# Jornal Oficial C 300/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 300 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano25 de agosto de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano25 de agosto de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 300/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11145 — SCANIA / SENNDER / JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2023/C 300/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11203 — PAI PARTNERS / ECF) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 300/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11145 — SCANIA / SENNDER / JV) (
  1
  )

1

1

2023/C 300/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11203 — PAI PARTNERS / ECF) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 300/03 | Taxas de câmbio do euro — 24 de agosto de 2023 | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2023/C 300/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |
| 2023/C 300/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2023/C 300/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |
| 2023/C 300/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 300/03

Taxas de câmbio do euro — 24 de agosto de 2023

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 300/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

2023/C 300/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2023/C 300/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

2023/C 300/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 300/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 8 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 300/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

8

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação da publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 272 de 1.8.2023 ) | 15 |

Retificações

Retificação da publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 272 de 1.8.2023 )

o

o

o

( JO C 272 de 1.8.2023 )

15

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/1 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11145 — SCANIA / SENNDER / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 300/01)

Em 18 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11145. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11145.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/2 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11203 — PAI PARTNERS / ECF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 300/02)

Em 21 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11203. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11203.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/3 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de agosto de 2023

(2023/C 300/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0840 |
| JPY | iene | 157,96 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4539 |
| GBP | libra esterlina | 0,85650 |
| SEK | coroa sueca | 11,9175 |
| CHF | franco suíço | 0,9562 |
| ISK | coroa islandesa | 143,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,5775 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,130 |
| HUF | forint | 384,23 |
| PLN | zlóti | 4,4768 |
| RON | leu romeno | 4,9358 |
| TRY | lira turca | 28,5509 |
| AUD | dólar australiano | 1,6838 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4686 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5009 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8266 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4681 |
| KRW | won sul-coreano | 1 433,05 |
| ZAR | rand | 20,2480 |
| CNY | iuane | 7,8934 |
| IDR | rupia indonésia | 16 525,58 |
| MYR | ringgit | 5,0352 |
| PHP | peso filipino | 61,490 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,962 |
| BRL | real | 5,2865 |
| MXN | peso mexicano | 18,2440 |
| INR | rupia indiana | 89,5195 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0840

JPY

iene

157,96

DKK

coroa dinamarquesa

7,4539

GBP

libra esterlina

0,85650

SEK

coroa sueca

11,9175

CHF

franco suíço

0,9562

ISK

coroa islandesa

143,10

NOK

coroa norueguesa

11,5775

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,130

HUF

forint

384,23

PLN

zlóti

4,4768

RON

leu romeno

4,9358

TRY

lira turca

28,5509

AUD

dólar australiano

1,6838

CAD

dólar canadiano

1,4686

HKD

dólar de Hong Kong

8,5009

NZD

dólar neozelandês

1,8266

SGD

dólar singapurense

1,4681

KRW

won sul-coreano

1 433,05

ZAR

rand

20,2480

CNY

iuane

7,8934

IDR

rupia indonésia

16 525,58

MYR

ringgit

5,0352

PHP

peso filipino

61,490

RUB

rublo

THB

baht

37,962

BRL

real

5,2865

MXN

peso mexicano

18,2440

INR

rupia indiana

89,5195

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/4 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2023/C 300/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.5.2023 |
| --- | --- |
| Duração | 1.5.2023 - 31.12.2023 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RJU/8-C. |
| Espécie | Raia-curva (Raja undulata) |
| Zona | Águas da União da subzona 8 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 08/TQ194 |

Data e hora do encerramento

1.5.2023

Duração

1.5.2023 - 31.12.2023

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RJU/8-C.

Espécie

Raia-curva (Raja undulata)

Zona

Águas da União da subzona 8

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

08/TQ194

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/5 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2023/C 300/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 31.7.2023 |
| --- | --- |
| Duração | 31.7.2023 - 31.12.2023 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BUM/ATLANT |
| Espécie | Espadim-azul (Makaira nigricans) |
| Zona | Oceano Atlântico |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 09/TQ194 |

Data e hora do encerramento

31.7.2023

Duração

31.7.2023 - 31.12.2023

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BUM/ATLANT

Espécie

Espadim-azul (Makaira nigricans)

