# Jornal Oficial C 344/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 344 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano26 de setembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 344

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano26 de setembro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 344/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9034 — EQT Fund Management/Azelis) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 344/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9034 — EQT Fund Management/Azelis) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 344/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 344/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 344/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9005 — Booking Holdings/HotelsCombined) (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 344/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9037 — Bain Capital/Italmatch Chemicals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 344/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2018/C 344/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8744 — Daimler/BMW/Car Sharing JV) (
  1
  ) | 7 |
| 2018/C 344/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9100 — CK Asset Holdings/CK Infrastructure Holdings/APA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 344/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9005 — Booking Holdings/HotelsCombined) (
  1
  )

1

3

2018/C 344/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9037 — Bain Capital/Italmatch Chemicals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 344/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2018/C 344/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8744 — Daimler/BMW/Car Sharing JV) (
  1
  )

1

7

2018/C 344/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9100 — CK Asset Holdings/CK Infrastructure Holdings/APA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2018/C 344/08 | Retificação da Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( JO C 317 de 7.9.2018 ) | 10 |
| 2018/C 344/09 | Retificação dos Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ( JO C 318 de 10.9.2018 ) | 11 |
| 2018/C 344/10 | Retificação da lista das autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave ( JO C 194 de 6.6.2018 ) | 12 |

Retificações

2018/C 344/08

Retificação da Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções ( JO C 317 de 7.9.2018 )

o

o

10

2018/C 344/09

Retificação dos Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno ( JO C 318 de 10.9.2018 )

o

o

o

11

2018/C 344/10

Retificação da lista das autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave ( JO C 194 de 6.6.2018 )

o

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/1 |
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26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9034 — EQT Fund Management/Azelis)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/01)

Em 21 de setembro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea), b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9034. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9034.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de setembro de 2018

(2018/C 344/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1777 |
| JPY | iene | 132,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4597 |
| GBP | libra esterlina | 0,89425 |
| SEK | coroa sueca | 10,3515 |
| CHF | franco suíço | 1,1376 |
| ISK | coroa islandesa | 130,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5713 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,613 |
| HUF | forint | 324,08 |
| PLN | zlóti | 4,2930 |
| RON | leu romeno | 4,6618 |
| TRY | lira turca | 7,2323 |
| AUD | dólar australiano | 1,6234 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5262 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1974 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7696 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6083 |
| KRW | won sul-coreano | 1 316,95 |
| ZAR | rand | 16,9294 |
| CNY | iuane | 8,0958 |
| HRK | kuna | 7,4285 |
| IDR | rupia indonésia | 17 571,00 |
| MYR | ringgit | 4,8672 |
| PHP | peso filipino | 63,999 |
| RUB | rublo | 77,3603 |
| THB | baht | 38,193 |
| BRL | real | 4,8532 |
| MXN | peso mexicano | 22,3696 |
| INR | rupia indiana | 85,6125 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1777

JPY

iene

132,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4597

GBP

libra esterlina

0,89425

SEK

coroa sueca

10,3515

CHF

franco suíço

1,1376

ISK

coroa islandesa

130,70

NOK

coroa norueguesa

9,5713

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,613

HUF

forint

324,08

PLN

zlóti

4,2930

RON

leu romeno

4,6618

TRY

lira turca

7,2323

AUD

dólar australiano

1,6234

CAD

dólar canadiano

1,5262

HKD

dólar de Hong Kong

9,1974

NZD

dólar neozelandês

1,7696

SGD

dólar singapurense

1,6083

KRW

won sul-coreano

1 316,95

ZAR

rand

16,9294

CNY

iuane

8,0958

HRK

kuna

7,4285

IDR

rupia indonésia

17 571,00

MYR

ringgit

4,8672

PHP

peso filipino

63,999

RUB

rublo

77,3603

THB

baht

38,193

BRL

real

4,8532

MXN

peso mexicano

22,3696

INR

rupia indiana

85,6125

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/3 |
| --- | --- | --- | --- |

26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9005 — Booking Holdings/HotelsCombined)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Booking Holdings Inc. («Booking Holdings», EUA); |
| --- | --- |

—

Booking Holdings Inc. («Booking Holdings», EUA);

| — | HotelsCombined Pty Ltd («HotelsCombined», Austrália). |
| --- | --- |

—

HotelsCombined Pty Ltd («HotelsCombined», Austrália).

