# Jornal Oficial L 127/2023

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 127 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 66.° ano12 de maio de 2023 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano12 de maio de 2023

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/934 da Comissão, de 11 de maio de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/935 da Comissão, de 11 de maio de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China e produzidos pela Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd. | 58 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/934 da Comissão, de 11 de maio de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

anti-dumping

o

o

o

o

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/935 da Comissão, de 11 de maio de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China e produzidos pela Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd.

anti-dumping

58

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 12.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 127/1 |
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12.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 127/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/934 DA COMISSÃO

de 11 de maio de 2023

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.os 2 e 3,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Inquéritos anteriores e em curso e medidas em vigor

Inquéritos anteriores e em curso e medidas em vigor

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 1105/2010 (2) instituiu inicialmente medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China («China» ou «país em causa») («medidas iniciais»). |
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(1)

O Regulamento (UE) n.o 1105/2010 (2) instituiu inicialmente medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China («China» ou «país em causa») («medidas iniciais»).

o

2

anti-dumping

| (2) | As medidas iniciais assumiram a forma de um direito ad valorem compreendido entre 5,1 % e 9,8 %. |
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(2)

As medidas iniciais assumiram a forma de um direito ad valorem compreendido entre 5,1 % e 9,8 %.

ad valorem

| (3) | As medidas iniciais foram aplicadas a todas as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, com exceção das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pelos produtores-exportadores chineses Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. («Hailide») e Hangzhou Huachun Chemical Fiber Co. Ltd. («Huachun»). O Regulamento (UE) n.o 1105/2010 não fixou qualquer direito para estas empresas, porque não se confirmou a existência de práticas de dumping. |
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(3)

As medidas iniciais foram aplicadas a todas as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, com exceção das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pelos produtores-exportadores chineses Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. («Hailide») e Hangzhou Huachun Chemical Fiber Co. Ltd. («Huachun»). O Regulamento (UE) n.o 1105/2010 não fixou qualquer direito para estas empresas, porque não se confirmou a existência de práticas de dumping.

o

dumping

| (4) | Na sequência do primeiro reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (3) («regulamento de base»), a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1159 da Comissão (5), manteve as medidas iniciais. Em consonância com o relatório do Órgão de Recurso da OMC no processo México — Medidas anti-dumping definitivas em relação à carne de bovino e ao arroz (6) («relatório do Órgão de Recurso da OMC»), a Hailide e a Huachun não foram objeto de exame no referido reexame da caducidade. |
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(4)

Na sequência do primeiro reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (3) («regulamento de base»), a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão (4), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1159 da Comissão (5), manteve as medidas iniciais. Em consonância com o relatório do Órgão de Recurso da OMC no processo México — Medidas anti-dumping definitivas em relação à carne de bovino e ao arroz (6) («relatório do Órgão de Recurso da OMC»), a Hailide e a Huachun não foram objeto de exame no referido reexame da caducidade.

o

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dumping

3

4

5

anti-dumping

6

| (5) | Em 30 de junho de 2022, a Comissão deu também início a um inquérito, nos termos do artigo 5.o do regulamento de base, relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, fabricados e exportados para a União pela Hailide («inquérito paralelo nos termos do artigo 5.o») (7). As importações provenientes da Hailide não são objeto dos presentes inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar. A Huachun, o outro produtor-exportador, a quem também não foi atribuído qualquer direito no âmbito do inquérito que conduziu à instituição das medidas anti-dumping iniciais, deixou de existir em 2021. Por conseguinte, a Huachun deixou de ser considerada um produtor-exportador de fios de alta tenacidade, de poliésteres. |
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(5)

Em 30 de junho de 2022, a Comissão deu também início a um inquérito, nos termos do artigo 5.o do regulamento de base, relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, fabricados e exportados para a União pela Hailide («inquérito paralelo nos termos do artigo 5.o») (7). As importações provenientes da Hailide não são objeto dos presentes inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar. A Huachun, o outro produtor-exportador, a quem também não foi atribuído qualquer direito no âmbito do inquérito que conduziu à instituição das medidas anti-dumping iniciais, deixou de existir em 2021. Por conseguinte, a Huachun deixou de ser considerada um produtor-exportador de fios de alta tenacidade, de poliésteres.

o

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anti-dumping

1.2.   Pedido de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial

Pedido de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial

| (6) | Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (8) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, foi apresentado à Comissão, em 24 de novembro de 2021, um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base (a seguir designado «reexame da caducidade»). |
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(6)

Na sequência da publicação de um aviso da caducidade iminente (8) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, foi apresentado à Comissão, em 24 de novembro de 2021, um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base (a seguir designado «reexame da caducidade»).

8

anti-dumping

o

o

| (7) | Além disso, em 1 de abril de 2022, foi apresentado um pedido de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base (a seguir designado «reexame intercalar parcial»). O âmbito do pedido limitou-se ao dumping. Assim, a análise do prejuízo no presente regulamento diz exclusivamente respeito ao reexame da caducidade. |
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(7)

Além disso, em 1 de abril de 2022, foi apresentado um pedido de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base (a seguir designado «reexame intercalar parcial»). O âmbito do pedido limitou-se ao dumping. Assim, a análise do prejuízo no presente regulamento diz exclusivamente respeito ao reexame da caducidade.

o

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dumping

| (8) | Ambos os pedidos foram apresentados pela CIRFS - European Manmade Fibres Association («CIRFS» ou «requerente») em nome da indústria da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. |
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(8)

Ambos os pedidos foram apresentados pela CIRFS - European Manmade Fibres Association («CIRFS» ou «requerente») em nome da indústria da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base.

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| (9) | O pedido de reexame da caducidade baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e do prejuízo para a indústria da União. |
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(9)

O pedido de reexame da caducidade baseou-se no facto de a caducidade das medidas poder conduzir a uma continuação do dumping e do prejuízo para a indústria da União.

dumping

| (10) | O pedido de reexame intercalar parcial baseia-se em elementos de prova suficientes, fornecidos pelo requerente, de que, no que diz respeito ao dumping, houve uma mudança das circunstâncias com base nas quais as medidas em vigor foram instituídas e de que essa mudança tem caráter duradouro. |
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(10)

O pedido de reexame intercalar parcial baseia-se em elementos de prova suficientes, fornecidos pelo requerente, de que, no que diz respeito ao dumping, houve uma mudança das circunstâncias com base nas quais as medidas em vigor foram instituídas e de que essa mudança tem caráter duradouro.

dumping

1.3.   Início de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar parcial

Início de um reexame da caducidade e de um reexame intercalar parcial

| (11) | Tendo determinado, após consulta do Comité estabelecido pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão publicou avisos de início destes reexames no Jornal Oficial da União Europeia (9) em 23 de fevereiro de 2022 e 30 de junho de 2022, respetivamente. |
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(11)

Tendo determinado, após consulta do Comité estabelecido pelo artigo 15.o, n.o 1, do regulamento de base, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão publicou avisos de início destes reexames no Jornal Oficial da União Europeia (9) em 23 de fevereiro de 2022 e 30 de junho de 2022, respetivamente.

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9

| (12) | Uma associação de utilizadores apresentou observações sobre o início de ambos os procedimentos, sublinhando a importância da estabilidade do abastecimento para os utilizadores. Alegou ainda que os produtores europeus aumentaram as suas exportações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, para a China, pelo que não podem, ao mesmo tempo, alegar ser prejudicados pelas importações chinesas. A associação de utilizadores alegou ainda que o prejuízo causado aos produtores europeus não foi demonstrado. A Comissão analisou todas as alegações relativas ao interesse da União na secção 3.10. A alegação geral de que o prejuízo da indústria da União não tinha sido demonstrado no pedido de reexame não foi fundamentada e, por conseguinte, foi rejeitada. |
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(12)

Uma associação de utilizadores apresentou observações sobre o início de ambos os procedimentos, sublinhando a importância da estabilidade do abastecimento para os utilizadores. Alegou ainda que os produtores europeus aumentaram as suas exportações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, para a China, pelo que não podem, ao mesmo tempo, alegar ser prejudicados pelas importações chinesas. A associação de utilizadores alegou ainda que o prejuízo causado aos produtores europeus não foi demonstrado. A Comissão analisou todas as alegações relativas ao interesse da União na secção 3.10. A alegação geral de que o prejuízo da indústria da União não tinha sido demonstrado no pedido de reexame não foi fundamentada e, por conseguinte, foi rejeitada.

| (13) | A Comissão decidiu apresentar as suas conclusões sobre os dois inquéritos separados no presente ato jurídico, apresentando (pela ordem em que os inquéritos foram iniciados), em primeiro lugar, a avaliação no inquérito de reexame da caducidade, seguida das conclusões do inquérito de reexame intercalar parcial. |
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(13)

A Comissão decidiu apresentar as suas conclusões sobre os dois inquéritos separados no presente ato jurídico, apresentando (pela ordem em que os inquéritos foram iniciados), em primeiro lugar, a avaliação no inquérito de reexame da caducidade, seguida das conclusões do inquérito de reexame intercalar parcial.

1.4.   Período de inquérito de reexame e período considerado nos inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial

Período de inquérito de reexame e período considerado nos inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial

| (14) | O exame do dumping e da probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»). |
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(14)

O exame do dumping e da probabilidade de continuação ou de reincidência do dumping e do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 («período de inquérito de reexame» ou «PIR»).

dumping

dumping

| (15) | O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»). |
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(15)

O exame das tendências pertinentes para a avaliação da probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).

2.   PRODUTO OBJETO DE REEXAME, PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO OBJETO DE REEXAME, PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto objeto do reexame da caducidade e do reexame intercalar parcial

Produto objeto do reexame da caducidade e do reexame intercalar parcial

| (16) | Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402200010) («produto objeto de reexame») constituem o produto objeto dos reexames. Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo, sem prejuízo de uma eventual alteração da classificação pautal. |
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(16)

Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402200010) («produto objeto de reexame») constituem o produto objeto dos reexames. Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo, sem prejuízo de uma eventual alteração da classificação pautal.

| (17) | Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações, como o reforço de pneus, tecidos largos, cintos de segurança, almofadas de ar, cordas, redes e várias aplicações industriais. |
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(17)

Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações, como o reforço de pneus, tecidos largos, cintos de segurança, almofadas de ar, cordas, redes e várias aplicações industriais.

2.2.   Produto em causa

Produto em causa

| (18) | O produto em causa nos inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial é o produto objeto de reexame originário da China. |
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(18)

O produto em causa nos inquéritos de reexame da caducidade e de reexame intercalar parcial é o produto objeto de reexame originário da China.

2.3.   Produto similar

Produto similar

| (19) | Os inquéritos revelaram que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base:






  — | o produto em causa, |
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(19)

Os inquéritos revelaram que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base:

—

o produto em causa,

| — | o produto objeto de reexame produzido e vendido no mercado interno da China, e |
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—

o produto objeto de reexame produzido e vendido no mercado interno da China, e

| — | o produto objeto de reexame produzido e vendido na União pela indústria da União. |
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—

o produto objeto de reexame produzido e vendido na União pela indústria da União.

| (20) | Por conseguinte, são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
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(20)

Por conseguinte, são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

3.   INQUÉRITO DE REEXAME DA CADUCIDADE

INQUÉRITO DE REEXAME DA CADUCIDADE

3.1.   Partes interessadas e amostragem

Partes interessadas e amostragem

| (21) | No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. A Comissão também informou especificamente o requerente, os produtores conhecidos da União, os produtores da China, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do inquérito de reexame da caducidade e convidou-os a participar. |
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(21)

No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. A Comissão também informou especificamente o requerente, os produtores conhecidos da União, os produtores da China, os importadores e os utilizadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do inquérito de reexame da caducidade e convidou-os a participar.

| (22) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(22)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

| (23) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
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(23)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

o

3.1.1.   
  Amostragem de produtores da União

Amostragem de produtores da União

| (24) | No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas, tendo em conta a respetiva localização geográfica. Esta amostra era constituída por três produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam 50 % da produção total estimada da UE e do volume de vendas da UE do produto similar. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória. Nenhuma parte interessada se pronunciou sobre a amostra provisória, que foi confirmada como amostra definitiva. A amostra é representativa da indústria da União. |
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(24)

No aviso de início do inquérito de reexame da caducidade, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas, tendo em conta a respetiva localização geográfica. Esta amostra era constituída por três produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam 50 % da produção total estimada da UE e do volume de vendas da UE do produto similar. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória. Nenhuma parte interessada se pronunciou sobre a amostra provisória, que foi confirmada como amostra definitiva. A amostra é representativa da indústria da União.

o

o

3.1.2.   
  Amostragem de produtores-exportadores e de importadores independentes

Amostragem de produtores-exportadores e de importadores independentes

| (25) | Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem no que diz respeito aos produtores-exportadores da China, estas partes foram convidadas a darem-se a conhecer e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. A Comissão solicitou ainda à Missão Permanente da República Popular da China junto da União que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. Nenhum produtor-exportador se deu a conhecer. Um importador independente deu-se a conhecer como parte interessada, mas não facultou as informações de amostragem solicitadas. Por conseguinte, não foi necessário proceder à amostragem de produtores-exportadores nem de importadores independentes. Como não houve colaboração por parte dos produtores chineses, no que se refere ao reexame da caducidade, as conclusões relativas às importações provenientes da China foram estabelecidas com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
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(25)

Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem no que diz respeito aos produtores-exportadores da China, estas partes foram convidadas a darem-se a conhecer e a prestarem à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. A Comissão solicitou ainda à Missão Permanente da República Popular da China junto da União que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. Nenhum produtor-exportador se deu a conhecer. Um importador independente deu-se a conhecer como parte interessada, mas não facultou as informações de amostragem solicitadas. Por conseguinte, não foi necessário proceder à amostragem de produtores-exportadores nem de importadores independentes. Como não houve colaboração por parte dos produtores chineses, no que se refere ao reexame da caducidade, as conclusões relativas às importações provenientes da China foram estabelecidas com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

o

3.2.   
  Respostas ao questionário e visitas de verificação

Respostas ao questionário e visitas de verificação

| (26) | A Comissão enviou ao Governo da RPC um questionário sobre a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. |
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(26)

A Comissão enviou ao Governo da RPC um questionário sobre a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.

o

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| (27) | A Comissão enviou questionários aos produtores da União incluídos na amostra e aos utilizadores. Estes questionários foram também disponibilizados em linha no dia do início. |
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(27)

A Comissão enviou questionários aos produtores da União incluídos na amostra e aos utilizadores. Estes questionários foram também disponibilizados em linha no dia do início.

| (28) | A Comissão recebeu respostas ao questionário dos três produtores da União incluídos na amostra e de dois utilizadores. |
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(28)

A Comissão recebeu respostas ao questionário dos três produtores da União incluídos na amostra e de dois utilizadores.

| (29) | Para efeitos do inquérito de reexame da caducidade, foram realizadas visitas de verificação, que decorreram nas instalações das seguintes empresas: | Produtores da União






  — | Glanzstoff Longlaville, Longlaville, França, |
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(29)

Para efeitos do inquérito de reexame da caducidade, foram realizadas visitas de verificação, que decorreram nas instalações das seguintes empresas:

Produtores da União

—

Glanzstoff Longlaville, Longlaville, França,

| — | PHP Fibers GmbH, Obernburg, Alemanha, |
| --- | --- |

—

PHP Fibers GmbH, Obernburg, Alemanha,

| — | Brilen Tech S.A., Saragoça, Espanha; |
| --- | --- |

—

Brilen Tech S.A., Saragoça, Espanha;

| | Utilizadores






  — | Industrias Ponsa S.A., Manresa, Barcelona, Espanha, |
| --- | --- | --- |

Utilizadores

—

Industrias Ponsa S.A., Manresa, Barcelona, Espanha,

| — | AMOHR Technische Textilien GmbH, Wuppertal, Alemanha. |
| --- | --- |

—

AMOHR Technische Textilien GmbH, Wuppertal, Alemanha.

3.3.   Procedimento subsequente

Procedimento subsequente

| (30) | Em 20 de fevereiro de 2023, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava manter os direitos anti-dumping em vigor. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação. |
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(30)

Em 20 de fevereiro de 2023, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava manter os direitos anti-dumping em vigor. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação.

anti-dumping

| (31) | As observações apresentadas pelas partes interessadas foram examinadas pela Comissão, que as tomou em conta sempre que tal se afigurou adequado. Foi concedida uma audição às partes que a solicitaram. |
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(31)

As observações apresentadas pelas partes interessadas foram examinadas pela Comissão, que as tomou em conta sempre que tal se afigurou adequado. Foi concedida uma audição às partes que a solicitaram.

3.4.   Dumping

Dumping

3.4.1.   
  Observações preliminares

Observações preliminares

| (32) | Tal como mencionado no considerando 25, nenhum dos produtores chineses colaborou no inquérito de reexame da caducidade. Por conseguinte, o Governo da RPC foi informado de que, devido à falta de colaboração, a Comissão poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base no que respeita às conclusões relativas à China. |
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(32)

Tal como mencionado no considerando 25, nenhum dos produtores chineses colaborou no inquérito de reexame da caducidade. Por conseguinte, o Governo da RPC foi informado de que, devido à falta de colaboração, a Comissão poderia aplicar o artigo 18.o do regulamento de base no que respeita às conclusões relativas à China.

o

| (33) | Assim, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, as conclusões relativas à probabilidade de continuação ou reincidência do dumping basearam-se nos dados disponíveis. |
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(33)

Assim, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base, as conclusões relativas à probabilidade de continuação ou reincidência do dumping basearam-se nos dados disponíveis.

o

dumping

3.4.2.   
  Procedimento para a determinação do valor normal nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base

Procedimento para a determinação do valor normal nos termos do artigo 2.o

o

| (34) | Os elementos de prova disponíveis no início do inquérito de reexame da caducidade apontavam para a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Por conseguinte, a Comissão considerou que seria adequado dar início ao inquérito tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. |
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(34)

Os elementos de prova disponíveis no início do inquérito de reexame da caducidade apontavam para a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Por conseguinte, a Comissão considerou que seria adequado dar início ao inquérito tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

o

o

o

o

| (35) | A fim de recolher os dados necessários à eventual aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores do país em causa a facultarem informações relativas aos inputs utilizados para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres. Não foram prestadas informações pertinentes no contexto do inquérito de reexame da caducidade. |
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(35)

A fim de recolher os dados necessários à eventual aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, a Comissão convidou todos os produtores-exportadores do país em causa a facultarem informações relativas aos inputs utilizados para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres. Não foram prestadas informações pertinentes no contexto do inquérito de reexame da caducidade.

o

o

inputs

| (36) | A Comissão convidou ainda todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do respetivo aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia. |
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(36)

A Comissão convidou ainda todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do respetivo aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia.

o

o

Jornal Oficial da União Europeia

| (37) | No ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que, à luz das informações disponíveis nessa fase, a Turquia poderia ser um país representativo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(37)

No ponto 5.3.2 do aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que, à luz das informações disponíveis nessa fase, a Turquia poderia ser um país representativo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

o

o

| (38) | A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(38)

A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base.

o

o

| (39) | Em 19 de julho de 2022, a Comissão publicou uma primeira nota relativa às fontes para a determinação do valor normal («primeira nota»), na qual informou as partes interessadas sobre as fontes pertinentes que tencionava utilizar para a determinação do valor normal. |
| --- | --- |

(39)

Em 19 de julho de 2022, a Comissão publicou uma primeira nota relativa às fontes para a determinação do valor normal («primeira nota»), na qual informou as partes interessadas sobre as fontes pertinentes que tencionava utilizar para a determinação do valor normal.

| (40) | Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista preliminar de todos os fatores de produção conhecidos, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, utilizados na produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Comissão identificou ainda a Turquia, o Brasil e a Tailândia como possíveis países representativos adequados. A Comissão deu a todas as partes interessadas a oportunidade de se pronunciarem. A Comissão recebeu observações do requerente, apoiando a escolha da Turquia como país representativo. |
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(40)

Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista preliminar de todos os fatores de produção conhecidos, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, utilizados na produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Comissão identificou ainda a Turquia, o Brasil e a Tailândia como possíveis países representativos adequados. A Comissão deu a todas as partes interessadas a oportunidade de se pronunciarem. A Comissão recebeu observações do requerente, apoiando a escolha da Turquia como país representativo.

| (41) | Após analisar as observações e informações recebidas, a Comissão concluiu que a Turquia era uma escolha adequada como país representativo, a partir do qual se obteriam preços e custos sem distorções para a determinação do valor normal. As razões subjacentes a esta escolha são descritas em pormenor na secção 3.4.4.2. |
| --- | --- |

(41)

Após analisar as observações e informações recebidas, a Comissão concluiu que a Turquia era uma escolha adequada como país representativo, a partir do qual se obteriam preços e custos sem distorções para a determinação do valor normal. As razões subjacentes a esta escolha são descritas em pormenor na secção 3.4.4.2.

3.4.3.   
  Aplicação do artigo 18.o do regulamento de base

Aplicação do artigo 18.o

| (42) | A fim de obter as informações que considerou necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, a Comissão enviou um questionário ao Governo da RPC, não tendo, contudo, recebido qualquer resposta. Posteriormente, a Comissão informou o Governo da RPC de que utilizaria os dados disponíveis, na aceção do artigo 18.o do regulamento de base, para determinar a existência de distorções importantes na China. |
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(42)

A fim de obter as informações que considerou necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, a Comissão enviou um questionário ao Governo da RPC, não tendo, contudo, recebido qualquer resposta. Posteriormente, a Comissão informou o Governo da RPC de que utilizaria os dados disponíveis, na aceção do artigo 18.o do regulamento de base, para determinar a existência de distorções importantes na China.

o

3.4.4.   
  Valor normal

Valor normal

| (43) | Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base, o valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação. |
| --- | --- |

(43)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base, o valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação.

o

o

o valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação.

| (44) | No entanto, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, No caso de se determinar, [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, e deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros (os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais são a seguir designados por VAG). |
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(44)

No entanto, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, No caso de se determinar, [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, e deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros (os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais são a seguir designados por VAG).

o

o

No caso de se determinar, [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções

deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros

encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais

| (45) | Como a seguir se explica, a Comissão considerou que, atendendo aos elementos de prova disponíveis e à falta de colaboração do Governo da RPC, se justificava aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(45)

Como a seguir se explica, a Comissão considerou que, atendendo aos elementos de prova disponíveis e à falta de colaboração do Governo da RPC, se justificava aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

o

o

3.4.4.1.   Existência de distorções importantes

Existência de distorções importantes

3.4.4.1.1.   Introdução

Introdução

| (46) | Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, «distorções importantes são distorções que ocorrem quando os preços ou custos comunicados, incluindo os custos das matérias-primas e da energia, não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por uma intervenção estatal substancial. Ao avaliar a existência de distorções importantes, deve atender-se nomeadamente ao impacto potencial de um ou vários dos seguintes elementos:






  — | o mercado em questão ser servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política, |
| --- | --- | --- |

(46)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, «distorções importantes são distorções que ocorrem quando os preços ou custos comunicados, incluindo os custos das matérias-primas e da energia, não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por uma intervenção estatal substancial. Ao avaliar a existência de distorções importantes, deve atender-se nomeadamente ao impacto potencial de um ou vários dos seguintes elementos:

o

o

—

o mercado em questão ser servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política,

| — | a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos, |
| --- | --- |

—

a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos,

| — | políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado, |
| --- | --- |

—

políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado,

| — | a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade, |
| --- | --- |

—

a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade,

| — | os custos salariais serem distorcidos, |
| --- | --- |

—

os custos salariais serem distorcidos,

| — | o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado». |
| --- | --- |

—

o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado».

| (47) | Uma vez que a lista constante do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base não é cumulativa, não é necessário ter em conta todos os elementos para determinar a existência de distorções importantes. Ademais, podem utilizar-se as mesmas circunstâncias de facto para demonstrar a existência de um ou mais elementos da lista. No entanto, qualquer conclusão relativa a distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), deve ter por base todos os elementos de prova disponíveis. A avaliação global da existência de distorções pode também ter em conta o contexto geral e a situação no país de exportação, sobretudo quando os elementos fundamentais da estrutura económica e administrativa do país de exportação conferem ao governo poderes consideráveis que lhe permitem intervir na economia de uma forma tal que os preços e os custos não resultam do livre funcionamento do mercado. |
| --- | --- |

(47)

Uma vez que a lista constante do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base não é cumulativa, não é necessário ter em conta todos os elementos para determinar a existência de distorções importantes. Ademais, podem utilizar-se as mesmas circunstâncias de facto para demonstrar a existência de um ou mais elementos da lista. No entanto, qualquer conclusão relativa a distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), deve ter por base todos os elementos de prova disponíveis. A avaliação global da existência de distorções pode também ter em conta o contexto geral e a situação no país de exportação, sobretudo quando os elementos fundamentais da estrutura económica e administrativa do país de exportação conferem ao governo poderes consideráveis que lhe permitem intervir na economia de uma forma tal que os preços e os custos não resultam do livre funcionamento do mercado.

o

o

o

o

| (48) | O artigo 2.o, n.o 6-A, alínea c), do regulamento de base estabelece que [c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor. |
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(48)

O artigo 2.o, n.o 6-A, alínea c), do regulamento de base estabelece que [c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor.

o

o

[c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor

| (49) | Em conformidade com esta disposição, a Comissão elaborou um relatório específico sobre a China («relatório») (10) que revela a existência de uma intervenção estatal substancial a muitos níveis da economia, incluindo distorções específicas em muitos fatores de produção fundamentais (por exemplo, terrenos, energia, capital, matérias-primas e mão de obra) e em setores específicos (siderúrgico e químico, por exemplo). No início do inquérito, as partes interessadas foram convidadas a contestar, comentar ou completar os elementos de prova constantes do dossiê do inquérito. O relatório foi incluído no dossiê do inquérito na fase de início. |
| --- | --- |

(49)

Em conformidade com esta disposição, a Comissão elaborou um relatório específico sobre a China («relatório») (10) que revela a existência de uma intervenção estatal substancial a muitos níveis da economia, incluindo distorções específicas em muitos fatores de produção fundamentais (por exemplo, terrenos, energia, capital, matérias-primas e mão de obra) e em setores específicos (siderúrgico e químico, por exemplo). No início do inquérito, as partes interessadas foram convidadas a contestar, comentar ou completar os elementos de prova constantes do dossiê do inquérito. O relatório foi incluído no dossiê do inquérito na fase de início.

10

| (50) | Mais especificamente, o pedido de reexame intercalar alegava que os fatores de produção, incluindo as principais matérias-primas e a energia necessárias para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres, eram objeto de graves distorções. O pedido remetia para o relatório e para as distorções nele identificadas no que diz respeito ao setor químico, incluindo a indústria do monoetilenoglicol («MEG») e do ácido tereftálico purificado («PTA»). Além disso, apontava (com referência ao relatório) para a existência de distorções no que diz respeito aos custos da energia. No pedido, observou-se igualmente que as autoridades chinesas apoiam a aplicação de políticas fiscais e financeiras preferenciais para a indústria química, em consonância com as orientações do 13.° Plano Quinquenal para a indústria de fibras químicas. O pedido referiu ainda a intervenção estatal a nível do mercado de trabalho e dos direitos de utilização de terrenos. |
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(50)

Mais especificamente, o pedido de reexame intercalar alegava que os fatores de produção, incluindo as principais matérias-primas e a energia necessárias para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres, eram objeto de graves distorções. O pedido remetia para o relatório e para as distorções nele identificadas no que diz respeito ao setor químico, incluindo a indústria do monoetilenoglicol («MEG») e do ácido tereftálico purificado («PTA»). Além disso, apontava (com referência ao relatório) para a existência de distorções no que diz respeito aos custos da energia. No pedido, observou-se igualmente que as autoridades chinesas apoiam a aplicação de políticas fiscais e financeiras preferenciais para a indústria química, em consonância com as orientações do 13.° Plano Quinquenal para a indústria de fibras químicas. O pedido referiu ainda a intervenção estatal a nível do mercado de trabalho e dos direitos de utilização de terrenos.

| (51) | Tal como especificado no considerando 42, o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos de prova que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório, e os elementos de prova adicionais facultados pelo requerente relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no caso em apreço. |
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(51)

Tal como especificado no considerando 42, o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos de prova que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório, e os elementos de prova adicionais facultados pelo requerente relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no caso em apreço.

o

o

| (52) | A Comissão examinou se era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes de acesso público. Esta análise abordou as intervenções estatais substanciais na economia da China em geral, mas também a situação específica do mercado no setor em causa, que inclui o produto objeto de reexame. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios com relevância para confirmar a existência de distorções importantes na China. |
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(52)

A Comissão examinou se era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes de acesso público. Esta análise abordou as intervenções estatais substanciais na economia da China em geral, mas também a situação específica do mercado no setor em causa, que inclui o produto objeto de reexame. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios com relevância para confirmar a existência de distorções importantes na China.

o

o

3.4.4.1.2.   Distorções importantes que afetam os preços e os custos no mercado interno da China

Distorções importantes que afetam os preços e os custos no mercado interno da China

| (53) | O sistema económico chinês assenta no conceito da economia de mercado socialista. Este conceito está consagrado na Constituição chinesa e determina a governação económica do país. O princípio fundamental é a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores. A economia estatal é considerada a força motriz da economia nacional e incumbe ao Estado garantir a sua consolidação e o seu crescimento (11). Por conseguinte, a estrutura global da economia chinesa não só permite intervenções estatais substanciais na economia, como essas intervenções decorrem de um mandato expresso. A noção de supremacia da propriedade pública sobre a propriedade privada está omnipresente em todo o sistema jurídico e é destacada como princípio geral em todos os atos legislativos da administração central. A legislação chinesa em matéria de propriedade é um exemplo paradigmático: refere-se à etapa primária do socialismo e confia ao Estado a defesa do sistema económico de base ao abrigo do qual a propriedade estatal desempenha um papel dominante. São toleradas outras formas de propriedade, cujo desenvolvimento é autorizado por lei em paralelo com a propriedade estatal (12). |
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(53)

O sistema económico chinês assenta no conceito da economia de mercado socialista. Este conceito está consagrado na Constituição chinesa e determina a governação económica do país. O princípio fundamental é a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores. A economia estatal é considerada a força motriz da economia nacional e incumbe ao Estado garantir a sua consolidação e o seu crescimento (11). Por conseguinte, a estrutura global da economia chinesa não só permite intervenções estatais substanciais na economia, como essas intervenções decorrem de um mandato expresso. A noção de supremacia da propriedade pública sobre a propriedade privada está omnipresente em todo o sistema jurídico e é destacada como princípio geral em todos os atos legislativos da administração central. A legislação chinesa em matéria de propriedade é um exemplo paradigmático: refere-se à etapa primária do socialismo e confia ao Estado a defesa do sistema económico de base ao abrigo do qual a propriedade estatal desempenha um papel dominante. São toleradas outras formas de propriedade, cujo desenvolvimento é autorizado por lei em paralelo com a propriedade estatal (12).

economia de mercado socialista

a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores

força motriz da economia nacional

garantir a sua consolidação e o seu crescimento

11

12

| (54) | Além disso, ao abrigo da legislação chinesa, a economia de mercado socialista é desenvolvida sob a liderança do Partido Comunista Chinês («PCC»). As estruturas do Estado chinês e do PCC estão interligadas a todos os níveis (jurídico, institucional, pessoal), e formam uma superstrutura em que as funções do PCC e do Estado são indestrinçáveis. Na sequência de uma alteração da Constituição chinesa, em março de 2018, a liderança do PCC, reiterada no texto do artigo 1.o da Constituição, assumiu um papel de destaque ainda maior. A seguir à primeira frase da disposição: [o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China, foi inserida uma segunda frase: [a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China. (13) Esta frase evidencia o controlo indiscutível e crescente do sistema económico chinês por parte do PCC. Esta liderança e este controlo são inerentes ao sistema chinês e vão muito além da situação habitual noutros países em que os governos exercem um controlo macroeconómico geral no âmbito do qual o mercado funciona livremente. |
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(54)

Além disso, ao abrigo da legislação chinesa, a economia de mercado socialista é desenvolvida sob a liderança do Partido Comunista Chinês («PCC»). As estruturas do Estado chinês e do PCC estão interligadas a todos os níveis (jurídico, institucional, pessoal), e formam uma superstrutura em que as funções do PCC e do Estado são indestrinçáveis. Na sequência de uma alteração da Constituição chinesa, em março de 2018, a liderança do PCC, reiterada no texto do artigo 1.o da Constituição, assumiu um papel de destaque ainda maior. A seguir à primeira frase da disposição: [o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China, foi inserida uma segunda frase: [a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China. (13) Esta frase evidencia o controlo indiscutível e crescente do sistema económico chinês por parte do PCC. Esta liderança e este controlo são inerentes ao sistema chinês e vão muito além da situação habitual noutros países em que os governos exercem um controlo macroeconómico geral no âmbito do qual o mercado funciona livremente.

o

[o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China

[a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China.

13

| (55) | O Estado chinês aplica uma política económica intervencionista na prossecução de objetivos, que coincidem com os objetivos políticos definidos pelo PCC em vez de refletir as condições económicas prevalecentes num mercado livre (14). Entre as múltiplas ferramentas económicas intervencionistas utilizadas pelas autoridades chinesas contam-se o sistema de planeamento industrial, o sistema financeiro e as intervenções a nível do quadro regulamentar. |
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(55)

O Estado chinês aplica uma política económica intervencionista na prossecução de objetivos, que coincidem com os objetivos políticos definidos pelo PCC em vez de refletir as condições económicas prevalecentes num mercado livre (14). Entre as múltiplas ferramentas económicas intervencionistas utilizadas pelas autoridades chinesas contam-se o sistema de planeamento industrial, o sistema financeiro e as intervenções a nível do quadro regulamentar.

14

| (56) | Em primeiro lugar, no que diz respeito ao nível de controlo da administração em geral, a direção da economia chinesa é regida por um sistema complexo de planeamento industrial que afeta todas as atividades económicas do país. No seu conjunto, estes planos abrangem uma matriz completa e complexa de setores e de políticas transversais e estão presentes a todos os níveis da administração. Os planos a nível provincial são bastante exaustivos, ao passo que os planos nacionais estabelecem objetivos um pouco mais amplos. Os planos especificam igualmente os meios que devem ser utilizados para apoiar as indústrias ou setores pertinentes, bem como os calendários para a concretização dos objetivos. Alguns planos ainda contêm objetivos explícitos em matéria de produção. Ao abrigo dos planos, cada setor e/ou projeto industrial é identificado como uma prioridade (positiva ou negativa) em conformidade com as prioridades do governo, sendo-lhe atribuídos objetivos específicos de desenvolvimento (modernização industrial, expansão internacional, etc.). Os operadores económicos, tanto privados como estatais, devem adaptar efetivamente as suas atividades em função das realidades que lhes são impostas pelo sistema de planeamento. Não só devido à natureza vinculativa dos planos, mas também porque as autoridades chinesas competentes, a todos os níveis de governo, respeitam o sistema de planeamento e utilizam os poderes que lhes são conferidos em conformidade, os operadores económicos são induzidos a cumprir as prioridades estabelecidas nos planos (ver também a secção 3.4.4.1.5) (15). |
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(56)

Em primeiro lugar, no que diz respeito ao nível de controlo da administração em geral, a direção da economia chinesa é regida por um sistema complexo de planeamento industrial que afeta todas as atividades económicas do país. No seu conjunto, estes planos abrangem uma matriz completa e complexa de setores e de políticas transversais e estão presentes a todos os níveis da administração. Os planos a nível provincial são bastante exaustivos, ao passo que os planos nacionais estabelecem objetivos um pouco mais amplos. Os planos especificam igualmente os meios que devem ser utilizados para apoiar as indústrias ou setores pertinentes, bem como os calendários para a concretização dos objetivos. Alguns planos ainda contêm objetivos explícitos em matéria de produção. Ao abrigo dos planos, cada setor e/ou projeto industrial é identificado como uma prioridade (positiva ou negativa) em conformidade com as prioridades do governo, sendo-lhe atribuídos objetivos específicos de desenvolvimento (modernização industrial, expansão internacional, etc.). Os operadores económicos, tanto privados como estatais, devem adaptar efetivamente as suas atividades em função das realidades que lhes são impostas pelo sistema de planeamento. Não só devido à natureza vinculativa dos planos, mas também porque as autoridades chinesas competentes, a todos os níveis de governo, respeitam o sistema de planeamento e utilizam os poderes que lhes são conferidos em conformidade, os operadores económicos são induzidos a cumprir as prioridades estabelecidas nos planos (ver também a secção 3.4.4.1.5) (15).

15

| (57) | Em segundo lugar, no que respeita ao nível de afetação dos recursos financeiros, o sistema financeiro da China é dominado pelos bancos comerciais estatais. Ao estabelecer e aplicar as suas estratégias de concessão de crédito, estes bancos têm de se alinhar pelos objetivos da política industrial do governo em vez de avaliar sobretudo os méritos económicos de um determinado projeto (ver também a secção 3.4.4.1.8) (16). O mesmo se aplica às restantes componentes do sistema financeiro chinês, tais como os mercados de ações, os mercados de obrigações, os mercados de capitais não abertos à subscrição pública, etc. Estas partes do setor financeiro, excluindo o setor bancário, são estabelecidas institucional e operacionalmente de forma não a maximizar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros mas sim a assegurar o controlo e permitir a intervenção do Estado e do PCC (17). |
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(57)

Em segundo lugar, no que respeita ao nível de afetação dos recursos financeiros, o sistema financeiro da China é dominado pelos bancos comerciais estatais. Ao estabelecer e aplicar as suas estratégias de concessão de crédito, estes bancos têm de se alinhar pelos objetivos da política industrial do governo em vez de avaliar sobretudo os méritos económicos de um determinado projeto (ver também a secção 3.4.4.1.8) (16). O mesmo se aplica às restantes componentes do sistema financeiro chinês, tais como os mercados de ações, os mercados de obrigações, os mercados de capitais não abertos à subscrição pública, etc. Estas partes do setor financeiro, excluindo o setor bancário, são estabelecidas institucional e operacionalmente de forma não a maximizar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros mas sim a assegurar o controlo e permitir a intervenção do Estado e do PCC (17).

16

17

| (58) | Em terceiro lugar, no que respeita ao quadro regulamentar, as intervenções do Estado na economia assumem diversas formas. Por exemplo, as regras em matéria de contratos públicos são utilizadas com frequência para concretizar objetivos políticos que não a eficiência económica, comprometendo assim os princípios de mercado nesta área. A legislação aplicável estabelece claramente que a contratação pública deve servir para facilitar a consecução dos objetivos das políticas estatais. Todavia, a natureza destes objetivos não está definida, o que dá assim uma ampla margem de apreciação aos órgãos de tomada de decisão (18). Do mesmo modo, na área dos investimentos, o Governo da RPC mantém um controlo e uma influência significativos sobre o destino e a amplitude do investimento estatal e privado. As autoridades recorrem ao escrutínio dos investimentos, bem como a vários incentivos, restrições e proibições relacionados com o investimento como instrumento importante para apoiar os objetivos da política industrial, tais como a manutenção do controlo estatal sobre setores fundamentais ou o reforço da indústria nacional (19). |
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(58)

Em terceiro lugar, no que respeita ao quadro regulamentar, as intervenções do Estado na economia assumem diversas formas. Por exemplo, as regras em matéria de contratos públicos são utilizadas com frequência para concretizar objetivos políticos que não a eficiência económica, comprometendo assim os princípios de mercado nesta área. A legislação aplicável estabelece claramente que a contratação pública deve servir para facilitar a consecução dos objetivos das políticas estatais. Todavia, a natureza destes objetivos não está definida, o que dá assim uma ampla margem de apreciação aos órgãos de tomada de decisão (18). Do mesmo modo, na área dos investimentos, o Governo da RPC mantém um controlo e uma influência significativos sobre o destino e a amplitude do investimento estatal e privado. As autoridades recorrem ao escrutínio dos investimentos, bem como a vários incentivos, restrições e proibições relacionados com o investimento como instrumento importante para apoiar os objetivos da política industrial, tais como a manutenção do controlo estatal sobre setores fundamentais ou o reforço da indústria nacional (19).

18

19

| (59) | Resumindo, o modelo económico chinês assenta em determinados axiomas fundamentais que preveem e incentivam múltiplas intervenções estatais. Essas intervenções estatais substanciais não são compatíveis com a livre atuação das forças de mercado e acabam por falsear a afetação eficaz de recursos em conformidade com os princípios do mercado (20). |
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(59)

Resumindo, o modelo económico chinês assenta em determinados axiomas fundamentais que preveem e incentivam múltiplas intervenções estatais. Essas intervenções estatais substanciais não são compatíveis com a livre atuação das forças de mercado e acabam por falsear a afetação eficaz de recursos em conformidade com os princípios do mercado (20).

20

3.4.4.1.3.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), primeiro travessão, do regulamento de base: o mercado em questão é servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (60) | Na China, as empresas que são propriedade do Estado ou operam sob o seu controlo, e/ou supervisão ou orientação política representam uma parte essencial da economia. |
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(60)

Na China, as empresas que são propriedade do Estado ou operam sob o seu controlo, e/ou supervisão ou orientação política representam uma parte essencial da economia.

| (61) | Embora o grau de propriedade estatal no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, não pareça ser significativo, o Governo da RPC mantém a sua participação em vários produtores, como a participação superior a 12 % no grupo Unifull (21). Além disso, as empresas comprometem-se a cooperar com as autoridades governamentais na expectativa de melhorar as suas perspetivas de negócio, tal como se pode constatar, por exemplo, no relatório anual de 2021 da Zhejiang Unifull Industrial Fibre (22), segundo o qual: A empresa continuará a reforçar a cooperação e os intercâmbios com as partes interessadas externas, como as administrações locais a todos os níveis, as instituições financeiras externas, os clientes e os fornecedores, a fim de alcançar uma situação de vantagem mútua para os interesses das partes interessadas externas e dos acionistas. Além disso, dado que as intervenções do PCC no processo de tomada de decisões operacionais se tornaram a norma também nas empresas privadas (23), com o PCC a reivindicar a liderança de praticamente todos os aspetos da economia do país, a influência do Estado através das estruturas do PCC nas empresas leva efetivamente a que os operadores económicos estejam sob o controlo e a supervisão política do governo, tendo em conta o crescimento conjunto das estruturas do Estado e do Partido na China. |
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(61)

Embora o grau de propriedade estatal no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, não pareça ser significativo, o Governo da RPC mantém a sua participação em vários produtores, como a participação superior a 12 % no grupo Unifull (21). Além disso, as empresas comprometem-se a cooperar com as autoridades governamentais na expectativa de melhorar as suas perspetivas de negócio, tal como se pode constatar, por exemplo, no relatório anual de 2021 da Zhejiang Unifull Industrial Fibre (22), segundo o qual: A empresa continuará a reforçar a cooperação e os intercâmbios com as partes interessadas externas, como as administrações locais a todos os níveis, as instituições financeiras externas, os clientes e os fornecedores, a fim de alcançar uma situação de vantagem mútua para os interesses das partes interessadas externas e dos acionistas. Além disso, dado que as intervenções do PCC no processo de tomada de decisões operacionais se tornaram a norma também nas empresas privadas (23), com o PCC a reivindicar a liderança de praticamente todos os aspetos da economia do país, a influência do Estado através das estruturas do PCC nas empresas leva efetivamente a que os operadores económicos estejam sob o controlo e a supervisão política do governo, tendo em conta o crescimento conjunto das estruturas do Estado e do Partido na China.

21

22

A empresa continuará a reforçar a cooperação e os intercâmbios com as partes interessadas externas, como as administrações locais a todos os níveis, as instituições financeiras externas, os clientes e os fornecedores, a fim de alcançar uma situação de vantagem mútua para os interesses das partes interessadas externas e dos acionistas

23

| (62) | Tal é igualmente evidente ao nível da associação de fibras químicas chinesa (China Chemical Fiber Association, «CCFA») (24), a associação setorial da indústria, da qual, por exemplo, a Guxiandao é membro, desempenhando o diretor-geral da Guxiandao as funções de vice-presidente da associação. Nos termos do artigo 2.o dos estatutos da CCFA, a organização tem por objetivo, nomeadamente, executar a política industrial do país. O disposto no artigo 3.o confirma a subordinação da CCFA ao PCC: [a] Associação respeita a liderança geral do Partido Comunista da China, cria organizações do Partido Comunista da China, realiza atividades partidárias e assegura as condições necessárias para as atividades das organizações do Partido, em conformidade com o disposto na Constituição do Partido Comunista da China. |
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(62)

Tal é igualmente evidente ao nível da associação de fibras químicas chinesa (China Chemical Fiber Association, «CCFA») (24), a associação setorial da indústria, da qual, por exemplo, a Guxiandao é membro, desempenhando o diretor-geral da Guxiandao as funções de vice-presidente da associação. Nos termos do artigo 2.o dos estatutos da CCFA, a organização tem por objetivo, nomeadamente, executar a política industrial do país. O disposto no artigo 3.o confirma a subordinação da CCFA ao PCC: [a] Associação respeita a liderança geral do Partido Comunista da China, cria organizações do Partido Comunista da China, realiza atividades partidárias e assegura as condições necessárias para as atividades das organizações do Partido, em conformidade com o disposto na Constituição do Partido Comunista da China.

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o

executar a política industrial do país

o

[a] Associação respeita a liderança geral do Partido Comunista da China, cria organizações do Partido Comunista da China, realiza atividades partidárias e assegura as condições necessárias para as atividades das organizações do Partido, em conformidade com o disposto na Constituição do Partido Comunista da China.

| (63) | Por conseguinte, nem os produtores privados do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm possibilidade de realizar as suas atividades em condições de mercado. Com efeito, tanto as empresas estatais como as empresas privadas no setor estão sujeitas às orientações e à supervisão políticas, como indicado na secção 3.4.4.1.5. |
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(63)

Por conseguinte, nem os produtores privados do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm possibilidade de realizar as suas atividades em condições de mercado. Com efeito, tanto as empresas estatais como as empresas privadas no setor estão sujeitas às orientações e à supervisão políticas, como indicado na secção 3.4.4.1.5.

3.4.4.1.4.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base: a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (64) | Para além de controlar a economia através da propriedade de empresas estatais e de outros instrumentos, o Governo da RPC pode intervir na determinação dos preços e dos custos através da presença do Estado nas empresas. Embora se possa considerar que o direito de nomear e destituir os altos quadros de gestão das empresas estatais pelas autoridades competentes do Estado, tal como estabelecido na legislação chinesa, reflete os direitos de propriedade correspondentes (25), as células do PCC nas empresas, tanto estatais como privadas, representam outro meio através do qual o Estado pode intervir nas decisões empresariais. Segundo o direito das sociedades da China, deve criar-se em cada empresa uma organização do PCC (com, pelo menos, três membros do PCC, tal como especificado na Constituição do PCC (26)) e a empresa deve garantir as condições necessárias à realização de atividades dessa organização do partido. Ao que parece, este requisito nem sempre foi respeitado ou rigorosamente aplicado no passado. No entanto, pelo menos desde 2016, o PCC tem vindo a reforçar as suas exigências no sentido de controlar as decisões empresariais das empresas por uma questão de princípio político (27), inclusive pressionando as empresas privadas para que estas coloquem o «patriotismo» em primeiro lugar e acatem a disciplina partidária (28). Segundo se apurou, em 2017, as células do partido estavam instaladas em 70 % das 1 860 000 empresas privadas existentes e havia uma pressão crescente para que as organizações do PCC tivessem a palavra final nas decisões empresariais no âmbito das respetivas empresas (29). Estas regras aplicam-se em geral a toda a economia chinesa e a todos os setores, incluindo aos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e aos fornecedores dos inputs correspondentes. |
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(64)

Para além de controlar a economia através da propriedade de empresas estatais e de outros instrumentos, o Governo da RPC pode intervir na determinação dos preços e dos custos através da presença do Estado nas empresas. Embora se possa considerar que o direito de nomear e destituir os altos quadros de gestão das empresas estatais pelas autoridades competentes do Estado, tal como estabelecido na legislação chinesa, reflete os direitos de propriedade correspondentes (25), as células do PCC nas empresas, tanto estatais como privadas, representam outro meio através do qual o Estado pode intervir nas decisões empresariais. Segundo o direito das sociedades da China, deve criar-se em cada empresa uma organização do PCC (com, pelo menos, três membros do PCC, tal como especificado na Constituição do PCC (26)) e a empresa deve garantir as condições necessárias à realização de atividades dessa organização do partido. Ao que parece, este requisito nem sempre foi respeitado ou rigorosamente aplicado no passado. No entanto, pelo menos desde 2016, o PCC tem vindo a reforçar as suas exigências no sentido de controlar as decisões empresariais das empresas por uma questão de princípio político (27), inclusive pressionando as empresas privadas para que estas coloquem o «patriotismo» em primeiro lugar e acatem a disciplina partidária (28). Segundo se apurou, em 2017, as células do partido estavam instaladas em 70 % das 1 860 000 empresas privadas existentes e havia uma pressão crescente para que as organizações do PCC tivessem a palavra final nas decisões empresariais no âmbito das respetivas empresas (29). Estas regras aplicam-se em geral a toda a economia chinesa e a todos os setores, incluindo aos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e aos fornecedores dos inputs correspondentes.

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inputs

| (65) | Além disso, a publicação, em 15 de setembro de 2020, das Orientações do Secretariado-Geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era («orientações») (30), veio alargar ainda mais as competências dos comités do partido nas empresas privadas. As orientações referem, na secção II.4: [t]emos de reforçar a capacidade geral do Partido para orientar o trabalho da Frente Unida no setor privado e intensificar com eficácia os esforços desenvolvidos neste domínio; e na secção III.6: [t]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros. As orientações destacam e procuram reforçar a influência do PCC em empresas e outras entidades do setor privado (31). |
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(65)

Além disso, a publicação, em 15 de setembro de 2020, das Orientações do Secretariado-Geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era («orientações») (30), veio alargar ainda mais as competências dos comités do partido nas empresas privadas. As orientações referem, na secção II.4: [t]emos de reforçar a capacidade geral do Partido para orientar o trabalho da Frente Unida no setor privado e intensificar com eficácia os esforços desenvolvidos neste domínio; e na secção III.6: [t]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros. As orientações destacam e procuram reforçar a influência do PCC em empresas e outras entidades do setor privado (31).

Orientações do Secretariado-Geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era

30

[t]emos de reforçar a capacidade geral do Partido para orientar o trabalho da Frente Unida no setor privado e intensificar com eficácia os esforços desenvolvidos neste domínio

[t]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros.

31

| (66) | O inquérito confirmou que as sobreposições entre os cargos de gestão e a filiação no PCC/as funções no Partido são comuns no setor das fibras químicas. Por exemplo, o diretor-geral da Unifull ocupa paralelamente o cargo de secretário da secção do Partido (32), enquanto, na Guxiandao, o diretor executivo desempenha igualmente as funções de secretário do Comité do Partido (33). |
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(66)

O inquérito confirmou que as sobreposições entre os cargos de gestão e a filiação no PCC/as funções no Partido são comuns no setor das fibras químicas. Por exemplo, o diretor-geral da Unifull ocupa paralelamente o cargo de secretário da secção do Partido (32), enquanto, na Guxiandao, o diretor executivo desempenha igualmente as funções de secretário do Comité do Partido (33).

32

33

| (67) | A presença e a intervenção do Estado nos mercados financeiros (ver também a secção 3.4.4.1.8) e a nível do fornecimento de matérias-primas e de inputs têm também um efeito de distorção no mercado (34). Por conseguinte, a presença do Estado nas empresas do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, e de outros setores (como o financeiro e o dos inputs) permite que o Governo da RPC interfira nos preços e nos custos. |
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(67)

A presença e a intervenção do Estado nos mercados financeiros (ver também a secção 3.4.4.1.8) e a nível do fornecimento de matérias-primas e de inputs têm também um efeito de distorção no mercado (34). Por conseguinte, a presença do Estado nas empresas do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, e de outros setores (como o financeiro e o dos inputs) permite que o Governo da RPC interfira nos preços e nos custos.

inputs

34

inputs

3.4.4.1.5.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), terceiro travessão, do regulamento de base: políticas públicas ou medidas que discriminam em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciam o livre funcionamento do mercado

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (68) | A direção da economia chinesa é, em grande medida, determinada por um complexo sistema de planeamento que define as prioridades e estabelece os objetivos que os governos centrais e locais devem perseguir. Existem planos pertinentes a todos os níveis da administração, que cobrem praticamente todos os setores económicos, os objetivos definidos pelos instrumentos de planeamento são vinculativos e as autoridades em cada nível administrativo fiscalizam a aplicação dos planos pelo nível inferior da administração correspondente. Em geral, o sistema de planeamento na China determina o encaminhamento dos recursos para os setores classificados pelo governo como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (35). |
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(68)

A direção da economia chinesa é, em grande medida, determinada por um complexo sistema de planeamento que define as prioridades e estabelece os objetivos que os governos centrais e locais devem perseguir. Existem planos pertinentes a todos os níveis da administração, que cobrem praticamente todos os setores económicos, os objetivos definidos pelos instrumentos de planeamento são vinculativos e as autoridades em cada nível administrativo fiscalizam a aplicação dos planos pelo nível inferior da administração correspondente. Em geral, o sistema de planeamento na China determina o encaminhamento dos recursos para os setores classificados pelo governo como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (35).

35

| (69) | A indústria das fibras químicas é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC. Tal é evidente nos pareceres orientadores de 2022 sobre o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria das fibras químicas («pareceres orientadores») emitidos pelo Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação e pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (36), segundo os quais «a indústria das fibras químicas é um pilar essencial do desenvolvimento estável e da inovação contínua da cadeia da indústria têxtil, uma indústria com vantagem competitiva a nível internacional e uma parte importante da indústria dos novos materiais». O artigo I.2 dos pareceres orientadores enuncia explicitamente a intenção do Governo da RPC de determinar a estrutura geográfica e empresarial do setor, bem como os parâmetros de produção essenciais (37). A intervenção do Governo pode assumir a forma de deslocalizações de locais de produção (aplicar a estratégia de desenvolvimento regional, no pressuposto do cumprimento das políticas industrial, energética, de proteção do ambiente e outras, incentivar as empresas líderes a criar bases integradas para toda a cadeia industrial das fibras químicas têxteis em Guangxi, Guizhou, Xinjiang e noutras regiões centrais e ocidentais, e criar sistemas eficientes e colaborativos de cadeias de abastecimento com regiões e países vizinhos), de fusões destinadas a criar líderes industriais (incentivar as empresas a otimizar a atribuição dos fatores de produção, através de fusões e reorganizações, e acelerar a reengenharia dos processos empresariais e a modernização tecnológica. Apoiar as empresas líderes na captação de recursos de elevada qualidade, tais como tecnologia, marcas, canais e talentos), de designação de empresas como elegíveis para apoio especial através de programas governamentais específicos [promover a integração e o desenvolvimento de grandes, médias e pequenas empresas, impulsionar novas empresas especializadas e específicas, os «pequenos gigantes», bem como empresas líderes únicas], etc. (38). |
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(69)

A indústria das fibras químicas é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC. Tal é evidente nos pareceres orientadores de 2022 sobre o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria das fibras químicas («pareceres orientadores») emitidos pelo Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação e pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (36), segundo os quais «a indústria das fibras químicas é um pilar essencial do desenvolvimento estável e da inovação contínua da cadeia da indústria têxtil, uma indústria com vantagem competitiva a nível internacional e uma parte importante da indústria dos novos materiais». O artigo I.2 dos pareceres orientadores enuncia explicitamente a intenção do Governo da RPC de determinar a estrutura geográfica e empresarial do setor, bem como os parâmetros de produção essenciais (37). A intervenção do Governo pode assumir a forma de deslocalizações de locais de produção (aplicar a estratégia de desenvolvimento regional, no pressuposto do cumprimento das políticas industrial, energética, de proteção do ambiente e outras, incentivar as empresas líderes a criar bases integradas para toda a cadeia industrial das fibras químicas têxteis em Guangxi, Guizhou, Xinjiang e noutras regiões centrais e ocidentais, e criar sistemas eficientes e colaborativos de cadeias de abastecimento com regiões e países vizinhos), de fusões destinadas a criar líderes industriais (incentivar as empresas a otimizar a atribuição dos fatores de produção, através de fusões e reorganizações, e acelerar a reengenharia dos processos empresariais e a modernização tecnológica. Apoiar as empresas líderes na captação de recursos de elevada qualidade, tais como tecnologia, marcas, canais e talentos), de designação de empresas como elegíveis para apoio especial através de programas governamentais específicos [promover a integração e o desenvolvimento de grandes, médias e pequenas empresas, impulsionar novas empresas especializadas e específicas, os «pequenos gigantes», bem como empresas líderes únicas], etc. (38).

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aplicar a estratégia de desenvolvimento regional, no pressuposto do cumprimento das políticas industrial, energética, de proteção do ambiente e outras, incentivar as empresas líderes a criar bases integradas para toda a cadeia industrial das fibras químicas têxteis em Guangxi, Guizhou, Xinjiang e noutras regiões centrais e ocidentais, e criar sistemas eficientes e colaborativos de cadeias de abastecimento com regiões e países vizinhos

incentivar as empresas a otimizar a atribuição dos fatores de produção, através de fusões e reorganizações, e acelerar a reengenharia dos processos empresariais e a modernização tecnológica. Apoiar as empresas líderes na captação de recursos de elevada qualidade, tais como tecnologia, marcas, canais e talentos

[promover a integração e o desenvolvimento de grandes, médias e pequenas empresas, impulsionar novas empresas especializadas e específicas, os «pequenos gigantes», bem como empresas líderes únicas]

38

| (70) | Esta estratégia do Governo central é confirmada em diversos documentos de planeamento relativos à indústria das fibras químicas, publicados a nível provincial e municipal. |
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(70)

Esta estratégia do Governo central é confirmada em diversos documentos de planeamento relativos à indústria das fibras químicas, publicados a nível provincial e municipal.

| (71) | As províncias de Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Shandong, bem como o município de Chongqing, constituem bons exemplos. |
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(71)

As províncias de Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Shandong, bem como o município de Chongqing, constituem bons exemplos.

| (72) | O 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química da província de Jiangsu (39) não só contém disposições pormenorizadas sobre os objetivos de desenvolvimento para uma vasta gama de subsetores do setor químico (40) como também reflete as políticas acima referidas dos pareceres orientadores sobre a estrutura industrial: | Através da consolidação de recursos, acelerar a criação de um certo número de grandes empresas e grupos de empresas com papéis de liderança, aumentar o nível de concentração da indústria e formar uma série de empresas de craveira mundial e empresas líderes únicas
   (41)
  [...]. |
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(72)

O 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química da província de Jiangsu (39) não só contém disposições pormenorizadas sobre os objetivos de desenvolvimento para uma vasta gama de subsetores do setor químico (40) como também reflete as políticas acima referidas dos pareceres orientadores sobre a estrutura industrial:

39

40

Através da consolidação de recursos, acelerar a criação de um certo número de grandes empresas e grupos de empresas com papéis de liderança, aumentar o nível de concentração da indústria e formar uma série de empresas de craveira mundial e empresas líderes únicas
   (41)
  [...].

Através da consolidação de recursos, acelerar a criação de um certo número de grandes empresas e grupos de empresas com papéis de liderança, aumentar o nível de concentração da indústria e formar uma série de empresas de craveira mundial e empresas líderes únicas

41

[...].

| | A configuração da indústria química na província obedece aos requisitos dos planos nacionais e provinciais de planeamento e configuração industrial, com parques industriais químicos como importantes vetores de desenvolvimento e que são também essenciais para liderar o desenvolvimento da indústria química em cada distrito e cidade. A orientação para o desenvolvimento industrial obedece às exigências das políticas industriais relevantes do Estado e da província de Jiangsu, estabelece o conceito de desenvolvimento liderado pelas indústrias incentivadas e implementa a modernização das indústrias químicas tradicionais, bem como o desenvolvimento coordenado das indústrias em novos domínios
   (42). |
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A configuração da indústria química na província obedece aos requisitos dos planos nacionais e provinciais de planeamento e configuração industrial, com parques industriais químicos como importantes vetores de desenvolvimento e que são também essenciais para liderar o desenvolvimento da indústria química em cada distrito e cidade. A orientação para o desenvolvimento industrial obedece às exigências das políticas industriais relevantes do Estado e da província de Jiangsu, estabelece o conceito de desenvolvimento liderado pelas indústrias incentivadas e implementa a modernização das indústrias químicas tradicionais, bem como o desenvolvimento coordenado das indústrias em novos domínios
   (42).

A configuração da indústria química na província obedece aos requisitos dos planos nacionais e provinciais de planeamento e configuração industrial, com parques industriais químicos como importantes vetores de desenvolvimento e que são também essenciais para liderar o desenvolvimento da indústria química em cada distrito e cidade. A orientação para o desenvolvimento industrial obedece às exigências das políticas industriais relevantes do Estado e da província de Jiangsu, estabelece o conceito de desenvolvimento liderado pelas indústrias incentivadas e implementa a modernização das indústrias químicas tradicionais, bem como o desenvolvimento coordenado das indústrias em novos domínios

42

bem como a distribuição geográfica da produção:

| | O plano de configuração global baseia-se em toda a província, de acordo com as características do desenvolvimento industrial de cada cidade, salientando as vantagens do desenvolvimento industrial, melhorando o nível de desenvolvimento das indústrias características e reforçando as indústrias que satisfazem as necessidades de desenvolvimento regional, tendo em conta as indústrias relevantes de cada cidade e as condições do mercado local, bem como assegurando o desenvolvimento diferenciado da indústria química em cada cidade da província e formando um sistema industrial abrangente com vantagens complementares para cada cidade
   (43). |
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O plano de configuração global baseia-se em toda a província, de acordo com as características do desenvolvimento industrial de cada cidade, salientando as vantagens do desenvolvimento industrial, melhorando o nível de desenvolvimento das indústrias características e reforçando as indústrias que satisfazem as necessidades de desenvolvimento regional, tendo em conta as indústrias relevantes de cada cidade e as condições do mercado local, bem como assegurando o desenvolvimento diferenciado da indústria química em cada cidade da província e formando um sistema industrial abrangente com vantagens complementares para cada cidade
   (43).

O plano de configuração global baseia-se em toda a província, de acordo com as características do desenvolvimento industrial de cada cidade, salientando as vantagens do desenvolvimento industrial, melhorando o nível de desenvolvimento das indústrias características e reforçando as indústrias que satisfazem as necessidades de desenvolvimento regional, tendo em conta as indústrias relevantes de cada cidade e as condições do mercado local, bem como assegurando o desenvolvimento diferenciado da indústria química em cada cidade da província e formando um sistema industrial abrangente com vantagens complementares para cada cidade

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| (73) | Do mesmo modo, o plano especial para o desenvolvimento de indústrias emergentes estratégicas na província de Fujian durante o 14.° Plano Quinquenal (44) confere às autoridades provinciais um mandato no sentido de apoiarem o setor das fibras químicas e orientarem o seu desenvolvimento: | Acelerar o desenvolvimento de novos tecidos e aumentar a investigação e o desenvolvimento de fibras funcionais diferenciadas, de misturas de fibras de elevado desempenho, de fios de alta qualidade e alta contagem e respetivos tecidos, de novas fibras compósitas termo-aderentes (fibras ES) para uso sanitário e de fibras metálicas de elevado desempenho
   (45)
  [...]. |
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(73)

Do mesmo modo, o plano especial para o desenvolvimento de indústrias emergentes estratégicas na província de Fujian durante o 14.° Plano Quinquenal (44) confere às autoridades provinciais um mandato no sentido de apoiarem o setor das fibras químicas e orientarem o seu desenvolvimento:

44

Acelerar o desenvolvimento de novos tecidos e aumentar a investigação e o desenvolvimento de fibras funcionais diferenciadas, de misturas de fibras de elevado desempenho, de fios de alta qualidade e alta contagem e respetivos tecidos, de novas fibras compósitas termo-aderentes (fibras ES) para uso sanitário e de fibras metálicas de elevado desempenho
   (45)
  [...].

Acelerar o desenvolvimento de novos tecidos e aumentar a investigação e o desenvolvimento de fibras funcionais diferenciadas, de misturas de fibras de elevado desempenho, de fios de alta qualidade e alta contagem e respetivos tecidos, de novas fibras compósitas termo-aderentes (fibras ES) para uso sanitário e de fibras metálicas de elevado desempenho

45

[...]

| | Apoiar a construção de novos polos industriais de materiais funcionais em Fuzhou (materiais de membrana, têxteis avançados, materiais metálicos de elevado desempenho, materiais compósitos de elevado desempenho, etc.), de novos polos industriais de materiais funcionais em Xiamen [...], de novos polos industriais de materiais funcionais em Putian (novas fibras químicas e materiais têxteis funcionais, etc.) e do polo industrial de produtos biomédicos em Xiamen [...]. |
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Apoiar a construção de novos polos industriais de materiais funcionais em Fuzhou (materiais de membrana, têxteis avançados, materiais metálicos de elevado desempenho, materiais compósitos de elevado desempenho, etc.), de novos polos industriais de materiais funcionais em Xiamen [...], de novos polos industriais de materiais funcionais em Putian (novas fibras químicas e materiais têxteis funcionais, etc.) e do polo industrial de produtos biomédicos em Xiamen [...].

Apoiar a construção de novos polos industriais de materiais funcionais em Fuzhou (materiais de membrana, têxteis avançados, materiais metálicos de elevado desempenho, materiais compósitos de elevado desempenho, etc.), de novos polos industriais de materiais funcionais em Xiamen [...], de novos polos industriais de materiais funcionais em Putian (novas fibras químicas e materiais têxteis funcionais, etc.) e do polo industrial de produtos biomédicos em Xiamen [...].

| (74) | A interferência das autoridades de Fujian no desenvolvimento do setor das fibras químicas resulta ainda do 14.° Plano Quinquenal provincial para o desenvolvimento de uma indústria transformadora de elevada qualidade, que formula as seguintes instruções às partes interessadas: | Promover a construção do projeto de fio industrial de poliéster da Baihong e desenvolver materiais de fibras químicas especiais utilizados no setor automóvel, na engenharia naval, no equipamento militar, no setor médico-sanitário e noutros domínios. Acelerar a investigação sobre tecnologia de ponta no setor das fibras, apostar em avanços significativos em tecnologias fundamentais neste setor, como as fibras nano-, inteligentes e biomédicas, e procurar realizar progressos decisivos no setor das fibras de topo de gama, como a fibra de carbono, a fibra de aramida, o sulfureto de polifenileno e o polietileno de peso molecular ultraelevado
   (46). |
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(74)

A interferência das autoridades de Fujian no desenvolvimento do setor das fibras químicas resulta ainda do 14.° Plano Quinquenal provincial para o desenvolvimento de uma indústria transformadora de elevada qualidade, que formula as seguintes instruções às partes interessadas:

Promover a construção do projeto de fio industrial de poliéster da Baihong e desenvolver materiais de fibras químicas especiais utilizados no setor automóvel, na engenharia naval, no equipamento militar, no setor médico-sanitário e noutros domínios. Acelerar a investigação sobre tecnologia de ponta no setor das fibras, apostar em avanços significativos em tecnologias fundamentais neste setor, como as fibras nano-, inteligentes e biomédicas, e procurar realizar progressos decisivos no setor das fibras de topo de gama, como a fibra de carbono, a fibra de aramida, o sulfureto de polifenileno e o polietileno de peso molecular ultraelevado
   (46).

Promover a construção do projeto de fio industrial de poliéster da Baihong e desenvolver materiais de fibras químicas especiais utilizados no setor automóvel, na engenharia naval, no equipamento militar, no setor médico-sanitário e noutros domínios. Acelerar a investigação sobre tecnologia de ponta no setor das fibras, apostar em avanços significativos em tecnologias fundamentais neste setor, como as fibras nano-, inteligentes e biomédicas, e procurar realizar progressos decisivos no setor das fibras de topo de gama, como a fibra de carbono, a fibra de aramida, o sulfureto de polifenileno e o polietileno de peso molecular ultraelevado

46

| (75) | O 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong (47) salienta igualmente a necessidade de [p]riviligiar o desenvolvimento de produtos finais à base de poliolefinas e resinas sintéticas derivadas do etileno; de outros plásticos de engenharia e materiais modificados à base de propileno e polipropileno; de materiais modificados, sintéticos e de borracha à base de buteno e de outras moléculas em C4; de produtos acabados de alto desempenho à base de isocianato de poliuretano e tolueno; de novos materiais, têxteis e materiais de engenharia à base de náilon, benzeno e poliamida, assim como de poliésteres de p-xileno e ácido tereftálico, além de seis outras grandes cadeias industriais (48). Este plano tem uma redação semelhante à do 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria de novos materiais na província de Zhejiang (49): No domínio dos materiais de base avançados, executar uma série de projetos de transformação digital e ecológica e projetos de expansão da produção de produtos de topo de gama e escassos; nos domínios dos principais materiais estratégicos, como os materiais semicondutores avançados, os novos materiais de visualização, os materiais biomédicos, as fibras de elevado desempenho e os materiais compósitos, executar uma série de projetos de industrialização e expansão de aplicações (50), ou à do 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria transformadora no município de Chongqing (51): Utilizar as matérias-primas para incentivar as empresas pertinentes a investigarem, desenvolverem e fabricarem fibras funcionais de PVA [poli(álcool vinílico)] de elevado desempenho, spandex diferenciado, fibras especiais de poliéster, fibras de poliamida, microfibras de poliuretano e outros produtos (52). |
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(75)

O 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong (47) salienta igualmente a necessidade de [p]riviligiar o desenvolvimento de produtos finais à base de poliolefinas e resinas sintéticas derivadas do etileno; de outros plásticos de engenharia e materiais modificados à base de propileno e polipropileno; de materiais modificados, sintéticos e de borracha à base de buteno e de outras moléculas em C4; de produtos acabados de alto desempenho à base de isocianato de poliuretano e tolueno; de novos materiais, têxteis e materiais de engenharia à base de náilon, benzeno e poliamida, assim como de poliésteres de p-xileno e ácido tereftálico, além de seis outras grandes cadeias industriais (48). Este plano tem uma redação semelhante à do 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria de novos materiais na província de Zhejiang (49): No domínio dos materiais de base avançados, executar uma série de projetos de transformação digital e ecológica e projetos de expansão da produção de produtos de topo de gama e escassos; nos domínios dos principais materiais estratégicos, como os materiais semicondutores avançados, os novos materiais de visualização, os materiais biomédicos, as fibras de elevado desempenho e os materiais compósitos, executar uma série de projetos de industrialização e expansão de aplicações (50), ou à do 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria transformadora no município de Chongqing (51): Utilizar as matérias-primas para incentivar as empresas pertinentes a investigarem, desenvolverem e fabricarem fibras funcionais de PVA [poli(álcool vinílico)] de elevado desempenho, spandex diferenciado, fibras especiais de poliéster, fibras de poliamida, microfibras de poliuretano e outros produtos (52).

47

[p]riviligiar o desenvolvimento de produtos finais à base de poliolefinas e resinas sintéticas derivadas do etileno; de outros plásticos de engenharia e materiais modificados à base de propileno e polipropileno; de materiais modificados, sintéticos e de borracha à base de buteno e de outras moléculas em C4; de produtos acabados de alto desempenho à base de isocianato de poliuretano e tolueno; de novos materiais, têxteis e materiais de engenharia à base de náilon, benzeno e poliamida, assim como de poliésteres de p-xileno e ácido tereftálico, além de seis outras grandes cadeias industriais

48

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No domínio dos materiais de base avançados, executar uma série de projetos de transformação digital e ecológica e projetos de expansão da produção de produtos de topo de gama e escassos; nos domínios dos principais materiais estratégicos, como os materiais semicondutores avançados, os novos materiais de visualização, os materiais biomédicos, as fibras de elevado desempenho e os materiais compósitos, executar uma série de projetos de industrialização e expansão de aplicações

50

51

Utilizar as matérias-primas para incentivar as empresas pertinentes a investigarem, desenvolverem e fabricarem fibras funcionais de PVA [poli(álcool vinílico)] de elevado desempenho, spandex diferenciado, fibras especiais de poliéster, fibras de poliamida, microfibras de poliuretano e outros produtos

52

| (76) | Através destes e de outros meios, o Governo da RPC dirige e controla praticamente todos os aspetos do desenvolvimento e funcionamento do setor. |
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(76)

Através destes e de outros meios, o Governo da RPC dirige e controla praticamente todos os aspetos do desenvolvimento e funcionamento do setor.

| (77) | Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção das principais matérias-primas utilizadas no fabrico de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Estas medidas obstam ao livre funcionamento das forças de mercado. |
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(77)

Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção das principais matérias-primas utilizadas no fabrico de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Estas medidas obstam ao livre funcionamento das forças de mercado.

3.4.4.1.6.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base: a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (78) | De acordo com as informações constantes do dossiê, por si só, o sistema chinês em matéria de insolvência não cumpre adequadamente os seus principais objetivos, tais como a regularização equitativa de créditos e dívidas e a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos de credores e devedores. Esta situação parece dever-se ao facto de, embora a lei chinesa em matéria de insolvência assente em princípios análogos aos das leis correspondentes noutros países, o sistema chinês se caracterizar por uma sistemática aplicação deficitária. O número de insolvências continua a ser manifestamente reduzido em relação à dimensão da economia do país, sobretudo porque os processos de insolvência enfermam de várias deficiências que, na realidade, desencorajam as declarações de falência. Ademais, o Estado continua a ter um papel importante e ativo nos processos de insolvência, muitas vezes com influência direta no resultado dos processos (53). |
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(78)

De acordo com as informações constantes do dossiê, por si só, o sistema chinês em matéria de insolvência não cumpre adequadamente os seus principais objetivos, tais como a regularização equitativa de créditos e dívidas e a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos de credores e devedores. Esta situação parece dever-se ao facto de, embora a lei chinesa em matéria de insolvência assente em princípios análogos aos das leis correspondentes noutros países, o sistema chinês se caracterizar por uma sistemática aplicação deficitária. O número de insolvências continua a ser manifestamente reduzido em relação à dimensão da economia do país, sobretudo porque os processos de insolvência enfermam de várias deficiências que, na realidade, desencorajam as declarações de falência. Ademais, o Estado continua a ter um papel importante e ativo nos processos de insolvência, muitas vezes com influência direta no resultado dos processos (53).

53

| (79) | Por seu turno, as deficiências do sistema de direitos de propriedade são particularmente evidentes no que diz respeito à propriedade fundiária e aos direitos de utilização de terrenos na China (54). Todos os terrenos são propriedade do Estado (os terrenos rurais são propriedade coletiva e os terrenos urbanos são propriedade do Estado) e a sua atribuição continua a depender exclusivamente do Estado. Há legislação que visa atribuir direitos de utilização de terrenos de uma forma transparente e a preços de mercado, por exemplo, através da introdução de procedimentos de concurso. No entanto, é frequente que estas disposições não sejam respeitadas e que determinados compradores adquiram os terrenos a título gratuito ou a preços inferiores aos praticados no mercado (55). Além disso, muitas vezes, as autoridades procuram realizar objetivos estratégicos específicos, ou mesmo aplicar os planos económicos, quando atribuem os terrenos (56). |
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(79)

Por seu turno, as deficiências do sistema de direitos de propriedade são particularmente evidentes no que diz respeito à propriedade fundiária e aos direitos de utilização de terrenos na China (54). Todos os terrenos são propriedade do Estado (os terrenos rurais são propriedade coletiva e os terrenos urbanos são propriedade do Estado) e a sua atribuição continua a depender exclusivamente do Estado. Há legislação que visa atribuir direitos de utilização de terrenos de uma forma transparente e a preços de mercado, por exemplo, através da introdução de procedimentos de concurso. No entanto, é frequente que estas disposições não sejam respeitadas e que determinados compradores adquiram os terrenos a título gratuito ou a preços inferiores aos praticados no mercado (55). Além disso, muitas vezes, as autoridades procuram realizar objetivos estratégicos específicos, ou mesmo aplicar os planos económicos, quando atribuem os terrenos (56).

54

55

56

| (80) | À semelhança do que se verifica noutros setores da economia chinesa, os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, estão sujeitos às regras comuns da China em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Por conseguinte, estas empresas estão igualmente sujeitas às distorções do topo para a base que decorrem da aplicação discriminatória ou inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Com base nos elementos de prova disponíveis, estas considerações afiguram-se plenamente aplicáveis ao setor das fibras químicas. O presente inquérito não revelou quaisquer elementos que ponham em dúvida a validade destas conclusões. |
| --- | --- |

(80)

À semelhança do que se verifica noutros setores da economia chinesa, os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, estão sujeitos às regras comuns da China em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Por conseguinte, estas empresas estão igualmente sujeitas às distorções do topo para a base que decorrem da aplicação discriminatória ou inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Com base nos elementos de prova disponíveis, estas considerações afiguram-se plenamente aplicáveis ao setor das fibras químicas. O presente inquérito não revelou quaisquer elementos que ponham em dúvida a validade destas conclusões.

| (81) | À luz do que precede, a Comissão concluiu que existia aplicação discriminatória ou aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência e propriedade no setor das fibras químicas, incluindo no que diz respeito ao produto objeto de reexame. |
| --- | --- |

(81)

À luz do que precede, a Comissão concluiu que existia aplicação discriminatória ou aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência e propriedade no setor das fibras químicas, incluindo no que diz respeito ao produto objeto de reexame.

3.4.4.1.7.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base: os custos salariais são distorcidos

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (82) | Não é possível desenvolver plenamente na China um sistema de salários baseados no mercado, porque os trabalhadores e os empregadores são impedidos de exercer o direito à organização coletiva. A China não ratificou uma série de convenções essenciais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nomeadamente as relativas à liberdade de associação e à negociação coletiva (57). Nos termos da legislação nacional, só existe uma organização sindical ativa. No entanto, esta organização carece de independência em relação às autoridades estatais e o seu empenho na negociação coletiva e na proteção dos direitos dos trabalhadores continua a ser rudimentar (58). Acresce a isto que a mobilidade da mão de obra chinesa é limitada pelo sistema de registo dos agregados, que limita o acesso à gama completa de prestações de segurança social e de outros benefícios aos residentes locais de uma determinada zona administrativa, o que faz com que haja trabalhadores que, não estando registados como habitantes locais, se encontram numa posição de emprego vulnerável e auferem rendimentos inferiores aos das pessoas que estão registadas como habitantes locais (59). Estas circunstâncias permitem concluir que há distorção dos custos salariais na China. |
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(82)

Não é possível desenvolver plenamente na China um sistema de salários baseados no mercado, porque os trabalhadores e os empregadores são impedidos de exercer o direito à organização coletiva. A China não ratificou uma série de convenções essenciais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nomeadamente as relativas à liberdade de associação e à negociação coletiva (57). Nos termos da legislação nacional, só existe uma organização sindical ativa. No entanto, esta organização carece de independência em relação às autoridades estatais e o seu empenho na negociação coletiva e na proteção dos direitos dos trabalhadores continua a ser rudimentar (58). Acresce a isto que a mobilidade da mão de obra chinesa é limitada pelo sistema de registo dos agregados, que limita o acesso à gama completa de prestações de segurança social e de outros benefícios aos residentes locais de uma determinada zona administrativa, o que faz com que haja trabalhadores que, não estando registados como habitantes locais, se encontram numa posição de emprego vulnerável e auferem rendimentos inferiores aos das pessoas que estão registadas como habitantes locais (59). Estas circunstâncias permitem concluir que há distorção dos custos salariais na China.

57

58

59

| (83) | Não foram apresentados elementos de prova de que o setor das fibras químicas, incluindo os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, não é abrangido pelo sistema de direito do trabalho chinês acima descrito. Por conseguinte, o setor das fibras químicas é afetado pelas distorções dos custos salariais, tanto diretamente (no quadro da produção do produto objeto de reexame ou da principal matéria-prima utilizada para a sua produção) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na China). |
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(83)

Não foram apresentados elementos de prova de que o setor das fibras químicas, incluindo os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, não é abrangido pelo sistema de direito do trabalho chinês acima descrito. Por conseguinte, o setor das fibras químicas é afetado pelas distorções dos custos salariais, tanto diretamente (no quadro da produção do produto objeto de reexame ou da principal matéria-prima utilizada para a sua produção) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na China).

inputs

3.4.4.1.8.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base: o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (84) | O acesso ao capital por parte das empresas na China está sujeito a várias distorções. |
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(84)

O acesso ao capital por parte das empresas na China está sujeito a várias distorções.

| (85) | Em primeiro lugar, o sistema financeiro chinês é caracterizado pela posição sólida dos bancos estatais (60), que, quando concedem o acesso ao financiamento, têm em consideração outros critérios que não a viabilidade económica de um projeto. À semelhança das empresas estatais não financeiras, os bancos continuam associados ao Estado, não só através do vínculo da propriedade mas também através de relações pessoais (os principais executivos das grandes instituições financeiras de propriedade estatal são, efetivamente, nomeados pelo PCC) (61) e tal como no caso das empresas estatais não financeiras, os bancos aplicam regularmente as políticas públicas concebidas pelo Governo da RPC. Ao fazê-lo, os bancos cumprem a obrigação jurídica explícita de exercer as suas atividades em conformidade com as necessidades do desenvolvimento económico e social nacional e sob a orientação das políticas industriais do Estado (62). Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (63). |
| --- | --- |

(85)

Em primeiro lugar, o sistema financeiro chinês é caracterizado pela posição sólida dos bancos estatais (60), que, quando concedem o acesso ao financiamento, têm em consideração outros critérios que não a viabilidade económica de um projeto. À semelhança das empresas estatais não financeiras, os bancos continuam associados ao Estado, não só através do vínculo da propriedade mas também através de relações pessoais (os principais executivos das grandes instituições financeiras de propriedade estatal são, efetivamente, nomeados pelo PCC) (61) e tal como no caso das empresas estatais não financeiras, os bancos aplicam regularmente as políticas públicas concebidas pelo Governo da RPC. Ao fazê-lo, os bancos cumprem a obrigação jurídica explícita de exercer as suas atividades em conformidade com as necessidades do desenvolvimento económico e social nacional e sob a orientação das políticas industriais do Estado (62). Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (63).

60

61

62

63

| (86) | Embora se reconheça que várias disposições jurídicas referem a necessidade de respeitar o comportamento normal dos bancos e de respeitar regras prudenciais como a necessidade de avaliar a fiabilidade creditícia do mutuário, os elementos de prova irrefutáveis, incluindo as conclusões dos inquéritos de defesa comercial, indicam que estas disposições são meramente secundárias na aplicação dos vários instrumentos jurídicos. |
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(86)

Embora se reconheça que várias disposições jurídicas referem a necessidade de respeitar o comportamento normal dos bancos e de respeitar regras prudenciais como a necessidade de avaliar a fiabilidade creditícia do mutuário, os elementos de prova irrefutáveis, incluindo as conclusões dos inquéritos de defesa comercial, indicam que estas disposições são meramente secundárias na aplicação dos vários instrumentos jurídicos.

| (87) | Por exemplo, o Governo da RPC esclareceu que até as decisões dos bancos comerciais privados devem ser fiscalizadas pelo PCC e respeitar as políticas nacionais. Um dos grandes objetivos do Estado no que diz respeito à governação das instituições bancárias consiste atualmente em reforçar a liderança do Partido no setor da banca e dos seguros, inclusive no que diz respeito às questões operacionais e de gestão (64). Por seu turno, também os critérios de avaliação do desempenho dos bancos comerciais devem agora, nomeadamente, incluir o modo como as instituições cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real, e, em especial, como atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes (65). |
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(87)

Por exemplo, o Governo da RPC esclareceu que até as decisões dos bancos comerciais privados devem ser fiscalizadas pelo PCC e respeitar as políticas nacionais. Um dos grandes objetivos do Estado no que diz respeito à governação das instituições bancárias consiste atualmente em reforçar a liderança do Partido no setor da banca e dos seguros, inclusive no que diz respeito às questões operacionais e de gestão (64). Por seu turno, também os critérios de avaliação do desempenho dos bancos comerciais devem agora, nomeadamente, incluir o modo como as instituições cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real, e, em especial, como atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes (65).

