# Jornal Oficial C 225/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.225.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 225 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano18 de Setembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.225.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 225

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano18 de Setembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 225/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 225/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5570 — Platinum Equity Group/Delphi Corporation) (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 225/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 225/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5570 — Platinum Equity Group/Delphi Corporation) (
  1
  )

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 225/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2009/C 225/04 | Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 17 de Julho de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision — Relator: Áustria (
  1
  ) | 6 |
| 2009/C 225/05 | Relatório final do Auditor no processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision (
  1
  ) | 8 |
| 2009/C 225/06 | Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2008, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision) [notificada com o número C(2008) 4065 final]
   (
  1
  ) | 9 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 225/07 | Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2008 [Estabelecido em 10 de Julho de 2009 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003] | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 225/03

Taxas de câmbio do euro

5

2009/C 225/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião, de 17 de Julho de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision — Relator: Áustria (
  1
  )

1

6

2009/C 225/05

Relatório final do Auditor no processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision (
  1
  )

1

8

2009/C 225/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 4 de Agosto de 2008, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision) [notificada com o número C(2008) 4065 final]
   (
  1
  )

[notificada com o número C(2008) 4065 final]

1

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 225/07

Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2008 [Estabelecido em 10 de Julho de 2009 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003]

Estabelecido em 10 de Julho de 2009 nos termos do artigo 2.o

o

13

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 225/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5626 — Adecco/Spring) (
  1
  ) | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 225/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5626 — Adecco/Spring) (
  1
  )

1

14

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 225/01

| Data de adopção da decisão | 3.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 319/08 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | PT300 — Região Autónoma da Madeira |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de rum e de licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira |
| Base jurídica | — |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 5,28 milhões EUR |
| Intensidade | 75 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Região Autónoma da Madeira |
| Secretaria Regional do Plano e Finanças |
| Avenida Arriaga |
| 004-528 Funchal |
| PORTUGAL |

Data de adopção da decisão

3.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 319/08

Estado-Membro

Portugal

Região

PT300 — Região Autónoma da Madeira

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo de rum e de licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da matéria colectável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 5,28 milhões EUR

Intensidade

75 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Região Autónoma da Madeira

Secretaria Regional do Plano e Finanças

Avenida Arriaga

004-528 Funchal

PORTUGAL

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 3.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 320/08 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | PT200 — Região Autónoma dos Açores |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial de consumo sobre os licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores |
| Base jurídica | — |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Redução da matéria colectável |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 3,07 milhões EUR |
| Intensidade | 75 % |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Região Autónoma dos Açores |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

3.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 320/08

Estado-Membro

Portugal

Região

PT200 — Região Autónoma dos Açores

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aplicação de uma taxa reduzida do imposto especial de consumo sobre os licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Redução da matéria colectável

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 3,07 milhões EUR

Intensidade

75 %

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Região Autónoma dos Açores

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 4.8.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 426/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Bundesrahmenregelung zur Herstellung „grüner Produkte“ |
| Base jurídica | Regelung zur vorübergehenden Gewährung von niedrigverzinslichen Darlehen zur Herstellung „grüner Produkte“ im Geltungsbereich der Bundesrepublik Deutschland während der Finanz- und Wirtschaftskrise sowie die Haushaltsregelungen auf Bundes-, Landes- und kommunaler Ebene. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 500 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 8.2009-12.2012 |
| Sectores económicos | Indústria transformadora |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Diverse Stellen im Bund, in den Ländern und in den Kommunen |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

4.8.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 426/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Bundesrahmenregelung zur Herstellung „grüner Produkte“

Base jurídica

Regelung zur vorübergehenden Gewährung von niedrigverzinslichen Darlehen zur Herstellung „grüner Produkte“ im Geltungsbereich der Bundesrepublik Deutschland während der Finanz- und Wirtschaftskrise sowie die Haushaltsregelungen auf Bundes-, Landes- und kommunaler Ebene.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 500 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

8.2009-12.2012

Sectores económicos

Indústria transformadora

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Diverse Stellen im Bund, in den Ländern und in den Kommunen

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adopção da decisão | 5.8.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 436/09 |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Förlängning av det svenska kapitaltillskottsprogrammet |
| Base jurídica | Förordning om kapitaltillskott till solventa banker m.fl. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 50 000 milhões SEK |
| Intensidade | — |
| Duração | 18.8.2009-17.2.2010 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Riksgäldskontoret |
| SE-103 74 Stockholm |
| SVERIGE |

Data de adopção da decisão

5.8.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 436/09

Estado-Membro

Suécia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förlängning av det svenska kapitaltillskottsprogrammet

Base jurídica

Förordning om kapitaltillskott till solventa banker m.fl.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 50 000 milhões SEK

Intensidade

—

Duração

18.8.2009-17.2.2010

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Riksgäldskontoret

SE-103 74 Stockholm

SVERIGE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

---

| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/4 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5570 — Platinum Equity Group/Delphi Corporation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 225/02

Em 5 de Agosto de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5570. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5570.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/5 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de Setembro de 2009

2009/C 225/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4712 |
| JPY | iene | 134,38 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4414 |
| GBP | libra esterlina | 0,89050 |
| SEK | coroa sueca | 10,1134 |
| CHF | franco suíço | 1,5187 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6265 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,094 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 270,61 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7032 |
| PLN | zloti | 4,1245 |
| RON | leu | 4,2600 |
| TRY | lira turca | 2,1650 |
| AUD | dólar australiano | 1,6863 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5672 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,4021 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0708 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0832 |
| KRW | won sul-coreano | 1 772,13 |
| ZAR | rand | 10,8334 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0431 |
| HRK | kuna croata | 7,2883 |
| IDR | rupia indonésia | 14 265,77 |
| MYR | ringgit malaio | 5,1058 |
| PHP | peso filipino | 70,247 |
| RUB | rublo russo | 44,6026 |
| THB | baht tailandês | 49,602 |
| BRL | real brasileiro | 2,6568 |
| MXN | peso mexicano | 19,4178 |
| INR | rupia indiana | 70,8460 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4712

JPY

iene

134,38

DKK

coroa dinamarquesa

7,4414

GBP

libra esterlina

0,89050

SEK

coroa sueca

10,1134

CHF

franco suíço

1,5187

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6265

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,094

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

270,61

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7032

PLN

zloti

4,1245

RON

leu

4,2600

TRY

lira turca

2,1650

AUD

dólar australiano

1,6863

CAD

dólar canadiano

1,5672

HKD

dólar de Hong Kong

11,4021

NZD

dólar neozelandês

2,0708

SGD

dólar de Singapura

2,0832

KRW

won sul-coreano

1 772,13

ZAR

rand

10,8334

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0431

HRK

kuna croata

7,2883

IDR

rupia indonésia

14 265,77

MYR

ringgit malaio

5,1058

PHP

peso filipino

70,247

RUB

rublo russo

44,6026

THB

baht tailandês

49,602

BRL

real brasileiro

2,6568

MXN

peso mexicano

19,4178

INR

rupia indiana

70,8460

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/6 |
| --- | --- | --- | --- |

