# Jornal Oficial C 196/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.196.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 196 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano20 de Agosto de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.196.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 196

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano20 de Agosto de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 196/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 196/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5528 — Mubadala/UTC/JV) (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 196/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5464 — Veolia Eau/Societe des Eaux de Marseille/Societe des Eaux d'Arles/Societe Stephanoise des Eaux) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 196/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 196/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5528 — Mubadala/UTC/JV) (
  1
  )

1

3

2009/C 196/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5464 — Veolia Eau/Societe des Eaux de Marseille/Societe des Eaux d'Arles/Societe Stephanoise des Eaux) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 196/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2009/C 196/05 | Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  ) | 5 |
| 2009/C 196/06 | Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação | 6 |
| 2009/C 196/07 | Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação | 7 |
| 2009/C 196/08 | Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 196/04

Taxas de câmbio do euro

4

2009/C 196/05

Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

1

5

2009/C 196/06

Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação

6

2009/C 196/07

Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação

7

2009/C 196/08

Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação

8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 196/09 | Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 25/09 (ex N 673/08) — Incentivos fiscais italianos à indústria cinematográfica — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 196/09

Auxílio estatal — Itália — Auxílio estatal C 25/09 (ex N 673/08) — Incentivos fiscais italianos à indústria cinematográfica — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (
  1
  )

o

o

1

9

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/1 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 196/01

| Data de adopção da decisão | 17.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 449/08 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Campânia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Interporto campano S.p.A. — Servizio di trasporto combinato strada-rotaia tra i container terminal del porto di Napoli e il Distretto di Nola (serviço de transporte combinado rodoferroviário entre o terminal de contentores do porto de Nápoles e o distrito de Nola). |
| Base jurídica | Deliberazione della Giunta Regionale della Regione Campania n. 1609 del 14 settembre 2007 — «Servizio di trasporto combinato strada-rotaia tra i terminal conteiner del porto di Napoli ed il distretto di Nola. Concessione di contributi in regime di aiuto». Pubblicata su Bollettino Ufficiale della Regione Campania n. 54 del 14 ottobre 2007. |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Auxiliar o estabelecimento de um novo serviço de transporte combinado com base no caminho-de-ferro, por um período de 3 anos, entre o porto de Nápoles e o interporto de Nola. |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | 1 322 000 EUR |
| Intensidade | 18 % em média (31 % no primeiro ano, 23 % no segundo e 8 % no terceiro). |
| Duração | 3 anos |
| Sectores económicos | Transporte combinado |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione Campania Centro Direzionale |
| Isola C3 |
| 80143 Napoli NA |
| ITALIA |

Data de adopção da decisão

17.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 449/08

Estado-Membro

Itália

Região

Campânia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Interporto campano S.p.A. — Servizio di trasporto combinato strada-rotaia tra i container terminal del porto di Napoli e il Distretto di Nola (serviço de transporte combinado rodoferroviário entre o terminal de contentores do porto de Nápoles e o distrito de Nola).

Base jurídica

Deliberazione della Giunta Regionale della Regione Campania n. 1609 del 14 settembre 2007 — «Servizio di trasporto combinato strada-rotaia tra i terminal conteiner del porto di Napoli ed il distretto di Nola. Concessione di contributi in regime di aiuto». Pubblicata su Bollettino Ufficiale della Regione Campania n. 54 del 14 ottobre 2007.

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Auxiliar o estabelecimento de um novo serviço de transporte combinado com base no caminho-de-ferro, por um período de 3 anos, entre o porto de Nápoles e o interporto de Nola.

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

1 322 000 EUR

Intensidade

18 % em média (31 % no primeiro ano, 23 % no segundo e 8 % no terceiro).

Duração

3 anos

Sectores económicos

Transporte combinado

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Campania Centro Direzionale

Isola C3

80143 Napoli NA

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 25.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 219/09 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Proroga del regime di aiuto di Stato relativo ad aliquote ridotte dei contributi di previdenza sociale per i marittimi impiegati a bordo di navi che prestano servizi di cabotaggio marittimo |
| Base jurídica | Legge 27 febbraio 2009, n. 14 art. 29, comma 1 decies |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílio |
| Objectivo | Emprego |
| Forma do auxílio | Redução das contribuições para a segurança social |
| Orçamento | 20 milhões de EUR |
| Intensidade | Até 45 % |
| Duração | 1.1.2009-31.12.2009 |
| Sectores económicos | Transporte marítimo |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dei Trasporti |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

25.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 219/09

Estado-Membro

Itália

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Proroga del regime di aiuto di Stato relativo ad aliquote ridotte dei contributi di previdenza sociale per i marittimi impiegati a bordo di navi che prestano servizi di cabotaggio marittimo

Base jurídica

Legge 27 febbraio 2009, n. 14 art. 29, comma 1 decies

Tipo de auxílio

Regime de auxílio

Objectivo

Emprego

Forma do auxílio

Redução das contribuições para a segurança social

Orçamento

20 milhões de EUR

Intensidade

Até 45 %

Duração

1.1.2009-31.12.2009

Sectores económicos

Transporte marítimo

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dei Trasporti

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/3 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5528 — Mubadala/UTC/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 196/02

Em 13 de Agosto de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5528. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5528.

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| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/3 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5464 — Veolia Eau/Societe des Eaux de Marseille/Societe des Eaux d'Arles/Societe Stephanoise des Eaux)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 196/03

Em 30 de Julho de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5464. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5464.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/4 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de Agosto de 2009

2009/C 196/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4112 |
| JPY | iene | 132,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4433 |
| GBP | libra esterlina | 0,86080 |
| SEK | coroa sueca | 10,2585 |
| CHF | franco suíço | 1,5152 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6700 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,711 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 274,41 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7003 |
| PLN | zloti | 4,1935 |
| RON | leu | 4,2288 |
| TRY | lira turca | 2,1285 |
| AUD | dólar australiano | 1,7239 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5657 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,9397 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1108 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0494 |
| KRW | won sul-coreano | 1 775,37 |
| ZAR | rand | 11,4240 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,6443 |
| HRK | kuna croata | 7,3185 |
| IDR | rupia indonésia | 14 296,39 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0048 |
| PHP | peso filipino | 68,442 |
| RUB | rublo russo | 45,0560 |
| THB | baht tailandês | 48,058 |
| BRL | real brasileiro | 2,6237 |
| MXN | peso mexicano | 18,3202 |
| INR | rupia indiana | 68,8600 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4112

JPY

iene

132,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4433

GBP

libra esterlina

0,86080

SEK

coroa sueca

10,2585

CHF

franco suíço

1,5152

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6700

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,711

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

274,41

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7003

PLN

zloti

4,1935

RON

leu

4,2288

TRY

lira turca

2,1285

AUD

dólar australiano

1,7239

CAD

dólar canadiano

1,5657

HKD

dólar de Hong Kong

10,9397

NZD

dólar neozelandês

2,1108

SGD

dólar de Singapura

2,0494

KRW

won sul-coreano

1 775,37

ZAR

rand

11,4240

CNY

yuan-renminbi chinês

9,6443

HRK

kuna croata

7,3185

IDR

rupia indonésia

14 296,39

MYR

ringgit malaio

5,0048

PHP

peso filipino

68,442

RUB

rublo russo

45,0560

THB

baht tailandês

48,058

BRL

real brasileiro

2,6237

MXN

peso mexicano

18,3202

INR

rupia indiana

68,8600

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/5 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/5

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Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

2009/C 196/05

| Entidade | Referência | Edição (número) | Título das especificações comunitárias | Edição (data) |
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| Eurocontrol (2) | Spec-0112 | 1.1 | Eurocontrol Specifications for the application of the Flexible Use of Airspace (FUA) (3) | 10.1.2009 |

Entidade

Referência

Edição (número)

Título das especificações comunitárias

Edição (data)

Eurocontrol (2)

Spec-0112

1.1

Eurocontrol Specifications for the application of the Flexible Use of Airspace (FUA) (3)

10.1.2009

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(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea: Rue de la Fusée 96, 1130 Brussels, BELGIUM, tel. +32 27299011, fax +32 27295190.

(3)  http://www.eurocontrol.int/ses/public/standard_page/fua_spec.html

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| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/6 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/6

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Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação

2009/C 196/06

Image

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Bélgica

As moedas de euros destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objectivo de informar o público em geral e as pessoas que têm de manipular as moedas, a Comissão publica as características dos desenhos de todas as novas moedas de euros (1). Em conformidade com as conclusões adoptadas sobre este assunto pelo Conselho em 10 de Fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a Comunidade em que esteja prevista a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação sob certas condições, designadamente que se trate exclusivamente de moedas de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as restantes moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

País emissor: Bélgica

Objecto da comemoração: Bicentenário do nascimento de Louis Braille (1809-1852)

Descrição do desenho: A parte interna da peça da moeda representa o retrato de Louis Braille, entre as suas iniciais L e B escritas no alfabeto do qual é o autor. Por cima do retrato figura a legenda «LOUIS BRAILLE»; sob o retrato, a indicação «BE» do país emissor, entre as datas 1809 e 2009. À esquerda e à direita, respectivamente, a marca da oficina e o símbolo da Casa da Moeda.

Na coroa circular externa da moeda, estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 5 milhões de moedas

Data de emissão: Setembro de 2009

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1-30, relativo às faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de Fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52-55).

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| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/7 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/7

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Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação

2009/C 196/07

Image

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela Eslováquia

As moedas de euros destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objectivo de informar o público em geral e as pessoas que têm de manipular as moedas, a Comissão publica as características dos desenhos de todas as novas moedas de euros (1). Em conformidade com as conclusões adoptadas sobre este assunto pelo Conselho em 10 de Fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a Comunidade em que esteja prevista a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação sob certas condições, designadamente que se trate exclusivamente de moedas de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as restantes moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

País emissor: Eslováquia

Objecto da comemoração: Vigésimo aniversário do dia da liberdade e da democracia

Descrição do desenho: A parte interna da moeda representa um sino estilizado formado por um conjunto de chaves, a recordar a manifestação de 17 de Novembro de 1989, quando os cidadãos desfilaram ao mesmo tempo que agitavam os seus conjuntos de chaves para fazer barulho, o que assinalou o início da «revolução de veludo». Sob o desenho, à direita, a marca do artista e a da Casa da Moeda eslovaca (Mincovna KREMNICA). Em redor do desenho, em cima: a legenda «17 NOVEMBER SLOBODA — DEMOKRACIA» (liberdade e democracia) e as datas «1989-2009»; em baixo: a indicação do país emissor «SLOVENSKO».

Na coroa circular externa da moeda, estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 1 milhão de unidades

Data de emissão: Novembro de 2009

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1-30, relativo às faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de Fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52-55).

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| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/8 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/8

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Nova face nacional das moedas de euros destinadas à circulação

2009/C 196/08

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Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação e emitida pela República Italiana

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objectivo de informar o público em geral e as pessoas que têm de manipular as moedas, a Comissão publica as características dos desenhos de todas as novas moedas de euros (1). Em conformidade com as conclusões adoptadas sobre este assunto pelo Conselho em 10 de Fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a Comunidade em que esteja prevista a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação sob certas condições, designadamente que se trate exclusivamente de moedas de 2 euros. Estas moedas têm as mesmas características técnicas que as restantes moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

País emissor: República Italiana

Objecto da comemoração: bicentenário do nascimento de Louis Braille (1809-1852)

Descrição do desenho: A parte interna da moeda representa uma mão que pratica a leitura táctil de um livro aberto. Acima do dedo indicador, que aponta para a inscrição vertical «LOUIS BRAILLE 1809-2009», duas aves simbolizam a liberdade do saber. A indicação do país emissor «RI» figura em cima à direita e a da oficina «R» em baixo à direita. Por baixo do livro, está escrito o nome de Braille no alfabeto do qual é o inventor. Por baixo de tudo, as iniciais «MCC» da artista Maria Carmela Colanéri.

Na coroa circular externa da moeda, estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume de emissão: 2 milhões de moedas

Data de emissão: Setembro/Outubro de 2009

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(1)  Vide JO C 373 de 28.12.2001, p. 1-30, relativo às faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de Fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de Dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52-55).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 20.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 196/9 |
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20.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 196/9

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AUXÍLIO ESTATAL — ITÁLIA

Auxílio estatal C 25/09 (ex N 673/08) — Incentivos fiscais italianos à indústria cinematográfica

Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 196/09

Por carta de 22 de Julho de 2009, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou à Itália a sua decisão de iniciar o procedimento previsto no artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE relativamente ao auxílio acima mencionado.

A Comissão decidiu não levantar quaisquer objecções relativamente a certas outras medidas, tal como descrito na carta apresentada a seguir ao presente resumo.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o auxílio em relação ao qual a Comissão deu início ao procedimento até 31 de Outubro. Este período de consulta corresponde ao prazo mais amplo concedido às autoridades italianas devido ao número de partes interessadas em causa e à complexidade do processo. As observações podem ser enviadas para:

| Commission européenne/Europese Commissie |
| --- |
| Direction générale de la concurrence/Directoraat-general Concurrentie |
| Greffe des aides d'État/Griffie Staatsteun |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22961282 |
| E-mail: stateaidgreffe@ec.europa.eu |

Commission européenne/Europese Commissie

Direction générale de la concurrence/Directoraat-general Concurrentie

Greffe des aides d'État/Griffie Staatsteun

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22961282

E-mail: stateaidgreffe@ec.europa.eu

As referidas observações serão comunicadas à Itália. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

1.   DESCRIÇÃO

No quadro da notificação de um pacote de incentivos fiscais à indústria cinematográfica as autoridades italianas informaram a Comissão de um crédito fiscal proposto de 30 % para apoiar a instalação de equipamento de projecção digital nos cinemas. A Comissão tem dúvidas sobre a necessidade, a proporcionalidade e a adequação desta medida.

O objectivo das autoridades italianas consiste em incentivar os cinemas a passar da projecção de 35 mm para a projecção digital a fim de que possam adoptar uma programação mais flexível, que permita a projecção de um maior número de filmes culturais. Este equipamento permitir-lhes-á também continuar a exibir, no futuro, filmes que só podem ser projectados sob forma digital devido aos custos inferiores da distribuição digital.

A base jurídica desta medida é o artigo 327.o, alínea c), ponto 1, da Lei italiana 244 de 24 de Dezembro de 2007 (1) (Lei financeira de 2008). O crédito fiscal proposto seria introduzido mediante um decreto ministerial sujeito a aprovação pela Comissão e vigoraria até 31 de Dezembro de 2010.

O crédito fiscal proposto de 30 %, para os custos de introdução do equipamento de projecção digital está aberto aos operadores de salas de cinema (2) com dívidas fiscais em Itália e pode ser usado em relação a todos os tipos de dívidas fiscais. O apoio seria incondicional no que se refere aos cinemas de 1 a 4 salas e aos cinemas multiplex de 5 a 10 salas em cidades com uma população igual ou superior a 50 000. Para os cinemas multiplex até 24 salas, existiria uma obrigação de exibir filmes culturais em 50 % das projecções e pelo menos 50 % das salas deveriam ser convertidas para a projecção digital.

O orçamento global da medida é de 16,8 milhões de EUR. O crédito fiscal está limitado a 50 000 EUR por sala.

