# Jornal Oficial C 226/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.226.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 226 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano19 de Setembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.226.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano19 de Setembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 226/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5614 — Sanofi-Aventis/Merial) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 226/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5614 — Sanofi-Aventis/Merial) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2009/C 226/02 | Decisão do Conselho, de 14 de Setembro de 2009, que renova o Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 2 |
| | Comissão |
| 2009/C 226/03 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2009/C 226/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2009/C 226/02

Decisão do Conselho, de 14 de Setembro de 2009, que renova o Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

Comissão

2009/C 226/03

Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 226/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 226/05 | Convite à apresentação de candidaturas — EAC/49/09 — Mobilidade individual de alunos ao abrigo do programa Comenius — Programa Aprendizagem ao Longo da Vida | 22 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 226/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON) (
  1
  ) | 24 |
| 2009/C 226/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5636 — McJunkin/Transmark) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 25 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 226/08 | Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante | 26 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 226/05

Convite à apresentação de candidaturas — EAC/49/09 — Mobilidade individual de alunos ao abrigo do programa Comenius — Programa Aprendizagem ao Longo da Vida

22

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 226/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON) (
  1
  )

1

24

2009/C 226/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5636 — McJunkin/Transmark) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

25

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 226/08

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

o

26

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/1 |
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19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5614 — Sanofi-Aventis/Merial)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 226/01

Em 15 de Setembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5614. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5614.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/2 |
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19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de Setembro de 2009

que renova o Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2009/C 226/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, relativo à criação de um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, nomeadamente o seu artigo 4.o
   (1),

Considerando as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, para os seus representantes, assim como pela Comissão, para os representantes dos trabalhadores e entidades patronais,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através da sua decisão de 18 de Setembro de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de Setembro de 2006 e 17 de Setembro de 2009. |
| --- | --- |

(1)

Através da sua decisão de 18 de Setembro de 2006 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de Setembro de 2006 e 17 de Setembro de 2009.

| (2) | Há que nomear os membros do Conselho de Administração do Centro por um período de três anos, |
| --- | --- |

(2)

Há que nomear os membros do Conselho de Administração do Centro por um período de três anos,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período de 18 de Setembro de 2009 a 17 de Setembro de 2012:

I.   REPRESENTANTES DO GOVERNO

| Bélgica (regime de rotatividade) | Comunidade Flamenga — Micheline SCHEYS
  Comunidade Francófona — Isabelle VOITURIER |
| --- | --- |
| Bulgária | Valentina DEIKOVA |
| República Checa | Miroslav PROCHÁZKA |
| Dinamarca | Roland SVARRER ØSTERLUND |
| Alemanha | Peter THIELE |
| Estónia | Kalle TOOM |
| Grécia | Konstantinos TSOUTSOPLIDIS |
| Espanha | Francisco Javier ALFAYA HURTADO |
| França | Elisabeth ARNOLD |
| Irlanda | Patrick HAYDEN |
| Itália | Filippo MAZZOTTI |
| Chipre | George PAPAGEORGIOU |
| Letónia | Jānis GAIGALS |
| Lituânia | Romualdas PUSVAŠKIS |
| Luxemburgo | Nic ALFF |
| Hungria | Ildikó MODLÁNÉ GÖRGÉNYI |
| Malta | Paul A. ATTARD |
| Países Baixos | Peter van IJSSELMUIDEN |
| Áustria | Peter KREIML |
| Polónia | Piotr BARTOSIAK |
| Portugal | Maria da Conceição AFONSO |
| Roménia | Gabriela CIOBANU |
| Eslováquia | Juraj VANTUCH |
| Eslovénia | Anton SIMONIČ |
| Finlândia | Tarja RIIHIMÄKI |
| Suécia | Carina LINDÉN |
| Reino Unido | Nicola SAMS |

Bélgica (regime de rotatividade)

