# Jornal Oficial C 308/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 308 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano31 de agosto de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano31 de agosto de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2023/C 308/01 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2023/C 308/02 | Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA) — Orçamento retificativo n.o 1 | 9 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2023/C 308/01

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2023/C 308/02

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA) — Orçamento retificativo n.o 1

o

9

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) ( JO C 38 de 31.1.2023 ) | 14 |
| | Retificação do Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 191 de 31.5.2023 ) | 15 |

Retificações

Retificação do Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) ( JO C 38 de 31.1.2023 )

( JO C 38 de 31.1.2023 )

14

Retificação do Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) — Orçamento retificativo n.o 1 ( JO C 191 de 31.5.2023 )

o

( JO C 191 de 31.5.2023 )

15

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 31.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/1 |
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31.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/1

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Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 308/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 9 670 598 | 1 189 051 | 10 859 649 |
| | Título 1 — Totais | 9 670 598 | 1 189 051 | 10 859 649 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | 27 418 274 | | 27 418 274 |
| | Título 2 — Totais | 27 418 274 | | 27 418 274 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 801 315 | | 801 315 |
| | Título 3 — Totais | 801 315 | | 801 315 |
| 6 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 0 | | 0 |
| | Título 6 — Totais | 0 | | 0 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 37 890 187 | 1 189 051 | 39 079 238 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

9 670 598

1 189 051

10 859 649

Título 1 — Totais

9 670 598

1 189 051

10 859 649

2

CONTRIBUIÇÃO DA UE

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UE

27 418 274

27 418 274

Título 2 — Totais

27 418 274

27 418 274

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

801 315

801 315

Título 3 — Totais

801 315

801 315

6

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

0

0

Título 6 — Totais

0

0

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

37 890 187

1 189 051

39 079 238

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 22 941 729 | 22 941 729 | | | 22 941 729 | 22 941 729 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 117 600 | 117 600 | | | 117 600 | 117 600 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 8 000 | 8 000 | | | 8 000 | 8 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 207 917 | 207 917 | | | 207 917 | 207 917 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 2 400 | 2 400 | | | 2 400 | 2 400 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 16 000 | 16 000 | | | 16 000 | 16 000 |
| | Título 1 — Totais | 23 473 646 | 23 473 646 | | | 23 473 646 | 23 473 646 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 990 400 | 990 400 | | | 990 400 | 990 400 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 954 400 | 954 400 | | | 954 400 | 954 400 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 28 800 | 28 800 | | | 28 800 | 28 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 27 200 | 27 200 | | | 27 200 | 27 200 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 92 000 | 92 000 | | | 92 000 | 92 000 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 0,– | 0,– | | | 0,– | 0,– |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 0,– | 0,– | | | 0,– | 0,– |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| | Título 2 — Totais | 2 096 800 | 2 096 800 | | | 2 096 800 | 2 096 800 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 1 863 180 | 1 863 180 | | | 1 863 180 | 1 863 180 |
| 3 1 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | 785 964 | 785 964 | | | 785 964 | 785 964 |
| | Título 3 — Totais | 2 649 144 | 2 649 144 | | | 2 649 144 | 2 649 144 |
| 4 | DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS |
| 4 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (TAXAS E IMPOSIÇÕES)  (1) | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 6 561 504 | 6 561 504 | 86 043 | 86 043 | 6 647 547 | 6 647 547 |
| 4 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 524 200 | 524 200 | | | 524 200 | 524 200 |
| 4 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 2 388 403 | 2 388 403 | 1 103 008 | 1 103 008 | 3 491 411 | 3 491 411 |
| 4 4 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES) | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 196 491 | 196 491 | | | 196 491 | 196 491 |
| | Título 4 — Totais | 9 670 598 | 9 670 598 | 1 189 051 | 1 189 051 | 10 859 649 | 10 859 649 |
| 5 | DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO |
| 5 0 | ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| | Título 5 — Totais | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 9 | Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | | | | |
| | Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 — Totais | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 38 140 188 | 38 140 188 | 1 189 051 | 1 189 051 | 39 329 239 | 39 329 239 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

