# Jornal Oficial C 206/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.206.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 206 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano1 de Setembro de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.206.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 206

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano1 de Setembro de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 206/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 206/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 206/02 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 206/02

Taxas de câmbio do euro

5

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 206/1 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 206/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 206/01

| Data de adopção da decisão | 13.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 629/07 |
| Estado-Membro | França |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Régime cadre d'interventions publiques en capital-investissement régional |
| Base jurídica | Articles L.1511-2, L.2253-1, L.3231-6 et L.4211-1 du Code général des collectivités territoriales |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Capital de risco |
| Forma do auxílio | Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 75-125 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2013 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Délégation Interministérielle à l'Aménagement et à la Compétitivité des Territoires (DIACT) |
| 8 rue de Penthièvre |
| 75008 Paris |
| FRANCE |

Data de adopção da decisão

13.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 629/07

Estado-Membro

França

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régime cadre d'interventions publiques en capital-investissement régional

Base jurídica

Articles L.1511-2, L.2253-1, L.3231-6 et L.4211-1 du Code général des collectivités territoriales

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Concessão de capital de risco

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 75-125 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2013

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Délégation Interministérielle à l'Aménagement et à la Compétitivité des Territoires (DIACT)

8 rue de Penthièvre

75008 Paris

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 13.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 27/09 |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | Valamennyi |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Támogatás a magyarországi múzeumi gyűjtemények mobilitásához |
| Base jurídica | 1992. évi XXXVIII. törvény az államháztartásról 110/2006. (V. 5.) Korm. rendelet az állam által vállalt kezesség elokészítésének és a kezesség beváltásának eljárási rendjérol az évente kiadott költségvetési törvény |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 2008-2014 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Támogatásokat Vizsgáló Iroda |
| Budapest |
| József Nádor tér 2–4. |
| 1051 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Data de adopção da decisão

13.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

NN 27/09

Estado-Membro

Hungria

Região

Valamennyi

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Támogatás a magyarországi múzeumi gyűjtemények mobilitásához

Base jurídica

1992. évi XXXVIII. törvény az államháztartásról 110/2006. (V. 5.) Korm. rendelet az állam által vállalt kezesség elokészítésének és a kezesség beváltásának eljárási rendjérol az évente kiadott költségvetési törvény

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

—

Intensidade

100 %

Duração

2008-2014

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Támogatásokat Vizsgáló Iroda

Budapest

József Nádor tér 2–4.

1051

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 22.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | NN 40/09 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Rekapitalisierung der Landes-Hypothekenbank Steiermark Aktiengesellschaft |
| Base jurídica | § 149 Absatz 1 Aktiengesetz 1965 |
| Tipo de auxílio | — |
| Objectivo | — |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 70 milhões EUR |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | — |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Land Steiermark |
| Hofgasse 15 |
| 8011 Graz |
| ÖSTERREICH |

Data de adopção da decisão

22.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

NN 40/09

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Rekapitalisierung der Landes-Hypothekenbank Steiermark Aktiengesellschaft

Base jurídica

§ 149 Absatz 1 Aktiengesetz 1965

Tipo de auxílio

—

Objectivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 70 milhões EUR

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Land Steiermark

Hofgasse 15

8011 Graz

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 13.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 55/09 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc na budowę i modernizację sieci elektroenergetycznych umożliwiających przyłączenie i przesył energii ze źródeł odnawialnych w Polsce |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. nr 227, poz. 1658, z 2007 r., nr 140, poz. 984 oraz z 2008 r. nr 216, poz. 1370); Program Operacyjny Infrastruktura i Środowisko 2007–2013 Szczegółowy opis priorytetów POIiŚ Wytyczne w zakresie kwalifikowania wydatków w ramach POIiŚ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente, Poupança de energia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 201,8 milhões PLN |
| Intensidade | 85 % |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Narodowy Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej |
| ul. Konstruktorska 3a |
| 02-673 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

13.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 55/09

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na budowę i modernizację sieci elektroenergetycznych umożliwiających przyłączenie i przesył energii ze źródeł odnawialnych w Polsce

