# Jornal Oficial C 137A/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.CA2009.137.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 137A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano17 de Junho de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CA2009.137.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano17 de Junho de 2009

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| 2009/C 137A/01 | Anúncio de concurso geral — Assistentes (AST 3) no sector dos edifícios — EPSO/AST/94/09 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 137A/01

Anúncio de concurso geral — Assistentes (AST 3) no sector dos edifícios — EPSO/AST/94/09

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 9 | (DE/EN/FR) |
| --- | --- |
| 10 | (IT) |
| 12 | (DE/FR) |
| 13 | |
| 14 | (DE/EN/FR) |
| 16 | (DE/EN/FR) |
| 17 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 20 | |
| 21 | (DE/EN/FR) |
| 23 | |
| 24 | (DE/FR/NL) |
| 25 | (BG/ET/LT/LV/MT/RO) |
| 28 | (DE/EN/FR) |
| 34 | (FR) |
| 36 | (GA/EN) |
| 37 | |
| 38 | |
| 39 | (SV) |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | (EN) |
| 45 | |
| 46 | (DE/EN/FR) |
| 47 | |
| 52 | (DA/FI/MT) |
| 58 | (DE/EN/FR) |
| 59 | (DE/EN/ES/FR/PT/SV) |
| 62 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 63 | |
| 70 | |
| 71 | |
| 75 | (DE/EN/FR) |
| 80 | (FR) |
| 84 | (BG/RO) |
| 86 | |
| 91 | |
| 93 | (BG/RO) |
| 94 | |
| 95 | |
| 97 | (DE/EN/FR) |
| 98 | |
| 99 | (GA/EN) |
| 103 | |
| 104 | (CS/PL) |
| 105 | |
| 106 | |
| 107 | (DE/EN/FR) |
| 109 | (ET) |
| 114 | |
| 115 | (PL) |
| 116 | |
| 117 | |
| 118 | (EL) |
| 119 | |
| 121 | (BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK) |
| 124 | (FI) |
| 130 | |
| 131 | (SV) |
| 132 | |
| 133 | |
| 134 | (DE/EN/FR) |
| 137 | |

9

(DE/EN/FR)

10

(IT)

12

(DE/FR)

13

14

(DE/EN/FR)

16

(DE/EN/FR)

17

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

20

21

(DE/EN/FR)

23

24

(DE/FR/NL)

25

(BG/ET/LT/LV/MT/RO)

28

(DE/EN/FR)

34

(FR)

36

(GA/EN)

37

38

39

(SV)

41

(DE/EN/FR)

42

(EN)

45

46

(DE/EN/FR)

47

52

(DA/FI/MT)

58

(DE/EN/FR)

59

(DE/EN/ES/FR/PT/SV)

62

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

63

70

71

75

(DE/EN/FR)

80

(FR)

84

(BG/RO)

86

91

93

(BG/RO)

94

95

97

(DE/EN/FR)

98

99

(GA/EN)

103

104

(CS/PL)

105

106

107

(DE/EN/FR)

109

(ET)

114

115

(PL)

116

117

118

(EL)

119

121

(BG/CS/LT/LV/MT/PL/RO/SK)

124

(FI)

130

131

(SV)

132

133

134

(DE/EN/FR)

137

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

| 17.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 137/1 |
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17.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 137/1

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2009/C 137 A/01)

O Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) organiza testes de acesso e um concurso geral mediante provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de

ASSISTENTES (1) (AST 3)

NO SECTOR DOS EDIFÍCIOS

EPSO/AST/94/09

Este concurso visa estabelecer listas de reserva destinadas a prover vagas nas instituições da União Europeia.

Os candidatos devem obrigatoriamente tomar conhecimento das disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais, publicadas no Jornal Oficial C 47 A de 26.2.2009, bem como no sítio internet do EPSO. As disposições gerais fazem parte integrante deste anúncio e contêm as regras relativas ao procedimento de concurso e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
| --- | --- |

I.