A Booking Holdings adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da HotelsCombined.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Booking Holdings: fornecimento de serviços de viagens e de serviços conexos, em linha. As suas principais marcas incluem Booking.com, priceline.com, agoda.com, KAYAK, Rentalcars.com e OpenTable. Com sede nos Estados Unidos, oferece os seus serviços em mais de 220 países e territórios da Europa, da América do Norte, da América do Sul, da região Ásia-Pacífico, do Médio Oriente e de África;

—   HotelsCombined: serviços de viagens em linha e fornecimento de serviços de metapesquisa exclusivamente no que diz respeito a hotéis e outras modalidades de alojamento. Com sede na Austrália, oferece serviços em mais de 50 países.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9005 — Booking Holdings/HotelsCombined

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/5 |
| --- | --- | --- | --- |

26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9037 — Bain Capital/Italmatch Chemicals)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

Bain Capital Investors L.L.C. («Bain Capital», Estados Unidos da América);

| — | Italmatch Chemicals S.p.A. («Italmatch», Itália). |
| --- | --- |

—

Italmatch Chemicals S.p.A. («Italmatch», Itália).

A Bain Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Italmatch.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas, que investe em empresas de diversos setores da indústria, nomeadamente, tecnologia da informação, cuidados de saúde, produtos de retalho e de consumo, comunicações, serviços financeiros e produção industrial;

—   Italmatch: empresa de produtos químicos de especialidade, ativa nos produtos de alto desempenho, retardadores de chama e aditivos para matérias plásticas, aditivos de desempenho para água e óleos, aditivos de desempenho para óleos lubrificantes e produtos químicos destinados a cuidados pessoais.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9037 — Bain Capital/Italmatch Chemicals

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/6 |
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26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Lone Star, através da sua filial LSF Pacific Holdings S.à r.l. (Luxemburgo); |
| --- | --- |

—

Lone Star, através da sua filial LSF Pacific Holdings S.à r.l. (Luxemburgo);

| — | Uma carteira de ativos imobiliários («Pacific Portfolio») do BuildingCenter S.A. Unipersonal (Espanha), e dos ServiHabitat Servicios Inmobiliarios, S.L. (Espanha), ambos pertencente à CaixaBank (juntos, «CaixaBank Assets»). |
| --- | --- |

—

Uma carteira de ativos imobiliários («Pacific Portfolio») do BuildingCenter S.A. Unipersonal (Espanha), e dos ServiHabitat Servicios Inmobiliarios, S.L. (Espanha), ambos pertencente à CaixaBank (juntos, «CaixaBank Assets»).

A Lone Star adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da CaixaBank Assets.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Lone Star: sociedade de participações privadas que investe, à escala mundial, em bens imobiliários, capital próprio, créditos e outros ativos financeiros;

—   Caixabank Assets: um prestador de serviços de gestão imobiliária para a Pacific Portfolio, bem como outros bens imobiliários, propriedade da CaixaBank ou de outras partes.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9055 — Lone Star/CaixaBank Assets

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/7 |
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26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8744 — Daimler/BMW/Car Sharing JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft (incluindo as suas filiais; «BMW», Alemanha); |
| --- | --- |

—

Bayerische Motoren Werke Aktiengesellschaft (incluindo as suas filiais; «BMW», Alemanha);

| — | Daimler AG (incluindo as suas filiais; «Daimler», Alemanha). |
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—

Daimler AG (incluindo as suas filiais; «Daimler», Alemanha).

