# Jornal Oficial C 81/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.081.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 81 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano4 de Abril de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.081.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano4 de Abril de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 081/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5455 — TPV/Philips Branded Monitors) (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 081/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5486 — Vodafone/Hutchison Whampoa/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2009/C 081/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen) (
  1
  ) | 2 |
| 2009/C 081/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 081/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5455 — TPV/Philips Branded Monitors) (
  1
  )

1

1

2009/C 081/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5486 — Vodafone/Hutchison Whampoa/JV) (
  1
  )

1

1

2009/C 081/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen) (
  1
  )

1

2

2009/C 081/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2009/C 081/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2009/C 081/06 | Adopção de um documento de referência para efeitos da Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE | 4 |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2009/C 081/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  ) | 5 |
| 2009/C 081/08 | Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A. (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros) | 23 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 081/05

Taxas de câmbio do euro

3

2009/C 081/06

Adopção de um documento de referência para efeitos da Directiva 2006/21/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 081/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  )

1

5

2009/C 081/08

Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A. (Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

(Publicação em conformidade com o artigo 14.o

23

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2009/C 081/09 | Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa Energia Inteligente — Europa (Decisão 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24.10.2006, JO L 310/15 de 9.11.2006) | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2009/C 081/09

Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa Energia Inteligente — Europa (Decisão 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24.10.2006, JO L 310/15 de 9.11.2006)

24

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/1 |
| --- | --- | --- | --- |

4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5455 — TPV/Philips Branded Monitors)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 81/01

A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5455. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5455. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/1 |
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4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5486 — Vodafone/Hutchison Whampoa/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 81/02

A Comissão decidiu, em 26 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5486. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5486. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/2 |
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4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5485 — Altor Fund III/Carnegie/Max Matthiessen)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 81/03

A Comissão decidiu, em 31 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5485. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5485. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/2 |
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4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.5426 — Dassault Aviation/TSA/Thales)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2009/C 81/04

A Comissão decidiu, em 10 de Março de 2009, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5426. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu). |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32009M5426. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária (http://eur-lex. europa.eu).

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/3 |
| --- | --- | --- | --- |

4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de Abril de 2009

2009/C 81/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3425 |
| JPY | iene | 134,08 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4482 |
| GBP | libra esterlina | 0,90930 |
| SEK | coroa sueca | 10,7751 |
| CHF | franco suíço | 1,5236 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,7975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 26,593 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 295,58 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7095 |
| PLN | zloti | 4,4541 |
| RON | leu | 4,1755 |
| TRY | lira turca | 2,1447 |
| AUD | dólar australiano | 1,8813 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6664 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4045 |
| NZD | dólar neozelandês | 2,2968 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0203 |
| KRW | won sul-coreano | 1 797,00 |
| ZAR | rand | 12,3201 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 9,1757 |
| HRK | kuna croata | 7,4334 |
| IDR | rupia indonésia | 15 382,37 |
| MYR | ringgit malaio | 4,8062 |
| PHP | peso filipino | 64,250 |
| RUB | rublo russo | 44,8257 |
| THB | baht tailandês | 47,545 |
| BRL | real brasileiro | 2,9816 |
| MXN | peso mexicano | 18,4493 |
| INR | rupia indiana | 67,2320 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3425

JPY

iene

134,08

DKK

coroa dinamarquesa

7,4482

GBP

libra esterlina

0,90930

SEK

coroa sueca

10,7751

CHF

franco suíço

1,5236

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,7975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,593

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

295,58

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7095

PLN

zloti

4,4541

RON

leu

4,1755

TRY

lira turca

2,1447

AUD

dólar australiano

1,8813

CAD

dólar canadiano

1,6664

HKD

dólar de Hong Kong

10,4045

NZD

dólar neozelandês

2,2968

SGD

dólar de Singapura

2,0203

KRW

won sul-coreano

1 797,00

ZAR

rand

12,3201

CNY

yuan-renminbi chinês

9,1757

HRK

kuna croata

7,4334

IDR

rupia indonésia

15 382,37

MYR

ringgit malaio

4,8062

PHP

peso filipino

64,250

RUB

rublo russo

44,8257

THB

baht tailandês

47,545

BRL

real brasileiro

2,9816

MXN

peso mexicano

18,4493

INR

rupia indiana

67,2320

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/4 |
| --- | --- | --- | --- |

4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/4

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Adopção de um documento de referência para efeitos da Directiva 2006/21/CE (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, relativa à gestão dos resíduos de indústrias extractivas e que altera a Directiva 2004/35/CE

2009/C 81/06

Em 7 de Janeiro de 2009, a Comissão adoptou o texto completo do documento de referência sobre as melhores técnicas disponíveis no domínio da gestão de resíduos de indústrias extractivas.