2.   APRECIAÇÃO

Uma vez que o Estado italiano prescinde de certas receitas fiscais, a medida envolve recursos estatais. A medida representa uma vantagem económica para os operadores sob a forma de um incentivo fiscal por parte do Estado, que não receberiam em condições normais de mercado. Trata-se de uma medida selectiva uma vez que só as empresas que exploram salas de cinemas podem beneficiar dela. Essas empresas concorrem com outras empresas que não beneficiam necessariamente da medida, pelo que a medida falseia ou ameaça falsear a concorrência. Uma vez que os operadores das salas, os fornecedores de equipamentos de projecção, os distribuidores de filmes digitais e os produtores dos filmes digitais podem operar fora da Itália, o regime pode afectar o comércio intracomunitário. Consequentemente, o regime notificado constitui um auxílio estatal na acepção do artigo 87.o, n.o 1, do Tratado CE.

Para avaliar a compatibilidade da medida com o Tratado CE, a Comissão deve considerar a necessidade, a proporcionalidade e a adequação da medida.

As autoridades italianas observaram que as audiências de cinema não notariam qualquer diferença entre a projecção de 35 mm e a projecção digital. Estimaram que o custo de equipamento de projecção digital é 100 000 EUR por sala e apresentaram dados que mostram existirem em Itália 3 957 salas e que 91 % dos 1 997 cinemas na Itália têm 1 a 4 salas. Observaram igualmente que estes cinemas, particularmente os cinemas com uma só sala, que representam 74 % de cinemas da Itália, enfrentam grandes dificuldades financeiras no clima económico actual.

Tendo a medida a natureza de um crédito fiscal, se o investimento exigido for 100 000 euros por sala, estes cinemas de menor dimensão podem não ter dívidas fiscais ou capital suficientes para poder beneficiar do auxílio. Por outro lado, os grandes complexos multiplex com possibilidade de beneficiar do auxílio tenham acesso ao financiamento comercial da projecção digital, incluindo acordos de partilha de custos com distribuidores e outros modelos empresariais.

As autoridades italianas também forneceram dados relativos à rede Microcinema italiana existente que abarca 67 salas de cinema digital equipadas com projectores 1.3 k, que exibe uma elevada proporção de filmes culturais. Alguns cinemas multiplex também já cobriram os custos da instalação do equipamento de projecção digital através dos seus recursos próprios.

Consequentemente, a Comissão manifesta as suas preocupações em relação aos seguintes aspectos:

| — | o custo elegível máximo da instalação do equipamento de projecção digital (166 667 EUR) pode não ser proporcionado, uma vez que o custo estimado por sala para uma instalação normal é de 100 000 EUR; |
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—

o custo elegível máximo da instalação do equipamento de projecção digital (166 667 EUR) pode não ser proporcionado, uma vez que o custo estimado por sala para uma instalação normal é de 100 000 EUR;

| — | o custo estimado de 100 000 EUR por sala para uma instalação normal pode não ser uma estimativa correcta dos custos necessários para a instalação do equipamento de projecção digital em todas as salas italianas; |
| --- | --- |

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o custo estimado de 100 000 EUR por sala para uma instalação normal pode não ser uma estimativa correcta dos custos necessários para a instalação do equipamento de projecção digital em todas as salas italianas;

| — | o custo estimado de 100 000 EUR por sala de uma instalação corrente possa não ser um investimento comportável para todos os cinemas italianos, mesmo após a dedução de um crédito fiscal de 30 %; |
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—

o custo estimado de 100 000 EUR por sala de uma instalação corrente possa não ser um investimento comportável para todos os cinemas italianos, mesmo após a dedução de um crédito fiscal de 30 %;

| — | o auxílio proposto pode proporcionar um auxílio estatal a empresas que teriam efectuado a totalidade do investimento necessário sem o auxílio estatal ou que teriam tido a possibilidade de obter o equipamento de projecção digital através de modelos empresariais alternativos; |
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—

o auxílio proposto pode proporcionar um auxílio estatal a empresas que teriam efectuado a totalidade do investimento necessário sem o auxílio estatal ou que teriam tido a possibilidade de obter o equipamento de projecção digital através de modelos empresariais alternativos;

| — | as autoridades italianas não podem assegurar que os exploradores que beneficiam do auxílio irão introduzir uma programação flexível, permitida pela projecção digital, a fim de proporcionar aos espectadores dos cinema italianos uma escolha mais ampla de filmes culturais; |
| --- | --- |

—

as autoridades italianas não podem assegurar que os exploradores que beneficiam do auxílio irão introduzir uma programação flexível, permitida pela projecção digital, a fim de proporcionar aos espectadores dos cinema italianos uma escolha mais ampla de filmes culturais;

| — | o auxílio proposto não está dirigido para os cinemas italianos de menor dimensão que enfrentam o encerramento quando os distribuidores mudarem das cópias analógicas para as digitais; |
| --- | --- |

—

o auxílio proposto não está dirigido para os cinemas italianos de menor dimensão que enfrentam o encerramento quando os distribuidores mudarem das cópias analógicas para as digitais;

| — | este investimento único proposto não proporciona uma solução sustentável e uniforme para a conversão digital de todos os cinemas italianos; |
| --- | --- |

—

este investimento único proposto não proporciona uma solução sustentável e uniforme para a conversão digital de todos os cinemas italianos;

| — | os operadores de sala podem ser induzidos a investir de preferência num modelo digital; |
| --- | --- |

—

os operadores de sala podem ser induzidos a investir de preferência num modelo digital;

| — | os operadores de sala não terão de garantir, como condição do apoio, que os filmes distribuídos num formato digital aberto que não exceda a capacidade do equipamento apoiado, possam ser exibidos; |
| --- | --- |

—

os operadores de sala não terão de garantir, como condição do apoio, que os filmes distribuídos num formato digital aberto que não exceda a capacidade do equipamento apoiado, possam ser exibidos;

| — | o auxílio proposto pode aumentar artificialmente o custo do equipamento de projecção previsto especificamente para cinemas; |
| --- | --- |

—

o auxílio proposto pode aumentar artificialmente o custo do equipamento de projecção previsto especificamente para cinemas;

| — | o auxílio proposto pode acelerar o encerramento dos cinemas menos rentáveis; e |
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—

o auxílio proposto pode acelerar o encerramento dos cinemas menos rentáveis; e

| — | a distorção da concorrência e o efeito potencial sobre o comércio intracomunitário decorrente da medida proposta podem não ser compensados pelos benefícios sociais e culturais do regime. |
| --- | --- |

—

a distorção da concorrência e o efeito potencial sobre o comércio intracomunitário decorrente da medida proposta podem não ser compensados pelos benefícios sociais e culturais do regime.

Considerando o grande número de partes interessadas e a complexidade do tema do cinema digital, as autoridades italianas são convidadas, de acordo com o seu pedido, a dar resposta a estas preocupações até 31 de Outubro de 2009.

TEXTO DA CARTA

«1.   COMPENDIO

| 1) | Sono lieto d'informarvi che la Commissione europea ha deciso di autorizzare fino al 31 dicembre 2010 l'aiuto di Stato dell'Italia consistente in incentivi fiscali per gli investimenti e per la distribuzione nel settore cinematografico. Quest'autorizzazione è subordinata al seguente impegno da parte delle autorità italiane:






  — | le autorità italiane apporteranno ogni modifica eventualmente necessaria dopo la scadere della validità degli attuali criteri relativi agli aiuti di Stato enunciati nella comunicazione della Commissione sul settore cinematografico (3). |
| --- | --- | --- |

1)

Sono lieto d'informarvi che la Commissione europea ha deciso di autorizzare fino al 31 dicembre 2010 l'aiuto di Stato dell'Italia consistente in incentivi fiscali per gli investimenti e per la distribuzione nel settore cinematografico. Quest'autorizzazione è subordinata al seguente impegno da parte delle autorità italiane:

—

le autorità italiane apporteranno ogni modifica eventualmente necessaria dopo la scadere della validità degli attuali criteri relativi agli aiuti di Stato enunciati nella comunicazione della Commissione sul settore cinematografico (3).

| 2) | Al tempo stesso, la Commissione ha qualche dubbio riguardo alla necessità, proporzionalità e adeguatezza del credito d'imposta proposto per gli investimenti nella proiezione digitale e ha deciso quindi d'iniziare il procedimento formale di esame riguardo a tale misura. |
| --- | --- |

2)

Al tempo stesso, la Commissione ha qualche dubbio riguardo alla necessità, proporzionalità e adeguatezza del credito d'imposta proposto per gli investimenti nella proiezione digitale e ha deciso quindi d'iniziare il procedimento formale di esame riguardo a tale misura.

| 3) | La presente decisione integra l'autorizzazione, del dicembre 2008 (4), della prima parte dell'ampio pacchetto d'incentivi fiscali previsti dall'Italia a favore del settore cinematografico. Gli elementi già autorizzati non sono inclusi nel regime notificato e quindi non vengono esaminati nella presente decisione. |
| --- | --- |

3)

La presente decisione integra l'autorizzazione, del dicembre 2008 (4), della prima parte dell'ampio pacchetto d'incentivi fiscali previsti dall'Italia a favore del settore cinematografico. Gli elementi già autorizzati non sono inclusi nel regime notificato e quindi non vengono esaminati nella presente decisione.

2.   PROCEDIMENTO

| 4) | Il 30 dicembre 2008 le autorità italiane hanno notificato alla Commissione europea il regime da esse proposto. Il 19 febbraio 2009 la Commissione ha chiesto informazioni supplementari, che le autorità italiane hanno inviato il 2 aprile 2009. Il 2 giugno 2009 la Commissione ha sollecitato altre informazioni, che le autorità italiane hanno trasmesso il 23 giugno 2009. |
| --- | --- |

4)

Il 30 dicembre 2008 le autorità italiane hanno notificato alla Commissione europea il regime da esse proposto. Il 19 febbraio 2009 la Commissione ha chiesto informazioni supplementari, che le autorità italiane hanno inviato il 2 aprile 2009. Il 2 giugno 2009 la Commissione ha sollecitato altre informazioni, che le autorità italiane hanno trasmesso il 23 giugno 2009.

3.   DESCRIZIONE

| 5) | Il regime notificato comprende varie misure fiscali a favore di diverse attività relative al settore cinematografico:






  a) | credito d'imposta a favore d'imprese esterne al settore cinematografico che investono nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”, |
| --- | --- | --- |

5)

Il regime notificato comprende varie misure fiscali a favore di diverse attività relative al settore cinematografico:

a)

credito d'imposta a favore d'imprese esterne al settore cinematografico che investono nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”,

| b) | detassazione degli utili reinvestiti in film a carattere culturale “di nazionalità italiana” da imprese esterne al settore cinematografico, |
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b)

detassazione degli utili reinvestiti in film a carattere culturale “di nazionalità italiana” da imprese esterne al settore cinematografico,

| c) | credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione e di esercizio (5) che investono nella produzione di film di particolare interesse culturale, |
| --- | --- |

c)

credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione e di esercizio (5) che investono nella produzione di film di particolare interesse culturale,

| d) | credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”, |
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d)

credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”,

| e) | detassazione degli utili reinvestiti da imprese di distribuzione nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”, |
| --- | --- |

e)

detassazione degli utili reinvestiti da imprese di distribuzione nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”,

| f) | credito d'imposta a favore d'imprese di esercizio che installano impianti di proiezione digitale. |
| --- | --- |

f)

credito d'imposta a favore d'imprese di esercizio che installano impianti di proiezione digitale.

| 6) | Questo pacchetto d'incentivi fiscali mira, secondo le autorità italiane, a stimolare dinamiche di mercato intese a sostenere i film a carattere culturale “di nazionalità italiana” in un contesto favorevole alla concorrenza e a promuovere tali film in Italia e in Europa. Per definire i film a carattere culturale “di nazionalità italiana” e i film di particolare interesse culturale si applicano i medesimi criteri nazionali verificabili esaminati dalla Commissione nella decisione del dicembre 2008 recante autorizzazione degli incentivi fiscali alla produzione di film italiani. |
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6)

Questo pacchetto d'incentivi fiscali mira, secondo le autorità italiane, a stimolare dinamiche di mercato intese a sostenere i film a carattere culturale “di nazionalità italiana” in un contesto favorevole alla concorrenza e a promuovere tali film in Italia e in Europa. Per definire i film a carattere culturale “di nazionalità italiana” e i film di particolare interesse culturale si applicano i medesimi criteri nazionali verificabili esaminati dalla Commissione nella decisione del dicembre 2008 recante autorizzazione degli incentivi fiscali alla produzione di film italiani.

| 7) | Le autorità italiane ritengono che gli incentivi a) e b) contribuiranno a rendere più indipendenti dalle reti televisive i piccoli produttori, attirando investitori privati esterni al settore cinematografico. Lo scopo è affrancare i produttori dalle esigenze commerciali di tali reti e consentire loro d'incentrarsi sulla qualità e sulla natura culturale dei film. |
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7)

Le autorità italiane ritengono che gli incentivi a) e b) contribuiranno a rendere più indipendenti dalle reti televisive i piccoli produttori, attirando investitori privati esterni al settore cinematografico. Lo scopo è affrancare i produttori dalle esigenze commerciali di tali reti e consentire loro d'incentrarsi sulla qualità e sulla natura culturale dei film.

| 8) | Le autorità italiane ritengono che gli incentivi c)-f) contribuiranno a sostenere i film a carattere culturale “di nazionalità italiana”, ai fini della loro promozione e proiezione nelle sale cinematografiche, anche quando si tratta di film non prodotti da grandi società internazionali o nazionali. Lo scopo di questi incentivi è stimolare la creazione di una “rete/partenariato di progetto” tra produttori, distributori ed esercenti. |
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8)

Le autorità italiane ritengono che gli incentivi c)-f) contribuiranno a sostenere i film a carattere culturale “di nazionalità italiana”, ai fini della loro promozione e proiezione nelle sale cinematografiche, anche quando si tratta di film non prodotti da grandi società internazionali o nazionali. Lo scopo di questi incentivi è stimolare la creazione di una “rete/partenariato di progetto” tra produttori, distributori ed esercenti.

| 9) | Le autorità italiane hanno presentato dati intesi a comprovare la necessità di questo tipo d'intervento. La quota di mercato dei film a carattere culturale “di nazionalità italiana” indipendenti è bassa (11 %-15 % nel 2005-2007), quella dei film di particolare interesse culturale molto bassa (2 %-6 % nel 2005-2007). |
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9)

Le autorità italiane hanno presentato dati intesi a comprovare la necessità di questo tipo d'intervento. La quota di mercato dei film a carattere culturale “di nazionalità italiana” indipendenti è bassa (11 %-15 % nel 2005-2007), quella dei film di particolare interesse culturale molto bassa (2 %-6 % nel 2005-2007).

| 10) | Secondo le autorità italiane, negli ultimi anni le distorsioni sul mercato cinematografico italiano sono divenute una crescente minaccia per l'identità culturale del cinema italiano, soffocandone l'impeto creativo, impoverendone la capacità produttiva e limitandone la diffusione all'interno dell'Italia e in Europa. L'estrema frammentazione del settore cinematografico italiano — caratterizzato da piccole imprese dotate di capitale esiguo, molte delle quali scompaiono in tempi brevi — alla quale si aggiunge la forte presenza delle grandi società USA sul mercato della distribuzione e da qualche anno anche della produzione, ha portato alla massiccia presenza di film commerciali prevalentemente americani, realizzati con ingenti mezzi. |
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10)

