FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T May 11, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 8 5 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 8 9

- 0 0 0 7 4

- C R

- J

- 1 6

- M C R

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

G R E G O R Y R O B I N S O N

,

a

. k

. a

. D u s t y ,

a

. k

. a

. D a r n l e y W a n e M a t h u r i n ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 1 1

, 2 0 0 9 )

B e f o r e H U L L

, P R Y O R a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :G r e g o r y R o b i n s o n a p p e a l s t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. R o b i n s o n a r g u e s t h a t h e i s e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e

r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6 a n d h i s s e n t e n c e i s u n r e a s o n a b l e

. A l t h o u g h t h e

d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y r u l i n g t h a t i t l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o m o d i f y R o b i n s o n ’ s

s e n t e n c e , t h e e r r o r w a s h a r m l e s s b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t r u l e d a l t e r n a t i v e l y t h a t

R o b i n s o n ’ s s e n t e n c e s h o u l d n o t b e r e d u c e d

. W e a f f i r m t h e d e n i a l o f R o b i n s o n ’ s

m o t i o n

.

W e r e v i e w “ d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d

1 3 6 6

, 1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( p e r c u r i a m )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t w h e n t h e g u i d e l i n e r a n g e i s l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c )

. W h e n t h e d i s t r i c t c o u r t r e c a l c u l a t e s t h e s e n t e n c e u n d e r t h e

a m e n d e d g u i d e l i n e s , “ a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d

w i t h t h e s o l e e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e

o r i g i n a l s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t m u s t d e c i d e , i n t h e l i g h t o f t h e s t a t u t o r y s e n t e n c i n g f a c t o r s , 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

, “ w h e t h e r , i n i t s d i s c r e t i o n , i t w i l l e l e c t t o i m p o s e t h e n e w l y

c a l c u l a t e d s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s o r r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e

. ”

B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 1

. W e w i l l n o t r e v e r s e b a s e d o n a n e r r o r t h a t i s h a r m l e s s

.

2S e e U n i t e d S t a t e s v

. K e e n e , 4 7 0 F

. 3 d 1 3 4 7

, 1 3 4 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. W e r e v i e w t h e

r e a s o n a b l e n e s s o f t h e s e n t e n c e i m p o s e d f o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. G a l l v

. U n i t e d

S t a t e s , 1 2 8 S

. C t

. 5 8 6

, 5 9 7 ( 2 0 0 7 )

.

T h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d w h e n i t r e f u s e d t o m o d i f

y R o b i n s o n ’ s s e n t e n c e b a s e d

o n i t s f i n d i n g t h a t h e w a s r e s p o n s i b l e f o r m o r e t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e

.

A t R o b i n s o n ’ s o r i g i n a l s e n t e n c i n g h e a r i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t f o u n d t h a t R o b i n s o n ’ s

“ o f f e n s e b e h a v i o r i n v o l v e d i n e x c e s s o f f i v e h u n d r e d g r a m s o f c o c a i n e b a s e

. ” T h e

d i s t r i c t c o u r t c a n n o t l a t e r r e v i s e t h a t f i n d i n g b a s e d o n i t s r e c o l l e c t i o n o f t h e

e v i d e n c e

. S e e B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 1 ; U n i t e d S t a t e s v

. C o t h r a n , 1 0 6 F

. 3 d 1 5 6 0

,

1 5 6 2

– 6 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

.

W e n e e d n o t r e v e r s e t h e d e n i a l o f R o b i n s o n ’ s m o t i o n b e c a u s e w e c a n s a y

“ ‘ w i t h f a i r a s s u r a n c e

. . . t h a t t h e s e n t e n c e w a s n o t s u b s t a n t i a l l y s w a y e d b y t h e

e r r o r

. ’ ” U n i t e d S t a t e s v

. M a t h e n i a , 4 0 9 F

. 3 d 1 2 8 9

, 1 2 9 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( p e r

c u r i a m ) ( q u o t i n g U n i t e d S t a t e s v

. H o r n a d a y , 3 9 2 F

. 3 d 1 3 0 6

, 1 3 1 5

– 1 6 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 4 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t s t a t e d t h a t e v e n w e r e i t “ t o f i n d t h a t [ i t ] d i d h a v e

j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e [ R o b i n s o n ’ s ] o f f e n s e o r h i s s e n t e n c e , ” t h e c o u r t “ w o u l d l e t

l i f e r e m a i n a s [ R o b i n s o n ’ s ] s e n t e n c e

. ” T h e d i s t r i c t c o u r t a p p l i e d t h e n e w g u i d e l i n e

r a n g e o f 3 6 0 m o n t h s t o i m p r i s o n m e n t f o r l i f e , “ c o n s i d e r e d a l l o f t h e f a c t o r s i n

s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) ( 1 ) t h r o u g h 7

, ” a n d e x p l a i n e d t h a t a s e n t e n c e o f l i f e i m p r i s o n m e n t

3w a s n e c e s s a r y t o a d d r e s s R o b i n s o n ’ s r e c i d i v i s m , “ s e v e r a l d i s c i p l i n a r y p r o b l e m s

w h i l e h e ’ s b e e n i n c a r c e r a t e d

, ” a n d f u t u r e d a n g e r o u s n e s s

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ;

G a l l

, 1 2 8 S

. C t

. a t 5 9 7

. R o b i n s o n ’ s s e n t e n c e i s r e a s o n a b l e

.

T h e o r d e r d e n y i n g R o b i n s o n ’ s m o t i o n t o m o d i f y h i s s e n t e n c e i s

A F F I R M E D

.

4