Zona

Oceano Atlântico

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

09/TQ194

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/6 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2023/C 300/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 29 de junho de 2023 |
| --- | --- |
| Duração | 29 de junho de 2023 – 31 de dezembro de 2023 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1N2AB |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | Águas norueguesas das subzonas 1, 2 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 06/TQ194 |

Data e hora do encerramento

29 de junho de 2023

Duração

29 de junho de 2023 – 31 de dezembro de 2023

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1N2AB

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

Águas norueguesas das subzonas 1, 2

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

06/TQ194

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/7 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/7

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2023/C 300/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 1.3.2023 |
| --- | --- |
| Duração | 1.3.2023 - 31.12.2023 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | RJU/9-C. |
| Espécie | Raia-curva (Raja undulata) |
| Zona | Águas da União da subzona 9 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 07/TQ194 |

Data e hora do encerramento

1.3.2023

Duração

1.3.2023 - 31.12.2023

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

RJU/9-C.

Espécie

Raia-curva (Raja undulata)

Zona

Águas da União da subzona 9

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

07/TQ194

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/8 |
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25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/8

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 300/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Côtes du Rhône»

PDO-FR-A0325-AM04

Data da comunicação: 27.6.2023

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Áreas e zonas onde são realizadas as diferentes operações

O capítulo I, parte IV, «Área geográfica e área de proximidade imediata», do caderno de especificações, foi completado com a referência ao código geográfico oficial, que reconhece e estabelece a lista de municípios por departamento a nível nacional. Esta alteração textual permite remeter a área geográfica para a versão do Code officiel géographique (publicado pelo INSEE) vigente em 2022 e garantir a segurança jurídica da delimitação da área geográfica.

O município de Montfaucon passa da área de proximidade imediata para a área geográfica.

Altera-se o documento único na rubrica «área geográfica» e «Condições adicionais – área de proximidade imediata».

2.   Condução da videira

Completa-se o capítulo I, parte VI («Condução da vinha»), ponto 2 («Outras práticas de cultivo»), a fim de incorporar disposições agroambientais que visam preservar as características do meio físico e biológico. Estas disposições regulam a monda química, a cobertura plástica do solo e a preservação dos solos.

A rubrica «Práticas vitivinícolas» do documento único é alterada em conformidade.

3.   Declarações obrigatórias — Declaração de reivindicação

O capítulo II do caderno de especificações da denominação de origem controlada «Côtes du Rhône» é alterado, na parte I: Ponto 1 («Declaração de reivindicação»): Inclui-se a data de apresentação da declaração de reivindicação dos volumes apresentados à entidade de tutela e de gestão.

Esta inserção não afeta o documento único.

4.   Verificação da conformidade com o caderno de especificações

O capítulo III do caderno de especificações da denominação de origem controlada «Côtes du Rhône» é alterado no ponto II. – Referências ao organismo de controlo, para indicar que o cumprimento do caderno de especificações é verificado sob a autoridade do INAO com base num plano de controlo aprovado.

Esta inserção não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Côtes du Rhône

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos

BREVE DESCRIÇÃO

Vinhos tranquilos e secos (teor de açúcares fermentáveis <= 4 g/l). Os vinhos tintos são frutados, generosos, com boa intensidade de cor e tempo de guarda variável, em função do tipo de solo e da mistura de castas, determinada pelo saber-fazer do produtor. Os vinhos rosados, frutados ou florais, desde cedo se tornaram conhecidos em determinados setores. Os vinhos brancos são florais e redondos na boca, por vezes com notas exóticas. TEOR ALCOÓLICO VOLÚMICO NATURAL MÍNIMO (TAVNM): 10,5 %. Após o enriquecimento, os vinhos têm um título alcoométrico volúmico total (TAVT) <= 13 %. Vinhos tintos: teor de ácido málico <= 0,4 g/l.

Os outros critérios analíticos respeitam os limites fixados pela regulamentação europeia.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 16,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

16,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Distância entre linhas e entre pés

Prática de cultivo

A distância entre as linhas é ≤ a 2,50 metros. Cada pé dispõe de uma superfície máxima de 2,50 metros quadrados. A distância entre as cepas de uma mesma linha varia entre 0,80 e 1,25 metros.

2.   Poda da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são podadas com um máximo de 6 talões por cepa. Cada talão tem no máximo 2 olhos francos. O período de estabelecimento do cordão está limitado a 2 anos: poda idêntica à da casta viognier B.

