# Jornal Oficial C 274/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 274 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano6 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 274

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano6 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 274/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8959 — Sonatrach/Augusta Refinery Assets) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 274/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8959 — Sonatrach/Augusta Refinery Assets) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 274/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 274/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 274/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 274/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9053 — Sumitomo/Tierra/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 274/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9058 — Sonae/Sonae Sierra) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 274/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2018/C 274/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9053 — Sumitomo/Tierra/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 274/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9058 — Sonae/Sonae Sierra) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8959 — Sonatrach/Augusta Refinery Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 274/01)

Em 26 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8959. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8959.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

3 de agosto de 2018

(2018/C 274/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1588 |
| JPY | iene | 129,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4526 |
| GBP | libra esterlina | 0,89050 |
| SEK | coroa sueca | 10,3193 |
| CHF | franco suíço | 1,1528 |
| ISK | coroa islandesa | 123,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5410 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,657 |
| HUF | forint | 320,75 |
| PLN | zlóti | 4,2612 |
| RON | leu romeno | 4,6202 |
| TRY | lira turca | 5,8958 |
| AUD | dólar australiano | 1,5689 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5085 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0955 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7170 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5838 |
| KRW | won sul-coreano | 1 303,12 |
| ZAR | rand | 15,4869 |
| CNY | iuane | 7,9195 |
| HRK | kuna | 7,4068 |
| IDR | rupia indonésia | 16 760,07 |
| MYR | ringgit | 4,7164 |
| PHP | peso filipino | 61,503 |
| RUB | rublo | 73,3448 |
| THB | baht | 38,547 |
| BRL | real | 4,3394 |
| MXN | peso mexicano | 21,6300 |
| INR | rupia indiana | 79,5120 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1588

JPY

iene

129,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4526

GBP

libra esterlina

0,89050

SEK

coroa sueca

10,3193

CHF

franco suíço

1,1528

ISK

coroa islandesa

123,60

NOK

coroa norueguesa

9,5410

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,657

HUF

forint

320,75

PLN

zlóti

4,2612

RON

leu romeno

4,6202

TRY

lira turca

5,8958

AUD

dólar australiano

1,5689

CAD

dólar canadiano

1,5085

HKD

dólar de Hong Kong

9,0955

NZD

dólar neozelandês

1,7170

SGD

dólar singapurense

1,5838

KRW

won sul-coreano

1 303,12

ZAR

rand

15,4869

CNY

iuane

7,9195

HRK

kuna

7,4068

IDR

rupia indonésia

16 760,07

MYR

ringgit

4,7164

PHP

peso filipino

61,503

RUB

rublo

73,3448

THB

baht

38,547

BRL

real

4,3394

MXN

peso mexicano

21,6300

INR

rupia indiana

79,5120

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/3 |
| --- | --- | --- | --- |

6.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 274/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | AMF Pensionförsäkring AB («AMF», Suécia), |
| --- | --- |

—

AMF Pensionförsäkring AB («AMF», Suécia),

| — | Kommunal Landspensjonskasse gjensidig forsikringsselskap («KLP», Noruega), |
| --- | --- |

—

Kommunal Landspensjonskasse gjensidig forsikringsselskap («KLP», Noruega),

| — | Stena Renewable AB («Stena Renewable», Suécia), atualmente controlada indiretamente pela Stena Sphere («Stena Sphere», Suécia). |
| --- | --- |

—

Stena Renewable AB («Stena Renewable», Suécia), atualmente controlada indiretamente pela Stena Sphere («Stena Sphere», Suécia).

A AMF, a KLP e a Stena Sphere adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Stena Renewable.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A AMF é uma empresa de seguros de vida que presta serviços de pensões a particulares e a empresas. |
| --- | --- |

—

A AMF é uma empresa de seguros de vida que presta serviços de pensões a particulares e a empresas.

| — | A KLP, juntamente com as suas filiais, desenvolve atividades no setor dos serviços de pensões, seguros, banca e financeiros. |
| --- | --- |

—

A KLP, juntamente com as suas filiais, desenvolve atividades no setor dos serviços de pensões, seguros, banca e financeiros.

