# Jornal Oficial C 203/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 203 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano13 de junho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 203

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano13 de junho de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 203/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2018/C 203/02 | Decisão de Execução da Comissão, de 11 de junho de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Vijlen (DOP)] | 2 |
| 2018/C 203/03 | Atualização intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro | 13 |
| 2018/C 203/04 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 15 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 203/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 16 |
| 2018/C 203/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 16 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 203/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 203/02

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de junho de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola [Vijlen (DOP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

o

2

2018/C 203/03

Atualização intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro

13

2018/C 203/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 203/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2018/C 203/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 203/07 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping | 17 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 203/08 | Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (auxiliary power units)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 18 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 203/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping

antidumping

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 203/08

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (auxiliary power units)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

18

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/1 |
| --- | --- | --- | --- |

13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de junho de 2018

(2018/C 203/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1788 |
| JPY | iene | 130,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4503 |
| GBP | libra esterlina | 0,88175 |
| SEK | coroa sueca | 10,1550 |
| CHF | franco suíço | 1,1615 |
| ISK | coroa islandesa | 125,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4435 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,652 |
| HUF | forint | 319,89 |
| PLN | zlóti | 4,2754 |
| RON | leu romeno | 4,6605 |
| TRY | lira turca | 5,3762 |
| AUD | dólar australiano | 1,5506 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5335 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2499 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6781 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5738 |
| KRW | won sul-coreano | 1 272,14 |
| ZAR | rand | 15,5183 |
| CNY | iuane | 7,5496 |
| HRK | kuna | 7,3815 |
| IDR | rupia indonésia | 16 465,01 |
| MYR | ringgit | 4,7121 |
| PHP | peso filipino | 62,551 |
| RUB | rublo | 73,9972 |
| THB | baht | 37,839 |
| BRL | real | 4,3608 |
| MXN | peso mexicano | 24,2869 |
| INR | rupia indiana | 79,5015 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1788

JPY

iene

130,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4503

GBP

libra esterlina

0,88175

SEK

coroa sueca

10,1550

CHF

franco suíço

1,1615

ISK

coroa islandesa

125,10

NOK

coroa norueguesa

9,4435

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,652

HUF

forint

319,89

PLN

zlóti

4,2754

RON

leu romeno

4,6605

TRY

lira turca

5,3762

AUD

dólar australiano

1,5506

CAD

dólar canadiano

1,5335

HKD

dólar de Hong Kong

9,2499

NZD

dólar neozelandês

1,6781

SGD

dólar singapurense

1,5738

KRW

won sul-coreano

1 272,14

ZAR

rand

15,5183

CNY

iuane

7,5496

HRK

kuna

7,3815

IDR

rupia indonésia

16 465,01

MYR

ringgit

4,7121

PHP

peso filipino

62,551

RUB

rublo

73,9972

THB

baht

37,839

BRL

real

4,3608

MXN

peso mexicano

24,2869

INR

rupia indiana

79,5015

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/2 |
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13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/2

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 11 de junho de 2018

relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação de um produto do setor vitivinícola

[Vijlen (DOP)]

(2018/C 203/02)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os Países Baixos apresentaram um pedido de proteção da denominação «Vijlen» ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

Os Países Baixos apresentaram um pedido de proteção da denominação «Vijlen» ao abrigo da parte II, título II, capítulo I, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | Nos termos do artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do mesmo regulamento. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do artigo 97.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a Comissão examinou o pedido e concluiu estarem cumpridas as condições estabelecidas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, e nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do mesmo regulamento.

| (3) | Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Vijlen», |
| --- | --- |

(3)

Para permitir a apresentação de declarações de oposição ao abrigo do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia o documento único mencionado no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do mesmo regulamento, bem como a referência da publicação do caderno de especificações efetuada durante o procedimento nacional preliminar de exame do pedido de proteção da denominação «Vijlen»,

