# Jornal Oficial C 277/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 277 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano7 de agosto de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 277

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano7 de agosto de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 277/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8953 — Snam/DESFA) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 277/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8953 — Snam/DESFA) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 277/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 277/03 | Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Blaufüsser Lay/Uhlen Blaufüßer Lay (DOP)] | 3 |
| 2018/C 277/04 | Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Roth Lay (DOP)] | 8 |
| 2018/C 277/05 | Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Laubach (DOP)] | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 277/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 277/03

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Blaufüsser Lay/Uhlen Blaufüßer Lay (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

o

3

2018/C 277/04

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Roth Lay (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

o

8

2018/C 277/05

Decisão de Execução da Comissão, de 3 de agosto de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Uhlen Laubach (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

o

13

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 277/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8966 — PGA Motors/Fiber/Bernard Participations) (
  1
  ) | 18 |
| 2018/C 277/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 20 |
| 2018/C 277/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9010 — JAB/Pret A Manger) (
  1
  ) | 21 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 277/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8966 — PGA Motors/Fiber/Bernard Participations) (
  1
  )

1

18

2018/C 277/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

20

2018/C 277/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9010 — JAB/Pret A Manger) (
  1
  )

1

21

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/1 |
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7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8953 — Snam/DESFA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 277/01)

Em 13 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8953. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8953.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/2 |
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7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de agosto de 2018

(2018/C 277/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1543 |
| JPY | iene | 128,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4520 |
| GBP | libra esterlina | 0,89280 |
| SEK | coroa sueca | 10,3040 |
| CHF | franco suíço | 1,1513 |
| ISK | coroa islandesa | 123,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5325 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,650 |
| HUF | forint | 320,54 |
| PLN | zlóti | 4,2731 |
| RON | leu romeno | 4,6272 |
| TRY | lira turca | 5,9627 |
| AUD | dólar australiano | 1,5629 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5032 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0605 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7154 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5799 |
| KRW | won sul-coreano | 1 299,27 |
| ZAR | rand | 15,4967 |
| CNY | iuane | 7,9066 |
| HRK | kuna | 7,4180 |
| IDR | rupia indonésia | 16 703,00 |
| MYR | ringgit | 4,7090 |
| PHP | peso filipino | 61,036 |
| RUB | rublo | 73,4661 |
| THB | baht | 38,496 |
| BRL | real | 4,2788 |
| MXN | peso mexicano | 21,4484 |
| INR | rupia indiana | 79,4900 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1543

JPY

iene

128,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4520

GBP

libra esterlina

0,89280

SEK

coroa sueca

10,3040

CHF

franco suíço

1,1513

ISK

coroa islandesa

123,80

NOK

coroa norueguesa

9,5325

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,650

HUF

forint

320,54

PLN

zlóti

4,2731

RON

leu romeno

4,6272

TRY

lira turca

5,9627

AUD

dólar australiano

1,5629

CAD

dólar canadiano

1,5032

HKD

dólar de Hong Kong

9,0605

NZD

dólar neozelandês

1,7154

SGD

dólar singapurense

1,5799

KRW

won sul-coreano

1 299,27

ZAR

rand

15,4967

CNY

iuane

7,9066

HRK

kuna

7,4180

IDR

rupia indonésia

16 703,00

MYR

ringgit

4,7090

PHP

peso filipino

61,036

RUB

rublo

73,4661

THB

baht

38,496

BRL

real

4,2788

MXN

peso mexicano

21,4484

INR

rupia indiana

79,4900

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/3 |
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7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/3

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 3 de agosto de 2018

relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola

[Uhlen Blaufüsser Lay/Uhlen Blaufüßer Lay (DOP)]

(2018/C 277/03)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay», em conformidade com a parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay», em conformidade com a parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.

| (3) | A fim de permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deverá publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay», |
| --- | --- |

(3)

A fim de permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deverá publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do referido regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay»,

DECIDE:

Artigo único

O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay» (DOP) constam do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 3 de agosto de 2018.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

DOCUMENTO ÚNICO

«Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay»

PDO-DE-02081

Data de apresentação do pedido: 26.3.2015

1.   Nome(s) a registar

«Uhlen Blaufüsser Lay»/«Uhlen Blaufüßer Lay»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho de qualidade

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade (Qualitätswein), vinho com atributos especiais (Prädikatsweine) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente mais fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 15,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 11,5 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,08 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 250 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

