# Jornal Oficial C 270/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 270 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano1 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 270

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano1 de agosto de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 270/01 | Início ao processo (Processo M.8677 — Siemens/Alstom) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 270/01

Início ao processo (Processo M.8677 — Siemens/Alstom) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 270/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 270/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 270/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9013 — Amey Group/CAL/CAHPL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 270/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/TriTech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 270/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2018/C 270/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 270/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9013 — Amey Group/CAL/CAHPL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2018/C 270/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/TriTech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 270/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2018/C 270/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/1 |
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1.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/1

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Início ao processo

(Processo M.8677 — Siemens/Alstom)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 270/01)

No dia 13 de julho de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8677 — Siemens/Alstom, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/2 |
| --- | --- | --- | --- |

1.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de julho de 2018

(2018/C 270/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1736 |
| JPY | iene | 130,84 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4499 |
| GBP | libra esterlina | 0,89220 |
| SEK | coroa sueca | 10,2570 |
| CHF | franco suíço | 1,1592 |
| ISK | coroa islandesa | 122,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5338 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,598 |
| HUF | forint | 320,43 |
| PLN | zlóti | 4,2770 |
| RON | leu romeno | 4,6255 |
| TRY | lira turca | 5,7319 |
| AUD | dólar australiano | 1,5804 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5298 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2114 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7213 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5976 |
| KRW | won sul-coreano | 1 312,79 |
| ZAR | rand | 15,3676 |
| CNY | iuane | 8,0178 |
| HRK | kuna | 7,4020 |
| IDR | rupia indonésia | 16 923,31 |
| MYR | ringgit | 4,7631 |
| PHP | peso filipino | 62,318 |
| RUB | rublo | 73,2097 |
| THB | baht | 39,010 |
| BRL | real | 4,3818 |
| MXN | peso mexicano | 21,7820 |
| INR | rupia indiana | 80,4445 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1736

JPY

iene

130,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4499

GBP

libra esterlina

0,89220

SEK

coroa sueca

10,2570

CHF

franco suíço

1,1592

ISK

coroa islandesa

122,80

NOK

coroa norueguesa

9,5338

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,598

HUF

forint

320,43

PLN

zlóti

4,2770

RON

leu romeno

4,6255

TRY

lira turca

5,7319

AUD

dólar australiano

1,5804

CAD

dólar canadiano

1,5298

HKD

dólar de Hong Kong

9,2114

NZD

dólar neozelandês

1,7213

SGD

dólar singapurense

1,5976

KRW

won sul-coreano

1 312,79

ZAR

rand

15,3676

CNY

iuane

8,0178

HRK

kuna

7,4020

IDR

rupia indonésia

16 923,31

MYR

ringgit

4,7631

PHP

peso filipino

62,318

RUB

rublo

73,2097

THB

baht

39,010

BRL

real

4,3818

MXN

peso mexicano

21,7820

INR

rupia indiana

80,4445

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/3 |
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1.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9013 — Amey Group/CAL/CAHPL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 270/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Amey UK plc («Amey», Reino Unido), pertencente ao grupo Ferrovial S.A. (Espanha); |
| --- | --- |

—

Amey UK plc («Amey», Reino Unido), pertencente ao grupo Ferrovial S.A. (Espanha);

| — | CarillionAmey Limited («CAL», Reino Unido), controlada em conjunto pela Amey e pela Carillion Holdings Limited (em liquidação) («Carillion», Reino Unido); |
| --- | --- |

—

CarillionAmey Limited («CAL», Reino Unido), controlada em conjunto pela Amey e pela Carillion Holdings Limited (em liquidação) («Carillion», Reino Unido);

| — | CarillionAmey (Housing Prime) Limited («CAHPL», Reino Unido), controlada em conjunto pela Amey e pela Carillion. |
| --- | --- |

—

CarillionAmey (Housing Prime) Limited («CAHPL», Reino Unido), controlada em conjunto pela Amey e pela Carillion.

