# Jornal Oficial C 161/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.161.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 161 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano14 de Julho de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 161

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano14 de Julho de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Tribunal de Contas |
| 2009/C 161/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira relativo ao exercício de 2008 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

2009/C 161/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira relativo ao exercício de 2008

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Contas

| 14.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 161/1 |
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14.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 161/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008

(2009/C 161/01)

ÍNDICE

| 1-2 | INTRODUÇÃO |
| --- | --- |

1-2

| 3-7 | RECEITAS |
| --- | --- |

3-7

| 3-7 | Direitos constatados do exercício de 2008 e direitos transitados do exercício de 2007 |
| --- | --- |

3-7

| 8-24 | DESPESAS DO EXERCÍCIO |
| --- | --- |

8-24

| 8-9 | Dotações definitivas disponíveis, autorizações e pagamentos por título |
| --- | --- |

8-9

| 10 | Transferências de dotações 2008 |
| --- | --- |

10

| 11-17 | Título 1 — Pessoas ligadas à instituição |
| --- | --- |

11-17

| 18-24 | Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento |
| --- | --- |

18-24

| 25-26 | TRANSFERÊNCIAS DO EXERCÍCIO DE 2007 |
| --- | --- |

25-26

Anexos

| ANEXO I | Transferências de dotações 2008 |
| --- | --- |

ANEXO I

Transferências de dotações 2008

| ANNEXO II | Receitas — direitos constatados e direitos transitados (ex-quadros 1A e 1B) |
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ANNEXO II

Receitas — direitos constatados e direitos transitados (ex-quadros 1A e 1B)

| ANEXO III | Alterações nas dotações do exercício (ex-quadro 2) |
| --- | --- |

ANEXO III

Alterações nas dotações do exercício (ex-quadro 2)

| ANEXO IV | Utilização das dotações do exercício (ex-quadro 3) |
| --- | --- |

ANEXO IV

Utilização das dotações do exercício (ex-quadro 3)

| ANEXO V | Transição para receitas afectadas em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro (ex-quadro 3 anexo) |
| --- | --- |

ANEXO V

Transição para receitas afectadas em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro (ex-quadro 3 anexo)

| ANEXO VI | Utilização das dotações transitadas de 2007 (ex-quadro 4) |
| --- | --- |

ANEXO VI

Utilização das dotações transitadas de 2007 (ex-quadro 4)

INTRODUÇÃO

Missão do Tribunal de Contas EuropeuO Tribunal de Contas Europeu é a instituição da UE estabelecida pelo Tratado para executar a auditoria das finanças comunitárias. Enquanto auditor externo da UE, contribui para melhorar a gestão financeira comunitária e age como guardião independente dos interesses financeiros dos cidadãos da União.O Tribunal presta serviços de auditoria que lhe permitem avaliar a recolha e a utilização dos fundos da União Europeia. Examina se as operações financeiras foram correctamente registadas e apresentadas, executadas de forma legal e regular e geridas de modo a respeitar os princípios de economia, de eficiência e de eficácia. O Tribunal comunica os resultados das suas auditorias em relatórios claros, relevantes e objectivos. Emite igualmente um parecer sobre as questões relativas à gestão financeira.O Tribunal encoraja a obrigação de prestar contas e a transparência e assiste o Parlamento Europeu e o Conselho no exercício da sua função de controlo da execução orçamental da União Europeia, particularmente durante o processo de quitação. O Tribunal compromete-se a ser uma organização eficiente, na vanguarda dos desenvolvimentos em matéria de auditoria e de administração do sector público.

| 1. | O relatório sobre a gestão orçamental e financeira relativo ao exercício de 2008 dá uma visão global da execução do orçamento e explica os acontecimentos que tiveram uma incidência significativa nas actividades conduzidas durante o exercício. |
| --- | --- |

1.

O relatório sobre a gestão orçamental e financeira relativo ao exercício de 2008 dá uma visão global da execução do orçamento e explica os acontecimentos que tiveram uma incidência significativa nas actividades conduzidas durante o exercício.

| 2. | Os anexos do presente relatório (anexos I a VI) apresentam uma visão pormenorizada por rubrica orçamental. |
| --- | --- |

2.

Os anexos do presente relatório (anexos I a VI) apresentam uma visão pormenorizada por rubrica orçamental.

RECEITAS

Direitos constatados do exercício de 2008 e direitos transitados do exercício de 2007

| 3. | Os direitos constatados do exercício de 2008 elevaram-se a um montante total de 17 815 985 euros (quadro 1). Tendo em conta as dotações transitadas do exercício anterior — 548 987 euros (quadro 2) –, os direitos constatados atingiram um montante total de 18 364 972 euros. |
| --- | --- |

3.

Os direitos constatados do exercício de 2008 elevaram-se a um montante total de 17 815 985 euros (quadro 1). Tendo em conta as dotações transitadas do exercício anterior — 548 987 euros (quadro 2) –, os direitos constatados atingiram um montante total de 18 364 972 euros.

Quadro 1

Direitos constatados do exercício de 2008

| (em euros) |
| --- |
| Título | Direitos constatados em 2008 | Montante total recuperado em 2008 | % total |
| 4 — Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição | 17 334 401 | 17 017 259 | 98,17 |
| 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 446 704 | 446 704 | 100,00 |
| 9 — Receitas diversas | 34 880 | 34 741 | 99,60 |
| Total | 17 815 985 | 17 498 704 | 98,22 |

(em euros)

Título

Direitos constatados em 2008

Montante total recuperado em 2008

% total

4 — Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição

17 334 401

17 017 259

98,17

5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

446 704

446 704

100,00

9 — Receitas diversas

34 880

34 741

99,60

Total

17 815 985

17 498 704

98,22

Quadro 2

Direitos transitados do exercício de 2007

| (em euros) |
| --- |
| Título | Transição de dotações (1) | Montante total recuperado | % total |
| 4 — Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição | 539 879 | 335 465 | 62,14 |
| 5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição | 1 318 | 1 318 | 100,00 |
| 9 — Receitas diversas | 7 790 | 6 865 | 88,13 |
| Total | 548 987 | 343 648 | 62,60 |

(em euros)

Título

Transição de dotações (1)

Montante total recuperado

% total

4 — Receitas provenientes das pessoas ligadas à instituição

539 879

335 465

62,14

5 — Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

1 318

1 318

100,00

9 — Receitas diversas

7 790

6 865

88,13

Total

548 987

343 648

62,60

| 4. | Os direitos constatados do exercício de 2008 (17 815 985 euros) correspondem a 99,78 % das previsões de receitas (17 855 000 euros). Em 2007, os direitos constatados (16 593 720 euros) correspondiam a 97,88 % das previsões de receitas (16 953 000 euros). |
| --- | --- |

4.

Os direitos constatados do exercício de 2008 (17 815 985 euros) correspondem a 99,78 % das previsões de receitas (17 855 000 euros). Em 2007, os direitos constatados (16 593 720 euros) correspondiam a 97,88 % das previsões de receitas (16 953 000 euros).

| 5. | O montante total recuperado em 31 de Dezembro de 2008 eleva-se a 17 842 352 euros, dos quais 17 498 704 euros correspondem à cobrança de direitos constatados em 2008 (quadro 1) e 343 648 euros a direitos constatados antes do início do exercício (quadro 2). |
| --- | --- |

5.

O montante total recuperado em 31 de Dezembro de 2008 eleva-se a 17 842 352 euros, dos quais 17 498 704 euros correspondem à cobrança de direitos constatados em 2008 (quadro 1) e 343 648 euros a direitos constatados antes do início do exercício (quadro 2).

| 6. | Do montante de 17 842 352 euros recuperado a título de receitas, as deduções efectuadas nas remunerações dos Membros e do pessoal (impostos, pensões e seguro de doença), bem como a transferência de direitos a pensão pelo pessoal representam 17 352 724 euros (97,26 %). As outras receitas cobradas durante o exercício de 2008 elevam-se a 489 628 euros. No total, os juros bancários cobrados durante o exercício elevam-se a 189 314 euros. A título comparativo, em 2007, as deduções efectuadas nas remunerações dos Membros e do pessoal (impostos, pensões e seguro de doença), bem como a transferência de direitos a pensão pelo pessoal representaram 96,93 %, as outras receitas do exercício elevaram-se a 526 438 euros e os juros cobrados a 105 224 euros. |
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6.

Do montante de 17 842 352 euros recuperado a título de receitas, as deduções efectuadas nas remunerações dos Membros e do pessoal (impostos, pensões e seguro de doença), bem como a transferência de direitos a pensão pelo pessoal representam 17 352 724 euros (97,26 %). As outras receitas cobradas durante o exercício de 2008 elevam-se a 489 628 euros. No total, os juros bancários cobrados durante o exercício elevam-se a 189 314 euros. A título comparativo, em 2007, as deduções efectuadas nas remunerações dos Membros e do pessoal (impostos, pensões e seguro de doença), bem como a transferência de direitos a pensão pelo pessoal representaram 96,93 %, as outras receitas do exercício elevaram-se a 526 438 euros e os juros cobrados a 105 224 euros.

| 7. | O montante ainda por cobrar no final do exercício eleva-se a 522 620 euros, ou seja 2,85 % (contra 626 998 euros, ou seja 3,59 %, em 2007) dos direitos constatados durante o exercício e dos direitos constatados residuais dos exercícios anteriores. Um montante de 521 556 euros deste valor resulta da transferência ou do resgate dos direitos a pensão com base em avaliações efectuadas durante o exercício de 2008 (618 922 euros em 2007). |
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7.

O montante ainda por cobrar no final do exercício eleva-se a 522 620 euros, ou seja 2,85 % (contra 626 998 euros, ou seja 3,59 %, em 2007) dos direitos constatados durante o exercício e dos direitos constatados residuais dos exercícios anteriores. Um montante de 521 556 euros deste valor resulta da transferência ou do resgate dos direitos a pensão com base em avaliações efectuadas durante o exercício de 2008 (618 922 euros em 2007).

DESPESAS DO EXERCÍCIO

Dotações definitivas disponíveis, autorizações e pagamentos por título

| 8. | Os quadros 3 e 4 apresentam de forma sintética o total das dotações disponíveis para o exercício de 2008, as dotações autorizadas, os pagamentos efectuados durante o exercício e o saldo a transitar para o exercício de 2009. |
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8.

Os quadros 3 e 4 apresentam de forma sintética o total das dotações disponíveis para o exercício de 2008, as dotações autorizadas, os pagamentos efectuados durante o exercício e o saldo a transitar para o exercício de 2009.

| 9. | Os quadros 5 a 8 apresentam uma análise mais pormenorizada por capítulo, bem como notas explicativas sobre um dado capítulo e/ou números específicos. |
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9.

Os quadros 5 a 8 apresentam uma análise mais pormenorizada por capítulo, bem como notas explicativas sobre um dado capítulo e/ou números específicos.

Quadro 3

Dotações definitivas disponíveis e autorizações por título

| (em euros) |
| --- |
| | Dotações definitivas | Dotações autorizadas | % |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição — Total | 109 872 183 | 98 130 170 | 89,31 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento — Total | 22 897 000 | 22 503 493 | 98,28 |
| Títulos 1 e 2 — Total | 132 769 183 | 120 633 663 | 90,86 |

(em euros)

Dotações definitivas

Dotações autorizadas

%

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição — Total

109 872 183

98 130 170

89,31

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento — Total

22 897 000

22 503 493

98,28

Títulos 1 e 2 — Total

132 769 183

120 633 663

90,86

Quadro 4

Autorizações e pagamentos por título

| (em euros) |
| --- |
| | Autorizações | Pagamentos | % | Transição | % |
| Título 1 — Pessoas ligadas à instituição — Total | 98 130 170 | 95 374 515 | 97,19 | 2 755 655 | 2,81 |
| Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento — Total | 22 503 493 | 12 958 863 | 57,59 | 9 544 630 | 42,41 |
| Títulos 1 e 2 — Total | 120 633 663 | 108 333 378 | 89,80 | 12 300 285 | 10,20 |

(em euros)

Autorizações

Pagamentos

%

Transição

%

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição — Total

98 130 170

95 374 515

97,19

2 755 655

2,81

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento — Total

22 503 493

12 958 863

57,59

9 544 630

42,41

Títulos 1 e 2 — Total

120 633 663

108 333 378

89,80

12 300 285

10,20

Transferências de dotações 2008

| 10. | Com o fim de garantir o bom funcionamento dos seus diferentes serviços e de fazer face às necessidades que daí decorrem, o Tribunal efectuou, durante o exercício, 20 transferências orçamentais num montante total de 2 601 103 euros. Houve uma transferência entre títulos de 647 000 euros, três transferências entre capítulos de 1 120 000 euros, uma transferência entre artigos de 186 000 euros, cinco transferências entre números de 456 000 euros e 10 transferências entre subnúmeros de um valor de 192 103 euros. O anexo I dá pormenores sobre o conjunto das transferências. |
| --- | --- |

10.

Com o fim de garantir o bom funcionamento dos seus diferentes serviços e de fazer face às necessidades que daí decorrem, o Tribunal efectuou, durante o exercício, 20 transferências orçamentais num montante total de 2 601 103 euros. Houve uma transferência entre títulos de 647 000 euros, três transferências entre capítulos de 1 120 000 euros, uma transferência entre artigos de 186 000 euros, cinco transferências entre números de 456 000 euros e 10 transferências entre subnúmeros de um valor de 192 103 euros. O anexo I dá pormenores sobre o conjunto das transferências.

Título 1 — Pessoas ligadas à instituição

| 11. | Os quadros 5 e 6 apresentam de forma sintética as dotações definitivas, as autorizações e os pagamentos relativos ao Título 1 para o exercício de 2008. |
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11.

Os quadros 5 e 6 apresentam de forma sintética as dotações definitivas, as autorizações e os pagamentos relativos ao Título 1 para o exercício de 2008.

Quadro 5

Dotações definitivas disponíveis e autorizações (Título 1)

| (em euros) |
| --- |
| Capítulos | Dotações definitivas | Dotações autorizadas | % |
| 1 0 — Membros da instituição | 12 060 875 | 11 547 249 | 95,74 |
| 1 2 — Funcionários e agentes temporários | 87 322 308 | 77 405 742 | 88,64 |
| 1 4 — Outro pessoal e serviços externos | 4 768 000 | 3 864 549 | 81,05 |
| 1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 5 721 000 | 5 312 630 | 92,86 |
| Título 1 — Total | 109 872 183 | 98 130 170 | 89,31 |

(em euros)

Capítulos

Dotações definitivas

Dotações autorizadas

%

1 0 — Membros da instituição

12 060 875

11 547 249

95,74

1 2 — Funcionários e agentes temporários

87 322 308

77 405 742

88,64

1 4 — Outro pessoal e serviços externos

4 768 000

3 864 549

81,05

1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

5 721 000

5 312 630

92,86

Título 1 — Total

109 872 183

98 130 170

89,31

| 12. | Em 2008, a taxa de utilização das dotações inscritas no Título 1 elevou-se a 89,31 % (contra 89,41 % em 2007). |
| --- | --- |

12.

Em 2008, a taxa de utilização das dotações inscritas no Título 1 elevou-se a 89,31 % (contra 89,41 % em 2007).

| 13. | Em 2008, foram utilizados 88,64 % das dotações inscritas no Capítulo 1 2 (Funcionários e agentes temporários), contra 87,97 % em 2007. Um montante de 9 916 566 euros não foi utilizado devido ao facto de os efeitos dos atrasos que afectaram os recrutamentos previstos durante estes últimos anos se terem continuado a fazer sentir, sendo o número de laureados dos concursos externos inferior às previsões. |
| --- | --- |

13.

Em 2008, foram utilizados 88,64 % das dotações inscritas no Capítulo 1 2 (Funcionários e agentes temporários), contra 87,97 % em 2007. Um montante de 9 916 566 euros não foi utilizado devido ao facto de os efeitos dos atrasos que afectaram os recrutamentos previstos durante estes últimos anos se terem continuado a fazer sentir, sendo o número de laureados dos concursos externos inferior às previsões.

| 14. | A taxa de utilização das dotações inscritas no Capítulo 1 4 (Outras pessoas e prestações externas) para o exercício de 2008 foi de 81,05 % (contra 89,12 % em 2007), principalmente por não ter sido utilizado um orçamento de 537 951 euros inscrito na rubrica orçamental 1 4 0 0 06 (agentes contratuais). No início do exercício, a taxa de utilização (prevista e real) ligada a esta rubrica orçamental indicava uma escassez de verbas para meados de 2008. A fim de poder responder a este pedido, foi efectuada em Maio de 2008 uma transferência de 520 000 euros (ver anexo I: V/03/AB/08). Contudo, durante o segundo semestre, houve um conjunto de vários factores que determinou uma redução importante deste pedido. O Tribunal encontrou dificuldades para recrutar e conservar pessoal qualificado. Na realidade, alguns agentes contratuais tornaram-se agentes temporários na sequência de procedimentos de selecção, outros demitiram-se antes do final do seu contrato (principalmente porque encontraram um emprego mais bem remunerado em outro lado) e/ou não foram substituídos quando o seu contrato expirou. Além disso, o recrutamento de agentes contratuais é difícil porque os vencimentos não são suficientemente atractivos e porque uma parte dos laureados dos procedimentos de selecção está já a trabalhar em outras instituições. |
| --- | --- |

14.

