# Jornal Oficial C 208/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 208 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano15 de junho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 208

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano15 de junho de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 208/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8875 — Oaktree Capital Group/Bitarte/JV) (
  1) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 208/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8875 — Oaktree Capital Group/Bitarte/JV) (
  1)

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 208/02 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia | 2 |
| 2018/C 208/03 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 208/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 208/02

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2

2018/C 208/03

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

4

Comissão Europeia

2018/C 208/04

Taxas de câmbio do euro

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 208/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion) (
  1) | 6 |
| 2018/C 208/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras) (
  1) | 7 |
| 2018/C 208/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8677 — Siemens/Alstom) (
  1) | 9 |
| 2018/C 208/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 10 |
| 2018/C 208/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8862 — GBT/HRG) (
  1) | 11 |
| 2018/C 208/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8926 — Total/Direct Energie) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 12 |
| 2018/C 208/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8953 — Snam/DESFA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 208/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion) (
  1)

1

6

2018/C 208/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras) (
  1)

1

7

2018/C 208/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8677 — Siemens/Alstom) (
  1)

1

9

2018/C 208/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

10

2018/C 208/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8862 — GBT/HRG) (
  1)

1

11

2018/C 208/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8926 — Total/Direct Energie) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

12

2018/C 208/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8953 — Snam/DESFA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1)

1

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/1 |
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15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8875 — Oaktree Capital Group/Bitarte/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/01)

Em 8 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8875. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8875.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/2 |
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15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/2

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho e no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

(2018/C 208/02)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas designadas nos anexos I e III da Decisão (PESC) 2015/1333 do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2018/872 do Conselho (2), e no anexo II do Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/870 do Conselho (4) que dá execução ao artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/44, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia.

Em 7 de junho de 2018, o Comité das Nações Unidas instituído nos termos da Resolução 1970 (2011) do CSNU acrescentou seis pessoas à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas.

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Comité da ONU instituído nos termos do ponto 24 da Resolução 1970 (2011) do CSNU, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista da ONU. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

| United Nations — Focal point for delisting (Ponto focal para os pedidos de retirada da lista) |
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| Security Council Subsidiary Organs Branch |
| Room S-3055 E |
| New York, NY 10017 |
| ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |

United Nations — Focal point for delisting (Ponto focal para os pedidos de retirada da lista)

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room S-3055 E

New York, NY 10017

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Para mais informações consultar: http://www.un.org/sc/committees/751/comguide.shtml

Na sequência da decisão das Nações Unidas, o Conselho da União Europeia determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/1333 e no Regulamento (UE) 2016/44 devem aplicar-se a essas pessoas.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo IV do Regulamento (UE) 2016/44, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 9.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir nas listas supracitadas:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As observações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da próxima reapreciação da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho, nos termos do artigo 13.o, n.o 4, da Decisão (PESC) 2015/1333 e do artigo 21.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/44.

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(1)  JO L 206 de 1.8.2015, p. 34.

(2)  JO L 152 de 15.6.2018, p. 22.

(3)  JO L 12 de 19.1.2016, p. 1.

(4)  JO L 152 de 15.6.2018, p. 1.

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/4 |
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15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/4

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

(2018/C 208/03)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho (2).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada pelo seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DGC 1C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu. |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DGC 1C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu.

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) 2016/44.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão em lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos poderão ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição, serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (3).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 12 de 19.1.2016, p. 1.