Comunidade Flamenga — Micheline SCHEYS

Comunidade Francófona — Isabelle VOITURIER

Bulgária

Valentina DEIKOVA

República Checa

Miroslav PROCHÁZKA

Dinamarca

Roland SVARRER ØSTERLUND

Alemanha

Peter THIELE

Estónia

Kalle TOOM

Grécia

Konstantinos TSOUTSOPLIDIS

Espanha

Francisco Javier ALFAYA HURTADO

França

Elisabeth ARNOLD

Irlanda

Patrick HAYDEN

Itália

Filippo MAZZOTTI

Chipre

George PAPAGEORGIOU

Letónia

Jānis GAIGALS

Lituânia

Romualdas PUSVAŠKIS

Luxemburgo

Nic ALFF

Hungria

Ildikó MODLÁNÉ GÖRGÉNYI

Malta

Paul A. ATTARD

Países Baixos

Peter van IJSSELMUIDEN

Áustria

Peter KREIML

Polónia

Piotr BARTOSIAK

Portugal

Maria da Conceição AFONSO

Roménia

Gabriela CIOBANU

Eslováquia

Juraj VANTUCH

Eslovénia

Anton SIMONIČ

Finlândia

Tarja RIIHIMÄKI

Suécia

Carina LINDÉN

Reino Unido

Nicola SAMS

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| Bélgica | Michel VAN UYTFANGHE |
| --- | --- |
| Bulgária | Svetla TONEVA |
| República Checa | Milada PELAJOVA |
| Dinamarca | Erik SCHMIDT |
| Alemanha | Hermann NEHLS |
| Estónia | Kaja TOOMSALU |
| Grécia | Michalis KOUROUTOS |
| Espanha | Luz Blanca COSIO ALMEIDA |
| França | Laurence MARTIN |
| Irlanda | Peter RIGNEY |
| Itália | Roberto PETTENELLO |
| Chipre | Nicos NICOLAOU |
| Letónia | Ms. Santa OZOLINA |
| Lituânia | Tatjana BABRAUSKIENE |
| Luxemburgo | Danièle NIELES |
| Hungria | Ferenc TÓTH |
| Malta | William PORTELLI |
| Países Baixos | Bart BRUGGEMAN |
| Áustria | Alexander PRISCHL |
| Polónia | Zygmunt CYBULSKI |
| Portugal | Augusto PRAÇA |
| Roménia | Gheorghe SIMION |
| Eslovénia | Marjan URBANČ |
| Eslováquia | Alexander KURTANSKÝ |
| Finlândia | Petri LEMPINEN |
| Suécia | lrika HEKTOR |
| Reino Unido | Leslie MANASSEH |

Bélgica

Michel VAN UYTFANGHE

Bulgária

Svetla TONEVA

República Checa

Milada PELAJOVA

Dinamarca

Erik SCHMIDT

Alemanha

Hermann NEHLS

Estónia

Kaja TOOMSALU

Grécia

Michalis KOUROUTOS

Espanha

Luz Blanca COSIO ALMEIDA

França

Laurence MARTIN

Irlanda

Peter RIGNEY

Itália

Roberto PETTENELLO

Chipre

Nicos NICOLAOU

Letónia

Ms. Santa OZOLINA

Lituânia

Tatjana BABRAUSKIENE

Luxemburgo

Danièle NIELES

Hungria

Ferenc TÓTH

Malta

William PORTELLI

Países Baixos

Bart BRUGGEMAN

Áustria

Alexander PRISCHL

Polónia

Zygmunt CYBULSKI

Portugal

Augusto PRAÇA

Roménia

Gheorghe SIMION

Eslovénia

Marjan URBANČ

Eslováquia

Alexander KURTANSKÝ

Finlândia

Petri LEMPINEN

Suécia

lrika HEKTOR

Reino Unido

Leslie MANASSEH

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

| Bélgica | Jan DELFOSSE |
| --- | --- |
| Bulgária | Galia BOZHANOVA |
| República Checa | Pavel CHEJN |
| Dinamarca | Henrik BACH MORTENSEN |
| Alemanha | Barbara DORN |
| Estónia | Tarmo KRIIS |
| Grécia | Evangelos BOUMIS |
| Espanha | Juan MENÉNDEZ |
| França | Bernard FALCK |
| Irlanda | Tony DONOHOE |
| Itália | Claudio GENTILI |
| Chipre | Michael PILIKOS |
| Letónia | Ilona KIUKUCĀNE |
| Lituânia | Laura SIRVYDIENE |
| Luxemburgo | Paul KRIER |
| Hungria | Zoltán PETE |
| Malta | Andrew W.J. MAMO |
| Países Baixos | J.W. van den BRAAK |
| Áustria | Gerhard RIEMER |
| Polónia | Józef JACEK HORDEJUK |
| Portugal | José SANCHEZ RAMIREZ |
| Roménia | Ion HOHAN |
| Eslováquia | Daniel HRDINA |
| Eslovénia | Anze HIRSL |
| Finlândia | Mirja HANNULA |
| Suécia | Karin THAPPER |
| Reino Unido | Richard WAINER |

Bélgica

Jan DELFOSSE

Bulgária

Galia BOZHANOVA

República Checa

Pavel CHEJN

Dinamarca

Henrik BACH MORTENSEN

Alemanha

Barbara DORN

Estónia

Tarmo KRIIS

Grécia

Evangelos BOUMIS

Espanha

Juan MENÉNDEZ

França

Bernard FALCK

Irlanda

Tony DONOHOE

Itália

Claudio GENTILI

Chipre

Michael PILIKOS

Letónia

Ilona KIUKUCĀNE

Lituânia

Laura SIRVYDIENE

Luxemburgo

Paul KRIER

Hungria

Zoltán PETE

Malta

Andrew W.J. MAMO

Países Baixos

J.W. van den BRAAK

Áustria

Gerhard RIEMER

Polónia

Józef JACEK HORDEJUK

Portugal

José SANCHEZ RAMIREZ

Roménia

Ion HOHAN

Eslováquia

Daniel HRDINA

Eslovénia

Anze HIRSL

Finlândia

Mirja HANNULA

Suécia

Karin THAPPER

Reino Unido

Richard WAINER

Feito em Bruxelas, em 14 de Setembro de 2009.

Pelo Conselho

O Presidente

C. MALSTRÖM

---

(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.

1

(2)  JO C 240, de 5.10.2006, p. 1.