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
| --- | --- |

II.

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
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III.

| IV. | TESTES DE ACESSO |
| --- | --- |

IV.

| V. | CONCURSO GERAL |
| --- | --- |

V.

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
| --- | --- |

VI.

| VII. | COMO CONCORRER? |
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VII.

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados por perfil |
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1.

1 = 40

2 = 29

3 = 22

4 = 33

| 2. | Observações |
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2.

Este concurso comporta quatro perfis e os candidatos só podem inscrever-se num único. Esta escolha deve ser feita no momento da inscrição electrónica e não poderá ser alterada depois do termo do prazo de inscrição.

| 3. | Casos de exclusão relacionados com a inscrição |
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3.

Se o EPSO verificar, independentemente da fase em que o procedimento se encontrar, que o candidato introduziu dados na sua conta EPSO utilizando artifícios ou que não correspondem à realidade e/ou que criou várias contas EPSO que lhe permitiram:

| — | inscrever-se em vários concursos/domínios/fileiras/opções/perfis publicados em paralelo; |
| --- | --- |

—

inscrever-se em vários concursos/domínios/fileiras/opções/perfis publicados em paralelo;

| — | participar várias vezes nos testes de acesso relativos ao mesmo concurso ou a vários concursos/domínios/fileiras/opções/perfis publicados em paralelo; |
| --- | --- |

—

participar várias vezes nos testes de acesso relativos ao mesmo concurso ou a vários concursos/domínios/fileiras/opções/perfis publicados em paralelo;

| — | participar nas provas escritas de vários concursos/domínios/fileiras/opções/perfis publicados em paralelo. |
| --- | --- |

—

participar nas provas escritas de vários concursos/domínios/fileiras/opções/perfis publicados em paralelo.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Os funcionários serão responsáveis por tarefas de gestão, aplicação, vigilância e acompanhamento no sector dos edifícios, nomeadamente num dos perfis seguintes:

| 1. | Técnicos especializados nos seguintes domínios:
  climatização, ventilação, aquecimento, electricidade (alta e baixa tensão), mecanismos elevatórios, equipamentos automáticos, instalações hidro-sanitárias, detecção de incêndios e gestão técnica centralizada. |
| --- | --- |

1.

climatização, ventilação, aquecimento, electricidade (alta e baixa tensão), mecanismos elevatórios, equipamentos automáticos, instalações hidro-sanitárias, detecção de incêndios e gestão técnica centralizada.

| 2. | Técnicos generalistas nos seguintes domínios:
  toscos e acabamentos: estruturas, fachadas, telhados, carpintaria exterior e interior, revestimento de solos e paredes, técnicas e métodos de exploração sustentável de edifícios de escritórios e gestão da energia. |
| --- | --- |

2.

toscos e acabamentos: estruturas, fachadas, telhados, carpintaria exterior e interior, revestimento de solos e paredes, técnicas e métodos de exploração sustentável de edifícios de escritórios e gestão da energia.

| 3. | Técnicos especializados nos seguintes domínios:
  organização dos espaços internos e externos: reorganização de escritórios, de zonas de serviços, de salas de reunião e de espaços técnicos, sinalização de conforto e de segurança. |
| --- | --- |

3.

organização dos espaços internos e externos: reorganização de escritórios, de zonas de serviços, de salas de reunião e de espaços técnicos, sinalização de conforto e de segurança.

| 4. | Técnicos especializados no seguinte domínio:
  gestão de projectos imobiliários (construção, renovação e arrendamento de edifícios). |
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4.

gestão de projectos imobiliários (construção, renovação e arrendamento de edifícios).

Estas funções exigem, por outro lado, capacidades de gestão administrativa e financeira e bons conhecimentos de instrumentos informáticos (burótica, Excel, Word, MS projet, etc.) e em relação ao perfil 3 programas informáticos de gestão e de desenho assistido por computador (Autocad ou programa semelhante).