DECIDE:

Artigo único

O documento único elaborado de acordo com o disposto no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e a referência da publicação do caderno de especificações correspondentes à denominação «Vijlen» (DOP) constam do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à proteção da denominação referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 11 de junho de 2018.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

DOCUMENTO ÚNICO

«Vijlen»

PDO-NL-02168

Data do pedido: 12.2.2016

1.   Nome(s) a registar

Vijlen

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Categoria 1. Vinho: tinto, frutado, encorpado

Castas: uvas pretas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: vermelho intenso

Aroma: frutos vermelhos e negros, notas de especiarias

Sabor: frutado, encorpado

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar entre 0,5 e 12 gramas por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Categoria 1. Vinho: tinto, seco, caráter frutado intenso, parcialmente envelhecido em barrica

Castas: uvas pretas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: vermelho escuro

Aroma: notas leves de madeira, combinadas com notas de frutos vermelhos e negros

Sabor: estrutura muito taninosa com travo frutado, complexo

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar entre 0,5 e 12 gramas por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Categoria 1. Vinho: tinto, seco, encorpado, envelhecido em barrica

Castas: uvas pretas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: vermelho escuro

Aroma: notas leves de madeira, combinadas com notas de frutos vermelhos e negros

Sabor: estrutura muito taninosa, amplificada pelo estágio em madeira

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar entre 0,5 e 8 gramas por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Categoria 1. Vinho: branco, seco, frutado

Castas: uvas brancas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: branco

Aroma: verde, frutos maduros

Sabor: frutado intenso, fresco, complexo

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 1 e 8 g por litro.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 77,14 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

77,14 miliequivalentes por litro

Categoria 1. Vinho: branco, seco, envelhecido em barrica

Castas: uvas brancas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: branco

Aroma: frutos maduros, floral, com notas leves de madeira

Sabor: caráter frutado intenso, complexo, reforçado pelo estágio em madeira, encorpado em final de boca

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 1 e 8 g por litro.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 77,14 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

77,14 miliequivalentes por litro

Categoria 1. Vinho: branco, meio seco, frutado

Castas: uvas brancas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: branco

Aroma: verde, frutos maduros

Sabor: caráter frutado intenso, levemente doce

Final de boca: vinho fresco, frutado, agradavelmente doce em final de boca

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 2 e 20 g por litro.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 77,14 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

77,14 miliequivalentes por litro

Categoria 1. Vinho: rosé, cheio, frutado

Castas: uvas pretas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: rosado suave

Aroma: notas de especiarias, frutos vermelhos

Sabor: frutado, sabor ainda mais intenso

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 1 e 12 g por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 63,84 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

63,84 miliequivalentes por litro

Categoria 4. Vinho espumante: branco, cheio, frutado

Castas: uvas brancas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: branco

Aroma: verde, frutos maduros

Sabor: pequenas bolhas, frutado fresco, mais estruturado

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 0 e 22 g por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 79,8 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

79,8 miliequivalentes por litro

Categoria 4. Vinho espumante: rosé, cheio, frutado

Castas: uvas pretas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: cor-de-rosa

Aroma: frutos vermelhos, maduros

Sabor: pequenas bolhas, frutado fresco, mais estruturado

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 0 e 22 g por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 79,8 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

79,8 miliequivalentes por litro

Categoria 5. Vinho espumante de qualidade: branco, cheio, frutado

Castas: uvas brancas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organoléticas:

Cor: branco

Aroma: verde, frutos maduros

Sabor: pequenas bolhas, frutado fresco, mais estruturado

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 0 e 22 g por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 79,8 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

79,8 miliequivalentes por litro

Categoria 5. Vinho espumante de qualidade: rosé, cheio, frutado

Castas: uvas pretas que constam da lista de variedades (a percentagem varia em função do ano)

Características organolépticas:

