# Jornal Oficial C 152/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.152.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 152 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano4 de Julho de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.152.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 152

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano4 de Julho de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 152/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 152/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 152/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 152/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

4

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 152/03 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| | Tribunal de Contas |
| 2009/C 152/04 | Relatório Especial n.o 4/2009 Gestão, pela Comissão, da participação dos intervenientes não estatais na cooperação comunitária para o desenvolvimento | 8 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 152/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 152/03

Taxas de câmbio do euro

7

Tribunal de Contas

2009/C 152/04

Relatório Especial n.o 4/2009 Gestão, pela Comissão, da participação dos intervenientes não estatais na cooperação comunitária para o desenvolvimento

o

8

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 152/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2009/C 152/06 | Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia | 40 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 152/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5563 — SHV/Eriks) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 42 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 152/06

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia

anti-dumping

40

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 152/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5563 — SHV/Eriks) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

42

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 152/01

| Data de adopção da decisão | 29.5.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 606/08 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sociale foranstaltninger på arbejdsmarkedet — Budgetforøgelse |
| Base jurídica | Lov om aktiv socialpolitik. Lov om en aktiv beskæftigelsesin dsats og andre love |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Emprego |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 2005: 4 824 591 000; 2006: 5 873 460 000; 2007: 6 428 002 000; 2008: 7 527 692 000; 2009: 8 361 538 000; 2010: 8 767 692 000; 2011: 8 896 923 000; 2012: 8 896 923 000 DKK; Montante global do auxílio previsto 59 576 821 000 DKK |
| Intensidade | 66,6 % |
| Duração | até 31.12.2012 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | NN 10/2002; N 516/1997; N 358/1997 |

Data de adopção da decisão

29.5.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 606/08

Estado-Membro

Dinamarca

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sociale foranstaltninger på arbejdsmarkedet — Budgetforøgelse

Base jurídica

Lov om aktiv socialpolitik. Lov om en aktiv beskæftigelsesin dsats og andre love

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Emprego

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 2005: 4 824 591 000; 2006: 5 873 460 000; 2007: 6 428 002 000; 2008: 7 527 692 000; 2009: 8 361 538 000; 2010: 8 767 692 000; 2011: 8 896 923 000; 2012: 8 896 923 000 DKK; Montante global do auxílio previsto 59 576 821 000 DKK

Intensidade

66,6 %

Duração

até 31.12.2012

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

NN 10/2002; N 516/1997; N 358/1997

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 30.12.2008 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 668/08 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Federal Framework ‘Small amounts of compatible aid’ |
| Base jurídica | Regelung zur vorübergehenden Gewährung geringfügiger Beihilfen im Geltungsbereich der Budesrepublik Deutschland während der Finanz- und Wirtschaftkrise („Budesregelung Kleinbeihilfen“) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Garantia, Empréstimo em condições favoráveis |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 2 000 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2009-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | All authorities granting state aid in Germany |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

30.12.2008

Número de referência do auxílio estatal

N 668/08

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Federal Framework ‘Small amounts of compatible aid’

Base jurídica

Regelung zur vorübergehenden Gewährung geringfügiger Beihilfen im Geltungsbereich der Budesrepublik Deutschland während der Finanz- und Wirtschaftkrise („Budesregelung Kleinbeihilfen“)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa, Garantia, Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 2 000 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.1.2009-31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

All authorities granting state aid in Germany

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 4.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 299/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Amendment to the Federal Framework ‘Small amounts of compatible aid’ (N 668/08) |
| Base jurídica | Regelung zur vorübergehenden Gewährung geringfügiger Beihilfen im Geltungsbereich der Bundesrepublik Deutschland während der Finanz-und Wirtschaftskrise („Bundesregelung Kleinbeihilfen“) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 50 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | até 31.12.2010 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

4.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 299/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Amendment to the Federal Framework ‘Small amounts of compatible aid’ (N 668/08)

Base jurídica

Regelung zur vorübergehenden Gewährung geringfügiger Beihilfen im Geltungsbereich der Bundesrepublik Deutschland während der Finanz-und Wirtschaftskrise („Bundesregelung Kleinbeihilfen“)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 50 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

---

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/4 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/4

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 152/02

| Data de adopção da decisão | 20.5.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 556/08 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Regime de recapitalização das instituições de crédito em Portugal |
| Base jurídica | Lei n.o 63-A/2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 4 000 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 20.5.2009-20.11.2009 |
| Sectores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades |
| Portuguesas Largo do Rilvas |
| 1399-030 — Lisboa |
| PORTUGAL |

Data de adopção da decisão

20.5.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 556/08

Estado-Membro

Portugal

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regime de recapitalização das instituições de crédito em Portugal

Base jurídica

Lei n.o 63-A/2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 4 000 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

20.5.2009-20.11.2009

Sectores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades

Portuguesas Largo do Rilvas

1399-030 — Lisboa

PORTUGAL

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 27.2.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 27/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Befristete Regelung Bürgschaften |
| Base jurídica | „Regelung zur vorübergehenden Gewährung von Bürgschaften im Geltungsbereich der Bundesrepublik Deutschland während der Finanz-und Wirtschaftskrise“ („Befristete Regelung Bürgschaften“)
  The budget laws of the Federal state and the Länder as well as the budget regulations of the German municipalities. |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 6 000 milhões EUR |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.3.2009-31.12.2010 |
| Sectores económicos | Todos os sectores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | All eligible guarantee granting authorities in Germany at federal, regional and municipal level (see www.foerderdatenbank.de) |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

27.2.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 27/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Befristete Regelung Bürgschaften

Base jurídica

„Regelung zur vorübergehenden Gewährung von Bürgschaften im Geltungsbereich der Bundesrepublik Deutschland während der Finanz-und Wirtschaftskrise“ („Befristete Regelung Bürgschaften“)

The budget laws of the Federal state and the Länder as well as the budget regulations of the German municipalities.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 6 000 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

1.3.2009-31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

All eligible guarantee granting authorities in Germany at federal, regional and municipal level (see www.foerderdatenbank.de)

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 20.5.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 224/09 |
| Estado-Membro | Finlândia |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Finland Framework ‘Small amounts of aid’ |
| Base jurídica | — | Valtionavustuslaki 688/2001 (Act on Discretionary Goverment Transfers) |

Data de adopção da decisão

20.5.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 224/09

Estado-Membro

Finlândia

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Finland Framework ‘Small amounts of aid’

Base jurídica

—

Valtionavustuslaki 688/2001 (Act on Discretionary Goverment Transfers)

| — | Laki valtion erityisrahoitusyhtiön luotto- ja takaustoiminnasta 445/1998 (Act on Credits and Guarantees Provided by the State-Owned Specialist Financing Company) |
| --- | --- |

—

Laki valtion erityisrahoitusyhtiön luotto- ja takaustoiminnasta 445/1998 (Act on Credits and Guarantees Provided by the State-Owned Specialist Financing Company)

| — | Laki Tekes – teknologian ja innovaatioiden kehittämiskeskuksesta 717/2008 |
| --- | --- |

—

Laki Tekes – teknologian ja innovaatioiden kehittämiskeskuksesta 717/2008

| — | Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi 1336/2006 |
| --- | --- |

—

Laki valtionavustuksesta yritystoiminnan kehittämiseksi 1336/2006

| — | Laki julkisesta työvoimapalvelusta 1295/2002 (Act on the Public Employment Service) |
| --- | --- |

—

Laki julkisesta työvoimapalvelusta 1295/2002 (Act on the Public Employment Service)

| — | Kuntalaki 365/1995, Section 2 (Act on municipalities) as well as budgetary rules applicable at local level. |
| --- | --- |