Base jurídica

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. nr 227, poz. 1658, z 2007 r., nr 140, poz. 984 oraz z 2008 r. nr 216, poz. 1370); Program Operacyjny Infrastruktura i Środowisko 2007–2013 Szczegółowy opis priorytetów POIiŚ Wytyczne w zakresie kwalifikowania wydatków w ramach POIiŚ

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente, Poupança de energia

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 201,8 milhões PLN

Intensidade

85 %

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Narodowy Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej

ul. Konstruktorska 3a

02-673 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 13.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 56/09 |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Pomoc na modernizację i wymianę sieci dystrybucji energii elektrycznej w Polsce |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. nr 227, poz. 1658, z 2007 r., nr 140, poz. 984 oraz z 2008 r. nr 216, poz. 1370); Program Operacyjny Infrastruktura i Środowisko 2007–2013 Szczegółowy opis priorytetów POIiŚ Wytyczne w zakresie kwalifikowania wydatków w ramach POIiŚ |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente, Poupança de energia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 595,5 milhões PLN |
| Intensidade | 85 % |
| Duração | até 31.12.2015 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Narodowy Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej |
| ul. Konstruktorska 3a |
| 02-673 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adopção da decisão

13.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 56/09

Estado-Membro

Polónia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pomoc na modernizację i wymianę sieci dystrybucji energii elektrycznej w Polsce

Base jurídica

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju (Dz.U. nr 227, poz. 1658, z 2007 r., nr 140, poz. 984 oraz z 2008 r. nr 216, poz. 1370); Program Operacyjny Infrastruktura i Środowisko 2007–2013 Szczegółowy opis priorytetów POIiŚ Wytyczne w zakresie kwalifikowania wydatków w ramach POIiŚ

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente, Poupança de energia

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 595,5 milhões PLN

Intensidade

85 %

Duração

até 31.12.2015

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Narodowy Fundusz Ochrony Środowiska i Gospodarki Wodnej

ul. Konstruktorska 3a

02-673 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 1.9.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 206/5 |
| --- | --- | --- | --- |

1.9.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 206/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de Agosto de 2009

2009/C 206/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4272 |
| JPY | iene | 133,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4431 |
| GBP | libra esterlina | 0,88135 |
| SEK | coroa sueca | 10,2191 |
| CHF | franco suíço | 1,5168 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6070 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,376 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 271,85 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7031 |
| PLN | zloti | 4,1040 |
| RON | leu | 4,2238 |
| TRY | lira turca | 2,1480 |
| AUD | dólar australiano | 1,7087 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5793 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,0620 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,0973 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0602 |
| KRW | won sul-coreano | 1 783,28 |
| ZAR | rand | 11,1136 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7486 |
| HRK | kuna croata | 7,3640 |
| IDR | rupia indonésia | 14 390,15 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0259 |
| PHP | peso filipino | 69,667 |
| RUB | rublo russo | 45,4645 |
| THB | baht tailandês | 48,532 |
| BRL | real brasileiro | 2,7089 |
| MXN | peso mexicano | 19,0246 |
| INR | rupia indiana | 69,7900 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4272

JPY

iene

133,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4431

GBP

libra esterlina

0,88135

SEK

coroa sueca

10,2191

CHF

franco suíço

1,5168

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6070

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,376

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

271,85

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7031

PLN

zloti

4,1040

RON

leu

4,2238

TRY

lira turca

2,1480

AUD

dólar australiano

1,7087

CAD

dólar canadiano

1,5793

HKD

dólar de Hong Kong

11,0620

NZD

dólar neozelandês

2,0973

SGD

dólar de Singapura

2,0602

KRW

won sul-coreano

1 783,28

ZAR

rand

11,1136

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7486

HRK

kuna croata

7,3640

IDR

rupia indonésia

14 390,15

MYR

ringgit malaio

5,0259

PHP

peso filipino

69,667

RUB

rublo russo

45,4645

THB

baht tailandês

48,532

BRL

real brasileiro

2,7089

MXN

peso mexicano

19,0246

INR

rupia indiana

69,7900

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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