Aprovação da ata da presente sessão | 214 |
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21.

| 22. | Encerramento da sessão | 215 |
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22.

Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2023

Relato integral dos debates de 17 de janeiro de 2023

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

President

President

1.   Abertura da sessão

(Ħin tal-ftuħ tas-seduta: 09.07)

(Ħin tal-ftuħ tas-seduta: 09.07)

2.   Comunicação da Presidência

President. – Good morning, dear colleagues. Before we move to this morning's business I would like to make an announcement.

President. –

Based on the conclusions of the advisory committee dealing with harassment complaints between accredited parliamentary assistants and Members of the European Parliament, and after taking into account the observations of the Member concerned, I have decided to impose a penalty on Mónica Silvana González pursuant to Rule 10(6) and Rule 176, as a result of her behaviour towards her three accredited parliamentary assistants, which constituted psychological harassment.

The penalty consists of, for the first assistant: loss of entitlement to the daily subsistence allowance for a period of five days and temporary suspension from participation in Parliament's activities for a period of five days. For the second assistant: loss of entitlement to the daily subsistence allowance for a period of 15 days and temporary suspension from participation in Parliament's activities for a period of 15 days. For the third assistant: loss of entitlement to the daily subsistence allowance for a period of 10 days and temporary suspension from participation in Parliament's activities for a period of 10 days.

The Member concerned was notified of the decision yesterday and is entitled to lodge an internal appeal with the Bureau under Rule 177. The penalty would be suspended for the duration of any such appeal.

3.   Apresentação do programa de atividades da Presidência sueca (debate)

President. – The next item is the debate on the Council and Commission statements on the presentation of the programme of activities of the Swedish Presidency (2022/3008(RSP)).

President. –

Dear Prime Minister Kristersson, dear colleagues, on 1 January we welcomed Sweden at the helm of the Council of the European Union. Today, it is a pleasure to have with us Prime Minister Ulf Kristersson to present the programme of activities of the Swedish Presidency.

Prime Minister, dear Ulf, welcome to the European Parliament. Questions on the economy will dominate the Swedish Presidency. I believe that a return to growth can be one of your major achievements. In order to boost the economy, you stand for an open, modern and competitive Europe. This is what the European Parliament stands for too.

Growth will also come from reforming our energy market. To make it future-proof, efforts must be made to reconcile energy security with the green transition. Sweden is already a front-runner in this area, which will prove essential when it comes to us wrapping-up the «Fit for 55» package.

Last year, the European Parliament and the five rotating presidencies committed to working in partnership to find agreement on the migration and asylum package before the next European elections. Your presidency falls squarely in the middle of this legislature. The urgency to make progress on all the migration files is becoming very real here too.

And yet, despite all these challenges, the biggest threat to Europe and our democracies is still and will continue to be Russia's illegal invasion and relentless bombardment of Ukraine. Sweden has been a great friend to Ukraine and you have always been true promoters of human rights and democratic values. We must continue to stand by Ukraine.

Prime Minister, dear Ulf, a month and a half ago, you welcomed me and my colleagues, the group leaders, in the beautiful capital of Stockholm. It is in this constructive spirit that the European Parliament will continue working with the Swedish Presidency on the many important initiatives on the table. On behalf of this House, I look forward to working together with you and your colleagues and I wish you every success for the upcoming six months.

Ulf Kristersson,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, dear Roberta, Members of the European Parliament, Vice-Presidents of the Commission, ladies and gentlemen.

Ulf Kristersson,

President-in-Office of the Council

It is a privilege and a pleasure to be here today to present the priorities of Sweden's third Presidency of the Council of the European Union.

In short – our chief priorities aim to help make Europe greener, safer and freer. Greener, safer and freer.

We have a lot to do together in the coming six months. Times are though difficult. War is raging in Europe, a war that has led to countless casualties – both soldiers and civilians – and to brutal atrocities. But also to an energy crisis and to an economic downturn.

All this will make the coming months very challenging, most of all, of course, for all our Ukrainian friends. While we respond firmly to these emergencies, we must also move the EU's political and law-making agenda forward.

So far, the European response to Russia's illegal invasion of Ukraine has been strong, united and decisive. In addition to nine sanction packages, we have recently increased our common support to Ukraine with a further EUR 18 billion in macro-financial assistance. Many individual countries provide Ukraine with important military equipment as well. And Ukraine and Moldova are now both candidate countries.

Moreover, the Union is on the road to reducing our dependence on Russian fossil fuels. In the 1970s, getting rid of fossils was mainly an economic matter. In the 80s and the 90s, it increasingly became a matter of fighting climate change. And now it has finally also become, obviously, a matter of geopolitics and security.

Over the last few years, we have shown that in times of crisis, the EU really can come together and exercise international influence without losing sight of our long-term agenda. Vladimir Putin's regime underestimated not only Ukraine, but also the European Union.

As the new Presidency of the Council, we aim to build on the excellent work of the French and the Czech Presidencies. We intend to continue in the same spirit when we try to seek solutions in the Council and, of course, with the Parliament and the Commission.

Our obvious starting point – everybody's first priority – is and has to be Ukraine. Nothing is as important. But this is not simply crisis management – this is about fighting for democracy and fighting for decency. Ukrainian victory is existential for Europe – and, honestly, existential for the whole world.

Personally, I woke up in Helsinki on 24 February last year at 4am to the news that Ukraine had been invaded by Russia. That was only a few hours after a conversation with the Finnish President Sauli Niinistö. We both, during that conversation, saw the obvious risk of war, but we also saw the risk of divisions between friends – European friends and division transatlantically. However, when the war came, and it did, the Western democracies stayed united. Today the transatlantic unity on Ukraine is stronger than ever.

It is a horrific war, which has displaced a third of Ukraine's population and destroyed half of the country's energy infrastructure. Many Ukrainians, both soldiers and civilians, have paid the ultimate price for this war. Bucha has become part of our collective European memory.

But history was also made when President Zelenskyy refused to leave Kyiv and remained in Ukraine with his government. In doing so, he has embodied the country's resistance. On the battlefield, but also in the battle for hearts and minds, Ukraine has offered hope for all of us who believe that the rule of people always trumps the rule of a strongman.

While Ukraine's resistance continues, we must now do what we can to make sure that Ukraine prevails and that its future lies here in the EU. Because if the hope for democracy's future is in Ukraine, Ukraine's hope lies with us. Our task is to continue supporting the Ukrainians who are not only fighting for their independence, but also for a European way of life where right is greater than might.

Our role as President of the Council means we have to ensure the EU's continued economic, political, humanitarian and military support to Ukraine. For example, we will have to monitor the progress of Ukraine's reforms on its path towards EU membership. This also means that we have to start working on solutions for Ukraine's recovery and reconstruction, together with all our international partners.

Reconstructing Ukraine after the war will remind us all of the Marshall Plan after World War 2. And in this effort, frozen Russian assets need not only to be part of the problem, but also become a part of the solution. I foresee a very thorough analysis on the extent to which the democratic world can unite in reusing that money to repair some of the destruction.

So, our first priority as President of the Council will be to work – together with the European Parliament – to promote Europe's security by supporting Ukraine and highlight the EU's geopolitical significance in an increasingly uncertain world.

And when we build security, we must also look at other aspects that are close to other citizens. Free movement in the EU should not mean free movement of criminal activities, obviously – there is much room for stepping up our cooperation against organised crime. We must also continue our work towards a common and coherent migration policy, while at the same time managing the current situation with all tools already available to us.

In times like these, the EU's role in providing security and stability across all these dimensions is crucial.

Another area where the EU has a crucial role to play is in the green transition, a task that has only become more urgent in light of the war in Ukraine. The plan to reduce emissions by 55% by 2030 is vital to reach CO2 neutrality by 2050 and live up to the goals set out in the Paris Agreement.

2

In Sweden, we are proud of our own contributions to Europe's shift from fossil-dependent to fossil-free. On the recent trips to Sweden, we chose to show both the Conference of Presidents and the Commission how companies such as the battery maker Northvolt or the car manufacturer Volvo are creating new, innovative ways to reduce Europe's dependence on fossil fuels.

These businesses, they want to go to work. They want to benefit from the great opportunities of the green transition and they are asking us in politics – domestically and European – to provide frameworks for their work.

And that is precisely what the EU has been doing – for example through the decision to prohibit the sale of new fossil-fuelled cars by 2035. Going forward, we must continue down this path.

The Swedish Presidency intends to do its part to strengthen the EU as a frontrunner in the green transition. We will continue the important ongoing work of the institutions and make a conclusion of Fit for 55 our priority. We count on the European Parliament and we look forward to work together on this.

We also look forward to beginning the work of reforming the European electricity market design, since energy from the right sources and the right price is the foundation of the green transition.

Third, the green transition touches on our long-term competitiveness. If European companies are to produce the energy and make the batteries, the electric cars and the fossil-free steel of the future, they all need good conditions to compete internationally.

From the very beginning, the integration of our economies lay at the heart of the European project. By removing tariffs, red tape and other barriers, we have replaced power politics with a rules-based market and turned war between our own nations into things of the past.

For the past three decades, the single market has fostered healthy competition and built strong economies and industries across our continent. Removing barriers for goods, services, capital and people have made our companies better, our countries more prosperous, and provided consumers with higher quality and better-priced products.

The size and the strength of our economies is also a significant reason why the EU is such a powerful actor nowadays on the world stage. Thanks to the single market and thanks to a successful trade policy based on openness, with agreements and partnerships around the world, the EU is an economic giant.

Despite this, as a Union we are not living up to our full economic potential. Our productivity is lagging behind, and fewer and fewer of the biggest firms on the planet are EU-based. Today, we are spending significantly less on research and development than the US and China, and high energy prices may drive investments away from Europe.

In other words, we are struggling with several challenges related to the crises that we are going through, while facing actions of partners and competitors around the globe such as the US Inflation Reduction Act. The EU's response to these developments needs to be analysed and discussed as a matter of priority.

But we must not forget that long-term competitiveness must be built on strong companies that are able to survive and thrive in competition on an open market. In the long term, factors like weak productivity, insufficient spending on R&D, and high electricity prices pose greater risks to European competitiveness than lack of subsidies to production in Europe.

If we want to maintain our leading, knowledge-based economies with innovative industries, we need to step up our game. Therefore, we need a long-term new strategy on EU level to boost competitiveness and productivity. The single market's 30th anniversary is a very useful starting point for that work.

Last but not least, the fourth priority of the Swedish Presidency will be to uphold the Union's common, fundamental values. I would like to pay tribute to the European Parliament for your steadfast support for the most important principle that binds us all together – respect for the rule of law.

History teaches us that this is a precondition for our political, our legal and our economic cooperation. If we want citizens' rights to be protected everywhere across the Union and the single market to function properly, the rule of law has to be upheld in every country.

Liberal democracy – the combination of popular sovereignty and individual rights – is also what separates the EU from other international institutions and makes more people in more countries want to join. These values, not corruption and cronyism are what Ukraine, Moldova and other candidate countries are aspiring towards. In that sense, making sure that we preserve the rule of law in the EU is also a way of enhancing our global competitiveness and our attractiveness.

There are certainly formats and forums to engage with authoritarian states, but the EU is not one of them. This is and must remain a club of democracies.

In the last few years, we have made significant progress to safeguard the rule of law in the EU. The conditionality mechanism has been an important new instrument to ensure that EU funds are not misused. Article 7 proceedings have been initiated. And the rule of law dialogues have shown that all Member States, not just a few, have room for improvement as far as the rule of law is concerned.

During the Swedish Presidency, this work will certainly continue. And in order to emphasise the importance of the rule of law, we will also organise a symposium on this specific issue in Stockholm in May.

When my Czech colleague Petr Fiala spoke to this Parliament in July last year, he paraphrased Ronald Reagan in saying that democracy is never more than one generation away from its demise. And I agree. If the last few years have taught us anything, it should be that no political institution can settle with past achievements. Democracy has to be defended and reinvented in both word and deed.

Dear Members of the European Parliament, six months is a very short time. Yet, there is so much to do, since these months coincide with a truly unique moment in Europe's contemporary history.

For obvious reasons, the only thing I can promise you all in this room, is that we will do our utmost – there is only so much that my government can control, and some things will no doubt catch us by surprise, they always tend to do.

But I can assure you that Sweden will be a constructive and enthusiastic leader of the work in the Council and a cooperative partner that will search for compromises with all Member States – and all EU institutions – in mind.

Together, we will seek solutions to meet the challenges that I have outlined here today – to security, to climate, to competitiveness, to the rule of law and more. And we will count on you, not just as a counterpart but also as an ally.

Thank you all for your attention. I now look forward to the debate.

Maroš Šefčovič,
  Vice-President of the Commission. – Madam President, Prime Minister, honourable Members, it's a pleasure to be here to discuss with you the programme of the Swedish Presidency of the Council. I wish you, Prime Minister Kristersson, and your team, your colleagues, every success over the coming six months. I also would like to wish to all of you, honourable Members, a Happy New Year and let me express also my hope that 2023 will bring greater peace and prosperity to Europe.

Maroš Šefčovič,

Vice-President of the Commission

But for that to happen, we must continue to put all our efforts into tackling the far-reaching challenges facing us. Challenges which have not disappeared with the changing of the calendar. The Commission therefore welcomes and supports the Swedish Presidency's focus on its main priorities.

First, we must maintain our unity and determination in supporting Ukraine and the Ukrainian people against Russia's war of aggression and the Kremlin's barbaric attempt to weaponise even the winter. With the conflict in its eleventh month, Ukraine continues to defend its land with bravery and tenacity. Our support likewise is unwavering, with the first tranche of the unprecedented EUR 18 billion support package set to be disbursed still this month. We continue to work relentlessly to keep the Ukrainian electricity grid functioning, including by providing power generators and transformers under the EU civil protection mechanism. And we will resolutely support Ukraine in its reconstruction efforts. The international donors platform that we are setting up together with our G7 partners will help coordinate our efforts here. In addition, we welcome the Presidency's demand for those responsible to be held accountable, and we remain fully behind the commitment towards Ukraine's integration into the European Union.

At the same time, we need to take action to address the myriad repercussions of the war. This means making swift progress in the work on security and defence, including via the adoption of the European defence industry reinforcement through the Common Procurement Act and our updated maritime security strategy.

Secondly, we must continue to overcome the energy crisis – a consequence of the war in Ukraine being felt deeply by citizens and businesses across Europe. Russia's effort to blackmail us by weaponising energy and manipulating our dependency on Russian fossil fuel imports has failed thanks to our solidarity. We have reached 20% in gas savings and introduced a gas price gap, which, when matched with a warm winter, have led to our storage level being at 83%, very high for this time of the year, with gas prices now lower than they were before the war. Thanks in no small part to our work to accelerate permitting procedures, we deployed twice as much renewable energy capacity as expected last year, but there is still much to be done. Work is ongoing to operationalise the EU energy platform to enable the joint purchase of gas, and I had the pleasure of chairing the first meeting of the steering board yesterday.

In this effort, it is vital that we effectively leverage the EU's political and market weight. At the same time, we need to further scale up renewables, which are critical for our long-term energy independence, as well as for the green transition. As President von der Leyen said last week, we should aim to double our renewable energy capacities this year again.

This brings us to the third priority of the Swedish Presidency: furthering our work to meet our climate ambitions. We look forward to the swift conclusion of the remaining trilogues for the «Fit for 55» package – the beating heart of the European Green Deal – and stands ready to assist the co-legislators as needed. We also count on the Swedish Presidency to make as much progress as possible on other European Green Deal proposals, including the zero pollution package and the proposal on packaging and packaging waste.

This, in turn, will help boost our competitiveness. In the framework of the 30th anniversary of the single market, a landmark we celebrated in this chamber yesterday, we therefore welcome the focus of the Swedish Presidency on our Union's economic competitiveness, a key part of its strength. We look forward to working with the Presidency on a number of relevant measures, including the review of our economic governance framework and the implementation of our upcoming single market anniversary communication. Our economic relations with third countries are also important for our competitiveness, and we anticipate making progress on agreements with several key partners under the Swedish Presidency.

We also welcome the efforts to reinvigorate the EU's economy through additional investments in the green transition under the REPowerEU. However, we must also consider how best to support Europe's thriving clean-tech industry at the time when others around the world are taking measures which could negatively affect our competitiveness as well as reduce investments into Europe. For example, we are currently working with the US to reduce the negative side effects of its Inflation Reduction Act. But we still face unfair competition from China's massive subsidies in its clean-tech sector. In response, under the Swedish Presidency, we will introduce measures including on strategic raw materials. We also need to update our state aid framework to better facilitate public investment.

And finally, we are also pleased to see the Swedish Presidency focus on migration. At a time when migratory flows are once again on increase, a robust framework for our migration and asylum system is vital. We already have many answers to the challenges we face in the pact on asylum and migration, so we look forward to advancing on this issue in the coming six months.

Honourable Members, dear Prime Minister, as you can judge from my voice, it is proof that the weather in Kiruna was cold, but I can tell you that the atmosphere was very warm and the spirit of cooperation was very, very strong. So therefore, I'm very glad to conclude by saying that all of us in the Commission, and I'm sure in the European Parliament, are really looking forward to working with you, with your team, with the Swedish Presidency. I believe that in this spirit of European unity and solidarity, we will deliver for the people in Europe and for the European Union. So, once again, thank you very much for your attention. And Prime Minister, all the best of luck for the Presidency.

Manfred Weber,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, Vice-President Maroš, it would be great to hear whether you were in the Ice Hotel or in the normal hotel? Okay, thank you for the clarification. Commissioner, dear Prime Minister, dear Ulf, welcome, truly, and we very warmly welcome the Swedish Presidency to the European Parliament.

Manfred Weber,

on behalf of the PPE Group

You won the elections last year and formed afterwards a pro-European government, and now your Presidency starts. I would say it's a young government. It's a young government and that means also a government full of energy and motivation. And that is so urgently needed for development on a European level. With the increasingly absent Berlin and Paris, we need more Stockholm. We need your leadership now. And that's why we welcome you.

In 2009 — the last time Sweden led the Council – Europe was in the middle of a euro crisis and facing the most severe economic recession in decades. The Swedish Prime Minister, Fredrik Reinfeldt, also from the EPP, became President of the Council, kept a cool head and steered Europe through the crisis. And on top of this, Sweden managed to reach a deal on the Lisbon Treaty. In an extremely difficult moment, you showed leadership. Sweden proved to be an effective crisis manager, to be an ambitious agenda-setter and a credible bridge-builder. And that is what is now also at stake.

Your predecessors did a great job. A centre-right coalition, the Czech Presidency already did a lot of good things – Fit for 55, REPowerEU, migration – and even, as a centre-right government, it was the first time activating the rule of law mechanism, and I think that is a great achievement. So that is preparing the ramp now for Sweden.

You spoke about the war and, on this question of security for Europe, you already showed leadership. You have taken responsibility and committed yourself to our European security. You are not only making NATO now stronger by joining NATO, but the entire European Union. And I speak here on behalf of the EPP. So let me underline that the socialists were always opposed in Sweden to joining NATO, and at the beginning also the European Union. It was your party, it was the EPP, always together with Christian Democrats, always fighting for Europe, always fighting for NATO. So you were always on the right side of history. And finally, socialists understood we had to go. So congratulations to the Socialists as well.

For us as the EPP, as you can imagine, the most important point in this Presidency is jobs, jobs, jobs. We speak again about competitiveness, and it's about people when we speak about competitiveness. Being social means, above all, providing people with a job and a decent income. And that's why, again, thank you so much, for Sweden is the best country to do so because you are a European champion of innovation: number three in the world, with innovative frontrunners like Skype, Tetra Pak and Spotify. And on top of this, Sweden is the home of the Nobel Prize. So that's why innovation is, in a way, Swedish.

We welcome this very much. And with this challenge in mind – you mentioned already some examples – I can say that in artificial intelligence American firms invest six times more than European firms, and the top 10 leading companies investing in quantum computing are in the US and in China, not in Europe. And that's why we have to pick up this competition. But for us, this also means all that we have to do it on a European level because the Member States have not the capacity, the tools and the resources to do so.

In addition to innovation, more has to be done. Yesterday, we celebrated 30 years of the single market: a great moment, but the work is not finished. In the telecom sector, we can do more. We have to answer the $430 billion Investment Reduction Act proposal from the Americans. Competition is good and we like competition, but our competition law and legislation is outdated. We need a reform of this. The creation of global champions is so urgently needed. And I have to say that the resistance from Commissioner Vestager – for example, to allow the merger of Siemens and Alstom – was a mistake. We need these kinds of global champions to be competitive on a global level.

And finally on this issue of jobs, we want to support you on your trade policy. We finally need to ratify CETA in all Member States. And with the election of President Lula in Brazil, we now have to sign Mercosur – that is so needed for global level, but also for us as Europeans.

We showed ambition and an ambitious approach to climate change in the last months. We did this together and now we have to show the same ambitious approach to jobs creation.

And finally, a second wish – very briefly – and that is migration. We have to continue on this. The Czechs did a good job. We have to help people in need – there is no doubt about this. We have to rescue people in the Mediterranean. We have to strengthen Frontex. We have to build up strong border protection against smugglers. And we have to show solidarity on a European level. That is what we have to do, and let's use now the momentum to find a European solution on migration. The upcoming special meeting of the Council in February is the momentum to deliver it. Dear Ulf, I'm convinced that the Swedish Presidency will be a success and, dear Ulf, you can fully count on your EPP Group to deliver. Good luck.

Iratxe García Pérez,
  en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, bienvenido al Parlamento, señor Kristersson. El inicio de la Presidencia sueca tiene lugar en un momento en que la Unión Europea atraviesa su impulso más importante desde las últimas décadas. Nadie pudo imaginar el salto en el proceso de integración con soluciones que han estado a la altura de las graves crisis sucedidas.

Iratxe García Pérez,

en nombre del Grupo S&D

Si 2022 pasará a la historia como el año que alumbró decisiones sin precedentes para combatir la guerra de precios, 2023 va a ser el año de las soluciones estructurales, tiene que ser el año de las soluciones estructurales. El principal desafío de este nuevo año es el descontento social. Si la inflación sigue minando el poder adquisitivo, será necesario habilitar un instrumento financiero permanente para proteger a las empresas y a las familias más vulnerables.

Ante los subsidios discriminatorios de los Estados Unidos, debemos proponer una modificación de las ayudas de Estado de forma temporal para garantizar el rápido despliegue de las inversiones del plan de recuperación y evitar romper el mercado único en detrimento de los socios con menor capacidad fiscal.

Pese a que la elevada inflación continúa dañando de forma directa a la población, el programa de la Presidencia sueca no contiene ni un solo compromiso relativo al pilar social. Grave error, señor Kristersson, porque los objetivos de la cumbre de Gotemburgo de 2017 son el único faro que puede guiarnos hacia una Europa social, fuerte, justa y de oportunidades.

La crisis de deuda de 2008, para la que la austeridad fue una solución fracasada, es un claro ejemplo. Ahora, la crisis energética será el fin del sistema marginalista. El mercado eléctrico actual, donde las renovables representan el 50 % de la producción eléctrica, no sirve como modelo de futuro. Ha llegado el momento de adoptar una reforma integral del mercado eléctrico para limitar el impacto del gas en la factura de la luz.

Señor primer ministro, comprométase de forma sincera ante el Parlamento Europeo a que la Presidencia sueca continuará liderando la lucha contra el cambio climático. Es cierto que en su intervención ha planteado con unas palabras muy claras ese compromiso para una Europa más verde, pero también es cierto que su Gobierno ha eliminado los subsidios para vehículos eléctricos, ha limitado los objetivos de reducción de los biocombustibles y, además, su socio de ultraderecha en esta Cámara vota continuamente en contra de las Directivas del paquete de medidas «Objetivo 55».

La historia no tiene una sola dirección, señor Kristersson. No es momento de dejarse arrastrar por la extrema derecha para caminar en sentido contrario a la ciencia. El cambio climático y la guerra de Putin exigen apostar de forma clara y decidida por las energías renovables, porque la ansiada autonomía estratégica solo será una realidad cuando los Veintisiete se liberen de la pesada losa de los combustibles fósiles.

La defensa de los logros comunes requiere firmeza ante el continuo antagonismo de Hungría y Polonia. Confiamos en que mantenga su palabra de acelerar los procedimientos previstos en el artículo 7 para detener su deriva autocrática.

Usted representa un país moderno, progresista y tradicionalmente a la vanguardia en los derechos humanos, pero el programa de su presidencia no contiene ni una sola referencia ni a las mujeres ni a los migrantes.

¿Cuál es su propuesta para que la mitad de la población de nuestra Unión, las mujeres, siga conquistando los derechos que garantizan la igualdad de oportunidades? En materia de igualdad de género, no daremos ni un paso atrás. Las Directivas sobre violencia de género y transparencia salarial deben ser una realidad en 2023 y su presidencia tiene un gran trabajo que hacer en esta materia.

El futuro de nuestra Unión también pasa por que los migrantes tengan una respuesta a la situación que estamos viviendo en estos momentos. Es un imperativo moral que no vivamos de nuevo la vergüenza de peleas entre primeros ministros por rescatar a seres humanos de una muerte segura como exige el Derecho del mar. Solo la conclusión definitiva del Nuevo Pacto sobre Migración y Asilo impedirá los desplantes de los líderes radicales que condicionan nuestra política migratoria.

Señor Kristersson, la historia nos enseña que el abono de la extrema derecha suele tener su origen en las emociones y en las falsas soluciones. Instrumentalizar el malestar social es su recurso y tenemos la obligación, todos los demócratas, de neutralizar esta situación.

Le tiendo la mano, la mano de la familia socialdemócrata, para que juntos reforcemos el resurgir del europeísmo y continuemos garantizando soluciones inéditas a los problemas de la ciudadanía, hoy más conscientes que nunca de que solo la unión hace la fuerza.

Malik Azmani,
  on behalf of the Renew Group. – Madam President, we can all agree the Swedish Presidency comes at a crucial time for our union. We see clearly that families are worried about the cost of living, high inflation, economic uncertainty. Renew Europe's message: We hear you. We hear you. The solutions do not only lie at the European level, but we have a duty to do everything we can to make people's lives easier.

Malik Azmani,

on behalf of the Renew Group

The best way to fight back is to focus on innovation, secure the green transition, and build a modern European and open economy. That's why we are pleased that innovation is central to your presidency. Renew Europe asks that you work to make progress on trade agreements. We won't grow Europe by retreating into ourselves. Please keep small and medium-sized enterprises at the forefront of your mind, because we need to deepen our best asset: Europe's single market. If we want to reduce our dependencies, we must ensure our energy security, finalise REPowerEU and conclude an ambitious Chips Act. The EU must invest substantially in this crucial industry.

Colleagues, this weekend we all saw the horrors of the Russian regime unleashed on civilians. The terrorism in Dnipro is a reminder of everything we are fighting against. Russia must be held accountable. We agree with your comments, Prime Minister. Ukraine's victory is essential. Let's have a coordinated European effort to ensure Ukraine has the means to defend itself.

Elsewhere, we see a barbaric regime in Iran sending weapons to Russia and executing its own citizens. It's time for the EU to step up sanctions against Iran, sending a powerful signal.

And on immigration, colleagues, it's clear the citizens expect solutions. Stronger EU border controls, increased cooperation with third countries. Our citizens expect we are in control. Dear colleagues, an agreement on our asylum and migration package will be tough, but the rewards will be great. And we count on the Swedish Presidency to achieve progress on the main files.

Mr Prime Minister, we wish you the best for your presidency. Trust that you have a partner in the Renew Europe Group. In this year before European elections, it's time to be bold and to deliver for citizens. And we look forward to a Swedish Presidency with the innovation of Spotify and efficiency of IKEA.

Philippe Lamberts,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madame President, welcome to the European Parliament, Prime Minister. We, the Greens, European Free Alliance, have absolutely no doubt that Sweden, has the logistical and administrative capabilities to successfully conduct the work of the EU Council of Ministers for the coming six months.

Philippe Lamberts,

on behalf of the Verts/ALE Group

However, I need to be very frank with you. We have grave concerns regarding the direction which your government will choose to lead the coming legislative work. The three parties of your minority government have certainly proven time and again to be loyal and committed partners of the European project. After all, it was the moderates, the Christian Democrats and the Liberals who, together with the Centre Party, brought freedom to the EU. That's a fact. But unlike 30 years ago, your government is now being held hostage by the Swedish Democrats, an extreme right-wing populist Eurosceptic party that is actually the largest member of your coalition. And despite your claims to the contrary, your agreement with them gives them a direct say, not just on national, but also on EU policies.

Asylum and migration is the most glaring example of that influence. Since 2015, the EU Member States have been unable, I should say, unwilling to find common response to a challenge that is unlikely to fade away anytime soon. As a result, people have been dying at our borders in a blatant denial of the values on which the EU is built. And even before taking the helm of the Council, your government has already renounced any effort to solve this crisis. What is this, if not the influence, the direct influence, of your anti-migrant coalition partner?

You may say that, at least on climate, the Swedish Democrats, who deny the gravity of the challenge, did not dictate the agenda, and the priority given to the green energy transition is indeed welcome. But the other issues crucial to the preservation of the planet as our common home are completely absent from your roadmap. This is so surprising when we know how much the Swedish Democrats block any serious effort to restore the ecosystems on which we depend for lives and livelihoods. I am thinking in particular to the urgent need to drastically reduce the use of pesticides, an issue that your presidency seems to totally neglect.

So beyond the nice slogans, we will judge you on what you will deliver, and we hope you will positively surprise us. Mr Prime Minister, when we met in Stockholm, I asked you why on earth you and your government partners chose to engage with a party that is rooted in nationalism and white supremacism? Your flabbergasting answer was because we agree with them on so many things. Your priorities include the safeguarding of our democratic values and the rule of law. Still, you chose to collaborate with those who threaten these very extreme values.

So tell me, Manfred Weber, tell me, Stéphane Séjourné, where will this end? How far are you prepared to follow your Swedish colleagues in their new friendships with a party that openly opposes the values that you yourself profess in this House? Is it your secret dream, hope, ambition that the Swedish alliance will become the blueprint for the EU after 2024?

Marco Zanni,
  a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, Vicepresidente Šefčovič, Primo ministro, benvenuto al Parlamento europeo, sicuramente la Presidenza svedese arriva con grandi aspettative, in un momento non facile, ma in un semestre che speriamo sia di rinascita dopo le difficoltà e le grandi crisi che abbiamo affrontato durante quest'anno.

Marco Zanni,

a nome del gruppo ID

Le priorità che Lei ha messo sul tavolo sono priorità su cui ci aspettiamo risposte concrete e un lavoro che vada oltre la risposta all'emergenza, ma guardi ai prossimi venti, trent'anni e al futuro strutturale dell'Unione europea, partendo da quello più caldo, dal tema più caldo, quello dell'energia. È vero che, da un lato, come ha ricordato il vicepresidente Šefčovič, l'inverno sta passando in maniera migliore di quello che ci saremmo aspettati, ma, a mio giudizio, forse è più per la casualità e per la clemenza di un clima meno rigido che per l'efficacia delle risposte che abbiamo messo in campo in questi mesi.

Su questo ci aspettiamo un'azione strutturale concreta, perché il prezzo del gas rimane ancora abbondantemente sopra la media degli ultimi anni e mina non solo la competitività delle imprese europee, ma anche la sopravvivenza dei nostri cittadini.

Il tema dell'economia è stato toccato. Tanti colleghi hanno parlato della revisione della normativa sugli aiuti di Stato e questo è sicuramente qualcosa che dobbiamo fare. Ma attenzione perché questo non viene e non sta avvenendo senza un costo. Delle centinaia di miliardi di schemi di aiuti di Stato approvati nell'ultimo anno, l'80% sono andati e sono state richieste che provenivano dalle due più grandi economie all'interno dell'Unione europea. Ecco, attenzione, perché la sostenibilità e l'integrità del nostro mercato interno deve essere il faro di guida in questa revisione.

E l'ultimo punto sull'immigrazione, ne abbiamo parlato, da tanti anni cerchiamo di trovare un accordo, ma ci focalizziamo sul tema sbagliato, che è quello della redistribuzione. Io mi auguro che la Presidenza svedese prenda in mano il dossier partendo da un obiettivo chiaro: la protezione delle nostre frontiere esterne per ridurre gli arrivi. Solo così ridurremo le morti in mare. Solo così renderemo più sostenibile la situazione nel continente. Solo con numeri inferiori di arrivi riusciremo finalmente a convincere tutti a parlare di redistribuzione.

E un ultimo punto: abbiamo parlato di Ucraina. Il sostegno di quest'Aula al popolo ucraino è stato incondizionato in questo anno, ma c'è un altro popolo che grida aiuto e che chiama l'Unione europea. È il popolo iraniano che sta soffrendo e sta gridando un urlo di libertà che dobbiamo ascoltare. Anche su questo tema ci aspettiamo un'azione forte e concreta contro gli ayatollah da parte della Presidenza svedese.

Charlie Weimers,
  för ECR-gruppen. – Fru talman! Statsminister Kristersson! Välkommen till Europaparlamentet! En sak vi har gemensamt är en respekt för Gösta Bohmans politiska gärning, hans strid för frihet mot den stora staten.

Charlie Weimers,

för ECR-gruppen

Nu gör den stora staten comeback på EU-nivå. Du vet att brexit inte ledde till nödvändig självrannsakan i Bryssel och att centralisterna såg sin chans. Du vet att makt som flyttas till Bryssel aldrig kommer tillbaka. Du vet att EU:s regelverk blir allt mer betungande och att EU reglerar mer och mer av medborgarnas liv.

Ärade statsminister! Subsidiaritetsprincipen skulle begränsa maktöverföringen. Så blev det inte. Kris efter kris nyttjas för att föra över makt till Bryssel. EU skulle främja frihandel och bekämpa protektionism. Så blev det inte. I stället föreslås protektionistiska gröna investeringsstöd finansierade med lån precis som coronafonden. Vi skulle få behålla vår arbetsmarknadsmodell. Så blev det inte heller. Till detta kan man lägga EU:s beslut om skogen, jakten, energi, drivmedel, kvotering, migration och asyl.

Ärade statsminister! I Sverige har Moderaterna till slut anammat en realistisk migrationspolitik, men ditt parti har i allt väsentligt accepterat migrationskommissionär Ylva Johanssons förslag om att ge Bryssel makten över migrationsvolymerna. För även om er linje innebär att man kan betala sig fri från att ta emot Bryssels migrantkvoter så handlar det om bötesbelopp i miljardklassen för att kunna bedriva en självständig migrationspolitik. Reduktionsplikten, dvs. att regeringen kan få betala upp till 20 miljarder i böter för att infria sina vallöften, borde förskräcka. Därtill vet vi att migrationstrycket kommer att öka. Det är bara att studera FN:s befolkningsprognoser för Afrika och Mellanöstern. Frontex larmar nu om den största illegala migrationen sedan 2016. Migrationspakten är inte designad för att hantera framtidens migrationstryck. Vi får inte ge upp makten över migrationsvolymerna.

Ärade statsminister! Här nere växer den stora staten. Coronafondens finansiering med gemensam skuldsättning är nu prejudikat. De som sitter här i dag – från vänster till din egen partigrupp PPE – kräver mer skuldsättning, nya EU-skatter och fler maktöverföringar. Och min fråga är: när ska moderaterna dra slutsatser av detta?

Statsminister Kristersson: Gösta Bohman stred för det han trodde på och det kan du också göra! Jag är övertygad om att många av dina väljare, inte bara mina, skulle uppskatta svenska hot om veto mot skuldsättning av framtida generationer och ett folkomröstningslås som ger svenska folket en möjlighet att säga sitt om de stora maktöverföringar som planeras. Fler än du tror skulle välkomna en ändrad kurs bort från Europas Förenta Stater, till att värna individens frihet, företagens konkurrenskraft och Sveriges suveränitet. Jag önskar dig lycka till!

Manon Aubry,
  au nom du groupe The Left. – Madame la Présidente, chers collègues, la présidence suédoise qui débute illustre une tendance politique de fond qui doit toutes et tous nous alerter. Il y a quelques semaines, cela a été dit, la droite et les libéraux locaux ont décidé de former un gouvernement. Mais ce gouvernement-là a le soutien de l'extrême droite, une alliance tolérée par les groupes de droite, PPE et Renew, qui se traduit concrètement par une compromission programmatique totale. Haro sur les immigrés, rendus responsables de tous les maux, obsession anti-musulmans, déni climatique. Tout cela, on l'a entendu, pas plus tard qu'il y a quelques minutes, dans la bouche de mon collègue d'extrême droite.

Manon Aubry,

au nom du groupe The Left

Le cordon sanitaire que nous maintenons encore à bout de bras dans cet hémicycle se rompt partout. L'extrême droite est banalisée, normalisée, et les origines néo-nazies des soi-disant démocrates suédois – qui, au passage, portent très mal leur nom – sont oubliées. Et ce cordon sanitaire, ici, il est brisé en Suède, mais pas seulement. En France aussi, quand Emmanuel Macron fait élire à l'Assemblée nationale des vice-présidents du Rassemblement national. En Italie, quand la post-fasciste Meloni prend la tête du pays grâce à la droite corrompue de Berlusconi. En Europe, quand vous, Monsieur Weber, jetez les bases d'un rapprochement entre votre groupe et celui des réactionnaires.

Les tentatives de putsch de Trump ou de Bolsonaro et la dérive autoritaire d'Orbán le montrent pourtant clairement: on ne joue pas avec l'extrême droite car, quand elle prend le pouvoir, elle refuse toujours de le rendre démocratiquement. L'alliance des libéraux et de l'extrême droite, qui devient partout la norme, rejoue toujours le même scénario. D'un côté, la remise en cause de la démocratie et des droits fondamentaux, de l'autre, des politiques néolibérales qui saccagent l'État social.

De ce point de vue-là, le programme de la présidence suédoise ne fait pas défaut. J'ai bien regardé et je n'y ai vu aucun changement de cap, et cela alors que la crise économique plonge des millions de gens dans la pauvreté. Seulement, encore une fois, le ronron de la doxa austéritaire. Vous dites dans votre programme, je vous cite: bravo aux réformes structurelles et à l'assainissement des finances publiques. Comprendre: ruiner toujours plus nos services publics. Vous vous engagez à mettre en œuvre les règles de contrôle budgétaire, celles qui ont amené la Commission européenne à demander à quinze États de réformer leur système de retraite en une année, ou encore à demander à mon pays, la France, par huit fois, de casser son système de retraite dans le seul but de faire des économies. C'est écrit noir sur blanc: il faut limiter le coût des retraites, quitte à faire travailler les gens jusqu'à la mort ou la maladie.

Cette obsession comptable appliquée, je vous l'accorde, avec tant de zèle par certains dirigeants européens, a des conséquences concrètes sur la vie des gens. Voilà pourquoi, à Bruxelles, à Strasbourg, mais aussi dans la rue, vous nous trouverez sur votre chemin. Nous ne voulons plus de cet horizon mortifère que vous tracez pour l'ensemble des peuples européens. Nous ne voulons plus de ce monde prôné ici à Bruxelles ou à Strasbourg où, après le travail, ce sera la misère ou le cimetière.

Λευτέρης Νικολάου-Αλαβάνος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, στην ατζέντα της σουηδικής Προεδρίας επιταχύνεται η αντιλαϊκή στρατηγική της Ευρωπαϊκής Ένωσης και των κυβερνήσεών της που ταλανίζει τους λαούς, οι οποίοι βεβαίως αναγνωρίζουν ποιος είναι ο ένοχος και αυτό καταγράφεται και στην πολύ χαμηλή αποδοχή της Ευρωπαϊκής Ένωσης στις μετρήσεις. Προτεραιότητα είναι η κλιμάκωση του πολέμου στην Ουκρανία μεταξύ ευρωατλαντισμού και Ρωσίας και με την ένταξη της Σουηδίας και της Φινλανδίας στο ΝΑΤΟ. Στόχος είναι η Ευρωπαϊκή Ένωση να παρεμβαίνει όπου γης, υλοποιώντας τις επιταγές της πολεμοκάπηλης πολιτικής ασφάλειας και άμυνας, της στρατηγικής πυξίδας, παίρνοντας πρόσθετα μέτρα για τη συνέχεια της πολιτικής καταστολής της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Λευτέρης Νικολάου-Αλαβάνος (NI).

Η Σουηδία, χώρα πρωτοπόρος στην υλοποίηση της πράσινης μετάβασης, με ανανεώσιμες πηγές ενέργειας και πυρηνική ενέργεια, απεξαρτημένη από τη Ρωσία, αναγγέλλει τώρα διακοπές ρεύματος για τον λαό. Αποδεικνύεται ότι αυτή η στρατηγική οδηγεί τους λαούς να πληρώνουν βαρύ τίμημα για την εγγυημένη κερδοφορία των ομίλων. Στα πιεστικά προβλήματα των εργαζομένων, όπως είναι η ακρίβεια, ο πληθωρισμός και η μείωση του εισοδήματος, λύση δεν μπορεί να δώσει η Ευρωπαϊκή Ένωση που υπερασπίζεται τα μονοπώλια. Μόνον ο λαός μπορεί να σώσει τον λαό, όταν συνειδητοποιήσει τη δύναμη που έχει στα χέρια του, διεκδικώντας τις σύγχρονες ανάγκες του και βαδίζοντας στον δρόμο της ανατροπής αυτού του συστήματος.

Ulf Kristersson,
  rådets tjänstgörande ordförande. – Fru talman! Jag tackar för lyckönskningar. Jag tackar också för vänliga frågor och kritiska frågor, och jag tackar för hälsningen om att hämta inspiration från digitala Spotify och analoga IKEA. Dem uppfattar jag som två goda föredömen när svenskar försöker göra nytta i världen utanför.

Ulf Kristersson,

rådets tjänstgörande ordförande

Det är, som Manfred Weber nämnde, vårt tredje ordförandeskap: 2001 och 2009. Olika tider, olika frågor och olika fördrag – väldigt olika förutsättningar, men jag kan försäkra parlamentet om att jag hämtar god inspiration både från dessa två ordförandeskap och från de statsministrar som ledde Sverige under den tiden.

Jag vill börja med Sveriges relation till Europeiska unionen. Sverige hade ju länge en väldigt tveksam syn på EU – låt oss vara ärliga med det. Från 1960—talet och framåt ansågs ett EU-medlemskap vara oförenligt med den svenska neutraliteten. För många är detta svårt att förstå: EU-medlemskapet ansågs stå i strid med den svenska neutraliteten. Partierna på min sida var kraftigt för att gå med i EU. På den andra sidan var de mycket tveksamma. Sedan hade vi en folkomröstning som gav ett tydligt svar att Sverige skulle gå med i EU. Därifrån och framåt har den grundläggande enigheten om Sveriges roll i EU blivit allt starkare. Nu är åtta partier av åtta i Sveriges riksdag för det svenska EU-medlemskapet: åtta av åtta! Länge var det fem partier av åtta. Det var ett på min sida och två på andra sidan som var emot. Nu är alla för. Jag sätter mycket stort värde på förutsättningarna för ett gott samarbete i Sverige, för Europa.

för

Det betyder ju inte att alla tycker lika. Det betyder inte att alla partier har samma uppfattning om exakt vad som bör vara gemensamma europeiska frågor, än mindre om hur man ska lösa det som är gemensamma europeiska frågor. Det är ju sådant som demokrati handlar om, både hemmavid och i den här kammaren. Jag har stor respekt för det.

Någon nämnde också säkerhetspolitiken. Sex av åtta partier står bakom den svenska Nato-ansökan tillsammans med Finland. Bara Vänsterpartiet och Miljöpartiet är emot att Sverige byter säkerhetspolitisk kurs. Det är också en enorm styrka när vi nu är på väg in i Nato-samarbetet.

För att nämna något om inrikespolitiken är det fyra partier som har enats om att lösa riktigt stora problem i Sverige, enats om ett paradigmskifte i svensk politik på ett antal områden som kräver mycket resolut handling. Vi pratar om att stoppa den organiserade grova brottsligheten som även ni har läst om: en skjutning om dagen, flera sprängningar varje vecka. Inget annat land i hela EU har haft motsvarande utveckling som Sverige.

Det handlar om att minska invandringen till Sverige så att vi har en chans att klara av integrationen av de hundratusentals människor som har kommit till vårt land, och så att vi kan förbli ett öppet, jämlikt land där många människor får lika goda chanser.

Det handlar om att lägga om hela energipolitiken så att vi klarar av klimatomställningen, med elektrifiering med ren el – en massiv satsning på att bygga ny svensk kärnkraft tillsammans med andra länder i Europa som också går den vägen, så att vi kan bli helt fossilfria i rätt tid.

Allt detta har vi enats om att lägga om kursen i, i svensk politik. Detta är inrikespolitik, men eftersom det nämndes här i kammaren så vill jag ändå nämna det också för er.

Den regering som Sverige nu har bildat är en helt normal nordisk regering sedan 2001 — det har prövats i Finland, det har prövats i Norge, det har prövats i Danmark med goda resultat. Samtidigt är Norden en av världens öppnaste, mest toleranta och friaste delar av världen – några av världens stabilaste demokratier. Jag känner mig mycket trygg i den regering som jag har bildat i Sverige.

Den inre marknaden firar 30 år. Det är mycket bra, men som några nämnde finns det mycket mer att göra, till exempel den digitala inre marknaden, den inre marknaden för tjänster. Det finns mycket kvar att göra, inte minst för alla de länder som i dag har tjänsteekonomi som dominerande.

Det amerikanska initiativet om IRA rymmer både hot och möjligheter. Låt oss först säga att det är bra att USA är tillbaka i klimatarbetet. Låt oss uppskatta det fullt ut. Det vore mycket värre om USA inte var det. I grunden kan inget globalt klimatarbete fungera om inte USA, och så småningom också Indien och Kina, är med i det globala klimatarbetet. Att EU har blivit världens främsta «klimathub» är en god början. Att USA är med är fundamentalt. Det är också så att USA nu agerar på vad Kina har gjort under många år. Det kan man också ha rätt stor förståelse för, men det är också så att detta riskerar att drabba europeiska företag på ett sätt som vi inte tycker är bra. Låt oss nu mycket nog analysera konsekvenserna av det amerikanska initiativet och konsekvenserna av olika handlingsalternativ. Låt oss dessutom ha blicken både på den korta sikten och agera klokt i respons till USA och på den långa sikten, och inte på kort sikt göra saker och ting som kan vara skadliga för Europas ekonomi på lång sikt.

Vi har ett antal akuta migrationsfrågor. Jag har av naturliga skäl talat med Belgien, Nederländerna och Österrike den senaste tiden. Låt oss erkänna att det är en akut situation. Vi har haft en ökning av irreguljära migrationsströmmar med 70 % under 2022. Jag har all respekt för att det kommer att behöva göras någonting. Samtidigt har vi långsiktiga migrationsfrågor som också fortsätter arbetas med på det sätt som var tänkt sedan tidigare. På kort sikt handlar om yttre gränsfrågor, relationer till tredjeland och återvändande, men mycket mer finns att göra.

Den sociala pelaren nämndes. Det är ingen hemlighet att Sverige i grund och botten är mycket nöjt med den form av lönebildning som vi har i Sverige och inte har några planer på att överge den fungerande modellen. I grund och botten har EU väsentligt mer gemensamma saker att engagera sig i, både på kort och på lång sikt, än att överta ansvar för nationella angelägenheter inom social- och välfärdspolitiken.

På energisidan: Vi har en femtioprocentig ökning av vindenergin i Sverige de kommande åren. Vi har en kraftfull ökning av kärnkraftsenergin i Sverige de kommande decennierna. Den vanligast sålda bilen i Sverige förra året var en elbil. Vad vi nu måste göra är att förse dessa bilar med ren el till rimligt pris och i en infrastruktur så att den är tillgänglig för alla.

Jag tackar för alla medskick. Jag tackar för alla frågor. Jag återkommer gärna.

Tomas Tobé (PPE). – Fru talman! Vice ordföranden, statsministern! Moderaterna har varit en drivande kraft för Europa i över 60 år. Och vi var, som statsministern sade, med och tog in Sverige i den Europeiska unionen. Att vi nu har fått en moderatledd regering som också leder det svenska ordförandeskapet betyder en hel del.

Tomas Tobé (PPE).

Det kommer att innebära ett starkare och ökat stöd till Ukraina, ett helhjärtat fokus på EU:s konkurrenskraft, att det sista i klimatpaketet, Fit for 55, ska levereras och att rättsstatens principer ska försvaras i hela EU. Men också att vi äntligen kan gå från låsningar till att skapa en gemensam, fungerande och hållbar europeisk migrationspolitik.

Jag vill vara tydlig med att Europaparlamentet har höga förväntningar på det svenska ordförandeskapet – för att ni ska se till att rådet nu också kommer framåt. EU delar en gemensam yttre gräns, och de allra flesta inser att vi behöver arbeta tillsammans om vi ska kunna klara av att få kontroll på invandringen, om vi vill minska den irreguljära migrationen, men också för att kunna ge skydd till dem som behöver det.

Det är inga enkla förhandlingar som väntar, men vi har nu en unik möjlighet att också ta ansvar. Vi måste komma bort från en situation där människor dör på Medelhavet, där det är några få medlemsländer som får bära det stora ansvaret, där det är smugglare som avgör hur många som kommer till Europa och där vi ser en misstro mellan medlemsstater och från medborgare.

Så låt oss ta det svenska ordförandeskapet och gå från ord till handling. Varmt lycka till!

Heléne Fritzon (S&D). – Fru talman! Kommissionen och statsminister Kristersson! Det är alltid stora förväntningar på ett ordförandeskap, och för mig som svensk är det alldeles särskilt när vi nu välkomnar det svenska ordförandeskapet.

Heléne Fritzon (S&D).

Men det är med blandade känslor som jag står här i dag. Sverige är ju välkänt internationellt för ett framgångsrikt arbete med klimatet, med jämställdhet och med frågor som rör demokrati och rättsstaten. Men, och det måste sägas, i dag leds Sverige av en högerkonservativ regering med stöd av ett större nationalistiskt, högerextremt parti, vilket också för EU-frågan innebär att det är Sverigedemokraterna som håller i taktpinnen. Hur kommer detta att påverka vårt arbete?

I ert tal, statsministern, ger ni en bild av att den gröna omställningen är en fortsatt prioriterad fråga för Sverige. Men hemma i Sverige har ni uppenbart övergett klimatmålen. Där säger Sverigedemokraterna att all politik inom ramen för EU:s klimat ska förhandlas med dem innan den går vidare. Är det bara vackra ord eller ska Sverige fortsätta att leda klimatomställningen?

I mer än ett årtionde har Sverige också toppat EU:s jämställdhetsindex och drivit på för ett mer jämställt EU. Statsministern inledde regeringens arbete med att skrota den framgångsrika feministiska utrikespolitiken, och i dag nämnde inte statsministern med ett ord ordet jämställdhet i sitt tal. Kommer man att jobba i ordförandeskapet för jämställdhet?

I en svår tid med krig och kriser krävs politiskt mod, tydligt ledarskap och ansvarsfulla beslut. Jag möter en oro här i parlamentet, och jag ser fram emot att regeringen nu leder det svenska ordförandeskapet. Upp till bevis för ett starkare EU där vi tar ansvar tillsammans! Så välkommen i det arbetet, Ulf Kristersson!

Abir Al-Sahlani (Renew). – Fru talman! Herr statsminister, kommissionen, ärade ledamöter! Sverige tar över ordförandeklubban i en turbulent tid – kriget i Ukraina och global inflation som slår hårt mot hela EU – men samtidigt i en viktig tid.

Abir Al-Sahlani (Renew).

Våra medborgare i hela EU söker blickarna mot EU för lösningar som är svåra att hitta. Det är ingen hemlighet, statsministern, att mitt parti, Centerpartiet, för en politik som går på tvärs med mycket av den svenska regeringens riktning. Men i dag känner jag mig stolt över att få lyssna på dig, Ulf Kristersson, här i demokratins högborg i Europaparlamentet. Och det är med en förväntansfull stolthet som jag har följt början av det svenska EU-ordförandeskapet.

Samtidigt finns det orosmoln vad gäller en rad olika politiska områden. Det handlar om ödesfrågan klimatet. Vi har det största klimatpaketet i EU:s historia på bordet, men hälften av förslagen är ännu inte i mål. Samtidigt som regeringen på hemmaplan vacklar, ska man nu försöka baxa ett paket av lagstiftning i mål för att säkra klimat neutraliteten till 2050.

Det handlar om migrationen. I åtta år har vi i det här huset kämpat gentemot rådet för att få igenom lagstiftning på migrationsområdet för att få en hållbar, rättssäker och human flykting- och migrationspolitik. Kommer nu den svenska regeringen att kunna också ta ansvar för migrationspolitiken i framtiden? Det är frågan.

Sist men inte minst handlar min oro om vår demokrati i EU. Vår union är byggd på värderingar, och om vi inte klarar av att försvara dem, vilka är vi då? Vi har en riktig identitetskris. Centerpartiet kommer alltid att vara en blåslampa för att illiberala ledare som Orbán och Kaczyński ska hållas ansvariga när de hotar vår liberala demokrati. Kommer din regering att orka försvara de europeiska värderingarna när man går bakåt på hemmaplan?

Efter snart 30 år i EU får Sverige nu axla det stora ansvaret att hålla i ministerrådets ordförandeklubba. Jag önskar regeringen lycka till, och jag hoppas att alla vi svenskar ser till att göra det bästa och det mesta av ordförandeskapet.

Alice Kuhnke (Verts/ALE). – Fru talman! Sverige – EU:s nya ordförandeland – leds av en marionettregering som utför, på många områden, extremhögerns politik. Det svenska ordförandeskapet sätter därmed fingret på frågan: Är det vackra ideal eller våra faktiska handlingar som definierar oss som union?

Alice Kuhnke (Verts/ALE).

Jag frågar eftersom Pandoras ask är vidöppen. I Sverige var det statsministern som öppnade den när han bjöd in högerextremerna till bordet, och det var Liberalerna som gav honom nyckeln. Sveriges statsminister är inte dum och inte lurad. Han vet vad han gör. Han tycker att det är värt det. Högerextremismen är något som kommer på köpet för att få makt.

Och han är tyvärr inte ensam. Den extremhögervåg vi ser i EU möjliggörs ofta av konservativa och liberaler. Hédi Fried överlevde Förintelsen. Hon påminde mig och många andra om att sandkorn läggs till sandkorn. Och innan man vet ordet av ligger det en hel sandhög framför en.

Det som bara för några år sedan var otänkbart är i dag det nya normala. Att utan att skämmas säga en sak och sedan göra en annan. Att tala vackert och stort om grön omställning och rättsstatens principer, men låta klimatförnekare, med Viktor Orbán som förebild, hålla i tyglarna.

Vi måste vara många som vågar fortsätta att påpeka sandkornen, som vägrar acceptera att mänskliga rättigheter inte omfattar alla utan bara vissa och som protesterar när ovetenskapliga beslut tas mitt i ett brinnande klimatnödläge.

Kommande generationer kommer att döma oss hårt och dela upp oss i dem som gjorde det möjligt och dem som gjorde motstånd.

Jean-Paul Garraud (ID). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, la Suède prend la présidence du Conseil de l'Union européenne pour six mois, au moment où les défis sont nombreux.

Jean-Paul Garraud (ID).

Tout d'abord sur le plan migratoire, car notre continent est devenu une sorte de passoire géante à cause de la politique idéologique de la Commission européenne qui privilégie sur tous les plans une immigration massive au détriment des nationaux de chacun de nos États. Pas plus tard que le 13 janvier dernier, Frontex a en effet annoncé que 300 000 entrées illégales dans l'Union européenne en 2022 avaient été recensées, ce qui représente une hausse de 64 % par rapport à 2021. C'est le niveau le plus élevé d'arrivées depuis 2016. Nous comptons sur la Suède, et notamment sur le Parti des démocrates au sein de votre majorité, pour stopper cette folle politique migratoire. Il en va de la préservation de notre civilisation et de nos identités nationales.

Sur le plan économique, une politique protectionniste intelligente est une urgence face à la concurrence déloyale des États-Unis et de leur méga-plan de 500 milliards de dollars. Quant au plan allemand de soutien à son économie, s'élevant à 200 milliards d'euros, adopté sans aucune concertation avec les autres États membres, il doit être remis en cause car il crée aussi une concurrence déloyale.

La Suède a également comme priorité de renforcer la politique étrangère commune et de continuer à construire la défense européenne. Or, nous considérons que ces domaines doivent rester de la compétence propre des États membres. C'est une question de souveraineté, surtout au vu des résultats de la politique belliqueuse de l'Union européenne dans le conflit en Ukraine. Si votre présidence, Monsieur le Premier ministre, pouvait amener le retour de la diplomatie, ce serait une considérable avancée. Nous ne pouvons que vous inciter à vous engager avec force dans cette voie indispensable à la paix dans le monde. D'autant plus qu'au risque actuel d'une guerre qui peut se généraliser à tout moment, le conflit accroît une crise énergétique majeure et aggrave une inflation qui étouffe les ménages et les entreprises.

Lors de ces six prochains mois, votre pays prolongera le débat européen sur ce qui est appelé la sauvegarde des valeurs fondamentales de l'Union européenne, notamment en Hongrie et en Pologne. Nous espérons que votre présidence ne fera pas ici le jeu de la Commission, laquelle instrumentalise ces valeurs pour punir des États résistants à sa politique. Mettre au ban de l'Union européenne, sanctionner, stigmatiser ces deux grandes démocraties qui se sont toujours battues pour la liberté est scandaleux. Nous espérons que vous ramènerez la raison et l'équilibre dans ce débat unilatéral et très idéologique.

Assita Kanko (ECR). – Madam President, Mr Prime Minister, I would like to congratulate you for your government. It's what the Swedish people want, and usually we call that democracy. I thought we needed to remind that after what we all heard this morning.

Assita Kanko (ECR).

I also want to say that a new year usually comes with new resolutions and better decisions. But apparently not for the EU. Every year we face the same problems and every year we make the same old mistakes; the same old mistakes like moralisation taboos, political correctness and inaction. Of course, we get the same old results that nobody is waiting for. You know, it's like when there is someone in your life on whom you can never count, despite a thousand promises and excuses – we are that person. I cannot blame the voters who want to break up with us sometimes as the EU. You too, wouldn't you ? If you are always disappointed and let down, and forced to pay taxes for that treatment.

So, Mr Prime Minister, your country has faced serious crime and the consequences of failed integration. Your recent elections revealed how angry and worried the Swedish people are. I hope this Swedish Presidency will be the presidency of courage and determination, commitment and achievement, the presidency to tackle child sexual abuse and online protection of our children, to tackle drugs, violence and money laundering, to strengthen NATO together and to address the elephant in the room – illegal migration. Mr Prime Minister, you have six months in the spotlight, please show us the courage.

Malin Björk (The Left). – Fru talman! Jag och många med mig hade sett fram emot det svenska ordförandeskapet. Sverige har länge varit känt för att ligga i framkant vad gäller jämställdhets-, klimat- och demokratifrågor. Men med den här högerkonservativa regeringen, som lutar sig på ett högerextremt parti med rötter i nazismen, är det många med mig som har fått sina förväntningar grusade.

Malin Björk (The Left).

Det är faktiskt en regering, vars statsminister har skakat hand med förintelseöverlevaren Hédi Fried och sagt att han aldrig skulle samarbeta med Sverigedemokraterna, men som ett år senare gör just det. Det är en regering som bygger sin makt på ett parti, Sverigedemokraterna, som beundrar Putins bästa vän i EU: Orbán. Det är en regering som just nu kryper för Turkiets despot och antidemokrat Erdogan. Allt för att få gå med i Nato. Det är en regering som har lagt ner det svenska miljödepartementet. Ja, ni hörde rätt – som har lagt ner det svenska miljödepartementet och minskat den svenska klimatbudgeten med 58 procent.

Vi skulle behöva hålla en tyst minut varje vecka över allt ni på den här korta tiden redan har lyckats förstöra i Sverige – utöver att ha bjudit in extremhögern till makten. Ni sänker skatterna bara för dem som redan har allt, men vanligt folk får inte något. Ni urholkar välfärden, och sedan skyller ni alla problem på invandrare och flyktingar. Ni schackrar med grundlagen och vår offentlighetsprincip.

Detta är ett EU-ordförandeskap som inte har några ambitioner vad gäller flyktingars, kvinnors eller hbtqi-personers rättigheter. Det sägs att det här kommer att vara ett ordförandeskap som kommer att vara mer byråkratiskt, administrativt. Vi kan ju alltid hoppas, men jag känner mig inte trygg när jag vet att många av mekanikerna som sitter där bakom faktiskt är rasister och demokratifientliga Sverigedemokrater.

Därför uppmanar jag alla kollegor här i Europaparlamentet, och i era utskott, att hålla detta ordförandeskap ansvarigt. Att inte låta deras människo- och planetfientliga politik få genomslag på EU-nivå.

Jag hoppas att vi kommer att vara många som står upp för en human och solidarisk flyktingpolitik, en ambitiös klimatpolitik som kan leverera för framtida generationer och ett trovärdigt arbete för demokrati och rättsstat i alla medlemsländer. Jag tror det är detta som medborgarna ser fram emot.

Vi har inte en dag att förlora i klimatomställningen. Vi har inte en dag att förlora i kampen för att försvara vår demokrati – mot Putin och mot Orbán.

Tamás Deutsch (NI). – Elnök Asszony! Tisztelt Miniszterelnök Úr! A svéd elnökség, ahogy hallhattuk, elkötelezett az Európai Unió egységének megőrzése mellett. Nos, az EU egységének megőrzéséről beszélni jó szándékú tévedés. Az Unió egységét ugyanis, a fősodratú brüsszeli politika az elmúlt években szétverte. Ennek a következménye és bizonyítéka a Brexit, az EU második legnagyobb és legerősebb tagállamának a kilépése az Unióból.

Tamás Deutsch (NI).

Az elhibázott brüsszeli politika szétrombolta az Unió egységét. Az illegális migránsokkal szemben, a saját és egyben az Unió külső határait megvédő tagállamok brüsszeli hátbatámadása, a folyamatos brüsszeli jogállamisági boszorkányüldözés, a hagyományos európai értékek, a család, a vallás, a nemzet ellen intézett frontális brüsszeli támadások, és a tagállamok nemzeti és alkotmányos szuverenitását csorbító brüsszeli törekvések verték szét az Unió egységét. A feladat tehát az Unió egységének helyreállítása. Ehhez pedig fordulatra, az elhibázott brüsszeli politika helyett a szerződések betartására, az európai sokféleség maradéktalan tiszteletben tartására van szükség.

Siegfried Mureșan (PPE). – Madam President, Prime Minister, welcome to the European Parliament and thank you for assuming this important role of leadership on behalf of all of the European Union in these important times.

Siegfried Mureșan (PPE).

Let me address two topics. Firstly, competitiveness: the Swedish Government is absolutely right to put competitiveness high on the agenda of the European Union in this first half of the year, because we can only ensure high standards of living in Europe, we can only ensure high social standards, if our economy is competitive, if our economy is strong, if we produce goods that are demanded on the global markets.

To support the competitiveness of our economy, in the Conference on the Future of Europe, Prime Minister, we have proposed the introduction of a competitiveness check at European level, which means that whenever the European Commission will propose legislation in the future it should make sure that this improves, it strengthens the competitiveness of our economy, it does not affect it.

And, Prime Minister, my kind request to you is to make sure that we work together, because this idea was supported in the Conference on the Future of Europe by governments, by Commission, by citizens, by European Parliament and national parliaments. Let's work together for this idea to see the light of the day.

Second topic: the enlargement of the Schengen area. Unfortunately, under the previous EU presidency, we could not unanimously agree on the accession of Bulgaria and Romania into the Schengen area, although these countries fulfil all of the required conditions, as the European Commission has repeatedly said.

This is why, Prime Minister, let us keep this topic high on the agenda to make sure we can fulfil this commitment, because as the accession of Finland and Sweden to NATO would make us all safer, the accession of Bulgaria and Romania to the Schengen area would also make us all safer. Thank you very much, let's deliver.

Eero Heinäluoma (S&D). – Fru talman! Sverige har haft en viktig och konstruktiv roll under sina tidigare ordförandeskap. Den svenska utrikespolitiken är välkänd och respekterad. Likaså har Sverige alltid stått upp för demokrati, mänskliga rättigheter och jämlikhet.

Eero Heinäluoma (S&D).

Nu frågas det hur den nya regeringens förhållningssätt kommer att se ut? Kommer det att skilja sig från den tidigares? Herr statsminister, det är oroväckande att en regering är beroende av ett högerextremt stödparti. I Europaparlamentet hoppas vi att Sverige fortsätter sin linje för ett starkt engagemang för rättsstatsprincipen och demokratin.

Stödet för Ukraina måste fortsätta utan tvivel. Det krävs kraftiga åtgärder för att stoppa klimatförändringarna. Reformen av elmarknaden – det förväntar sig även medborgarna. Men glöm inte heller det viktiga arbete Sverige behöver göra för ett socialt Europa, jämställdhet och bättre arbetsvillkor för plattformsarbete. Utan ett socialt Europa har vi inget Europa alls.

Karin Karlsbro (Renew). – Fru talman! Kommissionen, statsministern. Det man redan har är lätt att ta för givet. Så är det med Europasamarbetet. EU har utvecklats från ett slagfält till ett av världens bästa områden att leva i, med fred, frihet och demokrati. Men det har inte kommit av sig självt.

Karin Karlsbro (Renew).

Vårt EU är resultatet av kompromisser och demokratiskt samarbete. Det är vad det är, tack vare vilja och visioner. Jag är glad att statsminister Ulf Kristersson är så tydlig med att Sverige som ordförandeland kommer att jobba hårt för de värderingar vi skattar allra högst.

Budskapet till Ungern och Polen och till Europas alla högerpopulister är kristallklart. Det måste betyda att respekterar man inte spelreglerna så får det konsekvenser. Vänder man EU:s gemensamma värden ryggen tackar man nej också till fonder och bidrag. EU är ett samarbete, inte en bankomat. Ett starkt demokratiskt EU är också förutsättningen för att fortsätta utveckla EU som världens viktigaste miljöorganisation.

Ett EU som tar på sig ledartröjan i det globala klimatarbetet och som hindrar nationalism och klimatförnekelse från att bromsa upp det europeiska miljöarbetet. Därför är det viktigt och välkommet att det svenska ordförandeskapet vill ro i hamn EU:s nya klimatpaket. Och till sist, som statsministern sade, Ukraina slåss inte bara för sin egen existens utan, också för oss, och vi ska fortsätta ge Ukraina allt vårt stöd. Jag önskar regeringen ett framgångsrikt halvår och ser fram emot samarbete.

Rasmus Andresen (Verts/ALE). – Frau Präsidentin! Herr Premierminister Kristersson, Sie übernehmen den Ratsvorsitz in einer extrem angespannten Zeit. Die EU scheint zwar besser durch den Winter zu kommen, als wir alle befürchtet haben, aber noch ist nicht die Zeit, um aufzuatmen.

Rasmus Andresen (Verts/ALE).

Wir brauchen in den nächsten Monaten eine Ratspräsidentschaft, die bereit ist, mutig über ihren Schatten und über nationale Ideologien zu springen. Wir brauchen eine Ratspräsidentschaft, die sich klar zur europäischen Zusammenarbeit bekennt und konkret liefert. Und um ganz ehrlich zu sein: Wir Grüne haben starke Zweifel, ob Ihnen das gelingt.

Ihr Bündnis unter Tolerierung einer rechtsextremen und EU-feindlichen Partei, den Schwedendemokraten, zerstört in ganz Europa viel Vertrauen. Der gute Ruf, den schwedische Regierungen in Europa genießen, ist zerstört. Jetzt liegt es an Ihnen, uns zu beweisen, dass Sie in der demokratischen Tradition Ihrer Vorgängerinnen und Vorgänger stehen und konkret für Europa, für die gemeinsame europäische Sache liefern.

Wir können uns in einer Krise keine Ratspräsidentschaft leisten, die von schwedischen Rechtsextremistinnen und Rechtsextremisten abhängig ist. Wir brauchen eine Ratspräsidentschaft, die unmissverständlich hinter dem europäischen Projekt steht. Wir brauchen eine Ratspräsidentschaft, die eindeutig auf der Seite der Rechtsstaatlichkeit, von Minderheiten und der Stärkung der europäischen Institutionen steht.

Wir brauchen eine Ratspräsidentschaft, die auch bereit ist, neue Schritte zu gehen. Da freut es uns, dass Sie Wettbewerbs- und Industriepolitik als Priorität nennen. Wir freuen uns auch, dass Sie innovative schwedische Unternehmen wie Northvolt nennen. Aber hören Sie auch hin, was diese Unternehmen sagen! Diese Unternehmen fordern eine aktive europäische Industriepolitik, sie fordern einen europäischen Fonds mit gemeinsamen strategischen Investitionen in grüne Technologien und in Ansiedelungen. Machen Sie dafür den Weg frei! Nehmen Sie dort nicht die Rolle ein, die Schweden sonst immer hat bei Finanzthemen, einfach alles zu blockieren. Wir müssen über unseren Schatten springen und bereit sein, neue Konzepte auf den Tisch zu legen.

Jaak Madison (ID). – Fru talman! Sveriges statsminister! Det svenska ordförandeskapet under det första halvåret är egentligen mycket viktigt, särskilt med tanke på att Sverige äntligen har fått en rimlig högerregering. Gratulerar!

Jaak Madison (ID).

Sverige är ett exempel i sorgligaste form på hur okontrollerad invandring kan skada livet för kommande generationer, våra barn och barnbarn, och detta är akut för hela EU. Man kan alltid fråga Sverigedemokraterna om råd i denna fråga, som länge har varnat för dessa faror. Därför hoppas jag innerligt att det under Sveriges ordförandeskap kommer att läggas mer vikt vid behovet av att kontrollera Europas yttre gränser för att hindra illegal invandring, och framför allt, för att stå upp för säkerheten och framtiden för Europas olika nationaliteter.

Ett annat, inte mindre viktigt ämne för ordförandeskapet måste vara energipolitiken. Den svenska regeringen har redan visat sunt förnuft genom att igen börja främja kärnkraft. Men samma sunda förnuft behövs också under ordförandeskapet. Nu är det nödvändigt för EU att komma tillbaka till jorden från sin gröna revolutionsutopi, som inte är realistisk vare sig ekonomiskt eller för att, som det sägs, «förhindra klimatförändringarna».

Till sist vill jag också tacka Sverige för dess bestämda beslut att öka försvarsutgifterna mot bakgrund av Rysslands aggressivitet, vilket framför allt är viktigt för svenskarna själva, men även för Nordeuropa och Estland.

Jag önskar dig styrka och framgång och förhoppningsvis kommer Sverige till viss del att kunna reparera skadan som redan har skett. Tack så mycket!

Carlo Fidanza (ECR). – Signora Presidente, signor Primo ministro, Commissario, onorevoli colleghi, il nuovo governo svedese di centrodestra è chiamato a guidare il Consiglio in una fase ancora contraddistinta dalle drammatiche conseguenze della guerra in Ucraina.

Carlo Fidanza (ECR).

Insieme dobbiamo aumentare la nostra capacità di difenderci dalle minacce esterne. Dobbiamo trovare soluzioni concrete per contrastare l'immigrazione illegale, a partire dal prossimo Consiglio straordinario del 9 e 10 febbraio, concentrandoci su dimensione esterna, frontiere sicure e rimpatri.

Di fronte alle misure antinflazione americane, dobbiamo sostenere la competitività delle nostre imprese con strumenti innovativi e non con vecchie ricette dannose per il mercato interno. Dobbiamo mettere in sicurezza l'approvvigionamento energetico e di materie prime, privilegiando la produzione interna e le forniture da paesi amici e rendere la transizione verde più sostenibile dal punto di vista economico e sociale. Con concretezza e pragmatismo si può fare. Auguri di buon lavoro.

Nikolaj Villumsen (The Left). – Hr. Statsminister. Det svenske EU-formandskab står over for mange udfordringer. Krig, energikrise, klimakamp og en grotesk, voksende økonomisk ulighed også her i Europa. De er alle vigtige. Men i dag vil jeg fokusere på noget, der alt for ofte overses, nemlig arbejdsforhold for folk flest. Jeres formandskab skal forhandle om både platformsdirektivet og EU's nye regler for asbest. I begge tilfælde er det vigtigt, at beskyttelsen af lønmodtagerne er i centrum. Beskyttelsen af rettigheder for platformsarbejdere frem for beskyttelsen af store platformgiganters profit, og ikke mindst beskyttelsen af millioner af EU-borgeres liv og helbred fra den dødsensfarlige asbest. Det håber jeg, det svenske EU-formandskab vil være med til. Lad ikke kortsigtet profit koste os alle mere på langt sigt. Ulf Kristersson, det er tid til at komme i arbejdstøjet for folk flest.

Nikolaj Villumsen (The Left).

Nicolas Bay (NI). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, la droite est de retour au pouvoir en Suède et déjà les Européens en sont les bénéficiaires. Stockholm l'a très vite fait savoir: sa présidence de l'Union européenne ne sera pas celle de la répartition des migrants.

Nicolas Bay (NI).

Après des décennies d'ouverture et d'accueil sans limites, au point qu'un cinquième de la population du pays est née à l'étranger, le constat est aujourd'hui sans appel: l'explosion du nombre de vols, de viols, d'homicides, sans même parler d'attaques de commissariats à la grenade. L'expérience du multiculturalisme et de l'immigration de masse, même dans un pays qui est le plus généreux au monde, est un échec cuisant qui a transformé certaines villes du paradis scandinave en véritables banlieues afghanes. Remettre de l'ordre dans son pays, cela commence en effet par ne pas laisser s'imposer l'arrivée supplémentaire de migrants.

Monsieur le Premier ministre, voici quelques idées à développer lors de votre présidence de l'Union européenne. Au lieu d'accueillir les clandestins, les expulser. Au lieu de désarmer Frontex, lui donner une vraie mission et de vrais moyens pour protéger nos frontières. Au lieu d'applaudir les ONG complices des trafiquants d'êtres humains, les pointer du doigt et les sanctionner. La Suède revient enfin à la raison. Espérons que Bruxelles suive un jour son exemple.

François-Xavier Bellamy (PPE). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, bienvenue à Strasbourg. La présidence suédoise s'ouvre dans un contexte, vous l'avez rappelé, de crise majeure. Je voudrais vous remercier parce que, dans ce contexte-là, vous faites la démonstration avec votre gouvernement du fait qu'il est possible de réparer l'Europe.

François-Xavier Bellamy (PPE).

Vous l'avez dit, vous voulez une Europe plus verte, plus sûre, plus libre. Plus verte, non pas par moins de travail et de science, mais au contraire en s'appuyant, comme vous le faites, sur le meilleur du génie européen et notamment sur l'industrie nucléaire, qui nous permet de compter – et qui nous permettra de compter demain – sur une énergie décarbonée plus sûre, non pas en gérant notre impuissance, en répartissant les quotas de migrants illégaux que nous n'aurons pas su empêcher d'arriver en Europe, mais au contraire en maîtrisant nos frontières. Et bien sûr plus libre, vous êtes une voix forte pour dire que ce n'est pas parce qu'on dépense plus d'argent public qu'on renforce la prospérité de nos sociétés; c'est seulement parce qu'on libère la créativité et qu'on laisse nos États là où ils sont, dans leur rôle et leurs responsabilités.

Monsieur le Premier ministre, nous sommes aujourd'hui devant des défis essentiels. Selma Lagerlöf disait dans Le merveilleux voyage de Niels Holgersson que l'intelligence et la sagesse font des mendiants des princes. Nous ne doutons pas un instant, bien au contraire, que vous saurez faire preuve de cette intelligence et de cette sagesse, et vous pourrez compter sur votre famille politique, sur le PPE, pour vous soutenir dans cette voie, malgré toutes les adversités et parfois, malheureusement, malgré les dénis de réalité qui continuent de prospérer dans nos institutions européennes.

Le merveilleux voyage de Niels Holgersson

Nous avons besoin d'une présidence suédoise forte pour pouvoir réparer l'Europe et la renforcer dans le contexte international terrible que nous connaissons. Monsieur le Premier ministre, lycka till, bonne chance!

lycka till

Brando Benifei (S&D). – Signora Presidente Metsola, Primo ministro Kristersson, onorevoli colleghi, la Svezia assume la Presidenza in un momento storico cruciale.

Brando Benifei (S&D).

Dobbiamo continuare, ad esempio, a lavorare per un'Europa più verde, che confermi il proprio ruolo di guida globale nella transizione ecologica, neutralità climatica entro il 2050 e riduzione delle emissioni nette di almeno il 55 % entro il 2030. Non fermiamoci, non facciamo passi indietro.

Serve anche una gestione solidale fra i paesi del fenomeno migratorio. Non potete ignorare questa necessità. Non potete posticipare a oltre il 2024 il lavoro sul Patto per le migrazioni. Questo approccio è inaccettabile. L'Europa non può rimanere ostaggio di veti della destra sovranista, facendo danno ai propri cittadini, bloccando soluzioni comuni.

Infine, come relatore del regolamento sull'intelligenza artificiale, sono impaziente di avviare i negoziati insieme a voi, insieme al collega corelatore Tudorache, ma sappiate fin d'ora che il Parlamento sarà fermo nel difendere i diritti delle persone contro ogni forma di sorveglianza biometrica di massa e non accetterà compromessi al ribasso. Buon lavoro a tutti noi per un'Europa più unita, più forte e più vicina ai suoi cittadini.

Nicola Danti (Renew). – Signora Presidente, signor Primo ministro, onorevoli colleghi, il semestre di Presidenza svedese sarà decisivo per portare a compimento alcuni dossier chiave di questa legislatura che entra nella sua fase conclusiva. Penso soprattutto alle direttive sull'efficienza energetica e sulle rinnovabili, strumenti essenziali per affrancarsi dal gas russo e abbassare i prezzi dell'energia e su cui la Presidenza dovrà mantenere un alto livello di ambizione.

Nicola Danti (Renew).

Positiva è certamente la rinnovata attenzione dedicata al commercio, tema strategico alla luce del momento storico che stiamo attraversando. Solo così, infatti, diversificando le fonti di approvvigionamento e non cedendo alle tentazioni di chiudersi al mondo, potremmo coniugare libertà e sovranità e far fronte alle carenze che ci hanno messo in difficoltà in questi mesi.

Qui però, lasciatemelo dire, finiscono le buone notizie. Rimane invece lo stupore per alcune dichiarazioni di esponenti del governo svedese che, in perfetto stile sovranista, allontanano ancora una volta la ricerca di soluzioni sul tema della migrazione, una reticenza miope di fronte ai fatti. Una gestione comune dei flussi è l'unica soluzione per una sfida su cui si gioca il futuro stesso della nostra Unione.

Tineke Strik (Verts/ALE). – Madam President, Council Presidency, Mr Kristersson and Commissioners, the Pact on Migration and Asylum has entered a crucial stage. The Council reached agreement on border control and security pretty rapidly, but it stalls on the question of how to share responsibility.

Tineke Strik (Verts/ALE).

The pact is not a pick-and-choose game, it is a package to ensure all elements, protection standards, equal division of responsibility and security measures. And it's upon the Swedish Presidency to complete this whole package in time. And the success of the pact hangs upon a strong and effective solidarity mechanism based on common responsibility.

This is the key to ending push-back practices and lives lost at sea and the key to ensuring proper asylum procedures. And it's the key we expect you to use to end the deadlock.

And give me one hint. The first-entry rule in the current Dublin Regulation is not fair for the Baltic countries, but it does not work in practice either. But taking common responsibility, which I think we should do, does not mean a common effort to shift it to third countries.

This is what happens with prioritising migration in all EU foreign policies. Development aid aims at reducing poverty, not at returning migrants. The idea to refuse tariff preferences to the least developed countries, if they don't cooperate, is a new low in this tendency of migration deals.

I wish the Swedish Government a successful presidency with the right sense of responsibility inside and outside the EU, and a sound moral compass.

Bogdan Rzońca (ECR). – Pani Przewodnicząca! Są prawicowe partie, są prawicowi wyborcy i są prawicowe parlamenty w Europie. Dlatego są prawicowe rządy, które przywrócą porządek i konkurencyjność Unii Europejskiej. I na to czekamy. I bardzo się cieszę, że pan premier Szwecji przedstawił bardzo realistycznie i odpowiedzialnie czas swojej prezydencji. Po prostu gratuluję. Zgadzamy się z tymi priorytetami.

Bogdan Rzońca (ECR).

Cieszę się, że popierają państwo niezależność energetyczną, w tym energetykę jądrową. To zapewni stabilizację gospodarczą Unii Europejskiej. Na pewno trzeba zastanowić się nad uchodźcami i zmniejszyć tę nielegalną emigrację do Unii Europejskiej, bo ta nielegalna imigracja staje się po prostu problemem Unii Europejskiej.

Trzeba zlikwidować korupcję w Unii Europejskiej. Z tego miejsca wiceprzewodnicząca parlamentu pouczała Polskę i mówiła, że jest niepraworządna. Teraz jest w areszcie. Zwróćmy na to uwagę. Unia Europejska jest po to, żeby konkurować gospodarczo, a nie ideologicznie z Azją i Ameryką.

Angelika Winzig (PPE). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, sehr geehrter Herr Premierminister! Ich freue mich auf die schwedische Ratspräsidentschaft, weil ich sicher bin, dass zwei Bereiche, die mir sehr am Herzen liegen, angegangen werden: einerseits die Wettbewerbsfähigkeit der europäischen Wirtschaft und andererseits konkrete Maßnahmen zur Lösung unserer Migrationskrise.

Angelika Winzig (PPE).

Zu Ersterem: Es muss jeden in diesem Parlament interessieren, was unsere Betriebe benötigen, um erfolgreich, innovativ und wettbewerbsfähig zu sein. Denn schließlich schaffen nur Unternehmerinnen und Unternehmer Arbeitsplätze. Aktuell findet ein aggressiver weltweiter Standortwettbewerb statt. Darum ist es in diesen Krisenzeiten auch nötig, unsere Betriebe gezielt zu unterstützen.

Aber nichtsdestotrotz müssen wir auch endlich das Thema überbordende Bürokratie angehen, denn diese führt jetzt immer mehr zu Abwanderungen in Europa, und jedes Dossier, das wir in diesem Haus mit Unternehmerbezug diskutieren, führt zu mehr statt zu weniger bürokratischen Auflagen. Ihre schwedischen EVP-Abgeordneten machen hier bereits einen sehr guten Job, und ich bitte auch Sie, sich hier dafür einzusetzen, dass wir gegen dieses Bürokratiemonster arbeiten.

Zum Zweiten – zum Thema Migration: Die Europäische Union steht abermals vor einer Migrationskrise. Mein Heimatland Österreich gehört wieder zu den meistbetroffenen Ländern, und, obwohl wir ein Binnenland sind, sind 80 000 Flüchtlinge in keinem anderen EU- bzw. Schengen-Land registriert. Wir brauchen dringend eine gemeinsame Migrationspolitik. Rat und Parlament haben sich bereits verpflichtet, die Vorschläge des Asyl- und Migrationspaktes umzusetzen. Ich bin davon überzeugt, dass wir mit Ihren schwedischen Erfahrungen hier eine gute Lösung finden. Alles Gute!

Javier Moreno Sánchez (S&D). – Señora presidenta, querido vicepresidente, querido señor primer ministro, obviamente su Presidencia debe seguir desarrollando las políticas relativas a las prioridades de nuestras sociedades, como la lucha contra la inflación o el cambio climático.

Javier Moreno Sánchez (S&D).

Pero quisiera centrarme hoy en una asignatura pendiente que, si no resolvemos, traerá consecuencias negativas a medio y a largo plazo: la política migratoria y, en particular, las vías para fomentar la migración legal.

Todos los estudios demuestran que Europa necesita mano de obra adicional. Con voluntad política, hemos avanzado hacia la unión sanitaria y la unión energética. Hagámoslo también con la política de inmigración común.

Por eso, es necesario aprobar ya el Pacto sobre Migración y Asilo, pero, sobre todo, desarrollar los canales de migración legal y, en particular, las Directivas relativas al permiso único y al estatuto de los residentes de larga duración. En el Parlamento estamos trabajando rápido para lograrlo y contamos con el impulso de la Presidencia sueca para entablar cuanto antes la negociación política con el Consejo y la Comisión.

Querida presidenta, querido vicepresidente, querido señor primer ministro, que tengan un año seguro, sano y sostenible.

Dragoș Tudorache (Renew). – Madam President, dear Prime Minister, many priorities: Ukraine, energy, migration, economy. Many important debates and decisions to come. I'm confident you will fulfil your objectives and, together with many of my colleagues, you have our support for doing that.

Dragoș Tudorache (Renew).

But I wish to put on your political radar, just like my colleague did a few minutes ago, the issue of Schengen for Romania and Bulgaria. Because whatever happened at the JHA Council in December erodes the very logic of how the Council works, we had over the years many examples of Member States abusing unanimity, playing their vetoes for political gain. But, at the end of the day, there was always a trade-off that allowed the majority to prevail, that allowed reason to prevail.

In December we didn't have that. We had a Member State that simply said «no», that accepted no evidence, no facts, no arguments, that ignored all efforts by the presidency, by the Commission, by fellow Member States to find solutions. In fact, it wanted no solution. And such a willingness to compromise the precedent erodes the Council's cohesion and pushes European citizens to lose faith in how Europe serves them.

You must now work to reverse this precedent, and the sooner you do this, the better. This Parliament has been a consistent advocate for completing Schengen integration. You can count on our support in the months to come.

Ciarán Cuffe (Verts/ALE). – Signora Presidente, signor Presidente Kristersson, onorevoli colleghi, per far fronte alla crisi del costo della vita provocata dall'aumento del costo dell'energia e per affrontare l'emergenza climatica, abbiamo a disposizione una soluzione facile che inoltre isola anche Putin. Isolare le case.

Ciarán Cuffe (Verts/ALE).

In qualità di relatore della revisione delle direttive sulla prestazione energetica e dell'edilizia, voglio che l'Unione europea e gli Stati membri affrontino queste crisi contemporaneamente. Gli edifici sono responsabili di più di un terzo delle emissioni ad effetto serra nell'UE. Un piano di ristrutturazione a livello europeo creerebbe centinaia di migliaia di posti di lavoro a livello locale e contribuirebbe a far fronte a queste due crisi.

Con ambiziose norme minime di prestazione energetica intendo strappare alla povertà energetica milioni di europei e mi prefiggo soprattutto di inserire delle salvaguardie sociali e per proteggere le persone più a rischio. Mi auguro delle trattative proficue con la Presidenza svedese.

Harald Vilimsky (ID). – Frau Präsidentin, meine sehr geehrten Damen und Herren! Ich darf zunächst meiner Freude Ausdruck verleihen, dass in Schweden nun eine Regierung am Ruder ist, die dem Linkskurs abgeschworen hat, der Schweden über viele Jahre in ein echtes Problem gebracht hat, und dass jetzt mit Schweden als Vorsitz im Rat hier eine gute Entwicklung auch garantiert ist. Ich kenne die Schwedendemokraten seit vielen Jahren als eine Partei, die gute und gerechte Politik macht, sich für ihr eigenes Land und ihre eigene Kultur einsetzt. Und damit entsprechen sie auch einem Trend, der in immer mehr Bereichen in Europa hier dominiert.

Harald Vilimsky (ID).

Ich möchte hier nur etwa Ungarn und die fulminante Wahl ansprechen, die Ministerpräsident Orbán gewonnen hat. Ich möchte die Entwicklung ansprechen, die wir in Italien sehen, mit einer Ministerpräsidentin Meloni und ihrem Partner Matteo Salvini. Ich möchte die Situation in Polen ansprechen mit einem Ministerpräsidenten Morawiecki.

Ich möchte die Situation in meinem Heimatland Österreich ansprechen, wo wir als Freiheitliche Partei in allen Umfragen mittlerweile die Nase vorn haben und damit in Europa immer mehr eine Politik zum Durchbruch kommt, die in einer positiven Art und Weise sich für die Vielfalt auf unserem Kontinent einsetzen möchte, die die Kulturen in Freundschaft zueinander und auf Augenhöhe miteinander zusammenbringen möchte und sich abwenden möchte von einer Politik der Massenmigration, von einer Politik des Sozialmissbrauchs, des Asylmissbrauchs, und Europa insofern in eine gute Zukunft führen möchte, weil die Vielfalt der Kulturen die unabdingbare Voraussetzung dafür ist, dass es unserem Kontinent auch gut geht, dass es dieser Europäischen Gemeinschaft und Union gut gehen kann und dass wir nicht eine große Mischmaschsituation haben, wo alle Kulturen verlieren und damit auch die Menschen sich immer mehr abwenden von Europa.

Bert-Jan Ruissen (ECR). – Voorzitter, meneer de premier, een van uw prioriteiten is het sluiten van een nieuwe overeenkomst met de ACP-landen. Steeds meer vertegenwoordigers uit die landen maken zich echter grote zorgen over deze deal. Met name vanwege de bepalingen over seksuele en reproductieve rechten die opgevat kunnen worden als een verplichting om abortus te legaliseren. Veel ACP-landen hebben de beschermwaardigheid van het ongeboren leven hoog in het vaandel staan. Alstublieft, gun hun de ruimte om dat te blijven doen. Mijn oproep aan u is: leg hun niet de seculiere moraal op die het leven al wil beëindigen nog voor het ter wereld is gekomen. Het leven is daarvoor te waardevol. Sterker nog, het leven is een godsgeschenk. Verder vraag ik uw steun voor de pas aangetreden gezant voor de godsdienstvrijheid. Om voldoende ondersteuning te kunnen geven aan deze gezant en te zorgen voor voldoende ondersteunend personeel, is het zaak dat we hem een stevig en omvangrijk budget meegeven.

Bert-Jan Ruissen (ECR).

José Manuel Fernandes (PPE). – Senhora Presidente, Caro Comissário, Senhor Primeiro-Ministro, caras e caros Colegas, o Senhor Primeiro-Ministro pode contar com o Parlamento Europeu para concretizar os objetivos a que se propõe: uma Europa mais segura, uma União Europeia mais competitiva, resiliente, e também que defenda os valores europeus.

José Manuel Fernandes (PPE).

Eu espero que também conte com o Conselho para estes objetivos, porque não basta discutir, analisar e enunciar, é necessário concretizar. E nós precisamos desta autonomia estratégica e, para isso, temos de ter projetos comuns. E, não os ter, tem um custo muito elevado para os cidadãos.

É ver quanto pagamos pelo facto de não termos segurança e abastecimento energético. Pois bem, precisamos da União da Energia, da União Digital, da proteção civil, da conectividade segura, da União da Saúde, da União da Defesa. E, para isso, precisamos de meios.

Não basta enunciar objetivos. Precisamos de recursos financeiros. Digam quanto é que precisamos para cada um destes recursos, e nós estamos disponíveis para rever o Quadro Financeiro Plurianual para estes objetivos comuns.

O Conselho também está disponível? O Conselho está disponível para a revisão do Quadro Financeiro Plurianual? E um outro ponto muito importante: nós precisamos de novas receitas.

Nós temos de ser solidários com as gerações futuras e temos de ser credíveis. O custo do NextGenerationEU, da dívida dos planos de recuperação e resiliência, depois de 2027, são 10 % do orçamento anual, e nós precisamos de um orçamento robusto para esta União Europeia forte.

E não esquecer um outro ponto: o nosso relacionamento com aqueles que também defendem os valores europeus. E, neste sentido, é também necessário que o nosso relacionamento externo esteja baseado nestes valores. Ajuda à nossa soberania e, desse ponto de vista, o Mercosul é também um ponto importante que deve sair da gaveta.

Erik Bergkvist (S&D). – Fru talman! Ledamöter! Herr statsminister! Det gör mig både stolt och glad att det svenska ordförandeskapet invigdes i min hemregion i norra Sverige. Det är en region som har mycket av den teknologi och utveckling som vi behöver för den gröna omställningen: fossilfritt stål, batterifabriker, ny batteriteknologi, grön energi. Om vi ska kunna uppnå vår fulla potential så krävs det emellertid att vi bygger samhällen, och det krävs att alla nivåer är med. Vi behöver bättre fungerande infrastruktur, utbildningar, kompetensförsörjning, hamnar, vägar och järnvägar. Kommuner måste ha mer, regioner måste ha mer liksom företag, staten och EU. I dag finns en oro – inte bara från min sida. Det är inte bara från oppositionen. Kommer staten att vara med? Kommer staten att leverera? Och detta gäller många områden.

Erik Bergkvist (S&D).

Senast igår kunde vi höra i svensk radio hur en företagsledare faktiskt pratade om den investering som även statsministern talade om, i västra Sverige mellan Volvo och Northvolt. Kommer det att finnas energi? Kommer det att finnas vindkraft? undrade han. Det är nämligen det vi kan få på några års sikt. Om 15 år kan vi ha ny kärnkraft, men då är det för sent.

Min förhoppning är därför att den svenska regeringen ska ta bort den oro som finns kring den gröna omställningen, kring energin, kring att bygga hela Sverige och att bygga ihop EU. Den roll som Sverige har i EU måste utvecklas och stärkas.

Små länder ska givetvis använda sig av vackra ord. Vi har alldeles för få vackra ord i världen idag. Vi behöver vartenda litet vackert ord vi kan hitta. Det är dock inte vackra ord som ger inflytande, utan det är att vara ett föredöme på alla sätt, särskilt för ett litet land. Lycka till Sverige!

Fabienne Keller (Renew). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, Ulf Kristersson, Madame la Ministre des affaires européennes, Monsieur le Vice-président Maroš Šefčovič, les six mois de la présidence suédoise seront déterminants pour une réforme majeure attendue de longue date, bloquée depuis des années, celle de la politique européenne d'asile et de migration.

Fabienne Keller (Renew).

Présenté en septembre 2020, le pacte européen sur l'asile et la migration progresse enfin, notamment grâce à l'établissement de la feuille de route commune entre le Parlement et le Conseil, demandée avec mon groupe Renew Europe pour adopter cette réforme d'ici à avril 2024.

La guerre en Ukraine, les nombreuses crises dans le voisinage européen démontrent combien une Europe unie et forte autour du défi migratoire est essentielle. Une Europe capable d'accueillir les personnes persécutées. Une Europe qui maîtrise ses frontières et lutte contre la traite des migrants. Une Europe responsable et solidaire. Monsieur le Premier ministre, êtes-vous prêt à faire progresser, avec toutes les forces pro-européennes et centristes, ce pacte européen sur l'asile et la migration?

Anna Zalewska (ECR). – Pani Przewodnicząca! Panie Premierze! Ambitne i bardzo konkretne założenia prezydencji – to ważne – bo przed nami kolejny trudny rok, trudniejszy od tego, który minął. Wojna w Europie się nie kończy. Trzeba pilnować jedności wokół wsparcia dla Ukrainy, i tego finansowego, militarnego, ale również uchodźczego, tego uchodźczo- wojennego dla krajów, które przyjęły Ukraińców, w tym m.in. Polski, która oprócz dowodów sympatii nie otrzymała ani jednego euro. Przypominam, przez Polskę przeszły miliony Ukraińców, którzy są u nas bezpieczni i którymi się dobrze zaopiekowano.

Anna Zalewska (ECR).

To trudny, trudniejszy rok, dlatego że pakiet «Fit for 55» jest ciągle procedowany bez jakiejś większej refleksji. A przypomnijmy, że kryzys energetyczny wybuchł jeszcze przed wojną – sami sobie zgotowaliśmy ten los. Jednocześnie zamrożona dyrektywa o opodatkowaniu energii z węgla i z gazu – która będzie musiała zostać zweryfikowana przez prezydencję – gdzie przewidziano wzrost o 300-500%. Trzeba będzie dużej odwagi, żeby opowiedzieć o tym Europejczykom.

Wreszcie to trudny rok, bo wstrząśnięty skandalami korupcyjnym w Parlamencie Europejskim. Parlament Europejski jest słaby. Dziwi mnie odwaga pani przewodniczącej socjalistów, która ośmiela się pouczać jakikolwiek kraj. Proszę, żeby załatwiła sprawę w swoim obozie politycznym.

Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, vážený pane předsedo vlády, jako zástupkyně České republiky v Evropském parlamentu vítám to, že jste se přihlásil k řadě priorit, které české předsednictví nastolilo. Zejména jde o jednoznačnou podporu Ukrajině.

Michaela Šojdrová (PPE).

Jak jste řekl, na Ukrajině se bojuje za naši bezpečnost, za náš způsob života, za naše hodnoty. Proto chcete také vy společně se všemi členy Evropské unie podporovat Ukrajinu po stránce vojenské, humanitární. Zde bych chtěla slyšet, zda podpoříte balíček nových sankcí, který by měl reagovat na další ruské útoky proti civilistům. Kromě toho musíme řešit dopady ruské agrese na naši ekonomiku, na naše občany.

Dnes bude Evropský parlament jednat o řešení dopadů inflace na potraviny a potravinová bezpečnost by měla být stále v centru naší pozornosti. Švédské předsednictví by mělo pokračovat v této prioritě a zajistit také potravinovou bezpečnost a podporu evropským farmářům. Čeká nás zde nová legislativa v oblasti nových genomických technik, která by měla v tomto pololetí být předložena. I zde vás žádám o pozornost.

Dovolte, abych vás požádala, aby švédské předsednictví akcelerovalo vznik zvláštního mezinárodního tribunálu pro trestání zločinů agrese spáchaných ruskou armádou, prezidentem Putinem a jeho vládou. Očekávám, že švédské předsednictví se zasadí o vznik tohoto tribunálu.

Na závěr vás chci požádat, aby se švédské předsednictví angažovalo v zastavení násilné deportace ukrajinských občanů, zejména dětí, a jejich adopcí ruskými občany. Jde o součást ruské genocidy na ukrajinském národu a snahu o rusifikaci, především o nepřijatelné zločiny proti dětem a jejich právům.

Pane předsedo, přeji vám hodně sil, energie a aby se vám podařilo udržet jednotu Evropské unie ve všech těchto oblastech.

Dan Nica (S&D). – Doamna președintă, domnule vicepreședinte Šefčovič, domnule prim- ministru Kristersson, vreau să vă rog ca, în cadrul acestei președinții, pe care sunt convins că o veți exercita cu mare succes, Președinția suedeză a Consiliului Uniunii Europene, să aveți în vedere și o prioritate: este accesul României în spațiul Schengen.

Dan Nica (S&D).

Știți, dumneavoastră sunteți o persoană recunoscută pentru corectitudine. Suedia este o țară democratică și ne așteptăm cu toții ca dumneavoastră să fiți campionul reparării acestei nedreptăți mari care s-a făcut României. Pentru că, în pofida regulamentelor europene, în pofida tuturor verificărilor făcute de către Comisia Europeană, României și românilor li s-a refuzat un drept fundamental: de a fi cetățeni pe deplin ai Uniunii Europene.

Și sărbătorile acestea, domnule prim-ministru, nu au fost în regulă pentru români. Pe lângă prețuri, pe lângă inflație, pe lângă peste cei trei milioane de refugiați ucraineni care au venit în România, românii care au venit acasă să-și petreacă sărbătorile sau să plece au trebuit să îndure umilința acestor cozi în aeroporturi, în punctele de trecere a frontierei și, mai ales, traficul de mărfuri care aduce pierderi mari economiei României. Vă rog, deci, să puteți să reparați această nedreptate.

Auspiciile sunt favorabile, alegerile din Austria se vor fi terminat săptămâna viitoare și cred că acum este momentul ca dumneavoastră să vă puteți lega numele de repararea unei nedreptăți care este evidentă și de neacceptat pentru România și pentru români: accesul României în spațiul Schengen. Și vă doresc succes, domnule prim-ministru!

Илхан Кючюк (Renew). – Г-жо Председател, успех и поздравления за приоритетите, които си поставя шведското председателство! Много теми, важни теми, войната в Украйна. Безспорно Европа трябва да бъде обединена в тази битка срещу злото на 21-ви век. Енергийни въпроси, консолидация по много геополитически теми, всичко това е важно.

Илхан Кючюк (Renew).

Г-н Министър председател, две теми не намират място в шведското председателство. Едната тема е бъдещето на Шенген. България и Румъния най-накрая трябва да бъдат в Шенгенското пространство, защо това не е част от дневния ред на шведското председателство? Как да спечелим сърцата и умовете на европейските граждани? Как през 2024 г. европейският проект да бъде онзи проект, който е за демокрация, върховенство на правото, високи демократични стандарти и прогрес в бъдещето? Как да се осъществи всичко това? Не е възможно, ако България и Румъния не влязат в Шенген.

И второ, темата с интеграцията на Западните Балкани най-вече. Ще направи ли така, че шведското председателство да бъде добрият продължител на политиките на предишното, на чешкото и на всички онези председателства, които поставиха темата за Западните Балкани в центъра на своята политика? Аз не го виждам в разписаните приоритети. Ще има ли среща на върха между Европейския съюз и страните от Западните Балкани? Това не е просто въпрос на Европейския съюз, това е геополитически въпрос, с който ние трябва да се отнесем, независимо кой председателства ротационно Европейския съюз.

Peter Lundgren (ECR). – Fru talman! Det svenska ordförandeskapet kommer i rätt tid. Folk i Europa är allvarligt oroade. Vi står inför en rad kriser: boendesituationer, gränskontroller, kriget mellan Ryssland och Ukraina, men även att bränsle- och elpriser är skyhöga för den vanliga människan.

Peter Lundgren (ECR).

Uppfinningsrikedom är och har varit väldigt viktig för Sveriges framtid, och vi kommer i mycket att vara ett föredöme för andra länder. Men viktigast av allt – den svenska regeringen visar också att samarbete är oerhört viktigt. Samarbete mellan olika grupper och politiska färger – det är precis det som gör att man når en befolkning med olika uppfattningar och kan uppnå en majoritet.

Det borde göras oftare även i detta hus – att låta Sveriges regering bli ett föredöme, att lyssna till varandra och att lära av varandra. För faktum är att alla här har blivit demokratiskt valda. En del i detta hus har en skev syn på demokrati. Deras politiska idéer består mest av anklagelser och smutskastning när de inte får som de vill.

Jag vill önska Ulf Kristerssons regering lycka till och all framgång med ordförandeskapet.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin Roberta, a Phríomh-Aire agus a chairde, Sweden takes on the Presidency of the Council at a time of great flux for the EU, as we face numerous political, economic and security challenges.

Seán Kelly (PPE).

A Uachtaráin Roberta, a Phríomh-Aire agus a chairde

Almost one year ago, Putin's tanks rolled into Ukraine and began this bloody war of aggression. The war in Ukraine exposed vulnerabilities in our critical systems and triggered an unprecedented energy crisis inside the bloc.

We must futureproof our energy system. I call on the Swedish Government, during this Presidency of the Council, to draw on Sweden's long-standing reputation as a climate leader and to bring forward measures that allow for the efficient production, storage and distribution of energy to citizens and businesses across Europe, guided by the energy-efficiency-first principle.

In particular, I sincerely hope that during the Swedish Presidency, Parliament and the Council can work closely to secure an agreement on the Energy Performance of Buildings Directive, of which I am the lead negotiator on behalf of the EPP Group. This file is particularly unique and addresses a fundamental pillar of achieving our climate goals: the built environment. Difficult decisions will have to be made, but as legislators, it is our responsibility to look at our long-term interests regardless of political gain. Disinformation about the EPBD is already starting to circulate and the EU institutions and Member State governments must take action to set the record straight.

It is my hope that the Swedish Presidency can be a leader in this area and I look forward to close cooperation over the next six months to deliver a strong and effective EPBD.

Margarida Marques (S&D). – Senhora Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Vice-Presidente Šefčovič, a revisão das regras de governação económica da União Europeia e o debate sobre os novos recursos próprios para financiar à escala europeia os desafios comuns são dois pontos importantes na agenda europeia deste semestre.

Margarida Marques (S&D).

Na governação económica: precisamos que a Presidência alcance um acordo no Conselho, para que as propostas legislativas cheguem e o Parlamento assuma o seu papel como colegislador.

Os Estados-Membros precisam de regras claras, simples, transparentes e equilibradas em tempo útil para poderem preparar os seus Orçamentos de Estado de 2024 e conhecerem as intenções das instituições europeias sobre a ativação/desativação da cláusula de escape.

Nos novos recursos próprios: deles depende o respeito de compromissos como o NextGenerationEU, e depende também o nível de ambição da União Europeia. Por exemplo, não basta falar de autonomia estratégica, é preciso construí-la e financiá-la.

Nestes dois pontos, esperamos da Presidência sueca o sentido de urgência.

Nils Torvalds (Renew). – Madam President, put on your seatbelts and your headphones, because I am going to speak in Swedish.

Nils Torvalds (Renew).

(addressing Prime Minister Kristessen) That doesn't concern you, probably.

(addressing Prime Minister Kristessen)

Fru talman! Vad är det Sverige kan göra som ordförandeland och göra bättre? Det finns en lite besvärlig tendens i Europeiska unionen att alltid beskriva allting i lite ljusröda färger. Allting är jättebra och pengarna kommer in osv. Lite mer realism kan skapa förtroende, och det kan vara välbehövligt.

I den juridiska eller juristiska debatten om EU dyker det upp ett återkommande begrepp: competence creep, befogenhetsförskjutning. Vad betyder det? Det betyder att gränserna för vad vilken del av unionen kan eller bör göra blir lite suddiga. Det leder i sin tur till ett ökande manöverutrymme för diverse populistiska rörelser – det känner ni till. Det känner vi till i Finland. Det känner vi till i nästan alla europeiska länder.

competence creep

Processerna kring lagstiftning börjar med rådets slutsatser, council conclusions. Men om man granskar slutsatserna lite mer noggrant, ser man någonting besvärande, nämligen att de är löst skrivna och okonkreta, och styr inte processerna på det sätt som avtalen och medlemsstaternas rätt och intressen egentligen förutsatte.

council conclusions

Det finns en dikt av min gudfar Nils Ferlin – det är därför jag heter Nils – som påminner oss. Dess början lyder så här: «Du har tappat ditt ord och din papperslapp, du barfota barn i livet.» Det finns en rad till. «Tänk efter en stund. Var det långt eller kort, var det väl eller illa skrivet» – och slutsatserna är för det mesta illa skrivna.

Det fanns också en god hänvisning i ditt tal, och det är vi jättetacksamma för. Du sade: «Jag vaknade upp i Helsingfors.» Det är en bra början.

Benoît Lutgen (PPE). – Madame la Présidente, Monsieur le Premier ministre, vous avez fait du soutien à l'Ukraine au niveau économique, militaire et politique, une priorité absolue de votre présidence. Je ne peux évidemment que m'en réjouir.

Benoît Lutgen (PPE).

Mesdames, Messieurs, vous avez vu ces derniers jours les tergiversations sur fond de cacophonie qui peuvent exister malgré tout entre les différents pays européens en matière de soutien militaire, singulièrement. Je souhaite, j'espère, Monsieur le Premier ministre, que vous utiliserez votre présidence pour renforcer ce qui me paraît essentiel: la défense européenne. Cette construction de la défense européenne est essentielle pour notre souveraineté et notre indépendance et montrera aussi la force de l'Europe.

Cette souveraineté doit se retrouver évidemment dans des secteurs aussi stratégiques que l'énergie, le numérique, l'alimentation ou la santé, au-delà de la défense que j'ai évoquée. Ces différentes souverainetés et indépendances sont le gage pour nous d'une forme d'indépendance, de force vis-à-vis bien sûr des citoyens européens, mais vis-à-vis aussi du reste du monde.

J'ose espérer, Monsieur le Premier ministre, que vous utiliserez votre présidence pour aller dans le sens de cette autonomie plus forte, gage aussi de défense de nos valeurs démocratiques qui sont essentielles pour le reste du monde et pour les Européens.

Birgit Sippel (S&D). – Frau Präsidentin! Digitalisierung und künstliche Intelligenz: Motor für mehr Innovation und Chancen in Europa. Doch dabei muss die Achtung digitaler Grundrechte von Anfang an mitgedacht werden. Aber nach Lektüre des Arbeitsprogramms der schwedischen Präsidentschaft muss ich wieder einmal feststellen: Die Digitalagenda ist nicht besonders prominent platziert. Die e-privacy-Verordnung findet nur eine fast stiefmütterliche Erwähnung am Rande.

Birgit Sippel (S&D).

e-privacy

Und dabei ist es höchste Zeit, dass e-privacy zu einer echten Priorität wird. Denn wir brauchen eine Einigung, damit wir uns auf die Vertraulichkeit unserer Kommunikation verlassen können. Wir brauchen Rechtssicherheit für Unternehmen in Europa und für die Menschen, die ohne Angst vor dem Ausspähen ihrer Nachrichten kommunizieren und ohne Profiling im Internet browsen wollen. Und deshalb mein dringender Appell: Lassen Sie uns das Bekenntnis zum Schutz der digitalen Grundrechte ernst nehmen und die e-privacy-Verordnung endlich abschließen.

e-privacy

e-privacy

Eva Maria Poptcheva (Renew). – Madam President, Prime Minister, thank you for coming, Vice-President Šefčovič, I would like to congratulate you, Mr Prime Minister, that anti-money laundering is also one of your priorities under your Presidency. It is definitely also a priority for this House, much more so after Qatargate and the realisation that this Parliament is not immune to corruption.

Eva Maria Poptcheva (Renew).

The EU's hands-off approach towards dirty money has only yielded scandals. The time has come to crack down on it. The EU must be bolder than ever if it wants to put an end to its complicity towards illicit finance. It needs a new anti-money-laundering authority to put an end to economic nationalism, to make sure Russian oligarchs pay for their complicity in the crimes that are being committed in Ukraine. This new authority will be a game-changer. An EU-wide supervisor able to utilise financial intelligence too. Thanks to it, the EU will no longer be a laundromat for tax evaders and other criminals.

I look very much forward to working with you, with the Swedish Presidency, to make this vision a reality. Let's get it done.

Andrius Kubilius (PPE). – Madam President, I say to the Prime Minister and my dear Swedish colleagues: first of all I would like to congratulate the Swedish Prime Minister for such a clear statement on Ukraine, on Ukraine being a major strategic priority for the Swedish Presidency. And I would like to stress the importance of just a few points of this broad Ukraine agenda.

Andrius Kubilius (PPE).

It would be very important that during Swedish Presidency decisions should be made in order to start EU membership negotiations with Ukraine and Moldova during this year. We need to win not only military battles, but also political and geopolitical battles against Kremlin.

Second, as it was mentioned by my colleagues during this week, the European Parliament, I hope, will pass a resolution on the establishment of a special tribunal for the crime of war aggression. I hope that Swedish Presidency, together with the Ukrainian authorities, will do everything for this tribunal to be established during this year.

And the last point: after the Kremlin has made one more terrorist attack, this time against apartment buildings in Dnipro, I hope the Swedish Presidency will put Wagner and other Russian military groups on the EU list of terrorist organisations, as the European Parliament recently demanded.

Good luck – lycka till.

lycka till

Thijs Reuten (S&D). – Madam President, Presidency, Commission, security, effective management, operational and strategic cooperation. Do not be misguided. These words are not about enhanced cooperation on defence. These come from the Swedish Presidency intentions on the Asylum and Migration Pact. And I'm aware of the political background of the Swedish government and I did not expect many nice words.

Thijs Reuten (S&D).

Nevertheless, I think it is important to emphasise that we are always talking about people, people like all of us here. Dehumanising them leads to crowded refugee camps, pushbacks, even shooting at our borders. Dehumanising them leads to unfounded fears in our society instead of the solidarity we need. And only by including humanity and solidarity in our European asylum and migration policy, we can come out better and stronger together.

And I notice that the rule of law and fundamental rights are priorities of the Presidency, and I applaud that. But I will ask you: be consistent and make these values also central in all your work, not only when electorally convenient. Having said this, I wish you all the best and look forward to a fruitful cooperation.

Dacian Cioloș (Renew). – Doamna președintă, domnule prim-ministru, vin din România și nu vă va surprinde faptul că voi vorbi despre Schengen.

Dacian Cioloș (Renew).

Pentru mine și pentru milioane de români și bulgari, blocarea accesului legitim la Schengen la finalul anului trecut a fost o dezamăgire imensă, care poate avea consecințe incalculabile dacă subiectul nu e abordat activ și concluzionat în următoarele luni.

Mă aștept ca noua președinție să repare această nedreptate cu tact, prin mediere proactivă, cu soluții realiste față de blocajele care încă persistă, mai ales din partea Austriei și a Olandei.

Altfel, orice discuție despre solidaritate europeană va fi tratată cu neîncredere și va avea efectul invers exact la cetățenii români care au dat dovadă nu doar de solidaritate, dar și de atașament profund la valorile Uniunii Europene.

Discuțiile despre un acord pentru politica de azil și migrație nu ar trebui să blocheze accesul și dreptul legitim și legal al cetățenilor români și bulgari de a fi parte a spațiului Schengen.

Și cred că cu voință politică există toate premisele ca aderarea să poată fi decisă în următoarele luni, până la sfârșitul mandatului acestei președinții.

Karlo Ressler (PPE). – Poštovana predsjedavajuća, predsjedniče Vlade, kolegice i kolege, u novoj eri duboke neizvjesnosti, Europa, kao najbolje mjesto za život na svijetu, ako to želi ostati, mora ozbiljno shvatiti ulaganje u svoju sigurnost, uključujući i sigurnost državne granice, kao i imperativ gospodarske i tehnološke konkurentnosti. U oba područja, vaše predsjedanje može usmjeriti Europu u pravome smjeru.

Karlo Ressler (PPE).

Zato pozdravljam fokus na pitanje obrane, na pitanje migracija, na pitanja energetike: domena koje kritično utječu na sve te su istinski test i europske politike i europske civilizacije. Ne zanemarite angažman s našim neposrednim susjedstvom - BiH i ostalim državama na jugoistoku Europe jer je to ključno, jer je to važno, jer je to nešto što se tiče svih nas.

Češko predsjedanje će Hrvatska pamtiti kao vrlo kvalitetno, a Švedskoj želim puno uspjeha u teškom vremenu. Vratimo se našim temeljima. Zdravorazumske politike su izbjegle i Švedsku i Europu. Zdravorazumske politike će Europu i očuvati.

Łukasz Kohut (S&D). – Pani Przewodnicząca! Panie Premierze! Bardzo się cieszę, że to właśnie Królestwo Szwecji będzie przewodzić przez następne pół roku Unii Europejskiej. Cieszę się, bo wiem, że Szwecja ma odwagę, ma odwagę do działania, ma odwagę, by mierzyć się z wyzwaniami.

Łukasz Kohut (S&D).

Przystępujecie do NATO. W Unii potrzeba odważnego przywództwa w tych trudnych czasach i konsensusu w budowaniu europejskiej polityki bezpieczeństwa i obrony. Trzeba pomocy dla Ukrainy. Ukraina walczy o wartości europejskie dla nas wszystkich. Ale potrzeba także przywództwa, które nie boi się podejmować tematów ważnych społecznie. Dlatego jako współsprawozdawca raportu dotyczącego konwencji stambulskiej, ale także jako feminista cieszę się, że ratyfikacja tego prawa jest priorytetem waszej prezydencji.

Wierzę, że legislacja, nad którą pracujemy tutaj ze szwedzką europosłanką Arbą Kokalari, przyczyni się do zmiany rzeczywistości w wielu domach, w których dochodzi do przemocy. Wierzę, że wspólnie Parlament Europejski i Rada otworzą nowy rozdział w historii praw kobiet w całej Europie i że w końcu konwencja antyprzemocowa zostanie ratyfikowana przez całą Unię.

Tack så mycket och lycka till, Sverige!

Tack så mycket och lycka till, Sverige!

Jörgen Warborn (PPE). – Fru talman! Herr statsminister! Kommissionär Šefčovič!

Jörgen Warborn (PPE).

Som svensk och som moderat ser jag med mycket stor tillförsikt fram emot det svenska ordförandeskapet. Sverige axlar ledarrollen i en tid när Europa pressas av flera olika parallella kriser: Rysslands brutala krig i Ukraina, en alltmer brådskande klimatutmaning, elpriser och inflation som sänder chockvågor genom ekonomin, och europeiska företag som möter en allt hårdare global konkurrens.

Låt mig fästa vikten vid konkurrenskraften. Där halkar Europa nämligen efter, inte bara nu i den akuta situationen, utan vi har gjort det under en längre period. Vi har misslyckats med företagsklimatet. Byråkratin är för tungrodd, och skatterna är för höga. Vi måste tala klarspråk om detta, och krisinsikten måste sporra till handling. Det är nämligen bråttom att förbättra företagsklimatet om vi ska kunna stärka vår globala ställning ekonomiskt.

Därför vill jag verkligen applådera statsministern för att han så tydligt tänker sätta konkurrenskraften i centrum för ordförandeskapet. I dessa tuffa tider har vi nämligen inte råd med att fortsätta som om ingenting har hänt. Incitamenten för entreprenörskap behöver stärkas. Frihandelsavtal behöver godkännas. Byråkrati måste undanröjas. Digitaliseringen måste intensifieras och investeringar i forskning och utveckling måste ökas.

Vi behöver pröva varenda möjlighet som finns för att förbättra företagsklimatet. Det är nämligen bara genom livskraftiga företag som vi kan påskynda vägen tillbaka till tillväxt och stabila ekonomiska förutsättningar. Ett gott företagsklimat är nyckeln till välstånd för europeiska medborgare.

Jag vill önska statsministern, EU-ministern och hela den svenska regeringen lycka till!

Evin Incir (S&D). – Fru talman! Herr kommissionär! Herr statsminister Ulf Kristersson! I en tid då oron har satt sig i varje cell av vår samtid, och framtiden verkar oviss får det mig att tänka på statsminister Olof Palmes ord: «Samhället är människans verk. Om något är fel kan vi ändra på det.»

Evin Incir (S&D).

Kollegor! Varje vecka mördas minst 50 kvinnor i EU. Låt det sjunka in. Men inte ett enda ord om detta avskyvärda brott nämndes i statsminister Kristerssons tal. Som Europaparlamentets chefsförhandlare för direktivet om mäns våld mot kvinnor och våld i nära relationer är min fråga till statsminister Ulf Kristersson: Kommer det svenska ordförandeskapet aktivt att arbeta för, såsom jag och min kollega Frances Fitzgerald, som är medföredragande, föreslår, att exportera den svenska sexköpslagstiftningen och samtyckeslagstiftningen?

Den svenska högerregeringens avsaknad av globalt ledarskap bör dock skrotas. Tondövheten inför världens utmaningar chockar oss alla genom avskaffandet av den svenska feministiska utrikespolitiken och nedskärningen av biståndet. Det hör inte hemma i en tid av globala utmaningar, speciellt i en tid då kvinnor och flickor i olika delar av Kurdistan, i Iran, i Afghanistan och världen över ropar «kvinna, liv, frihet.»

Ordförandeskapet säger sig vilja prioritera en friare och säkrare EU-värld. På vilket sätt bidrar man till det, när man sitter tyst inför regimen i Irans förtryck, när man inte vågar kräva terrorstämpling av IRGC och lägger sig platt inför despoter som Erdoğan i Turkiet?

Med det sagt vill jag dock önska statsministern och det svenska ordförandeskapet lycka till i sitt arbete.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Henna Virkkunen (PPE). – Arvoisa puhemies, arvoisa pääministeri Kristersson, haluan toivottaa mitä parasta menestystä Ruotsille teidän puheenjohtajakauteenne. Ruotsi on valinnut mielestäni erittäin hyvät teemat puheenjohtajakaudelleen: tietenkin turvallisuus, oikeusvaltio, vihreä ja digitaalinen siirtymä, mutta ennen kaikkea arvostan sitä, että olette nostaneet kilpailukyvyn hyvin vahvasti puheenjohtajakauden keskiöön. Meidän on huolehdittava siitä, että Eurooppa menestyy myös tulevaisuudessa, että meillä on menestyviä yrityksiä ja meillä on työtä. Se vaatii sitä, että meillä on osaavaa työvoimaa ja sellainen lainsäädäntö, joka kannustaa innovoimaan ja investoimaan Euroopassa.

Henna Virkkunen (PPE).

Olen hyvin iloinen siitä, että Ruotsi on nostanut paremman sääntelyn yhdeksi kärkihankkeekseen ja että isännöitte ensi viikolla konferenssia tähän liittyen Tukholmassa. Toivon, että tuette kaikkia niitä aloitteita, joilla edistetään Euroopan kilpailukykyä. Komission puheenjohtaja sitoutui syksyllä tässä salissa siihen, että komissio tulee teettämään kilpailukykyarvion jatkossa kaikissa lainsäädäntöhankkeissaan. Toivon, että Ruotsin puheenjohtajakausi varmasti neuvoston puolella myös vie tätä teemaa eteenpäin. Parlamentissa pidämme tätä erittäin tärkeänä. Meidän on huolehdittava Euroopan kilpailukyvystä.

Arba Kokalari (PPE). – Fru talman Roberta Metsola! Sveriges statsminister Ulf Kristersson! Kollegor! Jag noterar att Socialdemokraterna och Miljöpartiet inte riktigt har hämtat sig efter valförlusten i Sverige. Har man raserat Sveriges elsystem och blundat för den höga brottsligheten, då finns det bara skrämselpropaganda och smutskastning kvar.

Arba Kokalari (PPE).

Vi har nämligen stora problem. Vi har det största säkerhetshotet mot Europa med Rysslands krig mot Ukraina, vilket är det största hotet sedan andra världskriget. Vi har skyhöga priser för hushållen och en allvarlig energi- och klimatkris. Det kräver ett handlingskraftigt EU och ett enat Europa.

Kollegor! Det var Moderaterna som förde Sverige in i EU. Det är Moderaterna som har drivit på för att Sverige ska gå med i Nato. Jag är övertygad om att det behövs ett moderat ledarskap, att Europavänliga partier behövs just nu, och att det är viktigare än någonsin. Lycka till, Ulf Kristersson! Europa räknar med Sveriges och regeringens ledarskap.

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta Metsola, señor primer ministro Kristersson, la Presidencia sueca tiene lugar en este año 2023, decisivo para el balance de realizaciones de esta legislatura 2019-2024.

Juan Fernando López Aguilar (S&D).

Ha escuchado usted las muchas expectativas depositadas en la Presidencia sueca, pero también expresiones de preocupación por verlas devaluadas en un asunto principal, como al que se ha aludido como una «amenaza migratoria de emigración masiva», lo que contradice lo que la mayoría de este Parlamento ha acordado en la hoja de ruta suscrita con las Presidencias hasta el final de esta legislatura, incluida la sueca, que quiere hacer del Nuevo Pacto sobre Migración y Asilo una oportunidad histórica para dar una respuesta al asunto migratorio que sea europea, esto es, consistente con sus valores, y, sobre todo, la única manera de que sea realmente eficaz.

Esto exige el equilibrio, al cumplir el mandato del artículo 80 del Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea, entre solidaridad vinculante y responsabilidad compartida, es decir, no dar la espalda a los Estados de primera línea en el Mediterráneo o a aquellos que tienen línea en el Mediterráneo y que además también la tienen en el Atlántico, como es el caso de España con Canarias.

Maria Grapini (S&D). – Doamna președintă, domnule prim-ministru, stimați colegi, doresc să îmi exprim și eu speranța că Președinția suedeză va aduce rezultate bune.

Maria Grapini (S&D).

Domnule prim-ministru, ați spus că vreți o Europă mai etică, mai verde, mai sigură. Eu nu am auzit cuvântul echitabilă, mai socială, mai dreaptă. Pentru că, iată, ieri am omagiat 30 de ani de la înființarea pieței interne și încă nu avem o piață unică. Ați folosit acest termen, de piață unică. Aveți ocazia, domnule prim-ministru, să intrați în istoria Uniunii Europene, să unificați piața și, așa cum s-a spus aici, să faceți ca cele două state și milioanele de cetățeni din România, țara mea și din Bulgaria, să aibă drepturi depline la circulația mărfurilor.

V-au ascultat cetățenii din țara mea. Credeți că șoferii care stau 3-4 zile la graniță pentru că nu fac parte din Schengen, au speranța că dumneavoastră veți îndrepta această echitate? Vă rog, domnule prim-ministru, să-mi răspundeți, pentru a răspunde și eu cetățenilor mei. Și vă doresc succes, pentru că doar împreună, cu solidaritate, putem să fim puternici pe piața globală.

Jordi Cañas (Renew). – Señora presidenta, señor primer ministro, los que defendemos el comercio esperábamos su intervención con un especial anhelo para escuchar en sus palabras el comercio como una de las prioridades de su semestre. Eso era así porque, en los últimos semestres europeos, el comercio no ha sido una de las prioridades de los diferentes presidentes y de las diferentes Presidencias.

Jordi Cañas (Renew).

Sin embargo, tengo que decir, con cierta preocupación no exenta de cierta decepción, que no ha sido así. Espero que sea porque la agenda estaba muy llena y el tiempo era muy limitado, porque Suecia ha hecho del comercio un elemento clave en su prosperidad y Europa necesita el comercio.

Llevamos demasiado tiempo con parálisis en nuestra política comercial, especialmente en un Acuerdo clave, que a usted le emplazo para que desatasque: el Acuerdo Mercosur. Europa —sus empresas, su empleo, su prosperidad, su competitividad— necesita de acuerdos comerciales y el de Mercosur es clave.

Por eso le pido su impulso, su valentía, a la hora de que su Presidencia sea clave para que el año 2023 sea el año de las relaciones comerciales entre Europa y América Latina y que el Acuerdo Mercosur pase de ser el problema para ser la solución a los retos que tenemos como europeos y como ciudadanos de este planeta.

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Maroš Šefčovič,
  Vice-President of the Commission. – Madam President, dear Prime Minister, honourable Members of the European Parliament, first and foremost, I would like to thank you all for the debate which highlighted the major challenges we have to tackle and face together.

Maroš Šefčovič,

Vice-President of the Commission

First and foremost, support for Ukraine. We will be working together on continuous financial support and, as you are probably informed, first disbursement of EUR 3 billion to our Ukrainian friends was just made this morning. I'm sure that the Swedish Presidency, in close cooperation with the Commission and the European Parliament, will explore all other possibilities how to assist the brave Ukrainians to defend their country: from military aid, through support for Ukrainian strategic infrastructure, down to reconstruction and preparation for Ukraine's integration into the European Union.

Second, a huge challenge, which was rightly highlighted by many honourable Members, is competitiveness. We very much appreciate the fact that the Swedish Presidency put this so high on the agenda for this semester. Competitive Europe means economically and politically strong Europe. Strong Europe, which is able to play its role as a global actor, to help others, to defend the weaker, but also to guarantee the strong social policies Europe is so known for.

In our visit to Kiruna, we heard from companies like Northvolt, who became a multi-billion high-tech battery company in just a few years. We have heard from the companies who know how to do green mining, carbon-free steel, how they can focus creatively on the critical raw materials we need so much in Europe and how to push us to the next level in the electromobility.

Your companies, Mr Prime Minister, are proving that you can be globally competitive and at the same time highly sustainable. And I think as Mr Azmani has underscored, now we need to make sure that we spread these examples across Europe, that we will be working with all of you to make sure that we will push over the finishing line with the Chips Act, and as we start to work on the Critical Raw Materials Act, that we will be putting down the rules on responsible mining, that we will be working on pushing energy prices down and energy security in Europe up, because this is exactly what we need to help our businesses, our households, and to consolidate our single market.

President of the European Commission Ursula von der Leyen just presented her ideas to develop and work on the Net-Zero Industry Act, where we want to look into the possibilities, how to make the decision-making if it comes to the IPSE, the important projects from the common European interest faster, where we would also be having also more experienced assessment of the state aid. And we are going to do all that to improve the competitiveness of European companies, but also to counter relocation risks of these companies which are now in a difficult situation.

To get to there, we are also preparing to work on the European Sovereignty Fund, and we are doing all this to send a very clear message to the European industry. We are going to fight for you to stay and prosper in Europe.

Mr Prime Minister, if I look at the number of the trilogues your presidency will be facing, I think that we can already now describe your presidency as a very important negotiation presidency. And I just would like to highlight that we will be working very closely with you to make sure that you will have the utmost success in achieving the conclusions of these negotiations, because it would allow us to push all these legislative proposals, especially in the field of the green deal, over the finishing line and make Europe more dynamic and more competitive.

If you allow me, Madam President, to continue and conclude on a very important point for which Sweden is traditionally known and is a strong supporter, I am talking about the free trade. There are very high ambitions in this regard. We need to make most of the trade agreements, for example, we have with Canada, but also with the UK, with which we are trying hard to sort our differences. But we are also working very hard to conclude agreements with Mexico, Chile, New Zealand, Australia and would like to work closely with the Swedish Presidency to achieve progress with India and Indonesia. And we also believe that we need to restart a conversation about Mercosur agreement.

And we will do all that together with making sure that we would find proper answers to reduce the negative side effects of Inflation Reduction Act and to face unfair competition, which is very often coming from Chinese massive subsidies.

Madam President, one of the issues which was highlighted by many speakers was the issue of migration. Here we in the European Commission are convinced that with the political will and the hard work we can finalise migration and asylum pact. We need it now, but for sure, we will need it in the future.

So, Madam President, honourable Members, dear Prime Minister and the colleagues from the Swedish Presidency, I think it is quite clear that you are taking the helm of the European Union at a very special, crucial time, and I am sure that thanks to our close cooperation, thanks to traditional Swedish efficiency, innovative approach, can-do spirit and your ambitious agenda, your presidency will be a success, not only for you, but for the whole of Europe.

Ulf Kristersson,
  rådets tjänstgörande ordförande. – Fru talman! Kommissionär Šefčovič! Ärade ledamöter! Det är inte varje dag man har äran att tala inför ett nästan fullsatt Europaparlament.

Ulf Kristersson,

rådets tjänstgörande ordförande

Stort tack för många intressanta, tankeväckande frågor, vänliga hälsningar och kritiska kommentarer. Jag uppskattar tydlighet och frimodighet såväl i frågor som i svar.

En del svenska ledamöter vill fortsätta den svenska valrörelsen i denna kammare och främst diskutera svensk inrikespolitik. Det gör jag gärna i den svenska riksdagen. Själv har jag och den svenska regeringen lämnat den svenska valrörelsen bakom oss och jobbar nu hårt för att genomföra viktiga reformer i Sverige och för att nu leda EU:s gemensamma arbete i rådet framåt. I detta sammanhang vill jag visa respekt för våra gemensamma europeiska problem och möjligheter.

Två stycken inrikespolitiska frågor ligger ändå ganska nära våra gemensamma europeiska frågor. Den ena är klimat och miljö och energi, som vi nu för samman i ett gemensamt departement i den svenska regeringen, eftersom klimatfrågan börjar och slutar i energipolitiken.

Den andra frågan är att vi nu lägger om den svenska utrikes- och säkerhetspolitiken för att värna Sveriges säkerhet genom ett Nato-medlemskap. Det är viktigt för oss, men vi tror också att det är viktigt för andra Nato-medlemmar.

På 90-talet blev Sverige en del av det internationella samfundet, den europeiska ekonomin och den europeiska demokratin genom EU-medlemskapet. Vi som då såg det ekonomiska och demokratiska värdet i den frågan fick slåss hårt mot alla de som ville hålla Sverige utanför samarbetet. Nu blir Sverige och Finland snart en del av det internationella samfundet, också i säkerhetspolitiken. Sverige går i bred enighet och tillsammans med Finland in i Nato. 28 av 30 Nato-länder har redan välkomnat oss. Det sätter vi mycket stort värde på.

Till sist, ärade ledamöter, vill jag säga att jag uppskattar begreppet förväntansfull stolthet – förväntansfull stolthet – och jag förstår besvikelsen som finns i Schengen-frågan. Sverige konsulterar nu alla berörda medlemsstater gällande Rumäniens och Bulgariens tillträde till Schengen, och vi är naturligtvis redo att föra upp den frågan på dagordningen.

Västra Balkan-processen mot framtida EU-medlemskap fortsätter, och rådet hade alldeles nyss ett mycket bra Western Balkan Summit i Tirana.

Sverige stödjer och medverkar mycket gärna till ett tionde sanktionspaket och inte minst till former för tydligt, individuellt ansvarsutkrävande av dem som är ansvariga för de övergrepp som nu begås i Ukraina.

Fru talman! Det finns slutligen en gemensam nämnare i våra tre ledord: grönare, säkrare och friare, och det är ju att alla de tre kräver beslut både på kort sikt och på lång sikt, både för att möta de omedelbara problemen och för att möta de långsiktiga utmaningarna.

EU har från skuldkrisen via pandemin, vaccinet och kriget bevisat sin förmåga till krishantering. Det var inte självklart. EU har imponerat, när EU behövde göra det som mest. Krishantering är nödvändigt men inte tillräckligt.

Långsiktig, total fossilfrihet – det är nyckeln till det gröna. Ett långsiktigt, nära EU-samarbete med täta transatlantiska band – det är nyckeln till säkerhet. Långsiktig konkurrenskraft, fri handel och tydlighet från kommission och parlament i rättsstatsfrågorna – det är nyckeln till mer frihet. Grönare, säkrare, friare – greener, safer, freer.

Greener, safer, freer. Thank you so much for today's discussions.

President. – Thank you very much, Prime Minister. That concludes the debate.

President. –

Written statements (Rule 171)

Written statements (Rule 171)

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),
  raštu. – Visų pirma, noriu pasveikinti Švediją, perėmusią pirmininkavimą. Iš tiesų, Europa išgyvena sudėtingą laikotarpį. Karas tebevyksta visai šalia mūsų, o Europą užklupęs ekonominis sunkmetis neketina trauktis, todėl būtina rasti sprendimus, kad padėtume išgyventi šį sudėtingą laikotarpį mūsų žmonėms ir įmonėms. Sveikinu, jog pirmininkaujanti Švedija Ukrainą bei pagalbą Ukrainai ir jos žmonėms laiko prioritetine politikos sritimi. Karas Ukrainoje tebesitęsia, todėl turime iš naujo peržiūrėti priemones, kad padėtume nuo karo į Europos Sąjungą atvykusiems pabėgėliams ir suteiktume jiems reikalingas sąlygas jiems ir jų šeimoms išgyventi, kol jie galės saugiai grįžti į savo šalį. Ukrainos pergalė Europai yra svarbi egzistencine prasme. Egzistencinė net ir visam pasauliui. Tai kova už demokratiją ir padorumą, kova už mūsų laisvę ir saugumą. Todėl mūsų visų užduotis yra toliau remti ukrainiečius, kurie kaunasi ne tik už nepriklausomybę, bet ir europietišką gyvenimo būdą. Turime užtikrinti visokeriopą ekonominę, politinę, humanitarinę, karinę paramą Ukrainai bei stebėti Ukrainos reformų progresą ir kelią link ES narystės. Europa susivienijo padėdama Ukrainai, todėl labai tikiuosi, kad šis solidarumas ir vienybė išliks ir toliau.

Vilija Blinkevičiūtė (S&D),

raštu

Milan Brglez (S&D),
  pisno. – Švedska je prevzela predsedovanje Svetu EU v času novih kriz, na čelu z varnostno, energetsko in humanitarno krizo, povzročeno z rusko agresijo na Ukrajino, ter še vedno trajajočega spopadanja z gospodarskimi in socialnimi posledicami preteklih kriz.

Milan Brglez (S&D),

pisno

Švedsko predsedstvo je kot prioritete EU v prihodnjem šestmesečnem obdobju zastavilo varnost, konkurenčnost, zeleni in energetski prehod ter obrambo načela vladavine prava. Ne le temeljne prioritete, temveč tudi vizija za področne politike so osredotočene na gospodarsko rast ter globalni primat EU v nasprotju s tradicionalnim ugledom Švedske kot primarno socialne ter na dobrobiti ljudi in socialnem dialogu utemeljene družbe. Ugledu, o katerem sem se skozi dialog z deležniki, ki sooblikujejo švedsko politiko zaposlovanja in model socialnega varstva, imel možnost prepričati tudi kot član delegacije Odbora za zaposlovanje in socialne zadeve, ki je decembra obiskala Stockholm.

Obžalujem, da so pod vplivom aktualnih notranjepolitičnih zasukov na Švedskem ter nujnih kompromisov s skrajno desno politično opcijo tudi pri evropskih zadevah človekove pravice, vključno z enakostjo spolov ter s človekovimi pravicami skladno azilno politiko, ostale v tretjem planu namesto v ospredju odgovora na aktualne krize. Kljub temu pričakujem, da se bo švedsko predsedstvo pri dnevnem delu postavilo na stran evropskih vrednot, socialnega dialoga ter pravic in pričakovanj ljudi.

Λουκάς Φουρλάς (PPE),
  γραπτώς. – Για ακόμη μία φορά η Τουρκία έδειξε την εκβιαστική της στάση έναντι του ΝΑΤΟ, χρησιμοποιώντας τη Σουηδία για να το πράξει. Ποια θα είναι η δική σας στάση προς την Τουρκία; Η πολιτική του εξευμενισμού απέτυχε παταγωδώς. Η Τουρκία συνεχίζει τις αυξανόμενες προκλήσεις και έκνομες ενέργειές της εις βάρος της Κύπρου —ειδικότερα στην περίκλειστη περιοχή της Αμμοχώστου, την περαιτέρω στρατιωτικοποίηση των κατεχομένων και την εργαλειοποίηση παράνομων μεταναστών από την Τουρκία. Θα ήθελα, λοιπόν, μια ξεκάθαρη απάντηση για τη στάση που θα κρατήσει η σουηδική προεδρία στο κυπριακό αλλά και στα όσα τεκταίνονται. Η ευρωπαϊκή συνοχή θα επιτύχει μόνο με κοινές θέσεις στην εξωτερική πολιτική αλλά και στην άμυνα των κρατών μελών μας και όχι με την ικανοποίηση μονομερών συμφερόντων.

Λουκάς Φουρλάς (PPE),

γραπτώς

Lívia Járóka (NI),
  írásban. – Sajnos számtalan esetben tapasztalhatjuk, hogy az Európa roma közösségeinek felzárkózását elősegítő programok és azok kiértékelései nem a reális képet festik le a tagállamainkban élő roma állampolgárok helyzetéről. A lakhatás, oktatás, foglalkoztatás és egészségügy területén még számtalan megoldandó feladat áll az Európai Unió előtt. Ezért is kell beszélnünk a felzárkózási programok elősegítéséről és azok hatékonyabb ellenőrzéséről. Így a svéd soros elnökség figyelmébe is ajánlom a hatmillió főre becsült európai roma közösségek integrációjának ügyét.

Lívia Járóka (NI),

írásban

Nem felejtkezhetünk meg legkiszolgáltatottabb embertársainkról, akiket az élet számos területén mind a mai napig negatív diszkriminációs hatások érhetnek. Ugyanakkor üdvözlöm az elnökség által meghatározott kiemelt prioritási területeket, azon belül is a versenyképesség fokozására és a demokratikus értékek és a jogállamiság védelmére irányuló pontokat. Európa legnagyobb kisebbségének teljeskörű integrációja elképzelhetetlen a romák gazdasági életbe való becsatornázása nélkül. Európa versenyképességének fokozásához támaszkodnunk kell a romák munkaerejére és képességeire. Munkát és nem segélyt, lehetőséget és nem alamizsnát kell adnunk a társadalom perifériáján élők számára.

Mindemellett javaslom az FRA kutatói hálózatának megerősítését, antropológus és romológus kollégák nagyobb arányú foglalkoztatását és a felzárkózási programok kvalitatív értékelési módszertanának megerősítését. Európa gazdasági és politikai érdeke a romák felzárkózása az esélyegyenlőség előmozdítása és a versenyképesség növelése érdekében. Mindehhez sok sikert kívánok a svéd elnökségnek!

César Luena (S&D),
  por escrito. – El inicio de la Presidencia sueca tiene lugar en un momento clave para la Unión Europea puesto que se esperan a lo largo de este año medidas estructurales que den respuesta al descontento social por la elevada inflación, al tiempo que se sigue trabajando en la solución al terrible conflicto ucraniano, en el reto de la competitividad europea, en la reforma del mercado de la energía —y en particular la reforma integral del mercado eléctrico—, en la transición ecológica y en la defensa del Estado de Derecho.

César Luena (S&D),

por escrito

El Grupo S&D lamenta que el programa de la Presidencia sueca no contemple ni un solo compromiso relativo al pilar social, a las mujeres y a los migrantes y espera que rectifique y avance los trabajos de las Directivas sobre violencia de género y transparencia salarial y del nuevo Pacto sobre Migración y Asilo, en particular las medidas relacionadas con la migración legal.

Asimismo, los socialistas esperan que la Presidencia sueca, que siempre ha sido reconocida por estar a la vanguardia en materia de los derechos humanos, mantenga sus compromisos y no se deje arrastrar por sus socios de la extrema derecha.

Marian-Jean Marinescu (PPE),
  în scris. – Pentru a treia oară de la aderarea la Uniunea Europeană, Suedia preia președinția rotativă a Consiliului UE. Securitate, reziliență, prosperitate și apărarea valorilor democratice. Acestea sunt cele patru priorități ele Suediei la conducerea UE. Mă bucur că una dintre cele patru priorități este prosperitatea – tranziția ecologică și energetică.

Marian-Jean Marinescu (PPE),

în scris

Dacă președinția Suedeză își dorește prosperitate în UE, atunci este absolut necesară și punerea în operă a Cerului unic european. Odată ce va fi operațional, Cerul Unic European nu doar că va conduce la o reducere a emisiilor cu 20%, dar va contribui la creșterea economică și va stimula apariția unor noi locuri de muncă.

Spuneam în 2015, că având în vedere eforturile competitorilor europeni, fie că vorbim de Brazilia, Canada, Rusia sau China, «UE are nevoie de SES acum, nu mâine». Suntem în 2023, nu mai avem timp de ezitări.

Ca raportor al Parlamentului European care lucrează pe acest dosar de multă vreme, timp în care am negociat cu reprezentanții mai multor președinții ale Consiliului pot spune că îmi pun speranța ca până la finalul acestei legislaturi să închei acest dosar și contez pe președinția Suedeză să își aducă o contribuție pozitivă în acest efort.

Victor Negrescu (S&D),
  în scris. – Prioritatea Uniunii Europene și a președinției suedeze pentru următoarele șase luni trebuie să rămână protejarea cetățenilor europeni în fața crizelor cu care ne confruntăm: inflație, creșterea prețurilor la energie, instabilitatea economică sau războiul din Ucraina. Trebuie să rămânem solidari, uniți în apărarea valorilor europene, respectând fiecare stat membru și contribuția sa la proiectul european.

Victor Negrescu (S&D),

în scris

De aceea, solicit Președinției Suediei la Consiliul Uniunii Europene să protejeze solidaritatea europeană făcând din aderarea României la spațiul Schengen o prioritate.

Țara mea respectă, conform evaluărilor instituțiilor europene, de foarte mult timp, toate criteriile specifice zonei de liberă circulație și poate consolida frontierele comune și securitatea internă. În plus, aderarea crește capacitatea logistică de suport pentru Ucraina și Republica Moldova.

Propun Președinției Suediei să insiste ca statele care au blocat extinderea să își revizuiască poziția și să readucă pe agenda europeană acest subiect cu scopul de a genera unanimitatea necesară în Consiliul Justiție și Afaceri Interne.

Inma Rodríguez-Piñero (S&D),
  por escrito. – El inicio de la Presidencia sueca tiene lugar en un momento clave para la Unión Europea puesto que se esperan a lo largo de este año medidas estructurales que den respuesta al descontento social por la elevada inflación, al tiempo que se sigue trabajando en la solución al terrible conflicto ucraniano, en el reto de la competitividad europea, en la reforma del mercado de la energía —y en particular la reforma integral del mercado eléctrico—, en la transición ecológica y en la defensa del Estado de Derecho.

Inma Rodríguez-Piñero (S&D),

por escrito

El Grupo S&D lamenta que el programa de la Presidencia sueca no contemple ni un solo compromiso relativo al pilar social, a las mujeres y a los migrantes y espera que rectifique y avance los trabajos de las Directivas sobre violencia de género y transparencia salarial y del nuevo Pacto sobre Migración y Asilo, en particular las medidas relacionadas con la migración legal.

Asimismo, los socialistas esperan que la Presidencia sueca, que siempre ha sido reconocida por estar a la vanguardia en materia de los derechos humanos, mantenga sus compromisos y no se deje arrastrar por sus socios de la extrema derecha.

Marcos Ros Sempere (S&D),
  por escrito. – El inicio de la Presidencia sueca tiene lugar en un momento clave para la Unión Europea puesto que se esperan a lo largo de este año medidas estructurales que den respuesta al descontento social por la elevada inflación, al tiempo que se sigue trabajando en la solución al terrible conflicto ucraniano, en el reto de la competitividad europea, en la reforma del mercado de la energía —y en particular la reforma integral del mercado eléctrico—, en la transición ecológica y en la defensa del Estado de Derecho.

Marcos Ros Sempere (S&D),

por escrito

El Grupo S&D lamenta que el programa de la Presidencia sueca no contemple ni un solo compromiso relativo al pilar social, a las mujeres y a los migrantes y espera que rectifique y avance los trabajos de las Directivas sobre violencia de género y transparencia salarial y del nuevo Pacto sobre Migración y Asilo, en particular las medidas relacionadas con la migración legal.

Asimismo, los socialistas esperan que la Presidencia sueca, que siempre ha sido reconocida por estar a la vanguardia en materia de los derechos humanos, mantenga sus compromisos y no se deje arrastrar por sus socios de la extrema derecha.

Monika Vana (Verts/ALE),
  schriftlich. – Als Greens/EFA schauen wir der schwedischen Ratspräsidentschaft mit großer Skepsis entgegen. Die rechtskonservative Regierung steht unter dem Einfluss der Schweden Demokraten, Berichte über Ausländerfeindlichkeit und Rassismus sind an der Tagesordnung. Wir befürchten Rückschritte in einigen wichtigen Bereichen, wie Migration, Gleichstellung, Diversität, Inklusion und Rechtsstaatlichkeit. Eineinhalb Jahre vor der nächsten Europawahl wäre es umso wichtiger, gemeinsame Europapolitik voranzutreiben.

Monika Vana (Verts/ALE),

schriftlich

Loránt Vincze (PPE),
  írásban. – Tisztelt Elnök Asszony, Miniszterelnök Úr, Alelnök Úr! Gratulálok a svéd kormánynak. Ambiciózus, jól átgondolt, időszerű és ésszerű a svéd uniós elnökség 2023 első félévére felvázolt programja. Ambiciózus, mert a közvetlen szomszédunkban zajló háború okozta helyzetre reagálva és azt túlgondolva, hosszabb távú elképzelésekről is bátran beszél, ilyen az innovációba, éghajlat-politikába való beruházások szükségessége, az európai gazdaság és versenyképesség erősítése. A tervezéskor alaposan átgondolta a konzervatív kormány, mire van ma Európának és az európai embereknek szüksége. Ezért került előtérbe a biztonság, amely egyben belső és külső biztonságot is jelent, és beleértendő az élelmiszer- és energiabiztonság, illetve, hogy az EU 30 éves belső piaca, ahol szabadon vállalkozhatunk, vásárolhatunk és utazhatunk, miben kell, hogy megújuljon.

Loránt Vincze (PPE),

írásban

Biztos vagyok benne, hogy számos témában tudunk majd közös nevezőt találni, azért hogy azok mielőbb jobbá tegyék az uniós politikákat, jogi keretet a vállalkozások, intézmények és polgárok számára. Ide tartozik a vagyonvisszaszerzésről és elkobzásról szóló irányelvtervezet, amelyről már megkezdtük a tárgyalásokat és parlamenti jelentéstevőként köszönöm, hogy a svéd elnökség kiemelten kezeli ezt a témát. Végül, kérem a svéd elnökséget, hogy a prioritásként megnevezett biztonságra tekintettel, tegyen meg mindent, hogy a külső határok közös védelme teljesen megvalósulhasson Románia és Bulgária schengeni övezethez csatlakozásával.

Carlos Zorrinho (S&D),
  por escrito. – A Presidência sueca do Conselho da União Europeia (UE) alicerçou o seu programa no princípio de que a unidade e a capacidade de agir são fundamentais para assegurar a segurança, a resiliência e a prosperidade da União.

Carlos Zorrinho (S&D),

por escrito

A continuação do apoio económico e militar à Ucrânia está integrada numa perspetiva mais vasta de aprofundamento do consenso para reforçar a política de segurança e defesa comum.

É assumida a aposta na competitividade europeia. Para assegurar uma transição energética robusta é proposta uma modernização regulatória capaz de atrair os investimentos necessários.

A defesa dos valores fundamentais da União e do Estado de Direito é considerada basilar para a coesão interna e para a influência externa da União.

Saúdo estas prioridades, mas noto a falta da dimensão social, da prioridade ao apoio aos mais vulneráveis e da ação para reduzir desigualdades em todo o território da União.

Saliento finalmente a aposta da Presidência em reforçar o papel da UE como um ator global. Neste domínio sublinho o compromisso em tudo fazer para concluir as negociações do acordo Pós-Cotonu, passo fundamental para a afirmação do papel da UE no mundo, num quadro de cooperação multilateral e de parceria entre iguais.

(The sitting was suspended for a few moments)

(The sitting was suspended for a few moments)

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

Priekšsēdētājas vietnieks

Priekšsēdētājas vietnieks

4.   Reinício da sessão

(Sēde tika atsākta plkst. 12.08.)

(Sēde tika atsākta plkst. 12.08.)

5.   Período de votação

Sēdes vadītājs. – Tagad pārejam pie balsošanas. Lūdzu, lietojiet jūsu austiņas.

Sēdes vadītājs. –

(Balsošanas rezultātus un citu sīkāku informāciju sk. protokolā.)

(Balsošanas rezultātus un citu sīkāku informāciju sk. protokolā.)

5.1.   Acordo UE-Nova Zelândia: intercâmbio de dados pessoais entre a Europol e a Nova Zelândia (A9-0003/2023 - Annalisa Tardino) (votação)

— Pirms balsošanas:

— Pirms balsošanas:

Annalisa Tardino,
  Relatrice. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, sarò breve, prendo la parola perché non è stato previsto un dibattito per il file, per ringraziare i relatori ombra per l'ottima collaborazione sul dossier relativo all'accordo internazionale tra l'Unione europea e la Nuova Zelanda inerente lo scambio di dati personali tra Europol e le autorità neozelandesi competenti per la lotta contro le gravi forme di criminalità e di terrorismo.

Annalisa Tardino,

Relatrice

Poiché l'Unione europea e la Nuova Zelanda spesso si sono confrontate con problemi di sicurezza simili per diversi anni, riteniamo che la cooperazione nell'attività di contrasto di questi settori chiave, oltre che nella lotta contro la corruzione, il traffico di stupefacenti, la criminalità informatica e il riciclaggio di denaro possa portare notevoli vantaggi ad entrambe le parti e sia nell'interesse dell'Unione europea.

Si tratta di un accordo importante che si inserisce nel solco di altri negoziati con i paesi terzi, grazie a cui saremo in grado di incrementare l'efficacia della prevenzione in materia di attacchi terroristici fuori e soprattutto all'interno dell'Unione europea, assicurando al contempo garanzie adeguate per la vita privata e la protezione dei dati personali. Per questo motivo vi invitiamo a votare a favore.

5.2.   Convenção sobre o Cibercrime relativa ao reforço da cooperação e da divulgação de provas eletrónicas: Segundo Protocolo Adicional (A9-0002/2023 - Juan Fernando López Aguilar) (votação)

5.3.   Transferências de resíduos (A9-0290/2022 - Pernille Weiss) (votação)

— Pēc balsošanas par Komisijas priekšlikumu:

— Pēc balsošanas par Komisijas priekšlikumu:

Pernille Weiss,
  rapporteur. – Mr President, colleagues, according to Rule 59 of the Rules of Procedure, I therefore now request referral back to the committee to enter interinstitutional negotiations. Thank you so much.

Pernille Weiss,

rapporteur

(Parlaments apstiprina nodošanu atpakaļ komitejai.)

(Parlaments apstiprina nodošanu atpakaļ komitejai.)

5.4.   Regras para prevenir a utilização abusiva de entidades de fachada para fins fiscais (A9-0293/2022 - Lídia Pereira) (votação)

5.5.   Alterações ao Regimento do Parlamento no que respeita ao artigo 7.o sobre a defesa dos privilégios e imunidades e ao artigo 9.o sobre os procedimentos relativos à imunidade (A9-0001/2023 - Gabriele Bischoff) (votação)

o

o

Sēdes vadītājs. – Atbalstīts, un atgādinu, ka tikko veiktās izmaiņas stājas spēkā rītdien.

Sēdes vadītājs. –

5.6.   Criação de uma capital europeia do comércio local (B9-0003/2023) (votação)

Sēdes vadītājs. – Līdz ar to balsošanas laiks ir beidzies.

Sēdes vadītājs. –

(Sēde uz neilgu laiku tika pārtraukta.)

(Sēde uz neilgu laiku tika pārtraukta.)

6.   Reinício da sessão

(Sēde tika atsākta plkst. 12.20.)

(Sēde tika atsākta plkst. 12.20.)

7.   Proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (debate)

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības punkts ir debates par Adriana Maldonado López ziņojumu Iekšējā tirgus un patērētāju aizsardzības komitejas vārdā par patērētāju aizsardzību tiešsaistes videospēlēs: Eiropas vienotā tirgus pieeja (2022/2014(INI)) (A9-0300/2022).

Sēdes vadītājs. –

Adriana Maldonado López,
  ponente. – Señor presidente, señor comisario, señorías, quiero, en primer lugar, dar las gracias a todos los grupos políticos que han participado en la elaboración de este informe de propia iniciativa del Parlamento Europeo que pone el foco en un tema muy importante hoy en día en la Unión Europea: el sector de los videojuegos a nivel europeo.

Adriana Maldonado López,

ponente

El objetivo de este informe tiene dos patas muy claras. En primer lugar, resaltar la necesidad de crear una legislación a nivel europeo y armonizar las reglas del mercado único en el sector y en el mercado de los videojuegos. Y, en segundo lugar, demostrar la importancia de reforzar la protección de los consumidores y, sobre todo, de los menores en este sector en auge en Europa.

Para ello es importante poner en contexto la situación en la que nos encontramos. Es verdad que la industria de los videojuegos tiene cada día más adeptos en la Unión Europea. Las estadísticas muestran que, desde la pandemia, más de cincuenta y un millones de europeos comenzaron a jugar en el año 2020.

Si sumamos las cifras globales de los usuarios y usuarias a nivel comunitario son más de 367 millones. Es verdad que es una industria que aporta un gran valor añadido al empleo europeo, creando más de 98 000 puestos de trabajo. También tiene un papel relevante en la inclusión de la población con discapacidad, haciendo de actor no solamente de entretenimiento, sino también de enseñanza.

También tiene un valor importante en la cadena de valor, conjugando a las pymes y a las start-up europeas en un sector cada día con más adeptos. Pero no solamente los beneficios de una industria pionera en Europa son importantes y por eso el informe también resalta riesgos importantes a nivel social que debemos tener en cuenta.

start-up

Por ejemplo, el primero, que afecta a la salud mental de un gran número de jugadores, en particular jugadores jóvenes, en la Unión Europea. Ciertas adicciones a los videojuegos están demostradas en la Unión Europea. La adicción a los videojuegos, reconocida por la OMS como el trastorno del juego, cada día también se ve que afecta a más personas. Por lo tanto, tenemos desde la Unión Europea que proteger a los consumidores europeos para que estas adicciones cada vez sean menores.

Por lo tanto, trabajemos también desde las instituciones europeas para dar una información veraz, una información transparente y accesible para que los jugadores de videojuegos en la Unión Europea decidan hacerlo con toda la información a su alcance, con una información que la industria debe proporcionar. Por lo tanto, pedimos a la Comisión Europea también que esta información quede patente en esta legislación que vamos a pedir.

No solamente está el riesgo para la salud mental. También quiero poner el foco en una discriminación de género que existe en el sector. Actualmente, solamente el 22 % de los puestos de trabajo del sector son ocupados por mujeres y, lo que es más importante todavía, la industria suele tender a cosificar a las mujeres y a perpetuar estereotipos en ciertos videojuegos. Por lo tanto, también pedimos a la Comisión Europea que analice esta situación en el sector de los videojuegos en Europa y tome cartas en el asunto si es necesario.

Y, por último, me quiero centrar, señor comisario, en la protección de los menores. Requerimos también el sistema PEGI para dar una mayor transparencia y también para que los padres y los responsables de estos menores cada día tengan la información más importante y más accesible a su alcance.

No quiero terminar esta exposición sin mencionar también una cuestión que posiblemente debe ser objeto de debate en las instituciones europeas como son las «loot boxes», las cajas botín y las cajas de recompensa en la Unión Europea. Es importante que Europa analice las consecuencias de estas cajas botín. Esta parte de los videojuegos es importante en Europa y, en definitiva, es importante que Europa siga siendo pionera en el mercado único europeo. Es importante que los videojuegos sigan siendo pioneros en Europa y por eso también pedimos en este informe que se creen unos juegos comunitarios aquí en el propio Parlamento Europeo.

Sobre todo, protejamos a nuestros menores, protejamos a los jugadores y, sobre todo, protejamos también a la industria.

Didier Reynders,
  Member of the Commission. – Mr President. Honourable Members, I would like to thank you for this report and for putting this topic on today's agenda. The Commission recognises the role of video games. The sector offers important economic opportunities and enjoyment and leisure for many European consumers, as exemplified by the significant number of players across all ages in all the Member States.

Didier Reynders,

Member of the Commission

The report, however, rightly points to the need for more responsibility, especially since nearly all children between 11 and 14 years old – and many younger ones – play video games and spend an increasing amount of time online. Indeed, consumer protection in video games is essential to ensure a safe and trustworthy digital environment.

The Commission is taking several initiatives in this regard. First, by ensuring the correct transposition and implementation of the existing EU consumer law instruments, which already address effectively several issues that video games might raise. For example, the Unfair Commercial Practices Directive covers the marketing of so-called «loot boxes» and price transparency.

The Commission has brought these and other consumer issues relating to video games to the attention of the Consumer Protection Cooperation Network – the CPC – which brings together the national authorities responsible for the enforcement of EU consumer law. Already in 2016, the Commission and the CPC network addressed major app stores to ensure that they inform consumers up front of the existence of in-game purchases before they download the games, as well as about the cost of such purchases. Such games cannot be labelled as «free to play».

It was also requested that parents be fully empowered to implement parental controls. Most recently, last year, the Commission underlined to the two major EU trade associations representing the video game sector the fundamental compliance principles defined by the CPC network in relation to in-app purchases, and that these apply also to loot boxes.

Children, in particular, are at risk. Unfortunately, online grooming approaching children for the purposes of sexual abuse has also been growing in past years, rising by more than 80%. Companies are still doing too little to protect children on gaming services. Therefore, the Commission put forward a legislative proposal in 2022, obliging providers of online games to perform a risk assessment and to take measures to better protect children. Where such preventive measures fail, companies can be obliged to check for grooming.

En outre, la Commission encourage les autorités nationales à prendre des mesures pour lutter contre les pratiques qui se sont manifestées dans le domaine des jeux en ligne. Nous prévoyons également de collaborer avec les organisations de consommateurs afin de recueillir des exemples concrets de pratiques commerciales agressives à l'encontre des utilisateurs. Dans le cadre de L'année européenne de la jeunesse 2022, les centres européens des consommateurs ont mis au point des outils de sensibilisation qui peuvent être utilisés dans les écoles. Dans le cadre d'un cours d'anglais, par exemple, les enfants peuvent s'informer sur les principaux défis en matière de protection des consommateurs dans les jeux en ligne.

Par ailleurs, la Commission recensera les recherches existantes sur l'impact du neuromarketing sur les enfants afin d'identifier le plus tôt possible les nouvelles techniques de marketing qui pourraient être hautement manipulatrices.

La Commission a également lancé une évaluation de la législation européenne en matière de protection des consommateurs en ce qui concerne l'équité numérique. Notre objectif est de déterminer si les instruments législatifs horizontaux de l'Union en matière de protection des consommateurs demeurent adéquats pour assurer un niveau élevé de protection des consommateurs dans l'environnement numérique et quelles améliorations pourraient être nécessaires. Par exemple, nous nous concentrons sur des questions telles que les dark patterns (pièges à utilisateurs) dans la conception des interfaces en ligne, l'annulation des contrats d'abonnement ou la transparence des prix.

dark patterns

Finally, the renewed Better Internet for Kids strategy aims for every child in Europe to be protected, empowered and respected online. The Commission invites Member States and the video game industry to be involved in the implementation of the three pillars of the strategy, namely safe and age-appropriate digital experiences, digital empowerment and skills, and active digital participation. This strategy recognises that online gaming is now a major online activity for children, which presents opportunities but also comes with risks. Industry-led efforts play an important role in ensuring a safe gameplay environment to protect children while also promoting healthy gameplay habits.

Under this strategy, the Commission will facilitate the preparation of a comprehensive EU code of conduct on age-appropriate design. This code will build on the regulatory framework provided in the Digital Services Act and will be in line with the Audiovisual Media Services Directive and the General Data Protection Regulation. The Commission is now in the process of setting up a special group to assist us in the drafting of this code. Industry representatives, including the gaming industry, have been invited to apply. I thank you again for this report and thank you for your attention, of course. I am now looking forward to hearing your remarks and interventions.

Antonius Manders,
  namens de PPE-Fractie. – Voorzitter, commissaris, we spreken hier over een initiatiefverslag over videogames. Dat wordt tijd, want daarin roepen we de Commissie op om met voorstellen te komen, met wetgeving te komen om deze enorm belangrijke nieuwe sector in de industrie te reguleren. Op dit moment hebben we het best veel over de negatieve aspecten van videogames, zoals verslaving voor kinderen, zoals bescherming van de consument, zoals het gokken op lootboxes. Dan hebben we het over de schatkist in een game die je moet betalen tijdens de game om op een hoger level te komen. Ik denk dat dat niet goed is. Ik ben blij dat we nu de Commissie verzoeken om met een assessment, een onderzoek te komen om te zien hoe we dat gokken kunnen uitbannen. Die lootboxes kunnen wel spannend zijn: als we die kunnen betalen met punten die we verzamelen tijdens het spel, dan hoort het bij het spel. Maar niet dat kleine kinderen de creditcard van de ouders moeten nemen om op de lootbox te kunnen betalen in de hoop dat ze wat verder komen, want dan kunnen ze al verslaafd raken aan gokken. Het is goed dat, om die negatieve aspecten te verminderen, we de PEGI-voorwaarden opnemen. Nu hebben we de negatieve aspecten genoemd, maar ik wil ook wel graag de positieve aspecten van videogames noemen. Eerst de economische. We weten dat de videogames op dit moment groter zijn dan de film- en de muziekindustrie samen. De omzet, de werkgelegenheid, is fors groter en Europa speelt daar een leidende rol in. Videogames kunnen in het onderwijs een belangrijke rol gaan spelen. Videogames kunnen de eenzaamheid van ouderen oplossen. Dus wij moeten videogames omarmen in een positieve zin. We hopen dat de Commissie komt met voorstellen om de negatieve aspecten eraf te halen, maar wel dat we de positieve aspecten benadrukken. Daarom ben ik blij dat wij in het Parlement gaan kijken naar het opzetten van een videogame-award, vergelijkbaar met de Oscars; laten we die maar de Europes noemen. Dat we trots kunnen zijn op Europa en dat we trots kunnen zijn op de ontwikkelaars die Europa heeft, want we zijn leidend in de wereld in dezen.

Antonius Manders,

namens de PPE-Fractie

lootboxes

lootboxes

lootbox

Europes

Christel Schaldemose,
  for S&D-Gruppen. – Hr. Formand! Kommissær, kollegaer. Har I prøvet at miste interessen for hobbyer og venner, fordi det eneste, I ønskede var at spille computerspil? Eller har I oplevet perioder, hvor det eneste, I tænkte på, det var at spille igen? Langt de fleste af os herinde vil nok sige nej, det har vi ikke prøvet. Og det skyldes ikke, at vi er bedre til at modstå fristelser, men fordi vi ikke er helt så unge længere. Men virkeligheden er en anden for vores børn og unge mennesker. I løbet af de seneste år er der flere børn og unge, som er blevet afhængige af computerspil. Og selv om min egen generation måske har vanskeligt ved at relatere til det, så taler det altså ind i en større krise, vi har i vores samfund, nemlig hele trivselskrisen. Alt for mange børn og unge lider i dag af ensomhed, søvnbesvær og depression. Langt fra det hele kan selvfølgelig tilskrives computerspil, men noget af det kan. Derfor bliver vi også nødt til at se på, hvordan vi kan mindske risikoen for, at man bliver afhængig af computerspil. Det kunne for eksempel være krav om bedre forældrekontrol, forbud mod brug af dark patterns og andre afhængighedsskabende mønstre og ikke mindst et opgør med de såkaldte loot boxes. For det er nemlig ikke kun ens mentale sundhed, der er på spil, når afhængigheden rammer. Det rammer også vores pengepung. Betalingen for computerspil har forandret sig ganske betragteligt over de sidste 20 år. En gang købte man et spil i en butik mod en engangsbetaling. I dag bruger mange spil mikrobetalinger som loot boxes. Her nudges unge og børn til at bruge rigtig mange penge på digitale pakker, der kan føre dem videre i spillet. Fælles for dem er, at brugerne faktisk ikke ved hvad de indeholder, og at de ofte er designet på en måde som det, man kender fra kasinospil, som roulette og enarmede tyveknægte. Sådan bør det ikke være. Computerspil skal ikke blive til børnekasinoer, og børn skal ikke plyndres, når de bruger deres computer, og derfor skal vi have det løst. Derfor takker jeg ordføreren for en rigtig god initiativbetænkning, og jeg håber, at EU-Kommissionen vil være med til at kigge på, hvordan vi i fællesskab finder løsninger, så vi kan reducere spilafhængigheden uden selvfølgelig at forbyde computerspil. Tak!

Christel Schaldemose,

for S&D-Gruppen

Jordi Cañas,
  en nombre del Grupo Renew. – Señor presidente, señor comisario, el objetivo de este informe es el de informar a la Comisión sobre cuál es la posición de este Parlamento acerca de la protección de los ciudadanos en los juegos en línea, especialmente de los menores.

Jordi Cañas,

en nombre del Grupo Renew

Quiero agradecerle aquí el trabajo realizado a la ponente, Adriana Maldonado. Creo que hemos conseguido nuestros objetivos: detectar los vacíos en la regulación y, realmente, poner encima de la mesa la necesidad de armonizar las leyes que regulan los videojuegos en Europa, para que todos los ciudadanos europeos gocen del mismo nivel de protección con independencia de en qué país vivan, a la vez de ser capaces de impulsar un ecosistema favorable para que las empresas se desarrollen en un sector tan importante.

Europa debe convertirse en el sitio más seguro donde jugar a los videojuegos, pero también debe convertirse en el sitio mejor para desarrollarlos. Por eso estoy especialmente contento, porque creo que hemos conseguido todos los objetivos que nos habíamos marcado: la creación de una estrategia europea de videojuegos, la armonización del etiquetado a través del sistema PEGI y el fomento de la accesibilidad de los videojuegos a las personas con discapacidad.

En resumen, se trata de proteger especialmente a los jóvenes, a los niños, en el mundo en línea, en el sector de los videojuegos, pero también, repito, de crear un ecosistema adecuado para que nuestras empresas puedan desarrollarse y ser líderes a nivel global, porque la protección de los derechos y el impulso de la industria pueden y deben ir de la mano.

Kim Van Sparrentak,
  namens de Verts/ALE-Fractie. – Voorzitter, twintig jaar geleden probeerden gamestudio's om een zo leuk en uitdagend mogelijk spel te ontwikkelen, zodat je dit kocht. Maar nu proberen ze vooral een zo verslavend mogelijk spel te maken. Innovatie leidt niet altijd tot verbetering voor consumenten. Dat zien we wel in de game-industrie. Want waar ik vroeger na lang sparen eindelijk Rollercoaster Tycoon kon kopen en dat dan eindeloos kon spelen, verdienen nu de gamestudio's heel veel geld door een zo verslavend mogelijk spel te maken. En de gamemakers zijn er ook nog eens heel erg goed in. Op dit moment heeft één op de twintig jongens op school kenmerken van een gameverslaving. Dat is niet heel gek, want deze bedrijven weten precies welke psychologische trucs zij moeten inzetten om je zo lang mogelijk te laten spelen en zoveel mogelijk geld uit te laten geven. Zo bedachten zij lootboxes, digitale schatkisten die je in het spel kunt kopen zonder dat je weet wat hierin zit. De inhoud kan soms heel waardevol zijn, of juist niet. Omdat deze lootboxes je hetzelfde gevoel geven als gokken, kunnen mensen hier heel veel geld aan verspillen en werken deze lootboxes verslavend.

Kim Van Sparrentak,

namens de Verts/ALE-Fractie

lootboxes

lootboxes

lootboxes

Andere trucjes voor meer winst zijn meer kans op winnen krijgen als je betaalt of items koopt in het spel; in het spel betalen met een andere munt zodat je eigenlijk geen idee hebt hoeveel geld je uitgeeft; wanneer je iets koopt een abonnement moeten afsluiten waar je vervolgens aan vastzit; of stiekem je data verzamelen en die dan weer doorverkopen. Voor verslavende middelen of diensten zoals tabak en gokken hebben we strenge regels. Maar de game-industrie laten we al jarenlang volledig hun gang gaan, terwijl jongeren en kinderen zo'n belangrijke doelgroep zijn. Dit kan zo niet langer en daarom ben ik trots dat het Europees Parlement vandaag aandringt op nieuwe regels en sterkere bescherming bij onlinespellen. En een onderzoek naar een Europees verbod op lootboxes. Wat mij betreft, is dit pas het begin. Europa moet ook het verslavende ontwerp van sociale media gaan bestrijden en daar blijf ik voor strijden. Jongeren moeten prettig, veilig en eerlijk online kunnen zijn zonder gemanipuleerd, misleid of verslaafd te worden.

lootboxes

Marco Campomenosi,
  a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, signor Commissario, signora relatrice, onorevoli colleghi, direi che la commissione mercato interno ha fatto un lavoro importante, perché abbiamo inserito nel testo tanti elementi che giustamente devono essere presi in considerazione nell'ambito di un Parlamento, che già con la commissione cultura aveva fatto qualcosa di utile e importante, perché, certo parliamo di mercato interno dell'Unione. Abbiamo bisogno di regole uguali per tutti, ma nell'ambito di un mercato che è globale e in cui in passato, e il mondo del digitale purtroppo ne è un esempio, abbiamo avuto delle manchevolezze.

Marco Campomenosi,

a nome del gruppo ID

Non abbiamo dei campioni europei in certi ambiti, invece nella produzione dei videogiochi li abbiamo e fa piacere che ci sia questo in un settore che riguarda contenuti che sono anche di qualità importante e che cominciano a dare un valore anche in termini di posti di lavoro di qualità, che riguardano specialmente tanti giovani.

Quindi è chiaro che ci sono dei problemi però che riguardano i consumatori più fragili. Si può intervenire soprattutto in quel confine stretto tra il gioco d'azzardo e il gioco, che invece deve essere un piacere, addirittura eliminando certi elementi diseducativi, come il fatto che, se inserisci del denaro magari non serve più il tuo ingegno per passare a un livello successivo, ma puoi evitare le difficoltà. Ecco, anche questo è un aspetto morale.

Ovviamente, noi da legislatori, non dobbiamo puntare il dito, perché non dobbiamo neanche criminalizzare un modello di business. Serve equilibrio. In questo senso dobbiamo lottare certo contro le dipendenze e in aiuto anche con le autorità sanitarie. Esistono già dei modelli di tipo volontario. La Commissione, secondo me, deve trovare il giusto equilibrio per tenere tutto, anche nell'interesse dei consumatori.

Kosma Złotowski,
  w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Szanowny Panie Komisarzu! Europa potrzebuje silnego sektora cyfrowego, którego branża gamingowa jest istotną częścią. Nasze firmy, w tym także polskie, mają w tym obszarze ogromne doświadczenie i sukcesy na świecie, które musimy pokazywać i wspierać.

Kosma Złotowski,

w imieniu grupy ECR

Gry wideo to nie tylko biznes, rozrywka czy forma sztuki, ale także ogromna społeczność świadomych użytkowników technologii, która ma swoje prawa i oczekiwania. Niestety to sprawozdanie w dużym stopniu ignoruje ten fakt, wyolbrzymiając znaczenie negatywnych zjawisk i sugerując jako rozwiązanie więcej biurokracji i więcej nadzoru.

Szereg już obowiązujących przepisów ma zastosowanie także w branży gier. Propozycja nowej, sektorowej legislacji jest zbędna i może być bardzo kosztowna dla przedsiębiorstw i dla samych graczy. Mowa o gender balance wśród twórców gier jest w ogóle jakimś absurdem. Silne, kreatywne i innowacyjne europejskie firmy nie powstaną dzięki nowym przepisom, ale dzięki edukacji, inwestycjom i zapałowi młodych ludzi, w tym twórców gier.

gender balance

Nie zabijajmy tego entuzjazmu, przyjmując raporty takie jak ten.

Anne-Sophie Pelletier,
  au nom du groupe The Left. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, l'industrie du jeu vidéo pèse plus de 23 milliards d'euros et un Européen sur deux joue aux jeux vidéo. Ce secteur s'est développé et s'est imposé au fil des années dans le monde culturel et nous devons protéger les consommateurs, notamment les plus jeunes, avec la régulation des lootboxes qui sont un fléau pour les joueurs. Non seulement le principe de pack aléatoire payé par une monnaie, virtuelle ou non, est dangereux, mais il renforce également le côté addictif des jeux vidéo. Il en va de même pour le principe du pay-to-win qui doit lui aussi être régulé, voire interdit.

Anne-Sophie Pelletier,

au nom du groupe The Left

lootboxes

pay-to-win

La moitié des joueurs européens sont des femmes. Et pourtant, entre hypersexualisation des personnages, culture du viol et cyberharcèlement, il n'y a pas un jour où les femmes ne sont pas agressées en ligne et hors ligne. Pour preuve, il existait un jeu vidéo qui s'intitulait Rape Day où des femmes, nues pour la plupart, étaient présentées battues, violées, poursuivies ou menacées avec des armes par un personnage masculin. Je dirais que voilà où mène l'entre-soi patriarcal avec une exclusion des femmes dans l'industrie du jeu vidéo, ce qui sert à perpétuer la culture du viol et à violenter la moitié de la population.

Rape Day

La lutte contre les violences sexistes et sexuelles passe aussi par la représentation culturelle. Les jeux vidéo peuvent être et doivent être un outil pour sensibiliser contre ces violences les jeunes mais aussi les plus âgés. Réguler ce secteur dans cette direction permettrait à mon sens de faire cesser ces pratiques en ligne et hors ligne.

Andreas Schwab (PPE). – Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Bedeutung des Online-Spielemarkts ist nun schon mehrfach dargestellt worden. Wir beschäftigen uns heute mit einem außerordentlich relevanten Thema, gerade für viele junge Menschen in Europa.

Andreas Schwab (PPE).

Die Videospielbranche ist eine der am stärksten wachsenden Kreativbranchen: 24 Milliarden Umsatz – das ist schon angesprochen worden. Jeder zweite Europäer ist dabei, und deswegen ist es für uns als Abgeordnete des Europäischen Parlaments von erheblicher Bedeutung, uns mit den Inhalten der Tätigkeiten bei diesen Spielen zu beschäftigen, ohne Vorgaben zu machen, sondern mit einem Prüfauftrag an die Kommission zu kommen, die nicht nur das Spielerverhalten, die Anreize, die dort gesetzt werden, prüfen und überschauen sollte, sondern eben auch die großen Möglichkeiten für kleine und mittlere Unternehmen, in diesem Bereich wirtschaftlich voranzukommen.

Das existierende Verbraucherrecht muss angewendet werden, und die Selbstregulierung sollte gefördert werden. Das bringt der Bericht von Frau Kollegin Maldonado außergewöhnlich gut zum Ausdruck. Und ich bin auch unserem Schattenberichterstatter Antonius Manders besonders dankbar, dass er insbesondere den Schutz jugendlicher Verbraucher beim Kauf von sogenannten Lootboxes in den Mittelpunkt gestellt hat. Denn natürlich wollen junge Menschen das Spielerlebnis erweitern, aber gleichzeitig muss es auch so sein, dass keine falschen Anreize gesetzt werden und Kinder und Jugendliche gewissermaßen in einen Anreiz zur Verschuldung gebracht werden, nur um bei einem Spiel erfolgreich zu sein. Dies sind Punkte, die wir in den kommenden Monaten mit der Kommission vertiefen müssen, und deswegen freue ich mich auf die weitere Zusammenarbeit.

Lootboxes

Alex Agius Saliba (S&D). – Sur President, is-settur tal-vidjo online, video games online, huwa l-aktar settur kulturali u kreattiv li qed jikber b'rata mgħaġġla fuq bażi Ewropea, responsabbli għal eluf ta' impjiegi u anke bi rwol importanti wkoll fis-suq li jlaħħaq biljuni ta' euro.

Alex Agius Saliba (S&D).

M'hemm l-ebda dubju dwar l-importanza ta' dan is-settur diġitali innovattiv ħafna għat-tkabbir, għall-ħolqien tal-impjiegi, għas-suq uniku diġitali tal-Ewropa.

Madanakollu, m'għandna bl-ebda mod indgħajfu l-ħtieġa għal protezzjoni aktar b'saħħitha tal-konsumaturi u protezzjoni aħjar għall-gamers, b'mod speċjali għat-tfal, mill-vizzju tal-logħob u anke prattiki manipulattivi.

gamers

Il-logħob online huwa partikolari fost it-tfal, li qed jikbru f'ambjent ta' logħob tal-vidjo diġitali disponibbli fuq diversi apparati: minn kompjuters, għal consoles tal-logħob, għal smartphones, u skrins oħra.

Filwaqt li l-logħob online ħafna drabi jkun divertenti ħafna u mod tajjeb ta' kif wieħed jitkellem ma' sħabu u ma' oħrajn, hemm riskji li t-tfal jistgħu jiġu esposti għal ħafna ħsara u ħafna periklu.

Għalhekk, nixtieq nirringrazzja lir-rapporteur tal-S&D, Adriana, talli talbet lill-Kummissjoni tikkunsidra regoli ġodda biex nipproteġu aħjar lill-gamers tal-logħob tal-vidjo online, b'mod partikolari t-tfal.

gamers

Laurence Farreng (Renew). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, c'est la deuxième fois en quelques semaines que nous avons ici un débat sur le jeu vidéo et c'est une très bonne chose. Ce secteur est en plein essor. Il est une ressource particulièrement importante pour nos compétences numériques, pour nos industries culturelles et donc pour notre rayonnement international. Il concerne un Européen sur deux, c'est pourquoi il faut être très vigilant en ce qui concerne la protection des joueurs. L'Union européenne est bien le niveau pertinent pour cela – on le voit avec le système PEGI qui indique de manière claire à quel âge un jeu s'adresse et quelle est la nature de ses contenus.

Laurence Farreng (Renew).

