# Jornal Oficial C 287/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 287 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano16 de agosto de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 287

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano16 de agosto de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 287/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11172 — PLD / NBIM / VEGHEL) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 287/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11172 — PLD / NBIM / VEGHEL) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 287/02 | Taxas de câmbio do euro — 14 de agosto de 2023 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 287/02

Taxas de câmbio do euro — 14 de agosto de 2023

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 287/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11220 — MITSUI & CO / EUROPEAN ENERGY / KASSØ JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2023/C 287/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11132 — CONCENTRIX / WEBHELP) (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 287/05 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 6 |
| 2023/C 287/06 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |
| 2023/C 287/07 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 22 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 287/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11220 — MITSUI & CO / EUROPEAN ENERGY / KASSØ JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2023/C 287/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11132 — CONCENTRIX / WEBHELP) (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 287/05

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

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o

6

2023/C 287/06

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

2023/C 287/07

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/1 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11172 — PLD / NBIM / VEGHEL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 287/01)

Em 8 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11172. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11172.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/2 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de agosto de 2023

(2023/C 287/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0930 |
| JPY | iene | 158,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4515 |
| GBP | libra esterlina | 0,86215 |
| SEK | coroa sueca | 11,8405 |
| CHF | franco suíço | 0,9608 |
| ISK | coroa islandesa | 144,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,4340 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,038 |
| HUF | forint | 382,78 |
| PLN | zlóti | 4,4395 |
| RON | leu romeno | 4,9418 |
| TRY | lira turca | 29,5675 |
| AUD | dólar australiano | 1,6853 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4700 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5458 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8305 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4813 |
| KRW | won sul-coreano | 1 459,40 |
| ZAR | rand | 20,7881 |
| CNY | iuane | 7,9356 |
| IDR | rupia indonésia | 16 732,99 |
| MYR | ringgit | 5,0464 |
| PHP | peso filipino | 62,132 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 38,474 |
| BRL | real | 5,3764 |
| MXN | peso mexicano | 18,6209 |
| INR | rupia indiana | 90,8180 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0930

JPY

iene

158,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4515

GBP

libra esterlina

0,86215

SEK

coroa sueca

11,8405

CHF

franco suíço

0,9608

ISK

coroa islandesa

144,70

NOK

coroa norueguesa

11,4340

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,038

HUF

forint

382,78

PLN

zlóti

4,4395

RON

leu romeno

4,9418

TRY

lira turca

29,5675

AUD

dólar australiano

1,6853

CAD

dólar canadiano

1,4700

HKD

dólar de Hong Kong

8,5458

NZD

dólar neozelandês

1,8305

SGD

dólar singapurense

1,4813

KRW

won sul-coreano

1 459,40

ZAR

rand

20,7881

CNY

iuane

7,9356

IDR

rupia indonésia

16 732,99

MYR

ringgit

5,0464

PHP

peso filipino

62,132

RUB

rublo

THB

baht

38,474

BRL

real

5,3764

MXN

peso mexicano

18,6209

INR

rupia indiana

90,8180

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/3 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11220 — MITSUI & CO / EUROPEAN ENERGY / KASSØ JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 287/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsui &Co., Ltd. («Mitsui», Japão), cotada na bolsa e não controlada por nenhum dos seus acionistas, |
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—

Mitsui &Co., Ltd. («Mitsui», Japão), cotada na bolsa e não controlada por nenhum dos seus acionistas,

| — | EE PV Holding ApS, filial a 100 % da European Energy A/S («European Energy», Dinamarca) que, por sua vez, é controlada por Knud Erik Andersen, |
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—

EE PV Holding ApS, filial a 100 % da European Energy A/S («European Energy», Dinamarca) que, por sua vez, é controlada por Knud Erik Andersen,

| — | Kassø MidCo ApS («Kassø» ou «empresa comum (JV)», Dinamarca). |
| --- | --- |

—

Kassø MidCo ApS («Kassø» ou «empresa comum (JV)», Dinamarca).

A Mitsui e a European Energy, em conjunto as «partes», vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Kassø.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Mitsui é uma sociedade que se dedica ao comércio, à gestão de empresas e ao desenvolvimento de projetos. A Mitsui opera em todo o mundo e desenvolve atividades em vários setores, nomeadamente: i) produtos siderúrgicos; ii) recursos minerais e metálicos; iii) projetos de infraestruturas; iv) mobilidade; v) produtos químicos de base; vi) produtos químicos de alto desempenho; vii) energia; vii) recursos alimentares; ix) serviços aos consumidores; e x) TI & comunicação / desenvolvimento da empresa, |
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—

A Mitsui é uma sociedade que se dedica ao comércio, à gestão de empresas e ao desenvolvimento de projetos. A Mitsui opera em todo o mundo e desenvolve atividades em vários setores, nomeadamente: i) produtos siderúrgicos; ii) recursos minerais e metálicos; iii) projetos de infraestruturas; iv) mobilidade; v) produtos químicos de base; vi) produtos químicos de alto desempenho; vii) energia; vii) recursos alimentares; ix) serviços aos consumidores; e x) TI & comunicação / desenvolvimento da empresa,

| — | A European Energy presta serviços à escala mundial de energia verde através do desenvolvimento e da exploração de projetos de infraestruturas que incluem parques eólicos, parques solares e instalações de «Eletricidade-para-X». |
| --- | --- |

—

A European Energy presta serviços à escala mundial de energia verde através do desenvolvimento e da exploração de projetos de infraestruturas que incluem parques eólicos, parques solares e instalações de «Eletricidade-para-X».

3.

As atividades comerciais de Kassø são a produção de eletricidade a partir de uma central de produção de energia solar e a produção de e-metanol a partir de uma instalação «Eletricidade-para-X» nas proximidades de Kassø:

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11220 — MITSUI & CO / EUROPEAN ENERGY / KASSØ JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/5 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11132 — CONCENTRIX / WEBHELP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 287/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Concentrix Corporation («Concentrix», EUA), |
| --- | --- |

—

Concentrix Corporation («Concentrix», EUA),

| — | Webhelp S.A.S. («Webhelp», França). |
| --- | --- |

—

Webhelp S.A.S. («Webhelp», França).

A Concentrix vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Webhelp.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Concentrix é uma empresa de serviços na área da experiência do cliente ativa à escala mundial que utiliza a tecnologia para prestar serviços de externalização aos seus clientes para estes gerirem a sua experiência dos clientes finais e dos utilizadores finais. A Concentrix oferece serviços informáticos, com especial incidência nos serviços de externalização de processos das empresas, em especial serviços de externalização dos processos da gestão da experiência dos clientes e, em menor medida, serviços de externalização de processos financeiros e contabilísticos. A Concentrix também oferece outros serviços complementares, incluindo serviços de consultoria informática, bem como serviços de implantação e gestão de aplicações. |
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—

A Concentrix é uma empresa de serviços na área da experiência do cliente ativa à escala mundial que utiliza a tecnologia para prestar serviços de externalização aos seus clientes para estes gerirem a sua experiência dos clientes finais e dos utilizadores finais. A Concentrix oferece serviços informáticos, com especial incidência nos serviços de externalização de processos das empresas, em especial serviços de externalização dos processos da gestão da experiência dos clientes e, em menor medida, serviços de externalização de processos financeiros e contabilísticos. A Concentrix também oferece outros serviços complementares, incluindo serviços de consultoria informática, bem como serviços de implantação e gestão de aplicações.

| — | A Webhelp é um prestador de serviços de externalização de processos das empresas à escala mundial que oferece uma ampla carteira de serviços de apoio extremo a extremo aos clientes, incluindo assistência técnica aos clientes, serviços de fidelização dos clientes, serviços de gestão de reclamações de clientes, recolha multicanal de dados de clientes, serviços digitais e de promoção comercial e soluções empresariais. A Webhelp é atualmente controlada pelo Groupe Bruxelles Lambert («GBL», Bélgica), uma SGPS de investimento cotada em bolsa. |
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—

A Webhelp é um prestador de serviços de externalização de processos das empresas à escala mundial que oferece uma ampla carteira de serviços de apoio extremo a extremo aos clientes, incluindo assistência técnica aos clientes, serviços de fidelização dos clientes, serviços de gestão de reclamações de clientes, recolha multicanal de dados de clientes, serviços digitais e de promoção comercial e soluções empresariais. A Webhelp é atualmente controlada pelo Groupe Bruxelles Lambert («GBL», Bélgica), uma SGPS de investimento cotada em bolsa.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11132 — CONCENTRIX / WEBHELP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/6 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/6

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 287/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data de publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Maraş Tarhanası»

N.o UE: PGI-TR-02611 — 1.6.2020

DOP () IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Maraş Tarhanası»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Turquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A «Maraş Tarhanası» é um alimento fermentado constituído por uma mistura seca de trigo cozido, iogurte, tomilho e sal, com sésamo preto, pimenta, noz e amêndoa. O trigo, o iogurte, o sal e o tomilho são obrigatórios, sendo o sésamo preto, a pimenta, a noz e a amêndoa facultativos. Após a fermentação, pode adicionar-se sésamo preto, pimenta, especiarias, noz e amêndoa conforme a preferência pessoal. A composição varia segundo o gosto pessoal. O tomilho (obrigatório) é adicionado entre 0,1 % e 0,3 %, o sésamo preto (facultativo) é adicionado entre 5 % e 20 % e a pimenta, especiarias, noz e amêndoa (facultativas) são adicionadas entre 20 % e 30 % por 100 kg. A «Maraş Tarhanası» apresenta forma plana e folhas finas e é estaladiça.

