# Jornal Oficial C 270/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 270 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano31 de julho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano31 de julho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2023/C 270/01 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Formação (ETF) — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2023/C 270/02 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) — Orçamento retificativo n.o 1 | 9 |
| 2023/C 270/03 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) — Orçamento retificativo n.o 1 | 16 |
| 2023/C 270/04 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) — Orçamento retificativo n.o 1 | 25 |
| 2023/C 270/05 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) — Orçamento retificativo n.o 1 | 30 |
| 2023/C 270/06 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Procuradoria Europeia (EPPO) — Orçamento retificativo n.o 1 | 35 |
| 2023/C 270/07 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 2 | 41 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2023/C 270/01

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Formação (ETF) — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2023/C 270/02

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) — Orçamento retificativo n.o 1

o

9

2023/C 270/03

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) — Orçamento retificativo n.o 1

o

16

2023/C 270/04

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) — Orçamento retificativo n.o 1

o

25

2023/C 270/05

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) — Orçamento retificativo n.o 1

o

30

2023/C 270/06

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Procuradoria Europeia (EPPO) — Orçamento retificativo n.o 1

o

35

2023/C 270/07

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 2

o

41

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/1 |
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31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/1

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Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Fundação Europeia para a Formação (ETF) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 270/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 22 534 092 | | 22 534 092 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 93 864 | | 93 864 |
| | Título 1 — Totais | 22 627 956 | | 22 627 956 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 2 060 000 | 3 175 000 | 5 235 000 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 — Totais | 2 060 000 | 3 175 000 | 5 235 000 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | |
| | Título 8 — Totais | | | |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | |
| | Título 10 — Totais | | | |
| | TOTAL GERAL | 24 687 956 | 3 175 000 | 27 862 956 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

22 534 092

22 534 092

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

93 864

93 864

Título 1 — Totais

22 627 956

22 627 956

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 060 000

3 175 000

5 235 000

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

2 060 000

3 175 000

5 235 000

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

Título 8 — Totais

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Título 10 — Totais

TOTAL GERAL

24 687 956

3 175 000

27 862 956

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 15 620 850 | 15 620 850 | –15 000 | –15 000 | 15 605 850 | 15 605 850 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 50 000 | 50 000 | 30 000 | 30 000 | 80 000 | 80 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 334 500 | 334 500 | | | 334 500 | 334 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| | Título 1 — Totais | 16 009 350 | 16 009 350 | 15 000 | 15 000 | 16 024 350 | 16 024 350 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 875 075 | 875 075 | –15 000 | –15 000 | 860 075 | 860 075 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 1 307 000 | 1 307 000 | | | 1 307 000 | 1 307 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 48 100 | 48 100 | | | 48 100 | 48 100 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 — Totais | 2 345 175 | 2 345 175 | –15 000 | –15 000 | 2 330 175 | 2 330 175 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 375 000 | 375 000 | | | 375 000 | 375 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 3 558 431 | 3 558 431 | | | 3 558 431 | 3 558 431 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| | Título 3 — Totais | 4 333 431 | 4 333 431 | | | 4 333 431 | 4 333 431 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 2 000 000 | 2 000 000 | 3 175 000 | 3 175 000 | 5 175 000 | 5 175 000 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | | | | | | |
| | Título 4 — Totais | 2 000 000 | 2 000 000 | 3 175 000 | 3 175 000 | 5 175 000 | 5 175 000 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | | | | | | |
| | Título 8 — Totais | | | | | | |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | | | | | | |
| | Título 9 — Totais | | | | | | |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | | | | | | |
| | Título 10 — Totais | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 24 687 956 | 24 687 956 | 3 175 000 | 3 175 000 | 27 862 956 | 27 862 956 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

Dotações não diferenciadas

15 620 850

15 620 850

–15 000

–15 000

15 605 850

15 605 850

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

Dotações não diferenciadas

50 000

50 000

30 000

30 000

80 000

80 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

Dotações não diferenciadas

334 500

334 500

334 500

334 500

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

Dotações não diferenciadas

4 000

4 000

4 000

4 000

Título 1 — Totais

16 009 350

16 009 350

15 000

15 000

16 024 350

16 024 350

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

875 075

875 075

–15 000

–15 000

860 075

860 075

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

Dotações não diferenciadas

1 307 000

1 307 000

1 307 000

1 307 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

10 000

10 000

10 000

10 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Dotações não diferenciadas

