# Jornal Oficial C 300/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 300 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano27 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano27 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 300/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9022 — Watling Street Capital Partners/Sisaho International) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 300/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/Tritech) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 300/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 300/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9047 — Schwarz Gruppe/Karl Tönsmeier Entsorgungswirtschaft/Tönsmeier Dienstleistung) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 300/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 300/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9022 — Watling Street Capital Partners/Sisaho International) (
  1
  )

1

1

2018/C 300/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/Tritech) (
  1
  )

1

1

2018/C 300/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV) (
  1
  )

1

2

2018/C 300/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9047 — Schwarz Gruppe/Karl Tönsmeier Entsorgungswirtschaft/Tönsmeier Dienstleistung) (
  1
  )

1

2

2018/C 300/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding) (
  1
  )

1

3

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 300/06 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 300/06

Taxas de câmbio do euro

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 300/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9074 — Total/Pont-sur-Sambre Power e Toul Power) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 300/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8854 — Norsk Hydro/Rio Tinto Assets) (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 300/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9074 — Total/Pont-sur-Sambre Power e Toul Power) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 300/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8854 — Norsk Hydro/Rio Tinto Assets) (
  1
  )

1

7

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9022 — Watling Street Capital Partners/Sisaho International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/01)

Em 7 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9022. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9022.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/1 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/Tritech)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/02)

Em 17 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9039. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9039.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/2 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/03)

Em 17 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9007. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9007.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/2 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9047 — Schwarz Gruppe/Karl Tönsmeier Entsorgungswirtschaft/Tönsmeier Dienstleistung)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/04)

Em 20 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9047. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9047.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/3 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/05)

Em 20 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8969. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8969.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/4 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/4

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de agosto de 2018

(2018/C 300/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1588 |
| JPY | iene | 128,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4592 |
| GBP | libra esterlina | 0,90200 |
| SEK | coroa sueca | 10,5843 |
| CHF | franco suíço | 1,1398 |
| ISK | coroa islandesa | 125,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6938 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,744 |
| HUF | forint | 324,30 |
| PLN | zlóti | 4,2788 |
| RON | leu romeno | 4,6393 |
| TRY | lira turca | 7,0204 |
| AUD | dólar australiano | 1,5868 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5143 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0965 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7384 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5863 |
| KRW | won sul-coreano | 1 292,41 |
| ZAR | rand | 16,5129 |
| CNY | iuane | 7,9326 |
| HRK | kuna | 7,4385 |
| IDR | rupia indonésia | 16 950,93 |
| MYR | ringgit | 4,7500 |
| PHP | peso filipino | 61,882 |
| RUB | rublo | 78,2390 |
| THB | baht | 37,887 |
| BRL | real | 4,7375 |
| MXN | peso mexicano | 21,9191 |
| INR | rupia indiana | 81,0115 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1588

JPY

iene

128,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4592

GBP

libra esterlina

0,90200

SEK

coroa sueca

10,5843

CHF

franco suíço

1,1398

ISK

coroa islandesa

125,00

NOK

coroa norueguesa

9,6938

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,744

HUF

forint

324,30

PLN

zlóti

4,2788

RON

leu romeno

4,6393

TRY

lira turca

7,0204

AUD

dólar australiano

1,5868

CAD

dólar canadiano

1,5143

HKD

dólar de Hong Kong

9,0965

NZD

dólar neozelandês

1,7384

SGD

dólar singapurense

1,5863

KRW

won sul-coreano

1 292,41

ZAR

rand

16,5129

CNY

iuane

7,9326

HRK

kuna

7,4385

IDR

rupia indonésia

16 950,93

MYR

ringgit

4,7500

PHP

peso filipino

61,882

RUB

rublo

78,2390

THB

baht

37,887

BRL

real

4,7375

MXN

peso mexicano

21,9191

INR

rupia indiana

81,0115

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/5 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9074 — Total/Pont-sur-Sambre Power e Toul Power)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Total S.A. («Total», França), |
| --- | --- |

—

Total S.A. («Total», França),

| — | Pont Sur Sambre Power SAS («PSS Power», França), controlada indiretamente pela KKR & Co. Inc. («KKR») (Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Pont Sur Sambre Power SAS («PSS Power», França), controlada indiretamente pela KKR & Co. Inc. («KKR») (Estados Unidos da América),

| — | Toul Power SAS («Toul Power», França), controlada indiretamente pela KKR & Co. Inc. («KKR») (Estados Unidos da América). |
| --- | --- |

—

Toul Power SAS («Toul Power», França), controlada indiretamente pela KKR & Co. Inc. («KKR») (Estados Unidos da América).

A Total adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PSS Power e da Toul Power.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Total: empresa produtora de energia integrada que opera à escala internacional, presente nos setores do petróleo e do gás, das energias renováveis e da produção, comércio e fornecimento de eletricidade, bem como no comércio e fornecimento de gás;

—   PSS Power: opera uma central elétrica de turbinas a gás de ciclo combinado (TGCC) localizada no norte da França e desenvolve a sua atividade nos setores da eletricidade e do gás;

—   Toul Power: opera uma central elétrica TGCC localizada no norte da França e desenvolve a sua atividade nos setores da eletricidade e do gás.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9074 — Total/Pont-sur-Sambre Power e Toul Power

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 27.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 300/7 |
| --- | --- | --- | --- |

27.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 300/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8854 — Norsk Hydro/Rio Tinto Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 300/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Norsk Hydro ASA (Noruega), |
| --- | --- |

—

Norsk Hydro ASA (Noruega),

| — | Certos ativos da Rio Tinto, incluindo RT Iceland (Islândia), Aluchemie (Países Baixos) e Alufluor (Suécia) («Alvo»). |
| --- | --- |

—

Certos ativos da Rio Tinto, incluindo RT Iceland (Islândia), Aluchemie (Países Baixos) e Alufluor (Suécia) («Alvo»).

A Norsk Hydro ASA adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da Rio Tinto: RT Iceland e Aluchemie. A Aluchemie é atualmente controlada conjuntamente pela Rio Tinto e pela Norsk Hydro ASA.

A Norsk Hydro ASA adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma parte da Rio Tinto: Alufluor. A Alufluor é atualmente controlada conjuntamente pela Rio Tinto e pela Yara AB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Norsk Hydro ASA: várias atividades ao longo da cadeia de valor do alumínio, desde a bauxite, a alumina e a produção de energia à produção de alumínio e de produtos laminados e extrudidos.

—   Alvo: A RT Iceland é a SGPS da empresa produtora de alumínio primário ISAL na Islândia. A ISAL produz lingotes de extrusão de alumínio. A Aluchemie e a Alufluor produzem principalmente materiais utilizados na produção de lingotes de extrusão de alumínio, designadamente ânodos de carbono e fluoretos de alumínio.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8854 — Norsk Hydro/Rio Tinto Assets

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---