# Jornal Oficial L 131/2023

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 131 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 66.° ano16 de maio de 2023 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 131

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano16 de maio de 2023

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2023/944 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera e corrige as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos representativos de capital  (
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  ) | 1 |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2023/945 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos não representativos de capital  (
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  ) | 17 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/944 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera e corrige as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos representativos de capital  (
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  )

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1

*

Regulamento Delegado (UE) 2023/945 da Comissão, de 17 de janeiro de 2023, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos não representativos de capital  (
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17

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 16.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 131/1 |
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16.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 131/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2023/944 DA COMISSÃO

de 17 de janeiro de 2023

que altera e corrige as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos representativos de capital

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 6, terceiro parágrafo, o artigo 7.o, n.o 2, terceiro parágrafo, o artigo 14.o, n.o 7, terceiro parágrafo, o artigo 20.o, n.o 3, terceiro parágrafo, o artigo 22.o, n.o 3, segundo parágrafo, e o artigo 23.o, n.o 3, terceiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Tendo em conta a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão (2), a identificação de uma aplicação incoerente de disposições que dependem de saber se uma transação é ou não uma transação «que não contribui para a formação do preço», e tendo em conta as alterações nas práticas comerciais devido à evolução tecnológica e a adaptações do comportamento dos participantes no mercado que permitem a publicação de informações num prazo mais curto, é necessário alterar determinadas disposições desse regulamento delegado. |
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(1)

Tendo em conta a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão (2), a identificação de uma aplicação incoerente de disposições que dependem de saber se uma transação é ou não uma transação «que não contribui para a formação do preço», e tendo em conta as alterações nas práticas comerciais devido à evolução tecnológica e a adaptações do comportamento dos participantes no mercado que permitem a publicação de informações num prazo mais curto, é necessário alterar determinadas disposições desse regulamento delegado.

| (2) | O conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, que é relevante para a aplicação da dispensa de negociação, da obrigação de negociação de ações, bem como da isenção aos requisitos de transparência pós-negociação para as transações bilaterais, foi interpretado de forma diferente pelas entidades sob supervisão, o que conduziu à publicação incoerente de informações no quadro da transparência pós-negociação. A fim de aumentar a transparência, a qualidade dos dados e, em última análise, facilitar a sua agregação, é necessário simplificar e esclarecer o regime de comunicação de informações aplicável às transações que envolvam títulos representativos de capital. A fim de evitar interpretações divergentes, as diversas disposições que se baseiam no conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, tanto no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 como no Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão (3), que trata a comunicação das transações às autoridades competentes, devem ser alinhadas. O Regulamento Delegado (UE) 2017/590 contém todas as transações a excluir dos requisitos de comunicação de informações, pelo que as restantes transações previstas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 devem ser suprimidas. |
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(2)

O conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, que é relevante para a aplicação da dispensa de negociação, da obrigação de negociação de ações, bem como da isenção aos requisitos de transparência pós-negociação para as transações bilaterais, foi interpretado de forma diferente pelas entidades sob supervisão, o que conduziu à publicação incoerente de informações no quadro da transparência pós-negociação. A fim de aumentar a transparência, a qualidade dos dados e, em última análise, facilitar a sua agregação, é necessário simplificar e esclarecer o regime de comunicação de informações aplicável às transações que envolvam títulos representativos de capital. A fim de evitar interpretações divergentes, as diversas disposições que se baseiam no conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, tanto no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 como no Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão (3), que trata a comunicação das transações às autoridades competentes, devem ser alinhadas. O Regulamento Delegado (UE) 2017/590 contém todas as transações a excluir dos requisitos de comunicação de informações, pelo que as restantes transações previstas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 devem ser suprimidas.

| (3) | O alinhamento do conceito de transações que não contribuem para a formação do preço com o mesmo conceito que é utilizado no Regulamento Delegado (UE) 2017/590 torna supérflua a definição de «transações de cessão» ou de «transações de aceitação» de transferências, uma vez que essa definição só é utilizada nas disposições relativas a esse conceito. Além disso, a definição de «operação de financiamento através de valores mobiliários» não é utilizada nesse regulamento delegado. Essas definições devem portanto ser suprimidas. |
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(3)

O alinhamento do conceito de transações que não contribuem para a formação do preço com o mesmo conceito que é utilizado no Regulamento Delegado (UE) 2017/590 torna supérflua a definição de «transações de cessão» ou de «transações de aceitação» de transferências, uma vez que essa definição só é utilizada nas disposições relativas a esse conceito. Além disso, a definição de «operação de financiamento através de valores mobiliários» não é utilizada nesse regulamento delegado. Essas definições devem portanto ser suprimidas.

| (4) | Embora a transparência pré-negociação aplicável às ações e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes tenha aumentado devido à aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/587, o nível de transparência pré-negociação em tempo real continua a ser menor do que o aplicado no caso dos fundos de índices cotados (ETF). Tal resulta de uma percentagem significativa de transações de ETF, tanto em termos de número de transações como de volume negociado, que beneficiam atualmente de uma dispensa, em especial por via da isenção por volume elevado prevista no artigo 4.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. Por conseguinte, o objetivo desse regulamento que consistia em aumentar a transparência no mercado dos ETF não foi plenamente alcançado. A fim de aumentar a transparência pré-negociação em tempo real no que respeita aos ETF, é portanto necessário aumentar o limiar de isenção pré-negociação por volume elevado aplicável a esses instrumentos. Esse aumento do limiar assegurará que mais transações de ETF fiquem sujeitas a requisitos de transparência pré-negociação em tempo real, assegurando simultaneamente uma proteção suficiente contra o impacto nos preços das ordens de grandes dimensões. |
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(4)

Embora a transparência pré-negociação aplicável às ações e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes tenha aumentado devido à aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/587, o nível de transparência pré-negociação em tempo real continua a ser menor do que o aplicado no caso dos fundos de índices cotados (ETF). Tal resulta de uma percentagem significativa de transações de ETF, tanto em termos de número de transações como de volume negociado, que beneficiam atualmente de uma dispensa, em especial por via da isenção por volume elevado prevista no artigo 4.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. Por conseguinte, o objetivo desse regulamento que consistia em aumentar a transparência no mercado dos ETF não foi plenamente alcançado. A fim de aumentar a transparência pré-negociação em tempo real no que respeita aos ETF, é portanto necessário aumentar o limiar de isenção pré-negociação por volume elevado aplicável a esses instrumentos. Esse aumento do limiar assegurará que mais transações de ETF fiquem sujeitas a requisitos de transparência pré-negociação em tempo real, assegurando simultaneamente uma proteção suficiente contra o impacto nos preços das ordens de grandes dimensões.

| (5) | Do mesmo modo, o nível de transparência pós-negociação para os ETF continua a ser baixo, com uma percentagem de publicação diferida das transações de ETF que continua a ser significativamente mais elevada do que para as ações e outros instrumentos de capital próprio. A fim de assegurar que mais transações de ETF fiquem sujeitas a um requisito de transparência pós-negociação em tempo real, é necessário aumentar a dimensão mínima elegível das transações de ETF que têm direito a um diferimento de 60 minutos. Esse aumento do limiar reflete o justo equilíbrio entre o aumento da transparência em tempo real e a garantia de uma proteção suficiente contra as potenciais consequências negativas da divulgação de ordens de grandes dimensões. |
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(5)

Do mesmo modo, o nível de transparência pós-negociação para os ETF continua a ser baixo, com uma percentagem de publicação diferida das transações de ETF que continua a ser significativamente mais elevada do que para as ações e outros instrumentos de capital próprio. A fim de assegurar que mais transações de ETF fiquem sujeitas a um requisito de transparência pós-negociação em tempo real, é necessário aumentar a dimensão mínima elegível das transações de ETF que têm direito a um diferimento de 60 minutos. Esse aumento do limiar reflete o justo equilíbrio entre o aumento da transparência em tempo real e a garantia de uma proteção suficiente contra as potenciais consequências negativas da divulgação de ordens de grandes dimensões.

| (6) | Os participantes no mercado têm vindo a interpretar de forma diferente os requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis aos sistemas de negociação híbridos, o que resultou numa aplicação incoerente da transparência pré-negociação pelos operadores desses sistemas. Os sistemas híbridos são sistemas que combinam dois ou mais sistemas de negociação. A fim de assegurar que esses operadores divulgam informações adequadas em matéria de transparência pré-negociação de forma coerente em toda a União, devem ser introduzidos requisitos de transparência pré-negociação para os sistemas de negociação híbridos, que assegurem o alinhamento dos requisitos de transparência pré-negociação com os dos sistemas individuais que compõem o sistema híbrido. |
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(6)

Os participantes no mercado têm vindo a interpretar de forma diferente os requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis aos sistemas de negociação híbridos, o que resultou numa aplicação incoerente da transparência pré-negociação pelos operadores desses sistemas. Os sistemas híbridos são sistemas que combinam dois ou mais sistemas de negociação. A fim de assegurar que esses operadores divulgam informações adequadas em matéria de transparência pré-negociação de forma coerente em toda a União, devem ser introduzidos requisitos de transparência pré-negociação para os sistemas de negociação híbridos, que assegurem o alinhamento dos requisitos de transparência pré-negociação com os dos sistemas individuais que compõem o sistema híbrido.

| (7) | A evolução tecnológica e do mercado e, nomeadamente, o aumento da utilização de sistemas com menor latência, permite que os participantes no mercado forneçam informações sobre as transações mais cedo. Tendo em conta este facto, a possibilidade de publicar informações pós-negociação diferidas até ao meio-dia do dia de negociação seguinte para transações executadas menos de 2 horas antes do final do dia de negociação afigura-se desnecessariamente longa. A fim de assegurar uma publicação atempada das informações pós-negociação, é portanto necessário reduzir esse período para, o mais tardar, as 9 da manhã, hora local, do próximo dia de negociação. |
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(7)

A evolução tecnológica e do mercado e, nomeadamente, o aumento da utilização de sistemas com menor latência, permite que os participantes no mercado forneçam informações sobre as transações mais cedo. Tendo em conta este facto, a possibilidade de publicar informações pós-negociação diferidas até ao meio-dia do dia de negociação seguinte para transações executadas menos de 2 horas antes do final do dia de negociação afigura-se desnecessariamente longa. A fim de assegurar uma publicação atempada das informações pós-negociação, é portanto necessário reduzir esse período para, o mais tardar, as 9 da manhã, hora local, do próximo dia de negociação.

| (8) | As plataformas de negociação, os sistemas de publicação aprovados (APA) e as empresas de investimento não interpretaram de forma coerente os requisitos relacionados com a divulgação ao público de informações a título de transparência pós-negociação e com as informações a fornecer à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e às autoridades competentes para efeitos dos cálculos que permitem determinar a transparência. Consequentemente, essas informações são incompletas, inexatas ou incoerentes. Esta situação compromete a facilidade de utilização dessas informações e a qualidade e exatidão dos cálculos de transparência baseados nos dados apresentados. Para promover a aplicação coerente dos requisitos de transparência pós-negociação em toda a União, é portanto necessário especificar melhor o teor dos pedidos de dados e, em particular, as informações que deverão ser divulgadas pelas plataformas de negociação, pelos APA e pelos prestadores de informações consolidadas quando comunicam dados de referência e dados quantitativos à ESMA e às autoridades competentes. |
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(8)

As plataformas de negociação, os sistemas de publicação aprovados (APA) e as empresas de investimento não interpretaram de forma coerente os requisitos relacionados com a divulgação ao público de informações a título de transparência pós-negociação e com as informações a fornecer à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e às autoridades competentes para efeitos dos cálculos que permitem determinar a transparência. Consequentemente, essas informações são incompletas, inexatas ou incoerentes. Esta situação compromete a facilidade de utilização dessas informações e a qualidade e exatidão dos cálculos de transparência baseados nos dados apresentados. Para promover a aplicação coerente dos requisitos de transparência pós-negociação em toda a União, é portanto necessário especificar melhor o teor dos pedidos de dados e, em particular, as informações que deverão ser divulgadas pelas plataformas de negociação, pelos APA e pelos prestadores de informações consolidadas quando comunicam dados de referência e dados quantitativos à ESMA e às autoridades competentes.

| (9) | O Regulamento Delegado (UE) 2017/587 deve portanto ser alterado em conformidade. |
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(9)

O Regulamento Delegado (UE) 2017/587 deve portanto ser alterado em conformidade.

| (10) | A fim de permitir que as plataformas de negociação, os APA e as empresas de investimento introduzam as alterações necessárias nos seus sistemas, certas alterações introduzidas pelo presente regulamento devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024. Para garantir a segurança jurídica e a continuidade das transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024, mas que sejam publicadas ou alteradas após essa data, os artigos 2.o, 6.o e 13.o e o anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/587, conforme aplicável em 31 de dezembro de 2023, devem continuar a aplicar-se a essas transações. |
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(10)

A fim de permitir que as plataformas de negociação, os APA e as empresas de investimento introduzam as alterações necessárias nos seus sistemas, certas alterações introduzidas pelo presente regulamento devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024. Para garantir a segurança jurídica e a continuidade das transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024, mas que sejam publicadas ou alteradas após essa data, os artigos 2.o, 6.o e 13.o e o anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/587, conforme aplicável em 31 de dezembro de 2023, devem continuar a aplicar-se a essas transações.

| (11) | O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela ESMA. |
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(11)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela ESMA.

| (12) | A ESMA realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios a eles associados e solicitou o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), |
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(12)

A ESMA realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios a eles associados e solicitou o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (4),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento Delegado (UE) 2017/587

O Regulamento Delegado (UE) 2017/587 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 1.o, são suprimidos os n.os 2 e 3; |
| --- | --- |

1)

No artigo 1.o, são suprimidos os n.os 2 e 3;

o

os

| 2) | O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:






  a) | São suprimidas as alíneas d) a i); |
| --- | --- | --- |

2)

O artigo 2.o é alterado do seguinte modo:

o

a)

São suprimidas as alíneas d) a i);

| b) | é aditada uma alínea j), com a seguinte redação:






  «j) | A transação não constitui uma transação para efeitos do artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 em conformidade com o artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão (*1). |
| --- | --- | --- |

b)

é aditada uma alínea j), com a seguinte redação:

«j)

A transação não constitui uma transação para efeitos do artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 em conformidade com o artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão (*1).

o

o

o

o

*1

(*1)  Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes (JO L 87 de 31.3.2017, p. 449).»;"

*1

o

| 3) | O artigo 6.o é alterado do seguinte modo:






  a) | São suprimidas as alíneas d) a i); |
| --- | --- | --- |

3)

O artigo 6.o é alterado do seguinte modo:

o

a)

São suprimidas as alíneas d) a i);

| b) | é aditada a alínea k), com a seguinte redação;






  «k) | A transação não constitui uma transação para efeitos do artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 em conformidade com o artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590.»; |
| --- | --- | --- |

b)

é aditada a alínea k), com a seguinte redação;

«k)

A transação não constitui uma transação para efeitos do artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 em conformidade com o artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590.»;

o

o

o

o

| 4) | No artigo 7.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

  «2.   Deve considerar-se que uma ordem relativa a um ETF tem um volume elevado se a ordem for igual ou superior a 3 000 000 EUR.»; |
| --- | --- |

4)

No artigo 7.o, o n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«2.   Deve considerar-se que uma ordem relativa a um ETF tem um volume elevado se a ordem for igual ou superior a 3 000 000 EUR.»;

| 5) | No artigo 13.o, são suprimidas as alíneas b), c) e d); |
| --- | --- |

5)

No artigo 13.o, são suprimidas as alíneas b), c) e d);

o

| 6) | No artigo 15.o, n.o 3, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:






  «b) | O mais tardar até à abertura do próximo dia de negociação no mercado mais relevante em termos de liquidez para operações não abrangidas pela alínea a).» |
| --- | --- | --- |

6)

No artigo 15.o, n.o 3, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:

o

o

«b)

O mais tardar até à abertura do próximo dia de negociação no mercado mais relevante em termos de liquidez para operações não abrangidas pela alínea a).»

| 7) | O artigo 17.o é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

  «2.   As autoridades competentes, os operadores de mercado e as empresas de investimento, incluindo as empresas de investimento que operam uma plataforma de negociação, devem utilizar as informações publicadas em conformidade com o n.o 1 do presente artigo para efeitos do artigo 4.o, n.o 1, alíneas a) e c), e do artigo 14.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (UE) n.o 600/2014, para o período compreendido entre a primeira segunda-feira de abril do ano em que as informações são publicadas e o dia anterior à primeira segunda-feira de abril do ano seguinte.»; |
| --- | --- | --- |

7)

O artigo 17.o é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 2 passa a ter a seguinte redação:

o

«2.   As autoridades competentes, os operadores de mercado e as empresas de investimento, incluindo as empresas de investimento que operam uma plataforma de negociação, devem utilizar as informações publicadas em conformidade com o n.o 1 do presente artigo para efeitos do artigo 4.o, n.o 1, alíneas a) e c), e do artigo 14.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (UE) n.o 600/2014, para o período compreendido entre a primeira segunda-feira de abril do ano em que as informações são publicadas e o dia anterior à primeira segunda-feira de abril do ano seguinte.»;

| b) | São aditados os n.os 6 e 7, com a seguinte redação:

  «6.   Caso a ESMA ou as autoridades competentes exijam informações em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, as plataformas de negociação, os APA e os CTP devem fornecer essas informações em conformidade com o anexo IV do presente regulamento.


  7.   Quando o volume de negociação determinado para efeitos do artigo 7.o, n.os 1 e 2, do artigo 8.o, n.o 2, alínea a), do artigo 11.o, n.o 1, e do artigo 15.o, n.o 1, for expresso em valor monetário e o instrumento financeiro não for denominado em euros, o volume de negociação deve ser convertido para a moeda em que o instrumento financeiro é denominado através da aplicação da taxa de câmbio de referência para o euro fixada pelo Banco Central Europeu em 31 de dezembro do ano anterior.»; |
| --- | --- |

b)

São aditados os n.os 6 e 7, com a seguinte redação:

os

«6.   Caso a ESMA ou as autoridades competentes exijam informações em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014, as plataformas de negociação, os APA e os CTP devem fornecer essas informações em conformidade com o anexo IV do presente regulamento.

7.   Quando o volume de negociação determinado para efeitos do artigo 7.o, n.os 1 e 2, do artigo 8.o, n.o 2, alínea a), do artigo 11.o, n.o 1, e do artigo 15.o, n.o 1, for expresso em valor monetário e o instrumento financeiro não for denominado em euros, o volume de negociação deve ser convertido para a moeda em que o instrumento financeiro é denominado através da aplicação da taxa de câmbio de referência para o euro fixada pelo Banco Central Europeu em 31 de dezembro do ano anterior.»;

| 8) | O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento; |
| --- | --- |

8)

O anexo I é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento;

| 9) | O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento; |
| --- | --- |

9)

O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento;

| 10) | O texto que consta do anexo III do presente regulamento é aditado como anexo IV. |
| --- | --- |

10)

O texto que consta do anexo III do presente regulamento é aditado como anexo IV.

Artigo 2.o

Correções ao Regulamento Delegado (UE) 2017/587

O Regulamento Delegado (UE) 2017/587 é corrigido do seguinte modo:

| 1) | No artigo 9.o, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:






  «b) | Cumpre disposições técnicas equivalentes às especificadas para os sistemas de publicação autorizados (APA) no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/571 e que facilitam a consolidação dos dados com dados análogos provenientes de outras fontes;»; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 9.o, a alínea b) passa a ter a seguinte redação:

o

«b)

Cumpre disposições técnicas equivalentes às especificadas para os sistemas de publicação autorizados (APA) no artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/571 e que facilitam a consolidação dos dados com dados análogos provenientes de outras fontes;»;

o

| 2) | O artigo 18.o passa a ter a seguinte redação:

  «Artigo 18.o

  Referência às autoridades competentes
  [Artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 600/2014]
  A autoridade competente relativamente a um instrumento financeiro específico responsável pela realização dos cálculos e por assegurar a publicação das informações referidas nos artigos 4.o, 7.o, 11.o e 17.o é a autoridade competente do mercado mais relevante em termos de liquidez prevista no artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e especificada no artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/590.». |
| --- | --- |

2)

O artigo 18.o passa a ter a seguinte redação:

o

«Artigo 18.o

Referência às autoridades competentes

[Artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 600/2014]

A autoridade competente relativamente a um instrumento financeiro específico responsável pela realização dos cálculos e por assegurar a publicação das informações referidas nos artigos 4.o, 7.o, 11.o e 17.o é a autoridade competente do mercado mais relevante em termos de liquidez prevista no artigo 26.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e especificada no artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/590.».

Artigo 3.o

Disposição transitória

Os artigos 2.o, 6.o e 13.o e o anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/587, conforme aplicável em 31 de dezembro de 2023, continuam a aplicar-se às transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024.

o

o

o

Artigo 4.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

Os n.os 2, 3, 5 e 8 do artigo 1.o são aplicáveis com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2024.

os

o

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 173 de 12.6.2014, p. 84.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão, de 14 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos de transparência aplicáveis às plataformas de negociação e às empresas de investimento relativamente a ações, certificados de depósito, fundos de índices cotados, certificados e outros instrumentos financeiros similares e às obrigações de execução das transações de certas ações numa plataforma de negociação ou por um internalizador sistemático (JO L 87 de 31.3.2017, p. 387).

2

o

(3)  Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes (JO L 87 de 31.3.2017, p. 449).

3

o

(4)  Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).

4

o

o

---

ANEXO I

O anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/587 é alterado do seguinte modo:

| 1) | O quadro 1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 1


  Descrição do tipo de sistemas de negociação e das informações relacionadas a disponibilizar ao público em conformidade com o artigo 3.o










  Linha | Tipo de sistema de negociação | Descrição do sistema de negociação | Informações a disponibilizar ao público |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Sistema de negociação por leilão contínuo com base numa carteira de ordens | Um sistema que, por meio de uma carteira de ordens e de um algoritmo de negociação operado sem intervenção humana, permite a correspondência entre as ordens de venda e as ordens de compra, com base no melhor preço disponível, numa base contínua | Número agregado de ordens e as ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares que representam relativamente a cada nível de preço, pelo menos para as cinco melhores ofertas de preços de compra e de preços de venda. |
| 2 | Sistema de negociação baseado em ofertas de preços | Um sistema em que as transações são concluídas com base em ofertas de preços firmes, continuamente disponibilizadas aos participantes e que requer aos criadores de mercado que mantenham continuamente cotações para lotes com uma dimensão que dê resposta à necessidade dos membros e dos participantes em termos de negociação com uma dimensão comercial, e que tenha também em consideração o risco a que está exposto o criador de mercado. | As melhores ofertas de preços de compra e de venda de cada criador de mercado para ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares negociados no sistema de negociação, juntamente com os volumes associados a esses preços. As ofertas de preços tornadas públicas serão aquelas que representam compromissos firmes de compra e de venda dos instrumentos financeiros e que indicam o preço e o volume de instrumentos financeiros que os criadores de mercado registados estão dispostos a comprar ou vender. No entanto, em condições de mercado excecionais, podem ser permitidos preços indicativos ou unilaterais durante um período limitado. |
| 3 | Sistema de negociação por leilão periódico | Um sistema que permite o confronto entre ordens com base num leilão periódico e num algoritmo de negociação operado sem intervenção humana. | O preço a que o sistema de negociação por leilão responde da melhor forma ao seu algoritmo de negociação relativamente a ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares negociados no sistema de negociação e o volume que será potencialmente executável a esse preço pelos participantes nesse sistema. |
| 4 | Sistema de negociação baseado em pedidos de oferta de preços | Um sistema em que uma ou várias ofertas de preços são apresentadas em resposta a um pedido de oferta de preços apresentado por um ou mais membros ou participantes. A oferta de preços só será passível de execução pelo membro ou participante que apresenta o pedido. O membro ou participante requerente pode celebrar uma transação aceitando a ou as ofertas de preços fornecidas a seu pedido. | As ofertas de preços e os volumes associados apresentados a qualquer membro ou participante e que, a serem aceites, conduziriam a uma transação de acordo com as regras do sistema. Todas as ofertas de preços apresentadas em resposta a um pedido de ofertas podem ser publicadas ao mesmo tempo, mas o mais tardar no momento em que se tornam executáveis. |
| 5 | Sistema de negociação híbrido | Um sistema abrangido por dois ou mais dos tipos de sistemas de negociação referidos nas linhas 1 a 4 do presente quadro. | Para os sistemas híbridos que combinam diferentes sistemas de negociação ao mesmo tempo, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis a cada tipo de sistema de negociação que integra esse sistema híbrido.
  Para os sistemas híbridos que combinam dois ou mais sistemas de negociação de forma sequencial, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis ao sistema de negociação que esteja a ser utilizado num determinado momento. |
| 6 | Qualquer outro sistema de negociação | Qualquer outro tipo de sistema de negociação não abrangido pelas linhas 1 a 5. | Informações adequadas quanto ao nível das ordens ou das ofertas de preços e do interesse de negociação relativamente a ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares negociados no sistema de negociação; em particular, as cinco melhores ofertas de preços de compra e de venda e/ou ofertas de preços simultâneas de compra e venda de cada criador de mercado para o instrumento, caso as características do mecanismo de determinação dos preços o permitam.»; |

1)

O quadro 1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 1

Descrição do tipo de sistemas de negociação e das informações relacionadas a disponibilizar ao público em conformidade com o artigo 3.o

Linha

Tipo de sistema de negociação

Descrição do sistema de negociação

Informações a disponibilizar ao público

1

Sistema de negociação por leilão contínuo com base numa carteira de ordens

Um sistema que, por meio de uma carteira de ordens e de um algoritmo de negociação operado sem intervenção humana, permite a correspondência entre as ordens de venda e as ordens de compra, com base no melhor preço disponível, numa base contínua

Número agregado de ordens e as ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares que representam relativamente a cada nível de preço, pelo menos para as cinco melhores ofertas de preços de compra e de preços de venda.

2

Sistema de negociação baseado em ofertas de preços

Um sistema em que as transações são concluídas com base em ofertas de preços firmes, continuamente disponibilizadas aos participantes e que requer aos criadores de mercado que mantenham continuamente cotações para lotes com uma dimensão que dê resposta à necessidade dos membros e dos participantes em termos de negociação com uma dimensão comercial, e que tenha também em consideração o risco a que está exposto o criador de mercado.

As melhores ofertas de preços de compra e de venda de cada criador de mercado para ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares negociados no sistema de negociação, juntamente com os volumes associados a esses preços. As ofertas de preços tornadas públicas serão aquelas que representam compromissos firmes de compra e de venda dos instrumentos financeiros e que indicam o preço e o volume de instrumentos financeiros que os criadores de mercado registados estão dispostos a comprar ou vender. No entanto, em condições de mercado excecionais, podem ser permitidos preços indicativos ou unilaterais durante um período limitado.

3

Sistema de negociação por leilão periódico

Um sistema que permite o confronto entre ordens com base num leilão periódico e num algoritmo de negociação operado sem intervenção humana.

O preço a que o sistema de negociação por leilão responde da melhor forma ao seu algoritmo de negociação relativamente a ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares negociados no sistema de negociação e o volume que será potencialmente executável a esse preço pelos participantes nesse sistema.

4

Sistema de negociação baseado em pedidos de oferta de preços

Um sistema em que uma ou várias ofertas de preços são apresentadas em resposta a um pedido de oferta de preços apresentado por um ou mais membros ou participantes. A oferta de preços só será passível de execução pelo membro ou participante que apresenta o pedido. O membro ou participante requerente pode celebrar uma transação aceitando a ou as ofertas de preços fornecidas a seu pedido.

As ofertas de preços e os volumes associados apresentados a qualquer membro ou participante e que, a serem aceites, conduziriam a uma transação de acordo com as regras do sistema. Todas as ofertas de preços apresentadas em resposta a um pedido de ofertas podem ser publicadas ao mesmo tempo, mas o mais tardar no momento em que se tornam executáveis.

5

Sistema de negociação híbrido

Um sistema abrangido por dois ou mais dos tipos de sistemas de negociação referidos nas linhas 1 a 4 do presente quadro.

Para os sistemas híbridos que combinam diferentes sistemas de negociação ao mesmo tempo, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis a cada tipo de sistema de negociação que integra esse sistema híbrido.

Para os sistemas híbridos que combinam dois ou mais sistemas de negociação de forma sequencial, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis ao sistema de negociação que esteja a ser utilizado num determinado momento.

6

Qualquer outro sistema de negociação

Qualquer outro tipo de sistema de negociação não abrangido pelas linhas 1 a 5.

