# Jornal Oficial C 265/2023

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 265 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano28 de julho de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano28 de julho de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 265/01 | Taxas de câmbio do euro — 27 de julho de 2023 | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2023/C 265/02 | Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 265/01

Taxas de câmbio do euro — 27 de julho de 2023

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2023/C 265/02

Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

o

o

o

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 265/03 | COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor-geral adjunto (m/f) (Grau AD 15) na Direção-Geral da Interpretação (DG SCIC) — COM/2023/10435 | 6 |
| 2023/C 265/04 | COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Prospetiva Estratégica e Inovação nos RH (Grau AD 14) na Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança (DG HR) — COM/2023/10436 | 7 |
| 2023/C 265/05 | COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Agendas de Desenvolvimento Sustentável do G7 e do G20 (Grau AD 14) na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA) — COM/2023/10437 | 8 |
| 2023/C 265/06 | COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga de conselheiro principal (m/f) — Doadores Emergentes (Grau AD 14) na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA) — COM/2023/10438 | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 265/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11195 — ICI 3 / HCS GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 265/08 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2023/C 265/03

COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor-geral adjunto (m/f) (Grau AD 15) na Direção-Geral da Interpretação (DG SCIC) — COM/2023/10435

o

o

6

2023/C 265/04

COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Prospetiva Estratégica e Inovação nos RH (Grau AD 14) na Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança (DG HR) — COM/2023/10436

o

o

7

2023/C 265/05

COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Agendas de Desenvolvimento Sustentável do G7 e do G20 (Grau AD 14) na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA) — COM/2023/10437

o

o

8

2023/C 265/06

COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS — Publicação de uma vaga de conselheiro principal (m/f) — Doadores Emergentes (Grau AD 14) na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA) — COM/2023/10438

o

o

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 265/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11195 — ICI 3 / HCS GROUP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 265/08

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de julho de 2023

(2023/C 265/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1125 |
| JPY | iene | 155,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4518 |
| GBP | libra esterlina | 0,85885 |
| SEK | coroa sueca | 11,4985 |
| CHF | franco suíço | 0,9542 |
| ISK | coroa islandesa | 145,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,1275 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,032 |
| HUF | forint | 379,03 |
| PLN | zlóti | 4,4265 |
| RON | leu romeno | 4,9300 |
| TRY | lira turca | 29,9773 |
| AUD | dólar australiano | 1,6383 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4654 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6787 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7797 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4727 |
| KRW | won sul-coreano | 1 422,98 |
| ZAR | rand | 19,4838 |
| CNY | iuane | 7,9510 |
| IDR | rupia indonésia | 16 691,35 |
| MYR | ringgit | 5,0307 |
| PHP | peso filipino | 60,709 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,925 |
| BRL | real | 5,2667 |
| MXN | peso mexicano | 18,6688 |
| INR | rupia indiana | 91,1385 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1125

JPY

iene

155,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4518

GBP

libra esterlina

0,85885

SEK

coroa sueca

11,4985

CHF

franco suíço

0,9542

ISK

coroa islandesa

145,50

NOK

coroa norueguesa

11,1275

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,032

HUF

forint

379,03

PLN

zlóti

4,4265

RON

leu romeno

4,9300

TRY

lira turca

29,9773

AUD

dólar australiano

1,6383

CAD

dólar canadiano

1,4654

HKD

dólar de Hong Kong

8,6787

NZD

dólar neozelandês

1,7797

SGD

dólar singapurense

1,4727

KRW

won sul-coreano

1 422,98

ZAR

rand

19,4838

CNY

iuane

7,9510

IDR

rupia indonésia

16 691,35

MYR

ringgit

5,0307

PHP

peso filipino

60,709

RUB

rublo

THB

baht

37,925

BRL

real

5,2667

MXN

peso mexicano

18,6688

INR

rupia indiana

91,1385

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/2 |
| --- | --- | --- | --- |

28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/2

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Lista dos portos nos Estados-Membros da UE em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho; lista dos portos na Irlanda do Norte em que os desembarques e as operações de transbordo de produtos da pesca são permitidos e os serviços portuários são acessíveis a navios de pesca de países terceiros, em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