Cor: cor-de-rosa

Aroma: frutos vermelhos, maduros

Sabor: pequenas bolhas, frutado fresco, mais estruturado

Características analíticas:

Todas as características correspondem às definições aplicáveis e aos limites estabelecidos na regulamentação da UE/regulamentos ministeriais dos Países Baixos

| — | Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.) |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico volúmico total máximo (% vol.)

| — | Acidez volátil máxima |
| --- | --- |

—

Acidez volátil máxima

| — | Dióxido de enxofre total máximo |
| --- | --- |

—

Dióxido de enxofre total máximo

| — | Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação |
| --- | --- |

—

Enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação

Teor de açúcar: entre 0 e 22 g por litro

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| --- | --- |
| Acidez total mínima | 79,8 miliequivalentes por litro |

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

79,8 miliequivalentes por litro

5.   Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Categoria 1. Vinho: tinto, frutado, encorpado

Prática enológica específica: fermentação do mosto durante pelo menos quatro dias

Categoria 1. Vinho: tinto, seco, caráter frutado intenso, parcialmente envelhecido em barrica

Prática enológica específica: fermentação do mosto durante, pelo menos, quatro dias, sendo que, no mínimo, 30 % do vinho deve ser envelhecido em cascos de madeira

Categoria 1. Vinho: tinto, seco, encorpado, envelhecido em barrica

Prática enológica específica: fermentação do mosto durante, pelo menos, seis dias. O vinho deve ser envelhecido em cascos de madeira e armazenado por um período mínimo de nove meses em barris (50 %, pelo menos, de madeira nova)

Categoria 1. Vinho: branco, seco, frutado

Prática enológica específica: fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente)

Categoria 1. Vinho: branco, seco, envelhecido em barrica

Prática enológica específica: fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente), armazenamento durante, pelo menos, seis meses em barris, 50 % de madeira nova

Categoria 1. Vinho: branco, meio seco, frutado

Prática enológica específica: fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente)

Categoria 1. Vinho: rosé, cheio, frutado

Prática enológica específica: fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente)

Categoria 4. Vinho espumante: branco, cheio, frutado

Prática enológica específica: Fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente), método tradicional

Categoria 4. Vinho espumante: rosé, cheio, frutado

Prática enológica específica: Fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente), método tradicional

Categoria 5. Vinho espumante de qualidade: branco, cheio, frutado

Prática enológica específica: Fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente), método tradicional

Categoria 5. Vinho espumante de qualidade: rosé, cheio, frutado

Prática enológica específica: Fermentação a frio abaixo de 18 °C (exceção feita ao aumento de temperatura no início da fermentação e aos vinhos que não fermentam facilmente), método tradicional

b.   
  Rendimentos máximos

Tinto, Cabernet Cortis

50 hectolitros por hectare

Tinto, Monarch

50 hectolitros por hectare

Tinto, Pinot Noir

50 hectolitros por hectare

Tinto, Pinotin

50 hectolitros por hectare

Tinto, Baron

50 hectolitros por hectare

Branco, Souvignier Gris

55 hectolitros por hectare

Branco, Johanniter

55 hectolitros por hectare

Branco, Solaris

55 hectolitros por hectare

Branco, Pinot Gris

55 hectolitros por hectare

Branco, Chardonnay

55 hectolitros por hectare

Branco, Cabernet Blanc

55 hectolitros por hectare

Branco, Muscaris

55 hectolitros por hectare

6.   Área delimitada

A área geográfica de Vijlen está totalmente implantada no município de Vaals (distrito de Vijlen).

A denominação de origem protegida «Vijlen» abrange apenas os terrenos de Vijlen, compostos por uma camada superficial de loesse e por três outras camadas de solo que, em conjunto, constituem um território único. Além dos solos de loesse, esta área específica caracteriza-se por camadas de terra fusca, seixos rolados e depósitos eluviais de sílice.

A DOP Vijlen ocupa uma superfície de 419 ha.