18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/6

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Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 17 de Julho de 2008 relativo a um projecto de decisão respeitante ao processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision

Relator: Áustria

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 225/04

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações e de se poder considerar que assume uma dimensão comunitária nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do referido regulamento. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento das Concentrações e de se poder considerar que assume uma dimensão comunitária nos termos do n.o 5 do artigo 4.o do referido regulamento.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão que se trata essencialmente de uma concentração vertical que inclui os seguintes mercados do produto relevantes:






  — | Sensores para bobinadeiras — mercado a montante |
| --- | --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão que se trata essencialmente de uma concentração vertical que inclui os seguintes mercados do produto relevantes:

—

Sensores para bobinadeiras — mercado a montante

| — | Bobinadeiras — mercado a jusante |
| --- | --- |

—

Bobinadeiras — mercado a jusante

| — | Sensores para máquinas de fiação por rotor — mercado a montante |
| --- | --- |

—

Sensores para máquinas de fiação por rotor — mercado a montante

| — | Máquinas de fiação por rotor — mercado a jusante — a questão de saber se estas máquinas e as máquinas de fiação por anéis pertencem ao mesmo mercado pode ser deixada em aberto para efeitos do presente processo |
| --- | --- |

—

Máquinas de fiação por rotor — mercado a jusante — a questão de saber se estas máquinas e as máquinas de fiação por anéis pertencem ao mesmo mercado pode ser deixada em aberto para efeitos do presente processo

| — | Sensores para teares — mercado a montante |
| --- | --- |

—

Sensores para teares — mercado a montante

| — | Teares (teares de pinças, teares de projécteis e teares de jacto de ar) — mercado a jusante — a questão de saber se estes mercados devem ser ainda segmentados (teares de pinças negativos/positivos, teares de projécteis/de jacto de ar) pode ser deixada em aberto para efeitos do presente processo |
| --- | --- |

—

Teares (teares de pinças, teares de projécteis e teares de jacto de ar) — mercado a jusante — a questão de saber se estes mercados devem ser ainda segmentados (teares de pinças negativos/positivos, teares de projécteis/de jacto de ar) pode ser deixada em aberto para efeitos do presente processo

| — | Sistemas integrados de controlo da produção (MES — Manufacturing execution systems) para a indústria têxtil — a definição exacta do mercado do produto relativamente a estes produtos pode ser deixada em aberto para efeitos do presente processo. |
| --- | --- |

—

Sistemas integrados de controlo da produção (MES — Manufacturing execution systems) para a indústria têxtil — a definição exacta do mercado do produto relativamente a estes produtos pode ser deixada em aberto para efeitos do presente processo.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de que:






  — | o mercado dos sensores para bobinadeiras assume um âmbito mundial |
| --- | --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de que:

—

o mercado dos sensores para bobinadeiras assume um âmbito mundial

| — | o mercado dos sensores para máquinas de fiação por rotor assume um âmbito mundial |
| --- | --- |

—

o mercado dos sensores para máquinas de fiação por rotor assume um âmbito mundial

| — | o mercado dos sensores para teares assume um âmbito mundial |
| --- | --- |

—

o mercado dos sensores para teares assume um âmbito mundial

| — | o mercado das bobinadeiras assume um âmbito mundial |
| --- | --- |

—

o mercado das bobinadeiras assume um âmbito mundial

| — | o mercado das máquinas de fiação por rotor assume um âmbito equivalente pelo menos ao EEE |
| --- | --- |

—

o mercado das máquinas de fiação por rotor assume um âmbito equivalente pelo menos ao EEE

| — | o mercado do teares assume um âmbito equivalente pelo menos ao EEE |
| --- | --- |

—

o mercado do teares assume um âmbito equivalente pelo menos ao EEE

| — | o mercado dos MES para a indústria têxtil assume um âmbito mundial |
| --- | --- |

—

o mercado dos MES para a indústria têxtil assume um âmbito mundial

| 4. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que a entidade resultante da concentração não teria incentivo para interromper, parcial ou totalmente, o fornecimento a um ou a todos os seus concorrentes no mercado dos sensores para bobinadeiras. |
| --- | --- |

4.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que a entidade resultante da concentração não teria incentivo para interromper, parcial ou totalmente, o fornecimento a um ou a todos os seus concorrentes no mercado dos sensores para bobinadeiras.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado das bobinadeiras e dos sensores para bobinadeiras. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado das bobinadeiras e dos sensores para bobinadeiras.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado das máquinas de fiação por rotor e dos sensores para sensores para máquinas de fiação por rotor. |
| --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado das máquinas de fiação por rotor e dos sensores para sensores para máquinas de fiação por rotor.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado dos teares e dos sensores para teares. |
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7.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado dos teares e dos sensores para teares.

| 8. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado dos MES. |
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8.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que não é provável que a concentração projectada venha a ter um impacto anticoncorrencial em detrimento dos consumidores no mercado dos MES.

| 9. | O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que a concentração projectada não resultará num entrave significativo da concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo. |
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9.

O Comité Consultivo concorda com a conclusão da Comissão de que a concentração projectada não resultará num entrave significativo da concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo.

| 10. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão que a concentração notificada deve ser assim declarada compatível com o mercado comum nos termos do n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento das Concentrações comunitário. |
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10.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão que a concentração notificada deve ser assim declarada compatível com o mercado comum nos termos do n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento das Concentrações comunitário.

| 11. | O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia. |
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11.

O Comité Consultivo recomenda a publicação do seu parecer no Jornal Oficial da União Europeia.

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| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/8 |
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18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/8

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Relatório final do Auditor no processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 225/05

Em 20 de Fevereiro de 2008, a empresa Itema Holding S.p.A., Itália enviou uma notificação à Comissão relativa à sua intenção de adquirir, na acepção do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, o controlo exclusivo da divisão Barco Vision da Barco NV (Bélgica), através da aquisição de acções.

Após a sua apreciação, a Comissão concluiu que a concentração notificada suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. Em 14 de Abril de 2008, a Comissão deu início a uma investigação aprofundada sobre a operação projectada.

Em 16 de Abril de 2008, na sequência de um pedido, foi facultado à parte notificante o acesso a documentos essenciais em conformidade com o ponto 45 do Código das Melhores Práticas sobre a tramitação dos procedimentos de controlo das concentrações comunitárias da DG Concorrência.