(2023/C 265/02)

A presente lista é publicada em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho (1).

| Estado-Membro | Portos designados |
| --- | --- |
| Bélgica | Ostende
  Zeebrugge |
| Bulgária | Бургас (Burgas)
  Варна (Varna) |
| Dinamarca | Aalborg
  Aarhus
  Esbjerg
  Fredericia
  Frederikshavn  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

  Hanstholm
  Hirtshals
  Hvide Sande  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

  Copenhaga
  Skagen
  Strandby  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

  Thyborøn  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15) |
| Alemanha | Bremerhaven
  Cuxhaven
  Rostock (transbordos não autorizados)
  Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados) |
| Estónia | Nenhum atualmente |
| Irlanda | Killybegs  (2)
  ,
   (3)

  Castletown Berehaven (2)
  ,
   (3)

  Bunagee  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)
  Burtonport  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (9) (transbordos não autorizados)
  Dunmore East  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (10) (transbordos não autorizados)
  Glengad  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)
  Greencastle  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)
  Howth  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (10) (transbordos não autorizados)
  Malin Head  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)
  Moville  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (11) (transbordos não autorizados)
  Quigley’s Point  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (12) (transbordos não autorizados)
  Rathmullan  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (9) (transbordos não autorizados)
  Rossaveal  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (10) (transbordos não autorizados) |
| Grécia | Πειραιάς (Pireu)
  Θεσσαλονίκη (Salónica) |
| Espanha | A Coruña
  A Pobra do Caramiñal
  Alacant/Alicante
  Algeciras
  Almería
  Arrecife (2)
   (17)

  Barbate (2)
   (16)

  Barcelona
  Bilbau
  Burela (2)
   (14)

  Cádis
  Cartagena
  Castelló de la Plana (El Grao)
  Celeiro (2)
   (14)

  Ceuta (2)
   (15)

  Gijón (El Musel)
  Huelva
  Las Palmas de Gran Canaria (Puerto de la Luz)
  Málaga
  Marín
  Palma de Maiorca (2)
   (15)

  Pasaia (2)
   (14)

  Puerto del Rosario (2)
   (17)

  Ribeira
  Santa Cruz de Tenerife
  Santander
  Tarragona
  Valência
  Vigo (área portuária)
  Vilagarcía de Arousa |
| França | Metrópole:
  Dunquerque
  Boulogne
  Le Havre
  Caen (2)

  Cherbourg en Cotentin (2)

  Barneville-Carteret
  Granville (2)

  Saint-Malo
  Roscoff (2)

  Brest
  Douarnenez (2)

  Concarneau (2)

  Lorient (2)

  Nantes - Saint-Nazaire (2)

  La Rochelle (2)

  Rochefort sur Mer (2)

  Port la Nouvelle (2)

  Sète
  Marselha Porto
  Departamentos ultramarinos franceses:
  Le Port (Ilha da Reunião)
  Fort de France (Martinica)  (2)

  Port de Jarry (Guadalupe)  (2)

  Port du Larivot (Guiana)  (2) |
| Croácia | Ploče
  Rijeka
  Zadar – Gaženica
  Split – Sjeverna luka |
| Itália | Ancona
  Brindisi
  Civitavecchia
  Fiumicino (2)

  Génova
  Gioia Tauro
  La Spezia
  Livorno
  Nápoles
  Olbia
  Palermo
  Ravena
  Reggio Calabria
  Salerno
  Taranto
  Trapani
  Trieste
  Veneza |
| Chipre | Λεμεσός (Limassol) |
| Letónia | Riga
  Ventspils |
| Lituânia | Klaipėda |
| Malta | Valeta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf)
  Porto de Marsaxlokk (MT DIS Malta Freeport Distripark, MT MAR Marsaxlokk) |
| Países Baixos | Vlissingen
  Scheveningen (2)

  Ijmuiden
  Harlingen
  Eemshaven
  Den Helder (2)

  Velsen (6)

