# Jornal Oficial C 238/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.238.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 238 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano3 de Outubro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.238.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano3 de Outubro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 238/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 238/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5540 — Lion Capital/CEDC/Russian Alcohol Group) (
  1
  ) | 4 |
| 2009/C 238/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5594 — TNT Post Holding Deutschland/Georg von Holtzbrinck/JVS) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 238/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 238/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5540 — Lion Capital/CEDC/Russian Alcohol Group) (
  1
  )

1

4

2009/C 238/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5594 — TNT Post Holding Deutschland/Georg von Holtzbrinck/JVS) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 238/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2009/C 238/05 | Anúncio de implementação do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) — Mecanismo de Garantia às PME (GPME) e Mecanismo a favor das PME Inovadoras e de Elevado Crescimento (MIC) — Lista dos países participantes (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 238/04

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 238/05

Anúncio de implementação do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013) — Mecanismo de Garantia às PME (GPME) e Mecanismo a favor das PME Inovadoras e de Elevado Crescimento (MIC) — Lista dos países participantes (
  1
  )

1

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 238/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5574 — IPIC/OMV/NOVA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 238/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2009/C 238/08 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 14 |
| 2009/C 238/09 | Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro | 18 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 238/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5574 — IPIC/OMV/NOVA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 238/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

2009/C 238/08

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

14

2009/C 238/09

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

o

18

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 238/01

| Data de adopção da decisão | 28.1.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 437/08 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide au projet Nano 2012 |
| Base jurídica | régime N 269/07 «Fonds de Compétitivité des entreprises» |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 457 milhões EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | até 31.12.2012 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministère de l'Economie, de l'Industrie et de l'Emploi — Direction générale des entreprises (DGE) |
| Le Bervil 12 rue Villiot |
| 75012 Paris |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

28.1.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 437/08

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide au projet Nano 2012

Base jurídica

régime N 269/07 «Fonds de Compétitivité des entreprises»

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 457 milhões EUR

Intensidade

40 %

Duração

até 31.12.2012

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Economie, de l'Industrie et de l'Emploi — Direction générale des entreprises (DGE)

Le Bervil 12 rue Villiot

75012 Paris

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 13.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 629/08 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Carbon Reduction Commitment (CRC) |
| Base jurídica | Part 3 of the Climate Change Act 2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente, Poupança de energia |
| Forma do auxílio | Transacção em condições diferentes do mercado |
| Orçamento | Despesa anual prevista 660 milhões GBP;
  Montante global do auxílio previsto 7 260 milhões GBP |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.10.2011-1.10.2021 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Energy and Climate Change, Ergon House |
| Horseferry Road |
| London |
| SW1P 2AL |
| UNITED KINGDOM |

Data de adopção da decisão

13.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 629/08

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Carbon Reduction Commitment (CRC)

Base jurídica

Part 3 of the Climate Change Act 2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente, Poupança de energia

Forma do auxílio

Transacção em condições diferentes do mercado

Orçamento

Despesa anual prevista 660 milhões GBP;

Montante global do auxílio previsto 7 260 milhões GBP

Intensidade

—

Duração

1.10.2011-1.10.2021

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Energy and Climate Change, Ergon House

Horseferry Road

London

SW1P 2AL

UNITED KINGDOM

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 8.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 250/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Gesundheitsforschung — Forschung für den Menschen |
| Base jurídica | Jährliche Haushaltsgesetze — Einzelplan 30 für den Geschäftsbereich des Ministeriums für Bildung und Forschung, Kapitel 3005, Titel 68503 und 68504 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 613 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 30.6.2011 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Heinemannstraße 2 |
| 53175 Bonn |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

8.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 250/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Gesundheitsforschung — Forschung für den Menschen

Base jurídica

Jährliche Haushaltsgesetze — Einzelplan 30 für den Geschäftsbereich des Ministeriums für Bildung und Forschung, Kapitel 3005, Titel 68503 und 68504

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Investigação e desenvolvimento

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 613 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

até 30.6.2011

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Heinemannstraße 2

53175 Bonn

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/4 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5540 — Lion Capital/CEDC/Russian Alcohol Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 238/02

Em 4 de Setembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5540. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5540.

