# Jornal Oficial C 140/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.140.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 140 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano20 de Junho de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.140.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano20 de Junho de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 140/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 140/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 140/02 | Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5513 — KMG/CNPC/MMG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2009/C 140/03 | Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5547 — Koninklijke Philips Electronics/Saeco International Group) (
  1
  ) | 3 |
| | OUTROS ACTOS |
| | Comissão |
| 2009/C 140/04 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2009/C 140/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 140/02

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5513 — KMG/CNPC/MMG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2009/C 140/03

Notificação prévia de uma concentração — (Processo COMP/M.5547 — Koninklijke Philips Electronics/Saeco International Group) (
  1
  )

1

3

OUTROS ACTOS

Comissão

2009/C 140/04

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

2009/C 140/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 20.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 140/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de Junho de 2009

2009/C 140/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3932 |
| JPY | iene | 134,84 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4434 |
| GBP | libra esterlina | 0,84715 |
| SEK | coroa sueca | 10,9725 |
| CHF | franco suíço | 1,5102 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,8995 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,357 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 279,50 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6975 |
| PLN | zloti | 4,5138 |
| RON | leu | 4,2143 |
| TRY | lira turca | 2,1642 |
| AUD | dólar australiano | 1,7283 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5708 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7976 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1685 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0274 |
| KRW | won sul-coreano | 1 761,36 |
| ZAR | rand | 11,2910 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,5242 |
| HRK | kuna croata | 7,2780 |
| IDR | rupia indonésia | 14 491,00 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9264 |
| PHP | peso filipino | 67,360 |
| RUB | rublo russo | 43,4098 |
| THB | baht tailandês | 47,585 |
| BRL | real brasileiro | 2,7325 |
| MXN | peso mexicano | 18,5714 |
| INR | rupia indiana | 66,8880 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3932

JPY

iene

134,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4434

GBP

libra esterlina

0,84715

SEK

coroa sueca

10,9725

CHF

franco suíço

1,5102

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,8995

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,357

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

279,50

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6975

PLN

zloti

4,5138

RON

leu

4,2143

TRY

lira turca

2,1642

AUD

dólar australiano

1,7283

CAD

dólar canadiano

1,5708

HKD

dólar de Hong Kong

10,7976

NZD

dólar neozelandês

2,1685

SGD

dólar de Singapura

2,0274

KRW

won sul-coreano

1 761,36

ZAR

rand

11,2910

CNY

yuan-renminbi chinês

9,5242

HRK

kuna croata

7,2780

IDR

rupia indonésia

14 491,00

MYR

ringgit malaio

4,9264

PHP

peso filipino

67,360

RUB

rublo russo

43,4098

THB

baht tailandês

47,585

BRL

real brasileiro

2,7325

MXN

peso mexicano

18,5714

INR

rupia indiana

66,8880

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 20.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 140/2 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/2

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5513 — KMG/CNPC/MMG)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 140/02

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Coöperatieve KazMunaiGaz PKI U.A. («KMG-PKI», Cazaquistão), controlada por JSC National Company KazMunaiGaz («KMG», Cazaquistão), e Euraisian Energy Holdings GmbH («EEH», Áustria), controlada por China National Petroleum Corporation («CNPC», China), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa JSC Mangistaumunaigaz («MMG», Cazaquistão), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Coöperatieve KazMunaiGaz PKI U.A. («KMG-PKI», Cazaquistão), controlada por JSC National Company KazMunaiGaz («KMG», Cazaquistão), e Euraisian Energy Holdings GmbH («EEH», Áustria), controlada por China National Petroleum Corporation («CNPC», China), adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa JSC Mangistaumunaigaz («MMG», Cazaquistão), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | KMG: exploração, produção, transporte e transformação de petróleo bruto e gás natural no Cazaquistão, venda de petróleo bruto, produtos refinados e gás natural, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

KMG: exploração, produção, transporte e transformação de petróleo bruto e gás natural no Cazaquistão, venda de petróleo bruto, produtos refinados e gás natural,

| — | CNPC: exploração e produção de petróleo bruto e gás natural, refinação, produtos químicos e oleodutos, engenharia de superfície em relação a poços de petróleo e gás e fabricação de equipamento de prospecção, |
| --- | --- |

—

CNPC: exploração e produção de petróleo bruto e gás natural, refinação, produtos químicos e oleodutos, engenharia de superfície em relação a poços de petróleo e gás e fabricação de equipamento de prospecção,

| — | MMG: exploração, extracção e transformação de petróleo bruto e gás natural no Cazaquistão. |
| --- | --- |