48 100

48 100

48 100

48 100

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

5 000

5 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 — Totais

2 345 175

2 345 175

–15 000

–15 000

2 330 175

2 330 175

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

Dotações diferenciadas

375 000

375 000

375 000

375 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

Dotações diferenciadas

3 558 431

3 558 431

3 558 431

3 558 431

3 2

OPERAÇÕES

Dotações diferenciadas

400 000

400 000

400 000

400 000

Título 3 — Totais

4 333 431

4 333 431

4 333 431

4 333 431

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

Dotações diferenciadas

2 000 000

2 000 000

3 175 000

3 175 000

5 175 000

5 175 000

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

Dotações diferenciadas

Título 4 — Totais

2 000 000

2 000 000

3 175 000

3 175 000

5 175 000

5 175 000

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

Dotações diferenciadas

Título 8 — Totais

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Dotações diferenciadas

Título 9 — Totais

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Dotações diferenciadas

Título 10 — Totais

TOTAL GERAL

24 687 956

24 687 956

3 175 000

3 175 000

27 862 956

27 862 956

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2023 | 2024 |
| Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar | 150 000 | 150 000 | — |
| Dotações 2023 | 375 000 | 225 000 | 150 000 |
| Total | 525 000 | 375 000 | 150 000 |

Pagamentos

Autorizações

2023

2024

Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar

150 000

150 000

—

Dotações 2023

375 000

225 000

150 000

Total

525 000

375 000

150 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2023 | 2024 |
| Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar | 1 700 000 | 1 700 000 | — |
| Dotações 2023 | 3 558 431 | 1 858 431 | 1 700 000 |
| Total | 5 258 431 | 3 558 431 | 1 700 000 |

Pagamentos

Autorizações

2023

2024

Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar

1 700 000

1 700 000

—

Dotações 2023

3 558 431

1 858 431

1 700 000

Total

5 258 431

3 558 431

1 700 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2023 | 2024 |
| Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar | 40 000 | 40 000 | — |
| Dotações 2023 | 400 000 | 360 000 | 40 000 |
| Total | 440 000 | 400 000 | 40 000 |

Pagamentos

Autorizações

2023

2024

Autorizações concedidas antes de 2023 por liquidar

40 000

40 000

—

Dotações 2023

400 000

360 000

40 000

Total

440 000

400 000

40 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Fundação Europeia para a Formação (ETF) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 10 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 4 | — | 4 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 1 | — | — |
| Subtotal AD | — | 59 | — | 58 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 2 | — | 3 |
| AST 9 | — | 13 | — | 13 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 27 | — | 28 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 86 | — | 86 |
| Total Geral | 86 | 86 |

Grupo de funções e graus

Fundação Europeia para a Formação (ETF)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

5

AD 12

—

11

—

11

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

10

—

10

AD 9

—

12

—

12

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

4

—

4

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

1

—

—

Subtotal AD

—

59

—

58

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

2

—

3

AST 9

—

13

—

13

AST 8

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

27

—

28

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

86

—

86

Total Geral

86

86

---

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/9 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/9

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 270/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 41 438 800 | | 41 438 800 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 3 536 900 | | 3 536 900 |
| | Título 1 — Totais | 44 975 700 | | 44 975 700 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 697 800 | | 697 800 |
| | Título 3 — Totais | 697 800 | | 697 800 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 316 000 | 200 000 | 516 000 |
| | Título 4 — Totais | 316 000 | 200 000 | 516 000 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 016 600 | –1 588 900 | 2 427 700 |
| | Título 5 — Totais | 4 016 600 | –1 588 900 | 2 427 700 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 006 100 | –1 388 900 | 48 617 200 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

41 438 800

41 438 800

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

3 536 900

3 536 900

Título 1 — Totais

44 975 700

44 975 700

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 — Totais

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

697 800

697 800

Título 3 — Totais

697 800

697 800

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

316 000

200 000

516 000

Título 4 — Totais

316 000

200 000

516 000

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 016 600

–1 588 900

2 427 700

Título 5 — Totais

4 016 600

–1 588 900

2 427 700

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 006 100

–1 388 900

48 617 200

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 128 400 | – 428 300 | 29 700 100 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 80 400 | –9 900 | 70 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 740 500 | –6 000 | 734 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 48 300 | | 48 300 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 — Totais | 31 000 100 | – 444 200 | 30 555 900 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 885 300 | 260 300 | 3 145 600 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 5 235 500 | – 363 300 | 4 872 200 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 59 700 | –1 700 | 58 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 258 300 | | 258 300 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 180 100 | | 180 100 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 22 000 | | 22 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 57 500 | | 57 500 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | –50 000 | 50 000 |
| | Título 2 — Totais | 8 798 400 | – 154 700 | 8 643 700 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 9 450 000 | – 790 000 | 8 660 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 757 600 | | 757 600 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 — Totais | 10 207 600 | – 790 000 | 9 417 600 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 006 100 | –1 388 900 | 48 617 200 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 128 400

– 428 300

29 700 100

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

80 400

–9 900

70 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

740 500

–6 000

734 500

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

48 300

48 300

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 — Totais

31 000 100

– 444 200

30 555 900

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 885 300

260 300

3 145 600

2 1

INFORMÁTICA

5 235 500

– 363 300

4 872 200

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

59 700

–1 700

58 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

258 300

258 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

180 100

180 100

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

22 000

22 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

57 500

57 500

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

–50 000

50 000

Título 2 — Totais

8 798 400

– 154 700

8 643 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

9 450 000

– 790 000

8 660 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

757 600

757 600

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

p.m.

p.m.

