# Jornal Oficial C 315/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 315 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano5 de setembro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 315

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano5 de setembro de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 315/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10855 — CAPGEMINI / ORANGE / JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 315/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11201 — REXEL DEVELOPPEMENT / WASCO) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 315/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10855 — CAPGEMINI / ORANGE / JV) (
  1
  )

1

1

2023/C 315/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11201 — REXEL DEVELOPPEMENT / WASCO) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 315/03 | Taxas de câmbio do euro — 4 de setembro de 2023 | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2023/C 315/04 | Aviso do Governo da República da Lituânia, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 315/03

Taxas de câmbio do euro — 4 de setembro de 2023

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 315/04

Aviso do Governo da República da Lituânia, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 315/05 | Notificação prévia de uma concentração (
  1
  ) | 5 |
| 2023/C 315/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11223 — PAI PARTNERS/INFRA GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 315/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11150 — VERSALIS / NOVAMONT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 315/05

Notificação prévia de uma concentração (
  1
  )

1

5

2023/C 315/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11223 — PAI PARTNERS/INFRA GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2023/C 315/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11150 — VERSALIS / NOVAMONT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/1 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10855 — CAPGEMINI / ORANGE / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 315/01)

Em 12 de junho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10855. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10855.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/2 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11201 — REXEL DEVELOPPEMENT / WASCO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 315/02)

Em 25 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11201. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11201.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/3 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de setembro de 2023

(2023/C 315/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0801 |
| JPY | iene | 158,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4527 |
| GBP | libra esterlina | 0,85550 |
| SEK | coroa sueca | 11,9010 |
| CHF | franco suíço | 0,9548 |
| ISK | coroa islandesa | 143,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,5005 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,108 |
| HUF | forint | 383,05 |
| PLN | zlóti | 4,4663 |
| RON | leu romeno | 4,9460 |
| TRY | lira turca | 28,9242 |
| AUD | dólar australiano | 1,6708 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4686 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4620 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8170 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4622 |
| KRW | won sul-coreano | 1 423,17 |
| ZAR | rand | 20,4602 |
| CNY | iuane | 7,8528 |
| IDR | rupia indonésia | 16 466,12 |
| MYR | ringgit | 5,0279 |
| PHP | peso filipino | 61,144 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,030 |
| BRL | real | 5,3328 |
| MXN | peso mexicano | 18,4356 |
| INR | rupia indiana | 89,3045 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0801

JPY

iene

158,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4527

GBP

libra esterlina

0,85550

SEK

coroa sueca

11,9010

CHF

franco suíço

0,9548

ISK

coroa islandesa

143,10

NOK

coroa norueguesa

11,5005

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,108

HUF

forint

383,05

PLN

zlóti

4,4663

RON

leu romeno

4,9460

TRY

lira turca

28,9242

AUD

dólar australiano

1,6708

CAD

dólar canadiano

1,4686

HKD

dólar de Hong Kong

8,4620

NZD

dólar neozelandês

1,8170

SGD

dólar singapurense

1,4622

KRW

won sul-coreano

1 423,17

ZAR

rand

20,4602

CNY

iuane

7,8528

IDR

rupia indonésia

16 466,12

MYR

ringgit

5,0279

PHP

peso filipino

61,144

RUB

rublo

THB

baht

38,030

BRL

real

5,3328

MXN

peso mexicano

18,4356

INR

rupia indiana

89,3045

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/4 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/4

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Aviso do Governo da República da Lituânia, em conformidade com a Diretiva 2009/119/CE do Conselho, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos

(2023/C 315/04)

Por força do artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos (1) petrolíferos, a República da Lituânia anuncia o seu compromisso de manter reservas específicas.

| 1. | O nível das reservas específicas que a República da Lituânia se compromete a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio. |
| --- | --- |

1.

O nível das reservas específicas que a República da Lituânia se compromete a manter é equivalente a 30 dias de consumo diário médio.

| 2. | O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023. |
| --- | --- |

2.

O compromisso cobre o período de 1 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.

| 3. | As reservas específicas são constituídas pelas categorias de produtos seguintes:






  — | 29 800 toneladas de gasolina; |
| --- | --- | --- |

3.

As reservas específicas são constituídas pelas categorias de produtos seguintes:

—

29 800 toneladas de gasolina;

| — | 173 590 toneladas de gasóleo. |
| --- | --- |

—

173 590 toneladas de gasóleo.

| 4. | As reservas específicas são propriedade da República da Lituânia. |
| --- | --- |

4.

As reservas específicas são propriedade da República da Lituânia.