64

cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real

atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes

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| (88) | Especificamente no setor das fibras químicas, a hierarquização dos setores com base em critérios relacionados com as políticas industriais e não com a capacidade de endividamento de um determinado projeto está patente num conjunto de documentos políticos, como o 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong, que prevê, em relação à indústria química, o seguinte (66): | Reforçar o apoio financeiro. Reforçar os incentivos da política fiscal, assegurar a participação global de fundos especiais, apoiar as empresas químicas para acelerar a transformação tecnológica, a transformação inteligente, a transferência da indústria, a deslocalização para parques, a eliminação de capacidades obsoletas, etc., e aplicar políticas como a isenção fiscal para os principais equipamentos técnicos importados, a concessão de créditos e reembolsos do imposto sobre o valor acrescentado, as deduções adicionais das despesas de investigação e desenvolvimento e a prestação de garantias de seguro para o primeiro (conjunto) de equipamentos técnicos. Orientar ativamente todos os tipos de instituições financeiras e de capital social para investirem na indústria química, tirar partido das vantagens do financiamento baseado em políticas, do financiamento do desenvolvimento e do financiamento comercial, e aumentar o apoio financeiro às áreas fundamentais da indústria química e da tecnologia química
   (67). |
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(88)

Especificamente no setor das fibras químicas, a hierarquização dos setores com base em critérios relacionados com as políticas industriais e não com a capacidade de endividamento de um determinado projeto está patente num conjunto de documentos políticos, como o 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong, que prevê, em relação à indústria química, o seguinte (66):

66

Reforçar o apoio financeiro. Reforçar os incentivos da política fiscal, assegurar a participação global de fundos especiais, apoiar as empresas químicas para acelerar a transformação tecnológica, a transformação inteligente, a transferência da indústria, a deslocalização para parques, a eliminação de capacidades obsoletas, etc., e aplicar políticas como a isenção fiscal para os principais equipamentos técnicos importados, a concessão de créditos e reembolsos do imposto sobre o valor acrescentado, as deduções adicionais das despesas de investigação e desenvolvimento e a prestação de garantias de seguro para o primeiro (conjunto) de equipamentos técnicos. Orientar ativamente todos os tipos de instituições financeiras e de capital social para investirem na indústria química, tirar partido das vantagens do financiamento baseado em políticas, do financiamento do desenvolvimento e do financiamento comercial, e aumentar o apoio financeiro às áreas fundamentais da indústria química e da tecnologia química
   (67).

Reforçar o apoio financeiro. Reforçar os incentivos da política fiscal, assegurar a participação global de fundos especiais, apoiar as empresas químicas para acelerar a transformação tecnológica, a transformação inteligente, a transferência da indústria, a deslocalização para parques, a eliminação de capacidades obsoletas, etc., e aplicar políticas como a isenção fiscal para os principais equipamentos técnicos importados, a concessão de créditos e reembolsos do imposto sobre o valor acrescentado, as deduções adicionais das despesas de investigação e desenvolvimento e a prestação de garantias de seguro para o primeiro (conjunto) de equipamentos técnicos. Orientar ativamente todos os tipos de instituições financeiras e de capital social para investirem na indústria química, tirar partido das vantagens do financiamento baseado em políticas, do financiamento do desenvolvimento e do financiamento comercial, e aumentar o apoio financeiro às áreas fundamentais da indústria química e da tecnologia química

67

| (89) | Do mesmo modo, nos termos do 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química da província de Jiangsu (68), as autoridades locais são obrigadas a [e]xecutar plenamente a função orientadora dos fundos de investimento públicos, alargar de forma flexível os canais de financiamento e orientar os investimentos em capital social (69). |
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(89)

Do mesmo modo, nos termos do 14.° Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química da província de Jiangsu (68), as autoridades locais são obrigadas a [e]xecutar plenamente a função orientadora dos fundos de investimento públicos, alargar de forma flexível os canais de financiamento e orientar os investimentos em capital social (69).

68

[e]xecutar plenamente a função orientadora dos fundos de investimento públicos, alargar de forma flexível os canais de financiamento e orientar os investimentos em capital social

69

| (90) | Estas políticas de apoio financeiro às indústrias estratégicas são depois aplicadas a nível das empresas, tal como demonstrado, por exemplo, pelo acordo de reforço partidário celebrado entre o Banco da China e a Guxiandao. Tal como explicado na página Web da empresa, o acordo de reforço partidário, nos termos do qual a Guxiandao e a sucursal local do Banco da China iriam aprofundar a cooperação e realizar a integração profunda do trabalho de reforço partidário com o desenvolvimento empresarial, representaria apenas uma primeira fase, a que se seguiria um aument[o] da concessão de crédito à [Guxiandao] pelo Banco da China, «tendo em conta as necessidades reais da empresa [...], a fim de aumentar o volume de liquidação internacional, o que, por sua vez, [...] assegurará o desenvolvimento de novos negócios sob a liderança do reforço partidário (70). |
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(90)

Estas políticas de apoio financeiro às indústrias estratégicas são depois aplicadas a nível das empresas, tal como demonstrado, por exemplo, pelo acordo de reforço partidário celebrado entre o Banco da China e a Guxiandao. Tal como explicado na página Web da empresa, o acordo de reforço partidário, nos termos do qual a Guxiandao e a sucursal local do Banco da China iriam aprofundar a cooperação e realizar a integração profunda do trabalho de reforço partidário com o desenvolvimento empresarial, representaria apenas uma primeira fase, a que se seguiria um aument[o] da concessão de crédito à [Guxiandao] pelo Banco da China, «tendo em conta as necessidades reais da empresa [...], a fim de aumentar o volume de liquidação internacional, o que, por sua vez, [...] assegurará o desenvolvimento de novos negócios sob a liderança do reforço partidário (70).

aprofundar a cooperação e realizar a integração profunda do trabalho de reforço partidário com o desenvolvimento empresarial

aument[o] da concessão de crédito à

tendo em conta as necessidades reais da empresa [...]

a fim de aumentar o volume de liquidação internacional

, [...] assegurará o desenvolvimento de novos negócios sob a liderança do reforço partidário

70

| (91) | Além disso, as notações de crédito e das obrigações são frequentemente falseadas por uma série de razões, nomeadamente pelo facto de a avaliação do risco ser influenciada pela importância estratégica da empresa para o Governo da RPC e pela solidez de qualquer garantia implícita por parte do governo. As estimativas indiciam claramente que as notações de crédito chinesas correspondem sistematicamente a notações internacionais mais baixas (71). |
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(91)

Além disso, as notações de crédito e das obrigações são frequentemente falseadas por uma série de razões, nomeadamente pelo facto de a avaliação do risco ser influenciada pela importância estratégica da empresa para o Governo da RPC e pela solidez de qualquer garantia implícita por parte do governo. As estimativas indiciam claramente que as notações de crédito chinesas correspondem sistematicamente a notações internacionais mais baixas (71).

71

| (92) | Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (72). Isto traduz-se numa tendência para conceder empréstimos a empresas estatais, a grandes empresas privadas com relações sólidas e a empresas de setores industriais fundamentais, o que implica que a disponibilidade e o custo do capital não são iguais para todos os intervenientes do mercado. |
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(92)

Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (72). Isto traduz-se numa tendência para conceder empréstimos a empresas estatais, a grandes empresas privadas com relações sólidas e a empresas de setores industriais fundamentais, o que implica que a disponibilidade e o custo do capital não são iguais para todos os intervenientes do mercado.

72

| (93) | Em segundo lugar, os custos dos empréstimos foram mantidos artificialmente baixos para estimular o crescimento do investimento, o que fez com que se recorresse exageradamente ao investimento em capital com retornos do investimento cada vez mais baixos. Esta situação é atestada pelo aumento do endividamento das empresas do setor estatal apesar da queda acentuada de rendibilidade, o que dá a entender que os mecanismos existentes no sistema bancário não obedecem a respostas comerciais normais. |
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(93)

Em segundo lugar, os custos dos empréstimos foram mantidos artificialmente baixos para estimular o crescimento do investimento, o que fez com que se recorresse exageradamente ao investimento em capital com retornos do investimento cada vez mais baixos. Esta situação é atestada pelo aumento do endividamento das empresas do setor estatal apesar da queda acentuada de rendibilidade, o que dá a entender que os mecanismos existentes no sistema bancário não obedecem a respostas comerciais normais.

| (94) | Em terceiro lugar, embora a liberalização das taxas de juro nominais tenha sido alcançada em outubro de 2015, as variações de preços não resultam ainda do livre funcionamento do mercado, sendo influenciadas pelas distorções induzidas pelo governo. A percentagem de empréstimos a uma taxa de juro igual ou inferior à taxa de referência representava ainda, pelo menos, um terço do total dos empréstimos no final de 2018 (73). Os meios de comunicação oficiais da China divulgaram recentemente que o PCC apelou a que se promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos (74). As taxas de juro artificialmente baixas dão azo à subcotação dos preços e, consequentemente, à utilização excessiva de capital. |
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(94)

Em terceiro lugar, embora a liberalização das taxas de juro nominais tenha sido alcançada em outubro de 2015, as variações de preços não resultam ainda do livre funcionamento do mercado, sendo influenciadas pelas distorções induzidas pelo governo. A percentagem de empréstimos a uma taxa de juro igual ou inferior à taxa de referência representava ainda, pelo menos, um terço do total dos empréstimos no final de 2018 (73). Os meios de comunicação oficiais da China divulgaram recentemente que o PCC apelou a que se promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos (74). As taxas de juro artificialmente baixas dão azo à subcotação dos preços e, consequentemente, à utilização excessiva de capital.

73

promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos

74

| (95) | O crescimento geral do crédito na China aponta para a deterioração da eficiência da afetação de capital sem quaisquer sinais de contração do crédito, que seriam de esperar num contexto de mercado não falseado. Por conseguinte, houve um aumento rápido dos créditos não produtivos, tendo o Governo da RPC optado várias vezes quer por evitar incumprimentos, o que resultou na criação de empresas não viáveis, as chamadas empresas «zombie», quer por transferir a propriedade da dívida (através de fusões ou da conversão de dívida em capital), sem resolver necessariamente o problema geral da dívida ou combater as suas causas profundas. |
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(95)

O crescimento geral do crédito na China aponta para a deterioração da eficiência da afetação de capital sem quaisquer sinais de contração do crédito, que seriam de esperar num contexto de mercado não falseado. Por conseguinte, houve um aumento rápido dos créditos não produtivos, tendo o Governo da RPC optado várias vezes quer por evitar incumprimentos, o que resultou na criação de empresas não viáveis, as chamadas empresas «zombie», quer por transferir a propriedade da dívida (através de fusões ou da conversão de dívida em capital), sem resolver necessariamente o problema geral da dívida ou combater as suas causas profundas.

| (96) | No fundo, apesar das medidas adotadas para liberalizar o mercado, o sistema de crédito às empresas na China é afetado por distorções importantes decorrentes da omnipresença persistente do Estado nos mercados de capitais. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis. |
| --- | --- |

(96)

No fundo, apesar das medidas adotadas para liberalizar o mercado, o sistema de crédito às empresas na China é afetado por distorções importantes decorrentes da omnipresença persistente do Estado nos mercados de capitais. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis.

3.4.4.1.9.   Natureza sistémica das distorções descritas

Natureza sistémica das distorções descritas

| (97) | A Comissão observou que as distorções descritas no relatório são características da economia chinesa. Os elementos de prova disponíveis mostram que os factos e as características do sistema chinês, tal como descritos nas secções 3.4.4.1.1 a 3.4.4.1.5 e na parte I do relatório se aplicam a todo o país e a todos os setores da economia. O mesmo se aplica às descrições dos fatores de produção constantes das secções 3.4.4.1.6 a 3.4.4.1.8 e da parte II do relatório. |
| --- | --- |

(97)

A Comissão observou que as distorções descritas no relatório são características da economia chinesa. Os elementos de prova disponíveis mostram que os factos e as características do sistema chinês, tal como descritos nas secções 3.4.4.1.1 a 3.4.4.1.5 e na parte I do relatório se aplicam a todo o país e a todos os setores da economia. O mesmo se aplica às descrições dos fatores de produção constantes das secções 3.4.4.1.6 a 3.4.4.1.8 e da parte II do relatório.

| (98) | A Comissão recorda que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, requer uma vasta gama de inputs. Quando os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às distorções sistémicas acima mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro ou de afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis da administração e a todos os setores. |
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(98)

A Comissão recorda que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, requer uma vasta gama de inputs. Quando os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às distorções sistémicas acima mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro ou de afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis da administração e a todos os setores.

inputs

inputs

inputs

| (99) | Como tal, não só não é possível utilizar os preços das vendas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) estão igualmente falseados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, como descrito nas partes I e II do relatório. Com efeito, a intervenção estatal no que respeita à afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas a que o relatório se refere existe em toda a China, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na China combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante. O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito. |
| --- | --- |

(99)

Como tal, não só não é possível utilizar os preços das vendas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) estão igualmente falseados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, como descrito nas partes I e II do relatório. Com efeito, a intervenção estatal no que respeita à afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas a que o relatório se refere existe em toda a China, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na China combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante. O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito.

o

o

inputs

input

inputs

input

3.4.4.1.10.   Conclusão

Conclusão

| (100) | A análise apresentada nas secções 3.4.4.1.2 a 3.4.4.1.9, que inclui um exame de todos os elementos de prova disponíveis relativos à intervenção do Governo da RPC na economia do país em geral, bem como no setor das fibras químicas (incluindo a nível do produto objeto de reexame) mostra que os preços ou custos do produto objeto de reexame, entre os quais os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal. |
| --- | --- |

(100)

A análise apresentada nas secções 3.4.4.1.2 a 3.4.4.1.9, que inclui um exame de todos os elementos de prova disponíveis relativos à intervenção do Governo da RPC na economia do país em geral, bem como no setor das fibras químicas (incluindo a nível do produto objeto de reexame) mostra que os preços ou custos do produto objeto de reexame, entre os quais os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal.

o

o

| (101) | Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte. |
| --- | --- |

(101)

Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte.

o

o

3.4.4.2.   País representativo

País representativo

3.4.4.2.1.   Observações de caráter geral

Observações de caráter geral

| (102) | A escolha do país representativo assentou nos seguintes critérios, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:






  — | um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto per capita semelhante ao da China, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (75), |
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(102)

A escolha do país representativo assentou nos seguintes critérios, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:

o

o

—

um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto per capita semelhante ao da China, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (75),

75

| — | a produção do produto objeto de reexame nesse país (76), |
| --- | --- |

—

a produção do produto objeto de reexame nesse país (76),

76

| — | a disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo, |
| --- | --- |

—

a disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo,

| — | se houver mais de um país representativo possível, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental. |
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—

se houver mais de um país representativo possível, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental.

| (103) | A avaliação da Comissão sobre a seleção do país representativo adequado pode ser resumida do seguinte modo. |
| --- | --- |

(103)

A avaliação da Comissão sobre a seleção do país representativo adequado pode ser resumida do seguinte modo.

3.4.4.2.2.   Um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China e produção do produto objeto de reexame

Um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China e produção do produto objeto de reexame

| (104) | No período de inquérito de reexame, o Banco Mundial classificou os países com um nível de desenvolvimento económico similar ao da China como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto. Na primeira nota, verificou-se que só existe produção significativa do produto objeto de reexame em cinco desses países, ou seja, Bielorrússia, Brasil, México, Tailândia e Turquia. |
| --- | --- |

(104)

No período de inquérito de reexame, o Banco Mundial classificou os países com um nível de desenvolvimento económico similar ao da China como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto. Na primeira nota, verificou-se que só existe produção significativa do produto objeto de reexame em cinco desses países, ou seja, Bielorrússia, Brasil, México, Tailândia e Turquia.

| (105) | No entanto, tendo em conta o facto de a Bielorrússia não ser membro da OMC e não ser uma economia de mercado, o referido país não foi analisado de forma mais aprofundada como potencial país representativo. |
| --- | --- |

(105)

No entanto, tendo em conta o facto de a Bielorrússia não ser membro da OMC e não ser uma economia de mercado, o referido país não foi analisado de forma mais aprofundada como potencial país representativo.

| (106) | Por conseguinte, a Comissão analisou com mais pormenor o Brasil, o México, a Tailândia e a Turquia como potenciais países representativos. |
| --- | --- |

(106)

Por conseguinte, a Comissão analisou com mais pormenor o Brasil, o México, a Tailândia e a Turquia como potenciais países representativos.

3.4.4.2.3.   Disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo

Disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo

| (107) | Relativamente aos países considerados acima mencionados, a Comissão verificou ainda a disponibilidade de dados de acesso público, incluindo dados sobre as importações de fatores de produção, bem como de dados financeiros dos produtores do produto objeto de reexame nos possíveis países representativos. |
| --- | --- |

(107)

Relativamente aos países considerados acima mencionados, a Comissão verificou ainda a disponibilidade de dados de acesso público, incluindo dados sobre as importações de fatores de produção, bem como de dados financeiros dos produtores do produto objeto de reexame nos possíveis países representativos.

| (108) | A análise das importações dos principais fatores de produção mostrou que a Turquia importou globalmente, sem distorções, volumes mais significativos e representativos dos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres [nomeadamente PTA, MEG e pastilhas de poli(tereftalato de etileno) («PET»)], em comparação com o Brasil, o México ou a Tailândia. |
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(108)

A análise das importações dos principais fatores de produção mostrou que a Turquia importou globalmente, sem distorções, volumes mais significativos e representativos dos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres [nomeadamente PTA, MEG e pastilhas de poli(tereftalato de etileno) («PET»)], em comparação com o Brasil, o México ou a Tailândia.

inputs

| (109) | A análise revelou ainda que as importações turcas não foram significativamente afetadas pelas importações provenientes da China ou de qualquer um dos países enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (77). Além disso, a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é significativa na Turquia, não existindo neste país distorções comerciais específicas no que diz respeito aos fatores de produção ou aos fios de alta tenacidade, de poliésteres. Ademais, no Atlas do Comércio Global («GTA»), estão facilmente disponíveis dados pormenorizados e suficientemente representativos sobre os preços de importação dos inputs na Turquia. |
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(109)

A análise revelou ainda que as importações turcas não foram significativamente afetadas pelas importações provenientes da China ou de qualquer um dos países enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (77). Além disso, a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é significativa na Turquia, não existindo neste país distorções comerciais específicas no que diz respeito aos fatores de produção ou aos fios de alta tenacidade, de poliésteres. Ademais, no Atlas do Comércio Global («GTA»), estão facilmente disponíveis dados pormenorizados e suficientemente representativos sobre os preços de importação dos inputs na Turquia.

77

inputs

| (110) | No que diz respeito aos produtores dos países representativos e à disponibilidade dos seus dados, a Comissão identificou um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, a empresa KORDSA Teknik TEKSTIL A.S. («Kordsa Turquia»), cujos resultados financeiros consolidados relativos a 2021 estão disponíveis. Por outro lado, os dados financeiros das empresas brasileira (KORDSA BRASIL S.A.), mexicanas (Monosuisse, Performance Fibers Mexico Operations e Akra Polyester SA DE CV) e tailandesas [THAI TORAY SYNTHETICS CO LTD e TEIJIN POLYESTER (THAILAND) CO LTD.] que produzem fios de alta tenacidade, de poliésteres, não estão facilmente disponíveis para todo o período de inquérito nem estão totalmente em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (no caso dos produtores tailandeses). |
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(110)

No que diz respeito aos produtores dos países representativos e à disponibilidade dos seus dados, a Comissão identificou um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, a empresa KORDSA Teknik TEKSTIL A.S. («Kordsa Turquia»), cujos resultados financeiros consolidados relativos a 2021 estão disponíveis. Por outro lado, os dados financeiros das empresas brasileira (KORDSA BRASIL S.A.), mexicanas (Monosuisse, Performance Fibers Mexico Operations e Akra Polyester SA DE CV) e tailandesas [THAI TORAY SYNTHETICS CO LTD e TEIJIN POLYESTER (THAILAND) CO LTD.] que produzem fios de alta tenacidade, de poliésteres, não estão facilmente disponíveis para todo o período de inquérito nem estão totalmente em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (no caso dos produtores tailandeses).

| (111) | Há que observar que a Kordsa Turquia não produz apenas fios de alta tenacidade, de poliésteres. Contudo, cerca de 86 % das suas receitas de 2021 ocorreram no segmento que abrange este tipo de fios (78). A este respeito, a Comissão observou que, se não estiverem facilmente disponíveis informações financeiras especificamente e apenas em relação ao produto objeto de reexame (o que é quase sempre o caso), a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto objeto de reexame. Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos para serem utilizados para efeitos dos presentes inquéritos. |
| --- | --- |

(111)

Há que observar que a Kordsa Turquia não produz apenas fios de alta tenacidade, de poliésteres. Contudo, cerca de 86 % das suas receitas de 2021 ocorreram no segmento que abrange este tipo de fios (78). A este respeito, a Comissão observou que, se não estiverem facilmente disponíveis informações financeiras especificamente e apenas em relação ao produto objeto de reexame (o que é quase sempre o caso), a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto objeto de reexame. Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos para serem utilizados para efeitos dos presentes inquéritos.

78

| (112) | Uma vez que o relatório anual completo e exaustivo da Kordsa Turquia relativo a 2021 (79) está disponível publicamente, a Comissão recorreu, por conseguinte, às informações nele contidas. |
| --- | --- |

(112)

Uma vez que o relatório anual completo e exaustivo da Kordsa Turquia relativo a 2021 (79) está disponível publicamente, a Comissão recorreu, por conseguinte, às informações nele contidas.

79

3.4.4.2.4.   Nível de proteção social e ambiental

Nível de proteção social e ambiental

| (113) | Tendo estabelecido que a Turquia era um país representativo adequado com base em todos os elementos acima referidos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base. |
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(113)

Tendo estabelecido que a Turquia era um país representativo adequado com base em todos os elementos acima referidos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base.

o

o

3.4.4.2.5.   Conclusão

Conclusão

| (114) | Tendo em conta o que precede, a Turquia satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado. |
| --- | --- |

(114)

Tendo em conta o que precede, a Turquia satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado.

o

o

3.4.5.   
  Margem de dumping

Margem de dumping

| (115) | Na ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores chineses e, por conseguinte, não se dispondo de informações específicas sobre o preço chinês, a margem de dumping foi determinada com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(115)

Na ausência de colaboração por parte dos produtores-exportadores chineses e, por conseguinte, não se dispondo de informações específicas sobre o preço chinês, a margem de dumping foi determinada com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

dumping

o

| (116) | Para determinar a margem de dumping, a Comissão calcularia, de modo geral, o valor normal multiplicando os volumes de consumo para cada fator de produção (tal como indicados pelo requerente) pelos custos unitários sem distorções estabelecidos na Turquia, conforme indicado na secção 4.5.4, aplicando os encargos gerais de produção aos custos de produção sem distorções (ver secção 4.5.9) e os VAG e lucro estabelecidos para a Turquia (ver secção 4.5.8). Além disso, o preço de exportação seria determinado com base nas estatísticas de importação de acesso público. |
| --- | --- |

(116)

Para determinar a margem de dumping, a Comissão calcularia, de modo geral, o valor normal multiplicando os volumes de consumo para cada fator de produção (tal como indicados pelo requerente) pelos custos unitários sem distorções estabelecidos na Turquia, conforme indicado na secção 4.5.4, aplicando os encargos gerais de produção aos custos de produção sem distorções (ver secção 4.5.9) e os VAG e lucro estabelecidos para a Turquia (ver secção 4.5.8). Além disso, o preço de exportação seria determinado com base nas estatísticas de importação de acesso público.

dumping

| (117) | No entanto, em vez de se basear nas informações fornecidas pelo requerente e/ou nas estatísticas de importação disponíveis no caso em apreço, à luz do inquérito de reexame intercalar (com um elevado nível de colaboração que abrangeu uma parte significativa das importações para a União de fios de alta tenacidade, de poliésteres) (80), a Comissão baseou-se nos resultados publicados do referido inquérito de reexame intercalar e nas margens de dumping nele estabelecidas (ver considerando 356). |
| --- | --- |

(117)

No entanto, em vez de se basear nas informações fornecidas pelo requerente e/ou nas estatísticas de importação disponíveis no caso em apreço, à luz do inquérito de reexame intercalar (com um elevado nível de colaboração que abrangeu uma parte significativa das importações para a União de fios de alta tenacidade, de poliésteres) (80), a Comissão baseou-se nos resultados publicados do referido inquérito de reexame intercalar e nas margens de dumping nele estabelecidas (ver considerando 356).

80

dumping

| (118) | Atendendo ao que precede, as margens de dumping médias ponderadas, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, situaram-se entre 9,7 % e 23,7 %. Concluiu-se, assim, que as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame. |
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(118)

Atendendo ao que precede, as margens de dumping médias ponderadas, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, situaram-se entre 9,7 % e 23,7 %. Concluiu-se, assim, que as práticas de dumping continuaram durante o período de inquérito de reexame.

dumping

dumping

3.5.   Probabilidade de continuação do dumping

Probabilidade de continuação do dumping

| (119) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou a probabilidade de o dumping estabelecido com base no artigo 18.o do regulamento de base continuar, caso as medidas viessem a caducar. |
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(119)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão examinou a probabilidade de o dumping estabelecido com base no artigo 18.o do regulamento de base continuar, caso as medidas viessem a caducar.

o

o

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| (120) | Neste contexto, analisou a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China, o comportamento dos exportadores chineses noutros mercados, a situação no mercado interno da China e a atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(120)

Neste contexto, analisou a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China, o comportamento dos exportadores chineses noutros mercados, a situação no mercado interno da China e a atratividade do mercado da União.

3.5.1.   
  Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China

Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China

| (121) | Devido à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses no reexame da caducidade, a capacidade não utilizada na China foi determinada, sobretudo, com base nas informações estatísticas de acesso público (informações extraídas do Eurostat), no pedido de reexame da caducidade, no pedido de reexame intercalar e num relatório independente sobre o setor publicado por uma empresa de investigação e de consultoria global amplamente reconhecida (81) (em seguida, «Wood Mac»), que opera, nomeadamente, no setor químico. A fiabilidade dos valores fornecidos no relatório da Wood Mac sobre o setor foi verificada e a sua exatidão foi amplamente confirmada pelas conclusões do anterior inquérito de reexame da caducidade relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres (82) («reexame da caducidade de 2017»). |
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(121)

Devido à falta de colaboração dos produtores-exportadores chineses no reexame da caducidade, a capacidade não utilizada na China foi determinada, sobretudo, com base nas informações estatísticas de acesso público (informações extraídas do Eurostat), no pedido de reexame da caducidade, no pedido de reexame intercalar e num relatório independente sobre o setor publicado por uma empresa de investigação e de consultoria global amplamente reconhecida (81) (em seguida, «Wood Mac»), que opera, nomeadamente, no setor químico. A fiabilidade dos valores fornecidos no relatório da Wood Mac sobre o setor foi verificada e a sua exatidão foi amplamente confirmada pelas conclusões do anterior inquérito de reexame da caducidade relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres (82) («reexame da caducidade de 2017»).

81

Wood Mac

82

| (122) | A Comissão efetuou um cálculo pormenorizado da capacidade não utilizada, tendo em conta a capacidade de produção dos produtores chineses sujeitos a medidas, os seus volumes de produção, as suas exportações para outros países e o consumo interno. |
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(122)

A Comissão efetuou um cálculo pormenorizado da capacidade não utilizada, tendo em conta a capacidade de produção dos produtores chineses sujeitos a medidas, os seus volumes de produção, as suas exportações para outros países e o consumo interno.

| (123) | Embora, em 2018, a capacidade de produção tenha sido de cerca de [2 126 000 – 2 716 000] toneladas (em consonância com a capacidade em 2015, como indicado no reexame da caducidade de 2017), aumentou para [2 508 000 – 3 205 000] toneladas no período de inquérito de reexame («PIR»). Com efeito, a capacidade de produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, dos produtores chineses sujeitos a medidas no PIR suplantou o consumo mundial deste tipo de fios no mesmo período. Este aumento acentuado da capacidade de produção é, no entanto, acompanhado por uma estagnação da produção, que oscilou em torno das [1 187 000 – 1 746 000] toneladas no período de 2018-2021, sendo o volume de produção comparável ao período de inquérito de reexame da caducidade de 2017. Ao mesmo tempo, o consumo interno no período 2018-PIR manteve-se estável, em cerca de [1 048 000 – 1 566 000] toneladas, variando no mesmo intervalo que em 2015. |
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(123)

Embora, em 2018, a capacidade de produção tenha sido de cerca de [2 126 000 – 2 716 000] toneladas (em consonância com a capacidade em 2015, como indicado no reexame da caducidade de 2017), aumentou para [2 508 000 – 3 205 000] toneladas no período de inquérito de reexame («PIR»). Com efeito, a capacidade de produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, dos produtores chineses sujeitos a medidas no PIR suplantou o consumo mundial deste tipo de fios no mesmo período. Este aumento acentuado da capacidade de produção é, no entanto, acompanhado por uma estagnação da produção, que oscilou em torno das [1 187 000 – 1 746 000] toneladas no período de 2018-2021, sendo o volume de produção comparável ao período de inquérito de reexame da caducidade de 2017. Ao mesmo tempo, o consumo interno no período 2018-PIR manteve-se estável, em cerca de [1 048 000 – 1 566 000] toneladas, variando no mesmo intervalo que em 2015.

| (124) | As exportações chinesas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, aumentaram de 458 246 toneladas, em 2018, para 514 141 toneladas no PIR, com base nas estatísticas de exportação chinesas. Em comparação com o aumento da capacidade de produção, este aumento modesto teve um efeito negligenciável, ou mesmo inexistente, na capacidade de absorver a enorme capacidade de produção chinesa. |
| --- | --- |

(124)

As exportações chinesas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, aumentaram de 458 246 toneladas, em 2018, para 514 141 toneladas no PIR, com base nas estatísticas de exportação chinesas. Em comparação com o aumento da capacidade de produção, este aumento modesto teve um efeito negligenciável, ou mesmo inexistente, na capacidade de absorver a enorme capacidade de produção chinesa.

| (125) | Em consequência, a estagnação do consumo interno e da produção na China e o crescimento modesto das exportações, juntamente com um aumento acentuado da capacidade de produção, conduziram a um aumento das já enormes capacidades não utilizadas de fios de alta tenacidade, de poliésteres dos produtores chineses. |
| --- | --- |

(125)

Em consequência, a estagnação do consumo interno e da produção na China e o crescimento modesto das exportações, juntamente com um aumento acentuado da capacidade de produção, conduziram a um aumento das já enormes capacidades não utilizadas de fios de alta tenacidade, de poliésteres dos produtores chineses.

| (126) | Mais especificamente, e em termos de amplitude, a capacidade não utilizada dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, sujeitos a medidas situou-se entre [1,3 – 1,5] milhões de toneladas no PIR, o que corresponde a cerca de seis vezes o consumo da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, em 2021, e cerca de 12 vezes os volumes de produção dos produtores da União. |
| --- | --- |

(126)

Mais especificamente, e em termos de amplitude, a capacidade não utilizada dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, sujeitos a medidas situou-se entre [1,3 – 1,5] milhões de toneladas no PIR, o que corresponde a cerca de seis vezes o consumo da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, em 2021, e cerca de 12 vezes os volumes de produção dos produtores da União.

| (127) | Além disso, prevê-se que a capacidade de produção se mantenha em [2 508 000 – 3 210 000] toneladas no período após 2021 e até 2025. |
| --- | --- |

(127)

Além disso, prevê-se que a capacidade de produção se mantenha em [2 508 000 – 3 210 000] toneladas no período após 2021 e até 2025.

| (128) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que, em comparação com a dimensão do mercado da União, os produtores chineses dispõem de uma enorme sobrecapacidade, que dificilmente será absorvida pelo consumo interno ou pelas exportações para outros países terceiros. Se apenas uma parte destas capacidades fosse totalmente orientada para o mercado da União, seriam exportados volumes significativos para a União. |
| --- | --- |

(128)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que, em comparação com a dimensão do mercado da União, os produtores chineses dispõem de uma enorme sobrecapacidade, que dificilmente será absorvida pelo consumo interno ou pelas exportações para outros países terceiros. Se apenas uma parte destas capacidades fosse totalmente orientada para o mercado da União, seriam exportados volumes significativos para a União.

3.5.2.   
  Atratividade do mercado da União

Atratividade do mercado da União

| (129) | O mercado da União tem sido sistematicamente considerado pela China como um dos mercados de exportação mais atrativos, representando o primeiro destino de exportação no PIR, com ou sem as exportações não sujeitas às medidas atualmente em vigor. As exportações chinesas (sujeitas a medidas) para a União não só foram constantemente elevadas entre 2018 e o PIR, representando, no total, mais de 25 % da parte de mercado na União, como, na realidade, quase duplicaram entre o PIR do inquérito inicial e 2021. Além disso, à escala mundial, as vendas à União representaram também quase 25 % (83) do total das exportações chinesas de fios de alta tenacidade, de poliésteres. |
| --- | --- |

(129)

O mercado da União tem sido sistematicamente considerado pela China como um dos mercados de exportação mais atrativos, representando o primeiro destino de exportação no PIR, com ou sem as exportações não sujeitas às medidas atualmente em vigor. As exportações chinesas (sujeitas a medidas) para a União não só foram constantemente elevadas entre 2018 e o PIR, representando, no total, mais de 25 % da parte de mercado na União, como, na realidade, quase duplicaram entre o PIR do inquérito inicial e 2021. Além disso, à escala mundial, as vendas à União representaram também quase 25 % (83) do total das exportações chinesas de fios de alta tenacidade, de poliésteres.

83

| (130) | Considerando individualmente os preços nos grandes destinos de exportação para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos na China, os produtores chineses diminuíram os seus preços de exportação para a União em mais de 13 %, a fim de manter o seu volume de exportação estável no período 2018-PIR. Decorre ainda das estatísticas que, embora o preço nos EUA (segundo maior mercado de exportação no PIR) se tenha situado a um nível semelhante ao dos preços da União, o preço no mercado coreano foi aproximadamente 10 % inferior aos preços de exportação para a União. Ao mesmo tempo, as quantidades exportadas para a Coreia aumentaram mais de 50 % no período de 2018-2021. Este comportamento é uma manifestação de políticas de preços agressivas prosseguidas nos mercados de exportação, com o objetivo de aumentar a utilização da capacidade instalada. |
| --- | --- |

(130)

Considerando individualmente os preços nos grandes destinos de exportação para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos na China, os produtores chineses diminuíram os seus preços de exportação para a União em mais de 13 %, a fim de manter o seu volume de exportação estável no período 2018-PIR. Decorre ainda das estatísticas que, embora o preço nos EUA (segundo maior mercado de exportação no PIR) se tenha situado a um nível semelhante ao dos preços da União, o preço no mercado coreano foi aproximadamente 10 % inferior aos preços de exportação para a União. Ao mesmo tempo, as quantidades exportadas para a Coreia aumentaram mais de 50 % no período de 2018-2021. Este comportamento é uma manifestação de políticas de preços agressivas prosseguidas nos mercados de exportação, com o objetivo de aumentar a utilização da capacidade instalada.

| (131) | Além disso, a Índia, que foi o quarto maior mercado de exportação para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos na China durante o PIR, instituiu, em 2018, um direito anti-dumping (ainda em vigor) sobre as importações deste tipo de fios provenientes da China (84). Estas medidas de defesa comercial noutros mercados de exportação aumentam ainda mais a atratividade do mercado da União e incentivariam os produtores-exportadores chineses a orientar as suas exportações para a União se as medidas anti-dumping na União viessem a caducar. |
| --- | --- |

(131)

Além disso, a Índia, que foi o quarto maior mercado de exportação para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos na China durante o PIR, instituiu, em 2018, um direito anti-dumping (ainda em vigor) sobre as importações deste tipo de fios provenientes da China (84). Estas medidas de defesa comercial noutros mercados de exportação aumentam ainda mais a atratividade do mercado da União e incentivariam os produtores-exportadores chineses a orientar as suas exportações para a União se as medidas anti-dumping na União viessem a caducar.

anti-dumping

84

anti-dumping

| (132) | Além disso, dois dos principais operadores chineses da indústria de fios de alta tenacidade, de poliésteres (85), as empresas Fujian Billion Polymerisation Fiber Technology Industrial Co., Ltd. e Zhejiang Sanwei Material Technology Co., Ltd., solicitaram à Comissão, em junho de 2022, um tratamento de novo produtor-exportador, que lhes foi concedido (86), o que demonstra também a atratividade do mercado da União para os produtores-exportadores chineses. |
| --- | --- |

(132)

Além disso, dois dos principais operadores chineses da indústria de fios de alta tenacidade, de poliésteres (85), as empresas Fujian Billion Polymerisation Fiber Technology Industrial Co., Ltd. e Zhejiang Sanwei Material Technology Co., Ltd., solicitaram à Comissão, em junho de 2022, um tratamento de novo produtor-exportador, que lhes foi concedido (86), o que demonstra também a atratividade do mercado da União para os produtores-exportadores chineses.

85

86

| (133) | Por conseguinte, é provável que, caso as medidas viessem a caducar, os produtores-exportadores chineses continuassem a utilizar práticas de fixação de preços agressivas, a fim de aumentar a sua (já elevada) parte de mercado na União e de orientar a sua sobrecapacidade significativa para o mercado da União. |
| --- | --- |

(133)

Por conseguinte, é provável que, caso as medidas viessem a caducar, os produtores-exportadores chineses continuassem a utilizar práticas de fixação de preços agressivas, a fim de aumentar a sua (já elevada) parte de mercado na União e de orientar a sua sobrecapacidade significativa para o mercado da União.

3.6.   Conclusão sobre o dumping e a probabilidade de continuação do dumping

Conclusão sobre o dumping

dumping

| (134) | O inquérito revelou que os produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, praticavam dumping durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(134)

O inquérito revelou que os produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, praticavam dumping durante o período de inquérito de reexame.

dumping

| (135) | Foi ainda estabelecido, em consonância com o reexame da caducidade de 2017, que, na China, existe uma vasta capacidade não utilizada, em comparação com a dimensão do mercado da União. |
| --- | --- |

(135)

Foi ainda estabelecido, em consonância com o reexame da caducidade de 2017, que, na China, existe uma vasta capacidade não utilizada, em comparação com a dimensão do mercado da União.

| (136) | Além disso, tendo em conta a estagnação do consumo no mercado chinês e a elevada atratividade de longa data do mercado da União para os produtores-exportadores chineses, é provável que, na ausência das medidas, os produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, continuassem a entrar no mercado da União com quantidades cada vez mais elevadas deste tipo de fios a preços de dumping. |
| --- | --- |

(136)

Além disso, tendo em conta a estagnação do consumo no mercado chinês e a elevada atratividade de longa data do mercado da União para os produtores-exportadores chineses, é provável que, na ausência das medidas, os produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, continuassem a entrar no mercado da União com quantidades cada vez mais elevadas deste tipo de fios a preços de dumping.

dumping

| (137) | Assim, a Comissão concluiu que há probabilidade de continuação do dumping se as medidas em vigor vierem a caducar. |
| --- | --- |

(137)

Assim, a Comissão concluiu que há probabilidade de continuação do dumping se as medidas em vigor vierem a caducar.

dumping

3.7.   PREJUÍZO

PREJUÍZO

3.7.1.   
  Definição da indústria da União e produção da União

Definição da indústria da União e produção da União

| (138) | O produto similar foi fabricado por seis produtores da União durante o período considerado. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(138)

O produto similar foi fabricado por seis produtores da União durante o período considerado. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

o

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| (139) | A produção total da União durante o período de inquérito de reexame foi estabelecida em cerca de 117 000 toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, nomeadamente os dados facultados pelos produtores da União. Tal como indicado no considerando 24, os três produtores da União selecionados para a amostra representavam mais de 50 % da produção total da União do produto similar. |
| --- | --- |

(139)

A produção total da União durante o período de inquérito de reexame foi estabelecida em cerca de 117 000 toneladas. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, nomeadamente os dados facultados pelos produtores da União. Tal como indicado no considerando 24, os três produtores da União selecionados para a amostra representavam mais de 50 % da produção total da União do produto similar.

3.7.2.   
  Consumo da União

Consumo da União

| (140) | A Comissão determinou o consumo da União com base no volume de vendas da indústria da União no mercado da União, mais o volume de todas as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Dado que as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China estiveram sujeitas a medidas durante o período considerado, a Comissão utilizou as estatísticas recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base (87) («base de dados do artigo 14.o, n.o 6») para estabelecer o volume e os preços médios das importações provenientes deste país durante o período considerado, pois continham informações suficientemente pormenorizadas a nível dos códigos TARIC de 10 dígitos e códigos adicionais TARIC por empresa. |
| --- | --- |

(140)

A Comissão determinou o consumo da União com base no volume de vendas da indústria da União no mercado da União, mais o volume de todas as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Dado que as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China estiveram sujeitas a medidas durante o período considerado, a Comissão utilizou as estatísticas recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base (87) («base de dados do artigo 14.o, n.o 6») para estabelecer o volume e os preços médios das importações provenientes deste país durante o período considerado, pois continham informações suficientemente pormenorizadas a nível dos códigos TARIC de 10 dígitos e códigos adicionais TARIC por empresa.

o

o

87

o

o

| (141) | O consumo da União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 1


  Consumo da União (toneladas) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo total na União | 244 112 | 228 168 | 208 516 | 253 039 |
| Índice | 100 | 93 | 85 | 104 |
| Mercado cativo | 16 046 | 13 911 | 16 563 | 22 322 |
| Índice | 100 | 87 | 103 | 139 |
| Mercado livre | 228 065 | 214 256 | 191 953 | 230 717 |
| Índice | 100 | 94 | 84 | 101 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra, Eurostat e base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(141)

O consumo da União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 1

Quadro 1

Consumo da União (toneladas)

Consumo da União (toneladas)

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Consumo total na União

244 112

228 168

208 516

253 039

Índice

Índice

100

100

93

93

85

85

104

104

Mercado cativo

16 046

13 911

16 563

22 322

Índice

Índice

100

100

87

87

103

103

139

139

Mercado livre

228 065

214 256

191 953

230 717

Índice

Índice

100

100

94

94

84

84

101

101

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra, Eurostat e base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (142) | Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre começou por diminuir 6 pontos percentuais entre 2018 e 2019, seguindo-se uma diminuição acentuada de 10 pontos percentuais em 2020, devido à COVID-19. No entanto, o consumo recuperou posteriormente e, no PIR, foi 1 ponto percentual mais elevado do que em 2018. |
| --- | --- |

(142)

Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre começou por diminuir 6 pontos percentuais entre 2018 e 2019, seguindo-se uma diminuição acentuada de 10 pontos percentuais em 2020, devido à COVID-19. No entanto, o consumo recuperou posteriormente e, no PIR, foi 1 ponto percentual mais elevado do que em 2018.

3.7.2.1.   Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

| (143) | A Comissão determinou o volume e a parte de mercado das importações de acordo com as estatísticas de importação do país em causa constantes da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, que fornece dados por código TARIC de dez dígitos e por produtor-exportador (código adicional TARIC). |
| --- | --- |

(143)

A Comissão determinou o volume e a parte de mercado das importações de acordo com as estatísticas de importação do país em causa constantes da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, que fornece dados por código TARIC de dez dígitos e por produtor-exportador (código adicional TARIC).

o

o

| (144) | As importações na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo no que respeita aos exportadores atualmente sujeitos a direitos:

  Quadro 2


  Volume das importações (toneladas) e parte de mercado | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações provenientes de exportadores atualmente sujeitos a direitos (toneladas) | [58 000 - 63 000 ] (88) | [59 000 - 64 000 ] | [58 000 - 63 000 ] | [69 000 - 74 000 ] |
| Índice | 100 | 101 | 99 | 117 |
| Parte de mercado | [25  % -30  %] | [27  % -32  %] | [30  % -35  %] | [29  % -34  %] |
| Índice | 100 | 107 | 118 | 115 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(144)

As importações na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo no que respeita aos exportadores atualmente sujeitos a direitos:

Quadro 2

Quadro 2

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Volume das importações provenientes de exportadores atualmente sujeitos a direitos (toneladas)

[58 000 - 63 000 ] (88)

88

[59 000 - 64 000 ]

[58 000 - 63 000 ]

[69 000 - 74 000 ]

Índice

Índice

100

100

101

101

99

99

117

117

Parte de mercado

[25  % -30  %]

[27  % -32  %]

[30  % -35  %]

[29  % -34  %]

Índice

Índice

100

100

107

107

118

118

115

115

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

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| (145) | Os exportadores chineses atualmente sujeitos aos direitos objeto de reexame aumentaram o seu volume de exportação em 17 % durante o período considerado. A diminuição temporária do volume das exportações em 2020 está relacionada com a diminuição do consumo nesse ano. No entanto, durante o período em causa, estes exportadores conseguiram aumentar ainda mais a sua parte de mercado em 4 pontos percentuais. A ligeira diminuição da parte de mercado entre 2020 e o PIR pode ser explicada pela escassez de contentores para os transportes marítimos provenientes da China e pelo forte aumento conexo dos custos desses transportes. |
| --- | --- |

(145)

Os exportadores chineses atualmente sujeitos aos direitos objeto de reexame aumentaram o seu volume de exportação em 17 % durante o período considerado. A diminuição temporária do volume das exportações em 2020 está relacionada com a diminuição do consumo nesse ano. No entanto, durante o período em causa, estes exportadores conseguiram aumentar ainda mais a sua parte de mercado em 4 pontos percentuais. A ligeira diminuição da parte de mercado entre 2020 e o PIR pode ser explicada pela escassez de contentores para os transportes marítimos provenientes da China e pelo forte aumento conexo dos custos desses transportes.

3.7.2.2.   Preços das importações provenientes do país em causa: subcotação e contenção dos preços

Preços das importações provenientes do país em causa: subcotação e contenção dos preços

| (146) | Uma vez que os produtores-exportadores não colaboraram no reexame da caducidade, a Comissão determinou os preços das importações a partir das estatísticas de importação da base de dados do artigo 14.o, n.o 6. A subcotação dos preços das importações foi estabelecida com base na comparação dos valores constantes da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, com os preços verificados dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(146)

Uma vez que os produtores-exportadores não colaboraram no reexame da caducidade, a Comissão determinou os preços das importações a partir das estatísticas de importação da base de dados do artigo 14.o, n.o 6. A subcotação dos preços das importações foi estabelecida com base na comparação dos valores constantes da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, com os preços verificados dos produtores da União incluídos na amostra.

o

o

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| (147) | O preço médio ponderado das importações na União provenientes do país em causa evoluiu do seguinte modo para os exportadores atualmente sujeitos a direitos, bem como, no total, para todos os exportadores:

  Quadro 3


  Preços de importação (EUR/tonelada) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| China (exportadores atualmente sujeitos a direitos) | 1 655 | 1 531 | 1 195 | 1 440 |
| Índice | 100 | 92 | 72 | 87 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(147)

O preço médio ponderado das importações na União provenientes do país em causa evoluiu do seguinte modo para os exportadores atualmente sujeitos a direitos, bem como, no total, para todos os exportadores:

Quadro 3

Quadro 3

Preços de importação (EUR/tonelada)

Preços de importação (EUR/tonelada)

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

China (exportadores atualmente sujeitos a direitos)

1 655

1 531

1 195

1 440

Índice

Índice

100

100

92

92

72

72

87

87

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

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| (148) | O preço de importação dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos foi volátil, tendo diminuído 28 % para um preço de 1 195 EUR/tonelada em 2020 e aumentado, em seguida, 15 pontos percentuais no PIR. Apesar da recuperação dos preços no PIR para 1 440 EUR/tonelada, esta situação continua a representar uma diminuição global de 13 % ao longo do período considerado. Embora a tendência geral de diminuição dos preços esteja ligada à estratégia de conquista de partes de mercado, o aumento no PIR foi causado pelo aumento dos custos de transporte e pela elevada procura no mesmo período. |
| --- | --- |

(148)

O preço de importação dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos foi volátil, tendo diminuído 28 % para um preço de 1 195 EUR/tonelada em 2020 e aumentado, em seguida, 15 pontos percentuais no PIR. Apesar da recuperação dos preços no PIR para 1 440 EUR/tonelada, esta situação continua a representar uma diminuição global de 13 % ao longo do período considerado. Embora a tendência geral de diminuição dos preços esteja ligada à estratégia de conquista de partes de mercado, o aumento no PIR foi causado pelo aumento dos custos de transporte e pela elevada procura no mesmo período.

| (149) | A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o PIR mediante uma comparação entre:






  a) | os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e |
| --- | --- | --- |

(149)

A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o PIR mediante uma comparação entre:

a)

os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

| b) | os preços médios ponderados correspondentes por tipo do produto das importações chinesas. Atendendo à falta de colaboração no reexame da caducidade, a Comissão utilizou os melhores dados disponíveis. Uma vez que houve colaboração no reexame intercalar paralelo, foram utilizados como dados disponíveis os preços dos produtores chineses incluídos na amostra nesse processo, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base «custo, seguro e frete» (CIF), incluindo o direito anti-dumping, devidamente ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros e os custos pós-importação; |
| --- | --- |

b)

os preços médios ponderados correspondentes por tipo do produto das importações chinesas. Atendendo à falta de colaboração no reexame da caducidade, a Comissão utilizou os melhores dados disponíveis. Uma vez que houve colaboração no reexame intercalar paralelo, foram utilizados como dados disponíveis os preços dos produtores chineses incluídos na amostra nesse processo, cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base «custo, seguro e frete» (CIF), incluindo o direito anti-dumping, devidamente ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros e os custos pós-importação;

anti-dumping

| c) | A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação, expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame, revelou uma margem média ponderada de subcotação de 26 % pelas importações provenientes do país em causa efetuadas pelos exportadores atualmente sujeitos a direitos, no mercado da União. Sem os direitos anti-dumping em vigor, a margem de subcotação ascendeu a 29 %. |
| --- | --- |

c)

A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação, expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito de reexame, revelou uma margem média ponderada de subcotação de 26 % pelas importações provenientes do país em causa efetuadas pelos exportadores atualmente sujeitos a direitos, no mercado da União. Sem os direitos anti-dumping em vigor, a margem de subcotação ascendeu a 29 %.

anti-dumping

| (150) | Acresce que a indústria da União não conseguiu aumentar os seus preços acima do nível do seu custo de produção devido à pressão exercida sobre os preços por parte dos produtores-exportadores chineses, cujos preços permaneceram abaixo do custo de produção da indústria da União durante todo o período em causa. |
| --- | --- |

(150)

Acresce que a indústria da União não conseguiu aumentar os seus preços acima do nível do seu custo de produção devido à pressão exercida sobre os preços por parte dos produtores-exportadores chineses, cujos preços permaneceram abaixo do custo de produção da indústria da União durante todo o período em causa.

3.7.3.   
  Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

3.7.3.1.   Observações de caráter geral

Observações de caráter geral

| (151) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da situação económica indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciaram a situação dessa indústria durante o período considerado. |
| --- | --- |

(151)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da situação económica indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciaram a situação dessa indústria durante o período considerado.

o

o

| (152) | Tal como mencionado no considerando 24, recorreu-se à amostragem para avaliar a situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(152)

Tal como mencionado no considerando 24, recorreu-se à amostragem para avaliar a situação económica da indústria da União.

| (153) | Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados (verificados) apresentados pela indústria da União e nas respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. Estes dados diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(153)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados (verificados) apresentados pela indústria da União e nas respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. Estes dados diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

| (154) | Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping. |
| --- | --- |

(154)

Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

dumping

dumping

| (155) | Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital. |
| --- | --- |

(155)

Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

cash flow

3.7.3.2.   Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

3.7.3.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (156) | No período considerado, a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade totais da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 4


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (toneladas) | 104 834 | 100 373 | 90 470 | 116 803 |
| Índice | 100 | 96 | 86 | 111 |
| Capacidade de produção (toneladas) | 128 826 | 133 544 | 134 426 | 133 517 |
| Índice | 100 | 104 | 104 | 104 |
| Utilização da capacidade | 81  % | 75  % | 67  % | 87  % |
| Índice | 100 | 92 | 83 | 108 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(156)

No período considerado, a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade totais da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 4

Quadro 4

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Volume de produção (toneladas)

104 834

100 373

90 470

116 803

Índice

Índice

100

100

96

96

86

86

111

111

Capacidade de produção (toneladas)

128 826

133 544

134 426

133 517

Índice

Índice

100

100

104

104

104

104

104

104

Utilização da capacidade

81  %

75  %

67  %

87  %

Índice

Índice

100

100

92

92

83

83

108

108

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (157) | O volume de produção começou por diminuir 14 % entre 2018 e 2020 e, em seguida, aumentou 25 pontos percentuais entre 2020 e o PIR, o que mostra um aumento global de 11 % durante o período considerado. A utilização da capacidade diminuiu 17 % entre 2018 e 2020, mas aumentou globalmente 8 % durante o período considerado. |
| --- | --- |

(157)

O volume de produção começou por diminuir 14 % entre 2018 e 2020 e, em seguida, aumentou 25 pontos percentuais entre 2020 e o PIR, o que mostra um aumento global de 11 % durante o período considerado. A utilização da capacidade diminuiu 17 % entre 2018 e 2020, mas aumentou globalmente 8 % durante o período considerado.

3.7.3.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

Volume de vendas e parte de mercado

| (158) | No período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 5


  Volume de vendas e parte de mercado (toneladas) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas no mercado da União (toneladas) | 70 753 | 64 150 | 59 880 | 67 335 |
| Índice | 100 | 91 | 85 | 95 |
| Parte de mercado | 31  % | 30  % | 31  % | 29  % |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(158)

No período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 5

Quadro 5

Volume de vendas e parte de mercado (toneladas)

Volume de vendas e parte de mercado (toneladas)

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Volume de vendas no mercado da União (toneladas)

70 753

64 150

59 880

67 335

Índice

Índice

100

100

91

91

85

85

95

95

Parte de mercado

31  %

30  %

31  %

29  %

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (159) | O volume total de vendas da indústria da União no mercado da União diminuiu 5 % no período considerado. A parte de mercado da indústria da União diminuiu 2 pontos percentuais durante o período considerado. A parte de mercado revela uma tendência decrescente ao longo do período considerado, interrompida por uma tendência ascendente em 2020, que pode ser explicada pela pandemia de COVID-19 e pela escassez de contentores em 2020, que tornou mais difícil o transporte marítimo a partir de países da Ásia Oriental. |
| --- | --- |

(159)

O volume total de vendas da indústria da União no mercado da União diminuiu 5 % no período considerado. A parte de mercado da indústria da União diminuiu 2 pontos percentuais durante o período considerado. A parte de mercado revela uma tendência decrescente ao longo do período considerado, interrompida por uma tendência ascendente em 2020, que pode ser explicada pela pandemia de COVID-19 e pela escassez de contentores em 2020, que tornou mais difícil o transporte marítimo a partir de países da Ásia Oriental.

3.7.3.2.3.   Crescimento

Crescimento

| (160) | Entre 2018 e o PIR, o consumo da União no mercado livre aumentou 1 %. O volume de vendas da indústria da União diminuiu 5 %, o que se traduziu numa perda de 2 pontos percentuais da parte de mercado durante o período considerado. |
| --- | --- |

(160)

Entre 2018 e o PIR, o consumo da União no mercado livre aumentou 1 %. O volume de vendas da indústria da União diminuiu 5 %, o que se traduziu numa perda de 2 pontos percentuais da parte de mercado durante o período considerado.

3.7.3.2.4.   Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

| (161) | No período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 6


  Emprego e produtividade | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de trabalhadores | 1 024 | 1 014 | 993 | 1 034 |
| Índice | 100 | 99 | 97 | 101 |
| Produtividade (toneladas/trabalhador) | 102 | 99 | 91 | 113 |
| Índice | 100 | 97 | 89 | 110 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(161)

No período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo:

Quadro 6

Quadro 6

Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Número de trabalhadores

1 024

1 014

993

1 034

Índice

Índice

100

100

99

99

97

97

101

101

Produtividade (toneladas/trabalhador)

102

99

91

113

Índice

Índice

100

100

97

97

89

89

110

110

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (162) | Devido à recuperação da procura no PIR, o emprego da indústria da União aumentou 1 % durante o período considerado, apesar de ter registado uma tendência negativa entre 2018 e 2020. Do mesmo modo, a produtividade também diminuiu entre 2018 e 2020. No entanto, durante todo o período considerado, a produtividade mostra um aumento. |
| --- | --- |

(162)

Devido à recuperação da procura no PIR, o emprego da indústria da União aumentou 1 % durante o período considerado, apesar de ter registado uma tendência negativa entre 2018 e 2020. Do mesmo modo, a produtividade também diminuiu entre 2018 e 2020. No entanto, durante todo o período considerado, a produtividade mostra um aumento.

3.7.3.2.5.   Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

Amplitude da margem de dumping

dumping

| (163) | Todas as margens de dumping foram superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas sobre a indústria da União foi significativo, tendo em conta o volume e os preços das importações dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos. |
| --- | --- |

(163)

Todas as margens de dumping foram superiores ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas sobre a indústria da União foi significativo, tendo em conta o volume e os preços das importações dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos.

dumping

de minimis

dumping

| (164) | As práticas desleais em matéria de fixação de preços dos exportadores chineses, atualmente sujeitos a direitos, que se mantiveram de forma ininterrupta, também não permitiram que a indústria da União recuperasse das anteriores práticas de dumping. Com um preço médio de 1 440 EUR/tonelada, o seu preço foi também 31 % inferior ao preço de importação da Coreia do Sul, 6 % inferior ao preço de importação do Vietname e 21 % inferior ao preço de importação de Taiwan. |
| --- | --- |

(164)

As práticas desleais em matéria de fixação de preços dos exportadores chineses, atualmente sujeitos a direitos, que se mantiveram de forma ininterrupta, também não permitiram que a indústria da União recuperasse das anteriores práticas de dumping. Com um preço médio de 1 440 EUR/tonelada, o seu preço foi também 31 % inferior ao preço de importação da Coreia do Sul, 6 % inferior ao preço de importação do Vietname e 21 % inferior ao preço de importação de Taiwan.

dumping

3.7.3.3.   Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

3.7.3.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

Preços e fatores que influenciam os preços

| (165) | No período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 7


  Preços de venda e custo de produção na União (EUR/tonelada) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada) | 2 042 | 1 974 | 1 713 | 1 957 |
| Índice | 100 | 97 | 84 | 96 |
| Custo unitário da produção (EUR/tonelada) | 2 371 | 2 357 | 2 039 | 2 246 |
| Índice | 100 | 99 | 86 | 95 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(165)

No período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 7

Quadro 7

Preços de venda e custo de produção na União (EUR/tonelada)

Preços de venda e custo de produção na União (EUR/tonelada)

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada)

2 042

1 974

1 713

1 957

Índice

Índice

100

100

97

97

84

84

96

96

Custo unitário da produção (EUR/tonelada)

2 371

2 357

2 039

2 246

Índice

Índice

100

100

99

99

86

86

95

95

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (166) | O preço de venda unitário médio da indústria da União cobrado a clientes independentes na União diminuiu 16 % entre 2018 e 2020, e apenas recuperou parcialmente 12 pontos percentuais no PIR, atingindo 1 957 EUR/tonelada. A descida do preço de venda está essencialmente associada à pressão sobre os preços exercida pelas exportações chinesas. Além disso, em 2019 e 2020, o abrandamento económico mundial afetou os preços das matérias-primas e, consequentemente, os preços dos fios de poliéster industriais, causando uma redução. |
| --- | --- |

(166)

O preço de venda unitário médio da indústria da União cobrado a clientes independentes na União diminuiu 16 % entre 2018 e 2020, e apenas recuperou parcialmente 12 pontos percentuais no PIR, atingindo 1 957 EUR/tonelada. A descida do preço de venda está essencialmente associada à pressão sobre os preços exercida pelas exportações chinesas. Além disso, em 2019 e 2020, o abrandamento económico mundial afetou os preços das matérias-primas e, consequentemente, os preços dos fios de poliéster industriais, causando uma redução.

| (167) | O custo de produção seguiu uma tendência semelhante, por um lado, devido à diminuição dos preços das matérias-primas durante o abrandamento económico mundial registado em 2019 e 2020 e, por outro lado, devido a racionalizações como a redução do número de trabalhadores durante esses anos. Em 2019 e 2020, o custo unitário diminuiu 1 ponto percentual e 13 pontos percentuais, respetivamente. No entanto, os preços diminuíram a uma taxa mais elevada de 16 pontos percentuais ao longo destes dois anos. Tal mostra que a indústria da União não pôde beneficiar destas reduções de custos. No PIR, os custos unitários aumentaram 9 pontos percentuais, enquanto o preço de venda aumentou 12 pontos percentuais. No entanto, em comparação com o início do período considerado, os preços diminuíram quase na mesma percentagem que os custos unitários, mostrando que se registou uma contenção dos preços. A indústria da União não conseguiu beneficiar da diminuição dos custos, não pôde aumentar os preços e nem sequer conseguiu manter os preços ao seu nível inicial. |
| --- | --- |

(167)

O custo de produção seguiu uma tendência semelhante, por um lado, devido à diminuição dos preços das matérias-primas durante o abrandamento económico mundial registado em 2019 e 2020 e, por outro lado, devido a racionalizações como a redução do número de trabalhadores durante esses anos. Em 2019 e 2020, o custo unitário diminuiu 1 ponto percentual e 13 pontos percentuais, respetivamente. No entanto, os preços diminuíram a uma taxa mais elevada de 16 pontos percentuais ao longo destes dois anos. Tal mostra que a indústria da União não pôde beneficiar destas reduções de custos. No PIR, os custos unitários aumentaram 9 pontos percentuais, enquanto o preço de venda aumentou 12 pontos percentuais. No entanto, em comparação com o início do período considerado, os preços diminuíram quase na mesma percentagem que os custos unitários, mostrando que se registou uma contenção dos preços. A indústria da União não conseguiu beneficiar da diminuição dos custos, não pôde aumentar os preços e nem sequer conseguiu manter os preços ao seu nível inicial.

3.7.3.3.2.   Custo da mão de obra

Custo da mão de obra

| (168) | No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 8


  Custos médios da mão de obra por trabalhador | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR) | 48 153 | 49 499 | 46 821 | 51 680 |
| Índice | 100 | 103 | 97 | 107 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(168)

No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 8

Quadro 8

Custos médios da mão de obra por trabalhador

Custos médios da mão de obra por trabalhador

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)

48 153

49 499

46 821

51 680

Índice

Índice

100

100

103

103

97

97

107

107

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (169) | Os custos médios da mão de obra por trabalhador registaram um aumento contínuo de 7 % no período considerado. Esta tendência só foi interrompida em 2020, em parte devido a racionalizações e em parte devido a medidas específicas relacionadas com a pandemia de COVID-19, como a redução do tempo de trabalho. |
| --- | --- |

(169)

Os custos médios da mão de obra por trabalhador registaram um aumento contínuo de 7 % no período considerado. Esta tendência só foi interrompida em 2020, em parte devido a racionalizações e em parte devido a medidas específicas relacionadas com a pandemia de COVID-19, como a redução do tempo de trabalho.

3.7.3.3.3.   Existências

Existências

| (170) | No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 9


  Existências | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (toneladas) | 7 721 | 8 052 | 6 510 | 6 991 |
| Índice | 100 | 104 | 84 | 91 |
| Existências finais em percentagem da produção | 14 | 16 | 13 | 12 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(170)

No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 9

Quadro 9

Existências

Existências

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Existências finais (toneladas)

7 721

8 052

6 510

6 991

Índice

Índice

100

100

104

104

84

84

91

91

Existências finais em percentagem da produção

14

16

13

12

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (171) | O nível das existências finais dos produtores da União incluídos na amostra diminuiu 9 % no período considerado. No PIR, o nível das existências representou cerca de 12 % da respetiva produção. |
| --- | --- |

(171)

O nível das existências finais dos produtores da União incluídos na amostra diminuiu 9 % no período considerado. No PIR, o nível das existências representou cerca de 12 % da respetiva produção.

3.7.3.3.4.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

Rendibilidade, cash flow

| (172) | No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 10


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) | –10 | –15 | –17 | –8 |
| Índice | 100 | 153 | 174 | 86 |
| Cash flow (EUR) | –8 902 195 | –4 318 803 | –2 067 021 | –5 374 726 |
| Índice | 100 | 49 | 23 | 60 |
| Investimentos (EUR) | 12 926 148 | 7 405 795 | 2 087 298 | 4 495 812 |
| Índice | 100 | 57 | 16 | 35 |
| Retorno dos investimentos | –4  % | –6  % | –6  % | –4  % |
| Índice | 100 | 158 | 154 | 101 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(172)

No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

cash flow

Quadro 10

Quadro 10

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

–10

–15

–17

–8

Índice

Índice

100

100

153

153

174

174

86

86

Cash flow (EUR)

Cash flow

–8 902 195

–4 318 803

–2 067 021

–5 374 726

Índice

Índice

100

100

49

49

23

23

60

60

Investimentos (EUR)

12 926 148

7 405 795

2 087 298

4 495 812

Índice

Índice

100

100

57

57

16

16

35

35

Retorno dos investimentos

–4  %

–6  %

–6  %

–4  %

Índice

Índice

100

100

158

158

154

154

101

101

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (173) | A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rendibilidade da indústria da União foi negativa ao longo do período considerado. Começou em –10 %, em 2018, e aumentou a perda para –17 %, até 2020. No PIR, registou uma ligeira melhoria para –8 %, devido à elevada procura. |
| --- | --- |

(173)

A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rendibilidade da indústria da União foi negativa ao longo do período considerado. Começou em –10 %, em 2018, e aumentou a perda para –17 %, até 2020. No PIR, registou uma ligeira melhoria para –8 %, devido à elevada procura.

| (174) | O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades. O cash flow líquido registou uma tendência negativa durante o período considerado. Apesar da melhoria gradual registada entre 2018 e 2020, caiu novamente no PIR. Embora tenha registado uma melhoria de 40 % durante o período considerado, continuou a ser negativo. Por conseguinte, a melhoria do cash flow não indica uma estabilização da situação financeira da indústria da União, uma vez que continua a ser negativo. |
| --- | --- |

(174)

O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades. O cash flow líquido registou uma tendência negativa durante o período considerado. Apesar da melhoria gradual registada entre 2018 e 2020, caiu novamente no PIR. Embora tenha registado uma melhoria de 40 % durante o período considerado, continuou a ser negativo. Por conseguinte, a melhoria do cash flow não indica uma estabilização da situação financeira da indústria da União, uma vez que continua a ser negativo.

cash flow

cash flow

cash flow

| (175) | Os investimentos diminuíram 65 % no período considerado. Os investimentos diziam respeito à melhoria do cumprimento dos requisitos em matéria de saúde, segurança e ambiente, bem como ao aumento da capacidade e da eficácia das unidades de produção. Embora, em 2018, tenha sido possível efetuar investimentos num aumento de capacidade, tal deixou de ser possível nos anos seguintes. |
| --- | --- |

(175)

Os investimentos diminuíram 65 % no período considerado. Os investimentos diziam respeito à melhoria do cumprimento dos requisitos em matéria de saúde, segurança e ambiente, bem como ao aumento da capacidade e da eficácia das unidades de produção. Embora, em 2018, tenha sido possível efetuar investimentos num aumento de capacidade, tal deixou de ser possível nos anos seguintes.

| (176) | O retorno dos investimentos, que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, registou uma tendência semelhante à da rendibilidade no que se refere aos investimentos na produção e na venda do produto similar. Diminuiu entre 2018 e 2020 e regressou, em seguida, a um nível mais próximo do de 2018 durante o PIR. Permaneceu negativo durante todo o período considerado. Por conseguinte, o retorno dos investimentos indica uma situação financeira negativa da indústria da União ao longo de todo o período considerado. |
| --- | --- |

(176)

O retorno dos investimentos, que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, registou uma tendência semelhante à da rendibilidade no que se refere aos investimentos na produção e na venda do produto similar. Diminuiu entre 2018 e 2020 e regressou, em seguida, a um nível mais próximo do de 2018 durante o PIR. Permaneceu negativo durante todo o período considerado. Por conseguinte, o retorno dos investimentos indica uma situação financeira negativa da indústria da União ao longo de todo o período considerado.

3.7.4.   
  Conclusão sobre a situação da indústria da União

Conclusão sobre a situação da indústria da União

| (177) | A nível macroeconómico, o inquérito demonstrou que a situação da indústria da União não melhorou e mesmo o aumento da procura no PIR não conduziu a um aumento das vendas no mercado da UE, em comparação com o início do período considerado. Apesar dos investimentos no aumento da capacidade, a União não conseguiu sequer manter a sua parte de mercado. |
| --- | --- |

(177)

A nível macroeconómico, o inquérito demonstrou que a situação da indústria da União não melhorou e mesmo o aumento da procura no PIR não conduziu a um aumento das vendas no mercado da UE, em comparação com o início do período considerado. Apesar dos investimentos no aumento da capacidade, a União não conseguiu sequer manter a sua parte de mercado.

| (178) | O inquérito mostrou igualmente que a situação da indústria a nível microeconómico não atingiu um nível sustentável e que esta sofreu perdas em todos os anos do período considerado, mesmo no PIR, durante o qual a procura tinha recuperado. A indústria da União encontrava-se, por conseguinte, numa situação de prejuízo, apesar da existência de medidas anti-dumping nos níveis em vigor sobre as importações do produto objeto de reexame provenientes de exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos. |
| --- | --- |

(178)

O inquérito mostrou igualmente que a situação da indústria a nível microeconómico não atingiu um nível sustentável e que esta sofreu perdas em todos os anos do período considerado, mesmo no PIR, durante o qual a procura tinha recuperado. A indústria da União encontrava-se, por conseguinte, numa situação de prejuízo, apesar da existência de medidas anti-dumping nos níveis em vigor sobre as importações do produto objeto de reexame provenientes de exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos.

anti-dumping

| (179) | Durante o período considerado, os volumes importados dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos aumentaram 17 %, enquanto os seus preços diminuíram de novo, em 13 %. |
| --- | --- |

(179)

Durante o período considerado, os volumes importados dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos aumentaram 17 %, enquanto os seus preços diminuíram de novo, em 13 %.

| (180) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União continuou a sofrer um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base durante o período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(180)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União continuou a sofrer um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base durante o período de inquérito de reexame.

o

o

3.8.   Nexo de causalidade

Nexo de causalidade

3.8.1.   
  Efeitos das importações objeto de dumping

Efeitos das importações objeto de dumping

| (181) | Durante todo o período considerado, as exportações dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos representaram uma parte substancial das importações para a UE, tendo estes mesmo aumentado a sua parte de mercado em 4 pontos percentuais, de 27 % para 31 %. O nível de preços das suas exportações diminuiu 13 % durante o período considerado: o nível registado durante o PIR, 1 440 EUR/tonelada, subcotou o preço das indústrias da União em 26 %. Por conseguinte, os exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos contiveram o nível de preços da indústria da União, contribuindo para que esta continuasse a registar perdas durante o período considerado. Verificou-se uma clara coincidência temporal entre a pressão sobre os preços exercida por estas importações, que representam uma parte de mercado importante de 31 %, e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Por conseguinte, devido à pressão significativa sobre o volume e os preços exercida por estas exportações, existiu um nexo de causalidade genuíno e substancial entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China que estavam sujeitas aos direitos anti-dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(181)

Durante todo o período considerado, as exportações dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos representaram uma parte substancial das importações para a UE, tendo estes mesmo aumentado a sua parte de mercado em 4 pontos percentuais, de 27 % para 31 %. O nível de preços das suas exportações diminuiu 13 % durante o período considerado: o nível registado durante o PIR, 1 440 EUR/tonelada, subcotou o preço das indústrias da União em 26 %. Por conseguinte, os exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos contiveram o nível de preços da indústria da União, contribuindo para que esta continuasse a registar perdas durante o período considerado. Verificou-se uma clara coincidência temporal entre a pressão sobre os preços exercida por estas importações, que representam uma parte de mercado importante de 31 %, e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Por conseguinte, devido à pressão significativa sobre o volume e os preços exercida por estas exportações, existiu um nexo de causalidade genuíno e substancial entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China que estavam sujeitas aos direitos anti-dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

anti-dumping

3.8.2.   
  Impacto de outros fatores

Impacto de outros fatores

3.8.2.1.   Importações provenientes de exportadores chineses que não estão atualmente sujeitos a direitos

Importações provenientes de exportadores chineses que não estão atualmente sujeitos a direitos

| (182) | A Hangzhou Huachun Chemical Fiber deixou de existir em 2021. As suas exportações diminuíram 99 % durante o período considerado e foram negligenciáveis (menos de 0,01 % da parte de mercado da União) no PIR. Além disso, o preço de exportação foi significativamente superior tanto ao preço como ao custo de produção da indústria da União. Por conseguinte, estas exportações não contribuíram para o prejuízo no PIR. |
| --- | --- |

(182)

A Hangzhou Huachun Chemical Fiber deixou de existir em 2021. As suas exportações diminuíram 99 % durante o período considerado e foram negligenciáveis (menos de 0,01 % da parte de mercado da União) no PIR. Além disso, o preço de exportação foi significativamente superior tanto ao preço como ao custo de produção da indústria da União. Por conseguinte, estas exportações não contribuíram para o prejuízo no PIR.

| (183) | As importações da Hailide na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 11


  Volume das importações (toneladas) e parte de mercado | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações na União provenientes da Hailide China (toneladas) | [50 000 – 55 000 ] | [51 000 – 56 000 ] | [43 000 – 48 000 ] | [43 000 – 48 000 ] |
| Índice | 100 | 102 | 86 | 86 |
| Parte de mercado | [20  % –25  %] | [23  % –28  %] | [21  % –26  %] | [18  % –23  %] |
| Índice | 100 | 109 | 102 | 85 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(183)

As importações da Hailide na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo:

Quadro 11

Quadro 11

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Volume das importações na União provenientes da Hailide China (toneladas)

[50 000 – 55 000 ]

[51 000 – 56 000 ]

[43 000 – 48 000 ]

[43 000 – 48 000 ]

Índice

Índice

100

100

102

102

86

86

86

86

Parte de mercado

[20  % –25  %]

[23  % –28  %]

[21  % –26  %]

[18  % –23  %]

Índice

Índice

100

100

109

109

102

102

85

85

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (184) | O preço médio ponderado das importações da Hailide na União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 12


  Preços de importação (EUR/tonelada) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Hailide | [1 700 – 1 800 ] | [1 600 – 1 700 ] | [1 300 – 1 400 ] | [1 500 – 1 600 ] |
| Índice | 100 | 96 | 77 | 91 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(184)

O preço médio ponderado das importações da Hailide na União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 12

Quadro 12

Preços de importação (EUR/tonelada)

Preços de importação (EUR/tonelada)

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Hailide

[1 700 – 1 800 ]

[1 600 – 1 700 ]

[1 300 – 1 400 ]

[1 500 – 1 600 ]

Índice

Índice

100

100

96

96

77

77

91

91

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (185) | Ao manter um elevado volume de exportações para a União Europeia durante o período considerado, que representou uma parte de mercado de [18 % – 23 %] no PIR, a preços inferiores aos preços da indústria da União, a Hailide contribuiu para o prejuízo da indústria da União. A Hailide vendeu a [1 500 – 1 600] EUR/tonelada durante o período de inquérito de reexame e registou uma diminuição global dos preços de 9 % ao longo do período considerado. |
| --- | --- |

(185)

Ao manter um elevado volume de exportações para a União Europeia durante o período considerado, que representou uma parte de mercado de [18 % – 23 %] no PIR, a preços inferiores aos preços da indústria da União, a Hailide contribuiu para o prejuízo da indústria da União. A Hailide vendeu a [1 500 – 1 600] EUR/tonelada durante o período de inquérito de reexame e registou uma diminuição global dos preços de 9 % ao longo do período considerado.

| (186) | Porém, estas importações não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes dos exportadores atualmente sujeitos a direitos e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo possa deixar de ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações dos exportadores atualmente sujeitos a direitos representaram uma parte de mercado de [29 % – 34 %] do mercado da União durante o PIR. Esta elevada parte de mercado, associada a preços baixos, tem um peso tão importante no mercado que exerceu uma pressão independente significativa sobre os preços da indústria da União. |
| --- | --- |

(186)

Porém, estas importações não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes dos exportadores atualmente sujeitos a direitos e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo possa deixar de ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações dos exportadores atualmente sujeitos a direitos representaram uma parte de mercado de [29 % – 34 %] do mercado da União durante o PIR. Esta elevada parte de mercado, associada a preços baixos, tem um peso tão importante no mercado que exerceu uma pressão independente significativa sobre os preços da indústria da União.

dumping

| (187) | Por conseguinte, os efeitos das exportações da Hailide, mesmo que tenham contribuído para o prejuízo, não reduziram substancialmente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes dos exportadores atualmente sujeitos a direitos, no que toca à continuação do prejuízo. |
| --- | --- |

(187)

Por conseguinte, os efeitos das exportações da Hailide, mesmo que tenham contribuído para o prejuízo, não reduziram substancialmente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes dos exportadores atualmente sujeitos a direitos, no que toca à continuação do prejuízo.

dumping

3.8.2.2.   Importações provenientes de países terceiros

Importações provenientes de países terceiros

| (188) | As importações na União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de países terceiros que não a China provieram principalmente da Coreia do Sul, do Vietname e de Taiwan. |
| --- | --- |

(188)

As importações na União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de países terceiros que não a China provieram principalmente da Coreia do Sul, do Vietname e de Taiwan.

| (189) | O volume (agregado) das importações na União, bem como as partes de mercado e as tendências dos preços das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 13


  Importações provenientes de países terceiros











  País | | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Coreia do Sul | Volume (toneladas) | 15 150 | 13 025 | 9 259 | 15 167 |
| | Índice | 100 | 86 | 61 | 100 |
| | Parte de mercado | 7  % | 6  % | 5  % | 7  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 024 | 2 051 | 1 803 | 2 077 |
| | Índice | 100 | 101 | 89 | 103 |
| Vietname | Volume (toneladas) | 500 | 129 | 776 | 12 231 |
| | Índice | 100 | 26 | 155 | 2 444 |
| | Parte de mercado | 0  % | 0  % | 0  % | 5  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 340 | 4 136 | 2 276 | 1 537 |
| | Índice | 100 | 177 | 97 | 66 |
| Taiwan | Volume (toneladas) | 6 776 | 4 485 | 3 795 | 7 375 |
| | Índice | 100 | 66 | 56 | 109 |
| | Parte de mercado | 3  % | 2  % | 2  % | 3  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 1 874 | 1 858 | 1 636 | 1 816 |
| | Índice | 100 | 99 | 87 | 97 |
| Outros países terceiros | Volume (toneladas) | 19 759 | 15 261 | 11 917 | 11 364 |
| | Índice | 100 | 77 | 60 | 58 |
| | Parte de mercado | 9  % | 7  % | 6  % | 5  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 586 | 2 780 | 2 683 | 2 740 |
| | Índice | 100 | 108 | 104 | 106 |
| Total de todos os países terceiros, exceto o país em causa | Volume (toneladas) | 42 185 | 32 900 | 25 747 | 46 137 |
| | Índice | 100 | 78 | 61 | 109 |
| | Parte de mercado | 18  % | 15  % | 13  % | 20  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 267 | 2 371 | 2 200 | 2 055 |
| | Índice | 100 | 105 | 97 | 91 |
| Fonte: | Eurostat. |

(189)

O volume (agregado) das importações na União, bem como as partes de mercado e as tendências dos preços das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

Quadro 13

Quadro 13

Importações provenientes de países terceiros

Importações provenientes de países terceiros

País

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Coreia do Sul

Volume (toneladas)

15 150

13 025

9 259

15 167

Índice

Índice

100

100

86

86

61

61

100

100

Parte de mercado

7  %

6  %

5  %

7  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 024

2 051

1 803

2 077

Índice

Índice

100

100

101

101

89

89

103

103

Vietname

Volume (toneladas)

500

129

776

12 231

Índice

Índice

100

100

26

26

155

155

2 444

2 444

Parte de mercado

0  %

0  %

0  %

5  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 340

4 136

2 276

1 537

Índice

Índice

100

100

177

177

97

97

66

66

Taiwan

Volume (toneladas)

6 776

4 485

3 795

7 375

Índice

Índice

100

100

66

66

56

56

109

109

Parte de mercado

3  %

2  %

2  %

3  %

Preço médio (EUR/tonelada)

1 874

1 858

1 636

1 816

Índice

Índice

100

100

99

99

87

87

97

97

Outros países terceiros

Volume (toneladas)

19 759

15 261

11 917

11 364

Índice

Índice

100

100

77

77

60

60

58

58

Parte de mercado

9  %

7  %

6  %

5  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 586

2 780

2 683

2 740

Índice

Índice

100

100

108

108

104

104

106

106

Total de todos os países terceiros, exceto o país em causa

Volume (toneladas)

42 185

32 900

25 747

46 137

Índice

Índice

100

100

78

78

61

61

109

109

Parte de mercado

18  %

15  %

13  %

20  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 267

2 371

2 200

2 055

Índice

Índice

100

100

105

105

97

97

91

91

Fonte:

Fonte:

Eurostat.

| (190) | No PIR, foram importadas de países terceiros, excluindo a China, 46 137 toneladas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, um volume que representa 20 % do mercado da União. No total, a parte de mercado desses países diminuiu de 18 % para 13 % entre 2018 e 2020, tendo, em seguida, aumentado para 20 % no PIR. Esta evolução acompanha a tendência do consumo da UE, mas de uma forma mais acentuada. O preço médio das importações provenientes de países terceiros, excluindo a China, aumentou 5 % em 2019, tendo diminuído 8 pontos percentuais em 2020 e novamente 6 pontos percentuais no PIR. Estas importações provêm principalmente da Coreia do Sul (7 % do mercado da União), do Vietname (5 % do mercado da União) e de Taiwan (3 % do mercado da União). Devido ao facto de estarem localizados na Ásia Oriental, todos estes países foram afetados pela escassez de contentores de transporte marítimo e pelos elevados custos de transporte daí resultantes, o que explica a redução da parte de mercado destes países terceiros em 2020. |
| --- | --- |

(190)

No PIR, foram importadas de países terceiros, excluindo a China, 46 137 toneladas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, um volume que representa 20 % do mercado da União. No total, a parte de mercado desses países diminuiu de 18 % para 13 % entre 2018 e 2020, tendo, em seguida, aumentado para 20 % no PIR. Esta evolução acompanha a tendência do consumo da UE, mas de uma forma mais acentuada. O preço médio das importações provenientes de países terceiros, excluindo a China, aumentou 5 % em 2019, tendo diminuído 8 pontos percentuais em 2020 e novamente 6 pontos percentuais no PIR. Estas importações provêm principalmente da Coreia do Sul (7 % do mercado da União), do Vietname (5 % do mercado da União) e de Taiwan (3 % do mercado da União). Devido ao facto de estarem localizados na Ásia Oriental, todos estes países foram afetados pela escassez de contentores de transporte marítimo e pelos elevados custos de transporte daí resultantes, o que explica a redução da parte de mercado destes países terceiros em 2020.

| (191) | As importações provenientes de todos os países terceiros, no seu conjunto, aumentaram em 2 pontos percentuais a sua parte de mercado no mercado da União. No entanto, durante o PIR, mas também em todos os anos anteriores do período considerado, o preço médio das importações de todos os países terceiros foi substancialmente superior ao preço médio de venda na UE. Por conseguinte, os países terceiros, no seu conjunto, não contribuíram para o prejuízo sofrido pela indústria da União. Assim, a Comissão analisou se as importações provenientes de um país terceiro específico contribuíram para o prejuízo da indústria da União. |
| --- | --- |

(191)

As importações provenientes de todos os países terceiros, no seu conjunto, aumentaram em 2 pontos percentuais a sua parte de mercado no mercado da União. No entanto, durante o PIR, mas também em todos os anos anteriores do período considerado, o preço médio das importações de todos os países terceiros foi substancialmente superior ao preço médio de venda na UE. Por conseguinte, os países terceiros, no seu conjunto, não contribuíram para o prejuízo sofrido pela indústria da União. Assim, a Comissão analisou se as importações provenientes de um país terceiro específico contribuíram para o prejuízo da indústria da União.

| (192) | As importações provenientes da Coreia do Sul acompanharam a tendência do consumo da UE de forma mais acentuada, diminuindo entre 2018 a 2020 e recuperando no PIR para um nível ligeiramente acima do de 2018. A parte de mercado diminuiu gradualmente de 7 % para 5 % entre 2018 e 2020, tendo depois recuperado para 7 % no PIR. O nível de preços das importações sul-coreanas aumentou gradualmente durante o período em causa, com exceção de 2020, o que revela uma diminuição dos preços que pode estar associada à baixa procura registada nesse ano. |
| --- | --- |

(192)

As importações provenientes da Coreia do Sul acompanharam a tendência do consumo da UE de forma mais acentuada, diminuindo entre 2018 a 2020 e recuperando no PIR para um nível ligeiramente acima do de 2018. A parte de mercado diminuiu gradualmente de 7 % para 5 % entre 2018 e 2020, tendo depois recuperado para 7 % no PIR. O nível de preços das importações sul-coreanas aumentou gradualmente durante o período em causa, com exceção de 2020, o que revela uma diminuição dos preços que pode estar associada à baixa procura registada nesse ano.

| (193) | O nível de preços das importações provenientes da Coreia do Sul durante o PIR, bem como nos dois anos anteriores, foi superior ao preço de venda da indústria da União. Devido ao nível mais elevado dos preços, a Comissão concluiu que as importações provenientes da Coreia do Sul não contribuíram para o prejuízo. |
| --- | --- |

(193)

O nível de preços das importações provenientes da Coreia do Sul durante o PIR, bem como nos dois anos anteriores, foi superior ao preço de venda da indústria da União. Devido ao nível mais elevado dos preços, a Comissão concluiu que as importações provenientes da Coreia do Sul não contribuíram para o prejuízo.

| (194) | As importações provenientes do Vietname, que, entre 2018 e 2020, registaram um nível muito baixo, representando uma parte de mercado claramente inferior a 1 % nesse período, aumentaram no PIR para uma quantidade que representa 5 % da parte de mercado da União. Esta situação coincidiu com uma diminuição dos níveis acima do preço médio de venda da indústria da União para um preço de 1 537 EUR/tonelada no PIR, que é substancialmente inferior ao preço de venda da indústria da União. |
| --- | --- |

(194)

As importações provenientes do Vietname, que, entre 2018 e 2020, registaram um nível muito baixo, representando uma parte de mercado claramente inferior a 1 % nesse período, aumentaram no PIR para uma quantidade que representa 5 % da parte de mercado da União. Esta situação coincidiu com uma diminuição dos níveis acima do preço médio de venda da indústria da União para um preço de 1 537 EUR/tonelada no PIR, que é substancialmente inferior ao preço de venda da indústria da União.

| (195) | No entanto, as importações na UE provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos durante o PIR foram substancialmente mais elevadas, tendo ascendido a [69 000- 74 000] toneladas, enquanto as importações provenientes do Vietname ascenderam apenas a 12 231 toneladas, representando assim apenas uma pequena parte em comparação com as importações na UE provenientes da China. |
| --- | --- |

(195)

No entanto, as importações na UE provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos durante o PIR foram substancialmente mais elevadas, tendo ascendido a [69 000- 74 000] toneladas, enquanto as importações provenientes do Vietname ascenderam apenas a 12 231 toneladas, representando assim apenas uma pequena parte em comparação com as importações na UE provenientes da China.

| (196) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes do Vietname possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes do Vietname representa apenas uma pequena fração das exportações dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos para a União e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União. |
| --- | --- |

(196)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes do Vietname possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes do Vietname representa apenas uma pequena fração das exportações dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos para a União e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União.

| (197) | As importações provenientes de Taiwan representaram uma parte de mercado de 3 % no início do período considerado, bem como no PIR. Embora o preço de importação de 1 816 EUR/tonelada no PIR tenha sido ligeiramente inferior ao preço de venda da indústria da União, foi substancialmente mais elevado do que o preço de 1 440 EUR/tonelada dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos. |
| --- | --- |

(197)

As importações provenientes de Taiwan representaram uma parte de mercado de 3 % no início do período considerado, bem como no PIR. Embora o preço de importação de 1 816 EUR/tonelada no PIR tenha sido ligeiramente inferior ao preço de venda da indústria da União, foi substancialmente mais elevado do que o preço de 1 440 EUR/tonelada dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos.

| (198) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes de Taiwan possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes de Taiwan representa apenas uma fração das importações provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos, o seu preço foi substancialmente superior ao preço das importações provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União. |
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(198)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes de Taiwan possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes de Taiwan representa apenas uma fração das importações provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos, o seu preço foi substancialmente superior ao preço das importações provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União.

| (199) | As importações provenientes de Taiwan e do Vietname, quando consideradas em conjunto com as importações provenientes da Hailide, não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes dos produtores-exportadores sujeitos a direitos e o prejuízo sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo não possa ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações dos produtores-exportadores sujeitos a direitos representaram uma parte de mercado de [29 % – 34 %] do mercado da União durante o PIR e foram vendidas, em média, substancialmente abaixo dos custos de produção da indústria da União. Tendo em conta esta amplitude e a pressão daí resultante sobre os preços, as importações provenientes de Taiwan, do Vietname e da Hailide não reduziram significativamente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes dos produtores-exportadores sujeitos a direitos, no que toca à criação do prejuízo. |
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(199)

As importações provenientes de Taiwan e do Vietname, quando consideradas em conjunto com as importações provenientes da Hailide, não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes dos produtores-exportadores sujeitos a direitos e o prejuízo sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo não possa ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações dos produtores-exportadores sujeitos a direitos representaram uma parte de mercado de [29 % – 34 %] do mercado da União durante o PIR e foram vendidas, em média, substancialmente abaixo dos custos de produção da indústria da União. Tendo em conta esta amplitude e a pressão daí resultante sobre os preços, as importações provenientes de Taiwan, do Vietname e da Hailide não reduziram significativamente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes dos produtores-exportadores sujeitos a direitos, no que toca à criação do prejuízo.

dumping

dumping

3.8.2.3.   Resultados das exportações da indústria da União

Resultados das exportações da indústria da União

| (200) | No período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 14


  Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das exportações (toneladas) | 21 674 | 19 603 | 18 729 | 21 299 |
| Índice | 100 | 90 | 86 | 98 |
| Preço médio (EUR/toneladas) | 2 208 | 2 161 | 1 767 | 2 272 |
| Índice | 100 | 98 | 80 | 103 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(200)

No período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

Quadro 14

Quadro 14

Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra

Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Volume das exportações (toneladas)

21 674

19 603

18 729

21 299

Índice

Índice

100

100

90

90

86

86

98

98

Preço médio (EUR/toneladas)

2 208

2 161

1 767

2 272

Índice

Índice

100

100

98

98

80

80

103

103

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (201) | Embora os volumes de exportação ao longo do período considerado tenham seguido uma tendência semelhante à das vendas no mercado da União, os volumes registados no PIR foram apenas 2 % inferiores aos valores de 2018 e tiveram uma recuperação mais acentuada do que as vendas no mercado da União, que ainda se situavam 5 % abaixo dos volumes de 2018. |
| --- | --- |

(201)

Embora os volumes de exportação ao longo do período considerado tenham seguido uma tendência semelhante à das vendas no mercado da União, os volumes registados no PIR foram apenas 2 % inferiores aos valores de 2018 e tiveram uma recuperação mais acentuada do que as vendas no mercado da União, que ainda se situavam 5 % abaixo dos volumes de 2018.

| (202) | Em cada ano, o preço médio das exportações foi claramente superior ao preço de venda no mercado da UE, sendo superior em mais de 10 % durante o PIR. O preço médio das exportações seguiu uma tendência semelhante à dos preços no mercado da UE. No entanto, embora o preço de exportação tenha caído de forma mais acentuada em 2020, no PIR recuperou de forma mais rápida do que os preços no mercado da UE, atingindo um nível 3 % superior ao preço médio de 2018, enquanto o preço de venda no mercado da UE no PIR era ainda 4 % inferior ao preço de 2018. |
| --- | --- |

(202)

Em cada ano, o preço médio das exportações foi claramente superior ao preço de venda no mercado da UE, sendo superior em mais de 10 % durante o PIR. O preço médio das exportações seguiu uma tendência semelhante à dos preços no mercado da UE. No entanto, embora o preço de exportação tenha caído de forma mais acentuada em 2020, no PIR recuperou de forma mais rápida do que os preços no mercado da UE, atingindo um nível 3 % superior ao preço médio de 2018, enquanto o preço de venda no mercado da UE no PIR era ainda 4 % inferior ao preço de 2018.

| (203) | A comparação mostra que os produtores da União estão fortemente empenhados no mercado da União, ao mesmo tempo que conseguem praticar preços mais elevados nas vendas de exportação. |
| --- | --- |

(203)

A comparação mostra que os produtores da União estão fortemente empenhados no mercado da União, ao mesmo tempo que conseguem praticar preços mais elevados nas vendas de exportação.

| (204) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que os resultados das exportações da indústria da União não contribuíram para o prejuízo, tendo, pelo contrário, contribuído para limitar as perdas. |
| --- | --- |

(204)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que os resultados das exportações da indústria da União não contribuíram para o prejuízo, tendo, pelo contrário, contribuído para limitar as perdas.