15,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,08

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

250

Vinho com atributos especiais (Prädikatsweine), complementado por: Auslese

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade (Qualitätswein), vinho com atributos especiais (Prädikatsweine) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente mais fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar. À gama de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos Auslese.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 41,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 5,5 |
| Acidez total mínima: | 7,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 2,1 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 350 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

41,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

5,5

Acidez total mínima:

7,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

2,1

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

350

Vinho com atributos especiais (Prädikatsweine), complementado por: Beerenauslese, Trockenbeerenauslese, Eiswein

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade (Qualitätswein), vinho com atributos especiais (Prädikatsweine) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente mais fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos Auslese e mais cremoso nos vinhos Beerenauslese, que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas é ainda mais pronunciada nos vinhos Trockenbeerenauslese. No caso dos vinhos Eiswein, a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 41,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 5,5 |
| Acidez total mínima: | 70 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 2,1 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 400 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

41,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

5,5

Acidez total mínima:

70 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

2,1

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

400

Vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling faz-se na herdade de Uhlen Blaufüsser Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade (Qualitätswein), vinho com atributos especiais (Prädikatsweine) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Blaufüsser Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena.

Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e minerais típicas da ardósia. Os sedimentos argilosos dos estratos oceânicos profundos conferem ao Uhlen Blaufüsser Lay (Uhlen Blaufüßer Lay) um sabor que pode ser descrito como «ligeiramente mais fresco». A estrutura e os minerais microcristalinos causam uma sensação de formigueiro tão delicada e ligeira na língua que chegam a evocar o aroma das brisas marítimas. Em certos anos, é mesmo possível sentir o gosto dos sais iodados do mar. No caso dos vinhos Sekt b.A., a paleta de aromas e sabores dos vinhos Prädikatswein acima descrita é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 13,5 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 11,5 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,08 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 185 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

13,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,08

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

185

5.   Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Restrições aplicáveis à vinificação

Não é permitida: a utilização de sorbato de potássio, lisozima e, dicarbonato de dimetilo; a eletrodiálise, a desalcoolização, a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação), a edulcoração do mosto de uva; a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.

Vinho de qualidade

Prática enológica específica

| | Pelo menos 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume. |
| --- | --- |

Pelo menos 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume.

| | Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcares residuais = «meio-seco» conforme a legislação vitivinícola. |
| --- | --- |

Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcares residuais = «meio-seco» conforme a legislação vitivinícola.

| | Mais de 100 °Oechsle: teor máximo de açúcares residuais = peso do mosto/3 |
| --- | --- |

Mais de 100 °Oechsle: teor máximo de açúcares residuais = peso do mosto/3

Vinho com atributos especiais

Prática enológica específica

| | «Auslese»: pelo menos 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 90 g/l |
| --- | --- |

«Auslese»: pelo menos 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 90 g/l

| | «Beerenauslese»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l |
| --- | --- |

«Beerenauslese»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l

| | «Trockenbeerenauslese»: pelo menos 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 180 g/l |
| --- | --- |

«Trockenbeerenauslese»: pelo menos 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 180 g/l

| | «Eiswein»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l |
| --- | --- |

«Eiswein»: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcares residuais = 150 g/l

Vinho espumante de qualidade de regiões definidas

Prática enológica específica: fermentação tradicional em garrafa

b.   
  Rendimentos máximos

70 hectolitros por hectare

6.   Área delimitada

Uhlen Blaufüsser Lay faz parte da DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270).

As vinhas de Uhlen Blaufüsser Lay situam-se no município de Winningen, no distrito de Mayen-Koblenz, na Renânia-Palatinado. O nome «Blaufüßer Lay» consta do registo predial como divisão em campo aberto. Há mais de 10 anos que o seu nome figura nos rótulos como indicação da formação xistosa. O termo «Blumslay» (proveniente de Blaufüßer Lay — Blauslay — Blooslay — Blumslay), um termo dialetal reapropriado pelo alto alemão, designa um posto de vigia no cimo das vinhas. A área começa na parcela 2219/1 e termina a jusante nas parcelas 2179, 2181/1, 2186, 2190, 2189/2.

Os produtos com a designação DOP «Uhlen Blaufüsser Lay» podem ser produzidos na área DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270). A área delimitada situa-se na zona da DOP Mosel.

A herdade de Uhlen Blaufüßer Lay ocupa uma área de 1,96 hectares.

