# Jornal Oficial C 246/13 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 246 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano13 de julho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 246

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano13 de julho de 2018

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 246/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1) | 1 |
| 2018/C 246/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1) | 23 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 246/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2018/C 246/02

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 246/1 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 246/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2014/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à compatibilidade eletromagnética

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 246/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
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| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 617:2001+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 618:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com exceção dos transportadores de correia fixos | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 619:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 620:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | 13.5.2016 | | |
| | EN 1155:1997/A1:2002 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| CEN | EN 12015:2014
  Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Emissão | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 12016:2013
  Compatibilidade eletromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 12895:2015
  Veículos de movimentação de cargas — Compatibilidade eletromagnética | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou para-chamas | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 13309:2010
  Máquinas para a construção civil — Compatibilidade eletromagnética das máquinas com alimentação de energia elétrica interna | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 14010:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade eletromagnética para a conceção, construção, montagem e colocação em serviço | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN ISO 14982:2009
  Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade eletromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | 13.5.2016 | | |
| CEN | EN 16361:2013+A1:2016
  Portas pedonais de funcionamento elétrico — Norma de produto, características de desempenho — Sistemas de portas pedonais, exceto a de tipo basculante, inicialmente projetadas para instalação com motorização elétrica, sem características de resistência ao fogo e fumo | Esta é a primeira publicação | EN 16361:2013
  Nota 2.1 | 30.11.2018 |
| Cenelec | EN 50065-1:2011
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações eletromagnéticas | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-1:2003
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira | 13.5.2016 | | |
| | EN 50065-2-1:2003/A1:2005 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 50065-2-1:2003/AC:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-2:2003
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais | 13.5.2016 | | |
| | EN 50065-2-2:2003/A1:2005 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006 | 13.5.2016 | | |
| | EN 50065-2-2:2003/AC:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-3:2003
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de eletricidade | 13.5.2016 | | |
| | EN 50065-2-3:2003/A1:2005 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 50065-2-3:2003/AC:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50083-2:2012
  Redes de cabos para sinais televisivos, sinais sonoros e serviços interativos — Parte 2: Compatibilidade eletromagnética para equipamentos | 13.5.2016 | | |
| | EN 50083-2:2012/A1:2015 | 13.5.2016 | Nota 3 | 14.9.2018 |
| Cenelec | EN 50121-1:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 1: Generalidades | 12.8.2016 | | |
| | EN 50121-1:2006/AC:2008 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 50121-2:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior | 12.8.2016 | | |
| | EN 50121-2:2006/AC:2008 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-1:2017
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-1: Material circulante — Comboios e veículos completos | Esta é a primeira publicação | EN 50121-3-1:2006
  EN 50121-3-1:2006/AC:2008
  Nota 2.1 | 30.11.2018 |
| Cenelec | EN 50121-3-2:2016
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-2: Material circulante — Equipamentos | Esta é a primeira publicação | EN 50121-3-2:2006
  EN 50121-3-2:2006/AC:2008
  Nota 2.1 | 30.11.2018 |
| Cenelec | EN 50121-4:2016
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações | Esta é a primeira publicação | EN 50121-4:2006
  EN 50121-4:2006/AC:2008
  Nota 2.1 | 30.11.2018 |
| Cenelec | EN 50121-5:2017
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 5: Emissão e imunidade de instalações fixas de alimentação de energia e equipamentos | Esta é a primeira publicação | EN 50121-5:2006
  EN 50121-5:2006/AC:2008
  Nota 2.1 | 30.11.2018 |
| Cenelec | EN 50130-4:2011
  Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto — Requisitos de imunidade de componentes de sistemas de deteção de incêndio, de intrusão de hold-up, CCTV, controlo de acesso e de alarme social | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50148:1995
  Taxímetros eletrónicos | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50270:2015
  Compatibilidade eletromagnética — Material elétrico para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio | Esta é a primeira publicação | EN 50270:2006
  Nota 2.1 | 30.11.2018 |
| | EN 50270:2015/AC:2016-08 | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 50293:2012
  Sistemas de sinalização da circulação rodoviária — | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50370-1:2005
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas — Parte 1: Emissão | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50370-2:2003
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas — Parte 2: Imunidade | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50412-2-1:2005
  Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha elétrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1,6  MHz e 30 MHz — Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial | 13.5.2016 | | |
| | EN 50412-2-1:2005/AC:2009 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50428:2005
  Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Norma colateral — Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas elétricos de edifícios e habitações (HBES) | 13.5.2016 | | |
| | EN 50428:2005/A1:2007 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 50428:2005/A2:2009 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 50470-1:2006
  Equipamento de contagem de energia (AC) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C) | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50490:2008
  Instalações elétricas para iluminação e balizagem dos aeródromos — Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização — Unidades de ligação seletiva e monitorização para lâmpadas simples | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50491-5-1:2010
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50491-5-2:2010
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50491-5-3:2010
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50498:2010
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para os equipamentos eletrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50512:2009
  Instalações elétricas para iluminação e balizagem de aeródromos — Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50529-1:2010
  Norma de CEM para Redes — Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50529-2:2010
  Norma de CEM para Redes — Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50550:2011
  Dispositivos de proteção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas | 13.5.2016 | | |
| | EN 50550:2011/AC:2012 | 13.5.2016 | | |
| | EN 50550:2011/A1:2014 | 13.5.2016 | Nota 3 | 28.7.2017 |
| Cenelec | EN 50557:2011
  Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 50561-1:2013
  Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Características de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico | 13.5.2016 | EN 55022:2010
  EN 55032:2012
  Nota 2.3 | 9.10.2016 |
| Cenelec | EN 55011:2009
  Equipamentos industriais, científicos e médicos — Características das perturbações nas radiofrequências — Limites e métodos de medida
  CISPR 11:2009 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| | EN 55011:2009/A1:2010
  CISPR 11:2009/A1:2010 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 55012:2007
  Veículos, barcos e motores de combustão interna — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição para a proteção de recetores não embarcados
  CISPR 12:2007 | 13.5.2016 | | |
| | EN 55012:2007/A1:2009
  CISPR 12:2007/A1:2009 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 55014-1:2006
  Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para eletrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão
  CISPR 14-1:2005 | 13.5.2016 | | |
| | EN 55014-1:2006/A1:2009
  CISPR 14-1:2005/A1:2008 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 55014-1:2006/A2:2011
  CISPR 14-1:2005/A2:2011 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 55014-2:1997
  Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para eletrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 2: Imunidade — Norma de família de produtos
  CISPR 14-2:1997 | 12.8.2016 | | |
| | EN 55014-2:1997/A1:2001
  CISPR 14-2:1997/A1:2001 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN 55014-2:1997/A2:2008
  CISPR 14-2:1997/A2:2008 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| | EN 55014-2:1997/AC:1997 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 55015:2013
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioelétrica dos dispositivos de iluminação elétricos e similares
  CISPR 15:2013 + IS1:2013 + IS2:2013 | 13.5.2016 | EN 55015:2006
  - A1:2007
  - A2:2009
  Nota 2.1 | 12.6.2016 |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  CISPR 24:2010 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 55032:2012
  Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão
  CISPR 32:2012 | 12.8.2016 | EN 55022:2010
  EN 55103-1:2009
  - A1:2012
  Nota 2.2 | 5.3.2017 |
| | EN 55032:2012/AC:2013 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 55103-1:2009
  Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espetáculos, para uso profissional — Parte 1: Emissões | 12.8.2016 | | |
| | EN 55103-1:2009/A1:2012 | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 55103-2:2009
  Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espetáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60034-1:2010
  Máquinas elétricas rotativas — Parte 1: Características estipuladas e desempenho
  IEC 60034-1:2010 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| | EN 60034-1:2010/AC:2010 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60204-31:2013
  Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 31: Segurança particular e requisitos CEM para máquinas de costura, unidades e sistemas
  IEC 60204-31:2013 | 13.5.2016 | EN 60204-31:1998
  Nota 2.1 | 28.5.2016 |
| Cenelec | EN 60255-26:2013
  Relés de medição e equipamento de proteção — Parte 26: Requisitos de compatibilidade eletromagnética
  IEC 60255-26:2013 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60255-26:2013/AC:2013 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2004
  Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores eletrónicos
  IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 + IS2:2012 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60669-2-1:2004/A1:2009
  IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada) | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 60669-2-1:2004/A12:2010 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 60669-2-1:2004/AC:2007 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2011
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60730-1:2010 (Modificada) | 13.5.2016 | EN 60730-1:2000
  - A12:2003
  - A13:2004
  - A14:2005
  - A16:2007
  - A1:2004
  - A2:2008
  Nota 2.1 | 28.6.2016 |
| Cenelec | EN 60730-2-5:2002
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando elétrico de queimadores
  IEC 60730-2-5:2000 (Modificada) | 12.8.2016 | | |
| | EN 60730-2-5:2002/A11:2005 | 12.8.2016 | | |
| | EN 60730-2-5:2002/A1:2004
  IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada) | 12.8.2016 | | |
| | EN 60730-2-5:2002/A2:2010
  IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada) | 12.8.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60730-2-6:2008
  Dispositivos de comando elétrico automáticos para uso doméstico e análogo — Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando elétrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-6:2007 (Modificada) | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-7:2010
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:2008 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| | EN 60730-2-7:2010/AC:2011 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-8:2002
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  IEC 60730-2-8:2000 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| | EN 60730-2-8:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada) | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2010
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2008 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-14:1997
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-14: Regras particulares para atuadores elétricos