A casta viognier B pode ser podada com, no máximo, 8 olhos francos na vara longa e 1 ou 2 talões com, no máximo, 2 olhos francos, ou seja com, no máximo, 6 olhos francos em cada vara longa e 1 ou 2 talões com, no máximo, 2 olhos francos.

3.   Irrigação

Prática de cultivo

A irrigação pode ser autorizada.

4.   Prática de cultivo destinada a preservar as características do meio físico e biológico do terroir

Prática de cultivo

A fim de preservar as características do meio físico e biológico, elemento fundamental do terroir:

| — | É proibida a monda química das cabeceiras; |
| --- | --- |

—

É proibida a monda química das cabeceiras;

| — | É proibida a monda química de mais de 50 % da superfície das parcelas de vinha, estando excluídas as cabeceiras; |
| --- | --- |

—

É proibida a monda química de mais de 50 % da superfície das parcelas de vinha, estando excluídas as cabeceiras;

| — | É proibida a cobertura plástica do solo; |
| --- | --- |

—

É proibida a cobertura plástica do solo;

| — | É proibida qualquer alteração substancial da morfologia do terreno e da sequência pedológica natural das parcelas destinadas à produção da denominação de origem protegida. |
| --- | --- |

—

É proibida qualquer alteração substancial da morfologia do terreno e da sequência pedológica natural das parcelas destinadas à produção da denominação de origem protegida.

5.   Enriquecimento

Prática enológica específica

No caso dos vinhos tintos, são autorizadas as técnicas subtrativas de enriquecimento (TSE), numa taxa de concentração máxima de 10 %.

Na produção de vinhos rosados, é autorizada a utilização de carvões de uso enológico pelo vinicultor, unicamente nos mostos extraídos da prensa e numa proporção não superior a 20 % do volume total de vinho vinificado pelo operador para a colheita em causa.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | vinhos
  60 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

1.

vinhos

60 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação e a elaboração dos vinhos decorrem no território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2022:

| — | Departamento de Ardèche: Andance, Ardoix, Arras-sur-Rhône, Bourg-Saint-Andéol, Champagne, Charnas, Châteaubourg, Cornas, Félines, Glun, Guilherand-Granges, Lemps, Limony, Mauves, Ozon, Peyraud, Saint-Désirat, Saint-Etienne-de-Valoux, Saint-Jean-de-Muzols, Saint-Julien-en-Saint-Alban, Saint-Just-d’Ardèche, Saint-Marcel-d’Ardèche, Saint-Martin-d’Ardèche, Saint-Péray, Sarras, Sécheras, Serrières, Talencieux, Toulaud, Tournon-sur-Rhône, Vion ; |
| --- | --- |

—

Departamento de Ardèche: Andance, Ardoix, Arras-sur-Rhône, Bourg-Saint-Andéol, Champagne, Charnas, Châteaubourg, Cornas, Félines, Glun, Guilherand-Granges, Lemps, Limony, Mauves, Ozon, Peyraud, Saint-Désirat, Saint-Etienne-de-Valoux, Saint-Jean-de-Muzols, Saint-Julien-en-Saint-Alban, Saint-Just-d’Ardèche, Saint-Marcel-d’Ardèche, Saint-Martin-d’Ardèche, Saint-Péray, Sarras, Sécheras, Serrières, Talencieux, Toulaud, Tournon-sur-Rhône, Vion ;

| — | Departamento de Drôme: Beaumont-Monteux, Bouchet, Chanos-Curson, Crozes-Hermitage, Erôme, Gervans, Larnage, Livron-sur-Drôme, Mercurol-Veaunes pour le seul territoire de la commune déléguée Mercurol, Mérindol-les-Oliviers, Mirabel-aux-Baronnies, Mollans-sur-Ouvèze, Montbrison-sur-Lez, Nyons, Le Pègue, Piégon, Pont-de-l’Isère, La Roche-de-Glun, Rochegude, Rousset-les-Vignes, Saint-Maurice-sur-Eygues, Saint-Pantaléon-les-Vignes, Serves-sur-Rhône, Suze-la-Rousse, Tain-l’Hermitage, Taulignan, Tulette, Venterol, Vinsobres ; |
| --- | --- |