—

Kuntalaki 365/1995, Section 2 (Act on municipalities) as well as budgetary rules applicable at local level.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção directa, Garantia, Empréstimo em condições favoráveis

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 300 milhões EUR

Intensidade

—

Duração

até 31.12.2010

Sectores económicos

Todos os sectores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministry of Employment and the Economy |
| --- |
| P.O. box 32 |
| FI-00023 Government |
| SUOMI/FINLAND |

Ministry of Employment and the Economy

P.O. box 32

FI-00023 Government

SUOMI/FINLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

---

IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/7 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Julho de 2009

2009/C 152/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4009 |
| JPY | iene | 134,32 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4459 |
| GBP | libra esterlina | 0,85625 |
| SEK | coroa sueca | 10,9135 |
| CHF | franco suíço | 1,5228 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9660 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,865 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 272,55 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6975 |
| PLN | zloti | 4,3525 |
| RON | leu | 4,2035 |
| TRY | lira turca | 2,1480 |
| AUD | dólar australiano | 1,7552 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6203 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,8570 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2119 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0352 |
| KRW | won sul-coreano | 1 773,07 |
| ZAR | rand | 11,0820 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,5714 |
| HRK | kuna croata | 7,3208 |
| IDR | rupia indonésia | 14 274,83 |
| MYR | ringgit malaio | 4,9403 |
| PHP | peso filipino | 67,282 |
| RUB | rublo russo | 43,7877 |
| THB | baht tailandês | 47,757 |
| BRL | real brasileiro | 2,7271 |
| MXN | peso mexicano | 18,5339 |
| INR | rupia indiana | 67,0750 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4009

JPY

iene

134,32

DKK

coroa dinamarquesa

7,4459

GBP

libra esterlina

0,85625

SEK

coroa sueca

10,9135

CHF

franco suíço

1,5228

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9660

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,865

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

272,55

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6975

PLN

zloti

4,3525

RON

leu

4,2035

TRY

lira turca

2,1480

AUD

dólar australiano

1,7552

CAD

dólar canadiano

1,6203

HKD

dólar de Hong Kong

10,8570

NZD

dólar neozelandês

2,2119

SGD

dólar de Singapura

2,0352

KRW

won sul-coreano

1 773,07

ZAR

rand

11,0820

CNY

yuan-renminbi chinês

9,5714

HRK

kuna croata

7,3208

IDR

rupia indonésia

14 274,83

MYR

ringgit malaio

4,9403

PHP

peso filipino

67,282

RUB

rublo russo

43,7877

THB

baht tailandês

47,757

BRL

real brasileiro

2,7271

MXN

peso mexicano

18,5339

INR

rupia indiana

67,0750

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/8 |
| --- | --- | --- | --- |

4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/8

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Relatório Especial n.o 4/2009 «Gestão, pela Comissão, da participação dos intervenientes não estatais na cooperação comunitária para o desenvolvimento»

2009/C 152/04

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 4/2009 «Gestão, pela Comissão, da participação dos intervenientes não estatais na cooperação comunitária para o desenvolvimento».

O relatório está acessível, para consulta ou download, no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel e CD-ROM, mediante pedido ao Tribunal de Contas:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Communication and Reports Unit |
| 12 rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel +352 4398-1 |
| e-mail: euraud@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Communication and Reports Unit

12 rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel +352 4398-1

e-mail: euraud@eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/9 |
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4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/9