| — | A Stena Sphere inclui três SGPS — Stena AB, Stena Sessan AB e Stena Metall AB — e opera essencialmente no setor do transporte marítimo. A Stena Adactum, filial da Stena AB, é uma sociedade de investimento a longo prazo que detém atualmente entre os seus ativos 100 % das ações da Stena Renewable. |
| --- | --- |

—

A Stena Sphere inclui três SGPS — Stena AB, Stena Sessan AB e Stena Metall AB — e opera essencialmente no setor do transporte marítimo. A Stena Adactum, filial da Stena AB, é uma sociedade de investimento a longo prazo que detém atualmente entre os seus ativos 100 % das ações da Stena Renewable.

| — | A Stena Renewable dedica-se à produção de energia eólica e possui, direta e indiretamente através de filiais, um certo número de parques eólicos em terra, bem como certos ativos e direitos para desenvolver, construir e explorar novos parques eólicos terrestres. |
| --- | --- |

—

A Stena Renewable dedica-se à produção de energia eólica e possui, direta e indiretamente através de filiais, um certo número de parques eólicos em terra, bem como certos ativos e direitos para desenvolver, construir e explorar novos parques eólicos terrestres.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8978 — AMF/KLP/Stena Sphere/Stena Renewable

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 6.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/5 |
| --- | --- | --- | --- |

6.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9053 — Sumitomo/Tierra/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 274/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão); |
| --- | --- |

—

Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão);

| — | Tierra S.p.A. («Tierra», Itália), uma empresa comum entre a Topcon Corporation (Japão) e a Elda Ingegneria S.r.l., (Itália); |
| --- | --- |

—

Tierra S.p.A. («Tierra», Itália), uma empresa comum entre a Topcon Corporation (Japão) e a Elda Ingegneria S.r.l., (Itália);

| — | uma empresa comum recém-criada («JV», Indonésia). |
| --- | --- |

—

uma empresa comum recém-criada («JV», Indonésia).

A Sumitomo e a Tierra adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV) recém-criada.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

—   Sumitomo: sociedade ativa em vários setores, dentro e fora do Japão, nomeadamente: comércio de produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, ambiente e infraestruturas, produtos químicos e eletrónica, meios de comunicação social, redes e bens relacionados com o estilo de vida, recursos minerais, energia e ciências da vida;

—   Tierra: sociedade que desenvolve e fornece sistemas de gestão de informação telemática e soluções de software. Serve os fabricantes de equipamentos de origem e os clientes dos serviços pós-venda nos setores da agricultura, da construção, da topografia e da indústria em geral em todo o mundo, incluindo no EEE;

—   Empresa comum: a empresa comum terá atividades na Índia e no Sudeste Asiático nos setores da prestação de serviços de consultoria informática e na gestão de outros recursos informáticos, mediante a oferta de hardware e software integrados para serviços e soluções de telemática e da Internet das Coisas (IdC), tais como, em especial, sistemas de localização e controlo de veículos e de ativos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9053 — Sumitomo/Tierra/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 6.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 274/7 |
| --- | --- | --- | --- |

6.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 274/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9058 — Sonae/Sonae Sierra)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 274/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sonae, SGPS, SA («Sonae», Portugal), controlada pela Efanor Investimentos, SA (Portugal); |
| --- | --- |

—

Sonae, SGPS, SA («Sonae», Portugal), controlada pela Efanor Investimentos, SA (Portugal);

| — | Sonae Sierra, SGPS, SA («Sonae Sierra», Portugal). |
| --- | --- |

—

Sonae Sierra, SGPS, SA («Sonae Sierra», Portugal).

A Sonae adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Sonae Sierra.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e alterações ao acordo de acionistas.

2.

—   Sonae: distribuição retalhista e grossista de produtos alimentares e não alimentares e gestão de ativos imobiliários conexos, bem como telecomunicações, comunicação social e tecnologias. Outros grupos de empresas controladas pela Efanor Investimentos, SA operam na produção de painéis derivados de madeira e produtos conexos e nos seguintes setores: turismo, hotelaria, ginásios, energia e refrigeração e AVAC;

—   Sonae Sierra: grupo internacional imobiliário de retalho que desenvolve, gere e investe em ativos de retalho sustentáveis e presta serviços de investimento, promoção e gestão imobiliários. A Sonae Sierra é atualmente controlada pela Sonae e pela Grosvenor Investments (Portugal) SARL.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9058 — Sonae/Sonae Sierra

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---