A sua produção é sazonal, uma vez que é seca ao sol, embora seja se possa consumir durante todo o ano. Pode ser consumida sem outros alimentos ou em diversas formas (sopa, fritura em óleo, assada, imersão em caldo).

Os dois principais ingredientes são o iogurte e o trigo partido.

O teor nutritivo da «Maraş Tarhanası» provém dos elementos metabólicos naturais presentes no iogurte e no trigo partido. O iogurte não é cozido no processo de fabrico, pelo que as culturas probióticas naturais são preservadas. As leveduras fermentativas naturais do iogurte e do trigo contribuem para o sabor aromático da «Maraş Tarhanası».

Os aditivos prebióticos naturais do trigo partido conferem-lhe propriedades funcionais.

A «Maraş Tarhanası» oferece uma combinação de proteínas vegetais e animais, contendo aproximadamente 370 calorias por 100 gramas.

É seca ao sol em camadas finas como papel, ou em fornos se as condições meteorológicas não forem adequadas.

Características físicas:

| | A «Maraş Tarhanası» é produzida como aperitivo com um padrão de fabrico de 1 mm a 3 mm. É estaladiça e seca. Se destinada apenas para sopa, pode ser produzida com uma espessura maior mediante pedido. |
| --- | --- |

A «Maraş Tarhanası» é produzida como aperitivo com um padrão de fabrico de 1 mm a 3 mm. É estaladiça e seca. Se destinada apenas para sopa, pode ser produzida com uma espessura maior mediante pedido.

| | Espessura: 1 mm a 3 mm |
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Espessura: 1 mm a 3 mm

| | Comprimento: Não existe uma gama de valores absolutos de comprimento. A tarhana seca é partida e encurtada. |
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Comprimento: Não existe uma gama de valores absolutos de comprimento. A tarhana seca é partida e encurtada.

| | Forma: É uma estrutura com bordos indefinidos de acordo com o modo como foi partida. |
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Forma: É uma estrutura com bordos indefinidos de acordo com o modo como foi partida.

| | Cor: Varia entre creme-claro e creme-escuro |
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Cor: Varia entre creme-claro e creme-escuro

Características organoléticas:

| | A «Maraş Tarhanası» tem um sabor acidulado mais pronunciado do que o normal devido ao processo de fermentação do iogurte nela contido. Dependendo da temperatura de produção, pode ser mais ou menos acidulada. |
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A «Maraş Tarhanası» tem um sabor acidulado mais pronunciado do que o normal devido ao processo de fermentação do iogurte nela contido. Dependendo da temperatura de produção, pode ser mais ou menos acidulada.

| | O seu aroma agradável resulta da mistura de iogurte fermentado seco e tomilho. |
| --- | --- |

O seu aroma agradável resulta da mistura de iogurte fermentado seco e tomilho.

Características químicas:

Composição por 100 gramas de «Maraş Tarhanası»:

| Parâmetros | Máximo | Mínimo |
| --- | --- | --- |
| Proteínas | 16,77  % | 13,23  % |
| Matéria gorda | 4,99  % | 1,7  % |
| Humidade | 9,13  % | 6,24  % |
| Sal | 3,00  % | 0,00  % |
| pH | 3,7 | 2,79 |
| Acidez | 40,85  % | 17,75  % |
| Acidez láctica | 7  % | 0,5  % |

Parâmetros

Máximo

Mínimo

Proteínas

16,77  %

13,23  %

Matéria gorda

4,99  %

1,7  %

Humidade

9,13  %

6,24  %

Sal

3,00  %

0,00  %

pH

3,7

2,79

Acidez

40,85  %

17,75  %

Acidez láctica

7  %

0,5  %

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Ingredientes da «Maraş Tarhanası»:

| — | Trigo partido (obrigatório) |
| --- | --- |

—

Trigo partido (obrigatório)

| — | Iogurte (obrigatório) |
| --- | --- |

—

Iogurte (obrigatório)

Adiciona-se iogurte ao trigo cozido numa proporção de, pelo menos, um para dois.

| — | Tomilho (obrigatório) |
| --- | --- |

—

Tomilho (obrigatório)

| — | Sal (obrigatório) |
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—

Sal (obrigatório)

O sal é adicionado entre 0 % e 3 %.

O tomilho é adicionado entre 0,1 % e 0,3 %

Sésamo preto (facultativo, entre 5 % e 20 %.)

Pimenta, especiarias, noz, amêndoa (facultativos, entre 20 % e 30 %).

3.4.   Etapas específicas da produção que têm de ser realizadas na área geográfica delimitada

Todas as fases dos processos de produção devem realizar-se na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

Os rótulos devem ostentar:

| — | A DOP «Maraş Tarhanası»; |
| --- | --- |

—

A DOP «Maraş Tarhanası»;

| — | O nome comercial e o endereço ou a denominação abreviada e o endereço ou a marca registada do produtor; |
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O nome comercial e o endereço ou a denominação abreviada e o endereço ou a marca registada do produtor;

| — | O logótipo IGP da União Europeia; |
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O logótipo IGP da União Europeia;

| — | O conteúdo do produto, a proporção da quantidade efetiva de componentes do produto, a data-limite recomendada para o seu consumo, informações relativas ao armazenamento e utilização, o número de série ou o número do lote, e a data de aprovação da produção. |
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O conteúdo do produto, a proporção da quantidade efetiva de componentes do produto, a data-limite recomendada para o seu consumo, informações relativas ao armazenamento e utilização, o número de série ou o número do lote, e a data de aprovação da produção.

| — | Método de secagem |
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Método de secagem

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção é a totalidade da província de Kahramanmaraş.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade do produto

A produção de «Maraş Tarhanası» está sujeita às condições específicas da fronteira geográfica e exige competências especializadas. Por este motivo, todas as fases de produção da «Maraş Tarhanası», que goza de reputação na província, ocorrem dentro dos limites geográficos especificados.

A relação de causalidade baseia-se no facto de a sua reputação ser determinada pelas características do produto associadas aos fatores naturais e humanos da origem geográfica.

Devido à sua origem, a «Maraş Tarhanası» apresenta características especiais. Ao contrário das outras tarhanas, a «Maraş Tarhanası» é sujeita a um modo de produção regional exclusivo, uma vez que a sua preparação inclui a adição de iogurte após a cozedura do trigo partido e imediatamente antes do processo de secagem. Esta forma de produção confere-lhe um sabor acidulado e um longo período de conservação. A natureza fermentada e probiótica do produto e a particularidade de poder ser consumido sem outros alimentos constituem os seus traços distintivos. A característica mais importante que distingue a «Maraş Tarhanası» das outras tarhanas é o facto de o iogurte não ser cozido e de ser consumida sem outros alimentos. As naturezas prebiótica da fibra e probiótica do iogurte formam uma combinação simbiótica. A fermentação realça o cheiro e o sabor únicos do alimento, especialmente o seu aroma.

A «Maraş Tarhanası» é disposta em «çiğ» (esteiras) e seca ao sol ou, se as condições meteorológicas não forem adequadas, como nos dias sem sol e muito nublados, em fornos, embora esta seja a alternativa menos preferida.

No entanto, é necessária no caso de mudanças súbitas no tempo, sobretudo atendendo às alterações climáticas. Caso contrário, o produto já estendido teria de ser rejeitado. O método de secagem deve ser indicado no rótulo da embalagem. A técnica de secagem consiste na passagem do produto numa correia transportadora por um sistema de túnel com circulação de ar. A temperatura máxima de secagem deve ser de 60 °C. Acima dos 70 °C, todas as bactérias do iogurte morrem e o produto não satisfaz a especificação de prebiótico. A única diferença entre a tarhana seca ao sol e seca numa correia transportadora sob condições adequadas é o seu teor de vitamina D.

A «Maraş Tarhanası» que só é seca ao sol contém vitamina D. De um modo geral, há preferência pela tarhana seca ao sol, pelo que o método de secagem do produto deve ser indicado no rótulo da embalagem.

O teor elevado de lactobacilos da «Maraş Tarhanası» confere-lhe um sabor acidulado médio a forte.