A BMW e a Daimler, adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de seis empresas comuns, ativas no domínio dos serviços de mobilidade, designadamente, serviços de partilha de automóveis (DriveNow e car2go), serviços de comunicação por rádio (Intelligent Apps GmbH incluindo mytaxi), serviços de estacionamento (Parkmobile/ParkNow), serviços de carregamento (ChargeNow), bem como de outros serviços de mobilidade a pedido (ReachNow moovel).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   BMW: com as marcas BMW, Rolls Royce e MINI de automóveis, fabrico de automóveis de passageiros e de motociclos à escala mundial, assim como prestador de serviços «premium» no domínio da mobilidade individual, com sede em Munique, Alemanha;

—   Daimler: com as suas divisões Mercedes-Benz, Daimler Trucks, Mercedes-Benz Vans, Daimler Buses e Daimler Financial Services, conceção, fabrico e distribuição de produtos automóveis, em especial, automóveis de passageiros, camiões, carrinhas e autocarros.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8744 — Daimler/BMW/Car Sharing JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/8 |
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26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9100 — CK Asset Holdings/CK Infrastructure Holdings/APA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 344/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CK Asset Holdings Limited («CKA», Hong Kong); |
| --- | --- |

—

CK Asset Holdings Limited («CKA», Hong Kong);

| — | CK Infrastructure Holdings Limited («CKI», Hong Kong), controlada pela CK Hutchinson Holdings Limited; |
| --- | --- |

—

CK Infrastructure Holdings Limited («CKI», Hong Kong), controlada pela CK Hutchinson Holdings Limited;

| — | APA (Austrália) que inclui a Australian Pipeline Trust («PTA», Austrália) e a APT Investment Trust («APTIT», Austrália). |
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—

APA (Austrália) que inclui a Australian Pipeline Trust («PTA», Austrália) e a APT Investment Trust («APTIT», Austrália).

A CKA e a CKI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da APA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de títulos.

2.

| — | A CKA é uma empresa multinacional com atividades diversas, nomeadamente promoção e investimento imobiliário, gestão imobiliária e de projetos, e exploração de infrastruturas e de serviços de utilidade pública; |
| --- | --- |

—

A CKA é uma empresa multinacional com atividades diversas, nomeadamente promoção e investimento imobiliário, gestão imobiliária e de projetos, e exploração de infrastruturas e de serviços de utilidade pública;

| — | A CKI é uma empresa de infrastruturas à escala mundial, com investimentos diversificados em infraestruturas de energia, transportes e água, bem como em gestão de resíduos, produção de energia a partir de resíduos, infraestruturas domésticos e atividades relacionadas com as infraestruturas; |
| --- | --- |

—

A CKI é uma empresa de infrastruturas à escala mundial, com investimentos diversificados em infraestruturas de energia, transportes e água, bem como em gestão de resíduos, produção de energia a partir de resíduos, infraestruturas domésticos e atividades relacionadas com as infraestruturas;

| — | A APA é proprietária e operadora de transportes de gás natural e de ativos de infraestruturas energéticas em toda a Austrália. As suas atividades incluem a transformação, o transporte e o armazenamento de gás, a produção de eletricidade a partir de energias renováveis e do gás, e os investimentos no setor da energia. |
| --- | --- |

—

A APA é proprietária e operadora de transportes de gás natural e de ativos de infraestruturas energéticas em toda a Austrália. As suas atividades incluem a transformação, o transporte e o armazenamento de gás, a produção de eletricidade a partir de energias renováveis e do gás, e os investimentos no setor da energia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9100 — CK Asset Holdings/CK Infrastructure Holdings/APA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/10 |
| --- | --- | --- | --- |

26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/10

---

Retificação da Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 317 de 7 de setembro de 2018
  )

(2018/C 344/08)

Na página 4, no quadro «número de auxílio» SA.49947 (2017/N), em «Orçamento»:

onde se lê:

«Orçamento global: EUR 4.2 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 1.4 (em milhões)»,

deve ler-se:

deve ler-se

«Orçamento global: EUR 5.6 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 1.4 (em milhões)».

---

| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/11 |
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26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/11

---

Retificação dos Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 318 de 10 de setembro de 2018
  )

(2018/C 344/09)

Na página 2, no quadro, na entrada para Itália, na coluna de «Nível de garantia»:

onde se lê:

«Significativamente baixo»,

deve ler-se:

deve ler-se

«Elevado

Significativamente baixo».