Título 3 — Totais

10 207 600

– 790 000

9 417 600

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 10 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 006 100

–1 388 900

48 617 200

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 3 | — | 2 | — |
| AD 12 | 13 | 7 | 13 | 6 |
| AD 11 | 7 | 6 | 7 | 6 |
| AD 10 | 8 | 7 | 8 | 6 |
| AD 9 | 7 | 21 | 7 | 18 |
| AD 8 | 6 | 24 | 6 | 23 |
| AD 7 | 1 | 18 | 2 | 20 |
| AD 6 | — | 8 | — | 12 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 46 | 92 | 46 | 92 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | 1 | — |
| AST 9 | 3 | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 1 | 7 | 1 | 5 |
| AST 6 | — | 10 | — | 9 |
| AST 5 | — | 17 | — | 17 |
| AST 4 | — | 10 | — | 10 |
| AST 3 | — | 1 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 48 | 5 | 48 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 2 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | — | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | 51 | 142 | 51 | 142 |
| Total Geral | 193 | 193 |

Grupo de funções e graus

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (CdT)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

3

—

2

—

AD 12

13

7

13

6

AD 11

7

6

7

6

AD 10

8

7

8

6

AD 9

7

21

7

18

AD 8

6

24

6

23

AD 7

1

18

2

20

AD 6

—

8

—

12

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

46

92

46

92

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

—

1

—

AST 9

3

2

2

2

AST 8

—

1

1

1

AST 7

1

7

1

5

AST 6

—

10

—

9

AST 5

—

17

—

17

AST 4

—

10

—

10

AST 3

—

1

—

4

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

48

5

48

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

2

—

1

AST/SC 2

—

—

—

1

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

51

142

51

142

Total Geral

193

193

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Agentes contratuais | | |
| | FG IV | 20 | 14 |
| | FG III | 15 | 14 |
| | FG II | — | — |
| | FG I | — | — |
| Totais | 35 | 28 |
| Peritos nacionais destacados | — | — |
| Total geral | 35 | 28 |

2023

2022

Agentes contratuais

FG IV

20

14

FG III

15

14

FG II

—

—

FG I

—

—

Totais

35

28

Peritos nacionais destacados

—

—

Total geral

35

28

---

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/16 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/16

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 270/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 27 250 985 | | 27 250 985 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 631 474 | | 4 631 474 |
| | Título 1 — Totais | 31 882 459 | | 31 882 459 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 83 174 568 | | 83 174 568 |
| | Título 2 — Totais | 83 174 568 | | 83 174 568 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 667 415 | | 2 667 415 |
| | Título 3 — Totais | 2 667 415 | | 2 667 415 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 784 712 | 4 521 728 | 5 306 440 |
| | Título 6 — Totais | 784 712 | 4 521 728 | 5 306 440 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 118 509 154 | 4 521 728 | 123 030 882 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

27 250 985

27 250 985

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 631 474

4 631 474

Título 1 — Totais

31 882 459

31 882 459

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

83 174 568

83 174 568

Título 2 — Totais

83 174 568

83 174 568

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 667 415

2 667 415

Título 3 — Totais

2 667 415

2 667 415

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

784 712

4 521 728

5 306 440

Título 6 — Totais

784 712

4 521 728

5 306 440

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

118 509 154

4 521 728

123 030 882

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 75 032 000 | 75 032 000 | | | 75 032 000 | 75 032 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 658 000 | 658 000 | | | 658 000 | 658 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 25 000 | 25 000 | | | 25 000 | 25 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 1 739 720 | 1 739 720 | | | 1 739 720 | 1 739 720 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 676 000 | 676 000 | | | 676 000 | 676 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 1 577 500 | 1 577 500 | | | 1 577 500 | 1 577 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 — Totais | 79 708 220 | 79 708 220 | | | 79 708 220 | 79 708 220 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 8 131 801 | 8 131 801 | | | 8 131 801 | 8 131 801 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 8 386 774 | 8 386 774 | | | 8 386 774 | 8 386 774 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 137 000 | 137 000 | | | 137 000 | 137 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 400 705 | 400 705 | | | 400 705 | 400 705 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 11 202 | 11 202 | | | 11 202 | 11 202 |
| | Título 2 — Totais | 17 067 482 | 17 067 482 | | | 17 067 482 | 17 067 482 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 15 167 769 | 15 167 769 | | | 15 167 769 | 15 167 769 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 878 000 | 750 618 | | | 878 000 | 750 618 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 600 000 | 694 850 | | | 600 000 | 694 850 |
| | Título 3 — Totais | 16 645 769 | 16 613 237 | | | 16 645 769 | 16 613 237 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 1 898 690 | 1 898 690 | | | 1 898 690 | 1 898 690 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 — Totais | 1 898 690 | 1 898 690 | | | 1 898 690 | 1 898 690 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — DIRETIVAS AMBIENTAIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — DIRETIVAS AMBIENTAIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 2 436 813 | 2 436 813 | | | 2 436 813 | 2 436 813 |
| | Título 5 — Totais | 2 436 813 | 2 436 813 | | | 2 436 813 | 2 436 813 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 784 712 | 784 712 | 4 521 728 | 4 521 728 | 5 306 440 | 5 306 440 |
| | Título 6 — Totais | 784 712 | 784 712 | 4 521 728 | 4 521 728 | 5 306 440 | 5 306 440 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 1 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 118 541 686 | 118 509 154 | 4 521 728 | 4 521 728 | 123 063 414 | 123 030 882 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