Dotações não diferenciadas

22 941 729

22 941 729

22 941 729

22 941 729

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES

Dotações não diferenciadas

117 600

117 600

117 600

117 600

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

Dotações não diferenciadas

8 000

8 000

8 000

8 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

Dotações não diferenciadas

60 000

60 000

60 000

60 000

1 5

FORMAÇÃO

Dotações não diferenciadas

120 000

120 000

120 000

120 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

Dotações não diferenciadas

207 917

207 917

207 917

207 917

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

Dotações não diferenciadas

2 400

2 400

2 400

2 400

1 8

SERVIÇO SOCIAL

Dotações não diferenciadas

16 000

16 000

16 000

16 000

Título 1 — Totais

23 473 646

23 473 646

23 473 646

23 473 646

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

990 400

990 400

990 400

990 400

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS

Dotações não diferenciadas

954 400

954 400

954 400

954 400

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Dotações não diferenciadas

28 800

28 800

28 800

28 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Dotações não diferenciadas

27 200

27 200

27 200

27 200

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

Dotações não diferenciadas

92 000

92 000

92 000

92 000

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES

Dotações não diferenciadas

0,–

0,–

0,–

0,–

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Dotações não diferenciadas

0,–

0,–

0,–

0,–

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

Dotações não diferenciadas

4 000

4 000

4 000

4 000

Título 2 — Totais

2 096 800

2 096 800

2 096 800

2 096 800

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS

Dotações não diferenciadas

1 863 180

1 863 180

1 863 180

1 863 180

3 1

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

Dotações não diferenciadas

785 964

785 964

785 964

785 964

Título 3 — Totais

2 649 144

2 649 144

2 649 144

2 649 144

4

DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS

4 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (TAXAS E IMPOSIÇÕES)  (1)

Dotações diferenciadas

6 561 504

6 561 504

86 043

86 043

6 647 547

6 647 547

4 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

Dotações diferenciadas

524 200

524 200

524 200

524 200

4 3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - DESPESAS OPERACIONAIS — DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

Dotações diferenciadas

2 388 403

2 388 403

1 103 008

1 103 008

3 491 411

3 491 411

4 4

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (TAXAS E IMPOSIÇÕES)

Dotações diferenciadas

196 491

196 491

196 491

196 491

Título 4 — Totais

9 670 598

9 670 598

1 189 051

1 189 051

10 859 649

10 859 649

5

DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

5 0

ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO

Dotações diferenciadas

250 000

250 000

250 000

250 000

Título 5 — Totais

250 000

250 000

250 000

250 000

9

Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

38 140 188

38 140 188

1 189 051

1 189 051

39 329 239

39 329 239

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 2 | — | 2 |
| AD 11 | — | 14 | — | 11 |
| AD 10 | — | 19 | — | 22 |
| AD 9 | — | 19 | — | 23 |
| AD 8 | — | 24 | — | 22 |
| AD 7 | — | 20 | — | 18 |
| AD 6 | — | 25 | — | 18 |
| AD 5 | — | 9 | — | 2 |
| Subtotal AD | — | 134 | — | 119 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 4 | — | 5 |
| AST 5 | — | 7 | — | 7 |
| AST 4 | — | 10 | — | 9 |
| AST 3 | — | 3 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 32 | — | 35 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 166 | — | 154 |
| Total Geral | 166 | 154 |

Grupo de funções e graus

Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

2

—

2

AD 11

—

14

—

11

AD 10

—

19

—

22

AD 9

—

19

—

23

AD 8

—

24

—

22

AD 7

—

20

—

18

AD 6

—

25

—

18

AD 5

—

9

—

2

Subtotal AD

—

134

—

119

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

2

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

4

—

5

AST 5

—

7

—

7

AST 4

—

10

—

9

AST 3

—

3

—

5

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

32

—

35

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

166

—

154

Total Geral

166

154

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Agentes contratuais | | |
| | FG IV | 23 | 23 |
| | FG III | 7 | 5 |
| | FG II | 6 | 6 |
| | FG I | — | 2 |
| Totais | 36 | 36 |
| Peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total geral | 40 | 40 |

2023

2022

Agentes contratuais

FG IV

23

23

FG III

7

5

FG II

6

6

FG I

—

2

Totais

36

36

Peritos nacionais destacados

4

4

Total geral

40

40

---

(1)  Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44

---

| 31.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/9 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/9

---

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 308/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Estimativa 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 31 354 738 | 77 598 | 31 432 336 |
| | Título 1 — Totais | 31 354 738 | 77 598 | 31 432 336 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 19 428 306 | | 19 428 306 |
| | Título 2 — Totais | 19 428 306 | | 19 428 306 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 970 735 | 2 402 | 973 137 |
| | Título 4 — Totais | 970 735 | 2 402 | 973 137 |
| 5 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO |
| 5 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO | 575 000 | | 575 000 |
| | Título 5 — Totais | 575 000 | | 575 000 |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 — Totais | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 348 774 | | 348 774 |
| | Título 9 — Totais | 348 774 | | 348 774 |
| | TOTAL GERAL | 52 677 553 | 80 000 | 52 757 553 |

