# Jornal Oficial C 214/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 214 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano19 de junho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 214

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano19 de junho de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 214/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8725 — Nufarm/Century) (
  1) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 214/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8725 — Nufarm/Century) (
  1)

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 214/02 | Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 214/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 214/04 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1) | 4 |
| 2018/C 214/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1) | 5 |
| 2018/C 214/06 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 214/02

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

2

Comissão Europeia

2018/C 214/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 214/04

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1)

o

o

o

1

4

2018/C 214/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1)

o

o

o

1

5

2018/C 214/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1)

o

o

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1

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 214/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8829 — Total Produce/Dole Food Company) (
  1) | 7 |
| 2018/C 214/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 9 |
| 2018/C 214/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 10 |
| 2018/C 214/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8937 — Advent International/Zentiva) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 11 |
| 2018/C 214/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8850 — Kaiser+Kraft/Hoffmann/Simple System) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 214/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8829 — Total Produce/Dole Food Company) (
  1)

1

7

2018/C 214/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

9

2018/C 214/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

10

2018/C 214/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8937 — Advent International/Zentiva) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

11

2018/C 214/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8850 — Kaiser+Kraft/Hoffmann/Simple System) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/1 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8725 — Nufarm/Century)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/01)

Em 6 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8725. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8725.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/2 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/2

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Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho e no Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

(2018/C 214/02)

Comunica-se a seguinte informação a HYON Chol-hae (n.o 3), PAK Jae-gyong (n.o 6), KIM Jong-gak (n.o 16), KIM Won-hong (n.o 18) e SON Chol-ju (n.o 21), pessoas cujos nomes constam da parte I do anexo II da Decisão (PESC) 2016/849 do Conselho (1) e da parte a) do anexo XV do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho (2), que impõem medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas com novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, antes de 27 de junho de 2018, um pedido no sentido de obter as exposições de motivos previstas para a sua designação, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
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| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço de correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As observações recebidas antes de 11 de julho de 2018 serão tidas em conta para efeitos de reexame periódico pelo Conselho, nos termos do artigo 36.o, n.o 2, da Decisão (PESC) 2016/849 e do artigo 47.o-A, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1509.

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(1)  JO L 141 de 28.5.2016, p. 79.

(2)  JO L 224 de 31.8.2017, p. 1.

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Comissão Europeia

| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/3 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de junho de 2018

(2018/C 214/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1613 |
| JPY | iene | 128,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4500 |
| GBP | libra esterlina | 0,87655 |
| SEK | coroa sueca | 10,2223 |
| CHF | franco suíço | 1,1554 |
| ISK | coroa islandesa | 125,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4340 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,739 |
| HUF | forint | 323,02 |
| PLN | zlóti | 4,2876 |
| RON | leu romeno | 4,6658 |
| TRY | lira turca | 5,4821 |
| AUD | dólar australiano | 1,5610 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5307 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1156 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6712 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5680 |
| KRW | won sul-coreano | 1 282,56 |
| ZAR | rand | 15,6275 |
| CNY | iuane | 7,4780 |
| HRK | kuna | 7,3795 |
| IDR | rupia indonésia | 16 348,90 |
| MYR | ringgit | 4,6423 |
| PHP | peso filipino | 62,013 |
| RUB | rublo | 73,4609 |
| THB | baht | 37,951 |
| BRL | real | 4,3472 |
| MXN | peso mexicano | 23,9739 |
| INR | rupia indiana | 79,0145 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1613