  Amesterdão (6)

  Roterdão (6)

  Stellendam (7)

  Den Oever (7)

  Oudeschild (7)

  Urk (7)

  Lauwersoog (7)

  Yerseke (7) |
| Polónia | Gdańsk
  Gdynia
  Szczecin
  Świnoujście (2) |
| Portugal | Aveiro [PT AVE 1] (2)

  Caniçal [PT CNL 1]
  Horta [PT HOR 1] (2)

  Lisboa [PT LIS 1]
  Peniche [PT PEN 1] (2)

  Ponta Delgada [PT PDL 1]
  Porto [PT OPO 1]
  Setúbal [PT SET 1] (2)

  Sines [PT SIE 1]
  Viana do Castelo [PT VDC 1] (2) |
| Roménia | Constanța |
| Eslovénia | Nenhum atualmente |
| Finlândia | Helsínquia (transbordos não autorizados) |
| Suécia | |
| | Ellös (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Gotemburgo (3)
  ,
   (4)

  Karlskrona Handelshamnen  (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Kungshamn (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Lysekil (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Nogersund (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Rönnäng (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Simrishamn (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Slite (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Smögen (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Strömstad (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Trelleborg (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)
  Träslövsläge (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados
  Västervik (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados) |

Estado-Membro

Portos designados

Bélgica

Ostende

Zeebrugge

Bulgária

Бургас (Burgas)

Варна (Varna)

Dinamarca

Aalborg

Aarhus

Esbjerg

Fredericia

Frederikshavn  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

Hanstholm

Hirtshals

Hvide Sande  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

Copenhaga

Skagen

Strandby  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

Thyborøn  (2)
  ,
   (14)
  ,
   (15)

Alemanha

Bremerhaven

Cuxhaven

Rostock (transbordos não autorizados)

Sassnitz/Mukran (transbordos não autorizados)

Estónia

Nenhum atualmente

Irlanda

Killybegs  (2)
  ,
   (3)

Castletown Berehaven (2)
  ,
   (3)

Bunagee  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)

Burtonport  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (9) (transbordos não autorizados)

Dunmore East  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (10) (transbordos não autorizados)

Glengad  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)

Greencastle  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)

Howth  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (10) (transbordos não autorizados)

Malin Head  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (13) (transbordos não autorizados)

Moville  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (11) (transbordos não autorizados)

Quigley’s Point  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (12) (transbordos não autorizados)

Rathmullan  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (9) (transbordos não autorizados)

Rossaveal  (2)
  ,
   (8)
  ,
   (10) (transbordos não autorizados)

Grécia

Πειραιάς (Pireu)

Θεσσαλονίκη (Salónica)

Espanha

A Coruña

A Pobra do Caramiñal

Alacant/Alicante

Algeciras

Almería

Arrecife (2)
   (17)

Barbate (2)
   (16)

Barcelona

Bilbau

Burela (2)
   (14)

Cádis

Cartagena

Castelló de la Plana (El Grao)

Celeiro (2)
   (14)

Ceuta (2)
   (15)

Gijón (El Musel)

Huelva

Las Palmas de Gran Canaria (Puerto de la Luz)

Málaga

Marín

Palma de Maiorca (2)
   (15)

Pasaia (2)
   (14)

Puerto del Rosario (2)
   (17)

Ribeira

Santa Cruz de Tenerife

Santander

Tarragona

Valência

Vigo (área portuária)

Vilagarcía de Arousa

França

Metrópole:

Dunquerque

Boulogne

Le Havre

Caen (2)

Cherbourg en Cotentin (2)

Barneville-Carteret

Granville (2)

Saint-Malo

Roscoff (2)

Brest

Douarnenez (2)

Concarneau (2)

Lorient (2)

Nantes - Saint-Nazaire (2)

La Rochelle (2)

Rochefort sur Mer (2)

Port la Nouvelle (2)

Sète

Marselha Porto

Departamentos ultramarinos franceses:

Le Port (Ilha da Reunião)

Fort de France (Martinica)  (2)

Port de Jarry (Guadalupe)  (2)

