# Jornal Oficial C 139A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.139.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 139A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano19 de Junho de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.139.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 139A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano19 de Junho de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 139A/01 | Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores (DG SANCO) — Publicação de uma vaga de Director (Grau AD 14) — SANCO.F Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) (Grange, Irlanda) (N.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários) — COM/2009/10190 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 139A/01

Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores (DG SANCO) — Publicação de uma vaga de Director (Grau AD 14) — SANCO.F Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) (Grange, Irlanda) (N.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários) — COM/2009/10190

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
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| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
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| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
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| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |
| 138 | (DE/EN/FR) |
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(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/FR)

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(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

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(DE/EN/FR)

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(DE/FR/NL)

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(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

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(DE/EN/FR)

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(FR)

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(GA/EN)

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(SV)

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(DE/EN/FR)

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(EN)

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(DE/EN/FR)

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(DA/FI/MT)

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

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(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

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(DE/EN/FR)

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(FR)

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(BG/RO)

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(BG/RO)

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(DE/EN/FR)

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(GA/EN)

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(CS/PL)

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(DE/EN/FR)

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(ET)

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(PL)

116

117

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(EL)

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(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

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(FI)

130

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(SV)

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(DE/EN/FR)

137

138

(DE/EN/FR)

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 19.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 139/1 |
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19.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 139/1

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Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores (DG SANCO)

Publicação de uma vaga de Director (Grau AD 14)

SANCO.F «Serviço Alimentar e Veterinário (SAV)» (Grange, Irlanda)

(N.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários)

COM/2009/10190

(2009/C 139 A/01)

Quem somos

Direcção-Geral da Saúde e dos Consumidores (DG SANCO). O nosso objectivo, no contexto dos objectivos gerais da Comissão, consiste em dar mais poder aos consumidores, proteger e melhorar a saúde humana, garantir uma alimentação completa e segura, proteger a saúde dos animais e plantas e promover um tratamento correcto dos animais.

O presente anúncio de vaga tem por objectivo a nomeação do Director da Direcção F — «Serviço Alimentar e Veterinário (SAV)» –, constituída por 7 unidades e que conta cerca de 170 efectivos. Trata-se de uma das três Direcções no domínio da política da segurança dos alimentos. Situa-se em Grange, Dunsany, Co. Meath, na Irlanda.

A Comissão, no seu papel de guardiã dos Tratados da Comunidade Europeia, é responsável por assegurar a correcta aplicação e o cumprimento da legislação da UE no domínio da segurança dos alimentos, da saúde animal, da fitossanidade e do bem-estar dos animais. Enquanto serviço da Comissão, o Serviço Alimentar e Veterinário (SAV) tem um papel importante no desempenho desta função.

O SAV realiza a sua missão através de actividades de auditoria, inspecção e outras actividades associadas, a fim de:

| — | Controlar o cumprimento dos requisitos da legislação comunitária em matéria de segurança e qualidade dos alimentos, saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade na União Europeia, bem como o cumprimento dos requisitos de importação da UE em países terceiros que exportam para a UE, |
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Controlar o cumprimento dos requisitos da legislação comunitária em matéria de segurança e qualidade dos alimentos, saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade na União Europeia, bem como o cumprimento dos requisitos de importação da UE em países terceiros que exportam para a UE,

| — | Contribuir para o desenvolvimento da política da Comunidade Europeia nos sectores da segurança dos alimentos, da saúde e bem-estar dos animais e da fitossanidade, |
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Contribuir para o desenvolvimento da política da Comunidade Europeia nos sectores da segurança dos alimentos, da saúde e bem-estar dos animais e da fitossanidade,

| — | Contribuir para o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de controlo eficazes nos sectores da segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade, |
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Contribuir para o desenvolvimento e a aplicação de sistemas de controlo eficazes nos sectores da segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade,

| — | Informar os interessados dos resultados das suas auditorias e inspecções. |
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Informar os interessados dos resultados das suas auditorias e inspecções.

(Consultar igualmente o sítio internet http://ec.europa.eu/food/index_pt.htm para obter informações mais pormenorizadas sobre as actividades da Comissão no domínio da segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade).

Propomos

A posição de Director, devendo este assegurar a liderança necessária para atingir os objectivos gerais da Direcção-Geral e da Direcção nos domínios da protecção do consumidor, da saúde pública e da segurança dos alimentos.