JPY

iene

128,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4500

GBP

libra esterlina

0,87655

SEK

coroa sueca

10,2223

CHF

franco suíço

1,1554

ISK

coroa islandesa

125,70

NOK

coroa norueguesa

9,4340

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,739

HUF

forint

323,02

PLN

zlóti

4,2876

RON

leu romeno

4,6658

TRY

lira turca

5,4821

AUD

dólar australiano

1,5610

CAD

dólar canadiano

1,5307

HKD

dólar de Hong Kong

9,1156

NZD

dólar neozelandês

1,6712

SGD

dólar singapurense

1,5680

KRW

won sul-coreano

1 282,56

ZAR

rand

15,6275

CNY

iuane

7,4780

HRK

kuna

7,3795

IDR

rupia indonésia

16 348,90

MYR

ringgit

4,6423

PHP

peso filipino

62,013

RUB

rublo

73,4609

THB

baht

37,951

BRL

real

4,3472

MXN

peso mexicano

23,9739

INR

rupia indiana

79,0145

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/4 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/4

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/04)

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Hemavan – Arlanda (Estocolmo)
  Vilhelmina – Arlanda (Estocolmo)
  Lycksele – Arlanda (Estocolmo) |
| Prazo de validade do contrato | Fevereiro de 2019 – Outubro de 2019 |
| Prazo para apresentação de propostas | Dois meses a contar do dia de publicação do presente convite |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Administração dos Transportes da Suécia |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| Internet: |
| http://www.trafikverket.se/Foretag/Upphandling/Aktuella-upphandlingar/ |
| Tel. +46 771921921 |
| Contactos: |
| Håkan Jacobsson: hakan.jacobsson@trafikverket.se |
| Lisa Berglund: lisa.a.berglund@trafikverket.se |

Estado-Membro

Suécia

Rotas em causa

Hemavan – Arlanda (Estocolmo)

Vilhelmina – Arlanda (Estocolmo)

Lycksele – Arlanda (Estocolmo)

Prazo de validade do contrato

Fevereiro de 2019 – Outubro de 2019

Prazo para apresentação de propostas

Dois meses a contar do dia de publicação do presente convite

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso e a obrigação de serviço público

Para mais informações, contactar:

Administração dos Transportes da Suécia

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

Internet:

http://www.trafikverket.se/Foretag/Upphandling/Aktuella-upphandlingar/

Tel. +46 771921921

Contactos:

Håkan Jacobsson: hakan.jacobsson@trafikverket.se

Lisa Berglund: lisa.a.berglund@trafikverket.se

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| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/5 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/5

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/05)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Limoges (Bellegarde)-Paris (Orly) |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 4 de agosto de 2004 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de janeiro de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Arrêté du 28 mai 2018 modifiant les obligations de service public imposées sur les services aériens entre Limoges et Paris (Orly) [Diploma de 28 de maio de 2018 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos entre Limoges e Paris (Orly)]
  NOR: TRAA1810010A
  http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do
  Para mais informações:





  Direction Générale de l’Aviation Civile |
| DTA/SDT/T2 |
| 50 rue Henry Farman |
| 75720 Paris cedex 15 |
| FRANÇA |
| Tel. +33 158094321 |
| osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Limoges (Bellegarde)-Paris (Orly)

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

4 de agosto de 2004

Data de entrada em vigor das alterações

1 de janeiro de 2019

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 28 mai 2018 modifiant les obligations de service public imposées sur les services aériens entre Limoges et Paris (Orly) [Diploma de 28 de maio de 2018 que altera as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos entre Limoges e Paris (Orly)]

NOR: TRAA1810010A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris cedex 15

FRANÇA

Tel. +33 158094321

osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr

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| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/6 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/6

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/06)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Limoges (Bellegarde)-Lyon (Saint-Exupéry) |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de janeiro de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Arrêté du 28 mai 2018 relatif à l’imposition d’obligations de service public sur les services aériens réguliers entre Limoges et Lyon (Saint-Exupéry) [Diploma de 28 de maio de 2018 relativo à imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares entre Limoges e Lyon (Saint-Exupéry)]
  NOR: TRAA1810014A
  http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do
  Para mais informações:





  Direction Générale de l’Aviation Civile |
| DTA/SDT/T2 |
| 50 rue Henry Farman |
| 75 720 Paris cedex 15 |
| FRANÇA |
| Tel. +33 158094321 |
| osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Limoges (Bellegarde)-Lyon (Saint-Exupéry)

