# Jornal Oficial C 205/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 205 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano14 de junho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 205

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano14 de junho de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 205/01 | Atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 205/01

Atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

o

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 205/02 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2018/C 205/03 | Relatório Especial n.o 16/2018 — Revisão ex post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido, mas incompleto | 5 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2018/C 205/04 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de Auditores | 6 |
| | Comité Permanente dos Estados da EFTA |
| 2018/C 205/05 | Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2017 | 7 |
| 2018/C 205/06 | Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2017 | 27 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 205/02

Taxas de câmbio do euro

4

Tribunal de Contas

2018/C 205/03

Relatório Especial n.o 16/2018 — Revisão ex post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido, mas incompleto

o

ex post

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2018/C 205/04

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de Auditores

6

Comité Permanente dos Estados da EFTA

2018/C 205/05

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2017

7

2018/C 205/06

Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2017

o

o

o

27

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 205/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature's Care Biotech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 31 |
| 2018/C 205/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8943 — Intermediate Capital Group/Minimax Viking) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 33 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 205/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature's Care Biotech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

31

2018/C 205/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8943 — Intermediate Capital Group/Minimax Viking) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

33

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/1 |
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14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/1

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Atualização do anexo II e dos quadros 1 e 2 do anexo III-B no que respeita aos valores em euros aplicáveis em conformidade com o artigo 10.o-A da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

(2018/C 205/01)

O anexo II da Diretiva 1999/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 1999, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas (1), passa a ter a seguinte redação:

ANEXO II

MONTANTES MÁXIMOS EM EUROS DOS DIREITOS DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO CUSTOS ADMINISTRATIVOS, REFERIDOS NO ARTIGO 7.o, N.o 7

Anuais

| | máximo três eixos | mínimo quatro eixos |
| --- | --- | --- |
| EURO 0 | 1 428 | 2 394 |
| EURO I | 1 242 | 2 073 |
| EURO II | 1 081 | 1 803 |
| EURO III | 940 | 1 567 |
| EURO IV e menos poluente | 855 | 1 425 |

máximo três eixos

mínimo quatro eixos

EURO 0

1 428

2 394

EURO I

1 242

2 073

EURO II

1 081

1 803

EURO III

940

1 567

EURO IV e menos poluente

855

1 425

Mensais e semanais

As taxas máximas mensais e semanais são proporcionais à duração da utilização feita da infraestrutura.

Diária

O direito de utilização diário é igual para todas as categorias de veículos e o seu montante é de 12 EUR.

O anexo III-B da Diretiva 1999/62/CE, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2011/76/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), passa a ter a seguinte redação:

2

ANEXO III-B

TAXA MÉDIA PONDERADA MÁXIMA DE EXTERNALIDADE

O presente anexo estabelece os parâmetros a utilizar para calcular a taxa média ponderada máxima de externalidade.

1.   Custo máximo da poluição atmosférica originada pelo tráfego

Quadro 1

Custo máximo imputável da poluição atmosférica

| Cêntimos/veículo.km | Estradas suburbanas
  (incluindo autoestradas) | Estradas interurbanas
  (incluindo autoestradas) |
| --- | --- | --- |
| EURO 0 | 17,2 | 12,9 |
| EURO I | 11,8 | 8,6 |
| EURO II | 9,7 | 7,6 |
| EURO III | 7,6 | 6,5 |
| EURO IV | 4,3 | 3,3 |
| EURO V
  após 31 de dezembro de 2013 | 0 | 0 |
| 3,3 | 2,2 |
| EURO VI
  após 31 de dezembro de 2017 | 0 | 0 |
| 2,2 | 1,1 |
| Menos poluentes do que EURO VI | 0 | 0 |

Cêntimos/veículo.km

Estradas suburbanas

(incluindo autoestradas)

Estradas interurbanas

(incluindo autoestradas)

EURO 0

17,2

12,9

EURO I

11,8

8,6

EURO II

9,7

7,6

EURO III

7,6

6,5

EURO IV

4,3

3,3

EURO V

após 31 de dezembro de 2013

0

0

3,3

2,2

EURO VI

após 31 de dezembro de 2017

0

0

2,2

1,1

Menos poluentes do que EURO VI

0

0

Se o declive das estradas, a altitude e/ou as inversões térmicas o justificarem, estes valores podem ser multiplicados por um fator máximo de 2 nas zonas montanhosas.

2.   Custo máximo da poluição sonora originada pelo tráfego

Quadro 2

Custo máximo imputável da poluição sonora

| Cêntimos/veículo.km | Dia | Noite |
| --- | --- | --- |
| Estradas suburbanas
  (incluindo autoestradas) | 1,18 | 2,15 |
| Estradas interurbanas
  (incluindo autoestradas) | 0,22 | 0,33 |

Cêntimos/veículo.km

Dia

Noite

Estradas suburbanas

(incluindo autoestradas)

1,18

2,15

Estradas interurbanas

(incluindo autoestradas)

0,22

0,33

Se o declive das estradas, as inversões térmicas e/ou o efeito de anfiteatro dos vales o justificarem, estes valores podem ser multiplicados por um fator máximo de 2 nas zonas montanhosas.

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(1)  JO L 187 de 20.7.1999, p. 42.

1

(2)  JO L 269 de 14.10.2011, p. 1.

2

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/4 |
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14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de junho de 2018

(2018/C 205/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1764 |
| JPY | iene | 130,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4503 |
| GBP | libra esterlina | 0,88210 |
| SEK | coroa sueca | 10,1360 |
| CHF | franco suíço | 1,1616 |
| ISK | coroa islandesa | 125,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4373 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,711 |
| HUF | forint | 320,35 |
| PLN | zlóti | 4,2766 |
| RON | leu romeno | 4,6650 |
| TRY | lira turca | 5,4603 |
| AUD | dólar australiano | 1,5506 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5313 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2325 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6713 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5711 |
| KRW | won sul-coreano | 1 275,88 |
| ZAR | rand | 15,5908 |
| CNY | iuane | 7,5293 |
| HRK | kuna | 7,3800 |
| IDR | rupia indonésia | 16 426,44 |
| MYR | ringgit | 4,6985 |
| PHP | peso filipino | 62,616 |
| RUB | rublo | 73,8286 |
| THB | baht | 37,798 |
| BRL | real | 4,3587 |
| MXN | peso mexicano | 24,3141 |
| INR | rupia indiana | 79,5340 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1764

JPY

iene

130,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4503

GBP

libra esterlina

0,88210

SEK

coroa sueca

10,1360

CHF

franco suíço

1,1616

ISK

coroa islandesa

125,50

NOK

coroa norueguesa

9,4373

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,711

HUF

forint

320,35

PLN

zlóti

4,2766

RON

leu romeno

4,6650

TRY

lira turca

5,4603

AUD

dólar australiano

1,5506

CAD

dólar canadiano

1,5313

HKD

dólar de Hong Kong

9,2325

NZD

dólar neozelandês

1,6713

SGD

dólar singapurense

1,5711

KRW

won sul-coreano

1 275,88

ZAR

rand

15,5908

CNY

iuane

7,5293

HRK

kuna

7,3800

IDR

rupia indonésia

16 426,44

MYR

ringgit

4,6985

PHP

peso filipino

62,616

RUB

rublo

73,8286

THB

baht

37,798

BRL

real

4,3587

MXN

peso mexicano

24,3141

INR

rupia indiana

79,5340

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/5 |
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14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/5

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Relatório Especial n.o 16/2018

«Revisão ex post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido, mas incompleto»

(2018/C 205/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 16/2018 «Revisão ex post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido, mas incompleto».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/6 |
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14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/6

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA — Rescisão e nomeação de Auditores

(2018/C 205/04)

Em 1 de abril de 2018, o Órgão de Fiscalização da EFTA nomeou Craig Simpson, funcionário desse Órgão, para o cargo de Auditor, ao abrigo da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 442/12/COL, de 29 de novembro de 2012, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados processos de concorrência (1).

Charlotte Fornø cessa as suas funções de Auditora, nos termos da Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 442/12/COL, a partir de 31 de março de 2018. Casper Ebrecht permanece em funções como Auditor do Órgão de Fiscalização da EFTA.

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(1)  JO L 190 de 11.7.2013, p. 93 e Suplemento EEE n.o 40 de 11.7.2013, p. 3.