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 152/05

| OEN (1) | Referência e título da norma (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme | Data final do período de coexistência Nota 4 |
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| CEN | EN 1:1998
  Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| EN 1:1998/A1:2007 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 40-4:2005
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| EN 40-4:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 40-5:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-6:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-7:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Part 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compositos reforçados de fibras | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 54-2:1997
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| EN 54-2:1997/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| EN 54-2:1997/AC:1999 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-3:2001
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes | | 1.4.2003 | 1.6.2009 |
| EN 54-3:2001/A1:2002 | Nota 3 | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| EN 54-3:2001/A2:2006 | Nota 3 | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-4:1997
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| EN 54-4:1997/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| EN 54-4:1997/A2:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.8.2009 |
| EN 54-4:1997/AC:1999 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 54-5:2000
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detectores térmicos — Detectores pontuais | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| EN 54-5:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-7:2000
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detectores de fumo — Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização | | 1.4.2003 | 1.8.2009 |
| EN 54-7:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| EN 54-7:2000/A2:2006 | Nota 3 | 1.5.2007 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-10:2002
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 10: Detectores de chama — Detectores pontuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| EN 54-10:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-11:2001
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| EN 54-11:2001/A1:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-12:2002
  Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 12: Detectores de fumo — Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz | | 1.10.2003 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 54-16:2008
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-17:2005
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto circuito | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| EN 54-17:2005/AC:2007 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 54-18:2005
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| EN 54-18:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-20:2006
  Sistemas de alarme e detecção de incêndios — Parte 20: Detectores de fumo por aspiração | | 1.4.2007 | 1.7.2009 |
| EN 54-20:2006/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-21:2006
  Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-24:2008
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-25:2008
  Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 179:2008
  Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 179:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 197-1:2000
  Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes | | 1.4.2001 | 1.4.2002 |
| EN 197-1:2000/A1:2004 | Nota 3 | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| EN 197-1:2000/A3:2007 | Nota 3 | 1.4.2008 | 1.4.2009 |
| CEN | EN 197-4:2004
  Cimento — Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 295-10:2005
  Tubos e acessórios de grés cerâmico e respectivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 413-1:2004
  Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 416-1:2009
  Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas — Parte 1: Segurança | | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 438-7:2005
  Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tectos | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 442-1:1995
  Radiadores e convectores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| EN 442-1:1995/A1:2003 | Nota 3 | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 450-1:2005 + A1:2007
  Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade | EN 450-1:2005 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 459-1:2001
  Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2002 | 1.8.2003 |
| CEN | EN 490:2004
  Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos | | 1.9.2005 | 1.6.2007 |
| EN 490:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 492:2004
  Placas de fibro-cimento e seus acessórios em fibro-cimento — Especificações de produto e métodos de ensaio. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 492:2004/A1:2005 | Nota 3 | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 492:2004/A2:2006 | Nota 3 | 1.7.2007 | 1.7.2008 |
| CEN | EN 494:2004 + A3:2007
  Chapas onduladas de fibrocimento e acessórios — Especificações de produto e métodos de ensaio. | EN 494:2004 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 516:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 517:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas. | | 1.12.2006 | 1.12.2007 |
| CEN | EN 520:2004
  Placas de estuque — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2005 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 523:2003
  Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade | | 1.6.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 534:2006
  Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio | | 1.4.2007 | 1.4.2008 |
| CEN | EN 544:2005
  Placas betuminosas com armaduras minerais e/ou sintéticas — Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 572-9:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 588-2:2001
  Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 671-1:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas | | 1.2.2002 | 1.4.2004 |
| EN 671-1:2001/AC:2002 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 671-2:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis | | 1.2.2002 | 1.4.2004 |
| EN 671-2:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 681-1:1996
  Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2009 |
| EN 681-1:1996/A1:1998 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-1:1996/A2:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-1:1996/A3:2005 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 681-2:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-2:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 681-3:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-3:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 681-4:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| EN 681-4:2000/A1:2002 | Nota 3 | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 682:2002
  Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| CEN | EN 771-1:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-1:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-2:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários | EN 771-2:2000 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-2:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-3:2003
  Especificações para blocos de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves) | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-4:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-4:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-5:2003
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| EN 771-5:2003/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 771-6:2005
  Especificações para elementos de alvenaria — Parte 6: Elementos de alvenaria de pedra natural. | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 777-1:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-2:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-3:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-4:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 845-1:2003 + A1:2008
  Especificações para componentes auxiliares para alvenaria — Parte 1: Tirantes, cintas, pendurais e suportes | EN 845-1:2003 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 845-2:2003
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis | | 1.2.2004 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 845-3:2003 + A1:2008
  Especificações para componentes auxiliares para alvenaria — Parte 3: Sapatas armadas com malha de aço | EN 845-3:2003 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 858-1:2002
  Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade. | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 858-1:2002/A1:2004 | Nota 3 | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 877:1999
  Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| EN 877:1999/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| EN 877:1999/A1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 934-2:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-2:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-3:2003
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para argamassa para alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 934-3:2003/AC:2005 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 934-4:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para baínhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-4:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-5:2007
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 5: Adjuvantes para betão projectado — Definições, requisitos e conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 969:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respectivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 997:2003
  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado | | 1.12.2004 | 1.12.2006 |
| EN 997:2003/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 998-1:2003
  Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| EN 998-1:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 998-2:2003
  Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassa de montagem | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 1036-2:2008
  Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1051-2:2007
  Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1057:2006
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | | 1.3.2007 | 1.3.2009 |
| CEN | EN 1096-4:2004
  Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1123-1:1999
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 1123-1:1999/A1:2004 | Nota 3 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1124-1:1999
  Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 1124-1:1999/A1:2004 | Nota 3 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1125:2008
  Ferragens — Mecanismos anti-pânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1125:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1154:1996
  Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1154:1996/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1155:1997/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 1158:1997
  Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1158:1997/A1:2002 | Nota 3 | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1168:2005 + A2:2009
  Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas | EN 1168:2005 + A1:2008 | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 1279-5:2005 + A1:2008
  Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade | EN 1279-5:2005 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 1304:2005
  Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 1317-5:2007 + A1:2008
  Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos | EN 1317-5:2007 | 1.4.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1337-3:2005
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-4:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| EN 1337-4:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1337-5:2005
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com receptáculo | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-6:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 1337-7:2004
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE | EN 1337-7:2000 | 1.12.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 1337-8:2007
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1338:2003
  Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| EN 1338:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1339:2003
  Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| EN 1339:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1340:2003
  Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| EN 1340:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1341:2001
  Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 1342:2001
  Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 1343:2001
  Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 1344:2002
  Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| CEN | EN 1423:1997
  Materiais para marcação rodoviária — Materiais de adição — Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois | | 1.5.2004 | 1.5.2005 |
| EN 1423:1997/A1:2003 | Nota 3 | 1.5.2004 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 1433:2002
  Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| EN 1433:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 1457:1999
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| EN 1457:1999/A1:2002 | Nota 3 | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| EN 1457:1999/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| EN 1457:1999/A1:2002/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1463-1:2009
  Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorreflectores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial | EN 1463-1:1997 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1469:2004
  Pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 1504-2:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-3:2005
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural | | 1.10.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-4:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-5:2004
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão | | 1.10.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-6:2006
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-7:2006
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Protecção contra a corrosão das armaduras | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1520:2002
  Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta | | 1.9.2003 | 1.9.2004 |
| EN 1520:2002/AC:2003 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 1748-1-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1748-2-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1806:2006
  Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2007 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 1825-1:2004
  Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 1825-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1856-1:2003
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés | | 1.4.2004 | 1.4.2005 |
| EN 1856-1:2003/A1:2006 | Nota 3 | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 1856-2:2004
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos | | 1.5.2005 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 1857:2003 + A1:2008
  Chaminés — Componentes — Fugas em betão | EN 1857:2003 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1858:2008
  Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão | EN 1858:2003 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 1863-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1873:2005
  Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 1916:2002
  Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| EN 1916:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1917:2002
  Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado. | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| EN 1917:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1935:2002
  Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| EN 1935:2002/AC:2003 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 10025-1:2004
  Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 10088-4:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.2.2010 | 1.2.2011 |
| CEN | EN 10088-5:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10210-1:2006
  Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10219-1:2006
  Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10224:2002
  Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 10224:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10311:2005
  Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros liquidos | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 10312:2002
  Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 10312:2002/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10343:2009
  Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12004:2007
  Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação | EN 12004:2001 | 1.6.2008 | 1.6.2010 |
| CEN | EN 12050-1:2001
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.11.2001 | 1.11.2002 |
| CEN | EN 12050-2:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-3:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-4:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12057:2004
  Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12058:2004
  Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12094-1:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático eléctrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-2:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-3:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-4:2004
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos | | 1.5.2005 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12094-5:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direccionais de alta e baixa pressão e respectivos actuadores | EN 12094-5:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-6:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não eléctricos de desactivação | EN 12094-6:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-7:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores | | 1.10.2001 | 1.4.2004 |
| EN 12094-7:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 12094-8:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações | | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-9:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-10:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-11:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-12:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-13:2001
  Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12101-1:2005
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo | | 1.6.2006 | 1.9.2008 |
| EN 12101-1:2005/A1:2006 | Nota 3 | 1.12.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 12101-2:2003
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor | | 1.4.2004 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12101-3:2002
  Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor | | 1.4.2004 | 1.4.2005 |
| EN 12101-3:2002/AC:2005 | | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 12101-6:2005
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 12101-6:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12101-10:2005
  Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia | | 1.10.2006 | 1.5.2012 |
| EN 12101-10:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12150-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12209:2003
  Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.12.2004 | 1.6.2006 |
| EN 12209:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 12259-1:1999 + A1:2001
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers | | 1.4.2002 | 1.9.2005 |
| EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 | Nota 3 | 1.3.2005 | 1.3.2006 |
| EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006 | Nota 3 | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 12259-2:1999
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-2:1999/A1:2001 | Nota 3 | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-2:1999/A2:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| EN 12259-2:1999/AC:2002 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 12259-3:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-3:2000/A1:2001 | Nota 3 | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| EN 12259-3:2000/A2:2005 | Nota 3 | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-4:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| EN 12259-4:2000/A1:2001 | Nota 3 | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12259-5:2002
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detectores de débito hidráulico | | 1.7.2003 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12271:2006
  Revestimentos superficiais — Requisitos | | 1.1.2008 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12273:2008
  Lamas asfálticas — Requisitos | | 1.1.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12285-2:2005
  Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água | | 1.1.2006 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12326-1:2004
  Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos — Parte 1: Especificação do produto | | 1.5.2005 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 12337-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12352:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12368:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12380:2002
  Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 12416-1:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó quinico — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de componentes | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| EN 12416-1:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 12416-2:2001
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó químico — Parte 2: Concepção, construção e manutenção | | 1.4.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12446:2003
  Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 12467:2004
  Capas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 12467:2004/A1:2005 | Nota 3 | 1.7.2007 | 1.7.2008 |
| EN 12467:2004/A2:2006 | Nota 3 | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12566-1:2000
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| EN 12566-1:2000/A1:2003 | Nota 3 | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 12566-3:2005 + A1:2009
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local | EN 12566-3:2005 | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 12566-4:2007
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas sépticas montadas no local a partir de elementos prefabricados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12620:2002 + A1:2008
  Agregados para betão | EN 12620:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12676-1:2000
  Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| EN 12676-1:2000/A1:2003 | Nota 3 | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 12737:2004 + A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12764:2004 + A1:2008
  Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas | EN 12764:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12794:2005 + A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações | EN 12794:2005 | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| EN 12794:2005 + A1:2007/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 12809:2001
  Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12809:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12809:2001/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12815:2001
  Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12815:2001/A1:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 12815:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12839:2001
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações | | 1.3.2002 | 1.3.2003 |
| CEN | EN 12843:2004
  Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 12859:2008
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 12859:2001 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12860:2001
  Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2002 | 1.4.2003 |
| CEN | EN 12878:2005
  Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| EN 12878:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12899-1:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-2:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-3:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retroreflectores | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12951:2004
  Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12966-1:2005
  Sinalização rodoviária vertical — Painéis de mensagens variáveis — Parte 1: Norma de produto | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 13024-2:2004
  Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13043:2002
  Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação | | 1.7.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13043:2002/AC:2004 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13055-1:2002
  Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injecção | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| CEN | EN 13055-2:2004
  Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 13063-1:2005 + A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé | EN 13063-1:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-2:2005 + A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade | EN 13063-2:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-3:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar | | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13069:2005
  Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 13084-5:2005
  Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| EN 13084-5:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13084-7:2005
  Chaminés industriais autónomas — Parte 7: Especificações de produto na fabricação de cilindros de aço para utilização em chaminés de parede de aço simples e condutas de aço | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| EN 13084-7:2005/AC:2009 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 13101:2002
  Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13108-1:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-2:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-2:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-3:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-3:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-4:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-4:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-5:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-5:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-6:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-6:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-7:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| EN 13108-7:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13139:2002
  Agregados para argamassa | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| CEN | EN 13162:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de lã mineral (MW) — Especificação | EN 13162:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13163:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação | EN 13163:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13164:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação | EN 13164:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13165:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação | EN 13165:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13166:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de espuma fenólida (PF) — Especificação | EN 13166:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13167:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de vidro celular (CG) — Especificação | EN 13167:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13168:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de lã de madeira (WW) — Especificação | EN 13168:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13169:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de perlite expandida (EPB) — Especificação | EN 13169:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13170:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação | EN 13170:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13171:2008
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de fibra de madeira (WF) — Especificação | EN 13171:2001 | 1.9.2009 | 1.9.2010 |
| CEN | EN 13224:2004 + A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados | EN 13224:2004 | 1.3.2008 | 1.3.2009 |
| CEN | EN 13225:2004
  Produtos prefabricados de betão — Elementos estruturais lineares | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| EN 13225:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13229:2001
  Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13229:2001/A1:2003 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13229:2001/A2:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13229:2001/AC:2006 | | 1.7.2007 | 1.7.2007 |
| EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13240:2001
  Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13240:2001/A2:2004 | Nota 3 | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13240:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13241-1:2003
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | | 1.5.2004 | 1.5.2005 |
| CEN | EN 13242:2002 + A1:2007
  Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária | EN 13242:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13249:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluíndo auto-estradas e inclusão de asfalto) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13249:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 13250:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de auto-estradas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13250:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13251:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13251:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13252:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em sistemas de drenagem | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13252:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13253:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (protecção costeira, revestimento da margem) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13253:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13254:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13254:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13254:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13255:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13255:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13255:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13256:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de tuneis e estruturas subterrâneas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13256:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13256:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13257:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13257:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13257:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13263-1:2005 + A1:2009
  Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 13263-1:2005 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13265:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em projectos de contenção de resíduos líquidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| EN 13265:2000/A1:2005 | Nota 3 | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| EN 13265:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13279-1:2008
  Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos | EN 13279-1:2005 | 1.10.2009 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13310:2003
  Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 13341:2005
  Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13361:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13361:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13362:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 13383-1:2002
  Enrocamentos — Parte 1: Especificações | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| CEN | EN 13407:2006
  Urinois de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13450:2002
  Agregados para balastros de vias férreas | | 1.10.2003 | 1.6.2004 |
| EN 13450:2002/AC:2004 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13454-1:2004
  Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos. | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 13479:2004
  Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de matériais metálicos | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 13491:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13491:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13492:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13492:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13493:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13502:2002
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13561:2004 + A1:2008
  Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13561:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13564-1:2002
  Válvulas anti-retorno para edifícios — Parte 1: Requisitos | | 1.5.2003 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 13565-1:2003
  Instalações fixas de combate a incêndio — Instalações espumíferas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para componentes | | 1.12.2004 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| EN 13616:2004/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13658-1:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13658-2:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13659:2004 + A1:2008
  Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13659:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13693:2004
  Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas | | 1.6.2005 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13707:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13707:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13747:2005 + A1:2008
  Produtos prefabricados em betão — Prelajes | EN 13747:2005 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13748-1:2004
  Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | | 1.6.2005 | 1.10.2006 |
| EN 13748-1:2004/A1:2005 | Nota 3 | 1.4.2006 | 1.10.2006 |
| EN 13748-1:2004/AC:2005 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 13748-2:2004
  Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 13813:2002
  Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13815:2006
  Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13830:2003
  Fachadas cortina — Norma de produto | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 13859-1:2005 + A1:2008
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos | EN 13859-1:2005 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13859-2:2004 + A1:2008
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes | EN 13859-2:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13877-3:2004
  Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13915:2007
  Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2008 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 13950:2005
  Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 13956:2005
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características | | 1.7.2006 | 1.7.2007 |
| EN 13956:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13963:2005
  Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| EN 13963:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13964:2004
  Tectos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2005 | 1.7.2007 |
| EN 13964:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13967:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| EN 13967:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13969:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13969:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13970:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13970:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13978-1:2005
  Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 13984:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha usadas como barreiras ao vapor — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| EN 13984:2004/A1:2006 | Nota 3 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13986:2004
  Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 13986:2002 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14016-1:2004
  Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14037-1:2003
  Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 °C — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 14041:2004
  Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 14041:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14063-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| EN 14063-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14080:2005
  Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos | | 1.4.2006 | 1.12.2011 |
| CEN | EN 14081-1:2005
  Estruturas de madeira — Madeira com secção rectangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.9.2006 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14178-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14179-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 14188-1:2004
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente | | 1.7.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-2:2004
  Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio | | 1.10.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-3:2006
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14190:2005
  Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 14195:2005
  Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| EN 14195:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14209:2005
  Cornijas preformadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14216:2004
  Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 14246:2006
  Elementos de gesso para tectos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2007 | 1.4.2008 |
| EN 14246:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14250:2004
  Estruturas de Madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas | | 1.9.2005 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 14296:2005
  Aplicações sanitárias — Lavabos colectivos | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14316-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14317-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14321-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14339:2005
  Hidrante enterrado | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14342:2005 + A1:2008
  Pavimentos de madeira — Características, avaliação da conformidade, marcação | EN 14342:2005 | 1.3.2009 | 1.3.2010 |
| CEN | EN 14351-1:2006
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo | | 1.2.2007 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 14353:2007
  Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14374:2004
  Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14384:2005
  Hidrantes | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14388:2005
  Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| EN 14388:2005/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14396:2004
  Escadas fixas para câmaras de visita | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14399-1:2005
  Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 14411:2006
  Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características e marcação | EN 14411:2003 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14428:2004 + A1:2008
  Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14428:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14449:2005
  Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| EN 14449:2005/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14471:2005
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interna em plástico — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14496:2005
  Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14509:2006
  Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufacturados — Especificações | | 1.1.2009 | 1.10.2010 |
| EN 14509:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14528:2007
  Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14528:2005 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14545:2008
  Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14566:2008
  Fixações mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14592:2008
  Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14604:2005
  Detectores autónomos de fumo | | 1.5.2006 | 1.8.2008 |
| EN 14604:2005/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 14647:2005
  Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| EN 14647:2005/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14680:2006
  Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14688:2006
  Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14716:2004
  Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 14782:2006
  Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14783:2006
  Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos | | 1.7.2007 | 1.7.2008 |
| CEN | EN 14800:2007
  Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14814:2007
  Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14843:2007
  Produtos prefabricados de betão — Escadas | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14844:2006 + A1:2008
  Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas | EN 14844:2006 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14889-1:2006
  Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14889-2:2006
  Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14904:2006
  Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multi-desportos — Especificações | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 14909:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas estanques de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes — Definições e características | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 14915:2006
  Lambris e painéis em madeira — Características, avaliação da conformidada e marcação | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| EN 14915:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14933:2007
  Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14934:2007
  Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14963:2006
  Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.8.2009 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14964:2006
  Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14967:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14989-1:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14989-2:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14991:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14992:2007
  Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.1.2008 | 1.5.2010 |
| CEN | EN 15048-1:2007
  Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2008 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 15050:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes | | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| CEN | EN 15069:2008
  Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15088:2005
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspecção e de fornecimento | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 15167-1:2006
  Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15250:2007
  Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15283-1:2008
  Placas de gesso com reforço de fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso com reforço de tecido | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15283-2:2008
  Placas de gesso com reforço de fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15285:2008
  Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores) | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| EN 15285:2008/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15435:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15498:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |

OEN (1)

Referência e título da norma (Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme

Data final do período de coexistência Nota 4

CEN

EN 1:1998

Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão

1.1.2008

1.1.2009

EN 1:1998/A1:2007

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 40-4:2005

Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado

1.10.2006

1.10.2007

EN 40-4:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 40-5:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-6:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-7:2002

Candeeiros de iluminação pública — Part 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compositos reforçados de fibras

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 54-2:1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/AC:1999

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-3:2001

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes

1.4.2003

1.6.2009

EN 54-3:2001/A1:2002

Nota 3

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-3:2001/A2:2006

Nota 3

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-4:1997

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A2:2006

Nota 3

1.6.2007

1.8.2009

EN 54-4:1997/AC:1999

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 54-5:2000

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detectores térmicos — Detectores pontuais

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-5:2000/A1:2002

Nota 3

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-7:2000

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detectores de fumo — Detectores pontuais funcionando segundo o principio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização

1.4.2003

1.8.2009

EN 54-7:2000/A1:2002

Nota 3

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-7:2000/A2:2006

Nota 3

1.5.2007

1.8.2009

CEN

EN 54-10:2002

Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 10: Detectores de chama — Detectores pontuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-10:2002/A1:2005

Nota 3

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-11:2001

Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-11:2001/A1:2005

Nota 3

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-12:2002

Sistemas de detecção e de alarme de incêndio — Parte 12: Detectores de fumo — Detectores lineares utilizando um feixe óptico de luz

1.10.2003

31.12.2005

CEN

EN 54-16:2008

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-17:2005

Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto circuito

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-17:2005/AC:2007

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 54-18:2005

Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-18:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-20:2006

Sistemas de alarme e detecção de incêndios — Parte 20: Detectores de fumo por aspiração

1.4.2007

1.7.2009

EN 54-20:2006/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 54-21:2006

Sistemas de detecção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-24:2008

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-25:2008

Sistemas de detecção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 179:2008

Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 179:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 197-1:2000

Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes

1.4.2001

1.4.2002

EN 197-1:2000/A1:2004

Nota 3

1.2.2005

1.2.2006

EN 197-1:2000/A3:2007

Nota 3

1.4.2008

1.4.2009

CEN

EN 197-4:2004

Cimento — Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 295-10:2005

Tubos e acessórios de grés cerâmico e respectivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 413-1:2004

Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 416-1:2009

Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas — Parte 1: Segurança

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 438-7:2005

Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tectos

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 442-1:1995

Radiadores e convectores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos

1.12.2004

1.12.2005

EN 442-1:1995/A1:2003

Nota 3

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 450-1:2005 + A1:2007

Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade

EN 450-1:2005

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 459-1:2001

Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.8.2002

1.8.2003

CEN

EN 490:2004

Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos

1.9.2005

1.6.2007

EN 490:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 492:2004

Placas de fibro-cimento e seus acessórios em fibro-cimento — Especificações de produto e métodos de ensaio.

1.1.2006

1.1.2007

EN 492:2004/A1:2005

Nota 3

1.1.2006

1.1.2007

EN 492:2004/A2:2006

Nota 3

1.7.2007

1.7.2008

CEN

EN 494:2004 + A3:2007

Chapas onduladas de fibrocimento e acessórios — Especificações de produto e métodos de ensaio.

EN 494:2004

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 516:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 517:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas.

1.12.2006

1.12.2007

CEN

EN 520:2004

Placas de estuque — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2005

1.3.2007

CEN

EN 523:2003

Baínhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade

1.6.2004

1.6.2005

CEN

EN 534:2006

Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio

1.4.2007

1.4.2008

CEN

EN 544:2005

Placas betuminosas com armaduras minerais e/ou sintéticas — Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 572-9:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 588-2:2001

Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 671-1:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semi-rígidas

1.2.2002

1.4.2004

EN 671-1:2001/AC:2002

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 671-2:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

1.2.2002

1.4.2004

EN 671-2:2001/A1:2004

Nota 3

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 681-1:1996

Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2009

EN 681-1:1996/A1:1998

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A2:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A3:2005

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 681-2:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A1:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 681-3:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A1:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 681-4:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A1:2002

Nota 3

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 682:2002

Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos

1.10.2002

1.12.2003

CEN

EN 771-1:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-1:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-2:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários

EN 771-2:2000

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-2:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-3:2003

Especificações para blocos de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves)

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-3:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-4:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavados

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-4:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-5:2003

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria

1.4.2005

1.4.2006

EN 771-5:2003/A1:2005

Nota 3

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 771-6:2005

Especificações para elementos de alvenaria — Parte 6: Elementos de alvenaria de pedra natural.

1.8.2006

1.8.2007

CEN

EN 777-1:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-2:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-3:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-4:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 845-1:2003 + A1:2008

Especificações para componentes auxiliares para alvenaria — Parte 1: Tirantes, cintas, pendurais e suportes

EN 845-1:2003

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 845-2:2003

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis

1.2.2004

1.4.2006

CEN

EN 845-3:2003 + A1:2008

Especificações para componentes auxiliares para alvenaria — Parte 3: Sapatas armadas com malha de aço

EN 845-3:2003

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 858-1:2002

Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de concepção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade.

1.9.2005

1.9.2006

EN 858-1:2002/A1:2004

Nota 3

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 877:1999

Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 934-2:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-2:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-3:2003

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 2: Adjuvantes para argamassa para alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

1.6.2005

1.6.2006

EN 934-3:2003/AC:2005

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 934-4:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injecção para baínhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-4:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-5:2007

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 5: Adjuvantes para betão projectado — Definições, requisitos e conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 969:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respectivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 997:2003

Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado

1.12.2004

1.12.2006

EN 997:2003/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 998-1:2003

Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 1: Argamassas de rebocos exteriores e interiores

1.2.2004

1.2.2005

EN 998-1:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 998-2:2003

Especificação para argamassas para alvenaria — Parte 2: Argamassa de montagem

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 1036-2:2008

Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1051-2:2007

Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1057:2006

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

1.3.2007

1.3.2009

CEN

EN 1096-4:2004

Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1123-1:1999

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1123-1:1999/A1:2004

Nota 3

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1124-1:1999

Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1124-1:1999/A1:2004

Nota 3

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1125:2008

Ferragens — Mecanismos anti-pânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1125:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1154:1996

Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 1158:1997

Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002

Nota 3

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 1168:2005 + A2:2009

Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas

EN 1168:2005 + A1:2008

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 1279-5:2005 + A1:2008

Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade

EN 1279-5:2005

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 1304:2005

Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 1317-5:2007 + A1:2008

Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos

EN 1317-5:2007

1.4.2009

1.1.2011

CEN

EN 1337-3:2005

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos.

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-4:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos.

1.2.2005

1.2.2006

EN 1337-4:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1337-5:2005

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com receptáculo

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-6:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes.