Informações adequadas quanto ao nível das ordens ou das ofertas de preços e do interesse de negociação relativamente a ações, certificados de depósito, ETF, certificados e outros instrumentos financeiros similares negociados no sistema de negociação; em particular, as cinco melhores ofertas de preços de compra e de venda e/ou ofertas de preços simultâneas de compra e venda de cada criador de mercado para o instrumento, caso as características do mecanismo de determinação dos preços o permitam.»;

| 2) | Os quadros 3 e 4 passam a ter a seguinte redação:
  «Quadro 3


  Lista de informações para efeitos de transparência pós-negociação










  # | Identificador do campo | Descrição e elementos a publicar | Tipo de plataforma de execução ou publicação | Formato a preencher tal como definido no quadro 2 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Data e hora de negociação | Data e hora em que a transação foi executada.
  Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574.
  No caso das transações não efetuadas numa plataforma de negociação, a data e a hora em que as partes chegaram a acordo sobre o conteúdo dos seguintes campos: quantidade, preço, divisas dos campos 31, 34 e 44, tal como especificado no quadro 2 do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, código de identificação dos instrumentos, classificação dos instrumentos e código do instrumento subjacente, quando aplicável. No caso de transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo.
  Quando a operação resultar de uma ordem de execução transmitida por uma empresa em nome de um cliente a uma terceira parte e se não estiverem preenchidas as condições de transmissão estabelecidas no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, deverá ser comunicada a data e hora da transação e não o momento da transmissão da ordem. | Mercados Regulamentados (RM)
  Sistema de negociação multilateral (MTF)
  Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)
  Prestador de Informações Consolidadas (CTP) | {DATE_TIME_FORMAT} |
| 2 | Código de identificação do instrumento | Código utilizado para identificar o instrumento financeiro. | RM, MTF, APA, CTP | {ISIN} |
| 3 | Preço | O preço negociado da transação, deduzido, quando aplicável, das comissões e juros vencidos.
  Caso o preço seja expresso em valor monetário, deve ser indicado na unidade monetária principal.
  Se um preço não estiver disponível mas se encontrar pendente (“PNDG”) ou não for aplicável (“NOAP”), este campo não deve ser preenchido | RM, MTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/13} quando o preço é expresso em valor monetário e no caso das ações e instrumentos financeiros de capital equivalentes
  {DECIMAL-11/10} quando o preço é expresso em percentagem ou rendimento e no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes |
| 4 | Preço em falta | Quando o preço não estiver ainda disponível, o valor a indicar deve ser “PNDG” (pendente).
  Se o preço não for aplicável, o valor a indicar deve ser “NOAP”. | RM, MTF, APA, CTP | “PNDG” caso o preço não esteja disponível
  “NOAP” caso o preço não seja aplicável |
| 5 | Moeda do preço | Unidade monetária principal em que é expresso o preço (aplicável quando o preço é expresso como um valor monetário). | RM, MTF APA, CTP | {CURRENCYCODE_3} |
| 6 | Notação dos preços | Indicação sobre se o preço é expresso em valor monetário, em percentagem ou em rendimento | RM, MTF APA, CTP | “MONE” – Valor monetário
  no caso das ações e instrumentos financeiros de capital equivalentes
  “PERC” – Percentagem
  no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes
  “YIEL” – Rendimento
  no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes
  “BAPO” – Pontos base
  no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes |
| 7 | Quantidade | Número de unidades do instrumento financeiro.
  Valor nominal ou monetário do instrumento financeiro. | RM, MTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/17} caso a quantidade seja expressa em número de unidades
  {DECIMAL-18/5} caso a quantidade seja expressa em valor monetário ou nominal |
| 8 | Plataforma de execução | Identificação da plataforma onde a transação foi executada.
  Utilizar o código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 para as transações executadas numa plataforma de negociação da UE. Se esse código MIC não existir, utilizar o código MIC operacional.
  Para os instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação, preencher “SINT” nos casos em que a transação do instrumento financeiro seja executada num internalizador sistemático.
  Para os instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação, preencher “XOFF” nos casos em que a transação do instrumento financeiro não seja executada numa plataforma de negociação da UE nem executada num internalizador sistemático. Se a transação for executada numa plataforma de negociação organizada exterior à UE, para além de preencher com o código MIC “XOFF” é necessário preencher também o campo “Plataforma de negociação num país terceiro”. | RM, MTF, APA, CTP | {MIC} – plataformas de negociação na UE ou
  “SINT” – internalizador sistemático
  “XOFF” – nos outros casos |
| 9 | Plataforma de negociação num país terceiro | Identificação da plataforma de negociação num país terceiro onde a transação foi executada. Utilizar o código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383. Se esse código MIC do segmento de mercado não estiver disponível, utilizar o código MIC operacional.
  Se a transação não for executada numa plataforma de negociação de um país terceiro, o campo não deve ser preenchido. | APA, CTP | {MIC} |
| 10 | Data e hora de publicação | Data e hora em que a transação foi publicada por uma plataforma de negociação ou APA.
  Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574.
  Para as transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo. | RM, MTF, APA, CTP | {DATE_TIME_FORMAT} |
| 11 | Local de publicação | Código utilizado para identificar a plataforma de negociação ou APA que torna pública a transação. | CTP | Plataforma de negociação; {MIC}
  APA: Código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 (4 carateres), quando disponível. Caso contrário, código de 4 carateres tal como publicado na lista de prestadores de serviços de comunicação de dados no sítio Web da ESMA. |
| 12 | Código de identificação da transação | Código alfanumérico atribuído pelas plataformas de negociação (nos termos do artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/580 da Comissão (1) e APA e utilizado em qualquer referência posterior à transação.
  O código de identificação da transação deve ser único, coerente e constante para cada código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 e para cada dia de negociação. Se a plataforma de negociação não utilizar códigos MIC do segmento de mercado, o código de identificação da transação deve ser único, coerente e constante para cada código MIC operacional e para cada dia de negociação.
  Se o APA não utilizar códigos MIC, deve ser único, coerente e constante para cada código de 4 carateres utilizado para identificar o APA e para cada dia de negociação.
  Os componentes do código de identificação da transação não devem revelar a identidade das contrapartes na transação relativamente à qual o código é mantido. | RM, MTF, APA, CTP | {ALPHANUM-52} |

2)

Os quadros 3 e 4 passam a ter a seguinte redação:

«Quadro 3

Lista de informações para efeitos de transparência pós-negociação

#

Identificador do campo

Descrição e elementos a publicar

Tipo de plataforma de execução ou publicação

Formato a preencher tal como definido no quadro 2

1

Data e hora de negociação

Data e hora em que a transação foi executada.

Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574.

No caso das transações não efetuadas numa plataforma de negociação, a data e a hora em que as partes chegaram a acordo sobre o conteúdo dos seguintes campos: quantidade, preço, divisas dos campos 31, 34 e 44, tal como especificado no quadro 2 do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, código de identificação dos instrumentos, classificação dos instrumentos e código do instrumento subjacente, quando aplicável. No caso de transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo.

Quando a operação resultar de uma ordem de execução transmitida por uma empresa em nome de um cliente a uma terceira parte e se não estiverem preenchidas as condições de transmissão estabelecidas no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, deverá ser comunicada a data e hora da transação e não o momento da transmissão da ordem.

Mercados Regulamentados (RM)

Sistema de negociação multilateral (MTF)

Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)

Prestador de Informações Consolidadas (CTP)

{DATE_TIME_FORMAT}

2

Código de identificação do instrumento

Código utilizado para identificar o instrumento financeiro.

RM, MTF, APA, CTP

{ISIN}

3

Preço

O preço negociado da transação, deduzido, quando aplicável, das comissões e juros vencidos.

Caso o preço seja expresso em valor monetário, deve ser indicado na unidade monetária principal.

Se um preço não estiver disponível mas se encontrar pendente (“PNDG”) ou não for aplicável (“NOAP”), este campo não deve ser preenchido

RM, MTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/13} quando o preço é expresso em valor monetário e no caso das ações e instrumentos financeiros de capital equivalentes

{DECIMAL-11/10} quando o preço é expresso em percentagem ou rendimento e no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes

4

Preço em falta

Quando o preço não estiver ainda disponível, o valor a indicar deve ser “PNDG” (pendente).

Se o preço não for aplicável, o valor a indicar deve ser “NOAP”.

RM, MTF, APA, CTP

“PNDG” caso o preço não esteja disponível

“NOAP” caso o preço não seja aplicável

5

Moeda do preço

Unidade monetária principal em que é expresso o preço (aplicável quando o preço é expresso como um valor monetário).

RM, MTF APA, CTP

{CURRENCYCODE_3}

6

Notação dos preços

Indicação sobre se o preço é expresso em valor monetário, em percentagem ou em rendimento

RM, MTF APA, CTP

“MONE” – Valor monetário

no caso das ações e instrumentos financeiros de capital equivalentes

“PERC” – Percentagem

no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes

“YIEL” – Rendimento

no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes

“BAPO” – Pontos base

no caso dos certificados e outros instrumentos financeiros de capital equivalentes

7

Quantidade

Número de unidades do instrumento financeiro.

Valor nominal ou monetário do instrumento financeiro.

RM, MTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/17} caso a quantidade seja expressa em número de unidades

{DECIMAL-18/5} caso a quantidade seja expressa em valor monetário ou nominal

8

Plataforma de execução

Identificação da plataforma onde a transação foi executada.

Utilizar o código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 para as transações executadas numa plataforma de negociação da UE. Se esse código MIC não existir, utilizar o código MIC operacional.

Para os instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação, preencher “SINT” nos casos em que a transação do instrumento financeiro seja executada num internalizador sistemático.

Para os instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação, preencher “XOFF” nos casos em que a transação do instrumento financeiro não seja executada numa plataforma de negociação da UE nem executada num internalizador sistemático. Se a transação for executada numa plataforma de negociação organizada exterior à UE, para além de preencher com o código MIC “XOFF” é necessário preencher também o campo “Plataforma de negociação num país terceiro”.

RM, MTF, APA, CTP

{MIC} – plataformas de negociação na UE ou

“SINT” – internalizador sistemático

“XOFF” – nos outros casos

9

Plataforma de negociação num país terceiro

Identificação da plataforma de negociação num país terceiro onde a transação foi executada. Utilizar o código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383. Se esse código MIC do segmento de mercado não estiver disponível, utilizar o código MIC operacional.

Se a transação não for executada numa plataforma de negociação de um país terceiro, o campo não deve ser preenchido.

APA, CTP

{MIC}

10

Data e hora de publicação

Data e hora em que a transação foi publicada por uma plataforma de negociação ou APA.

Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574.

Para as transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo.

RM, MTF, APA, CTP

{DATE_TIME_FORMAT}

11

Local de publicação

Código utilizado para identificar a plataforma de negociação ou APA que torna pública a transação.

CTP

Plataforma de negociação; {MIC}

APA: Código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 (4 carateres), quando disponível. Caso contrário, código de 4 carateres tal como publicado na lista de prestadores de serviços de comunicação de dados no sítio Web da ESMA.

12

Código de identificação da transação

Código alfanumérico atribuído pelas plataformas de negociação (nos termos do artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/580 da Comissão (1) e APA e utilizado em qualquer referência posterior à transação.

O código de identificação da transação deve ser único, coerente e constante para cada código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 e para cada dia de negociação. Se a plataforma de negociação não utilizar códigos MIC do segmento de mercado, o código de identificação da transação deve ser único, coerente e constante para cada código MIC operacional e para cada dia de negociação.

Se o APA não utilizar códigos MIC, deve ser único, coerente e constante para cada código de 4 carateres utilizado para identificar o APA e para cada dia de negociação.

Os componentes do código de identificação da transação não devem revelar a identidade das contrapartes na transação relativamente à qual o código é mantido.

RM, MTF, APA, CTP

{ALPHANUM-52}

Quadro 4

Lista dos marcadores (flags) utilizados para efeitos de transparência pós-negociação

| Marcador | Nome | Tipo de plataforma de execução ou publicação | Descrição |
| --- | --- | --- | --- |
| “BENC” | Marcador de transação de referência | RM, MTF
  APA
  CTP | Transação executada por referência a um preço calculado em vários momentos no tempo de acordo com uma determinada referência, como o preço médio ponderado pelo volume ou o preço médio ponderado pelo tempo. |
| “NPFT” | Marcador de transações que não contribuem para a formação do preço | RM, MTF
  CTP | Transações que não contribuem para a formação do preço, como estabelecidas no artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590. |
| “PORT” | Marcador de carteira de negociação | RM, MTF
  APA
  CTP | Transações em cinco ou mais instrumentos financeiros diferentes, quando negociadas em simultâneo pelo mesmo cliente e como um lote único, com base num preço de referência específico. |
| “CONT” | Marcador de transação contingente | RM, MTF
  APA
  CTP | As transações dependentes da compra, da venda, da criação ou do reembolso de um contrato de derivados ou de outro instrumento financeiro, quando todos os componentes da transação estiverem concebidos para serem executados como um lote único; |
| “ACTX” | Marcador de transação cruzada entre agentes | APA
  CTP | Transações em que uma empresa de investimento reuniu ordens de clientes seus, conduzindo a compra e a venda como uma única transação pelo mesmo volume e preço. |
| “SDIV” | Marcador de transação com um dividendo especial | RM, MTF
  APA
  CTP | Transações que sejam: executadas durante o período em que não há lugar ao pagamento de dividendos, quando esse dividendo ou outra forma de distribuição reverte a favor do comprador, em lugar do vendedor; ou executadas durante o período em que há lugar ao pagamento de dividendos, quando esse dividendo ou outra forma de distribuição reverte a favor do vendedor, em lugar do comprador. |
| “LRGS” | Marcador de transação de volume elevado pós-negociação | RM, MTF
  APA
  CTP | Transações que apresentam um volume elevado relativamente ao volume normal do mercado e cuja publicação diferida é permitida ao abrigo do artigo 15.o. |
| “RFPT” | Marcador de transação pelo preço de referência | RM, MTF
  CTP | Transações executadas no âmbito de sistemas que operam em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. |
| “NLIQ” | Marcador de transação negociada em instrumentos financeiros líquidos | RM, MTF
  CTP | Transações executadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. |
| “OILQ” | Marcador de transação negociada em instrumentos financeiros não líquidos | RM, MTF
  CTP | Transações executadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. |
| “PRIC” | Marcador de transação negociada em condições que não sejam o preço corrente de mercado | RM, MTF
  CTP | Transações executadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e da forma definida no artigo 6.o. |
| “ALGO” | Marcador de transação algorítmica | RM, MTF
  CTP | Transações executadas na sequência de negociação algorítmica por uma empresa de investimento, como definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 39, da Diretiva 2014/65/UE. |
| “SIZE” | Marcador de transação superior ao volume habitual do mercado | APA
  CTP | Transações executadas num internalizador sistemático em que a dimensão da ordem recebida é superior ao volume habitual do mercado determinado nos termos do artigo 11.o. |
| “ILQD” | Marcador de transação com instrumento ilíquido | APA
  CTP | Transações em instrumentos ilíquidos, como determinado em conformidade com os artigos 1.o a 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/567 da Comissão (2), executadas num internalizador sistemático. |
| “RPRI” | Marcador de transações que beneficiaram de melhorias de preços | APA
  CTP | Transações executadas num internalizador sistemático com melhorias de preços em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 600/2014. |
| “CANC” | Marcador de anulação | RM, MTF
  APA
  CTP | Quando uma transação anteriormente publicada é anulada. |
| “AMND” | Marcador de alteração | RM, MTF
  APA
  CTP | Quando uma transação anteriormente publicada é alterada. |
| “DUPL” | Marcador de comunicação de transação duplicada | APA | Quando uma transação é comunicada a mais do que um APA em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2017/571. |

Marcador

Nome

Tipo de plataforma de execução ou publicação

Descrição

“BENC”

Marcador de transação de referência

RM, MTF

APA

CTP

Transação executada por referência a um preço calculado em vários momentos no tempo de acordo com uma determinada referência, como o preço médio ponderado pelo volume ou o preço médio ponderado pelo tempo.

“NPFT”

Marcador de transações que não contribuem para a formação do preço

RM, MTF

CTP

Transações que não contribuem para a formação do preço, como estabelecidas no artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590.

“PORT”

Marcador de carteira de negociação

RM, MTF

APA

CTP

Transações em cinco ou mais instrumentos financeiros diferentes, quando negociadas em simultâneo pelo mesmo cliente e como um lote único, com base num preço de referência específico.

“CONT”

Marcador de transação contingente

RM, MTF

APA

CTP

As transações dependentes da compra, da venda, da criação ou do reembolso de um contrato de derivados ou de outro instrumento financeiro, quando todos os componentes da transação estiverem concebidos para serem executados como um lote único;

“ACTX”

Marcador de transação cruzada entre agentes

APA

CTP

Transações em que uma empresa de investimento reuniu ordens de clientes seus, conduzindo a compra e a venda como uma única transação pelo mesmo volume e preço.

“SDIV”

Marcador de transação com um dividendo especial

RM, MTF

APA

CTP

Transações que sejam: executadas durante o período em que não há lugar ao pagamento de dividendos, quando esse dividendo ou outra forma de distribuição reverte a favor do comprador, em lugar do vendedor; ou executadas durante o período em que há lugar ao pagamento de dividendos, quando esse dividendo ou outra forma de distribuição reverte a favor do vendedor, em lugar do comprador.

“LRGS”

Marcador de transação de volume elevado pós-negociação

RM, MTF

APA

CTP

Transações que apresentam um volume elevado relativamente ao volume normal do mercado e cuja publicação diferida é permitida ao abrigo do artigo 15.o.

“RFPT”

Marcador de transação pelo preço de referência

RM, MTF

CTP

Transações executadas no âmbito de sistemas que operam em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

“NLIQ”

Marcador de transação negociada em instrumentos financeiros líquidos

RM, MTF

CTP

Transações executadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

“OILQ”

Marcador de transação negociada em instrumentos financeiros não líquidos

RM, MTF

CTP

Transações executadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

“PRIC”

Marcador de transação negociada em condições que não sejam o preço corrente de mercado

RM, MTF

CTP

Transações executadas em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e da forma definida no artigo 6.o.

“ALGO”

Marcador de transação algorítmica

RM, MTF

CTP

Transações executadas na sequência de negociação algorítmica por uma empresa de investimento, como definida no artigo 4.o, n.o 1, ponto 39, da Diretiva 2014/65/UE.

“SIZE”

Marcador de transação superior ao volume habitual do mercado

APA

CTP

Transações executadas num internalizador sistemático em que a dimensão da ordem recebida é superior ao volume habitual do mercado determinado nos termos do artigo 11.o.

“ILQD”

Marcador de transação com instrumento ilíquido

APA

CTP

Transações em instrumentos ilíquidos, como determinado em conformidade com os artigos 1.o a 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/567 da Comissão (2), executadas num internalizador sistemático.

“RPRI”

Marcador de transações que beneficiaram de melhorias de preços

APA

CTP

Transações executadas num internalizador sistemático com melhorias de preços em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

“CANC”

Marcador de anulação

RM, MTF

APA

CTP

Quando uma transação anteriormente publicada é anulada.

“AMND”

Marcador de alteração

RM, MTF

APA

CTP

Quando uma transação anteriormente publicada é alterada.

“DUPL”

Marcador de comunicação de transação duplicada

APA

Quando uma transação é comunicada a mais do que um APA em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2017/571.

---

(1)  Regulamento Delegado (UE) 2017/580 da Comissão, de 24 de junho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a manutenção das informações relevantes sobre ordens relativas a instrumentos financeiros (JO L 87 de 31.3.2017, p. 193).

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2017/567 da Comissão, de 18 de maio de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições, à transparência, à compressão de carteiras e às medidas de supervisão da intervenção sobre produtos e posições (JO L 87 de 31.3.2017, p. 90).».

---

ANEXO II

No anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2017/587, o quadro 5 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 5

Limiares para a publicação diferida e diferimentos para os ETF

| Volume mínimo requerido para que o diferimento seja autorizado, em EUR | Intervalo entre o momento da transação e a publicação |
| --- | --- |
| 15 000 000 | 60 minutos |
| 50 000 000 | Final do dia de negociação». |

Volume mínimo requerido para que o diferimento seja autorizado, em EUR

Intervalo entre o momento da transação e a publicação

15 000 000

60 minutos

50 000 000

Final do dia de negociação».

---

ANEXO III

«ANEXO IV

Dados a fornecer para efeitos de determinação do mercado mais relevante em termos de liquidez, do ADT e do AVT

Quadro 1

Quadro de símbolos

| Símbolo | Tipo de dados | Definição |
| --- | --- | --- |
| {ALPHANUM-n} | Até n carateres alfanuméricos | Campo de texto livre |
| {ISIN} | 12 carateres alfanuméricos | Código ISIN, tal como definido na norma ISO 6166 |
| {MIC} | 4 carateres alfanuméricos | Identificador do mercado, tal como definido na norma ISO 10383. |
| {DATEFORMAT} | Formato de data de acordo com a norma ISO 8601 | As datas devem estar formatadas do seguinte modo: AAAA-MM-DD. |
| {DECIMAL-n/m} | Número decimal até um total de n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais | Campo numérico para valores positivos e negativos.
  O separador decimal é “.” (ponto final);
  os números negativos são antecedidos de “–” (sinal negativo);
  os valores são arredondados e não são truncados. |
| {INTEGER-n} | Número inteiro até n dígitos | Campo numérico para valores inteiros positivos e negativos. |

Símbolo

Tipo de dados

Definição

{ALPHANUM-n}

Até n carateres alfanuméricos

Campo de texto livre

{ISIN}

12 carateres alfanuméricos

Código ISIN, tal como definido na norma ISO 6166

{MIC}

4 carateres alfanuméricos

Identificador do mercado, tal como definido na norma ISO 10383.

{DATEFORMAT}

Formato de data de acordo com a norma ISO 8601

As datas devem estar formatadas do seguinte modo: AAAA-MM-DD.

{DECIMAL-n/m}

Número decimal até um total de n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais

Campo numérico para valores positivos e negativos.

O separador decimal é “.” (ponto final);

os números negativos são antecedidos de “–” (sinal negativo);

os valores são arredondados e não são truncados.

{INTEGER-n}

Número inteiro até n dígitos

Campo numérico para valores inteiros positivos e negativos.

Quadro 2

Pormenores a fornecer para efeitos de determinação do mercado mais relevante em termos de liquidez, do TSA e do AVT (com base nas atuais instruções de reporte)

| Número do campo | Identificador do campo | Descrição e elementos a publicar | Tipo de plataforma de execução ou publicação | Formato a preencher tal como definido no quadro 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Código de identificação do instrumento | Código utilizado para identificar o instrumento financeiro | Mercados Regulamentados (RM)
  Sistema de negociação multilateral (MTF)
  Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)
  Prestador de Informações Consolidadas (CTP) | {ISIN} |
| 2 | Data de execução | Data em que as transações são executadas. | RM, MTF, APA, CTP | {DATEFORMAT} |
| 3 | Plataforma de execução | Código MIC do segmento de mercado da plataforma de negociação na UE ou do internalizador sistemático, quando disponível, senão código MIC operacional.
  MIC XOFF caso a transação seja executada por empresas de investimento que não sejam internalizadores sistemáticos e não seja executada numa plataforma de negociação. | RM, MTF, APA, CTP | {MIC} – da plataforma de negociação ou do internalizador sistemático ou {MIC} – “XOFF” |
| 4 | Marcador de instrumento suspenso | Marcador para indicar se a negociação do instrumento foi suspensa durante todo o dia de negociação na respetiva TV na data de execução.
  Em consequência da suspensão de um instrumento durante todo o dia de negociação, os campos 5 a 10 devem ser comunicados com um valor zero. | RM, MTF, CTP | “TRUE” – se o instrumento foi suspenso durante todo o dia de negociação
  ou “FALSE” – se o instrumento não tiver sido suspenso durante todo o dia de negociação |
| 5 | Número total de transações | O número total de transações executadas na data de execução (*2). | RM, MTF, APA, CTP | {INTEGER-18} |
| 6 | Volume de negócios total | O volume total de negociação executado na data de execução, expresso em EUR (*1)
   (*2). | RM, MTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/5} |
| 7 | Transações executadas, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. | O número total de transações executadas na data de execução, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014 no mesmo dia (*2). | RM, MTF, CTP | {INTEGER-18} |
| 8 | Volume total de negociação executado, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014. | O volume total de negociação executado na data de execução, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014 no mesmo dia (*1)
   (*2). | RM, MTF, CTP | {DECIMAL-18/5} |
| 9 | O número total de transações, excluindo as executadas ao abrigo do diferimento do LIS pós-negociação. | Número total de transações executadas na data de execução, excluindo as transações executadas ao abrigo de uma isenção devido ao volume elevado (pós-negociação) (*2).
  No caso das ações e certificados de depósito, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado para a respetiva faixa de volume de negócios diário médio (TSA) constante do quadro 4 do anexo II.
  No caso dos certificados e outros instrumentos financeiros similares, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 6 do anexo II.
  No caso dos ETF, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 5 do anexo II. | RM, MTF, APA, CTP | {INTEGER-18} |
| 10 | O volume total de negociação executado, excluindo as transações executadas ao abrigo do diferimento do LIS pós-negociação. | Volume total de transações executadas na data de execução, excluindo as transações executadas ao abrigo de uma isenção devido ao volume elevado (pós-negociação) (*1)
   (*2).
  No caso das ações e certificados de depósito, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado para a respetiva faixa de volume de negócios diário médio (TSA) constante do quadro 4 do anexo II.
  No caso dos certificados e outros instrumentos financeiros similares, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 6 do anexo II.
  No caso dos ETF, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 5 do anexo II. | RM, MTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/5} |

Número do campo

Identificador do campo

Descrição e elementos a publicar

Tipo de plataforma de execução ou publicação

Formato a preencher tal como definido no quadro 1

1

Código de identificação do instrumento

Código utilizado para identificar o instrumento financeiro

Mercados Regulamentados (RM)

Sistema de negociação multilateral (MTF)

Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)

Prestador de Informações Consolidadas (CTP)

{ISIN}

2

Data de execução

Data em que as transações são executadas.

RM, MTF, APA, CTP

{DATEFORMAT}

3

Plataforma de execução

Código MIC do segmento de mercado da plataforma de negociação na UE ou do internalizador sistemático, quando disponível, senão código MIC operacional.

MIC XOFF caso a transação seja executada por empresas de investimento que não sejam internalizadores sistemáticos e não seja executada numa plataforma de negociação.

RM, MTF, APA, CTP

{MIC} – da plataforma de negociação ou do internalizador sistemático ou {MIC} – “XOFF”

4

Marcador de instrumento suspenso

Marcador para indicar se a negociação do instrumento foi suspensa durante todo o dia de negociação na respetiva TV na data de execução.

Em consequência da suspensão de um instrumento durante todo o dia de negociação, os campos 5 a 10 devem ser comunicados com um valor zero.

RM, MTF, CTP

“TRUE” – se o instrumento foi suspenso durante todo o dia de negociação

ou “FALSE” – se o instrumento não tiver sido suspenso durante todo o dia de negociação

5

Número total de transações

O número total de transações executadas na data de execução (*2).

RM, MTF, APA, CTP

{INTEGER-18}

6

Volume de negócios total

O volume total de negociação executado na data de execução, expresso em EUR (*1)
   (*2).

RM, MTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/5}

7

Transações executadas, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

O número total de transações executadas na data de execução, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014 no mesmo dia (*2).

RM, MTF, CTP

{INTEGER-18}

8

Volume total de negociação executado, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014.

O volume total de negociação executado na data de execução, excluindo todas as transações executadas ao abrigo das derrogações pré-negociação previstas no artigo 4.o, n.o 1, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 600/2014 no mesmo dia (*1)
   (*2).

RM, MTF, CTP

{DECIMAL-18/5}

9

O número total de transações, excluindo as executadas ao abrigo do diferimento do LIS pós-negociação.

Número total de transações executadas na data de execução, excluindo as transações executadas ao abrigo de uma isenção devido ao volume elevado (pós-negociação) (*2).

No caso das ações e certificados de depósito, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado para a respetiva faixa de volume de negócios diário médio (TSA) constante do quadro 4 do anexo II.

No caso dos certificados e outros instrumentos financeiros similares, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 6 do anexo II.

No caso dos ETF, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 5 do anexo II.

RM, MTF, APA, CTP

{INTEGER-18}

10

O volume total de negociação executado, excluindo as transações executadas ao abrigo do diferimento do LIS pós-negociação.

Volume total de transações executadas na data de execução, excluindo as transações executadas ao abrigo de uma isenção devido ao volume elevado (pós-negociação) (*1)
   (*2).

No caso das ações e certificados de depósito, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado para a respetiva faixa de volume de negócios diário médio (TSA) constante do quadro 4 do anexo II.

No caso dos certificados e outros instrumentos financeiros similares, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 6 do anexo II.

No caso dos ETF, apenas deve ser utilizado para identificar essas transações o limiar mais elevado do quadro 5 do anexo II.

RM, MTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/5}

---

(*1)  O volume de negócios deve ser calculado como o número de instrumentos trocados entre compradores e vendedores multiplicado pelo preço unitário dos instrumentos trocados nessa transação específica e deve ser expresso em EUR.

*1

(*2)  As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.

*2

Em todos os casos, o campo tem de ser preenchido com um valor igual ou superior a zero, com até 18 carateres numéricos incluindo um máximo de 5 casas decimais.».