7.   Principais castas

Weißer riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas Uhlen Blaufüsser Lay são parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosela. Os socalcos da Uhlen Blaufüsser Lay seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude de cerca de 75 m e 210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos, de 11,6 °C, foi relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o número elevado de horas de sol (1 922) produzem um microclima que se distingue claramente de outras zonas DOP «Mosel» e que é responsável pela maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores de fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Blaufüsser Lay contribuem de forma significativa para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam o aroma particular dos vinhos que aí se produzem.

Em termos geológicos, Uhlen Blaufüßer Lay insere-se no sistema devónico (série devónico inferior). Mais concretamente, a área é formada por sedimentos dos subníveis Oberems/Laubach e sedimentos mais antigos dos estratos de Laubach. A maior profundidade do mar é visível na espessura das placas de silte e ardósia. Os solos rochosos resultantes destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xistos argilosos e limosos. O elevado teor de argila do solo comparativamente às DOP vizinhas propicia uma maior capacidade de retenção e uma temperatura média do solo mais baixa nos estratos inferiores. Existem, portanto, diferenças organoléticas consideráveis em relação às vizinhas DOP. O bouquet do Uhlen Blaufüsser Lay, geralmente pouco expressivo, tem uma proporção menor de componentes frutados. A impressão olfativa de mineralidade que daí resulta continua no palato deixando uma sensação de «pureza, frescura e limpidez», tal como é frequentemente descrita.

A influência humana tem por base uma tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu este tipo de construções como «anfiteatros». A descoberta de moedas romanas — muito provavelmente oferendas — nos socalcos constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar através do desenvolvimento de novas variedades de uvas (riesling, desde o início do século XIX) e de novas formas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização para o ambiente resultou numa utilização cada vez menor de fertilizantes minerais altamente solúveis. A microflora e microfauna naturais regressaram ao solo, levando à absorção crescente de nutrientes e processos de permuta catiónica graças à incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos presentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores de substâncias orgânicas específicas e minerais contidas no solo, o que torna o aroma do vinho ainda mais característico.

A relação acima descrita aplica-se igualmente ao vinho espumante de qualidade de regiões definidas.

9.   Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

As informações a fornecer nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado Federal da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no seu rótulo, o vinho deverá ser submetido a inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos desta inspeção oficial é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos (um número «AP»), indicando o organismo de controlo, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção. O número de inspeção deve ser indicado no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a designação «DOP».

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.ble.de/DE/04_Programme/09_EU-Qualitaetskennzeichen/02_EUBezeichnungenWein/Antraege.html?nn=3057588

---

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/8 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/8

---

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 3 de agosto de 2018

relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola

[Uhlen Roth Lay (DOP)]

(2018/C 277/04)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Roth Lay», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Roth Lay», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.

| (3) | Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Roth Lay», |
| --- | --- |

(3)

Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Roth Lay»,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo único

O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Uhlen Roth Lay» (DOP) constam do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 3 de agosto de 2018.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

---

ANEXO

DOCUMENTO ÚNICO

«Uhlen Roth Lay»

PDO-DE-02083

Data de apresentação do pedido: 26.3.2015

1.   Nomes(s) a registar

«Uhlen Roth Lay»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho de qualidade

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais (Prädikatswein) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 15,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 11,5 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,08 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 250 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

15,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,08

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

250

Vinho com atributos especiais (Prädikatswein) (Auslese)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais (Prädikatswein) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz. À paleta de aromas e sabores acima descritos, acresce um toque adamado, delicado no caso dos vinhos Auslese.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 41,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 5,5 |
| Acidez total mínima: | 7,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 2,1 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 350 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

41,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

5,5

Acidez total mínima:

7,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

2,1

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

350

Vinho com atributos especiais (Prädikatswein) (Beerenauslese, Trockenbeerenauslese e Eiswein)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais (Prädikatswein) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adamado, que é delicado no caso dos vinhos Auslese e mais cremosos no caso dos vinhos Beerenauslese, que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos Trockenbeerenauslese. No caso dos vinhos Eiswein, a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 41,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 5,5 |
| Acidez total mínima: | 7,0 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 2,1 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 400 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

41,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

5,5

Acidez total mínima:

7,0 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

2,1

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

400

Sekt b.A (vinho espumante de qualidade de regiões definidas)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Roth Lay. Existem três tipos de produtos vitivinícolas com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais (Prädikatswein) e vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.).

