# Jornal Oficial C 306/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 306 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano30 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano30 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 306/01 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2018/C 306/02 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 4 |

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 306/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2018/C 306/02

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

4

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 30.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/1 |
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30.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/1

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 306/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 348 623 | | 50 348 623 |
| | Título 1 – Total | 50 348 623 | | 50 348 623 |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 348 623 | | 50 348 623 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 348 623

50 348 623

Título 1 – Total

50 348 623

50 348 623

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 348 623

50 348 623

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 295 000 | –98 439 | 34 196 561 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 770 000 | 95 000 | 1 865 000 |
| | Título 1 – Total | 36 065 000 | –3 439 | 36 061 561 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 205 000 | | 5 205 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 010 000 | – 262 811 | 2 747 189 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 424 000 | –3 750 | 420 250 |
| | Título 2 – Total | 8 639 000 | – 266 561 | 8 372 439 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 644 623 | 270 000 | 5 914 623 |
| | Título 3 – Total | 5 644 623 | 270 000 | 5 914 623 |
| | TOTAL GERAL | 50 348 623 | | 50 348 623 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 295 000

–98 439

34 196 561

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 770 000

95 000

1 865 000

Título 1 – Total

36 065 000

–3 439

36 061 561

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 205 000

5 205 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 010 000

– 262 811

2 747 189

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

424 000

–3 750

420 250

Título 2 – Total

8 639 000

– 266 561

8 372 439

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 644 623

270 000

5 914 623

Título 3 – Total

5 644 623

270 000

5 914 623

TOTAL GERAL

50 348 623

50 348 623

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| 30.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 306/4 |
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30.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/4

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Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 306/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 91 971 000 | | 91 971 000 |
| | Título 2 – Total | 91 971 000 | | 91 971 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 5 694 322 | 5 694 322 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 5 694 322 | 5 694 322 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 91 971 000 | 5 694 322 | 97 665 322 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

91 971 000

91 971 000

Título 2 – Total

91 971 000

91 971 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

5 694 322

5 694 322

Título 3 – Total

p.m.

5 694 322

5 694 322

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

91 971 000

5 694 322

97 665 322

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 23 135 982 | 23 135 982 | –5 710 000 | –5 710 000 | 17 425 982 | 17 425 982 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 530 000 | 530 000 | | | 530 000 | 530 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 390 000 | 390 000 | | | 390 000 | 390 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 360 000 | 1 360 000 | –2 000 | –2 000 | 1 358 000 | 1 358 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 375 000 | 375 000 | | | 375 000 | 375 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 560 000 | 2 560 000 | | | 2 560 000 | 2 560 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| | Título 1 – Total | 28 360 982 | 28 360 982 | –5 712 000 | –5 712 000 | 22 648 982 | 22 648 982 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 805 000 | 4 805 000 | | | 4 805 000 | 4 805 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 477 500 | 2 477 500 | | | 2 477 500 | 2 477 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 3 590 000 | 3 590 000 | | | 3 590 000 | 3 590 000 |
| | Título 2 – Total | 10 872 500 | 10 872 500 | | | 10 872 500 | 10 872 500 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 960 000 | 2 960 000 | | | 2 960 000 | 2 960 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 5 906 520 | 5 906 520 | | | 5 906 520 | 5 906 520 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 43 670 998 | 43 670 998 | 11 406 322 | 11 406 322 | 55 077 320 | 55 077 320 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| | Título 3 – Total | 52 737 518 | 52 737 518 | 11 406 322 | 11 406 322 | 64 143 840 | 64 143 840 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 91 971 000 | 91 971 000 | 5 694 322 | 5 694 322 | 97 665 322 | 97 665 322 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

23 135 982

23 135 982

–5 710 000

–5 710 000

17 425 982

17 425 982

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

530 000

530 000

530 000

530 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

390 000

390 000

390 000

390 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 360 000

1 360 000

–2 000

–2 000

1 358 000

1 358 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

375 000

375 000

375 000

375 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 560 000

2 560 000

2 560 000

2 560 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

Título 1 – Total

28 360 982

28 360 982

–5 712 000

–5 712 000

22 648 982

22 648 982

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 805 000

4 805 000

4 805 000

4 805 000

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 477 500

2 477 500

2 477 500

2 477 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

3 590 000

3 590 000

3 590 000

3 590 000

Título 2 – Total

10 872 500

10 872 500

10 872 500

10 872 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 960 000

2 960 000

2 960 000

2 960 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

5 906 520

5 906 520

5 906 520

5 906 520

3 3

APOIO OPERACIONAL

43 670 998

43 670 998

11 406 322

11 406 322

55 077 320

55 077 320

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

200 000

200 000

200 000

200 000

Título 3 – Total

52 737 518

52 737 518

11 406 322

11 406 322

64 143 840

64 143 840

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

91 971 000

91 971 000

5 694 322

5 694 322

97 665 322

97 665 322

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | 1 | — |
| AD 12 | 4 | 4 |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 11 | 9 |
| AD 9 | 8 | 5 |
| AD 8 | 30 | 11 |
| AD 7 | 44 | 41 |
| AD 6 | 16 | 11 |
| AD 5 | 19 | 24 |
| Total AD | 135 | 107 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 5 | 3 |
| AST 4 | 30 | 10 |
| AST 3 | 35 | 26 |
| AST 2 | 5 | 5 |
| AST 1 | 4 | 4 |
| Total AST | 79 | 48 |
| CA GFIV | 33 | 30 |
| CA GFIII | 35 | 30 |
| CA GFII | 3 | 3 |
| CA GF1 | 1 | 1 |
| CA | 762 | 64 |
| SNE | 11 | 8 |
| Total geral | 297 | 227 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2017

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

—

—

AD 13

1

—

AD 12

4

4

AD 11

1

1

AD 10

11

9

AD 9

8

5

AD 8

30

11

AD 7

44

41

AD 6

16

11

AD 5

19

24

Total AD

135

107

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

5

3

AST 4

30

10

AST 3

35

26

AST 2

5

5

AST 1

4

4

Total AST

79

48

CA GFIV

33

30

CA GFIII

35

30

CA GFII

3

3

CA GF1

1

1

CA

762

64

SNE

11

8

Total geral

297

227

---