---

| 16.5.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 131/17 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 131/17

---

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2023/945 DA COMISSÃO

de 17 de janeiro de 2023

que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/583 no que respeita a determinados requisitos de transparência aplicáveis às transações de instrumentos não representativos de capital

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 5, terceiro parágrafo, o artigo 11.o, n.o 4, terceiro parágrafo, o artigo 14.o, n.o 7, terceiro parágrafo, o artigo 21.o, n.o 5, terceiro parágrafo, e o artigo 22.o, n.o 3, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

| (1) | Tendo em conta a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/583 da Comissão (2), a identificação de uma aplicação incoerente de disposições que dependem de saber se uma transação é ou não uma transação «que não contribui para a formação do preço», e tendo em conta as alterações nas práticas comerciais devido à evolução tecnológica e a adaptações do comportamento dos participantes no mercado que permitem a publicação de informações num prazo mais curto, é necessário alterar determinadas disposições desse regulamento delegado. |
| --- | --- |

(1)

Tendo em conta a experiência adquirida com a aplicação do Regulamento Delegado (UE) 2017/583 da Comissão (2), a identificação de uma aplicação incoerente de disposições que dependem de saber se uma transação é ou não uma transação «que não contribui para a formação do preço», e tendo em conta as alterações nas práticas comerciais devido à evolução tecnológica e a adaptações do comportamento dos participantes no mercado que permitem a publicação de informações num prazo mais curto, é necessário alterar determinadas disposições desse regulamento delegado.

| (2) | O conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, que é relevante para a aplicação da isenção dos requisitos de transparência pós-negociação para as transações bilaterais, foi interpretado de forma diferente pelas entidades sob supervisão, o que conduziu a uma publicação incoerente de informações a título da transparência pós-negociação em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). A fim de aumentar a transparência, a qualidade dos dados e, em última análise, facilitar a sua agregação, é necessário simplificar e esclarecer o regime de comunicação de informações aplicável às transações que não envolvam títulos representativos de capital. A fim de evitar interpretações divergentes, as diversas disposições que se baseiam no conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, tanto no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão (4) como no Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão (5), que trata a comunicação das transações às autoridades competentes, devem ser alinhadas. Uma vez que a lista de transações que não contribuem para a formação do preço constante do Regulamento Delegado (UE) 2017/590 contém todas as transações a excluir dos requisitos de comunicação de informações, as restantes transações previstas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 devem portanto ser suprimidas. |
| --- | --- |

(2)

O conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, que é relevante para a aplicação da isenção dos requisitos de transparência pós-negociação para as transações bilaterais, foi interpretado de forma diferente pelas entidades sob supervisão, o que conduziu a uma publicação incoerente de informações a título da transparência pós-negociação em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). A fim de aumentar a transparência, a qualidade dos dados e, em última análise, facilitar a sua agregação, é necessário simplificar e esclarecer o regime de comunicação de informações aplicável às transações que não envolvam títulos representativos de capital. A fim de evitar interpretações divergentes, as diversas disposições que se baseiam no conceito de transações que não contribuem para a formação do preço, tanto no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão (4) como no Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão (5), que trata a comunicação das transações às autoridades competentes, devem ser alinhadas. Uma vez que a lista de transações que não contribuem para a formação do preço constante do Regulamento Delegado (UE) 2017/590 contém todas as transações a excluir dos requisitos de comunicação de informações, as restantes transações previstas no Regulamento Delegado (UE) 2017/587 devem portanto ser suprimidas.

| (3) | Os participantes no mercado têm vindo a interpretar de forma diferente os requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis aos sistemas de negociação híbridos, o que resultou numa aplicação incoerente da transparência pré-negociação pelos operadores desses sistemas. Os sistemas híbridos são sistemas que combinam dois ou mais sistemas de negociação. A fim de assegurar que esses operadores divulgam informações adequadas em matéria de transparência pré-negociação de forma coerente em toda a União, devem ser introduzidos requisitos de transparência pré-negociação para os sistemas de negociação híbridos, que assegurem o alinhamento dos requisitos de transparência pré-negociação com os dos sistemas individuais que compõem o sistema híbrido. |
| --- | --- |

(3)

Os participantes no mercado têm vindo a interpretar de forma diferente os requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis aos sistemas de negociação híbridos, o que resultou numa aplicação incoerente da transparência pré-negociação pelos operadores desses sistemas. Os sistemas híbridos são sistemas que combinam dois ou mais sistemas de negociação. A fim de assegurar que esses operadores divulgam informações adequadas em matéria de transparência pré-negociação de forma coerente em toda a União, devem ser introduzidos requisitos de transparência pré-negociação para os sistemas de negociação híbridos, que assegurem o alinhamento dos requisitos de transparência pré-negociação com os dos sistemas individuais que compõem o sistema híbrido.

| (4) | Nos relatórios públicos sobre transações de instrumentos financeiros, certos elementos fundamentais, como o preço, a quantidade e o montante nocional, têm vindo a ser expressos de forma incoerente. A forma de expressão desses elementos deverá ser conforme com as convenções de mercado para cada um dos instrumentos. No que respeita às obrigações, o preço deve ser expresso em percentagem, a menos que a convenção de mercado exija que o preço de um tipo específico de obrigação seja expresso de forma diferente. Para os swaps de risco de incumprimento, o preço deve ser expresso em termos de pontos base recebidos pelo vendedor da proteção de crédito. |
| --- | --- |

(4)

Nos relatórios públicos sobre transações de instrumentos financeiros, certos elementos fundamentais, como o preço, a quantidade e o montante nocional, têm vindo a ser expressos de forma incoerente. A forma de expressão desses elementos deverá ser conforme com as convenções de mercado para cada um dos instrumentos. No que respeita às obrigações, o preço deve ser expresso em percentagem, a menos que a convenção de mercado exija que o preço de um tipo específico de obrigação seja expresso de forma diferente. Para os swaps de risco de incumprimento, o preço deve ser expresso em termos de pontos base recebidos pelo vendedor da proteção de crédito.

| (5) | As transações em que diferentes obrigações, ou outros instrumentos financeiros, são simultaneamente vendidos a um único cliente, incluindo contrapartes, transacionando uma carteira contra um preço único para a totalidade do lote, não são reconhecíveis como tal nos relatórios públicos. Sem uma identificação exata dessas transações de carteira, os relatórios públicos apresentam várias transações individuais às quais é atribuído um preço que não reflete o preço de mercado. Por conseguinte, é necessário acrescentar no quadro 3 do anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2017/587 um marcador que identifique essas transações de carteira. |
| --- | --- |

(5)

As transações em que diferentes obrigações, ou outros instrumentos financeiros, são simultaneamente vendidos a um único cliente, incluindo contrapartes, transacionando uma carteira contra um preço único para a totalidade do lote, não são reconhecíveis como tal nos relatórios públicos. Sem uma identificação exata dessas transações de carteira, os relatórios públicos apresentam várias transações individuais às quais é atribuído um preço que não reflete o preço de mercado. Por conseguinte, é necessário acrescentar no quadro 3 do anexo II do Regulamento Delegado (UE) 2017/587 um marcador que identifique essas transações de carteira.

| (6) | As plataformas de negociação, os sistemas de publicação aprovados (APA) e as empresas de investimento não interpretaram de forma coerente os requisitos relacionados com a divulgação ao público de informações a título de transparência pós-negociação e com as informações a fornecer à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e às autoridades competentes para efeitos dos cálculos que permitem determinar a transparência. Consequentemente, essas informações são incompletas, inexatas ou incoerentes. Esta situação compromete a facilidade de utilização dessas informações e a qualidade e exatidão dos cálculos de transparência baseados nos dados apresentados. A fim de promover a aplicação coerente dos requisitos de transparência pós-negociação em toda a União, é necessário especificar melhor a forma como certos pormenores, como o preço e o montante nocional, devem ser divulgados relativamente aos diferentes instrumentos financeiros pelas plataformas de negociação, pelos APA e pelas empresas de investimento, bem como para a comunicação de dados de referência e de dados quantitativos à ESMA e às autoridades competentes. |
| --- | --- |

(6)

As plataformas de negociação, os sistemas de publicação aprovados (APA) e as empresas de investimento não interpretaram de forma coerente os requisitos relacionados com a divulgação ao público de informações a título de transparência pós-negociação e com as informações a fornecer à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e às autoridades competentes para efeitos dos cálculos que permitem determinar a transparência. Consequentemente, essas informações são incompletas, inexatas ou incoerentes. Esta situação compromete a facilidade de utilização dessas informações e a qualidade e exatidão dos cálculos de transparência baseados nos dados apresentados. A fim de promover a aplicação coerente dos requisitos de transparência pós-negociação em toda a União, é necessário especificar melhor a forma como certos pormenores, como o preço e o montante nocional, devem ser divulgados relativamente aos diferentes instrumentos financeiros pelas plataformas de negociação, pelos APA e pelas empresas de investimento, bem como para a comunicação de dados de referência e de dados quantitativos à ESMA e às autoridades competentes.

| (7) | A liquidez dos derivados de mercadorias varia significativamente em função das características dos instrumentos. O formato de comunicação de determinadas características dos derivados sobre mercadorias e sobre tarifas de fretes não está atualmente suficientemente especificado no Regulamento Delegado (UE) 2017/583. A fim de assegurar uma comunicação coerente dessas características e melhorar a qualidade dos dados, esses formatos devem basear-se nas normas de mercado existentes e devem ser especificados. |
| --- | --- |

(7)

A liquidez dos derivados de mercadorias varia significativamente em função das características dos instrumentos. O formato de comunicação de determinadas características dos derivados sobre mercadorias e sobre tarifas de fretes não está atualmente suficientemente especificado no Regulamento Delegado (UE) 2017/583. A fim de assegurar uma comunicação coerente dessas características e melhorar a qualidade dos dados, esses formatos devem basear-se nas normas de mercado existentes e devem ser especificados.

| (8) | O Regulamento Delegado (UE) 2017/583 deve portanto ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(8)

O Regulamento Delegado (UE) 2017/583 deve portanto ser alterado em conformidade.

| (9) | A fim de permitir que as plataformas de negociação, os APA e as empresas de investimento introduzam as alterações necessárias nos seus sistemas, certas alterações introduzidas pelo presente regulamento devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024. A fim de garantir a segurança jurídica e a continuidade das transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024, mas que sejam publicadas ou alteradas após essa data, o artigo 12.o os anexos I, II e IV do Regulamento Delegado (UE) 2017/583, conforme aplicável em 31 de dezembro de 2023, devem continuar a aplicar-se às transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024. |
| --- | --- |

(9)

A fim de permitir que as plataformas de negociação, os APA e as empresas de investimento introduzam as alterações necessárias nos seus sistemas, certas alterações introduzidas pelo presente regulamento devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2024. A fim de garantir a segurança jurídica e a continuidade das transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024, mas que sejam publicadas ou alteradas após essa data, o artigo 12.o os anexos I, II e IV do Regulamento Delegado (UE) 2017/583, conforme aplicável em 31 de dezembro de 2023, devem continuar a aplicar-se às transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024.

| (10) | O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela ESMA. |
| --- | --- |

(10)

O presente regulamento tem por base os projetos de normas técnicas de regulamentação apresentados à Comissão pela ESMA.

| (11) | A ESMA realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios a eles associados e solicitou o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (6), |
| --- | --- |

(11)

A ESMA realizou consultas públicas abertas sobre os projetos de normas técnicas de regulamentação em que se baseia o presente regulamento, analisou os potenciais custos e benefícios a eles associados e solicitou o parecer do Grupo de Interessados do Setor dos Valores Mobiliários e dos Mercados criado em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (6),

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento Delegado (UE) 2017/583

O Regulamento Delegado (UE) 2017/583 é alterado do seguinte modo:

| 1) | Ao artigo 4.o, é aditado um n.o 4 com a seguinte redação:

  «4.   Para efeitos do n.o 2, alínea a), o volume das ordens detidas num sistema de gestão de ordens é medido pelo montante nocional dos contratos negociados a que se refere o anexo II, quadro 2, campo 10.»; |
| --- | --- |

1)

Ao artigo 4.o, é aditado um n.o 4 com a seguinte redação:

o

o

«4.   Para efeitos do n.o 2, alínea a), o volume das ordens detidas num sistema de gestão de ordens é medido pelo montante nocional dos contratos negociados a que se refere o anexo II, quadro 2, campo 10.»;

| 2) | O artigo 12.o passa a ter a seguinte redação:

  «Artigo 12.o

  Aplicação da transparência pós-negociação a certas transações executadas fora de uma plataforma de negociação
  [Artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 600/2014]
  As obrigações estabelecidas no artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 600/2014 não são aplicáveis às transações enumeradas no artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) (*1). |
| --- | --- |

2)

O artigo 12.o passa a ter a seguinte redação:

o

«Artigo 12.o

Aplicação da transparência pós-negociação a certas transações executadas fora de uma plataforma de negociação

[Artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 600/2014]

As obrigações estabelecidas no artigo 21.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 600/2014 não são aplicáveis às transações enumeradas no artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) (*1).

| 3) | O artigo 13.o é alterado do seguinte modo:






  a) | No n.o 5, é aditado um parágrafo com a seguinte redação:
  «Os dados referidos no primeiro parágrafo são recolhidos em conformidade com o anexo V.»; |
| --- | --- | --- |

3)

O artigo 13.o é alterado do seguinte modo:

o

a)

No n.o 5, é aditado um parágrafo com a seguinte redação:

o

«Os dados referidos no primeiro parágrafo são recolhidos em conformidade com o anexo V.»;

| b) | Os n.os 17 e 18 passam a ter a seguinte redação:

  «17.   As autoridades competentes devem assegurar a publicação dos resultados dos cálculos referidos no n.o 5 para cada instrumento financeiro e categoria de instrumentos financeiros até 30 de abril do ano a seguir à data de aplicação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e até 30 de abril de cada ano subsequente. Os resultados dos cálculos são aplicáveis a partir da primeira segunda-feira de junho de cada ano seguinte à publicação e até ao dia anterior à primeira segunda-feira de junho do ano seguinte.


  18.   Para efeitos dos cálculos referidos no n.o 1, alínea b), subalínea i), e em derrogação ao disposto nos n.os 7, 15 e 17, as autoridades competentes devem, no que diz respeito às obrigações exceto ETC e ETN, assegurar a publicação dos cálculos referidos no n.o 5, alínea a), numa base trimestral, na primeira segunda-feira dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro após a data de entrada em aplicação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e na primeira segunda-feira dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano subsequente. Os cálculos devem incluir as transações executadas na União durante o trimestre civil anterior e serão aplicáveis a partir da terceira segunda-feira de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano e até que serem aplicáveis os cálculos do período trimestral subsequente.»; |
| --- | --- |

b)

Os n.os 17 e 18 passam a ter a seguinte redação:

os

«17.   As autoridades competentes devem assegurar a publicação dos resultados dos cálculos referidos no n.o 5 para cada instrumento financeiro e categoria de instrumentos financeiros até 30 de abril do ano a seguir à data de aplicação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e até 30 de abril de cada ano subsequente. Os resultados dos cálculos são aplicáveis a partir da primeira segunda-feira de junho de cada ano seguinte à publicação e até ao dia anterior à primeira segunda-feira de junho do ano seguinte.

18.   Para efeitos dos cálculos referidos no n.o 1, alínea b), subalínea i), e em derrogação ao disposto nos n.os 7, 15 e 17, as autoridades competentes devem, no que diz respeito às obrigações exceto ETC e ETN, assegurar a publicação dos cálculos referidos no n.o 5, alínea a), numa base trimestral, na primeira segunda-feira dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro após a data de entrada em aplicação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 e na primeira segunda-feira dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano subsequente. Os cálculos devem incluir as transações executadas na União durante o trimestre civil anterior e serão aplicáveis a partir da terceira segunda-feira de fevereiro, maio, agosto e novembro de cada ano e até que serem aplicáveis os cálculos do período trimestral subsequente.»;

| 4) | O anexo I é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento; |
| --- | --- |

4)

O anexo I é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento;

| 5) | O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento; |
| --- | --- |

5)

O anexo II é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento;

| 6) | O anexo III é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento; |
| --- | --- |

6)

O anexo III é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento;

| 7) | O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento; |
| --- | --- |

7)

O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento;

| 8) | O texto que consta do anexo V do presente regulamento é aditado como anexo V. |
| --- | --- |

8)

O texto que consta do anexo V do presente regulamento é aditado como anexo V.

Artigo 2.o

Disposição transitória

O artigo 12.o e os anexos I, II e IV do Regulamento Delegado (UE) 2017/583, conforme aplicáveis em 31 de dezembro de 2023, continuam a aplicar-se às transações executadas antes de 1 de janeiro de 2024.

o

Artigo 3.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O artigo 1.o, n.os 2, 4, 5 e 7, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2024.

o

os

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

---

(1)  
  JO L 173 de 12.6.2014, p. 84.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2017/583 da Comissão, de 14 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre os requisitos de transparência para as plataformas de negociação e empresas de investimento em matéria de obrigações, produtos financeiros estruturados, licenças de emissão e instrumentos derivados (JO L 87 de 31.3.2017, p. 229).

2

o

(3)  Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 173 de 12.6.2014, p. 84).

3

o

o

(4)  Regulamento Delegado (UE) 2017/587 da Comissão, de 14 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos de transparência aplicáveis às plataformas de negociação e às empresas de investimento relativamente a ações, certificados de depósito, fundos de índices cotados, certificados e outros instrumentos financeiros similares e às obrigações de execução das transações de certas ações numa plataforma de negociação ou por um internalizador sistemático (JO L 87 de 31.3.2017, p. 387).

4

o

(5)  Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes (JO L 87 de 31.3.2017, p. 449).

5

o

(6)  Regulamento (UE) n.o 1095/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão (JO L 331 de 15.12.2010, p. 84).

6

o

o

(*1)  Regulamento Delegado (UE) 2017/590 da Comissão, de 28 de julho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a comunicação de informações sobre as transações às autoridades competentes (JO L 87 de 31.3.2017, p. 449).»;

*1

o

---

ANEXO I

«ANEXO I

Descrição do tipo de sistema e das informações relacionadas a disponibilizar ao público em conformidade com o artigo 2.o

| Tipo de sistema | Descrição do sistema | Informações a disponibilizar ao público |
| --- | --- | --- |
| Sistema de negociação por leilão contínuo com base numa carteira de ordens | Um sistema que, por meio de uma carteira de ordens e de um algoritmo de negociação operado sem intervenção humana, permite a correspondência entre as ordens de venda e as ordens de compra, com base no melhor preço disponível, numa base contínua. | Para cada instrumento financeiro, número agregado de ordens e volume que representam relativamente a cada nível de preço, pelo menos para as cinco melhores ofertas de preços de compra e de preços de venda. |
| Sistema de negociação baseado em ofertas de preços | Um sistema em que as transações são concluídas com base em ofertas de preços firmes, continuamente disponibilizadas aos participantes e que requer aos criadores de mercado que mantenham continuamente cotações para lotes com uma dimensão que dê resposta à necessidade dos membros e dos participantes em termos de negociação com uma dimensão comercial, e que tenha também em consideração o risco a que está exposto o criador de mercado. | Para cada instrumento financeiro, as melhores ofertas de preços de compra e de venda de cada criador de mercado para esse instrumento, juntamente com os volumes associados a esses preços.
  As ofertas de preços tornadas públicas serão aquelas que representam compromissos firmes de compra e de venda dos instrumentos financeiros e que indicam o preço e o volume de instrumentos financeiros que os criadores de mercado registados estão dispostos a comprar ou vender. No entanto, em condições de mercado excecionais, podem ser permitidos preços indicativos ou unilaterais durante um período limitado. |
| Sistema de negociação por leilão periódico | Um sistema que permite o confronto entre ordens com base num leilão periódico e num algoritmo de negociação operado sem intervenção humana. | Para cada instrumento financeiro, o preço a que o sistema de negociação por leilão responde da melhor forma ao seu algoritmo de negociação e o volume que será potencialmente executável a esse preço pelos participantes nesse sistema. |
| Sistema de negociação por solicitação de ofertas de preços | Um sistema de negociação no qual uma oferta ou ofertas de preços são apresentadas em resposta a um pedido de oferta de preços apresentado por um ou mais membros ou participantes. A oferta de preços deve ser executada exclusivamente pelo membro requerente ou participante no mercado. O membro ou participante requerente pode celebrar uma transação aceitando a ou as ofertas de preços fornecidas a seu pedido. | As ofertas de preços e os volumes anexos de qualquer membro ou participante que, caso fossem aceitem, levariam a uma transação de acordo com as regras do sistema. Todas as ofertas de preços apresentadas em resposta a um pedido de ofertas podem ser publicadas ao mesmo tempo, mas o mais tardar no momento em que se tornam executáveis. |
| Sistema de negociação de viva voz | Um sistema em que as transações entre os membros são organizadas através de negociação de viva voz. | As ofertas de compra e venda e os correspondentes volumes de qualquer membro ou participante que, caso fossem aceites, levariam a uma transação de acordo com as regras do sistema. |
| Sistema de negociação híbrido | Um sistema abrangido por dois ou mais dos tipos de sistemas de negociação referidos nas linhas 1 a 5 do presente quadro. | Para os sistemas de negociação híbridos, que combinam diferentes sistemas de negociação ao mesmo tempo, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis a cada tipo de sistema de negociação que integra esse sistema híbrido.
  Para os sistemas de negociação híbridos que combinam dois ou mais sistemas de negociação de forma sequencial, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis ao sistema de negociação que esteja a ser utilizado num determinado momento. |
| Qualquer outro sistema de negociação | Qualquer outro tipo de sistema de negociação não abrangido pelas linhas 1 a 6. | Informações adequadas relativamente ao nível de ordens ou de ofertas de preços e do interesse de negociação; em especial, os cinco melhores níveis de preços de compra e de venda e/ou ofertas de preços bilaterais de cada criador de mercado no instrumento, caso as características do mecanismo de formação dos preços o permita.» |

Tipo de sistema

Descrição do sistema

Informações a disponibilizar ao público

Sistema de negociação por leilão contínuo com base numa carteira de ordens

Um sistema que, por meio de uma carteira de ordens e de um algoritmo de negociação operado sem intervenção humana, permite a correspondência entre as ordens de venda e as ordens de compra, com base no melhor preço disponível, numa base contínua.

Para cada instrumento financeiro, número agregado de ordens e volume que representam relativamente a cada nível de preço, pelo menos para as cinco melhores ofertas de preços de compra e de preços de venda.

Sistema de negociação baseado em ofertas de preços

Um sistema em que as transações são concluídas com base em ofertas de preços firmes, continuamente disponibilizadas aos participantes e que requer aos criadores de mercado que mantenham continuamente cotações para lotes com uma dimensão que dê resposta à necessidade dos membros e dos participantes em termos de negociação com uma dimensão comercial, e que tenha também em consideração o risco a que está exposto o criador de mercado.

Para cada instrumento financeiro, as melhores ofertas de preços de compra e de venda de cada criador de mercado para esse instrumento, juntamente com os volumes associados a esses preços.

As ofertas de preços tornadas públicas serão aquelas que representam compromissos firmes de compra e de venda dos instrumentos financeiros e que indicam o preço e o volume de instrumentos financeiros que os criadores de mercado registados estão dispostos a comprar ou vender. No entanto, em condições de mercado excecionais, podem ser permitidos preços indicativos ou unilaterais durante um período limitado.

Sistema de negociação por leilão periódico

Um sistema que permite o confronto entre ordens com base num leilão periódico e num algoritmo de negociação operado sem intervenção humana.

Para cada instrumento financeiro, o preço a que o sistema de negociação por leilão responde da melhor forma ao seu algoritmo de negociação e o volume que será potencialmente executável a esse preço pelos participantes nesse sistema.

Sistema de negociação por solicitação de ofertas de preços

Um sistema de negociação no qual uma oferta ou ofertas de preços são apresentadas em resposta a um pedido de oferta de preços apresentado por um ou mais membros ou participantes. A oferta de preços deve ser executada exclusivamente pelo membro requerente ou participante no mercado. O membro ou participante requerente pode celebrar uma transação aceitando a ou as ofertas de preços fornecidas a seu pedido.

As ofertas de preços e os volumes anexos de qualquer membro ou participante que, caso fossem aceitem, levariam a uma transação de acordo com as regras do sistema. Todas as ofertas de preços apresentadas em resposta a um pedido de ofertas podem ser publicadas ao mesmo tempo, mas o mais tardar no momento em que se tornam executáveis.

Sistema de negociação de viva voz

Um sistema em que as transações entre os membros são organizadas através de negociação de viva voz.

As ofertas de compra e venda e os correspondentes volumes de qualquer membro ou participante que, caso fossem aceites, levariam a uma transação de acordo com as regras do sistema.

Sistema de negociação híbrido

Um sistema abrangido por dois ou mais dos tipos de sistemas de negociação referidos nas linhas 1 a 5 do presente quadro.

Para os sistemas de negociação híbridos, que combinam diferentes sistemas de negociação ao mesmo tempo, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis a cada tipo de sistema de negociação que integra esse sistema híbrido.

Para os sistemas de negociação híbridos que combinam dois ou mais sistemas de negociação de forma sequencial, os requisitos correspondem aos requisitos de transparência pré-negociação aplicáveis ao sistema de negociação que esteja a ser utilizado num determinado momento.

Qualquer outro sistema de negociação

Qualquer outro tipo de sistema de negociação não abrangido pelas linhas 1 a 6.

Informações adequadas relativamente ao nível de ordens ou de ofertas de preços e do interesse de negociação; em especial, os cinco melhores níveis de preços de compra e de venda e/ou ofertas de preços bilaterais de cada criador de mercado no instrumento, caso as características do mecanismo de formação dos preços o permita.»

---

ANEXO II

O anexo II é alterado do seguinte modo:

| 1) | O quadro 2 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 2


  Lista de informações para efeitos de transparência pós-negociação











  # | Identificador do campo | Instrumentos financeiros | Descrição e elementos a publicar | Tipo de plataforma de execução ou publicação | Formato a preencher tal como definido no quadro 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Data e hora de negociação | Para todos os instrumentos financeiros | Data e hora em que a transação foi executada.
  Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574 da Comissão (1).
  No caso das transações não efetuadas numa plataforma de negociação, a data e a hora serão aquelas em que as partes chegaram a acordo sobre o conteúdo dos seguintes campos: quantidade, preço, divisas (tal como especificado nos campos 31, 34 e 44, do quadro 2 do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, código de identificação dos instrumentos, classificação dos instrumentos e código do instrumento subjacente, quando aplicável. No caso de transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo.
  Quando a operação resultar de uma ordem de execução transmitida por uma empresa em nome de um cliente a uma terceira parte e se não estiverem preenchidas as condições de transmissão estabelecidas no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, deverá ser comunicada a data e hora da transação e não o momento da transmissão da ordem. | Mercados Regulamentados (RM)
  Sistema de Negociação Multilateral (MTF), Sistema de Negociação Organizado (OTF)
  Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)
  Prestador de Informações Consolidadas (CTP) | {DATE_TIME_FORMAT} |
| 2 | Código de identificação do instrumento | Para todos os instrumentos financeiros | Código utilizado para identificar o instrumento financeiro | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {ISIN}. |
| 3 | Preço | Para todos os instrumentos financeiros | O preço negociado da transação, deduzido, quando aplicável, das comissões e juros vencidos.
  O preço negociado deve ser comunicado em conformidade com a convenção-tipo de mercado. O valor comunicado neste campo deve ser coerente com os valores fornecidos no campo “Notação dos preços”.
  Se um preço não estiver disponível mas se encontrar pendente (“PNDG”) ou não for aplicável (“NOAP”), este campo não deve ser preenchido | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/13} caso o preço seja expresso em valor monetário
  {DECIMAL-11/10} caso o preço seja expresso em percentagem ou rendimento
  {DECIMAL-18/17} caso o preço seja expresso em pontos base |
| 4 | Preço em falta | Para todos os instrumentos financeiros | Quando o preço não estiver ainda disponível, o valor a indicar deve ser “PNDG” (pendente).
  Se o preço não for aplicável, o valor a indicar deve ser “NOAP” | RM, MTF, OTF, APA, CTP | “PNDG” caso o preço não esteja disponível
  “NOAP” caso o preço não seja aplicável |
| 5 | Moeda do preço | Para todos os instrumentos financeiros | Moeda principal em que é expresso o preço (aplicável quando o preço é expresso como um valor monetário). | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {CURRENCYCODE_3} |
| 6 | Notação dos preços | Para todos os instrumentos financeiros | Indicação sobre se o preço é expresso em valor monetário, em percentagem, em pontos base ou em rendimento
  A notação dos preços deve ser conforme com a convenção-tipo de mercado.
  Para os swaps de risco de incumprimento, este campo deve ser preenchido com “BAPO”.
  Para as obrigações (exceto ETN e ETC), este campo deve ser preenchido com a percentagem (PERC) do montante nocional. Se um preço em percentagem não corresponder à convenção-tipo de mercado, deve ser preenchido com YIEL, BAPO ou MONE, em conformidade com a convenção-tipo de mercado.
  O valor fornecido neste campo deve ser coerente com o valor fornecido no campo “Preço”.
  Se o preço for comunicado em valor monetário, deve ser fornecido na moeda principal.
  Se o preço não estiver disponível mas se encontrar pendente (“PNDG”) ou não for aplicável (“NOAP”), este campo não deve ser preenchido | RM, MTF, OTF, APA, CTP | “MONE” – Valor monetário
  “PERC” – Percentagem “YIEL” – Rendimento
  “BAPO” – Pontos base |
| 7 | Quantidade | Para todos os instrumentos financeiros, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento. | Para os instrumentos financeiros negociados em unidades, o número de unidades do instrumento financeiro. Caso contrário, deixar em branco. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/17} |
| 8 | Quantidade em unidades de medida | Para os contratos contabilizados em unidades de derivados de mercadorias, derivados C10, derivados de licenças de emissão e licenças de emissão, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento. | O montante equivalente de mercadorias ou de licenças de emissão negociado, expresso na unidade de medida. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/17} |
| 9 | Notação das quantidades em unidades de medida | Para os contratos contabilizados em unidades de derivados de mercadorias, derivados C10, derivados de licenças de emissão e licenças de emissão, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento | Indicação da notação utilizada para expressar as quantidades em unidades de medida. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | “TOCD” – toneladas de equivalente dióxido de carbono, para qualquer contrato relativo a licenças de emissão
  “TONE” – toneladas
  “MWHO” – megawatts-hora
  “MBTU” – milhões de unidades térmicas britânicas
  “THMS” – termos
  “DAYS” – dias
  ou
  {ALPHANUM-4} nos restantes casos |
| 10 | Montante nocional | Para todos os instrumentos financeiros, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento. | Este campo deve ser preenchido:






  i) | para as obrigações (excluindo ETC e ETN), com o valor nominal, que é o montante reembolsado no momento do resgate ao investidor; |

1)

O quadro 2 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 2

Lista de informações para efeitos de transparência pós-negociação

#

Identificador do campo

Instrumentos financeiros

Descrição e elementos a publicar

Tipo de plataforma de execução ou publicação

Formato a preencher tal como definido no quadro 1

1

Data e hora de negociação

Para todos os instrumentos financeiros

Data e hora em que a transação foi executada.

Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574 da Comissão (1).

No caso das transações não efetuadas numa plataforma de negociação, a data e a hora serão aquelas em que as partes chegaram a acordo sobre o conteúdo dos seguintes campos: quantidade, preço, divisas (tal como especificado nos campos 31, 34 e 44, do quadro 2 do anexo I do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, código de identificação dos instrumentos, classificação dos instrumentos e código do instrumento subjacente, quando aplicável. No caso de transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo.

Quando a operação resultar de uma ordem de execução transmitida por uma empresa em nome de um cliente a uma terceira parte e se não estiverem preenchidas as condições de transmissão estabelecidas no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/590, deverá ser comunicada a data e hora da transação e não o momento da transmissão da ordem.