—

Departamento de Drôme: Beaumont-Monteux, Bouchet, Chanos-Curson, Crozes-Hermitage, Erôme, Gervans, Larnage, Livron-sur-Drôme, Mercurol-Veaunes pour le seul territoire de la commune déléguée Mercurol, Mérindol-les-Oliviers, Mirabel-aux-Baronnies, Mollans-sur-Ouvèze, Montbrison-sur-Lez, Nyons, Le Pègue, Piégon, Pont-de-l’Isère, La Roche-de-Glun, Rochegude, Rousset-les-Vignes, Saint-Maurice-sur-Eygues, Saint-Pantaléon-les-Vignes, Serves-sur-Rhône, Suze-la-Rousse, Tain-l’Hermitage, Taulignan, Tulette, Venterol, Vinsobres ;

| — | Departamento de Gard: Aiguèze, Aramon, Bagnols-sur-Cèze, Carsan, Castillon-du-Gard, Cavillargues, Chusclan, Codolet, Comps, Connaux, Cornillon, Domazan, Estézargues, Fournès, Gaujac, Laudun-l’Ardoise, Laval-Saint-Roman, Lirac, Montfaucon, Montfrin, Orsan, Le Pin, Pont-Saint-Esprit, Pougnadoresse (section A du cadastre mis à jour pour l’année 1934), Pouzilhac, Pujaut, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Roquemaure, La Roque-sur-Cèze, Sabran, Saint-Alexandre, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Etienne-des-Sorts, Saint-Géniès-de-Comolas, Saint-Gervais, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Julien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-de-Carnols, Saint-Laurent-des-Arbres, Saint-Marcel-de-Careiret, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, Saint-Paul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Victor-la-Coste, Sauveterre, Saze, Tavel, Théziers, Tresques, Valliguières, Vénéjan, Villeneuve-lès-Avignon ; |
| --- | --- |

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Departamento de Gard: Aiguèze, Aramon, Bagnols-sur-Cèze, Carsan, Castillon-du-Gard, Cavillargues, Chusclan, Codolet, Comps, Connaux, Cornillon, Domazan, Estézargues, Fournès, Gaujac, Laudun-l’Ardoise, Laval-Saint-Roman, Lirac, Montfaucon, Montfrin, Orsan, Le Pin, Pont-Saint-Esprit, Pougnadoresse (section A du cadastre mis à jour pour l’année 1934), Pouzilhac, Pujaut, Remoulins, Rochefort-du-Gard, Roquemaure, La Roque-sur-Cèze, Sabran, Saint-Alexandre, Saint-André-d’Olérargues, Saint-Etienne-des-Sorts, Saint-Géniès-de-Comolas, Saint-Gervais, Saint-Hilaire-d’Ozilhan, Saint-Julien-de-Peyrolas, Saint-Laurent-de-Carnols, Saint-Laurent-des-Arbres, Saint-Marcel-de-Careiret, Saint-Michel-d’Euzet, Saint-Nazaire, Saint-Paul-les-Fonts, Saint-Paulet-de-Caisson, Saint-Pons-la-Calm, Saint-Victor-la-Coste, Sauveterre, Saze, Tavel, Théziers, Tresques, Valliguières, Vénéjan, Villeneuve-lès-Avignon ;

| — | Departamento de Loire: Chavanay, Malleval, Saint-Michel-sur-Rhône, Saint-Pierre-de-Bœuf, Vérin ; |
| --- | --- |

—

Departamento de Loire: Chavanay, Malleval, Saint-Michel-sur-Rhône, Saint-Pierre-de-Bœuf, Vérin ;

| — | Departamento de Rhône: Ampuis, Condrieu, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Tupin-et-Semons ; |
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—

Departamento de Rhône: Ampuis, Condrieu, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Tupin-et-Semons ;

| — | Departamento de Vaucluse: Avignon, Beaumes-de-Venise, Bédarrides, Bollène, Buisson, Cairanne, Camaret-sur-Aigues, Caumont-sur-Durance, Châteauneuf-de-Gadagne, Châteauneuf-du-Pape, Courthézon, Faucon, Gigondas, Grillon, Jonquerettes, Jonquières, Lafare, Lagarde-Paréol, Mondragon, Morières-lès-Avignon, Mornas, Orange, Piolenc, Puyméras, Rasteau, Richerenches, Roaix, La Roque-Alric, Sablet, Sainte-Cécile-les-Vignes, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Romain-en-Viennois, Saint-Roman-de-Malegarde, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Sarrians, Séguret, Sérignan-du-Comtat, Sorgues, Suzette, Travaillan, Uchaux, Vacqueyras, Vaison-la-Romaine, Valréas, Vedène, Villedieu, Violès, Visan. |
| --- | --- |

