# Jornal Oficial C 290/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 290 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano17 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano17 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 290/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8924 — HgCapital/TA Associates/Access) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 290/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8961 — HPS/MDP/PFP) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 290/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9033 — Clearlake Capital Group/Vista/Eagleview Technology Corporation) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 290/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9018 — Cerberus Group/WFS Global Holding) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 290/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8924 — HgCapital/TA Associates/Access) (
  1
  )

1

1

2018/C 290/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8961 — HPS/MDP/PFP) (
  1
  )

1

1

2018/C 290/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9033 — Clearlake Capital Group/Vista/Eagleview Technology Corporation) (
  1
  )

1

2

2018/C 290/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9018 — Cerberus Group/WFS Global Holding) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 290/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2018/C 290/06 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 290/05

Taxas de câmbio do euro

3

2018/C 290/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
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[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/1 |
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17.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8924 — HgCapital/TA Associates/Access)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 290/01)

Em 5 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8924. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8924.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/1 |
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17.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8961 — HPS/MDP/PFP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 290/02)

Em 12 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8961. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8961.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/2 |
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17.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9033 — Clearlake Capital Group/Vista/Eagleview Technology Corporation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 290/03)

Em 3 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9033. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9033.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/2 |
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17.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9018 — Cerberus Group/WFS Global Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 290/04)

Em 8 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9018. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9018.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/3 |
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17.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de agosto de 2018

(2018/C 290/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1370 |
| JPY | iene | 126,02 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4573 |
| GBP | libra esterlina | 0,89498 |
| SEK | coroa sueca | 10,4663 |
| CHF | franco suíço | 1,1299 |
| ISK | coroa islandesa | 123,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6130 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,702 |
| HUF | forint | 324,51 |
| PLN | zlóti | 4,3142 |
| RON | leu romeno | 4,6603 |
| TRY | lira turca | 6,6368 |
| AUD | dólar australiano | 1,5647 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4942 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9250 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7267 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5648 |
| KRW | won sul-coreano | 1 284,56 |
| ZAR | rand | 16,5835 |
| CNY | iuane | 7,8396 |
| HRK | kuna | 7,4225 |
| IDR | rupia indonésia | 16 611,57 |
| MYR | ringgit | 4,6590 |
| PHP | peso filipino | 60,765 |
| RUB | rublo | 76,2551 |
| THB | baht | 37,822 |
| BRL | real | 4,4228 |
| MXN | peso mexicano | 21,6972 |
| INR | rupia indiana | 79,8070 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1370

JPY

iene

126,02

DKK

coroa dinamarquesa

7,4573

GBP

libra esterlina

0,89498

SEK

coroa sueca

10,4663

CHF

franco suíço

1,1299

ISK

coroa islandesa

123,60

NOK

coroa norueguesa

9,6130

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,702

HUF

forint

324,51

PLN

zlóti

4,3142

RON

leu romeno

4,6603

TRY

lira turca

6,6368

AUD

dólar australiano

1,5647

CAD

dólar canadiano

1,4942

HKD

dólar de Hong Kong

8,9250

NZD

dólar neozelandês

1,7267

SGD

dólar singapurense

1,5648

KRW

won sul-coreano

1 284,56

ZAR

rand

16,5835

CNY

iuane

7,8396

HRK

kuna

7,4225

IDR

rupia indonésia

16 611,57

MYR

ringgit

4,6590

PHP

peso filipino

60,765

RUB

rublo

76,2551

THB

baht

37,822

BRL

real

4,4228

MXN

peso mexicano

21,6972

INR

rupia indiana

79,8070

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 17.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 290/4 |
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17.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/4

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 290/06)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2018) 5057 | 10 de agosto de 2018 | Tricloroetileno
  N.o CE 201-167-4
  N.o CAS 79-01-6 | Blue Cube Germany Assets GmbH&Co. KG, Buetzflether Sand 2, 21683 Stade, Alemanha. | REACH/18/9/0 | Utilização do tricloroetileno na limpeza industrial de peças por desengorduramento a vapor em sistemas fechados em que existem requisitos específicos (sistema de parâmetros de utilização) | 21 de outubro de 2020 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica |
| REACH/18/9/1 | Utilização industrial enquanto produto químico de processamento (sistemas fechados) na produção do material «alcântara» | 21 de abril de 2023 |
| REACH/18/9/2 | Utilização do tricloroetileno em embalagens | 21 de abril de 2028 |
| REACH/18/9/3 | Utilização do tricloroetileno em formulações | 21 de abril de 2028 |
| REACH/18/9/4 | Utilização do tricloroetileno como solvente de extração do betume na análise do asfalto | 21 de abril de 2023 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2018) 5057

10 de agosto de 2018

Tricloroetileno

N.o CE 201-167-4

N.o CAS 79-01-6

Blue Cube Germany Assets GmbH&Co. KG, Buetzflether Sand 2, 21683 Stade, Alemanha.

REACH/18/9/0

Utilização do tricloroetileno na limpeza industrial de peças por desengorduramento a vapor em sistemas fechados em que existem requisitos específicos (sistema de parâmetros de utilização)

21 de outubro de 2020

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas do ponto de vista da sua viabilidade técnica e económica

REACH/18/9/1

Utilização industrial enquanto produto químico de processamento (sistemas fechados) na produção do material «alcântara»

21 de abril de 2023

REACH/18/9/2

Utilização do tricloroetileno em embalagens

21 de abril de 2028

REACH/18/9/3

Utilização do tricloroetileno em formulações

21 de abril de 2028

REACH/18/9/4

Utilização do tricloroetileno como solvente de extração do betume na análise do asfalto

21 de abril de 2023

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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