3.8.2.4.   Consumo cativo

Consumo cativo

| (205) | O consumo cativo da indústria da União aumentou de forma acentuada no PIR, tendo aumentado 39 % ao longo do período considerado. No entanto, a decisão de aumentar o consumo cativo, a fim de vender produtos a jusante a um nível de produção mais elevado, é o resultado direto da incapacidade de atingir um preço de mercado justo no mercado livre para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, devido à pressão sobre os preços exercida pelas importações objeto de dumping. Por conseguinte, a Comissão concluiu que este não é um fator que contribua para o prejuízo. |
| --- | --- |

(205)

O consumo cativo da indústria da União aumentou de forma acentuada no PIR, tendo aumentado 39 % ao longo do período considerado. No entanto, a decisão de aumentar o consumo cativo, a fim de vender produtos a jusante a um nível de produção mais elevado, é o resultado direto da incapacidade de atingir um preço de mercado justo no mercado livre para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, devido à pressão sobre os preços exercida pelas importações objeto de dumping. Por conseguinte, a Comissão concluiu que este não é um fator que contribua para o prejuízo.

dumping

3.8.2.5.   Preços elevados da energia e inflação

Preços elevados da energia e inflação

| (206) | Em reação às observações do requerente sobre a evolução após o PIR, vários utilizadores, em conjunto com uma associação de utilizadores, alegaram que o aumento dos custos da energia e a crise da inflação quebram o nexo de causalidade entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China e o prejuízo sofrido pela indústria da União. No entanto, o aumento dos custos da energia e da inflação, tal como alegado pelo requerente, ocorreu após o PIR. Os utilizadores não especificaram que tal evolução ocorreu durante o PIR. Por conseguinte, a Comissão rejeitou este argumento. |
| --- | --- |

(206)

Em reação às observações do requerente sobre a evolução após o PIR, vários utilizadores, em conjunto com uma associação de utilizadores, alegaram que o aumento dos custos da energia e a crise da inflação quebram o nexo de causalidade entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China e o prejuízo sofrido pela indústria da União. No entanto, o aumento dos custos da energia e da inflação, tal como alegado pelo requerente, ocorreu após o PIR. Os utilizadores não especificaram que tal evolução ocorreu durante o PIR. Por conseguinte, a Comissão rejeitou este argumento.

3.8.3.   
  Conclusão sobre o nexo de causalidade

Conclusão sobre o nexo de causalidade

| (207) | Verificou-se uma clara coincidência temporal entre o aumento substancial das exportações dos exportadores atualmente sujeitos a direitos provenientes da China e a deterioração da situação da indústria da União. |
| --- | --- |

(207)

Verificou-se uma clara coincidência temporal entre o aumento substancial das exportações dos exportadores atualmente sujeitos a direitos provenientes da China e a deterioração da situação da indústria da União.

| (208) | A Comissão analisou também outros fatores de prejuízo e não encontrou nenhum outro fator suscetível de atenuar o nexo de causalidade entre estas exportações provenientes da China e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(208)

A Comissão analisou também outros fatores de prejuízo e não encontrou nenhum outro fator suscetível de atenuar o nexo de causalidade entre estas exportações provenientes da China e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União.

| (209) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que as exportações objeto de dumping dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos contribuíram significativamente para o prejuízo sofrido pela indústria da União e que quaisquer outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não atenuam o nexo de causalidade entre as exportações objeto de dumping dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(209)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que as exportações objeto de dumping dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos contribuíram significativamente para o prejuízo sofrido pela indústria da União e que quaisquer outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não atenuam o nexo de causalidade entre as exportações objeto de dumping dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

dumping

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3.9.   Probabilidade de continuação do prejuízo

Probabilidade de continuação do prejuízo

| (210) | A Comissão concluiu no considerando 180 que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. A Comissão avaliou, então, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, se haveria probabilidade de continuação do prejuízo causado pelas importações objeto de dumping provenientes da China, caso as medidas instituídas sobre as mesmas viessem a caducar. |
| --- | --- |

(210)

A Comissão concluiu no considerando 180 que a indústria da União sofreu um prejuízo importante durante o período de inquérito de reexame. A Comissão avaliou, então, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, se haveria probabilidade de continuação do prejuízo causado pelas importações objeto de dumping provenientes da China, caso as medidas instituídas sobre as mesmas viessem a caducar.

o

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dumping

| (211) | Neste contexto, foram objeto da análise da Comissão os seguintes elementos: a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China e a relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o nível de preços na União. |
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(211)

Neste contexto, foram objeto da análise da Comissão os seguintes elementos: a capacidade de produção e a capacidade não utilizada na China e a relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o nível de preços na União.

3.9.1.   
  Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China

Capacidade de produção e capacidade não utilizada na China

| (212) | Tal como analisado em pormenor na secção 3.5.1, em comparação com a dimensão do mercado da União, os produtores chineses dispõem de enormes sobrecapacidades, que dificilmente serão absorvidas pelo consumo interno ou pelas exportações para outros países terceiros. |
| --- | --- |

(212)

Tal como analisado em pormenor na secção 3.5.1, em comparação com a dimensão do mercado da União, os produtores chineses dispõem de enormes sobrecapacidades, que dificilmente serão absorvidas pelo consumo interno ou pelas exportações para outros países terceiros.

3.9.2.   
  Relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o nível de preços na União

Relação entre os preços de exportação chineses para países terceiros e o nível de preços na União

| (213) | Tal como analisado em pormenor na secção 3.5.2, o mercado da União continua a ser o maior mercado de exportação para os exportadores chineses, também devido ao seu nível de preços atrativo. Com efeito, mesmo com direitos anti-dumping em vigor, os preços chineses continuam a subcotar os preços da indústria da União, em média, em 26 %. Embora o preço nos EUA (segundo maior mercado de exportação no PIR) se tenha situado a um nível semelhante ao dos preços da União, o preço de exportação chinês no mercado coreano foi aproximadamente 10 % inferior aos preços de exportação para a União. As medidas de defesa comercial noutros mercados de exportação aumentam ainda mais a atratividade do mercado da União. |
| --- | --- |

(213)

Tal como analisado em pormenor na secção 3.5.2, o mercado da União continua a ser o maior mercado de exportação para os exportadores chineses, também devido ao seu nível de preços atrativo. Com efeito, mesmo com direitos anti-dumping em vigor, os preços chineses continuam a subcotar os preços da indústria da União, em média, em 26 %. Embora o preço nos EUA (segundo maior mercado de exportação no PIR) se tenha situado a um nível semelhante ao dos preços da União, o preço de exportação chinês no mercado coreano foi aproximadamente 10 % inferior aos preços de exportação para a União. As medidas de defesa comercial noutros mercados de exportação aumentam ainda mais a atratividade do mercado da União.

anti-dumping

| (214) | Por conseguinte, é provável que, caso as medidas viessem a caducar, os produtores-exportadores chineses continuassem a utilizar práticas de fixação de preços agressivas, a fim de aumentar a sua (já elevada) parte de mercado na União e de colocar a sua sobrecapacidade significativa no mercado da União. |
| --- | --- |

(214)

Por conseguinte, é provável que, caso as medidas viessem a caducar, os produtores-exportadores chineses continuassem a utilizar práticas de fixação de preços agressivas, a fim de aumentar a sua (já elevada) parte de mercado na União e de colocar a sua sobrecapacidade significativa no mercado da União.

3.9.3.   
  Conclusão

Conclusão

| (215) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a revogação das medidas resultaria provavelmente num aumento significativo das importações objeto de dumping provenientes da China a níveis de preços prejudiciais, o que, por conseguinte, agravaria ainda mais o prejuízo sofrido pela indústria da União. Em consequência, a viabilidade da indústria da União ficaria seriamente comprometida. |
| --- | --- |

(215)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a revogação das medidas resultaria provavelmente num aumento significativo das importações objeto de dumping provenientes da China a níveis de preços prejudiciais, o que, por conseguinte, agravaria ainda mais o prejuízo sofrido pela indústria da União. Em consequência, a viabilidade da indústria da União ficaria seriamente comprometida.

dumping

3.10.   Interesse da união

Interesse da união

| (216) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor ao nível do direito revisto na sequência do reexame intercalar simultâneo seria contrária ao interesse da União. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores. |
| --- | --- |

(216)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se a manutenção das medidas anti-dumping em vigor ao nível do direito revisto na sequência do reexame intercalar simultâneo seria contrária ao interesse da União. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

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anti-dumping

| (217) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, como previsto no artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(217)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista, como previsto no artigo 21.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

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| (218) | Nesta base, a Comissão procurou, desde logo, determinar se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor. Recorde-se que, no inquérito inicial, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União. |
| --- | --- |

(218)

Nesta base, a Comissão procurou, desde logo, determinar se, não obstante as conclusões sobre a probabilidade de continuação do dumping e do prejuízo, existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor. Recorde-se que, no inquérito inicial, a adoção de medidas não foi considerada contrária ao interesse da União.

dumping

| (219) | Além disso, a Comissão examinou o impacto sobre os utilizadores da alteração do nível das medidas resultante do reexame intercalar. Com efeito, embora o próprio reexame intercalar não inclua uma análise do interesse da União, as medidas prorrogadas na sequência do reexame da caducidade produzirão necessariamente efeitos ao nível dos direitos, tal como determinado pelo reexame intercalar, uma vez que ambos os procedimentos coincidem no tempo. Por conseguinte, a Comissão teve igualmente em conta o nível dos direitos determinado no reexame intercalar, ao analisar se existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor. |
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(219)

Além disso, a Comissão examinou o impacto sobre os utilizadores da alteração do nível das medidas resultante do reexame intercalar. Com efeito, embora o próprio reexame intercalar não inclua uma análise do interesse da União, as medidas prorrogadas na sequência do reexame da caducidade produzirão necessariamente efeitos ao nível dos direitos, tal como determinado pelo reexame intercalar, uma vez que ambos os procedimentos coincidem no tempo. Por conseguinte, a Comissão teve igualmente em conta o nível dos direitos determinado no reexame intercalar, ao analisar se existiam razões imperiosas que pudessem levar à conclusão de que não era do interesse da União manter as medidas em vigor.

3.10.1.   
  Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (220) | Tal como explicado no considerando 215, a Comissão concluiu que a revogação das medidas resultaria provavelmente num aumento significativo das importações objeto de dumping provenientes da China a níveis de preços prejudiciais, o que, por conseguinte, agravaria ainda mais o prejuízo sofrido pela indústria da União. Em consequência, a viabilidade da indústria da União ficaria seriamente comprometida. |
| --- | --- |

(220)

Tal como explicado no considerando 215, a Comissão concluiu que a revogação das medidas resultaria provavelmente num aumento significativo das importações objeto de dumping provenientes da China a níveis de preços prejudiciais, o que, por conseguinte, agravaria ainda mais o prejuízo sofrido pela indústria da União. Em consequência, a viabilidade da indústria da União ficaria seriamente comprometida.

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| (221) | Deste modo, a continuação das medidas contra a China beneficiaria a indústria da União. |
| --- | --- |

(221)

Deste modo, a continuação das medidas contra a China beneficiaria a indústria da União.

3.10.2.   
  Interesse dos importadores independentes

Interesse dos importadores independentes

| (222) | Nenhum importador independente colaborou nos presentes inquéritos de reexame. |
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(222)

Nenhum importador independente colaborou nos presentes inquéritos de reexame.

| (223) | A Comissão determinou que não existiam razões imperiosas para concluir que a posição dos importadores independentes seria contrária à prorrogação das medidas. |
| --- | --- |

(223)

A Comissão determinou que não existiam razões imperiosas para concluir que a posição dos importadores independentes seria contrária à prorrogação das medidas.

3.10.3.   
  Interesse dos utilizadores

Interesse dos utilizadores

| (224) | Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações. Existem dois grupos principais de diferentes utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres: os produtores de pneus, que, segundo as estimativas, representam 50 % da procura de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na União, e os produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas, que também representam cerca de 50 % da procura deste tipo de fios na União. Os tecidos para usos técnicos, as correias, os cabos, as cordas e as cintas são utilizados na indústria automóvel, em aparelhos de elevação, em equipamento de fixação em meios de transporte e em todos os tipos de aplicações para máquinas. Devido ao elevado número de aplicações, a indústria utilizadora neste segmento está bastante fragmentada. |
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(224)

Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações. Existem dois grupos principais de diferentes utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres: os produtores de pneus, que, segundo as estimativas, representam 50 % da procura de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na União, e os produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas, que também representam cerca de 50 % da procura deste tipo de fios na União. Os tecidos para usos técnicos, as correias, os cabos, as cordas e as cintas são utilizados na indústria automóvel, em aparelhos de elevação, em equipamento de fixação em meios de transporte e em todos os tipos de aplicações para máquinas. Devido ao elevado número de aplicações, a indústria utilizadora neste segmento está bastante fragmentada.

| (225) | No início do reexame da caducidade, foram contactados e convidados a colaborar 64 utilizadores e associações de utilizadores conhecidos na União. |
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(225)

No início do reexame da caducidade, foram contactados e convidados a colaborar 64 utilizadores e associações de utilizadores conhecidos na União.

| (226) | Dois utilizadores responderam ao questionário no âmbito do reexame da caducidade, e os respetivos dados foram verificados pela Comissão. Após o início do reexame intercalar, outros cinco utilizadores deram-se a conhecer, juntamente com uma associação de utilizadores (representando, no total, nove utilizadores), a fim de participarem nos procedimentos paralelos. Os utilizadores que se deram a conhecer pertencem ao segmento de produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas. Os utilizadores colaborantes representam mais de 10 % do consumo de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da União. Nenhum utilizador do segmento de produtores de pneus se deu a conhecer. |
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(226)

Dois utilizadores responderam ao questionário no âmbito do reexame da caducidade, e os respetivos dados foram verificados pela Comissão. Após o início do reexame intercalar, outros cinco utilizadores deram-se a conhecer, juntamente com uma associação de utilizadores (representando, no total, nove utilizadores), a fim de participarem nos procedimentos paralelos. Os utilizadores que se deram a conhecer pertencem ao segmento de produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas. Os utilizadores colaborantes representam mais de 10 % do consumo de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da União. Nenhum utilizador do segmento de produtores de pneus se deu a conhecer.

| (227) | Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, uma associação de utilizadores, bem como um produtor integrado, que também produz produtos tecidos, apresentaram observações sobre a divulgação final e opuseram-se à intenção da Comissão de aumentar o nível dos direitos anti-dumping em comparação com as medidas iniciais. |
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(227)

Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, uma associação de utilizadores, bem como um produtor integrado, que também produz produtos tecidos, apresentaram observações sobre a divulgação final e opuseram-se à intenção da Comissão de aumentar o nível dos direitos anti-dumping em comparação com as medidas iniciais.

anti-dumping

| (228) | Vários utilizadores, juntamente com a associação de utilizadores, alegaram que a análise da Comissão se baseia em factos incompletos, uma vez que a Comissão apenas verificou as respostas de dois utilizadores incluídos na amostra e ignorou as observações das outras empresas utilizadoras, que são PME, apesar de estas se terem oferecido para disponibilizar os seus dados para que fossem verificados no local ou submetidos a uma verificação à distância. |
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(228)

Vários utilizadores, juntamente com a associação de utilizadores, alegaram que a análise da Comissão se baseia em factos incompletos, uma vez que a Comissão apenas verificou as respostas de dois utilizadores incluídos na amostra e ignorou as observações das outras empresas utilizadoras, que são PME, apesar de estas se terem oferecido para disponibilizar os seus dados para que fossem verificados no local ou submetidos a uma verificação à distância.

| (229) | A Comissão discordou desta alegação. Com efeito, a Comissão teve em conta as observações de todos os utilizadores ao analisar o interesse da União. No entanto, uma vez que os dois utilizadores que a Comissão verificou também pertencem à categoria das PME e que os seus modelos de negócio, necessidades de abastecimento e situação financeira eram comparáveis aos das empresas representadas pela associação, a Comissão considerou que não era necessária qualquer verificação adicional para chegar às suas conclusões. |
| --- | --- |

(229)

A Comissão discordou desta alegação. Com efeito, a Comissão teve em conta as observações de todos os utilizadores ao analisar o interesse da União. No entanto, uma vez que os dois utilizadores que a Comissão verificou também pertencem à categoria das PME e que os seus modelos de negócio, necessidades de abastecimento e situação financeira eram comparáveis aos das empresas representadas pela associação, a Comissão considerou que não era necessária qualquer verificação adicional para chegar às suas conclusões.

3.10.3.1.   Impacto financeiro

Impacto financeiro

| (230) | Na sua maioria, os utilizadores colaborantes manifestaram a sua oposição ao aumento do direito. Vários utilizadores alegaram que, aquando da instituição das medidas no procedimento inicial, a Comissão estabeleceu o justo equilíbrio entre os interesses dos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da UE e as indústrias utilizadoras. Por conseguinte, a continuação das medidas nos níveis iniciais poderia ser absorvida pela indústria utilizadora. |
| --- | --- |

(230)

Na sua maioria, os utilizadores colaborantes manifestaram a sua oposição ao aumento do direito. Vários utilizadores alegaram que, aquando da instituição das medidas no procedimento inicial, a Comissão estabeleceu o justo equilíbrio entre os interesses dos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da UE e as indústrias utilizadoras. Por conseguinte, a continuação das medidas nos níveis iniciais poderia ser absorvida pela indústria utilizadora.

| (231) | Por outro lado, um aumento significativo do nível dos direitos prejudicaria significativamente o segmento dos produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas. Embora a indústria dos pneus não tenha fornecido dados, a Comissão recolheu informações junto dos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, que indicam que este tipo de fios representa apenas uma percentagem inferior do custo de produção dos pneus. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o impacto financeiro das medidas nessa indústria utilizadora será negligenciável. |
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(231)

Por outro lado, um aumento significativo do nível dos direitos prejudicaria significativamente o segmento dos produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas. Embora a indústria dos pneus não tenha fornecido dados, a Comissão recolheu informações junto dos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, que indicam que este tipo de fios representa apenas uma percentagem inferior do custo de produção dos pneus. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o impacto financeiro das medidas nessa indústria utilizadora será negligenciável.

| (232) | Segundo os utilizadores incluídos na amostra, é visível que os produtos de cintas que incorporam fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm um nível de lucro baixo. No entanto, a Comissão constatou igualmente que, no passado, podem ter ocorrido aumentos moderados dos preços devido ao aumento dos custos das matérias-primas. Acresce que nenhum dos utilizadores incluídos na amostra produz exclusivamente produtos que incorporam fios de alta tenacidade, de poliésteres, sendo a sua situação financeira global é estável. Esta conclusão não foi posta em causa pelas informações não verificadas apresentadas pelos utilizadores não incluídos na amostra. Os direitos revistos variam entre 9,7 % e 23,7 %, o que representa um aumento significativo em comparação com os direitos existentes, que variam entre 5,1 % e 9,8 %. No entanto, a Comissão observou que os utilizadores continuam a ter a possibilidade de escolher um produtor-exportador no limite inferior dos direitos. |
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(232)

Segundo os utilizadores incluídos na amostra, é visível que os produtos de cintas que incorporam fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm um nível de lucro baixo. No entanto, a Comissão constatou igualmente que, no passado, podem ter ocorrido aumentos moderados dos preços devido ao aumento dos custos das matérias-primas. Acresce que nenhum dos utilizadores incluídos na amostra produz exclusivamente produtos que incorporam fios de alta tenacidade, de poliésteres, sendo a sua situação financeira global é estável. Esta conclusão não foi posta em causa pelas informações não verificadas apresentadas pelos utilizadores não incluídos na amostra. Os direitos revistos variam entre 9,7 % e 23,7 %, o que representa um aumento significativo em comparação com os direitos existentes, que variam entre 5,1 % e 9,8 %. No entanto, a Comissão observou que os utilizadores continuam a ter a possibilidade de escolher um produtor-exportador no limite inferior dos direitos.

| (233) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que o impacto financeiro do intervalo de direitos revistos sobre os utilizadores também não constitui uma razão imperiosa contra a continuação das medidas ao nível revisto. |
| --- | --- |

(233)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que o impacto financeiro do intervalo de direitos revistos sobre os utilizadores também não constitui uma razão imperiosa contra a continuação das medidas ao nível revisto.

| (234) | Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, a associação de utilizadores e o produtor integrado argumentaram que um aumento adicional dos custos decorrente do aumento dos direitos sobre a sua principal matéria-prima enfraquecerá ainda mais a sua posição concorrencial enquanto fabricantes estabelecidos na UE. Apresentaram vários exemplos de ofertas de fabricantes chineses de produtos a jusante fabricados com fios de alta tenacidade, de poliésteres, a clientes europeus, cujos preços eram muito próximos ou mesmo inferiores ao preço dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, após a adição dos direitos propostos. Argumentaram que o maior problema do aumento dos direitos anti-dumping sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, reside no facto de estes não se estenderem a produtos a jusante, como tecidos, cintos, cintas de amarração, estropos redondos e estropos planos. |
| --- | --- |

(234)

Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, a associação de utilizadores e o produtor integrado argumentaram que um aumento adicional dos custos decorrente do aumento dos direitos sobre a sua principal matéria-prima enfraquecerá ainda mais a sua posição concorrencial enquanto fabricantes estabelecidos na UE. Apresentaram vários exemplos de ofertas de fabricantes chineses de produtos a jusante fabricados com fios de alta tenacidade, de poliésteres, a clientes europeus, cujos preços eram muito próximos ou mesmo inferiores ao preço dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, após a adição dos direitos propostos. Argumentaram que o maior problema do aumento dos direitos anti-dumping sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, reside no facto de estes não se estenderem a produtos a jusante, como tecidos, cintos, cintas de amarração, estropos redondos e estropos planos.

anti-dumping

| (235) | Na sequência da divulgação final, os requerentes alegaram igualmente que a principal preocupação dos utilizadores está relacionada com a concorrência desleal que enfrentam, por parte da China, nos mercados a jusante. Esta preocupação seria ainda mais acentuada se se aumentasse o nível dos direitos anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Com efeito, os utilizadores indicaram repetidamente que não se opuseram a uma prorrogação das medidas anti-dumping iniciais. |
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(235)

Na sequência da divulgação final, os requerentes alegaram igualmente que a principal preocupação dos utilizadores está relacionada com a concorrência desleal que enfrentam, por parte da China, nos mercados a jusante. Esta preocupação seria ainda mais acentuada se se aumentasse o nível dos direitos anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Com efeito, os utilizadores indicaram repetidamente que não se opuseram a uma prorrogação das medidas anti-dumping iniciais.

anti-dumping

anti-dumping

| (236) | A fim de resolver a questão da concorrência desleal em relação aos produtos a jusante, cinco utilizadores, juntamente com uma associação de utilizadores, solicitaram à Comissão que alargasse os direitos aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, contidos em cabos e mangueiras de incêndio importados. Remeteram para o regulamento da Comissão relativo às torres eólicas em aço provenientes da China (89), no qual o direito anti-dumping se aplicava não só às torres eólicas, mas também às turbinas eólicas, que incorporam torres eólicas em aço. |
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(236)

A fim de resolver a questão da concorrência desleal em relação aos produtos a jusante, cinco utilizadores, juntamente com uma associação de utilizadores, solicitaram à Comissão que alargasse os direitos aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, contidos em cabos e mangueiras de incêndio importados. Remeteram para o regulamento da Comissão relativo às torres eólicas em aço provenientes da China (89), no qual o direito anti-dumping se aplicava não só às torres eólicas, mas também às turbinas eólicas, que incorporam torres eólicas em aço.

89

anti-dumping

| (237) | Em primeiro lugar, a Comissão reconheceu que a concorrência dos exportadores chineses de produtos a jusante limita a possibilidade de os utilizadores aumentarem os preços e repercutirem os custos adicionais do aumento dos direitos. No entanto, uma potencial concorrência desleal a nível dos utilizadores não pode, por si só, constituir uma razão imperiosa para não combater o dumping prejudicial apurado no mercado a montante. Embora os utilizadores tenham demonstrado que o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provoca uma desvantagem concorrencial em relação aos fabricantes chineses do mesmo produto, indicaram igualmente que poderia ser assegurada uma proteção contra estas importações de produtos a jusante através de direitos anti-dumping sobre esses produtos. Não demonstraram que não é viável que a indústria utilizadora apresente uma denúncia para dar início a um inquérito contra as importações potencialmente objeto de dumping de tecidos à base de fios de alta tenacidade, de poliésteres, ou de outros produtos secundários. |
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(237)

Em primeiro lugar, a Comissão reconheceu que a concorrência dos exportadores chineses de produtos a jusante limita a possibilidade de os utilizadores aumentarem os preços e repercutirem os custos adicionais do aumento dos direitos. No entanto, uma potencial concorrência desleal a nível dos utilizadores não pode, por si só, constituir uma razão imperiosa para não combater o dumping prejudicial apurado no mercado a montante. Embora os utilizadores tenham demonstrado que o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provoca uma desvantagem concorrencial em relação aos fabricantes chineses do mesmo produto, indicaram igualmente que poderia ser assegurada uma proteção contra estas importações de produtos a jusante através de direitos anti-dumping sobre esses produtos. Não demonstraram que não é viável que a indústria utilizadora apresente uma denúncia para dar início a um inquérito contra as importações potencialmente objeto de dumping de tecidos à base de fios de alta tenacidade, de poliésteres, ou de outros produtos secundários.

dumping

anti-dumping

dumping

| (238) | Além disso, os utilizadores continuam a poder escolher um produtor-exportador chinês no limite inferior dos direitos, tendo a possibilidade de se abastecer noutros países terceiros, como a Coreia do Sul, Taiwan e o Vietname, que estão a aumentar a sua capacidade de produção. |
| --- | --- |

(238)

Além disso, os utilizadores continuam a poder escolher um produtor-exportador chinês no limite inferior dos direitos, tendo a possibilidade de se abastecer noutros países terceiros, como a Coreia do Sul, Taiwan e o Vietname, que estão a aumentar a sua capacidade de produção.

| (239) | No que diz respeito à proposta de alargar as medidas aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, incorporados nos produtos a jusante, a Comissão observou que, contrariamente ao caso das torres eólicas em aço, os produtos aos quais os direitos seriam alargados não estavam incluídos na definição do produto do inquérito. Com efeito, a definição do produto em causa no processo das torres eólicas em aço já incluía as torres importadas como parte de uma turbina eólica: O produto em causa é constituído por determinadas torres eólicas em aço, [...], atualmente classificadas nos códigos ex 7308 20 00 (código TARIC 7308200011) e ex 7308 90 98 (código TARIC 7308909811)
  e, quando importadas como parte de uma turbina eólica
  , no código ex 8502 31 00,[...]. A Comissão não pode, em princípio, instituir direitos sobre um produto não abrangido pelo âmbito do inquérito. Neste caso, em especial, a Comissão considerou que a multiplicidade de possíveis transformações abrangidas pelos códigos NC sugeridos iria alargar a aplicação dos direitos para além do âmbito do inquérito. |
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(239)

No que diz respeito à proposta de alargar as medidas aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, incorporados nos produtos a jusante, a Comissão observou que, contrariamente ao caso das torres eólicas em aço, os produtos aos quais os direitos seriam alargados não estavam incluídos na definição do produto do inquérito. Com efeito, a definição do produto em causa no processo das torres eólicas em aço já incluía as torres importadas como parte de uma turbina eólica: O produto em causa é constituído por determinadas torres eólicas em aço, [...], atualmente classificadas nos códigos ex 7308 20 00 (código TARIC 7308200011) e ex 7308 90 98 (código TARIC 7308909811)
  e, quando importadas como parte de uma turbina eólica
  , no código ex 8502 31 00,[...]. A Comissão não pode, em princípio, instituir direitos sobre um produto não abrangido pelo âmbito do inquérito. Neste caso, em especial, a Comissão considerou que a multiplicidade de possíveis transformações abrangidas pelos códigos NC sugeridos iria alargar a aplicação dos direitos para além do âmbito do inquérito.

O produto em causa é constituído por determinadas torres eólicas em aço, [...], atualmente classificadas nos códigos ex 7308 20 00 (código TARIC 7308200011) e ex 7308 90 98 (código TARIC 7308909811)

e, quando importadas como parte de uma turbina eólica

, no código ex 8502 31 00,[...]

| (240) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que o pedido dos utilizadores teria alargado o âmbito do inquérito para além da aplicação. Por conseguinte, o pedido foi indeferido. |
| --- | --- |

(240)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que o pedido dos utilizadores teria alargado o âmbito do inquérito para além da aplicação. Por conseguinte, o pedido foi indeferido.

| (241) | Consequentemente, a Comissão confirmou a sua posição inicial sobre o nível do direito revisto. |
| --- | --- |

(241)

Consequentemente, a Comissão confirmou a sua posição inicial sobre o nível do direito revisto.

3.10.3.2.   Estabilidade do abastecimento

Estabilidade do abastecimento

| (242) | Os utilizadores salientaram igualmente a falta de capacidade dos produtores da União. O consumo de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na União foi de 230 000 toneladas no PIR, ou seja, 73 % superior à capacidade de produção da indústria da União, que ascende apenas a 134 000 toneladas. Esta situação demonstra a necessidade global de importações. |
| --- | --- |

(242)

Os utilizadores salientaram igualmente a falta de capacidade dos produtores da União. O consumo de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na União foi de 230 000 toneladas no PIR, ou seja, 73 % superior à capacidade de produção da indústria da União, que ascende apenas a 134 000 toneladas. Esta situação demonstra a necessidade global de importações.

| (243) | Além disso, após o PIR, em 2022, vários produtores da União reduziram temporariamente ou cessaram totalmente a sua produção em reação ao aumento dos preços da energia na Europa. No entanto, tratou-se apenas de uma medida temporária e não é evidente que tal conduza a uma redução a longo prazo do volume de produção dos produtores da União. |
| --- | --- |

(243)

Além disso, após o PIR, em 2022, vários produtores da União reduziram temporariamente ou cessaram totalmente a sua produção em reação ao aumento dos preços da energia na Europa. No entanto, tratou-se apenas de uma medida temporária e não é evidente que tal conduza a uma redução a longo prazo do volume de produção dos produtores da União.

| (244) | Todos os utilizadores que colaboraram no inquérito alegaram que, no seu segmento, existia apenas um produtor da União que fornecia fios de alta tenacidade, de poliésteres, da qualidade utilizada nos seus produtos, enquanto outros produtores da União se concentram, em grande medida, no abastecimento da indústria dos pneus ou são concorrentes integrados. Os utilizadores alegaram ainda que outros países terceiros produzem qualidades especializadas dispendiosas, como a Coreia do Sul, ou não oferecem capacidade ou qualidade suficientes, com exceção do Vietname. |
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(244)

Todos os utilizadores que colaboraram no inquérito alegaram que, no seu segmento, existia apenas um produtor da União que fornecia fios de alta tenacidade, de poliésteres, da qualidade utilizada nos seus produtos, enquanto outros produtores da União se concentram, em grande medida, no abastecimento da indústria dos pneus ou são concorrentes integrados. Os utilizadores alegaram ainda que outros países terceiros produzem qualidades especializadas dispendiosas, como a Coreia do Sul, ou não oferecem capacidade ou qualidade suficientes, com exceção do Vietname.

| (245) | No PIR, as exportações provenientes do Vietname detinham uma parte de mercado da União de 5 %. No entanto, as exportações do Vietname ascenderam apenas a 12 000 toneladas e abrangem apenas uma fração das importações necessárias para satisfazer a procura no mercado da União. A Comissão observou, por conseguinte, que as importações provenientes da China são, de modo geral, necessárias para assegurar a estabilidade do abastecimento no mercado da União. |
| --- | --- |

(245)

No PIR, as exportações provenientes do Vietname detinham uma parte de mercado da União de 5 %. No entanto, as exportações do Vietname ascenderam apenas a 12 000 toneladas e abrangem apenas uma fração das importações necessárias para satisfazer a procura no mercado da União. A Comissão observou, por conseguinte, que as importações provenientes da China são, de modo geral, necessárias para assegurar a estabilidade do abastecimento no mercado da União.

| (246) | No entanto, a Comissão concluiu, na secção anterior, que os direitos revistos, que variam entre 9,7 % e 23,7 %, não produzirão um efeito proibitivo, uma vez que os utilizadores podem continuar a abastecer-se na China, especialmente tendo em conta o facto de os utilizadores continuarem a ter a possibilidade de escolher um produtor-exportador no limite inferior dos direitos. Desta forma, a estabilidade do abastecimento não será posta em causa pela prorrogação dos direitos ao nível do direito revisto. |
| --- | --- |

(246)

No entanto, a Comissão concluiu, na secção anterior, que os direitos revistos, que variam entre 9,7 % e 23,7 %, não produzirão um efeito proibitivo, uma vez que os utilizadores podem continuar a abastecer-se na China, especialmente tendo em conta o facto de os utilizadores continuarem a ter a possibilidade de escolher um produtor-exportador no limite inferior dos direitos. Desta forma, a estabilidade do abastecimento não será posta em causa pela prorrogação dos direitos ao nível do direito revisto.

| (247) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que o interesse dos utilizadores na estabilidade do abastecimento não cria uma razão imperiosa contra a continuação das medidas. |
| --- | --- |

(247)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que o interesse dos utilizadores na estabilidade do abastecimento não cria uma razão imperiosa contra a continuação das medidas.

3.10.3.3.   Risco de transferência de capacidades de produção para fora da UE

Risco de transferência de capacidades de produção para fora da UE

| (248) | Vários utilizadores e o produtor integrado sublinharam a importância da indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, para o mercado de trabalho e o facto de o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, poder conduzir a uma transferência de capacidades de produção para fora da UE. O produtor integrado afirmou que a mão de obra na UE envolvida na produção de produtos a jusante fabricados a partir de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é composta por cerca de 100 000 trabalhadores qualificados. |
| --- | --- |

(248)

Vários utilizadores e o produtor integrado sublinharam a importância da indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, para o mercado de trabalho e o facto de o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, poder conduzir a uma transferência de capacidades de produção para fora da UE. O produtor integrado afirmou que a mão de obra na UE envolvida na produção de produtos a jusante fabricados a partir de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é composta por cerca de 100 000 trabalhadores qualificados.

| (249) | A Comissão reconheceu que a indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é um empregador importante para o mercado de trabalho da UE. Contudo, tal como referido nos considerandos 238 e 240, os utilizadores dispõem ainda de opções de abastecimento na gama inferior dos direitos ou junto de outros países terceiros, e o impacto financeiro esperado dos direitos revistos não constitui uma razão imperiosa para não instituir os direitos. Além disso, não foram apresentados elementos de prova concretos em apoio destas alegações. |
| --- | --- |

(249)

A Comissão reconheceu que a indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é um empregador importante para o mercado de trabalho da UE. Contudo, tal como referido nos considerandos 238 e 240, os utilizadores dispõem ainda de opções de abastecimento na gama inferior dos direitos ou junto de outros países terceiros, e o impacto financeiro esperado dos direitos revistos não constitui uma razão imperiosa para não instituir os direitos. Além disso, não foram apresentados elementos de prova concretos em apoio destas alegações.

| (250) | Por conseguinte, a Comissão manteve as suas conclusões. |
| --- | --- |

(250)

Por conseguinte, a Comissão manteve as suas conclusões.

3.10.4.   
  Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (251) | Com base no que precede, a Comissão determinou que não existem razões imperiosas para concluir que não é do interesse da União manter as medidas sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China e a sua prorrogação aos níveis revistos. |
| --- | --- |

(251)

Com base no que precede, a Comissão determinou que não existem razões imperiosas para concluir que não é do interesse da União manter as medidas sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China e a sua prorrogação aos níveis revistos.

| (252) | Na sequência das observações acima referidas do utilizador, da associação de utilizadores e de um produtor integrado, a Comissão confirmou a sua avaliação. |
| --- | --- |

(252)

Na sequência das observações acima referidas do utilizador, da associação de utilizadores e de um produtor integrado, a Comissão confirmou a sua avaliação.

3.11.   Pedidos de suspensão apresentados pela Unifull e pela OTIZ

Pedidos de suspensão apresentados pela Unifull e pela OTIZ

| (253) | Dois produtores-exportadores chineses, a Unifull e a OTIZ, alegaram que estavam reunidas as condições para a suspensão das medidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036. A alegação baseia-se no aumento dos preços de importação chineses após o PIR, bem como no argumento de que o prejuízo da indústria da União foi causado pela crise energética, pela escassez de semicondutores para a indústria automóvel (que conduziu a uma queda da procura de produtos que integram fios de alta tenacidade, de poliésteres, para a indústria da União) e por uma diminuição dos custos do transporte marítimo internacional. |
| --- | --- |

(253)

Dois produtores-exportadores chineses, a Unifull e a OTIZ, alegaram que estavam reunidas as condições para a suspensão das medidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036. A alegação baseia-se no aumento dos preços de importação chineses após o PIR, bem como no argumento de que o prejuízo da indústria da União foi causado pela crise energética, pela escassez de semicondutores para a indústria automóvel (que conduziu a uma queda da procura de produtos que integram fios de alta tenacidade, de poliésteres, para a indústria da União) e por uma diminuição dos custos do transporte marítimo internacional.

o

o

| (254) | De acordo com estes dois exportadores, as importações provenientes da China poderiam ajudar a indústria da UE a jusante a superar a atual escassez da oferta e evitar o aumento dos preços dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, dos produtores da União após o PIR. |
| --- | --- |

(254)

De acordo com estes dois exportadores, as importações provenientes da China poderiam ajudar a indústria da UE a jusante a superar a atual escassez da oferta e evitar o aumento dos preços dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, dos produtores da União após o PIR.

| (255) | Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, do regulamento de base, as medidas só podem ser suspensas se as condições do mercado se tiverem alterado de tal forma que seja improvável que da suspensão resulte uma reincidência de prejuízo, e se a suspensão for do interesse da União. |
| --- | --- |

(255)

Em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, do regulamento de base, as medidas só podem ser suspensas se as condições do mercado se tiverem alterado de tal forma que seja improvável que da suspensão resulte uma reincidência de prejuízo, e se a suspensão for do interesse da União.

o

o

| (256) | É certo que os preços chineses aumentaram 36 % após o PIR. No entanto, este aumento dos preços chineses ainda se encontra a um nível inferior ao custo de produção da indústria da União durante o PIR. Por conseguinte, os preços chineses mais elevados após o PIR não conduziram a uma alteração da situação que tornasse pouco provável uma reincidência do prejuízo. Pelo contrário, a suspensão das medidas conduziria a uma situação em que a atual situação de prejuízo dos produtores da União se degradaria ainda mais, já que estes, para além dos elevados preços da energia, teriam de enfrentar os preços objeto de dumping dos concorrentes chineses. Embora seja do interesse dos utilizadores terem acesso a fios de alta tenacidade, de poliésteres, mais baratos, a Unifull e a OTIZ não especificaram um interesse superior da União em suspender as medidas. De qualquer modo, o interesse dos utilizadores é analisado em pormenor na secção 3.10. |
| --- | --- |

(256)

É certo que os preços chineses aumentaram 36 % após o PIR. No entanto, este aumento dos preços chineses ainda se encontra a um nível inferior ao custo de produção da indústria da União durante o PIR. Por conseguinte, os preços chineses mais elevados após o PIR não conduziram a uma alteração da situação que tornasse pouco provável uma reincidência do prejuízo. Pelo contrário, a suspensão das medidas conduziria a uma situação em que a atual situação de prejuízo dos produtores da União se degradaria ainda mais, já que estes, para além dos elevados preços da energia, teriam de enfrentar os preços objeto de dumping dos concorrentes chineses. Embora seja do interesse dos utilizadores terem acesso a fios de alta tenacidade, de poliésteres, mais baratos, a Unifull e a OTIZ não especificaram um interesse superior da União em suspender as medidas. De qualquer modo, o interesse dos utilizadores é analisado em pormenor na secção 3.10.

dumping

| (257) | A Unifull e a OTIZ também não explicam de que forma a alegada diminuição do custo do transporte marítimo internacional está relacionada com a situação de prejuízo da indústria da União. |
| --- | --- |

(257)

A Unifull e a OTIZ também não explicam de que forma a alegada diminuição do custo do transporte marítimo internacional está relacionada com a situação de prejuízo da indústria da União.

| (258) | Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação. |
| --- | --- |

(258)

Por conseguinte, a Comissão rejeitou esta alegação.

3.12.   Conclusão

Conclusão

| (259) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que havia continuação do dumping prejudicial, pelo que era do interesse da União manter as medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(259)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que havia continuação do dumping prejudicial, pelo que era do interesse da União manter as medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

dumping

anti-dumping

o

o

4.   INQUÉRITO DE REEXAME INTERCALAR PARCIAL

INQUÉRITO DE REEXAME INTERCALAR PARCIAL

4.1.   Partes interessadas e amostragem

Partes interessadas e amostragem

| (260) | No aviso de início do inquérito de reexame intercalar parcial, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. A Comissão também informou especificamente o requerente, os produtores da China, os importadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do inquérito de reexame intercalar parcial e convidou-os a participar. |
| --- | --- |

(260)

No aviso de início do inquérito de reexame intercalar parcial, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. A Comissão também informou especificamente o requerente, os produtores da China, os importadores da União conhecidos como interessados, bem como as autoridades chinesas do início do inquérito de reexame intercalar parcial e convidou-os a participar.

| (261) | Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do reexame intercalar parcial e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(261)

Foi dada a todas as partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do reexame intercalar parcial e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

| (262) | No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(262)

No aviso de início, a Comissão indicou que poderia vir a recorrer à amostragem das partes interessadas, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base.

o

4.1.1.   
  Amostragem de produtores-exportadores e de importadores independentes

Amostragem de produtores-exportadores e de importadores independentes

| (263) | Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão solicitou a todos os produtores-exportadores conhecidos da China e aos importadores independentes na União que facultassem as informações especificadas no respetivo aviso de início. A Comissão solicitou ainda à Missão Permanente da República Popular da China junto da União que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito. |
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(263)

Para decidir se seria necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, a Comissão solicitou a todos os produtores-exportadores conhecidos da China e aos importadores independentes na União que facultassem as informações especificadas no respetivo aviso de início. A Comissão solicitou ainda à Missão Permanente da República Popular da China junto da União que identificasse e/ou contactasse outros eventuais produtores-exportadores que pudessem estar interessados em participar no inquérito.

| (264) | Um importador independente deu-se a conhecer como parte interessada, mas não facultou as informações de amostragem solicitadas. Oito produtores-exportadores do país em causa facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de quatro empresas pertencentes a dois grupos de empresas, com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Estas empresas representavam mais de 70 % do total estimado das importações na União do produto objeto de reexame sujeito a medidas. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades do país em causa tiveram oportunidade de apresentar observações sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações. |
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(264)

Um importador independente deu-se a conhecer como parte interessada, mas não facultou as informações de amostragem solicitadas. Oito produtores-exportadores do país em causa facultaram as informações solicitadas e aceitaram ser incluídos na amostra. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base, a Comissão selecionou uma amostra de quatro empresas pertencentes a dois grupos de empresas, com base no volume mais representativo de exportações para a União sobre o qual poderia razoavelmente incidir o inquérito no prazo disponível. Estas empresas representavam mais de 70 % do total estimado das importações na União do produto objeto de reexame sujeito a medidas. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, todos os produtores-exportadores conhecidos em causa e as autoridades do país em causa tiveram oportunidade de apresentar observações sobre a seleção da amostra. Não foram recebidas quaisquer observações.

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4.1.2.   
  Pedido de exame individual

Pedido de exame individual

| (265) | Um produtor-exportador da China [Oriental Industries (Suzhou) Ltd. («OTIZ»)] solicitou um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base e apresentou uma resposta ao questionário no prazo fixado. Importa notar que o inquérito de reexame intercalar foi realizado em paralelo com o inquérito da caducidade e com um inquérito iniciado com base no artigo 5.o do regulamento de base. Dada a complexidade acrescida das avaliações concorrentes e distintas em três inquéritos relativos a fios de alta tenacidade, de poliésteres, a Comissão considerou que o exame do pedido, também na fase definitiva do inquérito, teria sido demasiado moroso e desproporcionado e impediria a conclusão adequada do inquérito em tempo útil, pelo que não foi concedido um exame individual à OTIZ. |
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(265)

Um produtor-exportador da China [Oriental Industries (Suzhou) Ltd. («OTIZ»)] solicitou um exame individual nos termos do artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base e apresentou uma resposta ao questionário no prazo fixado. Importa notar que o inquérito de reexame intercalar foi realizado em paralelo com o inquérito da caducidade e com um inquérito iniciado com base no artigo 5.o do regulamento de base. Dada a complexidade acrescida das avaliações concorrentes e distintas em três inquéritos relativos a fios de alta tenacidade, de poliésteres, a Comissão considerou que o exame do pedido, também na fase definitiva do inquérito, teria sido demasiado moroso e desproporcionado e impediria a conclusão adequada do inquérito em tempo útil, pelo que não foi concedido um exame individual à OTIZ.

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4.2.   Respostas ao questionário e verificações cruzadas à distância

Respostas ao questionário e verificações cruzadas à distância

| (266) | A Comissão enviou ao Governo da RPC um questionário sobre a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. |
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(266)

A Comissão enviou ao Governo da RPC um questionário sobre a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.

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| (267) | A Comissão enviou questionários aos produtores-exportadores incluídos na amostra. Estes questionários foram também disponibilizados em linha no dia do início. |
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(267)

A Comissão enviou questionários aos produtores-exportadores incluídos na amostra. Estes questionários foram também disponibilizados em linha no dia do início.

| (268) | A Comissão recebeu respostas ao questionário de três grupos de produtores-exportadores (dos produtores-exportadores incluídos na amostra e da OTIZ). |
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(268)

A Comissão recebeu respostas ao questionário de três grupos de produtores-exportadores (dos produtores-exportadores incluídos na amostra e da OTIZ).

| (269) | Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por diversos países terceiros, a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base nas instalações dos produtores-exportadores. |
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(269)

Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por diversos países terceiros, a Comissão não pôde realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base nas instalações dos produtores-exportadores.

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| (270) | Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações que considerou essenciais para as suas determinações, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (90). |
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(270)

Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações que considerou essenciais para as suas determinações, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (90).

anti-dumping

90

| (271) | A Comissão realizou verificações cruzadas, à distância, no que respeita aos seguintes produtores-exportadores:






  — | Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd., Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd. e Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd. (a seguir designadas coletivamente «Unifull»), |
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(271)

A Comissão realizou verificações cruzadas, à distância, no que respeita aos seguintes produtores-exportadores:

—

Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd., Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd. e Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd. (a seguir designadas coletivamente «Unifull»),

| — | Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd. («Guxiandao»). |
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—

Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd. («Guxiandao»).

4.3.   Pedido de suspensão

Pedido de suspensão

| (272) | Tal como referido no considerando 253, dois exportadores chineses, a Unifull e a OTIZ, alegaram que estavam reunidas as condições para suspender as medidas nos termos do artigo 14.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036. |
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(272)

Tal como referido no considerando 253, dois exportadores chineses, a Unifull e a OTIZ, alegaram que estavam reunidas as condições para suspender as medidas nos termos do artigo 14.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036.

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o

| (273) | A Comissão rejeitou esta alegação também no que diz respeito ao reexame intercalar, pelas razões explicadas nos considerandos 253 a 258. |
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(273)

A Comissão rejeitou esta alegação também no que diz respeito ao reexame intercalar, pelas razões explicadas nos considerandos 253 a 258.

4.4.   Procedimento subsequente

Procedimento subsequente

| (274) | Em 20 de fevereiro de 2023, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava rever o nível dos direitos anti-dumping. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação. |
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(274)

Em 20 de fevereiro de 2023, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava rever o nível dos direitos anti-dumping. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação.

anti-dumping

| (275) | As observações apresentadas pelas partes interessadas foram examinadas pela Comissão, que as tomou em conta sempre que tal se afigurou adequado. Foi concedida uma audição às partes que a solicitaram. |
| --- | --- |

(275)

As observações apresentadas pelas partes interessadas foram examinadas pela Comissão, que as tomou em conta sempre que tal se afigurou adequado. Foi concedida uma audição às partes que a solicitaram.

4.5.   DUMPING

DUMPING

4.5.1.   
  Determinação do valor normal

Determinação do valor normal

| (276) | Tal como referido na secção 3.4.4.1, a Comissão concluiu que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China para determinar o valor normal no que respeita às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. |
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(276)

Tal como referido na secção 3.4.4.1, a Comissão concluiu que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China para determinar o valor normal no que respeita às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.

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| (277) | Por conseguinte, no inquérito de reexame intercalar parcial, a Comissão calculou o valor normal com base exclusivamente nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
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(277)

Por conseguinte, no inquérito de reexame intercalar parcial, a Comissão calculou o valor normal com base exclusivamente nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

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| (278) | Como resulta da análise exposta na secção 3.4.4.2, a Turquia satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado. |
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(278)

Como resulta da análise exposta na secção 3.4.4.2, a Turquia satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado.

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| (279) | Para além da primeira nota (ver considerandos 39 e 40), e após ter analisado as observações recebidas sobre a mesma, em 30 de novembro de 2022, a Comissão publicou uma segunda nota sobre as fontes para a determinação do valor normal («segunda nota») (a primeira e a segunda notas são designadas em conjunto por «notas»). |
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(279)

Para além da primeira nota (ver considerandos 39 e 40), e após ter analisado as observações recebidas sobre a mesma, em 30 de novembro de 2022, a Comissão publicou uma segunda nota sobre as fontes para a determinação do valor normal («segunda nota») (a primeira e a segunda notas são designadas em conjunto por «notas»).

| (280) | Na segunda nota, a Comissão atualizou a lista de fatores de produção e informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Turquia como país representativo nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. Informou ainda as partes interessadas de que iria estabelecer os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais e os lucros com base nas demonstrações financeiras publicadas de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Turquia. Além disso, em 16 de dezembro de 2022, foi publicada uma nota adicional com taxas de câmbio revistas para vários valores de referência, bem como uma divulgação mais pormenorizada do valor de referência para o cálculo dos custos da mão de obra. |
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(280)

Na segunda nota, a Comissão atualizou a lista de fatores de produção e informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Turquia como país representativo nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. Informou ainda as partes interessadas de que iria estabelecer os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais e os lucros com base nas demonstrações financeiras publicadas de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Turquia. Além disso, em 16 de dezembro de 2022, foi publicada uma nota adicional com taxas de câmbio revistas para vários valores de referência, bem como uma divulgação mais pormenorizada do valor de referência para o cálculo dos custos da mão de obra.

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| (281) | A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre as notas. Foram recebidas observações de todos os produtores-exportadores incluídos na amostra, bem como do requerente (apoiando a escolha da Turquia como país representativo) e de um grupo de utilizadores (IVGT, Delcotex, Gleistein, Guth&Wolf, Heytex e Jakob Eschbach). Os argumentos das partes são analisados na secção 4.5.3. |
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(281)

A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre as notas. Foram recebidas observações de todos os produtores-exportadores incluídos na amostra, bem como do requerente (apoiando a escolha da Turquia como país representativo) e de um grupo de utilizadores (IVGT, Delcotex, Gleistein, Guth&Wolf, Heytex e Jakob Eschbach). Os argumentos das partes são analisados na secção 4.5.3.

4.5.2.   
  Observações das partes interessadas sobre a existência de distorções importantes

Observações das partes interessadas sobre a existência de distorções importantes

| (282) | Na sequência da determinação da existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, referida na secção 3.4.4.1, foram recebidas as observações a seguir apresentadas no contexto do inquérito de reexame intercalar parcial, que foram abordadas pela Comissão do modo a seguir indicado. |
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(282)

Na sequência da determinação da existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, referida na secção 3.4.4.1, foram recebidas as observações a seguir apresentadas no contexto do inquérito de reexame intercalar parcial, que foram abordadas pela Comissão do modo a seguir indicado.

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| (283) | No decurso do inquérito, foram recebidas observações dos produtores-exportadores incluídos na amostra, da OTIZ e de um grupo de utilizadores. |
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(283)

No decurso do inquérito, foram recebidas observações dos produtores-exportadores incluídos na amostra, da OTIZ e de um grupo de utilizadores.

| (284) | Nas suas observações relativas à primeira nota, a Guxiandao, para além de afirmar que a aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base seria incompatível com as regras da OMC, alegou que a análise que consta do pedido relativa à existência de distorções importantes na China, em geral e no que respeita especificamente à Guxiandao, era incorreta pelas seguintes razões: i) as alegações do pedido de reexame intercalar são de natureza geral (por exemplo, quando se referem aos custos da energia ou da mão de obra) e dizem respeito à China ou ao seu setor químico e não ao mercado de fios de alta tenacidade, de poliésteres; as alegações baseiam-se também exclusivamente no relatório, em vez de se basearem em elementos de prova positivos, ii) o requerente, ao avaliar se existem distorções importantes, baseia-se em elementos de prova de apoio que são irrelevantes (normalmente desatualizados) ou factualmente errados (citando obrigações anteriores em matéria de distorção que deixaram de existir ao abrigo da legislação chinesa), iii) as matérias-primas PTA e MEG são dois produtos de base comercializados a nível mundial e cotados de forma transparente e em consonância com os preços internacionais, razão pela qual as alegações constantes do pedido relativas à distorção dos seus preços na China são incorretas, iv) o requerente não apresentou quaisquer elementos de prova positivos e concretos no que diz respeito aos fatores enumerados no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, pelo que não é possível retirar conclusões válidas sobre a existência de distorções importantes. |
| --- | --- |

(284)

Nas suas observações relativas à primeira nota, a Guxiandao, para além de afirmar que a aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base seria incompatível com as regras da OMC, alegou que a análise que consta do pedido relativa à existência de distorções importantes na China, em geral e no que respeita especificamente à Guxiandao, era incorreta pelas seguintes razões: i) as alegações do pedido de reexame intercalar são de natureza geral (por exemplo, quando se referem aos custos da energia ou da mão de obra) e dizem respeito à China ou ao seu setor químico e não ao mercado de fios de alta tenacidade, de poliésteres; as alegações baseiam-se também exclusivamente no relatório, em vez de se basearem em elementos de prova positivos, ii) o requerente, ao avaliar se existem distorções importantes, baseia-se em elementos de prova de apoio que são irrelevantes (normalmente desatualizados) ou factualmente errados (citando obrigações anteriores em matéria de distorção que deixaram de existir ao abrigo da legislação chinesa), iii) as matérias-primas PTA e MEG são dois produtos de base comercializados a nível mundial e cotados de forma transparente e em consonância com os preços internacionais, razão pela qual as alegações constantes do pedido relativas à distorção dos seus preços na China são incorretas, iv) o requerente não apresentou quaisquer elementos de prova positivos e concretos no que diz respeito aos fatores enumerados no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, pelo que não é possível retirar conclusões válidas sobre a existência de distorções importantes.

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i)

ii)

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| (285) | Do mesmo modo, a Unifull e a OTIZ manifestaram a opinião de que o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base não é compatível com os artigos 2.2 e 2.2.1.1 do Acordo anti-dumping nem com a jurisprudência da OMC, bem como de que não existem elementos de prova relativos às alegadas distorções importantes, no que diz respeito à indústria chinesa de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Um grupo de utilizadores apresentou uma alegação semelhante em apoio dos produtores-exportadores. |
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(285)

Do mesmo modo, a Unifull e a OTIZ manifestaram a opinião de que o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base não é compatível com os artigos 2.2 e 2.2.1.1 do Acordo anti-dumping nem com a jurisprudência da OMC, bem como de que não existem elementos de prova relativos às alegadas distorções importantes, no que diz respeito à indústria chinesa de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Um grupo de utilizadores apresentou uma alegação semelhante em apoio dos produtores-exportadores.

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anti-dumping

| (286) | Os argumentos apresentados pelas partes não puderam ser aceites. A Comissão sublinhou desde logo a sua posição, segundo a qual o disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base é plenamente consentâneo com as obrigações da União Europeia no âmbito da OMC. Quanto aos argumentos relativos às alegadas falhas na análise das distorções importantes que consta do pedido de reexame intercalar, a Comissão recordou, em primeiro lugar, que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea e), do regulamento de base estabelece a obrigação de recolher os dados necessários para a aplicação desta metodologia, quando o inquérito tiver sido iniciado nessa base. Por conseguinte, longe de retirar conclusões sobre a existência de distorções importantes, a Comissão limitou-se a considerar que os elementos de prova apresentados pelo requerente sobre as distorções importantes eram suficientes para justificar o início do inquérito. A Comissão assinalou ainda que determinados tipos de distorções existentes na China - tais como as distorções relacionadas com a energia ou a mão de obra - são transversais e afetam toda a economia chinesa, pelo que afetam também os preços e/ou as matérias-primas e os custos de produção do produto objeto de reexame. Além disso, no que diz respeito ao argumento de que as alegações apresentadas no pedido de reexame intercalar se baseiam exclusivamente no relatório e, de qualquer modo, em informações desatualizadas ou inexatas, a Comissão observou que o pedido procura demonstrar a natureza inalterada das distorções importantes, remetendo para documentos políticos do 12.o ou 13.o ciclos de planeamento. A Comissão recordou ainda que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea d), do regulamento de base confere explicitamente à indústria da União a possibilidade de se basear nas informações constantes do relatório para apresentar uma denúncia ou um pedido de reexame. Consequentemente, a Comissão considerou que os elementos de prova constantes do pedido e referidos no respetivo aviso de início eram suficientes para justificar o início de um inquérito com base no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Quanto à alegação de que as matérias-primas PTA e MEG são comercializadas a nível internacional e que, por conseguinte, os seus preços na China não estão a ser objeto de distorção, este argumento tem de ser rejeitado (sem prejuízo da avaliação de uma alegação específica sobre a natureza sem distorções das matérias-primas provenientes do estrangeiro, tal como referido nos considerandos 309 e 310) pelas razões acima expostas, em especial nos considerandos 98 a 100. |
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(286)

Os argumentos apresentados pelas partes não puderam ser aceites. A Comissão sublinhou desde logo a sua posição, segundo a qual o disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base é plenamente consentâneo com as obrigações da União Europeia no âmbito da OMC. Quanto aos argumentos relativos às alegadas falhas na análise das distorções importantes que consta do pedido de reexame intercalar, a Comissão recordou, em primeiro lugar, que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea e), do regulamento de base estabelece a obrigação de recolher os dados necessários para a aplicação desta metodologia, quando o inquérito tiver sido iniciado nessa base. Por conseguinte, longe de retirar conclusões sobre a existência de distorções importantes, a Comissão limitou-se a considerar que os elementos de prova apresentados pelo requerente sobre as distorções importantes eram suficientes para justificar o início do inquérito. A Comissão assinalou ainda que determinados tipos de distorções existentes na China - tais como as distorções relacionadas com a energia ou a mão de obra - são transversais e afetam toda a economia chinesa, pelo que afetam também os preços e/ou as matérias-primas e os custos de produção do produto objeto de reexame. Além disso, no que diz respeito ao argumento de que as alegações apresentadas no pedido de reexame intercalar se baseiam exclusivamente no relatório e, de qualquer modo, em informações desatualizadas ou inexatas, a Comissão observou que o pedido procura demonstrar a natureza inalterada das distorções importantes, remetendo para documentos políticos do 12.o ou 13.o ciclos de planeamento. A Comissão recordou ainda que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea d), do regulamento de base confere explicitamente à indústria da União a possibilidade de se basear nas informações constantes do relatório para apresentar uma denúncia ou um pedido de reexame. Consequentemente, a Comissão considerou que os elementos de prova constantes do pedido e referidos no respetivo aviso de início eram suficientes para justificar o início de um inquérito com base no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Quanto à alegação de que as matérias-primas PTA e MEG são comercializadas a nível internacional e que, por conseguinte, os seus preços na China não estão a ser objeto de distorção, este argumento tem de ser rejeitado (sem prejuízo da avaliação de uma alegação específica sobre a natureza sem distorções das matérias-primas provenientes do estrangeiro, tal como referido nos considerandos 309 e 310) pelas razões acima expostas, em especial nos considerandos 98 a 100.

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4.5.3.   
  Observações das partes sobre a escolha do país representativo

Observações das partes sobre a escolha do país representativo

| (287) | No que diz respeito à escolha do país representativo, um grupo de utilizadores sugeriu, em resposta à segunda nota, que a República da Coreia é o país representativo mais adequado, tendo em conta o nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, a disponibilidade de dados públicos pertinentes e o seu nível adequado de proteção social e ambiental. |
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(287)

No que diz respeito à escolha do país representativo, um grupo de utilizadores sugeriu, em resposta à segunda nota, que a República da Coreia é o país representativo mais adequado, tendo em conta o nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, a disponibilidade de dados públicos pertinentes e o seu nível adequado de proteção social e ambiental.

| (288) | Recorde-se que, para efeitos de identificação de países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a Comissão considera apenas os países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (91). No entanto, durante e antes do PIR, a República da Coreia foi classificada como um país de «elevado rendimento» pelo Banco Mundial, pelo que não pode ser considerada um potencial país representativo. |
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(288)

Recorde-se que, para efeitos de identificação de países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a Comissão considera apenas os países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (91). No entanto, durante e antes do PIR, a República da Coreia foi classificada como um país de «elevado rendimento» pelo Banco Mundial, pelo que não pode ser considerada um potencial país representativo.

91

| (289) | Na sua resposta às notas, a Guxiandao alegou que os dados do GTA relativos às principais matérias-primas para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, são inexatos quando comparados com as estatísticas do portal oficial de dados do Instituto de Estatística da Turquia. A Comissão observou que os dados comunicados no sistema GTA para a Turquia se baseiam na perspetiva geral do comércio, enquanto os dados recolhidos a partir das estatísticas oficiais turcas se baseiam numa perspetiva específica do comércio (que exclui as mercadorias que entram ou saem de uma zona franca ou de um entreposto aduaneiro). Assim, as diferenças nos valores são devidamente justificadas e não são suscetíveis de afetar a fiabilidade dos dados do GTA. Por conseguinte, a Guxiandao não pode razoavelmente invocar que os dados do GTA são inexatos e o seu argumento deve ser rejeitado. |
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(289)

Na sua resposta às notas, a Guxiandao alegou que os dados do GTA relativos às principais matérias-primas para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, são inexatos quando comparados com as estatísticas do portal oficial de dados do Instituto de Estatística da Turquia. A Comissão observou que os dados comunicados no sistema GTA para a Turquia se baseiam na perspetiva geral do comércio, enquanto os dados recolhidos a partir das estatísticas oficiais turcas se baseiam numa perspetiva específica do comércio (que exclui as mercadorias que entram ou saem de uma zona franca ou de um entreposto aduaneiro). Assim, as diferenças nos valores são devidamente justificadas e não são suscetíveis de afetar a fiabilidade dos dados do GTA. Por conseguinte, a Guxiandao não pode razoavelmente invocar que os dados do GTA são inexatos e o seu argumento deve ser rejeitado.

| (290) | A Guxiandao alegou ainda, em resposta à segunda nota, que os preços das matérias-primas na Turquia, divulgados no anexo I (Lista dos fatores de produção e respetivos preços na Turquia), são incompatíveis com os preços divulgados para a Turquia no anexo II (Comparação das estatísticas de importação para potenciais países representativos). A Comissão observou que as estatísticas constantes do anexo II são apenas dados brutos para efeitos de comparação entre diferentes países, agregados ao nível comum dos seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH6), sem incluir os direitos aduaneiros aplicáveis a cada país importador. Por outro lado, os dados constantes do anexo I indicam valores ao nível dos códigos pautais nacionais turcos e incluem igualmente os direitos aduaneiros. Por conseguinte, os níveis de preços constantes dos anexos I e II não se destinam a ser idênticos e o argumento da parte tem de ser rejeitado, uma vez que é infundado. |
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(290)

A Guxiandao alegou ainda, em resposta à segunda nota, que os preços das matérias-primas na Turquia, divulgados no anexo I (Lista dos fatores de produção e respetivos preços na Turquia), são incompatíveis com os preços divulgados para a Turquia no anexo II (Comparação das estatísticas de importação para potenciais países representativos). A Comissão observou que as estatísticas constantes do anexo II são apenas dados brutos para efeitos de comparação entre diferentes países, agregados ao nível comum dos seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH6), sem incluir os direitos aduaneiros aplicáveis a cada país importador. Por outro lado, os dados constantes do anexo I indicam valores ao nível dos códigos pautais nacionais turcos e incluem igualmente os direitos aduaneiros. Por conseguinte, os níveis de preços constantes dos anexos I e II não se destinam a ser idênticos e o argumento da parte tem de ser rejeitado, uma vez que é infundado.

| (291) | Na sequência da divulgação final, a Guxiandao alegou que não foi fornecida nenhuma ficha de cálculo em relação ao ajustamento para ter em conta os direitos de importação no anexo I, o que levou a uma divulgação inadequada por parte da Comissão. A Comissão observou que os dados, incluindo os preços dos fatores de produção na Turquia, foram gerados automaticamente a partir do GTA ao nível dos códigos pautais nacionais turcos (incluindo todos os direitos aduaneiros convencionais e preferenciais baseados na base de dados MacMap do «Market Access Map»), foram devidamente divulgados e foram utilizados pela Comissão no caso em apreço sem mais alterações. Foi referido que a Comissão não produziu, para este efeito, qualquer folha de cálculo adicional ou documento similar. Por conseguinte, a alegação da Guxiandao tem de ser rejeitada. |
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(291)

Na sequência da divulgação final, a Guxiandao alegou que não foi fornecida nenhuma ficha de cálculo em relação ao ajustamento para ter em conta os direitos de importação no anexo I, o que levou a uma divulgação inadequada por parte da Comissão. A Comissão observou que os dados, incluindo os preços dos fatores de produção na Turquia, foram gerados automaticamente a partir do GTA ao nível dos códigos pautais nacionais turcos (incluindo todos os direitos aduaneiros convencionais e preferenciais baseados na base de dados MacMap do «Market Access Map»), foram devidamente divulgados e foram utilizados pela Comissão no caso em apreço sem mais alterações. Foi referido que a Comissão não produziu, para este efeito, qualquer folha de cálculo adicional ou documento similar. Por conseguinte, a alegação da Guxiandao tem de ser rejeitada.

| (292) | A Guxiandao alegou que a Turquia não é adequada para ser selecionada como país representativo. Em primeiro lugar, a empresa alegou que a depreciação cambial e a elevada inflação conduziram a condições de mercado anormais na Turquia, com efeitos inevitáveis nos custos locais, o que, por sua vez, tornou a Turquia manifestamente inadequada como país representativo. A Guxiandao reiterou a sua alegação em resposta à divulgação final, acrescentando que os preços locais e/ou os preços de importação afetados por uma depreciação significativa da moeda local na Turquia não podem refletir preços ou valores de referência sem distorções. Em segundo lugar, de acordo com a Guxiandao, a Kordsa Turquia não pode ser considerada um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, destinados ao mercado livre, uma vez que a sua capacidade limitada de produção de fios de poliéster se destina principalmente, se não na totalidade, a utilização cativa na sua própria produção a jusante de telas para pneumáticos. Esta opinião foi igualmente apoiada por um grupo de utilizadores que alegou que a Kordsa Turquia utiliza os fios de alta tenacidade, de poliésteres, principalmente para a sua própria produção de materiais utilizados em pneus. A Guxiandao alegou que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é apenas uma atividade marginal e subordinada em apoio da produção de telas e que a maioria, se não a totalidade, das receitas externas no segmento «fios e telas industriais» diz respeito às receitas provenientes da venda de tecidos e fios de náilon para uso industrial, e não de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Guxiandao reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final. As partes concluíram que o resultado financeiro da empresa não é, assim, representativo de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e, por conseguinte, não existem informações financeiras facilmente disponíveis sobre a produção deste tipo de fios na Turquia. Em terceiro lugar, a Guxiandao alegou, em resposta à segunda nota, que a Kordsa Turquia produz apenas um tipo específico de fios de alta tenacidade, de poliésteres [fios de alto módulo e de retração reduzida («High Modulus Low Shrinkage» ou «HMLS») de elevado valor acrescentado para a indústria automóvel], o que a torna inadequada para fins de país representativo, uma vez que o resultado operacional de um único tipo do produto não é representativo do resultado operacional dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, que produzem uma vasta gama de tipos do produto. Em conclusão, a Guxiandao alegou que a Comissão deveria ignorar a margem de lucro da Kordsa Turquia e utilizar uma margem de lucro mais razoável e representativa dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Guxiandao sustentou, na sua resposta à divulgação final, que o nível de lucro de 15,3 % estabelecido pela Comissão é excessivamente elevado para um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e que um máximo de 6 % (igual à margem de lucro visada para os produtores da União incluídos na amostra, no caso em apreço, estabelecido nos termos do artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base) é, por conseguinte, um indicador razoável do lucro razoável e sem distorções que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, pode normalmente obter. |
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(292)

A Guxiandao alegou que a Turquia não é adequada para ser selecionada como país representativo. Em primeiro lugar, a empresa alegou que a depreciação cambial e a elevada inflação conduziram a condições de mercado anormais na Turquia, com efeitos inevitáveis nos custos locais, o que, por sua vez, tornou a Turquia manifestamente inadequada como país representativo. A Guxiandao reiterou a sua alegação em resposta à divulgação final, acrescentando que os preços locais e/ou os preços de importação afetados por uma depreciação significativa da moeda local na Turquia não podem refletir preços ou valores de referência sem distorções. Em segundo lugar, de acordo com a Guxiandao, a Kordsa Turquia não pode ser considerada um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, destinados ao mercado livre, uma vez que a sua capacidade limitada de produção de fios de poliéster se destina principalmente, se não na totalidade, a utilização cativa na sua própria produção a jusante de telas para pneumáticos. Esta opinião foi igualmente apoiada por um grupo de utilizadores que alegou que a Kordsa Turquia utiliza os fios de alta tenacidade, de poliésteres, principalmente para a sua própria produção de materiais utilizados em pneus. A Guxiandao alegou que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é apenas uma atividade marginal e subordinada em apoio da produção de telas e que a maioria, se não a totalidade, das receitas externas no segmento «fios e telas industriais» diz respeito às receitas provenientes da venda de tecidos e fios de náilon para uso industrial, e não de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Guxiandao reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final. As partes concluíram que o resultado financeiro da empresa não é, assim, representativo de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e, por conseguinte, não existem informações financeiras facilmente disponíveis sobre a produção deste tipo de fios na Turquia. Em terceiro lugar, a Guxiandao alegou, em resposta à segunda nota, que a Kordsa Turquia produz apenas um tipo específico de fios de alta tenacidade, de poliésteres [fios de alto módulo e de retração reduzida («High Modulus Low Shrinkage» ou «HMLS») de elevado valor acrescentado para a indústria automóvel], o que a torna inadequada para fins de país representativo, uma vez que o resultado operacional de um único tipo do produto não é representativo do resultado operacional dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, que produzem uma vasta gama de tipos do produto. Em conclusão, a Guxiandao alegou que a Comissão deveria ignorar a margem de lucro da Kordsa Turquia e utilizar uma margem de lucro mais razoável e representativa dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Guxiandao sustentou, na sua resposta à divulgação final, que o nível de lucro de 15,3 % estabelecido pela Comissão é excessivamente elevado para um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e que um máximo de 6 % (igual à margem de lucro visada para os produtores da União incluídos na amostra, no caso em apreço, estabelecido nos termos do artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base) é, por conseguinte, um indicador razoável do lucro razoável e sem distorções que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, pode normalmente obter.

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| (293) | A Comissão observou que a escolha do país representativo se baseou nos três critérios seguintes: nível de desenvolvimento económico, produção do produto em causa e disponibilidade de dados públicos pertinentes. As possíveis repercussões da desvalorização de uma moeda ou o nível de inflação não são um desses critérios. Em todo o caso, a parte que apresentou a alegação não demonstrou de que forma a desvalorização da lira turca e a inflação elevada teriam, de facto, afetado o preço dos inputs obtidos na Turquia nem, em caso afirmativo, qual seria o impacto real no valor normal calculado em CNY. Ademais, as partes não facultaram quaisquer informações que indicassem que (e em que medida) a lira turca seria utilizada em transações de importação de matérias-primas que constituíssem uma base para estabelecer, no caso em apreço, os valores de referência em matéria de custos sem distorções. Além disso, ao estabelecer valores de referência com base nos preços de importação para o cálculo do valor normal, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os valores das importações nos países representativos são convertidos, em última instância, na moeda do país de exportação, neste caso, em CNY. A Comissão considerou, portanto, que esta alegação não tinha fundamento e rejeitou-a. |
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(293)

A Comissão observou que a escolha do país representativo se baseou nos três critérios seguintes: nível de desenvolvimento económico, produção do produto em causa e disponibilidade de dados públicos pertinentes. As possíveis repercussões da desvalorização de uma moeda ou o nível de inflação não são um desses critérios. Em todo o caso, a parte que apresentou a alegação não demonstrou de que forma a desvalorização da lira turca e a inflação elevada teriam, de facto, afetado o preço dos inputs obtidos na Turquia nem, em caso afirmativo, qual seria o impacto real no valor normal calculado em CNY. Ademais, as partes não facultaram quaisquer informações que indicassem que (e em que medida) a lira turca seria utilizada em transações de importação de matérias-primas que constituíssem uma base para estabelecer, no caso em apreço, os valores de referência em matéria de custos sem distorções. Além disso, ao estabelecer valores de referência com base nos preços de importação para o cálculo do valor normal, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os valores das importações nos países representativos são convertidos, em última instância, na moeda do país de exportação, neste caso, em CNY. A Comissão considerou, portanto, que esta alegação não tinha fundamento e rejeitou-a.

inputs

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| (294) | No que diz respeito à carteira de produtos e à fonte de receitas da Kordsa, a Comissão recordou que, no caso de não estarem facilmente disponíveis informações financeiras, especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (neste caso, os fios de alta tenacidade, de poliésteres), o que raramente acontece, a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto em causa. Neste caso, tal como referido no considerando 111, cerca de 86 % das receitas externas da Kordsa Turquia, em 2021, foram geradas no segmento que abrange os fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, contrariamente ao que alegam as partes, a Kordsa Turquia gera efetivamente receitas externas provenientes também da produção e venda de fios de poliéster (92). Com efeito, a Kordsa é [u]m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster, com uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única (93), ou seja, também para utilização em outras indústrias que não a indústria automóvel. Esta constatação torna infundado o argumento das partes sobre a utilização cativa de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, o reforço de pneus é uma das principais aplicações para os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e os produtores chineses deste tipo de fios, incluindo a Guxiandao, também produzem fios HMLS destinados a clientes da indústria automóvel. Por conseguinte, seria enganoso afirmar que a atividade de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Kordsa Turquia não é representativa das atividades comerciais dos produtores chineses deste tipo de fios. Por último, as partes não propuseram, em alternativa à Kordsa Turquia, qualquer outro produtor adequado de fios de alta tenacidade, de poliésteres, com dados financeiros facilmente disponíveis, especificamente e apenas para este tipo de fios, e muito menos um produtor deste tipo de fios com uma carteira mais ampla do que a da Kordsa Turquia. |
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(294)

No que diz respeito à carteira de produtos e à fonte de receitas da Kordsa, a Comissão recordou que, no caso de não estarem facilmente disponíveis informações financeiras, especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (neste caso, os fios de alta tenacidade, de poliésteres), o que raramente acontece, a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto em causa. Neste caso, tal como referido no considerando 111, cerca de 86 % das receitas externas da Kordsa Turquia, em 2021, foram geradas no segmento que abrange os fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, contrariamente ao que alegam as partes, a Kordsa Turquia gera efetivamente receitas externas provenientes também da produção e venda de fios de poliéster (92). Com efeito, a Kordsa é [u]m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster, com uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única (93), ou seja, também para utilização em outras indústrias que não a indústria automóvel. Esta constatação torna infundado o argumento das partes sobre a utilização cativa de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, o reforço de pneus é uma das principais aplicações para os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e os produtores chineses deste tipo de fios, incluindo a Guxiandao, também produzem fios HMLS destinados a clientes da indústria automóvel. Por conseguinte, seria enganoso afirmar que a atividade de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Kordsa Turquia não é representativa das atividades comerciais dos produtores chineses deste tipo de fios. Por último, as partes não propuseram, em alternativa à Kordsa Turquia, qualquer outro produtor adequado de fios de alta tenacidade, de poliésteres, com dados financeiros facilmente disponíveis, especificamente e apenas para este tipo de fios, e muito menos um produtor deste tipo de fios com uma carteira mais ampla do que a da Kordsa Turquia.