Além disso, a «Maraş Tarhanası» apresenta uma forma especial, constituída por folhas finas.

A «Maraş Tarhanası» é preparada por um método diferente, específico da província de Kahramanmaraş. A sua natureza química, o seu método de produção e as suas formas de consumo distinguem-na da tarhana de outras regiões da Turquia, pelo seu sabor, forma, modo de preparação e recolha especiais.

À exceção da «Maraş Tarhanası», todas as tarhanas na Turquia apresentam-se na forma de pó. Esta variedade de tarhana em pó é geralmente produzida a partir de farinha e iogurte e é utilizada apenas para fazer a sopa tarhana, não podendo ser consumida sem outros alimentos, ao contrário da «Maraş Tarhanası».

Fatores naturais

A brisa sempre presente em Kahramanmaraş durante julho e agosto desempenha um papel essencial no processo de secagem na produção da tarhana, acrescentando um elemento original ao produto. A produção de tarhana implica condições meteorológicas adequadas. Além do ar seco e ausência de chuva, é importante que haja vento que atue como um sistema de acondicionamento do ar.

A direção e a força dos ventos são parâmetros importantes na produção da autêntica «Maraş Tarhanası».

Na Turquia, a província de Kahramanmaraş recebe uma quantidade de sol superior à média, sendo este outro fator importante na produção de tarhana.

| — | Uma brisa constante durante os meses de verão até ao início do outono |
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Uma brisa constante durante os meses de verão até ao início do outono

| — | Ausência de chuva e ar seco que contribuem para a secagem natural pelo vento
  Humidade média mensal (2020):






  Kahramanmaraş: | julho 46,61 % — agosto 41,56 % (Direção Provincial de Meteorologia de Kahramanmaraş) |
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| Turquia: | julho 51,7 % — agosto 47,7 % |

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Ausência de chuva e ar seco que contribuem para a secagem natural pelo vento

Humidade média mensal (2020):

Kahramanmaraş:

julho 46,61 % — agosto 41,56 % (Direção Provincial de Meteorologia de Kahramanmaraş)

Turquia:

julho 51,7 % — agosto 47,7 %

| — | Direção e força dos ventos
  Velocidade média mensal do vento (2020):






  Kahramanmaraş: | julho 5,7 (m/s) — agosto 6,28 (m/s) |
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| Turquia: | julho 1,8 (m/s) — agosto 2,1 (m/s) |

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Direção e força dos ventos

Velocidade média mensal do vento (2020):

Kahramanmaraş:

julho 5,7 (m/s) — agosto 6,28 (m/s)

Turquia:

julho 1,8 (m/s) — agosto 2,1 (m/s)

| — | Elevada intensidade solar
  Radiação solar média mensal (2020):






  Kahramanmaraş: | julho 668,3 (cal/cm2) — agosto 632,7 (cal/cm2) |
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| Turquia: | julho 535,7 (cal/cm2) — agosto 483,2 (cal/cm2) |

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Elevada intensidade solar

Radiação solar média mensal (2020):

Kahramanmaraş:

julho 668,3 (cal/cm2) — agosto 632,7 (cal/cm2)

Turquia:

julho 535,7 (cal/cm2) — agosto 483,2 (cal/cm2)

| — | Temperaturas elevadas
  Temperatura média mensal (2020):






  Kahramanmaraş: | julho 30,25 °C — agosto 29,25 °C |
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| Turquia: | julho 25,6 °C — agosto 24,8 °C |

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Temperaturas elevadas

Temperatura média mensal (2020):

Kahramanmaraş:

julho 30,25 °C — agosto 29,25 °C

Turquia:

julho 25,6 °C — agosto 24,8 °C

Fatores humanos

Em toda a Turquia associa-se a «Maraş Tarhanası» à província de Kahramanmaraş. Trata-se de um produto alimentar especial desta província, ocupando um lugar importante enquanto alimento tradicional.

A «Maraş Tarhanası» preparada através de um método diferente e específico de Kahramanmaraş tornou-se um alimento indispensável para a sua população. Em Kahramanmaraş, a tarhana ocupa um lugar importante na vida urbana enquanto elemento cultural diferente. A «Maraş Tarhanası» tem não só um antecedente histórico, como continua também a ser o elemento etnocultural da região.

Após a primeira cozedura e arrefecimento da mistura, adiciona-se o iogurte e deixa-se a fermentar. Durante esta fase de produção, desenvolvem-se lactobacilos. Em seguida, a «Maraş Tarhanası» é disposta em çiğ (esteiras) para secagem ao sol. É necessária uma longa experiência para espalhar a mistura corretamente nas esteiras, a fim de manter uniformidade de densidade e espessura. Toda esta experiência foi transmitida de geração em geração.

Em todas as regiões da Turquia, utilizam-se trigo moído e farinha em produtos locais denominados «tarhana». A «Maraş Tarhanası» é especial no que diz respeito aos seus ingredientes, ao seu processo de produção e às diferentes formas de consumo. O tipo específico de trigo, a forma da tarhana (folhas finas) e o processo de secagem natural são características distintivas da autêntica «Maraş Tarhanası».

A adição de tomilho e de sésamo preto (facultativo) confere um sabor à base de plantas aromáticas que a distingue ainda mais das outras tarhanas.

O processo de fabrico da «Maraş Tarhanası» é também específico deste produto. A tarhana produzida noutras localidades perde toda a sua vitalidade benéfica pois os lactobacilos, que são os microrganismos probióticos do iogurte, são destruídos durante a cozedura. Na produção de «Maraş Tarhanası», o iogurte não é adicionado durante a fase de cozedura, mas sim após o arrefecimento do trigo partido cozido. É também neste momento que o tomilho, o sésamo preto, a pimenta, as especiarias, a noz e a amêndoa, caso sejam utilizados, são adicionados à mistura, que é então deixada fermentar em cestos forrados de pano durante cerca de 10 a 12 horas antes de ser espalhada em esteiras para secar.

É um alimento tradicional típico, que envolve muita mão de obra especializada. Durante a fase de elaboração, o processo de mistura de trigo partido com água fervida, denominado kürekleme, exige também muita perícia para evitar que a mistura queime. A operação de mistura segue o seu próprio método. Emprega uma ferramenta denominada tarhana küreği, com 120 a 150 cm, esculpida em madeira.

A tarhana küreği deve ser segurada e movida de forma que a pá possa girar livremente na mão, para que esta não inche. A operação de mistura é necessária para que a mistura não queime no fundo da caldeira e a pá deve ser humedecida de vez em quando antes de a mistura continuar. O processo de espalhamento para secagem da tarhana cozida exige perícia e experiência. Na produção em fábricas modernas, a operação de mistura é mecanizada. Nas fábricas utilizam-se caldeiras cromadas como misturadores e observam-se alguns pontos cruciais a fim de manter uma certa qualidade do produto. A operação de mistura é supervisionada por um perito para evitar a adição de água e que a mistura adira ao recipiente e queime. Para alcançar a sua consistência própria, é crucial a supervisão de um perito, uma vez que não há um tempo-padrão para a cozedura da mistura. Em função do tipo de iogurte e do trigo partido utilizados, cada mistura atinge a consistência desejada em tempos diferentes. A produção não pode ser levada a cabo apenas com um processo automático de mistura.

Depois de seca, a «Maraş Tarhanası» é colhida em tiras grandes e pequenas em forma de aparas.

O produto adquire uma natureza fermentada como resultado da fermentação simultânea pelas leveduras fermentativas do trigo partido e pelos lactobacilos do iogurte. É esta a característica mais importante da «Maraş Tarhanası», que a distingue das outras espécies de tarhana. O processo de fabrico da «Maraş Tarhanası» é exclusivo e especial, e é todo este processo que lhe confere um sabor acidulado.

Além disso, o processo de fermentação ajuda a conservar o produto durante mais tempo, podendo ser consumido durante todo o ano. A «Maraş Tarhanası» pode ser armazenada durante um ano num local seco e fresco. A tarhana é produzida entre o início de junho e o final de outubro.

Reputação

A relação entre a «Maraş Tarhanası» e a sua área geográfica, nomeadamente no que toca às suas características e aos fatores naturais e humanos da área geográfica, determina a sua reputação.

Segundo a lenda, durante o Principado de Dulkadiroğlu, Yavuz Sultan Selim encarregou o povo da região de preparar «Maraş Tarhanası» para o seu exército, para a travessia do deserto do Sinai a caminho do Egito, durante a campanha de Ridaniye. Diz-se que Yavuz Sultan Selim ficou a conhecer a «Maraş Tarhanası» através de sua mãe, Ayşe Hatun (Gülbahar Sultan), que era de Kahramanmaraş. Escolheu a tarhana por ser um alimento ligeiro, de elevado valor nutritivo e saciante, para além de ser duradouro e resistir ao frio e ao calor. Esta narrativa é referida em todas as fontes locais e nacionais e conhecida por todos os cidadãos de Maras. [Simsekli, N., Dogan, I. (2015). Traditional and Maraş Tarhana as a Functional Product. Iğdır University Graduate School of Natural and Applied Sciences Magazine. 5(4): 33-40.].