2

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Comissão

| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/6 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de Setembro de 2009

2009/C 226/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4705 |
| JPY | iene | 134,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4407 |
| GBP | libra esterlina | 0,90030 |
| SEK | coroa sueca | 10,1125 |
| CHF | franco suíço | 1,5146 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6410 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,089 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 271,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7031 |
| PLN | zloti | 4,1293 |
| RON | leu | 4,2653 |
| TRY | lira turca | 2,1691 |
| AUD | dólar australiano | 1,6934 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5752 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,3966 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0708 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0803 |
| KRW | won sul-coreano | 1 776,37 |
| ZAR | rand | 10,9522 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0404 |
| HRK | kuna croata | 7,2910 |
| IDR | rupia indonésia | 14 263,53 |
| MYR | ringgit malaio | 5,1173 |
| PHP | peso filipino | 70,143 |
| RUB | rublo russo | 44,5000 |
| THB | baht tailandês | 49,563 |
| BRL | real brasileiro | 2,6571 |
| MXN | peso mexicano | 19,4944 |
| INR | rupia indiana | 70,7830 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4705

JPY

iene

134,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4407

GBP

libra esterlina

0,90030

SEK

coroa sueca

10,1125

CHF

franco suíço

1,5146

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6410

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,089

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

271,18

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7031

PLN

zloti

4,1293

RON

leu

4,2653

TRY

lira turca

2,1691

AUD

dólar australiano

1,6934

CAD

dólar canadiano

1,5752

HKD

dólar de Hong Kong

11,3966

NZD

dólar neozelandês

2,0708

SGD

dólar de Singapura

2,0803

KRW

won sul-coreano

1 776,37

ZAR

rand

10,9522

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0404

HRK

kuna croata

7,2910

IDR

rupia indonésia

14 263,53

MYR

ringgit malaio

5,1173

PHP

peso filipino

70,143

RUB

rublo russo

44,5000

THB

baht tailandês

49,563

BRL

real brasileiro

2,6571

MXN

peso mexicano

19,4944

INR

rupia indiana

70,7830

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/7 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/7

