# Jornal Oficial L 59I/2023

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 059I |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 66.° ano25 de fevereiro de 2023 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 059I

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano25 de fevereiro de 2023

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2023/426 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 1 |
| | * | Regulamento (UE) 2023/427 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia | 6 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/428 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali | 275 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 278 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2023/430 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos | 423 |
| | | DECISÕES |
| | * | Decisão (PESC) 2023/431 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali | 434 |
| | * | Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 437 |
| | * | Decisão (PESC) 2023/433 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos | 583 |
| | * | Decisão (PESC) 2023/434 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia | 593 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2023/426 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

1

*

Regulamento (UE) 2023/427 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

o

6

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/428 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

o

o

275

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/429 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

278

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/430 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

423

DECISÕES

*

Decisão (PESC) 2023/431 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

434

*

Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

437

*

Decisão (PESC) 2023/433 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

583

*

Decisão (PESC) 2023/434 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

593

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/1 |
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25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/1

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REGULAMENTO (UE) 2023/426 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que altera o Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,

Tendo em conta a Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1),

Tendo em conta a proposta conjunta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) dá execução às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) dá execução às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC.

| (2) | Em 25 de fevereiro de 2023, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2023/432 (3), que altera a Decisão 2014/145/PESC. A Decisão (PESC) 2023/432 alargou a alguns novos bancos recentemente incluídos na lista as derrogações ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos aplicáveis aos bancos que já constavam dessa lista, bem como permitiu o processamento de pagamentos pela Jewish Claims Conference através de um deles. A Decisão (PESC) 2023/432 introduziu igualmente uma derrogação específica e temporária que permite a alienação ou a transferência de valores mobiliários por uma entidade estabelecida na União controlada, no presente ou no passado, por uma determinada entidade constante da lista. Além disso, a Decisão (PESC) 2023/432 introduziu uma derrogação que permite pôr termo a operações, contratos ou outros acordos com uma entidade constante da lista e prorrogou por três meses o prazo da derrogação para permitir a venda e a transferência de direitos de propriedade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União pertencentes a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante da lista. |
| --- | --- |

(2)

Em 25 de fevereiro de 2023, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2023/432 (3), que altera a Decisão 2014/145/PESC. A Decisão (PESC) 2023/432 alargou a alguns novos bancos recentemente incluídos na lista as derrogações ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos aplicáveis aos bancos que já constavam dessa lista, bem como permitiu o processamento de pagamentos pela Jewish Claims Conference através de um deles. A Decisão (PESC) 2023/432 introduziu igualmente uma derrogação específica e temporária que permite a alienação ou a transferência de valores mobiliários por uma entidade estabelecida na União controlada, no presente ou no passado, por uma determinada entidade constante da lista. Além disso, a Decisão (PESC) 2023/432 introduziu uma derrogação que permite pôr termo a operações, contratos ou outros acordos com uma entidade constante da lista e prorrogou por três meses o prazo da derrogação para permitir a venda e a transferência de direitos de propriedade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União pertencentes a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante da lista.

| (3) | É conveniente exigir que as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos forneçam às autoridades nacionais competentes informações pormenorizadas sobre os fundos e recursos económicos que tenham ou deveriam ter sido tratados como congelados, bem como informações sobre os fundos e recursos económicos que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos constantes da lista que foram objeto de qualquer movimento, transferência, alteração, utilização, acesso ou negociação pouco antes da sua inclusão na lista. É igualmente conveniente exigir que as centrais de valores mobiliários, devido à sua importância sistémica para o funcionamento dos mercados de valores mobiliários, forneçam as informações relevantes ao Estado-Membro em causa e simultaneamente à Comissão. A obrigação de comunicação é acessória à aplicação efetiva das disposições relativas ao congelamento de bens e não prejudica as funções monetárias nem o princípio da independência do Banco Central Europeu e dos bancos centrais nacionais. |
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(3)

É conveniente exigir que as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos forneçam às autoridades nacionais competentes informações pormenorizadas sobre os fundos e recursos económicos que tenham ou deveriam ter sido tratados como congelados, bem como informações sobre os fundos e recursos económicos que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos constantes da lista que foram objeto de qualquer movimento, transferência, alteração, utilização, acesso ou negociação pouco antes da sua inclusão na lista. É igualmente conveniente exigir que as centrais de valores mobiliários, devido à sua importância sistémica para o funcionamento dos mercados de valores mobiliários, forneçam as informações relevantes ao Estado-Membro em causa e simultaneamente à Comissão. A obrigação de comunicação é acessória à aplicação efetiva das disposições relativas ao congelamento de bens e não prejudica as funções monetárias nem o princípio da independência do Banco Central Europeu e dos bancos centrais nacionais.

| (4) | É igualmente conveniente especificar o tipo de informações a fornecer às autoridades nacionais competentes, que autoridades deverão depois transmitir essas informações à Comissão, com adaptações específicas em caso de procedimento penal. A fim de dar tempo para serem feitas as adaptações, é conveniente prever a aplicação diferida dos requisitos em matéria de comunicação de informações. Importa igualmente esclarecer que os Estados-Membros e as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos relevantes são obrigados a cooperar com a Comissão na verificação dessas informações, e que a Comissão deverá poder solicitar quaisquer informações adicionais, informando ao mesmo tempo o Estado-Membro em causa desse pedido. |
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(4)

É igualmente conveniente especificar o tipo de informações a fornecer às autoridades nacionais competentes, que autoridades deverão depois transmitir essas informações à Comissão, com adaptações específicas em caso de procedimento penal. A fim de dar tempo para serem feitas as adaptações, é conveniente prever a aplicação diferida dos requisitos em matéria de comunicação de informações. Importa igualmente esclarecer que os Estados-Membros e as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos relevantes são obrigados a cooperar com a Comissão na verificação dessas informações, e que a Comissão deverá poder solicitar quaisquer informações adicionais, informando ao mesmo tempo o Estado-Membro em causa desse pedido.

| (5) | Essas alterações inscrevem-se no âmbito de aplicação do Tratado, pelo que é necessária uma ação regulamentar a nível da União para assegurar a sua execução, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros. |
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(5)

Essas alterações inscrevem-se no âmbito de aplicação do Tratado, pelo que é necessária uma ação regulamentar a nível da União para assegurar a sua execução, nomeadamente a fim de garantir a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros.

| (6) | Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(6)

Por conseguinte, o Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 269/2014 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 6.o-B, é inserido o seguinte número:






  «2-D. | Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 198, 199 e 200 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 25 de fevereiro de 2023, ou, no que respeita à entidade constante da entrada 198 da rubrica "Entidades" do anexo I, para transações realizadas pela Jewish Claims Conference para o desembolso de fundos a favor de beneficiários na Federação da Rússia até 26 de novembro de 2023, independentemente da data de celebração das operações, contratos ou outros acordos.»; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 6.o-B, é inserido o seguinte número:

«2-D.

Em derrogação do artigo 2.o, as autoridades competentes de um Estado-Membro podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 198, 199 e 200 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 25 de fevereiro de 2023, ou, no que respeita à entidade constante da entrada 198 da rubrica "Entidades" do anexo I, para transações realizadas pela Jewish Claims Conference para o desembolso de fundos a favor de beneficiários na Federação da Rússia até 26 de novembro de 2023, independentemente da data de celebração das operações, contratos ou outros acordos.»;

| 2) | No artigo 6.o-B, são inseridos os seguintes números:

  «5-A.   Em derrogação do artigo 2.o, n.o 1, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados detidos pela entidade constante da entrada 101 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que:






  a) | Esses fundos ou recursos económicos são necessários para a alienação ou transferência de valores mobiliários por parte de uma entidade estabelecida na União, controlada, no presente ou no passado, pela entidade constante da entrada 82 do anexo I; |
| --- | --- | --- |

2)

No artigo 6.o-B, são inseridos os seguintes números:

«5-A.   Em derrogação do artigo 2.o, n.o 1, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados detidos pela entidade constante da entrada 101 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que:

a)

Esses fundos ou recursos económicos são necessários para a alienação ou transferência de valores mobiliários por parte de uma entidade estabelecida na União, controlada, no presente ou no passado, pela entidade constante da entrada 82 do anexo I;

| b) | Essa alienação ou transferência estará concluída até 24 de julho de 2023; e |
| --- | --- |

b)

Essa alienação ou transferência estará concluída até 24 de julho de 2023; e

| c) | Essa alienação ou transferência é efetuada com base em operações, contratos ou outros acordos celebrados com a entidade constante da entrada 101 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou que de outra forma a envolvam, antes de 3 de junho de 2022. |
| --- | --- |

c)

Essa alienação ou transferência é efetuada com base em operações, contratos ou outros acordos celebrados com a entidade constante da entrada 101 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou que de outra forma a envolvam, antes de 3 de junho de 2022.

5-B.   Em derrogação do artigo 2.o, n.o 1, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados detidos pela entidade constante da entrada 190 na rubrica "Entidades" do anexo I, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos celebrados com essa entidade, ou que de outra forma a envolvam, antes de 25 de fevereiro de 2023.»

| 3) | No artigo 6.o-B, n.o 3, alínea a), a data de «28 de fevereiro de 2023» é substituída pela data de «31 de maio de 2023»; |
| --- | --- |

3)

No artigo 6.o-B, n.o 3, alínea a), a data de «28 de fevereiro de 2023» é substituída pela data de «31 de maio de 2023»;

o

o

| 4) | No artigo 6.o-E, n.o 1, a referência às entradas «53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 no anexo I» é substituída por uma referência às entradas «53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126, 127, 198, 199 e 200 na rubrica "Entidades" do anexo I»; |
| --- | --- |

4)

No artigo 6.o-E, n.o 1, a referência às entradas «53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 no anexo I» é substituída por uma referência às entradas «53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126, 127, 198, 199 e 200 na rubrica "Entidades" do anexo I»;

o

o

| 5) | O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação:

  «Artigo 8.o


  1.   Não obstante as regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem:






  a) | Fornecer imediatamente todas as informações suscetíveis de facilitar a aplicação do presente regulamento, tais como:






  — | informações sobre fundos e recursos económicos congelados nos termos do artigo 2.o ou informações detidas sobre fundos e recursos económicos no território da União que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I e que não tenham sido tratados como congelados pelas pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos obrigados a fazê-lo, à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou estão estabelecidos, no prazo de duas semanas a contar da obtenção dessas informações, |
| --- | --- | --- | --- |

5)

O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação:

o

«Artigo 8.o

1.   Não obstante as regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos devem:

a)

Fornecer imediatamente todas as informações suscetíveis de facilitar a aplicação do presente regulamento, tais como:

—

informações sobre fundos e recursos económicos congelados nos termos do artigo 2.o ou informações detidas sobre fundos e recursos económicos no território da União que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I e que não tenham sido tratados como congelados pelas pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos obrigados a fazê-lo, à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou estão estabelecidos, no prazo de duas semanas a contar da obtenção dessas informações,

| — | informações detidas sobre fundos e recursos económicos no território da União que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I e que tenham sido objeto de qualquer movimentação, transferência, alteração, utilização, acesso ou negociação como referido no artigo 1.o, alínea e) ou alínea f), nas duas semanas anteriores à inclusão dessas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos no anexo I, à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou estão estabelecidos, no prazo de duas semanas a contar da obtenção dessas informações;
  e |
| --- | --- |

—

informações detidas sobre fundos e recursos económicos no território da União que sejam propriedade, estejam na posse ou se encontrem à disposição ou sob controlo de pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I e que tenham sido objeto de qualquer movimentação, transferência, alteração, utilização, acesso ou negociação como referido no artigo 1.o, alínea e) ou alínea f), nas duas semanas anteriores à inclusão dessas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos no anexo I, à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou estão estabelecidos, no prazo de duas semanas a contar da obtenção dessas informações;

e

| b) | Colaborar com a autoridade competente em qualquer verificação dessas informações. |
| --- | --- |

b)

Colaborar com a autoridade competente em qualquer verificação dessas informações.

1-A.   As informações sobre os fundos e recursos económicos congelados nos termos do artigo 2.o fornecidas nos termos do n.o 1 do presente artigo devem incluir pelo menos:

| a) | Informações que identifiquem as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que são proprietários, detêm ou controlam esses fundos e recursos económicos congelados, incluindo o seu nome, endereço e número de identificação para efeitos de IVA ou de identificação fiscal; |
| --- | --- |

a)

Informações que identifiquem as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que são proprietários, detêm ou controlam esses fundos e recursos económicos congelados, incluindo o seu nome, endereço e número de identificação para efeitos de IVA ou de identificação fiscal;

| b) | O montante ou o valor de mercado desses fundos e recursos económicos na data de comunicação das informações e na data da imobilização; e |
| --- | --- |

b)

O montante ou o valor de mercado desses fundos e recursos económicos na data de comunicação das informações e na data da imobilização; e

| c) | Os tipos de fundos, discriminados de acordo com as categorias definidas no artigo 1.o, alínea g), subalíneas i) a vii), bem como os criptoativos e outras categorias relevantes, com uma categoria adicional correspondente aos recursos económicos na aceção do artigo 1.o, alínea d). Para cada uma dessas categorias e, quando disponível, a quantidade, localização e outras características pertinentes dos fundos ou recursos económicos. |
| --- | --- |

c)

Os tipos de fundos, discriminados de acordo com as categorias definidas no artigo 1.o, alínea g), subalíneas i) a vii), bem como os criptoativos e outras categorias relevantes, com uma categoria adicional correspondente aos recursos económicos na aceção do artigo 1.o, alínea d). Para cada uma dessas categorias e, quando disponível, a quantidade, localização e outras características pertinentes dos fundos ou recursos económicos.

1-B.   O Estado-Membro em causa transmite à Comissão as informações recebidas nos termos dos n.os 1 e 1-A no prazo de duas semanas a contar da sua receção. O Estado-Membro em causa pode transmitir de forma anonimizada as referidas informações se a autoridade de investigação ou judicial as declararem como sendo confidenciais no contexto de investigações criminais ou procedimentos penais em curso.

As centrais de valores mobiliários na aceção do Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1) devem fornecer as informações a que se referem os n.os 1 e 1-A, bem como informações sobre as perdas e danos extraordinários e imprevistos ligados aos fundos e recursos económicos relevantes, à autoridade competente do Estado-Membro em que estão localizados, no prazo de duas semanas a contar da obtenção dessas informações e, posteriormente, de três em três meses, e devem transmiti-las simultaneamente à Comissão.

1-C.   Os Estados-Membros, bem como as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos relevantes, cooperam com a Comissão em qualquer verificação das informações relativas aos fundos ou recursos económicos a que se referem os n.os 1 e 1-A. A Comissão pode solicitar quaisquer informações adicionais de que necessite para efetuar essa verificação. Quando o referido pedido for dirigido a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo, a Comissão deve transmiti-lo simultaneamente ao Estado-Membro em causa.

2.   As informações adicionais recebidas diretamente pela Comissão devem ser colocadas à disposição dos Estados-Membros .

3.   As informações comunicadas às autoridades competentes dos Estados-Membros ou recebidas pelas mesmas ao abrigo do presente artigo só podem ser utilizadas por essas autoridades para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.

4.   As autoridades competentes dos Estados-Membros, nomeadamente as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e os administradores dos registos oficiais das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos, bem como dos bens imóveis ou móveis, tratam e trocam informações, nomeadamente dados pessoais e, se necessário, as informações referidas nos n.os 1 e 1-A, com outras autoridades competentes de Estados-Membros e com a Comissão.

5.   Qualquer tratamento de dados pessoais deve ser efetuado em conformidade com o presente regulamento e com os Regulamentos (UE) 2016/679 (*2) e (UE) 2018/1725 (*3) do Parlamento Europeu e do Conselho e exclusivamente na medida do necessário para efeitos da aplicação do presente regulamento e para assegurar uma cooperação efetiva entre os Estados-Membros assim como com a Comissão no quadro da aplicação do presente regulamento.

(*1)  Regulamento (UE) n.o 909/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (CSDs) e que altera as Diretivas 98/26/CE e 2014/65/UE e o Regulamento (UE) n.o 236/2012 (JO L 257 de 28.8.2014, p. 1)."

*1

o

o

(*2)  Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1)."

*2

(*3)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39)»;"

*3

o

o

| 6) | No artigo 12.o, n.o 1, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:






  «a) | No que respeita aos fundos e recursos económicos congelados ao abrigo do artigo 2.o e às autorizações concedidas ao abrigo das derrogações previstas no presente regulamento;». |
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6)

No artigo 12.o, n.o 1, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

o

o

«a)

No que respeita aos fundos e recursos económicos congelados ao abrigo do artigo 2.o e às autorizações concedidas ao abrigo das derrogações previstas no presente regulamento;».

o

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O artigo 1.°, ponto 5, é aplicável a partir de 26 de abril de 2023.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

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(1)  
  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 6).

2

o

(3)  Decisão (PESC) 2023/432 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (ver página 437 do presente Jornal Oficial).

3

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| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/6 |
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25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/6

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REGULAMENTO (UE) 2023/427 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que altera o Regulamento (UE) n.o 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 215.o,

Tendo em conta a Decisão (PESC) 2023/434 do Conselho, de 25 de fevereiro de 2023, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (1),

Tendo em conta a proposta conjunta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 833/2014 (2) que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia. |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 833/2014 (2) que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia.

| (2) | O Regulamento (UE) n.o 833/2014 dá execução às medidas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho (3). |
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(2)

O Regulamento (UE) n.o 833/2014 dá execução às medidas previstas na Decisão 2014/512/PESC do Conselho (3).

| (3) | Em 25 de fevereiro de 2023, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2023/434, que altera a Decisão 2014/512/PESC. |
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(3)

Em 25 de fevereiro de 2023, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2023/434, que altera a Decisão 2014/512/PESC.

| (4) | A Decisão (PESC) 2023/434 alarga a lista de entidades que apoiam diretamente o complexo industrial e militar da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia, relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia, acrescentando 96 novas entidades a essa lista. Tendo em conta a ligação direta entre os fabricantes iranianos de veículos aéreos não tripulados e o complexo militar e industrial russo e o risco concreto de que determinados bens ou tecnologias sejam utilizados no fabrico de sistemas militares que contribuem para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, diversas entidades iranianas foram acrescentadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo IV da Decisão 2014/512/PESC. |
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(4)

A Decisão (PESC) 2023/434 alarga a lista de entidades que apoiam diretamente o complexo industrial e militar da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia, relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e segurança da Rússia, acrescentando 96 novas entidades a essa lista. Tendo em conta a ligação direta entre os fabricantes iranianos de veículos aéreos não tripulados e o complexo militar e industrial russo e o risco concreto de que determinados bens ou tecnologias sejam utilizados no fabrico de sistemas militares que contribuem para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, diversas entidades iranianas foram acrescentadas à lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo IV da Decisão 2014/512/PESC.

| (5) | É conveniente alargar a lista de produtos sujeitos a restrições que poderão contribuir para o reforço militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor da defesa e da segurança, acrescentando-lhe as terras raras e respetivos compostos, os circuitos eletrónicos integrados e as câmaras termográficas, entre outros. |
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(5)

É conveniente alargar a lista de produtos sujeitos a restrições que poderão contribuir para o reforço militar e tecnológico da Rússia ou para o desenvolvimento do seu setor da defesa e da segurança, acrescentando-lhe as terras raras e respetivos compostos, os circuitos eletrónicos integrados e as câmaras termográficas, entre outros.

| (6) | A Decisão (PESC) 2023/434 alarga a lista dos países parceiros que aplicam um conjunto de medidas de controlo das exportações substancialmente equivalente às medidas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 833/2014. |
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(6)

A Decisão (PESC) 2023/434 alarga a lista dos países parceiros que aplicam um conjunto de medidas de controlo das exportações substancialmente equivalente às medidas estabelecidas no Regulamento (UE) n.o 833/2014.

| (7) | A Decisão (PESC) 2023/434 impõe novas restrições às exportações de bens que possam contribuir, em particular, para o reforço das capacidades industriais russas. Além disso, essa decisão introduz novas restrições às importações de mercadorias que geram receitas significativas para a Rússia, permitindo assim a continuação da sua guerra de agressão contra a Ucrânia. |
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(7)

A Decisão (PESC) 2023/434 impõe novas restrições às exportações de bens que possam contribuir, em particular, para o reforço das capacidades industriais russas. Além disso, essa decisão introduz novas restrições às importações de mercadorias que geram receitas significativas para a Rússia, permitindo assim a continuação da sua guerra de agressão contra a Ucrânia.

| (8) | Por outro lado, a fim de minimizar o risco de evasão às medidas restritivas, a Decisão (PESC) 2023/434 proíbe o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização e de armas exportados da União. |
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(8)

Por outro lado, a fim de minimizar o risco de evasão às medidas restritivas, a Decisão (PESC) 2023/434 proíbe o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização e de armas exportados da União.

| (9) | A Decisão (PESC) 2023/434 alarga a suspensão de licenças de radiodifusão na União aos meios de comunicação social russos sob o controlo permanente da liderança russa, e a proibição de difusão dos seus conteúdos. |
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(9)

A Decisão (PESC) 2023/434 alarga a suspensão de licenças de radiodifusão na União aos meios de comunicação social russos sob o controlo permanente da liderança russa, e a proibição de difusão dos seus conteúdos.

| (10) | A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros. |
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(10)

A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros.

| (11) | A fim de justificar e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos. |
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(11)

A fim de justificar e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos.

| (12) | Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são auxiliares essenciais para promover e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia. |
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(12)

Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são auxiliares essenciais para promover e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia.

| (13) | Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros. |
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(13)

Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros.

| (14) | Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como pesquisas e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação. |
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(14)

Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como pesquisas e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação.

| (15) | A fim de garantir a consonância com o processo da Decisão 2014/512/PESC para a suspensão das licenças de radiodifusão, o Conselho deverá exercer as competências de execução para decidir, na sequência da análise dos respetivos casos, se as medidas restritivas se devem tornar aplicáveis, na data especificada no presente regulamento, relativamente a várias entidades enumeradas no anexo XV do Regulamento (UE) n.o 833/2014. |
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(15)

A fim de garantir a consonância com o processo da Decisão 2014/512/PESC para a suspensão das licenças de radiodifusão, o Conselho deverá exercer as competências de execução para decidir, na sequência da análise dos respetivos casos, se as medidas restritivas se devem tornar aplicáveis, na data especificada no presente regulamento, relativamente a várias entidades enumeradas no anexo XV do Regulamento (UE) n.o 833/2014.

| (16) | As entidades e infraestruturas críticas, enquanto prestadoras de serviços essenciais, desempenham um papel indispensável na manutenção de funções societais ou atividades económicas vitais no mercado interno, numa economia cada vez mais interdependente como a da União. O quadro da União está estabelecido por via da Diretiva 2008/114/CE do Conselho (4), que foi revogada com efeitos a partir de 18 de outubro de 2024, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias, e da Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), relativa à resiliência das entidades críticas, com o objetivo tanto de reforçar a resiliência das entidades críticas no mercado interno através de regras mínimas harmonizadas como de lhes prestar assistência através de medidas de apoio e supervisão coerentes e específicas. |
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(16)

As entidades e infraestruturas críticas, enquanto prestadoras de serviços essenciais, desempenham um papel indispensável na manutenção de funções societais ou atividades económicas vitais no mercado interno, numa economia cada vez mais interdependente como a da União. O quadro da União está estabelecido por via da Diretiva 2008/114/CE do Conselho (4), que foi revogada com efeitos a partir de 18 de outubro de 2024, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias, e da Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), relativa à resiliência das entidades críticas, com o objetivo tanto de reforçar a resiliência das entidades críticas no mercado interno através de regras mínimas harmonizadas como de lhes prestar assistência através de medidas de apoio e supervisão coerentes e específicas.

| (17) | A influência da Rússia nesse tipo de infraestruturas e entidades pode comprometer o bom funcionamento das mesmas e, em última análise, constituir um risco para a prestação de serviços essenciais aos cidadãos europeus. É, por conseguinte, apropriado restringir a possibilidade de deter qualquer cargo nos órgãos de direção dessas entidades. |
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(17)

A influência da Rússia nesse tipo de infraestruturas e entidades pode comprometer o bom funcionamento das mesmas e, em última análise, constituir um risco para a prestação de serviços essenciais aos cidadãos europeus. É, por conseguinte, apropriado restringir a possibilidade de deter qualquer cargo nos órgãos de direção dessas entidades.

| (18) | Nos termos do regime jurídico vigente, a nova proibição de deter qualquer cargo nos órgãos de direção aplica-se às infraestruturas críticas europeias e às infraestruturas críticas identificadas ou designadas como tal ao abrigo do direito nacional, tal como definido na Diretiva 2008/114/CE, aplicável até 18 de outubro de 2024. A partir de 18 de outubro de 2024, a nova proibição aplicar-se-á às entidades críticas e às infraestruturas críticas tal como definidas na Diretiva (UE) 2022/2557. A Diretiva (UE) 2022/2557 estabelece a obrigação de os Estados-Membros identificarem no seu direito nacional, até 17 de julho de 2026, as entidades críticas para os setores e subsetores estabelecidos no seu anexo. Por conseguinte, a partir de 17 de julho de 2026, a nova proibição de deter qualquer cargo nos órgãos de direção abrangerá todas as entidades críticas identificadas ou designadas como tal pelos Estados-Membros. |
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(18)

Nos termos do regime jurídico vigente, a nova proibição de deter qualquer cargo nos órgãos de direção aplica-se às infraestruturas críticas europeias e às infraestruturas críticas identificadas ou designadas como tal ao abrigo do direito nacional, tal como definido na Diretiva 2008/114/CE, aplicável até 18 de outubro de 2024. A partir de 18 de outubro de 2024, a nova proibição aplicar-se-á às entidades críticas e às infraestruturas críticas tal como definidas na Diretiva (UE) 2022/2557. A Diretiva (UE) 2022/2557 estabelece a obrigação de os Estados-Membros identificarem no seu direito nacional, até 17 de julho de 2026, as entidades críticas para os setores e subsetores estabelecidos no seu anexo. Por conseguinte, a partir de 17 de julho de 2026, a nova proibição de deter qualquer cargo nos órgãos de direção abrangerá todas as entidades críticas identificadas ou designadas como tal pelos Estados-Membros.

| (19) | Sendo a capacidade de armazenamento de gás um ativo crítico para a segurança do aprovisionamento de gás na União, a Decisão (PESC) 2023/434 impõe a proibição de fornecer capacidade de armazenamento de gás na União a nacionais russos, a pessoas singulares residentes na Rússia ou a pessoas coletivas ou entidades estabelecidas na Rússia. Tal é necessário para evitar que a Rússia utilize o aprovisionamento de gás como arma e também para evitar os riscos de manipulação do mercado com prejuízos para o aprovisionamento energético crítico da União. |
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(19)

Sendo a capacidade de armazenamento de gás um ativo crítico para a segurança do aprovisionamento de gás na União, a Decisão (PESC) 2023/434 impõe a proibição de fornecer capacidade de armazenamento de gás na União a nacionais russos, a pessoas singulares residentes na Rússia ou a pessoas coletivas ou entidades estabelecidas na Rússia. Tal é necessário para evitar que a Rússia utilize o aprovisionamento de gás como arma e também para evitar os riscos de manipulação do mercado com prejuízos para o aprovisionamento energético crítico da União.

| (20) | A fim de evitar que seja contornada a proibição de aterragem, descolagem ou sobrevoo do território da União por aeronaves não registadas na Rússia mas que sejam propriedade, tenham sido fretadas ou sejam de qualquer outro modo controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, bem como de assegurar o respeito por essa proibição, a Decisão (PESC) 2023/434 introduz a obrigação de os operadores de aeronaves notificarem os voos não regulares às suas autoridades competentes. O Estado-Membro em causa deve informar imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão quando não autorize um voo desse tipo. |
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(20)

A fim de evitar que seja contornada a proibição de aterragem, descolagem ou sobrevoo do território da União por aeronaves não registadas na Rússia mas que sejam propriedade, tenham sido fretadas ou sejam de qualquer outro modo controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, bem como de assegurar o respeito por essa proibição, a Decisão (PESC) 2023/434 introduz a obrigação de os operadores de aeronaves notificarem os voos não regulares às suas autoridades competentes. O Estado-Membro em causa deve informar imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão quando não autorize um voo desse tipo.

| (21) | A Decisão (PESC) 2023/434 prorroga a duração da isenção da proibição de realizar transações com determinadas entidades estatais russas nos casos em que a transação é estritamente necessária para a liquidação de uma empresa comum ou de uma estrutura jurídica similar. Aumenta igualmente o prazo durante o qual as autoridades competentes do Estado-Membro poderão autorizar as transações necessárias para a cessão da participação e retirada por parte dessas entidades estatais russas das empresas da União. |
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(21)

A Decisão (PESC) 2023/434 prorroga a duração da isenção da proibição de realizar transações com determinadas entidades estatais russas nos casos em que a transação é estritamente necessária para a liquidação de uma empresa comum ou de uma estrutura jurídica similar. Aumenta igualmente o prazo durante o qual as autoridades competentes do Estado-Membro poderão autorizar as transações necessárias para a cessão da participação e retirada por parte dessas entidades estatais russas das empresas da União.

| (22) | A fim de assegurar uma aplicação uniforme da proibição de transações relacionadas com a gestão de reservas e ativos do Banco Central da Rússia, é conveniente exigir que as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos forneçam às autoridades competentes dos Estados-Membros e, em simultâneo, á Comissão informações sobre esses ativos e reservas que detenham ou controlem ou nos quais sejam contrapartes. É igualmente conveniente especificar o tipo de informações a fornecer e a forma como estas devem ser tratadas e utilizadas para assegurar uma aplicação uniforme desta obrigação de comunicação de informações. Importa igualmente esclarecer que os Estados-Membros e as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos pertinentes devem cooperar com a Comissão na verificação dessas informações e ainda que a Comissão pode solicitar quaisquer informações adicionais, ao mesmo tempo que informa desse pedido o Estado-Membro em causa. A obrigação de comunicação é acessória da aplicação efetiva da proibição das transações relacionadas com a gestão de reservas e ativos do Banco Central da Rússia e não prejudica as funções monetárias e o princípio da independência do Banco Central Europeu e dos bancos centrais nacionais. A fim de dar tempo para a adaptação, é conveniente prever a aplicação diferida dos novos requisitos em matéria de obrigações de comunicação. |
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(22)

A fim de assegurar uma aplicação uniforme da proibição de transações relacionadas com a gestão de reservas e ativos do Banco Central da Rússia, é conveniente exigir que as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos forneçam às autoridades competentes dos Estados-Membros e, em simultâneo, á Comissão informações sobre esses ativos e reservas que detenham ou controlem ou nos quais sejam contrapartes. É igualmente conveniente especificar o tipo de informações a fornecer e a forma como estas devem ser tratadas e utilizadas para assegurar uma aplicação uniforme desta obrigação de comunicação de informações. Importa igualmente esclarecer que os Estados-Membros e as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos pertinentes devem cooperar com a Comissão na verificação dessas informações e ainda que a Comissão pode solicitar quaisquer informações adicionais, ao mesmo tempo que informa desse pedido o Estado-Membro em causa. A obrigação de comunicação é acessória da aplicação efetiva da proibição das transações relacionadas com a gestão de reservas e ativos do Banco Central da Rússia e não prejudica as funções monetárias e o princípio da independência do Banco Central Europeu e dos bancos centrais nacionais. A fim de dar tempo para a adaptação, é conveniente prever a aplicação diferida dos novos requisitos em matéria de obrigações de comunicação.

| (23) | A fim de continuar facilitar a retirada do mercado russo pelos operadores da União, a Decisão (PESC) 2023/434 introduz uma derrogação temporária no que respeita a determinadas proibições de importação e exportação previstas no Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho. A fim de facilitar uma saída rápida do mercado russo, esta derrogação é temporária e de âmbito limitado, permitindo que até 31 de dezembro de 2023 continuem a ser prestados serviços às pessoas coletivas, entidades ou organismos resultantes da alienação e em seu benefício exclusivo. Além disso, as autoridades competentes dos Estados-Membros devem assegurar que não sejam prestados serviços ao Governo da Rússia, em benefício de utilizadores finais militares ou que possam ter uma utilização final militar. |
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(23)

A fim de continuar facilitar a retirada do mercado russo pelos operadores da União, a Decisão (PESC) 2023/434 introduz uma derrogação temporária no que respeita a determinadas proibições de importação e exportação previstas no Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho. A fim de facilitar uma saída rápida do mercado russo, esta derrogação é temporária e de âmbito limitado, permitindo que até 31 de dezembro de 2023 continuem a ser prestados serviços às pessoas coletivas, entidades ou organismos resultantes da alienação e em seu benefício exclusivo. Além disso, as autoridades competentes dos Estados-Membros devem assegurar que não sejam prestados serviços ao Governo da Rússia, em benefício de utilizadores finais militares ou que possam ter uma utilização final militar.

| (24) | A União está empenhada em evitar quaisquer ameaças à segurança marítima. Consequentemente, a Decisão (PESC) 2023/434 prevê determinadas isenções para permitir que os operadores da União prestem serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima. |
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(24)

A União está empenhada em evitar quaisquer ameaças à segurança marítima. Consequentemente, a Decisão (PESC) 2023/434 prevê determinadas isenções para permitir que os operadores da União prestem serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.

| (25) | A fim de garantir a segurança jurídica no que respeita ao tratamento das importações, a Decisão (PESC) 2023/434 estabelece regras sobre a autorização pelas autoridades aduaneiras da saída dos Estados-Membros de mercadorias que se encontrem fisicamente na União e que já tivessem sido apresentadas às autoridades aduaneiras quando ficaram sujeitas a tais restrições. Esta possibilidade aplica-se independentemente do regime ao abrigo dos quais as mercadorias foram colocadas após a sua apresentação às autoridades aduaneiras (trânsito, aperfeiçoamento ativo, introdução em livre prática, etc.) ou das etapas e formalidades processuais, em conformidade com o Código Aduaneiro da União, necessárias para a autorização de saída. A Decisão (PESC) 2023/434 autoriza igualmente os Estados-Membros a permitirem a saída de mercadorias já introduzidas na União no passado. Essa autorização será necessária para os operadores da União que tiverem introduzido essas mercadorias na União de boa-fé, num momento em que ainda não estavam sujeitas a quaisquer medidas restritivas da importação, nomeadamente quando essa importação ainda era permitida durante um período transitório. As autoridades competentes dos Estados-Membros deverão assegurar que a autorização de saída das mercadorias e qualquer pagamento relacionado sejam conformes com as disposições e objetivos das medidas restritivas da União. Do mesmo modo, qualquer decisão de não autorização de saída dessas mercadorias deverá respeitar esses objetivos e garantir, nomeadamente, que as mercadorias não sejam devolvidas à Rússia. |
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(25)

A fim de garantir a segurança jurídica no que respeita ao tratamento das importações, a Decisão (PESC) 2023/434 estabelece regras sobre a autorização pelas autoridades aduaneiras da saída dos Estados-Membros de mercadorias que se encontrem fisicamente na União e que já tivessem sido apresentadas às autoridades aduaneiras quando ficaram sujeitas a tais restrições. Esta possibilidade aplica-se independentemente do regime ao abrigo dos quais as mercadorias foram colocadas após a sua apresentação às autoridades aduaneiras (trânsito, aperfeiçoamento ativo, introdução em livre prática, etc.) ou das etapas e formalidades processuais, em conformidade com o Código Aduaneiro da União, necessárias para a autorização de saída. A Decisão (PESC) 2023/434 autoriza igualmente os Estados-Membros a permitirem a saída de mercadorias já introduzidas na União no passado. Essa autorização será necessária para os operadores da União que tiverem introduzido essas mercadorias na União de boa-fé, num momento em que ainda não estavam sujeitas a quaisquer medidas restritivas da importação, nomeadamente quando essa importação ainda era permitida durante um período transitório. As autoridades competentes dos Estados-Membros deverão assegurar que a autorização de saída das mercadorias e qualquer pagamento relacionado sejam conformes com as disposições e objetivos das medidas restritivas da União. Do mesmo modo, qualquer decisão de não autorização de saída dessas mercadorias deverá respeitar esses objetivos e garantir, nomeadamente, que as mercadorias não sejam devolvidas à Rússia.

| (26) | Por último, a Decisão PESC 2023/434 introduz algumas correções técnicas no dispositivo da Decisão 2014/512/PESC. |
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(26)

Por último, a Decisão PESC 2023/434 introduz algumas correções técnicas no dispositivo da Decisão 2014/512/PESC.

| (27) | Estas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado da União Europeia, pelo que, tendo particularmente em vista assegurar a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União. |
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(27)

Estas medidas são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado da União Europeia, pelo que, tendo particularmente em vista assegurar a sua aplicação uniforme em todos os Estados-Membros, é necessária uma ação regulamentar a nível da União.

| (28) | O Regulamento (UE) n.o 833/2014 deverá portanto ser alterado em conformidade, |
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(28)

O Regulamento (UE) n.o 833/2014 deverá portanto ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (UE) n.o 833/2014 é alterado do seguinte modo:

| 1) | No artigo 1.o, são aditadas as seguintes alíneas:






  «y) | “Entidades críticas”, entidades na aceção do artigo 2.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1); |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 1.o, são aditadas as seguintes alíneas:

«y)

“Entidades críticas”, entidades na aceção do artigo 2.o, n.o 1, da Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1);

| z) | “Infraestrutura crítica”, uma infraestrutura na aceção da artigo 2.o, alínea a), da Diretiva 2008/114/CE do Conselho (*2) e do artigo 2.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2022/2557; |
| --- | --- |

z)

“Infraestrutura crítica”, uma infraestrutura na aceção da artigo 2.o, alínea a), da Diretiva 2008/114/CE do Conselho (*2) e do artigo 2.o, n.o 4, da Diretiva (UE) 2022/2557;

| z-a) | “Infraestrutura crítica europeia”, uma infraestrutura na aceção da artigo 2.o, alínea b), da Diretiva 2008/114/CE; |
| --- | --- |

z-a)

“Infraestrutura crítica europeia”, uma infraestrutura na aceção da artigo 2.o, alínea b), da Diretiva 2008/114/CE;

| z-b) | “Proprietários ou operadores de infraestruturas críticas”, as entidades responsáveis pelos investimentos num determinado ativo, sistema ou respetivas partes designados como infraestruturas críticas ou infraestruturas críticas europeias e/ou pelo funcionamento corrente desses ativos, sistemas ou respetivas partes. |
| --- | --- |

z-b)

“Proprietários ou operadores de infraestruturas críticas”, as entidades responsáveis pelos investimentos num determinado ativo, sistema ou respetivas partes designados como infraestruturas críticas ou infraestruturas críticas europeias e/ou pelo funcionamento corrente desses ativos, sistemas ou respetivas partes.

(*1)  Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à resiliência das entidades críticas e que revoga a Diretiva 2008/114/CE do Conselho (JO L 333 de 27.12.2022, p. 164)."

(*2)  Diretiva 2008/114/CE do Conselho, de 8 de dezembro de 2008, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua proteção (JO L 345 de 23.12.2008, p. 75).»;"

| 2) | No artigo 2.o, são inseridos os seguintes números:

  «1-A.   É proibido o trânsito através do território da Rússia dos bens e tecnologias de dupla utilização a que se refere o n.o 1 exportados da União.


  3-A.   Sem prejuízo dos requisitos de autorização nos termos do Regulamento (UE) 2021/821, a proibição prevista no n.o 1-A do presente artigo não se aplica ao trânsito pelo território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização destinados aos fins previstos no n.o 3, alíneas a) a e) do presente artigo.