—

Departamento de Vaucluse: Avignon, Beaumes-de-Venise, Bédarrides, Bollène, Buisson, Cairanne, Camaret-sur-Aigues, Caumont-sur-Durance, Châteauneuf-de-Gadagne, Châteauneuf-du-Pape, Courthézon, Faucon, Gigondas, Grillon, Jonquerettes, Jonquières, Lafare, Lagarde-Paréol, Mondragon, Morières-lès-Avignon, Mornas, Orange, Piolenc, Puyméras, Rasteau, Richerenches, Roaix, La Roque-Alric, Sablet, Sainte-Cécile-les-Vignes, Saint-Marcellin-lès-Vaison, Saint-Romain-en-Viennois, Saint-Roman-de-Malegarde, Saint-Saturnin-lès-Avignon, Sarrians, Séguret, Sérignan-du-Comtat, Sorgues, Suzette, Travaillan, Uchaux, Vacqueyras, Vaison-la-Romaine, Valréas, Vedène, Villedieu, Violès, Visan.

7.   Castas de uva de vinho

| | Bourboulenc B - Doucillon blanc |
| --- | --- |

Bourboulenc B - Doucillon blanc

| | Clairette B |
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Clairette B

| | Grenache N |
| --- | --- |

Grenache N

| | Grenache-blanc B |
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Grenache-blanc B

| | Marsanne B |
| --- | --- |

Marsanne B

| | Mourvèdre N - Monastrell |
| --- | --- |

Mourvèdre N - Monastrell

| | Piquepoul-blanc B |
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Piquepoul-blanc B

| | Roussanne B |
| --- | --- |

Roussanne B

| | Syrah N - Shiraz |
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Syrah N - Shiraz

| | Ugni-blanc B |
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Ugni-blanc B

| | Viognier B |
| --- | --- |

Viognier B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A vinha estende-se ao longo dos meandros do rio Ródano. O clima é marcado pela ação do mistral, vento norte sempre seco, que protege as vinhas dos ataques criptogâmicos, garantindo ao mesmo tempo uma elevada insolação e uma precipitação adequada. Permite a obtenção de vinhos tintos generosos e frutados, com boa intensidade de cor e um tempo de guarda variável em função do tipo de solo e das misturas, de vinhos rosados frutados e por vezes florais e de vinhos brancos florais e redondos na boca, podendo apresentar notas exóticas. O saber-fazer dos produtores, associado ao território e ao clima regional, confere aos vinhos da denominação «Côtes du Rhône» a sua identidade e reputação.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Denominações geográficas complementares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem protegida pode ser completado com a menção «primeur» ou «nouveau» para os vinhos tintos e rosados que satisfaçam as condições previstas para essa menção no caderno de especificações em apreço.

É obrigatória a indicação do ano de colheita nos vinhos que beneficiam da menção «primeur» ou «nouveau».

Unidade geográfica alargada

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem dos vinhos que beneficiam da DOP pode especificar a unidade geográfica alargada «Vignobles de la Vallée du Rhône», em conformidade com as condições estabelecidas na convenção celebrada entre os diferentes organismos de defesa e de gestão em causa.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata para a vinificação e elaboração dos vinhos, definida por derrogação, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2022:

| — | Departamento de Ardèche: Alboussière, Arlebosc, Baix, Beauchastel, Bidon, Boffres, Bogy, Champis, Charmes-sur-Rhône, Cheminas, Colombier-le-Cardinal, Eclassan, Etables, Flaviac, Gilhac-et-Bruzac, Gras, Labastide-de-Virac, Peaugres, Plats, Le Pouzin, Quintenas, Rompon, Saint-Barthélemy-le-Plain, Saint-Cierge-la-Serre, Saint-Cyr, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Laurent-du-Pape, Saint-Montan, Saint-Remèze, Saint-Romain-d’Ay, Saint-Romain-de-Lerps, Saint-Symphorien-sous-Chomérac, Saint-Vincent-de-Durfort, Savas, Soyons, Thorrenc, Vernosc-lès-Annonay, Vinzieux, La Voulte-sur-Rhône ; |
| --- | --- |