Este documento está disponível no seguinte endereço internet: http://eippcb.jrc.es

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(1)  JO L 102 de 11.4.2006, p. 15.

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INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/5 |
| --- | --- | --- | --- |

4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/5

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2009/C 81/07

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 3-8:2006
  Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar | — | |
| EN 3-8:2006/AC:2007 | | |
| CEN | EN 19:2002
  Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas | — | |
| CEN | EN 287-1:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 1: Aços | — | |
| EN 287-1:2004/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2006) |
| EN 287-1:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 334:2005
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | — | |
| CEN | EN 378-2:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | EN 378-2:2000 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 473:2008
  Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais | EN 473:2000 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 593:2004
  Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas | — | |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | — | |
| CEN | EN 764-5:2002
  Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais | — | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | — | |
| EN 764-7:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 1057:2006
  Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | — | |
| CEN | EN 1092-1:2007
  Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço | — | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre | — | |
| EN 1092-3:2003/AC:2004 | | |
| EN 1092-3:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio | — | |
| CEN | EN 1171:2002
  Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido | — | |
| CEN | EN 1252-1:1998
  Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a - 80 °C | — | |
| EN 1252-1:1998/AC:1998 | | |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre - 80 °C e - 20 °C | — | |
| CEN | EN 1349:2000
  Válvulas de regulação para processos industriais | — | |
| EN 1349:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 1562:1997
  Fundição - Ferro fundido maleável | — | |
| EN 1562:1997/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1563:1997
  Fundição – Ferro fundido de grafite esferoidal | — | |
| EN 1563:1997/A1:2002 | | |
| EN 1563:1997/A2:2005 | | |
| CEN | EN 1564:1997
  Fundição - Ferro fundido nodular com têmpera austenítica | — | |
| EN 1564:1997/A1:2006 | | |
| CEN | EN 1591-1:2001
  Flanges e suas ligações - Regras de projecto para flanges de ligação circular - Part 1: Método de cálculo | — | |
| CEN | EN 1626:2008
  Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico | EN 1626:1999 | 31.5.2009 |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | — | |
| EN 1653:1997/A1:2000 | | |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre | — | |
| EN 1759-3:2003/AC:2004 | | |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais | EN 1797-1:1998 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 1866:2005
  Extintores de incêndios móveis | — | |
| CEN | EN 1983:2006
  Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | — | |
| CEN | EN 1984:2000
  Válvulas indústriais – Válvulas de corrediça de aço | — | |
| CEN | EN ISO 4126-1:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004) | — | |
| EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) | — | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) | — | |
| CEN | EN 10028-1:2007
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais | EN 10028-1:2000 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10028-2:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada | EN 10028-2:1992 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 10028-2:2003/AC:2005 | | |
| CEN | EN 10028-3:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados | EN 10028-3:1992 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-4:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura | EN 10028-4:1994 | Expirou
  (31.12.2003) |
| EN 10028-4:2003/AC:2005 | | |
| CEN | EN 10028-5:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | EN 10028-5:1996 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-6:2003
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | EN 10028-6:1996 | Expirou
  (31.12.2003) |
| CEN | EN 10028-7:2007
  Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis | EN 10028-7:2000 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção | — | |
| CEN | EN 10213:2007
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | EN 10213-1:1995
  EN 10213-2:1995
  EN 10213-3:1995
  EN 10213-4:1995 | Expirou
  (31.5.2008) |
| EN 10213:2007/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10216-1:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | — | |
| EN 10216-1:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-2:2002+A2:2007
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada | EN 10216-2:2002 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 10216-3:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | — | |
| EN 10216-3:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-4:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10216-4:2002/A1:2004 | | |
| CEN | EN 10216-5:2004
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável | — | |
| EN 10216-5:2004/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | — | |
| EN 10217-1:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | — | |
| EN 10217-2:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | — | |
| EN 10217-3:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10217-4:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | — | |
| EN 10217-5:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | — | |
| EN 10217-6:2002/A1:2005 | | |
| CEN | EN 10217-7:2005
  Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável. | — | |
| CEN | EN 10222-1:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | — | |
| EN 10222-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 10222-2:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | — | |
| EN 10222-2:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10222-3:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | — | |
| CEN | EN 10222-4:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | — | |
| EN 10222-4:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 10222-5:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | — | |
| EN 10222-5:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | — | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | — | |
| CEN | EN 10269:1999
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | — | |
| EN 10269:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10272:2007
  Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão | EN 10272:2000 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 10273:2007
  Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas | EN 10273:2000 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10305-4:2003
  Tubos de precisão de aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos | — | |
| CEN | EN 10305-6:2005
  Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos | — | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) | — | |
| CEN | EN 12178:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação | — | |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios | — | |
| CEN | EN 12266-1:2003
  Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios | — | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação | — | |
| CEN | EN 12288:2003
  Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de liga de cobre | — | |
| CEN | EN 12334:2001
  Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido | — | |
| EN 12334:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN 12334:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12392:2000
  Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão | — | |
| CEN | EN 12420:1999
  Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas | — | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico | — | |
| EN 12434:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 12451:1999
  Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | — | |
| CEN | EN 12452:1999
  Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | — | |
| CEN | EN 12516-1:2005
  Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço. | — | |
| EN 12516-1:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN 12516-2:2004
  Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | — | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental | — | |
| EN 12516-3:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12516-4:2008
  Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço | — | |
| CEN | EN 12542:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial – Projecto e construção | — | |
| EN 12542:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2005) |