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| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/4 |
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3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5594 — TNT Post Holding Deutschland/Georg von Holtzbrinck/JVS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 238/03

Em 28 de Setembro de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemão e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5594. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5594.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/5 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de Outubro de 2009

2009/C 238/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4537 |
| JPY | iene | 129,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4449 |
| GBP | libra esterlina | 0,91720 |
| SEK | coroa sueca | 10,2490 |
| CHF | franco suíço | 1,5107 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4470 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,454 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 268,65 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7083 |
| PLN | zloti | 4,2438 |
| RON | leu | 4,2770 |
| TRY | lira turca | 2,1806 |
| AUD | dólar australiano | 1,6838 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5856 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,2664 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0358 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0583 |
| KRW | won sul-coreano | 1 707,07 |
| ZAR | rand | 11,2356 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,9234 |
| HRK | kuna croata | 7,2580 |
| IDR | rupia indonésia | 14 021,41 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0581 |
| PHP | peso filipino | 68,368 |
| RUB | rublo russo | 43,9119 |
| THB | baht tailandês | 48,655 |
| BRL | real brasileiro | 2,6046 |
| MXN | peso mexicano | 20,0138 |
| INR | rupia indiana | 69,4100 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4537

JPY

iene

129,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4449

GBP

libra esterlina

0,91720

SEK

coroa sueca

10,2490

CHF

franco suíço

1,5107

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4470

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,454

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

268,65

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7083

PLN

zloti

4,2438

RON

leu

4,2770

TRY

lira turca

2,1806

AUD

dólar australiano

1,6838

CAD

dólar canadiano

1,5856

HKD

dólar de Hong Kong

11,2664

NZD

dólar neozelandês

2,0358

SGD

dólar de Singapura

2,0583

KRW

won sul-coreano

1 707,07

ZAR

rand

11,2356

CNY

yuan-renminbi chinês

9,9234

HRK

kuna croata

7,2580

IDR

rupia indonésia

14 021,41

MYR

ringgit malaio

5,0581

PHP

peso filipino

68,368

RUB

rublo russo

43,9119

THB

baht tailandês

48,655

BRL

real brasileiro

2,6046

MXN

peso mexicano

20,0138

INR

rupia indiana

69,4100

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/6 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/6

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Anúncio de implementação do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (2007-2013)

Mecanismo de Garantia às PME (GPME) e Mecanismo a favor das PME Inovadoras e de Elevado Crescimento (MIC)

Lista dos países participantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 238/05

Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Irlanda, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido

Países do Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Liechtenstein, Noruega

Países candidatos: Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia

Países dos Balcãs Ocidentais: Montenegro, Sérvia

(Referência: Anúncio 2007/C 226/02 publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 226 de 26.9.2007, página 2 e Anúncio 2007/C 302/09 publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 302 de 14.12.2007, página 8)

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/7 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5574 — IPIC/OMV/NOVA)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 238/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas International Petroleum Investment Company («IPIC», Emiratos Árabes Unidos) e OMV Aktiengesellschaft («OMV», Áustria) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto da empresa NOVA Chemicals Corporation («NOVA», Canadá), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas International Petroleum Investment Company («IPIC», Emiratos Árabes Unidos) e OMV Aktiengesellschaft («OMV», Áustria) adquirem, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), o controlo conjunto da empresa NOVA Chemicals Corporation («NOVA», Canadá), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | IPIC: empresa de investimento cuja actividade se centra na refinação de petróleo e nas respectivas redes de distribuição e de serviços a montante e jusante, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

IPIC: empresa de investimento cuja actividade se centra na refinação de petróleo e nas respectivas redes de distribuição e de serviços a montante e jusante,

| — | OMV: exploração e produção de petróleo, refinação e distribuição de produtos petrolíferos, indústria petroquímica e exploração, produção e distribuição de gás, |
| --- | --- |

—

OMV: exploração e produção de petróleo, refinação e distribuição de produtos petrolíferos, indústria petroquímica e exploração, produção e distribuição de gás,

| — | NOVA: etileno, polietileno e co-produtos químicos e energéticos, bem como polímeros à base de estireno. |
| --- | --- |

—

NOVA: etileno, polietileno e co-produtos químicos e energéticos, bem como polímeros à base de estireno.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5574 — IPIC/OMV/NOVA, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5574 — IPIC/OMV/NOVA, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/8 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/8

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 238/07

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE REGISTO DE ESPECIALIDADE TRADICIONAL GARANTIDA (ETG)

REGULAMENTO (CE) N.o 509/2006 DO CONSELHO

«TRADITIONALLY FARMED GLOUCESTERSHIRE OLD SPOTS PORK»

N.o CE: UK-TSG-007-0024.13.02.2004

1.   Nome e endereço do agrupamento requerente:

| Nome: | The Gloucestershire Old Spots Pig Breeders’ Club |
| --- | --- |
| Endereço: | Freepost (GL442) |
| Cirencester |
| Gloucestershire |
| GL7 5BR |
| UNITED KINGDOM |

Nome:

The Gloucestershire Old Spots Pig Breeders’ Club

Endereço:

Freepost (GL442)

Cirencester

Gloucestershire

GL7 5BR

UNITED KINGDOM

Tel.