Dotações não diferenciadas

75 032 000

75 032 000

75 032 000

75 032 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

Dotações não diferenciadas

658 000

658 000

658 000

658 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

Dotações não diferenciadas

25 000

25 000

25 000

25 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

Dotações não diferenciadas

1 739 720

1 739 720

1 739 720

1 739 720

1 5

FORMAÇÃO

Dotações não diferenciadas

676 000

676 000

676 000

676 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

Dotações não diferenciadas

1 577 500

1 577 500

1 577 500

1 577 500

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 — Totais

79 708 220

79 708 220

79 708 220

79 708 220

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

8 131 801

8 131 801

8 131 801

8 131 801

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Dotações não diferenciadas

8 386 774

8 386 774

8 386 774

8 386 774

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

137 000

137 000

137 000

137 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Dotações não diferenciadas

400 705

400 705

400 705

400 705

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

Dotações não diferenciadas

11 202

11 202

11 202

11 202

Título 2 — Totais

17 067 482

17 067 482

17 067 482

17 067 482

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

Dotações diferenciadas

15 167 769

15 167 769

15 167 769

15 167 769

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

Dotações diferenciadas

878 000

750 618

878 000

750 618

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

Dotações diferenciadas

600 000

694 850

600 000

694 850

Título 3 — Totais

16 645 769

16 613 237

16 645 769

16 613 237

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

Dotações diferenciadas

1 898 690

1 898 690

1 898 690

1 898 690

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

Dotações diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

Dotações diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

1 898 690

1 898 690

1 898 690

1 898 690

5

DESPESAS OPERACIONAIS — DIRETIVAS AMBIENTAIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — DIRETIVAS AMBIENTAIS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

Dotações diferenciadas

2 436 813

2 436 813

2 436 813

2 436 813

Título 5 — Totais

2 436 813

2 436 813

2 436 813

2 436 813

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

Dotações diferenciadas

784 712

784 712

4 521 728

4 521 728

5 306 440

5 306 440

Título 6 — Totais

784 712

784 712

4 521 728

4 521 728

5 306 440

5 306 440

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 1

OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS

Dotações diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

118 541 686

118 509 154

4 521 728

4 521 728

123 063 414

123 030 882

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 6 |
| AD 13 | — | 14 | — | 14 |
| AD 12 | — | 14 | — | 14 |
| AD 11 | — | 31 | — | 31 |
| AD 10 | — | 46 | — | 46 |
| AD 9 | — | 71 | — | 71 |
| AD 8 | — | 61 | — | 61 |
| AD 7 | — | 63 | — | 63 |
| AD 6 | — | 35 | — | 35 |
| AD 5 | — | 17 | — | 17 |
| Subtotal AD | — | 358 | — | 358 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 3 | — | 5 |
| AST 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 7 | — | 13 | — | 13 |
| AST 6 | — | 19 | — | 19 |
| AST 5 | — | 31 | — | 24 |
| AST 4 | — | 21 | — | 22 |
| AST 3 | — | 11 | — | 13 |
| AST 2 | — | 3 | — | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 109 | — | 109 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 467 | — | 467 |
| Total Geral | 467 | 467 |

Grupo de funções e graus

Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

6

AD 13

—

14

—

14

AD 12

—

14

—

14

AD 11

—

31

—

31

AD 10

—

46

—

46

AD 9

—

71

—

71

AD 8

—

61

—

61

AD 7

—

63

—

63

AD 6

—

35

—

35

AD 5

—

17

—

17

Subtotal AD

—

358

—

358

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

3

—

5

AST 8

—

8

—

8

AST 7

—

13

—

13

AST 6

—

19

—

19

AST 5

—

31

—

24

AST 4

—

21

—

22

AST 3

—

11

—

13

AST 2

—

3

—

5

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

109

—

109

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

467

—

467

Total Geral

467

467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | ENV | Outras tarefas | REACH | Biocidas | ENV | Outras tarefas |
| FG IV | 27 | 7 | 8 | 13 | 24 | 7 | 11 | 13 |
| FG III | 53 | 6 | 2 | 1 | 52 | 6 | 2 | 1 |
| FG II | 17 | 2 | — | 0,5 | 18 | 2 | — | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 97 | 15 | 10 | 14,5 | 94 | 15 | 13 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 2 | 0 | 0 | 13 | 2 | — | 0 |
| Total | 100 | 17 | 10 | 14,5 | 107 | 17 | 13 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2023

