# Jornal Oficial C 279/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 279 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano8 de agosto de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano8 de agosto de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 279/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11010 — INEOS / SINOPEC / ETHYLENE JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 279/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11026 — PARTNERS GROUP / GHO / STERLING PHARMA) (
  1
  ) | 2 |
| 2023/C 279/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11020 — KKR / APRIL) (
  1
  ) | 3 |
| 2023/C 279/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11094 — CD&R / STONE POINT / FOCUS) (
  1
  ) | 4 |
| 2023/C 279/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11173 — HEDIN / TORPEDO) (
  1
  ) | 5 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 279/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11010 — INEOS / SINOPEC / ETHYLENE JV) (
  1
  )

1

1

2023/C 279/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11026 — PARTNERS GROUP / GHO / STERLING PHARMA) (
  1
  )

1

2

2023/C 279/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11020 — KKR / APRIL) (
  1
  )

1

3

2023/C 279/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11094 — CD&R / STONE POINT / FOCUS) (
  1
  )

1

4

2023/C 279/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11173 — HEDIN / TORPEDO) (
  1
  )

1

5

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 279/06 | Taxas de câmbio do euro — 7 de agosto de 2023 | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 279/06

Taxas de câmbio do euro — 7 de agosto de 2023

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 279/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11158 — DEUTSCHE BÖRSE / SIMCORP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2023/C 279/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11197 — SCL / ETHIAS / ETHIAS LEASE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 279/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11158 — DEUTSCHE BÖRSE / SIMCORP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2023/C 279/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11197 — SCL / ETHIAS / ETHIAS LEASE JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/1 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11010 — INEOS / SINOPEC / ETHYLENE JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/01)

Em 17 de fevereiro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11010. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11010.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/2 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11026 — PARTNERS GROUP / GHO / STERLING PHARMA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/02)

Em 3 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11026. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11026.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/3 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11020 — KKR / APRIL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/03)

Em 22 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11020. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11020.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/4 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11094 — CD&R / STONE POINT / FOCUS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/04)

Em 14 de junho de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11094. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11094.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/5 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11173 — HEDIN / TORPEDO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/05)

Em 2 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11173. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11173.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/6 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de agosto de 2023

(2023/C 279/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0984 |
| JPY | iene | 156,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4515 |
| GBP | libra esterlina | 0,86163 |
| SEK | coroa sueca | 11,6625 |
| CHF | franco suíço | 0,9625 |
| ISK | coroa islandesa | 145,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,1485 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,224 |
| HUF | forint | 389,50 |
| PLN | zlóti | 4,4138 |
| RON | leu romeno | 4,9490 |
| TRY | lira turca | 29,6575 |
| AUD | dólar australiano | 1,6715 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4688 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5744 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8004 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4730 |
| KRW | won sul-coreano | 1 436,38 |
| ZAR | rand | 20,4371 |
| CNY | iuane | 7,8976 |
| IDR | rupia indonésia | 16 688,03 |
| MYR | ringgit | 5,0076 |
| PHP | peso filipino | 61,654 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,246 |
| BRL | real | 5,3609 |
| MXN | peso mexicano | 18,7490 |
| INR | rupia indiana | 90,8738 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0984

JPY

iene

156,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4515

GBP

libra esterlina

0,86163

SEK

coroa sueca

11,6625

CHF

franco suíço

0,9625

ISK

coroa islandesa

145,10

NOK

coroa norueguesa

11,1485

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,224

HUF

forint

389,50

PLN

zlóti

4,4138

RON

leu romeno

4,9490

TRY

lira turca

29,6575

AUD

dólar australiano

1,6715

CAD

dólar canadiano

1,4688

HKD

dólar de Hong Kong

8,5744

NZD

dólar neozelandês

1,8004

SGD

dólar singapurense

1,4730

KRW

won sul-coreano

1 436,38

ZAR

rand

20,4371

CNY

iuane

7,8976

IDR

rupia indonésia

16 688,03

MYR

ringgit

5,0076

PHP

peso filipino

61,654

RUB

rublo

THB

baht

38,246

BRL

real

5,3609

MXN

peso mexicano

18,7490

INR

rupia indiana

90,8738

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/7 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11158 — DEUTSCHE BÖRSE / SIMCORP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Deutsche Börse AG («DBAG», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Deutsche Börse AG («DBAG», Alemanha),

| — | Simcorp A/S («Simcorp», Dinamarca). |
| --- | --- |

—

Simcorp A/S («Simcorp», Dinamarca).

A DBAG vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SimCorp.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 27 de abril de 2023.

2.

| — | DBAG: serviços de admissão à cotação, negociação e pós-negociação de ações em numerário e produtos de rendimento fixo, serviços de negociação e compensação de derivados, serviços de negociação, compensação e gestão de garantias relativas a acordos de recompra, fornecimento de dados relativos ao mercado e de dados de índices, bem como serviços tecnológicos, |
| --- | --- |

—

DBAG: serviços de admissão à cotação, negociação e pós-negociação de ações em numerário e produtos de rendimento fixo, serviços de negociação e compensação de derivados, serviços de negociação, compensação e gestão de garantias relativas a acordos de recompra, fornecimento de dados relativos ao mercado e de dados de índices, bem como serviços tecnológicos,

| — | SimCorp: soluções informáticas para gestão de investimentos, gestão de dados, comunicações de clientes e serviços conexos para gestores de ativos, administradores de ativos, bancos, fundos de seguros, fundos de pensões e gestores de património. |
| --- | --- |

—

SimCorp: soluções informáticas para gestão de investimentos, gestão de dados, comunicações de clientes e serviços conexos para gestores de ativos, administradores de ativos, bancos, fundos de seguros, fundos de pensões e gestores de património.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11158 — DEUTSCHE BÖRSE / SIMCORP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 8.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/9 |
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8.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11197 — SCL / ETHIAS / ETHIAS LEASE JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 279/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Santander Consumer Leasing B.V. («SCL») (Países Baixos), pertencente ao grupo Banco Santander, |
| --- | --- |

—

Santander Consumer Leasing B.V. («SCL») (Países Baixos), pertencente ao grupo Banco Santander,

| — | Ethias NV/SA («Ethias») (Bélgica), |
| --- | --- |

—

Ethias NV/SA («Ethias») (Bélgica),

A SCL e a Ethias vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Ethias Lease («empresa comum — JV»)..

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A SCL é uma empresa neerlandesa de locação de automóveis do grupo Santander, um grupo de serviços financeiros com sede em Espanha, |
| --- | --- |

—

A SCL é uma empresa neerlandesa de locação de automóveis do grupo Santander, um grupo de serviços financeiros com sede em Espanha,

| — | A Ethias é uma seguradora que oferece uma série de produtos de seguros de vida e não vida, ativa principalmente na Bélgica. |
| --- | --- |

—

A Ethias é uma seguradora que oferece uma série de produtos de seguros de vida e não vida, ativa principalmente na Bélgica.

3.

As atividades da Ethias Lease consistirão no desenvolvimento e prestação de serviços de locação operacional para veículos elétricos ecológicos (incluindo seguros e assistência) e soluções de eletromobilidade nos segmentos das PME, das grandes empresas e do setor público na Bélgica, funcionando como plataforma multimarcas.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11197 — SCL / ETHIAS / ETHIAS LEASE JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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