—

MMG: exploração, extracção e transformação de petróleo bruto e gás natural no Cazaquistão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5513 — KMG/CNPC/MMG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5513 — KMG/CNPC/MMG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

---

| 20.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 140/3 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5547 — Koninklijke Philips Electronics/Saeco International Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 140/03

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Koninklijke Philips Electronics N.V. («Philips», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Saeco International Group S.p.A. («SIG», Itália), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Koninklijke Philips Electronics N.V. («Philips», Países Baixos) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Saeco International Group S.p.A. («SIG», Itália), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Philips: investigação, desenvolvimento, fabrico e venda de uma vasta gama de produtos electrónicos, incluindo electrónica de consumo, electrodomésticos, dispositivos de iluminação e sistemas médicos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Philips: investigação, desenvolvimento, fabrico e venda de uma vasta gama de produtos electrónicos, incluindo electrónica de consumo, electrodomésticos, dispositivos de iluminação e sistemas médicos,

| — | SIG: fabrico e venda de máquinas de café expresso para utilização doméstica e profissional e de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas quentes e frias. |
| --- | --- |

—

SIG: fabrico e venda de máquinas de café expresso para utilização doméstica e profissional e de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas quentes e frias.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5547 — Koninklijke Philips Electronics/Saeco International Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5547 — Koninklijke Philips Electronics/Saeco International Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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OUTROS ACTOS

Comissão

| 20.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 140/4 |
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20.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/4

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 140/04

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PROVOLONE DEL MONACO»

N.o CE: IT-PDO-0005-0466-20.05.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço Competente do Estado-Membro:

| Nome: | Ministero delle Politiche Agricole e Forestali |
| --- | --- |
| Endereço: | Via XX Settembre n. 20 |
| 00187 Roma |
| ITALIA |

Nome:

Ministero delle Politiche Agricole e Forestali

Endereço:

Via XX Settembre n. 20

00187 Roma

ITALIA

Telefone

+39 0646655104

Fax

+39 0646655306

E-mail:

saco7@politicheagricole.gov.it

2.   Agrupamento:

| Nome: | Comitato per la registrazione della denominazione d’origine del provolone del Monaco |
| --- | --- |
| Endereço: | Via D. Caccioppoli, 25 |
| 80069 Vico Equense (NA) |
| ITALIA |

Nome:

Comitato per la registrazione della denominazione d’origine del provolone del Monaco

Endereço:

Via D. Caccioppoli, 25

80069 Vico Equense (NA)

ITALIA

Telefone

+39 0818799290

Fax

+39 0818015557

E-mail:

vincenzo.peretti@unina.it

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outra ( )

3.   Tipo de produto:

| Classe 1.3 — | Queijos abrangidos pelo Anexo II — Provolone. |
| --- | --- |

Classe 1.3 —

Queijos abrangidos pelo Anexo II — Provolone.

4.   Caderno de especificações:

(resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006)

4.1.   Nome:

«Provolone del Monaco»

4.2.   Descrição:

«Provolone del Monaco» designa um tipo de queijo com as características seguintes: queijo semi-duro de pasta fiada (pasta filata), curado, produzido exclusivamente com leite de vaca cru de animais criados na área indicada no ponto 4.3. Características do produto comercializado: a) maturação mínima de 180 dias (seis meses) com um rendimento máximo de 9 kg por hectolitro de leite transformado; b) forma de melão ligeiramente alongado ou de pêra sem alongamento, entre 2,5 e 8 kg de peso; crosta fina e amarelada com tons ligeiramente escuros, quase lisa, apresentando leves sulcos longitudinais marcados pelos laços de ráfia utilizados para a suspensão do queijo aos pares e que subdividem o provolone em seis partes (no mínimo); c) pasta de cor creme com tons amarelados, elástica, compacta, uniforme e não flocada, mole e com olhos característicos de tamanho variável até um diâmetro de 5 mm, com possibilidade de olhos maiores (até 12 mm) no centro da massa; d) teor de matéria gorda igual ou superior a 40,5 % no extracto seco; e) sabor adocicado e amanteigado agradável e ligeiramente picante.

Adquire o sabor activo que lhe é peculiar graças ao ambiente e ao longo período de maturação. Decorridos 7 a 8 meses, o provolone tem tendência para se tornar ainda mais amarelo, a crosta engrossa e acentua-se o gosto picante. A pasta adquire um aspecto mais consistente, embora se mantenha relativamente mole e sem gretas.