Mercados Regulamentados (RM)

Sistema de Negociação Multilateral (MTF), Sistema de Negociação Organizado (OTF)

Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)

Prestador de Informações Consolidadas (CTP)

{DATE_TIME_FORMAT}

2

Código de identificação do instrumento

Para todos os instrumentos financeiros

Código utilizado para identificar o instrumento financeiro

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{ISIN}.

3

Preço

Para todos os instrumentos financeiros

O preço negociado da transação, deduzido, quando aplicável, das comissões e juros vencidos.

O preço negociado deve ser comunicado em conformidade com a convenção-tipo de mercado. O valor comunicado neste campo deve ser coerente com os valores fornecidos no campo “Notação dos preços”.

Se um preço não estiver disponível mas se encontrar pendente (“PNDG”) ou não for aplicável (“NOAP”), este campo não deve ser preenchido

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/13} caso o preço seja expresso em valor monetário

{DECIMAL-11/10} caso o preço seja expresso em percentagem ou rendimento

{DECIMAL-18/17} caso o preço seja expresso em pontos base

4

Preço em falta

Para todos os instrumentos financeiros

Quando o preço não estiver ainda disponível, o valor a indicar deve ser “PNDG” (pendente).

Se o preço não for aplicável, o valor a indicar deve ser “NOAP”

RM, MTF, OTF, APA, CTP

“PNDG” caso o preço não esteja disponível

“NOAP” caso o preço não seja aplicável

5

Moeda do preço

Para todos os instrumentos financeiros

Moeda principal em que é expresso o preço (aplicável quando o preço é expresso como um valor monetário).

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{CURRENCYCODE_3}

6

Notação dos preços

Para todos os instrumentos financeiros

Indicação sobre se o preço é expresso em valor monetário, em percentagem, em pontos base ou em rendimento

A notação dos preços deve ser conforme com a convenção-tipo de mercado.

Para os swaps de risco de incumprimento, este campo deve ser preenchido com “BAPO”.

Para as obrigações (exceto ETN e ETC), este campo deve ser preenchido com a percentagem (PERC) do montante nocional. Se um preço em percentagem não corresponder à convenção-tipo de mercado, deve ser preenchido com YIEL, BAPO ou MONE, em conformidade com a convenção-tipo de mercado.

O valor fornecido neste campo deve ser coerente com o valor fornecido no campo “Preço”.

Se o preço for comunicado em valor monetário, deve ser fornecido na moeda principal.

Se o preço não estiver disponível mas se encontrar pendente (“PNDG”) ou não for aplicável (“NOAP”), este campo não deve ser preenchido

RM, MTF, OTF, APA, CTP

“MONE” – Valor monetário

“PERC” – Percentagem “YIEL” – Rendimento

“BAPO” – Pontos base

7

Quantidade

Para todos os instrumentos financeiros, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento.

Para os instrumentos financeiros negociados em unidades, o número de unidades do instrumento financeiro. Caso contrário, deixar em branco.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/17}

8

Quantidade em unidades de medida

Para os contratos contabilizados em unidades de derivados de mercadorias, derivados C10, derivados de licenças de emissão e licenças de emissão, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento.

O montante equivalente de mercadorias ou de licenças de emissão negociado, expresso na unidade de medida.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/17}

9

Notação das quantidades em unidades de medida

Para os contratos contabilizados em unidades de derivados de mercadorias, derivados C10, derivados de licenças de emissão e licenças de emissão, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento

Indicação da notação utilizada para expressar as quantidades em unidades de medida.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

“TOCD” – toneladas de equivalente dióxido de carbono, para qualquer contrato relativo a licenças de emissão

“TONE” – toneladas

“MWHO” – megawatts-hora

“MBTU” – milhões de unidades térmicas britânicas

“THMS” – termos

“DAYS” – dias

ou

{ALPHANUM-4} nos restantes casos

10

Montante nocional

Para todos os instrumentos financeiros, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento.

Este campo deve ser preenchido:

i)

para as obrigações (excluindo ETC e ETN), com o valor nominal, que é o montante reembolsado no momento do resgate ao investidor;

| ii) | para ETC e ETN e derivados titularizados, com o número de instrumentos trocados entre compradores e vendedores multiplicado pelo preço por instrumento trocado nessa transação específica. Equivalente ao campo “preço” multiplicado pelo campo “quantidade”; |
| --- | --- |

ii)

para ETC e ETN e derivados titularizados, com o número de instrumentos trocados entre compradores e vendedores multiplicado pelo preço por instrumento trocado nessa transação específica. Equivalente ao campo “preço” multiplicado pelo campo “quantidade”;

| iii) | para os produtos financeiros estruturados (SFP), com o valor nominal por unidade multiplicado pelo número de instrumentos no momento da transação; |
| --- | --- |

iii)

para os produtos financeiros estruturados (SFP), com o valor nominal por unidade multiplicado pelo número de instrumentos no momento da transação;

| iv) | para os swaps de risco de incumprimento, com o montante nocional para o qual a proteção é adquirida ou alienada; |
| --- | --- |

iv)

para os swaps de risco de incumprimento, com o montante nocional para o qual a proteção é adquirida ou alienada;

| v) | para as opções, opções sobre swaps, swaps diferentes dos indicados em iv), futuros e contratos a prazo, com o montante nocional do contrato; |
| --- | --- |

v)

para as opções, opções sobre swaps, swaps diferentes dos indicados em iv), futuros e contratos a prazo, com o montante nocional do contrato;

| vi) | para as licenças de emissão, com o montante resultante da quantidade ao preço relevante fixado no contrato no momento da transação. Equivalente ao campo “preço” multiplicado pelo campo “quantidade em unidades de medida”; |
| --- | --- |

vi)

para as licenças de emissão, com o montante resultante da quantidade ao preço relevante fixado no contrato no momento da transação. Equivalente ao campo “preço” multiplicado pelo campo “quantidade em unidades de medida”;

| vii) | para as margens financeiras definidas (spread bets), com o valor monetário apostado por cada movimento de um ponto no instrumento financeiro subjacente no momento da transação; |
| --- | --- |

vii)

para as margens financeiras definidas (spread bets), com o valor monetário apostado por cada movimento de um ponto no instrumento financeiro subjacente no momento da transação;

| viii) | para os contratos sobre diferenças, com o número de instrumentos trocados entre compradores e vendedores multiplicado pelo preço por instrumento trocado nessa transação específica. Equivalente ao campo “preço” multiplicado pelo campo “quantidade”; |
| --- | --- |

viii)

para os contratos sobre diferenças, com o número de instrumentos trocados entre compradores e vendedores multiplicado pelo preço por instrumento trocado nessa transação específica. Equivalente ao campo “preço” multiplicado pelo campo “quantidade”;

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/5}

11

Divisa nocional

Para todos os instrumentos financeiros, exceto nos casos descritos no artigo 11.o, n.o 1, alíneas a) e b), do presente regulamento.

Moeda principal em que é expresso o montante nacional.

No caso de um contrato de derivados cambiais, de um swap multidivisas ou um swap sobre swaps em que o swap subjacente é multidivisas, dos CFD ou dos contratos de margens definidas, esta será a moeda nocional da componente 1.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{CURRENCYCODE_3}

12

Tipo

Apenas para as licenças de emissão e os derivados de licenças de emissão

Este campo só se aplica às licenças de emissão e aos derivados de licenças de emissão.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

“EUAE” – EUA

“CERE” – CER

“ERUE” – ERU

“EUAA” – EUAA

“OTHR” – Outros

13

Plataforma de execução

Para todos os instrumentos financeiros

Identificação da plataforma onde a transação foi executada.

Para as transações executadas numa plataforma de negociação da UE, utilizar o código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383. Se esse código MIC do segmento de mercado não estiver disponível, utilizar o código MIC operacional.

Para os instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação, preencher “SINT” nos casos em que a transação do instrumento financeiro seja executada num internalizador sistemático.

Para os instrumentos financeiros admitidos à negociação ou negociados numa plataforma de negociação, preencher “XOFF” nos casos em que a transação do instrumento financeiro não seja executada numa plataforma de negociação da UE nem executada por um internalizador sistemático. Se a transação for executada numa plataforma de negociação organizada exterior à UE, para além de preencher com “XOFF” é necessário preencher também o campo “Executado numa plataforma de negociação de um país terceiro”.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{MIC} – plataformas de negociação na UE ou

“SINT” – internalizador sistemático

“XOFF” – outros casos

14

Plataforma de negociação num país terceiro

Para todos os instrumentos financeiros

Identificação da plataforma de negociação num país terceiro onde a transação foi executada.

Utilizar o código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383. Se esse código MIC do segmento de mercado não estiver disponível, utilizar o código MIC operacional.

Se a transação não for executada numa plataforma de negociação de um país terceiro, o campo não deve ser preenchido.

APA, CTP

{MIC}

15

Data e hora de publicação

Para todos os instrumentos financeiros

Data e hora em que a transação foi publicada por uma plataforma de negociação ou APA.

Relativamente às transações executadas numa plataforma de negociação, o nível de pormenor deve ser conforme com os requisitos estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/574.

No caso de transações não executadas numa plataforma de negociação, a hora comunicada deve ser aproximada pelo menos ao segundo.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DATE_TIME_FORMAT}

16

Local de publicação

Para todos os instrumentos financeiros

Código utilizado para identificar a plataforma de negociação e o APA que torna pública a transação.

CTP

Plataforma de negociação: {MIC}

APA: {MIC} quando disponível. Caso contrário, código de 4 carateres tal como publicado na lista de prestadores de serviços de comunicação de dados no sítio Web da ESMA.

17

Código de identificação da transação

Para todos os instrumentos financeiros

Código alfanumérico atribuído pelas plataformas de negociação [nos termos do artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2017/580 da Comissão (2)] e APA e utilizado em qualquer referência posterior à transação.

O código de identificação da transação deve ser único, coerente e constante para cada código MIC do segmento de mercado em conformidade com a norma ISO 10383 e para cada dia de negociação. Se a plataforma de negociação não utilizar códigos MIC do segmento de mercado, o código de identificação da transação deve ser único, coerente e constante para cada código MIC operacional e para cada dia de negociação.

Se o APA não utilizar códigos MIC, deve ser único, coerente e constante para cada código de 4 carateres utilizado para identificar o APA e para cada dia de negociação.

Os componentes do código de identificação da transação não devem revelar a identidade das contrapartes na transação relativamente à qual o código é mantido.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{ALPHANUMERICAL-52}

18

Transação a compensar

Para os derivados

Código que identifica se a transação irá ser compensada.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

“TRUE” – transação que irá ser compensada

“FALSE” – transação que não irá ser compensada

| 2) | O quadro 3 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 3


  Lista dos marcadores (flags) utilizados para efeitos de transparência pós-negociação









  Marcador | Nome | Tipo de plataforma de execução ou publicação | Descrição |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| “BENC” | Marcador de transação de referência | RM, MTF, OTF, APA, CTP | Transação executada por referência a um preço calculado em vários momentos no tempo de acordo com uma determinada referência, como o preço médio ponderado pelo volume ou o preço médio ponderado pelo tempo. |
| “ACTX” | Marcador de transação cruzada entre agentes | APA, CTP | Transações em que uma empresa de investimento reuniu ordens de dois clientes seus, conduzindo a compra e a venda como uma única transação pelo mesmo volume e preço. |
| “NPFT” | Marcador de transação que não contribui para a formação do preço | RM, MTF, OTF, CTP | Transações que não contribuem para a formação do preço, como estabelecidas no artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590. |
| “LRGS” | Marcador de transação ao abrigo do LIS pós-negociação | RM, MTF, OTF
  APA
  CTP | Transações executadas ao abrigo da isenção pós-transação por volume elevado. |
| “ILQD” | Marcador de transação com instrumento ilíquido | RM, MTF, OTF, APA, CTP | Transações efetuadas ao abrigo do diferimento para instrumentos para os quais não existe um mercado líquido. |
| “SIZE” | Marcador de transação ao abrigo do SSTI pós-negociação | RM, MTF, OTF
  APA, CTP | Transações executadas ao abrigo do diferimento pós-negociação por volume específico do instrumento. |
| “TPAC” | Marcador de transação em pacote | RM, MTF, OTF, APA, CTP | Transações em pacote que não sejam trocas por produtos físicos como definidas no artigo 1.o. |
| “XFPH” | Marcador de transação de troca por produtos físicos | RM, MTF, OTF, APA, CTP | Trocas por produtos físicos como definidas no artigo 1.o. |
| “CANC” | Marcador de anulação | RM, MTF, APA, CTP | Quando uma transação anteriormente publicada é anulada. |
| “AMND” | Marcador de alteração | RM, MTF, APA, CTP | Quando uma transação anteriormente publicada é alterada. |
| “PORT” | Marcador de carteira de negociação | RM, MTF, APA, CTP | Transação em cinco ou mais instrumentos financeiros diferentes negociada ao mesmo tempo pelo mesmo cliente e com um único preço de lote e que não é uma “transação em pacote” na aceção do artigo 1.o, n.o 1. |

2)

O quadro 3 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 3

Lista dos marcadores (flags) utilizados para efeitos de transparência pós-negociação

Marcador

Nome

Tipo de plataforma de execução ou publicação

Descrição

“BENC”

Marcador de transação de referência

RM, MTF, OTF, APA, CTP

Transação executada por referência a um preço calculado em vários momentos no tempo de acordo com uma determinada referência, como o preço médio ponderado pelo volume ou o preço médio ponderado pelo tempo.

“ACTX”

Marcador de transação cruzada entre agentes

APA, CTP

Transações em que uma empresa de investimento reuniu ordens de dois clientes seus, conduzindo a compra e a venda como uma única transação pelo mesmo volume e preço.

“NPFT”

Marcador de transação que não contribui para a formação do preço

RM, MTF, OTF, CTP

Transações que não contribuem para a formação do preço, como estabelecidas no artigo 2.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2017/590.

“LRGS”

Marcador de transação ao abrigo do LIS pós-negociação

RM, MTF, OTF

APA

CTP

Transações executadas ao abrigo da isenção pós-transação por volume elevado.

“ILQD”

Marcador de transação com instrumento ilíquido

RM, MTF, OTF, APA, CTP

Transações efetuadas ao abrigo do diferimento para instrumentos para os quais não existe um mercado líquido.

“SIZE”

Marcador de transação ao abrigo do SSTI pós-negociação

RM, MTF, OTF

APA, CTP

Transações executadas ao abrigo do diferimento pós-negociação por volume específico do instrumento.

“TPAC”

Marcador de transação em pacote

RM, MTF, OTF, APA, CTP

Transações em pacote que não sejam trocas por produtos físicos como definidas no artigo 1.o.

“XFPH”

Marcador de transação de troca por produtos físicos

RM, MTF, OTF, APA, CTP

Trocas por produtos físicos como definidas no artigo 1.o.

“CANC”

Marcador de anulação

RM, MTF, APA, CTP

Quando uma transação anteriormente publicada é anulada.

“AMND”

Marcador de alteração

RM, MTF, APA, CTP

Quando uma transação anteriormente publicada é alterada.

“PORT”

Marcador de carteira de negociação

RM, MTF, APA, CTP

Transação em cinco ou mais instrumentos financeiros diferentes negociada ao mesmo tempo pelo mesmo cliente e com um único preço de lote e que não é uma “transação em pacote” na aceção do artigo 1.o, n.o 1.

| MARCADORES SUPLEMENTARES DE DIFERIMENTO |
| --- |
| Artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea i). | “LMTF” | Marcador de dados limitados | RM, MTF, OTF APA, CTP | Primeiro relatório com a publicação dos dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea i). |
| “FULF” | Marcador de dados completos | Transação para a qual foram previamente publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea i). |
| Artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii). | “DATF” | Diário Indicador de transações agregadas diárias | RM, MTF, OTF APA, CTP | Publicação de transações agregadas diárias em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii). |
| “FULA” | Marcador de dados completos | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transações individuais para as quais os dados agregados foram previamente publicados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii). |
| Artigo 11.o, n.o 1, alínea b) | “VOLO” | Marcador de omissão do volume | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transação para a qual são publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea b). |
| “FULV” | Marcador de dados completos | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transação para a qual foram previamente publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea b) |
| Artigo 11.o, n.o 1, alínea c) | “FWAF” | Indicador de agregação de quatro semanas | RM, MTF, OTF APA, CTP | Publicação de transações agregadas em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea c). |
| “FULJ” | Marcador de dados completos | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transações individuais que tenham anteriormente beneficiado de publicação agregada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea c). |
| |
| Artigo 11.o, n.o 1, alínea d) | “IDAF” | Marcador de agregação indefinida | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transações para as quais a publicação de várias transações de forma agregada para um período indeterminado tenha sido autorizada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea d). |
| Utilização consecutiva do artigo 11.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 11.o, n.o 2, alínea c), para os instrumentos de dívida soberana | “VOLW” | Marcador de omissão do volume | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transação para a qual são publicados dados limitados em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 1, alínea b), e em relação à qual a publicação de várias transações de forma agregada para um período indeterminado será consecutivamente autorizada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, alínea c). |
| “COAF” | Marcador de agregação consecutiva (omissão do volume pós-negociação para os instrumentos de dívida soberana) | RM, MTF, OTF APA, CTP | Transações para as quais foram previamente publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea b), e em relação às quais a publicação de várias transações de forma agregada para um período indeterminado foi consecutivamente autorizada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, alínea c).» |

MARCADORES SUPLEMENTARES DE DIFERIMENTO

Artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea i).

“LMTF”

Marcador de dados limitados

RM, MTF, OTF APA, CTP

Primeiro relatório com a publicação dos dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea i).

“FULF”

Marcador de dados completos

Transação para a qual foram previamente publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea i).

Artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii).

“DATF”

Diário Indicador de transações agregadas diárias

RM, MTF, OTF APA, CTP

Publicação de transações agregadas diárias em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii).

“FULA”

Marcador de dados completos

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transações individuais para as quais os dados agregados foram previamente publicados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii).

Artigo 11.o, n.o 1, alínea b)

“VOLO”

Marcador de omissão do volume

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transação para a qual são publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea b).

“FULV”

Marcador de dados completos

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transação para a qual foram previamente publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea b)

Artigo 11.o, n.o 1, alínea c)

“FWAF”

Indicador de agregação de quatro semanas

RM, MTF, OTF APA, CTP

Publicação de transações agregadas em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea c).

“FULJ”

Marcador de dados completos

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transações individuais que tenham anteriormente beneficiado de publicação agregada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea c).

Artigo 11.o, n.o 1, alínea d)

“IDAF”

Marcador de agregação indefinida

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transações para as quais a publicação de várias transações de forma agregada para um período indeterminado tenha sido autorizada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea d).

Utilização consecutiva do artigo 11.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 11.o, n.o 2, alínea c), para os instrumentos de dívida soberana

“VOLW”

Marcador de omissão do volume

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transação para a qual são publicados dados limitados em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 1, alínea b), e em relação à qual a publicação de várias transações de forma agregada para um período indeterminado será consecutivamente autorizada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, alínea c).

“COAF”

Marcador de agregação consecutiva (omissão do volume pós-negociação para os instrumentos de dívida soberana)

RM, MTF, OTF APA, CTP

Transações para as quais foram previamente publicados dados limitados em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, alínea b), e em relação às quais a publicação de várias transações de forma agregada para um período indeterminado foi consecutivamente autorizada em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, alínea c).»

| 3) | O quadro 4 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 4


  Medição do volume







  Tipo de instrumento | Volume |
| --- | --- | --- |
| Todas as obrigações exceto ETC e ETN e produtos financeiros estruturados | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Tipos de obrigações ETC e ETN | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados titularizados | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados de taxas de juro | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados cambiais | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados de capitais próprios | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados de mercadorias | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados de crédito | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Contratos sobre diferenças | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados C10 | “Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Derivados de licenças de emissão | “Quantidade em unidades de medida” de acordo com o campo 8 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento. |
| Licenças de emissão | “Quantidade em unidades de medida” de acordo com o campo 8 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.». |

3)

O quadro 4 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 4

Medição do volume

Tipo de instrumento

Volume

Todas as obrigações exceto ETC e ETN e produtos financeiros estruturados

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Tipos de obrigações ETC e ETN

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados titularizados

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados de taxas de juro

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados cambiais

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados de capitais próprios

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados de mercadorias

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados de crédito

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Contratos sobre diferenças

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados C10

“Montante nocional” do contrato negociado de acordo com o campo 10 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Derivados de licenças de emissão

“Quantidade em unidades de medida” de acordo com o campo 8 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.

Licenças de emissão

“Quantidade em unidades de medida” de acordo com o campo 8 do quadro 2 do anexo II do presente regulamento.».

---

(1)  Regulamento Delegado (UE) 2017/574 da Comissão, de 7 de junho de 2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao nível de precisão dos relógios profissionais (JO L 87 de 31.3.2017, p. 148).

(2)  Regulamento Delegado (UE) 2017/580 da Comissão, de 24 de junho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a manutenção das informações relevantes sobre ordens relativas a instrumentos financeiros (JO L 87 de 31.3.2017, p. 193).

Regulamento Delegado (UE) n.o 148/2013 que completa o Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que especificam os dados mínimos a comunicar aos repositórios de transações.»;

---

ANEXO III

O anexo III é alterado do seguinte modo:

| 1) | Na parte 1, o ponto 13 passa a ter a seguinte redação:






  «13. | “Opção sobre swaps” ou “swaption” representa um contrato que confere ao titular o direito, mas não a obrigação, de celebrar um contrato de swap, em ou até uma determinada data futura ou na data de exercício.»; |
| --- | --- | --- |

1)

Na parte 1, o ponto 13 passa a ter a seguinte redação:

«13.

“Opção sobre swaps” ou “swaption” representa um contrato que confere ao titular o direito, mas não a obrigação, de celebrar um contrato de swap, em ou até uma determinada data futura ou na data de exercício.»;

| 2) | O quadro 2.2 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 2.2


  Obrigações (todos os tipos exceto ETC e ETN) – categorias para as quais não existe um mercado líquido












  Categoria de ativos – Obrigações (todos os tipos exceto ETC e ETN) |
| --- | --- |
| Cada obrigação deve ser determinada como não tendo um mercado líquido nos termos do artigo 13.o, n.o 18, se se caracterizar por uma combinação específica de tipo de obrigação e volume de emissão, tal como especificado em cada linha do quadro. |
| Tipo de obrigações | | Dimensão da emissão – RTS23#14 |
| Obrigações soberanas
  RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = EUSB | significa uma obrigação que não é convertível nem uma obrigação coberta e que é emitida por um emitente soberano:






  (a) | a União; |

2)

O quadro 2.2 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 2.2

Obrigações (todos os tipos exceto ETC e ETN) – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Obrigações (todos os tipos exceto ETC e ETN)

Cada obrigação deve ser determinada como não tendo um mercado líquido nos termos do artigo 13.o, n.o 18, se se caracterizar por uma combinação específica de tipo de obrigação e volume de emissão, tal como especificado em cada linha do quadro.

Tipo de obrigações

Dimensão da emissão – RTS23#14

Obrigações soberanas

RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = EUSB

significa uma obrigação que não é convertível nem uma obrigação coberta e que é emitida por um emitente soberano:

(a)

a União;

| (b) | um Estado-Membro, incluindo um serviço do Estado, uma agência ou um veículo financeiro com finalidade específica de um Estado-Membro; |
| --- | --- |

(b)

um Estado-Membro, incluindo um serviço do Estado, uma agência ou um veículo financeiro com finalidade específica de um Estado-Membro;

| (c) | uma entidade soberana não referida nas alíneas a) e b). |
| --- | --- |

(c)

uma entidade soberana não referida nas alíneas a) e b).

inferior a (em EUR)

1 000 000 000

Outras obrigações emitidas por entidades de direito público

RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = OEPB

significa uma obrigação que não é convertível nem uma obrigação coberta e que é emitida por qualquer um dos seguintes emitentes públicos:

| (a) | no caso de um Estado-Membro federal, um membro da federação; |
| --- | --- |

(a)

no caso de um Estado-Membro federal, um membro da federação;

| (b) | um veículo financeiro com finalidade específica para vários Estados-Membros; |
| --- | --- |

(b)

um veículo financeiro com finalidade específica para vários Estados-Membros;

| (c) | uma instituição financeira internacional criada por dois ou mais Estados-Membros com o propósito de mobilizar recursos e prestar assistência financeira em benefício dos seus membros que estejam a ser afetados ou ameaçados por graves problemas financeiros; |
| --- | --- |

(c)

uma instituição financeira internacional criada por dois ou mais Estados-Membros com o propósito de mobilizar recursos e prestar assistência financeira em benefício dos seus membros que estejam a ser afetados ou ameaçados por graves problemas financeiros;

| (d) | o Banco Europeu de Investimento; |
| --- | --- |

(d)

o Banco Europeu de Investimento;

| (e) | uma entidade pública que não seja um emitente de uma obrigação soberana como especificado na linha anterior. |
| --- | --- |

(e)

uma entidade pública que não seja um emitente de uma obrigação soberana como especificado na linha anterior.

inferior a (em EUR)

500 000 000

Obrigações convertíveis

RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = CVTB

significa um instrumento que consiste numa obrigação ou num instrumento de dívida titularizado com um derivado embutido, tal como uma opção de aquisição do título subjacente

inferior a (em EUR)

500 000 000

Obrigações cobertas

RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = CVDB

significa as obrigações referidas no artigo 52.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE

durante as fases S1 e S2

durante as fases S3 e S4

inferior a (em EUR)

1 000 000 000

inferior a (em EUR)

500 000 000

Obrigação de empresa

RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = CRPB

significa uma obrigação que não é convertível nem uma obrigação coberta e que é emitida por uma Societas Europaea estabelecida em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho (1) ou um tipo de sociedade enumerado no anexo I ou no anexo II da Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) ou o seu equivalente em países terceiros

durante as fases S1 e S2

durante as fases S3 e S4

inferior a (em EUR)

1 000 000 000

inferior a (em EUR)

500 000 000

Tipo de obrigações

Para efeitos da determinação dos instrumentos financeiros considerados como não tendo um mercado líquido em conformidade com o artigo 13.o, n.o 18, deve aplicar-se a seguinte metodologia

Outras obrigações

RTS2#3 = BOND e RTS2#9 = OTHR

Uma obrigação que não pertence a nenhuma das categorias de obrigações acima referidas deve ser considerada como uma obrigação para a qual não existe um mercado líquido

| 3) | O quadro 2.4 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 2.4


  Obrigações (tipos de obrigações ETC e ETN) – categorias para as quais não existe um mercado líquido









  Tipo de obrigações | Cada instrumento financeiro deve ser determinado como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| --- | --- | --- |
| Volume de negócios médio diário (ADT)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Mercadorias negociadas em bolsa (ETCs) - RTS2#3 = ETCS
  um instrumento de dívida emitido contra um investimento direto pelo emitente em mercadorias ou contratos de derivados de mercadorias. O preço de um ETC está direta ou indiretamente relacionado com o desempenho do subjacente. Um ETC acompanha de forma passiva o desempenho da mercadoria ou dos índices de mercadorias a que se refere. | 500 000  EUR | 10 |
| Notas negociadas em bolsa (ETNs) - RTS2#3 = ETNS
  um instrumento de dívida emitido contra um investimento direto pelo emitente no subjacente ou e, contratos de derivados sobre o subjacente. O preço de um ETN está direta ou indiretamente relacionado com o desempenho do subjacente. Um ETN acompanha de forma passiva o desempenho dos subjacentes a que se refere. | 500 000  EUR | 10» |

3)

O quadro 2.4 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 2.4

Obrigações (tipos de obrigações ETC e ETN) – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Tipo de obrigações

Cada instrumento financeiro deve ser determinado como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Volume de negócios médio diário (ADT)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Mercadorias negociadas em bolsa (ETCs) - RTS2#3 = ETCS

um instrumento de dívida emitido contra um investimento direto pelo emitente em mercadorias ou contratos de derivados de mercadorias. O preço de um ETC está direta ou indiretamente relacionado com o desempenho do subjacente. Um ETC acompanha de forma passiva o desempenho da mercadoria ou dos índices de mercadorias a que se refere.

500 000  EUR

10

Notas negociadas em bolsa (ETNs) - RTS2#3 = ETNS

um instrumento de dívida emitido contra um investimento direto pelo emitente no subjacente ou e, contratos de derivados sobre o subjacente. O preço de um ETN está direta ou indiretamente relacionado com o desempenho do subjacente. Um ETN acompanha de forma passiva o desempenho dos subjacentes a que se refere.

