# Jornal Oficial C 310/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 310 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano3 de setembro de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 310

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano3 de setembro de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 310/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9051 — Sheares Healthcare/TPG Growth/AHH) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 310/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9027 — Fosun International/FFT) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 310/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8986 — EIH/Krone-Mur/Primavia) (
  1
  ) | 2 |
| 2018/C 310/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 310/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9051 — Sheares Healthcare/TPG Growth/AHH) (
  1
  )

1

1

2018/C 310/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9027 — Fosun International/FFT) (
  1
  )

1

1

2018/C 310/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8986 — EIH/Krone-Mur/Primavia) (
  1
  )

1

2

2018/C 310/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 310/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 310/05

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 310/06 | Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping | 4 |
| 2018/C 310/07 | Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 310/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9034 — EQT Fund Management/Azelis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 310/06

Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

anti-dumping

4

2018/C 310/07

Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 310/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9034 — EQT Fund Management/Azelis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
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| 2018/C 310/09 | Retificação da capa do Jornal Oficial C 305 ( JO C 305 de 30.8.2018 ) | 7 |

Retificações

2018/C 310/09

Retificação da capa do Jornal Oficial C 305 ( JO C 305 de 30.8.2018 )

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/1 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9051 — Sheares Healthcare/TPG Growth/AHH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 310/01)

Em 22 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9051. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9051.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/1 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9027 — Fosun International/FFT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 310/02)

Em 24 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9027. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M9027.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/2 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8986 — EIH/Krone-Mur/Primavia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 310/03)

Em 27 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8986. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8986.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/2 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 310/04)

Em 23 de agosto de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8879. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8879.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/3 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de agosto de 2018

(2018/C 310/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1651 |
| JPY | iene | 129,05 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4558 |
| GBP | libra esterlina | 0,89740 |
| SEK | coroa sueca | 10,6205 |
| CHF | franco suíço | 1,1281 |
| ISK | coroa islandesa | 124,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7148 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,735 |
| HUF | forint | 326,25 |
| PLN | zlóti | 4,2913 |
| RON | leu romeno | 4,6437 |
| TRY | lira turca | 7,6386 |
| AUD | dólar australiano | 1,6129 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5192 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1453 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7559 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5965 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,91 |
| ZAR | rand | 17,1728 |
| CNY | iuane | 7,9664 |
| HRK | kuna | 7,4380 |
| IDR | rupia indonésia | 17 230,00 |
| MYR | ringgit | 4,7967 |
| PHP | peso filipino | 62,318 |
| RUB | rublo | 79,0967 |
| THB | baht | 38,175 |
| BRL | real | 4,8591 |
| MXN | peso mexicano | 22,3628 |
| INR | rupia indiana | 82,7245 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1651

JPY

iene

129,05

DKK

coroa dinamarquesa

7,4558

GBP

libra esterlina

0,89740

SEK

coroa sueca

10,6205

CHF

franco suíço

1,1281

ISK

coroa islandesa

124,70

NOK

coroa norueguesa

9,7148

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,735

HUF

forint

326,25

PLN

zlóti

4,2913

RON

leu romeno

4,6437

TRY

lira turca

7,6386

AUD

dólar australiano

1,6129

CAD

dólar canadiano

1,5192

HKD

dólar de Hong Kong

9,1453

NZD

dólar neozelandês

1,7559

SGD

dólar singapurense

1,5965

KRW

won sul-coreano

1 301,91

ZAR

rand

17,1728

CNY

iuane

7,9664

HRK

kuna

7,4380

IDR

rupia indonésia

17 230,00

MYR

ringgit

4,7967

PHP

peso filipino

62,318

RUB

rublo

79,0967

THB

baht

38,175

BRL

real

4,8591

MXN

peso mexicano

22,3628

INR

rupia indiana

82,7245

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/4 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/4

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Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping

(2018/C 310/06)

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada irá caducar.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2).

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Módulos fotovoltaicos de silício cristalino e componentes-chave (ou seja, células) | República Popular da China | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2017/367 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 (JO L 56 de 3.3.2017, p. 131) | 3.9.2018 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Módulos fotovoltaicos de silício cristalino e componentes-chave (ou seja, células)

República Popular da China

Direito anti-dumping

Regulamento de Execução (UE) 2017/367 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 (JO L 56 de 3.3.2017, p. 131)

3.9.2018

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(1)  JO C 95 de 13.3.2018, p. 6.

(2)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(3)  A medida caducará à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/5 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/5

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Aviso da caducidade de certas medidas antissubvenções

(2018/C 310/07)

Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), a Comissão anuncia que a medida antissubvenções abaixo mencionada irá caducar.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (2).

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Módulos fotovoltaicos de silício cristalino e componentes-chave (ou seja, células) | República Popular da China | Direito antissubvenções | Regulamento de Execução (UE) 2017/366 da Comissão que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o inquérito de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1037 (JO L 56 de 3.3.2017, p. 1) | 3.9.2018 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Módulos fotovoltaicos de silício cristalino e componentes-chave (ou seja, células)

República Popular da China

Direito antissubvenções

Regulamento de Execução (UE) 2017/366 da Comissão que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 18.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que encerra o inquérito de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 19.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1037 (JO L 56 de 3.3.2017, p. 1)

3.9.2018

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(1)  JO C 95 de 13.3.2018, p. 7.

(2)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 55.

(3)  A medida caducará à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/6 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9034 — EQT Fund Management/Azelis)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 310/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EQT VIII, controlada pela EQT Fund Management S.à.r.l («EQT Fund Management», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

EQT VIII, controlada pela EQT Fund Management S.à.r.l («EQT Fund Management», Luxemburgo),

| — | Antelope Topco S.C.A. («Azelis», Luxemburgo). |
| --- | --- |

—

Antelope Topco S.C.A. («Azelis», Luxemburgo).

A EQT Fund Management adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Azelis.

2.

| — | A EQT VIII é um fundo de participações privadas que investe principalmente no Norte da Europa, |
| --- | --- |

—

A EQT VIII é um fundo de participações privadas que investe principalmente no Norte da Europa,

| — | A Azelis é um distribuidor à escala mundial de produtos químicos de especialidade e de ingredientes alimentares. |
| --- | --- |

—

A Azelis é um distribuidor à escala mundial de produtos químicos de especialidade e de ingredientes alimentares.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9034 — EQT Fund Management/Azelis

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 3.9.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 310/7 |
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3.9.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 310/7

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Retificação da capa do Jornal Oficial C 305

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 305 de 30 de agosto de 2018
  )

(2018/C 310/09)

Na capa, no índice, o seguinte título deve ser suprimido:

| «2018/C 305/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation) (1)». |
| --- | --- |

«2018/C 305/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation) (1)».

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