A taxa de utilização das dotações inscritas no Capítulo 1 4 (Outras pessoas e prestações externas) para o exercício de 2008 foi de 81,05 % (contra 89,12 % em 2007), principalmente por não ter sido utilizado um orçamento de 537 951 euros inscrito na rubrica orçamental 1 4 0 0 06 (agentes contratuais). No início do exercício, a taxa de utilização (prevista e real) ligada a esta rubrica orçamental indicava uma escassez de verbas para meados de 2008. A fim de poder responder a este pedido, foi efectuada em Maio de 2008 uma transferência de 520 000 euros (ver anexo I: V/03/AB/08). Contudo, durante o segundo semestre, houve um conjunto de vários factores que determinou uma redução importante deste pedido. O Tribunal encontrou dificuldades para recrutar e conservar pessoal qualificado. Na realidade, alguns agentes contratuais tornaram-se agentes temporários na sequência de procedimentos de selecção, outros demitiram-se antes do final do seu contrato (principalmente porque encontraram um emprego mais bem remunerado em outro lado) e/ou não foram substituídos quando o seu contrato expirou. Além disso, o recrutamento de agentes contratuais é difícil porque os vencimentos não são suficientemente atractivos e porque uma parte dos laureados dos procedimentos de selecção está já a trabalhar em outras instituições.

Quadro 6

Autorizações e pagamentos no Título 1

| (em euros) |
| --- |
| Capítulos | Autorizações | Pagamentos | % | Transição | % |
| 1 0 — Membros da instituição | 11 547 249 | 11 406 901 | 98,78 | 140 348 | 1,22 |
| 1 2 — Funcionários e agentes temporários | 77 405 742 | 76 835 105 | 99,26 | 570 637 | 0,74 |
| 1 4 — Outro pessoal e serviços externos | 3 864 549 | 3 380 875 | 87,48 | 483 674 | 12,52 |
| 1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 5 312 630 | 3 751 634 | 70,62 | 1 560 996 | 29,38 |
| Título 1 — Total | 98 130 170 | 95 374 515 | 97,19 | 2 755 655 | 2,81 |

(em euros)

Capítulos

Autorizações

Pagamentos

%

Transição

%

1 0 — Membros da instituição

11 547 249

11 406 901

98,78

140 348

1,22

1 2 — Funcionários e agentes temporários

77 405 742

76 835 105

99,26

570 637

0,74

1 4 — Outro pessoal e serviços externos

3 864 549

3 380 875

87,48

483 674

12,52

1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

5 312 630

3 751 634

70,62

1 560 996

29,38

Título 1 — Total

98 130 170

95 374 515

97,19

2 755 655

2,81

| 15. | Em 2008, o montante total dos pagamentos elevou-se a 95 374 515 euros, o que equivale a 86,80 % das dotações definitivas e a 97,19 % do total das autorizações (contra, respectivamente, 87,16 % e 97,48 % em 2007). |
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15.

Em 2008, o montante total dos pagamentos elevou-se a 95 374 515 euros, o que equivale a 86,80 % das dotações definitivas e a 97,19 % do total das autorizações (contra, respectivamente, 87,16 % e 97,48 % em 2007).

| 16. | As dotações transitadas automaticamente para 2009, em conformidade com as disposições do n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro, elevaram-se a 2 755 655 euros, isto é 2,51 % das dotações definitivas e 2,81 % do total das autorizações (contra, respectivamente, 2,25 % e 2,52 % em 2007). |
| --- | --- |

16.

As dotações transitadas automaticamente para 2009, em conformidade com as disposições do n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro, elevaram-se a 2 755 655 euros, isto é 2,51 % das dotações definitivas e 2,81 % do total das autorizações (contra, respectivamente, 2,25 % e 2,52 % em 2007).

| 17. | O montante mais importante da transferência inscrito no capítulo 1 6 é de 995 040 euros e refere-se a «missões». No caso de algumas missões efectuadas em 2008, os pedidos de reembolso de despesas não foram recebidos ou tratados integralmente antes do final do exercício. Outros montantes — que contribuíram para a transferência inscrita no capítulo 1 6 –, para os quais existiam obrigações jurídicas mas cujas facturas não tinham sido recebidas em 2008, referiam-se a «aperfeiçoamento profissional do pessoal» (202 283 euros), ao «centro da primeira infância» (128 068 euros) e às «despesas diversas de recrutamento» (102 134 euros). |
| --- | --- |

17.

O montante mais importante da transferência inscrito no capítulo 1 6 é de 995 040 euros e refere-se a «missões». No caso de algumas missões efectuadas em 2008, os pedidos de reembolso de despesas não foram recebidos ou tratados integralmente antes do final do exercício. Outros montantes — que contribuíram para a transferência inscrita no capítulo 1 6 –, para os quais existiam obrigações jurídicas mas cujas facturas não tinham sido recebidas em 2008, referiam-se a «aperfeiçoamento profissional do pessoal» (202 283 euros), ao «centro da primeira infância» (128 068 euros) e às «despesas diversas de recrutamento» (102 134 euros).

Título 2 — Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento

| 18. | Os quadros 7 e 8 apresentam de forma sintética as dotações definitivas, as autorizações e os pagamentos do exerício de 2008 incluídos no Título 2. |
| --- | --- |

18.

Os quadros 7 e 8 apresentam de forma sintética as dotações definitivas, as autorizações e os pagamentos do exerício de 2008 incluídos no Título 2.

Quadro 7

Dotações definitivas disponíveis e autorizações no Título 2

| (em euros) |
| --- |
| Capítulos | Dotações definitivas | Dotações autorizadas | % |
| 2 0 — Imóveis e despesas acessórias | 12 707 000 | 12 524 862 | 98,57 |
| 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção | 6 930 000 | 6 908 542 | 99,69 |
| 2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente | 407 000 | 366 948 | 90,16 |
| 2 5 — Reuniões e conferências | 871 000 | 861 170 | 98,87 |
| 2 7 — Informação: aquisição, arquivamento, produção e difusão | 1 982 000 | 1 841 971 | 92,93 |
| Título 2 — Total | 22 897 000 | 22 503 493 | 98,28 |

(em euros)

Capítulos

Dotações definitivas

Dotações autorizadas

%

2 0 — Imóveis e despesas acessórias

12 707 000

12 524 862

98,57

2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção

6 930 000

6 908 542

99,69

2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente

407 000

366 948

90,16

2 5 — Reuniões e conferências

871 000

861 170

98,87

2 7 — Informação: aquisição, arquivamento, produção e difusão

1 982 000

1 841 971

92,93

Título 2 — Total

22 897 000

22 503 493

98,28

| 19. | Em 2008, a taxa de utilização das dotações inscritas no Título 2 elevou-se a 98,28 % (contra 95,92 % em 2007). |
| --- | --- |

19.

Em 2008, a taxa de utilização das dotações inscritas no Título 2 elevou-se a 98,28 % (contra 95,92 % em 2007).

Quadro 8

Autorizações e pagamentos no Título 2

| (em euros) |
| --- |
| Capítulos | Autorizações | Pagamentos | % | Transição | % |
| 2 0 — Imóveis e despesas acessórias | 12 524 862 | 7 020 201 | 56,05 | 5 504 660 | 43,95 |
| 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção | 6 908 542 | 4 288 883 | 62,08 | 2 619 659 | 37,92 |
| 2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente | 366 948 | 267 821 | 72,99 | 99 127 | 27,01 |
| 2 5 — Reuniões e conferências | 861 170 | 555 998 | 64,56 | 305 172 | 35,44 |
| 2 7 — Informação: aquisição, arquivamento, produção e difusão | 1 841 971 | 825 960 | 44,84 | 1 016 012 | 55,16 |
| Título 2 — Total | 22 503 493 | 12 958 863 | 57,59 | 9 544 630 | 42,41 |

(em euros)

Capítulos

Autorizações

Pagamentos

%

Transição

%

2 0 — Imóveis e despesas acessórias

12 524 862

7 020 201

56,05

5 504 660

43,95

2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção

6 908 542

4 288 883

62,08

2 619 659

37,92

2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente

366 948

267 821

72,99

99 127

27,01

2 5 — Reuniões e conferências

861 170

555 998

64,56

305 172

35,44

2 7 — Informação: aquisição, arquivamento, produção e difusão

1 841 971

825 960

44,84

1 016 012

55,16

Título 2 — Total

22 503 493

12 958 863

57,59

9 544 630

42,41

| 20. | Os pagamentos elevaram-se a um montante total de 12 958 863 euros, o que equivale a 56,60 % das dotações definitivas e a 57,59 % das autorizações (contra, respectivamente, 59,89 % e 62,44 % em 2007). |
| --- | --- |

20.

Os pagamentos elevaram-se a um montante total de 12 958 863 euros, o que equivale a 56,60 % das dotações definitivas e a 57,59 % das autorizações (contra, respectivamente, 59,89 % e 62,44 % em 2007).

| 21. | As autorizações transferidas automaticamente para 2009, em conformidade com as disposições do n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro, elevaram-se a 9 544 630 euros, ou seja 41,69 % das dotações definitivas e 42,41 % das autorizações (contra, respectivamente, 36,03 % e 37,56 % em 2007). |
| --- | --- |

21.

As autorizações transferidas automaticamente para 2009, em conformidade com as disposições do n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro, elevaram-se a 9 544 630 euros, ou seja 41,69 % das dotações definitivas e 42,41 % das autorizações (contra, respectivamente, 36,03 % e 37,56 % em 2007).

| 22. | O importante montante (5 504 660 euros) inscrito no capítulo 2 0 (Imóveis e despesas acessórias) teve uma incidência negativa nas taxas de utilização mencionadas anteriormente. Este montante explica-se essencialmente pelos trabalhos efectuados no edifício «K1» do Tribunal de modo a torná-lo conforme com a legislação nacional aplicável em matéria de saúde, de segurança e de ambiente. Na sequência de alguns problemas técnicos, estes trabalhos estão a decorrer com atraso em relação ao calendário previsto, o que fez com que o número de pagamentos efectuados em 2008 fosse menor do que se estimara. Os trabalhos deverão estar integralmente concluídos e pagos no primeiro semestre de 2009. Quanto a outros montantes que representam uma parte importante da transferência inscrita no capítulo 2 0, nomeadamente limpeza e manutenção (399 358 euros), consumo de energia (189 754 euros) e segurança (127 391 euros), foram autorizados mas as facturas que se lhes referem ainda não tinham sido recebidas no final do exercício. |
| --- | --- |

22.

O importante montante (5 504 660 euros) inscrito no capítulo 2 0 (Imóveis e despesas acessórias) teve uma incidência negativa nas taxas de utilização mencionadas anteriormente. Este montante explica-se essencialmente pelos trabalhos efectuados no edifício «K1» do Tribunal de modo a torná-lo conforme com a legislação nacional aplicável em matéria de saúde, de segurança e de ambiente. Na sequência de alguns problemas técnicos, estes trabalhos estão a decorrer com atraso em relação ao calendário previsto, o que fez com que o número de pagamentos efectuados em 2008 fosse menor do que se estimara. Os trabalhos deverão estar integralmente concluídos e pagos no primeiro semestre de 2009. Quanto a outros montantes que representam uma parte importante da transferência inscrita no capítulo 2 0, nomeadamente limpeza e manutenção (399 358 euros), consumo de energia (189 754 euros) e segurança (127 391 euros), foram autorizados mas as facturas que se lhes referem ainda não tinham sido recebidas no final do exercício.

| 23. | As duas rubricas orçamentais que contribuíram principalmente para a transferência de 2 619 659 euros inscrita no capítulo 2 1 (Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção) são as rubricas 2 1 0 0 (Compra, trabalhos de manutenção do material e do software), de um montante de 853 225 euros, e a rubrica 2 1 0 2 (Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos), de um montante de 1 258 993 euros. A transferência representa as autorizações que correspondem a obrigações jurídicas, mas cujas facturas ainda não tinham sido recebidas no final do exercício (serviços prestados mas ainda não facturados, projectos em curso ainda não facturados e compra de material ainda não entregue e/ou facturado). A transferência atinge um nível comparável ao do exercício anterior, ou seja 2 852 105 euros, dos quais 2 770 283 foram pagos durante o exercício de 2008. |
| --- | --- |

23.

As duas rubricas orçamentais que contribuíram principalmente para a transferência de 2 619 659 euros inscrita no capítulo 2 1 (Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção) são as rubricas 2 1 0 0 (Compra, trabalhos de manutenção do material e do software), de um montante de 853 225 euros, e a rubrica 2 1 0 2 (Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos), de um montante de 1 258 993 euros. A transferência representa as autorizações que correspondem a obrigações jurídicas, mas cujas facturas ainda não tinham sido recebidas no final do exercício (serviços prestados mas ainda não facturados, projectos em curso ainda não facturados e compra de material ainda não entregue e/ou facturado). A transferência atinge um nível comparável ao do exercício anterior, ou seja 2 852 105 euros, dos quais 2 770 283 foram pagos durante o exercício de 2008.

| 24. | No capítulo 2 7 (Informação: aquisição, arquivo, produção e difusão), a transferência refere-se principalmente às rubricas orçamentais 2 7 4 0 — Jornal Oficial e 2 7 4 1 01 — Publicações. A transferência de 543 690 euros para a rubrica orçamental 2 7 4 0 refere-se às publicações no JO dos últimos meses de 2008, que só serão facturadas em 2009 (2). No caso da rubrica orçamental 2 7 4 1 0 1 — Publicações –, a transferência de 224 595 euros cobre as obrigações jurídicas relativamente às quais ainda não foi recebida qualquer factura (publicação de alguns Relatórios Especiais e factura relativa ao Relatório de Análise pelos Pares). |
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24.

No capítulo 2 7 (Informação: aquisição, arquivo, produção e difusão), a transferência refere-se principalmente às rubricas orçamentais 2 7 4 0 — Jornal Oficial e 2 7 4 1 01 — Publicações. A transferência de 543 690 euros para a rubrica orçamental 2 7 4 0 refere-se às publicações no JO dos últimos meses de 2008, que só serão facturadas em 2009 (2). No caso da rubrica orçamental 2 7 4 1 0 1 — Publicações –, a transferência de 224 595 euros cobre as obrigações jurídicas relativamente às quais ainda não foi recebida qualquer factura (publicação de alguns Relatórios Especiais e factura relativa ao Relatório de Análise pelos Pares).

TRANSFERÊNCIAS DO EXERCÍCIO DE 2007

| 25. | As transferências de dotações do exercício de 2007 figuram no quadro 9. |
| --- | --- |

25.

As transferências de dotações do exercício de 2007 figuram no quadro 9.

Quadro 9

Transferências de dotações do exercício de 2007 para o exercício de 2008

| (em euros) |
| --- |
| Capítulos | Transferências de 2007 para 2008 | Pagamentos a título de dotações transitadas | Anulações |
| 1 0 — Membros da instituição | 140 221 | 137 101 | 3 120 |
| 1 2 — Funcionários e agentes temporários | 101 728 | 89 231 | 12 497 |
| 1 4 — Outro pessoal e prestações externas | 325 497 | 264 716 | 60 781 |
| 1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 1 747 041 | 1 450 348 | 296 693 |
| Título 1 — Total | 2 314 487 | 1 941 396 | 373 091 |
| 2 0 — Imóveis e despesas acessórias | 2 271 969 | 2 070 507 | 201 462 |
| 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção | 2 852 105 | 2 770 283 | 81 822 |
| 2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente | 113 454 | 81 830 | 31 624 |
| 2 5 — Reuniões e conferências | 182 230 | 144 643 | 37 587 |
| 2 7 — Informação: aquisição, arquivo, produção e difusão | 1 121 349 | 958 350 | 162 999 |
| Título 2 — Total | 6 541 107 | 6 025 613 | 515 494 |
| Títulos 1 e 2 — Total | 8 855 594 | 7 967 009 | 888 585 |

(em euros)

Capítulos

Transferências de 2007 para 2008

Pagamentos a título de dotações transitadas

Anulações

1 0 — Membros da instituição

140 221

137 101

3 120

1 2 — Funcionários e agentes temporários

101 728

89 231

12 497

1 4 — Outro pessoal e prestações externas

325 497

264 716

60 781

1 6 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

1 747 041

1 450 348

296 693

Título 1 — Total

2 314 487

1 941 396

373 091

2 0 — Imóveis e despesas acessórias

2 271 969

2 070 507

201 462

2 1 — Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção

2 852 105

2 770 283

81 822

2 3 — Despesas de funcionamento administrativo corrente

113 454

81 830

31 624

2 5 — Reuniões e conferências

182 230

144 643

37 587

2 7 — Informação: aquisição, arquivo, produção e difusão

1 121 349

958 350

162 999

Título 2 — Total

6 541 107

6 025 613

515 494

Títulos 1 e 2 — Total

8 855 594

7 967 009

888 585

| 26. | As transferências de dotações automáticas (n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro) do exercício de 2007 para o exercício de 2008, no montante total de 8 855 594 euros, deram lugar a pagamentos que se elevaram a 7 967 009 euros, ou seja uma taxa de utilização de 89,97 %, contra 86,40 % em 2007. |
| --- | --- |

26.

