# Jornal Oficial C 308/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 308 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano31 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 308

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano31 de agosto de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | PARECERES |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 308/01 | Parecer da Comissão, de 16 de agosto de 2018, sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do itinerário de transporte de resíduos para a instalação de armazenamento de produtos encapsulados de Sellafield, no Reino Unido | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2018/C 308/01

Parecer da Comissão, de 16 de agosto de 2018, sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do itinerário de transporte de resíduos para a instalação de armazenamento de produtos encapsulados de Sellafield, no Reino Unido

1

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| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 308/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9058 — Sonae/Sonae Sierra) (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 308/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8912 — Carlyle/The Specialty Chemicals Business of Akzo Nobel) (
  1
  ) | 3 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 308/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9058 — Sonae/Sonae Sierra) (
  1
  )

1

3

2018/C 308/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8912 — Carlyle/The Specialty Chemicals Business of Akzo Nobel) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 308/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 308/04

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2018/C 308/05 | Anúncio de concursos gerais | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 308/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9024 — Abry Partners/Link) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2018/C 308/05

Anúncio de concursos gerais

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 308/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9024 — Abry Partners/Link) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
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| 2018/C 308/07 | Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE — Tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 ) | 7 |

Retificações

2018/C 308/07

Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE — Tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia) ( JO C 196 de 8.6.2018 )

o

(Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no

)

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/1 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/1

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PARECER DA COMISSÃO

de 16 de agosto de 2018

sobre o plano de eliminação de resíduos radioativos provenientes do itinerário de transporte de resíduos para a instalação de armazenamento de produtos encapsulados de Sellafield, no Reino Unido

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(2018/C 308/01)

A avaliação que se segue decorre do disposto no Tratado Euratom, sem prejuízo de quaisquer avaliações adicionais a efetuar em conformidade com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as obrigações decorrentes deste último e do direito derivado (1).

Em 15 de março de 2018, a Comissão Europeia recebeu do Governo do Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, dados gerais relativos ao plano de eliminação de resíduos radioativos (2) provenientes do itinerário de transporte de resíduos para a instalação de armazenamento de produtos encapsulados de Sellafield.

Com base nesses dados e consultado o grupo de peritos, a Comissão formulou o seguinte parecer:

| 1. | A distância entre a instalação em causa e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 180 km. |
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1.

A distância entre a instalação em causa e a fronteira mais próxima com outro Estado-Membro, neste caso a Irlanda, é de 180 km.

| 2. | Em condições normais de exploração, a descarga de efluentes radioativos gasosos não é passível de causar na população de outro Estado-Membro uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3). Nessas condições normais de exploração, a instalação não descarregará efluentes radioativos líquidos. |
| --- | --- |

2.

Em condições normais de exploração, a descarga de efluentes radioativos gasosos não é passível de causar na população de outro Estado-Membro uma exposição significativa do ponto de vista sanitário, tendo em conta os limites de dose previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base (3). Nessas condições normais de exploração, a instalação não descarregará efluentes radioativos líquidos.

| 3. | Os resíduos radioativos sólidos secundários serão transferidos para tratamento no local e para instalações de acondicionamento e de armazenamento temporário. Os resíduos acondicionados de baixa radioatividade serão, no entanto, transportados para a instalação de eliminação licenciada de Drigg, situada nas proximidades. |
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3.

Os resíduos radioativos sólidos secundários serão transferidos para tratamento no local e para instalações de acondicionamento e de armazenamento temporário. Os resíduos acondicionados de baixa radioatividade serão, no entanto, transportados para a instalação de eliminação licenciada de Drigg, situada nas proximidades.

| 4. | Na eventualidade de uma libertação não-programada de efluentes radioativos, resultante de acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que as populações de outros Estados-Membros poderiam receber não seriam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta os níveis de referência previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base. |
| --- | --- |

4.

Na eventualidade de uma libertação não-programada de efluentes radioativos, resultante de acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, as doses que as populações de outros Estados-Membros poderiam receber não seriam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta os níveis de referência previstos na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Em conclusão, a Comissão entende que a execução do plano de eliminação de resíduos radioativos, sob qualquer forma, provenientes do itinerário de transporte de resíduos para a instalação de armazenamento de produtos encapsulados de Sellafield, no Reino Unido, tanto em condições normais de exploração como em caso de acidente do tipo e da magnitude considerados nos dados gerais, não é passível de ocasionar noutro Estado-Membro contaminações radioativas da água, do solo ou da atmosfera que sejam significativas do ponto de vista sanitário, tendo em conta o disposto na Diretiva Normas de Segurança de Base.

Feito em Bruxelas, em 16 de agosto de 2018.

Pela Comissão

Miguel ARIAS CAÑETE

Membro da Comissão

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(1)  Por exemplo, nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, os aspetos ambientais devem ser avaliados mais aprofundadamente. A título indicativo, a Comissão chama a atenção para o disposto na Diretiva 2011/92/UE relativa à avaliação dos efeitos de determinados projetos públicos e privados no ambiente, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2014/52/UE, na Diretiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, na Diretiva 92/43/CEE relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens e na Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água.