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 226/04

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 3-8:2006
  Extintores portáteis — Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar | | |
| EN 3-8:2006/AC:2007 |
| CEN | EN 19:2002
  Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas | | |
| CEN | EN 287-1:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços | | |
| EN 287-1:2004/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| EN 287-1:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 334:2005+A1:2009
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | EN 334:2005
  Nota 2.1 | 31.7.2009 |
| CEN | EN 378-2:2008+A1:2009
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | EN 378-2:2008
  Nota 2.1 | 28.12.2009 |
| CEN | EN 473:2008
  Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal END — Princípios gerais | EN 473:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 593:2009
  Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas | EN 593:2004
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | | |
| EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 |
| CEN | EN 764-5:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais | | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | | |
| EN 764-7:2002/AC:2006 |
| CEN | EN 1057:2006
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | | |
| CEN | EN 1092-1:2007
  Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço | | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | | |
| EN 1092-3:2003/AC:2007 |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio | | |
| CEN | EN 1171:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido | | |
| CEN | EN 1252-1:1998
  Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a -80 °C | | |
| EN 1252-1:1998/AC:1998 |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80 °C e -20 °C | | |
| CEN | EN 1349:2000
  Válvulas de regulação para processos industriais | | |
| EN 1349:2000/AC:2001 |
| CEN | EN 1562:1997
  Fundição — Ferro fundido maleável | | |
| EN 1562:1997/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1563:1997
  Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal | | |
| EN 1563:1997/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2002) |
| EN 1563:1997/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| CEN | EN 1564:1997
  Fundição — Ferro fundido nodular com têmpera austenítica | | |
| EN 1564:1997/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2006) |
| CEN | EN 1591-1:2001+A1:2009
  Flanges e ligações flangeadas — Regras de cálculo para ligações circulares — Parte 1: Método de cálculo | EN 1591-1:2001
  Nota 2.1 | 30.9.2009 |
| CEN | EN 1626:2008
  Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico | EN 1626:1999
  Nota 2.1 | 31.5.2009 |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | | |
| EN 1653:1997/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2001) |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre | | |
| EN 1759-3:2003/AC:2004 |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais | EN 1797-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 1866:2005
  Extintores de incêndios móveis | | |
| CEN | EN 1983:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | | |
| CEN | EN 1984:2000
  Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço | | |
| CEN | EN ISO 4126-1:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004) | | |
| EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) | | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004) | | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004) | | |
| EN ISO 4126-5:2004/AC:2008 |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) | | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) | | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) | | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) | | |
| CEN | EN 10028-1:2007+A1:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais | EN 10028-1:2007
  Nota 2.1 | 31.10.2009 |
| CEN | EN 10028-2:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada | EN 10028-2:2003
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 10028-3:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados | EN 10028-3:2003
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 10028-4:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura | EN 10028-4:2003
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 10028-5:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | EN 10028-5:2003
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 10028-6:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | EN 10028-6:2003
  Nota 2.1 | 31.12.2009 |
| CEN | EN 10028-7:2007
  Produtos planos em aço para aparelhos de pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis | EN 10028-7:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção | | |
| CEN | EN 10213:2007
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | EN 10213-3:1995
  EN 10213-4:1995
  EN 10213-2:1995
  EN 10213-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2008) |
| EN 10213:2007/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10216-1:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | | |
| EN 10216-1:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-2:2002+A2:2007
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada | EN 10216-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 10216-3:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | | |
| EN 10216-3:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-4:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10216-4:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-5:2004
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável | | |
| EN 10216-5:2004/AC:2008 |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | | |
| EN 10217-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | | |
| EN 10217-2:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | | |
| EN 10217-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10217-4:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | | |
| EN 10217-5:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10217-6:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-7:2005
  Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável. | | |
| CEN | EN 10222-1:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | | |
| EN 10222-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 10222-2:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | | |
| EN 10222-2:1999/AC:2000 |
| CEN | EN 10222-3:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | | |
| CEN | EN 10222-4:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | | |
| EN 10222-4:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 10222-5:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | | |
| EN 10222-5:1999/AC:2000 |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | | |
| EN 10253-4:2008/AC:2009 |
| CEN | EN 10269:1999
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | | |
| EN 10269:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10272:2007
  Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão | EN 10272:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 10273:2007
  Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas | EN 10273:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10305-4:2003
  Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos | | |
| CEN | EN 10305-6:2005
  Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos | | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) | | |
| CEN | EN 12178:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação | | |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios | | |
| CEN | EN 12266-1:2003
  Válvulas industriais — Ensaios de válvulas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios | | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação | | |
| CEN | EN 12288:2003
  Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de liga de cobre | | |
| CEN | EN 12334:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção de ferro fundido | | |
| EN 12334:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN 12334:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12392:2000
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados — Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão | | |
| CEN | EN 12420:1999
  Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas | | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico | | |
| EN 12434:2000/AC:2001 |
| CEN | EN 12451:1999
  Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | | |
| CEN | EN 12452:1999
  Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | | |
| CEN | EN 12516-1:2005
  Válvulas industriais — Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço. | | |
| EN 12516-1:2005/AC:2007 |
| CEN | EN 12516-2:2004
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental | | |
| EN 12516-3:2002/AC:2003 |
| CEN | EN 12516-4:2008
  Válvulas industriais — Cálculo da resistência mecânica do corpo — Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço | | |
| CEN | EN 12542:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projecto e construção | | |
| EN 12542:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2005) |
| CEN | EN 12735-1:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura, para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens | | |
| EN 12735-1:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12735-2:2001
  Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura, para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamentos | | |
| EN 12735-2:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico | | |
| EN 12778:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 12778:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12952-1:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 12952-2:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | | |
| CEN | EN 12952-3:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12952-5:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | | |
| CEN | EN 12952-6:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão. | | |
| CEN | EN 12952-7:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | | |
| CEN | EN 12953-1:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 12953-2:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | | |
| CEN | EN 12953-3:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12953-6:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | | |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | | |
| EN 12953-8:2001/AC:2002 |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização | | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química | | |
| CEN | EN 13121-3:2008
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução | | |
| CEN | EN 13133:2000
  Brasagem — Aprovação de pessoal que executa brasagens | | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem — Aprovação de procedimentos | | |
| CEN | EN 13136:2001
  Sistemas frigoríficas e bombas de calor — Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens — Métodos de cālculo | | |
| EN 13136:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13175:2003+A2:2007
  Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) | EN 13175:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2007) |
| CEN | EN 13348:2008
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais | EN 13348:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico | | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | | |
| CEN | EN 13445-1:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades | | |
| EN 13445-1:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-1:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-1:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 13445-2:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais | | |
| EN 13445-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-2:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-2:2002/A3:2009 | Nota 3 | 31.7.2009 |
| EN 13445-2:2002/A5:2009 | Nota 3 | 31.7.2009 |
| CEN | EN 13445-3:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo | | |
| EN 13445-3:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-3:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A4:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| EN 13445-3:2002/A5:2006 | Nota 3 | Expirou
  (15.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A6:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A8:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 13445-3:2002/A10:2008 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2008) |
| EN 13445-3:2002/A11:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-3:2002/A16:2008 | Nota 3 | 30.6.2009 |
| EN 13445-3:2002/A17:2007 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 13445-4:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico | | |
| EN 13445-4:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-4:2002/A3:2009 | Nota 3 | 31.7.2009 |
| EN 13445-4:2002/A5:2009 | Nota 3 | 30.8.2009 |
| CEN | EN 13445-5:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios | | |
| EN 13445-5:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-5:2002/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13445-5:2002/A3:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2006) |
| EN 13445-5:2002/A4:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-5:2002/A5:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 13445-5:2002/A10:2008 | Nota 3 | 30.4.2009 |
| CEN | EN 13445-6:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | | |
| EN 13445-6:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2004) |
| EN 13445-6:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-6:2002/A3:2008 | Nota 3 | 31.5.2009 |
| CEN | EN 13445-8:2006
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | | |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| EN 13458-2:2002/AC:2006 |
| CEN | EN 13458-3:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos isolados a vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | | |
| EN 13458-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-1:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades | | |
| EN 13480-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13480-1:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 13480-2:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades | | |
| CEN | EN 13480-3:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo | | |
| EN 13480-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 13480-3:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2007) |
| EN 13480-3:2002/A3:2009 | Nota 3 | 31.7.2009 |
| CEN | EN 13480-4:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação | | |
| CEN | EN 13480-5:2002
  Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo | | |
| CEN | EN 13480-6:2004
  Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | | |
| EN 13480-6:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 13480-8:2007
  Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | | |
| CEN | EN 13611:2007
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 13648-1:2008
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança contra sobre pressão — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | EN 13648-1:2002
  Nota 2.1 | 31.5.2009 |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | | |
| CEN | EN 13648-3:2002
  Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva — Parte 3: Determinação da descarga requerida — Capacidade e dimensionamento | | |
| CEN | EN 13709:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | | |
| CEN | EN 13789:2002
  Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido | | |
| CEN | EN 13799:2002
  Padrões de nível para reservatórios de GPL | | |
| EN 13799:2002/AC:2007 |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. | | |
| CEN | EN 13835:2002
  Fundição — Ferro fundido austenítico | | |
| EN 13835:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | | |
| CEN | EN 14071:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL — Equipamento auxiliar | | |
| CEN | EN 14075:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada — Projecto e construção | | |
| EN 14075:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2005) |
| CEN | EN 14129:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL | | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais | | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| EN 14197-2:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 14197-2:2003/AC:2006 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais | | |
| EN 14197-3:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 14197-3:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | | |
| CEN | EN 14276-1:2006
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 14276-2:2007
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 14341:2006
  Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço | | |
| CEN | EN 14359:2006
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | | |
| CEN | EN 14382:2005+A1:2009
  Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás — Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar | EN 14382:2005
  Nota 2.1 | 30.9.2009 |
| EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009 | | |
| CEN | EN 14394:2005+A1:2008
  Caldeiras de aquecimento — Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado — Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C | | |
| CEN | EN 14570:2005
  Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados | | |
| EN 14570:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos | | |
| CEN | EN 14917:2009
  Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão | | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003) | | |
| CEN | EN ISO 15494:2003
  Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15494:2003) | | |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | | |
| EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) | | |
| EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) | | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) | | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) | | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 8: Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002) | | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) | | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) | | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) | | |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída Nota 1