A Comissão decidiu suspender em 3 de Junho de 2008, com efeitos a partir de 26 de Maio de 2008, a investigação aprofundada após a empresa objecto da investigação não ter respondido adequadamente a um pedido de informações. A investigação foi retomada em 9 de Junho de 2008.

Com base em elementos de prova adicionais recolhidos no decurso da investigação aprofundada, os serviços da Comissão concluíram que a operação proposta não entravaria de forma significativa a concorrência efectiva no mercado comum, sendo assim compatível com o mercado comum e o Acordo EEE. Consequentemente, não foi transmitida qualquer comunicação de objecções à parte notificante.

Não fui contactada pelas partes na concentração nem por qualquer terceiro. O processo não suscita observações específicas no que respeita ao direito de ser ouvido.

Bruxelas, 22 de Julho de 2008.

Karen WILLIAMS

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(1)  Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão (2001/462/CE, CECA) da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21).

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| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/9 |
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18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/9

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Resumo da Decisão da Comissão

de 4 de Agosto de 2008

que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision)

[notificada com o número C(2008) 4065 final]

(O texto em língua inglesa é o único que faz fé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 225/06

Em 4 de Agosto de 2008, a Comissão adoptou uma decisão relativa a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas, nomeadamente do n.o 1 do artigo 8.o desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão na língua que faz fé e nas línguas de trabalho da Comissão pode ser consultada no sítio web da Direcção-Geral da Concorrência:

http://ec.europa.eu/comm/competition/index_en.html

I.   AS PARTES

| (1) | A Itema Holding S.p.A. («Itema») é um grupo italiano que controla empresas essencialmente activas no sector têxtil. Os quatro domínios de actividade principais da Itema são: o fabrico de maquinaria para: i) teares, ii) máquinas de fiação por rotor, iii) teares para fabricar malhas e iv) electrónica. |
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(1)

A Itema Holding S.p.A. («Itema») é um grupo italiano que controla empresas essencialmente activas no sector têxtil. Os quatro domínios de actividade principais da Itema são: o fabrico de maquinaria para: i) teares, ii) máquinas de fiação por rotor, iii) teares para fabricar malhas e iv) electrónica.

| (2) | A BarcoVision Division («BarcoVision») da Barco NV (Bélgica) desenvolve actividades nos mercados da detecção óptica (sensores), sistemas de inspecção e sistemas informatizados de gestão da produção, principalmente para o sector têxtil. |
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(2)

A BarcoVision Division («BarcoVision») da Barco NV (Bélgica) desenvolve actividades nos mercados da detecção óptica (sensores), sistemas de inspecção e sistemas informatizados de gestão da produção, principalmente para o sector têxtil.

II.   A OPERAÇÃO

| (3) | A Comissão recebeu, em 20 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, através da qual a Itema adquire o controlo exclusivo da Barco Vision mediante aquisição de acções. |
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(3)

A Comissão recebeu, em 20 de Fevereiro de 2008, uma notificação de um projecto de concentração, através da qual a Itema adquire o controlo exclusivo da Barco Vision mediante aquisição de acções.

III.   REMESSA NOS TERMOS DO N.o 5 DO ARTIGO 4.o

| (4) | A concentração notificada não apresenta dimensão comunitária. No entanto, em 26 de Novembro de 2007, a parte notificante informou a Comissão, num memorando fundamentado ao abrigo do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações, que a concentração em causa seria susceptível de ser apreciada no âmbito da legislação nacional de concorrência de, pelo menos, três Estados-Membros, nomeadamente, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Portugal, Eslovénia e Espanha, tendo solicitado à Comissão que procedesse ao seu exame. Nenhum Estado-Membro se opôs à remessa da operação projectada para a Comissão, considerando-se, por conseguinte, que a mesma tem dimensão comunitária. |
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(4)

A concentração notificada não apresenta dimensão comunitária. No entanto, em 26 de Novembro de 2007, a parte notificante informou a Comissão, num memorando fundamentado ao abrigo do n.o 5 do artigo 4.o do Regulamento das concentrações, que a concentração em causa seria susceptível de ser apreciada no âmbito da legislação nacional de concorrência de, pelo menos, três Estados-Membros, nomeadamente, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Portugal, Eslovénia e Espanha, tendo solicitado à Comissão que procedesse ao seu exame. Nenhum Estado-Membro se opôs à remessa da operação projectada para a Comissão, considerando-se, por conseguinte, que a mesma tem dimensão comunitária.

IV.   MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

| (5) | A concentração projectada não dá origem a qualquer sobreposição horizontal. Contudo, as partes desenvolvem actividades em mercados afectados verticalmente: a Itema fabrica essencialmente maquinaria para o sector têxtil, enquanto a Barco Vision comercializa sensores integrados nessa maquinaria. Por outro lado, a Barco Vision vende sistemas integrados de controlo da produção (MES — manufacturing execution systems) utilizados no controlo da produção têxtil nas fábricas. |
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(5)

A concentração projectada não dá origem a qualquer sobreposição horizontal. Contudo, as partes desenvolvem actividades em mercados afectados verticalmente: a Itema fabrica essencialmente maquinaria para o sector têxtil, enquanto a Barco Vision comercializa sensores integrados nessa maquinaria. Por outro lado, a Barco Vision vende sistemas integrados de controlo da produção (MES — manufacturing execution systems) utilizados no controlo da produção têxtil nas fábricas.

1.   Mercados a montante (sensores vendidos pela BarcoVision)

| (6) | A BarcoVision fabrica sensores para bobinadeiras e para máquinas de fiação por rotor, que se destinam principalmente a detectar e cortar defeitos no fio. Vende igualmente sensores para teares, que verificam a correcta inserção do fio no tear. |
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(6)

A BarcoVision fabrica sensores para bobinadeiras e para máquinas de fiação por rotor, que se destinam principalmente a detectar e cortar defeitos no fio. Vende igualmente sensores para teares, que verificam a correcta inserção do fio no tear.

| (7) | Tal como afirmado pelas partes e confirmado na investigação de mercado, deve ser estabelecida uma primeira distinção entre os sensores para bobinadeiras e para máquinas de fiação, por um lado, e os sensores para teares, por outro. Com efeito, estas duas categorias de produtos desempenham funções diferentes e utilizam, portanto, diferentes tecnologias. No âmbito dos sensores para teares, não é necessário estabelecer uma nova segmentação (por exemplo, baseada na tecnologia do teares). |
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(7)