As transferências de dotações automáticas (n.o 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro) do exercício de 2007 para o exercício de 2008, no montante total de 8 855 594 euros, deram lugar a pagamentos que se elevaram a 7 967 009 euros, ou seja uma taxa de utilização de 89,97 %, contra 86,40 % em 2007.

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(1)  Após ajustamentos em 2008 (ver anexo II).

(2)  Este montante inclui os custos relativos à publicação do Relatório Anual, do Relatório Especial n.o 7/08, de Relatórios Anuais Específicos, do Relatório do Auditor Externo, bem como outros custos associados, como a divulgação, a armazenagem, etc.

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ANEXO I

TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES 2008

| (em euros) |
| --- |
| Transferência (1) | Data | Entre Títulos | Entre Capítulos | Entre artigos | Entre números | Entre subnúmeros | De Artigo/Número | Para Artigo/Número |
| |
| V/01/AB/08 | 23.01 | | | 163 000,00 | | | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 1 2 2 0 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço (artigos 41.o e 50.o do Estatuto) |
| |
| V/02/SP/08 | 08.04 | | | | | 13 103,00 | 2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas | 2 7 2 0 06 Tratatamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos |
| |
| V/03/AB/08 | 29.05 | | 520 000,00 | | | | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 1 4 0 0 06 Agentes contratuais |
| | 29.05 | | | 20 000,00 | | | 1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação | 1 0 6 0 Formações |
| | 29.05 | | 64 000,00 | | | | 2 0 0 0 Rendas | 2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração |
| |
| V/04/SP/08 | 11.06 | | | | | 8 000,00 | 1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas | 1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas |
| |
| V/05/P/08 | 09.06 | | | | 129 000,00 | | 2 0 0 0 Rendas | 2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis |
| |
| V/06/P/08 | 08.07 | | | | 50 000,00 | | 1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE | 1 4 0 5 Outras prestações externas |
| |
| V/08/SP/08 | 11.09 | | | | | 4 510,00 | 2 1 4 0 05 Material burótico | 2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas |
| | 11.09 | | | | | 12 150,00 | 2 1 6 0 03 Aluguer de material de tansporte | 2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte |
| | 11.09 | | | | | 15 850,00 | 2 1 4 0 05 Material burótico | 2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas |
| | 11.09 | | | | | 30 000,00 | 1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | 1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção |
| | 11.09 | | | | | 60 000,00 | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 1 2 0 0 14 Coeficientes de correcção |
| |
| V/09/P/08 | 03.09 | | | | 50 000,00 | | 1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento | 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional |
| | 11.09 | | | | 26 000,00 | | 2 0 2 4 Consumo de energia | 2 0 2 2 Limpeza e manutenção |
| | 11.09 | | | | 16 000,00 | | 2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis | 2 0 2 2 Limpeza e manutenção |
| | 11.09 | | | | 150 000,00 | | 2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do s oftware | 2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos |
| |
| V/10/AB/08 | 11.09 | | 213 000,00 | | | | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 1 6 5 4 Centro da primeira infância |
| | 17.09 | | 10 000,00 | | | | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional |
| | 17.09 | | | 3 000,00 | | | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 1 2 2 0 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço (artigos 41.o e 50.o do Estatuto) |
| | 18.09 | | 6 000,00 | | | | 2 1 4 0 05 Material burótico | 2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho |
| | 18.09 | | 7 000,00 | | | | 2 1 4 0 05 Material burótico | 2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas |
| | 18.09 | | 11 000,00 | | | | 2 1 2 0 02 Renovação do mobiliário | 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral |
| | 18.09 | | 14 000,00 | | | | 2 1 4 0 05 Material burótico | 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral |
| | 18.09 | | 19 000,00 | | | | 2 1 4 0 05 Material burótico | 2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços |
| | 18.09 | | 25 000,00 | | | | 2 0 0 0 Rendas | 2 7 4 0 Jornal Oficial |
| | 18.09 | | 30 000,00 | | | | 2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição | 2 7 4 0 Jornal Oficial |
| | 18.09 | | 39 000,00 | | | | 2 1 2 0 02 Renovação do mobiliário | 2 0 2 2 Limpeza e manutenção |
| | 18.09 | | 50 000,00 | | | | 2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 2 7 4 0 Jornal Oficial |
| |
| V/11/SP/08 | 18.09 | | | | | 10 000,00 | 1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes | 1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias |
| |
| V/12/P/08 | 22.09 | | | | 25 000,00 | | 1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE | 1 4 0 5 Outras prestações externas |
| |
| V/13/SP/08 | 01.10 | | | | | 25 000,00 | 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral | 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências |
| |
| V/14/SP/08 | 24.10 | | | | | 950,00 | 2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos |
| | | | | | | 740,00 | 2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 2 7 2 0 01 Fundos de biblioteca, compra de livros |
| |
| V/16/SP/08 | 11.11 | | | | | 4 000,00 | 2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria | 2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração |
| |
| V/17/P/08 | 18.11 | | | | 10 000,00 | | 1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE | 1 4 0 5 Outras prestações externas |
| |
| V/18/AB/08 | 08.12 | 647 000,00 | | | | | 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 2 0 0 7 02 Remodelação das instalações |
| |
| V/19/SP/08 | 17.11 | | | | | 3 000,00 | 2 7 2 0 01 Fundos de biblioteca, compra de livros | 2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas |
| |
| V/20/AB/08 | 08.12 | | 74 000,00 | | | | 1 0 9 0 Dotação provisional | 1 0 0 0 01 Vencimentos de base |
| | | | 12 000,00 | | | | 1 0 9 0 Dotação provisional | 1 0 0 0 02 Subsídios de residência |
| | | | 26 000,00 | | | | 1 0 9 0 Dotação provisional | 1 0 3 0 01 Pensões de aposentação |
| |
| V/21/SP/08 | 24.11 | | | | | 800,00 | 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral | 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências |
| |
| V/22/SP/08 | 05.12 | | | | | 2 000,00 | 2 3 8 0 01 Seguros diversos | 2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas |
| | 05.12 | | | | | 2 000,00 | 2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento administrativo | 2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas |
| |
| SUBTOTAIS | 647 000,00 | 1 120 000,00 | 186 000,00 | 456 000,00 | 192 103,00 | | |
| TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS PARA 2008 | | 2 601 103,00 | |

(em euros)

Transferência (1)

Data

Entre Títulos

Entre Capítulos

Entre artigos

Entre números

Entre subnúmeros

De Artigo/Número

Para Artigo/Número

V/01/AB/08

23.01

163 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

1 2 2 0 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço (artigos 41.o e 50.o do Estatuto)

V/02/SP/08

08.04

13 103,00

2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas

2 7 2 0 06 Tratatamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

V/03/AB/08

29.05

520 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

1 4 0 0 06 Agentes contratuais

29.05

20 000,00

1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação

1 0 6 0 Formações

29.05

64 000,00

2 0 0 0 Rendas

2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

V/04/SP/08

11.06

8 000,00

1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

V/05/P/08

09.06

129 000,00

2 0 0 0 Rendas

2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis

V/06/P/08

08.07

50 000,00

1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE

1 4 0 5 Outras prestações externas

V/08/SP/08

11.09

4 510,00

2 1 4 0 05 Material burótico

2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

11.09

12 150,00

2 1 6 0 03 Aluguer de material de tansporte

2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

11.09

15 850,00

2 1 4 0 05 Material burótico

2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

11.09

30 000,00

1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção

11.09

60 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

1 2 0 0 14 Coeficientes de correcção

V/09/P/08

03.09

50 000,00

1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

11.09

26 000,00

2 0 2 4 Consumo de energia

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

11.09

16 000,00

2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

11.09

150 000,00

2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do s oftware

2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

V/10/AB/08

11.09

213 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

1 6 5 4 Centro da primeira infância

17.09

10 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

17.09

3 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

1 2 2 0 Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço (artigos 41.o e 50.o do Estatuto)

18.09

6 000,00

2 1 4 0 05 Material burótico

2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho

18.09

7 000,00

2 1 4 0 05 Material burótico

2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

18.09

11 000,00

2 1 2 0 02 Renovação do mobiliário

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

18.09

14 000,00

2 1 4 0 05 Material burótico

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

18.09

19 000,00

2 1 4 0 05 Material burótico

2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

18.09

25 000,00

2 0 0 0 Rendas

2 7 4 0 Jornal Oficial

18.09

30 000,00

2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição

2 7 4 0 Jornal Oficial

18.09

39 000,00

2 1 2 0 02 Renovação do mobiliário

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

18.09

50 000,00

2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

2 7 4 0 Jornal Oficial

V/11/SP/08

18.09

10 000,00

1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes

1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias

V/12/P/08

22.09

25 000,00

1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE

1 4 0 5 Outras prestações externas

V/13/SP/08

01.10

25 000,00

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

V/14/SP/08

24.10

950,00

2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

740,00

2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

2 7 2 0 01 Fundos de biblioteca, compra de livros

V/16/SP/08

11.11

4 000,00

2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria

2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

V/17/P/08

18.11

10 000,00

1 4 0 4 01 Funcionários dos Estados-Membros e do sector privado destacados no TCE

1 4 0 5 Outras prestações externas

V/18/AB/08

08.12

647 000,00

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

2 0 0 7 02 Remodelação das instalações

V/19/SP/08

17.11

3 000,00

2 7 2 0 01 Fundos de biblioteca, compra de livros

2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas

V/20/AB/08

08.12

74 000,00

1 0 9 0 Dotação provisional

1 0 0 0 01 Vencimentos de base

12 000,00

1 0 9 0 Dotação provisional

1 0 0 0 02 Subsídios de residência

26 000,00

1 0 9 0 Dotação provisional

1 0 3 0 01 Pensões de aposentação

V/21/SP/08

24.11

800,00

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

V/22/SP/08

05.12

2 000,00

2 3 8 0 01 Seguros diversos

2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

05.12

2 000,00

2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento administrativo

2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

SUBTOTAIS

647 000,00

1 120 000,00

186 000,00

456 000,00

192 103,00

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS PARA 2008

2 601 103,00

---

(1)  As transferências V/07/SP/08 de 30.06 e V/15/P/08 de 31.10 foram canceladas durante o exercício.

---

ANEXO II

RECEITAS — DIREITOS CONSTATADOS E DIREITOS TRANSITADOS

(ex — quadros 1A e 1B)

| (em euros) |
| --- |
| | Receitas — Índice 3 |
| Rubrica orçamental | Designação | Orçamento inicial | Direitos constatados do exercício | Recuperado do exercício | A recuperar do exercício |
| 4 0 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes | 9 775 000,00 | 8 769 807,94 | 8 769 807,94 | |
| 4 0 4 0 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 830 000,00 | 884 648,68 | 884 648,68 | |
| | Total capítulo 4 0 | 10 605 000,00 | 9 654 456,62 | 9 654 456,62 | |
| 4 1 0 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 6 550 000,00 | 6 380 897,33 | 6 380 897,33 | |
| 4 1 1 0 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 500 000,00 | 1 299 015,92 | 981 873,76 | 317 142,16 |
| 4 1 2 0 | Contribuição dos funcionários e do pessoal temporário em licença de conveniência pessoal para o regime de pensões | | 31,57 | 31,57 | |
| | Total capítulo 4 1 | 7 050 000,00 | 7 679 944,82 | 7 362 802,66 | 317 142,16 |
| | Título 4 | 17 655 000,00 | 17 334 401,44 | 17 017 259,28 | 317 142,16 |
| 5 0 2 0 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas | | 41 393,86 | 41 393,86 | |
| | Total capítulo 5 0 | | 41 393,86 | 41 393,86 | |
| 5 2 0 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | | 189 313,69 | 189 313,69 | |
| | Total capítulo 5 2 | | 189 313,69 | 189 313,69 | |
| 5 7 0 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — receitas afectadas | | 215 996,21 | 215 996,21 | |
| | Total capítulo 5 7 | | 215 996,21 | 215 996,21 | |
| | Título 5 | | 446 703,76 | 446 703,76 | |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | 200 000,00 | 34 879,52 | 34 740,97 | 138,55 |
| | Total capítulo 9 0 | 200 000,00 | 34 879,52 | 34 740,97 | 138,55 |
| | Título 9 | 200 000,00 | 34 879,52 | 34 740,97 | 138,55 |
| | Total | 17 855 000,00 | 17 815 984,72 | 17 498 704,01 | 317 280,71 |

(em euros)

Receitas — Índice 3

Rubrica orçamental

Designação

Orçamento inicial

Direitos constatados do exercício

Recuperado do exercício

A recuperar do exercício

4 0 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

9 775 000,00

8 769 807,94

8 769 807,94

4 0 4 0

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no activo

830 000,00

884 648,68

884 648,68

Total capítulo 4 0

10 605 000,00

9 654 456,62

9 654 456,62

4 1 0 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

6 550 000,00

6 380 897,33

6 380 897,33

4 1 1 0

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

500 000,00

1 299 015,92

981 873,76

317 142,16

4 1 2 0

Contribuição dos funcionários e do pessoal temporário em licença de conveniência pessoal para o regime de pensões

31,57

31,57

Total capítulo 4 1

7 050 000,00

7 679 944,82

7 362 802,66

317 142,16

Título 4

17 655 000,00

17 334 401,44

17 017 259,28

317 142,16

5 0 2 0

Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas

41 393,86

41 393,86

Total capítulo 5 0

41 393,86

41 393,86

5 2 0 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

189 313,69

189 313,69

Total capítulo 5 2

189 313,69

189 313,69

5 7 0 0

Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — receitas afectadas

215 996,21

215 996,21

Total capítulo 5 7

215 996,21

215 996,21

Título 5

446 703,76

446 703,76

9 0 0 0

Receitas diversas

200 000,00

34 879,52

34 740,97

138,55

Total capítulo 9 0

200 000,00

34 879,52

34 740,97

138,55

Título 9

200 000,00

34 879,52

34 740,97

138,55

Total

17 855 000,00

17 815 984,72

17 498 704,01

317 280,71

| (em euros) |
| --- |
| | Receitas transitadas — Índice 5 |
| Rubrica orçamental | Designação | Direitos do exercício - 1 | Variações transitadas exercício - 1 | Total transitado exercício - 1 | Recuperado do exercício - 1 | A recuperar do exercício - 1 |
| 4 0 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes | | | | | |
| 4 0 4 0 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no activo | | | | | |
| | Total capítulo 4 0 | | | | | |
| 4 1 0 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | | | | | |
| 4 1 1 0 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 618 921,50 | –79 042,76 | 539 878,74 | 335 464,94 | 204 413,80 |
| 4 1 2 0 | Contribuição dos funcionários e do pessoal temporário em licença de conveniência pessoal para o regime de pensões | | | | | |
| | Total capítulo 4 1 | 618 921,50 | –79 042,76 | 539 878,74 | 335 464,94 | 204 413,80 |
| | Título 4 | 618 921,50 | –79 042,76 | 539 878,74 | 335 464,94 | 204 413,80 |
| 5 0 2 0 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas | | | | | |
| | Total capítulo 5 0 | | | | | |
| 5 2 0 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | | 1 031,01 | 1 031,01 | 1 031,01 | |
| | Total capítulo 5 2 | | 1 031,01 | 1 031,01 | 1 031,01 | |
| 5 7 0 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — receitas afectadas | 286,92 | | 286,92 | 286,92 | |
| | Total capítulo 5 7 | 286,92 | | 286,92 | 286,92 | |
| | Título 5 | 286,92 | 1 031,01 | 1 317,93 | 1 317,93 | |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | 7 789,99 | | 7 789,99 | 6 865,57 | 924,42 |
| | Total capítulo 9 0 | 7 789,99 | | 7 789,99 | 6 865,57 | 924,42 |
| | Título 9 | 7 789,99 | | 7 789,99 | 6 865,57 | 924,42 |
| | Total | 626 998,41 | –78 011,75 | 548 986,66 | 343 648,44 | 205 338,22 |