  4-A.   Em derrogação do n.o 1-A, e sem prejuízo dos requisitos de autorização previstos no Regulamento (UE) 2021/821, as autoridades competentes podem autorizar o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização após terem determinado que esse bens ou tecnologias se destinam aos fins previstos no n.o 4, alíneas b), c), d) e h), do presente artigo.»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 2.o, são inseridos os seguintes números:

«1-A.   É proibido o trânsito através do território da Rússia dos bens e tecnologias de dupla utilização a que se refere o n.o 1 exportados da União.

3-A.   Sem prejuízo dos requisitos de autorização nos termos do Regulamento (UE) 2021/821, a proibição prevista no n.o 1-A do presente artigo não se aplica ao trânsito pelo território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização destinados aos fins previstos no n.o 3, alíneas a) a e) do presente artigo.

4-A.   Em derrogação do n.o 1-A, e sem prejuízo dos requisitos de autorização previstos no Regulamento (UE) 2021/821, as autoridades competentes podem autorizar o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização após terem determinado que esse bens ou tecnologias se destinam aos fins previstos no n.o 4, alíneas b), c), d) e h), do presente artigo.»;

| 3) | No artigo 2.o-AA é inserido o seguinte número:

  «1-A.   É proibido o trânsito através do território da Rússia de armas de fogo, suas partes, componentes essenciais e munições, conforme referido no n.o 1, exportadas da União.»; |
| --- | --- |

3)

No artigo 2.o-AA é inserido o seguinte número:

o

«1-A.   É proibido o trânsito através do território da Rússia de armas de fogo, suas partes, componentes essenciais e munições, conforme referido no n.o 1, exportadas da União.»;

| 4) | Ao artigo 3.o-C é aditado o seguinte número:

  «5-C.   No que respeita às mercadorias enumeradas na parte D do anexo XI, as proibições previstas nos n.os 1 e 4 não são aplicáveis à execução até 27 de março de 2023 dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.»; |
| --- | --- |

4)

Ao artigo 3.o-C é aditado o seguinte número:

o

«5-C.   No que respeita às mercadorias enumeradas na parte D do anexo XI, as proibições previstas nos n.os 1 e 4 não são aplicáveis à execução até 27 de março de 2023 dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.»;

| 5) | Ao artigo 3.o-D são aditados os seguintes números:

  «5.   Os operadores de aeronaves que efetuem voos não regulares entre a Rússia e a União, diretamente ou através de um país terceiro, devem notificar todas as informações pertinentes sobre esses voos às respetivas autoridades competentes, antes de serem efetuados e com pelo menos 48 horas de antecedência.


  6.   Em caso de recusa de um voo notificado nos termos do n.o 5, o Estado-Membro em causa informa imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão.»; |
| --- | --- |

5)

Ao artigo 3.o-D são aditados os seguintes números:

o

«5.   Os operadores de aeronaves que efetuem voos não regulares entre a Rússia e a União, diretamente ou através de um país terceiro, devem notificar todas as informações pertinentes sobre esses voos às respetivas autoridades competentes, antes de serem efetuados e com pelo menos 48 horas de antecedência.

6.   Em caso de recusa de um voo notificado nos termos do n.o 5, o Estado-Membro em causa informa imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão.»;

| 6) | O artigo 3.o-I é alterado do seguinte modo:






  a) | São inseridos os seguintes números:

  «3-D.   No que respeita às mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXI, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 27 de maio de 2023 dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.
  Esta disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 2803 e 4002 enumerados na parte C do anexo XXI, aos quais se aplica o n.o 3-DA.


  3-DA.   As proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à importação, aquisição ou transporte, ou à assistência técnica ou financeira conexa, necessários para essa importação para a União, até 30 de junho de 2024, das seguintes quantidades:






  a) | 752 475 toneladas para as mercadorias do código NC 2803; |
| --- | --- | --- | --- |

6)

O artigo 3.o-I é alterado do seguinte modo:

o

a)

São inseridos os seguintes números:

«3-D.   No que respeita às mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXI, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 27 de maio de 2023 dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.

Esta disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 2803 e 4002 enumerados na parte C do anexo XXI, aos quais se aplica o n.o 3-DA.

3-DA.   As proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à importação, aquisição ou transporte, ou à assistência técnica ou financeira conexa, necessários para essa importação para a União, até 30 de junho de 2024, das seguintes quantidades:

a)

752 475 toneladas para as mercadorias do código NC 2803;

| b) | 562 973 toneladas para as mercadorias do código NC 4002.» |
| --- | --- |

b)

562 973 toneladas para as mercadorias do código NC 4002.»

| b) | O n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

  «5.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 3-A e 4 do presente artigo são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão (*3).


  (*3)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).»;" |
| --- | --- |

b)

O n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

o

«5.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 3-A e 4 do presente artigo são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão (*3).

(*3)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).»;"

*3

o

| 7) | O artigo 3.o-K é modificado da seguinte forma:






  a) | São inseridos os seguintes números:

  "3-C.   No que respeita às mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXIII, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 27 de março de 2023 dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.
  Esta disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7208 25, 7208 90, 7209 25, 7209 28, 7219 24 enumerados na parte C do anexo XXIII, aos quais se aplica o n.o 3.";


  "5-B.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação das mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXIII, ou a assistência técnica conexa, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira, após ter determinado que tal é estritamente necessário para a produção de bens de titânio necessários à indústria aeronáutica, para os quais não existe fornecimento alternativo.»; |
| --- | --- | --- |

7)

O artigo 3.o-K é modificado da seguinte forma:

o

a)

São inseridos os seguintes números:

"3-C.   No que respeita às mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXIII, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à execução até 27 de março de 2023 dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.

Esta disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7208 25, 7208 90, 7209 25, 7209 28, 7219 24 enumerados na parte C do anexo XXIII, aos quais se aplica o n.o 3.";

"5-B.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação das mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXIII, ou a assistência técnica conexa, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira, após ter determinado que tal é estritamente necessário para a produção de bens de titânio necessários à indústria aeronáutica, para os quais não existe fornecimento alternativo.»;

| b) | O n.o 5-A e o n.o 6 passam a ter a seguinte redação:

  «5-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelo códigos NC 8417, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares.


  6.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 5, 5-A e 5-B, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»; |
| --- | --- |

b)

O n.o 5-A e o n.o 6 passam a ter a seguinte redação:

o

o

«5-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelo códigos NC 8417, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares.

6.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 5, 5-A e 5-B, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»;

| 8) | No artigo 5.o-A, são inseridos os seguintes números:

  «4-A.   Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos, incluindo o Banco Central Europeu, os bancos centrais nacionais, as entidades do setor financeiro na aceção do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (*4), as empresas de seguros e de resseguros na aceção do artigo 13.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*5), as centrais de valores mobiliários na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 909/2014 e as contrapartes centrais na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (*6) fornecem à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou estão situadas e, em simultâneo, à Comissão, o mais tardar duas semanas após 26 de fevereiro de 2023, informações sobre os ativos e reservas a que se refere o n.o 4 do presente artigo que detenham ou controlem ou nos quais sejam contrapartes. Essas informações devem ser atualizadas de três em três meses e abranger pelo menos os seguintes elementos:






  (a) | Informações que identifiquem as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que são proprietários, detêm ou controlam esses ativos e reservas, incluindo nome, endereço e número de identificação para efeitos de IVA ou de identificação fiscal; |
| --- | --- | --- |

8)

No artigo 5.o-A, são inseridos os seguintes números:

o

«4-A.   Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de comunicação de informações, confidencialidade e sigilo profissional, as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos, incluindo o Banco Central Europeu, os bancos centrais nacionais, as entidades do setor financeiro na aceção do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (*4), as empresas de seguros e de resseguros na aceção do artigo 13.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*5), as centrais de valores mobiliários na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 909/2014 e as contrapartes centrais na aceção do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (*6) fornecem à autoridade competente do Estado-Membro em que residem ou estão situadas e, em simultâneo, à Comissão, o mais tardar duas semanas após 26 de fevereiro de 2023, informações sobre os ativos e reservas a que se refere o n.o 4 do presente artigo que detenham ou controlem ou nos quais sejam contrapartes. Essas informações devem ser atualizadas de três em três meses e abranger pelo menos os seguintes elementos:

(a)

Informações que identifiquem as pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos que são proprietários, detêm ou controlam esses ativos e reservas, incluindo nome, endereço e número de identificação para efeitos de IVA ou de identificação fiscal;

| (b) | O montante ou o valor de mercado desses ativos e reservas na data de comunicação das informações e na data da imobilização; |
| --- | --- |

(b)

O montante ou o valor de mercado desses ativos e reservas na data de comunicação das informações e na data da imobilização;

| (c) | Tipos de ativos e reservas, discriminados de acordo com as categorias definidas no artigo 1.o, alínea g), subalíneas i) a vii), do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (*7), bem como criptoativos e outras categorias relevantes, com uma categoria adicional correspondente aos recursos económicos na aceção do artigo 1.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 269/2014. Para cada uma dessas categorias e quando disponíveis, devem ser indicadas as características relevantes, tais como a quantidade, localização, moeda, prazo de vencimento e condições contratuais que ligam a entidade que comunica as informações ao proprietário dos ativos. |
| --- | --- |

(c)

Tipos de ativos e reservas, discriminados de acordo com as categorias definidas no artigo 1.o, alínea g), subalíneas i) a vii), do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (*7), bem como criptoativos e outras categorias relevantes, com uma categoria adicional correspondente aos recursos económicos na aceção do artigo 1.o, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 269/2014. Para cada uma dessas categorias e quando disponíveis, devem ser indicadas as características relevantes, tais como a quantidade, localização, moeda, prazo de vencimento e condições contratuais que ligam a entidade que comunica as informações ao proprietário dos ativos.

4-B.   Se a pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo que comunica as informações tiver estabelecido perdas ou prejuízos extraordinários e imprevistos em relação aos ativos e reservas a que se refere o n.o 4-A, essas informações devem ser imediatamente comunicadas à autoridade competente do Estado-Membro relevante e transmitidas, em simultâneo, à Comissão.

4-C.   Os Estados-Membros, bem como as pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos abrangidos pela obrigação de comunicação de informações prevista no n.o 4-A, cooperam com a Comissão em qualquer verificação das informações recebidas nos termos desse número. A Comissão pode solicitar quaisquer informações adicionais de que necessite para efetuar essa verificação. Quando esse pedido seja dirigido a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo, a Comissão deve transmiti-lo em simultâneo à autoridade competente do Estado-Membro relevante. As informações adicionais recebidas diretamente pela Comissão devem ser colocadas à disposição da autoridade competente do Estado-Membro relevante.

4-D.   As informações comunicadas ou recebidas pela Comissão e pelas autoridades competentes dos Estados-Membros em conformidade com o presente artigo só podem ser utilizadas pela Comissão e por essas autoridades para os fins para os quais foram comunicadas ou recebidas.

4-E.   Qualquer tratamento de dados pessoais deve ser efetuado em conformidade com o presente regulamento e com os Regulamentos (UE) 2016/679 (*8) e (UE) 2018/1725 (*9) do Parlamento Europeu e do Conselho e exclusivamente na medida do necessário para efeitos da aplicação do presente regulamento e para assegurar uma cooperação efetiva entre os Estados-Membros assim como com a Comissão no contexto da aplicação do presente regulamento.

(*4)  Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 176 de 27.6.2013, p. 1)."

*4

o

o

(*5)  Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II) (JO L 335 de 17.12.2009, p. 1)."

*5

(*6)  Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações (JO L 201 de 27.7.2012, p. 1)."

*6

o

(*7)  Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 6)."

*7

o

(*8)  Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1)."

*8

(*9)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).»;"

*9

o

o

| 9) | No artigo 5.o-AA, o n.o 3, alínea d), passa a ter a seguinte redação:






  «d) | Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 31 de dezembro de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1;»; |
| --- | --- | --- |

9)

No artigo 5.o-AA, o n.o 3, alínea d), passa a ter a seguinte redação:

o

o

«d)

Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 31 de dezembro de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1;»;

o

| 10) | No artigo 5.o-AA, n.o 3, é aditada a seguinte alínea:






  «h) | A prestação de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.»; |
| --- | --- | --- |

10)

No artigo 5.o-AA, n.o 3, é aditada a seguinte alínea:

o

o

«h)

A prestação de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.»;

| 11) | No artigo 5.o-AA, o n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

  «3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão da participação e retirada completa, até 31 de dezembro de 2023, por parte das entidades a que se refere o n.o 1 ou das suas filiais na União, de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.»; |
| --- | --- |

11)

No artigo 5.o-AA, o n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

o

o

«3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão da participação e retirada completa, até 31 de dezembro de 2023, por parte das entidades a que se refere o n.o 1 ou das suas filiais na União, de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.»;

| 12) | São inseridos os seguintes artigos:

  «Artigo 5.o-O

  1.   A partir de 27 de março de 2023, é proibido permitir que nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia ocupem quaisquer cargos nos órgãos de direção dos proprietários ou operadores de infraestruturas críticas, infraestruturas críticas europeias e entidades críticas.


  2.   O n.o 1 não é aplicável aos nacionais de um Estado-Membro, de um país membro do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.



  Artigo 5.o-P

  1.   É proibido disponibilizar na União capacidade de armazenamento, na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (*10), numa instalação de armazenamento na aceção do artigo 2.o, n.o 9, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*11), exceto a parte das instalações de gás natural liquefeito utilizada para o armazenamento, a:






  a) | Um nacional russo, uma pessoa singular residente na Rússia ou uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia; |
| --- | --- | --- |

12)

São inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 5.o-O

1.   A partir de 27 de março de 2023, é proibido permitir que nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia ocupem quaisquer cargos nos órgãos de direção dos proprietários ou operadores de infraestruturas críticas, infraestruturas críticas europeias e entidades críticas.

2.   O n.o 1 não é aplicável aos nacionais de um Estado-Membro, de um país membro do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.

Artigo 5.o-P

1.   É proibido disponibilizar na União capacidade de armazenamento, na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (*10), numa instalação de armazenamento na aceção do artigo 2.o, n.o 9, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*11), exceto a parte das instalações de gás natural liquefeito utilizada para o armazenamento, a:

a)

Um nacional russo, uma pessoa singular residente na Rússia ou uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia;

| b) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referidos na alínea a) do presente número; ou |
| --- | --- |

b)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referidos na alínea a) do presente número; ou

| c) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo que atue em nome ou sob a direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referidos nas alíneas a) ou b) do presente número; |
| --- | --- |

c)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo que atue em nome ou sob a direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referidos nas alíneas a) ou b) do presente número;

2.   O n.o 1 não se aplica às operações estritamente necessárias para a cessação até 27 de março de 2023 dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023 ou dos contratos acessórios necessários à sua execução.

3.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a disponibilização de capacidade de armazenamento a que se refere o n.o 1 depois de terem determinado que tal é necessário para assegurar o aprovisionamento energético crítico na União.

4.   O Estado-Membro ou Estados-Membros em causa informam os restantes Estados-Membros e a Comissão das autorizações concedidas ao abrigo do n.o 3 no prazo de duas semanas a contar da concessão da autorização.

(*10)  Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005 42/13 (JO L 211 de 14.8.2009, p. 36)."

*10

o

o

(*11)  Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE (JO L 211 de 14.8.2009, p. 94).»;"

*11

| 13) | No artigo 12.o-B é inserido o seguinte número:

  «2-A.   Em derrogação do artigo 5.o-N, as autoridades competentes podem autorizar a continuação da prestação de serviços aí enumerados até 31 de dezembro de 2023, sempre que essa prestação seja estritamente necessária para a cessão de investimentos ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:






  a) | Esses serviços são prestados a pessoas coletivas, entidades ou organismos resultantes da cessão e em seu benefício exclusivo; e |
| --- | --- | --- |

13)

No artigo 12.o-B é inserido o seguinte número:

o

«2-A.   Em derrogação do artigo 5.o-N, as autoridades competentes podem autorizar a continuação da prestação de serviços aí enumerados até 31 de dezembro de 2023, sempre que essa prestação seja estritamente necessária para a cessão de investimentos ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:

a)

Esses serviços são prestados a pessoas coletivas, entidades ou organismos resultantes da cessão e em seu benefício exclusivo; e

| b) | As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que os serviços possam estar a ser prestados, direta ou indiretamente, ao Governo da Rússia, a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia.»; |
| --- | --- |

b)

As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que os serviços possam estar a ser prestados, direta ou indiretamente, ao Governo da Rússia, a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia.»;

| 14) | No artigo 12.o-B, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

  «3.   O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 1, 2 ou 2-A no prazo de duas semanas a contar da mesma.»; |
| --- | --- |

14)

No artigo 12.o-B, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«3.   O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 1, 2 ou 2-A no prazo de duas semanas a contar da mesma.»;

| 15) | São inseridos os seguintes artigos:

  «Artigo 12.o-D
  As proibições de prestação de assistência técnica estabelecidas no presente regulamento não se aplicam à prestação de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.


  Artigo 12.o-E

  1.   Para efeitos das proibições de importação de mercadorias previstas no presente regulamento, as autoridades aduaneiras podem autorizar a saída, conforme previsto no artigo 5.o, ponto 26, do Código Aduaneiro da União (*12), de mercadorias que se encontrem fisicamente na União, desde que tenham sido apresentadas às autoridades aduaneiras nos termos do artigo 134.o daquele código antes da data de entrada em vigor ou da data de entrada em aplicação das respetivas proibições de importação, consoante a data que for posterior.


  2.   São permitidas todas as diligências processuais necessárias para a autorização de saída a que se referem os n.os 1 e 5 das mercadorias relevantes nos termos do Código Aduaneiro da União.


  3.   As autoridades aduaneiras não autorizarão nem saída das mercadorias se tiverem motivos razoáveis para suspeitar de evasão às disposições, nem a reexportação das mercadorias para a Rússia.


  4.   Os pagamentos relativos a essas mercadorias devem ser coerentes com as disposições e objetivos do presente regulamento, em especial com a proibição de compra, e do Regulamento (UE) n.o 269/2014.


  5.   As mercadorias fisicamente presentes na União e apresentadas às autoridades aduaneiras antes de 26 de fevereiro de 2023 e que tenham sido bloqueadas em aplicação do presente regulamento podem ser autorizadas a sair pelas autoridades aduaneiras nas condições previstas nos n.os 1, 2, 3 e 4.



  (*12)  Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).";" |
| --- | --- |

15)

São inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 12.o-D

As proibições de prestação de assistência técnica estabelecidas no presente regulamento não se aplicam à prestação de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.

Artigo 12.o-E

1.   Para efeitos das proibições de importação de mercadorias previstas no presente regulamento, as autoridades aduaneiras podem autorizar a saída, conforme previsto no artigo 5.o, ponto 26, do Código Aduaneiro da União (*12), de mercadorias que se encontrem fisicamente na União, desde que tenham sido apresentadas às autoridades aduaneiras nos termos do artigo 134.o daquele código antes da data de entrada em vigor ou da data de entrada em aplicação das respetivas proibições de importação, consoante a data que for posterior.

2.   São permitidas todas as diligências processuais necessárias para a autorização de saída a que se referem os n.os 1 e 5 das mercadorias relevantes nos termos do Código Aduaneiro da União.

3.   As autoridades aduaneiras não autorizarão nem saída das mercadorias se tiverem motivos razoáveis para suspeitar de evasão às disposições, nem a reexportação das mercadorias para a Rússia.

4.   Os pagamentos relativos a essas mercadorias devem ser coerentes com as disposições e objetivos do presente regulamento, em especial com a proibição de compra, e do Regulamento (UE) n.o 269/2014.

5.   As mercadorias fisicamente presentes na União e apresentadas às autoridades aduaneiras antes de 26 de fevereiro de 2023 e que tenham sido bloqueadas em aplicação do presente regulamento podem ser autorizadas a sair pelas autoridades aduaneiras nas condições previstas nos n.os 1, 2, 3 e 4.

(*12)  Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p. 1).";"

*12

o

| 16) | O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento; |
| --- | --- |

16)

O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento;

| 17) | O anexo VII é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento; |
| --- | --- |

17)

O anexo VII é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento;

| 18) | O anexo VIII é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento; |
| --- | --- |

18)

O anexo VIII é alterado em conformidade com o anexo III do presente regulamento;

| 19) | O anexo XI é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento; |
| --- | --- |

19)

O anexo XI é alterado em conformidade com o anexo IV do presente regulamento;

| 20) | O anexo XV é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.
  O ponto 20 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no anexo V do presente regulamento a partir de 10 de abril de 2023 e desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por meio de um ato de execução; |
| --- | --- |

20)

O anexo XV é alterado em conformidade com o anexo V do presente regulamento.

O ponto 20 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no anexo V do presente regulamento a partir de 10 de abril de 2023 e desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por meio de um ato de execução;

| 21) | O anexo XXI é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento; |
| --- | --- |

21)

O anexo XXI é alterado em conformidade com o anexo VI do presente regulamento;

| 22) | O anexo XXIII é alterado em conformidade com o anexo VII do presente regulamento. |
| --- | --- |

22)

O anexo XXIII é alterado em conformidade com o anexo VII do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O artigo 1.o, ponto 8, é aplicável a partir de 27 de abril de 2023.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

---

(1)  Ver página 593 do presente Jornal Oficial.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 833/2014 do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 1).

2

o

(3)  Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 13).

3

(4)  Diretiva 2008/114/CE do Conselho, de 8 de dezembro de 2008, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua proteção (JO L 345 de 23.12.2008, p. 75).

4

(5)  Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à resiliência das entidades críticas e que revoga a Diretiva 2008/114/CE do Conselho (JO L 333 de 27.12.2022, p. 164).

5

---

ANEXO I

O anexo IV do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO IV

Lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 2.o, n.o 7, o artigo 2.o-A, n.o 7, e o artigo 2.o-B, n.o 1

| 1. | JSC Sirius |
| --- | --- |

1.

JSC Sirius

| 2. | OJSC Stankoinstrument |
| --- | --- |

2.

OJSC Stankoinstrument

| 3. | OAO JSC Chemcomposite |
| --- | --- |

3.

OAO JSC Chemcomposite

| 4. | JSC Kalashnikov |
| --- | --- |

4.

JSC Kalashnikov

| 5. | JSC Tula Arms Plant |
| --- | --- |

5.

JSC Tula Arms Plant

| 6. | NPK Technologii Maschinostrojenija |
| --- | --- |

6.

NPK Technologii Maschinostrojenija

| 7. | OAO Wysokototschnye Kompleksi |
| --- | --- |

7.

OAO Wysokototschnye Kompleksi

| 8. | OAO Almaz Antey |
| --- | --- |

8.

OAO Almaz Antey

| 9. | OAO NPO Bazalt |
| --- | --- |

9.

OAO NPO Bazalt

| 10. | Admiralty Shipyard JSC |
| --- | --- |

10.

Admiralty Shipyard JSC

| 11. | Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI |
| --- | --- |

11.

Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI

| 12. | Argut OOO |
| --- | --- |

12.

Argut OOO

| 13. | Communication center of the Ministry of Defense |
| --- | --- |

13.

Communication center of the Ministry of Defense

| 14. | Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis |
| --- | --- |

14.

Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis

| 15. | Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia |
| --- | --- |

15.

Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia

| 16. | Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of TRussia |
| --- | --- |

16.

Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of TRussia

| 17. | Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA) |
| --- | --- |

17.

Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA)

| 18. | Foreign Intelligence Service (SVR) |
| --- | --- |

18.

Foreign Intelligence Service (SVR)

| 19. | Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs |
| --- | --- |

19.

Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs

| 20. | International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center) |
| --- | --- |

20.

International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center)

| 21. | Irkut Corporation |
| --- | --- |

21.

Irkut Corporation

| 22. | Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company |
| --- | --- |

22.

Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company

| 23. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery |
| --- | --- |

23.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery

| 24. | JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash) |
| --- | --- |

24.

JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash)

| 25. | JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service |
| --- | --- |

25.

JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service

| 26. | JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding yard) |
| --- | --- |

26.

JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding yard)

| 27. | JSC Rocket and Space Centre – Progress |
| --- | --- |

27.

JSC Rocket and Space Centre – Progress

| 28. | Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co. |
| --- | --- |

28.

Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co.

| 29. | Kazan Helicopter Plant PJSC |
| --- | --- |

29.

Kazan Helicopter Plant PJSC

| 30. | Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO) |
| --- | --- |

30.

Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO)

| 31. | Ministry of Defence RF |
| --- | --- |

31.

Ministry of Defence RF

| 32. | Moscow Institute of Physics and Technology |
| --- | --- |

32.

Moscow Institute of Physics and Technology

| 33. | NPO High Precision Systems JSC |
| --- | --- |

33.

NPO High Precision Systems JSC

| 34. | NPO Splav JSC |
| --- | --- |

34.

NPO Splav JSC

| 35. | OPK Oboronprom |
| --- | --- |

35.

OPK Oboronprom

| 36. | PJSC Beriev Aircraft Company |
| --- | --- |

36.

PJSC Beriev Aircraft Company

| 37. | PJSC Irkut Corporation |
| --- | --- |

37.

PJSC Irkut Corporation

| 38. | PJSC Kazan Helicopters |
| --- | --- |

38.

PJSC Kazan Helicopters

| 39. | POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company |
| --- | --- |

39.

POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company

| 40. | Promtech-Dubna, JSC |
| --- | --- |

40.

Promtech-Dubna, JSC

| 41. | Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation |
| --- | --- |

41.

Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation

| 42. | Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern |
| --- | --- |

42.

Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern

| 43. | Rapart Services LLC |
| --- | --- |

43.

Rapart Services LLC

| 44. | Rosoboronexport OJSC (ROE) |
| --- | --- |

44.

Rosoboronexport OJSC (ROE)

| 45. | Rostec (Russian Technologies State Corporation) |
| --- | --- |

45.

Rostec (Russian Technologies State Corporation)

| 46. | Rostekh – Azimuth |
| --- | --- |

46.

Rostekh – Azimuth

| 47. | Russian Aircraft Corporation MiG |
| --- | --- |

47.

Russian Aircraft Corporation MiG

| 48. | Russian Helicopters JSC |
| --- | --- |

48.

Russian Helicopters JSC

| 49. | SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii) |
| --- | --- |

49.

SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii)

| 50. | Sukhoi Aviation JSC |
| --- | --- |

50.

Sukhoi Aviation JSC

| 51. | Sukhoi Civil Aircraft |
| --- | --- |

51.

Sukhoi Civil Aircraft

| 52. | Tactical Missiles Corporation JSC |
| --- | --- |

52.

Tactical Missiles Corporation JSC

| 53. | Tupolev JSC |
| --- | --- |

53.

Tupolev JSC

| 54. | UEC-Saturn |
| --- | --- |

54.

UEC-Saturn

| 55. | United Aircraft Corporation |
| --- | --- |

55.

United Aircraft Corporation

| 56. | JSC AeroKompozit |
| --- | --- |

56.

JSC AeroKompozit

| 57. | United Engine Corporation |
| --- | --- |

57.

United Engine Corporation

| 58. | UEC-Aviadvigatel JSC |
| --- | --- |

58.

UEC-Aviadvigatel JSC

| 59. | United Instrument Manufacturing Corporation |
| --- | --- |

59.

United Instrument Manufacturing Corporation

| 60. | United Shipbuilding Corporation |
| --- | --- |

60.

United Shipbuilding Corporation

| 61. | JSC PO Sevmash |
| --- | --- |

61.

JSC PO Sevmash

| 62. | Krasnoye Sormovo Shipyard |
| --- | --- |

62.

Krasnoye Sormovo Shipyard

| 63. | Severnaya Shipyard |
| --- | --- |

63.

Severnaya Shipyard

| 64. | Shipyard Yantar |
| --- | --- |

64.

Shipyard Yantar

| 65. | UralVagonZavod |
| --- | --- |

65.

UralVagonZavod

| 66. | Baikal Electronics |
| --- | --- |

66.

Baikal Electronics

| 67. | Center for Technological Competencies in Radiophtonics |
| --- | --- |

67.

Center for Technological Competencies in Radiophtonics

| 68. | Central Research and Development Institute Tsiklon |
| --- | --- |

68.

Central Research and Development Institute Tsiklon

| 69. | Crocus Nano Electronics |
| --- | --- |

69.

Crocus Nano Electronics

| 70. | Dalzavod Ship-Repair Center |
| --- | --- |

70.

Dalzavod Ship-Repair Center

| 71. | Elara |
| --- | --- |

71.

Elara

| 72. | Electronic Computing and Information Systems |
| --- | --- |

72.

Electronic Computing and Information Systems

| 73. | ELPROM |
| --- | --- |

73.

ELPROM

| 74. | Engineering Center Ltd. |
| --- | --- |

74.

Engineering Center Ltd.

| 75. | Forss Technology Ltd. |
| --- | --- |

75.

Forss Technology Ltd.

| 76. | Integral SPB |
| --- | --- |

76.

Integral SPB

| 77. | JSC Element |
| --- | --- |

77.

JSC Element

| 78. | JSC Pella-Mash |
| --- | --- |

78.

JSC Pella-Mash

| 79. | JSC Shipyard Vympel |
| --- | --- |

79.

JSC Shipyard Vympel

| 80. | Kranark LLC |
| --- | --- |

80.

Kranark LLC

| 81. | Lev Anatolyevich Yershov (Ershov) |
| --- | --- |

81.

Lev Anatolyevich Yershov (Ershov)

| 82. | LLC Center |
| --- | --- |

82.

LLC Center

| 83. | MCST Lebedev |
| --- | --- |

83.

MCST Lebedev

| 84. | Miass Machine-Building Factory |
| --- | --- |

84.

Miass Machine-Building Factory

| 85. | Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk |
| --- | --- |

85.

Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk

| 86. | MPI VOLNA |
| --- | --- |

86.

MPI VOLNA

| 87. | N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering |
| --- | --- |

87.

N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering

| 88. | Nerpa Shipyard |
| --- | --- |

88.

Nerpa Shipyard

| 89. | NM-Tekh |
| --- | --- |

89.

NM-Tekh

| 90. | Novorossiysk Shipyard JSC |
| --- | --- |

90.

Novorossiysk Shipyard JSC

| 91. | NPO Electronic Systems |
| --- | --- |

91.

NPO Electronic Systems

| 92. | NPP Istok |
| --- | --- |

92.

NPP Istok

| 93. | NTC Metrotek |
| --- | --- |

93.

NTC Metrotek

| 94. | OAO GosNIIkhimanalit |
| --- | --- |

94.

OAO GosNIIkhimanalit

| 95. | OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era |
| --- | --- |

95.

OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era

| 96. | OJSC TSRY |
| --- | --- |

96.

OJSC TSRY

| 97. | OOO Elkomtekh (Elkomtex) |
| --- | --- |

97.

OOO Elkomtekh (Elkomtex)

| 98. | OOO Planar |
| --- | --- |

98.

OOO Planar

| 99. | OOO Sertal |
| --- | --- |

99.

OOO Sertal

| 100. | Photon Pro LLC |
| --- | --- |

100.

Photon Pro LLC

| 101. | PJSC Zvezda |
| --- | --- |

101.

PJSC Zvezda

| 102. | Amur Shipbuilding Factory PJSC |
| --- | --- |

102.

Amur Shipbuilding Factory PJSC

| 103. | AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC |
| --- | --- |

103.

AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC

| 104. | AO Kronshtadt |
| --- | --- |

104.

AO Kronshtadt

| 105. | Avant Space LLC |
| --- | --- |

105.

Avant Space LLC

| 106. | Production Association Strela |
| --- | --- |

106.

Production Association Strela

| 107. | Radioavtomatika |
| --- | --- |

107.

Radioavtomatika

| 108. | Research Center Module |
| --- | --- |

108.

Research Center Module

| 109. | Robin Trade Limited |
| --- | --- |

109.

Robin Trade Limited

| 110. | R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships |
| --- | --- |

110.

R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships

| 111. | Rubin Sever Design Bureau |
| --- | --- |

111.

Rubin Sever Design Bureau

| 112. | Russian Space Systems |
| --- | --- |

112.

Russian Space Systems

| 113. | Rybinsk Shipyard Engineering |
| --- | --- |

113.

Rybinsk Shipyard Engineering

| 114. | Scientific Research Institute of Applied Chemistry |
| --- | --- |

114.

Scientific Research Institute of Applied Chemistry

| 115. | Scientific-Research Institute of Electronics |
| --- | --- |

115.

Scientific-Research Institute of Electronics

| 116. | Scientific Research Institute of Hypersonic Systems |
| --- | --- |

116.

Scientific Research Institute of Hypersonic Systems

| 117. | Scientific Research Institute NII Submikron |
| --- | --- |

117.

Scientific Research Institute NII Submikron

| 118. | Sergey IONOV |
| --- | --- |

118.

Sergey IONOV

| 119. | Serniya Engineering |
| --- | --- |

119.

Serniya Engineering

| 120. | Severnaya Verf Shipbuilding Factory |
| --- | --- |

120.

Severnaya Verf Shipbuilding Factory

| 121. | Ship Maintenance Center Zvezdochka |
| --- | --- |

121.

Ship Maintenance Center Zvezdochka

| 122. | State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS) |
| --- | --- |

122.

State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS)

| 123. | State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya |
| --- | --- |

123.

State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya

| 124. | State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute |
| --- | --- |

124.

State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute

| 125. | State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash) |
| --- | --- |

125.

State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash)

| 126. | Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center |
| --- | --- |

126.

Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center

| 127. | UAB Pella-Fjord |
| --- | --- |

127.

UAB Pella-Fjord

| 128. | United Shipbuilding Corporation JSC ‘35th Shipyard’ |
| --- | --- |

128.

United Shipbuilding Corporation JSC ‘35th Shipyard’

| 129. | United Shipbuilding Corporation JSC ‘Astrakhan Shipyard’ |
| --- | --- |

129.

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Astrakhan Shipyard’

| 130. | United Shipbuilding Corporation JSC ‘Aysberg Central Design Bureau’ |
| --- | --- |

130.

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Aysberg Central Design Bureau’

| 131. | United Shipbuilding Corporation JSC ‘Baltic Shipbuilding Factory’ |
| --- | --- |

131.

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Baltic Shipbuilding Factory’

| 132. | United Shipbuilding Corporation JSC ‘Krasnoye Sormovo Plant OJSC’ |
| --- | --- |

132.

United Shipbuilding Corporation JSC ‘Krasnoye Sormovo Plant OJSC’

| 133. | United Shipbuilding Corporation JSC SC ‘Zvyozdochka’ |
| --- | --- |

133.

United Shipbuilding Corporation JSC SC ‘Zvyozdochka’

| 134. | United Shipbuilding Corporation ‘Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar’ |
| --- | --- |

134.

United Shipbuilding Corporation ‘Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar’

| 135. | United Shipbuilding Corporation ‘Scientific Research Design Technological Bureau Onega’ |
| --- | --- |

135.

United Shipbuilding Corporation ‘Scientific Research Design Technological Bureau Onega’

| 136. | United Shipbuilding Corporation ‘Sredne-Nevsky Shipyard’ |
| --- | --- |

136.

United Shipbuilding Corporation ‘Sredne-Nevsky Shipyard’

| 137. | Ural Scientific Research Institute for Composite Materials |
| --- | --- |

137.

Ural Scientific Research Institute for Composite Materials

| 138. | Urals Project Design Bureau Detal |
| --- | --- |

138.

Urals Project Design Bureau Detal

| 139. | Vega Pilot Plant |
| --- | --- |

139.

Vega Pilot Plant

| 140. | Vertikal LLC |
| --- | --- |

140.

Vertikal LLC

| 141. | Vladislav Vladimirovich Fedorenko |
| --- | --- |

141.

Vladislav Vladimirovich Fedorenko

| 142. | VTK Ltd |
| --- | --- |

142.

VTK Ltd

| 143. | Yaroslavl Shipbuilding Factory |
| --- | --- |

143.

Yaroslavl Shipbuilding Factory

| 144. | ZAO Elmiks-VS |
| --- | --- |

144.

ZAO Elmiks-VS

| 145. | ZAO Sparta |
| --- | --- |

145.

ZAO Sparta

| 146. | ZAO Svyaz Inzhiniring |
| --- | --- |

146.

ZAO Svyaz Inzhiniring

| 147. | 46th TSNII Central Scientific Research Institute |
| --- | --- |

147.

46th TSNII Central Scientific Research Institute

| 148. | Alagir Resistor Factory |
| --- | --- |

148.

Alagir Resistor Factory

| 149. | All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements |
| --- | --- |

149.

All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements

| 150. | All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC |
| --- | --- |

150.

All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC

| 151. | Almaz JSC |
| --- | --- |

151.

Almaz JSC

| 152. | Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia |
| --- | --- |

152.

Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia

| 153. | Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC |
| --- | --- |

153.

Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC

| 154. | Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC) |
| --- | --- |

154.

Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC)

| 155. | Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC |
| --- | --- |

155.

Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC

| 156. | Electrosignal JSC |
| --- | --- |

156.

Electrosignal JSC

| 157. | Energiya JSC |
| --- | --- |

157.

Energiya JSC

| 158. | Engineering Center Moselectronproekt |
| --- | --- |

158.

Engineering Center Moselectronproekt

| 159. | Etalon Scientific and Production Association |
| --- | --- |

159.

Etalon Scientific and Production Association

| 160. | Evgeny Krayushin |
| --- | --- |

160.

Evgeny Krayushin

| 161. | Foreign Trade Association Mashpriborintorg |
| --- | --- |

161.

Foreign Trade Association Mashpriborintorg

| 162. | Ineko LLC |
| --- | --- |

162.

Ineko LLC

| 163. | Informakustika JSC |
| --- | --- |

163.

Informakustika JSC

| 164. | Institute of High Energy Physics |
| --- | --- |

164.

Institute of High Energy Physics

| 165. | Institute of Theoretical and Experimental Physics |
| --- | --- |

165.

Institute of Theoretical and Experimental Physics

| 166. | Inteltech PJSC |
| --- | --- |

166.

Inteltech PJSC

| 167. | ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics |
| --- | --- |

167.

ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics

| 168. | Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC |
| --- | --- |

168.

Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC

| 169. | Kulon Scientific-Research Institute JSC |
| --- | --- |

169.

Kulon Scientific-Research Institute JSC

| 170. | Lutch Design Office JSC |
| --- | --- |

170.

Lutch Design Office JSC

| 171. | Meteor Plant JSC |
| --- | --- |

171.

Meteor Plant JSC

| 172. | Moscow Communications Research Institute JSC |
| --- | --- |

172.

Moscow Communications Research Institute JSC

| 173. | Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC |
| --- | --- |

173.

Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC

| 174. | NPO Elektromechaniki JSC |
| --- | --- |

174.

NPO Elektromechaniki JSC

| 175. | Omsk Production Union Irtysh JSC |
| --- | --- |

175.

Omsk Production Union Irtysh JSC

| 176. | Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC |
| --- | --- |

176.

Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC

| 177. | Optron, JSC |
| --- | --- |

177.

Optron, JSC

| 178. | Pella Shipyard OJSC |
| --- | --- |

178.

Pella Shipyard OJSC

| 179. | Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC |
| --- | --- |

179.

Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC

| 180. | Pskov Distance Communications Equipment Plant |
| --- | --- |

180.

Pskov Distance Communications Equipment Plant

| 181. | Radiozavod JSC |
| --- | --- |

181.

Radiozavod JSC

| 182. | Razryad JSC |
| --- | --- |

182.

Razryad JSC

| 183. | Research Production Association Mars |
| --- | --- |

183.

Research Production Association Mars

| 184. | Ryazan Radio-Plant |
| --- | --- |

184.