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de janeiro de 2019

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Arrêté du 28 mai 2018 relatif à l’imposition d’obligations de service public sur les services aériens réguliers entre Limoges et Lyon (Saint-Exupéry) [Diploma de 28 de maio de 2018 relativo à imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares entre Limoges e Lyon (Saint-Exupéry)]

NOR: TRAA1810014A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75 720 Paris cedex 15

FRANÇA

Tel. +33 158094321

osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/7 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8829 — Total Produce/Dole Food Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Total Produce PLC (República da Irlanda); |
| --- | --- |

—

Total Produce PLC (República da Irlanda);

| — | DFC Holdings LLC (Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

DFC Holdings LLC (Estados Unidos).

A Total Produce PLC («Total Produce») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da DFC Holdings LLC e, indiretamente, da sua filial a 100 %, a Dole Food Company Incorporated (conjuntamente, «Dole»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Total Produce: importação e distribuição de uma ampla gama de frutas e produtos hortícolas frescos, incluindo bananas e ananases. A Total Produce também explora centros de amadurecimento de bananas. A empresa opera a nível mundial, tendo na Europa o seu foco geográfico;

—   Dole: produção, venda e distribuição de frutas e produtos hortícolas frescos, incluindo bananas e ananases, na América do Norte, na Europa, na América Latina, na África do Sul e no Dubai, tendo na América do Norte o seu principal foco geográfico.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8829 — Total Produce/Dole Food Company

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/9 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsubishi Estate Co. Ltd. («MEC», Japão); |
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—

Mitsubishi Estate Co. Ltd. («MEC», Japão);

| — | Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão); |
| --- | --- |

—

Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão);

| — | Sime Darby Property (Sungai Kapar) Sdn Bhd («SDPSK», Malásia). |
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—

Sime Darby Property (Sungai Kapar) Sdn Bhd («SDPSK», Malásia).

A MEC, a Mitsui e a SDPSK adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Sime Darby MIT Development Sdn Bhd («JV», Malásia).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   MEC: promoção e gestão imobiliária;

—   Mitsui: sociedade comercial com atividade a nível mundial em diversos produtos de base e noutros setores;

—   SDPSK: promoção imobiliária na Malásia. A SDPSK pertence ao grupo SD-Property, um grupo multinacional envolvido em atividades relacionadas com o imobiliário;

—   Empresa comum (JV): aquisição e desenvolvimento de parcelas de terreno com cerca de 38 acres situadas em Selangor, Malásia. A empresa comum irá desenvolver um parque de logística/industrial com edifícios construídos à medida dos clientes.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8866 — MEC/Mitsui/SDPSK/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/10 |
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19.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 214/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Athora Holding Ltd. («Athora», Bermudas), controlada pela Apollo Management L.P. («Apollo», EUA); e |
| --- | --- |

—

Athora Holding Ltd. («Athora», Bermudas), controlada pela Apollo Management L.P. («Apollo», EUA); e

| — | Generali Belgium S.A. («Generali Belgium», Bélgica). |
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—

Generali Belgium S.A. («Generali Belgium», Bélgica).

A Athora adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Generali Belgium.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Athora opera nos setores dos seguros e dos resseguros na Alemanha e no Reino Unido; |
| --- | --- |

—

A Athora opera nos setores dos seguros e dos resseguros na Alemanha e no Reino Unido;

| — | Apollo é um fundo de investimento que opera à escala mundial e detém participações em empresas de diversos setores; |
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—

Apollo é um fundo de investimento que opera à escala mundial e detém participações em empresas de diversos setores;

| — | A Generali Belgium é um prestador de serviços de seguros de vida e não vida com atividade unicamente na Bélgica. |
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—

A Generali Belgium é um prestador de serviços de seguros de vida e não vida com atividade unicamente na Bélgica.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8929 — Apollo Management/Generali Belgium

