# Jornal Oficial C 251A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.251.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 251A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano21 de Outubro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano21 de Outubro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 251A/01 | Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) — Publicação de uma vaga de Director (AD 14) em Bruxelas (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2009/10213 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 251A/01

Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO) — Publicação de uma vaga de Director (AD 14) em Bruxelas (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2009/10213

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o

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
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| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
| 139 | |
| 142 | (EN/FR) |
| 143 | (ET/GA/PL/SL) |
| 145 | (BG/CS/LT/LV/RO/SK) |
| 149 | (EN) |
| 150 | |
| 155 | (BG/RO) |
| 160 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 165 | |
| 170 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 172 | (EN) |
| 174 | (EL) |
| 176 | (ES) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 189 | |
| 194 | |
| 207 | |
| 222 | (FR) |
| 225 | |
| 231 | (NL) |
| 234 | |
| 236 | |
| 237 | (SV) |
| 239 | (DE/EN/FR) |
| 242 | |
| 246 | |
| 247 | |
| 251 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/FR)

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(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

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(DE/EN/FR)

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(DE/FR/NL)

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(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

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(DE/EN/FR)

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(FR)

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(GA/EN)

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39

(SV)

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(DE/EN/FR)

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(EN)

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(DE/EN/FR)

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(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

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(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

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(DE/EN/FR)

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(FR)

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(BG/RO)

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(BG/RO)

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(DE/EN/FR)

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(GA/EN)

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(CS/PL)

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106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

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133

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/FR)

139

142

(EN/FR)

143

(ET/GA/PL/SL)

145

(BG/CS/LT/LV/RO/SK)

149

(EN)

150

155

(BG/RO)

160

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

165

170

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

172

(EN)

174

(EL)

176

(ES)

177

(DE/EN/FR)

189

194

207

222

(FR)

225

231

(NL)

234

236

237

(SV)

239

(DE/EN/FR)

242

246

247

251

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 21.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 251/1 |
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21.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 251/1

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Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais (PMO)

Publicação de uma vaga de Director (AD 14) em Bruxelas

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2009/10213

(2009/C 251 A/01)

Quem somos

O PMO é um serviço administrativo da Comissão, dependente da DG ADMIN. A sua missão é determinar, calcular e pagar os direitos financeiros e as remunerações dos funcionários e outros agentes numa perspectiva interinstitucional e com uma óptica claramente orientada para o cliente. Aplicam-se aqui as regras administrativas e orçamentais gerais da Comissão. Contudo, como serviço administrativo, o funcionamento do PMO está igualmente sujeito a algumas condições específicas: o âmbito das suas actividades está mais marcadamente definido; há uma responsabilidade mais directa pelos resultados, maior flexibilidade orçamental e a supervisão é exercida por um Comité de Direcção específico. Além disso, aplicam-se regras especiais para permitir a contratação do pessoal previsto pelo estatuto do pessoal para realizar as tarefas não fundamentais.

O PMO, com sede em Bruxelas, tem também uma unidade no Luxemburgo e outra em Ispra. Gere um orçamento operacional de cerca de 3 900 milhões de EUR, correspondendo essencialmente aos salários e pensões, bem como aos reembolsos relacionados com o seguro de doença, às missões e aos peritos. Tem um quadro de pessoal de 500 pessoas e um orçamento administrativo de cerca de 34 milhões de EUR.

Propomos

O Director do PMO é o seu representante legal e rosto público, a nível interno e externo. É responsável perante o Comité de Direcção e pelos contactos com a DG ADMIN.

Para realizar as suas tarefas, o Director recebe, por delegação, competências para actuar como gestor orçamental, bem como a delegação da autoridade habilitada para proceder a nomeações.

O Director goza dos direitos e dos deveres normais de um Director de Serviços da Comissão. É, em especial, responsável pelo bom funcionamento do Serviço e pelo cumprimento das regras em vigor. Assegura o planeamento eficaz e a gestão dos recursos humanos e financeiros e as actividades do Serviço, garantindo o respeito das normas de qualidade, o controlo dos prazos, o fluxo do trabalho e o cumprimento dos objectivos. Coordena e supervisiona a utilização eficaz das actividades de controlo ex post e o controlo interno. Depende de um Comité de Direcção que é presidido pelo Director-Geral do Pessoal e da Administração. Na sua capacidade de gestor orçamental delegado, o Director deve preparar e apresentar ao Comité de Direcção um programa de trabalho anual e um relatório de actividades anuais para aprovação.