Ryazan Radio-Plant

| 185. | Scientific Production Center Vigstar JSC |
| --- | --- |

185.

Scientific Production Center Vigstar JSC

| 186. | Scientific Production Enterprise ‘Radiosviaz’ |
| --- | --- |

186.

Scientific Production Enterprise ‘Radiosviaz’

| 187. | Scientific Research Institute Ferrite-Domen |
| --- | --- |

187.

Scientific Research Institute Ferrite-Domen

| 188. | Scientific Research Institute of Communication Management Systems |
| --- | --- |

188.

Scientific Research Institute of Communication Management Systems

| 189. | Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio – Components |
| --- | --- |

189.

Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio – Components

| 190. | Scientific-Production Enterprise ‘Kant’ |
| --- | --- |

190.

Scientific-Production Enterprise ‘Kant’

| 191. | Scientific-Production Enterprise ‘Svyaz’ |
| --- | --- |

191.

Scientific-Production Enterprise ‘Svyaz’

| 192. | Scientific-Production Enterprise Almaz JSC |
| --- | --- |

192.

Scientific-Production Enterprise Almaz JSC

| 193. | Scientific-Production Enterprise Salyut JSC |
| --- | --- |

193.

Scientific-Production Enterprise Salyut JSC

| 194. | Scientific-Production Enterprise Volna |
| --- | --- |

194.

Scientific-Production Enterprise Volna

| 195. | Scientific-Production Enterprise Vostok JSC |
| --- | --- |

195.

Scientific-Production Enterprise Vostok JSC

| 196. | Scientific-Research Institute ‘Argon’ |
| --- | --- |

196.

Scientific-Research Institute ‘Argon’

| 197. | Scientific-Research Institute and Factory Platan |
| --- | --- |

197.

Scientific-Research Institute and Factory Platan

| 198. | Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC |
| --- | --- |

198.

Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC

| 199. | Special Design and Technical Bureau for Relay Technology |
| --- | --- |

199.

Special Design and Technical Bureau for Relay Technology

| 200. | Special Design Bureau Salute JSC |
| --- | --- |

200.

Special Design Bureau Salute JSC

| 201. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Salute’ |
| --- | --- |

201.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Salute’

| 202. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘State Machine Building Design Bureau ‘Vympel’ By Name I.I.Toropov’ |
| --- | --- |

202.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘State Machine Building Design Bureau ‘Vympel’ By Name I.I.Toropov’

| 203. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘URALELEMENT’ |
| --- | --- |

203.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘URALELEMENT’

| 204. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Plant Dagdiesel’ |
| --- | --- |

204.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Plant Dagdiesel’

| 205. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering’ |
| --- | --- |

205.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company ‘Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering’

| 206. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela |
| --- | --- |

206.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela

| 207. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov |
| --- | --- |

207.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov

| 208. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo |
| --- | --- |

208.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo

| 209. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service |
| --- | --- |

209.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service

| 210. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant |
| --- | --- |

210.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant

| 211. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press |
| --- | --- |

211.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press

| 212. | Tactical Missile Company, Joint-Stock Company ‘Research Center for Automated Design’ |
| --- | --- |

212.

Tactical Missile Company, Joint-Stock Company ‘Research Center for Automated Design’

| 213. | Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya |
| --- | --- |

213.

Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya

| 214. | Tactical Missile Company, NPO Electromechanics |
| --- | --- |

214.

Tactical Missile Company, NPO Electromechanics

| 215. | Tactical Missile Company, NPO Lightning |
| --- | --- |

215.

Tactical Missile Company, NPO Lightning

| 216. | Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant ‘Molot’ |
| --- | --- |

216.

Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant ‘Molot’

| 217. | Tactical Missile Company, PJSC ‘MBDB ISKRA’ |
| --- | --- |

217.

Tactical Missile Company, PJSC ‘MBDB ISKRA’

| 218. | Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia |
| --- | --- |

218.

Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia

| 219. | Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau |
| --- | --- |

219.

Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau

| 220. | Tactical Missile Corporation, ‘Central Design Bureau of Automation’ |
| --- | --- |

220.

Tactical Missile Corporation, ‘Central Design Bureau of Automation’

| 221. | Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant |
| --- | --- |

221.

Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant

| 222. | Tactical Missile Corporation, AO GNPP ‘Region’ |
| --- | --- |

222.

Tactical Missile Corporation, AO GNPP ‘Region’

| 223. | Tactical Missile Corporation, AO TMKB ‘Soyuz’ |
| --- | --- |

223.

Tactical Missile Corporation, AO TMKB ‘Soyuz’

| 224. | Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant |
| --- | --- |

224.

Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant

| 225. | Tactical Missile Corporation, Concern ‘MPO – Gidropribor’ |
| --- | --- |

225.

Tactical Missile Corporation, Concern ‘MPO – Gidropribor’

| 226. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company ‘KRASNY GIDROPRESS’ |
| --- | --- |

226.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company ‘KRASNY GIDROPRESS’

| 227. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard |
| --- | --- |

227.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard

| 228. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron |
| --- | --- |

228.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron

| 229. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga |
| --- | --- |

229.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga

| 230. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash |
| --- | --- |

230.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash

| 231. | Tactical Missile Corporation, RKB Globus |
| --- | --- |

231.

Tactical Missile Corporation, RKB Globus

| 232. | Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant |
| --- | --- |

232.

Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant

| 233. | Tactical Missile Corporation, TRV Engineering |
| --- | --- |

233.

Tactical Missile Corporation, TRV Engineering

| 234. | Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau ‘Detal’ |
| --- | --- |

234.

Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau ‘Detal’

| 235. | Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company |
| --- | --- |

235.

Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company

| 236. | Tambov Plant (TZ) ‘October’ |
| --- | --- |

236.

Tambov Plant (TZ) ‘October’

| 237. | United Shipbuilding Corporation ‘Production Association Northern Machine Building Enterprise’ |
| --- | --- |

237.

United Shipbuilding Corporation ‘Production Association Northern Machine Building Enterprise’

| 238. | United Shipbuilding Corporation ‘5th Shipyard’ |
| --- | --- |

238.

United Shipbuilding Corporation ‘5th Shipyard’

| 239. | Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz |
| --- | --- |

239.

Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz

| 240. | Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz |
| --- | --- |

240.

Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz

| 241. | Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI) |
| --- | --- |

241.

Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI)

| 242. | Rosatomflot |
| --- | --- |

242.

Rosatomflot

| 243. | Lyulki Experimental-Design Bureau |
| --- | --- |

243.

Lyulki Experimental-Design Bureau

| 244. | Lyulki Science and Technology Center |
| --- | --- |

244.

Lyulki Science and Technology Center

| 245. | AO Aviaagregat |
| --- | --- |

245.

AO Aviaagregat

| 246. | Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI) |
| --- | --- |

246.

Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI)

| 247. | Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus) |
| --- | --- |

247.

Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus)

| 248. | Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM) |
| --- | --- |

248.

Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM)

| 249. | Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute) |
| --- | --- |

249.

Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute)

| 250. | Federal State Unitary Enterprise ‘State Scientific-Research Institute for Aviation Systems’ (GosNIIAS) |
| --- | --- |

250.

Federal State Unitary Enterprise ‘State Scientific-Research Institute for Aviation Systems’ (GosNIIAS)

| 251. | Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ) |
| --- | --- |

251.

Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ)

| 252. | Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ) |
| --- | --- |

252.

Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ)

| 253. | Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ) |
| --- | --- |

253.

Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ)

| 254. | Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ) |
| --- | --- |

254.

Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ)

| 255. | Joint Stock Company 766 UPTK |
| --- | --- |

255.

Joint Stock Company 766 UPTK

| 256. | Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ) |
| --- | --- |

256.

Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ)

| 257. | Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont) |
| --- | --- |

257.

Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont)

| 258. | Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov) |
| --- | --- |

258.

Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov)

| 259. | Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara) |
| --- | --- |

259.

Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara)

| 260. | Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev) |
| --- | --- |

260.

Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev)

| 261. | JSC NII Steel |
| --- | --- |

261.

JSC NII Steel

| 262. | Joint Stock Company Remdizel |
| --- | --- |

262.

Joint Stock Company Remdizel

| 263. | Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka) |
| --- | --- |

263.

Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka)

| 264. | Joint Stock Company STAR |
| --- | --- |

264.

Joint Stock Company STAR

| 265. | Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant |
| --- | --- |

265.

Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant

| 266. | Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory |
| --- | --- |

266.

Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory

| 267. | Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash) |
| --- | --- |

267.

Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash)

| 268. | Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion) |
| --- | --- |

268.

Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion)

| 269. | Lytkarino Machine-Building Plant |
| --- | --- |

269.

Lytkarino Machine-Building Plant

| 270. | Moscow Aviation Institute |
| --- | --- |

270.

Moscow Aviation Institute

| 271. | Moscow Institute of Thermal Technology |
| --- | --- |

271.

Moscow Institute of Thermal Technology

| 272. | Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau |
| --- | --- |

272.

Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau

| 273. | Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP) |
| --- | --- |

273.

Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP)

| 274. | Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ) |
| --- | --- |

274.

Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ)

| 275. | Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ) |
| --- | --- |

275.

Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ)

| 276. | Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ) |
| --- | --- |

276.

Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ)

| 277. | Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP) |
| --- | --- |

277.

Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP)

| 278. | Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ) |
| --- | --- |

278.

Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ)

| 279. | Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ) |
| --- | --- |

279.

Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ)

| 280. | Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ) |
| --- | --- |

280.

Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ)

| 281. | Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP) |
| --- | --- |

281.

Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP)

| 282. | Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO) |
| --- | --- |

282.

Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO)

| 283. | Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat) |
| --- | --- |

283.

Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat)

| 284. | Salute Gas Turbine Research and Production Center |
| --- | --- |

284.

Salute Gas Turbine Research and Production Center

| 285. | Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint) |
| --- | --- |

285.

Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint)

| 286. | Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA) |
| --- | --- |

286.

Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA)

| 287. | Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA) |
| --- | --- |

287.

Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA)

| 288. | Software Research Institute |
| --- | --- |

288.

Software Research Institute

| 289. | Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant) |
| --- | --- |

289.

Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant)

| 290. | Tula Arms Plant |
| --- | --- |

290.

Tula Arms Plant

| 291. | Russian Institute of Radio Navigation and Time |
| --- | --- |

291.

Russian Institute of Radio Navigation and Time

| 292. | Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart) |
| --- | --- |

292.

Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart)

| 293. | Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN) |
| --- | --- |

293.

Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN)

| 294. | Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI) |
| --- | --- |

294.

Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI)

| 295. | Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI) |
| --- | --- |

295.

Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI)

| 296. | The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP) |
| --- | --- |

296.

The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP)

| 297. | Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS) |
| --- | --- |

297.

Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS)

| 298. | UEC-Perm Engines, JSC |
| --- | --- |

298.

UEC-Perm Engines, JSC

| 299. | Ural Works of Civil Aviation, JSC |
| --- | --- |

299.

Ural Works of Civil Aviation, JSC

| 300. | Central Design Bureau for Marine Engineering ‘Rubin’, JSC |
| --- | --- |

300.

Central Design Bureau for Marine Engineering ‘Rubin’, JSC

| 301. | ‘Aeropribor-Voskhod’, JSC |
| --- | --- |

301.

‘Aeropribor-Voskhod’, JSC

| 302. | Aerospace Equipment Corporation, JSC |
| --- | --- |

302.

Aerospace Equipment Corporation, JSC

| 303. | Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC |
| --- | --- |

303.

Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC

| 304. | Aerospace Systems Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

304.

Aerospace Systems Design Bureau, JSC

| 305. | Afanasyev Technomac, JSC |
| --- | --- |

305.

Afanasyev Technomac, JSC

| 306. | Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC |
| --- | --- |

306.

Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC

| 307. | AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC |
| --- | --- |

307.

AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC

| 308. | Almaz Central Marine Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

308.

Almaz Central Marine Design Bureau, JSC

| 309. | Joint Stock Company Eleron |
| --- | --- |

309.

Joint Stock Company Eleron

| 310. | AO Rubin |
| --- | --- |

310.

AO Rubin

| 311. | Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant |
| --- | --- |

311.

Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant

| 312. | Branch of PAO II – Aviastar |
| --- | --- |

312.

Branch of PAO II – Aviastar

| 313. | Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol |
| --- | --- |

313.

Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol

| 314. | Chkalov Novosibirsk Aviation Plant |
| --- | --- |

314.

Chkalov Novosibirsk Aviation Plant

| 315. | Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient |
| --- | --- |

315.

Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient

| 316. | Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP) |
| --- | --- |

316.

Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP)

| 317. | Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov |
| --- | --- |

317.

Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov

| 318. | Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau |
| --- | --- |

318.

Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau

| 319. | Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau |
| --- | --- |

319.

Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau

| 320. | Joint Stok Company Microtechnology |
| --- | --- |

320.

Joint Stok Company Microtechnology

| 321. | Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering |
| --- | --- |

321.

Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering

| 322. | Joint Stock Company Radiopribor |
| --- | --- |

322.

Joint Stock Company Radiopribor

| 323. | Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau |
| --- | --- |

323.

Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau

| 324. | Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN |
| --- | --- |

324.

Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN

| 325. | Joint Stock Company Rychag |
| --- | --- |

325.

Joint Stock Company Rychag

| 326. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel |
| --- | --- |

326.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel

| 327. | Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko |
| --- | --- |

327.

Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko

| 328. | Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute |
| --- | --- |

328.

Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute

| 329. | Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant |
| --- | --- |

329.

Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant

| 330. | Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support |
| --- | --- |

330.

Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support

| 331. | Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant |
| --- | --- |

331.

Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant

| 332. | Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant |
| --- | --- |

332.

Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant

| 333. | Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation |
| --- | --- |

333.

Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation

| 334. | Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal |
| --- | --- |

334.

Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal

| 335. | Public Joint Stock Company Techpribor |
| --- | --- |

335.

Public Joint Stock Company Techpribor

| 336. | Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant |
| --- | --- |

336.

Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant

| 337. | V.V. Tarasov Avia Avtomatika |
| --- | --- |

337.

V.V. Tarasov Avia Avtomatika

| 338. | Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM |
| --- | --- |

338.

Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM

| 339. | Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center |
| --- | --- |

339.

Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center

| 340. | Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant |
| --- | --- |

340.

Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant

| 341. | Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

341.

Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences

| 342. | Irkutsk Aviation Plant |
| --- | --- |

342.

Irkutsk Aviation Plant

| 343. | Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant |
| --- | --- |

343.

Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant

| 344. | Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev |
| --- | --- |

344.

Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev

| 345. | Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai |
| --- | --- |

345.

Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai

| 346. | Joint Stock Company “Head Special Design Bureau Prozhektor |
| --- | --- |

346.

Joint Stock Company “Head Special Design Bureau Prozhektor

| 347. | Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex |
| --- | --- |

347.

Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex

| 348. | Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau |
| --- | --- |

348.

Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau

| 349. | Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek |
| --- | --- |

349.

Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek

| 350. | Joint Stock Company SPMDB Malachite |
| --- | --- |

350.

Joint Stock Company SPMDB Malachite

| 351. | Joint Stock Company Votkinsky Zavod |
| --- | --- |

351.

Joint Stock Company Votkinsky Zavod

| 352. | Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG |
| --- | --- |

352.

Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG

| 353. | Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation |
| --- | --- |

353.

Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation

| 354. | NPP Start |
| --- | --- |

354.

NPP Start

| 355. | OAO Radiofizika |
| --- | --- |

355.

OAO Radiofizika

| 356. | P.A. P. A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG |
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356.

P.A. P. A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG

| 357. | Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau |
| --- | --- |

357.

Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau

| 358. | Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company |
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358.

Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company

| 359. | Radio Technical Institute named after A. L. Mints |
| --- | --- |

359.

Radio Technical Institute named after A. L. Mints

| 360. | Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics |
| --- | --- |

360.

Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics

| 361. | Shvabe JSC |
| --- | --- |

361.

Shvabe JSC

| 362. | Special Technological Center LLC |
| --- | --- |

362.

Special Technological Center LLC

| 363. | St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit |
| --- | --- |

363.

St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit

| 364. | St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz |
| --- | --- |

364.

St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz

| 365. | St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45 |
| --- | --- |

365.

St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45

| 366. | Strategic Control Posts Corporation |
| --- | --- |

366.

Strategic Control Posts Corporation

| 367. | V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

367.

V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences

| 368. | Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC |
| --- | --- |

368.

Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC

| 369. | Voentelecom JSC |
| --- | --- |

369.

Voentelecom JSC

| 370. | A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS) |
| --- | --- |

370.

A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS)

| 371. | Ak Bars Holding |
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371.

Ak Bars Holding

| 372. | Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

372.

Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences

| 373. | Systems of Biological Synthesis LLC |
| --- | --- |

373.

Systems of Biological Synthesis LLC

| 374. | Borisfen, JSC |
| --- | --- |

374.

Borisfen, JSC

| 375. | Barnaul cartridge plant, JSC |
| --- | --- |

375.

Barnaul cartridge plant, JSC

| 376. | Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC |
| --- | --- |

376.

Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC

| 377. | Bryansk Automobile Plant, JSC |
| --- | --- |

377.

Bryansk Automobile Plant, JSC

| 378. | Burevestnik Central Research Institute, JSC |
| --- | --- |

378.

Burevestnik Central Research Institute, JSC

| 379. | Research Institute of Space Instrumentation, JSC |
| --- | --- |

379.

Research Institute of Space Instrumentation, JSC

| 380. | Arsenal Machine-building plant, OJSC |
| --- | --- |

380.

Arsenal Machine-building plant, OJSC

| 381. | Central Design Bureau of Automatics, JSC |
| --- | --- |

381.

Central Design Bureau of Automatics, JSC

| 382. | Zelenodolsk Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

382.

Zelenodolsk Design Bureau, JSC

| 383. | Zavod Elecon, JSC |
| --- | --- |

383.

Zavod Elecon, JSC

| 384. | VMP ‘Avitec’ JSC |
| --- | --- |

384.

VMP ‘Avitec’ JSC

| 385. | JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design |
| --- | --- |

385.

JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design

| 386. | Tulatochmash, JSC |
| --- | --- |

386.

Tulatochmash, JSC

| 387. | PJSC ‘.S. Brook’ INEUM |
| --- | --- |

387.

PJSC ‘.S. Brook’ INEUM

| 388. | SPE ‘Krasnoznamenets’, JSC |
| --- | --- |

388.

SPE ‘Krasnoznamenets’, JSC

| 389. | SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC |
| --- | --- |

389.

SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC

| 390. | SPA ‘Impuls’, JSC |
| --- | --- |

390.

SPA ‘Impuls’, JSC

| 391. | RusBITech |
| --- | --- |

391.

RusBITech

| 392. | ROTOR 43 |
| --- | --- |

392.

ROTOR 43

| 393. | Rostov optical and mechanical plant, PJSC |
| --- | --- |

393.

Rostov optical and mechanical plant, PJSC

| 394. | RATEP, JSC |
| --- | --- |

394.

RATEP, JSC

| 395. | PLAZ |
| --- | --- |

395.

PLAZ

| 396. | OKB ‘Technika’ |
| --- | --- |

396.

OKB ‘Technika’

| 397. | Ocean Chips |
| --- | --- |

397.

Ocean Chips

| 398. | Nudelman Precision Engineering Design Bureau |
| --- | --- |

398.

Nudelman Precision Engineering Design Bureau

| 399. | Angstrem JSC |
| --- | --- |

399.

Angstrem JSC

| 400. | NPCAP |
| --- | --- |

400.

NPCAP

| 401. | Novosibirsk Plant of Artificial Fibre |
| --- | --- |

401.

Novosibirsk Plant of Artificial Fibre

| 402. | Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (também conhecido por: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод |
| --- | --- |

402.

Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (também conhecido por: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод

| 403. | Novator DB |
| --- | --- |

403.

Novator DB

| 404. | NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC |
| --- | --- |

404.

NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC

| 405. | NII Stali JSC |
| --- | --- |

405.

NII Stali JSC

| 406. | Nevskoe Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

406.

Nevskoe Design Bureau, JSC

| 407. | Neva Electronica JSC |
| --- | --- |

407.

Neva Electronica JSC

| 408. | ENICS |
| --- | --- |

408.

ENICS

| 409. | The JSC Makeyev Design Bureau |
| --- | --- |

409.

The JSC Makeyev Design Bureau

| 410. | KURGANPRIBOR, JSC |
| --- | --- |

410.

KURGANPRIBOR, JSC

| 411. | Ural Optical-Mechanical Plant E.S. Yalamova, JSC |
| --- | --- |

411.

Ural Optical-Mechanical Plant E.S. Yalamova, JSC

| 412. | Ramenskoye Engineering Design Office, JSC |
| --- | --- |

412.

Ramenskoye Engineering Design Office, JSC

| 413. | Vologda Optical and Mechanical Plant, JSC |
| --- | --- |

413.

Vologda Optical and Mechanical Plant, JSC

| 414. | Videoglaz Project |
| --- | --- |

414.

Videoglaz Project

| 415. | Innovative Underwater Technologies, LLC |
| --- | --- |

415.

Innovative Underwater Technologies, LLC

| 416. | Ulyanovsk Mechanical Plant |
| --- | --- |

416.

Ulyanovsk Mechanical Plant

| 417. | All-Russian Research Institute of Radio Engineering |
| --- | --- |

417.

All-Russian Research Institute of Radio Engineering

| 418. | PJSC Scientific and Production Association ‘lmaz’ named after Academician A.A. Raspletin |
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418.

PJSC Scientific and Production Association ‘lmaz’ named after Academician A.A. Raspletin

| 419. | Concern OJSC – KIZLYAR ELECTRO-MECHANICAL PLANT |
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419.

Concern OJSC – KIZLYAR ELECTRO-MECHANICAL PLANT

| 420. | Concern Oceanpribor, JSC |
| --- | --- |

420.

Concern Oceanpribor, JSC

| 421. | JSC Zelenogradsky Nanotechnology Center |
| --- | --- |

421.

JSC Zelenogradsky Nanotechnology Center

| 422. | JSC Elektronstandart Pribor |
| --- | --- |

422.

JSC Elektronstandart Pribor

| 423. | JSC ‘Urals Optical-Mechanical Plant’ named after Mr E.S Yalamov |
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423.

JSC ‘Urals Optical-Mechanical Plant’ named after Mr E.S Yalamov

| 424. | Ramenskoye Instrument-Making Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

424.

Ramenskoye Instrument-Making Design Bureau, JSC

| 425. | Special Technology Centre Limited Liability Company |
| --- | --- |

425.

Special Technology Centre Limited Liability Company

| 426. | Vest Ost Limited Liability |
| --- | --- |

426.

Vest Ost Limited Liability

| 427. | Trade-Component LLC |
| --- | --- |

427.

Trade-Component LLC

| 428. | Radiant Electronic Components JSC |
| --- | --- |

428.

Radiant Electronic Components JSC

| 429. | JSC ICC Milandr |
| --- | --- |

429.

JSC ICC Milandr

| 430. | SMT iLogic LLC |
| --- | --- |

430.

SMT iLogic LLC

| 431. | Device Consulting |
| --- | --- |

431.

Device Consulting

| 432. | Concern Radio-Electronic Technologies |
| --- | --- |

432.

Concern Radio-Electronic Technologies

| 433. | Technodinamika, JSC |
| --- | --- |

433.

Technodinamika, JSC

| 434. | OOO ‘UNITEK’ |
| --- | --- |

434.

OOO ‘UNITEK’

| 435. | Closed Joint Stock Company TPK LINKOS |
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435.

Closed Joint Stock Company TPK LINKOS

| 436. | Closed Joint Stock Company TPK LINKOS, SUBDIVISION IN ASTRAKHAN |
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436.

Closed Joint Stock Company TPK LINKOS, SUBDIVISION IN ASTRAKHAN

| 437. | Design and Manufacturing of Aircraft Engines (DAMA) |
| --- | --- |

437.

Design and Manufacturing of Aircraft Engines (DAMA)

| 438. | Islamic Revolutionary Guard Corps Aerospace Force |
| --- | --- |

438.

Islamic Revolutionary Guard Corps Aerospace Force

| 439. | Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO) |
| --- | --- |

439.

Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO)

| 440. | Oje Parvaz Mado Nafar Company (Mado) |
| --- | --- |

440.

Oje Parvaz Mado Nafar Company (Mado)

| 441. | Paravar Pars Company |
| --- | --- |

441.

Paravar Pars Company

| 442. | Qods Aviation Industries |
| --- | --- |

442.

Qods Aviation Industries

| 443. | Shahed Aviation Industries |
| --- | --- |

443.

Shahed Aviation Industries

| 444. | Concern Morinformsystem–Agat" |
| --- | --- |

444.

Concern Morinformsystem–Agat"

| 445. | AO Papilon |
| --- | --- |

445.

AO Papilon

| 446. | IT-Papillon OOO |
| --- | --- |

446.

IT-Papillon OOO

| 447. | OOO Adis |
| --- | --- |

447.

OOO Adis

| 448. | Papilon Systems Limited Liability Company |
| --- | --- |

448.

Papilon Systems Limited Liability Company

| 449. | Advanced Research Foundation |
| --- | --- |

449.

Advanced Research Foundation

| 450. | Federal Service for Military-Technical Cooperation |
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450.

Federal Service for Military-Technical Cooperation

| 451. | Federal State Budgetary Scientific Institution Research and Production Complex Technology Center |
| --- | --- |

451.

Federal State Budgetary Scientific Institution Research and Production Complex Technology Center

| 452. | Federal State Institution Federal Scientific Center Scientific Research Institute for System Analysis of the Russian Academy of Sciences |
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452.

Federal State Institution Federal Scientific Center Scientific Research Institute for System Analysis of the Russian Academy of Sciences

| 453. | Joint Stock Company All-Russian Research Institute Signal |
| --- | --- |

453.

Joint Stock Company All-Russian Research Institute Signal

| 454. | Joint Stock Company Center of Research and Technology Services Dinamika |
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454.

Joint Stock Company Center of Research and Technology Services Dinamika

| 455. | Joint Stock Company Concern Avtomatika |
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455.

Joint Stock Company Concern Avtomatika

| 456. | Joint Stock Company Corporation Moscow Institute of Heat Technology |
| --- | --- |

456.

Joint Stock Company Corporation Moscow Institute of Heat Technology

| 457. | Joint Stock Company Design Center Soyuz |
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457.

Joint Stock Company Design Center Soyuz

| 458. | Joint Stock Company Design Technology Center Elektronika |
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458.

Joint Stock Company Design Technology Center Elektronika

| 459. | Joint Stock Company Institute for Scientific Research Microelectronic Equipment Progress |
| --- | --- |

459.

Joint Stock Company Institute for Scientific Research Microelectronic Equipment Progress

| 460. | Joint Stock Company Machine-Building Engineering Office Fakel Named After Akademika P.D. Grushina |
| --- | --- |

460.

Joint Stock Company Machine-Building Engineering Office Fakel Named After Akademika P.D. Grushina

| 461. | Joint Stock Company Moscow Institute of Electromechanics and Automatics |
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461.

Joint Stock Company Moscow Institute of Electromechanics and Automatics

| 462. | Joint Stock Company North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant |
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462.

Joint Stock Company North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant

| 463. | Joint Stock Company Obninsk Research and Production Enterprise Technologiya Named After A.G. Romashin |
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463.

Joint Stock Company Obninsk Research and Production Enterprise Technologiya Named After A.G. Romashin

| 464. | Joint Stock Company Penza Electrotechnical Research Institute |
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464.

Joint Stock Company Penza Electrotechnical Research Institute

| 465. | Joint Stock Company Production Association Sever |
| --- | --- |

465.

Joint Stock Company Production Association Sever

| 466. | Joint Stock Company Research Center ELINS |
| --- | --- |

466.

Joint Stock Company Research Center ELINS

| 467. | Joint Stock Company Research and Production Association of Measuring Equipment |
| --- | --- |

467.

Joint Stock Company Research and Production Association of Measuring Equipment

| 468. | Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS |
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468.

Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS

| 469. | Joint Stock Company Research and Production Enterprise Sapfir |
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469.

Joint Stock Company Research and Production Enterprise Sapfir

| 470. | Joint Stock Company RT-Tekhpriemka |
| --- | --- |

470.

Joint Stock Company RT-Tekhpriemka

| 471. | Joint Stock Company Russian Research Institute Electronstandart |
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471.

Joint Stock Company Russian Research Institute Electronstandart

| 472. | Joint Stock Company Ryazan Plant of Metal Ceramic Instruments |
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472.

Joint Stock Company Ryazan Plant of Metal Ceramic Instruments

| 473. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Digital Solutions |
| --- | --- |

473.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Digital Solutions

| 474. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Kontakt |
| --- | --- |

474.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Kontakt

| 475. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Topaz |
| --- | --- |

475.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Topaz

| 476. | Joint Stock Company Scientific Research Institute Giricond |
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476.

Joint Stock Company Scientific Research Institute Giricond

| 477. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computer Engineering NII SVT |
| --- | --- |

477.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computer Engineering NII SVT

| 478. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electrical Carbon Products |
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478.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electrical Carbon Products

| 479. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic and Mechanical Devices |
| --- | --- |

479.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic and Mechanical Devices

| 480. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic Engineering Materials |
| --- | --- |

480.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic Engineering Materials

| 481. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Gas Discharge Devices Plasma |
| --- | --- |

481.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Gas Discharge Devices Plasma

| 482. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Industrial Television Rastr |
| --- | --- |

482.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Industrial Television Rastr

| 483. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Precision Mechanical Engineering |
| --- | --- |

483.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Precision Mechanical Engineering

| 484. | Joint Stock Company Special Design Bureau of Computer Engineering |
| --- | --- |

484.

Joint Stock Company Special Design Bureau of Computer Engineering

| 485. | Joint Stock Company Special Design Bureau of Control Means |
| --- | --- |

485.

Joint Stock Company Special Design Bureau of Control Means

| 486. | Joint Stock Company Special Design Bureau Turbina |
| --- | --- |

486.

Joint Stock Company Special Design Bureau Turbina

| 487. | Joint Stock Company State Scientific Research Institute Kristall |
| --- | --- |

487.

Joint Stock Company State Scientific Research Institute Kristall

| 488. | Joint Stock Company Svetlana Semiconductors |
| --- | --- |

488.

Joint Stock Company Svetlana Semiconductors

| 489. | Joint Stock Company Tekhnodinamika |
| --- | --- |

489.

Joint Stock Company Tekhnodinamika

| 490. | Joint Stock Company Voronezh Semiconductor Devices Factory Assembly |
| --- | --- |

490.

Joint Stock Company Voronezh Semiconductor Devices Factory Assembly

| 491. | KAMAZ Publicly Traded Company |
| --- | --- |

491.

KAMAZ Publicly Traded Company

| 492. | Keldysh Institute of Applied Mathematics of the Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

492.

Keldysh Institute of Applied Mathematics of the Russian Academy of Sciences

| 493. | Limited Liability Company Research and Production Association Radiovolna |
| --- | --- |

493.

Limited Liability Company Research and Production Association Radiovolna

| 494. | Limited Liability Company RSBGroup |
| --- | --- |

494.

Limited Liability Company RSBGroup

| 495. | Mitishinskiy Scientific Research Institute of Radio Measuring Instruments |
| --- | --- |

495.

Mitishinskiy Scientific Research Institute of Radio Measuring Instruments

| 496. | Open Joint Stock Company Khabarovsk Radio Engineering Plant |
| --- | --- |

496.

Open Joint Stock Company Khabarovsk Radio Engineering Plant

| 497. | Open Joint Stock Company Mariyskiy Machine-Building Plant |
| --- | --- |

497.

Open Joint Stock Company Mariyskiy Machine-Building Plant

| 498. | Open Joint Stock Company Scientific and Production Enterprise Pulsar |
| --- | --- |

498.

Open Joint Stock Company Scientific and Production Enterprise Pulsar

| 499. | Public Joint Stock Company Megafon |
| --- | --- |

499.

Public Joint Stock Company Megafon

| 500. | Public Joint Stock Company Tutaev Motor Plant |
| --- | --- |

500.

Public Joint Stock Company Tutaev Motor Plant

| 501. | Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation |
| --- | --- |

501.

Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation

| 502. | RT-Inform Limited Liability Company |
| --- | --- |

502.

RT-Inform Limited Liability Company

| 503. | Skolkovo Foundation |
| --- | --- |

503.

Skolkovo Foundation

| 504. | Skolkovo Institute of Science and Technology |
| --- | --- |

504.

Skolkovo Institute of Science and Technology

| 505. | State Flight Testing Center Named After V.P. Chkalov |
| --- | --- |

505.

State Flight Testing Center Named After V.P. Chkalov

| 506. | Joint Stock Company Research and Production Association Named After S.A. Lavochkina |
| --- | --- |

506.

Joint Stock Company Research and Production Association Named After S.A. Lavochkina

---

ANEXO II

O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO VII

Lista de bens e tecnologias a que se refere o artigo 2.o-A, n.o 1, e o artigo 2.o-B, n.o 1

Parte A

Aplicam-se ao presente anexo as notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I do Regulamento (UE) 2021/821, à exceção da "Parte I – Notas gerais, siglas e abreviaturas e definições constantes do anexo I, ponto 2".

Aplicam-se ao presente anexo as definições usadas na Lista Militar Comum da União Europeia (2020/C 85/01).

Sem prejuízo do artigo 12.o do presente regulamento, os produtos não controlados que contenham um ou vários componentes enumerados no presente a nexo não estão sujeitos a controlos em aplicação do artigo 2.o-A e 2.o-B do presente regulamento.

Categoria I – Equipamentos eletrónicos

| X.A.I.001 | Dispositivos e componentes eletrónicos.






  a. | "Microcircuitos microprocessadores", "microcircuitos microcomputadores" e microcircuitos microcontroladores que possuam uma das seguintes características:






  1. | Velocidade de processamento igual ou superior a 5 GigaFLOPS e unidade lógica aritmética com uma largura de acesso igual ou superior a 32 bits; |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.I.001

a.

"Microcircuitos microprocessadores", "microcircuitos microcomputadores" e microcircuitos microcontroladores que possuam uma das seguintes características:

1.

Velocidade de processamento igual ou superior a 5 GigaFLOPS e unidade lógica aritmética com uma largura de acesso igual ou superior a 32 bits;

| 2. | Frequência de relógio superior a 25 MHz; ou |
| --- | --- |

2.

Frequência de relógio superior a 25 MHz; ou

| 3. | Mais do que um barramento de dados ou de instruções ou do que uma porta de comunicação série que permita a interligação externa direta entre "microcircuitos microprocessadores" paralelos com um débito de transferência de 2,5 Mbyte/s; |
| --- | --- |

3.

Mais do que um barramento de dados ou de instruções ou do que uma porta de comunicação série que permita a interligação externa direta entre "microcircuitos microprocessadores" paralelos com um débito de transferência de 2,5 Mbyte/s;

| b. | Circuitos integrados de armazenamento, como se segue:






  1. | Memórias de leitura programáveis e apagáveis por meios elétricos (EEPROM) com capacidade de armazenamento:






  a. | Superior a 16 Mbits por encapsulamento, no caso de memórias flash; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Circuitos integrados de armazenamento, como se segue:

1.

Memórias de leitura programáveis e apagáveis por meios elétricos (EEPROM) com capacidade de armazenamento:

a.

Superior a 16 Mbits por encapsulamento, no caso de memórias flash; ou

| b. | Superior a um dos seguintes limites, no respeitante aos demais tipos de EEPROM:






  1. | Superior a 1 Mbit por encapsulamento; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Superior a um dos seguintes limites, no respeitante aos demais tipos de EEPROM:

1.

Superior a 1 Mbit por encapsulamento; ou

| 2. | Superior a 256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 80 ns; |
| --- | --- |

2.

Superior a 256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 80 ns;

| 2. | Memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM) com capacidade de armazenamento:






  a. | Superior a 1 Mbit por encapsulamento; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Memórias estáticas de acesso aleatório (SRAM) com capacidade de armazenamento:

a.

Superior a 1 Mbit por encapsulamento; ou

| b. | Superior a 256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 25 ns; |
| --- | --- |

b.

Superior a 256 kbit por encapsulamento, se tiverem um tempo de acesso máximo inferior a 25 ns;

| c. | Conversores analógico-digitais com uma das seguintes características:






  1. | Resolução igual ou superior a 8 bits, mas inferior a 12 bits, com um débito de saída superior a 200 milhões de amostras por segundo (MSPS); |
| --- | --- | --- |

c.

Conversores analógico-digitais com uma das seguintes características:

1.

Resolução igual ou superior a 8 bits, mas inferior a 12 bits, com um débito de saída superior a 200 milhões de amostras por segundo (MSPS);

| 2. | Resolução de 12 bits com um débito de saída superior a 105 milhões de amostras por segundo (MSPS); |
| --- | --- |

2.

Resolução de 12 bits com um débito de saída superior a 105 milhões de amostras por segundo (MSPS);

| 3. | Resolução superior a 12 bits, mas igual ou inferior a 14 bits, com um débito superior a 10 milhões de amostras por segundo (MSPS); ou |
| --- | --- |

3.

Resolução superior a 12 bits, mas igual ou inferior a 14 bits, com um débito superior a 10 milhões de amostras por segundo (MSPS); ou

| 4. | Resolução superior a 14 bits com um débito de saída superior a 2,5 milhões de amostras por segundo (MSPS); |
| --- | --- |

4.

Resolução superior a 14 bits com um débito de saída superior a 2,5 milhões de amostras por segundo (MSPS);

| d. | Dispositivos lógicos de campo programáveis com um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa entre 200 e 700; |
| --- | --- |

d.

Dispositivos lógicos de campo programáveis com um número máximo de entradas/saídas digitais ponta-massa entre 200 e 700;

| e. | Processadores de transformada rápida de Fourier (TRF) com um tempo de execução nominal de uma TRF complexa de 1 024 pontos inferior a 1 ms; |
| --- | --- |

e.

Processadores de transformada rápida de Fourier (TRF) com um tempo de execução nominal de uma TRF complexa de 1 024 pontos inferior a 1 ms;

| f. | Circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:






  1. | Mais de 144 terminais; ou |
| --- | --- | --- |

f.

Circuitos integrados por encomenda cuja função é desconhecida ou que se destinem a ser utilizados em equipamentos cujo estatuto o fabricante desconhece, com qualquer das seguintes características:

1.

Mais de 144 terminais; ou

| 2. | Um tempo de propagação elementar típico inferior a 0,4 ns; |
| --- | --- |

2.

Um tempo de propagação elementar típico inferior a 0,4 ns;

| g. | "Dispositivos eletrónicos a vácuo" de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas, como se segue:






  1. | Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados; |
| --- | --- | --- |

g.

"Dispositivos eletrónicos a vácuo" de ondas progressivas, ondas pulsadas ou contínuas, como se segue:

1.

Dispositivos de cavidades acopladas ou seus derivados;

| 2. | Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes características:






  a. | "Largura de banda instantânea" igual ou superior a meia oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,2; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Dispositivos baseados em circuitos em hélice, guias de onda dobrados ou guias de onda em serpentina, ou seus derivados, com qualquer das seguintes características:

a.

"Largura de banda instantânea" igual ou superior a meia oitava e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,2; ou

| b. | "Largura de banda instantânea" inferior a meia oitava; e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,4; |
| --- | --- |

b.

"Largura de banda instantânea" inferior a meia oitava; e produto da potência média (expressa em kW) pela frequência (expressa em GHz) superior a 0,4;

| h. | Guias de onda flexíveis concebidos para utilização a frequências superiores a 40 GHz; |
| --- | --- |

h.

Guias de onda flexíveis concebidos para utilização a frequências superiores a 40 GHz;

| i. | Dispositivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial), com qualquer das seguintes características:






  1. | Frequência portadora superior a 1 GHz; ou |
| --- | --- | --- |

i.