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Comité Permanente dos Estados da EFTA

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/7 |
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14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/7

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Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no primeiro semestre de 2017

(2018/C 205/05)

Subcomité I sobre a livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 74/1999 do Comité Misto do EEE, de 28 de maio de 1999, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 15 de dezembro de 2017, tome conhecimento das seguintes listas relativas a autorizações de introdução de medicamentos no mercado no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017:

| Anexo I | Lista de novas autorizações de introdução no mercado |
| --- | --- |
| Anexo II | Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas |
| Anexo III | Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas |
| Anexo IV | Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas |
| Anexo V | Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas |

Anexo I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

Anexo II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

Anexo III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

Anexo IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

Anexo V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

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ANEXO I

Lista de novas autorizações de introdução no mercado

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017, foram concedidas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/11/699 | Fampyra (Switch to non-conditional) | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/771 | Zoledronsäure Teva | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/15/1049 | Cystadrops | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/15/1049 | Cystadrops | Noruega | 27.1.2017 |
| EU/1/15/1049 | CYSTADROPS | Islândia | 30.1.2017 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Noruega | 10.5.2017 |
| EU/1/15/1078 | Natpar | Islândia | 15.5.2017 |
| EU/1/16/1086 | TAGRISSO (Switch to non-conditional) | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1110 | Chenodeoxycholic acid Leadiant | Noruega | 20.4.2017 |
| EU/1/16/1110 | Chenodeoxycholic acid Leadiant | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/16/1110 | Chenodeoxycholic acid Leadiant | Islândia | 9.5.2017 |
| EU/1/16/1133 | Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Mylan | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1133 | Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Mylan | Noruega | 16.1.2017 |
| EU/1/16/1133 | Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Mylan | Islândia | 5.1.2017 |
| EU/1/16/1139 | OCALIVA | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1140 | Darunavir Mylan | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1140 | Darunavir Mylan | Noruega | 16.1.2017 |
| EU/1/16/1140 | Darunavir Mylan | Islândia | 11.1.2017 |
| EU/1/16/1150 | Rekovelle | Noruega | 6.1.2017 |
| EU/1/16/1150 | REKOVELLE | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/1/16/1152 | Roteas | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1152 | Roteas | Noruega | 10.5.2017 |
| EU/1/16/1152 | Roteas | Islândia | 10.5.2017 |
| EU/1/16/1153 | Tadalafil Generics | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1153 | Tadalafil Generics | Noruega | 24.1.2017 |
| EU/1/16/1153 | Tadalafil Generics | Islândia | 13.1.2017 |
| EU/1/16/1154 | Vemlidy | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1154 | Vemlidy | Noruega | 1.2.2017 |
| EU/1/16/1154 | Vemlidy | Islândia | 13.1.2017 |
| EU/1/16/1156 | ZINPLAVA | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1156 | ZINPLAVA | Noruega | 26.1.2017 |
| EU/1/16/1156 | Zinplava | Islândia | 24.1.2017 |
| EU/1/16/1157 | Suliqua | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1157 | Suliqua | Noruega | 25.1.2017 |
| EU/1/16/1157 | Suliqua | Islândia | 24.1.2017 |
| EU/1/16/1158 | AFSTYLA | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1158 | AFSTYLA | Noruega | 11.1.2017 |
| EU/1/16/1158 | Afstyla | Islândia | 11.1.2017 |
| EU/1/16/1159 | Terrosa | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1159 | Terrosa | Noruega | 11.1.2017 |
| EU/1/16/1159 | Terrosa | Islândia | 11.1.2017 |
| EU/1/16/1160 | Fiasp | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1160 | Fiasp | Noruega | 25.1.2017 |
| EU/1/16/1160 | Fiasp | Islândia | 23.1.2017 |
| EU/1/16/1161 | Movymia | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1161 | Movymia | Noruega | 26.1.2017 |
| EU/1/16/1161 | Movymia | Islândia | 24.1.2017 |
| EU/1/16/1162 | Lusduna | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1162 | Lusduna | Noruega | 19.1.2017 |
| EU/1/16/1162 | Lusduna | Islândia | 12.1.2017 |
| EU/1/16/1163 | SOLYMBIC | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1163 | SOLYMBIC | Noruega | 6.4.2017 |
| EU/1/16/1163 | Solymbic | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/16/1164 | AMGEVITA | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1164 | AMGEVITA | Noruega | 6.4.2017 |
| EU/1/16/1164 | Amgevita | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/16/1165 | LIFMIOR | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1165 | LIFMIOR | Noruega | 21.2.2017 |
| EU/1/16/1165 | Lifmior | Islândia | 21.2.2017 |
| EU/1/16/1166 | Pregabalin Zentiva k.s | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1166 | Pregabalin Zentiva k.s. | Noruega | 13.3.2017 |
| EU/1/16/1166 | Pregabalin Zentiva k.s. | Islândia | 14.3.2017 |
| EU/1/16/1167 | Truxima | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1167 | Truxima | Noruega | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1167 | Truxima | Islândia | 15.3.2017 |
| EU/1/16/1168 | Vihuma | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1168 | Vihuma | Noruega | 17.3.2017 |
| EU/1/16/1168 | Vihuma | Islândia | 10.3.2017 |
| EU/1/16/1169 | Alecensa | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1169 | Alecensa | Noruega | 7.3.2017 |
| EU/1/16/1169 | Alecensa | Islândia | 15.3.2017 |
| EU/1/16/1170 | Olumiant | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/16/1170 | Olumiant | Noruega | 22.2.2017 |
| EU/1/16/1170 | OLUMIANT | Islândia | 21.2.2017 |
| EU/1/16/1171 | Ledaga | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1171 | Ledaga | Noruega | 15.3.2017 |
| EU/1/16/1171 | LEDAGA | Islândia | 14.3.2017 |
| EU/1/17/1172 | Jylamvo | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1172 | Jylamvo | Noruega | 4.4.2017 |
| EU/1/17/1172 | Jylamvo | Islândia | 26.4.2017 |
| EU/1/17/1174 | Rolufta | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1174 | Rolufta | Noruega | 7.4.2017 |
| EU/1/17/1174 | Rolufta | Islândia | 24.3.2017 |
| EU/1/17/1175 | Daptomycin Hospira | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1175 | Daptomycin Hospira | Noruega | 18.4.2017 |
| EU/1/17/1175 | Daptomycin Hospira | Islândia | 7.4.2017 |
| EU/1/17/1176 | Yargesa | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1176 | Yargesa | Noruega | 7.4.2017 |
| EU/1/17/1176 | Yargesa | Islândia | 7.4.2017 |
| EU/1/17/1177 | Tadalafil Lilly | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1177 | Tadalafil Lilly | Noruega | 18.4.2017 |
| EU/1/17/1177 | Tadalafil Lilly | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/17/1178 | Xeljanz | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1178 | Xeljanz | Noruega | 6.4.2017 |
| EU/1/17/1178 | XELJANZ | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/17/1180 | Varuby | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/17/1180 | Varuby | Noruega | 10.5.2017 |
| EU/1/17/1180 | Varuby | Islândia | 10.5.2017 |
| EU/1/17/1182 | Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Krka d.d. | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1182 | Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Krka d.d. | Noruega | 22.5.2017 |
| EU/1/17/1182 | Emtricitabine/Tenofovir disoproxil KrKa d.d. | Islândia | 12.5.2017 |
| EU/1/17/1183 | Pemetrexed Hospira UK Limited | Noruega | 9.5.2017 |
| EU/1/17/1183 | Pemetrexed Hospira UK Limited | Islândia | 12.5.2017 |
| EU/1/17/1183 | Pemetrexed Hospira UK Ltd. | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1184 | Riximyo | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1184 | Riximyo | Noruega | 26.6.2017 |
| EU/1/17/1185 | Rixathon | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1185 | Rixathon | Noruega | 23.6.2017 |
| EU/1/17/1186 | Axumin | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1186 | Axumin | Noruega | 31.5.2017 |
| EU/1/17/1186 | Axumin | Islândia | 21.6.2017 |
| EU/1/17/1187 | Trumenba | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1187 | Trumenba | Noruega | 9.6.2017 |
| EU/1/17/1187 | Trumenba | Islândia | 21.6.2017 |
| EU/1/17/1188 | Spinraza | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1188 | Spinraza | Noruega | 8.6.2017 |
| EU/1/17/1188 | Spinraza | Islândia | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1189 | Elmiron | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1189 | Elmiron | Noruega | 20.6.2017 |
| EU/1/17/1189 | Elmiron | Islândia | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1190 | Ivabradine Accord | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1190 | Ivabradine Accord | Noruega | 12.6.2017 |
| EU/1/17/1190 | Ivabradine Accord | Islândia | 7.6.2017 |
| EU/1/17/1191 | Dinutuximab beta Apeiron | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1191 | Dinutuximab beta Apeiron | Noruega | 12.5.2017 |
| EU/1/17/1191 | Dinutuximab beta Apeiron | Islândia | 23.5.2017 |
| EU/1/17/1192 | Brineura | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1192 | Brineura | Noruega | 6.6.2017 |
| EU/1/17/1192 | Brineura | Islândia | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1193 | Refixia | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1193 | Refixia | Noruega | 22.6.2017 |
| EU/1/17/1193 | Refixia | Islândia | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1194 | Febuxostat Mylan | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1194 | Febuxostat Mylan | Noruega | 26.6.2017 |
| EU/1/17/1195 | Erelzi | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1196 | Kevzara | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1201 | Skilarence | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/17/1202 | Ucedane | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/16/200 | Cepedex | Noruega | 4.1.2017 |
| EU/2/16/201 | Halagon | Noruega | 4.1.2017 |
| EU/2/16/201 | Halagon | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/2/16/202 | Coliprotec F4/F18 | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/2/16/202 | Coliprotec F4/F18 | Noruega | 21.2.2017 |
| EU/2/16/202 | Coliprotec F4/F18 | Islândia | 9.3.2017 |
| EU/2/16/203 | VarroMed | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/2/16/203 | VarroMed | Noruega | 21.2.2017 |
| EU/2/16/203 | VarroMed | Islândia | 15.2.2017 |
| EU/2/16/204 | Stronghold Plus | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/2/16/204 | Stronghold Plus | Noruega | 27.2.2017 |
| EU/2/16/204 | Stronghold Plus | Islândia | 15.2.2017 |
| EU/2/17/205 | CYTOPOINT | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/2/17/205 | CYTOPOINT | Noruega | 23.5.2017 |
| EU/2/17/205 | CYTOPOINT | Islândia | 12.5.2017 |
| EU/2/17/206 | Credelio | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/17/206 | Credelio | Noruega | 23.5.2017 |
| EU/2/17/206 | Credelio | Islândia | 12.5.2017 |
| EU/2/17/207 | Zulvac BTV Ovis | Noruega | 18.5.2017 |
| EU/2/17/207 | Zulvac BTV Ovis | Islândia | 12.5.2017 |
| EU/2/17/208 | Ingelvac PCV FLEX | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/17/208 | Ingelvac PCV FLEX | Noruega | 8.6.2017 |
| EU/2/17/208 | Ingelvac PCV FLEX | Islândia | 13.6.2017 |
| EU/2/17/209 | RESPIPORC FLUpan H1N1 | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/17/209 | RESPIPORC FLUpan H1N1 | Noruega | 2.6.2017 |
| EU/2/17/209 | RESPIPORC FLUpan H1N1 | Islândia | 13.6.2017 |
| EU/2/17/210 | Zeleris | Noruega | 7.6.2017 |
| EU/2/17/210 | Zeleris | Islândia | 19.5.2017 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/11/699