(em euros)

Receitas transitadas — Índice 5

Rubrica orçamental

Designação

Direitos do exercício - 1

Variações transitadas exercício - 1

Total transitado exercício - 1

Recuperado do exercício - 1

A recuperar do exercício - 1

4 0 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

4 0 4 0

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos Membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes no activo

Total capítulo 4 0

4 1 0 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

4 1 1 0

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

618 921,50

–79 042,76

539 878,74

335 464,94

204 413,80

4 1 2 0

Contribuição dos funcionários e do pessoal temporário em licença de conveniência pessoal para o regime de pensões

Total capítulo 4 1

618 921,50

–79 042,76

539 878,74

335 464,94

204 413,80

Título 4

618 921,50

–79 042,76

539 878,74

335 464,94

204 413,80

5 0 2 0

Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas

Total capítulo 5 0

5 2 0 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

1 031,01

1 031,01

1 031,01

Total capítulo 5 2

1 031,01

1 031,01

1 031,01

5 7 0 0

Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — receitas afectadas

286,92

286,92

286,92

Total capítulo 5 7

286,92

286,92

286,92

Título 5

286,92

1 031,01

1 317,93

1 317,93

9 0 0 0

Receitas diversas

7 789,99

7 789,99

6 865,57

924,42

Total capítulo 9 0

7 789,99

7 789,99

6 865,57

924,42

Título 9

7 789,99

7 789,99

6 865,57

924,42

Total

626 998,41

–78 011,75

548 986,66

343 648,44

205 338,22

---

ANEXO III

ALTERAÇÕES NAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO

(ex-quadro 2)

| (em euros) |
| --- |
| Rubrica orçamental | Orçamento inicial | Suplementos | Transferências | Dotações exercício | Transição automática exercício - 1 |
| 1 0 0 0 01 Vencimentos de base | 6 074 000,00 | | 74 000,00 | 6 148 000,00 | |
| 1 0 0 0 02 Subsídios de residência no estrangeiro | 911 000,00 | | 12 000,00 | 923 000,00 | |
| 1 0 0 0 03 Prestações familiares | 336 000,00 | | | 336 000,00 | |
| 1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | 393 000,00 | | 30 000,00- | 363 000,00 | |
| 1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção | 235 000,00 | | 30 000,00 | 265 000,00 | |
| Total número 1 0 0 0 | 7 949 000,00 | | 86 000,00 | 8 035 000,00 | |
| 1 0 0 2 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 7 000,00 | | | 7 000,00 | |
| 1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação | 150 000,00 | | 20 000,00- | 130 000,00 | |
| 1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência | 60 000,00 | | | 60 000,00 | 4 098,20 |
| Total número 1 0 0 2 | 217 000,00 | | 20 000,00- | 197 000,00 | 4 098,20 |
| Total artigo 1 0 0 | 8 166 000,00 | | 66 000,00 | 8 232 000,00 | 4 098,20 |
| 1 0 2 0 Subsídios transitórios | 1 232 000,00 | | | 1 232 000,00 | |
| 1 0 3 0 01 Pensões de aposentação | 1 736 000,00 | | 26 000,00 | 1 762 000,00 | |
| 1 0 3 0 03 Pensões de sobrevivência | 358 000,00 | | | 358 000,00 | |
| Total artigo 1 0 3 | 2 094 000,00 | | 26 000,00 | 2 120 000,00 | |
| 1 0 4 0 Deslocações em serviço | 363 000,00 | | | 363 000,00 | 120 197,60 |
| 1 0 6 0 Formação | 54 000,00 | | 20 000,00 | 74 000,00 | 15 925,00 |
| 1 0 9 0 Dotação provisional | 151 875,00 | | 112 000,00- | 39 875,00 | |
| TOTAL CAPÍTULO 1 0 | 12 060 875,00 | | | 12 060 875,00 | 140 220,80 |
| 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 63 900 308,00 | | 1 616 000,00- | 62 284 308,00 | |
| 1 2 0 0 02 Subsídios fixos | 199 000,00 | | | 199 000,00 | |
| 1 2 0 0 05 Outros subsídios e reembolsos | 112 000,00 | | | 112 000,00 | |
| 1 2 0 0 06 Prestações familiares | 5 477 000,00 | | | 5 477 000,00 | |
| 1 2 0 0 07 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | 10 529 000,00 | | | 10 529 000,00 | |
| 1 2 0 0 08 Subsídios de nascimento e por morte | 3 000,00 | | | 3 000,00 | |
| 1 2 0 0 09 Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem | 976 000,00 | | | 976 000,00 | |
| 1 2 0 0 10 Cobertura dos riscos de doença | 2 199 000,00 | | | 2 199 000,00 | |
| 1 2 0 0 11 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 563 000,00 | | | 563 000,00 | |
| 1 2 0 0 12 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 117 000,00 | | | 117 000,00 | |
| 1 2 0 0 13 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | 15 000,00 | | | 15 000,00 | |
| 1 2 0 0 14 Coeficentes de correcção | 151 000,00 | | 60 000,00 | 211 000,00 | |
| 1 2 0 0 15 Coimas e sanções | 49 000,00 | | | 49 000,00 | |
| Total número 1 2 0 0 | 84 290 308,00 | | 1 556 000,00- | 82 734 308,00 | |
| 1 2 0 2 Horas extraordinárias remuneradas | 605 000,00 | | | 605 000,00 | |
| 1 2 0 4 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 39 000,00 | | | 39 000,00 | |
| 1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 948 000,00 | | | 948 000,00 | 79 785,59 |
| 1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência | 550 000,00 | | | 550 000,00 | 21 942,50 |
| 1 2 0 4 04 Ajudas de custo temporárias | 993 000,00 | | | 993 000,00 | |
| Total número 1 2 0 4 | 2 530 000,00 | | | 2 530 000,00 | 101 728,09 |
| Total artigo 1 2 0 | 87 425 308,00 | | 1 556 000,00- | 85 869 308,00 | 101 728,09 |
| 1 2 2 0 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | 166 000,00 | 166 000,00 | |
| 1 2 9 0 Dotação provisional | 1 287 000,00 | | | 1 287 000,00 | |
| TOTAL CAPITULO 1 2 | 88 712 308,00 | | 1 390 000,00- | 87 322 308,00 | 101 728,09 |
| 1 4 0 0 04 Consultores especiais | 37 000,00 | | | 37 000,00 | |
| 1 4 0 0 06 Agentes contratuais | 2 454 000,00 | | 520 000,00 | 2 974 000,00 | |
| Total número 1 4 0 0 | 2 491 000,00 | | 520 000,00 | 3 011 000,00 | |
| 1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição | 954 000,00 | | 85 000,00- | 869 000,00 | 171 489,34 |
| 1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | 20 000,00 | | | 20 000,00 | 9 712,50 |
| 1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu | 196 000,00 | | | 196 000,00 | 17 986,89 |
| Total número 1 4 0 4 | 1 170 000,00 | | 85 000,00- | 1 085 000,00 | 199 188,73 |
| 1 4 0 5 Outras prestações externas | 275 000,00 | | 85 000,00 | 360 000,00 | 56 003,83 |
| 1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico | 25 000,00 | | | 25 000,00 | 8 542,99 |
| 1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa | 40 000,00 | | | 40 000,00 | 6 740,19 |
| 1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 210 000,00 | | | 210 000,00 | 55 021,21 |
| Total número 1 4 0 6 | 275 000,00 | | | 275 000,00 | 70 304,39 |
| Total artigo 1 4 0 | 4 211 000,00 | | 520 000,00 | 4 731 000,00 | 325 496,95 |
| 1 4 9 0 Dotação provisional | 37 000,00 | | | 37 000,00 | |
| TOTAL CAPÍTULO 1 4 | 4 248 000,00 | | 520 000,00 | 4 768 000,00 | 325 496,95 |
| 1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento | 191 000,00 | | 50 000,00- | 141 000,00 | 133 179,57 |
| 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional | 965 000,00 | | 60 000,00 | 1 025 000,00 | 332 734,97 |
| Total artigo 1 6 1 | 1 156 000,00 | | 10 000,00 | 1 166 000,00 | 465 914,54 |
| 1 6 2 0 Deslocações em serviço | 3 212 000,00 | | | 3 212 000,00 | 1 132 631,90 |
| 1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias | 3 000,00 | | 10 000,00 | 13 000,00 | 3 927,25 |
| 1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes | 45 000,00 | | 10 000,00- | 35 000,00 | 37 407,54 |
| Total número 1 6 3 0 | 48 000,00 | | | 48 000,00 | 41 334,79 |
| 1 6 3 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal | 43 000,00 | | | 43 000,00 | |
| 1 6 3 2 02 Outras intervenções de carácter social | 4 000,00 | | | 4 000,00 | |
| Total número 1 6 3 2 | 47 000,00 | | | 47 000,00 | |
| Total artigo 1 6 3 | 95 000,00 | | | 95 000,00 | 41 334,79 |
| 1 6 5 0 Serviço médico | 145 000,00 | | | 145 000,00 | 50 998,12 |
| 1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 22 000,00 | | 8 000,00 | 30 000,00 | 4 368,90 |
| 1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas | 40 000,00 | | 8 000,00- | 32 000,00 | 13 553,12 |
| Total número 1 6 5 2 | 62 000,00 | | | 62 000,00 | 17 922,02 |
| 1 6 5 4 Centro da primeira infância | 828 000,00 | | 213 000,00 | 1 041 000,00 | 38 239,72 |
| Total artigo 1 6 5 | 1 035 000,00 | | 213 000,00 | 1 248 000,00 | 107 159,86 |
| TOTAL CAPÍTULO 1 6 | 5 498 000,00 | | 223 000,00 | 5 721 000,00 | 1 747 041,09 |
| TOTAL TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 110 519 183,00 | | 647 000,00- | 109 872 183,00 | 2 314 486,93 |
| 2 0 0 0 Rendas | 3 493 000,00 | | 218 000,00- | 3 275 000,00 | 12 329,67 |
| 2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis | | | 129 000,00 | 129 000,00 | 1 100 000,00 |
| 2 0 0 7 01 Remodelação das instalações | 185 000,00 | | | 185 000,00 | 192 710,11 |
| 2 0 0 7 02 Projectos em grande escala | 4 838 000,00 | | 647 000,00 | 5 485 000,00 | |
| Total número 2 0 0 7 | 5 023 000,00 | | 647 000,00 | 5 670 000,00 | 192 710,11 |
| 2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários | 400 000,00 | | | 400 000,00 | 121 329,02 |
| Total artigo 2 0 0 | 8 916 000,00 | | 558 000,00 | 9 474 000,00 | 1 426 368,80 |
| 2 0 2 2 Limpeza e manutenção | 1 065 000,00 | | 81 000,00 | 1 146 000,00 | 357 439,36 |
| 2 0 2 4 Consumo de energia | 865 000,00 | | 26 000,00- | 839 000,00 | 282 997,39 |
| 2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis | 1 098 000,00 | | | 1 098 000,00 | 162 519,03 |
| 2 0 2 8 Seguros | 72 000,00 | | | 72 000,00 | 17 982,08 |
| 2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis | 94 000,00 | | 16 000,00- | 78 000,00 | 24 662,30 |
| Total artigo 2 0 2 | 3 194 000,00 | | 39 000,00 | 3 233 000,00 | 845 600,16 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 0 | 12 110 000,00 | | 597 000,00 | 12 707 000,00 | 2 271 968,96 |
| 2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos) | 2 492 000,00 | | 150 000,00- | 2 342 000,00 | 1 074 285,21 |
| 2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | 2 726 000,00 | | 150 000,00 | 2 876 000,00 | 1 251 391,67 |
| 2 1 0 3 Telecomunicações | 661 000,00 | | | 661 000,00 | 174 669,81 |
| Total artigo 2 1 0 | 5 879 000,00 | | | 5 879 000,00 | 2 500 346,69 |
| 2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário | 66 000,00 | | | 66 000,00 | 132 561,38 |
| 2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário | 375 000,00 | | 50 000,00- | 325 000,00 | 147 063,17 |
| 2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | 7 000,00 | | | 7 000,00 | 3 880,46 |
| Total artigo 2 1 2 | 448 000,00 | | 50 000,00- | 398 000,00 | 283 505,01 |
| 2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 10 000,00 | | 15 850,00 | 25 850,00 | 1 265,41 |
| 2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas | 10 000,00 | | | 10 000,00 | 6 895,56 |
| 2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | 39 000,00 | | 4 510,00 | 43 510,00 | 12 184,16 |
| 2 1 4 0 05 Material burótico | 130 000,00 | | 66 360,00- | 63 640,00 | 38 779,14 |
| Total artigo 2 1 4 | 189 000,00 | | 46 000,00- | 143 000,00 | 59 124,27 |
| 2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte | 390 000,00 | | 12 150,00- | 377 850,00 | 1 000,00 |
| 2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 120 000,00 | | 12 150,00 | 132 150,00 | 8 129,15 |
| Total artigo 2 1 6 | 510 000,00 | | | 510 000,00 | 9 129,15 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 1 | 7 026 000,00 | | 96 000,00- | 6 930 000,00 | 2 852 105,12 |
| 2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 200 000,00 | | 50 000,00- | 150 000,00 | 66 369,07 |
| 2 3 1 0 01 Encargos bancários | 20 000,00 | | | 20 000,00 | |
| 2 3 2 0 01 Despesas de contencioso | 20 000,00 | | | 20 000,00 | 3 000,00 |
| 2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte | 50 000,00 | | | 50 000,00 | 18 307,87 |
| 2 3 8 0 01 Seguros diversos | 3 000,00 | | 2 000,00- | 1 000,00 | 500,00 |
| 2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho | 38 000,00 | | 6 000,00 | 44 000,00 | 5 424,74 |
| 2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas | 57 000,00 | | 11 000,00 | 68 000,00 | 10 214,39 |
| 2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | 25 000,00 | | 19 000,00 | 44 000,00 | 4 702,27 |
| 2 3 8 0 05 Pequenas despesas | 2 000,00 | | | 2 000,00 | 2 344,89 |
| 2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento | 10 000,00 | | 2 000,00- | 8 000,00 | 2 590,56 |
| Total número 2 3 8 0 | 135 000,00 | | 32 000,00 | 167 000,00 | 25 776,85 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 3 | 425 000,00 | | 18 000,00- | 407 000,00 | 113 453,79 |
| 2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição | 253 000,00 | | 30 000,00- | 223 000,00 | 48 087,60 |
| 2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | 9 000,00 | | | 9 000,00 | 6 089,24 |
| Total artigo 2 5 2 | 262 000,00 | | 30 000,00- | 232 000,00 | 54 176,84 |
| 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral | 7 000,00 | | 800,00- | 6 200,00 | 2 541,12 |
| 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências | 120 000,00 | | 25 800,00 | 145 800,00 | 24 698,64 |
| Total artigo 2 5 4 | 127 000,00 | | 25 000,00 | 152 000,00 | 27 239,76 |
| 2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas | 15 000,00 | | | 15 000,00 | 1 836,21 |
| 2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências | 472 000,00 | | | 472 000,00 | 98 977,19 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 5 | 876 000,00 | | 5 000,00- | 871 000,00 | 182 230,00 |
| 2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração | 140 000,00 | | 68 000,00 | 208 000,00 | 154 640,00 |
| 2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria | 220 000,00 | | 4 000,00- | 216 000,00 | 41 832,00 |
| Total número 2 7 0 0 | 360 000,00 | | 64 000,00 | 424 000,00 | 196 472,00 |
| 2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros | 47 000,00 | | 2 260,00- | 44 740,00 | 16 802,89 |
| 2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 3 000,00 | | 1 690,00- | 1 310,00 | |
| 2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas | 120 000,00 | | 10 103,00- | 109 897,00 | 7 968,33 |
| 2 7 2 0 04 Assinaturas das agências de notícias | 80 000,00 | | | 80 000,00 | |
| 2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | 3 000,00 | | | 3 000,00 | 3 000,00 |
| 2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos | 40 000,00 | | 14 053,00 | 54 053,00 | 93 318,01 |
| Total número 2 7 2 0 | 293 000,00 | | | 293 000,00 | 121 089,23 |
| 2 7 4 0 Jornal Oficial | 620 000,00 | | 105 000,00 | 725 000,00 | 779 808,36 |
| 2 7 4 1 01 Publicações | 430 000,00 | | | 430 000,00 | 6 730,00 |
| 2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações | 110 000,00 | | | 110 000,00 | 17 249,49 |
| Total número 2 7 4 1 | 540 000,00 | | | 540 000,00 | 23 979,49 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 7 | 1 813 000,00 | | 169 000,00 | 1 982 000,00 | 1 121 349,08 |
| TOTAL TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 22 250 000,00 | | 647 000,00 | 22 897 000,00 | 6 541 106,95 |
| TOTAL | 132 769 183,00 | | | 132 769 183,00 | 8 855 593,88 |