Nous pouvons aller plus loin, comme le recommande ce rapport, pour protéger les mineurs des pratiques commerciales potentiellement trompeuses. Il faut aller plus loin aussi pour garantir aux femmes qu'elles pourront jouer dans un univers sain et respectueux. Et oui, nous devons garantir que les modèles économiques soient vertueux et transparents pour les utilisateurs. Mais il faut aller plus loin aussi, plus généralement, pour bâtir une véritable stratégie européenne en faveur du jeu vidéo. Une stratégie ambitieuse et porteuse que j'ai préconisée dans un précédent rapport qui a été largement voté ici.

Alessandra Basso (ID). – Signor Presidente, Commissario, onorevoli colleghi, questo testo è un ottimo punto di partenza per la tutela dei consumatori, soprattutto i più giovani.

Alessandra Basso (ID).

L'industria dei videogiochi è in rapida e costante crescita in Europa e grazie a questo settore sono stati creati quasi centomila posti di lavoro nel nostro continente. Questa crescita non va disincentivata, ma allo stesso tempo non si possono ignorare i rischi per i nostri cittadini, specie i più vulnerabili, e mi riferisco a quelle che sono diventate delle vere e proprie nuove dipendenze.

Non dobbiamo aver paura di citare il nome di due videogiochi: Fortnite e FIFA. Questi sono titoli con un target d'età basso, spesso minori che vengono attirati a spendere soldi per poter giocare. E in entrambi i casi non parliamo di piccole e medie imprese, ma di colossi americani. Non possiamo continuare a leggere articoli su famiglie che si ritrovano con debiti enormi causati da spese fatte dai propri figli, ingannati da questo tipo di titoli che instillano nei consumatori l'idea del pay-to-win, ovvero per vincere devi spendere sempre più soldi.

pay-to-win

Tuteliamo le nostre piccole e medie imprese, tuteliamo i nostri cittadini e non permettiamo a colossi dell'industria di rovinare la vita delle famiglie. Questi devono essere i nostri obiettivi.

Adam Bielan (ECR). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Z zadowoleniem przyjmuję fakt, że dyskutujemy dziś na temat branży gier wideo online, gdyż rozwija się ona niezwykle szybko i ma olbrzymie znaczenie zarówno gospodarcze, jak i kulturowe na całym świecie.

Adam Bielan (ECR).

Przemysł gier komputerowych jest również niezwykle ważny dla mojego kraju. Polska, jako jeden z nielicznych krajów na świecie, w 2020 roku stała się już eksporterem netto gier komputerowych. Branża gier wideo online na rynku europejskim to w większości małe i średnie przedsiębiorstwa z dużym potencjałem wzrostu. Dlatego powinniśmy być szczególnie ostrożni, aby nie nakładać na te firmy zbyt dużych obciążeń, aby nie hamować ich innowacji i kreatywności.

W tym kontekście uważam, że sprawozdanie, nad którym będziemy jutro głosować, zawiera wiele kontrowersyjnych zapisów. Brakuje w nim niestety elastyczności wobec tego bardzo innowacyjnego sektora. Byłbym na przykład niezwykle ostrożny w kwestii pomysłu przymusowej weryfikacji wieku graczy. To rozwiązanie bowiem uderza w prywatność użytkowników.

Pablo Arias Echeverría (PPE). – Señor presidente, señor comisario, es indudable que en los últimos años se ha producido un impresionante auge del sector de los videojuegos, un sector cultural y digital altamente innovador en la Unión Europea.

Pablo Arias Echeverría (PPE).

Celebro los objetivos que se marcan en este informe, en el que recordamos que debemos aspirar a ser líderes del mercado mundial de videojuegos, siempre promocionando el desarrollo del talento y nuestra manera de hacer las cosas, nuestro mercado y nuestras reglas.

Me gustaría destacar cuatro aspectos clave en este sentido.

El primero, los efectos positivos de los videojuegos y su valor cultural. Hablamos siempre o muchas veces de los efectos nocivos, pero centrémonos en el valor creativo único que este sector tiene. Los videojuegos pueden brindar canales interactivos con fines educativos y formativos. Legislemos y trabajemos para que sea también una vía cultural.

El segundo, los mecanismos fundamentales para proteger al consumidor, especialmente a los menores. La mitad de los europeos que usan estas plataformas tiene entre seis y veinticuatro años. Son imprescindibles las herramientas útiles de control parental, por lo que tenemos que comunicar más y mejor.

En tercer lugar, los proveedores de servicios. El funcionamiento de los juegos en línea depende de la conectividad y de unas infraestructuras sólidas. El metaverso, la inteligencia artificial o la transformación de internet del 2D al 3D. Son muchas las iniciativas digitales que se avecinan y es esencial que garanticemos el buen funcionamiento de las redes solventes que puedan sustentar esta conectividad.

Por último, celebro que se haya incluido a las personas con discapacidad en el texto. El mercado único europeo también debe ser inclusivo y accesible.

Creo que la ponente, Adriana Maldonado, ha hecho un gran trabajo junto a los ponentes alternativos y, por eso, creo que hay que apoyar este informe de propia iniciativa.

Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, o mundo dos videojogos evoluiu muito desde o tempo em que se soprava nas cassetes Nintendo para fazer o jogo funcionar. Hoje, para além das consolas e dos computadores, jovens e adultos jogam quase todos ligados à Internet.

Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D).

Se isso abriu muitas oportunidades e ajudou a que os videojogos se tornassem numa indústria com grande impacto económico, também trouxe alguns perigos para os consumidores. Destaco apenas alguns.

Por vezes, a instalação dos videojogos é gratuita. A remuneração para as empresas resulta da recolha de dados pessoais, que depois alimentam publicidade dirigida, ou da venda de produtos, dentro dos próprios jogos, o que requer que os jogadores fiquem presos ao ecrã. É importante, por isso, reforçar o controlo parental, limitar práticas comerciais manipuladoras e a recolha de dados pessoais, de modo a prevenir impactos negativos na vida diária, incluindo financeiros, e até problemas de saúde mental, sobretudo nos mais jovens.

Com este relatório, Senhor Comissário, pedimos-lhe que estude o problema e sugerimos algumas soluções para garantir que os videojogos online, tal como as velhinhas consolas, são um momento seguro de diversão e até de aprendizagem.

Dita Charanzová (Renew). – Mr President, Mr Commissioner, video games are not new, video games are not evil, as some in the nineties would have us think. Video games are just as much part of our culture as our music and films. It is part of being European and our identities. We have a strong gaming industry in Europe and this is something we should treasure.

Dita Charanzová (Renew).

At the same time, we must recognise that video games have moved past the single-player adventure games of the past. These are new worlds with new financial models, where players interact with ever-changing games and an infinite number of other users.

We must take care that this new reality still respects basic values and honesty was users and their families. If we give our children unlimited candy, they will eat themselves until they are sick. If you let an adult gamble with someone else's money, they will gamble until it is gone.

Video games can be true pieces of art; I only hope that we can keep them that way.

Marcel Kolaja (Verts/ALE). – Mr President, Commissioner, colleagues, as many mentioned, video games are a highly innovative digital sector in Europe, and therefore we need to realise that building a trustworthy online environment and increasing consumer trust can boost the economic growth.

Marcel Kolaja (Verts/ALE).

Therefore we need to evaluate where the current consumer protection legislation already covers unfair practices and dark patterns, and where protection from addicting techniques is missing.

At the same time, I would like to highlight that many games are based on collaborative creation, so we need to be really careful when referring to child labour. I also want to warn against the mandatory introduction of age verification as it raises concerns over privacy.

Finally, we absolutely need to refrain from calling or, even worse, mandating the use of automated tools to «protect» users from harmful content, because they are inefficient and have negative consequences on freedom of expression, access to information and creativity, which I believe is related to what you said, Commissioner, when you referred to our legislation proposed by the Commission in 2022 — I'm finishing President – that I believe was a fight against child sexual abuse. When you refer to grooming, that is also known as chat control that legislation – I believe that chat control will not help us to fight sexual abuse and we need to be really careful how we do that because we want to fight it, but not this way.

Dorien Rookmaker (ECR). – Mr President, Commissioner, if it isn't broken, don't fix it – this should be the important guideline for EU institutions to cope with the risk of overregulation.

Dorien Rookmaker (ECR).

The rapporteur has made a balanced report about consumer protection in the gaming industry. There is no real problem but she demands more regulation. She states explicitly that the existing consumer protection regulation is a strong basis for people who play games, especially children. The gaming industry itself made a classification system and a code of conduct that helps parents choose the right games for their children and industry to act responsibly.

The current rules are sufficient to protect our children. The weak link in the system is the inability of our Member States to enforce rules. It makes no sense to make more rules if the current ones pose a serious challenge for our law enforcement. The EU is a law-making factory, but in this case it would be wise to restrain ourselves and let the sector take its responsibility and parents do the guidance. If we take away responsibility by regulating everything and everyone, we lose the fundamentals of a stable society.

PREDSEDÁ: MICHAL ŠIMEČKA

PREDSEDÁ: MICHAL ŠIMEČKA

podpredseda

podpredseda

Ivan Štefanec (PPE). – Vážený pán predsedajúci. Videohry patria medzi najrýchlejšie rastúce odvetvie v oblasti kultúry a kreatívneho priemyslu. Veľkosť trhu v Európe sa odhaduje na viac ako 23 miliárd eur, čo je už viac ako v hudobnom či filmovom priemysle. S odvetvím súvisí viac ako 90-tisíc pracovných miest a tento počet neustále rastie. Je preto nevyhnutné, aby sme venovali dostatočnú pozornosť aj tomuto odvetviu a nastavili preň vyvážené pravidlá, ktoré zabezpečia jasné a bezpečné fungovanie trhu s videohrami tak, aby mohlo byť prínosom v oblasti tvorby pracovných miest, kultúry a inovácií. Je dôležité si tiež uvedomiť, že s videohrami sa aktívne stretáva až 73 percent detí vo veku od 6 do 10 rokov a až 84 percent tínedžerov. Potrebujeme preto zároveň vytvoriť dostatočný ochranný mechanizmus pre to, aby sme ochránili tých najzraniteľnejších. Jednak pred nevhodným obsahom, a jednak pred hrozbou závislosti. Je dobrou správou, že práve tento návrh predstavuje aj vyvážený kompromis pre bezpečný rozvoj odvetvia videohier.

Ivan Štefanec (PPE).

Catharina Rinzema (Renew). – Voorzitter, commissaris, de afgelopen jaren is de gamingindustrie dankzij vele midden- en kleinbedrijven sterk gegroeid. Dit heeft gezorgd voor veel technologische ontwikkeling en banen in de EU. Het staat vast: de gamingsector heeft heel veel potentie. Maar laten we ook stilstaan bij wie deze spelletjes gebruiken. Want zeker driekwart van de gamers is tussen de zes en veertien jaar oud. Kinderen mogen in onlinegames niet worden blootgesteld aan extreem geweld en agressieve commerciële reclame. Wees verzekerd: op onlinespelsites zullen wij er alles aan doen om seksueel misbruik en uitbuiting van kinderen tegen te gaan. Dit doen we door eisen te stellen aan duidelijke informatie over de minimumleeftijd van games. Dit doen we ook door streng op te treden tegen manipulatieve praktijken in games, zoals het gebruik van lootboxes. Tenslotte roep ik de Europese Commissie op om in samenwerking met de industrie nieuwe instrumenten te ontwikkelen om grooming in chatrooms en op spelsites aan te sporen. Daarnaast wil ik de Commissie ertoe aansporen om technologieën rondom videohashing te optimaliseren. Hiermee kunnen we het groeiende probleem van seksueel misbruik van kinderen in games aanpakken en een veiligere onlineomgeving creëren. Ieder kind in Europa verdient dat.

Catharina Rinzema (Renew).

lootboxes

grooming

videohashing

Denis Nesci (ECR). – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, per il settore dei videogiochi online, è indubbio che occorra un approccio a livello di mercato unico europeo, perché nella grande platea dei consumatori un ampio spazio è ricoperto dai minori. Pertanto, una risoluzione che vada nella direzione dell'irrobustimento della protezione degli utenti è un passo importante per la costruzione di un ambiente online sicuro per tutti i fruitori.

Denis Nesci (ECR).

In questo senso, il sistema di etichettatura PEGI, attuato solo in alcuni paesi membri, risulta essere uno strumento efficace nel fornire informazioni sull'età minima raccomandata e nel proteggere i minori da contenuti inappropriati nei giochi e nell'intercettare gli elementi d'azzardo come scrigni con vincite aleatorie e scatole misteriose a pagamento, i cosiddetti loot box.

loot box

Ma questo rischia di non bastare se l'Europa non riuscirà a garantire un'ulteriore protezione dei consumatori attraverso un'attuazione capillare del sistema PEGI nei diversi tipi di giochi disponibili sul mercato e soprattutto in Europa. Non è da sottovalutare il fatto che il volume dei giochi online stia assumendo dimensioni sempre maggiori.

L'Unione dunque dovrà adottare misure in grado di governare il fenomeno a tutela dei consumatori e soprattutto delle giovanissime generazioni. Il rischio è quello di esporli a un percorso diseducativo e fuorviante rispetto ai valori di svago e di intrattenimento ai quali i videogiochi online dovrebbero riferirsi, perché sono convinto che i giochi digitali possano avere un ruolo decisivo per lo sviluppo dei minori e dei ragazzi in età adolescenziale solo se in grado di favorire processi di approfondimento e di acquisizione di nuove competenze e soprattutto in grado di stimolare la loro creatività.

Tomislav Sokol (PPE). – Poštovani predsjedavajući potpredsjedniče, povjereniče, kolegice i kolege, na godišnjoj razini, tržište videoigara u Europskoj uniji vrijedi više od 23 milijarde eura, uz stalnu tendenciju rasta što pogoduje stvaranju visoko plaćenih radnih mjesta. Činjenica je da video igre igraju osobe svih dobnih skupina, međutim, posebno osjetljiva skupina među njima su djeca koja često razvijaju ovisnost o video igrama te ih moramo dodatno zaštititi.

Tomislav Sokol (PPE).

U tom smislu ističem važnost razvoja mehanizama roditeljskog nadzora pristupa djece video igrama i komunikacije koju djeca ostvaruju igrajući igre. Zato pozivam Europsku komisiju da predstavi europsku strategiju za video igre kojom bi se realizirao puni potencijal ovog sektora uz poseban naglasak na sigurnost djece. Ta strategija trebala bi razlikovati video igre od igara na sreću, pri čemu bi države članice dodatno imale dužnost stvoriti sigurno okruženje za potrošače i u području igara na sreću. Vrijeme je da iskoristimo potencijal industrije video igara, ali istovremeno osiguramo i zaštitu onih najranjivijih - djece.

Heléne Fritzon (S&D). – Herr talman! Kommissionen! Datorspel är ju mer än bara underhållning. Det är en viktig del av vår kultur och vår identitet, men också en stor näring. Datorspel är en källa till glädje och gemenskap, samtidigt som de kan bidra till viktiga färdigheter som problemlösning, samarbete och kreativitet.

Heléne Fritzon (S&D).

Men i vårt arbete får vi aldrig blunda för de negativa effekterna. Vi måste säkerställa inkludering, jämställdhet och främjande av en rättvis och säker miljö att spela i. Ett starkt och säkert konsumentskydd är därför avgörande.

Vi socialdemokrater vill att så många människor som möjligt ska ha möjligheten att glädjas åt dessa datorspel. Vi kommer att fortsätta arbeta för att alla spelare ska ha rätt till en säker och positiv spelupplevelse. Inte minst är detta viktigt för alla barn och unga.

Beata Mazurek (ECR). – Panie Przewodniczący! Szanowni Państwo! 10 listopada ubiegłego roku, tu, w tym parlamencie przyjęto rezolucję w sprawie e-sportu i gier wideo. Teraz debatujemy nad kolejnym sprawozdaniem w tym zakresie. Nie można w ten sposób tworzyć przewidywalnego otoczenia prawnego dla producentów gier - ważnej europejskiej branży, jeżeli co dwa miesiące będziemy uchwalać regulacje, które zawierają inne zalecenia.

Beata Mazurek (ECR).

Mam wiele zastrzeżeń do tego sprawozdania, chociażby system weryfikacji tożsamości i wieku, naruszający prywatność użytkowników. Od wielu lat istnieje klasyfikacja gier wideo PEGI, która pomaga rodzicom dobrać grę do wieku swoich dzieci. Za jej pomocą oraz dzięki coraz lepszym narzędziom kontroli rodzicielskiej rodzice mogą z powodzeniem sprawować nadzór nad tym, w co grają ich dzieci. Nie ma potrzeby, żeby Komisja wchodziła dodatkowo w ten obszar, gdyż to jest zbyt daleko idąca ingerencja.

Podobnie próbuje się ingerować, poprzez wzywanie do zapewnienia równowagi gender na wszystkich etapach tworzenia gier online. Gry są dziełem artystycznym. Próba rozliczenia ich twórców z pewnością nie ma nic wspólnego z wolnością stanowiącą fundament naszych wartości.

Deirdre Clune (PPE). – Mr President, I think we should all acknowledge that the gaming industry plays a really important role in the European Union. In recent times, during the pandemic, we saw the real value of the industry in terms of the opportunity for socialising, for communicating, entertainment, the opportunities for jobs, businesses and also the real value in encouraging creativity and innovation.

Deirdre Clune (PPE).

We see that 50 % of the population between 6 and 64 play video games, so that's a strong industry, but we need to ensure regulation that will provide confidence to consumers, that their rights and that the online safety are concerns that they would have for their children are addressed.

That's why this report is asking that the current regulatory framework for loot boxes is sufficient, that will be examined, and that the situation of minors in particular is examined. With regard to loot boxes, a report for the IMCO Committee outlined the potential exposure to psychological and financial losses. This study was done by the policy department and also outlined if it can be exploitative, lack transparency, create unfair gaming advantages. So we need to have these findings and these concerns addressed to give security to EU citizens.

Salvatore De Meo (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, voglio ringraziare la relatrice per il lavoro svolto, per aver saputo coniugare un testo dove bisogna considerare un settore importante per il mercato unico, ma anche la tutela del consumatore.

Salvatore De Meo (PPE).

L'industria europea dei videogiochi è il settore culturale e creativo che ha una crescita maggiore in Europa, contribuisce allo sviluppo di nuove tecnologie ed è un settore che dà oltre 90 000 posti di lavoro in tutta Europa. Però non possiamo ignorare i risvolti pericolosi di un uso improprio e poco moderato dei videogiochi, come è stato detto, che possono avere un impatto negativo sulle relazioni sociali, sulla salute mentale, sul lavoro e sul rendimento accademico.

Anche io pongo la questione sulle scatole premio, le cosiddette loot boxes, cofanetti virtuali acquistabili durante il gioco. Molti studi scientifici hanno trovato una correlazione tra il gioco d'azzardo e il sistema delle loot boxes, sottolineando come sono in grado di manipolare gli utenti minorenni e li spingono a compiere delle microtransazioni, innescando in essi meccanismi di dipendenza e di disturbo.

loot boxes

loot boxes

Credo che la Commissione debba valutare se l'attuale quadro normativo per quanto riguarda queste scatole premio e gli acquisti in-game sia sufficiente e lo dico anche da genitore, perché eventualmente questi rischi sono ovviamente a disposizione di tutti i nostri utenti, ma soprattutto quelli più a rischio sono i nostri figli.

in-game

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, commissaris, collega's, een aantal maanden geleden zijn we er hier in geslaagd om met de Digital Services Act de wereld van onlineplatformen een pak veiliger te maken voor de consument en zeker voor minderjarigen. Vandaag stel ik vast dat die bescherming in de Europese gamingindustrie nog onvoldoende is. De zogenaamde in-game aankopen, of inderdaad de lootboxes die hier vandaag al veel aangehaald werden, zijn vaak misleidend en neigen in bepaalde gevallen zelfs naar agressieve marktpraktijken. Zo worden onze kinderen en jongeren op een niet-transparante en manipulatieve manier, zonder dat ze het zelf weten, verleid tot ondoordachte betalingen. Nochtans is de gamingindustrie een belangrijke digitale speler. Goed voor innovatie vooral, maar ook voor jobs en economische welvaart in de EU. Commissaris, met dit verslag vragen we u om samen met de sector aan de slag te gaan rond de bescherming van de consument zonder overdreven betutteling. Laat ons daar duidelijk over zijn, maar met voldoende bescherming voor vooral de minderjarigen.

Tom Vandenkendelaere (PPE).

lootboxes

Niklas Nienaß (Verts/ALE). – Mr President, we already had a report about video games from the CULT Committee, which focused on the benefits, on the creativity, on the jobs that we have, on the big support that we want to send the sector.

Niklas Nienaß (Verts/ALE).

This report focused very much on the importance of the protection of consumers, and that is very, very important. On the one hand, it's about online communities, to fight against sexism, racism, homophobia, transphobia, mobbing of each sort. And we can use filters for that, but I think it's not really worth it, it's something about a change of mind, change of community, where we need to approach.

On the other hand, we have the big importance of corporate ideas. They have models of games where they try to improve the focus on loot boxes, where they try to make it as opaque as possible when it comes to in-game currencies and weird monetisation.

So some developers have become really more like shell players with better graphics and that is gambling. Gambling is dangerous and we need to avoid gambling, especially when it comes to minors.

Therefore, dear Commissioner, as many have said before me, ban all loot boxes, ban all gambling and ban everything that has gambling-like mechanics because it is dangerous for our citizens.

Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, è molto importante che il Parlamento europeo abbia deciso di fare queste relazioni sui videogiochi e gli sport.

Brando Benifei (S&D).

Si tratta di un tema che va trattato con attenzione, con cura, anche valorizzando azioni come l'approccio PEGI, che è stato messo in campo, che permette di avere diritti chiari e trasparenza, oltre che il lavoro che noi abbiamo portato avanti per aumentare le tutele e la valorizzazione degli aspetti positivi dei videogames, che sono tantissimi, di apprendimento, di sviluppo cognitivo.

Ovviamente i rischi vanno verificati, vanno contenuti, vanno controllati, ma penso che con un'azione come quella che stiamo portando avanti potremo valorizzare un settore che crea molto lavoro, crea opportunità e che deve essere uno dei nostri ambiti di impegno in Europa per avere un ambiente di gioco sano e sicuro per tutte e tutti.

Vystúpenia podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky

Vystúpenia podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky

Maria Walsh (PPE). – Mr President, I welcome the findings of this report and its aim to strengthen consumer protection and the single market, as both go hand in hand. I believe we are looking at and we could see opportunities to drive and support policies and regulations tailored to the industry of gaming and e-sports industries, and they want to be at the table of this conversation.

Maria Walsh (PPE).

I call for the swift transposition and implementation of this directive on contracts for the supply of digital content and digital services. It will give further confidence to consumers, especially, as many colleagues have shared, the PEGI label for parents and their children. These measures will help both consumers and the gaming industry as it will give confidence to the consumers and the industry and will offer clear parameters in which to operate and build their businesses.

Finally may I add, because it was mentioned by a colleague of mine, as we celebrate the 30th anniversary of the creation of the single market, we must ensure its readiness for the digital age.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, a number of years ago, I organised quite a number of public events in relation to cyberbullying, which was very prominent at the time. Hopefully things have improved and the opportunities for bullying are limited, if not eradicated. Of course, the whole use of digital apparatus has grown, particularly amongst young people. Indeed, from the time they're in the cradle, young people have some type of digital device. As we saw, 75% over the age of six play video games.

Seán Kelly (PPE).

A Uachtaráin

All that is positive. But I think it's great that the Commission and Parliament are coming together to limit its negative effects – things like glorifying violence, things like grooming, things like encouraging gambling. And I think collectively we can do a great service to our young people and also, indeed, to the industry itself so that it does what it is supposed to do: provide clean entertainment to our young people.

(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)

(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)

Didier Reynders,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, I want to repeat that the Commission welcomes the balanced approach of the report, which presents both the risks but also the benefits of video games.

Didier Reynders,

Member of the Commission

As I shared earlier, the Commission has launched important initiatives to mitigate concerns as regards consumer protection in the field of video games. These include better implementation of the existing EU consumer protection rules, as well as the actions under the «better internet for kids» strategy. Moreover, the ongoing fitness check of consumer law will specifically address the protection of consumers in video games.

You can rest assured that the Commission is committed to continuing to protect EU consumers, in particular young people, while ensuring that the video game industry can continue its contributions to the digital economy and in bringing joy to the gamers. So thank you for the report, thank you for your balanced approach and thank you for your attention.

Adriana Maldonado López,
  ponente. – Señor presidente, señor comisario, me van a permitir que utilice estos dos minutos principalmente para agradecer a los ponentes alternativos por esta buena colaboración que hemos tenido en esta iniciativa propia del Parlamento, ejemplo de que cuando la política quiere, puede negociar, acordar y, sobre todo, llegar a legislaciones importantes. Eso es lo que en definitiva pedimos a la Comisión.

Adriana Maldonado López,

ponente

Me alegra saber que el comisario considera que este informe está en un equilibrio entre defender a un sector innovador en la Unión Europea, que da empleo a más de 98 000 personas, y proteger no solamente a los consumidores europeos, sino también a los menores y a los padres, ya que da herramientas para que puedan hacer un buen uso y control de los videojuegos cuando sus hijos los utilizan.

En definitiva, creo que es un buen comienzo. Creo que es importante que nos pongamos a trabajar y, sobre todo, quiero también poner en valor el papel que la Unión Europea tiene en muchísimas ocasiones como pionera a nivel mundial. Cuando elaborábamos este informe, gracias a los servicios del Parlamento podíamos ver que, a nivel mundial, no existe una jurisdicción política que tenga una legislación propia tan amplia y tan ambiciosa como la que pedimos en el Parlamento Europeo sobre videojuegos.

La política es el reto de adaptarse a la realidad, de ser capaces de dar soluciones a problemas complejos y, sobre todo, a las novedades que vienen en la sociedad. El videojuego es uno de estos sectores, un sector innovador que utiliza principalmente un público joven y, sobre todo, que tiene que dar soluciones a realidades a las que nos enfrentamos hoy en día.

En este informe, como conclusiones generales, hablábamos también de los problemas de la salud mental. Hablábamos de ciertos estereotipos de género, pero también poníamos en valor que es un sector que pone empleos de calidad, dignos —mención a las start-ups— y, sobre todo y en definitiva, que protege el mercado único. Así que tenemos la oportunidad única de crear una legislación europea que ponga en valor al mercado único, como esta semana recordábamos en su trigésimo aniversario.

start-ups—

Predsedajúci. – Rozprava sa skončila.

Predsedajúci. –

Hlasovanie sa uskutoční v stredu 18. Januára 2023.

8.   Aumento das infeções respiratórias e escassez de medicamentos na Europa (debate)

Predsedajúci. – Ďalším bodom programu je vyhlásenie Rady a Komisie k téme Nárast respiračných infekcií a nedostatok liekov v Európe (2023/2510(RSP)).

Predsedajúci. –

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members, Commissioner, I'm pleased to represent the Council in this debate.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

Many Member States are currently facing an increase in respiratory infections due to the combined circulation of three viruses: the RS virus, influenza and the coronavirus. The current COVID-19 situation is considerably calmer compared to the past two years, partly due to the high level of vaccination coverage achieved in Europe.

However, this winter season brings new challenges. Respiratory infections have occurred earlier and in higher numbers than expected. More children are affected than usual. The seasonal flu epidemic has also begun earlier this year and cases continue to increase. The COVID crisis, as well as the Russian war of aggression against Ukraine are also having negative consequences on global supply chains and the pharmaceutical industry's overall production capacities. Consequently, health systems across Europe, particularly hospitals and emergency departments, find themselves under pressure once again to meet the rising number of patients with respiratory diseases and the rising demands for medicines to treat these, such as antibiotics, antivirals and anti-inflammatories. I can assure you that the Swedish Presidency is monitoring the situation very carefully and will continue to do so.

The Presidency is also committed to promote action deemed necessary both at European and national level to enable sufficient supply of medicines across all Member States. We should work towards devising long-term sustainable solutions to the structural causes of these shortages.

The Presidency welcomes the upcoming Commission proposal on the revision of the pharmaceutical legislation, which aims to enhance the security supply of medicines and address the issue of shortages.

Thank you very much for your attention.

Stella Kyriakides,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, first of all let me start by wishing everyone a Happy New Year and to say how important I think that we have this topic today on the agenda of the European Parliament because of the surge that we are witnessing in Europe in respiratory infections and of course the shortage of medicines.

Stella Kyriakides,

Member of the Commission

We are now three years after the COVID-19 pandemic and of course the COVID virus is still circulating within Europe. And I wanted to share with you that we are closely monitoring the situation in China, and of course in the United States, where a new Omicron subvariant has appeared. And with the circulation of COVID and the impact of other respiratory viruses, we are facing a very challenging situation.

The lockdown measures that have been in place because of COVID for almost three years have made people understandably less exposed to respiratory viruses. And when we say this, it actually means that children that were born since the pandemic may have never encountered the influenza virus, for example. Member States have already reported high transmission rates in all population groups, but also that the season for the respiratory viruses has started earlier than usual. And this is putting huge pressure on already pressed health systems and workers. It may be triggering further staff shortages due to sick leave. And of course we can also possibly see stress-related anxiety and burnout as we saw in healthcare staff during the pandemic. I'm saying this because maintaining an adequate ratio between the staff and the patients in ICUs and paediatric wards is critical for patient safety and quality of care. Also, vaccination against respiratory viruses remains our best tool, our shield to protect citizens.

In areas with high circulation of respiratory viruses, healthcare facilities should consider making face masks a requirement for healthcare workers and visitors in healthcare facilities. So in the coming months, reinforcing our healthcare systems is a priority and also strengthening our healthcare force workforce.

Now, alongside this, we are also witnessing a shortage of medicines in some Member States, and particularly antibiotics and paediatric analgesics. As this is a global issue we are in close contact with our international counterparts, while also supporting Member States and industry. The systems and processes which we established during the pandemic and through the extended mandate – which was supported by this Parliament – of the European Medicines Agency, are helping us to better manage the situation.

We have already had discussions with industry and the main root causes which have been identified are the sharp increase in demand because of more respiratory infections, along with insufficient production capacity. As these products are authorised at national level, the Member States' competent authorities are already putting mitigation measures in place. And, together with the European Medicines Agency, we are doing our very best to support but also to coordinate Member States and industry facing this challenge. We are doing this by deploying all the flexibility that the regulatory framework allows us to use in seeking ways with our industrial partners to rapidly increase production and to prevent and mitigate shortages. And if needed, HERA can step in and coordinate on behalf of the Member States the joint procurement of medical countermeasures, as we did during COVID, and also organised matchmaking events between industry actors in order to help increase production.

Honourable Members, I have often said from this podium that patients in the EU and across the EU, no matter where they live, must always have access to the medicines they need at affordable prices. And this is why, as has been mentioned before, we have the ambition to achieve this with a new pharmaceutical strategy for Europe. We will be proposing both non-legislative and legislative measures for better access and greater security of supplies for medicines in the EU. The proposal to revise the pharmaceutical legislation is a programme for March, and will be including stronger obligations for supply, earlier notifications of shortages and withdrawals, and enhanced transparency of stocks. Other non-legislative measures are being taken to keep the medicine supplies for the EU citizens and patients going.

So our objective remains to secure access to medicines for all patients in need and to avoid disruption of medicines in the EU. I look forward to hearing your interventions on this very important topic today.

Nathalie Colin-Oesterlé,
  au nom du groupe PPE. – Monsieur le Président, pour lutter contre les pénuries de médicaments, notre continent doit avant tout redevenir attractif avec une politique industrielle ambitieuse, incitative et compétitive face à la Chine et aux États-Unis.

Nathalie Colin-Oesterlé,

au nom du groupe PPE

Grippe, bronchiolite, Covid-19: dès qu'une épidémie apparaît, de nombreux patients sont confrontés aux pénuries de médicaments. Ce phénomène n'est pas nouveau; en Europe, les pénuries de médicaments ont été multipliées par 20 en 20 ans. Les causes sont multiples: augmentation de la demande et compression des prix, manque de diversification des sources d'approvisionnement et délocalisations massives de la production de substances actives, puisque 80 à 85 % des principes actifs utilisés pour produire des médicaments en Europe sont importés de Chine et d'Inde et que 45 % des médicaments commercialisés en Europe sont produits hors Union européenne. Nous sommes aujourd'hui ultra dépendants de pays qui peuvent décider de limiter leurs exportations, que ce soit pour privilégier leurs populations – c'est le cas en Chine actuellement avec le paracétamol – ou en cas de conflits géopolitiques. Cette situation n'est pas tenable.

Dans mon rapport sur les pénuries de médicaments adopté dans cet hémicycle en septembre 2020, une très large majorité des recommandations ont été formulées: relocalisation de l'intégralité de la chaîne de fabrication du médicament, de la substance active au conditionnement et à la distribution, avec des incitations fiscales et financières et en autorisant les aides d'État pour inciter les industriels à produire en Europe, création d'une réserve européenne de médicaments essentiels, surveillance européenne des stocks tant au niveau des industriels que de chaque État membre et, pour les médicaments qui ne présentent plus de rentabilité, la création d'établissements européens pharmaceutiques à but non lucratif en capacité de produire ces médicaments souvent anciens, mais qui demeurent essentiels pour la santé publique.

Alors oui, depuis 2020, l'Union européenne a renforcé son arsenal législatif pour mieux répondre à l'urgence des crises sanitaires. Il est temps désormais de privilégier le made in Europe pour retrouver une souveraineté sanitaire.

made in Europe

Tiemo Wölken,
  im Namen der S&D-Fraktion. – Herr Präsident, sehr geehrte Frau Kommissarin, liebe Vertreter des Rates! Die Corona-Pandemie beschäftigt uns tatsächlich seit drei Jahren. Wir konnten als Europäische Union nach anfänglichen Schwierigkeiten das Schlimmste abwenden, und aufgrund der Maßnahmen zur Bekämpfung der Corona-Pandemie sind auch andere saisonale Krankheiten, wie das insbesondere für Säuglinge sehr gefährliche RS-Virus, und andere Viren – auch Grippeviren – zurückgegangen.

Tiemo Wölken,

im Namen der S&D-Fraktion

Es ist daher nicht verwunderlich, dass mit der Lockerung der Corona-Maßnahmen Infektionskrankheiten jetzt wieder ausbrechen und ihren Weg in die Gesellschaft finden, insbesondere in den Wintermonaten. Aber was wir in den vergangenen Wochen und Monaten gesehen haben neben weiteren Corona-Infektionen, neben der Grippewelle – insbesondere den dramatischen Anstieg von RS-Infektionen –, ist tatsächlich besorgniserregend.

Wir kommen an die Grenze der präventiven und therapeutischen Behandlungsmöglichkeiten, sowohl in den Kinderkliniken als auch bei Erwachsenen. Mitarbeiterinnen und Mitarbeiter, Ärztinnen und Ärzte sind und arbeiten über ihre Belastungsgrenze. Und es gibt, das wurde gerade schon erwähnt, dramatische Medikamentenengpässe. Daher kann ich die Forderungen, die wir hier in diesem Haus, auch auf Vorschlag meiner Fraktion hin, gemacht haben, nur wiederholen: Die europäische Produktion von Schlüsselprodukten in der Arzneimittelindustrie muss gestärkt werden, sie muss hier stattfinden.

Wir brauchen eine widerstandsfähige Gesundheitsindustrie. Wir brauchen eine Versorgung für die Krankenhäuser, für die Arztpraxen, hier aus Europa – nicht zuletzt vor dem Hintergrund, dass China, wie meine Kollegin vor mir das auch schon erwähnt hat, insbesondere Medikamente zurückhält und nicht mehr exportiert. Deswegen müssen wir jetzt aufhören, nur zu sagen, dass wir Maßnahmen brauchen, um die Herstellung hier wieder herzuholen und hier durchzuführen. Wir müssen endlich handeln, und dafür braucht es endlich den Vorschlag der Europäischen Kommission zur Arzneimittelstrategie. Damit hätten wir den Schlüssel in der Hand, als Europa eng zusammenzustehen, wie wir das in der Corona-Pandemie getan haben. Wir sind in Vielfalt geeint, und gemeinsam sind wir immer stärker. Sehr geehrte Frau Kommissarin, wir freuen uns auf Ihren Vorschlag.

Véronique Trillet-Lenoir,
  au nom du groupe Renew. – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, la triple épidémie de COVID-19, de grippe et de bronchiolite met nos systèmes de santé sous pression et génère des pénuries de médicaments essentiels. Mais cette situation aiguë survient sur un fond chronique de tension d'approvisionnement et nous en connaissons les principales causes: elles trouvent toutes leurs racines dans des anomalies du circuit de développement et de commercialisation du médicament au sein de l'Union.

Véronique Trillet-Lenoir,

au nom du groupe Renew

En effet, à l'issue d'une autorisation de mise sur le marché européen unique, basée sur l'expertise de l'EMA, on assiste 27 fois, et de manière non coordonnée dans chaque État membre, à une nouvelle autorisation nationale, à un dispositif d'évaluation national, à une négociation bilatérale des prix, à un désintérêt profond des industriels pour les médicaments devenus peu rentables et à une gestion nationale des stocks qui met les États membres en compétition les uns avec les autres. Nous devons pouvoir restaurer le cercle vertueux de la souveraineté européenne: évaluation conjointe des médicaments, négociation collective des prix sur la base de coopérations renforcées, mobilisation des agences EMA et ERA. Les outils existent, la crise nous a montré qu'ils fonctionnent. Alors, profitons de l'opportunité de la révision de la législation pharmaceutique pour les renforcer.

Tilly Metz,
  au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, la situation actuelle est alarmante et je comprends la colère des citoyens et citoyennes. D'une part, l'augmentation des virus respiratoires place les services d'urgence européens dans une situation extrêmement précaire et, d'autre part, les citoyennes et citoyens doivent subir des pénuries de médicaments, conséquence directe de la politique de laisser-faire appliquée depuis des années à l'industrie pharmaceutique. Le résultat? Une délocalisation massive de la production de médicaments, des pénuries, des patients qui ne reçoivent pas les soins nécessaires et un manque d'information effarant des pouvoirs publics afin de pouvoir agir.

Tilly Metz,

au nom du groupe Verts/ALE

En laissant la main entièrement au secteur privé, les pouvoirs publics, tant nationaux qu'européens, ont laissé place à la commercialisation systématique de la santé publique. En résulte la situation que nous connaissons aujourd'hui, où la santé des citoyens est mise à risque. J'aimerais donc que la Commission et le Conseil s'expriment sur les mesures qu'ils prévoient, d'abord à court terme, pour soutenir immédiatement les services publics de santé et s'approvisionner en médicaments essentiels, mais aussi, à plus long terme, pour assurer plus de transparence sur les chaînes de production du médicament, afin que les pouvoirs publics puissent agir en amont des pénuries et non juste en réaction. Et enfin, sur la possibilité de créer une entité publique européenne responsable de la production d'un minimum de médicaments essentiels de façon à toujours avoir un filet de sécurité.

Simona Baldassarre,
  a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'OMS allerta su un'impennata dei casi di infezioni respiratorie mentre in Europa viviamo una preoccupante carenza di antibiotici e di altri farmaci essenziali.

Simona Baldassarre,

a nome del gruppo ID

Siamo troppo dipendenti da paesi come Cina e India, che rappresentano addirittura il 66 % del nostro import di principi attivi. La dipendenza da altri paesi in settori strategici come il gas dalla Russia ha già mostrato che alla fine a pagare sono sempre i cittadini.

Bene parlare dunque di questi argomenti perché sono vitali, ma serve tenere chiaro l'obiettivo: renderci quanto più indipendenti nel comparto farmaceutico. Dobbiamo essere pronti. Guardiamo cosa avviene in Cina: 60 000 morti dall'inizio di dicembre, secondo le stime del governo. Un numero che fa paura e che non sappiamo quanto sia attendibile, data la poca trasparenza.

La salute è un bene comune di tutti gli europei. Serve un impegno serio per stimolare e sostenere la produzione di tutta la filiera del farmaco nei nostri paesi, dal principio attivo al prodotto finale. Ne va della salute e della vita di tanti cittadini.

Joanna Kopcińska,
  w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Szanowna Pani Komisarz! Szanowni Państwo! Dostęp do leków jest kwestią bezpieczeństwa pacjentów, a termin «bezpieczeństwo zdrowotne» zawsze otwiera poważną dyskusję na temat wszystkich form właściwej odpowiedzi na jakikolwiek stan zagrożenia zdrowia publicznego.

Joanna Kopcińska,

w imieniu grupy ECR

Bezpieczeństwo zdrowotne Unii Europejskiej jest w ostatnim czasie zagrożone w związku z gwałtownym wzrostem liczby przypadków zakażeń bakteryjnych po zniesieniu przez kraje ograniczeń związanych z pandemią, co doprowadziło w konsekwencji do niedoborów antybiotyków oraz podstawowych leków.

Choć jestem świadoma, że przyczyny, które leżą u podstaw niedoborów leków, są złożone i wieloczynnikowe, gdyż obejmują wyzwania produkcyjne, limity branżowe oraz elementy gospodarcze, to mimo wszystko uważam, że strategia rozwiązania problemu musi przebiegać dwutorowo. Z jednej strony powinno się ograniczyć narażenie producentów na wstrząsy podażowe, a z drugiej zaś strony należy przemyśleć rozwiązania, które skutkować będą usprawnieniem mechanizmów nadzoru rynku i jasnym doprecyzowaniem katalogu problemów oraz precyzyjnymi danymi, których leków brakuje.

Kończę. Choć na efekt przywracania bezpieczeństwa lekowego przyjdzie jeszcze poczekać, to już dziś musimy myśleć o reorganizacji europejskiego środowiska produkcji leków.

Kateřina Konečná,
  za skupinu The Left. – Pane předsedající, vážená paní komisařko, vážení kolegové, problém je samotný systém a všechny jeho úpravy, které zde děláme, jsou prostě pouze kosmetické a neřeší jej. Za současného legislativního stavu existuje řada opatření, kterými lze nedostatky léků alespoň zmírnit.

Kateřina Konečná,

za skupinu The Left

Dovolte mi připomenout, že Komise již před lety přišla s novou farmaceutickou strategií pro Evropu, ve které akcentovala potřebu vrátit část farmaceutické výroby zpět do EU. Nicméně ona ani členské státy již neuvedly, kdo to má zaplatit. A tak se roky nic neděje. Je potřeba se bavit také o obecném ukotvení léků a léčiv v právu Evropské unie. Dnes jsou léky brány jako obyčejné zboží, jako cukr, sůl, mouka, tudíž podléhají pravidlům společného trhu a principu nabídky a poptávky. A to se prostě musí změnit! Musíme vyřadit léky ze svobody volného pohybu zboží a více pohyb regulovat. Koneckonců navrhovala jsem to již v roce 2018.

V některých členských státech dnes s hrůzou zjistili, že dokonce neexistují centrální registry, které by člověku umožnily podívat se, ve kterých konkrétních lékárnách lék mají dostupný a ve kterých ne. Systém, který by to umožnil, jsem já i mí kolegové – někteří z nich tady sedí – navrhovali u nového mandátu EMA. Opět to bylo odmítnuto s tím, že takový registr by přinesl přílišnou administrativní zátěž.

Dále je pak potřeba zmínit absolutně nevyhovující, až tragickou úpravu patentového práva Evropské unie, které je nastaveno tak, že se vyrábí jen to, z čeho je nejvyšší marže. O té se zde zase pravice nechce vůbec bavit. Tak se v tom prostě plácáme a máme a budeme mít nedostatky léků, dokud ten systém nezměníme. Je to na nás, kolegové, ty návrhy tady jsou, je jen na nás, abychom měli odvahu je přijmout.

Laura Ferrara (NI). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, in Italia si registra la carenza temporanea di oltre 3 000 farmaci e gli altri Stati membri hanno problemi analoghi. Le cause non riguardano solo l'aumento della domanda per le ondate di Covid-19, per virus influenzali e infezioni respiratorie, vi sono infatti criticità produttive legate a costi energetici più elevati, a materie prime più costose e a difficoltà nella catena di approvvigionamento.

Laura Ferrara (NI).

Diversi paesi europei continuano ad avere un problema di dipendenza dall'estero per l'accesso a prodotti farmaceutici e dispositivi sanitari. Vi è una concentrazione della produzione negli Stati terzi, con Cina e India in testa. È quindi prioritario accelerare la realizzazione degli obiettivi della strategia farmaceutica europea per aiutare il comparto ad accrescere la produzione e l'autonomia nell'Unione.

Nell'immediato si intervenga con misure coordinate a livello unionale per il reperimento, lo scambio e la distribuzione di medicinali necessari per ciascuno Stato membro, assicurando stoccaggi strategici e contrastando ogni speculazione per garantire determinate cure farmaceutiche.

Non lasciare indietro nessuno. Servono risposte unitarie ed europee.

Bartosz Arłukowicz (PPE). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Rak udowadnia nam od wielu lat i każdego dnia udowadnia dalej, że bez wspólnej walki z rakiem, europejskiej walki z rakiem, światowej walki z rakiem jesteśmy bez szans. Udowodniła to pandemia, w czasie której zmarły setki tysięcy ludzi. Udowodniła to, że bez wspólnego działania nie jesteśmy w stanie uratować życia ludzi. I to jest ten moment, w którym musimy się zdecydować na to, o czym rozmawialiśmy w ramach Specjalnej komisji do spraw walki z rakiem. To jest ten moment, w którym Europa musi powiedzieć «dość» i Europa musi rozpocząć wspólne negocjacje cenowe dla leków dla Europejczyków, wspólne zakupy leków. W Europie musimy stworzyć system tworzenia zapasów leków krytycznie potrzebnych, żeby nie było sytuacji takiej, że nadchodzą kolejne fale wirusa, a ludzie biegają bezradnie od apteki do apteki po całej Europie i nie mogą kupić leków. Politycy są od tego, żeby ratować zdrowie i życie ludzi.

Bartosz Arłukowicz (PPE).

Europa potrafi budować drogi, szkoły, mosty. Europa musi stawić czoło walce z chorobami i walce o leki dla ludzi. Często słyszę, że zdrowie jest w rękach państw członkowskich. To wszystko prawda. Ale można się temu biernie przyglądać albo się na to nie zgadzać. Jeśli przepisy przeszkadzają ratować ludzi, to trzeba zmienić przepisy, żeby ratować ludzi. Musimy zacząć kupować wspólnie leki i musimy tworzyć europejskie zapasy leków krytycznie potrzebnych. Inaczej ludzie będą umierali, a my nie będziemy się mogli temu przyglądać biernie. Apeluję o to, pani komisarz. Rozmawialiśmy o tym wielokrotnie.

Sara Cerdas (S&D). – Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhora Presidente do Conselho, Caros Colegas, precisamos de respostas para a escassez de medicamentos e a União Europeia tem capacidade de as concretizar. Precisamos que a Agência Europeia de Medicamentos seja capaz de identificar os fármacos em falta, mas também os pontos de produção e abastecimento onde há falhas. Precisamos de transparência das empresas no que diz respeito ao stock de produtos e à retirada dos mesmos do mercado, e também de avançar para a compra conjunta de medicamentos essenciais, tal como aconteceu para as vacinas contra a COVID-19. E também precisamos que esta nova estratégia farmacêutica para a Europa contribua para que a União Europeia seja autónoma e sustentável no que concerne à produção de fármacos.

Sara Cerdas (S&D).

stock

O acesso a medicamentos não pode flutuar em consequência de guerras, da inflação ou outras disrupções. Milhões de vidas dependem destes fármacos e, por isso, também dependem daquilo que fazemos aqui no Parlamento Europeu, na União Europeia.

É esta a nossa obrigação, e só unidos conseguiremos estar à altura do desafio.

Nicolae Ștefănuță (Renew). – Domnule președinte, doamnă Kyriakides, este 2023 și parcă ne întoarcem de unde am plecat.

Nicolae Ștefănuță (Renew).

Cazurile de gripe și de viroze respiratorii au explodat peste tot în Europa. Din farmacii și din spitale lipsesc medicamente de bază. Oare nu am învățat nimic din lunile grele de pandemie ?

În România, în plin sezon rece, lipsesc medicamente precum antibiotice, antivirale, antiinflamatorii. Asta în timp ce cresc numărul de cazuri, nu doar de gripe, ci și de gripă împreună cu COVID.

Spitalele sunt aproape la limită, complete. La Constanța, secția de Pediatrie a Spitalului de Boli Infecțioase nu mai are niciun pat liber în acest moment. Cum reușim să fim mereu nepregătiți când este sezonul infecțiilor respiratorii ? Nu mai putem glumi cu sănătatea oamenilor. Este vorba de integritatea și de bunul nume al Uniunii Europene. La mine în țară situația este clară. Oamenii cer medicamente și spitale decente. Vrem rezerve. Vrem ca Europa să fie solidară. Europa trebuie să ne ajute acum.

Jutta Paulus (Verts/ALE). – Herr Präsident, Frau Kommissarin, meine Damen und Herren! Nach zwei Corona-Jahren, in denen das Tragen von Masken und Ausgangsbeschränkungen viele Infektionen verhindert haben, erleben wir nun einen massiven Anstieg von Atemwegserkrankungen, und die Gesundheitssysteme der Mitgliedstaaten sind schon wieder auf eine schwere Probe gestellt.

Jutta Paulus (Verts/ALE).

Jetzt höre ich ganz oft, daran sei die Maskenpflicht schuld, die das Immunsystem der Bürgerinnen und Bürger geschwächt habe. Das ist ein Fehlschluss: Das Immunsystem ist kein Muskel, den man trainieren muss, und das sage ich nicht einfach so, sondern das ist die Aussage von Epidemiologen und Immunologinnen weltweit. Überdies sind viele Säuglinge und Kleinkinder betroffen, die ja nie eine Maske getragen haben.

Tatsächlich mehren sich aber die Indizien und auch die Studien dafür, dass Corona-Infektionen das Immunsystem nachhaltig beeinträchtigen. Es gibt eine Vielzahl von Studien weltweit dazu und es werden täglich mehr. Deswegen frage ich die Kommission: Wann werden Sie endlich ein Programm auf den Weg bringen, das die Langzeitfolgen von Corona-Infektionen – sowohl Long Covid als auch Immunschäden – untersucht und die Forschung zu möglichen Therapien fördert?

Sylvia Limmer (ID). – Herr Präsident! Tja, Pandemien sind eben praktisch, wenn es darum geht, sich Kompetenzen anzueignen, die Ihnen eigentlich nicht zustehen.

Sylvia Limmer (ID).

Dabei haben die Bürger gerade eine Odyssee hinter sich, auch befeuert aus Brüssel: mit Lockdowns ihrer Grundrechte beraubt, Staubmasken, von denen es noch 2021 von der EU-Gesundheitsbehörde ECDC hieß, sie hätten keinen Mehrwert – befohlen wurden sie trotzdem –, und eine Impfung, die bestenfalls, so die Pfizer-Vertreterin Frau Small im Corona-Sonderausschuss, Infektionen nicht verhindert.

Nun also eine Atemwegs- und RSV-Welle bei Kindern, eine Infektion, die ein Großteil der Kinder schon immer durchgemacht hat. Ich erinnere hier auch an die Welle der Saison von 2018/2019, in der man ebenfalls von einer Überlastung der Kliniken gesprochen hat. Was ist heute also anders? Zum Beispiel medizinisches Personal, das sich nicht mit experimentellen Impfstoffen zwangsimpfen lassen wollte und jetzt einfach mal weg ist. Oder die Geimpften, die oft dauerkrank sind. Oder woher kommt der von Ihnen genannte Anstieg der Erkrankungen, Frau Kommissarin?

Ja, es fehlen zum Teil über 300 überlebenswichtige Medikamente wie Krebstherapeutika, weil die Produktion in Billigländer ausgelagert wurde – übrigens nicht erst seit gestern. Aber Hauptsache, die Corona-Task-Force einer EU-Kommission hat die letzten Jahre Milliarden Steuergelder dafür ausgegeben, dass mRNA-Impfungen zu 100 Prozent innerhalb der EU hergestellt werden können. Denn das und nur das war das Kriterium für eine Entscheidung, welche Impfstoffe zugelassen und eingekauft werden. Sie lösen keine Probleme, Sie sind Teil des Problems.

Cristian Terheș (ECR). – Mr President, dear colleagues. Is the European Commission part of the solution or part of the problem when it comes to shortage of medication in Europe?

Cristian Terheș (ECR).

This is the question that we must that we must ask now when the European Commission is asking for more power on handling medical crisis. Handling the COVID pandemic, prove that the European Commission is not the solution, but the cause of many problems on dealing with health crisis. While the focus of the Commission was to purchase astronomical quantities of alleged anti-COVID vaccines, people could not find antivirals or antibiotics in the European pharmacies.

Now we have a flu season and we debate again about shortage of different medicines, most notably antibiotics. This debate is the proof that the European Commission is not the solution, but the cause of many problems all across Europe.

The best thing the European Commission can do is to prevent the formation of medical monopolies and cartels and let the national states act in the best interests of their citizens.

João Pimenta Lopes (The Left). – Senhor Presidente, aumentam os casos de infeções respiratórias e as complicações a elas associadas de morbilidade, e mesmo mortalidade, e da capacidade de resposta dos serviços de saúde.

João Pimenta Lopes (The Left).

Importa abordar as causas desta questão sem descurar, contudo, a dimensão social e a coincidência do agravamento das condições de vida das pessoas, para que as políticas da União Europeia contribuem, do empobrecimento generalizado, inibidor de melhores cuidados alimentares, da melhoria das condições de habitação ou da garantia do seu aquecimento.

A este problema associa-se, cada vez mais, a frequente situação de falta de medicamentos de natureza diversa, situação que não é alheia ao que são opções motivadas não pelo interesse das populações e saúde pública, mas pelos interesses das empresas farmacêuticas e seus lucros, em particular das multinacionais, para quem as instituições da União Europeia tudo facilitam.

Qualquer que seja a análise, a solução que é necessária, se queremos de facto responder a estes problemas, passa impreterivelmente por uma resposta pública, investindo e reforçando os serviços públicos nacionais de saúde, capacitando cada país produtiva e tecnicamente, e libertando patentes com vista a responder às suas necessidades quanto a medicamentos no quadro da sua soberania.

Κώστας Παπαδάκης (NI). – Κύριε Πρόεδρε, αλήθεια, πώς γίνεται στην Ελλάδα των 30 μεγάλων φαρμακοβιομηχανιών να υπάρχουν εκρηκτικές ελλείψεις σε στοιχειώδη αναλγητικά φάρμακα, σε εισπνεόμενα, ακόμα και σε σκευάσματα για εξειδικευμένες θεραπείες; Γιατί υπάρχουν ανάλογες ελλείψεις και σε άλλες χώρες της Ευρωπαϊκής Ένωσης; Μα γιατί το φάρμακο είναι εμπόρευμα. Γιατί αυτή είναι η κανονικότητα των νόμων της καπιταλιστικής αγοράς και της ανταγωνιστικότητας, που επιβάλλουν παράλληλες εξαγωγές στις πλάτες του λαού. Κυβερνήσεις, Ευρωπαϊκή Ένωση και τα κόμματα που υπηρετούν τα συμφέροντα των ομίλων, όπως στην Ελλάδα η Νέα Δημοκρατία, ο ΣΥΡΙΖΑ και το ΠΑΣΟΚ, εκβιάζουν με ένα στόμα τον λαό με το δίλημμα «ή αύξηση τιμών ή ελλείψεις». Το ίδιο έργο είδαμε και στην πανδημία με τα εμβόλια και τους ανταγωνισμούς ομίλων, όπου και οι τελευταίες εξελίξεις επιβεβαιώνουν ότι το «διαφθορείο» της Ευρωπαϊκής Ένωσης είναι χωμένο μέχρι τον λαιμό. Ο λαός έχει τη δύναμη να επιβάλει το να πληρώσει το κεφάλαιο. Να απαγορευτούν οι παράλληλες εξαγωγές, για καθολική δωρεάν φαρμακευτική κάλυψη του λαού και για μια άλλη οικονομία με κριτήριο τις λαϊκές ανάγκες και όχι τα κέρδη των ομίλων.

Κώστας Παπαδάκης (NI).

Stelios Kympouropoulos (PPE). – Mr President, Minister, Commissioner Kyriakides, colleagues, COVID-19 has made the last couple of years quite challenging for our health systems. However, we are now facing even greater challenges so we need an EU coordinated approach to overcome them. While the COVID-19 cases are rising in China, hospitals across the Member States are being overwhelmed by an early surge in respiratory infections but their hospital beds are full. As a result, persons with less urgent illnesses may face long waits, and kids who need cancer treatment or surgery may be sent home to wait.

Stelios Kympouropoulos (PPE).

As part of the pharmaceutical strategy, we need to address the rising admissions and the extreme shortage of medication in a holistic way and, of course, without compromising the health of other persons. Dear Commissioner, we need to know what measures the Commission will take in the short and the long term to ensure immediate access to all pharmaceutical products.

Ivars Ijabs (Renew). – Prezidenta kungs! Komisāres kundze! Medikamentu trūkums Eiropā ir kļuvis hronisks, un mēs esam pieņēmuši ne vienu vien politikas dokumentu, bet no tās saukšanas tikai «halva, halva» mutē saldāks nekļūst. Es šeit gribētu uzsvērt divas lietas. Pirmkārt, ir vajadzīgs vienkāršāks, modernāks zāļu regulējums, jo šobrīd panākt medikamentu atbilstību Eiropas Farmācijas likuma saistībām un procedūrām ir ļoti, ļoti sarežģīti, un regulatīvā sistēma nav pietiekami digitalizēta. Ir jāpārskata Eiropas normatīvi, vienkāršojot un modernizējot tās procedūras. Tas uzlabos zāļu dzīves cikla pārvaldību, un digitālā infrastruktūra un digitālie rīki veicinās piegādes drošību. Sadarbība starp regulatoriem veicinās elastīgas piegāžu ķēdes. Otrām kārtām, mums ir labāk jāsaprot sakarības starp zāļu cenām, uzņēmumu peļņu un zāļu pieejamību. 27 dalībvalstu dažādo cenu veidošanās, maksāšanas, iepirkuma politiku džungļos var ļoti, ļoti retais tikt skaidrībā. Tāpēc valstu veselības zāļu dienestiem ir jānāk kopā, savstarpēji jāinformē un jāmācās, kā tikt pie labākiem rezultātiem, un tas tad arī ļautu panākt gan cilvēkiem pieejamākas cenas, gan arī piegāžu ķēžu drošību. Paldies!

Ivars Ijabs (Renew).

Michèle Rivasi (Verts/ALE). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, nous faisons face à l'heure actuelle en Europe, à une pénurie de médicaments. La situation est très préoccupante et, encore une fois, cela montre un peu les limites d'un système de production à flux tendu et fondé sur le profit. En France, les infections saisonnières sont reparties à la hausse, le Doliprane, l'Efferalgan, le paracétamol, et l'antibiotique amoxicilline sont venus s'ajouter à la liste des 277 médicaments en rupture de stock. En Irlande, 212 médicaments sont indisponibles, dont au moins onze figurant sur la liste des médicaments critiques de l'OMS.

Michèle Rivasi (Verts/ALE).

Alors, on nous dit quoi? On nous dit que c'est à cause du nombre de malades trop élevé, à cause des prix des médicaments trop bas. Ou enfin, ce n'est pas cette fois un problème de substances actives, mais de façonnage, avec un manque d'approvisionnement en papier et en carton. Mais enfin, de qui se moque-t-on? Cela fait plus de dix ans que l'on tire la sonnette d'alarme et que la liste des pénuries s'allonge tous les ans. Si les labos ont négligé la production de certains médicaments pas assez rentables, il faut changer de fournisseur, il faut organiser une filière alternative.

Nous avons eu au Parlement un rapport de ma collègue Colin-Oesterlé où on avait proposé une alternative, c'est-à-dire un espèce d'établissement public-privé qui fabrique justement des médicaments qui ne sont pas intéressants pour le Big Pharma et qui peut produire justement des médicaments dont on a besoin. Il est donc urgent qu'on se bouge et qu'on fasse des propositions concrètes.

Virginie Joron (ID). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, la pénurie de médicaments en France est devenue ahurissante et je suis furieuse, furieuse, d'apprendre qu'Elhana, six ans, est morte aux urgences à Montauban. Son père a confié à la presse qu'en 2023, perdre un enfant pour un antibiotique, ce n'est pas acceptable. En effet, ce n'est pas acceptable. Que font les Big pharma qui passent leur temps à délocaliser, à spéculer? Et maintenant, il faudrait défiscaliser pour obtenir du paracétamol? C'est vrai qu'ils ont trouvé un bon filon: négociation par SMS de milliards de doses de vaccins COVID.

Virginie Joron (ID).

En France, en 2023, on n'a plus d'hôpitaux, plus de soignants, plus de médicaments. C'est ça le bilan de 30 ans de Maastricht, avec la complicité de nos gouvernements, qui courent après les conseils de McKinsey. Comment expliquer que depuis des mois, les pharmaciens ont du mal à se procurer des médicaments de base comme les antibiotiques ou le paracétamol pédiatrique? Pour la Commission européenne, l'Europe va s'en occuper comme avec l'achat de millions de doses de vaccins COVID que plus personne ne veut.

Furieuse de voir qu'en même temps on est obligé de jeter des milliers de vaccins COVID périmés. Il y a urgence. Aucun parent ne peut accepter cette pénurie. Des comptes seront à rendre.

Πέτρος Κόκκαλης (The Left). – Κύριε Πρόεδρε, κυρία Επίτροπε, η πανδημία απέδειξε ότι το αόρατο χέρι της αγοράς, το μικρό κράτος και η χρόνια αποεπένδυση από την κοινωνία και τη δημόσια υγεία είναι —αν όχι η αιτία της κρίσης της δημόσιας υγείας— ανεπαρκή για την αντιμετώπισή της. Απέδειξε ότι οι δημοκρατικές κυβερνήσεις μπορούν και οφείλουν να λάβουν ριζοσπαστικά μέτρα για την προστασία της δημόσιας υγείας και ανέδειξε την ανάγκη για μια κοινή ευρωπαϊκή πολιτική δημόσιας υγείας. Τρία χρόνια μετά, αντίθετα, παρατηρούμε ακόμα μεγαλύτερες ελλείψεις σε πρώτες ύλες και συνεπώς σε σκευάσματα, φαινόμενα απορρύθμισης στην αγορά του φαρμάκου και σοβαρά πλήγματα στα συστήματα δημόσιας υγείας με μαζικές παραιτήσεις προσωπικού και έλλειψη πόρων.

Πέτρος Κόκκαλης (The Left).

Σήμερα, λοιπόν, χρειαζόμαστε έναν πραγματικά ευρωπαϊκό σχεδιασμό στον τομέα της υγείας με βάση την προσέγγιση «Μία υγεία» στο πνεύμα της Ευρωπαϊκής Πράσινης Συμφωνίας, με πρώτο μέλημα την υποχρέωση της προστασίας των πολιτών από φαινόμενα αισχροκέρδειας σε καιρούς κρίσης, πολέμων, αλλά κυρίως της κλιματικής κατάρρευσης και της επερχόμενης εξάπλωσης των πανδημιών. Η Ελλάδα είναι χώρα αναφοράς στην τιμή του φαρμάκου. Το φαινόμενο της εξαγωγής σκευασμάτων προτού καλυφθεί η εγχώρια αγορά είναι αντικοινωνική πρακτική και οφείλει να απαγορευθεί. Η οικονομική στέρηση του ευρωπαϊκού Νότου δεν μπορεί να οδηγεί σε στέρηση φαρμάκων από τους πολίτες του Νότου —και ειδικά από τα παιδιά— σε μια ενωμένη Ευρώπη της αλληλεγγύης.

Maria Angela Danzì (NI). – Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, la grave carenza di farmaci di uso comune è un problema serio che non può più essere rimandato.

Maria Angela Danzì (NI).

Dall'esperienza del Covid non sembra che abbiamo mutuato delle scelte da effettuare ed effettuare al più presto. Dal 1989 l'allora Comunità europea indicava la necessità che l'Europa intervenisse nelle politiche di controllo dei prezzi. Per il Movimento 5 Stelle l'Unione europea deve diventare garante della ricerca, della produzione e della creazione di scorte strategiche.

Non possiamo dipendere dalle scelte delle Big Pharma. Rafforziamo le funzioni di EMA sul fronte del controllo dei prezzi, della programmazione e della definizione di chiari standard a cui le aziende farmaceutiche si devono attenere prevedendo misure penalizzanti e premiali.

Creiamo un organismo di diritto pubblico partecipato dagli Stati centrali, da tutti i nostri Stati, una centrale di committenza che faccia degli accordi quadro per garantire un sistema di distribuzione dei farmaci che deve essere e deve rimanere ovunque unanimemente un servizio di interesse generale.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, over the past three years, the European Union has overcome extraordinary obstacles in our fight against COVID-19. Unfortunately, this winter has again been exceptionally challenging for our hospitals.

Seán Kelly (PPE).

A Uachtaráin

We are witnessing public health systems across the EU become overwhelmed and exhausted as a result of the recent surge of COVID-19, flu and RSV patients. Earlier this month, Ireland reached record levels of overcrowding, and it is clear that we are at crisis point.

Consequently, the surge of respiratory infections has had an effect on our medical supplies. It is vital that we take action and that our supply of medical products are assessed to ensure access to medicines for all patients in need. I also highlight the importance of coordination at European level. What we have learned over the past years is that a public health problem affects the functioning of all European sectors.

It is time for swift and immediate action.

Milan Brglez (S&D). – Gospod predsednik! Razlogi za pomanjkanje zdravil v Evropski uniji so zmanjšana predvidljivost sezonskih bolezni po pandemiji, motnje v oskrbovalnih verigah, pomanjkanje delovne sile, umikanje zdravil s strani farmacevtske industrije, kjer ni dovolj velikih dobičkov, še zlasti z manjših trgov. Zaradi tega se državljani soočajo s pomanjkanjem več sto zdravil, pri čemer je posebej nedopustno, da to pomanjkanje najbolj prizadene otroke, zlasti tiste z redkimi boleznimi. Možni takojšnji ukrepi na tem področju so podpora proizvodnji na ravni Evropske unije, skupna javna naročila, zmanjšanje administrativnih ovir pri čezmejnem prenosu ter seveda državne zaloge ključnih zdravil. Vse te ustrezne rešitve so že vsebovane v evropski strategiji za zdravila, ki pa jo je potrebno dosledno upoštevati pri reviziji splošne zakonodaje EU o zdravilih. Strateška avtonomija in družbena odpornost bosta zgolj prazni obljubi, če odločevalci ne bomo uspeli zagotoviti zdravja našim državljankam in državljanom, še zlasti pa najmlajših.

Milan Brglez (S&D).

Andreas Glück (Renew). – Herr Präsident, Frau Kommissarin, werte Kolleginnen und Kollegen! Es wird Sie wundern, wenn ich das sage: Wir brauchen nicht überall ein bisschen Europa, aber wir brauchen ein starkes Europa an den richtigen Stellen. Und die richtigen Stellen sind genau dort, wo es um die Versorgung mit lebensnotwendigen Dingen geht, zum Beispiel mit Medikamenten, oder wo es um die strategische Ausrichtung von Dingen geht. Und wir brauchen uns nicht zu wundern, denn in der Vergangenheit haben wir die Frage der Versorgungssicherheit überhaupt gar nicht gestellt. Jeder hat immer nur beim billigsten Anbieter eingekauft.

Andreas Glück (Renew).

Aber, meine sehr geehrten Damen und Herren, wir sind der größte Binnenmarkt der Welt. Alle haben es kapiert, aber nicht wir selber. Wenn jeder Mitgliedstaat einfach nur immer beim Billigsten einkauft, brauchen wir uns nicht wundern, wenn es weltweit gerade mal noch zwei oder drei Produktionsfirmen für bestimmte Medikamente gibt.

Wir müssen uns weiterentwickeln, wir brauchen ein Konzept zur gemeinsamen Beschaffung, wir brauchen eine Diversifizierung von Lieferketten, wir brauchen auch mehr Produktion in Europa, wir brauchen einen gemeinsamen Einkauf.

And as I said in the beginning, we don't need a little bit of Europe everywhere, but we need a very strong Europe when it comes to the important stuff, and this is like one of the very important points here: we need a little less Member State and a little more Europe.

Nicolaus Fest (ID). – Herr Präsident, Frau Kommissarin, verehrte Kollegen! Nun haben wir also einen massiven Anstieg von Atemwegserkrankungen und gleichzeitig einen Mangel an Medikamenten. Ein Kollege fragte vorhin, ob die EU-Kommission eigentlich nichts aus der Pandemie gelernt habe. Und die Antwort lautet nein.

Nicolaus Fest (ID).

Die EU-Kommission hat tatsächlich nichts gelernt. Man muss sagen: leider wie immer. Immer verspricht die EU-Kommission, dass nur sie die großen, die EU-weiten Probleme lösen könne. Aber wenn es dann eben zu solchen Problemen kommt, zeigt sich wieder und wieder: Die EU-Kommission ist unvorbereitet, sie ist unorganisiert und leider auch oftmals ahnungslos. Das war so bei COVID und der kopflosen Organisation von Impfungen. Das ist so beim Ukraine-Krieg, das ist so bei der Inflation, und das ist natürlich auch so bei der Energiekrise.

Jetzt sind wir also bei Atemwegserkrankungen. Es gehörte immer zu den großen Versprechungen der EU, dass sie das Wohl der Bürger befördert, nicht nur den Wohlstand. Nun sehen wir: In immer weiteren Bereichen tut sie nichts für das Wohl der Bürger, sondern unterminiert den Wohlstand und nun auch die körperliche Gesundheit.

Frau Kommissarin, wenn die EU-Kommission nicht irgendwann mal anfängt, ihre Versprechen zu erfüllen, dann muss man sich fragen: Warum gehört man eigentlich diesem Laden noch an?

Sunčana Glavak (PPE). – Poštovani predsjedavajući i poštovana povjerenice, kolegice i kolege, neovisnost o trećim zemljama oko nabavke lijekova, rekla bih da moramo sagledati kao prvorazredno sigurnosno pitanje. Hrvatska, zemlja iz koje dolazim, u posljednjim tjednima bilježi, jednako tako kao što smo i ranije čuli, skok oboljelih pa je u prvim tjednima u siječnju prijavljeno oko 3000 slučajeva gripe, no sustav se zaista zasad dobro nosi s time i nema nestašice lijekova. Međutim, u ovom trenutku imamo trostruku pandemiju, možemo reći: gripu, respiratorne bolesti i, naravno, još uvijek prisutan COVID.

Sunčana Glavak (PPE).

Fenomen nestašice lijekova nije nov, ali naravno, pogoršao se uslijed pandemije COVID-a 19 i, naravno, rata u Ukrajini. Situacija je bila vrlo loša i tijekom godina u svim zemljama i utjecala je na sve vrste lijekova. Glavni razlog, naravno, jest globalizacija proizvodnje lijekova u kojoj su različite faze proizvodnje podijeljene na više lokacija diljem svijeta, a kao što znamo, Kina i Indija proizvode između 60 i 80 posto svjetskih aktivnih farmaceutskih sastojaka.

Ova koncentracija tržišta, naravno, dolazi s rizicima kojima moramo hitno početi upravljati imajući na umu buduću perspektivu. Već smo dosada, završit ću, u više navrata u ovom parlamentu pozivali na osnivanje europske ljekarne i sustava redistribucije lijekova u slučaju nestašica i potrebna nam je konkretna legislativa.

Alessandra Moretti (S&D). – Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, credo sia molto importante discutere oggi di questo quadro complicato, che vede da un lato l'insorgenza di diversi ceppi di malattie respiratorie ed influenzali che si accodano al Covid e, in contemporanea, la carenza di alcuni tipi di medicinali che per alcuni paesi inizia a diventare preoccupante.

Alessandra Moretti (S&D).

Alcune delle soluzioni sono state proposte da tempo dal Parlamento europeo che ha approvato la relazione sulla carenza dei medicinali, l'individuazione dei farmaci ritenuti strategici, un'iniziativa europea coordinata per l'approvvigionamento dei farmaci, il rafforzamento delle condizionalità legate ai finanziamenti pubblici alla ricerca e sviluppo, per fare solo alcuni esempi.

Credo però che una delle priorità sia oggi quella di spingere sempre di più con gli acquisti congiunti e il ruolo di coordinamento dell'Unione europea, che hanno funzionato bene per i vaccini e che potrebbero servire anche per affrontare le carenze di queste ultime settimane e sono fondamentali. Sarebbe un gravissimo errore se l'Europa non facesse tesoro di quanto accaduto durante la pandemia, ispirandosi alle migliori pratiche e ai successi che abbiamo ottenuto durante quel periodo così complicato.

Ondřej Knotek (Renew). – Pane předsedající, paní komisařko, potřebujeme, aby byla Evropa soběstačná ve vývoji a výrobě léčiv a aktivních látek. Zaostáváme za Amerikou i Asií a jsme na těchto lokalitách závislí. Proto je nezbytné, aby výroba a vývoj léků pro Evropu probíhaly především v Evropě. Připravte, prosím, odpovídající programy, které nasměrují finanční prostředky k tomu, abychom posílili farmaceutické kapacity právě v Evropě. A to prosím s jedním, mimo jiné konkrétním úkolem – vyvinout nová antibiotika pro Evropu. Uvědomme si, že nedostatek léčiv či nízká účinnost antibiotik mohou mít pro obyvatelstvo fatální následky. Proto jsou investice do vývoje a výroby léčiv právě v Evropě tou nejdůležitější prioritou. Kromě lepší dostupnosti léčiv nám samozřejmě přinesou i dostatek kvalifikovaných pracovních míst.

Ondřej Knotek (Renew).

Nicolás González Casares (S&D). – Señor presidente, señora comisaria, una vez más en Europa nos encontramos en la situación de no poder ofrecerles a los pacientes las medicinas que necesitan.

Nicolás González Casares (S&D).

Faltan analgésicos, antibióticos... Es cierto que la situación en China y la necesidad de este país de usar más medicamentos en la grave crisis de COVID-19 que está sufriendo hacen que haya una disrupción a nivel europeo. Somos capaces de monitorizar mejor que antes de la pandemia esta situación de desabastecimiento, gracias también a la reforma que hemos hecho de la Agencia Europea de Medicamentos, que nos da más herramientas, a pesar de las intenciones de la Comisión y del Consejo de limitar el alcance de esa reforma y dotarnos aún más de sistemas de monitorización. Pero sabemos que fallan y sabemos que fallan porque también hay un mercado europeo que no está funcionando adecuadamente.

Necesitamos revisar de una vez por todas la legislación farmacéutica para que podamos diseñar una profunda reestructuración de ese mercado. Estamos sin medicinas. Es un problema crónico que se repite, y seguimos esperando soluciones.

Este Parlamento ha hecho ya nada menos que dos resoluciones. Por lo tanto, tenemos que avanzar, comisaria. No podemos esperar más tiempo, porque además generamos mayores resistencias a antibióticos cuando estos faltan.

István Ujhelyi (S&D). – Elnök Úr! Tegnap itt a plenáris ülésen szép szavakat hallgattunk meg az uniós egységes piac harmincéves születésnapjáról, ami valóban fontos, de minthogyha az egészségügyi szolgáltatások és termékek területén ez még nem érte volna utol az európai polgárokat. Én ma reggel azzal kellett kezdjek, hogy egy vércukormérő szenzort vadásztam, kerestem három gyógyszertárban is, ami Németországban alanyi jogon jár a cukorbetegeknek, Magyarországon nem is kapható egy sem belőle, itt is nehezen. Egy tizenéves fiúnak minden hónapban innen viszem haza. Ez normális?

István Ujhelyi (S&D).

Normális az, hogy nincsen az Európai Unióban olyan minimális egészségügyi szolgáltatás, amely minden európai polgárnak, éljen bárhol, ugyanúgy jár? Éppen ezért szükség van az európai egészségügyi unióra, szükség van benne egy egészségügyi minimumra, végre kell végre hajtani azt a bizonyos stressztesztet, amely minden ország egészségügyi szolgáltatási ellátását, beleértve a gyógyszerpiacot és beleértve az orvosi szolgáltatásokat is feltérképezi. És tudjuk, hogy mivel állunk szemben, mert szüksége van az Európai Unió minden polgárának egy egyforma, minimális, jó egészségügyi ellátásra. Ne divat legyen néha például pandémia esetén beszélni az egészségügyről európai szinten, hanem pandémia előtt is és utána is ugyanolyan aktívan foglalkozzunk vele.

Vystúpenia podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky

Vystúpenia podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky

Deirdre Clune (PPE). – Mr President, as we can see, rising RSV, and cases of flu and corona have created enormous pressures on our health systems across Europe. And they've also highlighted a gap in terms of supply of essential medicines. The number of out-of-stock medicines in Ireland has risen to over 200 this week, and this is also in line with a pan-European shortage of critical elements that require a pan-European response.

Deirdre Clune (PPE).

We need to evaluate our methods of procurement, purchasing, storage and distribution of these key medicines, and we need to move towards increasing domestic production in Europe to reduce our dependency on imports.

Member States, led by the Commission, need to discuss common procurement, as we did during the pandemic. The people of Europe benefited from the common purchase of vaccines and they want to see this type of approach as well. As one speaker has said, we need to see more Europe in this area, a European approach now, to benefit all of our citizens.

Tomislav Sokol (PPE). – Poštovani predsjedavajući, dok se Europa bori s visokim stopama inflacije, energetskom krizom i poremećajima u lancima opskrbe hranom, zdravstveni sustavi država članica pod sve većim su opterećenjem zbog porasta respiratornih infekcija. Uz to, nestašica lijekova dodatno pogoršava stanje u zdravstvu.

Tomislav Sokol (PPE).

Osim što nedostaje djelatne tvari paracetamola posebno zabrinjavaju informacije da pacijenti sve teže dolaze do antibiotika, ali i, primjerice, lijekova koji se koriste za liječenje raka dojke. U takvim okolnostima važno je više nego ikad insistirati na stvaranju europske zdravstvene unije koja će moći zajedničkom politikom odgovoriti na izazove nestašica. Europska unija mora puno više financijski pomoći državama članicama u borbi protiv nedostatka zdravstvenih radnika. Osim toga, ciljanom industrijskom politikom moramo u Europu vratiti proizvodnju ključnih lijekova poput antibiotika, čiji nedostatak predstavlja sve veći problem jer je njihova proizvodnja danas naprosto neprofitabilna.

Ukratko, nužni su puno jači poticaji i potpore za proizvodnju lijekova u EU nego što ih imamo sada. Zaštita zdravlja europskih građana ne smije ovisiti o trećim državama kao što je danas slučaj.

(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)

(Ukončenie vystúpení podľa postupu prihlásenia sa o slovo zdvihnutím ruky)

Stella Kyriakides,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members of Parliament, first of all, thank you for this very important and constructive discussion.

Stella Kyriakides,

Member of the Commission

Now I will start with what honourable Member of Parliament Sokol spoke about, and he spoke about needing a European response. And I have already said in my opening remarks – and I will be repeating it in my closing remarks – that yes, we do have a European response and that European response will be the pharmaceutical strategy we will be presenting at the end in March and that I hope we will have the opportunity to discuss within the European Parliament and the Council and that it will lead to the solution of many of the issues that we all recognise, not now because of the pandemic, but for a number of years it has to do with access to medicines and affordability across our Member States.

Now, since the pandemic we have all managed to work together, and I think that we also need to recognise that the work that we have done together in the pandemic, which I will not say has not resulted in any significant change, but I think that it is work that we can justifiably in many areas feel that we can take pride in, and it was work of the European Commission, of the Council and of the European Parliament, and a great deal of what has been achieved was achieved because of the constructive discussions we had with this Parliament. And because of our Serious Cross-border Health Threats Regulation, which, as you know, is in place now, we do now have the measures we need to respond. We have now integrated approaches to respiratory viruses. We have more robust sequencing and diagnostic capacities in Member States and we are supporting them with this, and we are reinforcing our healthcare workforce in many areas in this respect.

We are still facing a pandemic, and I never said that this was over. But we are better now in the Member States to identify, to assess and to respond to respiratory viruses than we were pre-pandemic.

Now, a great deal has been said by the honourable members of the European Parliament. I will stand by some of the words said by MEP Cerdas and MEP Wölken, who spoke about standing together, and I believe that this is what we need to be doing in the areas of health.

MEP Ștefănuță spoke about seeing an increase in respiratory viruses and that we are backsliding. I just wanted to mention here that I have been in touch with health ministers from very early on and I would say as early on as in the summer and autumn months, saying that in autumn and winter we would be expecting a surge possibly in respiratory viruses, so we have been working with Member States on the level of preparedness as a Commission from very early on.

In the comments that we heard today there was a comment which also spoke of the cancer plan. And here I feel that the cancer plan and the strategy on cancer is really such an important initiative that we can all be proud of as Council and as Parliament. A great deal has been achieved in the last three years with cancer. We presented new screening guidelines recently, and believe me, I never watch passively any issue which is related to citizens' health, not for any day.

It was has also been said by MEP Limmer that we are part of the problem. I just want to say here that the European vaccine strategy I think is one of the biggest successes that we had in dealing with the pandemic, because every single European citizen had access to vaccines in every Member State at the same time. Now whether citizens decided to use those vaccines or not is different, because that's very much a personal choice. But we did have vaccines available for all citizens. And vaccines do, as science says, prevent serious disease and hospitalisation and the issues of long COVID. And from the very beginning we have always followed very clearly scientific advice when giving recommendations to Member States.

Now what are we doing in the case of the drug shortages in the European market? The root cause of shortages of medicines is both very complex and is also multifactorial, and it can range from the vulnerabilities from the pharmaceutical value chain, the manufacturing challenges, the unanticipated increases in demand, and these are detailed in the Commission study that we did on shortages. I heard MEP Metz and Rivasi and Kympouropoulos all ask what we are doing about this. And the European Medicines Agency has been working very closely – I'm very sorry, President, I'm going to take a little bit longer, but there were many questions – have been working very closely with the Member States and industry in order to understand the root causes of medicine shortages, in order to monitor shortages and develop a stronger assessment, I would say, of the demands and the needs.

And specifically, for example, the industry has reported the root causes of amoxicillin shortages, and these are due to production capacity issues following a reduction of the production volume during COVID, then an unexpected increase in respiratory infections, particularly in children. And this is not an issue just affecting Member States: it is a global issue. So what are we doing about it? We have strengthened the mandate, working with the European Medicines Agency as part of our proposals for the European Health Union. The European Medicines Agency has been working from day one of this issue with all the national competent authorities, with industry, with all the stakeholders in order to resolve this.

We hold very regular exchanges between the EMA and the national competent authorities with a single-contact working party. There are then discussions ongoing with industry in order to identify the problems and to see what correction measures can be taken. And this is really the crucial point. We need to understand that we need to have mitigation measures, including a close engagement with the marketing authorisation holders, including engaging with other manufacturers to determine if we have other production capacity. We are strongly encouraging all the national regulatory authorities to consider and use the regulatory flexibilities available, for example, to allow the exceptional supply of certain medicines or presentations which may be not authorised in one Member State but may be authorised in others, and the EU has the opportunity to grant full or partial exemption to certain labelling or packaging requirements. So a great deal has been going on, also working at national level to advise to avoid hoarding.

Now on the issues to do with the open strategic autonomy approach in order to decrease dependency, which is extremely important, I think it was MEP Colin-Oesterlé who opened up with this, we're working on a very important project here of common European interest to increase production in Europe and the resilience of the European industry post-COVID. But this, of course, is ongoing. But let me be clear that the ongoing shortages we are seeing now are not linked to a shortage of active pharmaceutical ingredients. They are all linked to the huge upsurge of cases of COVID we have in China.

In terms of stockpiles, at this stage, the EU does not have an intention to increase stockpiles of medicines on the basis of the current set of circumstances, because where there is insufficient market manufacturing capacity, stockpiling would not be resolving these issues.

Now, on pricing, pricing and reimbursement does remain the responsibility of Member States, but the EU does have a role to play, and the pharmaceutical strategy and reform will facilitate the earlier entry of generic, will improve transparency and will support the cooperation between the national authorities so as to exchange, for example, best practices on pricing, on reimbursement and procurement policies.

So I will end here by saying that I hope to be able to put forward this proposal in March. We are very aware of the pressure that health systems are under because of the increase of the respiratory viruses and because COVID is still ongoing. And we have been working since the very first days with Member States and all our agencies to see how we can support, but I have also really highlighted this to Member States from very early on, that this was the situation, the challenge that we would be facing in the autumn and winter months.

Thank you once again and thank you for the opportunity to be here.

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members, Commissioner, let me assure you that the action is being taken by the Member States at national level as required.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

As you all are aware of, EU Member States are responsible for the organisation and delivery of their health-care policies and services. The Presidency, however, is ready to discuss possible coordinated actions and exchange of good practices.

The shortage of medicines in the EU is a recurrent issue. Therefore, in addition to resolve the current situation, we also have to consider long-term sustainable solutions to the structural causes of these shortages, as I said in my first statement.

In this sense, I also would like to recall the important step forward that was taken by the co-legislation in 2022 with a revised and enhanced mandate of the European Medicines Agency (EMA). The EMA is now responsible for monitoring medicines shortages that might lead to a crisis situation, as well as reporting shortages of critical medicines during a crisis.

Mr President, the Swedish Presidency will continue to monitor closely the situation and also in close contact, of course, with the Commission to consider any additional supportive measures that could be needed at the European level, both in the short and in the long term.

We count on the Parliament to be a part of these efforts. Thank you very much once again for a very interesting debate.

President. – That concludes the debate.

President. –

Written statements (Rule 171)

Written statements (Rule 171)

Josianne Cutajar (S&D),
  in writing. – As we recovered from the COVID-19 pandemic and prepared for the future, the European Commission committed to delivering a strong European Health Union, where medical supplies are available, affordable and innovative. Today, when we see respiratory infection viruses circulating with increasing transmission rates, we are still unprepared. We face a shortage of antibiotics and of medical devices caused also by Brexit, a shortage in raw materials, logistical issues, particularly transportation, and a lack of economic incentives to produce them within the EU. Hospitals in Europe are again overrun with patients, including small children. It is both frightening and unacceptable that we do not have enough capacity to cure the sick and vulnerable. Small children, our elderly and all those in need, should not be deprived of adequate, timely and affordable medicine and treatment. The lack of antibiotics and of life-sustaining medical devices are clear signs we need to reinforce our support for the innovation promised and for the entry on the market of medical devices. The health and lives of European citizens depend on infection prevention and control measures, on securing the supply of essential medicines and on our willingness to facilitate the Union's strategic pharmaceutical production.

Josianne Cutajar (S&D),

in writing

(The sitting was suspended at 14:40)

(The sitting was suspended at 14:40)

VORSITZ: RAINER WIELAND

VORSITZ: RAINER WIELAND

Vizepräsident

Vizepräsident

9.   Reinício da sessão

(Die Sitzung wird um 15.03 Uhr wieder aufgenommen.)

(Die Sitzung wird um 15.03 Uhr wieder aufgenommen.)

10.   Aprovação da acta da sessão anterior

Der Präsident. – Das Protokoll der gestrigen Sitzung und die angenommenen Texte sind verfügbar. Ich sehe keine Einwände. Das Protokoll ist damit genehmigt.

Der Präsident. –

11.   Período de perguntas (Comissão) - Inflação dos preços dos produtos alimentares na Europa

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Fragestunde mit Anfragen an die Kommission gemäß Artikel 137 der Geschäftsordnung.

Der Präsident. –

Ich begrüße Herrn Kommissar Wojciechowski zu dieser Fragestunde. Das Thema dieser Fragestunde lautet «Preisinflation bei Lebensmitteln in Europa».

Die Fragestunde wird etwa 90 Minuten dauern, die Redezeiten sind eine Minute für die Frage, zwei Minuten für die Antwort, 30 Sekunden für eine Zusatzfrage und zwei Minuten für die Antwort.

Ich weise Sie darauf hin, dass eine mögliche Zusatzfrage nur dann zulässig ist, wenn sie in einem engen Zusammenhang mit der Hauptfrage steht und keine neue Frage enthält.

Wenn Sie eine Frage stellen möchten, ersuche ich Sie, Ihren Antrag jetzt zu registrieren, indem Sie die Funktion Ihres Abstimmungsgeräts für spontane Wortmeldungen nutzen, nachdem Sie Ihre Stimmkarte eingeschoben haben.

Während der Fragestunde erfolgen Wortmeldungen von Ihrem Sitzplatz aus. Ich ersuche alle Redner, die ihnen zugewiesene Redezeit einzuhalten. Die Kolleginnen und Kollegen benötigen möglicherweise einige Augenblicke, um ihren Antrag, eine Frage zu stellen, über ihr Abstimmungsgerät zu registrieren. Daher ersuche ich Sie erneut, Ihren Antrag jetzt zu stellen.

Michaela Šojdrová (PPE). – Pane předsedající, pane komisaři, jsme si vědomi růstu cen, růstu cen energií, které mají dopad na růst cen potravin. Když se podíváme na inflaci, na to, jaký podíl na nárůstu inflace činí právě potraviny, tak je zřejmé, že se podílí vlastně po ceně energií tou největší částí. A to má samozřejmě obrovský dopad. Má to dopad na spotřebitele. Ale podívejme se na ten začátek, a to jsou prvovýrobci. Jsou to zemědělci, kteří z tohoto nárůstu vlastně netěží téměř nic. Oni jsou závislí na odběru svých produktů. Chtěla bych se zeptat Komise, pana komisaře: Jak podpoříte v této situaci právě zemědělce, farmáře, na které má tato inflace největší dopad?

Michaela Šojdrová (PPE).

Janusz Wojciechowski,
  Member of the Commission. – Thank you, Ms Šojdrová, for your question. Yes, we can observe the increase of the food prices, that general inflation in European Union is 11 %, comparing November 21 to November 22, that food inflation is 18.3 %. We can observe the different situations across the sectors, across the Member States. But you're right that farmers' incomes were increased in last year, 13 %, but also there are differences across the Member States, not everywhere they increased. But it is easy to observe that the increase of the farmers' incomes is less than the increase of food prices. And increase of agriculture costs comparing 21 to 22, the cost of production is about a 30 % increase of agricultural prices, of agricultural products is 24 %. It shows that the increase of cost is not fully compensated by the increase of prices which farmers receive.

Janusz Wojciechowski,

Member of the Commission

And what we can do, of course, you know that fertiliser prices, this is the main factor of increase of the agricultural cost, also energy, what you say. We presented that our agriculture, our fertiliser communication, there is possible support at the Member State level, support for the fertiliser producers, for the farmers, state aid for the farmers, possible amount EUR 250 000 per individual farm. This is the main instrument which we propose. Of course there is the common agricultural policy, you know the strategic plans, but it will be in the future in the coming years implemented.

Michaela Šojdrová (PPE). – Pane komisaři, děkuji za odpověď, měla bych doplňující otázku. Z Vaší odpovědi není zřejmé, zda pro letošní rok 2023 počítáte se zohledněním dopadu inflace na financování společné zemědělské politiky a zda je možné počítat také s prodloužením zjednodušení podmínek pro aplikaci společné zemědělské politiky, které by samozřejmě zemědělcům rovněž pomohlo vyrovnat se s těmito podmínkami. Můžete mi odpovědět?

Michaela Šojdrová (PPE).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Mogę dodać do mojej odpowiedzi - już teraz odpowiem w języku polskim - że w komunikacie dotyczącym nawozów przedstawiliśmy zachęty dla państw członkowskich, żeby mogły zmieniać swoje plany strategiczne. Te plany, które weszły w życie 1 stycznia, będą określać zasady nowej wspólnej polityki rolnej. I są w nich ujęte możliwości przedstawiania propozycji, które bardziej uniezależnią rolników od nawozów chemicznych. One są tam najpoważniejszą pozycją w kosztach rolników. Na przykład, wprowadzanie programów, które pozwolą produkować więcej nawozów naturalnych. To jest to, co możemy zrobić w ramach wspólnej polityki rolnej. Oczywiście wiele odpowiedzi na te pytanie jest poza wspólną polityką rolną i nie wchodzi w zakres bezpośredniej odpowiedzialności komisarza do spraw rolnictwa. Zdajemy sobie sprawę z kosztów energii. Różne działania podejmowane przez Komisję, np. maksymalny pułap kosztów gazu, cen gazu - to są te działania podejmowane w skali całej Komisji. A w tym przypadku instrumenty wspólnej polityki rolnej, a dodatkowo pomoc publiczna państw członkowskich - to jest to, co w tym krótkim czasie możemy zastosować.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji.

Isabel Carvalhais (S&D). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, nós sabemos que o grande problema da segurança alimentar na União Europeia se prende, sobretudo, não com a disponibilidade, mas com a acessibilidade aos alimentos.

Isabel Carvalhais (S&D).

Esta subida dos preços da energia, dos fertilizantes, e também – é bom que se diga – alguma especulação nos mercados têm levado a uma escalada dos preços, e isso reflete-se e é condicionante sobretudo para as famílias mais vulneráveis, e nós sabemos que estes fatores têm um enorme peso nas despesas familiares com alimentação. É por isso, por exemplo, que no nosso grupo, o S&D, nós temos defendido veementemente a criação de pacotes de medidas naquilo a que nós chamamos um pacote de inverno solidário para famílias e para empresas, e temos também defendido instrumentos permanentes de gestão para apoiar o mercado de trabalho, limitar os preços da energia, etc. Tudo isso nos parece importante.

Eu gostava de saber, da parte da Comissão, que outras medidas podem ainda ser efetivamente implementadas, e devem ser implementadas, não apenas para apoiar os nossos agricultores, mas também para ajudar as famílias mais debilitadas da União Europeia.

Janusz Wojciechowski,
  Member of the Commission. – Thank you very much for this question and now, first of all, I'd like to mention that this situation is different across the Member States. With regard to the increase in food prices, the EU average is 18.3%. But in all Member States it's more than 10%, but the least is in Luxembourg, which is 10.8%, the highest inflation is now in Hungary, 49.2%. Look, I cannot exclude that speculation is one of the factors, it is possible, but the Commission has no evidence that now the this this is the responsibility of the Member States to act against the speculation on the market if this is indeed observed.

Janusz Wojciechowski,

Member of the Commission

There are also differences between types of products. For agricultural products, the main increase in prices is for cereals, about 45%, next is eggs and milk, more than 30%, and the rest less than 30%: potatoes, poultry, pig meat, beef, etc.

Isabel Carvalhais (S&D). – Senhor Comissário, eu estou aqui deste lado, não sei se viu onde é que eu me encontro, uma vez que olhou sempre numa outra direção, e não para aqui exatamente.

Isabel Carvalhais (S&D).

Agradeço o detalhe das informações que trouxe. De qualquer das maneiras, fica sempre a questão de saber que mais é que então a Comissão poderá fazer no sentido de proteger os interesses dos consumidores mais vulneráveis. Mas agradeço as suas explicações e os seus detalhes.

Valter Flego (Renew). – Poštovani predsjedavajući, poštovani Commissioner, ako je inflacija u Europskoj uniji problem, onda u mojoj Hrvatskoj, to je super problem.

Valter Flego (Renew).

Commissioner

Zadnja dva mjeseca inflacija je preko 13 posto, a ako govorimo o cijeni hrane, onda je to super mega problem iz jednostavnog razloga jer osim inflacije koja je zajednička europska pojava, u Hrvatskoj, mi smo 1. 1. [2023.] uveli i euro i tek onda cijene su eksplodirale u ovih prošlih dva tjedna.

Da, netko će reći bilo je slično i u drugim državama - u Italiji, u Sloveniji 2007. Tri ili četiri puta brojke su ipak bile manje nego danas u Hrvatskoj. Iz tog razloga ja postavljam pitanje: jeste li vi svjesni tog problema, tog zajedničkog, sinergijskog problema inflacije i zaokruživanja na više zbog eura u Hrvatskoj i, ako ste svjesni, možete li nekim kontrolama, mjerama, aktivnostima pomoći da se zaustavi taj nesretni trend kako bi najranjiviji građani mogli živjeti, ja bih rekao normalno, a ne potonuti u siromaštvo?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Mogę potwierdzić, że w Chorwacji był rzeczywiście problem przed wprowadzeniem euro, bo Chorwacja jest wśród krajów o najwyższej inflacji cen. Ogólnie ceny żywności wzrosły o 19,8%, ale ceny niektórych produktów wzrosły bardziej. 19,8% to taka w miarę średnia inflacja.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Nie jestem w stanie skomentować tego, co dzieje się po wprowadzeniu euro. Myślę, że Komisja nie ma jeszcze pełniejszych danych, które pozwalałyby na ocenę tej sytuacji.

Z uwagą słucham Pana informacji. Te dane, którymi dysponuję, to są ostatnie dostępne dane – to jest porównanie listopada 2022 do listopada 2021, i jeśli Pan pytał dokładnie o Chorwację, to inflacja – jeśli chodzi wzrost cen żywności wynosi 19,8%. Różnie to się ma w przypadku różnych produktów, np. ceny chleba i produktów zbożowych wzrosły o 27,7%, mleko o 26,5%. Inne produkty, owoce, warzywa zdrożały znacznie mniej.

Valter Flego (Renew). – Poštovani povjereniče, koji u biti potvrđuje sve što sam rekao, i molio bih vas, evo, vrlo kratko, konkretan odgovor na pitanje hoće li vam borba protiv inflacije, posebice vezano za osnovne životne namirnice, biti prioritet u ovoj '23. godini i ako da, s kojim konkretnim mjerama?

Valter Flego (Renew).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Mogę się wypowiedzieć w tej debacie przede wszystkim o środkach, które podejmujemy w ramach wspólnej polityki rolnej. Są to nowe plany strategiczne, które wspierają rolników. Tutaj trzeba powiedzieć, że nasi rolnicy stają na wysokości zadania. To, że w tak ciężkich warunkach, przy tak ogromnym wzroście cen energii, nawozów, przy wzroście cen pasz w hodowli, że bezpieczeństwo żywnościowe w Unii Europejskiej jest utrzymane i zapewnione, to jest wielki wysiłek naszych rolników i wspieranie rolników tymi instrumentami, które są dostępne we wspólnej polityce rolnej. Chociaż w nawiązaniu do jednego z wcześniejszych pytań może się do tego dokładniej nie odniosłem, to jest rzeczywiście problem inflacji, również samej wspólnej polityki rolnej. Budżet wspólnej polityki rolnej wynosi około 55 mld EUR rocznie. Gdyby go porównać z całą wartością produkcji rolniczej w Unii Europejskiej, wzrosła ona w 2022 r., właśnie przez ten wzrost cen, z około 450 mld EUR do 536 mld EUR, a wydatki na wspólną politykę rolną pozostają niezmienione. To zaczyna stanowić problem. To państwa członkowskie decydują o tym, jaki jest budżet całej Unii Europejskiej, również wspólnej polityki rolnej, ale ten budżet staje się mniej skuteczny. Grozi nam sytuacja, że on będzie mniej skuteczny i mniej motywujący rolników do osiągania bardzo ambitnych celów.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji.

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, commissaris, bedankt voor uw aanwezigheid, want iedereen die inflatie zegt, die zegt meteen energieprijzen. Maar we moeten inderdaad ook zeker over de voedselprijzen durven spreken – u haalde het zelf al aan. Nu, hoe de voedselprijzen gestegen zijn, daarbij kunnen we inderdaad kijken naar de symptomen, maar we moeten zeker ook durven kijken naar de grondoorzaken. Bij voedselprijzen en de inflatie gaat het vooral – denk ik – over kunstmest en veevoeder. Prijzen die absoluut de pan uit swingen vandaag. We weten het: bij zowel veevoeder als kunstmest zijn we heel erg afhankelijk van de invoer uit derde landen, uit niet-EU-landen. De staats- en regeringsleiders hebben in een verklaring van Versailles gezegd dat we onafhankelijker moeten worden van die derde landen voor onze invoer. Men heeft zelfs opgeroepen tot het naar voren brengen van een Europese eiwitstrategie. Mijn vraag is dan ook aan u: heeft de Commissie al rond die Europese eiwitstrategie gewerkt en zo ja, wanneer mogen we dat voorstel van u verwachten?

Tom Vandenkendelaere (PPE).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Dziękuję bardzo za to pytanie. Przede wszystkim trzeba podkreślić, że to, iż wzrost cen żywności jest wyższy niż inflacja, wynika z tego, że właśnie produkcję żywności w większym stopniu dotknął wzrost kosztów. Bo o ile wzrost kosztów energii czy paliw – generalnie wszystkich źródeł energii – dotknął całą gospodarkę, to rolnictwo jeszcze dodatkowo odczuło wysokie koszty nawozów, które zależą od kosztów energii. Dlatego ta inflacja żywności jest tak widoczna powyżej ogólnego poziomu inflacji.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji.

Jeśli chodzi o nawozy, Komisja zaproponowała wszystko, co leży w jej kompetencjach, w jej mocy. Zaproponowaliśmy wszystkie możliwe instrumenty. Większość z nich zależy od woli i decyzji państw członkowskich, np. od tego, czy wesprą, czy też nie, swoich producentów nawozów sztucznych. Wiem, że plany udzielenia takiej pomocy są np. w Polsce. Pomoc dla producentów powinna spowodować obniżenie cen nawozów, a w ślad za tym obniżenie kosztów produkcji i obniżenie cen. Ale trzeba pamiętać, że nie wszystkie koszty zależą od rolników, a nawet powiedziałbym, że koszty żywności zależą w mniejszym stopniu od udziału rolników w tej cenie.

Obserwujemy, że nawet ten wzrost dochodów rolniczych o około 13% nie odpowiada wzrostowi cen żywności, który wynosi ponad 18%. Rolnicy nie są więc na pewno beneficjentami tego wzrostu. Niektórzy tak próbują to interpretować, że ceny wzrosły, ale rolnicy otrzymują więcej za swoje produkty i generalnie sytuacja się poprawiła. Niestety nie, dochody rolnicze nie wzrosły w takim wymiarze, żeby skompensować zwiększone koszty produkcji. Dlatego rolnicy są w trudnej sytuacji. Mam nadzieję, że zawarte we wspólnej polityce rolnej nowe plany strategiczne i pewna elastyczność tych planów pomogą przezwyciężyć te trudności.

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, commissaris, u sprak over kunstmest en inderdaad: ik kijk uit naar uw actieplan rond geïntegreerd nutriëntenbeheer en of daar plaats zal zijn voor RENURE-producten. Maar ik vroeg u heel specifiek over de timing van uw Europese eiwitstrategie. Ik hoopte van u daarop een antwoord te krijgen.

Tom Vandenkendelaere (PPE).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Nie odpowiedziałem Panu posłowi - przeoczyłem. Tak, jesteśmy w trakcie przygotowań. Czy to będzie dokument o statusie strategii? Czy to będzie komunikat? To jeszcze nie jest przesądzone, ale pracujemy nad koncepcją rozwoju produkcji roślin białkowych w Unii Europejskiej.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji.

To jest bardzo ważne dla poprawienia takiego zrównoważonego rozwoju rolnictwa, zapewnienia równowagi między rolnictwem a hodowlą, większej niezależności rolnictwa. To jest między innymi efekt. Moje deklaracje w tej sprawie padły tu, w Parlamencie Europejskim, podczas jednej z poprzednich debat. Widzę potrzebę takiego strategicznego podejścia i przygotowania koncepcji działań w tym zakresie i na pewno taki dokument powstanie.

Der Präsident. – Ich weise darauf hin, dass wir versuchen, eine Balance zwischen den Fraktionen und ihren Stärken herzustellen.

Der Präsident. –

Wir haben jetzt ausreichend Wortmeldungen und würden die Liste schließen. Ich weise aber darauf hin, dass, wenn jemand ausfällt, entsprechende Kollegen nachrücken. Wir haben aber ausreichend viele Meldungen.

Łukasz Kohut (S&D). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Niech przemówią dane i fakty. Polska dziś a Polska osiem lat temu. Chleb z 3.30 na niemal 6 złotych. Rząd się wyżywi. Do chleba masło z 3.60 na ponad 7 złotych. Taki dobrobyt ufundowali mieszkańcom przez osiem ostatnich lat. Takie eldorado z olejem słonecznikowy po 13 złotych za litr urządzili obywatelom Polski. Miska ryżu PLUS - to dzieje się na naszych oczach.

Łukasz Kohut (S&D).

Ludzie zapożyczają się, żeby przeżyć do pierwszego. Zastawiają obrączki w lombardzie, a seniorzy wybierają, które leki z recepty wykupić. Tego na pewno nie zobaczycie w TVP.

Inflacja PiS wynosi prawie 17%. Podczas gdy w strefie euro 9%. Tak się kończy niekompetencja. W związku z tym, Panie Komisarzu, czy skierowaliście do polskiego rządu zalecenia mające na celu zmniejszenie inflacji? Czy wskazaliście im konkretne instrumenty, które należy dziś uruchomić? Jeśli nie, to proszę o jak najszybsze działanie w tej sprawie.

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Rozumiem, że to była refleksja pana posła nad cenami w Polsce, ale chcę tylko powiedzieć, że wzrost cen żywności w Polsce nie jest wcale jednym z najwyższych. Mamy kraj, gdzie ten wzrost cen żywności sięga prawie 50%. Mamy grupę krajów, gdzie waha się on między 30% a 40%. W tej grupie wymienię Litwę – 34,7%, Łotwę – 30,1% i Estonię – 29%. Do krajów o wyższym wskaźniku należą też Rumunia – 22,6% czy Słowacja – 28,7%. W przypadku Polski to jest 22%, a więc powyżej średniej unijnej, ale to nie jest absolutnie czołówka Unii Europejskiej. Gdyby więc tego typu zalecenia miały być kierowane – a nie są kierowane, bo kierowanie takich zaleceń nie jest rolą Komisji – to na pewno Polska nie byłaby wśród pierwszych krajów, do których by takie zalecenie należało skierować, bowiem Polska nie należy do państw o najwyższym poziomie inflacji.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Der Präsident. – Ich habe gerade Gesten aus dem Plenum bekommen und ich will nochmal sagen: Wir haben 90 Minuten für diese Fragestunde. Wir rechnen damit, dass 18 Fragen möglich sind, und da verteilt sich das auf die Fraktionen. Wir werden das Verfahren sicher noch ein bisschen verbessern müssen, damit das für Sie auch sichtbar ist.

Der Präsident. –

Ich habe jetzt die Wortmeldungen, die ich berücksichtigen kann, nämlich es folgen jetzt die Kolleginnen und Kollegen Waitz, Amaro, Avram, Sardone, Ilčić, Hazekamp, Kelleher, Markey, Rondinelli, De Castro, Deparnay-Grunenberg, Hlaváček und Mortler.

Wir haben dann noch einen Überhang von den Herren Kollegen Lebreton und Kuźmiuk, und sie kommen zu Wort, wenn keiner Nachfragen hat. Dann kann es sein, es werden noch ein bisschen mehr, dann werden wir von hinten auffüllen. Die, die jetzt nicht genannt sind, können sich überlegen, ob sie im Saal bleiben oder nicht.

Thomas Waitz (Verts/ALE). – Mr President, Commissioner, yes indeed, energy and energy inflation related to the Ukraine war is the main driver of food prices. But there's two more factors that are, let's say, not put in the light as much as we need to.

Thomas Waitz (Verts/ALE).

On the one hand, there's the big food companies that have made use of the crisis already during the COVID crisis, raising the prices of the foodstuff they are providing to the wholesalers in an illegitimate way. That even resulted to the very specific situation that big wholesale companies were threatening companies like Mars or Nestlé or Unilever to delist their products because they were not accepting their raise in prices. Do you have any further information on that, especially on the windfall profits this resulted to in these companies?

And the second factor is speculation. We're having speculation on food as commodities, and it's not about the question whether there's hedge contracts for fixed price production dealt on the market. But the question is whether we allow speculation on rising or lowering food prices, on grains, on pork meat and so on. Is there any indication from your side now to actually give us research on how much speculation contributes to the food prices?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Oczywiście, tak jak powiedziałem wcześniej, spekulacji wykluczyć nie można. Aczkolwiek chcę wyraźnie powiedzieć, że reguł uczciwej konkurencji na rynku w poszczególnych państwach członkowskich strzegą właściwe organy tych państw, organy odpowiedzialne za ochronę konkurencji i konsumentów.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji.

Nie mamy poważnych sygnałów wskazujących na to, że spekulacja ma decydujący wpływ na ceny żywności. Nie, wzrost cen jest absolutnie konsekwencją – i to odpowiadającą skali problemu – rosyjskiej agresji na Ukrainę, okrutnej wojny i konsekwencji ekonomicznych, które musiały wpłynąć na znaczny wzrost kosztów i odbić się na cenach produktów żywnościowych.

Jeśli chodzi o te podmioty, które zajmują się skupem produktów rolnych, występował i nadal jeszcze występuje problem, że rolnicy bardzo często są tym słabszym podmiotem w stosunku do firm zajmujących się skupem i przetwórstwem produktów rolnych. Różna jest sytuacja w różnych krajach. Są kraje, gdzie rolnicy są lepiej zorganizowani i silniejsi na rynku. Są kraje, gdzie jest jeszcze bardzo wiele do zrobienia. We wspólnej polityce rolnej są instrumenty wzmacniające pozycję rolników w łańcuchu dostaw. To jest jeden z priorytetów wspólnej polityki rolnej. Do instrumentów tych należą plany strategiczne. Mamy wprowadzoną przez państwa członkowskie w 2019 r., przyjętą i wdrażaną w tej chwili dyrektywę o zwalczaniu nieuczciwych praktyk w obrocie żywnością.

Bardzo wiele zależy też od sprawnego wdrożenia tej dyrektywy, w której są instrumenty chroniące rolników przed nieuczciwym traktowaniem ich przez silniejsze od nich podmioty rynkowe.

Thomas Waitz (Verts/ALE). – Commissioner, if we provide you with concrete evidence and concrete information on actual speculation on foodstuff that happened the last two years, will you ask your authorities, your services, to actually do concrete research on it and provide us with data?

Thomas Waitz (Verts/ALE).

Janusz Wojciechowski,
  Member of the Commission. – Such information we will very seriously consider.

Janusz Wojciechowski,

Member of the Commission

Der Präsident. – Sie sehen auch, dass es da jetzt Nachfragen gibt.

Der Präsident. –

Ich bitte um Verständnis. Die Fragestunde ist ein neues Instrument. Es läuft zwar schon ein paar Monate, aber es kommt nur aus den Fokusgruppen.

Sie haben Anweisungen an Ihrem Tisch. Sie können sehen, ob Sie registriert sind oder nicht. Die, die dann weggehen, die gehen dann halt weg.

Wir versuchen, das Verfahren weiter zu optimieren, ich bitte um Verständnis.

Álvaro Amaro (PPE). – Senhor Presidente, Senhor Comissário, nós já sabemos aquilo que aqui se tem falado, ou seja, que o aumento do rendimento dos agricultores não é acompanhado, na mesma dimensão, pelo aumento dos bens alimentares. E o senhor Comissário concorda. Analisou e concorda.

Álvaro Amaro (PPE).

Já é importante essa concordância, mas a questão, em que eu acompanho muitos dos colegas, é que eu queria que, de uma maneira objetiva, o Senhor Comissário dissesse: a Comissão, para resolver este défice, já fez isto.

O que o senhor Comissário nos tem dito resguarda-se apenas em duas coisas: na PAC e nos planos estratégicos, na PAC e nas políticas dos Estados-Membros.

Ó Senhor Comissário, peço desculpa mas é pouco, porque o que nós queremos aqui ouvir é: a Comissão, face a esta realidade, que prejudica o rendimento dos agricultores, tem uma medida extraordinária para concretizar essa compensação.

A PAC não foi desenhada para combater a inflação, de modo que não é justo, na defesa dos agricultores, resguardarmo-nos na PAC e nos PEPAC.

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Ja się zgodzę z Panem posłem, że wspólna polityka rolna, cały zresztą budżet wspólnotowy, nie zostały przygotowane aż na taką inflację. Na inflację są przygotowane, gdyż obowiązuje dwuprocentowy wskaźnik waloryzacyjny, ale nie na tak ogromny kryzys i na takie wyzwania, przed którymi stanęło rolnictwo – najpierw Covid, a teraz ta straszna wojna rozpętana przez Rosję. To jest wyzwanie, którego rzeczywiście jeszcze nie mieliśmy w momencie, kiedy budżet został uchwalony. Został bowiem przyjęty, przypomnę, w lipcu 2020 r. Już był Covid, ale nic nie wskazywało na to, że nastąpi ta agresja i straszna wojna. Teraz to jest pewien problem, bo Pan poseł mówił o tych konkretnych instrumentach.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Powtórzę raz jeszcze. Wszystko, co było możliwe ze strony Komisji, zostało zrobione, żeby zwiększyć podaż żywności, bo od tej podaży żywności zależy jej cena. Zostały zawieszone na ten rok obszary nieprodukcyjne, które rolnicy mieli wyłączać, na rok poprzedni i bieżący – obowiązkowy płodozmian. Wszystkie instrumenty, które w takim krótkim okresie czasu ograniczały produkcję, zostały zawieszone.

Użyliśmy rezerwy kryzysowej, podjęliśmy interwencje rynkowe, zastosowaliśmy prywatne przechowalnictwo w tym okresie kryzysowym, żeby usunąć wszelkie bariery, które ograniczają produkcję żywności i powodują wzrost cen. Nie wiem, jakie jeszcze instrumenty byłyby możliwe. Reszta to już jest kwestia budżetu, np. zwiększenia środków na interwencję rynkową w sytuacjach kryzysowych.

500 mln EUR to nie jest rezerwa kryzysowa na tak potężne kryzysy. To nie jest kwota, która może rzeczywiście być skuteczna i efektywna. Dlatego mówię o tym na potrzebę przemyślenia budżetu, który wynosi w tej chwili 0,4% unijnego PKB. Wspólna polityka rolna to jest 0,4% PKB – z przeznaczeniem na bezpieczeństwo żywnościowe i za bezpieczeństwo ekologiczne, bo przecież rolnicy przyjmują na siebie bardzo wiele zadań środowiskowych i klimatycznych.

Carmen Avram (S&D). – Domnule președinte, vedem toate aceste statistici care vin și de la nivelul Comisiei Europene, și de la organizații internaționale, și de la guvernele statelor membre și ele sunt îngrijorătoare, cum sunt și consecințele.

Carmen Avram (S&D).

România, de exemplu, a încheiat 2022 cu o creștere de 22 de procente la prețul alimentelor, iar asta s-a tradus prin dispariția treptată a unor produse alimentare din magazine și chiar prin blocarea în aproape jumătate de țară a programului european pentru distribuția de fructe, legume, lapte și produse lactate în școli. Fermierii pur și simplu nu au mai putut ține pasul cu prețurile și unii dintre ei au oprit producția de lapte. Problema este că peste 40 % dintre copiii din România sunt expuși riscului sărăciei și excluziunii sociale, iar masa oferită de școală le-a închis multora accesul la poate singura sursă de proteină sau chiar la hrana zilnică pe care o aveau.

Iar prognoza pentru 2023 ne arată o creștere cu 15 % a numărului de români care trăiesc în sărăcie absolută. Și vă întreb, domnule comisar, dacă vedeți o soluție reală în rezolvarea acestei crize care privează copiii de a atinge hrana de care au nevoie?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Pani poseł, mogę z przykrością potwierdzić te dane, o których pani mówi. Rzeczywiście w Rumunii jest wysoka inflacja, choć też nie należy ona do najwyższych. Jest kilka krajów, gdzie wzrost cen żywności jest znacznie większy niż w Rumunii. Natomiast jeśli chodzi o Rumunię, jest problem, że zmalały dochody rolników. Ja mówiłem o tym ponad 13-procentowym wskaźniku wzrostu dochodów rolniczych w skali całej Unii, natomiast w Rumunii to jest ujemny wskaźnik – odnotowano spadek dochodów rolników o ponad 21%, co jest rzeczywiście niepokojące. To są bardzo świeże dane, więc będziemy je analizować również w skali całej Unii, ale także w skali poszczególnych państw. Będziemy przyglądać się tym zjawiskom, bo być może tu potrzebne będą jakieś działania.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Nikt tego nie podnosił w dyskusji, ale mamy bardzo widoczne problemy krajów sąsiadujących z Ukrainą, po prostu ekonomiczne skutki tej strasznej wojny dotykają w większym stopniu rolników w państwach sąsiadujących z Ukrainą. To jest m.in. problem Polski, Rumunii oczywiście, Węgier czy Słowacji. Na przykład wolny handel, otwarty handel z Ukrainą, bardzo potrzebny i popierany zdecydowanie przez Komisję Europejską, powoduje pewne negatywne następstwa dla rolników w tych krajach. Są to zwiększone trudności ze zbytem ich produktów rolnych. To jest problem, który analizujemy w tej chwili bardzo uważnie. Może to będzie kwestia zastosowania rezerwy kryzysowej skierowanej do tych państw. Analizujemy wszystkie możliwe rozwiązania, żeby tę sytuację poprawić. Myślę, że sytuacja w Rumunii, która była przedmiotem pytania, wiąże się również z tą ogólną sytuacją. Wojna ta oddziałuje negatywnie w szczególności na rolnictwo państw, które są najbliżej.

Silvia Sardone (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, latte + 14%, uova + 17%, verdura + 14%, pane e cereali + 14%, formaggi + 12%: sono solo alcuni degli aumenti dei prezzi in un anno dei prodotti alimentari in Italia.

Silvia Sardone (ID).

In Europa, la Commissione che cosa fa? Che cosa sta facendo? Che cosa vuole fare? L'impressione è che dorma. Siete troppo concentrati a criminalizzare produttori, agricoltori, allevatori, a finanziare la carne sintetica, ad approvare nuovi insetti come cibo del futuro, a sostenere etichettature come il Nutriscore che penalizzano le nostre eccellenze alimentari, oppure ad introdurne di nuove, come quelle che ci sono sulle sigarette, ma sulle bottiglie di vino.

Siete totalmente scollegati dalla realtà e in questo contesto vi siete anche inventati un nuovo regolamento sugli imballaggi che penalizza il riciclo dei prodotti. Avete considerato il problema per i produttori e avete considerato che il costo finirà sui consumatori, come sta già avvenendo dalle cifre che vi ho detto?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Dziękuję Pani poseł za to pytanie. Mogę powiedzieć, że jeśli chodzi o Włochy, to sytuacja jest nieco lepsza niż średnio w Unii Europejskiej, bo wzrost cen żywności w skali całej Unii wynosi 18,3%, jak już wspomniałem. Natomiast w przypadku Włoch to jest 13,8%, a więc znacznie poniżej średniej. Nie mogę oczywiście tutaj wypowiadać się za wszystkie obszary, w których działa Unia Europejska. Natomiast jeśli chodzi o obszar rolnictwa, to myślę, że ostatnie decyzje Komisji wskazują, że jest właśnie refleksja nad tym, żeby nie utrudniać, tylko ułatwiać funkcjonowanie rolnikom.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Ja tylko wspomnę, że w nowej wspólnej polityce rolnej, w rozporządzeniu finansowym dotyczącym finansowania wspólnej polityki rolnej są bardzo ważne przepisy, które pozwolą na odstępowanie od karania rolników w sytuacji jakiś niewielkich, niezawinionych albo spowodowanych siłą wyższą błędów. Jest duże otwarcie na to, żeby nie było takiego represyjnego podejścia w stosunku do rolników.

Jak już mówimy o rolnictwie włoskim, to ono jest przykładem dobrego funkcjonowania, dobrego powiązania sektora rolnego, przetwórczego i lokalnych rynków. Jest wiele takich przykładów, które można rekomendować także do wykorzystania innym państwom.

Wzrost kosztów jednak tak bardzo dotknął rolnictwo, że nie ma kraju, w którym nie byłoby z tym problemów. Wszystkie kraje mają problem z inflacją i we wszystkich krajach rolnicy mają problemy z kosztami produkcji. Aczkolwiek w przypadku Pani kraju, Pani ojczyzny, problem ten występuje w trochę mniejszym stopniu niż średnio w całej Unii.

Ladislav Ilčić (ECR). – Poštovani predsjedavajući, poštovani povjereniče, tržište ima svoje jasne principe djelovanja koje politika teško zaustavlja. Ako imamo višak nekog proizvoda, cijena mu pada. Ako imamo manjak, cijena mu raste.

Ladislav Ilčić (ECR).

Tako da rast cijena hrane o kojem sad govorimo je zasigurno posljedica smanjene proizvodnje hrane, prvenstveno u Europskoj uniji, i to radi visokih ekoloških standarda, koji su viši nego igdje u svijetu. Osim toga, u ovih 17 dana, od kada smo, prema mišljenju predsjednice Europske komisije, uspješno uveli euro, u Hrvatskoj su cijene hrane dodatno porasle do 20%, a prema studijama koje su nam prezentirane u Odboru za poljoprivredu, proizvodnja hrane će se u Europskoj uniji i dalje smanjivati, kao i prihod poljoprivrednika i izgleda da idemo prema tome da iz trećih zemalja uvozimo sve više hrane sumnjive kvalitete.

Zato vas pitam: hoće li Komisija raditi na tome da se za hranu koja se uvozi iz trećih zemalja traže isti ekološki standardi kao i za hranu proizvedenu u Europskoj uniji?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Panie pośle, oczywiście te równe standardy, wyrównanie standardów, stosowanie zasady wzajemności w handlu z krajami trzecimi jest stałym punktem wszystkich naszych negocjacji, umów o wolnym handlu zawieranych z poszczególnymi partnerami, np. ostatnio z Nową Zelandią. Te zasady są do tych porozumień wprowadzane. Musimy z drugiej strony respektować zasady Światowej Organizacji Handlu. To nie zawsze jest takie łatwe do wprowadzenia. Wysokie standardy unijne, jeżeli są wymagane od państwa członkowskiego, a wykraczają poza standardy przyjęte w handlu światowym, mogą być postrzegane w niektórych sytuacjach jako nieuzasadnione bariery w handlu. A nie chcemy takiej sytuacji, żeby Unia była oskarżana o tworzenie barier w handlu, bo mamy bardzo dużą nadwyżkę handlową. Więc to leży w interesie Unii Europejskiej, europejskich rolników i producentów, żeby handel był maksymalnie otwarty, ale absolutnie bierzemy to pod uwagę.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Pan rzeczywiście podkreślił to, co jest ważne – Unia Europejska ma najwyższe w świecie standardy jakości i bezpieczeństwa żywności, najwyższe w świecie standardy dobrostanu zwierząt, standardy środowiskowe. To, co się zmienia we wspólnej polityce rolnej, to to, że będziemy teraz rolnikom za te standardy więcej płacić albo w ogóle płacić za coś, co do tej pory rolnicy spełniali bez dodatkowych gratyfikacji, np. dobrostan zwierząt był do tej pory wspierany w minimalnym stopniu. A teraz są naprawdę instrumenty w obu filarach wspólnej polityki rolnej, żeby wynagradzać rolników, którzy dobrowolnie podwyższają te standardy dobrostanu zwierząt. Także te wysokie praktyki zapewniające wysoką jakość i wysokie bezpieczeństwo europejskiej żywności będą też nagradzane. Rolnicy będą za te praktyki nagradzani.

Ladislav Ilčić (ECR). – Poštovani povjereniče, znam da je to teško i poštujem svaki vaš napor u tom smislu. Međutim, ja, za razliku od kolega s ljevice, dugoročno ne vidim održivost u tome da će Komisija pomagati ovima ili onima kad hrana poraste. Dakle, samo da se omoguće uvjeti da se u Europskoj uniji proizvodi dovoljna količina hrane, da ne budemo stroži prema svojima, nego prema onima vani. Dakle, moje dodatno pitanje: je li vama prioritet domaća proizvodnja iznad u... (predsjedavajući je prekinuo zastupnika)

Ladislav Ilčić (ECR).

(predsjedavajući je prekinuo zastupnika)

Der Präsident. – Ich weise auf Folgendes hin: Als ich schon abgeschaltet hatte, kam die Verdolmetschung, wonach Sie sagten: «Ist das nicht eine Priorität?»

Der Präsident. –

Dies ist eine Fragestunde – aus guten Gründen –, und da sollten wir uns wirklich auf Fragen beschränken. Das, was ich gerade in Ergänzung gehört habe, war eine Stellungnahme, eine Argumentation. Dafür ist eine Fragestunde nicht da. Wenn wir jetzt zu viele Wortmeldungen haben, ist es auch eine Frage des Respekts gegenüber den Kollegen, dass man erstens die Redezeit nicht überzieht, und zweitens, dass man sich an die Frage hält.

Anja Hazekamp (The Left). – Voorzitter, commissaris. Voedsel is een mensenrecht en we moeten ervoor zorgen dat iedereen toegang heeft tot gezond voedsel. Uit dat onderzoek van de Commissie blijkt dat er een risico bestaat dat de stijgende voedselprijzen ervoor zorgen dat mensen ongezonder gaan eten. Dat moeten we natuurlijk voorkomen. Gezond en duurzaam voedsel zou de goedkoopste optie moeten zijn. Dat kan door het schrappen van de btw op groente en fruit in de hele EU. Hoe gaat de Commissie ervoor zorgen dat burgers in alle landen toegang krijgen tot groente en fruit zonder btw?

Anja Hazekamp (The Left).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Oczywiście to jest jedno z możliwych narzędzi poprawienia dostępności żywności: zachęty podatkowe, zniesienie podatku VAT czy obniżanie tego podatku.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Nie chciałbym tutaj się wypowiadać i składać deklaracji w kwestiach, które należą do kompetencji innych członków Komisji. Ja osobiście uważam, że to jest dobry kierunek, żeby obniżać podatki na żywność albo je znosić i poprawiać zaopatrzenie, zwłaszcza osób najuboższych. Po to mamy programy, np. «Owoce w szkole», są różne możliwości przekazywania żywności na cele charytatywne.

Komisja popiera tego typu działania.

Billy Kelleher (Renew). – Food inflation is 18%; input costs to farmers are running at 24%. Inflation is having a significant impact on lower-income families across Europe and is now having a significant impact on farmers being able to produce food itself. So I ask the Commission: first and foremost, what is it going to do in terms of addressing the input costs, primarily fertiliser, and other commodity costs, like protein feeds for animals, for example, to convert to meat or milk production? That is going to be a significant challenge.

Billy Kelleher (Renew).

I would like to know what efforts will be made to displace the importation of soya, maize, oilseed with crops grown in Europe under the protein strategy. And finally, Commissioner, we have never had an impact assessment on Farm to Fork, on the Biodiversity Strategy or on the Green Deal itself. So is it not time that we would have an impact assessment on the strategies to ensure that some of those strategies aren't adding further to the difficulties regarding price inflation and food inflation?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Dziękuję za to pytanie dotyczące strategii «Od pola do stołu». Oczywiście sama strategia jako taka, jako dokument polityczny, nie zobowiązywała do przedstawienia takiej analizy wpływu odnośnie całej strategii, natomiast odnośnie poszczególnych inicjatyw legislacyjnych, które są realizacją strategii, takie analizy oceny wpływu są dokonywane. Dziękuję za przypomnienie tej strategii, dlatego że ona między innymi zawiera bardzo wiele elementów, które wspierają działania skracające drogę od pola do stołu.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Ta droga jest bardzo odległa w tej chwili. Bo jeśli mówimy o cenach żywności, to warto pomyśleć o tym, jak na to wpływa transport. Zaledwie jedna trzecia żywności, nawet niespełna jedna trzecia, jest transportowana od pola do stołu mniej niż 50 kilometrów. Dwie trzecie to jest powyżej 50 kilometrów, a 7% żywności jest transportowane w Unii Europejskiej powyżej 500 kilometrów, więc to też podnosi koszty żywności.

Jeżeli wzmocnimy krótki łańcuch dostaw, krótką drogę od pola do stołu, to też zmniejszymy koszty i to będzie jeden z czynników obniżenia cen żywności. Dlatego wdrażanie zwłaszcza krótkich łańcuchów dostaw sprzedaży bezpośredniej to są te działania, które są przewidziane w strategii. Wiele krajów wprowadziło te działania do swoich planów strategicznych i wiąże z tym istotne nadzieje, że jeśli to zacznie działać, to pojawi się istotny czynnik wpływający na obniżkę cen żywności. Nowa wspólna polityka rolna z elementami strategii «Od pola do stołu», które tę drogę od pola do stołu skracają.

Billy Kelleher (Renew). – Would the Commissioner not agree that we should base all our policies on concrete data and on scientific evidence? And we have to move beyond hope. We have to make decisions knowing the potential outcome and impact that those decisions will have. And our production capacity, our competitiveness, our import costs and, ultimately, the cost to consumers will increase. Will increase – we know that definitively. And now we have the added additional problems with regard to the cost of fertiliser and other inputs into the food chain in the European Union. So all I'm asking – I'm not opposing, I support it – but we have to do it on science.

Billy Kelleher (Renew).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Dziękuję, Panie Pośle! Oczywiście opieramy się na naukowych dowodach i analizach. Ja, we wszystkim, co dotyczy wspólnej polityki rolnej, opieram na analizach, i tych bezpośrednio rolniczych, ale także na analizach ekonomicznych. Analizuję sytuację w skali całej Unii i również, co jest niezwykle ważne, trzeba też analizować różnice między poszczególnymi państwami członkowskimi.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Pewną trudnością w zarządzaniu wspólną polityką rolną, w jej programowaniu, jest to, że mamy bardzo różne rolnictwo w poszczególnych państwach członkowskich, różne wyzwania i różne problemy. Poszliśmy bardzo zdecydowanie w kierunku większej elastyczności wspólnej polityki rolnej. Mamy krajowe, podkreślam, krajowe plany strategiczne. Myślę, że to też pozwoli lepiej dostosowywać wspólną politykę rolną do sytuacji w poszczególnych krajach i dostosować ją w sposób zgodny z naukowymi dowodami.

Korzystając z okazji, w odpowiedzi nie tylko na pańskie pytanie, ale także na jedno z wcześniejszych – gdyż cały czas powraca twierdzenie, że ograniczamy produkcję rolną – chcę bardzo wyraźnie powiedzieć, że w obecnie realizowanej wspólnej polityce rolnej nie ma instrumentów świadomie ograniczających produkcję. Nawet jeśli takie instrumenty były, można było za takie uznać właśnie ten obowiązek odłogowania pewnej części gruntów, zawieszony, i płodozmian, wymagania w zakresie płodozmianu, które tak w ogóle są potrzebne i w dłuższym okresie podnoszą bezpieczeństwo żywnościowe. Przy planowaniu zasiewów na konkretny rok mogły w pewien sposób ograniczać produkcję, ale też zostały zawieszone.

Dzisiaj we wspólnej polityce rolnej nikt nie wskaże takiego instrumentu, który by wprost zmierzał do tego, żeby rolnicy produkowali mniej. Jest możliwość zwiększenia produkcji. Oczywiście mamy na uwadze, że ta produkcja musi być utrzymana nie tylko dziś, ale i jutro, i pojutrze, również dla przyszłych pokoleń. Zrównoważenie rolnictwa jest zatem rzeczą niesłychanie ważną.

Colm Markey (PPE). – We've all seen from the last year just how vulnerable our food supply is and how vulnerable food security is and how it has impacted on so many people. Well, I've listened to the figures you've given us here today where less than point 4% of GDP is spent on food production and only 500 million of a crisis reserve. Well, if you divide that out by 10 million farmers, that's less than EUR 50 per farmer across Europe. Well, I have one question for you as the farmers' representative within the Commission: what are you doing to increase that budget? What are you doing to reduce them input costs? What are you doing to increase fertilizer supply? Because clearly these are issues that are driving up the price of food across Europe. And we want to know what the representative for agriculture is doing within the Commission to address this situation.

Colm Markey (PPE).

Janusz Wojciechowski,
  członek Komisji. – Panie pośle, to, że obecny budżet wspólnej polityki rolnej, który realizujemy już od 2021 roku, nie wynosi 365 mld euro, jak był pierwotnie planowany, tylko 387 (o 22 miliardy euro więcej), to jest efekt inicjatywy, która wyszła od komisarza do spraw rolnictwa – i nie chcę tu sobie przypisywać jakichś osobistych zasług, bo to nie w tym rzecz. Pierwszy raz chyba w historii Unii budżet przyjęty ostatecznie z inicjatywy Komisji przez Radę był tak znacząco wyższy od pierwotnej kwoty. Ale mówiłem o tym i dziękuje, że pan poseł to zauważył.

Janusz Wojciechowski,

członek Komisji

No tak, to jest 0,4% PKB. Przy tak ogromnych wyzwaniach, jakie stoją przed rolnictwem, i przy tak ogromnych kryzysach, jakie się na rolnictwo zwaliły, to nie zapewni nam bezpieczeństwa żywnościowego w dłuższej perspektywie. Dlatego podnoszę tę kwestię bardzo stanowczo. Już na różnych publicznych forach to robiłem i myślę, że takie będzie moje dążenie. Nie mogę w tym momencie składać deklaracji w imieniu całej Komisji, bo nie mam do tego mandatu. Mogę w tym momencie odpowiadać za własne działania. Tak, będę przekonywał, że budżet przyszłej wspólnej polityki rolnej powinien być znacząco większy, a w tym budżecie przede wszystkim powinny być silniejsze instrumenty zarządzania kryzysowego. Rolnicy w kryzysach nie mogą być zostawieni sami sobie.

Mamy narzędzia kryzysowe skrojone na miarę zwyczajnej sytuacji, że gdzieś tam od czasu do czasu pojawia się kryzys i trzeba podejmować interwencje, bo coś się dzieje na rynku niewłaściwego, są jakieś zakłócenia. Dziś mamy do czynienia nie z zakłóceniami, tylko z permanentnym obciążeniem rolnictwa, ogromnym ryzykiem, i tym klimatycznym, i tym politycznym. Jest wojna, ale także wcześniej był Covid, który bardzo dotknął rolnictwo.

Musimy mieć we wspólnej polityce rolnej, jeśli ona ma pozostać wspólna, musimy mieć zdecydowanie silniejsze narzędzia do reagowania na poziomie unijnym w sytuacjach kryzysowych i musimy wspierać rolników w takich sytuacjach. I to będzie moim priorytetem w pracach nad jakimiś wstępnymi założeniami, bo tylko tyle Komisja w obecnej kadencji będzie robić. Następna wspólna polityka będzie projektowana już przez następną Komisję oraz następnego komisarza, ale ja będę chciał przedstawić wstępne założenia, które będą zmierzały do wzmocnienia wspólnej polityki rolnej, wzmocnienia jej budżetu.

Colm Markey (PPE). – Mr President, Commissioner, to quote your own words in relation to what are you doing in is, «I keep talking about it». That's the translation that came to me. Surely the money you talk about – the 500 million crisis reserve fund – that is part of the existing budget. My question is, what additional money and what new efforts have been made? First with regard to providing additional money, but equally to ensure an increase in supply of fertilizer to drive more competition into the market and drive down prices, to generally reduce the costs of production and to ensure that, for those vulnerable people all across Europe, we can provide cheap and affordable food.

Colm Markey (PPE).

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Dziękuję bardzo. Już mówiłem wcześniej – przeprowadziliśmy też debatę w tej sali – o tych działaniach dotyczących komunikatu Komisji w sprawie nawozów. A więc pomoc publiczna dla producentów. Nie chcemy dopuścić do sytuacji, która groziła w pewnym momencie realnie w Unii Europejskiej, że w ogóle zaprzestanie się produkowania nawozów, gdyż zakłady nawozowe nie były w stanie, przy tak ogromnych kosztach energii i gazu, kontynuować produkcji, albo musiałyby ustalić takie ceny, których rolnicy nie byliby w stanie zapłacić.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Ten komunikat wyszedł naprzeciw sytuacji sektora nawozowego. Dał możliwość pomocy publicznej dla rolników. Ja wiem, państwo może będziecie mieli krytyczne uwagi, że pomoc publiczna to nie jest rozwiązanie, że też może być szkodliwa dla wspólnego rynku, tworzyć nierówności na tym rynku. Ale w tak kryzysowej sytuacji na razie nie ma innego wyjścia niż tylko dać możliwość tej pomocy publicznej. Dlatego jest możliwa pomoc publiczna dla rolników, którzy ponieśli koszty np. nawozów.

Państwa członkowskie mogą wspierać swoich rolników kwotą aż do 250 tysięcy EUR na jedno gospodarstwo. Taka pomoc jest dopuszczalna. Mnie to martwi, że musimy taką sytuację dopuścić. Najlepiej, gdyby na wspólnym rynku rządziły wyłącznie wspólne, rynkowe mechanizmy. Nie każdy kraj stać na taką pomoc, ale po to, żeby zapewnić bezpieczeństwo żywnościowe, daliśmy taką możliwość.

Przypomnę jeszcze tylko, że kraje członkowskie mają jasną deklarację Komisji, że jeżeli będą chciały coś zmienić w planie strategicznym, żeby wzmocnić pozycję rolników stosujących naturalne nawozy, żeby byli mniej zależni od bardzo drogich nawozów chemicznych, bardzo szybko przeprowadzimy takie zmiany w planach strategicznych, żeby rolnikom dać taką możliwość, a państwom członkowskim umożliwić finansowanie takich praktyk, zwiększających niezależność rolnictwa.

To są te działania, które możemy zaoferować dziś. I jeszcze raz podkreślam, to jest rzeczywiście ogromne wyzwanie, żeby za 0,4% PKB nasze rolnictwo zapewniło i bezpieczeństwo żywnościowe, i najwyższe w świecie standardy środowiskowe i klimatyczne.

Daniela Rondinelli (NI). – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, i nostri agricoltori sono sull'orlo del tracollo.

Daniela Rondinelli (NI).

Io Le do alcuni dati rispetto all'inflazione del mio paese che è l'Italia: +170% per i concimi, +90% per mangimi, +130% per il gasolio, fino a +500% per i costi dell'energia elettrica per irrigare i campi.

Quindi io credo che la questione non sia soltanto che una sola azienda agricola su tre è a rischio chiusura, ma credo che sia a rischio anche la tenuta stessa della PAC. Per questo credo che la proposta di anticipare la sua revisione nella prossima estate sia del tutto insufficiente.

Allora la mia richiesta è questa: vorrei chiederle perché non proponete un pacchetto di proposte adesso, prima che sia troppo tardi, proprio per limitare l'impatto dell'inflazione e affrontare la svalutazione degli aiuti della PAC, che rischia di bruciare il 30 % del suo valore, pari a 85 miliardi di euro.

Si tratta, Commissario, non di rivedere il bilancio – come Lei ha sostenuto – ma questo si può fare senza cambiare l'attuale struttura del bilancio, utilizzando le nuove risorse proprie derivanti dalla tassazione delle quote di emissioni. In definitiva, si tratta soltanto di assumere questa decisione politica.

Janusz Wojciechowski,
  członek Komisji. – Ja mogę powiedzieć tyle, że mnie osobiście nie trzeba przekonywać do tego, że taki przegląd jest potrzebny, że potrzebna jest reakcja na tę inflację z perspektywy samego budżetu wspólnej polityki rolnej. Ale muszę przypomnieć, że ten obecny budżet rodził się w ogromnych bólach i wspólna polityka rolna była w ogniu politycznej krytyki. Bardzo wielu środowiskom politycznym i też dużej części opinii publicznej nie podobało się, że finansowanie wspólnej polityki rolnej jest w takiej skali, w jakiej jest, a tym bardziej zwiększenie tej skali. To jest wyzwanie polityczne.

Janusz Wojciechowski,

członek Komisji

Na budżet wspólnej polityki rolnej muszą się zgodzić wszystkie państwa członkowskie – to jest budżet. To nie jest kwestia, którą Komisja może rozwiązać jedną decyzją czy jedną jakąś inicjatywą. To jest długi proces polityczny, który ja osobiście chcę zainicjować. I przede wszystkim musimy kreować świadomość, że wzmocnienie naszych rolników, stworzenie trwałych perspektyw, trwałych podstaw bezpieczeństwa żywnościowego na przyszłość, ale także danie rolnikom możliwości spełnienia tych oczekiwań środowiskowych, jakie im się stawia, że to wymaga mocniejszego budżetu, mocniejszych instrumentów zarządzania kryzysowego. Musimy do tego przekonywać tych, od których to ostatecznie będzie zależało, a więc państwa członkowskie, ich środowiska polityczne i ich obywateli, obywateli Unii Europejskiej.

Paolo De Castro (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, signor Commissario, Lei sa bene quanto l'aumento dei prezzi dei generi alimentari stia mettendo in difficoltà migliaia di famiglie europee e sappiamo bene anche lo sforzo che Lei sta facendo per cercare di venire incontro a questa situazione complicata.

Paolo De Castro (S&D).

Allora Le voglio fornire uno spunto per questa battaglia che dobbiamo fare tutti, perché l'inflazione significa problemi per i consumatori, ma significa problemi anche per la filiera agroalimentare.

Ebbene, Lei sa che, non molto tempo fa, nell'agosto scorso, l'amministrazione Biden ha approvato l'Inflation Reduction Act, un importante strumento di intervento dell'amministrazione americana che ha messo in campo miliardi e miliardi di dollari, in particolare le misure che riguardano il settore agricolo alimentare negli Stati Uniti e un pacchetto da 20 miliardi di dollari solo per il settore agricolo, con investimenti sulla sostenibilità della produzione.

Allora la mia domanda è: perché di fronte a queste difficoltà, all'invasione russa dell'Ucraina, perché l'Europa non risponde come hanno fatto gli Stati Uniti?

Janusz Wojciechowski,
  członek Komisji. – Dziękuję bardzo Panu posłowi de Castro za to pytanie, aczkolwiek ono nieco wykracza poza to, co dzisiaj mieści się w zakresie mojego mandatu w tym miejscu i w zakresie spraw rolniczych.

Janusz Wojciechowski,

członek Komisji

Oczywiście w Komisji odbywają się dyskusje na ten temat. Jak zareagować na to wyzwanie związane z decyzjami podejmowanymi przez administrację amerykańską? Ja chcę tylko przypomnieć, że Komisja uruchomiła, czy inaczej, utworzyła ramy pomocy publicznej. To pomoc publiczna w gospodarce w ogóle, nie mówię o rolnictwie w tej chwili, chociaż rolnictwo jest, może być tą pomocą też obejmowane.

To już dane z końca listopada, sprzed dwóch miesięcy. To była kwota na pomoc związaną ze skutkami wojny: 450 mld EUR. Tyle kraje członkowskie wydały na pomoc publiczną. Jeszcze nie wydały, ale na taką kwotę zatwierdzona została pomoc publiczna, z czego 90% dotyczy dwóch największych gospodarek, czyli niemieckiej i francuskiej, co też może powodować pewne problemy. Ale ja nie chcę o tym teraz w tym miejscu mówić.

Rolnictwo w niewielkim stopniu skorzystało z tej pomocy publicznej: mniej niż 1%, a może być też pomocą obejmowane. Mówiłem o tej kwocie 250 000 EUR na jedno gospodarstwo. Przy budżecie jaki mamy, pomoc publiczna nie jest dobrą rzeczą na wspólnym rynku, ale w kryzysowej sytuacji wiele zależy od państw członkowskich, od ich decyzji, od ich możliwości w tym zakresie.

Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE). – Herr Präsident, Herr Kommissar! Das Eurobarometer zeigt, dass 93 Prozent der EU-Bürger und -Bürgerinnen sehr besorgt sind über diese steigenden Lebenskosten, und sie merken das jeden Tag. Was das Eurobarometer uns aber auch zeigt, ist, dass 94 Prozent der Menschen in einer Umwelt leben, arbeiten, wirtschaften und sich ernähren wollen, die nachhaltig ist. Dazu gehört zweifelsohne auch die ökologische Landwirtschaft.

Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE).

Die Preise von Bioprodukten – das ist sehr spannend – sind in den Zeiten der Krisen deutlich weniger gestiegen als die von Produkten der konventionellen Landwirtschaft. Das heißt, die ökologische Landwirtschaft, die in kurzen und lokalen Kreisläufen funktioniert, hat letztendlich ihre Stärke gezeigt. Wir brauchen also keine Herabsetzung der Umweltstandards, sondern eine Erhöhung. Natürlich brauchen wir jetzt, und da auch meine Frage an Sie, kurzfristig etwas, um diese Kreisläufe – diese kurzen – zu stärken. Und langfristig – wie haben Sie, Herr Kommissar, geplant, diese auch in der GAP in der nächsten Edition zu stärken?

Janusz Wojciechowski,
  członek Komisji. – Pani Poseł, dziękuję za to pytanie i mogę tylko zgodzić się z Panią co do wszystkich tych faktów, które Pani podała.

Janusz Wojciechowski,

członek Komisji

To prawda, rolnictwo ekologiczne okazuje się odporne, zwłaszcza w okresie Covidu. W tym kryzysie obserwowaliśmy nawet wzrost zainteresowania konsumentów produktami ekologicznymi. Mamy bardzo kompleksowy plan rozwoju rolnictwa ekologicznego i produkcji ekologicznej. Niektóre kraje przygotowują swoje krajowe plany. A więc bardzo mocno tutaj wspieramy rolnictwo ekologiczne. Mamy plan rozwoju rolnictwa ekologicznego, nową regulację, która niedawno weszła w życie i która też zawiera pewne ułatwienia, na przykład dla grupowych certyfikacji takich gospodarstw ekologicznych. I mamy wspólną politykę rolną naprawdę z dużo mocniejszymi instrumentami wsparcia w obu filarach. Wcześniej to było drugofilarowe wsparcie, teraz jest możliwe i w pierwszym i w drugim filarze. Nie mam w tym momencie pod ręką danych, ale większe kwoty są przeznaczone niż poprzednio na wspieranie rolnictwa ekologicznego. Wierzę głęboko, że ono będzie się rozwijać.

Podzielam Pani opinię. Rozwój rolnictwa ekologicznego to jest alternatywa przede wszystkim dla wielu gospodarstw, które mają wybór: albo być ekologicznymi, albo nie być rolnikami wcale. I to jest zwiększenie bezpieczeństwa żywnościowego. Niektórzy mówią, że produkcja ekologiczna jest mniej wydajna, w związku z czym to nie poprawia bezpieczeństwa żywnościowego. Absolutnie nie podzielam takiej opinii. Rolnictwo ekologiczne jest wzmocnieniem bezpieczeństwa żywnościowego. Rozwijamy je i tutaj państwa członkowskie otrzymały naprawdę bardzo mocne instrumenty, zwłaszcza w planach strategicznych. Dotyczy to obu filarów: dopłat bezpośrednich, wsparcia dla gospodarstw ekologicznych oraz drugiego filaru, tak jak to było do tej pory.

Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE). – Es ist auch logisch, Herr Kommissar, was Sie aufgeführt haben, und ich glaube, es ist auch unsere Rolle, dass wir eben diese Abhängigkeit von Petrochemie, intensiver Energie und komplexen Lieferketten auch mal wirklich zeigen und auch mit Daten versehen. Deswegen ist eben die ökologische Landwirtschaft so gut durch die Krisen gekommen.

Anna Deparnay-Grunenberg (Verts/ALE).

Deswegen nochmal meine Nachfrage: Was haben wir für konkrete Instrumente bei der nächsten GAP, bei der nächsten EU-Agrarpolitik, um wirklich die zu stärken, die gemeinwohlorientiert sind, damit öffentliche Gelder endlich auch für öffentliche Leistungen eingesetzt werden?

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Mogę powiedzieć, że zabiegałem osobiście o to, żeby rolnictwo ekologiczne zostało uwzględnione w ramach ekoschematów. W tych gospodarstwach wprowadzane są praktyki, żeby mogły one być niezależne od wsparcia dla gospodarstw ekologicznych, żeby również rolnicy korzystali z ekoschematów, żeby wsparcie w drugim filarze było możliwie jak największe.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Proszę mi wierzyć, bardzo twardo negocjowaliśmy ze wszystkimi państwami członkowskimi, zachęcając ich do jak najwyższego wsparcia dla rolnictwa ekologicznego, dla zwiększania ambicji ekologicznych. Nie jestem pewien, czy ten wskaźnik, który chcemy osiągnąć — 25% gruntów rolnych w Unii Europejskiej pod zarządzaniem gospodarstwami ekologicznymi do 2030 r., zostanie osiągnięty.

To jest wielki wysiłek i zależy nie tylko od samych rolników, ale jesteśmy na dobrej drodze, żeby to osiągnąć. Jest duże zainteresowanie. To zależy też od tego, czy potrafimy zwiększyć popyt na produkty ekologiczne poprzez np. zamówienia publiczne, priorytety dla zamówień publicznych.

Wszystko to jest otwarte dla gospodarstw ekologicznych. Mogą być preferencje dla produktów ekologicznych. Zakłady żywienia zbiorowego mogą zamawiać wyłącznie produkty ekologiczne i to będzie uznane za zgodne z regułami rynku, więc są możliwe preferencje naprawdę daleko idące.

Wierzę głęboko, że w 2027 r., jak będziemy podsumowywać wspólną politykę rolną, a nawet wcześniej, już w jej przeglądzie, będą już widoczne pozytywne efekty i silniejsza pozycja rolnictwa ekologicznego.

Martin Hlaváček (Renew). – Pane předsedající, pane komisaři, inflace drtí Evropu a ceny potravin se na tom významně podílejí. Předpokládám, že nechceme mít stejnou inflaci v potravinách, jako jsme měli v tomto roce, a proto je třeba konat. Nemůžeme mít jenom plány na papíře, musíme je přetavit v realitu.

Martin Hlaváček (Renew).

Studie edinburghské univerzity nám v minulém týdnu potvrdily, že základním problémem jsou ceny hnojiv a ceny energií – dvou hlavních vstupů. Vím, že jste se o mnoho pokoušel, ale ta strategie, kterou jste představil, je zatím slabá. Chtěl bych vás podpořit a zároveň poprosit: Mohli bychom se, prosím, reálně posunout kupředu v řešení této otázky? Prosím, domluvte s paní komisařkou Simsonovou, ať máme jasný a předvídatelný rámec plynu pro výrobu hnojiv! Domluvte s panem komisařem Timmermansem, ať máme jasný a rychlý přechod na zelené zdroje výroby hnojiv! A domluvte s paní komisařkou Kyriakidesovou, ať se konečně podíváme na marže... (předsedající řečníka přerušil).

... (předsedající řečníka přerušil)

Janusz Wojciechowski,
  członek Komisji. – Panie pośle, mogę tylko zapewnić, że jeśli chodzi o nawozy i ich dostępność, nie ma w Komisji tutaj żadnych różnic. Cała Komisja działa w tym kierunku. Dokument dotyczący nawozów został przyjęty bez żadnych sprzeciwów czy kontrowersji. Wydaje się, że te dostępne instrumenty póki co zostały zastosowane. Bardzo wnikliwie zastanawialiśmy się, co jeszcze możemy z pozycji Komisji Europejskiej zaproponować rolnikom. No nie widzę w tej chwili takich instrumentów, które byłyby możliwe do dodania jeszcze do tego komunikatu. Wiele zależy teraz też od inwencji w państwach członkowskich, od tych zachęt, które na poziomie poszczególnych państw zostaną zastosowane do wspierania alternatywnych metod nawożenia czy naturalnych metod nawożenia. Tu są naprawdę duże rezerwy, ale to też są schematy. Komisja nie narzuca ich, tylko to państwa członkowskie proponują, dostosowują je do sytuacji w poszczególnych krajach.

Janusz Wojciechowski,

członek Komisji

Jeśli chodzi o ceny energii, pan poseł doskonale wie, jakie były spory w Radzie, jakie długie dyskusje były, żeby podjąć pewne działania, pewne zobowiązania. Państwa członkowskie nie we wszystkich sprawach mają ten sam pogląd. Czasami nie wszystkie mają te same interesy. To nie są łatwe decyzje, jeśli chodzi o kwestie związane z cenami energii, ale jednak ustalenie tych maksymalnych cen gazu to jest duży krok naprzód. To powinno też poprawić sytuację producentów nawozów i w konsekwencji sytuację rolników, a w dalszej konsekwencji również sytuację konsumentów.

Marlene Mortler (PPE). – Herr Präsident, sehr geehrter Herr Kommissar! Das Thema heute ist nicht nur ein Problem der Mitgliedstaaten, denn der Krieg gegen die Ukraine hat weltweite Auswirkungen. China hortet 50 Prozent der weltweiten Weizenbestände, und Indien hat den Export ganz gestoppt. Wir haben versteckte Preiserhöhungen, international agierende Unternehmen machen riesige Umsätze und gute Gewinne, Geringverdiener und Landwirte bleiben auf der Strecke.

Marlene Mortler (PPE).

Meine Frage: Warum forciert die Kommission unter diesen Umständen die Fortführung des Nature Restoration Law? Und zweitens: Sie reden einerseits den Düngemitteln, den natürlichen Düngemitteln, das Wort, andererseits macht die EU-Kommission fast alles, um die Tierhaltung in Europa massiv zu reduzieren.

Nature Restoration Law

Janusz Wojciechowski,
  Członek Komisji. – Nie sądzę, żeby można było stwierdzić, że Komisja ogranicza hodowlę. Przynajmniej wspólna polityka rolna nie zawiera takiego planu.

Janusz Wojciechowski,

Członek Komisji

Wspieramy bardziej zrównoważoną hodowlę. Wspieramy bardzo mocno dobrostan zwierząt. W ostatniej dekadzie hodowla zmniejszyła się w Unii Europejskiej. Były 122 miliony sztuk dużych inwentarza w przeliczeniu na jednostki produkcyjne, zostało 113 milionów. Problemem jest, że bardzo nam niestety ubyło gospodarstw mieszanych, a więc takich gospodarstw, które łączą produkcję roślinną i zwierzęcą. Szkoda, powinniśmy dążyć do utrzymania, do odbudowy takiego rolnictwa, bo właśnie te mieszane gospodarstwa są bardziej zrównoważone. Mają własne nawozy naturalne, np. dla swoich gospodarstw. Dobrostan zwierząt, praktyki rolnictwa węglowego wynagradzane w ramach ekoschematów – to powinno poprawić sytuację.

Jeśli chodzi o produkcję zwierzęcą, to naprawdę nie ma takich działań, które by wymuszały jej redukcję. Oczywiście, Pani Poseł, problem jest tego rodzaju, że ta intensywność hodowli jest bardzo różna w skali Unii Europejskiej. Są kraje, ale są też sektory hodowli, gdzie obserwujemy bardzo dużą intensyfikację hodowli i zamienianie jej w rodzaj przemysłu. To nie jest dobra tendencja. W każdym razie nie popieramy takiego rozwoju rolnictwa czy zamiany rolnictwa w przemysł, a zwłaszcza hodowli w przemysł. Ale zrównoważona hodowla, dobrostan zwierząt jest bardzo mocno popierany we wspólnej polityce rolnej.

Kilkakrotnie zwiększamy wydatki na dobrostan. Z tych planów, które przeanalizowałem, w poprzedniej perspektywie finansowej na dobrostan zwierząt w drugim filarze przeznaczono zaledwie 1,5 mld EUR, a teraz jest co najmniej 7,5 mld EUR, a więc pięciokrotnie więcej. To jest naprawdę istotne wsparcie dla zrównoważonej hodowli gwarantującej dobrostan. I taką hodowlę chcemy wspierać.

Der Präsident. – Die Fragestunde ist damit abgeschlossen.

Der Präsident. –

IN THE CHAIR: DITA CHARANZOVÁ

IN THE CHAIR: DITA CHARANZOVÁ

Vice-President

Vice-President

12.   Novos desenvolvimentos nas alegações de corrupção e interferência estrangeira, incluindo as relacionadas com Marrocos, e a necessidade de aumentar a transparência, a integridade e a responsabilização nas instituições europeias (debate)

President. – The next item is the debate on the Commission statement on new developments in allegations of corruption and foreign interference, including those related to Morocco, and the need to increase transparency, integrity and accountability in the European institutions (2023/2527(RSP)).

President. –

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members. Last year will be remembered in history for Russia's brutal war of aggression and our unprecedented unity and solidarity with Ukraine. I will always remember how we welcomed millions of Ukrainian refugees, and how we remain strong and determined and stand by Ukraine to this day and will continue to do so.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

But when I went home to Sweden during the break, what did people say? What on earth is going on in Brussels? Instead of solidarity, they talked about suitcases full of cash. When I spoke here in Strasbourg last, in December, I could feel the shock, shame and anger in this room – outrage that the alleged criminal behaviour of so few put at risk all the good work of so many. But I also felt the determination, the conviction and the will to learn, to change, to reform. In December, trust was broken. Now we must pick up the pieces. Now we must rebuild better and stronger than before.

So I welcome the measures announced last week to increase integrity, independence and accountability in the Parliament. That's a good start. But we must do more. Nothing but the highest standards will do for all institutions. That's why it's critical to have uniform, strong rules in place, guarded by a joint ethics body for all to answer to. Vice-President Jourová is in constant contact with Parliament and the Council, and the Commission is ready to put forward a proposal.

We can build on the Interinstitutional Agreement on the transparency register signed two years ago – a major milestone in fostering a common transparency culture. Like all my colleagues, I can only meet businesses and organisations on the transparency register. We are uncompromising in upholding the highest standards of transparency about who tries to influence us. It's normal for us to meet with civil society, with businesses and other partners. As politicians and leaders, we must always be ready to listen. We must always listen to words, but never ever to favours, gifts, bribes. That is totally unacceptable.

That's why we protect whistleblowers who report foul play. They are essential for the functioning of our democracy. We protect them with our own internal rules and with our EU laws – the Directive on whistleblower protection – and the EU Anti-Fraud Office, OLAF, investigates allegations of wrongdoing. We will be debating one such case tomorrow, triggered by a whistleblower.

The European Public Prosecutor's Office is proving its value day in, day out, defending the EU budget. It was the EPPO that requested to lift the immunity of two Members of the European Parliament in December, and in its first seven months of operation, the EPPO investigated more than EUR 5 billion in losses to the EU budget.

When we talk about fighting corruption, we must be clear: transparency and accountability will not be enough. Corruption is a serious crime and we must fight it with the full force of law. 60% of criminal organisations are engaged in corruption. Criminals are buying people, buying politicians, buying power. Soon, I will propose a new law to criminalise all forms of corruption, with unified definitions of corruption and harmonised penalties across the European Union. We are shaping the proposal as we speak, and I promise you that we will be as ambitious as we can, as tough as we possibly can, and give police and courts the tools they need to eradicate corruption.

The scandal we are discussing goes beyond criminal corruption. In the media there are disturbing allegations about activities of foreign states, foreign agents. It's normal for us to talk to foreign politicians, businesspeople, leaders. What's unacceptable is any malicious interference in our internal affairs, in our democracies. High Representative / Vice-President Josep Borrell raised investigations with counterparts in Qatar and Morocco, making clear that we need thorough investigations. There can be no impunity for corruption.

What cannot wait is the defence of our democracies. Soon the Commission will present a defence of democracy package to bring covert foreign influence and shady funding to light against third country entities, covertly impacting public opinion and undermining democracy. We must now urgently put plans and proposals into action to combat corruption and uphold transparency, accountability and honesty, both in our institution and on our continent.

You can count on me that I will do everything in my power to this end, and so will the entire Commission. And I know that I can count on you. I know that in this struggle we are partners. I know that this scandal affects all of you here in the European Parliament very personally: you are sad, angry, but also determined to act. And I ask you to take inspiration from all we have done in the last three years. We've dealt with COVID. We are dealing with this war. We can clearly also deal with corruption and root it out wherever we find it.

Vladimír Bilčík,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, Madam Commissioner, dear colleagues, this House has found itself at the centre of attention for all the wrong reasons. I've been most disappointed with some of our colleagues and even more upset that unacceptable illegal wrongdoings of individual Members of the European Parliament have already taken away the much needed political energy and public attention from issues that truly matter for Europe and Europeans, such as our commitment, support and unwavering dedication to the just fight of Ukraine and its brave people against the Russian aggressors.

Vladimír Bilčík,

on behalf of the PPE Group

It is now our duty, dear colleagues, to come clean and to dispel the recent public doubts about European policymakers. Let me look ahead in a more encouraging way on all of this. Very frankly, I have never witnessed a situation where the institution itself is willing so openly and so strongly to address its own problems. This is the time when we must be straight, clear and absolutely honest. We do need direct naming and shaming. We do need true political responsibility. We do need full openness towards our citizens and to be credible on fundamentals. We do need to talk about the hypocrisy of some of our colleagues. It indeed speaks plenty that those members of this House who seem the loudest in defence of human rights, always eager to be critical of their colleagues, have now found themselves in the middle of this corruption scandal.

I am convinced that the European Parliament is prepared to deal with the problem that we are facing and to address the failures of individual rotten apples in this House. Indeed, we have already been addressing this issue of malign foreign interference for more than two years in the Special Committee on Foreign Interference in our Democracy, and we have been working and will continue to work on lessons from foreign capture of our institutions with experts, journalists, policymakers and our own services. Dear colleagues, I am confident that we must and we will come out of the situation stronger and true to European principles.

Raphaël Glucksmann,
  au nom du groupe S&D. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, cette histoire donne la nausée. C'est l'histoire d'hommes et de femmes dits de gauche qui ont trahi tous nos principes pour des valises de cash. Mais ce n'est pas qu'une histoire individuelle. C'est l'histoire d'États comme le Qatar ou le Maroc, mais encore la Russie ou la Chine qui considèrent notre classe politique comme un marché dans lequel ils peuvent venir faire leurs courses. C'est l'histoire d'institutions démocratiques comme la nôtre qui n'ont pas su, pas voulu se défendre contre la puissance corrosive de l'argent.

Raphaël Glucksmann,

au nom du groupe S&D

Chers collègues, cela fait maintenant deux ans que nous sonnons l'alarme avec la Commission sur les ingérences étrangères. Le temps est venu d'agir, de rendre obligatoire le registre de transparence pour les députés et leurs équipes, de créer un organe d'éthique européen doté de moyens de contrôle et de sanctions importants, d'assurer à chaque personne qui détecte une activité illégale ou inappropriée le statut de lanceur d'alerte, d'empêcher les conflits d'intérêts et le pantouflage qui transforment les élus en lobbyistes et vice versa. Le temps est venu de montrer que nos démocraties ne sont pas à vendre. Pour lutter contre la suspicion généralisée et le «tous pourris», stigmatiser le populisme ne suffira pas. C'est la corruption qu'il faut attaquer. Nous voulons défendre la démocratie contre ses ennemis. Alors commençons par nettoyer les écuries.

Nathalie Loiseau,
  au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, ma colère n'est pas retombée. Que la corruption ait pu toucher des membres de notre assemblée, que des puissances étrangères aient cru qu'on achetait la démocratie européenne, il y a de quoi ne pas décolérer. Mais aujourd'hui, il faut agir vite et fort, en n'oubliant pas ce que l'on sait déjà et en évitant de tout mélanger. Il faut lutter contre la corruption, d'où qu'elle vienne. Pour cela, nous regarderons les propositions qui sont sur la table. Il en manque une et elle est essentielle: il faut à l'Union européenne une instance éthique indépendante qui s'inspire des bonnes pratiques, comme la Haute Autorité pour la transparence de la vie publique en France. J'ai fait campagne en 2019 en le proposant, il est temps de le décider.

Nathalie Loiseau,

au nom du groupe Renew

Il faut aussi traquer les ingérences étrangères malveillantes. Toutes. Le travail que nous accomplissons sur les ingérences dans la commission spéciale nous éclaire: le premier pays qui tente de nous manipuler et qui trouve des oreilles complaisantes aux extrêmes de cet hémicycle est la Russie. Certains voudraient tout faire pour qu'on l'oublie, nous ne l'oublierons pas et nous poursuivrons le travail, notamment pour savoir si certains défendent la Russie par conviction ou seulement parce qu'ils garnissent leur compte en banque. Cela ne peut pas durer. Et je regrette que The Left veuille la fin de notre travail. Je le regrette et je me demande bien pourquoi.

Terry Reintke,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, Madam Commissioner, dear colleagues, I think it is absolutely clear that we have to investigate until all facts of this scandal are on the surface, not only relating to Qatar, but also potentially other countries. But I think it's also important that we already take the necessary steps that can be taken now, now. And I want to thank the President for coming forward with a proposal in this direction. I believe it is a good starting point, but some of the points will need to be added and maybe strengthened and sharpened a little bit.

Terry Reintke,

on behalf of the Verts/ALE Group

First of all, and I think that this is really important, we owe it to the citizens to bring our deliberations in this House to light. And that is why we will need a special committee with a very clear mandate to make recommendations of what is necessary to fight against corruption and for integrity and transparency in this House.

Secondly, this institution needs better whistle-blower protection because people who bring misconduct and wrongdoing to light need to be protected and not punished.

Thirdly, we need a stronger and mandatory transparency register. This is also part of the proposal, but I believe that we have to bring transparency by including also third-country representatives and by enforcing the rules that we already have on transparency, better. We need to make the register mandatory while at the same time ensuring that we do not put people at risk like, for example, human rights defenders, by not granting reasoned and limited exceptions.

We have a big majority in this House supporting the establishment of an ethics body. But let us not wait until the Commission comes forward, let us already nominate our negotiators now so that the negotiations on the interinstitutional agreement can start as soon as possible.

And fifth, we have to be better in enforcing rules, and clearer defined sanctions will play a very important role in order to make that possible. For all this, we will need clear deadlines and very understandable procedures. And colleagues, I think many of you know, I really love this House, and it is one of the greatest achievements that we have come forward with in the history of the European Union, that we come together here as directly elected representatives of EU citizens. And I think because of this, because we love this House and because we want to protect it, we need to do everything possible right now.

Paolo Borchia,
  a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, esistono persone oneste più che partiti onesti.

Paolo Borchia,

a nome del gruppo ID

Il Qatargate sta scrivendo una delle pagine più imbarazzanti della storia di questo Parlamento. Io non posso nascondere di essere sbigottito dall'atteggiamento del gruppo dei socialisti. Un esempio per tutti è la candidatura, la pretesa candidatura alla vicepresidenza lasciata vacante da Eva Kaili da parte del collega Glucksmann.

Parliamo del presidente della commissione sulle ingerenze straniere, vale a dire l'organo che avrebbe dovuto vigilare sul Qatargate. Obiettivo fallito, ma il socialista Glucksmann avrebbe voluto essere premiato facendo il vicepresidente. E se è stato uno scherzo, penso che sia stato uno scherzo di pessimo gusto.

Ciò che che ci resta dalla commissione INGE 1 è una relazione finale faziosa e già superata. È diventata carta straccia perché solo ieri la Procura di Milano ha chiesto l'archiviazione sul caso dei presunti fondi in arrivo dalla Russia a beneficio del mio partito. E sarebbe il minimo che quanti in quest'Aula hanno inscenato una squallida caccia alle streghe adesso chiedessero scusa, sebbene inutilmente impegnati nella campagna elettorale delle regionali in Lombardia.

Questo Parlamento, signori, ha un'ultima occasione per dimostrare un briciolo di credibilità. Domani si vota per la surroga della collega Kaili e sarebbe un segnale da parte della maggioranza di questo Parlamento includere la collega Tardino, esponente di Identità e Democrazia, tra i venti che siedono nel Bureau di questo Parlamento. Dimostrate di non aver paura di chi può vigilare seriamente. Dimostrate rispetto per quel 10 % di cittadini europei che non avete voluto fossero rappresentati. Questo è l'ultimo treno che passa.

Dominik Tarczyński,
  w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Mamy do czynienia z największym skandalem korupcyjnym w historii Parlamentu Europejskiego. Nie jest to skandal tylko Maroka, nie jest to skandal tylko i wyłącznie Kataru, ponieważ osoby oskarżone i aresztowane zajmowały się sztuczną inteligencją, zajmowały się kryptowalutami i zajmowały się Polską. W raporcie Fight Impunity, organizacji Panzeriego, który jest teraz w więzieniu, mogliśmy przeczytać, że w Polsce rządzą biali suprematyści, fanatyczni katolicy. Na podstawie tych raportów Polska była atakowana w tej Izbie. Nazywano nas nawet faszystami tylko dlatego, że nie podobało się tutaj towarzystwu, jaki rząd w Polsce został wybrany. Polska to jest dumny naród, ma prawo wybierać rządy takie, jakie uważa za stosowne. Dlatego nigdy nie pozwolimy, aby Polska była opluwana, szydzona, pomawiania. A tak się działo w tej Izbie. Nigdy nie pozwolimy na to, aby Polska była opluwana przez łapówkarzy z Brukseli. Dlatego będziemy żądać, aby wszystkie rezolucje przeciwko Polsce zostały uchylone. Możemy przyjąć rezolucję, która będzie mówiła o uchyleniu rezolucji, w których brali udział łapówkarze, ci, którzy są oskarżeni albo aresztowani. Wszystkie poprawki, które były zgłoszone przez osoby aresztowane albo oskarżone w komisji śledczej, w której zasiadam, w komisji ds. Pegasusa, powinny być wyrzucone. Nigdy nie pozwolimy na to, aby Polska była opluwana przez kogokolwiek. Nigdy!

Dominik Tarczyński,

w imieniu grupy ECR

Manon Aubry,
  au nom du groupe The Left. – Madame la Présidente, chers collègues, lors de notre dernière session plénière, le Qatar Gate était déjà une onde de choc sans précédent, mais il n'était en réalité que la partie émergée de l'iceberg. Nous avons appris depuis que le réseau de corruption utilisé par le Qatar était bien plus vaste encore. On découvre un système tentaculaire qui aurait été mis en place initialement par le Maroc. Le Maroc. Je répète ce mot-là parce que je suis surprise qu'aucun des orateurs précédents, ni du côté de la Commission, ni du côté des députés, n'ait mentionné le Maroc, qui a donc mis en place ce système de corruption depuis 2019 et peut-être bien plus tôt, et qui aurait profité à d'autres États également, comme l'Arabie saoudite ou la Mauritanie.

Manon Aubry,

au nom du groupe The Left

Alors oui, bien sûr, il faut étendre au Maroc les mesures décidées par notre Parlement sur le Qatar. Mais la vérité, c'est qu'on ne mettra pas fin à la toute-puissance des lobbies étatiques ou privés si on ne s'attaque pas aux racines du problème. La culture de l'impunité et de l'opacité qui laisse la porte grande ouverte à toutes les ingérences. Pour cela, notre point de départ devrait être simple: c'est ça. «Ça», c'est le texte de la résolution qu'on a voté collectivement au mois de décembre dernier et qui traçait une feuille de route très claire. La mettre en œuvre dans son intégralité avec un calendrier précis devrait être notre priorité absolue.

Alors pourquoi la Présidente Roberta Metsola sort-elle de son chapeau un autre plan qui écarte onze des quinze propositions votées et adoptées par notre assemblée dans cette résolution? Pourquoi enterrer la mise en place d'une commission spéciale pour réformer en profondeur le Parlement européen? L'obligation du registre de transparence, une haute autorité indépendante... Tout cela: enterré. Cette résolution avait pourtant été approuvée par 541 voix et deux votes contre. Un consensus inédit. Alors, pour sauver la démocratie, il faut sans doute commencer par faire une chose simple: la respecter et faire le ménage de la cave au grenier dans nos institutions. Et puisqu'on est encore en janvier, je vous propose donc une bonne résolution pour l'Union en 2023: que l'éthique prime enfin sur le fric.

Heléne Fritzon (S&D). – Fru talman! Kommissionär! Nolltolerans – det ska inte finnas några tvivel om att EU:s institutioner ska ha nolltolerans mot det fruktansvärda gift som korruption innebär, ett gift som skadar våra institutioner, som skadar förtroendet för politiker och som skadar demokratin.

Heléne Fritzon (S&D).

Sedan anklagelserna uppdagades i december har vi i den socialdemokratiska gruppen arbetat intensivt med att genomföra reformer och bekämpa korruption. Vi måste öka ansvar, transparens och integritet, och jag välkomnar därför kommissionär Ylva Johanssons förslag och Europaparlamentets viktiga arbete. Det handlar nämligen om våra medborgare och om att de ska känna fullt förtroende för EU och våra demokratiska processer. Det ska inte finnas några tvivel om att vi står eniga i en nolltolerans mot alla former av korruption och utländsk inblandning.

Irena Joveva (Renew). – Gospa predsednica. Šok. Zgroženost. Sram. In še kaj bi se našlo za opis korupcijskega škandala, ki se je dogajal v tej hiši. Ja, seveda, vmešavanje tretjih držav se žal tudi dogaja – kar je nedopustno, da se razumemo. In prav je, da to zaustavimo – ampak ... bo to dovolj? Poostriti je treba pravila na vseh področjih, na vseh ravneh, za vse institucije, absolutno. Toda – veste, lahko imamo še tako ostra, še tako jasna, še tako ne vem kakšna vse pravila. Na koncu se vse, res vse konča – ne pri denarju. Zame ne. Vse se konča pri ljudeh, pri nas. In mi državljankam in državljanom dolgujemo, dolgujemo dostojanstvu te hiše konec koncev, da to, o čemer pridigamo marsikomu, tudi izvajamo sami. Vsi. In če že nekdo tretji potem poskuša s podkupovanjem: niso pravila tista, ki bodo to zaustavila. To lahko uspešno zaustavi zgolj in samo naša integriteta, kolegice in kolegi.

Irena Joveva (Renew).

Daniel Freund (Verts/ALE). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Es kommen immer mehr Vergehen von Europaabgeordneten gegen die Verhaltensregeln ans Licht. Geschenke wurden nicht deklariert, Luxusreisen, bezahlt von Diktatoren, nicht angegeben – immer neue Sachen, die den Ruf von uns allen hier schädigen. Meine Fresse, wenn das bei der nächsten Europawahl nicht im Desaster enden soll, dann kann es jetzt nur einen Maßstab geben für uns hier: volle Transparenz. Die Kultur der Straflosigkeit, die wir leider bisher hier hatten, muss ein Ende haben. Wenn jemand gegen die Verhaltensregeln verstößt – das muss finanzielle Konsequenzen haben. Anscheinend werden die Regeln ja sonst nicht eingehalten.

Daniel Freund (Verts/ALE).

Wir haben im Dezember fast einstimmig Reformen beschlossen, und jetzt fangen die ersten schon wieder an zu sagen: Ach, das machen wir jetzt doch nicht, das geht zu weit. Wir brauchen aber die Offenlegung der Vermögenswerte. Wir brauchen die Offenlegung aller Treffen mit Lobbyisten. Wir brauchen endlich wirksamen Schutz von Whistleblowern, und wir brauchen vor allen Dingen eine unabhängige Kontrolle der Regeln.

Ja, für diese Reformen gibt es Mehrheiten hier im Haus, für manche schon seit Jahren, und trotzdem versanden bestimmte Reformen immer wieder. Deswegen, glaube ich, muss jetzt auch klar sein: Es geht nicht um irgendeine Arbeitsgruppe im Präsidium, sondern um eine offene Debatte im Ausschuss, eine offene Abstimmung über das, was sich hier im Haus ändern muss.

Jean-Paul Garraud (ID). – Madame la Présidente, 436 eurodéputés ont voté le 15 décembre dernier contre notre amendement demandant la mise en place immédiate d'une commission d'enquête parlementaire sur l'affaire du Qatar Gate qui secoue notre Parlement depuis quelques semaines. La commission d'enquête est pourtant la seule mesure efficace pour combattre les excès de tous ces réseaux d'influence qui pullulent dans nos instances européennes.

Jean-Paul Garraud (ID).

Pour éviter cette commission d'enquête immédiate, il est objecté que cela ne serait pas possible tant que l'affaire judiciaire ne serait pas terminée. C'est faux, dans la mesure où notre assemblée a créé en 2016 une commission d'enquête pour l'affaire dite des Panama Papers, alors qu'une procédure judiciaire était en cours. De même avec l'affaire dite Pegasus, où notre assemblée a créé une commission d'enquête en mars 2022, alors que là aussi, l'affaire judiciaire était en cours.

Mon groupe demande donc la création immédiate d'une telle commission d'enquête parlementaire sur les responsabilités politiques du Qatar Gate. Elle ne s'immiscera en rien dans l'affaire judiciaire qui suit son cours. En refusant notre proposition, vous vous rendez complice d'un système qui finalement vous convient. Il n'en est pas question pour nous. La commission chargée de surveiller les ingérences extérieures, présidée par M. Glucksmann, n'a rien vu venir. Il est donc indispensable de créer cette commission pour pallier les carences de la commission chargée de surveiller les ingérences extérieures, sans attendre plusieurs années la fin du dossier judiciaire.

Raffaele Stancanelli (ECR). – Signora Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, è indispensabile una premessa per affermare che nessun giudizio di natura penale noi vogliamo dare sulle persone coinvolte, ma utilizzare la massima Istituzione democratica, qual è il Parlamento europeo, per i propri interessi, prendendosi gioco non solo dell'organizzazione stessa, ma svilendo e snaturando le idee che stanno alla base del processo democratico rappresenta il livello più basso a cui possa arrivare un rappresentante eletto dai cittadini.

Raffaele Stancanelli (ECR).

Occorre sottolineare però, come appare dalle indagini in corso, che i personaggi coinvolti appartengono tutti ad una compagine politica, i socialisti, che con grande ipocrisia e nessuna autorevolezza del ruolo di giudice etico e morale ha sostanziato la propria azione politica.

Poco importa se sia il Qatar, il Marocco o qualsiasi altra nazione. La nostra presa di posizione deve essere chiara, ferma, decisa, senza alcuna primogenitura politica. Le nostre idee e la nostra cultura non sono in vendita e le istituzioni non devono essere luogo del malaffare, bensì spazio nel quale il processo politico e le istanze della società civile si fondono per il bene comune.

Lara Wolters (S&D). – Madam President, Qatar and Morocco's bribery have tarnished the reputation of the European Parliament. Our credibility on matters of transparency, integrity and independence is being questioned, and rightly so. But this very dark thundercloud has one silver lining, and that is that this is the time for making real strides towards an open and trust-worthy European Parliament. We need to put our money where our mouth is, fewer grey zones, more checks and balances.

Lara Wolters (S&D).

Concretely, I'm talking about more checks on those representing third countries such as Qatar and Morocco. But this is broader. We need stricter rules on side jobs and side incomes of Members of the European Parliament. We need more accountability on the general expenditure allowance. And fourthly, Commissioner, it's high time for the Commission's proposal on an independent ethics body that makes sure that these rules are enforced. Let today's scandal be a final call for introspection, and let's use this time not only for lists and for promises, but now for new rules that concretely bring true transparency and accountability.

Karima Delli (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, mes chers collègues, vous l'avez dit, la situation est grave. Nous avons été trahis par certains de nos collègues qui ont préféré le Qatar, qui ont préféré le Maroc aux projets européens. Ils seront mis hors d'état de nuire. La justice s'y emploie, faisons-lui confiance. Mais nous héritons de ce grand gâchis, de ce sentiment de défiance générale, alors même que la guerre est aux portes de l'Europe et qu'on doit montrer un front commun infaillible face aux puissances étrangères qui veulent nous déstabiliser.

Karima Delli (Verts/ALE).

Alors oui, vous l'avez dit: il faut renforcer les règles de transparence. Évidemment qu'il faut le faire. Nous avons des groupes d'amitié avec des pays tiers. Rappel important: les pays sont des lobbies. Ce sont des lobbies puissants. On ne peut plus continuer d'avoir des groupes d'amitié avec des lobbies. Cela doit cesser immédiatement. Nous devons aussi nous réinterroger tous sur nos liens et nos travaux passés avec ces pays. Je veux vraiment insister sur l'urgence de geler nos travaux avec le Qatar, avec le Maroc. Je l'ai fait dans ma commission des transports, dans le cadre de l'accord aérien qui nous lie avec le Qatar. La procédure est suspendue, mais l'accord est toujours en vigueur – on marche sur la tête!