Na página 2, no quadro, na entrada para Itália, na coluna «Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado»:

onde se lê:

onde se lê:

| «— | Telecom Italia |
| --- | --- |

«—

Telecom Italia

| — | Trust Technologies S.r.l.», |
| --- | --- |

—

Trust Technologies S.r.l.»,

deve ler-se:

deve ler-se

| «— | Telecom Italia Trust Technologies S.r.l.». |
| --- | --- |

«—

Telecom Italia Trust Technologies S.r.l.».

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| 26.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 344/12 |
| --- | --- | --- | --- |

26.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 344/12

---

Retificação da lista das autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 194 de 6 junho de 2018
  )

(2018/C 344/10)

Na página 7, no travessão «no Reino Unido»:

onde se lê:

| | «Department for Transport; |
| --- | --- |

«Department for Transport;

| | Home Office; |
| --- | --- |

Home Office;

| | HM Revenue & Customs; |
| --- | --- |

HM Revenue & Customs;

| | Metropolitan Police Service; |
| --- | --- |

Metropolitan Police Service;

| | City of London Police; |
| --- | --- |

City of London Police;

| | Avon and Somerset Constabulary; |
| --- | --- |

Avon and Somerset Constabulary;

| | Bedfordshire Police; |
| --- | --- |

Bedfordshire Police;

| | Cambridgeshire Constabulary; |
| --- | --- |

Cambridgeshire Constabulary;

| | Cheshire Constabulary; |
| --- | --- |

Cheshire Constabulary;

| | Cleveland Police; |
| --- | --- |

Cleveland Police;

| | Cumbria Constabulary; |
| --- | --- |

Cumbria Constabulary;

| | Derbyshire Constabulary; |
| --- | --- |

Derbyshire Constabulary;

| | Devon & Cornwall Police; |
| --- | --- |

Devon & Cornwall Police;

| | Dorset Police; |
| --- | --- |

Dorset Police;

| | Durham Constabulary; |
| --- | --- |

Durham Constabulary;

| | Essex Police; |
| --- | --- |

Essex Police;

| | Gloucestershire Constabulary; |
| --- | --- |

Gloucestershire Constabulary;

| | Greater Manchester Police; |
| --- | --- |

Greater Manchester Police;

| | Hampshire Constabulary; |
| --- | --- |

Hampshire Constabulary;

| | Hertfordshire Constabulary; |
| --- | --- |

Hertfordshire Constabulary;

| | Humberside Police; |
| --- | --- |

Humberside Police;

| | Kent Police; |
| --- | --- |

Kent Police;

| | Lancashire Constabulary; |
| --- | --- |

Lancashire Constabulary;

| | Leicestershire Police; |
| --- | --- |

Leicestershire Police;

| | Lincolnshire Police; |
| --- | --- |

Lincolnshire Police;

| | Merseyside Police; |
| --- | --- |

Merseyside Police;

| | National Crime Agency; |
| --- | --- |

National Crime Agency;

| | Norfolk Constabulary; |
| --- | --- |

Norfolk Constabulary;

| | North Yorkshire Police; |
| --- | --- |

North Yorkshire Police;

| | Northamptonshire Police; |
| --- | --- |

Northamptonshire Police;

| | Northumbria Police; |
| --- | --- |

Northumbria Police;

| | Nottinghamshire Police; |
| --- | --- |

Nottinghamshire Police;

| | South Yorkshire Police; |
| --- | --- |

South Yorkshire Police;

| | Staffordshire Police; |
| --- | --- |

Staffordshire Police;

| | Suffolk Constabulary; |
| --- | --- |

Suffolk Constabulary;

| | Surrey Police; |
| --- | --- |

Surrey Police;

| | Sussex Police; |
| --- | --- |

Sussex Police;

| | Thames Valley Police; |
| --- | --- |

Thames Valley Police;

| | Warwickshire Police; |
| --- | --- |

Warwickshire Police;

| | West Mercia Police; |
| --- | --- |

West Mercia Police;

| | West Midlands Police; |
| --- | --- |

West Midlands Police;

| | West Yorkshire Police; |
| --- | --- |

West Yorkshire Police;

| | Wiltshire Police; |
| --- | --- |

Wiltshire Police;

| | Dyfed-Powys Police; |
| --- | --- |

Dyfed-Powys Police;

| | Gwent Police; |
| --- | --- |

Gwent Police;