Secondo le autorità italiane, negli ultimi anni le distorsioni sul mercato cinematografico italiano sono divenute una crescente minaccia per l'identità culturale del cinema italiano, soffocandone l'impeto creativo, impoverendone la capacità produttiva e limitandone la diffusione all'interno dell'Italia e in Europa. L'estrema frammentazione del settore cinematografico italiano — caratterizzato da piccole imprese dotate di capitale esiguo, molte delle quali scompaiono in tempi brevi — alla quale si aggiunge la forte presenza delle grandi società USA sul mercato della distribuzione e da qualche anno anche della produzione, ha portato alla massiccia presenza di film commerciali prevalentemente americani, realizzati con ingenti mezzi.

| 11) | Nel corso degli anni in Italia si è sempre più configurato un mercato cinematografico incapace di sostenere prodotti a matrice culturale, che hanno scarso richiamo per il pubblico e richiedono crescenti costi di produzione. Secondo le autorità italiane, sul mercato italiano sta delineandosi una posizione pressoché dominante di poche grandi realtà societarie orientate al prodotto cinematografico commerciale. |
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11)

Nel corso degli anni in Italia si è sempre più configurato un mercato cinematografico incapace di sostenere prodotti a matrice culturale, che hanno scarso richiamo per il pubblico e richiedono crescenti costi di produzione. Secondo le autorità italiane, sul mercato italiano sta delineandosi una posizione pressoché dominante di poche grandi realtà societarie orientate al prodotto cinematografico commerciale.

| 12) | Le basi giuridiche del regime sono le seguenti:






  — | Legge 24.12.2007, n. 244 (6) (Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello Stato — legge finanziaria per il 2008): articolo 1, commi da 325 a 343, con specifico riferimento alle misure previste nei seguenti commi: comma 325 — comma 327, lettere b) e c) — comma 338 (limitatamente a imprese di distribuzione cinematografica). Nota: il comma 325 e il comma 327, lettere b), e), c) dell'articolo 1 della legge n. 244/2007, abrogati dall'articolo 5, comma 9, lett. a) del decreto-legge 27.5.2008, n. 93, sono stati ripristinati dall'articolo 63, comma 13-ter del decreto-legge 25.6.2008, n. 112, convertito con modificazioni dalla legge 6.8.2008, n. 133, Disposizioni di applicazione: schemi di decreti interministeriali di attuazione Ministero beni e attività culturali — Ministero dell'economia e delle finanze (articolo 1, commi 333 e 340, legge n. 244 del 2007) con allegate tabelle. |
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12)

Le basi giuridiche del regime sono le seguenti:

—

Legge 24.12.2007, n. 244 (6) (Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello Stato — legge finanziaria per il 2008): articolo 1, commi da 325 a 343, con specifico riferimento alle misure previste nei seguenti commi: comma 325 — comma 327, lettere b) e c) — comma 338 (limitatamente a imprese di distribuzione cinematografica). Nota: il comma 325 e il comma 327, lettere b), e), c) dell'articolo 1 della legge n. 244/2007, abrogati dall'articolo 5, comma 9, lett. a) del decreto-legge 27.5.2008, n. 93, sono stati ripristinati dall'articolo 63, comma 13-ter del decreto-legge 25.6.2008, n. 112, convertito con modificazioni dalla legge 6.8.2008, n. 133, Disposizioni di applicazione: schemi di decreti interministeriali di attuazione Ministero beni e attività culturali — Ministero dell'economia e delle finanze (articolo 1, commi 333 e 340, legge n. 244 del 2007) con allegate tabelle.

| 13) | La Commissione osserva che il testo della legge finanziaria 244/2007 menziona in realtà soltanto i criteri di cui agli articoli 5 e 7 del decreto legislativo n. 28/2004, mentre i decreti presidenziali o ministeriali (subdecreti) impongono altre condizioni, in particolare per quanto riguarda i criteri culturali. Le autorità italiane hanno fatto notare che, secondo quanto era già previsto nella legge italiana n. 100 del 1926 e successivamente dall'articolo 17 della legge n. 400 del 1988, relativo all'emanazione di regolamenti per l'attuazione delle disposizioni di legge, è consentita l'emanazione di decreti presidenziali o ministeriali. Tali decreti sono l'espressione della potestà regolamentare attribuita al governo e sono in subordine rispetto alle disposizioni della legge primaria alla quale essi si riferiscono, completando i regolamenti. Secondo le autorità italiane tali decreti in realtà disciplinano in astratto tipi di relazioni giuridiche, regolamentando con norme generali e astratte l'attuazione e l'integrazione delle leggi primarie, parimenti innovative rispetto al sistema giuridico vigente. |
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13)

La Commissione osserva che il testo della legge finanziaria 244/2007 menziona in realtà soltanto i criteri di cui agli articoli 5 e 7 del decreto legislativo n. 28/2004, mentre i decreti presidenziali o ministeriali (subdecreti) impongono altre condizioni, in particolare per quanto riguarda i criteri culturali. Le autorità italiane hanno fatto notare che, secondo quanto era già previsto nella legge italiana n. 100 del 1926 e successivamente dall'articolo 17 della legge n. 400 del 1988, relativo all'emanazione di regolamenti per l'attuazione delle disposizioni di legge, è consentita l'emanazione di decreti presidenziali o ministeriali. Tali decreti sono l'espressione della potestà regolamentare attribuita al governo e sono in subordine rispetto alle disposizioni della legge primaria alla quale essi si riferiscono, completando i regolamenti. Secondo le autorità italiane tali decreti in realtà disciplinano in astratto tipi di relazioni giuridiche, regolamentando con norme generali e astratte l'attuazione e l'integrazione delle leggi primarie, parimenti innovative rispetto al sistema giuridico vigente.

| 14) | Le autorità italiane ritengono che i criteri culturali enunciati nei subdecreti relativi al regime in vigore debbano essere interpretati non come una disposizione supplementare rispetto a quanto già previsto agli articoli 5 e 7 del decreto legislativo n. 28/2004, ma piuttosto come una precisazione delle condizioni enunciate nella legge primaria, ai fini della sua attuazione concreta. I criteri e condizioni enunciati nei subdecreti formano quindi parte integrante del regime e sono vincolanti per i potenziali beneficiari. |
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14)

Le autorità italiane ritengono che i criteri culturali enunciati nei subdecreti relativi al regime in vigore debbano essere interpretati non come una disposizione supplementare rispetto a quanto già previsto agli articoli 5 e 7 del decreto legislativo n. 28/2004, ma piuttosto come una precisazione delle condizioni enunciate nella legge primaria, ai fini della sua attuazione concreta. I criteri e condizioni enunciati nei subdecreti formano quindi parte integrante del regime e sono vincolanti per i potenziali beneficiari.

| 15) | Il bilancio del regime è stimato a 48 milioni di EUR nel 2009 e 50,5 milioni di EUR nel 2010: in totale ammonta quindi a 98,5 milioni di EUR. |
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15)

Il bilancio del regime è stimato a 48 milioni di EUR nel 2009 e 50,5 milioni di EUR nel 2010: in totale ammonta quindi a 98,5 milioni di EUR.

| 16) | Questo bilancio generale è ripartito come segue tra le varie misure del regime: | Credito d'imposta/detassazione (milioni di EUR) |
| --- | --- | --- |
| Credito d'imposta a favore d'imprese esterne al settore cinematografico | 36 |
| Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione/di esercizio che investono nella produzione di film di particolare interesse culturale | 4,4 |
| Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione che investono nella distribuzione di film di particolare interesse culturale | 15 |
| Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione che distribuiscono film a carattere culturale “di nazionalità italiana” | 7,4 |
| Credito d'imposta a favore d'imprese di esercizio che installano impianti di proiezione digitale | 16,8 |
| Detassazione per imprese esterne al settore cinematografico e per imprese di distribuzione | 18,9 |

16)

Questo bilancio generale è ripartito come segue tra le varie misure del regime:

Credito d'imposta/detassazione (milioni di EUR)

Credito d'imposta a favore d'imprese esterne al settore cinematografico

36

Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione/di esercizio che investono nella produzione di film di particolare interesse culturale

4,4

Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione che investono nella distribuzione di film di particolare interesse culturale

15

Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione che distribuiscono film a carattere culturale “di nazionalità italiana”

7,4

Credito d'imposta a favore d'imprese di esercizio che installano impianti di proiezione digitale

16,8

Detassazione per imprese esterne al settore cinematografico e per imprese di distribuzione

18,9

3.1.   Meccanismo

| 17) | Le misure fiscali si applicano ad imprese che siano soggetti passivi d'imposta in Italia. I crediti sono disponibili per tutti i tipi d'imposta. Le detassazioni riducono l'importo imponibile delle imprese ammissibili che procedono ai pertinenti investimenti. |
| --- | --- |

17)

Le misure fiscali si applicano ad imprese che siano soggetti passivi d'imposta in Italia. I crediti sono disponibili per tutti i tipi d'imposta. Le detassazioni riducono l'importo imponibile delle imprese ammissibili che procedono ai pertinenti investimenti.

| 18) | Ai fini di tali misure, i cittadini SEE sono equiparati ai cittadini italiani. Analogamente, tutti i film italiani o stranieri che, in base ad accordi di coproduzione, hanno le caratteristiche necessarie per ottenere il riconoscimento della nazionalità italiana possono essere considerati film “di nazionalità italiana” ai fini delle misure in oggetto, se le rispettive imprese di produzione lo desiderano. |
| --- | --- |

18)

Ai fini di tali misure, i cittadini SEE sono equiparati ai cittadini italiani. Analogamente, tutti i film italiani o stranieri che, in base ad accordi di coproduzione, hanno le caratteristiche necessarie per ottenere il riconoscimento della nazionalità italiana possono essere considerati film “di nazionalità italiana” ai fini delle misure in oggetto, se le rispettive imprese di produzione lo desiderano.

3.1.1.   Incentivi fiscali in campo cinematografico per imprese esterne a tale settore

| 19) | Per le imprese esterne al settore cinematografico che investono in film a carattere culturale “di nazionalità italiana” sono disponibili il seguente credito d'imposta e la seguente detassazione: | Credito d'imposta/detassazione disponibili | Massimali annuali del credito d'imposta/detassazione per ogni beneficiario |
| --- | --- | --- | --- |
| Credito d'imposta | Il 40 % dell'importo investito nella produzione di tali film | 1 milione di EUR |
| Detassazione | Il 30 % degli utili dichiarati reinvestiti nella produzione e distribuzione di tali film | — |

19)

Per le imprese esterne al settore cinematografico che investono in film a carattere culturale “di nazionalità italiana” sono disponibili il seguente credito d'imposta e la seguente detassazione:

Credito d'imposta/detassazione disponibili

Massimali annuali del credito d'imposta/detassazione per ogni beneficiario

Credito d'imposta

Il 40 % dell'importo investito nella produzione di tali film

1 milione di EUR

Detassazione

Il 30 % degli utili dichiarati reinvestiti nella produzione e distribuzione di tali film

—

| 20) | Gli investimenti ammissibili sono limitati al 49 % del bilancio di produzione del film e al 70 % degli utili dichiarati. L'80 % degli aiuti deve essere speso in Italia. |
| --- | --- |

20)

Gli investimenti ammissibili sono limitati al 49 % del bilancio di produzione del film e al 70 % degli utili dichiarati. L'80 % degli aiuti deve essere speso in Italia.

| 21) | L'intensità massima dell'aiuto è quindi pari al [40 % × 49 % =] 19,6 % del bilancio di produzione. |
| --- | --- |

21)

L'intensità massima dell'aiuto è quindi pari al [40 % × 49 % =] 19,6 % del bilancio di produzione.

3.1.2   Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione e di esercizio che investono in film specialistici

| 22) | Per le imprese di distribuzione e di esercizio che investono nella produzione di film di particolare interesse culturale sono disponibili i seguenti crediti d'imposta: | Credito d'imposta disponibile | Massimale annuale del credito d'imposta per ogni beneficiario |
| --- | --- | --- | --- |
| Credito d'imposta | Il 20 % dell'importo investito nella produzione di tali film | 1 milione di EUR |
| Credito d'imposta (soltanto per le imprese di distribuzione) | Il 15 % dell'importo investito nella distribuzione di tali film | 1,5 milioni di EUR |

22)

Per le imprese di distribuzione e di esercizio che investono nella produzione di film di particolare interesse culturale sono disponibili i seguenti crediti d'imposta:

Credito d'imposta disponibile

Massimale annuale del credito d'imposta per ogni beneficiario

Credito d'imposta

Il 20 % dell'importo investito nella produzione di tali film

1 milione di EUR

Credito d'imposta (soltanto per le imprese di distribuzione)

Il 15 % dell'importo investito nella distribuzione di tali film

1,5 milioni di EUR

| 23) | L'investimento ammissibile è limitato al 49 % del bilancio per la produzione del film e al 70 % degli utili dichiarati. L'80 % dell'aiuto deve essere speso in Italia. |
| --- | --- |

23)

L'investimento ammissibile è limitato al 49 % del bilancio per la produzione del film e al 70 % degli utili dichiarati. L'80 % dell'aiuto deve essere speso in Italia.

| 24) | L'intensità massima dell'aiuto è quindi pari al [20 % × 49 % =] 9,8 % del bilancio di produzione. |
| --- | --- |

24)

L'intensità massima dell'aiuto è quindi pari al [20 % × 49 % =] 9,8 % del bilancio di produzione.

3.1.3.   Incentivi fiscali per le imprese che distribuiscono film a carattere culturale “di nazionalità italiana”

| 25) | Per le imprese di distribuzione che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” sono disponibili il seguente credito d'imposta e la seguente detassazione: | Credito d'imposta/detassazione disponibili | Massimale annuale del credito d'imposta per ogni beneficiario |
| --- | --- | --- | --- |
| Credito d'imposta | Il 10 % dell'importo investito nella distribuzione di tali film | 2 milioni di EUR |
| Detassazione | Il 100 % degli utili dichiarati reinvestiti nella produzione e distribuzione di tali film | - |

25)

Per le imprese di distribuzione che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” sono disponibili il seguente credito d'imposta e la seguente detassazione:

Credito d'imposta/detassazione disponibili

Massimale annuale del credito d'imposta per ogni beneficiario

Credito d'imposta

Il 10 % dell'importo investito nella distribuzione di tali film

2 milioni di EUR

Detassazione

Il 100 % degli utili dichiarati reinvestiti nella produzione e distribuzione di tali film

-

| 26) | Ai fini del credito d'imposta e della detassazione non vi sono limiti per gli investimenti ammissibili. L'intensità massima dell'aiuto è quindi del 10 % per il credito d'imposta e del 27,5 % (l'aliquota dell'imposta sulle società applicata in Italia) per la detassazione. |
| --- | --- |

26)

Ai fini del credito d'imposta e della detassazione non vi sono limiti per gli investimenti ammissibili. L'intensità massima dell'aiuto è quindi del 10 % per il credito d'imposta e del 27,5 % (l'aliquota dell'imposta sulle società applicata in Italia) per la detassazione.