Dispositivos de ondas acústicas superficiais e de ondas acústicas de superfície deslizante (carga superficial), com qualquer das seguintes características:

1.

Frequência portadora superior a 1 GHz; ou

| 2. | Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz; e






  a. | "Rejeição dos lobos laterais de frequência" superior a 55 dB; |
| --- | --- | --- |

2.

Frequência portadora igual ou inferior a 1 GHz; e

a.

"Rejeição dos lobos laterais de frequência" superior a 55 dB;

| b. | Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100; ou |
| --- | --- |

b.

Produto do tempo de atraso máximo pela largura da banda (tempo em μs e largura de banda em MHz) superior a 100; ou

| c. | Atraso dispersivo superior a 10 μs;

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.I.001.i, entende-se por "rejeição dos lobos laterais de frequência" o valor de rejeição máximo especificado na folha de dados. |
| --- | --- |

c.

Atraso dispersivo superior a 10 μs;

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.I.001.i, entende-se por "rejeição dos lobos laterais de frequência" o valor de rejeição máximo especificado na folha de dados.

| j. | "Elementos", como se segue:






  1. | "Elementos primários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 550 Wh/kg a 293 K (20 °C); |
| --- | --- | --- |

j.

"Elementos", como se segue:

1.

"Elementos primários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 550 Wh/kg a 293 K (20 °C);

| 2. | "Elementos secundários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 350 Wh/kg a 293 K (20 °C);

  Nota
  : X.A.I.001.j. não abrange baterias, inclusive baterias de elemento único.


  Notas técnicas:







  1. | Para efeitos de X.A.I.001.j., a densidade de energia (Wh/kg) é calculada a partir da tensão nominal multiplicada pela capacidade nominal (em Ah) dividida pela massa (em quilogramas). Se a capacidade nominal não estiver indicada, a densidade de energia é calculada a partir da tensão nominal ao quadrado, que é depois multiplicada pela duração da descarga (em horas) dividida pela resistência de descarga (em ohms) e pela massa (em quilogramas). |
| --- | --- | --- |

2.

"Elementos secundários" com "densidade de energia" igual ou inferior a 350 Wh/kg a 293 K (20 °C);

Nota
  : X.A.I.001.j. não abrange baterias, inclusive baterias de elemento único.

Notas técnicas:

1.

| 2. | Para efeitos de X.A.I.001.j., um "elemento" é um dispositivo eletroquímico que dispõe de elétrodos positivo e negativo e de um eletrólito, e constitui uma fonte de energia elétrica. Constitui o componente de base de uma bateria. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Para efeitos de X.A.I.001.j.1., um "elemento primário" é um "elemento" que não está concebido para ser carregado a partir de outra fonte. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Para efeitos de X.A.I.001.j.2., um "elemento secundário" é um "elemento" concebido para ser carregado a partir de uma fonte elétrica externa. |
| --- | --- |

4.

| k. | Eletroímanes ou solenoides "supercondutores" especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de 1 minuto, com todas as seguintes características:

  Nota
  : X.A.I.001.k. não abrange eletroímanes ou solenoides "supercondutores" concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (IRM).







  1. | Energia máxima fornecida durante a descarga dividida pela duração da descarga superior a 500 kJ por minuto; |
| --- | --- | --- |

k.

Eletroímanes ou solenoides "supercondutores" especialmente concebidos para uma carga ou descarga completa em menos de 1 minuto, com todas as seguintes características:

Nota
  : X.A.I.001.k. não abrange eletroímanes ou solenoides "supercondutores" concebidos para equipamento médico de imagem por ressonância magnética (IRM).

1.

Energia máxima fornecida durante a descarga dividida pela duração da descarga superior a 500 kJ por minuto;

| 2. | Diâmetro interior dos enrolamentos que transportam a corrente superior a 250 mm; e |
| --- | --- |

2.

Diâmetro interior dos enrolamentos que transportam a corrente superior a 250 mm; e

| 3. | Previstos para uma indução magnética superior a 8T ou uma "densidade total de corrente" no enrolamento superior a 300 A/mm2; |
| --- | --- |

3.

Previstos para uma indução magnética superior a 8T ou uma "densidade total de corrente" no enrolamento superior a 300 A/mm2;

| l. | Circuitos ou sistemas de armazenamento de energia eletromagnética que contenham componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores" especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos constituintes "supercondutores", com todas as seguintes características:






  1. | Frequências de ressonância em funcionamento superiores a 1 MHz; |
| --- | --- | --- |

l.

Circuitos ou sistemas de armazenamento de energia eletromagnética que contenham componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores" especialmente concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos constituintes "supercondutores", com todas as seguintes características:

1.

Frequências de ressonância em funcionamento superiores a 1 MHz;

| 2. | Densidade de energia armazenada igual ou superior a 1 MJ/m3; e |
| --- | --- |

2.

Densidade de energia armazenada igual ou superior a 1 MJ/m3; e

| 3. | Tempo de descarga inferior a 1 ms; |
| --- | --- |

3.

Tempo de descarga inferior a 1 ms;

| m. | Tiratrões de hidrogénio/isótopos de hidrogénio fabricados a partir de materiais metálico-cerâmicos e com corrente nominal de pico igual ou superior a 500 A; |
| --- | --- |

m.

Tiratrões de hidrogénio/isótopos de hidrogénio fabricados a partir de materiais metálico-cerâmicos e com corrente nominal de pico igual ou superior a 500 A;

| n. | Não utilizado; |
| --- | --- |

n.

Não utilizado;

| o. | Células solares, conjuntos de janelas de células solares interligadas (CIC), painéis solares e grupos solares "qualificados para uso espacial" não abrangidos por 3A001.e.4 (1); |
| --- | --- |

o.

Células solares, conjuntos de janelas de células solares interligadas (CIC), painéis solares e grupos solares "qualificados para uso espacial" não abrangidos por 3A001.e.4 (1);

| X.A.I.002 | "Conjuntos eletrónicos", módulos e equipamentos de uso geral.






  a. | Equipamentos eletrónicos de ensaio não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- | --- |

X.A.I.002

a.

Equipamentos eletrónicos de ensaio não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| b. | Gravadores de dados de fita magnética com instrumentação digital, com qualquer das seguintes características:






  1. | Débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s e utilização de técnicas de varrimento helicoidal; |
| --- | --- | --- |

b.

Gravadores de dados de fita magnética com instrumentação digital, com qualquer das seguintes características:

1.

Débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s e utilização de técnicas de varrimento helicoidal;

| 2. | Débito máximo de transferência na interface digital superior a 120 Mbit/s e utilização de técnicas de cabeças fixas; ou |
| --- | --- |

2.

Débito máximo de transferência na interface digital superior a 120 Mbit/s e utilização de técnicas de cabeças fixas; ou

| 3. | "Qualificados para uso espacial"; |
| --- | --- |

3.

"Qualificados para uso espacial";

| c. | Equipamentos com um débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s, concebidos para converter gravadores vídeo digitais de fita magnética em gravadores de dados com instrumentação digital; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos com um débito máximo de transferência na interface digital superior a 60 Mbit/s, concebidos para converter gravadores vídeo digitais de fita magnética em gravadores de dados com instrumentação digital;

| d. | Osciloscópios analógicos não modulares com largura de banda igual ou superior a 1 GHz; |
| --- | --- |

d.

Osciloscópios analógicos não modulares com largura de banda igual ou superior a 1 GHz;

| e. | Sistemas modulares de osciloscópios analógicos com uma das seguintes características:






  1. | Unidade central de processamento com largura de banda igual ou superior a 1 GHz; ou |
| --- | --- | --- |

e.

Sistemas modulares de osciloscópios analógicos com uma das seguintes características:

1.

Unidade central de processamento com largura de banda igual ou superior a 1 GHz; ou

| 2. | Módulos de conexão com largura de banda individual igual ou superior a 4 GHz; |
| --- | --- |

2.

Módulos de conexão com largura de banda individual igual ou superior a 4 GHz;

| f. | Osciloscópios analógicos de amostragem para a análise de fenómenos recorrentes com largura de banda efetiva superior a 4 GHz; |
| --- | --- |

f.

Osciloscópios analógicos de amostragem para a análise de fenómenos recorrentes com largura de banda efetiva superior a 4 GHz;

| g. | Osciloscópios digitais e gravadores de fenómenos transitórios, que utilizem técnicas de conversão analógico-digital, capazes de armazenar fenómenos transitórios por amostragem sequencial de disparos únicos a intervalos sucessivos inferiores a 1 ns (mais de mil milhões de amostras por segundo), digitalizando com uma resolução igual ou superior a 8 bits e armazenando 256 ou mais amostras.








  Nota: | X.A.I.002 abrange os seguintes componentes especialmente concebidos para osciloscópios analógicos:








  1. | Unidades de conexão; |
| --- | --- | --- | --- |

g.

Osciloscópios digitais e gravadores de fenómenos transitórios, que utilizem técnicas de conversão analógico-digital, capazes de armazenar fenómenos transitórios por amostragem sequencial de disparos únicos a intervalos sucessivos inferiores a 1 ns (mais de mil milhões de amostras por segundo), digitalizando com uma resolução igual ou superior a 8 bits e armazenando 256 ou mais amostras.

Nota:

1.

Unidades de conexão;

| 2. | Amplificadores externos; |
| --- | --- |

2.

Amplificadores externos;

| 3. | Pré-amplificadores; |
| --- | --- |

3.

Pré-amplificadores;

| 4. | Instrumentos de amostragem; |
| --- | --- |

4.

Instrumentos de amostragem;

| 5. | Tubos de raios catódicos. |
| --- | --- |

5.

Tubos de raios catódicos.

| X.A.I.003 | Equipamentos de processamento específicos não especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue:






  a. | Modificadores de frequência e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- | --- |

X.A.I.003

a.

Modificadores de frequência e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| b. | Espectrómetros de massa não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

b.

Espectrómetros de massa não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| c. | Todas as máquinas de raios X de relâmpago ou componentes de sistemas de impulsão de potência concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores de alta tensão e interruptores; |
| --- | --- |

c.

Todas as máquinas de raios X de relâmpago ou componentes de sistemas de impulsão de potência concebidos para as mesmas, incluindo geradores Marx, redes de conformação de impulsos de alta potência, condensadores de alta tensão e interruptores;

| d. | Amplificadores de impulsos não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

d.

Amplificadores de impulsos não especificados na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| e. | Equipamentos eletrónicos de temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:






  1. | Temporizadores digitais com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs ; ou |
| --- | --- | --- |

e.

Equipamentos eletrónicos de temporização ou medição de intervalos de tempo, como se segue:

1.

Temporizadores digitais com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs ; ou

| 2. | Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs; |
| --- | --- |

2.

Medidores de intervalos de tempo multicanais (com três ou mais canais) ou modulares e equipamentos de cronometria com uma resolução igual ou inferior a 50 ns em intervalos de tempo iguais ou superiores a 1 μs;

| f. | Instrumentos analíticos para cromatografia e espectrometria. |
| --- | --- |

f.

Instrumentos analíticos para cromatografia e espectrometria.

| X.B.I.001 | Equipamentos para o fabrico de componentes ou materiais eletrónicos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:






  a. | Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (2) ou X.A.I.001; |
| --- | --- | --- |

X.B.I.001

a.

Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (2) ou X.A.I.001;

| b. | Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

  Nota
  : X.B.I.001.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização no fabrico de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.







  1. | Equipamentos de processamento de materiais com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001.b, como se segue:

  Nota
  : X.B.I.001 não abrange tubos de quartzo para fornos, revestimentos de fornos, pás, suportes (exceto suportes de tipo jaula especialmente concebidos), borbulhadores, cassetes ou cadinhos especialmente concebidos para os equipamentos de tratamento abrangidos por X.B.I.001.b.1.







  a. | Equipamentos para a produção de silício policristalino e materiais abrangidos por 3C001 (3); |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Equipamentos especialmente concebidos para o fabrico de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

Nota
  : X.B.I.001.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização no fabrico de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.

1.

Equipamentos de processamento de materiais com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001.b, como se segue:

Nota
  : X.B.I.001 não abrange tubos de quartzo para fornos, revestimentos de fornos, pás, suportes (exceto suportes de tipo jaula especialmente concebidos), borbulhadores, cassetes ou cadinhos especialmente concebidos para os equipamentos de tratamento abrangidos por X.B.I.001.b.1.

a.

Equipamentos para a produção de silício policristalino e materiais abrangidos por 3C001 (3);

| b. | Equipamentos especialmente concebidos para purificar ou processar materiais semicondutores III/V e II/VI abrangidos por 3C001, 3C002, 3C003, 3C004 ou 3C0051, exceto retratores de cristais, aos quais se refere X.B.I.001.b.1.c; |
| --- | --- |

b.

Equipamentos especialmente concebidos para purificar ou processar materiais semicondutores III/V e II/VI abrangidos por 3C001, 3C002, 3C003, 3C004 ou 3C0051, exceto retratores de cristais, aos quais se refere X.B.I.001.b.1.c;

| c. | Retratores e fornos de cristais, como se segue:

  Nota
  : X.B.I.001.b.1.c não abrange fornos de difusão e oxidação.







  1. | Equipamentos de recozimento ou recristalização, que não fornos de temperatura constante, com níveis elevados de transferência de energia e capacidade de processamento de lâminas superior a 0,005 m2 por minuto. |
| --- | --- | --- |

c.

Retratores e fornos de cristais, como se segue:

Nota
  : X.B.I.001.b.1.c não abrange fornos de difusão e oxidação.

1.

Equipamentos de recozimento ou recristalização, que não fornos de temperatura constante, com níveis elevados de transferência de energia e capacidade de processamento de lâminas superior a 0,005 m2 por minuto.

| 2. | Retratores de cristais "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  a. | Recarregamento sem substituição do recipiente do cadinho; |
| --- | --- | --- |

2.

Retratores de cristais "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

a.

Recarregamento sem substituição do recipiente do cadinho;

| b. | Capacidade de funcionar a pressões superiores a 2,5 x 105 Pa; ou |
| --- | --- |

b.

Capacidade de funcionar a pressões superiores a 2,5 x 105 Pa; ou

| c. | Capacidade de extrair cristais de diâmetro superior a 100 mm; |
| --- | --- |

c.

Capacidade de extrair cristais de diâmetro superior a 100 mm;

| d. | Equipamentos para crescimento epitaxial "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  1. | Capacidade de produzir camadas de silício cuja espessura apresente uma uniformidade melhor do que ± 2,5 % numa distância igual ou superior a 200 mm; |
| --- | --- | --- |

d.

Equipamentos para crescimento epitaxial "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

1.

Capacidade de produzir camadas de silício cuja espessura apresente uma uniformidade melhor do que ± 2,5 % numa distância igual ou superior a 200 mm;

| 2. | Capacidade de produzir camadas de qualquer material, além do silício, cuja espessura em toda a lâmina apresente uma uniformidade igual a ± 3,5 % ou ainda melhor; ou |
| --- | --- |

2.

Capacidade de produzir camadas de qualquer material, além do silício, cuja espessura em toda a lâmina apresente uma uniformidade igual a ± 3,5 % ou ainda melhor; ou

| 3. | Rotação de lâminas individuais durante o processamento; |
| --- | --- |

3.

Rotação de lâminas individuais durante o processamento;

| e. | Equipamentos de crescimento epitaxial através de feixe molecular; |
| --- | --- |

e.

Equipamentos de crescimento epitaxial através de feixe molecular;

| f. | Equipamentos de "pulverização catódica" melhorados magneticamente, com fechos de carga integrais especialmente concebidos, capazes de transferir lâminas num ambiente de vácuo isolado; |
| --- | --- |

f.

Equipamentos de "pulverização catódica" melhorados magneticamente, com fechos de carga integrais especialmente concebidos, capazes de transferir lâminas num ambiente de vácuo isolado;

| g. | Equipamentos especialmente concebidos para implantação iónica ou difusão assistida por técnicas iónicas ou fotónicas, com qualquer das seguintes características:






  1. | Capacidade de gravar padrões; |
| --- | --- | --- |

g.

Equipamentos especialmente concebidos para implantação iónica ou difusão assistida por técnicas iónicas ou fotónicas, com qualquer das seguintes características:

1.

Capacidade de gravar padrões;

| 2. | Energia do feixe (tensão de aceleração) superior a 200 keV; |
| --- | --- |

2.

Energia do feixe (tensão de aceleração) superior a 200 keV;

| 3. | Otimização para funcionamento com energia do feixe (tensão de aceleração) inferior a 10 keV; ou |
| --- | --- |

3.

Otimização para funcionamento com energia do feixe (tensão de aceleração) inferior a 10 keV; ou

| 4. | Capacidade de implantação de oxigénio com elevada energia num "substrato" aquecido; |
| --- | --- |

4.

Capacidade de implantação de oxigénio com elevada energia num "substrato" aquecido;

| h. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" para remoção seletiva (decapagem) usando métodos anisotrópicos secos (por exemplo, plasma), como se segue:






  1. | "Equipamentos de fabrico em lote" com qualquer das seguintes características:






  a. | Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espectroscopia de emissão ótica; ou |
| --- | --- | --- | --- |

h.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" para remoção seletiva (decapagem) usando métodos anisotrópicos secos (por exemplo, plasma), como se segue:

1.

"Equipamentos de fabrico em lote" com qualquer das seguintes características:

a.

Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espectroscopia de emissão ótica; ou

| b. | Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa; |
| --- | --- |

b.

Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa;

| 2. | "Equipamentos de fabrico de lâminas individuais" com qualquer das seguintes características:






  a. | Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espectroscopia de emissão ótica; |
| --- | --- | --- |

2.

"Equipamentos de fabrico de lâminas individuais" com qualquer das seguintes características:

a.

Deteção do ponto final, exceto equipamentos de espectroscopia de emissão ótica;

| b. | Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa; ou |
| --- | --- |

b.

Pressão de funcionamento (decapagem) do reator igual ou inferior a 26,66 Pa; ou

| c. | Movimentação de lâminas entre cassetes e fechos de carga;


  Notas:








  1. | O termo "equipamentos de fabrico em lote" refere-se a máquinas não especialmente concebidas para a produção de lâminas individuais. Estas máquinas podem processar duas ou mais lâminas em simultâneo, aplicando parâmetros de processo comuns (por exemplo, potência RF, temperatura, tipos de gás de decapagem, caudais). |
| --- | --- | --- |

c.

Movimentação de lâminas entre cassetes e fechos de carga;

Notas:

1.

| 2. | O termo "equipamentos de fabrico de lâminas individuais" refere-se a máquinas especialmente concebidas para a produção de lâminas individuais. Estas máquinas podem utilizar técnicas de movimentação automática de lâminas para carregar uma única lâmina no equipamento de processamento. A definição inclui equipamentos capazes de carregar e processar várias lâminas, mas em que os parâmetros de decapagem (por exemplo, a potência RF ou o ponto final) podem ser determinados de forma independente para cada lâmina. |
| --- | --- |

2.

| i. | Equipamentos de "deposição química em fase vapor" (CVD) — por exemplo, CVD assistida por plasma (PECVD) ou técnicas fotónicas — para deposição de óxidos, nitretos, metais ou polissilícios com vista ao fabrico de dispositivos semicondutores, com uma das seguintes capacidades:






  1. | Equipamentos de "deposição química em fase vapor" que funcionem a uma pressão inferior a 105 Pa; ou |
| --- | --- | --- |

i.

Equipamentos de "deposição química em fase vapor" (CVD) — por exemplo, CVD assistida por plasma (PECVD) ou técnicas fotónicas — para deposição de óxidos, nitretos, metais ou polissilícios com vista ao fabrico de dispositivos semicondutores, com uma das seguintes capacidades:

1.

Equipamentos de "deposição química em fase vapor" que funcionem a uma pressão inferior a 105 Pa; ou

| 2. | Equipamentos de PECVD que funcionem a uma pressão inferior a 60 Pa ou com funcionalidade de movimentação automática de lâminas entre cassetes e fechos de carga;

  Nota
  : X.B.I.001.b.1.i não abrange sistemas de "deposição química em fase vapor" a baixa pressão (LPCVD) nem equipamentos de "pulverização catódica" reativa. |
| --- | --- |

2.

Equipamentos de PECVD que funcionem a uma pressão inferior a 60 Pa ou com funcionalidade de movimentação automática de lâminas entre cassetes e fechos de carga;

Nota
  : X.B.I.001.b.1.i não abrange sistemas de "deposição química em fase vapor" a baixa pressão (LPCVD) nem equipamentos de "pulverização catódica" reativa.

| j. | Sistemas de feixes de eletrões especialmente concebidos ou modificados para o fabrico de máscaras ou o processamento de dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:






  1. | Deflexão eletrostática do feixe; |
| --- | --- | --- |

j.

Sistemas de feixes de eletrões especialmente concebidos ou modificados para o fabrico de máscaras ou o processamento de dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:

1.

Deflexão eletrostática do feixe;

| 2. | Perfil de feixe com forma não gaussiana; |
| --- | --- |

2.

Perfil de feixe com forma não gaussiana;

| 3. | Frequência de conversão digital-analógica superior a 3 MHz; |
| --- | --- |

3.

Frequência de conversão digital-analógica superior a 3 MHz;

| 4. | Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit; ou |
| --- | --- |

4.

Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit; ou

| 5. | Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina;

  Nota
  : X.B.I.001.b.1.j não abrange sistemas de deposição por feixes de eletrões nem microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral. |
| --- | --- |

5.

Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina;

Nota
  : X.B.I.001.b.1.j não abrange sistemas de deposição por feixes de eletrões nem microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral.

| k. | Equipamentos de acabamento de superfície para o processamento de lâminas semicondutoras, como se segue:






  1. | Equipamentos especialmente concebidos para o processamento e subsequente separação da superfície posterior de lâminas com uma espessura inferior a 100 μm; ou |
| --- | --- | --- |

k.

Equipamentos de acabamento de superfície para o processamento de lâminas semicondutoras, como se segue:

1.

Equipamentos especialmente concebidos para o processamento e subsequente separação da superfície posterior de lâminas com uma espessura inferior a 100 μm; ou

| 2. | Equipamentos especialmente concebidos para alcançar uma rugosidade da superfície ativa de uma lâmina processada com um valor de 2 sigma igual ou inferior a 2 μm – leitura total indicada (TIR);

  Nota
  : X.B.I.001.b.1.k não abrange equipamentos de brunidura e polimento unilateral para acabamento de superfície de lâminas. |
| --- | --- |

2.

Equipamentos especialmente concebidos para alcançar uma rugosidade da superfície ativa de uma lâmina processada com um valor de 2 sigma igual ou inferior a 2 μm – leitura total indicada (TIR);

Nota
  : X.B.I.001.b.1.k não abrange equipamentos de brunidura e polimento unilateral para acabamento de superfície de lâminas.

| l. | Equipamentos de interconexão, incluindo câmaras de vácuo comuns, simples ou múltiplas, especialmente concebidas para permitir a integração de qualquer equipamento abrangido por X.B.I.001 num sistema completo; |
| --- | --- |

l.

Equipamentos de interconexão, incluindo câmaras de vácuo comuns, simples ou múltiplas, especialmente concebidas para permitir a integração de qualquer equipamento abrangido por X.B.I.001 num sistema completo;

| m. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" que utilizem "lasers" para reparar ou aparar "circuitos integrados monolíticos", com qualquer das seguintes características:






  1. | Exatidão de posicionamento de ± 1 μm, ou melhor; ou |
| --- | --- | --- |

m.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" que utilizem "lasers" para reparar ou aparar "circuitos integrados monolíticos", com qualquer das seguintes características:

1.

Exatidão de posicionamento de ± 1 μm, ou melhor; ou

| 2. | Dimensão do ponto (largura do corte) inferior a 3 μm.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.001.b.1, entende-se por "pulverização catódica" um processo de revestimento por cobertura, no qual iões positivos são acelerados por um campo elétrico até à superfície de um alvo (material que constituirá o revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, indo estes depositar-se num substrato. (
  Nota
  : a pulverização catódica com tríodos, magnetrões ou radiofrequências, para aumentar a aderência do revestimento e a taxa de deposição, são modificações habituais do processo.) |
| --- | --- |

2.

Dimensão do ponto (largura do corte) inferior a 3 μm.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.001.b.1, entende-se por "pulverização catódica" um processo de revestimento por cobertura, no qual iões positivos são acelerados por um campo elétrico até à superfície de um alvo (material que constituirá o revestimento). A energia cinética dos iões que chocam com o alvo é suficiente para libertar átomos da sua superfície, indo estes depositar-se num substrato. (
  Nota
  : a pulverização catódica com tríodos, magnetrões ou radiofrequências, para aumentar a aderência do revestimento e a taxa de deposição, são modificações habituais do processo.)

| 2. | Máscaras, substratos de máscara, equipamentos de fabrico de máscaras e equipamentos de transferência de imagem com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001, como se segue:

  Nota
  : O termo máscaras refere-se às utilizadas na litografia por feixe de eletrões, na litografia por raios X e na litografia por radiação ultravioleta, bem como na habitual fotolitografia por radiação visível e ultravioleta.







  a. | Máscaras acabadas, retículas e respetivos desenhos, exceto:






  1. | Máscaras acabadas ou retículas para a produção de circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (4); ou |
| --- | --- | --- | --- |

2.

Máscaras, substratos de máscara, equipamentos de fabrico de máscaras e equipamentos de transferência de imagem com vista ao fabrico de dispositivos e componentes, tal como especificado no título de X.B.I.001, como se segue:

Nota
  : O termo máscaras refere-se às utilizadas na litografia por feixe de eletrões, na litografia por raios X e na litografia por radiação ultravioleta, bem como na habitual fotolitografia por radiação visível e ultravioleta.

a.

Máscaras acabadas, retículas e respetivos desenhos, exceto:

1.

Máscaras acabadas ou retículas para a produção de circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (4); ou

| 2. | Máscaras ou retículas com ambas as seguintes características:






  a. | Desenho baseado em geometrias de 2,5 μm, ou maiores; e |
| --- | --- | --- |

2.

Máscaras ou retículas com ambas as seguintes características:

a.

Desenho baseado em geometrias de 2,5 μm, ou maiores; e

| b. | O desenho não inclui características especiais que permitam alterar a utilização prevista por meio de equipamento ou "software" de produção; |
| --- | --- |

b.

O desenho não inclui características especiais que permitam alterar a utilização prevista por meio de equipamento ou "software" de produção;

| b. | Substratos de máscaras, como se segue:






  1. | "Substratos" (por exemplo, vidro, quartzo, safira) com revestimento duro (por exemplo, crómio, silício, molibdénio) para a preparação de máscaras com dimensões superiores a 125 mm × 125 mm; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Substratos de máscaras, como se segue:

1.

"Substratos" (por exemplo, vidro, quartzo, safira) com revestimento duro (por exemplo, crómio, silício, molibdénio) para a preparação de máscaras com dimensões superiores a 125 mm × 125 mm; ou

| 2. | Substratos especialmente concebidos para máscaras de raios X; |
| --- | --- |

2.

Substratos especialmente concebidos para máscaras de raios X;

| c. | Equipamentos, exceto computadores de uso geral, especialmente concebidos para desenho assistido por computador (CAD) de dispositivos semicondutores ou circuitos integrados; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos, exceto computadores de uso geral, especialmente concebidos para desenho assistido por computador (CAD) de dispositivos semicondutores ou circuitos integrados;

| d. | Equipamentos ou máquinas para o fabrico de máscaras ou retículas, como se segue:






  1. | Câmaras foto-óticas de repetição, capazes de produzir matrizes de dimensão superior a 100 mm × 100 mm, ou exposições únicas de dimensão superior a 6 mm × 6 mm no plano de imagem (ou seja, no plano focal), ou larguras de linha inferiores a 2,5 μm no material fotorresistente do "substrato"; |
| --- | --- | --- |

d.

Equipamentos ou máquinas para o fabrico de máscaras ou retículas, como se segue:

1.

Câmaras foto-óticas de repetição, capazes de produzir matrizes de dimensão superior a 100 mm × 100 mm, ou exposições únicas de dimensão superior a 6 mm × 6 mm no plano de imagem (ou seja, no plano focal), ou larguras de linha inferiores a 2,5 μm no material fotorresistente do "substrato";

| 2. | Equipamentos de fabrico de máscaras ou retículas que utilizem litografia de feixes de iões ou "laser", capazes de produzir larguras de linha inferiores a 2,5 μm; ou |
| --- | --- |

2.

Equipamentos de fabrico de máscaras ou retículas que utilizem litografia de feixes de iões ou "laser", capazes de produzir larguras de linha inferiores a 2,5 μm; ou

| 3. | Equipamentos ou suportes para modificar máscaras ou retículas ou adicionar películas para eliminar defeitos;

  Nota
  : X.B.I.001.b.2.d.1 e b.2.d.2 não abrangem equipamentos de fabrico de máscaras que utilizem métodos foto-óticos disponíveis no mercado antes de 1 de janeiro de 1980, ou cujo desempenho não supere o desse equipamento. |
| --- | --- |

3.

Equipamentos ou suportes para modificar máscaras ou retículas ou adicionar películas para eliminar defeitos;

Nota
  : X.B.I.001.b.2.d.1 e b.2.d.2 não abrangem equipamentos de fabrico de máscaras que utilizem métodos foto-óticos disponíveis no mercado antes de 1 de janeiro de 1980, ou cujo desempenho não supere o desse equipamento.

| e. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" para a inspeção de máscaras, retículas ou películas, com as seguintes características:






  1. | Resolução de 0,25 μm, ou mais fina; e |
| --- | --- | --- |

e.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" para a inspeção de máscaras, retículas ou películas, com as seguintes características:

1.

Resolução de 0,25 μm, ou mais fina; e

| 2. | Precisão de 0,75 μm, ou mais fina, numa distância igual ou superior a 63,5 mm numa ou em duas coordenadas;

  Nota
  : X.B.I.001.b.2.e não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões. |
| --- | --- |

2.

Precisão de 0,75 μm, ou mais fina, numa distância igual ou superior a 63,5 mm numa ou em duas coordenadas;

Nota
  : X.B.I.001.b.2.e não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões.

| f. | Equipamentos de alinhamento e exposição para a produção de lâminas utilizando métodos foto-óticos ou de raios X, por exemplo equipamento litográfico, incluindo equipamento de transferência de imagens por projeção e equipamento de repetição (avanço na lâmina) ou de avanço e varrimento (leitor ótico), capaz de desempenhar qualquer das seguintes funções:

  Nota
  : X.B.I.001.b.2.f não abrange equipamentos de alinhamento e exposição que utilizam máscaras foto-óticas de contacto e proximidade nem equipamentos de transferência de imagens por contacto.







  1. | Produção de um padrão com dimensão inferior a 2,5 μm; |
| --- | --- | --- |

f.

Equipamentos de alinhamento e exposição para a produção de lâminas utilizando métodos foto-óticos ou de raios X, por exemplo equipamento litográfico, incluindo equipamento de transferência de imagens por projeção e equipamento de repetição (avanço na lâmina) ou de avanço e varrimento (leitor ótico), capaz de desempenhar qualquer das seguintes funções:

Nota
  : X.B.I.001.b.2.f não abrange equipamentos de alinhamento e exposição que utilizam máscaras foto-óticas de contacto e proximidade nem equipamentos de transferência de imagens por contacto.

1.

Produção de um padrão com dimensão inferior a 2,5 μm;

| 2. | Alinhamento com uma precisão mais fina do que ± 0,25 μm (3 sigma); |
| --- | --- |

2.

Alinhamento com uma precisão mais fina do que ± 0,25 μm (3 sigma);

| 3. | Sobreposição máquina-máquina com nível máximo de ± 0,3 μm; ou |
| --- | --- |

3.

Sobreposição máquina-máquina com nível máximo de ± 0,3 μm; ou

| 4. | Comprimento de onda da fonte de luz inferior a 400 nm; |
| --- | --- |

4.

Comprimento de onda da fonte de luz inferior a 400 nm;

| g. | Equipamentos de feixes de eletrões, feixes de iões ou raios X para transferência de imagens por projeção, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm;

  Nota
  : Para sistemas de feixes focados e refletidos (sistemas de escrita direta), ver X.B.I.001.b.1.j. |
| --- | --- |

g.

Equipamentos de feixes de eletrões, feixes de iões ou raios X para transferência de imagens por projeção, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm;

Nota
  : Para sistemas de feixes focados e refletidos (sistemas de escrita direta), ver X.B.I.001.b.1.j.

| h. | Equipamentos que utilizam "lasers" para escrita direta em lâminas, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm; |
| --- | --- |

h.

Equipamentos que utilizam "lasers" para escrita direta em lâminas, capazes de produzir padrões com dimensão inferior a 2,5 μm;

| 3. | Equipamentos de montagem de circuitos integrados, como se segue:






  a. | Fixadores de pastilhas "controlados por programas armazenados", com todas as seguintes características:






  1. | Especialmente concebidos para produzir "circuitos integrados híbridos"; |
| --- | --- | --- | --- |

3.

Equipamentos de montagem de circuitos integrados, como se segue:

a.

Fixadores de pastilhas "controlados por programas armazenados", com todas as seguintes características:

1.

Especialmente concebidos para produzir "circuitos integrados híbridos";

| 2. | Quadro de deslocação nas coordenadas X-Y de dimensão superior a 37,5 mm × 37,5 mm; e |
| --- | --- |

2.

Quadro de deslocação nas coordenadas X-Y de dimensão superior a 37,5 mm × 37,5 mm; e

| 3. | Exatidão de posicionamento no plano X-Y igual a ± 10 μm, ou mais fina; |
| --- | --- |

3.

Exatidão de posicionamento no plano X-Y igual a ± 10 μm, ou mais fina;

| b. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" capazes de realizar múltiplas fixações numa única operação (por exemplo, fixadores de condutor-suporte, fixadores de caixa de circuito, fixadores de fita magnética); |
| --- | --- |

b.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" capazes de realizar múltiplas fixações numa única operação (por exemplo, fixadores de condutor-suporte, fixadores de caixa de circuito, fixadores de fita magnética);

| c. | Dispositivos semiautomáticos ou automáticos de selagem a quente, em que a cobertura é aquecida localmente a uma temperatura superior à do restante encapsulamento, especialmente concebidos para encapsulamento de microcircuitos cerâmicos abrangidos por 3A001 (5), capazes de realizar um ou mais encapsulamentos por minuto.

  Nota
  : X.B.I.001.b.3 não abrange soldadores por pontos de resistência para uso geral. |
| --- | --- |

c.

Dispositivos semiautomáticos ou automáticos de selagem a quente, em que a cobertura é aquecida localmente a uma temperatura superior à do restante encapsulamento, especialmente concebidos para encapsulamento de microcircuitos cerâmicos abrangidos por 3A001 (5), capazes de realizar um ou mais encapsulamentos por minuto.

Nota
  : X.B.I.001.b.3 não abrange soldadores por pontos de resistência para uso geral.

| 4. | Filtros para salas limpas com capacidade para filtrar materiais presentes no ar ambiente de modo que este contenha, no máximo, 10 partículas de dimensão igual ou inferior a 0,3 μm por 0,02832 m3.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.001, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas. |
| --- | --- |

4.

Filtros para salas limpas com capacidade para filtrar materiais presentes no ar ambiente de modo que este contenha, no máximo, 10 partículas de dimensão igual ou inferior a 0,3 μm por 0,02832 m3.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.001, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas.

| X.B.I.002 | Equipamentos para a inspeção ou o ensaio de componentes e materiais eletrónicos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos.






  a. | Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (6) ou X.A.I.001; |
| --- | --- | --- |

X.B.I.002

a.

Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de tubos de vácuo (válvulas termiónicas), elementos óticos e componentes especialmente concebidos para os mesmos, abrangidos por 3A001 (6) ou X.A.I.001;

| b. | Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

  Nota
  : X.B.I.002.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização na inspeção ou no ensaio de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.







  1. | Equipamentos de inspeção "controlados por programas armazenados" que detetem automaticamente defeitos, erros ou contaminantes de dimensão igual ou inferior a 0,6 μm no interior ou à superfície de lâminas de substratos processadas, exceto placas de circuitos impressos ou circuitos integrados, utilizando técnicas óticas de aquisição de imagens para comparação de padrões;

  Nota
  : X.B.I.002.b.1 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões. |
| --- | --- | --- |

b.

Equipamentos especialmente concebidos para a inspeção ou o ensaio de dispositivos semicondutores, circuitos integrados e "conjuntos eletrónicos", como se segue, e sistemas que incorporem ou tenham as características desses equipamentos:

Nota
  : X.B.I.002.b. também abrange equipamentos utilizados ou modificados para utilização na inspeção ou no ensaio de outros dispositivos, tais como dispositivos de imagem, dispositivos eletro-óticos, ou dispositivos de ondas acústicas.

1.

Equipamentos de inspeção "controlados por programas armazenados" que detetem automaticamente defeitos, erros ou contaminantes de dimensão igual ou inferior a 0,6 μm no interior ou à superfície de lâminas de substratos processadas, exceto placas de circuitos impressos ou circuitos integrados, utilizando técnicas óticas de aquisição de imagens para comparação de padrões;

Nota
  : X.B.I.002.b.1 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento para uso geral, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para inspeção automática de padrões.

| 2. | Equipamentos de medição e análise "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos, como se segue:






  a. | Especialmente concebidos para medir o teor em oxigénio ou carbono de materiais semicondutores; |
| --- | --- | --- |

2.

Equipamentos de medição e análise "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos, como se segue:

a.

Especialmente concebidos para medir o teor em oxigénio ou carbono de materiais semicondutores;

| b. | Equipamentos para medição da largura de linha com resolução de 1 μm, ou mais fina; |
| --- | --- |

b.

Equipamentos para medição da largura de linha com resolução de 1 μm, ou mais fina;

| c. | Instrumentos de medição da planura especialmente concebidos, capazes de medir relevos de 10 μm ou menos, com resolução de 1 μm, ou mais fina. |
| --- | --- |

c.

Instrumentos de medição da planura especialmente concebidos, capazes de medir relevos de 10 μm ou menos, com resolução de 1 μm, ou mais fina.

| 3. | Equipamentos de sondagem de lâminas "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:






  a. | Exatidão de posicionamento de 3,5 μm, ou mais fina; |
| --- | --- | --- |

3.

Equipamentos de sondagem de lâminas "controlados por programas armazenados", com qualquer das seguintes características:

a.

Exatidão de posicionamento de 3,5 μm, ou mais fina;

| b. | Aptidão para ensaios de dispositivos com mais de 68 terminais; ou |
| --- | --- |

b.

Aptidão para ensaios de dispositivos com mais de 68 terminais; ou

| c. | Aptidão para ensaios a frequências superiores a 1 GHz; |
| --- | --- |

c.

Aptidão para ensaios a frequências superiores a 1 GHz;

| 4. | Equipamentos de ensaio, como se segue:






  a. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de dispositivos discretos de semicondutores e pastilhas não encapsuladas, aptos para ensaios a frequências superiores a 18 GHz;

  Nota técnica
  : Os dispositivos discretos de semicondutores incluem células fotoelétricas e solares. |
| --- | --- | --- |

4.

Equipamentos de ensaio, como se segue:

a.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de dispositivos discretos de semicondutores e pastilhas não encapsuladas, aptos para ensaios a frequências superiores a 18 GHz;

Nota técnica
  : Os dispositivos discretos de semicondutores incluem células fotoelétricas e solares.

| b. | Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de circuitos integrados e respetivos "conjuntos eletrónicos", capazes de realizar testes funcionais:






  1. | Com uma "frequência padrão" superior a 20 MHz; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Equipamentos "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o ensaio de circuitos integrados e respetivos "conjuntos eletrónicos", capazes de realizar testes funcionais:

1.