Port du Larivot (Guiana)  (2)

Croácia

Ploče

Rijeka

Zadar – Gaženica

Split – Sjeverna luka

Itália

Ancona

Brindisi

Civitavecchia

Fiumicino (2)

Génova

Gioia Tauro

La Spezia

Livorno

Nápoles

Olbia

Palermo

Ravena

Reggio Calabria

Salerno

Taranto

Trapani

Trieste

Veneza

Chipre

Λεμεσός (Limassol)

Letónia

Riga

Ventspils

Lituânia

Klaipėda

Malta

Valeta (Deepwater Quay, Laboratory Wharf, Magazine Wharf)

Porto de Marsaxlokk (MT DIS Malta Freeport Distripark, MT MAR Marsaxlokk)

Países Baixos

Vlissingen

Scheveningen (2)

Ijmuiden

Harlingen

Eemshaven

Den Helder (2)

Velsen (6)

Amesterdão (6)

Roterdão (6)

Stellendam (7)

Den Oever (7)

Oudeschild (7)

Urk (7)

Lauwersoog (7)

Yerseke (7)

Polónia

Gdańsk

Gdynia

Szczecin

Świnoujście (2)

Portugal

Aveiro [PT AVE 1] (2)

Caniçal [PT CNL 1]

Horta [PT HOR 1] (2)

Lisboa [PT LIS 1]

Peniche [PT PEN 1] (2)

Ponta Delgada [PT PDL 1]

Porto [PT OPO 1]

Setúbal [PT SET 1] (2)

Sines [PT SIE 1]

Viana do Castelo [PT VDC 1] (2)

Roménia

Constanța

Eslovénia

Nenhum atualmente

Finlândia

Helsínquia (transbordos não autorizados)

Suécia

Ellös (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Gotemburgo (3)
  ,
   (4)

Karlskrona Handelshamnen  (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Kungshamn (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Lysekil (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Nogersund (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Rönnäng (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Simrishamn (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Slite (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Smögen (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Strömstad (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Trelleborg (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

Träslövsläge (2)
  ,
   (3)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados

Västervik (2)
  ,
   (3)
  ,
   (4)
  ,
   (5) (transbordos não autorizados)

| Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica | Portos designados |
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| Irlanda do Norte | Londonderry
  Kilkeel
  Portavogie
  Ardglass
  Warrenpoint
  Bangor (Co. Down)
  Belfast |

Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

Portos designados

Irlanda do Norte

Londonderry

Kilkeel

Portavogie

Ardglass

Warrenpoint

Bangor (Co. Down)

Belfast

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(1)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

(2)  Não é Posto de Inspeção Fronteiriço da UE (PIF).

(3)  São autorizados os desembarques de quaisquer produtos da pesca provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé.

(4)  Não são autorizados os desembarques de mais de 10 toneladas de arenque capturado nas zonas situadas fora do mar Báltico, de sarda e de carapau.

(5)  Não são autorizados os desembarques de pescado congelado, com exceção dos provenientes de navios que arvorem o pavilhão da Noruega, da Islândia, de Andorra ou das Ilhas Faroé, nos casos assinalados com (2).

(6)  Desembarques aceites apenas de navios de pesca de comprimento superior a 59 m ou com tonelagem mínima de 1200 GT.

(7)  Apenas para navios de pesca do Reino Unido para trabalhos de manutenção e após aprovação pela Autoridade Neerlandesa de Segurança dos Produtos Alimentares e dos Bens de Consumo (NVWA). As verificações físicas do porão devem ser efetuadas das 8h00 às 17h00 em qualquer dia de segunda-feira a sexta-feira, num porto não designado por (7) nem (8).

(8)  Aceitam-se apenas desembarques por navios da Irlanda do Norte registados no Reino Unido

(9)  Aceitam-se apenas desembarques: efetuados por navios de comprimento de fora a fora <18 m de espécies no estado fresco não sujeitas a TAC entre as 14h00 e as 20h00 de segunda-feira a sexta-feira.