CEN

EN 3-8:2006

Extintores portáteis — Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar

EN 3-8:2006/AC:2007

CEN

EN 19:2002

Válvulas industriais — Marcação de válvulas metálicas

CEN

EN 287-1:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 1: Aços

EN 287-1:2004/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

EN 287-1:2004/AC:2004

CEN

EN 334:2005+A1:2009

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

EN 334:2005

Nota 2.1

31.7.2009

CEN

EN 378-2:2008+A1:2009

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Requisitos de segurança e protecção ambiental — Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

EN 378-2:2008

Nota 2.1

28.12.2009

CEN

EN 473:2008

Ensaios não destrutivos — Qualificação e certificação de pessoal END — Princípios gerais

EN 473:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 593:2009

Válvulas industriais — Válvulas de borboleta metálicas

EN 593:2004

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

CEN

EN 764-5:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão — Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

EN 764-7:2002/AC:2006

CEN

EN 1057:2006

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

CEN

EN 1092-1:2007

Flanges e suas junções — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 1: Flanges de aço

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1092-3:2003/AC:2007

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN — Parte 4: Flanges de liga de alumínio

CEN

EN 1171:2002

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de ferro fundido

CEN

EN 1252-1:1998

Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a -80 °C

EN 1252-1:1998/AC:1998

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos — Materiais — Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80 °C e -20 °C

CEN

EN 1349:2000

Válvulas de regulação para processos industriais

EN 1349:2000/AC:2001

CEN

EN 1562:1997

Fundição — Ferro fundido maleável

EN 1562:1997/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1563:1997

Fundição — Ferro fundido de grafite esferoidal

EN 1563:1997/A1:2002

Nota 3

Expirou

(30.11.2002)

EN 1563:1997/A2:2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

CEN

EN 1564:1997

Fundição — Ferro fundido nodular com têmpera austenítica

EN 1564:1997/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.7.2006)

CEN

EN 1591-1:2001+A1:2009

Flanges e ligações flangeadas — Regras de cálculo para ligações circulares — Parte 1: Método de cálculo

EN 1591-1:2001

Nota 2.1

30.9.2009

CEN

EN 1626:2008

Recipientes criogénicos — Válvulas para serviço criogénico

EN 1626:1999

Nota 2.1

31.5.2009

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre — Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

EN 1653:1997/A1:2000

Nota 3

Expirou

(28.2.2001)

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1759-3:2003/AC:2004

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações — Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe — Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos — Compatibilidade entre gases e materiais

EN 1797-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 1866:2005

Extintores de incêndios móveis

CEN

EN 1983:2006

Válvulas industriais — Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

CEN

EN 1984:2000

Válvulas indústriais — Válvulas de corrediça de aço

CEN

EN ISO 4126-1:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004)

EN ISO 4126-1:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006)

CEN

EN ISO 4126-4:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004)

CEN

EN ISO 4126-5:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva — Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004)

EN ISO 4126-5:2004/AC:2008

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores — Soldadura por fusão — Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

CEN

EN 10028-1:2007+A1:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais

EN 10028-1:2007

Nota 2.1

31.10.2009

CEN

EN 10028-2:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada

EN 10028-2:2003

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN 10028-3:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados

EN 10028-3:2003

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN 10028-4:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura

EN 10028-4:2003

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN 10028-5:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

EN 10028-5:2003

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN 10028-6:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão — Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

EN 10028-6:2003

Nota 2.1

31.12.2009

CEN

EN 10028-7:2007

Produtos planos em aço para aparelhos de pressão — Parte 7: Aços inoxidáveis

EN 10028-7:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos — Tipos de documentos de inspecção

CEN

EN 10213:2007

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

EN 10213-3:1995

EN 10213-4:1995

EN 10213-2:1995

EN 10213-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

EN 10213:2007/AC:2008

CEN

EN 10216-1:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

EN 10216-1:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-2:2002+A2:2007

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10216-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 10216-3:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

EN 10216-3:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-4:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10216-4:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-5:2004

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos de aço inoxidável

EN 10216-5:2004/AC:2008

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

EN 10217-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10217-2:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

EN 10217-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10217-4:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10217-5:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10217-6:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-7:2005

Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável.