Com uma "frequência padrão" superior a 20 MHz; ou

| 2. | Com uma "frequência padrão" superior a 10 MHz, mas não superior a 20 MHz, e aptos para ensaiar encapsulamentos de mais de 68 terminais.

  Notas
  : X.B.I.002.b.4.b. não abrange os equipamentos especialmente concebidos para o ensaio de:








  1. | Memórias; |
| --- | --- | --- |

2.

Com uma "frequência padrão" superior a 10 MHz, mas não superior a 20 MHz, e aptos para ensaiar encapsulamentos de mais de 68 terminais.

Notas
  : X.B.I.002.b.4.b. não abrange os equipamentos especialmente concebidos para o ensaio de:

1.

Memórias;

| 2. | "Conjuntos" ou uma categoria de "conjuntos eletrónicos" para aplicações domésticas ou de lazer; e |
| --- | --- |

2.

"Conjuntos" ou uma categoria de "conjuntos eletrónicos" para aplicações domésticas ou de lazer; e

| 3. | Componentes eletrónicos, "conjuntos eletrónicos" e circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (7)
  ou X.A.I.001, desde que esses equipamentos de ensaio não incorporem instalações de computação dotadas de "programabilidade acessível ao utilizador". |
| --- | --- |

3.

Componentes eletrónicos, "conjuntos eletrónicos" e circuitos integrados não abrangidos por 3A001 (7)
  ou X.A.I.001, desde que esses equipamentos de ensaio não incorporem instalações de computação dotadas de "programabilidade acessível ao utilizador".

Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.002.b.4.b, define-se "frequência padrão" como sendo a frequência máxima de funcionamento digital de um sistema de ensaio. Equivale, portanto, à frequência máxima de sinais que o sistema de ensaio pode fornecer em modo não multiplexado. É também conhecida por velocidade de ensaio, frequência digital máxima ou velocidade digital máxima.

| c. | Equipamentos especialmente concebidos para aferir o desempenho de matrizes de plano focal a comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, utilizando medições "controladas por programas armazenados" ou avaliação assistida por computador, com qualquer das seguintes características:






  1. | Varrimento de pontos luminosos de diâmetro inferior a 0,12 mm; |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamentos especialmente concebidos para aferir o desempenho de matrizes de plano focal a comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, utilizando medições "controladas por programas armazenados" ou avaliação assistida por computador, com qualquer das seguintes características:

1.

Varrimento de pontos luminosos de diâmetro inferior a 0,12 mm;

| 2. | Capacidade para medir parâmetros de desempenho fotossensíveis e avaliar a resposta em frequência, a função de transferência de modulação, a uniformidade da resposta ou o ruído; ou |
| --- | --- |

2.

Capacidade para medir parâmetros de desempenho fotossensíveis e avaliar a resposta em frequência, a função de transferência de modulação, a uniformidade da resposta ou o ruído; ou

| 3. | Capacidade para avaliar matrizes capazes de criar imagens com mais de 32 × 32 elementos de linha; |
| --- | --- |

3.

Capacidade para avaliar matrizes capazes de criar imagens com mais de 32 × 32 elementos de linha;

| 5. | Sistemas de ensaio de feixes de eletrões concebidos para funcionar a 3 keV, ou menos, ou sistemas de feixes "laser", para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados, com uma das seguintes características:






  a. | Capacidade estroboscópica por via de supressão de feixe ou sincronização estroboscópica do detetor; |
| --- | --- | --- |

5.

Sistemas de ensaio de feixes de eletrões concebidos para funcionar a 3 keV, ou menos, ou sistemas de feixes "laser", para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados, com uma das seguintes características:

a.

Capacidade estroboscópica por via de supressão de feixe ou sincronização estroboscópica do detetor;

| b. | Espectrómetro de eletrões para medições de tensão com resolução inferior a 0,5 V; ou |
| --- | --- |

b.

Espectrómetro de eletrões para medições de tensão com resolução inferior a 0,5 V; ou

| c. | Dispositivos de ensaios elétricos para análise do desempenho de circuitos integrados;

  Nota
  : X.B.I.002.b.5 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados. |
| --- | --- |

c.

Dispositivos de ensaios elétricos para análise do desempenho de circuitos integrados;

Nota
  : X.B.I.002.b.5 não abrange microscópios eletrónicos de varrimento, exceto quando especialmente concebidos e aparelhados para sondagem sem contacto de dispositivos semicondutores alimentados.

| 6. | Sistemas multifuncionais de feixes iónicos focados "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o fabrico, a reparação, a análise da estrutura física e o ensaio de máscaras ou dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:






  a. | Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina; ou |
| --- | --- | --- |

6.

Sistemas multifuncionais de feixes iónicos focados "controlados por programas armazenados" especialmente concebidos para o fabrico, a reparação, a análise da estrutura física e o ensaio de máscaras ou dispositivos semicondutores, com qualquer das seguintes características:

a.

Precisão do controlo de retroação posicional alvo-feixe de 1 μm, ou mais fina; ou

| b. | Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit; |
| --- | --- |

b.

Exatidão de conversão digital-analógica superior a 12 bit;

| 7. | Sistemas de medição de partículas que utilizam "lasers" concebidos para medir a dimensão e a concentração de partículas no ar, com ambas as seguintes características:






  a. | Capacidade para medir partículas de dimensão igual ou inferior a 0,2 μm a um caudal igual ou superior a 0,02832 m3 por minuto; e |
| --- | --- | --- |

7.

Sistemas de medição de partículas que utilizam "lasers" concebidos para medir a dimensão e a concentração de partículas no ar, com ambas as seguintes características:

a.

Capacidade para medir partículas de dimensão igual ou inferior a 0,2 μm a um caudal igual ou superior a 0,02832 m3 por minuto; e

| b. | Capacidade para caracterizar ar limpo de classe 10 ou superior.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.002, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas. |
| --- | --- |

b.

Capacidade para caracterizar ar limpo de classe 10 ou superior.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.B.I.002, a expressão "controlados por programas armazenados" refere-se a controlos que utilizam instruções armazenadas numa memória eletrónica, que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções predeterminadas. Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas.

| X.C.I.001 | Resinas fotossensíveis positivas concebidas para litografia de semicondutores especialmente ajustadas (otimizadas) para utilização em comprimentos de onda entre 370 nm e 193 nm. |
| --- | --- |

X.C.I.001

| X.D.I.001 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de dispositivos ou componentes eletrónicos abrangidos por X.A.I.001, equipamentos eletrónicos de uso geral abrangidos por X.A.I.002, ou equipamentos de fabrico e ensaio abrangidos por X.B.I.001 ou X.B.I.002; ou "software" especialmente concebido para a "utilização" de equipamentos abrangidos por 3B001.g e 3B001.h (8). |
| --- | --- |

X.D.I.001

| X.E.I.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", a "produção" ou a "utilização" de dispositivos ou componentes eletrónicos abrangidos por X.A.I.001, equipamentos eletrónicos de uso geral abrangidos por X.A.I.002, equipamentos de fabrico e ensaio abrangidos por X.B.I.001 ou X.B.I.002, ou materiais abrangidos por X.C.I.001; |
| --- | --- |

X.E.I.001

Categoria II — Computadores

Nota
  : A categoria II não abrange bens destinados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.A.II.001 | Computadores, "conjuntos eletrónicos" e equipamentos conexos, não abrangidos por 4A001 ou 4A0031, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

  Nota
  : O estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos descritos em X.A.II.001 é determinado pelo estatuto de outros equipamentos ou sistemas, desde que:








  a. | Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos sejam essenciais para o funcionamento dos outros equipamentos ou sistemas; |
| --- | --- | --- |

X.A.II.001

Nota
  : O estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos descritos em X.A.II.001 é determinado pelo estatuto de outros equipamentos ou sistemas, desde que:

a.

Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos sejam essenciais para o funcionamento dos outros equipamentos ou sistemas;

| b. | Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos não sejam um "elemento principal" dos outros equipamentos ou sistemas; e


  N.B.1
  : O estatuto dos equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens" especialmente concebidos para outros equipamentos com funções limitadas às requeridas pelos outros equipamentos é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos, ainda que o critério de "elemento principal" seja superado.


  N.B.2
  : Para o estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos para equipamentos de telecomunicações, ver categoria 5, parte 1 (Telecomunicações)
   (9)
  . |
| --- | --- |

b.

Os "computadores digitais" ou equipamentos conexos não sejam um "elemento principal" dos outros equipamentos ou sistemas; e

N.B.1
  : O estatuto dos equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens" especialmente concebidos para outros equipamentos com funções limitadas às requeridas pelos outros equipamentos é determinado pelo estatuto dos outros equipamentos, ainda que o critério de "elemento principal" seja superado.

N.B.2
  : Para o estatuto dos "computadores digitais" ou equipamentos conexos para equipamentos de telecomunicações, ver categoria 5, parte 1 (Telecomunicações)
   (9)
  .

| c. | A "tecnologia" para os "computadores digitais" e equipamentos conexos seja determinada por 4E1. |
| --- | --- |

c.

A "tecnologia" para os "computadores digitais" e equipamentos conexos seja determinada por 4E1.

| a. | Computadores eletrónicos e equipamentos conexos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para os mesmos, classificados como aptos para funcionamento a uma temperatura ambiente superior a 343 K (70 °C); |
| --- | --- |

a.

Computadores eletrónicos e equipamentos conexos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para os mesmos, classificados como aptos para funcionamento a uma temperatura ambiente superior a 343 K (70 °C);

| b. | "Computadores digitais", incluindo equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP); |
| --- | --- |

b.

"Computadores digitais", incluindo equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP);

| c. | "Conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos ou modificados para melhorar o desempenho mediante a agregação de processadores, como se segue:






  1. | Concebidos com capacidade de agregação em configurações de 16 ou mais processadores; |
| --- | --- | --- |

c.

"Conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos ou modificados para melhorar o desempenho mediante a agregação de processadores, como se segue:

1.

Concebidos com capacidade de agregação em configurações de 16 ou mais processadores;

| 2. | Não utilizado;

  Nota
  1: X.A.II.001.c. abrange apenas "conjuntos eletrónicos" e interligações programáveis com um "PDA" que não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b., quando expedidos como "conjuntos eletrónicos" não integrados. Não abrange "conjuntos eletrónicos" intrinsecamente limitados, devido à sua conceção, a utilização como equipamentos conexos abrangidos por X.A.II.001.k.


  Nota
  2: X.A.II.001.c. não abrange "conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos para um produto ou família de produtos cuja configuração máxima não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b. |
| --- | --- |

2.

Não utilizado;

Nota
  1: X.A.II.001.c. abrange apenas "conjuntos eletrónicos" e interligações programáveis com um "PDA" que não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b., quando expedidos como "conjuntos eletrónicos" não integrados. Não abrange "conjuntos eletrónicos" intrinsecamente limitados, devido à sua conceção, a utilização como equipamentos conexos abrangidos por X.A.II.001.k.

Nota
  2: X.A.II.001.c. não abrange "conjuntos eletrónicos" especialmente concebidos para um produto ou família de produtos cuja configuração máxima não exceda os limites especificados em X.A.II.001.b.

| d. | Não utilizado; |
| --- | --- |

d.

Não utilizado;

| e. | Não utilizado; |
| --- | --- |

e.

Não utilizado;

| f. | Equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP); |
| --- | --- |

f.

Equipamentos de "processamento de sinais" ou de "melhoramento de imagens", com um "pico de desempenho ajustado" ("PDA") igual ou superior a 0,0128 TeraFLOPS ponderados (TP);

| g. | Não utilizado; |
| --- | --- |

g.

Não utilizado;

| h. | Não utilizado; |
| --- | --- |

h.

Não utilizado;

| i. | Equipamentos que contenham "equipamentos de interface terminal" que excedam os limites indicados em X.A.III.101;

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.II.001.i, os "equipamentos de interface terminal" são aqueles que permitem a entrada ou saída de informação do sistema de telecomunicações – por exemplo, telefones, dispositivos de dados, computadores, etc. |
| --- | --- |

i.

Equipamentos que contenham "equipamentos de interface terminal" que excedam os limites indicados em X.A.III.101;

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.II.001.i, os "equipamentos de interface terminal" são aqueles que permitem a entrada ou saída de informação do sistema de telecomunicações – por exemplo, telefones, dispositivos de dados, computadores, etc.

| j. | Equipamentos especialmente concebidos para a interconexão externa de "computadores digitais" ou equipamentos associados que possibilitem comunicações com um débito de dados superior a 80 Mbyte/s.

  Nota
  : X.A.II.001.j. não abrange equipamentos de interconexão interna (por exemplo, placas posteriores, barramentos), equipamentos de interconexão passiva, "controladores de acesso à rede" ou "controladores de canais de comunicação".


  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.II.001.j, os "controladores de canais de comunicação" constituem a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações. |
| --- | --- |

j.

Equipamentos especialmente concebidos para a interconexão externa de "computadores digitais" ou equipamentos associados que possibilitem comunicações com um débito de dados superior a 80 Mbyte/s.

Nota
  : X.A.II.001.j. não abrange equipamentos de interconexão interna (por exemplo, placas posteriores, barramentos), equipamentos de interconexão passiva, "controladores de acesso à rede" ou "controladores de canais de comunicação".

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.II.001.j, os "controladores de canais de comunicação" constituem a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

| k. | "Computadores híbridos" e "conjuntos eletrónicos", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, que contenham conversores analógico-digitais com todas as seguintes características:






  1. | 32 canais ou mais; e |
| --- | --- | --- |

k.

"Computadores híbridos" e "conjuntos eletrónicos", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, que contenham conversores analógico-digitais com todas as seguintes características:

1.

32 canais ou mais; e

| 2. | Resolução igual ou superior a 14 bits (mais bit de sinal) com um débito de conversão igual ou superior a 200 000 Hz. |
| --- | --- |

2.

Resolução igual ou superior a 14 bits (mais bit de sinal) com um débito de conversão igual ou superior a 200 000 Hz.

| X.D.II.001 | "Software" de verificação e validação de "programas", "software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" e "software" de sistemas operativos "especialmente concebido" para equipamentos de "processamento em tempo real".






  a. | "Software" de verificação e validação de "programas" que utilize técnicas matemáticas e analíticas e seja concebido ou modificado para aplicação a "programas" cujo "código-fonte" contenha mais de 500 000 instruções; |
| --- | --- | --- |

X.D.II.001

a.

"Software" de verificação e validação de "programas" que utilize técnicas matemáticas e analíticas e seja concebido ou modificado para aplicação a "programas" cujo "código-fonte" contenha mais de 500 000 instruções;

| b. | "Software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" a partir de dados obtidos em linha a partir de sensores externos descritos no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- |

b.

"Software" que permita a geração automática de "códigos-fonte" a partir de dados obtidos em linha a partir de sensores externos descritos no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| c. | "Software" de sistemas operativos especialmente concebido para equipamentos de "processamento em tempo real" que garanta um "tempo total de latência de interrupção" inferior a 20 μs.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.D.II.001, o "tempo total de latência de interrupção" é o tempo que um sistema informático leva a reconhecer uma interrupção devida a um evento, se ocupar da interrupção e realizar uma comutação de contexto para uma outra tarefa residente na memória à espera da interrupção. |
| --- | --- |

c.

"Software" de sistemas operativos especialmente concebido para equipamentos de "processamento em tempo real" que garanta um "tempo total de latência de interrupção" inferior a 20 μs.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.D.II.001, o "tempo total de latência de interrupção" é o tempo que um sistema informático leva a reconhecer uma interrupção devida a um evento, se ocupar da interrupção e realizar uma comutação de contexto para uma outra tarefa residente na memória à espera da interrupção.

| X.D.II.002 | "Software" diferente do abrangido por 4D001 (10) especialmente concebido ou modificado para "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento abrangido por 4A1011 . |
| --- | --- |

X.D.II.002

| X.E.II.001 | "Tecnologia" para "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento controlado por X.A.II.001, ou "software" controlado por X.D.II.001 ou X.D.II.002. |
| --- | --- |

X.E.II.001

| X.E.II.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou a "produção" de equipamentos concebidos para o "processamento de fluxos múltiplos de dados".

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.E.II.002, o "processamento de fluxos múltiplos de dados" refere-se a um microprograma ou uma arquitetura de equipamento que permite processar simultaneamente duas ou mais sequências de dados sob o controlo de uma ou várias sequências de instruções, por meio de:








  1. | Arquiteturas de instrução única e correntes de dados múltiplas (SIMD), tais como processadores vetoriais ou matriciais; |
| --- | --- | --- |

X.E.II.002

Nota técnica
  : Para efeitos de X.E.II.002, o "processamento de fluxos múltiplos de dados" refere-se a um microprograma ou uma arquitetura de equipamento que permite processar simultaneamente duas ou mais sequências de dados sob o controlo de uma ou várias sequências de instruções, por meio de:

1.

Arquiteturas de instrução única e correntes de dados múltiplas (SIMD), tais como processadores vetoriais ou matriciais;

| 2. | Arquiteturas de múltiplas instruções únicas e correntes de dados múltiplas (MSIMD); |
| --- | --- |

2.

Arquiteturas de múltiplas instruções únicas e correntes de dados múltiplas (MSIMD);

| 3. | Arquiteturas de múltiplas instruções e correntes de dados múltiplas (MIMD), incluindo as que estão fortemente, estreitamente ou ligeiramente acopladas; ou |
| --- | --- |

3.

Arquiteturas de múltiplas instruções e correntes de dados múltiplas (MIMD), incluindo as que estão fortemente, estreitamente ou ligeiramente acopladas; ou

| 4. | Matrizes estruturadas de elementos de processamento, incluindo matrizes sistólicas. |
| --- | --- |

4.

Matrizes estruturadas de elementos de processamento, incluindo matrizes sistólicas.

Categoria III. Parte 1 – Telecomunicações

Nota

  : A parte 1 da categoria III não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.A.III.101 | Equipamento de telecomunicações.






  a. | Qualquer tipo de equipamento de telecomunicações, não abrangido por 5A001.a (11), especialmente concebido para funcionar fora da gama de temperaturas de 219 K (-54 °C) a 397 K (124 °C). |
| --- | --- | --- |

X.A.III.101

a.

Qualquer tipo de equipamento de telecomunicações, não abrangido por 5A001.a (11), especialmente concebido para funcionar fora da gama de temperaturas de 219 K (-54 °C) a 397 K (124 °C).

| b. | Equipamentos e sistemas de transmissão para telecomunicações, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:

  Nota
  : Equipamento de transmissão para telecomunicações:








  a. | Categorizado da seguinte forma, ou suas combinações:








  1. | Equipamento de rádio (p. ex.: transmissores, recetores e transmissores-recetores); |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Equipamentos e sistemas de transmissão para telecomunicações, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:

Nota
  : Equipamento de transmissão para telecomunicações:

a.

Categorizado da seguinte forma, ou suas combinações:

1.

Equipamento de rádio (p. ex.: transmissores, recetores e transmissores-recetores);

| 2. | Equipamento terminal de linha; |
| --- | --- |

2.

Equipamento terminal de linha;

| 3. | Equipamento de amplificação intermédia; |
| --- | --- |

3.

Equipamento de amplificação intermédia;

| 4. | Equipamento repetidor; |
| --- | --- |

4.

Equipamento repetidor;

| 5. | Equipamento de regeneração; |
| --- | --- |

5.

Equipamento de regeneração;

| 6. | Codificadores de tradução (transcodificadores); |
| --- | --- |

6.

Codificadores de tradução (transcodificadores);

| 7. | Equipamento Multiplex (incluindo o mutiplex estatístico); |
| --- | --- |

7.

Equipamento Multiplex (incluindo o mutiplex estatístico);

| 8. | Moduladores/desmoduladores (modems); |
| --- | --- |

8.

Moduladores/desmoduladores (modems);

| 9. | Equipamento Transmultiplex (ver Recomendação G701 do CCITT); |
| --- | --- |

9.

Equipamento Transmultiplex (ver Recomendação G701 do CCITT);

| 10. | Equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado"; |
| --- | --- |

10.

Equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado";

| 11. | "Portas de conexão" e pontes; |
| --- | --- |

11.

"Portas de conexão" e pontes;

| 12. | "Unidades de acesso a suportes da informação"; e |
| --- | --- |

12.

"Unidades de acesso a suportes da informação"; e

| b. | Concebidos para utilização em comunicações de canal único ou multicanais através de qualquer dos seguintes meios:








  1. | Cabos (linhas); |
| --- | --- | --- |

b.

Concebidos para utilização em comunicações de canal único ou multicanais através de qualquer dos seguintes meios:

1.

Cabos (linhas);

| 2. | Cabo coaxial; |
| --- | --- |

2.

Cabo coaxial;

| 3. | Cabo de fibra ótica; |
| --- | --- |

3.

Cabo de fibra ótica;

| 4. | Radiação eletromagnética; ou |
| --- | --- |

4.

Radiação eletromagnética; ou

| 5. | Propagação subaquática de ondas acústicas. |
| --- | --- |

5.

Propagação subaquática de ondas acústicas.

| 1. | Utilizando técnicas digitais, incluindo o processamento digital de sinais analógicos, e concebidos para funcionar com um "débito de transferência digital" ao nível multiplex mais elevado, superior a 45 Mbit/s, ou com um "débito total de transferência digital" superior a 90 Mbit/s;

  Nota
  : X.A.III.101.b.1 não abrange os equipamentos especialmente concebidos para integração e utilização em qualquer sistema de satélite para utilização civil. |
| --- | --- |

1.

Utilizando técnicas digitais, incluindo o processamento digital de sinais analógicos, e concebidos para funcionar com um "débito de transferência digital" ao nível multiplex mais elevado, superior a 45 Mbit/s, ou com um "débito total de transferência digital" superior a 90 Mbit/s;

Nota
  : X.A.III.101.b.1 não abrange os equipamentos especialmente concebidos para integração e utilização em qualquer sistema de satélite para utilização civil.

| 2. | Modems que utilizem a "largura de banda de um só canal de voz" com um "débito binário" superior a 9 600 bits por segundo; |
| --- | --- |

2.

Modems que utilizem a "largura de banda de um só canal de voz" com um "débito binário" superior a 9 600 bits por segundo;

| 3. | Que sejam equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta. |
| --- | --- |

3.

Que sejam equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta.

| 4. | Que sejam equipamentos que contenham qualquer um dos seguintes:






  a. | "Controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns com um "débito de transferência digital" superior a 33 Mbit/s; ou |
| --- | --- | --- |

4.

Que sejam equipamentos que contenham qualquer um dos seguintes:

a.

"Controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns com um "débito de transferência digital" superior a 33 Mbit/s; ou

| b. | "Controladores de canais de comunicação" com saída digital e com um "débito binário" superior a 64 000 bits/s por canal;

  Nota
  : Se qualquer equipamento não controlado contiver um "controlador de acesso à rede", não pode ter qualquer tipo de interface de telecomunicações, com exceção dos descritos no ponto X.A.III.101.b.4. |
| --- | --- |

b.

"Controladores de canais de comunicação" com saída digital e com um "débito binário" superior a 64 000 bits/s por canal;

Nota
  : Se qualquer equipamento não controlado contiver um "controlador de acesso à rede", não pode ter qualquer tipo de interface de telecomunicações, com exceção dos descritos no ponto X.A.III.101.b.4.

| 5. | Utilizando um "laser" e com qualquer uma das seguintes características:






  a. | Comprimento de onda de transmissão superior a 1 000 nm; ou |
| --- | --- | --- |

5.

Utilizando um "laser" e com qualquer uma das seguintes características:

a.

Comprimento de onda de transmissão superior a 1 000 nm; ou

| b. | Utilizando técnicas analógicas e com uma largura de banda superior a 45 MHz; |
| --- | --- |

b.

Utilizando técnicas analógicas e com uma largura de banda superior a 45 MHz;

| c. | Utilizando técnicas de transmissão ótica coerente ou de deteção ótica coerente (também denominadas técnicas óticas heteródinas ou homódinas); |
| --- | --- |

c.

Utilizando técnicas de transmissão ótica coerente ou de deteção ótica coerente (também denominadas técnicas óticas heteródinas ou homódinas);

| d. | Utilizando técnicas de multiplexagem por divisão dos comprimentos de onda; ou |
| --- | --- |

d.

Utilizando técnicas de multiplexagem por divisão dos comprimentos de onda; ou

| e. | Aplicação de "amplificação ótica"; |
| --- | --- |

e.

Aplicação de "amplificação ótica";

| 6. | Equipamentos de rádio que funcionem a frequências de entrada ou de saída superiores a:






  a. | 31 GHz para aplicações satélite-estação terrestre; ou |
| --- | --- | --- |

6.

Equipamentos de rádio que funcionem a frequências de entrada ou de saída superiores a:

a.

31 GHz para aplicações satélite-estação terrestre; ou

| b. | 26,5 GHz para outras aplicações;

  Nota
  : X.A.III.101.b.6. não abrange os equipamentos para utilização civil conformes com uma faixa atribuída da União Internacional das Telecomunicações (UIT) entre 26,5 GHz e 31 GHz. |
| --- | --- |

b.

26,5 GHz para outras aplicações;

Nota
  : X.A.III.101.b.6. não abrange os equipamentos para utilização civil conformes com uma faixa atribuída da União Internacional das Telecomunicações (UIT) entre 26,5 GHz e 31 GHz.

| 7. | Que sejam equipamentos de rádio que utilizem qualquer um dos seguintes:






  a. | Técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 4, se o "débito de transferência digital total" não for superior a 8,5 Mbit/s; |
| --- | --- | --- |

7.

Que sejam equipamentos de rádio que utilizem qualquer um dos seguintes:

a.

Técnicas de modulação de amplitude em quadratura (QAM) acima do nível 4, se o "débito de transferência digital total" não for superior a 8,5 Mbit/s;

| b. | Técnicas QAM acima do nível 16, se o "débito de transferência digital total" for igual ou inferior a 8,5 Mbit/s; |
| --- | --- |

b.

Técnicas QAM acima do nível 16, se o "débito de transferência digital total" for igual ou inferior a 8,5 Mbit/s;

| c. | Outras técnicas de modulação digital, com uma "eficiência espectral" superior a 3 bits/s/Hz; ou |
| --- | --- |

c.

Outras técnicas de modulação digital, com uma "eficiência espectral" superior a 3 bits/s/Hz; ou

| d. | Operação na banda de frequências de 1,5 MHz a 87,5 MHz e incorporação de técnicas adaptativas que proporcionem uma supressão superior a 15 dB de um sinal de interferência.


  Notas:








  1. | X.A.III.101.b.7 não abrange os equipamentos especialmente concebidos para integração e utilização em qualquer sistema de satélite para utilização civil. |
| --- | --- | --- |

d.

Operação na banda de frequências de 1,5 MHz a 87,5 MHz e incorporação de técnicas adaptativas que proporcionem uma supressão superior a 15 dB de um sinal de interferência.

Notas:

1.

| 2. | X.A.III.101.b.7 não abrange os equipamentos de retransmissão rádio para funcionamento numa banda atribuída pela União Internacional das Telecomunicações (UIT):








  a. | Com qualquer das seguintes características:








  1. | Não ultrapassam os 960 MHz; ou |
| --- | --- | --- | --- |

2.

a.

Com qualquer das seguintes características:

1.

Não ultrapassam os 960 MHz; ou

| 2. | Têm um "débito de transferência digital total" não superior a 8,5 Mbit/s; e |
| --- | --- |

2.

Têm um "débito de transferência digital total" não superior a 8,5 Mbit/s; e

| b. | Com uma "eficiência espectral" não superior a 4 bit/s/Hz. |
| --- | --- |

b.

Com uma "eficiência espectral" não superior a 4 bit/s/Hz.

| c. | Equipamentos de comutação "controlados por programa armazenado" e sistemas de transmissão conexos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:

  Nota
  : Os multiplexadores estatísticos com entrada e saída digitais que permitem a comutação são tratados como comutadores "controlados por programa armazenado".







  1. | Equipamentos ou sistemas de "comutação de dados (mensagens)" concebidos para "operação em modo pacote", bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamentos de comutação "controlados por programa armazenado" e sistemas de transmissão conexos, e componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, com uma das seguintes características, funções ou elementos:

Nota
  : Os multiplexadores estatísticos com entrada e saída digitais que permitem a comutação são tratados como comutadores "controlados por programa armazenado".

1.

Equipamentos ou sistemas de "comutação de dados (mensagens)" concebidos para "operação em modo pacote", bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| 2. | Não utilizado; |
| --- | --- |

2.

Não utilizado;

| 3. | Encaminhamento ou comutação de pacotes "datagrama";

  Nota
  : X.A.III.101.c.3 não abrange as redes limitadas à utilização exclusiva de "controladores de acesso à rede" nem aos "controladores de acesso à rede" propriamente ditos. |
| --- | --- |

3.

Encaminhamento ou comutação de pacotes "datagrama";

Nota
  : X.A.III.101.c.3 não abrange as redes limitadas à utilização exclusiva de "controladores de acesso à rede" nem aos "controladores de acesso à rede" propriamente ditos.

| 4. | Não utilizado; |
| --- | --- |

4.

Não utilizado;

| 5. | Prioridade e preferência multinível para comutação de circuitos;

  Nota
  : X.A.III.101.c.5 não abrange a definição de transmissões prioritárias de nível único. |
| --- | --- |

5.

Prioridade e preferência multinível para comutação de circuitos;

Nota
  : X.A.III.101.c.5 não abrange a definição de transmissões prioritárias de nível único.

| 6. | Concebidos para a comutação automática de radiocomunicações celulares para outros comutadores celulares ou a ligação automática a uma base de dados de assinantes centralizada e comum a mais de um comutador; |
| --- | --- |

6.

Concebidos para a comutação automática de radiocomunicações celulares para outros comutadores celulares ou a ligação automática a uma base de dados de assinantes centralizada e comum a mais de um comutador;

| 7. | Que contenham equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta. |
| --- | --- |

7.

Que contenham equipamentos digitais de interligação "controlados por programa armazenado" com um "débito de transferência digital" superior a 8,5 Mbit/s por porta.

| 8. | "Sinalização por canal comum" em modo de funcionamento não associado ou quase associado; |
| --- | --- |

8.

"Sinalização por canal comum" em modo de funcionamento não associado ou quase associado;

| 9. | "Encaminhamento adaptativo dinâmico"; |
| --- | --- |

9.

"Encaminhamento adaptativo dinâmico";

| 10. | Que sejam comutadores de pacotes, comutadores de circuitos e encaminhadores com portas ou linhas que ultrapassem qualquer um dos seguintes limites:






  a. | Um "débito binário" de 64 000 bits/s por canal, no caso dos "controladores de canais de comunicação"; ou

  Nota
  : X.A.III.101.c.10.a não abrange as ligações compostas multiplex constituídas apenas por canais de comunicação não abrangidos individualmente por X.A.III.101.b.1. |
| --- | --- | --- |

10.

Que sejam comutadores de pacotes, comutadores de circuitos e encaminhadores com portas ou linhas que ultrapassem qualquer um dos seguintes limites:

a.

Um "débito binário" de 64 000 bits/s por canal, no caso dos "controladores de canais de comunicação"; ou

Nota
  : X.A.III.101.c.10.a não abrange as ligações compostas multiplex constituídas apenas por canais de comunicação não abrangidos individualmente por X.A.III.101.b.1.

| b. | Um "débito de transferência digital" de 33 Mbit/s, no caso dos "controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns;

  Nota
  : X.A.III.101.c.10 não abrange os comutadores de pacotes ou encaminhadores com portas ou linhas que não excedam os limites indicados em X.A.III.101.c.10. |
| --- | --- |

b.

Um "débito de transferência digital" de 33 Mbit/s, no caso dos "controladores de acesso à rede" e respetivos suportes comuns;

Nota
  : X.A.III.101.c.10 não abrange os comutadores de pacotes ou encaminhadores com portas ou linhas que não excedam os limites indicados em X.A.III.101.c.10.

| 11. | "Comutação ótica"; |
| --- | --- |

11.

"Comutação ótica";

| 12. | Utilizando técnicas de "modo de transferência assíncrona" (MTA); |
| --- | --- |

12.

Utilizando técnicas de "modo de transferência assíncrona" (MTA);

| d. | Fibras óticas e cabos de fibras óticas de comprimento superior a 50 m, concebidos para funcionamento monomodo; |
| --- | --- |

d.

Fibras óticas e cabos de fibras óticas de comprimento superior a 50 m, concebidos para funcionamento monomodo;

| e. | Controlo centralizado da rede com todas as seguintes características:






  1. | Receção de dados dos nós; e |
| --- | --- | --- |

e.

Controlo centralizado da rede com todas as seguintes características:

1.

Receção de dados dos nós; e

| 2. | Processamento desses dados de modo que permita um controlo do tráfego sem necessidade de decisões do operador, resultando assim num "encaminhamento adaptativo dinâmico";

  Nota
  1: X.A.III.101.e não inclui as decisões de encaminhamento tomadas em função de uma informação pré-definida.


  Nota
  2: X.A.III.101.e não exclui a possibilidade de controlo do tráfego em função de condições de tráfego previsíveis estatisticamente. |
| --- | --- |

2.

Processamento desses dados de modo que permita um controlo do tráfego sem necessidade de decisões do operador, resultando assim num "encaminhamento adaptativo dinâmico";

Nota
  1: X.A.III.101.e não inclui as decisões de encaminhamento tomadas em função de uma informação pré-definida.

Nota
  2: X.A.III.101.e não exclui a possibilidade de controlo do tráfego em função de condições de tráfego previsíveis estatisticamente.

| f. | Antenas multielementos em fase que funcionem acima dos 10,5 GHz e contenham elementos ativos e componentes distribuídos, concebidos para permitir um controlo eletrónico da conformação e orientação dos feixes, com exceção dos sistemas de aterragem por instrumentos (sistemas de aterragem por micro-ondas (MLS)) que cumpram as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). |
| --- | --- |

f.

Antenas multielementos em fase que funcionem acima dos 10,5 GHz e contenham elementos ativos e componentes distribuídos, concebidos para permitir um controlo eletrónico da conformação e orientação dos feixes, com exceção dos sistemas de aterragem por instrumentos (sistemas de aterragem por micro-ondas (MLS)) que cumpram as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

| g. | Equipamentos de comunicações móveis diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos; ou |
| --- | --- |

g.

Equipamentos de comunicações móveis diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, bem como conjuntos eletrónicos e componentes para os mesmos; ou

| h. | Equipamentos de radioretransmissão concebidos para utilização a frequências iguais ou superiores a 19,7 GHz, e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.III.101:








  1) | "Modo de transferência assíncrona" (MTA) é um modo de transferência em que a informação é organizada em blocos; a transferência é assíncrona no sentido em que a recorrência dos blocos depende do débito binário necessário ou instantâneo. |
| --- | --- | --- |

h.

Equipamentos de radioretransmissão concebidos para utilização a frequências iguais ou superiores a 19,7 GHz, e componentes para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.III.101:

1)

"Modo de transferência assíncrona" (MTA) é um modo de transferência em que a informação é organizada em blocos; a transferência é assíncrona no sentido em que a recorrência dos blocos depende do débito binário necessário ou instantâneo.

| 2) | "Largura de banda de um só canal de voz" são os equipamentos de comunicação de dados concebidos para funcionar num só canal de frequência vocal de 3 100 Hz, como definido na Recomendação G.151 do CCITT. |
| --- | --- |

2)

"Largura de banda de um só canal de voz" são os equipamentos de comunicação de dados concebidos para funcionar num só canal de frequência vocal de 3 100 Hz, como definido na Recomendação G.151 do CCITT.

| 3) | "Controlador de canal de comunicações" é a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações. |
| --- | --- |

3)

"Controlador de canal de comunicações" é a interface física que controla o fluxo de informação digital de forma síncrona ou assíncrona. Trata-se de um conjunto de instrumentos que podem ser integrados em equipamentos informáticos ou de telecomunicações para assegurar o acesso às comunicações.

| 4) | "Datagrama" é uma entidade de dados autónoma e independente que contém as informações suficientes para o seu encaminhamento, desde o equipamento terminal da fonte de dados até ao equipamento terminal de destino, independentemente de qualquer transferência anterior entre aqueles equipamentos terminais e a rede de transporte. |
| --- | --- |

4)

"Datagrama" é uma entidade de dados autónoma e independente que contém as informações suficientes para o seu encaminhamento, desde o equipamento terminal da fonte de dados até ao equipamento terminal de destino, independentemente de qualquer transferência anterior entre aqueles equipamentos terminais e a rede de transporte.

| 5) | "Seleção rápida" é um serviço aplicável às comunicações virtuais que permite a um equipamento terminal de tratamento de dados aumentar a possibilidade de transmissão de dados nos "pacotes" de estabelecimento e de finalização da comunicação para além das possibilidades básicas de uma comunicação virtual. |
| --- | --- |

5)

"Seleção rápida" é um serviço aplicável às comunicações virtuais que permite a um equipamento terminal de tratamento de dados aumentar a possibilidade de transmissão de dados nos "pacotes" de estabelecimento e de finalização da comunicação para além das possibilidades básicas de uma comunicação virtual.

| 6) | "Porta de conexão" é a função, realizada por qualquer combinação de equipamento e "software", de conversão das convenções de representação, processamento ou comunicação das informações utilizadas num sistema para as convenções correspondentes, mas diferentes, utilizadas num outro sistema. |
| --- | --- |

6)

"Porta de conexão" é a função, realizada por qualquer combinação de equipamento e "software", de conversão das convenções de representação, processamento ou comunicação das informações utilizadas num sistema para as convenções correspondentes, mas diferentes, utilizadas num outro sistema.

| 7) | "Rede digital com integração de serviços" (RDIS) é uma rede digital unificada e extremo a extremo em que os dados provenientes de todos os tipos de comunicações (p. ex.: voz, texto, dados, imagens fixas e móveis) são transmitidos, através de uma linha de acesso, de uma porta (terminal) da central (comutador) ao assinante e vice-versa. |
| --- | --- |

7)

"Rede digital com integração de serviços" (RDIS) é uma rede digital unificada e extremo a extremo em que os dados provenientes de todos os tipos de comunicações (p. ex.: voz, texto, dados, imagens fixas e móveis) são transmitidos, através de uma linha de acesso, de uma porta (terminal) da central (comutador) ao assinante e vice-versa.

| 8) | "Pacote" é um grupo de dígitos binários, incluindo dados e sinais de controlo da comunicação, comutado como um todo compósito. Os dados, os sinais de controlo da comunicação e as eventuais informações para controlo de falhas são ordenados num formato especificado. |
| --- | --- |

8)

"Pacote" é um grupo de dígitos binários, incluindo dados e sinais de controlo da comunicação, comutado como um todo compósito. Os dados, os sinais de controlo da comunicação e as eventuais informações para controlo de falhas são ordenados num formato especificado.

| 9) | "Sinalização por canal comum" é a transmissão de informação de controlo (sinalização) através de um canal diferente do utilizado para as mensagens. O canal de sinalização controla normalmente múltiplos canais de transmissão de mensagens. |
| --- | --- |

9)

"Sinalização por canal comum" é a transmissão de informação de controlo (sinalização) através de um canal diferente do utilizado para as mensagens. O canal de sinalização controla normalmente múltiplos canais de transmissão de mensagens.

| 10) | "Débito binário" é o débito tal como definido na Recomendação 53-36 da UIT, tendo presente que, para a modulação não binária, os bauds e os bits por segundo não são equivalentes. Incluem-se os dígitos utilizados nas funções de codificação, verificação e sincronização. |
| --- | --- |

10)

"Débito binário" é o débito tal como definido na Recomendação 53-36 da UIT, tendo presente que, para a modulação não binária, os bauds e os bits por segundo não são equivalentes. Incluem-se os dígitos utilizados nas funções de codificação, verificação e sincronização.

| 11) | "Encaminhamento adaptativo dinâmico" é o reencaminhamento automático do tráfego baseado na deteção e análise das condições presentes e reais da rede. |
| --- | --- |

11)

"Encaminhamento adaptativo dinâmico" é o reencaminhamento automático do tráfego baseado na deteção e análise das condições presentes e reais da rede.

| 12) | "Unidades de acesso aos suportes de informação" são equipamentos que contêm uma ou várias interfaces de comunicação ("controlador de acesso à rede", "controlador de canal de telecomunicações", modem ou barramento de computador) destinados a ligar o equipamento terminal a uma rede. |
| --- | --- |

12)

"Unidades de acesso aos suportes de informação" são equipamentos que contêm uma ou várias interfaces de comunicação ("controlador de acesso à rede", "controlador de canal de telecomunicações", modem ou barramento de computador) destinados a ligar o equipamento terminal a uma rede.

| 13) | "Eficiência espectral" é o "débito de transferência digital" [bits/s] / 6 dB de largura de banda espectral em Hz. |
| --- | --- |

13)

"Eficiência espectral" é o "débito de transferência digital" [bits/s] / 6 dB de largura de banda espectral em Hz.

| 14) | "Controlo por programa residente" é um controlo que utiliza instruções armazenadas numa memória eletrónica que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções pré-determinadas. |
| --- | --- |

14)

"Controlo por programa residente" é um controlo que utiliza instruções armazenadas numa memória eletrónica que podem ser executadas por um processador para controlar a execução de funções pré-determinadas.