—

Departamento de Ardèche: Alboussière, Arlebosc, Baix, Beauchastel, Bidon, Boffres, Bogy, Champis, Charmes-sur-Rhône, Cheminas, Colombier-le-Cardinal, Eclassan, Etables, Flaviac, Gilhac-et-Bruzac, Gras, Labastide-de-Virac, Peaugres, Plats, Le Pouzin, Quintenas, Rompon, Saint-Barthélemy-le-Plain, Saint-Cierge-la-Serre, Saint-Cyr, Saint-Georges-les-Bains, Saint-Laurent-du-Pape, Saint-Montan, Saint-Remèze, Saint-Romain-d’Ay, Saint-Romain-de-Lerps, Saint-Symphorien-sous-Chomérac, Saint-Vincent-de-Durfort, Savas, Soyons, Thorrenc, Vernosc-lès-Annonay, Vinzieux, La Voulte-sur-Rhône ;

| — | Departamento de Drôme: Albon, Aleyrac, Allex, Ambonil, Andancette, Aubres, La Baume-de-Transit, Beausemblant, Benivay-Ollon, Bourg-lès-Valence, Chamaret, Chantemerle-les-Blés, Chantemerle-les-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clansayes, Clérieux, Colonzelle, Condorcet, Donzère, Etoile-sur-Rhône, La Garde-Adhémar, Grane, Granges-les-Beaumont, Les Granges-Gontardes, Grignan, Laveyron, Loriol-sur-Drôme, Mercurol-Veaunes pour le seul territoire de la commune déléguée de Veaunes, Montaulieu, Montjoux, Montoison, Montségur-sur-Lauzon, La Penne-sur-l’Ouvèze, Pierrelatte, Pierrelongue, Le Poët-Laval, Les Pilles, Ponsas, Propiac, Roche-Saint-Secret-Beconne, Roussas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint-Donat-sur-l’Herbasse, Saint-Gervais-sur-Roubion, Saint-Jean-de-Galaure pour le seul territoire de la commune déléguée de La Motte-de-Galaure, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Restitut, Saint-Uze, Saint-Vallier, Salles-sous-Bois, Solérieux, Teyssières, Triors, Valaurie, Valence ; |
| --- | --- |

—

Departamento de Drôme: Albon, Aleyrac, Allex, Ambonil, Andancette, Aubres, La Baume-de-Transit, Beausemblant, Benivay-Ollon, Bourg-lès-Valence, Chamaret, Chantemerle-les-Blés, Chantemerle-les-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clansayes, Clérieux, Colonzelle, Condorcet, Donzère, Etoile-sur-Rhône, La Garde-Adhémar, Grane, Granges-les-Beaumont, Les Granges-Gontardes, Grignan, Laveyron, Loriol-sur-Drôme, Mercurol-Veaunes pour le seul territoire de la commune déléguée de Veaunes, Montaulieu, Montjoux, Montoison, Montségur-sur-Lauzon, La Penne-sur-l’Ouvèze, Pierrelatte, Pierrelongue, Le Poët-Laval, Les Pilles, Ponsas, Propiac, Roche-Saint-Secret-Beconne, Roussas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint-Donat-sur-l’Herbasse, Saint-Gervais-sur-Roubion, Saint-Jean-de-Galaure pour le seul territoire de la commune déléguée de La Motte-de-Galaure, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Restitut, Saint-Uze, Saint-Vallier, Salles-sous-Bois, Solérieux, Teyssières, Triors, Valaurie, Valence ;

| — | Departamento de Gard: Les Angles, Argilliers, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Bellegarde, La Capelle-et-Masmolène, Collias, Flaux, Le Garn, Goudargues, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Meynes, Pougnadoresse (hors section A du cadastre mis à jour pour l’année 1934), Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Laurent-la-Vernède, Salazac, Sernhac, Vallabrix, Verfeuil, Vers-Pont-du-Gard; |
| --- | --- |