4.3.   Área geográfica:

A zona de criação de gado, de produção e de cura do «Provolone del Monaco» DOP abrange o território dos seguintes concelhos da província de Nápoles: Agerola, Casola di Napoli, Castellammare di Stabia, Gragnano, Lettere, Massa Lubrense, Meta, Piano di Sorrento, Pimonte, Sant'Agnello, Sorrento, Santa Maria La Carità e Vico Equense.

4.4.   Prova de origem:

Todas as fases do processo de produção estão sujeitas a controlo, devendo registar-se todas as entradas e saídas ao longo da cadeia de produção. Além disso, a rastreabilidade do produto é igualmente garantida pela manutenção de um registo dos criadores de gado e dos produtores, gerido pela estrutura de controlo, a qual é oportuna e devidamente informada das qualidades produzidas. Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nas listas são objecto de inspecções pela estrutura de controlo, nos termos do ponto 4.7 do plano de inspecção pertinente.

4.5.   Método de obtenção:

Só pode utilizar-se leite de vacas cujo período de lactação não seja superior a 230 dias. Pelo menos 40 % do peso seco da ração deve consistir em forragem seca e/ou verde. O consumo diário de forragem verde não deve ultrapassar 15 kg, de modo a evitar fermentação anormal que comprometa as qualidades organolépticas do queijo. A forragem verde deve ser proveniente dos desperdícios da poda de árvores de cultivo (limoeiros, oliveiras, etc.) e de árvores de folha caduca (castanheiro, etc.), bem como da limpeza de superfícies na área de produção identificada no ponto 4.3, completada por forragem de cereais de grão (aveia, cevada e trigo) e/ou feno de pastagens naturais estáveis, de culturas de gramíneas e de leguminosas. As forragens são simples complementos alimentares da área identificada no ponto 4.3, que conferem ao leite as suas características especiais. O leite destinado a transformação deve ser produzido por secreção da glândula mamária e não estar sujeito a temperatura superior a 40 °C. A coagulação deve obter-se com coalho, num período aproximado de 40 a 60 minutos, adicionando a coalheira sólida de cabrito ou o líquido natural da coalheira de vitelo, separadamente ou em conjunto, sendo 50 %, no mínimo, coalheira sólida de cabrito, aquecida a 34-42 °C. Quando a coalhada tiver atingido a consistência desejada, é cortada em pequenos fragmentos do tamanho de grãos de milho e deixada a repousar durante 20 minutos. É seguidamente aquecida a 48-52 °C, deixando-se repousar durante 30 minutos, no máximo. Em seguida, procede-se ao dessoramento e transfere-se a massa para coadeiros ou cinchos. Quando os testes de elasticidade e resistência são positivos, a massa é cortada em tiras de vários tamanhos. É então trabalhada e moldada, utilizando água a 85-95 °C, nas formas estabelecidas no Caderno de Especificações. Segue-se um processo de endurecimento por imersão em água fria e de salga por imersão em salmoura durante 8 a 12 horas/kg de produto. Os queijos assim obtidos são atados aos pares e dependurados em grades adequadas nas quais se processa a cura, primeiramente (secagem) à temperatura ambiente durante 10 a 20 dias e depois à temperatura de 8-15 °C, durante pelo menos seis meses. No final do processo de cura, o queijo deve ter peso igual ou superior a 2,5 kg, mas não superior a 8 kg. O «Provolone del Monaco» pode ser produzido durante todo o ano utilizando apenas leite recolhido imediatamente após a ordenha, não refrigerado, ou leite recolhido diariamente, refrigerado na sala de ordenha. Decorrido o período de cura, a estrutura de controlo indicada no ponto 4.7 verifica se o produto adquiriu as características preconizadas. O provolone é então marcado em todas as faces e rotulado.

4.6.   Relação:

O carácter específico do «Provolone del Monaco» resulta de uma conjunção de factores única da zona dos Monti Lattari — Península Sorrentina, em especial as características organolépticas do leite produzido apenas por vacas criadas na região, segundo técnicas de transformação que continuam a reflectir, ainda hoje, as tradições artesanais transmitidas ao longo das gerações e, em especial, o microclima que caracteriza o ambiente de transformação e de cura. O leite produzido na área de origem do «Provolone del Monaco» possui um teor mais elevado de matéria gorda e de proteínas do que a média nacional, o qual, juntamente com os valores de cálcio e de matérias não gordas (matéria seca desnatada) indicados no quadro abaixo, confirma a riqueza nutritiva do produto e a sua capacidade de elevado rendimento quando transformado em queijo.