Tal como afirmado pelas partes e confirmado na investigação de mercado, deve ser estabelecida uma primeira distinção entre os sensores para bobinadeiras e para máquinas de fiação, por um lado, e os sensores para teares, por outro. Com efeito, estas duas categorias de produtos desempenham funções diferentes e utilizam, portanto, diferentes tecnologias. No âmbito dos sensores para teares, não é necessário estabelecer uma nova segmentação (por exemplo, baseada na tecnologia do teares).

| (8) | No que se refere aos sensores para bobinadeiras e para máquinas de fiação por rotor, a parte notificante alega que integram o mesmo mercado do produto devido a considerações relativas à substituibilidade do lado da oferta: a tecnologia de detecção de base seria a mesma para ambos os tipos de sensores e os fornecedores estariam presentes em ambos os segmentos. A investigação de mercado não confirmou esta posição. Embora ambos os tipos de sensores utilizem tecnologias semelhantes, os sensores para máquinas de fiação por rotor são menos avançados em termos tecnológicos do que os sensores para bobinadeiras. |
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(8)

No que se refere aos sensores para bobinadeiras e para máquinas de fiação por rotor, a parte notificante alega que integram o mesmo mercado do produto devido a considerações relativas à substituibilidade do lado da oferta: a tecnologia de detecção de base seria a mesma para ambos os tipos de sensores e os fornecedores estariam presentes em ambos os segmentos. A investigação de mercado não confirmou esta posição. Embora ambos os tipos de sensores utilizem tecnologias semelhantes, os sensores para máquinas de fiação por rotor são menos avançados em termos tecnológicos do que os sensores para bobinadeiras.

| (9) | Consequentemente, o projecto de decisão conclui que: i) o mercado dos sensores para teares, ii) o mercado dos sensores para bobinadeiras e iii) o mercado dos sensores para máquinas de fiação por rotor constituem mercados distintos. |
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(9)

Consequentemente, o projecto de decisão conclui que: i) o mercado dos sensores para teares, ii) o mercado dos sensores para bobinadeiras e iii) o mercado dos sensores para máquinas de fiação por rotor constituem mercados distintos.

2.   Mercados a jusante (máquinas têxteis vendidas pela Itema)

| (10) | A Itema desenvolve actividades de fabrico e comercialização das seguintes máquinas para o sector têxtil: máquinas de fiação por rotor, bobinadeiras e teares. |
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(10)

A Itema desenvolve actividades de fabrico e comercialização das seguintes máquinas para o sector têxtil: máquinas de fiação por rotor, bobinadeiras e teares.

| (11) | A Comissão teve já oportunidade de apreciar processos que envolviam bobinadeiras e máquinas de fiação (por exemplo, M.4432 Oerlikon/Saurer). Embora tivesse sido deixada em aberto uma definição precisa do mercado, a Comissão registou que as partes consideravam que as bobinadeiras, as máquinas de fiação por anéis e as máquinas de fiação por rotor constituíam três mercados do produto distintos. |
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(11)

A Comissão teve já oportunidade de apreciar processos que envolviam bobinadeiras e máquinas de fiação (por exemplo, M.4432 Oerlikon/Saurer). Embora tivesse sido deixada em aberto uma definição precisa do mercado, a Comissão registou que as partes consideravam que as bobinadeiras, as máquinas de fiação por anéis e as máquinas de fiação por rotor constituíam três mercados do produto distintos.

| (12) | Uma vez que a Itema produz apenas máquinas de fiação por rotor, pode ser deixada em aberto a questão de saber se as máquinas de fiação por rotor e as máquinas de fiação por anéis fazem parte do mesmo mercado do produto. No projecto de decisão, a operação é apreciada tomando em consideração o mercado mais restrito das máquinas de fiação por rotor. |
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(12)

Uma vez que a Itema produz apenas máquinas de fiação por rotor, pode ser deixada em aberto a questão de saber se as máquinas de fiação por rotor e as máquinas de fiação por anéis fazem parte do mesmo mercado do produto. No projecto de decisão, a operação é apreciada tomando em consideração o mercado mais restrito das máquinas de fiação por rotor.

| (13) | No que se refere aos teares, a Comissão identificou no processo M.2698 Promatech/Sulzer diversos mercados do produto, em função da tecnologia utilizada. Para efeitos da apreciação no presente processo, a definição de mercado do produto pode ser deixada em aberto, uma vez que, seja qual for a hipótese considerada, a operação não suscita preocupações em matéria de concorrência. Na decisão, a operação é apreciada com base nas seguintes definições de mercado do produto possíveis:






  — | Mercados distintos de: i) teares de pinças negativos e ii) teares de pinças positivos; um único mercado para todos os teares de pinças; |
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(13)

No que se refere aos teares, a Comissão identificou no processo M.2698 Promatech/Sulzer diversos mercados do produto, em função da tecnologia utilizada. Para efeitos da apreciação no presente processo, a definição de mercado do produto pode ser deixada em aberto, uma vez que, seja qual for a hipótese considerada, a operação não suscita preocupações em matéria de concorrência. Na decisão, a operação é apreciada com base nas seguintes definições de mercado do produto possíveis:

—

Mercados distintos de: i) teares de pinças negativos e ii) teares de pinças positivos; um único mercado para todos os teares de pinças;

| — | Mercados distintos de: i) teares de projécteis e ii) teares de jacto de ar; um único mercado para todos os teares de projécteis e os teares de jacto de ar. |
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Mercados distintos de: i) teares de projécteis e ii) teares de jacto de ar; um único mercado para todos os teares de projécteis e os teares de jacto de ar.

3.   Software

| (14) | Os MES para o sector têxtil consistem em soluções informatizadas para o controlo dos teares para fabricar malhas, dos teares, das máquinas para inserir tufos e/ou das máquinas de fiação existentes na fábrica. A definição exacta do mercado do produto pode ser deixada em aberto no presente caso. |
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(14)

Os MES para o sector têxtil consistem em soluções informatizadas para o controlo dos teares para fabricar malhas, dos teares, das máquinas para inserir tufos e/ou das máquinas de fiação existentes na fábrica. A definição exacta do mercado do produto pode ser deixada em aberto no presente caso.