Fampyra (Switch to non-conditional)

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/771

Zoledronsäure Teva

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/15/1049

Cystadrops

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/15/1049

Cystadrops

Noruega

27.1.2017

EU/1/15/1049

CYSTADROPS

Islândia

30.1.2017

EU/1/15/1078

Natpar

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/15/1078

Natpar

Noruega

10.5.2017

EU/1/15/1078

Natpar

Islândia

15.5.2017

EU/1/16/1086

TAGRISSO (Switch to non-conditional)

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1110

Chenodeoxycholic acid Leadiant

Noruega

20.4.2017

EU/1/16/1110

Chenodeoxycholic acid Leadiant

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/16/1110

Chenodeoxycholic acid Leadiant

Islândia

9.5.2017

EU/1/16/1133

Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Mylan

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1133

Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Mylan

Noruega

16.1.2017

EU/1/16/1133

Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Mylan

Islândia

5.1.2017

EU/1/16/1139

OCALIVA

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1140

Darunavir Mylan

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1140

Darunavir Mylan

Noruega

16.1.2017

EU/1/16/1140

Darunavir Mylan

Islândia

11.1.2017

EU/1/16/1150

Rekovelle

Noruega

6.1.2017

EU/1/16/1150

REKOVELLE

Islândia

4.1.2017

EU/1/16/1152

Roteas

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1152

Roteas

Noruega

10.5.2017

EU/1/16/1152

Roteas

Islândia

10.5.2017

EU/1/16/1153

Tadalafil Generics

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1153

Tadalafil Generics

Noruega

24.1.2017

EU/1/16/1153

Tadalafil Generics

Islândia

13.1.2017

EU/1/16/1154

Vemlidy

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1154

Vemlidy

Noruega

1.2.2017

EU/1/16/1154

Vemlidy

Islândia

13.1.2017

EU/1/16/1156

ZINPLAVA

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1156

ZINPLAVA

Noruega

26.1.2017

EU/1/16/1156

Zinplava

Islândia

24.1.2017

EU/1/16/1157

Suliqua

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1157

Suliqua

Noruega

25.1.2017

EU/1/16/1157

Suliqua

Islândia

24.1.2017

EU/1/16/1158

AFSTYLA

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1158

AFSTYLA

Noruega

11.1.2017

EU/1/16/1158

Afstyla

Islândia

11.1.2017

EU/1/16/1159

Terrosa

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1159

Terrosa

Noruega

11.1.2017

EU/1/16/1159

Terrosa

Islândia

11.1.2017

EU/1/16/1160

Fiasp

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1160

Fiasp

Noruega

25.1.2017

EU/1/16/1160

Fiasp

Islândia

23.1.2017

EU/1/16/1161

Movymia

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1161

Movymia

Noruega

26.1.2017

EU/1/16/1161

Movymia

Islândia

24.1.2017

EU/1/16/1162

Lusduna

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1162

Lusduna

Noruega

19.1.2017

EU/1/16/1162

Lusduna

Islândia

12.1.2017

EU/1/16/1163

SOLYMBIC

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1163

SOLYMBIC

Noruega

6.4.2017

EU/1/16/1163

Solymbic

Islândia

6.4.2017

EU/1/16/1164

AMGEVITA

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1164

AMGEVITA

Noruega

6.4.2017

EU/1/16/1164

Amgevita

Islândia

6.4.2017

EU/1/16/1165

LIFMIOR

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1165

LIFMIOR

Noruega

21.2.2017

EU/1/16/1165

Lifmior

Islândia

21.2.2017

EU/1/16/1166

Pregabalin Zentiva k.s

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1166

Pregabalin Zentiva k.s.

Noruega

13.3.2017

EU/1/16/1166

Pregabalin Zentiva k.s.

Islândia

14.3.2017

EU/1/16/1167

Truxima

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1167

Truxima

Noruega

28.2.2017

EU/1/16/1167

Truxima

Islândia

15.3.2017

EU/1/16/1168

Vihuma

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1168

Vihuma

Noruega

17.3.2017

EU/1/16/1168

Vihuma

Islândia

10.3.2017

EU/1/16/1169

Alecensa

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1169

Alecensa

Noruega

7.3.2017

EU/1/16/1169

Alecensa

Islândia

15.3.2017

EU/1/16/1170

Olumiant

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/16/1170

Olumiant

Noruega

22.2.2017

EU/1/16/1170

OLUMIANT

Islândia

21.2.2017

EU/1/16/1171

Ledaga

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1171

Ledaga

Noruega

15.3.2017

EU/1/16/1171

LEDAGA

Islândia

14.3.2017

EU/1/17/1172

Jylamvo

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1172

Jylamvo

Noruega

4.4.2017

EU/1/17/1172

Jylamvo

Islândia

26.4.2017

EU/1/17/1174

Rolufta

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1174

Rolufta

Noruega

7.4.2017

EU/1/17/1174

Rolufta

Islândia

24.3.2017

EU/1/17/1175

Daptomycin Hospira

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1175

Daptomycin Hospira

Noruega

18.4.2017

EU/1/17/1175

Daptomycin Hospira

Islândia

7.4.2017

EU/1/17/1176

Yargesa

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1176

Yargesa

Noruega

7.4.2017

EU/1/17/1176

Yargesa

Islândia

7.4.2017

EU/1/17/1177

Tadalafil Lilly

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1177

Tadalafil Lilly

Noruega

18.4.2017

EU/1/17/1177

Tadalafil Lilly

Islândia

6.4.2017

EU/1/17/1178

Xeljanz

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1178

Xeljanz

Noruega

6.4.2017

EU/1/17/1178

XELJANZ

Islândia

6.4.2017

EU/1/17/1180

Varuby

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/17/1180

Varuby

Noruega

10.5.2017

EU/1/17/1180

Varuby

Islândia

10.5.2017

EU/1/17/1182

Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Krka d.d.