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 1337-7:2004

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE

EN 1337-7:2000

1.12.2004

1.6.2005

CEN

EN 1337-8:2007

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1338:2003

Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1338:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1339:2003

Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1339:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1340:2003

Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2005

EN 1340:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1341:2001

Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 1342:2001

Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 1343:2001

Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 1344:2002

Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio

1.1.2003

1.1.2004

CEN

EN 1423:1997

Materiais para marcação rodoviária — Materiais de adição — Pérolas de vidro, agregados antiderrapantes e misturas dos dois

1.5.2004

1.5.2005

EN 1423:1997/A1:2003

Nota 3

1.5.2004

1.5.2004

CEN

EN 1433:2002

Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

EN 1433:2002/A1:2005

Nota 3

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 1457:1999

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Requisitos e métodos de ensaio

1.8.2003

1.8.2004

EN 1457:1999/A1:2002

Nota 3

1.8.2003

1.8.2004

EN 1457:1999/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 1457:1999/A1:2002/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1463-1:2009

Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorreflectores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial

EN 1463-1:1997

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 1469:2004

Pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 1504-2:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de protecção superficial do betão

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-3:2005

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural

1.10.2006

1.1.2009

CEN

EN 1504-4:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-5:2004

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injecção do betão

1.10.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-6:2006

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1504-7:2006

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Protecção contra a corrosão das armaduras

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1520:2002

Produtos prefabricados com armadura, de betão de inertes leves com estrutura aberta

1.9.2003

1.9.2004

EN 1520:2002/AC:2003

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 1748-1-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1748-2-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1806:2006

Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2007

1.5.2008

CEN

EN 1825-1:2004

Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a concepção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade

1.9.2005

1.9.2006

EN 1825-1:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1856-1:2003

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés

1.4.2004

1.4.2005

EN 1856-1:2003/A1:2006

Nota 3

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 1856-2:2004

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos

1.5.2005

1.11.2007

CEN

EN 1857:2003 + A1:2008

Chaminés — Componentes — Fugas em betão

EN 1857:2003

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1858:2008

Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão

EN 1858:2003

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 1863-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1873:2005

Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2009

CEN

EN 1916:2002

Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado

1.8.2003

23.11.2004

EN 1916:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1917:2002

Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado.

1.8.2003

23.11.2004

EN 1917:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1935:2002

Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.12.2003

EN 1935:2002/AC:2003

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 10025-1:2004

Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 10088-4:2009

Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.2.2010

1.2.2011

CEN

EN 10088-5:2009

Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10210-1:2006

Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10219-1:2006

Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10224:2002

Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10224:2002/A1:2005

Nota 3

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10311:2005

Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros liquidos

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 10312:2002

Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10312:2002/A1:2005

Nota 3

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10343:2009

Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12004:2007

Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação

EN 12004:2001

1.6.2008

1.6.2010

CEN

EN 12050-1:2001

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais

1.11.2001

1.11.2002

CEN

EN 12050-2:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-3:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-4:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12057:2004

Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12058:2004

Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12094-1:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático eléctrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-2:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não eléctrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-3:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-4:2004

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos

1.5.2005

1.8.2007

CEN

EN 12094-5:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direccionais de alta e baixa pressão e respectivos actuadores

EN 12094-5:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-6:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não eléctricos de desactivação

EN 12094-6:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-7:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores

1.10.2001

1.4.2004

EN 12094-7:2000/A1:2005

Nota 3

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 12094-8:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-9:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detectores de incêndio especiais

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-10:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-11:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-12:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-13:2001

Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno

1.1.2002

1.4.2004

CEN

EN 12101-1:2005

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo

1.6.2006

1.9.2008

EN 12101-1:2005/A1:2006

Nota 3

1.12.2006

1.9.2008

CEN

EN 12101-2:2003

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extracção de calor

1.4.2004

1.9.2006

CEN

EN 12101-3:2002

Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extractores de fumos e de calor

1.4.2004

1.4.2005

EN 12101-3:2002/AC:2005

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 12101-6:2005

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos

1.4.2006

1.4.2007

EN 12101-6:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12101-10:2005

Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia

1.10.2006

1.5.2012

EN 12101-10:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12150-2:2004

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12209:2003

Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio

1.12.2004

1.6.2006

EN 12209:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 12259-1:1999 + A1:2001

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers

1.4.2002

1.9.2005

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004

Nota 3

1.3.2005

1.3.2006

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006

Nota 3

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 12259-2:1999

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A1:2001

Nota 3

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A2:2005

Nota 3

1.9.2006

1.8.2007

EN 12259-2:1999/AC:2002

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 12259-3:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverizaçāo de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A1:2001

Nota 3

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A2:2005

Nota 3

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-4:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água

1.1.2002

1.4.2004

EN 12259-4:2000/A1:2001

Nota 3

1.1.2002

1.4.2004

CEN

EN 12259-5:2002

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detectores de débito hidráulico

1.7.2003

1.9.2005

CEN

EN 12271:2006

Revestimentos superficiais — Requisitos

1.1.2008

1.1.2011

CEN

EN 12273:2008

Lamas asfálticas — Requisitos

1.1.2009

1.1.2011

CEN

EN 12285-2:2005

Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água

1.1.2006

1.1.2008

CEN

EN 12326-1:2004

Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos — Parte 1: Especificação do produto

1.5.2005

1.5.2008

CEN

EN 12337-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12352:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12368:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12380:2002

Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 12416-1:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó quinico — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de componentes

1.1.2002

1.4.2004

EN 12416-1:2001/A1:2004

Nota 3

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 12416-2:2001

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas de extinção por pó químico — Parte 2: Concepção, construção e manutenção

1.4.2002

1.4.2004

CEN

EN 12446:2003

Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 12467:2004

Capas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2007

EN 12467:2004/A1:2005

Nota 3

1.7.2007

1.7.2008

EN 12467:2004/A2:2006

Nota 3

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 12566-1:2000

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas

1.12.2004

1.12.2005

EN 12566-1:2000/A1:2003

Nota 3

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 12566-3:2005 + A1:2009

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local

EN 12566-3:2005

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 12566-4:2007

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas sépticas montadas no local a partir de elementos prefabricados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12620:2002 + A1:2008

Agregados para betão

EN 12620:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12676-1:2000

Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características

1.2.2004

1.2.2006

EN 12676-1:2000/A1:2003

Nota 3

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 12737:2004 + A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12764:2004 + A1:2008

Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas

EN 12764:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12794:2005 + A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações

EN 12794:2005

1.2.2008

1.2.2009

EN 12794:2005 + A1:2007/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 12809:2001

Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/A1:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12815:2001

Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/A1:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12839:2001

Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações

1.3.2002

1.3.2003

CEN

EN 12843:2004

Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes

1.9.2005

1.9.2007

CEN

EN 12859:2008

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 12859:2001

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12860:2001

Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2002

1.4.2003

CEN

EN 12878:2005

Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 12878:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12899-1:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-2:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-3:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retroreflectores

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12951:2004

Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12966-1:2005

Sinalização rodoviária vertical — Painéis de mensagens variáveis — Parte 1: Norma de produto

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 13024-2:2004

Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13043:2002

Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação

1.7.2003

1.6.2004

EN 13043:2002/AC:2004

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13055-1:2002

Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injecção

1.3.2003

1.6.2004

CEN

EN 13055-2:2004

Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados

1.5.2005

1.5.2006

CEN

EN 13063-1:2005 + A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé

EN 13063-1:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-2:2005 + A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade

EN 13063-2:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-3:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13069:2005

Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 13084-5:2005

Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto

1.4.2006

1.4.2007

EN 13084-5:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13084-7:2005

Chaminés industriais autónomas — Parte 7: Especificações de produto na fabricação de cilindros de aço para utilização em chaminés de parede de aço simples e condutas de aço

1.8.2006

1.8.2007

EN 13084-7:2005/AC:2009

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 13101:2002

Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13108-1:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-2:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-2:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-3:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-3:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-4:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-4:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-5:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-5:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-6:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-6:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-7:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-7:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13139:2002

Agregados para argamassa

1.3.2003

1.6.2004

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de detecção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

1.3.2004

1.3.2005

CEN

EN 13162:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de lã mineral (MW) — Especificação

EN 13162:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13163:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação

EN 13163:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13164:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação

EN 13164:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13165:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação

EN 13165:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13166:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de espuma fenólida (PF) — Especificação

EN 13166:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13167:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de vidro celular (CG) — Especificação

EN 13167:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13168:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de lã de madeira (WW) — Especificação

EN 13168:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13169:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de perlite expandida (EPB) — Especificação

EN 13169:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13170:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação

EN 13170:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13171:2008

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de fibra de madeira (WF) — Especificação

EN 13171:2001

1.9.2009

1.9.2010

CEN

EN 13224:2004 + A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados

EN 13224:2004

1.3.2008

1.3.2009

CEN

EN 13225:2004

Produtos prefabricados de betão — Elementos estruturais lineares

1.9.2005

1.9.2007

EN 13225:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13229:2001

Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/A1:2003

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13229:2001/A2:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/AC:2006

1.7.2007

1.7.2007

EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13240:2001

Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/A2:2004

Nota 3

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13241-1:2003

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

1.5.2004

1.5.2005

CEN

EN 13242:2002 + A1:2007

Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária

EN 13242:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 13249:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluíndo auto-estradas e inclusão de asfalto)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13249:2000/A1:2005

Nota 3

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 13250:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de auto-estradas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13250:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13251:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção

1.10.2001

1.10.2002

EN 13251:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13252:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em sistemas de drenagem

1.10.2001

1.10.2002

EN 13252:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13253:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (protecção costeira, revestimento da margem)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13253:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13254:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens

1.10.2001

1.10.2002

EN 13254:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13254:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13255:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de canais

1.10.2001

1.10.2002

EN 13255:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13255:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13256:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de tuneis e estruturas subterrâneas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13256:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13256:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13257:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13257:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13257:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13263-1:2005 + A1:2009

Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 13263-1:2005

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 13265:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em projectos de contenção de resíduos líquidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13265:2000/A1:2005

Nota 3

1.6.2006

1.6.2007

EN 13265:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13279-1:2008

Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos

EN 13279-1:2005

1.10.2009

1.10.2010

CEN

EN 13310:2003

Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 13341:2005

Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2009

CEN

EN 13361:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens

1.9.2005

1.9.2006

EN 13361:2004/A1:2006

Nota 3

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13362:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 13383-1:2002

Enrocamentos — Parte 1: Especificações

1.3.2003

1.6.2004

CEN

EN 13407:2006

Urinois de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13450:2002

Agregados para balastros de vias férreas

1.10.2003

1.6.2004

EN 13450:2002/AC:2004

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13454-1:2004

Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos.

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 13479:2004

Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de matériais metálicos

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 13491:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo

1.9.2005

1.9.2006

EN 13491:2004/A1:2006

Nota 3

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13492:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária

1.9.2005

1.9.2006

EN 13492:2004/A1:2006

Nota 3

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13493:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13502:2002

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13561:2004 + A1:2008

Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13561:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13564-1:2002

Válvulas anti-retorno para edifícios — Parte 1: Requisitos

1.5.2003

1.5.2004

CEN

EN 13565-1:2003

Instalações fixas de combate a incêndio — Instalações espumíferas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para componentes

1.12.2004

1.3.2008

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

1.5.2005

1.5.2006

EN 13616:2004/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13658-1:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13658-2:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13659:2004 + A1:2008

Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13659:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13693:2004

Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas

1.6.2005

1.6.2007

CEN

EN 13707:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13707:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13747:2005 + A1:2008

Produtos prefabricados em betão — Prelajes

EN 13747:2005

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13748-1:2004

Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

1.6.2005

1.10.2006

EN 13748-1:2004/A1:2005

Nota 3

1.4.2006

1.10.2006

EN 13748-1:2004/AC:2005

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 13748-2:2004

Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 13813:2002

Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13815:2006

Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13830:2003

Fachadas cortina — Norma de produto

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 13859-1:2005 + A1:2008

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos

EN 13859-1:2005

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13859-2:2004 + A1:2008

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes

EN 13859-2:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13877-3:2004

Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13915:2007

Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2008

1.6.2009

CEN

EN 13950:2005

Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 13956:2005

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características

1.7.2006

1.7.2007

EN 13956:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13963:2005

Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 13963:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13964:2004

Tectos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2005

1.7.2007

EN 13964:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13967:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

1.10.2005

1.10.2006

EN 13967:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13969:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13969:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13970:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13970:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13978-1:2005

Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 13984:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha usadas como barreiras ao vapor — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13984:2004/A1:2006

Nota 3

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13986:2004

Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 13986:2002

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14016-1:2004

Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14037-1:2003

Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120 °C — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 14041:2004

Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais

1.1.2006

1.1.2007

EN 14041:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14063-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

EN 14063-1:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14080:2005

Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos

1.4.2006

1.12.2011

CEN

EN 14081-1:2005

Estruturas de madeira — Madeira com secção rectangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais

1.9.2006

1.9.2012

CEN

EN 14178-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14179-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 14188-1:2004

Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente

1.7.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-2:2004

Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio

1.10.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-3:2006

Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14190:2005

Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 14195:2005

Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2007

EN 14195:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14209:2005

Cornijas preformadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14216:2004

Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 14246:2006

Elementos de gesso para tectos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2007

1.4.2008

EN 14246:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14250:2004

Estruturas de Madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas

1.9.2005

1.10.2010

CEN

EN 14296:2005

Aplicações sanitárias — Lavabos colectivos

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 14316-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14317-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in-situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14321-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14339:2005

Hidrante enterrado

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14342:2005 + A1:2008

Pavimentos de madeira — Características, avaliação da conformidade, marcação

EN 14342:2005

1.3.2009

1.3.2010

CEN

EN 14351-1:2006

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo

1.2.2007

1.2.2010

CEN

EN 14353:2007

Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14374:2004

Estruturas de madeiraMadeira micro lamelada-colada Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14384:2005

Hidrantes

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14388:2005

Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações

1.5.2006

1.5.2007

EN 14388:2005/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14396:2004

Escadas fixas para câmaras de visita

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14399-1:2005

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2006

1.10.2007

CEN

EN 14411:2006

Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características e marcação

EN 14411:2003

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14428:2004 + A1:2008

Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14428:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14449:2005

Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

EN 14449:2005/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 14471:2005

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interna em plástico — Requisitos e métodos de ensaio

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14496:2005

Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14509:2006

Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufacturados — Especificações

1.1.2009

1.10.2010

EN 14509:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14528:2007

Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14528:2005

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14545:2008

Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14566:2008

Fixações mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14592:2008

Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14604:2005

Detectores autónomos de fumo

1.5.2006

1.8.2008

EN 14604:2005/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 14647:2005

Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.8.2006

1.8.2007

EN 14647:2005/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14680:2006

Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14688:2006

Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14716:2004

Tectos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 14782:2006

Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14783:2006

Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos

1.7.2007

1.7.2008

CEN

EN 14800:2007

Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14814:2007

Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14843:2007

Produtos prefabricados de betão — Escadas

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14844:2006 + A1:2008

Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas

EN 14844:2006

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14889-1:2006

Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14889-2:2006

Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14904:2006

Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multi-desportos — Especificações

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 14909:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas estanques de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes — Definições e características

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 14915:2006

Lambris e painéis em madeira — Características, avaliação da conformidada e marcação

1.6.2007

1.6.2008

EN 14915:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14933:2007

Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufacturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14934:2007

Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14963:2006

Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio.

