# Jornal Oficial C 288/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 288 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano16 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 288

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano16 de agosto de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 288/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8921 — Onex/Vista/Severin Topco) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 288/02 | Início ao processo (Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 288/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8979 — PAI Partners/M Group Services) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 288/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9021 — DNB Bank/Orkla/Optimizd) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 288/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8921 — Onex/Vista/Severin Topco) (
  1
  )

1

1

2018/C 288/02

Início ao processo (Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL) (
  1
  )

1

1

2018/C 288/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8979 — PAI Partners/M Group Services) (
  1
  )

1

2

2018/C 288/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9021 — DNB Bank/Orkla/Optimizd) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 288/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2018/C 288/06 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 288/07 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público | 5 |
| 2018/C 288/08 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 288/05

Taxas de câmbio do euro

3

2018/C 288/06

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 288/07

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

o

o

o

5

2018/C 288/08

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

o

o

o

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 288/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9043 — ZF/MAGURA/BFO/BMZ/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 288/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9043 — ZF/MAGURA/BFO/BMZ/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/1 |
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16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8921 — Onex/Vista/Severin Topco)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/01)

Em 6 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8921. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8921.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/1 |
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16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/1

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Início ao processo

(Processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/02)

No dia 12 de junho de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativo ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8792 — T-Mobile NL/Tele2 NL, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/2 |
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16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8979 — PAI Partners/M Group Services)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/03)

Em 13 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8979. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8979.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/2 |
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16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9021 — DNB Bank/Orkla/Optimizd)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/04)

Em 8 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9021. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9021.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/3 |
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16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de agosto de 2018

(2018/C 288/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1406 |
| JPY | iene | 126,42 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4545 |
| GBP | libra esterlina | 0,89300 |
| SEK | coroa sueca | 10,3718 |
| CHF | franco suíço | 1,1298 |
| ISK | coroa islandesa | 124,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5275 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,692 |
| HUF | forint | 322,74 |
| PLN | zlóti | 4,2993 |
| RON | leu romeno | 4,6565 |
| TRY | lira turca | 7,4283 |
| AUD | dólar australiano | 1,5696 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4909 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9537 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7277 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5669 |
| KRW | won sul-coreano | 1 286,60 |
| ZAR | rand | 16,1844 |
| CNY | iuane | 7,8488 |
| HRK | kuna | 7,4248 |
| IDR | rupia indonésia | 16 629,95 |
| MYR | ringgit | 4,6624 |
| PHP | peso filipino | 61,011 |
| RUB | rublo | 75,8530 |
| THB | baht | 37,953 |
| BRL | real | 4,4144 |
| MXN | peso mexicano | 21,6516 |
| INR | rupia indiana | 79,7315 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1406

JPY

iene

126,42

DKK

coroa dinamarquesa

7,4545

GBP

libra esterlina

0,89300

SEK

coroa sueca

10,3718

CHF

franco suíço

1,1298

ISK

coroa islandesa

124,00

NOK

coroa norueguesa

9,5275

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,692

HUF

forint

322,74

PLN

zlóti

4,2993

RON

leu romeno

4,6565

TRY

lira turca

7,4283

AUD

dólar australiano

1,5696

CAD

dólar canadiano

1,4909

HKD

dólar de Hong Kong

8,9537

NZD

dólar neozelandês

1,7277

SGD

dólar singapurense

1,5669

KRW

won sul-coreano

1 286,60

ZAR

rand

16,1844

CNY

iuane

7,8488

HRK

kuna

7,4248

IDR

rupia indonésia

16 629,95

MYR

ringgit

4,6624

PHP

peso filipino

61,011

RUB

rublo

75,8530

THB

baht

37,953

BRL

real

4,4144

MXN

peso mexicano

21,6516

INR

rupia indiana

79,7315

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/4 |
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16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de agosto de 2018

(2018/C 288/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1321 |
| JPY | iene | 125,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4574 |
| GBP | libra esterlina | 0,89130 |
| SEK | coroa sueca | 10,4033 |
| CHF | franco suíço | 1,1289 |
| ISK | coroa islandesa | 124,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5508 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,705 |
| HUF | forint | 324,93 |
| PLN | zlóti | 4,3284 |
| RON | leu romeno | 4,6553 |
| TRY | lira turca | 6,9375 |
| AUD | dólar australiano | 1,5669 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4833 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8869 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7267 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5627 |
| KRW | won sul-coreano | 1 285,49 |
| ZAR | rand | 16,5709 |
| CNY | iuane | 7,8298 |
| HRK | kuna | 7,4218 |
| IDR | rupia indonésia | 16 528,66 |
| MYR | ringgit | 4,6456 |
| PHP | peso filipino | 60,692 |
| RUB | rublo | 75,9875 |
| THB | baht | 37,773 |
| BRL | real | 4,4264 |
| MXN | peso mexicano | 21,6735 |
| INR | rupia indiana | 79,1635 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1321