2022

REACH

Biocidas

ENV

Outras tarefas

REACH

Biocidas

ENV

Outras tarefas

FG IV

27

7

8

13

24

7

11

13

FG III

53

6

2

1

52

6

2

1

FG II

17

2

—

0,5

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

—

—

—

—

Total FG

97

15

10

14,5

94

15

13

14

Lugares de peritos nacionais destacados

3

2

0

0

13

2

—

0

Total

100

17

10

14,5

107

17

13

14

---

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/25 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/25

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 270/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 697 264,87 | | 7 697 264,87 |
| | Título 2 — Totais | 7 697 264,87 | | 7 697 264,87 |
| 3 | — CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS) | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN (1), ETC.) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.) | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 7 697 264,87 | | 7 697 264,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 697 264,87

7 697 264,87

Título 2 — Totais

7 697 264,87

7 697 264,87

3

— CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

p.m.

p.m.

Título 3 — Totais

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN (1), ETC.)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

7 697 264,87

7 697 264,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 4 012 982 | | 4 012 982 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 10 000 | | 10 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 500 | | 100 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 17 000 | | 17 000 |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 45 000 | | 45 000 |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 417 091 | | 417 091 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 2 000 | | 2 000 |
| | Título 1 — Totais | 4 604 573 | | 4 604 573 |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 244 923 | | 244 923 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA | 1 129 832,95 | | 1 129 832,95 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA | 38 800 | | 38 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 236 790 | | 236 790 |
| 2 4 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS | 45 000 | | 45 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 3 000 | | 3 000 |
| | Título 2 — Totais | 1 698 345,95 | | 1 698 345,95 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE | 418 600 | | 418 600 |
| 3 1 | APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE | 975 745,92 | | 975 745,92 |
| | Título 3 — Totais | 1 394 345,92 | | 1 394 345,92 |
| | TOTAL GERAL | 7 697 264,87 | | 7 697 264,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

4 012 982

4 012 982

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

10 000

10 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 500

100 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

17 000

17 000

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

45 000

45 000

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

417 091

417 091

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

2 000

2 000

Título 1 — Totais

4 604 573

4 604 573

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

244 923

244 923

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

1 129 832,95

1 129 832,95

2 2

BENS MÓVEIS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA

38 800

38 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

236 790

236 790

2 4

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS

45 000

45 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

3 000

3 000

Título 2 — Totais

1 698 345,95

1 698 345,95

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE

418 600

418 600

3 1

APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE

975 745,92

975 745,92

Título 3 — Totais

1 394 345,92

1 394 345,92

TOTAL GERAL

7 697 264,87

7 697 264,87

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 2 | — | 2 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 3 | — | 1 |
| AD 6 | — | 1 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 14 | — | 13 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 3 | — | 3 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 17 | — | 16 |
| Total Geral | 17 | 16 |

Grupo de funções e graus

Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

1

—

1

AD 10

—

2

—

2

AD 9

—

3

—

3

AD 8

—

2

—

2

AD 7

—

3

—

1

AD 6

—

1

—

2

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

14

—

13

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

1

—

1

AST 5

—

1

—

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

3

—

3

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

17

—

16

Total Geral

17

16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Agentes contratuais | | |
| | FG IV | 12 | 12 |
| | FG III | 6 | 6 |
| | FG II | 4 | 4 |
| | FG I | — | — |
| Totais | 22 | 22 |
| Peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total geral | 31 | 31 |

2023

2022

Agentes contratuais

FG IV

12

12

FG III

6

6

FG II

4

4

FG I

—

—

Totais

22

22

Peritos nacionais destacados

9

9

Total geral

31

31

---

(1)  Autoridades reguladoras nacionais

---

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/30 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/30

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 270/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | Contribuições |
| 2 0 | Contribuições | 384 365 952 ,— | 1 474 594 ,— | 385 840 546 ,— |
| | Título 2 — Totais | 384 365 952 ,— | 1 474 594 ,— | 385 840 546 ,— |
| 3 | Receitas provenientes do funcionamento administrativo |
| 3 0 | Receitas administrativas | p.m. | 1 618,21 | 1 618,21 |
| | Título 3 — Totais | p.m. | 1 618,21 | 1 618,21 |
| 4 | Receitas provenientes das atividades operacionais |
| 4 0 | Receitas provenientes das atividades operacionais | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 5 | Excedente e saldos |
| 5 0 | Excedente e saldos | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 384 365 952 ,— | 1 476 212,21 | 385 842 164,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

2

Contribuições

2 0

Contribuições

384 365 952 ,—

1 474 594 ,—

385 840 546 ,—

Título 2 — Totais

384 365 952 ,—

1 474 594 ,—

385 840 546 ,—

3

Receitas provenientes do funcionamento administrativo

3 0

Receitas administrativas

p.m.