  IEC 60730-2-14:1995 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| | EN 60730-2-14:1997/A1:2001
  IEC 60730-2-14:1995/A1:2001 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60730-2-15:2010
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos elétricos automáticos detetores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água
  IEC 60730-2-15:2008 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60870-2-1:1996
  Equipamento e sistemas de telecontrolo — Parte 2: Condições de funcionamento — Secção 1: Alimentação e compatibilidade eletromagnética
  IEC 60870-2-1:1995 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60945:2002
  Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas — Requisitos gerais — Métodos de ensaio e resultados requeridos
  IEC 60945:2002 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60947-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60947-1:2007 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-1:2007/A1:2011
  IEC 60947-1:2007/A1:2010 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 60947-1:2007/A2:2014
  IEC 60947-1:2007/A2:2014 | 13.5.2016 | Nota 3 | 14.10.2017 |
| Cenelec | EN 60947-2:2006
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores
  IEC 60947-2:2006 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-2:2006/A1:2009
  IEC 60947-2:2006/A1:2009 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 60947-2:2006/A2:2013
  IEC 60947-2:2006/A2:2013 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60947-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:2008 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-3:2009/A1:2012
  IEC 60947-3:2008/A1:2012 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2010
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contatores e arrancadores de motores — Contatores e arrancadores de motores eletromecânicos
  IEC 60947-4-1:2009 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-4-1:2010/A1:2012
  IEC 60947-4-1:2009/A1:2012 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2012
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contatores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:2011 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60947-4-3:2014
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-3: Contatores e arrancadores de motores — Graduadores e contatores com semicondutores para cargas, com exceção de motores, de corrente alternada
  IEC 60947-4-3:2014 | 13.5.2016 | EN 60947-4-3:2000
  - A1:2006
  - A2:2011
  Nota 2.1 | 11.6.2017 |
| Cenelec | EN 60947-5-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando
  IEC 60947-5-1:2003 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-5-1:2004/A1:2009
  IEC 60947-5-1:2003/A1:2009 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 60947-5-1:2004/AC:2004 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-5-1:2004/AC:2005 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-2:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade
  IEC 60947-5-2:2007 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-5-2:2007/A1:2012
  IEC 60947-5-2:2007/A1:2012 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)
  IEC 60947-5-3:1999 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-5-3:1999/A1:2005
  IEC 60947-5-3:1999/A1:2005 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60947-5-6:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)
  IEC 60947-5-6:1999 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-7:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com saídas analógicas
  IEC 60947-5-7:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-9:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de débito
  IEC 60947-5-9:2006 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 60947-6-1:2005
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática
  IEC 60947-6-1:2005 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-6-1:2005/A1:2014
  IEC 60947-6-1:2005/A1:2013 | 13.5.2016 | Nota 3 | 17.1.2017 |
| Cenelec | EN 60947-6-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas — Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de proteção (ACP)
  IEC 60947-6-2:2002 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-6-2:2003/A1:2007
  IEC 60947-6-2:2002/A1:2007 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60947-8:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 8: Unidades de controlo para proteções térmicas incorporadas para máquinas elétricas rotativas
  IEC 60947-8:2003 | 13.5.2016 | | |
| | EN 60947-8:2003/A1:2006
  IEC 60947-8:2003/A1:2006 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 60947-8:2003/A2:2012
  IEC 60947-8:2003/A2:2011 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 60974-10:2014
  Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Requisitos relativos à compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 60974-10:2014 | 13.5.2016 | EN 60974-10:2007
  Nota 2.1 | 13.3.2017 |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2014
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2014 | 13.5.2016 | EN 61000-3-2:2006
  - A1:2009
  - A2:2009
  Nota 2.1 | 30.6.2017 |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2013
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2013 | 13.5.2016 | EN 61000-3-3:2008
  Nota 2.1 | 18.6.2016 |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2011
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 61000-6-5:2015
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-5: Normas genéricas — Imunidade para equipamentos utilizados em ambientes de estações e subestações da rede de energia elétrica
  IEC 61000-6-5:2015 | Esta é a primeira publicação | | |
| Cenelec | EN 61008-1:2012
  Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61008-1:2010 (Modificada) | 13.5.2016 | EN 61008-1:2004
  - A11:2007
  - A12:2009
  - A13:2012
  Nota 2.1 | 18.6.2017 |
| | EN 61008-1:2012/A1:2014
  IEC 61008-1:2010/A1:2012 (Modificada) | 13.5.2016 | Nota 3 | 4.8.2017 |
| Cenelec | EN 61009-1:2012
  Interruptores diferenciais, com proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCBO) — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61009-1:2010 (Modificada) | 13.5.2016 | EN 61009-1:2004
  - A11:2008
  - A12:2009
  - A13:2009
  - A14:2012
  Nota 2.1 | 18.6.2017 |
| Cenelec | EN 61131-2:2007
  Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios
  IEC 61131-2:2007 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61204-3:2000
  Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. — Parte 3: Norma CEM de produto
  IEC 61204-3:2000 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61326-1:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61326-1:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-1:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM
  IEC 61326-2-1:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-2:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão
  IEC 61326-2-2:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-3:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância
  IEC 61326-2-3:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-4:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9
  IEC 61326-2-4:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-5:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-5: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces de acordo com a IEC 61784-1
  IEC 61326-2-5:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61439-1:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais
  IEC 61439-1:2011 | 13.5.2016 | | |
| A EN 61439-1:2011 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 61439-2:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2011 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61439-3:2012
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3:: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns
  IEC 61439-3:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61439-4:2013
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)
  IEC 61439-4:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61439-5:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública
  IEC 61439-5:2010 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 61439-6:2012
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 6: Sistemas de canalização pré-fabricada
  IEC 61439-6:2012 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61543:1995
  Dispositivos de proteção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos — Compatibilidade eletromagnética
  IEC 61543:1995 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61543:1995/A11:2003 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 61543:1995/A12:2005 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 61543:1995/A2:2006
  IEC 61543:1995/A2:2005 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| | EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61543:1995/AC:1997 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61547:2009
  Equipamentos para iluminação de uso geral — Requisitos de imunidade CEM
  IEC 61547:2009 + IS1:2013 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61557-12:2008
  Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000  V c.a. e 1 500  V c.c. — Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção — Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)
  IEC 61557-12:2007 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 61800-3:2004
  Acionamentos elétricos de potência a velocidade variável — Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos
  IEC 61800-3:2004 | 13.5.2016 | | |
| | EN 61800-3:2004/A1:2012
  IEC 61800-3:2004/A1:2011 | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 61812-1:2011
  Relés temporizados para uso industrial e residencial — Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:2011 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62020:1998
  Aparelhagem elétrica — Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)
  IEC 62020:1998 | 13.5.2016 | | |
| | EN 62020:1998/A1:2005
  IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada) | 13.5.2016 | Nota 3 | |
| Cenelec | EN 62026-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Interface de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 1: Regras gerais
  IEC 62026-1:2007 | 13.5.2016 | | |
| A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 62026-2:2013
  Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 2: Interface atuador de sensor (AS-i)
  IEC 62026-2:2008 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62026-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 3: Dispositivos de rede
  IEC 62026-3:2008 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 62026-7:2013
  Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 7: CompoNet
  IEC 62026-7:2010 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62040-2:2006
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 62
  IEC 62040-2:2005 | 13.5.2016 | | |
| | EN 62040-2:2006/AC:2006 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62052-11:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 11: Equipamento de contagem
  IEC 62052-11:2003 | 13.5.2016 | | |
| A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053. |
| Cenelec | EN 62052-21:2004
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas
  IEC 62052-21:2004 | 13.5.2016 | | |
| A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054. |
| Cenelec | EN 62053-11:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 11: Contadores eletromecânicos de energia ativa (classes 0,5 , 1 e 2)
  IEC 62053-11:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62053-21:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)
  IEC 62053-21:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62053-22:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia ativa (classes 0,2 S e 0,5 S)
  IEC 62053-22:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62053-23:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)
  IEC 62053-23:2003 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62054-11:2004
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 11: Regras particulares para recetores eletrónicos de telecomando centralizado
  IEC 62054-11:2004 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62054-21:2004
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados
  IEC 62054-21:2004 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62135-2:2008
  Equipamento de soldadura por resistência — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CME)
  IEC 62135-2:2007 | 12.8.2016 | | |
| Cenelec | EN 62310-2:2007
  Sistemas de transferência estática (STS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 62310-2:2006 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62423:2012
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B e tipo F com e sem proteção integrada contra sobre intensidades para usos domésticos e análogos
  IEC 62423:2009 (Modificada) | 13.5.2016 | EN 62423:2009
  Nota 2.1 | 19.6.2017 |
| Cenelec | EN 62586-1:2014
  Medição de qualidade de energia em sistemas de abastecimento de energia — Parte 1: Instrumentos de qualidade de energia (PQI)
  IEC 62586-1:2013 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62586-2:2014
  Medição de qualidade de energia em sistemas de abastecimento de energia — Parte 2: Ensaios funcionais e requisitos de incerteza
  IEC 62586-2:2013 | 13.5.2016 | | |
| Cenelec | EN 62606:2013
  Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco
  IEC
  IEC 62606:2013 (Modificada) | 13.5.2016 | | |
| ETSI | EN 300 386 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) | 13.5.2016 | | |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.9.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | 13.5.2016 | | |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.4.1
  Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis | 13.5.2016 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 617:2001+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