—

Departamento de Gard: Les Angles, Argilliers, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Bellegarde, La Capelle-et-Masmolène, Collias, Flaux, Le Garn, Goudargues, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Meynes, Pougnadoresse (hors section A du cadastre mis à jour pour l’année 1934), Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Laurent-la-Vernède, Salazac, Sernhac, Vallabrix, Verfeuil, Vers-Pont-du-Gard;

| — | Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Les Côtes d’Arey, Le-Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel, Vienne; |
| --- | --- |

—

Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Les Côtes d’Arey, Le-Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel, Vienne;

| — | Departamento de Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chuyer, Lupe, Maclas, Pélussin, Roisey, Saint-Romain-en-Jarez; |
| --- | --- |

—

Departamento de Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chuyer, Lupe, Maclas, Pélussin, Roisey, Saint-Romain-en-Jarez;

| — | Departamento de Rhône: Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Romain-en-Gal; |
| --- | --- |

—

Departamento de Rhône: Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Romain-en-Gal;

| — | Departamento de Vaucluse: Althen-les-Paluds, Aubignan, Le Barroux, Beaumont-du-Ventoux, Bédoin, Blauvac, Brantes, Caderousse, Caromb, Carpentras, Cavaillon, Le Crestet, Crillon-le-Brave, Entraigues-sur-la-Sorgue, Entrechaux, Flassan, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Loriol-du-Comtat, Malaucène, Malemort-du-Comtat, Mazan, Méthamis, Modène, Monteux, Mormoiron, Pernes-les-Fontaines, Le Pontet, Saint-Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Léger-du-Ventoux, Saint-Pierre-de-Vassols, Savoillan, Le Thor, Villes-sur-Auzon. |
| --- | --- |

—

Departamento de Vaucluse: Althen-les-Paluds, Aubignan, Le Barroux, Beaumont-du-Ventoux, Bédoin, Blauvac, Brantes, Caderousse, Caromb, Carpentras, Cavaillon, Le Crestet, Crillon-le-Brave, Entraigues-sur-la-Sorgue, Entrechaux, Flassan, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Loriol-du-Comtat, Malaucène, Malemort-du-Comtat, Mazan, Méthamis, Modène, Monteux, Mormoiron, Pernes-les-Fontaines, Le Pontet, Saint-Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Léger-du-Ventoux, Saint-Pierre-de-Vassols, Savoillan, Le Thor, Villes-sur-Auzon.

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| — | Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Le-Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel e Vienne; |
| --- | --- |

—

Departamento de Isère: Chonas-l’Amballan, Le-Péage-de-Roussillon, Reventin-Vaugris, Les Roches-de-Condrieu, Sablons, Saint-Alban-du-Rhône, Saint-Clair-du-Rhône, Saint-Maurice-l’Exil, Salaise-sur-Sanne, Seyssuel e Vienne;

| — | Departamento de Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chuyer, Lupe, Maclas, Pélussin, Roisey, Saint-Romain-en-Jarez; |
| --- | --- |

—

Departamento de Loire: Bessey, La Chapelle-Villars, Chuyer, Lupe, Maclas, Pélussin, Roisey, Saint-Romain-en-Jarez;

| — | Departamento de Rhône: Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Romain-en-Gal; |
| --- | --- |

—

Departamento de Rhône: Les Haies, Loire-sur-Rhône, Longes, Sainte-Colombe, Saint-Romain-en-Gal;

| — | Departamento de Vaucluse: Althen-les-Paluds, Aubignan, Le Barroux, Beaumont-du-Ventoux, Caderousse, Caromb, Carpentras, Cavaillon, Le Crestet, Entraigues-sur-la-Sorgue, Entrechaux, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Loriol-du-Comtat, Malaucène, Mazan, Monteux, Pernes-les-Fontaines, Le Pontet, Saint-Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Léger-du-Ventoux, Le Thor. » |
| --- | --- |

—

Departamento de Vaucluse: Althen-les-Paluds, Aubignan, Le Barroux, Beaumont-du-Ventoux, Caderousse, Caromb, Carpentras, Cavaillon, Le Crestet, Entraigues-sur-la-Sorgue, Entrechaux, Lamotte-du-Rhône, Lapalud, Loriol-du-Comtat, Malaucène, Mazan, Monteux, Pernes-les-Fontaines, Le Pontet, Saint-Hippolyte-le-Graveyron, Saint-Léger-du-Ventoux, Le Thor. »