(10)  Aceitam-se apenas desembarques efetuados por navios de comprimento de fora a fora <26 m de todas as espécies demersais (em fresco ou congeladas) entre as 10h00 e as 22h00 de segunda-feira a sexta-feira.

(11)  Aceitam-se apenas desembarques efetuados por navios de comprimento de fora a fora <18 m de moluscos bivalves vivos isentos da regulamentação UE sobre a pesca INN à terça e quarta-feira entre as 14h00 e as 20h00 nos meses de fevereiro, março, outubro, novembro e dezembro.

(12)  Aceitam-se apenas desembarques efetuados por navios de comprimento de fora a fora <18 m de moluscos bivalves vivos isentos da regulamentação UE sobre a pesca INN de segunda-feira a sexta-feira das 10h00 às 20h00 e aos sábados das 9h00 às 17h00.

(13)  Aceitam-se apenas desembarques efetuados por navios de comprimento de fora a fora <18 m de espécies no estado fresco não sujeitas a TAC de segunda-feira a sexta-feira das 10h00 às 20h00 e aos sábados das 09h00 às 17h00.

(14)  São permitidas operações de desembarque e de transbordo de produtos da pesca frescos e serviços portuários.

(15)  Não são autorizadas operações de desembarque e de transbordo de produtos da pesca congelados, exceto a partir de navios que arvoram o pavilhão das ilhas Faroé, da Islândia e da Noruega.

(16)  Só é permitido o acesso aos serviços portuários e o carregamento de pescado.

(17)  Só é permitido o acesso aos serviços portuários.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/6 |
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28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/6

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COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS

Publicação de uma vaga para o cargo de diretor-geral adjunto (m/f)

(Grau AD 15)

na Direção-Geral da Interpretação (DG SCIC)

COM/2023/10435

(2023/C 265/03)

A Comissão Europeia publicou um anúncio de vaga (referência COM/2023/10435) para o cargo de diretor-geral adjunto (grau AD 15) na Direção-Geral da Interpretação (DG SCIC).

Para consultar o texto do anúncio de vaga em 24 línguas e apresentar a sua candidatura, consulte a seguinte página no sítio Web da Comissão Europeia: https://europa.eu/!fjVnxX

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| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/7 |
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28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/7

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COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS

Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Prospetiva Estratégica e Inovação nos RH

(Grau AD 14)

na Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança (DG HR)

COM/2023/10436

(2023/C 265/04)

A Comissão Europeia publicou um anúncio de vaga (referência COM/2023/10436) para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Prospetiva Estratégica e Inovação nos RH (grau AD 14) na Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança (DG HR).

Para consultar o texto do anúncio de vaga em 24 línguas e apresentar a sua candidatura, consulte a seguinte página no sítio Web da Comissão Europeia: https://europa.eu/!7DFQww

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| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/8 |
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28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/8

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COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS

Publicação de uma vaga para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Agendas de Desenvolvimento Sustentável do G7 e do G20

(Grau AD 14)

na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA)

COM/2023/10437

(2023/C 265/05)

A Comissão Europeia publicou um anúncio de vaga (referência COM/2023/10437) para o cargo de conselheiro principal (m/f) — Agendas de Desenvolvimento Sustentável do G7 e do G20 (grau AD 14), na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA).

Para consultar o texto do anúncio de vaga em 24 línguas e apresentar a sua candidatura, consulte a seguinte página no sítio Web da Comissão Europeia: https://europa.eu/!MTKMhk

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| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/9 |
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28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/9

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COMUNICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 29.o, N.o 2, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS

Publicação de uma vaga de conselheiro principal (m/f) — Doadores Emergentes

(Grau AD 14)

na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA)

COM/2023/10438

(2023/C 265/06)

A Comissão Europeia publicou um anúncio de vaga (referência COM/2023/10438) para o cargo de conselheiro principal — Doadores Emergentes (grau AD 14) na Direção-Geral das Parcerias Internacionais (INTPA).