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1182

Emtricitabine/Tenofovir disoproxil Krka d.d.

Noruega

22.5.2017

EU/1/17/1182

Emtricitabine/Tenofovir disoproxil KrKa d.d.

Islândia

12.5.2017

EU/1/17/1183

Pemetrexed Hospira UK Limited

Noruega

9.5.2017

EU/1/17/1183

Pemetrexed Hospira UK Limited

Islândia

12.5.2017

EU/1/17/1183

Pemetrexed Hospira UK Ltd.

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1184

Riximyo

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1184

Riximyo

Noruega

26.6.2017

EU/1/17/1185

Rixathon

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1185

Rixathon

Noruega

23.6.2017

EU/1/17/1186

Axumin

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1186

Axumin

Noruega

31.5.2017

EU/1/17/1186

Axumin

Islândia

21.6.2017

EU/1/17/1187

Trumenba

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1187

Trumenba

Noruega

9.6.2017

EU/1/17/1187

Trumenba

Islândia

21.6.2017

EU/1/17/1188

Spinraza

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1188

Spinraza

Noruega

8.6.2017

EU/1/17/1188

Spinraza

Islândia

30.6.2017

EU/1/17/1189

Elmiron

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1189

Elmiron

Noruega

20.6.2017

EU/1/17/1189

Elmiron

Islândia

30.6.2017

EU/1/17/1190

Ivabradine Accord

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1190

Ivabradine Accord

Noruega

12.6.2017

EU/1/17/1190

Ivabradine Accord

Islândia

7.6.2017

EU/1/17/1191

Dinutuximab beta Apeiron

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1191

Dinutuximab beta Apeiron

Noruega

12.5.2017

EU/1/17/1191

Dinutuximab beta Apeiron

Islândia

23.5.2017

EU/1/17/1192

Brineura

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1192

Brineura

Noruega

6.6.2017

EU/1/17/1192

Brineura

Islândia

30.6.2017

EU/1/17/1193

Refixia

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1193

Refixia

Noruega

22.6.2017

EU/1/17/1193

Refixia

Islândia

30.6.2017

EU/1/17/1194

Febuxostat Mylan

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1194

Febuxostat Mylan

Noruega

26.6.2017

EU/1/17/1195

Erelzi

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1196

Kevzara

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1201

Skilarence

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/17/1202

Ucedane

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/16/200

Cepedex

Noruega

4.1.2017

EU/2/16/201

Halagon

Noruega

4.1.2017

EU/2/16/201

Halagon

Islândia

4.1.2017

EU/2/16/202

Coliprotec F4/F18

Listenstaine

28.2.2017

EU/2/16/202

Coliprotec F4/F18

Noruega

21.2.2017

EU/2/16/202

Coliprotec F4/F18

Islândia

9.3.2017

EU/2/16/203

VarroMed

Listenstaine

28.2.2017

EU/2/16/203

VarroMed

Noruega

21.2.2017

EU/2/16/203

VarroMed

Islândia

15.2.2017

EU/2/16/204

Stronghold Plus

Listenstaine

28.2.2017

EU/2/16/204

Stronghold Plus

Noruega

27.2.2017

EU/2/16/204

Stronghold Plus

Islândia

15.2.2017

EU/2/17/205

CYTOPOINT

Listenstaine

30.4.2017

EU/2/17/205

CYTOPOINT

Noruega

23.5.2017

EU/2/17/205

CYTOPOINT

Islândia

12.5.2017

EU/2/17/206

Credelio

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/17/206

Credelio

Noruega

23.5.2017

EU/2/17/206

Credelio

Islândia

12.5.2017

EU/2/17/207

Zulvac BTV Ovis

Noruega

18.5.2017

EU/2/17/207

Zulvac BTV Ovis

Islândia

12.5.2017

EU/2/17/208

Ingelvac PCV FLEX

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/17/208

Ingelvac PCV FLEX

Noruega

8.6.2017

EU/2/17/208

Ingelvac PCV FLEX

Islândia

13.6.2017

EU/2/17/209

RESPIPORC FLUpan H1N1

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/17/209

RESPIPORC FLUpan H1N1

Noruega

2.6.2017

EU/2/17/209

RESPIPORC FLUpan H1N1

Islândia

13.6.2017

EU/2/17/210

Zeleris

Noruega

7.6.2017

EU/2/17/210

Zeleris

Islândia

19.5.2017

---

ANEXO II

Lista de autorizações de introdução no mercado renovadas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017, foram renovadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/02/226 | InductosOs | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/06/362 | Byetta | Noruega | 24.1.2017 |
| EU/1/06/364 | Adrovance | Noruega | 28.3.2017 |
| EU/1/06/365 | Elaprase | Noruega | 23.1.2016 |
| EU/1/06/366 | Tandemact | Noruega | 27.1.2017 |
| EU/1/07/388 | Sebivo | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/07/388 | Sebivo | Noruega | 16.1.2017 |
| EU/1/07/388 | Sebivo | Islândia | 5.1.2017 |
| EU/1/07/391 | Revlimid | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/07/391 | Revlimid | Noruega | 23.2.2017 |
| EU/1/07/391 | Revlimid | Islândia | 21.2.2017 |
| EU/1/07/396 | Pergoveris | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/07/396 | Pergoveris | Noruega | 23.5.2017 |
| EU/1/07/396 | Pergoveris | Islândia | 23.5.2017 |
| EU/1/07/397 | Siklos | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/07/397 | Siklos | Noruega | 5.5.2017 |
| EU/1/07/397 | Siklos | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/1/07/403 | Atriance | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/07/403 | Atriance | Noruega | 26.6.2017 |
| EU/1/07/404 | Flebogamma DIF | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/07/404 | Flebogamma DIF | Noruega | 10.5.2017 |
| EU/1/07/404 | Flebogamma DIF | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/1/07/405 | Rasilez | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/07/405 | Rasilez | Noruega | 12.6.2017 |
| EU/1/07/405 | Rasilez | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/1/11/699 | Fampyra | Noruega | 20.6.2017 |
| EU/1/11/699 | Fampyra | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Noruega | 2.3.2017 |
| EU/1/11/749 | Caprelsa | Islândia | 24.2.2017 |
| EU/1/12/752 | Vepacel | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/12/752 | Vepacel | Noruega | 19.1.2017 |
| EU/1/12/752 | Vepacel | Islândia | 12.1.2017 |
| EU/1/12/757 | Pioglitazon Teva | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/757 | Pioglitazone Teva | Noruega | 21.3.2017 |
| EU/1/12/757 | Pioglitazone Teva | Islândia | 10.3.2017 |
| EU/1/12/758 | Pioglitazon Teva Pharma | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/758 | Pioglitazone Teva Pharma | Noruega | 17.3.2017 |
| EU/1/12/758 | Pioglitazone Teva Pharma | Islândia | 10.3.2017 |
| EU/1/12/759 | Zoledronic acid Actavis | Noruega | 4.1.2017 |
| EU/1/12/759 | Zoledronic acid Actavis | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/1/12/760 | Bronchitol | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/12/760 | Bronchitol | Noruega | 23.1.2017 |
| EU/1/12/760 | Bronchitol | Islândia | 23.1.2017 |
| EU/1/12/761 | Capecitabin Teva | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/12/761 | Capecitabine Teva | Noruega | 25.1.2017 |
| EU/1/12/761 | Capecitabine Teva | Islândia | 23.1.2017 |
