# Jornal Oficial C 209/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.209.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 209 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano4 de Setembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.209.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 209

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano4 de Setembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 209/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 209/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 4 |
| 2009/C 209/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5593 — Nordea/Vegagest/Norvega) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 209/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 209/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

4

2009/C 209/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5593 — Nordea/Vegagest/Norvega) (
  1
  )

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 209/04 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 209/04

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 209/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5613 — Piraeus Bank/BNP Paribas/Greek JV/Swiss JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2009/C 209/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5610 — PREDICA/SFL/PARHOLDING) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2009/C 209/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5619 — Bidvest/Nowaco Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 209/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5613 — Piraeus Bank/BNP Paribas/Greek JV/Swiss JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2009/C 209/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5610 — PREDICA/SFL/PARHOLDING) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2009/C 209/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5619 — Bidvest/Nowaco Group) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2009/C 209/08 | Rectificação aos dias feriados em 2009 (JO C 14 de 21.1.2009) | 11 |

Rectificações

2009/C 209/08

Rectificação aos dias feriados em 2009 (JO C 14 de 21.1.2009)

(JO C 14 de 21.1.2009)

11

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 209/01

| Data de adopção da decisão | 2.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 106/09 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Crédit d’impôt pour les dépenses de production en France d’œuvres cinématographiques ou audiovisuelles étrangères |
| Base jurídica | Article 131 de la Loi de finances pour 2009 no 2008-1425 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Dedução fiscal |
| Orçamento | Despesa anual prevista 15 milhões de EUR; Montante global do auxílio previsto 45 milhões de EUR |
| Intensidade | 20 % |
| Duração | 1.1.2010-31.12.2012 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Centre National de la Cinématographie |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

2.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 106/09

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Crédit d’impôt pour les dépenses de production en France d’œuvres cinématographiques ou audiovisuelles étrangères

Base jurídica

Article 131 de la Loi de finances pour 2009 no 2008-1425

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Dedução fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista 15 milhões de EUR; Montante global do auxílio previsto 45 milhões de EUR

Intensidade

20 %

Duração

1.1.2010-31.12.2012

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Centre National de la Cinématographie

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 15.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 176/09 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Região | Castilla y León |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Bases reguladoras de las ayudas para salvamento y reestructuración de empresas en crisis en Castilla y León |
| Base jurídica | ORDEN EYE/519/2009, de 5 de marzo |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Recuperação de empresas em dificuldade, Reestruturação de empresas em dificuldade, Investimento directo no estrangeiro |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Garantia |
| Orçamento | Despesa anual prevista 40 milhões de EUR; Montante global do auxílio previsto 40 milhões de EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2009 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Agencia de Inversiones y Servicios de la région de Castille et León |
| Calle Duque de la Victoria, 23 |
| 47001 Valladolid |
| ESPAÑA |

Data de adopção da decisão

15.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 176/09

Estado-Membro

Espanha

Região

Castilla y León

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Bases reguladoras de las ayudas para salvamento y reestructuración de empresas en crisis en Castilla y León

Base jurídica

ORDEN EYE/519/2009, de 5 de marzo

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Recuperação de empresas em dificuldade, Reestruturação de empresas em dificuldade, Investimento directo no estrangeiro

Forma do auxílio

Subvenção directa, Garantia

Orçamento

Despesa anual prevista 40 milhões de EUR; Montante global do auxílio previsto 40 milhões de EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2009

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Agencia de Inversiones y Servicios de la région de Castille et León

Calle Duque de la Victoria, 23

47001 Valladolid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_en.htm

| Data de adopção da decisão | 20.4.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 179/09 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | UK Homeowners mortgage support scheme |
| Base jurídica | Common Law Powers of UK Government |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio de carácter social |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 500 milhões GBP |
| Intensidade | — |
| Duração | Dois anos a contar do primeiro caso de aplicação |
| Sectores económicos | Crédito hipotecário |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Secretary of state for communities and local government |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

20.4.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 179/09

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

UK Homeowners mortgage support scheme

Base jurídica

Common Law Powers of UK Government

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio de carácter social

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 500 milhões GBP

Intensidade

—

Duração

Dois anos a contar do primeiro caso de aplicação

Sectores económicos

Crédito hipotecário

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Secretary of state for communities and local government

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_en.htm

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| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/4 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/4