A título indicativo, as funções podem incluir, nomeadamente:

| — | tarefas relacionadas com a manutenção e a organização dos edifícios; |
| --- | --- |

—

tarefas relacionadas com a manutenção e a organização dos edifícios;

| — | evolução das necessidades e programação plurianual; |
| --- | --- |

—

evolução das necessidades e programação plurianual;

| — | acompanhamento de projectos completos de organização/renovação/construção; |
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—

acompanhamento de projectos completos de organização/renovação/construção;

| — | assistência à gestão do parque imobiliário; |
| --- | --- |

—

assistência à gestão do parque imobiliário;

| — | redacção de caderno de encargos antes de um concurso, controlo e coordenação das obras ou de prestações de serviços específicos ao sector dos edifícios; |
| --- | --- |

—

redacção de caderno de encargos antes de um concurso, controlo e coordenação das obras ou de prestações de serviços específicos ao sector dos edifícios;

| — | gestão (nomeadamente fiscalização da execução, acompanhamento e controlo de qualidade) de contratos celebrados no sector dos edifícios com empresas externas de serviços, obras, fornecimentos e imobiliário, incluindo contratos de manutenção; |
| --- | --- |

—

gestão (nomeadamente fiscalização da execução, acompanhamento e controlo de qualidade) de contratos celebrados no sector dos edifícios com empresas externas de serviços, obras, fornecimentos e imobiliário, incluindo contratos de manutenção;

| — | gestão financeira de dossiês imobiliários; |
| --- | --- |

—

gestão financeira de dossiês imobiliários;

| — | participação nos procedimentos de selecção e nas negociações destinadas a adquirir/ocupar imóveis; |
| --- | --- |

—

participação nos procedimentos de selecção e nas negociações destinadas a adquirir/ocupar imóveis;

| — | consulta e actualização de planos através de programas de DAC. |
| --- | --- |

—

consulta e actualização de planos através de programas de DAC.

O perfil geral pretendido pelas instituições é referido pormenorizadamente no ponto 1.2 das disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais.

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Na data de encerramento da inscrição electrónica
  , o candidato deve preencher as seguintes condições gerais e específicas:

1.   CONDIÇÕES GERAIS

a)

| a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| b) | Gozar dos direitos cívicos; |
| --- | --- |

b)

Gozar dos direitos cívicos;

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar; |
| --- | --- |

c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento aplicáveis em matéria militar;

| d) | Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa. |
| --- | --- |

d)

Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

2.   CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

| 2.1. | Diploma |
| --- | --- |
| Ou a) | — | Um nível de estudos superiores sancionado por um diploma final relacionado com a natureza das funções. |

2.1.

Diploma

Ou a)

—

Um nível de estudos superiores sancionado por um diploma final relacionado com a natureza das funções.

Ou b)

| — | Um nível de estudos secundários, incluindo o ensino técnico, sancionado por um diploma final que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 3 anos relacionada com a natureza das funções. Esta experiência profissional de 3 anos não pode ser tida em conta para o número de anos de experiência profissional exigida no ponto 2.2. |
| --- | --- |

—

Um nível de estudos secundários, incluindo o ensino técnico, sancionado por um diploma final que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 3 anos relacionada com a natureza das funções. Esta experiência profissional de 3 anos não pode ser tida em conta para o número de anos de experiência profissional exigida no ponto 2.2.

2.2.

Experiência profissional

Uma experiência profissional com uma duração mínima de 3 anos relacionada com a natureza das funções. Esta experiência deve ter sido adquirida:

Ou a)

| — | Posteriormente ao diploma exigido no ponto 2.1.a), |
| --- | --- |

—

Posteriormente ao diploma exigido no ponto 2.1.a),

Ou b)

| — | Posteriormente ao diploma e adicionalmente à experiência profissional exigidos no ponto 2.1.b). |
| --- | --- |

—

Posteriormente ao diploma e adicionalmente à experiência profissional exigidos no ponto 2.1.b).