| EU/1/12/762 | Capecitabin Accord | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/12/762 | Capecitabine Accord | Noruega | 25.1.2017 |
| EU/1/12/762 | Capecitabine Accord | Islândia | 23.1.2017 |
| EU/1/12/763 | Ecansya | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/1/12/764 | Pixuvri | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/764 | Pixuvri | Noruega | 29.3.2017 |
| EU/1/12/764 | Pixuvri | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/12/766 | SANCUSO | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/12/766 | SANCUSO | Noruega | 23.1.2017 |
| EU/1/12/766 | Sancuso | Islândia | 13.1.2017 |
| EU/1/12/767 | Nimenrix | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/767 | Nimenrix | Noruega | 14.3.2017 |
| EU/1/12/767 | Nimenrix | Islândia | 14.3.2017 |
| EU/1/12/768 | Riluzol Zentiva | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/12/768 | Riluzole Zentiva | Noruega | 24.1.2017 |
| EU/1/12/768 | Riluzole Zentiva | Islândia | 13.1.2017 |
| EU/1/12/769 | Docetaxel Accord | Noruega | 3.3.2017 |
| EU/1/12/769 | Docetaxel Accord | Islândia | 10.3.2017 |
| EU/1/12/770 | Docetaxel Kabi | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/770 | Docetaxel Kabi | Noruega | 3.3.2017 |
| EU/1/12/770 | Docetaxel Kabi | Islândia | 10.3.2017 |
| EU/1/12/771 | Zoledronic acid Teva | Noruega | 20.6.2017 |
| EU/1/12/771 | Zoledronic Acid Teva | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/1/12/772 | Zoledronic acid Teva Pharma | Noruega | 20.6.2017 |
| EU/1/12/772 | Zoledronic acid Teva Pharma | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/1/12/772 | Zoledronsäure Teva Pharma | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/773 | Jakavi | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/773 | Jakavi | Noruega | 12.5.2017 |
| EU/1/12/773 | Jakavi | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/1/12/775 | NovoThirteen | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/775 | NovoThirteen | Noruega | 15.6.2017 |
| EU/1/12/775 | NovoThirteen | Islândia | 7.6.2017 |
| EU/1/12/776 | Fycompa | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/776 | Fycompa | Noruega | 18.4.2017 |
| EU/1/12/776 | Fycompa | Islândia | 24.4.2017 |
| EU/1/12/777 | Inlyta | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/777 | Inlyta | Noruega | 14.6.2017 |
| EU/1/12/777 | Inlyta | Islândia | 8.6.2017 |
| EU/1/12/778 | Eklira Genuair | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/778 | Eklira Genuair | Noruega | 10.5.2017 |
| EU/1/12/778 | Eklira Genuair | Islândia | 10.5.2017 |
| EU/1/12/779 | Zoledronic acid medac | Islândia | 18.5.2017 |
| EU/1/12/779 | Zoledronsäure medac | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/779 | Zoledronsyre medac | Noruega | 22.5.2017 |
| EU/1/12/780 | Jentadueto | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/780 | Jentadueto | Noruega | 6.4.2017 |
| EU/1/12/780 | Jentadueto | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/12/781 | Bretaris Genuair | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/781 | Bretaris Genuair | Noruega | 10.5.2017 |
| EU/1/12/781 | Bretaris Genuair | Islândia | 10.5.2017 |
| EU/1/12/782 | Kalydeco | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/782 | Kalydeco | Noruega | 19.5.2017 |
| EU/1/12/782 | Kalydeco | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/1/12/783 | Zyclara | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/12/783 | Zyclara | Noruega | 6.4.2017 |
| EU/1/12/783 | Zyclara | Islândia | 7.4.2017 |
| EU/1/12/785 | Zinforo | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/785 | Zinforo | Noruega | 19.5.2017 |
| EU/1/12/785 | Zinforo | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/1/12/786 | Zoledronic acid Mylan | Noruega | 26.6.2017 |
| EU/1/12/786 | Zoledronic acid Mylan | Islândia | 7.6.2017 |
| EU/1/12/786 | Zoledronsäure Mylan | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/787 | Revestive | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/792 | Dacogen | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/792 | Dacogen | Noruega | 1.6.2017 |
| EU/1/12/792 | Dacogen | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/1/12/802 | Capecitabin medac | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/12/802 | Capecitabine medac | Noruega | 26.6.2017 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Noruega | 5.4.2017 |
| EU/1/13/818 | Bosulif | Islândia | 7.4.2017 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Noruega | 14.3.2017 |
| EU/1/13/875 | Deltyba | Islândia | 14.3.2017 |
| EU/1/13/890 | Cometriq | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/13/890 | Cometriq | Islândia | 23.1.2017 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/13/901 | Sirturo | Noruega | 11.5.2017 |
| EU/1/13/901 | SIRTURO | Islândia | 6.1.2017 |
| EU/1/13/902 | Translarna | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/13/902 | Translarna | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/13/902 | Translarna | Noruega | 1.2.2017 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Noruega | 4.1.2017 |
| EU/1/14/987 | Holoclar | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/1/15/999 | Zykadia | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/15/999 | Zykadia | Noruega | 30.5.2017 |
| EU/1/15/999 | Zykadia | Islândia | 21.4.2017 |
| EU/1/16/1086 | Tagrisso | Noruega | 2.1.2017 |
| EU/1/16/1089 | Pandemic influenza vaccine H5N1 MedImmune | Islândia | 10.5.2017 |
| EU/1/16/1089 | Pandemic influenza vaccine H5N1 MedImmune | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1089 | Pandemic Influenza Vaccine H5N1 MedImmune | Noruega | 29.6.2017 |
| EU/1/16/1101 | Darzalex | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/16/1101 | Darzalex | Noruega | 12.5.2017 |
| EU/1/16/1101 | Darzalex | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/2/07/072 | Suprelorin | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/07/072 | Suprelorin | Noruega | 2.6.2017 |
| EU/2/07/072 | Suprelorin | Islândia | 23.5.2017 |
| EU/2/11/137 | Activyl Tick Plus | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/2/12/139 | Zulvac 1 + 8 Bovis | Noruega | 3.1.2017 |
| EU/2/12/140 | Poulvac E. coli | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/12/140 | Poulvac E. Coli | Islândia | 23.5.2017 |
| EU/2/12/140 | Poulvac E.coli | Noruega | 23.5.2017 |
| EU/2/12/141 | Porcilis ColiClos | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/2/12/141 | Porcilis ColiClos | Noruega | 28.4.2017 |
| EU/2/12/141 | Porcilis ColiClos | Islândia | 10.4.2017 |
| EU/2/12/142 | Cardalis | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/2/12/142 | Cardalis | Noruega | 28.6.2017 |
| EU/2/12/143 | Nobivac L4 | Noruega | 20.3.2017 |
| EU/2/12/143 | Nobivac L4 | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/2/12/143 | Nobivac L4 | Islândia | 24.3.2017 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/02/226

