# Jornal Oficial C 241/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 241 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano10 de julho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano10 de julho de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 241/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8926 — Total/Direct Energie) (
  1) | 1 |
| 2018/C 241/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic) (
  1) | 1 |
| 2018/C 241/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium) (
  1) | 2 |
| 2018/C 241/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature’s Care Biotech) (
  1) | 2 |
| 2018/C 241/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8987 — HPS/MDP/HAPS) (
  1) | 3 |
| 2018/C 241/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV) (
  1) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 241/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8926 — Total/Direct Energie) (
  1)

1

1

2018/C 241/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic) (
  1)

1

1

2018/C 241/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium) (
  1)

1

2

2018/C 241/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature’s Care Biotech) (
  1)

1

2

2018/C 241/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8987 — HPS/MDP/HAPS) (
  1)

1

3

2018/C 241/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV) (
  1)

1

3

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 241/07 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 241/08 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 241/07

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 241/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

o

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5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/1 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8926 — Total/Direct Energie)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/01)

Em 2.7.2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8926. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8926.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/1 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/02)

Em 2 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8972. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8972.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/2 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/03)

Em 3 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8929. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8929.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/2 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature’s Care Biotech)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/04)

Em 3 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8916. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8916.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/3 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8987 — HPS/MDP/HAPS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/05)

Em 4 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8987. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8987.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/3 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 241/06)

Em 4 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8866. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8866.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/4 |
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10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de julho de 2018

(2018/C 241/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1789 |
| JPY | iene | 130,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4534 |
| GBP | libra esterlina | 0,88345 |
| SEK | coroa sueca | 10,2548 |
| CHF | franco suíço | 1,1646 |
| ISK | coroa islandesa | 125,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4218 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,858 |
| HUF | forint | 322,74 |
| PLN | zlóti | 4,3204 |
| RON | leu romeno | 4,6585 |
| TRY | lira turca | 5,3262 |
| AUD | dólar australiano | 1,5755 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5415 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2526 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7198 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5949 |
| KRW | won sul-coreano | 1 309,88 |
| ZAR | rand | 15,6915 |
| CNY | iuane | 7,7967 |
| HRK | kuna | 7,4113 |
| IDR | rupia indonésia | 16 887,74 |
| MYR | ringgit | 4,7504 |
| PHP | peso filipino | 62,890 |
| RUB | rublo | 73,8901 |
| THB | baht | 39,022 |
| BRL | real | 4,5564 |
| MXN | peso mexicano | 22,4356 |
| INR | rupia indiana | 80,9585 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1789

JPY

iene

130,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4534

GBP

libra esterlina

0,88345

SEK

coroa sueca

10,2548

CHF

franco suíço

1,1646

ISK

coroa islandesa

125,20

NOK

coroa norueguesa

9,4218

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,858

HUF

forint

322,74

PLN

zlóti

4,3204

RON

leu romeno

4,6585

TRY

lira turca

5,3262

AUD

dólar australiano

1,5755

CAD

dólar canadiano

1,5415

HKD

dólar de Hong Kong

9,2526

NZD

dólar neozelandês

1,7198

SGD

dólar singapurense

1,5949

KRW

won sul-coreano

1 309,88

ZAR

rand

15,6915

CNY

iuane

7,7967

HRK

kuna

7,4113

IDR

rupia indonésia

16 887,74

MYR

ringgit

4,7504

PHP

peso filipino

62,890

RUB

rublo

73,8901

THB

baht

39,022

BRL

real

4,5564

MXN

peso mexicano

22,4356

INR

rupia indiana

80,9585

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 241/5 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 241/5

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(2018/C 241/08)

| Estado-Membro | Espanha |
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| Rota em causa | Minorca-Madrid |
| Prazo de validade do contrato | Novembro e dezembro de 2018 |
| Prazo para apresentação de propostas | 2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Ministerio de Fomento |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana 67 |
| 28071 Madrid |
| Madrid |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 915977505 |
| Fax +34 915978643 |
| Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es |

Estado-Membro

Espanha

Rota em causa

Minorca-Madrid

Prazo de validade do contrato

Novembro e dezembro de 2018

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana 67

28071 Madrid

Madrid

ESPAÑA

Tel. +34 915977505

Fax +34 915978643

Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es

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