13.5.2016

CEN

EN 618:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com exceção dos transportadores de correia fixos

13.5.2016

CEN

EN 619:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

13.5.2016

CEN

EN 620:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

13.5.2016

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

13.5.2016

EN 1155:1997/A1:2002

13.5.2016

Nota 3

CEN

EN 12015:2014

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes — Emissão

13.5.2016

CEN

EN 12016:2013

Compatibilidade eletromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade

13.5.2016

CEN

EN 12895:2015

Veículos de movimentação de cargas — Compatibilidade eletromagnética

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou para-chamas

13.5.2016

CEN

EN 13309:2010

Máquinas para a construção civil — Compatibilidade eletromagnética das máquinas com alimentação de energia elétrica interna

13.5.2016

CEN

EN 14010:2003+A1:2009

Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade eletromagnética para a conceção, construção, montagem e colocação em serviço

13.5.2016

CEN

EN ISO 14982:2009

Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade eletromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

13.5.2016

CEN

EN 16361:2013+A1:2016

Portas pedonais de funcionamento elétrico — Norma de produto, características de desempenho — Sistemas de portas pedonais, exceto a de tipo basculante, inicialmente projetadas para instalação com motorização elétrica, sem características de resistência ao fogo e fumo

Esta é a primeira publicação

EN 16361:2013

Nota 2.1

30.11.2018

Cenelec

EN 50065-1:2011

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações eletromagnéticas

13.5.2016

Cenelec

EN 50065-2-1:2003

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira

13.5.2016

EN 50065-2-1:2003/A1:2005

13.5.2016

Nota 3

EN 50065-2-1:2003/AC:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 50065-2-2:2003

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais

13.5.2016

EN 50065-2-2:2003/A1:2005

13.5.2016

Nota 3

EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006

13.5.2016

EN 50065-2-2:2003/AC:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 50065-2-3:2003

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de eletricidade

13.5.2016

EN 50065-2-3:2003/A1:2005

13.5.2016

Nota 3

EN 50065-2-3:2003/AC:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 50083-2:2012

Redes de cabos para sinais televisivos, sinais sonoros e serviços interativos — Parte 2: Compatibilidade eletromagnética para equipamentos

13.5.2016

EN 50083-2:2012/A1:2015

13.5.2016

Nota 3

14.9.2018

Cenelec

EN 50121-1:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 1: Generalidades

12.8.2016

EN 50121-1:2006/AC:2008

12.8.2016

Cenelec

EN 50121-2:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior

12.8.2016

EN 50121-2:2006/AC:2008

12.8.2016

Cenelec

EN 50121-3-1:2017

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-1: Material circulante — Comboios e veículos completos

Esta é a primeira publicação

EN 50121-3-1:2006

EN 50121-3-1:2006/AC:2008

Nota 2.1

30.11.2018

Cenelec

EN 50121-3-2:2016

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-2: Material circulante — Equipamentos

Esta é a primeira publicação

EN 50121-3-2:2006

EN 50121-3-2:2006/AC:2008

Nota 2.1

30.11.2018

Cenelec

EN 50121-4:2016

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações

Esta é a primeira publicação

EN 50121-4:2006

EN 50121-4:2006/AC:2008

Nota 2.1

30.11.2018

Cenelec

EN 50121-5:2017

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 5: Emissão e imunidade de instalações fixas de alimentação de energia e equipamentos

Esta é a primeira publicação

EN 50121-5:2006

EN 50121-5:2006/AC:2008

Nota 2.1

30.11.2018

Cenelec

EN 50130-4:2011

Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto — Requisitos de imunidade de componentes de sistemas de deteção de incêndio, de intrusão de hold-up, CCTV, controlo de acesso e de alarme social

13.5.2016

Cenelec

EN 50148:1995

Taxímetros eletrónicos

13.5.2016

Cenelec

EN 50270:2015

Compatibilidade eletromagnética — Material elétrico para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio

Esta é a primeira publicação

EN 50270:2006

Nota 2.1

30.11.2018

EN 50270:2015/AC:2016-08

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50293:2012

Sistemas de sinalização da circulação rodoviária —

13.5.2016

Cenelec

EN 50370-1:2005

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas — Parte 1: Emissão

13.5.2016

Cenelec

EN 50370-2:2003

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas — Parte 2: Imunidade

13.5.2016

Cenelec

EN 50412-2-1:2005

Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha elétrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1,6  MHz e 30 MHz — Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial

13.5.2016

EN 50412-2-1:2005/AC:2009

13.5.2016

Cenelec

EN 50428:2005

Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Norma colateral — Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas elétricos de edifícios e habitações (HBES)