InductosOs

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/06/362

Byetta

Noruega

24.1.2017

EU/1/06/364

Adrovance

Noruega

28.3.2017

EU/1/06/365

Elaprase

Noruega

23.1.2016

EU/1/06/366

Tandemact

Noruega

27.1.2017

EU/1/07/388

Sebivo

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/07/388

Sebivo

Noruega

16.1.2017

EU/1/07/388

Sebivo

Islândia

5.1.2017

EU/1/07/391

Revlimid

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/07/391

Revlimid

Noruega

23.2.2017

EU/1/07/391

Revlimid

Islândia

21.2.2017

EU/1/07/396

Pergoveris

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/07/396

Pergoveris

Noruega

23.5.2017

EU/1/07/396

Pergoveris

Islândia

23.5.2017

EU/1/07/397

Siklos

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/07/397

Siklos

Noruega

5.5.2017

EU/1/07/397

Siklos

Islândia

11.5.2017

EU/1/07/403

Atriance

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/07/403

Atriance

Noruega

26.6.2017

EU/1/07/404

Flebogamma DIF

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/07/404

Flebogamma DIF

Noruega

10.5.2017

EU/1/07/404

Flebogamma DIF

Islândia

11.5.2017

EU/1/07/405

Rasilez

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/07/405

Rasilez

Noruega

12.6.2017

EU/1/07/405

Rasilez

Islândia

6.6.2017

EU/1/11/699

Fampyra

Noruega

20.6.2017

EU/1/11/699

Fampyra

Islândia

6.6.2017

EU/1/11/749

Caprelsa

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/11/749

Caprelsa

Noruega

2.3.2017

EU/1/11/749

Caprelsa

Islândia

24.2.2017

EU/1/12/752

Vepacel

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/12/752

Vepacel

Noruega

19.1.2017

EU/1/12/752

Vepacel

Islândia

12.1.2017

EU/1/12/757

Pioglitazon Teva

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/757

Pioglitazone Teva

Noruega

21.3.2017

EU/1/12/757

Pioglitazone Teva

Islândia

10.3.2017

EU/1/12/758

Pioglitazon Teva Pharma

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/758

Pioglitazone Teva Pharma

Noruega

17.3.2017

EU/1/12/758

Pioglitazone Teva Pharma

Islândia

10.3.2017

EU/1/12/759

Zoledronic acid Actavis

Noruega

4.1.2017

EU/1/12/759

Zoledronic acid Actavis

Islândia

4.1.2017

EU/1/12/760

Bronchitol

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/12/760

Bronchitol

Noruega

23.1.2017

EU/1/12/760

Bronchitol

Islândia

23.1.2017

EU/1/12/761

Capecitabin Teva

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/12/761

Capecitabine Teva

Noruega

25.1.2017

EU/1/12/761

Capecitabine Teva

Islândia

23.1.2017

EU/1/12/762

Capecitabin Accord

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/12/762

Capecitabine Accord

Noruega

25.1.2017

EU/1/12/762

Capecitabine Accord

Islândia

23.1.2017

EU/1/12/763

Ecansya

Islândia

4.1.2017

EU/1/12/764

Pixuvri

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/764

Pixuvri

Noruega

29.3.2017

EU/1/12/764

Pixuvri

Islândia

6.4.2017

EU/1/12/766

SANCUSO

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/12/766

SANCUSO

Noruega

23.1.2017

EU/1/12/766

Sancuso

Islândia

13.1.2017

EU/1/12/767

Nimenrix

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/767

Nimenrix

Noruega

14.3.2017

EU/1/12/767

Nimenrix

Islândia

14.3.2017

EU/1/12/768

Riluzol Zentiva

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/12/768

Riluzole Zentiva

Noruega

24.1.2017

EU/1/12/768

Riluzole Zentiva

Islândia

13.1.2017

EU/1/12/769

Docetaxel Accord

Noruega

3.3.2017

EU/1/12/769

Docetaxel Accord

Islândia

10.3.2017

EU/1/12/770

Docetaxel Kabi

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/770

Docetaxel Kabi

Noruega

3.3.2017

EU/1/12/770

Docetaxel Kabi

Islândia

10.3.2017

EU/1/12/771

Zoledronic acid Teva

Noruega

20.6.2017

EU/1/12/771

Zoledronic Acid Teva

Islândia

6.6.2017

EU/1/12/772

Zoledronic acid Teva Pharma

Noruega

20.6.2017

EU/1/12/772

Zoledronic acid Teva Pharma

Islândia

6.6.2017

EU/1/12/772

Zoledronsäure Teva Pharma

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/773

Jakavi

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/773

Jakavi

Noruega

12.5.2017

EU/1/12/773

Jakavi

Islândia

11.5.2017

EU/1/12/775

NovoThirteen

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/775

NovoThirteen

Noruega

15.6.2017

EU/1/12/775

NovoThirteen

Islândia

7.6.2017

EU/1/12/776

Fycompa

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/776

Fycompa

Noruega

18.4.2017

EU/1/12/776

Fycompa

Islândia

24.4.2017

EU/1/12/777

Inlyta

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/777

Inlyta

Noruega

14.6.2017

EU/1/12/777

Inlyta

Islândia

8.6.2017

EU/1/12/778

Eklira Genuair

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/778

Eklira Genuair

Noruega

10.5.2017

EU/1/12/778

Eklira Genuair

Islândia

10.5.2017

EU/1/12/779

Zoledronic acid medac

Islândia

18.5.2017

EU/1/12/779

Zoledronsäure medac

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/779

Zoledronsyre medac

Noruega

22.5.2017

EU/1/12/780

Jentadueto

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/780

Jentadueto

Noruega

6.4.2017

EU/1/12/780

Jentadueto

Islândia

6.4.2017

EU/1/12/781

Bretaris Genuair

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/781

Bretaris Genuair

Noruega

10.5.2017

EU/1/12/781

Bretaris Genuair

Islândia

10.5.2017

EU/1/12/782

Kalydeco

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/782

Kalydeco

Noruega

19.5.2017

EU/1/12/782

Kalydeco

Islândia

11.5.2017

EU/1/12/783

Zyclara

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/12/783

Zyclara

Noruega

6.4.2017

EU/1/12/783

Zyclara

Islândia

7.4.2017

EU/1/12/785

Zinforo

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/785

Zinforo

Noruega

19.5.2017

EU/1/12/785

Zinforo

Islândia

11.5.2017

EU/1/12/786

Zoledronic acid Mylan

Noruega

26.6.2017

EU/1/12/786

Zoledronic acid Mylan

Islândia

7.6.2017

EU/1/12/786

Zoledronsäure Mylan

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/787

Revestive

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/792

Dacogen

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/792

Dacogen

Noruega

1.6.2017

EU/1/12/792

Dacogen

Islândia

6.6.2017

EU/1/12/802

Capecitabin medac

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/12/802

Capecitabine medac

Noruega

26.6.2017

EU/1/13/818

Bosulif

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/13/818

Bosulif

Noruega

5.4.2017

EU/1/13/818

Bosulif

Islândia

7.4.2017

EU/1/13/875

Deltyba

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/13/875

Deltyba

Noruega

14.3.2017

EU/1/13/875

Deltyba

Islândia

14.3.2017

EU/1/13/890

Cometriq

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/13/890

Cometriq

Islândia

23.1.2017

EU/1/13/901

Sirturo

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/13/901

Sirturo

Noruega

11.5.2017

EU/1/13/901

SIRTURO

Islândia

6.1.2017

EU/1/13/902

Translarna

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/13/902

Translarna

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/13/902

Translarna

Noruega

1.2.2017

EU/1/14/987

Holoclar

Noruega

4.1.2017

EU/1/14/987

Holoclar

Islândia

4.1.2017

EU/1/15/999

Zykadia

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/15/999

Zykadia

Noruega

30.5.2017

EU/1/15/999

Zykadia

Islândia

21.4.2017

EU/1/16/1086

Tagrisso

Noruega

2.1.2017

EU/1/16/1089

Pandemic influenza vaccine H5N1 MedImmune

Islândia

10.5.2017

EU/1/16/1089

Pandemic influenza vaccine H5N1 MedImmune

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1089

Pandemic Influenza Vaccine H5N1 MedImmune

Noruega

29.6.2017

EU/1/16/1101

Darzalex

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/16/1101

Darzalex

Noruega

12.5.2017

EU/1/16/1101

Darzalex

Islândia

11.5.2017

EU/2/07/072

Suprelorin

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/07/072

Suprelorin

Noruega

2.6.2017

EU/2/07/072

Suprelorin

Islândia

23.5.2017

EU/2/11/137

Activyl Tick Plus

Islândia

4.1.2017

EU/2/12/139

Zulvac 1 + 8 Bovis

Noruega

3.1.2017

EU/2/12/140

Poulvac E. coli

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/12/140

Poulvac E. Coli

Islândia

23.5.2017

EU/2/12/140

Poulvac E.coli

Noruega

23.5.2017

EU/2/12/141

Porcilis ColiClos

Listenstaine

30.4.2017

EU/2/12/141

Porcilis ColiClos

Noruega

28.4.2017

EU/2/12/141

Porcilis ColiClos

Islândia

10.4.2017

EU/2/12/142

Cardalis

Listenstaine

30.6.2017

EU/2/12/142

Cardalis

Noruega

28.6.2017

EU/2/12/143

Nobivac L4

Noruega

20.3.2017

EU/2/12/143

Nobivac L4

Listenstaine

30.4.2017

EU/2/12/143

Nobivac L4

Islândia

24.3.2017

---

ANEXO III

Lista de autorizações de introdução no mercado prorrogadas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017, foram prorrogadas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data da autorização |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/03/256/020 | Humira | Noruega | 6.4.2017 |
| EU/1/03/256/020 | Humira | Islândia | 10.4.2017 |
| EU/1/07/396/004-006 | Pergoveris | Noruega | 8.5.2017 |
| EU/1/07/396/004-006 | Pergoveris | Islândia | 23.5.2017 |
| EU/1/09/514/021-023 | Zebinix | Islândia | 4.1.2017 |
| EU/1/09/514/024 | Zebinix | Noruega | 4.1.2017 |
| EU/1/09/564/004 | Ilaris | Noruega | 7.3.2017 |
| EU/1/09/564/004 | Ilaris | Islândia | 14.3.2017 |
| EU/1/10/641/002 | Ruconest | Noruega | 26.1.2017 |
| EU/1/10/641/002 | Ruconest | Islândia | 30.1.2017 |
| EU/1/10/655/012-014 | Brilique | Noruega | 18.5.2017 |
| EU/1/10/655/012-014 | Brilique | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/1/11/667/005-011 | Esbriet | Noruega | 9.5.2017 |
| EU/1/11/667/005-011 | Esbriet | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/1/13/860/003 | Nexium Control | Noruega | 23.6.2017 |
| EU/1/13/892/003-006 | Tivicay | Noruega | 2.3.2017 |
| EU/1/13/892/003-006 | Tivicay | Islândia | 13.3.2017 |
| EU/1/15/1016/006-007 | Repatha | Noruega | 17.2.2017 |
| EU/1/15/1016/006-007 | Repatha | Islândia | 24.2.2017 |
| EU/1/15/1074/005 | Benepali | Noruega | 31.5.2017 |
| EU/1/15/1074/005 | Benepali | Islândia | 7.6.2017 |
| EU/1/97/047/009 | BeneFIX | Noruega | 22.3.2017 |
| EU/1/97/047/009 | BeneFIX | Islândia | 7.4.2017 |
| EU/2/04/042/015-018 | Novem | Islândia | 6.6.2017 |
| EU/2/08/083/006-009 | EQUIOXX | Noruega | 9.2.2017 |
| EU/2/08/083/006-009 | Equioxx | Islândia | 15.2.2017 |

