# Jornal Oficial C 245/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 245 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano13 de julho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano13 de julho de 2018

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 245/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8973 — Mitsui/Kansai/JV) (
  1) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 245/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8973 — Mitsui/Kansai/JV) (
  1)

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 245/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 245/03 | Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de abril de 2018, que estabelece as medidas específicas para corrigir os efeitos anticoncorrenciais da infração identificada na Decisão da Comissão, de 5 de março de 2008, relativa à concessão ou manutenção em vigor por parte da República Helénica dos direitos a favor da Public Power Corporation S.A. para a extração de lenhite (processo de infração n.o 2003/4428) (Processo AT.38700 — Mercados de linhite e eletricidade gregos) [notificado com o número C(2018) 2104] | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 245/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 245/03

Resumo da Decisão da Comissão, de 17 de abril de 2018, que estabelece as medidas específicas para corrigir os efeitos anticoncorrenciais da infração identificada na Decisão da Comissão, de 5 de março de 2008, relativa à concessão ou manutenção em vigor por parte da República Helénica dos direitos a favor da Public Power Corporation S.A. para a extração de lenhite (processo de infração n.o 2003/4428) (Processo AT.38700 — Mercados de linhite e eletricidade gregos) [notificado com o número C(2018) 2104]

o

[notificado com o número C(2018) 2104]

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 245/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9009 — KKR/Casual Dining BidCo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 4 |
| 2018/C 245/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9008 — Elixia Holding/TryghedsGruppen/Fitness DK Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 6 |
| 2018/C 245/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8666 — Uralchem/Uralkali) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 245/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9009 — KKR/Casual Dining BidCo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

4

2018/C 245/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9008 — Elixia Holding/TryghedsGruppen/Fitness DK Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

6

2018/C 245/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8666 — Uralchem/Uralkali) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/1 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8973 — Mitsui/Kansai/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 245/01)

Em 6 de julho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8973. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8973.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/2 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de julho de 2018

(2018/C 245/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1658 |
| JPY | iene | 131,13 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4554 |
| GBP | libra esterlina | 0,88263 |
| SEK | coroa sueca | 10,3350 |
| CHF | franco suíço | 1,1642 |
| ISK | coroa islandesa | 125,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4443 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,938 |
| HUF | forint | 325,28 |
| PLN | zlóti | 4,3272 |
| RON | leu romeno | 4,6588 |
| TRY | lira turca | 5,6364 |
| AUD | dólar australiano | 1,5778 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5369 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1494 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7240 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5889 |
| KRW | won sul-coreano | 1 312,52 |
| ZAR | rand | 15,6488 |
| CNY | iuane | 7,7780 |
| HRK | kuna | 7,3975 |
| IDR | rupia indonésia | 16 766,54 |
| MYR | ringgit | 4,7089 |
| PHP | peso filipino | 62,378 |
| RUB | rublo | 72,4169 |
| THB | baht | 38,775 |
| BRL | real | 4,5049 |
| MXN | peso mexicano | 22,0857 |
| INR | rupia indiana | 79,8805 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1658

JPY

iene

131,13

DKK

coroa dinamarquesa

7,4554

GBP

libra esterlina

0,88263

SEK

coroa sueca

10,3350

CHF

franco suíço

1,1642

ISK

coroa islandesa

125,40

NOK

coroa norueguesa

9,4443

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,938

HUF

forint

325,28

PLN

zlóti

4,3272

RON

leu romeno

4,6588

TRY

lira turca

5,6364

AUD

dólar australiano

1,5778

CAD

dólar canadiano

1,5369

HKD

dólar de Hong Kong

9,1494

NZD

dólar neozelandês

1,7240

SGD

dólar singapurense

1,5889

KRW

won sul-coreano

1 312,52

ZAR

rand

15,6488

CNY

iuane

7,7780

HRK

kuna

7,3975

IDR

rupia indonésia

16 766,54

MYR

ringgit

4,7089

PHP

peso filipino

62,378

RUB

rublo

72,4169

THB

baht

38,775

BRL

real

4,5049

MXN

peso mexicano

22,0857

INR

rupia indiana

79,8805

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/3 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/3

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Resumo da Decisão da Comissão

de 17 de abril de 2018

que estabelece as medidas específicas para corrigir os efeitos anticoncorrenciais da infração identificada na Decisão da Comissão, de 5 de março de 2008, relativa à concessão ou manutenção em vigor por parte da República Helénica dos direitos a favor da Public Power Corporation S.A. para a extração de lenhite (processo de infração n.o 2003/4428)

(Processo AT.38700 — Mercados de linhite e eletricidade gregos)

[notificado com o número C(2018) 2104]

(Apenas faz fé o texto em língua grega)

(2018/C 245/03)

Em 17 de abril de 2018, a Comissão adotou uma decisão relativa a um processo nos termos do artigo 106.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A Comissão publica os nomes das partes e o conteúdo essencial da decisão, incluindo as sanções impostas, acautelando o interesse legítimo das empresas na proteção dos seus segredos comerciais.

(1)

Por Decisão de 5 de março de 2008, a Comissão considerou que a República Helénica tinha infringido o artigo 106.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 102.o do TFUE, na medida em que concedeu e manteve direitos privilegiados a favor da PPC no que respeita à exploração de lenhite na Grécia, criando assim uma situação de desigualdade de oportunidades para os concorrentes da PPC no que diz respeito ao acesso à produção de eletricidade alimentada a lenhite e permitindo que a PPC mantivesse a sua posição dominante no mercado grossista de eletricidade da Grécia, excluindo ou dificultando a entrada no mercado de novos intervenientes.