Características organolépticas médias do leite de vaca dos Monti Lattari — Península Sorrentina.

| Matéria gorda %: | Proteínas %: | Ca | Cinzas | RSM (1) | Peso específico |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3,3 | 3,1 | 157 | 0,730 | 8,72 | 1,0308 |

Matéria gorda %:

Proteínas %:

Ca

Cinzas

RSM (1)

Peso específico

3,3

3,1

157

0,730

8,72

1,0308

Características organolépticas médias do leite das vacas Agerolese

| Matéria gorda %: | Proteínas %: | Ca | Cinzas | RSM (2) | Peso específico |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 3,9 | 3,5 | 159,7 | 0,752 | 8,87 | 1,0314 |

Matéria gorda %:

Proteínas %:

Ca

Cinzas

RSM (2)

Peso específico

3,9

3,5

159,7

0,752

8,87

1,0314

A combinação destes parâmetros especiais e únicos torna o leite especialmente adequado à coagulação e subsequente prensagem e confere ao produto acabado características altamente prezadas em termos de textura, em especial a sua elasticidade e consistência.

Todos estes factos confirmam implicitamente a composição única do queijo e influenciam positivamente o aroma e o sabor do «Provolone del Monaco».

O carácter único da DOP está intimamente relacionado, desde tempos imemoriais, com a criação da raça de gado autóctone Agerolese, que fornece o leite utilizado para o fabrico do «Provolone del Monaco». Trata-se de uma raça criada ao longo dos anos num ambiente hostil, com abrigos rudimentares e sem pastagens, factos que contribuem para o seu carácter rústico e robusto; as pastagens rudimentares não impediam as vacas de produzir quantidades razoáveis de leite de excelentes características organolépticas, a maior parte do qual era utilizado no fabrico de «Provolone del Monaco».

A criação de gado na região dos Monti Lattari — Península Sorrentina é atestada desde 264 d.C., quando os primeiros habitantes destas montanhas, os Picentinos, transformaram a zona arborizada em terra arável e iniciaram a criação de animais domésticos, em especial bovinos, para obtenção de leite. Desde estes primórdios, e após muitos cruzamentos com raças introduzidas em séculos posteriores, desenvolveu-se a raça designada por Agerolese, em 1952, cuja pele, tronco, membros e esqueleto possuem características morfogenéticas e somáticas especiais e que produz leite caracterizado por um elevado teor de matéria gorda. No início do século XX, o veterinário Dr. Enrico Mollo descreveu assim as vacas criadas nesta zona específica: «vaca leiteira (...) com 1,35-1,40 m de altura, embora haja exemplares ainda mais altos, e peso vivo entre 350 e 400 kg; possui pêlo escuro com uma faixa mais clara no lombo (...) Boa produtora de leite, rende 17-18 litros por dia (...) na boa estação, quando dispõe de forragem fresca abundante e o tempo começa a amenizar, o leite torna-se mais perfumado (...) o tipo de queijo mais interessante produzido é o provolone». Vinte por cento de leite de vaca Agerolese é suficiente para imprimir ao «Provolone del Monaco» DOP o seu paladar único. Tal deve-se ao facto de o leite produzido por vacas Agerolese possuir um teor mais elevado de matéria gorda e de proteínas do que outro leite de vaca. Estes valores, juntamente com os de cálcio e de extracto seco magro, confirmam a riqueza nutritiva do produto e a sua capacidade de elevado rendimento quando transformado em queijo, conferindo-lhe um aroma e paladar únicos.

Indicam-se seguidamente as características químicas do queijo.

