# Jornal Oficial C 234/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 234 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano5 de julho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 234

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano5 de julho de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 234/01 | Início ao processo (Processo M.8674 — BASF/Solvay's EP and P&I Business) (
  1) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 234/01

Início ao processo (Processo M.8674 — BASF/Solvay's EP and P&I Business) (
  1)

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 234/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 234/03 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 3 |
| 2018/C 234/04 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 4 |
| 2018/C 234/05 | Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 234/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 234/03

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

3

2018/C 234/04

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

4

2018/C 234/05

Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 234/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8946 — Lindsay Goldberg/Coveris Rigid) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 6 |
| 2018/C 234/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8925 — RWA/ZG/HGD JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 234/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8946 — Lindsay Goldberg/Coveris Rigid) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

6

2018/C 234/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8925 — RWA/ZG/HGD JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/1 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/1

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Início ao processo

(Processo M.8674 — BASF/Solvay's EP and P&I Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 234/01)

No dia 26 de junho de 2018, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8674 — BASF/Solvay's EP and P&I Business, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/2 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de julho de 2018

(2018/C 234/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1642 |
| JPY | iene | 128,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4507 |
| GBP | libra esterlina | 0,88108 |
| SEK | coroa sueca | 10,2510 |
| CHF | franco suíço | 1,1557 |
| ISK | coroa islandesa | 125,25 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4433 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,028 |
| HUF | forint | 325,65 |
| PLN | zlóti | 4,3790 |
| RON | leu romeno | 4,6656 |
| TRY | lira turca | 5,4692 |
| AUD | dólar australiano | 1,5763 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5306 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1307 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7217 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5891 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,20 |
| ZAR | rand | 15,9628 |
| CNY | iuane | 7,7207 |
| HRK | kuna | 7,3940 |
| IDR | rupia indonésia | 16 709,00 |
| MYR | ringgit | 4,7104 |
| PHP | peso filipino | 62,158 |
| RUB | rublo | 73,6646 |
| THB | baht | 38,622 |
| BRL | real | 4,5346 |
| MXN | peso mexicano | 22,6786 |
| INR | rupia indiana | 80,0270 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1642

JPY

iene

128,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,4507

GBP

libra esterlina

0,88108

SEK

coroa sueca

10,2510

CHF

franco suíço

1,1557

ISK

coroa islandesa

125,25

NOK

coroa norueguesa

9,4433

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,028

HUF

forint

325,65

PLN

zlóti

4,3790

RON

leu romeno

4,6656

TRY

lira turca

5,4692

AUD

dólar australiano

1,5763

CAD

dólar canadiano

1,5306

HKD

dólar de Hong Kong

9,1307

NZD

dólar neozelandês

1,7217

SGD

dólar singapurense

1,5891

KRW

won sul-coreano

1 301,20

ZAR

rand

15,9628

CNY

iuane

7,7207

HRK

kuna

7,3940

IDR

rupia indonésia

16 709,00

MYR

ringgit

4,7104

PHP

peso filipino

62,158

RUB

rublo

73,6646

THB

baht

38,622

BRL

real

4,5346

MXN

peso mexicano

22,6786

INR

rupia indiana

80,0270

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/3 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/3

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2018/C 234/03)

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 EUR destinada à circulação, emitida pela Letónia

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Letónia

Tema da comemoração
  : Zemgale

Descrição do desenho
  : O desenho apresenta o brasão da região de Zemgale. Na parte superior, o nome do país emissor, «LATVIJA» e, na parte inferior, a inscrição «ZEMGALE». No lado direito, o ano de emissão, «2018».

No anel exterior da moeda, estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : Segundo semestre de 2018.

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/4 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/4

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2018/C 234/04)

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida por Portugal

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Portugal.

Tema da comemoração
  : 250 anos do Jardim Botânico da Ajuda.

Descrição do desenho
  : o desenho representa um dragoeiro, uma árvore muito antiga e emblemática do Jardim Botânico da Ajuda. O Jardim Botânico da Ajuda é uma unidade de apoio tecnológico do Instituto Superior de Agronomia que funciona como infraestrutura de ensino e investigação, estando igualmente aberto ao público. Foi o primeiro jardim botânico de Portugal concebido para manter, estudar e colecionar o máximo de espécies do mundo vegetal. No topo do desenho, da esquerda para a direita e em semicircunferência, figura a inscrição «250 ANOS JARDIM BOTÂNICO DA AJUDA». Em baixo, da esquerda para a direita e em semicircunferência, figura a inscrição «PORTUGAL 2018». Diretamente abaixo do desenho das árvores, do lado esquerdo, figuram as iniciais do artista, «J. FAZENDA», e, do lado direito, o símbolo da casa da moeda, «INCM»

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir
  : 520 mil.