7.   Principais castas

| | Souvignier Gris B |
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Souvignier Gris B

| | Pinotin N |
| --- | --- |

Pinotin N

| | Muscaris B |
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Muscaris B

| | Cabernet Blanc B (VB-91-26-1) |
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Cabernet Blanc B (VB-91-26-1)

| | Baron N |
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Baron N

| | Solaris |
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Solaris

| | Pinot Noir N |
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Pinot Noir N

| | Pinot Gris G |
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Pinot Gris G

| | Monarch |
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Monarch

| | Johanniter B |
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Johanniter B

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Cabernet Cortis |
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Cabernet Cortis

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Solos

A área geográfica da DOP «Vijlen» caracteriza-se essencialmente por terrenos siliciosos em declive, compostos por depósitos eluviais de sílice, assim como por loesse, terra fusca e gravilha, mas sem depósitos antigos do Mosa.

Os solos desta área diferem dos da área geográfica de Mergelland, compostos essencialmente por loesse, marga (pedra macia) e gravilha do rio Mosa, desempenhando os sedimentos deste rio um papel importante. Pelo contrário, os sedimentos do Mosa não são característicos da área geográfica da DOP «Vijlen», ocorrendo a norte da faixa das colinas (norte de Vijlen). Os solos desta área, que evoluíram de forma diferente, caracterizam-se por depósitos eluviais de sílice (solução remanescente de pedra calcária, composta por uma mistura de sílices fortemente erodidos e por quantidades variáveis de argila, limo e terra fusca), bem como por terra fusca [tal como os depósitos eluviais de sílice, trata-se do produto resultante da erosão da pedra calcária, sendo, contudo, predominantemente composta por argila (pesada) com pouco ou nenhum sílice, dado ter origem em rocha calcária com reduzido teor de sílice]. A diferença é ainda maior devido a fatores climatológicos (altitude e colinas circundantes mais elevadas).

Clima e ambiente

O clima desta área tem as seguintes características principais:

| — | Trata-se de uma área menos diretamente influenciada pelo mar, apresentando características mais típicas de um clima continental (menos moderado do que o marítimo, que influi no nível das temperaturas). |
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Trata-se de uma área menos diretamente influenciada pelo mar, apresentando características mais típicas de um clima continental (menos moderado do que o marítimo, que influi no nível das temperaturas).

| — | As vinhas situam-se a uma altitude de 170 a 220 metros acima do Amsterdam Ordnance Datum (NAP), nas encostas meridionais, ladeadas de colinas, criando assim um pequeno microclima. |
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As vinhas situam-se a uma altitude de 170 a 220 metros acima do Amsterdam Ordnance Datum (NAP), nas encostas meridionais, ladeadas de colinas, criando assim um pequeno microclima.

| — | Dada a maior altitude e os vales circundantes, a temperatura noturna da área é muitas vezes superior (melhor repartição dos ácidos). |
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Dada a maior altitude e os vales circundantes, a temperatura noturna da área é muitas vezes superior (melhor repartição dos ácidos).

| — | A altitude contribui também para uma menor frequência de névoas, designadamente em setembro e outubro, para um nível inferior de humidade e, por conseguinte, para menos problemas de Botrytis. |
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A altitude contribui também para uma menor frequência de névoas, designadamente em setembro e outubro, para um nível inferior de humidade e, por conseguinte, para menos problemas de Botrytis.

| — | Devido à sua localização, na vertente protegida do Eifel e das Ardenas, a área da DOP raramente é afetada pela chuva e pelo granizo. |
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Devido à sua localização, na vertente protegida do Eifel e das Ardenas, a área da DOP raramente é afetada pela chuva e pelo granizo.