| CEN | EN 12735-1:2001
  Cobre e ligas de cobre - Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração - Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens | — | |
| EN 12735-1:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12735-2:2001
  Cobre e ligas de cobre - Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração - Parte 2: Tubos para equipamentos | — | |
| EN 12735-2:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2005) |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico | — | |
| EN 12778:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 12778:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12952-1:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades | — | |
| CEN | EN 12952-2:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | — | |
| CEN | EN 12952-3:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12952-5:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | — | |
| CEN | EN 12952-6:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão. | — | |
| CEN | EN 12952-7:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | — | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | — | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | — | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | — | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | — | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | — | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | — | |
| CEN | EN 12953-1:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades | — | |
| CEN | EN 12953-2:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | — | |
| CEN | EN 12953-3:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | — | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | — | |
| CEN | EN 12953-6:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | — | |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | — | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | — | |
| EN 12953-8:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | — | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | — | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização | — | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química | — | |
| CEN | EN 13121-3:2008
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução | — | |
| CEN | EN 13133:2000
  Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens | — | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem – Aprovação de procedimentos | — | |
| CEN | EN 13136:2001
  Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo | — | |
| EN 13136:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13175:2003+A2:2007
  Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) | EN 13175:2003 | Expirou
  (30.9.2007) |
| CEN | EN 13348:2008
  Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais | EN 13348:2001 | 28.2.2009 |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | — | |
| CEN | EN 13445-1:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 1: Generalidades | — | |
| EN 13445-1:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-1:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-1:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 13445-2:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 2: Materiais | — | |
| EN 13445-2:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13445-3:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 3: Concepção e cálculo | — | |
| EN 13445-3:2002/A4:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2006) |
| EN 13445-3:2002/A5:2006 | Nota 3 | Expirou
  (15.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A6:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| EN 13445-3:2002/A8:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 13445-3:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-3:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2007) |
| EN 13445-3:2002/A11:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-3:2002/A17:2007 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2007) |
| EN 13445-3:2002/A10:2008 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2008) |
| EN 13445-3:2002/A16:2008 | Nota 3 | 30.6.2009 |
| CEN | EN 13445-4:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 4: Fabrico | — | |
| EN 13445-4:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 13445-5:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 5: Inspecção e ensaios | — | |
| EN 13445-5:2002/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13445-5:2002/A3:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2006) |
| EN 13445-5:2002/A4:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-5:2002/A5:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 13445-5:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| EN 13445-5:2002/A10:2008 | Nota 3 | 30.4.2009 |
| CEN | EN 13445-6:2002
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | — | |
| EN 13445-6:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2004) |
| EN 13445-6:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2007) |
| EN 13445-6:2002/A3:2008 | Nota 3 | 31.5.2009 |
| CEN | EN 13445-8:2006
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| EN 13458-2:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 13458-3:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais | — | |
| EN 13458-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-1:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades | — | |
| EN 13480-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13480-1:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 13480-2:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades | — | |
| CEN | EN 13480-3:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo | — | |
| EN 13480-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 13480-3:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2007) |
| CEN | EN 13480-4:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação | — | |
| CEN | EN 13480-5:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo | — | |
| CEN | EN 13480-6:2004
  Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | — | |
| EN 13480-6:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 13480-8:2007
  Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | — | |
| CEN | EN 13611:2007
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 13648-1:2008
  Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | — | |
| CEN | EN 13648-3:2002
  Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento | — | |
| CEN | EN 13709:2002
  Válvulas industriais – Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | — | |
| CEN | EN 13789:2002
  Válvulas industriais - Válvulas de globo de ferro fundido | — | |
| CEN | EN 13799:2002
  Padrões de nível para reservatórios de GPL | — | |
| EN 13799:2002/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. | — | |
| CEN | EN 13835:2002
  Fundição - Ferro fundido austenítico | — | |
| EN 13835:2002/A1:2006 | | |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | — | |
| CEN | EN 14071:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar | — | |
| CEN | EN 14075:2002
  Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada – Projecto e construção | — | |
| EN 14075:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2005) |
| CEN | EN 14129:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL | — | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais | — | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | — | |
| EN 14197-2:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 14197-2:2003/AC:2006 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais | — | |
| EN 14197-3:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 14197-3:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | — | |
| CEN | EN 14276-1:2006
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 14276-2:2007
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais | — | |
| CEN | EN 14341:2006
  Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço | — | |
| CEN | EN 14359:2006
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | — | |
| CEN | EN 14382:2005
  Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás - Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar | — | |
| CEN | EN 14394:2005+A1:2008
  Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C | — | |
| CEN | EN 14570:2005
  Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados | — | |
| EN 14570:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos | — | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS (ISO 15493:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15494:2003
  Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (ISO 15494:2003) | — | |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | — | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) | — | |
| EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) | — | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) | — | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) | — | |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) | — | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 3-8:2006

Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar

—

EN 3-8:2006/AC:2007

CEN

EN 19:2002

Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas

—

CEN

EN 287-1:2004

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 1: Aços

—

EN 287-1:2004/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.9.2006)

EN 287-1:2004/AC:2004

CEN

EN 334:2005

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

—

CEN

EN 378-2:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

EN 378-2:2000

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 473:2008

Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais

EN 473:2000

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 593:2004

Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas

—

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

—

CEN

EN 764-5:2002

Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais

—

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

—

EN 764-7:2002/AC:2006

CEN

EN 1057:2006

Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

—

CEN

EN 1092-1:2007

Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço

—

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre

—

EN 1092-3:2003/AC:2004

EN 1092-3:2003/AC:2007

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio

—

CEN

EN 1171:2002

Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido

—

CEN

EN 1252-1:1998

Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a - 80 °C

—

EN 1252-1:1998/AC:1998

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre - 80 °C e - 20 °C

—

CEN

EN 1349:2000

Válvulas de regulação para processos industriais

—

EN 1349:2000/AC:2001

CEN

EN 1562:1997

Fundição - Ferro fundido maleável

—

EN 1562:1997/A1:2006

CEN

EN 1563:1997

Fundição – Ferro fundido de grafite esferoidal

—

EN 1563:1997/A1:2002

EN 1563:1997/A2:2005

CEN

EN 1564:1997

Fundição - Ferro fundido nodular com têmpera austenítica

—

EN 1564:1997/A1:2006

CEN

EN 1591-1:2001

Flanges e suas ligações - Regras de projecto para flanges de ligação circular - Part 1: Método de cálculo