Donc, vous l'avez compris, nous devons aller vite. Alors, mettons en place une haute autorité sur la transparence de la vie publique. Mettons en place une commission spéciale pour prendre la mesure du phénomène et arrêter sa propagation. C'est à ce prix que nous restaurerons la confiance des citoyens, vis-à-vis non seulement du Parlement européen, mais de l'ensemble des institutions européennes.

Andreas Schieder (S&D). – Frau Präsidentin, sehr geehrte Kommissarin, sehr geehrte Kolleginnen und Kollegen! Wir haben bereits im Sonderausschuss zu Einflussnahme aus dem Ausland auf alle demokratischen Prozesse in der Europäischen Union, einschließlich Desinformation (INGE 1), im Bericht festgestellt, dass es «einen ernsthaften Mangel an rechtsverbindlichen Vorschriften und Durchsetzung hinsichtlich des Lobbyregisters der EU» gibt und dass der EU «das erforderliche Instrumentarium fehlt, um die Vereinnahmung von Eliten anzugehen».

Andreas Schieder (S&D).

Das sind nur zwei Zitate aus dem Abschlussbericht unseres Ausschusses, und bis heute haben wir vieles davon noch nicht umgesetzt. Die aktualisierten Transparenzregeln gibt es noch nicht, und die aktuellen Vorkommnisse haben erst recht gezeigt, wie dringend und wie notwendig sie sind. Es ist aber auch angesichts der Ereignisse rund um Katar, aber auch um Marokko und vielleicht auch noch um andere Staaten notwendig, dass wir hier jetzt auch schnell nicht nur mehr Transparenz durchsetzen, sondern uns auch ganz klar abgrenzen von jenen Staaten, die versuchen, über einzelne Abgeordnete sich hier Einfluss auf europäische Entscheidungen und europäische Politik zu erkaufen.

Deswegen ist es wichtig, dass Vertreterinnen und Vertreter von Katar nicht mehr den Zugang zu diesem Haus haben, dass alle politischen Beschlüsse, die Katar betreffen, ausgesetzt sind. Das Gleiche gilt aber auch für Marokko, sehr geehrte Damen und Herren, und daher verstehe ich nicht, warum gerade auch dieser Tage wiederum Vertreter aus dem marokkanischen Parlament hier im Haus sind. Haben wir noch immer nichts gelernt aus den aktuellen Vorkommnissen? Wir müssen hier endlich reinen Tisch schaffen, sehr geehrte Damen und Herren! Das betrifft nicht nur Katar, das betrifft auch Marokko.

Brando Benifei (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, a più di un mese dall'inizio di questo scandalo, il sentimento di rabbia e disgusto non è cambiato.

Brando Benifei (S&D).

Il Parlamento europeo, la nostra casa, è stato minato da parte di inquilini e ospiti che hanno avuto come unico valore il proprio tornaconto, cercando di calpestare la lotta per i diritti umani, così importante in questa Istituzione.

Ora è il momento della responsabilità. Serve far emergere la verità fino in fondo, punendo i colpevoli. Occorre ristrutturare questa stessa casa per renderla quanto più impenetrabile a future minacce esterne ed interne. Collaboriamo pienamente con la magistratura per fare chiarezza, anche con le scelte sulla revoca dell'immunità parlamentare che andremo a esaminare.

Servono nuove regole, più verifiche sulle attività di lobbying, potenziando il registro sulla trasparenza, che oggi è utilizzato poco e male, istituire un organismo europeo indipendente e responsabile sulle questioni etiche entro la fine della legislatura. E bisogna vietare per almeno cinque anni il meccanismo delle porte girevoli fra pubblico e privato per gli ex parlamentari.

Su questo serve più ambizione anche rispetto alle proposte presentate fino ad oggi dalla Presidenza. La casa della democrazia europea è stata violata. Ma sia chiaro, non è possibile permettere a nessuno di venderla o comprarla. Continueremo a combattere per la nostra integrità.

Cyrus Engerer (S&D). – Sinjura President, l-iskandlu li għandna quddiemna għandu jservi ta' opportunità. Opportunità sabiex dak li m'għamlux dawk li ġew qabilna, nagħmluh aħna f'din il-leġiżlatura, qabel ma jingħalaq dan il-mandat. U ngħid dan għaliex fis-sena 2016, il-Kummissjoni Ewropea kienet ipproponiet reġistru mandatorju, obbligatorju għal kulħadd. Reġistru tat-trasparenza fejn kull Membru tal-Parlament Ewropew seta' u kellu jimxi miegħu, flimkien mal-Kummissjoni, flimkien mal-Kunsill tal-Unjoni Ewropea.

Cyrus Engerer (S&D).

Però din il-Kamra stess, fil-leġiżlatura li għaddiet, iddeċidiet illi dak ir-reġistru mandatorju tarmih, tneħħih u minflok ikollha wieħed volontarju fejn kulħadd jista' jagħmel li jrid.

U allura nieħu gost nara li l-President tal-Parlament Ewropew ħarġet b'numru ta' proposti. Pero jinkwetani ħafna l-fatt illi l-proposta dwar ir-reġistru tat-trasparenza mandatorju huwa ħafna iktar dgħajjef minn dak li kienet ipproponiet il-Kummissjoni fl-2016.

U nemmen illi għandna nimxu ħafna lil hinn minn dan. Għandu jkollna mhux biss dak li pproponiet il-Kummissjoni fl-2016 — reġistru tat-trasparenza mandatorju - pero dan għandu jkun mandatorju għal kull laqgħa li kull Membru tal-Parlament Ewropew ikollu ma' kwalunkwe individwu, organizzazzjoni jew pajjiż ieħor, għaliex aħna qegħdin hawnhekk biex nirrappreżentaw liċ-ċittadini tagħna u għandna nkunu dejjem trasparenti magħhom dwar x'qegħdin nagħmlu f'isimhom f'dan il-Parlament.

Javi López (S&D). – Señora presidenta, señora comisaria, ante el lamentable y gravísimo caso de corrupción que salió a la luz pública a finales de año y del que hoy tenemos más información, es el momento de que reclamemos una respuesta con la máxima contundencia y determinación del Parlamento Europeo, de esta institución, porque es la única forma de restaurar la credibilidad de esta casa, de esta Cámara.

Javi López (S&D).

Uno: reclamamos la máxima colaboración en los procesos judiciales para esclarecer todo lo ocurrido y unas consecuencias ejemplarizantes para los implicados.

Dos: reformas del Reglamento interno de esta Cámara (ya contamos con algunas propuestas de reforma). Pero no solo reclamamos nuevas normas, sino también medidas que aseguren el cumplimiento de las normas que establezcamos. Mayor transparencia, mayor rendición de cuentas para los diputados.

Tres: las democracias se están viendo atacadas. Esto ha sido un ejemplo, con cómplices dentro, pero es el momento de instaurar mecanismos implacables para que terceros actores, terceros países no intervengan en los procesos de toma de decisiones de nuestras democracias. Porque lo que está en juego es la confianza en nuestras instituciones, que es la base del funcionamiento de los sistemas democráticos y también del funcionamiento del Parlamento Europeo.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE). – Pani Przewodnicząca! Jeśli jesteś politykiem, powinieneś wiedzieć, co to jest etyka i standardy i ich przestrzegać. Jeśli nie wiesz, jak się zachować, zachowaj się przyzwoicie. Jak można walczyć, Szanowni Państwo, o prawa kobiet i osób LGBT i jednocześnie brać łapówki od krajów, które są dalekie od przestrzegania tych standardów?

Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE).

To jest hipokryzja. I smutne jest, że teraz wszyscy musimy się wstydzić za naszych kolegów i tak naprawdę podlegać takiej swoistej odpowiedzialności zbiorowej i negatywnej ocenie przez wyborców.

Warto być przyzwoitym i uczciwym, ale też chcę powiedzieć, Szanowni Państwo, że jeżeli ktoś takim nie jest, że jeżeli ktoś jest łapówkarzem, że jeżeli ktoś uwielbia pieniądze i one są dla niego wyznacznikiem standardów, to jego zachowania nie zmienią żadne przepisy i żadne dyrektywy. Tak jak kodeks karny nie chroni społeczeństwa przed sprawcami przemocy, gwałtu, zbrodni, kradzieży.

Jordi Cañas (Renew). – Señora presidenta, ¿cuál es el principal acontecimiento o acusación nueva que tenemos sobre las injerencias extranjeras en las instituciones europeas? Desde hace un mes a hoy hay uno, que no es el Qatargate, es el «Qatar/ Marruecosgate», el Qatar/Moroccogate.

Jordi Cañas (Renew).

Yo pensaba que la comisaria Johansson nos iba a proporcionar algún tipo de información acerca de, por ejemplo, el viaje del señor Borrell a Marruecos y las explicaciones que Marruecos, que está directamente relacionado con este escándalo de sobornos a diputados europeos, le haya podido dar. No nos ha dicho absolutamente nada, porque ¿hay alguna injerencia mayor que comprar la labor legislativa de un Parlamento, de un socio y amigo? ¿Y sabe lo que dice el señor Bourita, el ministro de Asuntos Exteriores de Marruecos? Que esto es una campaña de acoso instada por algunos diputados con agenda propia.

¿Cómo podemos permitir que socios y aliados, en vez de dar explicaciones, formulen acusaciones contra los miembros de esta Cámara que no se pliegan a su dinero y a su talonario? Esa es una situación que tenemos que corregir y la mejor forma, además de con mecanismos de control internos, es pedir explicaciones a estos socios y aliados estratégicos, porque no habrá impunidad para la corrupción. No debe haberla en este Parlamento. Pero ¿habrá impunidad para los corruptores? ¿Habrá impunidad para los países corruptores?

Ana Miranda (Verts/ALE). – Señora presidenta, este fin de semana estuve en los campos de refugiados saharauis, en el XVI Congreso del Frente Polisario, en ese lugar inhóspito donde la vergüenza de la geopolítica de Marruecos, con el consentimiento de otras potencias europeas, ha dejado al pueblo saharaui en unas durísimas condiciones de vida.

Ana Miranda (Verts/ALE).

La ocupación ilegal del Sáhara Occidental por la potencia ocupante, Marruecos, incumplidor sistemático de las resoluciones de las Naciones Unidas, provoca que Marruecos actúe también en las instituciones europeas para evitar cualquier debate sobre el Sáhara Occidental. Lo hemos visto en las Comisiones de Pesca, de Agricultura y Desarrollo Rural, y de Comercio Internacional del Parlamento Europeo.

Esto explica su comportamiento: la creación de redes de corrupción amparadas por ambiciosos eurodiputados que quieren tener prebendas, vacaciones e influencia de poder. Viene al Parlamento Europeo a tratar de influir comprando voluntades y aquí tiene cómplices. Esto es denunciable y esta Cámara tiene que llegar al fondo de este escándalo con una comisión especial de investigación. El Moroccogate es el escándalo que inicia esta red de corrupción, no el Qatargate.

Moroccogate

Qatargate

Desde luego, a muchos de nosotros no van a callarnos, porque Marruecos no puede seguir teniendo esta impunidad en la Eurocámara ni en las demás instituciones europeas. Es culpable de ocupación ilegal, de asesinatos, de torturas, de represión y de vulneración de la libertad de expresión.

Beata Kempa (ECR). – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Korupcja to jest niestety bodaj najcięższy rak, który toczy dzisiaj instytucje europejskie. Tak naprawdę przestępcy w białych kołnierzykach nie mogą być bezkarni. Pani wiceprzewodnicząca, która dzisiaj siedzi w więzieniu z podejrzeniem korupcji, niejednokrotnie atakowała mój kraj, Polskę. Ja się dzisiaj zastanawiam i trzeba się przyjrzeć, komu zależało na tym, żeby krzyczeć tutaj najgłośniej, żeby Polsce zabrać środki wtedy, kiedy ona boryka się z tym, z czym boryka się Ukraina, pomaga przezwyciężyć największego agresora na świecie. Komu na tym zależało? Temu trzeba się dzisiaj przyjrzeć.

Beata Kempa (ECR).

Chcę powiedzieć jasno, Pani Przewodnicząca! Warto przyjechać do Polski. Warto czerpać z naszych doświadczeń, bo to my mamy naprawdę rozwiązania antykorupcyjne zarówno w polskim parlamencie, jak i w wielu innych instytucjach. To my mamy jawne oświadczenia majątkowe, to my mamy ustawę antykorupcyjną zakazującą łączenia różnych funkcji, to my mamy zakaz: jeżeli jest poseł zawodowy, nie może pracować w innym zawodzie i czerpać z tego korzyści, nie może czerpać korzyści z lobbingu. Musi wszystko ujawniać.

Pani Wiceprzewodnicząca! Pani Komisarz! Zapraszam do Polski. Świetny przykład. I przestańcie ją atakować, bo na tym tylko zależy Rosji. Ja nie wiem, czy Rosja tutaj lobbuje, ale myślę i mam powody twierdzić, że tak.

Anna Zalewska (ECR). – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Koleżanki i Koledzy! Nie wiem, czy Państwa nie zastanawiają płomienne wystąpienia socjalistów. Jakby chcieli zakrzyczeć rzeczywistość. To oni mówią o procedurach, o zasadach, a sami we własnym gronie nie potrafią wyjaśnić tego skandalu. Nie dajmy się uwieść i bądźmy wiarygodni.

Anna Zalewska (ECR).

Dlaczego Prezydium Parlamentu Europejskiego, dlaczego Parlament Europejski w ogóle godzi się na procedowanie funkcji wiceprzewodniczącego Parlamentu właśnie z ramienia socjalistów? Przecież oni powinni ponieść zbiorową odpowiedzialność. Zapomnijmy o tej godnej reprezentacji, jaka być powinna w Prezydium Parlamentu Europejskiego.

Przejrzyjmy wszystkich lobbystów. Przejrzyjmy organizacje pozarządowe. Czy NGO, stowarzyszenia i fundacje spowiadają się nam, przez kogo są finansowane? Wielkie skandale pewnie przed nami, kiedy przejrzymy rozporządzenia, które ewidentnie służą konkretnym firmom i konkretnym lobby.

Przyjrzyjmy się temu – bo takie były też deklaracje Komisji Europejskiej, z których nic nie wynika – w jaki sposób wpływał na nasze decyzje Gazprom i Rosja.

Patryk Jaki (ECR). – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Szanowni Państwo, przez ostatnie lata zajmowaliśmy się głównie Polską, która pokazała notabene, co to jest praworządność. Zobaczcie jak zachowali się Polacy wobec Ukrainy. Trzeba sobie zadać pytanie, czy to przypadkiem nie była zasłona dymna, żeby sobie robić te wszystkie interesy z Katarem? Bo teraz nie udawajcie, że to dotyczy tylko kilku osób, dlatego, że jedna z organizacji, notabene No Peace without Justice, której sekretarz jest aresztowany za korupcję, jest finansowana przez kogo? Unia Europejska, Francja i Niemcy. Dziwnym przypadkiem ta organizacja zajmowała się atakowaniem Polski, być może po to, żeby odwrócić uwagę i żebyście mogli robić sobie te swoje interesy. Co więcej, korupcja to jest korupcja polityczna. To doprowadziło Europę dzisiaj do sytuacji, w której się znajdujemy. Występują tutaj socjaliści, których członkiem dalej jest Gerhard Schröder, największy symbol korupcji politycznej, skorumpowany przez Putina. Nic z tym nie robicie i tutaj będziecie wszystkich pouczali. Najpierw spojrzeć w lustro i zrobić z tym porządek. Bardzo dobrze by było, żebyście państwo odpowiedzieli, co z finansowaniem tej organizacji przez Niemcy? To jest klucz.

Patryk Jaki (ECR).

No Peace without Justice

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, listening to you today, one thing is clear: you are committed to take action, to make integrity, independence and accountability not only a goal, but reality. To rebuild trust, to ensure that decisions are taken for the right reasons, it is critical for the Commission that all institutions have uniform, strong rules in place and participate in an ethics body which is truly interinstitutional to ensure that all our institutions stand for the highest standard.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

When it comes to actual crime and corruption, we also need decisive action. I will propose the corruption package already in April. One thing is sure: we are going for an ambitious, maximalist approach to ensure there are no gaps that could be exploited for any corruption activities, and to harmonise the definitions of corruption, offences and penalties across the EU to the highest possible standard.

We will also look into enhancing the capacity of law enforcement and judicial authorities to investigate and prosecute corruption offences. I look forward to the continuous strong cooperation with you in this House to shape these initiatives, to ensure that they are up to the task, to fight corruption, and to bring better transparency and accountability of the institutions.

President. – The debate is closed.

President. –

Written statements (Rule 171)

Written statements (Rule 171)

Marc Botenga (The Left),
  par écrit. – Ce grave scandale continue donc de s'élargir. Pointe de l'iceberg, je disais en décembre. Et il y a déjà des forces qui semblent préférer ne pas «trop» changer les règles. Pourtant, il y a clairement un souci structurel. Au-delà des pratiques illégales, règne ici une culture de l'argent vraiment malsaine. Un eurodéputé a déjà un salaire plantureux. Ces revenus font que les eurodéputés sont plus proches de la bourgeoisie que des travailleurs. Et ça se voit dans les lois votées. Il faut réduire drastiquement ces revenus. Mais en plus, certains parlementaires acceptent des voyages tous frais payés par des pays tiers sans les déclarer, ou gagnent des dizaines de milliers d'euros en plus via des «emplois complémentaires» , dans des sociétés privées ou d'investissement. Et c'est entièrement légal! Mais quelle indépendance avez-vous réellement, en tant que parlementaire, si vous gagnez des dizaines de milliers d'euros par mois à côté de votre travail? C'est ce que notre amendement intégré dans la résolution approuvée ici en décembre relève. Donnons du mordant au registre de transparence. Garantissons un contrôle indépendant. Interdisons les emplois secondaires bien rémunérés. Bloquons les portes tournantes entre les institutions européennes et les grandes entreprises.

Marc Botenga (The Left),

par écrit

Balázs Hidvéghi (NI),
  írásban. – A brüsszeli korrupciós botrány egyértelműen rávilágított arra, amit a magyar kormány évek óta mond: külső erők Soros Györgyhöz köthető NGO-kon keresztül korrupt baloldali EP-képviselőket vásároltak meg, hogy politika befolyást szerezzenek. Mindez csak a jéghegy csúcsa. Hétről hétre újabb politikusokról derül ki, hogy harmadik országok érdekeit képviselték az Európai Parlamentben. Nem gondolják, hogy ez a képmutatás iskolapéldája?

Balázs Hidvéghi (NI),

írásban

Az európai baloldal minden létező eszközt be akar vetni Magyarország megbüntetésére – állítólagos korrupciós vádakra hivatkozva – miközben sokkal inkább a saját háza táján kellene sepregetnie. Pontosan azok a képviselők kerültek korrupciós botrányba, akik korábban minden esetben Magyarország ellen szavaztak, és az uniós pénzek befagyasztásáért és lobbiztak. Ez tökéletesen bemutatja az európai baloldal hazug, álságos és képmutató magatartását. Brüsszelben rendszerszintű korrupció van, amely nagyon mélyen érinti az európai intézményeket, különösen az Európai Parlamentet. A Parlament által javasolt korrupcióellenes csomag pedig csak a felszínt kapirgálja, hiszen a korrupciós gépezet kialakítói és haszonélvezői nem fogják csak úgy maguktól felszámolni ezt a rendszert.

Az Európai Parlament mára durván elszakadt a választópolgároktól, és egy külső kontroll nélküli elszabadult hajóágyúként működik. Ezért felszólítom Önöket, hogy nézzenek magukba, vonják le a politika következményeket, és egyszer s mindenkorra hagyják abba a Magyarország ellen folytatott politikai boszorkányüldözést!

13.   Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 — Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (debate)

President. – The next item is the joint debate on:

President. –

| — | the report by David McAllister, on behalf of the Committee on Foreign Affairs, on the implementation of the common foreign and security policy – annual report 2022 (2022/2048(INI)) (A9-0292/2022); and |
| --- | --- |

—

the report by David McAllister, on behalf of the Committee on Foreign Affairs, on the implementation of the common foreign and security policy – annual report 2022 (2022/2048(INI)) (A9-0292/2022); and

| — | the report by Tom Vandenkendelaere, on behalf of the Committee on Foreign Affairs, on the implementation of the common security and defence policy – annual report 2022 (2022/2050(INI)) (A9-0296/2022). |
| --- | --- |

—

the report by Tom Vandenkendelaere, on behalf of the Committee on Foreign Affairs, on the implementation of the common security and defence policy – annual report 2022 (2022/2050(INI)) (A9-0296/2022).

David McAllister,
  rapporteur. – Madam President, thank you for giving me the floor. High Representative / Vice-President Josep Borrell, dear colleagues, I remember how we adopted last year's common foreign and security policy report, it was on the 16th of February and just a few days later, the world changed significantly.

David McAllister,

rapporteur

Since the 24th of February, war is back in Europe. We are living in a moment of geopolitical redefinition, as we have heard by previous speakers today already. The European Union's swift, united and sustained response to the Russian war of aggression against Ukraine, and our ability to learn and address previous geostrategic mistakes, is a testament of the effectiveness of our common foreign security and defence policy. Indeed, the world has returned to the rules of power politics. As the European Union, we need to adapt to these realities, making sure that our objectives are consistent with our means.

My report this year emphasises that the European Union should shape its common foreign and security policy in accordance with four general actions.

First, the concept of strategic autonomy or strategic sovereignty, however you want to name it, needs to be put into practice. This can, inter alia, be done by swiftly and efficiently implementing the ambitious measures enshrined in the strategic campus. This can be done by reducing strategic dependencies. This can be done by enhancing the European Union's resilience. But its action that speaks not words.

Second, the European Union should strengthen bilateral and multilateral partnerships for a better world. From our closest neighbours and allies to those who are far away but need us most, we should cooperate with partners to defend the rules based order and to maintain a principled position vis-à-vis those who exactly challenge our common values and principles.

Thirdly, to strengthen the European Union's institutional and decision-making arrangements in foreign and security policy, we once again propose to turn to qualified majority voting progressively in all areas of the CFSP without military or defence implications. For instance, when it comes to the EU global human rights sanctions regime, also called the EU Magnitsky Act, using the passerelle clauses in Article 48 and Article 31 of the Treaty on European Union would be key.

And finally, fourthly, we should do our best to enhance parliamentary diplomacy as one of the European Union's foreign policy tools with a proven added value.

To conclude, let me thank the shadow rapporteurs, all the involved staff from the groups and the Secretariat, and also dear Josep Borrell, the team of the High Representative for the once again constructive and fruitful cooperation. And I'm looking forward to carefully listening to the arguments in this debate.

Tom Vandenkendelaere,
  rapporteur. – Voorzitter, geachte vicevoorzitter en hoge vertegenwoordiger, collega's, vorig jaar is een bijzonder jaar geweest op het gebied van veiligheids- en defensiebeleid. Een jaar waarin de Russische agressie tegen Oekraïne letterlijk en figuurlijk geen grenzen kende. Een jaar waarin geopolitiek terug was van eigenlijk nooit weggeweest. Een jaar van toenemende strategische en zelfs systemische rivaliteiten. Een jaar waarin we leerden wat het kan betekenen letterlijk te moeten vechten voor de waarden waarvoor wij staan en die wij zo hoog in het vaandel dragen: democratie en rechtsstatelijkheid, fundamentele rechten en vrijheden, internationaal recht en multilateralisme.

Tom Vandenkendelaere,

rapporteur

Maar ook een jaar van vooruitgang om naast welvaart ook de veiligheid van onze burgers te vrijwaren. Een jaar van het besef dat we voor onze veiligheid veel meer moeten doen. Een jaar waarin de zin van Europese samenwerking heel makkelijk te begrijpen valt, omdat de nood daaraan veel meer wordt aangevoeld. Een jaar ook van stevige stappen op weg naar een sterkere, eigen en daarom minder afhankelijke Europese defensie, met meer samenhang en samenwerking tussen lidstaten. Meer solidariteit ook met partners in onze buurregio's. Meer solidariteit ook met onze vertrouwde bondgenoten. Een jaar dus van agressie en oorlogsellende, maar eigenlijk ook van ambities die echt grond onder de voeten hebben.

Dit verslag weerspiegelt volgens mij al die ambities op een pragmatische en realistische en daarom dus ook geloofwaardige en effectieve manier. Het focust om evidente redenen op alomtegenwoordige en indringende uitdagingen en dreigingen waarmee we worden geconfronteerd, met – natuurlijk voorop – de oorlog in Oekraïne en alle gevolgen die daaraan verbonden zijn.

Het vraagt ook aandacht voor de veelheid en intensiteit van hybride dreigingen en de nood aan veelzijdig weerstandsvermogen, niet alleen op militair gebied. Het zet in op de voortdurende actualisering en uiteraard op de volle uitvoering van het aangenomen Strategisch Kompas. Het legt de klemtoon op de versterking van onze defensiecapaciteiten, waarbij overlappingen en leemtes tussen de verschillende lidstaten, maar ook bijvoorbeeld tussen de Unie en de NAVO, moeten worden weggewerkt en waarbij voorzien wordt in een immense behoefte aan interoperabiliteit.

Het verslag onderstreept het belang van toereikende financiële middelen en het nakomen van budgettaire verbintenissen. Het roept op tot de versterking van defensie door nog meer en nog betere samenwerking in NAVO-verband, maar ook door verregaande samenwerking en investering in onze multilaterale en bilaterale relaties, zoals de VN en het Verenigd Koninkrijk. Het koestert ons streven naar een veiligheids- en defensiebeleid op het niveau van een geloofwaardige regionale en wereldwijde actor die echt het verschil kan maken in de aanpak van dreigingen, problemen en conflicten. Het vraagt erom werk te maken van een efficiëntere infrastructuur en architectuur ten bate van een effectiever veiligheids- en defensiebeleid, met voorop natuurlijk de operationalisering van de Rapid Deployment Capacity en de opwaardering van onze missies en operaties als beleidsinstrumenten op het terrein.

Rapid Deployment Capacity

Ten slotte, last but not least, breekt het een lans voor veiligheids- en defensiebeleid dat gedragen wordt door het besef van potentieel en toegevoegde waarde op Europees niveau, door minder afhankelijkheid van derden, door soepelere en snellere besluitvorming voor meer doelmatigheid, en door een sterkere democratische legitimiteit op grond van een actievere rol van dit Europees Parlement.

last but not least

Ik kijk uit naar het debat deze namiddag en ik bedank mijn collega-schaduwrapporteurs voor de hele goede samenwerking en natuurlijk ook alle staff die meegewerkt heeft aan de totstandkoming van dit verslag.

staff

Josep Borrell Fontelles,
  vicepresidente de la Comisión / alto representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad. – Señora presidenta, gracias a los dos ponentes de estos informes por su trabajo. Son importantes contribuciones en el proceso para convertir a la Unión Europea en un actor geopolítico.

Josep Borrell Fontelles,

vicepresidente de la Comisión / alto representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad

Como ustedes han dicho, muchas cosas han cambiado desde el mes de febrero pasado, hemos pasado una página crucial de la historia. La invasión rusa de Ucrania es un evento de importancia secular que está mandando sus ondas de choque a todo el mundo.

Hace unos días hubo en las Naciones Unidas un debate sobre el Estado de Derecho en el mundo y el secretario general lo dijo con palabras muy acertadas. Hemos tenido la invasión rusa en Ucrania, hemos tenido el peor año desde el punto de vista de los muertos en Palestina y en Israel, el terrorismo y la inseguridad alimentaria en el Sahel, el programa nuclear de Corea del Norte, el apartheid basado en la distinción de géneros en Afganistán, el golpe militar en Myanmar, la situación humanitaria en Haití y tantos otros problemas.

apartheid

Lo que vemos en todos ellos es el retorno a gran escala de la política de poder y frente a esto, frente a este mundo de incertidumbre radical, la Unión Europea tiene que responder, como creo que lo hemos hecho en el caso de Ucrania, con sanciones y con ayuda militar en una dimensión que nunca se había hecho antes. Más de 15 000 soldados ucranianos van a ser formados en nuestras misiones militares, que he visitado recientemente en Polonia. Vamos a aprobar el séptimo paquete de ayuda a través del Fondo Europeo de Apoyo a la Paz y nuestra ayuda combinada civil, militar y financiera nos sitúa en el primer lugar mundial.

Además de esto, como dice el informe, hemos continuado nuestro compromiso con nuestra vecindad inmediata en Ucrania, por supuesto, pero también en Moldavia, en Bosnia y Herzegovina, en todos los Balcanes, en Kosovo y Serbia, en Armenia y en Azerbaiyán.

Hemos visto la emergencia de China, una China que en este encuentro en las Naciones Unidas decía alto y fuerte que no cree en ese orden internacional basado en normas que es un concepto ambiguo que a fin de cuentas solo pretende establecer la supremacía del mundo occidental.

Tengamos cuidado con nuestra dependencia económica de China. Ahora somos más dependientes de China de cara a la transición verde de lo que lo hemos sido con respecto a la energía de Rusia. Tenemos que continuar construyendo una capacidad de resistencia y diversificación de nuestras cadenas de suministro.

Eso también es importante para nuestras relaciones con nuestra vecindad sur, con África, con Asia Central y con América Latina. La competencia entre los Estados Unidos y China está siendo la principal fuerza estructurante de este orden global, pero aparecen otros actores: Turquía, India, Brasil, África del Sur, Nigeria, México e Indonesia. Cito ejemplos de los que pueden ser considerados swing states a una escala global, países que no quieren situarse ni de un lado ni del otro, que defienden sus intereses y que de alguna manera constituyen la estructura de eso que se llama hoy Sur Global, países que no quieren tomar partido explícitamente en esa confrontación entre Rusia y el mundo occidental y a los que no podemos forzar a que lo hagan, sino que tenemos que entender cuáles son las causas de sus preocupaciones.

swing states

Hemos de ser más proactivos, hemos de hacer que se nos perciba como lo que tenemos la ambición de ser: una fuerza que contribuya al progreso global en la lucha contra el cambio climático y contra la desigualdad, el desarrollo de un orden multilateral justo que permita hacer frente a las crisis energéticas y de alimentación, pero también construir sociedades más cohesionadas.

En materia de seguridad, hemos avanzado en la aplicación de la Brújula Estratégica, que pretende hacer a la Unión Europea más resistente como un actor que provea seguridad con ejércitos más modernos y más interoperables. Hemos avanzado en la Capacidad de Despliegue Rápido, en la que el siguiente paso es desarrollar por primera vez ejercicios en tiempo real, reales, en el mar y en tierra, que empezarán con la próxima Presidencia española.

La guerra en Ucrania nos obliga a aumentar significativamente nuestro nivel de ambición en inversiones en defensa. Hemos no solamente de gastar más, sino, sobre todo, de gastar mejor. Y eso quiere decir gastar juntos. Y para eso tenemos la PESCO, que hay que seguir desarrollando, el Fondo Europeo de Defensa, con la obligación de reponer nuestros stocks militares que la guerra en Ucrania ha vaciado. Cuento con ustedes para que ayuden a desarrollar el Acuerdo de Adquisición Conjunta para reforzar también la base industrial de nuestra defensa.

stocks

Hemos también de aumentar nuestra capacidad de responder a las amenazas híbridas, a los ciberataques, y proteger nuestras infraestructuras críticas.

Señorías, durante mi examen, mi confirmación como alto representante, allá por 2019, dije que Europa tenía que hablar el lenguaje del poder y convertirse en un actor geopolítico.

Estamos avanzando en ese terreno, pero ciertamente todavía nos queda mucho por hacer. La invasión rusa de Ucrania ha sido un estímulo y un argumento para seguir haciéndolo. Cuento con ustedes para avanzar más rápido y más lejos.

Victor Negrescu,
  Raportor pentru aviz, Comisia pentru afaceri constituționale. – Doamna președintă, domnule comisar, dragi colegi, Europa se confruntă cu o criză de securitate fără precedent. Războiul din Ucraina ne-a arătat limitele sistemului nostru de apărare, provocările în materie de politică externă și fragilitatea unității europene. Cetățenii așteaptă de la noi garanții privind securitatea lor, precum și protejarea valorilor, intereselor și a frontierelor noastre.

Victor Negrescu,

Raportor pentru aviz, Comisia pentru afaceri constituționale

Avem nevoie de un proces decizional dinamic și mai rapid, folosind toate mecanismele tratatelor europene, inclusiv o implicare mai mare a Parlamentului European. Trebuie să putem aplica sancțiuni eficiente, dar și să combatem noile amenințări hibride. Avem nevoie de o colaborare mai bună cu NATO și cu Statele Unite, dar și de capacități comune de apărare, inclusiv prin dezvoltarea industriei tehnologiilor și a autonomiei strategice în domeniu.

Este foarte complicat să vorbim de apărarea noastră sau de sprijinirea Ucrainei. Cât timp suntem divizați, avem un proces decizional greoi și multe state europene se confruntă cu un deficit de armament sau nu au investit suficient în domeniu. Trebuie să protejăm, evident, Europa și flancul estic și pot să vă spun că statele aflate în prima linie, statele din regiunea Ucraina, inclusiv statul meu, România, se așteaptă la o autoritate europeană mai mare.

Extinderea spațiului Schengen poate facilita sprijinul oferit Ucrainei și Republicii Moldova. Am adresat toate aceste subiecte, în opinia noastră și sperăm ca aceste puncte de vedere să fie luate în considerare.

Susana Solís Pérez,
  ponente de opinión de la Comisión de Derechos de la Mujer e Igualdad de Género. – Señora presidenta, alto representante, queridos ponentes, como ponente de la opinión que ha elaborado la Comisión de Igualdad de Género sobre la política común de seguridad y defensa, tengo que decir que es decepcionante que no se haya incluido en este informe ninguna de las propuestas que hemos hecho en nuestra comisión.

Susana Solís Pérez,

ponente de opinión de la Comisión de Derechos de la Mujer e Igualdad de Género

La equidad entre hombres y mujeres es, sin duda, una de las grandes prioridades de esta Cámara, pero debemos predicar con el ejemplo y, lamentablemente, en el ámbito de la seguridad y la defensa, queda muchísimo por hacer.

Debemos adoptar un enfoque de tolerancia cero con respecto al acoso y la explotación sexual, ya sea sobre el personal de nuestras misiones de cooperación o entre la población local a la que nos dirigimos.

Tenemos la obligación ética y moral de llevar a cabo las auditorías necesarias para garantizar que los responsables de estos actos inhumanos rindan cuentas y, aunque sea una realidad incómoda, debemos cortar de raíz estos problemas. Como legisladores, no podemos seguir mirando hacia otro lado.

Michael Gahler,
  im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Hoher Beauftragter, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir haben im vergangenen Jahr gesehen, dass es in außenpolitischen Angelegenheiten offenbar starken Druck von außen braucht, um uns zusammenzuschweißen und gemeinsam entschlossen zu handeln. Der Krieg, den das verbrecherische Putin-Regime gegen die Ukraine führt – aber in Wirklichkeit derzeit noch mit anderen Mitteln auch gegen uns –, hat diese gemeinsame Positionierung quasi erzwungen.

Michael Gahler,

im Namen der PPE-Fraktion

Ich hätte mir gewünscht, dass wir früher zu einer gemeinsamen, realistischeren Einschätzung der Absichten Putins gekommen wären. Solche realistischeren Einschätzungen gab es. Der größere Teil, insbesondere im Westen der EU, wollte sie nicht wahrhaben. Lassen Sie uns Konsequenzen daraus ziehen.

Aus meiner Sicht ist das das Eingeständnis, dass auch die größten Mitgliedstaaten nicht in der Lage sind, eine besondere Agenda gegenüber einem entschlossenen Diktator zu entwickeln, die diesen auch noch beeindruckt. Schon der Tisch bei den Treffen von Macron, Scholz und anderen mit Putin war für einen Dialog sichtbar nicht geeignet. Der Hohe Beauftragte hat in einer gemeinsamen Mitteilung mit der Kommission bereits vor Kriegsbeginn die Prioritäten in Bezug auf Russland richtig gesetzt: Push back, constrain and engage.

Push back, constrain and engage

Lassen Sie uns in einem solchen realistischen europäischen Ansatz in Zukunft gemeinsam agieren – bleiben wir gemeinsam stark! Weichen wir nicht zurück! Der große Teil Lateinamerikas, Afrikas und Asiens wird sich freuen, auch in Zukunft mit uns, einem solch starken Europa, gemeinsam sich engagieren zu können. Ich wünsche uns ein siegreiches neues Jahr.

Thijs Reuten,
  on behalf of the S&D Group. – Madam President, dear High Representative, thanks also to the rapporteur of the CFSP report. This year was the year in which Russia's brutal invasion of Ukraine forced our Union to reach geopolitical maturity because the assault of autocrats against global democracy and freedom is stronger than ever. But so are we. We stand united in our resolve, and under your decisive leadership, in our actions. Democracy is winning. Our unity has momentum and we will not relent.

Thijs Reuten,

on behalf of the S&D Group

So, colleagues, tomorrow vote for our amendments to add the Revolutionary Guard to the terrorist list. Commission, finally, investigate the Commissioner for Enlargement for his alleged support to autocrats with secessionist tendencies in the Western Balkans. And Member States, this Friday at Ramstein Air Base, give Ukraine what it needs to win its freedom. Dictators will not stop us. We will always defend our values.

Slava Ukraini!

Slava Ukraini!

Urmas Paet,
  on behalf of the Renew Group. – Madam President, dear colleagues, since the Russian aggression against Ukraine is the most important foreign and security policy issue for the European Union, all other foreign policy issues must also be viewed through the prism of the Russian aggression in Ukraine. In other words, how the EU's relations with third countries can contribute to the end of Russian aggression.

Urmas Paet,

on behalf of the Renew Group

Regarding trade and development cooperation, it is necessary to look closely at how the partner countries of the EU behave in relation to Russian aggression. How do they vote at the UN General Assembly? What kind of relations do they develop with Russia? And even more, what kind of military equipment do they supply to Russia?

They say you can't be everybody's darling, so, more support must be given to those countries for whom Russian crimes and violations of international law are unacceptable. And adjustments have to be made in relations with countries that continue to deal with the Russian regime as if nothing had happened. This is necessary in order to help Ukraine and continue to put pressure on the Russian regime, as well as to strengthen the international credibility of the European Union.

Reinhard Bütikofer,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, Vice-President, HR/VP, David, colleagues, we do live in a new era. For the EU the next seven years will decide whether we will sit at the table or be on the menu. We have to start with realism, though. Overblown dreams of strategic autonomy can be and must be discarded because we learn in the present situation that without the United States' support, we would not have been able to hold our own together to support Ukraine. That means we must continue to invest in transatlantic relations, but at the same time, we have to up our own game. We have to increase our capabilities: being an ally is not enough; we must be strong allies.

Reinhard Bütikofer,

on behalf of the Verts/ALE Group

Second, we must not allow ourselves to be captured by delusions about the nature of authoritarian and totalitarian regimes. And that in particular means de-risk our relationship with China. Systemic rivalry is not just between Washington and Beijing. Nostra res agitur.

Nostra res agitur.

Third, cooperation with countries of the Global South to promote mutual benefit is not an option anymore, it's a must – a geopolitical must, and that implies that we have to invest in the Global Gateway initiative.

And finally, the climate crisis has long been a threat-multiplier. This multiplication is getting more dangerous by the year. Fighting climate crisis is not everything, but without effectively fighting climate crisis, everything will come to nought.

Thierry Mariani,
  au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, ce rapport est un rapport de qualité, mais j'ai l'impression par moment que c'est aussi un rapport qui pourrait être celui d'une agence de communication. C'est un plaidoyer historique pour l'effacement des nations au profit d'un super-État bruxellois. Nous ne sommes pas là pour célébrer la politique étrangère de l'Union européenne et les décisions du Service européen pour l'action extérieure. Nous sommes là pour contrôler les initiatives et représenter la volonté de nos compatriotes.

Thierry Mariani,

au nom du groupe ID

Les Français, vous le savez, ne veulent pas de l'élargissement de l'Union européenne. Ils ne veulent pas du passage à la majorité qualifiée pour savoir si nous entrons en guerre, si nous coupons nos relations diplomatiques ou si nous vendons des armes. Ils ne veulent pas non plus que les sanctions remplacent la diplomatie. Ils veulent encore moins être entraînés dans une guerre en Ukraine aujourd'hui et peut-être demain dans les Balkans.

Alors qu'hier Nicolas Sarkozy pouvait obtenir la paix en Géorgie en 2008, François Hollande et Angela Merkel pouvaient bâtir les accords de Minsk en 2014, Emmanuel Macron se plie aujourd'hui aux consignes des institutions européennes plutôt que de lancer une initiative française. C'est un recul pour notre souveraineté. C'est aussi un recul pour la paix.

Anna Fotyga,
  on behalf of the ECR Group. – Madam President, High Representative / Vice-President, colleagues, I deeply feel all areas you mentioned HR / VP and I engage there assisting them in their dire situation in particular people there. Yet allow me to focus on Ukraine, so brutally against all principles of international law, invaded the previous year by the Russian Federation – a full-scale invasion by the permanent UN Security Council member.

Anna Fotyga,

on behalf of the ECR Group

We have to focus all our efforts in helping Ukraine to win this war. The previous year was a real test for us of our unity. We maintain it although very fragile, we have to strengthen it. And the previous year was a year of real test passed by the US in its leadership in defending Europe. Therefore putting in question the whole concept of strategic autonomy; without their weapons, Ukraine would not be able to fight.

And myself and my colleagues suffering decades because of early warning vis-à-vis the Russian Federation. We are against qualified majority voting in foreign affairs. There is much to change in the foreign affairs of the EU and current actions are not enough to prove the real leadership of a majority of the EU.

Clare Daly,
  on behalf of The Left Group. – Madam President, this policy is selling militarism as something to keep us safe, when in reality it's the opposite. It's militarism that's driving a dramatic rise in geopolitical tensions, drastically undermining our security. And you'd think that the Ukraine war would have shocked us out of this approach. But no, this report wants more of the same – increases in heavy weapons to Ukraine, massive hikes in defence expenditure to a minimum of 2% of GDP, budget increases for arms through the Orwellian European Peace Facility and a European Defence Union with no vetoes on defence decisions, overruling small states, not to mention an active mutual defence obligation transforming the EU into a military alliance.

Clare Daly,

on behalf of The Left Group

And if that wasn't bad enough, we have more sanctions, more EU-NATO relations, more failed and destructive EU missions in Africa – on and on it goes. It's the policy of lunacy trumpeted by a parliament bedazzled by the military-industrial complex. And we reject this vision. Militarism and war are not and will never be a solution. We demand a Europe built on conflict resolution, on collective security, free from the old and the new divisions, where all states and countries are involved. A future of diplomacy, arms control, disarmament as the only real way to guarantee our security.

Κώστας Παπαδάκης (NI). – Κυρία Πρόεδρε, οι εκθέσεις αποτελούν εγχειρίδιο κλιμάκωσης ιμπεριαλιστικών πολέμων, που πληρώνουν οι λαοί με το αίμα τους. Ευρωπαϊκή Ένωση, ΝΑΤΟ και Ηνωμένες Πολιτείες αναβαθμίζουν τον συντονισμό στον ανταγωνισμό τους με Ρωσία και Κίνα. Κάλπικοι είναι οι μεταξύ τους διαχωρισμοί σε δημοκρατικές και αυταρχικές δυνάμεις —όλες τους είναι καπιταλιστικές. Πεδίο σύγκρουσης μονοπωλίων είναι όχι μόνο η Ουκρανία, αλλά και η Ταϊβάν, η Νοτιοανατολική Μεσόγειος, τα Βαλκάνια και άλλες περιοχές. Η άρση του βέτο και τα εξαγγελλόμενα Συμβούλια Ευρωπαϊκής Ασφάλειας και Υπουργών Άμυνας συνιστούν εργαλεία διεξαγωγής πολεμικών επιχειρήσεων, προώθησης εξοπλισμών και στρατιωτικών σωμάτων στο μέτωπο, επιβάλλοντας νέες κυρώσεις. Σε αυτά τα επικίνδυνα σχέδια εμπλέκεται η ελληνική κυβέρνηση από κοινού με τα άλλα αστικά κόμματα. Η σύμμαχος Ευρωπαϊκή Ένωση θεωρεί την αστική τάξη της Τουρκίας στρατηγικό εταίρο και στην πράξη ενθαρρύνονται οι απαράδεκτες αμφισβητήσεις συνόρων και κυριαρχικών δικαιωμάτων, στο πλαίσιο του ανταγωνισμού της με την ελληνική αστική τάξη. Ο λαός σε επαγρύπνηση πρέπει να εναντιωθεί στα ιμπεριαλιστικά σχέδια και τους πολέμους, στη συνεκμετάλλευση στο Αιγαίο και στην αρπαγή του ενεργειακού πλούτου από τα μονοπώλια.

Κώστας Παπαδάκης (NI).

Željana Zovko (PPE). – Madam President, High Commissioner, I would like to congratulate the rapporteurs for the CFSP and CSDP reports, Mr McAllister and Mr Vandenkendelaere, for their excellent work. They managed to cover a very challenging year from a foreign and security perspective.

Željana Zovko (PPE).

Our security has been directly challenged. A new war has emerged in our neighbourhood. China continues to play an assertive role in the Pacific. As the report rightly states, we need stronger EU-NATO cooperation and updated European Peace Facility and a boost for our relations with international partners.

Regarding the Western Balkans, the EU stepped up its engagement on the enlargement agenda and I very warmly welcome the decision to grant candidate status to Bosnia and Herzegovina. It is a peace and security decision as well. However, this candidate status is not the end of the ride, but should stimulate the domestic leaders to speed up the reform process. Because even after the welcome change of the electoral law last October, Croats still don't have their elected representative with the Presidency – and that affects the voting. Don't forget the voting in the UN when they abstained on a crucial European security issue and the vote against Iran, damaging policy.

As mentioned in the CSFP report, it is time to show the principles of equality and non-discrimination for all citizens and constituent people as enshrined in the country's constitution. That is a major security issue, Mr High Representative.

Costas Mavrides (S&D). – Madam President, this report reflects the annual evaluation by the European Parliament of the implementation of the EU Common Security and Defence Policy, and is the first after the Russian invasion of Ukraine and the adoption of the EU Strategic Compass.

Costas Mavrides (S&D).

In an era of threats and aggression, the future of the EU depends on our commitment to defend our common values through an EU defence union, by taking those specific concrete steps forward, including joint actions and capacity, and always having international law as the core of our common rules and our common implementation mechanisms.

A last word, the defence of the Union is a necessary condition to achieve our social, environmental and economic goals. And also this, we send a strong message to put in that we do not accept the violation of international law and also the violation of Ukraine's sovereign rights. And this applies to everyone. That's why we also condemn Erdogan's aggressive and illegal actions against EU and in particular against Cyprus and Greece in the eastern Mediterranean.

Nathalie Loiseau (Renew). – Madame la Présidente, l'Ukraine est entrée dans l'hiver et l'hiver est rude. Les frappes russes contre les civils, la résistance héroïque de l'armée ukrainienne sur le front ont un prix et il est lourd. Pour que Kiev l'emporte, nous devons faire plus. Produire plus d'équipements militaires et en livrer davantage à l'Ukraine.

Nathalie Loiseau (Renew).

Aujourd'hui, il faut saluer ce que fait l'Union européenne. Saluer les 3 milliards d'euros engagés au titre de la facilité européenne de paix et la volonté de faire davantage. Se féliciter qu'en quelques semaines, 10 000 soldats ukrainiens aient été formés et s'engager à en former encore plus. Demain, l'Europe se dotera d'une incitation financière pour que les Européens acquièrent des équipements militaires en commun, de manière à reconstruire leurs stocks et à poursuivre leur aide à l'Ukraine. Tout cela est positif, mais malgré tout, le compte n'y est pas. Dans trop d'États membres, les dépenses de défense n'atteignent pas encore l'objectif de 2 % du PIB fixé par l'OTAN. Quant aux livraisons d'armes, nous agissons encore trop peu et souvent trop tard. Fournir des tanks est primordial depuis le début de la bataille de Bakhmout, qui n'a pas commencé hier. La France a montré la voie. Les yeux sont rivés sur les Leopard 2 allemands et l'on veut espérer qu'à Berlin, des décisions fortes vont être prises.

Je n'ai parlé que de l'Ukraine car de l'avenir de notre partenaire dépendra la sécurité de notre continent et de notre Union pour les années qui viennent. Nous disons beaucoup que nous aiderons Kiev aussi longtemps qu'il le faudra. Aidons-la autant et aussi vite que c'est nécessaire.

Alviina Alametsä (Verts/ALE). – Madam President, the cruel attack of Russia against Ukraine has shown that our Member States can make prompt decisions on our common security policy. Europe is not weak. We have to have a unified front in critical issues. This is what our citizens want. In a recent polling, over 80% of the EU citizens are in favour of common EU security and defence policy and think that cooperation should be increased.

Alviina Alametsä (Verts/ALE).

Today, Ukraine is fighting for peace and democracy for all of us. We have to help them by sending Leopard 2 battle tanks, on which we Greens have made a proposal to this report. We need a European coalition to deliver these tanks to Ukraine swiftly, and German leadership in this shared action. And we have to think even further ahead in security policy as, for example, even with the swift decision, the delivery of these tanks will take some time.

The EU has to take strong leadership in decisions vital to Ukraine and to the EU's own security. Our Member States have to be ready and able to respond to this war that threatens our values and global peace. We cannot rely on the United States. The EU needs to take a stronger and more determined role in its own security.

This report matters, but the support that we can give to Ukraine immediately matters even more. Thank you, colleagues, for working together on this.

VORSITZ: OTHMAR KARAS

VORSITZ: OTHMAR KARAS

Vizepräsident

Vizepräsident

Susanna Ceccardi (ID). – Signor Presidente, Alto rappresentante, onorevoli colleghi, la sfida delle dittature alle democrazie è ricominciata.

Susanna Ceccardi (ID).

Serve unità di intenti in tutte le democrazie, anche al di fuori dei confini dell'Unione europea. Per questo è realmente importante stringere legami di cooperazione più solidi con gli USA, con Israele e con le democrazie asiatiche che condividono i nostri valori.

Ma veramente questa unità d'intenti si raggiunge con il principio di unanimità? Vogliamo prendere decisioni importanti anche contro gli interessi di paesi membri in minoranza? L'Europa è forte perché è plurale. L'Europa è forte quando le nazioni che la compongono sono forti. Non dobbiamo mai confondere l'unità con l'unificazione e con la centralizzazione.

Abbiamo deciso di dare la priorità alla difesa del nostro fianco orientale. Ed è giusto. Ma vedo poco interesse per il Mediterraneo. E sono ancora in corso conflitti in Libia, in Siria.

Dobbiamo lottare contro le influenze ostili di Russia e Cina. Giusto. Ma tutti devono fare pulizia in casa loro. Il Qatargate dimostra che una fetta importante della politica europea si è fatta comprare da paesi che violano i diritti umani.

Un'Europa plurale e libera. Libera da tutte le influenze ostili, senza eccezioni interessate. Questa è l'Europa che vogliamo.

Alexandr Vondra (ECR). – Mr President, well, the report which we are discussing today contains a lot of interesting recommendations but has one problem: it is a long list of the various recommendation ideas, including those which we will be discussing years ahead, like QMV reform, and meanwhile there is a war in the Ukraine, where we rightly support the Ukraine against this terrible Russian aggression but our deliveries are deadly slow.

Alexandr Vondra (ECR).

The storages are empty and we need to do much more and much faster. And therefore, instead of producing another hundreds of thousands of papers, we should do one thing: the same what FDR did for Churchill, this lend and lease programme to allocate EUR 50 billion into debt and to start delivering armaments of Ukraine so that they would be able to win. But it requires the deeds, not the words. This is our problem, we have to work on the deeds.

Marcel de Graaff (NI). – Voorzitter, de EU en de NAVO hebben zich agressief uitgebreid naar het oosten. In deze uitbreiding hebben ze Rusland niet aan boord genomen als mogelijke partner. Bovendien hebben ze ook geen rekening gehouden met de veiligheidsbelangen van Rusland. Een werkelijk onafhankelijk Europa is een Europa inclusief Rusland.

Marcel de Graaff (NI).

inclusief

Tegenover de EU ontstaat nu een sterk bondgenootschap van landen als China, Rusland, India, Iran, Turkije en Saudi-Arabië dat afscheid neemt van de dollar. De EU gaat als grootmacht ten onder aan de sancties tegen Rusland en de militaire steun aan Oekraïne. De lidstaten geven geld en wapens weg, maar maken zonder gas hun industrie kapot. De EU wordt een dwerg in een multipolaire wereld en de burgers betalen de rekening.

De Commissie moet het roer omgooien. Neem Turkije, dat nu bemiddelaar is in dit conflict, als voorbeeld. Stop met ophitsen en oorlog voeren. Een EU voor de burgers is een EU die streeft naar vrede.

Francisco José Millán Mon (PPE). – Señor presidente, en primer lugar, felicito a los ponentes por sus informes. Estamos, desde luego, ante un escenario geopolítico muy complejo. La agresión de Rusia contra Ucrania ha traído la guerra de vuelta a suelo europeo.

Francisco José Millán Mon (PPE).

Deberíamos continuar nuestra ayuda a Ucrania y esforzarnos más para que la mayoría de los países de la comunidad internacional no solo contengan la agresión, sino que también se sumen a las sanciones a Rusia, especialmente aquellos próximos a nosotros. Pienso en los Balcanes, en América Latina o el norte de África.

La guerra también ha puesto de manifiesto la necesidad de la cooperación transatlántica. Acierta plenamente el ponente McAllister cuando afirma que deben celebrarse cumbres periódicas anuales con los Estados Unidos. La última fue en junio de 2021, con la declaración «Hacia una asociación transatlántica renovada» y la puesta en marcha, por ejemplo, del Consejo de Comercio y Tecnología.

Necesitamos otra cumbre este año para profundizar en las relaciones, solventar problemas —por ejemplo, la llamada Ley contra la inflación— y lograr una mayor coordinación en política exterior a través de la creación del consejo político transatlántico que reclama este Parlamento.

En materia de política de defensa, también tenemos la Brújula Estratégica, pero el escenario ha cambiado radicalmente con la guerra de Rusia y deberíamos actualizarla.

Pedro Marques (S&D). – Senhor Presidente, Caro Alto Representante, os relatórios anuais de Política Externa e de Política de Segurança e Defesa Comum representam a posição deste Parlamento relativamente a algumas das mais importantes políticas da União.

Pedro Marques (S&D).

A relevância destas políticas tornou-se mais evidente com a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia. Expôs a necessidade de uma maior articulação entre os Estados-Membros e a implementação de uma verdadeira política externa de segurança e defesa comum.

Expôs a relevância da Bússola Estratégica apresentada pelo Alto Representante em devido momento. Num momento decisivo, surpreendemos Putin, soubemos unir-nos e temos que continuar unidos pela nossa autonomia estratégica, utilizar mais as nossas ferramentas de política externa para promover os nossos valores, mas também reforçar as nossas principais alianças.

O mundo tornou-se muito mais perigoso. Precisa de uma União Europeia mais decidida e mais capaz para contribuir para a paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento global.

Ilhan Kyuchyuk (Renew). – Mr President, dear High Representative, dear colleagues, I would like to take this opportunity to thank Mr McAllister for his comprehensive approach on this report on the EU's foreign, security and defence policy. It is of paramount importance and it is of paramount importance in preserving peace and reinforcing international security. It is clear that EU has learned from its previous geostrategic mistakes and this is evident in the way it has responded to the Russian war of aggression against Ukraine.

Ilhan Kyuchyuk (Renew).

The EU's unified and sustained response is testament to the effectiveness of the EU's foreign, security and defence policy, which is guided by our shared values. But it is not time to stop. The world is watching us and in order to be a credible actor and maintain the respect of autocracies around the world, the EU and its Member States need to increase their military, political and humanitarian assistance to Ukraine and strengthen their defence in countering Russian threats to Ukraine's security.

Bernhard Zimniok (ID). – Herr Präsident! Niemand braucht eine EU-Armee, die die Inkompetenz der EU in all ihren Facetten repräsentieren würde. Seit vielen Jahren versucht die EU durch eine gemeinsame Außen- und Sicherheitspolitik, genau diese EU-Armee einzuführen und damit die Souveränität der Mitgliedstaaten in einem weiteren Bereich zu untergraben. Zentralisierung ist alles, was die EU kennt, wo sie in allen Bereichen bisher gescheitert ist, ja in allen Krisen jämmerlich versagt hat.

Bernhard Zimniok (ID).

Noch schlimmer ist aber, dass in diesen beiden Berichten die Abstimmung mit qualifizierter Mehrheit eingeführt und das Einstimmigkeitsprinzip aufgegeben werden soll. Die europäischen Nationen könnten also in Zukunft in so wichtigen Bereichen wie der Migration und der Außen- und Sicherheitspolitik überstimmt werden, entgegen vitaler nationaler Interessen. Und dass Sie, Herr McAllister, als Deutscher in diesem Bericht sogar den dauerhaften Verzicht auf Nord Stream fordern und damit die Energieversorgungssicherheit Deutschlands aufs Spiel setzen, sollte auch dem letzten in unserem Lande vor Augen führen, was die CDU heute ist: unwählbar und eine Schande für unser Land. Die Berichte sind natürlich abzulehnen.

Kinga Gál (NI). – Elnök Úr! Az Unió történetében eddig nem tapasztalt idők, a háború, a körülöttünk kialakult instabilitás, stratégiai megfontoltságot igényelnek. Sajnos nem ez tükröződik a most vitatott jelentésekből, amelyek sok esetben inkább tűnnek aktivista NGO-típusúaknak, mint megfontoltnak. Ezek mind az EP-re, mind az Unió külpolitikájának egészére nézve károsak lehetnek. Csak egy példa erre a külügyi jelentésben, a bővítési biztossal szemben megfogalmazott példanélküli és méltatlan bírálat. Aki pedig kulcsszerepet játszik abban, hogy az Unió bővítési politikája újra lendületet kapjon.

Kinga Gál (NI).

A közös politikák terén, a tagállamok közötti együttműködés erősítése kulcskérdés. Az egyhangúságon alapuló döntéshozatalt eltörölni kívánó javaslatok, nemcsak az alapszerződésekkel mennek szembe, hanem az Unió alapvető érdekeivel is. A többségi döntéshozatal bevezetése valójában csak néhány nagyobb tagállam érdekét szolgálja, miközben a kisebb államok szuverenitási érdekérvényesítését és a kölcsönös szolidaritást súlyosan csorbítaná. Az egyhangúság megőrzése valójában az egység a sokféleségben alapelvnek, a jóhiszeműségen alapuló együttműködésnek a védelmét jelenti. Ki kell állnom mellette!

Βαγγέλης Μεϊμαράκης (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, το αβέβαιο και ασταθές περιβάλλον στο οποίο ζούμε και το οποίο δημιουργήθηκε από αποσταθεροποιητικούς παράγοντες που καραδοκούν να διαλύσουν συθέμελα το ευρωπαϊκό οικοδόμημα, μας επιβάλλει σήμερα περισσότερο από ποτέ να ενδυναμώσουμε την ενιαία ευρωπαϊκή πολιτική άμυνας και ασφάλειας της Ένωσής μας. Και αυτό το τονίζω όχι μόνο ως Ευρωπαίος αλλά και ως Έλληνας, ο οποίος βλέπει τον δύστροπο γείτονά του να εκβιάζει, να παραβιάζει το διεθνές δίκαιο και να φτάνει ακόμα και στο σημείο να απειλεί με casus belli. Οι υπερπτήσεις, η παράνομη αλιευτική δραστηριότητα, η εργαλειοποίηση του μεταναστευτικού και η βεβήλωση μνημείων παγκόσμιας πολιτιστικής κληρονομιάς είναι πλέον καθημερινό φαινόμενο. Και για να καταλάβετε όλοι ότι η Τουρκία έχει ξεπεράσει κάθε όριο, σας υπενθυμίζω, κ. Borrell και αγαπητοί συνάδελφοι, την επιστολή που έστειλε ο Έλληνας υπουργός Εξωτερικών, ο κ. Δένδιας, στην οποία περιγράφει την πραγματική κατάσταση και υπογραμμίζει ότι η ανοχή της Ελλάδας στις προκλήσεις αυτές τελειώνει.

Βαγγέλης Μεϊμαράκης (PPE).

Η Ευρωπαϊκή Ένωση λοιπόν —όχι με λόγια αλλά με πράξεις και έργα— πρέπει να ορθώσει το πραγματικό της ανάστημα και να υπερασπιστεί τα κυριαρχικά δικαιώματα των κρατών της από ορέξεις και βλέψεις τρίτων χωρών. Επιπλέον, πρέπει να θέσει στοχευμένους και αυστηρούς κανόνες όσον αφορά τη συμμετοχή τρίτων χωρών σε εμπορικές συμφωνίες στο πεδίο άμυνας και ασφάλειας, πάντοτε βέβαια με σεβασμό στα συμφωνηθέντα και στην αρχή της αιρεσιμότητας.

Tonino Picula (S&D). – Mr President, Mr High Representative, first of all, congratulations to the colleagues who worked on these documents.

Tonino Picula (S&D).

The brutal war in Ukraine marked the past year and exposed several of our shortcomings that we need to address and in many ways we reacted in a positive, unprecedented way.

Despite many challenges and some countries regressing, I am particularly content that the enlargement policy is being mainstreamed again. In the past year, three countries became candidate countries. One was given a European perspective. One applied for the membership and two more finally began their negotiations. This is a good example of recognising political realities and necessities and moving things forward. We should apply this approach further.

So my main conclusion would be that in the ever-challenging global environment, including a war on our continent, our answer should be «more Europe». It's time to reform our common foreign security and defence policies so that they are no longer the weakest link of our integration.

Dragoș Tudorache (Renew). – Mr President, we can take pride in these reports and I congratulate the rapporteurs and the shadows for their work on them. They capture the complexities of our posture in foreign affairs as well as in building a stronger architecture for security and defence. If I am to think about all the pressing issues that lie ahead and select only one long-term goal to solve them, I would make a pledge for a true and credible defence union accompanied by a rejuvenated defence industry.

Dragoș Tudorache (Renew).

We keep speaking about the role of the EU in the world, our partners, our liabilities and dependencies about strategic autonomy and, of course, about the war on our borders. A defence union would give a sense to all that it would strengthen EU's position in foreign affairs, its capacity to act quickly, decisively, to be taken seriously both by the actors we want to partner with and by those challenging us. A Defence Union is not built in a day, but we must set it as a goal along with the milestones that can render us step by step more resilient.

Jean-Lin Lacapelle (ID). – Monsieur le Président, chaque année, le rapport sur la politique de sécurité et de défense commune marque une étape supplémentaire vers le fédéralisme dans un domaine qui ne devrait même pas être une compétence de l'Union européenne.

Jean-Lin Lacapelle (ID).

Pour nous, la guerre en Ukraine est un drame auquel il faut absolument mettre fin le plus vite possible par la négociation. Pour vous, c'est l'occasion de faire la guerre. C'est à peine croyable. On lit dans ce texte en toutes lettres que la clause d'assistance mutuelle des États membres en cas d'agression doit être étendue à la déstabilisation, aux pressions économiques ou à la désinformation. C'est gravissime. Vous voulez que l'Europe attaque la Russie, mais aussi que la Russie attaque l'Europe, en demandant la livraison d'armes lourdes à l'Ukraine en sachant que la Russie considère cela comme de la belligérance.

Nous refusons catégoriquement de rentrer dans l'escalade que vous proposez. Pour plus de facilité, vous voulez même supprimer l'unanimité des États sur les questions de défense. Pour nous, c'est inenvisageable. Sachez également qu'il est pour nous hors de question de fondre les intérêts stratégiques des pays européens, et surtout de la France, avec ceux de l'OTAN. Sachez encore que nous ne vous laisserons pas liquider l'industrie de défense française dans une soi-disant base industrielle européenne. Enfin, sachez surtout que pour nous, la souveraineté diplomatique, stratégique et militaire de la France n'est pas négociable.

Jérôme Rivière (NI). – Monsieur le Président, l'Union européenne n'est pas une nation mais une institution internationale. Ce n'est pas parce qu'elle dispose d'un drapeau et d'un hymne – oripeaux d'une époque que vous détestez, où le patriotisme était une évidence culturelle – que l'Union européenne fait illusion. Et c'est parce que vous l'avez bien compris, Monsieur McAllister, que, faisant fi des traités, sans même faire semblant de vous inquiéter de l'avis des peuples, vous cherchez subrepticement à effectuer un nouvel hold-up sur des compétences qui relèvent exclusivement des nations – la politique étrangère, la politique de défense –, en souhaitant y imposer la règle de la majorité qualifiée. Comme bien d'autres, ces rapports ne resteront que des vœux, ceux d'enfants capricieux qui s'imaginent légitimes à imposer sans fondement leur volonté.

Jérôme Rivière (NI).

Dans les conflits récents qui brutalisent notre continent, celui du Kosovo, celui entre la Russie et l'Ukraine, en n'oubliant pas celui entre l'Arménie et l'Azerbaïdjan, l'Union européenne a accumulé les erreurs, s'alignant sur la politique américaine sans vision de nos intérêts propres, pénalisant ainsi les citoyens en Europe. La règle de la majorité qualifiée dans ces domaines régaliens n'est pas pour demain, heureusement.

Miriam Lexmann (PPE). – Mr President, High Representative, dear colleagues, from the Russian aggression against Ukraine and the coercive behaviour of the totalitarian Chinese Communist Party to the Iranian nuclear threat, we are facing a multitude of serious global security challenges.

Miriam Lexmann (PPE).

We can no longer afford to be discussing empty concepts or engaging in an unnecessary battle between the EU institutions and NATO. Instead, we must put all efforts into concrete actions to rebuild the European security architecture, to support Ukraine with the necessary weapons to defend itself, to deliver on our defence spending commitments, and to protect our citizens and companies against cyber-attacks, disinformation and economic coercion.

This is why I welcome the EU-NATO Joint Declaration. NATO is and must remain the cornerstone of our security, and the EU and NATO must work together to address the pressing challenges, in keeping with their respective competences.

Sven Mikser (S&D). – Mr President, High Representative, colleagues, at a time when the innocent Ukrainians continue to be killed by the Russian aggressors, I think it's clearly premature to congratulate ourselves for our unity or resolve or anything else. Indeed, we have to do more and we have to give much more.

Sven Mikser (S&D).

In exactly one year from now, we are going to look back at the year 2023 and then, let's be honest, the only yardstick with which we can measure our success or failure is our ability, or the lack thereof, to help Ukrainians to defeat the aggressor. When we say Ukrainians are also fighting for our future, it's not mere rhetoric, because if indeed Russians are allowed – a UN Security Council permanent member nuclear state – if it is allowed to get away with grabbing additional territory from a much smaller democratic neighbour, this will effectively be the end of the rules-based international order, which among other things, has allowed us to build Europe as a successful peace project.

Klemen Grošelj (Renew). – Gospod predsednik! Kompleksne varnostne razmere v Evropi in svetu zahtevajo od nas, da oblikujemo skupne evropske obrambne zmogljivosti. Čeprav je politična razprava osredotočena na vprašanje odločanja s kvalificirano večino, kar osebno vidim kot zgodovinsko nujnost, pa je danes, ko divja vojna v Ukrajini, pravo vprašanje zagotavljanje in vzdrževanje potrebnih vojaških zmogljivosti. Boleče dejstvo je, da so evropske države, tudi članice Evropske unije, na področju tako vojaške opreme in oborožitve kot streliva v veliki meri odvisne od uvoza. Prišel je čas, da od visokoletečih besed preidemo h konkretnim dejanjem. Naj bo prvi ta korak vzpostavitev okvira za skupne obrambne nabave, ki bodo nadomestile sedaj neučinkovit razdrobljen sistem nabav. Pokažimo enotnost, kot v času covida, in s tem bomo ne samo povečali učinkovitost in racionalnost nabav, ampak tudi okrepili njihovo transparentnost. Okrepil se bo tehnološki napredek, ne samo na obrambnem področju, temveč tudi na civilnem, saj bomo tako financirali mnoge bazične raziskave, ki jih sicer ne bi. S skupnimi nabavami se bodo znižale cene in okrepila se bo cenovna ter tehnološka konkurenčnost evropskih proizvajalcev. In ne nazadnje, podprli bomo kakovostna delovna mesta v Evropski uniji, katera sedaj z uvozom podpiramo drugje. Da o zagotavljanju potrebne strateške avtonomije Evropske unije ne izgubljam besed.

Klemen Grošelj (Renew).

Anders Vistisen (ID). – Hr. Formand! EU i almindelighed og det her hus, Europa-Parlamentet, i særdeleshed har haft en utrolig uheldig hånd, når det kommer til det udenrigspolitiske område. Jeg har overværet dusinvis af debatter her i Parlamentet, hvor man har fremmet importen af russisk gas over europæernes sikkerhedsinteresser, hvor man har haft en utrolig naiv tilgang til diktaturstater som Rusland og Kina, og hvor man har brugt alt for meget af sin energi udenrigspolitisk på at differentiere sig fra USA og i øvrigt være meget anti-amerikansk i hele tilgangen til udenrigspolitikken. Selv i dag med krigen i Ukraine, så vil førende europæiske lande, som Frankrig og Tyskland, fortsat være tilbageholdende med f.eks. at levere kampvogne, som ukrainerne meget kraftigt efterspørger. Derfor er det fuldstændig vanvittigt at høre, at svaret på Europas udenrigspolitiske udfordringer er at give EU og Europa-Parlamentet mere magt. Svaret er at lade nationalstaterne koordinere det bedst mulige forsvar af vores sikkerhed gennem NATO og med et stærkt USA i ryggen.

Anders Vistisen (ID).

Λουκάς Φουρλάς (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, κύριε Borrell, Ευρώπη χωρίς κοινή εξωτερική πολιτική και κοινή ασφάλεια είναι ένας γίγαντας που στέκεται σε πήλινα πόδια. Ευρώπη χωρίς κοινή εξωτερική πολιτική και ασφάλεια είναι καταδικασμένη να παραμείνει ένας παγκόσμιος πληρωτής, αλλά δεν θα γίνει ποτέ ένας παγκόσμιος παίκτης. Γίνονται πολλά, το είπατε και εσείς, αλλά έχουμε ακόμα πάρα πολύ δρόμο. Αν θέλετε μπορώ να μοιραστώ μαζί σας πολλά παραδείγματα όπου η Ευρώπη πληρώνει, αλλά άλλοι κάνουν κουμάντο· Αφγανιστάν, Ουκρανία, Συρία, Αρμενία. Η μη ύπαρξη κοινής εξωτερικής πολιτικής δίνει επίσης έδαφος στην υιοθέτηση της απαράδεκτης τακτικής των δύο μέτρων και δύο σταθμών. Θέλετε και άλλο παράδειγμα; Κυρώσεις εναντίον της Ρωσίας για την εισβολή στην Ουκρανία, καμία τιμωρία της Τουρκίας για την εισβολή στην Κύπρο. Κύριοι συνάδελφοι, είτε δημιουργούμε επιτέλους τις συνθήκες για κοινή εξωτερική πολιτική και ασφάλεια, είτε επιλέγουμε να παραμείνουμε απλώς ένας οικονομικός οργανισμός που θα πληρώνει τον λογαριασμό και θα τρέχει ουραγός πίσω από τις εξελίξεις, χωρίς να μπορεί να τις καθορίσει.

Λουκάς Φουρλάς (PPE).

Christel Schaldemose (S&D). – Hr. formand! Ruslands angreb på Ukraine markerede et brud på årtiers fred i Europa. Billederne fra Ukraine af dræbte civile, sønderbombede byer og grædende pårørende har påvirket os alle. Hvor der før var krige i andre verdensdele, er det nu rykket helt tæt på EU's grænser. Krigen har ændret på verdens tilstand. Energipolitik er blevet sikkerhedspolitik, og industripolitik er blevet udenrigspolitik. Det bliver vi nødt til at tage bestik af. Solceller og vindmøller producerer nemlig ikke længere bare grøn energi, de producerer frihedsenergi. Ved at frigøre os fra fossile brændsler så gør vi os nemlig uafhængige af verdens tyranner, og det er vores bedste våben i den nye sikkerhedspolitiske virkelighed. Men i en tid hvor verden er under forandring, skal vi også huske på, at vi skal holde fast i vores allierede. Og her tænker jeg bl.a. på Japan, der oplever mange af de samme udfordringer som os. Vores strategiske samarbejde med vores globale allierede er nemlig ikke en svaghed, men en styrke, som kan hjælpe os igennem krisetider. Det må vi ikke glemme i jagten på uafhængighed. Tak.

Christel Schaldemose (S&D).

Gilles Lebreton (ID). – Monsieur le Président, chers collègues, le rapport du Parlement européen sur la politique de sécurité et de défense commune repose sur un mensonge. Il voudrait faire croire qu'une Union européenne de la défense est possible et souhaitable, mais en réalité, il est un hymne à l'OTAN, qu'il cite 60 fois. Dès lors, son objectif d'Union européenne de la défense n'est qu'un leurre destiné à cautionner une nouvelle embardée vers une Europe fédérale. La preuve en est fournie par son paragraphe 23, qui demande d'une part de remplacer le vote à l'unanimité par le vote à la majorité qualifiée en matière de défense, d'autre part de mettre en place, je cite, des unités militaires multinationales communes et permanentes. Autrement dit, une armée européenne.

Gilles Lebreton (ID).

Voilà donc la perspective qui nous est tracée: une armée européenne aux ordres de l'OTAN. En tant que Français, je proteste vigoureusement contre ce funeste projet que je juge totalement contraire aux intérêts vitaux et à la souveraineté militaire de la France. L'inféodation militaire de la France à des intérêts étrangers ne passera pas.

Άννα-Μισέλ Ασημακοπούλου (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, η ετήσια έκθεση του 2022 για την κοινή εξωτερική πολιτική και πολιτική ασφάλειας της Ένωσης αποτελεί έναν χρήσιμο οδικό χάρτη για την επίτευξη της ευρωπαϊκής στρατηγικής αυτονομίας. Η έκθεση μας ικανοποιεί ως προς τις αναφορές της στην Ανατολική Μεσόγειο, όπου δυστυχώς η Ελλάδα το τελευταίο διάστημα είναι αναγκασμένη να συνδιαλέγεται με έναν αλλοπρόσαλλο γείτονα, που βαδίζει συνεχώς στον δρόμο του αναθεωρητισμού, των απειλών, των προκλήσεων και της απαξίωσης των ευρωπαϊκών αρχών και αξιών. Η Τουρκία συνεχίζει να εργαλειοποιεί τον ανθρώπινο πόνο, να χρησιμοποιεί επιθετική ρητορική κατά της Ελλάδας και να αψηφά το διεθνές δίκαιο. Τον τελευταίο μήνα εξαπολύονται απειλές ακόμα και για πυραυλική επίθεση προς την Ελλάδα. Όπως διατυπώθηκε ευθαρσώς στην εν λόγω έκθεση, η ενταξιακή προοπτική της Τουρκίας δεν μπορεί να προχωρήσει υπό τις παρούσες συνθήκες. Δεν πρέπει, κυρίες και κύριοι συνάδελφοι, με τις αποφάσεις μας να επιτρέψουμε να υπάρξουν άλλα φαινόμενα όπως της Ρωσίας. Η Ευρωπαϊκή Ένωση δεν πρέπει να επιδείξει καμία ανοχή απέναντι στις αλυτρωτικές ορέξεις και την επεκτατική ατζέντα της Τουρκίας.

Άννα-Μισέλ Ασημακοπούλου (PPE).

Milan Zver (PPE). – Gospod predsednik! Najprej čestitam kolegu McAllisterju za odlično delovno poročilo. Poročilo izraža, da je dokaj enoten odziv EU na rusko agresijo na Ukrajino dokaz, da smo se nekaj iz preteklih napak tudi naučili ter da se naša zunanjepolitična pozicija izboljšuje.

Milan Zver (PPE).

Tudi glede Irana počasi izboljšujemo pristop. Mimogrede, rad bi pohvalil predsednico Evropskega parlamenta Metsolo, ki je včeraj pred Evropskim parlamentom v svojem nagovoru pokazala velik pogum in srčno podporo iranskim protestnicam in protestnikom, ki tvegajo življenja samo zato, ker se borijo za svobodo in demokracijo.

Priča smo tektonskim premikom v geopolitičnem prostoru, ki je postal razsrediščen. V danih razmerah se mora Unija postaviti zase, uveljaviti koncept strateške avtonomije in si povrniti ugled, ki ga je nekoč Evropa že imela. Tega pa se ne da doseči le s tako imenovano mehko močjo.

Vladimír Bilčík (PPE). – Mr President, I wish to thank both David McAllister and Tom Vandenkendelaere for their timely and poignant reports.

Vladimír Bilčík (PPE).

Dear colleagues, the EU's power in foreign and security policy is also mirrored through our capacity to attract other countries to sign up to what the EU stands for. A good example of a successful foreign policy would be our ability to consolidate and accelerate the EU's enlargement, based on shared values and respect for the EU's fundamental principles.

2022 was, and I mean this with all seriousness, a historic year for EU enlargement. Russia's aggression against Ukraine has finally been a wake-up call. Candidate status for Ukraine and Moldova is a game-changer in our foreign policy and our partners are clear on where they see themselves in the future, and it is not in Russia's aggressive and authoritarian universe.

Candidate countries with clear European positions and values should be admitted to the European Union, and after 24 February, we all have to see the geostrategic benefit of an enlarged and unified Union.

Dear colleagues, this House must stand by enlargement and our closest partners.

Riho Terras (PPE). – Mr President, today the union's Common Security and Defence Policy is very much defined by how we help Ukraine to win the war. Clearly there is much more we need to do or discuss under the banner of the CSDP, but we face the most existential threat to Europe's security and defence today, and this is Russia.

Riho Terras (PPE).

What Ukraine needs to win the war is a question. Ukraine needs weapons and Ukraine needs more weapons. Ukraine needs a plan and a Marshall Plan for Ukraine, if you want. Fighting back Russia and building up Ukraine can take place at the same time. Let's not let Ukraine sink deeper, that's my opinion. Chaos and confusion surrounding Leopard 2 tanks must end now. There is no room for cognitive dissonance, Mr Scholz. You must act now. Slava Ukraini!

Slava Ukraini!

Eugen Tomac (PPE). – Domnule președinte, domnule vicepreședinte, în urmă cu un an de zile, pe 15 februarie, mai bine spus, dezbăteam în această sală raportul anual pe politică externă pentru anul 2021.

Eugen Tomac (PPE).

9 zile mai târziu, domnule Borrell, Rusia ataca Ucraina. S-a schimbat toată soarta Europei după acest conflict diabolic declanșat de Putin, am simțit-o pe propria piele. În casa mea, trei femei din Ucraina împreună cu șase copii au locuit aproape patru luni de zile, pentru că așa am simțit că trebuie să fim solidari cu acești oameni nevinovați, afectați de afectați de acest război criminal.

Trebuie să rămânem uniți și să i administrăm o lecție acestui Putin care trebuie adus în fața justiției și să răspundă pentru fiecare victimă nevinovată a acestui conflict diabolic.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Александър Александров Йорданов (PPE). – Г-н Председател, уважаеми г-н Борел, поисках думата, за да подкрепя доклада на колегата Макалистър, и специално искам да подчертая категоричната подкрепа в този доклад на политиката на отворени врати на НАТО и увеличаването на европейския военен персонал в Черно море.

Александър Александров Йорданов (PPE).

Намирам за особено важно, че в доклада се изтъква значението на по-тясното трансатлантическо сътрудничество, защото е много важно в бъдеще да не се допусне доктрината за европейска стратегическа автономия да се реализира в планове за стратегическо дистанциране от Съединените щати. Това би било безценен подарък за режими като руския и китайския, както и за редица други диктаторски режими.

Затова и за да няма такива подаръци, наистина е необходимо по-тясно сътрудничество със Съединените щати в сферата на сигурността и отбраната.

Νίκος Ανδρουλάκης (S&D). – Κύριε Πρόεδρε, το 2022 φάνηκε ότι η πολιτική κατευνασμού δεν λειτουργεί απέναντι σε ηγέτες αναθεωρητές που δεν σέβονται το διεθνές δίκαιο. Η Ευρώπη πρέπει να προχωρήσει άμεσα στα απαραίτητα βήματα αμυντικής ένωσης, ώστε να μπορεί να προστατεύσει τους πολίτες της επαρκώς. Ενώ ζούμε τις συνέπειες από την παράνομη εισβολή του Πούτιν στην Ουκρανία, η ευρωπαϊκή ηγεσία παραμένει απαθής στις συνεχείς και όλο κλιμακούμενες προκλήσεις της Τουρκίας προς την Ελλάδα και την Κύπρο. Μετά τις απειλές ότι σύντομα η Ελλάδα θα είναι εντός του βεληνεκούς του νέου τουρκικού πυραύλου και την αμφισβήτηση της ελληνικής κυριαρχίας στα νησιά, η τουρκική ηγεσία όχι μόνο επανέλαβε, αλλά διεύρυνε μάλιστα το casus belli προς την Ελλάδα, στην περίπτωση που ασκήσουμε τα κυριαρχικά μας δικαιώματα στο Αιγαίο και στην Κρήτη. Η Ελλάδα θα συνεχίσει να υπερασπίζεται αταλάντευτα την εθνική της κυριαρχία. Όμως, η πολιτική των ίσων αποστάσεων, ιδιαίτερα από το ΝΑΤΟ, δίνει άλλοθι στον Ερντογάν. Ούτε μία σφαίρα, πολλώ δε μάλλον μαχητικά αεροσκάφη και αεροπλανοφόρα, δεν πρέπει να πωληθούν σε μια χώρα που απειλεί την ειρήνη στη Νοτιοανατολική Μεσόγειο.

Νίκος Ανδρουλάκης (S&D).

Ladislav Ilčić (ECR). – Poštovani predsjedavajući, poštovani kolege, imam tri kratke primjedbe. Prvo, trebali bismo voditi brigu o sve većem utjecaju Irana na Bosnu i Hercegovinu koji se jasno vidi, ne samo iz posjeta iranskog ministra vanjskih poslova Sarajevu, gdje je ministrica BiH, ministrica Bisera Turković, relativizirala državnu represiju u Iranu, već se radi i o tome da BiH nije podržala rezolucije Ujedinjenih naroda o osudi nasilja u Iranu, čime se svakako udaljila od europskog poimanja demokracije.

Ladislav Ilčić (ECR).

Drugo, trebali bismo voditi više računa o srpskom zveckanju oružjem na Kosovu, a treće su migracije, pri čemu neki lobiji u Europskoj uniji i dalje osnažuju takozvane humanitarne nevladine organizacije koje su povezane s krijumčarima ljudi, a koji na taj način sasvim sigurno otežavaju Hrvatskoj odgovorno čuvanje schengenskih granica.

Dakle, pozivam vas da svi zajedno pošaljemo poruku da ćemo čvrsto čuvati vladavinu prava, odnosno zakone koji kažu da se granice mogu prelaziti samo na graničnim prijelazima.

Özlem Demirel (The Left). – Herr Präsident! Schneller, schneller, volle Kraft voraus auf dem Weg zu einer Militärunion heißt es, seit ich hier bin. Als ob Aufrüstung mehr Sicherheit bedeuten würde – im Gegenteil. Massive Aufrüstung erhöht die Gefahr, Interessen militärisch durchsetzen zu wollen. Genau das macht Russland.

Özlem Demirel (The Left).

Schlimmer noch ist es hier seit dem völkerrechtswidrigen Angriff Russlands auf die Ukraine. Mehr Waffen, schnellere Waffen, größere Waffen heißt es seitdem hier, der Krieg solle auf dem Schlachtfeld entschieden werden. Milliarden gibt die EU für Waffenlieferungen an die Ukraine aus. 6 000 Soldatinnen und Soldaten der Ukraine werden in Deutschland und Polen ausgebildet, aber, Kolleginnen und Kollegen, vergessen Sie nicht: Russland ist eine Atommacht.

Wie wahnsinnig sind jene, die russisches Roulette spielen, und nichts Anderes wird gerade hier gemacht. Und gleichzeitig werden jene, die für ein Ende des Krieges sind, diffamiert. Nein, Kolleginnen und Kollegen, für ein Ende des Krieges zu sein, heißt nicht, für das Regime zu sein, sondern heißt, vernünftig zu sein, heißt, vor einem Weltkrieg zu warnen.

Henna Virkkunen (PPE). – Arvoisa puhemies, arvoisa korkea edustaja, Euroopan unionin on tiivistettävä ja vahvistettava yhteistä ulko-, turvallisuus- ja puolustuspolitiikkaa. EU:n päätöksentekoa on uudistettava. Tietyissä ulkopolitiikan päätöksissä on siirryttävä määräenemmistöpäätöksiin. Vaikka kuluneen vuoden aikana EU-maat ovat onnistuneet asettamaan aika tehokkaitakin sanktioita Venäjää kohtaan, liian usein jokin jäsenmaa on jarruttanut ja estänyt päätöksentekoa.

Henna Virkkunen (PPE).

Viimeistään tämä sota on myös osoittanut, että Euroopan unionin jäsenmaiden on investoitava paljon enemmän turvallisuuteen ja puolustukseen. Komission laskelman mukaan ennen sotaa viimeisen kahdenkymmenen vuoden aikana EU-maat olivat lisänneet investointeja puolustukseen vain 20 prosenttia, kun samaan aikaan Venäjä oli kasvattanut omia investointejaan lähes 300 prosenttia.

Nyt on siis vahvistettava Euroopan puolustusteollisuutta ja lisättävä yhteisiä hankintoja. Myös Ukrainan aseavun osalta tarvitaan nyt nopeasti päätöksiä. Ukraina tarvitsee raskasta aseistusta, ja erityisesti tankkien osalta päätöksentekoa on nyt kiirehdittävä.

Domènec Ruiz Devesa (S&D). – Señor presidente Karas, gracias también al alto representante y vicepresidente de la Comisión Europea por su presencia y su paciencia.

Domènec Ruiz Devesa (S&D).

En este debate se ha visto un consenso —una mayoría muy clara, diría— a favor de superar la unanimidad en la toma de decisiones en política exterior. Hay tres maneras de avanzar en esa dirección, de la más difícil a la más fácil —ninguna es fácil del todo, pero admitamos este orden—: la primera, reformar el tratado; la segunda, activar las cláusulas pasarela; y la tercera, aplicar más estrictamente el artículo 31 del Tratado de la Unión Europea.

¿Por qué digo esto? Este artículo, efectivamente, dice que las decisiones se adoptarán por unanimidad con carácter general, pero también dice que se adoptarán por mayoría cualificada cuando se aplique una decisión del Consejo Europeo relativa a los intereses y objetivos estratégicos de la Unión, así como para aplicar cualquier decisión que derive de una acción o posición de la Unión ya adoptada.

Mick Wallace (The Left). – Mr President, these reports elevate the EU to a pedestal where we stand for all that's right and just in the world, defending human rights, democracy, the rule of law.

Mick Wallace (The Left).

In reality, the EU and its partners never stop violating international law, going above multilateral institutions like the UN with their own parallel systems, including punishing millions of people around the world through our authoritarian, unilateral sanctions regime.

We fund and arm openly fascist regimes and authoritarian monarchic dictatorships. We are involved in conflicts in many of our former colonies, and we support anti-democratic coups when it suits our business interests.

Yet in these reports, all the bad actors are out there in the jungle posing a danger to us. Meanwhile, we want to spend more on arms and defence while advancing the EU as a war project instead of a peace project.

Andor Deli (NI). – Mr President, dear colleagues, it is very unfortunate that the Parliament's reports are getting based more and more on political stereotypes rather than on facts and evidence. For example, point 69 of the Security and Defence reports, I quote, «brings attention to Serbia's relationship with Russia and its lack of condemnation of Russia's unjustified and illegitimate actions against Ukraine». Here, I would just like to remind you, colleagues, that Serbia has signed all UN resolutions condemning the illegal and unjustified attack of Russia against Ukraine. Serbia is also strongly advocating territorial integrity of Ukraine as one of the basic principles of international law. And Serbia was also one of the first countries to refute the results of the referendum held in the four regions of Ukraine.

Andor Deli (NI).

In addition, all these facts have already been recognised in recent European Parliament resolutions. So this text will contravene them as well. Dear colleagues, facts and consistency should matter even here in the European Parliament.

President. – Now I must give a short statement. Normally, and I will inform you again, only people who are present for all of the debate have the right to be part of the catch-the-eye. Our next speaker was not here for all of the debate, but he was here for a majority of the time. That is the reason why I give you the floor, but next time please be present for the whole of the debate.

President. –

Tomislav Sokol (PPE). – Poštovani predsjedavajući, nedavne odluke visokog predstavnika Schmidta omogućile su da legitimni predstavnici hrvatskog naroda u Bosni i Hercegovini sudjeluju u izvršnoj vlasti. Međutim, u kontekstu današnje rasprave moramo jasno kazati da je stabilnost europskog susjedstva moguća jedino uz sustavnu reformu izbornog zakonodavstva BiH, koja će do kraja osigurati ravnopravnost sva tri konstitutivna naroda. Nedopustivo je da jedna sramotna figura poput Željka Komšića i dalje sjedi u Predsjedništvu BiH.

Tomislav Sokol (PPE).

Stoga pozivam Europsku uniju da iskoristi sve alate koje ima na raspolaganju kako bi se do kraja provela nužna reforma izbornog zakonodavstva u Bosni i Hercegovini, najnovijoj zemlji kandidatkinji za članstvo u EU.

Osim toga, kao zastupnik koji dolazi iz jedne od manjih država članica, želim istaknuti da je u pitanjima zajedničke vanjske i sigurnosne politike potrebno zadržati jednoglasnost odlučivanja u Vijeću. Samostalna vanjska politika predstavlja temeljnu dimenziju nacionalne suverenosti i jamstvo zaštite nacionalnih interesa te ne može biti zamijenjena odlučivanjem koje se temelji na preglasavanju.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Josep Borrell Fontelles,
  vicepresidente de la Comisión / alto representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad. – Señor presidente, señoras y señores diputados, han sido muchas y muy interesantes sus intervenciones, lo que demuestra el amplio espectro ideológico que hay en este Parlamento, porque sobre casi todas las cuestiones hemos oído posiciones radicalmente opuestas.

Josep Borrell Fontelles,

vicepresidente de la Comisión / alto representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad

Señor presidente, teniendo en cuenta la cantidad y la variedad de las intervenciones que he tenido el honor de escuchar, voy a pedirle su benevolencia para que mi intervención rebase un poco los cinco minutos que me son concedidos, sobre todo teniendo en cuenta que soy una de las pocas personas que ha estado presente en todo el debate, que he seguido con mucho interés.

Señor presidente, señoras y señores diputados, antes que nada, tengo que agradecer a los ponentes, los señores McAllister y Vandenkendelaere, su trabajo. Gracias por su contribución y a todos ustedes también por sus aportaciones.

Entre los muchos temas tratados, aunque quizá no el más tratado, ha estado Irán, y no puedo cerrar este debate sin hacer una referencia a esta situación. Veremos muchos desafíos, pero Irán es uno de los más difíciles. La represión brutal de los manifestantes y el uso de la pena capital es algo que consideramos inaceptable, como lo es el apoyo militar a Rusia en su agresión a Ucrania.

Personalmente, he transmitido este mensaje a mis contrapartes iraníes en varias ocasiones; ellos niegan que verdaderamente se estén entregando armas a Rusia, pero creo que la realidad es tozuda y, sobre la base de esa realidad, hemos adoptado cinco paquetes de medidas restrictivas, tres sobre la base de la violación de derechos humanos y dos sobre la base de la entrega de drones a Rusia.

Pero creo que, a pesar de eso, hay que preservar canales de comunicación en lo que se refiere al tratado nuclear, al famoso PAIC, que es un tema aparte, y creo que hay que hacer todos los esfuerzos posibles para evitar que Irán disponga del arma nuclear. Y no conozco otro método mejor para hacerlo que el PAIC.

Señoras y señores diputados, como digo, sus intervenciones han sido ricas y múltiples y, sin querer intervenir en sus debates políticos internos, creo que hay algo que no podemos aceptar en esta Cámara, que es decir que algún partido político no merece ser votado. Yo creo que hay que dejar a los electores que decidan cómo utilizar su voto y a qué partido político quieren votar. Y eso es lo que hace la riqueza y la variedad de la representación política que aquí se sienta.

Quiero también agradecer que este informe recoja de manera explícita un amplio apoyo al rol del alto representante y a la construcción de una política exterior y de seguridad común; que pidan ustedes más medios y capacidades para el Servicio Europeo de Acción Exterior, que ciertamente los necesita; que apoyen el desarrollo de una verdadera escuela diplomática europea, como estamos haciendo. Espero estar a la altura de sus demandas.

Y también quiero decirles que algunos de ustedes han pintado una imagen de Europa, lo que es y lo que según ustedes pretende ser, que no se corresponde con la realidad. No estamos queriendo construir el «ejército europeo» en singular. Los ejércitos europeos van a seguir allí como representantes de la soberanía de los Estados miembros, que siguen siendo los competentes en materia de defensa. Nuestro objetivo es mucho más modesto pero importante, que es conseguir la interoperabilidad de las capacidades militares de los Estados miembros para conseguir que los recursos de cada uno se multipliquen en un esfuerzo coordinado y compatible.

Hay muchas de sus afirmaciones que son imposibles de rebatir. Como cuando alguien ha dicho que hay que ser razonables. Pues sí, claro. Hay que ser razonables. No creo que nadie venga a esta Cámara a decir que no hay que ser razonables. Claro. ¿Pero en qué consiste ser razonables? Como otros que dicen que todos queremos un mundo justo. No creo que nadie venga a esta Cámara a pedir un mundo injusto. Claro, todos queremos un mundo justo. El pequeño problema es definir en qué consiste un mundo justo y en qué consiste ser razonable.

¿Es razonable pedir que se entreguen a Ucrania armas más potentes como los famosos tanques Leopard? ¿O eso no es razonable? ¿Dónde empieza y dónde acaba la razón y la sinrazón? En eso debería consistir un verdadero debate. Y aquí he escuchado voces pidiendo que sí, que se entreguen a Ucrania armas para poder seguir defendiéndose, y voces que dicen que no, que tal cosa no se debe hacer, porque corremos el riesgo de escalar el conflicto.

Señoras y señores diputados, creo que está en el honor de Europa ayudar militarmente a Ucrania a defenderse de la agresión que está sufriendo. Y yo, como alto representante, quiero una vez más decir aquí que he consagrado mucho esfuerzo a hacer que eso fuera posible, a construir la unidad de los países, de los Estados miembros de la Unión, en torno a decisiones que han permitido a Ucrania resistir. Y que le deben permitir seguir resistiendo los ataques brutales que está sufriendo. Y creo que seguirá siendo el honor de Europa ayudar a ese país, no solo militarmente, sino también económica y financieramente.

Y, por si acaso les parece razonable o irrazonable, déjenme que les diga que, si suman ustedes el importe de la ayuda que Europa ha dado a Ucrania financiera, económica y militar, directamente desde las instituciones europeas o a través de los Estados miembros, nos estamos acercando a 50 000 millones de euros, lo que nos sitúa en primer lugar entre los países o los grupos de países desde el punto de vista de la cantidad de ayuda que hemos prestado a Ucrania, por encima incluso de los Estados Unidos.

Esta es la realidad de las cifras. No sé si les parece razonable o no, pero a mí no me parece todavía suficiente. Y no lo será mientras Ucrania siga siendo destruida sistemáticamente por el ejército de la Federación de Rusia. Habrá que seguir ayudando a ese país, no solamente militarmente, y habrá que seguir teniendo abierta la puerta a una solución diplomática del conflicto, claro que sí.

Pero para hacer la paz hacen falta dos. Para hacer la guerra basta con uno. Y Europa tiene que entender, y creo que en eso consiste la definición de una Europa geopolítica, que no solamente es necesario ser una potencia comercial que defiende los derechos humanos, el Estado de Derecho. No basta. No basta con ser un soft power. Tenemos también que trasladar a nuestras políticas exteriores la capacidad de utilizar lo que se llama hard power, sin que eso tenga que ser necesariamente militar. Es decir, la capacidad de influir con nuestras fuerzas restrictivas los comportamientos de otros, porque no siempre los demás prefieren la norma a la fuerza. Eso es lo que es la Unión Europea: la preferencia de la norma sobre la fuerza. Y eso es lo que le ha permitido construir una época de paz como nunca hemos tenido antes.

soft power

hard power

Pero, desgraciadamente, vivimos en un mundo donde no todos piensan igual y algunos prefieren la fuerza frente a la norma. Y, frente a ellos, tenemos que tener la capacidad de responder. Por eso, no renuncio al ideal kantiano de Europa, ni renuncio a la herencia liberal, lo que esta Unión Europea representa. Siempre preferiremos la resolución pacífica de los conflictos. Siempre preferiremos que la norma regule las relaciones mundiales. Pero hemos de estar preparados para hacer frente a un mundo que no es como nos gustaría que fuera.

David McAllister,
  Berichterstatter. – Herr Präsident! Ich werde noch nicht einmal im Ansatz versuchen, die Debatte, die wir heute Nachmittag bzw. heute Abend hier geführt haben, zusammenzufassen. Ich möchte festhalten, dass ich hier sehr gute Wortbeiträge vieler Kolleginnen und Kollegen gehört habe. Ich gebe auch zu Protokoll, dass ich einige Wortmeldungen vom ganz linken Rand und vom ganz rechten Rand dieses Parlaments für außerordentlich befremdlich hielt und nach wie vor halte.

David McAllister,

Berichterstatter

Ich möchte all das, was der Hohe Vertreter und Vizepräsident Josep Borrell gerade gesagt hat, unterstreichen. Und ich glaube, es ist wichtig, dass wir sowohl in der europäischen Außen- als auch in der europäischen Sicherheits- und Verteidigungspolitik, für die der Kollege Tom Vandenkendelaere den Bericht vorgelegt hat, versuchen – auch hier im Europäischen Parlament zwischen den konstruktiven Fraktionen –, ein hohes Maß an Übereinstimmung bereitzustellen. Ich will noch einmal an dieser Stelle sagen: Wir hatten wirklich gute Sitzungen der Schattenberichterstatter, haben uns durch viele, viele Anträge durchgearbeitet und am Ende ein gutes Werk gemeinsam hinbekommen. Nun haben wir morgen noch zu meinem Bericht zumindest 91 Änderungsanträge vorliegen, die in letzter Minute noch vorgelegt worden sind. Das ist eine relativ hohe Anzahl. Über die müssen wir jetzt alle noch abstimmen.

Gleichwohl hoffe ich, dass wir dieses hohe Maß an Geschlossenheit und Einheit in grundsätzlichen Fragen der europäischen Außen-, Sicherheits- und Verteidigungspolitik hier im Parlament aufrechterhalten, auch um unserem Hohen Vertreter und Vizepräsidenten dann auch entsprechend die parlamentarische Unterstützung zu geben. Ich möchte mich ausdrücklich bei Josep Borrell bedanken, dass er die ganze Debatte über hier im Plenarsaal mit dabei gewesen ist.

Tom Vandenkendelaere,
  rapporteur. – Voorzitter, ook ik heb met grote aandacht en veel belangstelling geluisterd naar alle toespraken in dit debat en die hebben heel erg duidelijk gemaakt dat een ambitieus Europees veiligheids- en defensiebeleid misschien niet iedereen hier kan overtuigen, maar dat er toch meer dan voldoende politiek draagvlak is in dit halfrond. Net zoals dat draagvlak er trouwens ook is bij de andere Europese instellingen. Het debat heeft volgens mij hier en daar wel wat controverse getoond, maar zeker ook vooral consensus getoond en mij gesterkt in mijn overtuiging dat we echt wel meer en beter kunnen op het vlak van Europese defensie. Daar zijn we ook volop mee bezig.

Tom Vandenkendelaere,

rapporteur

Niet alleen de hoge vertegenwoordiger, ook collega's hebben verwezen naar het strategisch kompas dat we echt wel op de juiste manier, op de juiste plaats en op het juiste moment hebben aangewend en dat eigenlijk een heel doelmatig beleidsinstrument is. Maar vele collega's hebben het al gezegd: de ultieme test voor ons allemaal blijft natuurlijk de oorlog in Oekraïne en dat is hier vandaag al vele malen gezegd. Veel van onze ambities zullen exact afgemeten worden aan hoe we met deze confrontatie blijven omgaan. Samen natuurlijk met het nieuwe gegeven van hybride dreigingen die deel uitmaken van de Russische agressie, maar eigenlijk ook verdergaan dan die Russische agressie. Denk aan hoe we soms over de groeiende assertiviteit van China spreken. Ik sluit af met vier conclusies – opdrachten als het ware voor ons allemaal. Als we ten eerste ambitieus zijn en willen blijven in de toekomst om onze afhankelijkheid van derde landen af te bouwen, dan moeten we altijd ook wel zicht blijven hebben op samenwerking met bondgenoten. Ten tweede moeten we investeren in onze capaciteiten en onze coördinatie van onze inspanningen als Europeanen samen, ook al betekent dat dat lidstaten daar budgettaire inspanningen voor moeten leveren. Ten derde moeten we als Europeanen samen onze eenheid bewaren en onze solidariteit met partners en bondgenoten – ik zei het al. En ten vierde – tot slot – horen we vooral met inzet alles uit te voeren wat we met elkaar plannen en beslissen. Ik dank u voor dit debat en ik kijk uit naar de stemming morgen.

Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Der Präsident

Die Abstimmung findet am Mittwoch, den 18. Januar 2023, statt.

14.   Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Isabel Wiseler-Lima im Namen des Ausschusses für auswärtige Angelegenheiten über Menschenrechte und Demokratie in der Welt und die Politik der Europäischen Union in diesem Bereich – Jahresbericht 2022 (2022/2049(INI)) (A9-0298/2022).

Der Präsident.

Isabel Wiseler-Lima,
  rapporteure. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, permettez-moi, au moment de présenter le rapport annuel du Parlement européen sur l'état de la démocratie et des droits de l'homme dans le monde, de commencer par quelques notes positives en pensant à tous ceux, femmes et hommes qui, partout dans le monde, se donnent corps et âme pour la défense de la démocratie, pour la défense des droits de l'homme. Leur dévouement, leur abnégation inspirent et donnent courage. La mise en péril de leur vie pour obtenir la liberté et la dignité doit nous donner la mesure de ces valeurs que nous défendons.

Isabel Wiseler-Lima,

rapporteure

Le Parlement réitère dans ce document à quel point l'Union européenne est et reste attachée aux valeurs fondamentales, à l'état de droit, à la démocratie, aux droits humains. Il souligne ce que nous faisons pour soutenir la démocratie et les droits de l'homme et surtout réaffirme l'universalité des droits de l'homme, ces droits qui s'attachent à protéger la dignité humaine, tout comme il réaffirme notre choix inconditionnel de la démocratie. Ces discours qui, aujourd'hui, veulent dénigrer la démocratie, la dépeignant comme inefficace et indésirable, inférieure à l'autoritarisme, nous les récusons et renvoyons au nombre inouï de personnes qui, de par le monde, sont prêtes à se sacrifier pour la démocratie et la liberté qu'elle implique.

Le rapport donne aussi de nouvelles pistes pour que nos positions et actions gagnent en efficacité dans notre défense des droits humains et de la démocratie. S'il m'a semblé nécessaire de réaffirmer ces évidences et de parler de courage, c'est que l'état de la démocratie dans le monde est inquiétant et l'évolution en cours, plus encore. Les pays qui penchent vers l'autoritarisme sont deux fois plus nombreux que les pays en mouvement vers plus de démocratie. Même des démocraties établies de longue date, comme nous l'avons vu malheureusement, ne sont pas à l'abri. Il faut donc une vraie prise de conscience pour appréhender l'atmosphère mondiale, où règnent la propagande mensongère et la désinformation à grande échelle, qui convient au populisme et met en danger nos démocraties. Il nous faut prendre toute la mesure des défis qui, dans ces conditions, sont devant nous.

Il nous faudra, dans la défense et la démocratie, faire de ce combat contre la désinformation une absolue priorité. Car si les démocraties ne gagnent pas la bataille de l'information, de la liberté d'expression, si nous ne garantissons pas une place à un journalisme indépendant et qui réussit à se faire entendre, nous ne gagnerons pas contre l'ingérence des pays autoritaires chez nous et ailleurs dans le monde. La liberté de la presse est une condition indispensable à la démocratie. Or, les attaques contre elle sont constantes. L'oppression des journalistes est donc l'un des nombreux points abordés dans ce rapport.

La situation des femmes dans le monde est aussi en recul. La crise du Covid, l'insécurité alimentaire, encore accentuée par la guerre contre l'Ukraine, touchent lourdement les femmes, comme d'ailleurs aussi les enfants qui ont été écartés des écoles. Et beaucoup de femmes et d'enfants ont été lourdement affectés par la violence domestique. Les populismes en hausse sont des terreaux fertiles d'intolérance, de xénophobie, de racisme et de discriminations. L'importance de l'éducation dans ce contexte s'affirme d'elle-même.

Enfin, je voudrais finir sur la guerre d'agression illégale, non provoquée et injustifiée que mène la Russie contre l'Ukraine. Il m'est apparu comme une nécessité que, dans ce rapport de 2022 du Parlement européen, les atrocités qui sont commises sur le sol ukrainien à nos portes soient condamnées et que la solidarité de l'Union soit réaffirmée.

Je remercie vraiment très sincèrement mes collègues, les rapporteurs fictifs, leurs équipes et celles des groupes politiques, ainsi que ma propre équipe. Seule une collaboration exemplaire et un respect mutuel ont permis que nous aboutissions à ce résultat.

Didier Reynders,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Mr President, honourable Members, let me begin by thanking the rapporteur, Ms Isabel Wiseler-Lima, the shadow rapporteurs and all the Members who have contributed to this annual report on human rights and democracy.

Didier Reynders,

Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy

The human rights situation is worsening across the world. Your report, looking back at the last 12 months, takes note of this clearly. We have seen the worst violation of human rights in Ukraine, Afghanistan, Tigray and Iran, to name just the most recent and dramatic examples. The universality of human rights are increasingly questioned. Some countries are pushing new alternative narratives to change agreed international human rights law and to erode the fundamental rights that belong to every human being. This is something which we cannot accept.

Human rights are not a matter of choice, but are the basis of human dignity. They are also in the DNA of the European Union and lie at the foundation of all relations with the rest of the world and they are a core priority for EU foreign policy. We will condemn, systematically, human rights violations and apply sanctions against the worst offenders. The new EU Global Human Rights Sanctions Regime that we created in 2021, as requested by this House, allows us to go after violations wherever they occur.

In December 2022 the 24th EU-NGO Forum gathered more than 230 human rights defenders from over 70 countries to discuss how to stop impunity and build a road to accountability and justice. This will remain one of our key priorities in 2023. We are setting up a new global Observatory on the Fight Against Impunity with a budget of around EUR 20 million for up to five years to gather information and build a knowledge-base on genocide, crimes against humanity and other serious human rights violations.

In 2023, we will support the International Criminal Court via our co-funding of EUR 7 million for 21 to 27 and the EU exceptional assistance measure to the Office of the Prosecutor, Karim Khan, Prosecutor of the ICC, EUR 7.25 million for 18 months, adopted in June 2022 on vicious war crimes in Ukraine.

Finally, at the multilateral level, we will build on what we achieved in 2022. Like in the cases of Belarus, Ukraine, Afghanistan and Myanmar, the rights of the child and freedom of religion and belief, and will continue to defend international human rights and humanitarian law, supporting strong resolutions addressing grave human rights situations.

We will continue using all our bilateral channels to protect and support those that defend human rights and democracy on the ground. Since 2015 the EU Human Rights Defenders Mechanism has supported more than 58 000 human rights defenders and their families in more than 120 countries, through EUR 35 million of EU funding. As an example, a special support has been mobilised for 300 Afghan defenders. Since January 2022, we helped at least 3630 individuals at risk.

This is never enough, we know. To further step up our support we have recently renewed our commitment to fund our Human Rights Defenders Mechanism with EUR 30 million for 2022-2027.

We also need to make the private sector more involved on businesses, trade and human rights. In 2022, the Commission proposed draft legislation on corporate sustainability due diligence and on banning forced labour products from EU markets. We hope to adopt these legislations this year.

Countering racial and other forms of discrimination, defending gender equality and women's and girls' rights is and will stay at the core of our action.

Other concrete areas for work in 2023 include digital transformation and surveillance technologies, the human rights consequence of climate change and environmental degradation and the right to development.

Honourable Members, in 2023 the international community, and we as the European Union, celebrate the 75th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights. We are already at work with the United Nations, partners across the world, as well as civil society and others. May this anniversary be used to join our forces and reverse the current global trend. We have to make sure that 2023 is a year of action and results for human rights. Thank you for your long-standing and principled support.

Robert Biedroń,
  rapporteur for the opinion of the Committee on Women's Rights and Gender Equality. – Mr President, women's rights are human rights; in 2023, it cannot be anymore an empty slogan, but it's still a case.

Robert Biedroń,

rapporteur for the opinion of the Committee on Women's Rights and Gender Equality

Millions of girls and women and LGBTI+ people around the world continue to experience everyday discrimination in the enjoyment of civil, cultural, economic, political and social rights. In every conflict and every crisis, girls and women always pay the highest price. They are on the front of the victims and they are often even used as a weapons of war.

Fighting human rights globally, we need also to be credible, Commissioner. We live in a Europe of inequalities where women in Poland have less rights than in 2004 when Poland was entering EU. Where within European Union we have LGBTI+ zones. So while talking about human rights worldwide, we should think also about our own credibility. And it's always the case.

Leopoldo López Gil,
  en nombre del Grupo PPE. – Señor presidente, es preocupante que, según varios índices de medición de la democracia, en los últimos años ha habido un retroceso generalizado de la misma.

Leopoldo López Gil,

en nombre del Grupo PPE

Menos de la mitad de la población mundial vive en democracia. La región que más ha sufrido este retroceso ha sido la América Latina. Esto es así debido al auge del populismo antiliberal, que en muchos casos ha alcanzado el poder de manera legítima y que posteriormente transita a su permanencia autocrática, acabando con el respeto a los derechos humanos y al Estado de Derecho.

Brasil ha visto su democracia tambalearse en los últimos días. Igualmente el Perú, por motivos diferentes. En Bolivia, el Gobierno está tomando una deriva represiva, al igual que el triángulo dictatorial formado por Cuba, Venezuela y Nicaragua. Países, estos, aliados de Putin, que avalan la invasión injustificada e ilegal de Rusia a Ucrania y que la Unión Europea no debe olvidar a la hora de establecer relaciones con estos países.

¿Qué piensa hacer la Comisión para encarar esta realidad?

Isabel Santos,
  em nome do Grupo S&D. – Senhor Presidente, analisamos este relatório num momento inquietante para a democracia e para os direitos humanos no mundo. 75 % da população mundial experienciou nos últimos anos uma deterioração da situação dos direitos humanos no seu país.

Isabel Santos,

em nome do Grupo S&D

Muitos dos regimes autoritários radicalizaram-se. A conflitualidade não abrandou. E tudo isto torna ainda mais premente a necessidade de proteção para os que lutam pela paz, pela democracia e pelos direitos humanos.

Este ano assinalaremos os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Aproveitemos este momento para reforçar a ação da União Europeia.

A regra de condicionalidade em matéria de democracia e direitos humanos tem que ser aplicada de facto em todos os acordos comerciais, e a due diligence tem de avançar definitivamente.

due diligence

Os diálogos sobre direitos humanos não podem continuar a ser meros monólogos cruzados para registo diplomático. Impõe-se, mais do que nunca, que a União Europeia seja célere e efetiva, passando à decisão por maioria qualificada nestas matérias. Só assim honraremos esta causa que é de todos nós.

Petras Auštrevičius,
  on behalf of the Renew Group. – Mr President, Commissioner, dear colleagues, I appreciate the work done by the rapporteur, my colleague, Ms Wiseler-Lima. She did a good job connecting all of us as one team and streamlining our work.

Petras Auštrevičius,

on behalf of the Renew Group

The past year has been full of geopolitical upheavals, new political challenges and moves towards weakening or even abandoning international human-rights standards. The European Union, as an organisation that exclusively recognises the pre-eminence of human rights and democratic rights, cannot observe these developments with indifference.

It is important for us not only to keep up the fight for observance of human rights, but also to develop new instruments. I call on the European Commission to draw up as soon as possible an updated European Union Magnitsky Act to include corruption as a crime violating human rights.

I want to assure everyone that the Renew Europe political group remains a reliable partner in the continuing struggle for human rights and democracy in the world. We will continue to work and to ensure that those whose human rights and fundamental freedoms are trampled upon are heard, and that their persecutors receive the appropriate punishment.

Tineke Strik,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, Commissioner, I would like to congratulate my colleague, Isabel Wiseler-Lima, for this strong annual report on human rights.

Tineke Strik,

on behalf of the Verts/ALE Group

As human rights are universal, consistency is key. Human rights cannot be sacrificed for EU interests like trade or migration. And, of course, Parliament should never be silenced because of the own financial interests of some MEPs. If we do not clear the House, human rights are the first to suffer.

Human rights have been increasingly under pressure, in particular for women and girls. The huge repression in Afghanistan and Iran already results in the suffering of 55 million women and girls directly affected in their core rights. In Afghanistan, the Taliban have simply erased women and girls from public life and curtailed their mobility, access to schools, universities and jobs. And this human rights crisis adds to the humanitarian crisis, which affects women the most.

In Iran, the killing of Jina Mahsa Amini and violent crackdown of protests, illustrate the regime's longstanding and systemic suppression of women. Young protesters are executed just because they call for freedom. But despite the huge fear of the people, they persist in the fight for their rights and they deserve all our support.

And that brings me to the importance of accountability. We must bring the perpetrators to court and impose sanctions that really hurt. And let's call a spade a spade: IRGT is a terrorist organisation.

Thierry Mariani,
  au nom du groupe ID. – (Début d'intervention hors micro) ...droits de l'homme pour l'Union européenne tient en une seule expression que personne n'a prononcée: Qatar Gate. Le scandale qui touche ce Parlement est historique: pendant dix ans au moins, une dictature islamiste a pu orienter les résolutions de notre institution en fonction de ses intérêts. C'est une humiliation sans précédent pour un Parlement européen qui donne des leçons à la terre entière et prétend soumettre la politique des États aux avis des ONG.

Thierry Mariani,

au nom du groupe ID

(Début d'intervention hors micro) ...

Quelles leçons avons-nous jusqu'à présent tirées de ce scandale? Aucune. Pire, vous avez même refusé la création immédiate d'une commission d'enquête, comme cela a été proposé par le groupe Identité et Démocratie. C'est tout un système qui est dévoilé par le Qatar Gate, des ONG qui corrompent, des institutions européennes plus arrogantes qu'honnêtes, des socialistes donneurs de leçons qui travaillaient avec une dictature islamiste. Personne ne prendra ce rapport au sérieux, car il émane d'une institution en ce moment décrédibilisée par un scandale sans précédent. Oui, il est urgent de créer une vraie commission d'enquête sans attendre un jugement pendant des années.

Nicola Procaccini,
  a nome del gruppo ECR. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, sappiamo che questa relazione del Parlamento ricorre annualmente, ma parlare di diritti umani e corruzione quest'anno, qui dentro, merita delle riflessioni appropriate.

Nicola Procaccini,

a nome del gruppo ECR

Troppe volte se n'è parlato in modo strumentale per colpire dei governi politicamente invisi alle sinistre, salvo poi scoprire che dietro quegli attestati di ammirazione per i più illiberali regimi islamici, pronunciati da diversi esponenti della sinistra, c'erano delle motivazioni, direi, centinaia di migliaia di motivazioni davvero poco nobili.

Mi auguro che in futuro si possa tornare a dare un senso alle parole, a difendere gli indifesi, gli oppressi, le vittime dell'odio religioso, come le persone bruciate vive ieri, in Africa, soltanto perché cristiane nell'indifferenza e nel silenzio di tutti, anche delle istituzioni europee.

Miguel Urbán Crespo,
  en nombre del Grupo The Left. – Señor presidente, el 24 de junio ha quedado marcado en el calendario de este año. Aquel día, en la frontera sur europea, al menos cuarenta personas fueron asesinadas y cientos heridas en una brutal intervención policial que incluyó también devoluciones en caliente.

Miguel Urbán Crespo,

en nombre del Grupo The Left

Siete meses después, no solo no se asumen responsabilidades, sino que la Fiscalía española ha decidido archivar la investigación. Muchas de las personas que intentaban llegar a Europa eran sudaneses, de un país que lucha por superar uno de los muchos conflictos olvidados que hay en el planeta. Y es que, aunque no abren nuestros telediarios y no se ha querido mencionar en este informe, en el mundo hay conflictos armados en al menos veintitrés países que afectan a 850 millones de personas, más del doble que hace una década.

Conflictos que están siendo alimentados por nuestras armas y por nuestros intereses geoestratégicos y comerciales, porque para las élites europeas parece que los beneficios económicos están por encima de las vidas humanas. Pero cuando las personas que huyen de estas realidades vienen a tocar a nuestra puerta, ahí no interesa abrirla.

Europa debe acabar con sus políticas racistas e hipócritas y asumir las consecuencias de sus decisiones. No hay conflictos ni refugiados de primera ni de segunda, según su procedencia o el color de su piel. La normativa internacional es clara, solo hace falta voluntad política para aplicarla.

Carles Puigdemont i Casamajó (NI). – Mr President, the fact that the EU is the space with the most freedom and respect for human rights in the world cannot justify complacency or make us give up self-criticism.

Carles Puigdemont i Casamajó (NI).

Fundamental rights are violated in the EU. Political dissidents are persecuted, illegally spied on, sentenced to prison, artists sentenced to prison for the lyrics of their songs, states such as Spain which do not apply 61 % of the judgments of the European Court of Human Rights.

The double standard wipes away some credibility from the determination that the EU shows in its texts. We need to be more demanding with those at home if we are to be more pressing with those outside. And we need to be strong, because democracy, as the report shows, is more in danger than it was a few decades ago.

Peter van Dalen (PPE). – Voorzitter, het heeft veel te lang geduurd, maar eindelijk is hij er dan toch: de nieuwe EU-gezant voor godsdienstvrijheid. Gelukkig! We wensen de heer Frans Van Daele veel succes, ook in de samenwerking met de parlementaire intergroep.

Peter van Dalen (PPE).

Ik ben verbolgen en ongerust over de situatie in Nagorno-Karabach en in het bijzonder over de blokkade door Azerbeidzjan van de Lachin-corridor. En wat me het meest verbaast: waarom is de Commissie zo stil? Ik hoor niets van meneer Borrell. Hij tweet voortdurend over van alles en nog wat, maar over deze zaak niets. Dat betreur ik zeer. Er gaan mensen dood. Medicijnen zijn niet meer te krijgen. In Nagorno-Karabach is de ellende niet te overzien. In plaats van gasdeals te sluiten met president Aliyev zou de Commissie moeten zeggen: «Luister eens even, geen gasdeal zolang deze agressie door de mensen van Azerbeidzjan en de regering daar doorgaat.»

Dus ik wil graag horen, meneer Reynders: waarom bent u zo stil en pakt u deze kwestie niet aan? Dit is een schandvlek op de mensenrechten vandaag de dag.

Nacho Sánchez Amor (S&D). – Señor presidente, señor comisario, gracias al trabajo de Isabel Wiseler, y de Isabel Santos por nuestro grupo. La extensión y profundidad de las corrientes autoritarias en el mundo, la seguridad aparente de los postulados liberales, el hecho de que hemos dejado de ser un modelo para otras sociedades, la erosión de nuestro soft power, nuestro fracaso repetido al intentar experimentos democráticos después de conflictos, revela un cierto desconcierto en el área de las democracias maduras. Inquietud, han dicho las dos ponentes.

Nacho Sánchez Amor (S&D).

soft power

Enfrente, una narrativa que dibuja los derechos humanos no como una conquista universal de la civilización, sino como un mecanismo occidental de dominación neocolonial parece imponerse. Estamos envueltos en una guerra cultural e ideológica entre democracias y autocracias. Y esta situación aconseja salir a dar la batalla a campo abierto.

Las democracias maduras, las instituciones internacionales, las sociedades civiles de los países autoritarios, tenemos que salir en común y reafirmar nuestros principios y nuestros valores. Y seguramente este setenta y cinco aniversario de la Declaración Universal de Derechos Humanos es un momento adecuado para reafirmar nuestros valores y nuestra disposición a pelear por ellos.

Puhetta johti HEIDI HAUTALA

Puhetta johti HEIDI HAUTALA

varapuhemies

varapuhemies

Michal Šimečka (Renew). – Madam President, Commissioner, roughly speaking, three out of four people on the planet have seen their human rights deteriorate in the past year, which is also why this report makes for very sad reading.

Michal Šimečka (Renew).

On the one hand, we see an intensifying pushback against democracy, against human rights, women's rights globally. But what we also see is the more severe breach of human rights here in Europe, on our continent, the most severe since the Second World War.

With its aggression against Ukraine, Russia has trashed the entire concept of human rights because it's waging a war against the civilian population to cause maximum suffering and misery.

The European Union thinks of itself and aspires to be the global leader in protecting freedom, human rights and democracy. Now, today, the single best way to prove that, is to help Ukraine win this war.

Christine Anderson (ID). – Frau Präsidentin! Zu diesem Bericht hatte ich für den FEMM-Ausschuss eine Stellungnahme verfasst. Ich betonte darin, wie wichtig die Gleichberechtigung von Mann und Frau ist. Ich verurteilte jegliche Gewalt gegen Frauen und stellte fest, dass diese Gewalt insbesondere während des COVID-19-Lockdowns dramatisch zugenommen hatte. Ich forderte dazu auf, energisch gegen das Leid von Frauen vorzugehen, die Opfer von Menschenhandel und sexueller Ausbeutung geworden waren.

Christine Anderson (ID).

Doch anstatt zu diesen wesentlichen fundamentalen Problemen Position zu beziehen, wurde dieser Bericht zu einem wahren Potpourri an ideologischem Quatsch umgedeutet: Abtreibung, Klimawandel, Genderwahn. Das, was Sie als Verteidigung von Demokratie bezeichnen, ist ideologischer Schwachsinn, den unter Abschaffung demokratischer Prinzipien Sie den europäischen Völkern aufzuzwingen beabsichtigen. Ich sage Ja zu Freiheit, Demokratie und Rechtsstaatlichkeit und deshalb ganz klar Nein zu diesem Bericht.

Lars Patrick Berg (ECR). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Grundsätzlich möchte ich mich auch bei der Kollegin für die Arbeit bedanken, aber der Jahresbericht ist leider unvollständig – eine lange Liste angeblicher Errungenschaften und eine noch längere Liste von Bestrebungen, fein säuberlich unterteilt, um unsere humanitäre Glaubwürdigkeit zu demonstrieren. Wir haben sogar Anhänge, in denen die einzelnen Fälle, die wir geprüft haben, und eine Liste der Länder, die wir verurteilt haben, aufgeführt sind. Natürlich kann die Liste der Fälle manchmal etwas seltsam anmuten, aber die jüngste Medienberichterstattung könnte dies vielleicht erklären.

Lars Patrick Berg (ECR).

Was ich jedoch noch immer nicht verstanden habe, ist, dass wir angesichts unserer humanitären Verdienste eine der größten humanitären Krisen der Welt, den Jemen, ignoriert haben. Lassen Sie mich einige Zahlen nennen: 150 000 Menschen wurden getötet. 23,4 Millionen Menschen benötigen in irgendeiner Form humanitäre Hilfe. 17,4 Millionen Menschen leiden unter einem Nahrungsmitteldefizit. 4,3 Millionen Menschen wurden vertrieben. Die Zivilbevölkerung ist ständig der Gefahr von Cholera, Diphtherie und Denguefieber ausgesetzt. Keine Diskussion über den Jemen, keine Empörung, keine Forderungen nach Maßnahmen. Wir haben bei der wahren Prüfung unserer humanitären Glaubwürdigkeit leider versagt.

László Trócsányi (NI). – Elnök Asszony! Az emberi jogok az elmúlt 75 évben nemzetközi üggyé váltak, áthatja a nemzeti, nemzetközi politikát és a jogalkotást. E témáról egy általános, a világ országaira vonatkozó jelentést elfogadni rendkívül nagy körültekintést és felelősséget feltételez. A jelentéssel szemben az emberi jogok ugyanis nem általában léteznek, hanem mindig egy adott emberi közösség kultúrájában, abban fejlődnek és abban nyerhetnek értelmet.

László Trócsányi (NI).

Az emberi jogok egyetemesek, de nem uniformizáltak. Mást gondolnak a földkerekség egyes részein az egyén és a közösség viszonyáról, a nemi szerepekről, az állam és egyház kapcsolatáról, a véleménynyilvánítás is más alapjogok funkcióiról és határairól. Óvakodni kell attól, hogy amikor az emberi jogok egyetemességéről beszélünk, akkor az ne ideológiai preferenciák terjesztésének eszköze legyen. Amit pedig különösen sajnálok, hogy a ma itt tárgyalandó jelentésben a szubszidiaritás szó egyetlen egyszer sem szerepel.

György Hölvényi (PPE). – Elnök Asszony! Az Európai Parlament azzal a tekintéllyel lép fel, hogy az emberi jogok élharcosa. Köszönöm a jelentéstevő munkáját! Éppen ezért üdvözlendő, hogy a jelentés kiáll a nemzeti, etnikai és a nyelvi kisebbségek jogaiért. Ugyanígy előremutató annak felismerése, hogy a migráció kiváltó okait helyben kell kezelni.

György Hölvényi (PPE).

Azonban a jelentés most mégis az Európai Parlament hitelességét veszélyezteti. A vallás szabad gyakorlását állítja szembe az emberi jogok politikai célú értelmezésével. Egyszerűen, mondjuk ki, komikus módon több ezer éves vallási közösségeken kéri számon az ateizmushoz, abortuszhoz vagy nemi irányultsághoz való jog elismerését. A vallásszabadság helyett a vallásszabadság korlátozása kerül előtérbe. Ez nem kevesebb, mint különböző felekezeteknek és egyházi autonómiáknak az egész világon történő megsértése. Tisztelt Képviselőtársaim, nem feladatunk az emberi jogok újraértelmezése, ne hagyjuk, hogy a természetjogban gyökerező szabadságjogok eszméje elveszítse az értelmét!

Theresa Muigg (S&D). – Frau Präsidentin! Unveräußerlich, egalitär, universell, unteilbar – das sind unsere Menschenrechte. Das vergangene Jahr hat uns erneut gezeigt, dass es in der Realität leider oft ganz anders aussieht.

Theresa Muigg (S&D).

Durch den Angriffskrieg Russlands gegen die Ukraine verzeichnen wir mitten in Europa Kriegsverbrechen, schwerste Verstöße gegen das humanitäre Völkerrecht. In der autonomen Provinz Xinjiang in China ist die Minderheit der Uigurinnen und Uiguren massiver Unterdrückung, massiven Menschenrechtsverletzungen ausgesetzt. In den USA – und nicht nur dort – werden Frauen ihres fundamentalen Rechts auf körperliche Selbstbestimmung beraubt. Im Iran sterben Menschen im Kampf für ihre Freiheit. An den EU-Außengrenzen werden Menschenrechte mit Füßen getreten. Weltweit sind die Tendenzen erschreckend. Die Liste könnte lang weitergeführt werden.

Es steht daher außer Frage, dass wir, das Europäische Parlament, dazu konsequenter Stellung beziehen müssen. Wir müssen das Gegengewicht zu diesen erschreckenden Entwicklungen sein. Denn Schutz und Ausbau der Menschenrechte – nicht nur in Europa, sondern weltweit – müssen Dreh- und Angelpunkt von unseren politischen Handlungen sein.

Salima Yenbou (Renew). – Madame la Présidente, merci, chère Isabelle, pour ce rapport annuel qui confirme la tendance que nous constatons: l'état de la démocratie et des droits humains se détériore chaque jour un peu plus dans le monde. Des États qui se disent démocratiques se transforment en régimes autoritaires, faisant de l'état de droit un élément facultatif.

Salima Yenbou (Renew).

Nous devons mettre les droits humains au cœur de nos relations avec les pays tiers, mais en traitant nos partenaires sur un pied d'égalité. Je pense en particulier à notre relation avec le continent africain, où la Chine mène actuellement des politiques fondées sur l'exploitation asymétrique des peuples et des ressources. Nous devons mener un travail entre partenaires qui tissent des liens d'égal à égal pour un monde plus juste, plus équitable et qui respectent les peuples, les cultures et les droits humains.

Créons ce partenariat en construisant avec les sociétés civiles, en soutenant les militants des droits de l'homme, en encourageant les compétences et le dynamisme des jeunesses qui ne demandent qu'à s'exprimer, à travailler, à développer des projets au sein de leur pays. Soyons un exemple qui donne envie et engageons-nous réellement dans des relations fondées sur les droits humains et sur l'égalité des peuples.

Simona Baldassarre (ID). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, anche quest'anno, in questa relazione il Parlamento tornerà a manifestare la sua contrarietà all'aberrante pratica dell'utero in affitto.

Simona Baldassarre (ID).

Eppure, con un piccolo aggettivo si compie un'enorme ingenuità, condannando esclusivamente quello commerciale. Chi conosce da vicino questo business sa bene che la maternità surrogata altruistica, tra rimborsi spese cliniche, avvocati e intermediari, nei fatti è solo una commerciale che si vergogna di essere definita altruistica.

Non esiste utero in affitto che non coinvolga il mercato della riproduzione. Cerchiamo invece di sostenere il sistema delle adozioni, perché desiderare di diventare genitori è bellissimo, ma non lo si può realizzare a scapito della dignità delle donne e dei bambini.

Per questo vi invito a condannare ogni tipo di utero in affitto, commerciale e altruistico, accogliendo la proposta che abbiamo avanzato come gruppo ID. Non c'è nessun altruismo quando un neonato è strappato dal grembo che l'ha cresciuto ed il corpo della donna è ridotto a un mezzo per raggiungere un fine.

Margarita de la Pisa Carrión (ECR). – Señora presidenta, señorías, este informe contiene un manual de buenas intenciones, pero en la práctica conculca la libertad de pensamiento, conciencia y religión.

Margarita de la Pisa Carrión (ECR).

Señala a quienes no comulgamos con las máximas ideológicas orientadas al enfoque interseccional, agendas verdes o naturalización de la dramática práctica del aborto, en una supuesta protección de abortos inseguros con la promoción de los derechos sexuales y reproductivos.

Esto es contrario al verdadero espíritu originario de la Declaración Universal de Derechos Humanos de 1948, que empieza citando «que la libertad, la justicia y la paz en el mundo tienen por base la dignidad intrínseca y de los derechos iguales e inalienables de todos los miembros de la familia humana». En su artículo 3, recuerda que «todo individuo tiene derecho a la vida, a la libertad y a la seguridad de su persona».

Todos comenzamos nuestra vida en el vientre de nuestra madre. Porque, no lo olvidemos, el aborto siempre supone la extinción de una vida. Sigamos fielmente los dictados de la Declaración y volvamos a la cultura de la vida, escuchando el anhelo natural del corazón humano y, especialmente, el nuestro, el de las mujeres.

Ivan Vilibor Sinčić (NI). – Poštovani predsjedavajući, Europa se kune u zaštitu ljudskih prava i ljudskog dostojanstva. Želimo biti predvodnici slobode i demokracije u svijetu, želimo gledati svisoka i osuđivati druge, međutim, nismo sposobni očistiti ni vlastitu kuću.

Ivan Vilibor Sinčić (NI).

Protekle dvije godine imali smo prilike svjedočiti velikom kršenju ljudskih prava u EU, a većina zastupnika nije bila hrabra ni pisati o tome. Kada govorimo o transparentnosti i korupciji: sjetimo se samo na koji način su čelnici Europske komisije i CEO Pfizera dogovarali posao s cjepivima, znajući da proizvod ne sprečava širenje. Kada govorimo o slobodi izražavanja: nisu li brojni znanstvenici i javne osobe bili podvrgnuti velikoj cenzuri i fact-checkerskom teroru? Kada govorimo o ljudskim pravima i pravima djece: gdje bijahu mnogi kada su se nametale neznanstvene COVID potvrde, netestirani eksperimentalni lijekovi za koje danas znamo da nisu efikasni i ponižavajuće, dehumanizirajuće maske za sve i svuda, kada se zastupnicima izabranima od naroda priječio ulazak u zgradu parlamenta, a djeci ulazak u školu, što je ostavilo trajne posljedice na dječje psihe.

fact-checkerskom

Nema pravo po svijetu nametati svoje viđenje demokracije, onaj tko prodaje prava svojih građana. Mi moramo biti sposobni počistiti prvo naše dvorište. To ne možemo napraviti s političarima bez stava i snage. Ljudi, probudite se.

Carina Ohlsson (S&D). – Fru talman! Kommissionär! Inget land i världen har hittills uppnått jämställdhet. Bakslagen i frågor om sexuell och reproduktiv hälsa är uppenbara. Med oro konstaterar vi en ökning av mäns våld mot kvinnor.

Carina Ohlsson (S&D).

Det mest tragiska exemplet är Afghanistan, som helt fruktansvärt har infört könsapartheid. Kvinnor och flickor är särskilt utsatta för sexuellt och könsrelaterat våld. Vi vet att våldtäkter mot flickor och kvinnor cyniskt används som vapen i krig. Detta måste få ett slut.

Det är dags att EU integrerar jämställdhet i all sin politik och arbetar systematiskt i multilaterala och bilaterala förbindelser för global tillgång till sexuell och reproduktiv hälsa och mot mäns våld mot flickor och kvinnor.

Kvinnliga människorättsförsvarare, aktivister och journalister utsätts dagligen för hot och hat på nätet. Konservativa och bakåtsträvande krafter arbetar systematiskt för att försvaga kvinnors och flickors rättigheter och ta makten över deras liv.

De jämställdhetspolitiska framsteg som har uppnåtts i vår del av världen de senaste århundradena är under attack. Vi måste få ett jämställt Europa och EU.

Jan-Christoph Oetjen (Renew). – Frau Präsidentin, verehrte Kolleginnen und Kollegen! Menschenrechte sind unteilbar und wohnen allen Menschen inne, egal welches Geschlecht sie haben, welches Alter, welche Religion, welche Herkunft, welche sexuelle Orientierung oder welche politische Einstellung.

Jan-Christoph Oetjen (Renew).

Wer Menschenrechtsverletzungen anderswo kritisiert, der muss selbst natürlich vorbildlich sein. Deswegen ist es wichtig, dass wir gerade auch Menschenrechtsverletzungen innerhalb der Europäischen Union offensiv ansprechen. Beispiele dafür gibt es genug, verehrte Kolleginnen und Kollegen: Abtreibungsverbote und LGBTI-freie Zonen in Polen, Bespitzelung von politischen Gegnern in Griechenland, Misshandlungen von Migranten beispielsweise in Kroatien und vieles mehr.

Aber auch außerhalb können wir natürlich mehr tun, verehrte Kolleginnen und Kollegen: Es ist wichtig, dass der Auswärtige Dienst der Europäischen Union noch stärker an der Seite von Menschenrechtsverteidigern steht, diese unterstützt und nicht mit autoritären Regimen kuschelt. Und wir brauchen endlich die Abschaffung des Einstimmigkeitsprinzips, verehrte Kolleginnen und Kollegen, in außenpolitischen Fragen, damit endlich schneller Sanktionen gegenüber denen, die Menschenrechtsverletzungen begehen, ausgesprochen werden können.

Ein letzter Satz, verehrte Kolleginnen und Kollegen, denn ich bin es leid, dass hier von konservativer Seite gesagt wird: «Die Religionsfreiheit wird eingeschränkt, wenn wir LGBTI- und derlei Rechte vertreten.» – Nein, darum geht es nicht! Es geht nur darum, dass jeder Mensch das Recht hat, so zu sein, wie er ist, die Entscheidungen zu treffen, die er gerne treffen möchte, und dass keine Religion auf dieser Welt diesen Menschen das verbieten kann.

Λευτέρης Νικολάου-Αλαβάνος (NI). – Κυρία Πρόεδρε, τα υποτιθέμενα μέτρα κάθαρσης και διαφάνειας, που ισχυριζόταν ότι θα λάβει η Ευρωπαϊκή Ένωση μετά το σκάνδαλο Qatargate, βούλιαξαν στον βούρκο των συμφερόντων των μονοπωλίων που η ίδια υπηρετεί. Η ομολογία των εμπλεκόμενων στο σκάνδαλο ότι είχαν καταρτίσει ακόμη και τιμοκατάλογο για ψηφίσματα και τροπολογίες υπεράσπισης ανθρωπίνων δικαιωμάτων από την Ευρωπαϊκή Ένωση, επιβεβαιώνει αυτό που το ΚΚΕ —εμείς δηλαδή— σε ανύποπτο χρόνο καταγγείλαμε περί βιομηχανίας ψηφισμάτων ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Συνιστά μάλιστα απύθμενη πρόκληση το γεγονός ότι η έκθεση προτείνει την αναβάθμιση της σχετικής υποεπιτροπής DROI που αποτέλεσε επίκεντρο. Πάει πολύ δε η Ευρωπαϊκή Ένωση, ένας από τους κύριους ενόχους της βαρβαρότητας, της καταπίεσης, των ιμπεριαλιστικών πολέμων, των επεμβάσεων, της προσφυγιάς και της μετανάστευσης, να επιδιώκει να εμφανιστεί σήμερα σαν θεματοφύλακας των ανθρωπίνων δικαιωμάτων. Η Ευρωπαϊκή Ένωση εργαλειοποιεί τα ανθρώπινα δικαιώματα σαν όχημα παρέμβασης σε όλο τον κόσμο για εξασφάλιση των συμφερόντων των ομίλων της. Οι λαοί, λοιπόν, αυτό που χρειάζεται να κάνουν είναι να απορρίψουν τους αυτόκλητους σωτήρες, οι οποίοι παρεμβαίνουν με σκοπιμότητα. Mε την πάλη τους, να επιβάλουν το δίκιο και τα συμφέροντά τους ενάντια στους εκμεταλλευτές και το σάπιο σύστημα που στηρίζουν.

Λευτέρης Νικολάου-Αλαβάνος (NI).

Radka Maxová (S&D). – Paní předsedající, pane komisaři, jako stínová zpravodajka bych zde chtěla vyzdvihnout několik mně blízkých bodů, které si zaslouží naši maximální pozornost. Jedná se především o sexuální a reprodukční zdraví. Toto právo je základním právem a jako takové má být zahrnuto do Listiny základních práv Evropské unie. Proč? Protože v Polsku již několik žen zemřelo na následky omezeného přístupu k umělému přerušení těhotenství. To se nesmí stát nikde, natož v Evropské unii.

Radka Maxová (S&D).

Oceňuji také to, že konečná zpráva obsahuje jasnou podporu pro komunitu LGBTIQ+ u nás, ale i ve světě a odsuzuje násilí a diskriminaci.

Na závěr však musím zmínit, že některé pozměňovací návrhy se snaží ze zprávy odstranit jakékoli zmínky ohledně práv žen, která jsou bohužel ve světě nadále pošlapávána. Evropská unie musí jít příkladem v oblasti práv žen. Jen tak dosáhneme opravdové rovnosti a umožníme ženám svobodný život. Ratifikace Istanbulské úmluvy, boj proti násilí na ženách a zakotvení práva na sexuální a reprodukční zdraví jako základního práva jsou v tomto ohledu důležitými kroky, o jejichž realizaci se musíme společnými silami zasloužit.

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

François-Xavier Bellamy (PPE). – Madame la Présidente, nous parlons des droits humains en danger. Ils le sont particulièrement ce soir, dans l'indifférence générale, dans le Haut-Karabakh. La route de Latchine, le seul accès possible à ce territoire, a été fermée il y a plus d'un mois par l'Azerbaïdjan. 120 000 Arméniens, 120 000 civils innocents sont retenus en otage, dont 30 000 enfants. Une population qui manque de tout et d'abord d'alimentation, rationnée désormais. Une population qui manque des soins les plus essentiels. Déjà, une personne est morte, un patient, faute d'avoir reçu les soins dont elle avait besoin. Plus de treize enfants sont en soins intensifs et ont besoin de traitements urgents.

François-Xavier Bellamy (PPE).

C'est tout simplement, chers collègues, de terrorisme d'État dont nous parlons ici. Terrorisme d'un État, l'Azerbaïdjan, qui veut tout faire pour chasser ce peuple de sa terre. Quelle différence avec la Russie que nous combattons justement? Quelle différence avec la Russie qui est complice de ce terrorisme? Et face à cela, que fait la Commission? Elle finance ces opérations en achetant à M. Aliev son gaz et en le traitant comme un partenaire responsable.

Chers collègues, ce soir, cet hémicycle est peut-être chauffé au prix de la souffrance du peuple arménien. Il est temps de sortir de ce déni de réalité et de cette complicité. Il est temps d'envoyer une mission européenne pour apporter les soins humanitaires urgents. Il est temps d'imposer des sanctions au régime d'Aliev et de lui dire enfin, les yeux dans les yeux, que la violence ne triomphe pas toujours et qu'un jour la justice l'emporte.

Ladislav Ilčić (ECR). – Poštovana predsjedavajuća, poštovani kolege, pozivanje na dokazano neučinkovitu Istanbulsku konvenciju, želja da se bez dopuštenja roditelja svoj djeci nametnu programi spolnog odgoja koji su puni zabluda i želja da se pobačaj proglasi univerzalnim ljudskim pravom, sve su to samo posljedice temeljno pogrešnog pristupa ljudskim pravima u ovom izvješću.

Ladislav Ilčić (ECR).

Taj pristup svaku ljudsku želju proglašava ljudskim pravom. Ja to želim. To je moje pravo. Tako se ponaša razmaženo dijete, a tako se ne bi trebao ponašati Europski parlament. Postoje školski razredi u kojima je pola tih četrnaestogodišnjaka iskoristilo tzv. ljudsko pravo i promijenilo spol i rod. Većina te djece neće moći postati roditelj. Zar zaista mislite da je takav pristup ljudskim pravima održiv i dobar za društvo? Ljudska prava su važna, ali ih moramo uskladiti s pravima drugih ljudi i s činjenicom da čovjek nije svemoguć. Bez toga, ljudska prava potiču sebični individualizam koji razara društvo.

Miriam Lexmann (PPE). – Madam President, from Putin's terror and aggression against the people of Ukraine, Lukashenko's oppressive regime in Belarus, credible evidence of a genocide against Uyghurs by the CCP, to the dramatic increase of persecution based on religion and belief, the human rights situation around the world remains dire.

Miriam Lexmann (PPE).

At a time when non-democratic and totalitarian regimes continue to subvert our democracies, they also seek to destroy the human dignity of their own citizens. That's why today, more than ever, we must take democracy on the offensive and support freedom-loving people around the world. At a time when we need to work with our democracies together and allies to strengthen the resilience of multinational institutions against the malign influence and non-democratic regimes. To do this, we must finally leave behind ideological battles in areas beyond our competences and increase work together to support those whose freedom is in peril.

Mick Wallace (The Left). – Madam President, this is the annual report on human rights and democracy in the world and the EU's policy on the matter.

Mick Wallace (The Left).

In 2022, 150 Palestinians were killed by the apartheid state of Israel. This year alone, and it's only the 17th of January, 14 have been killed, 4 of them children. How come this is not mentioned in the report? How come we allow these terrible crimes against the Palestinian people to happen every day and we stay silent in here? It couldn't happen without our complicity.

There's been a coup in Peru and we supported it. 50 protesters have been killed and we've nothing to say about it. That's not in the report either.

Yemen has the worst humanitarian disaster on the planet today. According to the UN, over 400 000 are dead and 16 million are hungry. And we have nothing to say about it. And it's not in the report.

What's the idea? Why are we so selective?

Clare Daly (The Left). – Madam President, once upon a time, human rights were about political and social rights: housing, healthcare, food, jobs. But, of course, that challenged the economic order, and so social rights were edited out and human rights became weaponised – a stick to beat our so-called geopolitical enemies.

Clare Daly (The Left).

And every plenary we hunt for useful victims to demonise our rivals, while the victims that we create are never mentioned. And as my colleague said, perish the thought that the crimes of apartheid Israel against Palestinians would ever be mentioned; the Syrians tortured and murdered by US sanctions. The truth is, all people have rights by virtue of being human. But in here, some are more human than others.

The only country mentioned in the report is Ukraine. Why? There are unspeakable horrors taking place in Ukraine. They do deserve to be referenced, but little distinguishes them from the horrors elsewhere except the colour of their skin and how much use we can make of them, and that's the truth about EU human rights policy. It's not authentic. It's just another facade for European chauvinism, a cloak for modern colonialism.

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

Didier Reynders,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, honourable Members, I would like to thank again the rapporteur and the contributors to the EP report for noting the efforts and initiatives of the European Union in the area of human rights and democracy.

Didier Reynders,

Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy

Indeed, we do a lot as the EU – often more than what we get credit for. But it is also clear that we must continue enhancing and improving our action. Recognising that the global human rights, democracy and humanitarian situation is worsening across the world, we must be determined in the defence of their universality.

As your report stresses, our efforts need to be results-oriented and all dialogues with third countries represent one of the most important tools and opportunities to focus on human rights challenges and calls for them to be respected, including with relation to individual cases.

These dialogues are indeed not a standalone tool. The EU will continue to use all other instruments at our disposal, including sanctions, to reinforce our messages where necessary.

The European Parliament is a crucial ally in our endeavours, including through your parliamentary diplomacy activities.

Madame la Présidente, je ne vais pas revenir sur chacun des cas et situations évoqués mais, simplement pour donner l'exemple du Haut-Karabakh évoqué à plusieurs reprises, il y aura demain dans cette assemblée un débat dédié au Haut-Karabakh avec une prise de position du haut-représentant. Donc je pense que le débat aura clairement lieu.

Je voudrais simplement ajouter qu'effectivement, comme cela a été dit aussi, pour être crédible dans l'ensemble des actions que nous entreprenons à travers le monde, il faut mener aussi des actions à l'intérieur de l'Union européenne. C'est ce que nous faisons en utilisant tous les instruments à notre disposition, depuis le rapport sur l'état de droit en passant par la conditionnalité et jusqu'aux procédures en infraction que nous introduisons devant la Cour de justice. Je crois qu'effectivement, le message qui est orienté vers le reste du monde doit passer aussi par une préoccupation majeure pour les mêmes thèmes à l'intérieur de l'Union européenne.

Isabel Wiseler-Lima,
  rapporteure. – Madame la Présidente, tout d'abord, je voudrais remercier pour le débat qui a eu lieu. Mais vu certaines déclarations, je voudrais vraiment réaffirmer que je suis fière d'être la rapporteure d'un texte qui, ici au Parlement, réaffirme la dignité de chaque être humain, le droit d'être qui on est, d'aimer qui on aime et de croire ou de ne pas croire. Je voudrais vraiment remercier mes collègues pour ce texte que nous avons pu réaliser de cette façon-là.

Isabel Wiseler-Lima,

rapporteure

Certains totalitarismes aussi cherchent au niveau international à changer la définition même des droits de l'homme. Je dois dire que je suis assez chagrinée qu'ils aient trouvé dans ce Parlement un relais pour cela. Ensuite, j'entends aussi des collègues, quand on leur dit: voilà ce qui ne va pas, répondre: nous, on regarde ce qui ne va pas à un autre endroit. C'est une façon de détourner la conversation qui est excessivement désagréable.

Pour finir, je voudrais remercier encore une fois le commissaire Reynders, pour tout ce qu'il a dit et pour l'action de la Commission. Et je dois dire que je suis particulièrement contente que le régime mondial des sanctions de l'Union européenne, qui a été demandé à de nombreuses reprises par le Parlement, ait vu le jour. Deux points, si vous me permettez, pourront, je le crois, vraiment accroître son efficacité. D'abord, la demande, déjà faite aussi par un autre collègue, d'y ajouter la corruption. Ensuite, le vote à la majorité qualifiée, qui serait vraiment le bienvenu en matière de sanctions quand il s'agit de droits humains.

Merci encore une fois à tous les collègues, ce fut un plaisir de travailler avec eux.

Puhemies. – Keskustelu on päättynyt.

Puhemies. –

Äänestys toimitetaan huomenna keskiviikkona 18. tammikuuta 2023.

Andrea Bocskor (NI),
  írásban. – Az emberi jogok tiszteletben tartása, a demokrácia előmozdítása világszerte prioritás kell legyen. Azonban az emberi jogok helyzete egyre inkább romlik, geopolitikai érdekek mögé helyeződik a világban, a demokrácia fogalma pedig sok esetben az abszurd balliberális ideológia és kettős mérce eszközévé vált – ez a jelentésben is sok esetben megfigyelhető. Bár nem kellő súllyal, de javaslataink alapján, a jelentésbe bekerült a nemzeti kisebbségek jogaira vonatkozó passzus is.

Andrea Bocskor (NI),

írásban

Fontos, hogy felhívjuk azon országok figyelmét, amelyek területén nemzeti, nyelvi és etnikai kisebbségek élnek, hogy az asszimilációs politika, vagy a kisebbségek nemzetbiztonsági fenyegetésnek tekintése, meghurcolása ellentétes a nemzetközi szerződéseken és megállapodásokon alapuló kötelezettség-vállalásaikkal, hogy saját területükön védik e kisebbségek jogait. A jelentés kéri az EU partnerországainak kormányait, hogy a sokszínűség, a nyelvi és kulturális identitás megőrzése érdekében tartsák tiszteletben a nemzeti, etnikai és nyelvi kisebbségek jogait, beleértve kultúrájukat, nyelvüket, vallásukat, hagyományaikat és történelmüket.

A kisebbségek, nem válhatnak a katonai feszültségek vagy konfliktusok célpontjává, eszközévé! Érthető, hogy a csaknem egy éve tartó ukrajnai háború árnyékában eltörpül a kisebbségi jogok helyzete, de fontos, hogy odafigyeljünk az emberi jogok betartására, beleértve a kisebbségi jogokat is, hiszen sem a nemzeti vagy etnikai hovatartozás, sem a nyelv, sem a vallás miatt nem érheti hátrányos megkülönböztetés egy demokratikus ország állampolgárait!

Guido Reil (ID),
  schriftlich. – Gewalt gegen Frauen und Mädchen, wie sexuelle Belästigung und sexuelle Gewalt, häusliche Gewalt, Kinder- und Zwangsehe und weibliche Genitalverstümmelung, sind ein Verstoß gegen elementare Rechte und verhindern die soziale und wirtschaftliche Entwicklung von Frauen. In vielen Staaten der Welt bestehen weiterhin strukturelle Hindernisse wie diskriminierende Gesetze und Richtlinien, Geschlechterstereotypen und negative soziale Normen. Sie erwähnen das alles richtig, aber Sie verweigern sich, die Ursachen dieser Gewalt zu erwähnen, geschweige denn, eine effektive Politik vorzuschlagen.

Guido Reil (ID),

schriftlich

Das amerikanische Brookings Institut betont mit Recht, dass der Nahe Osten und Nordafrika die patriarchalistische Region der Welt ist. Jedes einzelne Land in dieser Region hat weniger Frauenbeschäftigung und weniger politische Führung von Frauen als der globale Durchschnitt. In der Zeitperiode vor dem Islam waren die Geschlechterverhältnisse in dieser Region vielfältig. Im alten Ägypten waren Frauen vor dem Gesetz gleichberechtigt. Nach den islamischen Eroberungen wurde Segregation und Gewalt gegen Frauen in der gesamten Region die Norm. Sexuelle Belästigung von Frauen ist in der Region weit verbreitet. Der Islam steht der Gleichstellung der Geschlechter im Weg. Und wegen der Zuwanderung ist Gewalt gegen Frauen nicht nur ein weltweites Problem, sondern werden auch wir, in Europa, zunehmend mit extremen Formen von Gewalt gegen Frauen, wie weibliche Genitalverstümmelung, konfrontiert. Wir können dies nicht länger verneinen.

Waldemar Tomaszewski (ECR),
  raštu. – žmogaus teisių, pagrindinių laisvių ir kiekvieno žmogaus orumo apsauga turi būti vertybėmis grįstos politikos pagrindas. Susirūpinimą kelia rimta grėsmė žmogaus teisėms visame pasaulyje, nes praėjusiais metais beveik 75 % pasaulio gyventojų patyrė žmogaus teisių padėties pablogėjimą savo šalyje. Apibendrinant 2022 metus, turime galvoti apie ateitį. Yra daug žmogaus teisių pažeidimų ir norėčiau atkreipti Parlamento dėmesį į porą tokių pažeidimų. Kiekvienais metais daugiau nei 100 000 krikščionių visame pasaulyje praranda gyvybę dėl savo tikėjimo. Tai baisus persekiojimas. Deja, krikščionių diskriminacija yra šio reiškinio priešakyje. Todėl nepriimtina, kad ES specialiojo pasiuntinio religijos ar tikėjimo laisvės propagavimo už ES ribų klausimais pareigybė jau virš metų išlieka laisva. Antra nerimą kelianti problema – didėjantys vaikų teisių pažeidimai visame pasaulyje. Siekiant skatinti ir ginti vaikų teises ES vidaus ir išorės politikoje, reikia sistemingo ir nuoseklaus požiūrio. Privalome sustiprinti mūsų pastangas apsaugoti vaikų teises, nes visame pasaulyje didėjantis nepaprastųjų situacijų skaičius lėmė vis daugiau vaikų teisių pažeidimų, įskaitant smurtą, priverstinį vaikų atskyrimą nuo tėvų ir galimybių gauti išsilavinimą ir sveikatos priežiūros paslaugų trūkumą. Vaikai – tai mūsų ateitis, nepamirškime to rašydami įstatymus.

Waldemar Tomaszewski (ECR),

raštu

Tom Vandenkendelaere (PPE),
  schriftelijk. – Het jaarverslag beschrijft op overzichtelijke wijze de belangrijkste uitdagingen in de wereld met betrekking tot mensenrechten en democratie, de tekorten daaraan en het beleid dat een antwoord moet geven daarop. Het geeft ook een goed overzicht van de vele en uiteenlopende instrumenten ter versterking van dit beleid. Mensenrechten, fundamentele vrijheden, democratie en rechtsstatelijkheid vormen basiswaarden van de Unie, zowel binnen de Unie als in haar buitenlands beleid. Met overtuiging onderschrijf ik het prioritaire karakter ervan. Juist omwille van het prioritaire karakter pleit ik wel voor nuances waar die ontbreken. Zo bijvoorbeeld in verband met de vraag om wereldwijde bescherming van mensenrechtenverdedigers, waar ik uiteraard volledig achtersta. Ik ben van oordeel dat het automatisch toekennen van humanitaire visa of visa voor kortdurend verblijf aan mensenrechtenverdedigers als groep voorbijgaat aan het principe dat aanvragen van visa telkens opnieuw een individueel gegeven zijn dat moet worden beoordeeld in het licht van specifieke omstandigheden waarin de betrokkene zich bevindt. Een andere nuance die ik wil onderstrepen is dat migranten en vluchtelingen correct moeten worden behandeld, maar dat er evenzeer rekening moet worden gehouden met het toenemend misbruik dat erin bestaat dat migratiestromen in bepaalde gevallen bewust worden gecreëerd als hybride wapen om redenen van confrontatie.

Tom Vandenkendelaere (PPE),

schriftelijk

15.   A resposta da UE ao terrível ataque contra civis em Dnipro: reforçar as sanções contra o regime de Putin e aumentar o apoio militar à Ucrânia (debate)

Puhemies. – Esityslistalla on seuraavana neuvoston ja komission julkilausumat EU:n vastauksesta siviileihin kohdistettuun järkyttävään iskuun Dniprossa: Putinin hallintoa vastaan asetettujen pakotteiden ja Ukrainalle annettavan sotilaallisen tuen vahvistamisesta (2023/2511(RSP)).

Puhemies. –

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members of the European Parliament, Commissioner, we highly appreciate the European Parliament's unwavering support to Ukraine and its heroic fight against the Russian aggression.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

Russia continues to show its inhumane face and applies its brutal missile terror. Such actions constitute war crimes and must stop immediately. We strongly condemn Russia's continued strikes on civilian targets in Ukraine, including energy infrastructure. Russia is weaponising this winter by leaving civilians without electricity and water in winter temperatures. Ukrainian citizens cannot even find refuge in their homes when Russia is also hitting residential buildings with missiles – like the attack on the residential building in Dnipro on 14 January.

As my Prime Minister stated, intentional attacks against civilians constitute war crimes, and those responsible will be held to account. The EU will continue supporting Ukraine and its people, and the Presidency will give priority to all measures to ensure accountability for the violations of international law and war crimes committed in Ukraine. In this regard, the EU strongly supports the investigation by the prosecutor of the International Criminal Court and is looking at all options at their disposal.

The bravery and the resilience of the Ukrainian defenders is beyond praise. They have withstood almost a year of brutal, full scale invasion by the Russian army. Ukraine has been suffering since the beginning of the Russian war – that is since 2014. This is the longest war that Europe has seen in modern history. Honourable Members, on 20 January, the Ukraine Defence Contact Group will meet at the Ramstein Air Base in Germany to discuss the next steps in the military assistance that is being provided to Ukraine by its partners. The EU Member States continue to contribute to a massive delivery of military equipment to Ukraine. with the help of the European Peace Facility. The total amount committed under the EPF is EUR 3.1 billion. This is this allow us to cover procurement costs as well as repair and maintenance for the equipment already delivered.

Last November we launched the EU Military Assistance Mission for Ukraine, which is delivering good results. Our objective is the training of 15 000 Ukrainian military personnel this winter, and we are on track. The majority of the Member States are actively taking part in this mission. Our goal is to train, by the end of March 2023, around 10 000 Ukrainian soldiers.

As you know, in response to Russia's military aggression against Ukraine, the EU has imposed so far nine far-reaching and hard-hitting sanctions packages in close coordination with partners and allies. Our sanctions have already sent Russia's economy into deep recession, affecting the ability of Russia to finance its war. As our leaders have stated on several occasions, the EU remains ready to move quickly with further restrictive measures in addition to those already adopted, if developments on the ground justify this. Nothing is off the table.

Following the implementation of the EU ban on Russian crude oil and G7 price gap at the beginning of December, Russia is starting to feel the impact. The volume of crude exports has fallen and the price has declined, substantially from the peak of 2022. The long term effect of sanctions on the Russian economy will likely be even stronger and will further weaken the Russian economy and its military capabilities.

The European Council invites the Commission to present options in line with the EU and international law, enabling the use of Russian frozen assets to support Ukraine's reconstruction. Discussions among the Member States in this complex matter are ongoing. As the Presidency, we are determined to take this work forward.

Didier Reynders,
  Member of the Commission. – Madam President, dear Minister, honourable Members, after almost a year into this brutal Russian war of aggression against Ukraine, we keep being appalled by the Russian heinous attacks on civilians and critical civilian infrastructure. In Bucha, Irpin, Borodyanka, Izyum and many other places, mass graves have been discovered after the Ukrainian army liberated these Ukrainian territories.

Didier Reynders,

Member of the Commission

In recent months, we have seen an intensification of Russian air strikes against energy and water infrastructure, hitting also residential buildings. The latest horrifying example of such attacks is Dnipro city, where on 14 January the Russian military conducted an attack which hit a multi-storey residential building in an exclusively residential area where there were No Ukrainian military objects. This took 40 innocent civilian lives, among them also children. At least 25 people are still missing, so the death toll is likely to increase. This is one of many attacks that are potential war crimes committed by Russia in Ukraine since the beginning of this senseless war. Russia must stop. It is why the European Commission is determined to continue supporting Ukraine.

Today, we disbursed the first EUR 3 billion of the EUR 18 billion macro-financial support agreed last December. Let me recall that the aim of this emergency assistance is to provide short-term financial relief, financing Ukraine's immediate needs, rehabilitation of critical infrastructure and initial support towards sustainable post-war reconstruction, with a view to supporting Ukraine on its path towards European integration.

We will not rest until Russia withdraws its forces from Ukraine and until justice will be served. Russia's barbaric actions only strengthen our resolve to ensure accountability and to support Ukraine and its people. We will work to hold all Russian decision makers accountable for their gross violations of international law and international humanitarian law in Ukraine.

The European Council has invited the Commission, the European External Action Service and the Council to take work forward on accountability, in accordance with EU law and international law. The prosecution of the crime of aggression is of concern to the international community as a whole. The European Union actively supports Ukraine's efforts on accountability through our assistance through the International Criminal Court and its investigations, assistance to the office of the Prosecutor General of Ukraine, as well as assistance to national investigations by EU Member States through Eurojust coordination.

More concretely, the European Union is funding further development of the War Crimes Platform established by the Ukrainian Prosecutor General's office. The platform allows the general public to upload digital evidence of alleged core international crimes. Experts from the EU advisory mission in Ukraine are providing strategic advice, operational assistance and training in areas such as crime scene and forensic investigations, drafting of legislation and indictments, collection and preservation of evidence. Finally, Eurojust supports a Joint Investigation Team between several EU Member States in Ukraine. The JIT is one of the most advanced tools to facilitate international coordination on national investigations of core international crimes committed in Ukraine.

In June 2022, Eurojust's mandate was strengthened upon a proposal from the Commission to enable the agency to preserve, store and analyse evidence relating to international crimes. Eurojust has therefore been working on the implementation of this new database, which allows data to be stored safely and to be analysed in an advanced manner. These efforts need to be sustained.

Ensuring accountability in Ukraine will be a lengthy process. I want to commend the resolve of Ukrainian people. We continue to support Ukraine as long as it takes. I am sure that you have taken the same commitment and of course we will listen carefully to your proposals and suggestions. But again, we will continue to support Ukraine with military support, financial support and humanitarian support, but also going forward to be sure it is possible to bring to justice those responsible for a lot of war crimes and crimes against humanity and a crime of aggression.

Puhemies. – Huomaan, että sekä neuvoston että komssion edustajat ovat jo viitanneet seuraavaankin erittäin tärkeään keskusteluun, joka koskee vastuuta tehdyistä rikoksista. Siirrymme keskusteluun.

Puhemies. –

Michael Gahler,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, dear colleagues, the criminal and, in words and deeds, utterly fascist Putin regime has committed yet another in a series of war crimes against the civilian population of Ukraine. I have been several times in Dnipro and I would like to express my sincere condolences to the families of the victims of this vicious attack. My latest figures – and you are right, Commissioner, the figures are likely to increase – but the latest I just got from Kyiv is that there are 44 killed, including five children, and many injured and many missing still. It will not be forgotten and it will not be forgiven.

Michael Gahler,

on behalf of the PPE Group

I call on the Commission and the Council to strengthen the sanctions regime against this criminal regime. There is ample opportunity to increase it and to also double-check whether the existing ones are really followed. I am also very much in favour of extending the lists of personal sanctions, and we should definitely have a look at this Navalny list, these 6 000 persons – I think they are not there by accident and I think they are all profiteers of the regime. And I think we need not prove that every individual is personally involved in the war crimes.

But if there are hesitations – especially if we cannot seize the assets of these persons – what we can do is deny them visas. There is no right, there is no legal obligation for any of our countries to issue a visa to a third-country national. And when we have these persons that are not then able to enter our countries to enjoy the property or the yachts or whatever they have got here, that amounts de facto to an expropriation. And I really think we should embark on this approach and thereby contribute to the pressure that is exercised against the profiteers of this regime.

Tonino Picula,
  on behalf of the S&D Group. – Madam President, Mr Commissioner, the recent attack against civilians in Dnipro is a stark reminder that the European Union must take decisive action in response. Following that attack, the number of civilian victims surpassed 7 000, and we are still missing the data on missing persons.

Tonino Picula,

on behalf of the S&D Group

It's good that we have this discussion today, and it will be even better if the next package strengthening sanctions against the Putin regime is adopted as soon as possible. I wish mainly to stress how important it is that the already adopted sanctions are being implemented, so we do not see, for example, the confiscated yachts of Russian oligarchs leaving the EU waters in the middle of the night.

Ahead of the Ukraine Contact Group meeting in Rammstein at the end of this week, our response must also be that increased military support is needed. We must show our solidarity with Ukraine again and provide them with all the resources they need to protect their people and defend themselves against the aggressors.

Guy Verhofstadt,
  on behalf of the Renew Group. – Madam President, there is a letter signed by nearly 120 colleagues of Parliament yesterday and today, with a message to the Council and to the Commission after the Dnipro massacre to say that sanctions have to be strengthened as fast as possible.

Guy Verhofstadt,

on behalf of the Renew Group

You have to stop to think that with the progressive packages of sanctions, as we are doing already now for ten months, that we're going to have success. The Council is saying it is going well with the sanctions. For me, the sanctions will only have a positive result when the Putin regime stops what is happening in Dnipro – that is a positive result of sanctions. Therefore, we don't need progressive packages, as we have seen. I said it already to your colleague, Mr Borrell, nearly ten months ago: with a dictator, with an authoritarian regime, if do you do a package of sanctions they adapt themselves and everything goes on. So we are now preparing a tenth package. In total – as Mr Gahler has said – of the 6 700 people identified as the backbone of the Putin regime by the Navalny Foundation, the EU as the External Action Service – Mr Borrell and the whole Commission – has as yet been capable to issue personal sanctions to 1 400 of them, of the 6 700. And that list has existed for nearly ten months already and is on the table of the EEAS for ten months already.

The second thing is secondary sanctions. There are still companies and individuals making deals and doing business in Russia. I ask you, as fast as possible, to declare secondary sanctions on this, because that's the only possibility to stop it.

The last point is the 320 billion that is frozen in Russian banks. Why not transfer that money directly? Russia is a terrorist state. So they do not need to have the reserves of their Russian central bank. That money could be mobilised immediately, even for buying arms.

Finally – sorry but I'm speaking for 112 colleagues so you have to give me some additional room to do so – on arms, it's clear what we need now. If Europe wants to do something positive on this, well then it's long-range missiles next to tanks – then it is long-range missiles so that tragedies like Dnipro can no longer happen.

President. – Yes, of course, some seem to have more rights than others in this House, but we will continue. It's a very important topic.

President. –

Viola von Cramon-Taubadel,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, colleagues, Commissioner, in a yellow kitchen, an apple bowl sits on the dining table and a father is waiting for his family to return – a picture that could be from any house, even yours or mine. Except that this is not a regular kitchen anymore; it belongs to the family of Mykhailo Koronevsky. It is now buried under the rubble of a Dnipro apartment block. A Russian missile has hit it.

Viola von Cramon-Taubadel,

on behalf of the Verts/ALE Group

The screams of shocked people echo from under the rubble. Firefighters in despair dig in tonnes of debris with their bare hands to save the few still alive. These devastating pictures depict man-made atrocity made by one man and his country. Putin brands himself as a defender of Orthodox Christian values. Yet Putin, in the most cynical terrorist attack, destroyed the lives of over 40 civilians on Orthodox New Year, in a city where the majority still speaks Russian.

This cowardly attack can never be forgotten. I want to ask those still insisting that sending tanks to Ukraine will escalate the war – escalate to where? What red line has Russia not yet crossed? Russia has committed unspoken evils and reached the bottom of civilisation. This regime only understands the language of unity and force. It interprets a compromise as a weakness. We need to deprive Russia of everything it can use to wage the war, and we must give Ukraine everything it needs to defeat this regime. Slava Ukraini!

Slava Ukraini!

Susanna Ceccardi,
  a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, proprio oggi sulla stampa italiana arriva finalmente la notizia dell'archiviazione richiesta dai giudici di Milano rispetto all'inchiesta sui fondi russi alla Lega.

Susanna Ceccardi,

a nome del gruppo ID

Noi lo abbiamo sempre sostenuto: la Lega, Matteo Salvini non hanno mai visto un rublo, ma qui in Europa c'era qualcuno a sinistra che voleva per forza trovare gli amici dei russi, voleva accusarci di corruzione internazionale, quando invece la corruzione ce l'aveva in casa.

Qualcuno dovrebbe chiedere scusa e sono felice che invece la posizione della Lega in questi anni sia sempre stata fermamente a favore del blocco occidentale per sostenere il popolo ucraino, ingiustamente vittima di un'invasione militare. Ed è questa la posizione del governo italiano.

Sono fiera, in questo senso, che il nuovo governo di centrodestra abbia dato un segnale chiarissimo, promuovendo il gruppo di lavoro «emergenza elettrica Ucraina», che ha già fatto avere 53 tonnellate di materiale per ricostruire la rete elettrica del paese, fondamentale per garantire la sopravvivenza degli ucraini.

Concordiamo con l'istituzione del Tribunale speciale per i crimini commessi dallo schieramento russo, perché il massacro dei civili, di donne e di bambini deve sempre trovare giustizia, nella speranza che in questo 2023 si arrivi presto a un accordo di pace.

Veronika Vrecionová,
  za skupinu ECR. – Paní předsedající, chtěla bych nejprve vyjádřit upřímnou soustrast všem rodinám, které přišly o své milované kvůli ruskému raketovému útoku na obytný dům v Dnipru.

Veronika Vrecionová,

za skupinu ECR

Znovu se ukazuje, že Rusko neútočí na vojenské cíle, ale jde jim o zabíjení civilního obyvatelstva, šíření strachu se snahou vyvolat další migrační vlnu směrem do Evropy. Ze stejného důvodu čelí Ukrajina stále intenzivnímu bombardování energetické infrastruktury. Nedělejme si iluzi, že ruské volání po míru je upřímné. Jedinou ruskou snahou je zničit Ukrajinu a vyděsit demokratický svět. Musíme pokračovat v naší podpoře jak vojenskými dodávkami dalších zbraní, tak finanční asistencí. Jenom takto můžeme udržet Rusko a pomoci Ukrajině.

Andrius Kubilius (PPE). – Madam President, dear colleagues, what we witnessed in Dnipro is pure and simple state terrorism. This terrorist attack reminded me of another terrorist attack on 11 September 2001, when Al-Qaeda attacked and destroyed the Twin Towers. I do not see any difference between those terrorist attacks and the aims of terrorists. I see only a big difference in how the West was and is reacting. In my view, the difference comes from the simple fact that al-Qaeda attacked big cities of the West while, for the time being, Putin – as a terrorist – is attacking only Ukrainian cities.

Andrius Kubilius (PPE).

Let's not make a strategic mistake. It's only a question of time until Kremlin terrorism will come to our cities. You cannot stop such terrorism just with statements of condemnation or statements of solidarity with the victims. I do not expect that NATO will be involved in the fight against this sort of terrorism like it was after the al-Qaeda attack. But I hope and expect that the EU in the end will manage at least to put the Wagner Group and other Russian military groups on the EU terrorist list, as was done with al-Qaeda. The Dnipro tragedy brings an additional argument that this cannot be delayed anymore.

Kathleen Van Brempt (S&D). – Voorzitter, meneer de commissaris, de beelden van de aanvallen in Dnipro zijn het meest tragische bewijs van de meedogenloosheid van de oorlog die Poetin voert tegen Oekraïne en zijn bevolking. Ik ben het eens met het pleidooi van Guy Verhofstadt over de sancties. Laat me er toch nog eentje aan toevoegen, want de sancties zijn er vandaag, ze werken, maar ze zijn niet voldoende. Het is onbegrijpelijk en onaanvaardbaar dat de diamant al négen sanctiepakketten de dans ontspringt! De handel in ruwe diamant blijft tot op vandaag een belangrijke bron van inkomsten voor het Russische oorlogsapparaat – jaarlijks goed voor 4 miljard USD.

Kathleen Van Brempt (S&D).

Het is tijd om die op het tiende sanctiepakket in te zetten, tegen Alrosa, de belangrijkste speler in de Russische diamant: de CEO op de sanctielijst en een volledig invoerverbod voor alle vormen van Russische diamant. En ga ook aan tafel zitten met de G7-landen om ervoor te zorgen dat dat pakket wereldwijd kan worden ingevoerd.

Als Antwerpse ben ik bijzonder trots op de rijke geschiedenis van de diamant in mijn stad en ik wil dat die in de toekomst ook een rol te spelen heeft. Maar dan wel propere diamant, en dus geen bloeddiamant uit Rusland.

Nathalie Loiseau (Renew). – Madame la Présidente, Dnipro, au moins 40 morts, tous civils, dont au moins cinq enfants. Un crime de guerre. Un de plus ? Un de trop. Ce n'est pas la première fois que la Russie vise sciemment les civils en Ukraine. Irpin, Boutcha, Kramatorsk et tant d'autres horreurs qui s'égrènent depuis presque un an ne laissent pas de doute: la Russie veut terroriser la population, la pousser à fuir ou à se décourager.

Nathalie Loiseau (Renew).

Ce n'est pas une surprise pour ceux qui ont vu la Russie de Vladimir Poutine raser Grozny ou massacrer les civils à Alep. Et reconnaissons-le, si la Russie est pleinement coupable, nous n'avons pas suffisamment réagi, année après année, aux crimes de guerre de la Russie. Cette fois-ci, il faut que ce crime de guerre soit le crime de trop. Il doit y avoir un avant et un après Dnipro.

Nous devons sans attendre intensifier notre aide militaire à l'Ukraine, lui fournir plus de défense aérienne, plus de chars, sans retard, sans arguties absurdes. Nous devons aussi accentuer la pression sur la Russie. Prendre de nouvelles sanctions, certainement, mais aussi veiller sans relâche à la bonne application des sanctions existantes et à la lutte contre leur contournement. Est-il vrai que le gaz russe est renommé gaz azéri et importé en Europe? Comment se fait-il que RT France ait recommencé à émettre depuis la banlieue de Paris et que des élus de cette assemblée y donnent des interviews? Et il faudra juger les responsables de ces atrocités, du bas jusqu'au plus haut de la chaîne hiérarchique russe. Nous le devons à la mémoire des victimes de Dnipro.

Adam Bielan (ECR). – Madam President, dear Commissioner, Russia's brutal actions since 2014 are an absolute violation of international law. Mr Putin's inhuman disrespect for human lives requires more than strong declarations condemning his attacks in Ukraine. The EU and its Member States must coordinate faster and better on the objectives that we, as a Union, want to achieve: that is, free Ukraine from the Russian oppressor and support our ally with all the necessary means at our disposal.

Adam Bielan (ECR).

How many more attacks must Ukraine endure to allow some Member States to update their obsolete defence doctrines? Central and Eastern Europe, together with a few other Member States, the UK and the US, cannot support alone the heroic Ukrainian people and army against the Russian threat on behalf of our common values. We need a coordinated answer to put an end to Russia's aggression. And this is why I call for the urgent delivery of the promised heavy weaponry, including armoured vehicles to Ukraine.

Raphaël Glucksmann (S&D). – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, Maria Lebed avait quinze ans et la vie devant elle. Elle habitait un paisible quartier de Dnipro sans le moindre objectif militaire à proximité. Elle est morte ce samedi dans l'infâme bombardement de Dnipro. Pourquoi? Parce que Poutine et ses sbires sont des terroristes et font de leur guerre une guerre de terreur. Les civils, pour eux, sont des cibles, en Ukraine comme hier en Tchétchénie ou en Syrie.

Raphaël Glucksmann (S&D).

Chers collègues, depuis bientôt un an, les Ukrainiens résistent au fascisme et nous les soutenons dans cette lutte qui est aussi la nôtre. Car oui, l'Union européenne est bien la cible du régime russe. Mais notre soutien est-il à la hauteur du péril et des enjeux? Pourquoi ces tergiversations à chaque étape? Pourquoi avoir hésité si longtemps à fournir la si nécessaire défense antiaérienne réclamée par Kiev depuis le 24 février 2022? Pourquoi hésiter autant aujourd'hui sur l'envoi de tanks? Il y a en Europe des centaines de chars Leopard 2 qui pourraient changer la donne sur le terrain: 376 en Allemagne, 353 en Grèce, 327 en Espagne, 247 en Pologne, 200 en Finlande. Vous savez comme moi que nous finirons par en livrer. Alors pourquoi attendre? Chaque jour de perdu se compte en vies humaines en Ukraine. Nous avons dit que la défaite de Poutine était notre objectif stratégique, que c'était notre intérêt vital. Alors il est temps, enfin, d'agir en conséquence.

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot

Александър Александров Йорданов (PPE). – Г-жо Председател, отговорът на нашия Съюз на атаката в Днипро трябва да бъде бърз и категоричен. Ние се забавихме с години да отговорим твърдо на Русия и това е причината днес за трагедията в Украйна.

Александър Александров Йорданов (PPE).

Украйна трябва да получи оръжия, с които не само да възпира агресорите на своята територия, не само да се отбранява, но и да поразява цели на руска територия. Не само в спорта, но и във време на война нападението е най-добрата защита. Време е и руснаците да изпитат ужаса на войната. А санкциите, които въвеждаме, трябва да се засилват, но и да се прилагат ефективно от държавите членки.

Juozas Olekas (S&D). – Gerbiama Pirmininke, gerbiamas Komisijos nary, gerbiama Tarybos atstove. Iš tikrųjų, signalas iš Dnipro mums labai aiškus – Putino režimas su pakalikais žiauriai talžo civilius žmones. Lietuvoje mes prisimename sausio tryliktąją prieš 32 metus – sovietinis režimas žudė mūsų vyrus ir moteris. Dabar, po 32 metų, Putino režimas žudo civilius Ukrainoje. Ne vienas sakėme, signalas – sustiprinti ypatingai sankcijas, kad neliktų jokių skylių, kad Putino režimas galėtų pasinaudoti ekonomine nauda iš prekybos su Europos Sąjunga. Bet ne tik sankcijos. Mums reikia ne tik apginti Ukrainos dangų, bet reikia išvaduoti Ukrainos žemę nuo agresorių. Mes turime pasiųsti tų priemonių, kurios šiandien yra reikalingos, ar tai būtų sunkieji tankai, ar kita šarvuota technika, ar artilerija. Mieli mano kolegos, aukos Dnipre mus dar kartais įpareigoja veikti greitai ir griežtai. Slava Ukraini.

Juozas Olekas (S&D).

Petras Auštrevičius (Renew). – Madam President, Commissioner, colleagues, Russia's war crimes in Ukraine have become an integral part of Russia's image, a way of life and at the same time a dead end.

Petras Auštrevičius (Renew).

Meanwhile, I had hoped that we in the European Union had realised that Russia's aggression against Ukraine is a war against us all. This aggressor must be defeated.

Therefore, when I hear the Austrian foreign minister calling for a sense of proportion when dealing with Russia, I invite him, Austrian minister, to wake up from his lethargy and look at the world with a sense of reality. The people of Ukraine will not pardon our indecisiveness and ignorance. Let us act now. Let us deliver weapons, as much as possible.

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, comisario Reynders, efectivamente, un año ya desde la brutal guerra de agresión que llamamos la guerra de Putin contra Ucrania, que ha tenido consecuencias sísmicas sobre la vecindad europea en su conjunto desde el punto de vista social y económico, desde el punto de vista energético, desde el punto de vista humanitario, pero también desde el punto de vista geoestratégico, que ha conducido a un ejercicio de unidad por el que Rusia ha sido castigada políticamente. Se dice poco que ha sido expulsada del Consejo de Europa. Es la primera vez que esto sucede en una organización internacional que tenía cuarenta y siete Estados miembros y ahora tiene cuarenta y seis; Rusia, fuera.