2.3.

Conhecimentos linguísticos

| a) | Língua 1 |
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a)

Língua 1

Língua principal:

conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia:

(BG) búlgaro, (CS) checo, (DA) dinamarquês, (DE) alemão, (EL) grego, (EN) inglês, (ES) espanhol, (ET) estónio, (FI) finlandês, (FR) francês, (GA) irlandês, (HU) húngaro, (IT) italiano, (LT) lituano, (LV) letão, (MT) maltês, (NL) neerlandês, (PL) polaco, (PT) português, (RO) romeno, (SK) eslovaco, (SL) esloveno ou (SV) sueco.

e

| b) | Língua 2 |
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b)

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

conhecimento satisfatório do alemão, do francês ou do inglês.

IV.   TESTES DE ACESSO

| A. | Candidatos convidados |
| --- | --- |

A.

Os candidatos que na
  inscrição electrónica
  tenham declarado preencher as condições gerais e específicas do Título III.

| B. | Testes |
| --- | --- |

B.

Teste a)

Teste b)

| 1. | Natureza |
| --- | --- |

1.

Natureza

Série de perguntas de escolha múltipla destinadas a avaliar os conhecimentos sobre a União Europeia, as suas instituições e as suas políticas.

Série de perguntas de escolha múltipla destinadas a avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de capacidade de raciocínio verbal e numérico.

| 2. | Língua |
| --- | --- |

2.

Língua

Língua 2

| 3. | Classificação |
| --- | --- |

3.

Classificação

0 a 10 pontos

As respostas erradas não são penalizadas

0 a 20 pontos

As respostas erradas não são penalizadas

| 4. | Mínimo exigido |
| --- | --- |

4.

Mínimo exigido

5 pontos

10 pontos

| 5. | Duração indicativa |
| --- | --- |

5.

Duração indicativa

20 minutos

55 minutos

V.   CONCURSO GERAL

1   PROVAS ESCRITAS

| A. | Candidatos convidados |
| --- | --- |

A.

Os candidatos () que tiverem obtido as melhores classificações (ver a seguir) nos testes de acesso, bem como a pontuação mínima exigida em cada um desses testes e que, tendo em conta as suas declarações no momento da inscrição electrónica, preencham as condições gerais e específicas do Título III:

1. = 200

2. = 145

3. = 110

4. = 165

| B. | Provas |
| --- | --- |

B.

| 1. | Natureza, classificação e duração |
| --- | --- |

1.

Natureza, classificação e duração

| a) | Prova sobre um tema à escolha, relacionado com o perfil escolhido, destinada a testar:






  — | os conhecimentos dos candidatos; |
| --- | --- | --- |

a)

Prova sobre um tema à escolha, relacionado com o perfil escolhido, destinada a testar:

—

os conhecimentos dos candidatos;

| — | a sua capacidade de compreensão, de análise e de síntese; bem como |
| --- | --- |

—

a sua capacidade de compreensão, de análise e de síntese; bem como

| — | a sua capacidade de redacção. |
| --- | --- |

—

a sua capacidade de redacção.

0 a 40 pontos (mínimo exigido: 20)

duração indicativa: 2 horas

| b) | Redacção de uma breve nota, na língua principal do candidato, na qual serão expostos os argumentos e as conclusões da prova escrita a). Esta prova destina-se a testar o domínio da língua principal por parte do candidato, tanto pela qualidade da redacção como da apresentação.
  0 a 10 pontos (mínimo exigido: 8)
  duração indicativa: 30 minutos |
| --- | --- |

b)

Redacção de uma breve nota, na língua principal do candidato, na qual serão expostos os argumentos e as conclusões da prova escrita a). Esta prova destina-se a testar o domínio da língua principal por parte do candidato, tanto pela qualidade da redacção como da apresentação.