Fatores humanos (cultivo e vinificação)

Para influenciar positivamente a qualidade das plantações/vinificação das uvas, foram feitas determinadas opções (fatores humanos):

| — | Quando da plantação, são autorizados cerca de dois metros quadrados de espaço por planta (nutrientes suficientes). |
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Quando da plantação, são autorizados cerca de dois metros quadrados de espaço por planta (nutrientes suficientes).

| — | É aplicado um método de cultivo que garante uma boa relação folhagem/uvas (fotossíntese suficiente) e as videiras são podadas à mão (seleção dos melhores brotos, de modo a obter-se uma boa folhagem e a máxima absorção de luz solar). |
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É aplicado um método de cultivo que garante uma boa relação folhagem/uvas (fotossíntese suficiente) e as videiras são podadas à mão (seleção dos melhores brotos, de modo a obter-se uma boa folhagem e a máxima absorção de luz solar).

| — | Este método é melhorado mantendo uma zona de folhagem de, pelo menos, um metro acima da zona em redor das uvas. |
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Este método é melhorado mantendo uma zona de folhagem de, pelo menos, um metro acima da zona em redor das uvas.

| — | É retirada a folhagem da zona em redor das uvas, de modo a facilitar a exposição à luz solar e ao vento, também para que os cachos sequem rapidamente após a chuva. |
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É retirada a folhagem da zona em redor das uvas, de modo a facilitar a exposição à luz solar e ao vento, também para que os cachos sequem rapidamente após a chuva.

| — | Se necessário, os cachos são desbastados para melhorar a qualidade das uvas remanescentes. |
| --- | --- |

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Se necessário, os cachos são desbastados para melhorar a qualidade das uvas remanescentes.

| — | A vindima é manual (seleção das uvas). |
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A vindima é manual (seleção das uvas).

| — | No que se refere à vinificação, ver práticas enológicas essenciais acima descritas. |
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No que se refere à vinificação, ver práticas enológicas essenciais acima descritas.

Relação causal

A relação causal é caracterizada pelos seguintes aspetos distintivos da área:

O solo é composto por uma combinação única de depósitos eluviais de sílice e loesse, terra fusca e gravilha, mas sem depósitos antigos do Mosa.

Os depósitos eluviais de sílice só se encontram como unidade única no sudoeste do Limburgo do Sul, na fronteira belga, inclusivamente na peneplanície do terciário tardio. Nas encostas íngremes, constitui uma componente significativa dos solos siliciosos em declive, que contêm muitas rochas siliciosas rugosas de 2 a 10 cm.

A área geográfica da DOP «Vijlen» apresenta uma combinação única de solos, compostos por depósitos eluviais de sílice/loesse, terra fusca e gravilha.

Este tipo de solos determina as características das uvas nele cultivadas durante um período relativamente longo (absorção de calor pelas rochas), devido à capacidade de retenção da humidade do loesse (o que evita a aridez).

Dadas a sua altitude elevada e as colinas circundantes, as encostas/o planalto em que se situam as vinhas apresentam as características climáticas seguintes, que têm, claramente, uma influência favorável nas uvas (uvas mais maduras no que toca a açúcares/ácidos/sabor), que dão vinhos mais encorpados e com mais sabor:

| — | Temperaturas noturnas mais elevadas, que garantem um melhor metabolismo ácido |
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Temperaturas noturnas mais elevadas, que garantem um melhor metabolismo ácido

| — | Menos nevoeiro/orvalho (que desce ao nível dos vales) |
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Menos nevoeiro/orvalho (que desce ao nível dos vales)

| — | Ausência ou raridade de quedas de granizo ou de chuvas fortes, devido à localização na vertente protegida das Ardenas |
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Ausência ou raridade de quedas de granizo ou de chuvas fortes, devido à localização na vertente protegida das Ardenas

Os vinhos são elaborados a partir de uma combinação única de variedades e fatores humanos (cultivo/vinificação), criando bons vinhos de base, de variedades novas e clássicas.