(2)

Por Decisão de 4 de agosto de 2009, a Comissão tornou vinculativas várias das medidas propostas pela República Helénica com vista a assegurar o acesso por parte dos concorrentes da PPC à geração alimentada a lenhite, através da concessão de direitos de exploração de quatro jazidas de lenhite através de procedimentos de concurso a entidades que não a PPC. As medidas aceites pela Comissão na Decisão de 2009 não foram aplicadas pela República Helénica, nem quaisquer outras medidas alternativas.

(3)

Por acórdãos de 15 de dezembro de 2016, o Tribunal Geral anulou as decisões da Comissão de 2008 e 2009. Tendo em conta a atual situação do mercado, a execução das medidas corretivas ainda é pertinente. A fim de aumentar a concorrência no mercado grego, os concorrentes da PPC necessitam de ter acesso a capacidade de carga de base, que na Grécia continua a estar significativamente dependente da lenhite, em especial fora dos períodos de ponta.

(4)

Em 1 de dezembro de 2017, a República Helénica propôs uma nova série de medidas corretivas à Comissão abrangendo o acesso por parte de terceiros a produção de eletricidade alimentada a lenhite, tendo simultaneamente em conta as alterações da política ambiental da Grécia e os objetivos da UE para 2020 de redução das emissões de CO2. A Comissão efetuou um teste de mercado sobre as vias de recurso entre 14 de dezembro de 2017 e 5 de janeiro de 2018. A República Helénica apresentou a versão final das medidas corretivas em 19 de janeiro de 2018.

(5)

No âmbito das vias de recurso tornadas obrigatórias pela presente Decisão, a República Helénica compromete-se a fazer com que a PPC aliene três unidades alimentadas a lenhite, juntamente com as respetivas minas e pessoal. Estas medidas permitirão aumentar a concorrência no mercado grossista de eletricidade grego através de um acesso justo e equitativo à atual produção de eletricidade alimentada a lenhite. Ao mesmo tempo, ao alienar capacidades existentes de geração de lenhite e evitar uma maior abertura e exploração de novas minas de lenhite, as medidas têm igualmente em conta os objetivos ambientais da Grécia e os objetivos da UE para 2020 de redução das emissões de CO2.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/4 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9009 — KKR/Casual Dining BidCo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 245/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | KKR & Co. Inc.(«KKR», Estados Unidos); |
| --- | --- |

—

KKR & Co. Inc.(«KKR», Estados Unidos);

| — | Casual Dining BidCo Limited («Casual Dining», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Casual Dining BidCo Limited («Casual Dining», Reino Unido).

A KKR adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Casual Dining.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   KKR: empresa de investimento à escala mundial que oferece uma vasta gama de serviços de gestão de ativos alternativos para investidores públicos e privados e fornece soluções a nível dos mercados de capitais para a própria empresa e para as empresas e os clientes da sua carteira;

—   Casual Dining: explora restaurantes no Reino Unido e no estrangeiro.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9009 — KKR/Casual Dining BidCo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/6 |
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13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9008 — Elixia Holding/TryghedsGruppen/Fitness DK Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 245/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Elixia Holding S.a.r.l («Elixia», Suécia), controlada por Altor Funds (Noruega); |
| --- | --- |

—

Elixia Holding S.a.r.l («Elixia», Suécia), controlada por Altor Funds (Noruega);

| — | TryghedsGruppen smba («TryghedsGruppen», Dinamarca); |
| --- | --- |

—

TryghedsGruppen smba («TryghedsGruppen», Dinamarca);

| — | Fitness DK («Fitness DK», Dinamarca). |
| --- | --- |

—

Fitness DK («Fitness DK», Dinamarca).

A Elixia (controlada por Altor Funds) e a TryghedsGruppen adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Fitness DK.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Elixia: SGPS da cadeia de ginásios nórdica Health and Fitness Nordic («HFN»). A HFN explora ginásios na Suécia, na Noruega e na Finlândia. Altor Funds compreende quatro fundos de participações privadas que investem em setores de atividade que vão dos bens de consumo e comércio retalhista à indústria pesada e energia;

—   TryghedsGruppen: organização associativa que controla a companhia de seguros não vida Tryg. A TryghedsGruppen tem também participações minoritárias no setor dos serviços de cuidados de saúde e na HFN;

—   Fitness DK: SGPS do operador dinamarquês de ginásios Fitness DK A/S.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9008 — Elixia Holding/TryghedsGruppen/Fitness DK Holding

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 13.7.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/7 |
| --- | --- | --- | --- |

13.7.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8666 — Uralchem/Uralkali)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 245/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem («Uralchem») (Rússia); |
| --- | --- |

—

Joint Stock Company United Chemical Company Uralchem («Uralchem») (Rússia);

| — | Public Joint Stock Company Uralkali («Uralkali») (Rússia). |
| --- | --- |

—

Public Joint Stock Company Uralkali («Uralkali») (Rússia).

A Uralchem adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Uralkali.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Uralchem: produção e distribuição de fertilizantes minerais;

—   Uralkali: produção e distribuição de potassa e de sais de potássio conexos ou derivados.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8666 — Uralchem/Uralkali

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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