Juan Fernando López Aguilar (S&D).

Pero ha habido sanciones económicas contundentes, con el apoyo de los procedimientos de urgencia del Parlamento Europeo, y sanciones jurídicas también, con el apoyo de este Parlamento Europeo; procedimiento de urgencia: la reforma de Eurojust para que colabore con la Fiscalía Penal Internacional y con los equipos conjuntos de investigación que aseguren que no habrá ninguna impunidad para los criminales de guerra.

Pero para ello hacen falta dos condiciones. La primera, que Putin no se salga con la suya, es decir, que salga derrotado de esta guerra de agresión. La segunda, que mantengamos la unidad hasta que, efectivamente, traigamos al banquillo de la justicia penal, en alguno de sus formatos, a los criminales de guerra que están perpetrando crímenes de agresión y crímenes contra la humanidad en territorio ucraniano.

Billy Kelleher (Renew). – Madam President, Bucha, Irpin, Borodyanka, Mariupol and now Dnipro – Russia is a state terrorist and the Wagner Group are terrorists as well. And it is time that we accept, not just in this Parliament but across the entire European Union, that we are dealing with an aggressor of appalling brutality and sanctions have to be brought forward swiftly and rapidly.

Billy Kelleher (Renew).

We are in a situation where we are still taking kid gloves to Putin and his cronies when it comes to sanctions. Last year, when we called for gas to be sanctioned in this House, we were told we couldn't live without Russian gas. The reason we don't have Russian gas now is because Putin turned the tap off, not because we said no. That's the way we are, unfortunately, in the European Union.

So, we now have to accept that we have to bring forward sanctions that have a material impact on the regime that surrounds President Putin. So I call for visas to be curtailed – all of the 6 700 on the Navalny list. We have to seize every asset that we can across the entire globe, we have to target the bank reserves – the 300 billion bank reserves – because we owe it to the mangled bodies that are buried deep in the apartment basements of Dnipro as we speak here.

Domènec Ruiz Devesa (S&D). – Señora presidenta, efectivamente, tenemos que avanzar en el terreno de las sanciones y avanzar en el terreno de la ayuda militar a Ucrania.

Domènec Ruiz Devesa (S&D).

En el primero de los campos, desde luego, la lista Navalni en su integridad, como han dicho varios colegas. Podríamos incluso ir más allá: pensemos en todos los miembros de los partidos políticos que integran el régimen de Putin, a los que se les podría, por lo menos, negar el visado para viajar a Europa.

Y, por supuesto, la cuestión del armamento. Recuerdo que, hace casi un año cuando empezó la guerra, a las pocas semanas de la agresión, varios empezamos a decir en esta Cámara que había que dar tanques y aviones de combate a Ucrania, y se nos dijo que no era posible porque eso iba a requerir varios meses de formación del ejército ucraniano para que pudiera utilizar este armamento.

Pues muy bien, aquí estamos casi un año después. ¿Cuánto tiempo podríamos haber ganado si hubiéramos tomado esas decisiones entonces? Por favor, no las demoremos más ahora.

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

(Pyynnöstä myönnettävät puheenvuorot päättyvät)

Didier Reynders,
  membre de la Commission. – Madame la Présidente, Madame la Ministre, Mesdames et Messieurs les députés, nous partageons la même réaction face à l'horreur des attaques qui ont été perpétrées par la Russie en Ukraine. Bien entendu au cours de ce débat, et je vous en remercie, nous avons pu prendre note du soutien indéfectible qui est le vôtre à l'Ukraine comme de la lettre de plus de 100 parlementaires et des propositions concrètes en matière de sanctions, y compris dans le secteur du diamant.

Didier Reynders,

membre de la Commission

La Commission est déterminée à poursuivre son action en faveur de l'Ukraine, en maintenant l'unité des États membres, l'unité de l'Union. Cela passe par des sanctions, bien sûr. Cela passe aussi par un soutien militaire, économique, politique et humanitaire.

La Commission n'a pas hésité à proposer rapidement une série de sanctions fortes, y compris dans des secteurs comme celui de l'énergie, en connaissant le prix que ces sanctions pouvaient avoir pour nos économies. Nous devons continuer à travailler dans ce sens, mais nous devons aussi mettre en œuvre de la manière la plus efficace possible les sanctions déjà décidées.

Nous avons gelé à ce jour plus de 21 milliards d'euros des personnes et entités figurant sur les listes de sanctions – de manière inégale à travers l'Union européenne, mais il faut continuer à intensifier l'action dans chacun des États membres. Nous avons aussi, avec des partenaires internationaux, immobilisé les réserves de la Banque centrale de Russie. Il faut poursuivre la mise en œuvre de ces sanctions à travers, je le disais, toute l'Union, mais aussi lutter contre leur contournement. Étendre la liste est une chose, rendre efficaces les sanctions décidées en est une autre. C'est la raison pour laquelle, d'ailleurs, nous avons déjà obtenu l'accord du Parlement et du Conseil pour étendre la liste des eurocrimes à tout contournement ou tentative de contournement de toutes les sanctions européennes, ce qui nous permettrait d'obtenir des condamnations en justice et d'obtenir des confiscations, et de ne plus avoir simplement les gels comme ils ont été décidés jusqu'à présent.

Nous poursuivrons aussi, je l'ai dit tout à l'heure, notre action pour lutter contre l'impunité. Nous avons travaillé avec les autorités ukrainiennes, avec la Cour pénale internationale, avec quatorze États membres qui ont déjà lancé des enquêtes en fonction de leur compétence universelle. Nous allons continuer. On en parlera tout à l'heure, Madame la Présidente, dans le cadre du débat sur la lutte contre l'impunité et les propositions de création de juridictions pour le crime d'agression.

Je peux en tout cas vous assurer que toutes les propositions qui ont été formulées au cours de ce débat vont être prises en compte avec les États membres pour voir jusqu'où nous pouvons aller dans le cadre de l'unité de l'Union, je le rappelle, et aussi dans la concertation avec nos partenaires internationaux. Qu'il s'agisse de confiscation d'avoirs, qu'il s'agisse de sanctions, qu'il s'agisse de soutien militaire, c'est une démarche qui à chaque fois a lieu en commun avec les États membres, en commun aussi, je le répète, avec des partenaires internationaux. Je vous remercie en tout cas de votre soutien indéfectible à l'Ukraine face à cette agression de la Russie et face aux horreurs que l'on vient encore de vivre dans les dernières heures.

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members of the European Parliament, Commissioner, I will be short but very clear. The Swedish Presidency stands ready to facilitate further measures: economic, humanitarian, military. Nothing is off the table.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

And once again, I would like to praise the European Parliament for its support for Ukraine and the excellent cooperation with the Council and the Commission. And I would also like to thank Mr Verhofstadt for your letter and for your engagement, and all of you Members here in Parliament who have committed to this debate. And as President Metsola said this morning, we will stand with Ukraine for as long as it takes.

Puhemies. – Keskustelu on päättynyt.

Puhemies. –

16.   Criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (debate)

Puhemies. – Esityslistalla on seuraavana komission julkilausuma Ukrainaan kohdistuvaa hyökkäysrikosta käsittelevän tuomioistuimen perustamisesta (2022/3017(RSP)).

Puhemies. –

Didier Reynders,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, I want to start with a word about the fact that since the beginning, of course, we tried to fight against impunity and there are many discussions about the different kind of processes to fight impunity.

Didier Reynders,

Member of the Commission

Mais le 24 février 2022, il y a près d'un an, a débuté le plus grand conflit armé international qu'a connu le continent européen depuis la Seconde Guerre mondiale. La Russie, membre permanent du Conseil de sécurité, a violé d'une manière flagrante l'une des pierres angulaires du droit international, à savoir l'interdiction du recours à la force dans les relations internationales. Dans le contexte de cette agression armée, les crimes les plus graves sont régulièrement commis en Ukraine. De nombreuses personnes sont victimes d'atrocités qui défient l'imagination, nous venons encore d'en débattre.

Le Parlement européen, dans sa résolution de mai de l'année dernière, a clairement exprimé sa plus vive indignation face à ces atrocités. Vous venez encore de le répéter. Votre assemblée avait aussi appelé les institutions de l'Union à soutenir la coordination des différents mécanismes mis en place pour lutter contre l'impunité des crimes internationaux commis en Ukraine.

Je souhaite rappeler l'engagement sans faille de la Commission afin de garantir que des crimes d'une telle gravité ne puissent rester impunis et que leurs poursuites pénales soient effectivement assurées. Depuis le début du conflit, la Commission s'est investie pour que la justice internationale puisse faire son travail, et cela dans le cadre de plusieurs initiatives concernant les enquêtes sur les crimes internationaux. D'abord, nous continuons à offrir un soutien sans faille aux autorités ukrainiennes, et notamment au procureur général ukrainien, qui ont reçu pour l'heure plus de 60 000 signalements de la part de victimes et de témoins en lien avec des crimes internationaux. Ensuite, quatorze États membres ont lancé des enquêtes pour de tels faits. Eurojust et Europol jouent un rôle crucial de coordination dans ce contexte.

I welcome that, with the support of Eurojust, Lithuania, Poland and Ukraine had swiftly set up a joint investigation team at the end of March last year. Estonia, Latvia, Slovakia and Romania have joined the team as well, and so has the Office of the Prosecutor of the International Criminal Court. This is the first time that the ICC has joined an EU joint investigation team.

The Commission continues to encourage all the Member States to join the investigation team as well. It is important to collect, preserve and analyse evidence for future trials, and to ensure coordination. Good cooperation is crucial between the Ukrainian authorities, the ICC – or the states conducting investigations – and the European bodies. This is why in spring last year, the Commission proposed an urgent amendment to the Eurojust Regulation to allow the agency to store, analyse and exchange evidence related to international crimes.

The European Parliament and the Council approved this amendment in record time. I want to thank you once more for backing this proposal so rapidly. The Commission also continues to support the International Criminal Court as the leading international actor in the field of international criminal justice. As you know, the ICC has already launched investigations related to the war in Ukraine.

As regards accountability for the crime of aggression in particular, Russian leaders currently cannot be held accountable for this crime before any international jurisdiction. While the International Criminal Court is competent to prosecute possible war crimes, crimes against humanity and genocide, this court cannot, in the case of the conflict in Ukraine, exercise jurisdiction for the crime of aggression.

In any case, we continue to consider that Ukraine should ratify the Rome Statute. This would be an important signal for Ukraine and from Ukraine. Ukraine has been advocating, in various fora, for the setting up of a special tribunal for the crime of aggression to close the gap in criminal prosecution at international level.

The European Union should respond in a credible and united way to the Ukrainian courts, and the Commission, working jointly with the High Representative and Vice-President of the Commission, Josep Borrell, is ready to lead that discussion.

We took note that in its resolution of May last year on the fight against impunity, your Parliament has already called on the EU institutions to support the creation of a special international tribunal for the punishment of the crime of aggression. In its conclusion of October 2022, the European Council invited the High Representative and the Commission to explore options so that full accountability for the atrocities committed in Ukraine can be ensured, including for the crime of aggression.

The Commission, in close consultation with the High Representative, prepared an options paper that was circulated to Member States at the end of November. This paper identifies possible avenues for establishing an accountability mechanism that may allow for the prosecution of the crime of aggression in Ukraine. The paper aims to deepen reflections on a matter that raises complex legal and political questions. These require further discussions with the Member States and our international partners.

The fact that the crime of aggression can, by definition, only be committed by the highest political and military leadership brings us to the issue of personnel and functional immunities. A possible tribunal set up to prosecute the crime of aggression would need, under customary international law, to have a sufficiently international character to relinquish immunities in a legitimate way, and to act on behalf of the international community. Before discussions on a special tribunal could possibly get a sufficient consensus and support at the international level, an investigation mechanism would first be considered. The Commission is reflecting about the possible setting up of an international prosecution office to start investigations into the crime of aggression, with a view to preserving and storing evidence for possible future trials.

Discussions are ongoing on the matter, in particular on legal and security issues, with several actors, such as the Ukrainian authorities, Eurojust and the ICC. Of course, we will try in the next weeks to continue to discuss the best way to organise such an international prosecution office. It will be a first level on the road to fighting against impunity in the case of the crime of aggression.

Of course, I am very open to listening to your remarks and proposals to see how it's possible to make some progress in such a discussion, to have broad international support in the fight against the crime of aggression in the case of the Russian aggression in Ukraine.

Andrius Kubilius,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, dear colleagues, if we want peace, those who are destroying peace should be punished, in a heavy way. Justice is needed not only for Ukrainians. Justice is needed for all of us. Justice is needed for peace. Such justice cannot be delayed, since justice delayed is justice denied.

Andrius Kubilius,

on behalf of the PPE Group

There are three types of crimes during the war: war aggression as such; war crimes as in Bucha; and crimes against humanity as a genocide. The crime of war aggression is called the «mother of all the war crimes». It is a crime against peace and it is a leadership crime, since only the leadership of the state is deciding to start war aggression.

War crimes and crimes against humanity are investigated by the ICC. But the ICC has no direct mandate to investigate the crime of war aggression. That is why we need a special tribunal, not only for Putin but also for Lukashenko, since he allowed territorial Belarus to be used for criminal Russian aggression. The way back to peace starts from the establishment of a special tribunal. At least let us not be late with the tribunal when still we are late with Leopards.

Juozas Olekas,
  S&D frakcijos vardu. – Gerbiama Pirmininke, gerbiamas Komisijos nary, kolegos. Kaip rodo istorija, agresorius ir jo pagalbininkai, vykdę karo nusikaltimus, sulaukia bausmės. Tai rodo po Antrojo pasaulinio karo įvykęs Niurnbergo tribunolas, tiek po Jugoslavijos karo surengtas Miloševičiaus teismas Hagoje. Šiuo metu visas pasaulis su pasibaisėjimu stebi Putino agresiją Ukrainoje nuo Bučos iki Dnipro. Kremliaus pajėgos daro visus įmanomus nusikaltimus, šaudo nekaltus žmones, bombarduoja gyvenamuosius namus, civilinę infrastruktūrą, prievartauja moteris ir mergaites. Todėl labai svarbu, kad Europos Sąjunga kartu su Ukraina ir tarptautiniais partneriais kuo greičiau sukurtų teisinį mechanizmą, kaip nuteisti agresijos nusikaltimų kaltininkus. Mano nuomone, pasikartosiu, tam reikalingas specialus tarptautinis tribunolas, kad ne tik vykdytojai, bet ir pagrindiniai visų nusikaltimų sumanytojai, planuotojai, tokie kaip Vladimiras Putinas, jo artimiausia aplinka bei jo rėmėjas Aleksandras Lukašenka, būtų nubausti. Gerbiamas Komisijos nary, aktyviau rodykite lyderystę, kad šis tarptautinis specialus tribunolas būtų įsteigtas. Tikiuosi, jog ir Jungtinių Tautų Generalinėje Asamblėjoje galima suburti daugumą ir suteikti mandatą sukurti specialųjį tribunolą pagal Jungtinių Tautų taisykles. O iki tol laikinasis Prokuroro biuras turėtų rinkti įkalčius ir juos paruošti socialinio tribunolo darbui. Mieli kolegos, kviečiu palaikyti pateiktą rezoliuciją dėl specialaus tribunolo įsteigimo.

Juozas Olekas,

S&D frakcijos vardu

PRZEWODNICTWO: EWA KOPACZ

PRZEWODNICTWO: EWA KOPACZ

Wiceprzewodnicząca

Wiceprzewodnicząca

Petras Auštrevičius,
  on behalf of the Renew Group. – Madam President, Mr Commissioner, dear colleagues, 76 years ago, the international military tribunal against the criminals who plotted and carried out aggression as evil ended at Nuremberg. The world then did justice to the brown plague of Nazism, but we read plague of Sovietism survived.

Petras Auštrevičius,

on behalf of the Renew Group

And already in 2022, Russian chauvinism and military, militaristic Sovietism have committed the most serious crime – the crime of aggression against Ukraine, challenging the entire democratic world.

A special tribunal must gather evidence, assess, name and judge the perpetrators – the Russian political, military and economic leaders and their accomplices in Belarus.

Dear colleagues, we must take urgent action to build a solid platform for international justice that will give the people of Ukraine hope of justice and protect their future generations from hate and the repetition of similar crimes. Justice today means stability tomorrow.

Sergey Lagodinsky,
  im Namen der Verts/ALE-Fraktion. – Frau Präsidentin! Verbrechen fangen nicht mit Ultraschallraketen auf Wohnhausblöcke in Dnipro an, die 40 Menschen lebendig begraben. Verbrechen fangen nicht mit Bomben auf eine Geburtsklinik in Wolnjansk an, die einen zwei Tage alten Säugling töten. Verbrechen fangen nicht an mit Toten in Butscha, nicht mit Folterkellern in Cherson, nicht mit Filtrationslagern im Donbass. Verbrechen haben mit dem Angriff der russischen Truppen auf die Ukraine angefangen – erst 2014, dann 2022. Dnipro, Butscha, der kleine – zwei Tage alte – getötete Serhij: All diese Opfer resultieren aus dem verbrecherischen Entschluss zur Aggression. Wir sind sprachlos angesichts der Bilder aus der Ukraine. Das Völkerrecht scheint seine Sprache verloren zu haben.

Sergey Lagodinsky,

im Namen der Verts/ALE-Fraktion

Wir mögen sprachlos sein, aber tatenlos – tatenlos bleiben wir nicht. Und genauso, wie wir seit Monaten nach Schutz der Ukrainerinnen und Ukrainer durch unsere Waffen rufen, rufen wir jetzt auf zur Schaffung einer ganz anderen Waffe: der Waffe der Gerechtigkeit, der Waffe eines Sondertribunals. Es wird kein einfacher Weg sein. Aber wie die deutsche Außenministerin Baerbock sagte: Wir brauchen eine klare Botschaft an die russische Führung, dass ein Angriffskrieg in dieser Welt nicht ungestraft bleibt. Dem ist nichts hinzuzufügen.

Nun müssen den Bekenntnissen Taten folgen. Das bleiben wir den Menschen in der Ukraine schuldig. Den vielen Angehörigen, den Waisen und den Eltern, die ihre Kinder beweinen, in Dnipro, in Butscha, in Wolnjansk.

Bernhard Zimniok,
  im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin! Die Einrichtung eines Tribunals, das den einen Angriffskrieg der Russen verurteilt und alle in der Ukraine begangenen Kriegsverbrechen und Verbrechen gegen die Menschlichkeit untersucht, ohne Rücksicht darauf, ob von Russen oder Ukrainern begangen – das begrüße ich ausdrücklich.

Bernhard Zimniok,

im Namen der ID-Fraktion

Wir tun uns aber keinen Gefallen damit, diese Forderungen zum aktuellen Zeitpunkt einzubringen. Dabei nimmt man nicht nur den Ausgang des Krieges vorweg, was ich angesichts der aktuellen militärischen Entwicklung für mehr als optimistisch halte. Vor allem trägt eine solche Forderung in der aktuellen Situation weiter zur Eskalation der Krise bei und erschwert so eine friedliche und diplomatische Lösung des Krieges. Und das genau müsste unser aller Ziel sein, um dieses unnötige Blutvergießen zu beenden.

Es wird immer behauptet, die EU stehe für Frieden. Verehrte Kollegen, jetzt liegt es an uns, das auch zu beweisen. Stellen wir diese Forderung zurück, um sie am Ende des Krieges wieder einzubringen.

Anna Fotyga,
  on behalf of the ECR Group. – Madam President, colleagues, we are firm and quite sure: first, arms and ammunition to deliver to Ukraine in order to enable this country's full victory over the appalling aggressor, the Russian Federation. Simultaneously, we have to ensure bringing all perpetrators of crimes to justice, all crimes – war crimes, genocide, crimes against humanity, but also the crime of aggression. Since the outset, we call this invasion a «war of aggression». And today we present a joint comprehensive draft resolution proposing the creation of a special tribunal to prosecute the crime of aggression and thus bringing decision-makers, both political and military, to justice.

Anna Fotyga,

on behalf of the ECR Group

Mick Wallace,
  on behalf of The Left Group. – Madam President, Commissioner, when Zelenskyy pushed for this special tribunal last December, he said that without justice there can be no peace. The reality is that war is the greatest injustice suffered on this earth, and too many are working hard to prolong this one.

Mick Wallace,

on behalf of The Left Group

Zelenskyy should be at the negotiating table, but instead tours the world selling his forever war, as Ukraine is destroyed and conscripted Ukrainians are killed by the tens of thousands.

In the past 25 years, the imperialist powers have perpetrated wars of aggression against Yugoslavia, Afghanistan, Iraq, Syria and Yemen. They've killed millions of people and displaced millions more, dropped toxic munitions and committed countless war crimes. NATO members have never faced justice for these crimes.

Of course Russia should also be held to account for any crimes it commits, but the list is long. If we actually care about justice, we will stop the antagonism and hypocrisy and get down to the real work of peace-making.

Milan Uhrík (NI). – Vážená pani predsedajúca. Kolegovia, chcete zriadiť tribunál na prešetrenie vojnových zločinov na Ukrajine? Fajn, ale ešte predtým sa vás spýtam niekoľko otázok. Kedy vznikne nejaký tribunál na prešetrenie vojnových zločinov Američanov v Iraku, Juhoslávii, Sýrii, Líbyi alebo zločinom na Donbase? Kedy vznikne nejaký súd, ktorý prešetrí ten netransparentný nákup vakcín, ktorý realizovala priamo predsedníčka Európskej komisie Leyenová. Kedy niekto prešetrí tie kolapsy a úmrtia, ktoré sa začínajú prejavovať po vakcínach a zlej vakcinačnej politike? Kedy budú potrestaní vinníci, ktorí podmínovali európsky plynovod Nord Stream a odrezali tak Európu od plynu? Viete, vyzývať na zriadenie súdu bez záujmu o hľadanie pravdy a spravodlivosti je pokrytecké. A pokiaľ má vzniknúť len nejaký ďalší politický tribunál s dopredu napísanými rozhodnutiami, tak ďakujeme, o to nemáme záujem.

Milan Uhrík (NI).

Michael Gahler (PPE). – Frau Präsidentin, Kolleginnen und Kollegen! Wir brauchen dieses Sondertribunal, um das Verbrechen des Angriffskrieges aburteilen zu können. Und ich bin zuversichtlich: Wenn der politische Wille bei unseren Regierungen und der Kommission besteht, dann werden unsere Rechtsexperten auch einen geeigneten Rahmen dafür finden.

Michael Gahler (PPE).

Auf dem Weg dorthin müssen wir der Ukraine helfen, dass sie die Beweise sichern kann. Das muss in breitem Maße umfänglich geschehen, und es muss auch dafür gesorgt werden, dass das in rechtsstaatlicher Weise aufbereitet und aufgearbeitet wird. Ich denke, vielleicht kann man auch Anleihen nehmen an einer Institution, die wir in Deutschland während der DDR-Zeit hatten. Das war eine sogenannte zentrale Erfassungsstelle, die war in der Stadt Salzgitter. Die hat alle Verbrechen der DDR registriert, also wo Menschen dort in Haft gehalten wurden, gefoltert wurden oder ungerecht abgeurteilt wurden. Diese Menschen konnten dann, wenn sie in den Westen kamen, Namen, Orte, Tatsachen registrieren lassen, und nach der Wiedervereinigung sind dann die Leute, die die Täter waren, wenn möglich auch abgeurteilt worden.

In diese Richtung sollten wir auch gehen – alle Namen auch auf russischer Seite registrieren, die in diesen Aggressionskrieg verwickelt sind –, und auf diese Art dann auch der Rechtsstaatlichkeit zu gegebener Zeit zu ihrem Recht verhelfen.

Tonino Picula (S&D). – Madam President, Commissioner, dear colleagues, I wish to start by giving my full support to establishing a tribunal of crime of aggression in Ukraine. In this House, I have been calling for it since May. Last week's attacks on civilians in Dnipro are the most brutal reminder of why we need to establish this court without delay.

Tonino Picula (S&D).

The ongoing investigation by the Prosecutor of the ICC into the situation in Ukraine based on war crimes and crimes against humanity is by no means important. But we are also aware of its limitations.

It will be crucial that this court has the explicit backing of the United Nations and its establishment is closely coordinated with Ukraine. As the EU, we have to work towards increasing consensus among international partners and organisations to make this possible. It must be imperative that all those responsible for war crimes are held accountable for their actions. Only complete justice can enable the true recovery of Ukraine.

Dragoș Tudorache (Renew). – Madam President, dear Commissioner, dear colleagues, accountability is the basis of a society, a mark of its evolution through centuries of civilisation and a fundamental brick in how international relations work. With his invasion of Ukraine, Putin broke all norms set by law or common sense and, as a result, the people of Ukraine have suffered beyond imagination.

Dragoș Tudorache (Renew).

Of course, all crimes committed in this war must be punished and, of course, we must work with and within the UN framework to prosecute these crimes. But Putin's Russia must also be held to account for its crime of aggression, and for that we must work swiftly to set up a special tribunal and coordinate as much as feasible with the ICC. Setting up an interim prosecutor's office in The Hague can be a good first step.

Once again, if we let Russia and Putin get away with aggression without consequences, it means that we, as a society, have failed. We, as an international body, have failed. We, as citizens demanding respect for basic fundamental rights, have failed. We, as human beings understanding suffering, have failed. So let us do the right thing.

Roberts Zīle (ECR). – Priekšsēdētājas kundze! Komisāra kungs! Uzdosim sev vienu jautājumu — kāds izskatīsies miers un kāda izskatīsies Ukrainas uzvara, ja nebūs šī speciālā tribunāla? Un, ja mēs šeit, parlamentā vairākumā par šo speciālo tribunālu esam runājuši jau iepriekš, šķiet, ka nupat arī augstas amatpersonas Eiropas rietumos arī sākušas to atbalstīt.

Roberts Zīle (ECR).

Kāpēc šis tribunāls ir svarīgs Rietumu sabiedrībām, Rietumu demokrātijām? Ja nebūs šis tribunāls, tad kara beigās faktiski Eiropa, Amerika un citas Rietumu demokrātijas saņems iesaldētu karu un nedrošību nākošajiem soļiem un nespēju nodrošināt starptautisku sistēmu miera uzturēšanai.

Un otrs punkts — īstenībā jau pašai Krievijai ir vajadzīgs šis speciālais tribunāls. Tas var izklausīties paradoksāli, bet bez šī tribunāla nenotiks sabiedrības impēriskā naratīva izbeigšana, vismaz nākošajās Krievijas jaunākajās paaudzēs. Un mēs vietā dabūsim iesaldētu situāciju Krievijas agresīvai rīcībai arī nākotnē. Tas īstenībā ir vajadzīgs arī pašai Krievijai.

Fabio Massimo Castaldo (NI). – Madam President, dear Commissioner, dear colleagues, the Russian cruise missile attack on Dnipro on Saturday afternoon was described as a hell on earth by those who were lucky enough to survive and witness the aftermath. In mere seconds, a building was transformed into a pile of rubble, resulting in 40 deaths, 75 injuries, and many missing. My thoughts and solidarity go out to the survivors, their families and the Ukrainian people.

Fabio Massimo Castaldo (NI).

In light of these horrible and unforgivable crimes, it is even worse to consider the possibility that those responsible could go unpunished. The silver lining is that we already have the instruments to make sure that this doesn't happen. We just have to update and make full use of them. The golden path, I insist, would be to amend the Rome Statutes aligning the ICC jurisdiction on the crime of aggression with that already in place on genocide, crimes against humanity and war crimes.

If no agreement can be reached on this promptly, however, we should then push for the establishment of a special tribunal. The crucial point is to send a very clear message. There can and must be no impunity for the devastating consequences of this aggression, and those responsible must be prosecuted. We owe it to all the innocent victims of these barbaric crimes. They will not go unheeded. Not now. Not ever.

Rasa Juknevičienė (PPE). – Madam President, dear colleagues, this morning the Swedish prime minister said, «Ukrainian victory is existential for Europe and, honestly, existential for the whole world». I more than agree.

Rasa Juknevičienė (PPE).

The European Parliament will adopt the right and necessary resolution on a special tribunal for Kremlin crimes of aggression. But will there be enough courageous heads of state who will establish such a tribunal without delay? Let us hope so.

We have shown incredible unity, but every time the Russians hit the Ukrainian people's homes with horrific missiles, I feel guilty that we are not doing enough. We need to overcome our own fears and act with much more determination. Are we so weak that we cannot allocate enough weapons and resources and make the terrorists in the Kremlin stop? No, we are not weak. Let us do everything we can.

Marina Kaljurand (S&D). – Madam President, Commissioner, colleagues, from the 24 February last year, we have witnessed war crimes committed in Ukraine from Bucha to Irpin, from Bryanka to Dnipro.

Marina Kaljurand (S&D).

President Zelenskyy has declared very clearly what is the victory and peace formula for Ukraine. It includes bringing all war criminals to accountability, and I underline all war criminals, those who are committing crimes on the ground, but also those who are hiding in Kremlin. And that is why we need this special tribunal.

It will not bring back lost lives and it will not make the heartache disappear, but it will make it crystal clear that committing war crimes, including the crime of aggression, will never go unpunished. And I very much hope that the vast majority of the international community will join the initiative and support the establishment of the tribunal.

Nicola Beer (Renew). – Frau Präsidentin! Die Gräueltaten der russischen Angreifer dürfen uns nicht lähmen. Wir brauchen internationale Justiz mit Vollstreckung. Dem Internationalen Strafgerichtshof sind die Hände gebunden, weil Moskau das Römische Statut nicht unterzeichnete. Und im Sicherheitsrat der UN sitzen die Kriegsverbrecher aus Moskau mit Vetorecht selbst am Tisch.

Nicola Beer (Renew).

Die internationale Gemeinschaft braucht daher ein Sondertribunal nach dem Modell des Jugoslawien-Tribunals – nicht als Instrument des Westens, nicht als justizielle Selbstgerechtigkeit, nicht als Siegerjustiz, aber als unabhängiges Ad-hoc-Straftribunal mit international besetzter Richterbank, um Verantwortliche vor Gericht zu bringen und ihren Strafen zuzuführen. Europa, Herr Kommissar, muss sich hier an die Spitze setzen, die UN einbinden, international Führung beweisen, die Gründung eines Sondertribunals vorantreiben.

Das Signal an die Weltöffentlichkeit ist klar und eindeutig: Russische Kriegsverbrecher kommen nicht ungestraft davon. Denn Straffreiheit für diesen Zivilisationsbruch wäre die bitterste Niederlage der Völkergemeinschaft. Lassen wir die Justiz sprechen für Gerechtigkeit und das Nichtvergessen der Opfer dieser unsäglichen Barbarei.

Veronika Vrecionová (ECR). – Paní předsedající, Buča, Irpiň, Dnipro – to jsou nejznámější případy zvěrstev, které Rusko spáchalo na Ukrajině. Jsou nejznámější, ale rozhodně nejsou jediné. Případů, kdy ruská armáda terorizuje a zabíjí civilní obyvatelstvo, je daleko více. Tato zvěrstva nesmí zůstat nepotrestána. Musíme co nejrychleji vytvořit Mezinárodní trestní tribunál pro vyšetřování a stíhání zločinů agrese proti Ukrajině a postavit pachatele před soud. Před tímto tribunálem by měli zajisté stanout Putin, Šojgu, Lavrov a další vysocí představitelé Ruska, ale také spojenci Vladimira Putina, běloruský prezident Lukašenko nebo představitelé íránského režimu. Tedy všichni, kdo se podílí na plánování, přípravě a vedení invaze na Ukrajinu.

Veronika Vrecionová (ECR).

Andrzej Halicki (PPE). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! To dobrze, że po paru miesiącach apeli na tej sali o powołanie takiego międzynarodowego trybunału dzisiaj właściwie jesteśmy zgodni, że on powinien powstać. Pojawia się tylko pytanie o tempo i czas. I dzisiaj apelujemy o to, by powstał jak najszybciej, jak najszybciej rozpoczął prace, bo Ukrainie nie tylko potrzebna jest broń, by wygrać i ocalić swoją ojczyznę. Ukrainie potrzebna jest pomoc finansowa, to oczywiste. Ale potrzebna jest także nadzieja na sprawiedliwość, bo żadna zbrodnia nie może pozostać bez kary, żaden zbrodniarz nie może nie zostać ukarany.

Andrzej Halicki (PPE).

I nie mówmy, że to jest trybunał specjalny, że szukamy formuły prawnej. Kilkanaście podobnych międzynarodowych trybunałów karnych już działało. Wiemy, jakie są podstawy prawne. Działał trybunał dla zbrodniarzy byłej Jugosławii, Libanie, Rwandzie, Sierra Leone czy przywołany tutaj trybunał w Norymberdze. Działajmy szybko i natychmiast uruchommy ten trybunał, ponieważ on jest ważnym sygnałem dla naszego bezpieczeństwa na kontynencie, a także dla Putina, że jego czas się kończy.

Urmas Paet (Renew). – Head kolleegid! Rahvusvaheline tribunal Venemaa sooritatud sõjakuritegude õiguslikuks hukkamõistuks ning kurjategijate vastutuselevõtuks tuleb luua. Euroopa Liit ja teised riigid, kes peavad rahvusvahelist õigust jätkuvalt oluliseks, peavad ühendama jõud, et ükski kuritegu ei jääks märkamata ja kurjategija karistuseta.

Urmas Paet (Renew).

Mul pole illusioone, et sellist tribunali õnnestuks luua ÜRO kaudu, kuni Venemaa julgeolekunõukogus vetoõigusega istub. Seega tuleb leida võimalikult lai rahvusvaheline koalitsioon ning Venemaa sõjakuritegude tribunal luua ja Euroopa Liit peab selles täitma aktiivset rolli.

Praeguseks on tuvastatud üle 60 000 sõjakuriteo. Ukrainas on leitud hulgaliselt piinamisjälgedega tsiviilisikute massihaudu. Elumajade pommitamistes on hukkunud tuhanded tsiviilisikud. Jaanuari alguse seisuga oli ÜRO Inimõiguste vaatlusmissioon tuvastanud ligi 7000 tsiviilisiku tapmise ja üle 11 000 vigastatu. Ilmselt on need arvud suuremad. 14 miljonit inimest on olnud sunnitud oma kodust lahkuma.

Kõigil neil mõrvadel ja muudel roimadel on konkreetsed käsuandjad ja teostajad. Nad kõik peavad saama karistuse oma sooritatud jõleduste eest ja rahvusvaheline tribunal on vähim, mida Euroopa Liit ja maailm saavad Ukrainas sooritatud kuritegude ohvrite ja nende lähedaste heaks teha.

Sandra Kalniete (PPE). – Priekšsēdētājas kundze! Komisāra kungs! Agresija pret kādu valsti ir visbriesmīgākais noziegums, tāpēc Krievijas vadītājiem ir jāatbild par agresijas aktu un tā rezultātā pastrādātām zvērībām, terora aktiem, nogalinātiem civiliedzīvotājiem, bēgļu miljoniem, izpostītām pilsētām, ekoloģisko katastrofu un izlaupītām kultūras vērtībām.

Sandra Kalniete (PPE).

Krievijas agresija ir totalitāras varas mēģinājums iznīcināt demokrātiju un apdraudēt mieru un stabilitāti Eiropā un pasaulē. Es nešaubos, ka īpašais tribunāls būs un sauks pie atbildības Putinu un viņa ģenerāļus, tāpat kā Lukašenku par Baltkrievijas teritorijas nodošanu agresijas īstenošanai. Šāda tribunāla izveide būs brīdinājums citu nedemokrātisko valstu vadītājiem, ka ir beigusies nesodāmība par agresijas aktu, kas gandrīz bez izņēmumiem ir pastāvējusi kopš Otrā pasaules kara beigām.

Taču, kamēr Krievija turpina savas zvērības, mums ir jāsteidzas Ukrainai piegādāt modernas pretgaisa aizsardzības iekārtas, lai ātrāk beigtos karš un uzvarētu taisnīgums.

Андрей Ковачев (PPE). – Г-жо Председател, няма оправдание за престъпленията на Кремъл в Украйна и те не могат да останат без последствия. Не може да има безнаказаност.

Андрей Ковачев (PPE).

Европейските институции и държавите членки са длъжни още сега да поемат инициативата за създаване на международен трибунал за агресията срещу Украйна. Трябва да има правосъдие за стотиците хиляди жертви, които включват украинци, българи, румънци, молдовци, татари, беларуси, унгарци, поляци, евреи, арменци и много други народности. Да не забравяме и самите руснаци, които също страдат и умират под ударите на кремълската агресия, както и руските войници – жертва на своите началници.

Искам да завърша с една проницателна мисъл на Васил Левски, титанът на българското национално освобождение от 19-ти век. На въпроса какво ще прави след Освобождението на България, той отговаря: «Когато се освободи България, тогава аз ще отида в Русия и ще съставям комитети, защото там народът е потиснат повече от нас.» В Русия това е било през 19-ти век, така е било през 20-ти век и, за съжаление, и до ден днешен. За да не бъде така и в бъдеще, трябва да се повтори примерът от Германия след 1945 г. Трибуналът ще бъде в полза и на бъдещето на една демократична Русия.

Lukas Mandl (PPE). – Sehr geehrte Frau Präsidentin, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Was wir heute diskutieren und beschließen werden in einer Entschließung, ist der Plan, einen Sondergerichtshof einzurichten gegen die Verantwortlichen für den Angriffskrieg gegen die Ukraine.

Lukas Mandl (PPE).

Es ist weniger als ein Jahr nach Beginn dieses Krieges, dass wir diesen Sondergerichtshof thematisieren, und es muss die Europäische Union sein im weltweiten Vergleich, die diese Initiative startet mit den Willigen, den Kräften guten Willens im Europarat möglicherweise, damit es wirklich sicher ist, dass die Verantwortlichen im Putin-Russland auch tatsächlich zur Verantwortung gezogen werden können. Und zwar wie? Rechtsstaatlich, weil es ist Rechtsstaat, was wir hier verteidigen. Es ist die Freiheit, die wir verteidigen. Und es ist wichtig für die Zukunft, dass es eine Ausjudizierung dessen gibt, was hier an Verbrechen begangen wurde und an Verbrechen begangen wird. Wir sind es den Opfern schuldig. Wir sind es zukünftigen Generationen schuldig, und wir sind es denen schuldig, die leiden unter diesem Krieg und denen, die unter Regimen zu leiden haben, die so agieren, wie das Putin-Regime es heute tut, um in Zukunft Derartiges auszuschließen.

Sunčana Glavak (PPE). – Poštovana predsjedavajuća, kolegice i kolege. Povijest nas je naučila da i u ratu trebamo poštivati određena pravila. Međutim, u Ukrajini dnevno svjedočimo kršenju pravila rata koji uzrokuje sve težu humanitarnu krizu na pragu Europe.

Sunčana Glavak (PPE).

Neovisno međunarodno istražno povjerenstvo u Ukrajini našlo je razumne razloge za zaključak da je počinjen niz ratnih zločina, kršenja ljudskih prava i međunarodnog humanitarnog prava. S obzirom na težinu utvrđenih prekršaja, a posebice na njihov kontinuitet, nedvojbeno je potrebno utvrditi odgovornost i sankcionirati počinitelje.

Komisija UN-a dokumentirala je obrasce pogubljenja po kratkom postupku, nezakonita zatvaranja, mučenja, zlostavljanja, silovanja i drugog seksualnog nasilja počinjenog u područjima okupiranim od strane ruskih oružanih snaga u četiri regije na koje se usredotočila. Seksualno nasilje pogađa žrtve svih dobi. Članovi obitelji, uključujući i djecu, ponekad su prisiljeni svjedočiti zločinima. Kolegice i kolege, zato moramo naći okvir pravde, jer svaki zločin ima i ime i prezime.

Liudas Mažylis (PPE). – Gerbiama Pirmininke, perfrazuojant žinomus rašytojus: nusikaltimai būna panašūs vienas į kitą ir privalo sulaukti bausmės. Ar jį įvykdė privatus teroristas, ar tarptautinis veikėjas, jie panašūs vienu ir tuo pačiu. Nusikaltėlis visada bijo. Agresyvaus Rusijos karo Ukrainoje pagrindinis bruožas – agresorius yra baikštus. Rusija bijo būti saistoma tarptautiniais susitarimais dėl sąžiningo ir nešališko teismo. Turbūt žino geriau už mus, į kokią žiaurumo bedugnę yra save įstūmusi. Tad siekdama išsisukti nuo atsakomybės, nesaisto savęs Tarptautinio baudžiamojo teismo Romos statutu, nėra jo ratifikavusi; įžūliai demonstruoja nebaudžiamumą ir Jungtinių Tautų Saugumo Taryboje. Taip Rusija atriša sau rankas barbariškiems, sunkiai protu suvokiamiems veiksmams. Tad ši rezoliucija yra būtina. Ja mes pasiųsime svarbią žinią panašiai mąstantiems ir visiems geros valios žmonėms pasaulyje. Ir dėl Baltarusijos: primename batkai, kad placdarmo sudarymas teroro veiksmams taip pat yra teroras.

Liudas Mažylis (PPE).

Krzysztof Hetman (PPE). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Szanowni Państwo! Mariupol, Bucza, Irpień to tylko trzy spośród kilkudziesięciu, kilkuset miejscowości, gdzie Rosjanie popełnili okrutne zbrodnie na Ukraińcach. To 21 masowych grobów, to tysiąc ekshumowanych ciał, to ponad 16 tysięcy zamordowanych cywilów, to pięć tysięcy miejsc tortur, to wreszcie tysiące porwanych i uprowadzonych dzieci. Te wszystkie zbrodnie muszą zostać osądzone, a winni muszą zostać ukarani.

Krzysztof Hetman (PPE).

Dlatego Unia Europejska musi wykonać ogromny wysiłek, aby wesprzeć powstanie specjalnego trybunału, który dopilnuje, by wszyscy sprawcy – zaczynając od tych, którzy nacisnęli guzik i uwolnili rakietę, która uderzyła w budynek mieszkalny w Dnieprze, grzebiąc w gruzach tego budynku 44 ofiary, aż po wszystkich, którzy wydawali na poszczególnych szczeblach rozkazy, aż po Władimira Putina – zostali ukarani.

Nuno Melo (PPE). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, Colegas, quando seres humanos são executados com as mãos amarradas, gargantas cortadas e tiros na cabeça, cometem-se crimes de guerra. Quando mulheres e crianças entre os quatro e os oitenta e dois anos são violadas por soldados russos, cometem-se crimes de guerra.

Nuno Melo (PPE).

Quando edifícios civis, neles se incluindo infantários, hospitais, prédios residenciais, são bombardeados, matando-se indiscriminadamente civis, homens, mulheres, crianças e velhos, cometem-se crimes de guerra.

Quando se utilizam bombas de fragmentação e outras armas proibidas em tratados internacionais, cometem-se crimes de guerra. Em pleno século XXI, a humanidade não tem de ser forçada a aceitar uma violência medieval e a conviver com o pior que julgávamos extinto com o fim da Segunda Guerra Mundial.

A este propósito, ser ou não ser país membro do Tribunal Penal Internacional não pode ser razão para que não se faça a justiça que os mortos e os estropiados reclamam e a civilização exige.

É isto que este Parlamento Europeu deve aqui deliberar.

Zgłoszenia z sali

Zgłoszenia z sali

Michaela Šojdrová (PPE). – Madam President, Vice-President, dear colleagues, we have heard many solid arguments for the establishment of the special tribunal to prosecute the crimes of aggression against Ukraine perpetrated by the political and military leadership of the Russian Federation.

Michaela Šojdrová (PPE).

One of these perpetrators is, without any doubt the so-called Russian Children's Rights Commissioner, Maria Lvova-Belova. There are almost 14 000 confirmed cases of forced deportation of Ukrainian children, and this woman oversees the whole process. These actions further contribute to Putin's systematic attempts to eradicate the Ukrainian nation. Those crimes of aggression against Ukrainian children should be among many others to be investigated by the special tribunal.

Let me quote the Nobel Peace Prize Laureate and campaigner for creating a special international tribunal, Oleksandra Matviichuk, head of the Centre of Civil Liberties, «We have to prove that the rule of law does work, and justice does exist, even if they are delayed». So I have hope that we will move forward.

Александър Александров Йорданов (PPE). – Г-жо Председател, победата ще дойде със силата на оръжието, а справедливостта ще дойде със създаването на международен трибунал. Пред него трябва да застанат политиците, които са планирали и заповядали агресията срещу Украйна, както и военните – генерали, офицери и войници, които са осъществили конкретните престъпления на украинска територия. Те трябва да бъдат изправени пред този съд, а първият, който трябва да застане пред него, е Владимир Путин. В този случай е важна нашата демократична воля, убеждението ни, че в съвременния свят престъпления като руските днес в Украйна не могат да останат ненаказани. Има ли воля, ще има и справедливост.

Александър Александров Йорданов (PPE).

Miriam Lexmann (PPE). – Madam President, dear colleagues, the destruction of homes and cities; thousands killed; mass executions; rape or forced deportations. The Russian war of aggression against Ukraine brings untold suffering every day. This evil is an attack on all basic moral and legal principles. As such, the leadership of the Russian Federation must one day face justice for crimes of aggression and crimes against peace. Justice must prevail, not least to bring a measure of justice to the victims, even if it cannot resurrect the lost loved ones.

Miriam Lexmann (PPE).

As Justice Robert Jackson said at the opening of the Nuremberg Trials in 1945: «We must never forget that the record on which we judge these defendants today is the record on which history will judge us tomorrow».

Domènec Ruiz Devesa (S&D). – Señora presidenta, primero, si me lo permite, una cuestión de observancia del Reglamento interno: ha cerrado el debate una lista de no menos de ocho diputados del Partido Popular Europeo y ha abierto usted el procedimiento de solicitud incidental de uso de la palabra («catch the eye») dando también la palabra tres veces seguidas a tres diputados del Grupo del Partido Popular Europeo. Igual habría sido más razonable alternar con los otros grupos que habíamos pedido participar en el procedimiento «catch the eye», pero bueno, en cualquier caso, está muy claro lo que esta Cámara demanda.

Domènec Ruiz Devesa (S&D).

Señor comisario Reynders, yo tengo que decirle que lo he visto un poco genérico en su intervención inicial. Usted ha puesto muchas pegas: que están ustedes trabajando con un documento de trabajo, que han trabajado con los comisarios, con los servicios, que esto hay que estudiarlo muy bien. Bueno, claro, para eso están los técnicos, pero no nos ha dado ninguna razón de peso para que, después de la primera iniciativa de este Parlamento, con la carta que presentamos en abril y la Resolución de mayo, a estas alturas todavía no digan ustedes con claridad que están a favor de establecer el tribunal especial.

No sé a qué están ustedes esperando. Las tecnicidades vendrán después. Por favor, den la señal política que cinco grupos políticos de esta Cámara le han solicitado. Solamente dos diputados —uno de extrema derecha y uno de extrema izquierda— han estado en contra.

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, señor comisario, me cuento entre quienes concluyen que los reveses y las crisis de las que venimos, como es esta guerra de agresión ilegal, injusta y criminal, deben hacer crecer a la Unión Europea en su proclamada vocación de ser globalmente relevante y, por tanto, contribuir a la globalización no solo de la inteligencia artificial, de la agenda digital y de la lucha contra el cambio climático, sino también del Derecho penal y de la justicia penal contra la impunidad de los crímenes de guerra.

Juan Fernando López Aguilar (S&D).

No es fácil, porque la Unión Europea tiene que mantener su unidad, no solamente apoyando a Ucrania hasta que Putin sea finalmente derrotado, sino también mantener su unidad para actuar en la comunidad internacional y crear finalmente ese tribunal especial que complemente el Tribunal Penal Internacional para el enjuiciamiento de los crímenes de guerra. Y, porque no va a ser fácil, va a haber que echar mano de mucha voluntad política unitaria del conjunto de los Estados miembros y de la Unión Europea para actuar en la comunidad internacional y en las Naciones Unidas hasta crear un tribunal penal especial contra los crímenes de agresión. When there is a will, there is a way.

When there is a will, there is a way.

Billy Kelleher (Renew). – Madam President, crimes against humanity, war crimes, crimes of aggression – unfortunately, there's no shortage of those crimes in Ukraine as I speak here tonight.

Billy Kelleher (Renew).

Having witnessed Bucha and the shallow graves for young men were bound and shot in the back of the head, meeting women who had been violently raped in their homes by Russian soldiers as they retreated from Kyiv last April, and seeing first-hand the destruction of towns and villages north of Kyiv in February and March of last year, we have no shortage of evidence, Commissioner.

What we need now is will – the will to act. Not just the European Union. The European Union must show the lead; it must be the lead in this but it must build a coalition internationally of like-minded countries that are supportive of the concept of justice and the rule of law.

Putin is responsible for all the crimes in Ukraine. He is the man that sent the Russian troops to kill Ukrainians, to plunder Ukrainian towns, to rape Ukrainian women, and to destroy the lives of multiple communities across the entirety of the country.

We must show leadership and we must ask the world to follow us to ensure the rule of law is upheld and people are held accountable for the dastardly deeds and crimes in Ukraine.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE). – Madame la Présidente, il y a une erreur. Je fais le catch the eye pour l'Iran, pour le prochain thème. Excusez-moi, j'ai mis le carton trop tôt. Pour l'Iran.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE).

catch the eye

Przewodnicząca. – Zanotujemy, że przy następnej debacie Pani Poseł zabierze głos.

Przewodnicząca. –

(Koniec zgłoszeń z sali)

(Koniec zgłoszeń z sali)

Didier Reynders,
  membre de la Commission. – Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, je veux vous remercier à nouveau pour ce débat et pour votre soutien aux initiatives prises en faveur d'une justice internationale.

Didier Reynders,

membre de la Commission

Vous le savez, la Commission n'a de cesse de promouvoir le respect du droit international et la lutte contre l'impunité des responsables de crimes internationaux. Je voudrais à nouveau clarifier ce que j'ai entendu, un certain nombre de remarques sur les crimes de guerre ou d'autres crimes commis en Ukraine: nous jouons un rôle central dans la poursuite et la mise en œuvre de procédures en ce qui concerne les crimes de guerre, les crimes contre l'humanité, voire les crimes de génocide. Je l'ai rappelé tout à l'heure, Eurojust est au cœur du débat pour stocker les preuves, cela servira d'ailleurs aussi dans le cadre de poursuites dans le domaine du crime d'agression, mais pour tous ces crimes internationaux, Eurojust stocke les preuves, les échange avec tous les organes de poursuite, que ce soit en Ukraine, dans les États membres ou à la Cour pénale internationale.

Il y a déjà aujourd'hui toute une série d'actions entreprises. Vous le savez, il y a déjà des condamnations, une dizaine en Ukraine concernant des crimes de guerre. La Cour pénale internationale est prête à entamer ces procédures à la suite des investigations qu'elle a menées, les États membres également. Il ne faut pas qu'il y ait de doute sur le sujet. Tous ces crimes sont couverts par un certain nombre d'actions et il est évident que les responsables de ces crimes doivent savoir, pour le reste de leurs jours, qu'ils pourront être amenés devant la justice d'une manière ou d'une autre.

Je voudrais rappeler que l'engagement est aussi très clair de la part de la Commission de travailler à la recherche des solutions pour mettre en place une juridiction qui puisse prendre en considération le crime d'agression. Nous y travaillons avec les autorités ukrainiennes, avec les États membres de l'Union, avec les Nations unies, avec des partenaires internationaux. Beaucoup l'ont rappelé, mais je l'ai dit moi-même tout à l'heure: si nous voulons pouvoir agir en la matière – notamment, par exemple, régler le problème des immunités auquel nous allons avoir à faire face –, il faut un soutien international large, et j'ai bien entendu les remarques formulées sur la nécessité d'obtenir aussi le soutien des Nations unies. Nous y travaillons, mais, vous le savez, la mise en place d'un tribunal spécial pour le crime d'agression soulève des questions non pas simplement techniques, mais des questions juridiques et des questions politiques complexes. Nous souhaitons que cette mise en place se fasse sans porter atteinte au rôle primordial que doit jouer la Cour pénale internationale, comme je l'ai déjà souligné.

Nous avons d'ailleurs demandé, la Commission demande, à ce que des partenaires ratifient le Statut de Rome. C'est le cas de l'Ukraine, à qui nous demandons de ratifier le Statut de Rome, mais nous demandons aussi au plus grand nombre possible d'États de continuer dans cette voie et de ratifier le Statut de Rome, en ce compris en ce qui concerne le crime d'agression.

Comme je l'ai dit tout à l'heure, dans la recherche de solution vers la mise en place de cette juridiction, nous avons entamé des travaux pour une première étape. La première étape, c'est la mise sur pied d'un bureau international de poursuites pour entamer ou continuer les investigations, les enquêtes, pour rassembler les preuves du crime d'agression, et il y a déjà des travaux en la matière. Cette mise en place d'un bureau international de poursuites, nous en discutons avec l'Ukraine, avec Eurojust, avec la Cour pénale internationale, avec les États membres. J'espère que nous pourrons progresser rapidement dans cette voie.

La résolution de la Commission d'avancer dans la lutte contre l'impunité pour tous les types de crimes que je viens d'évoquer est très claire. Pour la plupart d'entre eux, crimes de guerre, crimes contre l'humanité et même crimes de génocide, nous disposons des outils. Pour ce qui concerne le crime d'agression, nous allons continuer le travail avec l'ensemble des partenaires que je viens de citer, mais nous allons surtout tenter de mettre en place la première étape, ce bureau de poursuites, ce bureau international de poursuites pour lequel nous sommes en discussion régulière, depuis déjà quelque temps c'est vrai, mais jour après jour avec les autorités ukrainiennes, les États membres, la Cour pénale internationale et Eurojust.

Merci encore en tout cas de votre soutien, mais faites bien la différence entre les crimes pour lesquels nous avons déjà la capacité de tenter d'amener des responsables en justice et le crime d'agression, pour lequel nous tentons de rassembler suffisamment d'acteurs pour aller dans la même direction.

Przewodnicząca. – Zamykam debatę.

Przewodnicząca. –

Głosowanie odbędzie się w czwartek 19 stycznia 2023 r.

Oświadczenia pisemne (art. 171)

Oświadczenia pisemne (art. 171)

Eugen Jurzyca (ECR),
  písomne. – Vyšetrenie vojnových zločinov považujem za správne a dôležité pre obnovenie a upevnenie mieru, preto by EÚ mala presadzovať v medzinárodných konaniach opatrenia potrebné na podporu stíhania predstaviteľov ruského režimu zodpovedných za vojnové zločiny. Súčasne považujem za nevyhnutné zrušiť ruské právo veta v Bezpečnostnej rade OSN a vylúčiť RF z OSN. Tak, ako sa to stalo v prípade Sovietskeho zväzu, ktorý bol vylúčený zo Spoločnosti národov (predchodca OSN) v roku 1939 po tom, čo vojensky napadol Poľsko a Fínsko.

Eugen Jurzyca (ECR),

písomne

Sirpa Pietikäinen (PPE),
  kirjallinen. – Pian on kulunut vuosi siitä, kun Venäjä aloitti laittoman hyökkäyksen Ukrainaan. On erittäin tärkeää, että parlamentti vahvistaa nyt tukensa tuomioistuimen perustamiseksi Venäjän Ukrainaan kohdistaman hyökkäysrikoksen, sotarikosten ja ihmisoikeusrikkomusten tutkimista varten.

Sirpa Pietikäinen (PPE),

kirjallinen

Erityistuomioistuin on tarpeellinen kahdesta syystä. Ensiksi kansainvälisellä rikostuomioistuimella ei ole mandaattia tutkia Venäjän tekemiä rikoksia, sillä Venäjä ei ole tuomioistuimen sopimusvaltio. Toisena vaihtoehtona olisi YK:n turvallisuusneuvoston mandaatilla tapahtuva tutkinta, mutta Venäjän veto-oikeuden takia sekään ei ole mahdollista. Niin kansainvälisen oikeuden, omaisten kuin myös sodan jälkeisen jälleenrakentamisen kannalta on olennaista selvittää Ukrainassa tapahtuneet sotarikokset ja saattaa tekijät vastuuseen. Tuomioistuimen perustaminen laajalla kansainvälisellä mandaatilla lähettää myös vahvan viestin Venäjän poliittiselle ja taloudelliselle johdolle siitä, että paluu normaaleihin suhteisiin lännen kanssa ei ole mahdollista ilman Venäjän tekemien rikosten täysimittaista tutkintaa.

Sekä komissiolla että parlamentilla tulee nyt olla vahva tahtotila luotsata tuomioistuimen perustamista EU:n johdolla yhteistyössä muiden instituutioiden ja YK:n kanssa. Perustavasti muuttuneen turvallisuustilanteen johdosta EU:n on otettava selkeä rooli sääntöpohjaisen kansainvälisen järjestelmän puolustamiseksi. Sillä on merkitystä sekä EU:n oman turvallisuuden kannalta, että globaalissa kilpailussa demokratioiden ja autoritaaristen valtioiden kesken.

17.   Resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (debate)

Przewodnicząca. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest oświadczenie wiceprzewodniczącego Komisji / wysokiego przedstawiciela Unii do spraw zagranicznych i polityki bezpieczeństwa w sprawie reakcji UE na protesty i egzekucje w Iranie (2023/2511(RSP)).

Przewodnicząca. –

Didier Reynders,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, honourable Members, thank you for having added this debate to the agenda of the plenary. And like you said, I'm intervening today replacing High Representative Borrell, who unfortunately could not be present for this debate.

Didier Reynders,

Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy

I cannot begin my intervention without condemning once again the execution of Alireza Akbari last Saturday. He was a British-Iranian national, a citizen of Europe. The European Union and its Member States were united in their response. The statement by High Representative Borrell, on behalf of the European Union, condemned the execution in the strongest terms and called on the Iranian authorities to pursue a consistent policy towards the abolition of capital punishment.

The internal situation in Iran continues to be a source of great concern. The current uprisings reveal deep frustration. The key demands of the current protests are respect for fundamental human rights, dignity and real change. However, the intensity of the protests seems to have decreased in the past weeks. This is probably also due to mass arrests and execution of protesters.

The crackdown has now moved to the courtrooms, where harsh sentences, including death sentences, are used as a tool of repression. Four protesters were executed, one of them publicly. Capital punishment is an unacceptable denial of human dignity and integrity, and we aim at its universal abolition.

As part of a strong and coordinated reaction, the European Union and most Member States summoned their respective Iranian ambassadors last week to strongly demand an end to this unacceptable course of action. The people of Iran, as anywhere else, have the right to peaceful protests. Fundamental rights must be respected in all circumstances.

It is still unclear how many people have been killed or arrested in connection with the protests. NGOs estimate that at least 500 people have died. Unofficial data speak of over 18 000 people arrested. Reports of abuse and mistreatment perpetrated against protesters while in custody are also a matter of serious concern.

This debate is a timely opportunity to discuss the response of the European Union and its Member States to the way the Iranian regime is handling these protests, as well as to reflect on the way forward. The declaration of High Representative Borrell of 25 September 2022, issued on behalf of the 27 Member States, and the EP resolution of 6 October 2022 testify to the quick reaction of the European Union and its Member States to any attempt to crack down on fundamental rights and freedoms.

Over the past three months, the Council added 60 individuals and entities to the list of those subject to restrictive measures due to their role in the death of Mahsa Amini and the violent response to the ensuing demonstrations. And let me state clearly that this approach will continue as long as necessary, as outlined in the Council conclusions adopted last December. At the same time, we welcome the establishment of a fact-finding mechanism by the UN Human Rights Council, as well as the appointment of its three experts. We now look forward to seeing the fact-finding mechanism at work.

Strengthening accountability for human rights violations across the world is at the core of our external policy approach. It is crucial that the European Union and its Member States continue to send strong and clear messages to Iran in line with what has been done so far. Iran will feature again on the agenda of the upcoming Foreign Affairs Council. And I assure you that all options for the European Union to respond to events in Iran remain on the table. I thank you, of course, for your attention, and I look forward to our debate and to receiving your observations and proposals.

Javier Zarzalejos,
  en nombre del Grupo PPE. – Señora presidenta, señor comisario, es evidente que la respuesta a las protestas y a las ejecuciones en Irán no puede ser un llamamiento rutinario. Tiene que ser un acto firme y, al mismo tiempo, una estrategia sostenida en el tiempo y bien definida, tanto desde el punto de vista político como desde el punto de vista jurídico.

Javier Zarzalejos,

en nombre del Grupo PPE

Lo que está sucediendo en Irán es el cruce entre una desmedida represión interna y una actividad de desestabilización por parte del régimen iraní que va más allá del ámbito regional. Irán es una gravísima amenaza para la paz y la seguridad internacionales y es un régimen cruel que sabemos que carece de restricciones legales, políticas y morales a la hora de atacar a sus propios ciudadanos.

Por tanto, tenemos que presentar una posición de máxima unidad en este Parlamento —y en ello nos estamos esforzando en la resolución que debe cerrar este debate— y un compromiso muy sólido. Tenemos que seguir expresando solidaridad y apoyo, pero necesitamos seguir avanzando.

Tanto el régimen como sus dirigentes deben saber que sus actos, estas inicuas ejecuciones, entre otros, tienen consecuencias, que hay culpables y que estas responsabilidades no se van a olvidar, sino que se van a exigir. La Guardia Revolucionaria, que es el verdadero sostén del régimen, debe ser incluida en la lista de organizaciones terroristas de la Unión Europea, tiene que aumentar la efectividad en la aplicación de las sanciones, debemos prestar apoyo a los iraníes dentro y fuera del país, haciendo posible la protección de exiliados y refugiados de las minorías especialmente amenazadas, y tenemos que fortalecer las iniciativas diplomáticas y facilitar las comunicaciones y contactos que el régimen quiere suprimir bloqueando internet.

Y debemos expresar, con toda la fuerza, nuestro compromiso para lograr la libertad y el regreso a salvo a casa de todos los ciudadanos europeos detenidos y sometidos a la arbitrariedad del régimen teocrático.

Evin Incir,
  on behalf of the S&D Group. – Madam President, the words «woman», «life» and «freedom» embody liberty. Liberty for all people is achieved through real actions. It is now time to consign the brutal regime of Iran to the dustbin of history. The words of the international community are not enough anymore, though. Actions are crucial if we want to stop delaying the moment of freedom. The EU must designate the IRGC as a terrorist organisation. The EU must sanction the leadership of the regime of the Islamic Republic of Iran, including their families.

Evin Incir,

on behalf of the S&D Group

The words
  «zhan, zhian, azadi»
  are three words that a couple of months ago one could hear in Jîna «Mahsa» Amini's birthplace, the Kurdistan region, but now they are echoed all over Iran. The women of Iran have had enough. The whole population has had enough of decades of oppression. Let us listen to their voices. Let us send a clear message to the mullahs:

«zhan, zhian, azadi»

(The speaker continued in a non-official language)

(The speaker continued in a non-official language)

Woman, life, freedom.

Frédérique Ries,
  au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, effectivement, et en français aussi: les femmes, la vie, la liberté. Et c'est ici, à Strasbourg, qu'a résonné hier le cri des femmes de Sanandaj, de Zahedan et de Téhéran. À peu près 15 000 personnes, rassemblées, venues des quatre coins d'Europe pour les femmes, pour l'Iran et contre les Pasdaran, ces gardiens de la révolution qui ne sont rien d'autre que le bras armé de la répression. Mohammad Karami, Seyed Hosseini et Ali Akbari ont été pendus cette semaine parce que derrière ces femmes, c'est tout un peuple qui se soulève et qui fait frémir le régime.

Frédérique Ries,

au nom du groupe Renew

La révolution, vous l'avez dit, Monsieur le Commissaire, marque le pas et exige de nous, aujourd'hui plus que jamais, une solidarité sans faille sur les sanctions d'abord, ciblées au plus haut niveau: le Guide suprême, le président, les gardiens de la révolution, que nous devons placer sur l'organisation terroriste. Et puis il y a nos otages, 25 Européens, dont le Belge Olivier Vandecasteele, emprisonnés sans raison et condamnés dans un simulacre de justice. Je conclus. Madame la présidente.

L'extrême difficulté ici, c'est d'être en même temps au rendez vous des femmes et de l'histoire et à celui que nous fixent nos otages. Dans une Europe véritablement politique, c'est unis que les pays doivent négocier le poids de tous, ensemble, pour obtenir leur libération.

Ernest Urtasun,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, Commissioner, four young men have been executed for their involvement in the peaceful protest in Iran following the death of Jina «Mahsa» Amini. All of them were subject to expedited trials that did not meet the minimum guarantees of a fair trial and due process, and in some cases their families were only informed of their execution after it happened.

Ernest Urtasun,

on behalf of the Verts/ALE Group

Those are the first of another 26 protesters whom the Iranian authorities are currently seeking to impose the death penalty. The disproportionate crackdown on protesters in Iran has reached unprecedented levels of violence and disregard for human life. Hundreds of peaceful protesters have been killed by Iranian security forces and thousands more have been arrested.

The Iranian regime should be held accountable for the killing of its own people. The systemic impunity of the Iranian Government, the IRGC and its security apparatus cannot continue to be the rule.

This is why we should continue to impose targeted sanctions and to significantly enlarge those and to have a better implementation of those to all those people involved in the violent crackdown on those peaceful protesters, but also to insist on the need for an independent investigation with international organisations on these violations and to prosecute the perpetrators.

Tomorrow, I am very happy that Parliament will speak with one strong voice by approving a very strong text of solidarity with the people of Iran. The people of Iran deserve not only our solidarity and support, but also justice, respect and dignity.

Dominique Bilde,
  au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, à plus de 4 000 kilomètres d'ici, la terreur et la peur veulent enterrer l'espoir né d'un élan de liberté. Malgré l'extrême dureté du régime, de nombreuses femmes circulent sans cette prison qu'est le voile partout dans le pays. En prenant tous les risques, les manifestants ont décidé de montrer que l'Iran n'est pas seulement le résultat de la révolution islamique de 1979, mais aussi cette civilisation qui a su célébrer jadis autant de déesses que de dieux et qui n'a pas toujours claquemuré les femmes.

Dominique Bilde,

au nom du groupe ID

Cet espoir immense de liberté, nous devons le soutenir. Nous devons chasser l'hypocrisie qui règne trop souvent, pour ne pas dire en permanence, dans nos institutions. Honte sur ceux qui sont capables de se faire libérateurs des femmes en Iran, mais promoteurs du voile islamique en Europe. Honte sur ceux qui prônent l'émancipation là-bas, mais font le jeu de l'oppression ici. Honte sur ceux qui soutiennent la liberté des femmes iraniennes, mais laissent s'installer dans nos villes et nos quartiers la soumission des Françaises, des Belges, des Allemandes, des Hollandaises à la loi islamique.

La longue civilisation dont nous héritons garantit l'égalité entre les hommes et les femmes et offre une liberté inégalée dans l'espace et dans le temps. L'heure est donc plus que jamais à la préservation de ce que nous sommes, à la prise de conscience de la chance inestimable que notre culture offre à nos concitoyens et à nos concitoyennes, et de combien elle peut être fragile si elle n'est pas ardemment défendue.

Hermann Tertsch,
  en nombre del Grupo ECR. – Señora presidente, Irán, eso ya está muy claro, es uno de los peores enemigos de la libertad en el mundo. Lo es desde hace cuarenta años. Toda oposición ha sido acallada en sangre y violencia y sus años de existencia se cuentan por matanzas. Eso es así, como digo, desde hace mucho tiempo.

Hermann Tertsch,

en nombre del Grupo ECR

Y, sin embargo, Europa ha tenido siempre una posición de transigencia, buscando fórmulas de hacer negocio cuando otros advertían sobre la amenaza brutal que es Irán, que ha sido siempre Irán. E Irán en este momento tiene a toda la región secuestrada, tiene Siria, tiene Hezbolá en el Líbano, tiene a medio Irak secuestrado y ocupado de facto, y sigue en su expansión.

de facto

Ayuda a Rusia en la guerra de agresión a Ucrania y se ha implicado enormemente en Latinoamérica, donde —en Venezuela y en otros países— participa en la minería ilegal, en el tráfico de drogas, en el lavado de dinero y en todo lo que es la red del Foro de São Paulo y del Grupo de Puebla. Eso de lo que les gusta tan poco hablar a los socialistas y comunistas aquí, porque sabemos la relación que existe entre ellos y esos socios de Irán.

Hay que ir ahora al castigo a Irán directo. No vale con nuevas visitas del señor Borrell, como eran las de la señora Mogherini a Teherán poco después de las matanzas. Hay que ir a la ilegalización, a la lista de terroristas para todo lo que es la Guardia Revolucionaria. Hay que exigir una investigación radical y, desde luego, acabar con esto que ha sido intentar buscar puentes, y cortar de una vez la negociación del PAIC.

Cornelia Ernst,
  im Namen der Fraktion The Left. – Frau Präsidentin! Als Erstes verneige ich mich vor den Opfern, vor den Frauen, Männern und Kindern, die brutal getötet, hingerichtet wurden. Ein Regime, das sogar Kinder tötet, hat keine Daseinsberechtigung. Wir sind an der Seite der Angehörigen, der Familien, der Freunde, an der Seite der 18 000 Inhaftierten und ebenso derjenigen in der Ukraine, die Angehörige durch den Einsatz iranischer Drohnen verloren haben.

Cornelia Ernst,

im Namen der Fraktion The Left

Das Töten muss ein Ende haben. Es muss Schluss sein mit der Todesstrafe. Dazu brauchen wir klare Aussagen, auch hier im Parlament. Wir unterstützen als Fraktion jede Sanktion, jede Sanktion, die sich gezielt gegen die Akteure einer solchen menschenverachtenden Politik richtet. Und wir unterstützen keine Sanktionen, die sich gegen die iranische Gesellschaft richten.

Und ich sage Ihnen: Wir müssen sehr viel mehr machen, sehr viel mehr machen. Ich fordere alle 705 Abgeordneten dieses Hauses auf, sich persönlich für Inhaftierte einzusetzen, die von der Todesstrafe bedroht sind. Übernehmen Sie Patenschaften! Machen Sie Druck! Machen Sie Druck bei den verschiedenen internationalen Institutionen, aber auch iranischen Institutionen. Sorgen wir in unseren 27 Mitgliedstaaten dafür, dass kein einziger Mensch in den Iran abgeschoben wird. Wir brauchen einen wirksamen, einen wirklich wirksamen europaweiten Abschiebestopp in den Iran.

Und wir dürfen nicht bloß Symbolpolitik betreiben und uns damit begnügen. Die iranische Zivilgesellschaft braucht sehr viel mehr, braucht Unterstützung bei ihrer Vernetzung im Widerstand. Der Kampf um einen freien und demokratischen Iran braucht einen langen Atem, unsere Seele und unser Herz.

Carles Puigdemont i Casamajó (NI). – Madam President, for Iranians who are victims of the oppressive regime of the Ayatollahs, the EU is not just the Commission, Parliament or the Council, it is also the heads of state and government of its Member States.

Carles Puigdemont i Casamajó (NI).

The EU speaks to the world from this Parliament, but so does each European leader with their actions. The intensity of the statements of the European institutions are unquestionable – in this we are the champions. But these messages are not compatible with the fact that just four weeks ago European leaders attended the World Cup in Qatar, which is one of Iran's main allies – business as usual – while the regime of the Ayatollahs repressed and killed. Statements are good, but actions are better.

Janina Ochojska (PPE). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Irańska rewolucja ma twarz młodej kobiety, która pali chustę jako znak opresji wymierzony przeciwko kobietom. Dziś mija 123. dzień irańskiej rewolucji wszczętej przez dzielne kobiety irańskie. Jej postulaty wyszły już daleko poza prawa kobiet. Protestujący domagają się usunięcia reżimowego, religijnego rządu oraz wprowadzenia reform gospodarczych. Protesty objęły już 282 miasta Iranu.

Janina Ochojska (PPE).

Chcę Państwu przedstawić 18-letniego Arshia Takdastana skazanego na karę śmierci, nad którym objęłam patronat polityczny. Arshia został aresztowany wraz z grupą młodych ludzi we wrześniu 2022 r. podczas protestów antyreżimowych w Nouszahr. Na pierwszym etapie śledztwa torturami wymuszono na całej grupie wzajemne obciążające zeznania. Później tą samą metodą uzyskano przyznanie się do winy. Wyrok nie jest jeszcze prawomocny. Każdy z Was może objąć taki patronat, ofiar niestety nie zabraknie.

Jestem przekonana, że los rewolucji irańskiej może zmienić los Bliskiego Wschodu i całego świata. To zależy też od nas. Solidarność z Iranem.

Tonino Picula (S&D). – Madam President, dear colleagues, we must not stay silent on what is happening in Iran. People are dying fighting for freedom, and the actions of the Iranian regime are twilight of humanity. That punishment and torture are weaponised on people that are exercising their basic rights.

Tonino Picula (S&D).

The Iranian regime is brutal, cynical and barbaric. In their desperation and increased isolation, the regime is even using technology and facial recognition for repression of its citizens. Moreover, we can only condemn their drone-based partnership with Russian invaders in Ukraine.

We have to continue to strongly support the Iranian people. It is crucial to call for decisive EU response, and the Revolutionary Guard must be put on the list of terror organisations.

Our message to the regime needs to be loud and clear: stop killing your people.

Bart Groothuis (Renew). – Madam President, dear Commissioner, the Iranian Revolutionary Guard Corps (IRGC) has conducted many illegal hostages and killings, of course, in Iran, but increasingly on European soil.

Bart Groothuis (Renew).

Members of the IRGC nonetheless send their children to study here in Europe. Social media platforms in Europe are being flooded with outrageous IRGC propaganda. And the IRGC holds financial assets here across this continent. And this will luckily all end soon.

This House wants the IRGC to be labelled a terrorist organisation. This House will vote to impose costs on the IRGC and by doing so we demonstrate our support to the brave Iranian people.

But let this also be a signal to so many Chinese companies like Huawei, on the brink of helping Iran develop an even more brutal surveillance state, to even further suppress the Iranian people, and to Russia, buying IRGC drones, selling them Su-35 fighter jets – this cannot be without consequences.

The dangerous ideology of the IRGC has no place here in Europe, and «Zan, Zendegi, Azadi» starts with putting and listing the IRGC as a terrorist organisation.

Zan, Zendegi, Azadi

Hannah Neumann (Verts/ALE). – Madam President, yesterday, 12 000 people came to Strasbourg to demonstrate for a free Iran and against its brutal regime. And this regime is under pressure because people in Iran are even willing to die for a brighter future. And we, the European Union, should not be the one stabilising a regime while its own people fight for its downfall.

Hannah Neumann (Verts/ALE).

So how can our High Representative on the one side denounce executions and at the same time meet the Iranian Minister of Foreign Affairs on the red carpet in Amman? How can he speak about reviving the JCPOA if the only thing that comes out of it is the international reputation and recognition that the regime urgently needs?

So the time for this ambiguous policy is over. As long as the brutal crackdown on protests continues, we should not negotiate. As long as the Revolutionary Guards terrorise their own people and the whole region, we should treat them as terrorists and put them on the sanctions list. The Iranian people have taken to the streets in Iran and all over the world, and they ask for our support. I stand with them. And so should all of us.

(The speaker concluded in a non-official language)

(The speaker concluded in a non-official language)

Marco Campomenosi (ID). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, come sapete bene io sono anche membro della delegazione per i rapporti con l'Iran.

Marco Campomenosi (ID).

Dibattiti sulla situazione in Iran ne abbiamo fatti tanti, anche prima della crisi e del conflitto iniziato a settembre e alcuni di noi certe cose le avevano già denunciate. Forse parte del sangue che è stato versato si poteva evitare. Il caso di Akbari è un caso gravissimo, ma spero che il mese prossimo non dobbiamo ripetere lo stesso tipo di dibattito, perché ci sono troppi casi molto gravi.

Oltre al sangue che è stato versato c'è il tema di cyber attacchi verso un paese europeo, in Albania; i droni, lo dicevamo prima durante il dibattito sull'Ucraina, forniti alla Russia; le sanzioni che sono troppo timide; dobbiamo supportare chi lotta contro quel regime, perché qui, anche in quest'Aula c'era chi difendeva un po' troppo apertamente un accordo, quello sul nucleare, che a mio avviso non va assolutamente difeso, perché non possiamo permetterci di regalare all'Iran lo status di potenza atomica.

E anche un altro gesto di coraggio, sebbene simbolico, inserire il Corpo delle guardie della rivoluzione islamica tra le organizzazioni terroristiche. Mi aspetto un impegno più forte da parte della Commissione in questo senso.

Eugenia Rodríguez Palop (The Left). – Señora presidenta, Mohamad y Sayed, dos jóvenes de veintiuno y veintiséis años, fueron ejecutados después de haber sido golpeados y torturados por protestar contra el Gobierno iraní. Ali Reza, un ciudadano británico-iraní, fue asesinado en la horca acusado de espionaje.

Eugenia Rodríguez Palop (The Left).

Decenas de manifestantes han sido condenados y esperan ser ejecutados. Cientos de personas han fallecido en las protestas por alzar la voz contra la muerte violenta de Mahsa Amini, que no llevaba el velo como se suponía que debía llevarlo.

El uso de la pena de muerte contra manifestantes y disidentes no es una novedad en Irán. Tampoco la violencia, la discriminación sistemática que sufren las mujeres, las personas LGTBI, las defensoras de derechos o las minorías étnicas y religiosas. La impunidad ha sido y es total.

Por las periodistas Nilufar y Elahe, detenidas por informar; por Nasrín, abogada y defensora de los derechos de las mujeres, condenada a 38 años de prisión y 148 latigazos; por quienes continúan arriesgando su vida en la lucha por los derechos humanos; por todos ellos y todas ellas, seguiremos en pie.

Admiración, respeto y solidaridad con el pueblo iraní.

Lukas Mandl (PPE). – Madam President, Commissioner, colleagues, the Iranian regime is a threat to the inside and to the outside, and it has been a threat to its own people, to the region, especially to Israel and to the world, actually, for many, many years. And the free world has done a lot in order to seek the one or the other opportunity to calm down the tensions within Iran and to calm down Iran as a player on the global scene. But it didn't happen. It became even worse. It is no surprise that those regimes who harm their own people, those regimes who harm others, those regimes who follow ideologies of hatred, align more and more on this planet, and when it comes to Iran and Russia, the Iranian regime and the Russian regime, we see this very clear picture.

Lukas Mandl (PPE).

This is why it's important to support the freedom movement within Iran. This is why it's important to strengthen the sanctions we have already in place towards the Iranian regime, because this regime is rotten, morally rotten. No matter what they present to the world or what they try to present the world, it's a morally rotten regime of criminals.

Isabel Santos (S&D). – Senhora Presidente, a pena de morte é um anacronismo cruel, desumano e degradante. A brutalidade com que o regime iraniano respondeu aos protestos pacíficos de homens, mulheres, jovens, que nas ruas clamam por liberdade, vida, democracia, não pode ser tolerada.

Isabel Santos (S&D).

O que está a acontecer no Irão, com a utilização da pena de morte e com condenações a esta pena como mecanismo de terror, tem que convocar uma inequívoca resposta da União Europeia.

Impõe-se, por isso, um reforço das sanções adotadas, integrando um leque mais abrangente de atores destas brutalidades, e o apoio aos ativistas, jornalistas e a todos aqueles que neste momento necessitam da proteção internacional, bem como o reforço do apoio à sociedade civil por parte das diferentes representações diplomáticas.

Pedimos que a Guarda Revolucionária Islâmica seja incluída na lista das organizações terroristas. Exigimos a libertação incondicional e o regresso dos europeus detidos no Irão.

Parafraseando Victor Hugo, digo eu também: morte à morte, viva a vida.

María Soraya Rodríguez Ramos (Renew). – Señora presidenta, asistimos horrorizados a las ejecuciones, asesinatos, por el régimen de Irán de jóvenes manifestantes, al dolor de sus familias, a la angustia de esos veintiséis manifestantes que esperan su sentencia de muerte. Pero sabemos que la pena de muerte no es una situación nueva en Irán. Poco antes de las protestas, este país era el primer país en el mundo en la ejecución de mujeres.

María Soraya Rodríguez Ramos (Renew).

Pero por esto no podemos asistir en silencio a este terror, a este horror, y tenemos que reforzar nuestras sanciones contra el régimen de Irán. Por eso pedimos en esta Resolución la designación de la Guardia Islámica Revolucionaria como una organización terrorista, como lo que es. Ya sancionamos a sus miembros de forma individual en 2019, pero deben recibir este calificativo.

Y debemos priorizar a las mujeres, las mujeres que, con su grito de «mujer, vida y libertad», están al frente de las protestas. Tienen también que estar al frente de las respuestas de la comunidad internacional. Y necesitan acciones concretas. Necesitan visados de emergencia para proteger su vida. Necesitan de Europa mucha más contundencia y firmeza.

Yannick Jadot (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, chers collègues, cela fait quatre mois, quatre mois depuis l'assassinat de Mahsa Amini. Quatre mois que les femmes – particulièrement les femmes, au risque de leur vie –, les jeunes et le peuple iranien manifestent pour une révolution. Une révolution avec un courage extraordinaire. Une révolution des consciences, une révolution des cœurs, une révolution des corps. Une révolution politique pour la démocratie et pour les libertés. Une révolution contre un régime corrompu qui opprime, qui torture, qui assassine, qui condamne à mort et qui exécute. Une révolution contre un régime qui a peur des femmes. Un régime qui a peur des hommes. Un régime qui a peur des jeunes. Un régime qui a peur des libertés et qui transforme ses peurs en terreur contre le peuple iranien.

Yannick Jadot (Verts/ALE).

Il est temps de défendre les forces de vie en Iran, comme nous entendons le faire avec cette résolution. Mais pour défendre les forces de vie en Iran, il nous faut sanctionner les milices de la mort. Et les milices de la mort, c'est le corps des gardiens de la révolution. C'est la branche la plus pourrie d'un régime corrompu. Alors que ce Parlement fait son boulot, il est temps que la Commission et que le Conseil fassent aussi leur boulot pour sanctionner ce régime.

Malin Björk (The Left). – Madam President, «Women, life, freedom». These protests that were started by Kurdish woman have grown to a revolution. Women and men in Iran are showing extreme courage. The protests have grown to an enormous mobilisation. People are continuing to protest, risking their lives and freedom, for freedom.

Malin Björk (The Left).

The regime has answered with only violence. Protesters are being jailed, tortured and even executed. Death penalties are handed down and executions are carried out. It is a horrendous situation. Ethnic minorities are being persecuted – not least Kurdish minorities, including women and LGBTQI people. Yesterday there was a big demonstration here outside the European Parliament in Strasbourg. People are asking us to do more, to stand by the protesters, to stand with all those that are brave enough to stand up against the regime. And we will continue to do all we can. We have to stop the executions. We have to achieve the abolishment of the death penalty. We have to stop deportations from our own Member States back to Iran. We have to sanction those key actors who repress the population. We will have to continue to stand with the brave population as long as it takes.

Javi López (S&D). – Señora presidenta, el historial en materia de derechos humanos de Irán es atroz y desolador. Sabemos que en el país siempre ha habido una violación sistemática de los derechos fundamentales: ausencia de libertades, persecución de minorías, un uso sistemático de las detenciones arbitrarias, torturas, ejecuciones extrajudiciales... Pero ahora, más que nunca, queremos levantar la voz frente a la brutal respuesta del régimen iraní por las protestas que están llamando a la libertad en el país después del asesinato de la joven Mahsa Amini por la policía de la moral islámica.

Javi López (S&D).

Pero la pregunta aquí es: ¿qué hacemos nosotros?, ¿qué hacemos los europeos?, ¿cuál va a ser nuestra respuesta? Y queremos reclamar un cambio de la política exterior de la Unión Europea y de sus Estados frente a Irán, una ampliación de la política de sanciones frente a los responsables de la brutal represión que vive el país.

Y, sobre todo, queremos enviar un mensaje a los jóvenes y las mujeres que hoy son protagonistas de las protestas en el país: no las vamos a dejar solas, no los vamos a dejar solos, vamos a estar para acompañarles para que el país abra un nuevo escenario de libertad en nombre de las mujeres que hoy en Irán protestan por su futuro.

Bernard Guetta (Renew). – Madame la Présidente, mais pourquoi fait-il pendre tant de jeunes gens? Pour faire peur, bien sûr. Pour dissuader hommes et femmes, parents et enfants de descendre dans la rue crier leur rejet de son régime. Mais ce n'est pas tout. S'il a tant besoin de la terreur, c'est que ce vieillard acculé, dos au mur, n'a plus d'autres cartes à jouer. Les plus lointaines des provinces sont aussi mobilisées que les plus grandes villes. Les plus jeunes le sont autant que les plus vieux. Les cols blancs le sont autant que les cols bleus et, naturellement, les hommes que les femmes.

Bernard Guetta (Renew).

L'Iran veut vivre libre, en paix et dans ce siècle. L'Iran, tout l'Iran s'est révolté. L'Iran ne veut plus de vous, ni de votre régime, ni de vos gardiens de la révolution, ni de votre tartufferie, ni de vos meurtres. Plus vous pendrez, plus vos jours seront comptés. Car ils sont comptés, Monsieur Khamenei, Monsieur le bourreau, Monsieur l'assassin.

Dietmar Köster (S&D). – Frau Präsidentin! Seit vier Monaten setzen die Menschen im Iran ihr Leben im Kampf für ihre Rechte aufs Spiel. Es ist unsere Aufgabe, die Revolution mit allen verfügbaren Mitteln zu unterstützen.

Dietmar Köster (S&D).

Stabilität und Frieden im Nahen und Mittleren Osten wird es nur geben, wenn das Mullah-Regime endlich gestürzt ist. Sicherheit für Israel wird es nur geben, wenn das antisemitische Regime durch eine Demokratie ersetzt wird. Die Terrorisierung von Protestierenden muss endlich ein Ende haben. Sämtliche Exekutionen müssen sofort gestoppt werden. Die Revolutionsgarde muss auf die Terrorliste gesetzt werden, und das JCPOA-Abkommen hat keine Zukunft. Für Yina, für Nika, für Fardin, für Amrin, für Majidreza und Mohsen, für alle, die gefoltert, getötet, exekutiert werden:

Stop killing your people. Women, Life, Freedom.

Zgłoszenia z sali

Zgłoszenia z sali

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE). – Madame la Présidente, la révolte du peuple iranien est partie de l'assassinat de Jina Mahsa Amini par la police iranienne à cause d'une mèche de cheveux non voilée. Le peuple iranien réclame justice, il réclame liberté et il réclame l'égalité pour les femmes. Il veut vivre en un mot selon ses propres idéaux. Le gouvernement iranien a répondu par une violence démesurée: arrestations, peines de mort, jugements expéditifs. Cependant, ces condamnations n'arrêteront pas le désir d'établir la liberté et d'établir également la démocratie. Ces pendaisons arracheront certes les fils et les filles de l'Iran à l'affection de leurs parents, comme c'est le cas de Mohsen Shekari, de Majidreza Rahnavard, de Mohammad Mehdi Karami et de Seyed Mohammad Hosseini, mais la victoire est à ce prix. Allons-nous rester les bras ballants et regarder ce massacre aux portes de l'Europe? Nous réitérons notre solidarité et notre soutien indéfectible au peuple iranien. L'Union européenne doit renforcer les sanctions afin de sauver des vies humaines et surtout revoir sa politique d'asile afin que tous ceux qui fuient ce régime despotique puissent venir chez nous.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE).

(Koniec zgłoszeń z sali)

(Koniec zgłoszeń z sali)

Didier Reynders,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, honourable Members, the debate today testifies that we all share the same concerns regarding the human rights situation in Iran and shows our strong determination to react promptly to any attempt to crack down on fundamental rights and freedoms.

Didier Reynders,

Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy

The High Representative follows the Iranian fight personally, and Iran is on the agenda at the next Foreign Affairs Council. The European Union and its Member States will continue to speak up and act. The council will consider all the options at its disposal, including new restrictive measures relating to the Islamic Revolutionary Guards.

At the same time, as EU representatives, we will continue to use every opportunity in all direct exchanges with the Iranian authorities to convey our unequivocal stance on human rights and demand full respect for the fundamental rights of Iranian citizens.

Concerning the detention of dual national and EU citizens in Iran, we work in close coordination with the Member States involved. We are using every opportunity to express our firmest disapproval to the Iranian authorities towards the disturbing and unacceptable growing number of cases involving EU citizens arbitrarily detained.

Vous avez mentionné la situation du citoyen belge Olivier Vandecasteele. Nous sommes en contact avec les autorités belges qui ont la responsabilité consulaire dans cette situation et nous soutenons complètement les efforts consulaires mis en œuvre par chaque État membre placé dans une telle situation.

At the same time, we are using every opportunity and every channel of communication with Iran to express our firmest disappointment towards a growing number of cases involving EU citizens. We will continue to work to support the Iranian population and will try also to continue to support European citizens detained in Iran.

Thank you again for your determination and for your support.

Przewodnicząca. – Zamykam debatę.

Przewodnicząca. –

Głosowanie odbędzie się w czwartek 19 stycznia 2023 r.

18.   «O Caminho para 2023» - Para uma parceria UE-América Latina mais forte (debate)

Przewodnicząca. – Kolejnym punktem porządku dziennego jest oświadczenie wiceprzewodniczącego Komisji / wysokiego przedstawiciela Unii do spraw zagranicznych i polityki bezpieczeństwa: «Droga do 2023 roku» - W kierunku silniejszego partnerstwa UE-Ameryka Łacińska (2023/2512(RSP)).

Przewodnicząca. –

Didier Reynders,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, dear Members of the European Parliament, thank you for this debate where I am taking the floor again, standing in for the High Representative / Vice President, Josep Borrell, who could not be present this evening.

Didier Reynders,

Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy

2023 will be an important year for the EU's relations with Latin America and the Caribbean. The region is too often approached through the prism of crises and upheavals. We are following closely developments in Brazil, Haiti, Peru, Bolivia and Venezuela, among others. However, at this geopolitical juncture, we should have a broader strategic perspective for the region. This is the focus of this debate.

The pandemic, geopolitical tensions, the war against Ukraine and challenges in the region reinforce the need for a qualitative leap in our relationship. On both sides of the Atlantic, we want to strengthen our autonomy. In economic terms, for instance, we all want to avoid excessive dependencies and diversify value chains.

But autonomy does not mean isolation. We need cooperation and agreements with reliable economic and political partners to face the three challenges of the 21st century: climate change, the technological revolution and social cohesion.

My main message today is that, in these turbulent and unpredictable times, Latin America and the EU need each other more than ever. We start from solid foundations. Latin America and the Caribbean is a region of the world with which we have one of the densest networks of agreements, 27 out of 33 countries. The European Union is the third-largest destination for exports coming from the region, and the first investor in the region. The European Union, together with its Member States, is also the largest contributor of development aid.

Let me also recall the nearly unanimous condemnation by the states of the region of Russia's aggression against Ukraine in the United Nations General Assembly. The Latin American and Caribbean countries and the EU countries together represent more than a third of the United Nations. We share values, culture, languages, deep political economic and family ties, and we must look to our future together.

That is why the European Union has proposed a new Road Map 2023. It is based on four lines of action in which you, as parliamentarians, also have an important role to play. First, stepping up the political dialogue. Last October, the first bi-regional ministerial meeting since 2018 took place in Buenos Aires, co-chaired by Josep Borrell. We agreed on a joint road map until the end of 2023, including the organisation of a bi-regional summit, the first since 2015. A Europe-led parliamentary assembly is highlighted in the roadmap as a key element of the democratic debate.

Second, line of action – advancing with the EU agreements with the region. After the recent conclusion of negotiations for the modernisation of the agreement with Chile, we must try to finalise the one with Mexico, ensure the full ratification of the agreement with Central America, complete the agreement with Mercosur, and move towards the signing of the post-Cotonou Agreement with the Caribbean.

Third, we need to strengthen our alliance on shared political priorities and on major global challenges that we need to tackle together. The green and digital transitions, of course, but also social cohesion. The twin green and digital transitions will either be democratic and fair order, or they will not be. We must not leave anyone behind. Economic growth is not enough. The EU's global gateway will accompany this new agenda, supporting sustainable investment that reinforces our connections and help to strengthen our resilience.

Co-investment is offered in digital, green, health, transport, education and research areas, always on the basis of core values and advanced social and environmental standards. This distinguishes the European model from others.

Fourth, and perhaps most importantly, the promotion of peace, democracy and human rights. Democracy is in decline around the world. If we want to defeat autocratic threats and improve our democracies as spaces of freedom and justice, we must cooperate and join forces with other democracies.

We cannot forget that Latin American societies are suffering in the face of poverty, inequality and violence. It is estimated that one in three Latin Americans are living in poverty and one in six is in extreme poverty. Defending democracy also means enhancing our work together in favour of inclusive, just and sustainable development. In short, this region is much more than an economic partner and a market of growing importance. It is a region where crucial EU interests are at stake for the coming decades.

I thank the European Parliament for its support for this vision and the need to reinforce all ties with Latin America and the Caribbean at all levels.

Przewodnicząca. – Mam dla Państwa komunikat. Ponieważ mamy bardzo duże opóźnienie i jeszcze jeden punkt porządku obrad, zamykam w tej chwili listę zapisów w ramach procedury «catch the eye».

Przewodnicząca. –

Leopoldo López Gil,
  en nombre del Grupo PPE. – Señora presidenta, claramente quiero congratular al alto representante por el renovado compromiso con que la Comisión Europea ha vuelto a poner a la región latinoamericana dentro de sus prioridades. Reconocemos este empeño desde el comienzo de su mandato para alcanzar este objetivo.

Leopoldo López Gil,

en nombre del Grupo PPE

Como dijo el señor Borrell, Latinoamérica es mucho más que un socio económico y comercial. No hay región en el mundo con la que la Unión comparta tanto a nivel cultural o histórico. No hay que olvidar el legado para las Américas de parte del Viejo Continente, cuyos valores de democracia y derechos humanos son los pilares fundamentales de nuestra Unión.

Es por ello que en la próxima cumbre de la Unión Europea y la CELAC, programada para este año, solicitamos que se redoble el compromiso con esta región, donde las desigualdades sociales son caldo de cultivo para el aumento de los populismos y las autocracias, y poder contribuir a la estabilidad sobre la base del respeto, la libertad, la dignidad y el Estado de Derecho. Por eso, le ofrecemos todo nuestro respaldo para lograrlo.

Javi López,
  en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, señor comisario, desde aquí, desde el Parlamento Europeo, celebramos la hoja de ruta para 2023 del alto representante, como la expresión de la voluntad y la necesidad de reforzar y apostar por nuestras relaciones estratégicas con América Latina, porque compartimos valores, porque tenemos una enorme complementariedad y porque nos necesitamos también para proteger nuestra autonomía en el mundo y abordar los grandes retos globales.

Javi López,

en nombre del Grupo S&D

¿Por qué son importantes las relaciones entre América Latina y Europa? Porque son necesarias para reconstruir el multilateralismo, para defender las democracias en el mundo, como dos bloques democráticos, para asegurar un crecimiento justo con base en un comercio justo, para afrontar la crisis energética que hoy padece Europa, para afrontar la crisis alimentaria que hoy padece el mundo, o para evitar un mundo bipolar. Para todo esto son necesarias las relaciones entre la Unión Europea y América Latina.

Por eso, queremos que esta hoja de ruta se convierta en realidad, queremos usar la Cumbre Unión Europea-CELAC para hablar de estas políticas y queremos completar los acuerdos de asociación que son necesarios con México, Chile y Mercosur en lo que queda de mandato europeo, porque el futuro del mundo también está en juego en estas relaciones.

Jordi Cañas,
  en nombre del Grupo Renew. – Señora presidenta, señor Reynders, a finales del año pasado, el señor Borrell impulsó la hoja de ruta hacia el 2023 para reforzar las relaciones de Europa y América Latina.

Jordi Cañas,

en nombre del Grupo Renew

Bien, ya estamos en el 2023. ¿Y ahora qué? ¿Qué tenemos que hacer? Bueno, pues hacer todo aquello que no hemos hecho en tres años y medio. Y, entonces, tenemos prisa, porque solo nos queda un año. Y, entonces, como tenemos prisa, nos queda un año y tenemos que hacer todo aquello que no hicimos, ¿qué es lo prioritario? Ratificar el Acuerdo Unión Europea-Mercosur. Repito: ratificar el Acuerdo Unión Europea-Mercosur.

Eso es clave y es nuestra principal obligación. Se han acabado las excusas. Han pasado las elecciones francesas, las elecciones alemanas, las elecciones brasileñas. Ya tenemos presidente francés y ya tenemos presidente brasileño. Ya está Lula. ¿Cuál es el problema ahora? Pues que se lo crean. Porque esto el señor Borrell lo ha defendido siempre.

¿Lo defiende el conjunto de la Comisión? No lo sé. Sería conveniente que lo hiciera. ¿Por qué? Porque el 2023 tiene que ser el año de América Latina y, para ello, debe ratificarse el Acuerdo Unión Europea-Mercosur.

Tilly Metz,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, Commissioner, in Latin America, the rule of law is under attack, the democratic space is shrinking, journalists and human rights defenders are threatened and corruption is widespread. Extreme poverty makes every day a struggle.

Tilly Metz,

on behalf of the Verts/ALE Group

In particular in Central America, the security situation is extremely worrying and to combat the gangs, we have seen how state of emergencies have been introduced.

These policies have legitimated more militarisation of the public security, which has led to human rights violations such as arbitrary detentions, torture and even deaths in prison. Here, in our exchanges, we should not only focus on sanctions but also on prevention and social rehabilitation.

As we work hard to defend democracy, fundamental rights, disinformation, equality and the environment in the EU, we should be coherent and promote the same values towards our partners, building a mutual partnership that is based not only on trade deals, but also on cooperation and development.

Hermann Tertsch,
  en nombre del Grupo ECR. – Señora presidenta, se anuncia a bombo y platillo esta hoja de ruta para 2023 para que nos unamos y logremos ese salto que se quiere dar después de treinta años de pasividad con Iberoamérica.

Hermann Tertsch,

en nombre del Grupo ECR

Iberoamérica tiene unos problemas inmensos, colosales, que solo se han ido agravando. Se han ido agravando por la pobreza, por la falta de democracia, por la destrucción sistemática de las democracias débiles y la llegada de regímenes; todos ellos en la misma dirección —como hemos visto en los últimos años—, uno detrás de otro, todos ellos narcocomunistas, todos ellos del Foro de São Paulo, todos ellos del Grupo de Puebla, en el cual están los socialistas y los comunistas españoles también.

¿Cuál era el país que combatía con más eficacia la pobreza en Iberoamérica? Chile. ¿Qué se hizo con Chile? Destruirlo y llevarlo por el camino de Venezuela. ¿Qué han hecho con Colombia? Llevarla por el camino de Venezuela, por el camino de Nicaragua. ¿Qué han hecho con Brasil? Todo el mundo aplaudiendo: llevarlo por el camino de Venezuela.

Si ese es el futuro, mal vamos a ir.

Sandra Pereira,
  em nome do Grupo The Left. – Senhora Presidente, esta estratégia, o caminho que tenta trilhar e os seus objetivos podem facilmente ser explicados através do teor das recentes declarações do Vice-Presidente Borrell.

Sandra Pereira,

em nome do Grupo The Left

Isto é, uma estratégia de natureza neocolonial, que visa a criação de novas dependências e que serve unicamente os interesses dos grandes grupos económicos e da sua ávida sede de lucro, em detrimento dos trabalhadores e dos povos da América Latina e das Caraíbas.

Aquilo que o conquistador Sr. Borrell pretende fazer, naquilo que ele considerou a selva para lá do jardim, é navegar por mares já antes navegados, abrir o caminho para que as multinacionais europeias explorem e se apropriem de recursos que só aos povos da América Latina e das Caraíbas pertencem.

Ao invés deste caminho e destas infelizes declarações, o que defendemos são relações mutuamente vantajosas entre os Estados-Membros e os países da América Latina, baseadas no respeito pela soberania e independência, sem ingerências externas, no cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas, e o direito desses povos, com que nos solidarizamos, de escolher livremente o seu próprio caminho de desenvolvimento e progresso social.

David McAllister (PPE). – Madam President, Commissioner Reynders, ladies and gentlemen, I'm enjoying this midnight session. The relations between the European Union and Latin America are not just a priority for some European countries because of their traditional bilateral relations: this partnership is a priority for the entire European Union as a whole and strategically important to strengthen the international rules-based order.

David McAllister (PPE).

But colleagues, actions speak, not words, and to ensure that our efforts are credible, let us finally complete the modernisation of existing association agreements with Mexico and Chile. Let us finally sign the negotiated post-Cotonou Agreement with the African, Caribbean and Pacific community. Let us finally ratify the Association Agreement with Central America, and let us finally finalise the EU-Mercosur Agreement.

Trade plays an important role, yet these agreements are not just trade deals. These agreements are vehicles for a new and modernised agenda of cooperation. They are, in the end, a matter of credibility for our relationship and key to strengthening the European Union as a geopolitical actor.

Colleagues, actions speak, not words.

Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, o ano de 2023 começa bem, a falar do que nos une à América Latina e não do que nos separa.

Maria-Manuel Leitão-Marques (S&D).

Debatemos, finalmente, neste Parlamento uma agenda positiva e ambiciosa, uma agenda que reforça os laços com esta região, não só em termos de partilha de valores, mas também como parceiros fundamentais nos acordos de comércio e na cooperação para as transições ambiental e digital de forma justa.

Quero destacar desta proposta a Iniciativa da Aliança Digital, que será apresentada em breve. Seria importante que nos focássemos não apenas na concorrência com a China e os Estados Unidos, mas sobretudo em ações específicas.

Ou seja, em projetos comuns que nos permitam usar o trabalho que temos realizado em regulamentos europeus, como o DSA, o DMA, a inteligência artificial, como base para um modelo digital democrático comum.

Ou potenciar a conectividade e a partilha de dados permitida por projetos como o BELLA e o EllaLink, sem esquecer a cibersegurança.

A América Latina é o parceiro mais natural da União Europeia. Tomara que o caminho que aqui iniciamos hoje construa alicerces para uma relação reforçada no futuro.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew). – Señora presidenta, las relaciones entre la Unión Europea y la región de América Latina y el Caribe necesitan más atención. Por eso, la Cumbre, que, tras ocho años de espera, reunirá este año en Bruselas a líderes de ambas zonas del mundo, debe relanzar las relaciones entre dos regiones que se necesitan para impulsar a nivel planetario la causa de la sostenibilidad y la justicia social.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew).

Los movimientos de nuestros competidores globales aconsejan que completemos acuerdos pendientes, como el de Mercosur, y abramos nuevos capítulos de cooperación, con mecanismos como el Global Gateway en digitalización, energía, transportes y gobernanza.

Progreso no es solo crecimiento, es justicia social. No hay desarrollo económico justo sin desarrollo social. En esta nueva etapa debemos trabajar juntos para crecer, erradicando la pobreza y la desigualdad. Esa es la mejor vía para fortalecer la democracia, para restar espacio a la polarización, al populismo y a las autocracias que nacen de él; para propiciar estándares avanzados de convivencia y libertades.

Nuestro apoyo a todo proceso que apueste por estas condiciones de vida apuntala la paz, la estabilidad y el progreso, del que nacen oportunidades para todos a ambos lados del Atlántico.

Jordi Solé (Verts/ALE). – Señora presidenta, reforzar seria y sistemáticamente la relación estratégica entre la Unión Europea y América Latina es necesario, tanto más cuanto que hay una corriente de cambio político en América Latina que abre una oportunidad a más y mejor cooperación, y en un momento en el que queda claro que nosotros, los europeos, necesitamos tener más socios fiables en el mundo.

Jordi Solé (Verts/ALE).

Esta relación se debe desarrollar en pie de igualdad y desde el respeto mutuo, con agendas que vayan más allá del comercio y las inversiones y que incluyan cuestiones fundamentales como la lucha contra el cambio climático y las desigualdades sociales, la defensa de los derechos humanos, el desarrollo compartido, la protección de la naturaleza y la biodiversidad, el feminismo, la defensa de las instituciones democráticas, la lucha contra la delincuencia organizada o el respeto a los pueblos originarios y a la libre determinación.

Finalmente, esta relación reforzada debe ser también un incentivo hacia una mayor integración entre los pueblos de América Latina.

Gabriel Mato (PPE). – Señora presidenta, señor comisario, 2023 tiene que ser el año de los acuerdos. La intensificación de las relaciones con América Latina debería plasmarse con la firma y ratificación de los acuerdos pendientes con Mercosur —un inciso: para rechazar sin paliativos lo sucedido en Brasil y con Chile y México, cuenten con nosotros, con el apoyo mayoritario de mi Grupo—.

Gabriel Mato (PPE).

En un escenario internacional de incertidumbre y en el que actores como Rusia y China redoblan su presencia en Latinoamérica, no podemos permitirnos el lujo de perder aliados. Basta ya de desviaciones proteccionistas de algunos Estados miembros. Basta ya de frustrar los intentos de una mayor integración económica entre ambos bloques. Basta ya de excusas. Estamos hablando de oportunidades.

Finalmente, no quiero olvidarme de un elemento fundamental. Espero que la próxima Cumbre Unión Europea-CELAC presta especial atención a la protección de los derechos humanos y al fortalecimiento de la democracia y del Estado de Derecho en América Latina, y que en ningún caso sirva como un acto de blanqueamiento de regímenes autoritarios.

Inma Rodríguez-Piñero (S&D). – Señora presidenta, soy de las personas que siempre prefiere ver el vaso medio lleno y creo que hoy es una ocasión para ello, por considerar este debate, no como el último del día, sino como el primero de mañana. El primero de un nuevo momento en la visión de las relaciones de la Unión Europea con Latinoamérica.

Inma Rodríguez-Piñero (S&D).

No cabe duda de que la Unión Europea necesita reforzar sus relaciones con América Latina y el Caribe para fortalecer nuestro modelo de democracia basada en principios y valores, hoy más importante que nunca, como acabamos de ver en los acontecimientos de Brasil, para reforzar nuestras relaciones económicas y comerciales fundamentadas en un comercio justo, responsable, sostenible, protector de los derechos de las personas y, sin duda, para hacer frente a los grandes desafíos de hoy en día.

La Unión Europea, para hacer frente a esos desafíos, necesita socios fiables y creíbles, y los socios latinoamericanos lo son. Debemos potenciar nuestras relaciones bilaterales con Chile y México y poder desarrollar una estrategia general en el continente apoyando los escasos procesos de integración, empezando sin duda alguna por Mercosur. Latinoamérica es un continente joven que busca su espacio y su voz propia. Juntos, nuestras voces serán más fuertes.

Francisco José Millán Mon (PPE). – Señora presidenta, señor comisario, coincido plenamente con usted en la importancia de América Latina para la Unión. ¿Se refirió usted a los acuerdos de México y Chile? Tenemos que culminar su tramitación. No podemos perder ya más tiempo.

Francisco José Millán Mon (PPE).

Espero que el mayor compromiso del Gobierno de Lula con la lucha contra el cambio climático favorezca el Acuerdo con Mercosur. Espero que las preocupaciones proteccionistas de algunos países europeos no sigan obstaculizándolo.

Es cierto también que muchos de los países de América Latina tienen que hacer un esfuerzo en materia de respeto de los derechos humanos, de libertades democráticas, del Estado de Derecho, de la seguridad jurídica y de los avances sociales. No podemos olvidar la situación de los derechos humanos en la región, en particular en Cuba, Nicaragua o Venezuela. ¿Cómo vamos a conseguir un mayor respeto de los derechos humanos en estos países?

Para terminar, me gustaría tener una palabra de condena a lo sucedido en Brasil a principios de enero. El orden constitucional tiene que prevalecer en este gran país, socio estratégico de la Unión, al igual que lo es México. Celebro, además, que Brasil haya anunciado su reincorporación a la CELAC.

Antonio López-Istúriz White (PPE). – Señora presidenta, por supuesto que todos queremos la mejor relación con Latinoamérica. Aquí, en este Parlamento Europeo, muchísimos eurodiputados de todos los grupos políticos estamos siempre abogando por esa mejor relación.

Antonio López-Istúriz White (PPE).

Pero, ¿cómo puede Europa ayudar mejor? O, más bien, ¿con qué Latinoamérica estamos hablando? ¿Estamos hablando con la Latinoamérica que quiere vivir en libertad, en prosperidad, o con la que está sumida en esta izquierda bolivariana que está conquistando todos los Gobiernos en la zona? Y, una vez ya en los Gobiernos, se instauran las dictaduras sangrientas como las que tenemos en Nicaragua, en Venezuela o en Cuba.

Yo condeno lo que ha pasado en Brasil, lo condenamos todos en este Parlamento Europeo.

¿Cuándo va a condenar la izquierda de este Parlamento el régimen sanguinario de Nicaragua que está torturando a religiosos, a mujeres y a niños? ¿Cuándo va a condenar el régimen de Maduro en vez de mantener ese silencio cómplice a cambio de petróleo? Ya vemos los abrazos ahora de Macron con Maduro.

En fin, tenemos que hacer, desde luego, una gran reflexión sobre quién es con quien queremos nosotros, los europeos, trabajar.

Zgłoszenia z sali

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Sara Cerdas (S&D). – Senhora Presidente, a relação entre a União Europeia e a América Latina sempre foi forte, graças aos laços históricos e culturais, e também aos valores partilhados.

Sara Cerdas (S&D).

Fortalecer estas relações com os nossos parceiros, através de uma maior cooperação e entreajuda, beneficiará ambas as regiões. Projetos-piloto e partilhas de boas práticas podem representar uma oportunidade vital de renovar esta relação.

Dou aqui o exemplo de Costa Rica, líder mundial no combate às alterações climáticas, onde as políticas ambiciosas de descarbonização e proteção da biodiversidade já em prática podem ser potenciadas na União Europeia e vice-versa.

Esta cooperação entre a UE e a América Latina deverá consolidar, assim, uma aliança que é forte, estratégica e benéfica, que paute sempre pela defesa dos valores fundamentais que guiam a União Europeia, e contra regimes totalitários, inclusive através da reforma do sistema multilateral.

Os países da América Latina são aliados em muitos dos atuais desafios globais e é tempo de o reconhecer.

Margarida Marques (S&D). – Senhora Presidente, Senhor Comissário, a valorização da dimensão multilateral na política externa da União Europeia integra necessariamente a América Latina como um parceiro natural, como um parceiro estratégico.

Margarida Marques (S&D).

Portugal e também Espanha, e desde a sua adesão, a partir das suas relações bilaterais, têm contribuído significativamente para o reforço desta relação. Não posso deixar de lembrar que a primeira Cimeira União Europeia-Brasil se realizou durante a Presidência portuguesa do Conselho, em 2007, com o Presidente Lula.

Dispomos, entre outros, de três instrumentos-chave nesta relação: os acordos UE-Chile, UE-México, UE-Mercosul. Temos hoje um contexto político favorável do lado de lá do Atlântico. Partilhamos os mesmos valores.

Não podemos desperdiçar esta oportunidade. Temos de fazer o necessário para a rápida finalização dos acordos, para que 2023 seja, de facto, o ano da América Latina.

(Koniec zgłoszeń z sali)

(Koniec zgłoszeń z sali)

Didier Reynders,
  Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy. – Madam President, honourable Members, I would like to thank all Members of Parliament who intervened and for the support you expressed for enhancing our regional partnership with Latin American and the Caribbean region.

Didier Reynders,

Member of the Commission, on behalf of the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy

We take home the invitation to bring even more reasons to continue the dialogue, to engage strategically and mobilise resources for the benefit of citizens on both sides of this other transatlantic relationship.

One thing is clear: the green and digital transitions will be just and sustainable only if enough countries around the globe join us in this endeavour. And Latin America and the Caribbean region is a natural partner to make this happen.

There is a common understanding that we need to advance on the conclusion and ratification of pending agreements. These will open up new areas of cooperation and opportunities for both regions.

In the particular case of Mercosur, as mentioned today, the change of dynamics brought by the new Brazilian administration brings a window of opportunity that cannot be lost. We need to intensify our bi-regional political dialogue at all levels and the work of the EuroLat Parliamentary Assembly remains key along the way.

It is remarkable that the Euro-Latin American Assembly has never ceased its work since its creation 16 years ago, helping to build bridges, even in the absence of summits.

Indeed, we have a lot of work ahead of us to put relations between all regions in the place they deserve. Let me thank this Parliament for its continued support to achieve this objective. We have a lot of things to do in 2023, but maybe starting from tomorrow.

Przewodnicząca. – Zamykam debatę.

Przewodnicząca. –

Oświadczenia pisemne (art. 171)

Oświadczenia pisemne (art. 171)

Ibán García Del Blanco (S&D),
  por escrito. – La estrategia «Camino a 2023» representa un salto cualitativo en las relaciones entre la Unión Europea y América Latina y el Caribe. Esta estrategia aboga por revitalizar e impulsar, dada la nueva realidad geopolítica, las relaciones birregionales teniendo en cuenta aspectos como las necesarias transiciones verde y digital, las implicaciones de la pandemia, la creciente presencia e influencia china y las consecuencias de la guerra en Ucrania.

Ibán García Del Blanco (S&D),

por escrito

La UE está convencida de la necesidad de fortalecer las relaciones con una región que es un aliado estratégico en la defensa de valores e intereses comunes, un socio clave en foros multilaterales para abordar los desafíos globales, y un importante socio comercial y de inversión.

19.   Declarações de voto

(W sali posiedzeń plenarnych nie przedstawiono żadnych wyjaśnień ustnych dotyczących głosowania.)

(W sali posiedzeń plenarnych nie przedstawiono żadnych wyjaśnień ustnych dotyczących głosowania.)

20.   Ordem do dia da próxima sessão

Przewodnicząca. – Następne posiedzenie odbędzie się w środę 18 stycznia 2023 r. o godz. 9.00. Porządek obrad został opublikowany i jest dostępny na stronie internetowej Parlamentu Europejskiego.

Przewodnicząca. –

21.   Aprovação da ata da presente sessão

Przewodnicząca. – Protokół dzisiejszego posiedzenia zostanie przedłożony Parlamentowi do zatwierdzenia jutro po głosowaniu.

Przewodnicząca. –

22.   Encerramento da sessão

(Posiedzenie zostało zamknięte o godz. 23.11.)

(Posiedzenie zostało zamknięte o godz. 23.11.)

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/216 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/216

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18 de janeiro de 2023
  RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 18 DE JANEIRO DE 2023

(2023/C 333/03)

Índice

| 1. | Abertura da sessão | 219 |
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1.

| 2. | Pedido de levantamento da imunidade | 219 |
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2.

| 3. | Pedido de defesa da imunidade | 219 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Pedido de levantamento da imunidade | 219 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.o do Regimento) (seguimentos dados) | 219 |
| --- | --- | --- |

5.

o

| 6. | Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2022 (debate) | 219 |
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6.

| 7. | Comunicação da Presidência | 229 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2022 (continuação do debate) | 229 |
| --- | --- | --- |

8.

| 9. | Uma estratégia da UE para impulsionar a competitividade industrial, o comércio e os empregos de qualidade (debate) | 238 |
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9.

| 10. | Reinício da sessão | 253 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Modificação da ordem do dia | 253 |
| --- | --- | --- |

11.

| 12. | Extensão do mandato das comissões especiais e das comissões de inquérito | 254 |
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12.

| 13. | Período de votação | 254 |
| --- | --- | --- |

13.

| 13.1. | Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu (para substituir Eva Kaili) (primeira e segunda volta do escrutínio) (votação) | 254 |
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13.1.

| 13.2. | 30.o Aniversário do Mercado Único (B9-0004/2023) (votação) | 255 |
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13.2.

o

| 13.3. | Proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (A9-0300/2022 - Adriana Maldonado López) (votação) | 255 |
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13.3.

| 13.4. | Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 (A9-0292/2022 - David McAllister) (votação) | 256 |
| --- | --- | --- |

13.4.

| 13.5. | Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (A9-0296/2022 - Tom Vandenkendelaere) (votação) | 256 |
| --- | --- | --- |

13.5.

| 13.6. | Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (A9-0298/2022 - Isabel Wiseler-Lima) (votação) | 256 |
| --- | --- | --- |

13.6.

| 14. | Reinício da sessão | 256 |
| --- | --- | --- |

14.

| 15. | Aprovação da acta da sessão anterior | 256 |
| --- | --- | --- |

15.

| 16. | Proteção do Estado de direito contra a impunidade em Espanha (debate de atualidade) | 257 |
| --- | --- | --- |

16.

| 17. | Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021 (debate) | 272 |
| --- | --- | --- |

17.

| 18. | Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude - relatório anual de 2021 (debate) | 283 |
| --- | --- | --- |

18.

| 19. | Ameaças terroristas por parte de redes de extrema-direita que desafiam a ordem constitucional democrática (debate) | 293 |
| --- | --- | --- |

19.

| 20. | Verificação de poderes | 312 |
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20.

| 21. | Composição dos grupos políticos | 312 |
| --- | --- | --- |

21.

| 22. | Composição das comissões e das delegações | 312 |
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22.

| 23. | Revelações sobre as práticas de representação de interesses seguidas pela Uber na UE (debate) | 312 |
| --- | --- | --- |

23.

| 24. | Criminalização da assistência humanitária, incluindo as atividades de busca e salvamento (debate) | 323 |
| --- | --- | --- |

24.

| 25. | Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (debate) | 337 |
| --- | --- | --- |

25.

| 25.1. | Consequências humanitárias do bloqueio ao Alto Carabaque | 338 |
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25.1.

| 25.2. | A invasão das instituições democráticas brasileiras | 342 |
| --- | --- | --- |

25.2.

| 25.3. | A situação dos jornalistas em Marrocos, designadamente o caso de Omar Radi | 349 |
| --- | --- | --- |

25.3.

| 26. | A situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (debate) | 354 |
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26.

| 27. | Declarações de voto | 365 |
| --- | --- | --- |

27.

| 27.1. | 30.o Aniversário do Mercado Único (B9-0004/2023) | 365 |
| --- | --- | --- |

27.1.

o

| 27.2. | Proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (A9-0300/2022 - Adriana Maldonado López) | 366 |
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27.2.

| 27.3. | Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 (A9-0292/2022 - David McAllister) | 366 |
| --- | --- | --- |

27.3.

| 27.4. | Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (A9-0296/2022 - Tom Vandenkendelaere) | 367 |
| --- | --- | --- |

27.4.

| 27.5. | Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (A9-0298/2022 - Isabel Wiseler-Lima) | 367 |
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27.5.

| 28. | Ordem do dia da próxima sessão | 368 |
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28.

| 29. | Aprovação da ata da presente sessão | 368 |
| --- | --- | --- |

29.

| 30. | Encerramento da sessão | 368 |
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30.

Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2023

Relato integral dos debates de 18 de janeiro de 2023

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

President

President

1.   Abertura da sessão

(The sitting opened at 09:08)

(The sitting opened at 09:08)

2.   Pedido de levantamento da imunidade

President. – I have received a request from the European Public Prosecutor's Office for the parliamentary immunity of Eva Kaili to be waived.

President. –

3.   Pedido de defesa da imunidade

President. – Georgios Kyrtsos has submitted a request for the defence of his parliamentary immunity in the context of the complaint he has made against the Greek authorities about phone-tapping. This request is referred to the Committee on Legal Affairs.

President. –

4.   Pedido de levantamento da imunidade

President. – I have received a request from the European Public Prosecutor's Office for the parliamentary immunity of Maria Spyraki to be waived. This request is referred to the Committee on Legal Affairs.

President. –

5.   Negociações antes da primeira leitura do Parlamento (artigo 71.o do Regimento) (seguimentos dados)

o

President. – In relation to the decision by the EMPL Committee to enter into interinstitutional negotiations pursuant to Rule 71(1) announced at the opening of the sitting on Monday 16 January, I have received requests for a vote in Parliament pursuant to Rule 71(2), from Members reaching at least the medium threshold, on the decision to enter into negotiations on the proposal for a directive on improving working conditions in platform work.

President. –

The votes will be held tomorrow.

6.   Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2022 (debate)

President. – The next item is the debate on the European Council and Commission statements on the conclusions of the European Council meeting of 15 December 2022 (2022/3007(RSP)).

President. –

Charles Michel,
  Président du Conseil européen. – Madame la Présidente du Parlement européen, Madame la Présidente de la Commission, Mesdames et Messieurs, chers collègues.

Charles Michel,

Président du Conseil européen

For nearly one year, Russia has pursued a strategy of destruction, a strategy of terror, trying to bomb the people of Ukraine into submission, and we have witnessed this strategy in Bakhmut, in Soledar or more recently in Dnipro. But Ukrainians are resisting and they will continue to resist. And we, the European Union, will continue to support them for as long as it takes. We will continue our military support thanks to an increase of the European Peace Facility. The time is now. They urgently need more equipment and I am personally in favour of supplying tanks to Ukraine.

We have also adopted a macro-financial assistance programme of EUR 18 billion and we are stepping up the pressure on the Kremlin, with a ninth package of sanctions. We have also increased our material aid, especially to help Ukrainians face winter as Russia continues to destroy their infrastructure. We have sent nearly 80 000 tonnes of material such as generators, boilers and transformers. The European Union and its Member States are massively supporting Ukraine. We have already committed nearly EUR 50 billion and European citizens are in favour of this support, according to the latest Eurobarometer. Our citizens know that supporting Ukraine means supporting peace, democracy and the international order.

Ladies and gentlemen, the European Council had a debate on our transatlantic relationship, a debate closely linked to another key priority for the EU: our European competitiveness, especially of our industry and future technologies. And this will feature at our next European Council meeting in February. The European Union and the United States – we are close allies, yet even allies sometimes have differences.

This is the case with the Inflation Reduction Act. This legislation creates a USD 370 billion package of subsidies and tax credits to develop an ecosystem of advanced technologies to foster the climate transition and to promote American leadership in these sectors. And let's be clear: these goals are laudable and legitimate, but their translation into the Inflation Reduction Act poses serious problems for international competition and trade rules. And we sincerely hope the dialogue with our American friends will lead to concrete positive results.

Let's be clear: in my opinion, European companies must be able to benefit from the same conditions as Canadian and Mexican companies. But, dear colleagues, we must look reality squarely in the face. Our American ally is embracing a massive state aid policy and China continues to invest state money in its technology sector.

In Europe we must also act to show our European industry and our citizens that we are up to the challenge. Our European model consists of a social market economy that implies – for very good reasons – higher labour and environmental costs, and the current energy crisis means that we have to face high energy costs for the foreseeable future. The EU has helped to build a global system based on free trade while striving to ensure a level playing field, but we cannot stand idly by as our main competitors embrace policies of massive economic support for their companies.

We must therefore mobilise massive resources to drive forward an ambitious European industrial policy, to boost competitiveness, to turbocharge activity and to spur investment. And that's why, in December, the European Council tasked the Commission with bringing forward proposals in view of our next meeting.

| — | Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs, nous le voyons bien, le moment que nous vivons est un moment clé pour soutenir l'avenir économique et l'avenir du marché intérieur de l'Union européenne. Je vais partager avec vous ce qui, selon moi, devrait être le cadre pour notre réunion du Conseil européen au mois de février sur ce sujet-là. |
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—

Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs, nous le voyons bien, le moment que nous vivons est un moment clé pour soutenir l'avenir économique et l'avenir du marché intérieur de l'Union européenne. Je vais partager avec vous ce qui, selon moi, devrait être le cadre pour notre réunion du Conseil européen au mois de février sur ce sujet-là.

Je vois quatre points pour lesquels nous allons devoir prendre des décisions, donner un certain nombre d'orientations. Le premier porte sur la question des régimes d'aides d'État. Les régimes d'aides d'État traduisent l'ambition de l'Union européenne de faire confiance au secteur privé, à la mondialisation, à l'initiative. Ce régime a joué un rôle clé pour faire en sorte que l'on puisse, au cours des dernières années, développer la base économique de l'Union européenne. Mais dans le même temps, on voit bien que le monde qui se transforme autour de nous doit nous amener à prendre en considération des adaptations qui seront nécessaires. On compte sur la Commission pour faire des propositions opérationnelles afin de pouvoir tirer les bénéfices d'un régime amendé sur ce sujet-là, tout en garantissant l'intégrité du marché intérieur, en veillant bien, c'est important, à ce qu'il n'y ait pas de «deux poids, deux mesures», qu'il n'y ait pas d'analyse au cas par cas, mais qu'il y ait bien des règles partagées pour consolider la dynamique du marché intérieur.

Le deuxième point important, c'est du bon sens, c'est de regarder comment on peut mobiliser les moyens existants sur le plan européen. Bien entendu, le budget, le plan de relance, mais également sur le plan national. Donner plus de flexibilité, accélérer, peut-être réorienter quand c'est nécessaire, afin de prendre en considération la situation telle qu'elle a pu évoluer depuis ces dernières semaines.

Le troisième point qui doit tous nous tenir à cœur, c'est l'exigence de ce projet européen, c'est la solidarité. On mesure bien que tous les pays européens n'ont pas exactement les mêmes capacités sur le plan financier. Il ne s'agirait pas d'être engagé pour tenter de garantir des conditions de concurrence équitables avec nos compétiteurs à l'extérieur de l'Union européenne sans avoir l'ambition de continuer à travailler pour plus de convergence économique et sociale sur le plan européen. Et c'est la raison pour laquelle je suis de ceux qui pensent que l'on va devoir regarder une possible extension du mécanisme SURE qui peut être une source d'inspiration, je le crois, afin d'apporter une réponse réaliste et tangible à cette exigence de solidarité.

Et enfin, quatrième point, je voudrais vraiment exprimer tout mon soutien à l'idée qui a été émise à cette tribune du Parlement européen au moment du discours sur l'état de l'Union prononcé par la présidente de la Commission, en lien avec le Fonds de souveraineté européen. C'est une idée, je le mesure bien, qui prendra plus de temps, qui nécessitera sans doute un travail minutieux, mais c'est une idée qui a du sens. Si nous croyons à l'autonomie stratégique de l'Union européenne, si nous croyons que cela a du sens de socialiser les moyens financiers nécessaires pour investir dans les technologies de demain, numériques et climatiques, nous devons aussi avoir l'ambition, je crois, d'en socialiser les bénéfices et de prendre en considération cet intérêt d'investir dans des capitaux propres. Je crois là que la Banque européenne d'investissement devrait jouer un rôle majeur d'épine dorsale en je forme le vœu que l'on puisse réussir au départ des propositions de la Commission, avec une mobilisation du Parlement et des États membres de progresser sur ce qui devrait être un instrument de puissance européenne. De mon point de vue, c'est là un point directement lié à notre ambition de souveraineté et d'autonomie stratégique.

Une réflexion simplement à ce stade que je veux partager avec vous: nous mesurons bien que le paradigme dans lequel l'Union européenne s'est construite depuis ces dernières années sur le plan économique est ébranlé. Ébranlé parce que depuis longtemps maintenant, la Chine perturbe les règles du jeu par son action de subsides massifs. Et perturbé parce que notre principal allié, partenaire sur le plan international, dans tant de sujets et de domaines, dans tant de sujets et de priorités, décide de mettre en place un plan massif. Cela veut dire qu'il y a une responsabilité d'agir vite et d'agir fort pour veiller à protéger, à consolider la capacité du marché intérieur de demeurer un atout clé pour le futur de l'Union européenne. Voilà quelques points, chers amis, que je voulais partager avec vous.

Brièvement et avant de conclure, quelques autres points en lien avec les sujets abordés au Conseil européen du mois de décembre. Sur le plan de l'énergie, vous avez pu suivre les débats, je pense que nous avons bien progressé depuis notre dernière réunion dans ce Parlement, sur la capacité du Conseil, après qu'une proposition a été émise par la Commission, de s'accorder sur un dispositif plafond pour le prix du gaz. On voit d'ailleurs que ce dispositif, couplé avec une météo qui était favorable, entraîne une amélioration de la situation sur le terrain du gaz, ce qui est une bonne chose. Des progrès qui ont été enregistrés, nous l'avons bien vu, en termes de stockage. Des progrès qui ont été aussi enregistrés en termes d'efficacité énergétique, mais on voit bien que ce sujet va continuer à nous mobiliser beaucoup, et spécialement lorsque la Commission fera la proposition en lien avec la réforme du marché de l'électricité, qui est également un sujet extrêmement important.

Enfin, ce Conseil a aussi été l'occasion d'aborder brièvement la question de la migration, avec l'ambition de revenir au mois de février plus en détail sur le sujet migratoire. Quelques points par rapport à cela pour vous indiquer que les chiffres sont connus: il y a eu en 2022 une croissance substantielle du nombre d'arrivées illégales sur le sol de l'Union européenne, cela veut donc dire que l'on va devoir de nouveau être engagés, à la fois dans la dimension externe de la migration, les partenariats avec les pays tiers, le renforcement de la capacité de contrôler les frontières extérieures de l'Union européenne, mais également être très engagés pour progresser dans le cadre du pacte migratoire mis sur la table par la Commission et pour lequel, vous le savez, il y a un accord entre le Parlement et les présidences tournantes sur un travail législatif. Je forme le vœu que le Parlement puisse également, avec le Conseil, continuer à progresser en vue de la mise en œuvre de cette feuille de route, qui apporte, je le pense, des solutions structurelles possibles pour résoudre de manière équitable, de manière solidaire, de manière juste et responsable, ce défi de la migration.

Et enfin, chers collègues, je ne peux pas m'adresser à vous sans avoir une pensée pour les femmes, pour les jeunes, pour le peuple en Iran qui se lève contre un régime brutal, contre un régime qui terrorise. C'est la raison pour laquelle le Conseil a donné des impulsions pour renforcer le régime des sanctions. Cela s'ajoute aussi à l'engagement de l'Iran de soutenir la Russie sur le plan militaire dans le cadre de la guerre contre l'Ukraine. Ces raisons-là nous amènent à considérer que ces visages des femmes, des jeunes, de tout ce peuple iranien qui se mobilise pour la liberté, ce sont les visages de la liberté, ce sont les visages de la démocratie. Notre responsabilité, c'est de ne pas être aveugles ni sourds, de ne pas être les bras ballants, mais d'être engagés pour soutenir celles et ceux qui se lèvent pour la liberté, pour la démocratie.

Je conclus en vous disant que 2023 sera certainement, pour le projet européen, une année clé. On le voit bien, nous sommes quelques jours après le début de cette nouvelle année avec un certain nombre d'incertitudes devant nous, mais aussi avec des repères, quelques points de repères. Nous savons que l'autonomie stratégique qui, il y a quelques temps, était peut être un débat théorique, devient un débat extrêmement réel, avec trois piliers clés qui sont au cœur de l'actualité européenne. D'une part, la question énergétique: garantir la souveraineté, garantir aussi la prise en compte de l'enjeu climatique et la nécessité de garantir le soutien à nos familles, la compétitivité des entreprises, premier élément.

Deuxième élément, la sécurité et la défense: nous voyons bien, dans le cadre du soutien militaire à l'Ukraine, que dans le cadre de l'OTAN – une déclaration avec l'OTAN a été validée par la présidente, le secrétaire général et moi-même il y a quelques jours – nous souhaitons renforcer le pilier européen et la capacité de l'Europe d'assumer davantage son propre destin en matière de sécurité avec nos alliés.

Et puis le troisième pilier, on est au cœur du sujet, c'est la base technologique, c'est l'innovation. Toutes les sociétés, dans le monde et dans l'histoire, qui ont pu progresser, qui ont pu élever leurs conditions de vie, l'ont fait sur le pilier de la technologie et de l'innovation, qui sont des enjeux clé si on veut donner un avenir prospère et sûr à nos concitoyens. Et tout cela dans le cadre de cette double promesse des pères fondateurs: la paix et la prospérité.

2023, année clé pour la paix, année clé pour la prospérité, et c'est encore une fois l'unité qui sera le facteur déterminant pour nous amener à relever les défis auxquels nous sommes collectivement confrontés. Merci pour cette bonne coopération avec le Parlement européen, vous pouvez compter sur le Conseil davantage encore que vous l'imaginez.

Ursula von der Leyen,
  President of the Commission. – Madam President Metsola, dear Roberta, President Michel, dear Charles, honourable Members, first of all let me wish a very happy birthday to you, President Metsola. I am sure that I am speaking for all Members of this House when I say how much I admire the strength and the resolve you bring to your position as President of the European Parliament, because this kind of strength and resolve is exactly what Europe needs as Russia's war against Ukraine continues.

Ursula von der Leyen,

President of the Commission

The latest symbol of Russia's terror is – you might have all seen it – a yellow kitchen. A very simple yellow kitchen in an apartment building in Dnipro. One day the room is filled with happiness. A little girl celebrates her birthday, surrounded by this yellow furniture and by a loving family. The day after, the kitchen is no more, the family is no more, the girl's father has been killed by Russian missiles. All their lives have been shattered by Russian imperialism – and this is what Ukraine is standing up against. This is what we are all standing up against. We have just launched as the European Union the first tranche of EUR 3 billion of our EUR 18 billion support package for 2023. And again, we will remain at Ukraine's side for as long as it takes.

We have also shown strength and resolve to replace Russian fossil fuels and to bring down prices and our joint efforts are paying off now. Gas prices are now lower than they were before Russia's invasion in Ukraine. The prices of Dutch TTF have dropped more than 80% since August. We have been able to replace most of the Russian fossil fuels. Our gas storages are still over 80% full. This is among the highest level ever this time of the year. And most importantly, we managed to double the amount of additional renewable energy that was coming to our market during the last year.

Of course, some external factors helped – the mild weather and China's COVID lockdown. But at the same time, other external factors also made our life more difficult. It's exactly this unusual warm and dry weather which also resulted in a sharp decrease in hydropower. You all recall it. So, we've been able to completely get rid of the Russian coal. We have been able to wind down the Russian oil. We have been able to really fence off the blackmail of Russia where the gas is concerned because Putin decided to cut 80% of the gas supply, and this was a big strategic mistake. We freed ourselves from his grip. And thus, honourable Members, that we came through this winter safely is first and foremost the result of unity, the result of collective hard work and I think we should take pride in this.

So for this winter, we are safe. But we're not out of the woods yet. We now have to prepare for next winter. And here, the joint energy platform is up and running. With the support of Member States and European industry we are creating a European consortium that will allow us to aggregate demand and effectively leverage the EU's political and market weight. That's what we always wanted – our collective market power of 27. Now we aim at launching negotiations with the key international gas suppliers already in early spring, with the aim to conclude first joint contracts well before summer.

Honourable Members, these achievements show the power of Europe's collective ambition and will, and we need more of the same for the year ahead of us. And it is good to know that the Swedish Presidency shares this ambition. Because not only are our energy systems at a crossroads: the competitiveness of the whole of our economy needs to be maintained and this transformational task is huge. Just keep in mind that in less than three decades we want to reach net zero. That's a huge transformation. And everybody knows that the key to manage or, even better, to lead this transformation is our clean-tech sector. The International Energy Agency estimates that the market for mass-manufactured clean energy tech will be worth around USD 650 billion a year – a year! – by 2030, more than triple today's value. And this is why, of course, the United States put forward the Inflation Reduction Act.

So, we discussed the pros and the cons here in the plenary in December. Today, I want to lay out our answer, and that is the Green Deal industrial plan. The Green Deal industrial plan will be built on four pillars. The first pillar is about speed and access. We need to create a regulatory environment that allows us to scale up fast and to create conducive conditions for the clean-tech industry. Speed and access, over and over. If there's anything the companies are complaining about, it's that, for example, permitting is too slow and that there are too many barriers.

So to help make this change happen, speed and access, we will put forward the new Net-Zero Industry Act. What is it? Just think this act will follow the same model as the Chips Act. It will specially look at how to simplify and fast-track permitting for new clean-tech production sites. Competitiveness, that's the key word – enable the companies to go forward with innovation and with production that is so crucial.

The second pillar of the Green Deal industrial plan will boost investment and financing of clean-tech production. We will propose to temporarily adapt our state aid rules to speed up again and to simplify – so easier calculations, simpler procedures, accelerated approvals, for example, with simple tax-break models. But at the same time, if we give state aid and this is for the level playing field globally, we have to be very careful that we preserve the level playing field for businesses all across Europe, so in our single market. And thus the second or the other side of the coin of state aid, beyond the European Sovereignty Fund that I announced in my State of the Union, we will have to look into a bridging solution to provide fast and targeted financial support where it is most needed for the clean-tech sector. State aid one side of the coin, funding the other side, investment the other side of the coin.

The third pillar of the Green Deal industrial plan has to do with skills: people. Just two figures. As an example, the battery industry will need 800 000 skilled workers by 2025. That's huge, this figure. So this is why we launched the European Battery Academy. This is one part to address this topic. Or take the solar industry, 1 million skilled workers are needed by 2030. This is twice as many as we have today. This is a huge challenge, but it's also a huge opportunity to create good jobs, well-paying jobs, the jobs of the future. And this will be the absolute priority of our European Year of Skills.

And finally, the fourth pillar. We will follow through with our ambitious trade agenda for clean tech, to deliver net-zero globally, there will be a need for strong and resilient supply chains and this is linked to trade. So we will seek to conclude new trade agreements with Chile, with Mexico, with New Zealand, with Australia. We will do everything to progress with India, with Indonesia, and we have a unique window of opportunity now to take forward, finally, the EU-Mercosur Agreement.

So honourable Members, this is the plan, time is of the essence and I count on your support to make it happen. Long live Europe!

Siegfried Mureșan,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, President von der Leyen, President Michel, welcome back to the European Parliament. Indeed, almost a year ago, Russia started what is an unjustified and unprovoked war in Ukraine. We have seen during this time that Russia knows no limits in harming people. But we have also seen that Europe can help people more than Russia can harm people.

Siegfried Mureșan,

on behalf of the PPE Group

We have also seen the fundamental difference between the European model and the Russian autocratic model. We are a model that puts the citizen at the centre of our action, we act for the citizens; Russia and all autocrats around the world act against the citizens. They use people just for the will of political leadership.

While Russia talks about the past, we prepare for the future. We are ready to modernise our countries, to further develop, to provide jobs, to care for the people, also in the future. We know that Russia is losing militarily. We see that Russia is losing economically, politically, and they have already lost morally. This is why the European model is the model that people have to look to. And the Russian model and any autocratic tendencies around the world are worth turning our backs upon them.

This year will still be a difficult year for all of us, but we are also seeing the strength and the resilience of Europe. We see that unemployment is low, that people have jobs. We see that production is stable. We see that consumption is stable. And we see that EU Member States are helping the most vulnerable people in the face of this crisis, with fiscal measures, with measures to overcome well this winter, this period.

We also see that the European Union has done its part. Just one week before Christmas we have managed to get the European Parliament Council and Commission to successfully conclude the negotiations on REPowerEU. This will help improve our infrastructure, further reduce our dependency on Russia, and it will bring European money to help companies in need and to help people in need.

Last year we have managed to reduce our dependency on Russian gas, on Russian energy. We have taken first measures to reduce prices of energy in Europe, and this year, with the measures announced by the President, with the measures that we are going to do together, buying together, storing together, we are going to make sure that prices remain predictable, controllable, no more price-hikes in the future. And this is good for the people in Europe and it is bad for the Russian leadership.

Competitiveness will also be important because we can only secure high standards of living, high social standards in Europe if our economy is strong, if there is global demand for our goods. This is why, in the Conference on the Future of Europe, we have together agreed on the competitiveness check to make sure that any legislation that we put forward together in the future does not harm the competitiveness of our economies. The European Parliament, national parliaments, Council, Commission, citizens, businesses support this, so let us work on this deal. Make sure that it sees the light of the day.

And yes, simplifying and financing the transition to the green economy will be key. This is what we have started last year. This is what we have to continue this year. Let us do this together. It is all about preparing and acting together to overcome this situation. We have done a lot. I think premises are good to overcome difficulties this year together.

Marc Angel,
  on behalf of the S&D Group. – Madam President, Commission President, Vice-President, President, dear colleagues, the cost-of-living crisis affecting our European citizens unfortunately persists, and we are therefore concerned that the European Council conclusions fail to prioritise the support for our citizens and the cushioning of the crisis' social consequences.

Marc Angel,

on behalf of the S&D Group

While we support the European Council's efforts to safeguard Europe's industrial and also technological base, we urge the European Council not to neglect strong measures for households to bring the bills down. The Socialists and Democrats believe that especially our vulnerable citizens must be protected from getting their electricity and their gas disconnected. No one should have to live in a cold home in the midst of this winter.

More broadly, we need to strengthen European fiscal capacity, support employment and equality, as well as to facilitate investment to accelerate the just transition. Better working conditions for platform workers, a strengthened framework for fair taxation and an economic governance that foresees a permanent fiscal capacity inspired by Next Generation EU will support social and economic progress. We expect the Council to work on these files with urgency and with determination.

And now more than ever, it is crucial that we remain all united in our unprecedented support to Ukraine. We should push for qualified majority voting in foreign policy decisions to respond to Putin's attempt to undermine our unity. Russia's disinformation campaigns and attempts to interfere with our democratic systems, as well as the corruption allegations, show that we need vigorously to defend our democracies from external threats and we welcome the proposed joint actions.

We must equally stand firmly behind a European perspective for Ukraine, for Georgia, and for the Republic of Moldova. In the Western Balkans we must accelerate the enlargement process and we must prove our credibility. We therefore welcome the decision to grant candidate status to Bosnia and Herzegovina.

Further, we would like to reiterate that for the Socialists and Democrats, the rule of law is not negotiable. We deplore the practice of some Member States that threaten to deploy vetoes on essential files to achieve a softer approach on the rule of law, and for my political group, it is also very crucial to uphold our core values when it comes to migration. We reject the narratives of fear, and we want to finally advance on finding sustainable solutions based on solidarity and the individual right of asylum.

Madam President, this Parliament and our Union must remain strong and we must remain united to face all these challenges.

Stéphane Séjourné,
  au nom du groupe Renew. – Merci, Madame la Présidente, et bon anniversaire! Monsieur le Président, Madame la Présidente de la Commission, je reprendrai peut-être les mots du président du Conseil européen, avoir un plan d'action pour notre industrie européenne relève du bon sens et, en un mot, nous devons élaborer notre réponse à la nouvelle politique américaine. L'Europe ne peut pas prendre du retard et le risque est réel, le risque est là de délocalisations et de destructions d'emplois – le constat a été fait, y compris dans cet hémicycle, lors de la dernière plénière.

Stéphane Séjourné,

au nom du groupe Renew

D'une part, nous avons des secteurs dans lesquels nous avons beaucoup investi pour qu'ils reviennent produire en Europe et pour nous permettre de concentrer notre production en Europe. D'autre part, des industries qui relocalisent en ce moment sur notre continent pourraient revoir leurs plans. Donc, une énergie bon marché, un environnement compétitif, un haut niveau de qualification et le soutien à l'innovation, tels sont les fondements de notre succès industriel européen. Nous devons agir sur tous ces plans pour éviter, évidemment, le décrochage.

Pour atteindre cet objectif, qui doit s'imposer comme une priorité absolue de notre action, chaque mesure et chaque plan d'action doivent être savamment calibrés. Notre groupe porte depuis maintenant quelques semaines trois propositions d'ampleur et je me réjouis, Madame la Présidente, Monsieur le Président, puisque nous avions déjà discuté de nos propositions, de revoir dans votre plan d'action un certain nombre de propositions que le groupe Renew Europe avait formulées.

D'abord, nous avions formulé une loi pour les technologies propres, pour la compétitivité et pour l'innovation en Europe. La loi sur les industries à zéro émission est en réalité une forme de concrétisation de ces propositions. Nous espérons que cette législation marquera, notamment, la fin des démarches interminables et de la bureaucratie pour nos entrepreneurs et nos ingénieurs. Trois ans pour un projet portant sur l'hydrogène, ce n'est vraiment plus possible. Nous devons accélérer la délivrance des permis pour les énergies renouvelables et les sites de production. Et ce choc de compétitivité ne doit pas concerner uniquement les projets financés par l'Union européenne: il doit s'appliquer à tout le monde et en particulier – mon groupe y est sensible – aux PME.

Une autre demande du groupe Renew Europe, depuis un an, était un Fond européen de souveraineté – chacun d'entre vous en a également parlé. Nous avions aussi abordé ce point avec les autres groupes du Parlement européen au moment du mi-mandat, et nous l'avions formulé dans un texte. Évidemment, la réponse financière européenne doit être à la hauteur des mesures prises par les Américains. Il est essentiel de ne pas fragmenter notre marché unique et nous devons permettre notamment à nos États qui le souhaitent d'investir dans leurs industries, dans les plus petites comme dans les plus grandes.

Enfin, la question des nouveaux partenariats mondiaux, que vous avez également abordée, Madame la Présidente. J'ai la conviction que nous devons privilégier le commerce avec des démocraties et armer l'Europe en cas de différends, notamment vis-à-vis de la Chine. La clé de la réussite de notre réponse européenne sera une vue d'ensemble et je me félicite en tout cas qu'il y ait un paquet de réponses. Ce paquet de réponses, chers collègues, tient à cœur de mon groupe puisque, pour protéger notre industrie, des politiques de concurrence, d'investissements, de financements publics et privés, de commerce international sont indissociables les unes des autres. Et trop souvent, dans cet hémicycle, on entend telle ou telle proposition qui serait la panacée et la solution miracle à tous nos maux. Nous avons comme conviction qu'il faut agir sur l'ensemble des indicateurs de compétitivité et non uniquement sur une forme de réponse. Et ce paquet de réponses est une bonne solution.

Madame la Présidente, chers collègues, nous devons donc apprendre de ces dernières années. Nous devons réussir la transition écologique, mais comment faire si nous ne produisons pas davantage sur notre sol ? 98 %, et c'est un chiffre assez remarquable, 98 % des panneaux photovoltaïques ne peuvent pas aujourd'hui être produits en Chine, conformément à notre politique environnementale européenne. L'Inflation Reduction Act (IRA) nous pose donc un défi de taille. Avoir de bonnes idées ne suffit pas. Il faut déployer vite et en même temps un certain nombre de politiques que vous avez développées. Et je pense qu'il est de bon aloi que les groupes politiques, y compris ici dans cet hémicycle, puissent s'engager à adopter ces textes avant l'été. Je propose aussi à la Commission de nous envoyer ces textes le plus rapidement possible, puisque, si l'urgence est là, il faut que l'Union européenne y réponde avec le temps nécessaire.

Le temps nécessaire, c'est d'avoir des politiques publiques européennes le plus rapidement possible, en réponse notamment à l'IRA. Nous nous engagerons donc, à Renew Europe, à adopter ces textes le plus rapidement possible, pour l'efficacité de notre politique de compétitivité internationale.

Philippe Lamberts,
  au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, bonjour chers collègues, Monsieur le Président du Conseil, Madame la Présidente de la Commission, je voudrais évidemment vous souhaiter les meilleurs vœux du groupe Verts/Alliance libre européenne pour 2023.

Philippe Lamberts,

au nom du groupe Verts/ALE

Vous avez dit, Monsieur Michel, que l'année 2023 serait une année-clé, mais 2020 a été une année-clé, 2021 a été une année-clé, 2022 a été une année-clé et je me réjouis de voir que, face à toutes ces années-clés, l'unité et la détermination des Européens a tenu bon. Je pense que l'enjeu que nous avons ici, c'est de garder cette dynamique collective, qui est le seul moyen pour les Européens de conserver de la souveraineté, c'est-à-dire la capacité de décider de manière autonome de notre avenir.

Je voudrais me livrer avec vous à un petit exercice de politique-fiction. Imaginez qu'en 2004, José Manuel Barroso ait eu, à l'entame de son premier mandat, l'idée de lancer un pacte vert pour l'Europe. Dix ans plus tard, en 2014, l'Europe se serait affranchie à ce point des énergies fossiles russes que nous aurions pu prendre alors les sanctions nécessaires à l'égard de Vladimir Poutine, peut-être de manière à le dissuader d'aller plus loin que l'annexion de la Crimée. Peut-être qu'en 2022, alors, le ralliement tardif des États-Unis à l'urgence climatique nous aurait réjouis et nous l'aurions attendu de pied ferme, parce que nous aurions eu à ce moment-là tellement d'avance que la compétitivité de notre économie n'aurait pas été risquée. Mais voilà, la vision a fait défaut. Il a fallu attendre Ursula von der Leyen pour que le pacte vert soit lancé. On est donc confrontés à une urgence et on ne va pas se lamenter sur le passé. Nous sommes où nous sommes, alors que faire?

La première chose que je dirai, c'est en tout cas de ne pas relâcher l'ambition du pacte vert. Vous l'avez dit, Madame la Présidente, je sais que ce pacte vert nous met tous dans l'inconfort, c'est-à-dire que nous devons faire des changements extrêmement profonds extrêmement rapidement. Mais c'est aussi de l'inconfort que vient le mouvement. Et j'en veux pour preuve le fait que la guerre énergétique que nous fait le président russe a produit des économies d'énergies, que pas même la présidente de la Commission n'aurait imaginées: quand vous disiez moins 15 %, on a fait mieux que ça. Autrement dit, quand on met la pression, il y a du mouvement, et je pense que nous devons accepter que, pour quelques années encore, nous serons dans l'inconfort. Mais c'est cet inconfort qui va nous faire bouger.

Deuxième élément, je comprends que la situation de certaines entreprises soit mise en difficulté par cet inconfort. Et si subsides il doit y avoir, je voudrais vraiment insister pour que ces subsides soient ciblés; je suis en effet très préoccupé par l'état de nos finances publiques. Il est vrai qu'avec le Covid, nous avons arrosé tellement largement que certains qui ne devaient pas recevoir de subsides en ont reçu. À titre d'exemple, je peux, en Belgique, recevoir un chèque mazout alors que je n'en ai pas besoin. Je pense donc que l'urgence est de cibler.

Troisième point, je vais, et cela étonnera Manfred Weber, manifester mon accord avec certaines déclarations du Premier ministre suédois hier. Il est vrai que l'un des facteurs de compétitivité pour l'économie européenne, c'est l'investissement dans la recherche et dans le développement. C'est absolument crucial, nous sommes en retard là-dessus, nous souffrons de nouveau d'un capitalisme de rentiers au lieu d'avoir un capitalisme d'entrepreneurs. Nous avons vraiment besoin d'accroître les efforts de recherche et développement parce que c'est là que se trouvent les bases de la compétitivité future.

Enfin, je pense que nous ne ferons pas l'économie d'une prolongation, d'une pérennisation de cette belle réalisation qu'est Next Generation EU. Autrement dit, pour répondre au Covid, nous avons trouvé l'énergie collective sur la base d'un plan de la Commission et avec un accord à l'unanimité au Conseil qui n'était quand même pas facile à obtenir. Nous avons lancé Next Generation EU, nous pensons que le faire pour trois ans, c'est bien, mais il va falloir le pérenniser tout au long de la transition si nous voulons mettre les moyens publics nécessaires pour faire de l'Europe la leader de la transition. J'espère en tout cas que Next Generation EU sera perçu, en particulier dans les États membres contributeurs nets, comme un succès, de manière à les convaincre et à nous convaincre que c'est la voie de l'avenir.

Marco Zanni,
  a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, ancora buon compleanno, onorevoli colleghi, l'ultimo Consiglio europeo a un anno quasi dallo scoppio della guerra in Ucraina ha ribadito il supporto incondizionato che i paesi europei e le istituzioni europee sono pronte a dare al popolo ucraino nella sua lotta di libertà.

Marco Zanni,

a nome del gruppo ID

Ma ha anche posto le basi importanti per quelle che sono le priorità politiche per il 2023, che deve essere un anno di rinascita dopo tanta sofferenza. E le priorità politiche di queste istituzioni devono focalizzarsi principalmente su tre grandi temi che definiranno il futuro dei paesi europei e delle istituzioni europee nei prossimi 20, 30, 40 anni: l'energia, l'economia e la regolamentazione dei flussi migratori.

Accogliamo con piacere il fatto che in quella riunione si siano poste le basi per un incontro a febbraio, che verterà sui temi della sicurezza e dell'immigrazione, e spero che nel 2023 e che in questo incontro si pongano le basi per un approccio differente rispetto al passato su questo tema, che si deve focalizzare sulla riduzione delle partenze e sulla protezione delle frontiere esterne. Solo riducendo le partenze ridurremo le morti in mare e convinceremo su numeri più ridotti tutti i paesi europei a parlare di redistribuzione.

Per quanto riguarda il tema energetico, che è quello più caldo, condivido parzialmente quanto detto dalla Presidente Van der Leyen: è vero che in questi mesi, con difficoltà, l'Unione europea si è mossa, ma forse il risultato e la condizione meno peggiore di quello che ci aspettavamo in questo inverno non è dettata tanto dall'efficienza delle misure messe in campo, ma piuttosto da condizioni esogene e favorevoli, non dipendenti da questo.

Questo deve essere un motivo per spronarci a lavorare in maniera più concreta su due direttrici: uno, quello dell'autonomia energetica, che è ancora lontana dall'essere raggiunta, e due, quello sulla valutazione di una transizione verde, che deve essere però pragmatica e non ideologica.

E anche per quanto riguarda la Russia, è vero che le misure sono state abbastanza efficienti, ma è altrettanto vero che i prodotti energetici russi, aggirando le sanzioni, continuano ad arrivare in maniera importante anche in Europa. Quindi su questo ci aspettiamo molto di più.

L'ultimo tema, ne ha parlato a Davos, è quello dell'economia. L'outlook presentato nella prima giornata è un outlook non molto positivo per l'Europa, anche se anche su questo campo le condizioni sembrano meno peggio di quello che ci aspettavamo. Bene la revisione degli aiuti di Stato, ma attenzione non dobbiamo preoccuparci solo della competitività con paesi al di fuori dell'Unione europea, ma dobbiamo preservare la competitività dentro al continente e l'integrità del mercato unico, che è sicuramente il più grande successo dell'integrazione europea.

outlook

outlook

I dati sono preoccupanti sugli aiuti di Stato. Nell'ultimo anno delle centinaia di miliardi di schemi approvati dalla Commissione, l'80 % ha riguardato le due più grandi economie dell'Europa e più del 50 % la più grande. Così il mercato interno è in pericolo. Ci aspettiamo azioni concrete e su questo giudicheremo anche l'azione delle istituzioni europee nel 2023.

Beata Szydło,
  w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Panie Przewodniczący! Szanowni Państwo! Rozpocznę od tego, co znalazło się w ostatnich konkluzjach Rady Europejskiej i co oceniamy w mojej grupie politycznej jako bardzo pozytywne decyzje. Przede wszystkim wsparcie dla Ukrainy. Rzeczywiście mija już prawie rok tej barbarzyńskiej wojny, którą Putin wypowiedział Ukrainie. I ta pomoc, która płynie z Unii Europejskiej, również jest niezwykle ważna i konieczna. Dzisiaj Ukraina przede wszystkim potrzebuje broni. Bardzo dziękuję Panu Przewodniczącemu Michelowi za deklarację, którą również tutaj wygłosił, że takie wsparcie powinno być przekazane Ukrainie.

Beata Szydło,

w imieniu grupy ECR

Dobrą informacją jest również refleksja – bardzo późna, ale jednak refleksja – że jeżeli Europa chce być bezpieczna, musi mieć możliwości obrony. Konieczna jest więc ścisła współpraca z NATO i wreszcie odbudowa naszego przemysłu obronnego, bo to, co stało się w wielu krajach członkowskich, praktycznie oznacza rozbrojenie. Dzisiaj już widać, że to były błędy.

Muszę też powiedzieć o czymś, czego nie ma w tych konkluzjach, a co powinno się w nich znaleźć. Dzisiaj Unia Europejska, wszystkie instytucje europejskie, wszystkie organy Unii Europejskiej stanęły w obliczu ogromnego kryzysu korupcyjnego. I nie można tego przemilczeć, Szanowni Państwo, gdyż jeżeli chcemy mówić o podejmowaniu decyzji o przyszłości, jeżeli chcemy mówić o transformacji energetycznej, jeżeli chcemy mówić o tym, że decyzje, które zapadają w organach i w instytucjach europejskich, mają być wiarygodne, to powinniśmy przede wszystkim w tej chwili zrobić wszystko, żeby oczyścić Unię Europejską z tego skandalu korupcyjnego, wyjaśnić wszystkie kwestie i nie dać więcej podstaw do tego, że gdy w Unii Europejskiej mówi się o praworządności, to wielu z nas ma poczucie, że mówi się wyłącznie o praworządności w wielu krajach europejskich, które praworządności nie łamią, tylko dlatego, żeby przykryć afery i łamanie praworządności tutaj, w Unii Europejskiej.

President. – The debate is suspended.

President. –

7.   Comunicação da Presidência

President. – We have just been informed that the Minister of Internal Affairs of Ukraine and the leadership of his Ministry have been killed in a helicopter crash near Kyiv. We are informed that an investigation is under way to establish the cause.

President. –

I think I speak on all our behalf when I say that our thoughts and those of this House are with all the brave people of Ukraine, with the families and loved ones of Minister Monastyrskyy and first Deputy Yenin, and with all those tragically killed, allegedly also children. We mourn with them today and we will remain by their side.

8.   Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de dezembro de 2022 (continuação do debate)

President. – We now continue with the debate on the European Council and Commission statements on the conclusions of the European Council meeting of 15 December 2022 (2022/3007(RSP)).

President. –

Chris MacManus,
  on behalf of The Left Group. – Madam President, President of the Council, President and Vice-President of the Commission, this has been a tough winter for many people across Europe, and we must be clear: much of the blame lies at the door of Vladimir Putin and his brutal war of aggression against Ukraine.

Chris MacManus,

on behalf of The Left Group

As always, solidarity with the people of Ukraine must be our watchword, and to join with your words a couple of minutes ago, Madam President, I too – as with all colleagues, I'm sure – join in sharing those words of sympathy with regard to what has happened over the last number of hours.

Solidarity should also be a requirement with our most vulnerable. This solidarity cannot be just one-off actions. These must last as long as is needed through the winter and beyond, and they must be substantive and worthwhile. The EU and the Irish Government have taken some steps and actions, but there remains an ideological block in place that means a commitment to a certain economic model and the market, which often clouds judgements and prevents real and immediate action to help families and workers. We need only to look at the time wasted in setting a cap on runaway gas prices to see how real solidarity is subject to a veto by abstract right-wing ideology.

My own government must act before we have a mortgage crisis as mortgage rates follow the ECB's lead. In Ireland, this comes on top of the disastrous rental market situation, and only this week new research showed the wealthiest 1% of Irish society owns over a quarter of the country's wealth. This creates understandable anger. A tiny percentage are attempting to direct this anger towards some of the most vulnerable refugees and asylum seekers. Their agenda is hateful and will be rejected by communities from across Ireland.

So we need to see real solidarity: rent freezes; pay rises; a ban on energy disconnections; concrete economic and social support for all workers and families. This is the way through this crisis. Solidarity with our most vulnerable who struggle to put food on the table or heat the home, or those in difficulty maintaining a roof over their heads and for all who seek refuge at this time.

My message to the Council is to drop the excuses and commit to long-term solidarity in actions, not just words.

Mario Furore (NI). – Signora Presidente, Commissari, onorevoli colleghi, sull'attuale crisi energetica, come Movimento 5 Stelle avremmo preferito più coraggio e più ambizione da parte di questa Unione.

Mario Furore (NI).

Il tetto al prezzo del gas è difficilmente realizzabile e mancano gli investimenti necessari per sostituire il gas con un mix di politiche basate sulle rinnovabili e il risparmio energetico. Non basta sostituire il gas russo con quello del Qatar o dell'Algeria, regimi che peraltro non sono pienamente democratici. Questo per dire che poi tutto va bene, perché invece alla prima crisi saranno i cittadini e le imprese a pagarne il conto.

Presidente, Next Generation EU è stato un successo, ve lo riconosciamo, ce lo riconosciamo, in un periodo difficile come quello della pandemia, abbiamo garantito coesione sociale e rilanciato gli investimenti nei settori chiave come la transizione verde e l'innovazione tecnologica.

È evidente che la riforma degli aiuti di Stato non basta, serve un nuovo recovery, cosa peraltro proposta dal nostro presidente Giuseppe Conte. Un recovery basato e costituito sull'energia. Solo in questo modo le nostre imprese non saranno vittime di questo rincaro dei prezzi e saranno tra l'altro più competitive, quando saranno a gara con le imprese americane e asiatiche.

recovery

recovery

Al prossimo Consiglio europeo pensiamo a costruire l'Europa del futuro, più forte, più verde, più giusta.

Paulo Rangel (PPE). – Madam President, happy birthday! President of the European Council, Vice-President of the Commission, first I would like naturally to show our deepest concern with the news that we receive from Ukraine and Kyiv.

Paulo Rangel (PPE).

Then let me say that I would like to congratulate again Croatia for joining Schengen. However, two Member States, Bulgaria and Romania, were left out, and a major injustice occurred. It is highly regrettable that the European Council was not able to overcome politically this huge mistake of 8 December. This is inexcusable and we call on the Swedish Presidency to do their utmost to turn this injustice around.

Then I would like also to congratulate the decision on Bosnia and Herzegovina, to grant to this country the candidate status, and we look forward to cooperate with them in this European path.

Em dezembro, o Conselho instou a Comissão a apresentar uma estratégia para a indústria europeia e para impulsionar as nossas economias. Ontem, a Presidente Von der Leyen apresentou o plano da Comissão.

Todos concordamos que os Estados Unidos não são os nossos inimigos, são parceiros e aliados, e por isso devemos trabalhar em conjunto para alcançar uma concorrência equitativa e leal, para ter um level playing field justo a nível global, mas também a nível europeu.

level playing field

E por isso termino deixando uma pergunta à Comissão Europeia: será que os subsídios que a Alemanha ou a França estão dispostas agora a gastar com as suas empresas não põem em causa o level playing field europeu? Não põem em causa o mercado interno que agora celebra 30 anos?

level playing field

O que vai fazer a Comissão e o que farão os governos, e nomeadamente o Governo português, para evitar que milhões de pequenas e médias empresas dos pequenos e médios Estados europeus sejam prejudicadas por estas medidas discriminatórias?

Gabriele Bischoff (S&D). – Frau Präsidentin! Herzlichen Glückwunsch zum Geburtstag auch von meiner Seite. Sechs von zehn Europäerinnen und Europäern sind zufrieden mit der Zusammenarbeit der Mitgliedstaaten, wenn es darum geht, die sozialen und wirtschaftlichen Folgen des Krieges zu adressieren. Das ist auf der einen Seite gut, aber es zeigt auch, dass da noch Luft nach oben ist und dass alles damit steht und fällt, dass wir den Bürgerinnen und Bürgern das Vertrauen geben, dass Europa in der Lage ist, diese Herausforderungen zu bewältigen.

Gabriele Bischoff (S&D).

Und in der Tat: Wir haben Inflation, und die Kaufkraft ist bedroht, was viele Menschen in Europa besorgt. Die hohen Rohstoffpreise stellen unsere Unternehmen vor große Herausforderungen. Und deshalb reicht es nicht, nur über Wettbewerbsfähigkeit zu reden, sondern wir reden, wenn wir über Wettbewerbsfähigkeit reden, auch immer über Arbeitsplätze in Europa. Und in der Tat, es ist extrem wichtig, dass wir die wirtschaftliche und industrielle Basis sichern, umso mehr, als wir den US Inflation Act haben, aber der hat auch ein großes Klima- und ein großes Sozialpaket.

US Inflation Act

Und deshalb bitte ich nicht nur um die alte Leier, sondern dass wir wirklich neue Konzepte entwickeln hier, um das Vertrauen zu geben. Und erlauben Sie mir einen letzten Satz auch zum Iran: Die iranischen Revolutionsgarden müssen auf die EU-Sanktionsliste gesetzt werden. Das ist ganz klar, und das ist überfällig.

Jordi Solé (Verts/ALE). – Madam President, the ongoing energy crisis, inflation, the American Inflation Reduction Act – all this is casting a large shadow over our economies. But it also is offering us an opportunity, which is to provide for a common European response. We have already seen that when the EU opts for common solutions at European level, it yields positive results. Take, for instance, the NextGenerationEU and the impact that the RRF has and is having in dodging a prolonged economic downturn, or hopefully in keeping the EU on the path of economic growth.

Jordi Solé (Verts/ALE).

If we leave the answer only in the hands of each Member State we know what happens. The gap will increase, according, amongst others, to the capacity of those with greater fiscal firepower, to offer subsidies to their citizens and companies. We need now to mobilise new resources to accompany European industries in the much-needed green transition to improve their capacity to compete internationally against other massive state aid schemes or against the lack of a level playing field.

Therefore I hope that the Green Deal industrial plan that has been announced today has a strong pillar in European common financial resources.

Jordan Bardella (ID). – Madame la Présidente, Monsieur le Président du Conseil, il s'appelle Olivier, artisan-boulanger de la Marne, et ne se verse plus de salaire depuis des mois. Elle s'appelle Estelle, restauratrice dans le Vaucluse, et elle a pris la décision radicale de fermer son établissement. Ces témoignages, ces drames, parmi tant d'autres, sont ceux de milliers de chefs d'entreprise partout en Europe, boulangers, bouchers, artisans, restaurateurs, commerçants, submergés par l'explosion des factures d'énergie: des coûts multipliés par deux, trois, quatre, cinq, parfois dix et jusqu'à mettre la clé sous la porte.

Jordan Bardella (ID).

Leur exigence n'est pas d'être maintenus sous perfusion d'aides publiques, mais de pouvoir vivre de leur travail dans la dignité de ceux qui ont osé, risqué, entrepris pour bâtir une activité durable. Leur exigence est de payer leur énergie au prix juste, régulé, garanti par un État stratège qui protège ses intérêts économiques. Pour eux, vos subventions de dernière minute seront leur dette et leurs impôts de demain.

Depuis plusieurs mois, votre refus de remettre en cause les règles du marché européen de l'énergie et notamment l'adossement artificiel des prix de l'électricité sur ceux du gaz, livre nos entreprises à la spéculation des prédateurs mondiaux. L'Espagne et le Portugal ont pourtant prouvé qu'il était possible de s'en affranchir. Ce qui est en jeu ici, ce n'est ni plus ni moins que l'existence même de cette France de l'initiative et de l'effort, de ces lieux de socialité, de partage, de convivialité, de production que sont nos bistrots, nos brasseries, nos petits commerces et nos ateliers, de nos savoir-faire et de notre patrimoine vivant, de cet art de vivre qui caractérise l'âme européenne.

Ce mur de faillite, nous pouvons l'éviter. Ayez le courage de rompre avec le prêt-à-penser européiste lorsqu'il est un échec pour ces milliers de chefs d'entreprise. Leur société, c'est le travail de toute une vie, alors laissez-les vivre.

Nicola Procaccini (ECR). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, è passato un tempo congruo dall'ultimo Consiglio europeo per valutare la decisione di porre finalmente un tetto al prezzo del gas, da cui dipende, come sappiamo, il prezzo di tutta l'energia elettrica. Ebbene, si è arrestata la speculazione sul mercato di Amsterdam e il prezzo del gas è crollato ieri a 51 euro e 40 centesimi per megawattora.

Nicola Procaccini (ECR).

Uno dei degli avversari più irriducibili del price cap è stato il governo socialista tedesco, il cui ministro dell'Economia Robert Habeck, verde, ieri ha testualmente detto: «è vero, ad agosto abbiamo distrutto il mercato del gas e fatto salire i prezzi fino a 350 euro per megawattora, ma dovevamo riempire gli stoccaggi e credo che abbiamo fatto la cosa giusta».

price cap

No, non è stata la cosa giusta, è stata una scelta suicida che ha arricchito Putin, che è costata 200 miliardi di euro ai cittadini tedeschi, decine di miliardi di euro ai cittadini italiani e che ha causato atroci sofferenze alle imprese e alle famiglie di tutta l'Europa.

Kateřina Konečná (The Left). – Paní předsedající, nepřítomná předsedkyně Komise s námi vydržela přesně hodinu. Také to něco ukazuje o zájmu Komise o názory europoslanců. Děkuji, pane Micheli, že s námi vydržíte snad do konce.

Kateřina Konečná (The Left).

Jsem zděšena z toho, co tady slyším. Jestli si představujete podporu Ukrajiny tím, že tam dodáte více tanků, tak je mi z toho smutno. Další sankce, vojenská podpora, 3 miliardy EUR, které již byly uvolněny z peněz Evropanů na podporu Ukrajiny, ale nikdo neví, komu a k čemu slouží. To opravdu neumí Evropská rada a Komise nic jiného? To si ani na chvilku nepřipustí, že by třeba byly hybatelem a mírotvůrcem? Vzpomínáte vůbec, proč ESUO jako předchůdce Evropské unie vzniklo? Přeci proto, aby předcházelo válce. Na to už jste ale všichni zapomněli.

Nakonec to vyřeší Green Deal. Víte co se vám z vaší politiky vytratilo? Člověk. Ten si z vašich bojových plánů doma nezatopí, toho zbraně nevyléčí, sankce mu nezaplatí předražené potraviny a Green Deal mu nezajistí důstojnou mzdu. Myslete tak alespoň někdy, dámy a pánové, na něj. Nebo se pak nedivte, že čím dál více lidí napříč Evropou vám nevěří a pochybuje o samotném smyslu této instituce.

Green Deal

Green Deal

Márton Gyöngyösi (NI). – Madam President, I wish you a happy birthday. Dear colleagues, the autonomy of universities was perhaps the first freedom to appear in the European civilisation, and it made Europe one of the world's most developed regions over the centuries. It paved the path to the Renaissance, Enlightenment, the great discoveries, universal rights, democracy and indeed the nation-state.

Márton Gyöngyösi (NI).

Today, the freedom of universities is trampled upon by the Orbán regime in Hungary when he puts pro-government politicians into the governing seats of universities. You all know our Fidesz-delegated fellow MEP, László Trócsányi. Did you know that he heads a university in Hungary despite being a party politician? It comes hence as no surprise that the Council, on the Commission's proposal, banned most Hungarian universities from the Erasmus and Horizon programmes. But what I am asking you is not to punish Hungarian students and researchers, instead punish Orbán and his government, punish his cronies and impose the same kind of economic sanctions on them as you impose on the operators of Putin's system. It is time to take action and protect our values.

Frances Fitzgerald (PPE). – Madam President, shocking news again today from Ukraine. Of course, our deepest sympathies. Last Saturday in Europe, a pregnant woman and her husband were slaughtered, along with so many others, as the bombs rained over Dnipro. Madam President, as she said: a yellow kitchen, a sad reminder of lives lost and lives destroyed.

Frances Fitzgerald (PPE).

As we approach the one-year anniversary of this dreadful war, it should strengthen our resolve and support for Ukraine and its people. As we see from the Commission, and indeed from the Council, that is the direction we have to go. This is a defence of the global order. It is a defence of democracy. We must also make sure that the sanctions are monitored and implemented in an ongoing way.

In relation to energy policy, we are making good progress, but we must protect the most vulnerable. This year will also mark 25 years of the Good Friday Agreement, which ended another serious conflict. That agreement laid the foundations for a new start and a peaceful future in Northern Ireland. We do not want this to be put in jeopardy.

Commissioner, I want to thank you for your very serious, committed and patient work and for the ongoing discussions between the European Commission and the UK Government on the operation of the Northern Ireland Protocol. As we approach the anniversary, let us work towards an agreement and embed a hard-won peace for all our future generations.

Pedro Marques (S&D). – Senhora Presidente, Presidente do Conselho, Comissão, ao longo do ano de 2022, os europeus apoiaram de forma intransigente os ucranianos.

Pedro Marques (S&D).

Hoje, que alguns dos seus principais responsáveis, mas também tantos outros, incluindo muitas crianças, perderam a vida, renovamos esse apoio. Mas, ao longo de 2022, também nós defendemos, socialistas e democráticos, não só o apoio aos ucranianos, mas o apoio aos europeus que sofreram com o aumento do custo de vida aqui na Europa.

Conseguimos no final do ano algumas vitórias importantes: a tributação sobre os lucros extraordinários, o programa CARE para apoiar as famílias mais vulneráveis a esta crise. Valeu a pena lutar.

Bring the bills down é a nossa prioridade, mantém-se a nossa prioridade no contexto europeu. Nenhuma família mais vulnerável deve ver os seus contratos de energia interrompidos por impossibilidade de pagar.

Bring the bills down

Queremos ação legislativa nesse sentido e pedimos à Comissão Europeia que priorize as famílias europeias, como foi capaz de o fazer relativamente às empresas, na proposta que hoje aqui nos foi trazida.

Jan Zahradil (ECR). – Paní předsedající, dovolte mi, abych využil tohoto bodu ke krátkému zhodnocení českého předsednictví v Radě, protože to byla poslední Rada za českého předsednictví. Dovolte mi říci, že české předsednictví, a doufám, že se na tom všichni shodneme, bylo předsednictvím úspěšným. Že se Česká republika ukázala jako trpělivý vyjednavač kompromisů, jako hledač konsensu, jako facilitátor, ne jako země, která by prosazovala své vlastní zájmy za každou cenu. A tak to má samozřejmě být.

Jan Zahradil (ECR).

České předsednictví se zabývalo konkrétními problémy. Vyhnulo se pastem různých ideologických řešení, např. na změnu Smluv nebo fungování institucí, která vzešla z Konference o budoucnosti Evropy.

Na závěr mi dovolte připomenout také to, že to bylo poprvé, kdy v čele vlády předsednické země stál premiér z mojí politické skupiny, ze skupiny Evropských konzervativců a reformistů. Doufám, že už zde v Evropském parlamentu nebudou vzhledem k dobrým výsledkům toho předsednictví zaznívat zejména z levé strany spektra různé trapné poznámky o antievropanech nebo krajní pravici.

Marcel de Graaff (NI). – Voorzitter, Oekraïne is en blijft een verschrikkelijk corrupt land. Westerse wapens komen op de zwarte markt. Financiële steun komt in corrupte zakken. Wat doen we in dat land? Toen Irak werd binnengevallen door de VS stonden we ook niet met z'n allen te roepen om sancties tegen Amerika en steun voor Irak.

Marcel de Graaff (NI).

De EU vernietigt zichzelf. De sancties op gas en olie treffen onze industrie. De financiële steun schaadt onze economie. Bovenop de gevolgen van de oorlog in Oekraïne komen ook nog eens belastingen en dictaten voor onzinnige en onnodige klimaatdoelen. De lidstaten verarmen en de burgers en bedrijven betalen de prijs. De burgers willen geen oorlog, geen armoede, geen groene dictatuur, maar vrede, welvaart en vrijheid.

Ik zeg de Commissie: stop met deze zelfvernietiging, start met werken aan vrede.

Dan Nica (S&D). – Doamna președintă, domnule vicepreședinte Šefčovič și domnule președinte Charles Michel, vreau să salut concluziile Consiliului. Avem un mecanism de corecție care de data asta poate să și funcționeze și vrem să vedem aceste rezultate. Ne pare rău că nu le-ați introdus la începutul anului, nu am fi avut acum, ca să ne uităm cu toții la topul celor mai profitabile companii de energie, cu profituri în primele nouă luni de peste 200 de miliarde de euro.

Dan Nica (S&D).

Companiile au făcut profit, au plătit oamenii, au plătit firmele și acum este momentul să spunem stop. În al doilea rând, mecanismul comun de achiziție a gazelor trebuie pus în funcțiune și să sperăm că toate aceste facturi le vom vedea, în sfârșit, la un nivel corect.

Domnule președinte, am un mare regret, că în acest Consiliu, România nu a fost primită în Schengen și acest regret este pentru 20 de milioane de români, este pentru o țară care este profund europeană și pentru că o singură țară, Austria, a putut să pună un veto care este împotriva regulilor europene, împotriva reglementărilor europene și, în pofida unor evidențe, Comisia Europeană și toată lumea a spus că România și-a făcut temele.

Reparați această nedreptate, domnule președinte. Pierderile economice sunt uriașe, sunt cozi la tirurile care transportă marfa de zeci de kilometri, zile și săptămâni sunt pierdute și nu merită România și nici românii acest tratament. Vă rog, domnule președinte, să luați aceste măsuri de îndată.

(Catch-the-eye procedure)

(Catch-the-eye procedure)

Franc Bogovič (PPE). – Gospa predsednica. Razpravljamo o zelo pomembni temi in energetika je tudi ena od tistih, ki je tudi zaradi vojne zelo zaznamovala lansko leto in bo tudi v prihodnje. Govorimo tudi o ameriških ukrepih za umiritev inflacije in eden izmed teh ukrepov, ki so ga v ZDA sprejeli, je zelo povezan z uporabo jedrske energije.

Franc Bogovič (PPE).

Pri njih je načrt, kako transformirati premogovne lokacije v jedrske, kako ustvariti ekosistem, okolje, proizvodnjo tehnologij na področju obstoječe jedrske energije, subvencionirati s petnajstimi dolarji po megavatu tudi gradnjo elektrarn, kakor tudi subvencionirati in pospešiti gradnjo modularnih blokov in vlaganje v fuzijo.

Ali je v Evropi kaj takega možno? Kajti sam sem trdno prepričan, da nam ne bo pomagalo, da bomo oblikovali trge, govorili veliko samo o obnovljivih virih, v kolikor ne bo v tej mešanici nizkoogljičnih virov tudi jedrska energija. In vemo pa, da je elektrifikacija osnova za prehod v nizkoogljično družbo. Ali se kaj takega načrtuje tudi v letošnjem letu v ukrepih Evropske unije?

Margarida Marques (S&D). – Senhora Presidente, Presidente do Conselho Europeu, Vice-Presidente da Comissão, o Conselho Europeu sublinhou a importância, no atual contexto mundial, de uma política industrial europeia ambiciosa para adaptar a economia europeia às transições ecológica e digital e reduzir as dependências estratégicas.

Margarida Marques (S&D).

Para quando a proposta da Comissão Europeia para a criação de um fundo de investimento, a sovereignty fund, que possa apoiar esta política industrial europeia?

a sovereignty fund

No final do ano passado, Portugal, Espanha, França comprometeram-se conjuntamente num programa com vista à integração plena destes três países no mercado interno da energia.

Queria deixar aqui um apelo à Comissão no sentido de tudo fazer para que este acordo seja cumprido, seja disponibilizado em tempo o financiamento necessário, o calendário seja respeitado.

Efetivamente, trata-se de um instrumento importante para a transição verde, para a construção da autonomia energética, para a construção da união para a energia.

Michiel Hoogeveen (ECR). – Voorzitter, de uitspraken van topman Peter Berdowski van het succesvolle Nederlandse bedrijf Boskalis sloegen in Nederland in als een bom. Verregaande wet- en regelgeving maakt het bedrijven zoals Boskalis steeds moeilijker om zaken te doen en zij dreigen te vertrekken.

Michiel Hoogeveen (ECR).

Nou is het vooral Nederland dat weer eens last heeft van zijn gidslandklier, door de Wet maatschappelijk verantwoord ondernemen sneller en strenger uit te voeren, maar de bron van de bureaucratie bevindt zich hier: de EU. Steeds weer bedenkt de Commissie nieuwe wetten, nieuwe regels, nieuwe bureaucratische constructies die ondernemen moeilijker maken, op allerhande vlakken: financieel, IT, maatschappelijk verantwoord ondernemen, sancties, milieu, klimaat... Bedrijven worden gek van de rapportages voor compliance en audits.