Além disso, as particularidades do solo, do clima e do cultivo combinam-se com um tipo de vinificação única nos Países Baixos. O vinho é trasfegado por gravidade, com recurso a quatro adegas situadas umas por cima das outras, o que implica um menor número de operações de bombagem. O vinho é seguidamente vinificado em cubas mais pequenas, a fim de se tirar o melhor partido das diferentes técnicas de vinificação (ver práticas enológicas essenciais) e elaborar, todos os anos, um vinho mais encorpado e de sabor mais expressivo.

As características organoléticas e analíticas resultam da combinação de solo, clima e fatores humanos (cultivo e vinificação), que permitem produzir vinhos tintos de estrutura muito taninosa, e vinhos brancos e rosés predominantemente cheios e frutados.

9.   Outras condições essenciais

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Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2015/12/Productdossier%20BOB%20Vijlen.pdf

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| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/13 |
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13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/13

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Atualização intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo local de afetação é um país terceiro (1)

(2018/C 203/03)

AGOSTO DE 2017

| Local de afetação | Paridade económica
  agosto de 2017 | Taxa de câmbio
  agosto de 2017 (*1) | Coeficiente de correção
  agosto de 2017 (*2) |
| --- | --- | --- | --- |
| República Democrática do Congo | 2,811 | 1,17290 | 239,7 |
| Quénia | 99,24 | 120,970 | 82,0 |

Local de afetação

Paridade económica

agosto de 2017

Taxa de câmbio

agosto de 2017 (*1)

Coeficiente de correção

agosto de 2017 (*2)

República Democrática do Congo

2,811

1,17290

239,7

Quénia

99,24

120,970

82,0

SETEMBRO DE 2017

| Local de afetação | Paridade económica
  setembro de 2017 | Taxa de câmbio
  setembro de 2017 (*3) | Coeficiente de correção
  setembro de 2017 (*4) |
| --- | --- | --- | --- |
| Egito | 9,515 | 21,1250 | 45,0 |
| Coreia do Sul | 1 255 | 1 338,36 | 93,8 |

Local de afetação

Paridade económica

setembro de 2017

Taxa de câmbio

setembro de 2017 (*3)

Coeficiente de correção

setembro de 2017 (*4)

Egito

9,515

21,1250

45,0

Coreia do Sul

1 255

1 338,36

93,8

OUTUBRO DE 2017

| Local de afetação | Paridade económica
  outubro de 2017 | Taxa de câmbio
  outubro de 2017 (*5) | Coeficiente de correção
  outubro de 2017 (*6) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bielorrússia | 1,686 | 2,30940 | 73,0 |
| Burundi | 1 733 | 2 072,50 | 83,6 |
| Chile | 625,9 | 740,094 | 84,6 |
| Nicarágua | 23,47 | 35,8223 | 65,5 |
| Serra Leoa | 7 794 | 8 792,31 | 88,6 |
| Ucrânia | 21,48 | 30,9958 | 69,3 |

Local de afetação

Paridade económica

outubro de 2017

Taxa de câmbio

outubro de 2017 (*5)

Coeficiente de correção

outubro de 2017 (*6)

Bielorrússia

1,686

2,30940

73,0

Burundi

1 733

2 072,50

83,6

Chile

625,9

740,094

84,6

Nicarágua

23,47

35,8223

65,5

Serra Leoa

7 794

8 792,31

88,6

Ucrânia

21,48

30,9958

69,3

NOVEMBRO DE 2017

| Local de afetação | Paridade económica
  novembro de 2017 | Taxa de câmbio
  novembro de 2017 (*7) | Coeficiente de correção
  novembro de 2017 (*8) |
| --- | --- | --- | --- |
| Angola | 365,1 | 185,399 | 196,9 |
| Argentina | 13,38 | 20,3094 | 65,9 |
| Brasil | 3,264 | 3,77900 | 86,4 |
| Honduras | 19,30 | 27,3018 | 70,7 |
| México | 12,63 | 22,1764 | 57,0 |
| Sudão | 16,58 | 20,7961 | 79,7 |
| Tanzânia | 1 809 | 2 635,09 | 68,7 |