Nota
  : Os equipamentos podem ser "controlados por programas armazenados" em memórias eletrónicas internas ou externas.

| X.B.III.101 | Equipamentos de ensaio para telecomunicações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.B.III.101

| X.C.III.101 | Pré-formas de vidro ou de qualquer outro material otimizadas para o fabrico de fibras óticas abrangidas por X.A.III.101. |
| --- | --- |

X.C.III.101

| X.D.III.101 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por XA.III.101 e X.B.III.101, e software de encaminhamento adaptativo dinâmico como se segue:






  a. | "Software", exceto sob forma executável por máquina, "especialmente concebidos" para "encaminhamento adaptativo dinâmico". |
| --- | --- | --- |

X.D.III.101

a.

"Software", exceto sob forma executável por máquina, "especialmente concebidos" para "encaminhamento adaptativo dinâmico".

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.E.III.101 | "Tecnologias" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.III.101 ou X.B.III.101, ou "software" abrangidos por X.D.III.101, bem como outras "tecnologias", como segue:






  a. | "Tecnologias" específicas, como segue:






  1. | "Tecnologia" para o processamento e aplicação de revestimentos à fibra ótica, especialmente concebidos para a tornar adequada para utilização subaquática; |
| --- | --- | --- | --- |

X.E.III.101

a.

"Tecnologias" específicas, como segue:

1.

"Tecnologia" para o processamento e aplicação de revestimentos à fibra ótica, especialmente concebidos para a tornar adequada para utilização subaquática;

| 2. | "Tecnologia" para o "desenvolvimento" de equipamentos que utilizem técnicas de "hierarquia digital síncrona" ("SDH") ou de "rede ótica síncrona" ("SONET").

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.E.III.101:








  1) | "Hierarquia digital síncrona" (SDH) é uma hierarquia digital que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona com diferentes tipos de suportes. O formato baseia-se no módulo de transporte síncrono (STM) definido nas recomendações G.703, G.707, G.708, G.709 do CCITT, bem como de outras recomendações ainda por publicar. O débito de primeiro nível da "SDH" é de 155,52 Mbits/s. |
| --- | --- | --- |

2.

"Tecnologia" para o "desenvolvimento" de equipamentos que utilizem técnicas de "hierarquia digital síncrona" ("SDH") ou de "rede ótica síncrona" ("SONET").

Nota técnica
  : Para efeitos de X.E.III.101:

1)

"Hierarquia digital síncrona" (SDH) é uma hierarquia digital que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona com diferentes tipos de suportes. O formato baseia-se no módulo de transporte síncrono (STM) definido nas recomendações G.703, G.707, G.708, G.709 do CCITT, bem como de outras recomendações ainda por publicar. O débito de primeiro nível da "SDH" é de 155,52 Mbits/s.

| 2) | "Rede ótica síncrona" (SONET) é uma rede que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona por fibra ótica. O formato é a versão de "SDH" da América do Norte e utiliza também o módulo de transporte síncrono (STM). No entanto, utiliza o sinal de transporte síncrono (STS) como módulo de transporte de base, com um débito de primeiro nível de 51,81 Mbits/s. As normas SONET estão a ser integradas nas normas "SDH". |
| --- | --- |

2)

"Rede ótica síncrona" (SONET) é uma rede que proporciona meios para gerir, multiplexar e aceder a diferentes formas de tráfego digital utilizando um formato de transmissão síncrona por fibra ótica. O formato é a versão de "SDH" da América do Norte e utiliza também o módulo de transporte síncrono (STM). No entanto, utiliza o sinal de transporte síncrono (STS) como módulo de transporte de base, com um débito de primeiro nível de 51,81 Mbits/s. As normas SONET estão a ser integradas nas normas "SDH".

Categoria III. Parte 2 – Segurança da informação

Nota
  : A parte 2 da categoria III não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.A.III.201 | Os seguintes equipamentos:






  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.A.III.201

a.

Não utilizado;

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | Produtos classificados como produtos de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (12). |
| --- | --- |

c.

Produtos classificados como produtos de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (12).

| X.D.III.201 | "Software" de "segurança da informação", como segue:

  Nota
  : Esta entrada não abrange o "software" concebido ou modificado para proteger contra ataques maliciosos a computadores, por exemplo vírus informáticos, em que a utilização da "criptografia" se limita à autenticação, assinatura digital e/ou decifragem de dados ou ficheiros.







  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.D.III.201

Nota
  : Esta entrada não abrange o "software" concebido ou modificado para proteger contra ataques maliciosos a computadores, por exemplo vírus informáticos, em que a utilização da "criptografia" se limita à autenticação, assinatura digital e/ou decifragem de dados ou ficheiros.

a.

Não utilizado;

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | "Software" classificado como software de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (13). |
| --- | --- |

c.

"Software" classificado como software de encriptação de grande difusão em conformidade com a nota sobre criptografia – nota 3 da categoria 5, parte 2 (13).

| X.E.III.201 | "Tecnologias" de "segurança da informação" em conformidade com a nota geral sobre tecnologia, como segue:






  a. | Não utilizado; |
| --- | --- | --- |

X.E.III.201

a.

Não utilizado;

| b. | "Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para a "utilização" de produtos de grande difusão abrangidos por X.A.III.201.c ou de "software" de grande difusão abrangido por X.D.III.201.c. |
| --- | --- |

b.

"Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para a "utilização" de produtos de grande difusão abrangidos por X.A.III.201.c ou de "software" de grande difusão abrangido por X.D.III.201.c.

Categoria IV – Sensores e lasers

| X.A.IV.001 | Equipamentos acústicos marinhos ou terrestres, capazes de detetar ou localizar objetos ou o relevo subaquático ou de posicionar navios de superfície ou veículos subaquáticos; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.A.IV.001

| X.A.IV.002 | Materiais óticos, como segue:






  a. | Tubos intensificadores de imagem e componentes especialmente concebidos esses tubos, como se segue:






  1. | Tubos intensificadores de imagem com todas as características seguintes:






  a. | Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm; |
| --- | --- | --- | --- | --- |

X.A.IV.002

a.

Tubos intensificadores de imagem e componentes especialmente concebidos esses tubos, como se segue:

1.

Tubos intensificadores de imagem com todas as características seguintes:

a.

Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm;

| b. | Placa de microcanais para amplificação de imagens eletrónicas com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm; e |
| --- | --- |

b.

Placa de microcanais para amplificação de imagens eletrónicas com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm; e

| c. | Com qualquer das seguintes características:






  1. | Fotocátodo multialcalino S-20 ou S-25; ou |
| --- | --- | --- |

c.

Com qualquer das seguintes características:

1.

Fotocátodo multialcalino S-20 ou S-25; ou

| 2. | Fotocátodo de GaAs ou de GaInAs; |
| --- | --- |

2.

Fotocátodo de GaAs ou de GaInAs;

| 2. | Placas de microcanais especialmente concebidas com ambas as seguintes características:






  a. | 15 000 ou mais tubos por placa; e |
| --- | --- | --- |

2.

Placas de microcanais especialmente concebidas com ambas as seguintes características:

a.

15 000 ou mais tubos por placa; e

| b. | Espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm. |
| --- | --- |

b.

Espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 25 μm.

| b. | Equipamentos de representação gráfica para visão direta que funcionem no espectro visível ou infravermelho e incorporem tubos intensificadores de imagem com as características enumeradas em X.A.IV.002.a.1. |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de representação gráfica para visão direta que funcionem no espectro visível ou infravermelho e incorporem tubos intensificadores de imagem com as características enumeradas em X.A.IV.002.a.1.

| X.A.IV.003 | Câmaras, como segue:






  a. | Câmaras que preenchem os critérios da nota 3, 6A003.b.4. (14); |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.003

a.

Câmaras que preenchem os critérios da nota 3, 6A003.b.4. (14);

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| X.A.IV.004 | Material ótico, como segue:

  Nota
  : X.A.IV.004 não abrange os filtros ópticos com camada de ar fixa ou do tipo Lyot.







  a. | Filtros óticos:






  1. | Para comprimentos de onda superiores a 250 nm, constituídos por elementos óticos com revestimento multicamadas e com uma das seguintes características:






  a. | Larguras de banda iguais ou inferiores a uma largura total a meia intensidade (FWHI) de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 90 %; ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

X.A.IV.004

Nota
  : X.A.IV.004 não abrange os filtros ópticos com camada de ar fixa ou do tipo Lyot.

a.

Filtros óticos:

1.

Para comprimentos de onda superiores a 250 nm, constituídos por elementos óticos com revestimento multicamadas e com uma das seguintes características:

a.

Larguras de banda iguais ou inferiores a uma largura total a meia intensidade (FWHI) de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 90 %; ou

| b. | Larguras de banda iguais ou inferiores a uma FWHI de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 50 %; |
| --- | --- |

b.

Larguras de banda iguais ou inferiores a uma FWHI de 0,1 nm e transmissão de pico igual ou superior a 50 %;

| 2. | Para comprimentos de onda superiores a 250 nm e com todas as seguintes características:






  a. | Sintonizáveis numa gama espectral igual ou superior a 500 nm; |
| --- | --- | --- |

2.

Para comprimentos de onda superiores a 250 nm e com todas as seguintes características:

a.

Sintonizáveis numa gama espectral igual ou superior a 500 nm;

| b. | Banda ótica passante instantânea igual ou inferior a 1,25 nm; |
| --- | --- |

b.

Banda ótica passante instantânea igual ou inferior a 1,25 nm;

| c. | Comprimento de onda regulável em 0,1 ms ou menos com uma precisão igual ou superior a 1 nm dentro da gama espectral sintonizável; e |
| --- | --- |

c.

Comprimento de onda regulável em 0,1 ms ou menos com uma precisão igual ou superior a 1 nm dentro da gama espectral sintonizável; e

| d. | Transmissão de pico único igual ou superior a 91 %; |
| --- | --- |

d.

Transmissão de pico único igual ou superior a 91 %;

| 3. | Interruptores de opacidade ótica (filtros) com um campo de visão igual ou superior a 30o e um tempo de resposta igual ou inferior a 1 ns; |
| --- | --- |

3.

Interruptores de opacidade ótica (filtros) com um campo de visão igual ou superior a 30o e um tempo de resposta igual ou inferior a 1 ns;

| b. | Cabos de "fibra fluoretada", ou fibras óticas para os mesmos, com uma atenuação inferior a 4 dB/km na banda de comprimentos de onda superiores a 1 000 nm, mas não superiores a 3 000 nm.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.IV.004.b, "fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto. |
| --- | --- |

b.

Cabos de "fibra fluoretada", ou fibras óticas para os mesmos, com uma atenuação inferior a 4 dB/km na banda de comprimentos de onda superiores a 1 000 nm, mas não superiores a 3 000 nm.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.IV.004.b, "fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto.

| X.A.IV.005 | "Lasers", como segue:






  a. | "Lasers" de dióxido de carbono (CO2) com qualquer das seguintes características:






  1. | Potência de saída em ondas contínuas superior a 10 kW; |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.IV.005

a.

"Lasers" de dióxido de carbono (CO2) com qualquer das seguintes características:

1.

Potência de saída em ondas contínuas superior a 10 kW;

| 2. | Saída pulsante com "duração de impulso" superior a 10 μs; e






  a. | Potência de saída média superior a 10 kW; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Saída pulsante com "duração de impulso" superior a 10 μs; e

a.

Potência de saída média superior a 10 kW; ou

| b. | "Potência de pico" pulsante superior a 100 kW; ou |
| --- | --- |

b.

"Potência de pico" pulsante superior a 100 kW; ou

| 3. | Saída pulsante com "duração de impulso" igual ou inferior a 10 μs; e






  a. | Energia de impulso superior a 5 J por impulso e "potência de pico" superior a 2,5 kW; ou |
| --- | --- | --- |

3.

Saída pulsante com "duração de impulso" igual ou inferior a 10 μs; e

a.

Energia de impulso superior a 5 J por impulso e "potência de pico" superior a 2,5 kW; ou

| b. | Potência de saída média superior a 2,5 kW; |
| --- | --- |

b.

Potência de saída média superior a 2,5 kW;

| b. | Lasers de semicondutores, como segue:






  1. | "Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal único com:






  a. | Potência de saída média superior a 100 mW; ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Lasers de semicondutores, como segue:

1.

"Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal único com:

a.

Potência de saída média superior a 100 mW; ou

| b. | Comprimento de onda superior a 1 050 nm; |
| --- | --- |

b.

Comprimento de onda superior a 1 050 nm;

| 2. | "Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo, ou matrizes de "lasers" singulares de semicondutores, com um comprimento de onda superior a 1 050 nm; |
| --- | --- |

2.

"Lasers" singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo, ou matrizes de "lasers" singulares de semicondutores, com um comprimento de onda superior a 1 050 nm;

| c. | "Lasers" de rubis com uma energia de saída superior a 20 J por impulso; |
| --- | --- |

c.

"Lasers" de rubis com uma energia de saída superior a 20 J por impulso;

| d. | "Lasers pulsantes" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Duração de impulso" igual ou superior a 1 ns mas não superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou |
| --- | --- | --- | --- | --- |

d.

"Lasers pulsantes" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:

1.

"Duração de impulso" igual ou superior a 1 ns mas não superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou

| 2. | "Potência de saída média" superior a 20 W; ou |
| --- | --- |

2.

"Potência de saída média" superior a 20 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; |
| --- | --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W;

| 2. | "Potência de pico" superior a 200 MW; ou |
| --- | --- |

2.

"Potência de pico" superior a 200 MW; ou

| 3. | "Potência de saída média" superior a 50 W; ou |
| --- | --- |

3.

"Potência de saída média" superior a 50 W; ou

| 2. | "Duração de impulso" superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:






  a. | Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou |
| --- | --- | --- | --- |

2.

"Duração de impulso" superior a 1 μs e com qualquer das seguintes características:

a.

Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou

| 2. | "Potência de saída média" superior a 20 W; ou |
| --- | --- |

2.

"Potência de saída média" superior a 20 W; ou

| b. | Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:






  1. | "Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:

1.

"Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou

| 2. | "Potência de saída média" superior a 500 W; |
| --- | --- |

2.

"Potência de saída média" superior a 500 W;

| e. | "Lasers" de onda contínua (CW) não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:






  1. | Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:






  a. | "Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou |
| --- | --- | --- | --- |

e.

"Lasers" de onda contínua (CW) não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características:

1.

Saída em modo transversal único e com qualquer das seguintes características:

a.

"Eficiência de tomada" superior a 12 %, "potência de saída média" superior a 10 W e capacidade de funcionamento a uma frequência de repetição de impulsos superior a 1 kHz; ou

| b. | "Potência de saída média" superior a 50 W; ou |
| --- | --- |

b.

"Potência de saída média" superior a 50 W; ou

| 2. | Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:






  a. | "Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Saída em modo transversal múltiplo e com qualquer das seguintes características:

a.

"Eficiência de tomada" superior a 18 % e uma "potência de saída média" superior a 30 W; ou

| b. | "Potência de saída média" superior a 500 W;

  Nota
  : X.A.IV.005.e.2.b. não abrange os "lasers" industriais de modo transversal múltiplo com potência de saída inferior ou igual a 2 kW e com uma massa total superior a 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do "laser", p. ex.: "laser", fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui as óticas externas de tratamento e/ou de emissão de feixes. |
| --- | --- |

b.

"Potência de saída média" superior a 500 W;

Nota
  : X.A.IV.005.e.2.b. não abrange os "lasers" industriais de modo transversal múltiplo com potência de saída inferior ou igual a 2 kW e com uma massa total superior a 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do "laser", p. ex.: "laser", fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui as óticas externas de tratamento e/ou de emissão de feixes.

| f. | "Lasers" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm mas não superior a 1 555 nm e com qualquer das seguintes características:






  1. | Energia de saída superior a 100 mJ por impulso e "potência de pico" pulsante superior a 1 W; ou |
| --- | --- | --- |

f.

"Lasers" não "sintonizáveis" com um comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm mas não superior a 1 555 nm e com qualquer das seguintes características:

1.

Energia de saída superior a 100 mJ por impulso e "potência de pico" pulsante superior a 1 W; ou

| 2. | Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; |
| --- | --- |

2.

Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W;

| g. | "Lasers" de eletrões livres.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.IV.005, a "eficiência de tomada" é definida como a razão entre a potência de saída do "laser" (ou "potência de saída média") e a potência elétrica total de alimentação exigida para o funcionamento do "laser", incluindo a alimentação/transformação da energia e o condicionamento térmico/permuta de calor. |
| --- | --- |

g.

"Lasers" de eletrões livres.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.IV.005, a "eficiência de tomada" é definida como a razão entre a potência de saída do "laser" (ou "potência de saída média") e a potência elétrica total de alimentação exigida para o funcionamento do "laser", incluindo a alimentação/transformação da energia e o condicionamento térmico/permuta de calor.

| X.A.IV.006 | "Magnetómetros", sensores eletromagnéticos "supercondutores", e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:






  a. | "Magnetómetros", diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, com "sensibilidade" inferior a (melhor que) 1,0 nT (rms) por raiz quadrada de Hz.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.IV.006.a, a "sensibilidade" (nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido. |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.006

a.

"Magnetómetros", diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, com "sensibilidade" inferior a (melhor que) 1,0 nT (rms) por raiz quadrada de Hz.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.A.IV.006.a, a "sensibilidade" (nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido.

| b. | Sensores eletromagnéticos "supercondutores", componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores":






  1. | Concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos seus constituintes "supercondutores" (incluindo dispositivos de efeito Josephson ou dispositivos "supercondutores" de interferência quântica (SQUIDS)); |
| --- | --- | --- |

b.

Sensores eletromagnéticos "supercondutores", componentes fabricados a partir de materiais "supercondutores":

1.

Concebidos para funcionamento a temperaturas inferiores à "temperatura crítica" de pelo menos um dos seus constituintes "supercondutores" (incluindo dispositivos de efeito Josephson ou dispositivos "supercondutores" de interferência quântica (SQUIDS));

| 2. | Concebidos para detetar variações dos campos eletromagnéticos a frequências iguais ou inferiores a 1 kHz; e |
| --- | --- |

2.

Concebidos para detetar variações dos campos eletromagnéticos a frequências iguais ou inferiores a 1 kHz; e

| 3. | Com qualquer das seguintes características:






  a. | Incluem SQUIDS de filme fino– com dimensão mínima de elemento inferior a 2 μm e circuitos de acoplamento de entrada e de saída associados; |
| --- | --- | --- |

3.

Com qualquer das seguintes características:

a.

Incluem SQUIDS de filme fino– com dimensão mínima de elemento inferior a 2 μm e circuitos de acoplamento de entrada e de saída associados;

| b. | Concebidos para funcionar com uma oscilação de campo magnético superior a 1×106 quanta de fluxo magnético por segundo; |
| --- | --- |

b.

Concebidos para funcionar com uma oscilação de campo magnético superior a 1×106 quanta de fluxo magnético por segundo;

| c. | Concebidos para funcionar sem blindagem magnética no campo magnético da Terra; ou |
| --- | --- |

c.

Concebidos para funcionar sem blindagem magnética no campo magnético da Terra; ou

| d. | Com um coeficiente de temperatura inferior a (menor que) 0,1 quantum de fluxo magnético/K. |
| --- | --- |

d.

Com um coeficiente de temperatura inferior a (menor que) 0,1 quantum de fluxo magnético/K.

| X.A.IV.007 | Medidores de gravidade (gravímetros) para utilização terrestre, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue:






  a. | Precisão estática inferior a (melhor que) 100 μGal; ou |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.007

a.

Precisão estática inferior a (melhor que) 100 μGal; ou

| b. | Que sejam do tipo de elementos de quartzo (Worden). |
| --- | --- |

b.

Que sejam do tipo de elementos de quartzo (Worden).

| X.A.IV.008 | Sistemas, equipamentos e componentes importantes de radar, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, como se segue:






  a. | Equipamentos de radar para utilização em voo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos. |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.008

a.

Equipamentos de radar para utilização em voo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

| b. | Equipamentos de deteção e telemetria por luz (LIDAR) ou de radar a "laser""para uso espacial""especialmente concebidos" para levantamentos ou para observação meteorológica. |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de deteção e telemetria por luz (LIDAR) ou de radar a "laser""para uso espacial""especialmente concebidos" para levantamentos ou para observação meteorológica.

| c. | Sistemas de amplificação de imagem de radar de ondas milimétricas especialmente concebidos para aeronaves de asa rotativa e com todas as seguintes características:






  1. | Frequência de funcionamento de 94 GHz; |
| --- | --- | --- |

c.

Sistemas de amplificação de imagem de radar de ondas milimétricas especialmente concebidos para aeronaves de asa rotativa e com todas as seguintes características:

1.

Frequência de funcionamento de 94 GHz;

| 2. | Potência de saída média inferior a 20 mW; |
| --- | --- |

2.

Potência de saída média inferior a 20 mW;

| 3. | Feixe radar com largura de 1 grau; e |
| --- | --- |

3.

Feixe radar com largura de 1 grau; e

| 4. | Gama de funcionamento igual ou superior a 1 500 m. |
| --- | --- |

4.

Gama de funcionamento igual ou superior a 1 500 m.

| X.A.IV.009 | Equipamentos de processamento específicos, como se segue:






  a. | Equipamentos de deteção sísmica não abrangidos por X.A.IV.009.c. |
| --- | --- | --- |

X.A.IV.009

a.

Equipamentos de deteção sísmica não abrangidos por X.A.IV.009.c.

| b. | Câmaras de televisão resistentes à radiação, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. ou |
| --- | --- |

b.

Câmaras de televisão resistentes à radiação, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. ou

| c. | Sistemas de deteção de intrusões sísmicas que detetem, classifiquem e determinem o rumo para a fonte de um sinal detetado. |
| --- | --- |

c.

Sistemas de deteção de intrusões sísmicas que detetem, classifiquem e determinem o rumo para a fonte de um sinal detetado.

| X.B.IV.001 | Equipamento, incluindo ferramentas, matrizes, dispositivos de fixação ou manómetros, e outros componentes e acessórios especialmente concebidos para os mesmos, especialmente concebidos ou modificados para qualquer dos seguintes fins:






  a. | Para o fabrico ou a inspeção de:






  1. | Onduladores magnéticos para "lasers" de eletrões livres; |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.IV.001

a.

Para o fabrico ou a inspeção de:

1.

Onduladores magnéticos para "lasers" de eletrões livres;

| 2. | Fotoinjetores para "lasers" de eletrões livres; |
| --- | --- |

2.

Fotoinjetores para "lasers" de eletrões livres;

| b. | Para a regulação, com as tolerâncias exigidas, do campo magnético longitudinal de "lasers" de eletrões livres. |
| --- | --- |

b.

Para a regulação, com as tolerâncias exigidas, do campo magnético longitudinal de "lasers" de eletrões livres.

| X.C.IV.001 | Fibras óticas sensoras que são modificadas estruturalmente para terem um "comprimento de batimento" inferior a 500 mm (birrefringência elevada) ou materiais sensores óticos não descritos em 6C002.b (15) e com um teor de zinco igual ou superior a 6 % em "fração molar".

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.C.IV.001:








  1) | Por "fração molar" entende-se a razão entre o número de moles de ZnTe e o número total de moles de CdTe e ZnTe presentes no cristal. |
| --- | --- | --- |

X.C.IV.001

Nota técnica
  : Para efeitos de X.C.IV.001:

1)

Por "fração molar" entende-se a razão entre o número de moles de ZnTe e o número total de moles de CdTe e ZnTe presentes no cristal.

| 2) | "Comprimento do batimento" é a distância que devem percorrer dois sinais ortogonalmente polarizados, inicialmente em fase, para chegar a uma diferença de fase de 2 Pi radianos. |
| --- | --- |

2)

"Comprimento do batimento" é a distância que devem percorrer dois sinais ortogonalmente polarizados, inicialmente em fase, para chegar a uma diferença de fase de 2 Pi radianos.

| X.C.IV.002 | Materiais óticos, como segue:






  a. | Materiais de fraca absorção ótica, como se segue:






  1. | Fluoretos em bruto que contenham ingredientes com um grau de pureza igual ou superior a 99,999 %; ou

  Nota
  : X.C.IV.002.a.1 abrange os fluoretos de zircónio ou alumínio e suas variantes. |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IV.002

a.

Materiais de fraca absorção ótica, como se segue:

1.

Fluoretos em bruto que contenham ingredientes com um grau de pureza igual ou superior a 99,999 %; ou

Nota
  : X.C.IV.002.a.1 abrange os fluoretos de zircónio ou alumínio e suas variantes.

| 2. | Vidro fluoretado em bruto fabricado a partir de compostos abrangidos por 6C004.e.1 (16); |
| --- | --- |

2.

Vidro fluoretado em bruto fabricado a partir de compostos abrangidos por 6C004.e.1 (16);

| b. | "Pré-formas de fibra ótica" fabricadas com compostos de fluoreto bruto que contenham ingredientes com uma pureza igual ou superior a 99,999 %, "especialmente concebidas" para o fabrico de "fibras fluoretadas" abrangidas por X.A.IV.004.b.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.C.IV.002:








  1) | "Fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto. |
| --- | --- | --- |

b.

"Pré-formas de fibra ótica" fabricadas com compostos de fluoreto bruto que contenham ingredientes com uma pureza igual ou superior a 99,999 %, "especialmente concebidas" para o fabrico de "fibras fluoretadas" abrangidas por X.A.IV.004.b.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.C.IV.002:

1)

"Fibras fluoretadas" são fibras produzidas a partir de fluoretos em bruto.

| 2) | "Pré-formas de fibras óticas" são barras, lingotes ou varetas de vidro, plástico ou outros materiais especialmente tratados para utilização no fabrico de fibras óticas. As características da pré-forma determinam os parâmetros básicos das fibras óticas resultantes. |
| --- | --- |

2)

"Pré-formas de fibras óticas" são barras, lingotes ou varetas de vidro, plástico ou outros materiais especialmente tratados para utilização no fabrico de fibras óticas. As características da pré-forma determinam os parâmetros básicos das fibras óticas resultantes.

| X.D.IV.001 | "Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos produtos abrangidos por 6A002, 6A0031, X.A.IV.001, X.A.IV.006, X.A.IV.007 ou X.A.IV.008. |
| --- | --- |

X.D.IV.001

| X.D.IV.002 | "Software""especialmente concebido" para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.IV.002, X.A.IV.004 ou X.A.IV.005. |
| --- | --- |

X.D.IV.002

| X.D.IV.003 | Outro "software", como se segue:






  a. | "Programas" de "software"
  de controlo do tráfego aéreo (ATC) residentes em computadores de utilização geral localizados em centros de controlo do tráfego aéreo e capazes de transmitir automaticamente dados de alvos de radar primários (se não estiverem correlacionados com dados de radar de vigilância secundário (SSR)) do centro ATC anfitrião para outro centro ATC. |
| --- | --- | --- |

X.D.IV.003

a.

"Programas" de "software"
  de controlo do tráfego aéreo (ATC) residentes em computadores de utilização geral localizados em centros de controlo do tráfego aéreo e capazes de transmitir automaticamente dados de alvos de radar primários (se não estiverem correlacionados com dados de radar de vigilância secundário (SSR)) do centro ATC anfitrião para outro centro ATC.

| b. | "Software""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c. ou |
| --- | --- |

b.

"Software""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c. ou

| c. | "Código-fonte""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c. |
| --- | --- |

c.

"Código-fonte""especialmente concebido" para os sistemas de deteção de intrusões sísmicas abrangidos por X.A.IV.009.c.

| X.E.IV.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.IV.001, X.A.IV.006, X.A.IV.007, X.A.IV.008 ou X.A.IV.009.c. |
| --- | --- |

X.E.IV.001

| X.E.IV.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento" ou "produção" de equipamentos, materiais ou "software" abrangidos por X.A.IV.002, X.A.IV.004, ou X.A.IV.005, X.B.IV.001, X.C.IV.001, X.C.IV.002 ou X.D.IV.003. |
| --- | --- |

X.E.IV.002

| X.E.IV.003 | Outras "tecnologias", como se segue:






  a. | Tecnologias de fabrico ótico para a produção em série de componentes óticos com uma capacidade de produção superior a 10 m2 por ano em qualquer fuso, com todas as seguintes características:






  1. | Área superior a 1 m2; e |
| --- | --- | --- | --- |

X.E.IV.003

a.

Tecnologias de fabrico ótico para a produção em série de componentes óticos com uma capacidade de produção superior a 10 m2 por ano em qualquer fuso, com todas as seguintes características:

1.

Área superior a 1 m2; e

| 2. | Valor da superfície superior a λ/10 (rms) no comprimento de onda previsto; |
| --- | --- |

2.

Valor da superfície superior a λ/10 (rms) no comprimento de onda previsto;

| b. | "Tecnologia" para filtros óticos com uma largura de banda igual ou inferior a 10 nm, um campo de visão (FOV) superior a 40o e uma resolução superior a 0,75 pares de linhas por milirradiano; |
| --- | --- |

b.

"Tecnologia" para filtros óticos com uma largura de banda igual ou inferior a 10 nm, um campo de visão (FOV) superior a 40o e uma resolução superior a 0,75 pares de linhas por milirradiano;

| c. | "Tecnologias", para o "desenvolvimento" ou "produção" das câmaras abrangidas por X.A.IV.003. |
| --- | --- |

c.

"Tecnologias", para o "desenvolvimento" ou "produção" das câmaras abrangidas por X.A.IV.003.

| d. | "Tecnologias""necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" de "magnetómetros" de saturação não triaxiais ou de sistemas de "magnetómetros" de saturação não triaxiais com qualquer das seguintes características:






  1. | "Sensibilidade" inferior a (melhor que) 0,05 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz; ou |
| --- | --- | --- |

d.

"Tecnologias""necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" de "magnetómetros" de saturação não triaxiais ou de sistemas de "magnetómetros" de saturação não triaxiais com qualquer das seguintes características:

1.

"Sensibilidade" inferior a (melhor que) 0,05 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências inferiores a 1 Hz; ou

| 2. | "Sensibilidade" inferior a (melhor que) 1x10-3 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz; |
| --- | --- |

2.

"Sensibilidade" inferior a (melhor que) 1x10-3 nT (rms) por raiz quadrada de Hz a frequências iguais ou superiores a 1 Hz;

| e. | "Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento" ou "produção" de dispositivos de conversão para aumento da frequência de infravermelhos com todas as seguintes características:






  1. | Resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 700 nm mas não superiores a 1 500 nm; e |
| --- | --- | --- |

e.

"Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento" ou "produção" de dispositivos de conversão para aumento da frequência de infravermelhos com todas as seguintes características:

1.

Resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 700 nm mas não superiores a 1 500 nm; e

| 2. | Combinação de um fotodetetor de infravermelhos, um díodo emissor de luz (OLED) e um nanocristal para converter a luz infravermelha em luz visível.

  Nota técnica
  : Para efeitos de X.E.IV.003, a "sensibilidade" (ou nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido. |
| --- | --- |

2.

Combinação de um fotodetetor de infravermelhos, um díodo emissor de luz (OLED) e um nanocristal para converter a luz infravermelha em luz visível.

Nota técnica
  : Para efeitos de X.E.IV.003, a "sensibilidade" (ou nível de ruído) é a média quadrática do ruído de fundo limitado aos dispositivos, que é o sinal mais fraco que pode ser medido.

Categoria V – Navegação e aviónica

| X.A.V.001 | Equipamentos de comunicações para utilização em voo, todos os sistemas de navegação inercial de "aeronaves", e outros equipamentos aviónicos, incluindo componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

  Nota
  1: X.A.V.001 não abrange os auscultadores nem os microfones.


  Nota
  2: X.A.V.001. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
| --- | --- |

X.A.V.001

Nota
  1: X.A.V.001 não abrange os auscultadores nem os microfones.

Nota
  2: X.A.V.001. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| X.B.V.001 | Outros equipamentos especialmente concebidos para ensaio, inspeção ou "produção" de equipamentos de navegação e aviónica. |
| --- | --- |

X.B.V.001

| X.D.V.001 | "Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de sistemas aviónicos de navegação, comunicações em voo e outros. |
| --- | --- |

X.D.V.001

| X.E.V.001 | "Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de sistemas aviónicos de navegação, comunicações em voo e outros. |
| --- | --- |

X.E.V.001

Categoria VI – Setor marítimo

| X.A.VI.001 | Embarcações, sistemas ou equipamentos marítimos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, componentes e acessórios, como se segue:






  a. | Sistemas de visão subaquática, como se segue:






  1. | Sistemas de televisão (incluindo câmaras, luzes e equipamentos de monitorização e transmissão de sinais) com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 500 linhas e especialmente concebidos ou modificados para operação remota com um veículo submersível; ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.VI.001

a.

Sistemas de visão subaquática, como se segue:

1.

Sistemas de televisão (incluindo câmaras, luzes e equipamentos de monitorização e transmissão de sinais) com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 500 linhas e especialmente concebidos ou modificados para operação remota com um veículo submersível; ou

| 2. | Câmaras de televisão subaquáticas com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 700 linhas;

  Nota técnica
  : Em televisão, a resolução-limite é uma medida da resolução horizontal, usualmente expressa em termos de número máximo de linhas discriminadas numa mira por altura de imagem, utilizando a norma 208/1960 do IEEE ou qualquer outra norma equivalente. |
| --- | --- |

2.

Câmaras de televisão subaquáticas com uma resolução-limite, medida no ar, superior a 700 linhas;

Nota técnica
  : Em televisão, a resolução-limite é uma medida da resolução horizontal, usualmente expressa em termos de número máximo de linhas discriminadas numa mira por altura de imagem, utilizando a norma 208/1960 do IEEE ou qualquer outra norma equivalente.

| b. | Câmaras fotográficas especialmente concebidas ou modificadas para utilização subaquática, com um formato de negativo igual ou superior a 35 mm e focagem automática ou por controlo remoto "especialmente concebida" para utilização subaquática; |
| --- | --- |

b.

Câmaras fotográficas especialmente concebidas ou modificadas para utilização subaquática, com um formato de negativo igual ou superior a 35 mm e focagem automática ou por controlo remoto "especialmente concebida" para utilização subaquática;

| c. | Sistemas de iluminação estroboscópicos, especialmente concebidos ou modificados para utilização subaquática, capazes de produzir uma energia luminosa superior a 300 J por flash; |
| --- | --- |

c.

Sistemas de iluminação estroboscópicos, especialmente concebidos ou modificados para utilização subaquática, capazes de produzir uma energia luminosa superior a 300 J por flash;

| d. | Outros equipamentos de filmagem submarina, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

d.

Outros equipamentos de filmagem submarina, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| e. | Não utilizado; |
| --- | --- |

e.

Não utilizado;

| f. | Embarcações (de superfície ou submarinas), incluindo insufláveis, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

  Nota
  : X.A.VI.001.f não abrange as embarcações em estadia temporária, utilizadas para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União. |
| --- | --- |

f.

Embarcações (de superfície ou submarinas), incluindo insufláveis, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

Nota
  : X.A.VI.001.f não abrange as embarcações em estadia temporária, utilizadas para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União.

| g. | Motores marítimos (tanto motores de bordo como fora-de-borda) e motores de submarinos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

g.

Motores marítimos (tanto motores de bordo como fora-de-borda) e motores de submarinos, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| h. | Aparelhos autónomos de respiração subaquática (equipamento de mergulho) e acessórios para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

h.

Aparelhos autónomos de respiração subaquática (equipamento de mergulho) e acessórios para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| i. | Coletes de salvação, cartuchos de enchimento, bússolas e computadores de mergulho;

  Nota
  : X.A.VI.001.i. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
| --- | --- |

i.

Coletes de salvação, cartuchos de enchimento, bússolas e computadores de mergulho;

Nota
  : X.A.VI.001.i. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| j. | Luzes submarinas e equipamento de propulsão; ou

  Nota
  : X.A.VI.001.j. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares. |
| --- | --- |

j.

Luzes submarinas e equipamento de propulsão; ou

Nota
  : X.A.VI.001.j. não abrange os produtos reservados a uso pessoal por pessoas singulares.

| k. | Compressores de ar e sistemas de filtração especialmente concebidos para o enchimento de garrafas de ar; |
| --- | --- |

k.

Compressores de ar e sistemas de filtração especialmente concebidos para o enchimento de garrafas de ar;

| X.D.VI.001 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.VI.001. |
| --- | --- |

X.D.VI.001

| X.D.VI.002 | "Software" especialmente concebido para a operação de veículos submersíveis não tripulados utilizados na indústria do petróleo e do gás. |
| --- | --- |

X.D.VI.002

| X.E.VI.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.VI.001. |
| --- | --- |

X.E.VI.001

Categoria VII – Aerospaço e propulsão

| X.A.VII.001 | Motores a gasóleo, e tratores e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.






  a. | Motores a gasóleo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para camiões, tratores e veículos automóveis, com uma potência total igual ou superior a 298 kW. |
| --- | --- | --- |

X.A.VII.001

a.

Motores a gasóleo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para camiões, tratores e veículos automóveis, com uma potência total igual ou superior a 298 kW.

| b. | Tratores de rodas para utilização não rodoviária com uma capacidade de transporte igual ou superior a 9 toneladas; e componentes e acessórios importantes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

b.

Tratores de rodas para utilização não rodoviária com uma capacidade de transporte igual ou superior a 9 toneladas; e componentes e acessórios importantes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| c. | Tratores rodoviários para semirreboques, com eixo traseiro simples ou duplo dimensionado para 9 toneladas por eixo ou mais, e componentes importantes especialmente concebidos.

  Nota
  : X.A.VII.001.b e X.A.VII.001.c não abrangem os veículos em estadia temporária, utilizados para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União. |
| --- | --- |

c.

Tratores rodoviários para semirreboques, com eixo traseiro simples ou duplo dimensionado para 9 toneladas por eixo ou mais, e componentes importantes especialmente concebidos.