Uma fotografia tirada em 1919 por Stanley Kerr, um oficial americano, mostra o espalhamento da tarhana em Kahramanmaraş. A «Maraş Tarhanası» está a ser espalhada, para o inverno, sob a supervisão do formador do American Orphanage.

Pela sua estrutura; No Divan-ı Lügat-it Türk, «tar» significa iogurte armazenado do verão ao inverno, enquanto em persa se usam os termos «terhuvane» e «terhime» (Dayısoylu, İnanç, Duman, Gezginç & Özsisli, 2003).

O documentário «Maraş Tarhanası Nasıl Üretiliyor?— Ev Yapımı -TRT Avaz», elaborado pela estação de televisão İzmir da sociedade de radiotelevisão turca (TRT), no verão de 2012, sob a coordenação da Direção Provincial da Cultura e do Turismo, ensina como se faz «Maraş Tarhanası» em Kahramanmaraş.

O livro de autoria de Kristberg Kristbergsson e Jorge Oliveira, Traditional Foods, General and Consumer Aspects, Springer, 1.a edição, 10 de março de 2016, oferece inúmeras receitas de comidas tradicionais de todo o mundo e na página 94 pode encontrar-se a «Maraş Tarhanası» de Kahramanmaraş.

A «Maraş Tarhanası» tem sido abordada em muitos artigos e revistas científicos, teses e simpósios, com referência ao seu valor, processo de produção e aspetos etnoculturais.

Num artigo de investigação publicado no Journal of Social and Humanities Sciences,«Maraş Tarhanası ve Gelişim Süreci», Kaya, M. e Seçim, Y., 2020, é referido que enquanto a tarhana é um produto alimentar conhecido em toda a Turquia, a «Maraş Tarhanası» é um alimento diversificado baseado em muitos métodos e ingredientes, sendo exclusivo da região e consumido pelo grande público, o que destaca a «Maraş Tarhanası» como um produto local importante. Foi com base neste aspeto que, em julho de 2010, o produto obteve a sua marca geográfica, uma conquista muito importante para o mundo gastronómico.

A Food Bioscience publicou um estudo de monitorização da formação de ácido na fermentação da «Maraş Tarhanası». Esta revista científica visa proporcionar um fórum para os últimos desenvolvimentos na investigação alimentar relacionada com a biologia, centrando-se tanto na investigação fundamental como na investigação aplicada a nível mundial, dando especial atenção aos aspetos etnoculturais da bioinvestigação alimentar. O estudo incide sobre a utilização de diferentes culturas de iogurte e os seus efeitos na «Maraş Tarhanası» [Dağ, Ü. & İnanç, A. L. (2019)]. Farklı Endüstriyel Yoğurt Kültürleri Kullanarak Maraş Tarhana Hamurunun Fermantasyonunda Asit Gelişiminin İzlenmesi ve Tarhanaya Etkileri. Kahramanmaraş Sütçü İmam Üniversitesi Mühendislik Bilimleri Dergisi, 22 (1), 1-9. DOI: 10.17780/ksujes.436311).

Relação de causalidade

Explica-se pelos fatores naturais da área geográfica, que apresenta um verão longo e seco, com ventos constantes, e pelos fatores humanos, que desenvolveram uma tradição única e competências especiais, com ingredientes específicos (iogurte) e um método próprio (o iogurte é adicionado após a cozedura da mistura). As características específicas da «Maraş Tarhanası» devem-se à sua origem na província de Kahramanmaraş.

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/12 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/12

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 287/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Huîtres Marennes Oléron»

N.o UE: PGI-FR-0591-AM02 – 26.4.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Requerente e interesse legítimo

| Groupement Qualité «Huîtres Marennes Oléron» |
| --- |
| 13, rue Sergent Lecêtre |
| ZAC Les Grossines CS 60 002 – 17320 Marennes |
| FRANCE |

Groupement Qualité «Huîtres Marennes Oléron»

13, rue Sergent Lecêtre

ZAC Les Grossines CS 60 002 – 17320 Marennes

FRANCE

Tel. +33 0546850669

Telecopiador : +33 0546853652

Endereço eletrónico: info@huitresmarennesoleron.com

Composição e interesse legítimo: O agrupamento é uma associação constituída por operadores que participam efetivamente nas atividades de produção ou de acondicionamento previstas no caderno de especificações.

A este título, possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2.   Estado-membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

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Descrição do produto

| ☒ | Área geográfica |
| --- | --- |

☒

Área geográfica

| ☒ | Prova de origem |
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☒

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

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Método de obtenção

| ☒ | Relação |
| --- | --- |

☒

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☒ | Outras: supressão da apresentação e motivação do agrupamento, aditamento dos dados de contacto do serviço competente do Estado-Membro e dos organismos de controlo e exigências nacionais |
| --- | --- |

☒

Outras: supressão da apresentação e motivação do agrupamento, aditamento dos dados de contacto do serviço competente do Estado-Membro e dos organismos de controlo e exigências nacionais

4.   Tipo de alteração(ões)

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5.   Alterações

5.1.   Alterações com incidência em elementos essenciais

—   Rubrica «Descrição do produto»

Adita-se o período de comercialização, de 1 de setembro a 31 de maio.

O caderno de especificações registado não inclui nenhuma disposição sobre a colocação no mercado das ostras abrangidas pela IGP. Por conseguinte, acrescenta-se o período de comercialização.

Esta alteração é coerente com as práticas dos profissionais do setor: no verão, a afinação em «claires» (tanques ostreícolas construídos nas zonas alagadas pelas marés) é extremamente difícil, dadas as temperaturas elevadas da água nos tanques, o que aumenta o risco de mortalidade. Durante este período de comercialização também não há oferta de «Pousse en claires», as ostras cultivadas em tanques.

O documento único (ponto 3.2) é alterado em conformidade.

—   Rubrica «Método de obtenção»

Ponto «Afinação e cultivo em tanques»

Alteram-se as condições da afinação.

Acrescenta-se um período de afinação-densidade de 21 dias/2 kg/m2 e suprime-se a distinção entre épocas invernal e estival associadas às combinações período-densidade de afinação. No novo caderno de especificações, aplicam-se as mesmas regras de afinação, independentemente do período do ano. O objetivo desta alteração é permitir que os operadores escolham as suas regras de afinação, independentemente das épocas do ano (período estival ou invernal), e se adaptem à evolução das condições meteorológicas e, por conseguinte, possam afinar durante os outonos quentes durante períodos mais curtos e com densidades mais baixas, para evitar a mortalidade.

Acrescenta-se ainda que, quando da afinação de vários lotes no mesmo tanque ostreícola, mas em datas diferentes, o período de afinação obrigatória de cada lote varia de acordo com a densidade total do tanque. O período de afinação é então calculado a partir da data de colocação de cada lote na água.

Foram efetuadas análises sensoriais para avaliar o impacto da redução do período mínimo de afinação, independentemente da altura do ano, na qualidade do produto. Os resultados mostraram que as densidades previstas no caderno de especificações não tiveram impacto nas características do produto.

Acrescenta-se também a concentração máxima, de 45 kg/m2, nos recipientes introduzidos nos tanques.

Esta disposição complementa o dispositivo pois, tratando-se da dupla período e densidade de afinação, indica-se o período mínimo e a densidade média máxima. Na prática, na fase de afinação em tanque, as ostras são colocadas em recipientes (sacos, caixas, etc.). Apesar de não haver sobreposição de sacos ou caixas, considerou-se importante definir uma concentração máxima de ostras por saco ou caixa para evitar os desvios no tamanho dos recipientes.

Completam-se as condições de enverdecimento, distinguindo-se entre a sua ocorrência durante ou após a fase de afinação.

Este conjunto de alterações não põe em causa a especificidade do produto nem a relação causal estabelecida entre a afinação e as «Huîtres Marennes Oléron».

No que respeita ao cultivo em tanques, acrescenta-se que a colheita se faz à mão. Trata-se de uma codificação dos usos da profissão.

Estas alterações não afetam o Documento Único.

—   Ponto «calibragem, armazenagem e engorda»

Tendo em conta a supressão das épocas de afinação invernal e estival, reviram-se as condições (duração e densidade) de armazenagem e de engorda, que também são definidas com base nestas épocas, complementando-as e enquadrando-as por valores-alvo distintos para as ostras afinadas e para as cultivadas em tanque.

Estas alterações não afetam o Documento Único.