V.   MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

| (15) | As partes notificantes afirmam que todos os mercados em análise são de âmbito mundial. Esta opinião foi em larga medida confirmada pela investigação de mercado no que se refere aos mercados a montante (sensores para teares, sensores para bobinadeiras e sensores para máquinas de fiação por rotor) e ao mercado dos MES. Quanto aos mercados a jusante (máquinas têxteis), alguns inquiridos afirmaram, no âmbito da investigação de mercado, que existia um mercado especificamente europeu. No que se refere às máquinas de fiação por rotor e aos teares, a questão foi deixada em aberto no projecto de decisão. |
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(15)

As partes notificantes afirmam que todos os mercados em análise são de âmbito mundial. Esta opinião foi em larga medida confirmada pela investigação de mercado no que se refere aos mercados a montante (sensores para teares, sensores para bobinadeiras e sensores para máquinas de fiação por rotor) e ao mercado dos MES. Quanto aos mercados a jusante (máquinas têxteis), alguns inquiridos afirmaram, no âmbito da investigação de mercado, que existia um mercado especificamente europeu. No que se refere às máquinas de fiação por rotor e aos teares, a questão foi deixada em aberto no projecto de decisão.

| (16) | Relativamente às bobinadeiras, a investigação aprofundada revelou que as fábricas de têxteis do EEE adquirem normalmente máquinas mais sofisticadas, menos exigentes em termos de intensidade de mão-de-obra, o que na generalidade leva a preços médios mais elevados nesta região. No entanto, regista-se igualmente uma forte procura deste tipo de máquinas noutros locais do mundo, onde as fábricas de têxteis optaram por se centrar nos produtos têxteis de elevada qualidade (por exemplo, na Índia). Tomando em consideração estas diferenças na composição dos produtos e tal como confirmado pela maioria dos participantes no mercado, o mercado do EEE não apresenta características distintivas notórias. O projecto de decisão conclui que o mercado das bobinadeiras é de âmbito mundial. |
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(16)

Relativamente às bobinadeiras, a investigação aprofundada revelou que as fábricas de têxteis do EEE adquirem normalmente máquinas mais sofisticadas, menos exigentes em termos de intensidade de mão-de-obra, o que na generalidade leva a preços médios mais elevados nesta região. No entanto, regista-se igualmente uma forte procura deste tipo de máquinas noutros locais do mundo, onde as fábricas de têxteis optaram por se centrar nos produtos têxteis de elevada qualidade (por exemplo, na Índia). Tomando em consideração estas diferenças na composição dos produtos e tal como confirmado pela maioria dos participantes no mercado, o mercado do EEE não apresenta características distintivas notórias. O projecto de decisão conclui que o mercado das bobinadeiras é de âmbito mundial.

VI.   APRECIAÇÃO

| (17) | A investigação centrou-se nos riscos de encerramento dos factores de produção nos mercados das bobinadeiras e dos sensores para bobinadeiras. |
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(17)

A investigação centrou-se nos riscos de encerramento dos factores de produção nos mercados das bobinadeiras e dos sensores para bobinadeiras.

1.   Sensores para bobinadeiras e bobinadeiras

| (18) | Como revela o diagrama infra, os mercados a montante e a jusante são ambos muito concentrados: |
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(18)

Como revela o diagrama infra, os mercados a montante e a jusante são ambos muito concentrados:

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| (19) | Uma particularidade importante deste mercado reside no facto de os clientes finais (fábricas de têxteis) escolherem tanto os produtos a montante como os produtos a jusante: actualmente, todos os fabricantes de bobinadeiras permitem a escolha entre as principais marcas de sensores. A BarcoVision vende os seus sensores sob a marca Loepfe, e a Itema comercializa as suas bobinadeiras sob a marca Savio. |
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(19)

Uma particularidade importante deste mercado reside no facto de os clientes finais (fábricas de têxteis) escolherem tanto os produtos a montante como os produtos a jusante: actualmente, todos os fabricantes de bobinadeiras permitem a escolha entre as principais marcas de sensores. A BarcoVision vende os seus sensores sob a marca Loepfe, e a Itema comercializa as suas bobinadeiras sob a marca Savio.

| (20) | Os principais concorrentes da Savio expressaram fortes preocupações no que se refere ao encerramento dos factores de produção. Prevêem que, na sequência da concentração, a Loepfe deixe de lhes fornecer sensores. Desta forma, a Murata e a Schlafhorst apenas poderiam recorrer à Uster para se abastecerem em sensores. Na ausência da pressão concorrencial actualmente exercida pela Loepfe, a Uster poderia aumentar os preços que aplica à Murata e à Schlafhorst, na acepção do ponto 38 das Orientações para a apreciação das concentrações não horizontais. |
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(20)

Os principais concorrentes da Savio expressaram fortes preocupações no que se refere ao encerramento dos factores de produção. Prevêem que, na sequência da concentração, a Loepfe deixe de lhes fornecer sensores. Desta forma, a Murata e a Schlafhorst apenas poderiam recorrer à Uster para se abastecerem em sensores. Na ausência da pressão concorrencial actualmente exercida pela Loepfe, a Uster poderia aumentar os preços que aplica à Murata e à Schlafhorst, na acepção do ponto 38 das Orientações para a apreciação das concentrações não horizontais.

Capacidade para provocar um encerramento a nível do acesso aos sensores

| (21) | Os sensores para bobinadeiras constituem claramente uma componente indispensável das bobinadeiras. Contudo, alguns clientes finais não necessitam, em termos técnicos, especificamente dos sensores da Loepfe. Para a maioria das aplicações, podem ser utilizadas, indistintamente, as tecnologias da Loepfe ou da Uster. Tal implica que num cenário de encerramento do mercado, apenas um número muito reduzido de clientes finais teria de recorrer estritamente a um ou ao outro fornecedor de sensores por motivos técnicos. |
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(21)

Os sensores para bobinadeiras constituem claramente uma componente indispensável das bobinadeiras. Contudo, alguns clientes finais não necessitam, em termos técnicos, especificamente dos sensores da Loepfe. Para a maioria das aplicações, podem ser utilizadas, indistintamente, as tecnologias da Loepfe ou da Uster. Tal implica que num cenário de encerramento do mercado, apenas um número muito reduzido de clientes finais teria de recorrer estritamente a um ou ao outro fornecedor de sensores por motivos técnicos.

| (22) | Actualmente, apenas duas empresas, a Loepfe e a Uster, estão em condições de fornecer aos fabricantes de bobinadeiras elevados volumes de sensores de qualidade. Esta situação indicia que ambas as empresas detêm um grau significativo de poder de mercado. Apesar disso, existem indicações de que a concorrência potencial está a exercer pressão no sentido da descida dos preços da Loepfe e da Uster. |
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(22)

Actualmente, apenas duas empresas, a Loepfe e a Uster, estão em condições de fornecer aos fabricantes de bobinadeiras elevados volumes de sensores de qualidade. Esta situação indicia que ambas as empresas detêm um grau significativo de poder de mercado. Apesar disso, existem indicações de que a concorrência potencial está a exercer pressão no sentido da descida dos preços da Loepfe e da Uster.