3.1.4.   Credito d'imposta a favore del cinema digitale

| 27) | Per le imprese di esercizio che investono nell'installazione d'impianti di proiezione digitale è disponibile il seguente credito d'imposta: | Credito d'imposta disponibile | Massimale annuale del credito d'imposta |
| --- | --- | --- | --- |
| Credito d'imposta | Il 30 % dell'importo investito per l'installazione di tali impianti | 50 000 EUR per ogni schermo |

27)

Per le imprese di esercizio che investono nell'installazione d'impianti di proiezione digitale è disponibile il seguente credito d'imposta:

Credito d'imposta disponibile

Massimale annuale del credito d'imposta

Credito d'imposta

Il 30 % dell'importo investito per l'installazione di tali impianti

50 000 EUR per ogni schermo

| 28) | Il regime notificato offre un credito d'imposta del 30 % per il costo dell'installazione d'impianti di proiezione digitale in tutti e 3 957 gli schermi attivi in Italia. Tale sussidio non sarà soggetto a condizioni per i cinema aventi da uno a quattro schermi e per i cinema multisala aventi da cinque a dieci schermi, siti in comuni con 50 000 abitanti al massimo. Per gli altri cinema multisala aventi fino a 24 schermi, l'aiuto sarà condizionato dall'obbligo di proiettare per il 50 % film a carattere culturale e di convertire almeno il 50 % degli schermi alla proiezione digitale. |
| --- | --- |

28)

Il regime notificato offre un credito d'imposta del 30 % per il costo dell'installazione d'impianti di proiezione digitale in tutti e 3 957 gli schermi attivi in Italia. Tale sussidio non sarà soggetto a condizioni per i cinema aventi da uno a quattro schermi e per i cinema multisala aventi da cinque a dieci schermi, siti in comuni con 50 000 abitanti al massimo. Per gli altri cinema multisala aventi fino a 24 schermi, l'aiuto sarà condizionato dall'obbligo di proiettare per il 50 % film a carattere culturale e di convertire almeno il 50 % degli schermi alla proiezione digitale.

3.2.   Intensità massima cumulativa degli aiuti

| 29) | L'intensità massima cumulativa degli aiuti disponibili nell'ambito del regime è del 50 %, tranne nei casi di film difficili o con risorse finanziarie modeste. |
| --- | --- |

29)

L'intensità massima cumulativa degli aiuti disponibili nell'ambito del regime è del 50 %, tranne nei casi di film difficili o con risorse finanziarie modeste.

| 30) | Le autorità italiane hanno definito come difficili il primo e il secondo lungometraggio di un particolare regista, i documentari, i cortometraggi e i film a carattere culturale che hanno raggiunto un punteggio minimo di 70 su 100 nel test di accertamento del carattere culturale per i film di particolare interesse culturale e che, secondo la Commissione per la cinematografia, hanno gravi problemi per accedere al finanziamento e per raggiungere un vasto pubblico. |
| --- | --- |

30)

Le autorità italiane hanno definito come difficili il primo e il secondo lungometraggio di un particolare regista, i documentari, i cortometraggi e i film a carattere culturale che hanno raggiunto un punteggio minimo di 70 su 100 nel test di accertamento del carattere culturale per i film di particolare interesse culturale e che, secondo la Commissione per la cinematografia, hanno gravi problemi per accedere al finanziamento e per raggiungere un vasto pubblico.

| 31) | Le autorità italiane hanno definito come film con risorse finanziarie modeste quelli il cui bilancio non supera l'importo di 1,5 milioni di EUR. |
| --- | --- |

31)

Le autorità italiane hanno definito come film con risorse finanziarie modeste quelli il cui bilancio non supera l'importo di 1,5 milioni di EUR.

4.   VALUTAZIONE

4.1.   Sussistenza dell'aiuto

| 32) | A norma dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE, salvo deroghe contemplate dal trattato, sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza. |
| --- | --- |

32)

A norma dell'articolo 87, paragrafo 1 del trattato CE, salvo deroghe contemplate dal trattato, sono incompatibili con il mercato comune, nella misura in cui incidano sugli scambi tra Stati membri, gli aiuti concessi dagli Stati, ovvero mediante risorse statali, sotto qualsiasi forma che, favorendo talune imprese o talune produzioni, falsino o minaccino di falsare la concorrenza.

| 33) | Impiego di risorse statali: la fonte di finanziamento sono gli incentivi fiscali offerti dallo Stato italiano. Quindi, dato che lo Stato italiano non percepirebbe determinati introiti fiscali, il regime comporta l'impiego di risorse statali. |
| --- | --- |

33)

Impiego di risorse statali: la fonte di finanziamento sono gli incentivi fiscali offerti dallo Stato italiano. Quindi, dato che lo Stato italiano non percepirebbe determinati introiti fiscali, il regime comporta l'impiego di risorse statali.

| 34) | Vantaggio economico per un'impresa: nell'ambito del regime, le imprese che investono nella produzione, distribuzione e/o proiezione di film beneficiano di un vantaggio finanziario in forma d'incentivi fiscali concessi dallo Stato. Tali imprese non fruirebbero di un simile vantaggio alle normali condizioni del mercato e, senza il finanziamento statale, dovrebbero sostenere integralmente i costi delle loro attività. Il regime conferisce dunque ai beneficiari un vantaggio economico. |
| --- | --- |

34)

Vantaggio economico per un'impresa: nell'ambito del regime, le imprese che investono nella produzione, distribuzione e/o proiezione di film beneficiano di un vantaggio finanziario in forma d'incentivi fiscali concessi dallo Stato. Tali imprese non fruirebbero di un simile vantaggio alle normali condizioni del mercato e, senza il finanziamento statale, dovrebbero sostenere integralmente i costi delle loro attività. Il regime conferisce dunque ai beneficiari un vantaggio economico.

| 35) | Distorsione della concorrenza e carattere selettivo: il regime ha carattere selettivo, perché ne beneficiano soltanto le imprese che investono in attività di produzione, distribuzione e/o proiezione di film. I beneficiari sono in concorrenza con altre imprese che non fruiscono necessariamente di tale regime. Di conseguenza, il regime falsa o minaccia di falsare la concorrenza. |
| --- | --- |

35)

Distorsione della concorrenza e carattere selettivo: il regime ha carattere selettivo, perché ne beneficiano soltanto le imprese che investono in attività di produzione, distribuzione e/o proiezione di film. I beneficiari sono in concorrenza con altre imprese che non fruiscono necessariamente di tale regime. Di conseguenza, il regime falsa o minaccia di falsare la concorrenza.

| 36) | Effetti sugli scambi tra gli Stati membri: in considerazione degli scambi internazionali di film, in particolare di lungometraggi, la Commissione ritiene che il vantaggio selettivo concesso dal regime in oggetto a imprese che investono nella produzione, distribuzione e proiezione di film possa incidere sugli scambi intracomunitari. |
| --- | --- |

36)

Effetti sugli scambi tra gli Stati membri: in considerazione degli scambi internazionali di film, in particolare di lungometraggi, la Commissione ritiene che il vantaggio selettivo concesso dal regime in oggetto a imprese che investono nella produzione, distribuzione e proiezione di film possa incidere sugli scambi intracomunitari.

| 37) | Di conseguenza, il regime in oggetto costituisce un aiuto di Stato ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 CE. |
| --- | --- |

37)

Di conseguenza, il regime in oggetto costituisce un aiuto di Stato ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 CE.

4.2.   Compatibilità

| 38) | I criteri per gli aiuti di Stato enunciati nella comunicazione sul settore cinematografico (7) prevedono regole speciali per valutare gli aiuti a favore della produzione di opere cinematografiche e di opere audiovisive ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE. Oltre all'applicazione del principio delle “legalità generale”, tali criteri richiedono che:






  — | l'aiuto riguardi un prodotto culturale, valutato in base a criteri nazionali verificabili, |
| --- | --- | --- |

38)

I criteri per gli aiuti di Stato enunciati nella comunicazione sul settore cinematografico (7) prevedono regole speciali per valutare gli aiuti a favore della produzione di opere cinematografiche e di opere audiovisive ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE. Oltre all'applicazione del principio delle “legalità generale”, tali criteri richiedono che:

—

l'aiuto riguardi un prodotto culturale, valutato in base a criteri nazionali verificabili,

| — | il produttore sia libero di spendere almeno il 20 % del bilancio del film in altri Stati membri, |
| --- | --- |

—

il produttore sia libero di spendere almeno il 20 % del bilancio del film in altri Stati membri,

| — | l'intensità degli aiuti non superi il 50 %, tranne per i film difficili e con risorse finanziarie modeste, |
| --- | --- |

—

l'intensità degli aiuti non superi il 50 %, tranne per i film difficili e con risorse finanziarie modeste,

| — | il regime non eroghi aiuti supplementari a favore di specifiche attività cinematografiche. |
| --- | --- |

—

il regime non eroghi aiuti supplementari a favore di specifiche attività cinematografiche.

| 39) | Sono questi, dunque, i criteri che si applicano alle misure previste nel regime notificato riguardante gli investimenti nella produzione di film. Tuttavia, non è possibile valutare in base a tali criteri i sussidi a favore rispettivamente della distribuzione di film e del cinema digitale. Di conseguenza, la necessità e proporzionalità di queste misure devono essere valutate a parte. |
| --- | --- |

39)

Sono questi, dunque, i criteri che si applicano alle misure previste nel regime notificato riguardante gli investimenti nella produzione di film. Tuttavia, non è possibile valutare in base a tali criteri i sussidi a favore rispettivamente della distribuzione di film e del cinema digitale. Di conseguenza, la necessità e proporzionalità di queste misure devono essere valutate a parte.

4.2.1.   Il principio della legalità generale

| 40) | La Commissione deve accertare che il regime non comprenda clausole contrarie alle disposizioni del trattato relative a settori diversi dagli aiuti di Stato. |
| --- | --- |

40)

La Commissione deve accertare che il regime non comprenda clausole contrarie alle disposizioni del trattato relative a settori diversi dagli aiuti di Stato.

| 41) | La natura fiscale del dispositivo comporta la necessità che i beneficiari, per beneficiare della detassazione, dispongano di un reddito imponibile in Italia. La condizione di essere soggetto passivo in un sistema tributario nazionale è una caratteristica comune degli incentivi fiscali. Tuttavia, il regime in oggetto non limita i crediti d'imposta e le detassazioni alle spese sostenute in Italia. Di conseguenza, il regime non comprende un incentivo supplementare a territorializzare la spesa. |
| --- | --- |

41)

La natura fiscale del dispositivo comporta la necessità che i beneficiari, per beneficiare della detassazione, dispongano di un reddito imponibile in Italia. La condizione di essere soggetto passivo in un sistema tributario nazionale è una caratteristica comune degli incentivi fiscali. Tuttavia, il regime in oggetto non limita i crediti d'imposta e le detassazioni alle spese sostenute in Italia. Di conseguenza, il regime non comprende un incentivo supplementare a territorializzare la spesa.

| 42) | In base alle informazioni fornite dalle autorità italiane, il regime notificato non pone particolari problemi a tale riguardo. Le condizioni territoriali relative alle spese per la produzione di film sono trattate più oltre nel presente testo, sulla scorta della comunicazione sul settore cinematografico. |
| --- | --- |

42)

In base alle informazioni fornite dalle autorità italiane, il regime notificato non pone particolari problemi a tale riguardo. Le condizioni territoriali relative alle spese per la produzione di film sono trattate più oltre nel presente testo, sulla scorta della comunicazione sul settore cinematografico.

4.2.2.   Incentivi fiscali per la produzione di film a favore d'imprese esterne al settore cinematografico

| 43) | Il credito d'imposta e la detassazione a favore d'imprese esterne al settore cinematografico sono disponibili soltanto per investimenti nella produzione e nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”. Scopo dell'aiuto è stimolare investimenti esterni nella produzione di film a carattere culturale. |
| --- | --- |

43)

Il credito d'imposta e la detassazione a favore d'imprese esterne al settore cinematografico sono disponibili soltanto per investimenti nella produzione e nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”. Scopo dell'aiuto è stimolare investimenti esterni nella produzione di film a carattere culturale.

| 44) | Tale sussidio alla produzione di film può quindi essere valutato in base ai criteri enunciati nella comunicazione sul settore cinematografico. Dato che per le imprese esterne al settore cinematografico è disponibile un credito d'imposta fino al massimale del 40 % (rispetto al credito d'imposta del 15 % già autorizzato dalla Commissione a favore delle imprese di produzione cinematografica), la Commissione deve anche esaminare l'incidenza di tale misura sui beneficiari diretti del credito d'imposta. |
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44)

Tale sussidio alla produzione di film può quindi essere valutato in base ai criteri enunciati nella comunicazione sul settore cinematografico. Dato che per le imprese esterne al settore cinematografico è disponibile un credito d'imposta fino al massimale del 40 % (rispetto al credito d'imposta del 15 % già autorizzato dalla Commissione a favore delle imprese di produzione cinematografica), la Commissione deve anche esaminare l'incidenza di tale misura sui beneficiari diretti del credito d'imposta.

| 45) | Nella sua decisione di autorizzare gli incentivi fiscali per la produzione di film italiani, la Commissione ha già esaminato i criteri di valutazione del carattere culturale applicati dalle autorità italiane per definire i film a carattere culturale “di nazionalità italiana” e i film di particolare interesse culturale. Poiché alle misure in oggetto si applicano i medesimi criteri, gli aiuti sono previsti a favore di prodotti culturali, definiti mediante criteri nazionali verificabili. |
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45)

Nella sua decisione di autorizzare gli incentivi fiscali per la produzione di film italiani, la Commissione ha già esaminato i criteri di valutazione del carattere culturale applicati dalle autorità italiane per definire i film a carattere culturale “di nazionalità italiana” e i film di particolare interesse culturale. Poiché alle misure in oggetto si applicano i medesimi criteri, gli aiuti sono previsti a favore di prodotti culturali, definiti mediante criteri nazionali verificabili.

| 46) | Una delle condizioni del credito d'imposta è che l' 80 % degli investimenti sia speso in Italia. Dato che il massimale degli investimenti massimi è del 49 % del bilancio di produzione di un film, questa condizione territoriale riguarda come massimo il 39,2 % del bilancio di produzione. Per la detassazione non vi sono condizioni territoriali: il produttore è quindi libero di spendere in altri Stati membri ben più del 20 % del bilancio del film, senza riduzione dell'aiuto disponibile nell'ambito delle misure in oggetto. |
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46)

Una delle condizioni del credito d'imposta è che l' 80 % degli investimenti sia speso in Italia. Dato che il massimale degli investimenti massimi è del 49 % del bilancio di produzione di un film, questa condizione territoriale riguarda come massimo il 39,2 % del bilancio di produzione. Per la detassazione non vi sono condizioni territoriali: il produttore è quindi libero di spendere in altri Stati membri ben più del 20 % del bilancio del film, senza riduzione dell'aiuto disponibile nell'ambito delle misure in oggetto.

| 47) | L'intensità massima cumulativa degli aiuti a favore della produzione cinematografica resta del 50 %. Gli aiuti non sono destinati ad attività specifiche di produzione cinematografica. Risultano dunque soddisfatti tutti i criteri per gli aiuti di Stato enunciati nella comunicazione sul settore cinematografico. |
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47)

L'intensità massima cumulativa degli aiuti a favore della produzione cinematografica resta del 50 %. Gli aiuti non sono destinati ad attività specifiche di produzione cinematografica. Risultano dunque soddisfatti tutti i criteri per gli aiuti di Stato enunciati nella comunicazione sul settore cinematografico.

| 48) | Dato che tali misure hanno lo scopo di attrarre dal'esterno del settore cinematografico investimenti nella produzione e nella distribuzione di film che soddisfino a specifici criteri culturali, quest'obiettivo risponde all'articolo 151 del trattato CE, secondo il quale “la Comunità tiene conto degli aspetti culturali nell'azione che svolge a norma di altre disposizioni del presente trattato, in particolare ai fini di rispettare e promuovere la diversità delle sue culture”. |
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48)

Dato che tali misure hanno lo scopo di attrarre dal'esterno del settore cinematografico investimenti nella produzione e nella distribuzione di film che soddisfino a specifici criteri culturali, quest'obiettivo risponde all'articolo 151 del trattato CE, secondo il quale “la Comunità tiene conto degli aspetti culturali nell'azione che svolge a norma di altre disposizioni del presente trattato, in particolare ai fini di rispettare e promuovere la diversità delle sue culture”.