Para consultar o texto do anúncio de vaga em 24 línguas e apresentar a sua candidatura, consulte a seguinte página no sítio Web da Comissão Europeia: https://europa.eu/!9VhVrh

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11195 — ICI 3 / HCS GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 265/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | International Chemical Investors 3 S.E. («ICI 3») (Luxemburgo), pertencente ao International Chemical Investors Group, o qual é controlado em última instância por uma pessoa singular, |
| --- | --- |

—

International Chemical Investors 3 S.E. («ICI 3») (Luxemburgo), pertencente ao International Chemical Investors Group, o qual é controlado em última instância por uma pessoa singular,

| — | Haltermann Besitzgesellschaft GmbH, HCS Group GmbH e HCS Holding GmbH e respetivas filiais («HCS Group», Alemanha), controlado pela H.I.G. Capital LLC, uma sociedade de investimento em participações privadas. |
| --- | --- |

—

Haltermann Besitzgesellschaft GmbH, HCS Group GmbH e HCS Holding GmbH e respetivas filiais («HCS Group», Alemanha), controlado pela H.I.G. Capital LLC, uma sociedade de investimento em participações privadas.

A ICI 3 vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade do HCS Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A ICI 3 é um grupo industrial de empresas que se concentra em atividades farmacêuticas e químicas de média dimensão, nomeadamente nos setores dos produtos de química fina, cloretos de vinilo e compostos, |
| --- | --- |

—

A ICI 3 é um grupo industrial de empresas que se concentra em atividades farmacêuticas e químicas de média dimensão, nomeadamente nos setores dos produtos de química fina, cloretos de vinilo e compostos,

| — | O HCS Group é um fornecedor de solventes e aditivos especiais à escala mundial. |
| --- | --- |

—

O HCS Group é um fornecedor de solventes e aditivos especiais à escala mundial.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11195 — ICI 3 / HCS GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 28.7.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/12 |
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28.7.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/12

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 265/08)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Skedvi Bröd»

N.o UE: PGI-SE-02614 – 10.6.2020

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) da igp

«Skedvi Bröd»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Suécia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 2.3. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Skedvi Bröd» designa pão estaladiço do tipo «knäckebröd» tradicional, redondo e com um orifício, fabricado a partir de farinha de centeio integral e cozido sobre placas de ferro fundido em fornos de pedra a lenha.

O «Skedvi Bröd» é comercializado em duas versões, «original» e «extragräddat», que diferem no grau de cozedura.

Características comuns a ambas as versões:

| | Forma: pães estaladiços redondos com um pequeno orifício no meio. |
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Forma: pães estaladiços redondos com um pequeno orifício no meio.

| | Dimensão: entre 27 cm e 30 cm de diâmetro. |
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Dimensão: entre 27 cm e 30 cm de diâmetro.

| | Espessura: cerca de 6 a 8 mm. |
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Espessura: cerca de 6 a 8 mm.

| | Aspeto: a forma ligeiramente convexa dá ao «Skedvi Bröd» o seu caráter, juntamente com a textura rugosa e as variações de cor e forma, testemunho do fabrico artesanal e da cozedura em forno a lenha deste pão. |
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Aspeto: a forma ligeiramente convexa dá ao «Skedvi Bröd» o seu caráter, juntamente com a textura rugosa e as variações de cor e forma, testemunho do fabrico artesanal e da cozedura em forno a lenha deste pão.

| | Sal: entre 2 % e 4 %. |
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Sal: entre 2 % e 4 %.

| | Proteínas: entre 8 % e 9 %. |
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Proteínas: entre 8 % e 9 %.

| | Matéria gorda: entre 2,3 % e 2,7 %. |
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Matéria gorda: entre 2,3 % e 2,7 %.

| | Hidratos de carbono: entre 58 % e 64 %. |
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Hidratos de carbono: entre 58 % e 64 %.

| | Teor de água: entre 3 % e 4 %. |
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Teor de água: entre 3 % e 4 %.