JPY

iene

125,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4574

GBP

libra esterlina

0,89130

SEK

coroa sueca

10,4033

CHF

franco suíço

1,1289

ISK

coroa islandesa

124,20

NOK

coroa norueguesa

9,5508

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,705

HUF

forint

324,93

PLN

zlóti

4,3284

RON

leu romeno

4,6553

TRY

lira turca

6,9375

AUD

dólar australiano

1,5669

CAD

dólar canadiano

1,4833

HKD

dólar de Hong Kong

8,8869

NZD

dólar neozelandês

1,7267

SGD

dólar singapurense

1,5627

KRW

won sul-coreano

1 285,49

ZAR

rand

16,5709

CNY

iuane

7,8298

HRK

kuna

7,4218

IDR

rupia indonésia

16 528,66

MYR

ringgit

4,6456

PHP

peso filipino

60,692

RUB

rublo

75,9875

THB

baht

37,773

BRL

real

4,4264

MXN

peso mexicano

21,6735

INR

rupia indiana

79,1635

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/5 |
| --- | --- | --- | --- |

16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/5

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(2018/C 288/07)

| Estado-Membro | Espanha |
| --- | --- |
| Rota em causa | Minorca — Madrid |
| Prazo de validade do contrato | De 1 de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2020 |
| Prazo de apresentação das propostas | 2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso público e a obrigação de serviço público | Ministerio de Fomento |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana 67 |
| 28071 Madrid |
| Madrid |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 915977505 |
| Fax +34 915978643 |
| Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es |

Estado-Membro

Espanha

Rota em causa

Minorca — Madrid

Prazo de validade do contrato

De 1 de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2020

Prazo de apresentação das propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o concurso público e a obrigação de serviço público

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana 67

28071 Madrid

Madrid

ESPAÑA

Tel. +34 915977505

Fax +34 915978643

Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es

---

| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/6

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(2018/C 288/08)

| Estado-Membro | Espanha |
| --- | --- |
| Rota em causa | Minorca — Madrid |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 4 de julho de 2012 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de janeiro de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público | Ministerio de Fomento |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana, 67 |
| 28071 Madrid |
| Madrid |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 915977505 |
| Fax +34 915978643 |
| Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es |

Estado-Membro

Espanha

Rota em causa

Minorca — Madrid

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

4 de julho de 2012

Data de entrada em vigor das alterações

1 de janeiro de 2019

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana, 67

28071 Madrid

Madrid

ESPAÑA

Tel. +34 915977505

Fax +34 915978643

Correio eletrónico: osp.dgac@fomento.es

Se nenhuma transportadora transmitir um programa de serviços em conformidade com as obrigações declaradas, o acesso à rota será limitado a uma única transportadora mediante o correspondente concurso público, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 288/7 |
| --- | --- | --- | --- |

16.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 288/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9043 — ZF/MAGURA/BFO/BMZ/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 288/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | ZF Friedrichshafen AG, Friedrichshafen («ZF», Alemanha), |
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ZF Friedrichshafen AG, Friedrichshafen («ZF», Alemanha),

| — | Gustav Magenwirth GmbH & Co. KG («MAGURA», Alemanha), |
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Gustav Magenwirth GmbH & Co. KG («MAGURA», Alemanha),

| — | Brake Force One GmbH («BFO», Alemanha), |
| --- | --- |

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Brake Force One GmbH («BFO», Alemanha),

| — | BMZ Batterien-Montage-Zentrum GmbH («BMZ», Alemanha), |
| --- | --- |

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BMZ Batterien-Montage-Zentrum GmbH («BMZ», Alemanha),

| — | Sachs Micro Mobility GmbH («JV», Alemanha), atualmente controlada por ZF, MAGURA, BFO e Unicorn Energy GmbH. |
| --- | --- |

—

Sachs Micro Mobility GmbH («JV», Alemanha), atualmente controlada por ZF, MAGURA, BFO e Unicorn Energy GmbH.

ZF, MAGURA, BFO e BMZ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   ZF: dedica-se predominantemente à produção de componentes automóveis, especialmente no que respeita à tecnologia dos sistemas de transmissão, da carroçaria e da segurança ativa e passiva;

—   MAGURA: fabrica predominantemente componentes para bicicletas e motociclos;

—   BFO: produz e desenvolve travões e protótipos de produtos únicos para bicicletas e veículos elétricos ligeiros;

—   BMZ: desenvolve e produz sistemas de baterias de alta tecnologia para o setor automóvel, a eletromobilidade e o armazenamento, as aplicações médicas e industriais e as ferramentas elétricas e de jardinagem;

—   JV: A empresa comum desenvolverá, produzirá e comercializará sistemas ABS e de transmissão para veículos elétricos ligeiros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9043 — ZF/MAGURA/BFO/BMZ/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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