FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T APR 5, 2010 J OHN L EY CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 9

- 1 4 8 5 7 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D

. C

. D o c k e t N o

. 9 0

- 0 0 2 6 2

- C R

- K A M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

L O N N I E D O N N E L L M A C K ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 5 , 2 0 1 0 )

B e f o r e T J O F L A T , C A R N E S a n d M A R C U S , C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

I n U n i t e d S t a t e s v

. M a c k , 9 8 8 F

. 2 d 1 2 1 6 ( 1 1 C i r

. 1 9 9 3 ) ( T a b l e ) , w e tha f

f i r m e d a p p e l l a n t ’ s c o n v i c t i o n s a n d s e n t e n c e s f o r r o b b i n g a n F B I a g e n t , i n

v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 2 1 1 2 , a s s a u l t i n g t h e a g e n t w i t h a d e a d l y w e a p o n , i n

v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § § 1 1 1 a n d 1 1 1 4 , a n d w i t h p o s s e s s i n g a f i r e a r m a f t e r h a v i n g

b e e n c o n v i c t e d o f a f

e l o n y , i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 2 ( g ) ( 1 )

. I n a f f i r m i n g h i s

s e n t e n c e s , w e r e

j e c t e d t h e a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n s e n t e n c i n g

a p p e l l a n t a s a c a r e e r o f

f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

.

O n M a r c h 5 , 1 9 8 8 , a p p e l l a n t m o v e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o m o d i f y h i s

s e n t e n c e s p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) , i n l i g h t o f A m e n d m e n t 4 3 3 t o t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. H e a r g u e d t h a t A m e n d m e n t 4 3 3 c l a r i f i e d t h a t t h e c r i m e o f

f e l o n

- i n

- p o s s e s s i o n

- o f

- a f i r e a r m n o l o n g e r c o n s t i t u t e d a “ c r i m e o f v i o l e n c e ” u n d e r
§ 4 B 1

. 1 ; h e n c e , h e s h o u l d n o t h a v e b e e n s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r

. T h e

d i s t r i c t c o u r t d e n i e d h i s m o t i o n , a n d w e a f f i r m e d

. U n i t e d S t a t e s v

. M a c k , 2 4 7 F

. 3 d

2 4 6 ( 1 1 C i r

. 2 0 0 1 ) ( T a b l e )

.

th

O n J u n e 3 0 , 2 0 0 8 , a p p e l l a n t o n c e a g a i n m o v e d t h e d i s t r i c t c o u r t t o m o d i f y

h i s s e n t e n c e s p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) o n t h e g r o u n d t h a t A m e n d m e n t

4 3 3 e s t a b l i s h e d t h a t t h e c o u r t h a d e r r e d i n u s i n g h i s f e l o n

- i n

- p o s s e s s

- o f

- a

- f i r e a r m

c o n v i c t i o n a s a b a s i s f

o r s e n t e n c i n g h i m a s a c a r e e r o f f e n d e r

. T h e d i s t r i c t c o u r t

d e n i e d h i s m o t i o n

. H e n o w a p p e a l s t h e r u l i n g , c o n t e n d i n g t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

r u l i n g c o n s t i t u t e d a n a b u s e o f d i s c r e t i o n b e c a u s e t h e c o u r t f a i l e d a p p r o p r i a t e l y t o

2c o n s i d e r t h e S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n i n B e g a y v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 3 U

. S

. 1 3 7 ,

1 2 8 S

. C t

. 1 5 8 1 , 1 7 0 L

. E d

. 2 d 4 9 0 ( 2 0 0 8 ) , w h i c h a n a l y z e d t h e d e f i n i t i o n o f a

“ v i o l e n t f

e l o n y ” f o r A r m e d C a r e e r C r i m i n a l A c t p u r p o s e s , i n r u l i n g o n h i s m o t i o n

.

U n d e r t h e l a w
- o f

- t h e

- c a s e d o c t r i n e , a d e c i s i o n o f a l e g a l i s s u e e s t a b l i s h e s t h e

“ l a w o f t h e c a s e ” a n d “ m u s t b e f o l l o w e d i n a l l s u b s e q u e n t p r o c e e d i n g s i n t h e s a m e

c a s e i n t h e t r i a l c o u r t o r o n a l a t e r a p p e a l i n t h e a p p e l l a t e c o u r t , ” u n l e s s ( a ) t h e

e v i d e n c e i n a s u b s e q u e n t t r i a l i s s u b s t a n t i a l l y d i f f e r e n t ; ( b ) t h e r e i s a c h a n g e i n

c o n t r o l l i n g l a w ; o r ( c ) t h e d e c i s i o n w a s c l e a r l y e r r o n e o u s

. U n i t e d S t a t e s v

.

E s c o b a r

- U

r r e g o , 1 1 0 F

. 3 d 1 5 5 6 , 1 5 6 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. T h e

l a w
- o f

- t h e

- c a s e d o c t r i n e a p p l i e s i n p r o c e e d i n g s c o m m e n c e d p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e e i d

. a t 1 5 5 7

. I n t h i s c a s e , t h e l a w
- o f

- t h e

- c a s e d o c t r i n e d o e s a p p l y

t o a p p e l l a n t ’ s s u c c e s s i v e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b e c a u s e w e p r e v i o u s l y a f f i r m e d t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f a p p e l l a n t ’ s e a r l i e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n , a n d n o e x c e p t i o n

t o t h e d o c t r i n e a p p l i e s

.

A F F I R M E D

.

3