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(1)  JO L 265 de 9.10.2009, p. 9.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/5 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11250 — RELIANCE / BROOKFIELD / DIGITAL REALTY / JV) (Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 315/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Reliance Industries Limited («Reliance»), Índia, |
| --- | --- |

—

Reliance Industries Limited («Reliance»), Índia,

| — | Project Holdings Three (DIFC) Limited, controlada em última instância pela Brookfield Corporation («Brookfield», Canadá), |
| --- | --- |

—

Project Holdings Three (DIFC) Limited, controlada em última instância pela Brookfield Corporation («Brookfield», Canadá),

| — | Digital India, LLC, controlada em última instância pela Digital Realty Trust, Inc. («Digital Realty», EUA), |
| --- | --- |

—

Digital India, LLC, controlada em última instância pela Digital Realty Trust, Inc. («Digital Realty», EUA),

| — | Mercury Holdings SG Pte. Ltd. (Singapura) e as suas filiais BAM DLR Data Centre Services Private Limited, BAM DLR Mumbai Private Limited, BAM DLR Chennai Private Limited, BAM DLR Network Services Private Limited e BAM DLR Kolkata Private Limited («empresa comum», Índia). |
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—

Mercury Holdings SG Pte. Ltd. (Singapura) e as suas filiais BAM DLR Data Centre Services Private Limited, BAM DLR Mumbai Private Limited, BAM DLR Chennai Private Limited, BAM DLR Network Services Private Limited e BAM DLR Kolkata Private Limited («empresa comum», Índia).

A Realty, a Brookfield e a Digital Realty vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.

| — | A Reliance é uma empresa indiana do setor privado com atividades que abrangem uma série de setores, incluindo a energia, a petroquímica, o gás natural, o comércio retalhista, os meios de comunicação social e o entretenimento, os serviços digitais e os têxteis. |
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—

A Reliance é uma empresa indiana do setor privado com atividades que abrangem uma série de setores, incluindo a energia, a petroquímica, o gás natural, o comércio retalhista, os meios de comunicação social e o entretenimento, os serviços digitais e os têxteis.

| — | A Brookfield presta serviços de gestão de ativos especializados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas. |
| --- | --- |

—

A Brookfield presta serviços de gestão de ativos especializados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas.

| — | A Digital Realty é um fundo de investimento imobiliário que detém, adquire, desenvolve e explora centros de dados. |
| --- | --- |

—

A Digital Realty é um fundo de investimento imobiliário que detém, adquire, desenvolve e explora centros de dados.

3.

As atividades da empresa comum consistirão na aquisição, desenvolvimento e exploração de instalações de centros de dados na Índia.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11250 — RELIANCE / BROOKFIELD / DIGITAL REALTY / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/7 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11223 — PAI PARTNERS/INFRA GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 315/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PAI Partners SAS (França), («PAI Partners»), |
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—

PAI Partners SAS (França), («PAI Partners»),

| — | We Connect Infra NV (Bélgica) («Infra Group»). |
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—

We Connect Infra NV (Bélgica) («Infra Group»).

A PAI Partners vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do Infra Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.

| — | A PAI Partners é uma sociedade europeia de participações privadas que gere fundos que investem em empresas ativas nos seguintes setores: serviços às empresas, alimentação e produtos de consumo, produtos industriais em geral e cuidados de saúde. A PAI Partners é também a empresa-mãe de, entre outras, as seguintes empresas: |
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A PAI Partners é uma sociedade europeia de participações privadas que gere fundos que investem em empresas ativas nos seguintes setores: serviços às empresas, alimentação e produtos de consumo, produtos industriais em geral e cuidados de saúde. A PAI Partners é também a empresa-mãe de, entre outras, as seguintes empresas:

| — | M Group Services («MGS»), uma empresa que presta serviços de infraestruturas, dados e outros serviços aos setores regulados dos serviços públicos, das telecomunicações e dos transportes; |
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M Group Services («MGS»), uma empresa que presta serviços de infraestruturas, dados e outros serviços aos setores regulados dos serviços públicos, das telecomunicações e dos transportes;

| — | Apleona, uma empresa de serviços imobiliários que presta principalmente serviços de gestão de instalações, em especial gestão de instalações técnicas (por exemplo, exploração e manutenção de edifícios, gestão da energia), gestão de infraestruturas (por exemplo, limpeza, restauração, segurança) e gestão de instalações comerciais (por exemplo, gestão imobiliária, faturação, gestão de contratos); e |
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—