| 49) | Secondo le autorità italiane, il mercato cinematografico italiano è caratterizzato dalla cronica incapacità di attrarre fondi privati dall'esterno del settore, in forma di prestiti o di capitale di rischio, il che comporta che i produttori indipendenti dipendono pesantemente dal finanziamento di grandi produttori o di società televisive. Come risultato, la concentrazione delle quote di mercato va accentuandosi e i produttori indipendenti hanno difficoltà a soddisfare il restante fabbisogno dei loro bilanci di produzione. |
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49)

Secondo le autorità italiane, il mercato cinematografico italiano è caratterizzato dalla cronica incapacità di attrarre fondi privati dall'esterno del settore, in forma di prestiti o di capitale di rischio, il che comporta che i produttori indipendenti dipendono pesantemente dal finanziamento di grandi produttori o di società televisive. Come risultato, la concentrazione delle quote di mercato va accentuandosi e i produttori indipendenti hanno difficoltà a soddisfare il restante fabbisogno dei loro bilanci di produzione.

| 50) | La Commissione condivide la convinzione delle autorità italiane secondo cui, in generale, un sistema di aiuti di Stato può esser ritenuto virtuoso se stimola la concorrenza e se è considerato transitorio e atto a creare dinamiche di mercato che possano perdurare nel tempo anche dopo che l'aiuto non venga più erogato. Secondo le autorità italiane, queste misure si prefiggono l'obiettivo d'introdurre una forma di sussidio atta a stabilire e consolidare i rapporti tra investitori privati e operatori cinematografici, allo scopo ultimo di offrire alle imprese, per il finanziamento, alternative diverse dal finanziamento pubblico e dalle risorse dei grandi gruppi del settore audiovisivo. |
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50)

La Commissione condivide la convinzione delle autorità italiane secondo cui, in generale, un sistema di aiuti di Stato può esser ritenuto virtuoso se stimola la concorrenza e se è considerato transitorio e atto a creare dinamiche di mercato che possano perdurare nel tempo anche dopo che l'aiuto non venga più erogato. Secondo le autorità italiane, queste misure si prefiggono l'obiettivo d'introdurre una forma di sussidio atta a stabilire e consolidare i rapporti tra investitori privati e operatori cinematografici, allo scopo ultimo di offrire alle imprese, per il finanziamento, alternative diverse dal finanziamento pubblico e dalle risorse dei grandi gruppi del settore audiovisivo.

| 51) | Per creare un simile stimolo, le autorità italiane ritengono necessario prevedere un credito d'imposta superiore a quello disponibile per le imprese di produzione cinematografica, sebbene con un limite inferiore d'investimenti ammissibili. La ratio di questa opzione è basata su due motivi economici specifici:






  — | l'asimmetria informativa tra le imprese interne del settore cinematografico, in particolare le imprese di produzione, e le imprese esterne al settore, che hanno minore conoscenza del mercato cinematografico, dei processi di produzione e di distribuzione e dei rischi correlati, |
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51)

Per creare un simile stimolo, le autorità italiane ritengono necessario prevedere un credito d'imposta superiore a quello disponibile per le imprese di produzione cinematografica, sebbene con un limite inferiore d'investimenti ammissibili. La ratio di questa opzione è basata su due motivi economici specifici:

—

l'asimmetria informativa tra le imprese interne del settore cinematografico, in particolare le imprese di produzione, e le imprese esterne al settore, che hanno minore conoscenza del mercato cinematografico, dei processi di produzione e di distribuzione e dei rischi correlati,

| — | l'esigenza di evitare il pericoloso concentrarsi del rischio del credito su un singolo investitore. |
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—

l'esigenza di evitare il pericoloso concentrarsi del rischio del credito su un singolo investitore.

| 52) | Le autorità italiane osservano che questi fattori economici determinanti caratterizzano tutti gli investimenti nella produzione cinematografica ma sono ancora più pertinenti ai film a carattere culturale, specialmente tenendo conto del rapporto tra rischio e remunerazione, che è ovviamente inferiore per tali film rispetto ai film più commerciali. |
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52)

Le autorità italiane osservano che questi fattori economici determinanti caratterizzano tutti gli investimenti nella produzione cinematografica ma sono ancora più pertinenti ai film a carattere culturale, specialmente tenendo conto del rapporto tra rischio e remunerazione, che è ovviamente inferiore per tali film rispetto ai film più commerciali.

| 53) | Le autorità italiane ritengono dunque che la lacuna nell'informazione esponga a rischi maggiori un investitore esterno al settore cinematografico. Rispetto a un'impresa di produzione cinematografica, un simile investitore può influire in misura minore sul processo di produzione nell'intento di limitare tali rischi. Il che giustifica il maggior premio di rischio messo a disposizione degli investitori esterni al settore cinematografico che investono nella produzione di film e spiega anche perché gli investimenti ammissibili sono limitati a un milione di euro all'anno per ogni impresa. |
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53)

Le autorità italiane ritengono dunque che la lacuna nell'informazione esponga a rischi maggiori un investitore esterno al settore cinematografico. Rispetto a un'impresa di produzione cinematografica, un simile investitore può influire in misura minore sul processo di produzione nell'intento di limitare tali rischi. Il che giustifica il maggior premio di rischio messo a disposizione degli investitori esterni al settore cinematografico che investono nella produzione di film e spiega anche perché gli investimenti ammissibili sono limitati a un milione di euro all'anno per ogni impresa.

| 54) | Le autorità italiane ritengono che il combinarsi di un elevato credito d'imposta e di un basso massimale annuo per gli investimenti faciliti gli investimenti privati nella produzione di film a carattere culturale, assicurando un adeguato rapporto tra rischio e remunerazione e al tempo stesso limitando l'esposizione al rischio per i singoli investitori. |
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54)

Le autorità italiane ritengono che il combinarsi di un elevato credito d'imposta e di un basso massimale annuo per gli investimenti faciliti gli investimenti privati nella produzione di film a carattere culturale, assicurando un adeguato rapporto tra rischio e remunerazione e al tempo stesso limitando l'esposizione al rischio per i singoli investitori.

| 55) | Le autorità italiane hanno presentato un'analisi economica basata sui dati relativi ai film a carattere culturale e ai film a carattere più commerciale usciti in Italia nel periodo 2005-2007, per dimostrare che la percentuale del 40 % costituisce la differenza tra la minore remunerazione per i film a carattere culturale rispetto ai film a carattere più commerciale. Il che spiega perché si è stabilito il tasso del 40 % per il credito d'imposta disponibile per gli investimenti in film a carattere culturale “di nazionalità italiana” effettuati da investitori esterni al settore cinematografico. |
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55)

Le autorità italiane hanno presentato un'analisi economica basata sui dati relativi ai film a carattere culturale e ai film a carattere più commerciale usciti in Italia nel periodo 2005-2007, per dimostrare che la percentuale del 40 % costituisce la differenza tra la minore remunerazione per i film a carattere culturale rispetto ai film a carattere più commerciale. Il che spiega perché si è stabilito il tasso del 40 % per il credito d'imposta disponibile per gli investimenti in film a carattere culturale “di nazionalità italiana” effettuati da investitori esterni al settore cinematografico.

| 56) | Il tasso del 20 % scelto dalle autorità italiane per il credito d'imposta disponibile per le imprese di distribuzione e per le imprese di esercizio che investono in film di particolare interesse culturale è pari alla metà del tasso del 40 %. Le autorità italiane spiegano che questo minore livello del credito d'imposta è dovuto alla minore esposizione delle imprese di distribuzione e delle imprese di esercizio all'asimmetria informativa, data l'essenza delle loro attività. |
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56)

Il tasso del 20 % scelto dalle autorità italiane per il credito d'imposta disponibile per le imprese di distribuzione e per le imprese di esercizio che investono in film di particolare interesse culturale è pari alla metà del tasso del 40 %. Le autorità italiane spiegano che questo minore livello del credito d'imposta è dovuto alla minore esposizione delle imprese di distribuzione e delle imprese di esercizio all'asimmetria informativa, data l'essenza delle loro attività.

| 57) | Le autorità italiane osservano che questo meccanismo è una novità tra gli Stati membri dell'UE e che il tasso del 40 % è stabilito a titolo sperimentale. Le autorità italiane seguiranno da vicino gli effetti microeconomici e macroeconomici della misura durante il periodo della sua applicazione e se necessario la modificheranno, nella legge finanziaria per il 2011, per correggere potenziali distorsioni della concorrenza che possano palesarsi. |
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57)

Le autorità italiane osservano che questo meccanismo è una novità tra gli Stati membri dell'UE e che il tasso del 40 % è stabilito a titolo sperimentale. Le autorità italiane seguiranno da vicino gli effetti microeconomici e macroeconomici della misura durante il periodo della sua applicazione e se necessario la modificheranno, nella legge finanziaria per il 2011, per correggere potenziali distorsioni della concorrenza che possano palesarsi.

| 58) | Le autorità italiane si sono anche impegnate a introdurre, nei decreti per l'applicazione delle misure, un meccanismo inteso a evitare possibili loro “abusi”, quali considerare come un investimento ammissibile un accordo commerciale tra un investitore esterno al settore cinematografico e un'impresa di produzione cinematografica. Il dispositivo consiste nell'imporre, come condizione per concedere il credito d'imposta a un investitore esterno (non del settore manifatturiero) il quale fornisca anche merci destinate a quel film, una soglia minima d'investimenti pari al 10 % del bilancio di produzione (soglia ridotta al 5 % nel caso di film difficili o con risorse modeste). Per accertare il rispetto di tale soglia, saranno imposti agli investitori e ai produttori meccanismi di separazione contabile tra un investimento nella produzione di un film e un accordo commerciale (8). |
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58)

Le autorità italiane si sono anche impegnate a introdurre, nei decreti per l'applicazione delle misure, un meccanismo inteso a evitare possibili loro “abusi”, quali considerare come un investimento ammissibile un accordo commerciale tra un investitore esterno al settore cinematografico e un'impresa di produzione cinematografica. Il dispositivo consiste nell'imporre, come condizione per concedere il credito d'imposta a un investitore esterno (non del settore manifatturiero) il quale fornisca anche merci destinate a quel film, una soglia minima d'investimenti pari al 10 % del bilancio di produzione (soglia ridotta al 5 % nel caso di film difficili o con risorse modeste). Per accertare il rispetto di tale soglia, saranno imposti agli investitori e ai produttori meccanismi di separazione contabile tra un investimento nella produzione di un film e un accordo commerciale (8).

| 59) | La Commissione ritiene quindi che il credito d'imposta e la detassazione per le imprese esterne al settore cinematografico che investono nella produzione cinematografica siano necessari e proporzionati all'obiettivo culturale delle misure in oggetto e compatibili con il trattato CE in base alla deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d). |
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59)

La Commissione ritiene quindi che il credito d'imposta e la detassazione per le imprese esterne al settore cinematografico che investono nella produzione cinematografica siano necessari e proporzionati all'obiettivo culturale delle misure in oggetto e compatibili con il trattato CE in base alla deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d).

| 60) | La detassazione a favore delle imprese esterne al settore cinematografico che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” è esaminata al punto 0 insieme con gli incentivi fiscali per le imprese di distribuzione che distribuiscono tali film. |
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60)

La detassazione a favore delle imprese esterne al settore cinematografico che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” è esaminata al punto 0 insieme con gli incentivi fiscali per le imprese di distribuzione che distribuiscono tali film.

4.2.3.   Credito d'imposta a favore d'imprese di distribuzione e d'imprese di esercizio che investono in film specialistici

| 61) | Il credito d'imposta del 20 % a favore delle imprese di distribuzione e delle imprese di esercizio è disponibile soltanto per investimenti nella produzione di film di particolare interesse culturale. La detassazione a favore delle imprese di distribuzione è disponibile soltanto per gli utili reinvestiti nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”. Tali misure hanno lo scopo di stimolare gli investimenti delle imprese di distribuzione e delle imprese di esercizio nella produzione di simili film. |
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61)

Il credito d'imposta del 20 % a favore delle imprese di distribuzione e delle imprese di esercizio è disponibile soltanto per investimenti nella produzione di film di particolare interesse culturale. La detassazione a favore delle imprese di distribuzione è disponibile soltanto per gli utili reinvestiti nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”. Tali misure hanno lo scopo di stimolare gli investimenti delle imprese di distribuzione e delle imprese di esercizio nella produzione di simili film.

| 62) | Per i medesimi motivi indicati al punto 0, il credito d'imposta del 20 % disponibile per le imprese di distribuzione e le imprese di esercizio che investono nella produzione di film specialistici è compatibile con il trattato CE in base alla deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d). |
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62)

Per i medesimi motivi indicati al punto 0, il credito d'imposta del 20 % disponibile per le imprese di distribuzione e le imprese di esercizio che investono nella produzione di film specialistici è compatibile con il trattato CE in base alla deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d).

| 63) | La detassazione a favore delle imprese di distribuzione che reinvestono gli utili nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” si applica alle medesime condizioni della detassazione, già autorizzata dalla Commissione, per le imprese di produzione che reinvestono gli utili in tali film. Di conseguenza, secondo le conclusioni di tale decisione, la Commissione ritiene che la detassazione a favore delle imprese di distribuzione che investono nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” è compatibile con il mercato comune in base all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) CE, poiché soddisfa alle condizioni prescritte dalla Commissione nella comunicazione sul settore cinematografico. |
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63)

La detassazione a favore delle imprese di distribuzione che reinvestono gli utili nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” si applica alle medesime condizioni della detassazione, già autorizzata dalla Commissione, per le imprese di produzione che reinvestono gli utili in tali film. Di conseguenza, secondo le conclusioni di tale decisione, la Commissione ritiene che la detassazione a favore delle imprese di distribuzione che investono nella produzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana” è compatibile con il mercato comune in base all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) CE, poiché soddisfa alle condizioni prescritte dalla Commissione nella comunicazione sul settore cinematografico.