1 618,21

1 618,21

Título 3 — Totais

p.m.

1 618,21

1 618,21

4

Receitas provenientes das atividades operacionais

4 0

Receitas provenientes das atividades operacionais

p.m.

p.m.

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

5

Excedente e saldos

5 0

Excedente e saldos

p.m.

p.m.

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

384 365 952 ,—

1 476 212,21

385 842 164,21

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | Despesas com pessoal |
| 1 1 | Despesas com pessoal | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 7 040 000 ,— | 7 040 000 ,— | 31 618,21 | 31 618,21 | 7 071 618,21 | 7 071 618,21 |
| 1 2 | Pessoal externo | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 1 039 294 ,— | 1 039 294 ,— | | | 1 039 294 ,— | 1 039 294 ,— |
| | Título 1 — Totais | 8 079 294 ,— | 8 079 294 ,— | 31 618,21 | 31 618,21 | 8 110 912,21 | 8 110 912,21 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | Imóvel, equipamentos e custos associados | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 437 700 ,— | 437 700 ,— | | | 437 700 ,— | 437 700 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 527 730 ,— | 527 730 ,— | | | 527 730 ,— | 527 730 ,— |
| 2 3 | Despesas diversas | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 558 000 ,— | 558 000 ,— | –30 000 ,— | –30 000 ,— | 528 000 ,— | 528 000 ,— |
| | Título 2 — Totais | 1 523 430 ,— | 1 523 430 ,— | –30 000 ,— | –30 000 ,— | 1 493 430 | 1 493 430 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | Comunidades de conhecimento e inovação e integração do triângulo do conhecimen | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 414 538 385 ,— | 371 285 247 ,— | 1 646 469 ,— | 1 474 594 ,— | 416 184 854 ,— | 372 759 841 ,— |
| 3 2 | Atividades transversais do EIT | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 2 075 500 ,— | 3 378 981 ,— | | | 2 075 500 ,— | 3 378 981 ,— |
| 3 3 | Apoio à capacidade de inovação do ensino superior | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 82 500 ,— | 99 000 ,— | | | 82 500 ,— | 99 000 ,— |
| | Título 3 — Totais | 416 696 385 ,— | 374 763 228 ,— | 1 646 469 ,— | 1 474 594 ,— | 418 342 854 | 376 237 822 |
| | TOTAL GERAL | 426 299 109 ,— | 384 365 952 ,— | 1 648 087,21 | 1 476 212,21 | 427 947 196,21 | 385 842 164,21 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

Despesas com pessoal

1 1

Despesas com pessoal

Dotações não diferenciadas

7 040 000 ,—

7 040 000 ,—

31 618,21

31 618,21

7 071 618,21

7 071 618,21

1 2

Pessoal externo

Dotações não diferenciadas

1 039 294 ,—

1 039 294 ,—

1 039 294 ,—

1 039 294 ,—

Título 1 — Totais

8 079 294 ,—

8 079 294 ,—

31 618,21

31 618,21

8 110 912,21

8 110 912,21

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

Imóvel, equipamentos e custos associados

Dotações não diferenciadas

437 700 ,—

437 700 ,—

437 700 ,—

437 700 ,—

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Dotações não diferenciadas

527 730 ,—

527 730 ,—

527 730 ,—

527 730 ,—

2 3

Despesas diversas

Dotações não diferenciadas

558 000 ,—

558 000 ,—

–30 000 ,—

–30 000 ,—

528 000 ,—

528 000 ,—

Título 2 — Totais

1 523 430 ,—

1 523 430 ,—

–30 000 ,—

–30 000 ,—

1 493 430

1 493 430

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

Comunidades de conhecimento e inovação e integração do triângulo do conhecimen

Dotações diferenciadas

414 538 385 ,—

371 285 247 ,—

1 646 469 ,—

1 474 594 ,—

416 184 854 ,—

372 759 841 ,—

3 2

Atividades transversais do EIT

Dotações diferenciadas

2 075 500 ,—

3 378 981 ,—

2 075 500 ,—

3 378 981 ,—

3 3

Apoio à capacidade de inovação do ensino superior

Dotações diferenciadas

82 500 ,—

99 000 ,—

82 500 ,—

99 000 ,—

Título 3 — Totais

416 696 385 ,—

374 763 228 ,—

1 646 469 ,—

1 474 594 ,—

418 342 854

376 237 822

TOTAL GERAL

426 299 109 ,—

384 365 952 ,—

1 648 087,21

1 476 212,21

427 947 196,21

385 842 164,21

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 |
| AD 9 | — | 10 | — | 10 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 6 | — | 6 |
| AD 6 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 45 |