| | North Wales Police; |
| --- | --- |

North Wales Police;

| | South Wales Police; |
| --- | --- |

South Wales Police;

| | Police Service of Scotland; |
| --- | --- |

Police Service of Scotland;

| | Police Service of Northern Ireland;», |
| --- | --- |

Police Service of Northern Ireland;»,

deve ler-se:

| | «Department for Transport; |
| --- | --- |

«Department for Transport;

| | Home Office; |
| --- | --- |

Home Office;

| | HM Revenue & Customs; |
| --- | --- |

HM Revenue & Customs;

| | Metropolitan Police Service; |
| --- | --- |

Metropolitan Police Service;

| | Serious Fraud Office; |
| --- | --- |

Serious Fraud Office;

| | City of London Police; |
| --- | --- |

City of London Police;

| | Avon and Somerset Constabulary; |
| --- | --- |

Avon and Somerset Constabulary;

| | Bedfordshire Police; |
| --- | --- |

Bedfordshire Police;

| | Cambridgeshire Constabulary; |
| --- | --- |

Cambridgeshire Constabulary;

| | Cheshire Constabulary; |
| --- | --- |

Cheshire Constabulary;

| | Cleveland Police; |
| --- | --- |

Cleveland Police;

| | Cumbria Constabulary; |
| --- | --- |

Cumbria Constabulary;

| | Derbyshire Constabulary; |
| --- | --- |

Derbyshire Constabulary;

| | Devon & Cornwall Police; |
| --- | --- |

Devon & Cornwall Police;

| | Dorset Police; |
| --- | --- |

Dorset Police;

| | Durham Constabulary; |
| --- | --- |

Durham Constabulary;

| | Essex Police; |
| --- | --- |

Essex Police;

| | Gloucestershire Constabulary; |
| --- | --- |

Gloucestershire Constabulary;

| | Greater Manchester Police; |
| --- | --- |

Greater Manchester Police;

| | Hampshire Constabulary; |
| --- | --- |

Hampshire Constabulary;

| | Hertfordshire Constabulary; |
| --- | --- |

Hertfordshire Constabulary;

| | Humberside Police; |
| --- | --- |

Humberside Police;

| | Kent Police; |
| --- | --- |

Kent Police;

| | Lancashire Constabulary; |
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Lancashire Constabulary;

| | Leicestershire Police; |
| --- | --- |

Leicestershire Police;

| | Lincolnshire Police; |
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Lincolnshire Police;

| | Merseyside Police; |
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Merseyside Police;

| | National Crime Agency; |
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National Crime Agency;

| | Norfolk Constabulary; |
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Norfolk Constabulary;

| | North Yorkshire Police; |
| --- | --- |

North Yorkshire Police;

| | Northamptonshire Police; |
| --- | --- |

Northamptonshire Police;

| | Northumbria Police; |
| --- | --- |

Northumbria Police;

| | Nottinghamshire Police; |
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Nottinghamshire Police;

| | South Yorkshire Police; |
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South Yorkshire Police;

| | Staffordshire Police; |
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Staffordshire Police;

| | Suffolk Constabulary; |
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Suffolk Constabulary;

| | Surrey Police; |
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Surrey Police;

| | Sussex Police; |
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Sussex Police;

| | Thames Valley Police; |
| --- | --- |

Thames Valley Police;

| | Warwickshire Police; |
| --- | --- |

Warwickshire Police;

| | West Mercia Police; |
| --- | --- |

West Mercia Police;

| | West Midlands Police; |
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West Midlands Police;

| | West Yorkshire Police; |
| --- | --- |

West Yorkshire Police;

| | Wiltshire Police; |
| --- | --- |

Wiltshire Police;

| | Dyfed-Powys Police; |
| --- | --- |

Dyfed-Powys Police;

| | Gwent Police; |
| --- | --- |

Gwent Police;

| | North Wales Police; |
| --- | --- |

North Wales Police;

| | South Wales Police; |
| --- | --- |

South Wales Police;

| | Police Service of Scotland; |
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Police Service of Scotland;

| | Police Service of Northern Ireland.». |
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Police Service of Northern Ireland.».

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