4.2.4.   Incentivi fiscali a favore della distribuzione di film

| 64) | Nell'ambito del regime, le autorità italiane hanno notificato quattro incentivi fiscali per la distribuzione di film: il credito d'imposta del 10 % a favore delle imprese di distribuzione che distibuiscono film a carattere culturale “di nazionalità italiana”; il credito d'imposta del 15 % a favore delle imprese di distribuzione che distribuiscono film di particolare interesse culturale; la detassazione del 30 % a favore delle imprese esterne al settore cinematografico che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”; la detassazione per le imprese di distribuzione e le imprese di produzione che reinvestono gli utili nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”. |
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64)

Nell'ambito del regime, le autorità italiane hanno notificato quattro incentivi fiscali per la distribuzione di film: il credito d'imposta del 10 % a favore delle imprese di distribuzione che distibuiscono film a carattere culturale “di nazionalità italiana”; il credito d'imposta del 15 % a favore delle imprese di distribuzione che distribuiscono film di particolare interesse culturale; la detassazione del 30 % a favore delle imprese esterne al settore cinematografico che investono nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”; la detassazione per le imprese di distribuzione e le imprese di produzione che reinvestono gli utili nella distribuzione di film a carattere culturale “di nazionalità italiana”.

| 65) | Queste misure hanno lo scopo di stimolare la distribuzione di tali film. Di conseguenza, il loro obiettivo risponde all'articolo 151 del trattato CE (9). |
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65)

Queste misure hanno lo scopo di stimolare la distribuzione di tali film. Di conseguenza, il loro obiettivo risponde all'articolo 151 del trattato CE (9).

| 66) | Come già si è detto (10), le autorità italiane hanno presentato dati che confermano la quota di mercato notevolmente esigua dei film a carattere culturale “di nazionalità italiana” e la quota di mercato molto esigua dei film di particolare interesse culturale. Questi dati ribadiscono la necessità dell'aiuto di Stato come sussidio alla distribuzione di tali film. |
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66)

Come già si è detto (10), le autorità italiane hanno presentato dati che confermano la quota di mercato notevolmente esigua dei film a carattere culturale “di nazionalità italiana” e la quota di mercato molto esigua dei film di particolare interesse culturale. Questi dati ribadiscono la necessità dell'aiuto di Stato come sussidio alla distribuzione di tali film.

| 67) | La Commissione osserva inoltre che l'esigenza di sostenere la distribuzione di film europei è stata riconosciuta nella relazione del 1994 del Think Tank della Commissione riguardante la politica audiovisiva nell'UE (11). La scarsa circolazione dei film europei è stata riconosciuta anche nella relazione del 2005 del Think Tank di Copenaghen riguardante i film europei e la politica nel settore cinematografico (12). |
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67)

La Commissione osserva inoltre che l'esigenza di sostenere la distribuzione di film europei è stata riconosciuta nella relazione del 1994 del Think Tank della Commissione riguardante la politica audiovisiva nell'UE (11). La scarsa circolazione dei film europei è stata riconosciuta anche nella relazione del 2005 del Think Tank di Copenaghen riguardante i film europei e la politica nel settore cinematografico (12).

| 68) | Nel maggio 2009, nella relazione Focus 2009 l'Osservatorio europeo dell'audiovisivo (13) ha indicato che la produzione cinematografica europea ha raggiunto la cifra record di 1.145 film nel 2008, anche se la quota media di mercato dei film europei era del 28,4 %. Nella medesima relazione è indicato che i film italiani hanno attirato soltanto il 3,6 % degli spettatori in tutta l'UE. |
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68)

Nel maggio 2009, nella relazione Focus 2009 l'Osservatorio europeo dell'audiovisivo (13) ha indicato che la produzione cinematografica europea ha raggiunto la cifra record di 1.145 film nel 2008, anche se la quota media di mercato dei film europei era del 28,4 %. Nella medesima relazione è indicato che i film italiani hanno attirato soltanto il 3,6 % degli spettatori in tutta l'UE.

| 69) | I differenti livelli del credito d'imposta disponibili per le imprese di distribuzione riflettono la differenza tra le quote di mercato (e quindi tra i rischi finanziari) relative alla distribuzione di questi tipi di film all'interno dell'Italia. Le autorità italiane ritengono che il 10 % e il 15 % siano livelli d'incentivo supplementare adeguati per incoraggiare le imprese di distribuzione a distribuire tali film piuttosto che film alternativi più commerciali. |
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69)

I differenti livelli del credito d'imposta disponibili per le imprese di distribuzione riflettono la differenza tra le quote di mercato (e quindi tra i rischi finanziari) relative alla distribuzione di questi tipi di film all'interno dell'Italia. Le autorità italiane ritengono che il 10 % e il 15 % siano livelli d'incentivo supplementare adeguati per incoraggiare le imprese di distribuzione a distribuire tali film piuttosto che film alternativi più commerciali.

| 70) | La Commissione ritiene quindi che il sussidio alla distribuzione previsto nel regime in oggetto sia necessario e proporzionato all'obiettivo perseguito e non falsi la concorrenza in misura contraria all'interesse comune, ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE. |
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70)

La Commissione ritiene quindi che il sussidio alla distribuzione previsto nel regime in oggetto sia necessario e proporzionato all'obiettivo perseguito e non falsi la concorrenza in misura contraria all'interesse comune, ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE.

4.2.5.   Credito d'imposta a favore del cinema digitale

| 71) | Nella sua Comunicazione di 28 gennaio 2009, recante proroga della validità dei criteri di valutazione degli aiuti di Stato da applicare ai regimi di sussidio alla produzione cinematografica, la Commissione ha indicato di non aver ancora definito una politica relativa al sussidio statale a favore della proiezione digitale. Dato che l'incentivo fiscale previsto dall'Italia a favore della proiezione digitale è il primo regime di questo tipo offerto principalmente a imprese di esercizio che realizzano buoni risultati commerciali, non vi è nessun esplicito precedente sul quale la Commissione possa basarsi per valutare tale regime. In una visuale più ampia, la questione del sussidio statale a favore della proiezione digitale è molto complessa e richiede potenzialmente un ingente intervento statale, riguardo al quale non vi è stata finora nessuna consultazione pubblica al livello dell'UE. |
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71)

Nella sua Comunicazione di 28 gennaio 2009, recante proroga della validità dei criteri di valutazione degli aiuti di Stato da applicare ai regimi di sussidio alla produzione cinematografica, la Commissione ha indicato di non aver ancora definito una politica relativa al sussidio statale a favore della proiezione digitale. Dato che l'incentivo fiscale previsto dall'Italia a favore della proiezione digitale è il primo regime di questo tipo offerto principalmente a imprese di esercizio che realizzano buoni risultati commerciali, non vi è nessun esplicito precedente sul quale la Commissione possa basarsi per valutare tale regime. In una visuale più ampia, la questione del sussidio statale a favore della proiezione digitale è molto complessa e richiede potenzialmente un ingente intervento statale, riguardo al quale non vi è stata finora nessuna consultazione pubblica al livello dell'UE.

| 72) | In passato la Commissione ha esaminato misure di sussidio all'installazione d'impianti di proiezione digitale a specifiche condizioni:






  — | UK Digital Screen Network (14) (rete di schermi digitali nel Regno Unito): ai cinema beneficiari dell'aiuto era chiesto di presentare un'ampia percentuale di film specialistici utilizzando gli impianti di proiezione digitale in essi installati. Nella sua decisione su questo caso la Commissione ha applicato la deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE, in quanto tale condizione assicurava che l'aiuto promovesse lo scambio e la distribuzione di beni culturali senza incidere sugli scambi commerciali e sulla concorrenza in misura contraria all'interesse comune. |
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72)

In passato la Commissione ha esaminato misure di sussidio all'installazione d'impianti di proiezione digitale a specifiche condizioni:

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UK Digital Screen Network (14) (rete di schermi digitali nel Regno Unito): ai cinema beneficiari dell'aiuto era chiesto di presentare un'ampia percentuale di film specialistici utilizzando gli impianti di proiezione digitale in essi installati. Nella sua decisione su questo caso la Commissione ha applicato la deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE, in quanto tale condizione assicurava che l'aiuto promovesse lo scambio e la distribuzione di beni culturali senza incidere sugli scambi commerciali e sulla concorrenza in misura contraria all'interesse comune.

| — | Sussidio finlandese a favore del cinema digitale (15): le autorità finlandesi hanno applicato le regole de minimis al sussidio accordato ai cinema siti in piccole località. I monosala e i multisala facenti parte di una più vasta catena, siti in comuni di medie dimensioni, erano esclusi dall'aiuto tranne in un numero limitati di circostanze economiche. Erano esclusi dall'aiuto anche i multisala e monosala della zona di Helsinki facenti parte di una più vasta catena. I cinema d'essai e i cinema aventi da uno a tre schermi erano ammissibili al sussidio indipendentemente da dove erano siti. Poiché lo scopo del sussidio era contribuire a finanziare attività correlate ad attività tecniche nel settore audiovisivo, nella sua decisione su questo caso la Commissione ha applicato l'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato CE. |
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Sussidio finlandese a favore del cinema digitale (15): le autorità finlandesi hanno applicato le regole de minimis al sussidio accordato ai cinema siti in piccole località. I monosala e i multisala facenti parte di una più vasta catena, siti in comuni di medie dimensioni, erano esclusi dall'aiuto tranne in un numero limitati di circostanze economiche. Erano esclusi dall'aiuto anche i multisala e monosala della zona di Helsinki facenti parte di una più vasta catena. I cinema d'essai e i cinema aventi da uno a tre schermi erano ammissibili al sussidio indipendentemente da dove erano siti. Poiché lo scopo del sussidio era contribuire a finanziare attività correlate ad attività tecniche nel settore audiovisivo, nella sua decisione su questo caso la Commissione ha applicato l'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato CE.

| 73) | Di conseguenza, la Commissione dovrebbe valutare la compatibilità dei crediti d'imposta accordati in Italia a favore del cinema digitale ai termini dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato CE oppure in base alla deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE. Entrambe tali disposizioni prevedono che la Commissione esamini la necessità, proporzionalità e adeguatezza dell'aiuto. |
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73)

Di conseguenza, la Commissione dovrebbe valutare la compatibilità dei crediti d'imposta accordati in Italia a favore del cinema digitale ai termini dell'articolo 87, paragrafo 3, lettera c) del trattato CE oppure in base alla deroga culturale di cui all'articolo 87, paragrafo 3, lettera d) del trattato CE. Entrambe tali disposizioni prevedono che la Commissione esamini la necessità, proporzionalità e adeguatezza dell'aiuto.

Necessità

| 74) | Le autorità italiane hanno osservato che gli spettatori non sono in grado di accorgersi che la proiezione digitale costituisce un notevole miglioramento qualitativo rispetto alla proiezione mediante le attuali attrezzature da 35 mm. Quest'osservazione mirava a sostenere che la digitalizzazione non porterebbe a maggiori incassi, ma essa suscita anche l'interrogativo riguardo alla necessità di un sussidio a favore della proiezione digitale. |
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74)

Le autorità italiane hanno osservato che gli spettatori non sono in grado di accorgersi che la proiezione digitale costituisce un notevole miglioramento qualitativo rispetto alla proiezione mediante le attuali attrezzature da 35 mm. Quest'osservazione mirava a sostenere che la digitalizzazione non porterebbe a maggiori incassi, ma essa suscita anche l'interrogativo riguardo alla necessità di un sussidio a favore della proiezione digitale.

| 75) | In base a precedenti notifiche di altri Stati membri, la Commissione ha anche appreso che la programmazione flessibile consentita dalla proiezione digitale potrebbe migliorare di molto la scelta di film per gli spettatori e quindi gli incassi dei cinema. Di conseguenza, è nell'interesse generale installare impianti di proiezione digitale e, quando la massa critica di cinema si sarà convertita alla proiezione digitale, le normali forze del mercato implicheranno che i film siano distribuiti soltanto in formato digitale. Infatti la distribuzione digitale è meno costosa per le imprese di distribuzione (secondo le autorità italiane, per ogni schermo il costo è di 150 EUR per ogni copia digitale, più i costi di trasmissione, invece di 1 000 EUR per le copie in 35 mm). |
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75)

In base a precedenti notifiche di altri Stati membri, la Commissione ha anche appreso che la programmazione flessibile consentita dalla proiezione digitale potrebbe migliorare di molto la scelta di film per gli spettatori e quindi gli incassi dei cinema. Di conseguenza, è nell'interesse generale installare impianti di proiezione digitale e, quando la massa critica di cinema si sarà convertita alla proiezione digitale, le normali forze del mercato implicheranno che i film siano distribuiti soltanto in formato digitale. Infatti la distribuzione digitale è meno costosa per le imprese di distribuzione (secondo le autorità italiane, per ogni schermo il costo è di 150 EUR per ogni copia digitale, più i costi di trasmissione, invece di 1 000 EUR per le copie in 35 mm).

| 76) | Alla Commissione consta peraltro che il ritmo della conversione digitale dei cinema in tutta l'UE sia bassissimo, a causa tra l'altro dei costi elevati degli impianti di proiezione digitale. Le autorità italiane hanno indicato che l'installazione d'impianti di proiezione digitale costerebbe per ogni schermo 100 000 EUR nella versione 2K DCI (16), che potrebbe servire anche per la proiezioni di film digitali 3D. |
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76)

Alla Commissione consta peraltro che il ritmo della conversione digitale dei cinema in tutta l'UE sia bassissimo, a causa tra l'altro dei costi elevati degli impianti di proiezione digitale. Le autorità italiane hanno indicato che l'installazione d'impianti di proiezione digitale costerebbe per ogni schermo 100 000 EUR nella versione 2K DCI (16), che potrebbe servire anche per la proiezioni di film digitali 3D.

| 77) | Tuttavia, il massimale del credito d'imposta per la conversione digitale, che è di 50 000 EUR per ogni schermo, corrisponde al costo massimale ammissibile dell'installazione per ogni schermo, pari a [50 000 EUR ÷ 30 % =] 166 667 EUR per ogni schermo, dato il credito d'imposta disponibile del 30 %. Di conseguenza, la Commissione dubita che il massimale del credito d'imposta debba essere così elevato. |
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77)

Tuttavia, il massimale del credito d'imposta per la conversione digitale, che è di 50 000 EUR per ogni schermo, corrisponde al costo massimale ammissibile dell'installazione per ogni schermo, pari a [50 000 EUR ÷ 30 % =] 166 667 EUR per ogni schermo, dato il credito d'imposta disponibile del 30 %. Di conseguenza, la Commissione dubita che il massimale del credito d'imposta debba essere così elevato.

| 78) | Perfino un importo di soli 100 000 EUR implicherebbe investimenti per il totale di [3 957 × 100 000 EUR =] 395,7 milioni di EUR. Estrapolando questa somma ai 33 000 schermi cinematografici attivi in tutta l'UE ne risulterebbe che per la conversione digitale integrale sarebbe necessario un investimento, per tutta l'UE, di 3,3 miliardi di EUR. Nell'attuale contingenza economica, la Commissione dubita che un simile livello d'investimenti, provenienti da fonti pubbliche o private, possa essere disponibile per la totalità degli schermi cinematografici in tutti gli Stati membri dell'UE. |
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78)

Perfino un importo di soli 100 000 EUR implicherebbe investimenti per il totale di [3 957 × 100 000 EUR =] 395,7 milioni di EUR. Estrapolando questa somma ai 33 000 schermi cinematografici attivi in tutta l'UE ne risulterebbe che per la conversione digitale integrale sarebbe necessario un investimento, per tutta l'UE, di 3,3 miliardi di EUR. Nell'attuale contingenza economica, la Commissione dubita che un simile livello d'investimenti, provenienti da fonti pubbliche o private, possa essere disponibile per la totalità degli schermi cinematografici in tutti gli Stati membri dell'UE.

| 79) | Secondo le informazioni di cui dispone la Commissione, gli impianti di proiezione digitale che si dovrebbero installare comprendono, sostanzialmente, un proiettore digitale, il supporto informatico e i cavi. La componente più costosa di simili impianti sembra il proiettore digitale. Quindi, anche ammesso che in Italia sia necessario il sussidio statale al cinema digitale, la Commissione deve valutare se 100 000 EUR per ogni schermo sia una stima equa dei costi necessari per passare alla proiezione digitale. |
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79)

Secondo le informazioni di cui dispone la Commissione, gli impianti di proiezione digitale che si dovrebbero installare comprendono, sostanzialmente, un proiettore digitale, il supporto informatico e i cavi. La componente più costosa di simili impianti sembra il proiettore digitale. Quindi, anche ammesso che in Italia sia necessario il sussidio statale al cinema digitale, la Commissione deve valutare se 100 000 EUR per ogni schermo sia una stima equa dei costi necessari per passare alla proiezione digitale.