500 000  EUR

10»

| 4) | O quadro 3.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 3.1


  SFP – Categorias para as quais não existe um mercado líquido









  Categoria de ativos – Produtos financeiros estruturados (SFP) |
| --- | --- |
| Teste 1 – Avaliação da categoria de ativos SFP |
| Avaliação da categoria de ativos SFP para fins de determinação dos instrumentos financeiros para os quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) – RTS2#3 = SFPS |
| Transações a considerar para os cálculos dos valores relativos aos critérios quantitativos de liquidez para fins de avaliação da categoria de ativos SFP | A categoria de ativos SFP será avaliada por aplicação dos seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Operações executadas em todos os SFP | 300 000 000  EUR | 500 |
| Teste 2 – SFP para os quais não existe um mercado líquido |
| Se ambos os valores relativos aos critérios quantitativos de liquidez estiverem acima dos limiares quantitativos de liquidez para fins da avaliação da categoria de ativos SFP, o teste 1 é considerado cumprido e deve ser efetuado o teste 2. Cada instrumento financeiro deve ser determinado como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] | Percentagem de dias de negociação no período considerado

  [critério quantitativo de liquidez 3] |
| 100 000  EUR | 2 | 80 %» |

4)

O quadro 3.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 3.1

SFP – Categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Produtos financeiros estruturados (SFP)

Teste 1 – Avaliação da categoria de ativos SFP

Avaliação da categoria de ativos SFP para fins de determinação dos instrumentos financeiros para os quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) – RTS2#3 = SFPS

Transações a considerar para os cálculos dos valores relativos aos critérios quantitativos de liquidez para fins de avaliação da categoria de ativos SFP

A categoria de ativos SFP será avaliada por aplicação dos seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Operações executadas em todos os SFP

300 000 000  EUR

500

Teste 2 – SFP para os quais não existe um mercado líquido

Se ambos os valores relativos aos critérios quantitativos de liquidez estiverem acima dos limiares quantitativos de liquidez para fins da avaliação da categoria de ativos SFP, o teste 1 é considerado cumprido e deve ser efetuado o teste 2. Cada instrumento financeiro deve ser determinado como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Percentagem de dias de negociação no período considerado

[critério quantitativo de liquidez 3]

100 000  EUR

2

80 %»

| 5) | O quadro 4.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 4.1


  Derivados titularizados – categorias para as quais não existe um mercado líquido







  Categoria de ativos – Derivados titularizados |
| --- | --- |
| significa um valor mobiliário como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea c), da Diretiva 2014/65/UE, diferente dos produtos financeiros estruturados e que deverá incluir pelo menos: |
| a.1) | warrants cobertos simples (plain vanilla), ou seja, valores mobiliários emitidos por uma instituição financeira que conferem ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de:






  a) | comprar, na data de vencimento ou até essa data, uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço corrente de mercado e o preço de exercício do vendedor; ou |

5)

O quadro 4.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 4.1

Derivados titularizados – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados titularizados

significa um valor mobiliário como definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea c), da Diretiva 2014/65/UE, diferente dos produtos financeiros estruturados e que deverá incluir pelo menos:

a.1)

warrants cobertos simples (plain vanilla), ou seja, valores mobiliários emitidos por uma instituição financeira que conferem ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de:

a)

comprar, na data de vencimento ou até essa data, uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço corrente de mercado e o preço de exercício do vendedor; ou

| b) | vender, na data de vencimento ou até essa data, uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço de exercício e o preço corrente de mercado do comprador. |
| --- | --- |

b)

vender, na data de vencimento ou até essa data, uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço de exercício e o preço corrente de mercado do comprador.

| a.2) | warrants que correspondem a valores mobiliários emitidos pelo mesmo emitente do ativo subjacente e que conferem ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de:






  a) | comprar, na data de vencimento ou até essa data, de uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço corrente de mercado e o preço de exercício do vendedor; ou |
| --- | --- | --- |

a.2)

warrants que correspondem a valores mobiliários emitidos pelo mesmo emitente do ativo subjacente e que conferem ao seu detentor o direito, mas não a obrigação, de:

a)

comprar, na data de vencimento ou até essa data, de uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço corrente de mercado e o preço de exercício do vendedor; ou

| b) | vender, na data de vencimento ou até essa data, uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço de exercício e o preço corrente de mercado do comprador. |
| --- | --- |

b)

vender, na data de vencimento ou até essa data, uma quantidade específica do ativo subjacente a um preço de exercício predeterminado ou, caso tenha sido convencionada uma liquidação em numerário, ao pagamento da diferença positiva entre o preço de exercício e o preço corrente de mercado do comprador.

| b) | certificados com efeito de alavanca, o que significa certificados que acompanham o desempenho do ativo subjacente com um efeito de alavanca; |
| --- | --- |

b)

certificados com efeito de alavanca, o que significa certificados que acompanham o desempenho do ativo subjacente com um efeito de alavanca;

| c) | warrants cobertos exóticos, que designa warrants cobertos cuja principal componente é uma combinação de opções; |
| --- | --- |

c)

warrants cobertos exóticos, que designa warrants cobertos cuja principal componente é uma combinação de opções;

| d) | direitos negociáveis cujo subjacente seja um instrumento que não constitua capital próprio; |
| --- | --- |

d)

direitos negociáveis cujo subjacente seja um instrumento que não constitua capital próprio;

| e) | certificados de investimento, que designa certificados que acompanham o desempenho do ativo subjacente sem efeito de alavanca. |
| --- | --- |

e)

certificados de investimento, que designa certificados que acompanham o desempenho do ativo subjacente sem efeito de alavanca.

RTS2#3 = SDRV

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

todos os derivados titularizados são considerados como tendo um mercado líquido»;

| 6) | O quadro 5.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 5.1


  Derivados de taxas de juro – categorias para as quais não existe um mercado líquido










  Categoria de ativos – Derivados de taxas de juro |
| --- | --- |
| qualquer contrato, tal como definido no anexo I, secção C(4) da Diretiva 2014/65/UE, cujo subjacente em última análise é uma taxa de juro, uma obrigação, um empréstimo, qualquer cabaz, carteira ou índice, incluindo uma taxa de juro, uma obrigação, um empréstimo ou qualquer outro produto que represente o desempenho de uma taxa de juro, uma obrigação ou um empréstimo. |
| Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez. Para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido, aplica-se o critério qualitativo adicional de liquidez, se for caso disso |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] | Critério qualitativo adicional de liquidez |
| Futuros/operações a prazo sobre obrigações


  / Futuro sobre um futuro obrigacionista


  / Operação a prazo sobre um futuro obrigacionista


  Futuro sobre uma obrigação


  RTS2#3 = DERV


  RTS2#4 = INTR


  RTS2#5 = FUTR


  RTS2#16 = BOND


  ou


  Operação a prazo sobre uma obrigação


  RTS2#3 = DERV


  RTS2#4 = INTR


  RTS2#5 = FORW


  RTS2#16 = BOND


  ou


  Futuro sobre um futuro obrigacionista


  RTS2#3 = DERV


  RTS2#4 = INTR


  RTS2#5 = FUTR


  RTS2#16 = BNFD


  ou


  Operação a prazo sobre um futuro obrigacionista


  RTS2#3 = DERV


  RTS2#4 = INTR


  RTS2#5 = FORW


  RTS2#16 = BNFD | a subcategoria dos futuros/operações a prazo sobre obrigações é definida pelos seguintes critérios de segmentação: | Critério de segmentação 1 (RTS2#17) – emitente do subjacente |

6)

O quadro 5.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 5.1

Derivados de taxas de juro – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados de taxas de juro

qualquer contrato, tal como definido no anexo I, secção C(4) da Diretiva 2014/65/UE, cujo subjacente em última análise é uma taxa de juro, uma obrigação, um empréstimo, qualquer cabaz, carteira ou índice, incluindo uma taxa de juro, uma obrigação, um empréstimo ou qualquer outro produto que represente o desempenho de uma taxa de juro, uma obrigação ou um empréstimo.

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez. Para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido, aplica-se o critério qualitativo adicional de liquidez, se for caso disso

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Critério qualitativo adicional de liquidez

Futuros/operações a prazo sobre obrigações

/ Futuro sobre um futuro obrigacionista

/ Operação a prazo sobre um futuro obrigacionista

Futuro sobre uma obrigação

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FUTR

RTS2#16 = BOND

ou

Operação a prazo sobre uma obrigação

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FORW

RTS2#16 = BOND

ou

Futuro sobre um futuro obrigacionista

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FUTR

RTS2#16 = BNFD

ou

Operação a prazo sobre um futuro obrigacionista

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FORW

RTS2#16 = BNFD

a subcategoria dos futuros/operações a prazo sobre obrigações é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

Critério de segmentação 1 (RTS2#17) – emitente do subjacente

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#18) – prazo de vencimento da obrigação subjacente, definido do seguinte modo: | A curto prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento até 4 anos são consideradas obrigações a curto prazo |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#18) – prazo de vencimento da obrigação subjacente, definido do seguinte modo:

A curto prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento até 4 anos são consideradas obrigações a curto prazo

| | A médio prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento entre 4 e 8 anos são consideradas obrigações a médio prazo |
| --- | --- |

A médio prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento entre 4 e 8 anos são consideradas obrigações a médio prazo

| | A longo prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento entre 8 e 15 anos são consideradas obrigações a longo prazo |
| --- | --- |

A longo prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento entre 8 e 15 anos são consideradas obrigações a longo prazo

| | A muito longo prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento superior a 15 anos são consideradas obrigações a muito longo prazo |
| --- | --- |

A muito longo prazo: as obrigações subjacentes com um prazo de vencimento superior a 15 anos são consideradas obrigações a muito longo prazo

| | Critério de segmentação 3 – prazo dos escalões de prazos de vencimento do futuro, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 3 – prazo dos escalões de prazos de vencimento do futuro, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

5 000 000  EUR

10

sempre que uma subcategoria é considerada como tendo um mercado líquido relativamente a um prazo específico do escalão de prazos de vencimento e a subcategoria definida pelo próximo prazo do escalão de prazos de vencimento é considerada como não tendo um mercado líquido, o primeiro contrato back month é considerado como tendo um mercado líquido 2 semanas antes do termo do contrato front month

Opções sobre obrigações

/ Opção sobre uma opção obrigacionista

/ Opção sobre uma operação a prazo obrigacionista

Opções sobre obrigações

Opção sobre uma opção obrigacionista

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#16 = BOND

ou

Opção sobre uma opção obrigacionista

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#16 = BOND

ou

Opção sobre uma operação a prazo obrigacionista

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#16 = BNFD

a subcategoria de opções sobre obrigações é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#22) – obrigação subjacente final |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#22) – obrigação subjacente final

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

5 000 000  EUR

10

Futuros IR e FRA / Futuro sobre um futuro de taxa de juro / Contrato a prazo de taxa de juro sobre um futuro de taxa de juro

Futuro sobre uma taxa de juro

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FUTR

RTS2#16 = INTR

ou

Contrato a prazo de taxa de juro

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FRAS

RTS2#16 = INTR

ou

Futuro sobre um futuro de taxa de juro

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FUTR

RTS2#16 = IFUT

ou

Contrato a prazo de taxa de juro sobre um futuro de taxa de juro

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = FRAS

RTS2#16 = IFUT

a subcategoria de futuros sobre taxas de juro é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#24) – taxa de juro subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#24) – taxa de juro subjacente

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#25) – prazo da taxa de juro subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#25) – prazo da taxa de juro subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

500 000 000  EUR

10

sempre que uma subcategoria é considerada como tendo um mercado líquido relativamente a um prazo específico do escalão de prazos de vencimento e a subcategoria definida pelo próximo prazo do escalão de prazos de vencimento é considerada como não tendo um mercado líquido, o primeiro contrato back month é considerado como tendo um mercado líquido 2 semanas antes do termo do contrato front month

Opções sobre IR

/Opção sobre um futuro de taxa de juro/FRA

/Opção sobre uma opção de taxa de juro

/Opção sobre uma opção sobre um futuro de taxa de juro/FRA

Opção sobre um futuro de taxa de juro/FRA//’Opção sobre uma opção de taxa de juro

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#16 = IFUT

ou

Opção IR //'Opção sobre uma opção sobre um futuro de taxa de juro/FRA

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#16 = INTR

a subcategoria de opções sobre taxas de juro é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#24) – taxa de juro subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#24) – taxa de juro subjacente

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#25) – prazo da taxa de juro subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#25) – prazo da taxa de juro subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

500 000 000  EUR

10

Opções sobre swaps

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWPT

a subcategoria de opções sobre swaps é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#16) – tipo de swap subjacente, definido do seguinte modo: swap de taxa fixa a taxa fixa numa só divisa, futuros/operações a prazo sobre swaps de taxa fixa a taxa fixa numa só divisa [RTS2#16 = XXSC]

  Swaps numa só divisa a taxa fixa-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa a taxa fixa-taxa variável [RTS2#16 = XFSC]


  Swaps numa só divisa a taxa variável-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa a taxa variável-taxa variável [RTS2#16 = FFSC]


  Swaps numa só divisa de inflação, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa de inflação [RTS2#16 = IFSC]


  Swaps numa só divisa OIS, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa OIS [RTS2#16 = OSSC]


  Swaps multidivisas a taxa fixa-taxa fixa, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas a taxa fixa-taxa fixa [RTS2#16 = XXMC]


  Swaps multidivisas a taxa fixa-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas a taxa fixa-taxa variável [RTS2#16 = XFMC]


  Swaps multidivisas a taxa variável-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas a taxa variável-taxa variável [RTS2#16 = FFMC]


  Swaps multidivisas de inflação, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas de inflação [RTS2#16 = IFMC]


  Swaps multidivisas OIS, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas OIS [RTS2#16 = OSMC] |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#16) – tipo de swap subjacente, definido do seguinte modo: swap de taxa fixa a taxa fixa numa só divisa, futuros/operações a prazo sobre swaps de taxa fixa a taxa fixa numa só divisa [RTS2#16 = XXSC]

Swaps numa só divisa a taxa fixa-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa a taxa fixa-taxa variável [RTS2#16 = XFSC]

Swaps numa só divisa a taxa variável-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa a taxa variável-taxa variável [RTS2#16 = FFSC]

Swaps numa só divisa de inflação, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa de inflação [RTS2#16 = IFSC]

Swaps numa só divisa OIS, futuros/operações a prazo sobre swaps numa só divisa OIS [RTS2#16 = OSSC]

Swaps multidivisas a taxa fixa-taxa fixa, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas a taxa fixa-taxa fixa [RTS2#16 = XXMC]

Swaps multidivisas a taxa fixa-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas a taxa fixa-taxa variável [RTS2#16 = XFMC]

Swaps multidivisas a taxa variável-taxa variável, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas a taxa variável-taxa variável [RTS2#16 = FFMC]

Swaps multidivisas de inflação, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas de inflação [RTS2#16 = IFMC]

Swaps multidivisas OIS, futuros/operações a prazo sobre swaps multidivisas OIS [RTS2#16 = OSMC]

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#20) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#20) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#22 ou RTS2#23) – índice de inflação se o tipo de swap subjacente for um swap de inflação numa única divisa ou um swap de inflação multidivisas |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#22 ou RTS2#23) – índice de inflação se o tipo de swap subjacente for um swap de inflação numa única divisa ou um swap de inflação multidivisas

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#21) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#21) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

| | Critério de segmentação 5 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 5 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 5 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 5 anos

| | Escalão de vencimento 5: 5 anos < prazo até ao vencimento ≤ 10 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 5 anos < prazo até ao vencimento ≤ 10 anos

| | Escalão de vencimento 6: superior a 10 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: superior a 10 anos

500 000 000  EUR

10

Swaps multidivisas ou “swaps de divisas cruzadas” a taxa fixa-taxa variável e futuros/operações a prazo sobre “swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” a taxa fixa-taxa variável

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos em divisas diferentes, sendo que os fluxos de caixa de uma componente são determinados por uma taxa de juro fixa e os da outra componente são determinados por uma taxa de juro variável

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = XFMC

a subcategoria multidivisas a taxa fixa-taxa variável é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo de vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo de vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” a taxa variável-taxa variável e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” a taxa variável-taxa variável

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos em divisas diferentes e os fluxos de caixa das duas componentes são determinados por taxas de juro variáveis

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = FFMC

a subcategoria multidivisas a taxa variável-taxa variável é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo de vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo de vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” a taxa fixa-taxa fixa e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” a taxa fixa-taxa fixa

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos em divisas diferentes e os fluxos de caixa das duas componentes são determinados por taxas de juro fixas

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = XXMC

a subcategoria multidivisas a taxa fixa-taxa fixa é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” indexados pelo prazo overnight (OIS) e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” indexados pelo prazo overnight (OIS)

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos em divisas diferentes e os fluxos de caixa de pelo menos uma componente são determinados por uma taxa de swap de índice overnight (OIS)

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = OSMC

a subcategoria de swap multidivisas indexado pelo prazo overnight (OIS) é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” de inflação e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps multidivisas” ou “swaps de divisas cruzadas” de inflação

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos em divisas diferentes e os fluxos de caixa de pelo menos uma componente são determinados por uma taxa de inflação

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = IFMC

a subcategoria de inflação multidivisas é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#42) – par de divisas nocional, definido como uma combinação das duas divisas em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps numa só divisa” a taxa fixa-taxa variável e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps numa só divisa” a taxa fixa-taxa variável

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos na mesma divisa e os fluxos de caixa de uma componente são determinados por uma taxa de juro fixa, enquanto os da outra componente são determinados por uma taxa de juro variável

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = XFSC

a subcategoria numa só divisa a taxa fixa-taxa variável é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps numa só divisa” a taxa variável-taxa variável e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps numa só divisa” a taxa variável-taxa variável

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos na mesma divisa e os fluxos de caixa das duas componentes são determinados por taxas de juro variáveis

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = FFSC

a subcategoria numa só divisa a taxa variável-taxa variável é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps numa só divisa” a taxa fixa-taxa fixa e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps numa só divisa” a taxa fixa-taxa fixa

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos na mesma divisa e os fluxos de caixa das duas componentes são determinados por taxas de juro fixas

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = XXSC

a subcategoria numa só divisa a taxa fixa-taxa fixa é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps numa só divisa” indexados pelo prazo overnight (OIS) e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps numa só divisa” indexados pelo prazo overnight (OIS)

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos na mesma divisa e os fluxos de caixa de pelo menos uma componente são determinados por uma taxa de swap de índice overnight (OIS)

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = OSSC

a subcategoria de swap numa só divisa indexado pelo prazo overnight (OIS) é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

“Swaps numa só divisa” de inflação e futuros/operações a prazo/opções sobre “swaps numa só divisa” de inflação

um swap ou um futuro/operação a prazo/opção sobre um swap em que duas partes trocam fluxos de caixa expressos na mesma divisa e os fluxos de caixa de pelo menos uma componente são determinados por uma taxa de inflação

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = SWAP ou FONS ou FWOS ou OPTS

RTS2#16 = IFSC

a subcategoria de inflação numa só divisa é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13) – divisa nocional em que são expressas as duas componentes do swap

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

10

Categoria de ativos – Derivados de taxas de juro

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia:

Outros derivados de taxas de juro

um derivado de taxas de juro que não pertence a nenhuma das subcategorias de ativos supra

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = INTR

RTS2#5 = OTHR

quaisquer outros derivados de taxas de juro são considerados como não tendo um mercado líquido»

| 7) | O quadro 6.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 6.1


  Derivados de capitais próprios – categorias para as quais não existe um mercado líquido











  Categoria de ativos – Derivados de capitais próprios |
| --- | --- |
| qualquer contrato na aceção do anexo I, secção C(4) da Diretiva 2014/65/UE relativo a:






  a) | uma ou mais ações, certificados de depósito, ETF, certificados, outros instrumentos financeiros similares, fluxos de caixa ou outros produtos relacionados com o desempenho de uma ou mais ações, certificados de depósito, ETF, certificados ou outros instrumentos financeiros similares; |

7)

O quadro 6.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 6.1

Derivados de capitais próprios – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados de capitais próprios

qualquer contrato na aceção do anexo I, secção C(4) da Diretiva 2014/65/UE relativo a:

a)

uma ou mais ações, certificados de depósito, ETF, certificados, outros instrumentos financeiros similares, fluxos de caixa ou outros produtos relacionados com o desempenho de uma ou mais ações, certificados de depósito, ETF, certificados ou outros instrumentos financeiros similares;

| b) | um índice de ações, certificados de depósito, ETF, certificados, outros instrumentos financeiros similares, fluxos de caixa ou outros produtos relacionados com o desempenho de uma ou mais ações, certificados de depósito, ETF, certificados ou outros instrumentos financeiros similares; |
| --- | --- |

b)

um índice de ações, certificados de depósito, ETF, certificados, outros instrumentos financeiros similares, fluxos de caixa ou outros produtos relacionados com o desempenho de uma ou mais ações, certificados de depósito, ETF, certificados ou outros instrumentos financeiros similares;

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

Opções sobre índices bolsistas

uma opção cujo subjacente é um índice composto por ações

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OPTN

RTS2#27 = STIX

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todas as opções sobre índices são consideradas como tendo um mercado líquido

Futuros/operações a prazo sobre índices bolsistas

um futuro/operação a prazo cujo subjacente é um índice composto por ações

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = FUTR ou FORW

RTS2#27 = STIX

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todos os futuros/operações a prazo sobre índices são considerados como tendo um mercado líquido

Opções de compra de ações

uma opção cujo subjacente é uma ação ou um cabaz de ações resultante de uma operação societária

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OPTN

RTS2#27 = SHRS

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todas as opções sobre ações são consideradas como tendo um mercado líquido

Futuros/operações a prazo sobre ações

um futuro/operação a prazo cujo subjacente é uma ação ou um cabaz de ações resultante de uma operação societária

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = FUTR ou FORW

RTS2#27 = SHRS

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todos os futuros/operações a prazo sobre ações são considerados como tendo um mercado líquido

Opções sobre dividendos de ações

uma opção sobre os dividendos de uma ação específica

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OPTN

RTS2#27 = DVSE

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todas as opções sobre dividendos de ações são consideradas como tendo um mercado líquido

Futuros/operações a prazo sobre dividendos de ações

um futuro/operação a prazo sobre os dividendos de uma ação específica

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = FUTR ou FORW

RTS2#27 = DVSE

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todos os futuros/operações a prazo sobre dividendos de ações são considerados como tendo um mercado líquido

Opções sobre índices de dividendos

uma opção sobre um índice composto por dividendos de mais do que uma ação

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OPTN

RTS2#27 = DIVI

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todas as opções sobre índices de dividendos são consideradas como tendo um mercado líquido

Futuros/operações a prazo sobre índices de dividendos

um futuro/operação a prazo sobre um índice composto por dividendos de mais do que uma ação

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = FUTR ou FORW

RTS2#27 = DIVI

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todos os futuros/operações a prazo sobre índices de dividendos são considerados como tendo um mercado líquido

Opções sobre índices de volatilidade

uma opção cujo subjacente é um índice de volatilidade definido como um índice relacionado com a volatilidade de um índice subjacente específico de instrumentos de capital próprio

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OPTN

RTS2#27 = VOLI

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todas as opções sobre índices de volatilidade são consideradas como tendo um mercado líquido

Futuros/operações a prazo sobre índices de volatilidade

um futuro/operação a prazo cujo subjacente é um índice de volatilidade definido como um índice relacionado com a volatilidade de um índice subjacente específico de instrumentos de capital próprio

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = FUTR ou FORW

RTS2#27 = VOLI

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todos os futuros/operações a prazo sobre índices de volatilidade são considerados como tendo um mercado líquido

Opções sobre ETF

uma opção cujo subjacente é um ETF

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OPTN

RTS2#27 = ETFS

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todas as opções sobre ETF são consideradas como tendo um mercado líquido

Futuros/operações a prazo sobre ETF

um futuro/operação a prazo cujo subjacente é um ETF

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = FUTR ou FORW

RTS2#27 = ETFS

RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28

todos os futuros/operações a prazo sobre ETF são considerados como tendo um mercado líquido

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido

infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante nocional diário médio (ADNA) [critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Swaps

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = SWAP

a subcategoria dos swaps é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#27) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#27) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#28) – parâmetro: parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço, parâmetro de retorno na forma de dividendo, parâmetro variação do retorno, parâmetro volatilidade do retorno |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#28) – parâmetro: parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço, parâmetro de retorno na forma de dividendo, parâmetro variação do retorno, parâmetro volatilidade do retorno

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

50 000 000  EUR

Parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço

Parâmetro de variação/volatilidade do retorno

Parâmetro de retorno na forma de dividendo

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

...

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Carteiras de swaps

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = PSWP

a subcategoria de carteiras de swaps é definida por uma combinação específica de:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#27) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#27) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#26 ou, se esse campo não estiver preenchido, RTS23#28) – tipo subjacente: uninominal, índice, cabaz

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#28) – parâmetro: parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço, parâmetro de retorno na forma de dividendo, parâmetro variação do retorno, parâmetro volatilidade do retorno |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#28) – parâmetro: parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço, parâmetro de retorno na forma de dividendo, parâmetro variação do retorno, parâmetro volatilidade do retorno

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até à expiração do escalão de prazos de vencimento da carteira de swaps, definido da seguinte forma: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até à expiração do escalão de prazos de vencimento da carteira de swaps, definido da seguinte forma:

| | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 meses < prazo até ao vencimento ≤ 3 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 meses < prazo até ao vencimento ≤ 3 ano

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 ano

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

50 000 000  EUR

15

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia:

Outros derivados de crédito um derivado de crédito que não pertence a nenhuma das subcategorias de ativos supra

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = EQUI

RTS2#5 = OTHR

quaisquer outros derivados sobre capitais próprios são considerados como não tendo um mercado líquido»

| 8) | O quadro 7.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 7.1


  Derivados sobre mercadorias – categorias para as quais não existe um mercado líquido











  Categoria de ativos – Derivados sobre mercadorias |
| --- | --- |
| Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Futuros/operações a prazo sobre produtos metálicos

  RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “METL” e [RTS2#5 = “FUTR” ou “FORW”] | a subcategoria de futuros/operações a prazo sobre produtos metálicos é definida pelos seguintes critérios de segmentação: | Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de metal: metais preciosos, metais não preciosos |

8)

O quadro 7.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 7.1

Derivados sobre mercadorias – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados sobre mercadorias

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Futuros/operações a prazo sobre produtos metálicos

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “METL” e [RTS2#5 = “FUTR” ou “FORW”]

a subcategoria de futuros/operações a prazo sobre produtos metálicos é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de metal: metais preciosos, metais não preciosos

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – metal subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – metal subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do futuro/operação a prazo |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do futuro/operação a prazo

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro/operação a prazo, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro/operação a prazo, definido do seguinte modo:

10 000 000  EUR

10

Metais preciosos

Metais não preciosos

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Opções sobre produtos metálicos

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “METL” e RTS2#5 = “OPTN”

a subcategoria de opções sobre produtos metálicos é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de metal: metais preciosos, metais não preciosos |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de metal: metais preciosos, metais não preciosos

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – metal subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – metal subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

10 000 000  EUR

10

Metais preciosos

Metais não preciosos

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Swaps de produtos metálicos

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “METL” e RTS2#5 = “SWAP”

a subcategoria de swaps sobre produtos metálicos é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de metal: metais preciosos, metais não preciosos |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de metal: metais preciosos, metais não preciosos

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – metal subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – metal subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do swap

| | Critério de segmentação 4 (RTS23#34) – tipo de entrega, definido como em numerário, física ou outras |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS23#34) – tipo de entrega, definido como em numerário, física ou outras

| | Critério de segmentação 5 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 5 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

10 000 000  EUR

10

Metais preciosos

Metais não preciosos

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Futuros/operações a prazo sobre produtos energéticos

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “NRGY” e [RTS2#5 = “FUTR” ou “FORW”]

a subcategoria de futuros/operações a prazo sobre produtos energéticos é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de energia: petróleo, destilados de petróleo, carvão, produtos finais leves de petróleo, gás natural, eletricidade, inter-energia |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de energia: petróleo, destilados de petróleo, carvão, produtos finais leves de petróleo, gás natural, eletricidade, inter-energia

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – energia subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – energia subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do futuro/operação a prazo |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do futuro/operação a prazo

| | Critério de segmentação 4 – [suprimido] |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 – [suprimido]

| | Critério de segmentação 5 (RTS2#14) – local de entrega/de liquidação em numerário aplicável a todos os tipos de energia |
| --- | --- |

Critério de segmentação 5 (RTS2#14) – local de entrega/de liquidação em numerário aplicável a todos os tipos de energia

| | Critério de segmentação 6 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro/operação a prazo, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 6 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro/operação a prazo, definido do seguinte modo:

10 000 000  EUR

10

Petróleo/Destilados/Produtos finais leves

Carvão

Gás natural/Eletricidade/Inter-energia

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 4 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

Escalão de vencimento 2: 4 meses < prazo até ao vencimento ≤ 8 meses

Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 8 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

...

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Opções sobre produtos energéticos

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “NRGY” e RTS2#5 = “OPTN”

a subcategoria de opções sobre produtos energéticos é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de energia: petróleo, destilados, carvão, produtos finais leves, gás natural, eletricidade, inter-energia |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de energia: petróleo, destilados, carvão, produtos finais leves, gás natural, eletricidade, inter-energia

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – energia subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – energia subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção

| | Critério de segmentação 4 – [suprimido] |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 – [suprimido]

| | Critério de segmentação 5 (RTS2#14) – local de entrega/de liquidação em numerário aplicável a todos os tipos de energia |
| --- | --- |

Critério de segmentação 5 (RTS2#14) – local de entrega/de liquidação em numerário aplicável a todos os tipos de energia

| | Critério de segmentação 6 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 6 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

10 000 000  EUR

10

Petróleo/Destilados/Produtos finais leves

Carvão

Gás natural/Eletricidade/Inter-energia

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 4 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

Escalão de vencimento 2: 4 meses < prazo até ao vencimento ≤ 8 meses

Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 8 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

...

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Swaps sobre produtos energéticos

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “NRGY” e RTS2#5 = “SWAP”

a subcategoria de swaps sobre produtos energéticos é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de energia: petróleo, destilados, carvão, produtos finais leves, gás natural, eletricidade, inter-energia |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36) – tipo de energia: petróleo, destilados, carvão, produtos finais leves, gás natural, eletricidade, inter-energia

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – energia subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#37) – energia subjacente

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do swap

| | Critério de segmentação 4 (RTS23#34) – tipo de entrega, definido como em numerário, física ou outras |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS23#34) – tipo de entrega, definido como em numerário, física ou outras

| | Critério de segmentação 5 – [suprimido] |
| --- | --- |

Critério de segmentação 5 – [suprimido]

| | Critério de segmentação 6 (RTS2#14) – local de entrega/de liquidação em numerário aplicável a todos os tipos de energia |
| --- | --- |

Critério de segmentação 6 (RTS2#14) – local de entrega/de liquidação em numerário aplicável a todos os tipos de energia

| | Critério de segmentação 7 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 7 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

10 000 000  EUR

10

Petróleo/Destilados/Produtos finais leves

Carvão

Gás natural/Eletricidade/Inter-energia

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 4 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

Escalão de vencimento 2: 4 meses < prazo até ao vencimento ≤ 8 meses

Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 8 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

...

...

...