Os vinhos novos Uhlen Roth Lay apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia, muitas vezes caracterizadas por uma acidez metálica contida que produz uma sensação refinada no palato. Na maioria dos casos, estes vinhos apresentam um número reduzido de aromas de fruta conhecidos. Às vezes, notas de maçã madura no outono, outras, um aroma delicado de violeta e alcaçuz. Nos vinhos Sekt b.A., a paleta de aromas e sabores dos vinhos Prädikatswein é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 13,5 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 11,5 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,08 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 185 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

13,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,08

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

185

5.   Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Restrições pertinentes aplicáveis à vinificação

Não é permitida: a utilização de sorbato de potássio, lisozima, dicarbonato de dimetilo, a eletrodiálise, a desalcoolização, a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação), a edulcoração do mosto de uva, a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.

Vinho de qualidade

Prática enológica específica

| | Pelo menos 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume. |
| --- | --- |

Pelo menos 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume.

| | Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcar residual = «meio-seco», conforme legislação vitivinícola |
| --- | --- |

Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo de açúcar residual = «meio-seco», conforme legislação vitivinícola

| | Mais de 100 °Oechsle: teor máximo de açúcar residual = peso do mosto/3 |
| --- | --- |

Mais de 100 °Oechsle: teor máximo de açúcar residual = peso do mosto/3

Vinho com atributos especiais (Prädikatsweine), complementado por: Auslese, Beerenauslese, Trockenbeerenauslese, Eiswein

Prática enológica específica

| | Auslese: pelo menos 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 90 g/l |
| --- | --- |

Auslese: pelo menos 105 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 90 g/l

| | Beerenauslese: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 150 g/l |
| --- | --- |

Beerenauslese: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 150 g/l

| | Trockenbeerenauslese: pelo menos 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 180 g/l |
| --- | --- |

Trockenbeerenauslese: pelo menos 180 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 180 g/l

| | Eiswein: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 150 g/l |
| --- | --- |

Eiswein: pelo menos 130 °Oechsle; teor mínimo de açúcar residual = 150 g/l

Sekt b.A (vinho espumante de qualidade de regiões definidas)

Prática enológica específica:

| | fermentação tradicional em garrafa |
| --- | --- |

fermentação tradicional em garrafa

b.   
  Rendimentos máximos

70 hectolitros por hectare

6.   Área delimitada

Uhlen Roth Lay faz parte da DOP «Mosel» (registo n.o DOP-DE-A1270). As vinhas de Uhlen Roth Lay situam-se na região de Kobern e Winningen, no distrito rural de Mayen-Koblenz, no estado federal da Renânia-Palatinado. Recebe o seu nome do ponto mais alto da floresta acima da vinha e das rochas avermelhadas, esta parte da herdade de Uhlen é conhecida desde tempos imemoriais como «Uhlen Roth Lay». A área começa com as primeiras vinhas situadas a jusante do vale Belltal — parcelas n.os 262/54 e 156/53 — e termina a jusante com as parcelas seguintes: N.os 6/1, 117/1 e 2394/3.

Os produtos com a designação DOP «Uhlen Roth Lay» podem ser produzidos na área DOP «Mosel» (registo n.o PDO-DE-A1270). A área delimitada é abrangida pela DOP «Mosel».

A herdade de Uhlen Roth Lay ocupa uma área de 15,97 hectares.

7.   Principais castas

Riesling branco

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas Uhlen Roth Lay são parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosel. Os terrenos dispostos em socalcos do Uhlen Laubach seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude de cerca de 75 m a 210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos, de 11,6 °C, foi relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o elevado número de horas de sol (1 922) produzem um microclima que se distingue claramente de outras zonas DOP «Mosel» e que é responsável pela maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores de fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Roth Lay contribuem para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam os aromas individuais dos vinhos que aí se produzem. Em termos geológicos, o Uhlen Roth Lay insere-se no sistema devónico (série devónico inferior). Mais concretamente, a área é formada por sedimentos dos substratos Oberems/Lahnstein que contêm quartzito de Ems e sedimentos mais antigos dos estratos de Hohenrhein. As rochas têm um teor muito elevado de magnésio, alumínio e ferro, em particular. Algumas são constituídas por 8 % de óxidos de ferro, encerrados em glóbulos diminutos de 0,25 mm entre os grãos de areia. Os grãos são agregados por sílica, que é o que confere dureza à rocha. Os solos rochosos resultantes destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xistos, na sua maioria limo arenoso. O pH do solo é inferior ao das DOP limítrofes (cerca de 6,0 comparativamente aos 7,5 das zonas vizinhas). O solo contém relativamente poucas partículas de argila, mas como é muito pedregoso (mais de 50 %), é bem arejado até às camadas mais profundas. Este facto, conjugado com a microfauna e microflora específicas, confere aos vinhos desta região características organoléticas muito diferentes daquelas que têm os vinhos produzidos nas áreas vizinhas da DOP. Muitos dos vinhos Uhlen Roth Lay têm um caráter muito refinado. Os vinhos jovens, embora sejam normalmente muito fechados, têm um enorme potencial de envelhecimento. A influência humana tem por base uma tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu estas construções como «anfiteatros». A descoberta de moedas romanas nestes socalcos, muito provavelmente oferendas, constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar através do desenvolvimento de novas variedades de uvas (riesling, desde o início do século XIX) e novos sistemas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização ambiental resultou fundamentalmente numa utilização cada vez menor de fertilizantes minerais altamente solúveis. A microflora e microfauna naturais regressaram ao solo, levando à absorção crescente de nutrientes e processos de permuta catiónica graças à incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos presentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores das substâncias orgânicas específicas e minerais contidas no solo, tornando o aroma do vinho ainda mais característico.