(3)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/5 |
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15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de junho de 2018

(2018/C 208/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1730 |
| JPY | iene | 129,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4499 |
| GBP | libra esterlina | 0,87683 |
| SEK | coroa sueca | 10,1600 |
| CHF | franco suíço | 1,1585 |
| ISK | coroa islandesa | 124,64 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4268 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,651 |
| HUF | forint | 321,09 |
| PLN | zlóti | 4,2671 |
| RON | leu romeno | 4,6655 |
| TRY | lira turca | 5,4251 |
| AUD | dólar australiano | 1,5514 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5222 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2058 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6656 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5665 |
| KRW | won sul-coreano | 1 269,54 |
| ZAR | rand | 15,3722 |
| CNY | iuane | 7,5009 |
| HRK | kuna | 7,3843 |
| IDR | rupia indonésia | 16 343,04 |
| MYR | ringgit | 4,6750 |
| PHP | peso filipino | 62,354 |
| RUB | rublo | 72,7553 |
| THB | baht | 37,712 |
| BRL | real | 4,3312 |
| MXN | peso mexicano | 24,0641 |
| INR | rupia indiana | 79,2925 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1730

JPY

iene

129,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4499

GBP

libra esterlina

0,87683

SEK

coroa sueca

10,1600

CHF

franco suíço

1,1585

ISK

coroa islandesa

124,64

NOK

coroa norueguesa

9,4268

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,651

HUF

forint

321,09

PLN

zlóti

4,2671

RON

leu romeno

4,6655

TRY

lira turca

5,4251

AUD

dólar australiano

1,5514

CAD

dólar canadiano

1,5222

HKD

dólar de Hong Kong

9,2058

NZD

dólar neozelandês

1,6656

SGD

dólar singapurense

1,5665

KRW

won sul-coreano

1 269,54

ZAR

rand

15,3722

CNY

iuane

7,5009

HRK

kuna

7,3843

IDR

rupia indonésia

16 343,04

MYR

ringgit

4,6750

PHP

peso filipino

62,354

RUB

rublo

72,7553

THB

baht

37,712

BRL

real

4,3312

MXN

peso mexicano

24,0641

INR

rupia indiana

79,2925

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/6 |
| --- | --- | --- | --- |

15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8869 — Ryanair/LaudaMotion)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ryanair Holdings plc («Ryanair», Irlanda), |
| --- | --- |

—

Ryanair Holdings plc («Ryanair», Irlanda),

| — | LaudaMotion GmbH («LaudaMotion», Áustria). |
| --- | --- |

—

LaudaMotion GmbH («LaudaMotion», Áustria).

A Ryanair adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da LaudaMotion.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Ryanair: companhia aérea de baixo custo que presta serviços ponto a ponto em toda a Europa,

—   LaudaMotion: empresa austríaca titular de um certificado de operador aéreo, detida pela fundação privada de Niki Lauda, que adquiriu os ativos da antiga companhia aérea NIKI e iniciou recentemente uma série de serviços regulares, essencialmente da Alemanha, da Áustria e da Suíça para destinos de lazer no Mediterrâneo e nas ilhas Canárias.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8869 — Ryanair/LaudaMotion

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 229-64301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/7 |
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15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Atlantia S.p.A. («Atlantia», Itália), |
| --- | --- |

—

Atlantia S.p.A. («Atlantia», Itália),

| — | Hochtief AG («Hochtief», Alemanha), controlada em última instância pela ACS Actividades de construcción y Servicios, S.A. («ACS», Espanha), |
| --- | --- |

—

Hochtief AG («Hochtief», Alemanha), controlada em última instância pela ACS Actividades de construcción y Servicios, S.A. («ACS», Espanha),

| — | Abertis Infraestructuras, S.A. («Abertis», Espanha). |
| --- | --- |

—

Abertis Infraestructuras, S.A. («Abertis», Espanha).

A Atlantia e a ACS/Hochtief adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Abertis.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e conduzirá a Abertis a ter a seguinte estrutura acionista: i) a Atlantia passará a deter 50 % das ações mais uma; ii) a ACS passará a deter 30 %; e iii) a Hochtief passará a deter 20 % das ações menos uma.

2.