CEN

EN 10222-1:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

EN 10222-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 10222-2:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

EN 10222-2:1999/AC:2000

CEN

EN 10222-3:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

CEN

EN 10222-4:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão — Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

EN 10222-4:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 10222-5:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão — Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

EN 10222-5:1999/AC:2000

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo — Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

EN 10253-4:2008/AC:2009

CEN

EN 10269:1999

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

EN 10269:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008

CEN

EN 10272:2007

Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão

EN 10272:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 10273:2007

Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas

EN 10273:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10305-4:2003

Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos

CEN

EN 10305-6:2005

Tubos de precisão de aço — Condições técnicas de fornecimento — Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Polivinildieno fluorado (PVDF) — Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

CEN

EN 12178:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos indicadores de nível de líquido — Requisitos, ensaios e marcação

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão — Requisitos e ensaios

CEN

EN 12266-1:2003

Válvulas industriais — Ensaios de válvulas — Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação — Requisitos obrigatórios

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor — Válvulas — Requisitos, ensaios e marcação

CEN

EN 12288:2003

Válvulas industriais — Válvulas de corrediça de liga de cobre

CEN

EN 12334:2001

Válvulas industriais — Válvulas de retenção de ferro fundido

EN 12334:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(28.2.2005)

EN 12334:2001/AC:2002

CEN

EN 12392:2000

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos trabalhados — Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão

CEN

EN 12420:1999

Cobre e ligas de cobre — Peças forjadas

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos — Flexíveis para serviço criogénico

EN 12434:2000/AC:2001

CEN

EN 12451:1999

Cobre e ligas de cobre — Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

CEN

EN 12452:1999

Cobre e ligas de cobre — Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

CEN

EN 12516-1:2005

Válvulas industriais — Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço.

EN 12516-1:2005/AC:2007

CEN

EN 12516-2:2004

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais — Resistência mecânica do corpo da válvula — Parte 3: Método experimental

EN 12516-3:2002/AC:2003

CEN

EN 12516-4:2008

Válvulas industriais — Cálculo da resistência mecânica do corpo — Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço

CEN

EN 12542:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial — Projecto e construção

EN 12542:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.5.2005)

CEN

EN 12735-1:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura, para ar condicionado e refrigeração — Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens

EN 12735-1:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12735-2:2001

Cobre e ligas de cobre — Tubos em cobre redondos sem costura, para ar condicionado e refrigeração — Parte 2: Tubos para equipamentos

EN 12735-2:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha — Panelas de pressão para uso doméstico

EN 12778:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 12778:2002/AC:2003

CEN

EN 12952-1:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 1: Generalidades

CEN

EN 12952-2:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

CEN

EN 12952-3:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

CEN

EN 12952-5:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

CEN

EN 12952-6:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão.

CEN

EN 12952-7:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares — Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares — Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares — Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

CEN

EN 12953-1:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 1: Generalidades

CEN

EN 12953-2:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

CEN

EN 12953-3:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

CEN

EN 12953-6:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

EN 12953-8:2001/AC:2002

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo — Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 1: Matérias-primas — Condições de aceitação e utilização

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo — Parte 2: Compostos materiais — Resistência química

CEN

EN 13121-3:2008

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução

CEN

EN 13133:2000

Brasagem — Aprovação de pessoal que executa brasagens

CEN

EN 13134:2000

Brasagem — Aprovação de procedimentos

CEN

EN 13136:2001

Sistemas frigoríficas e bombas de calor — Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens — Métodos de cālculo

EN 13136:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13175:2003+A2:2007

Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

EN 13175:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2007)

CEN

EN 13348:2008

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais

EN 13348:2001

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos — Acessórios de ligação para serviço criogénico

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais — Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

CEN

EN 13445-1:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 1: Generalidades

EN 13445-1:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-1:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-1:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 13445-2:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 2: Materiais

EN 13445-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-2:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-2:2002/A3:2009

Nota 3

31.7.2009

EN 13445-2:2002/A5:2009

Nota 3

31.7.2009

CEN

EN 13445-3:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 3: Concepção e cálculo

EN 13445-3:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-3:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A4:2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

EN 13445-3:2002/A5:2006

Nota 3

Expirou

(15.8.2006)

EN 13445-3:2002/A6:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

EN 13445-3:2002/A8:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 13445-3:2002/A10:2008

Nota 3

Expirou

(30.9.2008)

EN 13445-3:2002/A11:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-3:2002/A16:2008

Nota 3

30.6.2009

EN 13445-3:2002/A17:2007

Nota 3

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 13445-4:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 4: Fabrico

EN 13445-4:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-4:2002/A3:2009

Nota 3

31.7.2009

EN 13445-4:2002/A5:2009

Nota 3

30.8.2009

CEN

EN 13445-5:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 5: Inspecção e ensaios

EN 13445-5:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-5:2002/A2:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13445-5:2002/A3:2006

Nota 3

Expirou

(30.11.2006)

EN 13445-5:2002/A4:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-5:2002/A5:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 13445-5:2002/A10:2008

Nota 3

30.4.2009

CEN

EN 13445-6:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

EN 13445-6:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.10.2004)

EN 13445-6:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-6:2002/A3:2008

Nota 3

31.5.2009

CEN

EN 13445-8:2006

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama — Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

EN 13458-2:2002/AC:2006

CEN

EN 13458-3:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos isolados a vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