13.5.2016

EN 50428:2005/A1:2007

13.5.2016

Nota 3

EN 50428:2005/A2:2009

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 50470-1:2006

Equipamento de contagem de energia (AC) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C)

13.5.2016

Cenelec

EN 50490:2008

Instalações elétricas para iluminação e balizagem dos aeródromos — Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização — Unidades de ligação seletiva e monitorização para lâmpadas simples

13.5.2016

Cenelec

EN 50491-5-1:2010

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM

13.5.2016

Cenelec

EN 50491-5-2:2010

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais

13.5.2016

Cenelec

EN 50491-5-3:2010

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais

13.5.2016

Cenelec

EN 50498:2010

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para os equipamentos eletrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos

13.5.2016

Cenelec

EN 50512:2009

Instalações elétricas para iluminação e balizagem de aeródromos — Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem

13.5.2016

Cenelec

EN 50529-1:2010

Norma de CEM para Redes — Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas

13.5.2016

Cenelec

EN 50529-2:2010

Norma de CEM para Redes — Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais

13.5.2016

Cenelec

EN 50550:2011

Dispositivos de proteção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas

13.5.2016

EN 50550:2011/AC:2012

13.5.2016

EN 50550:2011/A1:2014

13.5.2016

Nota 3

28.7.2017

Cenelec

EN 50557:2011

Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos

13.5.2016

Cenelec

EN 50561-1:2013

Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Características de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico

13.5.2016

EN 55022:2010

EN 55032:2012

Nota 2.3

9.10.2016

Cenelec

EN 55011:2009

Equipamentos industriais, científicos e médicos — Características das perturbações nas radiofrequências — Limites e métodos de medida

CISPR 11:2009 (Modificada)

13.5.2016

EN 55011:2009/A1:2010

CISPR 11:2009/A1:2010

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 55012:2007

Veículos, barcos e motores de combustão interna — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição para a proteção de recetores não embarcados

CISPR 12:2007

13.5.2016

EN 55012:2007/A1:2009

CISPR 12:2007/A1:2009

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 55014-1:2006

Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para eletrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão

CISPR 14-1:2005

13.5.2016

EN 55014-1:2006/A1:2009

CISPR 14-1:2005/A1:2008

13.5.2016

Nota 3

EN 55014-1:2006/A2:2011

CISPR 14-1:2005/A2:2011

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 55014-2:1997

Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para eletrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 2: Imunidade — Norma de família de produtos

CISPR 14-2:1997

12.8.2016

EN 55014-2:1997/A1:2001

CISPR 14-2:1997/A1:2001

12.8.2016

Nota 3

EN 55014-2:1997/A2:2008

CISPR 14-2:1997/A2:2008

12.8.2016

Nota 3

EN 55014-2:1997/AC:1997

12.8.2016

Cenelec

EN 55015:2013

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioelétrica dos dispositivos de iluminação elétricos e similares

CISPR 15:2013 + IS1:2013 + IS2:2013

13.5.2016

EN 55015:2006

- A1:2007

- A2:2009

Nota 2.1

12.6.2016

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

CISPR 24:2010

13.5.2016

Cenelec

EN 55032:2012

Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão

CISPR 32:2012

12.8.2016

EN 55022:2010

EN 55103-1:2009

- A1:2012

Nota 2.2

5.3.2017

EN 55032:2012/AC:2013

12.8.2016

Cenelec

EN 55103-1:2009

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espetáculos, para uso profissional — Parte 1: Emissões

12.8.2016

EN 55103-1:2009/A1:2012

12.8.2016

Nota 3

Cenelec

EN 55103-2:2009

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espetáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade

13.5.2016

Cenelec

EN 60034-1:2010

Máquinas elétricas rotativas — Parte 1: Características estipuladas e desempenho

IEC 60034-1:2010 (Modificada)

13.5.2016

EN 60034-1:2010/AC:2010

13.5.2016

Cenelec

EN 60204-31:2013

Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 31: Segurança particular e requisitos CEM para máquinas de costura, unidades e sistemas

IEC 60204-31:2013

13.5.2016

EN 60204-31:1998

Nota 2.1

28.5.2016

Cenelec

EN 60255-26:2013

Relés de medição e equipamento de proteção — Parte 26: Requisitos de compatibilidade eletromagnética

IEC 60255-26:2013

13.5.2016

EN 60255-26:2013/AC:2013

13.5.2016

Cenelec

EN 60669-2-1:2004

Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores eletrónicos

IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 + IS2:2012

13.5.2016

EN 60669-2-1:2004/A1:2009

IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada)

13.5.2016

Nota 3

EN 60669-2-1:2004/A12:2010

13.5.2016

Nota 3

EN 60669-2-1:2004/AC:2007

13.5.2016

Cenelec

EN 60730-1:2011

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60730-1:2010 (Modificada)

13.5.2016

EN 60730-1:2000

- A12:2003

- A13:2004

- A14:2005

- A16:2007

- A1:2004

- A2:2008

Nota 2.1

28.6.2016

Cenelec

EN 60730-2-5:2002

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando elétrico de queimadores

IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)

12.8.2016

EN 60730-2-5:2002/A11:2005

12.8.2016

EN 60730-2-5:2002/A1:2004

IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)

12.8.2016

EN 60730-2-5:2002/A2:2010

IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada)

12.8.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60730-2-6:2008

Dispositivos de comando elétrico automáticos para uso doméstico e análogo — Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando elétrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-6:2007 (Modificada)

12.8.2016

Cenelec

EN 60730-2-7:2010

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:2008 (Modificada)

13.5.2016

EN 60730-2-7:2010/AC:2011

13.5.2016

Cenelec

EN 60730-2-8:2002

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)

13.5.2016

EN 60730-2-8:2002/A1:2003

IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60730-2-9:2010

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2008 (Modificada)

13.5.2016

Cenelec

EN 60730-2-14:1997

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-14: Regras particulares para atuadores elétricos

IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)

13.5.2016

EN 60730-2-14:1997/A1:2001

IEC 60730-2-14:1995/A1:2001

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60730-2-15:2010

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos elétricos automáticos detetores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água

IEC 60730-2-15:2008 (Modificada)

13.5.2016

Cenelec

EN 60870-2-1:1996

Equipamento e sistemas de telecontrolo — Parte 2: Condições de funcionamento — Secção 1: Alimentação e compatibilidade eletromagnética

IEC 60870-2-1:1995

13.5.2016

Cenelec

EN 60945:2002

Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas — Requisitos gerais — Métodos de ensaio e resultados requeridos

IEC 60945:2002

13.5.2016

Cenelec

EN 60947-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais

IEC 60947-1:2007

13.5.2016

EN 60947-1:2007/A1:2011

IEC 60947-1:2007/A1:2010

13.5.2016

Nota 3

EN 60947-1:2007/A2:2014

IEC 60947-1:2007/A2:2014

13.5.2016

Nota 3

14.10.2017

Cenelec

EN 60947-2:2006

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores

IEC 60947-2:2006

13.5.2016

EN 60947-2:2006/A1:2009

IEC 60947-2:2006/A1:2009

13.5.2016

Nota 3

EN 60947-2:2006/A2:2013

IEC 60947-2:2006/A2:2013

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60947-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:2008

13.5.2016

EN 60947-3:2009/A1:2012

IEC 60947-3:2008/A1:2012

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60947-4-1:2010

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contatores e arrancadores de motores — Contatores e arrancadores de motores eletromecânicos

IEC 60947-4-1:2009

13.5.2016

EN 60947-4-1:2010/A1:2012

IEC 60947-4-1:2009/A1:2012

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60947-4-2:2012

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contatores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:2011

13.5.2016

Cenelec

EN 60947-4-3:2014

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-3: Contatores e arrancadores de motores — Graduadores e contatores com semicondutores para cargas, com exceção de motores, de corrente alternada