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

31 354 738

77 598

31 432 336

Título 1 — Totais

31 354 738

77 598

31 432 336

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

19 428 306

19 428 306

Título 2 — Totais

19 428 306

19 428 306

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

970 735

2 402

973 137

Título 4 — Totais

970 735

2 402

973 137

5

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

5 0

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO

575 000

575 000

Título 5 — Totais

575 000

575 000

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

348 774

348 774

Título 9 — Totais

348 774

348 774

TOTAL GERAL

52 677 553

80 000

52 757 553

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2023 | Orçamento retificativo n.o 1/2023 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 31 856 594 | 80 000 | 31 936 594 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 387 948 | | 387 948 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 34 518 | | 34 518 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 819 737 | | 819 737 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 406 940 | | 406 940 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 9 500 | | 9 500 |
| | Título 1 — Totais | 33 515 237 | 80 000 | 33 595 237 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 148 361 | | 4 148 361 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 112 580 | | 7 112 580 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | | p.m. |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 654 295 | | 654 295 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 48 000 | | 48 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 356 630 | | 356 630 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 — Totais | 12 319 866 | | 12 319 866 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 914 712 | | 2 914 712 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 927 739 | | 3 927 739 |
| | Título 3 — Totais | 6 842 451 | | 6 842 451 |
| | TOTAL GERAL | 52 677 553 | 80 000 | 52 757 553 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

31 856 594

80 000

31 936 594

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

387 948

387 948

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

34 518

34 518

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

819 737

819 737

1 5

FORMAÇÃO

406 940

406 940

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

9 500

9 500

Título 1 — Totais

33 515 237

80 000

33 595 237

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 148 361

4 148 361

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 112 580

7 112 580

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

654 295

654 295

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

48 000

48 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

356 630

356 630

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

p.m.

p.m.

Título 2 — Totais

12 319 866

12 319 866

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 914 712

2 914 712

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 927 739

3 927 739

Título 3 — Totais

6 842 451

6 842 451

TOTAL GERAL

52 677 553

80 000

52 757 553

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | Autoridade Bancária Europeia (EBA) |
| --- | --- |
| 2023 | 2022 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 5 | — | 5 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 |
| AD 10 | — | 13 | — | 12 |
| AD 9 | — | 24 | — | 22 |
| AD 8 | — | 27 | — | 26 |
| AD 7 | — | 30 | — | 30 |
| AD 6 | — | 19 | — | 20 |
| AD 5 | — | 28 | — | 12 |
| Subtotal AD | — | 170 | — | 151 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 11 | — | 11 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 181 | — | 162 |
| Total Geral | 181 | 162 |

Grupo de funções e graus

Autoridade Bancária Europeia (EBA)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

5

—

5

AD 13

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

8

AD 11

—

12

—

12

AD 10

—

13

—

12

AD 9

—

24

—

22

AD 8

—

27

—

26

AD 7

—

30

—

30

AD 6

—

19

—

20

AD 5

—

28

—

12

Subtotal AD

—

170

—

151

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

3

AST 5

—

4

—

4

AST 4

—

2

—

2

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

11

—

11

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

181

—

162

Total Geral

181

162

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| | 2023 | 2022 |
| --- | --- | --- |
| Agentes contratuais | | |
| | FG IV | 43 | 32 |
| | FG III | 8 | 18 |
| | FG II | — | — |
| | FG I | — | — |
| Totais | 51 | 50 |
| Peritos nacionais destacados | 19 | 19 |
| Total geral | 70 | 69 |

2023

2022

Agentes contratuais

FG IV

43

32

FG III

8

18

FG II

—

—

FG I

—

—

Totais

51

50

Peritos nacionais destacados

19

19

Total geral

70

69

---

Retificações

| 31.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/14 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/14

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Ferroviária da União Europeia (AFE)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C38 de 31 de janeiro de 2023
  )

(2023/C 308/03)

Na página 48, em Receitas, Capítulo 2 0:

em vez de:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «2 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | | | |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | 27 348 635 | 26 278 423 | 25 763 160 ,— |
| | Título 2 — Total | 27 348 635 | 26 278 423 | 25 763 160 ,— |
| ... | | | | |
| | TOTAL GERAL | 37 820 548 | 33 983 956 | 29 589 909 ,—», |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

«2

CONTRIBUIÇÃO DA UE

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UE

27 348 635

26 278 423

25 763 160 ,—

Título 2 — Total

27 348 635

26 278 423

25 763 160 ,—

...