Wij roepen de Commissie en de nationale regeringen op: matig eens een beetje, verlaag juist de regeldruk op bedrijven en zet in op hervormingen, want met het huidige beleid maken wij ons vestigingsklimaat kapot. Dat raakt de gemeenschappelijke markt en dat zal ons duur te staan komen.

PRESIDENZA DELL'ON. PINA PICIERNO

PRESIDENZA DELL'ON. PINA PICIERNO

Vicepresidente

Vicepresidente

João Pimenta Lopes (The Left). – Senhora Presidente, Senhor Charles Michel, o povo quer a paz, trabalho com direitos e salários dignos, o direito à saúde, à educação, à habitação.

João Pimenta Lopes (The Left).

A vossa resposta, porém, é a da escalada da confrontação, da militarização da guerra, sem qualquer vislumbre da exigência do fim da guerra e da defesa da paz. A vossa resposta é a insistência nas sanções, mesmo que implique, como até aqui, que os povos paguem com língua de palmo.

A vossa resposta é a de medidas temporárias e insuficientes, que não afrontam a especulação e salvaguardam os interesses e lucros dos grandes grupos económicos à custa dos bolsos vazios dos trabalhadores.

Nenhuma medida concreta para o caminho verdadeiramente imprescindível: aumento geral de salários, controlo de preços de bens essenciais e de produtos energéticos, regulação do mercado, recuperação do controlo público de setores estratégicos, desenvolvimento da produção nacional, entre outros.

Da nossa parte, estamos onde sabemos que os senhores não estão, nunca estiveram: ao lado da luta dos trabalhadores e dos povos, pela justiça e progresso social, pela paz.

Δημήτριος Παπαδημούλης (The Left). – Κυρία Πρόεδρε, κύριε Charles Michel, ο εξωραϊσμός της κατάστασης, στον οποίον προβήκατε και εσείς και η κυρία von der Leyen, δεν είναι καλός σύμβουλος. Χρειάζονται περισσότερες διπλωματικές πρωτοβουλίες από την Ευρωπαϊκή Ένωση, σε συνδυασμό με την αλληλεγγύη στην Ουκρανία, για τον τερματισμό του πολέμου. Επειδή υπάρχει επιβράδυνση της οικονομίας, χρειάζονται ισχυρότερα μέτρα αλληλεγγύης και στήριξης υπέρ των ασθενέστερων. Επειδή η δημοκρατία και το κράτος δικαίου υποχωρούν και μέσα στην Ευρωπαϊκή Ένωση, χρειάζεται ισχυρότερη υπεράσπιση του κράτους δικαίου και από το Συμβούλιο, που συχνά ενεργεί ως φρένο σε αυτά που ζητάει το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο και η Επιτροπή ως κυρώσεις κατά των κυβερνήσεων, όπως για παράδειγμα της Ουγγαρίας. Επίσης, χρειάζεται περισσότερη διαφάνεια και μηδενική ανοχή στη διαφθορά για να υπερασπιστούμε την Ευρωπαϊκή Ένωση και την κοινοβουλευτική δημοκρατία. Τέλος, απέναντι στα μέτρα προστατευτισμού των Ηνωμένων Πολιτειών χρειάζεται μια ισχυρή και συντονισμένη ευρωπαϊκή απάντηση, γιατί ο προστατευτισμός δεν είναι λύση.

Δημήτριος Παπαδημούλης (The Left).

Maria Grapini (S&D). – Doamna președintă, domnule președinte al Consiliului, domnule comisar, trebuie să spun că mi-au plăcut concluziile, sunt corecte, sunt bune.

Maria Grapini (S&D).

Este important cum le aplicăm, pentru că vă reamintesc că avem o strategie de reindustrializare de doi ani și nu s-a întâmplat nimic. Acum avem un plan de industrializare, sper că e în sensul acelui acelei strategii, dar aș adăuga trei lucruri pe care, sincer, mă surprinde că nu le-ați prins.

Domnule președinte, domnule comisar, nu e nimic scris aici despre IMM-uri. Ce facem cu IMM-urile? IMM-urile sunt zdrobite de toate crizele suprapuse și mi-ar fi plăcut să existe cuprins în acest proiect și măsuri pentru IMM-uri.

Doi, sigur că sunt bune să avem noi acorduri comerciale, dar este important cum le facem. Avem încă pe piața internă competiție neloială și o spun ca vicepreședinta a acestei comisii și trei nu pot să vorbesc de piață unică și am spus și ieri nu voi folosi acest termen, voi vorbi de piață internă până când piața va fi unică.

De aceea, cred că trebuie să vă propuneți ca România și Bulgaria să facă parte din piața internă. Să fie într-adevăr o piață unică, să nu avem fragmentarea pieței interne. Și da, mi ar fi plăcut să văd, să aud și cuvântul pace. Cum facem să mergem pe calea păcii între Ucraina și Rusia, pentru că suferă tot continentul euro european?

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta Picierno, presidente Michel, vicepresidente Šefčovič, no se recuerda un solo debate de conclusiones del Consejo en esta legislatura que no haya hablado del hecho migratorio y de la situación del Estado de Derecho en la Unión Europea.

Juan Fernando López Aguilar (S&D).

Es cierto que la brutal, ilegal y criminal guerra de Putin contra Ucrania los ha redimensionado a los dos. En cuanto al hecho migratorio, la respuesta humanitaria desplegada por la Unión Europea impone, sin embargo, una oportunidad para, por fin, trazar el equilibrio adecuado entre solidaridad vinculante y responsabilidad compartida, que está pendiente de la finalización, conforme a la hoja de ruta, del Nuevo Pacto sobre Migración y Asilo de la Unión Europea.

En cuanto al Estado de Derecho, celebramos el anuncio efectuado por la Presidencia sueca de que va a retomar las audiencias respecto del procedimiento del artículo 7, que concierne a dos Estados manifiestamente incumplidores de las reglas del Estado de Derecho: Hungría y Polonia.

Celebramos que Polonia haya reformado su Cámara Disciplinaria y sus leyes judiciales conforme a los mandatos de este Parlamento, presionada por el Reglamento de condicionalidad del Estado de Derecho. Pero me permito subrayar el papel decisivo que ha tenido el Parlamento Europeo en conseguir este paso adelante, que significa la dirección correcta en el cumplimiento de las reglas del Estado de Derecho.

Maria Spyraki (PPE). – Madam President, Vice-President Šefčovič, today we welcome the Commission's proposal to accelerate and facilitate investments for the clean-tech sector. It is of paramount importance to implement, to deliver our Green Deal industrial plan. However, in the meantime, there are two issues, according to my opinion, on which we need to take immediate action.

Maria Spyraki (PPE).

The first one is the urgent facilitation to our industry, in particular to our SMEs, to transform themselves into green and digital entities overall sustainable under the new competition circumstances.

Second, it is the fast and effective adoption of our Green Deal industrial plan by the Member States, too slow permitting, additional red tape, which are still here, creating additional barriers to the investors.

Vice-President Šefčovič, it is now time to have more focus, more focus on creating jobs, jobs and jobs.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, míle buíochas as ucht an t-urlár a thabhairt dom.

Seán Kelly (PPE).

Sad news from Ukraine reminds us that we need to redouble our efforts – both militarily and economically – to help Ukraine win the war and also to cut off all economic ties with Russia.

We are also celebrating, of course, the single market, which has been a huge success, but side by side with that has been growing regulation and red tape. Businesses across Europe – especially SMEs – are overburdened with this. We have been talking about it for a long time, but we haven't done enough. So I think that's a priority for us over the next number of years: to reduce red tape to the minimum so that our businesses can grow. «Fit for growth» should be our policy in relation to industry and businesses for the next decade.

(Fine della procedura «catch the eye»)

(Fine della procedura «catch the eye»)

Maroš Šefčovič,
  Vice-President of the Commission. – Madam President, Minister, President of the Council, honourable Members, my dear colleague, Commissioner Breton, first and foremost, honourable Members, I would like to thank you for the clarity of your support for Ukraine. We know how important it is. Yet again today, we learned about another tragic accident, which cost young lives, even the lives of children. And I think that Mr Mureșan put it very well when he said that Russia is trying to restore the past. But we Europeans and Ukrainians are clearly focused on the future.

Maroš Šefčovič,

Vice-President of the Commission

And, therefore, your support, the European support for Ukraine, will continue and will continue in all its forms, be it financial – as you know, we just disbursed EUR 3 billion to support Ukraine and the Ukrainian Government. We will support Ukraine militarily, but we will also provide political support for Ukraine and Ukrainians, with a clear European perspective for Ukraine, as highlighted by Mr Angel in his intervention.

Mr Séjourné, Mr Lamberts and others underscored the importance of that European competitiveness and the potential risk of the localisation of the well-performing European companies elsewhere. Therefore, as our President highlighted this morning, we are laying out our Green Deal Industrial Plan and we will propose a Net-Zero Industry Act that will simplify and accelerate our procedures and our state aid assessment. And we will focus more than ever on the skills which are needed and required by our industry.

As Mr Angel underlined, there is also a clear understanding of the importance of the level playing field in our single market. And I would like to reassure all honourable Members that all state aid schemes which needed to be checked were properly checked. But also we understand and we know that there are differences among the Member States when it comes to the fiscal space. Therefore, we propose the creation of the Sovereignty Fund to make sure that we make our economy stronger and more competitive, that our strategic autonomy will be more present, and that the single market would deliver even more.

So I think that our message to industry is very clear: we want you to prosper and we want you to prosper in Europe. And I am sure that you will have a very good debate on this topic with my colleague, Mr Breton, who is going to discuss how to boost industrial competitiveness in the European Union.

Allow me to conclude on the very important point of Schengen. Ms Grapini, Mr Nica and Mr Angel have highlighted how important it is to make sure that Romania and Bulgaria become members of Schengen. Therefore, also, on behalf of the Commission, we would like to appreciate the decision of the Swedish Presidency to include this item on the agenda of the next Justice and Home Affairs Council because, as you know, the Commission firmly believes that the place of Bulgaria and Romania is in Schengen because they fulfil all the necessary criteria. So, Madam President, Madam Minister, honourable Members, thank you very much.

Presidente. – La discussione è chiusa.

Presidente. –

Dichiarazioni scritte (articolo 171)

Dichiarazioni scritte (articolo 171)

Gunnar Beck (ID),
  in writing. – EU leaders agreed to grant EU candidate status to Bosnia and Herzegovina. European Council president Charles Michel even stated «the future of the Western Balkans is in the EU». Bosnia and Herzegovina needs to address serious issues, such as strengthening the rule of law and fundamental rights, stepping up the fight against corruption and organised crime, and improve migration management. According to Transparency International's Corruption Perception Index, Bosnia and Herzegovina ranks 110th, with a dismal 35 out of 100. That is the lowest ranking of any European nation, except for Ukraine, which ranks 122th. Bosnia's ranking has declined continuously since 2013, and according to the 2022 World Report of Human Rights Watch, Bosnia did not progress on human rights in 2021, citing public pressure on journalists, discrimination of minorities, and reluctance to continue prosecuting war crimes. The EU is giving a wrong signal by granting EU candidate status to Bosnia and Herzegovina. While Brussels is criticizing countries like Poland and Hungary for their rule of law problems, it gives a corrupt failed state like Bosnia and Herzegovina the prospect of EU membership. The hypocrisy is striking, and an insult to those who really care about true European values.

Gunnar Beck (ID),

in writing

Joachim Stanisław Brudziński (ECR),
  na piśmie. – Spotykamy się dziś na tej sali, by podsumować posiedzenie Rady Europejskiej z dnia 15 grudnia 2022r. Z zadowoleniem obserwujemy większą konsolidację starań państw UE, jeśli chodzi o pomoc dla walczącej Ukrainy. Tu jednak kładzie się cieniem bierność niektórych państw w tej kwestii. Trudno tu nie wymienić bierności Niemiec w kwestii dostawy broni. Ukraina została zbrodniczo napadnięta i przede wszystkim musi się bronić. Jeśli takie państwo jak Niemcy zajmuje tak bierne stanowisko co do trwającej już niemal rok agresji Rosji, to stawia to pod znakiem zapytania takie wartości jak wzajemna solidarność i współpraca między krajami wspólnoty. Kwestią najwyższej wagi jest również potrzeba rzetelnego wyjaśnienia afery korupcyjnej w Parlamencie Europejskim. Coraz więcej poszlak wskazuje na to, iż również za pieniądze z Rosji korumpowani byli członkowie tej Izby, że za łapówki kupowana była przychylność dla jednych państw, zaś pod pręgieżem stawiano inne kraje. Wiemy, ile to debat i rezolucji atakujących mój kraj, Polskę, odbyło się dotąd. To nie przypadek, iż odbyły się głównie z inicjatywy tych osób, które teraz są aresztowane, oraz ich politycznego otoczenia. Nie było żadnych podstaw, by te debaty w ogóle miały miejsce. Teraz należy więc pilnie zrewidować te oszczercze i bezpodstawne oskarżenia! Miejcie odwagę przyznać się do błędów!

Joachim Stanisław Brudziński (ECR),

na piśmie

Kinga Gál (NI),
  írásban. – Minden jel arra mutat, hogy az idei év sem lesz könnyebb a tavalyinál Európa számára. Az orosz-ukrán háború nem csillapodik, az illegális migrációs nyomás fokozódik, miközben Európában energiaválság tombol, és az európai gazdaságok zöme ütemes léptekkel halad a recesszió felé. Az elmúlt időszakban már sajnos megszokhattuk, hogy Brüsszel rendre nem találja a megfelelő válaszokat válsághelyzetekben.

Kinga Gál (NI),

írásban

A szankciós politika viszont a korábbiaknál is súlyosabb következményekkel jár. A hibás döntések felülvizsgálatára, és új megközelítésre lenne végre szükség. A decemberi tanácsi ülés tanulságai azonban sok szempontból éppen ellentétes irányba mutatnak: megerősítésre került a szankciós politika, zöld utat kapott az uniós gázársapka, miközben stratégiai szempontból kulcsfontosságú kérdésekben nem sikerült előre lépni. A csúcsot beárnyékolta a brüsszeli korrupciós ügy, amellyel összefüggésben azóta is sorra hullanak ki a csontvázak a szekrényből. Brüsszel elvesztette minden hitelességét, hogy korrupciót kérjen számon másokon.

Az is ismételten bebizonyosodott, hogy az európai fősodor nem tűri az ellenvéleményt, «térdre kívánja kényszeríteni» azokat a tagállamokat, amelyek kiállnak a nemzeti érdekeikért – legújabban például az egyhangú döntéshozatal felszámolására irányuló kísérleteikkel. Ennek a politikai nyomásgyakorlásnak a kisebb gazdasági hatalommal rendelkező, erős nemzetállamokban hívő tagállamok nem engedhetnek. Nem hagyjuk továbbá azt sem, hogy az elhibázott brüsszeli döntések és a politikai játszmák árát a magyar emberek fizessék meg.

Ivan Štefanec (PPE),
  písomne. – Som rád, že v záveroch zasadnutia Rady bola opätovne dôrazne odsúdená ruská agresívna vojna proti Ukrajine. EÚ plne podporuje jej nezávislosť, zvrchovanosť a územnú celistvosť v rámci jej medzinárodne uznaných hraníc, ako aj prirodzené právo Ukrajiny na sebaobranu proti ruskej agresii. Preto musíme byť naďalej odhodlaní poskytovať politickú a vojenskú podporu Ukrajine a pomoc pri odmínovaní jej územia. Pokračujúce systematické raketové útoky Ruska na ukrajinských civilistov, civilné ciele, energetickú infraštruktúru a iné verejné služby s cieľom spôsobiť ešte väčšie utrpenie ukrajinskému ľudu sú zločinom, ktorý nemožno ponechať beztrestne.

Ivan Štefanec (PPE),

písomne

9.   Uma estratégia da UE para impulsionar a competitividade industrial, o comércio e os empregos de qualidade (debate)

Presidente. – L'ordine del giorno reca la discussione sulle dichiarazioni del Consiglio e della Commissione su una strategia dell'UE per stimolare la competitività industriale, gli scambi e posti di lavoro di qualità (2023/2513(RSP)).

Presidente. –

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members, Commissioner, let me first extend my deepest condolences to the families of the victims of those injured, many of them children, in the tragic helicopter crash in Ukraine. As we await more information, we are once again reminded of the brutality of war and how children suffer the most. Let me take this moment once again to underline the Swedish Presidency's and the Council's unwavering support for Ukraine and for its people.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

Now on the important topic of European competitiveness, the multiple crises we have faced in recent years have showed us that Europe needs a strong, efficient and forward-looking approach on its economy. Numerous disruptions in global value chains and a significant increase of energy prices have a very negative impact on the EU economy. In addition, the US Inflation Reduction Act is raising concerns across Europe. Although the ambitious green objectives are to be welcomed, its discriminatory provisions could – depending on how the law is implemented – have considerable negative effects on EU industry. It is clear that further engagement with our US friends is needed to minimise the negative consequences for EU industries, and I encourage the Commission to continue this dialogue.

These different challenges call for a smart European policy response, based on the forthcoming Commission analysis of how the Inflation Reduction Act will affect European industry. Most importantly, we need to safeguard Europe's economic, industrial and technological base and preserve the global playing field. To do so, we must continue to accelerate the green and digital transitions of our economy. Fortunately, European companies are global leaders in green technology. Going forward, we must continue to provide the right conditions for our companies to uphold this position and to push the boundaries further.

Member States are asking for a more targeted industrial policy strategy that support this. Energy costs in Europe are high in a global comparison, which makes it difficult for European companies to compete with global peers. Europe needs more cheap, green energy in order to get that, so we must continue rolling out the REPower EU plan. In Europe, we have several assets: skills, cutting-edge research institutes and universities, first-rate infrastructure and our single market as the backbone.

We should continue to build on these foundations. Our main goal should be to transform Europe's strong fundamentals into more job opportunities, increased productivity, and stronger, more sustainable growth. On Monday, we celebrated the 30th anniversary of the single market. In this context, let us not forget that the single market is a key asset, with clear benefits for European citizens and industries.

State aid can in some cases be useful to nudge development and innovation in a desired direction. But we should make sure that our rules are coordinated, balanced and based on proper analysis. And as many have pointed out, no one would gain from a subsidy race, neither between the EU and the US, nor between EU Member States.

Finally, as suggested by the European Council conclusions from December, there is also a long-term work stream in relation to this. In other words, the short-term actions to mitigate consequences of the Inflation Reduction Act should not be counterproductive and pose an obstacle to long-term competitiveness. These work streams need to be aligned. The long-term competitiveness and productivity strategy is about the EU taking charge of its attractiveness and standing in the world economy. Businesses have long-term perspectives and therefore need predictable, competitive framework conditions for their investments. Ultimately, this is what will decide where future economic growth will take place.

Thank you very much for your attention. I am really looking forward to this debate.

Thierry Breton,
  membre de la Commission. – Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, Madame la Ministre, d'abord, je voudrais remercier le Parlement européen pour avoir mis ce sujet très important à l'ordre du jour ce matin. Évidemment, on connaît le contexte. On le connaît même trop bien puisque, outre la crise énergétique dont l'impact est chez nous, en Europe, bien plus important que dans le reste du monde, l'Europe fait face aux efforts de pays tiers qui, n'ayons pas peur de le dire, tentent d'attirer nos capacités industrielles.

Thierry Breton,

membre de la Commission

La loi américaine sur la réduction de l'inflation, dite IRA, est bien sûr au centre de toutes les préoccupations depuis maintenant plusieurs mois. Mais ne nous y trompons pas, la Chine, elle aussi, encourage les entreprises à forte intensité énergétique à délocaliser tout ou partie de leur production en leur promettant un accès à une électricité bon marché et un environnement réglementaire moins strict qu'en Europe. En conséquence, le risque de délocalisation des entreprises est bien présent, vous le savez toutes et tous. Les investissements qui sont nécessaires pour construire une base industrielle européenne des technologies propres de demain sont réorientés en dehors de l'Union européenne. Du reste, cela ne touche pas que les grands groupes, mais affecte aussi l'ensemble des chaînes d'approvisionnement et, de manière aussi très inquiétante, nos PME.

L'Europe a donc besoin de prendre son destin en main, vous m'avez entendu le dire, je crois, à plusieurs reprises depuis que je suis commissaire. D'abord, il s'agit de donner très vite un signal puissant aux entreprises. Europe means business – l'Europe, ça veut dire le business, et l'avenir de l'industrie se fera sur notre continent. C'est ça notre signal politique. Car l'Europe est à la pointe de l'innovation. On dispose d'une main d'œuvre qualifiée et aussi d'infrastructures de pointe.

Europe means business

Deuxièmement, il s'agit d'accélérer le développement de la base manufacturière qui est nécessaire à notre transition verte. Parce que sans une base manufacturière solide, la sécurité d'approvisionnement, la capacité d'exportation et la création d'emplois en Europe sont à risque. Nous voyons se dessiner une tendance à être relégués au simple rang d'importateurs nets de véhicules électriques ou de panneaux solaires. Mais nous ne pouvons pas nous résigner à remplacer notre dépendance aux combustibles fossiles par des dépendances nouvelles, industrielles, technologiques ou en matière d'approvisionnement de terres rares, par exemple.

Troisièmement, il s'agit de mettre en place des solutions durables et qui fonctionnent pour l'ensemble des pays de l'Union européenne. Parce que face à cette nouvelle réalité structurelle, le cadre que nous mettons en place ne doit pas évidemment bénéficier aux seuls quelques grands pays de l'Union. Nous avons besoin de solutions qui préservent l'intégrité du marché intérieur et garantissent des conditions de concurrence qui soient évidemment équitables.

Mesdames et Messieurs les députés, pour mener à bien notre transition numérique, nous avons su nous fixer l'objectif qui est de porter la part de marché mondial de l'Union européenne dans la fabrication des semi-conducteurs à 20 % d'ici 2030. Et pour traduire cette ambition en réalité, nous avons clairement proposé, comme vous le savez, ce fameux «Chip Act», le règlement sur les semi-conducteurs, qui nous permettra de construire une chaîne d'approvisionnement résiliente dans le domaine des semi-conducteurs. Eh bien, faisons la même chose pour la transition verte.

Nous avons l'ambition d'être le premier continent neutre en carbone à l'horizon 2050. C'est une belle et forte ambition. C'est notre ambition. Alors assurons-nous que cela se fasse grâce à une base industrielle européenne forte dans les domaines des technologies propres, les fameuses technologies dites cleantech. Et c'est donc bien un acte pour les cleantech, à l'image de l'acte pour les semi-conducteurs, le fameux «Chip Act», que nous devons présenter aujourd'hui. Le «Net-Zero Industry Act», la loi sur les industries à zéro émission, annoncé par la présidente von der Leyen permettra donc de fixer des objectifs réglementaires clairs pour une base manufacturière des technologies propres, les cleantech, et ce d'ici à 2030. Par exemple, pour la production de batteries, de panneaux solaires, d'électrolyseurs, d'éoliennes et de toutes les chaînes de valeur connexes et qui permettent de soutenir la production des éléments indispensables à notre transition.

cleantech

cleantech

cleantech

Concrètement, nous créerons les conditions propices à la fabrication de technologies propres en Europe, grâce d'abord à une charge administrative réduite et à des procédures d'octroi de permis accélérées. Grâce, ensuite, à des modifications et à des accélérations des règles relatives aux aides d'État, y compris en offrant une intensité d'aide équivalente à celle de pays tiers, pour permettre de soutenir des usines de fabrication de technologies propres et qui concernent tous les acteurs de la cleantech. Grâce, enfin, au soutien à la demande de solutions européennes au travers de nos marchés publics.

cleantech

Le «Net-Zero Industry Act» sera aussi le véhicule politique et législatif permettant d'assurer la transparence et la coordination européenne nécessaires plutôt que de dépendre de solutions uniquement nationales. Il nous faudra aussi un pilier de financement européen où la simplification et la rapidité seront des éléments-clés. Et dans l'attente du Fonds de souveraineté, qui sera discuté dans le cadre de la révision à mi-parcours des perspectives financières de l'Union, nous avons en effet besoin de solutions de financement à court terme pour que chaque État membre ait la capacité de soutenir sa base industrielle. À cette fin, nous sommes en train d'évaluer les besoins et de stabiliser un panier d'instruments cohérents pour répondre aux différents besoins des États membres, seul moyen évidemment de garantir la cohérence et l'égalité des conditions de concurrence.

Tout cela nécessite bien sûr une politique commerciale plus affirmée et, n'ayons pas peur de le dire, moins naïve. Le règlement sur les subventions étrangères, qui entrera en vigueur cet été, jouera un rôle-clé à cet égard et nous rappelle que les marchés publics sont devenus un levier économique et géostratégique absolument majeur.

Enfin, je voudrais conclure avec quelques mots sur le rôle absolument essentiel des PME dans la compétitivité européenne. Nos quelque 25 millions de PME européennes, qui emploient près de 100 millions de personnes, constituent clairement l'épine dorsale de notre économie. Et pourtant, elles sont vulnérables. C'est pourquoi la Commission prépare un paquet d'allégements pour les PME en 2023. La révision de la directive sur les retards de paiement sera également un élément-clé de ce paquet. Mais nos PME ont besoin de bien plus que cela. Pour 55 % d'entre elles, la charge administrative est la préoccupation numéro un. Et malgré nos efforts collectifs pour exempter les PME ou les traiter plus légèrement dans notre législation, cette charge continue de croître. Je travaillerai donc avec mes collègues du collège pour que toute nouvelle initiative prévue cette année soit précédée d'un test complet pour les PME. Et je compte sur vous, en tant que colégislateurs, pour me soutenir dans cet engagement et brandir vous aussi le drapeau des PME dans tous les domaines politiques.

Mesdames et Messieurs les députés, c'est bien d'une réponse globale dont nous avons besoin et je sais pouvoir compter sur vous.

Esther de Lange,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, in a way, it's ironic that it takes an Inflation Reduction Act in the US and high energy prices to put our industrial competitiveness higher on the agenda of this House. For the EPP, this should be a permanent priority, but unfortunately our calls to discuss it have often landed on deaf ears. So I'm happy we're discussing it today.

Esther de Lange,

on behalf of the PPE Group

And let me be clear: for us, this is not about protecting the old or even the status quo. It's about ensuring that the green and digital transitions can actually take place. The unfair competition that we face from China, from the US and others goes to the heart of the Green Deal. If the Green Deal does not deliver sufficient and good-quality jobs in Europe, it will not succeed and therefore it's time to act. We should not sit here and take it just because some of the threats come from our American friends.

But we should be smart and measured in our response, and therefore the EPP looks forward to the Commission's proposals, which we hope will be targeted, steering for the highest potential impact, not just the highest amount. We want them to be flexible when it comes to using existing funds, but also – and thank you for mentioning them – when it comes to speeding up planning procedures.

And thirdly – that's our responsibility in this European House – we want them to be a solution for all, not for the lucky few.

Dan Nica,
  în numele grupului S&D. – Doamna președintă, domnule comisar, doamna ministru, creșterea competitivității industriei europene, locuri de muncă de calitate, comerț, toate aceste lucruri nu pot fi făcute decât dacă acceptăm cu toții că perioada de naivitate în politica industrială a Uniunii Europene s-a sfârșit.

Dan Nica,

în numele grupului S&D

De ce avem nevoie? Avem nevoie să concurăm cu cei care sunt mari actori pe această piață globală, Statele Unite, China. Cum putem concura cu aceștia? Dând subvenții mai mari? Nu putem, dar putem face un sistem de ajutoare de stat care să fie rapid, să fie eficient și să nu mai fie business as usual. Să fie un sistem în care permisele pentru construirea și pentru ca o investiție să fie în funcțiune să poată să fie date la timp.

business as usual

Acestea sunt lucrurile de care are nevoie astăzi Uniunea Europeană, pentru ca altfel vom constata că închidem în continuare capacități de producție și în oțel și în aluminiu, și în industria chimică și industria de fertilizatoare, pentru că nu suntem în stare să dăm acest sprijin care trebuie la momentul potrivit și nu putem să facem acest lucru dacă nu venim și cu compensarea prețurilor la energia electrică.

Nu putem vorbi de competitivitate în condițiile în care opt ,din cele mai mari prețuri la gaze din lume, din primele zece sunt Uniunea Europeană și fără un mecanism de compensare nu vom avea o competitivitate a industriei europene de aceea, vă rog, domnule comisar, să fiți puternic, decis și să luăm măsurile care trebuie să fie luate acum, până nu este prea târziu.

Dita Charanzová,
  on behalf of the Renew Group. – Madam President, Mr Commissioner, Europe is facing a turning point. After years of growth success based on free trade, we are seeing two of the world's largest economies setting out a vision based on subsidies by national acts. So which way do we go? Do we follow or do we stick to the status quo? Clearly we need to find a third way, European way.

Dita Charanzová,

on behalf of the Renew Group

We need a united European solution which protects the single market while supporting critical sectors and European supply chains. Europe cannot afford a national subsidies race both outside but also within Europe itself. We must act together to protect our businesses and to protect European jobs, and we must do so quickly. This is why Europe will act. The key, however, is that we must act in a way that supports both an open Europe based on open trade with like-minded nations, and that supports our businesses in these times of crisis and transformation. Temporarily, this might include European financial support. However, we must do even more.

We want items made in Europe, but we want them to be made here because the business environment, our educated workers and our regulations make businesses want to grow here. We do not want business to take subsidies and once subsidies end to leave. Therefore Renew Europe believes we need European support for critical European sectors which support our companies in all Member States equally, which prevents the fragmentation of the single market.

But any new European strategy must go beyond money alone. Europe will and must act to defend growth and jobs in Europe. But let's get this right: millions of Europeans are counting on us.

Sara Matthieu,
  namens de Verts/ALE-Fractie. – Voorzitter, collega's, wat China al jaren doet voor zijn staatsbedrijven, willen de Verenigde Staten nu ook: honderden miljarden dollars aan subsidies uitdelen voor de Amerikaanse groenetechnologiebedrijven.

Sara Matthieu,

namens de Verts/ALE-Fractie

Onze industrie vergroenen, dat vraagt investeringen. Maar we moeten zelf geen handelsoorlogen gaan opzoeken via protectionisme. Alleen onze staatssteunregels versoepelen is een slecht idee, want dan winnen vooral de grote landen met de diepste zakken, zoals Duitsland. Dat verdeelt onze Unie, net op het moment dat we die Europese solidariteit heel hard nodig hebben.

Wij, als Groenen, pleiten voor een permanent solidariteitsfonds, naar het voorbeeld van het coronaherstelfonds. Ik ben heel blij dat de Commissie – commissaris Breton – nu ook inziet dat die extra middelen echt nodig zullen zijn.

Wij moeten elk jaar minstens 1 % van het Europese bbp gaan investeren om onze klimaatdoelen te halen. We hebben een coherent plan nodig voor de toekomst van onze industrie om die middelen gericht te investeren in specifieke sectoren. Ik denk daarbij in het bijzonder aan de circulaire economie, want die biedt een enorm potentieel voor lokale, duurzame en kwalitatieve jobs voor Europeanen.

Tegelijkertijd is het een kans om ons minder afhankelijk te maken van landen als China, als het gaat over zeldzame kritische grondstoffen. Dat is een opportuniteit die we niet mogen laten liggen.

Dominique Bilde,
  au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, chers collègues, nous nous sommes trompés sur tout. C'est en substance l'aveu que Charles Michel fait du bilan de l'Europe, un aveu qu'il a fini par devoir admettre dans sa tribune publiée dans le journal Politico le 15 janvier dernier. Après trois décennies de désindustrialisation, le président du Conseil européen ne peut plus nier l'échec total en matière économique et l'impasse dans laquelle nous conduit l'Union européenne.

Dominique Bilde,

au nom du groupe ID

Politico

Face à la politique industrielle agressive de la Chine et des États-Unis, Bruxelles réalise que toutes ces montagnes de réglementations, ces listes de promesses et ces multiples déclarations d'intentions n'ont servi à rien. En effet, le plan massif de soutien aux entreprises américaines ainsi que les aides d'État du gouvernement chinois à leurs industries contrastent avec la liquidation de nos joyaux industriels imposée par l'Union européenne, comme ce fut le cas pour Pechiney ou Arcelor. Protectionnisme, volontarisme industriel, défense de nos grands groupes, c'était ce qu'il fallait faire depuis le début. C'est en tout cas ce que nous, au Rassemblement national, avons l'intention de faire et avons prévu depuis longtemps.

Geert Bourgeois,
  namens de ECR-Fractie. – Voorzitter, collega's, minister, commissaris, eindelijk een debat over welvaart en jobcreatie in de Europese Unie. Hoog tijd, want onze Europese economie bloedt, door externe factoren, maar ook door falend beleid. Het zo geprezen wereldwijde Brussel-effect van onze standaarden taant, de aantrekkingskracht van onze interne markt faalt en autocratische regimes zijn – helaas – in opmars.

Geert Bourgeois,

namens de ECR-Fractie

De realiteit is, collega's, dat we welvaart, jobs én internationale slagkracht verliezen. En wat zet de commissaris hiertegenover? Nog meer regelgeving, uitgaven en staatssteun. Nog meer ongedekte Europese uitgaven, transfers en belastingen. Nog meer centraal geleide economie met een soevereiniteitsfonds. En een ruk naar protectionisme met een onzalige «Buy European Act», in strijd met de WTO-regels.

Het roer moet om! Met de voltooiing van de interne markt. Met betere handhaving die het feitelijk protectionisme aanpakt. Met diversificatie van onze aanvoerlijnen. Met – dringend – nieuwe handelsakkoorden. Met een verschuiving in de begroting naar onderzoek, innovatie en ontwikkeling. Met beperkte en tijdelijke staatssteun, gericht op marktfalen en innovatie, mét respect voor een gelijk speelveld. Meer ruimte voor onze industrie om te experimenteren. En tot slot, collega's, snellere vergunningstrajecten, niet alleen voor hernieuwbare energie, maar voor álle investeringen.

Marc Botenga,
  namens de Fractie The Left. – Voorzitter, wij riskeren in Europa een nieuwe de-industrialisering. Dat risico wordt vandaag verergerd door het beleid van de Verenigde Staten, die via allerlei subsidies proberen de Europese industrie te doen delokaliseren en daar ook nog eens telefoontjes aan toevoegen om te zeggen: «Kom alstublieft bij ons investeren en niet meer in Europa.» Wij zitten dus in crisis en de Verenigde Staten proberen ons daar nog verder in te duwen.

Marc Botenga,

namens de Fractie The Left

Les États-Unis n'ont ni amis ni alliés, ils n'ont que des intérêts. Et si nous voulons construire une Europe autonome, nous ferions bien de ne plus être aussi naïfs et aussi suivistes vis-à-vis des États-Unis. Alors, quelle sera la réponse européenne? Pour l'instant, je vois surtout des vieilles recettes qui ont échoué et des avantages fiscaux et des subsides pour les multinationales dans l'espoir que celles-ci seront gentilles avec nous et qu'il restera des miettes aux travailleurs. Ce modèle a échoué. Nous avons besoin d'un changement de cap public pour vraiment reprendre en main les rênes de la politique industrielle en Europe. Osons penser à la renationalisation de certains secteurs et obligeons les entreprises à intervenir, à investir dans l'énergie verte.

András Gyürk (NI). – Elnök Asszony! Az európai ipar több száz éves fennállásának egyik legsúlyosabb válságával küzd most: üresen álló gyártósorok, leépítést és kivonulást fontolgató vállalatok, zuhanó versenyképesség. Ez a szomorú eredménye az elhibázott szankcióknak, az irreális zöld célokra és a bürokrácia növelésére építő iparpolitikának. Mondjuk ki: ez a politika megbukott. A helyzet mostanra tarthatatlanná vált. Az ipar ellehetetlenítésére irányuló törekvések, mintegy 30 millió ember életét sodorják veszélybe Európa szerte. Ez elfogadhatatlan, ezért újabb ideológiai légvárak helyett felelős és gyors cselekvésre van szükség.

András Gyürk (NI).

Az első lépés a vállalatainkat megkárosító szankciók azonnali eltörlése kell, hogy legyen. Emellett Brüsszelnek fel kell függesztenie a vállalkozások bürokratikus terheit növelő javaslatait, és sürgős pénzügyi támogatást kell nyújtani számukra. Tisztelt Ház, nem hagyhatjuk, hogy az európai ipar összeomoljon! Legyünk bátrak, és a megfelelő lépéseket tegyük meg ez ügyben.

Christian Ehler (PPE). – Madam President, ladies and gentlemen, Commissioner, when he presented the Green Deal in this House back in 2019, Vice-President Timmermans said that the fundamental question before us was whether we would be masters of the momentous change ongoing in our industry or we would be subject to what others decide. Through the Green Deal we are supposed to be masters, and the American Inflation Reduction Act showed us that the Green Deal did not us masters. We became subjects to what others decide.

Christian Ehler (PPE).

The Green Deal was supposed to be the growth strategy and was supposed to support our business to become world leaders in clean technology. But it never delivered on that. It delivered the «Fit for 55» regulatory framework, which forces the European economy through a massive transformation. But it did not deliver the business case for that transformation. Yesterday, finally, the Green Deal industrial plan was announced, a plan that finally considers how to ensure there is a business case for the transition in Europe.

We should not fear the Inflation Reduction Act. It shows us simply that the Americans incentivise this transformation and we regulate. And we need breathing space for our industry. We need deregulation. We need not additional burden. We have to reduce and to focus on what we want to achieve on 55 and not to add burden to the industry. That's what industry want. Not simply much more money. The end of this regulatory nightmare in this Parliament.

Patrizia Toia (S&D). – Signora Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, finalmente in Europa, accanto alla parola ambiente, si affiancano altre parole: industria, tecnologia, competizione internazionale, lavoro e competenze.

Patrizia Toia (S&D).

Finalmente l'industria torna in primo piano, perché si è capito che gli obiettivi ambiziosi della decarbonizzazione non potranno essere raggiunti senza una coerente ed efficace e sostenuta politica industriale. Se vogliamo puntare alla mobilità sostenibile, dobbiamo fare qui in Europa le batterie, e fare le batterie significa progettarle qui, significa costruirle, produrle e significa anche preparare quella formazione del personale necessaria. Se vogliamo mettere il solare ovunque, dobbiamo produrre qui in Europa i pannelli, se non vogliamo dipendere da altre aree del mondo o se non vogliamo vedere nuove delocalizzazioni delle nostre imprese.

Questa gigantesca riconversione richiede urgenti risorse private e pubbliche. Private, se non vogliamo creare anche in Europa un deserto industriale, rischio che è molto presente. Noi dobbiamo avere risorse private che vanno favorite con investimenti necessari e con aiuti. E poi dobbiamo anche puntare su risorse pubbliche, perché non bastano gli aiuti di Stato, signor Commissario, altrimenti noi avremo imprese sane e buone che moriranno perché sono nate per sfortuna nel paese sbagliato, il paese che non può aiutarle perché non ha risorse di bilancio.

Occorre insomma il coraggio che abbiamo avuto nel 2020. Un nuovo piano come Next Generation EU. Tutto il resto è abbastanza inutile ed è ben poca cosa.

Valérie Hayer (Renew). – Madame la Présidente, Monsieur le Commissaire, Madame la Ministre, chers collègues, en 2023, nos industries ont rendez-vous avec l'Europe. Et face à l'inflation et à la crise énergétique, l'Europe doit être au rendez-vous, sans quoi c'est outre-Atlantique que partiront nos constructeurs automobiles. C'est en Asie que continueront de se construire nos batteries, nos panneaux photovoltaïques. La situation, chers collègues, est brutale mais elle est bien réelle. La crise sanitaire et la guerre en Ukraine nous ont rappelé avec force combien, nous, Européens, nous sommes dépendants d'autres États de ce monde. Et une chose est sûre, aucun n'attend l'Europe.

Valérie Hayer (Renew).

La Chine, depuis des années, place ses pions sur l'échiquier mondial à coups de subventions pour dynamiser ses exportations. Les États-Unis viennent de lancer un vaste plan de soutien à l'économie pour relocaliser. C'est le made in America first, un plan très attractif pour les entreprises américaines, certes, mais aussi européennes. Certaines entreprises européennes ont déjà annoncé qu'elles abandonnaient leur projet en France, en Espagne, en Allemagne, pour bénéficier de ce plan américain. Qui pourrait les blâmer? L'inflation pèse sur notre économie et nos entreprises font des choix qui répondent à leurs intérêts. Alors, comment leur donner les moyens de continuer à investir en Europe? Comment leur donner les moyens de continuer à créer des emplois en Europe? En réagissant ensemble, vite et fort.

made in America first

Une impulsion extraordinaire est en train de se mettre en place aujourd'hui, chers collègues, avec la présidente de la Commission, Monsieur le Commissaire, les États: tous rejoignent l'appel du Parlement européen pour renforcer nos industries. Cet appel doit notamment inclure plus de flexibilité dans les aides d'État afin que les règles prévues pour les temps ordinaires ne nous empêchent pas de faire face aux défis des temps extraordinaires. Mais 30 ans après la création du marché unique qui nous a apporté prospérité et opportunités, nous devons éviter de le fragmenter.

Dans ce contexte, le Fonds de souveraineté européen, que nous appelons de nos vœux depuis près d'un an ici au Parlement européen, est une nécessité absolue pour maintenir la compétitivité de l'Europe dans son ensemble, mais aussi pour asseoir notre autonomie stratégique. Notre ambition doit donc être globale, vous l'avez dit, Monsieur le Commissaire, pour investir avec force et sans tabou dans nos propres industries, dans notre santé, dans notre défense, dans les matériaux rares, dans les composants industriels, dans l'écologie, dans le made in Europe. Ne gaspillons pas cet élan.

made in Europe

(L'oratrice accepte de répondre à une intervention «carton bleu»)

(L'oratrice accepte de répondre à une intervention «carton bleu»)

Bogdan Rzońca (ECR),
  wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Wysłuchałem uważnie Pani wypowiedzi. Widzę, że nie podoba się Pani to, co robi Ameryka, Stany Zjednoczone. Nie podoba się to, co robią Chiny. A jak się Pani podoba taka sytuacja, kiedy w ramach pomocy publicznej w Unii Europejskiej Niemcy dedykują swoim firmom 200 mld euro, Francja ponad 100 mld euro, w ramach pomocy publicznej, a inne kraje spośród 27 krajów Unii Europejskiej nie mają takiej możliwości? Czy według Pani to nie zakłóca rynku? Czy rzeczywiście powinniśmy instruować Amerykę, co ma robić? I czy Ameryka powinna czekać na to spowolnienie, które jest w Unii Europejskiej? Chciałem zapytać po prostu, co Pani uważa na ten temat? Czy to jest sprawiedliwe, że Niemcy, dysponując tak ogromnym budżetem, mogą popierać własne firmy? Francuzi mają pieniądze. Mogą popierać francuskie firmy. A inne kraje? Co z Polską, Rumunią, Węgrami, Czechami, Słowacją, biedniejszymi krajami, które takich pieniędzy nie mają? Czy to nie jest brak solidarności według Pani?

Bogdan Rzońca (ECR),

wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki

Valérie Hayer (Renew),
  réponse «carton bleu»
  . – Alors, cher collègue, si vous m'aviez écoutée, vous auriez retenu que j'ai évoqué la question des aides d'État, mais pas seulement. Je crois profondément, et je le porte avec mon groupe depuis plus d'un an, qu'il faut qu'on accélère sur la question du fonds de souveraineté, qu'on a appelé de nos vœux déjà au printemps dernier, pour avoir une action coordonnée à l'échelle de l'Union européenne, pour éviter effectivement également la question de la fragmentation du marché intérieur. Quant à l'action des États-Unis et la Chine, nous devons agir, ne pas attendre la décision des Américains. Je l'ai dit, la Chine, les États-Unis ne se préoccupent pas de ce que nous faisons. Donc agissons pour protéger nos emplois et nos industries partout en Europe.

Valérie Hayer (Renew),

réponse «carton bleu»

Michael Bloss (Verts/ALE). – Frau Präsidentin! Vielen Dank, Herr Kommissar, dass Sie einen europäischen Net Zero Industry Act angekündigt haben. Das ist richtig. Wir müssen führend werden in den zentralen grünen Zukunftstechnologien: Solaranlagen, Windkraft, Stromspeicher und -netze, Wärmepumpen und Wasserstoff-Elektrolyseure.

Michael Bloss (Verts/ALE).

Net Zero Industry Act

Diese Klimaindustrie muss die dreckige fossile Industrie ablösen, wenn wir das Klima retten und zukunftsfähige Arbeitsplätze in Europa sichern wollen. Der globale Wettlauf hat längst begonnen, und Europa hinkt gerade hinterher. Damit wir vorne mitspielen können, brauchen wir einen europäischen Weg. Der beinhaltet drei Dinge: Die Schuldenbremse darf die europäischen Investitionen nicht verhindern, Europa muss einfache Möglichkeiten bekommen, die Klimaindustrie zu fördern – und zwar in allen Regionen –, und drittens, hohe europäische Standards für die Recyclingfähigkeit, für die Umweltverträglichkeit und für Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer.

Die Modernisierung der Industrie, die Umstellung auf Kreislaufwirtschaft und die soziale Gerechtigkeit – packen wir das gemeinsam an!

Guido Reil (ID). – Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir reden heute über die Förderung der Wettbewerbsfähigkeit der Industrie und die Schaffung von Qualitätsjobs. Qualitätsjobs, die gibt es Gott sei Dank noch beim ehemaligen Exportweltmeister Deutschland, zum Beispiel in der Automobilindustrie und in der Chemieindustrie. Aber Industrie braucht vor allen Dingen – um erfolgreich zu sein – bezahlbare Energie. Und die hat sie nun leider nicht mehr. Schuld daran ist die Klimapolitik der EU und niemand anders.

Guido Reil (ID).

Jetzt will die EU wieder einmal Probleme lösen, die sie selbst geschaffen hat. Wieder einmal durch einen Fonds sollen Milliarden der Industrie zur Verfügung gestellt werden, um den Wettbewerbsnachteil auszugleichen – Milliarden, die wir wieder einmal nicht haben, Milliarden, die erzeugt werden. Und das wird auch nicht verhindern, dass diese Unternehmen in die USA und nach China abwandern.

Ich frage mich, warum dieser Fonds überhaupt? Eigentlich passiert doch genau das, was die Grünen wollen, genau das, was der Grüne Deal eigentlich bewirken soll. Wir wollen doch die Transformation der Wirtschaft! Wir wollen doch die Deindustrialisierung! Wir wollen diese Jobs doch gar nicht, wo Menschen mit ihren Händen arbeiten und gut dafür verdienen, Menschen, die sich schmutzig machen. Diese Jobs wollen die Grünen nicht.

Die Grünen wollen Jobs für Menschen, die nichts gelernt haben, nichts können und nichts wissen und viel Geld damit verdienen, sich gegenseitig irgendeinen Blödsinn zu erzählen. Diese Jobs gibt es aber nur bei der Grünen Partei. Im wahren Leben gibt es solche Jobs nicht, und wir wollen Jobs für normale Menschen – Menschen, die anständig arbeiten, die ihre Familie ernähren wollen. Solche Jobs brauchen wir und keine Jobs für die Grünen. Die gibt es schon in der Partei der Grünen und in diesem Parlament und leider viel zu viele.

Robert Roos (ECR). – Voorzitter, in Sri Lanka stortte vorig jaar de economie in, was er opeens een tekort aan essentiële goederen, ontstonden er stroomstoringen. Er braken als gevolg daarvan massale onlusten uit. Mensen waren woest.

Robert Roos (ECR).

En wat nu zo interessant is: Sri Lanka had een bijna perfecte score van 98,1 op de E van ESG. ESG staat voor Environmental and Social Governance. Onze klimaattsaar Frans Timmermans is een grote fan van dit concept. Maar in Sri Lanka zien we waar dit toe leidt.

Environmental and Social Governance

ESG zorgt ervoor dat er niet meer wordt geïnvesteerd op basis van financiële gegevens zoals winstgevendheid en risico. In plaats daarvan wordt de maatstaf: «Is het klimaatneutraal genoeg? Is het wel woke genoeg?»

Collega's, ESG heeft de potentie om onze innovatiekracht, ons verdienvermogen, ons midden- en kleinbedrijf – ja, zelfs onze democratie – de genadeslag te geven. Het kan zomaar de ondergang van onze economie worden.

Het getuigt van een ongelofelijke domheid als we niet leren van Sri Lanka. Laat ESG daarom geen onderdeel van de nieuwe industriestrategie worden. Minder regels in plaats van meer regels. Dat zal onze innovatie en ons bedrijfsleven stimuleren.

Marina Mesure (The Left). – Madame la Présidente, chers collègues, la Commission européenne affiche une ambition, celle de réindustrialiser l'Europe afin de produire ce dont on a besoin et de mettre en œuvre la transition écologique. Pour y parvenir, les institutions souhaitent renforcer la compétitivité de l'industrie européenne. Mais je me pose alors cette question simple: comment réindustrialiser notre continent sans protectionnisme et sans contrôle du prix du bien le plus essentiel à l'industrie, c'est-à-dire l'énergie? Comment parler de compétitivité alors que les factures d'électricité poussent chaque jour nos artisans, nos TPE, nos PME à la délocalisation?

Marina Mesure (The Left).

Pendant que la Commission ne jure que par le marché intérieur, nos concurrents directs, États-Unis en tête, profitent de notre incapacité à réguler les prix de l'énergie pour attirer sur leur sol nos industries prises à la gorge par les prix de l'électricité. Là où l'UE parle de marché, nos concurrents planifient et régulent. Là où nous signons des accords de libre-échange, nos concurrents protègent et subventionnent leurs productions stratégiques.

Donc oui, nous devons mettre en place une stratégie industrielle en Europe, mais pour cela, nous devons sortir des logiques de marché pour nous tourner vers la production stratégique, à commencer par l'énergie. Il en va de notre souveraineté.

Enikő Győri (NI). – Elnök Asszony! Biztos Úr, hogy fordulhat elő, hogy Önök fél évet várnak azzal, hogy Európa megfelelő választ adjon az amerikai inflációcsökkentési törvényre? Sőt, Önök először még üdvözölték is azt. Értetlenül állok az előtt is, hogy miért csak most kezdenek el konzultálni a tagállamokkal. Mégis mit csináltak eddig? Fennáll a veszély, hogy a legmodernebb európai cégek áttelepülnek az USA ba, a vesztesek pedig a kkv-k lesznek. Magyarországot különösen sújtja a törvény, mert sokat ruházott be a fenntarthatóságot szolgáló iparba.

Enikő Győri (NI).

Az Unió versenyképességével régóta gondok vannak. A világ 20 legnagyobb cége között nincs európai. Az energia ára a háború és a szankciók miatt többszöröse, mint a versenytársaknál. Közben Európa gazdasága idén stagnálni fog. A Bizottság javasoljon végre intézkedéseket az ipar védelmére és a beruházási környezetünk vonzóképességének javítására. Garantálja, hogy a kisebb tagállamok is egyenlőképpen élvezhessék a könnyítéseket. Igazítsa az állami támogatási szabályokat a megváltozott körülményekhez.

A Parlament pedig hagyja végre abba a szabadkereskedelmi megállapodások ideológia alapú blokkolását, engedje lehetőséghez jutni az európai cégeket. A Bizottság azzal, hogy visszatartja nekünk járó pénzeket, versenyhátrányba hozza tudatosan Magyarországot és Lengyelországot. Pártatlanságot és elfogulatlanságot várunk el. Folyósítsák végre a minket megillető forrásokat, biztosítsák az egyenlő esélyeket a belső piacon!

Christophe Hansen (PPE). – Madam President, Mr Vice-President, on Monday we celebrated the success of our 30th anniversary of the single market. Today, unchecked state largesse threatens its continued existence in the form of undue subsidies. Picking winners and losers fragments the internal market. It is divisive internally when smaller Member States like Belgium and my own, Luxembourg, see their spending power eclipsed by their larger neighbours. And it is divisive externally when it locks us into a doomed race to the bottom against our allies like the US.

Christophe Hansen (PPE).

Dislocating the foundations of our single market and tightening US protectionism with similar foolishness is not how we restore our competitiveness. We should instead play to our strengths and build trade partnerships that benefit all Member States alike. In this framework, I welcome very much the commitment of Ursula von der Leyen to Mercosur as well. We have to secure access to the raw materials that will drive our green transition, create new opportunities and drive costs down for our companies. Red tape is also one of the big issues we need to fight.

René Repasi (S&D). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, Frau Ministerin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Gefahr der Delokalisierung von Zukunftsindustrien ist richtig analysiert worden. Die Fokussierung auf die Digitalisierung und die grünen Energien ist richtig vorgetragen worden. Es sind schöne und richtige Ziele. Aber, let's face it: Wir als Europäische Union haben dafür nicht die finanziellen Mittel. Nur weil wir hier im Plenum das gut finden, ändert sich noch gar nichts in der europäischen Wirtschaft.

René Repasi (S&D).

let's face it

Wir brauchen staatliches Geld, um unsere Wirtschaft in die richtige Richtung zu steuern. Aber woher kommt das? Entweder von der EU, wir haben aber kein Geld, sehr wohl einen Binnenmarkt. Oder von den Mitgliedstaaten, da haben einige Geld, aber keinen Binnenmarkt. Setzen Sie bitte nicht den Binnenmarkt auf das Spiel. Nur weil einige Mitgliedstaaten es sich leisten können, dürfen wir die Beihilferegeln nicht so lockern, dass wir den Wettbewerb und den Binnenmarkt in die Tonne kloppen.

Sehr wohl kann das Wettbewerbsrecht und vor allen Dingen die Fusionskontrolle weg vom consumer welfare standard und sich hin in den Dienst der Transformation stellen. Vor allem aber brauchen wir mehr EU firepower, und dafür reicht der MFR nicht aus. Wir brauchen permanente schuldenfinanzierte Investitionsfonds. Und darüber müssen wir sprechen, wenn wir den Binnenmarkt und den europäischen Wettbewerb nicht opfern wollen.

consumer welfare standard

firepower

Rosa D'Amato (Verts/ALE). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la Commissione e la Presidente Von der Leyen annunciano un piano industriale per il Green Deal e per la transizione verso emissioni zero, evitando le delocalizzazioni. Il piano si concentra però sull'aumento di aiuti di Stato per le industrie energivore.

Rosa D'Amato (Verts/ALE).

Voglio portare qui in plenaria, approfittare per parlare con voi di un caso in particolare. In Italia, a Taranto, il governo destina centinaia di milioni per mantenere attiva l'acciaieria che inquina a norma di legge. E non è un paradosso. È la drammatica realtà, perché negli ultimi dieci anni tutti i governi hanno decretato la possibilità di produrre inquinando e operando anche al riparo dalla magistratura, mentre una sentenza di primo grado già individua nel processo «Ambiente svenduto» responsabilità precise.

E oggi cosa sta accadendo? Il governo Meloni introduce uno scudo penale. Avete capito bene, per chi gestirà l'ex Ilva ci sarà un'immunità penale. Si potrà continuare a produrre impunemente. Ieri, a Taranto, i cittadini, gli ecologisti, gli stakeholder, gli industriali puliti si sono ribellati scendendo in piazza, mentre le centraline del quartiere Tamburi denunciano pericolosi picchi del livello del benzene nell'aria. Il benzene è un cancerogeno.

A Taranto la salute continua ad essere sacrificata sull'altare del profitto e per di più aiutato dallo Stato e a questo punto aiutato dall'Europa. Se il piano industriale per il Green Deal parte dalle stesse premesse che hanno condannato la mia città, a piangere non saranno solo i tarantini, sarà tutta l'Europa.

Date un senso ai trattati, date un senso alle direttive europee, fermando una volta per tutte l'attività di questi impianti.

Elżbieta Rafalska (ECR). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Panie Ministrze! Szanowni Państwo! Nowa strategia Unii Europejskiej powinna określić kluczowe technologie i sektory przemysłu, które determinują konkurencyjność gospodarki Unii Europejskiej. To jest też niezwykle ważne ze względu na dobre miejsca pracy. Strategia powinna uwzględniać cyfryzację oraz konieczność wzmocnienia umiejętności cyfrowych społeczeństwa, w szczególności w odniesieniu do miejsc pracy. Coraz częściej wykorzystywane są nowe technologie, jednak utrzymuje się brak odpowiednich kompetencji cyfrowych i nierówny dostęp do technologii.

Elżbieta Rafalska (ECR).

Tworzenie miejsc pracy i ich wysoka jakość to konieczne elementy unijnej strategii Europa 2020 na rzecz inteligentnego, trwałego wzrostu gospodarczego sprzyjającego włączeniu społecznemu. Zmieniają się gospodarka i świat, w tym formy zatrudnienia. Jest coraz mniej umów na czas nieokreślony czy pracy na etacie w ogóle. Mamy też do czynienia ze zjawiskiem ubóstwa pracujących mimo pracy w pełnym wymiarze. W strategii w związku z tym nie możemy zgubić troski o wysokiej jakości dobre miejsca pracy.

Helmut Scholz (The Left). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar, werter Rat! Die Amerikaner investieren mit ihrer American workers first-Förderpolitik in Zukunftstechnologien, in die Wiederbelebung ihrer Produktionsstätten, in die Modernisierung der maroden Infrastruktur und in Arbeitsplätze. China investiert ebenfalls gewaltige Summen. Die EU aber blieb viel zu lange gelähmt vom Nachhall neoliberaler Allergien gegen staatliches Engagement für sinnvolle Produktion und zukunftsgewinnende Investitionen.

Helmut Scholz (The Left).

American workers first

War die Rede von Präsidentin von der Leyen gestern in Davos nun endlich der Startschuss zum Einsatz von ausreichend hohen öffentlichen Investitionen in die Zukunft Europas? Ich sage ganz klar: Beim angekündigten Net-Zero Industry Act dürfen wir nicht wieder ein unterfinanziertes Bürokratiemonster schaffen wie beim Chips Act. Mein dringender Appell an Rat und Kommission: Nehmen Sie Geld in die Hand! Gerade wenn es um Zuwachs an Qualifikationen und qualifizierten Arbeitskräften in diesem Sektor geht.

Net-Zero Industry Act

Chips Act

Wir brauchen im Wettbewerb und bei gleichen Wettbewerbsbedingungen Investitionen, mutige Investitionen in allen Wirtschaftszentren der Welt, um gemeinsam und mutig den Klimawandel noch stoppen zu können und den sozial- und umweltgerechten Wirtschaftsumbau zu organisieren.

Lassen wir die EU-27 als Standort nicht zurückfallen. Handeln wir verantwortungsvoll und kooperativ für die Weltwirtschaft, auch mit Blick auf Afrika und den Globalen Süden. Zu lange handelt die EU schon auf Kosten der anderen.

Fabio Massimo Castaldo (NI). – Signora Presidente, signor Commissario Breton, gentile Ministra Roswall, onorevoli colleghi, i nostri concittadini hanno bisogno di una risposta forte dall'Unione alle sfide che ci vengono poste a livello internazionale.

Fabio Massimo Castaldo (NI).

Non possiamo permettere la delocalizzazione all'estero della nostra industria, soprattutto verso mercati concorrenti come Stati Uniti e Cina. Gli obiettivi verdi che ci siamo posti attraverso gli incentivi per lo sviluppo di un'industria a impatto zero sono e restano centrali e indispensabili, ma la nostra risposta deve essere una risposta europea unitaria, che vada davvero a perseguire l'interesse generale dell'Unione. Ecco perché dobbiamo assicurare il rispetto della parità di condizioni a livello intra ed extra europeo, entrambi egualmente importanti.

Servirà quindi un grande fondo europeo pubblico, evitando che i paesi con più spazio fiscale si salvino da sé a detrimento di tutti gli altri. Il dramma della pandemia ci ha insegnato che solo insieme possiamo difendere la nostra Europa e i nostri concittadini e solo insieme possiamo promuovere una vera autonomia e sovranità europea, anche tecnologica e industriale. Ricordiamocelo e applichiamolo veramente questo insegnamento, è più di un dovere politico, è un imperativo per noi morale.

Pilar del Castillo Vera (PPE). – Señora presidenta, señor comisario, señora presidenta en ejercicio del Consejo, la competencia internacional es hoy muy intensa y la Unión Europea tiene que actuar con inteligencia y determinación. Algunos de nuestros socios ya lo están haciendo, como es el conocido caso de los Estados Unidos con la Ley de Reducción de la Inflación.

Pilar del Castillo Vera (PPE).

Nuestro objetivo debe ser reforzar la competitividad y fortalecer nuestra industria. Hay que actuar desde múltiples niveles, por ejemplo, mediante una política energética sensiblemente más integrada, eliminando trabas administrativas y agilizando la concesión de permisos para crear nuevas industrias y, de esta manera, atraer la inversión, y, también, mediante el incremento de ayudas de distintos tipos a los sectores más estratégicos. Pero no solo para su puesta en marcha, sino también para su funcionamiento a medio plazo, cuando fuera necesario.

Esta semana hemos celebrado el trigésimo aniversario del mercado único, uno de los grandes hitos del proyecto europeo. La futura Clean Tech Act debe tenerlo muy presente y evitar distorsiones que pudieran producirse por la distinta capacidad de endeudamiento de los Estados miembros.

Agnes Jongerius (S&D). – Voorzitter, commissaris, minister, Brussel broedt op miljardensteun voor bedrijven. Bedrijven en mensen hebben het zwaar sinds de inval in Oekraïne en sinds de energiecrisis. En er komt ook nog een Amerikaans megasteunpakket aan. Europese steun moet ervoor zorgen dat onze bedrijven het voortouw nemen. Dat is belangrijk. Dat is zelfs essentieel. Want zonder hulp heeft onze economie straks het nakijken, waarschuwde de Europese Commissie – terecht.

Agnes Jongerius (S&D).

Maar laat ik op mijn beurt de Europese Commissie waarschuwen. Publiek geld investeren kan alleen daar waar fatsoenlijke arbeidsvoorwaarden worden nageleefd, waar mensen fatsoenlijk betaald krijgen. Publiek geld mag niet gaan naar het creëren van belabberde banen die mensen uitbuiten. Laten we in deze tijden onze waarden niet te grabbel gooien, want zo wordt deze race een race naar de top in plaats van een race naar de bodem.

Tom Berendsen (PPE). – Voorzitter, ik heb de commissaris en vele van mijn gewaardeerde collega's vandaag horen zeggen dat er een antwoord moet komen op de Amerikaanse Inflation Reduction Act. Ik vind dat fundamenteel onjuist. We moeten niet antwoorden. We moeten onze eigen positie versterken.

Tom Berendsen (PPE).

Inflation Reduction Act

In het industrieverslag van mijn hand van september vorig jaar riepen we in dit Parlement al op tot een echt Europees groen en strategisch industriebeleid. We riepen op om meer Europees samen te werken om snel voldoende schone en betaalbare energie te hebben, want die hebben onze bedrijven nodig om concurrerend te zijn. We moeten meer samenwerken om fors te kunnen investeren in strategische technologie voor de economie van onze toekomst, zoals batterijen, zonnepanelen en computerchips: technologie waarvoor we niet afhankelijk willen zijn van anderen. We moeten ook beter samenwerken om onze kennis en technologie te beschermen, zodat we niet eerst veel belastinggeld investeren om er vervolgens achter te komen dat onze veelbelovende bedrijven overgenomen zijn door Chinese partijen en de kennis verdwijnt uit Europa.

Voorzitter, als het gaat om onze economie van de toekomst, onze banen, dan moeten we niet reageren op anderen, maar dan moeten we zelf aan het stuur zitten.

Inma Rodríguez-Piñero (S&D). – Señora presidenta, señor comisario, sin duda alguna, el comercio internacional se encuentra en un contexto muy difícil y complejo, agudizado por la actuación de los Estados Unidos con la aprobación de la Ley de Reducción de la Inflación, que, sin duda alguna, supone un giro hacia el proteccionismo, desencadenando una cadena global de subsidios donde prevalece el más fuerte y no el más competitivo.

Inma Rodríguez-Piñero (S&D).

Europa tiene que actuar ya. Hemos visto las consecuencias de carecer de una auténtica política industrial, tecnológica, de innovación y comercial que garantice unas reglas del juego equitativas para nuestras empresas, para nuestra industria y su desarrollo. El no haberlo hecho ha dado lugar a la deslocalización empresarial. Y eso es un error que no puede volver a ocurrir.

Europa necesita un plan. Necesita un plan ya. Y me pregunta es: ¿tenemos un plan global? ¿Cómo vamos a garantizar que ese plan garantice la unidad de mercado y un reparto equilibrado entre los Estados miembros para que no suceda lo que ha ocurrido hasta ahora? Necesitamos seguir dialogando con los Estados Unidos para garantizar que las medidas que se han tomado en la Ley de Reducción de la Inflación sean corregidas para que no discriminen a nuestras empresas.

Mi Grupo apoyará una estrategia inteligente que combine todos estos elementos. Pero necesitamos un plan en el que el papel del Parlamento Europeo sea también determinante.

Procedura «catch the eye»

Procedura «catch the eye»

Maria da Graça Carvalho (PPE). – Cara Presidente, Caro Comissário, a indústria europeia foi duramente afetada pela crise dos preços das energias. Muitos países responderam a esta crise de forma decidida e atempada.

Maria da Graça Carvalho (PPE).

Infelizmente, não foi o caso do meu país, Portugal, cujo Governo reagiu tarde e timidamente aos problemas do setor.

Espero que, de futuro, exista uma outra abordagem, não apenas sobre quando e como acionar os apoios financeiros, mas também sobre que medidas a tomar ao nível do alívio da carga burocrática, do funcionamento da justiça, da criação de todas as condições favoráveis à indústria, como um ecossistema forte da ciência e inovação, porque só assim teremos um verdadeiro crescimento económico, criação de riqueza e mais empregos de qualidade.

Radan Kanev (PPE). – Madam President, dear Commissioner, dear Minister, dear colleagues, I'm afraid that today we're not brave enough in this House facing the challenges from the biggest clean-tech investment plan in the US and – I would rather say – in Western history. We are not brave enough because we dare not say that our main task today is not to discuss protectionism and certainly not to discuss nationalisation, but to discuss the revival of transatlantic free trade negotiations and discuss maybe the opportunity to have a clean-tech transatlantic free trade agreement between the largest democratic blocks and the blocks that are really devoted to the green transition in the world we live in, which is far from perfect.

Radan Kanev (PPE).

And secondly, we are not brave enough to dare to say that we must literally turn the tide of overregulation and endless paperwork that investors in European clean tech are facing.

Henna Virkkunen (PPE). – Madam President, Presidency, Commissioner, dear colleagues, I am pleased to say that we are discussing enhancing the competitiveness of Europe. However, I want to underline that the way of boosting Europe's competitiveness is not done by relaxing the state aid rules – not at all. In order to be competitive on the global markets, Europe needs successful companies, industries and jobs.

Henna Virkkunen (PPE).

To achieve that, we need to have regulation that encourages investments and innovations in Europe. We have to cut red tape from our businesses, SMEs and industries. Here I find it very positive that Commission President von der Leyen has promised to perform a competitiveness check on all new regulations being introduced. This is an important step in the right direction.

Secondly, Europe needs to invest more in research and development. In this regard, we have fallen behind the US and China. And thirdly, we need to ensure that Europe has a skilled workforce. We know that the lack of skilled workforce is a crucial issue, especially in the digital sector, which is a sector essential for increasing our productivity and economic growth.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, okay, so we have a problem with China. We have a problem with our friends in the US. But our biggest problem is with ourselves. As Commissioner Breton said, we've been too naive. My friend Esther de Lange said, «we need to be smart and flexible», and therein is the solution.

Seán Kelly (PPE).

A Uachtaráin

We have allowed galloping regulation to stifle our industries and drive them out of Europe. Who's to blame for that? Ultimately, politicians, because politicians are supposed to rule. So we've got to get hold of it here in the European Parliament and get rid of regulation that's not helping us to be competitive.

And ministers in governments across Europe have to get hold of the civil servants who are gold-plating regulation, making it even worse than it is here in Europe. When we have done that and dealt with it, and got a good knife and got rid of all the necessary regulation, then we can talk about dealing with our friends in the West and those in China.

Maria Grapini (S&D). – Doamnă președintă, domnule comisar, sigur, este bine că analizăm cum să creștem competitivitatea industrială. În primul rând, trebuie să avem o industrie europeană.

Maria Grapini (S&D).

Să nu uităm că depindem de importuri. Nu există aproape un produs industrial la care să nu avem nevoie de importuri de completare. De aceea, cred că pentru pornirea unor capacități care să completeze lanțul valoric pentru fiecare produs avem nevoie de investiții, avem de nevoie de investiții țintite.

Și mai este o problemă, domnule comisar, s-a vorbit aici de strategia Americii - first America. Noi nu-i putem opri pe americani, dar haideți să facem și noi first Europa, să găsim soluții în care să întregim aceste lanțuri valorice, să integrăm IMM-urile acolo, să alocăm bugete și statele membre și bugetul european pentru inovație, pentru că altfel nu vom putea fi competitivi. Și cred că se poate, important este să vrem să facem acest lucru și să o facem organizat.

first America

first Europa

Sandra Pereira (The Left). – Senhora Presidente, no debate de hoje sobre estratégia industrial, queremos uma vez mais lembrar como, em países como Portugal, assistimos há décadas à destruição do aparelho produtivo e à acentuação do despovoamento e da desertificação de vastas zonas do país, sacrificando as bases indispensáveis a um verdadeiro processo de desenvolvimento económico e social.

Sandra Pereira (The Left).

Situação que reflete o impacto profundamente assimétrico de políticas comuns e neoliberais da União Europeia nos Estados e confirma a necessidade de recuperação da soberania nacional em domínios como a indústria, a agricultura, as pescas, o comércio, mas também a energia.

Insistir na lógica da competitividade e do mercado único não vai alterar os resultados, continuando a prejudicar países como Portugal.

A estratégia que defendemos é que se promova a produção nacional e o aproveitamento das potencialidades do país; que se combata a dependência externa e afirme uma via soberana de desenvolvimento; que se apoie as micro, pequenas e médias empresas; que se crie emprego com direitos, dignificando os trabalhadores; que se valorizem salários e vínculos estáveis, impedindo que os trabalhadores sejam forçados a emigrar.

Clare Daly (The Left). – Madam President, so Europe is all aflutter now with a new industrial strategy. The Swedish Presidency has put competitiveness at the top of its agenda, and we hear Charles Michel telling Politico it's all about new ways of thinking and a can-do attitude. Well, God knows, somebody needs to do something, because right now Europeans wake up every single day a little poorer than they were the day before. And will this strategy fix it? I have to say, I have my doubts because the problems facing us are much bigger than some tinkering around the edges of the state aid rules.

Clare Daly (The Left).

The EU is currently doing everything it can to alienate our largest trading partner, China. It is hell-bent on fanning the flames of war in what used to be our largest gas supplier, caught flat-footed by the new American protectionism and its energy-gouging. We're flailing around now, pretending we have a plan to stop Europe going underwater. Well, you can be absolutely guaranteed that unless you abandon neoliberalism and start examining renationalisation in the key areas of energy and infrastructure, then you're on a hiding to nothing.

(Fine della procedura «catch the eye»)

(Fine della procedura «catch the eye»)

Didier Reynders,
  membre de la Commission. – Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, les objectifs européens visant à réaliser les transitions verte et numérique sont en bonne voie. Sur le plan technologique, les sources d'énergies renouvelables sont plus compétitives que les énergies fossiles et les colégislateurs ont adopté les mesures nécessaires pour s'assurer que nous atteignons les objectifs de 55 % en 2030 et de la neutralité climatique en 2050. Jusqu'à présent, il nous manquait peut-être une réflexion de fond sur le volet industriel de cette transition, car cette transition énergétique et climatique ne sera un succès que si elle se traduit par une industrie européenne forte, compétitive et créatrice d'emplois.

Didier Reynders,

membre de la Commission

Nous devons ensemble relever le risque majeur de désindustrialisation auquel nous faisons face, à la fois en traitant la question des coûts de l'énergie, qui est un facteur d'impulsion, et en réagissant à l'important paquet de soutien que plusieurs de nos partenaires ont récemment mis en place et qui agissent comme un facteur d'attraction. Je tiens à dire que mon collègue Thierry Breton, qui a dû nous quitter, alerte sur ce risque depuis septembre. La présidente de la Commission a fixé hier un cap très clair autour d'une loi pour une industrie à zéro émission, pour soutenir l'émergence d'une industrie européenne des technologies propres. Elle a aussi clairement appelé à une approche pragmatique sur les questions de financement autour d'une analyse des besoins et d'un financement européen permettant de répondre au risque de fragmentation du marché intérieur que les aides d'État peuvent générer.

Ce financement pourrait s'articuler en deux temps: d'abord un financement-relais pour agir vite et apporter une solution immédiate, et ensuite un fonds de souveraineté à moyen terme, pour une solution plus structurelle dans le cadre de l'exercice de révision des perspectives financières.

La Commission sait pouvoir compter sur le Parlement européen et sur les États membres pour renforcer la compétitivité de l'industrie européenne et protéger l'intégrité du marché unique. Le débat d'aujourd'hui a confirmé la nécessité d'agir vite; nous allons maintenant nous employer à mettre en œuvre ces différents éléments, en commençant dès le début de février, dans le cadre de la contribution de la Commission au Conseil européen du mois de février, car il n'y a plus de temps à perdre pour une réponse forte, commune, solidaire, pour le bénéfice de tous les Européens et pour une industrie des technologies propres made in Europe.

made in Europe

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members, Commissioner, thank you very much for this very interesting debate and for the various points of view on the future of Europe's industry. This debate has confirmed that we face complex challenges, in particular on the issues of high energy prices.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

I think that we can all agree that EU industry needs affordable, safe and sustainable energy in order to remain globally competitive. At the same time, this debate has shown that Europe needs to boost public and private investment, to accelerate the energy transition and to promote clean-tech industry in Europe.

Thirdly, the EU has to diversify its access to technologies and resources, notably the raw material needed for the green transition and transformation of our industry. The discovery of rare earth metals in Kiruna in Sweden – which was announced last week – is for this purpose very good news.

Furthermore, we need to build sufficient European production capacity for these technologies. Trade policy and further development of a network of strategic partnerships are important instruments in securing a supply at reasonable costs.

Last but not least, besides the Inflation Reduction Act response, the EU needs a long-term strategy to boost competitiveness and productivity, not least for the SMEs who are the backbone of the European economy. The single market's 30th anniversary provides an excellent occasion to launch this work. So again, thank you very much for the debate and for your attention.

Presidente. – La discussione è chiusa.

Presidente. –

La votazione si svolgerà durante la tornata di febbraio I 2023.

Dichiarazioni scritte (articolo 171)

Dichiarazioni scritte (articolo 171)

Lina Gálvez Muñoz (S&D),
  por escrito. – La UE está definiendo una estrategia para impulsar la competitividad industrial, el comercio y los empleos de calidad frente a la carrera de subsidios a nivel internacional, como EE. UU. con la Ley de Reducción de la Inflación o China, en un contexto global cambiante, de dependencia energética, guerra en Ucrania, alza de precios y revisión del marco de ayudas de Estado.

Lina Gálvez Muñoz (S&D),

por escrito

El Grupo S&D ve positivamente el Plan Industrial del Pacto Verde, anunciado por la Comisión Europea como respuesta para la industria, con la ley de industria de cero emisiones netas y el Fondo Europeo de Soberanía. Aplaudimos las propuestas para acelerar y hacer más competitiva la industria verde y digital europea, haciendo énfasis en las capacidades de las y los trabajadores.

Es necesaria una acción europea coordinada y conjunta para evitar acciones individuales de Estados miembros que acaben minando la competitividad industrial e incrementen las diferencias entre unos y otros. Sin embargo, estas medidas siguen siendo poco específicas, pese a su urgencia, por lo que pedimos que se aclaren y desarrollen con velocidad, con recursos suficientes, involucrando al Parlamento Europeo y teniendo en cuenta las implicaciones y dimensiones sociales para garantizar la autonomía estratégica abierta de la UE con justicia social.

Karol Karski (ECR),
  na piśmie. – Znajdujemy się obecnie w okresie historycznych zmian geopolitycznych, które powinny wpłynąć na sposób, w jaki Europa postrzega dalszy rozwój europejskiego przemysłu oraz łańcucha dostaw. Jest to szczególnie istotne w kontekście potrzeby jak najszybszego uniezależnienia się Europy od dostaw surowców energetycznych, takich jak węgiel czy gaz z Rosji, ale również potrzeby zapobiegania tworzeniu nowych zależności, wobec innych części świata. W tym aspekcie należy wspomnieć o imporcie komponentów niezbędnych do produkcji m.in. paneli fotowoltaicznych bądź części potrzebnych do rozwoju energetyki wiatrowej. Dalszy rozwój europejskiego przemysłu oraz poprawa jego konkurencyjności będą się wiązały z potrzebą produkcji dużych ilości łatwo dostępnej energii oraz surowców. Obecnie jednym z nadrzędnych celów polityki energetycznej Unii jest uzyskanie niezależności od dostaw gazu, ropy i węgla z Rosji. Z tego też powodu Unia powinna dywersyfikować swoje źródła dostaw, ale również skupić się na wydobyciu oraz produkcji energii ze źródeł, którymi sama dysponuje, w tym produkcji energii z atomu, która gwarantuje przystępne oraz stałe dostawy prądu. W okresie przejściowym oraz w okresie kryzysu energetycznego niezmiernie ważna będzie również rola, jaką pełnią węgiel i gaz oraz zasoby własne państw członkowskich.

Karol Karski (ECR),

na piśmie

Adriana Maldonado López (S&D),
  por escrito. – La UE está definiendo una estrategia para impulsar la competitividad industrial, el comercio y los empleos de calidad frente a la carrera de subsidios a nivel internacional, como EE. UU. con la Ley de Reducción de la Inflación o China, en un contexto global cambiante, de dependencia energética, guerra en Ucrania, alza de precios y revisión del marco de ayudas de Estado.

Adriana Maldonado López (S&D),

por escrito

El Grupo S&D ve positivamente el Plan Industrial del Pacto Verde, anunciado por la Comisión Europea como respuesta para la industria, con la ley de industria de cero emisiones netas y el Fondo Europeo de Soberanía. Aplaudimos las propuestas para acelerar y hacer más competitiva la industria verde y digital europea, haciendo énfasis en las capacidades de las y los trabajadores.

Es necesaria una acción europea coordinada y conjunta para evitar acciones individuales de Estados miembros que acaben minando la competitividad industrial e incrementen las diferencias entre unos y otros. Sin embargo, estas medidas siguen siendo poco específicas, pese a su urgencia, por lo que pedimos que se aclaren y desarrollen con velocidad, con recursos suficientes, involucrando al Parlamento Europeo y teniendo en cuenta las implicaciones y dimensiones sociales para garantizar la autonomía estratégica abierta de la UE con justicia social.

Alfred Sant (S&D),
  in writing. – European policy to boost industrial competitiveness needs to be asserted more forcefully. Practices built up over the years need to be overhauled. Firstly, industrial manufacturing should be given first or equal priority with other sectors. Secondly, all efforts must be unleashed to promote innovation and protect it when of European origin, without preventing the quick adoption of innovation developed outside the single market. Thirdly, when industrial areas and projects of European importance have been identified, it should be ensured that they are really launched and not subjected to unnecessary delays. Fourthly, better account should be taken of the demands of the Green Deal on industry in order to assist the latter satisfy such demands without losing competitiveness. As background to all this there must be some revision of state aid rules. Our major partners have clear, strong and focused state aid programmes aimed at boosting their prioritised industrial sectors. While the integrity of the single market remains crucial, state aid rules should not be allowed to act as a drag on industrial investment and innovation. This is actually happening, as for semiconductors which supposedly is a priority area for the EU. Unfortunately, from the perspective of industrial competitiveness, state aid might have become the tail that wags the dog.

Alfred Sant (S&D),

in writing

Mihai Tudose (S&D),
  în scris. – Sub șocul realității, forurile UE își întorc fața dinspre himera «tranziției verzi» spre provocările majore ale competitivității europene, într-un mediu global marcat de multitudinea de crize, dar și de măsurile protecționiste ale SUA și Chinei.

Mihai Tudose (S&D),

în scris

Păcat că a fost nevoie ca SUA să treacă la acțiune pentru ca Europa să realizeze că aleargă după fluturi ecologici, în loc să-și stopeze dezindustrializarea. Și mai grav e că, în loc să treacă la acțiune, măcar acum, Comisia Europeană se cramponează în reproșuri fără temei la adresa Washingtonului. SUA fac ceea ce trebuie să facă pentru a-și asigura baza de producție industrială în noul context geopolitic, tehnologic și de mediu.

De la Bruxelles, în schimb, zboară planuri grandioase despre «zero poluare», fără să avem răspuns la dependența cvasi-totală de importuri de materii prime critice și la lipsa de fabrici pentru industriile viitorului ori de forță de muncă de înaltă calificare.

E cazul ca UE să-și susțină concret întreprinderile, nu să dezbată transformarea nerealistului «Green Deal» într-un tardiv «Green Deal Industrial Plan». Iar dacă se dorește cu adevărat o soluție negociată cu SUA, atunci aceasta trebuie să fie discutată la un summit la nivel înalt UE-SUA, nu lăsată în grija unor funcționari ai Comisiei.

Iuliu Winkler (PPE),
  în scris. – Azi, UE se află într-un moment de mare cumpănă. SUA erodează competitivitatea europeană prin măsurile pe care le-a luat pentru a se proteja de inflație, iar China își continuă planurile de expansiune economică. Prinsă între doi giganți economici, UE trebuie să dea dovadă de inteligență și să acționeze rapid.

Iuliu Winkler (PPE),

în scris

Acum, nu avem nevoie de declarații belicoase, de declanșarea unor războaie comerciale, de măsuri protecționiste, de o competiție a subvențiilor. Avem deja mecanisme de apărare comercială, iar de acum înainte trebuie să concretizăm cât mai multe acorduri de liber schimb, astfel încât să asigurăm reziliența lanțurilor noastre de aprovizionare, lucru absolut necesar pentru o industrie sănătoasă.

Trebuie să încetăm cu frenezia supra-reglementării cu care sufocăm industria, IMM-urile și inițiativa privată. Trebuie să reducem povara administrativă și să consolidăm cadrul european care să încurajeze investițiile și mediul de afaceri.

Noua strategie industrială europeană trebuie să țină cont de principiul solidarității: nici unul dintre statele membre nu trebuie lăsat în urmă. Trebuie să eliminăm distorsiunile care azi alimentează procesul de fragmentare a pieței comune. Voi continua să acționez, împreună cu colegii mei din Grupul EPP și cu întreaga echipă a SME Europe în sprijinul IMM-urilor europene, coloana vertebrală a economiilor din Uniunea Europeană.

(La seduta è sospesa alle 11.53)

(La seduta è sospesa alle 11.53)

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

PRESIDENZA: ROBERTA METSOLA

President

President

10.   Reinício da sessão

(The sitting resumed at 12:06)

(The sitting resumed at 12:06)

11.   Modificação da ordem do dia

President. – Pursuant to Rule 158(2) and following discussions in the Conference of Presidents, I would like to propose to the House to postpone to the part-session of 1 and 2 February the plenary votes on the decision of the EMPL Committee to enter into negotiations on the basis of the report on improving working conditions in platform work, and the report by Mr Radtke on revision of the European Works Councils Directive that were scheduled for tomorrow, Thursday 19 January.

President. –

Would there be any objections to that?

I see that is not the case. We will postpone them and the changes are adopted. The rest of the votes will take place.

12.   Extensão do mandato das comissões especiais e das comissões de inquérito

President. – Also at today's meeting of the Conference of Presidents which just ended, there was a decision to extend the term of office of the Special Committee on the COVID-19 pandemic: lessons learned and recommendations for the future, the term of office of the Committee of Inquiry to investigate the use of Pegasus and equivalent surveillance spyware, and the Special Committee on foreign interference in all democratic processes in the European Union, including disinformation, for a three-month period. These extensions were necessary on account of the work that still needs to be done to allow the special committees and the committee of inquiry to fulfil fully and correctly their mandate.

President. –

If no objections are raised in the following 24 hours, these extensions will be deemed to be approved. Otherwise these extensions will, at a later date, be put to the vote in plenary.

Hannah Neumann (Verts/ALE). – Madam President, dear colleagues, I would just like to make a point of order.

Hannah Neumann (Verts/ALE).

The European Union is a key player when it comes to Iran, and our High Representative is the coordinator for the nuclear negotiations with Iran. So what we do here matters for the future of Iran and the Middle East, and the European Parliament has a role in that. Yet for three times now, the High Representative did not show up for the debate with this Parliament on the issue of Iran – despite the fact that he was in town. On 9 November he couldn't be there so we rescheduled the debate for 22 November, when right when we started the debate he walked out of the plenary.

So we had a unanimous message from the Conference of Presidents to him that he had better be here for the debate yesterday. Yet again yesterday, Mr Borrell was in Strasbourg, but he wasn't here in the evening. Colleagues, we are talking about one afternoon a month where we ask him to adjust his schedule to our plenary debates. I have to say that I find it difficult not to interpret this behaviour as a sign of disrespect to Parliament, and also to the 12 000 people who were here on Monday.

(Loud applause)

(Loud applause)

I understand very much that we cannot drag him here by physical force. So maybe this public statement will help. I encourage the Conference of Presidents to also define what else they can do to make him appear here next time. Otherwise, I promise you, I will make this point of order again!

13.   Período de votação

President. – The next item is the vote.

President. –

(For the results and other details on the vote: see Minutes)

(For the results and other details on the vote: see Minutes)

13.1.   Eleição de um vice-presidente do Parlamento Europeu (para substituir Eva Kaili) (primeira e segunda volta do escrutínio) (votação)

President. – The next item is the election of a Vice-President of the European Parliament to replace Eva Kaili. I would like to remind you that, pursuant to Rule 20 of Parliament's Rules of Procedure, the newly elected Vice-President shall take the place of his or her predecessor in the order of precedence.

President. –

For the election to be held for a Vice-President to replace Ms Kaili, I have received the nominations of Marc Angel, nominated by the S&D Group, Gwendoline Delbos-Corfield, nominated by the Green Group, and Annalisa Tardino, nominated by the ID Group.

The candidates have confirmed to me their consent to their candidacies. As the number of candidates exceeds the number of seats to be filled, we shall hold a secret ballot in accordance with Rule 17(1) of the Rules of Procedure. The ballot will take place electronically.

Let me also remind Members of the provisions of Rule 17(1): «The Vice-Presidents shall [...] be elected on a single ballot. Those who on the first ballot, up to the number of 14, secure an absolute majority of the votes cast shall be declared to have been elected in order of the number of votes obtained. If the number of candidates elected is less than the number of seats to be filled, a second ballot shall be held under the same conditions to fill the remaining seats. If a third ballot is necessary, a relative majority shall suffice for election [...]. In the event of a tie, the oldest [candidate] shall be declared to have been elected.» Blank or void ballots will not be regarded as votes cast.

As we have done in the past, we shall first hold a dummy vote to ensure that everybody is familiar with the electronic voting system.

(A dummy vote was held)

(A dummy vote was held)

We shall now hold the election for the Vice-President replacing Eva Kaili.

I remind you that you can vote for one candidate or you can abstain, but you cannot vote against a candidate.

(The vote was held)

(The vote was held)

Members voting: 648; Abstentions: 93; Votes cast: 555; Absolute majority needed: 278.

The results are as follows: Marc Angel – 263; Annalisa Tardino – 179; Gwendoline Delbos-Corfield – 113.

This means that no candidate has obtained an absolute majority of the votes cast and a second ballot will be necessary. I need to ask whether any of the candidates will withdraw. If not, I take it that the candidates in the first ballot are still standing. That seems to be the case, and therefore the candidates in the first ballot will also stand in the second ballot.

Also for the second ballot in accordance with Rule 17(1), in order to be elected a candidate must obtain an absolute majority of the votes cast. Blank or void ballots will not be regarded as votes cast.

(The vote was held)

(The vote was held)

Members voting: 645; Abstentions: 55; Votes cast: 590; Absolute majority needed: 296.

The results are as follows: Marc Angel – 307; Annalisa Tardino – 185; Gwendoline Delbos-Corfield – 98.

That means that Marc Angel has been elected Vice-President of the European Parliament. Congratulations to Mr Angel.

(Applause)

(Applause)

13.2.   30.o Aniversário do Mercado Único (B9-0004/2023) (votação)

o

13.3.   Proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (A9-0300/2022 - Adriana Maldonado López) (votação)

13.4.   Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 (A9-0292/2022 - David McAllister) (votação)

13.5.   Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (A9-0296/2022 - Tom Vandenkendelaere) (votação)

— Before the vote on Amendment 15:

— Before the vote on Amendment 15:

Alviina Alametsä (Verts/ALE). – Madam President, dear colleagues, I would like to propose an oral amendment to Amendment 15, which should be inserted at the beginning of the text of paragraph 35 and read like this: «Stresses the need to increase civil military coordination and cooperation at EU level».

Alviina Alametsä (Verts/ALE).

President. – There is opposition, so the amendment cannot be taken.

President. –

Niklas Nienaß (Verts/ALE). – Madam President, you had made the decision to take the oral amendment to a vote. The opposition has been expressed after the decision of the President has been made. Therefore, I request that the decision stands as it has been proposed to Parliament and, therefore, we vote on the amendment as proposed by the colleague.

Niklas Nienaß (Verts/ALE).

President. – Thank you for that. However, and this will happen to all groups, if there is opposition that was expressed – because Mr Złotowski said it and I heard him – then that happens, so that is in the context of the vote as had already been in motion. Therefore the oral amendment cannot be taken, and we vote on Amendment 15 as originally tabled.

President. –

13.6.   Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (A9-0298/2022 - Isabel Wiseler-Lima) (votação)

(Members of the House sing «Happy Birthday» to the President)

(Members of the House sing «Happy Birthday» to the President)

President. – I'm sorry, I'm not very good with these things. I tend to blush. Thank you very much!

President. –

Congratulations to Marc Angel. Thank you very much to all of you. This has been a difficult week.

(The sitting was suspended for a few moments)

(The sitting was suspended for a few moments)

VORSITZ: KATARINA BARLEY

VORSITZ: KATARINA BARLEY

Vizepräsidentin

Vizepräsidentin

14.   Reinício da sessão

(The sitting resumed at 13:03)

(The sitting resumed at 13:03)

15.   Aprovação da acta da sessão anterior

Die Präsidentin. – Das Protokoll der gestrigen Sitzung und die angenommenen Texte sind verfügbar. Gibt es Einwände? Das sehe ich nicht.

Die Präsidentin.

(Das Protokoll der vorangegangenen Sitzung wird genehmigt.)

(Das Protokoll der vorangegangenen Sitzung wird genehmigt.)

16.   Proteção do Estado de direito contra a impunidade em Espanha (debate de atualidade)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über ein aktuelles Thema (Artikel 162 der Geschäftsordnung) über den Schutz der Rechtsstaatlichkeit vor Straflosigkeit in Spanien (2023/2519(RSP)).

Die Präsidentin. –

Ich weise die Mitglieder darauf hin, dass es bei dieser Aussprache keine spontanen Wortmeldungen gibt und dass keine blauen Karten akzeptiert werden.

Dolors Montserrat,
  autora. – Señora presidenta, señor comisario Reynders, España sufre una preocupante deriva de degradación democrática, deterioro institucional e irresponsabilidad gubernamental provocada por las últimas decisiones del actual Gobierno español.

Dolors Montserrat,

autora

Traemos este asunto porque la defensa del Estado de Derecho, de nuestras instituciones y de la independencia judicial es competencia de este Parlamento. No podemos callar mientras este Gobierno mercadea con España haciendo cesiones ante los que buscan acabar con el propio país.

No se puede identificar al conjunto del país con su actual Gobierno. Un Gobierno que ha entregado el Código Penal a los condenados por atentar contra la Constitución, modificándolo a la carta para así lograr que sus delitos desaparezcan. Un Gobierno que ha suprimido el delito de sedición, el delito que en España protege al Estado ante los golpes contra nuestro sistema democrático. Un Gobierno que ha abaratado también las penas por malversación, el delito que protege contra la corrupción. Un Gobierno que ha impulsado una ley que, lejos de proteger a las mujeres, está provocando una cascada de rebajas de penas y excarcelaciones a los agresores sexuales. A día de hoy, ciento noventa agresores sexuales condenados se han beneficiado y, como les parecía poco, han acabado colocando a un ministro y a un alto cargo del actual Gobierno en el Tribunal Constitucional. Todo esto lo está haciendo un Gobierno que presumía de ser el Gobierno de la transparencia, de la ejemplaridad y de la anticorrupción.

Comisario Reynders, el Partido Popular Europeo cree que el Consejo General del Poder Judicial debe renovarse y que el modelo debe reformarse, algo que el Gobierno no quiere.

Queridas señorías, debemos ser claros: los delincuentes no pueden dictar las órdenes para reformar el Código Penal. Las instituciones no pueden estar al servicio del Gobierno y los agresores sexuales no pueden verse beneficiados por culpa de la incompetencia del Gobierno.

La fortaleza democrática e institucional de los países y la protección de los ciudadanos son clave para el futuro de la Unión Europea y, como comprenderán, el Partido Popular Europeo no va a mirar hacia otro lado mientras todo esto ocurre.

España es una gran nación, una democracia plena y un país profundamente europeísta y, por ello, no podemos tolerar que un mal Gobierno dañe todo lo que hemos logrado juntos todos los españoles.

Didier Reynders,
  membre de la Commission. – Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, je vous remercie tout d'abord d'avoir inscrit à l'ordre du jour ce débat sur la situation de l'état de droit en Espagne. Nous devons plus que jamais protéger la démocratie et l'état de droit dans l'ensemble de l'Union européenne, et la Commission a intensifié ses efforts à cet égard. Le rapport annuel sur l'état de droit joue, comme vous le savez, un rôle central dans ce domaine.

Didier Reynders,

membre de la Commission

En juillet de l'année dernière, la Commission a publié la troisième édition du rapport qui comprend pour la première fois des recommandations spécifiques pour tous les États membres. Je souhaiterais développer nos recommandations relatives à l'état de droit en Espagne et aborder aussi quelques développements récents.

In relation to the Spanish justice system, the 2022 Rule of Law report highlights that the renewal of the Council for the Judiciary has been pending since the end of 2018. In this context, there have been further calls to modify the appointment system in the Council in line with European standards. In particular, the Commission has recommended to Spain to proceed with the renewal of the Council for the Judiciary as a matter of priority. We also recommend to initiate, immediately after such renewal, a process in view of adapting the appointment of the judge members to take into account European standards. We continue to call on all parties involved to take the necessary actions for the successful implementation of this recommendation.

In relation to the Prosecutor General, the 2022 Rule of Law report refers to legal amendments adopted in Spain, which aim at increasing the transparency of its relations with the government. However, the Commission has noted that concerns remain because the term of office of the Prosecutor General and of the government coincide. The Commission has therefore recommended to strengthen the statutes of the Prosecutor General, in particular with respect to avoiding such coincidence of the terms of office.

As regards the quality of the Spanish justice system, the report acknowledges progress in several areas, such as measures facilitating access to justice for persons with disabilities, the ongoing reform of the Code of Criminal Procedure, and the fact that the digitalisation of justice is progressing. The launch of proceedings remains a challenge in Spain. Work is ongoing on draft laws to enhance the organisational, procedural and digital efficiency of the justice system.

As regards the anti-corruption framework, the report underlines that work is ongoing to adopt a law on the transparency and integrity of interest groups. The Commission has encouraged Spain to continue those efforts, in particular with the establishment of a mandatory public register for lobbyists. We understand that since the publication of the report, a law has been tabled to this end which is currently being discussed in the Spanish Parliament. The report also acknowledges that resources have been increased for the prosecution services.

At the same time, we also highlight that the investigation and prosecution of high-level corruption remains a concern as proceedings continue to be lengthy and complex. The Commission has therefore recommended to Spain to pay specific attention to this challenge.

As regards media freedom and pluralism, a law on audiovisual communication was adopted attributing new competences to the audiovisual regulator. In this context, the Commission has recommended to ensure adequate resources for this regulator to enable it to carry out its functions properly.

Work is also ongoing to strengthen access to information. In this context, the Commission has encouraged Spain to continue the work on the revision of the law on official secrets in order to make access to official information easier for journalists and citizens at large. We understand that, last August, the government presented a first draft of the law on classified information that will replace the law on official secrets, and that this text is now in the phase of consultation with stakeholders.

Moreover, a draft law for the protection of the professional secrecy of journalism was presented last December. The government has also continued the implementation of an agreement aimed at facilitating the work of media professionals. We also noted that journalists are still confronted with some challenges.

Finally, when it comes to checks and balances, the report reflects that several constitutional bodies, including the Ombudsperson, saw their members appointed by the Spanish Parliament. The report also refers to the efforts that the government is undertaking, with several initiatives aimed at increasing public participation in policymaking. Moreover, actions aimed at reinforcing cooperation between the public administration and civil society are being taken.

Moreover, a number of developments have been taking place after the publication of the report. The Commission is aware that a legal proposal was tabled in the Spanish Parliament to modify some aspects of the appointment of members of the Constitutional Court. In this context, interim measures were taken by the Constitutional Court suspending the vote of this proposal in the Senate. We are also aware that in the meantime, in December last year, four new members of the Constitutional Court have been appointed – two by the government and two by the Council for the Judiciary. Those appointments were pending since June 2022. These appointments are important as the functioning of constitutional organs is an essential element of the rule of law.

According to the information available to the Commission, a reform of the Spanish Criminal Code has been approved in Parliament. This reform introduced changes to several crimes, including the crime of embezzlement. The Commission is currently analysing these new provisions to verify the compliance of this reform with EU law, notably as regards the protection of EU financial interests.

The Commission will continue following these developments in the context of the preparation of our 2023 Rule of Law report. I want to insist on the fact that in the 2023 Rule of Law report, we will, of course, assess the implementation of the recommendations and, as said, we have asked as a matter of priority for the renewal of the National Council for the Judiciary, and then to start immediately after the process for a reform. It is an important element that I have myself mentioned during my visit to Spain at the end of September, if I remember well, last year. I'm sure that it is very important to continue to work on it because the top bodies of judiciaries are the most important pieces to organise a real promotion, protection of the rule of law, but to have also a very good perception in the population about the independence of the judiciary. I thank you for your attention. Thanks for the debate and, of course, I am looking forward to listening to your interventions and your remarks.

Paulo Rangel,
  on behalf of the PPE Group. – Madam President, dear Commissioner, we are deeply concerned about the situation of the rule of law in Spain. We are used to speaking here about Hungary and Poland, and rightly so. But the measures that the Spanish Government has taken in the last year – and in the last years – are very, very concerning.

Paulo Rangel,

on behalf of the PPE Group

We cannot forget that the Consejo General del Poder Judicial, the Judicial Council, is totally paralysed by decisions of the government. That the Minister of Education has not implemented decisions of the High Court on Catalonia. That there are pardons and amnesties for people that were condemned by the High Court. And that the crime of sedition was totally changed, and that of misuse of public funds also.

And this means that these laws – that were made in a procedure that was accelerated and not consensual – these laws are «photo laws». They were done, they were approved, to favour people whose names and faces we know. They are totally unconstitutional. And by the way, about the Constitutional Court, Commissioner: please don't forget that a minister and someone that was very close to the government were nominated to be judges of the Constitutional Court. And the problem is not that they are former ministers. The problem is that they were members of this government, of this majority.

I have never seen this in all of Europe: nominating to the Constitutional Court someone that was a member, a minister of the government. This is totally against the rule of law. I have never seen this. And I regret that a country like Spain – which was a role model for all of us, with its democratic transition – is now at stake in this problem of independence, of judicial power. This is, I would say, a shame for us, because we used to admire the democratic model of Spain and its respect for the rule of law.

Juan Fernando López Aguilar,
  en nombre del Grupo S&D. – Señora presidenta, señor comisario Reynders, para quienes tenemos el honor de representar a la ciudadanía en este Parlamento Europeo, cualquier presidencia semestral del país del que procedemos en el año en curso es una ocasión preciada para mostrar unidad en un compromiso europeísta desde objetivos de país compartidos.

Juan Fernando López Aguilar,

en nombre del Grupo S&D

Señores del Partido Popular, ¿no les da vergüenza perder míseramente esa oportunidad para mostrar aquí su confrontación con el Gobierno de España? ¿A quién quieren engañar ocultando que el problema señalado en los informes de la Comisión sobre el Estado de Derecho en relación con España es el bloqueo, el secuestro de los órganos constitucionales que requieren mayorías parlamentarias de tres quintos —cualificadas, por tanto— para su renovación?

El ejemplo peor es el Consejo General del Poder Judicial, que es un órgano de gobierno de la Judicatura, bloqueado, este año 2023, desde hace cinco años por la exclusiva responsabilidad del Partido Popular, que no acepta los resultados de las urnas. Cinco años en los que el Partido Popular ha pretendido perpetuar la mayoría absoluta que tuvo en 2011, pero que perdió en 2015, hace la friolera, este 2023, de ocho años.

No engañan absolutamente a nadie. Lo hacen en grave perjuicio del poder judicial, de la administración de justicia y de los derechos fundamentales de la ciudadanía, entre ellos el acceso a la tutela judicial de la ciudadanía, perjudicado por el bloqueo y el secuestro del Consejo General del Poder Judicial.

Les digo más, señores del Partido Popular: la idea europea de democracia efectivamente exige gobernar con la mayoría que te inviste en el Parlamento del Estado miembro, respetando a las minorías. Sí, la idea europea de democracia exige saber gobernar respetando a las minorías, pero hay algo más importante todavía: la idea europea de democracia exige saber perder reconociendo el resultado cuando pierdes las elecciones y el Partido Popular no ha sabido perder y ese es el origen del problema. No ha sabido perder las elecciones y, por tanto, está deslizándose por la misma pendiente que los seguidores de Trump y Bolsonaro —tenemos que deplorar aquí que nunca les oímos criticarlos—, que no han sabido perder, no han sabido reconocer el resultado de las urnas.

La democracia europea exige reconocer el resultado, saber perder. Pero no perdamos la esperanza, todavía tienen ustedes una oportunidad de aprender a perder después de nada menos que cuarenta años de convivencia en la democracia constitucional española, saboreando la derrota de nuevo este diciembre de 2023.

Jordi Cañas,
  en nombre del Grupo Renew. – Señora presidenta, si les hablase de un presidente de Gobierno europeo que desobedece, incumple leyes y sentencias judiciales, que nombra a su ministro de Justicia fiscal general del Estado, cuyos socios de Gobierno acusan de golpistas con toga a jueces y magistrados del Tribunal Constitucional por hacer cumplir la ley, que provoca que tres de las cuatro asociaciones judiciales escriban una carta al señor Reynders acusando a este Gobierno de amenazar el Estado de Derecho, si dijera que hay un presidente que quiere cambiar las mayorías de nombramiento de miembros del Poder Judicial ilegalmente, que indulta a políticos condenados por sedición y malversación, sí, que reforma el Código Penal a su medida para que además no tengan un coste de inhabilitación, ¿de quién creen que hablo? ¿De Orbán? No, de Pedro Sánchez. Pedro Sánchez, sí. Cosas fácticas. Ya sé que no les gusta escucharlas, pero son así.

Jordi Cañas,

en nombre del Grupo Renew

Pero les voy a decir una cosa: España no es Pedro Sánchez, ni su Gobierno, ni el Partido Socialista, ni sus cómplices separatistas y comunistas. Eso se les tiene que meter en la cabeza, no lo confundan. España soportó un golpe de Estado de sus socios y será capaz de soportar los abusos del Estado de Derecho que ustedes provocan, porque su Gobierno es la principal amenaza a la igualdad ante la ley —un principio básico, la igualdad de cualquier ciudadano ante la ley— y al respeto del Poder Judicial y a la separación de poderes. Ustedes lo son. Pero recuerden una cosa: ustedes, en el año 1985, dijeron que Montesquieu había muerto, pero no vamos a permitir que Pedro Sánchez, ni su Gobierno ni ustedes lo entierren.

Ernest Urtasun,
  en nombre del Grupo Verts/ALE. – Señora presidenta, el Partido Popular hoy nos trae un debate sobre el Estado de Derecho en España. Yo creo que los problemas del Estado de Derecho en España los últimos años han sido dos: la corrupción, con cientos de cargos electos del Partido Popular, con un daño gravísimo al funcionamiento institucional de nuestro país; y, en segundo lugar, el boicoteo del Partido Popular, porque cuando no ganan las elecciones deciden que el funcionamiento institucional normal y la aplicación de la Constitución ya no vale, porque o gobiernan ellos o la Constitución ya no se aplica. Y ese es el motivo por el cual hay seis miembros del Consejo General del Poder Judicial cuyo mandato está caducado, lo que provoca un grave daño al funcionamiento institucional de nuestra judicatura.

Ernest Urtasun,

en nombre del Grupo Verts/ALE

Ahora hay otra cosa que me preocupa, que les quiero decir de una manera muy clara. De aquí a seis meses empieza el semestre de la Presidencia española, algo único que no ocurre desde hace muchos años. Yo tuve el placer de participar como joven diplomático, en 2010, en una Presidencia que fue fantástica. Cientos, miles de funcionarios de la Administración General del Estado están en estos momentos dejándose la piel para que esta Presidencia sea un éxito. ¿Saben cuál va a ser su mayor problema? Su mayor problema van a ser ustedes, que van a empezar una campaña de boicot a la Presidencia que ya han empezado hoy. Ese va a ser su mayor problema. En un ejercicio de deslealtad, yo no conozco partido político en esta Cámara más desleal con los intereses, no de su Gobierno, sino de su país, que el Partido Popular español.

Pero yo les digo una cosa: pueden hacer todo el ruido que quieran, pero no van a lograr empañar el buen trabajo que el Gobierno de coalición de España está haciendo en Europa con la excepción ibérica, con los fondos de recuperación, en materia de política laboral... Pueden hacer el ruido que quieran, porque este Gobierno va a seguir haciendo un buen trabajo en Europa y ustedes no van a empañar este trabajo, Y estoy seguro de que la Presidencia va a ser un éxito a pesar de ustedes. Ladran, ladran, luego cabalgamos...

Nicolaus Fest,
  im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Wir reden heute wieder einmal über die Rechtsstaatlichkeit, diesmal erstaunlicherweise nicht über die Rechtsstaatlichkeit in Ungarn oder Polen, sondern über die in Spanien.

Nicolaus Fest,

im Namen der ID-Fraktion

Wie ich hier schon öfter gesagt habe, bin ich kein Freund dieser Debatten. Welche Gesetze sich Mitgliedstaaten geben, ist vor allem deren Sache. Aber man stelle sich vor, die polnische oder ungarische Regierung hätte entschieden, die Strafen für Sexualverbrechen deutlich zu reduzieren. Die Empörung der Linken, der Grünen, der Sozialisten und Liberalen wäre ohne Grenzen. Man hätte Ungarn und Polen der strukturellen Gewalt gegen Frauen bezichtigt, des Rückfalls in dunkelste Zeiten, und man hätte mit Sicherheit ein Artikel-7-Verfahren verlangt und schwere finanzielle Sanktionen gefordert.

Nun haben wir genau diese Situation in Spanien. Allerdings kommt hier die Reduzierung der Strafen für Sexualverbrechen von der sozialistischen Regierung. Mehr als 200 verurteilte Sexualstraftäter haben von der Neuregelung profitiert. Ihre Strafen wurden teils drastisch reduziert. Viele von ihnen sind wieder frei. Was das für die Opfer bedeutet, kann sich jeder vorstellen.

Aber die sozialistische Regierung hat nicht nur ein Herz für Sexualstraftäter, sie hat auch ein Herz für Kriminelle, die öffentliche Gelder veruntreuen: Auch hier wurden die Strafen drastisch reduziert. Auch insofern muss man sagen: Hätten die Polen oder Ungarn ein solches Gesetz erlassen, wäre der Aufschrei der Linksparteien riesig gewesen, und die Kommission, das ist sicher, hätte sofort alle Gelder eingefroren.

Aber nun ist es eben Spanien, und dann kommen die Gesetze auch noch von den Sozialisten. Die setzen, was Korruption und Veruntreuung angeht, auch hier im Parlament gerade neue Standards. Wir sollten noch einmal festhalten: Es sind übrigens nicht die Kollegen von PiS oder Fidesz, die Geld von den Katarern genommen haben, sondern ausschließlich Sozialisten.

Die Kommission und die Kollegen der Linksparteien haben jetzt ein ernstes Problem: Wenn sie den Schutz der Frauen und den Kampf gegen Korruption und Veruntreuung ernst nehmen, müssten sie gegen Spanien vorgehen. Wenn sie es nicht tun, machen sie deutlich, dass der Schutz der Rechtsstaatlichkeit davon abhängt, ob in dem Land eine der EU genehme Regierung an der Macht ist oder eben nicht.

Jorge Buxadé Villalba,
  en nombre del Grupo ECR. – Señora presidente, George Orwell, en 1984: «Si el líder dice de tal evento esto no ocurrió, esto no ocurrió. Si el líder dice que dos y dos son cinco, dos y dos son cinco». Esta es la situación del Estado de Derecho, la democracia y la libertad en España. Bajo una apariencia de frases grandilocuentes, se esconde la voluntad de acabar con el principio de legalidad. El Gran Hermano es Pedro Sánchez. El Estado de Derecho exige respeto del procedimiento, de las minorías y de los órganos constitucionales de consulta. Sánchez viene aprobando sistemáticamente leyes de forma fraudulenta, utilizando los grupos parlamentarios para evitar los informes del Consejo de Estado, el Consejo General del Poder Judicial y el Consejo Fiscal.

Jorge Buxadé Villalba,

en nombre del Grupo ECR

1984

España es el único Estado miembro cuyo órgano de Poder Judicial no puede realizar, desde 2021, nombramientos porque el Gran Hermano lo ha prohibido. El Gran Hermano sigue colocando a sus peones judiciales con la complicidad de todos los partidos menos VOX.

Para garantizar la independencia judicial, las normas de procedimiento deben evitar que se susciten dudas legítimas en cuanto a la neutralidad de los jueces. Sin embargo, Sánchez ha nombrado magistrado del Tribunal Constitucional a quien hasta hace un año era su ministro de Justicia, y magistrada a quien hasta hace seis meses trabajaba en su Gabinete de Presidencia. Pero, ¿qué recursos van a resolver sobre las leyes que ellos han redactado? El Gran Hermano ha decidido corromper las instituciones. Antes de asaltar el Tribunal, Sánchez acusaba a los magistrados de atropellar la democracia.

Sánchez ha convertido España en un espacio de impunidad donde el delincuente recibe recompensa y la víctima, humillación. Ayer eran las víctimas del terrorismo de ETA, hoy son las mujeres o los menores víctimas de violaciones y de abusos sexuales los que ven cómo sus agresores son excarcelados o ven rebajadas las penas. Golpistas, políticos, ladrones y violadores son los beneficiados por Sánchez. Esta es la verdad que ninguna propaganda podrá ocultar.

El Gran Hermano Sánchez dicta lo que los españoles pueden pensar de su historia reescribiendo el pasado para controlar el futuro: requisas e incautaciones de libros, profanaciones de tumbas y cancelación del nombre de calles y monumentos.

Termino citando a Chesterton: «Las cosas muertas pueden ser arrastradas por la corriente, solo algo vivo puede ir contracorriente». No se preocupen, seguimos muy vivos, contracorriente, para recuperar en España la unidad, la libertad, la seguridad, la prosperidad de los españoles y el principio de legalidad.

Sira Rego,
  en nombre del Grupo The Left. – Señora presidenta, este debate es un debate instrumental del Partido Popular, que utiliza esta Cámara para cuestionar la legitimidad del Gobierno de España, al puro estilo de la extrema derecha en otros lugares del mundo, sobre todo teniendo en cuenta el historial que arrastran y, sobre todo, su particular visión de la legalidad.

Sira Rego,

en nombre del Grupo The Left

¿Algún ejemplo? El que fuera su ministro del Interior pagó con fondos reservados a policías para espiar a adversarios políticos y miembros de su propio partido: ilegal. Su sede reformada con dinero negro: ilegal. Sus ministros encarcelados por hacer cosas ilegales, por corrupción. Su presidente, M. Rajoy, cesado por el mayor escándalo de corrupción en nuestro país. Pero también su concepción del Estado de Derecho, que no les impide situarse fuera de la Constitución, bloqueando la renovación del Consejo General del Poder Judicial. O su Gobierno de coalición con la extrema derecha en lugares como Castilla y León, donde esta semana proponían obligar a las mujeres a escuchar el latido de sus fetos antes de abortar. Un atentado contra nuestros derechos. Podría seguir, pero no me da tiempo en los dos minutos que tengo a enumerar todo el historial de esta gente. Aunque creo que con estos ejemplos queda claro que quizá quien más retuerce el Estado de Derecho en nuestro país es precisamente el Partido Popular.

Y claro que tenemos muchas cosas que mejorar, como todos, pero sin duda es uno de los Gobiernos de la UE que más avances en derechos y democracia ha impulsado este año: nuestra excepción ibérica, que sitúa la factura eléctrica como la más baja de Europa, el aumento del salario mínimo, la cifra récord de contratos fijos por la reforma laboral, la ley del «solo sí es sí», que por fin nos protege a las mujeres de las violencias sexuales, la ley trans y LGTBI, la ley del aborto, el refuerzo y revalorización del sistema público de pensiones, el ingreso mínimo vital y, algo muy importante, la ley de memoria que cierra el capítulo más negro de nuestra historia reciente y que, sí, cancela al fascismo en nuestro país.

También podría seguir, pero valgan estos ejemplos para que el PP español no trate de confundir a esta Cámara en los próximos meses con debates que tienen poco que ver con la defensa de derechos y mucho tienen que ver, sin embargo, con un interés electoralista.

Clara Ponsatí Obiols (NI). – Madam President, nobody really cares about the rule of law in Spain. No matter how much you fuss about it, the Partido Popular certainly don't care. They have forced this debate to score political points at home, even though they themselves shamelessly instrumentalise Spain's institutions over and over again. Under their watch there have been illegal police operations, friendly judges that look the other way and relentless political persecution.

Clara Ponsatí Obiols (NI).

Partido Popular

The Socialists don't care either. Their government has taken over the repression of a peaceful political movement through any means necessary, including political espionage. And this Parliament? Well it has never expressed serious concern about the serious systematic violations of the rule of law in Spain. And now it bills itself to be used as a pawn in this petty ridiculous political fight.

Do you want to debate impunity in Spain? Then start by looking at how Socialists and Populists both cover up the scandalous corruption of the Spanish crown!

Jeroen Lenaers (PPE). – Madam President, last week we had the Spanish Minister of Justice in the LIBE Committee to discuss the rule of law in Spain. It was very interesting. She said many fascinating things about vaccination strategies, about green hydrogen energy, about organ transplants. She didn't say much about justice, which you could think is strange for a Minister of Justice. But looking back, it actually makes sense because there is not much about justice and the rule of law that a Minister can proudly share in Spain, and the interests of this Spanish Government are certainly not with justice, the separation of powers or checks and balances.

Jeroen Lenaers (PPE).

When they do not like the composition of the Council of the Judiciary, they just adopt a law to prevent it from functioning. When they need to appoint an independent attorney-general, they just pick a loyal party colleague – the former Minister of Justice. When they need judges in the constitutional court, they pick another lawyer and former Minister of Justice and a director-general.

No wonder the Minister of Justice last week shockingly called the Constitutional Court a political body! When they adopt new legislation against and ignoring all those advisory reports and the consequences are that sentences are reduced and sexual offenders and rapists are released early, what do they do? They blame the judges for misinterpreting the law. When they find parliamentary democracy too difficult, they just rule by decree.

This is truly bizarre, because two and a half years ago Iratxe Garcia stood here and she blamed Viktor Orbán for ruling by decree. She said it was like trying to rule like a proper dictator. I agreed with her then and I still agree with her today, but where is the criticism of Prime Minister Sanchez then? He who is breaking the «ruling by decree» records at home? Truly, he is the «king of decrees». Is that democracy, dear colleagues of the S&D, or is that trying to rule like a dictator? You cannot have it both ways. Packing courts and independent bodies with your political friends, politicising the judiciary, ruling by decree, blaming judges for your own mess. This is page-by-page out of the populist and autocrat playbook. It is beneath Spain, it is beneath Europe, and it needs to stop!

Evelyn Regner (S&D). – Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Reden wir Klartext: Es geht hier um einen Angriff auf Frauenrechte. Eine Frau ist nur frei, wenn sie über ihren Körper entscheiden kann. Frei über den Körper zu entscheiden, das heißt, dass jede Frau für sich entscheiden kann, eine Schwangerschaft freiwillig zu beenden. Frei, das heißt frei von jedem Zwang, von jedem psychologischen Druck, von jedem Druck von außen.

Evelyn Regner (S&D).

Wenn einer Frau auf dem Weg zur Schwangerschaftsabbruchklinik Bilder von Föten zugesteckt werden, wenn eine Frau vor dem Abbruch die Herztöne abhören muss, dann ist diese Frau nicht frei. Wenn gerade das in Kastilien und León passiert, geht es uns alle etwas an. Das erinnert an Orbáns Ungarn, es ist inakzeptabel. Es sind manipulative und bevormundende Maßnahmen mit drastischen Auswirkungen auf das Leben von Frauen, und sie bewirken Angst und Zwang, aber nicht, dass es weniger Abbrüche gibt, nur gefährlichere.

Die extrem rechte Vox spielt mit dem Leben von Frauen und ihre politischen Unterstützer der Konservativen ebenso. Spaniens Regierung hat so viel Gutes für Frauen erreicht. Eine echte freiwillige Entscheidung – das müssen wir verteidigen.

Frankreich zeigt uns vor, in welche Richtung die Debatte gehen muss. Das Recht auf freiwilligen Schwangerschaftsabbruch gehört in die Verfassung. In so vielen europäischen Ländern wird freiwilliger Schwangerschaftsabbruch im Strafgesetzbuch geregelt. Somit wird jeder einzelnen Frau gesagt und mitgegeben: Ihr macht zwar etwas Verbotenes, aber wir sind gnädig und sprechen euch von eurer Schuld frei.

Ich will, dass jede Frau in Spanien wie in jedem europäischen Land weiß: Sie und nur sie allein darf ganz allein über ihren Körper bestimmen, und dabei müssen wir sie unterstützen.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew). – Señora presidenta, el PP español presenta hoy aquí un problema de técnica jurídica como un intento de favorecer a los delincuentes sexuales. La voluntad del legislador era la contraria. De hecho, ha mejorado la definición penal de violación. Como parece compartirse el objetivo, animo a bajar el tono y encontrar la solución acordando un texto mejor en las Cortes. Y, de paso, aplicar la misma receta a un problema más profundo.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew).

España no tiene un problema de impunidad. Tiene un problema grave de independencia judicial. El sistema de renovación del Consejo General del Poder Judicial y el del Tribunal Constitucional nacen de un bipartidismo que ya no existe. Los mismos que aquí discuten se han acostumbrado a judicializar lo político y así se dictaron sentencias que, cuando nos afectaban a nosotros, a los «otros», aplaudieron en su día los que ahora discuten. Decisiones que muchos expertos relacionan más con el nacionalismo de Estado y el abuso de poder que con el Derecho, que abordan procesos políticos como casos penales, que niegan una diversidad que existe, que se expresa y que hay que reconocer y hay que respetar.

Empezaron aplaudiendo una condena injusta al presidente del Parlamento vasco por cumplir la ley. Terminaron padeciendo un esperpento: un Tribunal Constitucional con un mandato caducado prohibiendo debatir al Parlamento. Un lamentable ejemplo de activismo político desde el supuesto garante de los valores constitucionales. Una avería en toda regla en la división de poderes.

A su disposición para acabar con esta crisis a base de diálogo, entendimiento y encuentro. Animo a los responsables europeos a sumarse al empeño, con el nivel de discreción que necesiten, ahora que saben que nuestras reiteradas denuncias y pronósticos estaban plenamente justificados.

Diana Riba i Giner (Verts/ALE). – Señora presidenta, señor comisario, somos muchas las que tenemos un gran interés en la salud de la democracia en el Estado español, porque nos va la libertad en ello.

Diana Riba i Giner (Verts/ALE).

¿Quieren ustedes hablar de aquellos temas que son una amenaza para el Estado de Derecho?

Comencemos por el sistema judicial, que transitó del franquismo a la democracia sin reformas y que, controlado por apellidos fácilmente identificables, es el arma predilecta de la extrema derecha y la no tan extrema.

Sigamos por la criminalización de la participación y la movilización de la sociedad civil a causa de una ley mordaza que sigue sin derogarse.

Podríamos poner también encima de la mesa la corrupción, pero si comienzo por los dos grandes partidos, se nos acaba el tiempo de este debate. Por no hablar de la utilización de Pegasus, comprado por unos, utilizado por todos, sin ningún tipo de control.

Por eso, nos alegra que se ponga el Estado de Derecho en España en el centro de la agenda europea y esperemos que este mismo empeño que tienen las derechas y no tan derechas en promover aquí debates electorales lo tengan para corregir las muchas deficiencias democráticas que hace décadas que se arrastran.

Patryk Jaki (ECR). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Otóż rząd Hiszpanii, jak typowa lewica, robi dokładnie wszystko odwrotnie, jak mówi. Od lat atakuje Polskę za wybieranie Rady Sądownictwa przez polityków, mimo że robi dokładnie to samo, dokładnie w ten sam sposób. Co więcej, właśnie powołali na sędziów swoich polityków, w tym ministra sprawiedliwości. Wasz wymiar sprawiedliwości, drodzy Hiszpanie, podobnie jak niemiecki, jest najbardziej upolityczniony w całej Europie. Tylko oczywiście Pan Komisarz udaje, że tego nie widzi. Swoją drogą bardzo zabawne jest to, że sami podejmowaliście wielokrotnie rezolucje w tej izbie – i to dotyczy zarówno PPE, jak i lewicy – że politycy nie powinni wybierać sędziów. Potem przyjeżdżacie do swojego kraju i bez względu na to, kto rządzi, robicie dokładnie to.

Patryk Jaki (ECR).

Mówicie, że najważniejsza jest sprawa gender i obrona kobiet. Ile razy usłyszeliśmy to tutaj z tej mównicy? Po czym przyjmujecie nowelizację kodeksu karnego obniżającego kary za przestępstwa seksualne, wychodzi prawie 200 gwałcicieli i kobiety są teraz w większym niebezpieczeństwie. Chcecie Europy, gdzie lewica i komuniści mogą bezkarnie kłamać, puszczać na żer gwałcicieli i niszczyć praworządność? I jeszcze mówić, że to wszystko robią w imię prawdy, sprawiedliwości i praworządności. Typowa lewica. Najciemniej pod latarnią.

Eugenia Rodríguez Palop (The Left). – Señora presidenta, señor comisario, este debate está instrumentalizado por las ambiciones electoralistas de un partido sedicioso que lleva cuatro años incumpliendo la Constitución, que no reconoce los resultados electorales y que pretende difundir la idea de que el Gobierno español es ilegítimo solo porque no es el suyo.

Eugenia Rodríguez Palop (The Left).

Todo el mundo sabe que el Partido Popular es el que ha impedido la renovación del Consejo General del Poder Judicial en España y que no es la primera vez. Se ha bloqueado tres veces desde que se aprobó la Constitución en 1978 y siempre lo ha hecho el Partido Popular: en 1996, durante ocho meses; en 2008, un año y diez meses; y, ahora, cuando llevamos cuarenta y nueve meses de bloqueo.

Su modus operandi es siempre el mismo: patrimonialista y oportunista. Primero colonizan el Poder Judicial y, cuando las cosas no les son favorables, bloquean su renovación. En esta ocasión se blanquean exigiendo un cambio normativo para cumplir con el mandato constitucional y dicen que ese cambio lo exige Europa. Pero en Europa hay modelos muy distintos y la Comisión nos ha recomendado únicamente que se proceda de inmediato a la renovación del Consejo, que es lo que impide el Partido Popular.

modus operandi

El Consejo de Europa ha dejado claro que son tan válidos los mecanismos de elección a través de órganos de representación política como por parte de los miembros de la carrera judicial, asumiendo que todo tiene sus riesgos, como ya apuntaba el Tribunal Constitucional español en 1986, que no fue ayer. Tan mala es la politización como el corporativismo. Como dice la Comisión de Venecia, aquí lo importante es garantizar que los jueces son autónomos y que no trabajan al dictado de un partido, que es lo que impide el Partido Popular.

En fin, aunque están empeñados en que España sea Polonia o Hungría, no hay comparación posible, porque en España es la oposición, y no el Gobierno, la que pretende controlar a los jueces y porque nuestro Poder Judicial es resiliente y sigue contando con garantías efectivas. A pesar del Partido Popular, este Gobierno se ha puesto a la cabeza de Europa en protección y garantía de derechos fundamentales y en políticas sociales.

Sabrina Pignedoli (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la situazione che si è venuta a creare in Spagna è un chiaro esempio di come il rispetto dello Stato di diritto, anche in paesi democratici, non possa mai essere dato per scontato, ma sia necessario un monitoraggio e un lavoro costante per mantenerlo.

Sabrina Pignedoli (NI).

Il potere giudiziario deve avere il solo ruolo di amministrare la giustizia, indipendentemente dal colore del governo; dall'altra parte, le riforme dell'esecutivo non devono avere come obiettivo il controllo politico degli organi giudiziari.

Il punto chiave che credo sia importante far emergere in questo dibattito è la fragilità di uno dei pilastri dello Stato di diritto, rappresentata appunto dall'interessenza tra potere giudiziario ed esecutivo.

Abbiamo assistito in diversi Stati dell'Unione europea a governi che hanno condizionato e sottomesso la magistratura, per questo sono stati fortemente stigmatizzati in quest'Aula, ma, dall'altro lato, non dobbiamo accettare nemmeno la politicizzazione della magistratura, deriva altrettanto deleteria ma non altrettanto stigmatizzata e purtroppo ampiamente diffusa in altri Stati membri, compresa l'Italia.

Javier Zarzalejos (PPE). – Señora presidenta, señor comisario, yo quisiera ser claro y empezar por decir que España no tiene un problema con el Estado de Derecho, sino que el Estado de Derecho tiene un problema con el actual Gobierno de España.

Javier Zarzalejos (PPE).

Nuestra Constitución y el desarrollo de sus instituciones han hecho de España una democracia vigorosa y tres generaciones de españoles, ya, sentimos el orgullo de haber edificado un sistema de libertades desde la transición de la dictadura a la democracia, con un pacto de reconciliación y un proyecto nacional ampliamente compartido. Y esto queremos precisamente que se mantenga.

Ataquen al Partido Popular todo lo que quieran, pero no ofendan a las mujeres diciendo que es ruido el hecho de que doscientos agresores sexuales hayan visto reducidas sus condenas —y estos son datos— y diecinueve hayan sido excarcelados.

Ataquen al Partido Popular, pero no ofendan a los contribuyentes cuando los malversadores de fondos públicos van a ver reducidas sus penas como consecuencia de una reforma legal del Gobierno. Y, por cierto, hablando de casos de corrupción, yo creo que en Andalucía todavía estarán esperando la devolución del dinero detraído de los eres.

Ataquen al Partido Popular, pero no ofendan a los ciudadanos cuando ustedes debilitan la protección del sistema democrático con una reforma penal que suprime el delito de sedición pactada con los sediciosos.

Pues bien, la organización judicial española —lo sabemos— está sufriendo las consecuencias devastadoras de otra reforma legal del Gobierno que impide desde hace dos años que el Consejo de la Magistratura nombre jueces y magistrados en los principales tribunales.

Sobre el Tribunal Constitucional, solo diré que es un buen ejercicio comparar su composición y la extracción de sus miembros con otros tribunales constitucionales de la Unión Europea.

Y esta no es solo una cuestión nacional, esto es ya un problema europeo. El comisario emite todos los años un informe sobre el Estado de Derecho. Es un problema que tiene el nombre y apellido de un Gobierno que además ha dejado claro —lo repitió la ministra de Justicia en Bruselas la semana pasada— que no piensa cumplir con las insistentes recomendaciones de la Unión Europea y del Consejo de Europa.

Por tanto, esta es la realidad que nosotros queremos poner de manifiesto y que usted, señor comisario, lamentablemente, tendrá que seguir afrontando.

Елена Йончева (S&D). – Г-жо Председател, каква е целта на днешния дебат? За пореден път Европейската народна партия злоупотребява с правото си на предлагане на тематичен дебат. През октомври, при това в предизборна обстановка, ЕНП наложи дебат за България по тема, която вълнуваше единствено техния приятел Борисов, и по тема, която беше отдавна решена в съда.

Елена Йончева (S&D).

Днес отново сме свидетели на поредния абсурд. Обсъждаме Испания, страна с утвърдени демократични принципи, страна с демократични, ефективни институции. Според световния индекс за върховенството на закона Испания е в топ 20 на целия свят. Какво, колеги, искате да обсъждаме днес? Когато фактите говорят, редно е политиците да се съобразяват с фактите.

Къде бяхте, колеги от ЕНП, когато вашият съпартиец Борисов срина свободата на словото в България и овладя съдебната система? Къде бяхте, когато Виктор Орбан, верен член на ЕНП по това време, унищожи правовата държава в Унгария? Къде бяхте, когато Янша се опита да овладее обществените медии в Словения? Колко тематични дебати поискахте тогава? От подобно поведение, колеги, губи цяла Европа.

Estimados colegas del Partido Popular Europeo, hoy tengo un mensaje para ustedes: España es uno de los países más democráticos del mundo y el Estado de Derecho no es un juego político. El Estado de Derecho no es un juego político que pueda utilizarse a su conveniencia.

Maite Pagazaurtundúa (Renew). – Señora presidenta, señorías, señor comisario, el Gobierno de Sánchez consigue poder por apoyar al populismo ultraidentitario en Cataluña. No nos lo inventamos, lo dicen los propios interesados. Y asistimos a la erosión de salvaguardas que son importantes para un Estado democrático y el motivo es otorgar impunidad total o parcial a autores de graves delitos contra el Estado de Derecho. Esto es lo sustancial.

Maite Pagazaurtundúa (Renew).

España acaba de sufrir un carrusel de reformas judiciales que llevan a eliminar el delito de sedición cuando todavía hay acusados sin juzgar por los graves hechos de 2017, que son el ataque más grave en la Unión Europea al Estado de Derecho, señor comisario. Y la rebaja de las penas por malversación afecta directamente a las personas que proclamaron el fin de la separación de poderes en Cataluña —no lo olvidemos—, contra las instituciones democráticas, contra el orden constitucional, señor comisario.

Y no hablamos de suposiciones. Los propios beneficiados por la impunidad lo han reconocido públicamente una y otra vez. Y la deriva no cesa, señor comisario. Usted mismo ha hablado de que hay que cumplir las sentencias cuando se refieren a derechos fundamentales y el Gobierno intenta evitarlo, tal vez por otro pacto secreto. La impunidad aparece como una derivada y desde Ciudadanos hemos avisado una y otra vez de esto.

Hermann Tertsch (ECR). – Señora presidenta, ya era hora, desde luego, de que este Parlamento se ocupara del caso más escandaloso y grave de degradación antidemocrática en Europa, que es el que sufre España.

Hermann Tertsch (ECR).

En tres años, bajo Pedro Sánchez y su Gobierno de socialistas y comunistas, el acoso a los jueces y fiscales ha llegado a niveles propios de regímenes chavistas iberoamericanos. El abuso de los medios públicos y privados para la propaganda del Gobierno y para los ataques a la oposición, con descalificación y criminalización de la misma, es propio de sistemas no democráticos.

Eso no es casualidad. Los partidos del Gobierno —socialistas y comunistas— tienen estrechos vínculos ideológicos y de corrupción con dictaduras, como en el caso PDVSA con Venezuela o los envíos de dinero a Podemos, a los comunistas, desde narco-Estados como Venezuela y como Bolivia.

El Gobierno de España ha forzado, manipulado y hasta abolido leyes y presionado a jueces y puesto a políticos de su confianza como magistrados para ayudar a criminales golpistas y liberar a asesinos terroristas, porque depende de sus votos minoritarios para seguir gobernando. Hasta el último día en su campaña prometió que no haría eso, justo lo que hizo después: pactar con los criminales para conseguir los votos de los criminales.

Balázs Hidvéghi (NI). – Elnök Asszony! A spanyol igazságügyi miniszter azt találta mondani itt az Európai Parlamentben múlt héten, hogy teljesen rendben van az, hogy egy politikust neveznek ki az Alkotmánybíróság tagjává, merthogy az egy politikai természetű testület. Mindezt mondta azok után, hogy ki is nevezték a volt miniszterüket, egy spanyol szocialista politikust az Alkotmánybíróságba. Na, most képzeljék el, hogy mi történt volna, hogyha ez Lengyelországban vagy Magyarországon történik meg. A demokráciáért és jogállamiságért folyamatosan álszent módon aggódó politikusok, itt azonnal eljárásokat kezdeményeztek volna, szankciókat és így tovább.

Balázs Hidvéghi (NI).

Érdekes módon Spanyolországgal szemben nem indul jogállamisági eljárás, és az Európai Bizottság sem akarja visszatartani az uniós forrásokat a spanyoloktól. Egyszerűen azért nem, mert ott egy olyan baloldali kormány van hatalmon, amely kritika nélkül elfogadja az összes brüsszeli őrültséget. Hát mi ez, kérem szépen, ha nem a kettős mérce klasszikus esete? Ideje lenne felismerni, hogy a jogállamiság politikai célokra való felhasználása tévút, és tönkreteszi az európai együttműködést. Mindenkire egyforma szabályok érvényesek, még a spanyol szocialista kormányra is.

Nuno Melo (PPE). – Senhora Presidente, Colegas, enquanto português, sinto uma grande ligação a Espanha, país com que partilhamos fronteiras, cultura e muitos afetos. Por isso, é com respeito que digo que lamento muito que em Espanha, como em Portugal, os socialistas partilhem os mesmos defeitos.

Nuno Melo (PPE).

Para os socialistas, só importa o poder pelo poder, e para o alcançarem qualquer negócio prevalece sobre razões de princípio. Em Portugal, para governarem apesar de terem perdido as eleições, os socialistas e António Costa aliaram-se à extrema-esquerda que rejeita o Euro, a NATO e a própria União Europeia.

Do mesmo modo, em Espanha, os socialistas e Pedro Sánchez dão aos radicais de esquerda e aos independentistas o que seja para se manterem no poder. Quando o Estado de direito é atacado, os atos são censuráveis por razão de princípio e não por um governo ser de esquerda ou ser de direita.

Em Espanha, os socialistas e Pedro Sánchez querem vezenuelizar o país e controlar o poder judicial, acabando com consensos democráticos de muitas décadas. O que é condenável na Hungria ou na Polónia também tem de ser condenado em Espanha.

Este Parlamento tem de levantar a voz. Este Parlamento tem de saber levantar a voz e tem de saber lutar pela defesa do princípio da separação de poderes e pelo Estado de direito em Espanha. Porque, lutando pelo Estado de direito em Espanha, estamos a lutar pela democracia em toda a União Europeia.

Ibán García Del Blanco (S&D). – Señora presidenta, España, como se ha dicho aquí, no tiene un problema con su Estado de Derecho. España tiene un problema fundamentalmente con la oposición y el tipo de oposición que se está realizando, fundamentalmente porque hay un partido que es el Partido Popular, que era uno de los pilares del sistema —era un partido sistémico en la arquitectura constitucional—, que se está comportando como un partido que va locamente detrás de la extrema derecha, entre otras cosas porque no sabe competir, porque no sabe cómo contrarrestar a una extrema derecha que es un fenómeno relativamente reciente en España.

Ibán García Del Blanco (S&D).

Llama la atención que ustedes traigan un debate de estas condiciones al Parlamento Europeo viendo lo que han hecho ustedes con la renovación del Consejo General del Poder Judicial.

Me gustaría que tomaran nota de lo que ha dicho la Comisión: el problema prioritario es la renovación del Consejo General del Poder Judicial —el organismo de funcionamiento y dirección de la Judicatura en España—, lo cual no quiere decir que los jueces no sean independientes y no funcionen.

El Poder Judicial es independiente en España, pero es verdad que se crea un grave quebranto en el funcionamiento del sistema con la no renovación del Consejo General del Poder Judicial, que lleva bloqueado ya más de 1 500 días, 1 506 días exactamente en el día de hoy.

Y, por cierto, animo a la gente y animo a sus propios compañeros que aquí han intervenido a revisar la hemeroteca. Pero si es que no es difícil averiguar la cantidad de excusas que ha puesto el Partido Popular para no renovarlo en estos últimos 1 500 días: desde que no quería negociar con uno de los socios de gobierno hasta que había una modificación del Código Penal, hasta que se quería una determinada medida política. Todo han sido excusas. La última: que quieren cambiar una ley que crearon ustedes, que aprobaron ustedes en 2013 —la aprobó el Gobierno con mayoría absoluta del señor Rajoy en 2013—; una ley que tienen que cumplir y se lo ha dicho la Comisión: tienen que renovar el Consejo General del Poder Judicial, porque es absolutamente prioritario en España.

El patriotismo no es llevar banderitas en la muñeca, el patriotismo es fundamentalmente cumplir la ley. Y, por cierto, también patriotismo es hablar bien de su país en el exterior. Yo no veo otro Partido Popular de un gran país de la Unión Europea que traiga esta clase de debates constantemente al Parlamento Europeo, como el vergonzoso comportamiento de la presidenta de la Comisión de Peticiones constantemente, utilizando las instituciones europeas para hablar mal de su país.

De verdad, señores del Partido Popular, la democracia española les necesita. Yo creo sinceramente que les necesita. Así que, por favor, bajen del monte.

Eva Maria Poptcheva (Renew). – Señora presidenta, comisario Reynders, la imagen de España la embarran aquellos que debilitan las instituciones. El Gobierno del Partido Socialista y Podemos pactó la eliminación del delito de sedición precisamente con aquellos que lo cometieron organizando un referéndum de independencia inconstitucional, declarando la independencia y aprobando leyes de desconexión.

Eva Maria Poptcheva (Renew).

Argumenta el Gobierno que había que adaptar nuestro Código Penal al de los otros países europeos. Mentira: en la Unión Europea no existe tal armonización del Derecho penal, porque el Derecho penal da respuesta a circunstancias específicas en cada Estado.

España necesita el delito de sedición porque los nacionalistas amenazan diariamente con romper la convivencia entre ciudadanos. ¿O acaso pensáis que el resto de países europeos no se defendería contra un golpe de Estado? Por favor, no debilitemos las instituciones que tanto nos ha costado construir. No dejemos a nuestros jueces sin los instrumentos necesarios para defender el Estado de Derecho.

Beata Kempa (ECR). – Pani Przewodnicząca! Zacytuję tutaj jednego z moich przedmówców: demokracja europejska uczy przegrywać. To ja pytam, siedzącego tutaj pana Lópeza Aguilara, dlaczego tej maksymy życiowej nie przekazał polskiej opozycji, którą tak ochoczo wspierał, kiedy Pan wziął pałkę pod tytułem «praworządność» i nawet na terenie naszego kraju potrafił Pan tą pałką uderzać? Niech Pan zobaczy dzisiaj, jak to boli. Bo dzisiaj kwestia dotyczy pańskiego rządu. Ja jestem daleka od wtrącania się w jakiekolwiek wewnętrzne sprawy kraju członkowskiego, bo właśnie w Polsce mówiliśmy, że kwestie sądownictwa to nie jest domena traktatowa Unii Europejskiej. Pan wpadł we własną pułapkę i państwo wpadli we własną pułapkę.

Beata Kempa (ECR).

Ale jeśli już jestem przy głosie, to nie zgadzam się z tym, aby była łamana wolność słowa i wolność wyznania, aby były wprowadzane w krajach przepisy, które wolność religii ograniczają. A tak jest w pańskim kraju. To zrobiliście. I nie zgadzam się z tym, żeby przestępcy seksualni biegali luzem po kraju, mieli obniżone kary, żeby kobiety, właśnie kobiety nie czuły się bezpiecznie. I to dedykuję Panu i proszę Pana, żeby przestał się Pan również wtrącać w sprawy naszego kraju.

Enikő Győri (NI). – Señora presidenta, señorías, necesitamos un gran escándalo de corrupción por parte de varios diputados socialistas en esta Cámara para que el Grupo S&D acepte poner el debate sobre España en el orden del día.

Enikő Győri (NI).

El Gobierno de Sánchez funciona gracias a un acuerdo con partidos anticonstitucionales y de extrema izquierda. Su actividad implica cumplir con su agenda: desmantelar el Estado de Derecho, las libertades, interferir en la vida privada y poner en riesgo la seguridad cotidiana de los españoles. Criminales a la calle. Nombramientos de los compañeros a altos cargos de la justicia. Cambio de las reglas de juego para validar sus posiciones. Criminalizar a los jueces por sus decisiones. ¿Y ustedes tienen el valor de criticarnos por nuestro Estado de Derecho? En Hungría, la ley y la Constitución no permitirían jamás hacer esto.

Ustedes utilizan los fondos de recuperación con mucha opacidad, mientras chantajean a la Comisión para que no dé fondos a Hungría. Comisario, ¿cuándo van a tomar medidas contra el Gobierno de España? ¿O solo las toman contra Gobiernos conservadores que representan valores como la libertad y la familia?

Andrzej Halicki (PPE). – Madam President, dear colleagues, as deputy chair of the Committee on Civil liberties, Justice and. Home Affairs (LIBE), a person from Poland, a member of the Polish opposition, and also as an ex Minister, I have some very friendly advice for you. You would like to lead a common Europe in several months with the lady who was in Brussels last week – such an aggressive minister who was not answering any questions. Let us think about your image. The standards are the same for everybody in Europe, the law also. You cannot be above the law, even if you are a member of the government.

Andrzej Halicki (PPE).

So let's think: on a green light you can go, but on the red, even if you love this colour, you cannot go. You are very close to the red light, and I have advice to change this person, because I cannot imagine the European Council meeting with a person who would like to protect the rule of law with this language, which is very similar to our colleagues from the far right.

The second piece of advice, which is much more important, is that you have to change this direction. You still have time, and it is high time to change it, because you are on a slippery slope, very similar to other well-known ways. I don't want to prolong this discussion. This is my friendly advice to you: don't make a mistake on that.

Pedro Silva Pereira (S&D). – Senhora Presidente, um debate político sério sobre a muito séria crise institucional que se vive em Espanha faz todo o sentido. Mas deve ter lugar no local próprio: o Parlamento de Espanha, não aqui no Parlamento Europeu.

Pedro Silva Pereira (S&D).

É evidente que o agendamento deste debate pelo Partido Popular Europeu é apenas uma tentativa de utilizar este palco europeu para prosseguir o confronto partidário contra o Governo de Espanha.

Sem dúvida, o Estado de direito é um valor europeu e as ameaças sistémicas ao Estado de direito são um assunto europeu, como tem sido entendido em relação a vários Estados-Membros. Mas não é esse o caso de Espanha.

Ainda hoje, a Comissão Europeia veio aqui reconhecer os progressos feitos no funcionamento da democracia e do Estado de direito. Se, em Espanha, há motivos de preocupação com o funcionamento do Estado de direito e com o princípio da separação de poderes, é precisamente naqueles dois pontos que a direita e os proponentes deste debate se recusam a reconhecer.

Primeiro, o longo bloqueio de muitos anos na renovação do Conselho Geral do Poder Judicial, e agora também do Tribunal Constitucional, mantendo vários juízes em funções muito para lá do seu mandato, para perpetuar um desequilíbrio político favorável à direita.

Segundo, e mais grave, o caso sem precedentes da interferência do poder judicial no funcionamento do poder legislativo: quando o Tribunal Constitucional, a pedido da direita, usou o expediente da providência cautelar para impedir a votação no Senado, num processo legislativo ainda em curso.

Isto, sim, não tem precedentes, nem em Espanha nem em qualquer Estado de direito. Fez bem o Governo de Espanha ao acatar esta decisão do Tribunal e contribuir assim para o respeito pelo Estado de direito. Mas faz bem também em não se conformar com este bloqueio. Essa é, aliás, a prioridade número um das recomendações da Comissão.

Se o Partido Popular leva a sério as suas preocupações com o Estado de direito, o caminho é simples: travar este bloqueio de muitos anos à renovação dos órgãos do poder judiciário em Espanha.

Jadwiga Wiśniewska (ECR). – Pani Przewodnicząca! Panie Komisarzu! Wczoraj dyskutowaliśmy o korupcji w Parlamencie Europejskim, która bardzo mocno dotknęła lewą stronę sceny politycznej. Dziś mówimy o praworządności w Hiszpanii. De facto dzisiaj ta dyskusja sprowadza się do tego, że obnażamy podwójne standardy. To właśnie socjaliści najgoręcej, najbardziej bezwzględnie atakowali Polskę i Węgry pod każdym zarzutem, bardzo często względem Polski, w stu procentach zawsze pod fałszywymi zarzutami, zarzucając rzekomo łamaną praworządność. A więc popatrzmy, Panie Komisarzu, jak to jest z tymi kamieniami milowymi. Czy do kamieni milowych hiszpańskich wpisano, czy zadbał Pan o to, żeby usprawnić kwestię krajowej rady sądowniczej w Hiszpanii? Czy zapisano, że ograniczy się dostęp do środków unijnych, jeśli Hiszpania nie podniesie kar za korupcję? Bo przecież to w Hiszpanii obniżono kary za korupcję. Obniżono kary dla gwałcicieli. Czy pani przewodnicząca Barley oburzyła się i powiedziała, że w związku z tym, że w Hiszpanii obniża się kary za przestępstwa seksualne, należy Hiszpanię zagłodzić? Nie. Dziś ta dyskusja jest o podwójnych standardach. A to socjaliści pokazują, że mają gębę wypchaną frazesami. A kiedy chodzi o realne sprawy, okazuje się... (Przewodnicząca odebrała mówczyni głos)

Jadwiga Wiśniewska (ECR).

(Przewodnicząca odebrała mówczyni głos)

Jiří Pospíšil (PPE). – Paní předsedající, dámy a pánové, jako český europoslanec se nechci zabývat vnitrostátní situací ve Španělsku. Ta debata ale o tom není. Ta není o tom, jaká je politická situace ve Španělsku, ale je o tom, že jedna z klíčových hodnot Evropské unie – právní stát – je v jedné z členských zemí ohrožena. A ta debata tím pádem je zcela legitimní, patří na půdu Evropského parlamentu a my jsme povinni jako europoslanci, ať už jsme občany kteréhokoli z členských států, debatovat o tom, zda právní stát ve Španělsku je či není ohrožen.

Jiří Pospíšil (PPE).

Jako člověk, který se profesně – jsem právník, byl jsem ministr spravedlnosti a jsem akademik – zabývá nezávislostí justice, tak musím říci, že mě velmi znepokojuje, co se ve Španělsku děje s Nejvyšší soudcovskou radou: že je zablokovaná, že nefunguje, že se současná vláda snaží zvýšit politický vliv na španělskou justici. To zde musíme řešit, stejně jako jsme o tom debatovali a řešili to v případě Polska a Maďarska. Musí platit heslo «padni, komu padni». Není možné, aby některá země byla z naší debaty vyloučena jenom proto, že tamní vláda se prezentuje jako proevropská. Pokud bychom na to přistoupili, pak by do budoucna naše ochrana právního státu byla výrazně zneužita, relativizována a naše ochrana právního státu by byla brána jako určitý nátlak Bruselu vůči nepohodlným vládám v členských státech Evropské unie.

Pane komisaři, velmi prosím, nepodceňte situaci ve Španělsku. Zahajte dialog se španělskou vládou, zahajte dialog, jak napravit situaci zablokované Nejvyšší soudcovské rady, jak řešit bezprecedentní rozhodnutí španělského Ústavního soudu, který sám upozornil, že tento problém je velmi vážný, a udělejme vše pro to, ať Španělsko zůstane právním státem.

Juan Ignacio Zoido Álvarez (PPE). – Señora presidenta, señor comisario, como magistrado, me entristece profundamente que, desde la Unión Europea, se señale a mi país por ataques contra el Estado de Derecho.

Juan Ignacio Zoido Álvarez (PPE).

Estamos acostumbrados a que, con cierta frecuencia desde la bancada del Grupo Socialista, nos quieran dar lecciones de patriotismo. Y, aquí, lecciones de patriotismo, el Grupo del Partido Popular no tiene por qué recibir ninguna. Creo, además, que no es ninguna lección de patriotismo el proferir una agresión verbal gratuita a la jefa de la delegación española del Grupo del Partido Popular. Me congratulo, comisario, de que vaya a seguir evaluando la conformidad con las recomendaciones que se sugieren desde la Unión Europea.

Lamentablemente, que el PSOE trate de interferir en la independencia judicial no es ninguna sorpresa. Y lo explico: ya lo hicieron en el año 1985, durante una mayoría absoluta, cuando cambiaron la Ley Orgánica del Poder Judicial para cambiar el sistema de elección de los vocales del Consejo General del Poder Judicial.

Por tanto, comenzaron por ahí, siguieron en otra etapa con otro presidente y están culminando ahora: la ministra de Justicia, el otro día en el Parlamento Europeo, nos reconoció que el Tribunal Constitucional era un tribunal político y que el Gobierno no tenía nada que ver con la renovación del Consejo General del Poder Judicial, cuando resulta que el que negocia en nombre del Partido Socialista es el ministro de la Presidencia, el señor Bolaños.

Por tanto, estamos llegando a un nivel de descaro y de injerencia sin precedentes que está dejando, desde luego, a poco nivel aquella afirmación de Alfonso Guerra cuando se vanagloriaba de que Montesquieu había muerto.

Por lo tanto, aquí defendemos que España es una de las democracias más avanzadas de Europa. Pero el presidente del Gobierno, el señor Sánchez, se ha empeñado en degradarla y está moldeando todas las instituciones a su imagen y semejanza. Es lo que está haciendo con el Código Penal, cambiado hasta seis veces en el año 2022, algo que nunca había ocurrido, para revertir las sentencias judiciales por puros intereses partidistas y de sus socios de Gobierno.

Dejen de buscar pretextos y cambien y vuelvan al texto original, que coincide con las recomendaciones de la Comisión Europea.

Didier Reynders,
  membre de la Commission. – Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, je me réjouis que nous puissions continuer notre dialogue sur la situation de l'état de droit dans différents États membres. Comme vous le savez, je me tiens à la disposition de votre Parlement à cet égard, que ce soit en plénière, en commission ou dans tout autre format.

Didier Reynders,

membre de la Commission

S'agissant plus particulièrement de la situation en Espagne, je voudrais réitérer que nous apprécions la volonté des autorités espagnoles d'avoir un dialogue avec la Commission sur les réformes à mener. Je souhaite toutefois insister sur l'importance de mener à bien toutes les réformes nécessaires en matière d'indépendance et d'efficacité de la justice, de lutte contre la corruption, de liberté des médias et d'équilibre des pouvoirs, et de les mettre en œuvre concrètement.

À cet égard, la Commission, je le rappelle, a émis plusieurs recommandations aux autorités espagnoles dans son rapport sur l'état de droit de juillet dernier. Je voudrais revenir sur quelques éléments du débat.

As regards the Council for the Judiciary, both its renewal and its reform are essential. This is what the Commission highlights in the Rule of Law Report, and this is part of our recommendation to Spain. The Commission also emphasises that the reforms should be initiated immediately after the Council is renewed. What is important is to ensure that the Council for the Judiciary is not perceived as vulnerable to politicisation. Moreover, the Rule of Law Report also highlights that, according to recent studies by the Spanish Supreme Court, the lack of renewal of the Council is already having an impact on the efficiency of justice.

We acknowledge that the discussions are very complex, and the Commission has taken into account the complexity while drafting its recommendation. We regret that the negotiations to renew the Council were suspended again in October 2022, and we continue to call on all parties involved to take the necessary actions for the successful implementation of our recommendation.

While associations of judges are involved in the proposal of potential candidates to the Council of the Judiciary, the last word for the moment in the appointment of its judge-members lies with Parliament, which still has a lot of discretion to decide.

What is important is to ensure that the Council for the Judiciary is not perceived as vulnerable again to politicisation. European standards, such as GRECO recommendations, provide that political authorities, such as the Parliament or the Executive, should not be involved at any stage in the selection process of judge-members of the Judicial Council.

Concerning the reform of the Criminal Code, the Commission is aware – as I mentioned in my first remarks – of the reform of the provision on the crime of embezzlement in the Spanish Criminal Code. As I said, we are currently analysing the new Spanish provisions on embezzlement, including the lowering of penalty levels for such offences, in order to assess their compliance with EU law. It is very important to continue to protect the financial interests of the Union by such analysis of the compliance with the EU law.

The Commission is also aware of the reform of the provisions on the crime of sedition in the Spanish Criminal Code. However, as with most criminal offences, the crime of sedition falls exclusively within the competence of the Member States, which means that Member States remain free to adopt or amend legislation in this field as they deem appropriate, as long as they respect their international and constitutional obligations.

Et comme je l'ai dit, Madame la Présidente, Mesdames et Messieurs les députés, tout à l'heure, en conclusion, je voudrais rappeler que nous allons évidemment continuer à suivre la situation de l'état de droit en Espagne, comme dans tous les États membres, en particulier dans le cadre de l'élaboration du rapport 2023. Et dans ce rapport, nous aurons à évaluer la mise en œuvre des recommandations du rapport de juillet dernier et en particulier, bien entendu, la recommandation que nous avons formulée en insistant sur son urgence, je pense au renouvellement du Conseil supérieur de la justice.

Je vous remercie en tout cas pour ces échanges et je reste à votre disposition, non seulement, comme je l'ai dit, dans le débat concernant l'Espagne, mais aussi dans le débat sur l'état de droit dans chacun des États membres de l'Union européenne.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Präsidentin.

17.   Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021 (debate)

Die Präsidentin. — Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Angelika Winzig im Namen des Haushaltskontrollausschusses über die Kontrolle der Finanztätigkeit der Europäischen Investitionsbank – Jahresbericht 2021 (2022/2153(INI)) (A9-0294/2022).

Die Präsidentin.

Angelika Winzig,
  Berichterstatterin. – Sehr geehrte Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, sehr geehrter Herr Vizepräsident Peeters, liebe Kolleginnen und Kollegen! Die Europäische Investitionsbank ist die einzige internationale Finanzinstitution, die im Eigentum unserer Mitgliedstaaten steht und die mit Hilfe unserer Gesetzgebung dazu beiträgt, unsere gemeinsamen Ziele zu erfüllen. Sie leistet hervorragende Arbeit und hat aber ganz besonders hervorragende Arbeit geleistet im Jahr 2021 während der Pandemie, und wir sprechen ja heute auch über dieses Jahr.

Angelika Winzig,

Berichterstatterin

Der Bericht zeigt deutlich, dass die Europäische Investitionsbank kontinuierlich zu Innovation und Entwicklung auf den Kapitalmärkten beiträgt und die strengsten Standards erfüllt. Trotz der Auswirkungen der Pandemie, die im Prüfungszeitraum noch erheblich waren, verfügt die EIB weiterhin über eine solide Liquidität.

Nicht nur für Großbetriebe, sondern vor allem für KMU leistet die EIB einen wichtigen Beitrag. Insgesamt profitierten 2021 mehr als 431 000 KMU von Darlehensvergaben in der Höhe von 45 Mrd. EUR. Dies trug natürlich wesentlich zur Erhaltung von Arbeitsplätzen gerade in der Pandemie bei.

Derzeit beeinträchtigen hohe Energiepreise und Inflation die Wettbewerbsfähigkeit der europäischen KMU, und es stellt sich natürlich die Frage, ob die derzeitigen Unterstützungen ausreichen oder ob wir jetzt noch weitere Maßnahmen ergreifen müssen. Auf alle Fälle ist es notwendig, dass der Zugang zu Finanzmitteln, auch zur Digitalisierung, weiterhin ein Schwerpunkt bleibt. Zudem müssen auch innovative KMU die Möglichkeit bekommen, im Bereich Forschung und Entwicklung an den Finanzierungsprogrammen möglichst leicht teilnehmen zu können.

Ich begrüße die vom Europäischen Investitionsfonds durchgeführten Investitionen im Bildungsbereich und somit direkt im Arbeitsmarkt. Qualifizierte Fachkräfte sind das Alleinstellungsmerkmal des Binnenmarktes und somit auch eine zentrale Herausforderung für unsere Zukunft. Ich wünsche mir, dass wir mit diesen Mitteln für Bildung künftig auch die Verbreitung der dualen Ausbildung in Europa unterstützen, denn Deutschland, die Schweiz und Österreich zeigen, dass dieses System das beste Mittel für Beschäftigung und gegen Jugendarbeitslosigkeit und so auch der Garant für sozialen Frieden in den Mitgliedstaaten ist. Dies würde auch dazu führen, dass wir weniger Mittel aus dem Europäischen Fonds für die Anpassung an die Globalisierung benötigen, um die Wiedereingliederung in den Arbeitsmarkt zu unterstützen.

Die Pandemie hat gezeigt, dass die EIB daran arbeiten muss, die strukturellen Unterschiede zwischen den Mitgliedstaaten zu verringern. Als Lösungsansatz wird sie eine konsequente Umsetzung des kohäsionspolitischen Orientierungspapiers für den Zeitraum 2021 bis 2027 vorantreiben. Im Zeitraum 2021 bis 2027 wird die InvestEU-Garantie in Höhe von 26,2 Mrd. EUR zusammen mit den Mitteln aus dem Mehrjährigen Finanzrahmen und dem Aufbauinstrument NextGenerationEU mehr als 372 Mrd. EUR an zusätzlichen privaten und öffentlichen Investitionen in Europa auslösen, die für Digitalisierung, KMU, nachhaltige Infrastruktur, innovative Forschung zur Verfügung stehen.

Diese große Verantwortung der EIB bei der Verwaltung von EU-Mitteln erfordert Kontrolle und Transparenz, um sicherzustellen, dass diese Investitionen auch wirksam sind. In dieser Hinsicht ist verstärkte Zusammenarbeit der Europäischen Investitionsbank mit der EPPO, der Europäischen Staatsanwaltschaft, ein wichtiger Schritt zum Schutz unserer EU-Fonds vor Geldwäsche, Korruption und Betrug.

Der Transformationsprozess der Wirtschaft kann nur durch Digitalisierung, Innovation und Forschung gelingen. Daher müssen diese Themen auch weiterhin oberste Priorität in der Ausrichtung der EIB sein. Denn wir dürfen nicht die Attraktivität unseres Wirtschaftsstandortes verlieren und Abwanderungen der europäischen Betriebe riskieren, denn das bedeutet mit Sicherheit einen Verlust von Wohlstand und Lebensqualität in Europa.

Kris Peeters,
  Vice-President of the EIB. – Madam President, dear Members of Parliament, ladies and gentlemen, it is a pleasure to be here with you today. First of all, I would like to thank the rapporteur, Angelika Winzig, for the excellent work, the good cooperation and the relevance of the report. It is always strange to talk about activities looking back, as the report analyses the year 2021. So much has happened since then, but the EIB performed well, being instrumental in the EU response to multiple crises, without losing sight of our core missions.

Kris Peeters,

Vice-President of the EIB

There is a common thread between past and current crises, which is investment. Crises always put investment at risk, whether it is private or public money. This is the reason why institutions like the EIB play a key role in providing stabilising effects and sending signals to the market.

When you talk about financial performance, as rightly acknowledged in the report, the EIB Group is an effective instrument in support of EU policies. For the second year in a row, the EIB focused on fighting the COVID-19 crisis, while increasing its financing for green projects. The EIB Group worked with partners in Europe and globally to deliver a record EUR 95 billion in financing – a 23% increase from 2020.

Ladies and gentlemen, dear colleagues, almost half of the Group's financing – EUR 45 billion – went to small and medium-sized enterprises hit hard by the pandemic. The European Investment Fund, as part of the EIB Group, has played an instrumental role in that respect. As the report mentions, our financial support in 2021 to small and medium-sized enterprises sustained 4.5 million jobs.

Now to say something about the fight against COVID-19 and the crises. Think of the pandemic, the war in Ukraine or the urgent need to mitigate climate change: we have moved towards permanent crisis management. Since the COVID-19 pandemic began, the EIB Group has approved almost EUR 72 billion in targeted support for the public health sector, delivery of vaccines and for businesses hit by the crisis. Thank you for acknowledging this in the report.

On Ukraine, ladies and gentlemen, the Bank acted swiftly in supporting the country with its immediate finance needs. The EIB quickly reallocated and distributed over EUR 1.7 billion to support the most urgent reconstruction needs, with the support and the guarantee from the European budget, of course. The EIB's engagement complements EU budget financing under the macro-financial assistance instrument and the new MFA+.

Ladies and gentlemen, the war also underlined the importance of a sound European security and defence policy. I am happy with last year's adoption of the Strategic European Security Initiative, SESI, which aims to mobilise investment in support of Europe's dual-use security and defence systems by backing Europe's technology industry and civilian security infrastructure.

Until 2027, we have the ambition to finance about EUR 1 billion a year in dual-use projects, and I am glad, dear colleagues, to announce today that in the first year, 2022, we have by far exceeded this ambition and signed a total of EUR 1.5 billion for projects that qualify under SESI, the Strategic European Security Initiative.

Let me say something about the green transitions. Crises do not distract us from our core responsibilities. The EIB has a key role to play in supporting and managing transitions. Together with the European Commission, we have been looking at how to make a lasting contribution to cope with the EU's energy crisis. Currently, the EIB Group is stepping up its efforts in supporting REPowerEU. Last October, our Board endorsed an additional EUR 30 billion in loans and equity financing over the next five years.

We will increase our support to renewables, energy efficiency, grids and storage, electric-vehicle charging infrastructure and breakthrough technologies, such as low-carbon hydrogen. This approach is in line with our ambitions and achievements as the EU climate bank. In 2021, 51% of EIB investments went to climate action and environmental sustainable projects. Another important step in line with our Climate Bank Roadmap is the adoption of our revised Transport Lending Policy last year to ensure that the Bank's activities in the transport sector support EU policies.

To underpin a resilient transition, more support is also needed in research and development – as already mentioned by the rapporteur – carried out by European companies, notably at the crucial intersection between digital and technology. That is why the EIB provides financing to cutting-edge technology firms, with facilities ranging from standard senior debt to the very popular non-dilutive venture debt specifically for start-ups. It is our ability to innovate within the EU that will help us to strengthen our strategic autonomy.

But resilience has to go hand-in-hand with inclusiveness. Climate action and just transition are complimentary goals. Cohesion – as mentioned also by the rapporteur – will therefore remain part of our DNA. By 2025, the EIB will aim to commit 45% of its total financing in the European Union to support projects in transition and less developed regions.

Finally, transparency and accountability. I am very much aware that accountability and integrity, and our related policies and practices, are also important to you, ladies and gentlemen, as much as they are to us. I fully agree with you that we cannot become complacent in that respect, and we take your recommendations very seriously. At the Bank we are committed to raising the bar.

On transparency, I am happy to see that the report welcomes our revised policy, which lays down provisions for the proactive publication of information and documents, as well as possible disclosure. Furthermore, we are constantly improving our policies and practices in various fields, notably related to the wellbeing of our staff, gender and diversity, anti-corruption safeguards, protection of whistleblowers, and so on. We also revised and adopted our Environmental and Social Sustainability Framework as well as our whistleblowing policy in 2021, which also grants protection to these persons.

Last but not least, outside the EU. Finally, let me say some words about our operations outside the EU, which typically represent about 10% of our activities. It is increasingly important for the EU to be able to offer financial support in building partnerships with emerging and developing economies around the world and in promoting policy goals and initiatives of the EU.

Therefore, ladies and gentlemen, we created EIB Global, which officially started its operations in January 2022. EIB Global is a flexible and agile Team Europe partner that contributes to effective EU external action in response to crises, as well as long-term sustainable solutions. In the years ahead, we expect to deliver financing of around EUR 10 billion annually outside the EU. I thank once again the rapporteur. I thank you for your attention and I am looking forward to listening to the reactions.

VORSITZ: EVELYN REGNER

VORSITZ: EVELYN REGNER

Vizepräsidentin

Vizepräsidentin

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, before I start on the topic at hand, I want to make a brief statement on the tragic events in Kyiv this morning. The death of Denys Monastyrskyy has shocked me deeply. He lost his life together with 17 other victims in a helicopter crash, including children. My thoughts are with each of these families. Denys was the Minister of the Interior of Ukraine and, more importantly, he was the husband of Zhanna and a father of two children. He was only 42 years old. Denys is a true Ukrainian hero. Over the last year, leading with bravery and stoicism, that bravery was clear when he frequently visited the frontline. It was clear when I met him in his office in Kyiv and the air raid sirens started, and he didn't flinch. «Don't worry, we are safe», he said. I liked him very much. He was a warm person and a great leader, and it has been an honour to work closely together with him. His death will be a great loss for the Ukrainian Government, where he played a pivotal role. It will be a great loss for all of us that worked closely with him – and I talk also about the 27 Ministers of the Interior of the Member States – and, of course, most importantly for his family. My promise is that we will continue to stand by Ukraine as long as it takes. We will not let Putin win.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

I will now turn to the topic in hand. I would like to welcome the report and thank the European Parliament and in particular the rapporteur – also on behalf of Vice-President Dombrovskis, who cannot be here today.

The European Investment Bank is a crucial partner for implementing EU policies inside and outside of the Union. I welcome this opportunity today to discuss the main findings of the CONT Committee report on the Bank's activities. I look forward to Parliament's views and recommendations with regard to how the EIB can better help the EU to achieve our global policy goals.

While the economic effects of the COVID-19 pandemic were fading away, Russia's unjustified and unprovoked invasion of Ukraine and a resulting energy crisis have presented our societies with extraordinary challenges that require us to respond with decisive and coordinated EU action. The support of key partners, including the European Investment Bank, is important for providing and leveraging investments aligned with EU policy priorities, including green and digital transformations that leave no one behind and to boost energy efficiency. For example, through the REPowerEU Plan, the EU has raised its renewables and energy efficiency targets and put significant resources into achieving them. The EIB Group answered our call with its REPowerEU package from own resources, which adds much needed firepower for an efficient response to the energy crisis.

InvestEU, our flagship investment programme, is a powerful tool to achieve the EU's policy priorities. I would like to say a few words on its successful deployment and the role played by the EIB.

Implementation of the InvestEU programme is well on track. I'm happy to see that the EIB and the European Investment Fund are moving forward and already generating operations under the InvestEU Fund. InvestEU is already out on the financial market, supporting SMEs, investments in solar, wind energy, energy efficiency, renewable hydrogen and in the social and skills area. InvestEU also allows for innovative ways of supporting promising projects to enable the decarbonisation of the EU economy, such as the EU-Catalyst Partnership, which brings together the European Commission, the EIB and the Breakthrough Energy Catalyst in a unique public-private partnership.

With regard to the EIB activities outside the EU, I would like to highlight our joint efforts to support Ukraine last year. I appreciate that the EIB mobilised urgent financial support for Ukraine with unprecedented speed. It managed this by re-proposing an early disbursement of several loans backed by the EU budget guarantee. These disbursements, more than EUR 1.7 billion in 2022, were achieved in close cooperation with the Commission. This complemented the micro-financial assistance that the Commission provided to Ukraine in 2022, which totalled more than EUR 7 billion, offering immediate financial assistance to Ukraine on very favourable terms when its funding needs were acute. Support from the EU, including from the EIB, contributed to making sure that the most critical functions of the Ukrainian State could continue.

We also appreciate the EIB pledging EUR 3 million to finance projects, contributing to solidarity lanes, and encourage the EIB to accelerate identification of such projects and ensure their timely implementation.

In the longer run, I am confident that the bank will play an important role in financing the reconstruction of Ukraine. To this end, we expect the EIB to maintain strong partnerships with other international financial institutions and national promotional banks that are active in Ukraine.

Externally, many other challenges lie ahead, including climate change, connectivity and the need to achieve an inclusive post-pandemic recovery.

We also look forward to discussing with the EIB the strategic orientation of the EIB Global branch.

Thank you very much. I am looking forward to listening to the interventions in the debate.

Die Präsidentin. – Herzlichen Dank, Frau Kommissarin, und auch ausdrücklich besonderen Dank für Ihre berührenden Worte zum Tod von Denys Monastyrskyj, der Kinder und aller anderen Opfer.

Die Präsidentin. –

Monika Hohlmeier,
  im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe EIB – sage ich jetzt einfach mal so im Gesamten –, liebes Team der EIB! Lieber Vizepräsident, ich freue mich sehr, dass Sie bei uns sind. Und ich freue mich sehr, dass wir heute wieder diese Diskussion führen können.

Monika Hohlmeier,

im Namen der PPE-Fraktion

Zu Anfang möchte ich mich ausdrücklich der Frau Kommissarin anschließen und mein herzlichstes Beileid in Richtung der Ukraine schicken, denn das ist schon ein dramatischer Vorgang, und wir sehen ja tagtäglich, wie die Menschen zu leiden haben unter Bombenangriffen und unter entsetzlichen Umständen. Deshalb auch aus Sicht der EVP die herzlichsten Beileidsgrüße an die Ukraine und unser Mitgefühl.

Dann zurück zur EIB: Die EIB hatte im Jahr 2021 nicht die einfachste Ausgangslage und musste mit den Auswirkungen der Pandemie kämpfen, und die Krisen haben seitdem nicht abgenommen. Jeden Tag eine neue Krise, hätte ich beinahe gesagt, jeden Tag eine neue Anforderung und jeden Tag ein neues Problem. Das ist natürlich für eine Bank wie die EIB – zusammengestellt als multilaterales Konstrukt – keine ganz einfache Situation.

Ich möchte mich bedanken, dass die EIB sich als starker Partner im Bereich der Gesundheit hervorgetan hat, im Besonderen, dass im Jahr 2021 Darlehen in Höhe von 5,4 Milliarden Euro für Gesundheitsprojekte unterzeichnet wurden. Es ist ganz wichtig, dass wir den Standort Europa in Bezug auf Gesundheit, auf die Wettbewerbsfähigkeit, auf die Nichtabhängigkeit von Drittstaaten und auf die Fähigkeit, uns selbst zu versorgen, wesentlich vorantreiben, und da spielt die EIB eine besondere Rolle.

Ich bedanke mich auch dafür, dass Sie im Besonderen die Finanzierung von medizinischen Infrastrukturen im Bereich Forschung, Impfstoffe, Behandlungen zur Verfügung gestellt haben. Auch BioNTech/Pfizer war eines der Projekte, das dabei war, das dazu beigetragen hat. Und die EIB war die erste multilaterale Bank, die darin investiert hat. Deshalb für diese Weitsichtigkeit ein herzliches Dankeschön.

Sie haben aus der Sicht der Haushaltskontrolle auch eine Partnerschaft mit EPPO abgeschlossen – das halte ich für sehr wichtig. Was aus Sicht des Haushaltskontrollausschusses nicht kritikwürdig gegenüber der EIB, sondern eine dringende Bitte an die Kommission ist: Wir haben im Bereich gerade der Weltraumforschung sehr viele kleine und mittlere Unternehmen, und es gab schon einmal Kritik daran bei Ausschreibungen, dass die Kommission wiederholt nur mit großen Unternehmen zusammenarbeitet. Die EIB braucht entsprechende Garantien, um den innovativen kleinen und mittleren Unternehmen entsprechend Finanzierungen geben zu können. Da bitte ich die Kommission dringend um Nachholbedarf, dieses zu gewährleisten. Denn nicht nur die Großen sind unsere Rettung, sondern, wie man an BioNTech gesehen hat, braucht man auch die Kleinen.

Corina Crețu,
  on behalf of the S&D Group. – Madam President, dear Commissioner thank you for the moving words that you have expressed here today and I would like also to share our and your solidarity with the people of Ukraine. Thank you very much for what you are doing for our countries. I am from Romania. So thank you once again.

Corina Crețu,

on behalf of the S&D Group

Coming back to the report, Mr Vice-President, the report that we are discussing today clearly outlines that the European Investment Bank is of great importance for the European Parliament as it is the biggest lending arm of the European Union. The EIB is the biggest creditor in the world and it plays a special importance in over-passing the tumultuous days we live in – here I am referring to the different crises that we are facing, meaning COVID measures, the war in Ukraine and the global energy crisis.

I welcome the new EIB cohesion report. You know that I was Commissioner for Cohesion Policy, so cohesion is very important for me. The Cohesion Orientation 2021-2027 is very important, it's an effort in terms of a continuation of all the aid within the Member States to funds, projects and beneficiaries located in the EIB cohesion priority regions identified as less-developed regions and transition regions.

I also welcome the InvestEU programme, which will provide the European Union with crucial long-term funding by leveraging substantial private and public funds in support of sustainable recovery.

Moreover, by implementing 75% of InvestEU, the EIB Group's goal is to generate new investments mainly for sustainable infrastructure, research, innovation, digitalisation, SMEs, access to finance, social investments and skills. However, I suggest to continue to enhance transparency.

Alin Mituța,
  în numele grupului Renew. – Doamna președintă, 2021 a fost într-adevăr un an dificil, cu multiple crize provocate de pandemie. Banca Europeană de Investiții a jucat un rol important, sprijinind furnizarea de vaccinuri, infrastructura de sănătate și, bineînțeles, companiile care au fost grav afectate.

Alin Mituța,

în numele grupului Renew

Crizele, evident, nu s-au terminat, ci din contră, s-au multiplicat și de aceea avem în continuare nevoie ca BEI să fie în prim plan pentru a sprijini economia europeană și, evident, tranziția ecologică și digitală. Și, bineînțeles, avem în egală măsură nevoie de BEI să continue și să și îndeplinească rolul tradițional de investitor în infrastructura și coeziunea Uniunii.

Pentru toate acestea, cred că e necesar ca Banca Europeană de Investiții să dezvolte mai mult asistența tehnică în regiunile care au cea mai mare nevoie, de asemenea, să continue să acorde prioritate investițiilor în infrastructura de sănătate pentru a reduce inegalitățile dintre țări, să sprijine investițiile în tranziția și autonomia energetică, atât în Uniunea Europeană, dar și în țările candidate care se confruntă cu mari probleme, așa cum este Republica Moldova, să investească în securitatea alimentară, în agricultură și în zonele rurale. Sunt niște domenii care sunt de multe ori uitate și, bineînțeles, să asigure un nivel de transparență și etică în toate domeniile.

Viola von Cramon-Taubadel,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, colleagues, and also a big thank you to you, Madam Commissioner, for your warm words regarding the unbearable tragedy which we have seen today in Ukraine. But of course, the war we are facing now is affecting our work and our life everyday.

Viola von Cramon-Taubadel,

on behalf of the Verts/ALE Group

It's not easy to come back to this rather technical topic now regarding the annual report of the EIB's activities in 2021, which was very detailed and which reflects the challenges of that year still in pandemic mode and with the institution expanding. However, there are areas where the Greens have been repeatedly calling on the EIB to take decisive actions.

Firstly, we want to underline the importance of green and sustainable investment – it was mentioned. While the EIB has increased its support for renewables and an energy efficiency project, it still provides significant funding for fossil fuel investments. This is concerning, as the EU has committed to reach net-zero greenhouse gas emissions by 2050. Mainstreaming of green investment and not spending money on anything that has a negative climate impact must remain a priority so that the EIB becomes truly the EU's climate bank.

The report also fails to provide sufficient information on social and environmental effects to the EIB's investments. It is of the utmost importance that the transparency of use of public funds clear (sound ends abruptly). Action. While the EIB annual report highlights some positive developments, it is clear that there are also areas for improvement.

(sound ends abruptly)

Joachim Kuhs,
  im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin, Herr Vizepräsident, Frau Kommissarin, werte Kollegen! Das einzig Gute, das ich diesem durchaus anspruchsvollen und detaillierten Bericht, liebe Kollegin Winzig, abgewinnen kann, ist die Aufnahme der wiederholten Forderung unseres Haushaltskontrollausschusses, dass die EIB dem Rechnungshof umfassendere Prüfungs- und Informationsrechte einräumen sollte. Danke dafür.

Joachim Kuhs,

im Namen der ID-Fraktion

Ansonsten wird in dem Bericht deutlich, dass die EIB mit finanz- und betriebswirtschaftlich sinnvollen Investitionen innerhalb der EU immer weniger zu tun hat. Mit den Geldern der EIB sollte eigentlich in unsere Zukunft und in die unserer Kinder in der EU investiert werden. Stattdessen werden Forderungen laut nach Stärkung und Umsetzung von Gender-Mainstreaming, Vielfalt, sozialer Inklusion – was immer das auch sein mag – und Klimaschutzmaßnahmen, die lediglich dazu dienen, unsere Wirtschaft, unsere nationale Identität und das Wohlergehen unserer Familien zu schwächen.

Zwischen den Zeilen gelesen – und das haben Sie, Herr Vizepräsident, und auch meine Vorrednerin ja bestätigt – fordert der Bericht sogar, die EIB in eine europäische Klimabank umzuwandeln, die nicht nur die EU, sondern die ganze Welt vor dem Klimawandel schützen soll. Ich bin leider sicher: Es wird nicht mehr lange dauern, bis deutsche und auch andere europäische Steuerzahler für die Klimawende in Brasilien oder für angebliche Klimaschäden in Pakistan aufkommen müssen. Dieser Bericht sollte daher nicht weiter befasst werden, damit wir unsere Zeit und unser Geld mehr für Investitionen verwenden können, die gut für die Menschen sind, die wir in diesem Hause vertreten.

Ryszard Czarnecki,
  w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Panie Wiceprezesie! Pani Komisarz! Wyrazy solidarności z Ukrainą. To nas łączy ponad podziałami. Ale Pani Komisarz, prawdę mówiąc, prosiłbym także o wyrazy solidarności z krajami, które pomagają Ukrainie, np. z Polską, która dotychczas otrzymała bardzo niewiele pomocy finansowej z Unii Europejskiej, właśnie gdy chodzi o ukraińskich uchodźców. Przyjęliśmy ich prawie 9 milionów. Oczekujemy choćby części takiej pomocy, jaką Unia Europejska zaoferowała Turcji, a więc krajowi, który nie jest członkiem Unii Europejskiej.

Ryszard Czarnecki,

w imieniu grupy ECR

Rok 2021, który omawiamy, był rokiem pandemii. EBI podpisał nowe umowy kredytowe na rekordową kwotę 95 mld euro, przyczyniając się do ochrony prawie 450 tys. małych i średnich przedsiębiorstw. Chwała bankowi za to. Ale chciałbym zapytać z tego miejsca, co z finansowaniem energetyki jądrowej? Bo EBI pomaga w powstaniu firm wiatrowych i fotowoltaicznych, jednak prawdziwa energia to energia atomowa. Obecny kryzys energetyczny w Europie pokazuje, że ta energia atomowa jest konieczna. Stąd prośba, żeby państwo na to zwrócili uwagę.

Mislav Kolakušić (NI). – Poštovana predsjedavajuća, poštovani kolege, dragi građani, hrvatska vlada je prije dva tjedna odlučila odreći se hrvatske valute kune i preuzeti euro. Gotovo u par dana cijene u Hrvatskoj su porasle 10 do 50 posto. Standard građana je devastiran.

Mislav Kolakušić (NI).

Sada me zanima što će Europska investicijska banka učiniti. Hoće li i dalje investirati u cjepiva koja to nisu, u države koje nisu niti članice Europske unije ili će poduzeti nešto da smanji gubitak građana Republike Hrvatske zbog uvođenja eura? Hvala puno i očekujem izravan odgovor.