Nota
  : X.A.VII.001.b e X.A.VII.001.c não abrangem os veículos em estadia temporária, utilizados para o transporte privado ou para o transporte de passageiros ou mercadorias a partir ou através do território aduaneiro da União.

| X.A.VII.002 | Motores de turbina a gás e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.






  a. | Não utilizado. |
| --- | --- | --- |

X.A.VII.002

a.

Não utilizado.

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| c. | Motores aeronáuticos de turbina a gás, e componentes especialmente concebidos para os mesmos. |
| --- | --- |

c.

Motores aeronáuticos de turbina a gás, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

| d. | Não utilizado. |
| --- | --- |

d.

Não utilizado.

| e. | Equipamento respiratório para aeronaves pressurizadas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

e.

Equipamento respiratório para aeronaves pressurizadas, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| X.A.VII.003 | Motores de aeronaves não especificados em X.A.VII.002, na Lista Militar Comum da União Europeia ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue.






  a. | Motores de pistão, alternativo ou rotativo (motores de explosão); ou |
| --- | --- | --- |

X.A.VII.003

a.

Motores de pistão, alternativo ou rotativo (motores de explosão); ou

| b. | Motores elétricos

  Nota técnica
  : Nota técnica: Para efeitos de X.A.VII.003, as aeronaves incluem: Aviões, AUV (veículos submarinos autónomos), autogiros, aeronaves hibridas e modelos controlados por rádio |
| --- | --- |

b.

Motores elétricos

Nota técnica
  : Nota técnica: Para efeitos de X.A.VII.003, as aeronaves incluem: Aviões, AUV (veículos submarinos autónomos), autogiros, aeronaves hibridas e modelos controlados por rádio

| X.B.VII.001 | Equipamentos para ensaio de vibrações, e componentes especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

  Nota
  : X.B.VII.001. apenas abrange os equipamentos para "desenvolvimento" ou "produção". Não são abrangidos os sistemas de controlo das condições de funcionamento. |
| --- | --- |

X.B.VII.001

Nota
  : X.B.VII.001. apenas abrange os equipamentos para "desenvolvimento" ou "produção". Não são abrangidos os sistemas de controlo das condições de funcionamento.

| X.B.VII.002 | "Equipamentos", ferramentas ou dispositivos de fixação "especialmente concebidos" para o fabrico ou a medição de lâminas, palhetas ou peças fundidas do protetor das extremidades de turbinas a gás, como se segue:






  a. | Equipamento automático que utiliza métodos não mecânicos para medir a espessura da parede dos aerofólios; |
| --- | --- | --- |

X.B.VII.002

a.

Equipamento automático que utiliza métodos não mecânicos para medir a espessura da parede dos aerofólios;

| b. | Ferramentas, dispositivos de fixação ou equipamentos de medição para os processos de perfuração por "laser", jato de água ou ECM/EDM abrangidos por 9E003.c (17); |
| --- | --- |

b.

Ferramentas, dispositivos de fixação ou equipamentos de medição para os processos de perfuração por "laser", jato de água ou ECM/EDM abrangidos por 9E003.c (17);

| c. | Equipamentos de lixiviação com núcleo cerâmico; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos de lixiviação com núcleo cerâmico;

| d. | Equipamentos ou ferramentas de fabrico com núcleo cerâmico; |
| --- | --- |

d.

Equipamentos ou ferramentas de fabrico com núcleo cerâmico;

| e. | Equipamento de preparação de padrões de cera com casca cerâmica; |
| --- | --- |

e.

Equipamento de preparação de padrões de cera com casca cerâmica;

| f. | Equipamentos para queima com casca cerâmica. |
| --- | --- |

f.

Equipamentos para queima com casca cerâmica.

| X.D.VII.001 | "Software", diferente do especificado na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.001 ou X.B.VII.001. |
| --- | --- |

X.D.VII.001

| X.D.VII.002 | "Software", para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.002 ou X.B.VII.002. |
| --- | --- |

X.D.VII.002

| X.E.VII.001 | "Tecnologia", diferente da especificada na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.VII.001 ou X.B.VII.001. |
| --- | --- |

X.E.VII.001

| X.E.VII.002 | "Tecnologia", para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.VII.002 ou X.B.VII.002. |
| --- | --- |

X.E.VII.002

| X.E.VII.003 | Outras "tecnologias", não descritas em 9E003 (18), como se segue:






  a. | Sistemas de controlo das folgas das extremidades de pás de rotores que utilizem "tecnologias" ativas de compensação limitadas a uma base de dados de conceção e desenvolvimento; ou |
| --- | --- | --- |

X.E.VII.003

a.

Sistemas de controlo das folgas das extremidades de pás de rotores que utilizem "tecnologias" ativas de compensação limitadas a uma base de dados de conceção e desenvolvimento; ou

| b. | Apoios de almofada gasosa para conjuntos de rotores de motores de turbina. |
| --- | --- |

b.

Apoios de almofada gasosa para conjuntos de rotores de motores de turbina.

Categoria VIII – Bens diversos

| X.A.VIII.001 | Equipamento de produção ou exploração de petróleo, como se segue:






  a. | Equipamento de medição integrado em cabeças de perfuração, incluindo sistemas de navegação por inércia para medição durante a perfuração (MWD); |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.001

a.

Equipamento de medição integrado em cabeças de perfuração, incluindo sistemas de navegação por inércia para medição durante a perfuração (MWD);

| b. | Sistemas de monitorização de gases e respetivos detetores, concebidos para funcionamento contínuo e deteção de sulfureto de hidrogénio; |
| --- | --- |

b.

Sistemas de monitorização de gases e respetivos detetores, concebidos para funcionamento contínuo e deteção de sulfureto de hidrogénio;

| c. | Equipamento para medições sismológicas, incluindo refletores e vibradores sísmicos; |
| --- | --- |

c.

Equipamento para medições sismológicas, incluindo refletores e vibradores sísmicos;

| d. | Sondas acústicas para sedimentos. |
| --- | --- |

d.

Sondas acústicas para sedimentos.

| X.A.VIII.002 | Equipamentos, "conjuntos eletrónicos" e componentes especialmente concebidos para computadores quânticos, eletrónica quântica, sensores quânticos, unidades de processamento quântico, circuitos quânticos, dispositivos ou sistemas de radar quânticos, incluindo células de Pockels.

  Nota 1
  : Os computadores quânticos realizam cálculos que permitem captar as propriedades coletivas dos estados quânticos, tais como superposição, interferência e entrelaçamento.


  Nota 2
  : As unidades, circuitos e dispositivos incluem, entre outros, os circuitos supercondutores, o recozimento quântico, as barreiras iónicas, a interação fotónica ou os átomos frios. |
| --- | --- |

X.A.VIII.002

Nota 1
  : Os computadores quânticos realizam cálculos que permitem captar as propriedades coletivas dos estados quânticos, tais como superposição, interferência e entrelaçamento.

Nota 2
  : As unidades, circuitos e dispositivos incluem, entre outros, os circuitos supercondutores, o recozimento quântico, as barreiras iónicas, a interação fotónica ou os átomos frios.

| X.A.VIII.003 | Microscópios, equipamento associado e detetores, como se segue:






  a. | Microscópios de varrimento eletrónico; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.003

a.

Microscópios de varrimento eletrónico;

| b. | Microscópios de varrimento Auger; |
| --- | --- |

b.

Microscópios de varrimento Auger;

| c. | Microscópios eletrónicos de transmissão (TEM); |
| --- | --- |

c.

Microscópios eletrónicos de transmissão (TEM);

| d. | Microscópios de força atómica (AFM); |
| --- | --- |

d.

Microscópios de força atómica (AFM);

| e. | Microscópios de força de varrimento (SFM); |
| --- | --- |

e.

Microscópios de força de varrimento (SFM);

| f. | Equipamento e detetores, especialmente concebidos para utilização com os microscópios especificados em X.A.VIII.003.a – X.A.VIII.003.e, utilizando qualquer uma seguintes das técnicas de análise de materiais:






  1. | Espectroscopia fotoeletrónica por raios X (XPS); |
| --- | --- | --- |

f.

Equipamento e detetores, especialmente concebidos para utilização com os microscópios especificados em X.A.VIII.003.a – X.A.VIII.003.e, utilizando qualquer uma seguintes das técnicas de análise de materiais:

1.

Espectroscopia fotoeletrónica por raios X (XPS);

| 2. | Espectroscopia por raios X de dispersão de energia (EDX, EDS); ou |
| --- | --- |

2.

Espectroscopia por raios X de dispersão de energia (EDX, EDS); ou

| 3. | Espectroscopia eletrónica para análise química (ESCA). |
| --- | --- |

3.

Espectroscopia eletrónica para análise química (ESCA).

| X.A.VIII.004 | Equipamento de recolha de minérios metálicos nos grandes fundos marinhos. |
| --- | --- |

X.A.VIII.004

| X.A.VIII.005 | Equipamento de fabrico e máquinas-ferramentas, como se segue:






  a. | Equipamento de fabrico aditivo para a "produção" de peças metálicas;

  Nota
  : X.A.VIII.005.a aplica-se apenas aos seguintes sistemas:








  1. | Sistemas de leito elétrico que utilizem fusão seletiva por laser (SLM), cusagem por laser, sinterização direta de metais por laser (DMLS) ou fusão por feixes de eletrões (EBM); ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.VIII.005

a.

Equipamento de fabrico aditivo para a "produção" de peças metálicas;

Nota
  : X.A.VIII.005.a aplica-se apenas aos seguintes sistemas:

1.

Sistemas de leito elétrico que utilizem fusão seletiva por laser (SLM), cusagem por laser, sinterização direta de metais por laser (DMLS) ou fusão por feixes de eletrões (EBM); ou

| 2. | Sistemas alimentados com pó que utilizem revestimento por laser, deposição de energia direta ou deposição de metais por laser. |
| --- | --- |

2.

Sistemas alimentados com pó que utilizem revestimento por laser, deposição de energia direta ou deposição de metais por laser.

| b. | Equipamento de fabrico aditivo para "materiais energéticos", incluindo equipamentos que utilizem extrusão ultrassónica; |
| --- | --- |

b.

Equipamento de fabrico aditivo para "materiais energéticos", incluindo equipamentos que utilizem extrusão ultrassónica;

| c. | Equipamento de fabrico aditivo por fotopolimerização em cuba (VVP) utilizando estereolitografia (SLA) ou processamento digital da luz (DLP). |
| --- | --- |

c.

Equipamento de fabrico aditivo por fotopolimerização em cuba (VVP) utilizando estereolitografia (SLA) ou processamento digital da luz (DLP).

| X.A.VIII.006 | Equipamento para a "produção" de circuitos integrados impressos para díodos emissores de luz orgânicos (OLED), transístores de efeito de campo orgânicos (OFET) ou células fotovoltaicas orgânicas (OPVC). |
| --- | --- |

X.A.VIII.006

| X.A.VIII.007 | Equipamento para a "produção" de sistemas microeletromecânicos (MEMS) que utilizem as propriedades mecânicas do silício, incluindo sensores em formato de pastilha como membranas de pressão, barras de flexão ou dispositivos de regulação fina. |
| --- | --- |

X.A.VIII.007

| X.A.VIII.008 | Equipamentos especialmente concebidos para a produção de combustíveis de síntese (eletrocombustíveis e combustíveis sintéticos) ou de células solares ultra eficientes (eficiência > 30 %). |
| --- | --- |

X.A.VIII.008

| X.A.VIII.009 | Equipamento de ultravácuo (UHV), como se segue:






  a. | Bombas de UHV (de sublimação, turbomoleculares, de difusão, criogénicas, iónicas); |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.009

a.

Bombas de UHV (de sublimação, turbomoleculares, de difusão, criogénicas, iónicas);

| b. | Manómetros de UHV.

  Nota
  : UHV <= 100 nanoPascals (nPa). |
| --- | --- |

b.

Manómetros de UHV.

Nota
  : UHV <= 100 nanoPascals (nPa).

| X.A.VIII.010 | "Sistemas de refrigeração criogénicos" concebidos para manter temperaturas inferiores a 1,1 K durante 48 horas ou mais e equipamentos de refrigeração criogénicos conexos, como se segue:






  a. | Tubos pulsantes; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.010

a.

Tubos pulsantes;

| b. | Crióstatos; |
| --- | --- |

b.

Crióstatos;

| c. | Tanques; |
| --- | --- |

c.

Tanques;

| d. | Sistemas de transporte de gases (GHS); |
| --- | --- |

d.

Sistemas de transporte de gases (GHS);

| e. | Compressores; ou |
| --- | --- |

e.

Compressores; ou

| f. | Controladores.

  Nota
  : Os "sistemas de refrigeração criogénicos" incluem, entre outros, os sistemas de refrigeração por diluição, de desmagnetização adiabática e de arrefecimento por laser. |
| --- | --- |

f.

Controladores.

Nota
  : Os "sistemas de refrigeração criogénicos" incluem, entre outros, os sistemas de refrigeração por diluição, de desmagnetização adiabática e de arrefecimento por laser.

| X.A.VIII.011 | Equipamento de "descapsulação" para dispositivos semicondutores.

  Nota
  : "Descapsulação" é a remoção, por meios mecânicos, térmicos ou químicos, de uma tampa ou do material de encapsulagem de um circuito integrado encapsulado. |
| --- | --- |

X.A.VIII.011

Nota
  : "Descapsulação" é a remoção, por meios mecânicos, térmicos ou químicos, de uma tampa ou do material de encapsulagem de um circuito integrado encapsulado.

| X.A.VIII.012 | Fotodetetores de elevada eficiência quântica (QE), superior a 80 % na banda de comprimentos de onda dos 400 aos 1 600 nm. |
| --- | --- |

X.A.VIII.012

| X.AVIII.013 | Máquinas-ferramentas com controlo numérico que tenham um ou mais eixos lineares com um curso superior a 8 000 mm. |
| --- | --- |

X.AVIII.013

| X.A.VIII.014 | Canhões de água para controlo de motins ou de multidões, e componentes especialmente concebidos para os mesmos.

  Nota
  : Os canhões de água abrangidos por X.A.VIII.014 incluem, por exemplo: veículos ou estações fixas equipados com canhões de água comandados à distância, concebidos para proteger o operador de motins no exterior com características como blindagem, janelas de vidro temperado, ecrãs metálicos, barras de proteção ou pneus de rodagem sem pressão. Os componentes especialmente concebidos para canhões de água podem incluir, por exemplo: agulhetas para canhões montados em veículos, bombas, reservatórios, câmaras e luzes resistentes ou blindados contra projéteis, postes de elevação e sistemas de operação à distância para esses componentes. |
| --- | --- |

X.A.VIII.014

Nota
  : Os canhões de água abrangidos por X.A.VIII.014 incluem, por exemplo: veículos ou estações fixas equipados com canhões de água comandados à distância, concebidos para proteger o operador de motins no exterior com características como blindagem, janelas de vidro temperado, ecrãs metálicos, barras de proteção ou pneus de rodagem sem pressão. Os componentes especialmente concebidos para canhões de água podem incluir, por exemplo: agulhetas para canhões montados em veículos, bombas, reservatórios, câmaras e luzes resistentes ou blindados contra projéteis, postes de elevação e sistemas de operação à distância para esses componentes.

| X.A.VIII.015 | Armas de impacto para serviços responsáveis pela manutenção da ordem, incluindo cassetetes, bastões, nomeadamente policiais e de cintura, matracas, pingalins e chicotes. |
| --- | --- |

X.A.VIII.015

| X.A.VIII.016 | Capacetes e escudos da polícia; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.A.VIII.016

| X.A.VIII.017 | Dispositivos de imobilização para fins de manutenção da ordem, incluindo ferros de imobilização da perna, manilhas e algemas; camisas-de-forças; algemas elétricas; cintos de descarga elétrica; mangas de descarga elétrica; dispositivos de retenção multipontos, como cadeiras de retenção; e componentes e acessórios especialmente concebidos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

  Nota
  : X.A.VIII.017 aplica-se aos dispositivos de retenção utilizados em atividades de aplicação da lei. Não se aplica aos dispositivos médicos que estão equipados para restringir o movimento dos doentes durante os procedimentos médicos. Não se aplica aos dispositivos que sirvam para confinar doentes com problemas de memória a instalações médicas adequadas. Não se aplica a equipamentos de segurança como cintos ou assentos de segurança para o transporte de crianças em automóvel. |
| --- | --- |

X.A.VIII.017

Nota
  : X.A.VIII.017 aplica-se aos dispositivos de retenção utilizados em atividades de aplicação da lei. Não se aplica aos dispositivos médicos que estão equipados para restringir o movimento dos doentes durante os procedimentos médicos. Não se aplica aos dispositivos que sirvam para confinar doentes com problemas de memória a instalações médicas adequadas. Não se aplica a equipamentos de segurança como cintos ou assentos de segurança para o transporte de crianças em automóvel.

| X.A.VIII.018 | Equipamento, "software" e dados de exploração de petróleo e gás, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Não utilizado. |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.018

a.

Não utilizado.

| b. | Ferramentas para fraturação hidráulica, como se segue:






  1. | "Software" e dados de conceção e análise de fraturação hidráulica; |
| --- | --- | --- |

b.

Ferramentas para fraturação hidráulica, como se segue:

1.

"Software" e dados de conceção e análise de fraturação hidráulica;

| 2. | Agentes, fluidos e aditivos químicos para fraturação hidráulica ("fracking"); ou |
| --- | --- |

2.

Agentes, fluidos e aditivos químicos para fraturação hidráulica ("fracking"); ou

| 3. | Bombas de alta pressão.


  Nota técnica:


  Um "agente" é um material sólido, geralmente areia tratada ou materiais cerâmicos artificiais, concebido para manter aberta uma fratura hidráulica induzida, durante ou após um tratamento de fraturação. É adicionado a um "fluido de fraturação", cuja composição pode variar em função do tipo de fraturação utilizado, e pode ser à base de gel, espuma ou de água. |
| --- | --- |

3.

Bombas de alta pressão.

Nota técnica:

Um "agente" é um material sólido, geralmente areia tratada ou materiais cerâmicos artificiais, concebido para manter aberta uma fratura hidráulica induzida, durante ou após um tratamento de fraturação. É adicionado a um "fluido de fraturação", cuja composição pode variar em função do tipo de fraturação utilizado, e pode ser à base de gel, espuma ou de água.

| X.A.VIII.019 | Equipamentos de processamento específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Ímanes de anel; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.019

a.

Ímanes de anel;

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.A.VIII.020 | Armas e dispositivos concebidos para efeitos antimotim ou de autodefesa:






  a. | Armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas que visam uma única pessoa cada vez que uma descarga elétrica é administrada, incluindo, nomeadamente, bastões e escudos de descarga elétrica, pistolas de atordoamento e pistolas de dardos elétricos; |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.020

a.

Armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas que visam uma única pessoa cada vez que uma descarga elétrica é administrada, incluindo, nomeadamente, bastões e escudos de descarga elétrica, pistolas de atordoamento e pistolas de dardos elétricos;

| b. | Kits que contêm todos os componentes essenciais para a montagem de armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas referidas em X.A.VIII.020.a; ou








  Nota: | As seguintes mercadorias são consideradas componentes essenciais:








  1. | A unidade que produz a descarga elétrica; |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Kits que contêm todos os componentes essenciais para a montagem de armas portáteis destinadas à administração de descargas elétricas referidas em X.A.VIII.020.a; ou

Nota:

1.

A unidade que produz a descarga elétrica;

| 2. | O interruptor, mesmo num comando à distância; e |
| --- | --- |

2.

O interruptor, mesmo num comando à distância; e

| 3. | Os elétrodos ou, se for caso disso, os fios através dos quais a descarga elétrica é administrada. |
| --- | --- |

3.

Os elétrodos ou, se for caso disso, os fios através dos quais a descarga elétrica é administrada.

| c. | Armas destinadas à administração de descargas elétricas que cobrem uma vasta área e podem visar vários indivíduos com descargas elétricas. |
| --- | --- |

c.

Armas destinadas à administração de descargas elétricas que cobrem uma vasta área e podem visar vários indivíduos com descargas elétricas.

| X.A.VIII.021 | Armas e equipamentos concebidos para a administração de substâncias neutralizantes ou irritantes para efeitos antimotim ou de autodefesa e certas substâncias com eles relacionadas:






  a. | Armas e equipamentos portáteis concebidos para administrar uma dose de uma substância química neutralizante ou irritante que visa um indivíduo ou para administrar uma dose dessa substância que afeta uma pequena área, sob forma, por exemplo, de nuvem do atomizador ou de uma nuvem, quando a substância química é administrada ou disseminada;

  Nota 1
  : Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia


  Nota 2
  : Este ponto não se aplica a equipamentos portáteis individuais, mesmo que contenham uma substância química, quando acompanham o seu utilizador para efeitos de proteção pessoal.


  Nota 3
  : Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes. |
| --- | --- | --- |

X.A.VIII.021

a.

Armas e equipamentos portáteis concebidos para administrar uma dose de uma substância química neutralizante ou irritante que visa um indivíduo ou para administrar uma dose dessa substância que afeta uma pequena área, sob forma, por exemplo, de nuvem do atomizador ou de uma nuvem, quando a substância química é administrada ou disseminada;

Nota 1
  : Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia

Nota 2
  : Este ponto não se aplica a equipamentos portáteis individuais, mesmo que contenham uma substância química, quando acompanham o seu utilizador para efeitos de proteção pessoal.

Nota 3
  : Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes.

| b. | Vanililamida de ácido pelargónico (PAVA) (CAS 2444-46-4); |
| --- | --- |

b.

Vanililamida de ácido pelargónico (PAVA) (CAS 2444-46-4);

| c. | Oleorresina de Capsicum (OC) (CAS 8023-77-6); |
| --- | --- |

c.

Oleorresina de Capsicum (OC) (CAS 8023-77-6);

| d. | Misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, de PAVA ou de OC e um solvente (como etanol, 1-propanol ou hexano), que podem ser administrados diretamente como agentes neutralizantes ou irritantes, nomeadamente em aerossóis e sob forma líquida, ou utilizados para o fabrico de agentes neutralizantes ou irritantes;

  Nota 1
  : Este ponto não abrange preparações para molhos e molhos preparados, sopas ou suas preparações e condimentos ou temperos compostos, desde que a PAVA ou a OC não sejam a única componente de sabor.


  Nota 2
  : Este ponto não abrange os medicamentos relativamente aos quais tenha sido concedida uma autorização de introdução no mercado em conformidade com o direito da União. |
| --- | --- |

d.

Misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, de PAVA ou de OC e um solvente (como etanol, 1-propanol ou hexano), que podem ser administrados diretamente como agentes neutralizantes ou irritantes, nomeadamente em aerossóis e sob forma líquida, ou utilizados para o fabrico de agentes neutralizantes ou irritantes;

Nota 1
  : Este ponto não abrange preparações para molhos e molhos preparados, sopas ou suas preparações e condimentos ou temperos compostos, desde que a PAVA ou a OC não sejam a única componente de sabor.

Nota 2
  : Este ponto não abrange os medicamentos relativamente aos quais tenha sido concedida uma autorização de introdução no mercado em conformidade com o direito da União.

| e. | Equipamentos fixos, para a administração de substâncias químicas neutralizantes ou irritantes, que podem ser fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício, incluem uma botija para as substâncias químicas neutralizantes ou irritantes e são ativados através de um sistema de controlo remoto; ou

  Nota
  : Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes. |
| --- | --- |

e.

Equipamentos fixos, para a administração de substâncias químicas neutralizantes ou irritantes, que podem ser fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício, incluem uma botija para as substâncias químicas neutralizantes ou irritantes e são ativados através de um sistema de controlo remoto; ou

Nota
  : Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes.

| f. | Equipamentos fixos ou montáveis, para a administração de agentes químicos neutralizantes ou irritantes, que abrangem uma vasta área e não são concebidos para serem fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício;

  Nota 1
  : Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia


  Nota 2
  : Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes. |
| --- | --- |

f.

Equipamentos fixos ou montáveis, para a administração de agentes químicos neutralizantes ou irritantes, que abrangem uma vasta área e não são concebidos para serem fixados a uma parede ou a um teto no interior de um edifício;

Nota 1
  : Este ponto não se aplica aos equipamentos a que se refere o ponto ML 7.e da Lista Militar Comum da União Europeia

Nota 2
  : Além das substâncias químicas relevantes, como os agentes antimotim ou a PAVA, as mercadorias referidas nos pontos X.A.VIII.021.c e X.A.VIII.021.d devem ser consideradas substâncias químicas neutralizantes ou irritantes.

| g. | Outras substâncias químicas irritantes e suas misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, da substância ativa, como se segue:






  1. | Dibenzo-[b,f]-[1,4]-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8); |
| --- | --- | --- |

g.

Outras substâncias químicas irritantes e suas misturas que contenham pelo menos 0,3 %, em peso, da substância ativa, como se segue:

1.

Dibenzo-[b,f]-[1,4]-oxazefina (CR) (CAS 257-07-8);

| 2. | 8-Metil-N-vanilil-trans-6-nonenamida (capsaicina) (CAS 404-86-4); |
| --- | --- |

2.

8-Metil-N-vanilil-trans-6-nonenamida (capsaicina) (CAS 404-86-4);

| 3. | 8-Metil-N-vanililnonamida (di-hidrocapsaicina) (CAS 19408-84-5); |
| --- | --- |

3.

8-Metil-N-vanililnonamida (di-hidrocapsaicina) (CAS 19408-84-5);

| 4. | N-Vanilil-9-metildec-7-(E)-enamida (homocapsaicina) (CAS 58493-48-4); |
| --- | --- |

4.

N-Vanilil-9-metildec-7-(E)-enamida (homocapsaicina) (CAS 58493-48-4);

| 5. | N-Vanilil-9-metildecanamida (homodi-hidrocapsaicina) (CAS 20279-06-5); |
| --- | --- |

5.

N-Vanilil-9-metildecanamida (homodi-hidrocapsaicina) (CAS 20279-06-5);

| 6. | N-Vanilil-7-metiloctanamida (nordi-hidrocapsaicina) (CAS 28789-35-7); |
| --- | --- |

6.

N-Vanilil-7-metiloctanamida (nordi-hidrocapsaicina) (CAS 28789-35-7);

| 7. | 4-Nonanolilmorfolina (MPA) (CAS 5299-64-9); |
| --- | --- |

7.

4-Nonanolilmorfolina (MPA) (CAS 5299-64-9);

| 8. | cis-4-Acetilaminodiciclo-hexilmetano (CAS 37794-87-9); |
| --- | --- |

8.

cis-4-Acetilaminodiciclo-hexilmetano (CAS 37794-87-9);

| 9. | N,N'-Bis(isopropil)etilenodi-imina; ou |
| --- | --- |

9.

N,N'-Bis(isopropil)etilenodi-imina; ou

| 10. | N,N'-Bis(terc-butil)etilenodi-imina; |
| --- | --- |

10.

N,N'-Bis(terc-butil)etilenodi-imina;

| X.A.VIII.022 | Produtos suscetíveis de ser utilizados para a execução de seres humanos por meio de uma injeção letal:






  a. | Produtos anestésicos barbitúricos de ação rápida ou com tempo de ação intermédio, incluindo, nomeadamente:






  1. | Amobarbital (CAS 57-43-2); |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.VIII.022

a.

Produtos anestésicos barbitúricos de ação rápida ou com tempo de ação intermédio, incluindo, nomeadamente:

1.

Amobarbital (CAS 57-43-2);

| 2. | Sal de sódio de amobarbital (CAS 64-43-7); |
| --- | --- |

2.

Sal de sódio de amobarbital (CAS 64-43-7);

| 3. | Pentobarbital (CAS 76-74-4); |
| --- | --- |

3.

Pentobarbital (CAS 76-74-4);

| 4. | Sal de sódio de pentobarbital (CAS 57-33-0); |
| --- | --- |

4.

Sal de sódio de pentobarbital (CAS 57-33-0);

| 5. | Secobarbital (CAS 76-73-3); |
| --- | --- |

5.

Secobarbital (CAS 76-73-3);

| 6. | Sal de sódio de secobarbital (CAS 309-43-3); |
| --- | --- |

6.

Sal de sódio de secobarbital (CAS 309-43-3);

| 7. | Tiopental (CAS 76-75-5) ou |
| --- | --- |

7.

Tiopental (CAS 76-75-5) ou

| 8. | Sal de sódio de tiopental (CAS 71-73-8), também conhecido por tiopentona sódica; |
| --- | --- |

8.

Sal de sódio de tiopental (CAS 71-73-8), também conhecido por tiopentona sódica;

| b. | Produtos que contêm um dos produtos anestésicos enumerados em X.A.VIII.022.a. |
| --- | --- |

b.

Produtos que contêm um dos produtos anestésicos enumerados em X.A.VIII.022.a.

| X.A.VIII.023 | Telas, canópias, tendas, cobertores e vestuário, especialmente concebidos para camuflagem. |
| --- | --- |

X.A.VIII.023

| X.B.VIII.001 | Equipamentos de processamento específicos, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Células quentes; ou |
| --- | --- | --- |

X.B.VIII.001

a.

Células quentes; ou

| b. | Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos. |
| --- | --- |

b.

Caixas de luvas adequadas à manipulação de materiais radioativos.

| X.C.VIII.001 | Pós metálicos e pós de ligas metálicas utilizáveis para qualquer dos sistemas enumerados em X.A.VIII.005.a. |
| --- | --- |

X.C.VIII.001

| X.C.VIII.002 | Materiais avançados, como se segue:






  a. | Materiais de ocultação ótica ou de camuflagem adaptativa; |
| --- | --- | --- |

X.C.VIII.002

a.

Materiais de ocultação ótica ou de camuflagem adaptativa;

| b. | Metamateriais, por exemplo com um índice de refração negativo; |
| --- | --- |

b.

Metamateriais, por exemplo com um índice de refração negativo;

| c. | Não utilizado; |
| --- | --- |

c.

Não utilizado;

| d. | Ligas de elevada entropia (HEA); |
| --- | --- |

d.

Ligas de elevada entropia (HEA);

| e. | Compostos Heusler; ou |
| --- | --- |

e.

Compostos Heusler; ou

| f. | Materiais Kitaev, incluindo líquidos. |
| --- | --- |

f.

Materiais Kitaev, incluindo líquidos.

| X.C.VIII.003 | Polímeros conjugados (condutores, semicondutores, eletroluminescentes) para circuitos integrados impressos ou orgânicos. |
| --- | --- |

X.C.VIII.003

| X.C.VIII.004 | Materiais energéticos, como se segue, e suas misturas:






  a. | Picrato de amónio (CAS 131-74-8); |
| --- | --- | --- |

X.C.VIII.004

a.

Picrato de amónio (CAS 131-74-8);

| b. | Pólvora negra; |
| --- | --- |

b.

Pólvora negra;

| c. | Hexanitrodifenilamina (CAS 131-73-7); |
| --- | --- |

c.

Hexanitrodifenilamina (CAS 131-73-7);

| d. | Difluoroamina (CAS 10405-27-3); |
| --- | --- |

d.

Difluoroamina (CAS 10405-27-3);

| e. | Nitroamido (CAS 9056-38-6); |
| --- | --- |

e.

Nitroamido (CAS 9056-38-6);

| f. | Não utilizado; |
| --- | --- |

f.

Não utilizado;

| g. | Tetranitronaftaleno; |
| --- | --- |

g.

Tetranitronaftaleno;

| h. | Trinitroanizol; |
| --- | --- |

h.

Trinitroanizol;

| i. | Trinitronaftaleno; |
| --- | --- |

i.

Trinitronaftaleno;

| j. | Trinitroxileno; |
| --- | --- |

j.

Trinitroxileno;

| k. | N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona (CAS 872-50-4); |
| --- | --- |

k.

N-pirrolidinona; 1-metil-2-pirrolidinona (CAS 872-50-4);

| l. | Dioctilmaleato (CAS 142-16-5); |
| --- | --- |

l.

Dioctilmaleato (CAS 142-16-5);

| m. | Etilhexilacrilato (CAS 103-11-7); |
| --- | --- |

m.

Etilhexilacrilato (CAS 103-11-7);

| n. | Trietil-alumínio (TEA) (CAS 97-93-8), trimetil-alumínio (TMA) (CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro; |
| --- | --- |

n.

Trietil-alumínio (TEA) (CAS 97-93-8), trimetil-alumínio (TMA) (CAS 75-24-1) e outros metais pirofóricos alquilos e arilos de lítio, sódio, magnésio, zinco ou boro;

| o. | Nitrocelulose (CAS 9004-70-0); |
| --- | --- |

o.

Nitrocelulose (CAS 9004-70-0);

| p. | Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG) (CAS 55-63-0); |
| --- | --- |

p.

Nitroglicerina (ou gliceroltrinitrato, trinitroglicerina) (NG) (CAS 55-63-0);

| q. | 2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7); |
| --- | --- |

q.

2,4,6-trinitrotolueno (TNT) (CAS 118-96-7);

| r. | Dinitrato de etilenodiamina (EDDN) (CAS 20829-66-7); |
| --- | --- |

r.

Dinitrato de etilenodiamina (EDDN) (CAS 20829-66-7);

| s. | Tetranitrato de pentaeritritol (PETN) (CAS 78-11-5); |
| --- | --- |

s.

Tetranitrato de pentaeritritol (PETN) (CAS 78-11-5);

| t. | Azida de chumbo (CAS 13424-46-9), estifnato de chumbo normal (CAS 15245-44-0) e estifnato de chumbo básico (CAS 12403-82-6), e explosivos primários ou composições iniciadoras que contenham azidas ou complexos de azida; |
| --- | --- |

t.

Azida de chumbo (CAS 13424-46-9), estifnato de chumbo normal (CAS 15245-44-0) e estifnato de chumbo básico (CAS 12403-82-6), e explosivos primários ou composições iniciadoras que contenham azidas ou complexos de azida;

| u. | Não utilizado; |
| --- | --- |

u.

Não utilizado;

| v. | Não utilizado; |
| --- | --- |

v.

Não utilizado;

| w. | Dietildifenilureia (CAS 85-98-3); dimetildifenilureia (CAS 611-92-7); metiletildifenilo ureia. |
| --- | --- |

w.

Dietildifenilureia (CAS 85-98-3); dimetildifenilureia (CAS 611-92-7); metiletildifenilo ureia.

| x. | N,N-difenilureia (difenilureia assimétrica) (CAS 603-54-3); |
| --- | --- |

x.

N,N-difenilureia (difenilureia assimétrica) (CAS 603-54-3);

| y. | Metil-N,N-difenilureia (metil difenilureia assimétrica) (CAS 13114-72-2); |
| --- | --- |

y.

Metil-N,N-difenilureia (metil difenilureia assimétrica) (CAS 13114-72-2);

| z. | Etil-N,N-difenilureia (etil difenilureia assimétrica) (CAS 64544-71-4); |
| --- | --- |

z.

Etil-N,N-difenilureia (etil difenilureia assimétrica) (CAS 64544-71-4);

| aa. | Não utilizado; |
| --- | --- |

aa.

Não utilizado;

| bb. | 4-nitrodifenilamina (4-NDPA) (CAS 836-30-6); |
| --- | --- |

bb.

4-nitrodifenilamina (4-NDPA) (CAS 836-30-6);

| cc. | 2,2-dinitropropil (CAS 918-52-5); ou |
| --- | --- |

cc.

2,2-dinitropropil (CAS 918-52-5); ou

| dd. | Não utilizado. |
| --- | --- |

dd.

Não utilizado.

| X.D.VIII.001 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos especificados em X.A.VIII.005 a X.A.VIII.0013. |
| --- | --- |

X.D.VIII.001

| X.D.VIII.002 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos, "conjuntos eletrónicos" ou componentes especificados em X.A.VIII.002; |
| --- | --- |

X.D.VIII.002

| X.D.VIII.003 | "Software" para gémeos digitais de produtos de fabrico aditivo ou para a determinação da fiabilidade de produtos de fabrico aditivo. |
| --- | --- |

X.D.VIII.003

| X.D.VIII.004 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" das mercadorias abrangidas por X.A.VIII.014. |
| --- | --- |

X.D.VIII.004

| X.D.VIII.005 | "Software" específico, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Software" para cálculos/modelação em neutrónica; |
| --- | --- | --- |

X.D.VIII.005

a.

"Software" para cálculos/modelação em neutrónica;

| b. | "Software" para cálculos/modelização em transferência radiativa; ou |
| --- | --- |

b.

"Software" para cálculos/modelização em transferência radiativa; ou

| c. | "Software" para cálculos/modelação em hidrodinâmica. |
| --- | --- |

c.

"Software" para cálculos/modelação em hidrodinâmica.

| X.E.VIII.001 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamento especificado em X.A.VIII.001 a X.A.VIII.0013. |
| --- | --- |

X.E.VIII.001

| X.E.VIII.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de materiais especificados em X.C.VIII.002 a X.C.VIII.003. |
| --- | --- |

X.E.VIII.002

| X.E.VIII.003 | "Tecnologia" para gémeos digitais de produtos de fabrico aditivo, para a determinação da fiabilidade de produtos de fabrico aditivo ou para o
  "software"
  especificado em X.D.VIII.003. |
| --- | --- |

X.E.VIII.003

| X.E.VIII.004 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" do software especificado em X.D.VIII.001 a X.D.VIII.002." |
| --- | --- |

X.E.VIII.004

| X.E.VIII.005 | "Tecnologias", "necessárias" para o "desenvolvimento" ou "produção" das mercadorias abrangidas por X.A.VIII.014. |
| --- | --- |

X.E.VIII.005

| X.E.VIII.006 | "Tecnologias", exclusivamente para o "desenvolvimento" ou "produção" dos equipamentos abrangidos por X.A.VIII.017. |
| --- | --- |

X.E.VIII.006

Categoria IX – Materiais especiais e equipamento conexo

| X.A.IX.001 | Agentes químicos, incluindo formulações de gases lacrimogéneos com teores de ortoclorobenzilmalononitrilo (CS) ou de cloroacetofenona (NC) iguais ou inferiores a 1 %, exceto em recipientes individuais de peso líquido igual ou inferior a 20 g; pimenta líquida, exceto quando acondicionada em recipientes individuais com um peso líquido igual ou inferior a 85,05 g; bombas fumigéneas; fachos, cápsulas, granadas e cargas de fumo não irritantes; outros artigos de pirotecnia de dupla utilização, militar e comercial, e componentes especialmente concebidos para os mesmos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

X.A.IX.001

| X.A.IX.002 | Pós, corantes e tintas para identificação de impressões digitais. |
| --- | --- |

X.A.IX.002

| X.A.IX.003 | Equipamento de proteção e deteção não especialmente concebido para uso militar e não abrangido por 1A004 ou 2B351 (19), como se segue (ver a lista das mercadorias controladas), e componentes para os mesmos não especialmente concebidos para uso militar e não abrangidos por 1A004 ou 2B351:






  a. | Dosímetros pessoais de controlo de radiações; ou |
| --- | --- | --- |

X.A.IX.003

a.

Dosímetros pessoais de controlo de radiações; ou

| b. | Equipamento limitado, por projecto ou função, a proteger contra riscos específicos das indústrias civis, como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a protecção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar.

  Nota
  : X.A.IX.003 não abrange os produtos destinados à proteção contra agentes químicos ou biológicos que sejam bens de consumo, acondicionados para venda a retalho ou para uso pessoal, nem produtos médicos, tais como luvas de látex, luvas cirúrgicas de látex, sabão desinfetante líquido, lençóis cirúrgicos descartáveis, batas, máscaras e outras proteções cirúrgicas. |
| --- | --- |

b.