—

CEN

EN 1626:2008

Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico

EN 1626:1999

31.5.2009

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

—

EN 1653:1997/A1:2000

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre

—

EN 1759-3:2003/AC:2004

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

—

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais

EN 1797-1:1998

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 1866:2005

Extintores de incêndios móveis

—

CEN

EN 1983:2006

Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

—

CEN

EN 1984:2000

Válvulas indústriais – Válvulas de corrediça de aço

—

CEN

EN ISO 4126-1:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004)

—

EN ISO 4126-1:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006)

—

CEN

EN ISO 4126-4:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004)

—

CEN

EN ISO 4126-5:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004)

—

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

—

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

—

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

—

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

—

CEN

EN 10028-1:2007

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais

EN 10028-1:2000

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10028-2:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada

EN 10028-2:1992

Expirou

(31.12.2003)

EN 10028-2:2003/AC:2005

CEN

EN 10028-3:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados

EN 10028-3:1992

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-4:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura

EN 10028-4:1994

Expirou

(31.12.2003)

EN 10028-4:2003/AC:2005

CEN

EN 10028-5:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

EN 10028-5:1996

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-6:2003

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão – Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

EN 10028-6:1996

Expirou

(31.12.2003)

CEN

EN 10028-7:2007

Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis

EN 10028-7:2000

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção

—

CEN

EN 10213:2007

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

EN 10213-1:1995

EN 10213-2:1995

EN 10213-3:1995

EN 10213-4:1995

Expirou

(31.5.2008)

EN 10213:2007/AC:2008

CEN

EN 10216-1:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

—

EN 10216-1:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-2:2002+A2:2007

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10216-2:2002

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 10216-3:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

—

EN 10216-3:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-4:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10216-4:2002/A1:2004

CEN

EN 10216-5:2004

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável

—

EN 10216-5:2004/AC:2008

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

—

EN 10217-1:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

—

EN 10217-2:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

—

EN 10217-3:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10217-4:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

—

EN 10217-5:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

—

EN 10217-6:2002/A1:2005

CEN

EN 10217-7:2005

Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável.

—

CEN

EN 10222-1:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

—

EN 10222-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 10222-2:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

—

EN 10222-2:1999/AC:2000

CEN

EN 10222-3:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

—

CEN

EN 10222-4:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

—

EN 10222-4:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 10222-5:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

—

EN 10222-5:1999/AC:2000

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

—

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

—

CEN

EN 10269:1999

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

—

EN 10269:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008

CEN

EN 10272:2007

Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão

EN 10272:2000

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 10273:2007

Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas

EN 10273:2000

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10305-4:2003

Tubos de precisão de aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura estirados a frio para circuitos hidráulicos e pneumáticos

—

CEN

EN 10305-6:2005

Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos

—

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

—

CEN

EN 12178:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação

—

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios

—

CEN

EN 12266-1:2003

Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios

—

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação

—

CEN

EN 12288:2003

Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de liga de cobre

—

CEN

EN 12334:2001

Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido

—

EN 12334:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(28.2.2005)

EN 12334:2001/AC:2002

CEN

EN 12392:2000

Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão

—

CEN

EN 12420:1999

Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas

—

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico

—

EN 12434:2000/AC:2001

CEN

EN 12451:1999

Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

—

CEN

EN 12452:1999

Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

—

CEN

EN 12516-1:2005

Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço.

—

EN 12516-1:2005/AC:2007

CEN

EN 12516-2:2004

Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

—

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental

—

EN 12516-3:2002/AC:2003

CEN

EN 12516-4:2008

Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço

—

CEN

EN 12542:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (LPG), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação superficial – Projecto e construção

—

EN 12542:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.5.2005)

CEN

EN 12735-1:2001

Cobre e ligas de cobre - Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração - Parte 1: Tubos para sistemas de tubagens

—

EN 12735-1:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12735-2:2001

Cobre e ligas de cobre - Tubos em cobre redondos sem costura,para ar condicionado e refrigeração - Parte 2: Tubos para equipamentos

—

EN 12735-2:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.10.2005)

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico

—

EN 12778:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 12778:2002/AC:2003

CEN

EN 12952-1:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades

—

CEN

EN 12952-2:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

—

CEN

EN 12952-3:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

—

CEN

EN 12952-5:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

—

CEN

EN 12952-6:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão.