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m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster

uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única

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| (295) | Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos e adequados para serem utilizados para efeitos do presente inquérito, pelo que os argumentos das partes têm de ser rejeitados. Observou-se ainda que o lucro-alvo de 6 % proposto pela Guxiandao e o lucro no país representativo se referem a conceitos diferentes regidos por regras diferentes previstas em diferentes disposições jurídicas. Em especial, o lucro-alvo é o lucro obtido pela indústria da União com as vendas no mercado interno da União, em condições normais de concorrência, e é utilizado para calcular a margem de prejuízo nos termos do artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base. O lucro no país representativo foi utilizado para calcular o valor normal por referência ao país representativo adequado, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Este lucro deve refletir o lucro obtido por uma empresa que produz o produto objeto de inquérito ou um produto similar, num país representativo. Uma vez que o conceito de lucro-alvo e o de lucro num país representativo não são comparáveis, a alegação de Guxiandao foi rejeitada por ser irrelevante. Além disso, a Guxiandao não apresentou quaisquer elementos de prova que indicassem que o montante do lucro incluído no valor normal calculado não era isento de distorções e razoável, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). |
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(295)

Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos e adequados para serem utilizados para efeitos do presente inquérito, pelo que os argumentos das partes têm de ser rejeitados. Observou-se ainda que o lucro-alvo de 6 % proposto pela Guxiandao e o lucro no país representativo se referem a conceitos diferentes regidos por regras diferentes previstas em diferentes disposições jurídicas. Em especial, o lucro-alvo é o lucro obtido pela indústria da União com as vendas no mercado interno da União, em condições normais de concorrência, e é utilizado para calcular a margem de prejuízo nos termos do artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base. O lucro no país representativo foi utilizado para calcular o valor normal por referência ao país representativo adequado, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Este lucro deve refletir o lucro obtido por uma empresa que produz o produto objeto de inquérito ou um produto similar, num país representativo. Uma vez que o conceito de lucro-alvo e o de lucro num país representativo não são comparáveis, a alegação de Guxiandao foi rejeitada por ser irrelevante. Além disso, a Guxiandao não apresentou quaisquer elementos de prova que indicassem que o montante do lucro incluído no valor normal calculado não era isento de distorções e razoável, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a).

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| (296) | A Guxiandao considerou que a Comissão deveria selecionar o Brasil como país representativo adequado em vez da Turquia, uma vez que estão facilmente disponíveis dados financeiros da empresa do grupo Kordsa no Brasil e que o Brasil praticamente não tinha importações provenientes da China no que respeita aos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres (PTA, MEG, pastilhas PET), em comparação com a Turquia, em 2021, pelo que é menos provável que seja afetado pelas alegadas distorções. A Guxiandao reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final, acrescentando que, se o relatório anual de 2021 da Kordsa Turquia a nível consolidado do grupo de empresas era aceitável como fonte para estabelecer os VAG e o lucro sem distorções na Turquia, o mesmo se aplicaria à Kordsa Brasil, uma vez que as contas consolidadas também incluíam o resultado operacional da Kordsa Brasil. |
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(296)

A Guxiandao considerou que a Comissão deveria selecionar o Brasil como país representativo adequado em vez da Turquia, uma vez que estão facilmente disponíveis dados financeiros da empresa do grupo Kordsa no Brasil e que o Brasil praticamente não tinha importações provenientes da China no que respeita aos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres (PTA, MEG, pastilhas PET), em comparação com a Turquia, em 2021, pelo que é menos provável que seja afetado pelas alegadas distorções. A Guxiandao reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final, acrescentando que, se o relatório anual de 2021 da Kordsa Turquia a nível consolidado do grupo de empresas era aceitável como fonte para estabelecer os VAG e o lucro sem distorções na Turquia, o mesmo se aplicaria à Kordsa Brasil, uma vez que as contas consolidadas também incluíam o resultado operacional da Kordsa Brasil.

inputs

| (297) | Em primeiro lugar, só estão disponíveis dados financeiros da Kordsa Brasil relativos a 2019, enquanto o período objeto de reexame no caso em apreço, que é de importância primordial, abrange o ano de 2021. Além disso, tal como acima referido, existem dados facilmente disponíveis e de rendibilidade positiva referentes a 2021 para a Kordsa Turquia. Embora a demonstração financeira da Kordsa Turquia relativa a 2021 utilizada para efeitos do caso em apreço consolidasse também os dados das suas filiais, incluindo a Kordsa Brasil, era evidente que os dados relativos ao lucro e aos VAG constantes da demonstração consolidada eram mais representativos das operações da Kordsa Turquia do que das operações da Kordsa Brasil, porque as receitas geradas pelo segmento geográfico Europa-Médio Oriente-África (abrangendo apenas as operações na Turquia) eram quase três vezes superiores às receitas geradas pela Kordsa Brasil (que representa o segmento sul-americano) (94). Em qualquer caso, o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base exige que o montante correspondente aos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como aos lucros incluídos no valor normal calculado, seja sem distorções e razoável. A Guxiandao não apresentou qualquer elemento de prova que demonstre não ser esse o caso. Em segundo lugar, embora a proporção de quantidades de importação sem distorções no total das importações de pastilhas PET, de PTA e de MEG na Turquia fosse inferior à das importações sem distorções no Brasil, a quantidade total de importações sem distorções de cada um destes inputs na Turquia foi significativamente mais elevada do que a quantidade total de importações sem distorções no Brasil. Com efeito, embora o Brasil possa dispor de dados suficientemente representativos sobre as importações de pastilhas PET e de MEG, tal não se aplica às importações de PTA, que foram insignificantes em comparação com a Turquia e representaram apenas cerca de 7 % das importações turcas de PTA. Por conseguinte, o argumento apresentado pela Guxiandao deve ser rejeitado. |
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(297)

Em primeiro lugar, só estão disponíveis dados financeiros da Kordsa Brasil relativos a 2019, enquanto o período objeto de reexame no caso em apreço, que é de importância primordial, abrange o ano de 2021. Além disso, tal como acima referido, existem dados facilmente disponíveis e de rendibilidade positiva referentes a 2021 para a Kordsa Turquia. Embora a demonstração financeira da Kordsa Turquia relativa a 2021 utilizada para efeitos do caso em apreço consolidasse também os dados das suas filiais, incluindo a Kordsa Brasil, era evidente que os dados relativos ao lucro e aos VAG constantes da demonstração consolidada eram mais representativos das operações da Kordsa Turquia do que das operações da Kordsa Brasil, porque as receitas geradas pelo segmento geográfico Europa-Médio Oriente-África (abrangendo apenas as operações na Turquia) eram quase três vezes superiores às receitas geradas pela Kordsa Brasil (que representa o segmento sul-americano) (94). Em qualquer caso, o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base exige que o montante correspondente aos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como aos lucros incluídos no valor normal calculado, seja sem distorções e razoável. A Guxiandao não apresentou qualquer elemento de prova que demonstre não ser esse o caso. Em segundo lugar, embora a proporção de quantidades de importação sem distorções no total das importações de pastilhas PET, de PTA e de MEG na Turquia fosse inferior à das importações sem distorções no Brasil, a quantidade total de importações sem distorções de cada um destes inputs na Turquia foi significativamente mais elevada do que a quantidade total de importações sem distorções no Brasil. Com efeito, embora o Brasil possa dispor de dados suficientemente representativos sobre as importações de pastilhas PET e de MEG, tal não se aplica às importações de PTA, que foram insignificantes em comparação com a Turquia e representaram apenas cerca de 7 % das importações turcas de PTA. Por conseguinte, o argumento apresentado pela Guxiandao deve ser rejeitado.

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inputs

| (298) | No que diz respeito aos VAG da Kordsa Turquia, que devem ser aplicados no caso em apreço para calcular o valor normal para os produtores-exportadores, a Guxiandao alegou que, para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal calculado e o preço de exportação, as despesas de embalagem que, segundo a Guxiandao, fazem parte dos VAG (com base na nota 21 das demonstrações financeiras da Kordsa Turquia) deviam ser excluídas. |
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(298)

No que diz respeito aos VAG da Kordsa Turquia, que devem ser aplicados no caso em apreço para calcular o valor normal para os produtores-exportadores, a Guxiandao alegou que, para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal calculado e o preço de exportação, as despesas de embalagem que, segundo a Guxiandao, fazem parte dos VAG (com base na nota 21 das demonstrações financeiras da Kordsa Turquia) deviam ser excluídas.

| (299) | Em primeiro lugar, a Comissão utilizou a demonstração de resultados e os elementos de exploração nela enumerados como base para o cálculo dos custos VAG da Kordsa Turquia. A nota 21 das demonstrações financeiras, referida pela Guxiandao, enumera as «despesas por natureza», que, evidentemente, abrangem não só as despesas de exploração, mas também os custos materiais, incluindo os custos de embalagem incluídos no custo dos bens vendidos. A simples comparação do total das despesas de exploração indicado na demonstração de resultados com o total das despesas constante da nota 21 mostra igualmente que este último montante é significativamente mais elevado. Por conseguinte, seria manifestamente errado extrapolar, a partir da simples referência à nota 21 na parte da demonstração de resultados que enumera as rubricas operacionais, que todas as despesas descritas nessa nota correspondem às despesas de exploração. Tendo em conta o que precede, o argumento da Guxiandao tem de ser rejeitado. |
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(299)

Em primeiro lugar, a Comissão utilizou a demonstração de resultados e os elementos de exploração nela enumerados como base para o cálculo dos custos VAG da Kordsa Turquia. A nota 21 das demonstrações financeiras, referida pela Guxiandao, enumera as «despesas por natureza», que, evidentemente, abrangem não só as despesas de exploração, mas também os custos materiais, incluindo os custos de embalagem incluídos no custo dos bens vendidos. A simples comparação do total das despesas de exploração indicado na demonstração de resultados com o total das despesas constante da nota 21 mostra igualmente que este último montante é significativamente mais elevado. Por conseguinte, seria manifestamente errado extrapolar, a partir da simples referência à nota 21 na parte da demonstração de resultados que enumera as rubricas operacionais, que todas as despesas descritas nessa nota correspondem às despesas de exploração. Tendo em conta o que precede, o argumento da Guxiandao tem de ser rejeitado.

despesas por natureza

| (300) | Além disso, um grupo de utilizadores instou a Comissão a utilizar os VAG e o lucro dos produtores-exportadores chineses para calcular o valor normal. |
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(300)

Além disso, um grupo de utilizadores instou a Comissão a utilizar os VAG e o lucro dos produtores-exportadores chineses para calcular o valor normal.

| (301) | A Comissão assinalou que uma vez estabelecida a existência de distorções importantes no país de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, o valor normal é calculado com base em preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado (neste caso, a Turquia) para cada produtor-exportador, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). A Comissão sublinha que esta disposição exige ainda que o valor normal calculado inclua um montante razoável e sem distorções para ter em conta os VAG e os lucros no país representativo adequado. A partir do momento em que determina a existência de distorções importantes que afetam o produto objeto de reexame no país de exportação, a Comissão já não pode utilizar os VAG e o lucro efetivos de cada um dos produtores-exportadores, porque se concluiu que estes eram objeto de distorção. As partes interessadas não apresentaram quaisquer elementos de prova de que os VAG e o lucro efetivos dos produtores-exportadores chineses não eram objeto de distorção. Assim, esta alegação é rejeitada. |
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(301)

A Comissão assinalou que uma vez estabelecida a existência de distorções importantes no país de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, o valor normal é calculado com base em preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado (neste caso, a Turquia) para cada produtor-exportador, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). A Comissão sublinha que esta disposição exige ainda que o valor normal calculado inclua um montante razoável e sem distorções para ter em conta os VAG e os lucros no país representativo adequado. A partir do momento em que determina a existência de distorções importantes que afetam o produto objeto de reexame no país de exportação, a Comissão já não pode utilizar os VAG e o lucro efetivos de cada um dos produtores-exportadores, porque se concluiu que estes eram objeto de distorção. As partes interessadas não apresentaram quaisquer elementos de prova de que os VAG e o lucro efetivos dos produtores-exportadores chineses não eram objeto de distorção. Assim, esta alegação é rejeitada.

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| (302) | A Unifull, embora concordando com a escolha da Turquia como país representativo adequado, contestou a escolha dos dados relativos à eletricidade e ao gás natural. A parte alegou que a depreciação da lira turca face ao euro e ao dólar dos EUA fez subir o preço de importação do gás natural/da eletricidade, que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 afetou o preço do gás natural e da eletricidade na Turquia e que as condições meteorológicas extraordinárias registadas na Turquia em 2021 também tinham aumentado o preço da eletricidade. A Unifull alegou que, em consequência, a Comissão deveria abandonar a utilização dos dados relativos aos preços do gás natural/da eletricidade na Turquia e substituí-los por dados do Brasil ou de outros países adequados, a fim de refletir de forma justa o preço efetivo e normal da energia. |
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(302)

A Unifull, embora concordando com a escolha da Turquia como país representativo adequado, contestou a escolha dos dados relativos à eletricidade e ao gás natural. A parte alegou que a depreciação da lira turca face ao euro e ao dólar dos EUA fez subir o preço de importação do gás natural/da eletricidade, que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 afetou o preço do gás natural e da eletricidade na Turquia e que as condições meteorológicas extraordinárias registadas na Turquia em 2021 também tinham aumentado o preço da eletricidade. A Unifull alegou que, em consequência, a Comissão deveria abandonar a utilização dos dados relativos aos preços do gás natural/da eletricidade na Turquia e substituí-los por dados do Brasil ou de outros países adequados, a fim de refletir de forma justa o preço efetivo e normal da energia.

| (303) | A Comissão observou que, embora a depreciação pudesse ter contribuído para um aumento dos preços do gás/da eletricidade na Turquia, esse aumento de preços não seria invulgar, uma vez que correspondia a uma tendência europeia mais ampla, como confirmado pelo próprio artigo citado pela Unifull em apoio da sua alegação. Além disso, as secas registadas em 2021 e a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 são acontecimentos que, quando muito, teriam afetado os preços da energia em 2022 e não no período de inquérito de reexame. Esta conclusão resulta dos artigos citados pela Unifull, bem como do facto de a invasão da Ucrânia pela Rússia ter ocorrido em fevereiro de 2022. Além disso, tal como salientado pela Unifull, a Turquia importou cerca de 45 % de gás da Rússia em 2021, pelo que não dependia inteiramente das importações provenientes da Rússia. Por conseguinte, a Unifull não fundamentou a sua alegação para a substituição do preço do gás/da eletricidade, pelo que essa alegação tem de ser rejeitada. |
| --- | --- |

(303)

A Comissão observou que, embora a depreciação pudesse ter contribuído para um aumento dos preços do gás/da eletricidade na Turquia, esse aumento de preços não seria invulgar, uma vez que correspondia a uma tendência europeia mais ampla, como confirmado pelo próprio artigo citado pela Unifull em apoio da sua alegação. Além disso, as secas registadas em 2021 e a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 são acontecimentos que, quando muito, teriam afetado os preços da energia em 2022 e não no período de inquérito de reexame. Esta conclusão resulta dos artigos citados pela Unifull, bem como do facto de a invasão da Ucrânia pela Rússia ter ocorrido em fevereiro de 2022. Além disso, tal como salientado pela Unifull, a Turquia importou cerca de 45 % de gás da Rússia em 2021, pelo que não dependia inteiramente das importações provenientes da Rússia. Por conseguinte, a Unifull não fundamentou a sua alegação para a substituição do preço do gás/da eletricidade, pelo que essa alegação tem de ser rejeitada.

| (304) | O requerente alegou que a Turquia tem um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da República Popular da China e dispõe de um conjunto de dados muito mais representativo para os fatores de produção, em comparação com outros países. Assim, o requerente apoiou a conclusão da Comissão. |
| --- | --- |

(304)

O requerente alegou que a Turquia tem um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da República Popular da China e dispõe de um conjunto de dados muito mais representativo para os fatores de produção, em comparação com outros países. Assim, o requerente apoiou a conclusão da Comissão.

4.5.4.   
  Fontes utilizadas para determinar custos sem distorções

Fontes utilizadas para determinar custos sem distorções

| (305) | Com base nas informações apresentadas pelas partes interessadas (oito produtores-exportadores apresentaram informações sobre os inputs dos fios de alta tenacidade, de poliésteres) e noutras informações pertinentes constantes do dossiê, a Comissão estabeleceu, na primeira nota, uma lista inicial de fatores de produção, tais como materiais, energia e mão de obra, utilizados na produção do produto objeto de reexame. |
| --- | --- |

(305)

Com base nas informações apresentadas pelas partes interessadas (oito produtores-exportadores apresentaram informações sobre os inputs dos fios de alta tenacidade, de poliésteres) e noutras informações pertinentes constantes do dossiê, a Comissão estabeleceu, na primeira nota, uma lista inicial de fatores de produção, tais como materiais, energia e mão de obra, utilizados na produção do produto objeto de reexame.

inputs

| (306) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a Comissão identificou igualmente as fontes a utilizar para estabelecer preços e valores de referência sem distorções. A principal fonte a que a Comissão propôs que se recorresse incluía o Atlas do Comércio Global («GTA»). Por último, a Comissão identificou os códigos do Sistema Harmonizado («SH») dos fatores de produção que, na primeira nota, foram inicialmente considerados para utilização na análise dos dados do GTA com base nas informações facultadas pelas partes interessadas. |
| --- | --- |

(306)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a Comissão identificou igualmente as fontes a utilizar para estabelecer preços e valores de referência sem distorções. A principal fonte a que a Comissão propôs que se recorresse incluía o Atlas do Comércio Global («GTA»). Por último, a Comissão identificou os códigos do Sistema Harmonizado («SH») dos fatores de produção que, na primeira nota, foram inicialmente considerados para utilização na análise dos dados do GTA com base nas informações facultadas pelas partes interessadas.

o

o

| (307) | A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações e a proporem informações de acesso público sobre valores sem distorções para cada um dos fatores de produção mencionados na primeira nota. Posteriormente, na segunda nota, a Comissão atualizou as informações sobre a classificação pautal e acrescentou vários fatores de produção à lista com base nas observações das partes interessadas. |
| --- | --- |

(307)

A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações e a proporem informações de acesso público sobre valores sem distorções para cada um dos fatores de produção mencionados na primeira nota. Posteriormente, na segunda nota, a Comissão atualizou as informações sobre a classificação pautal e acrescentou vários fatores de produção à lista com base nas observações das partes interessadas.

| (308) | Tendo em conta o que precede, foram identificados os seguintes fatores de produção e respetivas fontes no que diz respeito à Turquia, para determinar o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base:

  Quadro 15


  Fatores de produção dos fios de alta tenacidade, de poliésteres









  Fator de produção | Rubrica pautal | Fonte dos dados que a Comissão tenciona utilizar
  Matérias-primas | Preços (CNY) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| |
| Ácido tereftálico purificado (PTA) | 291736 00 0011 | Atlas do Comércio Global (GTA) (95)

  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) (96) | 4,91 CNY/Kg |
| Monoetilenoglicol (MEG) | 290531 | Atlas do Comércio Global (GTA)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 4,73 CNY/Kg |
| Pastilhas de poli(tereftalato de etileno) (PET) | 390769 | Atlas do Comércio Global (GTA)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 7,14 CNY/Kg |
| Óleo de acabamento de fiação | 340311
  340391 | Atlas do Comércio Global (GTA)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 17,41 CNY/Kg |
| Mão de obra |
| Mão de obra | [N/A] | Instituto de Estatística da Turquia - (97) | 37,83 CNY/hora-homem |
| Energia |
| Eletricidade | [N/A] | Instituto de Estatística da Turquia - | Escalões de consumo (MWh)






  20 000 ≤ T < 70 000 | 0,50 CNY/kWh |
| T > 150 000 | 0,47 CNY/kWh |

(308)

Tendo em conta o que precede, foram identificados os seguintes fatores de produção e respetivas fontes no que diz respeito à Turquia, para determinar o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base:

o

o

Quadro 15

Quadro 15

Fatores de produção dos fios de alta tenacidade, de poliésteres

Fatores de produção dos fios de alta tenacidade, de poliésteres

Fator de produção

Rubrica pautal

Fonte dos dados que a Comissão tenciona utilizar

Matérias-primas

Preços (CNY)

Ácido tereftálico purificado (PTA)

291736 00 0011

Atlas do Comércio Global (GTA) (95)

95

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) (96)

96

4,91 CNY/Kg

Monoetilenoglicol (MEG)

290531

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

4,73 CNY/Kg

Pastilhas de poli(tereftalato de etileno) (PET)

390769

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

7,14 CNY/Kg

Óleo de acabamento de fiação

340311

340391

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

17,41 CNY/Kg

Mão de obra

Mão de obra

[N/A]

Instituto de Estatística da Turquia - (97)

97

37,83 CNY/hora-homem

Energia

Eletricidade

[N/A]

Instituto de Estatística da Turquia -

Escalões de consumo (MWh)

20 000 ≤ T < 70 000

0,50 CNY/kWh

T > 150 000

0,47 CNY/kWh

Gás

[N/A]

Instituto de Estatística da Turquia -

Escalões de consumo (m3)

3

| T < 26 100 | 1,34 CNY/m3 |
| --- | --- |
| 261 000 ≤ T < 2 610 000 | 1,66 CNY/m3 |

T < 26 100

1,34 CNY/m3

3

261 000 ≤ T < 2 610 000

1,66 CNY/m3

3

Carvão

270111

270112 10

270112 90

270119

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

716,59 CNY/MT

Subproduto/resíduo

Desperdícios de fios

550510 30 0011

550510 30 0019

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

3,15 CNY/Kg

| (309) | A Guxiandao alegou que dois dos seus materiais importados direta ou indiretamente foram adquiridos a países terceiros a valores sem distorções. Considerou ainda que o valor de outra matéria-prima principal não deve ser afetado pelas alegadas distorções importantes, uma vez que os preços de compra foram negociados com os fornecedores com base em preços praticados em mercados internacionais muito transparentes e estão em conformidade com os preços internacionais. A Guxiandao considerou igualmente que o custo dos materiais cujos fornecedores são privados e o custo da eletricidade de origem solar não devem ser considerados distorcidos. |
| --- | --- |

(309)

A Guxiandao alegou que dois dos seus materiais importados direta ou indiretamente foram adquiridos a países terceiros a valores sem distorções. Considerou ainda que o valor de outra matéria-prima principal não deve ser afetado pelas alegadas distorções importantes, uma vez que os preços de compra foram negociados com os fornecedores com base em preços praticados em mercados internacionais muito transparentes e estão em conformidade com os preços internacionais. A Guxiandao considerou igualmente que o custo dos materiais cujos fornecedores são privados e o custo da eletricidade de origem solar não devem ser considerados distorcidos.

| (310) | A Guxiandao facultou elementos de prova de apoio (por exemplo, faturas de compra, documentos de importação e contratos) relativos às duas matérias-primas mencionadas no considerando 309. Os elementos de prova mostraram que as aquisições da maior parte de uma das matérias-primas e de uma pequena parte da outra foram efetuadas em USD e diretamente em mercados sem distorções. Por conseguinte, a Comissão aceitou esta alegação no que concerne às importações sem distorções das duas matérias-primas na China para este produtor-exportador específico durante o PIR. No entanto, relativamente aos outros custos relacionados com materiais adquiridos na China (independentemente da propriedade ou da fonte de energia do fornecedor), a Comissão não conseguiu estabelecer de forma positiva, com base nos elementos de prova constantes do dossiê, que não tinham sido objeto de distorção. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada. Tal como referido no considerando 114, a Turquia foi selecionada como país representativo no caso em apreço e, por conseguinte, os custos sem distorções dos fatores de produção devem basear-se nos preços de importação sem distorções correspondentes na Turquia. |
| --- | --- |

(310)

A Guxiandao facultou elementos de prova de apoio (por exemplo, faturas de compra, documentos de importação e contratos) relativos às duas matérias-primas mencionadas no considerando 309. Os elementos de prova mostraram que as aquisições da maior parte de uma das matérias-primas e de uma pequena parte da outra foram efetuadas em USD e diretamente em mercados sem distorções. Por conseguinte, a Comissão aceitou esta alegação no que concerne às importações sem distorções das duas matérias-primas na China para este produtor-exportador específico durante o PIR. No entanto, relativamente aos outros custos relacionados com materiais adquiridos na China (independentemente da propriedade ou da fonte de energia do fornecedor), a Comissão não conseguiu estabelecer de forma positiva, com base nos elementos de prova constantes do dossiê, que não tinham sido objeto de distorção. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada. Tal como referido no considerando 114, a Turquia foi selecionada como país representativo no caso em apreço e, por conseguinte, os custos sem distorções dos fatores de produção devem basear-se nos preços de importação sem distorções correspondentes na Turquia.

| (311) | Na sua resposta à divulgação final, a CIRFS alegou que a Comissão deveria explicar de que forma poderia assegurar que as duas matérias-primas importadas pela Guxiandao e utilizadas para o cálculo do valor normal não eram afetadas por qualquer distorção significativa. A CIRFS observou que não estava em condições de exercer plenamente os seus direitos de defesa para formular observações úteis sobre este tratamento específico aplicado à Guxiandao. |
| --- | --- |

(311)

Na sua resposta à divulgação final, a CIRFS alegou que a Comissão deveria explicar de que forma poderia assegurar que as duas matérias-primas importadas pela Guxiandao e utilizadas para o cálculo do valor normal não eram afetadas por qualquer distorção significativa. A CIRFS observou que não estava em condições de exercer plenamente os seus direitos de defesa para formular observações úteis sobre este tratamento específico aplicado à Guxiandao.

| (312) | Foi feita referência à avaliação da Comissão sobre a alegação da Guxiandao e aos critérios utilizados para examinar e aceitar essa alegação. A Comissão sustentou ter divulgado suficientemente os factos, respeitando ao mesmo tempo a confidencialidade dos dados relativos às aquisições da Guxiandao. A abordagem aplicada na apreciação da alegação da Guxiandao (e explicada pela Comissão) envolveu um exame cuidadoso dos registos de compra e dos contratos, bem como uma análise de vários parâmetros, tais como os canais de venda utilizados, os certificados de origem, a moeda de faturação e outras condições de venda. Assim, a CIRFS estava em condições de formular observações sobre a abordagem aplicada e de exercer devidamente os seus direitos de defesa. |
| --- | --- |

(312)

Foi feita referência à avaliação da Comissão sobre a alegação da Guxiandao e aos critérios utilizados para examinar e aceitar essa alegação. A Comissão sustentou ter divulgado suficientemente os factos, respeitando ao mesmo tempo a confidencialidade dos dados relativos às aquisições da Guxiandao. A abordagem aplicada na apreciação da alegação da Guxiandao (e explicada pela Comissão) envolveu um exame cuidadoso dos registos de compra e dos contratos, bem como uma análise de vários parâmetros, tais como os canais de venda utilizados, os certificados de origem, a moeda de faturação e outras condições de venda. Assim, a CIRFS estava em condições de formular observações sobre a abordagem aplicada e de exercer devidamente os seus direitos de defesa.

4.5.5.   
  Matérias-primas utilizadas no processo de produção

Matérias-primas utilizadas no processo de produção

| (313) | A fim de estabelecer o preço sem distorções das matérias-primas, a Comissão utilizou como base o preço de importação médio ponderado (CIF) no país representativo, tal como indicado no GTA, de todos os países terceiros, excluindo a China e os países que não são membros da OMC e constam da lista do anexo I do Regulamento (UE) 2015/755. A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da China à luz da sua conclusão de que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base (ver o considerando 100). Na ausência de elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam as exportações. O preço de importação médio ponderado foi ajustado para ter em conta os direitos de importação, se aplicável. Após excluir as importações provenientes da RPC e dos países que não são membros da OMC no país representativo, o volume das importações provenientes de outros países terceiros continuou a ser representativo. |
| --- | --- |

(313)

A fim de estabelecer o preço sem distorções das matérias-primas, a Comissão utilizou como base o preço de importação médio ponderado (CIF) no país representativo, tal como indicado no GTA, de todos os países terceiros, excluindo a China e os países que não são membros da OMC e constam da lista do anexo I do Regulamento (UE) 2015/755. A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da China à luz da sua conclusão de que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base (ver o considerando 100). Na ausência de elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam as exportações. O preço de importação médio ponderado foi ajustado para ter em conta os direitos de importação, se aplicável. Após excluir as importações provenientes da RPC e dos países que não são membros da OMC no país representativo, o volume das importações provenientes de outros países terceiros continuou a ser representativo.

o

o

| (314) | A Comissão expressou os custos de transporte suportados pelos produtores-exportadores colaborantes com o fornecimento de matérias-primas em percentagem do custo real dessas matérias-primas e, em seguida, aplicou a mesma percentagem ao custo sem distorções dessas matérias-primas, a fim de obter os custos de transporte sem distorções. A Comissão considerou que, no contexto do presente inquérito, o rácio entre as matérias-primas do produtor-exportador e os custos de transporte comunicados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando fornecidas à entrada da fábrica da empresa. |
| --- | --- |

(314)

A Comissão expressou os custos de transporte suportados pelos produtores-exportadores colaborantes com o fornecimento de matérias-primas em percentagem do custo real dessas matérias-primas e, em seguida, aplicou a mesma percentagem ao custo sem distorções dessas matérias-primas, a fim de obter os custos de transporte sem distorções. A Comissão considerou que, no contexto do presente inquérito, o rácio entre as matérias-primas do produtor-exportador e os custos de transporte comunicados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando fornecidas à entrada da fábrica da empresa.

| (315) | Em relação a um pequeno número de fatores de produção, devido à sua parte insignificante nos custos totais das matérias-primas no PIR, independentemente da fonte utilizada, a Comissão considerou esses fatores como consumíveis, tal como explicado no considerando 334. |
| --- | --- |

(315)

Em relação a um pequeno número de fatores de produção, devido à sua parte insignificante nos custos totais das matérias-primas no PIR, independentemente da fonte utilizada, a Comissão considerou esses fatores como consumíveis, tal como explicado no considerando 334.

| (316) | Nas suas observações sobre a divulgação final, a Unifull alegou que o MEG adquirido e utilizado por este grupo era importado do estrangeiro através de comerciantes, pelo que não tinha sido afetado pelas distorções no mercado chinês. Por conseguinte, a Unifull defendeu que, em vez dos valores de referência acima descritos, o seu custo deveria ser utilizado para determinar o valor normal. |
| --- | --- |

(316)

Nas suas observações sobre a divulgação final, a Unifull alegou que o MEG adquirido e utilizado por este grupo era importado do estrangeiro através de comerciantes, pelo que não tinha sido afetado pelas distorções no mercado chinês. Por conseguinte, a Unifull defendeu que, em vez dos valores de referência acima descritos, o seu custo deveria ser utilizado para determinar o valor normal.

| (317) | A Comissão salientou que o questionário anti-dumping solicita explicitamente ao produtor-exportador que indique se considera que algum dos fatores de produção foi obtido a valores sem distorções e que, em caso afirmativo, apresente todos os elementos de prova pertinentes em apoio dessa alegação. No entanto, a Unifull nunca apresentou qualquer alegação específica ou fundamentada durante o inquérito, antes das suas observações sobre a divulgação final, relativamente ao facto que qualquer dos materiais ter sido adquirido a valores sem distorções, nem identificou quaisquer transações que teriam sido efetuadas a valores sem distorções. Pelo contrário, a Unifull comunicou que todas as aquisições de MEG foram efetuadas a um fornecedor interno chinês, sem qualquer referência a importações. Os documentos enviados após a divulgação final, essencialmente contratos de compra e faturas do comerciante chinês de MEG, não fornecem uma razão fundamentada segundo a qual o preço de compra do MEG não seria afetado por distorções. Por conseguinte, esta alegação, que se baseou numa afirmação que não foi apoiada por elementos de prova e que não pôde ser verificada durante o inquérito, foi rejeitada. |
| --- | --- |

(317)

A Comissão salientou que o questionário anti-dumping solicita explicitamente ao produtor-exportador que indique se considera que algum dos fatores de produção foi obtido a valores sem distorções e que, em caso afirmativo, apresente todos os elementos de prova pertinentes em apoio dessa alegação. No entanto, a Unifull nunca apresentou qualquer alegação específica ou fundamentada durante o inquérito, antes das suas observações sobre a divulgação final, relativamente ao facto que qualquer dos materiais ter sido adquirido a valores sem distorções, nem identificou quaisquer transações que teriam sido efetuadas a valores sem distorções. Pelo contrário, a Unifull comunicou que todas as aquisições de MEG foram efetuadas a um fornecedor interno chinês, sem qualquer referência a importações. Os documentos enviados após a divulgação final, essencialmente contratos de compra e faturas do comerciante chinês de MEG, não fornecem uma razão fundamentada segundo a qual o preço de compra do MEG não seria afetado por distorções. Por conseguinte, esta alegação, que se baseou numa afirmação que não foi apoiada por elementos de prova e que não pôde ser verificada durante o inquérito, foi rejeitada.

anti-dumping

| (318) | Nas suas observações sobre a divulgação final, a Unifull alegou igualmente que o preço de referência do PTA tinha sido inflacionado por circunstâncias excecionais (taxas de transporte excecionalmente elevadas da Ásia para Turquia, em 2021) que não refletiam as condições normais de mercado, e, ao mesmo tempo, que a Unifull não tinha incorrido em quaisquer custos de transporte internacional no que diz respeito ao PTA, já que se abastecia de PTA no mercado interno da China. Consequentemente, a Unifull considerou que o preço de referência do PTA deveria ser ajustado em baixa 0,24 CNY/kg ou, pelo menos, 0,15 CNY/Kg para compensar os elevados custos de transporte. |
| --- | --- |

(318)

Nas suas observações sobre a divulgação final, a Unifull alegou igualmente que o preço de referência do PTA tinha sido inflacionado por circunstâncias excecionais (taxas de transporte excecionalmente elevadas da Ásia para Turquia, em 2021) que não refletiam as condições normais de mercado, e, ao mesmo tempo, que a Unifull não tinha incorrido em quaisquer custos de transporte internacional no que diz respeito ao PTA, já que se abastecia de PTA no mercado interno da China. Consequentemente, a Unifull considerou que o preço de referência do PTA deveria ser ajustado em baixa 0,24 CNY/kg ou, pelo menos, 0,15 CNY/Kg para compensar os elevados custos de transporte.

| (319) | A Comissão discordou desta afirmação. Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o valor normal deve ser calculado utilizando valores de referência correspondentes aos custos de produção no país representativo adequado. Contrariamente ao que a Unifull alegou, a metodologia adotada pela Comissão está em estrita conformidade com este princípio e a Comissão aplicou o correspondente custo sem distorções do PTA na Turquia para estabelecer o valor de referência. Juntamente com as suas observações, a Unifull apresentou uma análise dos dados de importação da Turquia extraídos da base de dados COMTRADE das Nações Unidas. No entanto, esta análise apenas ilustra os preços de importação CIF e FOB, deduzindo assim os custos de expedição, mas não fornece elementos de prova que sustentem a alegação da Unifull de que os preços de importação na Turquia seriam distorcidos ou de que não refletiriam as condições normais de mercado. |
| --- | --- |

(319)

A Comissão discordou desta afirmação. Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o valor normal deve ser calculado utilizando valores de referência correspondentes aos custos de produção no país representativo adequado. Contrariamente ao que a Unifull alegou, a metodologia adotada pela Comissão está em estrita conformidade com este princípio e a Comissão aplicou o correspondente custo sem distorções do PTA na Turquia para estabelecer o valor de referência. Juntamente com as suas observações, a Unifull apresentou uma análise dos dados de importação da Turquia extraídos da base de dados COMTRADE das Nações Unidas. No entanto, esta análise apenas ilustra os preços de importação CIF e FOB, deduzindo assim os custos de expedição, mas não fornece elementos de prova que sustentem a alegação da Unifull de que os preços de importação na Turquia seriam distorcidos ou de que não refletiriam as condições normais de mercado.

o

o

| (320) | Note-se que nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), o valor normal deve refletir o preço sem distorções das matérias-primas no país representativo que, no caso em apreço, é a Turquia. Deve, por conseguinte, refletir o preço que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, pagaria na Turquia por uma matéria-prima fornecida à entrada da fábrica. A metodologia aplicada pela Comissão reflete esta abordagem. Se fossem efetuados os ajustamentos sugeridos pela Unifull, o preço resultante não refletiria o preço sem distorções no mercado turco, mas sim um preço arbitrário entre o preço que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres pagaria na Turquia e o preço à saída da fábrica (quando vendido para exportação) nos países que vendem à Turquia. Tal seria contrário ao disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, pelo que esta alegação foi rejeitada. |
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(320)

Note-se que nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), o valor normal deve refletir o preço sem distorções das matérias-primas no país representativo que, no caso em apreço, é a Turquia. Deve, por conseguinte, refletir o preço que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, pagaria na Turquia por uma matéria-prima fornecida à entrada da fábrica. A metodologia aplicada pela Comissão reflete esta abordagem. Se fossem efetuados os ajustamentos sugeridos pela Unifull, o preço resultante não refletiria o preço sem distorções no mercado turco, mas sim um preço arbitrário entre o preço que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres pagaria na Turquia e o preço à saída da fábrica (quando vendido para exportação) nos países que vendem à Turquia. Tal seria contrário ao disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, pelo que esta alegação foi rejeitada.

o

o

o

o

4.5.6.   
  Mão de obra

Mão de obra

| (321) | A fim de estabelecer o valor de referência do custo da mão de obra, a Comissão recorreu às estatísticas mais recentes publicadas pelo Instituto de Estatística da Turquia (98). Este instituto publica informações detalhadas sobre os custos da mão de obra em diferentes setores económicos do país. A Comissão estabeleceu o valor de referência com base nos custos horários da mão de obra em 2020 para a atividade económica «Fabricação de produtos químicos», com o código NACE 20, de acordo com a classificação NACE Rev.2. Os valores foram ainda ajustados para ter em conta a inflação, utilizando o índice de preços no consumo interno (99) para refletir os custos referentes ao período de inquérito de reexame. Em comparação com a segunda nota e na sequência de uma alegação apresentada pela Guxiandao, o valor de referência para a mão de obra foi alterado para ter em conta a taxa de inflação média anual. |
| --- | --- |

(321)

A fim de estabelecer o valor de referência do custo da mão de obra, a Comissão recorreu às estatísticas mais recentes publicadas pelo Instituto de Estatística da Turquia (98). Este instituto publica informações detalhadas sobre os custos da mão de obra em diferentes setores económicos do país. A Comissão estabeleceu o valor de referência com base nos custos horários da mão de obra em 2020 para a atividade económica «Fabricação de produtos químicos», com o código NACE 20, de acordo com a classificação NACE Rev.2. Os valores foram ainda ajustados para ter em conta a inflação, utilizando o índice de preços no consumo interno (99) para refletir os custos referentes ao período de inquérito de reexame. Em comparação com a segunda nota e na sequência de uma alegação apresentada pela Guxiandao, o valor de referência para a mão de obra foi alterado para ter em conta a taxa de inflação média anual.

98

99

4.5.7.   
  Energia

Energia

| (322) | A fim de estabelecer o preço de referência da eletricidade e do gás, a Comissão recorreu aos preços da eletricidade para as empresas (utilizadores industriais) na Turquia publicados pelo Instituto de Estatística da Turquia (100). O valor de referência foi estabelecido com base no preço da eletricidade e do gás publicado em 31 de março de 2022. O preço referido é o preço médio de 2021. A Comissão utilizou os dados relativos aos preços do gás e da eletricidade industrial no escalão de consumo correspondente, líquidos de IVA. |
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(322)

A fim de estabelecer o preço de referência da eletricidade e do gás, a Comissão recorreu aos preços da eletricidade para as empresas (utilizadores industriais) na Turquia publicados pelo Instituto de Estatística da Turquia (100). O valor de referência foi estabelecido com base no preço da eletricidade e do gás publicado em 31 de março de 2022. O preço referido é o preço médio de 2021. A Comissão utilizou os dados relativos aos preços do gás e da eletricidade industrial no escalão de consumo correspondente, líquidos de IVA.

100

| (323) | A Guxiandao alegou que, para além do IVA aplicado aos preços da eletricidade e do gás identificados para a Turquia, os preços da eletricidade incluem impostos e taxas adicionais (imposto sobre o consumo, TRT e contribuições para o Fundo de Energia), que deveriam ser deduzidos pela Comissão para efeitos da determinação do custo de referência da eletricidade. Em primeiro lugar, a Comissão assinalou que não existem, no dossiê, elementos de prova que demonstrem que (e em que medida, se for caso disso) as empresas da Turquia teriam recuperado qualquer dos referidos impostos e taxas, justificando assim qualquer dedução dos custos de referência. Além disso, a Guxiandao não fundamentou a sua alegação especificamente no que diz respeito ao conjunto de dados publicado pelo Instituto de Estatística da Turquia e utilizado para efeitos do caso em apreço. |
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(323)

A Guxiandao alegou que, para além do IVA aplicado aos preços da eletricidade e do gás identificados para a Turquia, os preços da eletricidade incluem impostos e taxas adicionais (imposto sobre o consumo, TRT e contribuições para o Fundo de Energia), que deveriam ser deduzidos pela Comissão para efeitos da determinação do custo de referência da eletricidade. Em primeiro lugar, a Comissão assinalou que não existem, no dossiê, elementos de prova que demonstrem que (e em que medida, se for caso disso) as empresas da Turquia teriam recuperado qualquer dos referidos impostos e taxas, justificando assim qualquer dedução dos custos de referência. Além disso, a Guxiandao não fundamentou a sua alegação especificamente no que diz respeito ao conjunto de dados publicado pelo Instituto de Estatística da Turquia e utilizado para efeitos do caso em apreço.

| (324) | No que diz respeito ao carvão, a Comissão utilizou o preço médio do carvão na Turquia em 2021, com base nas estatísticas do GTA (101). |
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(324)

No que diz respeito ao carvão, a Comissão utilizou o preço médio do carvão na Turquia em 2021, com base nas estatísticas do GTA (101).

101

| (325) | Nas suas observações sobre a divulgação final, a CIRFS questionou a utilização do carvão como fonte de energia para fins da determinação do valor normal e, também, o facto de o custo ambiental do carvão se refletir de forma justa no preço sem distorções do carvão. |
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(325)

Nas suas observações sobre a divulgação final, a CIRFS questionou a utilização do carvão como fonte de energia para fins da determinação do valor normal e, também, o facto de o custo ambiental do carvão se refletir de forma justa no preço sem distorções do carvão.

| (326) | A Comissão recordou que, de acordo com a metodologia estabelecida no regulamento de base e em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do mesmo regulamento, o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções. Daqui decorre que, não obstante a substituição dos preços dos fatores de produção por valores de referência sem distorções, o consumo dos fatores de produção deve refletir o consumo efetivo de cada exportador e produtor separadamente. Por conseguinte, a Comissão não dispunha de qualquer poder discricionário para escolher fontes de energia alternativas em substituição das utilizadas por cada produtor-exportador ou para acrescentar elementos arbitrários aos preços sem distorções observados no país representativo adequado. Tal seria contrário ao disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. No que diz respeito à repercussão dos custos ambientais no preço sem distorções do carvão, observou-se que, ao determinar o valor normal calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os custos ambientais não são especificamente contabilizados. Assim, esta alegação foi rejeitada. |
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(326)

A Comissão recordou que, de acordo com a metodologia estabelecida no regulamento de base e em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do mesmo regulamento, o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções. Daqui decorre que, não obstante a substituição dos preços dos fatores de produção por valores de referência sem distorções, o consumo dos fatores de produção deve refletir o consumo efetivo de cada exportador e produtor separadamente. Por conseguinte, a Comissão não dispunha de qualquer poder discricionário para escolher fontes de energia alternativas em substituição das utilizadas por cada produtor-exportador ou para acrescentar elementos arbitrários aos preços sem distorções observados no país representativo adequado. Tal seria contrário ao disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. No que diz respeito à repercussão dos custos ambientais no preço sem distorções do carvão, observou-se que, ao determinar o valor normal calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os custos ambientais não são especificamente contabilizados. Assim, esta alegação foi rejeitada.

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| (327) | Além disso, em resposta à divulgação final, a CIRFS solicitou à Comissão que, tendo em conta o relatório da Comissão sobre distorções importantes na Rússia (102), as importações de carvão provenientes da Rússia na Turquia fossem excluídas do preço médio de importação de carvão na Turquia considerado para efeitos do cálculo do valor normal nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Mais especificamente, a CIRFS alegou, remetendo para o relatório da Comissão, que, embora a indústria do carvão russa tenha sido em grande medida privatizada, o mercado está concentrado e os preços são influenciados pelas medidas fiscais aplicáveis e pelos custos ferroviários (fixados pelas empresas ferroviárias públicas). Além disso, a CIRFS enviou declarações adicionais seis dias após o prazo para a apresentação de observações sobre a divulgação final, reiterando o seu pedido e defendendo, além disso, a exclusão das importações de carvão colombiano do preço de importação do carvão na Turquia. Tendo em conta o impacto negligenciável que a aceitação ou rejeição desta alegação teria nas medidas, a Comissão decidiu que não era necessário analisá-la mais aprofundadamente. No que diz respeito à alegação adicional relativa às importações de carvão colombiano, remete-se para o ponto 7 do aviso de início. Ao abrigo da referida disposição, para concluir o inquérito nos prazos obrigatórios, a Comissão não aceita observações das partes interessadas após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final. Por conseguinte, as alegações da CRFS foram rejeitadas. |
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(327)

Além disso, em resposta à divulgação final, a CIRFS solicitou à Comissão que, tendo em conta o relatório da Comissão sobre distorções importantes na Rússia (102), as importações de carvão provenientes da Rússia na Turquia fossem excluídas do preço médio de importação de carvão na Turquia considerado para efeitos do cálculo do valor normal nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Mais especificamente, a CIRFS alegou, remetendo para o relatório da Comissão, que, embora a indústria do carvão russa tenha sido em grande medida privatizada, o mercado está concentrado e os preços são influenciados pelas medidas fiscais aplicáveis e pelos custos ferroviários (fixados pelas empresas ferroviárias públicas). Além disso, a CIRFS enviou declarações adicionais seis dias após o prazo para a apresentação de observações sobre a divulgação final, reiterando o seu pedido e defendendo, além disso, a exclusão das importações de carvão colombiano do preço de importação do carvão na Turquia. Tendo em conta o impacto negligenciável que a aceitação ou rejeição desta alegação teria nas medidas, a Comissão decidiu que não era necessário analisá-la mais aprofundadamente. No que diz respeito à alegação adicional relativa às importações de carvão colombiano, remete-se para o ponto 7 do aviso de início. Ao abrigo da referida disposição, para concluir o inquérito nos prazos obrigatórios, a Comissão não aceita observações das partes interessadas após o prazo para apresentar observações sobre a divulgação final. Por conseguinte, as alegações da CRFS foram rejeitadas.

102

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| (328) | Em resposta à divulgação final, a CIRFS alegou que a Comissão deveria explicar por que razão o preço de 2021 do gás na Turquia, selecionado para efeitos do cálculo do valor normal, diminuiu significativamente, ao passo que, segundo o Instituto de Estatística da Turquia, o preço unitário médio do gás natural na Turquia aumentou acentuadamente em 2021, em comparação com 2020. Tal como já referido na segunda nota divulgada, a Comissão obteve os dados sobre os preços do gás diretamente da base de dados do Instituto de Estatística da Turquia, utilizando os preços médios de 2021 para os respetivos escalões de consumo, convertendo simultaneamente os valores de liras turcas em RMB, utilizando a taxa de câmbio oficial aplicável para calcular o valor normal para os produtores-exportadores. |
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(328)

Em resposta à divulgação final, a CIRFS alegou que a Comissão deveria explicar por que razão o preço de 2021 do gás na Turquia, selecionado para efeitos do cálculo do valor normal, diminuiu significativamente, ao passo que, segundo o Instituto de Estatística da Turquia, o preço unitário médio do gás natural na Turquia aumentou acentuadamente em 2021, em comparação com 2020. Tal como já referido na segunda nota divulgada, a Comissão obteve os dados sobre os preços do gás diretamente da base de dados do Instituto de Estatística da Turquia, utilizando os preços médios de 2021 para os respetivos escalões de consumo, convertendo simultaneamente os valores de liras turcas em RMB, utilizando a taxa de câmbio oficial aplicável para calcular o valor normal para os produtores-exportadores.

| (329) | A CIRFS declarou ainda, em resposta à divulgação final, que a Comissão deveria explicar, no que diz respeito ao gás, a metodologia adotada para selecionar o escalão de consumo mais adequado para cada produtor chinês. A este respeito, observou-se que, tal como referido no considerando 322, a Comissão atribuiu a cada produtor incluído na amostra o custo do gás do escalão de consumo correspondente ao seu consumo total efetivo de gás durante o PIR. |
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(329)

A CIRFS declarou ainda, em resposta à divulgação final, que a Comissão deveria explicar, no que diz respeito ao gás, a metodologia adotada para selecionar o escalão de consumo mais adequado para cada produtor chinês. A este respeito, observou-se que, tal como referido no considerando 322, a Comissão atribuiu a cada produtor incluído na amostra o custo do gás do escalão de consumo correspondente ao seu consumo total efetivo de gás durante o PIR.

4.5.8.   
  VAG e lucros

VAG e lucros

| (330) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros. Além disso, é necessário estabelecer um valor para os encargos gerais de produção, a fim de cobrir os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima mencionados. |
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(330)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros. Além disso, é necessário estabelecer um valor para os encargos gerais de produção, a fim de cobrir os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima mencionados.

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o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros

| (331) | Para determinar um montante razoável e sem distorções para os VAG e o lucro, a Comissão utilizou os VAG (6,6 %) e o lucro (15,3 %) do produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na Turquia, a empresa Kordsa Turquia, para a qual estavam facilmente disponíveis dados financeiros relativos a 2021 (ou seja, o período que se sobrepunha totalmente ao PIR). |
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(331)

Para determinar um montante razoável e sem distorções para os VAG e o lucro, a Comissão utilizou os VAG (6,6 %) e o lucro (15,3 %) do produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na Turquia, a empresa Kordsa Turquia, para a qual estavam facilmente disponíveis dados financeiros relativos a 2021 (ou seja, o período que se sobrepunha totalmente ao PIR).

4.5.9.   
  Cálculo do valor normal

Cálculo do valor normal

| (332) | Com base nos preços e valores de referência acima descritos, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
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(332)

Com base nos preços e valores de referência acima descritos, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

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| (333) | Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de produção sem distorções de cada entidade jurídica que fabrica e exporta o produto objeto de reexame, com base nos fatores de produção adquiridos por cada uma das empresas indicados no quadro 15. Em seguida, aplicou os custos unitários sem distorções ao consumo real de cada fator de produção de cada produtor-exportador incluído na amostra. A Comissão deduziu dos custos de produção as receitas sem distorções geradas por subproduto (neste caso, os desperdícios de fios) revendido. |
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(333)

Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de produção sem distorções de cada entidade jurídica que fabrica e exporta o produto objeto de reexame, com base nos fatores de produção adquiridos por cada uma das empresas indicados no quadro 15. Em seguida, aplicou os custos unitários sem distorções ao consumo real de cada fator de produção de cada produtor-exportador incluído na amostra. A Comissão deduziu dos custos de produção as receitas sem distorções geradas por subproduto (neste caso, os desperdícios de fios) revendido.

| (334) | Em seguida, para obter o total dos custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou os encargos gerais de produção. Os encargos gerais de produção suportados pelos produtores-exportadores incluídos na amostra foram acrescidos dos custos das matérias-primas e dos consumíveis a que se refere o considerando 315 e, subsequentemente, expressos em percentagem dos custos de produção efetivamente suportados por cada um dos produtores-exportadores. Esta percentagem foi aplicada aos custos de produção sem distorções. |
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(334)

Em seguida, para obter o total dos custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou os encargos gerais de produção. Os encargos gerais de produção suportados pelos produtores-exportadores incluídos na amostra foram acrescidos dos custos das matérias-primas e dos consumíveis a que se refere o considerando 315 e, subsequentemente, expressos em percentagem dos custos de produção efetivamente suportados por cada um dos produtores-exportadores. Esta percentagem foi aplicada aos custos de produção sem distorções.

| (335) | Por último, a Comissão adicionou os VAG e o lucro, determinados com base no produtor turco de fios de alta tenacidade, de poliésteres (ver considerando 331). Os VAG e o lucro, expressos em percentagem do custo de venda e aplicados ao custo total de produção sem distorções, elevaram-se a 6,6 % e 15,3 %, respetivamente. |
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(335)

Por último, a Comissão adicionou os VAG e o lucro, determinados com base no produtor turco de fios de alta tenacidade, de poliésteres (ver considerando 331). Os VAG e o lucro, expressos em percentagem do custo de venda e aplicados ao custo total de produção sem distorções, elevaram-se a 6,6 % e 15,3 %, respetivamente.

| (336) | Nessa base, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
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(336)

Nessa base, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

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| (337) | A Guxiandao alegou, em resposta à divulgação final, que a Comissão associou sem motivo o valor dos consumíveis e dos encargos gerais de produção ao de outros inputs. Segundo a Guxiandao, a Comissão deve identificar o valor de referência para os consumíveis e os encargos gerais de produção separadamente dos outros fatores de produção ou, caso contrário, aceitar o custo real da empresa para os consumíveis e os encargos gerais de produção. A Guxiandao apresentou uma alegação semelhante no que diz respeito à construção do custo de transporte para o fornecimento de matérias-primas. |
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(337)

A Guxiandao alegou, em resposta à divulgação final, que a Comissão associou sem motivo o valor dos consumíveis e dos encargos gerais de produção ao de outros inputs. Segundo a Guxiandao, a Comissão deve identificar o valor de referência para os consumíveis e os encargos gerais de produção separadamente dos outros fatores de produção ou, caso contrário, aceitar o custo real da empresa para os consumíveis e os encargos gerais de produção. A Guxiandao apresentou uma alegação semelhante no que diz respeito à construção do custo de transporte para o fornecimento de matérias-primas.

inputs

| (338) | Tal como explicado no considerando 100, o inquérito constatou que os preços ou custos do produto objeto de inquérito, incluindo os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Guxiandao não conseguiu demonstrar que os preços dos seus consumíveis, os seus encargos gerais de produção ou o seu custo de transporte não estão distorcidos. Não foi possível estabelecer de forma positiva que estes custos não estão distorcidos, pelo que, tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), segundo parágrafo, terceiro travessão, não podem ser utilizados no cálculo do valor normal. A Comissão não conseguiu encontrar um valor de referência razoável para estes custos, e nem a Guxiandao nem nenhuma outra parte interessada sugeriram qualquer referência razoável para os referidos custos. Quando não for possível encontrar valores de referência adequados para um custo, a Comissão pode, em princípio, estabelecer esses valores como um rácio relativamente ao grupo de custos a que dizem respeito (quer se trate do custo de todas as matérias-primas ou dos custos de produção). Uma vez estabelecidos os custos das matérias-primas ou os custos de produção sem distorções, a Comissão aplicará o valor de referência para estimar o custo sem distorções em questão, preservando assim a estrutura de custos do produtor-exportador. Tal significa que, se, por exemplo, os consumíveis representarem 1 % de todos os custos das matérias-primas nas contas de um produtor-exportador, na sequência do cálculo do valor normal, continuarão a representar 1 % dos custos das matérias-primas. |
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(338)

Tal como explicado no considerando 100, o inquérito constatou que os preços ou custos do produto objeto de inquérito, incluindo os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Guxiandao não conseguiu demonstrar que os preços dos seus consumíveis, os seus encargos gerais de produção ou o seu custo de transporte não estão distorcidos. Não foi possível estabelecer de forma positiva que estes custos não estão distorcidos, pelo que, tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), segundo parágrafo, terceiro travessão, não podem ser utilizados no cálculo do valor normal. A Comissão não conseguiu encontrar um valor de referência razoável para estes custos, e nem a Guxiandao nem nenhuma outra parte interessada sugeriram qualquer referência razoável para os referidos custos. Quando não for possível encontrar valores de referência adequados para um custo, a Comissão pode, em princípio, estabelecer esses valores como um rácio relativamente ao grupo de custos a que dizem respeito (quer se trate do custo de todas as matérias-primas ou dos custos de produção). Uma vez estabelecidos os custos das matérias-primas ou os custos de produção sem distorções, a Comissão aplicará o valor de referência para estimar o custo sem distorções em questão, preservando assim a estrutura de custos do produtor-exportador. Tal significa que, se, por exemplo, os consumíveis representarem 1 % de todos os custos das matérias-primas nas contas de um produtor-exportador, na sequência do cálculo do valor normal, continuarão a representar 1 % dos custos das matérias-primas.

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| (339) | Tal como referido no considerando 334, a fim de obter um custo sem distorções dos consumíveis e dos encargos gerais, a parte dos produtores incluídos na amostra relativa ao custo dos consumíveis, bem como aos encargos gerais de produção nos custos de produção efetivamente suportados, foi aplicada aos custos de produção sem distorções. Tal como explicado no considerando 338, na ausência de dados específicos relativos aos encargos gerais sem distorções nos dados financeiros disponíveis do(s) produtor(es) no país representativo, a Comissão determinou os dados relativos aos encargos gerais sem distorções para o produtor-exportador de acordo com este método. Além disso, dado que, no caso em apreço, foram identificados numerosos fatores de produção que representam normalmente uma parte insignificante dos custos totais das matérias-primas, a Comissão considerou razoável incluir esses inputs (utilizando os custos reais dos produtores) entre os consumíveis e tratá-los em conformidade. Além disso, no que diz respeito aos custos de transporte, tal como referido no considerando 314, e na ausência de dados no dossiê sobre os custos de transporte sem distorções no país representativo, a Comissão considerou que o rácio entre a matéria-prima do produtor-exportador e os custos de transporte declarados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando entregues na fábrica da empresa. Por conseguinte, a alegação da Guxiandao foi rejeitada. |
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(339)

Tal como referido no considerando 334, a fim de obter um custo sem distorções dos consumíveis e dos encargos gerais, a parte dos produtores incluídos na amostra relativa ao custo dos consumíveis, bem como aos encargos gerais de produção nos custos de produção efetivamente suportados, foi aplicada aos custos de produção sem distorções. Tal como explicado no considerando 338, na ausência de dados específicos relativos aos encargos gerais sem distorções nos dados financeiros disponíveis do(s) produtor(es) no país representativo, a Comissão determinou os dados relativos aos encargos gerais sem distorções para o produtor-exportador de acordo com este método. Além disso, dado que, no caso em apreço, foram identificados numerosos fatores de produção que representam normalmente uma parte insignificante dos custos totais das matérias-primas, a Comissão considerou razoável incluir esses inputs (utilizando os custos reais dos produtores) entre os consumíveis e tratá-los em conformidade. Além disso, no que diz respeito aos custos de transporte, tal como referido no considerando 314, e na ausência de dados no dossiê sobre os custos de transporte sem distorções no país representativo, a Comissão considerou que o rácio entre a matéria-prima do produtor-exportador e os custos de transporte declarados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando entregues na fábrica da empresa. Por conseguinte, a alegação da Guxiandao foi rejeitada.

inputs

4.6.   Preço de exportação

Preço de exportação

| (340) | Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram o produto em causa diretamente para clientes independentes na União. Assim, o preço de exportação destas vendas diretas da Guxiandao e da Unifull foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base. |
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(340)

Os produtores-exportadores incluídos na amostra exportaram o produto em causa diretamente para clientes independentes na União. Assim, o preço de exportação destas vendas diretas da Guxiandao e da Unifull foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

o

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| (341) | Para além das vendas diretas, o grupo Unifull efetuou igualmente algumas vendas através do outro produtor coligado do grupo. Para estas vendas, o preço de exportação foi ajustado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, deduzindo as respetivas despesas de venda da entidade de venda e um lucro razoável [estabelecido em 6,89 % no recente inquérito sobre certos poli(álcoois vinílicos) (103) e utilizado no presente inquérito, dada a semelhança da indústria e a falta de colaboração por parte de importadores independentes]. |
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(341)

Para além das vendas diretas, o grupo Unifull efetuou igualmente algumas vendas através do outro produtor coligado do grupo. Para estas vendas, o preço de exportação foi ajustado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, deduzindo as respetivas despesas de venda da entidade de venda e um lucro razoável [estabelecido em 6,89 % no recente inquérito sobre certos poli(álcoois vinílicos) (103) e utilizado no presente inquérito, dada a semelhança da indústria e a falta de colaboração por parte de importadores independentes].

o

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103

4.7.   Comparação

Comparação

| (342) | A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra no estádio à saída da fábrica. |
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(342)

A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação dos produtores-exportadores incluídos na amostra no estádio à saída da fábrica.

| (343) | Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos do preço de exportação para ter em conta os custos de transporte, seguro, movimentação e carregamento, descontos, comissões, custos de crédito, encargos bancários e outros encargos de importação. |
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(343)

Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos do preço de exportação para ter em conta os custos de transporte, seguro, movimentação e carregamento, descontos, comissões, custos de crédito, encargos bancários e outros encargos de importação.

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| (344) | Na sua resposta à divulgação final, a Guxiandao solicitou um ajustamento do valor normal calculado, a fim de assegurar uma comparação equitativa com o preço de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Segundo a Guxiandao, elementos como o frete e o seguro, que poderiam ter sido incluídos nos VAG utilizados no cálculo do valor normal, deveriam ser eliminados, uma vez que os mesmos foram deduzidos do preço de exportação, criando assim uma assimetria entre os dois. |
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(344)

Na sua resposta à divulgação final, a Guxiandao solicitou um ajustamento do valor normal calculado, a fim de assegurar uma comparação equitativa com o preço de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Segundo a Guxiandao, elementos como o frete e o seguro, que poderiam ter sido incluídos nos VAG utilizados no cálculo do valor normal, deveriam ser eliminados, uma vez que os mesmos foram deduzidos do preço de exportação, criando assim uma assimetria entre os dois.

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| (345) | A Comissão observou que a Guxiandao não conseguiu demonstrar que o frete e o seguro tinham sido incluídos nos VAG utilizados para o cálculo do valor normal. Daqui resulta que o ajustamento solicitado não foi fundamentado nem quantificado, pelo que o pedido foi rejeitado. |
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(345)

A Comissão observou que a Guxiandao não conseguiu demonstrar que o frete e o seguro tinham sido incluídos nos VAG utilizados para o cálculo do valor normal. Daqui resulta que o ajustamento solicitado não foi fundamentado nem quantificado, pelo que o pedido foi rejeitado.

| (346) | Nas suas observações sobre a divulgação final, a Unifull argumentou que não se justificava um ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base para as vendas através de produtores coligados do grupo. A Unifull alegou, nomeadamente, que nenhuma das empresas do grupo atua como agente que vende os produtos do comitente. A Unifull alegou ainda que atua no seu conjunto como um único grupo e que a sua tomada de decisões, os seus acordos de produção e as suas vendas são todos efetuados a nível do grupo e sob um único diretor-geral, e não pelas empresas individuais do grupo. Na versão sensível das observações, a Unifull também expôs as razões pelas quais as vendas foram efetuadas através de cada uma das respetivas partes e alegou que essas razões não estavam relacionadas com as funções de comerciante/agente. |
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(346)

Nas suas observações sobre a divulgação final, a Unifull argumentou que não se justificava um ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base para as vendas através de produtores coligados do grupo. A Unifull alegou, nomeadamente, que nenhuma das empresas do grupo atua como agente que vende os produtos do comitente. A Unifull alegou ainda que atua no seu conjunto como um único grupo e que a sua tomada de decisões, os seus acordos de produção e as suas vendas são todos efetuados a nível do grupo e sob um único diretor-geral, e não pelas empresas individuais do grupo. Na versão sensível das observações, a Unifull também expôs as razões pelas quais as vendas foram efetuadas através de cada uma das respetivas partes e alegou que essas razões não estavam relacionadas com as funções de comerciante/agente.

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| (347) | A este respeito, a Comissão observou que, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, deve ser efetuada uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal. Nos termos da referida disposição, quando o valor normal e o preço de exportação não possam ser diretamente comparados, deve proceder-se, em função das respetivas particularidades, aos devidos ajustamentos, que têm em conta as diferenças nos fatores que se alegue e demonstre que influenciam os preços e a sua comparabilidade. Entre os fatores que podem ser objeto de ajustamento, o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base prevê, nomeadamente, um ajustamento para ter em conta as diferenças nas comissões pagas pelas vendas consideradas. Nos termos da referida disposição, entende-se que o termo «comissões» inclui a margem de lucro recebida por um comerciante do produto ou do produto similar, se as funções do referido comerciante forem semelhantes às de um agente que trabalha em regime de comissão. No entanto, não pode ser efetuado um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, quando o produtor estabelecido num Estado terceiro e o seu distribuidor coligado responsável pelas exportações para a União Europeia constituem uma entidade económica única («EEU»). |
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(347)

A este respeito, a Comissão observou que, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, deve ser efetuada uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal. Nos termos da referida disposição, quando o valor normal e o preço de exportação não possam ser diretamente comparados, deve proceder-se, em função das respetivas particularidades, aos devidos ajustamentos, que têm em conta as diferenças nos fatores que se alegue e demonstre que influenciam os preços e a sua comparabilidade. Entre os fatores que podem ser objeto de ajustamento, o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base prevê, nomeadamente, um ajustamento para ter em conta as diferenças nas comissões pagas pelas vendas consideradas. Nos termos da referida disposição, entende-se que o termo «comissões» inclui a margem de lucro recebida por um comerciante do produto ou do produto similar, se as funções do referido comerciante forem semelhantes às de um agente que trabalha em regime de comissão. No entanto, não pode ser efetuado um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, quando o produtor estabelecido num Estado terceiro e o seu distribuidor coligado responsável pelas exportações para a União Europeia constituem uma entidade económica única («EEU»).

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| (348) | Ao analisar se existe uma entidade económica única entre um produtor e o seu distribuidor coligado, é crucial ter em conta a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor. Tendo em conta a exigência de uma conclusão que reflita a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor, a Comissão é obrigada a ter em conta todos os fatores pertinentes para determinar se esse distribuidor exerce ou não as funções de um departamento de vendas integrado nesse produtor ou, pelo contrário, se exerce outro tipo de funções. Em conformidade com a necessidade de ter em conta todos os fatores pertinentes e com a margem de apreciação geral reconhecida à Comissão para apreciar situações económicas complexas, a Comissão deve proceder à sua apreciação caso a caso e de forma holística. |
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(348)

Ao analisar se existe uma entidade económica única entre um produtor e o seu distribuidor coligado, é crucial ter em conta a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor. Tendo em conta a exigência de uma conclusão que reflita a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor, a Comissão é obrigada a ter em conta todos os fatores pertinentes para determinar se esse distribuidor exerce ou não as funções de um departamento de vendas integrado nesse produtor ou, pelo contrário, se exerce outro tipo de funções. Em conformidade com a necessidade de ter em conta todos os fatores pertinentes e com a margem de apreciação geral reconhecida à Comissão para apreciar situações económicas complexas, a Comissão deve proceder à sua apreciação caso a caso e de forma holística.

| (349) | Em termos de ónus da prova, quando a Comissão tiver apresentado indícios concordantes que estabeleçam que um comerciante coligado com um produtor exerce funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão, caberá a esse comerciante ou a esse produtor apresentar elementos de prova de que não se justifica um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. |
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(349)

Em termos de ónus da prova, quando a Comissão tiver apresentado indícios concordantes que estabeleçam que um comerciante coligado com um produtor exerce funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão, caberá a esse comerciante ou a esse produtor apresentar elementos de prova de que não se justifica um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base.

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| (350) | No caso em apreço, a Comissão observa que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo, sob a mesma direção. No entanto, ambas as empresas em causa venderam o produto em causa que produziram, além de terem revendido os produtos em causa produzidos pela outra empresa. A Comissão concluiu que cada empresa de produção, venda e revenda deve ser considerada como um agente que trabalha em regime de comissão e não como o departamento de vendas interno da outra empresa. É incontestável que cada empresa tinha o seu próprio departamento de vendas plenamente funcional e suportou os custos pertinentes. No que diz respeito às revendas, cada empresa desempenhou uma função de comerciante que atua em regime de comissão que se refletiu na componente do preço de exportação, que teve de ser ajustada a fim de eliminar a assimetria em relação ao preço no mercado interno calculado numa base à saída da fábrica. Por conseguinte, a Comissão apresentou indícios concordantes para demonstrar que cada produtor-exportador do grupo exercia funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão, no que diz respeito às revendas dos produtos do outro produtor. A Unifull, por seu lado, não apresentou elementos de prova de que não se justificava um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada. |
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(350)

No caso em apreço, a Comissão observa que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo, sob a mesma direção. No entanto, ambas as empresas em causa venderam o produto em causa que produziram, além de terem revendido os produtos em causa produzidos pela outra empresa. A Comissão concluiu que cada empresa de produção, venda e revenda deve ser considerada como um agente que trabalha em regime de comissão e não como o departamento de vendas interno da outra empresa. É incontestável que cada empresa tinha o seu próprio departamento de vendas plenamente funcional e suportou os custos pertinentes. No que diz respeito às revendas, cada empresa desempenhou uma função de comerciante que atua em regime de comissão que se refletiu na componente do preço de exportação, que teve de ser ajustada a fim de eliminar a assimetria em relação ao preço no mercado interno calculado numa base à saída da fábrica. Por conseguinte, a Comissão apresentou indícios concordantes para demonstrar que cada produtor-exportador do grupo exercia funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão, no que diz respeito às revendas dos produtos do outro produtor. A Unifull, por seu lado, não apresentou elementos de prova de que não se justificava um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

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| (351) | Tendo em conta o que precede, e considerando que se verifica uma transferência de fundos entre duas entidades coligadas, a Comissão tinha uma justificação para examinar se o valor real da margem de lucro diferia do que um comerciante independente obteria. Com base no lucro nominal identificado no caso em apreço, a Comissão não considerou que a margem de lucro refletisse suficientemente uma comissão que teria sido devida numa transação em condições de plena concorrência. Como mencionado no considerando 341, a Comissão considerou, por conseguinte, que um ajustamento deveria basear-se nos VAG do comerciante e num lucro nominal identificado no caso em apreço. |
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(351)

Tendo em conta o que precede, e considerando que se verifica uma transferência de fundos entre duas entidades coligadas, a Comissão tinha uma justificação para examinar se o valor real da margem de lucro diferia do que um comerciante independente obteria. Com base no lucro nominal identificado no caso em apreço, a Comissão não considerou que a margem de lucro refletisse suficientemente uma comissão que teria sido devida numa transação em condições de plena concorrência. Como mencionado no considerando 341, a Comissão considerou, por conseguinte, que um ajustamento deveria basear-se nos VAG do comerciante e num lucro nominal identificado no caso em apreço.

4.8.   Margens de dumping

Margens de dumping

| (352) | No que diz respeito aos produtores-exportadores incluídos na amostra, a Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, a fim de calcular a margem de dumping, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(352)

No que diz respeito aos produtores-exportadores incluídos na amostra, a Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, a fim de calcular a margem de dumping, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

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| (353) | Relativamente aos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra, a Comissão calculou a margem de dumping média ponderada com base nas margens dos produtores-exportadores incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(353)

Relativamente aos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra, a Comissão calculou a margem de dumping média ponderada com base nas margens dos produtores-exportadores incluídos na amostra.

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| (354) | Neste contexto, a margem de dumping definitiva dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra é de 17,2 %. |
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(354)

Neste contexto, a margem de dumping definitiva dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra é de 17,2 %.

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| (355) | O nível de colaboração no presente caso é elevado, porque as exportações dos produtores-exportadores colaborantes constituíram a grande maioria, se não mesmo a totalidade das exportações para a União durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, a Comissão considerou adequado estabelecer a margem de dumping à escala nacional aplicável a todos os outros produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito ao nível da margem de dumping mais elevada estabelecida para o produtor-exportador incluído na amostra, ou seja, o grupo Unifull. Estabeleceu-se assim uma margem de dumping de 23,7 %. |
| --- | --- |

(355)

O nível de colaboração no presente caso é elevado, porque as exportações dos produtores-exportadores colaborantes constituíram a grande maioria, se não mesmo a totalidade das exportações para a União durante o período de inquérito de reexame. Por conseguinte, a Comissão considerou adequado estabelecer a margem de dumping à escala nacional aplicável a todos os outros produtores-exportadores que não colaboraram no inquérito ao nível da margem de dumping mais elevada estabelecida para o produtor-exportador incluído na amostra, ou seja, o grupo Unifull. Estabeleceu-se assim uma margem de dumping de 23,7 %.

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| (356) | Em conclusão, as margens de dumping definitivas no que respeita ao processo nos termos do artigo 11.o, n.o 3, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:






  Empresa | Margem de dumping definitiva |
| --- | --- | --- |
| Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd., Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd. e Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd | 23,7  % |
| Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd. | 9,7  % |
| Outras empresas colaborantes | 17,2  % |
| Todas as outras empresas | 23,7  % |

(356)

Em conclusão, as margens de dumping definitivas no que respeita ao processo nos termos do artigo 11.o, n.o 3, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes:

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Empresa

Margem de dumping definitiva

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Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd., Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd. e Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd

23,7  %

Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd.

9,7  %

Outras empresas colaborantes

17,2  %

Todas as outras empresas

23,7  %

4.9.   Caráter duradouro das novas circunstâncias no reexame intercalar parcial

Caráter duradouro das novas circunstâncias no reexame intercalar parcial

| (357) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se, no que diz respeito ao dumping, a alteração das circunstâncias poderia razoavelmente ser considerada de caráter duradouro. |
| --- | --- |

(357)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se, no que diz respeito ao dumping, a alteração das circunstâncias poderia razoavelmente ser considerada de caráter duradouro.

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dumping

| (358) | Entre o período de inquérito de reexame do inquérito inicial (ou seja, 1 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009) e 2021, a capacidade de produção dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, sujeitos às medidas mais do que triplicou, passando de [747 000 – 955 000] toneladas, em 2009, para [2 508 000 – 3 205 000] toneladas, em 2021. Além disso, tal como demonstrado pelas estratégias governamentais e pelos documentos de planeamento emitidos a nível provincial e municipal (ver considerandos 69 a 75), desde o inquérito inicial, a indústria chinesa de fios de alta tenacidade, de poliésteres, tem vindo a transformar-se através da concentração em investimentos significativos em infraestruturas e na aceleração da investigação em tecnologias de ponta e no desenvolvimento de materiais de elevado desempenho. Este aumento considerável dos investimentos e da capacidade teve inevitavelmente um impacto na estrutura de custos e conduziu a um aumento dos custos fixos dos produtores-exportadores chineses. Esta situação, por sua vez, deve ter afetado estruturalmente o valor normal e, por conseguinte, a margem de dumping. |
| --- | --- |

(358)

Entre o período de inquérito de reexame do inquérito inicial (ou seja, 1 de julho de 2008 a 30 de junho de 2009) e 2021, a capacidade de produção dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, sujeitos às medidas mais do que triplicou, passando de [747 000 – 955 000] toneladas, em 2009, para [2 508 000 – 3 205 000] toneladas, em 2021. Além disso, tal como demonstrado pelas estratégias governamentais e pelos documentos de planeamento emitidos a nível provincial e municipal (ver considerandos 69 a 75), desde o inquérito inicial, a indústria chinesa de fios de alta tenacidade, de poliésteres, tem vindo a transformar-se através da concentração em investimentos significativos em infraestruturas e na aceleração da investigação em tecnologias de ponta e no desenvolvimento de materiais de elevado desempenho. Este aumento considerável dos investimentos e da capacidade teve inevitavelmente um impacto na estrutura de custos e conduziu a um aumento dos custos fixos dos produtores-exportadores chineses. Esta situação, por sua vez, deve ter afetado estruturalmente o valor normal e, por conseguinte, a margem de dumping.

dumping

| (359) | Dado que o consumo interno de fios de alta tenacidade, de poliésteres, se manteve estável na China e, por conseguinte, não foi capaz de absorver o aumento das capacidades e de diluir o aumento dos custos fixos, os produtores-exportadores chineses pretenderam expandir o volume de produção através do aumento das vendas de exportação, sobretudo para a União (que é o principal destino de exportação dos produtores-exportadores chineses). Com efeito, os volumes de produção dos produtores-exportadores chineses sujeitos a medidas quase duplicaram desde o inquérito inicial, o que está em consonância com a duplicação das exportações chinesas para a União durante esse período. Para aumentar as vendas de exportação, os produtores devem ter ajustado os seus preços de exportação para um nível adequado para assegurar os ganhos de volume necessários (no que respeita à diminuição da tendência dos preços das importações chinesas sujeitas a medidas, ver considerando 147). Tal é demonstrado pelo facto de, entre o PIR do inquérito inicial e 2021, as exportações chinesas (sujeitas a medidas) para a União terem quase duplicado em volume, apesar de estarem sujeitas a direitos anti-dumping e de terem sido objeto de dumping, tal como estabelecido no presente inquérito (e em consonância com as conclusões do reexame da caducidade de 2017). Em conclusão, os produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, expandiram significativamente a sua capacidade de produção e ajustaram o seu comportamento de exportação para obter ganhos de eficiência que justificassem essa expansão. Estas alterações afetaram estruturalmente o valor normal, o preço de exportação dos produtores-exportadores chineses e, por conseguinte, a sua margem de dumping, de uma forma que é considerada de caráter duradouro nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(359)

Dado que o consumo interno de fios de alta tenacidade, de poliésteres, se manteve estável na China e, por conseguinte, não foi capaz de absorver o aumento das capacidades e de diluir o aumento dos custos fixos, os produtores-exportadores chineses pretenderam expandir o volume de produção através do aumento das vendas de exportação, sobretudo para a União (que é o principal destino de exportação dos produtores-exportadores chineses). Com efeito, os volumes de produção dos produtores-exportadores chineses sujeitos a medidas quase duplicaram desde o inquérito inicial, o que está em consonância com a duplicação das exportações chinesas para a União durante esse período. Para aumentar as vendas de exportação, os produtores devem ter ajustado os seus preços de exportação para um nível adequado para assegurar os ganhos de volume necessários (no que respeita à diminuição da tendência dos preços das importações chinesas sujeitas a medidas, ver considerando 147). Tal é demonstrado pelo facto de, entre o PIR do inquérito inicial e 2021, as exportações chinesas (sujeitas a medidas) para a União terem quase duplicado em volume, apesar de estarem sujeitas a direitos anti-dumping e de terem sido objeto de dumping, tal como estabelecido no presente inquérito (e em consonância com as conclusões do reexame da caducidade de 2017). Em conclusão, os produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, expandiram significativamente a sua capacidade de produção e ajustaram o seu comportamento de exportação para obter ganhos de eficiência que justificassem essa expansão. Estas alterações afetaram estruturalmente o valor normal, o preço de exportação dos produtores-exportadores chineses e, por conseguinte, a sua margem de dumping, de uma forma que é considerada de caráter duradouro nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base.

anti-dumping

dumping

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5.   MEDIDAS ANTI–DUMPING

MEDIDAS ANTI–DUMPING

| (360) | Com base nas conclusões da Comissão sobre a continuação do dumping, a continuação do prejuízo e o interesse da União, devem manter-se as medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(360)

Com base nas conclusões da Comissão sobre a continuação do dumping, a continuação do prejuízo e o interesse da União, devem manter-se as medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base.

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anti-dumping

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| (361) | Além disso, na sequência do reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, e o artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base, deve ser instituído um direito anti-dumping sobre as importações do produto em causa originário da China ao nível da mais baixa das margens, seja a de prejuízo com base na qual se aplicaram as medidas em vigor, sejam as de dumping apuradas no presente reexame intercalar. |
| --- | --- |

(361)

Além disso, na sequência do reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, e o artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base, deve ser instituído um direito anti-dumping sobre as importações do produto em causa originário da China ao nível da mais baixa das margens, seja a de prejuízo com base na qual se aplicaram as medidas em vigor, sejam as de dumping apuradas no presente reexame intercalar.

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anti-dumping

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| (362) | Assim, as taxas do direito anti-dumping definitivo, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, são as seguintes:








  Empresa | Margem de dumping | Margem de prejuízo | Direito anti-dumping definitivo |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.
  Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.
  Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd. | 23,7  % | 57,6  % | 23,7  % |
| Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd. | 9,7  % | 57,1  % | 9,7  % |
| Outras empresas colaborantes não incluídas na amostra | 17,2  % | 57,3  % | 17,2  % |
| Todas as outras empresas | 23,7  % | 57,6  % | 23,7  % |

(362)

Assim, as taxas do direito anti-dumping definitivo, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, são as seguintes:

anti-dumping

Empresa

Margem de dumping

dumping

Margem de prejuízo

Direito anti-dumping definitivo

anti-dumping

Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.

Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.

Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd.

23,7  %

57,6  %

23,7  %

Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd.

9,7  %

57,1  %

9,7  %

Outras empresas colaborantes não incluídas na amostra

17,2  %

57,3  %

17,2  %

Todas as outras empresas

23,7  %

57,6  %

23,7  %

| (363) | Para minimizar os riscos de evasão devidos à diferença entre as taxas dos direitos, são necessárias medidas especiais, a fim de assegurar a aplicação dos direitos anti-dumping individuais. As empresas com direitos anti-dumping individuais devem apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. Essa fatura tem de ser conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping aplicável a «todas as outras empresas». |
| --- | --- |

(363)

Para minimizar os riscos de evasão devidos à diferença entre as taxas dos direitos, são necessárias medidas especiais, a fim de assegurar a aplicação dos direitos anti-dumping individuais. As empresas com direitos anti-dumping individuais devem apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. Essa fatura tem de ser conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping aplicável a «todas as outras empresas».

anti-dumping

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| (364) | Embora seja necessária para que as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros apliquem as taxas individuais do direito anti-dumping às importações, a apresentação desta fatura não é o único elemento a ter em conta pelas autoridades aduaneiras. Com efeito, mesmo que a fatura satisfaça todos os requisitos constantes do artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento, as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros devem efetuar as suas verificações habituais, podendo, tal como em todos os outros casos, exigir documentos suplementares (documentos de expedição, etc.) para verificar a exatidão dos elementos contidos na declaração e assegurar que a aplicação subsequente da taxa inferior do direito se justifica, em conformidade com a legislação aduaneira. |
| --- | --- |

(364)

Embora seja necessária para que as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros apliquem as taxas individuais do direito anti-dumping às importações, a apresentação desta fatura não é o único elemento a ter em conta pelas autoridades aduaneiras. Com efeito, mesmo que a fatura satisfaça todos os requisitos constantes do artigo 1.o, n.o 3, do presente regulamento, as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros devem efetuar as suas verificações habituais, podendo, tal como em todos os outros casos, exigir documentos suplementares (documentos de expedição, etc.) para verificar a exatidão dos elementos contidos na declaração e assegurar que a aplicação subsequente da taxa inferior do direito se justifica, em conformidade com a legislação aduaneira.