Grupo de funções e graus

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

9

—

9

AD 9

—

10

—

10

AD 8

—

10

—

10

AD 7

—

6

—

6

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

40

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

45

—

45

Total Geral

45

45

---

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/35 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/35

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Procuradoria Europeia (EPPO) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 270/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 65 496 394 | | 65 496 394 |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 — Totais | 65 496 394 | | 65 496 394 |
| | TOTAL GERAL | 65 496 394 | | 65 496 394 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

65 496 394

65 496 394

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 — Totais

65 496 394

65 496 394

TOTAL GERAL

65 496 394

65 496 394

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 746 368 | –2 246 368 | 25 500 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 972 939 | –87 939 | 885 000 |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 48 647 | –13 647 | 35 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 1 196 715 | –91 715 | 1 105 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 145 941 | 180 059 | 326 000 |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 391 302 | 171 698 | 1 563 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 19 459 | 541 | 20 000 |
| 1 8 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 194 588 | –57 588 | 137 000 |
| | Título 1 — Totais | 31 715 959 | –2 144 959 | 29 571 000 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 675 581 | 521 419 | 3 197 000 |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 2 821 523 | 923 477 | 3 745 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 294 008 | – 983 008 | 311 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 97 294 | –12 294 | 85 000 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 48 647 | –48 647 | |
| | Título 2 — Totais | 6 937 053 | 400 947 | 7 338 000 |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS E COMUNICAÇÃO | 8 318 627 | –3 695 627 | 4 623 000 |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 11 461 219 | 4 166 781 | 15 628 000 |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 4 242 013 | 756 987 | 4 999 000 |
| 3 4 | OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS | 2 821 523 | 515 871 | 3 337 394 |
| | Título 3 — Totais | 26 843 382 | 1 744 012 | 28 587 394 |
| | TOTAL GERAL | 65 496 394 | 0 | 65 496 394 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 746 368

–2 246 368

25 500 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

972 939

–87 939

885 000

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

48 647

–13 647

35 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

1 196 715

–91 715

1 105 000

1 5

FORMAÇÃO

145 941

180 059

326 000

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 391 302

171 698

1 563 000

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

19 459

541

20 000

1 8

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

194 588

–57 588

137 000

Título 1 — Totais

31 715 959

–2 144 959

29 571 000

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 675 581

521 419

3 197 000

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

2 821 523

923 477

3 745 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 294 008

– 983 008

311 000

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

97 294

–12 294

85 000

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

48 647

–48 647

Título 2 — Totais

6 937 053

400 947

7 338 000

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS E COMUNICAÇÃO

8 318 627

–3 695 627

4 623 000

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

11 461 219

4 166 781

15 628 000

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

4 242 013

756 987

4 999 000

3 4

OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS

2 821 523

515 871

3 337 394

Título 3 — Totais

26 843 382

1 744 012

28 587 394

TOTAL GERAL

65 496 394

0

65 496 394

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Procuradoria Europeia (EPPO) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 23 | — | 22 |
| AD 12 | — | 3 | — | 2 |
| AD 11 | — | 2 | — | 3 |
| AD 10 | — | 9 | — | 7 |
| AD 9 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 17 | — | 7 |
| AD 7 | — | 40 | — | 42 |
| AD 6 | — | 29 | — | 32 |
| AD 5 | — | 9 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 141 | — | 127 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 13 | — | 8 |
| AST 4 | — | 22 | — | 15 |
| AST 3 | — | 6 | — | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 46 | — | 40 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | 4 |
| Totais | — | 191 | — | 171 |
| Total Geral | 191 | 171 |

Grupo de funções e graus

Procuradoria Europeia (EPPO)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

23

—

22

AD 12

—

3

—

2

AD 11

—

2

—

3

AD 10

—

9

—

7

AD 9

—

7

—

7

AD 8

—

17

—

7

AD 7

—

40

—

42

AD 6

—

29

—

32

AD 5

—

9

—

3

Subtotal AD

—

141

—

127

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

13

—

8

AST 4

—

22

—

15

AST 3

—

6

—

13

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

46

—

40

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

1

AST/SC 2

—

3

—

3

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

4

Totais

—

191

—

171

Total Geral

191

171

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Agentes contratuais | | |
| | FG IV | 14 | 27 |
| | FG III | 14 | 18 |
| | FG II | — | 3 |
| | FG I | — | — |
| Totais | 28 | 48 |
| Peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total geral | 57 | 77 |