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Futuros/operações a prazo sobre produtos agrícolas

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “AGRI” e [RTS2#5 = “FUTR” ou “FORW”]

a subcategoria de futuros/operações a prazo sobre produtos agrícolas é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36 e RTS23#37) – produto agrícola subjacente (subproduto e categorias inferiores) |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36 e RTS23#37) – produto agrícola subjacente (subproduto e categorias inferiores)

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do futuro/operação a prazo |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do futuro/operação a prazo

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro/operação a prazo, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro/operação a prazo, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

10 000 000  EUR

10

Opções sobre produtos agrícolas

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “AGRI” e RTS2#5 = “OPTN”

a subcategoria de opções sobre produtos agrícolas é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36 e RTS23#37) – produto agrícola subjacente (subproduto e categorias inferiores) |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36 e RTS23#37) – produto agrícola subjacente (subproduto e categorias inferiores)

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional da opção

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

10 000 000  EUR

10

Swaps sobre produtos agrícolas

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “AGRI” e RTS2#5 = “SWAP”

a subcategoria de swaps sobre produtos agrícolas é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#36 e RTS23#37) – produto agrícola subjacente (subproduto e categorias inferiores) |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#36 e RTS23#37) – produto agrícola subjacente (subproduto e categorias inferiores)

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do swap |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#15) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do swap

| | Critério de segmentação 3 (RTS23#34) – tipo de entrega, definido como em numerário, física ou outras |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS23#34) – tipo de entrega, definido como em numerário, física ou outras

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

10 000 000  EUR

10

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

Outros derivados de mercadorias

um derivado de mercadorias que não pertença a nenhuma das subcategorias de ativos supra

quaisquer outros derivados sobre mercadorias são considerados como não tendo um mercado líquido»

| 9) | O quadro 8.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 8.1


  Derivados cambiais – categorias para as quais não existe um mercado líquido









  Categoria de ativos – Derivados cambiais |
| --- | --- |
| um instrumento financeiro relacionado com divisas tal como definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE |
| Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Operação a prazo sem entrega (non-deliverable), NDF

  significa uma operação a prazo que, pelos seus próprios termos, é liquidada em numerário entre as respetivas contrapartes, quando o montante de liquidação for determinado pela diferença da taxa de câmbio entre duas divisas entre a data da negociação e a data de avaliação. Na data de liquidação, uma das partes deve pagar à outra parte a diferença líquida entre: i) a taxa de câmbio à data da transação; e ii) a taxa de câmbio à data de avaliação, com base no montante nocional, sendo esse montante líquido pagável na divisa de pagamento prevista no contrato.
  RTS2#3 = DERV
  RTS2#4 = CURR
  RTS2#5 = FORW
  RTS2#26 = NDLV | a subcategoria de operações a prazo cambiais sem entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação: | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |

9)

O quadro 8.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 8.1

Derivados cambiais – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados cambiais

um instrumento financeiro relacionado com divisas tal como definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Operação a prazo sem entrega (non-deliverable), NDF

significa uma operação a prazo que, pelos seus próprios termos, é liquidada em numerário entre as respetivas contrapartes, quando o montante de liquidação for determinado pela diferença da taxa de câmbio entre duas divisas entre a data da negociação e a data de avaliação. Na data de liquidação, uma das partes deve pagar à outra parte a diferença líquida entre: i) a taxa de câmbio à data da transação; e ii) a taxa de câmbio à data de avaliação, com base no montante nocional, sendo esse montante líquido pagável na divisa de pagamento prevista no contrato.

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = FORW

RTS2#26 = NDLV

a subcategoria de operações a prazo cambiais sem entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da operação a prazo, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da operação a prazo, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

As operações a prazo sem entrega (NDF) são consideradas como não tendo um mercado líquido

Operação a prazo com entrega (deliverable), DF

significa uma operação a prazo que envolve exclusivamente a troca de duas divisas diferentes numa determinada data de liquidação contratada futura a uma taxa fixa acordada aquando da celebração do contrato de troca.

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = FORW

RTS2#26 = DLVB

a subcategoria de operações a prazo cambiais com entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da operação a prazo, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da operação a prazo, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

As operações a prazo com entrega (DF) são consideradas como não tendo um mercado líquido

Opções cambiais sem entrega (NDO)

significa uma opção que, pelos seus próprios termos, é liquidada em numerário entre as respetivas contrapartes, sendo o montante de liquidação determinado pela diferença da taxa de câmbio entre duas divisas entre a data da negociação e a data de avaliação. Na data de liquidação, uma das partes deve pagar à outra parte a diferença líquida entre: i) a taxa de câmbio à data da transação; e ii) a taxa de câmbio à data de avaliação, com base no montante nocional, sendo esse montante líquido pagável na divisa de pagamento prevista no contrato.

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#26 = NDLV

a subcategoria de opções cambiais sem entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

As opções cambiais sem entrega (NDO) são consideradas como não tendo um mercado líquido

Opções cambiais com entrega (DO)

significa uma opção que envolve exclusivamente a troca de duas divisas diferentes numa determinada data de liquidação contratada futura a uma taxa fixa acordada aquando da celebração do contrato de troca.

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = OPTN

RTS2#26 = DLVB

a subcategoria de opções cambiais com entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

As opções cambiais com entrega (DO) são consideradas como não tendo um mercado líquido

Swaps cambiais sem entrega (NDS)

significa um swap que, pelos seus próprios termos, é liquidado em numerário entre as respetivas contrapartes, quando o montante de liquidação for determinado pela diferença da taxa de câmbio entre duas divisas entre a data da negociação e a data de avaliação. Na data de liquidação, uma das partes deve pagar à outra parte a diferença líquida entre: i) a taxa de câmbio à data da transação; e ii) a taxa de câmbio à data de avaliação, com base no montante nocional, sendo esse montante líquido pagável na divisa de pagamento prevista no contrato.

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = SWAP

RTS2#26 = NDLV

a subcategoria de swaps cambiais sem entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Os swaps cambiais sem entrega (NDS) são considerados como não tendo um mercado líquido

Swaps cambiais com entrega (DS)

significa um swap que envolve exclusivamente a troca de duas divisas diferentes numa determinada data de liquidação contratada futura a uma taxa fixa acordada aquando da celebração do contrato de troca.

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = SWAP

RTS2#26 = DLVB

a subcategoria de swaps cambiais com entrega é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do swap, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Os swaps cambiais com entrega (DS) são considerados como não tendo um mercado líquido

Futuros cambiais

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = FUTR

a subcategoria dos futuros cambiais é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#13 e RTS23#47) – par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes ao contrato derivado

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do futuro, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 semana

| | Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 semana < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

Os futuros cambiais são considerados como não tendo um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados cambiais

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

Outros derivados cambiais

um derivado cambial que não pertença a nenhuma das subcategorias de ativos supra

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CURR

RTS2#5 = OTHR

quaisquer outros derivados cambiais são considerados como não tendo um mercado líquido»

| 10) | Os quadros 9.1, 9.2 e 9.3 passam a ter a seguinte redação:
  «Quadro 9.1


  Derivados de crédito – categorias para as quais não existe um mercado líquido










  Categoria de ativos – Derivados de crédito |
| --- | --- |
| Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez. Para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido, aplica-se o critério qualitativo adicional de liquidez, se for caso disso |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] | Estatuto on-the-run do índice

  [critério qualitativo adicional de liquidez] |
| Swaps

  de risco de incumprimento (CDS) de índices, um swap cuja troca de fluxos de caixa está ligada à solvabilidade de vários emitentes de instrumentos financeiros que compõem um índice e à ocorrência de eventos de crédito

  RTS2#3 = DERV


  RTS2#4 = CRDT | a subcategoria de swaps de risco de incumprimento de índices é definida pelos seguintes critérios de segmentação: | Critério de segmentação 1 (RTS2#34) – índice subjacente |

10)

Os quadros 9.1, 9.2 e 9.3 passam a ter a seguinte redação:

«Quadro 9.1

Derivados de crédito – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados de crédito

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez. Para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido, aplica-se o critério qualitativo adicional de liquidez, se for caso disso

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Estatuto on-the-run do índice

[critério qualitativo adicional de liquidez]

Swaps

  de risco de incumprimento (CDS) de índices, um swap cuja troca de fluxos de caixa está ligada à solvabilidade de vários emitentes de instrumentos financeiros que compõem um índice e à ocorrência de eventos de crédito

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CRDT

a subcategoria de swaps de risco de incumprimento de índices é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

Critério de segmentação 1 (RTS2#34) – índice subjacente

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#42) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#42) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do derivado

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do CDS, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento do CDS, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

200 000 000  EUR

10

O índice subjacente é considerado como tendo um mercado líquido:

| (1) | durante todo o período em que detiver um “estatuto on-the-run” |
| --- | --- |

(1)

durante todo o período em que detiver um “estatuto on-the-run”

| (2) | durante os primeiros 30 dias úteis do seu “estatuto 1x off-the-run” |
| --- | --- |

(2)

durante os primeiros 30 dias úteis do seu “estatuto 1x off-the-run”

índice “on-the-run” significa a versão (série) mais recente do índice gerada na data em que a composição do índice produz efeitos e que termina um dia antes da data em que a composição da próxima versão (série) do índice produz efeitos.

“estatuto 1x off-the-run” significa a versão (série) do índice imediatamente anterior à versão (série) “on-the-run” em vigor num determinado momento. Uma versão (série) deixa de estar “on-the-run” e adquire o estatuto de “1x off-the-run” quando é criada a versão (série) mais recente do índice.

Swap

  de risco de incumprimento (CDS) uninominal, um swap cuja troca de fluxos de caixa está ligada à solvabilidade de um emitente de instrumentos financeiros e à ocorrência de eventos de crédito

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CRDT

a subcategoria de swaps de risco de incumprimento uninominais é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS2#41) – entidade de referência subjacente |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS2#41) – entidade de referência subjacente

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#39) – tipo de entidade de referência subjacente, definido da seguinte forma: | “Emitente do tipo soberano e público” significa uma entidade emitente que pode ser:






  (a) | a União; |
| --- | --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#39) – tipo de entidade de referência subjacente, definido da seguinte forma:

“Emitente do tipo soberano e público” significa uma entidade emitente que pode ser:

(a)

a União;

| (b) | um Estado-Membro, incluindo um serviço do Estado, uma agência ou um veículo financeiro com finalidade específica de um Estado-Membro; |
| --- | --- |

(b)

um Estado-Membro, incluindo um serviço do Estado, uma agência ou um veículo financeiro com finalidade específica de um Estado-Membro;

| (c) | uma entidade soberana não referida nas alíneas a) e b); |
| --- | --- |

(c)

uma entidade soberana não referida nas alíneas a) e b);

| (d) | no caso de um Estado-Membro federal, um membro da federação; |
| --- | --- |

(d)

no caso de um Estado-Membro federal, um membro da federação;

| (e) | um veículo financeiro com finalidade específica para vários Estados-Membros; |
| --- | --- |

(e)

um veículo financeiro com finalidade específica para vários Estados-Membros;

| (f) | uma instituição financeira internacional criada por dois ou mais Estados-Membros com o propósito de mobilizar recursos e prestar assistência financeira em benefício dos seus membros que estejam a ser afetados ou ameaçados por graves problemas financeiros; |
| --- | --- |

(f)

uma instituição financeira internacional criada por dois ou mais Estados-Membros com o propósito de mobilizar recursos e prestar assistência financeira em benefício dos seus membros que estejam a ser afetados ou ameaçados por graves problemas financeiros;

| (g) | o Banco Europeu de Investimento; |
| --- | --- |

(g)

o Banco Europeu de Investimento;

| (h) | uma entidade pública que não seja um emitente soberano como especificado nas alíneas a) a c). |
| --- | --- |

(h)

uma entidade pública que não seja um emitente soberano como especificado nas alíneas a) a c).

| | “Emitente de tipo empresarial” significa uma entidade emitente que não é um emitente do tipo soberano e público. |
| --- | --- |

“Emitente de tipo empresarial” significa uma entidade emitente que não é um emitente do tipo soberano e público.

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#42) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do derivado |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#42) – divisa nocional, definida como a divisa em que está expresso o montante nocional do derivado

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até à expiração do escalão de prazos de vencimento do CDS, definido da seguinte forma: | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#8) – período até à expiração do escalão de prazos de vencimento do CDS, definido da seguinte forma:

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

10 000 000  EUR

10

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir os seguintes critérios qualitativos de liquidez

Opções sobre índice de CDS, uma opção cujo subjacente é um índice de CDS

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CRDT

a subcategoria de opções sobre índices de CDS é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#26) – subcategoria de índice de CDS conforme especificado para a subcategoria de ativos de índice de swaps de risco de incumprimento (CDS) |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#26) – subcategoria de índice de CDS conforme especificado para a subcategoria de ativos de índice de swaps de risco de incumprimento (CDS)

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

uma opção sobre índice de CDS cujo índice de CDS subjacente é uma subcategoria considerada como tendo um mercado líquido e na qual o período até à expiração do escalão de prazos de vencimento vai de 0 a 6 meses é considerada como tendo um mercado líquido

uma opção sobre índice de CDS cujo índice de CDS subjacente é uma subcategoria considerada como tendo um mercado líquido e na qual o período até à expiração do escalão de prazos de vencimento não vai de 0 a 6 meses não é considerada como tendo um mercado líquido

uma opção sobre índice de CDS cujo índice de CDS subjacente é uma subcategoria considerada como não tendo um mercado líquido não é considerada como tendo um mercado líquido em nenhum momento até ao prazo de vencimento

Opções sobre CDS uninominais, uma opção cujo subjacente é um CDS uninominal

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CRDT

a subcategoria de opções sobre CDS uninominais é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

| | Critério de segmentação 1 (RTS23#26) – subcategoria de CDS uninominais, conforme especificado para a subcategoria de ativos de CDS uninominais |
| --- | --- |

Critério de segmentação 1 (RTS23#26) – subcategoria de CDS uninominais, conforme especificado para a subcategoria de ativos de CDS uninominais

| | Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: | Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

Escalão de vencimento 1: 0 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

uma opção sobre CDS uninominais cujo CDS uninominal subjacente é uma subcategoria considerada como tendo um mercado líquido e na qual o período até à expiração do escalão de prazos de vencimento vai de 0 a 6 meses é considerada como tendo um mercado líquido

uma opção sobre CDS uninominais cujo CDS uninominal subjacente é uma subcategoria considerada como tendo um mercado líquido e na qual o período até à expiração do escalão de prazos de vencimento não vai de 0 a 6 meses não é considerada como tendo um mercado líquido

uma opção sobre CDS uninominais cujo CDS uninominal subjacente é uma subcategoria considerada como não tendo um mercado líquido não é considerada como tendo um mercado líquido em nenhum momento até ao prazo de vencimento

Categoria de ativos – Derivados de crédito

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

Outros derivados de crédito, um derivado de crédito que não pertence a nenhuma das subcategorias de ativos supra

RTS2#3 = DERV

RTS2#4 = CRDT RTS2#5 = OTHR

quaisquer outros derivados de crédito são considerados como não tendo um mercado líquido

Quadro 9.2

Derivados de crédito – limiares SSTI e LIS pré- e pós-negociação para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido

| Categoria de ativos – Derivados de crédito |
| --- |
| Subcategoria de ativos | Percentis e limiares mínimos a aplicar para o cálculo dos limiares SSTI e LIS pré- e pós-negociação para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido |
| Transações a considerar para o cálculo dos limiares | SSTI pré-negociação | LIS pré-negociação | SSTI pós-negociação | LIS pós-negociação |
| Negociação – percentil | Limiar mínimo | Negociação – percentil | Limiar mínimo | Negociação – percentil | Volume – percentil | Limiar mínimo | Negociação – percentil | Volume – percentil | Limiar mínimo |
| Swaps de risco de incumprimento (CDS) de índices | O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria | S1 | S2 | S3 | S4 | 2 500 000  EUR | 70 | 5 000 000  EUR | 80 | 60 | 7 500 000  EUR | 90 | 70 | 10 000 000  EUR |
| 30 | 40 | 50 | 60 |
| Swaps de risco de incumprimento (CDS) uninominais | O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria | S1 | S2 | S3 | S4 | 2 500 000  EUR | 70 | 5 000 000  EUR | 80 | 60 | 7 500 000  EUR | 90 | 70 | 10 000 000  EUR |
| 30 | 40 | 50 | 60 |
| Opções sobre CDS de índice | O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria | S1 | S2 | S3 | S4 | 2 500 000  EUR | 70 | 5 000 000  EUR | 80 | 60 | 7 500 000  EUR | 90 | 70 | 10 000 000  EUR |
| 30 | 40 | 50 | 60 |
| Opções sobre CDS uninominais | O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria | S1 | S2 | S3 | S4 | 2 500 000  EUR | 70 | 5 000 000  EUR | 80 | 60 | 7 500 000  EUR | 90 | 70 | 10 000 000  EUR |
| 30 | 40 | 50 | 60 |

Categoria de ativos – Derivados de crédito

Subcategoria de ativos

Percentis e limiares mínimos a aplicar para o cálculo dos limiares SSTI e LIS pré- e pós-negociação para as subcategorias consideradas como tendo um mercado líquido

Transações a considerar para o cálculo dos limiares

SSTI pré-negociação

LIS pré-negociação

SSTI pós-negociação

LIS pós-negociação

Negociação – percentil

Limiar mínimo

Negociação – percentil

Limiar mínimo

Negociação – percentil

Volume – percentil

Limiar mínimo

Negociação – percentil

Volume – percentil

Limiar mínimo

Swaps de risco de incumprimento (CDS) de índices

O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria

S1

S2

S3

S4

2 500 000  EUR

70

5 000 000  EUR

80

60

7 500 000  EUR

90

70

10 000 000  EUR

30

40

50

60

Swaps de risco de incumprimento (CDS) uninominais

O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria

S1

S2

S3

S4

2 500 000  EUR

70

5 000 000  EUR

80

60

7 500 000  EUR

90

70

10 000 000  EUR

30

40

50

60

Opções sobre CDS de índice

O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria

S1

S2

S3

S4

2 500 000  EUR

70

5 000 000  EUR

80

60

7 500 000  EUR

90

70

10 000 000  EUR

30

40

50

60

Opções sobre CDS uninominais

O cálculo dos limiares deve ser executado para cada subcategoria da subcategoria de ativos tendo em conta as transações executadas em instrumentos financeiros pertencentes à subcategoria

S1

S2

S3

S4

2 500 000  EUR

70

5 000 000  EUR

80

60

7 500 000  EUR

90

70

10 000 000  EUR

30

40

50

60

Quadro 9.3

Derivados de crédito – limiares SSTI e LIS pré- e pós-negociação para as subcategorias consideradas como não tendo um mercado líquido

| Categoria de ativos – Derivados de crédito |
| --- |
| Subcategoria de ativos | Limiares SSTI e LIS pré- e pós-negociação para as subcategorias consideradas como não tendo um mercado líquido |
| SSTI pré-negociação | LIS pré-negociação | SSTI pós-negociação | LIS pós-negociação |
| Valor do limiar | Valor do limiar | Valor do limiar | Valor do limiar |
| Swaps de risco de incumprimento (CDS) de índices | 2 500 000  EUR | 5 000 000  EUR | 7 500 000  EUR | 10 000 000  EUR |
| Swaps de risco de incumprimento (CDS) uninominais | 2 500 000  EUR | 5 000 000  EUR | 7 500 000  EUR | 10 000 000  EUR |
| Opções sobre CDS de índice | 2 500 000  EUR | 5 000 000  EUR | 7 500 000  EUR | 10 000 000  EUR |
| Opções sobre CDS uninominais | 2 500 000  EUR | 5 000 000  EUR | 7 500 000  EUR | 10 000 000  EUR |
| Outros derivados de crédito | 2 500 000  EUR | 5 000 000  EUR | 7 500 000  EUR | 10 000 000  EUR» |

Categoria de ativos – Derivados de crédito

Subcategoria de ativos

Limiares SSTI e LIS pré- e pós-negociação para as subcategorias consideradas como não tendo um mercado líquido

SSTI pré-negociação

LIS pré-negociação

SSTI pós-negociação

LIS pós-negociação

Valor do limiar

Valor do limiar

Valor do limiar

Valor do limiar

Swaps de risco de incumprimento (CDS) de índices

2 500 000  EUR

5 000 000  EUR

7 500 000  EUR

10 000 000  EUR

Swaps de risco de incumprimento (CDS) uninominais

2 500 000  EUR

5 000 000  EUR

7 500 000  EUR

10 000 000  EUR

Opções sobre CDS de índice

2 500 000  EUR

5 000 000  EUR

7 500 000  EUR

10 000 000  EUR

Opções sobre CDS uninominais

2 500 000  EUR

5 000 000  EUR

7 500 000  EUR

10 000 000  EUR

Outros derivados de crédito

2 500 000  EUR

5 000 000  EUR

7 500 000  EUR

10 000 000  EUR»

| 11) | O quadro 10.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 10.1


  Derivados C10 – categorias para as quais não existe um mercado líquido










  Categoria de ativos – Derivados C10 |
| --- | --- |
| Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Derivados de tarifas de fretes

  um instrumento financeiro relacionado com tarifas de fretes conforme definido na secção C(10) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE
  RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “FRGT” | a subcategoria de derivados de tarifas de fretes é definida pelos seguintes critérios de segmentação: | Critério de segmentação 1 (RTS2#5) – tipo de contrato: futuros ou opções |

11)

O quadro 10.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 10.1

Derivados C10 – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados C10

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Derivados de tarifas de fretes

um instrumento financeiro relacionado com tarifas de fretes conforme definido na secção C(10) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE

RTS2#3 = “DERV” e RTS2#4 = “COMM” e RTS23#35 = “FRGT”

a subcategoria de derivados de tarifas de fretes é definida pelos seguintes critérios de segmentação:

Critério de segmentação 1 (RTS2#5) – tipo de contrato: futuros ou opções

| | Critério de segmentação 2 (RTS23#36) – tipo de frete |
| --- | --- |

Critério de segmentação 2 (RTS23#36) – tipo de frete

| | Critério de segmentação 3 (RTS2#37) – subtipo de frete |
| --- | --- |

Critério de segmentação 3 (RTS2#37) – subtipo de frete

| | Critério de segmentação 4 (RTS2#12) – especificação da dimensão associada ao subtipo de frete |
| --- | --- |

Critério de segmentação 4 (RTS2#12) – especificação da dimensão associada ao subtipo de frete

| | Critério de segmentação 5 (RTS2#13) – rota específica ou tempo médio de afretamento |
| --- | --- |

Critério de segmentação 5 (RTS2#13) – rota específica ou tempo médio de afretamento

| | Critério de segmentação 6 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo: |
| --- | --- |

Critério de segmentação 6 (RTS2#8) – período até ao vencimento dos escalões de prazos de vencimento da opção, definido do seguinte modo:

| | Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 1: 0 < prazo até ao vencimento ≤ 1 mês

| | Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 2: 1 mês < prazo até ao vencimento ≤ 3 meses

| | Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 3: 3 meses < prazo até ao vencimento ≤ 6 meses

| | Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 9 meses |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 4: 6 meses < prazo até ao vencimento ≤ 9 meses

| | Escalão de vencimento 5: 9 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 5: 9 meses < prazo até ao vencimento ≤ 1 ano

| | Escalão de vencimento 6: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 6: 1 ano < prazo até ao vencimento ≤ 2 anos

| | Escalão de vencimento 7: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento 7: 2 anos < prazo até ao vencimento ≤ 3 anos

| | ... |
| --- | --- |

...

| | Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos |
| --- | --- |

Escalão de vencimento m: (n-1) anos < prazo até ao vencimento ≤ n anos

10 000 000  EUR

10

Categoria de ativos – Derivados C10

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

Outros derivados C10

um instrumento financeiro conforme definido na secção C(10) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE que não seja um “derivado sobre tarifas de frete”, de qualquer das seguintes subcategorias de derivados de taxas de juro: “Swap de inflação multidivisas ou de divisas cruzadas”, um “Futuro/Operação a prazo sobre swaps de inflação multidivisas ou de divisas cruzadas”, um “Swap de inflação numa única divisa”, um “Futuro/Operação a prazo sobre um swap de inflação numa única divisa” e qualquer das seguintes subcategorias de ativos derivados de capital próprio: uma “Opção de índice de volatilidade”, um “Futuro/operação a prazo de índice de volatilidade”, um swap com parâmetro de variação do retorno, um swap com parâmetro de volatilidade do retorno, uma carteira de swaps com parâmetro de variação do retorno, uma carteira de swaps com parâmetro de volatilidade do retorno

quaisquer outros derivados C10 são considerados como não tendo um mercado líquido»

| 12) | O quadro 11.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 11.1


  CFD – categorias para as quais não existe um mercado líquido











  Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra | Critério qualitativo de liquidez | Montante nocional diário médio (ADNA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| CFD de divisas

  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = CURR | a subcategoria de CFD de divisas é definida pelo par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes do contrato de CFD/spread betting

  RTS2#30 e RTS2#31 | | 50 000 000  EUR | 100 |
| Mercadorias CFD

  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = COMM | a subcategoria de CFD de mercadorias é definida pela mercadoria subjacente do contrato de CFD/spread betting

  RTS23#35 e RTS23#36 e RTS23#37 | | 50 000 000  EUR | 100 |
| CFD de capitais próprios

  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = EQUI | a subcategoria de CFD de capitais próprios é definida pelo título de capital próprio subjacente do contrato de CFD/spread betting

  RTS23#26 | a subcategoria de CFD de capitais próprios é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for um título de capital próprio para o qual exista um mercado líquido como determinado nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 17, alínea b) do Regulamento (UE) n.o 600/2014 | | |
| CFD de obrigações

  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = BOND | a subcategoria de CFD de obrigações é definida pela obrigação ou futuro sobre uma obrigação subjacente do contrato de CFD/spread betting

  RTS23#26 | a subcategoria de CFD de obrigações é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for uma obrigação ou um futuro sobre uma obrigação para a qual exista um mercado líquido como determinado nos termos dos artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b). | | |
| CFD de futuros/operações a prazo de capitais próprios

  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = FTEQ | a subcategoria de CFD de futuros/operações a prazo de capitais próprios é definida pelo futuro/operação a prazo de capitais próprios do contrato de CFD/spread betting

  RTS23#26 | a subcategoria de CFD de futuros/operações a prazo de capitais próprios é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for um futuro/operação a prazo de capitais próprios para o qual exista um mercado líquido como determinado nos termos dos artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b). | | |
| CFD de opções sobre capitais próprios

  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = OPEQ | a subcategoria de CFD de opções sobre capitais próprios é definida pela opção sobre capitais próprios subjacente do contrato de CFD/spread betting

  RTS23#26 | a subcategoria de CFD de opções sobre capitais próprios é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for uma opção sobre capitais próprios para a qual exista um mercado líquido como determinado nos termos dos artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b). | | |
| Categoria de ativos – Contratos financeiros sobre diferenças (CFD) |
| Subcategoria de ativos | Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia |
| Outros CFD | |
| um contrato de CFD/spread betting que não pertença a nenhuma das subcategorias de ativos supra
  RTS2#3 = DERV
  RTS2#5 = CFDS
  RTS2#29 = OTHR | quaisquer outros contratos de CFD/spread betting são considerados como não tendo um mercado líquido» |

12)

O quadro 11.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 11.1

CFD – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), cada subcategoria de ativos deve ser ainda segmentada em subcategorias como definido infra

Critério qualitativo de liquidez

Montante nocional diário médio (ADNA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

CFD de divisas

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = CURR

a subcategoria de CFD de divisas é definida pelo par de divisas subjacente, definido como uma combinação das duas divisas subjacentes do contrato de CFD/spread betting

RTS2#30 e RTS2#31

50 000 000  EUR

100

Mercadorias CFD

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = COMM

a subcategoria de CFD de mercadorias é definida pela mercadoria subjacente do contrato de CFD/spread betting

RTS23#35 e RTS23#36 e RTS23#37

50 000 000  EUR

100

CFD de capitais próprios

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = EQUI

a subcategoria de CFD de capitais próprios é definida pelo título de capital próprio subjacente do contrato de CFD/spread betting

RTS23#26

a subcategoria de CFD de capitais próprios é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for um título de capital próprio para o qual exista um mercado líquido como determinado nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 17, alínea b) do Regulamento (UE) n.o 600/2014

CFD de obrigações

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = BOND

a subcategoria de CFD de obrigações é definida pela obrigação ou futuro sobre uma obrigação subjacente do contrato de CFD/spread betting

RTS23#26

a subcategoria de CFD de obrigações é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for uma obrigação ou um futuro sobre uma obrigação para a qual exista um mercado líquido como determinado nos termos dos artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b).

CFD de futuros/operações a prazo de capitais próprios

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = FTEQ

a subcategoria de CFD de futuros/operações a prazo de capitais próprios é definida pelo futuro/operação a prazo de capitais próprios do contrato de CFD/spread betting

RTS23#26

a subcategoria de CFD de futuros/operações a prazo de capitais próprios é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for um futuro/operação a prazo de capitais próprios para o qual exista um mercado líquido como determinado nos termos dos artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b).

CFD de opções sobre capitais próprios

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = OPEQ

a subcategoria de CFD de opções sobre capitais próprios é definida pela opção sobre capitais próprios subjacente do contrato de CFD/spread betting

RTS23#26

a subcategoria de CFD de opções sobre capitais próprios é considerada como tendo um mercado líquido se o subjacente for uma opção sobre capitais próprios para a qual exista um mercado líquido como determinado nos termos dos artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b).