«Skedvi Bröd» Original:

| | Cor: evocativa da casca de abeto fresca, a cor evolui para tons mais escuros perto dos bordos do pão, de S4020-Y20R a S4020-Y30R NCS [1] |
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Cor: evocativa da casca de abeto fresca, a cor evolui para tons mais escuros perto dos bordos do pão, de S4020-Y20R a S4020-Y30R NCS [1]

| | Aroma: floresta de coníferas seca e farinha torrada. |
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Aroma: floresta de coníferas seca e farinha torrada.

| | Sabor: intenso, de farinha torrada com notas suaves de raiz de alcaçuz, salgado equilibrado e amargor agradável. O «Skedvi Bröd» Original apresenta um sabor residual persistente e intenso de farinha torrada, com ligeiras notas de torrefação. |
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Sabor: intenso, de farinha torrada com notas suaves de raiz de alcaçuz, salgado equilibrado e amargor agradável. O «Skedvi Bröd» Original apresenta um sabor residual persistente e intenso de farinha torrada, com ligeiras notas de torrefação.

| | Consistência: rígida. |
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Consistência: rígida.

| | Sensação na boca: pão estaladiço rígido que continua a oferecer uma resistência agradável, mesmo após alguma mastigação. |
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Sensação na boca: pão estaladiço rígido que continua a oferecer uma resistência agradável, mesmo após alguma mastigação.

«Skedvi Bröd» Extragräddat:

| | Cor: evocativa da casca de pinheiro fresca (sombreado de S5030-Y20R a S4020-Y30R, NCS). A cor evolui para tons castanhos mais escuros perto dos bordos do pão. |
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Cor: evocativa da casca de pinheiro fresca (sombreado de S5030-Y20R a S4020-Y30R, NCS). A cor evolui para tons castanhos mais escuros perto dos bordos do pão.

| | Aroma: perfume intenso de floresta de coníferas seca, com notas de casca e de resina; ligeiras notas de torrefação e cinzas. |
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Aroma: perfume intenso de floresta de coníferas seca, com notas de casca e de resina; ligeiras notas de torrefação e cinzas.

| | Sabor: muito intenso, de farinha torrada, com acentuado amargor. O sabor é mais intenso perto dos bordos, onde o pão está mais cozido. O «Skedvi Bröd» Extragräddat apresenta um sabor residual muito forte e persistente, com ligeiras notas de torrefação. |
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Sabor: muito intenso, de farinha torrada, com acentuado amargor. O sabor é mais intenso perto dos bordos, onde o pão está mais cozido. O «Skedvi Bröd» Extragräddat apresenta um sabor residual muito forte e persistente, com ligeiras notas de torrefação.

| | Consistência: muito rígida. |
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Consistência: muito rígida.

| | Sensação na boca: pão estaladiço muito rígido que continua a oferecer bastante resistência, mesmo após alguma mastigação. |
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Sensação na boca: pão estaladiço muito rígido que continua a oferecer bastante resistência, mesmo após alguma mastigação.

| [1] | Natural Colour System [Sistema de cores naturais]. |
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[1]

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Matérias-primas: farinha integral de centeio (Secale cereale) com índice de queda baixo, sal (NaCl), levedura e água.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases do processo de produção, desde a mistura da massa à cozedura e à inspeção dos pães estaladiços cozidos, devem ter lugar na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os produtos comercializados sob a denominação protegida «Skedvi Bröd» devem ostentar a menção «Original» ou «Extragräddat», de tal modo que o grau de cozedura seja claramente indicado na embalagem.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O «Skedvi Bröd» é produzido na freguesia de Stora Skedvi, na província de Dalarna.

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre as características específicas do «Skedvi Bröd» e a área de produção baseia-se na tradição artesanal, mantida na área geográfica, da preparação manual do pão estaladiço redondo com um orifício e da cozedura desse pão sobre uma placa de ferro fundido em fornos a lenha.

Especificidade do produto

O processo de cozedura manual confere a cada pão «Skedvi Bröd» uma aparência única, em que as variações de cor, a textura rugosa e a forma convexa dão aos pães estaladiços um aspeto cheio de caráter e robusto, que aponta claramente para o processo de fabrico artesanal.