A relação acima descrita aplica-se igualmente aos vinhos Sekt b.A.

9.   Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Requisitos adicionais de rotulagem

Descrição da condição:

As informações a fornecer nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado Federal da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no rótulo, o vinho deverá ser submetido a uma inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos dessa inspeção oficial é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos, indicando o organismo que realizou a inspeção, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção. O número de inspeção deve ser indicado no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a designação «DOP».

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.ble.de/DE/04_Programme/09_EU-Qualitaetskennzeichen/02_EUBezeichnungenWein/Antraege.html?nn=3057588

---

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/13 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/13

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 3 de agosto de 2018

relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola

[Uhlen Laubach (DOP)]

(2018/C 277/05)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Laubach», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Alemanha apresentou um pedido de proteção da denominação «Uhlen Laubach», ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Em conformidade com o artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o desse regulamento.

| (3) | Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Laubach», |
| --- | --- |

(3)

Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve publicar-se no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Uhlen Laubach»,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo único

O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações da denominação «Uhlen Laubach» (DOP) constam do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses a contar da data da presente publicação, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 3 de agosto de 2018.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

---

ANEXO

DOCUMENTO ÚNICO

«Uhlen Laubach»

PDO-DE-02082

Data de apresentação do pedido: 26.3.2015

1.   Nome(s) a registar

Uhlen Laubach

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho de qualidade

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma dos vinhos aí produzidos, que se distinguem por notas de fumo fresco e avelã e pelo seu sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.): | 15,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 11,5 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,08 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 250 |

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):

15,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,08

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

250

Vinho com atributos especiais («Prädikatsweine»), complementado por: «Auslese»

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma destes vinhos, com notas de fumo fresco e avelã e um sabor mais pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremosos no caso dos vinhos Beerenauslese, que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.): | 41,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 5,5 |
| Acidez total mínima: | 7,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 2,1 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 350 |

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):

41,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

5,5

Acidez total mínima:

7,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

2,1

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

350

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»), e menção adicional «Beerenauslese», «Trockenbeerenauslese» ou «Eiswein»

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma destes vinhos, com notas de fumo fresco e avelã e um sabor mais pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. À paleta de aromas e sabores acima descritos acresce um toque adocicado, delicado no caso dos vinhos «Auslese» e mais cremosos no caso dos vinhos Beerenauslese, que podem ainda conter notas de mel. Esta paleta de aromas dos vinhos é ainda mais pronunciada nos vinhos «Trockenbeerenauslese». No caso dos vinhos «Eiswein», a paleta de aromas e sabores acima descrita inclui uma acidez especiada.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.): | 41,0 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 5,5 |
| Acidez total mínima: | 7,0 miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 2,1 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 400 |

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):

41,0

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

5,5

Acidez total mínima:

7,0 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

2,1

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

400

«Sekt b.A.» (vinho espumante de qualidade de regiões definidas)

A maturação dos vinhos brancos produzidos a partir da casta riesling é feita na herdade de Uhlen Laubach. Existem três tipos de produto vitivinícola, com propriedades ligeiramente diferentes: vinho de qualidade, vinho com atributos especiais («Prädikatswein») e vinho espumante de qualidade de regiões definidas («Sekt b.A.»).