Composição química da substância natural.

| | Sobre a substância natural |
| --- | --- |
| «Provolone del Monaco» | Qualidade | Água % | Matéria gorda %: | Proteínas %: | Total sal % | NaCl % |
| | | 40,20 | 28,50 | 27,20 | 4,10 | 2,20 |

Sobre a substância natural

«Provolone del Monaco»

Qualidade

Água %

Matéria gorda %:

Proteínas %:

Total sal %

NaCl %

40,20

28,50

27,20

4,10

2,20

Composição química do queijo em extracto seco.

| | Por 100 % de extracto seco |
| --- | --- |
| «Provolone del Monaco» | Qualidade | Matéria gorda %: | Proteínas %: | Total sal % | NaCl % |
| | Leite gordo | 47,65 | 45,48 | 6,85 | 3,67 |

Por 100 % de extracto seco

«Provolone del Monaco»

Qualidade

Matéria gorda %:

Proteínas %:

Total sal %

NaCl %

Leite gordo

47,65

45,48

6,85

3,67

A área geográfica caracteriza-se pela presença de numerosos vales escarpados que se estendem por vários quilómetros desde a costa até ao interior. Apresenta grandes variações hipsométricas, vegetação que se altera abruptamente e inúmeros complexos rupestres. A extrema variabilidade do sistema orográfico e hidrográfico e as diferenças morfológicas intrínsecas das diferentes zonas que constituem dão origem a microclimas circunscritos e não homogéneos. Devido à natureza predominantemente acidentada da região, a exposição solar não é uniforme, mesmo entre zonas contíguas. Este factor, associado à hipsometria variável e apesar da influência moderadora do mar, origina variações acentuadas nas espécies vegetais que povoam a região. A temperatura média anual varia entre 16 °C e 20 °C ao longo da costa e entre 12 °C e 16 °C na vertente Norte, registando-se temperaturas mínimas entre 8 °C e 12 °C nas zonas mais altas. Devido a esta situação, as isotérmicas encontram-se distribuídas acompanhando a hipsometria do território. Ao nível local, a presença de relevo calcário afecta de certo modo o padrão de precipitação; esta distribui-se, em média, ao longo de 100 dias, mais acentuada nas zonas mais altas. Embora frequentemente ausente, o vento predominante sopra de Sudoeste.

A designação tradicional «Provolone del Monaco» data de tempos imemoriais e está intimamente relacionada com a forma como o queijo era transportado para venda no mercado de Nápoles, mais especificamente quando os produtores de queijo de uma área determinada decidiram produzir sobretudo produtos curados, devido à necessidade de desviar o comércio para a cidade vizinha de Nápoles. Dada a dificuldade de acesso das rotas terrestres, a melhor forma de chegar a Nápoles era por mar: uma viagem longa e difícil, iniciada ainda de noite. Os queijos provolone eram carregados em barcos a remos, nos quais os camponeses-comerciantes usavam longos sobretudos semelhantes a hábitos de monges, para se protegerem da humidade da noite e do ressalto do mar. Quando chegavam a Nápoles, as pessoas que trabalhavam no mercado junto ao porto começaram a chamar «Il Monaco» (o monge) ao barco que os transportava, e «Il Provolone del Monaco» (o provolone do monge) ao queijo. Desde então, chama-se «Provolone del Monaco», mantendo assim características tradicionais e de relação com a área que lhe conferem o reconhecimento nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | ISMECERT |
| --- | --- |
| Endereço: | Centro Direzionale Isola G1 |
| 80143 Napoli |
| ITALIA |

Nome:

ISMECERT

Endereço:

Centro Direzionale Isola G1

80143 Napoli

ITALIA

Telefone

+39 0817879789

Fax

+39 0816040176

E-mail:

info@ismecert.it

A estrutura de controlo respeita as condições estabelecidas pela norma EN 45011.

4.8.   Rotulagem:

Quando colocados no mercado, os queijos devem ter sido marcados a quente com a inscrição «Provolone del Monaco» e com o número de identificação do produtor inscrito no sistema de controlo. O rótulo aposto a todos os queijos «Provolone del Monaco» DOP deve ostentar os elementos seguidamente enunciados, impressos em caracteres claros e indeléveis, inequivocamente diferenciáveis de qualquer outra inscrição do rótulo: a) o símbolo gráfico apresentado abaixo, que constitui a imagem artística do logótipo específico e único a utilizar sempre pela DOP; b) o símbolo comunitário; c) a identificação, o nome e endereço da empresa de embalagem e/ou do produtor; d) o número de identificação atribuído pelo organismo de controlo a cada produtor; e) o peso do produto, nos termos da legislação em vigor; f) a percentagem mínima de leite utilizado da raça autóctone Agerolese; g) o tipo de coalho utilizado; h) o prazo de cura, quando superior a seis meses. Estes pormenores devem constar a caracteres mais pequenos do que os utilizados para a inscrição «Provolone del Monaco» DOP. O logótipo do «Provolone del Monaco» DOP é constituído pela imagem estilizada do «Provolone del Monaco» com um fio de ráfia, típico da zona dos Monti Lattari — Península Sorrentina.