—

CEN

EN 12952-7:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

—

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

—

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

—

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

—

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

—

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

—

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

—

CEN

EN 12953-1:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades

—

CEN

EN 12953-2:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

—

CEN

EN 12953-3:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

—

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

—

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

—

CEN

EN 12953-6:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

—

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

—

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

—

EN 12953-8:2001/AC:2002

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

—

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

—

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização

—

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química

—

CEN

EN 13121-3:2008

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução

—

CEN

EN 13133:2000

Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens

—

CEN

EN 13134:2000

Brasagem – Aprovação de procedimentos

—

CEN

EN 13136:2001

Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo

—

EN 13136:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13175:2003+A2:2007

Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

EN 13175:2003

Expirou

(30.9.2007)

CEN

EN 13348:2008

Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais

EN 13348:2001

28.2.2009

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico

—

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

—

CEN

EN 13445-1:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 1: Generalidades

—

EN 13445-1:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-1:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-1:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 13445-2:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 2: Materiais

—

EN 13445-2:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13445-3:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 3: Concepção e cálculo

—

EN 13445-3:2002/A4:2005

Nota 3

Expirou

(31.1.2006)

EN 13445-3:2002/A5:2006

Nota 3

Expirou

(15.8.2006)

EN 13445-3:2002/A6:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

EN 13445-3:2002/A8:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 13445-3:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-3:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A3:2007

Nota 3

Expirou

(31.10.2007)

EN 13445-3:2002/A11:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-3:2002/A17:2007

Nota 3

Expirou

(30.4.2007)

EN 13445-3:2002/A10:2008

Nota 3

Expirou

(30.9.2008)

EN 13445-3:2002/A16:2008

Nota 3

30.6.2009

CEN

EN 13445-4:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 4: Fabrico

—

EN 13445-4:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 13445-5:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 5: Inspecção e ensaios

—

EN 13445-5:2002/A2:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13445-5:2002/A3:2006

Nota 3

Expirou

(30.11.2006)

EN 13445-5:2002/A4:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-5:2002/A5:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 13445-5:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

EN 13445-5:2002/A10:2008

Nota 3

30.4.2009

CEN

EN 13445-6:2002

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama – Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

—

EN 13445-6:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(31.10.2004)

EN 13445-6:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(30.6.2007)

EN 13445-6:2002/A3:2008

Nota 3

31.5.2009

CEN

EN 13445-8:2006

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

—

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

EN 13458-2:2002/AC:2006

CEN

EN 13458-3:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais

—

EN 13458-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-1:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades

—

EN 13480-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13480-1:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 13480-2:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades

—

CEN

EN 13480-3:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo

—

EN 13480-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 13480-3:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(31.5.2007)

CEN

EN 13480-4:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação

—

CEN

EN 13480-5:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo

—

CEN

EN 13480-6:2004

Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

—

EN 13480-6:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 13480-8:2007

Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

—

CEN

EN 13611:2007

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais

—

CEN

EN 13648-1:2008

Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

—

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

—

CEN

EN 13648-3:2002

Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento

—

CEN

EN 13709:2002

Válvulas industriais – Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

—

CEN

EN 13789:2002

Válvulas industriais - Válvulas de globo de ferro fundido

—

CEN

EN 13799:2002

Padrões de nível para reservatórios de GPL

—

EN 13799:2002/AC:2007

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água.

—

CEN

EN 13835:2002

Fundição - Ferro fundido austenítico

—

EN 13835:2002/A1:2006

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

—

CEN

EN 14071:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar

—

CEN

EN 14075:2002

Reservatórios fixos, cilíndricos, de aço soldado, produzidos em série para armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL), com volume igual ou inferior a 13 m3 para instalação enterrada – Projecto e construção

—

EN 14075:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.6.2005)

CEN

EN 14129:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL

—

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais

—

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

—

EN 14197-2:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 14197-2:2003/AC:2006

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais

—

EN 14197-3:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 14197-3:2004/AC:2004

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

—

CEN

EN 14276-1:2006

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais

—

CEN

EN 14276-2:2007

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais

—

CEN

EN 14341:2006

Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço

—

CEN

EN 14359:2006

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

—

CEN

EN 14382:2005

Dispositivos de segurança para postos e instalações de redução regulação de pressão de gás - Válvulas de segurança de corte de gás para pressões de entrada até 100 bar