Número UE

Produto

País

Data da autorização

EU/1/03/256/020

Humira

Noruega

6.4.2017

EU/1/03/256/020

Humira

Islândia

10.4.2017

EU/1/07/396/004-006

Pergoveris

Noruega

8.5.2017

EU/1/07/396/004-006

Pergoveris

Islândia

23.5.2017

EU/1/09/514/021-023

Zebinix

Islândia

4.1.2017

EU/1/09/514/024

Zebinix

Noruega

4.1.2017

EU/1/09/564/004

Ilaris

Noruega

7.3.2017

EU/1/09/564/004

Ilaris

Islândia

14.3.2017

EU/1/10/641/002

Ruconest

Noruega

26.1.2017

EU/1/10/641/002

Ruconest

Islândia

30.1.2017

EU/1/10/655/012-014

Brilique

Noruega

18.5.2017

EU/1/10/655/012-014

Brilique

Islândia

6.6.2017

EU/1/11/667/005-011

Esbriet

Noruega

9.5.2017

EU/1/11/667/005-011

Esbriet

Islândia

11.5.2017

EU/1/13/860/003

Nexium Control

Noruega

23.6.2017

EU/1/13/892/003-006

Tivicay

Noruega

2.3.2017

EU/1/13/892/003-006

Tivicay

Islândia

13.3.2017

EU/1/15/1016/006-007

Repatha

Noruega

17.2.2017

EU/1/15/1016/006-007

Repatha

Islândia

24.2.2017

EU/1/15/1074/005

Benepali

Noruega

31.5.2017

EU/1/15/1074/005

Benepali

Islândia

7.6.2017

EU/1/97/047/009

BeneFIX

Noruega

22.3.2017

EU/1/97/047/009

BeneFIX

Islândia

7.4.2017

EU/2/04/042/015-018

Novem

Islândia

6.6.2017

EU/2/08/083/006-009

EQUIOXX

Noruega

9.2.2017

EU/2/08/083/006-009

Equioxx

Islândia

15.2.2017

---

ANEXO IV

Lista de autorizações de introdução no mercado retiradas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017, foram retiradas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de retirada |
| --- | --- | --- | --- |
| EU/1/00/137 | Avandia | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/03/258 | Avandamet | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/06/373 | Imprida | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/06/373 | Imprida | Noruega | 19.4.2017 |
| EU/1/06/373 | Imprida | Islândia | 21.4.2017 |
| EU/1/07/385 | Focetria | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/08/500 | Fablyn | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/09/512 | Removab | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/09/512 | Removab | Noruega | 23.6.2017 |
| EU/1/09/512 | Removab | Islândia | 12.6.2017 |
| EU/1/09/532 | Clopidogrel Acino | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/09/532 | Clopidogrel Acino | Noruega | 9.2.2017 |
| EU/1/09/532 | Clopidogrel Acino | Islândia | 3.2.2017 |
| EU/1/09/561 | Clopidogrel Teva Pharma | Listenstaine | 30.6.2017 |
| EU/1/09/561 | Clopidogrel Teva Pharma | Noruega | 28.6.2017 |
| EU/1/10/657 | Prepandemic Influenza | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/11/720 | Incivo | Islândia | 3.2.2017 |
| EU/1/11/721 | Paglitaz | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/14/942 | Clopidogrel/Acetylsalicylsäure Teva | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/14/948 | Budesonide/Formoterol Teva | Noruega | 19.1.2017 |
| EU/1/14/948 | Budesonide/Formoterol Teva | Islândia | 5.1.2017 |
| EU/1/14/949 | Vylaer Spiromax | Listenstaine | 28.2.2017 |
| EU/1/14/949 | Vylaer Spiromax | Noruega | 19.1.2017 |
| EU/1/14/949 | Vylaer Spiromax | Islândia | 13.1.2017 |
| EU/1/14/950 | Budesonide/Formoterol Teva Pharma B.V. | Noruega | 19.1.2017 |
| EU/1/14/950 | Budesonide/Formoterol Teva Pharma B.V. | Islândia | 5.1.2017 |
| EU/1/15/1022 | Unituxin | Noruega | 19.4.2017 |
| EU/1/15/1022 | Unituxin | Islândia | 6.4.2017 |
| EU/1/15/995 | DUTREBIS | Listenstaine | 30.4.2017 |
| EU/1/15/995 | DUTREBIS | Noruega | 9.5.2017 |
| EU/1/15/995 | DUTREBIS | Islândia | 11.5.2017 |
| EU/2/11/127 | RECUVYRA | Islândia | 3.2.2017 |

Número UE

Produto

País

Data de retirada

EU/1/00/137

Avandia

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/03/258

Avandamet

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/06/373

Imprida

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/06/373

Imprida

Noruega

19.4.2017

EU/1/06/373

Imprida

Islândia

21.4.2017

EU/1/07/385

Focetria

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/08/500

Fablyn

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/09/512

Removab

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/09/512

Removab

Noruega

23.6.2017

EU/1/09/512

Removab

Islândia

12.6.2017

EU/1/09/532

Clopidogrel Acino

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/09/532

Clopidogrel Acino

Noruega

9.2.2017

EU/1/09/532

Clopidogrel Acino

Islândia

3.2.2017

EU/1/09/561

Clopidogrel Teva Pharma

Listenstaine

30.6.2017

EU/1/09/561

Clopidogrel Teva Pharma

Noruega

28.6.2017

EU/1/10/657

Prepandemic Influenza

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/11/720

Incivo

Islândia

3.2.2017

EU/1/11/721

Paglitaz

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/14/942

Clopidogrel/Acetylsalicylsäure Teva

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/14/948

Budesonide/Formoterol Teva

Noruega

19.1.2017

EU/1/14/948

Budesonide/Formoterol Teva

Islândia

5.1.2017

EU/1/14/949

Vylaer Spiromax

Listenstaine

28.2.2017

EU/1/14/949

Vylaer Spiromax

Noruega

19.1.2017

EU/1/14/949

Vylaer Spiromax

Islândia

13.1.2017

EU/1/14/950

Budesonide/Formoterol Teva Pharma B.V.

Noruega

19.1.2017

EU/1/14/950

Budesonide/Formoterol Teva Pharma B.V.