5.2.   Alterações que não afetam elementos críticos

—   Rubrica «Descrição do produto»

Reorganiza-se esta parte, de modo a apresentar as características das «Huîtres Marennes Oléron» e as diferentes denominações comerciais das ostras abrangidas pela IGP. Reformulam-se os descritores organoléticos, por vezes de acordo com o vocabulário necessário para a realização do exame organolético. Por exemplo, para as ostras «fines de claires» (finas de tanque): «suave» e «menos salgada» em vez de «equilibrada em água, sal e iodo»; para a «spéciale de claire»: textura mais «firme» em vez de «intensa».

No entanto, não se alteram as características do produto.

Suprimem-se alguns parágrafos, dado não fornecerem elementos adicionais ou necessários para a descrição do produto. Suprime-se o referencial fotográfico, de modo a tornar mais leve a versão digital do caderno de especificações.

O documento único (ponto 3.2) é alterado em conformidade.

—   Rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica»

Aditam-se duas novas partes, a primeira sobre as obrigações de comunicação de informações e a segunda sobre a criação de registos. Estes aditamentos visam facilitar as operações de controlo.

Os operadores devem apresentar as seguintes declarações ao agrupamento:

| — | Declaração de identificação antes do início da atividade, para fins de habilitação dos operadores |
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Declaração de identificação antes do início da atividade, para fins de habilitação dos operadores

| — | Declaração prévia da afetação dos tanques |
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Declaração prévia da afetação dos tanques

O objetivo desta declaração é assegurar um melhor seguimento da utilização dos tanques e controlar a produção. Diz respeito às operações de afinação, cultivo e conservação realizadas em tanque.

—   Declaração de venda

Esta declaração visa, a prazo, conhecer os volumes vendidos ao abrigo da IGP e o preço médio por categoria comercial, de modo a estimar o volume de negócios da IGP. Estes elementos são compilados e apresentados anualmente pelo agrupamento no seu relatório anual e fornecem uma visão global da situação económica da fileira IGP.

No que respeita à criação de registos, completa-se o teor do registo das expedições de modo a permitir o controlo das condições de armazenagem e de engorda antes da expedição.

Acrescenta-se que quer os registos quer os documentos de registo e de controlo são conservados no local e mantidos à disposição dos agentes responsáveis pelos controlos.

Suprimem-se os objetivos gerais de rastreabilidade, bem como as disposições relativas à marcação sanitária, dado fazerem parte das exigências regulamentares.

Mantêm-se os quadros de rastreabilidade da base para o topo e do topo para a base e os esquemas correspondentes. No entanto, suprimem-se as disposições relativas aos pontos de venda, uma vez que não dizem respeito à rastreabilidade, mas sim, por um lado, a recomendações e, por outro, a exigências regulamentares relacionadas com a colocação no mercado, sem impacto nas características intrínsecas do produto.

Estas alterações não afetam o Documento Único.

—   Rubrica «Método de produção»

—   Ponto «Seleção pré-cultivo em tanque»

De acordo com o caderno de especificações registado, só é permitido colocar em tanque ostras cultivadas no litoral francês (da fronteira com a Bélgica à fronteira com Espanha). Este ponto não sofreu alterações.

O caderno de especificações registado encontra a justificação para a origem das ostras na história e na tradição. O projeto de caderno de especificações complementa estes elementos recordando que «os parques ostreícolas criados no litoral francês (da fronteira espanhola à fronteira belga) surgiram na década de 1970, nomeadamente por iniciativa dos produtores de ostras da bacia de Marennes Oléron, os quais organizam a sua produção tendo em vista a sua colocação em tanques Alguns produtores optam então por cultivar ou por obter fornecimentos de ostras cultivadas noutras bacias com maior potencial de crescimento e mais rápido. Este aprovisionamento em ostras comercializáveis criadas no litoral francês (da fronteira com Espanha à fronteira com a Bélgica) permitiu o desenvolvimento do setor e o reconhecimento das características das ostras após a sua passagem pelo tanque durante o período de afinação, ou de cultivo, no caso da «Pousse en claires».

A definição da fase de cultivo (ostras produzidas na costa atlântica francesa) baseia-se na regulamentação europeia [Regulamento (UE) n.o 1379/2013 (artigo 38.o, n.o 1, alínea c)].

Especificam-se os critérios de seleção das ostras, antes de sua colocação em tanque: a frase «A seleção das ostras faz-se na fase adulta, em geral durante o terceiro ano» é substituída por «A seleção faz-se na fase em que a ostra é comercializável e atinge um peso unitário de, pelo menos, 30 g». Trata-se mais de uma reformulação do que de uma alteração, uma vez que o critério do peso constava já do caderno de especificações registado.

O documento único (ponto 3.4) é alterado em conformidade.

Suprimem-se os elementos relativos à qualidade da concha e ao aspeto organolético das ostras antes da sua colocação em tanque, dado estes elementos constituírem mais uma questão de boas práticas profissionais do que uma questão de requisitos.

—   Rubrica «Relação»

O atual caderno de especificações faz referência, em diversas subpartes, a elementos da relação existente entre o produto e a sua origem geográfica. Estas subpartes são reagrupadas e resumidas na rubrica «Elementos justificativos da relação com o meio geográfico» do caderno de especificações.

Esses elementos são reorganizados em três partes, para melhor distinguir as especificidades da área geográfica, as especificidades do produto e a relação causal. Adita-se ainda um parágrafo introdutório, que permite apresentar a base da relação com a origem geográfica.

A relação com a área geográfica assenta na reputação e nas especificidades das «Huîtres Marennes Oléron», que resultam dos fatores naturais e humanos característicos da região. O meio ambiente, devido às suas condições climáticas e à natureza dos solos, revelou-se propício à produção de ostras. Ao organizar o espaço, a atividade humana permitiu desenvolver uma ostreicultura específica nesta zona, cuja produção, baseada na utilização de tanques, se distingue do ponto de vista organolético.

Comparativamente ao mar aberto, os tanques constituem um meio muito específico, dadas as suas características geoquímicas: ambiente muito mineral, rico em nutrientes, pouca altura de água, baixa turbidez, renovação cíclica. Enquanto animais filtrantes com grande capacidade de retenção, as ostras beneficiam eficazmente deste recurso nutritivo específico dos tanques.

Altera-se também o documento único (ponto 5), de modo a harmonizar a redação com esta rubrica do caderno de especificações, que foi reformulado, em especial para destacar o elemento «reputação», igualmente incluído no caderno de especificações registado em 2009 [Regulamento (CE) n.o 98/2009 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2009].

—   Rubrica «Rotulagem»

Suprime-se a obrigação de comercialização das ostras com o logótipo específico das «Huîtres Marennes Oléron» e eliminam-se os elementos tipográficos correspondentes.

O documento único (ponto 3.6) é alterado em conformidade.

5.3.   Alterações redacionais

Na rubrica «Serviço competente do Estado-Membro», aditam-se os dados de contacto do Institut national de la qualité et de l’origine (INAO), enquanto entidade competente do Estado-Membro, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Na rubrica «Agrupamento requerente», suprime-se a parte descritiva sobre o agrupamento, bem como a parte relativa aos mercados em causa e ao âmbito da IGP.

Na rubrica «Área geográfica», suprime-se o mapa da área geográfica. Adita-se uma frase em que se indica que os documentos cartográficos que representam a área geográfica podem ser consultados no sítio Web do Institut national de l’origine et de la qualité.

Suprime-se a parte argumentativa e a descrição da área (aspetos gerais de ordem geográfica e definição de «claire»). No entanto, conservam-se os elementos relacionados com o produto, que se incluem na parte relativa à relação com a origem.

Revê-se a apresentação, de modo a enumerar os municípios do departamento de Charente Maritime em causa, em conformidade com o Code officiel géographique de 2021. Decorrente da fusão de Hiers-Brouage com Marennes, o número de municípios eleva-se agora a 26 em vez de 27.

Adapta-se o documento único (ponto 4) em conformidade.

—   Rubrica «Método de obtenção»

—   Ponto «Afinação e cultivo em tanques»

Os elementos relativos à identificação dos tanques passam a constar de outra parte – obrigação declarativa (declaração prévia de afetação) e criação de um registo (registo de controlo dos produtos conquícolas).

Reformulam-se as condições de conservação dos tanques, a fim de realçar o seu caráter obrigatório e permitir os controlos.

Transferem-se os elementos descritivos dos usos para a parte «Relação» e suprimem-se as generalidades.

—   Ponto «Seleção das ostras pós afinação e cultivo»

As alterações introduzidas são de ordem redacional permitindo, assim, suprimir texto desnecessário, sujeito à regulamentação no domínio sanitário, ou explicações sobre as práticas profissionais que não dão origem a controlos.

—   Ponto «calibragem, armazenagem e engorda»

Suprimem-se as repetições relativas à formação do pessoal.

—   Ponto «Acondicionamento»

Suprimem-se as partes puramente descritivas, nomeadamente os elementos relativos à regulamentação sanitária.

Reformula-se a justificação do acondicionamento na área, a fim de desenvolver a parte correspondente.