0 a 10 pontos (mínimo exigido: 8)

duração indicativa: 30 minutos

| 2. | Língua |
| --- | --- |

2.

Língua

Prova a): língua 2

Prova b): língua 1

2   PROVA ORAL

| A. | Candidatos admitidos |
| --- | --- |

A.

Os candidatos () que tiverem obtido as melhores classificações (ver a seguir) nas provas escritas e a pontuação mínima exigida em cada uma dessas provas e que, tendo em conta os documentos justificativos anexos à sua candidatura, preencham as condições gerais e específicas previstas no Título III:

1. = 80

2. = 58

3. = 44

4. = 66

| B. | Prova |
| --- | --- |

B.

| 1. | Natureza, classificação e duração |
| --- | --- |

1.

Natureza, classificação e duração

Entrevista com o júri que permita apreciar:

| — | a aptidão do candidato para exercer as funções mencionadas no Título II; |
| --- | --- |

—

a aptidão do candidato para exercer as funções mencionadas no Título II;

| — | os conhecimentos específicos ligados ao perfil escolhido; |
| --- | --- |

—

os conhecimentos específicos ligados ao perfil escolhido;

| — | os conhecimentos sobre a União Europeia, as suas instituições e as suas políticas; |
| --- | --- |

—

os conhecimentos sobre a União Europeia, as suas instituições e as suas políticas;

| — | a motivação do candidato e a sua capacidade de adaptação ao trabalho na administração pública europeia, num ambiente multicultural. |
| --- | --- |

—

a motivação do candidato e a sua capacidade de adaptação ao trabalho na administração pública europeia, num ambiente multicultural.

0 a 50 pontos (mínimo exigido: 25)

duração indicativa: 30 minutos

| 2. | Língua |
| --- | --- |

2.

Língua

A entrevista realizar-se-á na língua 2 do candidato, mas os seus conhecimentos da língua 1 serão igualmente avaliados.

| 3. | Local |
| --- | --- |

3.

Local

Em princípio, a prova oral realizar-se-á em Bruxelas.

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição nas listas de reserva |
| --- | --- |

1.

Inscrição nas listas de reserva

O júri inscreve nas listas de reserva os nomes dos candidatos () que tiverem obtido as melhores classificações no conjunto das provas escritas e oral e a pontuação mínima exigida em cada uma destas provas (ver Título I, ponto 1).

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

Classificação

Listas elaboradas por perfil, por grupo de mérito (máximo 4) e por ordem alfabética dentro de cada grupo de mérito.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição electrónica |
| --- | --- |

1.

Inscrição electrónica

Os candidatos devem inscrever-se por via electrónica seguindo o procedimento indicado no sítio internet do Serviço Europeu de Selecção do Pessoal.

Prazo: 22 de Julho de 2009 às 12h (meio-dia), hora de Bruxelas.

| 2. | Envio do dossiê de candidatura |
| --- | --- |

2.

Envio do dossiê de candidatura

Os candidatos referidos no Título V, ponto 1, parte A serão convidados, através da sua conta EPSO, a imprimir uma cópia do respectivo acto de candidatura electrónico, a assiná-la e a enviá-la, acompanhada dos documentos justificativos pertinentes, para o seguinte endereço:

| Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO) |
| --- |
| C 80 |
| Concurso geral EPSO/AST/94/09 |
| 1049 Bruxelas |
| Bélgica |

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

C 80

Concurso geral EPSO/AST/94/09

1049 Bruxelas

Bélgica

Modalidades: ver ponto 2.4 das disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais.

Prazo: o prazo será comunicado aos candidatos, através da sua conta EPSO, na carta que os convida a apresentar um dossiê de candidatura.

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(1)  Qualquer referência no presente anúncio a uma pessoa do sexo masculino deve ser entendida como dizendo igualmente respeito a uma pessoa do sexo feminino.

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