O(A) Director(a) deve estabelecer os objectivos da Direcção em conformidade com o programa de trabalho da Direcção-Geral, assegurar o planeamento e a gestão das medidas operacionais para realizar o programa de trabalho, bem como os marcos de referência para controlar os progressos realizados e os resultados esperados, e ainda garantir que os recursos sejam utilizados segundo os princípios de uma gestão sólida e eficaz, incluindo em situações de crise. Deve inspirar, motivar e chefiar os chefes de unidade e os membros do pessoal tendo em vista a obtenção de resultados satisfatórios em conformidade com as normas de qualidade internas da DG SANCO. Deve igualmente estabelecer boas relações de trabalho com os serviços da Comissão competentes e as principais partes interessadas.

Mais especificamente, assegurará que:

| — | Seja desenvolvido o programa de inspecção anual, que permita a definição dos domínios prioritários e a identificação dos países a inspeccionar, |
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Seja desenvolvido o programa de inspecção anual, que permita a definição dos domínios prioritários e a identificação dos países a inspeccionar,

| — | O programa seja correctamente executado, |
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O programa seja correctamente executado,

| — | As conclusões de cada inspecção realizada no âmbito do programa sejam expostas num relatório de inspecção, juntamente com as conclusões e recomendações que se afigurem adequadas, |
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As conclusões de cada inspecção realizada no âmbito do programa sejam expostas num relatório de inspecção, juntamente com as conclusões e recomendações que se afigurem adequadas,

| — | A execução dos planos de acção acordados com as autoridades competentes do país seja controlada através de um certo número de actividades de acompanhamento. |
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A execução dos planos de acção acordados com as autoridades competentes do país seja controlada através de um certo número de actividades de acompanhamento.

O Director terá igualmente de manter um alto nível de colaboração com as autoridades nacionais competentes, as organizações internacionais e as organizações não governamentais activas em domínios que afectam a Direcção. O Director reporta directamente ao Director-Geral adjunto, sob a autoridade do Director-Geral.

Procuramos

Os candidatos devem possuir:

| — | Competências de gestão e de organização comprovadas, em especial capacidade para dirigir, motivar e desenvolver uma equipa de profissionais altamente qualificados e explorar ao máximo o seu potencial na realização dos objectivos da DG SANCO e da Comissão em geral, |
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Competências de gestão e de organização comprovadas, em especial capacidade para dirigir, motivar e desenvolver uma equipa de profissionais altamente qualificados e explorar ao máximo o seu potencial na realização dos objectivos da DG SANCO e da Comissão em geral,

| — | Uma boa compreensão e um excelente conhecimento das políticas de segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade, incluindo a gestão dos surtos de doenças potencialmente conducentes a crises epidémicas à escala da UE e o funcionamento dos sistemas de controlo da segurança dos alimentos a nível internacional e da UE, |
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Uma boa compreensão e um excelente conhecimento das políticas de segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade, incluindo a gestão dos surtos de doenças potencialmente conducentes a crises epidémicas à escala da UE e o funcionamento dos sistemas de controlo da segurança dos alimentos a nível internacional e da UE,

| — | Uma experiência sólida e aprofundada das actividades de gestão e supervisão no domínio dos controlos relativos à segurança dos alimentos, à saúde e ao bem-estar dos animais e à fitossanidade e respectivas avaliações de risco; capacidade para dominar os aspectos técnicos destes domínios e para operar eficazmente numa área científica, |
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Uma experiência sólida e aprofundada das actividades de gestão e supervisão no domínio dos controlos relativos à segurança dos alimentos, à saúde e ao bem-estar dos animais e à fitossanidade e respectivas avaliações de risco; capacidade para dominar os aspectos técnicos destes domínios e para operar eficazmente numa área científica,

| — | Um bom conhecimento das relações internacionais da União Europeia no domínio da segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade, em particular das relações com os organismos internacionais de normalização, |
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Um bom conhecimento das relações internacionais da União Europeia no domínio da segurança dos alimentos, da saúde e do bem-estar dos animais e da fitossanidade, em particular das relações com os organismos internacionais de normalização,

| — | Aptidão para inserir a perspectiva da segurança dos alimentos noutras políticas da DG, nomeadamente nas questões relativas à saúde pública e à defesa do consumidor, |
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Aptidão para inserir a perspectiva da segurança dos alimentos noutras políticas da DG, nomeadamente nas questões relativas à saúde pública e à defesa do consumidor,