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| (365) | No caso de as exportações de uma das empresas que beneficiam de uma taxa do direito individual mais baixa aumentarem significativamente de volume após a instituição das medidas em causa, tal aumento de volume poderá ser considerado, em si mesmo, como constitutivo de uma alteração dos fluxos comerciais devida à instituição de medidas, na aceção do artigo 13.o, n.o 1, do regulamento de base. Em tais circunstâncias, e uma vez reunidas as condições necessárias, será possível iniciar um inquérito antievasão. Esse inquérito poderá examinar, entre outros aspetos, a necessidade de revogar a(s) taxa(s) do direito individual e a consequente instituição de um direito à escala nacional. |
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(365)

No caso de as exportações de uma das empresas que beneficiam de uma taxa do direito individual mais baixa aumentarem significativamente de volume após a instituição das medidas em causa, tal aumento de volume poderá ser considerado, em si mesmo, como constitutivo de uma alteração dos fluxos comerciais devida à instituição de medidas, na aceção do artigo 13.o, n.o 1, do regulamento de base. Em tais circunstâncias, e uma vez reunidas as condições necessárias, será possível iniciar um inquérito antievasão. Esse inquérito poderá examinar, entre outros aspetos, a necessidade de revogar a(s) taxa(s) do direito individual e a consequente instituição de um direito à escala nacional.

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| (366) | As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto objeto de reexame originário da China e produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto objeto de reexame produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito anti-dumping individual. |
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(366)

As taxas do direito anti-dumping individual especificadas no presente regulamento são apenas aplicáveis às importações do produto objeto de reexame originário da China e produzido pelas pessoas coletivas mencionadas. As importações do produto objeto de reexame produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com as empresas especificamente mencionadas, devem estar sujeitas à taxa do direito aplicável a «todas as outras empresas». Não devem ser sujeitas a qualquer das taxas do direito anti-dumping individual.

anti-dumping

anti-dumping

| (367) | Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (104) e deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia sobre a alteração da firma. |
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(367)

Uma empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (104) e deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia sobre a alteração da firma.

anti-dumping

104

Jornal Oficial da União Europeia

| (368) | Um exportador ou produtor que não tenha exportado o produto em causa para a União no período utilizado para estabelecer o nível do direito atualmente aplicável às suas exportações pode solicitar à Comissão que o sujeite à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra. A Comissão deve deferir esse pedido desde que estejam reunidas três condições. O novo produtor-exportador teria de demonstrar que: i) não exportou o produto em causa para a União no período utilizado para estabelecer o nível do direito aplicável às suas exportações; ii) não está coligado com uma empresa que exportou efetivamente e que, por conseguinte, está sujeita aos direitos anti-dumping; e iii) exportou posteriormente o produto em causa ou subscreveu uma obrigação contratual irrevogável de exportação de uma quantidade significativa desse produto. |
| --- | --- |

(368)

Um exportador ou produtor que não tenha exportado o produto em causa para a União no período utilizado para estabelecer o nível do direito atualmente aplicável às suas exportações pode solicitar à Comissão que o sujeite à taxa do direito anti-dumping aplicável às empresas colaborantes não incluídas na amostra. A Comissão deve deferir esse pedido desde que estejam reunidas três condições. O novo produtor-exportador teria de demonstrar que: i) não exportou o produto em causa para a União no período utilizado para estabelecer o nível do direito aplicável às suas exportações; ii) não está coligado com uma empresa que exportou efetivamente e que, por conseguinte, está sujeita aos direitos anti-dumping; e iii) exportou posteriormente o produto em causa ou subscreveu uma obrigação contratual irrevogável de exportação de uma quantidade significativa desse produto.

anti-dumping

anti-dumping

| (369) | As importações provenientes da Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. são objeto de um inquérito distinto e podem ser instituídos direitos num regulamento separado. |
| --- | --- |

(369)

As importações provenientes da Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. são objeto de um inquérito distinto e podem ser instituídos direitos num regulamento separado.

| (370) | Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tenciona recomendar a manutenção das medidas em vigor e a instituição de direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação. As observações das partes interessadas foram tidas em conta e, sempre que adequado, as conclusões foram alteradas em conformidade. |
| --- | --- |

(370)

Todas as partes interessadas foram informadas dos factos e das considerações essenciais com base nos quais se tenciona recomendar a manutenção das medidas em vigor e a instituição de direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência da divulgação. As observações das partes interessadas foram tidas em conta e, sempre que adequado, as conclusões foram alteradas em conformidade.

anti-dumping

| (371) | Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (105), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês. |
| --- | --- |

(371)

Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (105), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês.

o

105

Jornal Oficial da União Europeia

| (372) | O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer sobre as medidas previstas no presente regulamento, |
| --- | --- |

(372)

O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer sobre as medidas previstas no presente regulamento,

o

o

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402200010), originários da República Popular da China.

2.   As taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados referidos no n.o 1 e produzidos pelas empresas a seguir enumeradas são as seguintes:

| Empresa | Direito anti-dumping definitivo (%) | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.
  Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.
  Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd. | 23,7 | 899E |
| Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd. | 9,7 | 899F |
| Outras empresas que colaboraram no inquérito, constantes da lista do anexo | 17,2 | A977 |
| Todas as outras empresas (exceto Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. — código adicional TARIC A976) | 23,7 | A999 |

Empresa

Direito anti-dumping definitivo (%)

Código adicional TARIC

Huzhou Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.

Zhejiang Unifull Industrial Fibre Co., Ltd.

Zhejiang Unifull Hi-Tech Industry Co., Ltd.

23,7

899E

Zhejiang Guxiandao Polyester Dope Dyed Yarn Co., Ltd.

9,7

899F

Outras empresas que colaboraram no inquérito, constantes da lista do anexo

17,2

A977

Todas as outras empresas (exceto Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. — código adicional TARIC A976)

23,7

A999

3.   A aplicação das taxas do direito individual previstas para as empresas mencionadas no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado, certifico que o (volume) de (produto objeto de reexame) vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi produzido por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em [país em causa]. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.» Se essa fatura não for apresentada, aplica-se o direito aplicável a todas as outras empresas.

4.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

5.   Se uma parte da República Popular da China fornecer à Comissão elementos de prova suficientes de que:

| a) | Não exportou as mercadorias descritas no artigo 1.o, originárias da República Popular da China durante o período de inquérito de reexame (1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021); |
| --- | --- |

a)

Não exportou as mercadorias descritas no artigo 1.o, originárias da República Popular da China durante o período de inquérito de reexame (1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021);

| b) | Não está coligada com um exportador ou produtor sujeito às medidas instituídas pelo presente regulamento; e |
| --- | --- |

b)

Não está coligada com um exportador ou produtor sujeito às medidas instituídas pelo presente regulamento; e

| c) | Após o termo do período de inquérito de reexame, exportou efetivamente as mercadorias descritas no n.o 1 ou subscreveu uma obrigação contratual e irrevogável de exportação de uma quantidade significativa desse produto para a União.
  A Comissão pode alterar o anexo, a fim de atribuir à referida parte o direito aplicável aos produtores que colaboraram no inquérito mas não foram incluídos na amostra, ou seja, 17,2 %. |
| --- | --- |

c)

Após o termo do período de inquérito de reexame, exportou efetivamente as mercadorias descritas no n.o 1 ou subscreveu uma obrigação contratual e irrevogável de exportação de uma quantidade significativa desse produto para a União.

A Comissão pode alterar o anexo, a fim de atribuir à referida parte o direito aplicável aos produtores que colaboraram no inquérito mas não foram incluídos na amostra, ou seja, 17,2 %.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de maio de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  
  JO L 315 de 1.12.2010, p. 1.

2

(3)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

3

(4)  
  JO L 49 de 25.2.2017, p. 6.

4

(5)  
  JO L 167 de 30.6.2017, p. 31.

5

(6)  WT/DS295/AB/R, de 29 de novembro de 2005.

6

(7)  
  JO C 248 de 30.6.2022, p. 107.

7

(8)  
  JO C 205 de 31.5.2021, p. 4.

8

(9)  
  JO C 87 de 23.2.2022, p. 2 e JO C 248 de 30.6.2022, p. 142.

9

(10)  Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial, 20 de dezembro de 2017, SWD(2017) 483 final/2.

10

(11)  Relatório – capítulo 2, p. 6-7.

11

(12)  Relatório – capítulo 2, p. 10.

12

(13)  Disponível em: Constituição da República Popular da China (npc.gov.cn), consultada em 15 de novembro de 2022.

13

(14)  Relatório – capítulo 2, p. 20-21.

14

(15)  Relatório – capítulo 3, p. 41 e p. 73-74.

15

(16)  Relatório – capítulo 6, p. 120-121.

16

(17)  Relatório – capítulo 6, p. 122--135.

17

(18)  Relatório – capítulo 7, p. 167-168.

18

(19)  Relatório – capítulo 8, p. 169-170 e p. 200-201.

19

(20)  Relatório – capítulo 2, p. 15-16, relatório – capítulo 4, p. 50 e p. 84, relatório – capítulo 5, p. 108-109.

20

(21)  Ver: https://aiqicha.baidu.com/company_detail_70517450166132 (consultado em 18 de novembro de 2022)

21

(22)  Ver: http://www.szse.cn/disclosure/listed/bulletinDetail/index.html?786334a3-123e-4960-bb6a-19fa0d397bd9, p. 99 (consultado em 18 de novembro de 2022)

22

(23)  Ver, por exemplo, o artigo 33.o da Constituição do PCC, o artigo 19.o do direito das sociedades da China ou as Orientações sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era, publicadas pelo Secretariado-Geral do Comité Central do PCC em 2020.

23

o

o

(24)  Ver: cfa.com.cn (consultado em 21 de novembro de 2022).

24

(25)  Relatório – capítulo 5, p. 100-101.

25

(26)  Relatório – capítulo 2, p. 26.

26

(27)  Ver, por exemplo: Blanchette, J. - Xi’s Gamble: The Race to Consolidate Power and Stave off Disaster; Foreign Affairs, vol. 100, n.o 4, julho/agosto de 2021, p. 10-19.

27

The Race to Consolidate Power and Stave off Disaster

o

(28)  Relatório – capítulo 2, p. 31-32.

28

(29)  Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-china-congress-companies-idUSKCN1B40JU (consultado em 15 de novembro de 2022).

29

(30)  Disponível em: www.gov.cn/zhengce/2020-09/15/content_5543685.htm (consultado em 15 de novembro de 2022)

30

(31)  Financial Times (2020) - Chinese Communist Party asserts greater control over private enterprise, disponível em: https://on.ft.com/3mYxP4j (consultado em 15 de novembro de 2022)

31

(32)  Ver: http://www.szse.cn/disclosure/listed/bulletinDetail/index.html?786334a3-123e-4960-bb6a-19fa0d397bd9, p. 43 (consultado em 18 de novembro de 2022)

32

(33)  Ver: https://www.guxiandao.com/index.php?g=news&m=index&a=view&id=161 (consultado em 18 de novembro de 2022).

33

(34)  Relatório – capítulos 14.1 a 14.3.

34

(35)  Relatório – capítulo 4, p. 41-42 e p. 83.

35

(36)  Disponível em: https://www.miit.gov.cn/zwgk/zcwj/wjfb/yj/art/2022/art_a01b7532a39a41e891d2540da6981d72.html (consultado em 17 de novembro de 2022).

36

(37)  Otimizar a configuração regional, reforçar a cooperação internacional, promover a transformação digital, eliminar as capacidades de produção retrógradas e incentivar a realização de fusões e reorganizações em conformidade com a legislação e a regulamentação, impulsionar empresas líderes, promover a integração e o desenvolvimento de grandes e pequenas empresas e consolidar e reforçar a competitividade industrial.

37

(38)  Ibidem, artigo II.

38

(39)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20210906/1175114.shtml (consultado em 17 de novembro de 2022).

39

(40)  Ver capítulo V do Plano.

40

(41)  Ver secção 2.2.2 do Plano.

41

(42)  Ver secção 4.1.1 do Plano.

42

(43)  Ver secção 4.1.3 do Plano.

43

(44)  Disponível em: www.qg.gov.cn/zwgk/zcfg/sjfgwj/202112/t20211207_2666343.htm (consultado em 18 de novembro de 2022).

44

(45)  Ver secção III.2.5 do Plano.

45

(46)  Ver secção III.4.1 do Plano, disponível em:

46

https://huanbao.bjx.com.cn/news/20210707/1162695.shtml (consultado em 22 de novembro de 2022).

(47)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20211201/1191133.shtml (consultado em 18 de novembro de 2022).

47

(48)  Ver secção III.2.1 do Plano.

48

(49)  Ver Plano, disponível em:

49

https://www.zj.gov.cn/art/2021/6/24/art_1229540815_4671249.html (consultado em 22 de novembro de 2022).

(50)  Ver secção IV.7 do Plano.

50

(51)  Disponível em: https://www.cq.gov.cn/zwgk/zfxxgkml/szfwj/qtgw/202108/t20210803_9538603.html (consultado em 22 de novembro de 2022).

51

(52)  Ver secção III.1.4 do Plano.

52

(53)  Relatório – capítulo 6, p. 138-149.

53

(54)  Relatório – capítulo 9, p. 216.

54

(55)  Relatório – capítulo 9, p. 213-215.

55

(56)  Relatório – capítulo 9, p. 209-211.

56

(57)  Relatório – capítulo 13, p. 332-337.

57

(58)  Relatório – capítulo 13, p. 336.

58

(59)  Relatório – capítulo 13, p. 337-341.

59

(60)  Relatório – capítulo 6, p. 114-117.

60

(61)  Relatório – capítulo 6, p. 119.

61

(62)  Relatório – capítulo 6, p. 120.

62

(63)  Relatório – capítulo 6, p. 121-122, p. 126-128 e pp. 133-135.

63

(64)  Ver o documento estratégico oficial da Comissão Reguladora da Banca e dos Seguros da China (CBIRC) de 28 de agosto de 2020: Plano de ação trianual para a melhoria do governo das sociedades no setor da banca e dos seguros (2020-2022), disponível em: http://www.cbirc.gov.cn/cn/view/pages/ItemDetail.html?docId=925393&itemId=928 (consultado em 15 de novembro de 2022). O Plano dá instruções no sentido de continuar a aplicar o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping para fazer avançar a reforma do governo das sociedades no setor financeiro. Por seu turno, a secção II do Plano promove a integração orgânica da liderança do Partido no governo das sociedades: há que integrar de forma mais sistemática a liderança do Partido no governo das sociedades, normalizá-la e baseá-la em procedimentos [...]. As principais questões operacionais e de gestão devem ser discutidas pelo Comité do Partido antes de o Conselho de Administração ou os quadros superiores tomarem qualquer decisão a seu respeito.

64

Plano de ação trianual para a melhoria do governo das sociedades no setor da banca e dos seguros (2020-2022

continuar a aplicar o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping para fazer avançar a reforma do governo das sociedades no setor financeiro

há que integrar de forma mais sistemática a liderança do Partido no governo das sociedades, normalizá-la e baseá-la em procedimentos [...]. As principais questões operacionais e de gestão devem ser discutidas pelo Comité do Partido antes de o Conselho de Administração ou os quadros superiores tomarem qualquer decisão a seu respeito.

(65)  Ver o Aviso da CBIRC sobre o método de avaliação do desempenho dos bancos comerciais, publicado em 15 de dezembro de 2020. http://jrs.mof.gov.cn/gongzuotongzhi/202101/t20210104_3638904.htm (consultado pela última vez em 12 de abril de 2021).

65

Aviso da CBIRC sobre o método de avaliação do desempenho dos bancos comerciais

(66)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20211201/1191133.shtml (consultado em 18 de novembro de 2022).

66

(67)  Ver ponto 3 da secção Medidas de salvaguarda do Plano.

67

(68)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20210906/1175114-3.shtml consultado em 22 de novembro de 2022).

68

(69)  Ver secção 8.7 do Plano.

69

(70)  Ver: http://zj.sina.cn/shaoxing/2022-03-03/detail-imcwipih6326336.d.html (consultado em 18 de novembro de 2022).

70

(71)  Ver o Documento de trabalho do FMI «Resolving China’s Corporate Debt Problem» de Wojciech Maliszewski, Serkan Arslanalp, John Caparusso, José Garrido, Si Guo, Joong Shik Kang, W. Raphael Lam, T. Daniel Law, Wei Liao, Nadia Rendak, Philippe Wingender, Jiangyan, outubro de 2016, WP/16/203.

71

(72)  Relatório – capítulo 6, p. 121-122, p. 126-128 e p. 133-135.

72

(73)  Ver OCDE (2019), Análises económicas da OCDE: China 2019, Publicações da OCDE, Paris, p. 29, disponível em:

73

https://doi.org/10.1787/eco_surveys-chn-2019-en (consultado em 15 de novembro de 2022).

(74)  Ver: http://www.gov.cn/xinwen/2020-04/20/content_5504241.htm (consultado em 22 de novembro de 2022).

74

(75)  Dados abertos do Banco Mundial — rendimento médio superior: https://data.worldbank.org/income-level/upper-middle-income

75

(76)  Na ausência de qualquer produção do produto objeto de reexame em qualquer país com um nível de desenvolvimento semelhante, pode ser tida em consideração a produção de um produto da mesma categoria geral e/ou setor do produto objeto de reexame.

76

(77)  Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (JO L 123 de 19.5.2015, p. 33). O artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base considera que os preços no mercado interno desses países não podem ser utilizados para a determinação do valor normal.

77

o

o

(78)  Ver https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf, p. 160.

78

(79)  Ver https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf, p. 117.

79

(80)  A Comissão informou os produtores-exportadores colaborantes incluídos na amostra da sua intenção de utilizar os dados fornecidos por esses produtores para efeitos dos inquéritos de reexame da caducidade. Não foram recebidas objeções.

80

(81)  Wood Mackenzie – ver https://www.woodmac.com/

81

(82)  Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão, de 24 de fevereiro de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 49 de 25.2.2017, p. 6), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1159 da Comissão, de 29 de junho de 2017, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2010 do Conselho e o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão no que respeita à definição do produto das medidas anti-dumping em vigor relativas a importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China, e que prevê a possibilidade de reembolso ou de dispensa de pagamento de direitos em certos casos (JO L 167 de 30.6.2017, p. 31).

82

anti-dumping

o

o

o

anti-dumping

(83)  Aproximadamente 14 %, se forem consideradas exclusivamente as exportações sujeitas às medidas.

83

(84)  Relatórios semestrais de 2022 sobre os países no sítio Web da OMC https://www.wto.org/english/tratop_e/adp_e/adp_e.htm.

84

(85)  Ver Fujian Billion diversifies into industrial yarn production (innovationintextiles.com) e http://en.three-v.com.cn/about.html para mais informações.

85

(86)  Regulamento de Execução (UE) 2022/977 da Comissão, de 22 de junho de 2022, que aceita dois pedidos de tratamento de novo produtor-exportador no que diz respeito às medidas anti-dumping definitivas instituídas sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão (JO L 167 de 24.6.2022, p. 55).

86

anti-dumping

o

o

(87)  A base de dados do artigo 14.o, n.o 6, contém dados sobre as importações de produtos objeto de medidas ou inquéritos anti-dumping ou antissubvenções, tanto provenientes dos países e dos produtores-exportadores afetados pelo processo como de outros países terceiros e de outros produtores-exportadores, a nível dos códigos TARIC de 10 dígitos e códigos adicionais TARIC.

87

o

o

anti-dumping

(88)  Os valores dos produtores-exportadores chineses sujeitos a direitos não são confidenciais enquanto tal. No entanto, a divulgação de valores pormenorizados revelaria indiretamente os valores exatos das importações da Hailide, o exportador não sujeito a direitos.

88

(89)  Regulamento de Execução (UE) 2021/2239 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas torres eólicas em aço, para produção industrial de energia, originárias da República Popular da China (JO L 450 de 16.12.2021, p. 59) («processo torres eólicas em aço»).

89

anti-dumping

(90)  Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (JO C 86 de 16.3.2020, p. 6).

90

anti-dumping

(91)  Dados abertos do Banco Mundial — rendimento médio superior: https://data.worldbank.org/income-level/upper-middle-income.

91

(92)  Relatório anual de 2021, p. 133.

92

(93)  Relatório anual de 2021, p. 61. Disponível em: https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf

93

(94)  Ver Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf, p. 158, Nota 3, Segment reporting, a) External revenue, bem como o repertório na p. 205 do relatório anual.

94

Segment reporting, a) External revenue

(95)  http://www.gtis.com/gta/secure/default.cfm

95

(96)  http://www.macmap.org

96

(97)  https://data.tuik.gov.tr/Bulten/DownloadIstatistikselTablo?p=tg4QGRdNcBVDQo/mmOOyD/8g3GlHdKhwM0SMnhh4V/APyz9UrZvk0kK90vktK5jo

97

(98)  Os custos da mão de obra podem ser consultados em https://data.tuik.gov.tr/Bulten/DownloadIstatistikselTablo?p=tg4QGRdNcBVDQo/mmOOyD/8g3GlHdKhwM0SMnhh4V/APyz9UrZvk0kK90vktK5jo

98

(99)  https://data.tuik.gov.tr/Bulten/Index?p=Consumer-Price-Index-December-2021-45789

99

(100)  https://data.tuik.gov.tr/Kategori/GetKategori?p=cevre-ve-enerji-103&dil=2

100

https://data.tuik.gov.tr/Bulten/Index?p=Electricity-and-Natural-Gas-Prices-Period-II:-July-December,-2021-45566

https://data.tuik.gov.tr/Bulten/Index?p=Electricity-and-Natural-Gas-Prices-Period-I:-January-June,-2021-37459

(101)  http://www.gtis.com/gta/secure/default.cfm

101

(102)  Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial, de 22.10.2020 [SWD(2020) 242 final].

102

(103)  Considerando (352) do Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China (JO L 315 de 29.9.2020, p. 1).

103

anti-dumping

(104)  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção G, Rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.

104

(105)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

105

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

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ANEXO

Produtores-exportadores chineses que colaboraram no inquérito não incluídos na amostra (código adicional TARIC A977):

| Nome da empresa | Localidade |
| --- | --- |
| Fujian Billion Polymerization Fiber Technology Industrial Co., Ltd. | Jinjiang |
| Jiangsu Hengli Chemical Fibre Co., Ltd. | Suzhou |
| Jiangsu Solead New Material Group Co., Ltd. | Yixing |
| Oriental Industries (Suzhou) Ltd | Suzhou |
| Zhejiang Kingsway High-tech Fiber Co., Ltd. | Haining |
| Zhejiang Sanwei Material Technology Co., Ltd. | Taizhou |

Nome da empresa

Localidade

Fujian Billion Polymerization Fiber Technology Industrial Co., Ltd.

Jinjiang

Jiangsu Hengli Chemical Fibre Co., Ltd.

Suzhou

Jiangsu Solead New Material Group Co., Ltd.

Yixing

Oriental Industries (Suzhou) Ltd

Suzhou

Zhejiang Kingsway High-tech Fiber Co., Ltd.

Haining

Zhejiang Sanwei Material Technology Co., Ltd.

Taizhou

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| 12.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 127/58 |
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12.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 127/58

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/935 DA COMISSÃO

de 11 de maio de 2023

que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China e produzidos pela Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd.

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Inquérito inicial e medidas em vigor

Inquérito inicial e medidas em vigor

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2010 do Conselho (2) instituiu inicialmente medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China («China» ou «país em causa»), compreendidas entre 5,1 % e 9,8 % («medidas iniciais»). |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 1105/2010 do Conselho (2) instituiu inicialmente medidas anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China («China» ou «país em causa»), compreendidas entre 5,1 % e 9,8 % («medidas iniciais»).

o

2

anti

dumping

| (2) | As medidas iniciais foram aplicadas a todas as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, com exceção das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pelos produtores-exportadores chineses Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. («Hailide») e Hangzhou Huachun Chemical Fiber Co. Ltd. («Huachun»). O Regulamento (UE) n.o 1105/2010 não fixou inicialmente qualquer taxa do direito para estas empresas, porque não se confirmou a existência de práticas de dumping. |
| --- | --- |

(2)

As medidas iniciais foram aplicadas a todas as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, com exceção das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pelos produtores-exportadores chineses Zhejiang Hailide New Material Co. Ltd. («Hailide») e Hangzhou Huachun Chemical Fiber Co. Ltd. («Huachun»). O Regulamento (UE) n.o 1105/2010 não fixou inicialmente qualquer taxa do direito para estas empresas, porque não se confirmou a existência de práticas de dumping.

o

dumping

| (3) | Na sequência de um primeiro reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão (3), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1159 da Comissão (4), manteve as medidas iniciais. |
| --- | --- |

(3)

Na sequência de um primeiro reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão, pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/325 da Comissão (3), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2017/1159 da Comissão (4), manteve as medidas iniciais.

o

o

3

4

| (4) | Um segundo reexame da caducidade das medidas em vigor em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base e um reexame intercalar parcial (5) em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, cujo âmbito se limitou ao exame do dumping (6), foram iniciados em 23 de fevereiro de 2022 e 30 de junho de 2022, respetivamente. |
| --- | --- |

(4)

Um segundo reexame da caducidade das medidas em vigor em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do regulamento de base e um reexame intercalar parcial (5) em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, cujo âmbito se limitou ao exame do dumping (6), foram iniciados em 23 de fevereiro de 2022 e 30 de junho de 2022, respetivamente.

o

o

5

o

o

dumping

6

| (5) | Em consonância com o relatório do Órgão de Recurso da OMC no processo México — Medidas anti-dumping definitivas em relação à carne de bovino e ao arroz (7) («relatório do Órgão de Recurso da OMC»), a Hailide e a Huachun não foram objeto de exame nos reexames subsequentes das medidas iniciais instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 1105/2010 e não estão sujeitas às medidas em vigor. |
| --- | --- |

(5)

Em consonância com o relatório do Órgão de Recurso da OMC no processo México — Medidas anti-dumping definitivas em relação à carne de bovino e ao arroz (7) («relatório do Órgão de Recurso da OMC»), a Hailide e a Huachun não foram objeto de exame nos reexames subsequentes das medidas iniciais instituídas pelo Regulamento (UE) n.o 1105/2010 e não estão sujeitas às medidas em vigor.

anti-dumping

7

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1.2.   Início

Início

| (6) | Em 30 de junho de 2022, a Comissão deu início a um inquérito anti-dumping, nos termos do artigo 5.o do regulamento de base, relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, fabricados e exportados para a União pela Hailide. Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (8) («aviso de início»). |
| --- | --- |

(6)

Em 30 de junho de 2022, a Comissão deu início a um inquérito anti-dumping, nos termos do artigo 5.o do regulamento de base, relativo às importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, fabricados e exportados para a União pela Hailide. Foi publicado um aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia (8) («aviso de início»).

anti-dumping

o

Jornal Oficial da União Europeia

8

| (7) | A Comissão deu início ao inquérito na sequência de uma denúncia apresentada em 16 de maio de 2022 pela European Man-made Fibres Association («CIRFS» ou «autor da denúncia»), em nome da indústria da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito. |
| --- | --- |

(7)

A Comissão deu início ao inquérito na sequência de uma denúncia apresentada em 16 de maio de 2022 pela European Man-made Fibres Association («CIRFS» ou «autor da denúncia»), em nome da indústria da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na aceção do artigo 5.o, n.o 4, do regulamento de base. A denúncia continha elementos de prova da existência de dumping e do prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início do inquérito.

o

o

dumping

| (8) | O âmbito do inquérito limita-se ao produtor-exportador em causa (Hailide) e a quaisquer empresas com ele coligadas. A Huachun, outro produtor-exportador que também não beneficiou de qualquer taxa do direito anti-dumping no decurso do inquérito que conduziu à instituição das medidas anti-dumping acima referidas, deixou de existir em 2021. Por conseguinte, a Huachun não é considerada um produtor-exportador de fios de alta tenacidade, de poliésteres, nem uma parte interessada para efeitos do presente inquérito. |
| --- | --- |

(8)

O âmbito do inquérito limita-se ao produtor-exportador em causa (Hailide) e a quaisquer empresas com ele coligadas. A Huachun, outro produtor-exportador que também não beneficiou de qualquer taxa do direito anti-dumping no decurso do inquérito que conduziu à instituição das medidas anti-dumping acima referidas, deixou de existir em 2021. Por conseguinte, a Huachun não é considerada um produtor-exportador de fios de alta tenacidade, de poliésteres, nem uma parte interessada para efeitos do presente inquérito.

anti-dumping

anti-dumping

1.3.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (9) | No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o produtor-exportador em causa e as autoridades da China do início do inquérito e convidou-os a participar. |
| --- | --- |

(9)

No aviso de início, a Comissão convidou as partes interessadas a contactá-la, a fim de participarem no inquérito. Além disso, informou especificamente o produtor-exportador em causa e as autoridades da China do início do inquérito e convidou-os a participar.

| (10) | Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais. |
| --- | --- |

(10)

Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem observações sobre o início do inquérito e de solicitarem uma audição à Comissão e/ou ao conselheiro auditor em matéria de processos comerciais.

| (11) | Uma associação de utilizadores, em conjunto com cinco utilizadores, solicitou uma audição com os serviços da Comissão, tendo-lhes sido concedida a oportunidade de serem ouvidos. |
| --- | --- |

(11)

Uma associação de utilizadores, em conjunto com cinco utilizadores, solicitou uma audição com os serviços da Comissão, tendo-lhes sido concedida a oportunidade de serem ouvidos.

1.4.   Amostragem de produtores da União e de importadores independentes

Amostragem de produtores da União e de importadores independentes

| (12) | No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas, tendo em conta a respetiva localização geográfica. Esta amostra era constituída por três produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam 50 % da produção total estimada da UE e do volume de vendas da UE do produto similar. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória. Nenhuma parte interessada se pronunciou sobre a amostra provisória, que foi confirmada como amostra definitiva. A amostra é representativa da indústria da União. |
| --- | --- |

(12)

No aviso de início, a Comissão anunciou que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. A Comissão selecionou a amostra com base nos volumes de produção e de vendas, tendo em conta a respetiva localização geográfica. Esta amostra era constituída por três produtores da União. Os produtores da União incluídos na amostra representavam 50 % da produção total estimada da UE e do volume de vendas da UE do produto similar. Em conformidade com o artigo 17.o, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se sobre a amostra provisória. Nenhuma parte interessada se pronunciou sobre a amostra provisória, que foi confirmada como amostra definitiva. A amostra é representativa da indústria da União.

o

o

| (13) | Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem relativamente aos importadores independentes da União, estas partes foram convidadas a dar-se a conhecer e a fornecer à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. Um importador independente deu-se a conhecer como parte interessada, mas não facultou as informações de amostragem solicitadas. Por conseguinte, não foi necessário proceder à amostragem de importadores independentes. |
| --- | --- |

(13)

Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem relativamente aos importadores independentes da União, estas partes foram convidadas a dar-se a conhecer e a fornecer à Comissão as informações solicitadas no aviso de início. Um importador independente deu-se a conhecer como parte interessada, mas não facultou as informações de amostragem solicitadas. Por conseguinte, não foi necessário proceder à amostragem de importadores independentes.

1.5.   Respostas ao questionário e visitas de verificação

Respostas ao questionário e visitas de verificação

| (14) | A Comissão enviou ao Governo da RPC um questionário sobre a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(14)

A Comissão enviou ao Governo da RPC um questionário sobre a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base.

o

o

| (15) | A Comissão enviou questionários aos produtores da União incluídos na amostra, aos utilizadores e ao produtor-exportador em causa. Estes questionários foram também disponibilizados em linha no dia do início. |
| --- | --- |

(15)

A Comissão enviou questionários aos produtores da União incluídos na amostra, aos utilizadores e ao produtor-exportador em causa. Estes questionários foram também disponibilizados em linha no dia do início.

| (16) | A Comissão recebeu respostas ao questionário da Hailide e de três produtores da União incluídos na amostra. Responderam ainda ao questionário dois utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, mas não foi possível ter em conta as suas respostas no contexto do presente processo, porque os utilizadores em causa não utilizaram o produto em causa produzido pela Hailide. |
| --- | --- |

(16)

A Comissão recebeu respostas ao questionário da Hailide e de três produtores da União incluídos na amostra. Responderam ainda ao questionário dois utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, mas não foi possível ter em conta as suas respostas no contexto do presente processo, porque os utilizadores em causa não utilizaram o produto em causa produzido pela Hailide.

| (17) | Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por vários Estados-Membros e diversos países terceiros, a Comissão não pode realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base nas instalações da Hailide na China. |
| --- | --- |

(17)

Em virtude do surto de COVID-19 e das medidas de confinamento adotadas por vários Estados-Membros e diversos países terceiros, a Comissão não pode realizar visitas de verificação nos termos do artigo 16.o do regulamento de base nas instalações da Hailide na China.

o

| (18) | Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações da Hailide que considerou essenciais para as suas determinações, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (9). |
| --- | --- |

(18)

Em vez disso, a Comissão procedeu a uma verificação cruzada, à distância, de todas as informações da Hailide que considerou essenciais para as suas determinações, em consonância com o seu aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (9).

anti-dumping

9

| (19) | Foram ainda realizadas visitas de verificação, que decorreram nas instalações das seguintes empresas:






  a) | Comerciante coligado com o produtor-exportador em causa: Hailide Fibers Europe A/S, Dinamarca; |
| --- | --- | --- |

(19)

Foram ainda realizadas visitas de verificação, que decorreram nas instalações das seguintes empresas:

a)

Comerciante coligado com o produtor-exportador em causa: Hailide Fibers Europe A/S, Dinamarca;

| b) | Produtores da União






  — | Glanzstoff Longlaville, Longlaville, França, |
| --- | --- | --- |

b)

Produtores da União

—

Glanzstoff Longlaville, Longlaville, França,

| — | PHP Fibers GmbH, Obernburg, Alemanha, |
| --- | --- |

—

PHP Fibers GmbH, Obernburg, Alemanha,

| — | Brilen Tech S.A., Saragoça, Espanha. |
| --- | --- |

—

Brilen Tech S.A., Saragoça, Espanha.

1.6.   Procedimento subsequente

Procedimento subsequente

| (20) | Em 30 de janeiro de 2023, em conformidade com o artigo 19.o-A, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de não instituir medidas provisórias. A Comissão não instituiu medidas anti-dumping provisórias no presente inquérito a fim de alinhar o calendário das conclusões definitivas do presente processo com o reexame da caducidade e o reexame intercalar parcial referidos no considerando 4. |
| --- | --- |

(20)

Em 30 de janeiro de 2023, em conformidade com o artigo 19.o-A, n.o 2, do regulamento de base, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de não instituir medidas provisórias. A Comissão não instituiu medidas anti-dumping provisórias no presente inquérito a fim de alinhar o calendário das conclusões definitivas do presente processo com o reexame da caducidade e o reexame intercalar parcial referidos no considerando 4.

o

o

anti-dumping

| (21) | Em 20 de fevereiro de 2023, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava instituir direitos anti-dumping definitivos. Além disso, foi efetuada uma divulgação adicional em 20 de março de 2023. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações na sequência das divulgações. |
| --- | --- |

(21)

Em 20 de fevereiro de 2023, a Comissão divulgou os factos e as considerações essenciais com base nos quais tencionava instituir direitos anti-dumping definitivos. Além disso, foi efetuada uma divulgação adicional em 20 de março de 2023. Foi concedido a todas as partes um prazo para apresentarem observações na sequência das divulgações.

anti-dumping

| (22) | As observações apresentadas pelas partes interessadas foram examinadas pela Comissão, que as tomou em conta sempre que tal se afigurou adequado. Foi concedida uma audição às partes que a solicitaram. |
| --- | --- |

(22)

As observações apresentadas pelas partes interessadas foram examinadas pela Comissão, que as tomou em conta sempre que tal se afigurou adequado. Foi concedida uma audição às partes que a solicitaram.

1.7.   Período de inquérito e período considerado

Período de inquérito e período considerado

| (23) | O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito («período considerado»). |
| --- | --- |

(23)

O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de janeiro de 2018 e o final do período de inquérito («período considerado»).

dumping

2.   PRODUTO OBJETO DE INQUÉRITO, PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

PRODUTO OBJETO DE INQUÉRITO, PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

2.1.   Produto objeto de inquérito

Produto objeto de inquérito

| (24) | O produto objeto do presente inquérito são os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402200010) («produto objeto de inquérito»). Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo, sem prejuízo de uma eventual alteração da classificação pautal. |
| --- | --- |

(24)

O produto objeto do presente inquérito são os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402200010) («produto objeto de inquérito»). Os códigos NC e TARIC são indicados a título meramente informativo, sem prejuízo de uma eventual alteração da classificação pautal.

| (25) | Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações, como o reforço de pneus, tecidos largos, cintos de segurança, almofadas de ar, cordas, redes e várias aplicações industriais. |
| --- | --- |

(25)

Os fios de alta tenacidade, de poliésteres, são utilizados em diversas aplicações, como o reforço de pneus, tecidos largos, cintos de segurança, almofadas de ar, cordas, redes e várias aplicações industriais.

2.2.   Produto em causa

Produto em causa

| (26) | O produto em causa no presente inquérito é o produto objeto de inquérito originário da China e produzido pela Hailide. |
| --- | --- |

(26)

O produto em causa no presente inquérito é o produto objeto de inquérito originário da China e produzido pela Hailide.

2.3.   Produto similar

Produto similar

| (27) | O inquérito revelou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base:






  — | o produto em causa quando exportado para a União, |
| --- | --- | --- |

(27)

O inquérito revelou que os seguintes produtos têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações de base:

—

o produto em causa quando exportado para a União,

| — | o produto objeto de inquérito produzido e vendido no mercado interno da China, e |
| --- | --- |

—

o produto objeto de inquérito produzido e vendido no mercado interno da China, e

| — | o produto objeto de inquérito produzido e vendido na União pela indústria da União. |
| --- | --- |

—

o produto objeto de inquérito produzido e vendido na União pela indústria da União.

| (28) | Por conseguinte, são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(28)

Por conseguinte, são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

3.   DUMPING

DUMPING

3.1.   Procedimento para a determinação do valor normal nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base

Procedimento para a determinação do valor normal nos termos do artigo 2.o

o

| (29) | Os elementos de prova disponíveis no início do inquérito apontavam para a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Por conseguinte, a Comissão considerou que seria adequado dar início ao inquérito tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(29)

Os elementos de prova disponíveis no início do inquérito apontavam para a existência de distorções importantes na China, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. Por conseguinte, a Comissão considerou que seria adequado dar início ao inquérito tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

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| (30) | A fim de recolher os dados necessários para a eventual aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, a Comissão convidou a Hailide a facultar as informações relativas aos inputs utilizados para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide apresentou as informações pertinentes. |
| --- | --- |

(30)

A fim de recolher os dados necessários para a eventual aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, a Comissão convidou a Hailide a facultar as informações relativas aos inputs utilizados para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide apresentou as informações pertinentes.

o

o

inputs

| (31) | A Comissão convidou ainda todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia. |
| --- | --- |

(31)

A Comissão convidou ainda todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista, a facultar informações e a fornecer elementos de prova de apoio relativamente à aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base, no prazo de 37 dias a contar da data de publicação do aviso de início no Jornal Oficial da União Europeia.

o

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Jornal Oficial da União Europeia

| (32) | No ponto 6.3.2 do aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que, à luz das informações disponíveis nessa fase, a Turquia poderia ser um país representativo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(32)

No ponto 6.3.2 do aviso de início, a Comissão informou as partes interessadas de que, à luz das informações disponíveis nessa fase, a Turquia poderia ser um país representativo adequado nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

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| (33) | A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. |
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(33)

A Comissão indicou ainda que examinaria outros países representativos, que pudessem ser adequados em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base.

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| (34) | Em 19 de julho de 2022, a Comissão publicou uma primeira nota relativa às fontes para a determinação do valor normal («primeira nota»), na qual informou as partes interessadas sobre as fontes pertinentes que tencionava utilizar para a determinação do valor normal. |
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(34)

Em 19 de julho de 2022, a Comissão publicou uma primeira nota relativa às fontes para a determinação do valor normal («primeira nota»), na qual informou as partes interessadas sobre as fontes pertinentes que tencionava utilizar para a determinação do valor normal.

| (35) | Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista preliminar de todos os fatores de produção conhecidos, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, utilizados na produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Comissão identificou ainda a Turquia, o Brasil e a Tailândia como possíveis países representativos adequados. A Comissão deu a todas as partes interessadas a oportunidade de se pronunciarem, tendo recebido observações da Hailide e do autor da denúncia. |
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(35)

Nessa nota, a Comissão apresentou uma lista preliminar de todos os fatores de produção conhecidos, tais como matérias-primas, mão de obra e energia, utilizados na produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Comissão identificou ainda a Turquia, o Brasil e a Tailândia como possíveis países representativos adequados. A Comissão deu a todas as partes interessadas a oportunidade de se pronunciarem, tendo recebido observações da Hailide e do autor da denúncia.

| (36) | Em 30 de novembro de 2022, após ter analisado as observações recebidas, a Comissão publicou uma segunda nota sobre as fontes para a determinação do valor normal («segunda nota») (a primeira e a segunda notas são designadas em conjunto por «notas»). |
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(36)

Em 30 de novembro de 2022, após ter analisado as observações recebidas, a Comissão publicou uma segunda nota sobre as fontes para a determinação do valor normal («segunda nota») (a primeira e a segunda notas são designadas em conjunto por «notas»).

| (37) | Na segunda nota, a Comissão atualizou a lista de fatores de produção e informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Turquia como país representativo nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. Informou ainda as partes interessadas de que iria estabelecer os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais e os lucros com base nas demonstrações financeiras publicadas de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Turquia. Em 16 de dezembro de 2022, foi publicada uma nota adicional com taxas de câmbio revistas para vários valores de referência, bem como uma divulgação mais pormenorizada do valor de referência para o cálculo dos custos da mão de obra. |
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(37)

Na segunda nota, a Comissão atualizou a lista de fatores de produção e informou as partes interessadas de que tencionava utilizar a Turquia como país representativo nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base. Informou ainda as partes interessadas de que iria estabelecer os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais e os lucros com base nas demonstrações financeiras publicadas de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Turquia. Em 16 de dezembro de 2022, foi publicada uma nota adicional com taxas de câmbio revistas para vários valores de referência, bem como uma divulgação mais pormenorizada do valor de referência para o cálculo dos custos da mão de obra.

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| (38) | A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se a este respeito. Foram recebidas observações da Hailide, bem como do autor da denúncia e de um grupo de utilizadores (IVGT, Delcotex, Gleistein, Guth&Wolf, Heytex e Jakob Eschbach). |
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(38)

A Comissão convidou as partes interessadas a pronunciarem-se a este respeito. Foram recebidas observações da Hailide, bem como do autor da denúncia e de um grupo de utilizadores (IVGT, Delcotex, Gleistein, Guth&Wolf, Heytex e Jakob Eschbach).

| (39) | Após analisar as observações e informações recebidas, a Comissão concluiu que a Turquia era uma escolha adequada como país representativo, a partir do qual se obteriam preços e custos sem distorções para a determinação do valor normal. As razões subjacentes a esta escolha são descritas em pormenor na secção 3.3.2. |
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(39)

Após analisar as observações e informações recebidas, a Comissão concluiu que a Turquia era uma escolha adequada como país representativo, a partir do qual se obteriam preços e custos sem distorções para a determinação do valor normal. As razões subjacentes a esta escolha são descritas em pormenor na secção 3.3.2.

3.2.   Aplicação do artigo 18.o do regulamento de base

Aplicação do artigo 18.o

| (40) | A fim de obter as informações que considerou necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, a Comissão enviou um questionário ao Governo da RPC, não tendo, contudo, recebido qualquer resposta. Posteriormente, a Comissão informou o Governo da RPC de que utilizaria os dados disponíveis, na aceção do artigo 18.o do regulamento de base, para determinar a existência de distorções importantes na China. |
| --- | --- |

(40)

A fim de obter as informações que considerou necessárias para o inquérito, no que diz respeito às alegadas distorções importantes, a Comissão enviou um questionário ao Governo da RPC, não tendo, contudo, recebido qualquer resposta. Posteriormente, a Comissão informou o Governo da RPC de que utilizaria os dados disponíveis, na aceção do artigo 18.o do regulamento de base, para determinar a existência de distorções importantes na China.

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3.3.   Valor normal

Valor normal

| (41) | Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base,
  «o valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação»
  . |
| --- | --- |

(41)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do regulamento de base,
  «o valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação»
  .

o

o

«o valor normal baseia-se habitualmente nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por clientes independentes no país de exportação»

| (42) | No entanto, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base,
  «no caso de se determinar, [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, e deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros»
  (os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais são a seguir designados por «VAG»). |
| --- | --- |

(42)

No entanto, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base,
  «no caso de se determinar, [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, e deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros»
  (os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais são a seguir designados por «VAG»).

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«no caso de se determinar, [...], que não é adequado utilizar os preços e os custos no mercado interno do país de exportação, devido à existência naquele país de distorções importantes na aceção da alínea b), o valor normal deve ser calculado exclusivamente com base nos custos de produção e nos encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, e deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros»

| (43) | Como a seguir se explica, a Comissão considerou no presente inquérito que, atendendo aos elementos de prova disponíveis e à falta de colaboração do Governo da RPC, se justificava aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(43)

Como a seguir se explica, a Comissão considerou no presente inquérito que, atendendo aos elementos de prova disponíveis e à falta de colaboração do Governo da RPC, se justificava aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base.

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3.3.1.   
  Existência de distorções importantes

Existência de distorções importantes

3.3.1.1.   Introdução

Introdução

| (44) | Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, «Distorções importantes são distorções que ocorrem quando os preços ou custos comunicados, incluindo os custos das matérias-primas e da energia, não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por uma intervenção estatal substancial. Ao avaliar a existência de distorções importantes, deve atender-se nomeadamente ao impacto potencial de um ou vários dos seguintes elementos:






  — | o mercado em questão ser servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política; |
| --- | --- | --- |

(44)

Nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, «Distorções importantes são distorções que ocorrem quando os preços ou custos comunicados, incluindo os custos das matérias-primas e da energia, não resultam do livre funcionamento do mercado pelo facto de serem afetados por uma intervenção estatal substancial. Ao avaliar a existência de distorções importantes, deve atender-se nomeadamente ao impacto potencial de um ou vários dos seguintes elementos:

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—

o mercado em questão ser servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política;

| — | a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos; |
| --- | --- |

—

a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos;

| — | políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado; |
| --- | --- |

—

políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado;

| — | a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade; |
| --- | --- |

—

a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade;

| — | os custos salariais serem distorcidos; |
| --- | --- |

—

os custos salariais serem distorcidos;

| — | o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado». |
| --- | --- |

—

o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado».

| (45) | Uma vez que a lista constante do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base não é cumulativa, não é necessário ter em conta todos os elementos para determinar a existência de distorções importantes. Ademais, podem utilizar-se as mesmas circunstâncias de facto para demonstrar a existência de um ou mais elementos da lista. No entanto, qualquer conclusão relativa a distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), deve ter por base todos os elementos de prova disponíveis. A avaliação global da existência de distorções pode também ter em conta o contexto geral e a situação no país de exportação, sobretudo quando os elementos fundamentais da estrutura económica e administrativa do país de exportação conferem ao governo poderes consideráveis que lhe permitem intervir na economia de uma forma tal que os preços e os custos não resultam do livre funcionamento do mercado. |
| --- | --- |

(45)

Uma vez que a lista constante do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base não é cumulativa, não é necessário ter em conta todos os elementos para determinar a existência de distorções importantes. Ademais, podem utilizar-se as mesmas circunstâncias de facto para demonstrar a existência de um ou mais elementos da lista. No entanto, qualquer conclusão relativa a distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), deve ter por base todos os elementos de prova disponíveis. A avaliação global da existência de distorções pode também ter em conta o contexto geral e a situação no país de exportação, sobretudo quando os elementos fundamentais da estrutura económica e administrativa do país de exportação conferem ao governo poderes consideráveis que lhe permitem intervir na economia de uma forma tal que os preços e os custos não resultam do livre funcionamento do mercado.

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o

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| (46) | O artigo 2.o, n.o 6-A, alínea c), do regulamento de base estabelece que
  «[c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor»
  . |
| --- | --- |

(46)

O artigo 2.o, n.o 6-A, alínea c), do regulamento de base estabelece que
  «[c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor»
  .

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«[c]aso a Comissão tenha indícios fundados da eventual existência de distorções importantes, nos termos da alínea b), num determinado país ou num determinado setor deste país, e se adequado para a aplicação efetiva do presente regulamento, a Comissão deve elaborar, publicar e atualizar periodicamente um relatório descrevendo as circunstâncias de mercado referidas na alínea b) naquele país ou setor»

| (47) | Em conformidade com esta disposição, a Comissão elaborou um relatório específico sobre a China («relatório») (10) que revela a existência de uma intervenção estatal substancial a muitos níveis da economia, incluindo distorções específicas em muitos fatores de produção fundamentais (por exemplo, terrenos, energia, capital, matérias-primas e mão de obra) e em setores específicos (siderúrgico e químico, por exemplo). No início do inquérito, as partes interessadas foram convidadas a contestar, comentar ou completar os elementos de prova constantes do dossiê do inquérito. O relatório foi incluído no dossiê do inquérito na fase de início. A denúncia fazia igualmente referência a outros documentos emitidos pelas autoridades chinesas a nível nacional (11) ou provincial (12), em complemento do relatório. |
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(47)

Em conformidade com esta disposição, a Comissão elaborou um relatório específico sobre a China («relatório») (10) que revela a existência de uma intervenção estatal substancial a muitos níveis da economia, incluindo distorções específicas em muitos fatores de produção fundamentais (por exemplo, terrenos, energia, capital, matérias-primas e mão de obra) e em setores específicos (siderúrgico e químico, por exemplo). No início do inquérito, as partes interessadas foram convidadas a contestar, comentar ou completar os elementos de prova constantes do dossiê do inquérito. O relatório foi incluído no dossiê do inquérito na fase de início. A denúncia fazia igualmente referência a outros documentos emitidos pelas autoridades chinesas a nível nacional (11) ou provincial (12), em complemento do relatório.

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| (48) | Mais especificamente, a denúncia alegava que os fatores de produção, incluindo as principais matérias-primas e a energia necessárias para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres, eram objeto de graves distorções. A denúncia remetia para o relatório e para as distorções nele identificadas no que diz respeito ao setor químico, incluindo a indústria do monoetilenoglicol («MEG») e do ácido tereftálico purificado («PTA»). A denúncia fazia ainda referência ao 14.o plano quinquenal para o desenvolvimento («Plano Quinquenal») da indústria petrolífera e química na província de Zhejiang e ao seu apelo ao desenvolvimento de indústrias petroquímicas a montante e a nível intermédio. Além disso, apontava (com referência ao relatório) para a existência de distorções no que respeita aos custos da energia. A denúncia observou igualmente que as autoridades chinesas apoiam a aplicação de políticas fiscais e financeiras preferenciais para a indústria química, em consonância com o mandato do 14.o Plano Quinquenal nacional e do 14.o Plano Quinquenal provincial para a
  «otimização e o ajustamento estrutural das indústrias de matérias-primas, como a petroquímica, e para a aceleração da transformação e modernização de empresas em indústrias fundamentais, como os produtos químicos»
  . A denúncia menciona ainda a intervenção estatal a nível do mercado de trabalho e dos direitos de utilização de terrenos, e o facto de os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, terem beneficiado de créditos à exportação. Neste contexto, a denúncia apresentou alguns exemplos específicos de como a Hailide pode ter beneficiado das distorções em termos de aprovisionamento de matérias-primas ou obtido apoio financeiro por parte das autoridades governamentais. |
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(48)

Mais especificamente, a denúncia alegava que os fatores de produção, incluindo as principais matérias-primas e a energia necessárias para produzir fios de alta tenacidade, de poliésteres, eram objeto de graves distorções. A denúncia remetia para o relatório e para as distorções nele identificadas no que diz respeito ao setor químico, incluindo a indústria do monoetilenoglicol («MEG») e do ácido tereftálico purificado («PTA»). A denúncia fazia ainda referência ao 14.o plano quinquenal para o desenvolvimento («Plano Quinquenal») da indústria petrolífera e química na província de Zhejiang e ao seu apelo ao desenvolvimento de indústrias petroquímicas a montante e a nível intermédio. Além disso, apontava (com referência ao relatório) para a existência de distorções no que respeita aos custos da energia. A denúncia observou igualmente que as autoridades chinesas apoiam a aplicação de políticas fiscais e financeiras preferenciais para a indústria química, em consonância com o mandato do 14.o Plano Quinquenal nacional e do 14.o Plano Quinquenal provincial para a
  «otimização e o ajustamento estrutural das indústrias de matérias-primas, como a petroquímica, e para a aceleração da transformação e modernização de empresas em indústrias fundamentais, como os produtos químicos»
  . A denúncia menciona ainda a intervenção estatal a nível do mercado de trabalho e dos direitos de utilização de terrenos, e o facto de os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, terem beneficiado de créditos à exportação. Neste contexto, a denúncia apresentou alguns exemplos específicos de como a Hailide pode ter beneficiado das distorções em termos de aprovisionamento de matérias-primas ou obtido apoio financeiro por parte das autoridades governamentais.

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«otimização e o ajustamento estrutural das indústrias de matérias-primas, como a petroquímica, e para a aceleração da transformação e modernização de empresas em indústrias fundamentais, como os produtos químicos»

| (49) | Tal como especificado no considerando (40), o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos de prova que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório e os elementos de prova adicionais facultados pelo autor da denúncia relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no caso em apreço. |
| --- | --- |

(49)

Tal como especificado no considerando (40), o Governo da RPC não se pronunciou nem facultou elementos de prova que apoiem ou refutem os elementos de prova constantes do dossiê do processo, incluindo o relatório e os elementos de prova adicionais facultados pelo autor da denúncia relativos à existência de distorções importantes e/ou à conveniência de aplicar o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base no caso em apreço.

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| (50) | Foram recebidas observações da Hailide, bem como de um grupo de utilizadores. As alegações são analisadas na secção 3.3.1.11. |
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(50)

Foram recebidas observações da Hailide, bem como de um grupo de utilizadores. As alegações são analisadas na secção 3.3.1.11.

| (51) | A Comissão examinou se era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes de acesso público. Esta análise abordou as intervenções estatais substanciais na economia da China em geral, mas também a situação específica do mercado no setor em causa, que inclui o produto objeto de inquérito. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios com relevância para confirmar a existência de distorções importantes na China. |
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(51)

A Comissão examinou se era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China, devido à existência de distorções importantes na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Comissão fê-lo com base nos elementos de prova que se encontram no dossiê, incluindo os elementos de prova constantes do relatório, que assentam em fontes de acesso público. Esta análise abordou as intervenções estatais substanciais na economia da China em geral, mas também a situação específica do mercado no setor em causa, que inclui o produto objeto de inquérito. A Comissão completou ainda estes elementos de prova com a sua própria pesquisa sobre os vários critérios com relevância para confirmar a existência de distorções importantes na China.

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3.3.1.2.   Distorções importantes que afetam os preços e os custos no mercado interno da China

Distorções importantes que afetam os preços e os custos no mercado interno da China

| (52) | O sistema económico chinês assenta no conceito da
  «economia de mercado socialista»
  . Este conceito está consagrado na Constituição chinesa e determina a governação económica do país. O princípio fundamental é
  «a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores»
  . A economia estatal é considerada a «força motriz da economia nacional» e incumbe ao Estado
  «garantir a sua consolidação e o seu crescimento»
   (13). Por conseguinte, a estrutura global da economia chinesa não só permite intervenções estatais substanciais na economia, como essas intervenções decorrem de um mandato expresso. A noção de supremacia da propriedade pública sobre a propriedade privada está omnipresente em todo o sistema jurídico e é destacada como princípio geral em todos os atos legislativos da administração central. A legislação chinesa em matéria de propriedade é um exemplo paradigmático: refere-se à etapa primária do socialismo e confia ao Estado a defesa do sistema económico de base ao abrigo do qual a propriedade estatal desempenha um papel dominante. São toleradas outras formas de propriedade, cujo desenvolvimento é autorizado por lei em paralelo com a propriedade estatal (14). |
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(52)

O sistema económico chinês assenta no conceito da
  «economia de mercado socialista»
  . Este conceito está consagrado na Constituição chinesa e determina a governação económica do país. O princípio fundamental é
  «a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores»
  . A economia estatal é considerada a «força motriz da economia nacional» e incumbe ao Estado
  «garantir a sua consolidação e o seu crescimento»
   (13). Por conseguinte, a estrutura global da economia chinesa não só permite intervenções estatais substanciais na economia, como essas intervenções decorrem de um mandato expresso. A noção de supremacia da propriedade pública sobre a propriedade privada está omnipresente em todo o sistema jurídico e é destacada como princípio geral em todos os atos legislativos da administração central. A legislação chinesa em matéria de propriedade é um exemplo paradigmático: refere-se à etapa primária do socialismo e confia ao Estado a defesa do sistema económico de base ao abrigo do qual a propriedade estatal desempenha um papel dominante. São toleradas outras formas de propriedade, cujo desenvolvimento é autorizado por lei em paralelo com a propriedade estatal (14).

«economia de mercado socialista»

«a propriedade pública socialista dos meios de produção, ou seja, a propriedade pelo conjunto da população e a propriedade coletiva pelos trabalhadores»

«garantir a sua consolidação e o seu crescimento»

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| (53) | Além disso, ao abrigo da legislação chinesa, a economia de mercado socialista é desenvolvida sob a liderança do Partido Comunista Chinês («PCC»). As estruturas do Estado chinês e do PCC estão interligadas a todos os níveis (jurídico, institucional, pessoal), e formam uma superestrutura em que as funções do PCC e do Estado são indestrinçáveis. Na sequência de uma alteração da Constituição chinesa, em março de 2018, a liderança do PCC, reiterada no texto do artigo 1.o da Constituição, assumiu um papel de destaque ainda maior. A seguir à primeira frase da disposição:
  «[o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China»
  foi inserida uma segunda frase:
  «[a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China»
   (15). Esta frase evidencia o controlo indiscutível e crescente do sistema económico chinês por parte do PCC. Esta liderança e este controlo são inerentes ao sistema chinês e vão muito além da situação habitual noutros países em que os governos exercem um controlo macroeconómico geral no âmbito do qual o mercado funciona livremente. |
| --- | --- |

(53)

Além disso, ao abrigo da legislação chinesa, a economia de mercado socialista é desenvolvida sob a liderança do Partido Comunista Chinês («PCC»). As estruturas do Estado chinês e do PCC estão interligadas a todos os níveis (jurídico, institucional, pessoal), e formam uma superestrutura em que as funções do PCC e do Estado são indestrinçáveis. Na sequência de uma alteração da Constituição chinesa, em março de 2018, a liderança do PCC, reiterada no texto do artigo 1.o da Constituição, assumiu um papel de destaque ainda maior. A seguir à primeira frase da disposição:
  «[o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China»
  foi inserida uma segunda frase:
  «[a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China»
   (15). Esta frase evidencia o controlo indiscutível e crescente do sistema económico chinês por parte do PCC. Esta liderança e este controlo são inerentes ao sistema chinês e vão muito além da situação habitual noutros países em que os governos exercem um controlo macroeconómico geral no âmbito do qual o mercado funciona livremente.

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«[o] sistema socialista é o sistema de base da República Popular da China»

«[a] característica distintiva do socialismo chinês é a liderança do Partido Comunista da China»

15

| (54) | O Estado chinês aplica uma política económica intervencionista na prossecução de objetivos, que coincidem com os objetivos políticos definidos pelo PCC em vez de refletir as condições económicas prevalecentes num mercado livre (16). Entre as múltiplas ferramentas económicas intervencionistas utilizadas pelas autoridades chinesas contam-se o sistema de planeamento industrial, o sistema financeiro e as intervenções a nível do quadro regulamentar. |
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(54)

O Estado chinês aplica uma política económica intervencionista na prossecução de objetivos, que coincidem com os objetivos políticos definidos pelo PCC em vez de refletir as condições económicas prevalecentes num mercado livre (16). Entre as múltiplas ferramentas económicas intervencionistas utilizadas pelas autoridades chinesas contam-se o sistema de planeamento industrial, o sistema financeiro e as intervenções a nível do quadro regulamentar.

16

| (55) | Em primeiro lugar, no que diz respeito ao nível de controlo da administração em geral, a direção da economia chinesa é regida por um sistema complexo de planeamento industrial que afeta todas as atividades económicas do país. No seu conjunto, estes planos abrangem uma matriz completa e complexa de setores e de políticas transversais e estão presentes a todos os níveis da administração. Os planos a nível provincial são bastante exaustivos, ao passo que os planos nacionais estabelecem objetivos um pouco mais amplos. Os planos especificam igualmente os meios que devem ser utilizados para apoiar as indústrias ou setores pertinentes, bem como os calendários para a concretização dos objetivos. Alguns planos ainda contêm objetivos explícitos em matéria de produção. Ao abrigo dos planos, cada setor e/ou projeto industrial é identificado como uma prioridade (positiva ou negativa) em conformidade com as prioridades do governo, sendo-lhe atribuídos objetivos específicos de desenvolvimento (modernização industrial, expansão internacional, etc.). Os operadores económicos, tanto privados como estatais, devem adaptar efetivamente as suas atividades em função das realidades que lhes são impostas pelo sistema de planeamento. Não só devido à natureza vinculativa dos planos, mas também porque as autoridades chinesas competentes, a todos os níveis de governo, respeitam o sistema de planeamento e utilizam os poderes que lhes são conferidos em conformidade, os operadores económicos são induzidos a cumprir as prioridades estabelecidas nos planos (ver também a secção 3.3.1.5) (17). |
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(55)

Em primeiro lugar, no que diz respeito ao nível de controlo da administração em geral, a direção da economia chinesa é regida por um sistema complexo de planeamento industrial que afeta todas as atividades económicas do país. No seu conjunto, estes planos abrangem uma matriz completa e complexa de setores e de políticas transversais e estão presentes a todos os níveis da administração. Os planos a nível provincial são bastante exaustivos, ao passo que os planos nacionais estabelecem objetivos um pouco mais amplos. Os planos especificam igualmente os meios que devem ser utilizados para apoiar as indústrias ou setores pertinentes, bem como os calendários para a concretização dos objetivos. Alguns planos ainda contêm objetivos explícitos em matéria de produção. Ao abrigo dos planos, cada setor e/ou projeto industrial é identificado como uma prioridade (positiva ou negativa) em conformidade com as prioridades do governo, sendo-lhe atribuídos objetivos específicos de desenvolvimento (modernização industrial, expansão internacional, etc.). Os operadores económicos, tanto privados como estatais, devem adaptar efetivamente as suas atividades em função das realidades que lhes são impostas pelo sistema de planeamento. Não só devido à natureza vinculativa dos planos, mas também porque as autoridades chinesas competentes, a todos os níveis de governo, respeitam o sistema de planeamento e utilizam os poderes que lhes são conferidos em conformidade, os operadores económicos são induzidos a cumprir as prioridades estabelecidas nos planos (ver também a secção 3.3.1.5) (17).

17

| (56) | Em segundo lugar, no que respeita ao nível de afetação dos recursos financeiros, o sistema financeiro da China é dominado pelos bancos comerciais estatais. Ao estabelecer e aplicar as suas estratégias de concessão de crédito, estes bancos têm de se alinhar pelos objetivos da política industrial do governo em vez de avaliar sobretudo os méritos económicos de um determinado projeto (ver também a secção 3.3.1.8) (18). O mesmo se aplica às restantes componentes do sistema financeiro chinês, tais como os mercados de ações, os mercados de obrigações, os mercados de capitais não abertos à subscrição pública, etc. Estas partes do setor financeiro, excluindo o setor bancário, são estabelecidas institucional e operacionalmente de forma não a maximizar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros mas sim a assegurar o controlo e permitir a intervenção do Estado e do PCC (19). |
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(56)

Em segundo lugar, no que respeita ao nível de afetação dos recursos financeiros, o sistema financeiro da China é dominado pelos bancos comerciais estatais. Ao estabelecer e aplicar as suas estratégias de concessão de crédito, estes bancos têm de se alinhar pelos objetivos da política industrial do governo em vez de avaliar sobretudo os méritos económicos de um determinado projeto (ver também a secção 3.3.1.8) (18). O mesmo se aplica às restantes componentes do sistema financeiro chinês, tais como os mercados de ações, os mercados de obrigações, os mercados de capitais não abertos à subscrição pública, etc. Estas partes do setor financeiro, excluindo o setor bancário, são estabelecidas institucional e operacionalmente de forma não a maximizar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros mas sim a assegurar o controlo e permitir a intervenção do Estado e do PCC (19).

18

19

| (57) | Em terceiro lugar, no que respeita ao quadro regulamentar, as intervenções do Estado na economia assumem diversas formas. Por exemplo, as regras em matéria de contratos públicos são utilizadas com frequência para concretizar objetivos políticos que não a eficiência económica, comprometendo assim os princípios de mercado nesta área. A legislação aplicável estabelece claramente que a contratação pública deve servir para facilitar a consecução dos objetivos das políticas estatais. Todavia, a natureza destes objetivos não está definida, o que dá assim uma ampla margem de apreciação aos órgãos de tomada de decisão (20). Do mesmo modo, na área dos investimentos, o Governo da RPC mantém um controlo e uma influência significativos sobre o destino e a amplitude do investimento estatal e privado. As autoridades recorrem ao escrutínio dos investimentos, bem como a vários incentivos, restrições e proibições relacionados com o investimento como instrumento importante para apoiar os objetivos da política industrial, tais como a manutenção do controlo estatal sobre setores fundamentais ou o reforço da indústria nacional (21). |
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(57)

Em terceiro lugar, no que respeita ao quadro regulamentar, as intervenções do Estado na economia assumem diversas formas. Por exemplo, as regras em matéria de contratos públicos são utilizadas com frequência para concretizar objetivos políticos que não a eficiência económica, comprometendo assim os princípios de mercado nesta área. A legislação aplicável estabelece claramente que a contratação pública deve servir para facilitar a consecução dos objetivos das políticas estatais. Todavia, a natureza destes objetivos não está definida, o que dá assim uma ampla margem de apreciação aos órgãos de tomada de decisão (20). Do mesmo modo, na área dos investimentos, o Governo da RPC mantém um controlo e uma influência significativos sobre o destino e a amplitude do investimento estatal e privado. As autoridades recorrem ao escrutínio dos investimentos, bem como a vários incentivos, restrições e proibições relacionados com o investimento como instrumento importante para apoiar os objetivos da política industrial, tais como a manutenção do controlo estatal sobre setores fundamentais ou o reforço da indústria nacional (21).

20

21

| (58) | Resumindo, o modelo económico chinês assenta em determinados axiomas fundamentais que preveem e incentivam múltiplas intervenções estatais. Essas intervenções estatais substanciais não são compatíveis com a livre atuação das forças de mercado e acabam por falsear a afetação eficaz de recursos em conformidade com os princípios do mercado (22). |
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(58)

Resumindo, o modelo económico chinês assenta em determinados axiomas fundamentais que preveem e incentivam múltiplas intervenções estatais. Essas intervenções estatais substanciais não são compatíveis com a livre atuação das forças de mercado e acabam por falsear a afetação eficaz de recursos em conformidade com os princípios do mercado (22).

22

3.3.1.3.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), primeiro travessão, do regulamento de base: o mercado em questão é servido, de forma significativa, por empresas que são propriedade das autoridades do país de exportação ou operam sob o seu controlo, supervisão ou orientação política

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (59) | Na China, as empresas que são propriedade do Estado ou operam sob o seu controlo, e/ou supervisão ou orientação política representam uma parte essencial da economia. |
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(59)

Na China, as empresas que são propriedade do Estado ou operam sob o seu controlo, e/ou supervisão ou orientação política representam uma parte essencial da economia.

| (60) | Embora o grau de propriedade estatal no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, não pareça ser significativo, o Governo da RPC mantém uma participação superior a 5 % na Hailide (23). Além disso, dado que as intervenções do PCC no processo de tomada de decisões operacionais se tornaram a norma também nas empresas privadas (24), com o PCC a reivindicar a liderança de praticamente todos os aspetos da economia do país, a influência do Estado através das estruturas do PCC nas empresas leva efetivamente a que os operadores económicos estejam sob o controlo e a supervisão política do governo, tendo em conta o crescimento conjunto das estruturas do Estado e do Partido na China. |
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(60)

Embora o grau de propriedade estatal no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, não pareça ser significativo, o Governo da RPC mantém uma participação superior a 5 % na Hailide (23). Além disso, dado que as intervenções do PCC no processo de tomada de decisões operacionais se tornaram a norma também nas empresas privadas (24), com o PCC a reivindicar a liderança de praticamente todos os aspetos da economia do país, a influência do Estado através das estruturas do PCC nas empresas leva efetivamente a que os operadores económicos estejam sob o controlo e a supervisão política do governo, tendo em conta o crescimento conjunto das estruturas do Estado e do Partido na China.

23

24

| (61) | Tal é igualmente evidente ao nível da Associação chinesa da indústria das fibras químicas («CCFA») (25), a associação setorial da indústria, da qual a Hailide é membro. Nos termos do artigo 2.o dos estatutos da CCFA, a organização tem por objetivo, nomeadamente,
  «executar a política industrial do país»
  . O disposto no artigo 3.o confirma a subordinação da CCFA ao PCC:
  «[a] Associação respeita a liderança geral do Partido Comunista da China, cria organizações do Partido Comunista da China, realiza atividades partidárias e assegura as condições necessárias para as atividades das organizações do Partido, em conformidade com o disposto na Constituição do Partido Comunista da China»
  . |
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(61)

Tal é igualmente evidente ao nível da Associação chinesa da indústria das fibras químicas («CCFA») (25), a associação setorial da indústria, da qual a Hailide é membro. Nos termos do artigo 2.o dos estatutos da CCFA, a organização tem por objetivo, nomeadamente,
  «executar a política industrial do país»
  . O disposto no artigo 3.o confirma a subordinação da CCFA ao PCC:
  «[a] Associação respeita a liderança geral do Partido Comunista da China, cria organizações do Partido Comunista da China, realiza atividades partidárias e assegura as condições necessárias para as atividades das organizações do Partido, em conformidade com o disposto na Constituição do Partido Comunista da China»
  .

25

o

«executar a política industrial do país»

o

«[a] Associação respeita a liderança geral do Partido Comunista da China, cria organizações do Partido Comunista da China, realiza atividades partidárias e assegura as condições necessárias para as atividades das organizações do Partido, em conformidade com o disposto na Constituição do Partido Comunista da China»

| (62) | Por conseguinte, nem os produtores privados do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm possibilidade de realizar as suas atividades em condições de mercado. Com efeito, tanto as empresas estatais como as empresas privadas do setor estão sujeitas às orientações e à supervisão políticas, como indicado na secção 3.3.1.5. |
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(62)

Por conseguinte, nem os produtores privados do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm possibilidade de realizar as suas atividades em condições de mercado. Com efeito, tanto as empresas estatais como as empresas privadas do setor estão sujeitas às orientações e à supervisão políticas, como indicado na secção 3.3.1.5.

3.3.1.4.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), segundo travessão, do regulamento de base: a presença do Estado em empresas, o que permite ao Estado interferir em matéria de preços ou custos

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (63) | Para além de controlar a economia através da propriedade de empresas estatais e de outros instrumentos, o Governo da RPC pode intervir na determinação dos preços e dos custos através da presença do Estado nas empresas. Embora se possa considerar que o direito de nomear e destituir os altos quadros de gestão das empresas estatais pelas autoridades competentes do Estado, tal como estabelecido na legislação chinesa, reflete os direitos de propriedade correspondentes (26), as células do PCC nas empresas, tanto estatais como privadas, representam outro meio através do qual o Estado pode intervir nas decisões empresariais. Segundo o direito das sociedades da China, deve criar-se em cada empresa uma organização do PCC (com, pelo menos, três membros do PCC, tal como especificado na Constituição do PCC (27)) e a empresa deve garantir as condições necessárias à realização de atividades dessa organização do partido. Ao que parece, este requisito nem sempre foi respeitado ou rigorosamente aplicado no passado. No entanto, pelo menos desde 2016, o PCC tem vindo a reforçar as suas exigências no sentido de controlar as decisões empresariais das empresas por uma questão de princípio político (28), inclusive pressionando as empresas privadas para que estas coloquem o «patriotismo» em primeiro lugar e acatem a disciplina partidária (29). Segundo se apurou, em 2017, as células do partido estavam instaladas em 70 % das 1 860 000 empresas privadas existentes e havia uma pressão crescente para que as organizações do PCC tivessem a palavra final nas decisões empresariais no âmbito das respetivas empresas (30). Estas regras aplicam-se em geral a toda a economia chinesa e a todos os setores, incluindo aos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e aos fornecedores dos inputs correspondentes. |
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(63)

Para além de controlar a economia através da propriedade de empresas estatais e de outros instrumentos, o Governo da RPC pode intervir na determinação dos preços e dos custos através da presença do Estado nas empresas. Embora se possa considerar que o direito de nomear e destituir os altos quadros de gestão das empresas estatais pelas autoridades competentes do Estado, tal como estabelecido na legislação chinesa, reflete os direitos de propriedade correspondentes (26), as células do PCC nas empresas, tanto estatais como privadas, representam outro meio através do qual o Estado pode intervir nas decisões empresariais. Segundo o direito das sociedades da China, deve criar-se em cada empresa uma organização do PCC (com, pelo menos, três membros do PCC, tal como especificado na Constituição do PCC (27)) e a empresa deve garantir as condições necessárias à realização de atividades dessa organização do partido. Ao que parece, este requisito nem sempre foi respeitado ou rigorosamente aplicado no passado. No entanto, pelo menos desde 2016, o PCC tem vindo a reforçar as suas exigências no sentido de controlar as decisões empresariais das empresas por uma questão de princípio político (28), inclusive pressionando as empresas privadas para que estas coloquem o «patriotismo» em primeiro lugar e acatem a disciplina partidária (29). Segundo se apurou, em 2017, as células do partido estavam instaladas em 70 % das 1 860 000 empresas privadas existentes e havia uma pressão crescente para que as organizações do PCC tivessem a palavra final nas decisões empresariais no âmbito das respetivas empresas (30). Estas regras aplicam-se em geral a toda a economia chinesa e a todos os setores, incluindo aos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e aos fornecedores dos inputs correspondentes.

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inputs

| (64) | Além disso, a publicação, em 15 de setembro de 2020, das Orientações do Secretariado-Geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era («orientações») (31), veio alargar ainda mais as competências dos comités do partido nas empresas privadas. As orientações referem, na secção II.4: «[T]emos de reforçar a capacidade geral do Partido para orientar o trabalho da Frente Unida no setor privado e intensificar com eficácia os esforços desenvolvidos neste domínio»; e na secção III.6:
  «[T]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros». Como tal, as orientações destacam e procuram reforçar a influência do PCC nas empresas e noutras entidades do setor privado (32). |
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(64)

Além disso, a publicação, em 15 de setembro de 2020, das Orientações do Secretariado-Geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era («orientações») (31), veio alargar ainda mais as competências dos comités do partido nas empresas privadas. As orientações referem, na secção II.4: «[T]emos de reforçar a capacidade geral do Partido para orientar o trabalho da Frente Unida no setor privado e intensificar com eficácia os esforços desenvolvidos neste domínio»; e na secção III.6:
  «[T]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros». Como tal, as orientações destacam e procuram reforçar a influência do PCC nas empresas e noutras entidades do setor privado (32).

Orientações do Secretariado-Geral do Comité Central do PCC sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era

31

«[T]emos de expandir as atividades de reforço partidário nas empresas privadas e velar por que as células do Partido possam agir efetivamente como baluartes e os membros do Partido possam desempenhar as suas funções enquanto líderes e pioneiros».

32

| (65) | A presença e a intervenção do Estado nos mercados financeiros (ver também a secção 3.3.1.8) e a nível do fornecimento de matérias-primas e de inputs têm também um efeito de distorção no mercado (33). Por conseguinte, a presença do Estado nas empresas do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, bem como de outros setores (por exemplo, o financeiro e o dos inputs) permite que o Governo da RPC interfira nos preços e nos custos. |
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(65)

A presença e a intervenção do Estado nos mercados financeiros (ver também a secção 3.3.1.8) e a nível do fornecimento de matérias-primas e de inputs têm também um efeito de distorção no mercado (33). Por conseguinte, a presença do Estado nas empresas do setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, bem como de outros setores (por exemplo, o financeiro e o dos inputs) permite que o Governo da RPC interfira nos preços e nos custos.

inputs

33

inputs

3.3.1.5.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), terceiro travessão, do regulamento de base: políticas públicas ou medidas que discriminem em favor dos fornecedores do mercado interno ou que de outra forma influenciem o livre funcionamento do mercado

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (66) | A direção da economia chinesa é, em grande medida, determinada por um complexo sistema de planeamento que define as prioridades e estabelece os objetivos que os governos centrais e locais devem perseguir. Existem planos pertinentes a todos os níveis da administração, que cobrem praticamente todos os setores económicos, os objetivos definidos pelos instrumentos de planeamento são vinculativos e as autoridades em cada nível administrativo fiscalizam a aplicação dos planos pelo nível inferior da administração correspondente. Em geral, o sistema de planeamento na China determina o encaminhamento dos recursos para os setores classificados pelo governo como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (34). |
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(66)

A direção da economia chinesa é, em grande medida, determinada por um complexo sistema de planeamento que define as prioridades e estabelece os objetivos que os governos centrais e locais devem perseguir. Existem planos pertinentes a todos os níveis da administração, que cobrem praticamente todos os setores económicos, os objetivos definidos pelos instrumentos de planeamento são vinculativos e as autoridades em cada nível administrativo fiscalizam a aplicação dos planos pelo nível inferior da administração correspondente. Em geral, o sistema de planeamento na China determina o encaminhamento dos recursos para os setores classificados pelo governo como estratégicos ou de outro modo politicamente importantes, pelo que a afetação dos recursos não obedece às forças de mercado (34).

34

| (67) | A indústria das fibras químicas é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC. Tal é evidente nos pareceres orientadores de 2022 sobre o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria das fibras químicas («pareceres orientadores») emitidos pelo Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação e pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (35), segundo os quais «a indústria das fibras químicas é um pilar essencial do desenvolvimento estável e da inovação contínua da cadeia da indústria têxtil, uma indústria com vantagem competitiva a nível internacional e uma parte importante da indústria dos novos materiais». O artigo I.2 dos pareceres orientadores enuncia explicitamente a intenção do Governo da RPC de determinar a estrutura geográfica e empresarial do setor, bem como os parâmetros de produção essenciais (36). A intervenção do Governo pode assumir a forma de deslocalizações de locais de produção («aplicar a estratégia de desenvolvimento regional, no pressuposto do cumprimento das políticas industrial, energética, de proteção do ambiente e outras, incentivar as empresas líderes a criar bases integradas para toda a cadeia industrial das fibras químicas têxteis em Guangxi, Guizhou, Xinjiang e noutras regiões centrais e ocidentais, e criar sistemas eficientes e colaborativos de cadeias de abastecimento com regiões e países vizinhos»), de fusões destinadas a criar líderes industriais («incentivar as empresas a otimizar a atribuição dos fatores de produção, através de fusões e reorganizações, e acelerar a reengenharia dos processos empresariais e a modernização tecnológica. Apoiar as empresas líderes na captação de recursos de elevada qualidade, tais como tecnologia, marcas, canais e talentos»), de designação de empresas como elegíveis para apoio especial através de programas governamentais específicos [«promover a integração e o desenvolvimento de grandes, médias e pequenas empresas, incentivar a criação de novas empresas “pequenas gigantes” (empresas unicórnio) especializadas e específicas e impulsionar empresas líderes únicas»], etc. (37). |
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(67)

A indústria das fibras químicas é considerada uma indústria fundamental pelo Governo da RPC. Tal é evidente nos pareceres orientadores de 2022 sobre o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria das fibras químicas («pareceres orientadores») emitidos pelo Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação e pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (35), segundo os quais «a indústria das fibras químicas é um pilar essencial do desenvolvimento estável e da inovação contínua da cadeia da indústria têxtil, uma indústria com vantagem competitiva a nível internacional e uma parte importante da indústria dos novos materiais». O artigo I.2 dos pareceres orientadores enuncia explicitamente a intenção do Governo da RPC de determinar a estrutura geográfica e empresarial do setor, bem como os parâmetros de produção essenciais (36). A intervenção do Governo pode assumir a forma de deslocalizações de locais de produção («aplicar a estratégia de desenvolvimento regional, no pressuposto do cumprimento das políticas industrial, energética, de proteção do ambiente e outras, incentivar as empresas líderes a criar bases integradas para toda a cadeia industrial das fibras químicas têxteis em Guangxi, Guizhou, Xinjiang e noutras regiões centrais e ocidentais, e criar sistemas eficientes e colaborativos de cadeias de abastecimento com regiões e países vizinhos»), de fusões destinadas a criar líderes industriais («incentivar as empresas a otimizar a atribuição dos fatores de produção, através de fusões e reorganizações, e acelerar a reengenharia dos processos empresariais e a modernização tecnológica. Apoiar as empresas líderes na captação de recursos de elevada qualidade, tais como tecnologia, marcas, canais e talentos»), de designação de empresas como elegíveis para apoio especial através de programas governamentais específicos [«promover a integração e o desenvolvimento de grandes, médias e pequenas empresas, incentivar a criação de novas empresas “pequenas gigantes” (empresas unicórnio) especializadas e específicas e impulsionar empresas líderes únicas»], etc. (37).

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| (68) | Esta estratégia do Governo central é confirmada em diversos documentos de planeamento relativos à indústria das fibras químicas, publicados a nível provincial e municipal. |
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(68)

Esta estratégia do Governo central é confirmada em diversos documentos de planeamento relativos à indústria das fibras químicas, publicados a nível provincial e municipal.

| (69) | As províncias de Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Shandong, bem como o município de Chongqing, dispõem de bons exemplos. |
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(69)

As províncias de Zhejiang, Jiangsu, Fujian e Shandong, bem como o município de Chongqing, dispõem de bons exemplos.

| (70) | O 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química na província de Jiangsu (38) não só contém disposições pormenorizadas sobre os objetivos de desenvolvimento para uma vasta gama de subsetores do setor químico (39) como também reflete as políticas acima referidas dos pareceres orientadores sobre a estrutura industrial:

  Através da consolidação de recursos, acelerar a criação de um certo número de grandes empresas e grupos de empresas com papéis de liderança, aumentar o nível de concentração da indústria e formar uma série de empresas de craveira mundial e empresas líderes únicas
   (40)
  [...].


  A configuração da indústria química na província obedece aos requisitos dos planos nacionais e provinciais de planeamento e configuração industrial, com parques industriais químicos como importantes vetores de desenvolvimento e que são também essenciais para liderar o desenvolvimento da indústria química em cada distrito e cidade. A orientação para o desenvolvimento industrial obedece às exigências das políticas industriais relevantes do Estado e da província de Jiangsu, estabelece o conceito de desenvolvimento liderado pelas indústrias incentivadas e implementa a modernização das indústrias químicas tradicionais, bem como o desenvolvimento coordenado das indústrias em novos domínios
   (41).
  bem como a distribuição geográfica da produção:

  O plano de configuração global baseia-se em toda a província, de acordo com as características do desenvolvimento industrial de cada cidade, salientando as vantagens do desenvolvimento industrial, melhorando o nível de desenvolvimento das indústrias características e reforçando as indústrias que satisfazem as necessidades de desenvolvimento regional, tendo em conta as indústrias relevantes de cada cidade e as condições do mercado local, bem como assegurando o desenvolvimento diferenciado da indústria química em cada cidade da província e formando um sistema industrial abrangente com vantagens complementares para cada cidade
   (42). |
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(70)

O 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química na província de Jiangsu (38) não só contém disposições pormenorizadas sobre os objetivos de desenvolvimento para uma vasta gama de subsetores do setor químico (39) como também reflete as políticas acima referidas dos pareceres orientadores sobre a estrutura industrial:

o

38

39

Através da consolidação de recursos, acelerar a criação de um certo número de grandes empresas e grupos de empresas com papéis de liderança, aumentar o nível de concentração da indústria e formar uma série de empresas de craveira mundial e empresas líderes únicas
   (40)
  [...].