Islândia

5.1.2017

EU/1/15/1022

Unituxin

Noruega

19.4.2017

EU/1/15/1022

Unituxin

Islândia

6.4.2017

EU/1/15/995

DUTREBIS

Listenstaine

30.4.2017

EU/1/15/995

DUTREBIS

Noruega

9.5.2017

EU/1/15/995

DUTREBIS

Islândia

11.5.2017

EU/2/11/127

RECUVYRA

Islândia

3.2.2017

---

ANEXO V

Lista de autorizações de introdução no mercado suspensas

No período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017, foram suspensas nos Estados EEE/EFTA as seguintes autorizações de introdução no mercado:

| Número UE | Produto | País | Data de suspensão |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | |
| | | | |
| | | | |

Número UE

Produto

País

Data de suspensão

---

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/27 |
| --- | --- | --- | --- |

14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/27

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Substâncias perigosas — Lista das decisões de autorização tomadas pelos Estados da EFTA/EEE, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), no primeiro semestre de 2017

(2018/C 205/06)

Subcomité I — Livre circulação de mercadorias

À atenção do Comité Misto do EEE

Com referência à Decisão n.o 25/2008 do Comité Misto EEE, de 14 de março de 2008, solicita-se ao Comité Misto do EEE que, na sua reunião de 22 de setembro de 2017, tome conhecimento da seguinte lista relativa a decisões de autorização adotadas com base no artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), respeitante ao período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2017:

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ANEXO

Lista das decisões de autorização

As seguintes decisões de autorização, em conformidade com o artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (REACH), foram tomadas nos Estados EEE/EFTA durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2017:

| Designação da substância | Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 | País | Data da decisão |
| --- | --- | --- | --- |
| Amarelo de sulfocromato de chumbo e vermelho de cromato, molibdato, sulfato de chumbo | C(2016) 5644 | Islândia | 30.1.2017 |
| Tricloroetileno | C(2016) 8596 | Islândia | 3.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2016) 8596 | Listenstaine | 17.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2016) 8596 | Noruega | 2.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 69 | Islândia | 3.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 69 | Listenstaine | 17.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 69 | Noruega | 2.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 649 | Islândia | 8.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 649 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 649 | Noruega | 10.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 651 | Islândia | 8.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 651 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 651 | Noruega | 10.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 658 | Islândia | 8.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 658 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 658 | Noruega | 10.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 660 | Islândia | 8.3.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 660 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Tricloroetileno | C(2017) 660 | Noruega | 10.3.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 661 | Islândia | 8.3.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 661 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 661 | Noruega | 10.3.2017 |
| Trióxido de crómio | C(2017) 663 | Islândia | 8.3.2017 |
| Trióxido de crómio | C(2017) 663 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Trióxido de crómio | C(2017) 663 | Noruega | 10.3.2017 |
| Cromato de sódio | C(2017) 665 | Islândia | 8.3.2017 |
| Cromato de sódio | C(2017) 665 | Listenstaine | 25.2.2017 |
| Cromato de sódio | C(2017) 665 | Noruega | 10.3.2017 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 1332 | Islândia | 3.4.2017 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 1332 | Listenstaine | 30.3.2017 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 1332 | Noruega | 24.3.2017 |
| Dicromato de amónio | C(2017) 3237 | Listenstaine | 21.6.2017 |
| Dicromato de amónio | C(2017) 3237 | Noruega | 20.6.2017 |
| Trióxido de crómio | C(2017) 3439 | Islândia | 9.6.2017 |
| Trióxido de crómio | C(2017) 3439 | Listenstaine | 14.6.2017 |
| Trióxido de crómio | C(2017) 3439 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3453 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3453 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3764 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3764 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3765 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3765 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3801 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3801 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3806 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3806 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3816 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| Dicromato de sódio | C(2017) 3816 | Noruega | 20.6.2017 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 3821 | Listenstaine | 26.6.2017 |
| 1,2-Dicloroetano | C(2017) 3821 | Noruega | 20.6.2017 |
| Dicromato de potássio | C(2017) 3910 | Listenstaine | 29.6.2017 |
| Dicromato de potássio | C(2017) 3910 | Noruega | 20.6.2017 |

Designação da substância

Decisão da Comissão ao abrigo do artigo 64.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006

País

Data da decisão

Amarelo de sulfocromato de chumbo e vermelho de cromato, molibdato, sulfato de chumbo

C(2016) 5644

Islândia

30.1.2017

Tricloroetileno

C(2016) 8596

Islândia

3.2.2017

Tricloroetileno

C(2016) 8596

Listenstaine

17.2.2017

Tricloroetileno

C(2016) 8596

Noruega

2.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 69

Islândia

3.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 69

Listenstaine

17.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 69

Noruega

2.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 649

Islândia

8.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 649

Listenstaine

25.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 649

Noruega

10.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 651

Islândia

8.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 651

Listenstaine

25.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 651

Noruega

10.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 658

Islândia

8.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 658

Listenstaine

25.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 658

Noruega

10.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 660

Islândia

8.3.2017

Tricloroetileno

C(2017) 660

Listenstaine

25.2.2017

Tricloroetileno

C(2017) 660

Noruega

10.3.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 661

Islândia

8.3.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 661

Listenstaine

25.2.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 661

Noruega

10.3.2017

Trióxido de crómio

C(2017) 663

Islândia

8.3.2017

Trióxido de crómio

C(2017) 663

Listenstaine

25.2.2017

Trióxido de crómio

C(2017) 663

Noruega

10.3.2017

Cromato de sódio

C(2017) 665

Islândia

8.3.2017

Cromato de sódio

C(2017) 665

Listenstaine

25.2.2017

Cromato de sódio

C(2017) 665

Noruega

10.3.2017

1,2-Dicloroetano

C(2017) 1332

Islândia

3.4.2017

1,2-Dicloroetano

C(2017) 1332

Listenstaine

30.3.2017

1,2-Dicloroetano

C(2017) 1332

Noruega

24.3.2017

Dicromato de amónio

C(2017) 3237

Listenstaine

21.6.2017

Dicromato de amónio

C(2017) 3237

Noruega

20.6.2017

Trióxido de crómio

C(2017) 3439

Islândia

9.6.2017

Trióxido de crómio

C(2017) 3439

Listenstaine

14.6.2017

Trióxido de crómio

C(2017) 3439

Noruega

20.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3453

Listenstaine

26.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3453

Noruega

20.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3764

Listenstaine

26.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3764

Noruega

20.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3765

Listenstaine

26.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3765

Noruega

20.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3801

Listenstaine

26.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3801

Noruega

20.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3806

Listenstaine

26.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3806

Noruega

20.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3816

Listenstaine

26.6.2017

Dicromato de sódio

C(2017) 3816

Noruega

20.6.2017

1,2-Dicloroetano

C(2017) 3821

Listenstaine

26.6.2017

1,2-Dicloroetano

C(2017) 3821

Noruega

20.6.2017

Dicromato de potássio

C(2017) 3910

Listenstaine

29.6.2017

Dicromato de potássio

C(2017) 3910

Noruega

20.6.2017

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/31 |
| --- | --- | --- | --- |

14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/31

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature's Care Biotech)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 205/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | China Jianyin Investment Limited («JIC», China), |
| --- | --- |

—

China Jianyin Investment Limited («JIC», China),

| — | Tamar Alliance Health Limited («TAHL», Ilhas Caimão), |
| --- | --- |

—

Tamar Alliance Health Limited («TAHL», Ilhas Caimão),

| — | Australia Nature's Care Biotech Co., Ltd.A («ANCB», Austrália) controlada por Alex Wu e Jina Chen. |
| --- | --- |

—

Australia Nature's Care Biotech Co., Ltd.A («ANCB», Austrália) controlada por Alex Wu e Jina Chen.

A JIC e a TAHL adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da ANCB.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   JIC: grupo de investimento integrado centrado nos investimentos em participações, constituindo os serviços financeiros, a produção industrial, a cultura e os bens de consumo e as tecnologias da informação as quatro principais áreas de investimento,

—   TAHL: veículo de investimento dedicado aos setores dos bens de consumo e dos cuidados de saúde,

—   ANCB: uma das principais empresas australianas no domínio das vitaminas e dos suplementos, ativa na produção, comercialização, venda, distribuição e exportação de vitaminas e suplementos e de outros produtos de saúde (incluindo os produtos para o cuidado da pele e os produtos de puericultura) na Austrália, na China e em Taiwan.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8916 — JIC/TAHL/Australia Nature's Care Biotech

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 14.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 205/33 |
| --- | --- | --- | --- |

14.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 205/33

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8943 — Intermediate Capital Group/Minimax Viking)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 205/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Intermediate Capital Group plc (Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Intermediate Capital Group plc (Reino Unido),

| — | MV Holding GmbH, que detém 100 % do capital social emitido do Minimax Viking Group (Alemanha). |
| --- | --- |

—

MV Holding GmbH, que detém 100 % do capital social emitido do Minimax Viking Group (Alemanha).

O Intermediate Capital Group adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da MV Holding GmbH.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Intermediate Capital Group: sociedade de investimento com sede no Reino Unido ativa na estruturação e na oferta de financiamento mezanino, crédito alavancado e participações minoritárias e na gestão de ativos, com carteiras de investimento na Europa, Ásia-Pacífico e EUA,

—   Minimax Viking Group: fabrico, fornecimento e integração de sistemas de extinção de incêndios e de sistemas de deteção e controlo conexos; fabrico e fornecimento de extintores portáteis; e fornecimento e instalação de equipamento para camiões de combate a incêndios.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8943 — Intermediate Capital Group/Minimax Viking

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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