| — | Capacidade para trabalhar sob pressão, |
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Capacidade para trabalhar sob pressão,

| — | Aptidões elevadas de comunicação e persuasão para promover a abordagem da Comissão em matéria de segurança dos alimentos, saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade, nomeadamente nas instituições pertinentes da UE (Parlamento e Conselho), junto dos países terceiros e das partes interessadas, |
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Aptidões elevadas de comunicação e persuasão para promover a abordagem da Comissão em matéria de segurança dos alimentos, saúde e bem-estar dos animais e fitossanidade, nomeadamente nas instituições pertinentes da UE (Parlamento e Conselho), junto dos países terceiros e das partes interessadas,

| — | Elevada aptidão para proceder a negociações de alto nível com os Estados-Membros, os países terceiros e as organizações internacionais. |
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Elevada aptidão para proceder a negociações de alto nível com os Estados-Membros, os países terceiros e as organizações internacionais.

Os candidatos devem preencher as seguintes condições

| — | Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia, |
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Ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | Ter:






  i) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal do curso universitário for de quatro anos ou mais; |
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Ter:

i)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal do curso universitário for de quatro anos ou mais;

| ii) | ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos, |
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ii)

ou habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos,

| — | Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga, |
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Possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar directamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga,

| — | Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas oficiais. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, esses candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.), |
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Possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas oficiais. (Os candidatos devem estar cientes de que os procedimentos de selecção serão realizados unicamente em alemão, francês ou inglês. Uma vez que este facto poderá constituir uma vantagem para quem tenha uma destas línguas como língua materna, esses candidatos serão igualmente examinados numa ou mais das outras línguas.),

| — | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver alínea a) do artigo 52.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias]. |
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Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários das Comunidades Europeias corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos [ver alínea a) do artigo 52.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a actuar no interesse público e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O(A) Director(a) será seleccionado(a) e nomeado(a) pela Comissão de acordo com os procedimentos de selecção e recrutamento em vigor. Será elaborada uma lista de pré-selecção e os candidatos que nela figurem serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários aplicáveis aos funcionários de grau AD 14 das Comunidades Europeias. O(A) Director(a) está sujeito(a) às regras de mobilidade normais para esses postos e o candidato seleccionado deve procurar outra posição na Comissão num prazo de cinco a sete anos a contar da data da sua nomeação.

Os candidatos devem observar a exigência do Estatuto dos Funcionários que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O recrutamento será realizado em Grange, na Irlanda.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

O presente posto pode ser publicado em simultâneo com outros postos de funcionários superiores. Nesse caso, os candidatos que pretendam concorrer a mais de um posto devem apresentar uma candidatura separada para cada uma das vagas.

Antes de apresentarem a sua candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. Se pretender candidatar-se, deve registar-se através da internet no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/personnel_administration/seniormanagementvacancies/CV_Encadext/index.cfm

seguindo as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição electrónica dentro do prazo fixado (2). Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para proceder à sua inscrição, pois uma saturação excepcional das linhas ou qualquer falha da ligação à internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implicará a obrigação de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, deixará de poder proceder-se à inscrição em linha. Em princípio, as candidaturas apresentadas por correio electrónico normal depois de terminado o prazo não serão aceites.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois este será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. A recepção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, isso significa que a candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção dos candidatos para a necessidade de terem um endereço electrónico. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, assim como para o informar do resultado do procedimento. A Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço electrónico.

Os candidatos devem juntar um curriculum vitae em formato Word ou PDF à sua candidatura e apresentar, por via electrónica, uma carta de motivação (8 000 caracteres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados directamente pela DG que procede ao recrutamento sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via electrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada (3), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por um organismo competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na selecção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem electrónica para: ADMIN-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Prazo

A data-limite para o registo das candidaturas é 17 de Julho de 2009. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a esses 5 anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) Designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) Número de efectivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) Dimensão dos orçamentos geridos; e 4) Níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de lugares de grau equiparável.

(2)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 17 de Julho de 2009.

(3)  Comissão Europeia, Direcção-Geral do Pessoal e da Administração, Unidade do organograma e pessoal de gestão, COM/2009/10190, MO34 5/105, B-1049 Bruxelas, BÉLGICA.

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