A cozedura dos pães estaladiços em fornos a lenha confere ao «Skedvi Bröd» o seu aroma característico de floresta de coníferas seca, com notas de resina e de agulhas de pinheiro, e o seu sabor característico, rico e ligeiramente amargo, de farinha torrada, com nuances de alcaçuz e notas de torrefação.

As características do «Skedvi Bröd» distinguem-se, portanto, das características dos pães estaladiços industriais mais comuns no mercado sueco, que são cozidos em correias transportadoras, em fornos elétricos.

Especificidade do processo de fabrico

Para fabricar o «Skedvi Bröd», a farinha integral de centeio é misturada com água, levedura e sal. A massa é tendida e picada e recortam-se os círculos com um orifício no meio.

A consistência da massa e a espessura dos pães estaladiços influenciam o processo de cozedura. Para que os pães estaladiços sequem após a cozedura sem dobrar nem partir, limita-se o seu diâmetro a cerca de 30 cm.

Deixam-se os discos de massa a levedar durante meia hora, antes de serem cozidos em placas de ferro fundido em fornos alimentados a lenha de abeto e de pinheiro ainda com a casca.

Antes da cozedura, o padeiro aquece o forno acendendo o lume em cima da placa de ferro fundido. Quando o forno está quente, colocam-se os discos de massa levedada um a um na placa do forno. Durante a cozedura, o padeiro mantém a temperatura do forno entre 350 °C e 400 °C, adicionando madeira de abeto ou de pinheiro nos lados do forno.

Cada forno pode conter 15 pães estaladiços. Devido à dimensão do forno, a temperatura e a proximidade da madeira ardida variam em função da posição de cada pão. A fim de evitar uma cozedura irregular, o padeiro tem, por conseguinte, de os deslocar no forno durante a cozedura. Fá-lo de acordo com um padrão específico, que também lhe permite retirar, por um dos lados do forno, pães que estejam prontos e introduzir, pelo outro lado, pães por cozer.

O tempo de cozedura é determinado pela temperatura do forno, que, por sua vez, depende da temperatura ambiente, da humidade da madeira e do facto de o padeiro ter colocado ou não nova lenha no forno. Atentando no cheiro e aspeto dos pães, o padeiro determina quando estão prontos.

Os pães cozidos, ainda ligeiramente moles, são postos a secar na sala de secagem, suspensos em varas pelo orifício central.

Relação causal

Em Stora Skedvi, fabricam-se os pães estaladiços redondos perfurados da mesma forma tradicional desde a década de 1950. A arte de preparar o tradicional pão estaladiço manualmente e a técnica especial necessária para a confeção do pão num forno a lenha foram transmitidas por padeiros mais velhos e experientes às novas gerações de padeiros. É necessária muita experiência para dominar o método tradicional de cozedura dos pães estaladiços em cima de uma placa de ferro fundido num forno de lenha.

Durante a cozedura, o forno deve ser alimentado com lenha com casca. Devido ao seu elevado poder calorífico (18,7-19,8 MJ/kg de matéria seca), a casca, juntamente com os gases de combustão e o vapor contidos no forno, influencia o processo de cozedura, conferindo ao «Skedvi Bröd» o aspeto, a textura e o sabor característicos. A casca contém também vários hidrocarbonetos voláteis que contribuem para o sabor e conferem ao pão o cheiro característico de floresta de coníferas seca.

Em resultado da natureza artesanal do processo de fabrico, alguns dos pães estaladiços apresenta-se mais cozidos do que outros, adquirindo assim um caráter único: cor mais escura e mais quente, textura mais estaladiça, sabor e perfume mais complexos, com notas de torrefação mais acentuadas.

Ao inspecionar os pães estaladiços cozidos e secos, separam-se os pães com um grau de cozedura normal dos pães mais cozidos. Os pães com um grau de cozedura normal são comercializados como «Skedvi Bröd» Original, enquanto os pães mais cozidos são comercializados como «Skedvi Bröd» Extragräddat.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.livsmedelsverket.se/globalassets/foretag-regler-kontroll/livsmedelsinformation-markning-halsopastaenden/skyddade-beteckningar/produktspecifikation_skedvi_knackebrod-2022_08_10.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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