# Jornal Oficial C 295/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 295 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano21 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano21 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 295/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 295/02 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 295/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 295/02

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 295/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8981 — IFF/Frutarom) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 295/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9042 — Keolis/Amey/W&B Rail Franchise) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 295/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8981 — IFF/Frutarom) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2018/C 295/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9042 — Keolis/Amey/W&B Rail Franchise) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

20 de agosto de 2018

(2018/C 295/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1420 |
| JPY | iene | 126,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4588 |
| GBP | libra esterlina | 0,89478 |
| SEK | coroa sueca | 10,4918 |
| CHF | franco suíço | 1,1366 |
| ISK | coroa islandesa | 123,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6720 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,706 |
| HUF | forint | 323,53 |
| PLN | zlóti | 4,3037 |
| RON | leu romeno | 4,6490 |
| TRY | lira turca | 6,9863 |
| AUD | dólar australiano | 1,5631 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4927 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9645 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7255 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5665 |
| KRW | won sul-coreano | 1 281,69 |
| ZAR | rand | 16,6561 |
| CNY | iuane | 7,8351 |
| HRK | kuna | 7,4170 |
| IDR | rupia indonésia | 16 661,78 |
| MYR | ringgit | 4,6828 |
| PHP | peso filipino | 60,953 |
| RUB | rublo | 76,7235 |
| THB | baht | 37,726 |
| BRL | real | 4,4818 |
| MXN | peso mexicano | 21,6300 |
| INR | rupia indiana | 79,7400 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1420

JPY

iene

126,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4588

GBP

libra esterlina

0,89478

SEK

coroa sueca

10,4918

CHF

franco suíço

1,1366

ISK

coroa islandesa

123,00

NOK

coroa norueguesa

9,6720

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,706

HUF

forint

323,53

PLN

zlóti

4,3037

RON

leu romeno

4,6490

TRY

lira turca

6,9863

AUD

dólar australiano

1,5631

CAD

dólar canadiano

1,4927

HKD

dólar de Hong Kong

8,9645

NZD

dólar neozelandês

1,7255

SGD

dólar singapurense

1,5665

KRW

won sul-coreano

1 281,69

ZAR

rand

16,6561

CNY

iuane

7,8351

HRK

kuna

7,4170

IDR

rupia indonésia

16 661,78

MYR

ringgit

4,6828

PHP

peso filipino

60,953

RUB

rublo

76,7235

THB

baht

37,726

BRL

real

4,4818

MXN

peso mexicano

21,6300

INR

rupia indiana

79,7400

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 21.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/2

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 295/02)

| Estado-Membro | França |
| --- | --- |
| Rota em causa | Castres — Paris (Orly) |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 6 de maio de 2002 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de junho de 2019 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público | Para mais informações:





  Direction Générale de l’Aviation Civile |
| DTA/SDT/T2 |
| 50 rue Henry Farman |
| 75 720 Paris cedex 15 |
| FRANÇA |
| Tel. +33 158094321 |
| Correio eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Castres — Paris (Orly)

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

6 de maio de 2002

Data de entrada em vigor das alterações

1 de junho de 2019

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público

Para mais informações:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75 720 Paris cedex 15

FRANÇA

Tel. +33 158094321

Correio eletrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 21.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/3 |
| --- | --- | --- | --- |

21.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8981 — IFF/Frutarom)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 295/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | International Flavors & Fragrances Inc. («IFF») (Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

International Flavors & Fragrances Inc. («IFF») (Estados Unidos),

| — | Frutarom Industries Ltd. («Frutarom») (Israel). |
| --- | --- |

—

Frutarom Industries Ltd. («Frutarom») (Israel).

A IFF adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Frutarom. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   IFF: desenvolvimento, criação e venda de aromas e fragrâncias utilizados no fabrico industrial de bens de consumo, nomeadamente alimentos e bebidas, higiene pessoal ou produtos para o lar,

—   Frutarom: desenvolvimento, produção e comercialização de saborizantes e produtos para a saúde, incluindo aromas, ingredientes finos, produtos farmacêuticos/nutracêuticos, cosméticos e produtos de higiene pessoal utilizados, nomeadamente, nas indústrias alimentar e de bebidas, farmacêutica e cosmética.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8981 — IFF/Frutarom

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 21.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 295/5 |
| --- | --- | --- | --- |

21.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 295/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9042 — Keolis/Amey/W&B Rail Franchise)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 295/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Keolis (UK) Limited («Keolis», Reino Unido), controlada em última instância pela Société nationale des chemins de fer français (SNCF); |
| --- | --- |

—

Keolis (UK) Limited («Keolis», Reino Unido), controlada em última instância pela Société nationale des chemins de fer français (SNCF);

| — | Amey Rail Limited («Amey», Reino Unido), controlada em última instância pela Ferrovial S.A. (Espanha); |
| --- | --- |

—

Amey Rail Limited («Amey», Reino Unido), controlada em última instância pela Ferrovial S.A. (Espanha);

| — | Wales and Borders Rail Franchise («W&B Rail Franchise», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Wales and Borders Rail Franchise («W&B Rail Franchise», Reino Unido).

A Keolis e a Amey adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da W&B Rail Franchise.

A concentração é efetuada mediante acordo de franquia.

2.

—   Keolis: prestação de serviços de transporte público em 16 países espalhados pelo mundo;

—   Amey: prestação de serviços de gestão de ativos infraestruturais aos setores privado e público, principalmente no Reino Unido;

—   W&B Rail Franchise: prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros em todo o País de Gales, bem como serviços para destinos em Inglaterra (serviços de transporte ferroviário de longo curso com origem ou destino no País de Gales).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9042 — Keolis/Amey/W&B Rail Franchise

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---