1.8.2009

1.8.2012

CEN

EN 14964:2006

Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14967:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 14989-1:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14989-2:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14991:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14992:2007

Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos

1.1.2008

1.5.2010

CEN

EN 15048-1:2007

Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2008

1.10.2009

CEN

EN 15050:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes

1.2.2008

1.2.2009

CEN

EN 15069:2008

Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15088:2005

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspecção e de fornecimento

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 15167-1:2006

Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injecção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 15250:2007

Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2010

CEN

EN 15283-1:2008

Placas de gesso com reforço de fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso com reforço de tecido

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15283-2:2008

Placas de gesso com reforço de fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15285:2008

Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores)

1.1.2009

1.1.2010

EN 15285:2008/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 15435:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15498:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

| Nota 1 | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 1

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1 | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2 | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 2.2

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3 | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
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Nota 2.3

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3 | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 4 | A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias), disponíveis na página http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/index.cfm?fuseaction=cpd.hs do sistema de informação NANDO da Comissão Europeia. Quando uma norma harmonizada é substituída por uma nova versão, ambas as versões da norma podem ser utilizadas para efeitos de obtenção da marcação CE até ao final do período de coexistência. |
| --- | --- |

Nota 4

A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias), disponíveis na página http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/nando/index.cfm?fuseaction=cpd.hs do sistema de informação NANDO da Comissão Europeia. Quando uma norma harmonizada é substituída por uma nova versão, ambas as versões da norma podem ser utilizadas para efeitos de obtenção da marcação CE até ao final do período de coexistência.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (1) modificada pela Directiva 98/48/CE (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (1) modificada pela Directiva 98/48/CE (2).

| — | A publicação das referências das normas noJornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas noJornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Brussels, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/40 |
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4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/40

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Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia

2009/C 152/06

A Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial apresentado ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado pela empresa JSC Acron, JSC Dorogobuzh e pela sua empresa comercial coligada Agronova International Inc., membros da «Acron» Holding Company («requerente»), um produtor-exportador da Rússia.

O âmbito do pedido limita-se à análise da forma da medida e, em particular, à inclusão da empresa Agronova International Inc. no compromisso de preços da JSC Acron e da JSC Dorogobuzh.

2.   Produto

Os adubos sólidos com teor ponderal de nitrato de amónio superior a 80 %, originários da Rússia, constituem o produto objecto do reexame («produto em causa»), actualmente classificado nos códigos NC 3102 30 90, 3102 40 90, ex 3102 29 00, ex 3102 60 00, ex 3102 90 00, ex 3105 10 00, ex 3105 20 10, ex 3105 51 00, ex 3105 59 00 e ex 3105 90 91. Os códigos NC são indicados a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 661/2008 do Conselho (2) sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia e de compromissos aceites pela Decisão 2008/577/CE da Comissão (3).

4.   Motivos do reexame

O pedido apresentado ao abrigo do n.o 3 do artigo 11.o baseia-se em elementos de prova prima facie, fornecidos pelo requerente, de que houve uma mudança das circunstâncias com base nas quais o compromisso de preços foi concedido às empresas JSC Acron e JSC Dorogobuzh e de que essa mudança tem carácter duradouro.

O requerente solicita que a empresa Agronova International Inc. seja incluída no compromisso de preços existente das empresas JSC Acron e JSC Dorogobuzh. O requerente forneceu elementos de prova prima facie de que a empresa Agronova International Inc. é um comerciante estabelecido recentemente, que foi incorporado na empresa «Acron» Holding Company.

É, pois, fundamentado o início de um reexame intercalar parcial cujo âmbito se limite à análise da forma da medida.

5.   Procedimento

Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame intercalar parcial, a Comissão dá início a um reexame, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, cujo âmbito é limitado à análise da forma da medida, em particular ao potencial efeito da inclusão da empresa Agronova International Inc. no compromisso de preços das empresas JSC Acron e JSC Dorogobuzh.

a)   Questionários

A fim de obter as informações que considera necessárias para o inquérito, a Comissão enviará um questionário ao requerente e às autoridades do país de exportação em causa. Essas informações e os elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo fixado no ponto 6, alínea a).

b)   Recolha de informações e realização de audições

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar as suas observações e a fornecer informações complementares para além das respostas ao questionário, bem como elementos de prova de apoio. Essas informações e esses elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão no prazo fixado no ponto 6, alínea a).

Além disso, a Comissão pode conceder audições às partes interessadas, desde que estas apresentem um pedido por escrito e demonstrem que existem motivos especiais para serem ouvidas. Esse pedido deve ser apresentado no prazo fixado no ponto 6, alínea b).

6.   Prazos

a)   Para as partes se darem a conhecer, responderem ao questionário e comunicarem quaisquer outras informações

Salvo especificação em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta durante o inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações, responder ao questionário e comunicar outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de o exercício da maioria dos direitos processuais previstos no regulamento de base depender de as partes se darem a conhecer no prazo supramencionado.

b)   Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão no mesmo prazo de 40 dias.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Quaisquer observações e pedidos das partes interessadas devem ser apresentados por escrito (não em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e indicar nome, endereço, correio electrónico e números de telefone e de fax da parte interessada. Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso, as respostas ao questionário e demais correspondência, enviadas pelas partes interessadas a título confidencial, devem conter a menção «Divulgação restrita» (4) e, em conformidade com o n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, vir acompanhadas de uma versão não confidencial, com a menção «Para consulta pelas partes interessadas».

Endereço da Comissão para o envio da correspondência:

| European Commission |
| --- |
| Directorate General for Trade |
| Directorate H |
| Office: N-105 4/92 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22956505 |

European Commission

Directorate General for Trade

Directorate H

Office: N-105 4/92

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22956505

8.   Não colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar no prazo fixado ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas conclusões, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se constatar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta e poderão ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, e forem utilizados dados disponíveis, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

9.   Calendário do inquérito

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 11.o do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

10.   Tratamento de dados pessoais

É de notar que quaisquer dados pessoais recolhidos no presente inquérito serão tratados em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (5).

11.   Conselheiro Auditor

Note-se igualmente que as partes interessadas, se considerarem que estão a encontrar dificuldades no exercício dos seus direitos, podem solicitar a intervenção do Conselheiro Auditor da DG Comércio. Este actua como uma interface entre as partes interessadas e os serviços da Comissão, oferecendo, se necessário, mediação em questões processuais que afectem a protecção dos seus interesses neste processo, nomeadamente no que se refere a questões relativas a acesso ao dossiê, confidencialidade, prorrogação de prazos e tratamento dos pontos de vista apresentados por escrito e/ou oralmente. Para mais informações e contactos, as partes interessadas podem consultar as páginas web do Conselheiro Auditor no sítio web da DG Comércio (http://ec.europa.eu/trade).

---

(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1.

(2)  JO L 185 de 12.7.2008, p. 1.

(3)  JO L 185 de 12.7.2008, p. 43.

(4)  Esta menção significa que se trata de um documento exclusivamente destinado a utilização interna, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base e com o artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping).

(5)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 4.7.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 152/42 |
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4.7.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 152/42

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5563 — SHV/Eriks)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 152/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 25 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa SHV Holdings N.V. («SHV», Países Baixos) adquire na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa ERIKS N.V. («ERIKS», Países Baixos), mediante aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 25 de Junho de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa SHV Holdings N.V. («SHV», Países Baixos) adquire na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa ERIKS N.V. («ERIKS», Países Baixos), mediante aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | SHV: sociedade holding que desenvolve as suas actividades nos domínios da energia, bens de consumo, capitais de investimento (private equity) e equipamento pesado de elevação, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

SHV: sociedade holding que desenvolve as suas actividades nos domínios da energia, bens de consumo, capitais de investimento (private equity) e equipamento pesado de elevação,

| — | ERIKS: sociedade holding que distribui uma vasta gama de componentes da engenharia mecânica e presta serviços conexos a utilizadores finais industriais. |
| --- | --- |

—

ERIKS: sociedade holding que distribui uma vasta gama de componentes da engenharia mecânica e presta serviços conexos a utilizadores finais industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5563 — SHV/Eriks, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 2 2964301 ou 296744) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5563 — SHV/Eriks, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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