Eero Heinäluoma (S&D). – Arvoisa puhemies, Euroopan investointipankilla on keskeinen rooli ja hyvä historia unionin tavoitteiden saavuttamisessa. Tänään se vauhdittaa toiminnallaan investointeja niin vihreään siirtymään, digitalisaatioon, infrastruktuurihankkeisiin kuin myös tutkimukseen ja innovointiin. Koronapandemian keskellä investointipankin tuella kehitettiin rokotteita ja helpotettiin pk-yritysten tilannetta. Nyt pankki osoittaa suuren arvonsa tukemalla Ukrainaa.

Eero Heinäluoma (S&D).

Julkisten varojen käyttö vaatii aina huolellista toteutusta ja tarkastusta. EU-parlamentilla on tässä valvonnassa tärkeä rooli. Euroopan investointipankin käytännöt ansaitsevat monessa suhteessa kiitosta. Silti toivon, että rimaa tavoitteiden toteuttamiselle vielä nostetaan. Toivon, että pankki ottaa yhä kunnianhimoisemmin askeleita läpinäkyvyyden ja avoimuuden parantamiseksi. Erityisen tärkeänä haluan nostaa toimet väärinkäytösten ja petosten torjumiseksi. Kun varoja on enemmän jaossa, korostuu tiukan valvonnan merkitys.

Billy Kelleher (Renew). – Madam President, having spoken previously in this House on the European Investment Bank annual reports, I was often critical when we were speaking about fraud issues and non-protection of whistleblowers. But reading this report and looking at what has been achieved in recent times, particularly guiding ourselves through the COVID pandemic and the impact that that was having on real economies, real lives, small and medium-sized businesses and employment, I do welcome very much the capabilities and the competence of the EIB in terms of navigating small and medium-sized businesses and broader economies through that particular crisis.

Billy Kelleher (Renew).

I also welcome the fact that the EIB has taken its previous statements, to the effect that it wanted to become the climate bank, seriously. It is now well committed to funding the transition, both in the digital economy, as well as in climate change directly itself. I do welcome very much its commitment to REPowerEU. We have to continue with that, both because of the geopolitical reasons with regard to the invasion of Ukraine and Russia's aggression, and due to the fact that there is huge opportunity in terms of protecting the environment and the climate, as well as in terms of innovating and creating jobs in those particular areas to do with the transition and the digital economy.

So I do commend the report and I welcome the continued commitment to the climate agenda.

Johan Van Overtveldt (ECR). – Voorzitter, vicepresident, commissaris, collega's, we zijn het er allemaal over eens dat er gewerkt moet worden aan duurzame investeringen ten voordele van klimaat en milieu, en de EIB doet dat op een gedegen manier. Maar dat mag niet de enige prioriteit zijn.

Johan Van Overtveldt (ECR).

De strategische investeringen van de EIB, ongeacht of ze klimaatgerelateerd zijn, moeten ook het niveau van onze welvaart in de samenleving blijven bewaken en stimuleren. De return van klimaatgerichte investeringen in groei en jobs – op nettobasis bekeken – is trouwens minder evident dan al te vaak wordt voorgehouden. Ligt het stilaan trouwens niet meer voor de hand om bepaalde klimaatgerelateerde activiteiten – ik denk bijvoorbeeld aan mijnbouw en nucleaire industrie – toch weer positiever te benaderen?

Ik pleit dus heel eenvoudig voor minder dogma's en meer evenwicht om finaal de samenleving, de economie, het klimaat en de welvaart in hun geheel beter te dienen.

Maria Grapini (S&D). – Doamna președintă, doamna comisar, stimată echipă BEI, dragi colegi, toți știm că băncile, în general sunt foarte importante pentru dezvoltarea economică și pentru viața socială a oamenilor, dar acum vorbim de BEI.

Maria Grapini (S&D).

Și da, Banca Europeană de Investiții a trecut și ea prin problemele pandemiei și crizei și știm cu toții că toată lumea ne-am confruntat cu această criză. Ca membră a Comisiei CONT, însă, susțin, ca de fiecare dată, că este bine să țineți cont cât se poate de mult și să faceți analiză că toate măsurile pe care le luați au impact asupra economiei și mai ales asupra IMM-urilor. Și mă bucur că ați raportat aici că ați avut acordate împrumuturi IMM-urilor, dar eu cred că trebuie să consolidați și pe viitor asta și să creșteți sprijinul pentru IMM-uri, că până la urmă IMM-urile sunt coloana vertebrală, spunem noi toți în economia europeană.

Și nu pot să închei fără a vă spune că, cred foarte bine ,că a fost foarte bine că s-a încheiat acordul din 2021 cu Europol, pentru că totdeauna este mai ieftin să previi decât să corectezi după aceea. De aceea, cred că prevenirea și detectarea riscurilor este foarte importantă și acum pentru Comisie am o recomandare ca să fie mai multă transparență atunci când acordați avizele, ce proiecte se finanțează din BEI?

Mauri Pekkarinen (Renew). – Arvoisa puhemies, tieto muuttuu Euroopassa aivan liian hitaasti uusiksi tuotteiksi. EIP on kuitenkin hoitanut sille kuuluvan tehtävänsä hyvin. Mielestäni juuri EIP:n muskeleita tulisikin nyt vahvistaa. Sitä tarvitsisimme sekä strategisten investointien että myöskin kilpailukykymme kohentamiseen.

Mauri Pekkarinen (Renew).

EIP:n vahvistaminen olisi radikaalisti parempi vaihtoehto vastata myös Yhdysvaltain IRA:n haasteisiin kuin EU:n oman IRA:n rakentaminen. EIP:n vahvistaminen on myös EU:n reilujen sisämarkkinoiden kannalta tärkeä asia. Ne ovat tällä hetkellä enemmän tai vähemmän sekasortoisessa tilassa. Nyt kun valtiontukisäännöt on korvattu kriisikehyksellä, jotkut EU-maat ovat voineet käyttää julkista rahaa – normaalisti kiellettyä rahaa – yritystensä tukemiseen. Valtiontukipoikkeuksia on haettu, kuten tiedetään, 700 miljardia euroa, ja niistä 80 prosenttia kahteen maahan eli Saksaan ja Ranskaan. Radikaalisti vahvistettava EIP on mielestäni kaikenkokoisille Euroopan unionin maille ja niiden yrityksille paras mahdollinen vaihtoehto.

Dorien Rookmaker (ECR). – Voorzitter, vicepresident, geachte commissaris, de Europese Investeringsbank (EIB) verstrekt overheden en het bedrijfsleven jaarlijks meer dan 60 miljard EUR aan leningen onder zachte voorwaarden. Doel is eenwording van de Europese markt en het leveren van een bijdrage aan EU-doelstellingen.

Dorien Rookmaker (ECR).

Ik wil graag twee dingen onder de aandacht brengen.

De rapporteur vraagt om de focus te verleggen naar het mkb, maar daar is de EIB in principe niet voor opgericht. Private banken hebben momenteel moeite met kredietverlening aan het mkb vanwege de Europese antiwitwasregels, die kredietverlening kostbaar en ingewikkeld maken. Het probleem moet bij de bron worden aangepakt.

Ten tweede – daarnaast dus – vraag ik om de onbalans in de kredietverstrekking op te heffen. In totaal zijn 42 % van de leningen verstrekt aan drie landen: Italië, Frankrijk en Spanje. De geografische spreiding van de kredietverlening zou in de toekomst evenwichtiger moeten zijn.

We kunnen genoemde problemen in één keer aanpakken door de EIB te vragen dat te doen waarvoor ze is opgericht, zoals door financiering van een hsl-netwerk in Europa. Dit draagt bij aan alle EU-doelstellingen, duurzaamheid enzovoort, en zorgt voor een evenwichtige kredietverlening die profijtelijk is voor iedereen.

Udo Bullmann (S&D). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, Herr Vizepräsident, werte Kolleginnen und Kollegen! Ja, wir brauchen die Europäische Investitionsbank, Frau Kollegin Winzig hat recht. Und ja, wenn sie 2021 beschlossen hat, eine eigene Abteilung für globale Aufgaben zu gründen, dann ist das richtig.

Udo Bullmann (S&D).

Aber der Auftrag ist, die Ziele der europäischen Partnerschaftspolitik umzusetzen. Und da gibt es eine europäische Institution, die dafür zuständig ist, sicherzustellen, dass diese europäischen Mittel auch im Sinne europäischer politischer Ziele verwendet werden, und das ist das Europäische Parlament. Wir haben im Bericht des Kollegen Goerens ausdrücklich die Europäische Investitionsbank aufgefordert, eine stärkere Zusammenarbeit mit der Afrikanischen Entwicklungsbank zu forcieren und regelmäßig Bericht zu erstatten, auch eine gemeinsame Tochtergesellschaft in Erwägung zu ziehen und dem Parlament Bericht zu erstatten über die nächsten Schritte. Das scheint uns im Sinne einer Effektivierung unserer Partnerschaftsarbeit zwingend erforderlich. Wir freuen uns auf den Dialog, aber er muss stattfinden. Und das jetzt.

Charles Goerens (Renew). – Madame la Présidente, en cette période de vaches maigres budgétaires, les institutions ayant fait le choix stratégique d'accompagner les orientations politiques de l'Union européenne s'imposent tout naturellement. On pense d'abord à la Banque européenne d'investissement, aussi, me semble-t-il judicieux de placer son action dans cette perspective.

Charles Goerens (Renew).

Première banque climatique à l'échelle mondiale, la BEI dispose d'un potentiel considérable pour continuer à réaliser les transitions énergétiques et numériques. Ajoutons que la BEI s'engage aussi de plus en plus dans le financement des pays en développement. Seule banque multilatérale à répondre pleinement aux exigences en matière de droits fondamentaux de l'Union européenne, elle est appelée désormais à consolider sa position de leader en matière de financement des politiques du futur.

Par ailleurs, la BEI a toute sa place dans la future architecture financière de développement, où elle joue un rôle fédérateur en recherchant sans cesse des effets synergétiques avec d'autres banques de développement, notamment la Banque européenne de reconstruction et de développement.

Andżelika Anna Możdżanowska (ECR). – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Panie Prezesie! Ponad 65 mld euro w 2021 r. Europejski Bank Inwestycyjny przeznaczył na inwestycje w miastach i regionach, w innowacje i rozwój małych przedsiębiorstw, ochronę klimatu i środowiska oraz infrastrukturę.

Andżelika Anna Możdżanowska (ECR).

W Polsce małe i średnie firmy otrzymały dofinansowanie w wysokości blisko 2 mld euro, a 6,5 mld euro i wsparcie 670 tys. miejsc pracy to rekordowe osiągnięcie w ponad trzydziestoletniej historii działalności banku w Polsce.

EBI odegrał szczególnie wiodącą rolę w walce z kryzysem COVID-19 w całej Unii Europejskiej, oferując te dodatkowe środki w ramach pakietów pomocowych, co potwierdza, że grupa EBI jest gotowa do bardzo szybkiej reakcji na kryzys i skuteczna, aby w krótkim czasie dostarczyć środki finansowe do kluczowych gałęzi gospodarki.

Fakt, iż kolejne kryzysy gospodarcze i ekonomiczne, wysokie ceny energii czy rosnące ceny surowców mają poważny wpływ na konkurencyjność europejskich MŚP, zobowiązuje jednak EBI do bieżącego nadzoru i kontynuowania działań w celu zwiększenia wsparcia za pomocą dodatkowego kapitału wzrostu, by umożliwić firmom zwiększenie skali działalności oraz rozwój na rynku europejskim i światowym.

Pedro Silva Pereira (S&D). – Senhora Presidente, o Parlamento Europeu cumpre hoje, mais uma vez, a sua função de realizar o escrutínio democrático da atividade do Banco Europeu de Investimento, sendo que o relatório em discussão incide sobre o ano 2021.

Pedro Silva Pereira (S&D).

Um ano muito difícil, marcado ainda pelo impacto da pandemia nas nossas sociedades e nas nossas economias. Mas 2021 também voltou a confirmar o papel decisivo do Banco Europeu de Investimento no apoio à economia europeia e às políticas públicas europeias, em especial através de financiamento de emergência, de apoio à recuperação económica e de ajuda às pequenas e médias empresas.

É preciso agora que o BEI continue a esforçar-se por garantir um equilíbrio geográfico dos financiamentos e uma especial atenção às regiões menos atrativas para o investimento.

Ao mesmo tempo, é preciso continuar a assumir-se como o Banco do Clima na Europa. Já no relatório anterior, de que fui relator, defendi o reforço do capital do Banco Europeu de Investimento. Creio que depois da invasão da Ucrânia, esse desafio é ainda mais urgente do que nunca para poder alavancar os investimentos na Europa.

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, I would like to thank all participants for today's valuable debate. The CONT Committee report shows that the EIB is overall on a good path, particularly as a frontrunner in climate action and as a role model for other international financial institutions in their quest to become aligned with the Paris Agreement.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

Nevertheless, there are also new challenges ahead, and some of them have been raised by you here in the debate. This is a warrant for closer-than-ever cooperation with the EIB Group to ensure that its activities are aligned with the evolving context and EU policy priorities.

Kris Peeters,
  Vice-President of the EIB. – Madam President, ladies and gentlemen, Members of the European Parliament. First, I would like to thank Commissioner Johansson for her words on the tragic death of the Ukrainian Minister and send my condolences, of course, on this very tragic accident. Secondly, thank you, dear Members of the European Parliament for your interventions – certainly for the positive reactions, but also for the comments and the questions. I shall try to give some answers to your questions.

Kris Peeters,

Vice-President of the EIB

First of all, there was the suggestion as to what more we can do in education and the educational sector. You know that we are already the largest lender when you speak about education and education investments. Since 2002, we have invested EUR 2 billion each year and that is in the sector of education infrastructure, research centres, but also vocational and professional training as well as, for example, student housing and student loans. But we shall take the suggestions and proposals into account and see what we can do more in the future.

Secondly, about small and medium-sized enterprises – several Members of this Parliament intervened about that – I can assure you that small and medium-sized enterprises are, and remain, a priority for the Bank. I've already mentioned the EUR 45 billion that we invested in 2021. You know that also we provide some loans to banks, and the purpose of these loans is that the banks provide, in their turn, some loans to small and medium-sized enterprises. Also I mentioned the very popular product or instrument that we deliver for small and medium-sized enterprises in the sector of innovation – the venture debt product – which is also very important to support small and medium-sized enterprises. And, like the Commissioner said, with InvestEU we can continue our efforts to provide small and medium-sized enterprises with this kind of products and instruments. I think also that it was mentioned by one of the Members of the European Parliament that we must of course think what we can do more in certain areas like the space area, where we need, of course, guarantees when we provide this kind of instruments. I hope that also the European Commission can support us when we talk about that kind of investments in very risky sectors like space.

Coming to the climate and REpowerEU, I think that everyone underlined that we have put on the table EUR 30 billion extra to stimulate renewable energy, energy efficiency, innovation and so on. I can assure you, ladies and gentlemen, that we do not finance new fossil fuel projects. That is very clear in our climate bank roadmap. There is perhaps a misunderstanding about that, but once again I can assure you that we are very clear about this.

There were also some reactions about cohesion to say, okay, we have done a lot, and I can tell you that we are very eager to not only to reach our goals, but also to go further than the goals that we put in front. I can tell you that we are above the goals that we have put on the table. This cohesion is also, for us, very important.

Then Ukraine. A lot of interventions underlined that we support Ukraine. That's for sure. I hope that also in the future we can, in cooperation with the European Commission, of course, have the opportunity to support also in the future European reconstruction with loans and to help the country.

I can tell you that also about migration, and certainly in the countries in the neighbourhood of Ukraine, we have provided some loans for refugees and so on. I do not understand very well why this reaction was on the table by some Members of the European Parliament, but we also support not only countries like Poland and a lot of others, but also have a specific instrument to support the costs and the infrastructure for refugees.

I think that when we talk about competitiveness and what we are doing, of course we place a lot of emphasis on the impact of our loans – loans to make our companies more competitive and also to create jobs. And I can tell you that now we have a discussion also in the dialogue with the European Commission and the Council on what we can do in the area of the Inflation Reduction Act of the United States of America, and what role the Bank can play in this endeavour and what can be our contribution to find solutions at a at a European level.

Last but not least, transparency was mentioned. We have done a lot to be very clear, also to this European Parliament, that transparency is also for us a very important issue and policy. We have reached an agreement with the European Court of Auditors. We have a new tripartite agreement. I have met the President of ECA. We try to cooperate at a very high and very good level. On this also, I hope in the next reports we can have the support of the European Parliament that we have this new tripartite agreement, and with the cooperation of ECA and the European Parliament we are on the right track.

Ladies and gentlemen, dear colleagues, is for me very important to have this debate with you. When you want to have some specific debates in the committees we are there. You call us and we shall be there where you need us.

Angelika Winzig,
  Berichterstatterin. – Frau Präsidentin, geschätzte Kolleginnen und Kollegen! Ich darf mich ganz herzlich für die Debatte, aber auch für die gute Zusammenarbeit bei diesem Bericht bedanken.

Angelika Winzig,

Berichterstatterin

Ja, wir wissen, die Arbeit geht der Europäischen Investitionsbank nicht aus. Ganz im Gegenteil: Sie werden auch künftig vor großen Herausforderungen stehen, ob es die weitere finanzielle Unterstützung der Ukraine ist, ob es die nachhaltige Transformation der Wirtschaft bis hin zur europäischen Antwort auf den Inflation Reduction Act – also sprich die Wettbewerbsfähigkeit Europas – ist und vieles mehr, was Ihnen die Kolleginnen und Kollegen heute mitgegeben haben.

Inflation Reduction Act

Ich darf mich bei Ihnen, Frau Kommissarin, und Ihrem Team bedanken, und ich kann Ihnen nur sehr viel Erfolg bei Ihren weiteren Aktivitäten wünschen.

Die Präsidentin. — Die Aussprache ist geschlossen.

Die Präsidentin.

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 19. Januar 2023, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

György Hölvényi (PPE),
  írásban. – Az ukrajnai háború következtében Afrika egyre súlyosbodó válsággal néz szembe: elszabadult élelmiszerárak, munkanélküliség és növekvő megélhetési költségek. Mindezek fokozzák az elvándorlást és az Európára nehezedő migrációs nyomást. Az Európai Beruházási Bank új afrikai fejlesztési csoportjának létrehozása új lehetőséget jelent,arra, hogy támogassuk afrikai partnereinket, hogy saját maguk találjanak kiutat a kontinenst érintő válságokból.

György Hölvényi (PPE),

írásban

Kulcsfontosságú azonban, hogy a fejlesztési bank forrásait, helyben, célzottan, a valódi kihívások kezelésére használják fel. Ehhez elkerülhetetlen a helyi partnerek bevonása már a projektek tervezésének korai szakaszában. A hatékony fellépéshez világosan kell meghatároznunk célkitűzéseinket. A mostani afrikai élelmiszerválság leküzdésében döntő szerepük van azoknak a kis, családi birtokoknak, akik a kontinens mezőgazdasági termelésének mintegy 70%-át adják. Képessé kell tennünk az afrikai gazdákat arra, hogy új, modern mezőgazdasági technológiákat alkalmazhassanak.

Az EBB-nek ehhez elérhetővé kell tennie számukra a megfelelő mikro hitelezési lehetőségeket. Emellett égető a munkanélküliség megoldása. Az afrikai fiataloknak megfelelő jövőbeli kilátásokra van szükségük és nem arra, hogy hamis ígéretekkel Európába csábítsuk őket. A helyben való boldogulás lehetőségét kell megteremteni. Ehhez megfelelő oktatásre és képzésre van szükség az és új munkahelyek megteremtése mellett. Amennyiben az Európai beruházási bank új, afrikai befektetésekkel foglalkozó ága képes lesz ezek mentén az elvek mentén működni, úgy valóban új lendületet adhat az európai-afrikai fejlesztési együttműködésben.

18.   Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude - relatório anual de 2021 (debate)

Die Präsidentin. — Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von Sabrina Pignedoli im Namen des Haushaltskontrollausschusses über den Schutz der finanziellen Interessen der Europäischen Union – Betrugsbekämpfung – Jahresbericht 2021 (2022/2152(INI)) (A9-0299/2022).

Die Präsidentin.

Sabrina Pignedoli,
  Rapporteur. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, Commissaria, io partirei da alcuni numeri dei casi di frode e di irregolarità che sono stati segnalati nel 2021, rispetto, per esempio, a quelli del 2020. I numeri dei casi sono stabili. Quello che però salta assolutamente agli occhi e che crea preoccupazione è il valore delle irregolarità, che sono aumentate del 121% e l'importo totale delle irregolarità e delle frodi è arrivato a 3,24 miliardi.

Sabrina Pignedoli,

Rapporteur

Nella relazione che presento abbiamo sottolineato gli strumenti per la protezione degli interessi finanziari dell'Unione europea. Uno degli strumenti principali che è entrato in funzione, e credo che sia di estrema importanza, è l'EPPO, cioè la Procura europea. È un elemento essenziale, deve essere rafforzato assolutamente e possono essere anche aumentate le sue competenze, penso, per esempio, la questione dei reati ambientali.

Però non vanno scordate altre agenzie importanti, come per esempio l'OLAF, Europol ed Eurojust, per cui debbono essere date le risorse adeguate e chiaramente non si tratta di una spesa, dare le risorse a queste agenzie, ma si tratta in realtà di un investimento per appunto tutelare gli interessi finanziari dell'Unione europea.

Le necessità che vengono sottolineate all'interno della relazione sono diverse. Per esempio, la necessità che gli Stati membri aderiscano alla direttiva PIF, ce ne abbiamo ben 17 che non l'hanno recepita adeguatamente. Poi è necessario aggiornare le linee guida del NAS, cioè gli audit nazionali che risalgono al 2015. È importante puntare sulla trasparenza e fare una relazione annuale anticorruzione, che è una cosa diversa rispetto alla relazione che viene fatto sulle frodi, l'obbligatorietà di Aracne e applicare correttamente le norme sul conflitto di interesse. Poi è importante avere una trasparenza sui beneficiari effettivi ed evitare i pagamenti per le società che hanno sede in paradisi fiscali e contrastare anche le strutture oligarchiche.

Un elemento che mi preme sottolineare e che ho sottolineato nella relazione è il contrasto alla criminalità organizzata, anche di tipo mafioso. Ricordiamoci che gli interessi finanziari dell'Unione europea vengono pesantemente condizionati dalla criminalità organizzata anche quella mafiosa, e quindi è importante, che ci siano norme a livello europeo ma norme anche a livello di Stati membri che debbono essere più efficaci e specifiche in tutti gli Stati membri, perché chiaramente la criminalità organizzata può contare sulla transnazionalità e anche su tanti professionisti che l'appoggiano nella creazione di truffe.

Poi un un pensiero va chiaramente alla protezione dei giornalisti e dei whistleblower che permettono di scoprire tante truffe e quindi è necessario che l'Unione europea si impegni proprio per cercare di proteggerli.

Concludo questa presentazione con un ringraziamento che non è strettamente legato a questa relazione. Nell'ambito, appunto, della criminalità organizzata è doveroso ringraziare l'arma dei Carabinieri italiana e il suo comandante generale per l'impegno antimafia. E avrete letto la notizia sui giornali ed è stato annunciato l'arresto del più grande latitante di Cosa Nostra, Matteo Messina Denaro. Sono 30 anni che questa persona girava indisturbata per l'Europa, dalla Spagna all'Olanda ad altri Paesi. Io ringrazio i carabinieri per il lavoro svolto. Ora però è necessario sapere tutta la verità sulle coperture e le protezioni istituzionali e la verità sulle stragi.

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, I would like to thank on behalf of Commissioner Hahn, the rapporteur and the Members of the Committee on Budgetary Control for this thorough report on the protection of the EU's financial interests and the fight against fraud for 2021.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

The EU's crisis response to the COVID-19 pandemic, the war in Ukraine and the related energy challenges demonstrate how essential effective EU action is to the lives of EU citizens. The EU budget and NextGenerationEU aim at building resilience and at creating a more secure and sustainable future.

We must all strive to ensure that EU funds are spent correctly. By doing so, we not only protect taxpayers' money, but also our common future. Fraud and corruption are damaging to the EU as a whole, whether they occur in Member States or in EU institutions. It's imperative that any allegations are fully investigated so that the EU and our actions do not lose credibility.

We have strong tools in place to protect the Union's financial interest. The mandate of OLAF includes serious matters relating to the discharge of professional duties, including corruption. OLAF carries out administrative investigations into serious misconduct by EU staff and members of the EU institutions, bodies, offices and agencies. The European Public Prosecutor's Office prosecutes criminal offences affecting the financial interest of the Union, including corruption. The Union's staff regulations establish a strict disciplinary system and enable the necessary high protection standards, including for whistle-blowers.

As you know, the Commission triggered the Rule of Law Conditionality Regulation in relation to the protection of the Union budget against the consequences of breaches of the rule of law in Hungary. This is testament to the importance that the Commission attaches to the rule of law and the protection of the EU budget. Today's report focuses on exactly those key areas.

First, enhanced operational coordination. Close coordination of operational activities and effective harmonisation and transposition of the relevant directives is key. These are directives such as the Directive on the Protection of the EU's Financial Interests, the Fifth Anti-Money Laundering Directive and the Directive on the Protection of Whistle-blowers. The Commission is following up on the corrective measures taken by the Member States following the infringement procedures launched over the past years.

Secondly, digitalisation and interoperability of data. It is clear that the fight against fraud, corruption and conflict of interest must adapt to the digital world. We need tools that enable us to handle increasing amounts of data and foster a cultural change to enable those managing and protecting EU resources to use up-to-date technologies. The targeted adjustment of the financial regulation offers an opportunity to improve the reliability and quality of data, especially on recipients of Union funding and transparency on the use of EU funds.

The recent Commission initiative on VAT in the digital age, in particular, the real-time digital reporting of transactions, would be key in protecting the VAT revenue source for national and EU budgets. The Commission is also revising the action plan to the anti-fraud strategy. The revision will focus on the current Multiannual Financial Framework, the Recovery and Resilience Facility, digitalisation and conflict of interest.

Thirdly, fighting corruption and organised crime. As announced by President von der Leyen during the State of the Union address, we will soon present an anti-corruption package this spring. As part of the package, we will set out the priorities of the EU and the actions to fight corruption. We will also propose an update of the EU legislation to ensure that all forms of corruption are criminalised in all Member States, that legal persons may also be held responsible for offences, and that these offences incur effective, proportionate and dissuasive penalties.

All the initiatives that I have mentioned today are key examples of our actions in the fight against fraud. They are part of the tremendous work that goes on to protect crucial aspects of the European project and its funding. Thank you for your attention. I look forward to a constructive debate.

David Lega,
  för PPE-gruppen. – Fru talman! Kommissionär Johansson! Att skydda EU:s budget och ekonomiska intressen är fundamentalt för medborgarnas förtroende. Vi måste garantera att skattebetalarnas pengar används korrekt och ändamålsenligt.

David Lega,

för PPE-gruppen

Korruption, bedrägerier, fiffel, kriminalitet – sådant föder ilska och besvikelse, men också misstänksamhet och oro. Därför måste det stå kristallklart att Europaparlamentet har nolltolerans mot missbruk av EU-medel. Vare sig det handlar om misstag eller organiserad brottslighet: problemen ska åtgärdas. Vare sig det handlar om ett enskilt företags småfiffel eller om stater och regeringar som inte respekterar rättsstatliga principer: allt ska utredas och åtgärdas. Det är så nitiska vi ska vara. Det är därför det är bra att det finns ett brett stöd i parlamentet för att öka EU:s insatser rörande bedrägeribekämpning.

Det saknades emellertid en aspekt när förhandlingarna om detta betänkande påbörjades, nämligen den om EU-medel som spenderas utanför EU:s gränser. Jag är glad att mina kollegor gick med på mitt förslag om att inte bara fokusera på bedrägerier och korruption inom EU, och bortse från de stora summor som går till EU:s kandidat- och partnerländer.

Vi måste kräva krafttag mot korruption i alla länder som tar emot EU-stöd. Om partnerländer och kandidatländer uppenbart visar att man inte vill eller förmår bekämpa korruption, då måste EU-stödet till dem strypas. Det är helt oacceptabelt att EU-medel fortsätter att flöda till genomkorrupta mottagare.

Mina förslag vann majoritet bland de andra politiska grupperna, och den text som vi nu har att ta ställning till inkluderar nya rekommendationer, exempelvis att EU bör frysa budgetstöd till tredjeländer som underlåter att vidta åtgärder mot utbredd korruption, och att kampen mot korruption ska ges högre prioritet i förhandlingarna med EU:s kandidatländer.

Jag hoppas därför att betänkandet får stort stöd av parlamentet i morgon. Man kan ha olika åsikter om storleken på EU:s budget. Jag själv och Kristdemokraterna tycker att EU bör en betydligt mindre budget. Men oavsett vad man tycker om budgetens storlek, är jag säker på att vi alla är överens om att oriktigheter, bedrägerier och korruption måste bekämpas.

Caterina Chinnici,
  a nome del gruppo S&D. – Signora Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, il 2021 ha rappresentato un anno importante per la tutela degli interessi finanziari dell'Unione europea ed è stato segnato da significative innovazioni.

Caterina Chinnici,

a nome del gruppo S&D

Infatti, la Procura europea ha finalmente iniziato le sue attività di indagine, i cui primi significativi risultati già dimostrano quanto la sua piena operatività fosse ormai necessaria, ed è entrato in vigore il dispositivo per la ripresa e la resilienza, pilastro importante della risposta dell'Unione alla crisi pandemica, insieme al QFP 2021-2027, un ammontare di risorse senza precedenti, che esige un deciso rafforzamento delle attività di prevenzione e contrasto a irregolarità e frodi, anche e soprattutto contro il rischio di infiltrazioni della criminalità organizzata.

Ed è questo un impegno che deve coinvolgere tutti, le autorità nazionali, perché adottino un approccio davvero proattivo nell'individuazione delle frodi ai danni del bilancio europeo, gli organi e le agenzie dell'Unione, e mi riferisco a EPPO, OLAF, Eurojust ed Europol, che già apportano un valore aggiunto fondamentale anche in questo settore, perché però rafforzino sempre più la loro collaborazione e la loro cooperazione.

Le istituzioni dell'Unione tutte, incluso questo Parlamento, e tutti noi, chiamati tutti ad adottare un approccio uniforme e deciso a favore della trasparenza per il contrasto alla corruzione, alle attività illegali di lobbying, ai conflitti di interessi e per prevenire le situazioni delle cosiddette porte girevoli.

L'architettura antifrode dell'Unione europea deve quindi essere ancora e sempre più rafforzata. Occorre favorire lo scambio di informazioni, superare la frammentarietà e la difformità dei meccanismi di monitoraggio e controllo, ed altresì occorre armonizzare e uniformare le legislazioni, inclusa la necessità di una nuova, più moderna definizione di criminalità organizzata, che sia davvero comune a livello europeo e che risulti effettivamente adeguata ad impedire ai gruppi criminali di approfittare delle differenze fra le legislazioni degli Stati membri per infiltrarsi nell'economia legale dei nostri paesi.

Proteggere gli interessi finanziari dell'Unione e il bilancio dell'Unione europea significa tutelare i diritti e gli interessi dei cittadini europei, che affrontano oggi un momento di particolare difficoltà a causa della crisi economico-finanziaria determinata nei nostri paesi dalla pandemia e poi ulteriormente aggravata dalle conseguenze della guerra in Ucraina.

Assicurare che i fondi dell'Unione siano spesi esclusivamente a loro vantaggio e nel pieno rispetto della legalità deve rappresentare la nostra priorità, anche al fine di preservare la fiducia dei cittadini nelle istituzioni europee.

In conclusione, Presidente, voglio ringraziare la collega relatrice, l'onorevole Pignedoli, e gli altri colleghi relatori ombra per il lavoro svolto, in piena collaborazione con l'obiettivo comune, condiviso dalla Presidente e da tutti i componenti della commissione CONT, di rafforzare la tutela degli interessi finanziari dell'Unione.

Katalin Cseh,
  on behalf of the Renew Group. – Madam President, Commissioner, colleagues, when it comes to matters of budget control, you very often hear me standing here delivering very impatient and very critical remarks. But this time, let me use this opportunity to not only thank the rapporteur for an excellent job, but also to take a much more positive approach, because the European Commission's recent decision to reform the EU's blacklist and exclude fraudulent applications from receiving EU contracts is a very important breakthrough. It is also a victory for this Parliament.

Katalin Cseh,

on behalf of the Renew Group

Let me add, it is perhaps a bit of a personal legislative success for me, myself and the Renew team, because right from the start of this mandate, we have been calling for an effective blacklist. We raised the specific case of Viktor Orbán's son-in-law, who continued to receive large amounts of EU money, even though he has a record of fraud, as concluded by the EU's own investigators. So why aren't such applicants blacklisted, we kept asking, and we dipped into the legislation and found that the EU indeed does have a blacklist – the so-called early detection and exclusion system – but not for funds jointly managed with Member States. So in other words, it failed to cover 80% of the funds. So we raised this problem in letters, we organised a committee hearing, and then the Commission agreed with us – which is great – that this glaring loophole needs to be closed.

This is just common sense, colleagues. The EU must not give second and third and 11th chances after a proven record of fraud. EU funds are not a right, but a privilege, and those who already prove to be undeserving should not be granted this privilege. I'm very glad that, as a result of the work of the Renew team and myself, our EU legislation now reflects this.

Mikuláš Peksa,
  za skupinu Verts/ALE. – Paní předsedající, dámy a pánové, ne všichni politici jsou zkorumpovaní. Není normální brát úplatky. Není normální jezdit na neohlášené placené mise, které připomínají dovolenou. A rozhodně není normální, aby premiéři kradli veřejné prostředky. To je to, na čem spolu s Piráty pracujeme už řadu let, a proto také máme naději pro lepší Česko a lepší Evropu.

Mikuláš Peksa,

za skupinu Verts/ALE

Ochrana evropských finančních zájmů je taky zároveň ochranou vnitrostátních rozpočtů. OLAF každý rok vyšetřuje stovky případů podvodů a korupce, které ale pouze z pětatřiceti procent končí před soudem, protože prostě není politická vůle v členských státech je řešit. Díky novému Úřadu evropského veřejného žalobce jsme ale nyní konečně schopni získat zpět značné množství ukradených finančních prostředků bez toho, abychom se museli zabývat zdlouhavým vnitrostátním řízením. Za prvních šest měsíců činnosti úřadu se podařilo získat zpět nějakých 147 milionů EUR. Tedy zhruba na každé jedno euro, které investujeme do jeho provozu, se nám vrátí čtyři eura zpátky. Není žádným překvapením, že vlády států, jako je Polsko nebo Maďarsko, nadále odmítají na tomto nástroji spolupracovat a pravděpodobně asi z toho důvodu, že mají samy hodně co skrývat.

V poslední řadě potřebujeme silnější opatření na ochranu veřejných institucí před korupcí. Skandál, který minulý měsíc zasáhl Evropský parlament, je dalším příkladem toho, že potřebujeme větší transparentnost a silnější ochranu whistlerblowerů. A abych tomu sám pomohl, tak společně s kolegy připravujeme zřízení společného etického tělesa pro instituce Evropské unie.

whistlerblowerů

Gunnar Beck,
  im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin! Die EU muss endlich gegen Korruption und Betrug vorgehen. Im Zentrum des Katargate-Skandals stehen zwei gut finanzierte Brüsseler NGOs: Fight Impunity und No Peace Without Justice. 2018 veröffentlichte der Europäische Rechnungshof einen schockierenden Bericht über die mangelnde finanzielle Transparenz von NGOs. Obwohl NGOs Dutzende Milliarden EU-Mittel erhalten, bleiben sie als sogenannte nicht verpflichtete Einrichtungen von den EU-Geldwäscheregeln ausgenommen.

Gunnar Beck,

im Namen der ID-Fraktion

Fight Impunity

No Peace Without Justice

Daher behauptet die Kommission, ihr lägen keine ausreichend detaillierten Informationen darüber vor, wie EU-Gelder von NGOs ausgegeben würden. Der Rechnungshof fordert genau deshalb die sofortige Einführung einer EU-weiten Definition von NGOs, um Transparenz und Kontrolle zu verbessern. Doch Kommission und Parlament bleiben untätig. Im Ausschuss für Wirtschaft und Währung wird mein Vorschlag, die Definition politisch exponierter Personen auf Manager von EU-subventionierten NGOs zu erweitern, von den selbsterklärten Vorkämpfern gegen Korruption in anderen Fraktionen abgelehnt.

Ob von der Leyens SMS an den CEO von Pfizer, sozialistische Abgeordnete, die Bestechungsgelder aus Katar und Marokko erhalten, oder die Verbindungen der EZB zu BlackRock und Goldman Sachs – eines bleibt deutlich: Vertreter der herrschenden Meinung werden nicht verfolgt, nur hin und wieder gibt es ein Bauernopfer.

Ryszard Czarnecki,
  w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Szanowni Państwo! Polska pod względem liczby zgłaszanych nieprawidłowości pozostaje w absolutnej czołówce państw członkowskich Unii. Jako kraj zgłosiliśmy w roku 2021, który omawiamy, 1020 przypadków. To jest czwarte miejsce w Unii Europejskiej. Ja przytaczam te dane, żeby pokazać pełną skuteczność polskiego systemu wdrażania i kontroli środków unijnych, i pełną współpracę polskich instytucji finansowych z organami ścigania, a także należyte wywiązywanie się z obowiązku sprawozdawczego względem Komisji Europejskiej.

Ryszard Czarnecki,

w imieniu grupy ECR

Mimo że nie uczestniczymy we wzmocnionej współpracy w ramach Prokuratury Europejskiej, wiele państw, które z tą Prokuraturą współpracują, ma dużo gorsze wyniki wykrywalności i ścigania przestępstw na szkodę finansów Unii Europejskiej, a mimo to często w ocenie medialnej przedstawia się tę sytuację inaczej. Pokazuje się nasz kraj, a nie pokazuje się państw, które mają dużo gorsze, konkretne wyniki, gdy chodzi o nieprawidłowości finansowe względem środków unijnych. Nie będę tutaj tych krajów wskazywał. Każdy z państwa zna te wyniki odnośnie korupcji środków unijnych, które są publikowane co roku choćby przez Eurostat czy inne agencje unijne. Dziękuję bardzo tym wszystkim, którzy to sprawozdanie przygotowali.

Petri Sarvamaa (PPE). – Madam President, dear colleagues, the report that we have at hand here is really a very important one. It's a yearly exercise, of course, but guides our work in our fight against fraud and corruption as well, to some extent.

Petri Sarvamaa (PPE).

It's a huge task because as we know, the Member States manage more than 85% of EU expenditure and collect the EU's traditional own resources. Therefore, it's worth mentioning a couple of things. First of all, the number of cases of fraud and irregularities remained stable in 2021, compared to 2020. However, the total sum involving fraud increased to EUR 3.24 billion. This was mostly because there was a limited number of very large cases in some Member States.

Then, of course, it's good to bear in mind that the scrutiny over spending under the NextGenerationEU recovery package and RRF started at the same time, and that the regulation was adopted in February 2021. Therefore, this Parliament, and especially the Budgetary Control Committee, should also have a very strong role in the RRF's governance, including through regular structured dialogues where the Commission is invited to discuss the implementation of the RRF, with the Commission being required to take into account the views arising therefrom.

So, in conclusion, I would say that it is exactly the detailed nature of this report, the protection of the European Union's financial interests and combating fraud, that makes it such a valuable asset. I highly welcome the work of everyone involved in this report.

Maria Grapini (S&D). – Doamna președintă, doamna comisar, stimați colegi, combaterea fraudei și protejarea banului public trebuie să fie preocuparea permanentă și a Uniunii Europene și a statelor membre.

Maria Grapini (S&D).

Din păcate, dacă ne uităm după cifre, constatăm că batem pasul pe loc, pentru că dacă am vedea cauzele de fraudă din 2021, comparativ cu 2020, sunt aceleași. Deși am adăugat o instituție cu atribuții de control, cum este Parchetul European și e bine că am adăugat, problema este de eficiență.

Cred foarte mult că trebuie să mergem la prevenție și cred că accentul trebuie pus pe cum se concentrează manipulări în anumite situații prin care se pot frauda banii, de exemplu achizițiile publice. Sunt aceiași oameni care câștigă achizițiile publice. Nu știm nici acum unde e, cine e beneficiarul final și tot dezbatem acest lucru în Comisia de Control Bugetar.

Sigur, trebuie să rezolvăm conflictele de interese și este bine că v-ați propus să revizuiți, pentru că dumneavoastră, doamnă comisar, spuneați, avem regulamente, avem directive, avem proceduri, însă rezultatele sunt foarte importante. Și am mai spus și Curții de Conturi când am prezentat raportul, nu este important numai contabil să se poată justifica banii, ci trebuie să vedem eficiența banilor investiți.

În final, atrag atenția mai ales a amenințărilor majore pe care o reprezintă criminalitatea transfrontalieră și aici trebuie găsită o soluție cu instituțiile care au responsabilitate.

Gilles Boyer (Renew). – Madame la Présidente, les risques qui pèsent aujourd'hui sur les intérêts financiers de l'Union européenne sont immenses, d'ailleurs à la hauteur des sommes colossales qui sont engagées dans les plans de relance nationaux. Notre Union s'est engagée fortement ces dernières années dans la consolidation de son architecture antifraude avec la mise en place du Parquet européen. Le rapport que nous voterons demain illustre clairement cette dynamique positive.

Gilles Boyer (Renew).

Nous devons poursuivre nos efforts en donnant à cette architecture antifraude les moyens de fonctionner pleinement à l'aide de moyens humains, financiers et technologiques accrus pour l'OLAF et pour le Parquet européen, mais aussi en nous attaquant sous tous les angles possibles à la criminalité organisée et à la corruption à tous les niveaux. Le travail est engagé en ce sens avec le développement de règles et d'outils efficaces pour lutter contre le blanchiment et l'évasion fiscale. C'est ainsi que nous renforcerons la confiance dans l'Europe que nous souhaitons, car les intérêts financiers de l'Union, ce sont avant tout, ne l'oublions pas, les intérêts des contribuables et des citoyens européens.

Gilles Lebreton (ID). – Madame la Présidente, chers collègues, le rapport 2021 sur la lutte contre la fraude repose sur un constat inquiétant: le montant des irrégularités dépasse 3 milliards d'euros, contre 1 milliard et demi en 2020. Il propose donc plusieurs mesures pour tâcher de remédier à cette situation. Certaines sont intéressantes, comme la suggestion d'obliger la Commission à produire un rapport annuel sur la corruption. Compte tenu du Qatar Gate, c'est une proposition bienvenue. D'autres, en revanche, tentent de profiter de la situation pour accélérer la fédéralisation de l'Union. J'y suis totalement hostile.

Gilles Lebreton (ID).

Je suis contre la proposition d'augmenter les pouvoirs de l'OLAF et du Parquet européen, qui viennent d'administrer la preuve de leur cécité. Contre la stigmatisation des cinq États membres qui ont refusé d'adhérer au Parquet européen, ce qui est leur droit. Et contre l'extension du mécanisme de conditionnalité en vue de priver de subventions les États qui ne coopéraient pas assez avec l'OLAF et le Parquet européen. Ce n'est pas en transformant l'Union en une Europe à la schlague qu'on restaurera sa crédibilité.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR). – Pani Przewodnicząca! Szanowni Państwo! Również w tej debacie pojawiają się jakieś kuriozalne zarzuty pod adresem mojego kraju, Polski. A chciałbym zwrócić uwagę, że w tym sprawozdaniu, które omawiamy, w żadnym punkcie nie wskazuje się na nieprawidłowości w wydawaniu środków unijnych przez Polskę. Ba, przeciwnie, Polska jest w czołówce państw – jak słusznie zauważył mój szanowny przedmówca pan poseł Czarnecki – w czołówce państw wydających transparentnie środki unijne, jak również w czołówce państw zwalczających i wskazujących ewentualne nieprawidłowości w ich wydawaniu.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR).

Dlatego chciałbym zapytać: dlaczego ciągle do Polski nie popłynęły środki z KPO? Dlaczego próbuje się straszyć Polskę i Polaków wstrzymaniem finansowania w ramach kolejnej perspektywy budżetowej? Słyszymy ciągle jakieś bzdury o rzekomym łamaniu praworządności w Polsce. A jak wygląda praworządność w sercu europejskich demokracji, tu w Parlamencie Europejskim? Każdy kolejny dzień przynosi porażające informacje. Ci z lewej strony sali, którzy tak chętnie atakują Polskę, mają najwięcej za kołnierzem.

Chciałoby się zapytać: kto finansował raporty wymierzone w mój kraj? Maroko? Kuwejt? Nie sądzę. Być może, pytanie otwarte, to Rosja, Rosja, która konsekwentnie próbuje niszczyć obraz Polski w oczach europejskich obywateli. Polska jest państwem praworządnym, a środki unijne, które Polsce się należą, są wydawane w sposób transparentny.

Ivan Vilibor Sinčić (NI). – Poštovana predsjedavajuća, kad govorimo o zaštiti financijskih interesa Europske unije, treba naglasiti da je ona organizacija sastavljena od ljudi, prije svega od ljudi. Dakle, financijski interes EU-a mora biti onaj njezinih stanovnika.

Ivan Vilibor Sinčić (NI).

Hrvatska je članica EU-a, a naša zemlja propada, ljudi se raseljavaju, a u dućanima im se mahom prodaju skupi i manje kvalitetni proizvodi, koje uvoze strane korporacije. Neki će reći da se radi o slobodnom tržištu, ali vidjeli smo dovoljno u proteklih par godina da možemo reći da je od slobodnog tržišta ostalo vrlo, vrlo malo, a kormilo je preuzela sprega vrha politike i vlasnika najvećih korporacija i investicijskih fondova svijeta.

Gdje u takvim društvenim i ekonomskim odnosima nalazimo interes stanovnika? Nema ga. Je li možda financijski interes EU-a to da Hrvatska u zajednički proračun uplati sve više, a dobije sve manje? Jeste li svjesni da čak i oni poticaji koje dobijemo u Hrvatskoj idu u ruke kriminalaca, često povezanih s politikom? Crony kapitalizam, neki bi rekli. Prikažite lažne poljoprivredne površine, lažnu stoku i dobijete realan novac poreznih obveznika. Dobijete posao izgradnje neke infrastrukture, a niste to nikad radili, nemate reference, ali imate veze. Što je s financijskim interesima Europe kada je predsjednica Komisije preko SMS poruka dogovarala astronomske stoljetne poslove, koji su se pokazali potpuno promašenima. Čini se da bi najveći interes stanovnika bio upravo da se prestane ovako uzimati novac i dijeliti podobnima.

Monika Hohlmeier (PPE). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Zunächst einmal darf ich der Berichterstatterin Sabrina Pignedoli ganz herzlich zu ihrem hervorragenden Bericht gratulieren. Obwohl ich nicht alle Inhalte aufzählen will, die sie sehr sorgfältig vorbereitet und inhaltlich aufbereitet hat – der Bericht ist wirklich hervorragend.

Monika Hohlmeier (PPE).

Ich möchte auf drei Punkte eingehen: als Erstes auf das Thema, das uns im Bereich Katargate betrifft, das ist die Rolle von NGOs, die angesprochen wird. Ich bin da jemand, der sehr differenziert ist. Wir haben NGOs, die hervorragend arbeiten und die wichtig sind für unsere Gesellschaftsordnung. Wir haben leider aber auch ein Stück weit Entgleisungen, liebe Kommission, es gibt tatsächlich keine Definition ordentlicher Art zu der Unterschiedlichkeit von NGOs.

Wir haben kleine regionale, wir haben große Konzerne, die nach Macht, Geld und politischem Einfluss streben. Wir haben Tarnorganisationen, und wir haben sogar Hilfsorganisationen wie das Rote Kreuz, die auch noch unter den Titel NGO fallen, und auch Universitäten fallen darunter. Darunter fällt so ziemlich alles. Deshalb bin ich nicht eine, die generell von NGOs spricht, sondern die sagt, wir brauchen eine Transparenz von Geldflüssen in Nichtregierungsorganisationen und, was Sie letztendlich auch ein Stück weit unterstützen, wir brauchen Transparenz in diesen Vorgängen, um zu vermeiden, dass Tarnorganisationen unmäßigen Einfluss politischer Art oder gar krimineller Art ausüben im Rahmen von Korruption oder anderen Aktivitäten.

Zweiter Punkt: die ARF. Im Bereich der ARF sehe ich die Schwierigkeit, dass die Kontrolle für das Europäische Parlament, aber selbst für die Auditbehörden in dieser Form nicht adäquat gegeben ist. Wenn die internen Auditoren der Kommission keinen Zugriff haben auf die ARF und auch keine Kontrollen ausüben können, wenn der Rechnungshof nur begrenzte Möglichkeiten hat, Einblick zu nehmen, und wenn auch das Parlament keine Rückverfolgbarkeit hat, dann wird die ganze Aktion ganz schön schwierig. Die ARF darf nicht zu so einer Aktion werden, denn wenn eine Menge Geld – und zwar fast 600 bzw. fast 700 Milliarden Euro – ausgegeben wird, dann muss darüber ordnungsgemäß Rechenschaft über die Effizienz, über die Richtigkeit und über den Erfolg ausgeübt werden.

Letzter Satz, wenn ich ihn noch sagen darf, Frau Präsidentin: Wenn eine Ethikbehörde gefordert wird, dann muss sie unter Einhaltung der Rechtsstaatlichkeit stattfinden. Die Gewaltenteilung stellt einen grundlegenden Wert in der europäischen Rechtsordnung dar. Also eine Ethikbehörde kann nicht ermitteln, sanktionieren und Rechtsprechung auch noch gleichzeitig machen. Das ist außerhalb unserer Rechtsordnung. Deshalb, liebe Kolleginnen und Kollegen, bitteschön in der Rechtsordnung bleiben, wenn wir schon von rule of law sprechen.

rule of law

Hannes Heide (S&D). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin! Die konsequente Bekämpfung von Straftaten zum Nachteil der finanziellen Interessen der EU ist für den Haushalt, aber vor allem für das Vertrauen der Bürgerinnen und Bürger in die Europäische Union, von größter Bedeutung. Wie notwendig es ist, die finanziellen und personellen Ressourcen der Betrugsbekämpfungsbehörde OLAF und der Europäischen Staatsanwaltschaft aufzustocken, machen aktuelle Zahlen mehr als deutlich.

Hannes Heide (S&D).

Die Anzahl der Fälle von Unregelmäßigkeiten und Betrug ist zwischen 2020 und 2021 zwar in etwa gleich geblieben, aber das Ausmaß hat sich – auf 3,2 Milliarden Euro – mehr als verdoppelt. Alleine mit einem Budget von 45 Millionen Euro hat die Europäische Staatsanwaltschaft schon in ihrem ersten Arbeitsjahr die Beschlagnahme von mehr als 250 Millionen Euro bewilligt. Alle Anstrengungen für mehr Transparenz und Kontrolle gegen Betrug und Korruption stärken gerade jetzt, wo es so notwendig ist, die Glaubwürdigkeit in die Europäische Union und das Vertrauen der Bürgerinnen und Bürger in die europäischen Institutionen.

Ramona Strugariu (Renew). – Madam President, the 2021 PIF report revealed that the number of cases of fraud and irregularities reported by the competent EU and national authorities remained stable in 2021 compared to 2020. But the value involved rose significantly – from EUR 1.46 billion in 2020 to EUR 3.24 billion in 2021 — and this is really worrying. Detection of fraud and irregularities simply takes too long, averaging from two and a half to three years until they are reported to the Commission. We need to work together in order to change this. The EPPO and OLAF are doing a very good job, but Member States also have to improve their detection methods in order to decrease this significant delay.

Ramona Strugariu (Renew).

On 1 June 2021, the EPPO finally started its operational activities and proved its capabilities and cost-effectiveness, despite the minimal resources and extreme time pressure. Although the EPPO's budget for 2021 was less than EUR 45 million, they managed to order the seizure of more than EUR 250 million in their first year of operations.

This means that we – in this House and at home – need to ensure full support and full speed to this institution. It is one of the best performing projects of Europe so far. They need money, human resources and trust. Let us give them the means and we will all succeed to better counter fraud in the European Union.

VORSITZ: NICOLA BEER

VORSITZ: NICOLA BEER

Vizepräsidentin

Vizepräsidentin

Johan Van Overtveldt (ECR). – Voorzitter, collega's, in het verslag dat we vandaag bespreken, wordt meermaals verwezen naar de herstel- en veerkrachtfaciliteit, het herstelfonds van ruim 720 miljard EUR, waarvan bijna de helft subsidies. Dat valt eigenlijk buiten de reguliere begroting en is dus ook moeilijk te controleren.

Johan Van Overtveldt (ECR).

Van nieuwe financieringskanalen zouden we toch mogen verwachten dat ze van bij de start maximaal fraudebestendig worden gemaakt. Maar de herstel- en veerkrachtfaciliteit voldoet helaas niet aan dat criterium. Het heeft de Raad immers behaagd om de controle door te geven aan de lidstaten zelf. Het gaat daarbij dan ook nog eens om een beperkt aantal grote landen die aanspraak maken op het grootste deel van de middelen, zeker wat de subsidies betreft.

Dat de controle bij de lidstaten zelf wordt gelegd, is om problemen vragen. Ik herhaal mijn oproep om zowel het Parlement als de andere controlerende entiteiten in dezen een echte en objectieve controlerende rol te geven.

Andor Deli (NI). – Elnök Asszony! Közismert mindannyiunk számára, hogy a Bizottság minden évre vonatkozóan, jelentésben értékeli az Unió pénzügyi érdekeinek védelmét. Az is megszokott, hogy ehhez a Parlament saját jelentést készít, ahol a Parlament a jellemző módon kioktató hangnemben leckézteti a tagállamokat és a nemzeti hatóságokat, hogy miként is kellene a csalás és a korrupció ellen fellépni. Arról azonban egy szó sem esik, hogy egy ilyen szerteágazó uniós csalás és korrupció elleni intézményrendszer mellett, mint amilyen az OLAF, az EPPO, az Europol ,az Eurojust, miként tudott éveken keresztül egy hatalmas korrupciós megvesztegetési hálózat működni, itt magában az Európai Parlamentben?

Andor Deli (NI).

Mennyi hitelessége maradt egy olyan intézménynek, tagállami joggyakorlatokat kifogásolni, kormányokat leckéztetni, jogállamisági feltételeket szabni, ahol hosszú időn keresztül, az intézmény kapuin belül ilyen magas szintű megvesztegetési rendszer tudott működni. A Költségvetési Ellenőrző Bizottság ezért inkább ezzel kellene, hogy foglalkozzon, és ezért nem tudjuk támogatni ezt a jelentést.

Андрей Новаков (PPE). – Г-жо Председател, организираната престъпност отдавна не е това, което помним от средата на 90-те години, или пък онова, което знаем от филмите за улични гангстери. Днес организираната престъпност често има главни действащи лица добре образовани и добре изглеждащи хора, с правилни дипломи от правилни университети, които предлагат иновативни финансови продукти. Лъскавият офис обаче, хубавият сайт и усмихнатите млади лица са само опаковката, а отвътре понякога се крият финансови измами, пране на пари, финансиране на политически партии или избягване на санкции към Руската федерация.

Андрей Новаков (PPE).

През последните дни бе оповестено едно международно мащабно разследване между Съединените американски щати, Великобритания и България, в което финансовата, предполагаемата финансова пирамида «Нексо» е ужилила десетки хиляди души с десетки милиарди евро. Вероятно се чудите защо това ни интересува? Тази финансова пирамида е финансирала партията «Да, България», която участваше доскоро в управлението на България. Аз мисля, че европейските институции не могат да действат селективно. Трябва да проверят този случай и да покажат, че няма двоен аршин, че се действа еднакво. Да покажат на европейския избирател, че неговият интерес е над всичко друго. Прозрачността на европейското финансиране и на техния финансов интерес стои над всичко останало.

Billy Kelleher (Renew). – Madam President, I welcome the report. The EU and Member States share responsibility in many aspects of this particular report. The EU Member States' authorities manage the largest share of EU expenditure and collection of own resources. The recovery and resilience fund over the next number of years will inject EUR 1.8 trillion into the European economy in supports and grants. There are certainly the issues of money laundering, tax evasion, procurement and public contracts being awarded, and a very significant issue that we have to deal with as well is the VAT gap that is consistently being highlighted.

Billy Kelleher (Renew).

Of course, if we don't have rule of law, if we don't have independence of police forces, tax authorities, revenue authorities, audit authorities and prosecution authorities, and ultimately the independence of the judiciary, we will always have significant challenges in holding individuals or authorities to account when they fail to do their duty at Member State level in ensuring that EU funds are spent appropriately.

Eugen Jurzyca (ECR). – Vážená pani predsedajúca. Ak chceme efektívne chrániť európske peniaze, potrebujeme zlepšiť veľa vecí. Uvediem dve, o ktorých sa hovorí menej, než by si zaslúžili.

Eugen Jurzyca (ECR).

Po prvé transparentnosť. Začnime v Únii zverejňovať všetky zmluvy s verejnou správou, ako to robí napríklad Slovensko. Zároveň potrebujeme kontrolovať aj to, kto profituje z verejných zákaziek ako konečný užívateľ výhod. Odporúča to napríklad Svetová banka v Správe o boji proti podvodom z roku 2020 alebo aj Medzinárodný menový fond v Príručke ku kontrole vlastníctva z roku 2022.

Po druhé musíme merať výsledky, nie výstupy. Nestačí merať počet kilometrov postavených ciest. Ak sa vo výsledku nezlepší plynulosť premávky, neskráti cestovný čas alebo sa neznížia počty nehôd, tak sme zrejme v takom prípade investovali neefektívne. A aj v tom najlepšom systéme sa nájdu zlyhania. A je ťažké a drahé odhaliť ich a napraviť. Efektívnejšie je odhaliť a napraviť zlyhania v systéme.

Morten Petersen (Renew). – Fru Formand! Organiseret svindel og humbug kostede os ifølge Den Europæiske Anklagemyndighed, EPPO, 5,4 milliarder euro i 2021. Og det er jo en helt uhyrlig stor sum penge, der kun viser vigtigheden af, at vi netop har en europæisk anklagemyndighed, som er dedikeret til at afsløre grænseoverskridende svindel. Der er alt mulig god grund til at øge anklagemyndighedens budget og udvide dets beføjelser. Den organiserede grænseoverskridende kriminalitet vokser hele tiden, og det europæiske samarbejde er simpelthen nødt til at kunne følge med. Forbrydelse skal jo ikke kunne betale sig. Desværre så deltager lande som Polen, Ungarn, Sverige, Irland og mit eget land, Danmark, ikke i EPPO-samarbejdet omkring Den Europæiske Anklagemyndighed. Og det tjener jo kun til at gøre livet lettere for kriminelle svindlere. Derfor vil jeg opfordre disse medlemslande til at få meldt sig ind i EPPO-samarbejdet så hurtigt som muligt. Hvis vi skal sikre Europa effektivt mod grænseoverskridende kriminalitet, må alle deltage helhjertet i samarbejdet. Tak.

Morten Petersen (Renew).

Dorien Rookmaker (ECR). – Voorzitter, het geld dat de EU verstrekt heeft, heeft ze via de lidstaten van de belastingbetalers ontvangen om er verstandige dingen mee te doen. De EU-lidstaten zijn verantwoordelijk voor het rechtmatig uitgeven van de EU-gelden en dus ook voor de bestrijding van fraude.

Dorien Rookmaker (ECR).

Ik ben van mening dat het belangrijk is om fraude te voorkómen. Dat is belangrijker dan om achteraf te proberen de schuldigen voor het gerecht te brengen, met alle moeilijkheden van bewijslast en beroepsmogelijkheden vandien.

Ik pleit sterk voor meer transparantie in plaats van meer rapportages. Het moet voor alle EU-burgers mogelijk zijn om te zien waar EU-budgetten exact voor zijn bedoeld, hoe, waar en door wie ze worden besteed.

Kortom, ik pleit ervoor om de fraudebestrijding over een volledig andere boeg te gooien en om ze te moderniseren. Als alle burgers in Europa op één kaart kunnen zien waar en met welk doel middelen worden besteed, zorgen we voor veel meer controle op de bestedingen zonder een extreme toename van rapportageverplichtingen en personeel. De techniek is er klaar voor. Het is nu tijd voor actie!

Zbigniew Kuźmiuk (ECR). – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Mimo tego, że Polska nie przystąpiła do Prokuratury Europejskiej ani nie przygotowaliśmy strategii walki z nadużyciami, to okazuje się, że jesteśmy liderem w zgłaszaniu tego rodzaju nieprawidłowości do instytucji europejskich. Jak to już było mówione, aż 17% wszystkich zgłoszeń pochodzi właśnie z Polski, co oznacza, że polskie instytucje walczące z korupcją i złym wykorzystaniem środków europejskich pracują bardzo dobrze.

Zbigniew Kuźmiuk (ECR).

Co więcej, Pani Komisarz mówiła także wiele o wyłudzeniach podatku VAT. Tak się składa, że rząd w Polsce przez osiem lat swojej działalności doprowadził właśnie do tego, że podwojone zostały dochody budżetowe z podatku VAT, wzrosły o 100% w ciągu siedmiu lat. A jeżeli chodzi o tak zwaną lukę VAT-owską, to w Polsce została ona zmniejszona w 2021 r. z 24% do 4%. To instytucje europejskie powinny brać przykład z Polski, bo my pokazujemy, jak należy walczyć z korupcją i nadużyciami finansowymi.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señora presidenta, comisaria Johansson, celebramos que un debate en el Pleno del Parlamento Europeo sobre la lucha contra la corrupción y el fraude que afectan a los intereses financieros de la Unión sea ya una costumbre: está institucionalizado.

Juan Fernando López Aguilar (S&D).

No hace mucho era impensable; recuerdo bien que la primera estrategia contra la corrupción la puso en marcha su predecesora, la comisaria Malmström. Siendo yo presidente de la Comisión de Libertades Civiles, Justicia y Asuntos de Interior, fui ponente para la Directiva sobre la lucha contra el fraude que afecta a los intereses financieros de la Unión a través del Derecho penal, que actúa como base jurídica de la competencia atribuida a la Fiscalía Europea; que nadie se alarme si la considero una institución, en sentido federal, capaz de ejercer acusación después de haber investigado supranacionalmente los atentados financieros contra los intereses financieros de la Unión.

Pero ninguna institución europea reemplaza a los Estados miembros, ni a sus poderes judiciales, ni a sus fiscalías. Por tanto, los defectos de ajuste que pueda experimentar la Fiscalía Europea con respecto a las fiscalías nacionales y los poderes judiciales nacionales exigen formación constante, velada por la Comisión como guardiana de los Tratados, en relación con la lucha contra el fraude y los intereses financieros de la Unión.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, I wish to thank everyone for this very good debate. I think it has been a very fruitful debate. I really appreciate the support that you give and the hard work that you put into this important policy area.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

Effective protection of the financial interests of the EU requires collective and coordinated efforts from all EU institutions and from all Member States. The Commission will continue to do everything in its power to improve and increase the level of protection that is already in place. But we and our operational bodies will need support from partners in the EU to make sure that the budget, and equally the reputations of the EU institutions, are properly protected from those that seek to harm it.

The European Parliament, and in particular the Budgetary Control Committee, has a particularly important role to play in this respect. I would like to thank you again and I look forward to continuing our close cooperation on this topic.

Sabrina Pignedoli,
  Relatrice. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, volevo ringraziare tutti coloro che sono intervenuti in questo dibattito e hanno dato spunti interessanti.

Sabrina Pignedoli,

Relatrice

È stato importante sentire Lei, Commissaria, e tanti colleghi che hanno indicato tra le priorità la lotta alla criminalità organizzata e ci sono stati tanti spunti interessanti, la trasparenza dei flussi di denaro, l'importanza della prevenzione, i tempi per la scoperta delle frodi e anche l'importanza del recupero del denaro.

E volevo ringraziare in questa sede i relatori ombra che hanno lavorato insieme a me per la realizzazione di questa relazione, è stato un lavoro importante credo, e ringrazio anche la presidente della commissione CONT, Monika Hohlmeier, e tutti i colleghi della commissione CONT con cui è sempre un piacere lavorare in maniera costruttiva.

Spero in un'ampia condivisione dei voti domani per mostrare un'unitarietà del Parlamento europeo contro le frodi e contro la corruzione e per riacquistare e mantenere la credibilità davanti ai cittadini.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Präsidentin. –

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 19. Januar 2023, statt.

19.   Ameaças terroristas por parte de redes de extrema-direita que desafiam a ordem constitucional democrática (debate)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärungen des Rates und der Kommission zu der von rechtsextremistischen Netzwerken ausgehenden terroristischen Bedrohung der demokratischen Grundordnung (2022/3016(RSP)).

Die Präsidentin. –

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Madam President, honourable Members, Commissioner thank you for inviting me to speak.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

I would like to start my intervention by recalling a fundamental principle of EU action: violent extremism and terrorism should be addressed in all its forms, be it right wing, left wing, religious or otherwise, and we should do everything in our power to prevent it. The Directive on combating terrorism, which the Council and the European Parliament updated together in 2017, is the cornerstone of our response to terrorism and does not distinguish between ideologies.

Combating all forms of terrorism, violent extremism and radicalisation is a fundamental part of providing security for our citizens. During our Presidency, we will give attention to both new forms of violent extremism and terrorism, as well as the evolvement within existing violent threat environments, and at the same time not forget that the threats of yesterday.

When it comes to far-right movements and their destabilising effect there is a worrying and growing trend in many EU Member States that we cannot ignore – ranging from anti-Semitic, anti-LGBTI, anti-Muslim and anti-immigrant to eco-fascist sentiments. Their aim is to create political tension and social chaos and ultimately undermine our democratic systems.

Our absolute rejection of such movements requires not only strong and swift action, but also a united voice from national and EU institutions. This is why, already in 2019, the Council agreed on the following four joint work strands against violent right-wing extremism and terrorism: one, creating a better understanding and extent of the problem in Europe; two, developing and sharing best practices against extra extremist; three, tackling the spread of unlawful right-wing extremist content online; and four, cross-border cooperation.

It is our intention during the Swedish Presidency not only to take stock of the implementation of these four strands, but to go further and to look at whether further measures might be needed.

I would highlight in particular the use of the internet for spreading extremist ideologies, a trend that has grown exponentially with the COVID-19 pandemic and now in the context of Russia's war of aggression against Ukraine. These are very often very fluid, fast-evolving movements, and the digital space remains a considerable breeding ground for radicalisation and space for recruitment. The origin, financing and impact of such movements is difficult to assess. However, we cannot ignore their potential and that is why we need more cooperation among our law-enforcement and intelligence communities.

I would also wish to highlight the rising transnational nature of the extremist right-wing threat that we have witnessed in the past couple of years. New transnational narratives such as the Great Replacement or white genocide transcend national boundaries and have led to strong international networks. Cracking down on those networks requires more regular exchange with like-minded partners.

In particular, I should mention the role of EU agencies such as Europol to ensure that the EU is a part of international investigations against extremist networks. Indeed, violent right-wing extremism is not just a threat within the EU, but worldwide as the shocking events in Brazil only a couple of weeks ago have demonstrated. Widespread international condemnation of those events has been a positive sign that the international community is paying attention.

We must now turn words into action, starting with our Member States. The EU has taken some decisive actions in this field and has set itself as an example of the international community in addressing violent extremism. I would recall in particular the Regulation on addressing the dissemination of terrorist content online, which came into effect last year, or the Digital Services Act, which will provide a general framework for regulation of harmful and unlawful expression on the internet.

The use of violence language to incite extremist and anti-democratic behaviour must be met with zero tolerance by democratic institutions, while of course respecting the principle of freedom of speech and of expression. Much more still needs to be done, as was stated at the beginning. We will focus on violent right-wing extremism and will invite Member States to share their experiences and strategies. Among other things, we will take into account of how to arrive at a working definition of violent right-wing extremism and establish a framework with the Commission and share with the Member States on how it is used or could be used. We very much expect this Parliament to be part of this discussion. In addition, we will organise a conference in Stockholm on how to prevent radicalisation.

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Madam President, Minister Roswall, honourable Members, just before Christmas, in a lone-wolf attack in Paris, a far-right extremist shot three men dead: a terrorist attack intended to cause death and fear.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

In the last months and years, we have also seen a new type of threat, from Washington to Berlin, to Brasilia: violent attacks on institutions representing the people. Last December, German police put a stop to a conspiracy, detaining 25 men and women suspected of membership of a terrorist organisation who planned to assault the Bundestag, round up Members of Parliament and the Government, and abolish democracy.

It's tempting to laugh at this plot around Prince Heinrich and its outlandish ideology, including nostalgia for the German empire, anti-Semitic and anti-vax elements. But it would be a serious mistake to underestimate a network including a pilot, a judge, a lawyer, a doctor, a policeman and former soldiers, including special forces, spread out over Germany with arrests also in Austria and Italy, with money, with weapons and with the will to carry out their plans.

So to the German police, I say, well done with this crackdown. Well done for showing democracy in Germany is resilient and strong. But we cannot take support for democracy for granted. In a worrying trend, right-wing extremists are getting younger and younger. In Estonia, a 13-year-old boy founded a far-right extremist movement. In Bratislava, a 19-year-old shot dead two people in a gay bar.

Teenagers and adults are going down internet rabbit holes, making up what I would like to call a «do it yourself» ideology from what they find: hate of minorities, hate of democracy, hate of women, hate of Jews, hate of gays. And with conspiracy theories and warrants for violence, a Frankenstein ideology of different parts is forming a living, violent, dangerous monster.

But how can we expect young people to do the right thing if adults don't give the right example? We must speak out against the creeping normalisation of hatred. As democrats, we must say, it's not normal to be a Nazi, it's not normal to destroy our institutions, it's not normal to attack the symbols of our democracies or our elected representatives.

When democracy is under attack, Russia is never far away. The far-right Russian imperial movement, the Night Wolves biker gang have ties with extremists in the EU. The German plotters apparently tried to get the blessing of the Russian consulate in Leipzig, which would make them not only terrorists, but also traitors. We will never tolerate Russian attempts to undermine us. The EU launched sanctions against Sputnik and Russia Today, and day in and day out, our services counter Russian disinformation, and we will do more to counter external threats.

In May, the Commission will launch a new «defence of democracy» package to bring covert foreign influence and shady funding to light against third country entities covertly impacting public opinion and undermining democracies, supporting Member States' actions on funding of national political parties in the EU by Russia and others.

The Terrorist Content Online Regulation allows authorities or providers to take down terrorist propaganda within the hour. The Digital Service Act will provide a solid legal framework to tackle the spread of illegal content. Europol's Internet Referral Unit monitors and analyses far-right material. To take it down, tech companies and Member States join forces in the EU Internet Forum, which gives guidance to providers to help identify far-right symbols and prevent extremist from raising funds online. This year, the Forum will publish a new handbook on borderline content: propaganda that is harmful but not illegal, like disinformation or conspiracy theories. The Radicalisation Awareness Network will focus its research on finding new trends in far-right extremism.

As shown in France and Germany, the fight against terror depends on police action. To fight terrorism across borders, we are improving police cooperation and information exchange. As we outlined in our counter-terrorism agenda two years ago, we gave Europol a stronger mandate so it can work directly with internet companies essential to removing terrorist content.

In case of terrorist offences, Member States must now create alerts in the Schengen Information System. We made sure of that, and the updated Prüm Regulation will make police information exchange more efficient. So I call on you today: adopt your negotiating position on Prüm as soon as possible, and give police the up-to-date tools they need to fight terror.

Dear Members of Parliament, today we discuss a new threat: political violence mobilised online, inspired by populist leaders, driven by a far-right ideology but defeated by the forces of democracy. They failed in Washington. They failed in Berlin. They failed in Brasilia. But they are watching. They are learning. They could try again and they must fail again.

We need legislation, police cooperation and inspiration. We can there can be no democracy without democrats. We must speak out against all forms of extremism and say, hands off our institutions, our politicians, our parliaments. They don't belong to you. They belong to the people of Europe.

Lena Düpont,
  im Namen der PPE-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kollegen! Im Dezember gab es in Deutschland einen großen Anti-Terror-Einsatz gegen Reichsbürger: 150 Durchsuchungen, 25 Verhaftungen, 54 Verfahren. Deswegen gilt zuallererst mein Dank den Einsatzkräften und den Sicherheitsbehörden. Die Beschuldigten waren bewaffnet, sie haben sich taktisch geschult, sie haben sich radikalisiert. Verharmlosungen als «Rollator-Umsturz» werden dem Anlass nicht gerecht. Das Alter ist keine Entschuldigung für die Einschätzung von Gefahr und Radikalisierung. Der Einsatz war wichtig, er war richtig. Er hat gezeigt, was wehrhafte Demokratie ausmacht.

Lena Düpont,

im Namen der PPE-Fraktion

Worauf kommt es jetzt an? Erstens: Niemand steht über dem Recht. Wenn wir uns die letzten Wochen anschauen, dann muss man sagen: niemand, keine Reichsbürger, keine iranischen Sprengstoffattentäter, keine Clans, keine radikalen Aktivisten. Für alle gelten die Regeln des Anstands und die Regeln der freiheitlichen demokratischen Grundordnung. Deswegen auch volle Rückendeckung für diejenigen, die bei der Durchsetzung von Recht ihren Dienst ausüben und allzu oft mitten in gesellschaftlichen Auseinandersetzungen stehen.

Zweitens – die Kommissarin hat es angesprochen: Kooperation und Informationsaustausch zwischen Sicherheitsbehörden sind der Schlüssel. Siehe die enge Zusammenarbeit in der Terrorabwehr auf europäischer Ebene, die wichtige Arbeit des Anti-Terrorismus-Koordinators oder auch den police cooperation report, über den wir gerade gesprochen haben. Aber, liebe Kolleginnen und Kollegen, das alles kann nur Schaden verhindern, wenn unsere Dienste, unsere Behörden, national und europäisch, die richtigen Mittel an der Hand haben, um uns zu schützen. Denn am Ende können sie uns nur so gut schützen, wie wir als Gesetzgeber das ermöglichen.

police cooperation report

Drittens: Es ist vollkommen egal, ob von rechts, links, ideologisch oder religiös motiviert: Jeder, dem unsere Demokratie, unsere Werte, unsere Art, Kompromisse auszuhandeln, zuwider sind, der trifft auf Gegenwehr. Unsere Demokratie lebt von Regeln, vom Aushandeln von Regeln, von der Einhaltung von Regeln. Demokratie fordert, Demokratie verlangt ab, Demokratie ist bisweilen anstrengend, aber sie ist am Ende die Garantie für gesellschaftlichen Ausgleich und Zusammenhalt. Sie verdient den besten Schutz, den wir ihr geben können.

Gabriele Bischoff,
  im Namen der S&D-Fraktion. – Frau Präsidentin, sehr geehrte Frau Ministerin Roswall, sehr geehrte Kommissarin Johansson! Danke für die klaren Worte auch in Bezug auf die Gefahren, die für unsere Demokratie hier drohen.

Gabriele Bischoff,

im Namen der S&D-Fraktion

Wir wissen schon seit Langem, dass wir wirklich eine wehrhafte, eine streitbare Demokratie brauchen. Bei uns in Deutschland sind dieser Diskurs und das Bewusstsein dafür durch die Erfahrungen im Nationalsozialismus wirklich entstanden, und es ist für uns wichtig, dass die Demokratie sich gegen die Feinde wehrt. Sie ist dabei aber auch auf die Bürgerinnen und Bürger angewiesen, die hier wirklich eine ganz aktive Rolle einnehmen. Deshalb ist es gut, dass wir diskutieren, was wir hier tun können auf europäischer Ebene und wie wir diesen rechtsterroristischen Gefahren begegnen können.

Es ist schon gesagt worden: Wir brauchen nicht nur in Länder wie die USA oder Brasilien zu gucken. Wir können hier gucken, was in Europa passiert, und wir haben gesehen, dass die Pandemie, aber auch der Krieg wirklich zur Radikalisierung von bestimmten Gruppen, rechtsextremen Bewegungen, Stiftungen und Bürgern beiträgt. Das muss uns zu denken geben.

Wir haben auch gehört, dass wir genauer hingucken müssen: Wer finanziert eigentlich diese Gruppen? Russland ist in der Tat einer derjenigen. Wir müssen und können hier in Europa, als Europäisches Parlament, stärkere Hürden aufbauen, damit das in Zukunft nicht mehr so gelingt.

Wir haben in Deutschland wirklich furchtbare Erfahrungen gehabt. Wir haben den NSU gehabt, eine Gruppe, die mordend durch Deutschland gezogen ist und Bürgerinnen und Bürger ermordet hat aus rassistischen Gründen. Wir haben lange Scheuklappen gehabt – auch die Behörden –, da wirklich zu ermitteln, dass am Ende rauskam, dass es eben nicht irgendwelche «Dönermorde» sind, wie das in den Medien transportiert wurde, sondern wirklich einschlägige Gruppen. Wir haben jetzt, und das ist schon genannt worden, tatsächlich diese Razzia bei den Reichsbürgern gehabt und müssen feststellen, dass wir in Deutschland, so der Verfassungsbericht, 21 000 Menschen haben, die diesem Umfeld zuzurechnen sind.

Wir müssen hier wirklich mehr tun, dass wir da hingehen in solche Gruppen. Die Frau Kommissarin hat es gesagt: Es sind eben nicht die abgehängten Globalisierungsverlierer, die in solche Gruppen gehen, sondern es ist genau die Mitte der Gesellschaft, es sind Akademiker, es sind Adlige, es sind Ärzte. Da müssen wir die richtigen Antworten finden.

Wenn wir in die Forschung gucken, dann sehen wir einen Punkt, dass mehr getan werden muss, weil die Normalisierung von solchen Bewegungen, die wir feststellen, in Europa auch dazu beiträgt, dass diese Bewegungen stärkere Unterstützung finden. Auch hier gibt es viel zu tun für uns hier im Parlament, um sicherzustellen, dass diese vierte Welle an Rechtsextremismus und Terrorismus sich nicht weiter ausbreitet, sondern wir sie stoppen – gemeinsam.

Valérie Hayer,
  au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, Madame la Ministre, chers collègues, je vais rappeler ici une réalité qui ne va pas faire plaisir au Rassemblement national ici présent. Cette réalité, c'est que l'extrême droite reste, aux côtés des djihadistes, ni plus ni moins, la plus grande menace associée à de potentielles attaques terroristes et extrémistes en Europe. Ce n'est pas moi qui le dit, c'est un rapport d'Europol. Autrement dit, l'extrême droite n'est guère moins violente que le djihadisme. Et qui pourrait donner tort à cette affirmation?

Valérie Hayer,

au nom du groupe Renew

Depuis plus d'une décennie, nos démocraties font face à cette menace qu'on croyait appartenir pourtant au siècle passé. Charleston, Charlottesville, Christchurch. Mais aussi chez nous. Nous nous rappelons tous avec effroi le massacre commis par Anders Breivik en Norvège, il y a un peu plus de dix ans – 77 morts. En France, avec Claude Sinké, un ancien candidat du Front national qui tente d'incendier la mosquée de Bayonne en 2019 avant de tirer sur deux fidèles. À Paris le mois dernier, où un homme a fusillé des membres de la communauté turque. Deux mois seulement après que des personnes LGBTI ont été abattues à Bratislava à la sortie d'un bar.

Chers collègues, l'extrême droite porte des idées nauséabondes depuis des décennies. Ces idées instillent la haine et mènent à des drames – quand ce n'est à la mort. Alors je m'adresse ici au PPE: ne courtisez plus l'extrême droite. Là où vous pourriez gagner un allié, vous perdriez votre intégrité.

Terry Reintke,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Madam President, in 2011 in Utøya and Oslo, 77 people were killed by a Nazi terrorist. In 2020 in Hanau, nine people were killed by a far-right terrorist. In 2022 in Bratislava, two queer people were shot coming out of a gay bar by a right-wing extremist. This list is far from exhaustive, and you all know it; hundreds of people have been killed by far-right extremists over the past years.

Terry Reintke,

on behalf of the Verts/ALE Group

In December last year, security forces conducted one of the biggest anti-terror investigations in German history against an alleged far-right terror network trying to overthrow the constitutional order in Germany. Among the suspects, and I want to say this clearly, there was a member of the far right party AfD, and not just any member, but a former Member of the German Parliament.

These people planned to overthrow the democratic constitutional order in Germany. They are especially dangerous, because many of them have a lot of money, they have resources, and they have very good links to police and security forces, as well as to the justice system.

Let me be clear, colleagues, in the twenties and thirties of the last century, many conservatives and liberals in Germany made a fatal mistake. They believed that they could keep the far-right, the violence and the hatred for democracy, in check. They failed. You all know the outcome of this. We cannot let the same mistake happen again.

I must say that also here in this House, I see very dangerous tendencies to normalise the far-right, not least today, where a far-right candidate also received votes from democratic groups. Colleagues, we have to stand up to this far-right threat together, as democrats. These people are not playing. They are not making jokes. They mean it when they say that they want to overthrow our constitutional democratic order. We have to stop them.

Jean-Paul Garraud,
  au nom du groupe ID. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, mercredi dernier, un Libyen présent illégalement sur le sol français commettait des agressions au couteau d'une extrême violence à la gare du Nord, blessant plusieurs personnes. Lors de cette attaque, l'assaillant a crié «Allah Akbar», donnant à son geste infâme une connotation islamiste. Depuis des années, ce terrorisme prolifère en Europe, souvent financé directement ou indirectement par des États étrangers liés à l'islamisme.

Jean-Paul Garraud,

au nom du groupe ID

Par un aveuglement idéologique, certains eurodéputés, et généralement l'Union européenne, sont obsédés par un terrorisme d'extrême droite qui, dans les faits, est minoritaire par rapport aux terrorismes d'extrême gauche et islamiste. La réalité de la situation est celle du lien indéniable entre le terrorisme islamiste et l'immigration massive que nous connaissons. C'est bien ce fléau terroriste qui a ébranlé les démocraties européennes, comme l'a rappelé, en juillet 2022, le rapport d'Europol sur la situation et les tendances du terrorisme.

Qui, au sein de cet hémicycle, peut sérieusement émettre l'idée que l'ordre constitutionnel démocratique en Europe serait mis en danger par l'extrême droite? Terme par ailleurs flou, qui englobe tout et n'importe quoi. Peut-être que notre Parlement s'est trompé dans l'intitulé de ce débat: il voulait pointer les menaces que représentent l'islamisme et l'extrême gauche en Europe. Cette dernière, l'extrême gauche, commet en effet régulièrement des violences dans les manifestations, notamment en France. Les militants antifas et les black blocs y sèment le chaos en toute impunité, s'en prennent aux forces de l'ordre abandonnées par leur ministre. Voilà la réalité qui est niée ici.

Si la démocratie vacille dans nos pays, c'est parce que ses représentants sont déconnectés des attentes des citoyens. Et effectivement, la réalité vécue par les Européens diffère des priorités que vous vous êtes fixées. Pendant que le terrorisme islamiste frappe notre continent, nous discutons d'une menace qui existe surtout dans votre imagination. Chers collègues, il serait temps d'enlever vos œillères et de vous ouvrir au monde. La sécurité de nos compatriotes en dépend.

Joachim Stanisław Brudziński,
  w imieniu grupy ECR. – Pani Przewodnicząca! Pani Komisarz! Myślę, że nie ma na tej sali nikogo, kto mógłby stwierdzić, że nie należy walczyć zarówno z prawicowym, jak i lewicowym ekstremizmem. Każdy ekstremizm jest czymś złym. Natomiast chciałbym zwrócić uwagę na inne niebezpieczeństwo. Otóż pod płaszczem tej rzekomej walki z ekstremizmem prawicowym próbuje się przypisywać partiom konserwatywnym właśnie ten termin, tak niejasny, ekstremizmu prawicowego.

Joachim Stanisław Brudziński,

w imieniu grupy ECR

Mam przed sobą sprawozdanie Komisji LIBE. W lipcu go dyskutowaliśmy. Próbuje się w nim przypisać ten ekstremizm prawicowy mojej partii – Prawu i Sprawiedliwości. Wskazuje się tutaj rozgłośnię radiową Radio Maryja, a również – uwaga! – Solidarność, tę Solidarność, która doprowadziła do upadku muru berlińskiego, jako przejaw właśnie ekstremizmu prawicowego. Taka uwaga politologiczna: zarówno nazizm, jak i faszyzm mają korzenie i konotacje lewicowe, więc to jest wasz problem, droga lewico, a nie problem konserwatystów. Byłem ministrem spraw wewnętrznych, zwalczałem wspólnie z policją, ze służbami specjalnymi, każdy przejaw ekstremizmu. I ze zdumieniem słyszałem, kiedy obchodziliśmy 100-lecie polskiej niepodległości, jak ponad 300 tysięcy polskich obywateli pod biało–czerwonymi flagami było również w tej izbie określanych mianem faszystów. Opamiętajcie się! Konserwatyzm nie ma nic wspólnego z szaleństwem ekstremizmu lewicowego. Taki był faszyzm czy nazizm.

Cornelia Ernst,
  im Namen der Fraktion The Left. – Frau Präsidentin! Rechtsextreme sind in Europa allgegenwärtig vertreten in Parlamenten, hier auch in diesem Parlament, in Regierungen, und sie sind europaweit vernetzt.

Cornelia Ernst,

im Namen der Fraktion The Left

Allein 2016 gab es in Deutschland 22 Menschen, die von Nazis getötet wurden. 2021 stiegen antisemitische Straftaten in einem Jahr um 29 Prozent. Es gab allein in diesem Jahr 1042 rechte Gewalttaten. Das sind drei Gewalttaten pro Tag im Jahr 2021. Linke Abgeordnetenbüros, aber auch andere Abgeordnetenbüros werden regelmäßig überfallen. Und ich sage: Die Polizei muss Rechtsextremismus wirklich ernst nehmen. Und wir wünschen uns, dass Europol endlich die Definition von rechtsterroristischer Gewalt erweitert. Das ist längst notwendig, denn Rechtsextremismus zielt auf den Tod von Demokratie und Pluralität.

Insbesondere in Krisenzeiten konstruieren rechte Apologeten ganz einfache Feindbilder: Ausländer, Muslime, Juden, Schwule, sie alle sind am Ungemach dieser Welt schuldig. Wir müssen dieses Monster Rechtsextremismus strafrechtlich, politisch, öffentlich bekämpfen, in den Parlamenten und auf den Straßen.

Ernő Schaller-Baross (NI). – Elnök Asszony! A mai vita egy újabb példa arra a sajnálatos jelenségre, hogy az Európai Parlament ingerküszöbét csak a szélsőjobboldali atrocitások érik el. Önök az erőszakkal szembeni fellépést is kettős mérce alá veszik. És úgy vélik, hogy a jogszerűség egy baloldali előjog. Szeretném emlékeztetni Önöket arra, hogy 2006-ban, uniós tagságunk második évében ez a Parlament nem is gondolt arra, hogy napirendre tűzze a szélsőségesen baloldali, posztkommunista Gyurcsány-kormány békés tüntetők ellen elkövetett tetteit. Pedig lett volna miről vitázzunk.

Ernő Schaller-Baross (NI).

Elég abból a felfogásból, hogy a baloldalnak mindig csak közepe van, és a jobboldalnak pedig mindig csak széle. Pártállástól függetlenül közös európai fellépésre van szükség, minden olyan esetben, amikor egy csoport politikai véleményét erőszakkal fejezi ki. Az egyre dagadó korrupciós botrányra tekintettel pedig, ez a tisztelt Ház inkább most tarthatna önvizsgálatot.

Vladimír Bilčík (PPE). – Madam President, the insurrection of 6 January 2021 in the US two years ago, the attacks in Brazil, the uncovered plot against the democratic order in Germany, but also the homophobic terrorist murders in my home country Slovakia last autumn – they all share some common traits. While none of these plans and brutal killings would have happened unless there were real people willing to attack our democratic institutions, the actions of these extremists were set in motion with the immense help of the online space, as hateful behaviour and violent radicalisation thrive in an ever more dangerous way.

Vladimír Bilčík (PPE).

There are many open and even more hidden dark spaces of the global internet, where calls to murder and attacks on democracy are not only tolerated, but nurtured and spread further. Here, especially, young men and disillusioned adults find both an outlet and a foundation for horrendous ideas and terrible public acts.

As we are learning lessons from the latest wave of extremism, some recipes for safeguarding democracy are already clear. First, seemingly simple disinformation can get amplified by a small number of politicians who have no respect for truth and democracy. I am pleased that the European Union is setting regulatory boundaries to social media giants. However, colleagues, we must do a lot more to fight against the spread of disinformation, and stop malign interference in European democracy from abroad, especially from actors such as Russia, always ready to exploit our weaknesses.

Second, we need strong and accountable security services that are technologically equipped to help prevent actions by extremists. Let us recall, even the most recent attack on democracy in Germany was prevented thanks to the work of democratic intelligence services. In short, whether it is lone wolves or an organised insurgency, attacks by extremists against the European way of life remind us, ever more urgently, that democracy in Europe needs robust security as much as robust security needs strong democratic institutions.

Brando Benifei (S&D). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, 6 gennaio 2021: assalto a Capitol Hill con il benestare di Donald Trump. 9 ottobre 2021: attacco alla sede della CGL, principale sindacato italiano a Roma, architettato insieme all'estrema destra neofascista italiana.

Brando Benifei (S&D).

7 dicembre 2022: è stato sventato un tentativo di golpe in Germania, ideato da militanti neonazisti tedeschi, tra cui alcuni ex deputati dell'AfD.

8 gennaio 2023: assalto al palazzo presidenziale brasiliano e ad altre istituzioni da parte dei seguaci di Bolsonaro.

Questi non sono episodi di una serie televisiva su distopie, ma drammatici eventi del mondo reale, legati da un filo ben definito, un filo nero caratterizzato dal disprezzo per le regole democratiche e per lo Stato di diritto. Il filo nero transnazionale delle reti dell'estrema destra, che minacciano l'ordine costituzionale delle nostre istituzioni, da fuori come da dentro i palazzi, servendosi di notizie false e teorie del complotto.

I timori dell'ascesa di una certa destra reazionaria e golpista venivano presi in giro, a volte anche in quest'Aula. Ebbene, questi eventi che ho ricordato, come altri, ci dicono che non c'è nulla su cui scherzare. Dobbiamo investire in una cultura che rifiuti qualunque tipo di cedimento a questo messaggio, che sia invece una cultura antirazzista, antinazista per i giovani europei.

Ci è stato sempre detto che finché non vengono commessi atti illegali, non si può vietare loro di prendere parte al gioco democratico. Ebbene, penso che questa soglia sia stata largamente valicata in troppi casi. È necessario mettere al bando le organizzazioni neofasciste e neonaziste in Europa, non solo perché sono incompatibili con i valori della nostra democrazia, ma perché agiscono per sovvertirli.

Mi batterò affinché nella futura revisione dei trattati sia inserito il carattere fondativo dell'antifascismo dell'Unione. Penso che la democrazia europea non sia scontata né piovuta dal cielo, bisogna difenderla, come dimostrano anche altri fatti di queste settimane.

Abir Al-Sahlani (Renew). – Fru talman! Fru kommissionär, fru minister! Den extrema högern här i parlamentet spyr ut sin främlingsfientlighet utan några konsekvenser. I deras hatfyllda, extrema propaganda finns det inget ansvarstagande för den radikalisering som de har bidragit med till våra samhällen. De är duktiga på att peka ut alla andra som terrorister, men förmår inte själva se sitt eget ansvar i det som har lett till högerterrorism i Europa.

Abir Al-Sahlani (Renew).

Jag är uppriktigt rädd för att möta någon av era anhängare en kväll ute på gatan. För att inte tala om min oro för mina barn om de skulle träffa på era anhängare som lyssnar ständigt på er – och ni har fått en politisk plattform här för att sprida ert hat, era konspirationsteorier och er rasism.

Jag och alla andra européer har faktiskt rätt att få vara fria från kränkningar och rasism och terrorism på EU:s gator och torg. Slaget om demokratin sker varje dag. Men vi får inte vika oss. Demokratin är produkten av en hård och lång kamp, och därför måste vi konstant och jämt kämpa för den.

Låt oss inte glömma de principer som ligger oss varmt om hjärtat, de principer som har byggt vår union. Men låt oss heller inte glömma dem som konstant undergräver dessa principer, vilket leder till att människor får sätta livet till på grund av er hatfyllda retorik.

Saskia Bricmont (Verts/ALE). – Madame la Présidente, l'extrême droite frappe encore. Une tentative de coup d'État en Allemagne; en France, un attentat raciste contre des représentants de la communauté kurde et des violences racistes à l'encontre de supporters de foot; un militaire qui dévalise un dépôt d'armes et entraîne la police dans une chasse à l'homme durant plusieurs semaines en Belgique; des attaques contre des personnes migrantes partout en Europe. Autant de manifestations du terrorisme d'extrême droite qui se multiplient en Europe et qui portent atteinte à nos valeurs, nos démocraties, aux vies et à la sécurité de nos concitoyens.

Saskia Bricmont (Verts/ALE).

Les alertes se multiplient pourtant depuis plusieurs années sur ces menaces, mais la priorité et l'attention ont longtemps été ailleurs, permettant le déploiement des réseaux violents d'extrême droite, avec la complicité d'une partie du monde politique. Celui qui représente cette idéologie extrémiste ici, sur le banc de nos assemblées, mais aussi celui qui collabore avec l'extrême droite au sein d'alliances gouvernementales. C'est le cas de la Suède, qui assure pour le moment la présidence du Conseil de l'Union européenne. C'est aussi le cas de plus de 100 députés de cette assemblée qui ont apporté leur soutien à la candidate d'extrême droite à la vice-présidence de ce Parlement. C'est ici et maintenant que commence le combat contre l'extrême droite.

Laura Huhtasaari (ID). – Arvoisa puhemies, mistä tietää, että vaalit lähestyvät? Ainakin Suomessa sen tietää siitä, että alkaa vimmattu nimittely rasismista, koska vastapuoli ei muuta osaa. Kun ei voida argumentoida, niin sitten nimitellään.

Laura Huhtasaari (ID).

Terrorismi kaikissa muodoissaan on tuomittavaa. Ideologia on ainoastaan sumuverho sen toteuttamiseen. Sitä voidaan harjoittaa valtioiden tukemana, uskontojen nimissä tai monien eri ideologioiden nimissä. Tämän olemme Euroopassa verisellä tavalla nähneet monena eri vuosikymmenenä. Miksi Euroopan parlamentti ei ole koskaan huolissaan anarkistien mielenosoituksesta tai vaikkapa Berliinissä uutenavuotena poliisiin, ambulansseihin ja palomiehiin kohdistuvasta väkivallasta? Onko komissiolla mitään käsitystä kokonaiskuvasta ja siitä, että äärioikeisto ei ole ainut ääriliike Euroopassa, josta tulisi keskustella? Mutta emme täällä koskaan mistään muusta keskustele kuin äärioikeistosta. Mitä mieltä komissio on poliittisen islamin uhasta? En tiedä, koska siihen ei koskaan oteta kantaa. Äärioikeistolaisten Israel-vastaisuus – siitä pidetään paljon ääntä, ja syystäkin. Mutta sen sijaan vasemmistolainen antisemitismi ja vihanlietsonta, se ei ole komissiolle tai parlamentille mikään ongelma.

(Puhuja suostui vastaamaan sinisen kortin puheenvuoroon)

(Puhuja suostui vastaamaan sinisen kortin puheenvuoroon)

Samira Rafaela (Renew),
  blue-card speech. – I hear a lot of, I would say, complaining that we speak a lot about the rise of extreme right movements. I would like to know from my colleague, are you basically saying that the extreme right is not at all a problem in Europe? Like, are you recognising that we have a serious issue with extreme right movements? What exactly are you recognising or not in this regard?

Samira Rafaela (Renew),

blue-card speech

Laura Huhtasaari (ID),
  vastaus sinisen kortin puheenvuoroon. – Kiitoksia hyvästä kysymyksestä. Tietenkin meillä on ääriliikkeitä sekä äärioikealla että äärivasemmalla, ja meillä on myös uskonnon nimissä tehtäviä terrori-iskuja. Esimerkiksi Suomessa on tehty terrori-isku nimenomaan uskonnon nimissä, ja se ei ollut mitenkään äärioikeistoa. Kyllä meillä suurempi ongelma on Antifa ja äärivasemmiston tuoma terrorismi ja uskonnon nimissä tehtävä terrorismi kuin äärioikeiston, mutta kyllä, meillä on myös äärioikeistolaista terrorismia.

Laura Huhtasaari (ID),

vastaus sinisen kortin puheenvuoroon

Elżbieta Kruk (ECR). – Pani Przewodnicząca! Zagrożenia terrorystyczne to istotny problem. Należałoby się spodziewać, że będzie debatowany w Parlamencie Europejskim poważnie, z troską o bezpieczeństwo obywateli, a nie wykorzystywany instrumentalnie. Ze sprawozdania Europolu z 2022 r. na temat terroryzmu religijnego i politycznego w Unii wynika, że w trzech ostatnich latach doszło do większej liczby ataków o charakterze islamistycznym (43 przypadki) i lewicowym (52 przypadki) niż prawicowym (tylko 9 przypadków). Oczywiście i to za dużo. Ideologia lewicy i muzułmański ekstremizm stanowią wobec tego poważniejsze zagrożenie dla demokracji, porządku konstytucyjnego i bezpieczeństwa w Unii. Zaniepokojenie Parlamentu wyłącznie terroryzmem prawicowym jest więc hipokryzją. Chodzi tu o oczernianie przeciwników politycznych. To właśnie partie zatroskane bezpieczeństwem Europejczyków, potępiające masową migrację, poważnie traktując obawy obywateli, otrzymują miano skrajnej prawicy. Czy to dziwne? Takie tu mamy tradycje.

Elżbieta Kruk (ECR).

Miguel Urbán Crespo (The Left). – Señora presidenta, basta ya de menospreciar el peligro de la extrema derecha. Basta ya de cicatrizar la violencia y el terrorismo de la extrema derecha. Ni son lobos solitarios ni son locos radicales. Son actores necesarios de la internacional reaccionaria que recorre el mundo. Y no son casos aislados. Hoy la extrema derecha representa el mayor peligro para la democracia en Europa.

Miguel Urbán Crespo (The Left).

Vayamos a las causas de esta violencia. Señalemos a los cómplices que, con sus políticas, normalizan los discursos del odio, esa gasolina para el terrorismo ultraderechista. Pero no olvidemos que el neoliberalismo autoritario es la economía política de la exclusión, la escasez y el odio: ese «no hay para todos», ese «sobra gente», que alimenta el auge de la extrema derecha y su violencia.

A la extrema derecha se la combate reconstruyendo los lazos de clase y de comunidad. Hoy más que nunca, no pasarán.

(El orador acepta responder a una intervención realizada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul»)

(El orador acepta responder a una intervención realizada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul»)

Bogdan Rzońca (ECR),
  wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Przysłuchuję się pilnie tej debacie i chciałem podać pewną informację. Otóż do października 2022 r. Europejska Agencja Straży Granicznej Frontex zarejestrowała około 280 tysięcy nielegalnych wjazdów do Unii Europejskiej. To o 77% więcej niż w 2021 roku. Wczoraj podczas wystąpienia premier Szwecji powiedział, że trzeba walczyć w Unii Europejskiej z nielegalną imigracją. Trzeba uporządkować ten temat. Jakie jest Pana zdanie na ten temat?

Bogdan Rzońca (ECR),

wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki

Miguel Urbán Crespo (The Left),
  respuesta de «tarjeta azul»
  . – Es un magnífico ejemplo de los discursos del odio que alimentan el terrorismo ultraderechista. Muchas gracias, compañero, por demostrarlo en público ante el resto de los compañeros.

Miguel Urbán Crespo (The Left),

respuesta de «tarjeta azul»

Por cierto, mire su móvil y las pegatinas que tiene en su móvil y que luego pone en los despachos de los diputados que no votan como a usted le gusta.

Dino Giarrusso (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, l'Europa nasce per unire popoli che orgogliosamente hanno origini etniche e culturali differenti, ciò che rende forte e necessaria l'unione fra popoli diversi con obiettivi affini.

Dino Giarrusso (NI).

La bellezza di queste diverse radici è dimostrata dai fiori e dai frutti che hanno dato, come le nostre splendide capitali, stupefacenti per la loro storia ed oggi metropoli multiculturali. Per questo, ogni episodio di razzismo o intolleranza etnica, come quelli avvenuti di recente a Parigi, a Bruxelles e in Italia, è da condannare con la massima severità. Dobbiamo fermare la nascita di formazioni che si ispirano all'estrema destra e simpatizzano per Hitler e tutte le organizzazioni che rigettano la democrazia e la libera espressione del voto, come è accaduto in USA e in Brasile.

Razzismo e antisemitismo vanno combattuti dai primi anni di vita dei nostri bambini, da famiglie, scuole, gruppi sportivi, ricreativi e culturali. Ma se tornano a inquinare con organizzazioni strutturate le nostre vite vanno stroncati con durezza e senza la minima tolleranza, partendo proprio da qui, dalle alte istituzioni europee.

Subculture mortifere che hanno rischiato di travolgere l'intera umanità nel secolo scorso, non possono e non devono trovare spazio oggi nella nostra Europa.

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, collega's, commissaris, vorige maand zagen we de grootste antiterreuroperatie in de Duitse geschiedenis. Meer dan vijftig verdachten werden onderzocht over de geplande gewapende aanval op de Reichstag, het hart van de Duitse parlementaire democratie. Het doet denken aan wat we in onze geschiedenisboeken gelezen hebben en lezen over 1933, toen de Reichstag ook brandde en de nazi's de macht overnamen. Het roept ook herinneringen op aan de bestorming van het Capitool en de parallellen met de bestorming van de regeringsgebouwen in Brazilië de afgelopen weken zijn ook niet ver weg te denken.

Tom Vandenkendelaere (PPE).

Eén zaak hebben ze gemeenschappelijk. Het toont aan hoezeer onze democratie onder druk staat. De afgelopen jaren prolifereerde de schimmige extreemrechtse Reichsbürger-organisatie enorm. Maar ook de politieke volatiliteit, kwaadaardige buitenlandse inmenging en de stijgende online-desinformatie rondom ons hebben geprolifereerd. Het zorgt ervoor dat de wereld waarin we leven gekenmerkt wordt door onzekerheid, kwetsbaarheid en onvoorspelbaarheid en dat we er vaker dan we wensen aan herinnerd worden dat democratie géén verworven zaak is, dat voor sommigen politiek geweld écht een reële optie is. Een zorgelijke evolutie, inderdaad.

Elke vorm van extremisme in het politieke spectrum is even slecht. Links en rechts, offline en online. De bescherming van onze constitutionele democratieën staat voorop, net zoals onze steun voor nauwe en betere samenwerking tussen inlichtingendiensten, politie en justitie, zowel op nationaal als op Europees niveau, om te voorkomen dat Europa vanbinnen en vanbuiten uit bedreigd kan worden door destabilisering.

Evin Incir (S&D). – Madam President, Commissioner, Minister, democracy is in danger. The coup d'état attempt in Germany in December by far-right extremists goes back decades in history. This development has not happened over one night. It hasn't happened over a week. It has happened step by step.

Evin Incir (S&D).

coup d'état

We Social Democrats, have been warning for this development for a long while. Conservatives and, unfortunately, also some liberals have tried to undermine our warnings, claiming we imitated the boy who cried wolf. We never imitated anyone because the wolf in sheep's clothing was easy to detect.

There has never existed such a thing as «far right only», because the far right are in their nature extremists. They might dress like me and you, but the sound of their boots hitting the ground is just as audible today as it was in 1930s and 1940s Europe. Normalisation of right-wing extreme parties also mean normalisation of their ideologies. When these kind of ideologies normalise, the distance between their words and their actions shrinks. That's when the rule of law starts to get attacked. And our democratic constitutions are in danger.

In Germany, the US and Brazil we have seen these extremist forces in actions. Some of their friends, unfortunately, also sit in this Parliament, whether they are representing Sweden, Italy, Germany, France or any other Member State, their mission is the same. As democrats, we should know better than normalising them. Shame on all of those even cooperating with them.

Colleagues, remember that their words are not only words. Their words can smash our democracies into rubble. Democracies must be fought for and defended by every generation.

Samira Rafaela (Renew). – Voorzitter, onze democratie staat onder druk. De kern, het hart van Europa, wordt aangevallen door het extremistische gedachtegoed dat we niet alleen zien in onze lidstaten, maar ook gewoon hier in het Europees Parlement. Theorieën die schadelijk zijn, theorieën die zich ook hier in het Europees Parlement verspreiden. Slechts een paar maanden geleden hoorde ik hier een collega spreken over de omvolkingstheorie. Dat is het gif dat we ook hier in ons Parlement zien.

Samira Rafaela (Renew).

Wij hebben een voorbeeldfunctie. Daar moeten we ons bewust van zijn. Die voorbeeldfunctie moeten we uitdragen door te laten zien dat we deze waanideeën en complottheorieën niet accepteren. We moeten pal staan voor de fundamentele rechten van onze burgers. Het extremistische gedachtegoed en het rechts-extremisme moeten we bestrijden, ook hier in ons Parlement.

Stoppen met bagatelliseren. Het is tijd voor reageren. Structureel. We kunnen het niet meer negeren, want onze waarden, onze rechten staan onder druk door het rechts-extremisme.

Mounir Satouri (Verts/ALE). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, Trump et Bolsonaro ont inspiré les attaques des institutions brésiliennes et américaines. L'extrême droite s'installe en Israël, en Hongrie, en Suède et des groupuscules planifient des attaques en France et en Allemagne. La France totalise 45 % des interpellations pour terrorisme d'extrême droite. L'extrême droite avance sans frein. Nous sommes beaucoup à le dénoncer, mais trop peu à le combattre. Notre silence est coupable, notre complaisance aussi. Nous, parlementaires, devrions être les premiers garants de la démocratie. Mais que dire quand l'Assemblée nationale française porte à la tête de sa commission contre l'antisémitisme un élu d'extrême droite? Que dire aujourd'hui, ici même, quand les groupes politiques majoritaires accordent plus de voix à la candidate de l'extrême droite qu'à une candidate écologiste au poste de vice-présidente?

Mounir Satouri (Verts/ALE).

Chers collègues, chacune de vos compromissions fait peser un grand risque pour l'état de droit en Europe. Face à la menace terroriste, la défense molle ne sera jamais victorieuse. Nous devons combattre les dangers de l'extrême droite. Nous devons agir le plus rapidement possible.

Bernhard Zimniok (ID). – Frau Präsidentin! Beim gescheiterten Putschversuch 2016 in der Türkei geht die Staatsanwaltschaft von einer Beteiligung von 8000 Soldaten mit 35 Kampfflugzeugen, 37 Helikoptern, 74 Panzern und 246 gepanzerten Fahrzeugen aus. Hätten sich die Putschisten doch ein Beispiel an den Reichsbürgern in Deutschland genommen! Hier haben nach offizieller Lesart ein paar Dutzend mehrheitlich mit Armbrüsten und alten Langwaffen die ganze Demokratie und unser System in Gefahr gebracht. 3000 Polizisten waren erforderlich, um diese Gefahr für die Demokratie zu bannen. Eine beeindruckende mediale Inszenierung, die das Narrativ der Gefahr von rechts stützen sollte, aber die nach einer kurzen Analyse wie ein Kartenhaus in sich zusammengebrochen ist. Selbst Urgestein Otto Schily von der SPD sieht von dieser Kasperletruppe keine Gefahr für die Demokratie ausgehen.

Bernhard Zimniok (ID).

Es gäbe trotzdem unzählige Beispiele dafür, wie unser demokratisches System unter Beschuss genommen wird: eine EU, die den Anschlag auf Nord Stream 2 nicht aufklären will, weil der Täter vermutlich der falsche ist; eine Regierungspartei, die Seite an Seite mit Klimaextremisten demonstriert, die Pflastersteine und Molotowcocktails auf Polizisten werfen und dabei ein Umsturz zum System Sozialismus hin fordern; eine Migrationspolitik, die ständig zu massiver Migrantengewalt führt; eine Corona-Politik, bei der Abermillionen ungeimpfter Wissenschaftsleugner diskriminiert wurden, und die Instrumentalisierung staatlicher Institutionen zum Kampf gegen die Opposition.

Κωνσταντίνος Αρβανίτης (The Left). – Κυρία Πρόεδρε, ο φασισμός δεν έρχεται από το μέλλον, «ο φασισμός δεν έρχεται από το μέλλον, καινούργιο τάχα κάτι να μας φέρει». Τον ξέρουμε, τον πληρώσαμε, πονέσαμε, ματώσαμε. Και η ακροδεξιά δεν είναι ένα φαινόμενο εφήμερο. Eίναι μια κατάσταση που οπλίζεται, ποτίζεται και αναζωπυρώνεται και εδώ μέσα, σε αυτά τα κοινοβουλευτικά έδρανα. Σήμερα, η πρώτη ψηφοφορία ήταν πολύ ανησυχητική, πάρα πολύ ανησυχητική.

Κωνσταντίνος Αρβανίτης (The Left).

Έχουν λοιπόν βαρύτατη ιστορική και πολιτική ευθύνη όλοι εκείνοι που, στον μικροπολιτικό τους οπορτουνισμό και με τη νοσηρή ρητορική του εσωτερικού εχθρού, καταλήγουν να εκκολάπτουν το αυγό του φιδιού. Οι ίδιες πολιτικές οικογένειες κάνουν το ίδιο ιστορικό λάθος του 1935. Είμαστε στο ίδιο έργο θεατές, δυστυχώς, αποδίδοντας κανονικότητα και νομιμοποίηση σε μια εξτρεμιστική, απάνθρωπη, φασιστική ρητορική, που μπορεί να έχει εφήμερες νίκες στο αφήγημα —στις εκλογές ενδεχομένως, αλλά στην πραγματικότητα πυροβολεί τη δημοκρατία. Όσοι εδώ μέσα λοιπόν πιστεύουμε, νομίζω ότι μπορούμε να συμμαχήσουμε. Η δημοκρατία είναι πάνω από όλα.

Lukas Mandl (PPE). – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Historisch hat der Rechtsextremismus in ganz Europa seine üble Fratze gezeigt und für viel Leid gesorgt, in Teilen Europas auch der Linksextremismus.

Lukas Mandl (PPE).

Nächste Woche begehen wir im Europäischen Parlament, wie das üblich ist und richtig ist und besonders wichtig ist Jahr für Jahr, den International Holocaust Remembrance Day, den Gedenktag an die Shoah. Das zeigt den historischen Rechtsextremismus auf, das zeigt auch auf, dass Rechtsextremismus uns alert machen muss, uns in Mark und Bein erschüttern muss, wenn irgendwo in unseren Gesellschaften solche Tendenzen auftauchen.

International Holocaust Remembrance Day

Aber es zeigt auch, mit Blick auf die Gegenwart, dass wir prüfen müssen: Antisemitismus, ist das heute immer Rechtsextremismus? Ist das auch manchmal Linksextremismus? Ja, das ist es. Ist es der Missbrauch der Religion, des Islam in Form des Islamismus, des politischen Islam? Ja, das ist es auch. Und es ist ein Feld, ein wichtiges Feld, vielleicht das wichtigste Feld, das für alle Felder aufzeigt: Es ist immer der Extremismus, ganz egal, welches Adjektiv wir da davor setzen, der zerstört.

Das kann uns auch zu denken geben: Wenn etwas nicht aufbaut, sondern zerstören will, wenn etwas nicht entwickeln will, sondern kaputtmachen will, dann ist das ganz offensichtlich eine extremistische Tendenz. Wir leben in Zeiten, in denen das von außen auch noch gefördert wird durch Desinformation, durch den Versuch, unsere Gesellschaften zu spalten. Die jüngsten Beispiele waren die Migrationskrise seit 2015, die Pandemie, ist jetzt der Krieg Putin-Russlands gegen uns alle, nicht nur mit militärischen Mitteln gegen die Ukraine, sondern mit Mitteln der hybriden Kriegsführung gegen alle.

Wir begegnen dieser Bedrohung gemeinsam. Wir haben als Europäische Union die Pandemie ganz offensichtlich besser im Griff als andere Teile der Welt. Aber wir müssen die Migrationskrise und viele andere Krisen bewältigen.

Theresa Muigg (S&D). – Sehr geehrte Frau Präsidentin, liebe Kolleginnen, liebe Kollegen! In unseren Nationalstaaten, in Europa, weltweit sind die Zunahme rechtsextremer Netzwerke und Bewegungen und die Normalisierung und Präsenz ihres Gedankenguts mehr als besorgniserregend. Auch sehr besorgt stimmt mich die Verharmlosung, das Leugnen, das ich hier in vielen Wortmeldungen hören musste, das wir alle hier hören mussten.

Theresa Muigg (S&D).

Rechtsextreme in Brasilien stürmen die demokratischen Institutionen. In Deutschland planten Rechtsextreme, sogenannte Reichsbürgerinnen und Reichsbürger, einen Putsch. Wir alle erinnern uns an die schockierenden Bilder aus den USA vom Sturm des Kapitols. Rechtsextreme Bewegungen sind eine Bedrohung für uns alle, für die Grundwerte der Europäischen Union. Sie propagieren und verteidigen Ideologien, die mit Demokratie, die mit Menschenrechten unvereinbar sind.

Das Europäische Parlament ist in der Verantwortung, ist in der Pflicht, politischen Rechtsextremismus und jegliche Erscheinungsform von Xenophobie, von Rassismus, von Antisemitismus, von Migratismus auf allen Ebenen zu bekämpfen. Auf nationaler Ebene und auf internationaler Ebene müssen wir mit allen Mitteln gegen diesen Rechtsruck vorgehen. Denn eines ist klar: Rechtsextreme Bewegungen haben keinen Platz in unserer Gesellschaft, sie sind nicht Teil unseres politischen Spektrums. Sorgen wir dafür, dass sie eine mahnende Lektion in Geschichtsbüchern bleiben.

Vlad-Marius Botoș (Renew). – Doamna președintă, doamna ministru, doamna comisar Johansson, extremismul de orice parte a eșichierului politic este și a fost periculos pentru societate. Iar acum, în aceste timpuri, cu atât mai mult cu cât propaganda extremistă are acces la mijloace de comunicare moderne, globalizate.

Vlad-Marius Botoș (Renew).

Anul trecut, folosind canale de comunicare și rețele de socializare online, extremiști de dreapta au îngrozit întreaga lume, atacând Capitoliul din Statele Unite - simbol a ceea ce credeam a fi cea mai stabilă democrație din lume. Anul acestea, aceleași tehnici au fost utilizate de extrema dreaptă pentru a ataca instituțiile guvernamentale din Brazilia.

Avem de-a face cu același model de încercare de destabilizare a democrației și trebuie să remarcăm nu doar mijloacele de comunicare, ci și mesajele asemănătoare și modul de dezinformare și manipulare a populației.

Aceste mesaje le vedem deja răspândite din ce în ce mai mult și în statele noastre, la noi în Uniunea Europeană, și trebuie să luăm măsuri cât mai repede pentru a contracara manipularea și transformarea a mii de oameni în simple unelte de preluare abuzivă a puterii.

Alice Kuhnke (Verts/ALE). – Fru talman! För några av oss här inne har hoten från högerextremisterna förföljt oss sedan vi var små barn. De har präglat oss, byggt oss och genom livet påmint oss om att bara för att du ser ut som du gör, finns det människor som hatar dig så mycket att de är beredda att ta till våld.

Alice Kuhnke (Verts/ALE).

Vi vet också att bakom extremisterna finns det högerpopulister som med ord fyllda av förakt och hat inte bara sanktionerar utan aktiverar våldet. Dessa högerpopulister finns här i Europaparlamentet och de finns i Sveriges riksdag.

Vill vi få stopp på hoten, hatet och våldet från högerextremisterna, då måste vi också sätta stopp för högerpopulisterna.

Filip De Man (ID). – Voorzitter, het is toch straf! De socialisten agenderen hier een debat over rechts terrorisme, in een krampachtige poging om de aandacht af te leiden van Qatargate, waarbij een trits socialisten betrapt werd op corruptie en koffers vol dollars uit Qatar.

Filip De Man (ID).

Ook de Belgische staatsveiligheid waarschuwt nu plots voor extreemrechts. En in Nederland stelt de liberale minister Kaag zopas dat «rechts-extremisten en complotpopulisten de democratie bedreigen». Tussen haakjes: dezelfde dag bleek dat de veiligheidschef van Islamitische Staat, verdacht van oorlogsmisdaden in Syrië, doodleuk in Nederland rondliep. Tot zover het geklaag van Kaag.

Maar zeg eens, socialisten, hoeveel extreemrechtse aanslagen zijn er de laatste jaren gepleegd in België of in Nederland? Waar was dat? Hoeveel doden zijn daar gevallen? Ik zal het u zeggen. Niks, nul, nada. Er is nog geen vuurpijl afgeschoten door rechts. Dat is namelijk het voorrecht van jullie allochtone jongeren die telkens weer onze steden in brand steken na een voetbalmatch of tijdens oudejaarsnacht. Om natuurlijk nog niet te spreken over de honderden doden die de voorbije jaren zijn gevallen door islamitische aanslagen.

Het is doorzichtig: de mensen schrik aanjagen voor het rechtse gevaar en tegelijk de aandacht afwenden van uw eigen corruptie.

Leila Chaibi (The Left). – Madame la Présidente, chers collègues, partout l'internationale fasciste gagne du terrain. Le dernier exemple en date, c'est la tentative de coup d'État avorté au Brésil, où des milliers de putschistes d'extrême droite ont envahi le palais présidentiel brésilien parce qu'ils refusaient le résultat des urnes. Plus près de nous, en Allemagne, c'est l'extrême droite séditieuse qui tente de prendre d'assaut le Bundestag. En France, des terroristes d'extrême droite tuent des Kurdes en plein cœur de Paris. Les ressemblances sont troublantes avec l'Europe de l'entre-deux-guerres.

Leila Chaibi (The Left).

Partout, l'extrême droite exprime une même détestation de la démocratie, une même détestation de l'ordre constitutionnel, une même violence xénophobe. Et je suis très, très inquiète quand je vois le glissement de la droite classique, la droite républicaine vers l'extrême droite, que ce soit en Suède, en Italie, en France, avec la victoire d'Éric Ciotti chez les Républicains. Pour défaire l'extrême droite, les déclarations d'intention ne suffisent plus, les postures moralisatrices ne suffisent plus. Ce qu'il faut, c'est construire par l'action un projet politique alternatif, casser la résignation et changer le quotidien.

Balázs Hidvéghi (NI). – Madam President, dear colleagues, with this debate the European Parliament once again is making a fool of itself. Month after month, the left is trying to prove that the biggest threat to Europe is the extreme right. Well, do you seriously believe that the laughable attempt of a bunch of German cooks and veterans poses the biggest security threat to Europe today? You can't be serious about that.

Balázs Hidvéghi (NI).

In early December, a migrant stabbed two schoolgirls in a small town in Germany. One of the girls died, and this is just the tip of the iceberg. Crimes committed by migrants are on the rise across Europe, from France to Germany, from Belgium to Sweden. Let's talk about the attacks on firefighters, the ambulance and police by migrants during the New Year's Eve celebrations in big cities in Germany. What about Cologne in 2015 where thousands of women were harassed sexually and robbed by migrants? Let's recall the violent street riots in Paris and Brussels during the World Cup.

Let us say it out loud: illegal migration and its consequences, that's the real security problem and threat to Europeans today.

Benoît Lutgen (PPE). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, nous le savons de par notre histoire, l'extrême droite représente des millions de morts sur notre territoire européen, mais le communisme également. Reconnaissons-le, l'extrême gauche comme l'extrême droite ont fait des ravages. C'est la faillite de nos sociétés et la ruine des libertés individuelles. Il y a une distinction entre l'extrême droite et l'extrême gauche, pour aider un petit peu le débat: c'est le racisme – et ce n'est pas rien.

Benoît Lutgen (PPE).

Les deux sont soutenues, et largement, par de l'ingérence venant de la Chine ou venant de la Russie, par exemple. La commission contre l'ingérence fera toute une série de propositions pour nous protéger, protéger notre démocratie, lutter contre les fausses informations, la cybercriminalité et bien sûr encore d'autres actions de coordination européenne en matière notamment d'éducation pour les plus jeunes. Dans un dernier rapport de la sûreté de l'État, en Belgique, on voit que la montée des extrêmes chez les jeunes de 14-15 ans est extrêmement inquiétante.

Chaque fois, c'est la même chose, c'est l'attaque de notre démocratie, des valeurs que nous défendons depuis maintenant plus de 70 ans, tous ensemble au niveau européen. Alors oui, nous devons nous poser des questions, au-delà bien sûr de l'aspect policier, de la justice, de la lutte absolue contre toute forme d'extrêmes – et j'ai distingué l'extrême droite de l'extrême gauche. Au-delà de cela, nous devons trouver les sources qui permettent à certains de faire grandir leur espace électoral. Nous le voyons au travers notamment de différents votes: plus un citoyen se sent peu considéré par l'Europe, par son pays, plus il est loin d'un hôpital, loin de la réalité d'un parlementaire, loin d'une administration, moins il a de possibilités de s'épanouir, et plus il aura tendance effectivement à voter pour des partis extrêmes. La détresse sociale, c'est le terreau des extrêmes, Mesdames et Messieurs. À nous, au niveau européen, d'apporter des solutions économiques et sociales en matière d'énergie pour chaque citoyen européen et de faire en sorte que l'Europe soit une chance pour tous et pour chacun sur l'ensemble de nos territoires, partout dans le territoire européen.

Billy Kelleher (Renew). – Madam President, the playbook from the extreme right is the same time and time again: take a group of people, isolate them, dehumanise them and debase them to the point where other people start thinking that they are not human. We've seen this time and time again.

Billy Kelleher (Renew).

I'd like to quote from a former MEP and Nobel Peace laureate, John Hume, who brought peace to the island of Ireland, and I quote, «Difference is the essence of humanity. Difference is an accident of birth and it should therefore never be a source of hatred or conflict. The answer to difference is to respect it».

In my own country, where we don't have an extreme far right of substance, they are outside reception centres where we are housing refugees fleeing war, protesting and harassing and haranguing them.

So we would not want to dismiss the fact that the far right is alive and it has now capacity to organise through social media. It's in this House. I have heard chants and cheers from that side of the house when we were speaking about migrants drowning in the Mediterranean and in the English Channel. So we don't have to go too far to see racists in Europe.

Alexandra Geese (Verts/ALE). – Frau Präsidentin! In Deutschland planten Rechtsextreme einen Staatsstreich. Sie wollten die Freiheit und Demokratie mit Waffengewalt beseitigen. Das waren keine Verrückten und das war auch keine Lumpentruppe, wie das die Kollegen auf der rechten und rechtsextremen Seite des Hauses hier darstellen. Das war eine Richterin, das waren ehemalige Soldaten, ehemalige Polizisten, gebildete, einflussreiche Leute, die auch an der Waffe ausgebildet waren.

Alexandra Geese (Verts/ALE).

Dennoch haben sie sich radikalisiert, genauso wie viele andere Menschen, die in sozialen Netzwerken jeden Tag mit Lügen, mit Desinformation und mit Hass überschwemmt werden. Dank gigantischer Datenprofile können Plattformen zudem jeden Einzelnen von uns auch noch ganz persönlich ansprechen und gerade dafür anfällige Menschen im Sekundentakt mit rechtsextremen Untergangsbotschaften bombardieren.

Die Internetkonzerne wissen das ganz genau. In einem internen Facebook-Memo hieß es bereits 2019, dass genau die eigenen Empfehlungen und die Optimierung der Algorithmen auf Interaktion, also auf das, was wir teilen und kommentieren, dazu führen, dass Hass und Desinformation in sozialen Medien so dominant sind. Aber sie ändern es nicht, weil sie mit dem Ausverkauf unserer Demokratie viel Geld verdienen. Wenn wir unsere Demokratie schützen wollen, müssen wir die sozialen Netzwerke endlich transparent und demokratisch gestalten.

Roman Haider (ID). – Frau Präsidentin! Der Terrorismusbericht von Europol dokumentiert für die letzten drei Jahre 52 linksextreme terroristische Anschläge, 43 islamistische, 15 separatistische und neun rechtsextrem motivierte Anschläge. Ich kann mich nicht erinnern, wann wir in diesem Haus hier jemals eine Debatte über linksextremen Terror geführt hätten.

Roman Haider (ID).

Nein, auf dem linken Auge sind Sie alle blind. Und wie verstellt ist Ihr politischer Kompass eigentlich, dass Sie in gewaltbereiten Linken keine Bedrohung sehen? Aber sogar dazu gibt es eine Studie, erstellt für die Kommission vom Radicalisation Awareness Network, und die spricht die Verharmlosung des Linksextremismus durch das politische Establishment auch ganz klar an.

Radicalisation Awareness Network

Während also rechtsextreme terroristische Netzwerke erfreulicherweise ein kümmerliches Schattendasein führen und der Linksextremismus von Kommission und Parlament verharmlost wird, erwächst in Europas Großstädten eine ganz neue, größere Bedrohung: Ich spreche hier von einer Generation jugendlicher, gewaltbereiter Migranten, die unsere Staatswesen und unsere Werte ablehnen. Schauen Sie nach Berlin, Paris, Wien, Brüssel. Sogar in einer kleinen Stadt wie Linz, wo ich herkomme, hat letzte Woche ein irakischer Asylwerber einen Amoklauf verursacht. Aber diese Debatte, die wollen Sie nicht führen. Da würde Ihre völlig verfehlte Migrationspolitik entlarvt werden, und davon wollen Sie mit allen Mitteln ablenken.

Es ist erbärmlich, dass sich dieses Parlament rein aus ideologischen Gründen nur auf rechtsextreme Gewalttäter konzentriert und dabei sowohl gewaltbereiten Linksextremismus und Dschihadismus als auch gewaltbereite und staatsfeindliche jugendliche Migranten völlig ignoriert.

Die Präsidentin. – Herr Kollege, ich glaube, dieses Haus diskutiert über alle Probleme, die wir in Europa sehen und angehen wollen. Verallgemeinerungen helfen an dieser Stelle nicht weiter, weder gegen bestimmte Gruppierungen in unseren Mitgliedstaaten noch gegenüber bestimmten Fraktionen in diesem Haus.

Die Präsidentin. –

Milan Zver (PPE). – Gospa predsednica. Naj na začetku pokomentiram pristop k današnji temi. Bolje bi bilo, da bi skupaj opravili tako levi kot desni ekstremizem, torej obravnavali. Na ta način bi lažje dosegli neko soglasje demokratičnega loka o nesprejemljivosti obeh nevarnosti. Raziskave kažejo, da je levi ekstremizem bolj prisoten v našem prostoru, zato najprej nekaj več o njem, da bo malo ravnotežja.

Milan Zver (PPE).

Poznamo zgodovino skrajne levice tam nekje do devetdesetih let, ko so črpali svojo ideologijo iz marksizma, leninizma, pa tudi maoizma. V kasnejši fazi je postala nova ideološka podlaga tako imenovani kulturni marksizem, ki so ga na veliko forsirale celo univerze in mnogi inštituti po svetu. Znan je recimo Forum São Paulo iz Latinske Amerike, ki je kovačnica ekstremnih idej in kadrov, saj so mnogi predsedniki regije v regiji ravno njegovi člani.

Torej ekstremna levica, ki nista tudi nasilje in teror, je močno prisotna tudi v EU. Iz Slovenije imamo z njo posebno izkušnjo, saj so z nasilnimi metodami rušili vlado in njenega predsednika. No, znano je tudi, da je ena od dejavnih mednarodnih mrež Antifa. Toda na drugi strani se tudi Putinovi motoristi, Nočni volkovi, kot se imenujejo, množično vozijo po Balkanu, sejejo strah med ljudmi, pa tudi v sami Evropski uniji je preveč desnega ekstremizma, kot smo slišali danes. In so tudi države in vlade, ki podpirajo terorizem in ekstremna gibanja in pišejo črne liste, na katerih se najdejo demokrati. Skratka, težki časi. No, za pravega demokrata je vseeno, ali so ekstremisti levi ali desni. Pomembno je, da vidi in tudi kaj ukrene. Pa tudi države bi morale biti take.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew). – Señora presidenta, este Parlamento aprobó el 25 de octubre de 2018 una Resolución que ponía el dedo en la llaga sobre el problema que nos ocupa.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew).

En algunos Estados miembros, se tolera la falsificación de la historia de regímenes totalitarios que han gobernado en países europeos. En el mío, contrasta la admirable celeridad con que se ha procesado a periodistas o titiriteros por hacer bromas sobre la Corona con la pasividad con que se permite la apología de crímenes de lesa humanidad cometidos por el franquismo. Así es más fácil deformar la realidad; fabrican fake news que defienden recetas simples, totalitarias y demostradamente fallidas para resolver problemas complejos.

fake news

Así hemos visto en Alemania nostálgicos, afortunadamente aislados, planeando tomar el Parlamento y asesinar al canciller y escuchamos, en otros lugares, a ultraderechistas aplaudiendo en redes sociales los incidentes de Brasilia o el Capitolio.

Apliquémonos para combatir el resurgimiento del fascismo con verdad, justicia y reparación, una garantía para no dar alas a quienes defienden la repetición de este tipo de catástrofes.

VORSITZ: RAINER WIELAND

VORSITZ: RAINER WIELAND

Vizepräsident

Vizepräsident

Gilles Lebreton (ID). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, le débat qui nous est proposé aujourd'hui est assez étonnant. Il porte sur les menaces terroristes des réseaux d'extrême droite. Certes, toutes les menaces terroristes doivent être condamnées et combattues, d'où qu'elles viennent. Mais il est évident qu'en Europe, les principaux attentats émanent depuis plusieurs années de l'islam radical. En France, nous sommes bien placés pour le savoir. Dès lors, détourner les yeux de cette réalité me paraît très suspect. J'ai la conviction que ce débat artificiel n'est destiné qu'à allumer un contre-feu au scandale du Qatar Gate qui a embrasé la gauche du Parlement européen. Je ne suis pas dupe de cette pitoyable tentative, qui sert une fois de plus les intérêts du Qatar. Si vous voulez dénoncer le terrorisme, penchez-vous plutôt sur le terrorisme islamiste et cessez de vous bander les yeux sur les agissements de vos amis qataris. Enquêtez sur les liens troubles du Qatar avec le terrorisme islamiste.

Gilles Lebreton (ID).

Peter Pollák (PPE). – Vážený pán predsedajúci. Pravdou je, že po všetkých krízach, ktoré Európu postihli, sa ľuďom žije v Európe ťažšie. Niektorí prišli o prácu, niektorí o zdravie, či dokonca niektorí o svojich blízkych. Po tom všetkom dnes navyše čelíme vojne na Ukrajine, enormnému zvyšovaniu cien energií a potravín. Tento zúfalý stav je živnou pôdou pre tých, ktorí síce nemajú žiadne riešenia, no majú ľúbivé, populistické reči, nenávisť, nadávky, výsmech a ponižovanie.

Peter Pollák (PPE).

Vážení priatelia, čelíme prudkému nárastu agresivity, ktorú vyvolávajú extrémisti a fašisti. Výsledkom sú nenávistné útoky či dokonca nenávistné vraždy tak, ako to bolo v mojej krajine nedávno v Bratislave. Extrémisti úradujú v celej Európe. V Nemecku extrémna pravica, takzvaní ríšski občania, sa pokúšali o štátny puč. V mnohých krajinách v posledných rokoch badáme, že extrémistickí politici sú súčasťou demokratických parlamentov. Dokonca aj tu, v Európskom parlamente, máme zvolených poslancov, ktorí obdivujú Hitlera a popierajú holokaust. Na Slovensku, v mojej krajine, sú v parlamente fašisti, ktorí sa združili v politických stranách a ľúbivo si ich nazvali Ľudová strana či Republika. Dnes, krytí demokraciou a slobodou slova, vyzývajú na zriaďovanie domobrany za účelom fyzických zákrokov voči Rómom. Ešte prednedávnom však nosili uniformy, naháňali a bili ľudí inej farby pleti, hajlovali a verejne sa prezentovali nacistickými symbolmi.

Vážení kolegovia, musíme otvoriť oči a priznať si, že extrémisti rastú aj našou vinou. Celý čas o tom iba rozprávame a nečinne sa na to pozeráme. Prestaňme akceptovať, že vyjadrovanie extrémistických názorov je sloboda slova, súčasť demokracie. Extrémizmus je totižto, vážení kolegovia, terorizmus. Extrémizmus je vážny zločin. Nedovoľme im viac, prosím vás, zneužívať demokraciu. Extrémisti a teroristi patria do basy.

Fabienne Keller (Renew). – Monsieur le Président, Madame la Ministre des affaires européennes, chère Jessika Roswall, Madame la Commissaire européenne, chère Ylva Johansson, depuis plusieurs années, l'Union européenne a été régulièrement la cible d'attentats terroristes dramatiques. Dans son dernier rapport, Europol signale la hausse significative du terrorisme d'extrême droite dans l'Union: c'est le deuxième type de terrorisme le plus recensé après les djihadistes. Ces attentats vont de pair avec un discours haineux et une idéologie populiste qui vise à déstabiliser nos démocraties, nous l'avons constaté avec les actualités récentes que plusieurs collègues ont citées, en Allemagne, à Bratislava, à Paris, à l'initiative de réseaux d'extrême droite.

Fabienne Keller (Renew).

Pour y faire face, l'Europe doit rester unie. Je me félicite des avancées que nous avons obtenues ensemble, Madame la Commissaire, avec le règlement qui lutte contre la diffusion de contenus à caractère terroriste en ligne. Mais nous devons aller plus loin. Cela doit passer par une plus grande coopération entre les services répressifs, une plus grande coopération entre les autorités judiciaires et les services de renseignement des États membres. Car, nous le savons, le terrorisme d'extrême droite ne s'arrête pas aux frontières.

Jean-Lin Lacapelle (ID). – Monsieur le Président, pour dissimuler vos propres turpitudes quant aux véritables menaces terroristes qui pèsent sur les pays européens, vous nous avez ressorti votre vieux fantasme sur la soi-disant extrême droite. Vous qui avez ignoré cette organisation criminelle mondiale numéro un qu'était le communisme, vous utilisez n'importe quel leurre pour dissimuler votre responsabilité directe dans la montée de la menace islamiste en Europe. Par votre politique délibérée visant à organiser la submersion migratoire de l'Europe, par votre complaisance pour les organisations islamistes, en allant même jusqu'à les subventionner, par votre servilité vénale à l'égard du Qatar et autres, vous portez une responsabilité accablante dans la diffusion de la seule menace réelle qui se pose aux peuples européens.

Jean-Lin Lacapelle (ID).

Pour prendre le seul cas de la France, la totalité des assassins antisémites, ceux d'Ilan Halimi, de Mireille Knoll, de Sarah Halimi, des enfants de l'école Ozar Hatorah de Toulouse, ont tous le même profil: des individus issus de l'immigration maghrébine et africaine, islamistes radicaux. De sinistres individus que votre politique fait venir massivement en Europe et que vous protégez par vos juridictions et autres. Il existe assurément un danger de la part de groupuscules qui, d'où qu'ils viennent, menacent...

(Le président retire la parole à l'orateur)

(Le président retire la parole à l'orateur)

Der Präsident. – Herr Kollege Lacapelle, das stimmt nicht. Ich war in der Tat bei der Frau Kollegin Keller abgelenkt, drei, vier Sekunden, und Sie haben fast 1 Minute 15 Sekunden gesprochen. Ich weiß nicht, warum Sie sich aufregen. Ein bisschen mehr Präzision in der Vorbereitung wäre viel besser.

Der Präsident

Eugen Tomac (PPE). – Domnule președinte, doamna comisar, stimați colegi, cred că această temă este de mare actualitate, pentru că observăm că odată cu avansul tehnologic, cei care trăiesc din promovarea discursului urii, cei care neagă evidențele, cei care dezinformează folosesc extrem de eficient aceste instrumente.

Eugen Tomac (PPE).

Tocmai de aceea, doamna comisar Johansson, cred că este esențial ca Comisia Europeană să vină cu o serie de reglementări noi, pentru că avem o generație nouă de copii și tineri expuși în fața acestui val extrem de agresiv care amenință democrația europeană. Odată cu războiul declanșat în Ucraina am văzut cât de solidari între ghilimele sunt cei care promovează teoriile conspirației, care pun sub semnul întrebării efortul făcut de către statele europene pentru a îl combate pe Putin și fi solidari cu Ucraina. Deci toate aceste fenomene sunt extrem de periculoase și ele trebuie combătute ferm.

Nu putem rămâne indiferenți în fața dezinformărilor, în fața acestor grupuri extremiste care nu se hrănesc decât din discursul urii prin care încearcă să ducă în eroare populația și cetățenii Uniunii Europene. Este esențial să creăm mecanisme prin care, prin educație, să protejăm copiii și tânăra generație de acest val, care este din ce în ce mai periculos și reprezintă o adevărată amenințare la adresa democrației europene.

Cred că avem nevoie de instrumente mult mai ferme, mult mai clare, mult mai bine pregătite pentru a face față tuturor provocărilor pe care, din păcate, avansul tehnologic îl oferă și celor care urăsc democrația și ne-o prețuiesc.

Jiří Pospíšil (PPE). – Pane předsedající, byla to velmi zajímavá debata. Pozorně jsem ji poslouchal. Střídaly se zde často pohledy, jestli je třeba debatovat o extremistických činech spojených s pravicovým extremismem. Jsem přesvědčen, že tato debata mimo jiné jasně ukazuje, že je třeba o tom diskutovat.

Jiří Pospíšil (PPE).

To nemění nic na tom, že vedle pravicového extremismu a jeho protizákonných projevů zde máme i silný levicový extremismus. Že oba extrémní politické proudy bohužel sílí, sílí v celé Evropě a demokracie na ně musí reagovat a musí být schopna se s nimi vypořádat. To je zcela jednoznačná věc a musíme si uvědomit, že to, co posiluje extrémní politické proudy, nejsou jen moderní technologie, sociální sítě, jak se zde uvádělo, ale jsou to některé země, které jim poskytují útočiště. Rusko, které je agresorem vůči Ukrajině, je také dnes «ostrovem bezpečí» pro extrémní politické síly. Poskytuje jak pravicovým extremistům – těm zvláště –, ale i levicovým extremistům zázemí, a to jim pak umožňuje realizovat útoky v Evropě.

Moc prosím, aby toto bylo vnímáno a nebylo to podceňováno. Chci upozornit třeba na ruské imperiální hnutí, které má silné zázemí v Rusku a podniká útoky i na území států Evropské unie. Jsem přesvědčen, že je třeba, abychom společně dělali vše v boji proti extremismu, a zvláště díky práci našich tajných služeb, které spolupracují. V tom vidím hlavní možnost oslabení extremismu.

Stanislav Polčák (PPE). – Pane předsedající, vážená paní komisařko, milí kolegové, všichni víme a známe jméno Breivik. Kolik mladých životů bohužel připravil o jejich budoucnost. V mé zemi, v České republice, v devadesátých letech konali pravicoví extremisté hon na Romy a bohužel u našich sousedů v minulém roce jeden extremista připravil o život dva mladé lidi s menšinovou orientací. Všechny podoby pravicového extremismu nebo extremismu obecně jsou nepřijatelné a nesmí být pro něj vytvářen jakýkoliv prostor v Evropě.

Stanislav Polčák (PPE).

Pravicový terorismus se vyvíjel, a to tak, že nejprve bojoval proti Židům, které vraždil. Následně popírali příslušníci této ideologie dokonce holocaust. Pak si našli další terč – islám a muslimy. A nyní se občas stává jejich terčem také dokonce naše společenství – Evropská unie nebo lidé s menšinovou orientací. Všechny tyto formy, které zde popisuji, jakékoliv nepřijatelné násilí, musíme odmítnout co nejrazantněji.

Krajně pravicového terorismu a násilí v EU se v poslední době také dopouštějí jednotlivci nebo skupiny dokonce navázané na organizace, které mají politickou účast i v našem Parlamentu. Pravicový extremismus představuje reálnou hrozbu pro demokratický vývoj v EU. Co proti tomu můžeme udělat? Musíme prosazovat právní stát, demokracii a samozřejmě vzdělání pro mladé lidi. To je naše nejlepší investice do budoucna.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Diana Riba i Giner (Verts/ALE). – Señor presidente, señora comisaria, que la ultraderecha es una fuerza creciente en Europa es una realidad que todos conocemos bien. Los sucesos del pasado diciembre en Alemania demuestran que ahora está organizada hasta el punto de planear un golpe de Estado. Pero las amenazas terroristas son la punta del iceberg del peligro que supone el crecimiento de la ultraderecha.

Diana Riba i Giner (Verts/ALE).

Justamente en España, la ultraderecha tiene nombre y apellido, está políticamente institucionalizada e, incluso, ha entrado en Gobiernos regionales de la mano del PP. El partido VOX defiende una política xenófoba, homófoba, racista y misógina, como ha demostrado con el protocolo antiabortista de Castilla y León, copiado de la ley de Orbán en Hungría.

Que partidos como VOX se encuentren cada vez con más influencia y poder político es la auténtica amenaza al Estado de Derecho de la Unión Europea. Especialmente, porque su discurso legitima eventos tan lamentables como los que hemos presenciado en Brasilia y en Washington.

Actuemos antes de que los valores democráticos y los derechos humanos sean cosa del pasado.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE). – Herr Präsident! Ein rechtes Netzwerk plante in Deutschland einen gewaltsamen Staatsstreich. Diese Menschen bekleiden häufig wichtige Positionen im deutschen Sicherheitsapparat. Wir jedoch müssen die Bedrohung durch solche Netzwerke ernst nehmen. Die Rechtsextremisten äußern ihren Rassismus, ihre menschenverachtende Ideologie, sie verbreiten ihre Parolen.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE).

Wehrhaft demokratisch sein heißt aber, Rechtsextremismus entgegenzutreten, wo wir ihm begegnen, und das bedeutet auch in unseren Reihen. Das bedeutet auch, aufzustehen, wenn hier im Haus Theorien vom großen Austausch verbreitet werden. Das bedeutet, nicht mit Nazis abzustimmen. Das bedeutet, jegliche Form der Salonfähigmachung von rechtsradikalen Ansichten zu verhindern. Seien wir wehrhaft und schmeißen wir sie aus dem Salon. Sie haben keinen Platz in unserer Gesellschaft.

Kim Van Sparrentak (Verts/ALE). – Mr President, Commissioner, Capitol Hill, Brasília, the Reichsbürgers and Forum voor Democratie – a dangerous global far right is moving from their social media rabbit holes into the offline world, and they all promote the same harmful narratives based on disinformation, targeting women, targeting LGBTI people, targeting people of colour, and trying to overthrow democratic institutions.

Kim Van Sparrentak (Verts/ALE).

The spread of this sort of disinformation and extremism online is organised by far right groups, spread by Putin troll farms and then amplified by social media algorithms. In the current geopolitical context, the EU cannot afford to be naive. We need to unite against fascism, against Putin, and against tech capitalism that threatens our safe, online public debate.

To defend our democracy, the role of social media in the spread of disinformation is key. That's why I call upon the Commission to present strong rules on how platforms should handle disinformation, not just voluntary agreements, to make fact checks on content that goes viral on social media obligatory, and to ban polarising recommender algorithms.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Mr President, thank you and thank you all for putting this important debate on the agenda. Thank you for the discussion and thanks to all of you who so clearly condemned the threat from violent far-right extremists, as we have to condemn all violent extremism – and we do so – and also for the support in our fight against terror.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

The plotters in Germany planned a Day X for democracy. What they got was a day of reckoning, a day of reckoning for far-right extremists thanks to the decisive action by the German police, showing that the fight against terrorism depends on police action.

The EU has taken a large number of measures to make Europe safer. I mentioned some of them in my speech. Prevention, on the one hand, police cooperation on the other. I could add the action we are taking against firearms or our security databases that will make it harder for terrorists to enter Europe or the protection of our public spaces like churches and stadiums and the resilience of our critical entities.

Beside resilient, critical entities, we need resilient democracies. A resilient democracy is a vigilant democracy. To fight internal threats we have the forces of law and order, which did the successful work in Germany, ready to defend the constitutional order, democratic values and fundamental rights. And against external threats, my colleagues Didier Reynders and Věra Jourová will soon present the Defence of Democracy package to help prevent Russia from manipulating public opinion in the EU, including elections and democratic debate.

Above all, as democrats, we must take a stand against violent extremism. In the Capitol in Washington and the President's palace in Brasilia, the rioters shouted «This is our house!». No, this is not your House and it will never be. Let that be clear to anyone with similar plans on this side of the Atlantic! This house belongs to the people of Europe. Finding for whom is having Johansson on too much. Just that was known minister. And it was well, I mean this is. President. Honourable Members. Commissioner, it is clear that what we hear today, the far right extremists and indeed all forms of extremism, has a various ramification which together pose a very serious threat to our democracy societies. As I said in my initial intervention, addressing the various dimension of the phenomena is a shared responsibility of all democratic institutions, be it at local, national or even at EU level. Despite our diverse political views, we should be able to draw the line between what we can consider normal and healthy political debate on the one hand.

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members, Commissioner, it is clear what we are hearing today, that far right extremists – and indeed all forms of extremism – have various ramifications which together pose a very serious threat to our democratic societies.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

As I said in my initial intervention, addressing the various dimensions of the phenomenon is a shared responsibility of all democratic institutions, be it at local, national or even EU level. Despite our diverse political views, we should be able to draw the line between what we consider normal and healthy political debate on the one hand, and the spread of violent and hateful messages aimed at destroying the very core of democratic societies on the other.

The proper application of the Regulation on addressing the dissemination of terrorist content online and the recently-agreed Digital Services Act to curb the spread of illegal and harmful content should be a key priority to counter extremism while protecting the freedom of speech and of expression.

Cooperation with internet companies is key. However, we cannot ignore the fact that extremist group groups evolve very quickly, and it is a challenge for law enforcement authorities to keep up with and counter new trends. An effective EU response to extremism is therefore a permanent effort where the European Parliament plays a decisive role not only as a legislator but also as an awareness-raiser.

The prevention of radicalisation is key. Like I said in my earlier intervention, the Swedish Presidency will organise a conference in Stockholm in March with the title «Violent Extremism and Terrorism: Challenges and Responses». It will address, for example, the issues of violent right-wing extremism, online radicalisation and recruitment to violent extremism and terrorism, and as well as lone actors.

We look forward to the working together with the European Parliament in the coming months. Once again, thank you for your attention and for the debate.

Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Der Präsident.

20.   Verificação de poderes

Der Präsident. – Es folgen drei Bekanntgaben.

Der Präsident. –

Das Parlament prüft auf Vorschlag des Rechtsausschusses die Mandate von Frau Lara Comi, Frau Maria Angela Danzì, Frau Elisabetta De Blasis, Herrn Matteo Gazzini, Frau Paola Ghidoni, Frau Alessandra Mussolini, Herrn Denis Nesci, Frau Eleni Stavrou und Herrn Achille Variati mit Wirkung vom 2. November 2022.

21.   Composição dos grupos políticos

Der Präsident. – Herr Kollege Andrea Cozzolino hat die S&D-Fraktion verlassen und sitzt mit Wirkung vom 18. Januar 2023 bei den fraktionslosen Mitgliedern.

Der Präsident. –

22.   Composição das comissões e das delegações

Der Präsident. – Die S&D-Fraktion hat der Präsidentin einen Beschluss über die Änderung von Ernennungen in einen Ausschuss übermittelt. Dieser Beschluss wird in das Protokoll der heutigen Sitzung aufgenommen und tritt am Tag dieser Ankündigung in Kraft.

Der Präsident. –

23.   Revelações sobre as práticas de representação de interesses seguidas pela Uber na UE (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärungen des Rates und der Kommission zu Enthüllungen zur Lobbytätigkeit von Uber in der EU (2023/2514(RSP)).

Der Präsident

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members, Commissioner. The Council and its Presidency are aware of the allegations of lobbying practices by Uber. Like the Parliament, the Council believes that clear rules on transparency are essential. This common belief is reflected in our interinstitutional agreement of May 2021 on a mandatory transparency register. I would like to recall that as Council Presidency, I am here today to represent only the Council of the European Union and its General Secretariat, and I cannot therefore speak on behalf of individual Member States.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

The Swedish Presidency is implementing the transparency register. The Permanent Representative and the Deputy Permanent Representative will only meet registered lobbyists during the term of office as Presidency of the Council. As for the Council Secretariat, its contact with interest representatives are regulated by the 2021 Council decision, which established a strict transparency policy to meetings between its staff and interest representatives.

President, since what prompted this debate was the EU legislation on platform workers, let me also take this opportunity to address the ongoing discussion on the working conditions and social rights of platform workers, namely in the context of the Platform Work Directive. The Council shares the view with the Parliament that platform workers should also enjoy protection under the European social model. This was a very clear message sent by the ministers following the EPSCO Council session last December. As you know, the Council has not yet been able to agree on its mandate, as views diverged on a number of points, notably related to the legal presumption. However, the Presidency is firmly committed to taking forward the work in the Council in order to allow for a successful conclusion of this file before the end of the legislature.

Thank you very much for your attention.

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Mr President, Minister Jessika Roswall, honourable Members, also on behalf of Vice-President Věra Jourová, who cannot be here today, allow me to make a first few remarks concerning transparency and ethics.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

The Commission always stands for the highest standards. We apply very strict transparency measures to ourselves and have been working towards a common approach with other EU institutions. This Commission has been uncompromising in delivering the highest standard of transparency on who we meet, who seeks to influence us. The Commission requires all members of the Commission, members of their Cabinets and directors-general of the Commission to meet only interest representatives that are registered in the Transparency Register and to publish information on all meetings held with them. Interest representatives that register in the Transparency Register are required to comply with its code of conduct. This contains the ethical and behavioural rules and principles they need to observe in their interaction with the EU institutions.

We are glad that the Parliament, the Council and the Commission reached a major milestone in fostering a common transparency culture with the adoption of the interinstitutional agreement on the Transparency Register in 2021. This is a starting point to further build and improve transparency in the institutions.

The Commission's approach is that the other institutions should ensure an equivalent regime and, overall, at least the same level of transparency as the Commission concerning meetings and other interactions with interest representatives. For us, it is key to have strong rules and common principles covering in the same way all European institutions and bodies, and this is what the Commission will continue to push for.

As regards the revelation of the Uber company lobbying practices from last year, the Commission attaches great importance to the role of whistle-blowers for good functioning of our democracy and also economy, as represented by the directive on the protection of persons who report breaches of Union law from 2019. And we have taken the allegations in the media reports very seriously. The Commission sought clarifications from former Vice-President Kroes immediately in July 2022.

The European Anti-Fraud Office has opened an investigation to establish the facts in view of possible breaches of professional duties; that is, the ethical obligations of Commissioners set out in the Treaties and in the Commission's Code of Conduct for the members of the Commission. The Commission is closely cooperating with OLAF in this matter. Only after the investigation has been closed will it be considered whether any individual consequences need to be drawn or not.

Sven Simon,
  im Namen der PPE-Fraktion. – Herr Präsident, meine sehr geehrten Damen und Herren! Die heutige Debatte ist sicherlich ein guter Anlass, um grundsätzlich über die Rolle von Interessenvertretern und Lobbyismus in der europäischen Politik zu sprechen. Für die politische Willensbildung ist es zunächst einmal unabdingbar, dass Betroffene in Gesetzgebungsprozessen ihre Stimme erheben und ihre Perspektive einbringen. Das gilt für Unternehmen genauso wie für Gewerkschaften, NGOs usw. Dabei gibt es auch nicht gute und schlechte – Transparency und Greenpeace auf der einen Seite gut, Wirtschaft und Industrie auf der anderen Seite schlecht. Das ist ja das Weltbild, das hier von manchen geteilt wird.

Sven Simon,

im Namen der PPE-Fraktion

Aber im demokratischen Prozess geht es natürlich immer um das Ausverhandeln von Einzelinteressen hin zur gemeinwohlorientierten Politik, jedenfalls bei uns in der EVP. Und deshalb ist es zunächst auch nicht anrüchig, dass ein Unternehmen sich dafür einsetzt – wie bei Uber –, bestimmte Wirtschaftssektoren zu liberalisieren, und das Gespräch mit Abgeordneten sucht. Was allerdings schon stimmt, ist, dass also das Unternehmen Uber mit diesen 124 000 Dokumenten der sogenannten Uber-Files – das wissen wir jetzt – erhebliche Ressourcen in dem Bereich Lobbyismus eingesetzt und investiert hat. Das für sich genommen ist auch noch nicht verwerflich, aber die Tonalität in diesen Firmendokumenten ist es dann schon. Da geht es nicht nur um eine Unternehmenskultur. Das ist jedenfalls sehr befremdlich in der sozialen Marktwirtschaft.

Es kommt aber am Schluss auf uns an. Und wenn es hier darum gegangen ist, dass politische Beziehungen zu vorteilhaften Gesetzen skrupellos ausgenutzt worden sind, muss das aufgedeckt, aufgeklärt werden. Wenn allerdings jetzt behauptet wird, dass hier wirtschaftsstarke Sonderinteressen europäische Politik gekauft hätten, stimmt das nicht. Dafür fehlt die Substanz. Es wird ja eine Richtlinie zur Plattformarbeit mit hohen Schutzstandards für Arbeitnehmer geben. Und wir müssen bei diesem Themenfeld – wie bei vielen Themen oder bei dem, was wir insgesamt jetzt hier diskutieren –, immer ein bisschen achtgeben, dass wir nicht Dinge skandalisieren, das Kind mit dem Bade ausschütten, sondern in Ruhe analysieren, wo wir nachjustieren müssen. Und, Frau Kommissarin, es ist eben schon ein Unterschied bei Transparenzvorschriften, ob die Kommission agiert, ob Beamte agieren oder Abgeordnete mit einem freien Mandat, die sich danach richten.

Agnes Jongerius,
  namens de S&D-Fractie. – Voorzitter, – en ter informatie voor de vertalers: ik ga Nederlands en Engels door elkaar spreken –,

Agnes Jongerius,

namens de S&D-Fractie

«We've weaponised our drivers, we've weaponised our customers. All that was needed to get governments out of the way. Our driving mantra was: do whatever it takes.»

De getuigenis van Uber-klokkenluider en ex-lobbyist Mark MacGann in de Commissie sociale zaken in oktober legde bloot hoe Uber in Europa voet aan de grond probeerde te krijgen door overheden onder druk te zetten en zelfs aan de kant te schuiven. Uber hanteert dubieuze lobbypraktijken om zijn verdienmodel zo lang mogelijk in stand te houden. In zijn getuigenis zei Mark MacGann:

«When politicians try to stop us or slow us down, we co-opted democracy itself by leveraging consumers' political power, putting very public pressures on elected officials to back off, drowning them in millions of riders' petitions.»

Het bedrijf verkiest winst boven alles, zelfs als het ten koste gaat van hun chauffeurs. Uber kan goedkope prijzen aanbieden, hoge winsten boeken, de markt domineren, omdat het zijn chauffeurs uitbuit en onderbetaalt. In de woorden van MacGann:

«The policy team was ordered to talk about “creating economic opportunities”. On no account was the word “jobs” ever to be spoken or written. For the business model to succeed, someone would have to lose for others to succeed. And it turned out that we sold people a lie. Governments, the media, and especially the drivers.»

De lobby van Uber is niet gestopt sinds het vertrek van MacGann. Integendeel, het afgelopen jaar zijn wij overspoeld door lobbyisten die het model van Uber en andere platforms hardnekkig proberen door te duwen.

Daarom is mijn oproep: laten we niet alleen kijken naar de inmenging door buitenlandse mogendheden, maar laten we hier in het Europees Parlement ook kijken naar de buitensporige invloed van grote technologiebedrijven. Want niemand heeft belang bij een arbeidsmarkt waarin werknemers niet beschermd worden en waarin werkgevers geen premie afdragen, belasting betalen of het ontslagrecht respecteren. Als we het nu niet voor eens en altijd goed regelen, kan dit arbeidsmarktmodel de hele economie als een olievlek besmetten.

Dat moeten we koste wat het kost voorkomen. De Commissie is er klaar voor. Het Parlement is er klaar voor. Dus minister, geen reden meer om te treuzelen. Een laatste quote van MacGann:

«When tech companies have disproportionate financial resources to push their message at the expense of far less powerful workers upon whom their model is built, there is something truly undemocratic happening.»

Karen Melchior,
  on behalf of the Renew Group. – Mr President, Presidency, Commissioner, colleagues, thank you all for being here. This is an extremely important debate about protecting and listening to whistleblowers, as well as the transparency and accountability of this institution and other democratic institutions across Europe.

Karen Melchior,

on behalf of the Renew Group

For the European Parliament, we have been under specific scrutiny since the arrests by Belgian authorities before Christmas. The revelations of the Uber files are shocking and completely unacceptable, purposely flouting existing laws and regulation, obstructing police and regulatory investigations. Most appalling were the reports that potential violence against drivers could be exploited.

But also remember that the revelations we are discussing here, they document a period before and during 2017. Our work on the proposal of platform workers began in 2020. Any illegal and illicit behaviour should be sanctioned, both at the EU and Member State level. Uber must ensure that such activity can never be allowed to happen again.

As legislators, and national as well as local authorities, we also have a responsibility to be critical of the lobbyists and companies we meet. Innovation and disruption should happen with respect for the society we live in, but without excessive protection of vested interests.

We must protect the whistle-blowers who so often reveal information crucial to the public interest at a professional and personal cost to themselves. The EU Whistleblower Directive must be implemented by the Member States that have not yet transposed it. I am proud that my political group led the parliamentary work on platforms in the Brunet Report, which gathered a huge majority for a balanced proposal. Because it is important that we do not throw out the baby with the bathwater here. Uber is one platform, and platforms are not homogenous.

We need to create laws for all kinds of sizes of platforms. Digital platforms are important for innovation, both for work and for commerce. We must ensure improvement of working conditions of people performing platform work while making sure that flexible working arrangements and genuine self-employment can continue.

Kim Van Sparrentak,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, the Uber files confirmed what we already knew.

Kim Van Sparrentak,

on behalf of the Verts/ALE Group

Uber has been able to roll out its business model by operating illegally, dodging labour law and employing aggressive lobby tactics. It was the plan all along to squeeze drivers for Uber to become profitable. With this scandalous behaviour, Uber has become a market leader in the platform economy, and paved the way for other companies to follow in their exploitative footsteps.

Working on the Platform Work Directive, I have been able to witness first-hand how Uber still manages to sway colleagues in this House. Please stop buying the myths that Uber is trying to sell you. Workers can have flexibility while being employed. People with difficulty finding work deserve a real job with rights and fair wages, rather than a gig-work app that follows their every step, including the music they listen to. And freelancers will still be able to find clients through platforms. They will actually enjoy more protection from subordination and intrusive algorithms.

When voting on this file, I count on your support for the deal reached in the EMPL Committee on the Platform Work Directive. We give platform workers access to social protection, tackle bogus self-employment, and ensure fairness and transparency when using algorithms in a workplace. Breaking the rules is not innovation. This legislation will be a milestone for the future of work, and we cannot have Uber riding this future again.

Dominique Bilde,
  au nom du groupe ID. – Monsieur le Président, «Uber Files, c'est une tonne de mousse avec un gramme de savon». C'est ce qu'osait déclarer le porte-parole du gouvernement français lors de la publication des documents montrant l'ampleur du lobbying hyper agressif des plateformes, il y a plusieurs mois. Une tonne de mousse... Ce scandale qui touche tous les pays européens est balayé d'un revers de la main alors que des livreurs meurent, que l'anarchie règne en matière de droit du travail et que nos tribunaux croulent sous le nombre de contentieux. Non, s'indigner du sort des travailleurs français, ce n'est pas faire une tonne de mousse, comme ils disent.

Dominique Bilde,

au nom du groupe ID

Uber a fait pression pour contourner nos législations nationales dans le seul but de faire de bonnes affaires, comme l'expliquait Mark MacGann, le lanceur d'alerte à l'origine des Uber Files, devant la commission de l'emploi le 25 octobre dernier. Le mépris des irresponsables politiques est insupportable. Face à ces dirigeants qui mettent nos travailleurs en danger, nous réclamons que la lumière soit faite. Du savon, de la mousse? Non, mais! Surtout le droit de connaître la vérité.

Elżbieta Rafalska,
  w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Pani Minister! Szanowni Państwo! Niedawno Komisja Zatrudnienia i Spraw Społecznych zorganizowała wysłuchanie z udziałem Marka MacGanna, byłego pracownika firmy Uber na szczeblu kierowniczym. Pan MacGann, działający obecnie jako sygnalista w dobrej wierze, ujawnił praktyki lobbingowe firmy i działania niezgodne z prawem oraz wywieranie nacisku na najwyższych szczeblach władzy w krajach takich jak Wielka Brytania, Francja i Rosja. Według prasy Uber prowadził również spotkania, rozmowy z członkami Parlamentu Europejskiego i Komisji Europejskiej. Ludziom po prostu sprzedawano kłamstwo. O nieuczciwości firmy wobec własnych pracowników, ich wykorzystywaniu poprzez fałszywe prezentowanie modelu zatrudnienia jako korzystnego finansowo chyba wszyscy już słyszeliśmy. Firma Uber oczywiście oskarżeniom zaprzecza, ale w tej walce pracownik jest na straconej pozycji. Pani Komisarz, czekamy, aż dochodzenie, które jest otwarte, zostanie zakończone, bo wszystkim należą się rzeczywiste i uczciwe wyjaśnienia w tej kwestii. Nie można wykluczyć również działań o charakterze korupcyjnym.

Elżbieta Rafalska,

w imieniu grupy ECR

Leila Chaibi,
  au nom du groupe The Left. – Monsieur le Président, au mois de juillet, quand les Uber Files ont été publiés, la réaction immédiate des porte-parole d'Uber a été de dire: «Circulez, il n'y a rien à voir. Tout ça, c'est de l'histoire ancienne». Pourtant, ces révélations confirment ce que nous constatons désormais depuis trois ans dans ce Parlement européen, à savoir la façon dont Uber et les plateformes s'acharnent pour influencer les décisions des législateurs dans l'objectif d'écrire eux-mêmes la loi. Alors oui, je l'affirme, car oui, je l'ai vu, le lobbying d'Uber et des plateformes est toujours d'actualité.

Leila Chaibi,

au nom du groupe The Left

Et pourquoi est-il toujours d'actualité? Parce qu'il faut le dire, il bénéficie de la complicité de députés européens, des députés qui sont bizarrement absents aujourd'hui dans ce débat et qui passent leur temps à répéter comme des perroquets les arguments des plateformes, qui font pression sur les équipes de négociation de la directive sur les droits des travailleurs des plateformes. Des députés qui sont prêts à s'enfermer dans des salles, dans ce Parlement européen, pour se faire bourrer le crâne par des plateformes en refusant la présence de travailleurs, voire en les insultant quand ils ont l'audace de s'inviter eux-mêmes.

Chers collègues, notre Parlement doit valider sa position sur cette directive. Ce vote va faire tomber les masques et permettre de répondre à une question importante: pour qui roulons-nous? Pour qui roule ce Parlement? Pour les plateformes ou pour les travailleurs? Chers collègues, je compte sur vous. Je compte sur nous. Montrons que ce Parlement européen roule pour les citoyens et les travailleurs et que non, nous ne céderons pas au lobbying d'Uber et des plateformes.

Salvatore De Meo (PPE). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, le rivelazioni in merito ad Uber in questo momento storico per le nostre istituzioni impongono al Parlamento un dibattito responsabile, senza sfociare in conclusioni generalizzate e demagogiche.

Salvatore De Meo (PPE).

Il rischio che si corre, infatti, in questi momenti di grande emotività, è quello di arrivare a demonizzare qualcuno, senza rendersi conto che i fatti da cui nasce il dibattito sono riconducibili spesso a pochi soggetti e non possono compromettere la credibilità di un intero sistema, che sembra quasi apparire come privo di ogni regola. Anzi, facciamo attenzione che su questi gravi episodi non ci sia la speculazione di chi ha interesse a delegittimare l'Europa quale soggetto che sta conquistando la centralità sullo scenario geopolitico.

Sicuramente la diffusione della documentazione Uber conferma che sono state adottate tecniche di pressione politica estremamente aggressive e che in alcuni casi hanno superato i limiti dell'etica. Questa condotta va condannata apertamente, ma è altrettanto giusto precisare che l'attività di lobbying è un'attività politica legittima e i comportamenti illeciti di alcuni non possono infangare un'intera categoria di professionisti che spesso, grazie al loro contributo, ci forniscono punti utili ed importanti per meglio svolgere il nostro compito istituzionale.

L'attività di lobbying è un'attività essenziale all'interno del Parlamento, rappresenta uno strumento di valutazione per comprendere i vari aspetti delle tante questioni che ci vengono sottoposte. Chi è portatore di interessi, nel rispetto delle regole e nella massima trasparenza, non può essere confuso con chi svolge in modo illegale il suo lavoro. I fatti di Uber ci insegnano che c'è bisogno di più trasparenza, anche finanziaria, e questa va richiesta a chi esercita attività di lobbying e che bisogna ampliare un codice di condotta che preveda sanzioni più severe.

Noi deputati possiamo e dobbiamo fare la nostra parte anche a sostegno dell'attuale processo di modifica avviato dalla Presidente Metsola, affinché le nostre attività, già rigorosamente disciplinate, possano essere maggiormente protette da condotte illegali e sleali di taluni soggetti che vanno tenuti lontani da ogni forma di rappresentanza istituzionale. Resta comunque inteso che chi vuole agire nell'illegalità continuerà a farlo a discapito di ogni regola presente o futura.

Elisabetta Gualmini (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, quando abbiamo ascoltato Mark MacGann in commissione Lavoro, ex lobbista di Uber, siamo rimasti scioccati. Se le sue rivelazioni e le indagini verranno confermate, siamo davanti a un sistema pervasivo di lobbying illegale su governi europei e non, con tanto di violazioni di legge, di presunta violenza contro i lavoratori, pressioni di ogni tipo. Infilarsi dentro a Facebook e WhatsApp con account falsi per condizionare i lavoratori, pagare ricerche accondiscendenti: questo è stato fatto.

Elisabetta Gualmini (S&D).

In questo Parlamento stiamo discutendo molto purtroppo di corruzione, di interferenza di Stati terzi nella nostra democrazia e questo ci fa orrore. Sia chiaro, però, che non ci sono solo i governi autoritari di paesi terzi che vogliono interferire. Ci sono anche le grandi multinazionali, le grandi corporation, i giganti del web. E allora, io mi chiedo, quali forme e quante forme ha il lobbying? Qual è il confine tra lobbying legale e illegale?

corporation

Sia chiaro che lobbying non vuol dire corruzione, ci mancherebbe. Illustrare interessi e punti di vista per migliorare le nostre decisioni va benissimo, ma non ci può essere una sproporzione enorme tra grandi interessi concentrati in poche mani e, dall'altra parte, interessi diffusi tra tanti soggetti debolissimi.

Non posso dire di avere delle prove, ma io li ho visti i corridoi pieni di lobbisti nel Parlamento durante il negoziato sui rider e i lavoratori delle piattaforme. Sono stata bombardata di richieste di incontri, e per fortuna ho avuto la lungimiranza di incontrare le piattaforme tutte insieme e insieme ai sindacati. E il testo che stiamo negoziando diventa ancora più importante. La Presidenza svedese deve andare avanti perché diciamo cose giuste.

rider

Primo: difendiamo i lavoratori e chiediamo una corretta classificazione del rapporto di lavoro. Se sei un lavoratore autonomo, oggettivamente, ma va benissimo, ma se sei un falso autonomo e sei schiavizzato dall'algoritmo, sei subordinato e hai diritto alle tutele dei lavoratori subordinati. Ma perché abbiamo il terrore del rapporto di lavoro subordinato? Ma perché abbiamo il terrore di dare tutele minime a chi semplicemente le desidera? Io la voglio capire questa cosa qua.

Secondo: difendiamo i buoni imprenditori perché ce ne sono tante di piattaforme che hanno ottimi contratti con i sindacati. Benissimo, evitiamo la concorrenza sleale rispetto a chi ha falsi lavoratori autonomi.

Terzo: le regole sugli algoritmi. Vogliamo essere condizionati solo dalle macchine? Serve un controllo umano sulle decisioni del rapporto di lavoro. Ma è mai possibile che un ragazzo di 26 anni sia morto in un incidente stradale, sia stato licenziato da un'e-mail dopo essere morto? Ma vergognatevi! Vergognatevi! E allora dobbiamo andare avanti con il nostro lavoro, perché il nostro scopo è molto semplice: aumentare la giustizia sociale. Lo faremo senza condizionamenti e senza interferenze.

Tilly Metz (Verts/ALE). – Mr President, the news on the Uber files broke in the middle of the negotiation on the Platform Workers Directive here in the European Parliament. It was shocking to hear about how Uber broke the law and used aggressive lobbying tactics to delay and block laws on labour and social rights. That's why it has been particularly concerning to see how many colleagues here in this Parliament have been echoing the voices of Uber.

Tilly Metz (Verts/ALE).

There are also good examples of platform companies who deliver innovative services while ensuring labour rights, but they can't compete with exploitation. The deal on the Platform Workers Directive agreed with EMPL last December would allow for a level playing field for all the actors. It would also give social rights to 28 million platform workers all over the EU who desperately need it.

Don't be fooled by this multimillion lobbying machine. We need to stand up for workers' rights and fight against second— or third-class workers' conditions.

Έλενα Κουντουρά (The Left). – Κύριε Πρόεδρε, σε πολλές χώρες, οι πρακτικές της Uber για βίαιη και παράνομη επέκταση των δραστηριοτήτων της μέσω αδιαφανών σχέσεων με την εξουσία έβλαψαν τα συμφέροντα των νόμιμων οδηγών ταξί και των επιβατών. Λίγες κυβερνήσεις, όπως η κυβέρνηση του Αλέξη Τσίπρα το 2018 στην Ελλάδα, κατάφεραν να αντισταθούν στις πιέσεις των λόμπι και των συμφερόντων και να βάλουν τέλος στις απαράδεκτες αυτές πρακτικές.

Έλενα Κουντουρά (The Left).

Ωστόσο, ακόμα και σήμερα, η Επιτροπή αρνείται να αναγνωρίσει τους κινδύνους της απορρύθμισης της αγοράς και, στο νέο πλαίσιο αστικής κινητικότητας, ζητά περαιτέρω άνοιγμα της αγοράς με προφανή στόχο τη διείσδυση υπηρεσιών τύπου Uber. Η Επιτροπή, λοιπόν, θα πρέπει, αντί να υπονομεύει τον ρόλο και τα δικαιώματα των νόμιμων οδηγών ταξί, να διερευνήσει πώς μπορεί να προασπίσει τα συμφέροντά τους και τα συμφέροντα των επιβατών απέναντι σε πανίσχυρους τεχνολογικούς κολοσσούς, για παράδειγμα μέσω της ανάπτυξης ευρωπαϊκών δημόσιων εφαρμογών προς όφελος του κλάδου και των επιβατών.

Jiří Pospíšil (PPE). – Pane předsedající, tato rozprava je velmi zajímavá a mně z toho plynou dvě poučení. Kauza Uber: první je to, co tu bylo často zmiňováno, pravidla lobbingu v evropských institucích a obecně v Evropě. Máme zde pravidla, ale tento příklad jasně ukazuje, že úplně nefungují a že princip transparentnosti, který musí být s lobbingem spojen, není vždy naplněn. Je to tedy otázka, nakolik lobbing regulovat tak, abychom zabránili tomu, že lobbista v zásadě vytváří názor zákonodárce nebo je názor zákonodárce nahrazen názorem lobbisty. Na druhou stranu říkám, že lobbing jako takový, pokud je transparentní, regulován, přináší-li informace z nějakého prostředí pro poslance, který se na základě i těchto informacích rozhoduje svobodně, to je důležité říci, tak podle mého názoru zcela zakázán být nemá. Je to způsob, jak si zákonodárce, který má mít vlastní morální integritu, opatřuje informace pro své rozhodnutí. Bavme se tedy o tom, jak regulaci případně upravit.

Jiří Pospíšil (PPE).

Na druhou stranu, už to zde zaznělo od některého z mých kolegů, bylo by špatné, kdybychom z vaničky vedle vody vylili i dítě a kdybychom tak lobbing jako takový vehnali do šedé zóny a zcela ho vyloučili. Regulace je nutná, ale nemůže to být úplný zákaz, podle mého názoru.

Je třeba už také dokončit, a ten příklad to ukazuje, jasnou právní úpravu, která se týká platforem, a konkrétně Uberu. Padla zde celá řada věcí. Padly zde otázky týkající se «zaměstnanců» nebo řidičů, kteří pracují pro Uber. Jsem pro to, aby jaksi získali určitou právní ochranu. Ale co vidím jako důležité, že tyto platformy narušují rovnost v podnikatelském prostředí. Vnímám ve svém městě, v Praze, jak Uber narušuje taxikářské prostředí. Taxikář jako živnostník musí splnit určité podmínky, zatímco Uber ty podmínky plnit nemusí. A to je také důležité: rovnost podnikatelského prostředí, které platformy nesmí narušovat.

Gabriele Bischoff (S&D). – Herr Präsident! Liebe Kolleginnen und Kollegen, viele von uns haben an die Anhörung erinnert, die im Ausschuss dieses Hauses für Beschäftigung und soziale Angelegenheiten stattgefunden hat. Es war wirklich eine Sternstunde des Parlaments, und hin und wieder stockte uns der Atem, wenn wir gehört haben, mit welchen Methoden Uber arbeitet.

Gabriele Bischoff (S&D).

Und deshalb ist es richtig: Die Whistleblower brauchen unseren besonderen Schutz. Die nehmen Risiken auf sich, weil sie merken, da läuft was falsch in ihrem Unternehmen, um dafür zu sorgen, dass das abgestellt wird. Und eben auch Dank an die Journalisten. Die haben sich durch tausende dieser Files durchgearbeitet. Das ging eigentlich nur in einem Konsortium, um die Öffentlichkeit zu informieren und um sicherzustellen, dass wir Licht in dieses Dunkel bringen und wissen, was da in den Hinterräumen und Hinterzimmern eigentlich stattfindet, wie Uber europäische Regierungen dazu gebracht hat, ihre Märkte zu deregulieren, um sein Geschäftsmodell zu etablieren und auszubauen, und zwar zulasten der Beschäftigten.

Und wenn der Kompromiss zum Verhandlungsmandat bestätigt wird, dann ist das für mich auch ein Beleg, dass dieses Haus, dieses Parlament sich nicht beeindrucken lässt – anders als manche Regierungen – von diesem massiven Lobbying, das direkt oder indirekt stattfindet.

Und um was geht es denn hierbei? Hier geht es nicht nur um ein Unternehmen oder um Plattformen. In Wirklichkeit geht es auch darum, dass wir die Wahl haben zwischen guten Arbeitsbedingungen und sozialer Absicherung für alle, die beschäftigt sind und ihre Arbeitskraft anbieten, und der Etablierung neuer Formen von Wildwestkapitalismus, die sich auch immer weiter ausbreiten. Deshalb haben wir die Wahl, wir haben die Abstimmung verschoben. Das gibt vielleicht manchen auch noch mal Zeit, nachzudenken. Wir haben die Wahl, eine Entscheidung zu treffen, ob wir Millionen von Plattformbeschäftigten im Regen stehen lassen oder ob wir sicherstellen, dass sie auch wissen – nicht nur heute –, wie viel Geld sie kriegen, sodass sie ihre Mieten bezahlen können, dass sie planen können und dass sie Zugang haben zum Arbeitsmarkt und guter Beschäftigung.

Karima Delli (Verts/ALE). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, mes chers collègues, qu'est-ce qu'il nous faut de plus pour agir? On a des révélations en cascade grâce au Consortium international des journalistes sur les méthodes de voyous d'Uber. On a un lanceur d'alerte, M. Mark MacGann, ancien chef lobbyiste d'Uber, qui a dénoncé les agissements illégaux d'Uber entre 2013 et 2017. En 2017, moi-même, ici, j'ai dénoncé au sein de la commission des transports du Parlement les méthodes frauduleuses d'Uber pour influencer une étude du Parlement. Vous savez ce qu'ils ont fait? Ils se sont fait passer pour des chercheurs indépendants. Ils ont co-écrit l'étude. Résultat: Uber est cité 130 fois dans l'étude, une étude qui portait sur l'économie collaborative dans les transports. Soyons sérieux, cela s'appelle des méthodes de voyous et ce sont les salariés qui trinquent derrière, qui sont sous-payés et sans protection sociale.

Karima Delli (Verts/ALE).

Alors regardons ce que font nos amis belges: le Parlement bruxellois a ordonné la semaine dernière la constitution d'un comité spécial pour lever le voile sur les réseaux d'influence d'Uber. L'Europe a été touchée en son cœur, une commission d'enquête sera...

(Le Président retire la parole à l'oratrice)

(Le Président retire la parole à l'oratrice)

Maria Walsh (PPE). – Mr President, political integrity means exercising political power consistently in the public interest. Lobbying has shown us that it can be a force of good when it is being ethically practised, but it can also lead to undue influence to the detriment of public interest and affect public policies when action is taken to benefit one lobbyist group.

Maria Walsh (PPE).

Transparency is key to ensuring that policymakers, like you and I, do not give preferential treatment to interest groups. Transparency promotes openness, accountability and public trust, and there is an inherent obligation on politicians to share this information with citizens, thus making those in political power accountable to citizens.

Today we debate Uber, who themselves have stated that they massaged the facts to earn the trust of drivers, consumers and politicians. This is not acceptable. It is not acceptable to the drivers who work for them and the consumers who use their platform business.

In relation to politicians, this only heightens the importance of the Transparency Register, and rules for lobbying are crucial to safeguard the integrity of the public decision-making process. Transparent lobbying is a fundamental component of our democracy. It therefore falls to the Parliament and our Member States to ensure that our European citizens get the truth and all the truth.

Alex Agius Saliba (S&D). – Mr President, the Uber files are another example of why a sound framework on transparency and lobbying is crucial to safeguard the integrity of the public decision-making process.

Alex Agius Saliba (S&D).

Not all lobbying is bad, and not all platforms are bad, but when a company like Uber has unlimited resources and prefers to spend millions of euros to strategically lobby high-ranking politicians to gain a market advantage, while disregarding their drivers' working conditions and their well-being, or when they work to block legislation that aims to ensure the bare minimum protection for its workers, decent pay and health insurance, instead of investing the same resources in providing decent working conditions and well-being to its people.

When a company prefers to spend millions of euros for expensive law firms to drown their workers in legal fees and continue finding ways to deny their basic human rights, when a company engages in immoral practices by using fake identities, trying to infiltrate the account of its drivers so it can monitor them and stop them from unionising, when a company consciously takes such decisions to avoid responsibility and undermine employment standards, thus giving rise to precarious forms of employment, labour exploitation, tax fraud at the expense of powerless workers, then there is something wrong and undemocratic happening.