—   Ponto «Apresentação para venda aos consumidores»

Suprime-se esta parte, por um lado, por ser puramente descritiva e, por outro, por não incluir exigências regulamentares.

Na rubrica «Estrutura de controlo», em aplicação das diretivas em vigor a nível nacional no sentido de harmonizar a redação dos cadernos de especificações, suprimem-se o nome e os dados de contacto do organismo de certificação. Esta rubrica passa agora a indicar os dados de contacto das autoridades francesas competentes no domínio dos controlos: o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). O nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

Na rubrica «Exigências nacionais», à luz da evolução das disposições legislativas e regulamentares nacionais, a rubrica «Exigências nacionais» passa a ser apresentada sob a forma de um quadro com os principais pontos a controlar e respetivo método de avaliação.

Com exceção da atualização da rubrica «Área geográfica», o documento único (ponto 4) não é afetado pelas alterações de redação acima referidas.

DOCUMENTO ÚNICO

«Huîtres Marennes Oléron»

N.o UE: PGI-FR-0591-AM02 – 26.4.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Huîtres Marennes Oléron»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.7 - Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

As «Huîtres Marennes Oléron» são ostras afinadas ou cultivadas em tanque, o que as distingue das ostras produzidas em mar aberto.

As «Huîtres Marennes Oléron» caracterizam-se pela qualidade da concha (madrepérola e dureza) e pela apresentação (reduzida presença de epibiontos).

As «Huîtres Marennes Oléron» são comercializadas de 1 de setembro a 31 de maio.

As «Huîtres Marennes Oléron» são comercializadas vivas e não transformadas.

As «Huîtres Marennes Oléron» são comercializadas com as seguintes menções adicionais relativas aos modos de produção:

—   «Fines de Claires» (finas de tanque) e «Fines de Claires Vertes» (finas de tanque verdes)

Durante a afinação, o seu sabor «afina-se» e torna-se mais suave e menos salgado. O seu índice de enchimento (IR) situa-se entre 7 e 10,5.

As ostras «Fines de Claires Vertes» apresentam as mesmas características que as ostras «Fines de Claires» e um tom verde característico das brânquias, testemunho da sua afinação e enverdecimento natural em tanque «verde».

—   «Spéciales de Claires» (especiais de tanque) e «Spéciales de Claires Vertes» (especiais de tanque verdes)

As ostras são selecionadas em função da sua rugosidade, espessura e miolo. Apresentam grande volume de miolo [Índice de enchimento (IR) ≥ 10,5]. Durante a sua afinação em tanque, adquirem uma textura mais firme do que as ostras «Fines de Claires». Nas provas, distinguem-se pelo seu volume em boca e suavidade mais afirmada.

As ostras «Spéciales de Claires Vertes» apresentam as mesmas características que as ostras «Spéciales de Claires», distinguindo-se pelo tom verde característico das brânquias, testemunho da sua afinação e enverdecimento natural em tanque «verde».

—   «Pousse en Claire» (Produzida em tanque)

As ostras são cultivadas em tanque durante, pelo menos, quatro meses, a densidades muito baixas; durante este período, as ostras crescem até formar rendas muito características na concha, designadas por «linhas de crescimento». Atingem um índice de miolo elevado [Índice de enchimento (IR) ≥ 12], são firmes e estaladiças e apresentam miolo cor de marfim brilhante. Adquirem um sabor específico «a claire», pronunciado e prolongado na boca.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A afinação das «Huîtres Marennes Oléron», ou o seu cultivo, no caso das «Pousse en claires», deve ter lugar em tanques da área geográfica.

De acordo com a tradição, só é permitido colocar em tanque as ostras de mar aberto cultivadas no litoral francês (da fronteira com a Bélgica à fronteira com Espanha).

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O acondicionamento das «Huîtres Marennes Oléron» na área geográfica permite preservar a qualidade, assegurar o controlo sanitário, graças à rapidez da execução, e garantir a origem do produto.

O acondicionamento das ostras efetua-se rapidamente após a sua retirada da água (pós período de engorda), a fim de preservar melhor a sua frescura: a data de acondicionamento deve corresponder à data de retirada da água.

É efetuado por operadores com formação específica para a triagem e a embalagem das ostras, a fim de se protegerem contra o risco de colocação no mercado de um produto final não conforme.

A ostras devem ser acondicionadas na horizontal, com a valva escavada para baixo, para garantir as melhores condições de conservação possíveis. As embalagens são solidamente protegidas a toda a volta e as caixas adaptadas à quantidade de ostras acondicionadas, para evitar que se desloquem.

A realização destas operações na área geográfica, através do sistema de controlo criado para verificar a sua realização, permite limitar o risco de quebra da rastreabilidade e, por conseguinte, o risco de fraude.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções obrigatórias previstas na regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos incluem:

| — | A denominação registada do produto: «Huîtres Marennes Oléron» |
| --- | --- |

—

A denominação registada do produto: «Huîtres Marennes Oléron»

| — | O símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo de visão |
| --- | --- |

—

O símbolo IGP da União Europeia no mesmo campo de visão

| — | A menção: «affinées en claires» (afinadas em tanque) [no caso das ostras «fines/spéciales de claires» (finas/especiais de tanque) |
| --- | --- |

—

A menção: «affinées en claires» (afinadas em tanque) [no caso das ostras «fines/spéciales de claires» (finas/especiais de tanque)

| — | A menção adicional do produto:






  — | «Huîtres Fines de Claires» |
| --- | --- | --- |

—

A menção adicional do produto:

—

«Huîtres Fines de Claires»

| — | «Huîtres Fines de Claires Vertes» |
| --- | --- |

—

«Huîtres Fines de Claires Vertes»

| — | «Huîtres Spéciales de Claires» |
| --- | --- |

—

«Huîtres Spéciales de Claires»

| — | «Huîtres Spéciales de Claires Vertes» |
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—

«Huîtres Spéciales de Claires Vertes»

| — | «Huîtres Pousse en Claire» |
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—

«Huîtres Pousse en Claire»

| — | O endereço do serviço dos consumidores |
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—

O endereço do serviço dos consumidores

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica para a afinação em tanque, cultivo das ostras «Pousse en claires» e acondicionamento das ostras da IGP «Huîtres Marennes Oléron» inclui os seguintes municípios do departamento de Charente-Maritime, com base no code officiel géographique (COG) de 2021:

Charente-Maritime (17): Arvert, Beaugeay, Bourcefranc-le-Chapus, (La) Brée-les-Bains, Breuillet, Chaillevette , (Le) Château-d'Oléron, Dolus-d'Oléron, (L') Éguille, Étaule, (Le) Grand-Village-Plage, (Le) Gua, Marennes-Hiers-Brouage, Moëze, Mornac-sur-Seudre, Nieulle-sur-Seudre, Port-des-Barques, Saint-Denis-d'Oléron, Saint-Froult, Saint-Georges-d'Oléron, Saint-Just-Luzac, Saint-Nazaire-sur-Charente, Saint-Pierre-d'Oléron, Saint-Trojan-les-Bains, Soubise e (La) Tremblade.

5.   Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica assenta na reputação e nas especificidades das «Huîtres Marennes Oléron», que resultam dos fatores naturais e humanos característicos da região. O meio ambiente, devido às suas condições climáticas e à natureza dos solos, revelou-se propício à produção de ostras. Ao organizar o espaço, a atividade humana permitiu desenvolver uma ostreicultura específica nesta zona, cuja produção, baseada na utilização de tanques, se distingue do ponto de vista organolético.

5.1.   Especificidades da área geográfica

Na costa atlântica do departamento de Charente Maritime, a ilha de Oléron, um fuso com cerca de 30 quilómetros de norte a sul e de 10 quilómetros de leste a oeste, alberga a bacia de Marennes Oléron, marcada por depressões oceânicas, pela ondulação e pelo vento.

A bacia de Marennes Oléron é abastecida com água doce pelo rio Seudre a sul e pelo rio Charente a norte. Esta extensão de 400 quilómetros quadrados corresponde a uma parte do antigo golfo de Santónia. Esta zona, sujeita à deposição dos aluviões dos rios Charente e Seudre, era invadida pelo oceano antes das obras de represamento das águas. Nesta zona, os pântanos salgados têm uma superfície total estimada de cerca de 3 000 hectares.

Os depósitos aluviais constituem solos impermeáveis formados desde a era quaternária. Esta camada de sedimentos pode atingir várias dezenas de metros de espessura em certas zonas da área geográfica.

No caso da bacia de Marennes Oléron, a construção dos primeiros tanques, na margem esquerda do rio Seudre, é atribuída a Charles de la Oléron, no século XVI.