(em euros)

Rubrica orçamental

Orçamento inicial

Suplementos

Transferências

Dotações exercício

Transição automática exercício - 1

1 0 0 0 01 Vencimentos de base

6 074 000,00

74 000,00

6 148 000,00

1 0 0 0 02 Subsídios de residência no estrangeiro

911 000,00

12 000,00

923 000,00

1 0 0 0 03 Prestações familiares

336 000,00

336 000,00

1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

393 000,00

30 000,00-

363 000,00

1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção

235 000,00

30 000,00

265 000,00

Total número 1 0 0 0

7 949 000,00

86 000,00

8 035 000,00

1 0 0 2 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

7 000,00

7 000,00

1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação

150 000,00

20 000,00-

130 000,00

1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência

60 000,00

60 000,00

4 098,20

Total número 1 0 0 2

217 000,00

20 000,00-

197 000,00

4 098,20

Total artigo 1 0 0

8 166 000,00

66 000,00

8 232 000,00

4 098,20

1 0 2 0 Subsídios transitórios

1 232 000,00

1 232 000,00

1 0 3 0 01 Pensões de aposentação

1 736 000,00

26 000,00

1 762 000,00

1 0 3 0 03 Pensões de sobrevivência

358 000,00

358 000,00

Total artigo 1 0 3

2 094 000,00

26 000,00

2 120 000,00

1 0 4 0 Deslocações em serviço

363 000,00

363 000,00

120 197,60

1 0 6 0 Formação

54 000,00

20 000,00

74 000,00

15 925,00

1 0 9 0 Dotação provisional

151 875,00

112 000,00-

39 875,00

TOTAL CAPÍTULO 1 0

12 060 875,00

12 060 875,00

140 220,80

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

63 900 308,00

1 616 000,00-

62 284 308,00

1 2 0 0 02 Subsídios fixos

199 000,00

199 000,00

1 2 0 0 05 Outros subsídios e reembolsos

112 000,00

112 000,00

1 2 0 0 06 Prestações familiares

5 477 000,00

5 477 000,00

1 2 0 0 07 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

10 529 000,00

10 529 000,00

1 2 0 0 08 Subsídios de nascimento e por morte

3 000,00

3 000,00

1 2 0 0 09 Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem

976 000,00

976 000,00

1 2 0 0 10 Cobertura dos riscos de doença

2 199 000,00

2 199 000,00

1 2 0 0 11 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

563 000,00

563 000,00

1 2 0 0 12 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

117 000,00

117 000,00

1 2 0 0 13 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

15 000,00

15 000,00

1 2 0 0 14 Coeficentes de correcção

151 000,00

60 000,00

211 000,00

1 2 0 0 15 Coimas e sanções

49 000,00

49 000,00

Total número 1 2 0 0

84 290 308,00

1 556 000,00-

82 734 308,00

1 2 0 2 Horas extraordinárias remuneradas

605 000,00

605 000,00

1 2 0 4 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

39 000,00

39 000,00

1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

948 000,00

948 000,00

79 785,59

1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência

550 000,00

550 000,00

21 942,50

1 2 0 4 04 Ajudas de custo temporárias

993 000,00

993 000,00

Total número 1 2 0 4

2 530 000,00

2 530 000,00

101 728,09

Total artigo 1 2 0

87 425 308,00

1 556 000,00-

85 869 308,00

101 728,09

1 2 2 0 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

166 000,00

166 000,00

1 2 9 0 Dotação provisional

1 287 000,00

1 287 000,00

TOTAL CAPITULO 1 2

88 712 308,00

1 390 000,00-

87 322 308,00

101 728,09

1 4 0 0 04 Consultores especiais

37 000,00

37 000,00

1 4 0 0 06 Agentes contratuais

2 454 000,00

520 000,00

2 974 000,00

Total número 1 4 0 0

2 491 000,00

520 000,00

3 011 000,00

1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

954 000,00

85 000,00-

869 000,00

171 489,34

1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

20 000,00

20 000,00

9 712,50

1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu

196 000,00

196 000,00

17 986,89

Total número 1 4 0 4

1 170 000,00

85 000,00-

1 085 000,00

199 188,73

1 4 0 5 Outras prestações externas

275 000,00

85 000,00

360 000,00

56 003,83

1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico

25 000,00

25 000,00

8 542,99

1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa

40 000,00

40 000,00

6 740,19

1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

210 000,00

210 000,00

55 021,21

Total número 1 4 0 6

275 000,00

275 000,00

70 304,39

Total artigo 1 4 0

4 211 000,00

520 000,00

4 731 000,00

325 496,95

1 4 9 0 Dotação provisional

37 000,00

37 000,00

TOTAL CAPÍTULO 1 4

4 248 000,00

520 000,00

4 768 000,00

325 496,95

1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento

191 000,00

50 000,00-

141 000,00

133 179,57

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

965 000,00

60 000,00

1 025 000,00

332 734,97

Total artigo 1 6 1

1 156 000,00

10 000,00

1 166 000,00

465 914,54

1 6 2 0 Deslocações em serviço

3 212 000,00

3 212 000,00

1 132 631,90

1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias

3 000,00

10 000,00

13 000,00

3 927,25

1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes

45 000,00

10 000,00-

35 000,00

37 407,54

Total número 1 6 3 0

48 000,00

48 000,00

41 334,79

1 6 3 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal

43 000,00

43 000,00

1 6 3 2 02 Outras intervenções de carácter social

4 000,00

4 000,00

Total número 1 6 3 2

47 000,00

47 000,00

Total artigo 1 6 3

95 000,00

95 000,00

41 334,79

1 6 5 0 Serviço médico

145 000,00

145 000,00

50 998,12

1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

22 000,00

8 000,00

30 000,00

4 368,90

1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

40 000,00

8 000,00-

32 000,00

13 553,12

Total número 1 6 5 2

62 000,00

62 000,00

17 922,02

1 6 5 4 Centro da primeira infância

828 000,00

213 000,00

1 041 000,00

38 239,72

Total artigo 1 6 5

1 035 000,00

213 000,00

1 248 000,00

107 159,86

TOTAL CAPÍTULO 1 6

5 498 000,00

223 000,00

5 721 000,00

1 747 041,09

TOTAL TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

110 519 183,00

647 000,00-

109 872 183,00

2 314 486,93

2 0 0 0 Rendas

3 493 000,00

218 000,00-

3 275 000,00

12 329,67

2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis

129 000,00

129 000,00

1 100 000,00

2 0 0 7 01 Remodelação das instalações

185 000,00

185 000,00

192 710,11

2 0 0 7 02 Projectos em grande escala

4 838 000,00

647 000,00

5 485 000,00

Total número 2 0 0 7

5 023 000,00

647 000,00

5 670 000,00

192 710,11

2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários

400 000,00

400 000,00

121 329,02

Total artigo 2 0 0

8 916 000,00

558 000,00

9 474 000,00

1 426 368,80

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

1 065 000,00

81 000,00

1 146 000,00

357 439,36

2 0 2 4 Consumo de energia

865 000,00

26 000,00-

839 000,00

282 997,39

2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis

1 098 000,00

1 098 000,00

162 519,03

2 0 2 8 Seguros

72 000,00

72 000,00

17 982,08

2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis

94 000,00

16 000,00-

78 000,00

24 662,30

Total artigo 2 0 2

3 194 000,00

39 000,00

3 233 000,00

845 600,16

TOTAL CAPÍTULO 2 0

12 110 000,00

597 000,00

12 707 000,00

2 271 968,96

2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos)

2 492 000,00

150 000,00-

2 342 000,00

1 074 285,21

2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

2 726 000,00

150 000,00

2 876 000,00

1 251 391,67

2 1 0 3 Telecomunicações

661 000,00

661 000,00

174 669,81

Total artigo 2 1 0

5 879 000,00

5 879 000,00

2 500 346,69

2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário

66 000,00

66 000,00

132 561,38

2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário

375 000,00

50 000,00-

325 000,00

147 063,17

2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

7 000,00

7 000,00

3 880,46

Total artigo 2 1 2

448 000,00

50 000,00-

398 000,00

283 505,01

2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

10 000,00

15 850,00

25 850,00

1 265,41

2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas

10 000,00

10 000,00

6 895,56

2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

39 000,00

4 510,00

43 510,00

12 184,16

2 1 4 0 05 Material burótico

130 000,00

66 360,00-

63 640,00

38 779,14

Total artigo 2 1 4

189 000,00

46 000,00-

143 000,00

59 124,27

2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte

390 000,00

12 150,00-

377 850,00

1 000,00

2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

120 000,00

12 150,00

132 150,00

8 129,15

Total artigo 2 1 6

510 000,00

510 000,00

9 129,15

TOTAL CAPÍTULO 2 1

7 026 000,00

96 000,00-

6 930 000,00

2 852 105,12

2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

200 000,00

50 000,00-

150 000,00

66 369,07

2 3 1 0 01 Encargos bancários

20 000,00

20 000,00

2 3 2 0 01 Despesas de contencioso

20 000,00

20 000,00

3 000,00

2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

50 000,00

50 000,00

18 307,87

2 3 8 0 01 Seguros diversos

3 000,00

2 000,00-

1 000,00

500,00

2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho

38 000,00

6 000,00

44 000,00

5 424,74

2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

57 000,00

11 000,00

68 000,00

10 214,39

2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

25 000,00

19 000,00

44 000,00

4 702,27

2 3 8 0 05 Pequenas despesas

2 000,00

2 000,00

2 344,89

2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento

10 000,00

2 000,00-

8 000,00

2 590,56

Total número 2 3 8 0

135 000,00

32 000,00

167 000,00

25 776,85

TOTAL CAPÍTULO 2 3

425 000,00

18 000,00-

407 000,00

113 453,79

2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição

253 000,00

30 000,00-

223 000,00

48 087,60

2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

9 000,00

9 000,00

6 089,24

Total artigo 2 5 2

262 000,00

30 000,00-

232 000,00

54 176,84

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

7 000,00

800,00-

6 200,00

2 541,12

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

120 000,00

25 800,00

145 800,00

24 698,64

Total artigo 2 5 4

127 000,00

25 000,00

152 000,00

27 239,76

2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

15 000,00

15 000,00

1 836,21

2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências

472 000,00

472 000,00

98 977,19

TOTAL CAPÍTULO 2 5

876 000,00

5 000,00-

871 000,00

182 230,00

2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

140 000,00

68 000,00

208 000,00

154 640,00

2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria

220 000,00

4 000,00-

216 000,00

41 832,00

Total número 2 7 0 0

360 000,00

64 000,00

424 000,00

196 472,00

2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros

47 000,00

2 260,00-

44 740,00

16 802,89

2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

3 000,00

1 690,00-

1 310,00

2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas

120 000,00

10 103,00-

109 897,00

7 968,33

2 7 2 0 04 Assinaturas das agências de notícias

80 000,00

80 000,00

2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

3 000,00

3 000,00

3 000,00

2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

40 000,00

14 053,00

54 053,00

93 318,01

Total número 2 7 2 0

293 000,00

293 000,00

121 089,23

2 7 4 0 Jornal Oficial

620 000,00

105 000,00

725 000,00

779 808,36

2 7 4 1 01 Publicações

430 000,00

430 000,00

6 730,00

2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações

110 000,00

110 000,00

17 249,49

Total número 2 7 4 1

540 000,00

540 000,00

23 979,49

TOTAL CAPÍTULO 2 7

1 813 000,00

169 000,00

1 982 000,00

1 121 349,08

TOTAL TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

22 250 000,00

647 000,00

22 897 000,00

6 541 106,95

TOTAL

132 769 183,00

132 769 183,00

8 855 593,88

---

ANEXO IV

UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO

(ex-quadro 3)