Categoria de ativos – Contratos financeiros sobre diferenças (CFD)

Subcategoria de ativos

Para efeitos da determinação das categorias de instrumentos financeiros para as quais se considera que não existe um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b), deve ser aplicada a seguinte metodologia

Outros CFD

um contrato de CFD/spread betting que não pertença a nenhuma das subcategorias de ativos supra

RTS2#3 = DERV

RTS2#5 = CFDS

RTS2#29 = OTHR

quaisquer outros contratos de CFD/spread betting são considerados como não tendo um mercado líquido»

| 13) | O quadro 12.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 12.1


  Licenças de emissão – categorias para as quais não existe um mercado líquido








  Categoria de ativos – Licenças de emissão |
| --- | --- |
| Subcategoria de ativos | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| Montante médio diário (ADA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Licenças de emissão da União Europeia (EUA)

  qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) (regime de comércio de licenças de emissão) que represente o direito de emitir o correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)
  RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = EUAE | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Licenças de emissão da aviação da União Europeia (EUAA)

  qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) que represente o direito de emitir o correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e) pela aviação
  RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = EUAA | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Reduções certificadas de emissões (CER)

  qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) que represente uma redução de emissões correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)
  RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = CERE | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Unidades de redução de emissões (ERU)

  qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) que represente uma redução de emissões correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)
  RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = ERUE | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Outras licenças de emissão

  uma licença de emissão que é reconhecida como estando em conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) e não é uma licença de emissão da União Europeia (EUA), uma licença de emissão da aviação da União Europeia (EUAA), uma redução certificada de emissões (CER) nem uma unidade de redução de emissões (ERU)
  RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = OTHR | quaisquer outras licenças de emissão são consideradas como não tendo um mercado líquido |

13)

O quadro 12.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 12.1

Licenças de emissão – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Licenças de emissão

Subcategoria de ativos

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante médio diário (ADA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Licenças de emissão da União Europeia (EUA)

qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (3) (regime de comércio de licenças de emissão) que represente o direito de emitir o correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)

RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = EUAE

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Licenças de emissão da aviação da União Europeia (EUAA)

qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) que represente o direito de emitir o correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e) pela aviação

RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = EUAA

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Reduções certificadas de emissões (CER)

qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) que represente uma redução de emissões correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)

RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = CERE

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Unidades de redução de emissões (ERU)

qualquer unidade reconhecida pela conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) que represente uma redução de emissões correspondente a uma tonelada de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)

RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = ERUE

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Outras licenças de emissão

uma licença de emissão que é reconhecida como estando em conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) e não é uma licença de emissão da União Europeia (EUA), uma licença de emissão da aviação da União Europeia (EUAA), uma redução certificada de emissões (CER) nem uma unidade de redução de emissões (ERU)

RTS2#3 = EMAL e RTS2#11 = OTHR

quaisquer outras licenças de emissão são consideradas como não tendo um mercado líquido

| 14) | O quadro 13.1 passa a ter a seguinte redação:
  «Quadro 13.1


  Derivados de licenças de emissão – categorias para as quais não existe um mercado líquido | Categoria de ativos – Derivados de licenças de emissão |
| --- | --- | --- |
| Subcategoria de ativos | Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez |
| Montante médio diário (ADA)

  [critério quantitativo de liquidez 1] | Número médio diário de transações

  [critério quantitativo de liquidez 2] |
| Derivados de licenças de emissão cujo subjacente é do tipo “Licenças de Emissão da União Europeia (EUA)”

  um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Licenças de Emissão da União Europeia (EUA)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE
  RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = EUAE | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Derivados de licenças de emissão cujo subjacente é do tipo “Licenças de Emissão da Aviação da União Europeia (EUAA)”

  um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Licenças de Emissão da Aviação da União Europeia (EUAA)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE
  RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = EUAA | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Derivados de licenças de emissão cujo subjacente seja do tipo Reduções Certificadas de Emissões (CER)

  um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Reduções Certificadas de Emissões (CER)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE
  RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = CERE | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Derivados de licenças de emissão cujo subjacente é do tipo “Unidades de Redução de Emissões (ERU)”

  um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Unidades de Redução de Emissões (ERU)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE
  RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = ERUE | 150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono | 5 |
| Outros derivados de licenças de emissão

  um derivado de licenças de emissão cujo subjacente são licenças de emissão reconhecidas como estando em conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) e não é uma licença de emissão da União Europeia (EUA), uma licença de emissão da aviação da União Europeia (EUAA), uma redução certificada de emissões (CER) nem uma unidade de redução de emissões (ERU)
  RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = OTHR | quaisquer outros derivados de licenças de emissão são considerados como não tendo um mercado líquido» |

14)

O quadro 13.1 passa a ter a seguinte redação:

«Quadro 13.1

Derivados de licenças de emissão – categorias para as quais não existe um mercado líquido

Categoria de ativos – Derivados de licenças de emissão

Subcategoria de ativos

Cada subcategoria deve ser considerada como não tendo um mercado líquido em conformidade com os artigos 6.o e 8.o, n.o 1, alínea b) se não cumprir um ou todos os seguintes limiares dos critérios quantitativos de liquidez

Montante médio diário (ADA)

[critério quantitativo de liquidez 1]

Número médio diário de transações

[critério quantitativo de liquidez 2]

Derivados de licenças de emissão cujo subjacente é do tipo “Licenças de Emissão da União Europeia (EUA)”

um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Licenças de Emissão da União Europeia (EUA)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE

RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = EUAE

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Derivados de licenças de emissão cujo subjacente é do tipo “Licenças de Emissão da Aviação da União Europeia (EUAA)”

um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Licenças de Emissão da Aviação da União Europeia (EUAA)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE

RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = EUAA

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Derivados de licenças de emissão cujo subjacente seja do tipo Reduções Certificadas de Emissões (CER)

um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Reduções Certificadas de Emissões (CER)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE

RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = CERE

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Derivados de licenças de emissão cujo subjacente é do tipo “Unidades de Redução de Emissões (ERU)”

um instrumento financeiro relacionado com licenças de emissão do tipo “Unidades de Redução de Emissões (ERU)”, conforme definido na secção C(4) do anexo I da Diretiva 2014/65/UE

RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = ERUE

150 000 toneladas de equivalente dióxido de carbono

5

Outros derivados de licenças de emissão

um derivado de licenças de emissão cujo subjacente são licenças de emissão reconhecidas como estando em conformidade com os requisitos da Diretiva 2003/87/CE (regime de comércio de licenças de emissão) e não é uma licença de emissão da União Europeia (EUA), uma licença de emissão da aviação da União Europeia (EUAA), uma redução certificada de emissões (CER) nem uma unidade de redução de emissões (ERU)

RTS2#3 = DERV e RTS2#4 = EMAL e RTS2#43 = OTHR

quaisquer outros derivados de licenças de emissão são considerados como não tendo um mercado líquido»

---

(1)  Regulamento (CE) n.o 2157/2001 do Conselho, de 8 de outubro de 2001, relativo ao estatuto da sociedade europeia (SE) (JO L 294 de 10.11.2001, p. 1).

(2)  Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19)»;

(3)  Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (JO L 275 de 25.10.2003, p. 32).»;

---

ANEXO IV

No anexo IV, os quadros 1 e 2 passam a ter a seguinte redação:

«Quadro 1

Quadro de símbolos para o quadro 2

| SÍMBOLO | TIPO DE DADOS | DEFINIÇÃO |
| --- | --- | --- |
| {ALPHANUM-n} | Até n carateres alfanuméricos | Campo de texto livre. |
| {DECIMAL-n/m} | Número decimal até um total de n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais | Campo numérico para valores positivos e negativos:






  — | O separador decimal é “.” (ponto final); |

SÍMBOLO

TIPO DE DADOS

DEFINIÇÃO

{ALPHANUM-n}

Até n carateres alfanuméricos

Campo de texto livre.

{DECIMAL-n/m}

Número decimal até um total de n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais

Campo numérico para valores positivos e negativos:

—

O separador decimal é “.” (ponto final);

| — | o número pode ser precedido do sinal “-” (menos), para indicar que se trata de um número negativo. |
| --- | --- |

—

o número pode ser precedido do sinal “-” (menos), para indicar que se trata de um número negativo.

Se for caso disso, os valores devem ser arredondados e não truncados.

{COUNTRYCODE_2}

2 carateres alfanuméricos

Código do país com 2 letras, conforme definido pelo código do país ISO 3166-1 alfa-2

{CURRENCYCODE_3}

3 carateres alfanuméricos

Código de divisa de 3 letras, conforme definido na norma ISO 4217

{DATEFORMAT}

Formato de data de acordo com a norma ISO 8601

As datas devem estar formatadas do seguinte modo: AAAA-MM-DD.

{ISIN}

12 carateres alfanuméricos

Código ISIN, tal como definido na norma ISO 6166

{LEI}

20 carateres alfanuméricos

Identificador de entidade jurídica tal como definido na norma ISO 17442

{MIC}

4 carateres alfanuméricos

Identificador do mercado, tal como definido na norma ISO 10383.

{EIC}

16 carateres alfanuméricos

um código EIC relativo a um ponto de entrega dentro ou fora da União Europeia

{INDEX}

4 carateres alfabéticos

“EONA” – EONIA

“EONS” – EONIA SWAP

“EURI” – EURIBOR

“EUUS” – EURODOLLAR

“EUCH” – EuroSwiss

“GCFR” – GCF REPO

“ISDA” – ISDAFIX

“LIBI” – LIBID

“LIBO” – LIBOR

“MAAA” – Muni AAA

“PFAN” – Pfandbriefe

“TIBO” – TIBOR

“STBO” – STIBOR

“BBSW” – BBSW

“JIBA” – JIBAR

“BUBO” – BUBOR

“CDOR” – CDOR

“CIBO” – CIBOR

Quadro 2

Pormenores dos dados de referência a fornecer para efeitos dos cálculos relativos à transparência

| # | CAMPO | DADOS A COMUNICAR | FORMATO PARA A COMUNICAÇÃO |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | Código de identificação do instrumento | Código utilizado para identificar o instrumento financeiro | {ISIN} |
| 2 | Nome completo do instrumento | Nome completo do instrumento financeiro | {ALPHANUM-350} |
| 3 | Identificador MiFIR | Identificação dos instrumentos financeiros não representativos de capital:


  Derivados titularizados conforme definido no quadro 4.1 da secção 4 do anexo III

  Produtos financeiros estruturados (SFP) conforme definido no artigo 2.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (UE) n.o 600/2014

  Obrigações (para todas as obrigações exceto ETC e ETN) conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea b), da Diretiva 2014/65/UE

  ETC conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea b), da Diretiva 2014/65/UE e especificados no quadro 2.4 da secção 2 do anexo III

  ETN conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea b), da Diretiva 2014/65/UE e especificados no quadro 2.4 da secção 2 do anexo III

  Licenças de emissão conforme definido no quadro 12.1 da secção 12 do anexo III

  Derivados conforme definido no anexo I, secção C(4) a (10) da Diretiva 2014/65/UE | Instrumentos financeiros não representativos de capital:

  “SDRV” – Derivados titularizados
  “SFP” – Produtos financeiros estruturados (SFP)
  “BOND” – Obrigações
  “ETCS” – ETC
  “ETNS” – ETN
  “EMAL” – Licenças de emissão
  “DERV” – Derivados |
| 4 | Categoria de ativos do subjacente | Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado titularizado ou um derivado. | “INTR” – Taxa de juro
  “EQUI” – Capitais próprios
  “COMM” – Mercadorias
  “CRDT” – Crédito
  “CURR” – Divisas
  “EMAL” – Licenças de emissão
  “OCTN” – Outros C10 |
| 5 | Tipo de contrato | Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado. | “OPTN” – Opções
  “FUTR” – Futuros (incluindo – contratos a prazo sobre tarifas de fretes (FFA))
  “FRA” – Contrato a prazo de taxa de juro (FRA)
  “FORW” – Futuros
  “SWAP” – Swaps

  “PSWP” – Carteira de swaps

  “SWPT” – Opções sobre swaps

  “OPTS” – Opções sobre um swap

  “FONS” – Futuros sobre um swap

  “FWOS” – Operações a prazo sobre um swap

  “SPDB” – Spread betting“CFDS” – CFD
  “OTHR” – Outros |
| 6 | Dia de comunicação das informações | Dia relativamente ao qual são fornecidos os dados de referência | {DATEFORMAT} |
| 7 | Plataforma de negociação | Códigos de segmento MIC da plataforma de negociação, quando disponível, caso contrário código operacional MIC. | {MIC} |
| 8 | Prazo de vencimento | Prazo de vencimento definido do instrumento financeiro Campo aplicável para as categorias de ativos correspondentes a obrigações, derivados de taxas de juro, derivados de capitais próprios, derivados de mercadorias, derivados cambiais, derivados de crédito, derivados C10 e derivados sobre licenças de emissão. | {DATEFORMAT} |

#

CAMPO

DADOS A COMUNICAR

FORMATO PARA A COMUNICAÇÃO

1

Código de identificação do instrumento

Código utilizado para identificar o instrumento financeiro

{ISIN}

2

Nome completo do instrumento

Nome completo do instrumento financeiro

{ALPHANUM-350}

3

Identificador MiFIR

Identificação dos instrumentos financeiros não representativos de capital:

Derivados titularizados conforme definido no quadro 4.1 da secção 4 do anexo III

Produtos financeiros estruturados (SFP) conforme definido no artigo 2.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (UE) n.o 600/2014

Obrigações (para todas as obrigações exceto ETC e ETN) conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea b), da Diretiva 2014/65/UE

ETC conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea b), da Diretiva 2014/65/UE e especificados no quadro 2.4 da secção 2 do anexo III

ETN conforme definido no artigo 4.o, n.o 1, ponto 44, alínea b), da Diretiva 2014/65/UE e especificados no quadro 2.4 da secção 2 do anexo III

Licenças de emissão conforme definido no quadro 12.1 da secção 12 do anexo III

Derivados conforme definido no anexo I, secção C(4) a (10) da Diretiva 2014/65/UE

Instrumentos financeiros não representativos de capital:

“SDRV” – Derivados titularizados

“SFP” – Produtos financeiros estruturados (SFP)

“BOND” – Obrigações

“ETCS” – ETC

“ETNS” – ETN

“EMAL” – Licenças de emissão

“DERV” – Derivados

4

Categoria de ativos do subjacente

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado titularizado ou um derivado.

“INTR” – Taxa de juro

“EQUI” – Capitais próprios

“COMM” – Mercadorias

“CRDT” – Crédito

“CURR” – Divisas

“EMAL” – Licenças de emissão

“OCTN” – Outros C10

5

Tipo de contrato

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado.

“OPTN” – Opções

“FUTR” – Futuros (incluindo – contratos a prazo sobre tarifas de fretes (FFA))

“FRA” – Contrato a prazo de taxa de juro (FRA)

“FORW” – Futuros

“SWAP” – Swaps

“PSWP” – Carteira de swaps

“SWPT” – Opções sobre swaps

“OPTS” – Opções sobre um swap

“FONS” – Futuros sobre um swap

“FWOS” – Operações a prazo sobre um swap

“SPDB” – Spread betting“CFDS” – CFD

“OTHR” – Outros

6

Dia de comunicação das informações

Dia relativamente ao qual são fornecidos os dados de referência

{DATEFORMAT}

7

Plataforma de negociação

Códigos de segmento MIC da plataforma de negociação, quando disponível, caso contrário código operacional MIC.

{MIC}

8

Prazo de vencimento

Prazo de vencimento definido do instrumento financeiro Campo aplicável para as categorias de ativos correspondentes a obrigações, derivados de taxas de juro, derivados de capitais próprios, derivados de mercadorias, derivados cambiais, derivados de crédito, derivados C10 e derivados sobre licenças de emissão.

{DATEFORMAT}

Campos relacionados com obrigações (todos os tipos de obrigações exceto ETC e ETN)

Os campos desta secção apenas devem ser preenchidos para as obrigações conforme definido no quadro 2.1 da secção 2 do anexo III

| 9 | Tipo de obrigações | Tipo de obrigação, conforme especificado no quadro 2.2 da secção 2 do anexo III. Preencher apenas quando o identificador MiFIR for igual a obrigações. | “EUSB” – Obrigações soberanas
  “OEPB” – Outras obrigações emitidas por entidades de direito público
  “CVTB” – Obrigações convertíveis
  “CVDB” – Obrigações cobertas
  “CRPB” – Obrigações de empresas
  “OTHR” – Outros |
| --- | --- | --- | --- |
| 10 | Data de emissão | Data em que uma obrigação é emitida e começa a vencer juros. | {DATEFORMAT} |

9

Tipo de obrigações

Tipo de obrigação, conforme especificado no quadro 2.2 da secção 2 do anexo III. Preencher apenas quando o identificador MiFIR for igual a obrigações.

“EUSB” – Obrigações soberanas

“OEPB” – Outras obrigações emitidas por entidades de direito público

“CVTB” – Obrigações convertíveis

“CVDB” – Obrigações cobertas

“CRPB” – Obrigações de empresas

“OTHR” – Outros

10

Data de emissão

Data em que uma obrigação é emitida e começa a vencer juros.

{DATEFORMAT}

Campos relacionados com licenças de emissão

Os campos nesta secção apenas devem ser preenchidos para as licenças de emissão conforme definido no quadro 12.1 da secção 12 do anexo III

| 11 | Subtipo de licenças de emissão | Licenças de emissão | “CERE” – CER
  “ERUE” – ERU
  “EUAE” – EUA
  “EUAA” – EUAA
  “OTHR” – Outros |
| --- | --- | --- | --- |

11

Subtipo de licenças de emissão

Licenças de emissão

“CERE” – CER

“ERUE” – ERU

“EUAE” – EUA

“EUAA” – EUAA

“OTHR” – Outros

Campos relacionados com derivados

Derivados de mercadorias e derivados C10

Os campos desta secção só devem ser preenchidos para os derivados de mercadorias tal como definido no quadro 7.1 da secção 7 do anexo III e para os derivados C10, tal como definidos no quadro 10.1 da secção 10 do anexo III.

| 12 | Especificação da dimensão ligada ao subtipo de frete | Campo a preencher quando o produto de base especificado no campo 35 do quadro 2 do anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/585 for igual a frete. | Para o transporte de mercadorias secas:
  “CAPE” – Capesize
  “PNMX” – Panamax
  “SPMX” – Supramax
  “HAND” – Handysize
  Para o transporte de mercadorias húmidas:
  “CLAN” – Limpas
  “DRTY” – Sujas
  {ALPHANUM-4} nos restantes casos |
| --- | --- | --- | --- |
| 13 | Itinerário específico ou tempo médio de afretamento | Campo a preencher quando o produto de base especificado no campo 35 do quadro 2 do anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/585 for igual a frete. | Para o transporte de mercadorias húmidas:
  “TD7” – TD7
  “TD8” – TD8
  “TD17” – TD17
  “TD19” – TD19
  “TD20” – TD20
  “BLPG1” – BLPG1
  “TD3C” – TD3C
  “TC2” – TC2
  “TC2_37” – TC2_37
  “TD3” – TD3
  “TC5” – TC5
  “TC6” – TC6
  “TC7” – TC7
  “TC9” – TC9
  “TC12” – TC12
  “TC14” – TC14
  “TC15” – TC15
  Para o transporte de mercadorias secas:
  “4TC” – 4TC
  “5TC” – 5TC
  “6TC” – 6TC
  “10TC” – 10TC
  “C3” – C3
  “C5” – C5
  “C7” – C7
  “P1A” – P1A
  “P2A” – P2A
  “P3A” – P3A
  “P1E” – P1E
  “P2E” – P2E
  “P3E” – P3E
  {ALPHANUM-6} nos restantes casos |
| 14 | Local de entrega/liquidação em numerário | Campo a preencher quando o produto de base especificado no campo 35 do quadro 2 do anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/585 for igual a energia. | {EIC} para a eletricidade ou o gás natural
  “OTHR” - Outros |
| 15 | Divisa nocional | Divisa em que o nocional está denominado. | {CURRENCYCODE_3} |

12

Especificação da dimensão ligada ao subtipo de frete

Campo a preencher quando o produto de base especificado no campo 35 do quadro 2 do anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/585 for igual a frete.

Para o transporte de mercadorias secas:

“CAPE” – Capesize

“PNMX” – Panamax

“SPMX” – Supramax

“HAND” – Handysize

Para o transporte de mercadorias húmidas:

“CLAN” – Limpas

“DRTY” – Sujas

{ALPHANUM-4} nos restantes casos

13

Itinerário específico ou tempo médio de afretamento

Campo a preencher quando o produto de base especificado no campo 35 do quadro 2 do anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/585 for igual a frete.

Para o transporte de mercadorias húmidas:

“TD7” – TD7

“TD8” – TD8

“TD17” – TD17

“TD19” – TD19

“TD20” – TD20

“BLPG1” – BLPG1

“TD3C” – TD3C

“TC2” – TC2

“TC2_37” – TC2_37

“TD3” – TD3

“TC5” – TC5

“TC6” – TC6

“TC7” – TC7

“TC9” – TC9

“TC12” – TC12

“TC14” – TC14

“TC15” – TC15

Para o transporte de mercadorias secas:

“4TC” – 4TC

“5TC” – 5TC

“6TC” – 6TC

“10TC” – 10TC

“C3” – C3

“C5” – C5

“C7” – C7

“P1A” – P1A

“P2A” – P2A

“P3A” – P3A

“P1E” – P1E

“P2E” – P2E

“P3E” – P3E

{ALPHANUM-6} nos restantes casos

14

Local de entrega/liquidação em numerário

Campo a preencher quando o produto de base especificado no campo 35 do quadro 2 do anexo do Regulamento Delegado (UE) 2017/585 for igual a energia.

{EIC} para a eletricidade ou o gás natural

“OTHR” - Outros

15

Divisa nocional

Divisa em que o nocional está denominado.

{CURRENCYCODE_3}

Derivados de taxas de juro

Os campos desta secção só devem ser preenchidos para os derivados de taxas de juro conforme definido no quadro 5.1 da secção 5 do anexo III

| 16 | Tipo de subjacente | Preencher por tipo de contrato diferente de swaps, opções sobre swaps, futuros sobre um swap e operações a prazo sobre um swap com uma das seguintes alternativas
  ***********************************************************
  Preencher para os tipos de contratos swaps, opções sobre swaps, futuros sobre um swap e operações a prazo sobre um swap em relação ao swap subjacente com uma das seguintes alternativas | “BOND” – Obrigações
  “BNDF” – Futuros sobre obrigações “INTR” – Taxa de juro
  “IFUT” — Futuros sobre taxas de juro
  *****************************
  “FLOAT” – SWAPS MULTIDIVISAS A TAXA VARIÁVEL-TAXA VARIÁVEL
  “XFMC” – SWAPS MULTIDIVISAS A TAXA FIXA-TAXA VARIÁVEL
  “XXMC” – SWAPS MULTIDIVISAS A TAXA FIXA-TAXA FIXA
  “OSMC” — SWAPS MULTIDIVISAS INDEXADOS PELO PRAZO OVERNIGHT (OIS)
  “IFMC” – SWAPS DE INFLAÇÃO MUITIDIVISAS
  “FFSC” – SWAPS NUMA SÓ DIVISA A TAXA VARIÁVEL-TAXA VARIÁVEL
  “XFSC” – SWAPS NUMA SÓ DIVISA A TAXA FIXA-TAXA VARIÁVEL
  “XXSC” – SWAPS NUMA SÓ DIVISA A TAXA FIXA-TAXA FIXA
  “OSSC” – SWAPS OIS NUMA SÓ DIVISA
  “IFSC” – SWAPS DE INFLAÇÃO NUMA SÓ DIVISA |
| --- | --- | --- | --- |
| 17 | Emitente da obrigação subjacente | Preencher se o tipo de subjacente for uma obrigação ou um futuro sobre obrigações com o código identificador de entidade jurídica (LEI) do emitente da obrigação subjacente direta ou final. | {LEI} |
| 18 | Data de vencimento da obrigação subjacente | Preencher com a data de vencimento definida da obrigação subjacente. | {DATEFORMAT} |
| 19 | Data de emissão da obrigação subjacente | Preencher com a data de emissão da obrigação subjacente | {DATEFORMAT} |
| 20 | Divisa nocional da opção sobre um swap | Preencher apenas para as opções sobre swaps. | {CURRENCYCODE_3} |
| 21 | Data de vencimento do swap subjacente | Preencher apenas para as opções sobre swaps, futuros sobre swaps e operações a prazo sobre swaps. | {DATEFORMAT} |
| 22 | Código ISIN do índice de inflação / Código ISIN da obrigação subjacente | No caso das opções sobre swaps sobre um dos seguintes tipos de swaps subjacentes: swap de inflação numa só divisa, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação numa só divisa, swap de inflação multidivisas, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação multidivisas; sempre que o índice de inflação tiver um código ISIN, o campo deve ser preenchido com o código ISIN desse índice.
  **********************************************************
  No caso de opções sobre obrigações/opções sobre uma opção sobre obrigações/opções sobre um futuro obrigacionista, o campo deve ser preenchido com o código ISIN da obrigação subjacente final. | {ISIN}
  *****************
  {ISIN} |
| 23 | Nome do índice de inflação | Preencher com o nome-padrão do índice, no caso das opções sobre swaps com um dos seguintes tipos de swaps subjacentes: swap de inflação numa só divisa, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação numa só divisa, swap de inflação multidivisas, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação multidivisas. | {ALPHANUM-25} |
| 24 | Taxa de referência | Nome da taxa de referência. | {INDEX}
  ou
  {ALPHANUM-25}- se a taxa de referência não estiver incluída na lista {INDEX} |
| 25 | Prazo da taxa de juro subjacente | Este campo indica a duração da taxa de juro subjacente ao contrato. A vigência deverá ser expressa em dias, semanas, meses ou anos.
  Começando pela maior unidade de prazo (anos) e trabalhando para baixo, se o prazo da taxa de juro for um número inteiro, esse termo padrão deve ser preenchido neste campo. | {INTEGER-3}+“DAYS” – dias
  {INTEGER-3}+“WEEK” – semanas
  {INTEGER-3}+“MNTH” – meses
  {INTEGER-3}+“YEAR” – anos |

16

Tipo de subjacente

Preencher por tipo de contrato diferente de swaps, opções sobre swaps, futuros sobre um swap e operações a prazo sobre um swap com uma das seguintes alternativas

***********************************************************

Preencher para os tipos de contratos swaps, opções sobre swaps, futuros sobre um swap e operações a prazo sobre um swap em relação ao swap subjacente com uma das seguintes alternativas

“BOND” – Obrigações

“BNDF” – Futuros sobre obrigações “INTR” – Taxa de juro

“IFUT” — Futuros sobre taxas de juro

*****************************

“FLOAT” – SWAPS MULTIDIVISAS A TAXA VARIÁVEL-TAXA VARIÁVEL

“XFMC” – SWAPS MULTIDIVISAS A TAXA FIXA-TAXA VARIÁVEL

“XXMC” – SWAPS MULTIDIVISAS A TAXA FIXA-TAXA FIXA

“OSMC” — SWAPS MULTIDIVISAS INDEXADOS PELO PRAZO OVERNIGHT (OIS)

“IFMC” – SWAPS DE INFLAÇÃO MUITIDIVISAS

“FFSC” – SWAPS NUMA SÓ DIVISA A TAXA VARIÁVEL-TAXA VARIÁVEL

“XFSC” – SWAPS NUMA SÓ DIVISA A TAXA FIXA-TAXA VARIÁVEL

“XXSC” – SWAPS NUMA SÓ DIVISA A TAXA FIXA-TAXA FIXA

“OSSC” – SWAPS OIS NUMA SÓ DIVISA

“IFSC” – SWAPS DE INFLAÇÃO NUMA SÓ DIVISA

17

Emitente da obrigação subjacente

Preencher se o tipo de subjacente for uma obrigação ou um futuro sobre obrigações com o código identificador de entidade jurídica (LEI) do emitente da obrigação subjacente direta ou final.

{LEI}

18

Data de vencimento da obrigação subjacente

Preencher com a data de vencimento definida da obrigação subjacente.

{DATEFORMAT}

19

Data de emissão da obrigação subjacente

Preencher com a data de emissão da obrigação subjacente

{DATEFORMAT}

20

Divisa nocional da opção sobre um swap

Preencher apenas para as opções sobre swaps.

{CURRENCYCODE_3}

21

Data de vencimento do swap subjacente

Preencher apenas para as opções sobre swaps, futuros sobre swaps e operações a prazo sobre swaps.

{DATEFORMAT}

22

Código ISIN do índice de inflação / Código ISIN da obrigação subjacente

No caso das opções sobre swaps sobre um dos seguintes tipos de swaps subjacentes: swap de inflação numa só divisa, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação numa só divisa, swap de inflação multidivisas, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação multidivisas; sempre que o índice de inflação tiver um código ISIN, o campo deve ser preenchido com o código ISIN desse índice.

**********************************************************

No caso de opções sobre obrigações/opções sobre uma opção sobre obrigações/opções sobre um futuro obrigacionista, o campo deve ser preenchido com o código ISIN da obrigação subjacente final.

{ISIN}

*****************

{ISIN}

23

Nome do índice de inflação

Preencher com o nome-padrão do índice, no caso das opções sobre swaps com um dos seguintes tipos de swaps subjacentes: swap de inflação numa só divisa, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação numa só divisa, swap de inflação multidivisas, futuros/operações a prazo sobre swaps de inflação multidivisas.

{ALPHANUM-25}

24

Taxa de referência

Nome da taxa de referência.

{INDEX}

ou

{ALPHANUM-25}- se a taxa de referência não estiver incluída na lista {INDEX}

25

Prazo da taxa de juro subjacente

Este campo indica a duração da taxa de juro subjacente ao contrato. A vigência deverá ser expressa em dias, semanas, meses ou anos.

Começando pela maior unidade de prazo (anos) e trabalhando para baixo, se o prazo da taxa de juro for um número inteiro, esse termo padrão deve ser preenchido neste campo.

{INTEGER-3}+“DAYS” – dias

{INTEGER-3}+“WEEK” – semanas

{INTEGER-3}+“MNTH” – meses

{INTEGER-3}+“YEAR” – anos

Derivados cambiais

Os campos nesta secção só devem ser preenchidos para os derivados cambiais conforme definido no quadro 8.1 da secção 8 do anexo III

| 26 | Subtipo de contrato | Preencher de forma a diferenciar as operações a prazo com e sem entrega, opções e swaps tal como definidos no quadro 8.1 da secção 8 do anexo III. | “DLVB” – Com entrega
  “NDLV” - Sem entrega |
| --- | --- | --- | --- |

26

Subtipo de contrato

Preencher de forma a diferenciar as operações a prazo com e sem entrega, opções e swaps tal como definidos no quadro 8.1 da secção 8 do anexo III.

