# Jornal Oficial C 297/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 297 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano23 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 297

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano23 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 297/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8996 — GIC Group/FPL/JustGroup/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 297/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8666 — Uralchem/Uralkali) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 297/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8786 — OMERS/DV4/QIA/ABP/Real Estate JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 297/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9045 — Blackstone/Aversys) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 297/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8996 — GIC Group/FPL/JustGroup/JV) (
  1
  )

1

1

2018/C 297/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8666 — Uralchem/Uralkali) (
  1
  )

1

1

2018/C 297/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8786 — OMERS/DV4/QIA/ABP/Real Estate JV) (
  1
  )

1

2

2018/C 297/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9045 — Blackstone/Aversys) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 297/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 297/05

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 297/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9065 — Akastor/Mitsui & Co./Mitsui O.S.K. Lines/AKOFS Offshore) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2018/C 297/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8956 — Biogen/Samsung BioLogics/Bioepis JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 297/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9065 — Akastor/Mitsui & Co./Mitsui O.S.K. Lines/AKOFS Offshore) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2018/C 297/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8956 — Biogen/Samsung BioLogics/Bioepis JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/1 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8996 — GIC Group/FPL/JustGroup/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/01)

Em 27 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8996. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8996.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/1 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8666 — Uralchem/Uralkali)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/02)

Em 2 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8666. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8666.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/2 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8786 — OMERS/DV4/QIA/ABP/Real Estate JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/03)

Em 3 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8786. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8786.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/2 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9045 — Blackstone/Aversys)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/04)

Em 14 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9045. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9045.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/3 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de agosto de 2018

(2018/C 297/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1616 |
| JPY | iene | 128,08 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4588 |
| GBP | libra esterlina | 0,89928 |
| SEK | coroa sueca | 10,5075 |
| CHF | franco suíço | 1,1401 |
| ISK | coroa islandesa | 124,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6808 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,725 |
| HUF | forint | 322,94 |
| PLN | zlóti | 4,2821 |
| RON | leu romeno | 4,6485 |
| TRY | lira turca | 7,0071 |
| AUD | dólar australiano | 1,5785 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5126 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1184 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7319 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5860 |
| KRW | won sul-coreano | 1 298,95 |
| ZAR | rand | 16,5803 |
| CNY | iuane | 7,9470 |
| HRK | kuna | 7,4295 |
| IDR | rupia indonésia | 16 936,13 |
| MYR | ringgit | 4,7655 |
| PHP | peso filipino | 62,028 |
| RUB | rublo | 78,9307 |
| THB | baht | 38,019 |
| BRL | real | 4,6912 |
| MXN | peso mexicano | 21,8821 |
| INR | rupia indiana | 81,1900 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1616

JPY

iene

128,08

DKK

coroa dinamarquesa

7,4588

GBP

libra esterlina

0,89928

SEK

coroa sueca

10,5075

CHF

franco suíço

1,1401

ISK

coroa islandesa

124,80

NOK

coroa norueguesa

9,6808

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,725

HUF

forint

322,94

PLN

zlóti

4,2821

RON

leu romeno

4,6485

TRY

lira turca

7,0071

AUD

dólar australiano

1,5785

CAD

dólar canadiano

1,5126

HKD

dólar de Hong Kong

9,1184

NZD

dólar neozelandês

1,7319

SGD

dólar singapurense

1,5860

KRW

won sul-coreano

1 298,95

ZAR

rand

16,5803

CNY

iuane

7,9470

HRK

kuna

7,4295

IDR

rupia indonésia

16 936,13

MYR

ringgit

4,7655

PHP

peso filipino

62,028

RUB

rublo

78,9307

THB

baht

38,019

BRL

real

4,6912

MXN

peso mexicano

21,8821

INR

rupia indiana

81,1900

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/4 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9065 — Akastor/Mitsui & Co./Mitsui O.S.K. Lines/AKOFS Offshore)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Akastor AS («Akastor», Noruega), controlada pela Aker ASA («Aker») e, em última instância, por The Resource Group TRG AS; |
| --- | --- |

—

Akastor AS («Akastor», Noruega), controlada pela Aker ASA («Aker») e, em última instância, por The Resource Group TRG AS;

| — | Mitsui & Co. Ltd. («Mitsui», Japão); |
| --- | --- |

—

Mitsui & Co. Ltd. («Mitsui», Japão);

| — | Mitsui O.S.K. Lines Ltd. («MOL», Japão); |
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—

Mitsui O.S.K. Lines Ltd. («MOL», Japão);

| — | AKOFS Offshore 1 AS («AKOFS», Noruega). |
| --- | --- |

—

AKOFS Offshore 1 AS («AKOFS», Noruega).

A Akastor, a Mitsui e a MOL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da AKOFS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Akastor é uma sociedade anónima de investimento norueguesa com uma carteira de empresas ativas principalmente no setor dos serviços para os campos petrolíferos; |
| --- | --- |

—

A Akastor é uma sociedade anónima de investimento norueguesa com uma carteira de empresas ativas principalmente no setor dos serviços para os campos petrolíferos;

| — | A Mitsui é um grupo comercial japonês que desenvolve uma série de atividades à escala mundial, incluindo o comércio de diversos produtos de base, serviços financeiros e gestão de projetos e de empresas, nomeadamente no setor da exploração de petróleo e de gás no mar; |
| --- | --- |

—

A Mitsui é um grupo comercial japonês que desenvolve uma série de atividades à escala mundial, incluindo o comércio de diversos produtos de base, serviços financeiros e gestão de projetos e de empresas, nomeadamente no setor da exploração de petróleo e de gás no mar;

| — | A MOL é um grupo de transporte multimodal japonês especializado em várias categorias de transporte marítimo à escala mundial e nos mercados conexos; |
| --- | --- |

—

A MOL é um grupo de transporte multimodal japonês especializado em várias categorias de transporte marítimo à escala mundial e nos mercados conexos;

| — | A AKOFS presta, a partir dos seus navios, serviços de instalação, construção e de intervenção em poços para extração de petróleo e de gás no mar. |
| --- | --- |

—

A AKOFS presta, a partir dos seus navios, serviços de instalação, construção e de intervenção em poços para extração de petróleo e de gás no mar.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9065 — Akastor/Mitsui & Co./Mitsui O.S.K. Lines/AKOFS Offshore

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 23.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 297/6 |
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23.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 297/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8956 — Biogen/Samsung BioLogics/Bioepis JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 297/07)

1.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Biogen: empresa biofarmacêutica ativa nos domínios da investigação, do desenvolvimento e do fornecimento de terapêuticas para doenças neurológicas e neurodegenerativas graves à escala mundial.

—   Samsung BioLogics: empresa ativa no desenvolvimento e no fabrico de produtos biofarmacêuticos à escala mundial.

—   grupo Samsung: conglomerado de empresas ativas num vasto leque de setores, incluindo a eletrónica, a construção naval, a engenharia e os seguros.

—   Bioepis: ativa no desenvolvimento de medicamentos biossimilares. A Bioepis é uma empresa comum entre a Samsung BioLogics e a Biogen.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8956 — Biogen/Samsung BioLogics/Bioepis JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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