# Jornal Oficial C 191/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.191.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 191 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano14 de Agosto de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.191.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 191

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano14 de Agosto de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 191/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 191/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5572 — Barclays/CNP/Barclays Vida Y Pensiones) (
  1
  ) | 3 |
| 2009/C 191/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5488 — Magna/Cadence Innovation) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 191/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2009/C 191/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5572 — Barclays/CNP/Barclays Vida Y Pensiones) (
  1
  )

1

3

2009/C 191/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5488 — Magna/Cadence Innovation) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 191/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 191/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2009/C 191/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5575 — Orbeo/Parts of OneCarbon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 191/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5575 — Orbeo/Parts of OneCarbon) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 14.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 191/01

| Data de adopção da decisão | 17.6.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 485/08 |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Beihilfen für Fernwärme- und Fernkälteinfrastruktur sowie für Kühlanlagen |
| Base jurídica | Bundesgesetz, mit dem die Errichtung von Leitungen zum Transport von Nah- und Fernwärme sowie Nah- und Fernkälte gefördert wird (Wärme- und Kälteleitungsausbaugesetz) Bundesgesetzblatt vom 8.8.2008, BGB1. I Nr. 113/2008 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 60 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 360 milhões EUR |
| Intensidade | 50 % |
| Duração | 1.1.2009-31.12.2014 |
| Sectores económicos | Energia |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit BMWA |
| Stubenring 1 |
| 1011 Wien |
| ÖSTERREICH |

Data de adopção da decisão

17.6.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 485/08

Estado-Membro

Áustria

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Beihilfen für Fernwärme- und Fernkälteinfrastruktur sowie für Kühlanlagen

Base jurídica

Bundesgesetz, mit dem die Errichtung von Leitungen zum Transport von Nah- und Fernwärme sowie Nah- und Fernkälte gefördert wird (Wärme- und Kälteleitungsausbaugesetz) Bundesgesetzblatt vom 8.8.2008, BGB1. I Nr. 113/2008

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 60 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 360 milhões EUR

Intensidade

50 %

Duração

1.1.2009-31.12.2014

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit BMWA

Stubenring 1

1011 Wien

ÖSTERREICH

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

| Data de adopção da decisão | 13.7.2009 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | N 277/09 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Mecklenburg-Western Pommerania |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Investitionsbeihilfe zugunsten der Volkswerft Stralsund GmbH |
| Base jurídica | 36. Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur“ and Investitionszulagengesetz 2007 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa, Concessão de capital de risco |
| Orçamento | Despesa anual prevista milhões 948 600 EUR; Montante global do auxílio previsto 948 600 EUR |
| Intensidade | 22,5 % |
| Duração | 20.2.2008-31.12.2008 |
| Sectores económicos | Construção naval |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundeswirtschaftsministerium |
| Scharnhorststr. 34—37 |
| 10115 Berlin |
| DEUTSCHLAND |

Data de adopção da decisão

13.7.2009

Número de referência do auxílio estatal

N 277/09

Estado-Membro

Alemanha

Região

Mecklenburg-Western Pommerania

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Investitionsbeihilfe zugunsten der Volkswerft Stralsund GmbH

Base jurídica

36. Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur“ and Investitionszulagengesetz 2007

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa, Concessão de capital de risco

Orçamento

Despesa anual prevista milhões 948 600 EUR; Montante global do auxílio previsto 948 600 EUR

Intensidade

22,5 %

Duração

20.2.2008-31.12.2008

Sectores económicos

Construção naval

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundeswirtschaftsministerium

Scharnhorststr. 34—37

10115 Berlin

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/index.htm

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| 14.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/3 |
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14.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5572 — Barclays/CNP/Barclays Vida Y Pensiones)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 191/02

Em 6 de Agosto de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5572. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5572.