| 80) | Alla Commissione consta (17) inoltre che l'installazione di un impianto di proiezione digitale consente ai cinema di proiettare non soltanto film digitali ma anche altri tipi di contenuti digitali, quali opere liriche e teatrali dal vivo, partite di calcio, giochi di massa e annunci pubblicitari digitali. Le imprese di distribuzione che forniscono anche simili “contenuti digitali alternativi” non sembrano necessitare d'impianti di proiezione digitale rispondenti alle specifiche DCI (18). |
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80)

Alla Commissione consta (17) inoltre che l'installazione di un impianto di proiezione digitale consente ai cinema di proiettare non soltanto film digitali ma anche altri tipi di contenuti digitali, quali opere liriche e teatrali dal vivo, partite di calcio, giochi di massa e annunci pubblicitari digitali. Le imprese di distribuzione che forniscono anche simili “contenuti digitali alternativi” non sembrano necessitare d'impianti di proiezione digitale rispondenti alle specifiche DCI (18).

| 81) | Le autorità italiane hanno indicato dati relativi alla proiezione digitale 1.3K sui 67 schermi del circuito Microcinema, che tra l'aprile 2007 e il novembre 2008 hanno presentato 75 film e 18 opere. Il 71 % dei film proiettati erano italiani o europei. A titolo di raffronto, nessuna delle 46 produzioni digitali 2K distribuite tra il 2007 e il 2008 erano italiane (19). Soltanto quattro delle produzioni digitali 2K avevano una versione 3D. |
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81)

Le autorità italiane hanno indicato dati relativi alla proiezione digitale 1.3K sui 67 schermi del circuito Microcinema, che tra l'aprile 2007 e il novembre 2008 hanno presentato 75 film e 18 opere. Il 71 % dei film proiettati erano italiani o europei. A titolo di raffronto, nessuna delle 46 produzioni digitali 2K distribuite tra il 2007 e il 2008 erano italiane (19). Soltanto quattro delle produzioni digitali 2K avevano una versione 3D.

| 82) | In base a questi dati, sembra che un impianto di proiezione 2K rispondente alle specifiche DCI non sia necessario per i film a carattere culturale italiani o europei. Inoltre la Commissione osserva che la maggior parte dei film, in particolare quelli italiani ed europei, non sono stati distribuiti con la versione 3D. |
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82)

In base a questi dati, sembra che un impianto di proiezione 2K rispondente alle specifiche DCI non sia necessario per i film a carattere culturale italiani o europei. Inoltre la Commissione osserva che la maggior parte dei film, in particolare quelli italiani ed europei, non sono stati distribuiti con la versione 3D.

| 83) | Anche nell'ipotesi che il supporto informatico possa costare circa 5 000 EUR secondo le attuali offerte commerciali (20), un impianto dotato di un proiettore digitale 2K di alta qualità a 3 chip, adatto per impiego intensivo, costerebbe oggi 30 000 EUR o meno. Un impianto 1.3K equivalente sarebbe presumibilmente molto meno costoso e potrebbe forse essere finanziato secondo un modello commerciale. |
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83)

Anche nell'ipotesi che il supporto informatico possa costare circa 5 000 EUR secondo le attuali offerte commerciali (20), un impianto dotato di un proiettore digitale 2K di alta qualità a 3 chip, adatto per impiego intensivo, costerebbe oggi 30 000 EUR o meno. Un impianto 1.3K equivalente sarebbe presumibilmente molto meno costoso e potrebbe forse essere finanziato secondo un modello commerciale.

| 84) | Di conseguenza, rammentando che il pacchetto di misure notificato dalle autorità italiane ha lo scopo di stimolare la distribuzione e la proiezione di film italiani/europei, la Commissione dubita che 100 000 EUR per ogni schermo sia un'equa stima dei costi necessari per installare un impianto di proiezione digitale. Il che pone quindi in dubbio la necessità del credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale. |
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84)

Di conseguenza, rammentando che il pacchetto di misure notificato dalle autorità italiane ha lo scopo di stimolare la distribuzione e la proiezione di film italiani/europei, la Commissione dubita che 100 000 EUR per ogni schermo sia un'equa stima dei costi necessari per installare un impianto di proiezione digitale. Il che pone quindi in dubbio la necessità del credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale.

Proporzionalità

| 85) | A sostegno della loro affermazione secondo cui l'aiuto è proporzionato alle caratteristiche specifiche del mercato italiano, le autorità italiane hanno presentato dati relativi agli incassi dei cinema, i quali confermano che in Italia i cinema multisala registrano per ogni schermo ricavi medi superiori rispetto ai cinema monosala. Tuttavia, di norma i multisala beneficiano anche di economie di scala, in termini di costi medi inferiori per ogni schermo. |
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85)

A sostegno della loro affermazione secondo cui l'aiuto è proporzionato alle caratteristiche specifiche del mercato italiano, le autorità italiane hanno presentato dati relativi agli incassi dei cinema, i quali confermano che in Italia i cinema multisala registrano per ogni schermo ricavi medi superiori rispetto ai cinema monosala. Tuttavia, di norma i multisala beneficiano anche di economie di scala, in termini di costi medi inferiori per ogni schermo.

| 86) | Il che implica inoltre che, probabilmente, i cinema aventi un più grande numero di schermi sono maggiormente in grado di permettersi d'installare impianti di proiezione digitale senza il sussidio statale. In effetti, secondo le autorità italiane, alcuni cinema multisala hanno già installato impianti di proiezione digitale senza ricevere sussidi statali. |
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86)

Il che implica inoltre che, probabilmente, i cinema aventi un più grande numero di schermi sono maggiormente in grado di permettersi d'installare impianti di proiezione digitale senza il sussidio statale. In effetti, secondo le autorità italiane, alcuni cinema multisala hanno già installato impianti di proiezione digitale senza ricevere sussidi statali.

| 87) | Al tempo stesso, alla Commissione consta che per le imprese di esercizio sono disponibili modelli di finanziamento commerciale consistenti in canoni per le copie virtuali (“virtual print fee”), il cui scopo è ripartire i costi della proiezione digitale con le imprese di distribuzione, le quali ogni volta che un film digitale viene proiettato mediante l'apposito impianto versano una “virtual print fee” alla parte che ha finanziato l'installazione di tale impianto. |
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87)

Al tempo stesso, alla Commissione consta che per le imprese di esercizio sono disponibili modelli di finanziamento commerciale consistenti in canoni per le copie virtuali (“virtual print fee”), il cui scopo è ripartire i costi della proiezione digitale con le imprese di distribuzione, le quali ogni volta che un film digitale viene proiettato mediante l'apposito impianto versano una “virtual print fee” alla parte che ha finanziato l'installazione di tale impianto.

| 88) | La Commissione è anche al corrente dell'esistenza di altri modelli di finanziamento commerciale per il cinema digitale, come quello applicato con successo anche a cinema di remote zone rurali in India (21). |
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88)

La Commissione è anche al corrente dell'esistenza di altri modelli di finanziamento commerciale per il cinema digitale, come quello applicato con successo anche a cinema di remote zone rurali in India (21).

| 89) | In tale contesto c'è tuttavia da chiedersi se un sussidio statale dell'entità proposta per ogni schermo non comporti la scomparsa di alternative commerciali, quali la ripartizione dei costi tra imprese di distribuzione ed imprese di esercizio. Di conseguenza, la Commissione ha dubbi riguardo alla proporzionalità del credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale. |
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89)

In tale contesto c'è tuttavia da chiedersi se un sussidio statale dell'entità proposta per ogni schermo non comporti la scomparsa di alternative commerciali, quali la ripartizione dei costi tra imprese di distribuzione ed imprese di esercizio. Di conseguenza, la Commissione ha dubbi riguardo alla proporzionalità del credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale.

Adeguatezza

| 90) | Secondo le stime, il bilancio di tale misura è di 16,8 milioni di EUR, a fronte di costi d'installazione di 56 milioni di EUR. Tuttavia, come si è osservato al punto 78, questo importo sarebbe considerevolmente inferiore agli investimenti per il totale di 395,7 milioni di EUR necessari per convertire tutti gli schermi in Italia, in base al costo stimato a 100 000 EUR per ogni schermo. Quindi, se la stima di 100 000 EUR per ogni schermo indicata dalle autorità italiane è ragionevole, ne risulta che il bilancio coprirebbe i costi per la conversione soltanto del 14 % degli schermi cinematografici italiani. Di conseguenza, la Commissione dubita che il finanziamento disponibile per tale misura sia adeguato. |
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90)

Secondo le stime, il bilancio di tale misura è di 16,8 milioni di EUR, a fronte di costi d'installazione di 56 milioni di EUR. Tuttavia, come si è osservato al punto 78, questo importo sarebbe considerevolmente inferiore agli investimenti per il totale di 395,7 milioni di EUR necessari per convertire tutti gli schermi in Italia, in base al costo stimato a 100 000 EUR per ogni schermo. Quindi, se la stima di 100 000 EUR per ogni schermo indicata dalle autorità italiane è ragionevole, ne risulta che il bilancio coprirebbe i costi per la conversione soltanto del 14 % degli schermi cinematografici italiani. Di conseguenza, la Commissione dubita che il finanziamento disponibile per tale misura sia adeguato.

| 91) | Sebbene le autorità italiane indichino che il loro obiettivo è estendere l'impiego della proiezione digitale per incrementare la circolazione dei film a carattere culturale italiani ed europei, non è evidente in qual modo la misura proposta sia sufficientemente mirata a conseguire un simile obiettivo. In particolare, i principali vantaggi in termini di introiti che i cinema otterrebbero dalla conversione digitale sembra derivare dalla programmazione in funzione della domanda, resa possibile dalla proiezione digitale (22). |
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91)

Sebbene le autorità italiane indichino che il loro obiettivo è estendere l'impiego della proiezione digitale per incrementare la circolazione dei film a carattere culturale italiani ed europei, non è evidente in qual modo la misura proposta sia sufficientemente mirata a conseguire un simile obiettivo. In particolare, i principali vantaggi in termini di introiti che i cinema otterrebbero dalla conversione digitale sembra derivare dalla programmazione in funzione della domanda, resa possibile dalla proiezione digitale (22).

| 92) | Tuttavia, le condizioni in materia culturale imposte ai più grandi cinema multisala per ottenere l'aiuto potrebbero avere come risultato che mediante l'impianto digitale di nuova installazione sarebbero proiettati film commerciali, mentre i film a carattere culturale sarebbero presentati soltanto in formato 35 mm e in orari di scarso afflusso. Il che farebbe gravare un onere finanziario supplementare sulle imprese di distribuzione di tali film, in particolare nel periodo di transizione, dato che le copie a 35 mm sono più costose delle copie digitali. La Commissione dubita quindi che le autorità italiane siano in grado di assicurare che le imprese di esercizio beneficiarie dell'aiuto introdurranno i modelli commerciali alternativi resi possibili dalla proiezione digitale, che offrirebbero agli spettatori italiani una più ampia scelta di film a carattere culturale. |
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92)

Tuttavia, le condizioni in materia culturale imposte ai più grandi cinema multisala per ottenere l'aiuto potrebbero avere come risultato che mediante l'impianto digitale di nuova installazione sarebbero proiettati film commerciali, mentre i film a carattere culturale sarebbero presentati soltanto in formato 35 mm e in orari di scarso afflusso. Il che farebbe gravare un onere finanziario supplementare sulle imprese di distribuzione di tali film, in particolare nel periodo di transizione, dato che le copie a 35 mm sono più costose delle copie digitali. La Commissione dubita quindi che le autorità italiane siano in grado di assicurare che le imprese di esercizio beneficiarie dell'aiuto introdurranno i modelli commerciali alternativi resi possibili dalla proiezione digitale, che offrirebbero agli spettatori italiani una più ampia scelta di film a carattere culturale.

| 93) | Dato che l'aiuto ha la forma di credito d'imposta, perché questo aiuto abbia un effetto incentivante i beneficiari devono realizzare utili sufficienti (o avere almeno una sufficiente capacità contributiva) per avvalersi del credito. Le autorità italiane hanno osservato che i cinema aventi da uno a quattro schermi sono in difficoltà finanziarie nell'attuale contingenza e che i cinema monosala sono quelli più colpiti. Inoltre le autorità italiane hanno presentato dati secondo i quali il 74 % dei cinema italiani sono monosala e il 17 % hanno da due a quattro schermi. |
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93)

Dato che l'aiuto ha la forma di credito d'imposta, perché questo aiuto abbia un effetto incentivante i beneficiari devono realizzare utili sufficienti (o avere almeno una sufficiente capacità contributiva) per avvalersi del credito. Le autorità italiane hanno osservato che i cinema aventi da uno a quattro schermi sono in difficoltà finanziarie nell'attuale contingenza e che i cinema monosala sono quelli più colpiti. Inoltre le autorità italiane hanno presentato dati secondo i quali il 74 % dei cinema italiani sono monosala e il 17 % hanno da due a quattro schermi.

| 94) | Di conseguenza, la Commissione dubita che il 91 % dei cinema italiani (2 390 schermi in 1 816 cinema) i quali, secondo le autorità italiane, avrebbero maggior bisogno dell'aiuto, siano in grado di avvalersi di un credito d'imposta. Anche nel caso che cinema aventi da uno a quattro schermi abbiano sufficiente capacità retributiva per essere in grado di utilizzare il credito d'imposta del 30 %, se sono in difficoltà finanziarie non è chiaro come potranno finanziare il rimanente 70 % degli investimenti richiesti. Quindi la Commissione nutre dubbi riguardo alla probabilità che i cinema italiani aventi da uno a quattro schermi siano in grado di stanziare un investimento iniziale netto di [70 % × 100 000 EUR =] 70 000 EUR senza un incremento considerevole degli introiti derivanti dall'investimento o la possibilità di ricorrere ad altre fonti di finanziamento. |
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94)

Di conseguenza, la Commissione dubita che il 91 % dei cinema italiani (2 390 schermi in 1 816 cinema) i quali, secondo le autorità italiane, avrebbero maggior bisogno dell'aiuto, siano in grado di avvalersi di un credito d'imposta. Anche nel caso che cinema aventi da uno a quattro schermi abbiano sufficiente capacità retributiva per essere in grado di utilizzare il credito d'imposta del 30 %, se sono in difficoltà finanziarie non è chiaro come potranno finanziare il rimanente 70 % degli investimenti richiesti. Quindi la Commissione nutre dubbi riguardo alla probabilità che i cinema italiani aventi da uno a quattro schermi siano in grado di stanziare un investimento iniziale netto di [70 % × 100 000 EUR =] 70 000 EUR senza un incremento considerevole degli introiti derivanti dall'investimento o la possibilità di ricorrere ad altre fonti di finanziamento.

| 95) | La misura notificata riguarda la prima installazione di un impianto di proiezione digitale ed è proposta come misura pilota per un periodo biennale. Alla Commissione consta che, come per altri apparecchi elettronici, la durata utile degli impianti di proiezione digitale è stimata a 5-10 anni, dopo di che è probabile che le singole componenti divengano obsolete. Si tratta di una durata utile molto più breve di quella delle attrezzature meccaniche di proiezione a 35 mm, che la misura vorrebbe incoraggiare a sostituire. |
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95)

La misura notificata riguarda la prima installazione di un impianto di proiezione digitale ed è proposta come misura pilota per un periodo biennale. Alla Commissione consta che, come per altri apparecchi elettronici, la durata utile degli impianti di proiezione digitale è stimata a 5-10 anni, dopo di che è probabile che le singole componenti divengano obsolete. Si tratta di una durata utile molto più breve di quella delle attrezzature meccaniche di proiezione a 35 mm, che la misura vorrebbe incoraggiare a sostituire.

| 96) | Alla Commissione consta inoltre che i costi di utilizzo degli impianti di proiezione digitale sono superiori a quelli delle attrezzature meccaniche di proiezione a 35 mm. Le autorità italiane ritengono che i costi d'installazione degli impianti di proiezione digitale eccedano il normale bilancio dei cinema italiani, in particolare di quelli aventi da uno a quattro schermi. Dunque, poiché la misura giunge a termine dopo due anni, la Commissione dubita che questo sussidio una tantum costituisca una soluzione sostenibile del problema per tutti e 1 816 i cinema in questione. |
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96)

Alla Commissione consta inoltre che i costi di utilizzo degli impianti di proiezione digitale sono superiori a quelli delle attrezzature meccaniche di proiezione a 35 mm. Le autorità italiane ritengono che i costi d'installazione degli impianti di proiezione digitale eccedano il normale bilancio dei cinema italiani, in particolare di quelli aventi da uno a quattro schermi. Dunque, poiché la misura giunge a termine dopo due anni, la Commissione dubita che questo sussidio una tantum costituisca una soluzione sostenibile del problema per tutti e 1 816 i cinema in questione.

| 97) | In considerazione di quanto sin qui esposto, la Commissione ha dubbi riguardo alla necessità, proporzionalità e adeguatezza del credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale in Italia. |
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97)

In considerazione di quanto sin qui esposto, la Commissione ha dubbi riguardo alla necessità, proporzionalità e adeguatezza del credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale in Italia.