Os vinhos novos «Uhlen Laubach» apresentam cor amarela clara, por vezes esverdeada, que se torna mais intensa à medida que o produto vai envelhecendo, adquirindo um dourado exuberante quando o vinho atinge a maturidade plena. Os aromas dos vinhos definem-se pela interação das notas frutadas e das notas de mineralidade típicas da ardósia. A ardósia Laubach cinzenta tem um teor em calcário de 25 a 45 %, um dos mais elevados da região do Mosela. Isto explica o aroma dos vinhos aí produzidos, que se distinguem por notas de fumo fresco e avelã e pelo seu sabor pleno e suave. Quentes e aveludados, muitos destes vinhos fascinam pela sua plenitude e profundidade. São vinhos cremosos, geralmente prontos a consumir após um breve período de maturação. Nos vinhos «Sekt b.A.», a paleta de aromas e sabores descrita para os vinhos «Prädikatswein» é realçada e intensificada pelo dióxido de carbono utilizado na produção de vinhos espumantes.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.): | 13,5 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.): | 11,5 |
| Acidez total mínima: | 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,08 |
| Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro): | 185 |

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.):

13,5

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.):

11,5

Acidez total mínima:

5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,08

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

185

5.   Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Restrições aplicáveis à vinificação

Não é permitida: a utilização de sorbato de potássio, lisozima, dicarbonato de dimetilo; a eletrodiálise; a desalcoolização; a permuta catiónica, a concentração (crioconcentração, osmose, centrifugação); a edulcoração do mosto de uva; a utilização de preparados e de aparas de madeira de carvalho.

Vinho de qualidade

Prática enológica específica

| | Mínimo 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume |
| --- | --- |

Mínimo 88 °Oechsle; acidez máxima = 7,5 g/l; beneficiação até 14,0 % em volume

| | Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo em açúcar residual = «meio-seco» conforme legislação vitivinícola |
| --- | --- |

Até 100 °Oechsle e vinhos fortificados: teor máximo em açúcar residual = «meio-seco» conforme legislação vitivinícola

| | Mais de 100 °Oechsle: teor máximo em açúcar residual = peso do mosto/3 |
| --- | --- |

Mais de 100 °Oechsle: teor máximo em açúcar residual = peso do mosto/3

Vinho com atributos especiais («Prädikatswein»)

Prática enológica específica

| | Auslese: mínimo 105 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 90 g/l |
| --- | --- |

Auslese: mínimo 105 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 90 g/l

| | Beerenauslese: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 150 g/l |
| --- | --- |

Beerenauslese: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 150 g/l

| | Trockenbeerenauslese: mínimo 180 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 180 g/l |
| --- | --- |

Trockenbeerenauslese: mínimo 180 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 180 g/l

| | Eiswein: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 150 g/l |
| --- | --- |

Eiswein: mínimo 130 °Oechsle; teor mínimo em açúcar residual = 150 g/l

Sekt b.A (vinho espumante de qualidade produzido em regiões definidas)

Prática enológica específica: fermentação tradicional em garrafa

b.   
  Rendimentos máximos

70 hectolitros por hectare

6.   Área delimitada

Uhlen Laubach faz parte da DOP «Mosel» (registo n.o DOP-DE-A1270).

As vinhas de Uhlen Laubach situam-se no município de Winningen, do distrito rural de Mayen-Koblenz, do Estado federado da Renânia-Palatinado. Esta parte da região de Uhlen é conhecida no mundo do vinho e noutros círculos, há mais de dez anos, como «Laubach», nome que tem origem na definição geológica exata da ardósia desta região. A área começa nas parcelas 256/112, 2571/118, 2581/119, 2398/0, 2395/3, 2393/0, a jusante, e termina na parcela 2222/1, a jusante.

Os produtos com a designação DOP «Uhlen Laubach» podem ser produzidos na área DOP «Mosel» (registo n.o DOP-DE-A1270). A zona delimitada é abrangida pela DOP «Mosel». A herdade de Uhlen Laubach ocupa uma área de 12,84 hectares.

