# Jornal Oficial C 247A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.247.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 247A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano15 de Outubro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.247.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 247A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano15 de Outubro de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité Económico e Social Europeu |
| 2009/C 247A/01 | Aviso de vaga n.o 43/09 relativo a um lugar de Director (M/F) na Direcção de Serviços de Assuntos Gerais (DAG) — Publicação nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2009/C 247A/01

Aviso de vaga n.o 43/09 relativo a um lugar de Director (M/F) na Direcção de Serviços de Assuntos Gerais (DAG) — Publicação nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias

o

os

o

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
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| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
| 139 | |
| 142 | (EN/FR) |
| 143 | (ET/GA/PL/SL) |
| 145 | (BG/CS/LT/LV/RO/SK) |
| 149 | (EN) |
| 150 | |
| 155 | (BG/RO) |
| 160 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 165 | |
| 170 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 172 | (EN) |
| 174 | (EL) |
| 176 | (ES) |
| 177 | (DE/EN/FR) |
| 189 | |
| 194 | |
| 207 | |
| 222 | (FR) |
| 225 | |
| 231 | (NL) |
| 234 | |
| 236 | |
| 237 | (SV) |
| 239 | (DE/EN/FR) |
| 242 | |
| 246 | |
| 247 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

132

133

134

(DE/EN/FR)

137

138

(DE/EN/FR)

139

142

(EN/FR)

143

(ET/GA/PL/SL)

145

(BG/CS/LT/LV/RO/SK)

149

(EN)

150

155

(BG/RO)

160

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

165

170

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

172

(EN)

174

(EL)

176

(ES)

177

(DE/EN/FR)

189

194

207

222

(FR)

225

231

(NL)

234

236

237

(SV)

239

(DE/EN/FR)

242

246

247

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

| 15.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 247/1 |
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15.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 247/1

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AVISO DE VAGA N.o 43/09

relativo a um lugar de

Director (M/F)

na Direcção de Serviços de Assuntos Gerais (DAG)

Publicação nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (1)

(2009/C 247 A/01)

1.   Lugar: AD 14

A entidade competente para proceder a nomeações relativamente a este lugar é a Mesa do Comité Económico e Social Europeu, sob proposta do secretário-geral.

2.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Sob a autoridade do secretário-geral adjunto responsável pelos Assuntos Gerais e os Recursos Humanos, o director dirige a Direcção de Serviços de Assuntos Gerais (DAG) do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e contribui para o desenvolvimento estratégico da direcção.

Compete-lhe, em particular, assegurar:

| — | a organização, a coordenação e a supervisão dos trabalhos dos serviços e unidades que constituem a Direcção de Serviços de Assuntos Gerais:






  — | Secretariado da Assembleia e da Mesa, |
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—

a organização, a coordenação e a supervisão dos trabalhos dos serviços e unidades que constituem a Direcção de Serviços de Assuntos Gerais:

—

Secretariado da Assembleia e da Mesa,

| — | Relações interinstitucionais, |
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—

Relações interinstitucionais,

| — | Relações com os CES nacionais, |
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Relações com os CES nacionais,

| — | Relações com as organizações da sociedade civil, |
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—

Relações com as organizações da sociedade civil,

| — | Assuntos Constitucionais, |
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—

Assuntos Constitucionais,

| — | Serviço Jurídico, |
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—

Serviço Jurídico,

| — | Conferências e Interpretação; |
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—

Conferências e Interpretação;

| — | a supervisão do secretariado da Assembleia Plenária, da Mesa do Comité e de outras estruturas de carácter horizontal; |
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a supervisão do secretariado da Assembleia Plenária, da Mesa do Comité e de outras estruturas de carácter horizontal;

| — | a execução do programa dos trabalhos do Comité em relação com as Direcções de Serviços de Apoio aos Trabalhos Consultivos; |
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a execução do programa dos trabalhos do Comité em relação com as Direcções de Serviços de Apoio aos Trabalhos Consultivos;