Local de afetação

Paridade económica

novembro de 2017

Taxa de câmbio

novembro de 2017 (*7)

Coeficiente de correção

novembro de 2017 (*8)

Angola

365,1

185,399

196,9

Argentina

13,38

20,3094

65,9

Brasil

3,264

3,77900

86,4

Honduras

19,30

27,3018

70,7

México

12,63

22,1764

57,0

Sudão

16,58

20,7961

79,7

Tanzânia

1 809

2 635,09

68,7

DEZEMBRO DE 2017

| Local de afetação | Paridade económica
  dezembro de 2017 | Taxa de câmbio
  dezembro de 2017 (*9) | Coeficiente de correção
  dezembro de 2017 (*10) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bielorrússia | 1,786 | 2,36760 | 75,4 |
| Egito | 10,12 | 21,1058 | 47,9 |
| Quénia | 93,49 | 122,943 | 76,0 |

Local de afetação

Paridade económica

dezembro de 2017

Taxa de câmbio

dezembro de 2017 (*9)

Coeficiente de correção

dezembro de 2017 (*10)

Bielorrússia

1,786

2,36760

75,4

Egito

10,12

21,1058

47,9

Quénia

93,49

122,943

76,0

JANEIRO DE 2018

| Local de afetação | Paridade económica
  janeiro de 2018 | Taxa de câmbio
  janeiro de 2018 (*11) | Coeficiente de correção
  janeiro de 2018 (*12) |
| --- | --- | --- | --- |
| Chile | 657,3 | 738,750 | 89,0 |
| Moçambique | 51,71 | 69,7900 | 74,1 |
| Ucrânia | 22,79 | 33,3491 | 68,3 |
| Cisjordânia — Faixa de Gaza | 4,511 | 4,15120 | 108,7 |

Local de afetação

Paridade económica

janeiro de 2018

Taxa de câmbio

janeiro de 2018 (*11)

Coeficiente de correção

janeiro de 2018 (*12)

Chile

657,3

738,750

89,0

Moçambique

51,71

69,7900

74,1

Ucrânia

22,79

33,3491

68,3

Cisjordânia — Faixa de Gaza

4,511

4,15120

108,7

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(1)  De acordo com o Relatório do Eurostat de 24 de abril de 2018, relativo à atualização intercalar dos coeficientes de correção aplicáveis às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia que prestam serviço em delegações fora da UE, em conformidade com o artigo 64.o e os anexos X e XI do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia.

Estão disponíveis informações adicionais no sítio do Eurostat (http://ec.europa.eu/eurostat > «Data» > «Database» > «Economy and finance» > «Prices» > «Correction coefficients»).

(*1)  1 EUR = x unidades da moeda nacional, exceto USD para a República Democrática do Congo

(*2)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*3)  1 EUR = x unidades da moeda nacional

(*4)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*5)  1 EUR = x unidades da moeda nacional

(*6)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*7)  1 EUR = x unidades da moeda nacional

(*8)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*9)  1 EUR = x unidades da moeda nacional

(*10)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

(*11)  1 EUR = x unidades da moeda nacional

(*12)  Bruxelas e Luxemburgo = 100

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| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/15 |
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13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/15

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de julho de 2018

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2018/C 203/04)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 165 de 14.5.2018, p. 6.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.7.2018 | ... | -0,18 | -0,18 | 0,54 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,04 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,13 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,68 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.6.2018 | 30.6.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,04 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.5.2018 | 31.5.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,40 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.4.2018 | 30.4.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,40 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.3.2018 | 31.3.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.2.2018 | 28.2.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,75 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.1.2018 | 31.1.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,75 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,13 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 1,89 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |

De

Até

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.7.2018

...