Através da consolidação de recursos, acelerar a criação de um certo número de grandes empresas e grupos de empresas com papéis de liderança, aumentar o nível de concentração da indústria e formar uma série de empresas de craveira mundial e empresas líderes únicas

40

[...].

A configuração da indústria química na província obedece aos requisitos dos planos nacionais e provinciais de planeamento e configuração industrial, com parques industriais químicos como importantes vetores de desenvolvimento e que são também essenciais para liderar o desenvolvimento da indústria química em cada distrito e cidade. A orientação para o desenvolvimento industrial obedece às exigências das políticas industriais relevantes do Estado e da província de Jiangsu, estabelece o conceito de desenvolvimento liderado pelas indústrias incentivadas e implementa a modernização das indústrias químicas tradicionais, bem como o desenvolvimento coordenado das indústrias em novos domínios
   (41).

A configuração da indústria química na província obedece aos requisitos dos planos nacionais e provinciais de planeamento e configuração industrial, com parques industriais químicos como importantes vetores de desenvolvimento e que são também essenciais para liderar o desenvolvimento da indústria química em cada distrito e cidade. A orientação para o desenvolvimento industrial obedece às exigências das políticas industriais relevantes do Estado e da província de Jiangsu, estabelece o conceito de desenvolvimento liderado pelas indústrias incentivadas e implementa a modernização das indústrias químicas tradicionais, bem como o desenvolvimento coordenado das indústrias em novos domínios

41

bem como a distribuição geográfica da produção:

O plano de configuração global baseia-se em toda a província, de acordo com as características do desenvolvimento industrial de cada cidade, salientando as vantagens do desenvolvimento industrial, melhorando o nível de desenvolvimento das indústrias características e reforçando as indústrias que satisfazem as necessidades de desenvolvimento regional, tendo em conta as indústrias relevantes de cada cidade e as condições do mercado local, bem como assegurando o desenvolvimento diferenciado da indústria química em cada cidade da província e formando um sistema industrial abrangente com vantagens complementares para cada cidade
   (42).

O plano de configuração global baseia-se em toda a província, de acordo com as características do desenvolvimento industrial de cada cidade, salientando as vantagens do desenvolvimento industrial, melhorando o nível de desenvolvimento das indústrias características e reforçando as indústrias que satisfazem as necessidades de desenvolvimento regional, tendo em conta as indústrias relevantes de cada cidade e as condições do mercado local, bem como assegurando o desenvolvimento diferenciado da indústria química em cada cidade da província e formando um sistema industrial abrangente com vantagens complementares para cada cidade

42

| (71) | Do mesmo modo, o plano especial para o desenvolvimento de indústrias emergentes estratégicas na província de Fujian durante o 14.o Plano Quinquenal (43) confere às autoridades provinciais um mandato no sentido de apoiarem o setor das fibras químicas e orientarem o seu desenvolvimento:

  Acelerar o desenvolvimento de novos tecidos e aumentar a investigação e o desenvolvimento de fibras funcionais diferenciadas, de misturas de fibras de elevado desempenho, de fios de alta qualidade e alta contagem e respetivos tecidos, de novas fibras compósitas termo-aderentes (fibras ES) para uso sanitário e de fibras metálicas de elevado desempenho
   (44)
  [...].


  Apoiar a construção de novos polos industriais de materiais funcionais em Fuzhou (materiais de membrana, têxteis avançados, materiais metálicos de elevado desempenho, materiais compósitos de elevado desempenho, etc.), de novos polos industriais de materiais funcionais em Xiamen [...], de novos polos industriais de materiais funcionais em Putian (novas fibras químicas e materiais têxteis funcionais, etc.) e do polo industrial de produtos biomédicos em Xiamen [...]. |
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(71)

Do mesmo modo, o plano especial para o desenvolvimento de indústrias emergentes estratégicas na província de Fujian durante o 14.o Plano Quinquenal (43) confere às autoridades provinciais um mandato no sentido de apoiarem o setor das fibras químicas e orientarem o seu desenvolvimento:

o

43

Acelerar o desenvolvimento de novos tecidos e aumentar a investigação e o desenvolvimento de fibras funcionais diferenciadas, de misturas de fibras de elevado desempenho, de fios de alta qualidade e alta contagem e respetivos tecidos, de novas fibras compósitas termo-aderentes (fibras ES) para uso sanitário e de fibras metálicas de elevado desempenho
   (44)
  [...].

Acelerar o desenvolvimento de novos tecidos e aumentar a investigação e o desenvolvimento de fibras funcionais diferenciadas, de misturas de fibras de elevado desempenho, de fios de alta qualidade e alta contagem e respetivos tecidos, de novas fibras compósitas termo-aderentes (fibras ES) para uso sanitário e de fibras metálicas de elevado desempenho

44

[...].

Apoiar a construção de novos polos industriais de materiais funcionais em Fuzhou (materiais de membrana, têxteis avançados, materiais metálicos de elevado desempenho, materiais compósitos de elevado desempenho, etc.), de novos polos industriais de materiais funcionais em Xiamen [...], de novos polos industriais de materiais funcionais em Putian (novas fibras químicas e materiais têxteis funcionais, etc.) e do polo industrial de produtos biomédicos em Xiamen [...].

Apoiar a construção de novos polos industriais de materiais funcionais em Fuzhou (materiais de membrana, têxteis avançados, materiais metálicos de elevado desempenho, materiais compósitos de elevado desempenho, etc.), de novos polos industriais de materiais funcionais em Xiamen [...], de novos polos industriais de materiais funcionais em Putian (novas fibras químicas e materiais têxteis funcionais, etc.) e do polo industrial de produtos biomédicos em Xiamen [...].

| (72) | A interferência das autoridades de Fujian no desenvolvimento do setor das fibras químicas resulta ainda do 14.o Plano Quinquenal provincial para o desenvolvimento de uma indústria transformadora de elevada qualidade, que formula as seguintes instruções às partes interessadas:

  Promover a construção do projeto de fio industrial de poliéster da Baihong e desenvolver materiais de fibras químicas especiais utilizados no setor automóvel, na engenharia naval, no equipamento militar, no setor médico-sanitário e noutros domínios. Acelerar a investigação sobre tecnologia de ponta no setor das fibras, apostar em avanços significativos em tecnologias fundamentais neste setor, como as fibras nano-, inteligentes e biomédicas, e procurar realizar progressos decisivos no setor das fibras de topo de gama, como a fibra de carbono, a fibra de aramida, o sulfureto de polifenileno e o polietileno de peso molecular ultraelevado
   (45). |
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(72)

A interferência das autoridades de Fujian no desenvolvimento do setor das fibras químicas resulta ainda do 14.o Plano Quinquenal provincial para o desenvolvimento de uma indústria transformadora de elevada qualidade, que formula as seguintes instruções às partes interessadas:

o

Promover a construção do projeto de fio industrial de poliéster da Baihong e desenvolver materiais de fibras químicas especiais utilizados no setor automóvel, na engenharia naval, no equipamento militar, no setor médico-sanitário e noutros domínios. Acelerar a investigação sobre tecnologia de ponta no setor das fibras, apostar em avanços significativos em tecnologias fundamentais neste setor, como as fibras nano-, inteligentes e biomédicas, e procurar realizar progressos decisivos no setor das fibras de topo de gama, como a fibra de carbono, a fibra de aramida, o sulfureto de polifenileno e o polietileno de peso molecular ultraelevado
   (45).

Promover a construção do projeto de fio industrial de poliéster da Baihong e desenvolver materiais de fibras químicas especiais utilizados no setor automóvel, na engenharia naval, no equipamento militar, no setor médico-sanitário e noutros domínios. Acelerar a investigação sobre tecnologia de ponta no setor das fibras, apostar em avanços significativos em tecnologias fundamentais neste setor, como as fibras nano-, inteligentes e biomédicas, e procurar realizar progressos decisivos no setor das fibras de topo de gama, como a fibra de carbono, a fibra de aramida, o sulfureto de polifenileno e o polietileno de peso molecular ultraelevado

45

| (73) | O 14.o plano quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong (46) salienta igualmente a necessidade de
  «[p]rivilegiar o desenvolvimento de produtos finais à base de poliolefinas e resinas sintéticas derivadas do etileno; de outros plásticos de engenharia e materiais modificados à base de propileno e polipropileno; de materiais modificados, sintéticos e de borracha à base de buteno e de outras moléculas em C4; de produtos acabados de alto desempenho à base de isocianato de poliuretano e tolueno; de novos materiais, têxteis e materiais de engenharia à base de náilon, benzeno e poliamida, assim como de poliésteres de p-xileno e ácido tereftálico, além de seis outras grandes cadeias industriais»
   (47). Este plano tem uma redação semelhante à do 14.o plano quinquenal para o desenvolvimento da indústria de novos materiais na província de Zhejiang (48):
  «No domínio dos materiais de base avançados, executar uma série de projetos de transformação digital e ecológica e projetos de expansão da produção de produtos de topo de gama e escassos; nos domínios dos principais materiais estratégicos, como os materiais semicondutores avançados, os novos materiais de visualização, os materiais biomédicos, as fibras de elevado desempenho e os materiais compósitos, executar uma série de projetos de industrialização e expansão de aplicações»
   (49), ou à do 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria transformadora no município de Chongqing (50):
  «Utilizar as matérias-primas para incentivar as empresas pertinentes a investigarem, desenvolverem e fabricarem fibras funcionais de PVA [poli(álcool vinílico)] de elevado desempenho, spandex diferenciado, fibras especiais de poliéster, fibras de poliamida, microfibras de poliuretano e outros produtos»
   (51). |
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(73)

O 14.o plano quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong (46) salienta igualmente a necessidade de
  «[p]rivilegiar o desenvolvimento de produtos finais à base de poliolefinas e resinas sintéticas derivadas do etileno; de outros plásticos de engenharia e materiais modificados à base de propileno e polipropileno; de materiais modificados, sintéticos e de borracha à base de buteno e de outras moléculas em C4; de produtos acabados de alto desempenho à base de isocianato de poliuretano e tolueno; de novos materiais, têxteis e materiais de engenharia à base de náilon, benzeno e poliamida, assim como de poliésteres de p-xileno e ácido tereftálico, além de seis outras grandes cadeias industriais»
   (47). Este plano tem uma redação semelhante à do 14.o plano quinquenal para o desenvolvimento da indústria de novos materiais na província de Zhejiang (48):
  «No domínio dos materiais de base avançados, executar uma série de projetos de transformação digital e ecológica e projetos de expansão da produção de produtos de topo de gama e escassos; nos domínios dos principais materiais estratégicos, como os materiais semicondutores avançados, os novos materiais de visualização, os materiais biomédicos, as fibras de elevado desempenho e os materiais compósitos, executar uma série de projetos de industrialização e expansão de aplicações»
   (49), ou à do 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria transformadora no município de Chongqing (50):
  «Utilizar as matérias-primas para incentivar as empresas pertinentes a investigarem, desenvolverem e fabricarem fibras funcionais de PVA [poli(álcool vinílico)] de elevado desempenho, spandex diferenciado, fibras especiais de poliéster, fibras de poliamida, microfibras de poliuretano e outros produtos»
   (51).

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«[p]rivilegiar o desenvolvimento de produtos finais à base de poliolefinas e resinas sintéticas derivadas do etileno; de outros plásticos de engenharia e materiais modificados à base de propileno e polipropileno; de materiais modificados, sintéticos e de borracha à base de buteno e de outras moléculas em C4; de produtos acabados de alto desempenho à base de isocianato de poliuretano e tolueno; de novos materiais, têxteis e materiais de engenharia à base de náilon, benzeno e poliamida, assim como de poliésteres de p

xileno e ácido tereftálico, além de seis outras grandes cadeias industriais»

47

o

48

«No domínio dos materiais de base avançados, executar uma série de projetos de transformação digital e ecológica e projetos de expansão da produção de produtos de topo de gama e escassos; nos domínios dos principais materiais estratégicos, como os materiais semicondutores avançados, os novos materiais de visualização, os materiais biomédicos, as fibras de elevado desempenho e os materiais compósitos, executar uma série de projetos de industrialização e expansão de aplicações»

49

o

50

«Utilizar as matérias-primas para incentivar as empresas pertinentes a investigarem, desenvolverem e fabricarem fibras funcionais de PVA [poli(álcool vinílico)] de elevado desempenho, spandex diferenciado, fibras especiais de poliéster, fibras de poliamida, microfibras de poliuretano e outros produtos»

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| (74) | Através destes e de outros meios, o Governo da RPC dirige e controla praticamente todos os aspetos do desenvolvimento e funcionamento do setor. |
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(74)

Através destes e de outros meios, o Governo da RPC dirige e controla praticamente todos os aspetos do desenvolvimento e funcionamento do setor.

| (75) | Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção das principais matérias-primas utilizadas no fabrico de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Estas medidas obstam ao livre funcionamento das forças de mercado. |
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(75)

Em resumo, o Governo da RPC instituiu medidas para induzir os operadores a respeitarem os objetivos de política pública de apoio às indústrias incentivadas, incluindo a produção das principais matérias-primas utilizadas no fabrico de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Estas medidas obstam ao livre funcionamento das forças de mercado.

3.3.1.6.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quarto travessão, do regulamento de base: a ausência, a aplicação discriminatória ou a aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (76) | De acordo com as informações constantes do dossiê, por si só, o sistema chinês em matéria de insolvência não cumpre adequadamente os seus principais objetivos, tais como a regularização equitativa de créditos e dívidas e a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos de credores e devedores. Esta situação parece dever-se ao facto de, embora a lei chinesa em matéria de insolvência assente em princípios análogos aos das leis correspondentes noutros países, o sistema chinês se caracterizar por uma sistemática aplicação deficitária. O número de insolvências continua a ser manifestamente reduzido em relação à dimensão da economia do país, sobretudo porque os processos de insolvência enfermam de várias deficiências que, na realidade, desencorajam as declarações de falência. Ademais, o Estado continua a ter um papel importante e ativo nos processos de insolvência, muitas vezes com influência direta no resultado dos processos (52). |
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(76)

De acordo com as informações constantes do dossiê, por si só, o sistema chinês em matéria de insolvência não cumpre adequadamente os seus principais objetivos, tais como a regularização equitativa de créditos e dívidas e a salvaguarda dos direitos e interesses legítimos de credores e devedores. Esta situação parece dever-se ao facto de, embora a lei chinesa em matéria de insolvência assente em princípios análogos aos das leis correspondentes noutros países, o sistema chinês se caracterizar por uma sistemática aplicação deficitária. O número de insolvências continua a ser manifestamente reduzido em relação à dimensão da economia do país, sobretudo porque os processos de insolvência enfermam de várias deficiências que, na realidade, desencorajam as declarações de falência. Ademais, o Estado continua a ter um papel importante e ativo nos processos de insolvência, muitas vezes com influência direta no resultado dos processos (52).

52

| (77) | Por seu turno, as deficiências do sistema de direitos de propriedade são particularmente evidentes no que diz respeito à propriedade fundiária e aos direitos de utilização de terrenos na China (53). Todos os terrenos são propriedade do Estado (os terrenos rurais são propriedade coletiva e os terrenos urbanos são propriedade do Estado) e a sua atribuição continua a depender exclusivamente do Estado. Há legislação que visa atribuir direitos de utilização de terrenos de uma forma transparente e a preços de mercado, por exemplo, através da introdução de procedimentos de concurso. No entanto, é frequente que estas disposições não sejam respeitadas e que determinados compradores adquiram os terrenos a título gratuito ou a preços inferiores aos praticados no mercado (54). Além disso, muitas vezes, as autoridades procuram realizar objetivos estratégicos específicos, ou mesmo aplicar os planos económicos, quando atribuem os terrenos (55). |
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(77)

Por seu turno, as deficiências do sistema de direitos de propriedade são particularmente evidentes no que diz respeito à propriedade fundiária e aos direitos de utilização de terrenos na China (53). Todos os terrenos são propriedade do Estado (os terrenos rurais são propriedade coletiva e os terrenos urbanos são propriedade do Estado) e a sua atribuição continua a depender exclusivamente do Estado. Há legislação que visa atribuir direitos de utilização de terrenos de uma forma transparente e a preços de mercado, por exemplo, através da introdução de procedimentos de concurso. No entanto, é frequente que estas disposições não sejam respeitadas e que determinados compradores adquiram os terrenos a título gratuito ou a preços inferiores aos praticados no mercado (54). Além disso, muitas vezes, as autoridades procuram realizar objetivos estratégicos específicos, ou mesmo aplicar os planos económicos, quando atribuem os terrenos (55).

53

54

55

| (78) | À semelhança do que se verifica noutros setores da economia chinesa, os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, estão sujeitos às regras comuns da China em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Por conseguinte, estas empresas estão igualmente sujeitas às distorções do topo para a base que decorrem da aplicação discriminatória ou inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Com base nos elementos de prova disponíveis, estas considerações afiguram-se plenamente aplicáveis ao setor das fibras químicas. O presente inquérito não revelou quaisquer elementos que ponham em dúvida a validade destas conclusões. |
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(78)

À semelhança do que se verifica noutros setores da economia chinesa, os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, estão sujeitos às regras comuns da China em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Por conseguinte, estas empresas estão igualmente sujeitas às distorções do topo para a base que decorrem da aplicação discriminatória ou inadequada da legislação em matéria de insolvência, sociedades ou propriedade. Com base nos elementos de prova disponíveis, estas considerações afiguram-se plenamente aplicáveis ao setor das fibras químicas. O presente inquérito não revelou quaisquer elementos que ponham em dúvida a validade destas conclusões.

| (79) | À luz do que precede, a Comissão concluiu que existia aplicação discriminatória ou aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência e propriedade no setor das fibras químicas, incluindo no que diz respeito ao produto objeto de inquérito. |
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(79)

À luz do que precede, a Comissão concluiu que existia aplicação discriminatória ou aplicação inadequada da legislação em matéria de insolvência e propriedade no setor das fibras químicas, incluindo no que diz respeito ao produto objeto de inquérito.

3.3.1.7.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), quinto travessão, do regulamento de base: os custos salariais são distorcidos

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (80) | Não é possível desenvolver plenamente na China um sistema de salários baseados no mercado, porque os trabalhadores e os empregadores são impedidos de exercer o direito à organização coletiva. A China não ratificou uma série de convenções essenciais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nomeadamente as relativas à liberdade de associação e à negociação coletiva (56). Nos termos da legislação nacional, só existe uma organização sindical ativa. No entanto, esta organização carece de independência em relação às autoridades estatais e o seu empenho na negociação coletiva e na proteção dos direitos dos trabalhadores continua a ser rudimentar (57). Acresce a isto que a mobilidade da mão de obra chinesa é limitada pelo sistema de registo dos agregados, que limita o acesso à gama completa de prestações de segurança social e de outros benefícios aos residentes locais de uma determinada zona administrativa, o que faz com que haja trabalhadores que, não estando registados como habitantes locais, se encontram numa posição de emprego vulnerável e auferem rendimentos inferiores aos das pessoas que estão registadas como habitantes locais (58). Estas circunstâncias permitem concluir que há distorção dos custos salariais na China. |
| --- | --- |

(80)

Não é possível desenvolver plenamente na China um sistema de salários baseados no mercado, porque os trabalhadores e os empregadores são impedidos de exercer o direito à organização coletiva. A China não ratificou uma série de convenções essenciais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), nomeadamente as relativas à liberdade de associação e à negociação coletiva (56). Nos termos da legislação nacional, só existe uma organização sindical ativa. No entanto, esta organização carece de independência em relação às autoridades estatais e o seu empenho na negociação coletiva e na proteção dos direitos dos trabalhadores continua a ser rudimentar (57). Acresce a isto que a mobilidade da mão de obra chinesa é limitada pelo sistema de registo dos agregados, que limita o acesso à gama completa de prestações de segurança social e de outros benefícios aos residentes locais de uma determinada zona administrativa, o que faz com que haja trabalhadores que, não estando registados como habitantes locais, se encontram numa posição de emprego vulnerável e auferem rendimentos inferiores aos das pessoas que estão registadas como habitantes locais (58). Estas circunstâncias permitem concluir que há distorção dos custos salariais na China.

56

57

58

| (81) | Não foram apresentados elementos de prova de que o setor das fibras químicas, incluindo os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, não é abrangido pelo sistema de direito do trabalho chinês acima descrito. Por conseguinte, o setor das fibras químicas é afetado pelas distorções dos custos salariais, tanto diretamente (no quadro da produção do produto objeto de inquérito ou da principal matéria-prima utilizada para a sua produção) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na China). |
| --- | --- |

(81)

Não foram apresentados elementos de prova de que o setor das fibras químicas, incluindo os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, não é abrangido pelo sistema de direito do trabalho chinês acima descrito. Por conseguinte, o setor das fibras químicas é afetado pelas distorções dos custos salariais, tanto diretamente (no quadro da produção do produto objeto de inquérito ou da principal matéria-prima utilizada para a sua produção) como indiretamente (no quadro do acesso ao capital ou a inputs de empresas sujeitas ao mesmo sistema de trabalho na China).

inputs

3.3.1.8.   Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), sexto travessão, do regulamento de base: o acesso ao financiamento concedido por entidades que executam os objetivos da política pública ou que de qualquer outro modo não atuam de forma independente do Estado.

Distorções importantes, nos termos do artigo 2.o

o

| (82) | O acesso ao capital por parte das empresas na China está sujeito a várias distorções. |
| --- | --- |

(82)

O acesso ao capital por parte das empresas na China está sujeito a várias distorções.

| (83) | Em primeiro lugar, o sistema financeiro chinês é caracterizado pela posição sólida dos bancos estatais (59), que, quando concedem o acesso ao financiamento, têm em consideração outros critérios que não a viabilidade económica de um projeto. À semelhança das empresas estatais não financeiras, os bancos continuam associados ao Estado, não só através do vínculo da propriedade mas também através de relações pessoais (os principais executivos das grandes instituições financeiras de propriedade estatal são, efetivamente, nomeados pelo PCC) (60) e tal como no caso das empresas estatais não financeiras, os bancos aplicam regularmente as políticas públicas concebidas pelo Governo da RPC. Ao fazê-lo, os bancos cumprem a obrigação jurídica explícita de exercer as suas atividades em conformidade com as necessidades do desenvolvimento económico e social nacional e sob a orientação das políticas industriais do Estado (61). Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (62). |
| --- | --- |

(83)

Em primeiro lugar, o sistema financeiro chinês é caracterizado pela posição sólida dos bancos estatais (59), que, quando concedem o acesso ao financiamento, têm em consideração outros critérios que não a viabilidade económica de um projeto. À semelhança das empresas estatais não financeiras, os bancos continuam associados ao Estado, não só através do vínculo da propriedade mas também através de relações pessoais (os principais executivos das grandes instituições financeiras de propriedade estatal são, efetivamente, nomeados pelo PCC) (60) e tal como no caso das empresas estatais não financeiras, os bancos aplicam regularmente as políticas públicas concebidas pelo Governo da RPC. Ao fazê-lo, os bancos cumprem a obrigação jurídica explícita de exercer as suas atividades em conformidade com as necessidades do desenvolvimento económico e social nacional e sob a orientação das políticas industriais do Estado (61). Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (62).

59

60

61

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| (84) | Embora se reconheça que várias disposições jurídicas referem a necessidade de respeitar o comportamento normal dos bancos e de respeitar regras prudenciais como a necessidade de avaliar a fiabilidade creditícia do mutuário, os elementos de prova irrefutáveis, incluindo as conclusões dos inquéritos de defesa comercial, indicam que estas disposições são meramente secundárias na aplicação dos vários instrumentos jurídicos. |
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(84)

Embora se reconheça que várias disposições jurídicas referem a necessidade de respeitar o comportamento normal dos bancos e de respeitar regras prudenciais como a necessidade de avaliar a fiabilidade creditícia do mutuário, os elementos de prova irrefutáveis, incluindo as conclusões dos inquéritos de defesa comercial, indicam que estas disposições são meramente secundárias na aplicação dos vários instrumentos jurídicos.

| (85) | Por exemplo, o Governo da RPC esclareceu que até as decisões dos bancos comerciais privados devem ser fiscalizadas pelo PCC e respeitar as políticas nacionais. Um dos três grandes objetivos do Estado no que respeita à governação das instituições bancárias consiste atualmente em reforçar a liderança do Partido no setor da banca e dos seguros, inclusive no que diz respeito às questões operacionais e de gestão (63). Por seu turno, também os critérios de avaliação do desempenho dos bancos comerciais devem agora, nomeadamente, incluir o modo como as instituições «cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real»
  , e, em especial, como «atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes»
   (64). |
| --- | --- |

(85)

Por exemplo, o Governo da RPC esclareceu que até as decisões dos bancos comerciais privados devem ser fiscalizadas pelo PCC e respeitar as políticas nacionais. Um dos três grandes objetivos do Estado no que respeita à governação das instituições bancárias consiste atualmente em reforçar a liderança do Partido no setor da banca e dos seguros, inclusive no que diz respeito às questões operacionais e de gestão (63). Por seu turno, também os critérios de avaliação do desempenho dos bancos comerciais devem agora, nomeadamente, incluir o modo como as instituições «cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real»
  , e, em especial, como «atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes»
   (64).

63

cumprem os objetivos nacionais de desenvolvimento e a economia real»

atendem às necessidades das indústrias estratégicas e emergentes»

64

| (86) | Especificamente no setor das fibras químicas, a hierarquização dos setores com base em critérios relacionados com as políticas industriais e não com a capacidade de endividamento de um determinado projeto está patente num conjunto de documentos políticos, como o 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong, que prevê, em relação à indústria química, o seguinte (65):

  Reforçar o apoio financeiro. Reforçar os incentivos da política fiscal, assegurar a participação global de fundos especiais, apoiar as empresas químicas para acelerar a transformação tecnológica, a transformação inteligente, a transferência da indústria, a deslocalização para parques, a eliminação de capacidades obsoletas, etc., e aplicar políticas como a isenção fiscal para os principais equipamentos técnicos importados, a concessão de créditos e reembolsos do imposto sobre o valor acrescentado, as deduções adicionais das despesas de investigação e desenvolvimento e a prestação de garantias de seguro para o primeiro (conjunto) de equipamentos técnicos. Orientar ativamente todos os tipos de instituições financeiras e de capital social para investirem na indústria química, tirar partido das vantagens do financiamento baseado em políticas, do financiamento do desenvolvimento e do financiamento comercial, e aumentar o apoio financeiro às áreas fundamentais da indústria química e da tecnologia química
   (66). |
| --- | --- |

(86)

Especificamente no setor das fibras químicas, a hierarquização dos setores com base em critérios relacionados com as políticas industriais e não com a capacidade de endividamento de um determinado projeto está patente num conjunto de documentos políticos, como o 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria química na província de Shandong, que prevê, em relação à indústria química, o seguinte (65):

o

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Reforçar o apoio financeiro. Reforçar os incentivos da política fiscal, assegurar a participação global de fundos especiais, apoiar as empresas químicas para acelerar a transformação tecnológica, a transformação inteligente, a transferência da indústria, a deslocalização para parques, a eliminação de capacidades obsoletas, etc., e aplicar políticas como a isenção fiscal para os principais equipamentos técnicos importados, a concessão de créditos e reembolsos do imposto sobre o valor acrescentado, as deduções adicionais das despesas de investigação e desenvolvimento e a prestação de garantias de seguro para o primeiro (conjunto) de equipamentos técnicos. Orientar ativamente todos os tipos de instituições financeiras e de capital social para investirem na indústria química, tirar partido das vantagens do financiamento baseado em políticas, do financiamento do desenvolvimento e do financiamento comercial, e aumentar o apoio financeiro às áreas fundamentais da indústria química e da tecnologia química
   (66).

Reforçar o apoio financeiro. Reforçar os incentivos da política fiscal, assegurar a participação global de fundos especiais, apoiar as empresas químicas para acelerar a transformação tecnológica, a transformação inteligente, a transferência da indústria, a deslocalização para parques, a eliminação de capacidades obsoletas, etc., e aplicar políticas como a isenção fiscal para os principais equipamentos técnicos importados, a concessão de créditos e reembolsos do imposto sobre o valor acrescentado, as deduções adicionais das despesas de investigação e desenvolvimento e a prestação de garantias de seguro para o primeiro (conjunto) de equipamentos técnicos. Orientar ativamente todos os tipos de instituições financeiras e de capital social para investirem na indústria química, tirar partido das vantagens do financiamento baseado em políticas, do financiamento do desenvolvimento e do financiamento comercial, e aumentar o apoio financeiro às áreas fundamentais da indústria química e da tecnologia química

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| (87) | Do mesmo modo, nos termos do 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química na província de Jiangsu (67), as autoridades locais são obrigadas a «[e]xecutar plenamente a função orientadora dos fundos públicos de investimento, alargar de forma flexível os canais de financiamento e orientar os investimentos em capital social»
   (68). |
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(87)

Do mesmo modo, nos termos do 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento de elevada qualidade da indústria química na província de Jiangsu (67), as autoridades locais são obrigadas a «[e]xecutar plenamente a função orientadora dos fundos públicos de investimento, alargar de forma flexível os canais de financiamento e orientar os investimentos em capital social»
   (68).

o

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[e]xecutar plenamente a função orientadora dos fundos públicos de investimento, alargar de forma flexível os canais de financiamento e orientar os investimentos em capital social»

68

| (88) | Além disso, as notações de crédito e das obrigações são frequentemente falseadas por uma série de razões, nomeadamente pelo facto de a avaliação do risco ser influenciada pela importância estratégica da empresa para o Governo da RPC e pela solidez de qualquer garantia implícita por parte do governo. As estimativas indiciam claramente que as notações de crédito chinesas correspondem sistematicamente a notações internacionais mais baixas (69). |
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(88)

Além disso, as notações de crédito e das obrigações são frequentemente falseadas por uma série de razões, nomeadamente pelo facto de a avaliação do risco ser influenciada pela importância estratégica da empresa para o Governo da RPC e pela solidez de qualquer garantia implícita por parte do governo. As estimativas indiciam claramente que as notações de crédito chinesas correspondem sistematicamente a notações internacionais mais baixas (69).

69

| (89) | Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (70). Isto traduz-se numa tendência para conceder empréstimos a empresas estatais, a grandes empresas privadas com relações sólidas e a empresas de setores industriais fundamentais, o que implica que a disponibilidade e o custo do capital não são iguais para todos os intervenientes do mercado. |
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(89)

Esta situação é agravada pelas regras suplementares em vigor, que orientam os financiamentos para setores que o governo designa como incentivados ou de outro modo importantes (70). Isto traduz-se numa tendência para conceder empréstimos a empresas estatais, a grandes empresas privadas com relações sólidas e a empresas de setores industriais fundamentais, o que implica que a disponibilidade e o custo do capital não são iguais para todos os intervenientes do mercado.

70

| (90) | Em segundo lugar, os custos dos empréstimos foram mantidos artificialmente baixos para estimular o crescimento do investimento, o que fez com que se recorresse exageradamente ao investimento em capital com retornos do investimento cada vez mais baixos. Esta situação é atestada pelo aumento do endividamento das empresas do setor estatal apesar da queda acentuada de rendibilidade, o que dá a entender que os mecanismos existentes no sistema bancário não obedecem a respostas comerciais normais. |
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(90)

Em segundo lugar, os custos dos empréstimos foram mantidos artificialmente baixos para estimular o crescimento do investimento, o que fez com que se recorresse exageradamente ao investimento em capital com retornos do investimento cada vez mais baixos. Esta situação é atestada pelo aumento do endividamento das empresas do setor estatal apesar da queda acentuada de rendibilidade, o que dá a entender que os mecanismos existentes no sistema bancário não obedecem a respostas comerciais normais.

| (91) | Em terceiro lugar, embora a liberalização das taxas de juro nominais tenha sido alcançada em outubro de 2015, as variações de preços não resultam ainda do livre funcionamento do mercado, sendo influenciadas pelas distorções induzidas pelo governo. A percentagem de empréstimos a uma taxa de juro igual ou inferior à taxa de referência representava ainda, pelo menos, um terço do total dos empréstimos no final de 2018 (71). Os meios de comunicação oficiais da China divulgaram recentemente que o PCC apelou a que se «promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos»
   (72). As taxas de juro artificialmente baixas dão azo à subcotação dos preços e, consequentemente, à utilização excessiva de capital. |
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(91)

Em terceiro lugar, embora a liberalização das taxas de juro nominais tenha sido alcançada em outubro de 2015, as variações de preços não resultam ainda do livre funcionamento do mercado, sendo influenciadas pelas distorções induzidas pelo governo. A percentagem de empréstimos a uma taxa de juro igual ou inferior à taxa de referência representava ainda, pelo menos, um terço do total dos empréstimos no final de 2018 (71). Os meios de comunicação oficiais da China divulgaram recentemente que o PCC apelou a que se «promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos»
   (72). As taxas de juro artificialmente baixas dão azo à subcotação dos preços e, consequentemente, à utilização excessiva de capital.

71

promovesse a descida das taxas de juro do mercado de empréstimos»

72

| (92) | O crescimento geral do crédito na China aponta para a deterioração da eficiência da afetação de capital sem quaisquer sinais de contração do crédito, que seriam de esperar num contexto de mercado não falseado. Por conseguinte, houve um aumento rápido dos créditos não produtivos, tendo o Governo da RPC optado várias vezes quer por evitar incumprimentos, o que resultou na criação de empresas não viáveis, as chamadas empresas «zombie», quer por transferir a propriedade da dívida (através de fusões ou da conversão de dívida em capital), sem resolver necessariamente o problema geral da dívida ou combater as suas causas profundas. |
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O crescimento geral do crédito na China aponta para a deterioração da eficiência da afetação de capital sem quaisquer sinais de contração do crédito, que seriam de esperar num contexto de mercado não falseado. Por conseguinte, houve um aumento rápido dos créditos não produtivos, tendo o Governo da RPC optado várias vezes quer por evitar incumprimentos, o que resultou na criação de empresas não viáveis, as chamadas empresas «zombie», quer por transferir a propriedade da dívida (através de fusões ou da conversão de dívida em capital), sem resolver necessariamente o problema geral da dívida ou combater as suas causas profundas.

| (93) | No fundo, apesar das medidas adotadas para liberalizar o mercado, o sistema de crédito às empresas na China é afetado por distorções importantes decorrentes da omnipresença persistente do Estado nos mercados de capitais. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis. |
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(93)

No fundo, apesar das medidas adotadas para liberalizar o mercado, o sistema de crédito às empresas na China é afetado por distorções importantes decorrentes da omnipresença persistente do Estado nos mercados de capitais. Por conseguinte, a intervenção estatal substancial no sistema financeiro afeta gravemente as condições de mercado a todos os níveis.

3.3.1.9.   Natureza sistémica das distorções descritas

Natureza sistémica das distorções descritas

| (94) | A Comissão observou que as distorções descritas no relatório são características da economia chinesa. Os elementos de prova disponíveis mostram que os factos e as características do sistema chinês, tal como descritos nas secções 3.3.1.1 a 3.3.1.5 e na parte I do relatório se aplicam a todo o país e a todos os setores da economia. O mesmo se aplica às descrições dos fatores de produção constantes das secções 3.3.1.6 a 3.3.1.8 e da parte II do relatório. |
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(94)

A Comissão observou que as distorções descritas no relatório são características da economia chinesa. Os elementos de prova disponíveis mostram que os factos e as características do sistema chinês, tal como descritos nas secções 3.3.1.1 a 3.3.1.5 e na parte I do relatório se aplicam a todo o país e a todos os setores da economia. O mesmo se aplica às descrições dos fatores de produção constantes das secções 3.3.1.6 a 3.3.1.8 e da parte II do relatório.

| (95) | A Comissão recorda que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, requer uma vasta gama de inputs. Quando os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às distorções sistémicas acima mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro ou de afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis da administração e a todos os setores. |
| --- | --- |

(95)

A Comissão recorda que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, requer uma vasta gama de inputs. Quando os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, adquirem/assinam contratos de fornecimento relativos a estes inputs, os preços que pagam (e que são registados como custos) estão claramente sujeitos às distorções sistémicas acima mencionadas. Por exemplo, os fornecedores de inputs empregam mão de obra que está sujeita às distorções. Podem contrair empréstimos que estão sujeitos às distorções no setor financeiro ou de afetação de capital. Estão ainda sujeitos ao sistema de planeamento aplicável a todos os níveis da administração e a todos os setores.

inputs

inputs

inputs

| (96) | Como tal, não só não é possível utilizar os preços das vendas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) estão igualmente falseados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, como descrito nas partes I e II do relatório. Com efeito, a intervenção estatal no que respeita à afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas a que o relatório se refere existe em toda a China, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na China combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante. O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito. |
| --- | --- |

(96)

Como tal, não só não é possível utilizar os preços das vendas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, no mercado interno, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como todos os custos dos inputs (incluindo matérias-primas, energia, terrenos, financiamento, mão de obra, etc.) estão igualmente falseados, porque a formação dos respetivos preços é afetada por uma intervenção estatal substancial, como descrito nas partes I e II do relatório. Com efeito, a intervenção estatal no que respeita à afetação de capital, terrenos, mão de obra, energia e matérias-primas a que o relatório se refere existe em toda a China, o que significa, por exemplo, que um input que foi produzido na China combinando diversos fatores de produção está sujeito a distorções importantes. O mesmo se aplica aos inputs do input, e por aí adiante. O Governo da RPC e os produtores-exportadores não apresentaram elementos de prova ou argumentos em contrário no âmbito do presente inquérito.

o

o

inputs

input

inputs

input

3.3.1.10.   Conclusão

Conclusão

| (97) | A análise apresentada nas secções 3.3.1.2 a 3.3.1.9, que inclui um exame de todos os elementos de prova disponíveis relativos à intervenção do Governo da RPC na economia do país em geral, bem como no setor das fibras químicas (incluindo a nível do produto objeto de inquérito) mostra que os preços ou custos do produto objeto de inquérito, entre os quais os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal. |
| --- | --- |

(97)

A análise apresentada nas secções 3.3.1.2 a 3.3.1.9, que inclui um exame de todos os elementos de prova disponíveis relativos à intervenção do Governo da RPC na economia do país em geral, bem como no setor das fibras químicas (incluindo a nível do produto objeto de inquérito) mostra que os preços ou custos do produto objeto de inquérito, entre os quais os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, como se pode ver pelo impacto real ou potencial de um ou mais dos elementos pertinentes nele indicados. Assim, na ausência de colaboração por parte do Governo da RPC, a Comissão concluiu que, no caso em apreço, não é adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno para determinar o valor normal.

o

o

| (98) | Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte. |
| --- | --- |

(98)

Por conseguinte, a Comissão calculou o valor normal exclusivamente com base nos custos de produção e encargos de venda, refletindo preços ou valores de referência sem distorções, ou seja, no caso em apreço, com base nos custos de produção e encargos de venda correspondentes num país representativo adequado, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, como explicado na secção seguinte.

o

o

3.3.1.11.   Observações das partes interessadas

Observações das partes interessadas

| (99) | No decurso do inquérito, foram recebidas observações da Hailide e de um grupo de utilizadores. |
| --- | --- |

(99)

No decurso do inquérito, foram recebidas observações da Hailide e de um grupo de utilizadores.

| (100) | Nas suas observações relativas à primeira nota sobre os fatores de produção, a Hailide, para além de afirmar que a aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base seria incompatível com as regras da OMC, alegou que a análise que consta da denúncia relativa à existência de distorções importantes na China, em geral e no que respeita especificamente à Hailide, era incorreta pelas seguintes razões: i) as alegações da denúncia são de natureza geral (por exemplo, quando se referem aos custos da energia ou da mão de obra) e dizem respeito à China ou ao seu setor químico e não ao mercado de fios de alta tenacidade, de poliésteres; as alegações baseiam-se também exclusivamente no relatório, em vez de se basearem em elementos de prova positivos, ii) o autor da denúncia, ao avaliar se existem distorções importantes, baseia-se em elementos de prova de apoio que são irrelevantes (normalmente desatualizados) ou factualmente errados (citando obrigações anteriores em matéria de distorção que deixaram de existir ao abrigo da legislação chinesa), iii) as matérias-primas [ácido tereftálico purificado («PTA») e monoetilenoglicol («MEG»)] são dois produtos de base comercializados a nível mundial e cotados de forma transparente e em consonância com os preços internacionais, razão pela qual as alegações da denúncia sobre a distorção dos seus preços na China são incorretas, iv) os autores da denúncia não apresentaram quaisquer elementos de prova positivos e concretos no que diz respeito aos fatores enumerados no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, pelo que não é possível retirar conclusões válidas sobre a existência de distorções importantes. Um grupo de utilizadores apresentou uma alegação semelhante em apoio da Hailide. |
| --- | --- |

(100)

Nas suas observações relativas à primeira nota sobre os fatores de produção, a Hailide, para além de afirmar que a aplicação do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base seria incompatível com as regras da OMC, alegou que a análise que consta da denúncia relativa à existência de distorções importantes na China, em geral e no que respeita especificamente à Hailide, era incorreta pelas seguintes razões: i) as alegações da denúncia são de natureza geral (por exemplo, quando se referem aos custos da energia ou da mão de obra) e dizem respeito à China ou ao seu setor químico e não ao mercado de fios de alta tenacidade, de poliésteres; as alegações baseiam-se também exclusivamente no relatório, em vez de se basearem em elementos de prova positivos, ii) o autor da denúncia, ao avaliar se existem distorções importantes, baseia-se em elementos de prova de apoio que são irrelevantes (normalmente desatualizados) ou factualmente errados (citando obrigações anteriores em matéria de distorção que deixaram de existir ao abrigo da legislação chinesa), iii) as matérias-primas [ácido tereftálico purificado («PTA») e monoetilenoglicol («MEG»)] são dois produtos de base comercializados a nível mundial e cotados de forma transparente e em consonância com os preços internacionais, razão pela qual as alegações da denúncia sobre a distorção dos seus preços na China são incorretas, iv) os autores da denúncia não apresentaram quaisquer elementos de prova positivos e concretos no que diz respeito aos fatores enumerados no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, pelo que não é possível retirar conclusões válidas sobre a existência de distorções importantes. Um grupo de utilizadores apresentou uma alegação semelhante em apoio da Hailide.

o

o

i)

ii)

iii)

iv)

o

o

| (101) | Os argumentos apresentados pela Hailide não puderam ser aceites. A Comissão sublinhou desde logo a sua posição, segundo a qual o disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base é plenamente consentâneo com as obrigações da União Europeia no âmbito da OMC. Quanto aos argumentos relativos às alegadas falhas na análise das distorções importantes que consta da denúncia, a Comissão recordou, em primeiro lugar, que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea e), do regulamento de base estabelece a obrigação de recolher os dados necessários para a aplicação desta metodologia quando o inquérito tiver sido iniciado nessa base. Por conseguinte, longe de retirar conclusões sobre a existência de distorções importantes, a Comissão limitou-se a considerar que os elementos de prova apresentados pelo autor da denúncia sobre as distorções importantes eram suficientes para justificar o início do inquérito. A Comissão assinalou ainda que determinados tipos de distorções existentes na China — tais como as distorções relacionadas com a energia ou a mão de obra — são transversais e afetam toda a economia chinesa, pelo que afetam também os preços e/ou as matérias-primas e os custos de produção do produto objeto de inquérito. |
| --- | --- |

(101)

Os argumentos apresentados pela Hailide não puderam ser aceites. A Comissão sublinhou desde logo a sua posição, segundo a qual o disposto no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base é plenamente consentâneo com as obrigações da União Europeia no âmbito da OMC. Quanto aos argumentos relativos às alegadas falhas na análise das distorções importantes que consta da denúncia, a Comissão recordou, em primeiro lugar, que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea e), do regulamento de base estabelece a obrigação de recolher os dados necessários para a aplicação desta metodologia quando o inquérito tiver sido iniciado nessa base. Por conseguinte, longe de retirar conclusões sobre a existência de distorções importantes, a Comissão limitou-se a considerar que os elementos de prova apresentados pelo autor da denúncia sobre as distorções importantes eram suficientes para justificar o início do inquérito. A Comissão assinalou ainda que determinados tipos de distorções existentes na China — tais como as distorções relacionadas com a energia ou a mão de obra — são transversais e afetam toda a economia chinesa, pelo que afetam também os preços e/ou as matérias-primas e os custos de produção do produto objeto de inquérito.

o

o

o

o

| (102) | Além disso, no que diz respeito ao argumento de que as alegações constantes da denúncia se baseiam exclusivamente no relatório e, de qualquer modo, em informações desatualizadas ou inexatas, a Comissão observou que, embora a denúncia procure demonstrar a natureza inalterada das distorções importantes, remetendo para documentos políticos do 12.o ou 13.o ciclo de planeamento, a mesma também identificou documentos pertinentes para o período de planeamento de 2021-2025, tais como o 14.° Plano Quinquenal da República Popular da China para o desenvolvimento económico e social nacional ou o 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria petrolífera e química na província de Zhejiang. A Comissão recordou ainda que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea d), do regulamento de base confere explicitamente à indústria da União a possibilidade de se basear nas informações constantes do relatório para apresentar uma denúncia ou um pedido de reexame. Consequentemente, a Comissão considerou que os elementos de prova constantes da denúncia e referidos no aviso de início eram suficientes para justificar o início de um inquérito com base no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Quanto à alegação de que as matérias-primas PTA e MEG são comercializadas a nível internacional e que, por conseguinte, os seus preços na China não estão a ser objeto de distorção, este argumento tem de ser rejeitado pelas razões acima expostas, em especial nos considerandos (95) a (97). |
| --- | --- |

(102)

Além disso, no que diz respeito ao argumento de que as alegações constantes da denúncia se baseiam exclusivamente no relatório e, de qualquer modo, em informações desatualizadas ou inexatas, a Comissão observou que, embora a denúncia procure demonstrar a natureza inalterada das distorções importantes, remetendo para documentos políticos do 12.o ou 13.o ciclo de planeamento, a mesma também identificou documentos pertinentes para o período de planeamento de 2021-2025, tais como o 14.° Plano Quinquenal da República Popular da China para o desenvolvimento económico e social nacional ou o 14.o Plano Quinquenal para o desenvolvimento da indústria petrolífera e química na província de Zhejiang. A Comissão recordou ainda que o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea d), do regulamento de base confere explicitamente à indústria da União a possibilidade de se basear nas informações constantes do relatório para apresentar uma denúncia ou um pedido de reexame. Consequentemente, a Comissão considerou que os elementos de prova constantes da denúncia e referidos no aviso de início eram suficientes para justificar o início de um inquérito com base no artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. Quanto à alegação de que as matérias-primas PTA e MEG são comercializadas a nível internacional e que, por conseguinte, os seus preços na China não estão a ser objeto de distorção, este argumento tem de ser rejeitado pelas razões acima expostas, em especial nos considerandos (95) a (97).

o

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o

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o

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o

3.3.2.   
  País representativo

País representativo

3.3.2.1.   Observações de caráter geral

Observações de caráter geral

| (103) | A escolha do país representativo assentou nos seguintes critérios, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:






  — | um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto per capita semelhante ao da China, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (73), |
| --- | --- | --- |

(103)

A escolha do país representativo assentou nos seguintes critérios, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base:

o

o

—

um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China. Para o efeito, a Comissão recorreu a países com um rendimento nacional bruto per capita semelhante ao da China, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (73),

73

| — | a produção do produto objeto de inquérito nesse país (74), |
| --- | --- |

—

a produção do produto objeto de inquérito nesse país (74),

74

| — | a disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo, |
| --- | --- |

—

a disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo,

| — | se houver mais de um país representativo possível, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental. |
| --- | --- |

—

se houver mais de um país representativo possível, será dada preferência, caso seja oportuno, a países com um nível adequado de proteção social e ambiental.

| (104) | Como se explica nos considerandos (34) a (37), a Comissão publicou duas notas apensas ao dossiê sobre as fontes para a determinação do valor normal. As notas descreviam os factos e os elementos de prova subjacentes aos critérios pertinentes e davam resposta às observações formuladas pelas partes sobre esses elementos e as fontes pertinentes. Na segunda nota, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de considerar a Turquia como um país representativo adequado no processo em apreço, caso se confirmasse a existência de distorções importantes nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. A apreciação da Comissão pode ser resumida do seguinte modo. |
| --- | --- |

(104)

Como se explica nos considerandos (34) a (37), a Comissão publicou duas notas apensas ao dossiê sobre as fontes para a determinação do valor normal. As notas descreviam os factos e os elementos de prova subjacentes aos critérios pertinentes e davam resposta às observações formuladas pelas partes sobre esses elementos e as fontes pertinentes. Na segunda nota, a Comissão informou as partes interessadas da sua intenção de considerar a Turquia como um país representativo adequado no processo em apreço, caso se confirmasse a existência de distorções importantes nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, do regulamento de base. A apreciação da Comissão pode ser resumida do seguinte modo.

o

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3.3.2.2.   Um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China e produção do produto objeto de inquérito

Um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China e produção do produto objeto de inquérito

| (105) | No período de inquérito, o Banco Mundial classificou os países com um nível de desenvolvimento económico similar ao da China como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto. Na primeira nota, verificou-se que só existe produção significativa do produto objeto de inquérito em cinco desses países, ou seja, Bielorrússia, Brasil, México, Tailândia e Turquia. |
| --- | --- |

(105)

No período de inquérito, o Banco Mundial classificou os países com um nível de desenvolvimento económico similar ao da China como países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto. Na primeira nota, verificou-se que só existe produção significativa do produto objeto de inquérito em cinco desses países, ou seja, Bielorrússia, Brasil, México, Tailândia e Turquia.

| (106) | No entanto, tendo em conta o facto de a Bielorrússia não ser membro da OMC e não ser uma economia de mercado, o referido país não foi analisado de forma mais aprofundada como potencial país representativo. |
| --- | --- |

(106)

No entanto, tendo em conta o facto de a Bielorrússia não ser membro da OMC e não ser uma economia de mercado, o referido país não foi analisado de forma mais aprofundada como potencial país representativo.

| (107) | Por conseguinte, a Comissão analisou com mais pormenor o Brasil, o México, a Tailândia e a Turquia como potenciais países representativos. |
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(107)

Por conseguinte, a Comissão analisou com mais pormenor o Brasil, o México, a Tailândia e a Turquia como potenciais países representativos.

3.3.2.3.   Disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo

Disponibilidade de dados públicos pertinentes no país representativo

| (108) | Relativamente aos países considerados acima mencionados, a Comissão verificou ainda a disponibilidade de dados de acesso público, incluindo dados sobre as importações de fatores de produção, bem como de dados financeiros dos produtores do produto objeto de inquérito nos possíveis países representativos. |
| --- | --- |

(108)

Relativamente aos países considerados acima mencionados, a Comissão verificou ainda a disponibilidade de dados de acesso público, incluindo dados sobre as importações de fatores de produção, bem como de dados financeiros dos produtores do produto objeto de inquérito nos possíveis países representativos.

| (109) | A análise das importações dos principais fatores de produção mostrou que a Turquia importou globalmente volumes mais significativos e representativos sem distorções dos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres [nomeadamente PTA, MEG e pastilhas de poli(tereftalato de etileno) («PET»)], em comparação com o Brasil, o México ou a Tailândia. |
| --- | --- |

(109)

A análise das importações dos principais fatores de produção mostrou que a Turquia importou globalmente volumes mais significativos e representativos sem distorções dos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres [nomeadamente PTA, MEG e pastilhas de poli(tereftalato de etileno) («PET»)], em comparação com o Brasil, o México ou a Tailândia.

inputs

| (110) | A análise revelou ainda que as importações turcas não foram significativamente afetadas pelas importações provenientes da China ou de qualquer um dos países enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (75). Além disso, a produção e a capacidade de produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, são significativas na Turquia, não existindo neste país distorções comerciais específicas no que diz respeito aos fatores de produção ou aos fios de alta tenacidade, de poliésteres. Ademais, no Atlas do Comércio Global («GTA»), estão facilmente disponíveis dados pormenorizados e suficientemente representativos sobre os preços de importação dos inputs na Turquia. |
| --- | --- |

(110)

A análise revelou ainda que as importações turcas não foram significativamente afetadas pelas importações provenientes da China ou de qualquer um dos países enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho (75). Além disso, a produção e a capacidade de produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, são significativas na Turquia, não existindo neste país distorções comerciais específicas no que diz respeito aos fatores de produção ou aos fios de alta tenacidade, de poliésteres. Ademais, no Atlas do Comércio Global («GTA»), estão facilmente disponíveis dados pormenorizados e suficientemente representativos sobre os preços de importação dos inputs na Turquia.

75

inputs

| (111) | No que diz respeito aos produtores dos países representativos e à disponibilidade dos seus dados, a Comissão identificou um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, a empresa KORDSA Teknik TEKSTIL A.S. («Kordsa Turquia»), cujos resultados financeiros consolidados relativos a 2021 estão disponíveis. Por outro lado, os dados financeiros das empresas brasileira (KORDSA BRASIL S.A.), mexicanas (Monosuisse, Performance Fibers Mexico Operations e Akra Polyester SA DE CV) e tailandesas [THAI TORAY SYNTHETICS CO LTD e TEIJIN POLYESTER (THAILAND) CO LTD.] que produzem fios de alta tenacidade, de poliésteres, não estão facilmente disponíveis para todo o período de inquérito nem estão totalmente em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (no caso dos produtores tailandeses). |
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(111)

No que diz respeito aos produtores dos países representativos e à disponibilidade dos seus dados, a Comissão identificou um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, a empresa KORDSA Teknik TEKSTIL A.S. («Kordsa Turquia»), cujos resultados financeiros consolidados relativos a 2021 estão disponíveis. Por outro lado, os dados financeiros das empresas brasileira (KORDSA BRASIL S.A.), mexicanas (Monosuisse, Performance Fibers Mexico Operations e Akra Polyester SA DE CV) e tailandesas [THAI TORAY SYNTHETICS CO LTD e TEIJIN POLYESTER (THAILAND) CO LTD.] que produzem fios de alta tenacidade, de poliésteres, não estão facilmente disponíveis para todo o período de inquérito nem estão totalmente em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (no caso dos produtores tailandeses).

| (112) | Há que observar que a Kordsa Turquia não produz apenas fios de alta tenacidade, de poliésteres. Contudo, cerca de 86 % das suas receitas de 2021 ocorreram no segmento que abrange este tipo de fios (76). A este respeito, a Comissão observou que, se não estiverem facilmente disponíveis informações financeiras especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (o que é quase sempre o caso), a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto objeto de inquérito. Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos para serem utilizados para efeitos do presente inquérito. |
| --- | --- |

(112)

Há que observar que a Kordsa Turquia não produz apenas fios de alta tenacidade, de poliésteres. Contudo, cerca de 86 % das suas receitas de 2021 ocorreram no segmento que abrange este tipo de fios (76). A este respeito, a Comissão observou que, se não estiverem facilmente disponíveis informações financeiras especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (o que é quase sempre o caso), a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto objeto de inquérito. Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos para serem utilizados para efeitos do presente inquérito.

76

| (113) | Uma vez que o relatório anual completo e exaustivo da Kordsa Turquia relativo a 2021 (77) está disponível publicamente, a Comissão recorreu, por conseguinte, às informações nele contidas. |
| --- | --- |

(113)

Uma vez que o relatório anual completo e exaustivo da Kordsa Turquia relativo a 2021 (77) está disponível publicamente, a Comissão recorreu, por conseguinte, às informações nele contidas.

77

3.3.2.4.   Nível de proteção social e ambiental

Nível de proteção social e ambiental

| (114) | Tendo estabelecido que a Turquia era um país representativo adequado com base em todos os elementos acima referidos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(114)

Tendo estabelecido que a Turquia era um país representativo adequado com base em todos os elementos acima referidos, não foi necessário proceder a uma avaliação do nível de proteção social e ambiental, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, última frase, do regulamento de base.

o

o

3.3.2.5.   Conclusão

Conclusão

| (115) | Tendo em conta o que precede, a Turquia satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado. |
| --- | --- |

(115)

Tendo em conta o que precede, a Turquia satisfez os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), primeiro travessão, do regulamento de base para ser considerada um país representativo adequado.

o

o

3.3.3.   
  Observações das partes

Observações das partes

| (116) | No que diz respeito à escolha do país representativo, um grupo de utilizadores sugeriu, em resposta à segunda nota, que a República da Coreia é o país representativo mais adequado, tendo em conta o nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a produção do produto objeto de inquérito, a disponibilidade de dados públicos pertinentes e o seu nível adequado de proteção social e ambiental. |
| --- | --- |

(116)

No que diz respeito à escolha do país representativo, um grupo de utilizadores sugeriu, em resposta à segunda nota, que a República da Coreia é o país representativo mais adequado, tendo em conta o nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a produção do produto objeto de inquérito, a disponibilidade de dados públicos pertinentes e o seu nível adequado de proteção social e ambiental.

| (117) | Recorde-se que, para efeitos de identificação de países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a Comissão considera apenas os países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (78). No entanto, durante e antes do PI, a República da Coreia foi classificada como um país de «elevado rendimento» pelo Banco Mundial, pelo que não pode ser considerada um potencial país representativo. |
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(117)

Recorde-se que, para efeitos de identificação de países com um nível de desenvolvimento económico semelhante ao da China, a Comissão considera apenas os países de «rendimento médio superior» com base no rendimento nacional bruto, de acordo com a base de dados do Banco Mundial (78). No entanto, durante e antes do PI, a República da Coreia foi classificada como um país de «elevado rendimento» pelo Banco Mundial, pelo que não pode ser considerada um potencial país representativo.

78

| (118) | Na sua resposta às notas, a Hailide alegou que os dados do GTA relativos às principais matérias-primas para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, são inexatos quando comparados com as estatísticas do portal oficial de dados do Instituto de Estatística turco. A Comissão observou que os dados comunicados no sistema GTA para a Turquia se baseiam na perspetiva geral do comércio, enquanto os dados recolhidos a partir das estatísticas oficiais turcas se baseiam numa perspetiva específica do comércio (que exclui as mercadorias que entram ou saem de uma zona franca ou de um entreposto aduaneiro). Assim, as diferenças nos valores são devidamente justificadas e não são suscetíveis de afetar a fiabilidade dos dados do GTA. Por conseguinte, a Hailide não pode razoavelmente invocar que os dados do GTA são inexatos e o seu argumento deve ser rejeitado. |
| --- | --- |

(118)

Na sua resposta às notas, a Hailide alegou que os dados do GTA relativos às principais matérias-primas para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, são inexatos quando comparados com as estatísticas do portal oficial de dados do Instituto de Estatística turco. A Comissão observou que os dados comunicados no sistema GTA para a Turquia se baseiam na perspetiva geral do comércio, enquanto os dados recolhidos a partir das estatísticas oficiais turcas se baseiam numa perspetiva específica do comércio (que exclui as mercadorias que entram ou saem de uma zona franca ou de um entreposto aduaneiro). Assim, as diferenças nos valores são devidamente justificadas e não são suscetíveis de afetar a fiabilidade dos dados do GTA. Por conseguinte, a Hailide não pode razoavelmente invocar que os dados do GTA são inexatos e o seu argumento deve ser rejeitado.

| (119) | A Hailide alegou ainda, em resposta à segunda nota, que os preços das matérias-primas na Turquia, divulgados no anexo I (Lista dos fatores de produção e respetivos preços na Turquia), são incompatíveis com os preços divulgados para a Turquia no anexo II (Comparação das estatísticas de importação para potenciais países representativos). A Comissão observou que as estatísticas constantes do anexo II são apenas dados brutos para efeitos de comparação entre diferentes países, agregados ao nível comum dos seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH6), sem incluir os direitos aduaneiros aplicáveis a cada país importador. Por outro lado, os dados constantes do anexo I indicam valores ao nível dos códigos pautais nacionais turcos e incluem igualmente os direitos aduaneiros. Por conseguinte, os níveis de preços constantes dos anexos I e II não se destinam a ser idênticos e o argumento da parte tem de ser rejeitado, uma vez que é infundado. Na sequência da divulgação final, a Hailide alegou que não foi fornecida nenhuma ficha de cálculo em relação ao ajustamento para ter em conta os direitos de importação no anexo I, o que levou a uma divulgação inadequada por parte da Comissão. A Comissão observou que os dados, incluindo os preços dos fatores de produção na Turquia, foram gerados automaticamente a partir do GTA ao nível dos códigos pautais nacionais turcos (incluindo todos os direitos aduaneiros convencionais e preferenciais baseados na base de dados MacMap do «Market Access Map»), foram devidamente divulgados e foram utilizados pela Comissão no caso em apreço sem mais alterações. Foi referido que a Comissão não produziu, para este efeito, qualquer folha de cálculo adicional ou documento similar. Por conseguinte, a alegação da Hailide tem de ser rejeitada. |
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(119)

A Hailide alegou ainda, em resposta à segunda nota, que os preços das matérias-primas na Turquia, divulgados no anexo I (Lista dos fatores de produção e respetivos preços na Turquia), são incompatíveis com os preços divulgados para a Turquia no anexo II (Comparação das estatísticas de importação para potenciais países representativos). A Comissão observou que as estatísticas constantes do anexo II são apenas dados brutos para efeitos de comparação entre diferentes países, agregados ao nível comum dos seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH6), sem incluir os direitos aduaneiros aplicáveis a cada país importador. Por outro lado, os dados constantes do anexo I indicam valores ao nível dos códigos pautais nacionais turcos e incluem igualmente os direitos aduaneiros. Por conseguinte, os níveis de preços constantes dos anexos I e II não se destinam a ser idênticos e o argumento da parte tem de ser rejeitado, uma vez que é infundado. Na sequência da divulgação final, a Hailide alegou que não foi fornecida nenhuma ficha de cálculo em relação ao ajustamento para ter em conta os direitos de importação no anexo I, o que levou a uma divulgação inadequada por parte da Comissão. A Comissão observou que os dados, incluindo os preços dos fatores de produção na Turquia, foram gerados automaticamente a partir do GTA ao nível dos códigos pautais nacionais turcos (incluindo todos os direitos aduaneiros convencionais e preferenciais baseados na base de dados MacMap do «Market Access Map»), foram devidamente divulgados e foram utilizados pela Comissão no caso em apreço sem mais alterações. Foi referido que a Comissão não produziu, para este efeito, qualquer folha de cálculo adicional ou documento similar. Por conseguinte, a alegação da Hailide tem de ser rejeitada.

| (120) | A Hailide alegou que a Turquia não é adequada para ser selecionada como país representativo. Em primeiro lugar, a empresa alega que a depreciação cambial e a elevada inflação conduziram a condições de mercado anormais na Turquia, com efeitos inevitáveis nos custos locais, o que, por sua vez, tornou a Turquia manifestamente inadequada como país representativo. A Hailide reiterou a sua alegação em resposta à divulgação final, acrescentando que os preços locais e/ou os preços de importação afetados por uma depreciação significativa da moeda local na Turquia não podem refletir preços ou valores de referência sem distorções. Em segundo lugar, de acordo com a Hailide, a Kordsa Turquia não pode ser considerada um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, destinados ao mercado livre, uma vez que a sua capacidade limitada de produção de fios de poliéster se destina principalmente, se não na totalidade, a utilização cativa na sua própria produção a jusante de telas para pneumáticos. Na mesma ordem de ideias, um grupo de utilizadores alegou que a Kordsa Turquia utiliza os fios de alta tenacidade, de poliésteres, principalmente para a sua própria produção de materiais utilizados em pneus. A Hailide alegou que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é apenas uma atividade marginal e subordinada em apoio da produção de telas e que a maioria, se não a totalidade, das receitas externas no segmento «fios e telas industriais» diz respeito às receitas provenientes da venda de tecidos e fios de náilon para uso industrial, e não de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final. As partes concluíram que o resultado financeiro da empresa não é, assim, representativo de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e, por conseguinte, não existem informações financeiras facilmente disponíveis sobre a produção deste tipo de fios na Turquia. Em terceiro lugar, a Hailide alegou que a Kordsa Turquia produz apenas um tipo específico de fios de alta tenacidade, de poliésteres [fios de alto módulo e retração reduzida («High Modulus Low Shrinkage» ou «HMLS») de elevado valor acrescentado para a indústria automóvel], o que a torna inadequada para fins de país representativo, uma vez que o resultado operacional de um único tipo do produto não é representativo do resultado operacional dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, que produzem uma vasta gama de tipos do produto. Em conclusão, a Hailide alegou que a Comissão deveria ignorar a margem de lucro da Kordsa Turquia e utilizar uma margem de lucro mais razoável e representativa dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide sustentou, na sua resposta à divulgação final, que o nível de lucro de 15,3 % estabelecido pela Comissão é excessivamente elevado para um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e que um máximo de 6 % (igual à margem de lucro visada para os produtores da União incluídos na amostra, no caso em apreço, estabelecido nos termos do artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base) é, por conseguinte, um indicador razoável do lucro razoável e sem distorções que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, pode normalmente obter. |
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(120)

A Hailide alegou que a Turquia não é adequada para ser selecionada como país representativo. Em primeiro lugar, a empresa alega que a depreciação cambial e a elevada inflação conduziram a condições de mercado anormais na Turquia, com efeitos inevitáveis nos custos locais, o que, por sua vez, tornou a Turquia manifestamente inadequada como país representativo. A Hailide reiterou a sua alegação em resposta à divulgação final, acrescentando que os preços locais e/ou os preços de importação afetados por uma depreciação significativa da moeda local na Turquia não podem refletir preços ou valores de referência sem distorções. Em segundo lugar, de acordo com a Hailide, a Kordsa Turquia não pode ser considerada um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, destinados ao mercado livre, uma vez que a sua capacidade limitada de produção de fios de poliéster se destina principalmente, se não na totalidade, a utilização cativa na sua própria produção a jusante de telas para pneumáticos. Na mesma ordem de ideias, um grupo de utilizadores alegou que a Kordsa Turquia utiliza os fios de alta tenacidade, de poliésteres, principalmente para a sua própria produção de materiais utilizados em pneus. A Hailide alegou que a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é apenas uma atividade marginal e subordinada em apoio da produção de telas e que a maioria, se não a totalidade, das receitas externas no segmento «fios e telas industriais» diz respeito às receitas provenientes da venda de tecidos e fios de náilon para uso industrial, e não de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final. As partes concluíram que o resultado financeiro da empresa não é, assim, representativo de um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e, por conseguinte, não existem informações financeiras facilmente disponíveis sobre a produção deste tipo de fios na Turquia. Em terceiro lugar, a Hailide alegou que a Kordsa Turquia produz apenas um tipo específico de fios de alta tenacidade, de poliésteres [fios de alto módulo e retração reduzida («High Modulus Low Shrinkage» ou «HMLS») de elevado valor acrescentado para a indústria automóvel], o que a torna inadequada para fins de país representativo, uma vez que o resultado operacional de um único tipo do produto não é representativo do resultado operacional dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres, que produzem uma vasta gama de tipos do produto. Em conclusão, a Hailide alegou que a Comissão deveria ignorar a margem de lucro da Kordsa Turquia e utilizar uma margem de lucro mais razoável e representativa dos produtores chineses de fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide sustentou, na sua resposta à divulgação final, que o nível de lucro de 15,3 % estabelecido pela Comissão é excessivamente elevado para um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e que um máximo de 6 % (igual à margem de lucro visada para os produtores da União incluídos na amostra, no caso em apreço, estabelecido nos termos do artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base) é, por conseguinte, um indicador razoável do lucro razoável e sem distorções que um produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, pode normalmente obter.

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| (121) | A Comissão observou que a escolha do país representativo se baseou nos três critérios seguintes: nível de desenvolvimento económico, produção do produto em causa e disponibilidade de dados públicos pertinentes. As possíveis repercussões da desvalorização de uma moeda ou o nível de inflação não são um desses critérios. Em todo o caso, a parte que apresentou a alegação não demonstrou de que forma a desvalorização da lira turca e a inflação elevada teriam, de facto, afetado o preço dos inputs obtidos na Turquia nem, em caso afirmativo, qual seria o impacto real no valor normal calculado em CNY. Ademais, as partes não facultaram quaisquer informações que indicassem que (e em que medida) a lira turca seria utilizada em transações de importação de matérias-primas que constituíssem uma base para estabelecer, no caso em apreço, os valores de referência em matéria de custos sem distorções. Além disso, ao estabelecer valores de referência com base nos preços de importação para o cálculo do valor normal, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os valores das importações nos países representativos são convertidos, em última instância, na moeda do país de exportação, neste caso, em CNY. A Comissão considerou, portanto, que esta alegação não tinha fundamento e rejeitou-a. |
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(121)

A Comissão observou que a escolha do país representativo se baseou nos três critérios seguintes: nível de desenvolvimento económico, produção do produto em causa e disponibilidade de dados públicos pertinentes. As possíveis repercussões da desvalorização de uma moeda ou o nível de inflação não são um desses critérios. Em todo o caso, a parte que apresentou a alegação não demonstrou de que forma a desvalorização da lira turca e a inflação elevada teriam, de facto, afetado o preço dos inputs obtidos na Turquia nem, em caso afirmativo, qual seria o impacto real no valor normal calculado em CNY. Ademais, as partes não facultaram quaisquer informações que indicassem que (e em que medida) a lira turca seria utilizada em transações de importação de matérias-primas que constituíssem uma base para estabelecer, no caso em apreço, os valores de referência em matéria de custos sem distorções. Além disso, ao estabelecer valores de referência com base nos preços de importação para o cálculo do valor normal, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, os valores das importações nos países representativos são convertidos, em última instância, na moeda do país de exportação, neste caso, em CNY. A Comissão considerou, portanto, que esta alegação não tinha fundamento e rejeitou-a.

inputs

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| (122) | No que diz respeito à carteira de produtos e à fonte de receitas da Kordsa, a Comissão recordou que, no caso de não estarem facilmente disponíveis informações financeiras, especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (neste caso, os fios de alta tenacidade, de poliésteres), o que raramente acontece, a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto em causa. Neste caso, tal como referido no considerando (112), cerca de 86 % das receitas externas da Kordsa Turquia, em 2021, foram geradas no segmento que abrange os fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, contrariamente ao que alegam as partes, a Kordsa Turquia gera efetivamente receitas externas provenientes também da produção e venda de fios de poliéster (79). Com efeito, a Kordsa é «[u]m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster
  , com uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única»
   (80), ou seja, também para utilização em outras indústrias que não a indústria automóvel. Esta constatação torna infundado o argumento das partes sobre a utilização cativa de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, o reforço de pneus é uma das principais aplicações para os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e os produtores chineses deste tipo de fios, incluindo a Hailide, também produzem fios HMLS destinados a clientes da indústria automóvel. Por conseguinte, seria enganoso afirmar que a atividade de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Kordsa Turquia não é representativa das atividades comerciais dos produtores chineses deste tipo de fios. Por último, as partes não propuseram, em alternativa à Kordsa Turquia, qualquer outro produtor adequado de fios de alta tenacidade, de poliésteres, com dados financeiros facilmente disponíveis, especificamente e apenas para este tipo de fios, e muito menos um produtor deste tipo de fios com uma carteira mais ampla do que a da Kordsa Turquia. |
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(122)

No que diz respeito à carteira de produtos e à fonte de receitas da Kordsa, a Comissão recordou que, no caso de não estarem facilmente disponíveis informações financeiras, especificamente e apenas em relação ao produto objeto de inquérito (neste caso, os fios de alta tenacidade, de poliésteres), o que raramente acontece, a Comissão procura obter informações alternativas e equivalentes facilmente disponíveis, incluindo informações consolidadas de produtores ativos, entre outros, na atividade que abrange o produto em causa. Neste caso, tal como referido no considerando (112), cerca de 86 % das receitas externas da Kordsa Turquia, em 2021, foram geradas no segmento que abrange os fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, contrariamente ao que alegam as partes, a Kordsa Turquia gera efetivamente receitas externas provenientes também da produção e venda de fios de poliéster (79). Com efeito, a Kordsa é «[u]m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster
  , com uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única»
   (80), ou seja, também para utilização em outras indústrias que não a indústria automóvel. Esta constatação torna infundado o argumento das partes sobre a utilização cativa de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Além disso, o reforço de pneus é uma das principais aplicações para os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, e os produtores chineses deste tipo de fios, incluindo a Hailide, também produzem fios HMLS destinados a clientes da indústria automóvel. Por conseguinte, seria enganoso afirmar que a atividade de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da Kordsa Turquia não é representativa das atividades comerciais dos produtores chineses deste tipo de fios. Por último, as partes não propuseram, em alternativa à Kordsa Turquia, qualquer outro produtor adequado de fios de alta tenacidade, de poliésteres, com dados financeiros facilmente disponíveis, especificamente e apenas para este tipo de fios, e muito menos um produtor deste tipo de fios com uma carteira mais ampla do que a da Kordsa Turquia.

79

[u]m dos líderes do mercado de [...] fios HMLS de poliéster

uma carteira de fios adequados para utilização em aplicações como as telas, os têxteis para veículos pesados, os tecidos para uso industrial, as telas antifricção e os cabos e as cordas de extremidade única»

80

| (123) | Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos e adequados para serem utilizados para efeitos do presente inquérito, pelo que os argumentos das partes têm de ser rejeitados. Observou-se ainda que o lucro-alvo de 6 % proposto pela Hailide e o lucro no país representativo se referem a conceitos diferentes regidos por regras diferentes previstas em diferentes disposições jurídicas. Em especial, o lucro-alvo é o lucro obtido pela indústria da União com as vendas no mercado interno da União, em condições normais de concorrência, e é utilizado para calcular a margem de prejuízo nos termos do artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base. O lucro no país representativo é utilizado para calcular o valor normal por referência ao país representativo adequado, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Este lucro deve refletir o lucro obtido por uma empresa que produz o produto objeto de inquérito ou um produto similar, num país representativo. Uma vez que o conceito de lucro-alvo e o de lucro num país representativo não são comparáveis, a alegação da Hailide foi rejeitada por ser irrelevante. Além disso, a Hailide não apresentou quaisquer elementos de prova que indicassem que o montante do lucro incluído no valor normal calculado não era isento de distorções e razoável, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). |
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(123)

Nestas circunstâncias, os VAG consolidados e o lucro identificados para a Kordsa Turquia são, por conseguinte, considerados suficientemente representativos e adequados para serem utilizados para efeitos do presente inquérito, pelo que os argumentos das partes têm de ser rejeitados. Observou-se ainda que o lucro-alvo de 6 % proposto pela Hailide e o lucro no país representativo se referem a conceitos diferentes regidos por regras diferentes previstas em diferentes disposições jurídicas. Em especial, o lucro-alvo é o lucro obtido pela indústria da União com as vendas no mercado interno da União, em condições normais de concorrência, e é utilizado para calcular a margem de prejuízo nos termos do artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base. O lucro no país representativo é utilizado para calcular o valor normal por referência ao país representativo adequado, nos termos do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. Este lucro deve refletir o lucro obtido por uma empresa que produz o produto objeto de inquérito ou um produto similar, num país representativo. Uma vez que o conceito de lucro-alvo e o de lucro num país representativo não são comparáveis, a alegação da Hailide foi rejeitada por ser irrelevante. Além disso, a Hailide não apresentou quaisquer elementos de prova que indicassem que o montante do lucro incluído no valor normal calculado não era isento de distorções e razoável, na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a).

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| (124) | A Hailide considerou que a Comissão deveria selecionar o Brasil como país representativo adequado em vez da Turquia, uma vez que estão facilmente disponíveis dados financeiros da empresa do grupo Kordsa no Brasil e que o Brasil praticamente não tinha importações provenientes da China no que respeita aos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres (PTA, MEG, pastilhas PET), em comparação com a Turquia, em 2021, pelo que é menos provável que seja afetado pelas alegadas distorções. A Hailide reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final, acrescentando que, se o relatório anual de 2021 da Kordsa Turquia a nível consolidado do grupo de empresas é aceitável como fonte para estabelecer os VAG e o lucro sem distorções na Turquia, o mesmo se aplica à Kordsa Brasil, uma vez que as contas consolidadas também incluem o resultado operacional da Kordsa Brasil. |
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(124)

A Hailide considerou que a Comissão deveria selecionar o Brasil como país representativo adequado em vez da Turquia, uma vez que estão facilmente disponíveis dados financeiros da empresa do grupo Kordsa no Brasil e que o Brasil praticamente não tinha importações provenientes da China no que respeita aos principais inputs para a produção de fios de alta tenacidade, de poliésteres (PTA, MEG, pastilhas PET), em comparação com a Turquia, em 2021, pelo que é menos provável que seja afetado pelas alegadas distorções. A Hailide reiterou este argumento na sua resposta à divulgação final, acrescentando que, se o relatório anual de 2021 da Kordsa Turquia a nível consolidado do grupo de empresas é aceitável como fonte para estabelecer os VAG e o lucro sem distorções na Turquia, o mesmo se aplica à Kordsa Brasil, uma vez que as contas consolidadas também incluem o resultado operacional da Kordsa Brasil.

inputs

| (125) | Em primeiro lugar, só estão disponíveis dados financeiros da Kordsa Brasil relativos a 2019, enquanto o período objeto de inquérito no caso em apreço, que é de importância primordial, abrange o ano de 2021. Além disso, tal como acima referido, existem dados facilmente disponíveis e de rendibilidade positiva referentes a 2021 para a Kordsa Turquia. Embora a demonstração financeira da Kordsa Turquia relativa a 2021 utilizada para efeitos do caso em apreço consolide também os dados das suas filiais, incluindo a Kordsa Brasil, é evidente que os dados relativos ao lucro e aos VAG constantes da demonstração consolidada são mais representativos das operações da Kordsa Turquia do que das operações da Kordsa Brasil, porque as receitas geradas pelo segmento geográfico Europa-Médio Oriente-África (abrangendo apenas as operações na Turquia) são quase três vezes superiores às receitas geradas pela Kordsa Brasil (que representa o segmento sul-americano) (81). Em qualquer caso, o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base exige que o montante correspondente aos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como aos lucros incluídos no valor normal calculado, seja sem distorções e razoável. A Hailide não apresentou qualquer elemento de prova que demonstre não ser esse o caso. Em segundo lugar, embora a proporção de quantidades de importação sem distorções no total das importações de pastilhas PET, de PTA e de MEG na Turquia fosse inferior à das importações sem distorções no Brasil, a quantidade total de importações sem distorções de cada um destes inputs na Turquia foi significativamente mais elevada do que a quantidade total de importações sem distorções no Brasil. Com efeito, embora o Brasil possa dispor de dados suficientemente representativos sobre as importações de pastilhas PET e de MEG, tal não se aplica às importações de PTA, que foram insignificantes em comparação com as importações da Turquia e representaram apenas cerca de 7 % das importações turcas de PTA. Por conseguinte, o argumento apresentado pela Hailide deve ser rejeitado. |
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(125)

Em primeiro lugar, só estão disponíveis dados financeiros da Kordsa Brasil relativos a 2019, enquanto o período objeto de inquérito no caso em apreço, que é de importância primordial, abrange o ano de 2021. Além disso, tal como acima referido, existem dados facilmente disponíveis e de rendibilidade positiva referentes a 2021 para a Kordsa Turquia. Embora a demonstração financeira da Kordsa Turquia relativa a 2021 utilizada para efeitos do caso em apreço consolide também os dados das suas filiais, incluindo a Kordsa Brasil, é evidente que os dados relativos ao lucro e aos VAG constantes da demonstração consolidada são mais representativos das operações da Kordsa Turquia do que das operações da Kordsa Brasil, porque as receitas geradas pelo segmento geográfico Europa-Médio Oriente-África (abrangendo apenas as operações na Turquia) são quase três vezes superiores às receitas geradas pela Kordsa Brasil (que representa o segmento sul-americano) (81). Em qualquer caso, o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base exige que o montante correspondente aos encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como aos lucros incluídos no valor normal calculado, seja sem distorções e razoável. A Hailide não apresentou qualquer elemento de prova que demonstre não ser esse o caso. Em segundo lugar, embora a proporção de quantidades de importação sem distorções no total das importações de pastilhas PET, de PTA e de MEG na Turquia fosse inferior à das importações sem distorções no Brasil, a quantidade total de importações sem distorções de cada um destes inputs na Turquia foi significativamente mais elevada do que a quantidade total de importações sem distorções no Brasil. Com efeito, embora o Brasil possa dispor de dados suficientemente representativos sobre as importações de pastilhas PET e de MEG, tal não se aplica às importações de PTA, que foram insignificantes em comparação com as importações da Turquia e representaram apenas cerca de 7 % das importações turcas de PTA. Por conseguinte, o argumento apresentado pela Hailide deve ser rejeitado.

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inputs

| (126) | No que diz respeito aos VAG da Kordsa Turquia, que devem ser aplicados no caso em apreço para calcular o valor normal, a Hailide alegou que, para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal calculado e o preço de exportação, as despesas de embalagem que, segundo a Hailide, fazem parte dos VAG (com base na nota 21 das demonstrações financeiras da Kordsa Turquia) deviam ser excluídas. |
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(126)

No que diz respeito aos VAG da Kordsa Turquia, que devem ser aplicados no caso em apreço para calcular o valor normal, a Hailide alegou que, para assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal calculado e o preço de exportação, as despesas de embalagem que, segundo a Hailide, fazem parte dos VAG (com base na nota 21 das demonstrações financeiras da Kordsa Turquia) deviam ser excluídas.

| (127) | Em primeiro lugar, a Comissão utilizou a demonstração de resultados e os elementos de exploração nela enumerados como base para o cálculo dos custos VAG da Kordsa Turquia. A nota 21 das demonstrações financeiras, referida pela Hailide, enumera as «despesas por natureza», que, evidentemente, abrangem não só as despesas de exploração, mas também os custos materiais, incluindo os custos de embalagem incluídos no custo dos bens vendidos. A simples comparação do total das despesas de exploração indicado na demonstração de resultados com o total das despesas constante da nota 21 mostra igualmente que este último montante é significativamente mais elevado. Por conseguinte, seria manifestamente errado extrapolar, a partir da simples referência à nota 21 na parte da demonstração de resultados que enumera as rubricas operacionais, que todas as despesas descritas nessa nota correspondem às despesas de exploração. Tendo em conta o que precede, o argumento da Hailide tem de ser rejeitado. |
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(127)

Em primeiro lugar, a Comissão utilizou a demonstração de resultados e os elementos de exploração nela enumerados como base para o cálculo dos custos VAG da Kordsa Turquia. A nota 21 das demonstrações financeiras, referida pela Hailide, enumera as «despesas por natureza», que, evidentemente, abrangem não só as despesas de exploração, mas também os custos materiais, incluindo os custos de embalagem incluídos no custo dos bens vendidos. A simples comparação do total das despesas de exploração indicado na demonstração de resultados com o total das despesas constante da nota 21 mostra igualmente que este último montante é significativamente mais elevado. Por conseguinte, seria manifestamente errado extrapolar, a partir da simples referência à nota 21 na parte da demonstração de resultados que enumera as rubricas operacionais, que todas as despesas descritas nessa nota correspondem às despesas de exploração. Tendo em conta o que precede, o argumento da Hailide tem de ser rejeitado.

despesas por natureza

| (128) | Além disso, um grupo de utilizadores instou a Comissão a utilizar os VAG e o lucro dos produtores-exportadores chineses para calcular o valor normal. |
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(128)

Além disso, um grupo de utilizadores instou a Comissão a utilizar os VAG e o lucro dos produtores-exportadores chineses para calcular o valor normal.

| (129) | A Comissão assinalou que uma vez estabelecida a existência de distorções importantes no país de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, o valor normal é calculado com base em preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado (neste caso, a Turquia) para cada produtor-exportador, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). A Comissão sublinha que esta disposição exige ainda que o valor normal calculado inclua um montante razoável e sem distorções para ter em conta os VAG e os lucros no país representativo adequado. A partir do momento em que determina a existência de distorções importantes que afetam o produto objeto de inquérito no país de exportação, a Comissão já não pode utilizar os VAG e o lucro efetivos de cada um dos produtores-exportadores, porque, consequentemente, se concluiu que estes eram objeto de distorção. A Hailide não apresentou quaisquer elementos de prova de que os seus custos VAG e o lucro efetivos não eram objeto de distorção. Assim, esta alegação é rejeitada. |
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(129)

A Comissão assinalou que uma vez estabelecida a existência de distorções importantes no país de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base, o valor normal é calculado com base em preços ou valores de referência sem distorções num país representativo adequado (neste caso, a Turquia) para cada produtor-exportador, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a). A Comissão sublinha que esta disposição exige ainda que o valor normal calculado inclua um montante razoável e sem distorções para ter em conta os VAG e os lucros no país representativo adequado. A partir do momento em que determina a existência de distorções importantes que afetam o produto objeto de inquérito no país de exportação, a Comissão já não pode utilizar os VAG e o lucro efetivos de cada um dos produtores-exportadores, porque, consequentemente, se concluiu que estes eram objeto de distorção. A Hailide não apresentou quaisquer elementos de prova de que os seus custos VAG e o lucro efetivos não eram objeto de distorção. Assim, esta alegação é rejeitada.