7.   Principais castas

Riesling branco

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As vinhas Uhlen Laubach são parte integrante da paisagem em socalcos do Baixo Mosela. Os terrenos do Uhlen Laubach, dispostos em socalcos, seguem a configuração tradicional, com orientação a sudoeste, e situam-se a uma altitude de cerca de 75 m-210 m acima do nível do mar. A temperatura média dos últimos cinco anos, de 11,6 °C, tem sido relativamente elevada, como é de esperar a tão baixa altitude. Os reduzidos níveis de pluviosidade (aproximadamente 620 mm) e o elevado número de horas de sol (1 922) resultam num microclima que se distingue claramente de outras zonas DOP «Mosel» e a que se deve maturação particular das uvas (título alcoométrico potencialmente elevado, baixa acidez e teores em fenóis característicos da maturidade). Os vinhos em causa são conhecidos pela sua expressividade e plenitude de sabor. As condições geológicas particulares da região de Uhlen Laubach contribuem para que as uvas atinjam a maturidade fisiológica e desenvolvam os aromas individuais dos vinhos que aí se produzem. Em termos geológicos, o Uhlen Laubach insere-se no sistema devónico (série devónico inferior). Mais concretamente, os terrenos da área são formados por sedimentos provenientes dos subníveis Oberems/Laubach e Lahnstein e dos estratos Laubach e Hohenrhein. O elevado teor em calcário da ardósia encontrada na região revela o nivelamento progressivo dos fundos marinhos. A uma profundidade de 10 a 20 metros, o mar tropical continha originalmente oxigénio suficiente para permitir o crescimento de corais e mexilhões que fazem agora parte da ardósia. Os solos rochosos resultantes da erosão destes sedimentos constituem um regossolo de diferentes tipos de xisto, na sua maioria limosos. O teor em calcário do solo é muito mais elevado do que nas DOP limítrofes, pelo que o pH do solo é igualmente mais elevado (7,5, comparativamente aos 6,0 das zonas vizinhas). As partículas de solo são, na sua grande maioria, agregadas por meio de carbonatos. O solo contém relativamente poucas partículas de argila, mas, sendo muito pedregoso (mais de 50 %), é bem arejado até às camadas mais profundas. Este facto, conjugado com o elevado teor em calcário e a microfauna e microflora específicas, confere aos vinhos desta região características organoléticas muito diferentes daquelas que têm os vinhos produzidos nas vizinhas DOP. Os vinhos Uhlen Laubach têm muitas vezes um aroma ligeiramente fumado. São geralmente descritos como sendo cheios e suaves, macios e aveludados. São muito mais cremosos do que os vinhos das DOP vizinhas. Estão geralmente prontos a consumir após um brevíssimo período de maturação. A influência humana assenta numa tradição vitícola milenar. A técnica de plantação da vinha em socalcos sustidos por muros de pedra seca remonta à época romana. No ano 380 da nossa era, o poeta latino Ausónio descreveu estas construções como «anfiteatros». A descoberta de moedas romanas nestes socalcos, muito provavelmente oferendas, constitui prova suplementar desta prática. A vinha é cultivada na área desde então. Ao longo dos séculos, a qualidade da produção tem vindo a melhorar através do desenvolvimento de novas variedades de uva (desde o início do século XIX, a variedade riesling) e novos sistemas de condução das videiras (em taça, em estaca ou em estrutura de arame). Nas últimas décadas, a crescente sensibilização ambiental resultou fundamentalmente numa utilização cada vez menor de fertilizantes minerais altamente solúveis. O solo recuperou a sua microflora e microfauna naturais, desencadeando a crescente absorção de nutrientes e os processos de troca catiónica, em resultado da incorporação de moléculas complexas que interagem em simbiose com os microrganismos existentes no cabelame radicular. Estes microrganismos podem ser utilizados como transmissores das substâncias orgânicas específicas e dos minerais contidos no solo, o que torna o aroma do vinho ainda mais característico.

A relação acima descrita aplica-se igualmente aos vinhos Sekt b.A.

9.   Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Requisitos adicionais de rotulagem

Descrição da condição:

As informações que devem figurar nos rótulos e nas embalagens são definidas pelas disposições legislativas e regulamentares em vigor na União Europeia, na República Federal da Alemanha e no Estado federado da Renânia-Palatinado. Para que as menções tradicionais associadas a esta denominação de origem possam ser utilizadas no seu rótulo, o vinho deve ser submetido a inspeção oficial. Só aos vinhos que cumpram os requisitos específicos — cumprimento verificado na inspeção oficial — é atribuído um número de inspeção oficial, composto por vários dígitos, que indicam o organismo de controlo, o número da exploração, o número de vinhos submetidos a inspeção e o ano em que foram submetidos, ou em que lhes foi atribuído o número de inspeção. O número de inspeção deve figurar no rótulo. As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein» e «Sekt b.A.» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a designação «DOP».

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.ble.de/DE/04_Programme/09_EU-Qualitaetskennzeichen/02_EUBezeichnungenWein/Antraege.html?nn=3057588

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/18 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/18

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8966 — PGA Motors/Fiber/Bernard Participations)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 277/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PGA Motors SAS (PGA Motors, França), pertencente ao grupo Emil Frey; |
| --- | --- |

—

PGA Motors SAS (PGA Motors, França), pertencente ao grupo Emil Frey;

| — | Fiber SC (Fiber, França); |
| --- | --- |

—

Fiber SC (Fiber, França);

| — | Bernard Participations (França). |
| --- | --- |

—

Bernard Participations (França).