A Amey adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CAL e da CAHPL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Amey: prestação de serviços integrados de apoio a infraestruturas e serviços de gestão de instalações aos setores privado e público no Reino Unido;

—   CAL e CAHPL: prestação de serviços de reparação e manutenção em certos edifícios e ativos do Ministério da Defesa do Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9013 — Amey Group/CAL/CAHPL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 1.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/5 |
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1.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/TriTech)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 270/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bain Capital Investors, LLC («Bain Capital», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Bain Capital Investors, LLC («Bain Capital», Estados Unidos),

| — | Vista Equity Partners Management, LLC («Vista», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Vista Equity Partners Management, LLC («Vista», Estados Unidos),

| — | divisão «setor público» da Aptean Parent Company Sarl. («Aptean Public Sector», Estados Unidos), atualmente sob o controlo exclusivo da Vista, |
| --- | --- |

—

divisão «setor público» da Aptean Parent Company Sarl. («Aptean Public Sector», Estados Unidos), atualmente sob o controlo exclusivo da Vista,

| — | Superion, LLC («Superion», Estados Unidos), atualmente sob o controlo exclusivo da Vista, |
| --- | --- |

—

Superion, LLC («Superion», Estados Unidos), atualmente sob o controlo exclusivo da Vista,

| — | TriTech Software Systems, Inc («TriTech», Estados Unidos), atualmente sob o controlo exclusivo da Bain Capital. |
| --- | --- |

—

TriTech Software Systems, Inc («TriTech», Estados Unidos), atualmente sob o controlo exclusivo da Bain Capital.

A Bain Capital e a Vista adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de Aptean Public Setor, Superion e TriTech.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas com sede nos EUA que investe, a nível mundial, em empresas da maioria dos setores, incluindo as tecnologias da informação, os cuidados de saúde, o comércio retalhista e os bens de consumo, as comunicações, os serviços financeiros e o setor industrial/indústria transformadora;

—   Vista: sociedade de participações privadas com sede nos EUA centrada em investimentos em empresas dos domínios do software, dos dados e da tecnologia.

—   Aptean Public Sector, Superion e TriTech: fornecedores de software empresarial com sede nos EUA.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9039 — Bain Capital/Vista/Aptean Public Sector/Superion/TriTech

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 1.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/6 |
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1.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9007 — Porsche/Schuler/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 270/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG («Porsche», Alemanha), pertencente ao grupo Volkswagen; |
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—

Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG («Porsche», Alemanha), pertencente ao grupo Volkswagen;

| — | Schuler AG («Schuler», Alemanha), pertencente ao grupo Andritz, |
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—

Schuler AG («Schuler», Alemanha), pertencente ao grupo Andritz,

| — | uma empresa comum recém-criada («JV», Alemanha). |
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—

uma empresa comum recém-criada («JV», Alemanha).

A Porsche e a Schuler adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

—   Porsche: construtor automóvel alemão pertencente ao grupo Volkswagen. Este grupo está ativo à escala mundial no fabrico e no fornecimento de veículos a motor e seus componentes, bem como a nível dos serviços conexos de financiamento e de seguros;

—   Schuler: ativa na tecnologia de conformação, oferecendo prensas, soluções de automatização, ferramentas, saber-fazer e serviços à escala mundial para a metalurgia e a indústria automóvel;

—   Empresa comum: irá construir e explorar uma unidade de prensas para metais na Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9007 — Porsche/Schuler/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 1.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 270/7 |
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1.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 270/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 270/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | FSN Capital GP V Limited («FSN Capital V», Reino Unido), pertencente ao grupo FSN Capital (Noruega); |
| --- | --- |

—

FSN Capital GP V Limited («FSN Capital V», Reino Unido), pertencente ao grupo FSN Capital (Noruega);

| — | Saferoad Holding ASA («Saferoad», Noruega). |
| --- | --- |

—

Saferoad Holding ASA («Saferoad», Noruega).

A FSN Capital V adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Saferoad.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e por oferta pública de aquisição anunciada em 16 de maio de 2018.

2.

—   FSN Capital V: fundo aconselhado pela FSN Capital Partners AS, uma sociedade de investimento em participações privadas com sede em Oslo, na Noruega;

—   Saferoad: sociedade anónima de responsabilidade limitada de direito norueguês e SGPS de um grupo de empresas especializadas em soluções de segurança e de infraestruturas rodoviárias no norte, centro e leste da Europa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8969 — FSN Capital V/Saferoad Holding

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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