—

CEN

EN 14394:2005+A1:2008

Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C

—

CEN

EN 14570:2005

Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados

—

EN 14570:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos

—

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS (ISO 15493:2003)

—

CEN

EN ISO 15494:2003

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (ISO 15494:2003)

—

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004)

—

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

—

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

—

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

—

EN ISO 15614-4:2005/AC:2007

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

—

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

—

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

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CEN

EN ISO 15614-8:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002)

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CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

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CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000)

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CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

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CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

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CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

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CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

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CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

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CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

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| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
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Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada (“ddr”), definida pelo organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
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Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

Aviso:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
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—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/

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(1)  ESO: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu) |
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 550 08 11; fax (32-2) 550 08 19 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
| --- | --- |

—

CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Brussels, Tel. (32-2) 519 68 71; fax (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. (33) 492 94 42 00; fax (33) 493 65 47 16 (http://www.etsi.org)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/23 |
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4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/23

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Processo de liquidação

Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação à Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A.

(Publicação em conformidade com o artigo 14.o da Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros)

2009/C 81/08

| Empresa de seguros | Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A. |
| --- | --- |
| Sediu Social: Strada Aleea Alexandru nr. 51, et. 1, ap. 11 |
| Sector 1, Bucuresti |
| ROMANIA |

Empresa de seguros

Societatea de Asigurari si Reasigurari EUROASIG S.A.

Sediu Social: Strada Aleea Alexandru nr. 51, et. 1, ap. 11

Sector 1, Bucuresti

ROMANIA

Data, entrada em vigor e natureza da decisão

Decisão (CE) n.o 1082/2008, relativa ao estabelecimento da insolvência, ao início dos processos de falência e à revogação das autorizações de exercício de actividade

Autoridades competentes

| Comisia de Supraveghere a Asigurarilor |
| --- |
| Sediu Social: Strada Amiral Constantin Balescu, nr. 18 |
| Sector 1, Bucuresti |
| ROMANIA |

Comisia de Supraveghere a Asigurarilor

Sediu Social: Strada Amiral Constantin Balescu, nr. 18

Sector 1, Bucuresti

ROMANIA

Autoridade de supervisão

| Comisia de Supraveghere a Asigurarilor |
| --- |
| Sediu Social: Strada Amiral Constantin Balescu, nr. 18 |
| Sector 1, Bucuresti |
| ROMANIA |

Comisia de Supraveghere a Asigurarilor

Sediu Social: Strada Amiral Constantin Balescu, nr. 18

Sector 1, Bucuresti

ROMANIA

Liquidatário designado

| SCP Tanasa si Asociatii SPRL |
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| Sediu social: Bucuresti, B-dul Unirii nr. 78, Bl. J2, et. 5, ap. 47 |
| Sector 3, Bucuresti |
| ROMANIA |

SCP Tanasa si Asociatii SPRL

Sediu social: Bucuresti, B-dul Unirii nr. 78, Bl. J2, et. 5, ap. 47

Sector 3, Bucuresti

ROMANIA

Reprezentant lichidator judiciar: Tanasa Constantin- persoana fizica

Lei aplicável

Lei n.o 503/2004, relativa ao saneamento financeiro e à falência de empresas de seguros

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 4.4.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/24 |
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4.4.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/24

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Convite à apresentação de propostas no domínio da energia no âmbito do Programa «Energia Inteligente — Europa» (Decisão 1639/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24.10.2006, JO L 310/15 de 9.11.2006)

2009/C 81/09

A Agência de Execução para Competitividade e Inovação (EACI) vem por este meio lançar o convite à apresentação de propostas ao Programa «Energia Inteligente — Europa» de acordo com o definido no programa de trabalhos para 2008. A data limite para a apresentação de propostas para Acções de todos os tipos é o dia 25 de Junho de 2009.

Para informação sobre as modalidades do convite e orientação dos proponentes no que respeita à apresentação de propostas, consultar o seguinte sítio web:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/call_for_proposals/index_en.htm

Para aceder ao serviço de apoio (helpdesk) do Programa «Energia Inteligente — Europa» consulte o seguinte endereço electrónico:

http://ec.europa.eu/energy/intelligent/contact/index_en.htm

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