“DLVB” – Com entrega

“NDLV” - Sem entrega

Derivados de capitais próprios

Os campos só deverão ser preenchidos para os derivados de capitais próprios conforme definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III

| 27 | Tipo de subjacente | Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios e a subcategoria de ativos não for nem um swap nem uma carteira de swaps. | “STIX” – Índices bolsista
  “SHRS” – Ações
  “DIVI” – Índice de dividendos
  “DVSE” – Índice de ações
  “BSKT” – Cabaz de ações resultante de uma operação societária
  “ETFS” – ETF
  “VOLI” – Índice de volatilidade
  “OTR” – Outros (incluindo certificados de depósito, certificados e outros instrumentos financeiros equivalentes a capital) |
| --- | --- | --- | --- |
| | | **************************************
  Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios, a subcategoria for de swaps ou de carteiras de swaps e o critério de segmentação 2 definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III corresponder a uninominal. | *************
  “SHRS” – Ações
  “DVSE” – Dividendos de ações
  “ETFS” – ETF
  “OTR” – Outros (incluindo certificados de depósito, certificados e outros instrumentos financeiros equivalentes a capital) |
| | | **************************************
  Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios, a subcategoria for de swaps ou de carteiras de swaps e o critério de segmentação 2 definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III corresponder a um índice. | *************
  “STIX” – Índices bolsista
  “DIVI” – Índice de dividendos
  “VOLI” – Índice de volatilidade
  “OTHR” – Outros |
| | | **************************************
  Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios, a subcategoria for de swaps ou de carteiras de swaps e o critério de segmentação 2 definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III corresponder a um cabaz. | *************
  “BSKT” – cabaz |
| 28 | Parâmetro | Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos do subjacente for de capitais próprios e a subcategoria de ativos for uma das seguintes alternativas: swaps, carteira de swaps. | “PRBP” – Parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço
  “PRDV” – Parâmetro de retorno na forma de dividendo
  “PRVA” – Parâmetro de variação do retorno
  “PRVO” – Parâmetro de volatilidade do retorno |

27

Tipo de subjacente

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios e a subcategoria de ativos não for nem um swap nem uma carteira de swaps.

“STIX” – Índices bolsista

“SHRS” – Ações

“DIVI” – Índice de dividendos

“DVSE” – Índice de ações

“BSKT” – Cabaz de ações resultante de uma operação societária

“ETFS” – ETF

“VOLI” – Índice de volatilidade

“OTR” – Outros (incluindo certificados de depósito, certificados e outros instrumentos financeiros equivalentes a capital)

**************************************

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios, a subcategoria for de swaps ou de carteiras de swaps e o critério de segmentação 2 definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III corresponder a uninominal.

*************

“SHRS” – Ações

“DVSE” – Dividendos de ações

“ETFS” – ETF

“OTR” – Outros (incluindo certificados de depósito, certificados e outros instrumentos financeiros equivalentes a capital)

**************************************

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios, a subcategoria for de swaps ou de carteiras de swaps e o critério de segmentação 2 definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III corresponder a um índice.

*************

“STIX” – Índices bolsista

“DIVI” – Índice de dividendos

“VOLI” – Índice de volatilidade

“OTHR” – Outros

**************************************

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos subjacentes for de capitais próprios, a subcategoria for de swaps ou de carteiras de swaps e o critério de segmentação 2 definido no quadro 6.1 da secção 6 do anexo III corresponder a um cabaz.

*************

“BSKT” – cabaz

28

Parâmetro

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado, a categoria de ativos do subjacente for de capitais próprios e a subcategoria de ativos for uma das seguintes alternativas: swaps, carteira de swaps.

“PRBP” – Parâmetro de desempenho de base de retorno sobre o preço

“PRDV” – Parâmetro de retorno na forma de dividendo

“PRVA” – Parâmetro de variação do retorno

“PRVO” – Parâmetro de volatilidade do retorno

Contratos sobre diferenças (CFD)

Os campos só devem ser preenchidos quando o tipo de contrato for igual a contrato sobre diferenças ou spread betting

| 29 | Tipo de subjacente | Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado e o tipo de contrato for igual a contrato sobre diferenças ou spread betting. | “CURR” – Divisas
  “EQUI” – Capitais próprios
  “BOND” – Obrigações
  “FTEQ” – Futuros sobre capital próprio
  “OPEQ” – Opções sobre capital próprio
  “COMM” – Mercadorias
  “EMAL” – Licenças de emissão
  “OTHR” – Outros |
| --- | --- | --- | --- |
| 30 | Divisa nocional 1 | Divisa 1 do par de divisas subjacente. Este campo aplica-se quando o tipo de subjacente for divisa. | {CURRENCYCODE_3} |
| 31 | Divisa nocional 2 | Divisa 2 do par de divisas subjacente. Este campo aplica-se quando o tipo de subjacente for divisa. | {CURRENCYCODE_3} |

29

Tipo de subjacente

Preencher quando o identificador MiFIR for um derivado e o tipo de contrato for igual a contrato sobre diferenças ou spread betting.

“CURR” – Divisas

“EQUI” – Capitais próprios

“BOND” – Obrigações

“FTEQ” – Futuros sobre capital próprio

“OPEQ” – Opções sobre capital próprio

“COMM” – Mercadorias

“EMAL” – Licenças de emissão

“OTHR” – Outros

30

Divisa nocional 1

Divisa 1 do par de divisas subjacente. Este campo aplica-se quando o tipo de subjacente for divisa.

{CURRENCYCODE_3}

31

Divisa nocional 2

Divisa 2 do par de divisas subjacente. Este campo aplica-se quando o tipo de subjacente for divisa.

{CURRENCYCODE_3}

Derivados de crédito

Os campos nesta secção apenas devem ser preenchidos para os derivados de crédito conforme definido no quadro 9.1 da secção 9 do anexo III

| 32 | Código ISIN do swap de risco de incumprimento subjacente | Preencher para os instrumentos derivados sobre um swap de risco de incumprimento com o código ISIN do swap subjacente. | {ISIN} |
| --- | --- | --- | --- |
| 33 | Código do índice subjacente | Preencher para os derivados sobre um índice de CDS com o código ISIN do índice. | {ISIN} |
| 34 | Nome do índice subjacente | Preencher para os derivados sobre um índice de CDS com o nome-padrão do índice. | {ALPHANUM-25} |
| 35 | Série | O número de série da composição do índice, quando aplicável.
  Preencher para um índice de CDS ou um derivado sobre um índice de CDS com a série do índice de CDS. | {DECIMAL-18/17} |
| 36 | Versão | Uma nova versão de uma série é emitida se uma das componentes entrar em incumprimento e o índice tiver de ser reponderado a fim de ter em conta o novo número de constituintes totais do índice.
  Preencher para um índice de CDS, ou para um derivado sobre um índice de CDS com a versão do índice de CDS. | {DECIMAL-18/17} |
| 37 | Meses de rotação | Todos os meses em que se espera uma rotação de acordo com o estabelecido pelo fornecedor do índice para um determinado ano. O campo deve ser repetido para cada mês em que esteja prevista uma rotação.
  Preencher para um índice de CDS ou para um derivado sobre um índice de CDS. | “01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “06”,
  “07”, “08”, “09”, “10”, “11”, “12” |
| 38 | Próxima data de rotação | Preencher no caso de um índice de CDS ou de um derivado sobre um índice de CDS com a próxima data de rotação do índice tal como estabelecida pelo seu fornecedor. | {DATEFORMAT} |
| 39 | Tipo emitente soberano e público | Preencher quando a entidade de referência de um CDS uninominal ou de um derivado sobre um CDS uninominal for um emitente soberano tal como definido no quadro 9.1 da secção 9 do anexo III. | “TRUE” – a entidade de referência é do tipo emitente de dívida soberano e público
  “FALSE” – a entidade de referência não é do tipo emitente de dívida soberana e público |
| 40 | Obrigação de referência | Preencher no caso de um derivado sobre um swap de risco de incumprimento uninominal com o código ISIN da obrigação de referência. | {ISIN} |
| 41 | Entidade de referência | Preencher com a entidade de referência de um CDS uninominal ou de um derivado sobre um CDS uninominal. | {COUNTRYCODE_2}
  ou
  Código de país de 2 carateres de acordo com a norma ISO 3166-2 seguido de travessão “-” e do código de subdivisão de país com até 3 carateres alfanuméricos
  ou
  {LEI} |
| 42 | Divisa nocional | Divisa em que o nocional está denominado. | {CURRENCYCODE_3} |

32

Código ISIN do swap de risco de incumprimento subjacente

Preencher para os instrumentos derivados sobre um swap de risco de incumprimento com o código ISIN do swap subjacente.

{ISIN}

33

Código do índice subjacente

Preencher para os derivados sobre um índice de CDS com o código ISIN do índice.

{ISIN}

34

Nome do índice subjacente

Preencher para os derivados sobre um índice de CDS com o nome-padrão do índice.

{ALPHANUM-25}

35

Série

O número de série da composição do índice, quando aplicável.

Preencher para um índice de CDS ou um derivado sobre um índice de CDS com a série do índice de CDS.

{DECIMAL-18/17}

36

Versão

Uma nova versão de uma série é emitida se uma das componentes entrar em incumprimento e o índice tiver de ser reponderado a fim de ter em conta o novo número de constituintes totais do índice.

Preencher para um índice de CDS, ou para um derivado sobre um índice de CDS com a versão do índice de CDS.

{DECIMAL-18/17}

37

Meses de rotação

Todos os meses em que se espera uma rotação de acordo com o estabelecido pelo fornecedor do índice para um determinado ano. O campo deve ser repetido para cada mês em que esteja prevista uma rotação.

Preencher para um índice de CDS ou para um derivado sobre um índice de CDS.

“01”, “02”, “03”, “04”, “05”, “06”,

“07”, “08”, “09”, “10”, “11”, “12”

38

Próxima data de rotação

Preencher no caso de um índice de CDS ou de um derivado sobre um índice de CDS com a próxima data de rotação do índice tal como estabelecida pelo seu fornecedor.

{DATEFORMAT}

39

Tipo emitente soberano e público

Preencher quando a entidade de referência de um CDS uninominal ou de um derivado sobre um CDS uninominal for um emitente soberano tal como definido no quadro 9.1 da secção 9 do anexo III.

“TRUE” – a entidade de referência é do tipo emitente de dívida soberano e público

“FALSE” – a entidade de referência não é do tipo emitente de dívida soberana e público

40

Obrigação de referência

Preencher no caso de um derivado sobre um swap de risco de incumprimento uninominal com o código ISIN da obrigação de referência.

{ISIN}

41

Entidade de referência

Preencher com a entidade de referência de um CDS uninominal ou de um derivado sobre um CDS uninominal.

{COUNTRYCODE_2}

ou

Código de país de 2 carateres de acordo com a norma ISO 3166-2 seguido de travessão “-” e do código de subdivisão de país com até 3 carateres alfanuméricos

ou

{LEI}

42

Divisa nocional

Divisa em que o nocional está denominado.

{CURRENCYCODE_3}

Derivados de licenças de emissão

Os campos nesta secção só devem ser preenchidos para os derivados de licenças de emissão conforme definido no quadro 13.1 da secção 13 do anexo III

| 43 | Subtipo de derivados de licenças de emissão | A preencher quando a variável #3 “Identificador MiFIR” for “DERV” - Derivado e a variável #4 “Categoria de ativos do subjacente” for “EMAL” – Licença de emissão | “CERE” – CER
  “ERUE” – ERU
  “EUAE” – EUA
  “EUAA” – EUAA
  “OTHR” – Outros» |
| --- | --- | --- | --- |

43

Subtipo de derivados de licenças de emissão

A preencher quando a variável #3 “Identificador MiFIR” for “DERV” - Derivado e a variável #4 “Categoria de ativos do subjacente” for “EMAL” – Licença de emissão

“CERE” – CER

“ERUE” – ERU

“EUAE” – EUA

“EUAA” – EUAA

“OTHR” – Outros»

---

ANEXO V

«ANEXO V

Dados quantitativos a fornecer para efeitos dos cálculos relativos à transparência

Quadro 1

Quadro de símbolos para o quadro 2

| Símbolo | Tipo de dados | Definição |
| --- | --- | --- |
| {ALPHANUM-n} | Até n carateres alfanuméricos | Campo de texto livre. |
| {ISIN} | 12 carateres alfanuméricos | Código ISIN, tal como definido na norma ISO 6166 |
| {MIC} | 4 carateres alfanuméricos | Identificador do mercado, tal como definido na norma ISO 10383. |
| {DATEFORMAT} | Formato de data de acordo com a norma ISO 8601 | As datas devem estar formatadas do seguinte modo: AAAA-MM-DD. |
| {DECIMAL-n/m} | Número decimal até um total de n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais | Campo numérico para valores positivos e negativos.
  O separador decimal é “.” (ponto final);
  os números negativos são antecedidos de “–” (sinal negativo);
  os valores são arredondados e não são truncados. |
| {INTEGER-n} | Número inteiro até n dígitos | Campo numérico para valores inteiros positivos e negativos. |

Símbolo

Tipo de dados

Definição

{ALPHANUM-n}

Até n carateres alfanuméricos

Campo de texto livre.

{ISIN}

12 carateres alfanuméricos

Código ISIN, tal como definido na norma ISO 6166

{MIC}

4 carateres alfanuméricos

Identificador do mercado, tal como definido na norma ISO 10383.

{DATEFORMAT}

Formato de data de acordo com a norma ISO 8601

As datas devem estar formatadas do seguinte modo: AAAA-MM-DD.

{DECIMAL-n/m}

Número decimal até um total de n dígitos, dos quais até m dígitos podem ser casas decimais

Campo numérico para valores positivos e negativos.

O separador decimal é “.” (ponto final);

os números negativos são antecedidos de “–” (sinal negativo);

os valores são arredondados e não são truncados.

{INTEGER-n}

Número inteiro até n dígitos

Campo numérico para valores inteiros positivos e negativos.

Quadro 2

Informações pormenorizadas sobre os dados a fornecer para efeitos da determinação de um mercado líquido e dos limiares LIS e SSTI para os instrumentos financeiros não representativos de capital

| # | Campo | Dados a comunicar | Tipo de plataforma de execução ou publicação | Formatos e normas a utilizar nas comunicações |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Código de identificação do instrumento | Código utilizado para identificar o instrumento financeiro | Mercados Regulamentados (RM)
  Sistema de negociação multilateral (MTF)
  Sistema de negociação organizado (OTF)
  Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)
  Prestador de Informações Consolidadas (CTP) | {ISIN} |
| 2 | Data de execução | Data em que as transações são executadas. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {DATEFORMAT} |
| 3 | Plataforma de execução | Código MIC da plataforma de negociação da UE ou do internalizador sistemático, quando disponível, senão código MIC operacional.
  Código MIC do internalizador sistemático, quando disponível, senão código MIC operacional.
  Código MIC XOFF para as transações OTC.
  Para um determinado ISIN e data de execução, os APA devem somar toda a atividade de negociação OTC desse instrumento num único registo (ISIN, XOFF, data de execução). | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {MIC} da plataforma de negociação ou do internalizador sistemático ou “XOFF” |
| 4 | Marcador de instrumento suspenso | Marcador no sentido de que o instrumento foi suspenso durante todo o dia de negociação na respetiva TV na data de execução.
  Consequentemente, o campo 5 deve ser comunicado com um valor zero. | RM, MTF, OTF | “TRUE” – se o instrumento foi suspenso durante todo o dia de negociação
  ou “FALSE” – se o instrumento não tiver sido suspenso durante todo o dia de negociação |
| 5 | Número total de transações | O número total de transações executadas na data de execução.
  As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.
  As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução.
  Em todos os casos, o campo tem de ser preenchido com um valor igual ou superior a zero.
  Para os instrumentos suspensos durante todo o dia, o campo deve ter um valor zero. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {INTEGER-18} |
| 6 | Volume total | O volume total executado na data de execução.
  O volume deve ser medido em conformidade com o quadro 4 do anexo II do presente regulamento.
  Os montantes monetários devem ser comunicados em euros.
  As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.
  As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/5} |
| 7 | Gama de valores para a “dimensão da transação” | Este campo deve ser preenchido com os valores indicados nos quadros 3 e 4 do presente anexo.
  A gama de dimensões dos conjuntos de transações, tal como definida:
  no quadro 4 do presente anexo, para as licenças de emissão e seus derivados;
  no quadro 3 do presente anexo, para os outros instrumentos.
  Para os instrumentos suspensos durante todo o dia, não devem ser comunicados os dados relativos a este campo e aos campos 8 e 9. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {ALPHANUM - -140} |
| 8 | Número total de transações executadas para esse conjunto | Número total de transações executadas na data de execução cuja dimensão se situa no intervalo do conjunto.
  As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.
  As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {INTEGER-18} |
| 9 | Volume total negociado para esse conjunto | Volume total negociado representado por todas as transações executadas no dia de referência da comunicação de informações cujo volume se situa no intervalo do conjunto.
  O volume deve ser medido em conformidade com o quadro 4 do anexo II do presente regulamento.
  Os montantes monetários devem ser comunicados em euros.
  As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.
  As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução. | RM, MTF, OTF, APA, CTP | {DECIMAL-18/5} |

#

Campo

Dados a comunicar

Tipo de plataforma de execução ou publicação

Formatos e normas a utilizar nas comunicações

1

Código de identificação do instrumento

Código utilizado para identificar o instrumento financeiro

Mercados Regulamentados (RM)

Sistema de negociação multilateral (MTF)

Sistema de negociação organizado (OTF)

Modalidades de Publicação Aprovadas (APA)

Prestador de Informações Consolidadas (CTP)

{ISIN}

2

Data de execução

Data em que as transações são executadas.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DATEFORMAT}

3

Plataforma de execução

Código MIC da plataforma de negociação da UE ou do internalizador sistemático, quando disponível, senão código MIC operacional.

Código MIC do internalizador sistemático, quando disponível, senão código MIC operacional.

Código MIC XOFF para as transações OTC.

Para um determinado ISIN e data de execução, os APA devem somar toda a atividade de negociação OTC desse instrumento num único registo (ISIN, XOFF, data de execução).

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{MIC} da plataforma de negociação ou do internalizador sistemático ou “XOFF”

4

Marcador de instrumento suspenso

Marcador no sentido de que o instrumento foi suspenso durante todo o dia de negociação na respetiva TV na data de execução.

Consequentemente, o campo 5 deve ser comunicado com um valor zero.

RM, MTF, OTF

“TRUE” – se o instrumento foi suspenso durante todo o dia de negociação

ou “FALSE” – se o instrumento não tiver sido suspenso durante todo o dia de negociação

5

Número total de transações

O número total de transações executadas na data de execução.

As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.

As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução.

Em todos os casos, o campo tem de ser preenchido com um valor igual ou superior a zero.

Para os instrumentos suspensos durante todo o dia, o campo deve ter um valor zero.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{INTEGER-18}

6

Volume total

O volume total executado na data de execução.

O volume deve ser medido em conformidade com o quadro 4 do anexo II do presente regulamento.

Os montantes monetários devem ser comunicados em euros.

As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.

As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/5}

7

Gama de valores para a “dimensão da transação”

Este campo deve ser preenchido com os valores indicados nos quadros 3 e 4 do presente anexo.

A gama de dimensões dos conjuntos de transações, tal como definida:

no quadro 4 do presente anexo, para as licenças de emissão e seus derivados;

no quadro 3 do presente anexo, para os outros instrumentos.

Para os instrumentos suspensos durante todo o dia, não devem ser comunicados os dados relativos a este campo e aos campos 8 e 9.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{ALPHANUM - -140}

8

Número total de transações executadas para esse conjunto

Número total de transações executadas na data de execução cuja dimensão se situa no intervalo do conjunto.

As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.

As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{INTEGER-18}

9

Volume total negociado para esse conjunto

Volume total negociado representado por todas as transações executadas no dia de referência da comunicação de informações cujo volume se situa no intervalo do conjunto.

O volume deve ser medido em conformidade com o quadro 4 do anexo II do presente regulamento.

Os montantes monetários devem ser comunicados em euros.

As transações que tenham sido canceladas devem ser excluídas dos valores comunicados.

As transações que beneficiem de publicação diferida devem ser contabilizadas nos agregados fornecidos pelas entidades que comunicam as informações com base na data de execução.

RM, MTF, OTF, APA, CTP

{DECIMAL-18/5}

Quadro 3

Gama de dimensões da negociação para SFP, derivados titularizados, derivados de taxa de juro, derivados de capital próprio, derivados cambiais, derivados de crédito, derivados de mercadorias, derivados C10 e CFD

| Âmbito de aplicação | Gama de valores para a “dimensão da transação” | Definição |
| --- | --- | --- |
| Operações com uma dimensão entre 0 e 1,000,000 (excluídas) | ]0 – 100,000[ | Transações com um volume de negociação inferior a 100,000 EUR |
| [100,000 – 100,000] | Transações com um volume de negociação igual a 100,000 EUR |
| ]100,000 – 200,000[ | Transações com um volume de negociação superior a 100,000 EUR e inferior a 200,000 EUR |
| [200,000 – 300,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 200,000 EUR e inferior a 300,000 EUR |
| [300,000 – 400,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 300,000 EUR e inferior a 400,000 EUR |
| [Y – Y + 100,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a Y EUR e inferior a Y EUR + 100,000 EUR (escalões de 100,000 EUR) |
| [900,000 – 1,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 900,000 EUR e inferior a 1,000,000 EUR |
| Transações com uma dimensão entre 1,000,000 (incluídas) e 10,000,000 (excluídas) | [1,000,000 – 1,500,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,000,000 EUR e inferior a 1,500,000 EUR |
| [1,500,000 – 2,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,500,000 EUR e inferior a 2,000,000 EUR |
| [Z – Z + 500,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a Z EUR e inferior a Z EUR + 500,000 EUR (escalões de 500,000 EUR) |
| [9,500,000 – 10,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 9,500,000 EUR e inferior a 10,000,000 EUR |
| Transações com uma dimensão entre 10,000,000 (incluídas) e 100,000,000 (excluídas) | [10,000,000 – 15,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 10,000,000 EUR e inferior a 15,000,000 EUR |
| [15,000,000 – 20,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 15,000,000 EUR e inferior a 20,000,000 EUR |
| [W – W + 5,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a W EUR e inferior a W EUR + 5,000,000 EUR (escalões de 5,000,000 EUR) |
| [95,000,000 – 100,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 95,000,000 EUR e inferior a 100,000,000 EUR |
| Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 EUR | [100,000,000 – 125,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 EUR e inferior a 125,000,000 EUR |
| [125,000,000 – 150,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 125,000,000 EUR e inferior a 150,000,000 EUR |
| [X – X + 25,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a X EUR e inferior a X EUR + 25,000,000 EUR (escalões de 25,000,000 EUR) |
| ... | ... | ... |

Âmbito de aplicação

Gama de valores para a “dimensão da transação”

Definição

Operações com uma dimensão entre 0 e 1,000,000 (excluídas)

]0 – 100,000[

Transações com um volume de negociação inferior a 100,000 EUR

[100,000 – 100,000]

Transações com um volume de negociação igual a 100,000 EUR

]100,000 – 200,000[

Transações com um volume de negociação superior a 100,000 EUR e inferior a 200,000 EUR

[200,000 – 300,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 200,000 EUR e inferior a 300,000 EUR

[300,000 – 400,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 300,000 EUR e inferior a 400,000 EUR

[Y – Y + 100,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a Y EUR e inferior a Y EUR + 100,000 EUR (escalões de 100,000 EUR)

[900,000 – 1,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 900,000 EUR e inferior a 1,000,000 EUR

Transações com uma dimensão entre 1,000,000 (incluídas) e 10,000,000 (excluídas)

[1,000,000 – 1,500,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,000,000 EUR e inferior a 1,500,000 EUR

[1,500,000 – 2,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,500,000 EUR e inferior a 2,000,000 EUR

[Z – Z + 500,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a Z EUR e inferior a Z EUR + 500,000 EUR (escalões de 500,000 EUR)

[9,500,000 – 10,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 9,500,000 EUR e inferior a 10,000,000 EUR

Transações com uma dimensão entre 10,000,000 (incluídas) e 100,000,000 (excluídas)

[10,000,000 – 15,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 10,000,000 EUR e inferior a 15,000,000 EUR

[15,000,000 – 20,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 15,000,000 EUR e inferior a 20,000,000 EUR

[W – W + 5,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a W EUR e inferior a W EUR + 5,000,000 EUR (escalões de 5,000,000 EUR)

[95,000,000 – 100,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 95,000,000 EUR e inferior a 100,000,000 EUR

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 EUR

[100,000,000 – 125,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 EUR e inferior a 125,000,000 EUR

[125,000,000 – 150,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 125,000,000 EUR e inferior a 150,000,000 EUR

[X – X + 25,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a X EUR e inferior a X EUR + 25,000,000 EUR (escalões de 25,000,000 EUR)

...

...

...

Quadro 4

Volume da gama de dimensões das transações para as licenças de emissão e os derivados sobre licenças de emissão

| Âmbito de aplicação | Gama de valores para a “dimensão da transação” | Definição |
| --- | --- | --- |
| Operações com uma dimensão entre 0 e 1,000,000 (excluídas) | ]0 – 100,000[ | Transações com um volume de negociação inferior a 100,000 toneladas de equivalente dióxido de carbono (tCO2e) |
| [100,000 – 100,000] | Transações com um volume de negociação igual a 100,000 tCO2e |
| ]100,000 – 200,000[ | Transações com um volume de negociação superior a 100,000 tCO2e e inferior a 200,000 tCO2e |
| [200,000 – 300,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 200,000 tCO2e e inferior a 300,000 tCO2e |
| [300,000 – 400,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 300,000 tCO2e e inferior a 400,000 tCO2e |
| [Y– Y+ 100,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a Y tCO2e e inferior a Y tCO2e + 100,000 tCO2e (escalões de 100,000 tCO2e) |
| [900,000 – 1,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 900,000 tCO2e e inferior a 1,000,000 tCO2e |
| Transações com uma dimensão entre 1,000,000 (incluídas) e 10,000,000 (excluídas) | [1,000,000 – 1,500,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,000,000 tCO2e e inferior a 1,500,000 tCO2e |
| [1,500,000 – 2,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,500,000 tCO2e e inferior a 2,000,000 tCO2e |
| [Z– Z+ 500,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a Z tCO2e e inferior a Z tCO2e + 500,000 tCO2e (escalões de 500,000 tCO2e) |
| [9,500,000 – 10,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 9,500,000 tCO2e e inferior a 10,000,000 tCO2e |
| Transações com uma dimensão entre 10,000,000 (incluídas) e 100,000,000 (excluídas) | [10,000,000 – 15,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 10,000,000 tCO2e e inferior a 15,000,000 tCO2e |
| [15,000,000 – 20,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 15,000,000 tCO2e e inferior a 20,000,000 tCO2e |
| [W – W + 5,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a W tCO2e e inferior a W tCO2e + 5,000,000 tCO2e (escalões de 5,000,000 tCO2e) |
| [95,000,000 – 100,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 95,000,000 tCO2e e inferior a 100,000,000 tCO2e |
| Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 EUR | [100,000,000 – 125,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 tCO2e e inferior a 125,000,000 tCO2e |
| [125,000,000 – 150,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a 125,000,000 tCO2e e inferior a 150,000,000 tCO2e |
| [X – X + 25,000,000[ | Transações com um volume de negociação igual ou superior a X tCO2e e inferior a X tCO2e + 25,000,000 tCO2e (escalões de 25,000,000 tCO2e) |
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Âmbito de aplicação

Gama de valores para a “dimensão da transação”

Definição

Operações com uma dimensão entre 0 e 1,000,000 (excluídas)

]0 – 100,000[

Transações com um volume de negociação inferior a 100,000 toneladas de equivalente dióxido de carbono (tCO2e)

[100,000 – 100,000]

Transações com um volume de negociação igual a 100,000 tCO2e

]100,000 – 200,000[

Transações com um volume de negociação superior a 100,000 tCO2e e inferior a 200,000 tCO2e

[200,000 – 300,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 200,000 tCO2e e inferior a 300,000 tCO2e

[300,000 – 400,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 300,000 tCO2e e inferior a 400,000 tCO2e

[Y– Y+ 100,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a Y tCO2e e inferior a Y tCO2e + 100,000 tCO2e (escalões de 100,000 tCO2e)

[900,000 – 1,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 900,000 tCO2e e inferior a 1,000,000 tCO2e

Transações com uma dimensão entre 1,000,000 (incluídas) e 10,000,000 (excluídas)

[1,000,000 – 1,500,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,000,000 tCO2e e inferior a 1,500,000 tCO2e

[1,500,000 – 2,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 1,500,000 tCO2e e inferior a 2,000,000 tCO2e

[Z– Z+ 500,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a Z tCO2e e inferior a Z tCO2e + 500,000 tCO2e (escalões de 500,000 tCO2e)

[9,500,000 – 10,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 9,500,000 tCO2e e inferior a 10,000,000 tCO2e

Transações com uma dimensão entre 10,000,000 (incluídas) e 100,000,000 (excluídas)

[10,000,000 – 15,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 10,000,000 tCO2e e inferior a 15,000,000 tCO2e

[15,000,000 – 20,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 15,000,000 tCO2e e inferior a 20,000,000 tCO2e

[W – W + 5,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a W tCO2e e inferior a W tCO2e + 5,000,000 tCO2e (escalões de 5,000,000 tCO2e)

[95,000,000 – 100,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 95,000,000 tCO2e e inferior a 100,000,000 tCO2e

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 EUR

[100,000,000 – 125,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 100,000,000 tCO2e e inferior a 125,000,000 tCO2e

[125,000,000 – 150,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a 125,000,000 tCO2e e inferior a 150,000,000 tCO2e

[X – X + 25,000,000[

Transações com um volume de negociação igual ou superior a X tCO2e e inferior a X tCO2e + 25,000,000 tCO2e (escalões de 25,000,000 tCO2e)

...

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