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| 14.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5488 — Magna/Cadence Innovation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 191/03

Em 7 de Maio de 2009, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5488. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32009M5488.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 14.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de Agosto de 2009

2009/C 191/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,4293 |
| JPY | iene | 137,52 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4447 |
| GBP | libra esterlina | 0,85865 |
| SEK | coroa sueca | 10,1960 |
| CHF | franco suíço | 1,5328 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6080 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,738 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 268,21 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7008 |
| PLN | zloti | 4,1085 |
| RON | leu | 4,2150 |
| TRY | lira turca | 2,1056 |
| AUD | dólar australiano | 1,6931 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5451 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 11,0786 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,1021 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0599 |
| KRW | won sul-coreano | 1 759,41 |
| ZAR | rand | 11,3690 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,7674 |
| HRK | kuna croata | 7,3245 |
| IDR | rupia indonésia | 14 225,10 |
| MYR | ringgit malaio | 5,0147 |
| PHP | peso filipino | 68,495 |
| RUB | rublo russo | 45,4120 |
| THB | baht tailandês | 48,664 |
| BRL | real brasileiro | 2,6029 |
| MXN | peso mexicano | 18,3544 |
| INR | rupia indiana | 68,6920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,4293

JPY

iene

137,52

DKK

coroa dinamarquesa

7,4447

GBP

libra esterlina

0,85865

SEK

coroa sueca

10,1960

CHF

franco suíço

1,5328

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6080

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,738

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

268,21

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7008

PLN

zloti

4,1085

RON

leu

4,2150

TRY

lira turca

2,1056

AUD

dólar australiano

1,6931

CAD

dólar canadiano

1,5451

HKD

dólar de Hong Kong

11,0786

NZD

dólar neozelandês

2,1021

SGD

dólar de Singapura

2,0599

KRW

won sul-coreano

1 759,41

ZAR

rand

11,3690

CNY

yuan-renminbi chinês

9,7674

HRK

kuna croata

7,3245

IDR

rupia indonésia

14 225,10

MYR

ringgit malaio

5,0147

PHP

peso filipino

68,495

RUB

rublo russo

45,4120

THB

baht tailandês

48,664

BRL

real brasileiro

2,6029

MXN

peso mexicano

18,3544

INR

rupia indiana

68,6920

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 14.8.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 191/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.8.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.5575 — Orbeo/Parts of OneCarbon)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 191/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Orbeo (França), uma empresa comum controlada em partes iguais pela Société Générale (França) e pela Rhodia (França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo de partes da empresa OneCarbon International B.V. (OneCarbon, Países Baixos) mediante aquisição de activos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de Agosto de 2009, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Orbeo (França), uma empresa comum controlada em partes iguais pela Société Générale (França) e pela Rhodia (França), adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo de partes da empresa OneCarbon International B.V. (OneCarbon, Países Baixos) mediante aquisição de activos.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Société Générale: banca de retalho e serviços financeiros, serviços e gestão de investimentos a nível mundial, serviços bancários a empresas e banco de investimentos, |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Société Générale: banca de retalho e serviços financeiros, serviços e gestão de investimentos a nível mundial, serviços bancários a empresas e banco de investimentos,

| — | Rhodia: desenvolvimento e produção de especialidades químicas para mercados diversificados, incluindo o automóvel, electrónica, aromas e perfumes, saúde, cuidados pessoais e domésticos, bens de consumo e indústria, |
| --- | --- |

—

Rhodia: desenvolvimento e produção de especialidades químicas para mercados diversificados, incluindo o automóvel, electrónica, aromas e perfumes, saúde, cuidados pessoais e domésticos, bens de consumo e indústria,

| — | Orbeo: comércio de direitos de emissão de carbono e, em especial, de unidades de redução certificada de emissões (RCE) e de direitos de emissão da União Europeia (European Union allowance — EUA), |
| --- | --- |

—

Orbeo: comércio de direitos de emissão de carbono e, em especial, de unidades de redução certificada de emissões (RCE) e de direitos de emissão da União Europeia (European Union allowance — EUA),

| — | OneCarbon: as actividades afectadas pela operação são as «Added Value Trading» (AVT) e as «Carbon Credit Development» (CCD). As actividades CCD consistem em serviços de consultoria e de assistência a projectos de redução de emissões de gases de estufa. As actividades AVT consistem em adquirir créditos de redução das emissões emitidos para projectos de redução de emissões de gases com efeito de estufa e na sua venda a parceiros comerciais. |
| --- | --- |

—

OneCarbon: as actividades afectadas pela operação são as «Added Value Trading» (AVT) e as «Carbon Credit Development» (CCD). As actividades CCD consistem em serviços de consultoria e de assistência a projectos de redução de emissões de gases de estufa. As actividades AVT consistem em adquirir créditos de redução das emissões emitidos para projectos de redução de emissões de gases com efeito de estufa e na sua venda a parceiros comerciais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5575 — Orbeo/Parts of OneCarbon, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301 ou 22967244) ou pelo correio, com a referência COMP/M.5575 — Orbeo/Parts of OneCarbon, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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