Ripercussioni economiche, sociali e culturali

| 98) | Come si è detto al punto 94, il 91 % dei cinema italiani possono essere incapaci di avvalersi del credito d'imposta o di affrontare il necessario investimento iniziale del 70 % ed i successivi costi supplementari di utilizzo. Alle normali condizioni di mercato, vi sarebbe il rischio di chiusura per le imprese che si trovano in una simile situazione. |
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98)

Come si è detto al punto 94, il 91 % dei cinema italiani possono essere incapaci di avvalersi del credito d'imposta o di affrontare il necessario investimento iniziale del 70 % ed i successivi costi supplementari di utilizzo. Alle normali condizioni di mercato, vi sarebbe il rischio di chiusura per le imprese che si trovano in una simile situazione.

| 99) | Nel novembre 2008 il comitato per l'istruzione, la gioventù e la cultura del Consiglio dell'Unione europea ha sottolineato l'urgenza di trovare una soluzione comune per finanziare la conversione digitale dei cinema. A quell'epoca la Commissione ha evidenziato il rischio che tale processo metta a repentaglio i cinema d'essai e i cinema locali in tutta l'Europa. La presidenza del Consiglio ha concluso che si tratta di una grande sfida europea, che potrebbe ripercuotersi sulla preservazione della diversità delle culture. |
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99)

Nel novembre 2008 il comitato per l'istruzione, la gioventù e la cultura del Consiglio dell'Unione europea ha sottolineato l'urgenza di trovare una soluzione comune per finanziare la conversione digitale dei cinema. A quell'epoca la Commissione ha evidenziato il rischio che tale processo metta a repentaglio i cinema d'essai e i cinema locali in tutta l'Europa. La presidenza del Consiglio ha concluso che si tratta di una grande sfida europea, che potrebbe ripercuotersi sulla preservazione della diversità delle culture.

| 100) | In un simile contesto, la Commissione si rende conto che potrebbe essere nell'interesse comune che uno Stato membro come l'Italia ricorra a un aiuto di Stato per investire nel passaggio a una nuova tecnologia nei cinema in questione. Tuttavia, la Commissione vorrebbe ottenere dalle autorità italiane l'assicurazione che l'aiuto proposto sia neutrale sotto il profilo tecnologico. |
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100)

In un simile contesto, la Commissione si rende conto che potrebbe essere nell'interesse comune che uno Stato membro come l'Italia ricorra a un aiuto di Stato per investire nel passaggio a una nuova tecnologia nei cinema in questione. Tuttavia, la Commissione vorrebbe ottenere dalle autorità italiane l'assicurazione che l'aiuto proposto sia neutrale sotto il profilo tecnologico.

| 101) | In particolare, la Commissione desidera ricevere dalle autorità italiane la conferma che le imprese di esercizio non sarebbero indotte a investire di preferenza in uno standard digitale invece che in un altro. Inoltre, la Commissione chiede alle autorità italiane di confermare che, come condizione del sussidio, le imprese di esercizio devono assicurare che possano essere presentati anche film distribuiti in un formato digitale basato su standard disponibili inferiori allo standard digitale dell'impianto per il quale si eroga il sussidio. |
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101)

In particolare, la Commissione desidera ricevere dalle autorità italiane la conferma che le imprese di esercizio non sarebbero indotte a investire di preferenza in uno standard digitale invece che in un altro. Inoltre, la Commissione chiede alle autorità italiane di confermare che, come condizione del sussidio, le imprese di esercizio devono assicurare che possano essere presentati anche film distribuiti in un formato digitale basato su standard disponibili inferiori allo standard digitale dell'impianto per il quale si eroga il sussidio.

| 102) | Questa condizione assicurerebbe che le imprese di produzione e le imprese di distribuzione possano far circolare i loro film in tutti i cinema beneficiari del sussidio in qualsiasi standard digitale che esse ritengano il più adatto. Inoltre, tale condizione eviterebbe di falsare la concorrenza tra gli standard digitali e tra i fornitori d'impianti di proiezione digitale non soltanto all'interno dell'Italia, ma anche a più ampio livello in tutta l'Europa. |
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102)

Questa condizione assicurerebbe che le imprese di produzione e le imprese di distribuzione possano far circolare i loro film in tutti i cinema beneficiari del sussidio in qualsiasi standard digitale che esse ritengano il più adatto. Inoltre, tale condizione eviterebbe di falsare la concorrenza tra gli standard digitali e tra i fornitori d'impianti di proiezione digitale non soltanto all'interno dell'Italia, ma anche a più ampio livello in tutta l'Europa.

| 103) | La Commissione si rende conto che nel settore cinematografico europeo vi è l'impressione generale che le grandi società cinematografiche USA distribuiranno i loro film soltanto in formato digitale, per schermi rispondenti alle specifiche DCI. La Commissione non è a conoscenza di nessun elemento probante che attesti l'imposizione di un simile prerequisito alle imprese di esercizio da parte delle grandi società cinematografiche USA. Nondimeno, alla Commissione consta che, dati i risparmi potenziali consentiti dalla distribuzione digitale, attualmente le grandi società cinematografiche USA offrono di contribuire ai costi d'installazione d'impianti di proiezione rispondenti alle specifiche DCI nei cinema multisala in tutta l'UE. Di conseguenza, la Commissione osserva che un aiuto di Stato per l'installazione d'impianti di proiezione rispondenti alle specifiche DCI almeno nei multisala potrebbe beneficiare indirettamente le grandi società cinematografiche USA. |
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103)

La Commissione si rende conto che nel settore cinematografico europeo vi è l'impressione generale che le grandi società cinematografiche USA distribuiranno i loro film soltanto in formato digitale, per schermi rispondenti alle specifiche DCI. La Commissione non è a conoscenza di nessun elemento probante che attesti l'imposizione di un simile prerequisito alle imprese di esercizio da parte delle grandi società cinematografiche USA. Nondimeno, alla Commissione consta che, dati i risparmi potenziali consentiti dalla distribuzione digitale, attualmente le grandi società cinematografiche USA offrono di contribuire ai costi d'installazione d'impianti di proiezione rispondenti alle specifiche DCI nei cinema multisala in tutta l'UE. Di conseguenza, la Commissione osserva che un aiuto di Stato per l'installazione d'impianti di proiezione rispondenti alle specifiche DCI almeno nei multisala potrebbe beneficiare indirettamente le grandi società cinematografiche USA.

| 104) | La Commissione osserva inoltre che probabilmente il mercato di uno standard digitale limitato esclusivamente ai cinema sarà una nicchia di mercato, dato il numero limitato di cinema in tutto il mondo, con conseguenti costi elevati e bassi livelli di produzione annuale. La Commissione dubita quindi che l'incremento della domanda risultante dall'aiuto di Stato proposto per l'installazione degli impianti di proiezione digitale potrà evitare l'aumento dei prezzi, non soltanto in Italia ma in tutta l'UE, della limitata offerta d'impianti di proiezione intesi specificamente per i cinema. |
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104)

La Commissione osserva inoltre che probabilmente il mercato di uno standard digitale limitato esclusivamente ai cinema sarà una nicchia di mercato, dato il numero limitato di cinema in tutto il mondo, con conseguenti costi elevati e bassi livelli di produzione annuale. La Commissione dubita quindi che l'incremento della domanda risultante dall'aiuto di Stato proposto per l'installazione degli impianti di proiezione digitale potrà evitare l'aumento dei prezzi, non soltanto in Italia ma in tutta l'UE, della limitata offerta d'impianti di proiezione intesi specificamente per i cinema.

| 105) | Come accade per ogni cambiamento tecnologico, è probabile che le imprese di distribuzione di film passino alla distribuzione digitale quando vi sarà una massa critica di cinema digitali. Anche se l'Italia potrà raggiungere questa massa critica in tempi più brevi grazie all'aiuto proposto, la Commissione teme che tale aiuto possa anche accelerare la chiusura di quei cinema (con ogni probabilità i più piccoli) che non saranno stati in grado d'installare l'impianto di proiezione digitale quando sarà raggiunta la massa critica. |
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105)

Come accade per ogni cambiamento tecnologico, è probabile che le imprese di distribuzione di film passino alla distribuzione digitale quando vi sarà una massa critica di cinema digitali. Anche se l'Italia potrà raggiungere questa massa critica in tempi più brevi grazie all'aiuto proposto, la Commissione teme che tale aiuto possa anche accelerare la chiusura di quei cinema (con ogni probabilità i più piccoli) che non saranno stati in grado d'installare l'impianto di proiezione digitale quando sarà raggiunta la massa critica.

| 106) | La Commissione dubita quindi che il credito d'imposta proposto dall'Italia a favore del cinema digitale eviterebbe di falsare la concorrenza a un grado tale da poter essere controbilanciato dai vantaggi sociali e culturali di un simile aiuto di Stato. |
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106)

La Commissione dubita quindi che il credito d'imposta proposto dall'Italia a favore del cinema digitale eviterebbe di falsare la concorrenza a un grado tale da poter essere controbilanciato dai vantaggi sociali e culturali di un simile aiuto di Stato.

5.   CONCLUSIONE

La Commissione ha dunque deciso che le misure notificate costituiscono un aiuto di Stato ai sensi dell'articolo 87, paragrafo 1 CE, ma ritiene compatibili con il trattato CE tutte tali misure meno il credito d'imposta a favore del cinema digitale.

Inoltre, in base alle considerazioni sin qui esposte, la Commissione dubita che il credito d'imposta a favore del cinema digitale sia compatibile con il mercato comune. Di conseguenza, agendo secondo la procedura prevista all'articolo 88, paragrafo 2 del trattato CE, la Commissione chiede all'Italia di presentare le sue osservazioni e d'inviare tutte le informazioni atte ad aiutare la Commissione stessa a valutare tale misura.

Secondo quanto richiesto dalle autorità italiane, in considerazione del numero di parti interessate e della complessità della questione del cinema digitale, e tenuto conto anche della pausa estiva, le autorità italiane potranno inviare entro il 31 ottobre 2009 le loro osservazioni riguardo al credito d'imposta proposto a favore del cinema digitale. La Commissione chiede alle autorità italiane di trasmettere immediatamente una copia della presente lettera ai potenziali beneficiari dell'aiuto in oggetto.

La Commissione avverte l'Italia che le parti interessate saranno informate mediante la pubblicazione della presente lettera e di una sua sintesi nella Gazzetta ufficiale dell'Unione europea. Saranno informate anche le parti interessate degli Stati EFTA firmatari dell'accordo EFTA, mediante pubblicazione di un avviso nel supplemento EFTA della Gazzetta ufficiale dell'Unione europea, e l'Autorità di vigilanza EFTA mediante invio di una copia della presente lettera. Data la proroga concessa alle autorità italiane per la presentazione formale delle osservazioni e considerati i tempi necessari per le pubblicazioni, si chiederà a tutte le parti interessate di presentare eventuali osservazioni entro il medesimo termine del 31 ottobre 2009.»

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(1)  Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana de 28.12.2007, série geral n. 300, suplemento ordinário n. 196.

1

(2)  Um operador é uma empresa que explora uma ou mais salas de cinemas. Cada sala de cinema explorada por um explorador pode ter uma ou mais salas.

2

(3)  Comunicazione della Commissione al Consiglio, al Parlamento europeo, al Comitato economico e sociale e al Comitato delle regioni su taluni aspetti giuridici riguardanti le opere cinematografiche e le altre opere audiovisive [COM(2001) 534 def. del 26.9.2001, GU C 43 del 16.2.2002, pp. 6-17]; prorogata nel 2004 (GU C 123 del 30.4.2004, pp. 1-7), nel 2007 (GU C 134 del 16.6.2007, pag. 5,) e nel 2009 (GU C 31 del 7.2.2009, pag. 1).

3

(4)  Aiuto di Stato N 595/08.

4

(5)  Un'impresa di esercizio è quella che gestisce uno o più cinema. Ogni cinema gestito da un'impresa di esercizio può essere monosala o multisala.

5

(6)  Pubblicata nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana del 28.12.2007, Serie generale n. 300, Supplemento ordinario n. 196.

6

(7)  Cfr. la nota 1.

7

(8)  Per esempio un accordo tra un'impresa e un produttore cinematografico che preveda la fornitura di merci.

8

(9)  Vedere la citazione al punto 48.

9

(10)  Vedere il punto 9.

10

(11)  http://ec.europa.eu/avpolicy/docs/library/other/think_tank_1994.pdf

11

(12)  http://filmthinktank.org/fileadmin/thinktank_downloads/CopenhagenReport2007.pdf

12

(13)  http://www.obs.coe.int/online_publication/reports/focus2009.pdf

13

(14)  Aiuto di Stato N 477/04.

14

(15)  Aiuto di Stato NN 70/06.

15

(16)  DCI sono le specifiche definite per la prima volta nel 2005 per il mercato USA da una joint venture denominata Digital Cinema Initiatives (iniziative per il cinema digitale) formata dalle grandi società statunitensi di produzione cinematografica (Disney, Fox, Paramount, Sony Pictures Entertainment, Universal e Warner Bros. Studios): www.dcimovies.com. La versione 2K DCI ha una risoluzione di 2 048 × 1 080 pixel.

16

(17)  Come indicato, per esempio, nel sito Screen International’s Digital Cinema 2008 conference.

17

(18)  Vedere per esempio il sito web di website of Emerging Pictures, che distribuisce opere e film indipendenti italiani agli schermi digitali in tutto il mondo.

18

(19)  Secondo le autorità italiane, la sola produzione digitale italiana in versione 2K dal 2001 è stata il film Pinocchio di Roberto Benigni (2002), il cui bilancio di produzione, secondo le indicazioni, era di 40 milioni di EUR. Prima della pubblicazione delle specifiche DCI nel 2005, 2K si riferiva al formato HD (1 920 × 1 080).

19

Pinocchio

(20)  Vedere per esempio http://www.projectorpoint.co.uk/projectors/Panasonic_PT-D10000E.html

20

(21)  http://www.televisionpoint.com/news2008/newsfullstory.php?id=1211980648

21

(22)  Vedere per esempio http://www.dodona.co.uk/experience.htm

22

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