A PGA Motors adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Bernard Participations.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   PGA Motors: distribuição retalhista de veículos a motor e de peças sobresselentes e prestação de serviços conexos de reparação e manutenção;

—   Fiber: SGPS familiar com participação de controlo na Bernard Participations;

—   Bernard Participations: distribuição retalhista de veículos a motor e de peças sobresselentes e prestação de serviços conexos de reparação e manutenção.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8966 — PGA Motors/Fiber/Bernard Participations

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/20 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 277/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | JERA Trading Pte Ltd («JERA Trading», Singapura), controlada conjuntamente por Jera Co. Inc. («JERA», Japão) e EDF Trading Limited («EDFT», Reino Unido. |
| --- | --- |

—

JERA Trading Pte Ltd («JERA Trading», Singapura), controlada conjuntamente por Jera Co. Inc. («JERA», Japão) e EDF Trading Limited («EDFT», Reino Unido.

| — | LNG Optimisation (Reino Unido), pertencente à EDFT, por sua vez uma filial a 100 % da Electricité de France SA («EDF», França). |
| --- | --- |

—

LNG Optimisation (Reino Unido), pertencente à EDFT, por sua vez uma filial a 100 % da Electricité de France SA («EDF», França).

A JERA Trading adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da divisão de comercialização e otimização do GNL da EDFT («LNG Optimisation»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | A JERA Trading opera no domínio do comércio e da otimização do carvão e do transporte de mercadorias, o que envolve produtos físicos do carvão e produtos financeiros. É controlada conjuntamente pela JERA, ativa na aquisição de GNL e de outros produtos para as suas empresas-mãe Tepco Fuel & Power, Inc. e Chubu Electric Power Co., Inc., ambas empresas japonesas de utilidade pública, e pela EDFT, uma empresa que transaciona GNL e outras matérias-primas no mercado grossista e otimiza os ativos para a empresa-mãe EDF, |
| --- | --- |

—

A JERA Trading opera no domínio do comércio e da otimização do carvão e do transporte de mercadorias, o que envolve produtos físicos do carvão e produtos financeiros. É controlada conjuntamente pela JERA, ativa na aquisição de GNL e de outros produtos para as suas empresas-mãe Tepco Fuel & Power, Inc. e Chubu Electric Power Co., Inc., ambas empresas japonesas de utilidade pública, e pela EDFT, uma empresa que transaciona GNL e outras matérias-primas no mercado grossista e otimiza os ativos para a empresa-mãe EDF,

| — | A LNG Optimisation opera no comércio e na otimização do GNL. |
| --- | --- |

—

A LNG Optimisation opera no comércio e na otimização do GNL.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8879 — JERA Trading/LNG Optimisation

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 7.8.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 277/21 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 277/21

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9010 — JAB/Pret A Manger)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 277/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | JAB Holdings B.V., controlada pela JAB Holding Company S.à r.l. («JAB», Luxemburgo); |
| --- | --- |

—

JAB Holdings B.V., controlada pela JAB Holding Company S.à r.l. («JAB», Luxemburgo);

| — | PAM Group Limited («Pret», Reino Unido), controlada por fundos geridos pela Bridgepoint Advisers Limited. |
| --- | --- |

—

PAM Group Limited («Pret», Reino Unido), controlada por fundos geridos pela Bridgepoint Advisers Limited.

A JAB adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Pret.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   JAB: a JAB detém participações em marcas de chá, marcas de café (incluindo Jacobs, Douwe Egberts and Tassimo) e empresas dos seguintes ramos: padaria, café, bebidas não alcoólicas e dónutes. A JAB detém participações de controlo nas seguintes empresas ativas no setor retalhista dos produtos alimentares e bebidas no EEE: Krispy Kreme Doughnuts, Espresso House, Baresso, Balzac Coffee, Coffee Company e 12oz Coffee Joint. A JAB também está presente no fornecimento grossista de café e de outras bebidas quentes em todo o EEE.

—   Pret: a Pret é uma empresa retalhista do ramo alimentar e bebidas que oferece uma vasta seleção de alimentos e bebidas, incluindo sanduíches, comida quente, saladas, sopas, produtos de padaria, salgadinhos, fruta fresca, sumos e café biológico. A Pret tem estabelecimentos no Reino Unido, na França, na Dinamarca, nos Países Baixos e fora do EEE.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9010 — JAB/Pret A Manger

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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