Image

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(1)  Resíduo seco magro.

(2)  Resíduo seco magro.

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| 20.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 140/9 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 140/9

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2009/C 140/05

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho. As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«PEMENTO DO COUTO»

N.o CE: ES-PDO-0005-0464-03.05.2005

DOP ( ) IGP ( X )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do estado-membro

| Nome: | Subdirección General de Calidad Agroalimentaria y Agricultura ecológica — Dirección General de Industrias y Mercados Agroalimentarios — Secretaría General de Medio Rural del Ministerio de Medio Ambiente, y Medio Rural y Marino de España |
| --- | --- |
| Endereço: | Paseo Infanta Isabel 1 |
| 28071-Madrid |
| ESPAÑA |

Nome:

Subdirección General de Calidad Agroalimentaria y Agricultura ecológica — Dirección General de Industrias y Mercados Agroalimentarios — Secretaría General de Medio Rural del Ministerio de Medio Ambiente, y Medio Rural y Marino de España

Endereço:

Paseo Infanta Isabel 1

28071-Madrid

ESPAÑA

Telefone

+34 913475394

Fax

+34 91347 54 10

E-mail:

sgcaae@mapa.es

2.   Agrupamento

| Nome: | COOPERATIVA DO CAMPO O VAL |
| --- | --- |
| Endereço: | Vilacornelle, s/n. O Val-Narón (A Coruña) |
| Telefone | +34 981453901 |
| Fax | +34 981453901 |
| E-mail: | horta@cooperativaoval.com |
| Composição: | Produtores/transformadores ( X ) Outros ( ) |

Nome:

COOPERATIVA DO CAMPO O VAL

Endereço:

Vilacornelle, s/n. O Val-Narón (A Coruña)

Telefone

+34 981453901

Fax

+34 981453901

E-mail:

horta@cooperativaoval.com

Composição:

Produtores/transformadores ( X ) Outros ( )

3.   Tipo de produto

| Classe 1.6. — | Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados |
| --- | --- |

Classe 1.6. —

Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

4.   Caderno de especificações [resumo dos requisitos previstos no n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome

«Pemento do Couto»

4.2.   Descrição

O pimento que beneficia da Indicação Geográfica Protegida (IGP) «Pemento do Couto» é o fruto do ecótipo local da espécie Capsicum annuum, L. O fruto é colhido em estado imaturo precoce (tamanho comercial) e destina-se à comercialização no estado fresco. Características:

—   Forma: secção longitudinal troncocónica-trapezoidal e secção transversal arredondada. Por vezes, a secção transversal é ligeiramente estriada, de ápice marcado por três ou quatro ângulos.

—   Peso: entre 4 e 6 g por unidade.

—   Comprimento do fruto: entre 4 e 8 cm.

—   Largura aproximada: 2 cm.

—   Pedúnculo: entre 2 e 3 cm, sempre mais comprido do que o fruto, rígido, normalmente recto ou ligeiramente encurvado.

—   Pele: de cor verde escura, pouco brilhante.

—   Espessura do pericarpo ou da polpa: fina, entre 1 e 1,5 mm.

—   Teste de degustação: polpa de textura fina e sumarenta, sabor doce, ligeiramente herbáceo e não picante, devido à ausência de capsicina, aroma de intensidade moderada e presença escassa de sementes.

4.3.   Área geográfica

A área de produção agrupa toda a zona de Ferrol, ou seja, os municípios seguintes: Ferrol, Narón, Valdoviño, Cedeira, Moeche, As Somozas, San Sadurniño, Neda, Fene, Mugardos e Ares. Trata-se de uma região natural, em que a baixa altitude, a protecção constituída pelos sistemas montanhosos que circundam os vales de produção e a proximidade da costa criam um microclima diferenciado, com carácter distintivo ameno e de ligeiras variações térmicas. A presença de solos muito favoráveis a esta cultura completa estas condições ideais.

A designação «o Couto» é geográfica; corresponde ao território de um mosteiro do mesmo nome, no qual se iniciou a selecção e cultura deste pimento.

4.4.   Prova de origem

A rastreabilidade do produto é garantida pela identificação em todas as etapas de produção e comercialização.

O respeito do estabelecido no Caderno de Especificações é assegurado pela estrutura de controlo, a qual mantém um registo actualizado de produtores e plantações. Podem beneficiar da IGP «Pemento do Couto» apenas os pimentos cultivados de acordo com as condições estabelecidas no Caderno de Especificações e outras normas complementares, em plantações e por produtores inscritos no registo.