As «Huîtres Marennes Oléron» distinguem-se já, nessa época, pela sua afinação em tanque. De acordo com as estimativas, em 1738 havia mais de 7 000 tanques ostreícolas na margem esquerda do rio Seudre, sendo que o termo «claire» surge pela primeira vez no «Dictionnaire Raisonné des Sciences, des Arts et des Métiers» em 1753.

A semelhança entre as «claires» do século XVIII e as atuais «claires» tradicionais é manifesta. As preocupações são idênticas: conservação dos taludes, vigilância da alimentação dos tanques com água, preocupação com o calor e a geada. No século XIX, os métodos de produção e de afinação das ostras em tanque, na região de Marennes, foram descritos em grande pormenor por Coste, na sua obra «Voyage d’exploration sur le littoral de la France et de l’Italie» (Viagem de exploração no litoral de França e de Itália), datada de 1861.

As várias crises epizoóticas registadas no século XX afetaram gravemente a produção de ostras na bacia de Marennes Oléron. As ostras-planas (Ostrea edulis) e as ostras-portuguesas (Crassostrea angulata) desapareceram, conduzindo a um período de declínio do sistema de afinação e de cultivo em tanque. A partir da década de 1990, com a readaptação e a reestruturação das «claires», o setor da ostreicultura passou a utilizar as ostras-gigantes-japonesas (Crassostrea gigas), que acabaram por se impor.

Os tanques são construídos abaixo das zonas de marés mais altas de águas-vivas e alimentados e drenados por gravidade. Cada tanque dispõe da sua obra hidráulica, o que permite diferentes modos de gestão da alimentação e do esvaziamento.

Desde a construção dos primeiros tanques até aos dias de hoje, os produtores adquiriram experiência transmitida de geração em geração para manter e conservar as «claires». Para permanecerem em bom estado e manterem a sua eficácia, os tanques obrigam a obras de conservação regulares.

A vigilância constante dos tanques permite limitar o desenvolvimento de macroalgas, que, em caso de multiplicação significativa, conduz a uma falta de produtividade das «claires» e à perda de peso das ostras.

A consolidação, esvaziamento e reenchimento dos tanques fazem parte dos trabalhos de conservação necessários ao desenvolvimento das microalgas, o alimento das ostras, o que permite a sua afinação ou cultivo neste sistema de represas.

5.2.   Especificidades do produto

As «Huîtres Marennes Oléron» são ostras afinadas ou cultivadas em tanque, o que as distingue das ostras produzidas em mar aberto, apresentando um sabor mais suave e menos salgado, concha de qualidade (reduzida presença de epibiontos na parte externa e interna nacarada da casca), cor verde nas brânquias (no caso das ostras «fines de claires vertes» ou «spéciales de claires vertes»), textura mais firme (no caso das «spéciales de claires»). A cultura em tanque contribui, além das características da afinação neste sistema, para o bom crescimento das ostras (miolo e concha), a textura firme e estaladiça, a cor de marfim brilhante do miolo e o sabor específico «a claire», pronunciado e prolongado na boca.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a reputação ou outra característica do produto

As condições climáticas da área geográfica são muito favoráveis à ostreicultura praticada nas zonas alagadas pelas marés e nos pântanos de água salgada (tanques de afinação e cultivo). Trata-se da principal atividade exercida nesta bacia, que abrange as margens do rio Seudre a sul, a ilha de Oléron a oeste e os pântanos de Brouage no centro, até Port-des-Barques e Ile-Madam a norte.

Os tanques atuais apresentam as mesmas características geomorfológicas e hidráulicas há vários séculos. Estão posicionados entre a terra e o mar e refletem esses dois ambientes. São alimentados em água e drenados por gravidade, em função das variações dos caudais dos rios e dos níveis das marés.

Comparativamente ao mar aberto, os tanques constituem um meio muito específico, dadas as suas características geoquímicas: ambiente muito mineral, rico em nutrientes, pouca altura de água, baixa turbidez, renovação cíclica. Enquanto animais filtrantes com grande capacidade de retenção, as ostras beneficiam eficazmente deste recurso nutritivo específico dos tanques.

Apenas os tanques em bom estado de funcionamento hidráulico, submetidos a obras de conservação regulares e a operações anuais de limpeza e de esvaziamento, conservam as suas características, contribuindo para a que a introdução das ostras nos tanques transforme o produto e melhore a sua qualidade.

A natureza argilosa e mineral das «claires» contribui para a obtenção de um substrato nutritivo importante para o desenvolvimento do alimento das ostras, o fitoplâncton. Este alimento específico dá às ostras o seu sabor a «claire». Além disso, o sabor salgado é geralmente menos intenso, uma vez que a salinidade no tanque é geralmente inferior à do mar aberto.

As paredes dos tanques podem recobrir-se natural e aleatoriamente de uma espécie fitoplanctónica bêntica: a diatomácea Haslea ostrearia, vulgarmente conhecida por «naveta azul». Descoberta nos tanques da bacia de Marennes Oléron, esta diatomácea fabrica um pigmento azul natural, a «marenina». Ao filtrar a água do tanque, a ostra pigmenta as próprias brânquias. O pigmento azul da marenina, associado à cor amarela-pálida das brânquias, torna as ostras verdes.

Quando cultivadas em tanque, as ostras registam um crescimento significativo na periferia da concha, que visualmente caracteriza a sua produção neste sistema. Além disso, o teor de miolo aumenta, devido ao meio extremamente rico dos tanques em relação às densidades de cultivo. A «Pousse en claire» é uma ostra muito carnuda, com um miolo particularmente firme e estaladiço.

A reputação das ostras da bacia de Marennes Oléron é antiga. Em 1698, o intendente da Marinha de Rochefort redigiu uma comunicação sobre a Governação de La Rochelle e apresentou Marennes como segue: «É um burgo grande, situado entre o rio Seudre e o porto de Brouage; os terrenos são estéreis e não deixam crescer vinhos de qualidade. Aí se produz muito e bom sal. As ostras verdes de Marennes são muito reputadas».

Dois excertos do «Journal de Marennes» (10 de junho e 16 de setembro de 1866) sublinham o papel crescente desempenhado pela afinação das ostras em tanques na economia regional. No início do século XX, a bacia de Marennes Oléron representava um terço da produção nacional de ostras.

As «Huîtres Marennes Oléron» gozam de excelente reputação a nível nacional (inquérito IFREMER 1997): 74 % dos consumidores conhecem esta origem e 51 % preferem esta origem a outras bacias ostreícolas. As «Huîtres Marennes Oléron» são frequentemente citadas como exemplo pelos habitantes das aglomerações maiores, onde parecem gozar de muito renome. Nestes centros urbanos, a ostra está mais conotada com um produto de festa ou para grandes ocasiões. O preço que os consumidores estariam dispostos a pagar é, nestas condições, elevado. Em contrapartida, os inquiridos na vizinhança da bacia de Marennes Oléron consideram a ostra um produto comum, que consomem com frequência.

Todos os anos, os ostreicultores participam no concurso de produtos regionais da Nova Aquitânia e no Concours Général Agricole, em Paris, onde apresentam as «Huîtres Marennes Oléron» e ganham medalhas.

Em 2022, foram galardoados:

| — | no Concurso Geral Agrícola de Paris, com 2 medalhas de ouro (ostras «fines» e «spéciales de claires») e 1 medalha de bronze (ostras «fines de claires vertes»), |
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no Concurso Geral Agrícola de Paris, com 2 medalhas de ouro (ostras «fines» e «spéciales de claires») e 1 medalha de bronze (ostras «fines de claires vertes»),

| — | no concurso Saveurs Nouvelle Aquitaine, com 3 medalhas de ouro (ostras «fines», «fines de claires vertes» e «pousse en claires»), 3 medalhas de prata (ostras «fines de claires vertes», «fines» e «spéciales de claires») e 1 medalha de bronze (ostras «fines»). |
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no concurso Saveurs Nouvelle Aquitaine, com 3 medalhas de ouro (ostras «fines», «fines de claires vertes» e «pousse en claires»), 3 medalhas de prata (ostras «fines de claires vertes», «fines» e «spéciales de claires») e 1 medalha de bronze (ostras «fines»).

