### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o
. 1 0

- 1 0 8 0 4 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A , P l a i n t i f f

– A p p e l l e e ,

v
. A L F R E D B R O O K S , D e f e n d a n t

– A p p e l l a n t

.

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o
. 4 : 9 8

- C R

- 8 4

- 2

B e f o r e W I E N E R , P R A D O , a n d O W E N , C i r c u i t J u d g e s
. P E R C U R I A M : * A l f r e d B r o o k s , f

e d e r a l p r i s o n e r # 3 0 3 3 7

- 0 7 7 , a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s “ P e t i t i o n f o r R e d u c t i o n o f S e n t e n c e u n d e r I n f o r m e r : Q u i t a n a n d P o p u l a r A c t i o n i n A c c o r d a n c e t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 8 6 ( a ) , 2 8 U

. S

. C

. § 9 9 4 ( n ) , 2 8 U

. S

. C

. § 2 5 0 1 , a n d R u l e 3 5 ( b )

. ” H e a r g u e s t h a t t h e G o v e r n m e n t p r o m i s e d t o f i l e a

m o t i o n f

o r a r e d u c t i o n o f

h i s s e n t e n c e p u r s u a n t t o R u l e 3 5 o f t h e F e d e r a l R u l e s

o f C r i m i n a l P r o c e d u r e b a s e d o n h i s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e i n p r o v i d i n g i n f o r m a t i o n a n d t e s t i f

y i n g a g a i n s t a n o t h e r i n m a t e
. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D March 22 , 20 11 Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R
. R. 47.5 , the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R
. R. 47.5 .4. Case: 10-10804 Document: 00511419498 Page: 1 Date Filed: 03/22/2011N o
. 1 0

- 1 0 8 0 4

O n l y t h e G o v e r n m e n t c a n f i l e a m o t i o n f

o r r e d u c t i o n o f a d e f e n d a n t ’ s

s e n t e n c e p u r s u a n t t o R u l e 3 5 ( b )

. U n i t e d S t a t e s v
. E a r l y , 2 7 F

. 3 d 1 4 0 , 1 4 1 ( 5 t h C i r
. 1 9 9 4 ) ( p e r c u r i a m )

. B r o o k s ’ s m o t i o n w a s “ a n u n a u t h o r i z e d m o t i o n w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t w a s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o e n t e r t a i n
. ” S e e i d

. a t 1 4 2

. B r o o k s d o e s

n o t a r g u e t h a t t h e G o v e r n m e n t ’ s r e f u s a l t o f

i l e s u c h a m o t i o n w a s b a s e d o n a n

u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v e
. S e e , e
. g
. , U n i t e d S t a t e s v
. G r a n t , 4 9 3 F

. 3 d 4 6 4 , 4 6 7 ( 5 t h C i r
. 2 0 0 7 )

. H e h a s a l s o f a i l e d t o s h o w t h a t t h e G o v e r n m e n t b a r g a i n e d a w a y i t s d i s c r e t i o n c o n c e r n i n g w h e t h e r t o f i l e t h e m o t i o n
. S e e U n i t e d S t a t e s v
. P r i c e , 9 5 F

. 3 d 3 6 4 , 3 6 8 & n
. 2 ( 5 t h C i r
. 1 9 9 6 ) ( p e r c u r i a m )

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f B r o o k s ’ s m o t i o n
. S e e E a r l y , 2 7 F

. 3 d a t 1 4 2 ; s e e a l s o B r e w s t e r v
. D r e t k e , 5 8 7 F

. 3 d 7 6 4 , 7 6 9 n
. 3 ( 5 t h C i r
. 2 0 0 9 ) , c e r t

. d e n i e d , 1 3 0 S

. C t

. 3 3 6 8 ( 2 0 1 0 )

. A F F I R M E D

.

2 Case: 10-10804 Document: 00511419498 Page: 2 Date Filed: 03/22/2011