1

habitats

(2)  Eliminação («descarga») de resíduos («efluentes») radioativos na aceção do ponto 1 da Recomendação 2010/635/Euratom da Comissão, de 11 de outubro de 2010, relativa à aplicação do artigo 37.o do Tratado Euratom (JO L 279 de 23.10.2010, p. 36).

2

o

(3)  Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho, de 5 de dezembro de 2013, que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes, e que revoga as Diretivas 89/618/Euratom, 90/641/Euratom, 96/29/Euratom, 97/43/Euratom e 2003/122/Euratom (JO L 13 de 17.1.2014, p. 1).

3

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/3 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9058 — Sonae/Sonae Sierra)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 308/02)

Em 23 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9058. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9058.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/3 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8912 — Carlyle/The Specialty Chemicals Business of Akzo Nobel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 308/03)

Em 27 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8912. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8912.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/4 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

30 de agosto de 2018

(2018/C 308/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1692 |
| JPY | iene | 130,32 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4568 |
| GBP | libra esterlina | 0,89758 |
| SEK | coroa sueca | 10,6440 |
| CHF | franco suíço | 1,1339 |
| ISK | coroa islandesa | 125,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7200 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,749 |
| HUF | forint | 326,32 |
| PLN | zlóti | 4,2882 |
| RON | leu romeno | 4,6437 |
| TRY | lira turca | 7,8560 |
| AUD | dólar australiano | 1,6015 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5117 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1773 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7534 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5968 |
| KRW | won sul-coreano | 1 297,53 |
| ZAR | rand | 17,0100 |
| CNY | iuane | 7,9887 |
| HRK | kuna | 7,4405 |
| IDR | rupia indonésia | 17 175,55 |
| MYR | ringgit | 4,8048 |
| PHP | peso filipino | 62,532 |
| RUB | rublo | 79,2207 |
| THB | baht | 38,239 |
| BRL | real | 4,8221 |
| MXN | peso mexicano | 22,2356 |
| INR | rupia indiana | 82,7150 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1692

JPY

iene

130,32

DKK

coroa dinamarquesa

7,4568

GBP

libra esterlina

0,89758

SEK

coroa sueca

10,6440

CHF

franco suíço

1,1339

ISK

coroa islandesa

125,10

NOK

coroa norueguesa

9,7200

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,749

HUF

forint

326,32

PLN

zlóti

4,2882

RON

leu romeno

4,6437

TRY

lira turca

7,8560

AUD

dólar australiano

1,6015

CAD

dólar canadiano

1,5117

HKD

dólar de Hong Kong

9,1773

NZD

dólar neozelandês

1,7534

SGD

dólar singapurense

1,5968

KRW

won sul-coreano

1 297,53

ZAR

rand

17,0100

CNY

iuane

7,9887

HRK

kuna

7,4405

IDR

rupia indonésia

17 175,55

MYR

ringgit

4,8048

PHP

peso filipino

62,532

RUB

rublo

79,2207

THB

baht

38,239

BRL

real

4,8221

MXN

peso mexicano

22,2356

INR

rupia indiana

82,7150

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/5 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/5

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2018/C 308/05)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

| | EPSO/AD/362/18 — ADMINISTRADORES (AD 6) e |
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EPSO/AD/362/18 — ADMINISTRADORES (AD 6) e

| | EPSO/AST/145/18 — ASSISTENTES (AST 3) |
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EPSO/AST/145/18 — ASSISTENTES (AST 3)

NO DOMÍNIO DA GESTÃO DE ARQUIVOS/DOCUMENTOS.

O anúncio de concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 308 A de 13 de setembro de 2018.

Podem ser obtidas informações complementares no sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/6 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9024 — Abry Partners/Link)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 308/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Abry Partners II LLC («Abry Partners», Estados Unidos), |
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—

Abry Partners II LLC («Abry Partners», Estados Unidos),

| — | Link Mobility Group ASA («Link», Noruega). |
| --- | --- |

—

Link Mobility Group ASA («Link», Noruega).

A Abry Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo indireto da Link, mediante oferta pública de aquisição.

2.

—   Abry Partners: gere fundos de participações privadas. Os fundos geridos pela Abry detêm participações num vasto leque de empresas, sobretudo na comunicação social, nas comunicações e nos serviços às empresas e de informação;

—   Link: ativa no setor das comunicações móveis, especializada em serviços de mensagens móveis, soluções e serviços de informação móveis em diferentes indústrias e setores.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9024 — Abry Partners/Link

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 31.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 308/7 |
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31.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 308/7

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Retificação do Registo de Identificação dos Passageiros (PNR)

Lista dos Estados-Membros que decidiram a aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE

Tal como referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

(Se decidirem aplicar a presente diretiva aos voos intra-UE, os Estados-Membros notificam a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essa notificação a todo o tempo. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 196 de 8 de junho de 2018
  )

(2018/C 308/07)

Na página 29:

O Estado-Membro seguinte é acrescentado aos que notificaram a Comissão da aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE:

| — | Luxemburgo |
| --- | --- |

—

Luxemburgo

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