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/11 |
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19.6.2018

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Jornal Oficial da União Europeia

C 214/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8937 — Advent International/Zentiva)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Advent International Corporation («Advent», EUA), |
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—

Advent International Corporation («Advent», EUA),

| — | Grupo de empresas Zentiva, incluindo Zentiva Pharma GmbH (Alemanha), Winthrop Arzneimittel GmbH (Alemanha), Winthrop Pharmaceuticals UK Ltd (Reino Unido), Zentiva France (França), Zentiva Polska sp. z.o.o. (Polónia), Zentiva S.A. (Roménia), Zentiva, a.s. (Eslováquia), Zentiva International, a.s. (Eslováquia), Zentiva Group, a.s. (República Checa), Zentiva, k.s. (República Checa), Zentiva Portugal, Lda. (Portugal), Zentiva Italia S.r.l. (Itália), Zentiva GmbH (Áustria), Helvepharm AG (Suíça) e Zentiva HU Kft (Hungria) (conjuntamente, «Zentiva»), atualmente controlado pela Sanofi. |
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—

Grupo de empresas Zentiva, incluindo Zentiva Pharma GmbH (Alemanha), Winthrop Arzneimittel GmbH (Alemanha), Winthrop Pharmaceuticals UK Ltd (Reino Unido), Zentiva France (França), Zentiva Polska sp. z.o.o. (Polónia), Zentiva S.A. (Roménia), Zentiva, a.s. (Eslováquia), Zentiva International, a.s. (Eslováquia), Zentiva Group, a.s. (República Checa), Zentiva, k.s. (República Checa), Zentiva Portugal, Lda. (Portugal), Zentiva Italia S.r.l. (Itália), Zentiva GmbH (Áustria), Helvepharm AG (Suíça) e Zentiva HU Kft (Hungria) (conjuntamente, «Zentiva»), atualmente controlado pela Sanofi.

O projeto de concentração consiste na aquisição pela Advent do controlo exclusivo da Zentiva na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Advent: investidor em participações privadas à escala mundial que centra os seus investimentos em diversos setores, designadamente serviços às empresas e serviços financeiros; cuidados de saúde; indústria; retalho, bens de consumo e lazer; e tecnologia, meios de comunicação e telecomunicações.

—   Zentiva: grupo farmacêutico centrado no desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos farmacêuticos genéricos, primordialmente na Europa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8937 — Advent International/Zentiva

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 214/12 |
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19.6.2018

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Jornal Oficial da União Europeia

C 214/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8850 — Kaiser+Kraft/Hoffmann/Simple System)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 214/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Kaiser+Kraft Europa GmbH (Alemanha), controlada pela Franz Haniel & Cie GmbH (Alemanha); |
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—

Kaiser+Kraft Europa GmbH (Alemanha), controlada pela Franz Haniel & Cie GmbH (Alemanha);

| — | Hoffmann SE (Alemanha), controlada pela NV Holding GmbH (Áustria); |
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Hoffmann SE (Alemanha), controlada pela NV Holding GmbH (Áustria);

| — | Simple System GmbH & Co. KG (Alemanha). |
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Simple System GmbH & Co. KG (Alemanha).

A Kaiser+Kraft Europa GmbH («Kaiser+Kraft», Alemanha) e a Hoffmann SE («Hoffmann», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações o controlo conjunto da totalidade da Simple System GmbH & Co. KG («Simple System», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Kaiser+Kraft: venda de equipamento por correspondência no setor empresa-a-empresa;

—   Hoffmann: comércio, fabrico e distribuição de ferramentas correntes e produtos complementares e prestação de serviços conexos e de consultoria;

—   Simple System: serviços relacionados com a distribuição empresa-a-empresa de produtos da classe C, em particular a gestão de uma plataforma Internet.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8850 — Kaiser+Kraft/Hoffmann/Simple System

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
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| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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