+44 1285860229

Fax

+44 1285860229

E-mail:

mail@oldspots.org.uk

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Reino Unido

3.   Caderno de especificações:

3.1.   Denominação a registar [artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007]:

«Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork»

3.2.   Indicar se a denominação:

|  | é específica em si mesma |
| --- | --- |
| | exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício |



é específica em si mesma

Image

exprime a especificidade do produto agrícola ou do género alimentício

O carácter específico do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» resulta da estirpe tradicional não melhorada e do método de produção tradicional que confere à carne de suíno as suas propriedades organolépticas e físico-químicas distintivas.

3.3.   Indicar se se pretende a reserva da denominação ao abrigo do n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006:

| | Registo com reserva da denominação |
| --- | --- |
|  | Registo sem reserva da denominação |

Image

Registo com reserva da denominação



Registo sem reserva da denominação

Embora a designação empregue o termo «carne de suíno», o presente registo aplica-se a todos os produtos derivados do porco, incluindo toucinho fumado, salsichas, fiambre, presunto, etc.

3.4.   Tipo de produto:

| Classe 1.1 — | Carnes (e miudezas) frescas |
| --- | --- |

Classe 1.1 —

Carnes (e miudezas) frescas

3.5.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1 [n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

O «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» (GOS) possui as características seguintes:

| — | tecido adiposo mais espesso, |
| --- | --- |

—

tecido adiposo mais espesso,

| — | músculo mais pequeno, |
| --- | --- |

—

músculo mais pequeno,

| — | cor muscular menos pálida (mais escura), |
| --- | --- |

—

cor muscular menos pálida (mais escura),

| — | maior retenção de humidade na estrutura muscular durante a congelação e a cozedura, |
| --- | --- |

—

maior retenção de humidade na estrutura muscular durante a congelação e a cozedura,

| — | tenrura e suculência superiores, |
| --- | --- |

—

tenrura e suculência superiores,

| — | perfil organoléptico distinto, |
| --- | --- |

—

perfil organoléptico distinto,

quando comparado com carne de suíno produzida de forma convencional.

Estes dados são corroborados pela investigação efectuada para comparar as principais características físicas, químicas, microbiológicas e organolépticas do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» com as da carne de suíno proveniente de estirpes «modernas» e transformada em matadouros industriais. Permite-se assim comparar objectivamente a carne de suíno produzida a partir de estirpes «antiquadas» tradicionais e a carne de suíno «moderna» produzida convencionalmente, tal como seriam normalmente obtidas pelo consumidor.

A qualidade das carcaças de «GOS» e a das estirpes modernas foram avaliadas em termos de cor muscular, pH, largura e profundidade do músculo, espessura do tecido adiposo, tempo de cozedura, perdas na congelação e na cozedura e qualidade organoléptica (degustação). A qualidade nutricional do músculo foi igualmente avaliada em termos de composição de ácidos gordos. O músculo longissimus do «GOS» possui dimensões inferiores e maior espessura do tecido adiposo do que o dos suínos produzidos convencionalmente. Possuem pH muscular semelhante, mas cor mais escura e menos perdas na congelação e na cozedura. O tempo necessário para atingir 72 °C de temperatura interior durante cozedura na chapa é superior no «GOS» relativamente ao da carne de porco «moderno». As costeletas de «GOS» foram mais pontuadas na avaliação organoléptica relativamente a textura (tenrura) e suculência, bem como a sabor a carne de porco, do que as de porco «moderno». Detectou-se maior tendência do «GOS» para evidenciar um sabor estranho, sugerindo um «perfil organoléptico» diferente.

Valores significativos do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork»:

Características físicas

Unidades colorimétricas

Valores médios de embalagem em atmosfera ambiente:

| Palidez: | 53,9 |
| --- | --- |
| Rubor: | 7,33 |
| Citrino: | 6,67 |
| Croma: | 9,94 |
| Tonalidade: | 42,31 |

Palidez:

53,9

Rubor:

7,33

Citrino:

6,67

Croma:

9,94

Tonalidade:

42,31

Espessura do tecido:

Valores médios:

| Largura de músculo: | 86,6 mm |
| --- | --- |
| Profundidade de músculo: | 46,3 mm |
| Espessura da massa adiposa: (excepto pele) | 11,5 mm |

Largura de músculo:

86,6 mm

Profundidade de músculo:

46,3 mm

Espessura da massa adiposa: (excepto pele)

11,5 mm

Características químicas:

Teor de matéria gorda do músculo e composição em ácidos gordos:

| Rácio de gorduras polinsaturadas por gorduras saturadas (rácio P:S): | Valor mediano de 0,60 |
| --- | --- |

Rácio de gorduras polinsaturadas por gorduras saturadas (rácio P:S):

Valor mediano de 0,60

Cortes de carne de porco: Vão e corte pequenos, por exemplo, costeleta, perna, cachaço, costeleta do fundo e barriga, embora não se excluam variações locais como as Bath Chaps, etc. A Bath Chap é a faceira do porco, desossada, salgada e cozinhada. Outros produtos derivados do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» incluem toucinho fumado, salsichas, fiambre, presunto, etc.