Além disso, os produtores inscritos têm de declarar, nos registos mantidos para o efeito, a quantidade de pimento da IGP efectivamente produzida e comercializada. A estrutura de controlo confere a correspondência entre as quantidades comercializadas pelos acondicionadores e as quantidades produzidas pelos agricultores que as fornecem e entre estas e o rendimento agronómico das parcelas inscritas.

Todas as pessoas, singulares ou colectivas, inscritas nos registos, bem como as plantações, os armazéns, as instalações e os produtos são submetidos a inspecções e verificações realizadas pela estrutura de controlo, para comprovar que os produtos que ostentam a IGP «Pemento do Couto» cumprem os requisitos do Caderno de Especificações e restantes normas de aplicação. Os controlos consistem na inspecção das plantações, dos armazéns e das instalações, no exame dos documentos e na verificação do respeito das características físicas exigidas: os frutos devem apresentar-se inteiros, sãos, limpos e isentos de defeitos e ferimentos. Além disso, pode proceder-se a análises multi-resíduos, para verificar se o índice de pesticidas é inferior aos limites máximos de resíduos fixados pela legislação em vigor para esta cultura.

4.5.   Método de obtenção:

As plantas de viveiro podem provir de produtores reconhecidos inscritos no registo adequado.

Processo de obtenção do produto:

Propagação e plantação:

Quando o fruto está maduro, procede-se à colheita, secagem e extracção das sementes, as quais, depois de desinfectadas, estão prontas para serem semeadas. A preparação da semente e a sementeira têm início em Outubro, prolongando-se até Janeiro. A sementeira processa-se em alfobre sobre substrato composto por mistura de turfa e areia, em partes iguais. Após germinação e quando a planta alcança cerca de 5 cm de altura, procede-se à repicagem, transplantando-a para tabuleiros alveolados.

Limitações de produção:

A IGP «Pemento do Couto» engloba pimentos cultivados ao ar livre e sob coberto. Os rendimentos máximos autorizados são, em geral, de 4 kg/m2 e 6 kg/m2, respectivamente.

As instalações de cultivo sob coberto são simples túneis de plástico sem aquecimento nem iluminação artificial, com o único objectivo de proteger a cultura (efectuada directamente no solo) de geadas e, sobretudo, de adiar a produção e prolongá-la durante algumas semanas, no Outono. Esta opção estendeu-se também para evitar a hibridação indesejada das linhas seleccionadas deste ecótipo de pimento.

Plantação:

Nas culturas ao ar livre, a plantação ocorre em Abril e em Maio, com densidade de 3 a 4 plantas/m2; a colheita inicia-se em Junho-Julho. Quando se utilizem sementes para produção de plântulas, as parcelas devem estar afastadas das restantes culturas de ar livre do mesmo ecótipo, de modo a preservas as linhas seleccionadas.

A cultura sob coberto ocorre em Fevereiro e Março e a colheita inicia-se em meados de Abril. A densidade de plantação é de 2 a 4 plantas/m2. Recomenda-se a cobertura do solo com filme de polietileno para impedir infestação por ervas daninhas. Não é necessário plantar tutores, pois, neste dispositivo de plantação, as plantas sustentam-se entre si.

Cultivo:

A fertilização faz-se de modo a manter o equilíbrio dos níveis de nutrientes no solo e na planta, tendo em conta amostras da cultura, do estado nutricional da planta, do nível de fertilidade do solo e das alterações efectuadas por outros meios (água, matéria orgânica, etc.).

A luta contra eventuais parasitas e/ou doenças efectua-se por aplicação de métodos de cultivo como a desinfecção das sementes, o tratamento da sementeira e a rega mínima, evitando o encharcamento e o enterramento excessivo.

Em caso de necessidade de intervenção química, empregam-se as matérias activas de impacto ambiental mais reduzido, maior eficácia e toxicidade mais fraca, que impliquem poucos problemas em termos de resíduos, tenham efeitos mínimos para a fauna auxiliar e apresentem menos problemas de resistência.

Colheita:

A colheita é efectuada à mão, antes de o fruto atingir plena maturação e no momento em que, de acordo com a experiência dos agricultores, o fruto apresenta as características ideais para comercialização, observando-se as características físicas descritas no ponto 4.2. O número de passagens varia consoante a necessidade, com os meios materiais (instrumentos, caixas ou recipientes, etc.) e humanos requeridos para evitar deteriorações.