IEC 60947-4-3:2014

13.5.2016

EN 60947-4-3:2000

- A1:2006

- A2:2011

Nota 2.1

11.6.2017

Cenelec

EN 60947-5-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos eletromecânicos para circuitos de comando

IEC 60947-5-1:2003

13.5.2016

EN 60947-5-1:2004/A1:2009

IEC 60947-5-1:2003/A1:2009

13.5.2016

Nota 3

EN 60947-5-1:2004/AC:2004

13.5.2016

EN 60947-5-1:2004/AC:2005

13.5.2016

Cenelec

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de proximidade

IEC 60947-5-2:2007

13.5.2016

EN 60947-5-2:2007/A1:2012

IEC 60947-5-2:2007/A1:2012

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)

IEC 60947-5-3:1999

13.5.2016

EN 60947-5-3:1999/A1:2005

IEC 60947-5-3:1999/A1:2005

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60947-5-6:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)

IEC 60947-5-6:1999

13.5.2016

Cenelec

EN 60947-5-7:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com saídas analógicas

IEC 60947-5-7:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 60947-5-9:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Detetores de débito

IEC 60947-5-9:2006

13.5.2016

Cenelec

EN 60947-6-1:2005

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática

IEC 60947-6-1:2005

13.5.2016

EN 60947-6-1:2005/A1:2014

IEC 60947-6-1:2005/A1:2013

13.5.2016

Nota 3

17.1.2017

Cenelec

EN 60947-6-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas — Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de proteção (ACP)

IEC 60947-6-2:2002

13.5.2016

EN 60947-6-2:2003/A1:2007

IEC 60947-6-2:2002/A1:2007

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60947-8:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 8: Unidades de controlo para proteções térmicas incorporadas para máquinas elétricas rotativas

IEC 60947-8:2003

13.5.2016

EN 60947-8:2003/A1:2006

IEC 60947-8:2003/A1:2006

13.5.2016

Nota 3

EN 60947-8:2003/A2:2012

IEC 60947-8:2003/A2:2011

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 60974-10:2014

Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Requisitos relativos à compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 60974-10:2014

13.5.2016

EN 60974-10:2007

Nota 2.1

13.3.2017

Cenelec

EN 61000-3-2:2014

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2014

13.5.2016

EN 61000-3-2:2006

- A1:2009

- A2:2009

Nota 2.1

30.6.2017

Cenelec

EN 61000-3-3:2013

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2013

13.5.2016

EN 61000-3-3:2008

Nota 2.1

18.6.2016

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

13.5.2016

Cenelec

EN 61000-3-12:2011

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

13.5.2016

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

13.5.2016

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

13.5.2016

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

13.5.2016

EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012

13.5.2016

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

13.5.2016

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 61000-6-5:2015

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-5: Normas genéricas — Imunidade para equipamentos utilizados em ambientes de estações e subestações da rede de energia elétrica

IEC 61000-6-5:2015

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 61008-1:2012

Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61008-1:2010 (Modificada)

13.5.2016

EN 61008-1:2004

- A11:2007

- A12:2009

- A13:2012

Nota 2.1

18.6.2017

EN 61008-1:2012/A1:2014

IEC 61008-1:2010/A1:2012 (Modificada)

13.5.2016

Nota 3

4.8.2017

Cenelec

EN 61009-1:2012

Interruptores diferenciais, com proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCBO) — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61009-1:2010 (Modificada)

13.5.2016

EN 61009-1:2004

- A11:2008

- A12:2009

- A13:2009

- A14:2012

Nota 2.1

18.6.2017

Cenelec

EN 61131-2:2007

Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios

IEC 61131-2:2007

13.5.2016

Cenelec

EN 61204-3:2000

Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. — Parte 3: Norma CEM de produto

IEC 61204-3:2000

13.5.2016

Cenelec

EN 61326-1:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61326-1:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61326-2-1:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM

IEC 61326-2-1:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61326-2-2:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão

IEC 61326-2-2:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61326-2-3:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância

IEC 61326-2-3:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61326-2-4:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9

IEC 61326-2-4:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61326-2-5:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-5: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces de acordo com a IEC 61784-1

IEC 61326-2-5:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61439-1:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais

IEC 61439-1:2011

13.5.2016

A EN 61439-1:2011 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 61439-2:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2011

13.5.2016

Cenelec

EN 61439-3:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3:: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns

IEC 61439-3:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61439-4:2013

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)

IEC 61439-4:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61439-5:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública

IEC 61439-5:2010

12.8.2016

Cenelec

EN 61439-6:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 6: Sistemas de canalização pré-fabricada

IEC 61439-6:2012

13.5.2016

Cenelec

EN 61543:1995

Dispositivos de proteção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos — Compatibilidade eletromagnética

IEC 61543:1995

13.5.2016

EN 61543:1995/A11:2003

13.5.2016

Nota 3

EN 61543:1995/A12:2005

13.5.2016

Nota 3

EN 61543:1995/A2:2006

IEC 61543:1995/A2:2005

13.5.2016

Nota 3

EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004

13.5.2016

EN 61543:1995/AC:1997

13.5.2016

Cenelec

EN 61547:2009

Equipamentos para iluminação de uso geral — Requisitos de imunidade CEM

IEC 61547:2009 + IS1:2013

13.5.2016

Cenelec

EN 61557-12:2008

Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000  V c.a. e 1 500  V c.c. — Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção — Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)

IEC 61557-12:2007

13.5.2016

Cenelec

EN 61800-3:2004

Acionamentos elétricos de potência a velocidade variável — Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos

IEC 61800-3:2004

13.5.2016

EN 61800-3:2004/A1:2012

IEC 61800-3:2004/A1:2011

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 61812-1:2011

Relés temporizados para uso industrial e residencial — Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:2011

13.5.2016

Cenelec

EN 62020:1998

Aparelhagem elétrica — Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)

IEC 62020:1998

13.5.2016

EN 62020:1998/A1:2005

IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)

13.5.2016

Nota 3

Cenelec

EN 62026-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Interface de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 1: Regras gerais

IEC 62026-1:2007

13.5.2016

A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 62026-2:2013

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 2: Interface atuador de sensor (AS-i)

IEC 62026-2:2008 (Modificada)

13.5.2016

Cenelec

EN 62026-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 3: Dispositivos de rede

IEC 62026-3:2008

12.8.2016

Cenelec

EN 62026-7:2013

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 7: CompoNet

IEC 62026-7:2010 (Modificada)

13.5.2016

Cenelec

EN 62040-2:2006

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 62

IEC 62040-2:2005

13.5.2016

EN 62040-2:2006/AC:2006

13.5.2016

Cenelec

EN 62052-11:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 11: Equipamento de contagem

IEC 62052-11:2003

13.5.2016

A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053.

Cenelec

EN 62052-21:2004

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas

IEC 62052-21:2004

13.5.2016

A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054.