| (em euros) |
| --- |
| Rubrica orçamental | Dotações do exercício | Autorizações | Pagamentos | Disponível em autorizações | Transição automática exercício+1 | Transição Decis exercício+1 | Dotações anuladas |
| 1 0 0 0 01 Vencimentos de base | 6 148 000,00 | 6 130 730,76 | 6 130 730,76 | | | | 17 269,24 |
| 1 0 0 0 02 Subsídios de residência no estrangeiro | 923 000,00 | 919 548,35 | 919 548,35 | | | | 3 451,65 |
| 1 0 0 0 03 Prestações familiares | 336 000,00 | 304 679,00 | 304 679,00 | | | | 31 321,00 |
| 1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | 363 000,00 | 342 720,37 | 342 720,37 | | | | 20 279,63 |
| 1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção | 265 000,00 | 227 591,88 | 227 591,88 | | | | 37 408,12 |
| 1 0 0 2 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 7 000,00 | 180,20 | 180,20 | | | | 6 819,80 |
| 1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação | 130 000,00 | 110 901,48 | 110 901,48 | | | | 19 098,52 |
| 1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência | 60 000,00 | 7 477,00 | 7 477,00 | | | | 52 523,00 |
| Total artigo 1 0 0 | 8 232 000,00 | 8 043 829,04 | 8 043 829,04 | | | | 188 170,96 |
| 1 0 2 0 Subsídios transitórios | 1 232 000,00 | 1 095 428,74 | 1 095 428,74 | | | | 136 571,26 |
| 1 0 3 0 01 Pensões de aposentação | 1 762 000,00 | 1 750 629,02 | 1 750 629,02 | | | | 11 370,98 |
| 1 0 3 0 03 Pensões de sobrevivência | 358 000,00 | 346 907,53 | 346 907,53 | | | | 11 092,47 |
| Total artigo 1 0 3 | 2 120 000,00 | 2 097 536,55 | 2 097 536,55 | | | | 22 463,45 |
| 1 0 4 0 Deslocações em serviço | 363 000,00 | 250 672,86 | 132 969,64 | 117 703,22 | 117 703,22 | | 112 327,14 |
| 1 0 6 0 Formação | 74 000,00 | 59 781,70 | 37 137,30 | 22 644,40 | 22 644,40 | | 14 218,30 |
| 1 0 9 0 Dotação provisional | 39 875,00 | | | | | | 39 875,00 |
| TOTAL CAPÍTULO 1 0 | 12 060 875,00 | 11 547 248,89 | 11 406 901,27 | 140 347,62 | 140 347,62 | | 513 626,11 |
| 1 2 0 0 01 Vencimentos de base | 62 284 308,00 | 57 465 897,31 | 57 465 897,31 | | | | 4 818 410,69 |
| 1 2 0 0 02 Subsídios fixos | 199 000,00 | 137 311,00 | 137 311,00 | | | | 61 689,00 |
| 1 2 0 0 05 Outros subsídios e reembolsos | 112 000,00 | 1 694,88 | 1 694,88 | | | | 110 305,12 |
| 1 2 0 0 06 Prestações familiares | 5 477 000,00 | 4 718 949,67 | 4 718 949,67 | | | | 758 050,33 |
| 1 2 0 0 07 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97o do Estatuto CECA) | 10 529 000,00 | 9 398 360,90 | 9 398 360,90 | | | | 1 130 639,10 |
| 1 2 0 0 08 Subsídios de nascimento e por morte | 3 000,00 | 1 586,48 | 1 586,48 | | | | 1 413,52 |
| 1 2 0 0 09 Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem | 976 000,00 | 914 153,23 | 914 153,23 | | | | 61 846,77 |
| 1 2 0 0 10 Cobertura dos riscos de doença | 2 199 000,00 | 2 005 134,75 | 2 005 134,75 | | | | 193 865,25 |
| 1 2 0 0 11 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 563 000,00 | 416 074,39 | 416 074,39 | | | | 146 925,61 |
| 1 2 0 0 12 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 117 000,00 | 102 793,80 | 102 793,80 | | | | 14 206,20 |
| 1 2 0 0 13 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | 15 000,00 | 7 031,86 | 7 031,86 | | | | 7 968,14 |
| 1 2 0 0 14 Coeficentes de correcção | 211 000,00 | 163 153,59 | 163 153,59 | | | | 47 846,41 |
| 1 2 0 0 15 Coimas e sanções | 49 000,00 | | | | | | 49 000,00 |
| 1 2 0 2 Horas extraordinárias remuneradas | 605 000,00 | 550 394,59 | 550 394,59 | | | | 54 605,41 |
| 1 2 0 4 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 39 000,00 | 10 000,00 | 8 643,92 | 1 356,08 | 1 356,08 | | 29 000,00 |
| 1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 948 000,00 | 443 785,53 | 379 655,93 | 64 129,60 | 64 129,60 | | 504 214,47 |
| 1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência | 550 000,00 | 100 901,24 | 91 037,39 | 9 863,85 | 9 863,85 | | 449 098,76 |
| 1 2 0 4 04 Ajudas de custo temporárias | 993 000,00 | 803 250,00 | 307 962,50 | 495 287,50 | 495 287,50 | | 189 750,00 |
| Total artigo 1 2 0 | 85 869 308,00 | 77 240 473,22 | 76 669 836,19 | 570 637,03 | 570 637,03 | | 8 628 834,78 |
| 1 2 2 0 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41o e 50o do Estatuto | 166 000,00 | 165 269,22 | 165 269,22 | | | | 730,78 |
| 1 2 9 0 Dotação provisional | 1 287 000,00 | | | | | | 1 287 000,00 |
| TOTAL CAPÍTULO 1 2 | 87 322 308,00 | 77 405 742,44 | 76 835 105,41 | 570 637,03 | 570 637,03 | | 9 916 565,56 |
| 1 4 0 0 04 Consultores especiais | 37 000,00 | 31 767,97 | 31 767,97 | | | | 5 232,03 |
| 1 4 0 0 06 Agentes contratuais | 2 974 000,00 | 2 436 048,77 | 2 436 048,77 | | | | 537 951,23 |
| 1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição | 869 000,00 | 680 566,00 | 396 993,22 | 283 572,78 | 283 572,78 | | 188 434,00 |
| 1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | 20 000,00 | | | | | | 20 000,00 |
| 1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu | 196 000,00 | 150 462,74 | 121 189,97 | 29 272,77 | 29 272,77 | | 45 537,26 |
| 1 4 0 5 Outras prestações externas | 360 000,00 | 326 603,49 | 283 259,95 | 43 343,54 | 43 343,54 | | 33 396,51 |
| 1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico | 25 000,00 | 21 600,00 | 10 045,36 | 11 554,64 | 11 554,64 | | 3 400,00 |
| 1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa | 40 000,00 | 7 500,00 | 2 650,00 | 4 850,00 | 4 850,00 | | 32 500,00 |
| 1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 210 000,00 | 210 000,00 | 98 920,04 | 111 079,96 | 111 079,96 | | |
| Total artigo 1 4 0 | 4 731 000,00 | 3 864 548,97 | 3 380 875,28 | 483 673,69 | 483 673,69 | | 866 451,03 |
| 1 4 9 0 Dotação provisional | 37 000,00 | | | | | | 37 000,00 |
| TOTAL CAPÍTULO 1 4 | 4 768 000,00 | 3 864 548,97 | 3 380 875,28 | 483 673,69 | 483 673,69 | | 903 451,03 |
| 1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento | 141 000,00 | 141 000,00 | 38 866,20 | 102 133,80 | 102 133,80 | | |
| 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional | 1 025 000,00 | 1 020 506,34 | 818 223,70 | 202 282,64 | 202 282,64 | | 4 493,66 |
| Total artigo 1 6 1 | 1 166 000,00 | 1 161 506,34 | 857 089,90 | 304 416,44 | 304 416,44 | | 4 493,66 |
| 1 6 2 0 Deslocações em serviço | 3 212 000,00 | 2 850 670,00 | 1 855 629,56 | 995 040,44 | 995 040,44 | | 361 330,00 |
| 1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias | 13 000,00 | 6 178,00 | 6 178,00 | | | | 6 822,00 |
| 1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes | 35 000,00 | 20 000,00 | | 20 000,00 | 20 000,00 | | 15 000,00 |
| 1 6 3 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal | 43 000,00 | 43 000,00 | 42 900,00 | 100,00 | 100,00 | | |
| 1 6 3 2 02 Outras intervenções de carácter social | 4 000,00 | 4 000,00 | 4 000,00 | | | | |
| Total artigo 1 6 3 | 95 000,00 | 73 178,00 | 53 078,00 | 20 100,00 | 20 100,00 | | 21 822,00 |
| 1 6 5 0 Serviço médico | 145 000,00 | 144 440,12 | 51 241,03 | 93 199,09 | 93 199,09 | | 559,88 |
| 1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 30 000,00 | 29 914,00 | 27 064,10 | 2 849,90 | 2 849,90 | | 86,00 |
| 1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas | 32 000,00 | 29 296,18 | 11 973,98 | 17 322,20 | 17 322,20 | | 2 703,82 |
| 1 6 5 4 Centro da primeira infância | 1 041 000,00 | 1 023 624,96 | 895 557,24 | 128 067,72 | 128 067,72 | | 17 375,04 |
| Total artigo 1 6 5 | 1 248 000,00 | 1 227 275,26 | 985 836,35 | 241 438,91 | 241 438,91 | | 20 724,74 |
| TOTAL CAPÍTULO 1 6 | 5 721 000,00 | 5 312 629,60 | 3 751 633,81 | 1 560 995,79 | 1 560 995,79 | | 408 370,40 |
| TOTAL TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO | 109 872 183,00 | 98 130 169,90 | 95 374 515,77 | 2 755 654,13 | 2 755 654,13 | | 11 742 013,10 |
| 2 0 0 0 Rendas | 3 275 000,00 | 3 270 112,06 | 3 225 303,60 | 44 808,46 | 44 808,46 | | 4 887,94 |
| 2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis | 129 000,00 | 128 783,62 | | 128 783,62 | 128 783,62 | | 216,38 |
| 2 0 0 7 01 Remodelação das instalações | 185 000,00 | 181 342,20 | 66 087,81 | 115 254,39 | 115 254,39 | | 3 657,80 |
| 2 0 0 7 02 Projectos em grande escala | 5 485 000,00 | 5 485 000,00 | 1 268 394,17 | 4 216 605,83 | 4 216 605,83 | | |
| 2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários | 400 000,00 | 350 396,49 | 98 755,52 | 251 640,97 | 251 640,97 | | 49 603,51 |
| Total artigo 2 0 0 | 9 474 000,00 | 9 415 634,37 | 4 658 541,10 | 4 757 093,27 | 4 757 093,27 | | 58 365,63 |
| 2 0 2 2 Limpeza e manutenção | 1 146 000,00 | 1 093 346,21 | 693 987,73 | 399 358,48 | 399 358,48 | | 52 653,79 |
| 2 0 2 4 Consumo de energia | 839 000,00 | 775 346,77 | 585 592,78 | 189 753,99 | 189 753,99 | | 63 653,23 |
| 2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis | 1 098 000,00 | 1 095 972,59 | 968 581,23 | 127 391,36 | 127 391,36 | | 2 027,41 |
| 2 0 2 8 Seguros | 72 000,00 | 66 958,21 | 59 722,01 | 7 236,20 | 7 236,20 | | 5 041,79 |
| 2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis | 78 000,00 | 77 603,55 | 53 776,47 | 23 827,08 | 23 827,08 | | 396,45 |
| Total artigo 2 0 2 | 3 233 000,00 | 3 109 227,33 | 2 361 660,22 | 747 567,11 | 747 567,11 | | 123 772,67 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 0 | 12 707 000,00 | 12 524 861,70 | 7 020 201,32 | 5 504 660,38 | 5 504 660,38 | | 182 138,30 |
| 2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos) | 2 342 000,00 | 2 338 886,52 | 1 485 661,11 | 853 225,41 | 853 225,41 | | 3 113,48 |
| 2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | 2 876 000,00 | 2 875 076,57 | 1 616 083,26 | 1 258 993,31 | 1 258 993,31 | | 923,43 |
| 2 1 0 3 Telecomunicações | 661 000,00 | 660 940,73 | 470 521,26 | 190 419,47 | 190 419,47 | | 59,27 |
| Total artigo 2 1 0 | 5 879 000,00 | 5 874 903,82 | 3 572 265,63 | 2 302 638,19 | 2 302 638,19 | | 4 096,18 |
| 2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário | 66 000,00 | 65 994,60 | 19 707,23 | 46 287,37 | 46 287,37 | | 5,40 |
| 2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário | 325 000,00 | 324 696,68 | 151 996,73 | 172 699,95 | 172 699,95 | | 303,32 |
| 2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | 7 000,00 | 6 641,38 | 5 599,68 | 1 041,70 | 1 041,70 | | 358,62 |
| Total artigo 2 1 2 | 398 000,00 | 397 332,66 | 177 303,64 | 220 029,02 | 220 029,02 | | 667,34 |
| 2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 25 850,00 | 22 960,30 | 7 925,20 | 15 035,10 | 15 035,10 | | 2 889,70 |
| 2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas | 10 000,00 | 9 421,18 | 970,43 | 8 450,75 | 8 450,75 | | 578,82 |
| 2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | 43 510,00 | 43 306,35 | 11 857,26 | 31 449,09 | 31 449,09 | | 203,65 |
| 2 1 4 0 05 Material burótico | 63 640,00 | 58 133,79 | 37 324,54 | 20 809,25 | 20 809,25 | | 5 506,21 |
| Total artigo 2 1 4 | 143 000,00 | 133 821,62 | 58 077,43 | 75 744,19 | 75 744,19 | | 9 178,38 |
| 2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte | 377 850,00 | 374 607,80 | 360 565,91 | 14 041,89 | 14 041,89 | | 3 242,20 |
| 2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 132 150,00 | 127 876,46 | 120 670,66 | 7 205,80 | 7 205,80 | | 4 273,54 |
| Total artigo 2 1 6 | 510 000,00 | 502 484,26 | 481 236,57 | 21 247,69 | 21 247,69 | | 7 515,74 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 1 | 6 930 000,00 | 6 908 542,36 | 4 288 883,27 | 2 619 659,09 | 2 619 659,09 | | 21 457,64 |
| 2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 150 000,00 | 128 889,67 | 102 302,15 | 26 587,52 | 26 587,52 | | 21 110,33 |
| 2 3 1 0 01 Encargos bancários | 20 000,00 | 20 000,00 | 15 066,98 | 4 933,02 | 4 933,02 | | |
| 2 3 2 0 01 Despesas de contencioso | 20 000,00 | 3 000,00 | 1 108,58 | 1 891,42 | 1 891,42 | | 17 000,00 |
| 2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte | 50 000,00 | 50 000,00 | 29 473,95 | 20 526,05 | 20 526,05 | | |
| 2 3 8 0 01 Seguros diversos | 1 000,00 | | | | | | 1 000,00 |
| 2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho | 44 000,00 | 44 000,00 | 37 882,06 | 6 117,94 | 6 117,94 | | |
| 2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas | 68 000,00 | 68 000,00 | 55 073,38 | 12 926,62 | 12 926,62 | | |
| 2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | 44 000,00 | 43 068,76 | 20 917,15 | 22 151,61 | 22 151,61 | | 931,24 |
| 2 3 8 0 05 Pequenas despesas | 2 000,00 | 1 989,77 | 1 488,19 | 501,58 | 501,58 | | 10,23 |
| 2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento | 8 000,00 | 8 000,00 | 4 508,81 | 3 491,19 | 3 491,19 | | |
| Total artigo 2 3 8 | 167 000,00 | 165 058,53 | 119 869,59 | 45 188,94 | 45 188,94 | | 1 941,47 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 3 | 407 000,00 | 366 948,20 | 267 821,25 | 99 126,95 | 99 126,95 | | 40 051,80 |
| 2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição | 223 000,00 | 223 000,00 | 133 665,08 | 89 334,92 | 89 334,92 | | |
| 2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | 9 000,00 | 8 929,91 | 4 390,85 | 4 539,06 | 4 539,06 | | 70,09 |
| Total artigo 2 5 2 | 232 000,00 | 231 929,91 | 138 055,93 | 93 873,98 | 93 873,98 | | 70,09 |
| 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral | 6 200,00 | 6 197,88 | 5 478,88 | 719,00 | 719,00 | | 2,12 |
| 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências | 145 800,00 | 136 042,00 | 101 316,74 | 34 725,26 | 34 725,26 | | 9 758,00 |
| Total artigo 2 5 4 | 152 000,00 | 142 239,88 | 106 795,62 | 35 444,26 | 35 444,26 | | 9 760,12 |
| 2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas | 15 000,00 | 15 000,00 | 12 947,91 | 2 052,09 | 2 052,09 | | |
| 2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências | 472 000,00 | 472 000,00 | 298 198,33 | 173 801,67 | 173 801,67 | | |
| TOTAL CAPÍTULO 2 5 | 871 000,00 | 861 169,79 | 555 997,79 | 305 172,00 | 305 172,00 | | 9 830,21 |
| 2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração | 208 000,00 | 207 813,72 | 102 854,00 | 104 959,72 | 104 959,72 | | 186,28 |
| 2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria | 216 000,00 | 119 492,80 | 71 701,80 | 47 791,00 | 47 791,00 | | 96 507,20 |
| Total artigo 2 7 0 | 424 000,00 | 327 306,52 | 174 555,80 | 152 750,72 | 152 750,72 | | 96 693,48 |
| 2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros | 44 740,00 | 43 368,17 | 30 880,34 | 12 487,83 | 12 487,83 | | 1 371,83 |
| 2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 1 310,00 | 1 307,54 | 1 307,54 | | | | 2,46 |
| 2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas | 109 897,00 | 109 199,98 | 103 802,05 | 5 397,93 | 5 397,93 | | 697,02 |
| 2 7 2 0 04 Assinaturas das agências de notícias | 80 000,00 | 79 642,58 | 74 162,58 | 5 480,00 | 5 480,00 | | 357,42 |
| 2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | 3 000,00 | 3 000,00 | 1 458,50 | 1 541,50 | 1 541,50 | | |
| 2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos | 54 053,00 | 52 971,54 | 51 818,70 | 1 152,84 | 1 152,84 | | 1 081,46 |
| Total artigo 2 7 2 | 293 000,00 | 289 489,81 | 263 429,71 | 26 060,10 | 26 060,10 | | 3 510,19 |
| 2 7 4 0 Jornal Oficial | 725 000,00 | 725 000,00 | 181 309,86 | 543 690,14 | 543 690,14 | | |
| 2 7 4 1 01 Publicações | 430 000,00 | 395 856,65 | 171 261,87 | 224 594,78 | 224 594,78 | | 34 143,35 |
| 2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações | 110 000,00 | 104 318,51 | 35 402,35 | 68 916,16 | 68 916,16 | | 5 681,49 |
| Total artigo 2 7 4 | 1 265 000,00 | 1 225 175,16 | 387 974,08 | 837 201,08 | 837 201,08 | | 39 824,84 |
| TOTAL CAPÍTULO 2 7 | 1 982 000,00 | 1 841 971,49 | 825 959,59 | 1 016 011,90 | 1 016 011,90 | | 140 028,51 |
| TOTAL TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO | 22 897 000,00 | 22 503 493,54 | 12 958 863,22 | 9 544 630,32 | 9 544 630,32 | | 393 506,46 |
| TOTAL | 132 769 183,00 | 120 633 663,44 | 108 333 378,99 | 12 300 284,45 | 12 300 284,45 | | 12 135 519,56 |

(em euros)

Rubrica orçamental

Dotações do exercício

Autorizações

Pagamentos

Disponível em autorizações

Transição automática exercício+1

Transição Decis exercício+1

Dotações anuladas

1 0 0 0 01 Vencimentos de base

6 148 000,00

6 130 730,76

6 130 730,76

17 269,24

1 0 0 0 02 Subsídios de residência no estrangeiro

923 000,00

919 548,35

919 548,35

3 451,65

1 0 0 0 03 Prestações familiares

336 000,00

304 679,00

304 679,00

31 321,00

1 0 0 0 05 Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

363 000,00

342 720,37

342 720,37

20 279,63

1 0 0 0 06 Coeficientes de correcção

265 000,00

227 591,88

227 591,88

37 408,12

1 0 0 2 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

7 000,00

180,20

180,20

6 819,80

1 0 0 2 02 Subsídios de instalação e de reinstalação

130 000,00

110 901,48

110 901,48

19 098,52

1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência

60 000,00

7 477,00

7 477,00

52 523,00

Total artigo 1 0 0

8 232 000,00

8 043 829,04

8 043 829,04

188 170,96

1 0 2 0 Subsídios transitórios

1 232 000,00

1 095 428,74

1 095 428,74

136 571,26

1 0 3 0 01 Pensões de aposentação

1 762 000,00

1 750 629,02

1 750 629,02

11 370,98

1 0 3 0 03 Pensões de sobrevivência

358 000,00

346 907,53

346 907,53

11 092,47

Total artigo 1 0 3

2 120 000,00

2 097 536,55

2 097 536,55

22 463,45

1 0 4 0 Deslocações em serviço

363 000,00

250 672,86

132 969,64

117 703,22

117 703,22

112 327,14

1 0 6 0 Formação

74 000,00

59 781,70

37 137,30

22 644,40

22 644,40

14 218,30

1 0 9 0 Dotação provisional

39 875,00

39 875,00

TOTAL CAPÍTULO 1 0

12 060 875,00

11 547 248,89

11 406 901,27

140 347,62

140 347,62

513 626,11

1 2 0 0 01 Vencimentos de base

62 284 308,00

57 465 897,31

57 465 897,31

4 818 410,69

1 2 0 0 02 Subsídios fixos

199 000,00

137 311,00

137 311,00

61 689,00

1 2 0 0 05 Outros subsídios e reembolsos

112 000,00

1 694,88

1 694,88

110 305,12

1 2 0 0 06 Prestações familiares

5 477 000,00

4 718 949,67

4 718 949,67

758 050,33

1 2 0 0 07 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97o do Estatuto CECA)