Data de emissão
  : Segundo semestre de 2018.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/5 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/5

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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação

(2018/C 234/05)

Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida por Portugal

As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Portugal.

Tema da comemoração
  : 250 anos da Imprensa Nacional.

Descrição do desenho
  : o desenho mostra a inscrição «1768-2018 IMPRENSA NACIONAL DUZENTOS E CINQUENTA 250 ANOS PORTUGAL MMXVIII», cujas letras e algarismos são dispostos como livros numa biblioteca. Na parte de baixo do anel interior, figura o nome do artista, «Eduardo Aires», do lado esquerdo, e o símbolo da casa da moeda, «INCM», do lado direito. A Imprensa Nacional é responsável pela publicação do Diário da República, que contém toda a atividade legislativa do país, e de livros da mais alta importância cultural, bem como por outras atividades culturais.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número estimado de moedas a emitir
  : 520 000.

Data de emissão
  : Segundo semestre de 2018.

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver as conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/6 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8946 — Lindsay Goldberg/Coveris Rigid)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 234/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Goldberg, Lindsay & Co., LLC («Lindsay Goldberg», EUA); e |
| --- | --- |

—

Goldberg, Lindsay & Co., LLC («Lindsay Goldberg», EUA); e

| — | a atividade «embalagens de plástico rígido» do Coveris Group («Coveris Rigid», Alemanha/Luxemburgo), constituída pela Coveris International Holdings S.À.R.L., Coveris Rigid Deutschland GmbH e Coveris Rigid (Ravensburg) Deutschland GmbH (e respetivas filiais). |
| --- | --- |

—

a atividade «embalagens de plástico rígido» do Coveris Group («Coveris Rigid», Alemanha/Luxemburgo), constituída pela Coveris International Holdings S.À.R.L., Coveris Rigid Deutschland GmbH e Coveris Rigid (Ravensburg) Deutschland GmbH (e respetivas filiais).

A Lindsay Goldberg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Coveris Rigid.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Lindsay Goldberg: sociedade de investimento em participações privadas, com 16 empresas em carteira, nenhuma das quais ativa na produção e no fornecimento de produtos de embalagem de plástico rígido no EEE.

—   Coveris Rigid: produção e venda de soluções de embalagem de plástico rígido, como caixas e recipientes, tabuleiros, dispositivos para fechar, tampas e películas, à base de diferentes materiais, destinados a serem utilizados em diversos setores industriais a jusante.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8946 — Lindsay Goldberg/Coveris Rigid

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 5.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 234/8 |
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5.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 234/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8925 — RWA/ZG/HGD JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 234/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | RWA Raiffeisen Ware Austria AG («RWA», Áustria), controlada pela Baywa AG («BayWa», Alemanha); |
| --- | --- |

—

RWA Raiffeisen Ware Austria AG («RWA», Áustria), controlada pela Baywa AG («BayWa», Alemanha);

| — | ZG Raiffeisen eG («ZG», Alemanha); |
| --- | --- |

—

ZG Raiffeisen eG («ZG», Alemanha);

| — | Haus und Garten Deutschland Handelskooperation GmbH («HGD», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Haus und Garten Deutschland Handelskooperation GmbH («HGD», Alemanha).

A RWA e a ZG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da HGD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

—   Baywa: comércio, logística e serviços suplementares em três setores operacionais — agricultura, energia e materiais de construção — assim como no setor desenvolvimento da inovação & digitalização no mundo inteiro; No setor da Agricultura; prestação de serviços de negociação e outros serviços para a indústria agroalimentar, comércio e logística de produtos agrícolas de base, bem como venda e manutenção de equipamentos agrícolas;

—   RWA: comércio por grosso de produtos agrícolas, insumos, bem como máquinas agrícolas e respetivas peças sobresselentes, energia, materiais de construção e produtos para casa & jardim; contratos de franquia para centros comerciais de materiais de construção & jardinagem com a marca Lagerhaus, na Áustria;

—   ZG: grossista organizado em cooperativa e prestação de serviços nos setores de produtos agrícolas, alimentos para animais, máquinas agrícolas, materiais de construção e de energia para membros ativos na agricultura e na silvicultura, entre outros;

—   JV HGD: serviços de adjudicação de contratos e gama de produtos de design para centros comerciais de materiais de construção & jardinagem em toda a Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8925 — RWA/ZG/HGD JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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