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 209/02

| Data de adopção da decisão | 3.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 246/09 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Waterborne Freight Grant Scheme |
| Base jurídica | Transport Act 2000, Part 5, Section 272;
  Scotland Act 1998 (Transfer of Functions to the Scottish Ministers etc.) Order 2003;
  Transport (Scotland) Act 2001, Part 4, Section 71. |
| Tipo de auxílio | Subvenção directa a fundo perdido ao investimento |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Regime de auxílio |
| Orçamento | Montante global: 50 milhões de GBP
  Despesa anual: 10 milhões de GBP
  No caso da Escócia, o mesmo orçamento (8 milhões de GBP por ano) abrange ambos os regimes MSRS e WFG |
| Intensidade | 30 % |
| Duração | 1.4.2010-31.3.2015 |
| Sectores económicos | Transporte marítimo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department for Transport Freight and Logistics Division |
| Zone 2/14 |
| Great Minster House |
| 76 Marsham Street |
| London |
| SW1P 4DR |
| UNITED KINGDOM |

Data de adopção da decisão

3.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 246/09

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Waterborne Freight Grant Scheme

Base jurídica

Transport Act 2000, Part 5, Section 272;

Scotland Act 1998 (Transfer of Functions to the Scottish Ministers etc.) Order 2003;

Transport (Scotland) Act 2001, Part 4, Section 71.

Tipo de auxílio

Subvenção directa a fundo perdido ao investimento

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Regime de auxílio

Orçamento

Montante global: 50 milhões de GBP

Despesa anual: 10 milhões de GBP

No caso da Escócia, o mesmo orçamento (8 milhões de GBP por ano) abrange ambos os regimes MSRS e WFG

Intensidade

30 %

Duração

1.4.2010-31.3.2015

Sectores económicos

Transporte marítimo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department for Transport Freight and Logistics Division

Zone 2/14

Great Minster House

76 Marsham Street

London

SW1P 4DR

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/5 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5593 — Nordea/Vegagest/Norvega)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 209/03

Em 27 de Agosto de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5593. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5593.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/6 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Setembro de 2009

2009/C 209/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4335 |
| JPY | iene | 132,47 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4438 |
| GBP | libra esterlina | 0,87470 |
| SEK | coroa sueca | 10,3138 |
| CHF | franco suíço | 1,5143 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6200 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,615 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 273,95 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7027 |
| PLN | zloti | 4,1210 |
| RON | leu | 4,2405 |
| TRY | lira turca | 2,1549 |
| AUD | dólar australiano | 1,7037 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5742 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,1108 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1025 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0620 |
| KRW | won sul-coreano | 1 784,75 |
| ZAR | rand | 11,1046 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7915 |
| HRK | kuna croata | 7,3455 |
| IDR | rupia indonésia | 14 493,04 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0574 |
| PHP | peso filipino | 69,824 |
| RUB | rublo russo | 45,3400 |
| THB | baht tailandês | 48,817 |
| BRL | real brasileiro | 2,6780 |
| MXN | peso mexicano | 19,4120 |
| INR | rupia indiana | 70,1200 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4335

JPY

iene

132,47

DKK

coroa dinamarquesa

7,4438

GBP

libra esterlina

0,87470

SEK

coroa sueca

10,3138

CHF

franco suíço

1,5143

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6200

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,615

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

273,95

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7027

PLN

zloti

4,1210

RON

leu

4,2405

TRY

lira turca

2,1549

AUD

dólar australiano

1,7037

CAD

dólar canadiano

1,5742

HKD

dólar de Hong Kong

11,1108

NZD

dólar neozelandês

2,1025

SGD

dólar de Singapura

2,0620

KRW

won sul-coreano

1 784,75

ZAR

rand

11,1046

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7915

HRK

kuna croata

7,3455

IDR

rupia indonésia

14 493,04

MYR

ringgit malaio

5,0574

PHP

peso filipino

69,824

RUB

rublo russo

45,3400

THB

baht tailandês

48,817

BRL

real brasileiro

2,6780

MXN

peso mexicano

19,4120

INR

rupia indiana

70,1200

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/7 |
| --- | --- | --- | --- |

4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5613 — Piraeus Bank/BNP Paribas/Greek JV/Swiss JV)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 209/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Piraeus Bank SA («Piraeus Bank», Grécia) e BNP Paribas SA («BNPP», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto das empresas Piraeus Wealth Management AEPEY («Greek JV», Grécia) e Piraeus Wealth Management (Switzerland) SA («Swiss JV», Suíça), mediante aquisição de acções nas novas sociedades criadas sob forma de empresas comuns. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Piraeus Bank SA («Piraeus Bank», Grécia) e BNP Paribas SA («BNPP», França) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto das empresas Piraeus Wealth Management AEPEY («Greek JV», Grécia) e Piraeus Wealth Management (Switzerland) SA («Swiss JV», Suíça), mediante aquisição de acções nas novas sociedades criadas sob forma de empresas comuns.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Piraeus Bank: trata-se de um banco cotado na Bolsa de Atenas, que desenvolve as suas actividades na Grécia e noutros países da Europa do Sudeste, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Piraeus Bank: trata-se de um banco cotado na Bolsa de Atenas, que desenvolve as suas actividades na Grécia e noutros países da Europa do Sudeste,

| — | BNPP: grupo bancário francês cotado na bolsa, que exerce actividades nos domínios da banca de retalho, gestão de activos e banca de negócios e de investimento, |
| --- | --- |