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3.3.4.   
  Fontes utilizadas para determinar custos sem distorções

Fontes utilizadas para determinar custos sem distorções

| (130) | Com base nas informações apresentadas pelas partes interessadas e noutras informações pertinentes constantes do dossiê, a Comissão estabeleceu, na primeira nota, uma lista inicial de fatores de produção, tais como materiais, energia e mão de obra, utilizados na produção do produto objeto de inquérito. |
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(130)

Com base nas informações apresentadas pelas partes interessadas e noutras informações pertinentes constantes do dossiê, a Comissão estabeleceu, na primeira nota, uma lista inicial de fatores de produção, tais como materiais, energia e mão de obra, utilizados na produção do produto objeto de inquérito.

| (131) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a Comissão identificou igualmente as fontes a utilizar para estabelecer preços e valores de referência sem distorções. A principal fonte a que a Comissão propôs que se recorresse incluía o Atlas do Comércio Global («GTA»). Por último, a Comissão identificou os códigos do Sistema Harmonizado («SH») dos fatores de produção que, na primeira nota, foram inicialmente considerados para utilização na análise dos dados do GTA com base nas informações facultadas pelas partes interessadas. |
| --- | --- |

(131)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, a Comissão identificou igualmente as fontes a utilizar para estabelecer preços e valores de referência sem distorções. A principal fonte a que a Comissão propôs que se recorresse incluía o Atlas do Comércio Global («GTA»). Por último, a Comissão identificou os códigos do Sistema Harmonizado («SH») dos fatores de produção que, na primeira nota, foram inicialmente considerados para utilização na análise dos dados do GTA com base nas informações facultadas pelas partes interessadas.

o

o

| (132) | A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações e a proporem informações de acesso público sobre valores sem distorções para cada um dos fatores de produção mencionados na primeira nota. Posteriormente, na segunda nota, a Comissão atualizou as informações sobre a classificação pautal e acrescentou vários fatores de produção à lista com base nas observações das partes interessadas. |
| --- | --- |

(132)

A Comissão convidou as partes interessadas a apresentarem as suas observações e a proporem informações de acesso público sobre valores sem distorções para cada um dos fatores de produção mencionados na primeira nota. Posteriormente, na segunda nota, a Comissão atualizou as informações sobre a classificação pautal e acrescentou vários fatores de produção à lista com base nas observações das partes interessadas.

| (133) | Tendo em conta o que precede, foram identificados os seguintes fatores de produção e respetivas fontes no que diz respeito à Turquia, para determinar o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base:

  Quadro 1


  Fatores de produção dos fios de alta tenacidade, de poliésteres










  Fator de produção | Rubrica pautal | Fonte dos dados que a Comissão tenciona utilizar
  Matérias-primas | Preços (CNY) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| |
| Ácido tereftálico purificado (PTA) | 291736 00 0011 | Atlas do Comércio Global (GTA) (82)

  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) (83) | 4,91 CNY/Kg |
| Monoetilenoglicol (MEG) | 290531 | Atlas do Comércio Global (GTA)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 4,73 CNY/Kg |
| Pastilhas de poli(tereftalato de etileno) (PET) | 390769 | Atlas do Comércio Global (GTA)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 7,14 CNY/Kg |
| Óleo de acabamento de fiação | 340311
  340391 | Atlas do Comércio Global (GTA)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 17,41 CNY/Kg |
| Mão de obra |
| Mão de obra | [N/D] | Instituto de Estatística da Turquia (84) | 37,83 CNY/hora-homem |
| Energia |
| Eletricidade | [N/D] | Instituto de Estatística da Turquia | Escalão de consumo (MWh) |
| T > 150 000 | 0,47 CNY/kWh |
| Gás | [N/D] | Instituto de Estatística da Turquia | Escalão de consumo (m3 )
  2 610 000 ≤ T < 26 100 0001,63 CNY/m3 |
| | | | |
| Subproduto/resíduo |
| Desperdícios de fios | 550510 30 0011
  550510 30 0019 | Atlas do Comércio Global («GTA»)
  «Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) | 3,15 CNY/Kg |

(133)

Tendo em conta o que precede, foram identificados os seguintes fatores de produção e respetivas fontes no que diz respeito à Turquia, para determinar o valor normal em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base:

o

o

Quadro 1

Quadro 1

Fatores de produção dos fios de alta tenacidade, de poliésteres

Fatores de produção dos fios de alta tenacidade, de poliésteres

Fator de produção

Rubrica pautal

Fonte dos dados que a Comissão tenciona utilizar

Matérias-primas

Preços (CNY)

Ácido tereftálico purificado (PTA)

291736 00 0011

Atlas do Comércio Global (GTA) (82)

82

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap) (83)

83

4,91 CNY/Kg

Monoetilenoglicol (MEG)

290531

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

4,73 CNY/Kg

Pastilhas de poli(tereftalato de etileno) (PET)

390769

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

7,14 CNY/Kg

Óleo de acabamento de fiação

340311

340391

Atlas do Comércio Global (GTA)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

17,41 CNY/Kg

Mão de obra

Mão de obra

[N/D]

Instituto de Estatística da Turquia (84)

84

37,83 CNY/hora-homem

Energia

Eletricidade

[N/D]

Instituto de Estatística da Turquia

Escalão de consumo (MWh)

T > 150 000

0,47 CNY/kWh

Gás

[N/D]

Instituto de Estatística da Turquia

Escalão de consumo (m3 )

2 610 000 ≤ T < 26 100 0001,63 CNY/m3

3

Subproduto/resíduo

Desperdícios de fios

550510 30 0011

550510 30 0019

Atlas do Comércio Global («GTA»)

«Market Access Map», Centro de Comércio Internacional (MacMap)

3,15 CNY/Kg

3.3.5.   
  Matérias-primas utilizadas no processo de produção

Matérias-primas utilizadas no processo de produção

| (134) | A fim de estabelecer o preço sem distorções das matérias-primas, a Comissão utilizou como base o preço de importação médio ponderado (CIF) no país representativo, tal como indicado no GTA, de todos os países terceiros, excluindo a China e os países que não são membros da OMC e constam da lista do anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 (85). A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da China à luz da sua conclusão de que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base [ver o considerando (97)]. Na ausência de elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam as exportações. O preço de importação médio ponderado foi ajustado para ter em conta os direitos de importação, se aplicável. Após excluir as importações provenientes da RPC e dos países que não são membros da OMC no país representativo, o volume das importações provenientes de outros países terceiros continuou a ser representativo. |
| --- | --- |

(134)

A fim de estabelecer o preço sem distorções das matérias-primas, a Comissão utilizou como base o preço de importação médio ponderado (CIF) no país representativo, tal como indicado no GTA, de todos os países terceiros, excluindo a China e os países que não são membros da OMC e constam da lista do anexo I do Regulamento (UE) 2015/755 (85). A Comissão decidiu excluir as importações provenientes da China à luz da sua conclusão de que não era adequado utilizar os preços e os custos praticados no mercado interno da China devido à existência de distorções importantes em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base [ver o considerando (97)]. Na ausência de elementos de prova que demonstrem que estas distorções não afetam igualmente os produtos destinados à exportação, a Comissão considerou que as mesmas afetavam as exportações. O preço de importação médio ponderado foi ajustado para ter em conta os direitos de importação, se aplicável. Após excluir as importações provenientes da RPC e dos países que não são membros da OMC no país representativo, o volume das importações provenientes de outros países terceiros continuou a ser representativo.

85

o

o

| (135) | A Comissão expressou os custos de transporte suportados pelo produtor-exportador colaborante com o fornecimento de matérias-primas em percentagem do custo real dessas matérias-primas e, em seguida, aplicou a mesma percentagem ao custo sem distorções dessas matérias-primas, a fim de obter os custos de transporte sem distorções. A Comissão considerou que, no contexto do presente inquérito, o rácio entre as matérias-primas do produtor-exportador e os custos de transporte comunicados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando fornecidas à entrada da fábrica da empresa. |
| --- | --- |

(135)

A Comissão expressou os custos de transporte suportados pelo produtor-exportador colaborante com o fornecimento de matérias-primas em percentagem do custo real dessas matérias-primas e, em seguida, aplicou a mesma percentagem ao custo sem distorções dessas matérias-primas, a fim de obter os custos de transporte sem distorções. A Comissão considerou que, no contexto do presente inquérito, o rácio entre as matérias-primas do produtor-exportador e os custos de transporte comunicados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando fornecidas à entrada da fábrica da empresa.

| (136) | Em relação a um pequeno número de fatores de produção, devido à sua parte insignificante nos custos totais das matérias-primas no PI, independentemente da fonte utilizada, a Comissão considerou esses fatores como consumíveis, tal como explicado no considerando (146). |
| --- | --- |

(136)

Em relação a um pequeno número de fatores de produção, devido à sua parte insignificante nos custos totais das matérias-primas no PI, independentemente da fonte utilizada, a Comissão considerou esses fatores como consumíveis, tal como explicado no considerando (146).

3.3.5.1.   Mão de obra

Mão de obra

| (137) | A fim de estabelecer o valor de referência do custo da mão de obra, a Comissão recorreu às estatísticas mais recentes publicadas pelo Instituto de Estatística da Turquia (86). Este instituto publica informações detalhadas sobre os custos da mão de obra em diferentes setores económicos do país. A Comissão estabeleceu o valor de referência com base nos custos horários da mão de obra em 2020 para a atividade económica «Fabricação de produtos químicos», com o código NACE 20, de acordo com a classificação NACE Rev.2. Os valores foram ainda ajustados para ter em conta a inflação, utilizando o índice de preços no consumo interno (87) para refletir os custos referentes ao período de inquérito. Em comparação com a segunda nota e na sequência de uma alegação apresentada pela Hailide, o valor de referência para a mão de obra foi alterado a fim de ter em conta a taxa de inflação média anual. |
| --- | --- |

(137)

A fim de estabelecer o valor de referência do custo da mão de obra, a Comissão recorreu às estatísticas mais recentes publicadas pelo Instituto de Estatística da Turquia (86). Este instituto publica informações detalhadas sobre os custos da mão de obra em diferentes setores económicos do país. A Comissão estabeleceu o valor de referência com base nos custos horários da mão de obra em 2020 para a atividade económica «Fabricação de produtos químicos», com o código NACE 20, de acordo com a classificação NACE Rev.2. Os valores foram ainda ajustados para ter em conta a inflação, utilizando o índice de preços no consumo interno (87) para refletir os custos referentes ao período de inquérito. Em comparação com a segunda nota e na sequência de uma alegação apresentada pela Hailide, o valor de referência para a mão de obra foi alterado a fim de ter em conta a taxa de inflação média anual.

86

87

3.3.5.2.   Energia

Energia

| (138) | A fim de estabelecer o preço de referência da eletricidade e do gás, a Comissão recorreu aos preços da eletricidade para as empresas (utilizadores industriais) na Turquia publicados pelo Instituto de Estatística da Turquia (88). O valor de referência foi estabelecido com base no preço da eletricidade e do gás publicado em 31 de março de 2022. O preço referido é o preço médio de 2021. A Comissão utilizou os dados relativos aos preços do gás e da eletricidade industrial no escalão de consumo correspondente, líquidos de IVA. |
| --- | --- |

(138)

A fim de estabelecer o preço de referência da eletricidade e do gás, a Comissão recorreu aos preços da eletricidade para as empresas (utilizadores industriais) na Turquia publicados pelo Instituto de Estatística da Turquia (88). O valor de referência foi estabelecido com base no preço da eletricidade e do gás publicado em 31 de março de 2022. O preço referido é o preço médio de 2021. A Comissão utilizou os dados relativos aos preços do gás e da eletricidade industrial no escalão de consumo correspondente, líquidos de IVA.

88

| (139) | A Hailide alegou que, para além do IVA aplicado aos preços da eletricidade e do gás identificados para a Turquia, os preços da eletricidade incluem impostos e taxas adicionais (imposto sobre o consumo, TRT e contribuições para o Fundo de Energia) que deveriam ser deduzidos pela Comissão para efeitos da determinação do custo de referência da eletricidade. Em primeiro lugar, a Comissão assinalou que não existem, no dossiê, elementos de prova que demonstrem que (e em que medida, se for caso disso) as empresas da Turquia teriam recuperado qualquer dos referidos impostos e taxas, justificando assim qualquer dedução dos custos de referência. Além disso, a Hailide não fundamentou a sua alegação especificamente no que diz respeito ao conjunto de dados publicado pelo Instituto de Estatística turco e utilizado para efeitos do caso em apreço. |
| --- | --- |

(139)

A Hailide alegou que, para além do IVA aplicado aos preços da eletricidade e do gás identificados para a Turquia, os preços da eletricidade incluem impostos e taxas adicionais (imposto sobre o consumo, TRT e contribuições para o Fundo de Energia) que deveriam ser deduzidos pela Comissão para efeitos da determinação do custo de referência da eletricidade. Em primeiro lugar, a Comissão assinalou que não existem, no dossiê, elementos de prova que demonstrem que (e em que medida, se for caso disso) as empresas da Turquia teriam recuperado qualquer dos referidos impostos e taxas, justificando assim qualquer dedução dos custos de referência. Além disso, a Hailide não fundamentou a sua alegação especificamente no que diz respeito ao conjunto de dados publicado pelo Instituto de Estatística turco e utilizado para efeitos do caso em apreço.

| (140) | Na sua resposta à divulgação final, a CIRFS defendeu que a Comissão deveria explicar por que razão o preço de 2021 do gás na Turquia, selecionado para efeitos do cálculo do valor normal, diminuiu significativamente, ao passo que, segundo o Instituto de Estatística da Turquia, o preço unitário médio do gás natural na Turquia aumentou acentuadamente em 2021, em comparação com 2020. Tal como já referido na segunda nota divulgada, a Comissão obteve os dados sobre os preços do gás diretamente da base de dados do Instituto de Estatística da Turquia, utilizando os preços médios de 2021 para os respetivos escalões de consumo, convertendo simultaneamente os valores de liras turcas em RMB, utilizando a taxa de câmbio oficial aplicável para calcular o valor normal para os produtores-exportadores. |
| --- | --- |

(140)

Na sua resposta à divulgação final, a CIRFS defendeu que a Comissão deveria explicar por que razão o preço de 2021 do gás na Turquia, selecionado para efeitos do cálculo do valor normal, diminuiu significativamente, ao passo que, segundo o Instituto de Estatística da Turquia, o preço unitário médio do gás natural na Turquia aumentou acentuadamente em 2021, em comparação com 2020. Tal como já referido na segunda nota divulgada, a Comissão obteve os dados sobre os preços do gás diretamente da base de dados do Instituto de Estatística da Turquia, utilizando os preços médios de 2021 para os respetivos escalões de consumo, convertendo simultaneamente os valores de liras turcas em RMB, utilizando a taxa de câmbio oficial aplicável para calcular o valor normal para os produtores-exportadores.

| (141) | A CIRFS declarou ainda, em resposta à divulgação final, que a Comissão deveria explicar, no que diz respeito ao gás, a metodologia adotada para selecionar o escalão de consumo mais adequado para cada produtor chinês. A este respeito, observou-se que, tal como referido no considerando (138), a Comissão atribuiu à Hailide o custo do gás do escalão de consumo correspondente ao seu consumo total efetivo de gás durante o PI. |
| --- | --- |

(141)

A CIRFS declarou ainda, em resposta à divulgação final, que a Comissão deveria explicar, no que diz respeito ao gás, a metodologia adotada para selecionar o escalão de consumo mais adequado para cada produtor chinês. A este respeito, observou-se que, tal como referido no considerando (138), a Comissão atribuiu à Hailide o custo do gás do escalão de consumo correspondente ao seu consumo total efetivo de gás durante o PI.

3.3.6.   
  VAG e lucros

VAG e lucros

| (142) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, «o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros»
  . Além disso, é necessário estabelecer um valor para os encargos gerais de produção, a fim de cobrir os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima mencionados. |
| --- | --- |

(142)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base, «o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros»
  . Além disso, é necessário estabelecer um valor para os encargos gerais de produção, a fim de cobrir os custos que não estão incluídos nos fatores de produção acima mencionados.

o

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o valor normal calculado deve incluir um montante razoável e sem distorções para ter em conta os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, e os lucros»

| (143) | Para determinar um montante razoável e sem distorções para os VAG e o lucro, a Comissão utilizou os VAG (6,6 %) e o lucro (15,3 %) do produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na Turquia, a empresa Kordsa Turquia, para a qual estavam facilmente disponíveis dados financeiros relativos a 2021 (ou seja, o período que se sobrepunha totalmente ao PI). |
| --- | --- |

(143)

Para determinar um montante razoável e sem distorções para os VAG e o lucro, a Comissão utilizou os VAG (6,6 %) e o lucro (15,3 %) do produtor de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na Turquia, a empresa Kordsa Turquia, para a qual estavam facilmente disponíveis dados financeiros relativos a 2021 (ou seja, o período que se sobrepunha totalmente ao PI).

3.3.7.   
  Cálculo do valor normal

Cálculo do valor normal

| (144) | Com base nos preços e valores de referência acima descritos, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(144)

Com base nos preços e valores de referência acima descritos, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

o

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| (145) | Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de produção sem distorções da Hailide com base nos fatores de produção adquiridos pela empresa indicados no quadro 1. Em seguida, a Comissão aplicou os custos unitários sem distorções ao consumo real de cada fator de produção da Hailide. A Comissão deduziu dos custos de produção as receitas sem distorções geradas por subproduto (neste caso, os desperdícios de fios) revendido. |
| --- | --- |

(145)

Em primeiro lugar, a Comissão estabeleceu os custos de produção sem distorções da Hailide com base nos fatores de produção adquiridos pela empresa indicados no quadro 1. Em seguida, a Comissão aplicou os custos unitários sem distorções ao consumo real de cada fator de produção da Hailide. A Comissão deduziu dos custos de produção as receitas sem distorções geradas por subproduto (neste caso, os desperdícios de fios) revendido.

| (146) | Em seguida, para obter o total dos custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou os encargos gerais de produção. Os encargos gerais de produção suportados pela Hailide foram acrescidos dos custos dos consumíveis a que se refere o considerando (136) e, subsequentemente, expressos em percentagem dos custos de produção efetivamente suportados pela Hailide. Esta percentagem foi aplicada aos custos de produção sem distorções. |
| --- | --- |

(146)

Em seguida, para obter o total dos custos de produção sem distorções, a Comissão adicionou os encargos gerais de produção. Os encargos gerais de produção suportados pela Hailide foram acrescidos dos custos dos consumíveis a que se refere o considerando (136) e, subsequentemente, expressos em percentagem dos custos de produção efetivamente suportados pela Hailide. Esta percentagem foi aplicada aos custos de produção sem distorções.

| (147) | Por último, a Comissão adicionou os VAG e o lucro, determinados com base no produtor turco de fios de alta tenacidade, de poliésteres [ver considerando (143)]. Os VAG e o lucro, expressos em percentagem do custo dos produtos vendidos e aplicados ao custo total de produção sem distorções, elevaram-se a 6,6 % e 15,3 %, respetivamente. |
| --- | --- |

(147)

Por último, a Comissão adicionou os VAG e o lucro, determinados com base no produtor turco de fios de alta tenacidade, de poliésteres [ver considerando (143)]. Os VAG e o lucro, expressos em percentagem do custo dos produtos vendidos e aplicados ao custo total de produção sem distorções, elevaram-se a 6,6 % e 15,3 %, respetivamente.

| (148) | Nessa base, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(148)

Nessa base, a Comissão calculou o valor normal por tipo do produto no estádio à saída da fábrica, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), do regulamento de base.

o

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| (149) | A Hailide alegou, em resposta à divulgação final, que a Comissão associou sem motivo o valor dos consumíveis e dos encargos gerais de produção ao de outros inputs. Segundo a Hailide, a Comissão deve identificar o valor de referência para os consumíveis e os encargos gerais de produção separadamente dos outros fatores de produção ou, caso contrário, aceitar o custo real da empresa para os consumíveis e os encargos gerais de produção. A Hailide apresentou uma alegação semelhante no que diz respeito à construção do custo de transporte para o fornecimento de matérias-primas. |
| --- | --- |

(149)

A Hailide alegou, em resposta à divulgação final, que a Comissão associou sem motivo o valor dos consumíveis e dos encargos gerais de produção ao de outros inputs. Segundo a Hailide, a Comissão deve identificar o valor de referência para os consumíveis e os encargos gerais de produção separadamente dos outros fatores de produção ou, caso contrário, aceitar o custo real da empresa para os consumíveis e os encargos gerais de produção. A Hailide apresentou uma alegação semelhante no que diz respeito à construção do custo de transporte para o fornecimento de matérias-primas.

inputs

| (150) | Tal como explicado no considerando (97), o inquérito constatou que os preços ou custos do produto objeto de inquérito, incluindo os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Hailide não conseguiu demonstrar que os preços dos seus consumíveis, os seus encargos gerais de produção ou o seu custo de transporte não estão distorcidos. Não foi possível estabelecer de forma positiva que estes custos não estão distorcidos, pelo que, tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), segundo parágrafo, terceiro travessão, não podem ser utilizados no cálculo do valor normal. A Comissão não conseguiu encontrar um valor de referência razoável para estes custos, e nem a Hailide nem nenhuma outra parte interessada sugeriram qualquer referência razoável para os referidos custos. Quando não for possível encontrar valores de referência adequados para um custo, a Comissão pode, em princípio, estabelecer esses valores como um rácio relativamente ao grupo de custos a que dizem respeito (quer se trate do custo de todas as matérias-primas ou dos custos de produção). Uma vez estabelecidos os custos das matérias-primas ou os custos de produção sem distorções, a Comissão aplicará o valor de referência para estimar o custo sem distorções em questão, preservando assim a estrutura de custos do produtor-exportador. Tal significa que, se, por exemplo, os consumíveis representarem 1 % de todos os custos das matérias-primas nas contas de um produtor-exportador, na sequência do cálculo do valor normal, continuarão a representar 1 % dos custos das matérias-primas. |
| --- | --- |

(150)

Tal como explicado no considerando (97), o inquérito constatou que os preços ou custos do produto objeto de inquérito, incluindo os custos das matérias-primas, da energia e da mão de obra, não resultam do livre funcionamento do mercado, pois são afetados por uma intervenção estatal substancial na aceção do artigo 2.o, n.o 6-A, alínea b), do regulamento de base. A Hailide não conseguiu demonstrar que os preços dos seus consumíveis, os seus encargos gerais de produção ou o seu custo de transporte não estão distorcidos. Não foi possível estabelecer de forma positiva que estes custos não estão distorcidos, pelo que, tendo em conta o artigo 2.o, n.o 6-A, alínea a), segundo parágrafo, terceiro travessão, não podem ser utilizados no cálculo do valor normal. A Comissão não conseguiu encontrar um valor de referência razoável para estes custos, e nem a Hailide nem nenhuma outra parte interessada sugeriram qualquer referência razoável para os referidos custos. Quando não for possível encontrar valores de referência adequados para um custo, a Comissão pode, em princípio, estabelecer esses valores como um rácio relativamente ao grupo de custos a que dizem respeito (quer se trate do custo de todas as matérias-primas ou dos custos de produção). Uma vez estabelecidos os custos das matérias-primas ou os custos de produção sem distorções, a Comissão aplicará o valor de referência para estimar o custo sem distorções em questão, preservando assim a estrutura de custos do produtor-exportador. Tal significa que, se, por exemplo, os consumíveis representarem 1 % de todos os custos das matérias-primas nas contas de um produtor-exportador, na sequência do cálculo do valor normal, continuarão a representar 1 % dos custos das matérias-primas.

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o

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| (151) | Tal como referido no considerando (146), a fim de obter um custo sem distorções dos consumíveis e dos encargos gerais, a parte da Hailide relativa ao custo dos consumíveis, bem como aos encargos gerais de produção nos custos de produção efetivamente suportados, foi aplicada aos custos de produção sem distorções. Tal como explicado no considerando (150), na ausência de dados específicos relativos aos encargos gerais sem distorções nos dados financeiros disponíveis do(s) produtor(es) no país representativo, a Comissão determinou os dados relativos aos encargos gerais sem distorções para o produtor-exportador de acordo com este método. Além disso, dado que, no caso em apreço, foram identificados numerosos fatores de produção que representam normalmente uma parte insignificante dos custos totais das matérias-primas, a Comissão considerou razoável incluir esses inputs (utilizando novamente os custos reais da Hailide) entre os consumíveis e tratá-los em conformidade. Além disso, no que diz respeito aos custos de transporte, tal como referido no considerando (135), e na ausência de dados no dossiê sobre os custos de transporte sem distorções no país representativo, a Comissão considerou que o rácio entre a matéria-prima do produtor-exportador e os custos de transporte declarados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando entregues na fábrica da empresa. Por conseguinte, a alegação da Hailide foi rejeitada. |
| --- | --- |

(151)

Tal como referido no considerando (146), a fim de obter um custo sem distorções dos consumíveis e dos encargos gerais, a parte da Hailide relativa ao custo dos consumíveis, bem como aos encargos gerais de produção nos custos de produção efetivamente suportados, foi aplicada aos custos de produção sem distorções. Tal como explicado no considerando (150), na ausência de dados específicos relativos aos encargos gerais sem distorções nos dados financeiros disponíveis do(s) produtor(es) no país representativo, a Comissão determinou os dados relativos aos encargos gerais sem distorções para o produtor-exportador de acordo com este método. Além disso, dado que, no caso em apreço, foram identificados numerosos fatores de produção que representam normalmente uma parte insignificante dos custos totais das matérias-primas, a Comissão considerou razoável incluir esses inputs (utilizando novamente os custos reais da Hailide) entre os consumíveis e tratá-los em conformidade. Além disso, no que diz respeito aos custos de transporte, tal como referido no considerando (135), e na ausência de dados no dossiê sobre os custos de transporte sem distorções no país representativo, a Comissão considerou que o rácio entre a matéria-prima do produtor-exportador e os custos de transporte declarados poderia ser razoavelmente utilizado como indicação para estimar os custos de transporte sem distorções das matérias-primas quando entregues na fábrica da empresa. Por conseguinte, a alegação da Hailide foi rejeitada.

inputs

3.4.   Preço de exportação

Preço de exportação

| (152) | A Hailide exportou o produto em causa diretamente para clientes independentes na União, bem como através de uma empresa coligada estabelecida em Hong Kong. O preço de exportação da Hailide foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base. Quanto às vendas através da empresa coligada em Hong Kong, ver os considerandos (162) e (163) para mais informações. |
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(152)

A Hailide exportou o produto em causa diretamente para clientes independentes na União, bem como através de uma empresa coligada estabelecida em Hong Kong. O preço de exportação da Hailide foi o preço efetivamente pago ou a pagar pelo produto em causa quando vendido para exportação para a União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base. Quanto às vendas através da empresa coligada em Hong Kong, ver os considerandos (162) e (163) para mais informações.

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| (153) | Acrescente-se que a Hailide vendeu igualmente o produto em causa na União através de uma outra empresa coligada na União, que agiu na qualidade de importador. Para estas vendas, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Os ajustamentos efetuados diziam respeito a todos os custos incorridos entre a importação e a revenda, incluindo as despesas VAG do importador coligado estabelecido na União, e a um lucro razoável [fixado em 6,89 % no recente inquérito sobre poli(álcoois vinílicos) («PVA») (89) realizado para outro produto químico e utilizado no presente inquérito, dada a semelhança da indústria e a falta de colaboração por parte de importadores independentes], a fim de determinar um preço de exportação fiável ao nível da fronteira da União. |
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(153)

Acrescente-se que a Hailide vendeu igualmente o produto em causa na União através de uma outra empresa coligada na União, que agiu na qualidade de importador. Para estas vendas, o preço de exportação foi estabelecido com base no preço a que o produto importado foi revendido pela primeira vez a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Os ajustamentos efetuados diziam respeito a todos os custos incorridos entre a importação e a revenda, incluindo as despesas VAG do importador coligado estabelecido na União, e a um lucro razoável [fixado em 6,89 % no recente inquérito sobre poli(álcoois vinílicos) («PVA») (89) realizado para outro produto químico e utilizado no presente inquérito, dada a semelhança da indústria e a falta de colaboração por parte de importadores independentes], a fim de determinar um preço de exportação fiável ao nível da fronteira da União.

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89

| (154) | A Hailide afirmou, em resposta à divulgação final, que a aplicação do nível de lucro nominal de 6,89 % proveniente de um inquérito recente relativo aos PVA é infundada e sobrestimada. A Hailide alegou que os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não partilham características químicas ou físicas semelhantes, têm utilizações finais e utilizadores finais diferentes e os mercados para os dois produtos são distintos. Por conseguinte, de acordo com a Hailide, o lucro no setor dos PVA não é de modo algum representativo do que uma empresa pode obter ao comercializar fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide argumentou ainda que, se o nível de lucro que os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da União podem obter em condições normais de mercado, sem importações objeto de dumping, é inferior a 6 %, seria estranho que os comerciantes deste produto pudessem obter lucros mais elevados no mesmo mercado. |
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(154)

A Hailide afirmou, em resposta à divulgação final, que a aplicação do nível de lucro nominal de 6,89 % proveniente de um inquérito recente relativo aos PVA é infundada e sobrestimada. A Hailide alegou que os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, não partilham características químicas ou físicas semelhantes, têm utilizações finais e utilizadores finais diferentes e os mercados para os dois produtos são distintos. Por conseguinte, de acordo com a Hailide, o lucro no setor dos PVA não é de modo algum representativo do que uma empresa pode obter ao comercializar fios de alta tenacidade, de poliésteres. A Hailide argumentou ainda que, se o nível de lucro que os produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da União podem obter em condições normais de mercado, sem importações objeto de dumping, é inferior a 6 %, seria estranho que os comerciantes deste produto pudessem obter lucros mais elevados no mesmo mercado.

dumping

| (155) | Além disso, a CIRFS considerou igualmente que o lucro nominal utilizado não é uma referência adequada para o processo relativo aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, argumentando, contrariamente à posição da Hailide, que essa margem de lucro subestima em grande medida o lucro dos importadores no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres. Em vez disso, a CIRFS sugeriu que existe um caso mais recente relativo a fibras sintéticas ou artificiais, que representaria melhor a margem de lucro dos importadores independentes, nomeadamente o processo relativo aos cabos de fibras óticas («cabos de fibras óticas») (90), que se situava entre 15 % e 25 %. Além disso, a CIRFS defendeu que a Comissão não deveria incentivar a não colaboração dos importadores independentes, subestimando a margem de lucro. Em vez disso, de acordo com a CIRFS, a Comissão deveria adotar uma abordagem proativa, acedendo aos relatórios financeiros dos importadores conhecidos e baseando-se nesses relatórios enquanto melhores dados disponíveis. |
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(155)

Além disso, a CIRFS considerou igualmente que o lucro nominal utilizado não é uma referência adequada para o processo relativo aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, argumentando, contrariamente à posição da Hailide, que essa margem de lucro subestima em grande medida o lucro dos importadores no setor dos fios de alta tenacidade, de poliésteres. Em vez disso, a CIRFS sugeriu que existe um caso mais recente relativo a fibras sintéticas ou artificiais, que representaria melhor a margem de lucro dos importadores independentes, nomeadamente o processo relativo aos cabos de fibras óticas («cabos de fibras óticas») (90), que se situava entre 15 % e 25 %. Além disso, a CIRFS defendeu que a Comissão não deveria incentivar a não colaboração dos importadores independentes, subestimando a margem de lucro. Em vez disso, de acordo com a CIRFS, a Comissão deveria adotar uma abordagem proativa, acedendo aos relatórios financeiros dos importadores conhecidos e baseando-se nesses relatórios enquanto melhores dados disponíveis.

90

| (156) | Em primeiro lugar, tal como referido no considerando (153), na ausência de colaboração por parte de importadores independentes no processo em apreço, a Comissão recorreu a um lucro nominal proveniente de um inquérito recente na indústria química, demonstrando que esse lucro foi considerado razoável. Em segundo lugar, a comparação da Hailide entre o lucro de um comerciante e o lucro que os produtores da União poderiam obter é infundada, dadas as diferenças fundamentais nas atividades de uma empresa transformadora em relação a uma empresa comercial. |
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(156)

Em primeiro lugar, tal como referido no considerando (153), na ausência de colaboração por parte de importadores independentes no processo em apreço, a Comissão recorreu a um lucro nominal proveniente de um inquérito recente na indústria química, demonstrando que esse lucro foi considerado razoável. Em segundo lugar, a comparação da Hailide entre o lucro de um comerciante e o lucro que os produtores da União poderiam obter é infundada, dadas as diferenças fundamentais nas atividades de uma empresa transformadora em relação a uma empresa comercial.

| (157) | Para além da semelhança entre os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, embora não se conteste que os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm características químicas e físicas, utilizações, utilizadores e mercados diferentes, é um facto assente que ambos os produtos fazem parte de uma indústria química. Além disso, a Hailide não fundamentou por que razão o lucro nominal utilizado não seria representativo de um lucro obtido por um comerciante de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o lucro no setor dos PVA é representativo do que uma empresa pode obter na comercialização de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Por outro lado, os cabos de fibra ótica, bem como a principal matéria-prima utilizada na sua produção (fibra ótica), são utilizados nas indústrias de telecomunicações, sem qualquer relação, mesmo que remota, com a indústria química. Por conseguinte, seria inadequado aplicar ao presente inquérito relativo aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, as margens de lucro para os importadores independentes utilizadas no processo relativo aos cabos de fibras óticas. |
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(157)

Para além da semelhança entre os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, embora não se conteste que os PVA e os fios de alta tenacidade, de poliésteres, têm características químicas e físicas, utilizações, utilizadores e mercados diferentes, é um facto assente que ambos os produtos fazem parte de uma indústria química. Além disso, a Hailide não fundamentou por que razão o lucro nominal utilizado não seria representativo de um lucro obtido por um comerciante de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o lucro no setor dos PVA é representativo do que uma empresa pode obter na comercialização de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Por outro lado, os cabos de fibra ótica, bem como a principal matéria-prima utilizada na sua produção (fibra ótica), são utilizados nas indústrias de telecomunicações, sem qualquer relação, mesmo que remota, com a indústria química. Por conseguinte, seria inadequado aplicar ao presente inquérito relativo aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, as margens de lucro para os importadores independentes utilizadas no processo relativo aos cabos de fibras óticas.

| (158) | Além disso, contrariamente ao que a CIRFS sugeriu, a Comissão só recorreu ao lucro nominal proveniente do processo PVA depois de ter incentivado os importadores independentes a dar-se a conhecer e a colaborar no inquérito (quer convidando especificamente os importadores conhecidos a participar num exercício de amostragem, quer publicando no sítio Web um questionário específico destinado aos importadores independentes dispostos a colaborar) e na sequência da ausência de tal colaboração. Por conseguinte, a Comissão não incentivou certamente a não colaboração por parte dos importadores independentes, subestimando a margem de lucro finalmente utilizada. |
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(158)

Além disso, contrariamente ao que a CIRFS sugeriu, a Comissão só recorreu ao lucro nominal proveniente do processo PVA depois de ter incentivado os importadores independentes a dar-se a conhecer e a colaborar no inquérito (quer convidando especificamente os importadores conhecidos a participar num exercício de amostragem, quer publicando no sítio Web um questionário específico destinado aos importadores independentes dispostos a colaborar) e na sequência da ausência de tal colaboração. Por conseguinte, a Comissão não incentivou certamente a não colaboração por parte dos importadores independentes, subestimando a margem de lucro finalmente utilizada.

| (159) | No que diz respeito à identificação e utilização dos dados financeiros de acesso público dos importadores, a Comissão utiliza, como prática estabelecida para determinar um lucro razoável (por exemplo, nos termos do artigo 2.o, n.o 9,), dados de rendibilidade da União devidamente verificados, compilados e recolhidos especificamente para efeitos dos seus inquéritos. Esses dados, quando disponíveis, são geralmente considerados mais razoáveis. Por conseguinte, os argumentos apresentados pela Hailide e pela CIRFS devem ser rejeitados. |
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(159)

No que diz respeito à identificação e utilização dos dados financeiros de acesso público dos importadores, a Comissão utiliza, como prática estabelecida para determinar um lucro razoável (por exemplo, nos termos do artigo 2.o, n.o 9,), dados de rendibilidade da União devidamente verificados, compilados e recolhidos especificamente para efeitos dos seus inquéritos. Esses dados, quando disponíveis, são geralmente considerados mais razoáveis. Por conseguinte, os argumentos apresentados pela Hailide e pela CIRFS devem ser rejeitados.

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3.5.   Comparação

Comparação

| (160) | A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação da Hailide no estádio à saída da fábrica. |
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(160)

A Comissão comparou o valor normal e o preço de exportação da Hailide no estádio à saída da fábrica.

| (161) | Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos do preço de exportação para ter em conta os custos de transporte, seguro, movimentação e carregamento, descontos, comissões, custos de crédito, encargos bancários e outros encargos de importação. |
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(161)

Quando tal se justificou pela necessidade de assegurar uma comparação justa, a Comissão ajustou o valor normal e/ou o preço de exportação para ter em conta as diferenças que afetam os preços e a sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Foram efetuados ajustamentos do preço de exportação para ter em conta os custos de transporte, seguro, movimentação e carregamento, descontos, comissões, custos de crédito, encargos bancários e outros encargos de importação.

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| (162) | Além disso, a Hailide exportou parte dos seus fios de alta tenacidade, de poliésteres, para a União através de um comerciante coligado estabelecido fora da União, em Hong Kong, isto é, através da HALEAD (H.K.) CO., LIMITED («Halead»). |
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(162)

Além disso, a Hailide exportou parte dos seus fios de alta tenacidade, de poliésteres, para a União através de um comerciante coligado estabelecido fora da União, em Hong Kong, isto é, através da HALEAD (H.K.) CO., LIMITED («Halead»).

| (163) | Por conseguinte, a fim de assegurar uma comparação equitativa, em conformidade com o proémio do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, foi efetuado um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), em especial para ter em conta as vendas através desta empresa comercial coligada do grupo Hailide. O ajustamento consiste na dedução dos VAG da empresa comercial e de um lucro nominal de 6,89 % identificado para o caso em apreço [ver considerando (153)]. |
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(163)

Por conseguinte, a fim de assegurar uma comparação equitativa, em conformidade com o proémio do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, foi efetuado um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), em especial para ter em conta as vendas através desta empresa comercial coligada do grupo Hailide. O ajustamento consiste na dedução dos VAG da empresa comercial e de um lucro nominal de 6,89 % identificado para o caso em apreço [ver considerando (153)].

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| (164) | A Hailide alegou, na sua resposta à divulgação final, que o preço de exportação da Halead não deveria ser ajustado deduzindo os VAG da empresa comercial e um lucro nocional de 6,89 %. A Hailide defendeu que o comerciante coligado deveria ser tratado como parte da Hailide e que o papel que este desempenha não era em nada semelhante às funções de um agente que trabalha em regime de comissão, expondo várias razões em apoio desta alegação na versão sensível da sua resposta à divulgação final. |
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(164)

A Hailide alegou, na sua resposta à divulgação final, que o preço de exportação da Halead não deveria ser ajustado deduzindo os VAG da empresa comercial e um lucro nocional de 6,89 %. A Hailide defendeu que o comerciante coligado deveria ser tratado como parte da Hailide e que o papel que este desempenha não era em nada semelhante às funções de um agente que trabalha em regime de comissão, expondo várias razões em apoio desta alegação na versão sensível da sua resposta à divulgação final.

| (165) | A este respeito, a Comissão observou que, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, deve ser efetuada uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal. Nos termos da referida disposição, quando o valor normal e o preço de exportação não possam ser diretamente comparados, deve proceder se, em função das respetivas particularidades, aos devidos ajustamentos, que têm em conta as diferenças nos fatores que se alegue e demonstre que influenciam os preços e a sua comparabilidade. Entre os fatores que podem ser objeto de ajustamento, o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base prevê, nomeadamente, um ajustamento para ter em conta as diferenças nas comissões pagas pelas vendas consideradas. Nos termos da referida disposição, entende se que o termo «comissões» inclui a margem de lucro recebida por um comerciante do produto ou do produto similar, se as funções do referido comerciante forem semelhantes às de um agente que trabalha em regime de comissão. No entanto, não pode ser efetuado um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, quando o produtor estabelecido num Estado terceiro e o seu distribuidor coligado responsável pelas exportações para a União Europeia constituem uma entidade económica única («EEU»). |
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(165)

A este respeito, a Comissão observou que, nos termos do artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base, deve ser efetuada uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal. Nos termos da referida disposição, quando o valor normal e o preço de exportação não possam ser diretamente comparados, deve proceder se, em função das respetivas particularidades, aos devidos ajustamentos, que têm em conta as diferenças nos fatores que se alegue e demonstre que influenciam os preços e a sua comparabilidade. Entre os fatores que podem ser objeto de ajustamento, o artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base prevê, nomeadamente, um ajustamento para ter em conta as diferenças nas comissões pagas pelas vendas consideradas. Nos termos da referida disposição, entende se que o termo «comissões» inclui a margem de lucro recebida por um comerciante do produto ou do produto similar, se as funções do referido comerciante forem semelhantes às de um agente que trabalha em regime de comissão. No entanto, não pode ser efetuado um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base, quando o produtor estabelecido num Estado terceiro e o seu distribuidor coligado responsável pelas exportações para a União Europeia constituem uma entidade económica única («EEU»).

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| (166) | Ao analisar se existe uma entidade económica única entre um produtor e o seu distribuidor coligado, é crucial ter em conta a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor. Tendo em conta a exigência de uma conclusão que reflita a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor, a Comissão é obrigada a ter em conta todos os fatores pertinentes para determinar se esse distribuidor exerce ou não as funções de um departamento de vendas integrado nesse produtor ou, pelo contrário, se exerce outro tipo de funções. Em conformidade com a necessidade de ter em conta todos os fatores pertinentes e com a margem de apreciação geral reconhecida à Comissão para apreciar situações económicas complexas, a Comissão deve proceder à sua apreciação caso a caso e de forma holística. |
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(166)

Ao analisar se existe uma entidade económica única entre um produtor e o seu distribuidor coligado, é crucial ter em conta a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor. Tendo em conta a exigência de uma conclusão que reflita a realidade económica da relação entre esse produtor e esse distribuidor, a Comissão é obrigada a ter em conta todos os fatores pertinentes para determinar se esse distribuidor exerce ou não as funções de um departamento de vendas integrado nesse produtor ou, pelo contrário, se exerce outro tipo de funções. Em conformidade com a necessidade de ter em conta todos os fatores pertinentes e com a margem de apreciação geral reconhecida à Comissão para apreciar situações económicas complexas, a Comissão deve proceder à sua apreciação caso a caso e de forma holística.

| (167) | Em termos de ónus da prova, quando a Comissão tiver apresentado indícios concordantes que estabeleçam que um comerciante coligado com um produtor exerce funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão, caberá a esse comerciante ou a esse produtor apresentar elementos de prova de que não se justifica um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. |
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(167)

Em termos de ónus da prova, quando a Comissão tiver apresentado indícios concordantes que estabeleçam que um comerciante coligado com um produtor exerce funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão, caberá a esse comerciante ou a esse produtor apresentar elementos de prova de que não se justifica um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base.

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| (168) | A Comissão concluiu que a Halead deve ser considerada como um agente que trabalha em regime de comissão e não como o departamento de vendas interno da Hailide. Na sua apreciação, a Comissão tomou em consideração a relação entre as duas empresas, tendo em conta a estrutura de propriedade do grupo, bem como as disposições constantes dos contratos que regulam as relações entre as duas empresas. A Comissão analisou as atividades de venda tanto da Hailide como da Halead, com especial atenção para a existência de um departamento de vendas interno na Hailide. A Comissão apresentou indícios concordantes para demonstrar que a Halead exercia funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão. A Hailide, por seu lado, não apresentou elementos de prova de que não se justificava um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada. Foi fornecida à Hailide uma análise pormenorizada após a publicação do presente regulamento, devido ao seu caráter confidencial. |
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(168)

A Comissão concluiu que a Halead deve ser considerada como um agente que trabalha em regime de comissão e não como o departamento de vendas interno da Hailide. Na sua apreciação, a Comissão tomou em consideração a relação entre as duas empresas, tendo em conta a estrutura de propriedade do grupo, bem como as disposições constantes dos contratos que regulam as relações entre as duas empresas. A Comissão analisou as atividades de venda tanto da Hailide como da Halead, com especial atenção para a existência de um departamento de vendas interno na Hailide. A Comissão apresentou indícios concordantes para demonstrar que a Halead exercia funções comparáveis às de um agente que trabalha em regime de comissão. A Hailide, por seu lado, não apresentou elementos de prova de que não se justificava um ajustamento nos termos do artigo 2.o, n.o 10, alínea i), do regulamento de base. A alegação foi, por conseguinte, rejeitada. Foi fornecida à Hailide uma análise pormenorizada após a publicação do presente regulamento, devido ao seu caráter confidencial.

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| (169) | Tendo em conta o que precede, e considerando que se verifica uma transferência de fundos entre duas entidades coligadas, a Comissão tinha uma justificação para examinar se o valor real da margem de lucro diferia do que um comerciante independente obteria. Com base no lucro nominal identificado no caso em apreço, como explicado no considerando (153), a Comissão não considerou que a margem de lucro refletisse suficientemente uma comissão que teria sido devida numa transação em condições de plena concorrência. Como mencionado no considerando (163), a Comissão considerou, por conseguinte, que um ajustamento deveria basear-se nos VAG do comerciante e num lucro nominal identificado no caso em apreço. |
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(169)

Tendo em conta o que precede, e considerando que se verifica uma transferência de fundos entre duas entidades coligadas, a Comissão tinha uma justificação para examinar se o valor real da margem de lucro diferia do que um comerciante independente obteria. Com base no lucro nominal identificado no caso em apreço, como explicado no considerando (153), a Comissão não considerou que a margem de lucro refletisse suficientemente uma comissão que teria sido devida numa transação em condições de plena concorrência. Como mencionado no considerando (163), a Comissão considerou, por conseguinte, que um ajustamento deveria basear-se nos VAG do comerciante e num lucro nominal identificado no caso em apreço.

| (170) | Na sua resposta à divulgação final, a Hailide solicitou um ajustamento do valor normal calculado, a fim de assegurar uma comparação equitativa com o preço de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Segundo a Hailide, os elementos como o frete e o seguro, que poderiam ter sido incluídos nos VAG utilizados no cálculo do valor normal, deveriam ser eliminados, uma vez que os mesmos foram deduzidos do preço de exportação, criando assim uma assimetria entre os dois. |
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(170)

Na sua resposta à divulgação final, a Hailide solicitou um ajustamento do valor normal calculado, a fim de assegurar uma comparação equitativa com o preço de exportação, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. Segundo a Hailide, os elementos como o frete e o seguro, que poderiam ter sido incluídos nos VAG utilizados no cálculo do valor normal, deveriam ser eliminados, uma vez que os mesmos foram deduzidos do preço de exportação, criando assim uma assimetria entre os dois.

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| (171) | A Comissão observou que a Hailide não conseguiu demonstrar que o frete e o seguro tinham sido incluídos nos VAG utilizados para o cálculo do valor normal. Daqui resulta que o ajustamento solicitado não foi fundamentado nem quantificado, pelo que o pedido foi rejeitado. |
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(171)

A Comissão observou que a Hailide não conseguiu demonstrar que o frete e o seguro tinham sido incluídos nos VAG utilizados para o cálculo do valor normal. Daqui resulta que o ajustamento solicitado não foi fundamentado nem quantificado, pelo que o pedido foi rejeitado.

3.6.   Margem de dumping

Margem de dumping

| (172) | A Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, a fim de calcular a margem de dumping, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base. |
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(172)

A Comissão comparou o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, a fim de calcular a margem de dumping, em conformidade com o artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

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| (173) | Em resposta à divulgação final, a Hailide apresentou uma série de alegações específicas sobre as vendas de exportação através do importador coligado da Hailide na União. Estas alegações diziam respeito a ajustamentos imputáveis ao importador coligado, a um erro material na taxa de câmbio utilizada para a conversão dos montantes CIF, bem como à percentagem de VAG dedutível e foram aceites como válidas. Além disso, a Comissão observou e corrigiu um erro material na taxa de câmbio utilizada para a conversão do montante dos ajustamentos, no que diz respeito às vendas do importador coligado. Consequentemente, a margem de dumping da Hailide foi recalculada e os cálculos revistos foram objeto de uma divulgação adicional. |
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(173)

Em resposta à divulgação final, a Hailide apresentou uma série de alegações específicas sobre as vendas de exportação através do importador coligado da Hailide na União. Estas alegações diziam respeito a ajustamentos imputáveis ao importador coligado, a um erro material na taxa de câmbio utilizada para a conversão dos montantes CIF, bem como à percentagem de VAG dedutível e foram aceites como válidas. Além disso, a Comissão observou e corrigiu um erro material na taxa de câmbio utilizada para a conversão do montante dos ajustamentos, no que diz respeito às vendas do importador coligado. Consequentemente, a margem de dumping da Hailide foi recalculada e os cálculos revistos foram objeto de uma divulgação adicional.

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| (174) | A margem de dumping definitiva, assim estabelecida, expressa em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, é de 6,9 % para a Hailide. |
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(174)

A margem de dumping definitiva, assim estabelecida, expressa em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, é de 6,9 % para a Hailide.

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| (175) | A Comissão considerou que as disposições do artigo 7.o, n.o 2, eram aplicáveis para determinar o nível do direito definitivo. |
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(175)

A Comissão considerou que as disposições do artigo 7.o, n.o 2, eram aplicáveis para determinar o nível do direito definitivo.

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4.   PREJUÍZO

PREJUÍZO

4.1.   Definição da indústria da União e produção da União

Definição da indústria da União e produção da União

| (176) | O produto similar foi fabricado por seis produtores da União durante o período considerado. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base. |
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(176)

O produto similar foi fabricado por seis produtores da União durante o período considerado. Estes produtores constituem a «indústria da União», na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base.

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| (177) | A produção total da União no período de inquérito foi estabelecida em cerca de 117 000 toneladas. Uma parte da produção, 22 322 toneladas, está sujeita ao consumo cativo. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, nomeadamente os dados facultados pelos produtores da União. Tal como indicado no considerando 12, os três produtores da União selecionados para a amostra representavam mais de 50 % da produção total da União do produto similar. |
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(177)

A produção total da União no período de inquérito foi estabelecida em cerca de 117 000 toneladas. Uma parte da produção, 22 322 toneladas, está sujeita ao consumo cativo. A Comissão determinou o valor com base em todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, nomeadamente os dados facultados pelos produtores da União. Tal como indicado no considerando 12, os três produtores da União selecionados para a amostra representavam mais de 50 % da produção total da União do produto similar.

4.2.   Consumo da União

Consumo da União

| (178) | A Comissão determinou o consumo da União com base no volume de vendas da indústria da União no mercado da União, mais o volume das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de todos os países terceiros. Dado que as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China estiveram sujeitas a medidas durante o período considerado, a Comissão utilizou as estatísticas recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base (91) («base de dados do artigo 14.o, n.o 6») para estabelecer o volume e os preços médios das importações provenientes deste país durante o período considerado, pois continham informações suficientemente pormenorizadas a nível dos códigos TARIC de 10 dígitos e códigos adicionais TARIC por empresa. |
| --- | --- |

(178)

A Comissão determinou o consumo da União com base no volume de vendas da indústria da União no mercado da União, mais o volume das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de todos os países terceiros. Dado que as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China estiveram sujeitas a medidas durante o período considerado, a Comissão utilizou as estatísticas recolhidas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 6, do regulamento de base (91) («base de dados do artigo 14.o, n.o 6») para estabelecer o volume e os preços médios das importações provenientes deste país durante o período considerado, pois continham informações suficientemente pormenorizadas a nível dos códigos TARIC de 10 dígitos e códigos adicionais TARIC por empresa.

o

o

91

o

o

| (179) | O consumo da União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 2


  Consumo da União (toneladas) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Consumo total na União | 244 112 | 228 168 | 208 516 | 253 039 |
| Índice | 100 | 93 | 85 | 104 |
| Mercado cativo | 16 046 | 13 911 | 16 563 | 22 322 |
| Índice | 100 | 87 | 103 | 139 |
| Mercado livre | 228 065 | 214 256 | 191 953 | 230 717 |
| Índice | 100 | 94 | 84 | 101 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra, Eurostat e base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(179)

O consumo da União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 2

Quadro 2

Consumo da União (toneladas)

Consumo da União (toneladas)

2018

2019

2020

Período de inquérito

Consumo total na União

244 112

228 168

208 516

253 039

Índice

Índice

100

100

93

93

85

85

104

104

Mercado cativo

16 046

13 911

16 563

22 322

Índice

Índice

100

100

87

87

103

103

139

139

Mercado livre

228 065

214 256

191 953

230 717

Índice

Índice

100

100

94

94

84

84

101

101

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra, Eurostat e base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (180) | Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre começou por diminuir 6 pontos percentuais entre 2018 e 2019, seguindo-se uma diminuição acentuada de 10 pontos percentuais em 2020, devido à COVID-19. No entanto, o consumo recuperou posteriormente e, no PI, foi 1 ponto percentual mais elevado do que em 2018. |
| --- | --- |

(180)

Durante o período considerado, o consumo da União no mercado livre começou por diminuir 6 pontos percentuais entre 2018 e 2019, seguindo-se uma diminuição acentuada de 10 pontos percentuais em 2020, devido à COVID-19. No entanto, o consumo recuperou posteriormente e, no PI, foi 1 ponto percentual mais elevado do que em 2018.

4.3.   Importações provenientes da Hailide China

Importações provenientes da Hailide China

| (181) | A Comissão determinou o volume e a parte de mercado das importações de acordo com a base de dados do artigo 14.o, n.o 6, que fornece dados por código TARIC de dez dígitos e por produtor-exportador (código adicional TARIC). |
| --- | --- |

(181)

A Comissão determinou o volume e a parte de mercado das importações de acordo com a base de dados do artigo 14.o, n.o 6, que fornece dados por código TARIC de dez dígitos e por produtor-exportador (código adicional TARIC).

o

o

| (182) | As importações na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo no que respeita à Hailide:

  Quadro 3


  Volume das importações (toneladas) e parte de mercado | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações na União provenientes da Hailide China (toneladas) | [50 000 – 55 000 ] | [51 000 – 56 000 ] | [43 000 – 48 000 ] | [43 000 – 48 000 ] |
| Índice | 100 | 102 | 86 | 86 |
| Parte de mercado | [20  % –25  %] | [23  % –28  %] | [21  % –26  %] | [18  % –23  %] |
| Índice | 100 | 109 | 102 | 85 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(182)

As importações na União provenientes do país em causa evoluíram do seguinte modo no que respeita à Hailide:

Quadro 3

Quadro 3

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

2018

2019

2020

Período de inquérito

Volume das importações na União provenientes da Hailide China (toneladas)

[50 000 – 55 000 ]

[51 000 – 56 000 ]

[43 000 – 48 000 ]

[43 000 – 48 000 ]

Índice

Índice

100

100

102

102

86

86

86

86

Parte de mercado

[20  % –25  %]

[23  % –28  %]

[21  % –26  %]

[18  % –23  %]

Índice

Índice

100

100

109

109

102

102

85

85

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (183) | As exportações da Hailide provenientes da China para a União diminuíram 14 % durante o período considerado. Além disso, a parte de mercado da Hailide diminuiu durante o período considerado. No entanto, no PI, a Hailide manteve ainda uma elevada parte de mercado de [18 % – 23 %] do mercado da União. |
| --- | --- |

(183)

As exportações da Hailide provenientes da China para a União diminuíram 14 % durante o período considerado. Além disso, a parte de mercado da Hailide diminuiu durante o período considerado. No entanto, no PI, a Hailide manteve ainda uma elevada parte de mercado de [18 % – 23 %] do mercado da União.

4.4.   Preços das importações provenientes da Hailide

Preços das importações provenientes da Hailide

| (184) | A Comissão determinou os preços das importações a partir das estatísticas de importação da base de dados do artigo 14.o, n.o 6. A subcotação dos preços das importações foi estabelecida com base na comparação dos valores constantes da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, com os preços verificados dos produtores da União incluídos na amostra. |
| --- | --- |

(184)

A Comissão determinou os preços das importações a partir das estatísticas de importação da base de dados do artigo 14.o, n.o 6. A subcotação dos preços das importações foi estabelecida com base na comparação dos valores constantes da base de dados do artigo 14.o, n.o 6, com os preços verificados dos produtores da União incluídos na amostra.

o

o

o

o

| (185) | O preço médio ponderado das importações na União provenientes da Hailide evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 4


  Preços de importação (EUR/tonelada) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Hailide | [1 700 – 1 800 ] | [1 600 – 1 700 ] | [1 300 – 1 400 ] | [1 500 – 1 600 ] |
| Índice | 100 | 96 | 77 | 91 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(185)

O preço médio ponderado das importações na União provenientes da Hailide evoluiu do seguinte modo:

Quadro 4

Quadro 4

Preços de importação (EUR/tonelada)

Preços de importação (EUR/tonelada)

2018

2019

2020

Período de inquérito

Hailide

[1 700 – 1 800 ]

[1 600 – 1 700 ]

[1 300 – 1 400 ]

[1 500 – 1 600 ]

Índice

Índice

100

100

96

96

77

77

91

91

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (186) | O preço de importação da Hailide foi volátil, tendo diminuído 23 % para um preço de [1 300 – 1 400] EUR/tonelada em 2020 e aumentado, em seguida, 14 pontos percentuais no PI. Apesar da recuperação dos preços no PI para [1 500 – 1 600] EUR/tonelada, esta situação continua a representar uma diminuição global de 9 % ao longo do período considerado. O aumento dos preços no PI foi causado pelo aumento dos custos de transporte e pela recuperação pós-COVID-19, que resultou numa elevada procura durante o PI. |
| --- | --- |

(186)

O preço de importação da Hailide foi volátil, tendo diminuído 23 % para um preço de [1 300 – 1 400] EUR/tonelada em 2020 e aumentado, em seguida, 14 pontos percentuais no PI. Apesar da recuperação dos preços no PI para [1 500 – 1 600] EUR/tonelada, esta situação continua a representar uma diminuição global de 9 % ao longo do período considerado. O aumento dos preços no PI foi causado pelo aumento dos custos de transporte e pela recuperação pós-COVID-19, que resultou numa elevada procura durante o PI.

| (187) | A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:






  a) | os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e |
| --- | --- | --- |

(187)

A Comissão determinou a subcotação dos preços durante o período de inquérito mediante uma comparação entre:

a)

os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra, cobrados a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica; e

| b) | os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações provenientes da Hailide cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base custo, seguro e frete (CIF), devidamente ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros e os custos pós-importação; |
| --- | --- |

b)

os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações provenientes da Hailide cobrados ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base custo, seguro e frete (CIF), devidamente ajustados para ter em conta os direitos aduaneiros e os custos pós-importação;

| c) | A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação, expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito; |
| --- | --- |

c)

A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de descontos e abatimentos. O resultado da comparação, expresso em percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito;

| d) | revelou uma margem média ponderada de subcotação dos preços de [17 % – 20 %] pela Hailide no mercado da União. Acresce que, tal como descrito no considerando (203), a indústria da União não conseguiu aumentar os seus preços acima do nível do seu custo de produção devido à pressão exercida sobre os preços por parte da Hailide, cujos preços permaneceram abaixo do custo de produção da indústria da União durante todo o período considerado. |
| --- | --- |

d)

revelou uma margem média ponderada de subcotação dos preços de [17 % – 20 %] pela Hailide no mercado da União. Acresce que, tal como descrito no considerando (203), a indústria da União não conseguiu aumentar os seus preços acima do nível do seu custo de produção devido à pressão exercida sobre os preços por parte da Hailide, cujos preços permaneceram abaixo do custo de produção da indústria da União durante todo o período considerado.

4.5.   Situação económica da indústria da União

Situação económica da indústria da União

4.5.1.   
  Observações de caráter geral

Observações de caráter geral

| (188) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da situação económica indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciaram a situação dessa indústria durante o período considerado. |
| --- | --- |

(188)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, o exame da situação económica indústria da União incluiu uma avaliação de todos os indicadores económicos que influenciaram a situação dessa indústria durante o período considerado.

o

o

| (189) | Tal como mencionado no considerando 12, recorreu-se à amostragem para avaliar a situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(189)

Tal como mencionado no considerando 12, recorreu-se à amostragem para avaliar a situação económica da indústria da União.

| (190) | Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados (verificados) apresentados pela indústria da União e nas respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. Estes dados diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União. |
| --- | --- |

(190)

Para efeitos da determinação do prejuízo, a Comissão distinguiu entre indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos com base nos dados (verificados) apresentados pela indústria da União e nas respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. Estes dados diziam respeito a todos os produtores da União. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nos dados constantes das respostas ao questionário dos produtores da União incluídos na amostra. Os dados diziam respeito aos produtores da União incluídos na amostra. Os dois conjuntos de dados foram considerados representativos da situação económica da indústria da União.

| (191) | Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping. |
| --- | --- |

(191)

Os indicadores macroeconómicos incluem: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

dumping

dumping

| (192) | Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital. |
| --- | --- |

(192)

Os indicadores microeconómicos incluem: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

cash flow

4.5.2.   
  Indicadores macroeconómicos

Indicadores macroeconómicos

4.5.2.1.   Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

| (193) | No período considerado, a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade totais da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 5


  Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de produção (toneladas) | 104 834 | 100 373 | 90 470 | 116 803 |
| Índice | 100 | 96 | 86 | 111 |
| Capacidade de produção (toneladas) | 128 826 | 133 544 | 134 426 | 133 517 |
| Índice | 100 | 104 | 104 | 104 |
| Utilização da capacidade | 81  % | 75  % | 67  % | 87  % |
| Índice | 100 | 92 | 83 | 108 |
| Volume de produção no mercado livre (toneladas) | 88 788 | 86 462 | 73 907 | 94 481 |
| Índice | 100 | 97 | 83 | 106 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(193)

No período considerado, a produção, a capacidade de produção e a utilização da capacidade totais da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 5

Quadro 5

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

2018

2019

2020

Período de inquérito

Volume de produção (toneladas)

104 834

100 373

90 470

116 803

Índice

Índice

100

100

96

96

86

86

111

111

Capacidade de produção (toneladas)

128 826

133 544

134 426

133 517

Índice

Índice

100

100

104

104

104

104

104

104

Utilização da capacidade

81  %

75  %

67  %

87  %

Índice

Índice

100

100

92

92

83

83

108

108

Volume de produção no mercado livre (toneladas)

88 788

86 462

73 907

94 481

Índice

Índice

100

100

97

97

83

83

106

106

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (194) | O volume de produção começou por diminuir 14 % entre 2018 e 2020 e, em seguida, aumentou 25 pontos percentuais no PI, o que mostra um aumento global de 11 % durante o período considerado. O volume de produção no mercado livre começou por diminuir 17 % entre 2018 e 2020 e, em seguida, aumentou 23 pontos percentuais no PI, o que mostra um aumento global de 6 % durante o período considerado. A utilização da capacidade diminuiu 17 % entre 2018 e 2020, mas aumentou globalmente 8 % durante o período considerado. |
| --- | --- |

(194)

O volume de produção começou por diminuir 14 % entre 2018 e 2020 e, em seguida, aumentou 25 pontos percentuais no PI, o que mostra um aumento global de 11 % durante o período considerado. O volume de produção no mercado livre começou por diminuir 17 % entre 2018 e 2020 e, em seguida, aumentou 23 pontos percentuais no PI, o que mostra um aumento global de 6 % durante o período considerado. A utilização da capacidade diminuiu 17 % entre 2018 e 2020, mas aumentou globalmente 8 % durante o período considerado.

4.5.2.2.   Volume de vendas e parte de mercado

Volume de vendas e parte de mercado

| (195) | No período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 6


  Volume de vendas e parte de mercado (toneladas) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume de vendas no mercado da União (toneladas) | 70 753 | 64 150 | 59 880 | 67 335 |
| Índice | 100 | 91 | 85 | 95 |
| Parte de mercado | 31  % | 30  % | 31  % | 29  % |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(195)

No período considerado, o volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo:

Quadro 6

Quadro 6

Volume de vendas e parte de mercado (toneladas)

Volume de vendas e parte de mercado (toneladas)

2018

2019

2020

Período de inquérito

Volume de vendas no mercado da União (toneladas)

70 753

64 150

59 880

67 335

Índice

Índice

100

100

91

91

85

85

95

95

Parte de mercado

31  %

30  %

31  %

29  %

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (196) | O volume total de vendas da indústria da União no mercado da União diminuiu 5 % no período considerado. A parte de mercado da indústria da União diminuiu 2 pontos percentuais durante o período considerado. A parte de mercado revela uma tendência decrescente ao longo do período considerado, interrompida por uma tendência ascendente em 2020, que pode ser explicada pela pandemia de COVID-19 e pela escassez de contentores em 2020, que tornou mais difícil o transporte marítimo a partir de países da Ásia Oriental. |
| --- | --- |

(196)

O volume total de vendas da indústria da União no mercado da União diminuiu 5 % no período considerado. A parte de mercado da indústria da União diminuiu 2 pontos percentuais durante o período considerado. A parte de mercado revela uma tendência decrescente ao longo do período considerado, interrompida por uma tendência ascendente em 2020, que pode ser explicada pela pandemia de COVID-19 e pela escassez de contentores em 2020, que tornou mais difícil o transporte marítimo a partir de países da Ásia Oriental.

4.5.2.3.   Crescimento

Crescimento

| (197) | Durante o período considerado, o consumo no mercado livre aumentou 1 % e o volume de vendas da indústria da União diminuiu 5 %, o que se traduziu numa perda de 2 pontos percentuais da parte de mercado durante esse período. |
| --- | --- |

(197)

Durante o período considerado, o consumo no mercado livre aumentou 1 % e o volume de vendas da indústria da União diminuiu 5 %, o que se traduziu numa perda de 2 pontos percentuais da parte de mercado durante esse período.

4.5.2.4.   Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

| (198) | No período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 7


  Emprego e produtividade | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de trabalhadores | 1 024 | 1 014 | 993 | 1 034 |
| Índice | 100 | 99 | 97 | 101 |
| Produtividade (toneladas/trabalhador) | 102 | 99 | 91 | 113 |
| Índice | 100 | 97 | 89 | 110 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(198)

No período considerado, o emprego e a produtividade evoluíram do seguinte modo:

Quadro 7

Quadro 7

Emprego e produtividade

Emprego e produtividade

2018

2019

2020

Período de inquérito

Número de trabalhadores

1 024

1 014

993

1 034

Índice

Índice

100

100

99

99

97

97

101

101

Produtividade (toneladas/trabalhador)

102

99

91

113

Índice

Índice

100

100

97

97

89

89

110

110

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (199) | Devido à recuperação da procura no PI, o emprego da indústria da União aumentou 1 % durante o período considerado, apesar de ter registado uma tendência negativa entre 2018 e 2020. Do mesmo modo, a produtividade também diminuiu entre 2018 e 2020, mas tornou-se positiva durante o período considerado, devido à evolução favorável no PI. |
| --- | --- |

(199)

Devido à recuperação da procura no PI, o emprego da indústria da União aumentou 1 % durante o período considerado, apesar de ter registado uma tendência negativa entre 2018 e 2020. Do mesmo modo, a produtividade também diminuiu entre 2018 e 2020, mas tornou-se positiva durante o período considerado, devido à evolução favorável no PI.

4.5.2.5.   Amplitude da margem de dumping

Amplitude da margem de dumping

| (200) | A margem de dumping da Hailide foi superior ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações da Hailide provenientes da China. Tal como acima referido, os preços da Hailide subcotaram os preços da indústria da União em [17 % – 20 %]. Além disso, o preço de importação da Hailide, tal como indicado no quadro 4, foi, pelo menos, 23 % inferior ao preço médio das importações provenientes da Coreia do Sul, pelo menos 12 % inferior ao preço das importações provenientes de Taiwan e pelo menos 42 % inferior ao preço médio das importações provenientes de outros países terceiros. |
| --- | --- |

(200)

A margem de dumping da Hailide foi superior ao nível de minimis. O impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da União foi substancial, dado o volume e os preços das importações da Hailide provenientes da China. Tal como acima referido, os preços da Hailide subcotaram os preços da indústria da União em [17 % – 20 %]. Além disso, o preço de importação da Hailide, tal como indicado no quadro 4, foi, pelo menos, 23 % inferior ao preço médio das importações provenientes da Coreia do Sul, pelo menos 12 % inferior ao preço das importações provenientes de Taiwan e pelo menos 42 % inferior ao preço médio das importações provenientes de outros países terceiros.

dumping

de minimis

dumping

4.5.3.   
  Indicadores microeconómicos

Indicadores microeconómicos

4.5.3.1.   Preços e fatores que influenciam os preços

Preços e fatores que influenciam os preços

| (201) | No período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 8


  Preços de venda e custo de produção na União (EUR/tonelada) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada) | 2 042 | 1 974 | 1 713 | 1 957 |
| Índice | 100 | 97 | 84 | 96 |
| Custo unitário da produção (EUR/tonelada) | 2 371 | 2 357 | 2 039 | 2 246 |
| Índice | 100 | 99 | 86 | 95 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(201)

No período considerado, o preço de venda unitário médio ponderado cobrado pelos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes na União evoluiu do seguinte modo:

Quadro 8

Quadro 8

Preços de venda e custo de produção na União (EUR/tonelada)

Preços de venda e custo de produção na União (EUR/tonelada)

2018

2019

2020

Período de inquérito

Preço de venda unitário médio na União (EUR/tonelada)

2 042

1 974

1 713

1 957

Índice

Índice

100

100

97

97

84

84

96

96

Custo unitário da produção (EUR/tonelada)

2 371

2 357

2 039

2 246

Índice

Índice

100

100

99

99

86

86

95

95

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (202) | O preço de venda unitário médio da indústria da União cobrado a clientes independentes na União diminuiu 16 % no período de 2018 a 2020 e apenas recuperou parcialmente 12 pontos percentuais no PI, atingindo 1 957 EUR/tonelada. A descida do preço de venda está essencialmente associada à pressão sobre os preços exercida pelas importações provenientes da China. Além disso, em 2019 e 2020, o abrandamento económico mundial afetou os preços das matérias-primas e, consequentemente, os preços dos fios de poliéster industriais. |
| --- | --- |

(202)

O preço de venda unitário médio da indústria da União cobrado a clientes independentes na União diminuiu 16 % no período de 2018 a 2020 e apenas recuperou parcialmente 12 pontos percentuais no PI, atingindo 1 957 EUR/tonelada. A descida do preço de venda está essencialmente associada à pressão sobre os preços exercida pelas importações provenientes da China. Além disso, em 2019 e 2020, o abrandamento económico mundial afetou os preços das matérias-primas e, consequentemente, os preços dos fios de poliéster industriais.

| (203) | O custo de produção seguiu uma tendência semelhante, por um lado, devido à diminuição dos preços das matérias-primas durante o abrandamento económico mundial registado em 2019 e 2020 e, por outro lado, devido a racionalizações como a redução do número de trabalhadores durante estes anos. Em 2019 e 2020, o custo unitário diminuiu 1 ponto percentual e 13 pontos percentuais, respetivamente. No entanto, os preços diminuíram a uma taxa mais elevada de 16 pontos percentuais ao longo destes dois anos. Tal mostra que a indústria da União não pôde beneficiar destas reduções de custos. No PI, os custos unitários aumentaram 9 pontos percentuais, enquanto o preço de venda aumentou 12 pontos percentuais. No entanto, em comparação com o início do período considerado, os preços diminuíram quase na mesma percentagem que os custos unitários, mostrando que se registou uma contenção dos preços. A indústria da União não conseguiu beneficiar da diminuição dos custos, não pôde aumentar os preços e nem sequer conseguiu manter os preços ao seu nível inicial. |
| --- | --- |

(203)

O custo de produção seguiu uma tendência semelhante, por um lado, devido à diminuição dos preços das matérias-primas durante o abrandamento económico mundial registado em 2019 e 2020 e, por outro lado, devido a racionalizações como a redução do número de trabalhadores durante estes anos. Em 2019 e 2020, o custo unitário diminuiu 1 ponto percentual e 13 pontos percentuais, respetivamente. No entanto, os preços diminuíram a uma taxa mais elevada de 16 pontos percentuais ao longo destes dois anos. Tal mostra que a indústria da União não pôde beneficiar destas reduções de custos. No PI, os custos unitários aumentaram 9 pontos percentuais, enquanto o preço de venda aumentou 12 pontos percentuais. No entanto, em comparação com o início do período considerado, os preços diminuíram quase na mesma percentagem que os custos unitários, mostrando que se registou uma contenção dos preços. A indústria da União não conseguiu beneficiar da diminuição dos custos, não pôde aumentar os preços e nem sequer conseguiu manter os preços ao seu nível inicial.

4.5.3.2.   Custo da mão de obra

Custo da mão de obra

| (204) | No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 9


  Custos médios da mão de obra por trabalhador | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR) | 48 153 | 49 499 | 46 821 | 51 680 |
| Índice | 100 | 103 | 97 | 107 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(204)

No período considerado, os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 9

Quadro 9

Custos médios da mão de obra por trabalhador

Custos médios da mão de obra por trabalhador

2018

2019

2020

Período de inquérito

Custos médios da mão de obra por trabalhador (EUR)

48 153

49 499

46 821

51 680

Índice

Índice

100

100

103

103

97

97

107

107

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (205) | Os custos médios da mão de obra por trabalhador aumentaram 7 % no período considerado. Esta tendência só foi interrompida em 2020, em parte devido a racionalizações e em parte devido a medidas específicas relacionadas com a pandemia de COVID-19, como a redução do tempo de trabalho. |
| --- | --- |

(205)

Os custos médios da mão de obra por trabalhador aumentaram 7 % no período considerado. Esta tendência só foi interrompida em 2020, em parte devido a racionalizações e em parte devido a medidas específicas relacionadas com a pandemia de COVID-19, como a redução do tempo de trabalho.

4.5.3.3.   Existências

Existências

| (206) | No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 10


  Existências | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Existências finais (toneladas) | 7 721 | 8 052 | 6 510 | 6 991 |
| Índice | 100 | 104 | 84 | 91 |
| Existências finais em percentagem da produção | 14 | 16 | 13 | 12 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(206)

No período considerado, os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

Quadro 10

Quadro 10

Existências

Existências

2018

2019

2020

Período de inquérito

Existências finais (toneladas)

7 721

8 052

6 510

6 991

Índice

Índice

100

100

104

104

84

84

91

91

Existências finais em percentagem da produção

14

16

13

12

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (207) | O nível das existências finais dos produtores da União incluídos na amostra diminuiu 9 % no período considerado. No PI, o nível das existências representou cerca de 12 % da respetiva produção. |
| --- | --- |

(207)

O nível das existências finais dos produtores da União incluídos na amostra diminuiu 9 % no período considerado. No PI, o nível das existências representou cerca de 12 % da respetiva produção.

4.5.3.4.   Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

Rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital

| (208) | No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 11


  Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) | -10 | -15 | -17 | -8 |
| Índice | - 100 | - 153 | - 174 | -86 |
| Cash flow (EUR) | -8 902 195 | -4 318 803 | -2 067 021 | -5 374 726 |
| Índice | - 100 | -49 | -23 | -60 |
| Investimentos (EUR) | 12 926 148 | 7 405 795 | 2 087 298 | 4 495 812 |
| Índice | 100 | 57 | 16 | 35 |
| Retorno dos investimentos | -4  % | -6  % | -6  % | -4  % |
| Índice | - 100 | - 158 | - 154 | - 101 |
| Fonte: | respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra. |

(208)

No período considerado, a rendibilidade, o cash flow, os investimentos e o retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo:

cash flow

Quadro 11

Quadro 11

Rendibilidade, cash flow, investimentos e retorno dos investimentos

Rendibilidade, cash flow

2018

2019

2020

Período de inquérito

Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas)

-10

-15

-17

-8

Índice

Índice

- 100

- 100

- 153

- 153

- 174

- 174

-86

-86

Cash flow (EUR)

Cash flow

-8 902 195

-4 318 803

-2 067 021

-5 374 726

Índice

Índice

- 100

- 100

-49

-49

-23

-23

-60

-60

Investimentos (EUR)

12 926 148

7 405 795

2 087 298

4 495 812

Índice

Índice

100

100

57

57

16

16

35

35

Retorno dos investimentos

-4  %

-6  %

-6  %

-4  %

Índice

Índice

- 100

- 100

- 158

- 158

- 154

- 154

- 101

- 101

Fonte:

Fonte:

respostas (verificadas) ao questionário dadas pelos produtores da União incluídos na amostra.

| (209) | A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rendibilidade da indústria da União foi negativa ao longo do período considerado. Começou em –10 %, em 2018, e aumentou a perda para –17 %, até 2020. No PI, registou uma ligeira melhoria para –8 %, devido à elevada procura. |
| --- | --- |

(209)

A Comissão determinou a rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra através do lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes na União, em percentagem do volume de negócios dessas vendas. A rendibilidade da indústria da União foi negativa ao longo do período considerado. Começou em –10 %, em 2018, e aumentou a perda para –17 %, até 2020. No PI, registou uma ligeira melhoria para –8 %, devido à elevada procura.

| (210) | O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades. O cash flow líquido registou uma tendência negativa durante o período considerado. Apesar da melhoria gradual registada entre 2018 e 2020, caiu novamente no PI. Embora tenha registado uma melhoria de 40 % durante o período considerado, continuou a ser negativo. Por conseguinte, a melhoria do cash flow não indica uma estabilização da situação financeira da indústria da União, uma vez que continua a ser negativo. |
| --- | --- |

(210)

O cash flow líquido é a capacidade de os produtores da União autofinanciarem as suas atividades. O cash flow líquido registou uma tendência negativa durante o período considerado. Apesar da melhoria gradual registada entre 2018 e 2020, caiu novamente no PI. Embora tenha registado uma melhoria de 40 % durante o período considerado, continuou a ser negativo. Por conseguinte, a melhoria do cash flow não indica uma estabilização da situação financeira da indústria da União, uma vez que continua a ser negativo.

cash flow

cash flow

cash flow

| (211) | Os investimentos diminuíram 65 % no período considerado. Os investimentos diziam respeito à melhoria do cumprimento dos requisitos em matéria de saúde, segurança e ambiente, bem como ao aumento da capacidade e da eficácia das unidades de produção. Embora, em 2018, tenha sido possível efetuar investimentos num aumento de capacidade, tal deixou de ser possível nos anos seguintes. |
| --- | --- |

(211)

Os investimentos diminuíram 65 % no período considerado. Os investimentos diziam respeito à melhoria do cumprimento dos requisitos em matéria de saúde, segurança e ambiente, bem como ao aumento da capacidade e da eficácia das unidades de produção. Embora, em 2018, tenha sido possível efetuar investimentos num aumento de capacidade, tal deixou de ser possível nos anos seguintes.

| (212) | O retorno dos investimentos, que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, registou uma tendência semelhante à da rendibilidade no que se refere aos investimentos na produção e na venda do produto similar. Diminuiu entre 2018 e 2020 e, embora tenha regressado a um nível mais próximo do de 2018 durante o PI, permaneceu negativo durante todo o período considerado. Por conseguinte, o retorno dos investimentos indica uma situação financeira negativa da indústria da União ao longo de todo o período considerado. |
| --- | --- |

(212)

O retorno dos investimentos, que corresponde ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos, registou uma tendência semelhante à da rendibilidade no que se refere aos investimentos na produção e na venda do produto similar. Diminuiu entre 2018 e 2020 e, embora tenha regressado a um nível mais próximo do de 2018 durante o PI, permaneceu negativo durante todo o período considerado. Por conseguinte, o retorno dos investimentos indica uma situação financeira negativa da indústria da União ao longo de todo o período considerado.

4.5.4.   
  Conclusão sobre o prejuízo

Conclusão sobre o prejuízo

| (213) | O inquérito revelou que, durante o período considerado, a situação global da indústria da União a nível macroeconómico não registou a melhoria que seria expectável numa situação de aumento da procura no PI. Apesar de a indústria da União estar protegida em relação a outros exportadores, as exportações da Hailide a preços baixos continuaram a ser efetuadas em condições que não permitiram à indústria da União recuperar do dumping prejudicial. O volume das importações provenientes da Hailide foi substancial ao longo do período considerado [(43 000 – 56 000)], o que resultou numa parte de mercado igualmente substancial [(18 % – 28 %)] e tornou a Hailide o maior produtor-exportador no mercado da União. Os preços da Hailide foram sistematicamente inferiores aos custos de produção da indústria da União ao longo do período considerado e subcotaram os preços da indústria da União em [17 % – 20 %] no PI. Face a essa pressão em termos de volume e de preços, os preços da indústria da União foram sistematicamente inferiores ao seu custo de produção, registando esta perdas durante todo o período considerado. Nem o facto de a procura ter aumentado durante o PI conduziu a um aumento das vendas no mercado da UE superior ao registado no início do período considerado. Apesar dos investimentos num aumento da capacidade, a União não conseguiu sequer manter a sua parte de mercado. |
| --- | --- |

(213)

O inquérito revelou que, durante o período considerado, a situação global da indústria da União a nível macroeconómico não registou a melhoria que seria expectável numa situação de aumento da procura no PI. Apesar de a indústria da União estar protegida em relação a outros exportadores, as exportações da Hailide a preços baixos continuaram a ser efetuadas em condições que não permitiram à indústria da União recuperar do dumping prejudicial. O volume das importações provenientes da Hailide foi substancial ao longo do período considerado [(43 000 – 56 000)], o que resultou numa parte de mercado igualmente substancial [(18 % – 28 %)] e tornou a Hailide o maior produtor-exportador no mercado da União. Os preços da Hailide foram sistematicamente inferiores aos custos de produção da indústria da União ao longo do período considerado e subcotaram os preços da indústria da União em [17 % – 20 %] no PI. Face a essa pressão em termos de volume e de preços, os preços da indústria da União foram sistematicamente inferiores ao seu custo de produção, registando esta perdas durante todo o período considerado. Nem o facto de a procura ter aumentado durante o PI conduziu a um aumento das vendas no mercado da UE superior ao registado no início do período considerado. Apesar dos investimentos num aumento da capacidade, a União não conseguiu sequer manter a sua parte de mercado.

dumping

| (214) | O inquérito mostrou igualmente que a situação da indústria a nível microeconómico não atingiu um nível sustentável e que esta sofreu perdas no PI, apesar de, no mesmo período, a procura ter recuperado da queda económica registada nos dois anos anteriores. A indústria da União encontrava-se, por conseguinte, numa situação económica de prejuízo. |
| --- | --- |

(214)

O inquérito mostrou igualmente que a situação da indústria a nível microeconómico não atingiu um nível sustentável e que esta sofreu perdas no PI, apesar de, no mesmo período, a procura ter recuperado da queda económica registada nos dois anos anteriores. A indústria da União encontrava-se, por conseguinte, numa situação económica de prejuízo.

| (215) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(215)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a indústria da União sofreu um prejuízo importante na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base durante o período de inquérito.

o

o

5.   NEXO DE CAUSALIDADE

NEXO DE CAUSALIDADE

| (216) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes da Hailide causaram um prejuízo importante à indústria da União. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos, durante o mesmo período, poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da Hailide não fosse atribuído às importações objeto de dumping. |
| --- | --- |

(216)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 6, do regulamento de base, a Comissão examinou se as importações objeto de dumping provenientes da Hailide causaram um prejuízo importante à indústria da União. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 7, do regulamento de base, a Comissão averiguou igualmente se outros fatores conhecidos, durante o mesmo período, poderiam ter causado prejuízo à indústria da União. A Comissão assegurou-se de que qualquer eventual prejuízo causado por outros fatores que não as importações objeto de dumping provenientes da Hailide não fosse atribuído às importações objeto de dumping.

o

o

dumping

o

o

dumping

dumping

5.1.   Efeitos das importações objeto de dumping

Efeitos das importações objeto de dumping

| (217) | Durante todo o período considerado, as exportações da Hailide representaram uma parte substancial das importações na UE. Embora a parte de mercado da Hailide tenha diminuído 3 pontos percentuais durante o período considerado, as suas exportações durante o PI representaram ainda [18 % – 23 %] da parte de mercado da União. O nível de preços das exportações da Hailide diminuiu 9 % durante o período considerado: o nível registado durante o PI, [1 500 – 1 600] EUR/tonelada, subcotou o preço das indústrias da União em, pelo menos, 17 %. Tal como indicado no quadro 8, os produtores da União conseguiram diminuir o custo unitário de produção em 5 % durante o período considerado. No entanto, devido à pressão exercida pelos baixos preços da Hailide, não conseguiram aumentar o seu nível de preços ou mesmo mantê-lo para melhorar a sua rendibilidade. Assim, a Hailide depreciou o nível de preços da indústria da União, contribuindo para que esta continuasse a registar perdas durante o período considerado. Verificou-se uma clara coincidência temporal entre a pressão sobre os preços exercida pelas importações provenientes da Hailide, que representam uma parte de mercado importante de [18 % – 23 %], e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Por conseguinte, devido à pressão significativa sobre o volume e os preços exercida pelas exportações da Hailide, existiu um nexo de causalidade genuíno e substancial entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
| --- | --- |

(217)

Durante todo o período considerado, as exportações da Hailide representaram uma parte substancial das importações na UE. Embora a parte de mercado da Hailide tenha diminuído 3 pontos percentuais durante o período considerado, as suas exportações durante o PI representaram ainda [18 % – 23 %] da parte de mercado da União. O nível de preços das exportações da Hailide diminuiu 9 % durante o período considerado: o nível registado durante o PI, [1 500 – 1 600] EUR/tonelada, subcotou o preço das indústrias da União em, pelo menos, 17 %. Tal como indicado no quadro 8, os produtores da União conseguiram diminuir o custo unitário de produção em 5 % durante o período considerado. No entanto, devido à pressão exercida pelos baixos preços da Hailide, não conseguiram aumentar o seu nível de preços ou mesmo mantê-lo para melhorar a sua rendibilidade. Assim, a Hailide depreciou o nível de preços da indústria da União, contribuindo para que esta continuasse a registar perdas durante o período considerado. Verificou-se uma clara coincidência temporal entre a pressão sobre os preços exercida pelas importações provenientes da Hailide, que representam uma parte de mercado importante de [18 % – 23 %], e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Por conseguinte, devido à pressão significativa sobre o volume e os preços exercida pelas exportações da Hailide, existiu um nexo de causalidade genuíno e substancial entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

5.2.   Impacto de outros fatores

Impacto de outros fatores

5.2.1.   
  Importações provenientes da Hangzhou Huachun Chemical Fiber

Importações provenientes da Hangzhou Huachun Chemical Fiber

| (218) | A Hangzhou Huachun Chemical Fiber deixou de existir em 2021. As suas exportações diminuíram 99 % durante o período considerado e representaram menos de 1 % da parte de mercado da União no PI. Além disso, o preço de exportação foi significativamente superior ao preço da indústria da União. Por conseguinte, estas exportações não contribuíram para o prejuízo. |
| --- | --- |

(218)

A Hangzhou Huachun Chemical Fiber deixou de existir em 2021. As suas exportações diminuíram 99 % durante o período considerado e representaram menos de 1 % da parte de mercado da União no PI. Além disso, o preço de exportação foi significativamente superior ao preço da indústria da União. Por conseguinte, estas exportações não contribuíram para o prejuízo.