| (23) | O projecto de decisão analisa as potenciais fontes de fornecimento alternativas a montante, susceptíveis de se concretizarem a curto prazo. Embora tenham sido identificadas diversas fontes desta natureza, parece decorrer da investigação que nenhuma delas está em condições de exercer uma pressão concorrencial plena no mercado dos sensores, num futuro imediato. Contudo, a investigação de mercado revelou que seria possível uma integração vertical da Murata e da Schlafhorst dentro de 3 a 5 anos. |
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(23)

O projecto de decisão analisa as potenciais fontes de fornecimento alternativas a montante, susceptíveis de se concretizarem a curto prazo. Embora tenham sido identificadas diversas fontes desta natureza, parece decorrer da investigação que nenhuma delas está em condições de exercer uma pressão concorrencial plena no mercado dos sensores, num futuro imediato. Contudo, a investigação de mercado revelou que seria possível uma integração vertical da Murata e da Schlafhorst dentro de 3 a 5 anos.

| (24) | Os concorrentes da Savio alegaram que lhes seria extremamente difícil continuarem a abastecer-se de sensores junto da Loepfe após a concentração, uma vez que temem que a Loepfe transmitisse à Savio informações técnicas sensíveis sobre as bobinadeiras. O projecto de decisão analisa pormenorizadamente este problema, concluindo que as preocupações em matéria de confidencialidade só se poderão colocar plenamente com o desenvolvimento da próxima geração de bobinadeiras (ou seja, daqui a cerca de 5 anos). Entretanto, poderão provocar um atraso na divulgação de novas características do produto. Por conseguinte, em conformidade com as previsões do principal concorrente a montante, é muito pouco provável que se verifique nos próximos anos um encerramento «passivo» do mercado, ou seja, sem a intervenção da entidade resultante da concentração. |
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(24)

Os concorrentes da Savio alegaram que lhes seria extremamente difícil continuarem a abastecer-se de sensores junto da Loepfe após a concentração, uma vez que temem que a Loepfe transmitisse à Savio informações técnicas sensíveis sobre as bobinadeiras. O projecto de decisão analisa pormenorizadamente este problema, concluindo que as preocupações em matéria de confidencialidade só se poderão colocar plenamente com o desenvolvimento da próxima geração de bobinadeiras (ou seja, daqui a cerca de 5 anos). Entretanto, poderão provocar um atraso na divulgação de novas características do produto. Por conseguinte, em conformidade com as previsões do principal concorrente a montante, é muito pouco provável que se verifique nos próximos anos um encerramento «passivo» do mercado, ou seja, sem a intervenção da entidade resultante da concentração.

| (25) | A Uster teria poucos incentivos para explorar o seu poder de mercado reforçado num cenário de encerramento total. A Ulster salientou repetidamente que não prevê que, na sequência da concentração, se encontre em condições de aumentar os seus preços pelas razões seguintes: i) tal comportamento iria provocar a integração vertical da Murata/Schlafhorst e/ou a expansão de concorrentes de menores dimensões a montante e ii) seria restringida pela concorrência nos mercados a jusante (a Uster prevê que a concentração conduza a uma redução dos preços das bobinadeiras da Savio equipadas com sensores da Loepfe). |
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(25)

A Uster teria poucos incentivos para explorar o seu poder de mercado reforçado num cenário de encerramento total. A Ulster salientou repetidamente que não prevê que, na sequência da concentração, se encontre em condições de aumentar os seus preços pelas razões seguintes: i) tal comportamento iria provocar a integração vertical da Murata/Schlafhorst e/ou a expansão de concorrentes de menores dimensões a montante e ii) seria restringida pela concorrência nos mercados a jusante (a Uster prevê que a concentração conduza a uma redução dos preços das bobinadeiras da Savio equipadas com sensores da Loepfe).

| (26) | Em conclusão, a entidade resultante da concentração teria um grau significativo de poder de mercado a montante e não estão disponíveis a curto prazo outras fontes de fornecimento de sensores alternativas, o que confirma a existência de uma capacidade de encerramento do mercado. Por outro lado, existem indícios de que será pouco provável que a entidade resultante da concentração esteja em condições de aumentar os custos dos seus concorrentes. |
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(26)

Em conclusão, a entidade resultante da concentração teria um grau significativo de poder de mercado a montante e não estão disponíveis a curto prazo outras fontes de fornecimento de sensores alternativas, o que confirma a existência de uma capacidade de encerramento do mercado. Por outro lado, existem indícios de que será pouco provável que a entidade resultante da concentração esteja em condições de aumentar os custos dos seus concorrentes.

Incentivos para o encerramento e efeitos nos clientes a jusante

| (27) | Como estabelecido nas Orientações para a apreciação das concentrações não horizontais, o incentivo de uma empresa para encerrar o acesso aos factores de produção depende do grau de rentabilidade desta estratégia. |
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(27)

Como estabelecido nas Orientações para a apreciação das concentrações não horizontais, o incentivo de uma empresa para encerrar o acesso aos factores de produção depende do grau de rentabilidade desta estratégia.

| (28) | Diversos elementos de natureza qualitativa indicam, no presente caso, que um encerramento dos factores de produção só seria rentável para a Itema se o aumento crítico dos preços por parte da Uster fosse considerável. Em primeiro lugar, os preços dos sensores representam uma pequena proporção do preço total de uma bobinadeira (aproximadamente [10-20] %). Em segundo lugar, as margens percentuais são relativamente reduzidas a jusante e muito mais elevadas a montante o que, mantendo-se todos os outros factores inalterados e comparativamente com uma situação em que as margens a jusante são pequenas e as margens a montante são elevadas, torna menos provável que os ganhos obtidos com as bobinadeiras a jusante compensem as perdas a montante. Em terceiro lugar, o aumento crítico dos preços depende da medida em que os concorrentes da Itema repercutissem, no preço final, as alterações verificadas nos seus custos. Ao analisar este factor, é necessário tomar em consideração que um aumento dos custos dos sensores para a Murata e/ou para a Schlafhorst não constitui uma alteração de custos para todo o sector, visto que, de qualquer modo, a Itema não seria confrontada com esse aumento. Com efeito, há fortes indícios de que a Itema reduziria os seus preços a fim de fazer reflectir a descida dos seus custos marginais. Para poderem continuar a concorrer com a Itema, é assim pouco provável que os concorrentes a jusante repercutissem a totalidade do aumento dos seus custos, o que limita ainda mais os efeitos a jusante de um cenário de encerramento dos factores de produção. |
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(28)