Cenelec

EN 62053-11:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 11: Contadores eletromecânicos de energia ativa (classes 0,5 , 1 e 2)

IEC 62053-11:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 62053-21:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)

IEC 62053-21:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 62053-22:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia ativa (classes 0,2 S e 0,5 S)

IEC 62053-22:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 62053-23:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)

IEC 62053-23:2003

13.5.2016

Cenelec

EN 62054-11:2004

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 11: Regras particulares para recetores eletrónicos de telecomando centralizado

IEC 62054-11:2004

13.5.2016

Cenelec

EN 62054-21:2004

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados

IEC 62054-21:2004

13.5.2016

Cenelec

EN 62135-2:2008

Equipamento de soldadura por resistência — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CME)

IEC 62135-2:2007

12.8.2016

Cenelec

EN 62310-2:2007

Sistemas de transferência estática (STS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 62310-2:2006 (Modificada)

13.5.2016

Cenelec

EN 62423:2012

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B e tipo F com e sem proteção integrada contra sobre intensidades para usos domésticos e análogos

IEC 62423:2009 (Modificada)

13.5.2016

EN 62423:2009

Nota 2.1

19.6.2017

Cenelec

EN 62586-1:2014

Medição de qualidade de energia em sistemas de abastecimento de energia — Parte 1: Instrumentos de qualidade de energia (PQI)

IEC 62586-1:2013

13.5.2016

Cenelec

EN 62586-2:2014

Medição de qualidade de energia em sistemas de abastecimento de energia — Parte 2: Ensaios funcionais e requisitos de incerteza

IEC 62586-2:2013

13.5.2016

Cenelec

EN 62606:2013

Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco

IEC

IEC 62606:2013 (Modificada)

13.5.2016

ETSI

EN 300 386 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Eletromagnética (EMC)

13.5.2016

ETSI

EN 301 489-1 V1.9.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

13.5.2016

ETSI

EN 301 489-34 V1.4.1

Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis

13.5.2016

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 246/23 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 246/23

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade e da Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização da legislação dos Estados Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado e que revoga a Diretiva 1999/5/CE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 246/02)

Diretiva 1999/5/CE

De acordo com a disposição transitória prevista no artigo 48.o da Diretiva 2014/53/UE (1), os Estados-Membros não podem impedir a disponibilização no mercado ou a colocação em serviço de equipamentos de rádio abrangidos pela Diretiva 2014/53/UE, que estejam em conformidade com a Diretiva 1999/5/CE (2) e que tenham sido colocados no mercado antes de 13 de junho de 2017. Por conseguinte, as normas harmonizadas cujas referências tenham sido publicadas nos termos da Diretiva 1999/5/CE, enumeradas pela última vez na comunicação da Comissão publicada no
  Jornal Oficial da União Europeia C 249 de 8 de julho de 2016, p. 1, e retificada pela Retificação do
  Jornal Oficial da União Europeia C 342 de 17 de setembro de 2016, p. 15, e pela Retificação do
  Jornal Oficial da União Europeia C 403 de 1 de novembro de 2016, p. 26, continuam a conferir uma presunção de conformidade com esta diretiva até 12 de junho de 2017.

Diretiva 2014/53/UE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

| OEN (3) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Cenelec | EN 50360:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50385:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50401:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 50566:2017
  Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados em proximidade com o corpo humano | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea a) |
| Cenelec | EN 55035:2017
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade
  CISPR 35:2016 (Modificada) | 17.11.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 300 065 V2.1.2
  Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 e n.o 3, alínea g) da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 086 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113 V2.2.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 219 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V3.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-1 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200  MHz a 869,250  MHz) | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-3-2 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60  MHz a 868,70  MHz, 869,25  MHz a 869,40  MHz e 869,65  MHz a 869,70  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-4 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400  MHz a 169,475  MHz | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224 V2.1.1
  Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências entre dos 25 MHz — 470 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.10.2017 | EN 300 224-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 296 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V2.1.1
  Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 330 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 390 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-1 V2.1.2
  Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-3 V2.1.1
  Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-4 V2.1.1
  Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) que opera até aos 3 GHz; Parte 4: Equipamento de auxílio à audição incluindo amplificadores pessoais de som e sistemas indutivos que operam até 3 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 9.2.2018 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433 V2.1.1
  Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser operado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.7.2017 | EN 300 440-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 487 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5  GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V2.1.1
  Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego (TTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa de frequências de 5795 MHz to 5 815  MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Subparte 2: Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | 9.3.2018 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698 V2.1.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 698 V2.2.1
  Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | EN 300 698 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 300 718-2 V2.1.1
  Radiofaróis para avalanches operando nos 457 kHz; Sistemas emissor-recetor; Parte 2: Norma Harmonizada para características para serviços de emergência | 9.3.2018 | EN 300 718-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.9.2019 | Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 300 720 V2.1.1
  Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025 V2.1.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alínea g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 025 V2.2.1
  Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alíneaa g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | EN 301 025 V2.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 166 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357 V2.1.1
  Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 14.7.2017 | EN 301 357-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 360 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5  GHz a 29,5  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.2.2
  Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5  GHz/1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminal de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de comunicações via satélite de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6  GHz/2,4  GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 473 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V12.5.2
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26 |
| ETSI | EN 301 511 V12.5.1
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); Equipamento de estações móveis (MS); . Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2014/53/UE | 9.2.2018 | EN 301 511 V9.0.2
  Nota 2.1 | 30.4.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 559 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 598 V1.1.1
  Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 301 681 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783 V2.1.1
  Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 8.7.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 841-3 V2.1.1
  Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 842-5 V2.1.1
  Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 893 V2.1.1
  RLAN 5 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU) | 13.10.2017 | EN 301 908-2 V11.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V11.1.3
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V7.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multi-portadora CDMA (cdma2000) | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V11.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU) | 13.10.2017 | EN 301 908-13 V11.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2019 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) | 10.2.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-18 V11.1.2
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multi-Norma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-19 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-20 V6.3.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel) | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-21 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 14.10.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-22 V6.1.1
  Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD | 9.12.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929 V2.1.1
  Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017 V2.1.1
  Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018 V2.1.1
  Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Frequência (FM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | EN 302 018-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054 V2.1.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | EN 302 054-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054 V2.2.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada para utilização do espectro radioelétrico | 9.3.2018 | EN 302 054 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.10.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.2.1
  Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3  GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 065-1 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-2 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-3 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065-4 V1.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6  GHz | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 195 V2.1.1
  Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208 V3.1.1
  Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2 V3.1.1
  Sistemas de Radio Fixos; Caraterísticas e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1,3  GHz a 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 8.6.2017 | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V2.1.1
  Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5  GHz a 10,6  GHz, 24,05  GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454 V2.1.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | EN 302 454-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.5.2018 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.2.1
  Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V2.1.2
  Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE | 10.3.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V2.1.1
  Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8  GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5  MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 537 V2.1.1
  Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V2.1.1
  Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 571 V2.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento que radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855  MHz a 5 925  MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V2.1.2
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V2.1.1
  Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 609 V2.1.1
  Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 617-2 V2.1.1
  Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 729 V2.1.1
  Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5  GHz, 24,05  GHz a 26,5  GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2,, da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 858-2 V1.3.1
  Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05  GHz até 24,25  GHz ou 24,50  GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |
| ETSI | EN 302 885 V2.1.1
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.2
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | EN 302 885 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2018 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 885 V2.2.3
  Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | EN 302 885 V2.2.2
  Nota 2.1 | 31.1.2019 | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 302 961 V2.1.2
  Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5  MHz apenas para procura e salvamento; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V2.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 039 V2.1.2
  Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 084 V2.1.1
  Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 098 V2.1.1
  Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 132 V1.1.1
  Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 135 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 203 V2.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 12.8.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 204 V2.1.2
  Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 213-6-1 V2.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 276 V1.1.1
  Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852  MHz a 5 872  MHz e/ou 5 880  MHz a 5 900  MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 339 V1.1.1
  Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900  MHz a 1 920  MHz e 5 855  MHz a 5 875  MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 340 V1.1.2
  Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 354 V1.1.1
  Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU | 12.5.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-1 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7  GHz aos 12,75  GHz | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 372-2 V1.1.1
  Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior | 9.9.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 402 V2.1.2
  Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE | 13.10.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g) |
| ETSI | EN 303 406 V1.1.1
  Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 12.4.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 413 V1.1.1
  Estações e sistemas terrestres de satélites (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamento de rádio que opera nas faixas de frequências de 1 164  MHz a 1 300  MHz e 1 559  MHz a 1 610  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 15.12.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 609 V12.5.1
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 13.1.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 978 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 979 V2.1.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1  GHz e 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE | 11.11.2016 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 305 550-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 8.6.2017 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros. |

OEN (3)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo(s) da Diretiva 2014/53/UE abrangidos pela norma

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Cenelec

EN 50360:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 300 MHz a 6 GHz: dispositivos usados ao lado do ouvido

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50385:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado no mercado