5.2.2.   
  Importações provenientes dos outros produtores-exportadores sujeitos a direitos

Importações provenientes dos outros produtores-exportadores sujeitos a direitos

| (219) | As importações provenientes dos outros produtores-exportadores sujeitos a direitos evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 12


  Volume das importações (toneladas) e parte de mercado | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das importações provenientes de exportadores atualmente sujeitos a direitos (toneladas) | [58 000 – 63 000 ] | [59 000 – 64 000 ] | [58 000 – 63 000 ] | [69 000 – 74 000 ] |
| Índice | 100 | 101 | 99 | 117 |
| Parte de mercado | [25  % –30  %] | [27  % –32  %] | [30  % –35  %] | [29  % –34  %] |
| Índice | 100 | 107 | 118 | 115 |
| Fonte: | base de dados do artigo 14.o, n.o 6. |

(219)

As importações provenientes dos outros produtores-exportadores sujeitos a direitos evoluíram do seguinte modo:

Quadro 12

Quadro 12

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

Volume das importações (toneladas) e parte de mercado

2018

2019

2020

Período de inquérito

Volume das importações provenientes de exportadores atualmente sujeitos a direitos (toneladas)

[58 000 – 63 000 ]

[59 000 – 64 000 ]

[58 000 – 63 000 ]

[69 000 – 74 000 ]

Índice

Índice

100

100

101

101

99

99

117

117

Parte de mercado

[25  % –30  %]

[27  % –32  %]

[30  % –35  %]

[29  % –34  %]

Índice

Índice

100

100

107

107

118

118

115

115

Fonte:

Fonte:

base de dados do artigo 14.o, n.o 6.

o

o

| (220) | Os seus preços de importação evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 13


  Preços de importação sem direitos (EUR/tonelada) | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| China (exportadores atualmente sujeitos a direitos) | 1 655 | 1 531 | 1 195 | 1 440 |
| Índice | 100 | 92 | 72 | 87 |

(220)

Os seus preços de importação evoluíram do seguinte modo:

Quadro 13

Quadro 13

Preços de importação sem direitos (EUR/tonelada)

Preços de importação sem direitos (EUR/tonelada)

2018

2019

2020

Período de inquérito

China (exportadores atualmente sujeitos a direitos)

1 655

1 531

1 195

1 440

Índice

Índice

100

100

92

92

72

72

87

87

| (221) | Ao aumentarem em 17 % o seu volume de exportação para a União Europeia durante o período considerado a preços inferiores aos preços da indústria da União, os produtores-exportadores atualmente sujeitos a direitos contribuíram para o prejuízo da indústria da União. Os exportadores atualmente sujeitos a direitos venderam a 1 440 EUR/tonelada durante o período de inquérito e registaram uma diminuição global dos preços de 13 % ao longo do período considerado. Estes exportadores conseguiram aumentar ainda mais a sua parte de mercado, em 4 pontos percentuais, durante o período em causa. Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes exportadores contribuíram para a situação de prejuízo da indústria da União. |
| --- | --- |

(221)

Ao aumentarem em 17 % o seu volume de exportação para a União Europeia durante o período considerado a preços inferiores aos preços da indústria da União, os produtores-exportadores atualmente sujeitos a direitos contribuíram para o prejuízo da indústria da União. Os exportadores atualmente sujeitos a direitos venderam a 1 440 EUR/tonelada durante o período de inquérito e registaram uma diminuição global dos preços de 13 % ao longo do período considerado. Estes exportadores conseguiram aumentar ainda mais a sua parte de mercado, em 4 pontos percentuais, durante o período em causa. Por conseguinte, a Comissão concluiu que estes exportadores contribuíram para a situação de prejuízo da indústria da União.

| (222) | No entanto, estas importações não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes da Hailide e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo possa deixar de ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações da Hailide representaram uma parte de mercado de [18 % – 23 %] no mercado da União durante o PI e os seus preços acompanharam de perto os preços dos outros produtores-exportadores chineses, com os direitos anti-dumping aplicados. Esta elevada parte de mercado (que representa mais de dois terços da parte de mercado da indústria da União e é equivalente à parte de mercado do total de todos os países terceiros, excluindo a China), associada a preços baixos, tem um peso tão importante no mercado que exerceu uma pressão independente significativa sobre os preços da indústria da União. |
| --- | --- |

(222)

No entanto, estas importações não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes da Hailide e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo possa deixar de ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações da Hailide representaram uma parte de mercado de [18 % – 23 %] no mercado da União durante o PI e os seus preços acompanharam de perto os preços dos outros produtores-exportadores chineses, com os direitos anti-dumping aplicados. Esta elevada parte de mercado (que representa mais de dois terços da parte de mercado da indústria da União e é equivalente à parte de mercado do total de todos os países terceiros, excluindo a China), associada a preços baixos, tem um peso tão importante no mercado que exerceu uma pressão independente significativa sobre os preços da indústria da União.

dumping

anti-dumping

| (223) | Por conseguinte, os efeitos das exportações de outros produtores que não a Hailide, mesmo que tenham contribuído para o prejuízo, não reduziram substancialmente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes da Hailide, no que toca à criação do prejuízo. |
| --- | --- |

(223)

Por conseguinte, os efeitos das exportações de outros produtores que não a Hailide, mesmo que tenham contribuído para o prejuízo, não reduziram substancialmente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes da Hailide, no que toca à criação do prejuízo.

dumping

5.2.3.   
  Importações provenientes de países terceiros

Importações provenientes de países terceiros

| (224) | As importações na União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de países terceiros que não a China provieram principalmente da Coreia do Sul, do Vietname e de Taiwan. |
| --- | --- |

(224)

As importações na União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de países terceiros que não a China provieram principalmente da Coreia do Sul, do Vietname e de Taiwan.

| (225) | O volume (agregado) das importações na União, bem como as partes de mercado e as tendências dos preços das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

  Quadro 14


  Importações provenientes de países terceiros











  País | | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Coreia do Sul | Volume (toneladas) | 15 150 | 13 025 | 9 259 | 15 167 |
| | Índice | 100 | 86 | 61 | 100 |
| | Parte de mercado | 7  % | 6  % | 5  % | 7  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 024 | 2 051 | 1 803 | 2 077 |
| | Índice | 100 | 101 | 89 | 103 |
| Vietname | Volume (toneladas) | 500 | 129 | 776 | 12 231 |
| | Índice | 100 | 26 | 155 | 2 444 |
| | Parte de mercado | 0  % | 0  % | 0  % | 5  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 340 | 4 136 | 2 276 | 1 537 |
| | Índice | 100 | 177 | 97 | 66 |
| Taiwan | Volume (toneladas) | 6 776 | 4 485 | 3 795 | 7 375 |
| | Índice | 100 | 66 | 56 | 109 |
| | Parte de mercado | 3  % | 2  % | 2  % | 3  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 1 874 | 1 858 | 1 636 | 1 816 |
| | Índice | 100 | 99 | 87 | 97 |
| Outros países terceiros | Volume (toneladas) | 19 759 | 15 261 | 11 917 | 11 364 |
| | Índice | 100 | 77 | 60 | 58 |
| | Parte de mercado | 9  % | 7  % | 6  % | 5  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 586 | 2 780 | 2 683 | 2 740 |
| | Índice | 100 | 108 | 104 | 106 |
| Total de todos os países terceiros, exceto o país em causa | Volume (toneladas) | 42 185 | 32 900 | 25 747 | 46 137 |
| | Índice | 100 | 78 | 61 | 109 |
| | Parte de mercado | 18  % | 15  % | 13  % | 20  % |
| | Preço médio (EUR/tonelada) | 2 267 | 2 371 | 2 200 | 2 055 |
| | Índice | 100 | 105 | 97 | 91 |
| Fonte: | Eurostat |

(225)

O volume (agregado) das importações na União, bem como as partes de mercado e as tendências dos preços das importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes de outros países terceiros evoluíram do seguinte modo:

Quadro 14

Quadro 14

Importações provenientes de países terceiros

Importações provenientes de países terceiros

País

2018

2019

2020

Período de inquérito

Coreia do Sul

Volume (toneladas)

15 150

13 025

9 259

15 167

Índice

Índice

100

100

86

86

61

61

100

100

Parte de mercado

7  %

6  %

5  %

7  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 024

2 051

1 803

2 077

Índice

Índice

100

100

101

101

89

89

103

103

Vietname

Volume (toneladas)

500

129

776

12 231

Índice

Índice

100

100

26

26

155

155

2 444

2 444

Parte de mercado

0  %

0  %

0  %

5  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 340

4 136

2 276

1 537

Índice

Índice

100

100

177

177

97

97

66

66

Taiwan

Volume (toneladas)

6 776

4 485

3 795

7 375

Índice

Índice

100

100

66

66

56

56

109

109

Parte de mercado

3  %

2  %

2  %

3  %

Preço médio (EUR/tonelada)

1 874

1 858

1 636

1 816

Índice

Índice

100

100

99

99

87

87

97

97

Outros países terceiros

Volume (toneladas)

19 759

15 261

11 917

11 364

Índice

Índice

100

100

77

77

60

60

58

58

Parte de mercado

9  %

7  %

6  %

5  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 586

2 780

2 683

2 740

Índice

100

108

104

106

Total de todos os países terceiros, exceto o país em causa

Volume (toneladas)

42 185

32 900

25 747

46 137

Índice

Índice

100

100

78

78

61

61

109

109

Parte de mercado

18  %

15  %

13  %

20  %

Preço médio (EUR/tonelada)

2 267

2 371

2 200

2 055

Índice

Índice

100

100

105

105

97

97

91

91

Fonte:

Fonte:

Eurostat

| (226) | No PI, foram importadas de países terceiros, excluindo a China, 46 137 toneladas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, um volume que representa 20 % do mercado da União. No total, a parte de mercado desses países diminuiu de 18 % para 13 % entre 2018 e 2020, tendo, em seguida, aumentado para 20 % no PI. Esta evolução acompanha a tendência do consumo da UE, mas de uma forma mais acentuada. O preço médio das importações provenientes de países terceiros, excluindo a China, aumentou 5 % em 2019, tendo diminuído 8 pontos percentuais em 2020 e novamente 6 pontos percentuais no PI. Estas importações provêm principalmente da Coreia do Sul (7 % do mercado da União), do Vietname (5 % do mercado da União) e de Taiwan (3 % do mercado da União). Devido ao facto de estarem localizados na Ásia Oriental, todos estes países foram afetados pela escassez de contentores de transporte marítimo e pelos elevados custos de transporte daí resultantes, o que explica a redução da parte de mercado destes países terceiros em 2020. |
| --- | --- |

(226)

No PI, foram importadas de países terceiros, excluindo a China, 46 137 toneladas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, um volume que representa 20 % do mercado da União. No total, a parte de mercado desses países diminuiu de 18 % para 13 % entre 2018 e 2020, tendo, em seguida, aumentado para 20 % no PI. Esta evolução acompanha a tendência do consumo da UE, mas de uma forma mais acentuada. O preço médio das importações provenientes de países terceiros, excluindo a China, aumentou 5 % em 2019, tendo diminuído 8 pontos percentuais em 2020 e novamente 6 pontos percentuais no PI. Estas importações provêm principalmente da Coreia do Sul (7 % do mercado da União), do Vietname (5 % do mercado da União) e de Taiwan (3 % do mercado da União). Devido ao facto de estarem localizados na Ásia Oriental, todos estes países foram afetados pela escassez de contentores de transporte marítimo e pelos elevados custos de transporte daí resultantes, o que explica a redução da parte de mercado destes países terceiros em 2020.

| (227) | As importações provenientes de todos os países terceiros, no seu conjunto, aumentaram em 2 pontos percentuais a sua parte de mercado no mercado da União. No entanto, durante o PI, mas também em todos os anos anteriores do período considerado, o preço médio dessas importações foi substancialmente superior ao preço médio de venda na UE. Por conseguinte, os países terceiros, no seu conjunto, não contribuíram para o prejuízo sofrido pela indústria da União. Assim, a Comissão analisou se as importações provenientes de um país terceiro específico contribuíram para o prejuízo da indústria da União. |
| --- | --- |

(227)

As importações provenientes de todos os países terceiros, no seu conjunto, aumentaram em 2 pontos percentuais a sua parte de mercado no mercado da União. No entanto, durante o PI, mas também em todos os anos anteriores do período considerado, o preço médio dessas importações foi substancialmente superior ao preço médio de venda na UE. Por conseguinte, os países terceiros, no seu conjunto, não contribuíram para o prejuízo sofrido pela indústria da União. Assim, a Comissão analisou se as importações provenientes de um país terceiro específico contribuíram para o prejuízo da indústria da União.

| (228) | As importações provenientes da Coreia do Sul acompanharam a tendência do consumo da UE de forma mais acentuada, diminuindo entre 2018 a 2020 e recuperando no PI para um nível ligeiramente acima do de 2018. A parte de mercado diminuiu gradualmente de 7 % para 5 % entre 2018 e 2020, tendo depois recuperado para 7 % no PI. O nível de preços das importações sul-coreanas aumentou gradualmente durante o período em causa, com exceção de 2020, o que revela uma diminuição dos preços que pode estar associada à baixa procura registada nesse ano. |
| --- | --- |

(228)

As importações provenientes da Coreia do Sul acompanharam a tendência do consumo da UE de forma mais acentuada, diminuindo entre 2018 a 2020 e recuperando no PI para um nível ligeiramente acima do de 2018. A parte de mercado diminuiu gradualmente de 7 % para 5 % entre 2018 e 2020, tendo depois recuperado para 7 % no PI. O nível de preços das importações sul-coreanas aumentou gradualmente durante o período em causa, com exceção de 2020, o que revela uma diminuição dos preços que pode estar associada à baixa procura registada nesse ano.

| (229) | O nível de preços das importações provenientes da Coreia do Sul durante o PI, bem como nos dois anos anteriores, foi superior ao preço de venda da indústria da União. Devido ao nível mais elevado dos preços, a Comissão concluiu que as importações provenientes da Coreia do Sul não contribuíram para o prejuízo. |
| --- | --- |

(229)

O nível de preços das importações provenientes da Coreia do Sul durante o PI, bem como nos dois anos anteriores, foi superior ao preço de venda da indústria da União. Devido ao nível mais elevado dos preços, a Comissão concluiu que as importações provenientes da Coreia do Sul não contribuíram para o prejuízo.

| (230) | As importações provenientes do Vietname, que, entre 2018 e 2020, registaram um nível muito baixo, representando uma parte de mercado claramente inferior a 1 % nesse período, aumentaram no PI para uma quantidade que representa 5 % da parte de mercado da União. Esta situação coincidiu com uma diminuição dos preços de níveis acima do preço médio de venda da indústria da União para um preço de 1 537 EUR/tonelada no PI, que não só é substancialmente inferior ao preço de venda da indústria da União, mas também próximo do preço de [1 500 – 1 600] EUR/tonelada das exportações da Hailide provenientes da China. |
| --- | --- |

(230)

As importações provenientes do Vietname, que, entre 2018 e 2020, registaram um nível muito baixo, representando uma parte de mercado claramente inferior a 1 % nesse período, aumentaram no PI para uma quantidade que representa 5 % da parte de mercado da União. Esta situação coincidiu com uma diminuição dos preços de níveis acima do preço médio de venda da indústria da União para um preço de 1 537 EUR/tonelada no PI, que não só é substancialmente inferior ao preço de venda da indústria da União, mas também próximo do preço de [1 500 – 1 600] EUR/tonelada das exportações da Hailide provenientes da China.

| (231) | No entanto, as exportações da Hailide para a UE no PI foram substancialmente mais elevadas, tendo ascendido a [43 000 – 48 000] toneladas, enquanto as importações provenientes do Vietname ascenderam apenas a 12 231 toneladas, representando assim apenas uma fração das exportações da Hailide para a UE. |
| --- | --- |

(231)

No entanto, as exportações da Hailide para a UE no PI foram substancialmente mais elevadas, tendo ascendido a [43 000 – 48 000] toneladas, enquanto as importações provenientes do Vietname ascenderam apenas a 12 231 toneladas, representando assim apenas uma fração das exportações da Hailide para a UE.

| (232) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes do Vietname possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes do Vietname representa apenas uma pequena fração das exportações da Hailide para a União e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União. |
| --- | --- |

(232)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes do Vietname possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes do Vietname representa apenas uma pequena fração das exportações da Hailide para a União e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União.

| (233) | As importações provenientes de Taiwan representaram uma parte de mercado de 3 % no início do período considerado, bem como no PI. Embora o preço de importação de 1 816 EUR/tonelada no PI tenha sido ligeiramente inferior ao preço de venda da indústria da União, foi substancialmente mais elevado do que o preço de [1 400 – 1 600] EUR/tonelada das exportações da Hailide provenientes da China. |
| --- | --- |

(233)

As importações provenientes de Taiwan representaram uma parte de mercado de 3 % no início do período considerado, bem como no PI. Embora o preço de importação de 1 816 EUR/tonelada no PI tenha sido ligeiramente inferior ao preço de venda da indústria da União, foi substancialmente mais elevado do que o preço de [1 400 – 1 600] EUR/tonelada das exportações da Hailide provenientes da China.

| (234) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes de Taiwan possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes de Taiwan representa apenas uma fração das importações da Hailide provenientes da China, o seu preço foi substancialmente superior ao preço de venda da Hailide para as importações provenientes da China e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União. |
| --- | --- |

(234)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que, embora as importações provenientes de Taiwan possam ter contribuído para o prejuízo da indústria da União, não atenuam o nexo de causalidade, uma vez que o volume das importações provenientes de Taiwan representa apenas uma fração das importações da Hailide provenientes da China, o seu preço foi substancialmente superior ao preço de venda da Hailide para as importações provenientes da China e não tem um peso comparável para exercer pressão sobre a indústria da União.

| (235) | As importações provenientes de Taiwan e do Vietname, quando consideradas em conjunto com as importações provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos, não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes da Hailide e o prejuízo sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo não possa ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações da Hailide representaram uma parte de mercado de [18 % – 23 %] no mercado da União durante o PI e foram vendidas, em média, substancialmente abaixo dos custos de produção da indústria da União. Tendo em conta esta amplitude e a pressão daí resultante sobre os preços, as importações provenientes de Taiwan, do Vietname e de outros produtores-exportadores chineses não reduziram significativamente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes da Hailide, no que toca à do prejuízo. |
| --- | --- |

(235)

As importações provenientes de Taiwan e do Vietname, quando consideradas em conjunto com as importações provenientes dos exportadores chineses atualmente sujeitos a direitos, não atenuaram o nexo estabelecido entre as importações objeto de dumping provenientes da Hailide e o prejuízo sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo não possa ser caracterizado como um nexo de causalidade genuíno e substancial. As exportações da Hailide representaram uma parte de mercado de [18 % – 23 %] no mercado da União durante o PI e foram vendidas, em média, substancialmente abaixo dos custos de produção da indústria da União. Tendo em conta esta amplitude e a pressão daí resultante sobre os preços, as importações provenientes de Taiwan, do Vietname e de outros produtores-exportadores chineses não reduziram significativamente a importância relativa das importações objeto de dumping provenientes da Hailide, no que toca à do prejuízo.

dumping

dumping

5.2.4.   
  Resultados das exportações da indústria da União

Resultados das exportações da indústria da União

| (236) | No período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

  Quadro 15


  Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra | 2018 | 2019 | 2020 | Período de inquérito de reexame |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volume das exportações (toneladas) | 21 674 | 19 603 | 18 729 | 21 299 |
| Índice | 100 | 90 | 86 | 98 |
| Preço médio (EUR/toneladas) | 2 208 | 2 161 | 1 767 | 2 272 |
| Índice | 100 | 98 | 80 | 103 |
| Fonte: | dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra. |

(236)

No período considerado, o volume das exportações dos produtores da União incluídos na amostra evoluiu do seguinte modo:

Quadro 15

Quadro 15

Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra

Resultados das exportações dos produtores da União incluídos na amostra

2018

2019

2020

Período de inquérito de reexame

Volume das exportações (toneladas)

21 674

19 603

18 729

21 299

Índice

Índice

100

100

90

90

86

86

98

98

Preço médio (EUR/toneladas)

2 208

2 161

1 767

2 272

Índice

Índice

100

100

98

98

80

80

103

103

Fonte:

Fonte:

dados (verificados) apresentados pela indústria da União e respostas ao questionário (verificadas) dos produtores da União incluídos na amostra.

| (237) | Embora os volumes de exportação ao longo do período considerado tenham seguido uma tendência semelhante à das vendas no mercado da União, os volumes registados no PI foram apenas 2 % inferiores aos valores de 2018 e registaram uma recuperação mais acentuada do que as vendas no mercado da União, que ainda se situavam 5 % abaixo dos volumes de 2018. |
| --- | --- |

(237)

Embora os volumes de exportação ao longo do período considerado tenham seguido uma tendência semelhante à das vendas no mercado da União, os volumes registados no PI foram apenas 2 % inferiores aos valores de 2018 e registaram uma recuperação mais acentuada do que as vendas no mercado da União, que ainda se situavam 5 % abaixo dos volumes de 2018.

| (238) | Em cada ano, o preço médio das exportações foi claramente superior ao preço de venda no mercado da UE, sendo superior em mais de 10 % durante o PI. O preço médio das exportações seguiu uma tendência semelhante à dos preços no mercado da UE. No entanto, embora o preço de exportação tenha caído de forma mais acentuada em 2020, no PI recuperou de forma mais rápida do que os preços no mercado da UE, atingindo um nível 3 % superior ao preço médio de 2018, enquanto o preço de venda no mercado da UE no PI era ainda 4 % inferior ao preço de 2018. |
| --- | --- |

(238)

Em cada ano, o preço médio das exportações foi claramente superior ao preço de venda no mercado da UE, sendo superior em mais de 10 % durante o PI. O preço médio das exportações seguiu uma tendência semelhante à dos preços no mercado da UE. No entanto, embora o preço de exportação tenha caído de forma mais acentuada em 2020, no PI recuperou de forma mais rápida do que os preços no mercado da UE, atingindo um nível 3 % superior ao preço médio de 2018, enquanto o preço de venda no mercado da UE no PI era ainda 4 % inferior ao preço de 2018.

| (239) | A comparação mostra que os produtores da União estão fortemente empenhados no mercado da União, ao mesmo tempo que conseguem praticar preços mais elevados nas vendas de exportação. |
| --- | --- |

(239)

A comparação mostra que os produtores da União estão fortemente empenhados no mercado da União, ao mesmo tempo que conseguem praticar preços mais elevados nas vendas de exportação.

| (240) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que os resultados das exportações da indústria da União não contribuíram para o prejuízo, tendo, pelo contrário, contribuído para limitar as perdas. |
| --- | --- |

(240)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que os resultados das exportações da indústria da União não contribuíram para o prejuízo, tendo, pelo contrário, contribuído para limitar as perdas.

5.2.5.   
  Consumo cativo

Consumo cativo

| (241) | O consumo cativo da indústria da União aumentou de forma acentuada no PI, tendo aumentado 39 % ao longo do período considerado. No entanto, a decisão de aumentar o consumo cativo a fim de vender produtos a jusante a um nível de produção mais elevado não é uma causa do prejuízo da indústria da União, mas uma consequência direta das importações objeto de dumping, uma vez que os produtores da União não conseguiram atingir um preço de mercado justo no mercado livre para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, devido à pressão sobre os preços exercida pelas importações objeto de dumping. Por conseguinte, a Comissão concluiu que este não é um fator que contribua para o prejuízo. |
| --- | --- |

(241)

O consumo cativo da indústria da União aumentou de forma acentuada no PI, tendo aumentado 39 % ao longo do período considerado. No entanto, a decisão de aumentar o consumo cativo a fim de vender produtos a jusante a um nível de produção mais elevado não é uma causa do prejuízo da indústria da União, mas uma consequência direta das importações objeto de dumping, uma vez que os produtores da União não conseguiram atingir um preço de mercado justo no mercado livre para os fios de alta tenacidade, de poliésteres, devido à pressão sobre os preços exercida pelas importações objeto de dumping. Por conseguinte, a Comissão concluiu que este não é um fator que contribua para o prejuízo.

dumping

dumping

5.2.6.   
  Preços elevados da energia e inflação

Preços elevados da energia e inflação

| (242) | Em reação às observações do requerente sobre a evolução após o PI, vários utilizadores, juntamente com uma associação de utilizadores, alegaram que o aumento dos custos da energia e a crise da inflação quebram o nexo de causalidade entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China e o prejuízo sofrido pela indústria da União. No entanto, o aumento dos custos da energia e da inflação, tal como alegado pelo requerente, ocorreu após o PI. Os utilizadores não especificaram que tal evolução ocorreu durante o PI. Por conseguinte, a Comissão rejeitou este argumento. |
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(242)

Em reação às observações do requerente sobre a evolução após o PI, vários utilizadores, juntamente com uma associação de utilizadores, alegaram que o aumento dos custos da energia e a crise da inflação quebram o nexo de causalidade entre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da China e o prejuízo sofrido pela indústria da União. No entanto, o aumento dos custos da energia e da inflação, tal como alegado pelo requerente, ocorreu após o PI. Os utilizadores não especificaram que tal evolução ocorreu durante o PI. Por conseguinte, a Comissão rejeitou este argumento.

5.3.   Conclusão sobre o nexo de causalidade

Conclusão sobre o nexo de causalidade

| (243) | Verificou-se uma clara coincidência temporal entre o aumento substancial das importações da Hailide provenientes da China e a deterioração da situação da indústria da União. |
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(243)

Verificou-se uma clara coincidência temporal entre o aumento substancial das importações da Hailide provenientes da China e a deterioração da situação da indústria da União.

| (244) | A Comissão analisou também outros fatores de prejuízo e não encontrou nenhum outro fator suscetível de atenuar o nexo de causalidade entre as exportações da Hailide provenientes da China e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo de causalidade genuíno e substancial entre as importações provenientes da Hailide e o prejuízo apurado deixasse de existir. |
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(244)

A Comissão analisou também outros fatores de prejuízo e não encontrou nenhum outro fator suscetível de atenuar o nexo de causalidade entre as exportações da Hailide provenientes da China e o prejuízo importante sofrido pela indústria da União a tal ponto que esse nexo de causalidade genuíno e substancial entre as importações provenientes da Hailide e o prejuízo apurado deixasse de existir.

| (245) | Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que as exportações objeto de dumping da Hailide provenientes da China contribuíram significativamente para o prejuízo sofrido pela indústria da União e que os outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não atenuaram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping da Hailide e o prejuízo sofrido pela indústria da União. |
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(245)

Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que as exportações objeto de dumping da Hailide provenientes da China contribuíram significativamente para o prejuízo sofrido pela indústria da União e que os outros fatores, considerados isoladamente ou em conjunto, não atenuaram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping da Hailide e o prejuízo sofrido pela indústria da União.

dumping

dumping

6.   NÍVEL DAS MEDIDAS

NÍVEL DAS MEDIDAS

| (246) | Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União (examinado no ponto 7), há que instituir medidas definitivas, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping. |
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(246)

Com base nas conclusões da Comissão sobre a prática de dumping, o prejuízo, o nexo de causalidade e o interesse da União (examinado no ponto 7), há que instituir medidas definitivas, a fim de evitar o agravamento do prejuízo causado à indústria da União pelas importações objeto de dumping.

dumping

dumping

| (247) | Para determinar o nível das medidas, a Comissão examinou se um direito inferior à margem de dumping seria suficiente para eliminar o prejuízo que as importações objeto de dumping causaram à indústria da União. |
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(247)

Para determinar o nível das medidas, a Comissão examinou se um direito inferior à margem de dumping seria suficiente para eliminar o prejuízo que as importações objeto de dumping causaram à indústria da União.

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dumping

6.1.   Margem de prejuízo

Margem de prejuízo

| (248) | A Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União. Neste caso, o prejuízo seria eliminado se a indústria da União estivesse em condições de cobrir os seus custos de produção, incluindo os custos decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, ou das convenções da OIT enumeradas no anexo I-A do regulamento de base, e de obter um lucro razoável («lucro-alvo»), ao vender a preços indicativos, na aceção do artigo 7.o, n.os 2-C e 2-D, do regulamento de base. |
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(248)

A Comissão começou por determinar o montante do direito necessário para eliminar o prejuízo sofrido pela indústria da União. Neste caso, o prejuízo seria eliminado se a indústria da União estivesse em condições de cobrir os seus custos de produção, incluindo os custos decorrentes de acordos multilaterais no domínio do ambiente e dos respetivos protocolos, dos quais a União é parte, ou das convenções da OIT enumeradas no anexo I-A do regulamento de base, e de obter um lucro razoável («lucro-alvo»), ao vender a preços indicativos, na aceção do artigo 7.o, n.os 2-C e 2-D, do regulamento de base.

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os

| (249) | Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base, para determinar o lucro-alvo, a Comissão teve em conta o nível de rendibilidade antes do aumento das importações provenientes do país em causa e o nível de rendibilidade provável em condições normais de concorrência. A Comissão analisou os lucros obtidos pelos produtores da União incluídos na amostra antes do aumento das importações provenientes da China. No entanto, este valor foi inferior ao mínimo de 6 % exigido pelo artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base. Por conseguinte, esta margem de lucro foi substituída por 6 %, tal como previsto no artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base. |
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(249)

Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base, para determinar o lucro-alvo, a Comissão teve em conta o nível de rendibilidade antes do aumento das importações provenientes do país em causa e o nível de rendibilidade provável em condições normais de concorrência. A Comissão analisou os lucros obtidos pelos produtores da União incluídos na amostra antes do aumento das importações provenientes da China. No entanto, este valor foi inferior ao mínimo de 6 % exigido pelo artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base. Por conseguinte, esta margem de lucro foi substituída por 6 %, tal como previsto no artigo 7.o, n.o 2-C, do regulamento de base.

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| (250) | Não foram apresentadas alegações de que o nível de investimento, de investigação e desenvolvimento (I&D) e de inovação da União no período considerado teria sido mais elevado em condições normais de concorrência. |
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(250)

Não foram apresentadas alegações de que o nível de investimento, de investigação e desenvolvimento (I&D) e de inovação da União no período considerado teria sido mais elevado em condições normais de concorrência.

| (251) | Um produtor da UE incluído na amostra (Glanzstoff) conseguiu demonstrar a existência de futuros custos de conformidade na aceção do artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base. Foi acrescentado um montante de 6,6 EUR/tonelada ao preço indicativo do respetivo produtor, a fim de refletir os custos ambientais adicionais durante o período de aplicação das medidas. Este montante representa menos de 1 % do custo médio de produção por tonelada da Glanzstoff. |
| --- | --- |

(251)

Um produtor da UE incluído na amostra (Glanzstoff) conseguiu demonstrar a existência de futuros custos de conformidade na aceção do artigo 7.o, n.o 2-D, do regulamento de base. Foi acrescentado um montante de 6,6 EUR/tonelada ao preço indicativo do respetivo produtor, a fim de refletir os custos ambientais adicionais durante o período de aplicação das medidas. Este montante representa menos de 1 % do custo médio de produção por tonelada da Glanzstoff.

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| (252) | A Comissão calculou, então, um preço não prejudicial do produto similar para a indústria da União, aplicando a margem de lucro-alvo de 6 % ao custo de produção dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(252)

A Comissão calculou, então, um preço não prejudicial do produto similar para a indústria da União, aplicando a margem de lucro-alvo de 6 % ao custo de produção dos produtores da União incluídos na amostra durante o período de inquérito.

| (253) | A Comissão determinou, em seguida, o nível de eliminação do prejuízo com base numa comparação entre o preço de exportação médio ponderado da Hailide, por tipo do produto, estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido pelos produtores da União incluídos na amostra no mercado livre da União durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado. A margem média de subcotação dos custos resultante, no momento da divulgação final, foi de 39 %. |
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(253)

A Comissão determinou, em seguida, o nível de eliminação do prejuízo com base numa comparação entre o preço de exportação médio ponderado da Hailide, por tipo do produto, estabelecido para calcular a subcotação dos preços, e a média ponderada do preço não prejudicial do produto similar vendido pelos produtores da União incluídos na amostra no mercado livre da União durante o período de inquérito. As eventuais diferenças resultantes desta comparação foram expressas em percentagem do valor CIF médio de importação ponderado. A margem média de subcotação dos custos resultante, no momento da divulgação final, foi de 39 %.

| (254) | Em resposta à divulgação final, a Hailide apresentou uma série de alegações específicas sobre as vendas de exportação através do importador coligado da Hailide na União, como referido em pormenor na secção 2.6. Acresce que a Comissão observou e corrigiu um erro material no arredondamento dos valores relativos à margem de prejuízo. Em resultado, a margem de prejuízo da Hailide, bem como a subcotação, foram recalculadas. A Comissão concluiu que o novo cálculo não teve qualquer impacto significativo na subcotação dos preços. Os cálculos revistos foram objeto de uma divulgação adicional. |
| --- | --- |

(254)

Em resposta à divulgação final, a Hailide apresentou uma série de alegações específicas sobre as vendas de exportação através do importador coligado da Hailide na União, como referido em pormenor na secção 2.6. Acresce que a Comissão observou e corrigiu um erro material no arredondamento dos valores relativos à margem de prejuízo. Em resultado, a margem de prejuízo da Hailide, bem como a subcotação, foram recalculadas. A Comissão concluiu que o novo cálculo não teve qualquer impacto significativo na subcotação dos preços. Os cálculos revistos foram objeto de uma divulgação adicional.

| (255) | Por conseguinte, o nível final de eliminação do prejuízo é o seguinte:







  País | Empresa | Margem de prejuízo definitiva (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| China | Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd. | 38,7 |

(255)

Por conseguinte, o nível final de eliminação do prejuízo é o seguinte:

País

Empresa

Margem de prejuízo definitiva (%)

China

Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd.

38,7

7.   INTERESSE DA UNIÃO

INTERESSE DA UNIÃO

| (256) | Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores. |
| --- | --- |

(256)

Em conformidade com o artigo 21.o do regulamento de base, a Comissão examinou se podia concluir claramente que não era do interesse da União adotar medidas neste caso, não obstante a determinação da existência de dumping prejudicial. A determinação do interesse da União baseou-se na apreciação dos vários interesses envolvidos, inclusive os da indústria da União, dos importadores e dos utilizadores.

o

dumping

7.1.   Interesse da indústria da União

Interesse da indústria da União

| (257) | O inquérito mostrou que a indústria da União está a sofrer um prejuízo importante devido aos efeitos das importações objeto de dumping da Hailide provenientes da China, que subcotaram os preços da indústria da União e estão também a agravar a pressão sobre os preços exercida pelos exportadores chineses já sujeitos a direitos. De facto, a indústria da União não pôde beneficiar plenamente da instituição de direitos anti-dumping contra a China. |
| --- | --- |

(257)

O inquérito mostrou que a indústria da União está a sofrer um prejuízo importante devido aos efeitos das importações objeto de dumping da Hailide provenientes da China, que subcotaram os preços da indústria da União e estão também a agravar a pressão sobre os preços exercida pelos exportadores chineses já sujeitos a direitos. De facto, a indústria da União não pôde beneficiar plenamente da instituição de direitos anti-dumping contra a China.

dumping

anti-dumping

| (258) | A indústria da União beneficiará da extensão das medidas em vigor à Hailide, o que provavelmente impedirá um novo aumento das importações provenientes da China a preços muito baixos. Sem medidas, a Hailide continuará a exportar fios de alta tenacidade, de poliésteres, a preços objeto de dumping para o mercado da União, impedindo a indústria da União de vender este produto a um preço adequado e agravando, assim, o prejuízo importante causado à indústria da União. |
| --- | --- |

(258)

A indústria da União beneficiará da extensão das medidas em vigor à Hailide, o que provavelmente impedirá um novo aumento das importações provenientes da China a preços muito baixos. Sem medidas, a Hailide continuará a exportar fios de alta tenacidade, de poliésteres, a preços objeto de dumping para o mercado da União, impedindo a indústria da União de vender este produto a um preço adequado e agravando, assim, o prejuízo importante causado à indústria da União.

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7.2.   Interesse dos importadores independentes

Interesse dos importadores independentes

| (259) | Nenhum importador independente colaborou no presente inquérito. |
| --- | --- |

(259)

Nenhum importador independente colaborou no presente inquérito.

| (260) | A Comissão determinou que não existiam razões imperiosas para concluir que a posição dos importadores independentes seria contrária à instituição de medidas sobre a Hailide. |
| --- | --- |

(260)

A Comissão determinou que não existiam razões imperiosas para concluir que a posição dos importadores independentes seria contrária à instituição de medidas sobre a Hailide.

7.3.   Interesse dos utilizadores

Interesse dos utilizadores

| (261) | Existem vários grupos principais de diferentes utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres: os produtores de pneus, que representam cerca de 50 % da procura de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na União, e os produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas, que representam cerca de 50 % da procura deste tipo de fios na União. Os tecidos para usos técnicos, as correias, os cabos, as cordas e as cintas são utilizados na indústria automóvel, em aparelhos de elevação, em equipamento de fixação em meios de transporte e em todos os tipos de aplicações para máquinas. |
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(261)

Existem vários grupos principais de diferentes utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres: os produtores de pneus, que representam cerca de 50 % da procura de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na União, e os produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas, que representam cerca de 50 % da procura deste tipo de fios na União. Os tecidos para usos técnicos, as correias, os cabos, as cordas e as cintas são utilizados na indústria automóvel, em aparelhos de elevação, em equipamento de fixação em meios de transporte e em todos os tipos de aplicações para máquinas.

| (262) | No início do inquérito, foram contactados e convidados a colaborar 64 utilizadores e associações de utilizadores conhecidos na União. Após o início do inquérito, cinco utilizadores deram-se a conhecer, juntamente com uma associação de utilizadores. Os utilizadores que se deram a conhecer pertencem ao segmento de produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas. Os utilizadores participantes representam 10 % do consumo da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Nenhum utilizador do segmento de produtores de pneus se deu a conhecer. |
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(262)

No início do inquérito, foram contactados e convidados a colaborar 64 utilizadores e associações de utilizadores conhecidos na União. Após o início do inquérito, cinco utilizadores deram-se a conhecer, juntamente com uma associação de utilizadores. Os utilizadores que se deram a conhecer pertencem ao segmento de produtores de tecidos para usos técnicos, fitas, correias, cabos, cordas e cintas. Os utilizadores participantes representam 10 % do consumo da União de fios de alta tenacidade, de poliésteres. Nenhum utilizador do segmento de produtores de pneus se deu a conhecer.

| (263) | Nenhum utilizador de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pela Hailide respondeu ao questionário. No entanto, uma associação de utilizadores e cinco utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pela Hailide apresentaram observações sobre o impacto financeiro da extensão dos direitos à Hailide e a necessidade de estabilidade do abastecimento. |
| --- | --- |

(263)

Nenhum utilizador de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pela Hailide respondeu ao questionário. No entanto, uma associação de utilizadores e cinco utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pela Hailide apresentaram observações sobre o impacto financeiro da extensão dos direitos à Hailide e a necessidade de estabilidade do abastecimento.

| (264) | Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, uma associação de utilizadores, bem como um produtor integrado, que também produz produtos tecidos, apresentaram observações sobre a divulgação final e opuseram-se à intenção da Comissão de instituir direitos anti-dumping sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide. |
| --- | --- |

(264)

Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, uma associação de utilizadores, bem como um produtor integrado, que também produz produtos tecidos, apresentaram observações sobre a divulgação final e opuseram-se à intenção da Comissão de instituir direitos anti-dumping sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide.

anti-dumping

| (265) | Vários utilizadores, juntamente com a associação de utilizadores, alegaram que a análise da Comissão se baseia em factos incompletos, uma vez que a Comissão ignorou as observações das empresas utilizadoras, que são PME, apesar de estas se terem oferecido para disponibilizar os seus dados para que fossem verificados no local ou submetidos a uma verificação à distância. |
| --- | --- |

(265)

Vários utilizadores, juntamente com a associação de utilizadores, alegaram que a análise da Comissão se baseia em factos incompletos, uma vez que a Comissão ignorou as observações das empresas utilizadoras, que são PME, apesar de estas se terem oferecido para disponibilizar os seus dados para que fossem verificados no local ou submetidos a uma verificação à distância.

| (266) | A Comissão discordou desta afirmação. Com efeito, como se pode ver nas secções seguintes, a Comissão teve em conta as observações de todos os utilizadores ao analisar o interesse da União, apesar de alguns dados específicos terem sido apresentados durante uma audição 64 dias após o prazo, que foram complementados com mais dados sete meses após o prazo e demasiado tarde para serem objeto de uma verificação. A Comissão já tinha informado as partes do termo do prazo quando estas solicitaram autorização para a apresentação tardia dos questionários, dois meses após o termo do prazo. |
| --- | --- |

(266)

A Comissão discordou desta afirmação. Com efeito, como se pode ver nas secções seguintes, a Comissão teve em conta as observações de todos os utilizadores ao analisar o interesse da União, apesar de alguns dados específicos terem sido apresentados durante uma audição 64 dias após o prazo, que foram complementados com mais dados sete meses após o prazo e demasiado tarde para serem objeto de uma verificação. A Comissão já tinha informado as partes do termo do prazo quando estas solicitaram autorização para a apresentação tardia dos questionários, dois meses após o termo do prazo.

7.3.1.   
  Impacto financeiro

Impacto financeiro

| (267) | A associação de utilizadores e cinco utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pela Hailide, alegaram que o nível dos direitos em vigor aplicáveis a outros exportadores chineses, entre 5,1 % e 9,8 %, estabeleceu o justo equilíbrio entre os interesses dos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da UE e as indústrias utilizadoras. Por conseguinte, a continuação das medidas nos níveis iniciais poderia ser absorvida pela indústria utilizadora. Embora, no passado, a Hailide não estivesse sujeita a direitos, um direito de 6,9 % sobre as importações da Hailide situa-se dentro do intervalo de direitos anteriormente instituído aplicável aos outros exportadores chineses. Por conseguinte, a Comissão concluiu que não existe qualquer razão imperiosa do ponto de vista financeiro contra a instituição de um direito de 6,9 % aplicável à Hailide. |
| --- | --- |

(267)

A associação de utilizadores e cinco utilizadores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, produzidos pela Hailide, alegaram que o nível dos direitos em vigor aplicáveis a outros exportadores chineses, entre 5,1 % e 9,8 %, estabeleceu o justo equilíbrio entre os interesses dos produtores de fios de alta tenacidade, de poliésteres, da UE e as indústrias utilizadoras. Por conseguinte, a continuação das medidas nos níveis iniciais poderia ser absorvida pela indústria utilizadora. Embora, no passado, a Hailide não estivesse sujeita a direitos, um direito de 6,9 % sobre as importações da Hailide situa-se dentro do intervalo de direitos anteriormente instituído aplicável aos outros exportadores chineses. Por conseguinte, a Comissão concluiu que não existe qualquer razão imperiosa do ponto de vista financeiro contra a instituição de um direito de 6,9 % aplicável à Hailide.

| (268) | Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, a associação de utilizadores e o produtor integrado argumentaram que um aumento adicional dos custos decorrente dos direitos sobre a sua principal matéria-prima enfraquecerá ainda mais a sua posição concorrencial enquanto fabricantes estabelecidos na UE. Apresentaram vários exemplos de ofertas de fabricantes chineses de produtos a jusante fabricados com fios de alta tenacidade, de poliésteres, a clientes europeus, cujos preços eram muito próximos ou mesmo inferiores ao preço dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, após a adição dos direitos propostos. Argumentaram que o maior problema dos direitos anti-dumping sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, reside no facto de estes não se estenderem a produtos a jusante, como tecidos, cintos, cintas de amarração, estropos redondos e estropos planos. |
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(268)

Na sequência da divulgação final, dez utilizadores, a associação de utilizadores e o produtor integrado argumentaram que um aumento adicional dos custos decorrente dos direitos sobre a sua principal matéria-prima enfraquecerá ainda mais a sua posição concorrencial enquanto fabricantes estabelecidos na UE. Apresentaram vários exemplos de ofertas de fabricantes chineses de produtos a jusante fabricados com fios de alta tenacidade, de poliésteres, a clientes europeus, cujos preços eram muito próximos ou mesmo inferiores ao preço dos fios de alta tenacidade, de poliésteres, após a adição dos direitos propostos. Argumentaram que o maior problema dos direitos anti-dumping sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, reside no facto de estes não se estenderem a produtos a jusante, como tecidos, cintos, cintas de amarração, estropos redondos e estropos planos.

anti-dumping

| (269) | Na sequência da divulgação final, os requerentes alegaram igualmente que a principal preocupação dos utilizadores está relacionada com a concorrência desleal que enfrentam, por parte da China, nos mercados a jusante. Esta preocupação seria ainda mais acentuada se forem instituídos direitos anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide. Por outro lado, os utilizadores indicaram repetidamente que não se opuseram a uma prorrogação das medidas anti-dumping iniciais, que oscilavam entre 5,1 % e 9,8 %. |
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(269)

Na sequência da divulgação final, os requerentes alegaram igualmente que a principal preocupação dos utilizadores está relacionada com a concorrência desleal que enfrentam, por parte da China, nos mercados a jusante. Esta preocupação seria ainda mais acentuada se forem instituídos direitos anti-dumping sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide. Por outro lado, os utilizadores indicaram repetidamente que não se opuseram a uma prorrogação das medidas anti-dumping iniciais, que oscilavam entre 5,1 % e 9,8 %.

anti-dumping

anti-dumping

| (270) | A fim de resolver a questão da concorrência desleal em relação aos produtos a jusante, cinco utilizadores, juntamente com uma associação de utilizadores, solicitaram à Comissão que alargasse os direitos aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, contidos em cabos e mangueiras de incêndio importados. Remeteram para o regulamento da Comissão relativo às torres eólicas em aço provenientes da China (92), no qual o direito anti-dumping se aplicava não só às torres eólicas, mas também às turbinas eólicas, que incorporam torres eólicas em aço. |
| --- | --- |

(270)

A fim de resolver a questão da concorrência desleal em relação aos produtos a jusante, cinco utilizadores, juntamente com uma associação de utilizadores, solicitaram à Comissão que alargasse os direitos aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, contidos em cabos e mangueiras de incêndio importados. Remeteram para o regulamento da Comissão relativo às torres eólicas em aço provenientes da China (92), no qual o direito anti-dumping se aplicava não só às torres eólicas, mas também às turbinas eólicas, que incorporam torres eólicas em aço.

92

anti-dumping

| (271) | Em primeiro lugar, a Comissão reconhece que a concorrência dos exportadores chineses de produtos a jusante limita a possibilidade de os utilizadores aumentarem os preços e de repercutirem os custos adicionais do aumento dos direitos. No entanto, uma potencial concorrência desleal a nível dos utilizadores não pode, por si só, constituir uma razão imperiosa para não combater o dumping prejudicial apurado no mercado a montante. Embora os utilizadores tenham demonstrado que o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, causa uma desvantagem concorrencial em relação aos fabricantes chineses do mesmo produto a jusante, indicaram igualmente que poderia ser assegurada uma proteção contra estas importações de produtos a jusante através de direitos anti-dumping sobre esses produtos. Não demonstraram que não é viável que a indústria utilizadora apresente uma denúncia para dar início a um inquérito contra as importações potencialmente objeto de dumping de tecidos à base de fios de alta tenacidade, de poliésteres, ou outros produtos secundários. |
| --- | --- |

(271)

Em primeiro lugar, a Comissão reconhece que a concorrência dos exportadores chineses de produtos a jusante limita a possibilidade de os utilizadores aumentarem os preços e de repercutirem os custos adicionais do aumento dos direitos. No entanto, uma potencial concorrência desleal a nível dos utilizadores não pode, por si só, constituir uma razão imperiosa para não combater o dumping prejudicial apurado no mercado a montante. Embora os utilizadores tenham demonstrado que o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, causa uma desvantagem concorrencial em relação aos fabricantes chineses do mesmo produto a jusante, indicaram igualmente que poderia ser assegurada uma proteção contra estas importações de produtos a jusante através de direitos anti-dumping sobre esses produtos. Não demonstraram que não é viável que a indústria utilizadora apresente uma denúncia para dar início a um inquérito contra as importações potencialmente objeto de dumping de tecidos à base de fios de alta tenacidade, de poliésteres, ou outros produtos secundários.

dumping

anti-dumping

dumping

| (272) | Além disso, os direitos anti-dumping de 6,9 % instituídos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide estão no limite inferior dos direitos já instituídos aplicáveis aos demais produtores-exportadores chineses. Os utilizadores afirmaram várias vezes que o nível inicial dos direitos estabeleceu um equilíbrio entre os diferentes interesses. Além disso, os utilizadores têm a possibilidade de se abastecer noutros países terceiros, como a Coreia do Sul, Taiwan e o Vietname, que estão a aumentar a sua capacidade de produção. |
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(272)

Além disso, os direitos anti-dumping de 6,9 % instituídos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide estão no limite inferior dos direitos já instituídos aplicáveis aos demais produtores-exportadores chineses. Os utilizadores afirmaram várias vezes que o nível inicial dos direitos estabeleceu um equilíbrio entre os diferentes interesses. Além disso, os utilizadores têm a possibilidade de se abastecer noutros países terceiros, como a Coreia do Sul, Taiwan e o Vietname, que estão a aumentar a sua capacidade de produção.

anti-dumping

| (273) | No que diz respeito à proposta de alargar as medidas aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, incorporados nos produtos a jusante, a Comissão observou que, contrariamente ao caso das torres eólicas em aço, os produtos aos quais os direitos seriam alargados não estavam incluídos na definição do produto do inquérito. Com efeito, a definição do produto em causa no processo das torres eólicas em aço já incluía as torres importadas como parte de uma turbina eólica: O produto em causa é constituído por determinadas torres eólicas em aço, [...], atualmente classificadas nos códigos ex 7308 20 00 (código TARIC 7308200011) e ex 7308 90 98 (código TARIC 7308909811)
  e, quando importadas como parte de uma turbina eólica
  , no código ex 8502 31 00,[...]. A Comissão não pode, em princípio, instituir direitos sobre um produto não abrangido pelo âmbito do inquérito. Neste caso, em especial, a Comissão considerou que a multiplicidade de possíveis transformações abrangidas pelos códigos NC sugeridos iria alargar a aplicação dos direitos para além do âmbito do inquérito. |
| --- | --- |

(273)

No que diz respeito à proposta de alargar as medidas aos fios de alta tenacidade, de poliésteres, incorporados nos produtos a jusante, a Comissão observou que, contrariamente ao caso das torres eólicas em aço, os produtos aos quais os direitos seriam alargados não estavam incluídos na definição do produto do inquérito. Com efeito, a definição do produto em causa no processo das torres eólicas em aço já incluía as torres importadas como parte de uma turbina eólica: O produto em causa é constituído por determinadas torres eólicas em aço, [...], atualmente classificadas nos códigos ex 7308 20 00 (código TARIC 7308200011) e ex 7308 90 98 (código TARIC 7308909811)
  e, quando importadas como parte de uma turbina eólica
  , no código ex 8502 31 00,[...]. A Comissão não pode, em princípio, instituir direitos sobre um produto não abrangido pelo âmbito do inquérito. Neste caso, em especial, a Comissão considerou que a multiplicidade de possíveis transformações abrangidas pelos códigos NC sugeridos iria alargar a aplicação dos direitos para além do âmbito do inquérito.

O produto em causa é constituído por determinadas torres eólicas em aço, [...], atualmente classificadas nos códigos ex 7308 20 00 (código TARIC 7308200011) e ex 7308 90 98 (código TARIC 7308909811)

e, quando importadas como parte de uma turbina eólica

, no código ex 8502 31 00,[...]

| (274) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que o pedido dos utilizadores teria alargado o âmbito do inquérito para além da aplicação. Por conseguinte, o pedido foi indeferido. |
| --- | --- |

(274)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que o pedido dos utilizadores teria alargado o âmbito do inquérito para além da aplicação. Por conseguinte, o pedido foi indeferido.

| (275) | Consequentemente, a Comissão confirmou a sua posição inicial. |
| --- | --- |

(275)

Consequentemente, a Comissão confirmou a sua posição inicial.

7.3.2.   
  Estabilidade do abastecimento

Estabilidade do abastecimento

| (276) | Os utilizadores salientaram igualmente a falta de capacidade dos produtores da União. O consumo de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na UE foi de 230 000 toneladas no PI, ou seja, 73 % superior à capacidade de produção da indústria da União, que ascende apenas a 134 000 toneladas. Esta situação demonstra a necessidade global de importações. |
| --- | --- |

(276)

Os utilizadores salientaram igualmente a falta de capacidade dos produtores da União. O consumo de fios de alta tenacidade, de poliésteres, na UE foi de 230 000 toneladas no PI, ou seja, 73 % superior à capacidade de produção da indústria da União, que ascende apenas a 134 000 toneladas. Esta situação demonstra a necessidade global de importações.

| (277) | Além disso, após o PI, em 2022, vários produtores da União reduziram temporariamente ou cessaram totalmente a sua produção em reação à difícil situação causada pelas importações objeto de dumping e também ao aumento temporário dos preços da energia na Europa. No entanto, esta situação ocorreu após o PI e constituiu apenas uma medida temporária. Nesta fase, não há qualquer indicação de que a redução temporária da capacidade será prolongada a longo prazo, tanto mais que, entretanto, os custos da energia já diminuíram significativamente. |
| --- | --- |

(277)

Além disso, após o PI, em 2022, vários produtores da União reduziram temporariamente ou cessaram totalmente a sua produção em reação à difícil situação causada pelas importações objeto de dumping e também ao aumento temporário dos preços da energia na Europa. No entanto, esta situação ocorreu após o PI e constituiu apenas uma medida temporária. Nesta fase, não há qualquer indicação de que a redução temporária da capacidade será prolongada a longo prazo, tanto mais que, entretanto, os custos da energia já diminuíram significativamente.

dumping

| (278) | Todos os utilizadores que colaboraram no inquérito alegaram que, no seu segmento, existia apenas um produtor da União que fornecia fios de alta tenacidade, de poliésteres, da qualidade utilizada nos seus produtos, enquanto outros produtores da União se concentram, em grande medida, no abastecimento da indústria dos pneus ou são concorrentes integrados. Os utilizadores alegaram ainda que outros países terceiros produzem qualidades especializadas dispendiosas, como a Coreia do Sul, ou não oferecem capacidade ou qualidade suficientes, com exceção do Vietname. |
| --- | --- |

(278)

Todos os utilizadores que colaboraram no inquérito alegaram que, no seu segmento, existia apenas um produtor da União que fornecia fios de alta tenacidade, de poliésteres, da qualidade utilizada nos seus produtos, enquanto outros produtores da União se concentram, em grande medida, no abastecimento da indústria dos pneus ou são concorrentes integrados. Os utilizadores alegaram ainda que outros países terceiros produzem qualidades especializadas dispendiosas, como a Coreia do Sul, ou não oferecem capacidade ou qualidade suficientes, com exceção do Vietname.

| (279) | Durante o PI, as exportações provenientes do Vietname detinham uma parte de mercado da União de 5 %. No entanto, as importações do Vietname ascenderam apenas a 12 000 toneladas e abrangem apenas uma fração das importações necessárias para satisfazer a procura no mercado da União. A Comissão observou, por conseguinte, que as importações provenientes da China são, de modo geral, necessárias para assegurar a estabilidade do abastecimento no mercado da União. |
| --- | --- |

(279)

Durante o PI, as exportações provenientes do Vietname detinham uma parte de mercado da União de 5 %. No entanto, as importações do Vietname ascenderam apenas a 12 000 toneladas e abrangem apenas uma fração das importações necessárias para satisfazer a procura no mercado da União. A Comissão observou, por conseguinte, que as importações provenientes da China são, de modo geral, necessárias para assegurar a estabilidade do abastecimento no mercado da União.

| (280) | A Comissão concluiu, na secção anterior, que o direito de 6,9 % aplicável à Hailide se encontra dentro do nível dos direitos que poderiam ser absorvidos pelos utilizadores. Por conseguinte, este nível do direito não produzirá um efeito proibitivo, uma vez que os utilizadores podem continuar a abastecer-se na China, especialmente tendo em conta o facto de os utilizadores continuarem a ter a possibilidade de escolher um produtor-exportador no limite inferior dos direitos. Desta forma, a estabilidade do abastecimento não será posta em causa pela instituição de direitos aplicáveis à Hailide. |
| --- | --- |

(280)

A Comissão concluiu, na secção anterior, que o direito de 6,9 % aplicável à Hailide se encontra dentro do nível dos direitos que poderiam ser absorvidos pelos utilizadores. Por conseguinte, este nível do direito não produzirá um efeito proibitivo, uma vez que os utilizadores podem continuar a abastecer-se na China, especialmente tendo em conta o facto de os utilizadores continuarem a ter a possibilidade de escolher um produtor-exportador no limite inferior dos direitos. Desta forma, a estabilidade do abastecimento não será posta em causa pela instituição de direitos aplicáveis à Hailide.

| (281) | Por conseguinte, a Comissão concluiu que o interesse dos utilizadores pela estabilidade do abastecimento não conduz a uma razão imperiosa contra a instituição de medidas. |
| --- | --- |

(281)

Por conseguinte, a Comissão concluiu que o interesse dos utilizadores pela estabilidade do abastecimento não conduz a uma razão imperiosa contra a instituição de medidas.

7.3.3.   
  Risco de transferência de capacidades de produção para fora da UE

Risco de transferência de capacidades de produção para fora da UE

| (282) | Vários utilizadores e o produtor integrado sublinharam a importância da indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, para o mercado de trabalho e o facto de o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, poder conduzir a uma transferência de capacidades de produção para fora da UE. O produtor integrado afirmou que a mão de obra na UE envolvida na produção de produtos a jusante fabricados a partir de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é composta por cerca de 100 000 trabalhadores qualificados. |
| --- | --- |

(282)

Vários utilizadores e o produtor integrado sublinharam a importância da indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, para o mercado de trabalho e o facto de o aumento dos direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, poder conduzir a uma transferência de capacidades de produção para fora da UE. O produtor integrado afirmou que a mão de obra na UE envolvida na produção de produtos a jusante fabricados a partir de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é composta por cerca de 100 000 trabalhadores qualificados.

| (283) | A Comissão reconheceu que a indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é um empregador importante para o mercado de trabalho da UE. Contudo, tal como referido nos considerandos 272 e 274, o direito de 6,9 % instituído sobre as importações da Hailide está dentro do nível dos direitos que poderiam ser absorvidos pelos utilizadores. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o argumento de uma potencial transferência de capacidades de produção não constitui uma razão imperiosa contra os direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide. Além disso, não foram apresentados elementos de prova concretos em apoio destas alegações. |
| --- | --- |

(283)

A Comissão reconheceu que a indústria de tecelagem e revestimento de fios de alta tenacidade, de poliésteres, é um empregador importante para o mercado de trabalho da UE. Contudo, tal como referido nos considerandos 272 e 274, o direito de 6,9 % instituído sobre as importações da Hailide está dentro do nível dos direitos que poderiam ser absorvidos pelos utilizadores. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o argumento de uma potencial transferência de capacidades de produção não constitui uma razão imperiosa contra os direitos sobre os fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide. Além disso, não foram apresentados elementos de prova concretos em apoio destas alegações.

7.4.   Conclusão sobre o interesse da União

Conclusão sobre o interesse da União

| (284) | Com base no que precede, a Comissão determinou que não existiam razões imperiosas para concluir que não seria do interesse da União instituir direitos sobre as exportações chinesas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide. |
| --- | --- |

(284)

Com base no que precede, a Comissão determinou que não existiam razões imperiosas para concluir que não seria do interesse da União instituir direitos sobre as exportações chinesas de fios de alta tenacidade, de poliésteres, provenientes da Hailide.

| (285) | Na sequência das observações dos utilizadores, da associação de utilizadores e de um produtor integrado, a Comissão confirmou a sua avaliação. |
| --- | --- |

(285)

Na sequência das observações dos utilizadores, da associação de utilizadores e de um produtor integrado, a Comissão confirmou a sua avaliação.

8.   MEDIDAS ANTI-DUMPING DEFINITIVAS

MEDIDAS ANTI-DUMPING DEFINITIVAS

| (286) | Devem ser instituídas medidas anti-dumping definitivas sobre as importações na União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, em conformidade com a regra do direito inferior prevista no artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base. O montante do direito deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e de prejuízo. |
| --- | --- |

(286)

Devem ser instituídas medidas anti-dumping definitivas sobre as importações na União de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China, em conformidade com a regra do direito inferior prevista no artigo 9.o, n.o 4, do regulamento de base. O montante do direito deve ser estabelecido ao nível da mais baixa das margens de dumping e de prejuízo.

anti-dumping

o

o

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| (287) | Assim, as taxas do direito anti-dumping definitivo, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, são as seguintes:








  Empresa | Margem de dumping | Margem de prejuízo | Direito anti-dumping definitivo |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd. | 6,9  % | 38,7  % | 6,9  % |

(287)

Assim, as taxas do direito anti-dumping definitivo, expressas em percentagem do preço CIF franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, são as seguintes:

anti-dumping

Empresa

Margem de dumping

dumping

Margem de prejuízo

Direito anti-dumping definitivo

anti-dumping

Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd.

6,9  %

38,7  %

6,9  %

| (288) | A taxa do direito anti-dumping individual especificada no presente regulamento foi fixada com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduz a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essa empresa. Esta taxa do direito aplica-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa e produzido pela pessoa coletiva mencionada. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com a empresa especificamente mencionada, devem estar sujeitas às taxas do direito indicadas no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2023/934 da Comissão, de 11 de maio de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (93). |
| --- | --- |

(288)

A taxa do direito anti-dumping individual especificada no presente regulamento foi fixada com base nos resultados do presente inquérito. Por conseguinte, traduz a situação verificada durante o inquérito no que diz respeito a essa empresa. Esta taxa do direito aplica-se exclusivamente às importações do produto em causa originário do país em causa e produzido pela pessoa coletiva mencionada. As importações do produto em causa produzido por qualquer outra empresa não expressamente mencionada na parte dispositiva do presente regulamento, incluindo as entidades coligadas com a empresa especificamente mencionada, devem estar sujeitas às taxas do direito indicadas no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2023/934 da Comissão, de 11 de maio de 2023, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, e de um reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho (93).

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| (289) | Para minimizar os riscos de evasão, a empresa com o direito anti-dumping individual deve apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. Essa fatura tem de ser conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 4, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping aplicável a «Todas as outras empresas» em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2023/934. |
| --- | --- |

(289)

Para minimizar os riscos de evasão, a empresa com o direito anti-dumping individual deve apresentar uma fatura comercial válida às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros. Essa fatura tem de ser conforme com os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 4, do presente regulamento. As importações que não sejam acompanhadas da referida fatura devem ser sujeitas ao direito anti-dumping aplicável a «Todas as outras empresas» em conformidade com o artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2023/934.

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| (290) | Embora seja necessária para que as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros apliquem as taxas individuais do direito anti-dumping às importações, a apresentação desta fatura não é o único elemento a ter em conta pelas autoridades aduaneiras. Com efeito, mesmo que a fatura satisfaça todos os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 4, do presente regulamento, as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros devem efetuar as suas verificações habituais, podendo, tal como em todos os outros casos, exigir documentos suplementares (documentos de expedição, etc.) para verificar a exatidão da declaração e assegurar que a aplicação da taxa do direito individual se justifica e está em conformidade com a legislação aduaneira. |
| --- | --- |

(290)

Embora seja necessária para que as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros apliquem as taxas individuais do direito anti-dumping às importações, a apresentação desta fatura não é o único elemento a ter em conta pelas autoridades aduaneiras. Com efeito, mesmo que a fatura satisfaça todos os requisitos definidos no artigo 1.o, n.o 4, do presente regulamento, as autoridades aduaneiras dos Estados-Membros devem efetuar as suas verificações habituais, podendo, tal como em todos os outros casos, exigir documentos suplementares (documentos de expedição, etc.) para verificar a exatidão da declaração e assegurar que a aplicação da taxa do direito individual se justifica e está em conformidade com a legislação aduaneira.

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o

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| (291) | A empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (94). O pedido deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia sobre a alteração da firma. |
| --- | --- |

(291)

A empresa pode requerer a aplicação destas taxas do direito anti-dumping individual se alterar posteriormente a firma da sua entidade. O pedido deve ser dirigido à Comissão (94). O pedido deve conter todas as informações pertinentes que permitam demonstrar que a alteração não afeta o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável. Se a alteração da firma da empresa não afetar o seu direito a beneficiar da taxa do direito que lhe é aplicável, será publicado um regulamento no Jornal Oficial da União Europeia sobre a alteração da firma.

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94

Jornal Oficial da União Europeia

9.   DISPOSIÇÃO FINAL

DISPOSIÇÃO FINAL

| (292) | Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (95), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês. |
| --- | --- |

(292)

Nos termos do artigo 109.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (95), quando um montante tiver de ser reembolsado na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, a taxa de juro é a taxa aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento, tal como publicada na série C do Jornal Oficial da União Europeia, em vigor no primeiro dia de calendário de cada mês.

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Jornal Oficial da União Europeia

| (293) | Todas as partes interessadas foram informadas dos principais factos e considerações com base nos quais se tencionava instituir o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China e produzidos pela Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência das divulgações. As observações das partes interessadas foram tidas em conta e, sempre que adequado, as conclusões foram alteradas em conformidade. |
| --- | --- |

(293)

Todas as partes interessadas foram informadas dos principais factos e considerações com base nos quais se tencionava instituir o direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da China e produzidos pela Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd. Foi-lhes igualmente concedido um prazo para apresentarem observações na sequência das divulgações. As observações das partes interessadas foram tidas em conta e, sempre que adequado, as conclusões foram alteradas em conformidade.

anti-dumping

| (294) | O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer sobre as medidas previstas no presente regulamento, |
| --- | --- |

(294)

O Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1036 não emitiu parecer sobre as medidas previstas no presente regulamento,

o

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ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

1.   É instituído um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos com menos de 67 decitex (excluindo as linhas para costurar e os fios retorcidos ou retorcidos múltiplos com torção em «Z», destinados à produção de linhas para costurar, prontos para tingimento e para receber um tratamento de acabamento, enrolados sem tensão num tubo de plástico perfurado), originários da República Popular da China e produzidos por Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd., atualmente classificados no código NC ex 5402 20 00 (código TARIC 5402200010).

2.   A taxa do direito anti-dumping definitivo aplicável ao preço líquido, franco-fronteira da União, dos produtos não desalfandegados referidos no n.o 1 produzidos pela empresa a seguir indicada é a seguinte:

| Empresa | Direito anti-dumping definitivo (%) | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd. | 6,9  % | A976 |

Empresa

Direito anti-dumping definitivo (%)

Código adicional TARIC

Zhejiang Hailide New Material Co., Ltd.

6,9  %

A976

3.   É suprimido o código adicional TARIC A989 («Hangzhou Huachun Chemical Fiber Co., Ltd»).

4.   A aplicação da taxa do direito individual prevista para a empresa mencionada no n.o 2 está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, que deve incluir uma declaração datada e assinada por um responsável da entidade que emitiu a fatura, identificado pelo seu nome e função, com a seguinte redação: «Eu, abaixo assinado(a), certifico que (o volume) de (produto objeto de inquérito) vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi fabricado por (firma e endereço) (código adicional TARIC) em (país em causa). Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata.». Se essa fatura não for apresentada, aplica-se o direito aplicável a todas as outras empresas nos termos do artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) 2023/934.

5.   Salvo especificação em contrário, são aplicáveis as disposições em vigor em matéria de direitos aduaneiros.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 11 de maio de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  
  JO L 315 de 1.12.2010, p. 1.

2

(3)  
  JO L 49 de 25.2.2017, p. 6.

3

(4)  
  JO L 167 de 30.6.2017, p. 31.

4

(5)  
  JO C 87 de 23.2.2022, p. 2.

5

(6)  
  JO C 248 de 30.6.2022, p. 142.

6

(7)  WT/DS295/AB/R, de 29 de novembro de 2005.

7

(8)  
  JO C 248 de 30.6.2022, p. 107.

8

(9)  Aviso sobre as consequências do surto de COVID-19 para os inquéritos anti-dumping e antissubvenções (JO C 86 de 16.3.2020, p. 6).

9

anti-dumping

(10)  Documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre distorções importantes na economia da República Popular da China para efeitos dos inquéritos de defesa comercial, 20 de dezembro de 2017, SWD(2017) 483 final/2.

10

(11)  Por exemplo, o 13.o Parecer orientador sobre a indústria das fibras químicas ou os planos quinquenais para o desenvolvimento económico e social nacional.

11

o

(12)  14.o plano quinquenal para o desenvolvimento da indústria petrolífera e química na província de Zhejiang.

12

o

(13)  Relatório — capítulo 2, p. 6-7.

13

(14)  Relatório — capítulo 2, p. 10.

14

(15)  Disponível em: Constituição da República Popular da China (npc.gov.cn), consultada em 15 de novembro de 2022.

15

(16)  Relatório — capítulo 2, p. 20-21.

16

(17)  Relatório — capítulo 3, p. 41 e p. 73-74.

17

(18)  Relatório — capítulo 6, p. 120-121.

18

(19)  Relatório — capítulo 6, p. 122-135.

19

(20)  Relatório — capítulo 7, p. 167-168.

20

(21)  Relatório — capítulo 8, p. 169-170 e p. 200-201.

21

(22)  Relatório — capítulo 2, p. 15-16, relatório — capítulo 4, p. 50 e p. 84, relatório — capítulo 5, p. 108-9.

22

(23)  Ver: https://aiqicha.baidu.com/company_detail_51522707507210 (consultado em 18 de novembro de 2022).

23

(24)  Ver, por exemplo, o artigo 33.o da Constituição do PCC, o artigo 19.o do direito das sociedades da China ou as Orientações sobre a intensificação do trabalho da Frente Unida no setor privado para a nova era, publicadas pelo Secretariado-Geral do Comité Central do PCC em 2020.

24

o

o

(25)  Ver: cfa.com.cn (consultado em 21 de novembro de 2022).

25

(26)  Relatório — capítulo 5, p. 100-101.

26

(27)  Relatório — capítulo 2, p. 26.

27

(28)  Ver, por exemplo: Blanchette, J. — Xi’s Gamble: The Race to Consolidate Power and Stave off Disaster; Foreign Affairs, vol. 100, n.o 4, julho/agosto de 2021, p. 10-19.

28

The Race to Consolidate Power and Stave off Disaster

o

(29)  Relatório — capítulo 2, p. 31-2.

29

(30)  Disponível em: https://www.reuters.com/article/us-china-congress-companies-idUSKCN1B40JU (consultado em 15 de novembro de 2022).

30

(31)  Disponível em: www.gov.cn/zhengce/2020-09/15/content_5543685.htm (consultado em 15 de novembro de 2022).

31

(32)  Financial Times (2020) «Chinese Communist Party asserts greater control over private enterprise», disponível em: https://on.ft.com/3mYxP4j (consultado em 15 de novembro de 2022).

32

(33)  Relatório — capítulos 14.1 a 14.3.

33

(34)  Relatório — capítulo 4, p. 41-42 e p. 83.

34

(35)  Disponível em: https://www.miit.gov.cn/zwgk/zcwj/wjfb/yj/art/2022/art_a01b7532a39a41e891d2540da6981d72.html (consultado em 17 de novembro de 2022).

35

(36)  Otimizar a configuração regional, reforçar a cooperação internacional, promover a transformação digital, eliminar as capacidades de produção retrógradas e incentivar a realização de fusões e reorganizações em conformidade com a legislação e a regulamentação, impulsionar empresas líderes, promover a integração e o desenvolvimento de grandes e pequenas empresas e consolidar e reforçar a competitividade industrial.

36

(37)  
  Ibidem, artigo II.

37

Ibidem

(38)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20210906/1175114.shtml (consultado em 17 de novembro de 2022).

38

(39)  Ver capítulo V do Plano.

39

(40)  Ver secção 2.2.2 do Plano.

40

(41)  Ver secção 4.1.1 do Plano.

41

(42)  Ver secção 4.1.3 do Plano.

42

(43)  Disponível em: www.qg.gov.cn/zwgk/zcfg/sjfgwj/202112/t20211207_2666343.htm (consultado em 18 de novembro de 2022).

43

(44)  Ver secção III.2.5 do Plano.

44

(45)  Ver secção III.4.1 do Plano, disponível em:

45

https://huanbao.bjx.com.cn/news/20210707/1162695.shtml (consultado em 22 de novembro de 2022).

(46)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20211201/1191133.shtml (consultado em 18 de novembro de 2022).

46

(47)  Ver secção III.2.1 do Plano.

47

(48)  Ver o Plano, disponível em:

48

https://www.zj.gov.cn/art/2021/6/24/art_1229540815_4671249.html (consultado em 22 de novembro de 2022).

(49)  Ver secção IV.7 do Plano.

49

(50)  Disponível em: https://www.cq.gov.cn/zwgk/zfxxgkml/szfwj/qtgw/202108/t20210803_9538603.html (consultado em 22 de novembro de 2022).

50

(51)  Ver secção III.1.4 do Plano.

51

(52)  Relatório — capítulo 6, p. 138-149.

52

(53)  Relatório — capítulo 9, p. 216.

53

(54)  Relatório — capítulo 9, p. 213-215.

54

(55)  Relatório — capítulo 9, p. 209-211.

55

(56)  Relatório — capítulo 13, p. 332-337.

56

(57)  Relatório — capítulo 13, p. 336.

57

(58)  Relatório — capítulo 13, p. 337-341.

58

(59)  Relatório — capítulo 6, p. 114-117.

59

(60)  Relatório — capítulo 6, p. 119.

60

(61)  Relatório — capítulo 6, p. 120.

61

(62)  Relatório — capítulo 6, p. 121-122, p. 126-128 e p. 133-135.

62

(63)  Ver o documento estratégico oficial da Comissão Reguladora da Banca e dos Seguros da China («CBIRC») de 28 de agosto de 2020: Plano de ação trianual para a melhoria do governo das sociedades no setor da banca e dos seguros (2020-2022), disponível em: http://www.cbirc.gov.cn/cn/view/pages/ItemDetail.html?docId=925393&itemId=928 (consultado em 15 de novembro de 2022). O Plano dá instruções no sentido de
  «continuar a aplicar o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping para fazer avançar a reforma do governo das sociedades no setor financeiro»
  . Por seu turno, a secção II do Plano promove a integração orgânica da liderança do Partido no governo das sociedades:
  «há que integrar de forma mais sistemática a liderança do Partido no governo das sociedades, normalizá-la e baseá-la em procedimentos [...] As principais questões operacionais e de gestão devem ser discutidas pelo Comité do Partido antes de o Conselho de Administração ou os quadros superiores tomarem qualquer decisão a seu respeito»
  .

63

Plano de ação trianual para a melhoria do governo das sociedades no setor da banca e dos seguros (2020-2022)

«continuar a aplicar o espírito do importante discurso do secretário-geral Xi Jinping para fazer avançar a reforma do governo das sociedades no setor financeiro»

«há que integrar de forma mais sistemática a liderança do Partido no governo das sociedades, normalizá-la e baseá-la em procedimentos [...] As principais questões operacionais e de gestão devem ser discutidas pelo Comité do Partido antes de o Conselho de Administração ou os quadros superiores tomarem qualquer decisão a seu respeito»

(64)  Ver o Aviso da CBIRC sobre o método de avaliação do desempenho dos bancos comerciais, publicado em 15 de dezembro de 2020. http://jrs.mof.gov.cn/gongzuotongzhi/202101/t20210104_3638904.htm (consultado pela última vez em 12 de abril de 2021).

64

Aviso

sobre o método de avaliação do desempenho dos bancos comerciais

(65)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20211201/1191133.shtml (consultado em 18 de novembro de 2022).

65

(66)  Ver ponto 3 da secção Medidas de salvaguarda do Plano.

66

(67)  Disponível em: https://huanbao.bjx.com.cn/news/20210906/1175114-3.shtml (consultado em 22 de novembro de 2022).

67

(68)  Ver secção 8.7 do Plano.

68

(69)  Ver o Documento de trabalho do FMI «Resolving China’s Corporate Debt Problem» de Wojciech Maliszewski, Serkan Arslanalp, John Caparusso, José Garrido, Si Guo, Joong Shik Kang, W. Raphael Lam, T. Daniel Law, Wei Liao, Nadia Rendak, Philippe Wingender, Jiangyan, outubro de 2016, WP/16/203.

69

(70)  Relatório — capítulo 6, p. 121-122, p. 126-128 e p. 133-135.

70

(71)  Ver OCDE (2019), Análises económicas da OCDE: China 2019, Publicações da OCDE, Paris, p. 29, disponível em:

71

https://doi.org/10.1787/eco_surveys-chn-2019-en (consultado em 15 de novembro de 2022).

(72)  Ver: http://www.gov.cn/xinwen/2020-04/20/content_5504241.htm (consultado em 22 de novembro de 2022).

72

(73)  Dados abertos do Banco Mundial — rendimento médio superior: https://data.worldbank.org/income-level/upper-middle-income

73

(74)  Na ausência de qualquer produção do produto objeto de inquérito em qualquer país com um nível de desenvolvimento semelhante, pode ser tida em consideração a produção de um produto da mesma categoria geral e/ou setor do produto objeto de inquérito.

74

(75)  Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros (JO L 123 de 19.5.2015, p. 33).

75

(76)  Ver https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf, p. 160.

76

(77)  Ver https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf, p. 117.

77

(78)  Dados abertos do Banco Mundial — rendimento médio superior: https://data.worldbank.org/income-level/upper-middle-income

78

(79)  Relatório anual de 2021, p. 133.

79

(80)  Relatório anual de 2021, p. 61. Disponível em: https://www.kordsa.com/en/images/pdf/Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf

80

(81)  Ver Kordsa_Annual_Report_EN_2021.pdf, p.158, Nota 3, Segment reporting, a) External revenue, bem como o repertório na p. 205 do relatório anual.

81

Segment reporting, a) External revenue

(82)  http://www.gtis.com/gta/secure/default.cfm

82

(83)  http://www.macmap.org

83

(84)  https://data.tuik.gov.tr/Bulten/DownloadIstatistikselTablo?p=tg4QGRdNcBVDQo/mmOOyD/8g3GlHdKhwM0SMnhh4V/APyz9UrZvk0kK90vktK5jo

84

(85)  O artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base considera que os preços no mercado interno desses países não podem ser utilizados para a determinação do valor normal.

85

o

o

(86)  Os custos da mão de obra podem ser consultados em: https://data.tuik.gov.tr/Bulten/DownloadIstatistikselTablo?p=tg4QGRdNcBVDQo/mmOOyD/8g3GlHdKhwM0SMnhh4V/APyz9UrZvk0kK90vktK5jo

86

(87)  https://data.tuik.gov.tr/Bulten/Index?p=Consumer-Price-Index-December-2021-45789

87

(88)  https://data.tuik.gov.tr/Kategori/GetKategori?p=cevre-ve-enerji-103&dil=2

88

https://data.tuik.gov.tr/Bulten/Index?p=Electricity-and-Natural-Gas-Prices-Period-II:-July-December,-2021-45566

https://data.tuik.gov.tr/Bulten/Index?p=Electricity-and-Natural-Gas-Prices-Period-I:-January-June,-2021-37459

(89)  Considerando 352 do Regulamento de Execução (UE) 2020/1336 da Comissão, de 25 de setembro de 2020, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(álcoois vinílicos) originários da República Popular da China (JO L 315 de 29.9.2020, p. 1).

89

anti-dumping

(90)  Regulamento de Execução (UE) 2021/2011 da Comissão, de 17 de novembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de fibras óticas originários da República Popular da China (JO L 410 de 18.11.2021, p. 51, considerando 367).

90

anti-dumping

(91)  A base de dados do artigo 14.o, n.o 6, contém dados sobre as importações de produtos objeto de medidas ou inquéritos anti-dumping ou antissubvenções, tanto provenientes dos países e dos produtores-exportadores afetados pelo processo como de outros países terceiros e de outros produtores-exportadores, a nível dos códigos TARIC de 10 dígitos e códigos adicionais TARIC.

91

o

o

anti-dumping

(92)  Regulamento de Execução (UE) 2021/2239 da Comissão, de 15 de dezembro de 2021, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinadas torres eólicas em aço, para produção industrial de energia, originárias da República Popular da China (JO L 450 de 16.12.2021, p. 59) («processo torres eólicas em aço»).

92

anti-dumping

(93)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

93

(94)  Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio, Direção G, Rue de la Loi 170, 1040 Bruxelas, Bélgica.

94

(95)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

95

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