Apleona, uma empresa de serviços imobiliários que presta principalmente serviços de gestão de instalações, em especial gestão de instalações técnicas (por exemplo, exploração e manutenção de edifícios, gestão da energia), gestão de infraestruturas (por exemplo, limpeza, restauração, segurança) e gestão de instalações comerciais (por exemplo, gestão imobiliária, faturação, gestão de contratos); e

| — | Apave, uma empresa ativa no domínio da gestão dos riscos técnicos, ambientais, humanos e digitais. No âmbito da sua atividade, a Apave oferece uma gama completa de serviços relacionados com ensaios, inspeção técnica e inspeção técnica e certificação no setor da construção. De forma mais marginal, oferece serviços de consultoria e formação profissionais também relacionados com a gestão dos riscos, |
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Apave, uma empresa ativa no domínio da gestão dos riscos técnicos, ambientais, humanos e digitais. No âmbito da sua atividade, a Apave oferece uma gama completa de serviços relacionados com ensaios, inspeção técnica e inspeção técnica e certificação no setor da construção. De forma mais marginal, oferece serviços de consultoria e formação profissionais também relacionados com a gestão dos riscos,

| — | A Infra Group é um fornecedor multidisciplinar de obras de infraestruturas de rede (eletricidade, água e saneamento, gás e aquecimento urbano, telecomunicações, terraplenagens, indústria e iluminação pública). Oferece uma gama completa de serviços, desde a conceção, engenharia e instalação até à manutenção das redes de infraestruturas. A Infra Group opera na Bélgica, em França, na Alemanha e nos Países Baixos. |
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A Infra Group é um fornecedor multidisciplinar de obras de infraestruturas de rede (eletricidade, água e saneamento, gás e aquecimento urbano, telecomunicações, terraplenagens, indústria e iluminação pública). Oferece uma gama completa de serviços, desde a conceção, engenharia e instalação até à manutenção das redes de infraestruturas. A Infra Group opera na Bélgica, em França, na Alemanha e nos Países Baixos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11223 — PAI PARTNERS/INFRA GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 5.9.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 315/9 |
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5.9.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 315/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11150 — VERSALIS / NOVAMONT)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 315/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Versalis S.p.A., (Versalis, Itália), controlada pela ENI S.p.A. (ENI, Itália), |
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Versalis S.p.A., (Versalis, Itália), controlada pela ENI S.p.A. (ENI, Itália),

| — | Novamont S.p.A. (Novamont, Itália), sob o controlo indireto conjunto de Neuberger Berman Group, LLC (EUA) e Investitori Associati II S.A. em liquidação (Luxemburgo), |
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Novamont S.p.A. (Novamont, Itália), sob o controlo indireto conjunto de Neuberger Berman Group, LLC (EUA) e Investitori Associati II S.A. em liquidação (Luxemburgo),

| — | Matrica S.p.A. (Matrica, Itália), uma empresa comum criada em 13 de junho de 2011 e detida em partes iguais pela Versalis e pela Novamont. |
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Matrica S.p.A. (Matrica, Itália), uma empresa comum criada em 13 de junho de 2011 e detida em partes iguais pela Versalis e pela Novamont.

A Versalis vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Novamont e o controlo exclusivo da Matrica.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.

| — | A Versalis desenvolve atividades nos domínios dos produtos químicos de base e intermédios, plásticos, borracha e produtos químicos obtidos de fontes renováveis, possui unidades de produção no EEE, no Reino Unido e na Coreia do Sul e opera através de uma rede comercial internacional, |
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A Versalis desenvolve atividades nos domínios dos produtos químicos de base e intermédios, plásticos, borracha e produtos químicos obtidos de fontes renováveis, possui unidades de produção no EEE, no Reino Unido e na Coreia do Sul e opera através de uma rede comercial internacional,

| — | A Novamont dedica-se à produção de bioplásticos e ao desenvolvimento de bioprodutos e de bioquímicos a partir de recursos renováveis, possui instalações de produção no EEE e nos EUA e opera através de uma rede comercial internacional, |
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A Novamont dedica-se à produção de bioplásticos e ao desenvolvimento de bioprodutos e de bioquímicos a partir de recursos renováveis, possui instalações de produção no EEE e nos EUA e opera através de uma rede comercial internacional,

| — | A Matrica dedica-se a produtos inteiramente derivados de recursos renováveis utilizando novas tecnologias com baixo impacto ambiental que visam aproveitar a complexidade molecular da matéria-prima vegetal para produzir produtos químicos de elevado valor acrescentado. A Matrica utiliza um processo de transformação dos óleos vegetais em ácidos e ésteres mono- e dicarboxílicos que permite obter produtos de elevada pureza. |
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A Matrica dedica-se a produtos inteiramente derivados de recursos renováveis utilizando novas tecnologias com baixo impacto ambiental que visam aproveitar a complexidade molecular da matéria-prima vegetal para produzir produtos químicos de elevado valor acrescentado. A Matrica utiliza um processo de transformação dos óleos vegetais em ácidos e ésteres mono- e dicarboxílicos que permite obter produtos de elevada pureza.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11150 — VERSALIS / NOVAMONT

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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