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

| — | Departamento de Drôme: Albon, Aleyrac, Allex, Ambonil, Andancette, Aubres, La Baume-de-Transit, Beausemblant, Benivay-Ollon, Bourg-lès-Valence, Chamaret, Chantemerle-les-Blés, Chantemerle-les-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clansayes, Clérieux, Colonzelle, Condorcet, Donzère, Etoile-sur-Rhône, La Garde-Adhémar, Grane, Granges-les-Beaumont, Les Granges-Gontardes, Grignan, Laveyron, Loriol-sur-Drôme, Montjoux, Montoison, Montaulieu, Montségur-sur-Lauzon, La Motte-de-Galaure, La Penne-sur-l’Ouvèze, Pierrelatte, Pierrelongue, Le Poët-Laval, Les Pilles, Ponsas, Propiac, Roche-Saint-Secret-Beconne, Roussas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint Donat sur l’Herbasse, Saint-Gervais-sur-Roubion, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Restitut, Saint-Uze, Saint-Vallier, Salles-sous-Bois, Solérieux, Teyssières, Triors, Valaurie, Valence, Veaunes; |
| --- | --- |

—

Departamento de Drôme: Albon, Aleyrac, Allex, Ambonil, Andancette, Aubres, La Baume-de-Transit, Beausemblant, Benivay-Ollon, Bourg-lès-Valence, Chamaret, Chantemerle-les-Blés, Chantemerle-les-Grignan, Châteauneuf-de-Bordette, Châteauneuf-sur-Isère, Chavannes, Clansayes, Clérieux, Colonzelle, Condorcet, Donzère, Etoile-sur-Rhône, La Garde-Adhémar, Grane, Granges-les-Beaumont, Les Granges-Gontardes, Grignan, Laveyron, Loriol-sur-Drôme, Montjoux, Montoison, Montaulieu, Montségur-sur-Lauzon, La Motte-de-Galaure, La Penne-sur-l’Ouvèze, Pierrelatte, Pierrelongue, Le Poët-Laval, Les Pilles, Ponsas, Propiac, Roche-Saint-Secret-Beconne, Roussas, Saint-Barthélemy-de-Vals, Saint Donat sur l’Herbasse, Saint-Gervais-sur-Roubion, Saint-Paul-Trois-Châteaux, Saint-Rambert-d’Albon, Saint-Restitut, Saint-Uze, Saint-Vallier, Salles-sous-Bois, Solérieux, Teyssières, Triors, Valaurie, Valence, Veaunes;

| — | Departamento de Gard: Les Angles, Argilliers, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Bellegarde, La Capelle-et-Masmolène, Collias, Flaux, Le Garn, Goudargues, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Meynes, Montfaucon, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Laurent-la-Vernède, Salazac, Sernhac, Vallabrix, Verfeuil, Vers-Pont-du-Gard; |
| --- | --- |

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Departamento de Gard: Les Angles, Argilliers, La Bastide-d’Engras, Beaucaire, Bellegarde, La Capelle-et-Masmolène, Collias, Flaux, Le Garn, Goudargues, Issirac, Jonquières-Saint-Vincent, Meynes, Montfaucon, Saint-André-de-Roquepertuis, Saint-Bonnet-du-Gard, Saint-Christol-de-Rodières, Saint-Laurent-la-Vernède, Salazac, Sernhac, Vallabrix, Verfeuil, Vers-Pont-du-Gard;

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-438dbddc-a41a-4f2b-be46-74f8c7d58f65

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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Retificações

| 25.8.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/15 |
| --- | --- | --- | --- |

25.8.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/15

---

Retificação da publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 272 de 1 de agosto de 2023
  )

(2023/C 300/09)

Na página 15, ponto 3.2, sob «Propriedades físicas», «“Vit färsksaltad Östgötagurka” fatiado»:

onde se lê:

«Diâmetro: 30 mm a 50 mm

Espessura: 5 mm a 7 mm

As seguintes propriedades aplicam-se ao “Vit färsksaltad Östgötagurka” inteiro e fatiado:»,

deve ler-se:

«Diâmetro: 30 mm a 50 mm

Espessura: 5 mm a 7 mm

Superfície: estriada

As seguintes propriedades aplicam-se ao “Vit färsksaltad Östgötagurka” inteiro e fatiado:».

---