—   Atlantia: SGPS principalmente ativa nos setores das concessões de autoestradas com portagem e das infraestruturas aeroportuárias. Entre as suas áreas de atividade contam-se as seguintes: «Autoestradas italianas», através da Autostrade per l’Italia S.p.A.; «Autoestradas estrangeiras», com presença no Chile e no Brasil e ativos de menor dimensão na Polónia e na Índia; e «Outras atividades», que incluem as atividades desenvolvidas por Telepass S.p.A., Autostrade Tech S.p.A., Pavimental S.p.A. e Spea Engineering S.p.A. O principal acionista da Atlantia é a Edizione S.r.l., através da Sintonia S.p.A. A Edizione também está presente nas concessões de serviços de restauração através da Autogrill S.p.A.;

—   Hochtief: ativa no setor das infraestruturas e nos serviços relacionados com a atividade imobiliária. Realiza projetos imobiliários e de desenvolvimento de infraestruturas nos setores dos transportes, da energia e das infraestruturas sociais e urbanas desenvolve atividades de mineração por contrato. A Hochtief está presente nos mercados de construção na região Ásia-Pacífico, no Médio Oriente, nos Estados Unidos e no Canadá, bem como na Europa. A Hochtief é controlada exclusivamente pela ACS;

—   ACS: empresa-mãe em última instância de um grupo de empresas ativas nos seguintes setores: i) construção, ii) serviços industriais; e iii) outros serviços, sendo as atividades de construção de longe as mais importantes.

—   Abertis: empresa-mãe de um grupo que opera nos setores das estradas com portagem e das infraestruturas de telecomunicações. No que respeita à gestão de autoestradas com portagem na UE, as atividades da Abertis estão concentradas na Espanha, na França e, em menor medida, na Itália. A Abertis também detém uma participação de 50 % na Areamed 2000 S.A., uma empresa comum que opera na Espanha no setor das concessões de serviços de restauração.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8894 — ACS/Hochtief/Atlantia/Abertis Infraestructuras

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/9 |
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15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8677 — Siemens/Alstom)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Siemens Aktiengesellschaft («Siemens») (Alemanha), |
| --- | --- |

—

Siemens Aktiengesellschaft («Siemens») (Alemanha),

| — | Alstom S.A. («Alstom») (França). |
| --- | --- |

—

Alstom S.A. («Alstom») (França).

A Siemens adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Alstom.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Siemens está presente a nível mundial em vários setores de atividade relacionados com os domínios da eletrificação, da automatização e da digitalização. A divisão de mobilidade da Siemens oferece um vasta gama de soluções em matéria de material circulante e automação e sinalização ferroviárias, sistemas de eletrificação ferroviária, tecnologia para o tráfego rodoviário, soluções informáticas e diversos produtos e serviços relativos ao transporte ferroviário e rodoviário de pessoas e mercadorias. |
| --- | --- |

—

A Siemens está presente a nível mundial em vários setores de atividade relacionados com os domínios da eletrificação, da automatização e da digitalização. A divisão de mobilidade da Siemens oferece um vasta gama de soluções em matéria de material circulante e automação e sinalização ferroviárias, sistemas de eletrificação ferroviária, tecnologia para o tráfego rodoviário, soluções informáticas e diversos produtos e serviços relativos ao transporte ferroviário e rodoviário de pessoas e mercadorias.

| — | A Alstom está presente a nível mundial no setor do transporte ferroviário, oferecendo uma vasta gama de material circulante, serviços personalizados de manutenção e de modernização, ofertas dedicadas aos passageiros e soluções em termos de infraestruturas, mobilidade digital e sinalização. |
| --- | --- |

—

A Alstom está presente a nível mundial no setor do transporte ferroviário, oferecendo uma vasta gama de material circulante, serviços personalizados de manutenção e de modernização, ofertas dedicadas aos passageiros e soluções em termos de infraestruturas, mobilidade digital e sinalização.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8677 — Siemens/Alstom

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 229-64301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/10 |
| --- | --- | --- | --- |

15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/10

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Partners Group AG («Partners Group»), |
| --- | --- |