Os desafios que se colocam nos próximos anos são a prossecução da actividade orientada para o cliente, prestando serviços de grande qualidade de forma atempada e competente aos diferentes grupos-alvo. Em virtude das perspectivas globais de crescimento zero do pessoal da Comissão, o PMO pertence aos serviços da área de apoio administrativo e coordenação que terão de procurar a máxima eficiência e maiores possibilidades de racionalização.

Procuramos

Os candidatos devem:

| — | ter experiência de gestão, designadamente responsabilidade directa em matéria de pessoal e orçamentos, |
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ter experiência de gestão, designadamente responsabilidade directa em matéria de pessoal e orçamentos,

| — | ter capacidade comprovada de gestão e organização, em especial capacidade para dirigir, motivar e desenvolver uma equipa de profissionais e explorar ao máximo o seu potencial na realização dos objectivos do PMO e da Comissão em geral, |
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ter capacidade comprovada de gestão e organização, em especial capacidade para dirigir, motivar e desenvolver uma equipa de profissionais e explorar ao máximo o seu potencial na realização dos objectivos do PMO e da Comissão em geral,

| — | ter um profundo conhecimento das políticas de recursos humanos da Comissão, bem como das suas regras de gestão financeira e dos seus procedimentos de controlo interno, |
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ter um profundo conhecimento das políticas de recursos humanos da Comissão, bem como das suas regras de gestão financeira e dos seus procedimentos de controlo interno,

| — | ser profissionais de um nível excepcional e dinâmico com sentido comum e com capacidades criativas e estratégicas para assegurar a óptica crescente de orientação para o cliente, embora procurando maiores ganhos de eficiência, |
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ser profissionais de um nível excepcional e dinâmico com sentido comum e com capacidades criativas e estratégicas para assegurar a óptica crescente de orientação para o cliente, embora procurando maiores ganhos de eficiência,

| — | ter excelentes competências relacionais e decisórias, bem como excelentes aptidões de comunicação e de negociação, |
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ter excelentes competências relacionais e decisórias, bem como excelentes aptidões de comunicação e de negociação,

| — | ter uma boa capacidade para assegurar uma coordenação e uma gestão eficazes e dinâmicas a nível interno e externo, |
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ter uma boa capacidade para assegurar uma coordenação e uma gestão eficazes e dinâmicas a nível interno e externo,

| — | ter capacidade para trabalhar sob pressão. |
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ter capacidade para trabalhar sob pressão.

Os candidatos devem

| — | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia, |
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Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | Ter:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
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Ter:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| ii) | ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos, |
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ii)

ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos,

| — | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga, |
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Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga,

| — | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.), |
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Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, estes candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.),

| — | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver alínea a) do artigo 52.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias]. |
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Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver alínea a) do artigo 52.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse público e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Director será seleccionado e nomeado pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Será elaborada uma lista de pré-selecção de candidatos, que serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias para os funcionários de grau AD14. Os candidatos devem ter em conta que o Estatuto dos Funcionários determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de apresentação da candidatura

O presente posto pode ser publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a mais do que um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada uma das vagas.

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

Os candidatos que decidam concorrer devem registar-se através da internet no sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para proceder à sua inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implicará a obrigação de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de poder proceder-se à inscrição em linha. Em princípio, as candidaturas apresentadas por correio electrónico normal depois de terminado o prazo não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois este será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados.

Se não receber um número de inscrição, isso significa que a candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de terem um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para o informar do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar um curriculum vitae em formato Word ou PDF à sua candidatura e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada (3), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 18 de Novembro de 2009. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses 5 anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos e 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(2)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 18 de Novembro de 2009.

(3)  Comissão Europeia, Direcção-Geral do Pessoal e da Administração, Unidade do organograma e pessoal de gestão, COM/2009/10213, MO34 5/105, 1049 Bruxelas, Bélgica.

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