Diversos elementos de natureza qualitativa indicam, no presente caso, que um encerramento dos factores de produção só seria rentável para a Itema se o aumento crítico dos preços por parte da Uster fosse considerável. Em primeiro lugar, os preços dos sensores representam uma pequena proporção do preço total de uma bobinadeira (aproximadamente [10-20] %). Em segundo lugar, as margens percentuais são relativamente reduzidas a jusante e muito mais elevadas a montante o que, mantendo-se todos os outros factores inalterados e comparativamente com uma situação em que as margens a jusante são pequenas e as margens a montante são elevadas, torna menos provável que os ganhos obtidos com as bobinadeiras a jusante compensem as perdas a montante. Em terceiro lugar, o aumento crítico dos preços depende da medida em que os concorrentes da Itema repercutissem, no preço final, as alterações verificadas nos seus custos. Ao analisar este factor, é necessário tomar em consideração que um aumento dos custos dos sensores para a Murata e/ou para a Schlafhorst não constitui uma alteração de custos para todo o sector, visto que, de qualquer modo, a Itema não seria confrontada com esse aumento. Com efeito, há fortes indícios de que a Itema reduziria os seus preços a fim de fazer reflectir a descida dos seus custos marginais. Para poderem continuar a concorrer com a Itema, é assim pouco provável que os concorrentes a jusante repercutissem a totalidade do aumento dos seus custos, o que limita ainda mais os efeitos a jusante de um cenário de encerramento dos factores de produção.

| (29) | A interacção entre estes três elementos, juntamente com os restantes factores que afectam a rendibilidade de um encerramento dos factores de produção, pode ser ilustrada através de um modelo muito simples da procura a jusante. Este modelo revela que os concorrentes da Itema repercutiriam uma percentagem muito inferior a 100 % dos aumentos de custos. Partindo do pressuposto de que a Uster aumentaria os preços em [25-50] % na sequência de um encerramento total dos factores de produção por parte da entidade resultante da concentração, o encerramento não seria rentável para a Itema e o impacto nos clientes a jusante seria muito limitado. Com efeito, este modelo simples indica que para que uma estratégia de encerramento total fosse rentável seria necessário que a Uster aumentasse os preços em mais de [120-180] %. |
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(29)

A interacção entre estes três elementos, juntamente com os restantes factores que afectam a rendibilidade de um encerramento dos factores de produção, pode ser ilustrada através de um modelo muito simples da procura a jusante. Este modelo revela que os concorrentes da Itema repercutiriam uma percentagem muito inferior a 100 % dos aumentos de custos. Partindo do pressuposto de que a Uster aumentaria os preços em [25-50] % na sequência de um encerramento total dos factores de produção por parte da entidade resultante da concentração, o encerramento não seria rentável para a Itema e o impacto nos clientes a jusante seria muito limitado. Com efeito, este modelo simples indica que para que uma estratégia de encerramento total fosse rentável seria necessário que a Uster aumentasse os preços em mais de [120-180] %.

| (30) | Existem fortes elementos que sugerem ser pouco provável que a Uster aplicasse tal aumento de preços. Em especial, a própria Uster não prevê estar em condições de aumentar os preços na sequência da concentração. Pelo contrário, prevê que terá de baixar os seus preços para permitir que a Murata e a Schlafhorst continuem a ser competitivas face à redução dos preços da Itema. |
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(30)

Existem fortes elementos que sugerem ser pouco provável que a Uster aplicasse tal aumento de preços. Em especial, a própria Uster não prevê estar em condições de aumentar os preços na sequência da concentração. Pelo contrário, prevê que terá de baixar os seus preços para permitir que a Murata e a Schlafhorst continuem a ser competitivas face à redução dos preços da Itema.

| (31) | O projecto de decisão analisa igualmente uma estratégia em que a Itema deixaria de fornecer sensores apenas a um dos seus concorrentes a jusante, ou seja apenas à Murata ou à Schlafhorst. Pode demonstrar-se que, partindo de pressupostos razoáveis, tal estratégia não seria rentável. |
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(31)

O projecto de decisão analisa igualmente uma estratégia em que a Itema deixaria de fornecer sensores apenas a um dos seus concorrentes a jusante, ou seja apenas à Murata ou à Schlafhorst. Pode demonstrar-se que, partindo de pressupostos razoáveis, tal estratégia não seria rentável.

| (32) | O projecto de decisão analisa os incentivos para uma estratégia de encerramento parcial e os respectivos efeitos para a entidade resultante da concentração e conclui ser improvável que produzisse efeitos anticoncorrenciais. |
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(32)

O projecto de decisão analisa os incentivos para uma estratégia de encerramento parcial e os respectivos efeitos para a entidade resultante da concentração e conclui ser improvável que produzisse efeitos anticoncorrenciais.

| (33) | Foi igualmente analisado se uma eventual redução nos custos fixos por parte da entidade resultante da concentração, num cenário de encerramento, poderia tornar esta estratégia rentável. O projecto de decisão verifica que a conclusão que aponta para a falta de incentivos é igualmente sólida neste contexto. |
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(33)

Foi igualmente analisado se uma eventual redução nos custos fixos por parte da entidade resultante da concentração, num cenário de encerramento, poderia tornar esta estratégia rentável. O projecto de decisão verifica que a conclusão que aponta para a falta de incentivos é igualmente sólida neste contexto.

| (34) | O projecto de decisão explora o impacto de uma ameaça de integração vertical por parte dos concorrentes a jusante (Murata, Schlafhorst) em resposta aos incentivos da Itema para encerrar o mercado e conclui que tal reduzirá ainda mais a rendibilidade de uma eventual estratégia de encerramento. |
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(34)

O projecto de decisão explora o impacto de uma ameaça de integração vertical por parte dos concorrentes a jusante (Murata, Schlafhorst) em resposta aos incentivos da Itema para encerrar o mercado e conclui que tal reduzirá ainda mais a rendibilidade de uma eventual estratégia de encerramento.

| (35) | Dados os ganhos adicionais significativos que a entidade resultante da concentração pode obter se não encerrar o mercado aos concorrentes a jusante, pode concluirse que a Itema terá um forte incentivo financeiro para resolver os problemas de confidencialidade, a fim de não perder clientes a montante. |
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(35)

Dados os ganhos adicionais significativos que a entidade resultante da concentração pode obter se não encerrar o mercado aos concorrentes a jusante, pode concluirse que a Itema terá um forte incentivo financeiro para resolver os problemas de confidencialidade, a fim de não perder clientes a montante.

| (36) | Por conseguinte, a entidade resultante da concentração não terá qualquer incentivo para iniciar uma estratégia de encerramento que, de qualquer forma, produziria efeitos negligenciáveis nos preços das bobinadeiras. |
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(36)

Por conseguinte, a entidade resultante da concentração não terá qualquer incentivo para iniciar uma estratégia de encerramento que, de qualquer forma, produziria efeitos negligenciáveis nos preços das bobinadeiras.