3.6.   Descrição do método de produção do produto agrícola ou género alimentício a que se aplica a denominação do ponto 3.1 [n.o 2 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

O «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» tem de provir de suínos de linhagem Gloucestershire Old Spots. Os animais têm de estar registados na British Pig Association ou noutra associação afim que possua livro genealógico do Gloucestershire Old Spots acreditada por uma entidade pública nos termos da legislação pertinente, sendo por aquela considerados de raça pura.

O cumprimento do estipulado no caderno de especificações em matéria de pecuária tradicional («Traditionally Farmed») implica o seguinte:

Rações

A definição «Traditionally Farmed» indica que os animais foram criados, desde o nascimento até ao abate, num ambiente que lhes permite crescerem a um ritmo natural. Nesse sentido, reduz-se o ganho diário de peso vivo (GDPV) e aumenta-se o número de dias até ao abate. Para tal, fornecem-se rações mais pobres em proteínas (15-18 % de proteínas com ácidos gordos essenciais, incluindo lisina), se necessário com suplemento de fruta e vegetais, polpa de beterraba, etc., desde o desmame até ao acabamento, de forma controlada para evitar níveis excessivos de adiposidade lombar. Esta gestão dos suínos «GOS» permite produzir níveis de gordura lombar de 12-16 mm medidos em P2. Prevê-se que os suínos criados comercialmente sejam alimentados com uma mistura entre 18 e 22 % de proteínas e possuam níveis inferiores de gordura lombar, de 5-8 mm.

Devido a este regime, a idade média por peso de carne (55-61 kg de peso morto) é de 180 dias, (mínimo 160), relativamente à idade comercial de 140-165 dias. O período mais longo para o peso acabado é parcialmente responsável pela acentuação do sabor e suculência desta carne.

Ambiente

O ambiente de criação dos porcos influencia igualmente a qualidade da degustação. Os animais podem ser criados ao ar livre ou no interior, desde que sejam cumpridos os requisitos seguidamente enunciados.

Criação ao ar livre

O «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» obedece a uma distribuição de 15-20 fêmeas por hectare. Todas as ninhadas são mantidas separadamente com a mãe até serem marcadas para fins de identificação, de acordo com as normas definidas pela British Pig Association ou organismo afim. Estas normas determinam que ambos os progenitores têm de pertencer à estirpe Gloucestershire Old Spots, que os leitões têm de ser misturados com os restantes antes de perfazerem oito semanas e têm de possuir «registo de nascimento» (primeira fase do processo de registo) e ostentar o respectivo número de registo por marcação permanente na orelha.

Os suínos entre a fase de desmame e o acabamento têm de ser mantidos numa distribuição máxima de 100 animais por hectare.

Todos os suínos mantidos ao ar livre têm de ter acesso a abrigos/alpendres adequados, bem como a pocilgas, tanques ou repuxos. No Inverno, é obrigatório que tenham acesso a terreno seco dentro do curral.

Criação de interior

Os edifícios têm de ser devidamente arejados, podendo possuir aberturas laterais, desde que os suínos aí mantidos se possam abrigar de condições meteorológicas adversas. A luz do dia tem de ser franca, de modo a permitir que todos os animais possam ser observados sem dificuldade. São proibidas as portas de segurança, por motivos de conforto e bem-estar dos animais. É obrigatória a existência permanente de cama ampla e limpa.

Superfície mínima por suíno:

| | Por suíno de 20-30 kg l/w — 0,35 m2 |
| --- | --- |

Por suíno de 20-30 kg l/w — 0,35 m2

| | Por suíno de 30-50 kg l/w — 0,50 m2 |
| --- | --- |

Por suíno de 30-50 kg l/w — 0,50 m2

| | Por suíno de 50-85 kg l/w — 0,65 m2 |
| --- | --- |

Por suíno de 50-85 kg l/w — 0,65 m2

Acesso permanente a cama limpa e seca e a água limpa.

Zootecnia

A aplicação de medicação deve ser reduzida ao mínimo e evitada quando não estritamente necessária. Constitui única excepção a utilização de medicação destinada ao controlo de parasitas.

É proibido o corte de cauda e de dentes.

Desmame — em circunstâncias normais, recomenda-se um período de 56 dias (mínimo 42).

Transporte

O «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» é transportado para o matadouro directamente a partir da exploração e não juntamente com suínos de outras explorações.

O transporte dos suínos acabados para o matadouro tem de respeitar a relação 200 kg/m2.

Do abate ao retalhista

O abate ocorre em matadouros de pequenas dimensões, para minimização do stress.