TOTAL GERAL

37 820 548

33 983 956

29 589 909 ,—»,

deve ler-se:

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2023 | Exercício 2022 | Exercício 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «2 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | | | |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UE | 27 418 274 | 26 278 423 | 25 763 160 ,— |
| | Título 2 — Total | 27 418 274 | 26 278 423 | 25 763 160 ,— |
| ... | | | | |
| | TOTAL GERAL | 37 890 187 | 33 983 956 | 29 589 909 ,—». |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2023

Exercício 2022

Exercício 2021

«2

CONTRIBUIÇÃO DA UE

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UE

27 418 274

26 278 423

25 763 160 ,—

Título 2 — Total

27 418 274

26 278 423

25 763 160 ,—

...

TOTAL GERAL

37 890 187

33 983 956

29 589 909 ,—».

---

| 31.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/15 |
| --- | --- | --- | --- |

31.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/15

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 191 de 31 de maio de 2023
  )

(2023/C 308/04)

Na página 8, em Receitas, Capítulo 1:

em vez de:

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 143 253 597 | 1 150 000 | 144 403 597 |
| | Título 1 — Totais | 143 253 597 | 1 150 000 | 144 403 597 |
| ... | | | | |
| | TOTAL GERAL | 147 380 119 | 1 150 000 | 148 530 119 », |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

143 253 597

1 150 000

144 403 597

Título 1 — Totais

143 253 597

1 150 000

144 403 597

...

TOTAL GERAL

147 380 119

1 150 000

148 530 119 »,

deve ler-se:

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 143 253 597 | 1 092 500 | 144 346 097 |
| | Título 1 — Totais | 143 253 597 | 1 092 500 | 144 346 097 |
| ... | | | | |
| | TOTAL GERAL | 147 380 119 | 1 092 500 | 148 472 619 ». |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

143 253 597

1 092 500

144 346 097

Título 1 — Totais

143 253 597

1 092 500

144 346 097

...

TOTAL GERAL

147 380 119

1 092 500

148 472 619 ».

Na página 10, em Despesas, Capítulo 3 2:

em vez de:

«DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE | | | | | | |
| ... | | | | | | | |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 33 185 663 | 25 206 512 | 1 150 000 | 1 150 000 | 34 335 663 | 26 356 512 |
| ... | | | | | | | |
| | Título 3 — Totais | 75 716 631 | 67 737 480 | 1 150 000 | 1 150 000 | 76 866 631 | 68 887 480 |
| | TOTAL GERAL | 155 359 270 | 147 380 119 | 1 150 000 | 1 150 000 | 156 509 270 | 148 530 119 », |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

...

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

Dotações diferenciadas

33 185 663

25 206 512

1 150 000

1 150 000

34 335 663

26 356 512

...

Título 3 — Totais

75 716 631

67 737 480

1 150 000

1 150 000

76 866 631

68 887 480

TOTAL GERAL

155 359 270

147 380 119

1 150 000

1 150 000

156 509 270

148 530 119 »,

deve ler-se:

«DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2023 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE | | | | | | |
| ... | | | | | | | |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | | | | | | |
| | Dotações diferenciadas | 33 185 663 | 25 206 512 | 1 092 500 | 1 092 500 | 34 278 163 | 26 299 012 |
| ... | | | | | | | |
| | Título 3 — Totais | 75 716 631 | 67 737 480 | 1 092 500 | 1 092 500 | 76 809 131 | 68 829 980 |
| | TOTAL GERAL | 155 359 270 | 147 380 119 | 1 092 500 | 1 092 500 | 156 451 770 | 148 472 619 ». |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2023

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

...

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

Dotações diferenciadas

33 185 663

25 206 512

1 092 500

1 092 500

34 278 163

26 299 012

...

Título 3 — Totais

75 716 631

67 737 480

1 092 500

1 092 500

76 809 131

68 829 980

TOTAL GERAL

155 359 270

147 380 119

1 092 500

1 092 500

156 451 770

148 472 619 ».

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