Referência à publicação do caderno de encargos

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDC-IGPHMO-2203.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 16.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 287/22 |
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16.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 287/22

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 287/07)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Ezine Peyniri»

N.o UE: PDO-TR-02889 — 5.1.2023

PDO (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Ezine Peyniri»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Turquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Ezine Peyniri» é um queijo branco cremoso fabricado com uma mistura de leite de ovelha, cabra e vaca, curado em salmoura durante, no mínimo, 8 meses. Dependendo da época do ano, o queijo inclui 35 a 45 % de leite de ovelha misturado com, no mínimo, 40 % de leite de cabra e, no máximo, 25 % de leite de vaca. O «Ezine Peyniri» apresenta as seguintes características:

Propriedades sensoriais

| — | Cor: branco — amarelo claro |
| --- | --- |

—

Cor: branco — amarelo claro

| — | Consistência: rija ou semi-rija com pequenos olhos e sem casca |
| --- | --- |

—

Consistência: rija ou semi-rija com pequenos olhos e sem casca

| — | Sabor e aroma: aroma «amanteigado» e de «leite cozido», e sabor «levemente adocicado»«salgado» e «ácido» |
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—

Sabor e aroma: aroma «amanteigado» e de «leite cozido», e sabor «levemente adocicado»«salgado» e «ácido»

Propriedades químicas:

| | Teor mínimo de matéria gorda no resíduo seco (%) |
| --- | --- |
| | 49 |
| Resíduo seco (%) | 43 |
| Teor de sal no resíduo seco (%) | 6 |
| Acidez (% ácido láctico) | 0,70 |
| pH | 4,72 |

Teor mínimo de matéria gorda no resíduo seco (%)

49

Resíduo seco (%)

43

Teor de sal no resíduo seco (%)

6

Acidez (% ácido láctico)

0,70

pH

4,72

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O queijo «Ezine Peyniri» é produzido com leite de ovelha (das raças Tahirova, Sakız, Dağlıç e Sakız+Dağlıç), de vaca (da raça Holstein) e de cabra (da raça Karakeçi) criadas na região. Para fabricar o queijo «Ezine Peyniri» são particularmente utilizados os leites recolhidos no período de março a julho. As vacas, ovelhas e cabras na origem da matéria-prima utilizada na confeção do «Ezine Peyniri» são exclusivamente alimentadas com forragens provenientes da área geográfica. Os animais passam a primavera e o verão nas pastagens e só, excecionalmente, recebem alimentos em espaços interiores. Durante os meses de inverno, são alimentados com feno segado nas pastagens da área geográfica. As forragens administradas a estes animais não contêm alimentos concentrados. Os animais permanecem no mínimo e em média oito meses por ano nas pastagens. A qualidade do leite advém-lhe do modo de criação do gado leiteiro em sistema de pastoreio, ao ar livre, e da abundância e qualidade das forragens que crescem na zona. A flora é composta por centenas de plantas aromáticas, nomeadamente a manjerona cultivada (Origanum majorana L.), a manjerona selvagem (Origanum vulgare), a salva comum (Salvia officinalis L.), a hortelã brava de folha longa (Mentha longifolia L.), a erva cidreira (Melisa officinalis L.) e o tomilho comum (Thymus vulgaris L.).

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, desde a criação em pastagem e a produção do leite até à cura dos queijos, devem ter lugar na área geográfica delimitada referida na secção 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O produto embalado deve ostentar o logótipo «Ezine Peyniri», que pode ser aplicado diretamente nas embalagens ou nas etiquetas apostas nas mesmas. Todos os produtores podem utilizar rótulos, desde que disso informem o agrupamento.

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Província de Çanakkale e distritos de Ezine, Bayramiç e Ayvacık; aldeias de Şerbetli, Etili, Alatliburun, Küçüklü, Alibeyköy e Söğütalan, no distrito de Çan, e aldeias de Karacaören, Kurşunlu, Şerbetli e Kirazlı, no distrito de Merkez.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área apresenta as características das zonas de transição entre os climas mediterrânico e do mar Negro. Além disso, regista temperaturas médias mais baixas no inverno. Em fevereiro, a temperatura mínima é de -4,2 °C e, em agosto, a máxima é de +35,8 oC. A temperatura média anual é de 14,7 oC e a humidade média de 72,6 %. Os ventos fortes que sopram durante a maior parte do ano são outra das características distintivas da região.

Nesta zona, predomina o vento norte. Os mais comuns são o vento nordeste, norte, sudoeste e sul. A precipitação média anual situa-se entre os 662,8 m3 e os 854,9 m3, com pluviosidade fraca durante o verão. Os meses mais chuvosos são os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. O número de dias com nevadas ultrapassa raramente os 8.

Estas condições climáticas contribuem para a diversidade floral dos pastos naturais e, dados o reduzido número de dias com camada de neve, os animais para produção de leite podem permanecer nas pastagens durante boa parte do ano. Três dos distritos da área geográfica ficam situados entre as montanhas de Kaz e o mar Egeu, região onde predomina a criação de ovinos e caprinos. Nas terras não aráveis no sopé das montanhas de Kaz cresce uma grande variedade de plantas, em especial na primavera. Nestas montanhas regista-se um nível elevado de precipitação, a flora é rica e há abundância de oxigénio. As centenas de plantas aromáticas típicas da zona consumidas pelos animais têm um efeito direto no sabor e aroma do leite. As suas características conferem ao queijo um perfil gustativo e aromático único. Para fabricar o queijo «Ezine Peyniri» são particularmente utilizados os leites recolhidos no período de março a julho. O clima das montanhas de Kaz, na zona de transição geográfica entre os climas mediterrânico e do mar Negro, é semi-húmido, com níveis elevados de precipitação. Estas condições de humidade e o terreno acidentado contribuíram para a boa cobertura florestal e a flora rica das montanhas de Kaz, composta por centenas de plantas aromáticas, nomeadamente a manjerona cultivada (Origanum majorana L.), a manjerona selvagem (Origanum vulgare), a salva comum (Salvia officinalis L.), a hortelã brava de folha longa (Mentha longifolia L.), a erva cidreira (Melisa officinalis L.) e o tomilho comum (Thymus vulgaris L.). O queijo produzido com leite de animais alimentados com estas plantas tem aroma «amanteigado» e «doce».

Na produção de «Ezine Peyniri» usa-se exclusivamente sal marinho. Dado ser facilmente solúvel, o sal marinho impede o queijo de fundir e de partir, o que lhe permite exsudar facilmente a água durante o processo de cura.

Especificidade do produto

O «Ezine Peyniri» tem cor branca — amarela clara e textura medianamente rija, sem ser quebradiço. Contém pequenos olhos dispersos. O «Ezine Peyniri» apresenta aroma «cremoso» (derivado da gordura do leite), de «leite cozido» (decorrente do tratamento térmico). Os leites de ovelha, cabra e vaca utilizados no fabrico do queijo contribuem para as propriedades gustativas e aromáticas do produto e influenciam o seu sabor e aroma. O «Ezine Peyniri» é um queijo curado em salmoura durante, pelo menos, 8 meses. Este processo confere ao produto a sua cor, textura e sabor típicos. As reações enzimáticas, químicas e microbianas registadas durante o processo de maturação das proteínas, gordura e lactose estão na origem dos aromas «ácido» e «doce» característicos do queijo. O queijo tem pequenos olhos e não tem casca.

Relação causal entre a área geográfica e uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto

| — | O gado é criado segundo práticas tradicionais, numa região com clima de transição entre os climas mediterrânico e do mar Negro, com características dos climas semi-húmidos, níveis elevados de precipitação e muito vento. Nas montanhas da região de Kaz, que não apresentam as condições ambientais adversas impostas pela industrialização, a precipitação é elevada e a flora rica, além de haver abundância de oxigénio. |
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O gado é criado segundo práticas tradicionais, numa região com clima de transição entre os climas mediterrânico e do mar Negro, com características dos climas semi-húmidos, níveis elevados de precipitação e muito vento. Nas montanhas da região de Kaz, que não apresentam as condições ambientais adversas impostas pela industrialização, a precipitação é elevada e a flora rica, além de haver abundância de oxigénio.

| — | Esta área possui pastagens naturais ricas em populações de plantas aromáticas locais que os criadores de gados utilizam, independentemente da estação do ano, para pasto dos ovinos e caprinos, assente no conhecimento das características geológicas da zona. O clima típico e a flora específica da zona, que contribuem para a produção de um leite de grande qualidade, conferem ao «Ezine Peyniri» características únicas e um caráter organolético agradável. |
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Esta área possui pastagens naturais ricas em populações de plantas aromáticas locais que os criadores de gados utilizam, independentemente da estação do ano, para pasto dos ovinos e caprinos, assente no conhecimento das características geológicas da zona. O clima típico e a flora específica da zona, que contribuem para a produção de um leite de grande qualidade, conferem ao «Ezine Peyniri» características únicas e um caráter organolético agradável.

| — | Métodos específicos utilizados durante a produção:






  — | Utilização de três tipos de leite (cabra, ovelha e vaca) na produção; |
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Métodos específicos utilizados durante a produção:

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Utilização de três tipos de leite (cabra, ovelha e vaca) na produção;

| — | Utilização de coalho (abomaso) de origem animal; |
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Utilização de coalho (abomaso) de origem animal;

| — | Cura em salmoura; |
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Cura em salmoura;

| — | Utilização exclusiva de sal marinho; |
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Utilização exclusiva de sal marinho;

| — | Não utilização de cultura iniciadora; |
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Não utilização de cultura iniciadora;

| — | Período de cura mínimo de 8 meses. |
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Período de cura mínimo de 8 meses.

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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