As carcaças de «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots» têm de estacionar suspensas durante um período de três ou quatro dias após o abate.

A desmancha da carcaça antes de decorrido este período tende a causar a distorção dos músculos, dificultando a técnica açougueira e criando uma falsa sensação de dureza no produto final.

O «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» provém de suínos produzidos de acordo com a descrição supra, sendo, consequentemente, adequado para métodos açougueiros e de manipulação tradicionais. A conformidade e os níveis de gordura das carcaças podem apresentar variações consideráveis devido, sobretudo, a modelos de pecuária individuais e à forma como os diferentes produtores procedem ao acabamento do seu produto.

Esta variação obriga o açougueiro a calcular as linhas de corte de modo a oferecer a melhor apresentação e valor da carne. Por exemplo, o tamanho da barriga em relação ao lombo pode variar consideravelmente, tal como as proporções da carne do cachaço.

Os cortes finais de «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots» são idênticos aos do porco comercial (lombo e cortes pequenos do mesmo, por exemplo, costeletas, perna, cachaço, costeletas do fundo e barriga), mas a intuição do açougueiro determina uma grande diferença em termos da qualidade de apresentação. Assim sendo, o «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots» não pode ser transformado em linhas de produção de tipo industrial.

O período ideal de venda da carne situa-se entre o quarto e o nono dias após o abate.

3.7.   Especificidade do produto agrícola ou do género alimentício [n.o 3 do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

Determinantes do carácter específico do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork»:

| — | a raça tradicional não melhorada e o método de produção tradicional conferem à carne de suíno as suas propriedades físico-químicas e organolépticas. |
| --- | --- |

—

a raça tradicional não melhorada e o método de produção tradicional conferem à carne de suíno as suas propriedades físico-químicas e organolépticas.

Método de obtenção tradicional

O regime de criação não intensiva reduz os níveis de stress dos suínos. O regime alimentar e o ambiente permitem um crescimento mais lento. O abate ocorre em matadouros de pequenas dimensões e as carcaças repousam suspensas durante 3-4 dias. A fase final de preparação da carne para venda ao consumidor depende da perícia do açougueiro e da intuição do transformador.

Propriedades físico-químicas e organolépticas

Aspecto da carne — mais escura do que a de porco produzida convencionalmente, com menor variação de pH muscular, devido à ausência de stress dos animais antes do abate.

Medição da massa adiposa e muscular, tempo de cozedura, perdas de congelação e cozedura — investigações recentes demonstraram que a massa muscular do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» é mais pequena e a adiposidade lombar superior à da carne de porco convencional. Tal corrobora estudos anteriores que demonstravam derivarem estas características da utilização de uma raça de suíno não melhorada, de carcaça com menor selecção de teor magro do que as estirpes modernas.

Análise organoléptica — a investigação revelou que o «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» possui textura (tenrura) e suculência superiores às da carne de porco produzida convencionalmente, o que se deve à maior retenção de humidade no músculo do «Gloucestershire Old Spots». A tenrura da carne é igualmente influenciada pelo período de maturação/acondicionamento. O trabalho do grupo de degustação que fazia parte da investigação sugeriu igualmente um perfil palatal diferente para a carne de porco «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork».

3.8.   Carácter tradicional do produto agrícola ou do género alimentício [n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

A raça foi desenvolvida em Gloucestershire, no Berkeley Vale. Foi descoberta nas imediações do rio Severn, onde, durante muitos anos, foi criada tradicionalmente pelos locais.

Pensa-se que a raça se tenha desenvolvido a partir da Berkshire não melhorada e da Gloucester original. Em «The Rural Economy of Gloucestershire», William Marshall descrevia, em 1780, os porcos encontrados no Vale of Gloucester: «raça branca, alta e comprida, talvez a que, em tempos, prevalecia na ilha, continua a ser considerada como a “verdadeira raça de Gloucestershire”. Atingem grandes dimensões. Actualmente, prevalece a raça Berkshire e um cruzamento entre as duas». Há referências a cruzamentos com a Old English Bacon Pig (a actual British Saddleback). H. D. Richardson, em «The Pig, Its Origins and Varieties», descreve o porco Gloucester como sendo «de constituição encorpada, muito fecundo, mais rentável para produção de carne — mais do que de toucinho. São bons animais de criação, de carne considerada de primeira».

Gloucestershire era famosa pela produção de queijo e pelos pomares de macieiras. O porco «Gloucestershire Old Spot» alimentava-se dos resíduos destes produtos, convertendo-os em valiosas proteínas. A tradição local conta que as manchas pretas são as pancadas da chuva de maçãs que atinge os animais. Em honra do êxito desta raça e das suas qualidades prezadas, há tascas, hospedarias e até uma cerveja baptizadas com este nome.