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50401:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade do equipamento da estação de base com os limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 100 GHz), quando colocado em funcionamento

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 50566:2017

Norma do produto para demonstrar a conformidade dos equipamentos de comunicações sem fios, com as restrições básicas e os valores limite de exposição relacionados com a exposição humana a campos eletromagnéticos na faixa de frequências de 30 MHz a 6 GHz: equipamentos de mão e corporais usados em proximidade com o corpo humano

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea a)

Cenelec

EN 55035:2017

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos multimédia — Requisitos de imunidade

CISPR 35:2016 (Modificada)

17.11.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 300 065 V2.1.2

Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2 e n.o 3, alínea g) da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 086 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com conetor de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113 V2.2.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 219 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V3.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para equipamento de rádio não específico

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-1 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-1: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamento de alta fiabilidade com baixo Duty Cycle; Equipamento de Alarmes sociais operando na faixa de frequências designada (869,200  MHz a 869,250  MHz)

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-3-2 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 3-2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU; Alarmes sem fios operando nas faixas designadas para LDC/HR 868,60  MHz a 868,70  MHz, 869,25  MHz a 869,40  MHz e 869,65  MHz a 869,70  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-4 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD) operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Parte 4: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Equipamentos de medição operando na faixa de frequências designada 169,400  MHz a 169,475  MHz

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224 V2.1.1

Serviço móvel terrestre; Equipamento Rádio para o Serviço de Chamada e Procura de Pessoas (SCPP) operando na faixa de frequências entre dos 25 MHz — 470 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.10.2017

EN 300 224-2 V1.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 296 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V2.1.1

Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4  GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 330 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena integrada que transmite sinais para iniciar uma resposta específica no recetor; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 390 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) e com antena integrada; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-1 V2.1.2

Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) operando na faixa de frequências até 3 GHz; Parte 1: Recetores da classe A; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 2: Recetores de Classe B; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-3 V2.1.1

Microfones sem fios; PMSE de áudio que opera até aos 3 GHz; Parte 3: Recetores de Classe C; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-4 V2.1.1

Microfones sem fios; Equipamento áudio para programas e eventos especiais (PMSE) que opera até aos 3 GHz; Parte 4: Equipamento de auxílio à audição incluindo amplificadores pessoais de som e sistemas indutivos que operam até 3 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

9.2.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433 V2.1.1

Equipamentos rádio para Banda do cidadão (CB); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser operado na faixa de frequências entre 1 GHz e 40 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.7.2017

EN 300 440-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange, para as categorias de recetores 2 e 3 como definido no quadro 5, os requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 487 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis de receção (ROMES) assegurando a comunicação de dados funcionando na faixa de frequências dos 1,5  GHz; Especificações de radiofrequência (RF) que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-2 V2.1.1

Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego (TTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa de frequências de 5795 MHz to 5 815  MHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Subparte 2: Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

9.3.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em VHF portáteis, móveis e fixos para o serviço móvel aeronáutico em VHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698 V2.1.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítima operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 698 V2.2.1

Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas bandas VHF utilizado em águas internas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

EN 300 698 V2.1.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 300 718-2 V2.1.1

Radiofaróis para avalanches operando nos 457 kHz; Sistemas emissor-recetor; Parte 2: Norma Harmonizada para características para serviços de emergência

9.3.2018

EN 300 718-3 V1.2.1

Nota 2.1

30.9.2019

Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 300 720 V2.1.1

Sistemas e equipamentos a bordo de embarcações para comunicações em UHF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025 V2.1.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alínea g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 025 V2.2.1

Equipamento de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) e equipamento associado para classe D DSC: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, e alíneaa g) do n.o 3, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

EN 301 025 V2.1.1

Nota 2.1

30.11.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 166 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados), operando em canais de banda estreita e com conetor de antena; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF (apenas para aplicações não pertencentes ao sistema GMDSS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357 V2.1.1

Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

14.7.2017

EN 301 357-2 V1.4.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000  MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 360 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicação via satélite (SIT) e terminais de Comunicação via satélite (SUT) transmitindo para os satélite na órbita geoestacionária, funcionando na faixa de frequências 27,5  GHz a 29,5  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.2.2

Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis terrestres via satélite de débito reduzido (LMES) e estações terrenas do móvel marítimo via satélite não destinado a comunicações de socorro e segurança, funcionando nas faixas de frequências 1,5  GHz/1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações móveis via satélite de débito reduzido (MESs) excetuando as estações terrenas do móvel aeronáutico via satélite, funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminal de Abertura Muito Pequena (VSAT); estações terrenas de comunicações via satélite de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis para Recolha de Notícias via satélite (SNG TES) funcionando nas faixas de frequência de 11 GHz a 12 GHz/13 GHz a 14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) que funcionam nas faixas de frequências dos 1,6  GHz/2,4  GHz no âmbito do serviço de comunicações móveis via satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para NGSO estações terrenas móveis (MESs) incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) funcionando nas faixas de frequências dos 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de comunicações via satélite de emissão; estações terrenas de emissão, emissão/receção, ou de receção que funcionam nas faixas de frequências dos 4 GHz e 6 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres (LMES) que fornecem comunicações de voz e/ou dados que funcionam na faixa de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESVs) que funcionam nas faixas de frequências de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para terminais interativos de comunicações via satélite (SIT) e terminais de comunicação via satélite (SUT)) transmitindo para os satélites na órbita geostacionária que funcionam nas faixas de frequências dos 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 473 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de aeronaves (AES) fornecendo Serviço Móvel Aeronáutico por Satélite (AMSS)/serviço móvel de satélite (MSS) e/ou da Aeronáutica móveis por satélite no Serviço Route (AMS (R) S)/serviço móvel de satélite (MSS), operacional na faixa de frequências abaixo de 3 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V12.5.2

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Equipamento da estação de base (BS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.2.20, 4.2.21 e 4.2.26

ETSI

EN 301 511 V12.5.1

Sistema global de comunicações móveis (GSM); Equipamento de estações móveis (MS); . Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2014/53/UE

9.2.2018

EN 301 511 V9.0.2

Nota 2.1

30.4.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 559 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) e periféricos associados (LP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 598 V1.1.1

Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 301 681 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) dos sistemas de satélites geostacionários, incluindo estações terrenas portáteis, para redes de comunicações pessoais via satélite (S-PCN) no âmbito do serviço móvel por satélite (MSS) funcionando nas faixas de frequências dos 1,5  GHz e 1,6  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas móveis (MESs) assegurando Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) funcionando abaixo da faixa de frequências de 1 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783 V2.1.1

Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) e Periféricos associados (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

8.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 841-3 V2.1.1

Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 2; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 3: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 842-5 V2.1.1

Equipamento de rádio para Feixe Digital VHF ar-terra (VDL) em Modo 4; Caraterísticas técnicas e métodos de medição para equipamento em terra; Parte 5: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 893 V2.1.1

RLAN 5 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva de equipamentos radio 2014/53/UE; Parte 2: CDMA Espalhamento Direto (UTRA FDD) Equipamento de Utilizador (EU)

13.10.2017

EN 301 908-2 V11.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V11.1.3

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Estações de Base (BS) que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: Norma harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os aspetos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 11: Repetidores que operam com Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V7.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 12: Repetidores que operam com multi-portadora CDMA (cdma2000)

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V11.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento do utilizador (EU)

13.10.2017

EN 301 908-13 V11.1.1

Nota 2.1

28.2.2019

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 15: Repetidores da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD)

10.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-18 V11.1.2

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 18: Estações de Base (BS) com Rádio Multi-Norma (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-19 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-20 V6.3.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAxTM Móvel)

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-21 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 21: Equipamento de utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

14.10.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-22 V6.1.1

Redes celulares IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 22: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAXTM) FDD

9.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929 V2.1.1

Emissores e recetores de VHF que funcionam como Estações Costeiras para GMDSS e outras aplicações no serviço móvel marítimo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017 V2.1.1

Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Amplitude (AM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018 V2.1.1

Equipamento transmissor para o serviço de radiodifusão sonora por Modulação em Frequência (FM); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

EN 302 018-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054 V2.1.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

EN 302 054-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054 V2.2.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Norma harmonizada para utilização do espectro radioelétrico

9.3.2018

EN 302 054 V2.1.1

Nota 2.1

31.10.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.2.1

Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequência de 400,15  MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3  GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 065-1 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizam tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-2 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-3 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 3: Requisitos para dispositivos UWB para aplicações em veículos no solo

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065-4 V1.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 4: Dispositivos sensores de materiais, com tecnologia UWB, operando abaixo de 10,6  GHz

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de aeronaves (AESs) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 195 V2.1.1

Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULP-AMI) operando na faixa de frequências de 9 kHz a 315 kHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208 V3.1.1

Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2 V3.1.1

Sistemas de Radio Fixos; Caraterísticas e requisitos para equipamentos ponto-a-ponto e antenas; Parte 2: Sistemas digitais operando nas faixas de frequências entre 1,3  GHz a 86 GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

8.6.2017

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

Advertência: A presente norma harmonizada confere a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 2014/53/UE se também forem aplicados os parâmetros de receção previstos nas cláusulas 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V2.1.1

Radar de navegação para utilização em embarcações não-salva-vidas (non-SOLAS); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 288-2 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas de comunicações via satélite a bordo de Embarcações (ESV) que funcionam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS) e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamentos de radar para medição do nível de reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências dos 4,5  GHz a 7 GHz, 8,5  GHz a 10,6  GHz, 24,05  GHz a 27 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para o rastreio de estações terrenas em comboios (ESTs) que funcionam na faixa de frequências dos 14/12 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454 V2.1.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

EN 302 454-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.5.2018

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.2.1

Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa de frequências de 1 668,4  MHz a 1 690  MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V2.1.2

Norma harmonizada de sistemas de comunicação móvel a bordo de aviões (MCOBA) cobrindo requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva de Equipamento Rádio 2014/53/UE

10.3.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V2.1.1

Sistemas de acesso sem fios (WAS); Sistemas de transmissão de dados de banda larga fixa a 5,8  GHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5  MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 537 V2.1.1

Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V2.1.1

Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 571 V2.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento que radiocomunicações operando na faixa de frequências de 5 855  MHz a 5 925  MHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V2.1.2

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 2 GHz; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda larga que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V2.1.1

Estações terrestres de satélite e Sistemas (SES); Norma harmonizada para estações terrenas de satélite (MES) para MSS operando na faixa de frequência de 1 980  MHz a 2 010  MHz (terra-espaço) e 2 170  MHz a 2 200  MHz (espaço-terra); Parte 3: Equipamento de Utilizador (UE) para sistemas de banda estreita que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 609 V2.1.1

Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 617-2 V2.1.1

Emissores, recetores e transmissores terrestres de rádio em UHF para o serviço móvel aeronáutico em UHF utilizando modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 729 V2.1.1

Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento radar de sondagem de nível (LPR) operando nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5  GHz, 24,05  GHz a 26,5  GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2,, da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 858-2 V1.3.1

Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05  GHz até 24,25  GHz ou 24,50  GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

ETSI

EN 302 885 V2.1.1

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe D DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito dos artigos 3.o, n.o 2, e 3.o, n.o 3, alínea g), da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.2

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

EN 302 885 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2018

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 885 V2.2.3

Equipamento portátil de radiotelefonia de frequência muito alta (VHF) para o serviço móvel marítimo que opera nas faixas de VHF com portáteis integrados de classe H DSC; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

EN 302 885 V2.2.2

Nota 2.1

31.1.2019

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 302 961 V2.1.2

Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5  MHz apenas para procura e salvamento; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V2.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas montadas em veículos (VMES) funcionando nas faixas de frequências dos 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 039 V2.1.2

Serviço Móvel Terrestre; Especificação do emissor multicanal para o serviço móvel privativo (PMR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 084 V2.1.1

Sistema de incremento terrestre (GBAS) em VHF para difusão de dados terra-ar (VDB); Caraterísticas técnicas e métodos de medida para equipamentos terrestres; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 098 V2.1.1

Equipamentos marítimos de baixa potência que empregam AIS para localização de pessoas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 132 V1.1.1

Balizas marítimas de baixa potência para localização de pessoas, operando em VHF e que utilizam Chamada Seletiva Digital (DSC); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 135 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 203 V2.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Redes de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2 483,5  MHz a 2 500  MHz: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

12.8.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 204 V2.1.2

Redes baseadas em equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 213-6-1 V2.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 276 V1.1.1

Ligações rádio marítimas de banda larga operando dentro das faixas de frequência 5 852  MHz a 5 872  MHz e/ou 5 880  MHz a 5 900  MHz para embarcações e instalações no mar envolvidas em atividades coordenadas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 339 V1.1.1

Comunicações diretas ar-terra em banda larga; Equipamentos que operam nas faixas de frequências de 1 900  MHz a 1 920  MHz e 5 855  MHz a 5 875  MHz; Antenas padrão fixo; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 340 V1.1.2

Recetores de televisão digital terrestre; Normas harmonizadas incluindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/EU

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 354 V1.1.1

Amplificadores e antenas ativas para receção de radiodifusão de televisão em instalações domésticas; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/EU

12.5.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-1 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 1: Unidade de receção exterior que opera na faixa de frequências dos 10,7  GHz aos 12,75  GHz

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 372-2 V1.1.1

Estações Terrenas de Satélite e sistemas (SES); Equipamento para receção de radiodifusão por satélite; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE; Parte 2: Unidade de receção interior

9.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 402 V2.1.2

Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do n.o 2 e da alínea g) do n.o 3 do artigo 3.o da Diretiva 2014/53/UE

13.10.2017

Artigo 3.o, n.o 2; artigo 3.o, n.o 3, alínea g)

ETSI

EN 303 406 V1.1.1

Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para alarmes sociais operando na faixa de frequências dos 25 MHz aos 1 000  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

12.4.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 413 V1.1.1

Estações e sistemas terrestres de satélites (SES); Recetores do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); Equipamento de rádio que opera nas faixas de frequências de 1 164  MHz a 1 300  MHz e 1 559  MHz a 1 610  MHz; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

15.12.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 609 V12.5.1

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); Repetidores de GSM; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

13.1.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 978 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para Estações Terrenas em plataformas móveis (ESOMP), transmitindo para satélites em órbita geoestacionária, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 979 V2.1.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); Norma harmonizada para estações terrenas em plataformas móveis (ESOMP) emitindo para satélites em orbitas não-geostacionárias, funcionando nas faixas de frequências dos 27,5  GHz a 29,1  GHz e 29,5  GHz a 30,0  GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2014/53/UE

11.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 305 550-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

8.6.2017

Artigo 3.o, n.o 2

A presente norma harmonizada não abrange requisitos relativos aos parâmetros de desempenho dos recetores nem confere uma presunção de conformidade no que respeita a esses parâmetros.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 2.1:

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 2.2:

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
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Nota 2.3:

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 3:

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (4). |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (4).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 1999/5/CE e da Diretiva 2014/53/UE. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da Diretiva 1999/5/CE e da Diretiva 2014/53/UE. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  JO L 153 de 22.5.2014, p. 62.

(2)  JO L 91 de 7.4.1999, p. 10.

(3)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Telefone: +32 2 550 08 11; Fax: +32 2 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Telefone: +32 2 550 08 11; Fax: +32 2 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Telefone: +32 2 550 08 11; Fax: +32 2 550 08 19 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Rue de la Science 23, B-1040 Brussels, Telefone: +32 2 550 08 11; Fax: +32 2 550 08 19 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(4)  JO C 338 de 27.9.2014, p. 31.

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