EN 13458-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-1:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 1: Generalidades

EN 13480-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13480-1:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 13480-2:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 2: Generalidades

CEN

EN 13480-3:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 3: Concepção e cálculo

EN 13480-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 13480-3:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(31.5.2007)

EN 13480-3:2002/A3:2009

Nota 3

31.7.2009

CEN

EN 13480-4:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 4: Fabrico e instalação

CEN

EN 13480-5:2002

Tubagens industriais metálicas — Parte 5: Inspecção e controlo

CEN

EN 13480-6:2004

Tubagens industriais metálicas — Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

EN 13480-6:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 13480-8:2007

Tubagens metálicas industriais — Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

CEN

EN 13611:2007

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás — Requisitos gerais

CEN

EN 13648-1:2008

Recipientes criogénicos — Dispositivos de segurança contra sobre pressão — Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

EN 13648-1:2002

Nota 2.1

31.5.2009

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressões excessiva — Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

CEN

EN 13648-3:2002

Recipientes criogénicos — Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva — Parte 3: Determinação da descarga requerida — Capacidade e dimensionamento

CEN

EN 13709:2002

Válvulas industriais — Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

CEN

EN 13789:2002

Válvulas industriais — Válvulas de globo de ferro fundido

CEN

EN 13799:2002

Padrões de nível para reservatórios de GPL

EN 13799:2002/AC:2007

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água.

CEN

EN 13835:2002

Fundição — Ferro fundido austenítico

EN 13835:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP — Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

CEN

EN 14071:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL — Equipamento auxiliar

CEN

EN 14075:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada — Projecto e construção

EN 14075:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.6.2005)

CEN

EN 14129:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 1: Requisitos fundamentais

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

EN 14197-2:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 14197-2:2003/AC:2006

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos — Recipientes fixos, não isolados sob vácuo — Parte 3: Requisitos operacionais

EN 14197-3:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 14197-3:2004/AC:2004

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

CEN

EN 14276-1:2006

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios — Requisitos gerais

CEN

EN 14276-2:2007

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor — Parte 2: Tubagens — Requisitos gerais

CEN

EN 14341:2006

Válvulas industriais — Válvulas de retenção em aço

CEN

EN 14359:2006

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

CEN

EN 14382:2005+A1:2009

Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás — Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar

EN 14382:2005

Nota 2.1

30.9.2009

EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 14394:2005+A1:2008

Caldeiras de aquecimento — Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado — Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C

CEN

EN 14570:2005

Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados

EN 14570:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão — Parte 1: Requisitos

CEN

EN 14917:2009

Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais — Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15493:2003)

CEN

EN ISO 15494:2003

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais — Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) — Especificações para componentes e sistema — Séries métricas (ISO 15494:2003)

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004)

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

EN ISO 15614-4:2005/AC:2007

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio de procedimento de soldadura — Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

CEN

EN ISO 15614-8:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 8: Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002)

CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos — Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura — Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura — Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000)

CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE. |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE modificada pela Directiva 98/48/CE.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, 1000 Brussels, BELGIUM, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/22 |
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19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/22

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS — EAC/49/09

Mobilidade individual de alunos ao abrigo do programa Comenius

Programa «Aprendizagem ao Longo da Vida»

2009/C 226/05

É de notar que a execução do presente convite à apresentação de candidaturas está dependente de:

| i) | autorização de dotações do orçamento comunitário para 2010 pela autoridade orçamental, e |
| --- | --- |

i)

autorização de dotações do orçamento comunitário para 2010 pela autoridade orçamental, e

| ii) | adopção, pela Comissão, do programa de trabalho anual para 2010 relativo ao programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» da Direcção-Geral da Educação e da Cultura. |
| --- | --- |

ii)

adopção, pela Comissão, do programa de trabalho anual para 2010 relativo ao programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» da Direcção-Geral da Educação e da Cultura.

1.   OBJECTIVOS E DESCRIÇÃO

A acção para a mobilidade individual dos alunos ao abrigo do programa Comenius permite aos alunos do ensino secundário passar entre três a dez meses num estabelecimento de ensino anfitrião e numa família anfitriã no estrangeiro. A mobilidade dos alunos é organizada pelos estabelecimentos de ensino envolvidos numa mesma parceria entre escolas ao abrigo do programa Comenius. A acção para a mobilidade individual dos alunos ao abrigo do programa Comenius baseia-se na decisão relativa ao programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» (ALV) que abrange o período de 2007 a 2013. Os objectivos específicos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» estão enunciados no n.o 3 do artigo 1.o da referida decisão (1).

2.   CANDIDATOS ELEGÍVEIS

Os estabelecimentos de ensino que estão, ou estiveram no passado, associados através de parcerias entre escolas ao abrigo do programa Comenius são elegíveis para a acção que visa a mobilidade individual dos alunos ao abrigo do mesmo programa do ALV; todas as escolas participantes devem estar localizadas num dos seguintes países:

Comunidade germanófona da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega.

3.   ORÇAMENTO E DURAÇÃO DOS PROJECTOS

A dotação total atribuída ao presente convite está estimada em 2,6 milhões de EUR.

O montante das subvenções a atribuir e a duração da mobilidade variam em função dos países e dos estabelecimentos de ensino que organizam a mobilidade dos alunos.

4.   PRAZOS PARA A APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

O prazo para a apresentação de candidaturas respeitantes à mobilidade individual dos alunos ao abrigo do programa Comenius é o dia 1 de Dezembro de 2009.