3.9.   Exigências mínimas e procedimentos de controlo da especificidade [artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1216/2007 da Comissão]:

A certificação do «Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork» implica o seguinte:

| — | Inspecções de vistoria de toda a cadeia de produção, desde o produtor/explorações de acabamento — os controlos incluem o registo das carcaças enviadas pelos criadores aos açougueiros para confirmar/verificar a fonte da carne e garantir o cumprimento correcto das disposições. Todos os suínos são marcados na orelha, comprovando que a estirpe de nascimento é «Gloucestershire Old Spots», de acordo com as normas definidas pela British Pig Association (BPA) ou equivalentes. O primeiro controlo tem de comprovar que a carcaça enviada pelo matadouro possui o mesmo número que o animal fornecido pelo produtor e que ambos correspondem aos registos em linha pertinentes. Os açougueiros são obrigados a manter a carne à parte e a identificá-la quer nas câmaras frigoríficas quer nos expositores. No caso de a cabeça ser removida no matadouro, o produtor das carcaças tem de poder ser identificado através do carimbo no cachaço; |
| --- | --- |

—

Inspecções de vistoria de toda a cadeia de produção, desde o produtor/explorações de acabamento — os controlos incluem o registo das carcaças enviadas pelos criadores aos açougueiros para confirmar/verificar a fonte da carne e garantir o cumprimento correcto das disposições. Todos os suínos são marcados na orelha, comprovando que a estirpe de nascimento é «Gloucestershire Old Spots», de acordo com as normas definidas pela British Pig Association (BPA) ou equivalentes. O primeiro controlo tem de comprovar que a carcaça enviada pelo matadouro possui o mesmo número que o animal fornecido pelo produtor e que ambos correspondem aos registos em linha pertinentes. Os açougueiros são obrigados a manter a carne à parte e a identificá-la quer nas câmaras frigoríficas quer nos expositores. No caso de a cabeça ser removida no matadouro, o produtor das carcaças tem de poder ser identificado através do carimbo no cachaço;

| — | Inspecção do registo da Breed Society; |
| --- | --- |

—

Inspecção do registo da Breed Society;

| — | Controlo nas explorações, para verificação do cumprimento do método de produção obrigatório: rações, velocidade de crescimento, zootecnia e transporte; |
| --- | --- |

—

Controlo nas explorações, para verificação do cumprimento do método de produção obrigatório: rações, velocidade de crescimento, zootecnia e transporte;

| — | Vistorias para certificar o cumprimento das normas de qualidade definidas em matéria de peso, características da carcaça, etc. Estas vistorias abrangem as principais características físicas, químicas e microbiológicas da carne, ditadas pelo caderno de especificações; |
| --- | --- |

—

Vistorias para certificar o cumprimento das normas de qualidade definidas em matéria de peso, características da carcaça, etc. Estas vistorias abrangem as principais características físicas, químicas e microbiológicas da carne, ditadas pelo caderno de especificações;

| — | Controlo de garantia da rastreabilidade desde o matadouro até ao retalhista. |
| --- | --- |

—

Controlo de garantia da rastreabilidade desde o matadouro até ao retalhista.

4.   Estrutura de controlo:

4.1.   Nome e endereço:

| Nome: | Product Authentication Inspectorate Limited |
| --- | --- |
| Endereço: | Rowland House |
| 65 High Street |
| Worthing |
| W. Sussex |
| BN11 1DN |
| UNITED KINGDOM |

Nome:

Product Authentication Inspectorate Limited

Endereço:

Rowland House

65 High Street

Worthing

W. Sussex

BN11 1DN

UNITED KINGDOM

Tel.

+44 1903237799

Fax

+44 1903204445

E-mail:

enquiries@thepaigroup.com

 PúblicaImage Privada

O organismo privado de controlo respeita os princípios da norma EN 45011.

4.2.   Tarefas específicas da estrutura de controlo:

A estrutura de controlo é responsável pela verificação da totalidade das especificações.

---

| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/14 |
| --- | --- | --- | --- |

3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/14

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 238/08

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

Pedido de alteração ao abrigo do artigo 9.o

«SPRESSA DELLE GIUDICARIE»

N.o CE: IT-PDO-0105-0252-23.11.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Rubrica do caderno de especificações objecto da alteração:

|  | Nome do produto |
| --- | --- |
| | Descrição do produto |
|  | Área geográfica |
| | Prova de origem |
|  | Método de obtenção |
|  | Relação |
|  | Rotulagem |
|  | Exigências nacionais |
|  | Outras (especificar) |



Nome do produto

Image

Descrição do produto



Área geográfica

Image

Prova de origem



Método de obtenção



Relação



Rotulagem



Exigências nacionais



Outras (especificar)

2.   Tipo de alteração(ões):

| | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- |
|  | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
|  | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
|  | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]. |

Image

Alteração ao documento único ou ficha-resumo



Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo



Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]



Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 510/2006].