—

BNPP: grupo bancário francês cotado na bolsa, que exerce actividades nos domínios da banca de retalho, gestão de activos e banca de negócios e de investimento,

| — | Greek JV: irá combinar as actividades no domínio da gestão de fortunas exercidas na Grécia pela divisão de gestão de fortunas do Piraeus Bank e da sucursal grega de gestão de fortunas do BNPP e dedicar-se-á aos serviços de gestão de fortunas no mercado grego, |
| --- | --- |

—

Greek JV: irá combinar as actividades no domínio da gestão de fortunas exercidas na Grécia pela divisão de gestão de fortunas do Piraeus Bank e da sucursal grega de gestão de fortunas do BNPP e dedicar-se-á aos serviços de gestão de fortunas no mercado grego,

| — | Swiss JV: esta empresa irá prestar serviços internacionais de gestão de fortunas, em especial a investidores gregos com fortuna pessoal. |
| --- | --- |

—

Swiss JV: esta empresa irá prestar serviços internacionais de gestão de fortunas, em especial a investidores gregos com fortuna pessoal.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5613 — Piraeus Bank/BNP Paribas/Greek JV/Swiss JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5613 — Piraeus Bank/BNP Paribas/Greek JV/Swiss JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/9 |
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4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5610 — PREDICA/SFL/PARHOLDING)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 209/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa PREDICA («PREDICA», França), pertencente ao grupo Crédit Agricole («GCA», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), em conjunto com a empresa SFL («SFL», França), que controla já conjuntamente a empresa PARHOLDING («PARHOLDING», França), o controlo conjunto desta última, mediante aquisição de acções actualmente detidas por IDF (França). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa PREDICA («PREDICA», França), pertencente ao grupo Crédit Agricole («GCA», França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), em conjunto com a empresa SFL («SFL», França), que controla já conjuntamente a empresa PARHOLDING («PARHOLDING», França), o controlo conjunto desta última, mediante aquisição de acções actualmente detidas por IDF (França).

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | PREDICA: seguros e serviços financeiros, |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

PREDICA: seguros e serviços financeiros,

| — | GCA: seguros e serviços financeiros e bancários, |
| --- | --- |

—

GCA: seguros e serviços financeiros e bancários,

| — | SFL: gestão imobiliária por conta de outras empresas, |
| --- | --- |

—

SFL: gestão imobiliária por conta de outras empresas,

| — | PARHOLDING: arrendamento imobiliário a clientes profissionais. |
| --- | --- |

—

PARHOLDING: arrendamento imobiliário a clientes profissionais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5610 — PREDICA/SFL/PARHOLDING, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5610 — PREDICA/SFL/PARHOLDING, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/10 |
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4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5619 — Bidvest/Nowaco Group)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 209/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Bidvest Group Limited («Bidvest», África do Sul) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto das empresas Nowaco Czech Republic s.r.o. e Farutex Sp.zo.o (denominadas conjuntamente «Nowaco Group», República Checa/Polónia), mediante aquisição de acções. |
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1.

A Comissão recebeu, em 28 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual o Bidvest Group Limited («Bidvest», África do Sul) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto das empresas Nowaco Czech Republic s.r.o. e Farutex Sp.zo.o (denominadas conjuntamente «Nowaco Group», República Checa/Polónia), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Bidvest: serviços internacionais, comércio e distribuição, bem como venda por grosso de bens alimentares ao sector da restauração, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Bidvest: serviços internacionais, comércio e distribuição, bem como venda por grosso de bens alimentares ao sector da restauração,

| — | Nowaco Group: venda por grosso e distribuição retalhista independente de bens alimentares ao sector da restauração. |
| --- | --- |

—

Nowaco Group: venda por grosso e distribuição retalhista independente de bens alimentares ao sector da restauração.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5619 — Bidvest/Nowaco Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5619 — Bidvest/Nowaco Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Rectificações

| 4.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 209/11 |
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4.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 209/11

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Rectificação aos dias feriados em 2009

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 14 de 21 de Janeiro de 2009
  )

2009/C 209/08

Na página 6, na linha «Belgique/België»:

em vez de:

«... 25.12, 26.12»,

deve ler-se:

«... 25.12, 26.12, 27.12, 28.12, 29.12, 30.12, 31.12».

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