10 529 000,00

9 398 360,90

9 398 360,90

1 130 639,10

1 2 0 0 08 Subsídios de nascimento e por morte

3 000,00

1 586,48

1 586,48

1 413,52

1 2 0 0 09 Despesas de viagem anuais do local de afectação para o local de origem

976 000,00

914 153,23

914 153,23

61 846,77

1 2 0 0 10 Cobertura dos riscos de doença

2 199 000,00

2 005 134,75

2 005 134,75

193 865,25

1 2 0 0 11 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

563 000,00

416 074,39

416 074,39

146 925,61

1 2 0 0 12 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

117 000,00

102 793,80

102 793,80

14 206,20

1 2 0 0 13 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

15 000,00

7 031,86

7 031,86

7 968,14

1 2 0 0 14 Coeficentes de correcção

211 000,00

163 153,59

163 153,59

47 846,41

1 2 0 0 15 Coimas e sanções

49 000,00

49 000,00

1 2 0 2 Horas extraordinárias remuneradas

605 000,00

550 394,59

550 394,59

54 605,41

1 2 0 4 01 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

39 000,00

10 000,00

8 643,92

1 356,08

1 356,08

29 000,00

1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

948 000,00

443 785,53

379 655,93

64 129,60

64 129,60

504 214,47

1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência

550 000,00

100 901,24

91 037,39

9 863,85

9 863,85

449 098,76

1 2 0 4 04 Ajudas de custo temporárias

993 000,00

803 250,00

307 962,50

495 287,50

495 287,50

189 750,00

Total artigo 1 2 0

85 869 308,00

77 240 473,22

76 669 836,19

570 637,03

570 637,03

8 628 834,78

1 2 2 0 Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41o e 50o do Estatuto

166 000,00

165 269,22

165 269,22

730,78

1 2 9 0 Dotação provisional

1 287 000,00

1 287 000,00

TOTAL CAPÍTULO 1 2

87 322 308,00

77 405 742,44

76 835 105,41

570 637,03

570 637,03

9 916 565,56

1 4 0 0 04 Consultores especiais

37 000,00

31 767,97

31 767,97

5 232,03

1 4 0 0 06 Agentes contratuais

2 974 000,00

2 436 048,77

2 436 048,77

537 951,23

1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

869 000,00

680 566,00

396 993,22

283 572,78

283 572,78

188 434,00

1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

20 000,00

20 000,00

1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu

196 000,00

150 462,74

121 189,97

29 272,77

29 272,77

45 537,26

1 4 0 5 Outras prestações externas

360 000,00

326 603,49

283 259,95

43 343,54

43 343,54

33 396,51

1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico

25 000,00

21 600,00

10 045,36

11 554,64

11 554,64

3 400,00

1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa

40 000,00

7 500,00

2 650,00

4 850,00

4 850,00

32 500,00

1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

210 000,00

210 000,00

98 920,04

111 079,96

111 079,96

Total artigo 1 4 0

4 731 000,00

3 864 548,97

3 380 875,28

483 673,69

483 673,69

866 451,03

1 4 9 0 Dotação provisional

37 000,00

37 000,00

TOTAL CAPÍTULO 1 4

4 768 000,00

3 864 548,97

3 380 875,28

483 673,69

483 673,69

903 451,03

1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento

141 000,00

141 000,00

38 866,20

102 133,80

102 133,80

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

1 025 000,00

1 020 506,34

818 223,70

202 282,64

202 282,64

4 493,66

Total artigo 1 6 1

1 166 000,00

1 161 506,34

857 089,90

304 416,44

304 416,44

4 493,66

1 6 2 0 Deslocações em serviço

3 212 000,00

2 850 670,00

1 855 629,56

995 040,44

995 040,44

361 330,00

1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias

13 000,00

6 178,00

6 178,00

6 822,00

1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes

35 000,00

20 000,00

20 000,00

20 000,00

15 000,00

1 6 3 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal

43 000,00

43 000,00

42 900,00

100,00

100,00

1 6 3 2 02 Outras intervenções de carácter social

4 000,00

4 000,00

4 000,00

Total artigo 1 6 3

95 000,00

73 178,00

53 078,00

20 100,00

20 100,00

21 822,00

1 6 5 0 Serviço médico

145 000,00

144 440,12

51 241,03

93 199,09

93 199,09

559,88

1 6 5 2 01 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

30 000,00

29 914,00

27 064,10

2 849,90

2 849,90

86,00

1 6 5 2 02 Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

32 000,00

29 296,18

11 973,98

17 322,20

17 322,20

2 703,82

1 6 5 4 Centro da primeira infância

1 041 000,00

1 023 624,96

895 557,24

128 067,72

128 067,72

17 375,04

Total artigo 1 6 5

1 248 000,00

1 227 275,26

985 836,35

241 438,91

241 438,91

20 724,74

TOTAL CAPÍTULO 1 6

5 721 000,00

5 312 629,60

3 751 633,81

1 560 995,79

1 560 995,79

408 370,40

TOTAL TÍTULO 1 — PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

109 872 183,00

98 130 169,90

95 374 515,77

2 755 654,13

2 755 654,13

11 742 013,10

2 0 0 0 Rendas

3 275 000,00

3 270 112,06

3 225 303,60

44 808,46

44 808,46

4 887,94

2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis

129 000,00

128 783,62

128 783,62

128 783,62

216,38

2 0 0 7 01 Remodelação das instalações

185 000,00

181 342,20

66 087,81

115 254,39

115 254,39

3 657,80

2 0 0 7 02 Projectos em grande escala

5 485 000,00

5 485 000,00

1 268 394,17

4 216 605,83

4 216 605,83

2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários

400 000,00

350 396,49

98 755,52

251 640,97

251 640,97

49 603,51

Total artigo 2 0 0

9 474 000,00

9 415 634,37

4 658 541,10

4 757 093,27

4 757 093,27

58 365,63

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

1 146 000,00

1 093 346,21

693 987,73

399 358,48

399 358,48

52 653,79

2 0 2 4 Consumo de energia

839 000,00

775 346,77

585 592,78

189 753,99

189 753,99

63 653,23

2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis

1 098 000,00

1 095 972,59

968 581,23

127 391,36

127 391,36

2 027,41

2 0 2 8 Seguros

72 000,00

66 958,21

59 722,01

7 236,20

7 236,20

5 041,79

2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis

78 000,00

77 603,55

53 776,47

23 827,08

23 827,08

396,45

Total artigo 2 0 2

3 233 000,00

3 109 227,33

2 361 660,22

747 567,11

747 567,11

123 772,67

TOTAL CAPÍTULO 2 0

12 707 000,00

12 524 861,70

7 020 201,32

5 504 660,38

5 504 660,38

182 138,30

2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos)

2 342 000,00

2 338 886,52

1 485 661,11

853 225,41

853 225,41

3 113,48

2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

2 876 000,00

2 875 076,57

1 616 083,26

1 258 993,31

1 258 993,31

923,43

2 1 0 3 Telecomunicações

661 000,00

660 940,73

470 521,26

190 419,47

190 419,47

59,27

Total artigo 2 1 0

5 879 000,00

5 874 903,82

3 572 265,63

2 302 638,19

2 302 638,19

4 096,18

2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário

66 000,00

65 994,60

19 707,23

46 287,37

46 287,37

5,40

2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário

325 000,00

324 696,68

151 996,73

172 699,95

172 699,95

303,32

2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

7 000,00

6 641,38

5 599,68

1 041,70

1 041,70

358,62

Total artigo 2 1 2

398 000,00

397 332,66

177 303,64

220 029,02

220 029,02

667,34

2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

25 850,00

22 960,30

7 925,20

15 035,10

15 035,10

2 889,70

2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas

10 000,00

9 421,18

970,43

8 450,75

8 450,75

578,82

2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

43 510,00

43 306,35

11 857,26

31 449,09

31 449,09

203,65

2 1 4 0 05 Material burótico

63 640,00

58 133,79

37 324,54

20 809,25

20 809,25

5 506,21

Total artigo 2 1 4

143 000,00

133 821,62

58 077,43

75 744,19

75 744,19

9 178,38

2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte

377 850,00

374 607,80

360 565,91

14 041,89

14 041,89

3 242,20

2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

132 150,00

127 876,46

120 670,66

7 205,80

7 205,80

4 273,54

Total artigo 2 1 6

510 000,00

502 484,26

481 236,57

21 247,69

21 247,69

7 515,74

TOTAL CAPÍTULO 2 1

6 930 000,00

6 908 542,36

4 288 883,27

2 619 659,09

2 619 659,09

21 457,64

2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

150 000,00

128 889,67

102 302,15

26 587,52

26 587,52

21 110,33

2 3 1 0 01 Encargos bancários

20 000,00

20 000,00

15 066,98

4 933,02

4 933,02

2 3 2 0 01 Despesas de contencioso

20 000,00

3 000,00

1 108,58

1 891,42

1 891,42

17 000,00

2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

50 000,00

50 000,00

29 473,95

20 526,05

20 526,05

2 3 8 0 01 Seguros diversos

1 000,00

1 000,00

2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho

44 000,00

44 000,00

37 882,06

6 117,94

6 117,94

2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

68 000,00

68 000,00

55 073,38

12 926,62

12 926,62

2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

44 000,00

43 068,76

20 917,15

22 151,61

22 151,61

931,24

2 3 8 0 05 Pequenas despesas

2 000,00

1 989,77

1 488,19

501,58

501,58

10,23

2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento

8 000,00

8 000,00

4 508,81

3 491,19

3 491,19

Total artigo 2 3 8

167 000,00

165 058,53

119 869,59

45 188,94

45 188,94

1 941,47

TOTAL CAPÍTULO 2 3

407 000,00

366 948,20

267 821,25

99 126,95

99 126,95

40 051,80

2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição

223 000,00

223 000,00

133 665,08

89 334,92

89 334,92

2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

9 000,00

8 929,91

4 390,85

4 539,06

4 539,06

70,09

Total artigo 2 5 2

232 000,00

231 929,91

138 055,93

93 873,98

93 873,98

70,09

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

6 200,00

6 197,88

5 478,88

719,00

719,00

2,12

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

145 800,00

136 042,00

101 316,74

34 725,26

34 725,26

9 758,00

Total artigo 2 5 4

152 000,00

142 239,88

106 795,62

35 444,26

35 444,26

9 760,12

2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

15 000,00

15 000,00

12 947,91

2 052,09

2 052,09

2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências

472 000,00

472 000,00

298 198,33

173 801,67

173 801,67

TOTAL CAPÍTULO 2 5

871 000,00

861 169,79

555 997,79

305 172,00

305 172,00

9 830,21

2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

208 000,00

207 813,72

102 854,00

104 959,72

104 959,72

186,28

2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria

216 000,00

119 492,80

71 701,80

47 791,00

47 791,00

96 507,20

Total artigo 2 7 0

424 000,00

327 306,52

174 555,80

152 750,72

152 750,72

96 693,48

2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros

44 740,00

43 368,17

30 880,34

12 487,83

12 487,83

1 371,83

2 7 2 0 02 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

1 310,00

1 307,54

1 307,54

2,46

2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas

109 897,00

109 199,98

103 802,05

5 397,93

5 397,93

697,02

2 7 2 0 04 Assinaturas das agências de notícias

80 000,00

79 642,58

74 162,58

5 480,00

5 480,00

357,42

2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

3 000,00

3 000,00

1 458,50

1 541,50

1 541,50

2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

54 053,00

52 971,54

51 818,70

1 152,84

1 152,84

1 081,46

Total artigo 2 7 2

293 000,00

289 489,81

263 429,71

26 060,10

26 060,10

3 510,19

2 7 4 0 Jornal Oficial

725 000,00

725 000,00

181 309,86

543 690,14

543 690,14

2 7 4 1 01 Publicações

430 000,00

395 856,65

171 261,87

224 594,78

224 594,78

34 143,35

2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações

110 000,00

104 318,51

35 402,35

68 916,16

68 916,16

5 681,49

Total artigo 2 7 4

1 265 000,00

1 225 175,16

387 974,08

837 201,08

837 201,08

39 824,84

TOTAL CAPÍTULO 2 7

1 982 000,00

1 841 971,49

825 959,59

1 016 011,90

1 016 011,90

140 028,51

TOTAL TÍTULO 2 — IMÓVEIS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

22 897 000,00

22 503 493,54

12 958 863,22

9 544 630,32

9 544 630,32

393 506,46

TOTAL

132 769 183,00

120 633 663,44

108 333 378,99

12 300 284,45

12 300 284,45

12 135 519,56

---

ANEXO V

TRANSIÇÃO PARA RECEITAS AFECTADAS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 18.o DO REGULAMENTO FINANCEIRO

(ex-quadro 3 anexo)

| (em euros) |
| --- |
| | Utilização das receitas afectadas do exercício — Índice 11 |
| Rubrica orçamental | Orçamento de autorizações Aprovado | Autorizações | Pagamentos | (1) – (2) | (2) – (3) |
| 1 0 4 0 Missões | 1 236,34 | | | 1 236,34 | |
| 1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | | | | | |
| 1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento | | | | | |
| 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional | 49,00 | 49,00 | 49,00 | | |
| 1 6 2 0 Deslocações em serviço | 8 540,04 | | | 8 540,04 | |
| TOTAL TÍTULO 1 | 9 825,38 | 49,00 | 49,00 | 9 776,38 | |
| 2 0 0 0 Rendas | 9 897,68 | 9 897,68 | | | 9 897,68 |
| 2 0 0 7 01 Arranjo das instalações | | | | | |
| 2 0 2 2 Limpeza e manutenção | | | | | |
| 2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | 116 095,00 | | | 116 095,00 | |
| 2 1 0 3 Telecomunicações | 65 101,18 | 3 526,50 | 2 690,10 | 61 574,68 | 836,40 |
| 2 1 6 0 02 Renovação de material de transporte | | | | | |
| 2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 14 091,47 | 12 892,27 | 7 978,22 | 1 199,20 | 4 914,05 |
| 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências | 1 272,42 | | | 1 272,42 | |
| 2 7 4 0 Jornal Oficial | 41 393,86 | 41 393,86 | 32 085,60 | | 9 308,26 |
| TOTAL TÍTULO 2 | 247 851,61 | 67 710,31 | 42 753,92 | 180 141,30 | 24 956,39 |
| TOTAL | 257 676,99 | 67 759,31 | 42 802,92 | 189 917,68 | 24 956,39 |

(em euros)

Utilização das receitas afectadas do exercício — Índice 11

Rubrica orçamental

Orçamento de autorizações Aprovado

Autorizações

Pagamentos

(1) – (2)

(2) – (3)

1 0 4 0 Missões

1 236,34

1 236,34

1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

49,00

49,00

49,00

1 6 2 0 Deslocações em serviço

8 540,04

8 540,04

TOTAL TÍTULO 1

9 825,38

49,00

49,00

9 776,38

2 0 0 0 Rendas

9 897,68

9 897,68

9 897,68

2 0 0 7 01 Arranjo das instalações

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

116 095,00

116 095,00

2 1 0 3 Telecomunicações

65 101,18

3 526,50

2 690,10

61 574,68

836,40

2 1 6 0 02 Renovação de material de transporte

2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

14 091,47

12 892,27

7 978,22

1 199,20

4 914,05

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

1 272,42

1 272,42

2 7 4 0 Jornal Oficial

41 393,86

41 393,86

32 085,60

9 308,26

TOTAL TÍTULO 2

247 851,61

67 710,31

42 753,92

180 141,30

24 956,39

TOTAL

257 676,99

67 759,31

42 802,92

189 917,68

24 956,39

| (em euros) |
| --- |
| | Utilização das receitas afectadas transitadas do exercício anterior — Índice 44 |
| Rubrica orçamental | Orçamento de autorizações Aprovado | Autorizações | Pagamentos | (1) – (2) | (2) – (3) |
| 1 0 4 0 Missões | | | | | |
| 1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 31 023,00 | 31 023,00 | 31 023,00 | | |
| 1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento | 23 760,45 | 23 760,45 | 23 647,39 | | 113,06 |
| 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional | | | | | |
| 1 6 2 0 Deslocações em serviço | 83 954,47 | | | 83 954,47 | |
| TOTAL TÍTULO 1 | 138 737,92 | 54 783,45 | 54 670,39 | 83 954,47 | 113,06 |
| 2 0 0 0 Renda | 1 970,00 | 1 970,00 | | | 1 970,00 |
| 2 0 0 7 01 Arranjo das instalações | 4 248,32 | 4 248,32 | 4 248,32 | | |
| 2 0 2 2 Limpeza e manutenção | 411,73 | 60,21 | 60,21 | 351,52 | |
| 2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | | | | | |
| 2 1 0 3 Telecomunicações | 62 853,03 | 62 789,71 | 62 713,71 | 63,32 | 76,00 |
| 2 1 6 0 02 Renovação de material de transporte | 38 031,00 | | | 38 031,00 | |
| 2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 4 573,87 | 3 794,90 | 3 794,90 | 778,97 | |
| 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências | | | | | |
| 2 7 4 0 Jornal Oficial | 12 912,17 | 12 912,17 | 12 912,17 | | |
| TOTAL TÍTULO 2 | 125 000,12 | 85 775,31 | 83 729,31 | 39 224,81 | 2 046,00 |
| TOTAL | 263 738,04 | 140 558,76 | 138 399,70 | 123 179,28 | 2 159,06 |