5.   INFORMAÇÕES COMPLETAS

As informações sobre a mobilidade individual dos alunos ao abrigo do programa Comenius são facultadas no guia do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» para 2010, que pode ser consultado no seguinte endereço na internet: http://ec.europa.eu/llp

As candidaturas devem ser apresentadas através dos formulários disponibilizados pela agência nacional do país onde o candidato resida. A lista das agências nacionais pode ser consultada em: http://ec.europa.eu/education/programmes/llp/national_en.html

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(1)  Decisão 2006/1720/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida: http://eur-lex.europa.eu/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:327:0045:0068:PT:PDF e Decisão n.o 1357/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, que altera a Decisão n.o 1720/2006/CE: http://eur-lex.europa.eu/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:350:0056:0057:PT:PDF

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/24 |
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19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/24

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 226/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Electrabel S.A./N.V. («Electrabel», Bélgica), pertencente ao Grupo GDF Suez («GDF Suez» França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo de algumas centrais eléctricas e direitos de utilizar capacidades de produção de electricidade na Alemanha da empresa E.ON AG («E.ON», Alemanha). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Electrabel S.A./N.V. («Electrabel», Bélgica), pertencente ao Grupo GDF Suez («GDF Suez» França), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo de algumas centrais eléctricas e direitos de utilizar capacidades de produção de electricidade na Alemanha da empresa E.ON AG («E.ON», Alemanha).

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Electrabel: produção e fornecimento de electricidade, gás natural, aquecimento urbano e prestação de serviços associados à energia; negociação de electricidade, gás e direitos de emissão, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Electrabel: produção e fornecimento de electricidade, gás natural, aquecimento urbano e prestação de serviços associados à energia; negociação de electricidade, gás e direitos de emissão,

| — | GDF Suez: grupo internacional dos sectores industrial e dos serviços, que exerce a sua actividade nos domínios da electricidade, gás natural, serviços associados à energia, água e gestão de resíduos, entre outros, |
| --- | --- |

—

GDF Suez: grupo internacional dos sectores industrial e dos serviços, que exerce a sua actividade nos domínios da electricidade, gás natural, serviços associados à energia, água e gestão de resíduos, entre outros,

| — | E.ON: produção e fornecimento de electricidade e gás natural. |
| --- | --- |

—

E.ON: produção e fornecimento de electricidade e gás natural.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5512 — Electrabel/E.ON, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/25 |
| --- | --- | --- | --- |

19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/25

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5636 — McJunkin/Transmark)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 226/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 14 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa McJunkin Red Man Corporation («McJunkin», EUA), controlada por Goldman Sachs Group, Inc. (EUA), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo exclusivo da empresa Transmark Fcx Group BV («Transmark», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 14 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa McJunkin Red Man Corporation («McJunkin», EUA), controlada por Goldman Sachs Group, Inc. (EUA), adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo exclusivo da empresa Transmark Fcx Group BV («Transmark», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | McJunkin: distribuição de tubos, válvulas, acessórios de tubagem e produtos e serviços conexos a clientes industriais, especialmente na América do Norte, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

McJunkin: distribuição de tubos, válvulas, acessórios de tubagem e produtos e serviços conexos a clientes industriais, especialmente na América do Norte,

| — | Transmark: distribuição de válvulas e outros produtos e serviços conexos a clientes industriais, principalmente na Europa, mas também no Sudeste Asiático, Austrália, Nova Zelândia e África. |
| --- | --- |

—

Transmark: distribuição de válvulas e outros produtos e serviços conexos a clientes industriais, principalmente na Europa, mas também no Sudeste Asiático, Austrália, Nova Zelândia e África.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5636 — McJunkin/Transmark, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5636 — McJunkin/Transmark, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 19.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/26 |
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19.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/26

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Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

2009/C 226/08

Em 10 de Setembro de 2009, a Comissão recebeu um pedido ao abrigo do n.o 5 do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (1). O primeiro dia útil seguinte à recepção do pedido é o dia 11 de Setembro de 2009.

Este pedido, proveniente da Österreichische Post AG, diz respeito aos serviços postais e a outros serviços diferentes dos serviços postais [cf. n.o 2, alíneas b) e c), do artigo 6.o da Directiva 2004/17/CE] prestados na Áustria. O referido artigo 30.o determina que a Directiva 2004/17/CE não é aplicável se a actividade em questão estiver directamente exposta à concorrência em mercados de acesso não limitado. A avaliação destas condições é feita exclusivamente nos termos da Directiva 2004/17/CE, sem prejuízo da eventual aplicação das regras da concorrência.

A Comissão dispõe de um prazo de três meses a contar do referido dia útil para adoptar uma decisão em relação a este pedido. Por conseguinte, o prazo termina no dia 11 de Dezembro de 2009.

Este prazo poderá eventualmente ser prorrogado por três meses. Essa prorrogação deve ser objecto de publicação.

Nos termos do n.o 6, segundo parágrafo, do artigo 30.o os pedidos subsequentes relativos aos serviços postais e a outros serviços diferentes dos serviços postais prestados na Áustria que forem apresentados antes do termo do prazo previsto para a adopção de uma decisão sobre o presente pedido não são considerados novos processos e serão tratados no quadro do presente pedido.

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(1)  JO L 134 de 30.4.2004, p. 1.

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