3.   Alteração(ões):

3.1.   Descrição:

A alteração diz respeito ao teor de matérias gordas expresso em percentagem de extracto seco, inicialmente apresentado como variando «entre 29 %, no mínimo, e 39 %, no máximo», presentemente alterado para «entre 33 %, no mínimo, e 43 %, no máximo», descrevendo assim o produto mais rigorosamente. Salienta-se que a alteração destas percentagens em nada afecta as características qualitativas e organolépticas do produto.

3.2.   Prova de origem:

O artigo 4.o das especificações relativas à prova de origem foi alterado com a adenda de pormenores relativos à rastreabilidade, pois na data de reconhecimento do «Spressa delle Giudicarie» DOP, o artigo continha referências históricas.

Por conseguinte, os quatro últimos parágrafos do artigo 6.o das especificações em vigor relativas a «Relação com a área geográfica» foram retirados, pois prendiam-se com a prova de origem, agora incluída no artigo 4.o

Salienta-se o penúltimo parágrafo do artigo 6.o das especificações em vigor («O nome dos transformadores que dividem o queijo em porções é indicado numa lista própria do registo»), integralmente reproduzido no artigo 4.o das novas especificações. Esta transferência não altera a versão das especificações de produção que estão na base do reconhecimento nem obriga a que o corte em porções e a embalagem ocorram na área identificada.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«SPRESSA DELLE GIUDICARIE»

N.o CE: IT-PDO-0105-0252-23.11.2006

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome:

«Spressa delle Giudicarie»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto (conforme anexo II):

| Classe 1.3 | — Queijos |
| --- | --- |

Classe 1.3

— Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

O «Spressa delle Giudicarie» DOP é um queijo de pasta semi-cozida, compacta, de forma cilíndrica e nenhum ou ligeiro abaulamento lateral; a cor é castanha-acinzentada ou ocre escura. O interior, particularmente elástico quando o queijo é novo, é branco ou cor-de-palha claro, salpicado de olhos pequenos e médios. O sabor, que pode variar entre doce e apaladado, pode apresentar um ligeiro travo no queijo mais curado. O peso varia entre 7 kg e 10 kg, com um diâmetro entre 30 cm e 35 cm e altura lateral entre 8 cm e 11 cm. O teor de gordura expresso em percentagem de extracto seco varia entre 33 % (mínimo) e 43 % (máximo). O teor de humidade varia entre 32 % e 40 % no queijo novo e 28 % e 38 % no curado. O período mínimo de maturação é de três e seis meses, respectivamente.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

O «Spressa delle Giudicarie» é fabricado com leite cru de vacas de raça Rendena (espécie autóctone), Bruna, Grigio Alpina, Frisona e Pezzata Rossa. O leite é o produto de duas ou três ordenhas sucessivas e é parcialmente desnatado por remoção da nata de superfície.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

As vacas são alimentadas com feno de pastagens permanentes, onde prevalecem as gramíneas. O leite de vacas alimentadas exclusivamente com pasto ou qualquer tipo de silagem não é utilizado no fabrico do «Spressa delle Giudicarie».

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

É obrigatório que as fases de produção do leite, sua transformação e tratamento do queijo (até conclusão do período de maturação) ocorram na área de produção indicada no n.o 4, de modo a garantir a qualidade, a rastreabilidade e o controlo.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

O queijo é identificado pela menção «Spressa delle Giudicarie» DOP, carimbado uma ou várias vezes lateralmente, em caracteres superiores a quaisquer outros que figurem no produto. O número ou o código de referência da queijaria e o lote de produção são indicados através de marcação específica. O queijo pode ser comercializado inteiro ou em porções, ostentando sempre a identificação acima referida, acrescida, quando pertinente, da indicação do tipo de queijo (novo ou curado).

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

O «Spressa delle Giudicarie» DOP é produzido na região dos vales de Giudicarie, Chiese, Rendena e Ledro, abrangendo os seguintes municípios da província de Trento: Bersone, Bezzecca, Bleggio Inferiore, Bleggio Superiore, Bocenago, Bolbeno, Bondo, Bondone, Breguzzo, Brione, Caderzone, Carisolo, Castel Condino, Cimego, Concei, Condino, Daone, Darè, Dorsino, Fiavé, Giustino, Lardaro, Lomaso, Massimeno, Molina di Ledro, Montagne, Pelugo, Pieve di Bono, Pieve di Ledro, Pinzolo, Praso, Preore, Prezzo, Ragoli, Roncone, San Lorenzo in Banale, Spiazzo, Stenico, Storo, Strembo, Tiarno di Sopra, Tiarno di Sotto, Tione, Vigo Rendena, Villa Rendena, Zuclo.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área de produção estava historicamente limitada a pequenas zonas de Val del Chiese e Val Rendena, tendo-se alargado gradualmente a toda a região dos vales de Giudicarie e Ledro, sem incluir outras zonas de Trentino ou da província limítrofe de Brescia. A área, identificada como a zona de produção do «Spressa delle Giudicarie», possui características distintivas próprias, incluindo relevo montanhoso, flora, clima de feição alpina, com invernos frios e secos e verões bastante frescos e húmidos, e as suas tradições, usos e costumes, baseados em grande parte no modo de vida agro-pastoril. A flora é distinta, em parte devido à presença de várias espécies alpinas endémicas que crescem nos penhascos e nos pastos graças ao clima específico e aos elevados índices de precipitação, que podem incluir neve.

