# Jornal Oficial C 202/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 202 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano12 de junho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 202

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano12 de junho de 2018

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 202/01 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 202/01

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 12.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 202/1 |
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12.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 202/1

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Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 202/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 78 199 699 | | 78 199 699 |
| | Título 1 – Total | 78 199 699 | | 78 199 699 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 811 763 | | 1 811 763 |
| | Título 2 – Total | 1 811 763 | | 1 811 763 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 59 244,25 | 59 244,25 |
| | Título 4 – Total | — | 59 244,25 | 59 244,25 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 80 011 462 | 59 244,25 | 80 070 706,25 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

78 199 699

78 199 699

Título 1 – Total

78 199 699

78 199 699

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 811 763

1 811 763

Título 2 – Total

1 811 763

1 811 763

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

59 244,25

59 244,25

Título 4 – Total

—

59 244,25

59 244,25

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

80 011 462

59 244,25

80 070 706,25

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 40 491 673 | 40 491 673 | | | 40 491 673 | 40 491 673 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 712 189 | 712 189 | | | 712 189 | 712 189 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 825 392 | 825 392 | | | 825 392 | 825 392 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 325 000 | 1 325 000 | | | 1 325 000 | 1 325 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | | | 8 000 | 8 000 |
| | Título 1 – Total | 43 622 254 | 43 622 254 | | | 43 622 254 | 43 622 254 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 254 800 | 5 254 800 | 59 244,25 | 59 244,25 | 5 314 044,25 | 5 314 044,25 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 408 612 | 3 408 612 | | | 3 408 612 | 3 408 612 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 167 659 | 167 659 | | | 167 659 | 167 659 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 263 000 | 263 000 | | | 263 000 | 263 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 366 100 | 366 100 | | | 366 100 | 366 100 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 9 560 171 | 9 560 171 | 59 244,25 | 59 244,25 | 9 619 415,25 | 9 619 415,25 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 3 137 034 | 3 137 034 | | | 3 137 034 | 3 137 034 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 2 698 461 | 2 698 461 | | | 2 698 461 | 2 698 461 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 7 722 000 | 8 548 492 | | | 7 722 000 | 8 548 492 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 238 000 | 1 238 000 | | | 1 238 000 | 1 238 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 11 146 650 | 11 207 050 | | | 11 146 650 | 11 207 050 |
| | Título 3 – Total | 25 942 145 | 26 829 037 | | | 25 942 145 | 26 829 037 |
| | TOTAL GERAL | 79 124 570 | 80 011 462 | 59 244,25 | 59 244,25 | 79 183 814,25 | 80 070 706,25 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

40 491 673

40 491 673

40 491 673

40 491 673

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

712 189

712 189

712 189

712 189

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

825 392

825 392

825 392

825 392

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

8 000

8 000

Título 1 – Total

43 622 254

43 622 254

43 622 254

43 622 254

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 254 800

5 254 800

59 244,25

59 244,25

5 314 044,25

5 314 044,25

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 408 612

3 408 612

3 408 612

3 408 612

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

167 659

167 659

167 659

167 659

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 000

263 000

263 000

263 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

366 100

366 100

366 100

366 100

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Título 2 – Total

9 560 171

9 560 171

59 244,25

59 244,25

9 619 415,25

9 619 415,25

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

3 137 034

3 137 034

3 137 034

3 137 034

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

2 698 461

2 698 461

2 698 461

2 698 461

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

7 722 000

8 548 492

7 722 000

8 548 492

3 4

COMUNICAÇÕES

1 238 000

1 238 000

1 238 000

1 238 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

11 146 650

11 207 050

11 146 650

11 207 050

Título 3 – Total

25 942 145

26 829 037

25 942 145

26 829 037

TOTAL GERAL

79 124 570

80 011 462

59 244,25

59 244,25

79 183 814,25

80 070 706,25

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