# Jornal Oficial C 316/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 316 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano7 de setembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 316

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano7 de setembro de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 316/01 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 316/01

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 7.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 316/1 |
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7.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 316/1

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Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Europeia para o ITER e o Desenvolvimento da Energia de Fusão (F4E) para o exercício financeiro de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 316/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 321 108 018 | 445 301 679 | 11 920 764 | 159 920 764 | 333 028 782 | 605 222 443 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 93 706 781 | 4 698 321 | | | 93 706 781 | 4 698 321 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 414 814 799 | 450 000 000 | 11 920 764 | 159 920 764 | 426 735 563 | 609 920 764 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 48 016 981 | 48 016 981 | | | 48 016 981 | 48 016 981 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 183 099,32 | 1 183 099,32 | | | 1 183 099,32 | 1 183 099,32 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 49 200 080,32 | 49 200 080,32 | | | 49 200 080,32 | 49 200 080,32 |
| | Título 1 – Total | 464 014 879,32 | 499 200 080,32 | 11 920 764 | 159 920 764 | 475 935 643,32 | 659 120 844,32 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 920 000 | 4 920 000 | | | 4 920 000 | 4 920 000 |
| | Título 2 – Total | 4 920 000 | 4 920 000 | | | 4 920 000 | 4 920 000 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 142 000 000 | 130 000 000 | | | 142 000 000 | 130 000 000 |
| | Título 3 – Total | 142 000 000 | 130 000 000 | | | 142 000 000 | 130 000 000 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | — | — | | | — | — |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | — | — | | | — | — |
| | Título 5 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 610 934 879,32 | 634 120 080,32 | 11 920 764 | 159 920 764 | 622 855 643,32 | 794 040 844,32 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

321 108 018

445 301 679

11 920 764

159 920 764

333 028 782

605 222 443

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

93 706 781

4 698 321

93 706 781

4 698 321

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

414 814 799

450 000 000

11 920 764

159 920 764

426 735 563

609 920 764

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

48 016 981

48 016 981

48 016 981

48 016 981

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 183 099,32

1 183 099,32

1 183 099,32

1 183 099,32

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

49 200 080,32

49 200 080,32

49 200 080,32

49 200 080,32

Título 1 – Total

464 014 879,32

499 200 080,32

11 920 764

159 920 764

475 935 643,32

659 120 844,32

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 920 000

4 920 000

4 920 000

4 920 000

Título 2 – Total

4 920 000

4 920 000

4 920 000

4 920 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

142 000 000

130 000 000

142 000 000

130 000 000

Título 3 – Total

142 000 000

130 000 000

142 000 000

130 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

—

—

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

—

—

—

—

Título 5 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

610 934 879,32

634 120 080,32

11 920 764

159 920 764

622 855 643,32

794 040 844,32

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 29 283 030,32 | 29 283 030,32 | | | 29 283 030,32 | 29 283 030,32 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 10 744 000 | 10 744 000 | | | 10 744 000 | 10 744 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 400 000 | 1 400 000 | | | 1 400 000 | 1 400 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 137 000 | 1 137 000 | | | 1 137 000 | 1 137 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 831 000 | 831 000 | | | 831 000 | 831 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 300 000 | 2 300 000 | | | 2 300 000 | 2 300 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 148 000 | 148 000 | | | 148 000 | 148 000 |
| | Título 1 – Total | 45 853 030,32 | 45 853 030,32 | | | 45 853 030,32 | 45 853 030,32 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 489 000 | 1 489 000 | | | 1 489 000 | 1 489 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 500 000 | 3 500 000 | | | 3 500 000 | 3 500 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 856 050 | 856 050 | | | 856 050 | 856 050 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 299 000 | 299 000 | | | 299 000 | 299 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 384 000 | 1 384 000 | | | 1 384 000 | 1 384 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 314 000 | 314 000 | | | 314 000 | 314 000 |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 2 – Total | 8 267 050 | 8 267 050 | | | 8 267 050 | 8 267 050 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 393 176 799 | 426 500 000 | 13 535 852,32 | 159 920 764 | 406 712 651,32 | 586 420 764 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 6 468 000 | 9 000 000 | 832 000 | | 7 300 000 | 9 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 6 693 000 | 6 500 000 | 3 970,36 | | 6 696 970,36 | 6 500 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 8 477 000 | 8 000 000 | –2 451 058,68 | | 6 025 941,32 | 8 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 142 000 000 | 130 000 000 | | | 142 000 000 | 130 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 556 814 799 | 580 000 000 | 11 920 764 | 159 920 764 | 568 735 563 | 739 920 764 |
| | TOTAL GERAL | 610 934 879,32 | 634 120 080,32 | 11 920 764 | 159 920 764 | 622 855 643,32 | 794 040 844,32 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

29 283 030,32

29 283 030,32

29 283 030,32

29 283 030,32

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

10 744 000

10 744 000

10 744 000

10 744 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 400 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 137 000

1 137 000

1 137 000

1 137 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

831 000

831 000

831 000

831 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 300 000

2 300 000

2 300 000

2 300 000

1 8

ESTÁGIOS

148 000

148 000

148 000

148 000

Título 1 – Total

45 853 030,32

45 853 030,32

45 853 030,32

45 853 030,32

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 489 000

1 489 000

1 489 000

1 489 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 500 000

3 500 000

3 500 000

3 500 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

856 050

856 050

856 050

856 050

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

299 000

299 000

299 000

299 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 384 000

1 384 000

1 384 000

1 384 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

425 000

425 000

425 000

425 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

314 000

314 000

314 000

314 000

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

8 267 050

8 267 050

8 267 050

8 267 050

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

393 176 799

426 500 000

13 535 852,32

159 920 764

406 712 651,32

586 420 764

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

6 468 000

9 000 000

832 000

7 300 000

9 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

6 693 000

6 500 000

3 970,36

6 696 970,36

6 500 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

8 477 000

8 000 000

–2 451 058,68

6 025 941,32

8 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

142 000 000

130 000 000

142 000 000

130 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

556 814 799

580 000 000

11 920 764

159 920 764

568 735 563

739 920 764

TOTAL GERAL

610 934 879,32

634 120 080,32

11 920 764

159 920 764

622 855 643,32

794 040 844,32

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