5.2.   Especificidade do produto:

O «Spressa delle Giudicarie» distingue-se dos outros queijos pelo seu sabor peculiar, podendo variar entre doce e apaladado à medida que o queijo envelhece, bem como pela sua textura interior, particularmente elástica quando o queijo é novo.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A área de produção do «Spressa delle Giudicarie» possui características distintivas próprias, incluindo relevo montanhoso, flora, clima de feição alpina, com invernos frios e secos e verões bastante frescos e húmidos, e as suas tradições, usos e costumes, baseados em grande parte no modo de vida agro-pastoril.

A flora é distinta, em parte devido à presença de várias espécies alpinas endémicas que crescem nos penhascos e nos pastos graças ao clima específico e aos elevados índices de precipitação, que podem incluir neve.

Estes factores conferem ao queijo, fabricado com o leite produzido na área identificada de acordo com métodos tradicionais enraizados, qualidades organolépticas distintivas fáceis de identificar pelo cheiro, o aroma e o sabor bem marcados. O «Spressa delle Giudicarie» está historicamente associado à produção doméstica tradicional, a qual, até muito recentemente, assentava na economia local e nos hábitos alimentares típicos da população da região de Giudicarie, que remontam a tempos idos.

A produção do queijo e o papel importante que desempenhou nos hábitos alimentares e na economia local foram factores decisivos para a fixação de grande parte da população nesta área, impedindo o fenómeno destruidor de despovoamento das regiões montanhosas.

De acordo com os dados mais recentes sobre a produção de «Spressa delle Giudicarie», produziram-se mais de 24 000 cilindros de queijo, fabricados com 2,7 milhões de litros de leite de 150 explorações de pecuária.

As referências históricas mais antigas constam do «Regola di Spinale e Manez», de 1249. Podem encontrar-se referências mais recentes no «Urbario», de Marini, de 1915 e 1916, que se refere ao «Spressa da polenta» como sendo um queijo típico.

Podem encontrarse outras referências em guias de produção e de venda de «Spressa» relativas a 1926-1934, do Caseificio di Coltura, uma queijaria de Ragoli, um dos municípios na área mencionada no n.o 4.

Referência à publicação do caderno de especificações:

A actual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de alteração da denominação de origem protegida «Spressa delle Giudicarie» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana Serie Generale n.o 221 de 22 Setembro 2006.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço:

| | http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg
  ou |
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http://www.politicheagricole.it/DocumentiPubblicazioni/Search_Documenti_Elenco.htm?txtTipoDocumento=Disciplinare%20in%20esame%20UE&txtDocArgomento=Prodotti%20di%20Qualit%E0>Prodotti%20Dop,%20Igp%20e%20Stg

ou

| | directamente na página principal do sítio web do Ministério da Agricultura de Itália (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]». |
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directamente na página principal do sítio web do Ministério da Agricultura de Itália (http://www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti di Qualità» (à esquerda do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE [regolamento (CE) n. 510/2006]».

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| 3.10.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 238/18 |
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3.10.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/18

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Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo

Pedido proveniente de um Estado-Membro

2009/C 238/09

Em 8 de Julho de 2009, a Comissão recebeu um pedido a título do artigo 30.o, n.o 4, da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (1).

Esse pedido, proveniente da República Italiana, diz respeito a certos serviços financeiros [cf. artigo 6.o, n.o 2, alínea c), quarto travessão da Directiva 2004/17/CE] nesse país. O pedido foi objecto de publicação no JO C 168 de 21.7.2009, p. 19. O prazo inicial expira em 9 de Outubro de 2009.

Dado que os serviços da Comissão têm necessidade de obter e examinar informações suplementares, e em conformidade com o artigo 30.o, n.o 6, segunda frase, o prazo de que a Comissão dispõe para tomar uma decisão em relação ao pedido em questão é prorrogado por três meses.

Por conseguinte, o prazo final expira em 9 de Janeiro de 2010.

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(1)  JO L 134 de 30.4.2004, p. 1.

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