Platforms like Uber did not invent this form of employment. They are simply using ways to avoid the costs and responsibilities that they should abide by as employers. That is why I urge you, we must ensure that this imbalance is corrected, and that the platform economy must uphold the application of labour law and labour rights. To this end, we need a strong directive for improving working conditions in platform work that protects the rights of platform workers, irrespective of their type of employment or from where they are located in the EU.

Dennis Radtke (PPE). – Herr Präsident, Frau Kommissarin, Frau Ministerin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Lobbyarbeit – Interessenvertretung – ist für sich genommen erst mal nichts Schlimmes. Das tun Unternehmen und Verbände genauso wie Kirchen und Gewerkschaften. Das ist Teil der politischen Arbeit.

Dennis Radtke (PPE).

Aber, Kolleginnen und Kollegen, man muss sagen: Irgendwann ist der Punkt erreicht, wo Lobbyarbeit jegliches gesunde Maß als Teil der politischen Arbeit verliert, wo einfach Grenzen übertreten werden. Ich kann nur sagen: Die Uber Files haben deutlich gemacht, wo diese Grenzen übertreten sind, aber auch die Arbeit der letzten Wochen an der Plattformrichtlinie. Das, was ich hier in den letzten Wochen und Monaten an Lobbyarbeit erlebt habe – und da ist Uber ein Synonym für das, was in dieser Branche abläuft –, hat wirklich jedes gesunde Maß verloren, liebe Kolleginnen und Kollegen!

Uber Files

Es hat nichts mehr mit Lobbyarbeit zu tun, wenn wir hier Fake News verbreiten. Was ich hier in den letzten Wochen an Lügen über die Arbeit an der Plattformrichtlinie gehört habe – dass angeblich jeder, der eine E-Mail-Adresse benutzt, auf einmal eine Plattform sei, dass wir auch hochqualifizierte Selbstständige in Angestelltenverhältnisse pressen würden, dass selbstständige Handelsvertreter unter diese Richtlinie fallen würden und, und, und. Eine Lüge nach der anderen, nur um die Arbeit an dieser Richtlinie zu sabotieren und kaputtzumachen, bis hin zu Lobbyisten, die vor parlamentsinternen Treffen hier auf den Fluren stehen und Abgeordnete anfeuern, sie sollen reingehen und diese Richtlinie zu Fall bringen.

Das ist nicht mehr meine Vorstellung von Parlamentarismus. Deswegen ist es richtig, dass wir uns hier nicht irremachen lassen, sondern dass wir Zähne zeigen an dieser Stelle und dass wir klarmachen: Geschäftsmodelle, die nur funktionieren, weil Beschäftigte um ihre elementaren Mindestschutzrechte wie Zugang zu Mindestlohn und Sozialversicherung betrogen werden – solche Geschäftsmodelle müssen ein Ende finden!

Wir als Parlament haben unsere Hausaufgaben gemacht. Bitte, Frau Ministerin, der Rat ist gefordert, machen Sie auch Ihre!

Alicia Homs Ginel (S&D). – Señor presidente, comisaria Johansson, cuando el pasado mes de julio salieron a la luz los archivos de Uber, pudimos comprobar cuál era el modus operandi utilizado por ciertas grandes multinacionales: creerse por encima de la ley y utilizar tácticas éticamente cuestionables para influir en el proceso democrático.

Alicia Homs Ginel (S&D).

modus operandi

La cruda realidad muestra que plataformas de trabajo como Uber se han desarrollado a través de un modelo de negocio basado en el retroceso social y en socavar los derechos de los trabajadores y trabajadoras.

Mientras este Parlamento busca proteger a más de treinta millones de personas que, a día de hoy, trabajan a través de plataformas digitales en la Unión Europea, garantizándoles acceso a sus derechos sociales y laborales, otros tienen por objetivo desmantelar el modelo social europeo que tanto nos ha costado construir.

No es muy habitual que un mandato negociador aprobado en comisión se desafíe y se traiga a Pleno, sobre todo cuando sale adelante por una amplia mayoría, como pasó en la Comisión de Empleo. De hecho, solo ha ocurrido con siete de los ochenta y dos mandatos anunciados en el Pleno durante esta legislatura.

Por tanto, una no puede evitar preguntarse qué hay detrás del retraso deliberado de las negociaciones de una Directiva que pretende prohibir el falso trabajo por cuenta propia en las plataformas, cuando los únicos que están en contra de esta legislación son precisamente las plataformas como Uber.

Helmut Geuking (PPE). – Herr Präsident, schönen guten Abend, meine Damen und Herren, Frau Kommissarin! Ja, Uber – Uber ist hier das Gespräch, Uber ist hier die Diskussion. Natürlich hat Dennis recht. Dem, was er vorhin gesagt hat, kann man sich eigentlich nur anschließen. Es bleibt mir nur wenig dazu zu sagen. Deswegen möchte ich dieses auch nutzen, weil es geht nicht nur um Plattformarbeit. Es geht nicht nur um Uber.

Helmut Geuking (PPE).

Und ich frage mich, nachdem ich die Reden heute gehört habe: Wo haben Sie denn gelebt in den letzten Jahren? Ist das alles neu, die 124 000 Seiten? Sie hätten doch nur Ihren Taxifahrer zu Hause fragen müssen. Oder die Demonstrationen, die gelaufen sind in verschiedenen Städten, auch in Frankreich. Oder fragen Sie Macron. Fragen Sie Macron oder das Wirtschaftsministerium in Frankreich, was Uber und wie Uber praktiziert und vorgeht. Oder fragen Sie Obama und seine Mitarbeiter. Das ist alles nichts Neues, aber es wurde jetzt noch einmal bestärkt, und es wurde jetzt noch mal ganz offensichtlich dargelegt. Natürlich müssen wir handeln.

Ich möchte diese Rede aber auch nutzen, um eine frohe Botschaft hinauszuposaunen. Eine frohe Botschaft, insofern unsere Mechanismen greifen. Unser Katargate – sag ich mal: Die Akteure sitzen hinter Schloss und Riegel. Sie sind erwischt worden. Die Staatsanwaltschaften ermitteln mit großem Erfolg. Uber ist entlarvt und enttarnt worden – und das nicht erst neu, sondern seit Langem schon –, und hat natürlich Lobbyarbeit betrieben, wie jeder Großkonzern auch.

Was mich allerdings nur immer stört, ist, dass man von allem nichts gewusst haben will. Und plötzlich steht man hier und sagt: Oh Gott, wir haben von nichts gewusst. Uber – das ist doch ganz schlimm. Ja, das ist schlimm, und nicht nur Uber. Schlimm finde ich aber auch, dass es Politiker gibt wie Daniel Freund, der diese seine Position missbraucht, der in die Öffentlichkeit geht, ins öffentliche Fernsehen geht, unser ganzes Parlament in meinen Augen beleidigt, mich persönlich auch beleidigt und andere Abgeordnete, denn er sagt: Die sind alle korrupt, die Europaabgeordneten, ganz schlimm, nur er nicht. Er ist nicht korrupt, alle anderen sind korrupt. Er kriegt sechs Flaschen Bier zugeschickt, zeigt dann im Fernsehen, ich trinke die nicht, ich schütte die weg, die anderen trinken diese Flaschen Bier. Und so einen Schwachsinn höre ich mir in Deutschland an. Und da hätte ich erwartet, dass man da auch mal einschreitet, nämlich Verunglimpfung des Parlaments geht gar nicht.

Marianne Vind (S&D). – Hr. Formand! Da AB5-loven i Californien blev fremsat, brugte Uber og de andre platformsvirksomheder over 200 millioner dollar i anti-kampagner mod den lov. Den lov, der skulle stoppe grov udnyttelse af falske selvstændige på digitale platforme. Med denne kampagne lykkedes det dem at sikre en undtagelse for Uber-chauffører, der stadig gælder i dag, selvom den er forfatningsstridig. Det er noget, som man kun troede var amerikanske tilstande. Men det er også sket i Europa. Her er Uber mildest talt blevet båret igennem EU-systemet af regeringsledere og EU-kommissærer. For her har big business åbenbart fået lov til at få en helt særlig adgang til at fortælle om deres forretningsmodel. Og i dag har vi kun en simpel redegørelse uden nogen form for sanktioner. Selv om 124.000 sider i Uber-leaks beviser helt, vi skulle gøre det modsatte. I næste måned stemmer vi om platformsdirektivet. For også i Europa-Parlamentet er der stor modstand mod ordentlige arbejdsvilkår og løn for dem, der arbejder på digitale platforme. Jeg kommer nu med et stort opråb; Stop Ubers lukrative adgang til EU-institutionerne og støt i stedet op om arbejdstagernes vilkår. Kæmpe milliardfirmaer skal ikke have direkte adgang til at påvirke europæisk lovgivning.

Marianne Vind (S&D).

Eugen Tomac (PPE). – Domnule președinte, doamnă comisar, stimați colegi, cred că această temă este de mare actualitate, pentru că atunci când auzim despre întâlniri clandestine cu oameni politici, incitare la violență, distrugeri de probe, fapte anticoncurențiale și multe altele, lucruri pe care le-am observat și am putut descoperi cu uimire în mii de documente publicate în dosarele Uber, arată cât de vulnerabilă este societatea noastră și cât de important este ca Directiva 1937 privind protecția persoanelor, care raportează încălcări ale dreptului Uniunii, să funcționeze, să fie implementată întocmai așa cum este spiritul ei, pentru că oamenii pot aduce în discuție, pot scoate la suprafață ilegalități care se întâmplă doar atunci când se simt protejați, iar eu cred că cetățenii europeni asta așteaptă: răspunsuri din partea instituțiilor europene, din partea guvernelor naționale prin care să putem evita aceste înțelegeri care sunt pe lângă lege.

Eugen Tomac (PPE).

Eu sunt un adept al dialogului cu mediul de afaceri. Cred că este esențial pentru o societate democratică, pentru o societate în care concurența și capitalul sunt cheia pentru dezvoltare, însă este important ca legea să fie respectată de către toți actorii implicați. Ori, aceste practici prin care este încurajată încălcarea legii sunt de-a dreptul periculoase pentru societatea europeană.

Tocmai de aceea avem nevoie de standarde foarte ridicate în ceea ce privește transparența și aplicarea legii. Altfel, Uniunea Europeană va avea de luptă cu un inamic extrem de periculos, care se adaptează din mers tocmai pentru a încălca legea.

Robert Hajšel (S&D). – Mr President, dear Commissioner, colleagues, digital platforms significantly contribute to an increased competition. However, the legislation that should define fair rules for all employees, consumers and businesses is lagging behind. We need to set clearer rules that would secure adequate working conditions with clear employment status, social protection, and prevent practices such as false self-employment that discriminate thousands of workers and lead to unfair competition within businesses.

Robert Hajšel (S&D).

Finding the right balance between functioning businesses model and workers' rights is a challenge, but improving social and labour rights needs to stay the priority of this House elected by the citizens. This is not about the automatic mass reclassification of workers that would cause the existential threat to the business models, as some even in this House claim. We claim that we want to increase transparency and avoid any shady lobbying practices. Then it's legitimate to ask, what is the reason behind the pushback of some Members of this Parliament who put the economic interests of those companies above the basic working and social rights of...

(The President cut off the speaker)

(The President cut off the speaker)

Радан Кънев (PPE). – Г-н Председател, боя се, че допускаме в този дебат сериозна грешка. А ние съвсем правилно, съвсем основателно тук изразяваме неодобрението си към практиките на една конкретна компания в лобирането и влиянието й върху формирането на политическите решения.

Радан Кънев (PPE).

Няма никакво съмнение, че всичко, което е разкрито по този въпрос, е дълбоко осъдително. Но съвсем неправилно пренасяме този проблемен опит от конкретната компания и конкретните политици и чиновници, които са вземали тези решения, към връзката между новите технологии и пазара на труда. Една връзка, която ние нямаме право да пренебрегнем, а боя се системно го правим. И тъй като никога не съм се притеснявал да бъда в малцинство в даден дебат, както безспорно е в случая, ще си позволя да отправя две конкретни предупреждения.

Едното е, че ако ние не адаптираме трудовото и осигурителното си законодателство към реалностите на пазара на труда и към реалните, различни избори, които хората правят днес, когато работят, в сравнение с период преди десетилетия, жертвите на това наше решение ще бъдат най-бедните и най-уязвимите на трудовия пазар.

И второто, тежките регулации, които ние се подготвяме да наложим, ще се отразят много по-слабо на гигантите от типа на «Убер», отколкото на техните конкуренти, а именно конкуренцията на този пазар ще изхвърли нечестните практики от него по силата на волята на самите работещи.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Matjaž Nemec (S&D). – Gospod predsednik. Spoštovani! Podjetje Uber je v želji po svoji agresivni globalni širitvi močno preseglo ustaljene lobistične prakse. Metoda naj bi zajemala zaničevanje zakonov, slepitve policije. Prav tako naj bi Uber izkoriščal nasilje nad vozniki in na skrivaj lobiral pri vladah. Zaposleni naj bi se zavedali, da je njihov poslovni model nezakonit v številnih državah. Lovke podjetja so sicer segle tudi v mojo državo, v Republiko Slovenijo. Pravno podlago za delovanje Ubra je predlagala prav prejšnja vlada. Še več, težko se izgubimo občutka o netransparentnosti, kajti njen minister za digitalizacijo je pred nastopom svoje funkcije opravljal celo vlogo lobista za Uber. Naj bom jasen. Tovrstne prikrite in sporne metode poskusov vplivanja na odločevalcev so napad na demokracijo! Gre za delovanje kot na Divjem zahodu, kjer ni pravil in kjer cvetijo izkoriščanje, manipulacije in korupcija. Ukrepati moramo odločno. Zaostriti moramo pravila o preglednosti in zahtevati popolno odprtost, kršitelje pa kaznovati in razkriti. Tovrstnim praksam, spoštovani, se moramo najodločneje upreti.

Matjaž Nemec (S&D).

Sandra Pereira (The Left). – Senhor Presidente, desregulação, liberalização e precariedade são a face de uma política que encara as novas tecnologias como uma renovada e moderna oportunidade para o aumento da exploração, a destruição de direitos dos trabalhadores, e a expansão e concentração de capitais.

Sandra Pereira (The Left).

O modelo de negócio promovido pelas empresas multinacionais de plataformas só pode agradar a esta União Europeia neoliberal.

Os chamados Uber files, expondo as estreitas relações entre a empresa nacional Uber e uma série de decisores políticos dos Estados-Membros e das instituições europeias, que permitiram a entrada e a implantação territorial desta empresa e dos seus múltiplos serviços, revelam muito objetivamente a quem e a quais interesses serve a União Europeia.

Uber files

Quando, em julho, questionei o ponto de situação das investigações e que medidas já foram tomadas relativamente às informações veiculadas nos Uber files, a Comissão deu-me a mesma resposta que deu aos milhares de taxistas que se manifestaram em Bruxelas, em setembro de 2022: nenhuma.

Uber files

Diz-se que quem cala consente. Nós não nos calaremos.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Jessika Roswall,
  President-in-Office of the Council. – Mr President, honourable Members, Commissioner, thank you very much for this useful exchange.

Jessika Roswall,

President-in-Office of the Council

At the end of this debate, let me reiterate the Council's full commitment to engage with other EU institutions on issues of transparency and accountability. I believe we share a common goal to ensure the highest standard of integrity and independence. The work has led to the setting up of the transparency register that we have talked about. It's a good example of what we can achieve together. It is a common task of all institutions to remain watchful, but also that their members and representatives always act in accordance with the applicable rules when dealing with lobbyists.

Just as I said in my final and in my first intervention, the Presidency is firmly committed to taking the Platform Directive forward. So with that, I just want to conclude and say thank you very much for this debate.

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Mr President, thank you very much for this debate, and thank you very much for your very valuable contributions. This debate shows how important transparency is to making sure integrity, independence and accountability are the pillars of our decision making, particularly when we speak about the important topics of workers and social rights.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

For us in the Commission. It's key to have strong rules and common principles covering, in the same way, all European institutions and bodies. That is what the Commission will continue to push for. We will need to look at the relevance of several angles as we move forward with the creation of a truly interinstitutional ethics body looking at the transparency rules.

The Commission is working to move swiftly on these matters. The Commission will soon reach out again to other institutions on these matters, and we hope that we can come quickly to solutions, which are convincing and truly common to all institutions, and which deliver the level of integrity that Europeans and European citizens deserve.

We also look forward to the EP report on platform workers, which will bring us closer to improving the working conditions of platform workers and improve the transparency of platform activities.

Der Präsident. – Die Aussprache ist geschlossen.

Der Präsident.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Estrella Durá Ferrandis (S&D),
  por escrito. – Para los y las socialistas, es indispensable la Directiva europea que regule la situación de los falsos autónomos en las plataformas digitales. No puede retrasarse más, pese a los intentos confirmados de dilación de empresas de plataforma de trabajo como Uber, con un modelo de negocio basado en socavar los derechos de los trabajadores y trabajadoras. Estas injerencias de grandes empresas no son tolerables, como tampoco el mantenimiento de empleos esclavos de los algoritmos.

Estrella Durá Ferrandis (S&D),

por escrito

Necesitamos proteger ya a los trabajadores y trabajadores de las plataformas digitales.

24.   Criminalização da assistência humanitária, incluindo as atividades de busca e salvamento (debate)

Der Präsident. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über die Erklärung der Kommission zur Kriminalisierung humanitärer Hilfe, darunter von Such- und Rettungseinsätzen (2023/2526(RSP)).

Der Präsident. –

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Mr President, the year is still young, but so far the IOM reported already 30 deaths in the Mediterranean. Our main goal must be to prevent dangerous journeys in the first place by taking action along migration routes with countries of origin, transit and destination, by fighting smugglers, and improving opportunities for regular migration, and by creating a truly European migration policy. That's why we launched a pact and proposed two action plans at the end of last year.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

Where we can't prevent it's imperative to save lives. Saving lives at sea is a moral imperative and a legal obligation. Coastguard, navy and merchant vessels, fishing boats, carry out this duty faithfully. Ships of NGOs also save many lives. We have to acknowledge the role of NGOs, not only at sea, but also on land in forests, mountains, deserts.

We have always been clear: genuine humanitarian assistance should not be criminalised. What must be criminalised is facilitating illegal entry or exit across the border for money, for profit – that is smuggling, a criminal activity, pure and simple.

Rescuers, volunteers, have concerns. They do not want to be punished for helping people. This is not a new concern. We addressed it when we launched the pact on migration and asylum over two years ago, where we issued guidance to create clarity for Member States about what is criminal and not, to help them implement a law, guidance on the Facilitators' Package. In this guidance, we made it clear that humanitarian assistance mandated by law cannot and must not be criminalised. And we want Member States to follow up in their national law to make it crystal clear that humanitarian assistance is not to be criminalised. At that time, only eight Member States made explicit exceptions from punishment in case of humanitarian assistance in their national laws – to date, nine. I think we can do better.

It is now time to take stock and further steps. We will report this year on the implementation of the Facilitators' Package and on the implementation of the 2020 Commission guidance on humanitarian assistance. In preparation, we will organise targeted consultation with various stakeholders, including relevant NGOs. The goal is to build up better knowledge and gather evidence to assess the state of play, also regarding humanitarian assistance, and discuss ways forward.

The pact brings a more European approach to search and rescue. It's the Member States who carry out and coordinate search and rescue operations at sea. But we also have responsibility as a Union. We can make sure that the right rules and policies are in place. We can bring all the right people together to discuss challenges and solutions.

That's why, just over two years ago, we adopted a recommendation on search and rescue to improve information-sharing, coordination and cooperation between Member States and other relevant actors in search and rescue, including private vessels, and setting up the contact group on search and rescue to gather knowledge and promote cooperation. I am now relaunching the work of this group, and the next meeting will take place before the end of this month. I count on the full participation of all Member States and all other partners. This is a direct follow-up on the Commission's action plan for the central Mediterranean that I presented to ministers last November, and that was also very much welcomed by the Member States.

Effective search and rescue will remain essential. What is crucial in the first place is to prevent people from embarking on dangerous journeys. We are working intensively on reinforcing our migration partnerships with countries of origin, transit and destination to fight smugglers who will put lives at risk every day. And we are working to improve possibilities for regular legal migration so people can come safely to Europe for work and study.

I truly welcome the recent agreement between the Parliament and the Council on the Resettlement and Humanitarian Framework Regulation, which creates a common approach for bringing refugees in need to Europe safely and legally. Until it enters into force, Member States will continue their current resettlement efforts, pledging 29 000 places this year, just over half for resettlement, and the others for humanitarian admissions.

And we are constantly looking for new approaches. Just yesterday, we launched a funding call to expand complementary pathways linked to work and community sponsorship, because the local community is the best guarantee for successful integration. And every refugee who can find a job with a business in Europe is one who will not feel the need to embark on an unsafe, dangerous journey.

Honourable Members of this Parliament, what we need most of all is an agreement on the pact, a truly European migration policy to put an end to unsafe journeys and open up legal pathways. I am confident we will continue to make progress and that with your help, we will succeed. Thank you very much.

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

SĒDI VADA: ROBERTS ZĪLE

Priekšsēdētājas vietnieks

Priekšsēdētājas vietnieks

Jeroen Lenaers,
  on behalf of the PPE Group. – Mr President, should humanitarian assistance be criminalised? That's the question of this debate. No, of course, not. There are many people around the world making sacrifices in order to help people in need, and their work should be applauded. So no, we should not criminalise humanitarian assistance.

Jeroen Lenaers,

on behalf of the PPE Group

But should we criminalise crimes? Yes we should. And it really is as simple as that. When crimes are committed, they should be investigated, they should be prosecuted, and they should be brought before an impartial judge, regardless of who has committed them. In the eyes of the law, everyone is equal. Nobody, not me, not NGOs, not humanitarian workers should receive preferential treatment.

Yet that is what some colleagues sometimes here seem to argue, that somehow some people should be above the law, and that when suspicions of criminal activities arise, they should be ignored or covered up for specific groups of people. I don't think that's fair. Let me remind you, we are in the midst of a corruption scandal. It centres around an NGO. Should we not prosecute this NGO because we would be at risk of criminalising humanitarian work? Should the people working at this NGO not be investigated because we would be risking criminalising humanitarian workers? No, I should hope not.

Crimes are crimes regardless of the perpetrator, and in a rule of law, they need to be proven in a court of law with independent judicial institutions to ensure due process.

In Greece, people arrested under the Syriza government have been acquitted of their charges last week even. Is it a crime to save lives? No, of course not. Saving lives is a legal duty, but first and foremost a moral obligation. And every death at sea is an unspeakable tragedy.

So, saving lives, of course, is not a crime, but forging license plates or documents is. Unauthorised entry into military zones is. Cooperating directly with smuggling gangs that have turned human vulnerability into a multibillion-dollar business model is a crime. And so is illegally intercepting communications from authorities or Frontex. And when such crimes are committed, Member States have every right to investigate and prosecute them with full respect of the right to a free trial within a reasonable time. And we should support them in doing so.

Birgit Sippel,
  im Namen der S&D-Fraktion. – Herr Präsident! Wir reden heute über die Kriminalisierung humanitärer Hilfe. Es geht um Menschen, die sich mutig für unsere Werte, für unseren European Way of Life einsetzen, die Menschen vor dem Ertrinken retten.

Birgit Sippel,

im Namen der S&D-Fraktion

European Way of Life

Es geht um Menschen, die Zivilcourage zeigen und eine Aufgabe übernehmen, die eigentlich Aufgabe aller Mitgliedstaaten ist. Dieser Einsatz verdient Unterstützung. Stattdessen erleben wir, wie etwa die italienische Regierung Seenotretter per Dekret schikaniert. Statt des nächsten Hafens werden lange Umwege angeordnet, die billigend den Verlust von Menschenleben in Kauf nehmen. Fadenscheinige administrative Hürden sollen zudem die Arbeit behindern.

Oder der Prozess gegen Seán Binder, Sarah Mardini und 22 weitere Menschenrechtsverteidiger in Griechenland. Ihnen wird unter anderem die Mitgliedschaft in einer kriminellen Vereinigung vorgeworfen. Mitgliedschaft in einer kriminellen Vereinigung – ernsthaft? Kriminell ist womöglich eher, wie Mitgliedstaaten systematisch den Zugang zum Asylsystem verhindern, auch unter Gewaltanwendung gegen schutzbedürftige Menschen. Wo ist da eigentlich die Kommission als Hüterin der Verträge?

Lassen Sie mich daher zum Abschluss einen Aufruf wiederholen, den ich bereits im Juli 2019 hier geäußert habe: Menschenleben retten ist kein Verbrechen. Es ist unsere Verpflichtung und darf niemals kriminalisiert werden.

Jan-Christoph Oetjen,
  im Namen der Renew-Fraktion. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, verehrte Kolleginnen und Kollegen! Warum diskutieren wir heute über diese Frage? Wir diskutieren über diese Frage, weil in Italien, mal wieder, die Regierung versucht, mit fadenscheinigen Gründen Seenotrettern das Leben schwer zu machen. Und das ist ein Skandal, verehrte Kolleginnen und Kollegen, das müssen wir auch so benennen.

Jan-Christoph Oetjen,

im Namen der Renew-Fraktion

Wir reden aber auch darüber, weil NGOs dabei einspringen müssen im Mittelmeer, Menschen zu retten aus Seenot, weil es keine staatliche Seenotrettungsmission gibt. Ich möchte hier an dieser Stelle klar sagen: Ich finde, das ist eine staatliche Aufgabe, dass wir uns darum kümmern, dass Menschen, die in Seenot sind, gerettet werden. Und deswegen rufe ich die Mitgliedstaaten auch dazu auf, endlich wieder eine Seenotrettungsmission auf den Weg zu bringen und dafür zu sorgen, dass NGOs eben nicht mehr einspringen müssen und die Arbeit machen müssen von denen, die das eigentlich tun sollten, nämlich die Staaten der Europäischen Union.

Gleichzeitig müssen wir aber auch alles dafür tun, verehrte Kolleginnen und Kollegen, dass Menschen sich gar nicht mehr auf den Weg machen müssen auf diese gefährliche Route. Und da gehört aus meiner Sicht dazu, dass wir mehr legale Wege nach Europa schaffen müssen, legale Wege beispielsweise im Bereich resettlement – das ist gerade schon angesprochen worden –, wo wir als Parlament endlich jetzt auch eine Vereinbarung haben mit dem Rat.

resettlement

Aber wir brauchen auch legale Wege in den Arbeitsmarkt, verehrte Kolleginnen und Kollegen. Und als Liberale haben wir dafür auch ein gutes Instrument vorgelegt. Das ist der Talent Pool, auf dem sich Leute aus Drittstaaten bewerben können sollen, um nach Europa zu kommen, um bei uns zu arbeiten. Dann haben wir endlich auch weniger Leute, die sich auf diese gefährliche Route machen müssen, und weniger Leute, die im Mittelmeer sterben. Das wäre ein wichtiger Beitrag für mehr Menschenrechte in Europa.

Talent Pool

Tineke Strik,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, Commissioner, checking someone's pulse before checking his passport is not a crime – on the contrary. Yet Greek authorities made it one, cynically prosecuting 24 humanitarian aid workers for saving lives at sea. Helping refugees to settle is not a crime. Yet Italian Mayor Lucano faces a sentence of 13 years behind bars for it. A Greek registration law hinders NGOs from doing their work. The new Italian decree obstructs rescue activities by humanitarian organisations, and these governments fail to fulfill their national obligations themselves, but they sanction those who fill the gaps.

Tineke Strik,

on behalf of the Verts/ALE Group

Commissioner, your silence leaves humanitarian workers out in the cold and encourages states to impose further restrictions. So I urge you: say out loud that this criminalisation violates EU law, enforce your guidelines on the Facilitation Directive and propose a reform to strip any ambiguity and, of course, force Member States to rescue and assist people in distress or desperate need for help. We must protect those who protect others. We must protect the rule of law. We must protect humanity.

Silvia Sardone,
  a nome del gruppo ID. – Signor Presidente, onorevoli colleghi, ma quale criminalizzazione delle ONG? L'immigrazione clandestina, non come lo dico io, ma come sostiene Frontex, è facilitata dalle ONG che con la loro attività nel Mediterraneo aiutano i criminali, gli scafisti e fanno anche aumentare i morti in mare. Perché più partenze vogliono dire più tragedie.

Silvia Sardone,

a nome del gruppo ID

Ci annoiate con paroloni buonisti, ma dov'è la solidarietà europea? Dove sono i ricollocamenti? Pensate che dall'Italia sono stati più di 100, più o meno, nell'ultimo anno. Dov'è la rotazione dei porti? Ma poi vogliamo veramente parlare di ONG criminalizzate dopo lo scandalo del Qatargate?

Ai cittadini è ben chiaro il vero utilizzo di alcune ONG, spesso messe in piedi per affari sottobanco e riciclo di denaro. Ma, devo dire, non solo in questo Parlamento europeo, anche nel Parlamento italiano abbiamo visto il caso di Soumahoro, paladino della sinistra, le cui ONG di famiglia, invece di accogliere i migranti facevano affari milionari e sfruttavano i lavoratori.

La verità è che l'unico ad essere stato criminalizzato è stato Matteo Salvini, finito sotto processo con l'unica colpa di aver difeso i confini e la sovranità italiana, contrastando l'immigrazione clandestina e bloccando di fatto gli sbarchi in Italia. Siamo stanchi della vostra retorica, dei vostri inviti in Parlamento a personaggi come Carola Rackete o Luca Casarini. Fa bene il governo italiano a voler limitare l'attività fuori dalle regole delle ONG. Noi siamo contro l'immigrazione clandestina e lo rivendichiamo con orgoglio.

Jorge Buxadé Villalba,
  en nombre del Grupo ECR. – Señor presidente, señora comisaria, es alucinante que tengamos que repetirlo otra vez. Llevar a puerto seguro a una persona en peligro en la mar es una situación de necesidad regulada por el Derecho marítimo, pero concertar en origen con un grupo de personas en un lugar previamente determinado el transbordo al lugar que el capitán del buque decide unilateralmente no es rescatar náufragos, sino trata de seres humanos, un negocio lucrativo en el que las vidas no les importan.

Jorge Buxadé Villalba,

en nombre del Grupo ECR

No son refugiados. Ustedes lo saben, lo saben las mafias, lo saben las ONG y lo sé yo, pero el único que lo dice soy yo; porque ustedes tienen un interés político claro: promover el multiculturalismo fracasado. Son los europeos los que sufren en las calles una oleada sin precedentes de violaciones en manada, tiroteos y asesinatos, sin contar con el elevado riesgo del terrorismo yihadista, sobre todo, en la ruta argelina.

¿Valores europeos? Valor europeo es cumplir la ley y que nuestros jóvenes, mujeres y mayores caminen tranquilos por las calles. Les doy otra vez la receta: fronteras seguras, repetir sin cesar «si cumples la ley, aceptado; si no cumples la ley, pierde toda esperanza», juicio y cárcel para los traficantes, repatriación inmediata del ilegal y, a las ONG que incumplen la ley, sanciones.

Si ustedes no saben o no quieren, déjenlo. Nosotros estamos preparados y dispuestos.

Cornelia Ernst,
  im Namen der Fraktion The Left. – Herr Präsident! Dann reden wir doch mal über Italien. Seit Jahren versucht die italienische Regierung, Seenotrettung, Aktivistinnen und Aktivisten zu schikanieren durch Diffamierungen, administrative Schikanen, eine ganze Flut von Gerichtsverfahren.

Cornelia Ernst,

im Namen der Fraktion The Left

Die neueste Schikane ist ein kürzlich erlassenes Dekret zur Seenotrettung, das eigentlich ein Aufruf ist, möglichst tödlich vorzugehen. Denn dieses Dekret verlangt, dass Rettungsschiffe nach einer ersten Rettung direkt einen italienischen Hafen anfahren müssen und mehrere Rettungseinsätze auf ein und derselben Fahrt nicht unternommen werden können. Das ist sogar verboten! Das ist ein Aufruf zum Ertrinkenlassen.

Und jetzt sage ich auch noch mal was, ich frage Sie alle: Seit wann ist unterlassene Hilfeleistung rechtens? Seit wann ist Lebensrettung tatsächlich kriminell? Die Frage hätte ich gern beantwortet. Ich möchte von Ihnen auch wissen – von all denen, die hier über Seenotretter herfallen: Haben Sie sich mal gefragt, warum die überhaupt auf hoher See sind und das in Kauf nehmen? Deshalb, weil es sonst niemanden gibt.

Meine Damen und Herren, das italienische Dekret verstößt gegen das Seerecht, gegen Menschenrechte, europäisches Recht. Es muss weg. Frau Johansson, ich erwarte, dass Sie handeln und nicht zugucken und die Augen verschließen. Es muss gehandelt werden, und zwar jetzt!

Ernő Schaller-Baross (NI). – Elnök Úr! Míg az Európai Parlament baloldali többsége emberi jogi kérdésnek tartja az illegális migráció szervezését, annak pénzügyi, jogi támogatását, Magyarország nemzetbiztonsági kérdésként tekint rá, és ennek megfelelően kezeli, és megígérem Önöknek, ennek megfelelően fogja kezelni. Az illegális migráció szervezése ugyanis nem humanitárius segítségnyújtás. A legrosszabb, amit tehetnek. Az Európai Uniónak tudomásul kellene vennie, hogy az illegális migráció veszélyes, nem szabad legalizálni, sem megszervezni, hanem meg kell állítani a nyilvánvaló biztonsági kockázatai miatt.

Ernő Schaller-Baross (NI).

Ezzel szemben a valódi humanitárius segítségnyújtás, Magyarország számára külpolitikai prioritás. Nemzetközi fejlesztési együttműködési politikája, fontos eszközt jelent ezen a téren, ennek segítségével a migráció okait helyben kezelhetjük, és megteremthetjük azt a gazdasági hátteret, ami arra készteti ezeket az embereket, hogy helyben maradjanak. Afrika kiszipolyozása után a segítségére kellene koncentrálnunk. Az illegális migráció szervezése ellen a továbbiakban is fel fogunk lépni! Köszönjük ezúton is Salvini miniszter úrnak a munkáját, és köszönjük a Meloni-kormánynak a fellépését!

Lena Düpont (PPE). – Herr Präsident, Frau Kommissarin! Niemand steht über dem Recht. Das Recht an sich ist neutral und unterscheidet nicht nach guten oder schlechten Motiven. Das ist eines der Grundprinzipien unserer rechtsstaatlichen, demokratischen Ordnung.

Lena Düpont (PPE).

Dazu gehört auch: Wenn es einen Anfangsverdacht einer strafbewehrten Tat gibt, dann muss ermittelt werden. Wer sich im Verdacht befindet, Recht gebrochen zu haben, unterliegt der Strafverfolgung und entsprechend auch der Rechtsprechung. Er genießt dabei, auch das ist Ausdruck unserer Rechtsordnung, den Schutz durch die Verfahrensrechte und die Unabhängigkeit der Justiz. Genau das hat das Verfahren bisher gezeigt: Verfahrensfehler gehen nicht zulasten der Angeklagten, sondern der anklagenden Behörde.

Liebe Kolleginnen und Kollegen, natürlich ist das ein hochsensibles Thema und eine schwer auszubalancierende Herausforderung. Menschen in Seenot zu retten ist internationale, europäische, nationale Verpflichtung und – wir haben es hier heute häufiger gehört – natürlich auch eine moralische Verpflichtung. Darüber gibt es keine Diskussion.

Ebenso internationale, europäische und nationale Verpflichtung ist aber auch der Kampf gegen Schleuserkriminalität, gegen die, die das Leid der Menschen zynisch ausnutzen, sie in Lebensgefahr bringen und damit auch noch Unmengen an Geld machen. Zwischen diesen rechtlichen Herausforderungen und Anforderungen hindurchzunavigieren ist für Staaten nicht einfach, auch für NGOs nicht. Deswegen wäre es klug, miteinander statt gegeneinander zu arbeiten.

Es bräuchte Verlässlichkeit, es bräuchte Vertrauen, gemeinsame Vereinbarungen wie beispielsweise einen Verhaltenskodex. Ausgangsbasis dafür muss aber umso mehr sein, dass den Anspruch, den wir an staatliche Stellen haben, auch zivile Helfer erfüllen. Einhaltung von Recht und Gesetz, volle Transparenz über Kooperation und vor allem Offenlegung von finanzieller Unterstützung und Finanzströmen – im Übrigen im eigenen Interesse der NGOs. Sie haben einen Ruf gegenüber denjenigen zu verteidigen, die ihren Namen und ihre Arbeit als Deckmantel für illegale Tätigkeiten nutzen. Es kann und es darf hier kein zweierlei Maß geben.

Juan Fernando López Aguilar (S&D). – Señor presidente, comisaria Johansson, ¿debería ser posible y tolerable en la Unión Europea criminalizar la asistencia humanitaria, incluida la operación de salvamento y rescate en la mar?

Juan Fernando López Aguilar (S&D).

La respuesta es no, y, sin embargo, sucede, porque depende demasiado todavía de la legislación de los Estados miembros y, aún peor, del comportamiento de los Gobiernos nacionales, en ausencia de un marco europeo vinculante.

Esta legislatura arrancó con un voto ajustado —por apenas dos votos— de una Resolución, de la que fui ponente, buscando un marco vinculante, un mecanismo europeo de salvamento y rescate que coopere con los esfuerzos de los Estados miembros, que los hay, pero que además ataque en origen el modelo de negocio de las mafias que trafican con personas y que explotan, por tanto, la desesperación de los que están dispuestos a todo y a dejar la vida en el empeño y perderla con tal de llegar a la Unión Europea.

Por tanto, este esfuerzo hay que complementarlo con vías legales —legal pathways—, los visados humanitarios con los que terminó la pasada legislatura, con una Resolución aprobada de la que también fui ponente.

legal pathways

Concluyo afirmando lo obvio: salvar vidas en la mar no puede ser un delito. Es una obligación del Derecho internacional humanitario y debe ser también una obligación —y no podemos parar hasta conseguirlo— del Derecho europeo.

(El orador acepta responder a una intervención realizada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul»)

(El orador acepta responder a una intervención realizada con arreglo al procedimiento de la «tarjeta azul»)

Karen Melchior (Renew),
  blue-card speech. – (start of speech off mike) ... I'm not quite sure if the translation was misconstruing things. The resolution on search and rescue in the Mediterranean that we voted on in 2019 unfortunately failed to be adopted by Parliament, as far as I remember, by only two votes. We've seen Member States not acting, and now having colleagues in this Chamber claiming that we must all follow the law seems hypocritical when the same Member States are not acting to actually save lives and create legal pathways. The resolution that you mentioned in your speech was promoting cooperation with the Member States. Was this adopted, or was it unfortunately not adopted by this House?

Karen Melchior (Renew),

blue-card speech

(start of speech off mike)

Juan Fernando López Aguilar (S&D),
  blue-card response. – That is a point. It was unfortunately not adopted, by only two votes. A very tight vote was decisive in this particular case. My assumption is that most of the Members which voted against should have reason to rethink, and particularly some who voted against must have a reason to be sorry about it, because there is the situation as you describe it: some governments are doing their best and investing massive public resources to save lives at sea while others are misbehaving grossly. And this gross despising of the importance of human life and their international obligations according to humanitarian international law is precisely because of the lack of a European binding framework, which is the aim of that resolution. My message is that we shouldn't stop until we have the job done.

Juan Fernando López Aguilar (S&D),

blue-card response

Charles Goerens (Renew). – Monsieur le Président, le droit maritime international est formel: il faut porter assistance aux personnes qui sont en danger en haute mer. Il est malheureux de constater que nombre d'États membres de l'Union européenne sont incapables d'adopter une posture qui va au-delà de la pure répression. Le surplace en matière de politique migratoire, dont sont responsables une majorité d'États membres, est, de mon point de vue, un vrai scandale.

Charles Goerens (Renew).

Il importe dès lors de faire triompher ce si peu d'humanité auquel ont droit aussi ceux et celles qui sont interdits de séjour en Europe. Ce qu'il faut criminaliser, ce n'est pas le sauvetage en haute mer, mais la destruction des hôpitaux, des écoles, des infrastructures en Ukraine. Ce qu'il faut criminaliser, c'est le placement de centaines, voire de milliers d'enfants ukrainiens dans des familles russes. Ce qu'il faut criminaliser, c'est la barbarie à laquelle sont exposés les citoyens depuis le 24 février dernier, mais pas celles et ceux qui s'honorent de porter secours à ceux qui sont en vrai danger.

Erik Marquardt (Verts/ALE). – Herr Präsident! Wir sind ja eigentlich in der Politik, um die Realität schön zu machen, und nicht, um sie schönzureden. Und wenn wir uns die Realität an den Außengrenzen anschauen, dann ist sie nicht nur nicht schön, sondern einfach grausam. Es müsste uns eigentlich ja schon wütend genug machen, dass so viele Menschen an unseren Außengrenzen auf der Suche nach Sicherheit leiden und auch Tausende sterben.

Erik Marquardt (Verts/ALE).

Aber die Realität ist noch viel schlimmer: Mehrere EU-Staaten an den Außengrenzen helfen nicht nur nicht genug, sondern sie behindern, sie kriminalisieren und hetzen auch noch gegen diejenigen, die unsere Aufgabe machen und Menschen in Not helfen wollen.

Was ist das denn für ein Europa, in dem man sich der realen Gefahr ausgesetzt sieht, für Seenotrettung ins Gefängnis zu kommen? Was ist das für ein Europa, in dem man sich verstecken muss, um Menschen Suppe zu geben, die Hunger haben, oder Menschen eine Decke, die frieren? Genau das passiert an unseren Außengrenzen jeden Tag. Und warum passiert das? Weil die Menschen leiden sollen. Das ist Teil einer Abschreckungsstrategie. So ehrlich müssen wir schon sein, das ist kein Zufall. Diese Abschreckungsstrategie, die ist ein direkter Angriff auf unseren Rechtsstaat. Wenn es weiterhin stärker bestraft wird, Menschen nur zu helfen, statt sie leiden zu lassen, dann können wir eigentlich auch gleich moralische Insolvenz anmelden.

Susanna Ceccardi (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, partiamo dal titolo di questo dibattito che parla di criminalizzazione del salvataggio in mare.

Susanna Ceccardi (ID).

Ecco, secondo voi porre delle regole significa criminalizzare? Vi faccio un esempio: a bordo delle ambulanze ci sono medici e volontari che ogni giorno salvano milioni di vite umane, eppure, giustamente, sono sottoposti a regole, protocolli, procedure. Nessuno si sognerebbe mai di dire che bisogna togliere qualsiasi tipo di regola, perché le regole salvano le vite e aiutano tutti a gestire in maniera più ordinata la nostra convivenza.

Perché le ONG in mare dovrebbero fare eccezione? Che la presenza di ONG in mare sia un fattore di attrazione è provato scientificamente. Ultimamente c'è stato uno studio congiunto di studiosi dell'Università di Torino, Cagliari e Houston che lo conferma. I migranti, se sono confortati dalla presenza di ONG in mare, partono con mezzi meno sicuri e barche precarie, aumentando così la possibilità di naufragio.

Il dovere di un buon ministro e di un buon governante è quello di tutelare la sicurezza di un paese. Matteo Salvini è a processo per aver difeso i confini dell'Italia e quindi d'Europa, per aver reso un servizio all'Europa. A processo, invece, ci dovrebbero andare tutte quelle ONG che si accordano con gli scafisti per far sbarcare irregolarmente sulle nostre coste immigrati irregolari.

Far gestire l'immigrazione ad organismi privati come le ONG significa siglare il fallimento delle politiche europee. La politica torni a fare la politica, a difendere i confini e i propri cittadini. Altrimenti hanno ragione quei cittadini che pensano che questa Europa è inutile o, nel peggiore dei casi, dannosa per la nostra sicurezza.

(L'oratrice accetta di rispondere a un intervento «cartellino blu»)

(L'oratrice accetta di rispondere a un intervento «cartellino blu»)

Silvia Sardone (ID),
  intervento «cartellino blu»
  . – Signor Presidente, onorevoli colleghi, non sono impazzita, chiedo la blue card alla mia collega perché prima di lei qualcuno a sinistra ha citato Mimmo Lucano, preso probabilmente qua ancora a modello di accoglienza e, dato che la collega parlava proprio di accoglienza, volevo sapere la sua opinione rispetto alla condanna che Mimmo Lucano ha avuto e, quindi, anche in generale alle ONG che trattano la materia.

Silvia Sardone (ID),

intervento «cartellino blu»

blue card

Susanna Ceccardi (ID)
  risposta a un intervento «cartellino blu»
  . – Grazie Silvia Sardone perché mi consente di rispondere ad alcuni interventi che sono stati fatti in quest'Aula.

Susanna Ceccardi (ID)

risposta a un intervento «cartellino blu»

Forse la collega Strik e altri colleghi non sono informati su quello che è successo in Italia. Mimmo Lucano non è stato condannato perché è di sinistra e che quindi era un paladino della giustizia. È stato condannato perché con i soldi destinati all'accoglienza ci si è fatto la villa, perché ha distratto i soldi destinati ad accoglienza ed altri miti della sinistra, purtroppo, forse i vostri colleghi italiani non vi hanno informato, rubano i soldi destinati all'accoglienza per metterli nelle proprie tasche, come il caso Soumahoro.

Quindi, per favore informatevi meglio, perché questi vostri miti non fanno un buon servizio alla sinistra europea.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR). – Panie Przewodniczący! Pani Komisarz! Szanowni Państwo! Wzmocnienie ochrony granic zewnętrznych Unii Europejskiej powinno być priorytetem. Mając na uwadze sytuację, w której nielegalna migracja traktowana jest jako instrument politycznego nacisku i stanowi jedno z zagrożeń dla bezpieczeństwa Unii Europejskiej (patrz chociażby sytuacja, która miała miejsce na granicy polsko-białoruskiej), należy położyć większy nacisk na zapobieganie nielegalnemu przekraczaniu granic Unii, a nie tylko na kontrole i rejestrację osób przekraczających te granice.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR).

Ważne jest unikanie wszelkich rozwiązań, które stanowią zachętę do przemytu migrantów i nielegalnej migracji. Koncepcje obowiązkowej relokacji, sponsorowanie powrotów czy też mechanizmy SAR są kontrproduktywne i mogą skutkować przyciąganiem nielegalnych migrantów i ich przemytników do Unii Europejskiej zamiast rozładowywaniem presji migracyjnej. Faworyzowanie osób przybywających do Unii Europejskiej w następstwie operacji poszukiwawczo-ratowniczych i tworzenie stałych mechanizmów solidarności związanych z tą podkategorią nielegalnych migrantów to działanie expressis verbis skutkujące tym, że zachęcamy nieszczęśników z krajów trzecich, aby tutaj przybywali. I tak naprawdę nabijamy kasę nielegalnym grupom przestępczym, które żerują na tych nieszczęśnikach.

expressis verbis

(Mówca zgodził się na wysłuchanie wystąpienia zasygnalizowanego niebieską kartką)

(Mówca zgodził się na wysłuchanie wystąpienia zasygnalizowanego niebieską kartką)

Janina Ochojska (PPE). – wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Panie Wiceprzewodniczący! Panie Pośle, ja mam pytanie o granicę polsko–białoruską. Na tej granicy 212 osób zaginęło, a 34 osoby zmarły, przede wszystkim młodzi ludzie, ostatnio nawet człowiek z doktoratem z medycyny. Chciałam zapytać, czy Pan uważa, że to jest chronienie granic? I czy Pan uważa, że to jest bezpieczna i legalna migracja? A budowa muru na tej granicy?

Janina Ochojska (PPE).

wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki

Joachim Stanisław Brudziński (ECR). – odpowiedź na wystąpienie zasygnalizowane niebieską kartką. Pani poseł, każda śmierć to tragedia, każda śmierć, również w tym przypadku. Nad każdą tą śmiercią należy się z szacunkiem pochylić. Ale też należy stwierdzić jasno, że jest bardzo dużo fake newsów, kłamstwa. Opinia publiczna mogła usłyszeć taką ckliwą opowieść o biednym Yusufie, który rzekomo 6 dni płynął Bugiem, wychodząc tylko nocą, aby się ogrzać. Bug to taka rzeka, bardzo zimna o tej porze roku. I on przez 6 dni płynął tą rzeką, a następnie wychodził na brzeg, aby się ogrzać, bo był terroryzowany przez polską Straż Graniczną. Pani poseł, to dobra okazja, żeby w pas w moim imieniu pokłonić się polskim strażnikom, którzy bronią bezpieczeństwa nie tylko Polski, ale całej Unii Europejskiej przed nieszczęsnymi ludźmi zwiezionymi przez Putina i Łukaszenkę za pieniądze Putina i za pieniądze Łukaszenki.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR).

odpowiedź na wystąpienie zasygnalizowane niebieską kartką.

Stelios Kouloglou (The Left). – Mr President, Madam Commissioner, I'm not challenging your good intentions, but, you know, sometimes good intentions cannot prevent hell. And what's happening in different countries of the European Union is hell. We just heard the spokesmen of Italian hell just now. And I know what's happening in my country, Greece, where it is hell that the people that will express solidarity with the refugees are charged as a criminal organisation. It is hell that if refugees are just touching the wheel, they are condemned to 142 years in prison.

Stelios Kouloglou (The Left).

We just managed last month to get out of prison refugees from Afghanistan, they got 50 years. And when the trial occurred, finally, the prosecutor said, «Why is this guy here? There's not a single piece of evidence against him. He has spent two and a half years in prison.» And he tried to commit suicide. This is hell. And so yes, I fully agree with you as to your intentions, but do something concrete, you know, against hell.

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, για μια ακόμη φορά, συγκεκριμένη πολιτική ομάδα φέρνει προς συζήτηση —με επιμονή— ένα θέμα το οποίο ούτε υπάρχει ούτε χαρακτηρίζει τα κράτη μέλη ως προς τη διαχείριση του μεταναστευτικού προβλήματος. Αναφορικά με τη χώρα μου, την Ελλάδα, είναι δεδομένο και αποδεδειγμένο —μεταξύ άλλων— ότι η Ελλάδα προστατεύει αποτελεσματικά τα εξωτερικά σύνορα της Ευρωπαϊκής Ένωσης, με προσήλωση στο διεθνές δίκαιο και τον Χάρτη των Θεμελιωδών Δικαιωμάτων. Ότι, ειδικά τα τελευταία χρόνια, η Ελλάδα υπήρξε ασφαλές λιμάνι για πάνω από 1.000.000 ανθρώπους που ήρθαν στο έδαφός της. Ότι, κατά το διάστημα 2015-2022, οι άνδρες και οι γυναίκες του Λιμενικού Σώματος διέσωσαν με αυτοθυσία πάνω από 240.000 υπηκόους τρίτων χωρών που κινδύνευσαν στη θάλασσα.

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE).

Πρέπει να τονιστεί επίσης ότι, στο κορυφαίο ζήτημα της καταπολέμησης των διακινητών, η Ελλάδα έμεινε μόνη της, διότι η Τουρκία παραβιάζει την υποχρέωσή της να ελέγξει την οργανωμένη διακίνηση από τα παράλιά της, όπως έχει καθήκον βάσει της κοινής δήλωσης Ευρωπαϊκής Ένωσης-Τουρκίας του 2016. Αντί λοιπόν να επικρίνουμε την Τουρκία για τη στάση της και για το γεγονός ότι εργαλειοποιεί συστηματικά απελπισμένους ανθρώπους για να μας εκβιάζει, θέτουμε θέμα αμφισβήτησης της νόμιμης φύλαξης των συνόρων, χωρίς καμία απολύτως τεκμηρίωση ή απόδειξη. Το έργο των ΜΚΟ, συνάδελφοι, που έχουν συνδράμει στην έρευνα και διάσωση ανθρώπων στη θάλασσα, έχει αναγνωριστεί από τις επίσημες αρχές της Ελλάδας. Δεν θα δεχτούμε όμως περιπτώσεις ΜΚΟ που εμπλέκονται στη διευκόλυνση παράνομης διέλευσης από τα σύνορά μας. Για τέτοιες περιπτώσεις τον πρώτο και τελευταίο λόγο έχει η ανεξάρτητη Δικαιοσύνη. Αυτό θα πει σεβασμός στο κράτος δικαίου. Πρέπει να δοθεί πλέον ένα τέλος στην υιοθέτηση ψευδών ειδήσεων που —προφανώς— εξυπηρετούν σκοπιμότητες. Όλοι βρισκόμαστε ενώπιον των ευθυνών μας και κατά μείζονα λόγο βρίσκεται το Ευρωπαϊκό Κοινοβούλιο, που είναι ο ύψιστος δημοκρατικός θεσμός της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

(Η ομιλήτρια δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»).

(Η ομιλήτρια δέχεται να απαντήσει σε ερώτηση με «γαλάζια κάρτα»).

Tineke Strik (Verts/ALE),
  blue-card speech. – You just said that the Turkish authorities do not cooperate with Greece. We all know that this EU-Turkey deal is not working at the moment because Erdogan has not taken back any migrants since March 2020. Yet the Greek Government declares asylum requests inadmissible if people have traveled from Turkey into the EU – because of the reasoning that they can go back to Turkey as a safe third country. In the Asylum Procedures Directive, it's made clear that this cannot be applied. It cannot be held against an asylum seeker if the country does not take someone back. So why, then, if the Greek authorities know very well that Turkey doesn't take people back, are those people still not being examined on their merits?

Tineke Strik (Verts/ALE),

blue-card speech

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE),
  απάντηση «γαλάζια κάρτα»
  . – Κύριε Πρόεδρε, κυρία Strik, καταρχάς είναι δύο διαφορετικά πράγματα. Πράγματι, η Ελλάδα διαμαρτύρεται κατά της Τουρκίας γιατί δεν δέχεται εκείνους που πρέπει να δεχθεί πίσω τη στιγμή που είναι μια ασφαλής χώρα. Αυτό είναι τελείως διαφορετικό από την υπογραφή της κοινής δήλωσης Ευρωπαϊκής Ένωσης-Τουρκίας. Ουδέποτε συνεργάστηκε η Τουρκία για την καταπολέμηση των διακινητών. Αντίθετα, υπάρχουν σοβαρές ενδείξεις ότι προωθεί και συμβάλλει στη διακίνηση «κάνοντας τα στραβά μάτια» —όπως λένε στη χώρα μου, δηλαδή παραβλέποντας και περιφρονώντας την υπογραφή της. Αυτή είναι η θέση της Τουρκίας απέναντι στην Ελλάδα και τα στοιχεία τα οποία σας έδωσα είναι με αποδείξεις και με τεκμήρια. Δεν μιλάμε μόνο θεωρητικά.

Ελισσάβετ Βόζεμπεργκ-Βρυωνίδη (PPE),

απάντηση «γαλάζια κάρτα»

Pietro Bartolo (S&D). – Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, vengo da un'isola, Lampedusa, la mia isola, che vanta il mare più bello del mondo, un mare che si è trasformato in un luogo di morte e di sofferenza.

Pietro Bartolo (S&D).

Oltre a questo, il governo di destra sta criminalizzando, attraverso dei decreti legge, le attività di ricerca e salvataggio in mare da parte delle ONG, peggiorando ulteriormente la situazione. E non facciamoci ingannare dal titolo di questi provvedimenti: disposizioni urgenti per la gestione dei flussi migratori – questo è il titolo – nasconde misure inadeguate e pericolose, talvolta in pieno contrasto con il diritto europeo e internazionale.

Assistere chi rischia di annegare è un obbligo giuridico e morale. Strumentalizzare quest'obbligo è vergognoso. Criminalizzare le ONG significa mettere a rischio la vita delle persone. Servono risposte comuni. Servono vie legali e sicure di accesso in Europa, non decreti che complicano le attività di soccorso in mare sulla pelle dei disperati. Servono risposte sicure. Non possiamo rimanere indifferenti di fronte a queste tragedie. Fermiamo questa mattanza, la dobbiamo fermare e non abbiamo bisogno neanche di teatrini.

(L'oratore accetta di rispondere a un intervento «cartellino blu»)

(L'oratore accetta di rispondere a un intervento «cartellino blu»)

Susanna Ceccardi (ID),
  intervento «cartellino blu»
  . – Onorevole Bartolo, però le sue parole sono sicuramente ideologizzate, perché sa benissimo che mettere delle regole alle ONG significa mettere delle regole anche alla salvaguardia dei migranti.

Susanna Ceccardi (ID),

intervento «cartellino blu»

Chi dovrebbe occuparsi, secondo voi, dell'accoglienza, delle ONG private, che in molti casi sono state anche inquisite per avere poi preso dei soldi indebiti per raccogliere più migranti possibili? Questi sono scafisti del mare, non sono persone che salvano i migranti. Per salvare i migranti bisogna attuare delle politiche nei paesi di origine e non prendere tutta l'Africa. Perché tutta l'Africa, Signor Bartolo ...

Pietro Bartolo (S&D),
  risposta a un intervento «cartellino blu»
  . – Chi dovrebbe occuparsi? Intanto dobbiamo capire che noi abbiamo dato quasi per scontato che queste persone debbano arrivare in questo modo, e questa situazione l'avete provocata voi.

Pietro Bartolo (S&D),

risposta a un intervento «cartellino blu»

Perché se queste persone vengono in questa maniera è perché qualcuno li ha obbligati a venire in questa maniera e sono le condizioni di disagio che abbiamo noi tutti provocato in Africa. Noi li abbiamo colonizzati e schiavizzati e depredati. Ancora oggi andiamo in Africa e vediamo tutto questo disagio. E allora io dico che dovrebbe essere l'Europa a occuparsi, non le ONG, ma visto che l'Europa, grazie a voi, non ha potuto approvare quel decreto, quella risoluzione sul salvataggio in mare, e allora, ecco che dobbiamo dare a qualcuno il compito di farlo.

Barry Andrews (Renew). – Mr President, Commissioner and colleagues, one of the central arguments, I think, that's been ventilated by the ECR and ID is that search and rescue carried out by NGOs is a pull factor for irregular population movement, and this is sadly also repeated by Frontex, who say that this has been done unintentionally.

Barry Andrews (Renew).

However, research has been done which demonstrates this is not true, based on data going back to 2014, carried out in the European University Institute. The research found, and I quote, «no relationship between the presence of NGOs at sea and the number of migrants leaving Libyan shores». The same holds true in the eastern Mediterranean, in Spain and in Morocco, where there was a 50% increase in population movement despite the absence of NGO boats. In fact, the only thing that changed when NGOs were not present was that the fatality rate increased.

I think what we should do in this Parliament is revisit the resolution of Mr Lopez Aquila, and to wipe from the record of this Parliament and this mandate that shameful vote in 2019.

Damien Carême (Verts/ALE). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, plus jamais nous ne devions accepter que des atrocités soient commises en Europe. Plus jamais. Ce plus jamais s'est incarné dans la construction européenne où nous avons hissé au plus haut les valeurs de dignité humaine, de liberté, d'égalité, de fraternité, de solidarité.

Damien Carême (Verts/ALE).

Quelle honte de constater combien toutes ces valeurs fondatrices et le droit européen sont bafoués aujourd'hui. Des femmes, des enfants, des hommes meurent à nos frontières chaque jour, sans sembler émouvoir le moins du monde des dirigeants européens. Personne ne peut dire qu'il ne sait pas. Comme dans les périodes les plus funestes de notre histoire, on cherche à intimider et à harceler des citoyens altruistes et courageux. Pourtant, les humanitaires ne font que combler l'inaction des États membres. Ce sont des justes, des passeurs d'humanité, certainement pas des criminels. Au lieu d'honorer ces humanitaires qui défendent nos valeurs, on les criminalise.

Madame la Commissaire, il est temps de combattre ce climat d'impunité ainsi que la rhétorique nauséabonde et les fantasmes de l'extrême droite. Il est temps de ne plus nous laisser dicter nos politiques et nos valeurs par des racistes et des xénophobes. Allons-nous enfin agir concrètement au lieu de discourir pour éviter que ces drames ne se perpétuent? Il nous faut d'urgence un sursaut humanitaire, un sursaut politique.

Alessandro Panza (ID). – Signor Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, l'arroganza della sinistra in quest'Aula ormai non conosce più limiti.

Alessandro Panza (ID).

L'uso di dibattiti pretestuosi ormai ha superato il ridicolo. Siamo al teatro dell'assurdo. Tutti si aspettavano un dibattito serio e onesto sul ruolo delle ONG, visto quello che è successo proprio in questo Parlamento meno di un mese fa, invece no. Questa sera siamo qui a discutere di come questi piccoli cuccioli indifesi, le ONG, siano braccati da lupi famelici di Stati.

E sapete perché? Uno è perché in Italia c'è un governo democraticamente eletto. So che democraticamente è una parola che vi fa paura, anche stamattina ne avete dato dimostrazione. E due perché volete provare a distogliere l'attenzione dai veri problemi, cioè i vostri.

Poco vi importa se la stessa Commissione europea, di cui voi siete gli azionisti di maggioranza, con la raccomandazione 1365 del 2020, dice che le operazioni di salvataggio in mare da navi private vanno coordinate e gestite dagli Stati membri. E poco vi importa se le normative su cui è intervenuto ora il governo italiano siano quelle scritte da un certo Marco Minniti, ministro dell'Interno del Partito Democratico.

No, a voi importa mistificare la realtà per nascondere i fatti. Quali? Le norme italiane che ostacolano le ONG le ha scritte la sinistra. È un fatto. Le più partenze equivalgono a più morti. È un fatto. Le ONG agiscono come pull factor e si vogliono sostituire agli Stati nazionali nelle operazioni di ricerca e soccorso, pretendendo di dettare le regole. È un fatto. Lo dice Frontex. La sinistra usa le ONG come bancomat per prendere i soldi dai paesi terzi. Purtroppo è un fatto anche questo, ma nel teatro dell'assurdo tutto è possibile.

pull factor

Sappiate però che fuori da quella porta il teatro finisce. I conti con la realtà prima o poi li dovrete fare. Anzi, qualcuno dei vostri ha già iniziato a farli.

Johan Nissinen (ECR). – Herr talman! Kommissionär Johansson! Om vi verkligen vill minska eller hindra människor från att drunkna på Medelhavet, måste vi lägga om politiken. Vi kan inte fortsätta lova guld och gröna skogar till migranter som kommer till Europa.

Johan Nissinen (ECR).

Förra året tog sig 330 000 människor illegalt till Europa. Det är 64 procent mer än året innan. I stället för att belöna illegal migration måste vi vara tydliga med att tar man sig illegalt till Europa, förlorar man rätten att söka asyl.

Australien är ett tydligt och bra exempel på detta, där man har stoppat människor från att drunkna i havet genom att införa nolltolerans. Alla båtar som kommer skickas tillbaka direkt. Man kommunicerar det tydligt i transitländerna, och man är tydlig i migranternas hemländer. Alla vet att de har noll chans.

Vi behöver göra likadant i Europa. Jag tror att alla här i kammaren är överens om att människor inte ska drunkna i Medelhavet. Vi vill inte ha denna tragedi. Är det inte dags att vi driver en politik som faktiskt förhindrar detta på riktigt?

(Talaren godtog att svara på ett inlägg («blått kort»))

(Talaren godtog att svara på ett inlägg («blått kort»))

Karen Melchior (Renew),
  blue-card speech. – The dear colleague claimed that the Australian model is functioning and is a success. Could you please provide proof for this? And also, if Sweden had applied the Australian model during the Second World War, my father would probably have been put on an island in Øresund and I would not have been here today. Would that have been a success?

Karen Melchior (Renew),

blue-card speech

Johan Nissinen (ECR),
  blue-card answer. — Mr President, the problem is that people are dying, and it is because of the politics we have now. So the people we can blame is the people who are supporting the politics now – because you have blood on your hands, you're making people die instead of saving them.

Johan Nissinen (ECR),

blue-card answer

Clare Daly (The Left). – Mr President, the fact that some of the charges against Irish activist Seán Binder were dropped last week is incredibly welcome. But my God, how did we ever get to this place where 24 volunteers and activists were on trial in Lesbos in a case spanning more than four years? Not to mention the fact that a far, far larger number of innocent migrants are currently squandering their time in prisons in Greece, charged with the crime of helping other people, an obligation in international law.

Clare Daly (The Left).

Of course, it's not just Greece. Italy, too, criminalises this humanitarian work. Latvia has just levelled criminal charges against two activists for helping Syrian refugees on the Belarussian border. It's disgusting. There's no other word for it.

And it all has the tacit approval of EU governments and the European Commission, who know that EU money is being used to fund repressive apparatus on Europe's borders, violating the human rights of vulnerable people fleeing wars and climate change that we caused in the first place. The same companies that benefit from this destruction benefit from the borders to keep them out. This is your Europe, and it's a very dark place indeed.

Sylvie Guillaume (S&D). – Monsieur le Président, depuis plusieurs années, nous avons remarqué la tendance à la criminalisation des ONG dans les États membres. Mais cette tendance a franchi un nouvel échelon avec l'adoption du décret italien sur le sujet en ce début d'année 2023. Cette criminalisation va un peu plus fragiliser les acteurs humanitaires qui, en réalité, se substituent déjà à des pouvoirs publics défaillants.

Sylvie Guillaume (S&D).

Comme nous l'avons rappelé maintes fois, laisser les gens mourir en mer ne génère pas un effet de dissuasion de venir en Europe. La fumeuse théorie de l'appel d'air est un mythe qui a été 1 000 fois déconstruit par les spécialistes du sujet. En revanche, cette criminalisation va faire prendre plus de risques aux acteurs humanitaires et aux migrants. Et elle va renforcer les passeurs qui seront une fois de plus les grands gagnants de ces politiques populistes. L'unique solution n'est ni nouvelle ni révolutionnaire, c'est de rétablir de véritables opérations européennes de recherche et de sauvetage. Alors les ONG n'auront plus besoin de faire le travail des États ou de l'Union. Le droit international sera respecté, tout comme les valeurs européennes.

Grace O'Sullivan (Verts/ALE). – Mr President, «close and control» – this is what the manager of Lesbos refugee camp last week told me was their policy for dealing with thousands of refugees. In a camp of barbed wire and shipping containers, it is a policy of a prison.

Grace O'Sullivan (Verts/ALE).

Off the coast, illegal pushbacks of people in distress continue unabated. Locals and humanitarians in Lesbos recounted how masked men have been seen violently kidnapping refugees. Meanwhile, around 40 organisations work in constant fear of criminalisation after the example was made of Seán Binder, Sarah Mardini and over 20 search and rescue workers.

Any new policy on migration and asylum must include protection for humanitarians, and immediately end the vast prison camp system we have established on EU borders. As long as desperate people flee desperate situations, «close and control» does not work.

Rob Rooken (ECR). – Voorzitter, we hebben het hier vanavond over de fundamentele leugens die ten grondslag liggen aan dit debat. De titel van het debat luidt: «over de criminalisering van humanitaire hulp, inclusief zoek- en reddingsacties». De suggestie die hier gemaakt wordt, is dat migranten uit Afrika schipbreuk lijden en niet zouden mogen worden geholpen. Maar dat is natuurlijk niet aan de orde.

Rob Rooken (ECR).

Veel migranten betreden doelbewust gammele bootjes, vaak zelfs zonder motor. Ze weten dat ze met deze bootjes nooit ofte nimmer Europa zouden kunnen bereiken. Wat ze wel weten, is dat ze opgepikt zullen worden. Ze gaan dan ook pas te water om zich een stuk uit de kust te laten slepen als ze weten dat de smokkelboten van de ngo's binnen bereik zijn om hen op te halen.

Beide partijen maken hier misbruik van een wet die bedoeld is om mensen op zee in nood te helpen. Dit is inderdaad geen hulp, maar georganiseerde mensensmokkel. Daarvoor worden die ngo's rijkelijk betaald door donateurs en ook de Europese staten. De rechtsstaat, die hier heel vaak genoemd wordt, wordt ook op deze manier ondermijnd door alle subsidies aan ngo's die deze wet misbruiken om illegale migratie te faciliteren.

Wat mij betreft maken we hier een eind aan.

Evin Incir (S&D). – Herr talman! Kollegor! «Alla människor är födda fria och är lika i värde och rättigheter. De har utrustats med förnuft och samvete och bör handla gentemot varandra i en anda av gemenskap.» Så står det i artikel 1 i FN:s allmänna förklaring om de mänskliga rättigheterna.

Evin Incir (S&D).

Jag undrar hur kriminalisering av att rädda liv till havs går hand i hand med att vi måste handla i en anda av gemenskap. Jag undrar nog mest av allt hur kort minne vi människor har, och hur en del kan bli så empatilösa att de föredrar att människor berövas sina liv än att räddas. Det är ofta samma människor som predikar att embryon minsann är liv, men den existerande människan verkar inte ha ett människovärde.

Ingen människa lämnar sitt hus, hem, vänner, familj för att riskera sitt liv till havs bara «för skojs skull». När bomberna faller och förtrycket knackar på dörren, har du inget val. Empati och medmänsklighet – och kanske mest av allt vår mänskliga plikt att hjälpa varandra – kan och får aldrig kriminaliseras.

Italiens, Greklands och andra länders regeringar agerande är skamligt. Vi behöver en gemensam, fungerande, hållbar och human migrations- och asylpolitik som respekterar internationell rätt. Jag förstår varför högern är rädd för internationell rätt, nämligen för att ...

(Talmannen fråntar talaren ordet.)

(Talmannen fråntar talaren ordet.)

Saskia Bricmont (Verts/ALE). – Monsieur le Président, Seán Binder, Sarah Mardini, Cédric Herrou, Walid C, Anouk Van Gestel, Miriam Berg et tant d'autres ont fait l'objet de procès bouleversant leur vie à jamais. Rendons leur hommage aujourd'hui, car non, il n'est pas normal d'être poursuivi pour avoir fait preuve de solidarité et d'humanité. Non, il n'est pas normal d'être poursuivi pour avoir hébergé ou sauvé des personnes migrantes d'une noyade certaine, dans la Méditerranée notamment, pour avoir rempli des missions que nos gouvernements devraient eux-mêmes prendre en charge et qui ne seraient pas nécessaires avec une politique migratoire sûre, légale, humaine.

Saskia Bricmont (Verts/ALE).

Partout dans l'Union, des actes de solidarité sont criminalisés à l'encontre du droit international et des valeurs ancrées dans nos traités. Sauver des vies est un enjeu de civilisation. Ces héros et héroïnes sont la fierté de notre continent. Mes questions sont simples: quand nos gouvernements et la Commission européenne vont-ils assurer la protection de celles et ceux qui assurent le respect de nos valeurs et des droits humains? Quand la Commission, garante des traités, engagera-t-elle enfin des procédures d'infraction contre les États membres qui abusent des dispositions du droit pénal pour criminaliser des travailleurs humanitaires et des citoyens engagés?

Εμμανουήλ Φράγκος (ECR). – Κύριε Πρόεδρε, μιλάμε για ένα οργανωμένο σχέδιο συκοφάντησης των θεσμών μας, διάβρωσης των κρατών μας και —τελικά— αντικατάστασης των εθνών μας. Θα έπρεπε να ντρέπονται οι κατήγοροι του ελληνικού Λιμενικού και θα πρέπει να ερευνηθούν —και περισσότερο πρέπει να ερευνηθούν οι σπόνσορές τους. Εικοσιτέσσερις εργαζόμενοι σε ΜΚΟ στη Λέσβο συνελήφθησαν για κατασκοπεία, πλαστογραφία και παράνομη ακρόαση ραδιοσυχνοτήτων ώστε να ενημερώνουν τους Τούρκους λαθροδιακινητές για τη θέση των πλοίων του ελληνικού Λιμενικού. Λίγο πριν από την ανακοίνωση της απόφασης του ελληνικού δικαστηρίου υπήρξε παρέμβαση της Ύπατης Αρμοστείας του ΟΗΕ ζητώντας να αποσυρθούν οι κατηγορίες. Μιλάμε για σύσταση και υποστήριξη εγκληματικής οργάνωσης, λαθροδιακίνηση και απάτη. Οι ΜΚΟ προσπαθούν να αλλοιώσουν το κράτος δικαίου στην Ελλάδα. Τα δίκτυα εκμετάλλευσης της ανθρώπινης δυστυχίας, μαζί με το σκέλος των ΜΚΟ, αποτελούν ένα θανατηφόρο καρκίνωμα για τη δημοκρατία και τις πατρίδες μας.

Εμμανουήλ Φράγκος (ECR).

Theresa Muigg (S&D). – Mr President, saving lives is not a crime.

Theresa Muigg (S&D).

Fragen wir uns bitte heute hier eine Sache: Welche Botschaft sendet die strafrechtliche Verfolgung von Seenotrettung wirklich aus, das Verbot von zivilgesellschaftlichem Engagement, die Kriminalisierung von Flucht?

In ein anderes Land zu fliehen, einen Asylantrag zu stellen, eine faire, rechtsstaatliche Prüfung zu haben, ist das Recht eines jeden Menschen. Wie oft müssen wir das hier noch wiederholen? Menschenrechte haben nicht nur einen theoretischen Wert, sie gelten immer, sie gelten für alle. Sie hätten auch gegolten für Zehntausende Tote im Mittelmeer.

Menschen lassen ihr Leben dort, wo Pushbacks passieren, wo versagte Hilfeleistung Leben gefährdet, wo europäisches Recht gebrochen wird. Alle fragen immer nach Lösungen. Legale Fluchtrouten sind Lösungen. Menschen auf der Flucht nicht zu behindern ist eine Lösung. Niemanden in Seenot zurückzulassen ist die Lösung. Was nicht die Lösung ist: Menschen verfolgen, anklagen und inhaftieren, die dort ansetzen, wo Behördenversagen vorliegt oder der Pflicht der Rettung von Menschen nicht nachgekommen wird. Freispruch für Sarah Mardini und Seán Binder, Freispruch für alle angeklagten Seenotretterinnen und Seenotretter!

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE). – Monsieur le Président, actuellement, il y a environ 26 millions de réfugiés dans le monde, dont la moitié sont des enfants. Beaucoup fuient leur pays en raison des persécutions, des famines, des guerres, mais aussi en raison de leur orientation sexuelle ou de leur identité de genre. Une chose est claire, ces réfugiés veulent se bâtir une nouvelle existence ailleurs.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE).

Quelle honte de constater que les ONG sont prises en otage et que la criminalisation prend le pas sur la dignité humaine. Les mers ne doivent pas devenir les cercueils de milliers de réfugiés. Les récents décrets adoptés par les gouvernements de l'Union criminalisent l'aide humanitaire car les ONG sont obligées de violer le droit de sauvetage inscrit dans le droit maritime international. Est-ce un appel à laisser les gens se noyer lorsque l'assistance humanitaire aux réfugiés est bloquée via des lois? Nous autres, nous devons nous mobiliser et nous élever contre une telle situation qui va à l'encontre de nos valeurs. Car tout être humain a le droit de fuir et d'être accueilli dignement.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Στέλιος Κυμπουρόπουλος (PPE). – Κύριε Πρόεδρε, βλέπω ότι βρισκόμαστε πάλι ενώπιον μιας προσπάθειας εργαλειοποίησης του μεταναστευτικού, με στόχο να πλήξει την πατρίδα μου, την Ελλάδα. Μια χώρα η οποία με αυστηρή —αλλά δίκαιη— μεταναστευτική πολιτική προστατεύει τα εξωτερικά της και άλλα ευρωπαϊκά σύνορα, σώζοντας παράλληλα χιλιάδες ανθρώπινες ζωές. Και το λέω κατηγορηματικά: οι ενέργειες της κυβέρνησης, όπως το μητρώο οργανώσεων που υλοποιούν δράσεις στον τομέα της μετανάστευσης, είναι σε πλήρη συμμόρφωση με την ευρωπαϊκή νομοθεσία. Το μητρώο επιτρέπει στο ελληνικό κράτος να διασφαλίζει ότι αυτές οι ΜΚΟ παρέχουν όντως τις υπηρεσίες που ισχυρίζονται ότι παρέχουν, διασφαλίζοντας έτσι την ασφάλεια και τα ανθρώπινα δικαιώματα των προσφύγων και των μεταναστών. Επιτρέπει δε στις ελληνικές αρχές να ενημερώνονται πλήρως για τη νομιμότητα των ενεργειών τους, όπως συμβαίνει σε οποιοδήποτε άλλο νομικό ή φυσικό πρόσωπο δραστηριοποιείται στην ελληνική επικράτεια. Αντί να κατηγορούμε, λοιπόν, τις χώρες πρώτης υποδοχής, όπως η Ελλάδα, ας επικεντρωθούμε στην εξεύρεση μιας πραγματικής ευρωπαϊκής λύσης, η οποία θα διέπεται από την αρχή της αλληλεγγύης και θα εξασφαλίζει δίκαιο και μόνιμο επιμερισμό ευθυνών μεταξύ των κρατών μελών.

Στέλιος Κυμπουρόπουλος (PPE).

Domènec Ruiz Devesa (S&D). – Señor presidente, veinticuatro cooperantes humanitarios en la isla de Lesbos acusados de facilitar la inmigración ilegal en Europa, un caso que un estudio de este Parlamento calificó como el más grande caso de criminalización de Europa y para el que la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos pidió la retirada de los cargos.

Domènec Ruiz Devesa (S&D).

Y este no es el único caso, desgraciadamente. Ahora vemos como el Gobierno de derecha dura italiano intenta obstaculizar con este decreto las actividades de las ONG que ayudan en el mar. No se trata de regular nada sino de hacer más difícil su labor y de complicarla. Y también vemos que otros Gobiernos, además, lo que hacen es practicar devoluciones en caliente, devoluciones forzadas. Lo hemos visto en Grecia, lo hemos visto en Croacia, lo vemos en Polonia.

Por tanto, señora comisaria, la Comisión tiene que actuar. El Derecho de la Unión Europea está siendo violado por estas autoridades y por estos Gobiernos, tanto en la criminalización de las ONG —que es un problema de Estado de Derecho— como en el tema de las devoluciones forzadas sistemáticas. Por favor, actúen abriendo el procedimiento de infracción del Derecho de la Unión.

Karen Melchior (Renew). – Mr President, thank you for giving me the floor again. I would have wished that the Member States and the Council Presidency were here this evening. I would wish that they had listened to Commissioner Johansson in her introduction because there we have all of the solution.

Karen Melchior (Renew).

But the Member States are not here, and for more than a decade they have not acted. Today, we have listened to colleagues holding up legislation as a shield and defending the criminalisation of humanitarian assistance. We need to save lives at sea. It is an international obligation and it is a tradition for seamen at sea.

Barry Andrews underlined that rescue at sea does not pull people out to sea. What pushes people out to sea is a lack of legal pathways. We must act now and agree on this migration package so that we can stop people dying in the Mediterranean. And we must not criminalise the humanitarian organisations that are filling the gaps that the Member States are leaving open.

Janina Ochojska (PPE). – Panie Wiceprzewodniczący! Po pierwsze popieram słowa mojej poprzedniczki, nie chcę się powtarzać. Jestem osobą, która stworzyła pierwszą polską organizację humanitarną i przez 30 lat pracowałam w najróżniejszych krajach, nie chcę tu wyliczać. Chcę powiedzieć, że pomaganie jest legalne i że gdybyśmy mieli miarę tego, jak rządy poddają się korupcji i porównali to z organizacjami pozarządowymi, to jestem pewna, że wynik wypadłby na korzyść organizacji. Bo to są najczęściej bardzo ideowi ludzie i oskarżanie ich i kryminalizowanie, tak jak to robi rząd polski kryminalizujący organizacje na granicy białoruskiej, to jest zaprzeczanie podstawowym wartościom Unii Europejskiej.

Janina Ochojska (PPE).

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Ylva Johansson,
  Member of the Commission. – Mr President, thank you very much for this important debate. Today is 18 January. It's the very beginning of the year but, according to IOM, already we have seen 30 lives lost in the Mediterranean.

Ylva Johansson,

Member of the Commission

Rescuing people is always both a legal and moral obligation. Many are involved in saving lives at sea – navy and coast guards, but also fishing boats and merchant vessels who help people in need, and NGO vessels also play an important role. Humanitarian assistance to save lives should never be criminalised. The Commission will continue to follow closely practical and legislative developments in all Member States to make sure they stick to European norms.

Let me finish now as I started, by saying that we need to do everything to prevent people from embarking on dangerous journeys in the first place by stepping up the fight against smugglers and working together with our partners along the migratory routes – those that are already preventing tens of thousands of departures every year, effectively saving lives.

But that is not enough. We need to invest in more and broader legal pathways: migration for work and legal pathways for refugees through resettlement and also humanitarian admission. And what we need most of all – and I would like to thank those who stressed this in this debate – is an agreement on the pact. We need a true European legislation and a true European legislative framework for an orderly and humane migration and asylum system. I call on you all again to reach an agreement before the end of this mandate. I know we can do this.

President. – The debate is closed.

President. –

25.   Debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito (debate)

25.1.   Consequências humanitárias do bloqueio ao Alto Carabaque

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības punkts ir debates par pieciem rezolūciju priekšlikumiem attiecībā uz Kalnu Karabahas blokādes radītajām humanitārajām sekām (2023/2504(RSP)) (*1).

Sēdes vadītājs. –

*1

Marina Kaljurand,
  author. – Mr President, Commissioner, colleagues, on 15 December last year I made a statement as the Chair of the Delegation for Relations with South Caucasus, expressing concern by the actions of the Azerbaijani state authorities and purported environmental protesters. I urged the Azerbaijani authorities to end the blockade of the Lachin corridor and fulfil its obligations under the trilateral statement of 9 November 2020.

Marina Kaljurand,

author

More than a month has passed and Azerbaijani inaction has led to a severe humanitarian crisis, including one death. 120 000 Armenians live under effective blockade. Hundreds of families remain separated. People are deprived of essential goods and services. Children do not go to school.

Recently we witnessed a new wave of high-level inflammatory rhetoric calling to discriminate against Armenians and urging them either to take Azerbaijani citizenship or to leave Nagorno-Karabakh. These statements and inaction are inappropriate for a state that considers itself the EU's reliable partner.

I urge the Azerbaijani side to respect its international commitments, to end the blockade of the Lachin corridor and humanitarian crisis, to provide unimpeded access of international organisations to Nagorno-Karabakh and to start negotiations on a comprehensive peace agreement that must guarantee all rights and security to the Armenian population of Nagorno-Karabakh.

I would like to thank the co-authors of the resolution and encourage the House to adopt the resolution unanimously.

Finally, I would like to conclude on a personal note and address Azerbaijani officials who have started a witch-hunt against me personally. I want to tell you that you will neither frighten me nor silence me. Your attacks expose your weakness. You have gone below low. But I will not go low. I will follow Michelle Obama's example. When you go low, I go high.

Nathalie Loiseau,
  auteure. – Monsieur le Président, 38. Cela fait 38 jours que 120 000 Arméniens du Haut-Karabakh sont coupés du monde, que la nourriture comme les médicaments viennent à manquer, que les familles sont séparées. 38 jours, mais en vérité, bien davantage, au point que les mots n'ont plus de sens. La Russie prétend maintenir la paix dans le corridor de Latchine. En réalité, ses soldats sont inertes et depuis des années la seule chose que maintient la Russie, c'est un conflit empoisonné.

Nathalie Loiseau,

auteure

L'Azerbaïdjan assure qu'il n'y a pas de blocus, juste la présence spontanée de militants écologistes. Est-ce pour cela que l'armée est venue les épauler? Le président Aliev prétend traiter les populations du Haut-Karabakh comme il traite tous les habitants de l'Azerbaïdjan. Mais sur quelle partie de son territoire impose-t-il un blocus à son peuple? Il vient de déclarer: ceux qui ne veulent pas vivre dans le Haut-Karabakh en tant que citoyens de l'Azerbaïdjan peuvent sortir. C'est donc plus qu'un blocus qu'il impose, plus qu'un chantage auquel il se livre, c'est un nettoyage ethnique auquel il aspire.

Et nous, Européens, que faisons-nous? Rien. Pire que rien, en fait. Une déclaration piteuse de l'envoyé spécial de l'Union européenne par laquelle il rassure Bakou: nos observateurs n'ont rien à voir avec ce qui se passe dans le corridor de Latchine. J'ai honte. J'ai honte que la présidente de la Commission ait qualifié de partenaire fiable un pays qui organise sciemment une catastrophe humanitaire. J'observe les dirigeants de l'Union européenne imiter les trois singes chinois, pressés de ne rien voir, de ne rien entendre et de ne rien dire. Ne nous y trompons pas, chers collègues, ce ne sont pas les symboles de notre sagesse, seulement ceux de notre lâcheté.

Viola von Cramon-Taubadel,
  author. – Mr President, Commissioner, dear colleagues, violence only promotes more violence. The best time to end the century-old hate in Nagorno-Karabakh was 30 years ago. The second best time is now.

Viola von Cramon-Taubadel,

author

Why should the Caucasus be a land of hostility when it can be a land of prosperity? Imagine all the possibilities. A train running from Baku to Yerevan and beyond, old friends who became enemies becoming friends again, investments flowing freely and fairly and prosperity built on the solid ground of cooperation, not hate.

For this to happen, 120 000 Armenians who endure an inhuman blockade must be allowed to live in peace and without fear of ethnic cleansing. Azerbaijanis who were too forced to flee should be allowed to return to their homes peacefully.

An honest peace deal can never be brokered by Russia. Russia creates chaos only to benefit from it. Instead, the EU can and should bring sustainable peace to both countries, because it is our European value and interest to see a peaceful and prosperous Caucasus.

Bert-Jan Ruissen,
  auteur. – Voorzitter, de situatie in Nagorno-Karabach wordt met de dag schrijnender. Tekorten aan voedsel en medicijnen, stroomstoringen, rantsoenering van levensmiddelen, en dat alles door de aanhoudende blokkade van de Laçın-corridor door zogenaamde milieuactivisten. Dat ondertussen Azerbeidzjan hier achter zit, is overduidelijk. Recent nog voerde Azerbeidzjan aanvallen uit op soeverein Armeens grondgebied. Dit alles moet stoppen.

Bert-Jan Ruissen,

auteur

Nu overduidelijk is dat Rusland het bestand van 2020 niet meer handhaaft, moeten wij onze verantwoordelijkheid nemen door meer Europese waarnemers te sturen naar het gebied, meer druk uit te oefenen op de regering van Bakoe en door actief aan te sturen op de-escalatie en het starten van vredesbesprekingen, met duidelijke garanties voor de rechten en de veiligheid van de Armeense bevolking in Nagorno-Karabach. Noch de Kaukasus noch de EU is gebaat bij nieuw wapengekletter in de regio.

Martina Michels,
  Verfasserin. Herr Präsident, meine Damen und Herren! Ja, wir sind uns einig, dass wir die Blockade Bergkarabachs durch Aserbaidschan verurteilen. Aber schon 2020 befanden Analysten und das Rote Kreuz, dass der Waffenstillstand – vom ungeklärten Gefangenenaustausch bis zu den aserbaidschanisch-türkischen Siegesfeiern in Baku – kaum eine Konfliktlösung einleitete.

Martina Michels,

Verfasserin

Ja, die russischen Truppen sichern den Latschin-Korridor nicht. Die frierenden und hungernden Menschen in Bergkarabach hoffen auf eine Luftbrücke, egal, ob von Russland oder der EU. Die EU sollte schleunigst unangemessenes bothsiding, Doppelstandards und Selbstbetrug aus ihrem diplomatischen Arsenal streichen. Denn jeder weiß: Das Gas aus Aserbaidschan hat russische Anteilseigner. Jeder weiß, dass Aserbaidschan diesen Konflikt nicht erst seit dem 12. Dezember eskaliert.

bothsiding

Wenn also unsere Kommissionspräsidentin und Josep Borrell abends in den Spiegel sehen wollen, muss diese humanitäre Katastrophe gemeinsam mit der OSZE und den UN sofort beendet werden. Europäische Zurückhaltung wegen möglicher Gaslieferungen aus Aserbaidschan wäre beschämend.

Robert Hajšel,
  on behalf of the S&D Group. – Mr President, dear Commissioner, the ongoing blockade of the Lachin Corridor, which is the only way to connect Armenian people from Nagorno-Karabakh with the Republic of Armenia, is deeply worrying. The EU has to call on Azerbaijan to take all measures to allow the free movement of people and humanitarian goods through this corridor.

Robert Hajšel,

on behalf of the S&D Group

The humanitarian situation in the region, already aggravated by a disruption of the gas supplies, further worsens and can soon be transformed into a humanitarian catastrophe if the blockade does not end immediately. Around 120 000 people don't have access to essential goods and services such as medication, food and fuel.

We have to strongly condemn the blockade of the Lachin Corridor and urgently call on Azerbaijan's authorities and the peacekeeping forces deployed in the region to respect and implement the trilateral statements from 2020 and to ensure that access through the corridor remains open.

We know that both countries, and especially Armenia, are far from being satisfied with the implementation of the 2020 ceasefire. They should undertake genuine negotiation to find a sustainable and peaceful settlement that would ensure fair and lasting peace and stability in the region. But in the meantime, the Lachin Corridor needs to be reopened now.

Klemen Grošelj,
  on behalf of the Renew Group. – Mr President, the blockade of the Lachin corridor has humanitarian as well as geopolitical consequences for the stability and security of the Southern Caucasus.

Klemen Grošelj,

on behalf of the Renew Group

Azerbaijan's aggression on sovereign Armenian territory, in combination with the Nagorno-Karabakh blockade, are following the pattern we have witnessed in the past in the Balkan wars and also in the tragic war of Russian aggression in Ukraine. With these acts Azerbaijan is in breach of the UN Charter and preventing any possibility for a comprehensive peace agreement, which must guarantee the rights and security of the Armenian population of Nagorno-Karabakh, the return of all displaced people and the liberation of detainees in order to ensure lasting peace between the two nations.

This is why Azerbaijan must immediately reopen the Lachin corridor to enable freedom of movement and ensure access to essential goods and services, release all detainees and fully withdraw its armed forces from Armenian sovereign territory. At the same time, the international community should negotiate the replacement of Russian peacekeepers with international peacekeepers under the UN mandate.

Markéta Gregorová,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, dear colleagues, the problem is quite clear: the current blockade of Nagorno-Karabakh leads to many people being left without the basic needs, causing a severe medical situation, risking starvation and endangering any agreed commitments. Whatever the reasons for the blockade, no protests should deny Nagorno-Karabakh residents their access to freedom of movement and necessary goods.

Markéta Gregorová,

on behalf of the Verts/ALE Group

Moreover, in line with its commitments, it is Azerbaijan's responsibility to ensure that the Lachin corridor strategic road remains open, whether genuine environmental concerns exist. I insist that Azerbaijan refrains from undermining the corridors functioning and allows for the unhindered movement of goods and civilians. And I urge both countries that only continuous peaceful dialogue without sabotaging can lead to consistent peace.

Εμμανουήλ Φράγκος,
  εξ ονόματος της ομάδας ECR. – Κύριε Πρόεδρε, αν υπήρχαν φυσικά φαινόμενα —φωτιές, σεισμοί, πλημμύρες— θα είχε υπάρξει μια αερογέφυρα διάσωσης. Βλέπουμε τον απάνθρωπο βασανισμό 120 χιλιάδων ανθρώπων. Χρειαζόμαστε διασωστική πρωτοβουλία. Χαίρομαι που η πλειοψηφία του Σώματος αναγνωρίζει και καταγγέλλει το αζερικό σχέδιο. Η αζερική δικτατορία φυλακίζει ή σιγάζει τους Αζέρους αντιφρονούντες. Αν υπήρχε δημοκρατικό καθεστώς που θα σεβόταν τα δικαιώματα των Αρμενίων, ίσως η ιστορική εξέλιξη να ήταν διαφορετική. Όμως το Αζερμπαϊτζάν δίνει σήμερα στους Αρμένιους του Ναγκόρνο Καραμπάχ τρεις επιλογές: ή να εγκαταλείψουν τις πατρογονικές εστίες τους ή να παραδοθούν στο Αζερμπαϊτζάν και να εγκαταλείψουν την ταυτότητά τους ή να παραδοθούν και να έχουν την τύχη των Αρμενίων της Τουρκίας του 1919. Αν θέλουμε να λεγόμαστε άνθρωποι, η διάσωση των Αρμενίων με αερογέφυρα παροχής ανθρωπιστικής βοήθειας είναι το ελάχιστο που οφείλουμε να κάνουμε μέχρι το τέλος της εβδομάδας.

Εμμανουήλ Φράγκος,

εξ ονόματος της ομάδας ECR

Fabio Massimo Castaldo (NI). – Mr President, in Nagorno-Karabakh, the guns are currently silent, yet the war is far from being over.

Fabio Massimo Castaldo (NI).

Indeed, after the previous criminal attack to Armenia, we are now seeing one of the worst sides of the war, with a hateful blockade since 30 days of the Lachin corridor from fake Azeri eco-activists that are putting the lives of thousands of people, of children, of women and fragile persons at risk, not due to bombings or gunshots but to starvation and hindered access to medicines. We must seriously step up our force for stopping these atrocities.

First, our monitoring mission should have the mandate to enter the Lachin corridor immediately to verify what is happening on the ground. Yerevan has already granted access to its territories, and we demand Baku do the same without any further delay. Then we must be proactive in ensuring that the affected population receives the necessary humanitarian supplies, organising immediate relief to the region.

If the Baku regime denies access, we have to stand ready for adopting a set of adequate, strong sanctions targeting those responsible for these atrocities. Dear colleagues, in this context, any attempt to undermine access to food amounts to a war crime. We have loudly denounced that in Ukraine, and we must reaffirm that in the same way in Nagorno-Karabakh. When the lives of people are at risk, there is no space, not even a single inch, for double standards.

Catch-the-eye procedure

Catch-the-eye procedure

Peter van Dalen (PPE). – Voorzitter, de blokkade van de Laçın-corridor is een schandaal. Meer dan honderdduizend mensen hebben nu geen voedsel meer, geen medicijnen. Zieken kunnen niet meer getransporteerd worden. Gas en elektra zijn ook al afgesloten. En dit schandaal komt mede door de Europese Unie. Mevrouw Von der Leyen heeft een gasdeal gesloten met de dictator in Bakoe en die voelt zich nu gesterkt om hier de bulldog uit te hangen.

Peter van Dalen (PPE).

Dit moet mevrouw Vălean duidelijk mee terugnemen naar huis. Stop met die gasdeal! Die gasdeal moet kappen, want die moedigt Azerbeidzjan alleen maar aan. Verder moeten we een luchtbrug openen naar het getroffen gebied en de mensen in Nagorno-Karabach helpen. En ten slotte sancties tegen Azerbeidzjan. Er is geen dialoog mogelijk met de dictator in Bakoe. Alleen sancties zullen hem weer in zijn hok krijgen.

Costas Mavrides (S&D). – Mr President, for over a month the only road connecting Nagorno-Karabakh with Armenia and the outer world has been blocked by self-proclaimed environmentalists from Azerbaijan, joined now with Azerbaijani military personnel.

Costas Mavrides (S&D).

This blockade has led to a severe humanitarian crisis for over 120 000 Armenians, who stay there with no food, no fuel, no medication – and they call that their home for over 2 000 years. This humanitarian crisis was further aggravated by the disruption of the natural gas supply.

This may be another resolution in the European Parliament, but we have another crime committed by Azerbaijanis in the making. For over 120 000 residents in Nagorno-Karabakh – including 30 000 children and 20 000 elderly – with no food, no medicine, no schooling this debate may be their only window for salvation.

Jordi Solé (Verts/ALE). – Mr President, blocking access to Nagorno-Karabakh and depriving 120 000 Armenians living there of access to essential goods is an act of barbarism. Doing so under the disguise of alleged environmental NGOs is an act of cynicism. And doing it by cutting off the Lachin corridor is a mockery to the trilateral ceasefire statement of 9 November 2020.

Jordi Solé (Verts/ALE).

People in Artsakh have the right to live in peace, dignity and security in their own places. It's time to reach a peace agreement that guarantees the rights and security of the Armenian population of Nagorno-Karabakh and settles its final status, taking into account the will of their own people. The EU should step up its involvement to reach such a final deal.

Silvia Sardone (ID). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, l'Unione europea ha dimenticato le sofferenze del popolo armeno e ignora la crisi umanitaria nel Nagorno Karabakh.

Silvia Sardone (ID).

Nessuno considera la situazione dei 120 000 armeni che vivono lì. Stanno chiudendo asili e scuole materne perché non c'è alcuna possibilità di offrire pasti ai bambini. I beni di prima necessità stanno finendo, i supermercati sono quasi vuoti, non ci sono più medicine, idem il carburante e anche gli ospedali sono in difficoltà. Fino a quando gli abitanti di questa zona potranno resistere?

È inaccettabile questa situazione, questa continua persecuzione nei confronti degli armeni, che sono dimenticati in quanto deboli di fronte all'alleanza Azerbaigian-Turchia. È ora che l'Unione europea abbia il coraggio di difendere questa popolazione e di chiedere il rispetto dei diritti umani con parole forti di condanna.

Miriam Lexmann (PPE). – Mr President, dear colleagues, for over a month now, an Aliyev regime-sponsored group who pretend to be environmental activists are blocking the corridor between Armenia and Nagorno-Karabakh. As a result, the humanitarian situation is becoming dire. Basic food and medicine are running out and even fuel is in short supply. Many lives are in danger.

Miriam Lexmann (PPE).

The strategy of the dictatorship in Baku is clear. However, also we bear responsibility for this situation. For years we have neglected the Caucasus region. Because of our energy deals, we have even shut our eyes to the human rights situation in Azerbaijan and Aliyev's aggression against Armenia.

In this time, we need to invest in serious diplomatic effort to help solve this decades-long conflict, work with our partners to establish an international peacekeeping mission and provide immediate humanitarian aid.

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members of the European Parliament, the EU has been closely following developments around the Lachin corridor since the beginning of December 2022.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

In a statement issued on 13 December, the EU called on the Azerbaijani authorities to ensure freedom and security of movement along the corridor, in line with commitments deriving from the trilateral statement of 9 November 2020. Restrictions to such freedom of movement are causing significant distress among the local population. The EU is increasingly alarmed about the negative humanitarian impact resulting from the lack of food, medicine and other essential goods and medical services, in addition to regular disruptions to energy supplies and telecommunications.

The EU's humanitarian funding for 2022 amounts to EUR 3.6 million that has been entirely given to the ICRC, being the only partner on the ground able to access Nagorno-Karabakh. The programme focuses on two areas for its intervention: economic security, which includes programmes to provide conflict-affected people with material and financial support to help them meet their basic needs; second, actions against weapon contamination, with programmes to ensure conflict-affected people are aware of the dangers posed by mines and the explosive remnants of the war and how to safely behave around these.

The current situation is not sustainable and creates tensions that run contrary to the much-needed confidence-building efforts. The EU reiterates that other concerns can and should be addressed through dialogue and consultations with the parties involved. It calls for a return to negotiation and for the mounting pressure on the civilian population to cease without further delay. The EU stands ready to contribute to all efforts to build confidence and to address concerns through facilitation and dialogue.

Sēdes vadītājs. – Debates ir slēgtas. Balsošana notiks rītdien.

Sēdes vadītājs. –

Rakstiski paziņojumi (171. pants)

Rakstiski paziņojumi (171. pants)

Theresa Muigg (S&D),
  schriftlich. – Seit Jahrzehnten leidet die unschuldige Bevölkerung von Nagorno-Karabakh unter Kriege, Embargos und brutaler Verfolgung. Die Internationale Gesellschaft konnte bis jetzt Armenien und Aserbaidschan nicht überzeugen, den Disput in friedlichen Verhandlungen zu lösen. Das armenische Volk leidet bis heute. Es ist Zeit, dass die internationale Gemeinschaft, insbesondere wir, die Europäische Union, endlich unsere Augen öffnen, und effektive Schritte unternehmen, um weiteres Leiden der Zivilisten zu verhindern. Jene, die die Menschenrechte verletzen, und den Frieden bedrohen, müssen mit internationalen Maßnahmen und Sanktionen konfrontiert werden. In Artsakh sollte ab sofort eine internationale humanitäre Luftbrücke organisiert werden, die Lebensmittel und andere lebensnotwendige Güter an die lokale Bevölkerung liefert und diejenigen evakuiert, deren Leben in Gefahr ist.

Theresa Muigg (S&D),

schriftlich

25.2.   A invasão das instituições democráticas brasileiras

Sēdes vadītājs. – Nākamais darba kārtības punkts ir debates par pieciem rezolūciju priekšlikumiem attiecībā uz ielaušanos Brazīlijas demokrātiskajās iestādēs (2023/2505(RSP)) (*2).

Sēdes vadītājs. –

*2

Maria-Manuel Leitão-Marques,
  autora. – Senhor Presidente, não vamos deixar que a democracia escape das nossas mãos. Foram essas as palavras do presidente Lula da Silva já no Palácio do Planalto, depois de receber o apoio dos governadores de todos os Estados brasileiros, do Presidente do Congresso, dos Juízes do Supremo Tribunal Federal, no rescaldo dos inaceitáveis ataques de 8 de janeiro.

Maria-Manuel Leitão-Marques,

autora

A este inesperado momento de convergência alargada da sociedade brasileira, juntaram-se as declarações de vários líderes mundiais e da comunidade internacional. O jogo de imitação que os movimentos pró-Bolsonaro fizeram do ataque do Capitólio nos Estados Unidos revela-se uma repetição de métodos similares de extrema-direita.

O não reconhecimento do resultado de eleições democráticas, a criação e disseminação de informação falsa através de redes sociais, que potenciam posições extremistas, e o uso destas plataformas para organizar e incentivar este tipo de eventos tornaram-se num contagioso vírus antidemocrático que urge repudiar.

E a Europa não está imune a ele. Esta situação é mais uma que nos mostra a importância de uma colaboração alargada, a nível global, em torno da regulação necessária para garantir um modelo democrático digital.

Caros colegas, quando vi nas reportagens televisivas serem vandalizados o quadro das mulatas de Di Cavalcanti ou a bandeira do Brasil de Jorge Eduardo, que já tive o gosto de visitar, senti que este ataque não foi só às instituições democráticas, foi uma inaceitável violação da cultura e memória do Brasil, que me deixou profundamente chocada.

É agora importante que prossigam as investigações, identificando os seus autores diretos, mas também todos aqueles que por detrás instigaram e financiaram estes acontecimentos.

Sabemos como a impunidade corrói as sociedades democráticas. Espero que esta resolução conjunta e a convergência de posições que esteve na sua origem, e agradeço a todos que para ela contribuíram, seja a clara demonstração de solidariedade deste Parlamento para com o Governo brasileiro e o seu Presidente legitimamente eleito, Lula da Silva.

Samira Rafaela,
  author. – Mr President, it's obvious: democracy is under attack worldwide. And let us begin with condoning the storming of the democratic institutions in Brazil, because that is awful and that is really bad for our democracy worldwide.

Samira Rafaela,

author

What I see here is a pattern. The US Capitol, the prevented attack of the German Bundestag and now Brazil. This is a pattern; this is a dangerous trend. And what I also see here is that it's the anti-democratic Trump playbook to undermine our democratic values. That's what is happening here.

We need to prevent that these damaging strategies are basically implemented here in Europe. By protecting other democracies, we are protecting ourselves. And this is why we need to enforce strong legislation. Take, for example, the Digital Services Act. But we also need to develop new legislation to make sure that fascism, extremism cannot spread around and that we prevent radicalisation.

It is not the question if it happens here in Europe. But I believe that nowadays it's the question when will it happen in Europe? And that's a very confronting question. So, we should support Lula and his government and the democratic institutions in Brazil. We need to support the investigation that's now going on in Brazil. And we need to cooperate with our democratic allies in the world to make sure this will not happen to other democracies any more.

Anna Cavazzini,
  author. – Mr President, dear colleagues, if you play with fire next to a haystack, don't be surprised if the thing catches fire. If you spread lies for months and months about the electoral system that is broken and the elections that will be stolen, don't act like you're surprised if those democratic institutions are literally catching fire. So I say to you, Jair Bolsonaro, that the storming of the democratic institutions in Brasília is your personal responsibility, with your attacks on democracy and its defenders, with your lies, with your spreading of hate and your attempts to divide society.

Anna Cavazzini,

author

Democracies are not only under threat in Brazil, the right wing is also attacking them in the US, in the EU and elsewhere. And the right-wing playbook, like Samira said, is always very similar: they spread fear, anger, fake news with the help of social media platforms built on algorithms, which prefer spreading polarising hate. Let's counter this with our democratic playbook. We need to do everything in our power to strengthen independent media, foster civil society, boost education and regulate big platforms here and in Brazil.

Today, we in the European Parliament stand in full solidarity with the democratically elected government in Brazil, and in full solidarity with all the Brazilians who are defending democracy.

Marisa Matias,
  autora. – Senhor Presidente, o ataque vivido violentamente pela extrema-direita às instituições democráticas em Brasília, de 8 de janeiro, insere-se num fenómeno mais global.

Marisa Matias,

autora

Há um ano foi o Capitólio e agora foi Brasília. Trump e Bolsonaro andam de mãos dadas na mesma luta pela destruição da democracia.

Apoiamos, por isso, fortemente, os esforços para garantir que uma investigação rápida, imparcial, séria e eficaz, a fim de identificar, processar e responsabilizar todos os envolvidos, incluindo os instigadores, organizadores e financiadores, bem como as omissões de instituições estatais que não agiram para prevenir estes ataques.

Apoiamos também e somos profundamente solidários com o presidente Lula da Silva, eleito democraticamente, e com o seu Governo. E estaremos atentos, sabemos perfeitamente que a tentativa de golpe não acabou aqui.

Somos profundamente solidários com o povo brasileiro e todos os que durante anos foram alvo da violência, discriminação, assassinatos e tentativas de desestabilização. Deste lado do mar, estamos prontos para ajudar a arrancar as raízes do bolsonarismo e continuar a semear o alecrim.

Hermann Tertsch,
  Autor. – Señor presidente, aquí todos parecen estar muy de acuerdo. Yo estoy muy de acuerdo en que hay que condenar con toda firmeza la violencia ocurrida en Brasilia el día 8, con el asalto a unos edificios estatales y que representan al Estado democrático de Brasil y todos debemos condenarlo firmemente y esperar que tengan un juicio justo aquellos que realmente participaron en aquello.

Hermann Tertsch,

Autor

Sin embargo, yo no recuerdo a nadie ahora mismo que haya recordado que, en el año 2017, los seguidores de Lula asaltaron e incendiaron tres ministerios en Brasilia —tres ministerios ardieron en Brasilia por seguidores del señor Lula—. El señor Lula fundó el Foro de São Paulo, la gran red narcocomunista que existe en este momento en Iberoamérica y que está incendiando todas las democracias. El señor Lula lo fundó con el señor Castro. El señor Castro no es conocido como un demócrata que llegara al poder, precisamente, de forma pacífica.

A ver si vemos todo con un poquito más de claridad y vemos que la democracia está en peligro en Iberoamérica por el Foro de São Paulo, que Lula fundó —Lula fundó—. Esa es la amenaza fundamental para la democracia allí.

Javi López,
  en nombre del Grupo S&D. – Señor presidente, hoy el Parlamento Europeo quiere mostrar un apoyo total al presidente Luiz Inácio Lula da Silva, el presidente electo del país de Brasil, después de unas elecciones justas y libres, y expresar nuestra máxima solidaridad después de un ataque sin precedentes en la democracia de Brasil a las principales instituciones, a los principales poderes del país.

Javi López,

en nombre del Grupo S&D

Un ataque que, además, tiene un mismo patrón: el patrón de la extrema derecha que intenta deslegitimar las instituciones. Igual que las mentiras, la desinformación y las fake news guiaron a la turba en Washington hacia el Capitolio: ha pasado exactamente lo mismo en Brasilia.

fake news

Es el momento de apoyar las investigaciones que hoy se están produciendo en el país. Las investigaciones que buscan responsables y culpables. También respecto de aquellas fuerzas y cuerpos de seguridad que, por acción u omisión, permitieron el ataque. También las investigaciones acerca de la financiación de los manifestantes.

Estamos preparados para colaborar con las nuevas autoridades de Brasil, porque ahora, con Lula, Brasil vuelve al mundo y lo necesita tanto como los brasileños necesitaban que volviera Lula a la presidencia.

Jordi Cañas,
  en nombre del Grupo Renew. – Señor presidente, estamos aquí evidenciando que el Parlamento Europeo denuncia y condena el asalto a las instituciones democráticas en Brasil para apoyar su democracia, para denunciar esa inaceptable violación de las sedes que representan los poderes de la democracia brasileña y, repito, para apoyarla.

Jordi Cañas,

en nombre del Grupo Renew

En Europa conocemos bien qué significa esto. En el año 2018 los separatistas catalanes intentaron asaltar el Parlamento de Cataluña. En Europa vivimos con estupefacción que, en el año 2021, los seguidores de Trump asaltaran el Capitolio norteamericano. Pero no solo tenemos que transmitir palabras de apoyo a la democracia brasileña —que por supuesto—, sino que tenemos que pasar a los hechos. Y los hechos son que tenemos que reforzar nuestras relaciones políticas, de cooperación y económicas con Brasil.

Para ello tenemos un instrumento que es el Acuerdo de Mercosur, que no es un problema —lo que denuncian algunos—, sino que es la solución, porque también para afrontar los retos en la defensa de la democracia es necesario el Acuerdo de Mercosur.

Ana Miranda,
  em nome do Grupo Verts/ALE. – Senhor Presidente, o Brasil saiu às ruas para defender a democracia diante de factos gravíssimos nunca antes vistos na história do Brasil.

Ana Miranda,

em nome do Grupo Verts/ALE

O movimento golpista tentou reverter ilegalmente o resultado da última eleição presidencial, que deu a vitória ao presidente Lula da Silva. Os apoiantes do ex-presidente Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, num atentado sem precedentes à democracia brasileira.

O exercício dos direitos e liberdades democráticas deve ocorrer com respeito às instituições democraticamente eleitas. Tal como disse o Presidente Lula, as diferenças políticas não podem justificar atos criminosos ou questionar os resultados das eleições democráticas.

Desde o Parlamento Europeu, quero reiterar a confiança na democracia do Brasil, na força do seu povo, que prevalecerão contra a violência, o fascismo e a extrema-direita, que tanto dano faz à convivência e à paz no mundo.

A democracia voltou ao Brasil. Dizia ontem o Presidente Lula: o Brasil cansou de muita tristeza, de muito ódio e de muita raiva. Lula a presidente, e nós com Lula.

Matteo Gazzini,
  em nome do Grupo ID. – Senhor Presidente, Colegas, hoje eu quero contar uma história para vocês, uma história de um povo, uma história de um país.

Matteo Gazzini,

em nome do Grupo ID

| | Ouviram do Ipiranga as margens plácidas |
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Ouviram do Ipiranga as margens plácidas

| | De um povo heroico o brado retumbante, |
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De um povo heroico o brado retumbante,

| | E o sol da liberdade, em raios fúlgidos |
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E o sol da liberdade, em raios fúlgidos

| | Brilhou no céu da Pátria nesse instante |
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Brilhou no céu da Pátria nesse instante

| | Se o penhor dessa igualdade |
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Se o penhor dessa igualdade

| | Conseguimos conquistar com braço forte |
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Conseguimos conquistar com braço forte

| | Em teu seio, ó liberdade |
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Em teu seio, ó liberdade

| | Desafia o nosso peito a própria morte |
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Desafia o nosso peito a própria morte

| | Gigante pela própria natureza |
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Gigante pela própria natureza

| | És belo, és forte, impávido colosso |
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És belo, és forte, impávido colosso

| | E o teu futuro espelha essa grandeza |
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E o teu futuro espelha essa grandeza

| | Ó Terra adorada |
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Ó Terra adorada

| | Brasil, de amor eterno, seja símbolo |
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Brasil, de amor eterno, seja símbolo

| | O lábaro que ostentas estrelado |
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O lábaro que ostentas estrelado

| | E diga o verde-louro dessa flâmula |
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E diga o verde-louro dessa flâmula

| | Paz no futuro e glória no passado |
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Paz no futuro e glória no passado

| | Mas, se ergues da justiça a clava forte |
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Mas, se ergues da justiça a clava forte

| | Verás que um filho teu não foge à luta |
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Verás que um filho teu não foge à luta

| | Nem teme, quem te adora, a própria morte |
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Nem teme, quem te adora, a própria morte

| | Terra adorada |
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Terra adorada

| | Entre outras mil |
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Entre outras mil

| | És tu, Brasil |
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És tu, Brasil

| | Ó Pátria amada! |
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Ó Pátria amada!

Dos filhos deste solo, és mãe gentil

Pátria amada, Brasil!

Deus te abençoe, és mãe gentil.

Manu Pineda,
  en nombre del Grupo The Left. – Señor presidente, celebramos que este Parlamento se posicione con la democracia, condenando rotundamente el ataque fascista de los seguidores de Bolsonaro.

Manu Pineda,

en nombre del Grupo The Left

Seamos claros: el vergonzoso asalto a la democracia en Brasil empezó el 17 de abril del 2017, con el golpe a la presidenta Dilma, y continuó con la campaña de lawfare que llevó injustamente a prisión al presidente Lula.

lawfare

Ambos contaron con el silencio cómplice de la mayoría de esta Cámara. Ese mismo silencio que, lamentablemente, guardan hoy ante la masacre y graves violaciones de derechos humanos que están desangrando al pueblo peruano con más de cincuenta personas asesinadas.

El intento de golpe en Brasil, que hoy condenamos aquí, no es exclusivo del Bolsonarismo. Es la agenda de la derecha cuando no gobierna. Como en el intento de asesinato contra Cristina Kirchner en Argentina o contra el presidente Petro y la vicepresidenta Francia Márquez en Colombia; como el golpe de Estado contra Evo Morales en Bolivia en 2019; o como la permanente guerra sucia que sufren el Gobierno y pueblo venezolano y cubano.

No repitan los errores. Dejen de ignorar que la extrema derecha es incompatible con la democracia, en América Latina y aquí.

Brando Benifei (S&D). – Signor Presidente, onorevoli colleghi, il gravissimo assalto dei sostenitori di Bolsonaro alle istituzioni brasiliane è purtroppo in continuità con altri episodi in altri paesi.

Brando Benifei (S&D).

Una situazione che si ripete per via di un'ideologia di destra che non vuole accettare il voto popolare. Io sono stato nel 2018 al Forum sociale mondiale a Salvador de Bahia, dove Lula era intervenuto per poi essere incarcerato e colpito da accuse che si sono poi rivelate un grande complotto politico.

Oggi è stato rieletto presidente del Brasile, e lui è la nostra speranza per riunire e riappacificare il popolo brasiliano dopo i disastrosi quattro anni del presidente Bolsonaro. In gioco c'è il futuro del Brasile, di una grande democrazia, ma anche del nostro pianeta, per esempio per la lotta al cambiamento climatico, difendendo e preservando l'Amazzonia, come Bolsonaro non ha saputo fare.

Quindi siamo e dobbiamo essere, come Europa, al fianco di Lula e a fianco del popolo brasiliano che deve poter difendere la propria democrazia.

Katalin Cseh (Renew). – Mr President, the images of Bolsonaro supporters storming Brazil's centre of power were absolutely shocking. This attack was deliberately modelled after the 6 January insurrection in the United States. It was also perpetrated by a far-right mob who refused to accept the results of a democratic election. This attack was also fuelled by unregulated media platforms working as a misinformation machine.

Katalin Cseh (Renew).

Colleagues, we must finally open our eyes to the threat of the far-right authoritarian contagion. It is an interconnected global movement, and we need a global movement to counter it. We need to stand in solidarity with democrats in Brazil and elsewhere, and we also need to help each other. So let's start by a globally coordinated regulation of social media platforms.

We also need to realise that democratic norms breaking down in one country make democracy vulnerable elsewhere, too. And nowhere is this more relevant than in the European Union. In the last decade, the two most rapidly autocratising countries in the world were EU Member States, Poland and Hungary. So in order to help democrats all around the world and to fight the far-right authoritarian contagion, we also need to put our own house in order.

Thomas Waitz (Verts/ALE). – Mr President, thank you Katalin for your speech. What do we actually learn from these events in Brazil? Be aware of strong men: they sell you sweet language and easy solutions. And it's a global phenomenon that we see with Bolsonaro, with Trump, but it can also be observed right here in Europe with Meloni, Salvini, Vučić, Orbán, Austrian Kickl or Swedish Åkesson.

Thomas Waitz (Verts/ALE).

They all say «freedom of speech», but they actually mean «only my view is valid». They say «prosperity», but they actually mean «more tax money for friends and big companies». They say «justice», but they really mean «more protection for me, more rights for me and my family, and more privileges for my people». They say «for the people», but in reality they mean «me, myself and I».

Their only goal is to maintain power, and for this they are willing to cast out people in margins and to use them as scapegoats. They're not afraid to undermine elections and democracy as a whole. This is how fascism begins. We've seen it before and we know where it leads. We must defend our democracies. We must defend our rule of law. We must defend our civil society.

Kein Fußbreit für den Faschismus!

Miguel Urbán Crespo (The Left). – Señor presidente, Bolsonaro fue derrotado en las urnas, pero el bolsonarismo sigue muy vivo en las instituciones y en las calles, como pudimos comprobar recientemente con el asalto trumpista, porque la internacional reaccionaria comparte agenda, discurso y también maneras de actuar. En la derecha hay quien cree que las instituciones le pertenecen y que la democracia es un estorbo para sus intereses. Los responsables intelectuales y los financiadores también tienen que ser juzgados.

Miguel Urbán Crespo (The Left).

Pero más allá de los tribunales, la mejor manera de combatir al bolsonarismo es desmontando su herencia política. Desde Europa podemos dar nuestro apoyo y una buena manera de hacerlo desde este Parlamento es negándonos a firmar un acuerdo comercial como el de Mercosur negociado por Bolsonaro, romper con su herencia.

Brasil necesita una agenda que amplíe derechos, que reparta la riqueza, que construya la democracia popular y que combata la emergencia climática.

VORSITZ: NICOLA BEER

VORSITZ: NICOLA BEER

Vizepräsidentin

Vizepräsidentin

João Albuquerque (S&D). – Senhora Presidente, os ataques simbólicos e efetivos aos três poderes do Brasil foram um acontecimento que só podem merecer o nosso repúdio, tal como merecem da maior parte da população brasileira.

João Albuquerque (S&D).

Mas estes acontecimentos não são só um problema do Brasil, são um problema de clareza e um problema de escolhas.

Um problema de clareza, porque é preciso desmistificar quem está por detrás destes ataques e a forma como a extrema-direita internacional está organizada para atacar as democracias em todo o mundo.

E um problema de escolhas, porque é preciso saber escolher com quem se quer andar e a quem se quer dar a mão.

Deste lado, tal como no outro lado do Atlântico, continuaremos o nosso trabalho para rejeitar qualquer esforço da extrema-direita em atacar a nossa democracia e em garantir que os sistemas e as instituições democráticas continuarão a funcionar.

É com este esforço que continuamos a trabalhar, aqui, como com Lula, no Brasil.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew). – Señora presidenta, señora comisaria, el asalto que sufrieron el pasado 8 de enero los tres poderes de Brasil merece nuestra rotunda condena y exige la máxima solidaridad con las nuevas autoridades surgidas de las urnas.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew).

Es el segundo intento que un movimiento mundial, reaccionario y violento, hace para imponerse a la voluntad democrática de la ciudadanía. Ya lo intentaron los seguidores de Trump asaltando el Capitolio. Para que a la tercera no sea la vencida, hay que combatir la polarización y el extremismo; hay que fortalecer el pluralismo, creerse de verdad que la diversidad es riqueza y modernizar los mecanismos de participación para que la inmensa mayoría se sienta partícipe y representada en nuestras democracias.

No basta solo con denunciar los algoritmos que envenenan las redes sociales. El camino emprendido con iniciativas como la Conferencia sobre el Futuro de Europa, mejorado y practicado de manera estructural, la escucha activa y productiva, la movilización del conocimiento y, por supuesto, la equidad y la justicia social son el mejor antídoto contra esta plaga; una enfermedad que se propaga mejor en los lugares en los que hay demasiada gente sin nada que perder.

Francisco Guerreiro (Verts/ALE). – Senhora Presidente, a extrema-direita tem um roteiro fanático e violento. E os últimos episódios de invasão de instituições representativas do Estado de direito, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, são um exemplo claro desta selvajaria política.

Francisco Guerreiro (Verts/ALE).

Mas este roteiro fanático e violento vive e alimenta-se sobretudo de desinformação, irrealismo e de negacionismo.

E o objetivo é claro: rejeitar eleições democráticas, quando são perdedores, minar a confiança da sociedade civil nas instituições, pintando-se como os salvadores da pátria, e circundar os princípios da liberdade de imprensa, sempre que questionados e criticados.

Porém, e a contraponto, a solução tem que vir do campo progressista. E se há lição a tirar destes recentes atos bárbaros, como o ex-candidato presidencial Ciro Gomes apontou, é que a pacificação da sociedade apenas decorrerá de uma reestruturação profunda do modelo económico e social.

E esta mudança terá que ocorrer também na própria fisionomia das instituições democráticas e expandir-se no debate político de ideias e de propostas.

Jakop G. Dalunde (Verts/ALE). – Fru talman! Vi samlas här i ett parlament i demokratins hus, där vi löser våra problem och motsättningar – inte med våld eller vapen utan genom voteringar. Det är så vi gör i en demokrati.

Jakop G. Dalunde (Verts/ALE).

För några månader sedan befann jag mig på besök i Kiev, Ukraina, i det ukrainska parlamentet. Det var omgärdat med skyddsställningar, med sandsäckar för att försvara detta parlament mot ett yttre hot – ett Ryssland som inte accepterar Ukrainas demokratiska beslut utan vill förändra dessa beslut med våld.

Samma rörelse såg vi angripa den amerikanska kongressen, där högerkrafter, ytterhögerkrafter, inte accepterar demokratiska beslut utan vill ändra dem med våld. Samma sak såg vi i Brasilien.

Jag är rädd för att vi kommer att se ytterligare exempel, också här i Europa, där extremhögern vill förändra demokratiska beslut med våld, och det kan vi inte acceptera.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Sandra Pereira (The Left). – Senhora Presidente, as ações de caráter golpista, levadas a cabo pelas forças mais reacionárias e fascistas brasileiras, num processo que tem sido dirigido por Bolsonaro e que atentam contra a democracia do Brasil, merecem a nossa firme e veemente condenação.

Sandra Pereira (The Left).

O principal objetivo deste assalto às instituições federais do Brasil, promovido pelos grandes interesses económicos, alguns setores militares e importantes meios de comunicação social, foi o de desrespeitar a vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas, criando as condições que servissem de pretexto para uma intentona golpista e a imposição de um poder de cariz fascista.

É essencial, para a defesa da democracia no Brasil, o cabal apuramento dos factos pelas autoridades brasileiras e a condenação e punição dos responsáveis pela instigação, promoção e participação direta nas ações golpistas e reacionárias.

Daqui reafirmamos a nossa solidariedade a Lula da Silva e a todas as forças democráticas e progressistas brasileiras que se empenham na luta por um Brasil mais justo, democrático, desenvolvido e soberano, que concretize as aspirações do povo brasileiro.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, we were all shocked by the violent attacks against the heart of Brazil's democracy on 8 January. European and world leaders were quick to condemn this unacceptable act of political violence.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

In a statement on behalf of the 27 Member States, we expressed our solidarity with President Lula and our full support for the democratic institutions of Brazil. Last Tuesday, High Representative Borrell also had the opportunity to speak with Foreign Minister Vieira and to express our support.

The EU has reiterated its trust in Brazil's democracy and in the strengths of its institutions. Our conviction is that they will prevail over violence and extremism. The attack on Brazil's core institutions did not start last Sunday. Regrettably, it is the outcome of years of political polarisation, attacks against the judiciary, against the free press and against civil society, further amplified by social media.

This is by no means limited to Brazil. This is a problem for all our democracies and beyond. We are committed to stepping up our strategic partnership with Brazil and to joining forces in the defence and promotion of democracy, rule of law and human rights. We are ready to deepen our cooperation on digital development, including in the field of regulating social media and the fight against disinformation.

These efforts will not be sufficient on their own and need to go hand in hand with addressing lasting inequalities, which are one of the root causes of polarisation. Government, parliament, civil society and businesses each have a role to play in this.

While we applaud the efforts to build unity across the political spectrum, it would be a mistake to assume that we can now go back to business as usual in Brazil and elsewhere. Uniting around democracy requires more than simply condemning violence and extremism. Our political forces carry the responsibility to prevent radicalisation and defend democratic processes on a daily basis, fostering a culture of dialogue and compromise.

Protecting democracy will clearly be a long-term challenge that will call for continuous cooperation with Brazilian democratic institutions and civil society. All of Europe's institutions need to stand together. We highly value the role of the European Parliament in defending democratic values both in the EU and abroad, including through your parliamentary diplomacy.

We want to thank you for organising this debate and we look forward to working with you in reactivating our strategic partnership with Brazil.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Präsidentin. –

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 19. Januar 2023, statt.

25.3.   A situação dos jornalistas em Marrocos, designadamente o caso de Omar Radi

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über fünf Entschließungsanträge zur Lage von Journalisten in Marokko, insbesondere zum Fall Omar Radi (2023/2506(RSP)) (*3).

Die Präsidentin. –

*3

Thijs Reuten,
  auteur. – Voorzitter, vandaag schrijven we een klein beetje geschiedenis. Voor het eerst in tientallen jaren debatteert het Europees Parlement over Marokko's mensenrechtenschendingen.

Thijs Reuten,

auteur

Zeker nadat Marokko de vreedzame Hirak-protesten in de noordelijke Rifregio hard neersloeg, is de lijst van mensenrechtenschendingen lang geworden. En het houdt niet op. Omar Radi, een fantastisch journalist die de corruptie van de Marokkaanse overheid aan de kaak stelde, is voor zes jaar achter de tralies gezet, onder meer ook voor zijn verslagen over de Hirak Rif. En hij is niet de enige. Nasser Zefzafi, de leider van de Hirak, en andere politieke gevangenen zijn in de gevangenis zelfs gemarteld. Hun misdaad? Opkomen voor meer jobs, betere scholen en goede gezondheidszorg.

En het stopt niet bij de grens. Tot in onze Europese Unie achtervolgt en intimideert Marokko dappere activisten. Zelfs hier in ons Parlement liepen vertegenwoordigers van de Marokkaanse overheid de afgelopen dagen schaamteloos de deur plat. En dat midden in een corruptieschandaal. Het is te bizar voor woorden!

De eisen in onze resolutie zijn snoeihard. Stop nu met die intimidatie en laster tegen journalisten, mensenrechtenactivisten en de diaspora. Laat politieke gevangenen onmiddellijk vrij. Vrijheid voor Nasser Zefzafi, vrijheid voor Omar Radi. De Europese Unie – en ook mijn land, Nederland – moet heel duidelijk begrijpen dat niet migratieafspraken, niet de chantage door Rabat, maar mensenrechten de basis zijn voor de relaties met Marokko. Vandaag een nieuw hoofdstuk voor Marokko én voor Europa. De tijd dat Rabat overal mee wegkwam, is voorbij.

Georgios Kyrtsos,
  author. – Madam President, we call upon the authorities of Morocco to free the independent investigative journalist Omar Radi and stop restricting media freedom.

Georgios Kyrtsos,

author

According to the annual report of Reporters Without Borders, the Moroccan authorities control most media outlets and suppress freedom of opinion and independent reporting. Morocco is ranked 135th out of a total of 180 countries, according to the World Press Freedom Index.

The methodology followed by Moroccan authorities against its critics is completely unacceptable. Morocco's intelligence services use Pegasus to wiretap investigative reporters and then launch legal proceedings against them using or even perverting private data. It is no coincidence that most critics of the Moroccan regime have been condemned for alleged sexual crimes after carefully staged trials that characterise authoritarian regimes.

Moroccan authorities have also acquired the habit of trying to influence Members of the European Parliament and our decision-making process by means that refer to Qatargate.

In the interests of cooperation between EU and Morocco, we call upon the Moroccan authorities to immediately release from prison Omar Radi, other journalists, as well as all prisoners of conscience.

Tineke Strik,
  author. – Madam President, Commissioner, for the first time in 25 years, the human rights situation in Morocco is on the Parliament's agenda. Omar Radi and many other journalists critical of the regime face smear campaigns, arbitrary detention and are convicted in dodgy trials. Peaceful Hirak al-Rif protesters and diaspora activists are systematically harassed and intimidated. Sakharov Prize finalist Nasser Zefzafi is still in prison.

Tineke Strik,

author

With intimidation, blackmail, instrumentalisation of migrants and even bribery of MEPs, Rabat tries to silence critics and cover up the domestic human rights situation – successfully, until now. Let this be a moment of reflection, not only for this Parliament, but also for the Commission and the Member States to critically assess their priorities within their relationship with Morocco. Human rights are universal. If we want to be credible, we cannot be silenced by regimes just because we prioritise our own interests.

Miguel Urbán Crespo,
  autor. – Señora presidenta, más de veinte años y un escándalo de corrupción como el Moroccogate han tenido que pasar para que podamos hablar sobre los derechos humanos en esta Cámara. Hasta ahora, Marruecos ha sido el niño mimado de la política exterior europea.

Miguel Urbán Crespo,

autor

Solo así se entiende que Europa mire hacia otro lado ante la represión de las protestas en el Rif, en las que cientos de personas como Nasser Zefzafi fueron detenidas y torturadas por exigir los derechos más básicos, y ante la criminalización de los periodistas que denuncian esta situación o la corrupción del régimen marroquí, como el caso del periodista Omar Radi, que es un magnífico ejemplo de cómo el régimen marroquí encarcela y espía con programas como Pegasus a periodistas independientes o críticos. Europa no puede seguir siendo cómplice de la violación de los derechos humanos y la libertad de información o de la ocupación del Sáhara.

Por ello debemos exigir la libertad de Omar Radi y del resto de periodistas presos, así como el cese del acoso judicial al periodista español Ignacio Cembrero y la libertad de los presos políticos y de conciencia, especialmente saharauis y rifeños. Mención especial debe hacerse del finalista del Premio Sájarov Nasser Zefzafi.

Debemos pedir el respeto escrupuloso de la libertad de expresión y de prensa y condicionar los fondos europeos al respeto de los derechos humanos y no al control migratorio. Y adoptar con Marruecos las mismas medidas cautelares que con Qatar hasta que se aclare judicialmente la presunta trama de injerencia en este Parlamento.

Hoy podemos mandar un mensaje al pueblo marroquí: que más allá de los cálculos económicos o geoestratégicos, los derechos humanos, la libertad de prensa y la democracia en Marruecos importan y que quienes luchan por conseguirlo en Marruecos nunca estarán solos.

Kathleen Van Brempt,
  namens de S&D-Fractie. – Voorzitter, het Europees Parlement – en laat me zeggen, de S&D-Fractie in het bijzonder – zal schendingen van mensenrechten blijven aankaarten binnen Europa, wereldwijd en dus ook in Marokko.

Kathleen Van Brempt,

namens de S&D-Fractie

De veroordeling en opsluiting van Omar Radi is geen alleenstaand geval. Hij past in een rij van politiek gemotiveerde veroordelingen die het gemunt hebben op mensenrechtenactivisten, journalisten en leiders van de Hirak Rif. Finalist voor de Sacharovprijs Nasser Zefzafi – en ik heb er een klein aandeel in, samen met vele collega's, om hem genomineerd te krijgen – zit vandaag na zoveel jaar nog steeds als politiek gevangene opgesloten in een Marokkaanse gevangenis. Dit omdat hij vreedzaam opkwam voor de mensenrechten in de Rif en kritiek leverde op het regime. Dat is onaanvaardbaar.

Ik roep de collega's van de Commissie op om de situatie van de mensenrechten en de onvoorwaardelijke vrijlating van alle politieke gevangenen, onder wie Nasser Zefzafi en Omar Radi, bij élk gesprek met de Marokkaanse overheid op tafel te leggen. Respect voor de mensenrechten is een fundament waarop de EU-Marokko-relaties gebaseerd zijn.

Salima Yenbou,
  au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, Omar Radi, Hajar et Soulaimane Raissouni, Taoufik Bouachrine, voilà quelques noms de ceux dont les droits à une justice équitable sont bafoués au Maroc pour leur travail de journaliste. Allégations d'espionnage, de blanchiment d'argent, de viols ou encore d'adultère réservé aux seules femmes: Human Rights Watch l'a montré, c'est un véritable arsenal de techniques répressives qui est utilisé systématiquement par les autorités marocaines pour faire taire toute voix dissonante.

Salima Yenbou,

au nom du groupe Renew

L'État marocain a tenté de réfuter les arguments de notre résolution. Alors quoi? Nous devrions les croire et jeter à la poubelle le rapport de 150 pages de Human Rights Watch, les rapports de Reporters sans frontières, du Comité de protection des journalistes, de l'Association marocaine des droits humains, de l'Association féministe marocaine Khmissa et d'Amnesty International?

Je le répète, la garantie de la liberté et de la pluralité de la presse est vitale à notre démocratie. Peuple marocain, journalistes, défenseurs des droits humains, je suis à vos côtés dans ce combat pour la liberté et, comme le chante Soolking: «La liberté, nous, ça nous fait pas peur».

Jordi Solé,
  au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, le Maroc s'est engagé à faire des progrès en matière de droits humains, mais dans certains domaines, ces progrès ne se font pas sentir. C'est le cas de la liberté de la presse et des actes d'intimidation dont sont victimes les journalistes critiques du gouvernement, à travers des campagnes de diffamation et de harcèlement judiciaire ou par des méthodes de surveillance illicites telles que Pegasus, y inclus contre des journalistes européens, comme Ignacio Cembrero.

Jordi Solé,

au nom du groupe Verts/ALE

Les cas que nous dénonçons aujourd'hui sont des exemples de la façon dont on discrédite les journalistes et détruit leur réputation par l'utilisation abusive d'accusations de harcèlement sexuel, entérinées dans des procédures judiciaires qui ne respectent pas les normes d'un procès équitable. Nous appelons les autorités marocaines à lever les restrictions à la liberté d'expression qui sont incompatibles avec le droit international et à mettre fin aux tactiques d'intimidation contre les journalistes critiques qui finissent par saper la liberté de la presse.

Thierry Mariani,
  au nom du groupe ID. – (Début de l'intervention hors micro) ... ce discours en disant que nous nous réunissons pour condamner les pratiques d'un pays qui brime les droits de l'homme, oppresse les voix contestataires et participe à la déstabilisation de l'Afrique. Mais alors cela signifierait que nous parlons ici de l'Algérie. Or, la gauche européenne ne condamne jamais l'Algérie et l'Union européenne lui passe tout en espérant son gaz. À la place, nous débattons du Maroc, qui est pourtant un des pivots de notre partenariat stratégique en Afrique. Qu'y a-t-il dans cette résolution? L'affirmation que M. Radi ne serait pas un violeur. Comme chacun d'entre vous, je n'en sais rien.

Thierry Mariani,

au nom du groupe ID

(Début de l'intervention hors micro)

En revanche, à la différence de la majorité de cette assemblée, je ne considère pas que les décisions de la justice marocaine, que les accusations de la victime du viol valent moins que les communiqués d'Amnesty International ou de Human Rights Watch. Le récent exemple des pratiques de l'ONG Fight Impunity devrait d'ailleurs avoir alerté chacun d'entre nous sur le crédit que nous accordons systématiquement aux ONG. Comme les États, elles ont leurs intérêts et leurs limites.

Si M. Radi est victime d'un complot, c'est à ses avocats et au peuple marocain de le démontrer, et ce n'est pas au Parlement européen de s'essuyer les pieds sur la justice marocaine.

Fabio Massimo Castaldo (NI). – Signora Presidente, gentile Commissaria, onorevoli colleghi, oggi abbiamo il dovere di sostenere il coraggio dei giornalisti marocchini, che sono stati tra i primi al mondo a denunciare l'uso di spyware contro i reporter e le inquietanti criticità di questa pratica di sorveglianza digitale già nel 2015.

Fabio Massimo Castaldo (NI).

spyware

Bene aver fatto riferimento al testo del regolamento del dual use: è un passo importante, ma non basta. Dovremmo andare oltre e iniziare a pensare ai software e ai dispositivi di sorveglianza nello stesso modo in cui pensiamo alle esportazioni militari ordinarie, includendoli ogni volta in cui si parla di sanzioni o di embargo delle armi senza sconti e mettere finalmente sanzioni dure, automatiche e dissuasive per gli Stati inadempienti. Se non ora, quando?

dual use

Cari colleghi, questa risoluzione è fondamentale per lanciare, dopo il Qatargate, un forte segnale alle autorità marocchine e prendere le distanze dalla condotta indegna di questa casa, tenuta da alcuni di noi. Il tempo dell'ambiguità, della connivenza, del chiudere un occhio o anche tutti e due è finito. Niente più business as usual. Dobbiamo applicare le stesse norme pensate per il Qatar e non ci faremo intimidire.

business as usual

Dobbiamo chiedere a gran voce la liberazione di Omar Radi, di tutti gli attivisti e giornalisti che si battono per la libertà della società civile marocchina, perché la loro lotta, la lotta per l'indipendenza è anche la nostra lotta. Speriamo di dirlo tutti insieme.

Pedro Marques (S&D). – Senhora Presidente, Senhora Comissária, a prisão de jornalistas e a sua condenação, com base em acusações que, de acordo com reputadas organizações de direitos humanos, são, pelo menos, muito duvidosas, têm sido utilizadas pelas autoridades marroquinas como forma de pressão e intimidação.

Pedro Marques (S&D).

Este tipo de ações é inaceitável para este Parlamento e para a União Europeia; e Marrocos, com quem a União Europeia tem uma relação privilegiada, tem a obrigação de cessar essas e todas as atividades que violam a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e os direitos humanos em geral.

Apelamos, assim, às autoridades marroquinas para que libertem imediatamente os jornalistas detidos num processo de regularização do funcionamento democrático que o povo marroquino merece.

Finalmente, não poderia deixar de me referir às suspeitas de corrupção com origem em Marrocos: a confirmarem-se, terão da parte deste Parlamento uma resposta veemente.

O Grupo dos Socialistas e Democratas estará na linha da frente para exigir sanções contra todos aqueles que procuraram subverter a democracia europeia.

Jordi Cañas (Renew). – Señora presidenta, Marruecos es un socio estratégico de la Unión Europea y, como socio estratégico, debe respetar los acuerdos y los compromisos que adopta.

Jordi Cañas (Renew).

Cuando no lo hace, este Parlamento está en la obligación de recordarle que no puede usar la inmigración para chantajear a un Estado miembro, que no puede espiar a Gobiernos amigos y que no puede sobornar a diputados de este Parlamento para condicionar sus debates. Y, cuando no cumple los derechos humanos, este Parlamento está en obligación de recordarle que no puede violarlos, que no puede perseguir y encarcelar ilegalmente a periodistas marroquís por hacer su trabajo, que no puede acosar a periodistas europeos por denunciar lo que hace el régimen marroquí y, sobre todo, lo que no puede hacer es mirar hacia otro lado mientras todo esto pasa.

Hoy hace más de veinte años que en este Parlamento no se hablaba sobre la situación de los derechos humanos en Marruecos. Ahora sabemos por qué. Pero Marruecos —su Gobierno— tiene que saber que este Parlamento no va a volver a mirar hacia otro lado. Que una buena relación de socios se debe fundamentar en el respeto de los derechos humanos y en el respeto mutuo, por muchas presiones que el Gobierno marroquí haga sobre esta Cámara.

Irena Joveva (Renew). – Gospa predsednica. Pravica do informacij in svoboda izražanja. Zapisani sta v maroški ustavi. Za prazen nič očitno. Novinarke in novinarji so v svojem delovanju izjemno omejeni, prisiljeni v samocenzuro. Pravica do poročanja o korupciji, statusu monarhije in statusu Zahodne Sahare je, milo rečeno, izredno okrnjena. Ker če nihče ne poroča o vladni korupciji, potem ta zagotovo ne obstaja, kajne?

Irena Joveva (Renew).

Medtem maroška vlada navidezno prikazuje pluralizem medijev v državi. V resnici imajo pa samo en neodvisni medij, čigar novinarje nadlegujejo, preganjajo, pogosto neupravičeno aretirajo, jih celo zaprejo na podlagi lažnih obtožb o nezakoniti prekinitvi nosečnosti in spolnih napadih.

Vse to in še več, kar počne maroška vlada, je nezaslišano. Čas je, da EU ne samo jasno obsodi takšna ravnanja, ampak ukrepa še bolj ostro. Naj bo ta resolucija šele začetek. In gospodom, ki zagovarjajo takšne poteze, sporočam: Ne, resolucija ne temelji na prirejenih podatkih in ne bomo tiho in mirno gledali tega, kar počnete.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Ana Miranda (Verts/ALE). – Madame la Présidente, le Maroc vit une régression sans précédent. Je dénonce la mise à mal de la liberté de la presse au Maroc et nous demandons la libération de M. Omar Radi, des journalistes marocains, de Nasser Zefzafi, des prisonniers politiques du Rif et des prisonniers politiques du Sahara occidental. Nous dénonçons la constitution du discours intimidateur, la torture et la manque de garanties des prisonniers.

Ana Miranda (Verts/ALE).

La liberté de la presse au Maroc n'existe pas. Ces derniers mois, les services secrets du Maroc ont provoqué l'arrestation de journalistes, de blogueurs, de rappeurs et d'utilisateurs des médias sociaux qui réagissaient à la répression de la dissidence et de la libre opinion de la presse. Je témoigne toute ma solidarité et tout mon support au comité de soutien et aux associations de défense des droits de l'homme au Maroc, ainsi qu'au journaliste espagnol Ignacio Cembrero.

Le style du régime dictatorial du Maroc est la corruption, l'espionnage, l'ingérence et l'intimidation des voix libres, des tactiques qui touchent l'Europe en son cœur. Liberté pour les pétitionnaires. Liberté pour les journalistes. Fin de l'impunité du Maroc.

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Madam President, respect for human rights and fundamental freedoms underpins the strong and strategic partnership the EU has built with Morocco over time and which we are committed to developing even further.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

The EU and Morocco have put in place a trustworthy and open dialogue. Human rights features regularly on the agenda of our discussions, and we do not shy to express our concerns to the Moroccan partners. In particular, freedom of expression, media freedom and the protection of journalists and human rights defenders are an area where we express concern to our Moroccan partners whenever appropriate. This was also the case most recently during the visit of High Representative Borrell to Rabat on 5 and 6 January, where the point was raised with the Minister for Foreign Affairs, Mr Bourita.

As the High Representative stressed in his press conference, the EU Morocco partnership is based on values. We attach great importance to the protection of fundamental rights, human rights defenders, fundamental rights such as freedom of the press and freedom of expression and we work together with Morocco on this subject. The work of national and international non-governmental organisations remains therefore of critical importance to assess the situation on the ground in these areas. The EU takes good note of the fact that some NGOs continue to report that more needs to be done to create an enabling environment for the full exercise of freedom of expression.

We also pay special attention to the need to ensure full respect for due process guaranteed for all. Specific institutional fora are the most appropriate framework to raise in a spirit of constructive criticism and further improvement the situation of human rights in Morocco. We have created, under the framework of the EU Morocco Association Agreement, a Subcommittee on Democracy and Human Rights, which meets regularly. We discuss the principles, but when relevant and useful, we do not refrain from referring to individual cases.

This structure complements our continuous engagement, both in Brussels and in Rabat, through our delegation, with civil society organisations, human rights defenders and relevant international actors to promote and consolidate respect for human rights and fundamental freedoms. Morocco's membership of the United Nations Human Rights Council in January this year will provide additional opportunities to explore areas of joint cooperation in this field.

Let me conclude by reiterating the EU's commitment, in Morocco as everywhere in the world, to media freedom and the protection of journalists in compliance with international human rights obligations. We will continue our efforts to ensure that all citizens can benefit from the rights guaranteed by their constitution and the full respect and implementation of the laws.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Präsidentin. –

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 19. Januar 2023, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Elżbieta Kruk (ECR),
  na piśmie. – Pogarsza się sytuacja dziennikarzy w Maroko. Dotykają ich stronnicze procesy, przedłużone, tymczasowe aresztowania, skazania na wieloletnie wyroki więzienia na podstawie sfabrykowanych zarzutów, inwigilacja i zastraszanie. Debata na ten temat winna być przyczynkiem do generalnej oceny zagrożeń, z jakimi dziennikarze borykają się w trakcie swojej pracy. Według danych UNESCO w 2022 roku na całym świecie zginęło 86 dziennikarzy i pracowników mediów. Dotknięty został każdy region, w tym Europa. Nie tylko w Maroko wobec dziennikarzy stosowane są różne formy przemocy, jak porwania, nieuzasadnione zatrzymania, nękanie prawne, inwigilacja i przemoc cyfrowa. Wojna z Ukrainą pogorszyła i tak trudną sytuację niezależnych dziennikarzy w Rosji. Ich bezpieczeństwo jest na tyle zagrożone, że wielu ucieka z kraju, a niezależne redakcje zamykają działalność. Presja Kremla wobec mediów niepodających rządowej propagandy jest coraz silniejsza, a uciszane są również dlatego, by świat nie dowiedział się o protestach przeciw wojnie. Istnieje więc ogromna potrzeba silnej kontroli w tym zakresie ze strony społeczności międzynarodowej. Wolność, niezależność i pluralizm mediów to fundament wolnego świata. Pytanie jest, czy Unia Europejska robi wystarczająco dla zagwarantowania tych wartości i bezpieczeństwa dziennikarzy? I czy gdy tu mowa o wolnych mediach, chodzi na pewno o takie, które mówią prawdę?

Elżbieta Kruk (ECR),

na piśmie

26.   A situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (debate)

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Aussprache über den Bericht von João Pimenta Lopes im Namen des Fischereiausschusses über die Lage der handwerklichen Fischerei in der EU und die Zukunftsaussichten (2021/2056(INI)) (A9-0291/2022).

Die Präsidentin. –

João Pimenta Lopes,
  relator. – Senhora Presidente, quando, nas instituições europeias, se discute o segmento da pesca de pequena escala artesanal e costeira, que representa 75 % da frota no setor da pesca, são mais as proclamações, a retórica do que as medidas concretas.

João Pimenta Lopes,

relator

As opções de centralização da Política Comum de Pescas, da arquitetura de sucessivos fundos para a pesca e demais regulamentos, desajustados das necessidades e realidade do segmento, têm constituído um espartilho cada vez mais apertado, que sufoca lentamente a pequena pesca.

Enquanto a política da União Europeia beneficia, há décadas, a pesca de grande escala, a concentração no setor, abrindo inclusivamente portas à privatização dos recursos, que daqui liminarmente rejeitamos, o segmento confronta-se com crescentes dificuldades.

Limitado acesso aos fundos: ao longo dos anos, apenas 7 % dos fundos para o setor terão chegado à pequena pesca; se nos reportarmos estritamente às operações ligadas a embarcações, 25 %; um quarto dos fundos para três quartos da frota, simultaneamente, a menos capitalizada.

Elevada carga burocrática, baixas taxas de comparticipação, necessidade de antecipar verbas, limitado espectro de operações elegíveis: problemas, a que o FEAMPA não responde, que se assinalam e que exigem alteração.

Envelhecimento da frota e das tripulações: há mais de 20 anos que não há verbas para a renovação da frota, que, com uma idade média superior a 32 anos, se encontra, em muitos casos, obsoleta, aumentando os riscos e custos da operação.

São necessárias verbas para a renovação e modernização da frota no segmento, sem pruridos ou falsas concessões com que se vão bloqueando estes apoios.

Baixos rendimentos: o segmento, em particular os seus profissionais, confronta-se com baixos rendimentos da pesca, para o que muito contribuem os baixos preços à produção.

Ganham os intermediários, perde o produtor e o consumidor.

É preciso uma justa e adequada distribuição do valor acrescentado pela cadeia de valor do setor, reduzindo as margens de intermediação, melhorar o preço de primeira venda e exercendo uma contenção de preços pagos no consumo final.

Aumento dos custos de produção: como noutros setores, o segmento foi confrontado com o substancial aumento dos custos de produção, particularmente nos combustíveis, com impactos negativos nos rendimentos.

Os apoios nos combustíveis a este segmento, inclusive por via do FEAMPA, são uma necessidade premente. Rejeitá-los, particularmente no atual contexto, é contribuir ainda mais para pôr em causa este segmento – já agora, potencialmente mais sustentável, não só do ponto de vista social como ambiental.

É ainda necessário dar passos para contrariar o caminho de centralização para uma gestão de proximidade, que tenha em conta a realidade e a complexa e enorme diversidade entre Estados, e mesmo no plano nacional, da pesca de pequena escala costeira artesanal, nas suas frotas, espécies-alvo, artes de pesca, preferências de consumo e peixe consumido por habitante.

Uma gestão de proximidade, que dando maior protagonismo aos Estados, no quadro da sua soberania, contrarie a lógica da crescente subordinação ao mercado e à concentração no setor, determinando objetivos de uma política de pescas que devem passar por uma gestão de recursos com base em conhecimento científico adequado, pela garantia do abastecimento público de pescado às populações, no contexto da segurança e soberania alimentares, e pelo desenvolvimento das comunidades costeiras, pela valorização e reconhecimento social e laboral das profissões ligadas à pesca, promovendo o emprego e a melhoria das condições de vida dos pescadores e a viabilidade socioeconómica do setor.

Estes, entre outros, são alguns caminhos e medidas que o segmento reivindica e que são necessárias, e que o relatório procura apontar.

Sem deixar de notar a ausência do comissário responsável nesta discussão, gostaria de deixar uma palavra de apreço aos relatores-sombra pela boa cooperação, que permitiu, ainda que nalguns tópicos não ir tão longe como necessário, consagrar neste texto um conjunto de importantes recomendações sobre a pesca de pequena escala costeira e artesanal.

Importa agora concretizá-las.

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, I would like to thank the rapporteur, Mr Pimenta Lopes, and the shadow rapporteurs for this report. The Commission welcomes the European Parliament's contribution on the important topic of small-scale fisheries in the EU and future perspectives.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

As you rightly recall in your report, the small-scale and coastal fishing fleet represents nearly 75% of all fishing vessels registered in the EU and nearly half of the employment in the fishing sector. This clearly shows the important socio-economic role of this sector in European coastal communities and the outermost regions.

Your report calls for a broader definition of small-scale and coastal fisheries in a horizontal piece of legislation, like the common fisheries policy. Due to the size of the sector, the geographic differences across Europe and differences in the type of fishing conducted, this would be a difficult task.

The existing specific references in the European Maritime Fisheries and Aquaculture Fund already facilitate access to EU funding for small-scale fisheries, while the references in the control regulation are specific to control needs. I agree with your draft report that small scale unfortunately often also means small voice in the value chain and in relation to other stakeholders.

I also agree that a large part of the solution lies in a better collective organisation of small-scale operators to have a more collective weight and a louder voice. This is why the Commission adopted the rules for the advisory councils in 2022 to ensure more participation of small-scale and coastal fisheries.

This is also the reason why the Commission strongly encourages Member States under the European Maritime and Fisheries Fund, as well as the new European Maritime Fisheries and Aquaculture Fund, to support collective organisation of producers, organisations and fisheries local action groups. I want to underline in this context that Member States have the possibility to provide preferential rates of support under the new EMFAF, and they should use this possibility.

Support can also be applied for the installation of storage, freezing and refrigeration infrastructure on small-scale vessels as long as they comply with the conditions for vessel modifications, as defined in the Regulation on the European Maritime Fisheries and Aquaculture Fund.

However, and here I need to be clear, the Commission cannot agree with establishing new criteria in relation to the fishing capacity. In most Member States, there is available capacity within the capacity ceilings set by the Common Fisheries Policy, and this could very well be used to increase the capacity of vessels in order to improve safety, living and working conditions on board or for more energy efficient propulsion systems. Again, our Fund foresees financial support here.

So, the Commission could not agree more with your report that young fishers need to be attracted to this important economic sector and that upgrading skills and training play a crucial role here. In this context, the financial support available must be pointed out again, and I would like to encourage Member States to use it.

We have taken careful note also of the other proposals contained in your report to improve the situation of small-scale and coastal fishers who are indeed part of Europe's fishing and maritime heritage. The Commission will carefully examine them. But my main message today is that the Commission fully supports all initiatives to strengthen the role of small-scale and coastal fishers in parallel to our continuous and joint efforts to further reduce the environmental impact of those fisheries.

I thank you for your attention. I look forward to hearing your views. I gave you the message of my colleague Commissioner Sinkevičius, of course, but everything you will say will be duly noted, and I will pass your message to him.

Gabriel Mato,
  en nombre del Grupo PPE. – Señora presidenta, señora comisaria, me alegra enormemente que tengamos este debate, aunque sea a estas horas y sea el último punto del orden del día. Y, ¿saben por qué? Porque a mucha gente se le llena la boca al hablar de pesca artesanal, pero, a la hora de la verdad, cuando hay que adoptar medidas y tomar decisiones que favorezcan a esta flota, tan importante para muchas zonas costeras, los hechos se quedan en palabras vacías.

Gabriel Mato,

en nombre del Grupo PPE

Siempre he defendido lo evidente: que la pesca artesanal tiene características específicas y necesidades singulares. Y, por ello, hemos pedido a los Estados miembros, sin necesidad de entrar en conflicto con cualquier otra pesca, que tengan en cuenta las necesidades de la pesca artesanal.

También en el nuevo Fondo Europeo Marítimo, de Pesca y de Acuicultura, para el que fui ponente, contemplamos un apoyo especial para esta pesca. Argumentos hay, previsiones legales también. Tan solo falta voluntad para hacerlo efectivo.

¿Por qué razón se siguen negando a que los pescadores puedan pescar mejor, que no más? ¿Por qué no se puede financiar la modernización de una flota obsoleta e insegura, especialmente en las regiones ultraperiféricas, de cara a mejorar la seguridad, las condiciones de vida a bordo y la eficiencia energética? ¿Por qué, a la hora del reparto de cuotas, como la del atún rojo o la de la tuna, no se tiene en cuenta a esta flota, por otra parte, la más sostenible que existe?

Señora comisaria, los pescadores esperan respuestas. También las esperan las cofradías de pescadores, que desempeñan un papel fundamental y que confían en poder recibir algún tipo de ayuda financiera, como lo hacen las organizaciones de productores.

Acojo con satisfacción este informe, que incluye no solamente un sólido diagnóstico de aquellos problemas que padece la flota pesquera artesanal, sino que también propone medidas inmediatas, significativas y eficaces que, además, permitan mayores ingresos para los pescadores.

Señora comisaria, tienen encima de la mesa una nueva oportunidad. No defrauden a los pescadores, que hoy más que nunca necesitan de todo nuestro apoyo.

Isabel Carvalhais,
  em nome do Grupo S&D. – Senhora Presidente, eu começo, antes de mais, por saudar o trabalho do relator e dos relatores-sombra neste relatório, que importa – aqui foi dito para cerca de 76 %, mas há inclusivamente dados que apontam – para 85 % da frota pesqueira da União Europeia; falo da frota de pequena escala.

Isabel Carvalhais,

em nome do Grupo S&D

Sabemos que, em virtude das características do ser humano, trabalhar no mar sempre foi mais difícil do que trabalhar em terra. Não é, assim, por acaso que a pesca é considerada uma atividade de alto risco.

Atividade de alto risco, em especial, para estas embarcações costeiras de pequena escala, uma vez que a sua dimensão as deixa particularmente vulneráveis, sobretudo quando a faina decorre sob condições meteorológicas adversas.

Neste contexto, é fundamental o desenvolvimento coordenado de políticas e medidas que visem mitigar os riscos da atividade, aumentar a segurança e conforto dos pescadores a bordo, ao mesmo tempo que se procuram desenvolver soluções tecnológicas que permitam a adaptação das pequenas embarcações às exigências da diminuição da pegada carbónica.

Isto é o cenário ideal, mas a realidade é que, devido à sua dimensão e às regras da arqueação bruta, as embarcações de pequena escala dificilmente podem hoje proporcionar espaços de segurança e conforto a bordo.

E isso traduz-se em riscos óbvios para os seus pescadores. A limitação da arqueação bruta para estas embarcações necessita, por isso, de ser repensada e adaptada à realidade do setor, à necessidade de melhorar a segurança e às condições de trabalho dos pescadores, à necessidade de acomodar alterações técnicas, mais compatíveis com a sustentabilidade ambiental dos barcos, e à própria necessidade do setor da pesca de pequena escala conseguir atrair algo tão difícil, mas tão importante, que são as novas gerações de homens pescadores e de mulheres pescadoras.

Pierre Karleskind,
  au nom du groupe Renew. – Madame la Présidente, chers collègues, Madame la Commissaire, dans ce rapport, on trouve des solutions ou des pistes de solutions – et merci, chers collègues, de les avoir dressées – aux différents aspects de la petite pêche côtière et aux enjeux auxquels elle doit répondre. Mais enfin, honnêtement, ce rapport devrait avant tout être une autocritique de ce qui se passe, de ce que nous faisons depuis des années sur la petite pêche côtière. En plus, les communistes, vous savez ce que c'est que l'autocritique. Donc on aurait dû aller plus loin. En fait, c'est une pâle autocritique de la réalité. La réalité, c'est que nous avons rendu la vie des pêcheurs de la petite pêche côtière parfaitement impossible. Nous avons accumulé des réglementations. Quand vous regardez les tonnes de paperasse qu'ils doivent remplir, les tonnes de réglementation qu'ils doivent lire, enfin il faut être bac plus dix pour comprendre les choses. Des quotas, des licences, du zéro rejet, du pas de rejet.

Pierre Karleskind,

au nom du groupe Renew

Vous avez abordé, Madame la Commissaire, l'accès au fonds. Mais c'est une plaisanterie. C'est une plaisanterie. Moi, je veux savoir et je demanderai à la Commission européenne de nous dire quelle est la proportion du FEAMP, le précédent fonds qui a été alloué à la petite pêche côtière. La réalité, c'est que c'est inaccessible. Les types, ils sont tout seuls sur leur bateau. Qu'est-ce qu'ils vont aller passer leur temps à déposer des dossiers qui font des pages et des pages? Moi, je suis très en colère parce que j'ai eu la gestion de ces fonds européens pour la pêche dans ma région. C'était impossible à faire. Notre collègue Bijoux parlera de ce qui se passe outre-mer. Qu'est-ce qu'on fait en outre-mer? Je suis allé en Guadeloupe. Je suis allé à la Réunion. J'ai vu ces pêcheurs qui ne comprenaient pas pourquoi est-ce qu'on leur enfonçait la tête sous l'eau à ce point-là.

Vous parlez de la congélation des produits de la pêche côtière. Mais enfin, Madame la Commissaire, je suis désolé. Dites-le aussi à votre collègue. On ne congèle pas ces produits qui ont une grande valeur ajoutée. Ça n'a pas de sens. Je suis désolé de le dire. La Commission est à côté de la plaque. Il est temps qu'on se réveille et qu'on sorte la tête des dogmes que nous avons eu depuis des années. Parce que la petite pêche côtière, c'est celle qui fait vivre nos littoraux et il est hors de question que nous les soldions.

Caroline Roose,
  au nom du groupe Verts/ALE. – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, chers collègues, je vous ai écoutés. Nous sommes tous d'accord ici pour dire que la petite pêche artisanale est essentielle pour la vie de nos territoires côtiers, pour la sécurité alimentaire de notre continent. Nous sommes d'accord pour dire qu'il faut défendre les petits pêcheurs, qu'ils devraient recevoir une part plus importante des quotas de pêche et qu'ils doivent être davantage intégrés dans les processus de décision. Mais quand je gratte un petit peu sous le vernis, quand je lis le rapport dans ses détails, je commence sérieusement à douter de vos intentions.

Caroline Roose,

au nom du groupe Verts/ALE

Comment peut-on prétendre défendre les petits pêcheurs et en même temps demander d'élargir la définition de la petite pêche pour y inclure des navires de plus de douze mètres? Si on fait ça, les financements du Feampa qui sont aujourd'hui réservés à la petite pêche côtière seraient totalement dilués et il n'y aurait plus que des miettes pour la petite pêche.

Comment est-ce qu'on peut prétendre défendre la pêche artisanale sans s'attaquer à la première menace qui pèse sur eux: la pêche industrielle? Quand un navire industriel passe quelque part et ravage toute une zone de pêche, ce sont les petits pêcheurs, ceux qui ne peuvent plus aller pêcher ailleurs, qui en sont les premières victimes.

Alors aujourd'hui, ce sont à ces pêcheurs que je pense, ceux qui mettent en place des circuits courts pour vendre leurs produits à un prix juste. Ceux qui ont attaqué l'État français pour obtenir une répartition juste des quotas de thon rouge, les ligneurs de la Pointe de Bretagne qui demandent une période de repos biologique pour le bar et ceux qui se sont battus pour faire interdire la pêche électrique et qui se battent aujourd'hui pour un moratoire contre la senne démersale.

Rosanna Conte,
  a nome del gruppo ID. – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la direzione giusta è la via intrapresa da questa relazione dove abbiamo lavorato tutti, a dimostrazione che quando si uniscono le forze si raggiungono buoni accordi.

Rosanna Conte,

a nome del gruppo ID

La pesca artigianale è il cuore della pesca europea ed incarna i valori e le tradizioni più profonde. È una pesca sostenibile, più selettiva e meno inquinante, portata avanti con sacrifici e passione dei nostri pescatori, uomini e donne forti e fieri, che ci garantiscono prodotti sani e di qualità. Bisogna riconoscere il loro valore e il loro ruolo strategico a livello economico, ambientale e sociale, visto l'impatto occupazionale e di crescita delle comunità costiere lagunari.

Per questo abbiamo voluto sottolineare il valore aggiunto che la pesca di piccola scala apporta ai mari, agli stock ittici e alla società. Le nostre proposte sono state chiare: destinare i fondi FEAMPA per ammodernare le imbarcazioni e garantire più sicurezza e agibilità a bordo; favorire la vendita diretta per aumentare la redditività dei pescatori e promuovere prodotti locali; valorizzare giovani e donne; considerare anche tutti gli altri fattori che impattano sui mari, perché la pesca non è l'unica responsabile dell'impoverimento degli stock.

L'invito è che la Commissione tenga conto di questa posizione del Parlamento europeo, soprattutto nel regolamento controlli e nella prossima revisione della politica comune della pesca. Cercate di non distruggere ciò che è rimasto di buono.

La pesca europea vuole vivere.

Ladislav Ilčić,
  u ime kluba ECR. – Poštovana predsjedavajuća, poštovani kolege, cilj svakog posla nije samo zarada, već i razvoj zajednice, uvođenje novih generacija u posao, solidarnost i povezanost.

Ladislav Ilčić,

u ime kluba ECR

Mali priobalni ribolov sve to sadrži, a prenosi i tradiciju, ima kulturni značaj i iznad svega osigurava svježu i zdravu hranu. Kao koordinator u sjeni čiji su svi amandmani prihvaćeni, smatram da je ovo dobro izvješće, koje potiče sve veće sudjelovanje ribara u donošenju ribarstvenih politika i poziva na očuvanje i daljnji razvoj malog obalnog ribolova, koji, primjerice, u Hrvatskoj čini preko 90 posto ukupnog ribolova.

Pozivam samo sve klubove da sutra glasuju protiv naknadno predloženih amandmana zelenih. Oni predlažu ukidanje subvencija za ribare koji imaju plovila na fosilna goriva. Iako tih ribara ima mnogo, oni čine samo osam posto tonaže europske ribarske flote, tako da predloženim amandmanima ne bismo napravili nikakvu posebnu korist, a doslovno bismo upropastili mali obalni ribolov jer si oni jednostavno ne mogu priuštiti nova plovila.

Anja Hazekamp,
  namens de The Left-Fractie. – Voorzitter, kleine vissersboten veroorzaken minder milieuschade dan de industriële monsterboten waarmee de Europese vissers de wereldwijde zeeën en oceanen leegvissen. Maar een heleboel kleine vissersschepen vangen samen alsnog heel veel vissen. Nog steeds jagen te veel vissers op te weinig vissen. De overbevissing in Europa en de rest van de wereld, die uiterlijk zou stoppen in 2020, duurt voort.

Anja Hazekamp,

namens de The Left-Fractie

Desondanks blijft Brussel honderden miljoenen steken in het subsidiëren van de visserij. Er wordt hier zelfs voor gepleit om de visserij-industrie, die jaarlijks 2 miljard liter fossiele brandstof gebruikt, te blijven vrijstellen van de brandstofbelasting. Zulke belastingvrijstellingen voor fossiele brandstoffen zijn niet alleen desastreus voor de oceanen, maar ook voor het klimaat. Het is cruciaal dat de vervuiler betaalt. Dat geldt ook voor de visserijsector.

Ook daarom ben ik voorts van mening dat de Europese visserijsubsidies moeten worden afgeschaft.

Maxette Pirbakas (NI). – Madame la Présidente, Madame la rapporteure, chers collègues, en tant qu'ultramarine, je suis particulièrement sensible au problème de la pêche à petite échelle, artisanale, traditionnelle et durable, telle qu'elle est pratiquée dans les cinq départements de l'outre-mer. Je remercie donc Mme la rapporteure pour son rapport très utile.

Maxette Pirbakas (NI).

me

Je voudrais faire un rappel: le 21 avril 2017, adoption par le Parlement européen d'un rapport d'initiative appelant la Commission à mettre en place des mesures pour le renouvellement de la flotte de pêche traditionnelle dans les RUP. Le 28 février 2022, la Commission autorise finalement la France à mettre en place un régime d'aides d'État afin de financer ce renouvellement.

Dans cet intervalle de cinq ans, la Martinique est passée de 1 100 à 450 pêcheurs traditionnels. Cette courbe descendante se vérifie dans les autres départements d'outre-mer. La vérité est que notre pêche traditionnelle, célébrée pour ses vertus sur la ressource halieutique ou son impact environnemental limité, est en train d'agoniser. Bien sûr, le non-renouvellement de la flotte n'est pas le seul à mettre en cause: la pénibilité du métier et sa faible attractivité, le manque de formation et le vieillissement des pêcheurs, la faiblesse de l'autofinancement et de l'accès au crédit, la pêche illégale, la pollution des eaux côtières au chlordécone, les sargasses qui détruisent les moteurs chez moi aux Antilles et l'organisation déficiente de la filière dans certains territoires contribuent également à la disparition de cette activité. C'est important pour moi de le dire aujourd'hui.

Je voudrais aussi pointer un autre problème, qui est fondamental. On applique dans les RUP les mêmes politiques européennes qu'ailleurs, notamment concernant la surpêche, alors que dans la pêche traditionnelle, tout le monde sait qu'il n'y en a aucune.

Alors pour conclure, deux minutes, cinq secondes, je veux dire que vu son poids dans les économies locales et dans les habitudes alimentaires, la pêche traditionnelle dans les outre-mer doit faire l'objet d'une attention particulière, Madame la rapporteure, c'est important pour moi. Elle devrait être considérée pour ce qu'elle est: une activité structurante dans ces territoires. Alors, aidons nos pêcheurs ultramarins, permettons-leur de vivre dignement et de leur métier.

(La Présidente retire la parole à l'oratrice)

(La Présidente retire la parole à l'oratrice)

Maria da Graça Carvalho (PPE). – Senhora Presidente, Cara Comissária, Caro Relator, caros Colegas, a pesca de pequena escala artesanal e costeira tem um papel crucial na União Europeia. Representa 76 % das embarcações ativas e quase 50 % do emprego total no setor das pescas.

Maria da Graça Carvalho (PPE).

Em Portugal, cerca de 90 % das embarcações registadas para a pesca são deste tipo. Este segmento é fundamental para promover uma gestão mais sustentável dos recursos marinhos. Desempenham um papel importante na valorização das comunidades costeiras.

A União tem o dever de apoiar os pequenos pescadores e operadores e deve fazê-lo através de medidas eficazes e orientadas às necessidades específicas do setor.

O relatório, que iremos votar amanhã, contém sugestões muito úteis para a Comissão Europeia e os Estados-Membros, aos quais se pedem decisões corajosas.

No imediato, deve-se agir para reduzir os custos de produção, nomeadamente através de apoios aos pescadores para aliviar a carga do preço do combustível. Este segmento caracteriza-se pelo envelhecimento das embarcações e dos seus profissionais. São necessárias medidas, visando a progressiva renovação e modernização das frotas e também medidas para atrair e dirigidas aos jovens e às mulheres, incluindo atividades de formação e de requalificação.

Por fim, as regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira, desempenham um papel crucial na conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos. Considero muito importante a reintrodução do programa especificamente dedicado às regiões ultraperiféricas, também no setor das pescas.

Assim, um POSEI para as pescas será necessário.

Carmen Avram (S&D). – Doamna președintă, pescuitul tradițional în Marea Neagră e și el amenințat cu dispariția. Pe coasta românească, ca de altfel și în Delta Dunării, doar câțiva pescari mai folosesc azi tehnicile străvechi, încercând să țină în viață această activitate și să asigure traiul familiilor și comunităților lor.

Carmen Avram (S&D).

Dar acest mod de supraviețuire în perfectă armonie cu mediul devine tot mai complicat. E victimă a dezvoltării zonelor costiere, a concurenței acerbe și neloiale a flotelor de pescuit din țări învecinate și, mai nou, a războiului din Ucraina, care i-a făcut pe micii pescari să-și oprească activitatea. În Marea Neagră pericolul e mortal din cauza minelor plutitoare și a enormului arsenal rusesc din proximitatea României. Pescarii noștri au nevoie de ajutor.

Raportul de astăzi are soluții asupra acestei crize ca accesul facil la finanțare europeană și națională, crearea unor lanțuri de aprovizionare locală, o mai bună promovare a produselor pescărești, atragerea tinerilor și a femeilor în sector și îmbunătățirea condițiilor de muncă pentru pescari. Dar aceste măsuri chiar trebuie implementate și trebuie implementate rapid dacă vrem ca în viitorul apropiat să mai putem vorbi despre pescuitul tradițional la Marea Neagră.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew). – Señora presidenta, comisaria, la pesca a pequeña escala, junto a la de gran escala y altura, son claves para mantener la vida, la actividad y el patrimonio cultural que aportan a la Unión las comunidades costeras.

Izaskun Bilbao Barandica (Renew).

La primera necesita de manera urgente una definición que recoja toda su diversidad y garantice su acceso a los programas europeos. Tenemos que garantizar el relevo generacional haciendo atractiva esta actividad. Y eso requiere mejorar la posición de los pescadores en la cadena de valor para que reciban una renta coherente con su actividad y aportación a la dieta de la Unión Europea, que enriquecen con productos sostenibles, de calidad y garantizados.

Necesitamos etiquetas que distingan sus producciones ante los consumidores y mejorar las condiciones de las embarcaciones en las que trabajan. Hay que dar apoyo financiero para ello y apoyar el reconocimiento del papel de las mujeres en el sector y las medidas de diversificación que, de la mano de la innovación y la digitalización, deben llevar el espíritu Next Generation a la orilla del mar.

Ana Miranda (Verts/ALE). – Senhora Presidente, saúdo o trabalho do Deputado Pimenta pelo seu relatório. O meu país, a Galiza, é um povo marinheiro, onde mulheres e homens trabalham na pesca de pequena escala e apanha de marisco, o marisqueio, e no cultivo do mexilhão, que alimenta muitas famílias, tem baixo impacto ambiental, usa artes de pesca sustentáveis e respeita os ciclos biológicos das diferentes espécies.

Ana Miranda (Verts/ALE).

Com estas características, a pesca de pequena escala, apesar da sua dimensão e da sua importância, é o segmento menos apoiado, recebendo a quota mais baixa dos fundos europeus.

Não podemos permitir que a UE ponha em perigo este setor tão importante e que cria tanto emprego e que garante o abastecimento de peixe.

O futuro da pesca de pequena escala, costeira e artesanal depende não só de medidas sustentáveis e a longo prazo, mas também de medidas imediatas, significativas e públicas.

O futuro da pesca de pequena escala exige o reconhecimento da sua natureza na futura PCP e a sua exclusão das taxas e quotas de pesca que Bruxelas decide, e também ter mais voz na Europa.

France Jamet (ID). – Madame la Présidente, l'avenir de la pêche artisanale est menacé parce qu'elle est, pour son plus grand malheur, de la compétence exclusive de la Commission européenne. C'est contre ces directives qui imposent un centralisme européen mortifère et des sommations dogmatiques pseudo-écolos que nos marins pêcheurs doivent lutter pour survivre.

France Jamet (ID).

Ainsi, l'essentiel des fonds européens est versé au profit d'une pêche intensive et prédatrice sans que la pêche artisanale en bénéficie vraiment, sauf en général pour financer le déchirage de ses bateaux. Une foultitude de normes technocratiques aléatoires et d'interdictions ruinent la rentabilité du métier des pêcheurs artisanaux . Et plus grave, le domaine maritime est actuellement la proie d'intérêts privés où se multiplient les aires marines protégées, puis les parcs éoliens offshore qui excluent nos pêcheurs de nos zones de pêche.

Et oui, chers collègues, nous devons d'ores et déjà, en pleine crise énergétique et inflationniste, pérenniser l'exonération de taxes sur les carburants pour le secteur de la pêche. Nous devons aussi pouvoir privilégier nos métiers de la pêche et ses productions par le localisme que Bruxelles nous a interdit au profit d'importations du bout du monde. L'avenir de la pêche artisanale pour son plus grand malheur est de la compétence exclusive de la Commission européenne. Nous devons la défendre souverainement.

Raffaele Stancanelli (ECR). – Signora Presidente, signora Commissaria, onorevoli colleghi, grazie al relatore, possiamo dire di aver lavorato in maniera costruttiva per questa relazione sulla piccola pesca artigianale, che rappresenta una delle maggiori eccellenze tradizionali del nostro paese.

Raffaele Stancanelli (ECR).

Gli aspetti socioeconomici ed occupazionali per le comunità costiere e i territori coinvolti sono molteplici e non vanno trascurati, semmai supportati attraverso specifiche azioni di tutela, soprattutto in un momento economico particolarmente difficile per l'intero settore ittico. Per questo siamo assolutamente contrari agli approcci puramente ideologici, aventi la volontà di far cessare i contributi carburante – l'abbiamo sentito poco fa dall'intervento di chi mi ha preceduto – per determinate tipologie di imbarcazione, che finirebbero solamente con il mettere in serio pericolo tutte le attività di pesca già gravate da incrementi di costi vertiginosi.

La pesca si trova in un momento critico e il compito delle istituzioni europee e degli Stati membri deve essere quello di mettere in pratica un sistema in grado di fare una sintesi tra sostenibilità ambientale ed economica, salvaguardando le attività di tutti.

Dino Giarrusso (NI). – Signora Presidente, onorevoli colleghi, la pesca artigianale svolge un ruolo fondamentale nell'UE, rappresentando circa il 76 % dei pescherecci attivi e il 50 % degli equipaggi. Ha un ruolo chiave per la sicurezza e la sovranità alimentare e un'importanza strategica per il progresso socioeconomico delle comunità costiere e la conservazione delle tradizioni culturali locali.

Dino Giarrusso (NI).

Per garantire la sopravvivenza della pesca artigianale servono misure immediate che tutelino i profitti. Teoricamente si può già attingere dal FEAMPA su tanti aspetti, ma noi chiediamo con forza il rafforzamento della catena di valore; interventi su prezzi di garanzia per assicurare un reddito equo; favorire le filiere corte creando mercati di origine; creazione di programmi di sostegno per ridurre i costi di produzione anche alla luce dell'aumento del carburante; fondo di compensazione salariale che permetta di conteggiare, ai fini della pensione, anche il periodo di sospensione delle attività di pesca, ma soprattutto snellimento e facilitazione delle procedure di richiesta.

La pesca artigianale in comunità come Mazara del Vallo, Sciacca, Santa Flavia, Acitrezza è un patrimonio culturale ed economico da tutelare; senza l'aiuto reale e facilmente ottenibile dall'Europa, invece, rischia di estinguersi con danni tremendi.

Francisco José Millán Mon (PPE). – Señora presidenta, acabamos de finalizar el año 2022, el que la Asamblea General de las Naciones Unidas declaró como Año Internacional de Pesca y Acuicultura Artesanales.

Francisco José Millán Mon (PPE).

Pero me temo que la pesca artesanal no tiene mucho que celebrar. A las crisis del Brexit y de COVID se les ha sumado la guerra contra Ucrania, con su impacto en la inflación y en los precios de los combustibles.

Brexit

A mi juicio, el informe que hoy debatimos recoge un diagnóstico certero de los problemas a los que se enfrenta la pesca artesanal en Europa, tan importante y tan numerosa. Doy la enhorabuena al ponente, al señor Pimenta Lopes, por abordar cuestiones como las condiciones de seguridad y habitabilidad de los buques, la necesaria revisión de la definición de la flota costera artesanal o la injusta supresión del gasóleo bonificado.

Celebro también que el informe insista —de nuevo gracias a una enmienda presentada por el Grupo Popular— en que las cofradías de pescadores, tan importantes en España, obtengan reconocimiento jurídico y opten a ayuda financiera en pie de igualdad con las organizaciones de productores. Espero que la Comisión Europea incorpore nuestras propuestas en su informe de evaluación de la política pesquera común.

Señorías, yo quiero concluir con una referencia a Ribeira, importante villa marinera de mi comunidad autónoma, de Galicia. La visité recientemente con la conselleira do Mar. Allí pudimos ver de nuevo la pujanza de su lonja y la importancia que tiene para toda la comarca el sector pesquero.

El alcalde de Ribeira, Manuel Ruiz, suele decir que sin la pesca no somos nada. Y, efectivamente, la Unión Europea y el resto de administraciones públicas deben hacer una apuesta decidida por la pesca artesanal como elemento vertebrador sustancial de las comunidades costeras dependientes de la pesca.

Billy Kelleher (Renew). – Madam President, I welcome this report and in particular the call for additional support and policy changes for small-scale fishers. This is incredibly, incredibly important to maintain their viability and they play a huge role in coastal communities across the European Union.

Billy Kelleher (Renew).

Speaking of additional support and viability, I want to implore the EU Commission and Member States not to ignore the needs of commercial Irish fishers. Negotiations are currently ongoing over granting access to Norwegian boats to Irish waters to catch considerable amounts of blue whiting. Norway are looking for 450 000 tonnes, 60% of which will be caught in Irish waters. Ireland currently has a quota of 48 000 tonnes and no prospect of an additional blue whiting quota under the current deal.

This deal does nothing for Irish fishers and the industry in general. In the interests of fairness and parity, Irish fishers should get two things as part of the deal: an additional blue whiting quota – at the minimum it must be doubled to at least 100 000 tonnes – and, secondly, additional quota in other species as Ireland lost out heavily as part of the Brexit fishing deal. Our fishers need additional quota to maintain viability, their families and the future of coastal fishing in Ireland.

Colm Markey (PPE). – Madam President, Commissioner, I would like to welcome this new report on small-scale fisheries. They play an enormous role in our local communities: they employ local crews; they multiply what they bring into the economy through selling seafood in the local restaurants; they enhance tourism and preserve a culture and a tradition that is very important.

Colm Markey (PPE).

They've faced many challenges in recent years through COVID, Brexit and the energy crisis – no different than any other business. But this CFP review offers an opportunity for small fisheries, particularly under Article 17, where we can ensure that small fisheries get resources and indeed quotas specifically allocated toward them.