Conclusão

| (37) | Visto que uma eventual estratégia de encerramento não seria rentável e provocaria efeitos negligenciáveis nos clientes a jusante, o projecto de decisão conclui que se pode excluir, no caso em apreço, a existência de riscos de encerramento dos factores de produção. Dado que as aquisições de sensores da Itema representam uma quota reduzida do mercado total, a operação não apresenta riscos de encerramento para os clientes. |
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(37)

Visto que uma eventual estratégia de encerramento não seria rentável e provocaria efeitos negligenciáveis nos clientes a jusante, o projecto de decisão conclui que se pode excluir, no caso em apreço, a existência de riscos de encerramento dos factores de produção. Dado que as aquisições de sensores da Itema representam uma quota reduzida do mercado total, a operação não apresenta riscos de encerramento para os clientes.

2.   Outros mercados

| (38) | No que se refere aos sensores para máquinas de fiação por rotor e às máquinas de fiação por rotor, tendo em conta a quota de mercado reduzida da Itema no mercado a jusante (a nível mundial: [0-5] %; EEE: [0-5] %), a operação não suscita preocupações em matéria de concorrência. |
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(38)

No que se refere aos sensores para máquinas de fiação por rotor e às máquinas de fiação por rotor, tendo em conta a quota de mercado reduzida da Itema no mercado a jusante (a nível mundial: [0-5] %; EEE: [0-5] %), a operação não suscita preocupações em matéria de concorrência.

| (39) | No que se refere aos sensores para teares e aos teares, o projecto de decisão analisa a relação vertical criada pela operação nas diferentes opções de definição dos mercados a montante, concluindo que a operação projectada não restringe a concorrência efectiva nestes mercados, essencialmente devido à ausência de poder de mercado a montante. |
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(39)

No que se refere aos sensores para teares e aos teares, o projecto de decisão analisa a relação vertical criada pela operação nas diferentes opções de definição dos mercados a montante, concluindo que a operação projectada não restringe a concorrência efectiva nestes mercados, essencialmente devido à ausência de poder de mercado a montante.

| (40) | No que se refere aos MES, não existem mercados afectados; concluiu-se que as preocupações colocadas durante a investigação de mercado são infundadas. |
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(40)

No que se refere aos MES, não existem mercados afectados; concluiu-se que as preocupações colocadas durante a investigação de mercado são infundadas.

VII.   CONCLUSÃO E PROPOSTA

| (41) | A Comissão concluiu no seu projecto de decisão que a concentração projectada não suscita problemas em matéria de concorrência susceptíveis de entravar significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. Por conseguinte, o projecto de decisão sugere que a concentração seja declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações, bem como no artigo 57.o do Acordo EEE. |
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(41)

A Comissão concluiu no seu projecto de decisão que a concentração projectada não suscita problemas em matéria de concorrência susceptíveis de entravar significativamente uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial deste. Por conseguinte, o projecto de decisão sugere que a concentração seja declarada compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE, em conformidade com o disposto no n.o 1 do artigo 8.o do Regulamento das concentrações, bem como no artigo 57.o do Acordo EEE.

| (42) | Nos termos do n.o 6 do artigo 19.o do Regulamento das concentrações, a Comissão convida o Comité Consultivo a emitir um parecer sobre o projecto de decisão em anexo. |
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(42)

Nos termos do n.o 6 do artigo 19.o do Regulamento das concentrações, a Comissão convida o Comité Consultivo a emitir um parecer sobre o projecto de decisão em anexo.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/13 |
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18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/13

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Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2008

[Estabelecido em 10 de Julho de 2009 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003]

2009/C 225/07

| | Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2008

  [Estabelecido em 10 de Julho de 2009 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1)
  ] | Hectolitros de álcool puro |
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| 1. | Existências iniciais






  — | Origem agrícola |

Balanço de álcool etílico na UE-27 relativo a 2008

[Estabelecido em 10 de Julho de 2009 nos termos do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2336/2003 (1)
  ]

Hectolitros de álcool puro

1.

Existências iniciais

—

Origem agrícola

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

8 913 486

2.

Produção

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

40 368 240

3.

Importações (2)

| — | Direito 0 % |
| --- | --- |

—

Direito 0 %

| — | Direito reduzido |
| --- | --- |

—

Direito reduzido

| — | Direito 100 % |
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—

Direito 100 %

12 887 108

3 979 240

0

8 907 868

4.

Total (origens)

62 168 834

5.

Exportações

391 488

6.

Utilizações internas

53 561 592

Agrícola

Não agrícola

Total

Alimentar

Industrial

Combustível

Outra

11 914 766

8 527 575

29 131 475

3 987 777

Total

53 561 592

7.

Existências finais

| — | Origem agrícola |
| --- | --- |

—

Origem agrícola

| — | Origem não agrícola |
| --- | --- |

—

Origem não agrícola

8 215 754

Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 2336/2003 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2003, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 670/2003 do Conselho que estabelece medidas específicas relativas ao mercado do álcool etílico de origem agrícola; (JO L 346 de 31.12. 2003, p. 19-25).

(2)  Inclui unicamente os produtos dos códigos NC 2207 10, NC 2207 20, NC 2208 90 91 e NC 2208 90 99.

Fonte: Comunicações dos Estados-Membros/Eurostat COMEXT.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 18.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/14 |
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18.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5626 — Adecco/Spring)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 225/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 11 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Adecco S.A. («Adecco», Suíça) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Spring Group PLC («Spring», Reino Unido), mediante oferta publica de aquisição anunciada em 11 de Agosto de 2009. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 11 de Setembro de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Adecco S.A. («Adecco», Suíça) adquire, na acepção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Spring Group PLC («Spring», Reino Unido), mediante oferta publica de aquisição anunciada em 11 de Agosto de 2009.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Adecco: fornecimento à escala internacional de serviços de recrutamento e de recursos humanos, incluindo pessoal temporário e permanente e serviços de consultoria e de recolocação (outplacement), |
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2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Adecco: fornecimento à escala internacional de serviços de recrutamento e de recursos humanos, incluindo pessoal temporário e permanente e serviços de consultoria e de recolocação (outplacement),

| — | Spring: fornecimento à escala internacional de serviços de recrutamento e de recursos humanos, incluindo pessoal temporário e permanente e soluções geridas, com uma especial ênfase para o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

Spring: fornecimento à escala internacional de serviços de recrutamento e de recursos humanos, incluindo pessoal temporário e permanente e soluções geridas, com uma especial ênfase para o Reino Unido,

| — | E.ON: produção e fornecimento de electricidade e gás natural. |
| --- | --- |

—

E.ON: produção e fornecimento de electricidade e gás natural.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5626 — Adecco/Spring, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5626 — Adecco/Spring, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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