Transporte e armazenagem:

O pimento é transportado em recipientes rígidos, para evitar esmagamento. A descarga efectua-se de modo a reduzir ao mínimo os riscos de queda do produto. As instalações de armazenagem são devidamente ventiladas.

Comercialização:

O acondicionamento efectua-se em lotes homogéneos de acordo com a origem e comprimento do fruto, em sacos de 200 ou 400 g, fabricados com materiais autorizados pela legislação alimentar em vigor. Podem utilizar-se outros modos de apresentação, desde que não afectem a qualidade do produto. O período de comercialização estende-se de 15 de Abril a 31 de Outubro; a estrutura de controlo pode prolongar ou encurtar este período quando, devido às condições meteorológicas da estação, as características do produto assim o exijam.

4.6.   Relação:

O «Pemento do Couto» pertence a um ecótipo tradicionalmente cultivado pelos agricultores da região de Ferrol. A baixa produção e divulgação do produto impediram a propagação do cultivo fora da zona geográfica em causa, a qual continua a ser, ainda hoje, o único local de produção deste tipo de pimento.

Em 1999, a sua reputação deu origem à «Festa do Pemento do Couto». O acontecimento festivo, exaltação gastronómica do «Pemento do Couto», organiza-se anualmente no final de Julho, no seu local de origem, junto do Mosteiro de Sta. María do Couto. Convém salientar que muitos são os estabelecimentos da região de Ferrol que propõem o «Pemento do Couto» na ementa, facto que atesta a sua notoriedade.

A conjugação de vários factores, entre os quais o produto vegetal, as técnicas de produção e o microclima dos vales de produção, permitiu a elaboração de um produto que desfruta de excelente reputação pelas características específicas que possui e pala sua qualidade.

Produto vegetal:

As práticas tradicionais dos agricultores locais, que conservam e seleccionam as melhores plantas, adaptando simultaneamente as técnicas de produção às condições locais, permitiram a obtenção de um produto característico muito popular. A selecção praticada, bem como os cuidados para evitar hibridações indesejáveis, constituíram factores decisivos na obtenção de um pimento completamente desprovido de picante (pelo menos, nas condições ambientais da região), o que é pouco habitual nos pimentos com características semelhantes.

Técnicas de produção:

A utilização, há várias décadas, de estruturas sob coberto pelos agricultores da zona em questão comprova a adaptação das técnicas de produção, que não implicou a perda de interacção entre o meio e as características específicas do produto: trata-se de simples túneis de plástico, nos quais não se controlam as condições agroclimáticas da cultura, essencialmente exposta aos factores naturais do meio.

Características climáticas:

A área de produção abrange um conjunto de vales de baixa altitude, protegidos por diversos sistemas montanhosos, próximos da costa, que criam um microclima caracterizado por um regime pluviométrico anual com fortes precipitações, incluindo durante o Verão, temperaturas amenas e baixas variações térmicas, humidade relativa elevada e taxa de exposição solar reduzida, relativamente a outras zonas de produção de pimento; a conjugação destes factores tem incidência directa na fraca espessura do pericarpo e na textura fina, doce e sumarenta da polpa.

4.7.   Estrutura de controlo:

| Nome: | Instituto Galego da Calidade Alimentaria (INGACAL) |
| --- | --- |
| Endereço: | Rúa Fonte dos Concheiros, no 11, bajo |
| 15703 Santiago de Compostela |
| ESPAÑA |

Nome:

Instituto Galego da Calidade Alimentaria (INGACAL)

Endereço:

Rúa Fonte dos Concheiros, no 11, bajo

15703 Santiago de Compostela

ESPAÑA

Telefone

+34 881997276

Fax

+34 981546676

E-mail:

ingacal@xunta.es

A INGACAL é um organismo público que depende da Consellería del Medio Rural de la Xunta de Galicia.

4.8.   Rotulagem:

O pimento comercializado com a indicação geográfica protegida «Pemento do Couto» deve ostentar um rótulo comercial correspondente à marca do produtor/acondicionador e um rótulo de codificação alfanumérica autorizado pela estrutura de controlo, acompanhado da menção da indicação geográfica protegida. Quer o rótulo comercial quer o rótulo próprio da denominação ostentam obrigatoriamente a menção Indicación Geográfica Protegida «Pemento do Couto».

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