-0,18

-0,18

0,54

-0,18

1,12

-0,18

0,04

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,30

0,13

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,68

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.6.2018

30.6.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

1,12

-0,18

0,04

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,30

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.5.2018

31.5.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,03

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,40

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.4.2018

30.4.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,03

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,40

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.3.2018

31.3.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,02

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.2.2018

28.2.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,75

-0,18

0,02

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.1.2018

31.1.2018

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

0,75

-0,18

0,02

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,13

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

1,89

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/16 |
| --- | --- | --- | --- |

13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/16

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 203/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 21.4.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 21.4.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SRX/03A-C. incluindo RJN/03A-C., RJH/03A-C. e RJM/03A-C. |
| Espécie | Raias (Rajiformes) |
| Zona | Águas da União da divisão 3a |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 09/TQ120 |

Data e hora do encerramento

21.4.2018

Duração

21.4.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Dinamarca

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/03A-C. incluindo RJN/03A-C., RJH/03A-C. e RJM/03A-C.

Espécie

Raias (Rajiformes)

Zona

Águas da União da divisão 3a

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

09/TQ120

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/16 |
| --- | --- | --- | --- |

13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/16

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 203/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 14.5.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 14.5.2018 - 31.12.2018 |
| Estado-Membro | Portugal |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BUM/ATLANT |
| Espécie | Espadim-azul-do-atlântico (Makaira nigricans) |
| Zona | Oceano Atlântico |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 10/TQ120 |

Data e hora do encerramento

14.5.2018

Duração

14.5.2018 - 31.12.2018

Estado-Membro

Portugal

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BUM/ATLANT

Espécie

Espadim-azul-do-atlântico (Makaira nigricans)

Zona

Oceano Atlântico

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

10/TQ120

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/17 |
| --- | --- | --- | --- |

13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/17

---

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antidumping

(2018/C 203/07)

1.   Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas antidumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade H-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Dióxidos de manganês | África do Sul | Direito antidumping | Regulamento de Execução (UE) n.o 191/2014 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2014, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da República da África do Sul, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 59 de 28.2.2014, p. 7) | 1.3.2019 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Dióxidos de manganês

África do Sul

Direito antidumping

Regulamento de Execução (UE) n.o 191/2014 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2014, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de determinados dióxidos de manganês originários da República da África do Sul, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 59 de 28.2.2014, p. 7)

1.3.2019

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu.

(3)  A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/18 |
| --- | --- | --- | --- |

13.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/18

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Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.8858 — Boeing/Safran/JV (auxiliary power units)]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 203/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | The Boeing Company («Boeing», EUA), |
| --- | --- |

—

The Boeing Company («Boeing», EUA),

| — | Safran S. A. («Safran», França), |
| --- | --- |

—

Safran S. A. («Safran», França),

| — | JV LLC (EUA). |
| --- | --- |

—

JV LLC (EUA).

A Boeing e a Safran adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada (JV LLC).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

—   Boeing: conceção, fabrico e venda de aviões a jato comerciais e sistemas para a defesa, o espaço e a segurança à escala mundial. A Boeing é também um prestador de serviços pós-venda no mercado aeroespacial.

—   Safran: conceção, fabrico e venda de sistemas aeroespaciais e equipamento aeronáutico e de defesa à escala mundial. Os produtos incluem motores aeronáuticos e espaciais, sistemas elétricos e de cablagem e sistemas de bordo para aeronaves comerciais, regionais e executivas. A Safran é também um prestador de serviços pós-venda para os seus equipamentos.

—   JV LLC: conceção, fabrico e fornecimento de unidades auxiliares de potência (Sistemas APU) para utilização em aeronaves comerciais. A JV LLC também prestará serviços de manutenção, reparação e revisão dos sistemas APU e fornecerá as peças sobresselentes necessárias a esses serviços.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8858 — Boeing/Safran/JV (auxiliary power units)

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---