—

Partners Group AG («Partners Group»),

| — | Canadian Pension Plan Investment Board («CPPIB), |
| --- | --- |

—

Canadian Pension Plan Investment Board («CPPIB),

| — | GlobalLogic Holdings Limited («GlobalLogic»), controlada conjuntamente por fundos de participações privadas assessorados pela Apax Partners LLP e pelo CPPIB, através da sua SGPS CPP Investment Board Private Holdings (3) Inc. |
| --- | --- |

—

GlobalLogic Holdings Limited («GlobalLogic»), controlada conjuntamente por fundos de participações privadas assessorados pela Apax Partners LLP e pelo CPPIB, através da sua SGPS CPP Investment Board Private Holdings (3) Inc.

O Partners Group e o CPPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da GlobalLogic.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Partners Group: gestão de investimentos em mercados privados,

—   CPPIB: organização profissional especializada na gestão de investimentos que investe os ativos que lhe são transferidos pelo regime de pensões do Canadá,

—   GlobalLogic: prestação de serviços de desenvolvimento de software e de consultoria conexos a diversos setores.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8972 — Partners Group/CPPIB/GlobalLogic

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/11 |
| --- | --- | --- | --- |

15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8862 — GBT/HRG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | GBT III B.V. («GBT», Países Baixos), uma empresa comum de pleno exercício controlada pela American Express Company (EUA) e a Qatar Holding LLC (Catar); e |
| --- | --- |

—

GBT III B.V. («GBT», Países Baixos), uma empresa comum de pleno exercício controlada pela American Express Company (EUA) e a Qatar Holding LLC (Catar); e

| — | Hogg Robinson Group Plc («HRG», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Hogg Robinson Group Plc («HRG», Reino Unido).

A GBT adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da HRG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   GBT: empresa ativa à escala mundial principalmente na prestação de serviços de agenciamento de viagens de trabalho e que exerce as suas atividades sob a designação de American Express Global Business Travel,

—   HRG: empresa ativa à escala mundial principalmente na prestação de serviços de agenciamento de viagens de trabalho.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8862 — GBT/HRG

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/12 |
| --- | --- | --- | --- |

15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8926 — Total/Direct Energie)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Total S.A. («Total», França), |
| --- | --- |

—

Total S.A. («Total», França),

| — | Direct Energie S.A. («Direct Energie», França). |
| --- | --- |

—

Direct Energie S.A. («Direct Energie», França).

A Total adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Direct Energie.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Total: produtor e fornecedor energético integrado internacional, ativo em todos os segmentos do petróleo e do gás, bem como nos setores das energias renováveis e da produção de eletricidade,

—   Direct Energie: empresa de serviços públicos de eletricidade que opera na França e na Bélgica e está ativa principalmente na produção, no comércio e no fornecimento de eletricidade, bem como no comércio e no fornecimento de gás.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8926 — Total/Direct Energie

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 15.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 208/13 |
| --- | --- | --- | --- |

15.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 208/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8953 — Snam/DESFA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 208/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Snam (Itália), controlada pela Cassa Depositi e Prestiti S.p.A. («CDP», Itália); |
| --- | --- |

—

Snam (Itália), controlada pela Cassa Depositi e Prestiti S.p.A. («CDP», Itália);

| — | Operador da rede de transporte de gás grega («DESFA», Grécia). |
| --- | --- |

—

Operador da rede de transporte de gás grega («DESFA», Grécia).

A SNAM adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da DESFA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Snam: SGPS do grupo Snam que detém o principal operador da rede de transporte na Itália e detém várias participações em empresas ativas no transporte e no armazenamento de gás na UE;

—   CDP: sociedade anónima sob o controlo público do Estado italiano;

—   DESFA: criada em 2007 tendo em vista a operação, a manutenção, a gestão, a exploração e o desenvolvimento do sistema de transporte de gás grego, incluindo as interligações com a Turquia e a Bulgária e o terminal de GNL situado na ilha de Revithoussa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8953 — Snam/DESFA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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