In relation to Ireland, the abundance of bluefin tuna that's in Irish waters and virtually the minimum amount of it that is collected by Irish fisheries – we need to ensure that international trawlers aren't reaping the benefit of that, that it comes to the local, indigenous community that has been hit so hard by the impact of Brexit.

If you look also in relation to the Norwegian situation, where Norwegian fisheries are looking to access Irish waters – 400 000 tonnes of fisheries – we need to address this. Irish fisheries have a tiny percentage compared to that, and this needs to be addressed.

Small-scale fisheries represent 76% of the fleet. They represent 50% of the jobs. And yet they only catch 5.8% percent of the fish. They are the least damaging environmentally and they need to be regarded and supported, as do fisheries in general in Ireland, which have been so badly impacted by Brexit.

Stéphane Bijoux (Renew). – Madame la Présidente, Madame la Commissaire, une fois de plus, je vais dénoncer ici les conditions de travail épouvantables des pêcheurs dans les territoires d'outre-mer. On ne peut pas parler de pêche en Europe sans redire que nos pêcheurs ultramarins sont des Européens. Ce ne sont pas de gros industriels avec des gros bateaux, ce sont des artisans avec des petits bateaux, avec du matériel hors d'usage. Ils n'ont rien à voir avec les pirates qui dévastent nos océans. Notre responsabilité collective, c'est de les protéger, c'est de les accompagner.

Stéphane Bijoux (Renew).

Alors il faut que cesse immédiatement cette partie de ping-pong insupportable entre Bruxelles et Paris, où chacun se renvoie la balle. C'est insupportable qu'un millefeuille administratif mette en danger la vie de nos marins, décourage nos jeunes qui voudraient prendre la relève et fragilise une filière artisanale indispensable à notre autonomie alimentaire. Alors il faut immédiatement autoriser, lancer, concrétiser le renouvellement des flottes de petits bateaux de pêche dans nos outre-mer. C'est une urgence absolue.

Tomislav Sokol (PPE). – Poštovana predsjedavajuća, kolegice i kolege, ribarstvo je dio identiteta brojnih europskih država. U Hrvatskoj, državi iz koje dolazim, ono je prisutno od antičkih vremena. Tisućljetna ribarska tradicija neizostavan je dio mediteranskog života, a s vremenom je ona postala i dijelom bogate turističke ponude.

Tomislav Sokol (PPE).

Nažalost, brojni problemi s kojima su se ribari, naročito u malom i obalnom ribarstvu, suočavali samo su se pogoršali zbog nestabilnih geopolitičkih okolnosti. Činjenica je da zaposleni u ribarstvu imaju male prihode i da rade u teškim i često nesigurnim uvjetima, dok sve veći troškovi poslovanja čine ribarstvo manje privlačnim, osobito mladim ljudima. Poseban problem za ribare je porast cijene plavog dizela, koji se izravno odražava na troškove njihova poslovanja i cijene ribe.

Zato su važni konkretni brzi oblici potpore ribarima, koji uključuju subvencije i očuvanje poreznog izuzeća za gorivo, ali i potpore za skladištenje, zamrzavanje i hlađenje ribe. Osim toga, kada je riječ o malom ribolovu, valja napomenuti da je prosječna starost ribarske flote 32,5 godina, što dovodi do povećanja troškova rada i smanjuje konkurentnost u ribarstvu.

S tim u vezi, ključno je da Europska komisija predvidi dodatne potpore kojima se može odgovoriti na navedene izazove. Stoga, podržavam ovo izvješće. Vjerujem da kao stratešku djelatnost i dio našeg identiteta ribarstvo možemo sačuvati za generacije koje dolaze.

Spontane Wortmeldungen

Spontane Wortmeldungen

Στέλιος Κυμπουρόπουλος (PPE). – Κυρία Πρόεδρε, συζητώντας για την κατάσταση της αλιείας μικρής κλίμακας στην Ευρωπαϊκή Ένωση, δεν πρέπει να ξεχνάμε την επαναλαμβανόμενη παράνομη δραστηριότητα τουρκικών αλιευτικών σκαφών εντός της ελληνικής αιγιαλίτιδας ζώνης. Τούρκοι ψαράδες ψαρεύουν παράνομα και λαθραία εντός των ελληνικών χωρικών υδάτων, πολλές φορές συνοδεία πλοίων του τουρκικού Λιμενικού, αρνούμενοι να συνεργαστούν με τις ελληνικές αρχές. Οι παράνομες αυτές δραστηριότητες στρεβλώνουν τον ανταγωνισμό, πλήττουν την οικονομική ανταγωνιστικότητα της αλιείας μικρής κλίμακας και αποδυναμώνουν τις μικρές παράκτιες κοινότητες που εξαρτώνται από αυτή. Ας μη γελιόμαστε όμως! Τα περιστατικά αυτά λαθραίας αλιείας δεν είναι μόνο ένα προεκλογικό τρικ μιας τουρκικής κυβέρνησης σε αποδρομή. Είναι ένα ακόμη μέσο της αναθεωρητικής πολιτικής του προέδρου Ερντογάν, το οποίο αυξάνει την πιθανότητα ενός ατυχήματος, με ό,τι αυτό συνεπάγεται για την ασφάλεια και τη σταθερότητα στην περιοχή. Και γι' αυτό δεν πρέπει να μείνει αναπάντητο! Ζητάμε ένα ηχηρό μήνυμα προς την Τουρκία, με κυρώσεις κατ' εφαρμογή της υπάρχουσας ευρωπαϊκής νομοθεσίας περί παράνομης αλιείας, συμπεριλαμβανομένης της απαγόρευσης της εισαγωγής προϊόντων αλιείας από την Τουρκία στην αγορά της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

Στέλιος Κυμπουρόπουλος (PPE).

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

(Ende der spontanen Wortmeldungen)

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Madam President, thank you very much for your intervention and comments. It was very interesting for me to listen to you all. I took very good note on everything you said.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

Let me say first a few words on the future perspectives for our small-scale and coastal fishers. Ensuring generational renewal of well-trained fishers is essential and will be one of the key tasks we will need to address jointly in the coming years, and will only succeed if the sector and in particular the general working environment is perceived as attractive, and if hard working conditions and especially safety are improved.

Through the European Maritime and Fisheries Fund and the new European Maritime Fisheries and Aquaculture Fund we are offering support to improve the working conditions on board, while of course respecting the capacity limits of the vessels and we encourage Member States to use this support. There is also a wide offer available to promote training and skills to enable fishers to fish in a safer environment. This is a very important aspect, especially at the beginning of our European Year of Skills, and can be supported in a very broad context beyond the fisheries funds – I'm thinking in particular of the European Social Fund+, Erasmus+, the Recovery and Resilience Facility and the Just Transition Fund.

Honourable Members, small-scale coastal fisheries are part of the backbone of our European fisheries and our coastal communities, and they are a strong part of our cultural identity. Indeed, it is our joint responsibility to make them fit for the future and our common fisheries policies, along with the EU funds available, will continue to support them.

Thank you once again for this debate and for your important contribution to our common task.

João Pimenta Lopes,
  relator. – Senhora Presidente, finda a discussão, que valorizo, permitam-me destacar mais alguns elementos e recomendações do relatório.

João Pimenta Lopes,

relator

A defesa ou criação de mercados de origem, promovendo circuitos curtos de comercialização, valorizando o pescado e, dessa forma, os rendimentos dos pescadores.

Face a situações de perda de rendimentos, a criação de mecanismos que prevejam uma compensação salarial, contando-os como tempo de trabalho efetivo para efeitos de reforma e outros direitos de segurança social.

A reintrodução da componente pescas do POSEI e a criação de um POSEI-Transportes para apoio às regiões ultraperiféricas, face aos custos acrescidos da insularidade.

A agilização de procedimentos do FEAMPA, reduzindo a carga burocrática e a alteração do processo de financiamento por um sistema de pré-financiamento, garantindo a utilização dos limites máximos de financiamento às medidas elegíveis que deveriam, em todo o caso, ser ampliados para este segmento.

Os apoios à substituição das motorizações, incluindo o aumento de potência, quando devidamente justificado, como forma de melhorar a segurança e operação das embarcações.

A reintrodução de possibilidades de apoio ao armazenamento, à congelação e à refrigeração, com vista ao aproveitamento integral de todo o pescado, assegurando o abastecimento público e o aprovisionamento da indústria de transformação alimentar.

Permitam-me, ainda, para terminar, deixar algumas sugestões ao Senhor Comissário: é fundamental sair de dogmas e simplificações como um conceito de pequena pesca desadequado ou correlações entre potência e capacidade de pesca, que nem podem ser verificados de forma direta, nem se podem aplicar de igual forma a cada embarcação.

É preciso que o Senhor Comissário saia da inércia, redefina prioridades, que vá ao terreno sem ser em visitas para tirar fotografias, mas para conhecer, no concreto, a realidade dos problemas do setor, ouvir o porquê de os fundos não chegarem a quem mais deles precisa. Bem podemos dizer, até à exaustão, que há verbas no FEAMPA que podem ser utilizadas pela pequena pesca, se a pequena pesca não conseguir aceder-lhes de nada serve, são inúteis.

É preciso conhecer a realidade. A redução do impacto ambiental também pode ser feita, e deve, à custa da renovação da frota que esta Comissão rejeita. São muitas as recomendações do relatório que a pequena pesca reclama.

O que agora é importante é que a Comissão e os Estados-Membros tomem medidas para as concretizar. É isso que se exige.

Die Präsidentin. – Die Aussprache ist geschlossen.

Die Präsidentin. –

Die Abstimmung findet am Donnerstag, 19. Januar 2023, statt.

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Schriftliche Erklärungen (Artikel 171)

Dominique Bilde (ID),
  par écrit. – Dans le cadre de ma commission du développement, je me suis exprimée à de maintes reprises en faveur de la pêche artisanale. Dans les pays tiers, la sécurité alimentaire et la pérennité des communautés côtières en dépendent. Or, des accords européens de pêche inefficaces, et surtout la pêche illégale, pratiquée par les navires d'États tiers (notamment chinois), contribuent à la déplétion des ressources halieutiques dans certains pays africains et à une vague migratoire, qui atteint actuellement des sommets. Au reste, la connaissance par les pêcheurs des routes maritimes aiguise leur tentation de prendre le large. Il est tout aussi naturel pour moi de promouvoir la pêche artisanale au sein de l'Union européenne. Je tiens donc à saluer un texte à la sensibilité sociale affirmée et qui dénonce notamment, à juste titre, l'impact néfaste de l'éolien offshore. En France, l'éolien offshore a malheureusement pris son envol, comme le démontre le lancement, à la fin de l'année dernière, du parc de Saint-Nazaire. La promotion des circuits courts ou encore une définition plus favorable de la pêche artisanale sont parfaitement cohérentes avec cette vision. Je vous remercie.

Dominique Bilde (ID),

par écrit

27.   Declarações de voto

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgen die Erklärungen zur Abstimmung.

Die Präsidentin. –

27.1.   30.o Aniversário do Mercado Único (B9-0004/2023)

o

Mündliche Stimmerklärungen

Mündliche Stimmerklärungen

Eugen Tomac (PPE). – Doamna președintă, doamnă comisară, cred că este un moment important, o realizare importantă pentru Uniunea Europeană și plec de la cele patru libertăți care definesc piața unică - libertatea de circulație a persoanelor, libertatea de circulație a bunurilor, serviciilor și capitalului.

Eugen Tomac (PPE).

Și, sigur că sunt obiective care așează Uniunea pe un postament extrem de solid pentru viitoarele generații, însă atrag atenția că cele două libertăți prevăzute și în tratat, precum libertatea de circulație a persoanelor și a bunurilor sunt grav încălcate de către state care, în Consiliul Uniunii Europene, resping extinderea spațiului Schengen, așa cum s-a întâmplat la Consiliul JAI din 8 decembrie a anului trecut, când României și Bulgariei, în mod nejustificat, i s-a respins acest drept.

Uniunea va fi puternică atunci când piața unică va fi integrată complet.

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, tento návrh usnesení jsem podpořil. Jsem přesvědčen, že 30 let společného evropského trhu ukazuje jeho potřebnost a také smysluplnost pro občany.

Stanislav Polčák (PPE).

Třicet let požíváme nejen konkrétní ekonomické výhody, ale i další synergické výhody právě z tohoto jednotného vnitřního trhu. Nejde pouze o pracovní místa, ale také o lepší přístup na trhy, lepší konkurenceschopnost na světových trzích. Řekněme si to upřímně – značka Made in Europe je velmi dobrou značkou, ve světě má dobrý zvuk. Občané též díky jednotnému vnitřnímu trhu, myslím, více pociťují konkrétní benefity Evropské unie, naší společné unie i ve svém vlastním životě.

Made in Europe

Co tuto unii – jednotný vnitřní trh – ohrožuje? Že si vystačí sám o sobě, že nepotřebujeme ta pravidla prohlubovat? To je samozřejmě nesmysl. Potřebujeme též prohlubovat vymahatelnost právního státu a práva.

27.2.   Proteção dos consumidores em matéria de jogos de vídeo em linha: abordagem ao nível do mercado único europeu (A9-0300/2022 - Adriana Maldonado López)

Mündliche Stimmerklärungen

Mündliche Stimmerklärungen

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, také jsem tento návrh zprávy z vlastního podnětu podpořil. Online hry jsou velmi důležitou součástí kreativního průmyslu. Česká republika patří ke světové špičce. Je důležité ocenit i práci všech, kteří se na této části kreativního průmyslu podílejí. Je důležité chránit jejich práva, to znamená jak konkrétních nositelů práv, tzn. těch firem, tak i konkrétních tvůrců. Myslím si, že tato zpráva na to velmi dobře poukazuje.

Stanislav Polčák (PPE).

Je také důležité chránit spotřebitele, což je ostatně to zaměření této zprávy. I proto jsem ji velmi rád podpořil, protože myslí i na ochranu spotřebitele před praktikami nekalé hospodářské soutěže. Samozřejmě také služby on demand velmi často prověřují vymahatelnost evropského práva. Jak se spotřebitel domůže svých práv např. navrácení peněz za nespokojenost se službou, kterou dostal.

on demand

Je také důležité, aby byla ochrana před závislostí. A to si myslím, že ta zpráva všechno podchycuje. Proto jsem ji podpořil.

27.3.   Execução da Política Externa e de Segurança Comum – Relatório anual de 2022 (A9-0292/2022 - David McAllister)

Mündliche Stimmerklärungen

Mündliche Stimmerklärungen

Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, dovolte, abych zdůvodnila, proč jsem dnes podpořila zprávu Evropského parlamentu o provádění společné zahraniční a bezpečnostní politiky. Jde o samozřejmě velmi důležité, zásadní oblasti, které jsou úkolem pro Evropskou unii. A zpráva obsahuje řadu konstatování i úkolů, které Evropská unie naplňuje.

Michaela Šojdrová (PPE).

Evropský parlament potvrdil odhodlání Evropské unie reagovat rychle a důrazně na ruskou útočnou válku proti Ukrajině a vyzývá členské státy, aby zachovaly úroveň podpory. Evropský parlament podporuje rozhodnutí Rady navýšit rozpočet European Peace Facility o dvě miliardy eur a navrhuje vytvoření samostatné obálky pro Ukrajinu, která by zaručila odpovídající podporu.

European Peace Facility

Parlament zdůrazňuje potřebu plného využití dostupných zdrojů EU a vyzývá členské státy k plnému využití stálé strukturované spolupráce PESCO. To jsou všechno důležité důvody, které mne vedly k podpoře.

Miriam Lexmann (PPE). – Madam President, during today's vote, I supported the annual report on the common foreign and security policy. However, I believe that because we are today facing serious geopolitical threats, we can no longer afford to be spending time discussing empty concepts or engage in unnecessary turf battles between the EU and NATO. Instead, we must put all efforts into concrete action, and to do this in lockstep with our transatlantic allies, and ensure that EU and NATO work together to address the pressing challenges in accordance with their respective competences.

Miriam Lexmann (PPE).

Stanislav Polčák (PPE). – Paní předsedající, loňský rok přinesl jednoznačné významné politické a bezpečnostní výzvy. Jsme svědky regulérní války na evropském kontinentu způsobené ruskou agresí. Myslím si, že je důležité říci, že dochází k paralýze mezinárodního práva a my v této zprávě podporujeme jednoznačně Ukrajinu a myslím, že také podporujeme naši bezpečnostní politiku, naši rozpočtovou politiku v oblasti obrany a také naše bezpečnostní svazky.

Stanislav Polčák (PPE).

Dříve jsem podporoval posuny v evropské politice, v obranné politice, dokonce jsem byl příznivcem zřízení regulérní evropské armády. Přiznám se, že po vstupu Švédska a Finska nad tím přemýšlím, zdali je to skutečně správná cesta, zdali není lepší prohlubovat to spojenectví v rámci NATO, tzn. berlínské smlouvy, které již máme uzavřené, a lépe tedy spolupracovat na tom, co již funguje. Zdá se mi, že spolupráce mezi NATO a EU může být hlubší a lepší.

27.4.   Execução da Política Comum de Segurança e Defesa - Relatório anual de 2022 (A9-0296/2022 - Tom Vandenkendelaere)

Mündliche Stimmerklärungen

Mündliche Stimmerklärungen

Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, také tuto zprávu za období roku 2022 o provádění bezpečnostní a obranné politiky jsem podpořila, protože velmi jasně hovoří o tom, jaké kroky za uplynulý rok byly učiněny a co je třeba činit.

Michaela Šojdrová (PPE).

Agresi na Ukrajině nazývá brutální agresí Ruska vůči Ukrajině a jasně popisuje genocidu páchanou na Ukrajincích. Evropský parlament vyzývá Evropskou unii k urychlení svého úsilí v pomoci Ukrajině, včetně k finanční, humanitární a vojenské asistence. V této souvislosti je důležité, že zpráva uvádí výzvu německému kancléři Scholzovi k iniciaci evropského konsorcia příslušných evropských zemí s cílem dodat Ukrajině hlavní bojové tanky Leopard 2. Současně také vyzýváme členské státy EU, aby plnily své závazky v rámci NATO a navýšily své rozpočty na obranu alespoň na dvě procenta HDP.

27.5.   Direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria – Relatório anual de 2022 (A9-0298/2022 - Isabel Wiseler-Lima)

Mündliche Stimmerklärungen

Mündliche Stimmerklärungen

Eugen Tomac (PPE). – Doamna președintă, urmăresc cu mult interes în fiecare an Raportul privind drepturile omului și democrația în lume. În calitate de membru în Subcomisia pentru drepturile omului, am responsabilitatea de a urmări din aproape încălcările ce aduc atingere drepturilor fundamentale ale persoanelor.

Eugen Tomac (PPE).

Și aici vreau să aduc în atenție o situație pe care o cunoaștem foarte puțin, și anume situația cetățenilor Republicii Moldova din zona ocupată de către Federația Rusă, de mai bine de 30 de ani. În regiunea transnistreană, în fiecare zi, mii de copii se confruntă cu un regim care le îngrădește dreptul la educație. Lor, profesorilor și directorilor acestor școli care încearcă să studieze în limba de stat a Republicii Moldova, iar Federația Rusă nu le permite acest lucru, le aduc cu o profundă recunoștință, pentru că sunt un caz grav de încălcare a drepturilor omului aici, în Europa. Încă o dovadă că Rusia dintotdeauna a sfidat și a îngrădit libertăți fundamentale.

Michaela Šojdrová (PPE). – Paní předsedající, výroční zpráva za rok 2022 k lidským právům a demokracii ve světě by měla objektivně hodnotit situaci lidských práv a aktivity Evropské unie v této oblasti. Bohužel zpráva, o které jsme dnes hlasovali, neobsahuje zásadní informace, které by obsahovat měla, a mezi jinými je to informace o tom, že křesťané jsou stále nejvíce pronásledovanou náboženskou skupinou na světě. O pozměňovacím návrhu, který by do zprávy začlenil tento fakt, jsme hlasovali, ale bohužel tento návrh nebyl přijat. To znamená, že tato zpráva vůbec nezmiňuje křesťany jako pronásledovanou náboženskou skupinu. Naopak ve zprávě zůstal zachován požadavek na začlenění práva na bezpečné, legální umělé ukončení těhotenství do Listiny základních práv EU, což je pro mě nepřijatelný požadavek, který je v rozporu s právem subsidiarity. Proto jsem pro tuto zprávu nemohla hlasovat.

Michaela Šojdrová (PPE).

Miriam Lexmann (PPE). – Vážená pani predsedajúca. Ochrana dôstojnosti a práv každého človeka vo svete je jednou z mojich hlavných priorít a každodenne sa jej venujem. Tvorí základ mojej politickej práce.

Miriam Lexmann (PPE).

Žiaľ, výročnú správu k ľudským právam a demokracii vo svete som nemohla podporiť. Obsahuje totiž výzvu na zaradenie práva na umelé prerušenie tehotenstva do Charty základných práv EÚ, čo považujem za neakceptovateľné. Tento krok stavia samotný princíp ľudských práv do úplného protikladu s jeho vlastnou podstatou, pretože ohrozuje ochranu ľudského života a základné ľudské právo, ktorým je právo na život. Takéto naštrbenie univerzálne platného systému ľudských práv ohrozuje hlavný nástroj, na základe ktorého ľudské práva chránime.

Die Präsidentin. – Damit ist dieser Tagesordnungspunkt geschlossen.

Die Präsidentin. –

28.   Ordem do dia da próxima sessão

Die Präsidentin. – Die nächste Sitzung findet morgen, Donnerstag, den 19. Januar 2023, um 9.00 Uhr statt. Die Tagesordnung wurde veröffentlicht und ist auf der Website des Europäischen Parlaments verfügbar.

Die Präsidentin. –

29.   Aprovação da ata da presente sessão

Die Präsidentin. – Das Protokoll dieser Sitzung wird dem Parlament morgen zu Beginn der Nachmittagssitzung zur Genehmigung vorgelegt.

Die Präsidentin. –

30.   Encerramento da sessão

(Die Sitzung wird um 22.40 Uhr geschlossen.)

(Die Sitzung wird um 22.40 Uhr geschlossen.)

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(*1)  Sk. protokolu.

*1

(*2)  Sk. protokolu.

*2

(*3)  Sk. protokolu.

*3

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| 21.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 333/369 |
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21.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 333/369

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19 de janeiro de 2023
  RELATO INTEGRAL DOS DEBATES DE 19 DE JANEIRO DE 2023

(2023/C 333/04)

Índice

| 1. | Abertura da sessão | 371 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Composição dos grupos políticos | 371 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | Composição das comissões e das delegações | 371 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Revisão da Diretiva relativa ao Conselho de Empresa Europeu (debate) | 371 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | A Estratégia «Global Gateway» (debate) | 386 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | Reinício da sessão | 400 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Período de votação | 400 |
| --- | --- | --- |

7.

| 7.1. | Consequências humanitárias do bloqueio ao Alto Carabaque (RC-B9-0075/2023, B9-0075/2023, B9-0076/2023, B9-0077/2023, B9-0078/2023, B9-0081/2023) (votação) | 400 |
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7.1.

| 7.2. | A invasão das instituições democráticas brasileiras (RC-B9-0058/2023, B9-0058/2023, B9-0059/2023, B9-0060/2023, B9-0074/2023, B9-0082/2023) (votação) | 400 |
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7.2.

| 7.3. | A situação dos jornalistas em Marrocos, designadamente o caso de Omar Radi (RC-B9-0057/2023, B9-0057/2023, B9-0061/2023, B9-0065/2023, B9-0071/2023, B9-0073/2023) (votação) | 400 |
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7.3.

| 7.4. | Criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (RC-B9-0063/2023, B9-0063/2023, B9-0064/2023, B9-0068/2023, B9-0069/2023, B9-0072/2023) (votação) | 400 |
| --- | --- | --- |

7.4.

| 7.5. | Resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (RC-B9-0066/2023, B9-0062/2023, B9-0066/2023, B9-0067/2023, B9-0070/2023, B9-0079/2023, B9-0080/2023) (votação) | 401 |
| --- | --- | --- |

7.5.

| 7.6. | Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021 (A9-0294/2022 - Angelika Winzig) (votação) | 401 |
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7.6.

| 7.7. | Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude - relatório anual de 2021 (A9-0299/2022 - Sabrina Pignedoli) (votação) | 401 |
| --- | --- | --- |

7.7.

| 7.8. | A situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (A9-0291/2022 - João Pimenta Lopes) (votação) | 401 |
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7.8.

| 8. | Extensão do mandato das comissões especiais e das comissões de inquérito(seguimento dado) | 401 |
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8.

| 9. | Reinício da sessão | 401 |
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9.

| 10. | Aprovação da acta da sessão anterior | 401 |
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10.

| 11. | Práticas de investimento de fundos de investimento sustentáveis (debate) | 401 |
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11.

| 12. | Declarações de voto | 406 |
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12.

| 12.1. | Criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (RC-B9-0063/2023, B9-0063/2023, B9-0064/2023, B9-0068/2023, B9-0069/2023, B9-0072/2023) | 406 |
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12.1.

| 12.2. | Resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (RC-B9-0066/2023, B9-0062/2023, B9-0066/2023, B9-0067/2023, B9-0070/2023, B9-0079/2023, B9-0080/2023) | 407 |
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12.2.

| 12.3. | Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021 (A9-0294/2022 - Angelika Winzig) | 408 |
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12.3.

| 12.4. | A situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (A9-0291/2022 - João Pimenta Lopes) | 408 |
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12.4.

| 13. | Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados | 409 |
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13.

| 14. | Calendário das próximas sessões | 409 |
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14.

| 15. | Encerramento da sessão | 409 |
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15.

| 16. | Interrupção da Sessão | 409 |
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16.

Relato integral dos debates de 19 de janeiro de 2023

Relato integral dos debates de 19 de janeiro de 2023

ΠΡΟΕΔΡΙΑ: ΔΗΜΗΤΡΙΟΣ ΠΑΠΑΔΗΜΟΥΛΗΣ

ΠΡΟΕΔΡΙΑ: ΔΗΜΗΤΡΙΟΣ ΠΑΠΑΔΗΜΟΥΛΗΣ

Αντιπρόεδρος

Αντιπρόεδρος

1.   Abertura da sessão

(Η συνεδρίαση αρχίζει στις 9.00)

(Η συνεδρίαση αρχίζει στις 9.00)

2.   Composição dos grupos políticos

Πρόεδρος. – Ο κ. Marc Tarabella δεν είναι πλέον μέλος της πολιτικής ομάδας της Προοδευτικής Συμμαχίας των Σοσιαλιστών και Δημοκρατών (S&D) και περιλαμβάνεται στους μη εγγεγραμμένους βουλευτές από τις 19 Ιανουαρίου 2023.

Πρόεδρος. –

3.   Composição das comissões e das delegações

Πρόεδρος. – Η πολιτική ομάδα ID ενημέρωσε την Πρόεδρο για μία απόφαση σχετικά με αλλαγές σε διορισμούς σε επιτροπή.

Πρόεδρος. –

Η εν λόγω απόφαση θα αναφερθεί στα συνοπτικά πρακτικά της σημερινής συνεδρίασης και παράγει αποτελέσματα από την ημερομηνία αυτής της ανακοίνωσης.

4.   Revisão da Diretiva relativa ao Conselho de Empresa Europeu (debate)

Πρόεδρος. – Το επόμενο σημείο αφορά την έκθεση του κ. Dennis Radtke, εξ ονόματος της Επιτροπής Απασχόλησης και Κοινωνικών Υποθέσεων, σχετικά με την αναθεώρηση της οδηγίας για τα ευρωπαϊκά συμβούλια εργαζομένων (2019/2183(INL)) (Α9-0295/2022).

Πρόεδρος. –

Dennis Radtke,
  Berichterstatter. – Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! In den letzten Jahren haben sich die Diskussionen über eine mögliche Novellierung der Richtlinie über die Einsetzung eines Europäischen Betriebsrats und überhaupt über die Arbeit von Europa-Betriebsräten häufig konzentriert auf die Frage: Wie kommen wir eigentlich zu mehr Gremien, zu mehr europäischen Betriebsräten?

Dennis Radtke,

Berichterstatter

Ich halte diese Debatte für falsch, weil sie verengt ist. Deswegen legt dieser Bericht, der jetzt hier vorgelegt wird und über den leider erst am 2. Februar 2023 abgestimmt wird, seinen Schwerpunkt auf einen anderen Aspekt: Die Frage der Qualität der Mitbestimmung steht nämlich im Mittelpunkt und nicht die Frage der Quantität. Dieser Bericht gibt Antworten auf die Frage: Was muss getan werden, um Mitbestimmung auf europäischer Ebene auf ein anderes Level zu bringen? Was muss getan werden, damit Europa-Betriebsräte in die Lage versetzt werden, mit Managemententscheidungen, die immer internationaler, immer europäischer werden, überhaupt mithalten zu können?

Nach meinem Verständnis sind dafür keine Revolutionen notwendig, sondern wir müssen an einigen Stellschrauben drehen, einige Veränderungen vornehmen, und dann können wir das sicherstellen. Ein zentraler Punkt ist sicherlich die Frage von Sanktionen. Ich glaube, es ist wichtig, dass, wenn wir über die Rechte von europäischen Betriebsräten reden, wir auch darüber reden, welche Mittel und Möglichkeiten wir ihnen an die Hand geben, um ihre Rechte auch durchzusetzen.

Mein Vorschlag ist, sich bei der Frage der Sanktionen – die, Stand heute, absolut lächerlich sind, absolut lächerlich, denn wir reden hier über börsennotierte Multimilliarden-Euro-Unternehmen und nicht über KMU –, bei dem Bußgeldrahmen an das anzulehnen, was wir schon bei der Datenschutz-Grundverordnung hier als Sanktionsrahmen etabliert haben, weil ich nicht verstehen kann und will, warum ein Verstoß gegen Datenschutz härter bestraft werden soll in Europa als ein Verstoß gegen elementare Mitbestimmungsrechte von europäischen Betriebsräten.

Mein Vorschlag ist auch, ein Instrument einzuführen, das sich in Deutschland stark etabliert hat, dass wir dann, wenn Rechte verletzt werden, wenn das Management nicht bereit ist, bestimmte Informationen herauszugeben, ein Instrument der einstweiligen Verfügung einführen. Das hat sich in Deutschland in den letzten 70 Jahren sehr stark etabliert.

Ich glaube auch, dass es notwendig ist, zu einigen Klarstellungen zu kommen, nämlich vor allen Dingen bei der Frage: Was ist eigentlich eine vertrauliche Information? Hier haben wir die Möglichkeit, uns an die Legaldefinition in Europa anzulehnen – was ist zum Beispiel ein Geschäftsgeheimnis –, um da für mehr Klarheit zu sorgen. Wir brauchen auch mehr Klarheit mit Blick auf die Frage: Was ist eine transnationale Maßnahme?

Ein wichtiger Punkt ist für mich auch die Frage des Zugangs zur Justiz. Wir können hier nicht mit dem Finger auf Polen und Ungarn zeigen und immer rufen «Rechtsstaatlichkeit, Rechtsstaatlichkeit!», aber auf der anderen Seite schauen wir weg, wenn Europa-Betriebsräte hier teilweise seit über zwei Jahren auf der Suche nach rechtlichem Gehör und nach Zugang zur Justiz sind. Das ist inakzeptabel, und das sind Dinge, da ist meine Erwartungshaltung sehr klar: Das muss sich ändern.

Da ist auch meine Erwartungshaltung an die Europäische Kommission sehr klar. Wir haben jetzt hier unsere Hausaufgaben gemacht. Wir legen einen Bericht vor, der wirklich Antworten gibt, der die Chance eröffnet, Mitbestimmung in der EU auf ein anderes Level zu bringen. Daher bitte ich die Kommission, mit einem entsprechenden Vorschlag in diesem Jahr zu arbeiten.

Ich möchte aber nicht schließen, ohne mich bei den Schattenberichterstattern zu bedanken für die vertrauensvolle Arbeit, und die große Mehrheit, die wir im Ausschuss hatten, spricht sicherlich auch für das gute Klima, das wir in den Verhandlungen hatten.

Nicolas Schmit,
  Member of the Commission. – Mr President, dear Members of the Parliament, first of all I would like to thank the rapporteur Mr Radtke, the shadows and the Employment Committee for allowing this important debate, and especially for their excellent report.

Nicolas Schmit,

Member of the Commission

In your report, you call on the Commission to put forward a legislative proposal to revise Directive 2009/38/EC on European Works Councils, and you propose a number of concrete legislative suggestions to strengthen EWCs and their ability to exercise their information and consultation rights, as well as to increase the number of EWCs while taking into account the different industrial relations systems in the Member States.

This comes at a critical juncture when we need to find policy responses to stimulate social dialogue, one of the essential features of the EU social market economy, while also protecting and enhancing the competitiveness of our single market. We know that we see eye to eye with this Parliament on the importance of social dialogue, and the upcoming Commission initiative to strengthen social dialogue at EU and national levels is a living proof of that.

Among the building blocks of our long standing tradition of social dialogue in Europe are tools and processes for ensuring effective information and consultation of workers at company level. At EU level, an extensive legal framework, including European Works Councils, is in place to give workers the right to be informed and consulted by company management when, against the background of the internal market and globalisation, they take strategic decisions, undergo restructuring or contemplate collective redundancies.

Well-functioning European Works Councils have an important role to play today. We are still dealing with the aftermath of the COVID-19 pandemic. Digitalisation and the greening of the economy are also deep transformations we need to face. They are a must and an urgency, and these cannot be successful, fair and sustainable without an effective dialogue between workers and employers.

Social dialogue is all the more important to cope with the current challenges of high energy prices and their impact on business costs and wage adequacy. In this context, anticipating and managing change is fundamental to a balanced approach between the interests of employees and employers and a sound understanding of their common grounds.

We need strong industrial relations between workers and employers at transnational level, which make our internal market stronger and fairer. Obviously we must safeguard and promote employment and industrial activities based in Europe, in particular at a time when Europe's competitiveness is at stake. But I think that social dialogue is not an enemy of competitiveness. It can be a very important instrument to strengthen and foster competitiveness.

Moreover, in a context of rapid change, ensuring legal certainty, both for workers and for employers, is also of the essence. It provides more confidence and trust in the system they are operating in. The Commission reviewed the implementation of the 2009 European Works Council Directive in 2018. At the time, the Commission found that the best course of action was to focus its efforts on supporting the implementation of the existing rules and pursuing compliance of national legislation with EU law on a case-by-case basis. Rest assured that the Commission regularly monitors the transposition of the directive by the Member States. It monitors enforcement mechanisms and assesses each and every complaint or incorrect transposition of the directive. We are also committed to provide financial support in this area and the Commission provides funds for projects carried out by national and European social partners which promote information and consultation in companies, including in relation to European Works Councils.

Your resolution refers to essential areas of social dialogue and proposes to revise core concepts of the directive. These include broadening the definition of transnational matters, reinforcing consultation obligations and limiting the use of confidentiality exceptions. You also propose to significantly reinforce enforcement and sanctions for businesses that do not consult workers and to extend the directive to undertakings with pre-existing information and consultation of European Works Councils agreements. The Commission will need to make an assessment of your final proposals, taking into account the principles of subsidiarity and proportionality and better lawmaking. This will also include a legal assessment of the proposals, namely by the extension of the directive to undertakings with pre-existing information and consultation of European Work Councils agreements.

In line with established practice under the current mandate and the commitment which has been taken by the President, the Commission is committed to duly follow up on Parliament's resolution adopted under Article 225 of the Treaty, and this means also a legislative proposal. As you know, before presenting any legislative proposal for Union action in the social policy field following Article 154, the Commission must consult EU social partners. And during this consultation, the social partners may decide to act by means of agreements between them.

We take note of the Parliament's request to present a legislative proposal by 24 January. Let me remind you, however, that should the Commission decide to propose legislative action, the timing of any such proposal would depend on the outcome of those procedures. Social dialogue is close to our hearts, and we must use the full potential of transnational industrial relations to help deliver in a fair and sustainable manner the changes that our economies urgently need, while enhancing the competitiveness and the good functioning of the European economy and specifically of the internal market.

David Casa,
  f'isem il-grupp PPE. – Sur President, Sur Kummissarju, għaddew aktar minn 10 snin mill-aħħar reviżjoni ta' din id-direttiva, u nbidlu ħafna affarijiet mill-2009 sal-lum. Xejriet differenti fis-suq tax-xogħol, id-diġitalizzazzjoni u t-tranżizzjoni l-ħadra qed jaffettwaw naturalment lill-ħaddiema b'modi bla preċedent.

David Casa,

f'isem il-grupp PPE

Reviżjoni, allura, hija neċessarja ħafna. Ma nistgħux naċċettaw aktar illi l-konsultazzjonijiet isiru wara li d-deċiżjonijiet ikunu ttieħdu. Ma nistgħux, pereżempju, naċċettaw aktar li l-informazzjoni tinżamm fuq pretensjonijiet foloz. Ma nistgħux nibqgħu ninjoraw il-frammentazzjoni tal-aċċess għas-sistemi legali u l-qrati.

U allura, dan ir-rapport jidentifika dawn il-kwistjonijiet u jwitti t-triq 'il quddiem. Irrid hawnhekk nirringrazja lil Dennis Radtke u lix-shadow rapporteurs għax-xogħol li wettqu u naturalment nemmen li se jkollna, naħseb, rapport tajjeb illi bih inkunu nistgħu nwittu t-triq 'il quddiem.

Dawn huma proposti illi se jibbenefikaw minnhom kemm il-ħaddiema u, irrid ngħid anke, min iħaddem. Proposti illi bihom se nżidu wkoll il-valur.

Permezz ta' dan ir-rapport naraw kif nistgħu niżguraw, pereżempju, id-dritt tal-ħaddiem illi jkun infurmat, li l-ħaddiema jkunu involuti fid-deċiżjonijiet li jaffettwawhom direttament u li niffaċilitaw l-aċċess għas-sistemi ġudizzjarji.

Bl-aħjar politika qed niffaċilitaw li jsir djalogu kostruttiv. U l-vantaġġi jidher li issa jista' jibda jgawdi minnhom kulħadd.

Brando Benifei,
  a nome del gruppo S&D. – Signor Presidente, Commissario, onorevoli colleghi, vorrei congratularmi con il relatore e con i colleghi relatori ombra per l'eccellente lavoro svolto insieme in questi mesi su questo fascicolo di iniziativa legislativa per la riforma della direttiva sui comitati aziendali europei.

Brando Benifei,

a nome del gruppo S&D

Il testo che arriva in plenaria non lascia spazio a interpretazioni. Dopo quasi trent'anni dalla prima direttiva è urgente e necessaria una sua revisione completa, affinché i diritti di informazione e consultazione non siano più intesi come un optional da parte delle compagnie multinazionali che operano in Europa.

Troppo spesso, in questi ultimi anni, sono stati calpestati i diritti dei lavoratori a essere informati per tempo dalle aziende e a essere coinvolti nelle loro scelte strategiche, scelte che in molti casi hanno avuto un impatto drammatico sui posti di lavoro e sulle condizioni lavorative di milioni di lavoratori europei, come ad esempio nel caso di decisioni di chiusura di un impianto in un paese membro o a fronte di una ristrutturazione aziendale.

Affinché tutto questo non accada più serve una direttiva europea che introduca una migliore definizione del carattere transnazionale di una decisione, un nuovo sistema di sanzioni che scoraggi in maniera efficace ogni tentativo di aggirare questi obblighi, nuove regole per potenziare l'accesso alla giustizia per i comitati aziendali e infine la possibilità di richiedere a una corte nazionale competente la sospensione di una decisione aziendale quando i diritti di informazione e consultazione sono stati violati.

La relazione che arriva in plenaria presenta importanti innovazioni su tutti questi punti e spero che i colleghi respingano con il voto in Aula ogni tentativo di indebolire il testo. La Commissione europea è ora chiamata a un lavoro molto delicato ma di straordinaria importanza. Come Parlamento ci aspettiamo un'ampia e generale proposta di revisione della direttiva che davvero rappresenta uno dei pilastri del modello sociale europeo.

Il mondo è cambiato. Le nostre imprese agiscono in un contesto globale. Il mercato unico, che ha fatto celebrare i suoi trent'anni proprio pochi giorni fa, è una realtà dell'Unione europea e le scelte delle imprese travalicano i confini nazionali, ma non devono travalicare mai – e dico mai – i diritti fondamentali e sociali dei lavoratori.

Атидже Алиева-Вели,
  от името на групата Renew. – Г-н Председател, европейските работнически съвети са ключов елемент от европейския социален модел и отразяват важността, която се придава на представителството на работниците и социалния диалог. Те служат като инструмент за укрепване на правата на работниците, на информация и консултация по транснационални въпроси. Тези съвети без съмнение имат огромно значение за компаниите. Засилването на участието на служителите представлява крачка напред към по-устойчиви предприятия и към подобряване на благосъстоянието на работното място.

Атидже Алиева-Вели,

от името на групата Renew

Като докладчик в сянка на «Обнови Европа», работата ми по този доклад целеше осигуряване на по-голяма видимост на работническите съвети, подобряване на начина им на работа, създаване на платформа за обмен на добри практики, осигуряване на по-добър и по-лесен достъп до правосъдие. Щастлива съм да споделя, че всички тези предложения намериха място в доклада и бяха широко подкрепени в комисията по заетост и социални въпроси. Едновременно с това, за съжаление обаче, в доклада намериха място и текстове, които биха изправили предприятията пред сериозни затруднения. Участието на служителите не трябва да се осъществява в ущърб на способността на ръководството да управлява бизнеса си в сложна и конкурентна среда, допълнително утежнена от икономическата и финансова криза.

Затова от самото начало на преговорите настоявах за балансирани текстове, които да вземат предвид общопризнатите принципи на пропорционалност, както и основните принципни начала в правната уредба. За мен беше от изключително значение да защитя двете неразделни и взаимно свързани, и зависещи една от друга страни на трудовото правоотношение. Важно е да имаме балансирана резолюция, основана от една страна на ефективно прилагане на правата на работниците, а от друга страна – на справедливо представителство на интересите на бизнеса и работодателя. Благодаря на докладчика и на докладчиците в сянка за конструктивната работа по този доклад.

Mounir Satouri,
  au nom du groupe Verts/ALE. – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, ce rapport n'est pas juste une invitation à la Commission à renforcer la directive de 1994. En réalité, c'est une signature. C'est la signature de ce mandat qui dit que pour nous, l'Europe sociale est importante et le dialogue social avec les différences des États membres est quelque chose d'important. Et donc cette signature est importante.

Mounir Satouri,

au nom du groupe Verts/ALE

Je voudrais remercier Dennis, notre rapporteur, d'avoir veillé à ce que cette signature soit claire, soit effective dans l'intérêt du dialogue social au sein des comités d'entreprise européens. Et ces comités d'entreprise, quand ils fonctionnent, sont un atout incontestable pour le bien-être des employés, mais aussi pour la transition écologique et les résultats économiques des entreprises. Ils sont essentiels à la démocratie au travail qui participe à la vitalité des entreprises européennes. Les renforcer en leur permettant d'exercer effectivement leurs prérogatives devrait s'imposer comme une évidence. C'est en tout cas le sens des propositions que nous faisons à la Commission. Nous plaidons pour que les comités d'entreprise européens créés par la directive de 1994 aient enfin les moyens d'exercer les droits qui leur sont reconnus. Rien de très original en fait, juste l'état de droit. Et en effet, il est plus que temps que les employeurs ne puissent plus retarder ou simplement bloquer la création de ces comités d'entreprise. Que ces comités d'entreprise soient informés avant toute décision. Qu'un équilibre hommes-femmes soit assuré dans la composition de ces comités d'entreprise. Que les clauses de confidentialité ne soient plus utilisées à mauvais escient et que ces comités d'entreprise bénéficient de la capacité juridique et des moyens financiers à agir en justice dans tous les États membres.

En voulant affaiblir l'opposabilité des droits de ces comités d'entreprise européens, les amendements du groupe Renew entravent les employés dans l'exercice de leurs droits et privent les entreprises d'un atout important pour leur réussite. Je vous invite, chers collègues, à ne pas suivre cette voie et je demande à la Commission de se saisir de cet excellent projet de rapport pour consolider les droits sociaux partout en Europe.

Dominique Bilde,
  au nom du groupe ID. – Monsieur le Président, chers collègues, la machine infernale européenne tourne à plein régime. En faisant fi de l'urgence sociale et en dépit du bon sens, l'Union européenne nous demande de réviser la directive sur les comités d'entreprise européens. La belle affaire! Tout cela pour ajouter à ce bric-à-brac technocratique des quotas de genres, quelques précisions inutiles et des pénalités pour les plus récalcitrants.

Dominique Bilde,

au nom du groupe ID

Bref, alors que l'Europe, d'une part, s'enfonce dans la crise économique et, d'autre part, est assaillie par une immigration qui se masse à nos frontières et qui n'hésite pas à fracasser la porte en y entrant illégalement, voilà qu'on se paie le luxe de peaufiner des directives européennes. Nous n'acceptons pas que Bruxelles s'autorise tous ses caprices, car ce sont bien des caprices. En effet, les retours sur le terrain sont très clairs puisque les parties prenantes ne voient aucun intérêt à cette révision. Pire, alors que nos entreprises ont besoin d'oxygène pour se développer, nous refusons d'ajouter encore davantage de bureaucratie inutile. Obliger les entreprises à organiser des réunions d'information et à monter des comités... Mais on marche sur la tête!

Pour nous, c'est très clair: le droit du travail national prime sur tout le reste. Dès lors qu'un travailleur français est couvert en France, il est soumis au droit français. C'est très simple, très, très simple. Pourtant, l'Union européenne complique tout alors que la situation va de soi. Nous refusons de perdre un temps précieux alors qu'il y a des priorités. Nous devons faire nos emplois, nos entreprises, notre savoir-faire. C'est tout cela qu'il faut faire. Les Français attendent de nous – moi, je parle pour les Français puisque c'est mon pays – que nous les défendions, pas que nous fassions semblant de jouer aux fonctionnaires européens qui changeons des virgules dans des rapports et mettons les directives à l'heure wokiste. Que les choses soient claires. Nous nous battons pour nos pays, moi, la France, et rien que pour elle. C'est aussi pour cela que c'est simple à comprendre.

Elżbieta Rafalska,
  w imieniu grupy ECR. – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Szanowni Państwo! Dyrektywa o europejskich radach zakładowych wymaga przeglądu, ponieważ w ostatnich kilkunastu latach znaczenie przedsiębiorstw i grup przedsiębiorstw o zasięgu unijnym wzrosło, a niektóre zapisy powinny, a nawet muszą zostać dostosowane do nowych realiów. Dotychczasowy tryb informowania i konsultowania nie jest dostosowany do ponadnarodowej struktury. Nie wszystkie też państwa członkowskie stosują adekwatnie proporcjonalne kary za niestosowanie się do istniejących przepisów. W niektórych krajach te kary wynoszą zaledwie kilkadziesiąt euro. Są kompromitująco niskie i nie stanowią żadnej bariery. Nieprzestrzeganie przepisów jest opłacalne, bo sankcje są nieistotne.

Elżbieta Rafalska,

w imieniu grupy ECR

ECR popiera wszelkie zmiany zmierzające do budowy efektywnego dialogu między pracodawcą a przedstawicielami pracowników. Wprowadzenie jakichkolwiek zmian w dyrektywie wymaga jednak utrzymania balansu między ochroną praw i interesów pracowników a sprawnym zarządzaniem przedsiębiorstwem i utrzymaniem konkurencyjności przedsiębiorstw działających na rynku Unii Europejskiej. Jednak niektóre z tych rozwiązań są zbyt radykalne i budzą nasze wątpliwości. Wśród przewidzianych kar znajduje się odcięcie od środków publicznych na szczeblu krajowym jak i unijnym, i kara pieniężna nawet 20 mln euro bądź 4% rocznego obrotu przedsiębiorstwa. Proponujemy więc rozwiązania od ściany do ściany, od skrajnie niskich do skrajnie wysokich. Trochę brakuje tu umiaru.

Proponuje się zastosowanie tymczasowego zawieszenia decyzji zarządczych, gdzie te decyzje są podważane na podstawie przekonania o naruszeniu procedur informacyjnych i konsultacyjnych. Ponadto sprawozdawca przedstawił szereg propozycji, które wymagają dalszej analizy, takich jak żądanie od państwa jasnego określenia, w jakich przypadkach poufność jest uzasadniona, w celu ograniczenia dostępu do informacji i nawoływania do nadania europejskim radom zakładowym osobowości prawnej.

Eugenia Rodríguez Palop,
  en nombre del Grupo The Left. – Señor presidente, señor comisario, este Parlamento apuesta claramente por la democracia en el trabajo y por una revitalización de los derechos de información, consulta y representación de los trabajadores; una prioridad también para el Ministerio de Trabajo en España y para su titular, Yolanda Díaz, que sin ninguna duda tendrá su lugar en la próxima Presidencia del Consejo.

Eugenia Rodríguez Palop,

en nombre del Grupo The Left

Se trata de algo imprescindible en un momento crítico. Por eso, el Derecho social europeo es hoy más laborista que ayer. Ahí está la Directiva sobre salarios mínimos, la Directiva sobre transparencia retributiva, la Directiva relativa a la mejora de las condiciones laborales en el trabajo en plataformas digitales o la iniciativa sobre el fortalecimiento del diálogo social; laborismo que favorece también a las empresas, porque la democracia en el trabajo se traduce en eficiencia económica y estabilidad en el empleo.

Reforzar los derechos de información y consulta de los trabajadores reduce la tasa de abandono, aumenta la empleabilidad, evita despidos, mejora el rendimiento productivo y el valor económico de la empresa. Por eso, es tan importante que se reforme y actualice esta Directiva. En el mundo laboral, señor comisario, trece años son una eternidad. La propuesta que recoge el informe asume ese diagnóstico en el que coinciden, además, sindicatos, expertos y academia. Ahora solo queda que la Comisión lo asuma también.

Y, ¿cuáles son las propuestas? Introducir un mecanismo de suspensión automática de las decisiones empresariales que no hayan sido consultadas previamente con el comité de empresa y reconocer el derecho a una respuesta razonada, para que pueda haber un control jurisdiccional adecuado de todo lo que se decida; mejorar el acceso a los mecanismos de impugnación jurisdiccionales o no, con un régimen de costas judiciales favorables y con el reconocimiento claro de la legitimación activa; asegurar la aplicación de la Directiva mejorando el sistema de sanciones y condicionando la contratación pública a su cumplimiento efectivo; ensanchar el contenido de los derechos de información; reconocer obligaciones más estrictas en cuanto a la periodicidad de las reuniones de los comités e incorporar expertos que asesoren a los representantes de los trabajadores; simplificar el régimen actual y ofrecer una mayor seguridad jurídica, acabando con las distintas tipologías de comités y apostando por unos estándares mínimos para todos los órganos, con independencia de su momento de creación.

En definitiva, hacer valer los derechos de participación de los trabajadores, garantizando un diálogo social inclusivo a todos los niveles. Yo creo que resulta evidente el margen de mejora en el marco jurídico del comité de empresa europeo y hay justificaciones de sobra para defender modificaciones de calado en el modelo empresarial, para que sea socialmente más responsable y económicamente más inteligente.

Señor comisario, no dejemos pasar la legislatura, no perdamos esta oportunidad, porque en el Parlamento hay consenso. Sé que en España vamos a luchar por llevar la democracia a los lugares de trabajo, porque el trabajo no es una mercancía, sino una relación humana basada en derechos. Y confiamos en usted, señor Schmit.

Daniela Rondinelli (NI). – Signor Presidente, Commissario Schmit, onorevoli colleghi, la relazione del Parlamento per la revisione della direttiva sui comitati aziendali europei delinea, a mio avviso, uno dei capisaldi di un nuovo sistema di relazioni industriali, che dovrebbe caratterizzare il mercato del lavoro europeo.

Daniela Rondinelli (NI).

Il Parlamento chiede di sviluppare ulteriormente la partecipazione, l'informazione e la consultazione dei lavoratori, quali prerequisiti indispensabili per realizzare un progetto di un'economia sociale di mercato.

Chi, come me, ha dedicato molti anni del suo lavoro alla creazione e al buon funzionamento dei comitati aziendali europei sa cosa significa per i lavoratori avere il diritto – e non la possibilità o una concessione – di partecipare e di essere ascoltati dal management dell'impresa sulle decisioni che la stessa intende prendere, specie quelle che riguardano i livelli occupazionali o che riguardano le prospettive future, specie in caso di fusioni, acquisizioni e delocalizzazioni.

management

Credo fermamente che i comitati aziendali europei rappresentino lo stato embrionale di un'evoluzione che li porterà ad essere il luogo dove esercitare una contrattazione collettiva aziendale a livello transnazionale. Si tratta di ambiti con grandi potenzialità dal punto di vista negoziale, che la direttiva con questa revisione può sviluppare, a patto che le multinazionali però assumano una cultura partecipativa delle relazioni industriali e che vedano questi comitati non come un mero obbligo giuridico derivante dalla direttiva, ma colgano il senso vero della loro funzione, che è quella di creare occupazione di qualità e democrazia economica.

Radan Kanev (PPE). – Mr President, Commissioner, colleagues, social dialogue is fundamental for the social market economy of Europe. This is not a cliché, but a mere fact. Although with quite a different scope, social bargaining is incorporated successfully into any national labour law and any national social system.

Radan Kanev (PPE).

Europe is becoming more and more united, especially in the face of the Russian invasion, but also in the face of aggressive Chinese trade policy, and these are just some examples. European businesses are becoming more and more mobile and more and more international. I would say so it should be, because the challenges we are facing are global and the opportunities before our businesses, which means before our labour markets as well, are mobile, global and becoming more and more dynamic and international.

Yet we obviously have no strong social bargaining framework on a transnational level. We don't have it on the EU level. We don't have it on the single market level. I totally agree with the rapporteur that existing European legislation is not answering the present challenges we face in Europe. It was maybe quite perfect when it was designed, but for two decades we have moved ahead. I have heard a lot of critics – and we have critics inside the EPP – and certainly any motion, and this one in particular, has its shortcomings, but I would say we shall address those when we have the Commission proposal. But now what we had better do is to support the motion, because we have problems to face.

Gabriele Bischoff (S&D). – Herr Präsident! Herr Kommissar, Kolleginnen und Kollegen! Ich möchte dem Berichterstatter und den Schattenberichterstattern danken für diesen Bericht. Und es zeigt wieder, dass das Parlament fähig ist, gemeinsam gute Kompromisse zu erarbeiten, und das verdient auch eine breite Unterstützung im Plenum.

Gabriele Bischoff (S&D).

Demokratie stärken, das ist die Herausforderung. Wir haben es diese Woche mehrmals hier diskutiert, und wir können sehen, dass da, wo die Menschen sich einbringen können, ihr Arbeitsumfeld gestalten können, die Demokratie gestärkt wird. Es wundert mich nicht, dass von der ganz rechten Seite hier im Haus – ID – die Demokratiestärkung nicht so im Zentrum steht und dass sie das mit Bürokratie gleichsetzen. Aber das ist ein Irrtum.

Wenn wir uns die Richtlinie über die Einsetzung eines Europäischen Betriebsrats anschauen, war auch eine der großen Innovationen, dass wir diese Gestaltungsrechte transnational ausgestaltet haben. Viele haben es schon gesagt: Die Zeiten haben sich verändert seit 1994, und auch die letzte Anpassung hat nicht gereicht. Wir haben riesige Transformationen vor uns, riesige. Da geht es um den Grünen Deal – die Umsetzung –, um Digitalisierung. Und deshalb ist das jetzt die Chance, tatsächlich die Demokratie zu stärken, die Champions der Demokratie am Arbeitsplatz zu stärken, die transnational agieren, und hier eben, wie der Bericht es vorschlägt, Schlupflöcher zu schließen und soziale Rechte zu stärken.

Und ich erlaube mir auch einen Seitenhieb auf die Kommission: take note of this report. Also, den Bericht wahrzunehmen, das reicht einfach nicht aus. Wir brauchen eine Kommission, die hier liefert und die tatsächlich dieses breite Ansinnen, die Demokratie am Arbeitsplatz tatsächlich zu stärken, auch aufgreift und nicht nur zur Kenntnis nimmt.

take note of this report

Noch ein Hinweis: Ich kann allen nur empfehlen, die hier Zweifel haben und sagen: «Was sind diese europäischen Betriebsräte überhaupt? Das schafft doch nur neue Bürokratie»: Gucken Sie sich mal zu Hause um in Ihrer Stadt, in Ihrer Region, wo Sie leben, sprechen Sie mit den europäischen Betriebsräten. Ich habe das gestern noch mit einigen getan, und die erwarten von uns, dass hier geliefert wird, damit wir wirklich sagen können: Wir sind ausgerüstet, um die Herausforderungen zu stemmen. Und wir lassen das nicht zu, dass ein wesentlicher Teil keine demokratischen Rechte erhält.

Elena Lizzi (ID). – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, vorrei ringraziare innanzitutto il collega Radtke per il lavoro svolto finora sulla relazione, si parla di raccomandazioni alla Commissione concernenti la revisione della direttiva sui comitati aziendali europei.

Elena Lizzi (ID).

Sono passati diversi anni dalla pubblicazione della direttiva e abbiamo avuto così modo di testare e verificare che la costituzione dei comitati aziendali europei ha faticato a raggiungere il suo scopo principale, ovvero la creazione di un sistema di relazioni industriali transnazionale, che possa fungere da contraltare ai diffusi processi di globalizzazione. Si voleva incentivare il dialogo sociale e l'anticipazione dei mutamenti delle società internazionali.

Così come avvenne nel 2009, il quadro giuridico per l'istituzione dei comitati aziendali europei necessita di un adeguamento all'evoluzione del contesto legislativo, economico e sociale. Un aggiornamento della direttiva ci sembra pertanto anche giusto e sensato, perché i comitati aziendali europei possono e soprattutto devono rappresentare uno strumento utile, soprattutto nei casi di delocalizzazione o ristrutturazione che impattano migliaia di lavoratori e, in alcuni casi, lo stesso tessuto economico e produttivo locale.

Tuttavia, come abbiamo sempre evidenziato durante questi mesi di lavoro parlamentare, sono rimaste nel testo alcune parti controverse dal punto di vista giuridico. Infatti, come spesso accade in questo Parlamento, alcune proposte vanno ben oltre le competenze dell'Unione in materia di lavoro e diritti sociali.

Entrando nel particolare su due punti, vorremmo qualche chiarimento, se possibile anche dal Commissario. Sono previste una richiesta di ingiunzione preliminare dinanzi ai tribunali nazionali per sospendere la decisione del management e poi la previsione di entrare nel dettaglio sull'importo delle sanzioni da comminare in caso di mancata consultazione dei comitati aziendali europei. Questi sono due chiari esempi di sconfinamento delle competenze nazionali. Qual è quindi il punto di caduta secondo la Commissione?

management

Al di là di questi aspetti poco convincenti, le attuali problematiche dei comitati aziendali europei sono destinate a crescere nei prossimi anni e per questo dovremmo cercare di intervenire. Noi saremo sempre impegnati con l'intento di dare maggiore stimolo e ci piacerebbe anche poter votare a favore della relazione, se solo venissero risolti i passaggi critici che abbiamo evidenziato.

Margarita de la Pisa Carrión (ECR). – Señor presidente, comisario, compañeros, esta propuesta de ampliación de la Directiva sobre los comités de las empresas que «operan» en Europa —con la vaguedad de definiciones, no sabemos exactamente cuáles son; es un punto delicado— se entromete en la legislación nacional y ataca, una vez más, a la libertad de empresa. Se pretende regular en qué empresas debe existir, qué composición debe tener o cómo debe ser su influencia sin tener en cuenta la cultura empresarial de cada país.

Margarita de la Pisa Carrión (ECR).

Una intrusión injustificada de los trabajadores daría lugar a más conflictos, la quiebra de la paz social e incluso el bloqueo de la actividad. Por supuesto que defendemos el diálogo armonioso entre trabajadores y empresarios, para que tanto los aspectos sociales como los empresariales redunden en beneficio de todos y generen prosperidad.

Acabamos de celebrar el trigésimo aniversario de nuestro mercado único, pero la inseguridad jurídica, las trabas burocráticas y las injerencias políticas abusivas lo reducen, asfixiando las aspiraciones de cualquier empresario y emprendedor.

Demos alas al emprendimiento, a la libertad de empresa. Es necesario el desarrollo de la vocación de cada persona al servicio del bien común. Confiemos en el ser humano.

Somos capaces de encontrar soluciones creativas que supongan un verdadero motor económico y social. Liberémonos de ideologías que se imponen para anular el espíritu humano.

Özlem Demirel (The Left). – Herr Präsident, Kolleginnen und Kollegen! Lassen Sie mich vielleicht zunächst einen Satz zu Rechtsaußen sagen: Frau Bilde hat hier sehr bildlich dargestellt, wie sie reagiert, wenn Rechte der Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer gestärkt werden sollen. Ich finde das unsäglich, wenn Vertreter von Rechtsaußen sich gegen Rechte der Arbeitnehmerinnen und Arbeitnehmer stellen und sich gleichzeitig in den Mitgliedstaaten so aufspielen, als ob sie die Vertreter der Arbeiterinnen und Arbeiter wären.

Özlem Demirel (The Left).

Kolleginnen und Kollegen, jetzt aber zum Thema selber: Viel wird in diesem Haus das Wort Demokratie in den Mund genommen. Doch ich will deutlich sagen: Wenn Mitbestimmung am Werkstor endet, dann kann und darf man nicht mehr von Demokratie sprechen. Stellen Sie sich vor, in dem berühmten Fall von Renault Belgien erfuhren die Euro-Betriebsräte lediglich aus der Zeitung, dass das Werk geschlossen werden sollte.

Kolleginnen und Kollegen, deshalb müssen wir feststellen, dass bis heute die Praxis der Bildung von Euro-Betriebsräten torpediert wird, dass der Euro-Betriebsrat ignoriert wird und unter dem Vorwand, es seien Betriebsgeheimnisse, den Euro-Betriebsräten Informationen vorenthalten werden.

Es ist wohl der auffälligste Bereich in der Europäischen Union, wo das Prinzip der Rechtsstaatlichkeit schamlos ignoriert wird und Rechte gebrochen werden. Und warum? Weil es an Durchsetzungsmöglichkeiten für Betriebsräte fehlt und den Unternehmen so gut wie keine Sanktionen drohen. Die wenigen Euro an Strafen, die Unternehmen bei der Missachtung der Mitbestimmung von Betriebsräten zahlen müssen, können sie aus der Portokasse zahlen.

Wir reden hier nicht über kleine Fauxpas und kleine Unternehmen, sondern über viele Millionen und Milliarden Euro schwere Unternehmen. Beispielsweise muss die Deutsche Telekom in einem solchen Fall nur 15 000 Euro Strafe zahlen. Wahrscheinlich zahlt das Unternehmen mehr für Klopapier in einem Jahr. Das muss sich ändern! Wer Mitbestimmung am Arbeitsplatz ernsthaft durchsetzen möchte, der muss den Unternehmen, die versuchen, Betriebsratsarbeit zu unterminieren, wirklich wehtun.

Meine Damen und Herren, gestern waren Euro-Betriebsräte hier im Parlament, die alle von denselben Problemen berichteten. Sie werden zu spät informiert und unzureichend einbezogen. Deshalb müssen wir Euro-Betriebsräte stärken, ihnen den Zugang zu Gerichten ermöglichen und klar regeln, dass Entscheidungen von Unternehmen ausgesetzt werden, bis sie konsultiert werden.

Nein, Kolleginnen und Kollegen, es obliegt nicht nur den Unternehmensleitungen, was in einem Konzern passiert. Vergessen Sie nicht: Die Mehrheit im Betrieb sind die Arbeiterinnen und Arbeiter.

Ádám Kósa (NI). – Elnök Úr! Szögezzünk le mindjárt két dolgot az elején: egy, a jelenlegi hatályos irányelv viszonylag jól működik. Az Európai Bizottság mindössze egy hivatalos panaszt kapott ezzel kapcsolatban. Kettő, az Európai Parlament megint szerepzavarban van, amikor jogszabályalkotást akar kezdeményezni. Miért kell fordítva ülni a lovon? Éppen most, amikor az elhibázott szankciós politika miatt, Európában a megélhetési költségek az egekbe emelkedtek.

Ádám Kósa (NI).

Kedves kollégák, igen, fontos az irányelv rendelkezéseinek jobb végrehajtása, de nem először látom azt, hogy ezeket jogszabályok újraírásával akarják megoldani ahelyett, hogy megnézzük, a jelenlegi szakmailag jó kereteket mivel lehetne jobban végrehajtani. Ezért az álláspontom szerint ez a javaslat okafogyott.

Sara Skyttedal (PPE). – Mr President, in February, Parliament will vote on this report with recommendations on how to update the European Works Council Directive. European Works Councils today are a well-integrated part of an increasingly international labour market and the thousand or so existing active ones fill an important role for social dialogue, consultation procedures and overall industrial relations, all key parts of a modern social market economy.

Sara Skyttedal (PPE).

Well-functioning European Works Councils complement national consultation and information mechanisms on transnational matters and thereby play a powerful role in adding to the European competitiveness and also more and better-paid jobs. But if councils that are set up get the opportunity to operate according to unbalanced rules, on the other hand, they risk undermining European competitiveness and European job creation.

I therefore must raise my voice to the calls for new rules that open up for these councils to get the power to suspend the management decisions that are made in companies. This is a devastating idea. I urge colleagues, with European jobs and European competitiveness in mind, to vote against this part of the text next month.

Marc Angel (S&D). – Mr President, dear Commissioner, dear colleagues, if we want a successful green and digital transition, it is crucial that we involve the workers in decision-making. When workers are empowered to shape decisions, we know that productivity, innovation and working methods improve. Good governance requires more democracy at work, and strong trade unions are playing a key role related to health and safety measures, in job retention schemes and organising new trends like telework. So empowering trade unions also strengthens social Europe.

Marc Angel (S&D).

Reinforcing the European Works Council Directive when it comes to the right to information and consultation for representatives of employees – and particularly, as we heard yesterday again, during restructuring processes – is an absolute necessity and an incredible tool to strengthen the role of employees vis-à—vis employers in policy-making on the daily life cycle of the company.

The recast directive on the European Works Council failed in its original objectives. Indeed, employers can easily stall or completely block the establishment of a European Works Council. European Works Councils are often informed after final decisions have already been taken and transnational and confidentiality clauses are too often misused.

So it is now time to solve this issue with legally binding changes by ensuring timely and meaningful consultation; clarifying the scope of confidentiality; improving dispute resolution; introducing effective, dissuasive and proportionate penalties, but also by granting access to justice for the representatives of workers and securing resources and access to trade union experts and support.

Companies have to show their willingness to work in close cooperation with their workforce and the unions in order to make the digital and green transition a success for all.

The implementation of the European Works Council Directive has been ongoing for 15 years already, without enough concluding results and successes. The European Commission can no longer hide behind case studies and recommendations. It is time to deliver now and to turn this report into concrete legislative proposals.

Dennis Radtke and the shadow rapporteurs did a fantastic job. Thank you so much, Dennis, for having invited so many participants who know how it works on the ground. They told us where corrections were needed and you did it in your report, so thank you very much.

Guido Reil (ID). – Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Wir reden heute über die Stärkung der europäischen Betriebsräte. Ein Thema, das mir sehr am Herzen liegt, denn ich war Betriebsrat. Ich wurde schon im ersten Lehrjahr zum Jugendvertreter gewählt, war später Jugendsprecher mit Verantwortung für 10 000 Auszubildende – so viele Auszubildende gab es im Bergbau in Deutschland Anfang der 90er-Jahre!

Guido Reil (ID).

Ich weiß, wie wichtig Betriebsräte sind, denn sie sind das Bindeglied zwischen der Belegschaft und dem Management. Ich gehe noch weiter: Ich glaube, Betriebsräte – gute Betriebsräte – sind sogar die besseren Manager, denn sie haben nicht nur das Wohl der Mitarbeiter im Auge und den sozialen Frieden, sondern auch den Erfolg des Unternehmens. Denn nur ein erfolgreiches, starkes Unternehmen kann seine Mitarbeiter anständig bezahlen.

Dieser Erfolg der Betriebsräte hat zwei Gründe: zum einen das deutsche Betriebsverfassungsgesetz, das beste Gesetz der Welt in Sachen Mitbestimmung. Wenn jemand in Europa etwas für die Mitbestimmung tun möchte, dann sollte er das deutsche Gesetz übernehmen. Aber das ist nationale Aufgabe und nicht die Aufgabe der EU.

Und dann sind Betriebsräte auch so wichtig, weil sie ganz nah dran sind, weil sie aus dem Unternehmen kommen, weil sie Praktiker sind. Ganz im Gegenteil zu den Funktionären der DGB-Gewerkschaften in Deutschland. Die kommen zum Großteil gar nicht mehr aus dem Unternehmen, und sie spielen Politik. Sie spielen politische Ziele und sie unterstützen den Grünen Deal. Und damit verraten sie die Interessen der deutschen Arbeitnehmer.

Die Betriebsräte tun das Gott sei Dank nicht. Ich bin mit vielen Betriebsräten in Kontakt: mit Betriebsräten der Automobilindustrie, der Chemieindustrie, der Stahlindustrie, mit Betriebsräten von Glas-, Papier-, Keramik- und Zementfabriken. All diese Betriebsräte lehnen den Grünen Deal grundsätzlich ab, denn sie wollen die Arbeitsplätze erhalten. Sie wollen die gut bezahlten, wertschöpfenden Arbeitsplätze erhalten.

Betriebsräte sind vernünftige Leute, sie kommen aus der Praxis, und deswegen ist es wichtig, die Rechte der Betriebsräte zu stärken, um den Grünen Deal zu verhindern.

Leila Chaibi (The Left). – Monsieur le Président, Monsieur le Commissaire, chers collègues, Monsieur le rapporteur, un Français qui s'appelait Jean Jaurès disait à propos de démocratie: la grande Révolution a rendu les Français rois dans la cité et les a laissés serviles dans l'entreprise. Le rapport de Dennis Radtke ne propose pas malheureusement de faire la révolution dans l'entreprise. Pour autant, il est très important car il propose d'insuffler dans l'entreprise la démocratie en renforçant le pouvoir des comités d'entreprise européens.

Leila Chaibi (The Left).

La démocratie politique est pour nous tous, nous toutes, une évidence. La démocratie sociale sur les lieux de travail doit, elle, devenir une réalité. Il n'y a pas de raison que, le matin, en arrivant au travail, on fourre notre citoyenneté au fond de la poche. Il existe donc des comités d'entreprise, des comités d'entreprise européens, qui sont essentiels pour consulter les travailleurs quand des décisions importantes sont prises au sein de l'entreprise. Il ne faut pas être dupe pour autant. Au travail, les travailleurs sont soumis à un lien de subordination et n'auront jamais totalement le pouvoir. La démocratie ne sera jamais totalement parfaite dans l'entreprise. Et soyons conscients que, souvent, les comités d'entreprise européens et de manière générale les instances de démocratie sociale dans l'entreprise sont utilisés en guise de vernis démocratique sur des décisions prises unilatéralement par les directions.

N'oublions pas non plus que l'objectif in fine d'une entreprise, ce n'est pas de permettre la réalisation de la souveraineté des salariés, mais c'est de faire des profits. Ces profits, qui les crée? Qui crée la richesse? Sans les travailleurs, l'entreprise n'est rien, ne crée rien. Alors pourquoi les investisseurs seraient-ils consultés dans le cadre des assemblées générales pour valider les décisions stratégiques d'orientation des entreprises et pourquoi les salariés ne seraient-ils pas consultés, eux qui créent la richesse?

Les entreprises – et c'est selon moi l'intérêt majeur des comités d'entreprise – s'organisent désormais à l'échelle européenne, pour aller là où la législation les arrange le plus. Et les comités d'entreprise européens sont essentiels dans le sens qu'il s'agit de contre-pouvoirs. Parce que bien souvent, le crédo des entreprises, et je pense notamment à Amazon, c'est diviser pour mieux régner, jouer sur l'atomisation des salariés, leur dispersion, leur cloisonnement. Partout, partout où les travailleurs des multinationales ont mis en place des espaces de discussion, des espaces d'échanges, ils sont parvenus à renverser le rapport de force. C'est là, selon moi, que réside l'intérêt majeur des comités d'entreprise européens en tant qu'outil d'action transnationale au service de la mobilisation des travailleurs.

Miriam Lexmann (PPE). – Vážený pán predsedajúci. Ako členka výboru pre sociálne veci a zamestnanosť sa od začiatku svojho mandátu zasadzujem za práva pracovníkov, a to vrátane ich práv na informácie a konzultácie. Ako uznesenie správne podotklo, úspech a pozitívny vplyv európskych zamestnaneckých rád je založený na dôvere a konštruktívnom dialógu medzi radou a manažmentom spoločnosti. Preto by sme mali posilňovať práve tieto aspekty a nepozerať sa na spoločnosti a priori tak, akoby ich cieľom bolo porušovať princípy demokracie na pracovisku. Nesúhlasím preto s navrhnutým zavedením práva požiadať o predbežné opatrenie na dočasné pozastavenie vykonávania rozhodnutí vedenia spoločnosti, ktoré môže za určitých okolností viesť k nadužívaniu, a tým k paralýze celej spoločnosti. Rovnako si myslím, že otázka takzvaných rodových kvót pre zamestnanecké rady je v kontexte revízie smernice nadbytočná. Opäť zopakujem svoj argument, že mňa ako ženu takýto prístup podceňuje. A kvóty sú skôr kontraproduktívne. A navyše si myslím, že ich výsledkom môže byť ešte dodatočná diskriminácia žien matiek voči ostatným ženám. V neposlednom rade nesúhlasím ani s drakonickými sankciami, ktoré tento text navrhuje a medzi ktoré patrí napríklad vylúčenie spoločnosti z dotácií, verejných zákaziek či európskych fondov. A to pri kumulatívnom efekte povinnosti spoločnosti hradiť všetky administratívne a súdne trovy bez ohľadu na to, kto bol v danom konaní úspešný, čo bude predstavovať ďalšie finančné bremeno. Zastávam názor, že spoločnosti nemajú pri dobre nastavenom systéme problém plniť si svoje povinnosti, avšak neprimerané sankcie k tomuto dobrému nastaveniu naozaj nepomôžu. Revíziu smernice o zriaďovaní európskej zamestnaneckej rady však plne podporujem a verím, že dokáže pri dobrom a vyrovnanom prístupe napomôcť ochrane práv pracovníkov.

Miriam Lexmann (PPE).

Alex Agius Saliba (S&D). – Sur President, Sur Kummissarju Schmit, ma jista' qatt ikollna drittijiet sħaħ għall-ħaddiema tagħna jekk ma jkunux u jekk ma jkollhomx partċipazzjoni sħiħa fit-teħid tad-deċiżjonijiet.

Alex Agius Saliba (S&D).

Għandna sitwazzjoni fejn għandna 10 miljun ħaddiem illi jaħdmu ma' kumpaniji multinazzjonali li huma rrappreżentati mill-Kunsill tax-Xogħlijiet Ewropej.

Is-sitwazzjoni hija waħda li għandna leġiżlazzjoni li ma tirrispekkjax, fl-aħħar mill-aħħar, ir-realtajiet illi l-ħaddiema qegħdin jiffaċċjaw f'dinja globalizzata, f'dinja diġitali.

Għandna sitwazzjoni fejn għandna sanzjonijiet redikoli. Għandna drittijiet tal-informazzjoni li huma baxxi ħafna u ma jagħmlux sens fir-realtajiet tagħna. Għandna drittijiet fejn suppost il-ħaddiema jkunu involuti fit-teħid tad-deċiżjonijiet, illi ħafna drabi mhux qed ikunu infurzati. U għandna sistema ta' djalogu li mhijiex effettiva f'nuqqas ta' qbil.

U allura huwa importanti li nkunu kuraġġużi u naraw illi jkollna upgrade tal-leġiżlazzjoni li tirregola l-Kunsill tax-Xogħlijiet fuq bażi Ewropea.

upgrade

U allura hija sfortuna. Sfortuna li ninsabu f'din is-sitwazzjoni u sfortuna li nisma' numru ta' kollegi li jitkellmu kontra l-proposta illi mexxa 'l quddiem ukoll l-MEP Radtke sabiex fl-aħħar mill-aħħar ikollna tisħiħ ta' dawn id-drittijiet. U allura nirringrazzja lir-rapporteur u x-shadow rapporteurs tax-xogħol illi għamlu. U fl-aħħar mill-aħħar, nappella, speċjalment lill-kollegi tal-Grupp tal-Popolari, sabiex japprovaw il-ħidma illi wettaq il-Kumitat tax-Xogħol b'dan ir-rapport illi huwa tant u tant importanti biex il-ħaddiema Ewropej kollha kemm huma jingħataw vuċi.

Krzysztof Hetman (PPE). – Panie Przewodniczący! Panie Komisarzu! Szanowni Państwo! Podczas tej sesji plenarnej świętujemy trzydziestolecie wspólnego rynku europejskiego. Jest to jeden z filarów Unii Europejskiej i przez te trzy ostatnie dekady dążyliśmy z determinacją do usuwania barier w swobodnym przepływie osób, usług i kapitału. I choć oczywiście nie jest to proces, który kiedykolwiek można będzie uznać za całkowicie ukończony, wiele udało się osiągnąć.

Krzysztof Hetman (PPE).

Przez te 30 lat budowy wspólnego rynku zmieniły się też znacznie realia gospodarcze. I wiemy już, że zrównoważony, trwały i włączający rozwój nie może odbyć się bez towarzyszących mu polityk społecznych i ochrony pracowników. Dlatego uważam, że europejskie rady zakładowe utworzone rozporządzeniem w 1994 r., czyli niemal bezpośrednio po ustanowieniu wspólnego rynku, także są odpowiedzią na globalne wyzwania. Stanowią ważny element ochrony pracowników w sytuacji, gdy coraz więcej europejskich firm działa na rynkach w kilku czy kilkunastu krajach.

Tak jak powiedziałem jednak na początku, te 30 lat niosło za sobą wiele zmian w gospodarce. I nawet przekształcenie dyrektywy w 2009 r. z biegiem czasu okazało się niewystarczające. Stąd za słuszne uważam apele o ponowne przyjrzenie się dyrektywie. I cieszę się, że po raz kolejny to Parlament Europejski jest inicjatorem takich zmian. Mimo iż liczba ponad tysiąca obecnie działających rad zakładowych może robić wrażenie, tendencja spadkowa w ich tworzeniu jest czymś, co może niepokoić. Jestem zwolennikiem wyważonego podejścia, dlatego też uważam, że nowa rewizja jest potrzebna. Powinna jednak przede wszystkim skupić się na rozwiązaniach, które poprawią egzekwowanie i wdrażanie istniejących przepisów tak, aby za rok i w tym obszarze była dobra okazja do świętowania kolejnego trzydziestolecia.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, I welcome this legislative own-initiative report, which calls for an ambitious and long-awaited revision of the European Works Council Directive. The EWC Directive sets out important provisions on the right to information and consultation of employees on matters of transnational character in large undertakings, which are fundamental parts of EU social policy. They are also key elements to a prospering and healthy economy.

Seán Kelly (PPE).

A Uachtaráin

As we see from ongoing strikes in the United Kingdom, ensuring proper workplace relations is key to a productive business and economy. We only have to look at the statistics. In 2020, in the first year of the coronavirus pandemic, lockdowns across the EU hit Member State economies heavily and employment fell. However, employment fell by only 2.8% in Member States with well-developed industrial relations systems. There is a message there. These states perform better, and far fewer workers lost their jobs because of good relations.

For this reason, I support my colleagues in their call for reform of some elements of the EWC Directive. I think the report takes a reasonable and pragmatic approach to improving compliance and enforcement, and this will have a wider benefit for the economy overall. So I compliment the rapporteurs on doing a very good job. This could lead to far better industrial relations and prosperity for Europe as a result.

(The speaker agreed to respond to a blue-card speech)

(The speaker agreed to respond to a blue-card speech)

Bogdan Rzońca (ECR),
  wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Przysłuchuję się tej dyskusji, bardzo ciekawej, ważnej, naprawdę ważnej. Natomiast interesuje mnie jedna rzecz. Otóż państwo w większości zgadzacie się co do tego, że powinien być dialog. Ja też jestem za nim. Zgadzacie się, że powinno być dobre prawo, jeśli chodzi o informowanie partnerów społecznych w zakładzie pracy – to też jest ok. Natomiast moim zdaniem dosyć kontrowersyjną kwestią są sankcje. Chciałbym poznać Pana zdanie, bo Pan reprezentuje partię wolnorynkową PPE. Jak Pan patrzy na ten projekt związany z nakładaniem sankcji na właścicieli przedsiębiorstw albo szefów przedsiębiorstw w sytuacji sporu ?

Bogdan Rzońca (ECR),

wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki

Seán Kelly (PPE),
  blue-card reply. – Yes, fair point. Obviously the EPP has a very good approach to industrial development and ensuring that jobs are a priority. One of the points often made by our leader Manfred Weber is «jobs, jobs, jobs». But obviously conditions have to come with those jobs, and obviously there is a responsibility both on employers and employees. And I think by having this working directive, where we all agree on what should be done, that is very clear in relation to people's rights, then that will be absolutely a positive.

Seán Kelly (PPE),

blue-card reply

Sanctions may or may not be necessary, but that would be a last resort. Everybody knows the key to good industrial relations is to have a good relationship, to sit down and negotiate and come to an agreement. I've seen that in Ireland over the last number of years, and it has worked very well. If there's mutual respect – that's the key: mutual respect between workers and employers – then I think we will have a very good situation in Ireland and in the rest of Europe.

Milan Brglez (S&D). – Gospod predsednik, spoštovani komisar, kolegice in kolegi.

Milan Brglez (S&D).

Večja avtonomija, obveščanje in vključevanje delavcev je sestavni del evropskega povezovanja. Pravila o ustanavljanju Evropskega sveta delavcev ne dohajajo števila, kompleksnosti transnacionalnega delovanja podjetij. Podružnice se zmanjšujejo, ukinjajo, poslovne skrivnosti se uporabljajo kot priročen izgovor, da se ne posvetuje z delavci.

Zato je nujna revizija direktive o Evropskem svetu delavcev, ki bo dala večje pravice članom, omogočila boljši dostop do pravnih sredstev, omogočila tudi podporo sindikalnih združenj ter sankcije za kršitve demokracije na delovnem mestu naredila smiselne.

Predlagane spremembe kolega Radtkeja in poročevalcev v senci so tako v korist podjetij kot v interesu zaposlenih. Niso ovira, ampak primerjalna prednost za konkurenčnost podjetij, vir informacij in znanja za uprave ter vez s podružnicami in družbenimi okolji, v katerih te podružnice delujejo.

Ilan De Basso (S&D). – Herr talman! Allt utgår från arbetstagarens inflytande på arbetsplatsen. Demokrati leder till att våra löntagare mår bättre och har inflytande över sina liv, både på jobbet och hemifrån. Men det stärker också företagens uthållighet och konkurrenskraft.

Ilan De Basso (S&D).

I dag ser våra arbetsplatser väldigt olika ut. Anställdas inflytande över det egna arbetet påverkas av den förändrade arbetsmarknad vi har. Det är inte självklart att en arbetsplats i dag präglas av facklig styrka och kollektivavtal. Det är därför vi måste säkerställa att arbetstagare får information och deltar i samråd om alla beslut som påverkar deras arbetssituation i god tid, oavsett varifrån de arbetar. Fackföreningar måste informeras och vara delaktiga genom hela beslutsprocessen med arbetsgivaren och på alla relevanta nivåer.

Vi måste sätta demokrati, medbestämmande och inflytande i centrum på våra arbetsplatser. Herr talman, fackliga rättigheter är mänskliga rättigheter.

Διαδικασία «Catch-the-Eye»

Διαδικασία «Catch-the-Eye»

Maria Grapini (S&D). – Domnule președinte, domnule comisar, stimați colegi, de la bun început vreau să spun că da, este nevoie să adaptăm legislația, este nevoie să întărim drepturile lucrătorilor și relația între comitetele de întreprindere și lucrători.

Maria Grapini (S&D).

Însă, domnule comisar, nu credeți că în management exemplul personal este foarte important și am să mă refer aici la trei lucruri care s-au spus. Este vorba de informații confidențiale la care recurg comitetele de întreprindere, secrete comerciale, conflict de interese. Nu credeți că și în cadrul comportamentului Comisiei față chiar de noi, de Parlament, aceste trei lucruri trebuie clarificate? Pentru că, iată, eu, în Comisia de control Bugetar, am cerut Comisiei, de exemplu, contractele pe vaccinuri și Comisia au spus că sunt confidențiale contractele comerciale.

De foarte multe ori noi facem rezoluții și vă propunem anumite schimbări și dialogul între noi și Comisie este prost. Eu mă bazez pe experiența dumneavoastră, domnule comisar, și cred că pentru a putea implementa reglementări în Uniunea Europeană, în statele membre, așa cum este și această nevoie de modificare a directivei, trebuie Comisia Europeană să dea exemplu prin propriul comportament.

(Λήξη της διαδικασίας «Catch-the-Eye»)

(Λήξη της διαδικασίας «Catch-the-Eye»)

Nicolas Schmit,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, first, I want to thank you for this debate, which shows very clearly that there is a large consensus in this Parliament that a social market economy thrives where social dialogue between employers and workers and their representatives is well developed.

Nicolas Schmit,

Member of the Commission

I must say that when you look at those countries where this social dialogue functions well, at the level of enterprises, at the level of companies, well, these are countries where competitiveness, innovation are not weakened, but on the contrary, very often are strengthened and also work better.

Here we have to deal with a European issue. It's about transborder issues, and I think this is the mission of Europe to find the right solution when the interests of people, of citizens, of workers are at stake because there is obviously a European dimension.

Now, if we have the feeling and the proof that in some cases, in many cases, what we have is working well, but in other cases it doesn't work well, we have to make sure that everybody has to comply with the same rules. Therefore, we have to adapt and modify and amend what we have. This is a normal process. We have to draw the lessons from the real things, and this is what is at stake.

Now, I was a bit surprised by one comment about the Commission, and as a member of the Commission, I obviously have to defend the Commission. So when it was said that the Commission only takes note of your report, no, I've never said that we only take note. I was very clear and I repeat what I said in my speech in line with established practice.

Under the current mandate, the Commission is committed to duly follow up to Parliament's resolution adopted under Article 225, including with a legislative proposal. So I think this is a very clear language, and there is a clear commitment which was taken by the President of the Commission in this context.

Now, to conclude, certainly we have to assess your proposals. And as I said also, and I have to recall it, this is a legislative proposal in social matters means that first we have to go back to social partners and to ask them to deal with this issue, before then eventually tabling our own legislative proposal. This is how the Treaty functions.

Now, why it is so important now to deal with this issue. It's certainly about the Green Deal because we have to take along workers to initiate and to proceed to all the transformations, important transformations, at the level of companies. This is very important, and I have many discussions with also representatives of the workers in companies, and it is not true that they refuse the Green Deal, but they want to know exactly where the where this is leading them and their company.

I think this is important, and that is why social dialogue is so important in this context of big transformation. And by the way, we want now to strengthen Europeans' industrial base. We want also to promote the industrial development at the European level by enlarging the European industries at the European level. That's why also the involvement of workers, the involvement of representatives of workers in this process is so important.

Dennis Radtke,
  Berichterstatter. – Herr Präsident, Herr Kommissar, liebe Kolleginnen und Kollegen! Ich bin ausgesprochen dankbar für die Debatte. Zum einen, weil ich viel Unterstützung erfahren habe für meine Arbeit und für den Bericht. Aber ich bin auch sehr dankbar für die hier geäußerte Kritik heute, weil es mir nämlich auch die Gelegenheit gibt, zu einigen Dingen hier noch einmal Stellung zu nehmen, die ich seit Wochen immer und immer wieder höre.

Dennis Radtke,

Berichterstatter

Aber die Häufigkeit, in der das Ganze wiederholt wird, macht die Kritik nicht berechtigter. Ich will einfach mal anfangen – auch wenn sie schon lange nicht mehr da ist – mit dem, was Frau Bilde gesagt hat. Also hier wird eine Rede gehalten über Genderquoten und Massenmigration, und auf der Tagesordnung steht die Novellierung der Richtlinie über die Einsetzung eines Europäischen Betriebsrats. Ich stelle mir wirklich die Frage, ob Frau Bilde auch nur eine einzige Seite dieses Berichts gelesen hat. Sie geriert sich hier als Vertreterin von französischen Arbeitern und hat nicht einmal eine Seite dieses Berichts gelesen. Es geht doch gar nicht darum, nationales Recht, französisches Recht zu schwächen, sondern es geht darum, europäisches Recht zu stärken, europäische Betriebsräte auf ein anderes Level zu heben.

Das sage ich auch Guido Reil, der selber auch Betriebsrat war: Welcher Passus im deutschen Betriebsverfassungsrecht wird dadurch geschwächt, dass wir hier europäisches Recht stärken? Man soll diesen Passus mal klar benennen!

Und dann würde ich mal sagen, Frau de la Pisa Carrión, was Sie hier für einen Auftritt hingelegt haben, das ist ja unfassbar! Also Sie sagen, Unternehmen brauchen Sauerstoff? Ich muss ganz ehrlich sagen: Wenn ich Ihre Rede höre, dann habe ich eher das Bedürfnis, das Fenster mal ganz weit aufzureißen, dann brauche ich ganz dringend Sauerstoff. Denn Sie reden hier davon, dass Ideologien, die den menschlichen Geist missachten, bekämpft werden sollen – aber Mitbestimmung, Demokratie im Betrieb, Sozialpartnerschaft, das ist doch keine Ideologie, sondern das ist etwas, was den sozialen Frieden in den Betrieben und in der Gesellschaft sichert. Das ist doch keine Ideologie! Ich finde das völlig verrückt.

Und dann wird hier erklärt, dass die Rechtskosten nicht vom Unternehmen getragen werden dürfen. Aber Kosten der Betriebsratsarbeit sind natürlich vom Betrieb zu tragen, von wem denn sonst, liebe Kolleginnen und Kollegen? Wir reden doch hier nicht über einen Nachbarschaftsstreit, über eine Scheidung eines Eheverhältnisses, sondern wir reden über rechtliche Probleme in einem Unternehmen! Ein Betriebsrat ist ein Organ eines Unternehmens, also wer soll diese Kosten tragen, wenn nicht das Unternehmen?

Ich muss wirklich sagen: Einige Argumente, die hier in der Debatte aufgeführt werden, sind abenteuerlich. Aber ich denke, wir haben ja auch bis zum 2. Februar 2023 noch Zeit, diese Dinge geradezurücken. Was ich heute mitnehme, ist: Es gibt breite Unterstützung und den einen oder anderen Kritiker, den holen wir noch ab. Und bei anderen, die mit der Attitüde einer spanischen Landadligen des 19. Jahrhunderts hier auftreten, da ist es vielleicht einfach sowieso hoffnungslos.

Πρόεδρος. – Η συζήτηση έληξε.

Πρόεδρος. –

Η ψηφοφορία θα διεξαχθεί την Πέμπτη 2 Φεβρουαρίου 2023.

5.   A Estratégia «Global Gateway» (debate)

Πρόεδρος. – Το επόμενο σημείο είναι η δήλωση της Επιτροπής σχετικά με την πρωτοβουλία «Παγκόσμα Πύλη» (Global Gateway) (2023/2515(RSP)).

Πρόεδρος. –

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Mr President, honourable Members, thank you for this opportunity to give you an update on the implementation of the Global Gateway Strategy.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

Through Global Gateway and its Team Europe initiatives we aim to address the world's most pressing challenges: the infrastructure gap; the digital divide; climate change; pandemic recovery; increasing inequalities; and preparation for future health crises. It is our principal means to help our partner countries achieve the Sustainable Development Goals.

It is just over a year since Global Gateway was announced. We have used that time to set a solid foundation for the strategy, identifying key actions and establishing governance structures. Now we must use 2023 to deliver progress on the ground.

First, we have identified a wide range of global gateway flagship programmes across the world, to deliver real transformation in digital and green transitions, transport, health, education and other key sectors. We will push ahead with all of these in partnership with Member States and the European financing institutions' Team Europe, focusing and combining our efforts for greater impact.

Geopolitically, we have used Global Gateway to boost the EU's profile with key regions of the world. We have seen the announcement of the EU investment packages at the summits with the African Union in February 2022 and with ASEAN in December. We have had important meetings with partners from the Indo-Pacific, and on connectivity in Central Asia. We will develop another important investment agenda for the EU-CELAC summit in July this year.

Second, through the European Fund for Sustainable Development Plus, we are mobilising additional funding, including private investors and businesses, acknowledging the private sector's crucial role in the Global Gateway rollout.

We have also made good progress with the governance of the Global Gateway strategy. The first meeting of the Global Gateway Board successfully took place on 11 December under the chairmanship of President von der Leyen. We were pleased that Members of the European Parliament were able to participate as observers, and we are grateful for their very useful contributions.

There will be a dedicated business advisory group to allow exchanges with relevant European businesses. In parallel, we will continue to hold dialogues with civil society organisations. This will allow the Board to give strong but realistic strategic guidance on our collective ambitions.

Finally, I am pleased that the Global Gateway and Team Europe initiatives are already starting to improve the EU's and Member States collective visibility, and also their impact. Many EU delegations report increased cooperation with Member States' embassies on the ground.

So what's next? For this year, it is clear that our focus has to be on implementation of the initiatives and flagships already identified. We and our partners want major transformational impact, and we want it quickly. Team Europe's focus will be on rapid delivery, and we look for Parliament's support in this.

Coupled with this will be a strong strategic communication effort to demonstrate the real value of Global Gateway to partner countries, businesses, multilateral partners and, of course, to the public of Europe and across the world. Again, the European Parliament has an important role in conveying this positive message.

Thank you very much for your interest in this important issue, I'm looking forward to listening to your comments.

Tomas Tobé,
  on behalf of the PPE Group. – Mr President, Global Gateway is important and much needed, but it's also very clear that we still have some important questions to ask about the rollout of the strategy. As I see it, the success of Global Gateway will depend on three things.

Tomas Tobé,

on behalf of the PPE Group

Firstly, the European Union and its Member States have to actually leverage the financing that has been promised. This cannot just be a rebranding or a marketing exercise. Our partner countries need these investments for their development needs. But at the same time, the European Union needs it too, so that we can better position ourselves geopolitically in a very competitive world.

Secondly, we have to ensure that the projects maximise the development impact in our partner countries. The Commission has many times highlighted the positive offer that these deliver also for the local communities, and I agree. But to deliver on this promise, our investments must focus on projects and areas of mutual interest and with real country ownership. In doing so, we will also position ourselves as a viable alternative to countries like China.

Thirdly, we have to be able to effectively communicate Global Gateway. Again, not as a branding or marketing exercise, but in order to explain – also to our partner countries and potential investors – the real added value of this initiative. Since its launch, the Parliament has been a supporter of this ambitious initiative. However, now it's time to deliver. I would say that action now speaks louder than words.

Udo Bullmann,
  im Namen der S&D-Fraktion. – Herr Präsident, Frau Kommissarin, werte Kolleginnen und Kollegen! Global Gateway ist eine riesige Chance. Es ist unsere Chance, die Chance der Europäischen Union, die Beziehungen zum Globalen Süden – und das ist hohe Zeit – auf eine neue Grundlage zu stellen, auf eine partnerschaftliche Grundlage, die die Basis dafür schafft, dass wir unsere Zukunft gemeinsam gestalten können. Aber die politische Ausrichtung muss stimmen. Es geht um 300 Milliarden Euro bis 2027 für Bildung, für Gesundheit, für Infrastruktur.

Udo Bullmann,

im Namen der S&D-Fraktion

Was heißt das, die politische Ausrichtung muss stimmen? Unsere Partnerländer müssen in die Lage versetzt werden, ihren eigenen Weg in eine nachhaltige Zukunft zu gehen, mit sauberer Energie und einer guten Wirtschaft, mit einer Perspektive für die Millionen von Jungen und Mädchen, die in die Schule gehen wollen, die etwas lernen wollen, um ihr Leben selbstbestimmt zu führen – ein gutes Leben in ihren jeweiligen Ländern – und dazu beizutragen, auch persönlich Erfolg zu haben. Das heißt, wir müssen Nachhaltigkeitsstrategien entwickeln, und wir müssen die himmelschreienden Ungleichheiten bekämpfen mit diesem Instrument – Ungleichheiten, die immer weiter wachsen. Und das ist ein zentraler Grund, warum unsere Partnerländer nicht auf die Füße kommen.

Das ist der Kompass, um den es geht. Diskussionen darüber, und das sage ich ganz offen, vermissen wir. Wir vermissen Konzepte, von denen wir sagen können, dass sie heute schon tauglich sind. Ja, wir vermissen den Dialog mit dem Europäischen Parlament. Das Europäische Parlament ist Gesetzgeber und ist Haushaltsbehörde. Und ja, ich glaube, es wird schwieriger, wenn die Mitgliedstaaten an Bord kommen sollen und wenn private Investoren gewonnen werden sollen. Aber das ist meine Botschaft aus der Debatte heute Morgen: Es führt kein Weg am konstruktiven Dialog mit dem Europäischen Parlament vorbei, und es wird hohe Zeit, dass er geführt wird.

Barry Andrews,
  on behalf of the Renew Group. – Mr President, more than a year has passed since its announcement, and no one is really sure what the real purpose of Global Gateway is. Is it an attempt to rival Belt and Road? Is it a development cooperation initiative, as many insist it is, or is it simply an investment strategy for European business? Perhaps it's none of those things. Perhaps it's all of those things. We should be brave enough to go beyond traditional policies and methods when necessary, but to what end? At its most basic, a policy is a statement of intent, but instead of intentions or indeed an overarching goal, Global Gateway has five key areas of partnership based on six principles as outlined earlier.

Barry Andrews,

on behalf of the Renew Group

Other than the goal of mobilising EUR 300 billion, there are no clear targets, no indicators: Global Gateway simply has no clear purpose. And in our efforts to be more geopolitical and competitive, I think we have lost sight of one of the most fundamental principles – the reason we have Article 208 of the Treaty on the Functioning of the European Union in the first place. I'm referring to the eradication of poverty, the very purpose of development cooperation, and indeed the first of the Sustainable Development Goals. I do not see this – the SDG 1 or Article 208 – articulated anywhere in this project, which I believe is a tragic oversight. At best, it is a lost opportunity to give the Global Gateway a clear and strategic purpose, which would surely dovetail with other objectives, such as creating jobs, boosting education, connectivity and creating investments.

But Global Gateway has a potentially more sinister problem, which is summarised in one word, namely the lack of accountability. Ironically, given that democratic partnership is among the six principles of Global Gateway, there is no dedicated mechanism to scrutinise the implementation or indeed the articulation of projects. Yes, there is a business advisory group, but there's No CSO advisory group quite ironically.

My intention is not to criticise just for the sake of it. It is in the interest of all of us that Global Gateway is a success. So let us make this something we are proud to defend.

Reinhard Bütikofer,
  on behalf of the Verts/ALE Group. – Mr President, Commissioner, dear colleagues, when President von der Leyen, almost a year and a half ago, announced the Global Gateway Initiative, it was welcomed by this House. Because she proposed a plan to revive, to reorient and to enlarge in scope an initiative that had originally been promoted by her predecessor, Juncker, in the waning days of his own presidency.

Reinhard Bütikofer,

on behalf of the Verts/ALE Group

The principles of Global Gateway are good. Global Gateway is designed to combine three major thrusts: to invest into international infrastructure development; to promote the green and digital transformation; and to combine that with the geopolitical goals of the European Union.

But a year and a half later, I'm sometimes tempted to say Global Gateway would be a good idea. Indeed, I agree with the colleagues who have said that it is now time to deliver. When DG INTPA, for instance, last year organised its traditional development days and put the label Global Gateway everywhere but didn't change a thing on substance, that was not what we expect. That was old wine in new wineskins. Instead of creative geopolitical action, bureaucratic laziness. When one Commissioner says he has 84 lighthouse projects under the label of Global Gateway, he hasn't understood the idea, obviously.

The world is waiting for us to put our money where our mouth has been. And Udo Bullmann is right that this is a great opportunity. But Mr Tobé is also right when he says this has to be developed in a mutually beneficial way and we have to develop a real partnership. But that is not going to be successful if we pursue Global Gateway as a kind of Christmas tree project.

We have to have clear priorities and we have to have the governance right. And what we are still missing is this. We are still missing the Business Advisory Council. We are still missing the civil society dialogue as a permanent exercise. We are still missing the Global Gateway Forum that was proposed in the strategy and that should be organised this autumn. And we will also need – and I think Mrs von der Leyen would be well advised to do that – the nomination of a high-level special envoy to represent Global Gateway for the European Union.

Carlo Fidanza,
  a nome del gruppo ECR. – Signor Presidente, signor Commissario, onorevoli colleghi, da molto tempo evidenziamo quanto l'Unione europea dovrebbe concentrarsi su alcune politiche di interesse strategico che possano davvero rappresentare un valore aggiunto per i suoi Stati membri, per i suoi cittadini e quanto invece dovrebbe mettere in secondo piano la burocrazia e la iper-regolamentazione che ne hanno caratterizzato troppo spesso l'evoluzione.

Carlo Fidanza,

a nome del gruppo ECR

È quello che finalmente si è fatto poco più di un anno fa, seppur con colpevole ritardo, quando è stata lanciata l'iniziativa Global Gateway, un progetto ambizioso di sviluppo delle infrastrutture e della connettività in ambito digitale, energetico e della mobilità. Ma può essere soprattutto un'iniziativa finalmente ambiziosa sul piano geopolitico, in quanto concepita come alternativa concreta alla Nuova Via della Seta cinese da offrire ai paesi terzi per sottrarli alla sfera di influenza di Pechino, che è arrivata vicino e anche dentro i confini dell'Unione europea.

Eppure, per fronteggiare un piano di penetrazione così aggressivo come la Belt and Road Initiative, che oggi arriva a coinvolgere più di 65 nazioni, più della metà della popolazione mondiale e tre quarti delle riserve energetiche e un terzo del prodotto interno lordo globale, abbiamo bisogno di chiarezza di intenti, rapidità di esecuzione, budget adeguati e leve finanziarie efficaci.

Questa mobilitazione di risorse comuni deve portare a risultati tangibili, difendere le nostre infrastrutture strategiche, far crescere le nostre economie, garantire la sicurezza degli approvvigionamenti, promuovere i nostri interessi nel mondo, garantendo stabilità nelle aree di crisi e affermando una nuova modalità di cooperazione che offra ai paesi terzi sviluppo in cambio di impegni concreti, a partire dalla prevenzione di ogni flusso illegale e dei flussi migratori illegali.

Ádám Kósa (NI). – Elnök Úr! Az Európai Unió javaslata, hogy globális kaput építsen a világban, fontos fordulópont az EU külkapcsolataiban Magyarország szempontjából kiemelt jelentősége van a Nyugat-Balkán irányába nyitott kapunak, mert ez az energiaszektorbeli együttműködést erősíti. Például a transz-balkáni villamosenergia folyosó, amely Szerbia, Montenegró és Bosznia-Hercegovina átviteli rendszerét köti össze velünk, köztük Magyarországgal.

Ádám Kósa (NI).

A kezdeményezés ugyanakkor kiterjed a digitális szektorra, a közlekedésre, az egészségügyre és a kutatás-fejlesztésre is. Itt szeretném felhívni a figyelmet az akadálymentesítés fontosságára. Ha már invesztálunk ezekbe a szektorokba, figyeljünk arra, hogy ez mindenki számára hozzáférhető legyen, így a fogyatékos személyek számára is.

PRESIDÊNCIA: PEDRO SILVA PEREIRA

PRESIDÊNCIA: PEDRO SILVA PEREIRA

Vice-Presidente

Vice-Presidente

David McAllister (PPE). – Mr President, Commissioner, ladies and gentlemen, more than one year has passed since the Commission put forward the Global Gateway – let me thank President Ursula von der Leyen for her leadership. In that one year, geopolitics have changed significantly, as many speakers have pointed out. It is now more important than ever to ensure that the European Union provides an instrument and an investment alternative to partner countries, including those receptive to Chinese and Russian influence.

David McAllister (PPE).

The Global Gateway initiative offers long-term sustainable solutions to address joint priorities together with our partners. This is good for their development and it is also necessary to strengthen our own strategic sovereignty and competitiveness. Yes, the Global Initiative is an important geopolitical tool with large potential, but in order to make it effective, it is key to be geopolitically smart and strategic in our action and communication.

The choice of projects should be driven by two guiding questions: first, where does our offer to countries entail both a qualitative high positive offer to the partner country? And second, when does it help prevent malign influence by authoritarian countries? I welcome the groundwork that has been done over the past year, but now it is important to deliver as Team Europe, the EU institutions, the Member States, the EIB, the EBRD and the private sector need to come on board with their financing and with their expertise. The European Parliament should continue to stand ready to help make Global Gateway a success.

Carlos Zorrinho (S&D). – Senhor Presidente, Senhora Comissária, a globalização não acabou, está em profunda transformação. Nessa transformação é fundamental reforçar a União Europeia como um ator global relevante, defendendo as nossas prioridades e os nossos valores em parcerias iguais, abertas e transparentes.

Carlos Zorrinho (S&D).

A iniciativa Global Gateway, pelas verbas que pretende mobilizar, 300 mil milhões de euros, e pelas áreas em que pretende apostar, designadamente no digital, na energia, nos transportes, na saúde e na investigação, é um instrumento fundamental para a cooperação, para a diplomacia e para a afirmação económica da União, e para a afirmação de uma visão multilateral e sustentável do desenvolvimento.

Por esse motivo, a sua implementação deve ser eficaz, mas, ao mesmo tempo, sujeita a um escrutínio claro, assegurando critérios assertivos de avaliação de impactos e de conciliação da viabilidade económica com critérios sociais fundamentais, como o contributo para a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, a capacitação dos territórios em que serão feitos investimentos, designadamente para acelerar neles uma transição digital inclusiva e uma transição energética sustentável.

Enquanto colegislador, mas também como casa de democracia e agente da diplomacia parlamentar da União, o Parlamento Europeu deve ser mais envolvido na promoção e no escrutínio desta agenda.

Saúdo, por isso, a oportunidade deste debate. Ele deve ser o primeiro de muitos outros ao longo da implementação da iniciativa, em complemento com a necessária criação de outros mecanismos de escrutínio e acompanhamento, envolvendo as diversas comissões parlamentares.

Temos que assegurar que o conceito de parceria entre iguais se afirma como uma marca distintiva da forma de atuar da União Europeia no mundo. Para isso, a entrada em vigor do Acordo de pós-Cotonu será um sinal determinante que não podemos continuar a adiar.

A iniciativa Global Gateway não pode ser apenas uma enorme oportunidade, e é, para a comunidade económica e política da União, mas tem de ser também um mecanismo transformador, em linha com uma agenda global multilateral, que respeite os valores comuns e contribua para unir os povos na procura de um futuro mais próspero, mais digno e mais justo.

Marie-Pierre Vedrenne (Renew). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, chers collègues, alors que l'Union européenne et ses États membres sont des acteurs clés en matière d'aide internationale au développement, que nous travaillons main dans la main avec nos partenaires, notre action se trouve attaquée, concurrencée par d'autres alliés, mais surtout remise en cause par des États comme la Chine et son projet hégémonique des nouvelles Routes de la soie, qui tentent de nous affaiblir ainsi que les États qu'ils prétendent aider.

Marie-Pierre Vedrenne (Renew).

Ces attaques contre ce que nous sommes, nos ambitions, celles de nos partenaires, c'est ce qui est à l'origine de la nouvelle approche de l'Union européenne du Global Gateway: rappeler que nos valeurs et celles de nos partenaires sont au centre de notre action, favoriser les investissements dans des infrastructures de qualité, mais surtout travailler pour un monde plus sûr, plus juste, plus vert et pour tous.

Mais les résultats ne sont pas au rendez-vous. Alors que nous parlons certes de sommes conséquentes, 300 milliards d'euros, mais aussi insuffisantes, il nous faut garantir que les investissements nécessaires doivent donner chair à plus de projets concrets, tels que le renforcement des capacités de production et de fabrication de vaccins, les fibres optiques qui rallieront l'Afrique du Nord à l'Europe, un corridor électrique transbaltique...

Beaucoup de choses avancent, mais ce n'est pas suffisant. Ce n'est pas visible. Madame la Commissaire, ne restons pas à mi-chemin. Voyons plus loin et répondons réellement aux besoins partagés avec nos partenaires.

Erik Marquardt (Verts/ALE). – Herr Präsident, Frau Kommissarin! Ich glaube, wir merken ja an der Debatte schon, dass wir uns alle eigentlich relativ einig sind im Parlament. Wir fühlen uns nicht so richtig mitgenommen, wollen aber eigentlich dazu beitragen, dass das Projekt erfolgreich ist, und ich glaube, wenn man dann auf der Homepage der Kommission guckt, erkennt man so ein bisschen, wo das Problem liegen könnte.

Erik Marquardt (Verts/ALE).

Also auf der Homepage steht dann: «Global Gateway». Das ist mit schönen Worten ausgeschmückt, aber im Wesentlichen steht dort: Es geht uns darum, bis zu 300 Milliarden Euro zu investieren – in Digitales, in Klimaschutz, in Energie, in Verkehr, in Gesundheit, in Bildung und Forschung –, und dabei beachten wir demokratische Werte, hohe Standards, Verantwortung, Transparenz, Partnerschaften auf Augenhöhe, die auch noch umweltverträglich und sauber sind.

Aber welche Projekte sind das genau, um sich anzuschauen: Was passiert da eigentlich? Ist das mehr die Überschrift, versucht man hier mit schönen Worten etwas auszukleiden, was eigentlich eh schon passiert? Oder: Wo kann man denn eigentlich auch parlamentarisch kontrollieren? Das findet man auf der Homepage der Europäischen Kommission leider nicht, und das macht es etwas schwer, dann auch zu verstehen: Sind das eigentlich am Ende wirklich vor allem schöne Projekte, die dort sind, oder schöne Worte, die wir finden?

Das ist natürlich dann am Ende etwas, wo man nicht nur im Parlament, sondern auch, wenn man mit der entwicklungspolitischen Community redet, einfach Sorgen erzeugt. Da gibt es viele Sorgen: Stehen denn jetzt die entwicklungspolitischen Ziele – nicht nur die Ziele, sondern auch die verbindlichen Ausgaben, die im Instrument «NDICI/Europa in der Welt» für die Entwicklungspolitik in bestimmten Bereichen ausgegeben werden – noch im Vordergrund? Steht die Geopolitik im Vordergrund? Stehen finanzielle Interessen im Vordergrund?

Ich glaube gar nicht, dass es darum geht, jetzt Widersprüche aufzumachen zwischen diesen verschiedenen Interessen. Aber ich denke, dass wir als Parlament eben davon getrieben sind, auch zu schauen: Wie können wir denn dafür sorgen, dass die Gelder dort ankommen, wo sie gebraucht werden – nicht nur da, wo sie am meisten Investitionen, ein großes, investitionsfreundliches Umfeld vorfinden? Wie schaffen wir es, dass diese Projekte nachhaltig sind?

Ich denke, dass es ganz wichtig ist – wenn diese Initiative zum Erfolg führen soll –, dass wir mit der entwicklungspolitischen Community, mit dem Parlament, aber vor allem auch mit den Partnerländern gemeinsam dafür sorgen, dass das erfolgreich ist, und das, muss ich ehrlich sagen, fehlt mir momentan noch.

Dominique Bilde (ID). – Monsieur le Président, avec 300 milliards d'euros d'investissements escomptés, le nouveau programme européen Global Gateway se fait fort de concurrencer la Chine, premier partenaire commercial de l'Afrique depuis 2009. Mais une telle ambition implique de se départir d'une certaine naïveté.

Dominique Bilde (ID).

Naïveté, tout d'abord, car il ne suffit pas de faire, il faut faire savoir: 59 % des Africains avaient, en 2019-2020, une opinion positive de l'influence de la Chine, ce chiffre tombant à 46 % s'agissant des Européens. Un résultat déconcertant au regard de notre investissement financier et humain. Je pense notamment à l'armée française au Sahel. Naïveté également lorsque, par exemple, un marché public au Sénégal, cofinancé par la Banque européenne d'investissement à hauteur de 80 millions d'euros, était remporté par une société chinoise. Sur ce point, nous restons malheureusement les idiots utiles du reste du monde.

Les Occidentaux sont aussi appelés à la rescousse s'agissant d'une dette africaine détenue à au moins 21 % par Pékin. Et bien que ses pratiques en matière de prêts soient décriées, la Chine semble se dérober à un éventuel effort collectif d'allégement. Bref, les Européens doivent avant tout cesser de travailler pour le roi de Prusse ou, si j'ose dire, pour l'empereur de Chine.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR). – Panie Przewodniczący! Polska pozytywnie ocenia działania Komisji i Europejskiej Służby Działań Zewnętrznych na rzecz wypracowania całościowej strategii konektywności Unii Europejskiej, których efektem jest Global Gateway. Global Gateway nie stanowi wyłącznie strategii świadczenia przez Unię Europejską pomocy rozwojowej. Jest kompleksową ofertą w zakresie realizacji strategicznych inwestycji w infrastrukturę w pięciu kluczowych obszarach: cyfryzacja, transport, energetyka i klimat, zdrowie i edukacja. Jest to nowe podejście, wymagające szerokiego zakresu kompetencji wykraczających poza kwestie pomocy rozwojowej.

Joachim Stanisław Brudziński (ECR).

Realizacja tej strategii wymaga innego zakresu wiedzy, związanego przede wszystkim z planowaniem, przygotowaniem, finansowaniem i realizacją inwestycji infrastrukturalnych oraz stałą, ścisłą współpracą z sektorem prywatnym. I tu należy podkreślić, jak istotna i ważna jest współpraca z małymi i średnimi przedsiębiorcami. Jednocześnie Global Gateway może być kluczem do globalnej promocji strategicznych interesów Unii. Jest to zatem podstawowe narzędzie polityki zagranicznej i budowania pozycji Unii Europejskiej oraz wpływania na kierunki rozwoju społeczno-gospodarczego na świecie.

W odniesieniu do kluczowych elementów strategii Global Gateway Polska zwraca uwagę w szczególności na konieczność priorytetowego potraktowania w ramach realizacji Global Gateway najbliższego sąsiedztwa Unii Europejskiej, czyli Partnerstwa Wschodniego, Bałkanów Zachodnich, Azji Centralnej, południowego sąsiedztwa, jako obszarów szczególnie ważnych z punktu widzenia strategicznych interesów Unii. Plany gospodarcze i inwestycyjne dla tych regionów powinny być sztandarowymi inicjatywami w ramach Global Gateway. Ważną rolę do odegrania w zakresie realizacji celów na tym obszarze, szczególnie Partnerstwa Wschodniego i Bałkanów Zachodnich, może mieć inicjatywa Trójmorza wraz z funduszem inwestycyjnym.

Tom Vandenkendelaere (PPE). – Voorzitter, commissaris, collega's. De operationele prioriteiten van het Global Gateway-initiatief voor dit jaar zijn vastgelegd. Het nodige budget is voorhanden en de institutionele omkadering en het management zijn ondertussen werkbaar geworden. Laat ons eerlijk zijn, het heeft tijd gekost om de strategie uit te rollen maar ze lijkt nu qua uitvoering goed en wel vertrokken. We juichen dat toe, maar we willen nu vooral dat de aandacht ook groot blijft voor deze strategie, in woord en daad. Ik bedoel daarmee dat het politieke draagvlak er is, maar dat het er nu op aankomt om alle aandeelhouders blijvend te sensibiliseren en ook te mobiliseren, alle betrokken instellingen op het Europese niveau met elkaar verbonden te houden en de lidstaten in de private sector actief betrokken te houden.

Tom Vandenkendelaere (PPE).

Deze connectiviteits- en investeringsstrategie van de Unie is een bijzonder ambitieuze en erg belangrijke onderneming met bovendien een uitgesproken geopolitiek karakter. We willen terecht een sterke speler zijn op mondiaal niveau. Welnu, dan hebben we daar ook de juiste instrumenten voor nodig. Reden waarom we in deze strategie moeten investeren met alle mogelijke middelen.

Net zoals we strategisch onafhankelijker willen worden van derde landen, maken we onszelf ook sterker door meer en beter samen te werken met partners en bondgenoten. De paradox is interessant, maar leert ons vooral dat het Global Gateway-initiatief essentieel onderdeel is van ons gemeenschappelijk buitenlands beleid uiteindelijk, met inbegrip van de veiligheidsaspecten.

Ik wens daarom uitdrukkelijk dat de strategie rekening houdt met uitdagingen die verband houden met de systemische rivaliteiten op wereldschaal in het algemeen en uiteraard met de Russische oorlog tegen Oekraïne in het bijzonder. Ik denk daarbij in de eerste plaats aan de landen van de Westelijke Balkan en aan onze partners van de oostelijke én van onze zuidelijke grensregio's.

Margarida Marques (S&D). – Senhor Presidente, Presidente, Comissária, a iniciativa Global Gateway abre oportunidades que a Europa tem de aproveitar.

Margarida Marques (S&D).

É uma oportunidade transformarmos o apoio ao desenvolvimento num verdadeiro «Investimento para o Desenvolvimento».

Ou seja, apostar em setores-chave de futuro que permitam acelerar a transição digital e climática inclusivas, elevar o nível de educação e inovação, expandir a excelência nos transportes ou na saúde, nos países aderentes, mas também ao nível global.

É uma oportunidade para reforçarmos e explorarmos novas formas de financiamento na União Europeia. O Orçamento da União Europeia, dos Estados-Membros, setor privado, a agirem conjuntamente, pode dar-nos mais opções para financiarmos prioridades políticas, como uma nova política industrial europeia de que tanto falamos, decisivas para a autonomia estratégica da União Europeia.

É uma oportunidade para reforçarmos a presença das empresas europeias nos mercados fora da União Europeia, potenciando o seu crescimento à escala global, assente em parcerias locais que permitam mobilizar empreendedores locais, desenvolver novos mercados, a bem das economias e a bem dos cidadãos.

É uma oportunidade para gerar maior confiança e segurança nos nossos parceiros, conduzindo a investimentos mais sustentáveis, estáveis e de longo prazo.

A Global Gateway é, assim, uma oportunidade para partilharmos prioridades políticas, sociais, ambientais, valores, como democracia, transparência, accountability, direitos sociais.

accountability

Mas não somos os únicos. Temos concorrentes como a China, Estados Unidos ou Reino Unido.

Finalmente, a Global Gateway precisa de ambição para passar de «oportunidade» a concretização e a resultados.

Dragoș Tudorache (Renew). – Mr President, Madam Commissioner, dear colleagues, for far too long we have been shy and at times naive about how we deployed our soft power as a Union. We have funded projects all over the world, deployed often more development aid than any other foreign donor, and yet achieved little visibility for our investment and not enough political clout. And while we were doing all that, Russia was pushing its narratives around the developing world and China was buying true influence and leverage with the Belt and Road.

Dragoș Tudorache (Renew).

So yes, it was high time to become pragmatic in our use of money and truly strategic in how and where we spend it. But the Global Gateway's success is in the way we implement it. We must map out our interests around the world, coherent to the new geopolitical realities. We must also do better in understanding the real needs of those that we put on this map, reading well the political context of each partner and the realistic space of negotiation and mutual benefit that can be achieved in the relationship. If a bridge is what the country needs, then let's build a bridge. If it is a railway, then let's build a railway. But at the same time we must also be agile enough to avoid that we build a bridge where China is buying a strategic harbour.

What this means is that the Global Gateway cannot be implemented as a business-as-usual instrument with bureaucratic spreadsheets and formula. It requires constant political analysis and guidance, clever use of the Member States' historical knowledge and leverage in different countries and regions, and dynamic decision-making on where we spend and how we capitalise on investment. Without that, it will just be more of the same.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE). – Monsieur le Président, la stratégie du Global Gateway se veut a priori conforme aux objectifs de développement durable (ODD). Cependant, il semblerait qu'elle met surtout l'accent sur l'exploitation des ressources énergétiques, comme l'hydrogène, des pays en développement pour l'exportation vers l'Union européenne.

Pierrette Herzberger-Fofana (Verts/ALE).

L'Union européenne a développé de nombreux projets en Afrique subsaharienne, mais ces projets ne couvrent pas la consommation énergétique de ces pays. Plus de 500 millions de personnes, soit 75 % de la population du continent africain, n'a pas accès à l'électricité. L'utilisation de l'hydrogène vert soulève de nombreuses questions du côté de nos partenaires. Ces nouveaux investissements du Gateway devraient être une opportunité qui pourrait influencer de façon positive nos relations. Or, lors de la réunion interparlementaire avec le Parlement panafricain le mois dernier, à Bruxelles, ainsi qu'au sein de la commission développement, il semblerait que de nombreuses questions demeurent en suspens. Que signifie concrètement le Global Gateway pour nos partenaires? Comment cette nouvelle stratégie peut-elle atténuer la résilience au changement climatique dans les pays en développement? Comment peut-elle aussi renforcer notre crédibilité alors que les informations sont vagues?

Dans le cadre de nos accords post-Cotonou et de la stratégie et UE-Afrique, il est primordial que cette nouvelle stratégie soit compatible avec les objectifs de notre partenariat.

Tom Berendsen (PPE). – Voorzitter, beste commissaris, met de nieuwe Chinese Zijderoute maakt China al jarenlang landen van zich afhankelijk en versterkt het zijn positie in de wereld. Het wordt ontzettend moeilijk om onze manier van leven te beschermen in een door China gedomineerde wereld. En dat terwijl wij de verantwoordelijkheid hebben voor de wereld van onze kinderen, onze economie van de toekomst, onze banen van de toekomst. Kortom, een Europees antwoord is hard nodig.

Tom Berendsen (PPE).

En de Global Gateway-plannen die gepresenteerd zijn, zijn ook gepresenteerd als het Europese antwoord op de Nieuwe Zijderoute. De Europese Commissie laat hiermee zien dat ze strategisch wil denken, met projecten en partnerschappen op het gebied van energie, op het gebied van grondstoffen, digitale infrastructuur. Dat zijn inderdaad voorbeelden van hoe we met de lidstaten samen, hoe we met Europese budgetten, met private investeringen strategisch kunnen handelen elders in de wereld. Het is ook een alternatief gebaseerd op Europese waarden voor die landen die verstrikt raken in Chinese wurgleningen.

Maar daar waar we strategisch gaan denken elders in de wereld, zijn Europese landen zelf vaak nog veel te naïef over de groeiende Chinese invloed in Europa zélf. Twee derde van de containerterminalcapaciteit in de Rotterdamse haven is in handen van bedrijven uit China en Hongkong. Als het aan China ligt, is de haven straks niet meer de poort naar Europa, maar het eindpunt van de nieuwe Chinese Zijderoute. 160 000 Nederlandse huishoudens ontvangen op dit moment stroom van zonneparken in Chinese handen. We zien Chinese partijen in onze 5G-netwerken, we zien Chinese scanners in onze havens, op luchthavens misschien. We zien Chinese camera's in onze steden, Chinese elektrische bussen in onze regio's, en Chinese bedrijven nemen veelbelovende Europese start-ups op het gebied van chips over.

China versterkt zijn positie in Europa onder onze ogen, en dat moet stoppen. Dus het echte antwoord op het steeds dominantere China is niet alleen investeren elders in de wereld, bij de buren, maar vooral meer controle op onze eigen achterdeur.

Hannes Heide (S&D). – Herr Präsident, Frau Kommissarin! Aus der letzten Sitzung der Paritätischen Parlamentarischen Versammlung der Afrika-, Karibik- und Pazifikstaaten und der EU konnte ich mitnehmen, dass die Europäische Union in diesen Ländern Vertrauen zurückgewinnen muss – vor allem deshalb, weil es bislang nicht gelungen ist, das Post-Cotonou-Abkommen zu unterzeichnen. Und viele dieser Länder stehen zunehmend unter dem Einfluss von China und von Russland. Und vor allen Dingen afrikanische Länder sind zudem stark abhängig von Importen von Weizen, Getreide, Düngemitteln und Speiseöl.

Hannes Heide (S&D).

Russlands Angriff auf die Ukraine hat die Situation massiv verschärft und gezeigt, dass für nachhaltige Entwicklung direkte europäische Unterstützung notwendig ist. Die Frage der Ernährungssicherheit geht Hand in Hand mit Sicherheit, Stabilität und der Achtung von Menschenrechten. Viele Länder, insbesondere in der Subsahara-Region, sind seit Jahren mit Terrorismus und Vertreibung konfrontiert, und die Interessen der afrikanischen, karibischen und pazifischen Länder stimmen weitgehend mit jenen der Europäischen Union überein. Die demokratische und wirtschaftliche Entwicklung dieser Regionen hat direkte Auswirkungen auf die Länder der Europäischen Union. Und Global Gateway kann und muss die EU-Entwicklungspolitik nachhaltiger gestalten.

Gerade das Europäische Parlament sollte dabei eine tragende Rolle spielen. Leider weiß eine große Mehrheit in diesem Haus nach wie vor nicht ausreichend darüber Bescheid. Und erst durch eine Pressemitteilung haben wir erfahren, dass die Kommission grünes Licht für 40 Programme im Rahmen von Global Gateway gegeben hat. Diese Programme müssen jedenfalls sicherstellen, dass die Menschen in ihren Heimatländern eine nachhaltige Perspektive und Zukunft haben. Infrastrukturprojekte haben selbstverständlich eine große Bedeutung. Genauso müssen die Programme der Entwicklungszusammenarbeit auch Ziele für eine nachhaltige Entwicklung, Demokratie, Rechtsstaatlichkeit und good governance, Presse- und Medienfreiheit und vor allem den Bildungsbereich fördern. Dass dem Europäischen Parlament im Global-Gateway-Ausschuss bislang nur eine Beobachterrolle zugedacht wurde, ist ein Fehler, der so schnell wie möglich korrigiert werden muss.

good governance

Stéphane Bijoux (Renew). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, on se dit les choses en face. Dans sa stratégie de coopération internationale, aujourd'hui, l'Europe est à un carrefour fondamental. Que devons-nous faire pour garantir à l'Europe une vraie place sur l'échiquier mondial, une vraie place, pas un strapontin? Il faut combattre fermement les nouvelles routes de la soie chinoises, qui sont un poison pour l'équilibre mondial. Tous les milliards que Pékin donne d'une main, le régime chinois les reprend violemment de l'autre en étranglant les pays en développement qui se sont laissés séduire par cette sorte de chant des sirènes. Au contraire, nous, les Européens, nous respectons nos partenaires.

Stéphane Bijoux (Renew).

Notre outil de coopération, le Global Gateway, est un outil de partenariat basé sur le respect. Ce n'est pas qu'une question d'argent. Ces 300 milliards doivent servir à concrétiser des projets pour lutter contre le changement climatique, pour les transitions énergétiques, pour l'intelligence collective, pour les initiatives locales. L'argent est là, mais il faut maintenant accélérer la construction de projets, de chantiers. Nous n'allons pas assez vite. Nous savons qu'il y a un danger. Il faut donc impérativement aller plus vite, aller plus loin. Nous sommes encore loin d'avoir réussi notre pari, et je veux ici aujourd'hui poser un point d'alerte, notamment sur l'axe indo-pacifique.

Viola von Cramon-Taubadel (Verts/ALE). – Herr Präsident, Frau Kommissarin, verehrte Kolleginnen und Kollegen! Bis zu Xis Amtsübernahme gab es die Hoffnung, dass die Kooperation mit China eine Win-win-Situation für alle Beteiligten sei. Spätestens seit 2012 aber ist in China durch ein anderes Selbstverständnis und durch eine neue Verankerung in der Weltpolitik der Wunsch unübersehbar, ähnlich wie andere Staaten auch Ressourcen für die eigene Wirtschaft massiv zu importieren.

Viola von Cramon-Taubadel (Verts/ALE).

Aufkommender Ressourcenhunger, präsentiert in der Neuen Seidenstraße und in der Rolle als aktiver geopolitischer Akteur – China geht seitdem unverfroren vor und schließt gerade auch in der EU und in unserer unmittelbaren Nachbarschaft auf dem Westbalkan und in Osteuropa Partnerschaften ab, die sich seitdem als vergiftetes Geschenk herausstellen: Schuldenfalle, Unterwanderung der Medien und des öffentlichen Raums mit Falschinformationen, Cyber- und Industriespionage sind die besonders auffälligen Probleme, mit denen viele Staaten jetzt zu kämpfen haben. Da war es überfällig, dass die EU mit der Initiative «Global Gateway» endlich eine Antwort auf die chinesischen Investitionsangebote gibt.

Die EU ist spät, aber nicht zu spät, um die eigene Sicherheit der kritischen Infrastruktur sowie in der EU-Nachbarschaft und darüber hinaus zu schützen. Es sollte in unserem und im globalen Interesse sein, die vorhandenen Rohstoffe nachhaltiger und sozialverträglicher abzubauen und zu nutzen.

Seán Kelly (PPE). – A Uachtaráin, Commissioner, with the pandemic, and now Putin's callous war on Ukraine and even Brexit, it's clear that the global environment is becoming increasingly fractured. As Europe faces increasing economic and security challenges, building sustainable partnerships based on shared values is key for the EU's standing in the global environment. Yet over the last decade, other global powers have developed vast networks of trade, transport hubs and energy routes, as well as digital infrastructure all over the world, extending their global influence like roots deepening in the soil.

Seán Kelly (PPE).

A Uachtaráin

For this reason I welcome the Commission's presentation of the Global Gateway initiative. Through this initiative the EU can work to strengthen our global partnerships on a platform of shared values and with the objective of promoting European priorities in digital, climate, transport and health policy. It is welcome that the Commission is now approaching its international partnerships with a strategic mindset.

I particularly welcome the facts of the focus on supporting climate mitigation in low— and middle-income countries. I attended COP 27 late last year, and the topic of climate mitigation and loss and damage was high on the agenda. The Commission's intention to invest in clean energy and green technology in developing countries can also provide us in the EU with the opportunity to diversify our energy supply chains and move away from fossil fuel imports.

Another point I would like to emphasise is the promotion of connectivity with the ASEAN countries. As a member of the ASEAN Delegation, I understand the potential EU-ASEAN partnerships provide. Asia is home to the world's largest populations and fastest-growing economies. Deepening relations with this bloc will strengthen economic resilience, grow competitiveness and diversify our supply chains.

René Repasi (S&D). – Herr Präsident, Frau Kommissarin, liebe Kolleginnen und Kollegen! Diese Plenarwoche hat eine Erzählung: Am Montag feierten wir hier den 30. Geburtstag unseres europäischen Binnenmarktes, am Mittwoch hatten wir hier eine Debatte zur globalen Wettbewerbsfähigkeit der Europäischen Union und zu unserer Antwort, unserer Reaktion auf den amerikanischen Inflation Reduction Act. Heute diskutieren wir über die Initiative «Global Gateway».

René Repasi (S&D).

Inflation Reduction Act

Was ist die Erzählung? Was hält das zusammen? Der Binnenmarkt, meine Damen und Herren, ist ein politisches Friedensprojekt, das Menschen zusammenbringt, indem es Barrieren zwischen den Staaten im Wirtschaftsraum abbaut. Unsere globale Wettbewerbsfähigkeit als Reaktion auf den Inflation Reduction Act ist nicht zu erreichen durch eine Renationalisierung der Wirtschaftspolitik, nicht zu erreichen durch einen Beihilfenwettbewerb, der nur zu einem survival of the fittest in unserem Binnenmarkt führt.

Inflation Reduction Act

survival of the fittest

Die Initiative «Global Gateway» ist das Verständnis europäischer Wirtschaftspolitik im Außenverhältnis auf der Grundlage von Kooperation und Wertebindung. Damit, und nur so, wird die Initiative «Global Gateway» zu einem Gegenentwurf zur chinesischen Seidenstraßeninitiative. Es ist nicht zu erreichen durch blindes Copy-and-paste dessen, was die Chinesen dort machen.

Unser Ansatz ist derjenige, dass wir unsere Partner ertüchtigen und nicht in Abhängigkeit bringen sollen. Was bedeutet das? Ja, Investitionen in kritische Infrastruktur. Aber nein, dadurch Abhängigkeiten zu erzeugen und uns in Schuldenfallen zu bringen. In der Delegation der Europäischen Union für die Beziehungen zu China haben wir erst jüngst festgestellt, mit welcher Rücksichtslosigkeit China in unseren Kommunen investiert und sie in Abhängigkeiten bringt. Das ist genau das, was wir damit nicht erreichen wollen, selbst wenn wir hier in den Wettbewerb mit China treten wollen.

Ja zu Investitionen in die Nachhaltigkeit. Nein zu Partnerschaftsabkommen, die knebeln. Ja zu einem Systemwettbewerb, aber dieser Systemwettbewerb heißt nicht «Bei uns kriegt man mehr Geld raus». Dieser Systemwettbewerb heißt «Wir unterstützen euch, damit ihr auf Augenhöhe kommt und gerade nicht in Abhängigkeiten kommt, sondern euch selbstständig wertegebunden ertüchtigen könnt».

Bart Groothuis (Renew). – Mr President, as much as anyone might criticise the EU's Global Gateway, the strategy and the concept are just brilliant. I mean, sustainable, trusted connections that bring free trade prosperity to all, and delivering all of that to the benefit of the EU's geopolitical goals. Well done!

Bart Groothuis (Renew).

Sure, there has been heavy, heavy criticism from the European Court of Auditors, which has to be taken extremely seriously, and Parliament will continue to do so and scrutinise the plans from the Commission. But all of that, all of the criticism, all of the cynicism, also today, will immediately dissolve, Commissioner, when the EU delivers, when the EU will become world champion in execution.

It's not about more strategy, it's not about new wine in new wine skins. It's about execution. Execution is the strategy. Show procreative power, show executive power and deliver projects, and show us in practice how rare earth materials strategy is hand-in-hand executed with the Development Goals.

Malte Gallée (Verts/ALE). – Herr Präsident, liebe Kolleginnen und Kollegen, Frau Kommissarin! Wir rasen schnurstracks in eine Klimakrise, und dies zum einen zu einem sehr großen Teil von uns verursacht und zum anderen auch schon wirklich spürbar – und spürbar vor allem im Globalen Süden.

Malte Gallée (Verts/ALE).

Genau deswegen ist es unsere Pflicht, dass wir vor allem im Globalen Süden Unterstützung leisten, dass sie sich dort nicht in die gleiche fossile Abhängigkeit manövrieren, wie wir das getan haben. Genau da sind die 300 Milliarden Euro, die mit Global Gateway angedacht sind, natürlich eine Riesenchance, das zu erreichen.

Wir müssen aber auch garantieren, dass dieses Geld nicht zu Menschenrechtsverletzungen im Globalen Süden führt, weil Infrastrukturprojekte, die neigen leider sehr oft genau dazu. Gibt es Beschwerdemechanismen, gibt es Kompensationsmechanismen in genau diesen Projekten? Da gibt es momentan noch nicht wirklich eine Antwort drauf.

Vor allem müssen wir aber dafür sorgen, dass wir in den Ländern eine Industrialisierung voranbringen und sie nicht immer nur zu Rohstofflieferanten degradieren. Das müssen wir gemeinsam mit der Zivilgesellschaft vor Ort erreichen, zum Beispiel, indem wir in eine Batterieproduktion in Uganda investieren.

Jiří Pospíšil (PPE). – Pane předsedající, dovolte, abych také učinil několik poznámek k tomuto mimořádně důležitému tématu. Projekt Global Gateway považuji za mimořádně důležitý, a to nejen proto, že jím realizujeme nebo chceme realizovat naši mezinárodní solidaritu s chudšími zeměmi, ale hlavně tam vnímám onen geopolitický význam.

Jiří Pospíšil (PPE).

Global Gateway

Chce-li Evropská unie do budoucna být globálním hráčem, potřebuje takovéto projekty. To je zkrátka realita a my jsme zde v jasné konkurenci s např. již mnohokrát zmiňovanou Čínou, která již mnoho let – více než deset let – velmi bezohledně investuje v jednotlivých regionech světa, a tím posiluje svůj geopolitický význam. Musíme být v tomto jasně silným globálním hráčem, který nabídne inteligentní investice v různých částech světa. Musíme vědět, kde investujeme, proč investujeme.

Jak už také bylo řečeno, naše investice nemají vést k tomu, že partner bude na nás závislý. Nemají vést k posílení vlivu a ekonomické závislosti, ale k budování partnerství. To je rozdíl mezi námi a autoritativními režimy, jako je Čína. A to je také rozdíl v našem programu a programech, které realizuje například Čína. Musíme ale přidat. Je třeba říci, kolegové, že po roce se projekt příliš nerozvíjí a zatím jsme například čínským konkurentům tak trochu k smíchu.

Prosím tedy Komisi, aby udělala maximum pro to, aby se tyto projekty již konkrétně spustily. Abychom nabídli nesložité, administrativou nezatížené projekty a abychom byli schopni opravdu těch 300 miliard EUR rychle a efektivně investovat. I tak si musíme přiznat, byť ta částka vypadá jako mimořádně veliká, že z hlediska globálních světových problémů až tak veliká není. Experti spočítali, že jenom pro Afriku by bylo třeba 150 miliard EUR ročně. Pokračujme v tom, prosím, je to mimořádně důležité.

Katalin Cseh (Renew). – Mr President, if there is one word to describe the moment we live in, I would go with «polycrisis», because we need to fight simultaneous challenges like climate change, the pandemic, the war and democratic backsliding. What these crises have in common is that they require investment to reduce emissions, to build resilience for pandemics, to create access to education, not only in Europe, but globally.

Katalin Cseh (Renew).

Although China started its global investment drive long before we did, it also draws criticism, and for a reason. Problems of corruption, disregard for human rights and the environment are just obviously glaring, and the Global Gateway Initiative has been, I believe, a strong response to this polycrisis and also a clear alternative. One year after its launch, we can say that our spending has become more coherent and more strategic. Yes, there is space for improvement, and its volume needs to be increased drastically.

The EU jargon of unlocking and leveraging funds for me very often only refers to repackaging existing money, and that is a problem. We see a shocking investment gap where lower income countries fall behind. It is in Europe's own interest to counter that and offer support, to be there. So, this is our job now.

Max Orville (Renew). – Monsieur le Président, Madame la Commissaire, l'initiative Global Gateway est une avancée capitale pour le rayonnement de l'Union européenne face à nos concurrents la Chine et la Russie. 300 milliards d'euros d'investissements annoncés pour l'environnement, l'éducation, la santé, l'accès à l'eau, le numérique; c'est la solution espérée et nécessaire pour renforcer nos liens avec nos partenaires. Cependant, Madame la Commissaire, les réalisations tardent. Depuis 2021, les annonces de milliards d'euros ont suscité des espoirs fantastiques, la promesse de développements harmonieux, de diminution de la pauvreté. Seulement, les annonces ne sont plus suffisantes, il nous faut agir.

Max Orville (Renew).

L'accumulation des aléas climatiques, sécheresses, pertes de récoltes et cyclones sont devenus trop fréquents pour renvoyer l'action. Le déblocage des fonds pour le financement de l'éducation et de la mobilité, des élèves comme des enseignants, est tout autant essentiel qu'urgent. Certes, le déploiement de ces fonds a été lancé lors du dernier sommet UE-Afrique en février dernier, mais après les intentions, place à l'action immédiate, avec des programmes précis, des appels d'offres réguliers, des échéances évaluables et donc des réalisations effectives.

Madame la Commissaire, je vous le demande solennellement et avec beaucoup d'espoir, engagez ces fonds afin que la parole de l'Union européenne soit écoutée et respectée.

Karin Karlsbro (Renew). – Herr talman! Kommissionär! Europa är en stark aktör i världen, men det finns orosmoln. De demokratiska värderingar EU står för hotas och undergrävs av auktoritära regimer. Det multilaterala samarbetet, eller enkelt uttryckt global grannsamverkan med gemensamma regler, är i kris sedan Ryssland gav sig på Ukraina. Jobb och företag, hela vår konkurrenskraft, utmanas av ett expansivt och aggressivt Kina. Ett Kina som just nu hotar grannen Taiwan militärt.

Karin Karlsbro (Renew).

I det läget är det helt rätt att EU skapar partnerskap i Syd, för att inte länder som är i stort behov av utländskt kapital för utveckling och grön omställning ska vara utlämnade till att vända sig till Kina – diktaturen Kina. Kinas expansiva politik sker med strategisk medvetenhet och precision och handlar inte bara om business. Det vet vi, det ser vi och det måste vi hantera innan det är för sent.

business

Därför är fler samarbeten och avtal kring handel, investeringar, klimat, forskning och digitalisering viktiga. Det är bra för Europa och det är bra för våra partner runtom i världen.

(Talaren godtog att svara på ett inlägg («blått kort»))

(Talaren godtog att svara på ett inlägg («blått kort»))

Bogdan Rzońca (ECR),
  wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki. – Bardzo dziękuję, że Pani zgodziła się na to, że mogę zadać pytanie. Jak rozumiem, jest Pani ze Szwecji i reprezentuje Pani ten kraj tutaj w Parlamencie Europejskim. Teraz mamy prezydencję szwedzką w Unii Europejskiej. Wczoraj praktycznie podczas debaty o wspólnym rynku był tutaj lament, wielki lament w Parlamencie Europejskim, bo Ameryka robi rzeczy niedobre. Dziś słyszymy, że Chiny są wielkim przeciwnikiem i dewastują gospodarkę świata. Jak Pani myśli, co prezydencja szwedzka może zrobić? Czy nie lepiej w tej materii, o której mówimy dzisiaj, czy nie lepiej dogadać się z Ameryką i trochę z Chinami, żeby poprawić te relacje i wspólnie naprawiać świat? Co zrobi prezydencja szwedzka według Pani?

Bogdan Rzońca (ECR),

wystąpienie zasygnalizowane przez podniesienie niebieskiej kartki

Karin Karlsbro (Renew),
  svar («blått kort»). – Europa är en stark aktör i världen och den starkaste kraften för demokrati och mänskliga rättigheter. Vår styrka bygger på öppenhet, samarbete, handel och att vi vill samarbeta med alla länder i världen. Det innebär emellertid inte att vi är tysta och blundar för och accepterar diktaturer som bryter mot mänskliga rättigheter och hotar sina grannar.

Karin Karlsbro (Renew),

svar («blått kort»)

De partnerskap som vi har med andra demokratier är vår styrka och måste utvecklas, men vi kan inte bortse från Kina. Vi kan inte bortse från länder som fortfarande är diktaturer, och tyvärr också i vissa fall har gått i helt fel riktning.

Det är det som den strategi som vi i dag talar om här måste hantera. Det är därför också så viktigt, vilket det svenska ordförandeskapet sade och den svenska regeringen framförde, att vi värnar om våra demokratiska värderingar och rättsstatens principer inom EU. För när vi är starka internt inom Europa, då blir vi också en stark aktör i världen.

(Catch-the-eye procedure)

(Catch-the-eye procedure)

Mick Wallace (The Left). – Mr President, this geostrategic investment initiative in development ironically misses the mark of the development mandate in many ways, in terms of sustainability goals, human rights and more. It is neoliberal, in the sense that it is based on the assumption that it will mobilise or leverage resources from private investors who are effectively the dominant stakeholders.

Mick Wallace (The Left).

Effectively tackling poverty and having a positive impact on development of recipient countries is not a likely outcome with this one-sided, risk-managed approach. International development is not a product of commercial competition. EU foreign policy shouldn't be rooted in a geopolitical competition and bid for influence over Africa with China. Your obsession with China borders on lunacy.

So ultimately, we see neocolonialism and neoliberal interests served by the Global Gateway initiative.

Miriam Lexmann (PPE). – Mr President, from Africa to the Western Balkans we see the costs and corrosive impact of Chinese investments. They undermine securities, countries, finances, human rights and the rule of law.

Miriam Lexmann (PPE).

I welcome the recent EFSD+ opinion to release over EUR 6 billion to support 40 investment programmes. Yet this is nowhere near sufficient. Between 2014 and 2018, the PRC gave out more than USD 400 billion in foreign loans alone.

Colleagues, the democratic world is facing serious security threats from this totalitarian regime, and we need to act accordingly. First, we must move faster to deliver the necessary investments and ensure that our deeds are matched with efficient strategic communication.

Second, we must intensify our coordination with democratic allies, including the US – which is a response to the debate before.

To conclude, generating sufficient investment for infrastructure programmes is as much a question of defending our values as well as strengthening our interests and security globally.

Barry Andrews (Renew). – Mr President, I just want to make one point. Many of the speakers this morning have characterised this initiative as a foreign policy instrument, but it is based on the use of funds that are intended for development policy. And I think that's the big misunderstanding here.

Barry Andrews (Renew).

This is based on EFSD+ and the use of NDICI Global Europe funding, over which there are very clear regulatory controls, supervisory controls and oversight by the European Parliament. It has characteristics of a foreign policy instrument, but it is funded from development policy and we have to be very careful to make sure that it continues to pursue the objectives of development policy.

Clare Daly (The Left). – Mr President, the Global Gateway is, we're told, Europe's new flagship strategy to support infrastructures around the world and improve connectivity.

Clare Daly (The Left).

But, of course, as colleagues have so eloquently revealed, it is actually to woo away African and global South countries from so-called Chinese and Russian influence, not because we're the good guys and they need us, but because the Chinese are getting more value and economic benefit out of it than we are.

So we want our slice of the action – and, frankly, it's pathetic! As a rival to the Chinese Belt and Road Initiative, it's a joke! 300 billion in investments, basically rounded up by some private sector crowd-funding. The European Court of Auditors has slated it, a Eurodad report has said it's totally reliant on the private sector, with a total lack of transparency and not open to any scrutiny here because it's not rooted in legislation.

We should be guided on international cooperation to deal with poverty reduction, fighting inequality and climate change rather than this geopolitical nonsense.

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Mr President, dear Members, this was a very interesting debate. It was a pleasure for me to listen to the points you made. I think it is also a very useful discussion. Of course, I will take your comments and convey them to Commissioner Urpilainen as it's her file. But nevertheless I want to comment on some of the things which were said here.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

I understood that many of you are worried about the ability of the project to deliver on the SDGs, and especially the eradication of poverty. But indeed, I think if the Global Gateway will build infrastructure, which is essential for the development of economies, if it will create jobs, then of course if we look, for example, at many projects which are aimed at building up sustainable agriculture and food chains like the one on agricultural value chains in Africa, I think all these are proof of the fact that Global Gateway supports all the SDGs, and this is its main focus.

Many have raised the issue of having or not clear priorities. The Global Gateway was launched in 2021. Of course, results take time, but with the flagships for 2023 I think you will find this will show significant progress. The Commission proposal for flagship projects for 2023 will be sent to the Council in the following days and then will arrive to you in the European Parliament.

This brings us to the political steer of projects, because once those projects sent to the Council and Parliament, then you will be able to contribute with your knowledge and to steer the Commission proposal for flagships for 2023, and this is going to happen rather soon.

I would like also to highlight and emphasise some of the points that were made. I need to underline that the need for stronger cooperation and collaboration between all relevant European actors is absolutely essential. Since 2020, when the COVID crisis first catalysed a steep change in the Team Europe approach, we have made good progress in bringing core European players together for greater synergy and impact, and the European Parliament is an important part of that and we need to maintain – as was asked here today – a constructive dialogue, and we need to continue this positive trend in 2023.

A business advisory group is being established as we speak. Civil society dialogue is ongoing through the Policy Forum for Development, we organise the European Development Days focused on global gateways and we intend to organise a similar event in 2023.

Second, we must continue to reach out, listen to and engage with the private sector as they are a key engine for Global Gateway's ultimate success. It was asked here, and we discussed about leveraging the fund or else we won't have enough for all the needs and the impact we intend to have.

Third, we need to continue to communicate the message tirelessly to our partner countries that Global Gateway offers high quality, sustainable investment that will support their own plans and objectives for recovery and sustainable growth following the crisis of recent years. So we look forward to working together with the European Parliament on all these issues in order for Global Gateway to deliver positive change across the world.

Dear President, dear Members, thank you once again for your interest and cooperation on this very important issue.

President. – The debate is closed.

President. –

I am sorry to say to those young people in the gallery who have just arrived that the sitting is now suspended. We will come back at noon for the votes.

(The sitting was suspended at 11.36)

(The sitting was suspended at 11.36)

VORSITZ: EVELYN REGNER

VORSITZ: EVELYN REGNER

Vizepräsidentin

Vizepräsidentin

6.   Reinício da sessão

(Die Sitzung wird um 12.00 Uhr wieder aufgenommen)

(Die Sitzung wird um 12.00 Uhr wieder aufgenommen)

7.   Período de votação

Die Präsidentin. – Als nächster Punkt der Tagesordnung folgt die Abstimmung.

Die Präsidentin

(Abstimmungsergebnisse und sonstige Einzelheiten der Abstimmung: siehe Protokoll.)

(Abstimmungsergebnisse und sonstige Einzelheiten der Abstimmung: siehe Protokoll.)

7.1.   Consequências humanitárias do bloqueio ao Alto Carabaque (RC-B9-0075/2023, B9-0075/2023, B9-0076/2023, B9-0077/2023, B9-0078/2023, B9-0081/2023) (votação)

7.2.   A invasão das instituições democráticas brasileiras (RC-B9-0058/2023, B9-0058/2023, B9-0059/2023, B9-0060/2023, B9-0074/2023, B9-0082/2023) (votação)

7.3.   A situação dos jornalistas em Marrocos, designadamente o caso de Omar Radi (RC-B9-0057/2023, B9-0057/2023, B9-0061/2023, B9-0065/2023, B9-0071/2023, B9-0073/2023) (votação)

7.4.   Criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (RC-B9-0063/2023, B9-0063/2023, B9-0064/2023, B9-0068/2023, B9-0069/2023, B9-0072/2023) (votação)

7.5.   Resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (RC-B9-0066/2023, B9-0062/2023, B9-0066/2023, B9-0067/2023, B9-0070/2023, B9-0079/2023, B9-0080/2023) (votação)

7.6.   Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021 (A9-0294/2022 - Angelika Winzig) (votação)

7.7.   Proteção dos interesses financeiros da União Europeia - luta contra a fraude - relatório anual de 2021 (A9-0299/2022 - Sabrina Pignedoli) (votação)

7.8.   A situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (A9-0291/2022 - João Pimenta Lopes) (votação)

Die Präsidentin. — Damit ist die Abstimmungsstunde geschlossen.

Die Präsidentin.

8.   Extensão do mandato das comissões especiais e das comissões de inquérito(seguimento dado)

Die Präsidentin. – Keine Einwände gab es gegen die gestern angekündigte dreimonatige Verlängerung der Amtszeit des Sonderausschusses zu den Erkenntnissen aus der COVID-19-Pandemie und Empfehlungen für die Zukunft, des Sonderausschusses zur Einflussnahme aus dem Ausland auf alle demokratischen Prozesse in der Europäischen Union, einschließlich Desinformation, und des Untersuchungsausschusses zum Einsatz von Pegasus und ähnlicher Überwachungs- und Spähsoftware.

Die Präsidentin. –

Diese Verlängerungen gelten daher als angenommen.

(Die Sitzung wird um 12.21 Uhr unterbrochen)

(Die Sitzung wird um 12.21 Uhr unterbrochen)

PŘEDSEDNICTVÍ: DITA CHARANZOVÁ

PŘEDSEDNICTVÍ: DITA CHARANZOVÁ

místopředsedkyně

místopředsedkyně

9.   Reinício da sessão

(The sitting resumed at 15.00)

(The sitting resumed at 15.00)

10.   Aprovação da acta da sessão anterior

President. – The minutes of yesterday's sitting and the texts adopted are available. Are there any comments? I see that is not the case. The minutes are approved.

President. –

11.   Práticas de investimento de fundos de investimento sustentáveis (debate)

President. – The next item is the debate on the oral question to the Commission on investment practices of sustainable investment funds by Jonás Fernández and Paul Tang, on behalf of the S&D Group (O-000052/2022 – B9-0007/23) (2023/2516(RSP)).

President. –

Paul Tang,
  author. – Madam President, dear Commissioner, dear colleagues that have found a way of transport to home without the buses leaving this early this afternoon. It's good that you're here to address the issue, among others, of greenwashing.

Paul Tang,

author

If you buy a television and get a microwave, you would be upset. I would be upset. But you have a whole range of options to take on a fraudulent salesman. But if I invest in green but I get brown, I have no leg to stand on. The research by the major European news outlets shows that Europeans are being sold microwaves as televisions – on a large scale. Some 50% of the greenest funds in Europe actually invest in brown. And the Commission, they are sitting on their hands – not literally, but...

The investigation showed very clearly breaches of law. They showed green funds investing in coal companies or in chemical companies operating in China likely with forced labour. This is simply not green, and selling them as such runs counter to the sustainable finance disclosure regulations and these funds should be punished.

But the investigation also shows uncertainty. Funds are trying to do good, but facing fake legal standards and unclear social expectations. What about a fossil fuel company that has serious plans to turn around its business or a green bond that only partly finances green investments? Being green is not necessarily black and white, so here the Commission must step in.

And the Commission has always stepped in in previous years. I remember when the Commission launched the sustainable finance action plan in 2018 they were entering uncharted territories. The Commission went where no regulator went before. To end short-termism in the financial markets, that is a daunting task. But the Commission took it on and they took it on with verve, creating a disclosure regime for asset managers, building a common taxonomy to define green, creating green benchmarks. And after these corporate disclosures, green bonds, due diligence, it's on the table. And I commend the Commission for this ambition.

But that ambition was then, and I'm worried now, because it seems, despite all the talk about Europeans' resilience, the Commission itself has surprisingly little of it. If you're the first at something, it's normal that things don't go as planned, that there'll be unintended consequences, growing pains and people will complain. Yes, they will. But every complaint is an encouragement in this case to do something new, to take the next step. So take any feedback arising from the revelations of greenwashing not as a setback, but as an invitation, an encouragement to move forward. Because by letting national supervisors fill the gap in a sustainable finance framework, barriers are being constructed in Europe.

And when it comes to setting standards for deep green Article 9 funds, that means what's green in France is now green in Germany. What we see is a capital market with green fragmentation, and if Parliament is taking all action, it can already, we are serious about greenwashing and we show it. We want ESMA to develop rules for misleading fund names to ensure green funds are actually green. We want transparency for the entire green bond market so that the Green Bonds Regulation actually does what it set out to do: fight greenwashing.

But in Europe, we are a team. The Parliament cannot score without the Commission's assist. So I want a stronger determination to fight greenwashing from Berlaymont, and in disclosure and regulation, minimum standards for Article 9 funds are essential, as the revelations we are discussing today show.

And in the green bond market, it is important to regulate the worst performers to address greenwashing, not just to create a new gold standard for the best in class. And for the Taxonomy Regulation, it must be extended from climate to environment and social, and last but not least, the taxonomy must have a renewed focus on transition. Because it's one thing to be green; it's another thing to become clean. And most of the activities in Europe are still not green. Most of the corporates are still not green. So we need to finance a transition to become green and we can use a taxonomy for that.

And with all these measures, we can build a common European language for all parts of sustainability and meet the expectations we once set for ourselves to end short-termism and to give the financial sector a renewed licence to operate.

In short, Commission and dear colleagues, what we see here, we have different ways to fight greenwash. The tools to address greenwashing are already on the table. We know what we have to do. Or what we could do. The question is only when. And this is the question to the Commission: when will you step up to the plate and the practice of greenwashing that we see now that has been revealed by the major European news outlets?

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members. Thank you, Mr Fernández, Mr Tang, for the question on the functioning of the Sustainable Finance Disclosure Regulation. Several European media outlets have recently reported about investments in fossil fuel or aviation activities by funds that categorise themselves as sustainable under the SFDR, therefore triggering doubts on the appropriateness of that to fight greenwashing.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

The SFDR started to apply in March 2021. Additional implementing measures have just come into effect on 1 January this year. The SFDR was intended purely as a disclosure regime. The Commission considers that it has been successful in helping structure the way financial intermediaries communicate about the ESG features of financial products they manufacture or sell. However, we are aware that the financial services industry is using it as a labelling scheme instead of as a framework for disclosures.

On question one, on continued greenwashing in financial markets, one of the SFDR's main objectives is to prevent greenwashing by promoting maximum transparency in financial markets. Transparency means that it is incumbent on each financial intermediary to conduct its own assessment and disclose the underlying methodologies. If there are no minimum thresholds, financial intermediaries can disclose under whichever article they consider best fits their product. This is a critical aspect for supervisors. Several market supervisors have listed SFDR as one of their top priorities for 2023.

Furthermore, we expect that the implementing measures that came into effect on 1 January will significantly increase the industry's auto-correction and help facilitate supervision. These new implementing measures specify the exact content, methodology and presentation of the information to be disclosed by product manufacturers and distributors. As a result, it will become increasingly difficult for financial intermediaries to make unfunded green claims or to hide that they invest in potentially harmful activities.

On question two, on the need for further regulatory action, we need to take stock of how the SFDR is working two years after it came into force. The implementing measures alone won't fix all the issues arising from its unintended use by the market. That is why Commissioner McGuinness announced at the last ECON/ENVI Joint Committee in December to launch a comprehensive assessment of the implementation of the SFDR in 2023.

At this stage, two main options could be explored. Accepting the current use by the market of the SFDR as a labelling mechanism: this would require more precise definitions to ensure that the boundary scope of the Light Green Article 8 and the Dark Green Article 9 categories is clear.

Or alternatively, keeping the SFDR focused only on disclosure with uniform requirements for all sustainable financial products and adding a voluntary labelling regime in parallel to allow for the categorisation of sustainable financial products. There will be stakeholder consultation throughout this entire process and Parliament will of course be consulted.

On the third question, on the minimum criteria for Articles 8 and 9, the introduction of minimum criteria for the so-called Light Green and Dark Green Funds is one of the options that we would aim to assess. It should be noted, however, that setting up such minimum criteria involves opening and launching negotiations on the main text of the Regulation. The current rules do not foresee such a mechanism.

So, this being said, I want to thank you for this question and the possibility of this debate on behalf of my colleague, Commissioner McGuinness, and I'm looking forward to the comments of other honourable Members.

Seán Kelly,
  thar ceann an Ghrúpa PPE. – A Uachtaráin, ní haon smaoineamh nua é infheistíocht a dhéanamh timpeall ar shraith prionsabal, seachas infheistíocht a dhéanamh dírithe ar bhrabús amháin. Téann an smaoineamh seo siar chomh fada le cruthú choincheap na hinfheistíochta féin. Ar na saolta seo, tuigtear go maith nach mór dúinn a bheith aireach agus cáiréiseach faoin aeráid agus faoi choinníollacha sóisialta na bhfostaithe. Dá thoradh air sin, tháinig athrú ar fheidhmeanna an tionscadail do bhainistíocht infheistithe. Faraor, is léir ó thaighde nua go bhfuil an t-athrú seo easnamhach. Níl mórán difríocht idir cúram infheistíochta ar na mallaibh agus cúram infheistíochta na cianta ó shin. Is deacair a mheas an bhfuil na cuideachtaí ag déanamh an ruda chirt agus an ruda chuí. Is minic a bhíonn an t-úll dearg go holc ina gcroíthe. Ábhar díomá iad na torthaí taighde a d'fhoilsigh grúpa meán idirnáisiúnta i mí na Samhna imithe romhainn. Léirítear go bhfuil breis agus 50% de na cistí seo fós ag trádáil i roinnt tíortha de chuid an Aontais Eorpaigh. Tá siad fós ag infheistiú i mbreoslaí iontaise, eitlíochta, nó gníomhaíochtaí an-truaillithe. Mar bharr ar an donas, tá nasc acu le saothar leanaí. Ní mór do na cistí seo cloí le hAirteagal 9 den Rialachán um Nochtadh Airgeadais Inbhuanaithe. Faraor, níl siad agus is léir go bhfuil poll agus bearna sna Rialacháin. Chun go n-éireodh linn aidhmeanna an Chomhaontaithe Ghlais a bhaint amach, ní foláir dúinn bearta praiticiúla a chur i bhfeidhm a shainmhíníonn cad a chiallaíonn infheistíocht inbhuanaithe. Caithfidh sé a bheith ríshoiléir cad atá i gceist le cad é atá glas agus cad nach bhfuil glas. Ní féidir aon débhríocht a bheith ann a thuilleadh. Nuair a dhearbhaíonn cistí infheistíochta go bhfuil siad inbhuanaithe, ní mór dóibh a bheith inbhuanaithe agus eolas trédhearcach a thaispeáint chomh maith. Bíonn éifeachtaí «snasa ghlais»(greenwashing) dochrach dár sochaí agus dár gcomhshaol. Déantar éagóir orthu siúd a bhfuil iarrachtaí ionracha á ndéanamh acu agus atá ag iarraidh meas a thaispeáint ar an gcomhshaol agus rialachas. Toisc go bhfuil ról ríthábhachtach ag na cistí infheistíochta, impím ar an gCoimisiún déileáil leis an bhfadhb seo go feidhmiúil agus go sciobtha. Ní foláir do gach éinne a bheith ionraic agus eiticiúil. Mar fhocal scoir, moladh mór do Paul Tang, an t-údar, as ucht an cheist seo ó bhéal a chur ós comhair na Parlaiminte agus an Choimisiúin.

Seán Kelly,

thar ceann an Ghrúpa PPE

(greenwashing)

Valter Flego,
  u ime kluba Renew. – Poštovana predsjedavajuća, poštovana povjerenice, investicijski fondovi svoj novac plasiraju u njima zanimljive i profitabilne projekte i klase imovine kako bi ostvarili zaradu. Naravno, to je logično i legitimno, međutim, ne znači da su te investicije uvijek u skladu sa ciljem ukupnog društva, odnosno šire zajednice, a to je održivost i postizanje zajedničkih dugoročnih ciljeva. Dakle, treba gledati širu sliku i poticati one investicije, one projekte, one djelatnosti koje su nam u fokusu i za koje se i javni sektor zalaže, poput zelenih politika, digitalizacije, uz, naravno, čuvanje socijalnih prava građana.

Valter Flego,

u ime kluba Renew

Poštovani, u mnogo smo navrata ovdje razgovarali o negativnim aspektima ovog nesretnog rata u Ukrajini, ali osim činjenice da je Europa danas jedinstvenija nego ikada, taj rat ima još jednu pozitivnu posljedicu koja će se u slijedećih pet do sedam godina sasvim sigurno reflektirati i koja će biti vrlo vidljiva, a to je ponovna industrijalizacija Europske unije. Naravno, na održiv i samostalan, samoodrživ način. Shvatili smo, naime, da se trebamo okrenuti sebi, jačati proizvodnju u Europi, poljoprivredu, kako bismo sve manje i manje ovisili o različitim režimima, vođama ili monopolistima. I tu sada, a i u budućnosti, vidim važnu ulogu kapitala i fondova.

Prema tome, s tim činjenicama na umu trebamo raditi na regulatornim mjerama kako bi i fondovi, osim javnog sektora, ulagali u održive projekte koji će vratiti snagu i liderstvo europskoj ekonomiji baziranoj na održivosti, na zelenom i digitalnom. Nažalost, često profit ima kratkoročnu logiku. I da, nažalost, neodrživo poslovanje i ulaganje često ima veći profit od održivog, ali zato upravo mi trebamo gledati efekte ulaganja na okoliš i ukupno društvo. I ne samo danas, nego dugoročno.

A sve to što sam naveo još je izraženije za područje središnje i istočne Europe, gdje je ulaganja u održive projekte koji će doprinijeti borbi protiv klimatskih promjena, još uvijek, na žalost, izrazito malo. Dakle, znajući da su mnoge gospodarske djelatnosti u Europi i dalje veliki izvor emisija ugljika, mislim da moramo biti svjesni kako, bez velikih ulaganja u energetski sektor i održivo gospodarstvo, Europa neće postići svoje ciljeve zelenog plana, a to bi bilo neoprostivo.

Zato, poštovana povjerenice, mislim da je krajnje vrijeme da jasno definiramo i kažemo kako je održivost ispred kratkoročnog profita. I to treba jasno regulirati.

Joachim Kuhs,
  im Namen der ID-Fraktion. – Frau Präsidentin, Frau Kommissarin, werte Kollegen! Sie wollen heute über die Praxis nachhaltiger Investmentfonds sprechen. Ich möchte etwas grundsätzlicher ansetzen und weiter vorne ansetzen und allgemein über nachhaltige Investitionen reden, denn die nachhaltigste Investition ist die in unsere Familien und in unsere christlichen Werte. Diese Union investiert jedoch nicht mehr in ihre Menschen und in ihre Werte.

Joachim Kuhs,

im Namen der ID-Fraktion

Einst arbeiteten Nationen auf Augenhöhe zusammen, um ihre Volkswirtschaften zu stärken. Heute haben sie sich zu einer politischen Union entwickelt, in der die reicheren Länder für die ärmeren, ja für die Armen der ganzen Welt bezahlen sollen. Wir sehen das beim Krieg, zum Beispiel in der Ukraine, der jetzt dazu missbraucht wird, eine monatliche Milliardenspende für die Regierung der Ukraine zu begründen. Wir sehen es bei der sogenannten Corona-Pandemie, die zu einer Art Gesundheitsunion geführt hat, in der die Mitgliedstaaten in einer selbst definierten Notlage nicht mehr entscheiden dürfen, was für sie am besten ist. Und wir sehen es beim Grünen Deal, bei dem es auch durch den sogenannten Wiederaufbaufonds um gigantische Geldsummen geht, die sich keiner mehr vorstellen und auch leisten kann.

Aufgrund all dieser Fehlentwicklungen sind wir jetzt unter anderem von starker Inflation und Armut bedroht sowie mit ansteigenden Depressionen und sogar Selbstmorden konfrontiert. In diesen schweren Zeiten wäre eine Investition in unsere Menschen und in unsere Volkswirtschaften eine angemessene, notwendige und nachhaltige Investition. Aber nein, nicht bei uns!

Die EU investiert lieber in den Grünen Deal und woke Programme, die unsere Volkswirtschaften schädigen und unsere hart arbeitenden Menschen in die Verzweiflung treiben, weil sie sich das normale Leben nicht mehr leisten können. Unsere Ökonomien und Kulturen werden für grüne Ideologien über Bord geworfen, und die Einwohner Europas leiden unter Terrorismus, Gewalt und Diskriminierung aufgrund von Antisemitismus und Christenfeindlichkeit. Sogar Ausdrucksformen unseres christlichen Erbes wie Weihnachten und Sankt Martin werden inzwischen als diskriminierend angesehen.

Es ist an der Zeit, dass wir aufwachen, die Wahrheit erkennen und die notwendigen Änderungen für eine bessere Zukunft vornehmen. Schluss mit dem Grüner-Deal-Wahnsinn, den woken Ideologien, dem Gender-Unsinn und der Masseneinwanderung! Werte Kollegen, fangen wir an, in unser Leben, unsere Zukunft, unsere Familien und unsere Kultur zu investieren – das wäre eine wirklich gute und nachhaltige Investition.

(Catch-the-eye procedure)

(Catch-the-eye procedure)

Victor Negrescu (S&D). – Doamna președintă, dragi colegi, avem nevoie de un cadru de reglementare european care să asigure dezvoltarea sustenabilă a Uniunii Europene și a statelor membre.

Victor Negrescu (S&D).

Spre exemplu, referitor la fondurile europene, există ținte clare, dar nu este suficient. Trebuie să ne asigurăm că proiectele implementate cu resursele europene sunt cu adevărat sustenabile, inclusiv în privința materiilor prime folosite sau condițiilor sociale ale salariaților, pentru a combate, spre exemplu, concurența neloială din partea altor state non-europene.

Dar pentru sustenabilitate avem nevoie și de un plus de responsabilitate din partea mediului privat, în mod special marele capital, și de un regim fiscal sustenabil. Companiile care au înregistrat profituri uriașe în contextul crizelor pe care le-am traversat, spre exemplu, companiile din domeniul energiei trebuie să și demonstreze solidaritatea inclusiv printr o taxare adecvată, așa cum s-a propus acum, recent, în cadrul Forumului de la Davos, oferind resurse suplimentare statelor pentru investiții sustenabile.

Avem nevoie de o uniformizare a practicilor pentru ca toate statele să poată beneficia de oportunitățile oferite, de o abordare sustenabilă și de cadrul oferit de reglementările europene.

Mick Wallace (The Left). – Madam President, yet again, we're seeing more rampant greenwashing. The Sustainable Financial Disclosure Regulation is clearly flawed as more than half of the dark green under Article 9 are levels of investment in the fossil fuel industry and in aviation. This money with green credentials flows to investment in big oil and the likes of Shell, Total, BP and Saudi Aramco; the airline companies Lufthansa, Air France, KLM; and to coal giants. In what world are these practices considered as not doing significant harm, as Article 9 states?

Mick Wallace (The Left).

The greenwashing of financial markets has proven to be very lucrative, with over 619 billion invested in these funds with a promise of sustainability. The European Securities and Markets Authority has outlined the innumerous labelling violations of dark green funds, but the enforcement of regulation has been lacking. How does the Commission plan on legally defining greenwashing to enforce the Sustainable Finance Disclosure Regulation and Article 9?

Clare Daly (The Left). – Madam President, I think there is an irony here that we're talking about sustainable investment funds against the backdrop of yet another scandal in terms of the EU institutions.

Clare Daly (The Left).

Fresh on the heels of the Qatargate buying of influence, we've had the revelations of monthly allowances given to MEPs to pay for office supplies being used to purchase shares in arms, tobacco, mining and fossil fuel industries in order to finance a heavily indebted European Parliament voluntary pension scheme. This included tens of thousands of shares in US arms industries which manufactured cluster munitions which were banned in 2008. And if that wasn't bad enough, some of the monies were being paid in offshore tax havens like Bermuda and the Cayman Islands.

What's more, the EUobserver revealed that the business strategy of our pension scheme was heavily reliant on fossil fuels. The investments came at a time when Parliament was passing resolutions to cut CO2 emissions. At the same time, our pension scheme held 5.2 million of shares in European petrochemical companies. So, it's a case of «Do as I say, not as I do». Is it any wonder we have no credibility whatsoever?

EUobserver

2

(End of catch-the-eye procedure)

(End of catch-the-eye procedure)

Adina-Ioana Vălean,
  Member of the Commission. – Madam President, honourable Members, that was interesting. I'm supposed to say a few words as a conclusion.

Adina-Ioana Vălean,

Member of the Commission

I would like to recall that the Sustainable Finance Disclosure Regulation is still a relatively new framework. The flexibility in it was considered necessary when the file was negotiated back in 2018-2019. We're still early days in the development of our ambitious sustainable finance agenda.

Now, a few years later, we look at the agreement with different eyes and with much more experience of ESG. The launch of a comprehensive assessment, including workshops with industry and other stakeholders' groups and a public consultation, will be an opportunity to take stock and see how the framework can be improved and to address, if deemed necessary, some of the shortcomings reported in the press.

A word on aviation, since I am a Transport Commissioner and it happened that I'm attending your debate today. Aviation remains a key sector for our industrial competitiveness and for the connectivity and single market. Its decarbonisation is set on a clear course towards carbon neutrality, both with our ReFuelEU aviation blending mandate, with sustainable fuels, the ETS reform and kerosene taxation. All offer a strong regulatory framework for this decarbonisation path.

However, without funding for new clean technologies and best-in-class aircraft, this decarbonisation will slow down. Companies will be less competitive and will be stuck with old polluting planes. That is why we are currently reflecting on the scope of activities to be covered in the next delegated act on taxonomy, and we are assessing the report by the Platform on Sustainable Finance.

So, this being said, I really appreciate your contribution to the debate and, in the future, your support for this very important topic.

President. – That concludes the debate.

President. –

12.   Declarações de voto

President. – The next item is the explanations of vote.

President. –

12.1.   Criação de um tribunal para o crime de agressão contra a Ucrânia (RC-B9-0063/2023, B9-0063/2023, B9-0064/2023, B9-0068/2023, B9-0069/2023, B9-0072/2023)

Oral explanations of vote

Oral explanations of vote

Eugen Tomac (PPE). – Doamna președintă, doamna comisară, războiul de agresiune declanșat de Rusia încalcă orice normă de drept internațional, distrugând pacea cu greu câștigată pe continentul european, iar cei care distrug pacea trebuie să fie aspru pedepsiți.

Eugen Tomac (PPE).

Dacă instrumentele Curții Penale Internaționale nu sunt suficiente pentru a ne asigura că justiția este înfăptuită, neavând jurisdicție asupra crimei de agresiune, atunci avem nevoie de un nou instrument, de un tribunal special pentru Ucraina.

Mesajul transmis astăzi de Parlamentul European prin vot este unul extrem de clar și de puternic. Liderii de la Kremlin, împreună cu criminalul Putin trebuie să plătească pentru distrugerea unei țări și pentru miile de vieți omorâte în acest război crunt și fără sens.

Avem datoria să facem dreptate nu doar pentru cetățenii ucraineni, ci pentru toți cetățenii lumii care trebuie să trăiască în pace.

Clare Daly (The Left). – Madam President, I voted against this resolution. Of course Russia's invasion of Ukraine was a crime of aggression, and in a just world that crime would never go unpunished. But we find ourselves in a world of our own making.

Clare Daly (The Left).

This March marks the 20th anniversary of the horrific crime of aggression against Iraq perpetuated by the coalition of the willing, including our very own Poland, Estonia, Latvia, Lithuania, Hungary, Bulgaria, Romania, Slovakia, the Czech Republic, Netherlands, Denmark and Spain. I want to see war criminals punished. But after 20 years of impunity for the brigands who wrecked Iraq, the proposal before us is just pure fantasy.

International law is upheld by consensus. It either applies to all states equally or it doesn't work. And those before us who move this motion, really the goal is not justice. It's to scupper peace, which is the only way to stop the slaughter now. If you want to put Putin behind bars, fine, but you have absolutely no credibility whatsoever unless you bring Bush, Blair and all his European counterparts with him.

12.2.   Resposta da UE aos protestos e execuções no Irão (RC-B9-0066/2023, B9-0062/2023, B9-0066/2023, B9-0067/2023, B9-0070/2023, B9-0079/2023, B9-0080/2023)

Oral explanations of vote

Oral explanations of vote

Mick Wallace (The Left). – Madam President, I have condemned the nature of the crackdown on the protests in Iran. The numbers of protesters killed in the streets is a travesty, and I abhor the death penalty no matter where it's used. Yet there are too many lies and omissions in this resolution, and I had to vote against it.

Mick Wallace (The Left).

These are peaceful protests. Many young people in Iran have had enough of the overbearing influence of religion on how their society is organised. If I was in Iran, I'd be protesting too. But it doesn't help matters that the US and some of its allies are looking for regime change and have boasted about getting arms to groups in Iran who have also got involved in the protests.

And there is no mention of the biggest killer in Iran: western sanctions. Our sanctions hurt the ordinary people the most; sanctions which are illegal unless authorised by the UN, but the EU doesn't seem to have a problem with ignoring the UN Charter these days. And this resolution is calling for more of them? Absolute madness!

Clare Daly (The Left). – Madam President, I oppose the death penalty categorically in any country it is used, and I abhor its use in Iran as part of a crackdown against people exercising their rights to shape their own country and its laws.

Clare Daly (The Left).

Iran has a valid desire to keep its sovereignty, but the approach it is now taking risks losing it. Meeting public anger and legitimate demands for reform with vicious state repression is not only horrific, it leaves dissenters with no peaceful options, pushing them underground, encouraging the resort to violence and opening the door for foreign interference, leading to the destabilisation of the country.

Imperialist meddling is a fact, but it is not an excuse. The choice is stark: bend or break. If there is no justice for its victims, and demands are not urgently addressed, then I am fearful for Iran's future.

I would have supported the motion, but it goes far beyond what is acceptable in a human rights resolution. UN action is of course right. I support that. But colleagues here are throwing in geopolitical demands, trying to sabotage nuclear talks, dragging in the war in Ukraine, blocking constructive engagement and pushing for more failed sanctions that have only made things worse, so I voted against.

12.3.   Controlo das atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento - relatório anual de 2021 (A9-0294/2022 - Angelika Winzig)

Oral explanations of vote

Oral explanations of vote

Mick Wallace (The Left). – Madam President, the report is silent on the European Investment Bank's strategic European security initiative and the relentless attempts by the Council, the Commission, the European Defence Agency, as well as the arms industry to undermine the restrictions that prevent the EIB from investing in arms and core defence projects.

Mick Wallace (The Left).

The EIB strategic European security initiative commits financing of up to EUR 6 billion to dual-use projects seeking to develop security and defence systems in Europe. The EIB also signed a programme agreement establishing a cooperative financial mechanism with the European Defence Agency in 2019.

In its 2022 roadmap on critical technologies for security and defence, on page 7, the Commission laments the fact that the EIB's lending policy still has restrictions that prevent it from lending to the defence sector. How bad! The EIB should have nothing to do with the arms industry, nor should it finance anything that can double up as weapons, arms or military software or hardware.

12.4.   A situação da pesca de pequena escala na UE e perspetivas futuras (A9-0291/2022 - João Pimenta Lopes)

Oral explanations of vote

Oral explanations of vote

Mick Wallace (The Left). – Madam President, blue whiting are in our Irish waters at a time of year when they are in prime condition for food production and so close to our ports that Ireland needs to ensure that a fair and equitable access agreement is negotiated by the EU Commission with Norway. Irish fish that swim, spawn and breed in Irish waters need to be a benefit for the people of Ireland who are closest to the resource, as prescribed under the United Nations Convention on the Law of the Sea.

Mick Wallace (The Left).

Sadly, Irish fishing boats are allowed to catch no more than 3.9% of the stock in our own waters. It's to be welcomed that Norway's recent attempt to secure unfettered access to our blue whiting grounds has been challenged by the EU Commission. It's long past time for Irish coastal communities to be given a fair share of the fish that's born and bred in Irish waters. It's only fair.

Clare Daly (The Left). – Madam President, 50 years ago, Ireland joined the European Union. Norway did not. Fifty years on, Norway's fish exports are worth 14 billion, where Ireland's are worth half a billion. There is a direct link between the two. Ireland has had to suffer its third decommissioning scheme, slashing the size of its fleet while Norway's keeps growing and growing. And the shafting of our fisheries as price for European Union membership has long been an open secret. But it's gone on long enough.

Clare Daly (The Left).

It's long past time Irish fishers were given a fair share of our own waters. How is it right that Belgium has access to 67% of our sole, where we have only 3%? And despite the claims, of the 72 stocks in Irish waters, only 3 are overfished, and they're not overfished by Irish fishers. We need a review. We need the input of those who do the fishing and we need a deal for the amounts not used. I voted for this motion.

President. – That concludes the item.

President. –

13.   Aprovação da ata da presente sessão e transmissão dos textos aprovados

President. – The minutes of this sitting will be submitted to Parliament for its approval at the beginning of the part-session to be held on 1 and 2 February 2023.

President. –

If there are no objections I shall forward the resolutions adopted at today's sitting to the persons and bodies named in the resolutions.

14.   Calendário das próximas sessões

President. – The next part-session will take place on 26 January 2023.

President. –

15.   Encerramento da sessão

(The sitting closed at 15.38)

(The sitting closed at 15.38)

16.   Interrupção da Sessão

President. – I declare adjourned the session of the European Parliament.

President. –

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