| — | a prossecução das relações interinstitucionais necessárias nas suas áreas de competência, designadamente no atinente à aplicação do Protocolo de Cooperação com a Comissão Europeia e do Acordo de Cooperação com o Comité das Regiões; |
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a prossecução das relações interinstitucionais necessárias nas suas áreas de competência, designadamente no atinente à aplicação do Protocolo de Cooperação com a Comissão Europeia e do Acordo de Cooperação com o Comité das Regiões;

| — | o contributo para melhorar a assistência aos conselheiros, em particular no que diz respeito aos métodos de trabalho; |
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o contributo para melhorar a assistência aos conselheiros, em particular no que diz respeito aos métodos de trabalho;

| — | a gestão dos recursos humanos da direcção; |
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a gestão dos recursos humanos da direcção;

| — | a gestão dos recursos financeiros da direcção (exercício das funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral); |
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a gestão dos recursos financeiros da direcção (exercício das funções de gestor orçamental, por subdelegação do secretário-geral);

| — | a participação nas reuniões da Mesa; |
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a participação nas reuniões da Mesa;

| — | a participação no Comité de Direcção do Secretariado do CESE, nomeadamente contributo para a elaboração e a actualização do plano de desenvolvimento e aplicação das decisões. |
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a participação no Comité de Direcção do Secretariado do CESE, nomeadamente contributo para a elaboração e a actualização do plano de desenvolvimento e aplicação das decisões.

3.   CONDIÇÕES EXIGIDAS

a)   Condições gerais

| — | Ser nacional de um dos Estados-Membros das Comunidades, salvo derrogação concedida pela autoridade investida do poder de nomeação, e estar no gozo dos direitos cívicos, |
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Ser nacional de um dos Estados-Membros das Comunidades, salvo derrogação concedida pela autoridade investida do poder de nomeação, e estar no gozo dos direitos cívicos,

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar, |
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Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar,

| — | Oferecer as garantias morais requeridas para o exercício das funções. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o), |
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Oferecer as garantias morais requeridas para o exercício das funções. Chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias em matéria de actividades externas, mandatos e conflitos de interesses (artigos 11.o, 11.o-A, 12.o-B, 13.o e 15.o),

| — | Preencher as condições de aptidão física para o exercício das funções previstas. |
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Preencher as condições de aptidão física para o exercício das funções previstas.

b)   Condições específicas

| — | Nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma — de preferência no domínio do Direito ou das Ciências Políticas — quando a duração normal dos estudos é de, pelos menos, quatro anos ou nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos é de, pelo menos, três anos, |
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Nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma — de preferência no domínio do Direito ou das Ciências Políticas — quando a duração normal dos estudos é de, pelos menos, quatro anos ou nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados mediante diploma e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal dos estudos é de, pelo menos, três anos,

| — | Experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos em lugar de enquadramento, |
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Experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, quinze anos em nível correspondente às qualificações referidas, dos quais, pelo menos, cinco anos em lugar de enquadramento,

| — | Bom conhecimento das várias áreas de actividade e do funcionamento das instituições da União Europeia, |
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Bom conhecimento das várias áreas de actividade e do funcionamento das instituições da União Europeia,

| — | Aptidão para desenvolver e manter relações interinstitucionais a nível elevado, |
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Aptidão para desenvolver e manter relações interinstitucionais a nível elevado,

| — | Aptidão para exercer funções com métodos de trabalho próprios de um órgão consultivo das Comunidades Europeias, |
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Aptidão para exercer funções com métodos de trabalho próprios de um órgão consultivo das Comunidades Europeias,

| — | Bom conhecimento dos assuntos de administração geral e dos procedimentos estatutários e administrativos, |
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Bom conhecimento dos assuntos de administração geral e dos procedimentos estatutários e administrativos,

| — | Aptidão e grande experiência de animação de uma equipa e de gestão dos recursos humanos e financeiros, |
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Aptidão e grande experiência de animação de uma equipa e de gestão dos recursos humanos e financeiros,

| — | Bom conhecimento do ciclo orçamental das instituições europeias, |
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Bom conhecimento do ciclo orçamental das instituições europeias,

| — | Conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia e muito bons conhecimentos de, pelo menos, duas outras línguas oficiais da União Europeia. Por motivos de serviço, é fortemente desejável bom conhecimento do inglês e do francês, |
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Conhecimento aprofundado de uma língua oficial da União Europeia e muito bons conhecimentos de, pelo menos, duas outras línguas oficiais da União Europeia. Por motivos de serviço, é fortemente desejável bom conhecimento do inglês e do francês,

| — | Capacidade de comunicação e aptidão para as relações humanas, |
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Capacidade de comunicação e aptidão para as relações humanas,

| — | Garantia de integridade e de respeito das deontologias. |
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Garantia de integridade e de respeito das deontologias.

4.   CANDIDATURAS

| — | Os funcionários do CESE que pretendam candidatar-se ao lugar devem apresentar um curriculum vitae e preencher o formulário previsto para o efeito, que pode ser obtido no CESnet (página «Ressources humaines/Avis de vacances») ou junto do chefe da Unidade de Recrutamento, Carreira, Formação e Estágios, Gerardus Nijborg. A candidatura deve ser entregue ao secretário-geral, Martin Westlake, gabinete JDE 4190 (com comprovativo de recepção), |
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Os funcionários do CESE que pretendam candidatar-se ao lugar devem apresentar um curriculum vitae e preencher o formulário previsto para o efeito, que pode ser obtido no CESnet (página «Ressources humaines/Avis de vacances») ou junto do chefe da Unidade de Recrutamento, Carreira, Formação e Estágios, Gerardus Nijborg. A candidatura deve ser entregue ao secretário-geral, Martin Westlake, gabinete JDE 4190 (com comprovativo de recepção),

| — | As outras candidaturas, acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação, de um curriculum vitae pormenorizado, de documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências, bem como, no caso dos funcionários comunitários, de documento oficial comprovativo da classificação (categoria, grau e antiguidade no grau) e do estatuto de funcionário deverão ser enviadas ao secretário-geral do Comité Económico e Social Europeu, Martin Westlake, gabinete JDE 4190, rue Belliard/Belliardstraat 99, 1040 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, por carta registada ou entregues em mão própria (com comprovativo de recepção) e por via electrónica para o endereço info.vacances.emploi@eesc.europa.eu |
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As outras candidaturas, acompanhadas de carta expondo as razões da sua apresentação, de um curriculum vitae pormenorizado, de documentos comprovativos da formação, experiência profissional e competências, bem como, no caso dos funcionários comunitários, de documento oficial comprovativo da classificação (categoria, grau e antiguidade no grau) e do estatuto de funcionário deverão ser enviadas ao secretário-geral do Comité Económico e Social Europeu, Martin Westlake, gabinete JDE 4190, rue Belliard/Belliardstraat 99, 1040 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, por carta registada ou entregues em mão própria (com comprovativo de recepção) e por via electrónica para o endereço info.vacances.emploi@eesc.europa.eu

5.   DATA-LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 29 de Outubro de 2009.

6.   OBSERVAÇÕES

| — | A autoridade investida do poder de nomeação examinará em primeiro lugar a possibilidade de prover a vaga por mutação, promoção ou transferência interinstitucional, |
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A autoridade investida do poder de nomeação examinará em primeiro lugar a possibilidade de prover a vaga por mutação, promoção ou transferência interinstitucional,

| — | O CESE aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação com base no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, património, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual, |
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O CESE aplica uma política de igualdade de oportunidades, sem qualquer discriminação com base no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, património, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual,

| — | O lugar será provido sob reserva das disponibilidades orçamentais. |
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O lugar será provido sob reserva das disponibilidades orçamentais.

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(1)  N.o 2 do artigo 29.o: «A entidade competente para proceder a nomeações pode adoptar um processo de recrutamento diferente do processo de concurso, no que respeita ao recrutamento de funcionários superiores (directores-gerais ou equivalentes dos graus AD 16 ou AD 15 e directores ou seus equivalentes dos graus AD 15 ou AD 14), assim como, em casos excepcionais, para lugares que exijam qualificações especiais.».

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