2023

2022

Agentes contratuais

FG IV

14

27

FG III

14

18

FG II

—

3

FG I

—

—

Totais

28

48

Peritos nacionais destacados

29

29

Total geral

57

77

---

| 31.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/41 |
| --- | --- | --- | --- |

31.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/41

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 270/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 2/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 208 206 212 | | 208 206 212 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 4 719 597 | 4 719 597 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | 208 206 212 | 4 719 597 | 212 925 809 |
| | TOTAL GERAL | 208 206 212 | 4 719 597 | 212 925 809 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 2/2023

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

208 206 212

208 206 212

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

4 719 597

4 719 597

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

208 206 212

4 719 597

212 925 809

TOTAL GERAL

208 206 212

4 719 597

212 925 809

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 2/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 102 628 112 | 4 719 597 | 107 347 709 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 297 700 | | 1 297 700 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 175 000 | | 175 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 8 009 300 | | 8 009 300 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 109 000 | | 109 000 |
| | Título 1 — Totais | 112 219 112 | 4 719 597 | 116 938 709 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 689 800 | | 10 689 800 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 866 700 | | 1 866 700 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 798 100 | | 798 100 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 685 500 | | 685 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 162 500 | | 1 162 500 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 064 800 | | 1 064 800 |
| | Título 2 — Totais | 16 267 400 | | 16 267 400 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 15 109 100 | | 15 109 100 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 42 633 600 | | 42 633 600 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 840 000 | | 1 840 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 7 300 000 | | 7 300 000 |
| 3 4 | Capítulo 3 4 EPCC | 300 000 | | 300 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 183 000 | | 183 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | 1 030 000 | | 1 030 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | 1 440 000 | | 1 440 000 |
| 3 9 | SUBVENÇÕES | 9 884 000 | | 9 884 000 |
| | Título 3 — Totais | 79 719 700 | | 79 719 700 |
| | TOTAL GERAL | 208 206 212 | 4 719 597 | 212 925 809 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 2/2023

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

102 628 112

4 719 597

107 347 709

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 297 700

1 297 700

1 4

FORMAÇÃO

175 000

175 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

8 009 300

8 009 300

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

109 000

109 000

Título 1 — Totais

112 219 112

4 719 597

116 938 709

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 689 800

10 689 800

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 866 700

1 866 700

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

798 100

798 100

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

685 500

685 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 162 500

1 162 500

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 064 800

1 064 800

Título 2 — Totais

16 267 400

16 267 400

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

15 109 100

15 109 100

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

42 633 600

42 633 600

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 840 000

1 840 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

7 300 000

7 300 000

3 4

Capítulo 3 4 EPCC

300 000

300 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

183 000

183 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

1 030 000

1 030 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

1 440 000

1 440 000

3 9

SUBVENÇÕES

9 884 000

9 884 000

Título 3 — Totais

79 719 700

79 719 700

TOTAL GERAL

208 206 212

4 719 597

212 925 809

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 3 | — | 3 |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 |
| AD 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 8 |
| AD 10 | — | 21 | — | 18 |
| AD 9 | — | 47 | — | 43 |
| AD 8 | — | 92 | — | 83 |
| AD 7 | — | 216 | — | 193 |
| AD 6 | — | 282 | — | 285 |
| AD 5 | — | 8 | — | 9 |
| Subtotal AD | — | 693 | — | 654 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 2 |
| AST 7 | — | 2 | — | 5 |
| AST 6 | — | 5 | — | 6 |
| AST 5 | — | 4 | — | 7 |
| AST 4 | — | 3 | — | 6 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | 6 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 32 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 716 | — | 686 |
| Total Geral | 716 | 686 |

Grupo de funções e graus

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

—

3

—

3

AD 13

—

2

—

1

AD 12

—

11

—

10

AD 11

—

10

—

8

AD 10

—

21

—

18

AD 9

—

47

—

43

AD 8

—

92

—

83

AD 7

—

216

—

193

AD 6

—

282

—

285

AD 5

—

8

—

9

Subtotal AD

—

693

—

654

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

2

AST 7

—

2

—

5

AST 6

—

5

—

6

AST 5

—

4

—

7

AST 4

—

3

—

6

AST 3

—

2

—

3

AST 2

—

6

—

3

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

32

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

716

—

686

Total Geral

716

686

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Agentes contratuais | | |
| | FG IV | 59 | 59 |
| | FG III | 118 | 118 |
| | FG II | 58 | 58 |
| | FG I | — | — |
| Totais | 235 | 235 |
| Peritos nacionais destacados | 121 | 71 |
| Total geral | 356 | 306 |

2023

2022

Agentes contratuais

FG IV

59

59

FG III

118

118

FG II

58

58

FG I

—

—

Totais

235

235

Peritos nacionais destacados

121

71

Total geral

356

306

---