(em euros)

Utilização das receitas afectadas transitadas do exercício anterior — Índice 44

Rubrica orçamental

Orçamento de autorizações Aprovado

Autorizações

Pagamentos

(1) – (2)

(2) – (3)

1 0 4 0 Missões

1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

31 023,00

31 023,00

31 023,00

1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento

23 760,45

23 760,45

23 647,39

113,06

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

1 6 2 0 Deslocações em serviço

83 954,47

83 954,47

TOTAL TÍTULO 1

138 737,92

54 783,45

54 670,39

83 954,47

113,06

2 0 0 0 Renda

1 970,00

1 970,00

1 970,00

2 0 0 7 01 Arranjo das instalações

4 248,32

4 248,32

4 248,32

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

411,73

60,21

60,21

351,52

2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

2 1 0 3 Telecomunicações

62 853,03

62 789,71

62 713,71

63,32

76,00

2 1 6 0 02 Renovação de material de transporte

38 031,00

38 031,00

2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

4 573,87

3 794,90

3 794,90

778,97

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

2 7 4 0 Jornal Oficial

12 912,17

12 912,17

12 912,17

TOTAL TÍTULO 2

125 000,12

85 775,31

83 729,31

39 224,81

2 046,00

TOTAL

263 738,04

140 558,76

138 399,70

123 179,28

2 159,06

---

ANEXO VI

UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES TRANSITADAS DE 2007

(ex-quadro 4)

| (em euros) |
| --- |
| Rubrica orçamental | Transição automática | Dotações anuladas | Transição por decisão |
| Transição automática | Pagamentos transitados automaticamente |
| 1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência | 4 098,20 | 4 098,20 | | |
| 1 0 4 0 Missões | 120 197,60 | 117 176,21 | 3 021,39 | |
| 1 0 6 0 Formação | 15 925,00 | 15 827,00 | 98,00 | |
| TOTAL CAPÍTULO 1 0 | 140 220,80 | 137 101,41 | 3 119,39 | |
| 1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 79 785,59 | 67 288,33 | 12 497,26 | |
| 1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência | 21 942,50 | 21 942,50 | | |
| TOTAL CAPÍTULO 1 2 | 101 728,09 | 89 230,83 | 12 497,26 | |
| 1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição | 171 489,34 | 162 606,74 | 8 882,60 | |
| 1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | 9 712,50 | | 9 712,50 | |
| 1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu | 17 986,89 | 15 845,21 | 2 141,68 | |
| 1 4 0 5 Outras prestações externas | 56 003,83 | 31 632,83 | 24 371,00 | |
| 1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico | 8 542,99 | 1 789,23 | 6 753,76 | |
| 1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa | 6 740,19 | 3 418,33 | 3 321,86 | |
| 1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 55 021,21 | 49 423,92 | 5 597,29 | |
| TOTAL CAPÍTULO 1 4 | 325 496,95 | 264 716,26 | 60 780,69 | |
| 1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento | 133 179,57 | 31 489,16 | 101 690,41 | |
| 1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional | 332 734,97 | 316 359,32 | 16 375,65 | |
| 1 6 2 0 Deslocações em serviço | 1 132 631,90 | 1 022 866,59 | 109 765,31 | |
| 1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias | 3 927,25 | | 3 927,25 | |
| 1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes | 37 407,54 | | 37 407,54 | |
| 1 6 5 0 Serviço médico | 50 998,12 | 25 161,40 | 25 836,72 | |
| 1 6 5 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal | 4 368,90 | 4 018,16 | 350,74 | |
| 1 6 5 2 02 Outras intervenções de carácter social | 13 553,12 | 12 213,45 | 1 339,67 | |
| 1 6 5 4 Centro da primeira infância | 38 239,72 | 38 239,72 | | |
| TOTAL CAPÍTULO 1 6 | 1 747 041,09 | 1 450 347,80 | 296 693,29 | |
| TOTAL TÍTULO 1 | 2 314 486,93 | 1 941 396,30 | 373 090,63 | |
| 2 0 0 0 Rendas | 12 329,67 | 7 844,81 | 4 484,86 | |
| 2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis | 1 100 000,00 | 1 074 443,12 | 25 556,88 | |
| 2 0 0 7 01 Remodelação das instalações | 192 710,11 | 187 540,98 | 5 169,13 | |
| 2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários | 121 329,02 | 95 827,85 | 25 501,17 | |
| 2 0 2 2 Limpeza e manutenção | 357 439,36 | 312 908,03 | 44 531,33 | |
| 2 0 2 4 Consumo de energia | 282 997,39 | 218 502,44 | 64 494,95 | |
| 2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis | 162 519,03 | 143 413,63 | 19 105,40 | |
| 2 0 2 8 Seguros | 17 982,08 | 14 633,55 | 3 348,53 | |
| 2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis | 24 662,30 | 15 392,51 | 9 269,79 | |
| TOTAL CAPÍTULO 2 0 | 2 271 968,96 | 2 070 506,92 | 201 462,04 | |
| 2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos) | 1 074 285,21 | 1 058 352,49 | 15 932,72 | |
| 2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | 1 251 391,67 | 1 222 662,63 | 28 729,04 | |
| 2 1 0 3 Telecomunicações | 174 669,81 | 157 179,60 | 17 490,21 | |
| 2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário | 132 561,38 | 132 435,79 | 125,59 | |
| 2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário | 147 063,17 | 146 295,13 | 768,04 | |
| 2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | 3 880,46 | 3 815,63 | 64,83 | |
| 2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 1 265,41 | 1 180,52 | 84,89 | |
| 2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas | 6 895,56 | 6 878,16 | 17,40 | |
| 2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | 12 184,16 | 12 184,16 | | |
| 2 1 4 0 05 Material burótico | 38 779,14 | 25 236,62 | 13 542,52 | |
| 2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte | 1 000,00 | 708,33 | 291,67 | |
| 2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 8 129,15 | 3 353,49 | 4 775,66 | |
| TOTAL CAPÍTULO 2 1 | 2 852 105,12 | 2 770 282,55 | 81 822,57 | |
| 2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 66 369,07 | 48 256,64 | 18 112,43 | |
| 2 3 2 0 01 Despesas de contencioso | 3 000,00 | 1 138,75 | 1 861,25 | |
| 2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte | 18 307,87 | 12 645,07 | 5 662,80 | |
| 2 3 8 0 01 Seguros diversos | 500,00 | | 500,00 | |
| 2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho | 5 424,74 | 1 107,03 | 4 317,71 | |
| 2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas | 10 214,39 | 10 168,55 | 45,84 | |
| 2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | 4 702,27 | 4 587,15 | 115,12 | |
| 2 3 8 0 05 Pequenas despesas | 2 344,89 | 2 181,63 | 163,26 | |
| 2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento | 2 590,56 | 1 744,88 | 845,68 | |
| TOTAL CAPÍTULO 2 3 | 113 453,79 | 81 829,70 | 31 624,09 | |
| 2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição | 48 087,60 | 47 639,29 | 448,31 | |
| 2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | 6 089,24 | 4 961,27 | 1 127,97 | |
| 2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral | 2 541,12 | 2 413,38 | 127,74 | |
| 2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências | 24 698,64 | 17 194,82 | 7 503,82 | |
| 2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas | 1 836,21 | 1 812,21 | 24,00 | |
| 2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências | 98 977,19 | 70 622,11 | 28 355,08 | |
| TOTAL CAPÍTULO 2 5 | 182 230,00 | 144 643,08 | 37 586,92 | |
| 2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração | 154 640,00 | 154 640,00 | | |
| 2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria | 41 832,00 | 41 832,00 | | |
| 2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros | 16 802,89 | 15 788,02 | 1 014,87 | |
| 2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas | 7 968,33 | 6 713,43 | 1 254,90 | |
| 2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | 3 000,00 | 2 902,70 | 97,30 | |
| 2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos | 93 318,01 | 71 345,60 | 21 972,41 | |
| 2 7 4 0 Jornal Oficial | 779 808,36 | 644 923,09 | 134 885,27 | |
| 2 7 4 1 01 Publicações | 6 730,00 | 5 730,00 | 1 000,00 | |
| 2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações | 17 249,49 | 14 475,20 | 2 774,29 | |
| TOTAL CAPÍTULO 2 7 | 1 121 349,08 | 958 350,04 | 162 999,04 | |
| TOTAL TÍTULO 2 | 6 541 106,95 | 6 025 612,29 | 515 494,66 | |
| TOTAL | 8 855 593,88 | 7 967 008,59 | 888 585,29 | |

(em euros)

Rubrica orçamental

Transição automática

Dotações anuladas

Transição por decisão

Transição automática

Pagamentos transitados automaticamente

1 0 0 2 03 Despesas de mudança de residência

4 098,20

4 098,20

1 0 4 0 Missões

120 197,60

117 176,21

3 021,39

1 0 6 0 Formação

15 925,00

15 827,00

98,00

TOTAL CAPÍTULO 1 0

140 220,80

137 101,41

3 119,39

1 2 0 4 02 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

79 785,59

67 288,33

12 497,26

1 2 0 4 03 Despesas de mudança de residência

21 942,50

21 942,50

TOTAL CAPÍTULO 1 2

101 728,09

89 230,83

12 497,26

1 4 0 4 01 Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

171 489,34

162 606,74

8 882,60

1 4 0 4 02 Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

9 712,50

9 712,50

1 4 0 4 03 Formação dos jovens num espírito europeu

17 986,89

15 845,21

2 141,68

1 4 0 5 Outras prestações externas

56 003,83

31 632,83

24 371,00

1 4 0 6 01 Actividades de cooperação insterinstitucional no domínio linguístico

8 542,99

1 789,23

6 753,76

1 4 0 6 02 Outros intérpretes à tarefa

6 740,19

3 418,33

3 321,86

1 4 0 6 03 Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

55 021,21

49 423,92

5 597,29

TOTAL CAPÍTULO 1 4

325 496,95

264 716,26

60 780,69

1 6 1 0 Despesas diversas de recrutamento

133 179,57

31 489,16

101 690,41

1 6 1 2 Aperfeiçoamento profissional

332 734,97

316 359,32

16 375,65

1 6 2 0 Deslocações em serviço

1 132 631,90

1 022 866,59

109 765,31

1 6 3 0 01 Ajudas extraordinárias

3 927,25

3 927,25

1 6 3 0 02 Apoio aos deficientes

37 407,54

37 407,54

1 6 5 0 Serviço médico

50 998,12

25 161,40

25 836,72

1 6 5 2 01 Relações sociais entre os membros do pessoal

4 368,90

4 018,16

350,74

1 6 5 2 02 Outras intervenções de carácter social

13 553,12

12 213,45

1 339,67

1 6 5 4 Centro da primeira infância

38 239,72

38 239,72

TOTAL CAPÍTULO 1 6

1 747 041,09

1 450 347,80

296 693,29

TOTAL TÍTULO 1

2 314 486,93

1 941 396,30

373 090,63

2 0 0 0 Rendas

12 329,67

7 844,81

4 484,86

2 0 0 3 Aquisição de bens imóveis

1 100 000,00

1 074 443,12

25 556,88

2 0 0 7 01 Remodelação das instalações

192 710,11

187 540,98

5 169,13

2 0 0 8 Estudos e assistência técnica relativos a projectos imobiliários

121 329,02

95 827,85

25 501,17

2 0 2 2 Limpeza e manutenção

357 439,36

312 908,03

44 531,33

2 0 2 4 Consumo de energia

282 997,39

218 502,44

64 494,95

2 0 2 6 Segurança e vigilância dos imóveis

162 519,03

143 413,63

19 105,40

2 0 2 8 Seguros

17 982,08

14 633,55

3 348,53

2 0 2 9 Outras despesas relativas aos imóveis

24 662,30

15 392,51

9 269,79

TOTAL CAPÍTULO 2 0

2 271 968,96

2 070 506,92

201 462,04

2 1 0 0 Compra, trabalhos de manutenção do material e do software (suportes lógicos)

1 074 285,21

1 058 352,49

15 932,72

2 1 0 2 Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

1 251 391,67

1 222 662,63

28 729,04

2 1 0 3 Telecomunicações

174 669,81

157 179,60

17 490,21

2 1 2 0 01 Primeiro equipamento em mobiliário

132 561,38

132 435,79

125,59

2 1 2 0 02 Renovação de mobiliário

147 063,17

146 295,13

768,04

2 1 2 0 04 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

3 880,46

3 815,63

64,83

2 1 4 0 01 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

1 265,41

1 180,52

84,89

2 1 4 0 02 Renovação de material e instalações técnicas

6 895,56

6 878,16

17,40

2 1 4 0 04 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

12 184,16

12 184,16

2 1 4 0 05 Material burótico

38 779,14

25 236,62

13 542,52

2 1 6 0 03 Aluguer de material de transporte

1 000,00

708,33

291,67

2 1 6 0 04 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

8 129,15

3 353,49

4 775,66

TOTAL CAPÍTULO 2 1

2 852 105,12

2 770 282,55

81 822,57

2 3 0 0 Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

66 369,07

48 256,64

18 112,43

2 3 2 0 01 Despesas de contencioso

3 000,00

1 138,75

1 861,25

2 3 6 0 Franquias de correspondência e despesas de porte

18 307,87

12 645,07

5 662,80

2 3 8 0 01 Seguros diversos

500,00

500,00

2 3 8 0 02 Vestuário de serviço e de trabalho

5 424,74

1 107,03

4 317,71

2 3 8 0 03 Despesas diversas de reuniões internas

10 214,39

10 168,55

45,84

2 3 8 0 04 Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

4 702,27

4 587,15

115,12

2 3 8 0 05 Pequenas despesas

2 344,89

2 181,63

163,26

2 3 8 0 06 Outras despesas de funcionamento

2 590,56

1 744,88

845,68

TOTAL CAPÍTULO 2 3

113 453,79

81 829,70

31 624,09

2 5 2 0 01 Despesas de recepção e representação dos Membros da instituição

48 087,60

47 639,29

448,31

2 5 2 0 02 Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

6 089,24

4 961,27

1 127,97

2 5 4 0 01 Reuniões e convocatórias em geral

2 541,12

2 413,38

127,74

2 5 4 0 02 Reuniões, congressos e conferências

24 698,64

17 194,82

7 503,82

2 5 6 0 Despesas de informação e de participação em manifestações públicas

1 836,21

1 812,21

24,00

2 5 7 0 Serviço comum de interpretação-conferências

98 977,19

70 622,11

28 355,08

TOTAL CAPÍTULO 2 5

182 230,00

144 643,08

37 586,92

2 7 0 0 01 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — administração

154 640,00

154 640,00

2 7 0 0 02 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado — auditoria

41 832,00

41 832,00

2 7 2 0 01 Fundo de biblioteca, compra de livros

16 802,89

15 788,02

1 014,87

2 7 2 0 03 Assinaturas de jornais e revistas

7 968,33

6 713,43

1 254,90

2 7 2 0 05 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

3 000,00

2 902,70

97,30

2 7 2 0 06 Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

93 318,01

71 345,60

21 972,41

2 7 4 0 Jornal Oficial

779 808,36

644 923,09

134 885,27

2 7 4 1 01 Publicações

6 730,00

5 730,00

1 000,00

2 7 4 1 02 Despesas de divulgação e de promoção das publicações

17 249,49

14 475,20

2 774,29

TOTAL CAPÍTULO 2 7

1 121 349,08

958 350,04

162 999,04

TOTAL TÍTULO 2

6 541 106,95

6 025 612,29

515 494,66

TOTAL

8 855 593,88

7 967 008,59

888 585,29

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