Equipamento limitado, por projecto ou função, a proteger contra riscos específicos das indústrias civis, como a mineração, a exploração de pedreiras, a agricultura, a indústria farmacêutica, a medicina, a veterinária, a protecção do ambiente, a gestão de resíduos ou a indústria alimentar.

Nota
  : X.A.IX.003 não abrange os produtos destinados à proteção contra agentes químicos ou biológicos que sejam bens de consumo, acondicionados para venda a retalho ou para uso pessoal, nem produtos médicos, tais como luvas de látex, luvas cirúrgicas de látex, sabão desinfetante líquido, lençóis cirúrgicos descartáveis, batas, máscaras e outras proteções cirúrgicas.

| X.A.IX.004 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- | --- |

X.A.IX.004

a.

Equipamentos de deteção, controlo e medição de radiações, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| b. | Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência. |
| --- | --- |

b.

Equipamentos de deteção radiológica, como conversores de raios X, e placas de armazenagem de imagens de fluorescência.

| X.B.IX.001 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Células eletrolíticas para a produção de flúor, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- | --- |

X.B.IX.001

a.

Células eletrolíticas para a produção de flúor, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| b. | Aceleradores de partículas; |
| --- | --- |

b.

Aceleradores de partículas;

| c. | Equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais concebidos para o setor da produção de eletricidade, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

c.

Equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais concebidos para o setor da produção de eletricidade, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| d. | Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 29,3 kW ou |
| --- | --- |

d.

Sistemas de arrefecimento à base de freon ou de água refrigerada, com uma capacidade de arrefecimento contínuo igual ou superior a 29,3 kW ou

| e. | Equipamento para a produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas. |
| --- | --- |

e.

Equipamento para a produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas.

| X.C.IX.001 | Compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, nos termos da nota 1 dos capítulos 28 e 29 da Nomenclatura Combinada:






  a. | Em concentrações iguais ou superiores a 95 % em massa, como se segue:






  1. | Dicloreto de etileno (CAS 107-06-2); |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.001

a.

Em concentrações iguais ou superiores a 95 % em massa, como se segue:

1.

Dicloreto de etileno (CAS 107-06-2);

| 2. | Nitrometano (CAS 75-52-5); |
| --- | --- |

2.

Nitrometano (CAS 75-52-5);

| 3. | Ácido pícrico (CAS 88-89-1); |
| --- | --- |

3.

Ácido pícrico (CAS 88-89-1);

| 4. | Cloreto de alumínio (CAS 7446-70-0); |
| --- | --- |

4.

Cloreto de alumínio (CAS 7446-70-0);

| 5. | Arsénio (CAS 7440-38-2); |
| --- | --- |

5.

Arsénio (CAS 7440-38-2);

| 6. | Trióxido de arsénio (CAS 1327-53-3); |
| --- | --- |

6.

Trióxido de arsénio (CAS 1327-53-3);

| 7. | Cloridrato de bis(2-cloroetil)etilamina (CAS 3590-07-6); |
| --- | --- |

7.

Cloridrato de bis(2-cloroetil)etilamina (CAS 3590-07-6);

| 8. | Cloridrato de bis(2-cloroetil)metilamina (CAS 55-86-7); |
| --- | --- |

8.

Cloridrato de bis(2-cloroetil)metilamina (CAS 55-86-7);

| 9. | Cloridrato de tris(2-cloroetil)amina (CAS 817-09-4); |
| --- | --- |

9.

Cloridrato de tris(2-cloroetil)amina (CAS 817-09-4);

| 10. | Tributilfosfito (CAS 102-85-2); |
| --- | --- |

10.

Tributilfosfito (CAS 102-85-2);

| 11. | Isocianometano (CAS 624-83-9); |
| --- | --- |

11.

Isocianometano (CAS 624-83-9);

| 12. | Quinaldina (CAS 91-63-4); |
| --- | --- |

12.

Quinaldina (CAS 91-63-4);

| 13. | 2-Bromocloroetano (CAS 107-04-0); |
| --- | --- |

13.

2-Bromocloroetano (CAS 107-04-0);

| 14. | Benzil (CAS 134-81-6); |
| --- | --- |

14.

Benzil (CAS 134-81-6);

| 15. | Éter dietílico (CAS 60-29-7); |
| --- | --- |

15.

Éter dietílico (CAS 60-29-7);

| 16. | Éter dimetílico (CAS 115-10-6); |
| --- | --- |

16.

Éter dimetílico (CAS 115-10-6);

| 17. | Dimetilaminoetanol (CAS 108-01-0); |
| --- | --- |

17.

Dimetilaminoetanol (CAS 108-01-0);

| 18. | 2-Metoxietanol (CAS 109-86-4); |
| --- | --- |

18.

2-Metoxietanol (CAS 109-86-4);

| 19. | Butirilcolinesterase (BCHE); |
| --- | --- |

19.

Butirilcolinesterase (BCHE);

| 20. | Dietilenotriamina (CAS 111-40-0); |
| --- | --- |

20.

Dietilenotriamina (CAS 111-40-0);

| 21. | Diclorometano (CAS 75-09-2); |
| --- | --- |

21.

Diclorometano (CAS 75-09-2);

| 22. | Dimetilanilina (CAS 121-69-7); |
| --- | --- |

22.

Dimetilanilina (CAS 121-69-7);

| 23. | Brometo de etilo (CAS 74-96-4); |
| --- | --- |

23.

Brometo de etilo (CAS 74-96-4);

| 24. | Cloreto de etilo (CAS 75-00-3); |
| --- | --- |

24.

Cloreto de etilo (CAS 75-00-3);

| 25. | Etilamina (CAS 75-04-7); |
| --- | --- |

25.

Etilamina (CAS 75-04-7);

| 26. | Hexamina (CAS 100-97-0); |
| --- | --- |

26.

Hexamina (CAS 100-97-0);

| 27. | Isopropanol (CAS 67– 63-0); |
| --- | --- |

27.

Isopropanol (CAS 67– 63-0);

| 28. | Brometo de isopropilo (CAS 75-26-3); |
| --- | --- |

28.

Brometo de isopropilo (CAS 75-26-3);

| 29. | Éter isopropílico (CAS 108-20-3); |
| --- | --- |

29.

Éter isopropílico (CAS 108-20-3);

| 30. | Metilamina (CAS 74-89-5); |
| --- | --- |

30.

Metilamina (CAS 74-89-5);

| 31. | Brometo de metilo (CAS 74-83-9); |
| --- | --- |

31.

Brometo de metilo (CAS 74-83-9);

| 32. | Monoisopropilamina (CAS 75-31-0); |
| --- | --- |

32.

Monoisopropilamina (CAS 75-31-0);

| 33. | Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9); |
| --- | --- |

33.

Cloreto de obidoxima (CAS 114-90-9);

| 34. | Brometo de potássio (CAS 7758-02-3); |
| --- | --- |

34.

Brometo de potássio (CAS 7758-02-3);

| 35. | Piridina (CAS 110-86-1); |
| --- | --- |

35.

Piridina (CAS 110-86-1);

| 36. | Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8); |
| --- | --- |

36.

Brometo de piridostigmina (CAS 101-26-8);

| 37. | Brometo de sódio (CAS 7647-15-6); |
| --- | --- |

37.

Brometo de sódio (CAS 7647-15-6);

| 38. | Metal de sódio (CAS 7440-23-5); |
| --- | --- |

38.

Metal de sódio (CAS 7440-23-5);

| 39. | Tributilamina (CAS 102-82-9); |
| --- | --- |

39.

Tributilamina (CAS 102-82-9);

| 40. | Trietilamina (CAS 121-44-8); ou |
| --- | --- |

40.

Trietilamina (CAS 121-44-8); ou

| 41. | Trimetilamina (CAS 75-50-3). |
| --- | --- |

41.

Trimetilamina (CAS 75-50-3).

| b. | Em concentrações iguais ou superiores a 90 % em massa, como se segue:






  1. | Acetona (CAS 67-64-1); |
| --- | --- | --- |

b.

Em concentrações iguais ou superiores a 90 % em massa, como se segue:

1.

Acetona (CAS 67-64-1);

| 2. | Acetileno (CAS 74-86-2); |
| --- | --- |

2.

Acetileno (CAS 74-86-2);

| 3. | Amoníaco (CAS 7664-41-7); |
| --- | --- |

3.

Amoníaco (CAS 7664-41-7);

| 4. | Antimónio (CAS 7440-36-0); |
| --- | --- |

4.

Antimónio (CAS 7440-36-0);

| 5. | Benzaldeído (CAS 100-52-7); |
| --- | --- |

5.

Benzaldeído (CAS 100-52-7);

| 6. | Benzoína (CAS 119-53-9); |
| --- | --- |

6.

Benzoína (CAS 119-53-9);

| 7. | 1-Butanol(CAS 71-36-3); |
| --- | --- |

7.

1-Butanol(CAS 71-36-3);

| 8. | 2-Butanol (CAS 78-92-2); |
| --- | --- |

8.

2-Butanol (CAS 78-92-2);

| 9. | Isobutanol (CAS 78-83-1); |
| --- | --- |

9.

Isobutanol (CAS 78-83-1);

| 10. | Terc-butanol (CAS 75-65-0); |
| --- | --- |

10.

Terc-butanol (CAS 75-65-0);

| 11. | Carboneto de cálcio (CAS 75-20-7); |
| --- | --- |

11.

Carboneto de cálcio (CAS 75-20-7);

| 12. | Monóxido de carbono (CAS 630-08-0); |
| --- | --- |

12.

Monóxido de carbono (CAS 630-08-0);

| 13. | Cloro (CAS 7782-50-5); |
| --- | --- |

13.

Cloro (CAS 7782-50-5);

| 14. | Ciclo-hexanol (CAS 108-93-0); |
| --- | --- |

14.

Ciclo-hexanol (CAS 108-93-0);

| 15. | Diciclo-hexilamina (CAS 101-83-7); |
| --- | --- |

15.

Diciclo-hexilamina (CAS 101-83-7);

| 16. | Etanol (CAS 64-17-5); |
| --- | --- |

16.

Etanol (CAS 64-17-5);

| 17. | Etileno (CAS 74-85-1); |
| --- | --- |

17.

Etileno (CAS 74-85-1);

| 18. | Óxido de etileno (CAS 75-21-8); |
| --- | --- |

18.

Óxido de etileno (CAS 75-21-8);

| 19. | Fluoroapatite (CAS 1306-05-4); |
| --- | --- |

19.

Fluoroapatite (CAS 1306-05-4);

| 20. | Cloreto de hidrogénio (CAS 7647-01-0); |
| --- | --- |

20.

Cloreto de hidrogénio (CAS 7647-01-0);

| 21. | Sulfureto de hidrogénio (CAS 7783-06-4); |
| --- | --- |

21.

Sulfureto de hidrogénio (CAS 7783-06-4);

| 22. | Ácido mandélico (CAS 90-64-2); |
| --- | --- |

22.

Ácido mandélico (CAS 90-64-2);

| 23. | Metanol (CAS 67-56-1); |
| --- | --- |

23.

Metanol (CAS 67-56-1);

| 24. | Cloreto de metilo (CAS 74-87-3); |
| --- | --- |

24.

Cloreto de metilo (CAS 74-87-3);

| 25. | Iodeto de metilo (CAS 74-88-4); |
| --- | --- |

25.

Iodeto de metilo (CAS 74-88-4);

| 26. | Metilmercaptano (CAS 74-93-1); |
| --- | --- |

26.

Metilmercaptano (CAS 74-93-1);

| 27. | Monoetilenoglicol (CAS 107-21-1); |
| --- | --- |

27.

Monoetilenoglicol (CAS 107-21-1);

| 28. | Cloreto de oxalilo (CAS 79-37-8); |
| --- | --- |

28.

Cloreto de oxalilo (CAS 79-37-8);

| 29. | Sulfureto de potássio (CAS 1312-73-8); |
| --- | --- |

29.

Sulfureto de potássio (CAS 1312-73-8);

| 30. | Tiocianato de potássio (CAS 333-20-0); |
| --- | --- |

30.

Tiocianato de potássio (CAS 333-20-0);

| 31. | Hipoclorito de sódio (CAS 7681-52-9); |
| --- | --- |

31.

Hipoclorito de sódio (CAS 7681-52-9);

| 32. | Enxofre (CAS 7704-34-9); |
| --- | --- |

32.

Enxofre (CAS 7704-34-9);

| 33. | Dióxido de enxofre (CAS 7446-09-5); |
| --- | --- |

33.

Dióxido de enxofre (CAS 7446-09-5);

| 34. | Trióxido de enxofre (CAS 7446-11-9); |
| --- | --- |

34.

Trióxido de enxofre (CAS 7446-11-9);

| 35. | Cloreto de tiofosforilo (CAS 3982-91-0); |
| --- | --- |

35.

Cloreto de tiofosforilo (CAS 3982-91-0);

| 36. | Fosfito de tri-isobutilo (CAS 1606-96-8); |
| --- | --- |

36.

Fosfito de tri-isobutilo (CAS 1606-96-8);

| 37. | Fósforo branco (CAS 12185-10-3); |
| --- | --- |

37.

Fósforo branco (CAS 12185-10-3);

| 38. | Fósforo amarelo (CAS 7723-14-0); |
| --- | --- |

38.

Fósforo amarelo (CAS 7723-14-0);

| 39. | Mercúrio (CAS 7439-97-6); |
| --- | --- |

39.

Mercúrio (CAS 7439-97-6);

| 40. | Cloreto de bário (CAS 10361-37-2); |
| --- | --- |

40.

Cloreto de bário (CAS 10361-37-2);

| 41. | Ácido sulfúrico (CAS 7664-93-9); |
| --- | --- |

41.

Ácido sulfúrico (CAS 7664-93-9);

| 42. | 3,3-dimetil-1-buteno (CAS 558-37-2); |
| --- | --- |

42.

3,3-dimetil-1-buteno (CAS 558-37-2);

| 43. | 2,2-dimetilpropano (CAS 630-19-3); |
| --- | --- |

43.

2,2-dimetilpropano (CAS 630-19-3);

| 44. | 2,2-cloreto de dimetilpropil (CAS 753-89-9); |
| --- | --- |

44.

2,2-cloreto de dimetilpropil (CAS 753-89-9);

| 45. | 2-metilbuteno (CAS 26760-64-5); |
| --- | --- |

45.

2-metilbuteno (CAS 26760-64-5);

| 46. | 2-cloro-3-metilbutano (CAS 631-65-2); |
| --- | --- |

46.

2-cloro-3-metilbutano (CAS 631-65-2);

| 47. | 2,3-dimetil-2,3-butanodiol (CAS 76-09-5); |
| --- | --- |

47.

2,3-dimetil-2,3-butanodiol (CAS 76-09-5);

| 48. | 2-metil-2-buteno (CAS 513-35-9); |
| --- | --- |

48.

2-metil-2-buteno (CAS 513-35-9);

| 49. | Butil-lítio (CAS 109-72-8); |
| --- | --- |

49.

Butil-lítio (CAS 109-72-8);

| 50. | Bromo(metil)magnésio (CAS 75-16-1); |
| --- | --- |

50.

Bromo(metil)magnésio (CAS 75-16-1);

| 51. | Formaldeído (CAS 50-00-0); |
| --- | --- |

51.

Formaldeído (CAS 50-00-0);

| 52. | Dietanolamina (CAS 111-42-2); |
| --- | --- |

52.

Dietanolamina (CAS 111-42-2);

| 53. | Carbonato de dimetilo (CAS 616-38-6); |
| --- | --- |

53.

Carbonato de dimetilo (CAS 616-38-6);

| 54. | Cloridrato de metildietanolamina (CAS 54060-15-0); |
| --- | --- |

54.

Cloridrato de metildietanolamina (CAS 54060-15-0);

| 55. | Cloridrato de dietilamina (CAS 660-68-4); |
| --- | --- |

55.

Cloridrato de dietilamina (CAS 660-68-4);

| 56. | Cloridrato de diisopropilamina (CAS 819-79-4); |
| --- | --- |

56.

Cloridrato de diisopropilamina (CAS 819-79-4);

| 57. | Cloridrato de 3-quinuclidinona (CAS 1193-65-3); |
| --- | --- |

57.

Cloridrato de 3-quinuclidinona (CAS 1193-65-3);

| 58. | Cloridrato de 3-quinuclidinol (CAS 6238-13-7); |
| --- | --- |

58.

Cloridrato de 3-quinuclidinol (CAS 6238-13-7);

| 59. | Cloridrato de (R)-3-quinuclidinol (CAS 42437-96-7); ou |
| --- | --- |

59.

Cloridrato de (R)-3-quinuclidinol (CAS 42437-96-7); ou

| 60. | Cloridrato de N,N-dietilaminoetanol (CAS 14426-20-1); |
| --- | --- |

60.

Cloridrato de N,N-dietilaminoetanol (CAS 14426-20-1);

| X.C.IX.002 | Fentanilo e seus derivados alfentanilo, sufentanilo, remifentanilo, carfentanilo e respetivos sais.

  Nota
  : X.C.IX.002 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual. |
| --- | --- |

X.C.IX.002

Nota
  : X.C.IX.002 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual.

| X.C.IX.003 | Precursores químicos de produtos que atuem ao nível do sistema nervoso central, como se segue:






  a. | 4-anilino-N-fenetilpiperidina (CAS 21409-26-7); ou |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.003

a.

4-anilino-N-fenetilpiperidina (CAS 21409-26-7); ou

| b. | N-fenetil-4-piperidona (CAS 39742-60-4).


  Notas:








  1. | X.C.IX.003 não abrange "misturas químicas" que contenham uma ou mais das substâncias químicas especificadas em X.C.IX.003 em que nenhuma substância tomada isoladamente constitua mais de 1 % em peso da mistura. |
| --- | --- | --- |

b.

N-fenetil-4-piperidona (CAS 39742-60-4).

Notas:

1.

| 2. | X.C.IX.003 não abrange os produtos identificados como bens de consumo acondicionados para venda a retalho para uso pessoal ou acondicionados para uso individual. |
| --- | --- |

2.

| X.C.IX.004 | Materiais fibrosos e filamentosos, não abrangidos por 1C010 nem 1C210 (20), para utilização em estruturas "compósitas", com um módulo de elasticidade específico igual ou superior a 3,18 x 106 m e uma resistência específica à tração igual ou superior a 7,62 x 104 m. |
| --- | --- |

X.C.IX.004

| X.C.IX.005 | "Vacinas", "imunotoxinas", "produtos médicos", "kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares", como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Vacinas" contendo ou concebidas para utilização contra produtos abrangidos por 1C351, 1C353 ou 1C354; |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.005

a.

"Vacinas" contendo ou concebidas para utilização contra produtos abrangidos por 1C351, 1C353 ou 1C354;

| b. | "Imunotoxinas" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d; ou |
| --- | --- |

b.

"Imunotoxinas" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d; ou

| c. | "Produtos médicos" que contenham qualquer dos seguintes elementos:






  1. | "Toxinas" abrangidas por 1C351.d (exceto as toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1, as conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3 ou os produtos abrangidos por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou C.d.5); ou |
| --- | --- | --- |

c.

"Produtos médicos" que contenham qualquer dos seguintes elementos:

1.

"Toxinas" abrangidas por 1C351.d (exceto as toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1, as conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3 ou os produtos abrangidos por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou C.d.5); ou

| 2. | Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 (exceto os que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3); |
| --- | --- |

2.

Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 (exceto os que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3);

| d. | "Produtos médicos" não abrangidos por X.C.IX.005.c que contenham qualquer dos seguintes elementos:






  1. | Toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1; |
| --- | --- | --- |

d.

"Produtos médicos" não abrangidos por X.C.IX.005.c que contenham qualquer dos seguintes elementos:

1.

Toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1;

| 2. | Conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou |
| --- | --- |

2.

Conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou

| 3. | Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou |
| --- | --- |

3.

Organismos geneticamente modificados ou elementos genéticos abrangidos por 1C353.a.3 que contenham ou que codifiquem toxinas botulínicas abrangidas por 1C351.d.1 ou conotoxinas abrangidas por 1C351.d.3; ou

| e. | "Kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d (exceto os produtos controlados por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou.d.5).


  Notas técnicas:








  1. | Os "produtos médicos" são: (1) formulações farmacêuticas concebidas para ensaios e administração em medicina humana (ou veterinária) para tratamento de doenças, (2) pré-embaladas para distribuição como produtos clínicos ou médicos e (3) aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para serem comercializadas como produtos clínicos ou médicos ou para utilização na investigação de novos medicamentos. |
| --- | --- | --- |

e.

"Kits de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos abrangidos por 1C351.d (exceto os produtos controlados por motivos ligados à guerra química nos termos de 1C351.d.4 ou.d.5).

Notas técnicas:

1.

| 2. | Os "kits para diagnóstico e ensaio de produtos alimentares" são especificamente desenvolvidos, embalados e comercializados para fins de diagnóstico ou de saúde pública. As toxinas biológicas em qualquer outra configuração, incluindo remessas a granel, ou para quaisquer outras utilizações finais são abrangidas por 1C351. |
| --- | --- |

2.

| X.C.IX.006 | Dispositivos comerciais e respetivas cargas que contenham materiais energéticos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, e trifluoreto de azoto no estado gasoso (ver a lista das mercadoras controladas):






  a. | Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo, utilizando uma carga que atua num único eixo e que, quando detonadas, produzem um orifício, e que:






  1. | Contenham qualquer formulação de "materiais controlados"; |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.006

a.

Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo, utilizando uma carga que atua num único eixo e que, quando detonadas, produzem um orifício, e que:

1.

Contenham qualquer formulação de "materiais controlados";

| 2. | Tenham apenas um invólucro cónico uniforme com um ângulo de ação igual ou inferior a 90.o; |
| --- | --- |

2.

Tenham apenas um invólucro cónico uniforme com um ângulo de ação igual ou inferior a 90.o;

| 3. | Contenham mais de 0,010 kg, mas não mais de 0,090 kg, de "materiais controlados"; e |
| --- | --- |

3.

Contenham mais de 0,010 kg, mas não mais de 0,090 kg, de "materiais controlados"; e

| 4. | Tenham um diâmetro não superior a 114,3 cm; |
| --- | --- |

4.

Tenham um diâmetro não superior a 114,3 cm;

| b. | Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo que contenham menos de 0,010 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

b.

Cargas moldadas especialmente concebidas para trabalho em poços de petróleo que contenham menos de 0,010 kg de "materiais controlados";

| c. | Cordão ou tubos de detonação que não contenham mais de 0,064 kg/m de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

c.

Cordão ou tubos de detonação que não contenham mais de 0,064 kg/m de "materiais controlados";

| d. | Cartuchos de carga explosiva que não contenham mais de 0,70 kg de "materiais controlados" no material de deflagração; |
| --- | --- |

d.

Cartuchos de carga explosiva que não contenham mais de 0,70 kg de "materiais controlados" no material de deflagração;

| e. | Detonadores (elétricos ou não-elétricos) e seus conjuntos, que não contenham mais de 0,01 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

e.

Detonadores (elétricos ou não-elétricos) e seus conjuntos, que não contenham mais de 0,01 kg de "materiais controlados";

| f. | Escorvas de ignição que não contenham mais de 0,01 kg/m de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

f.

Escorvas de ignição que não contenham mais de 0,01 kg/m de "materiais controlados";

| g. | Cartuchos para trabalho em poços petrolíferos que não contenham mais de 0,015 kg de "materiais energéticos" controlados; |
| --- | --- |

g.

Cartuchos para trabalho em poços petrolíferos que não contenham mais de 0,015 kg de "materiais energéticos" controlados;

| h. | Aceleradores de ignição comerciais, moldados ou formados, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

h.

Aceleradores de ignição comerciais, moldados ou formados, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados";

| i. | Suspensões e emulsões comerciais pré-fabricadas que não contenham mais de 10,0 kg nem mais de 35 %, em peso, de "materiais controlados" do ponto ML8; |
| --- | --- |

i.

Suspensões e emulsões comerciais pré-fabricadas que não contenham mais de 10,0 kg nem mais de 35 %, em peso, de "materiais controlados" do ponto ML8;

| j. | Instrumentos de corte e ferramentas de separação que não contenham mais de 3,5 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

j.

Instrumentos de corte e ferramentas de separação que não contenham mais de 3,5 kg de "materiais controlados";

| k. | Dispositivos pirotécnicos, quando concebidos exclusivamente para fins comerciais (por exemplo, para uso em palco, efeitos especiais cinematográficos e fogos de artifício) e que não contenham mais de 3,0 kg de "materiais controlados"; |
| --- | --- |

k.

Dispositivos pirotécnicos, quando concebidos exclusivamente para fins comerciais (por exemplo, para uso em palco, efeitos especiais cinematográficos e fogos de artifício) e que não contenham mais de 3,0 kg de "materiais controlados";

| l. | Outros engenhos e cargas explosivos comerciais não abrangidos por X.C.IX.006.a a k, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados"; ou

  Nota
  : X.C.IX.006.l inclui os dispositivos de segurança para veículos automóveis; os sistemas de extinção de incêndios; os cartuchos para pistolas de rebitagem; as cargas explosivas para atividades agrícolas, operações nos setores do petróleo e do gás, artigos desportivos, indústrias extrativas ou obras públicas; e os tubos de retardamento utilizados na montagem de engenhos explosivos comerciais. |
| --- | --- |

l.

Outros engenhos e cargas explosivos comerciais não abrangidos por X.C.IX.006.a a k, que não contenham mais de 1,0 kg de "materiais controlados"; ou

Nota
  : X.C.IX.006.l inclui os dispositivos de segurança para veículos automóveis; os sistemas de extinção de incêndios; os cartuchos para pistolas de rebitagem; as cargas explosivas para atividades agrícolas, operações nos setores do petróleo e do gás, artigos desportivos, indústrias extrativas ou obras públicas; e os tubos de retardamento utilizados na montagem de engenhos explosivos comerciais.

| m. | Trifluoreto de azoto (NF3) no estado gasoso.


  Notas:








  1. | Por "materiais controlados" entendem-se os materiais energéticos controlados (ver 1C011, 1C111, 1C239 ou ML8). |
| --- | --- | --- |

m.

Trifluoreto de azoto (NF3) no estado gasoso.

Notas:

1.

| 2. | O trifluoreto de azoto que não se encontre no estado gasoso é abrangido pelo ponto ML8.d da LMC. |
| --- | --- |

2.

| X.C.IX.007 | As misturas não abrangidas por 1C350 ou 1C450 (21) que contenham produtos químicos abrangidos por 1C350 ou 1C450 e os kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares não abrangidos por 1C350 ou 1C450 que contenham produtos químicos abrangidos por 1C350, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos precursores abrangidos por 1C350:






  1. | Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C350; |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.007

a.

Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos precursores abrangidos por 1C350:

1.

Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C350;

| 2. | Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de:






  a. | Qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangido por 1C350; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de:

a.

Qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangido por 1C350; ou

| b. | Qualquer produto químico precursor isolado não abrangido pela CAQ mas abrangido por 1C350; |
| --- | --- |

b.

Qualquer produto químico precursor isolado não abrangido pela CAQ mas abrangido por 1C350;

| b. | Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos tóxicos ou precursores abrangidos por 1C450:






  1. | Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidas por 1C450:






  a. | Misturas que contenham 1 % ou menos, em peso, de qualquer um dos produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidos por 1C450.a.1 e a.2 (isto é, misturas que contenham Amitão ou PFIB); ou |
| --- | --- | --- | --- |

b.

Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos tóxicos ou precursores abrangidos por 1C450:

1.

Misturas que contenham as seguintes concentrações de produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidas por 1C450:

a.

Misturas que contenham 1 % ou menos, em peso, de qualquer um dos produtos químicos da lista 2 da CAQ abrangidos por 1C450.a.1 e a.2 (isto é, misturas que contenham Amitão ou PFIB); ou

| b. | Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C450.b.1, b.2, b.3, b.4, b.5 ou b.6; |
| --- | --- |

b.

Misturas que contenham 10 % ou menos, em peso, de qualquer produto químico da lista 2 da CAQ abrangido por 1C450.b.1, b.2, b.3, b.4, b.5 ou b.6;

| 2. | Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangidos por 1C450.a.4, a.5., a.6., a.7, ou por 1C450.b.8; |
| --- | --- |

2.

Misturas que contenham menos de 30 %, em peso, de qualquer produto químico da lista 3 da CAQ abrangidos por 1C450.a.4, a.5., a.6., a.7, ou por 1C450.b.8;

| c. | "Kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos químicos precursores abrangidos por 1C350 numa quantidade não superior a 300 gramas por produto químico.


  Nota técnica:


  Para efeitos da presente entrada, os "kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" são materiais pré-embalados de composição definida que são especificamente desenvolvidos, embalados e comercializados para fins médicos, analíticos, de diagnóstico ou de saúde pública. Os reagentes de substituição em kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares descritos em X.C.IX.007.c são abrangidos por 1C350 se contiverem pelo menos um dos produtos químicos precursores identificados nessa entrada em concentrações iguais ou superiores aos níveis de controlo das misturas indicadas em 1C350. |
| --- | --- |

c.

"Kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" que contenham produtos químicos precursores abrangidos por 1C350 numa quantidade não superior a 300 gramas por produto químico.

Nota técnica:

Para efeitos da presente entrada, os "kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares" são materiais pré-embalados de composição definida que são especificamente desenvolvidos, embalados e comercializados para fins médicos, analíticos, de diagnóstico ou de saúde pública. Os reagentes de substituição em kits médicos, analíticos, de diagnóstico e de ensaio de produtos alimentares descritos em X.C.IX.007.c são abrangidos por 1C350 se contiverem pelo menos um dos produtos químicos precursores identificados nessa entrada em concentrações iguais ou superiores aos níveis de controlo das misturas indicadas em 1C350.

| X.C.IX.008 | Substâncias poliméricas não-fluorados, não abrangidas por 1C008 (22), como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Polímeros do tipo poli(arileno-éter-cetona), como se segue:






  1. | Poli(éter-éter-cetona) (PEEK); |
| --- | --- | --- | --- |

X.C.IX.008

a.

Polímeros do tipo poli(arileno-éter-cetona), como se segue:

1.

Poli(éter-éter-cetona) (PEEK);

| 2. | Poli(éter-cetona-cetona) (PEKK); |
| --- | --- |

2.

Poli(éter-cetona-cetona) (PEKK);

| 3. | Poli(éter-cetona) (PEK); ou |
| --- | --- |

3.

Poli(éter-cetona) (PEK); ou

| 4. | Poli(éter-cetona-éter-cetona-cetona) (PEKEKK); |
| --- | --- |

4.

Poli(éter-cetona-éter-cetona-cetona) (PEKEKK);

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.C.IX.009 | Materiais específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio (diâmetro igual ou superior a 3 mm); |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.009

a.

Rolamentos de esferas de precisão de aço temperado e carbeto de tungsténio (diâmetro igual ou superior a 3 mm);

| b. | Chapas de aço inoxidável 304 e 316, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

b.

Chapas de aço inoxidável 304 e 316, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| c. | Chapas de monel; |
| --- | --- |

c.

Chapas de monel;

| d. | Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8); |
| --- | --- |

d.

Fosfato de tributilo (CAS 126-73-8);

| e. | Ácido nítrico (CAS 7697-37-2) em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa; |
| --- | --- |

e.

Ácido nítrico (CAS 7697-37-2) em concentrações iguais ou superiores a 20 %, em massa;

| f. | Flúor (CAS 7782-41-4); ou |
| --- | --- |

f.

Flúor (CAS 7782-41-4); ou

| g. | Radionuclídeos emissores de partículas alfa, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

g.

Radionuclídeos emissores de partículas alfa, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| X.C.IX.010 | Poliamidas aromáticas (aramidas) não abrangidas por 1C010, 1C210 ou X.C.IX.004, apresentadas sob qualquer das seguintes formas (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Formas primárias; |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.010

a.

Formas primárias;

| b. | Fios multi ou monofilamentos; |
| --- | --- |

b.

Fios multi ou monofilamentos;

| c. | Cabos de filamento; |
| --- | --- |

c.

Cabos de filamento;

| d. | Mechas ligeiramente torcidas (rovings); |
| --- | --- |

d.

Mechas ligeiramente torcidas (rovings);

| e. | Fibras cardadas ou cortadas; |
| --- | --- |

e.

Fibras cardadas ou cortadas;

| f. | Materiais têxteis; |
| --- | --- |

f.

Materiais têxteis;

| g. | Polpas ou desperdícios. |
| --- | --- |

g.

Polpas ou desperdícios.

| X.C.IX.011 | Nanomateriais, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Nanomateriais semicondutores; |
| --- | --- | --- |

X.C.IX.011

a.

Nanomateriais semicondutores;

| b. | Nanomateriais à base de materiais compósitos; ou |
| --- | --- |

b.

Nanomateriais à base de materiais compósitos; ou

| c. | Qualquer dos seguintes nanomateriais à base de carbono:






  1. | Nanotubos de carbono; |
| --- | --- | --- |

c.

Qualquer dos seguintes nanomateriais à base de carbono:

1.

Nanotubos de carbono;

| 2. | Nanofibras de carbono; |
| --- | --- |

2.

Nanofibras de carbono;

| 3. | Fulerenos; |
| --- | --- |

3.

Fulerenos;

| 4. | Grafenos; ou |
| --- | --- |

4.

Grafenos; ou

| 5. | "Cebolas" de carbono.








  Notas: | Para efeitos de X.C.IX.011, entende-se por nanomaterial um material que cumpre pelo menos um dos seguintes critérios:








  1. | É constituído por partículas, com uma ou mais das suas dimensões externas na gama de tamanhos de 1-100 nm em mais de 1 % da sua distribuição granulométrica em termos numéricos; |
| --- | --- | --- | --- |

5.

"Cebolas" de carbono.

Notas:

1.

É constituído por partículas, com uma ou mais das suas dimensões externas na gama de tamanhos de 1-100 nm em mais de 1 % da sua distribuição granulométrica em termos numéricos;

| 2. | Tem estruturas, internas ou de superfície, com uma ou mais dimensões na gama de tamanhos de 1-100 nm; ou |
| --- | --- |

2.

Tem estruturas, internas ou de superfície, com uma ou mais dimensões na gama de tamanhos de 1-100 nm; ou

| 3. | Tem uma superfície específica superior, em volume, a 60 m2/cm3, excluindo materiais constituídos por partículas de dimensão inferior a 1 nm. |
| --- | --- |

3.

Tem uma superfície específica superior, em volume, a 60 m2/cm3, excluindo materiais constituídos por partículas de dimensão inferior a 1 nm.

| X.C.IX.012 | Metais e compostos de terras raras, orgânicos ou inorgânicos, incluindo misturas, mesmo misturados ou ligados entre si.

  Nota 1
  : Os metais e compostos de terras raras incluem o escândio, ítrio, lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio;


  Nota 2
  : Para efeitos de X.C.IX.012, excluem-se os minerais que contenham metais das terras raras;


  Nota 3
  : X.C.IX.012 não abrange misturas em que nenhum metal ou composto individualmente especificado na presente entrada constitua mais de 5 % da mistura, em peso. |
| --- | --- |

X.C.IX.012

Nota 1
  : Os metais e compostos de terras raras incluem o escândio, ítrio, lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio;

Nota 2
  : Para efeitos de X.C.IX.012, excluem-se os minerais que contenham metais das terras raras;

Nota 3
  : X.C.IX.012 não abrange misturas em que nenhum metal ou composto individualmente especificado na presente entrada constitua mais de 5 % da mistura, em peso.

| X.D.IX.001 | "Software" específico, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Software" especificamente concebido para equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou ou |
| --- | --- | --- |

X.D.IX.001

a.

"Software" especificamente concebido para equipamentos/sistemas de controlo de processos industriais abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou ou

| b. | "Software" especificamente concebido para equipamentos de produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821. |
| --- | --- |

b.

"Software" especificamente concebido para equipamentos de produção de materiais compósitos estruturais, fibras, pré-impregnados e pré-formas abrangidos por X.B.IX.001, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

| X.E.IX.001 | "Tecnologia", para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de materiais fibrosos ou filamentosos abrangidos por X.C.IX.004 e X.C.IX.010. |
| --- | --- |

X.E.IX.001

| X.E.IX.002 | "Tecnologia" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de nanomateriais abrangidos por X.C.IX.011. |
| --- | --- |

X.E.IX.002

Categoria X – Tratamento de materiais

| X.A.X.001 | Equipamento de deteção de explosivos ou detonadores, tanto em quantidade como em vestígios, consistindo num dispositivo automatizado ou numa combinação de dispositivos para decisões automatizadas a fim de detetar a presença de diferentes tipos de explosivos, resíduos de explosivos ou detonadores; e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821:






  a. | Equipamento de deteção de explosivos para "decisões automatizadas" a fim de detetar e identificar explosivos em quantidade utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, tomografia computorizada, diferencial de energia ou dispersão coerente), nucleares (por exemplo, análise térmica de neutrões, análise de pulsos rápidos de neutrões, espectroscopia de transmissão de pulsos rápidos de neutrões e absorção de ressonância gama) ou eletromagnéticas (por exemplo, ressonância quadripolo e dieletrometria); |
| --- | --- | --- |

X.A.X.001

a.

Equipamento de deteção de explosivos para "decisões automatizadas" a fim de detetar e identificar explosivos em quantidade utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, tomografia computorizada, diferencial de energia ou dispersão coerente), nucleares (por exemplo, análise térmica de neutrões, análise de pulsos rápidos de neutrões, espectroscopia de transmissão de pulsos rápidos de neutrões e absorção de ressonância gama) ou eletromagnéticas (por exemplo, ressonância quadripolo e dieletrometria);

| b. | Não utilizado; |
| --- | --- |

b.

Não utilizado;

| c. | Equipamento de deteção de detonadores para decisões automatizadas a fim de detetar e identificar dispositivos iniciadores (por exemplo, detonadores, cartuchos explosivos) utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, diferencial de energia ou tomografia computorizada) ou eletromagnéticas.

  Nota
  : O equipamento de deteção de explosivos ou detonantes referido em X.A.X.001 inclui equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.



  Notas técnicas:








  1. | "As decisões automatizadas correspondem" à capacidade do equipamento para detetar explosivos ou detonadores ao nível de sensibilidade projetado ou selecionado pelo operador e emitir um alarme automático quando forem detetados explosivos ou detonadores a um nível de sensibilidade igual ou superior a esse nível definido. |
| --- | --- | --- |

c.

Equipamento de deteção de detonadores para decisões automatizadas a fim de detetar e identificar dispositivos iniciadores (por exemplo, detonadores, cartuchos explosivos) utilizando, entre outros meios, técnicas de raios X (por exemplo, diferencial de energia ou tomografia computorizada) ou eletromagnéticas.

Nota
  : O equipamento de deteção de explosivos ou detonantes referido em X.A.X.001 inclui equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.

Notas técnicas:

1.

| 2. | Esta entrada não abrange o equipamento que depende da interpretação, pelo operador, de indicadores como um mapa de cores para os elementos inorgânicos/orgânicos cuja deteção se pretende. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Os explosivos e detonadores incluem as cargas e dispositivos comerciais abrangidos por X.C.VIII.004 e X.C.IX.006 e os materiais energéticos abrangidos por 1C011, 1C111 e 1C239 (23)
  . |
| --- | --- |

3.

| X.A.X.002 | Equipamentos de deteção de objetos ocultos que funcionem na gama de frequências de 30 GHz a 3 000 GHz e tenham uma resolução espacial de 0,1 mrad (miliradiano) até 1 mrad, inclusive, a uma distância de 100 m; e componentes, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821.

  Nota
  : O equipamento de deteção de objetos ocultos inclui, entre outros, equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.



  Nota técnica:


  Gamas de frequências geralmente consideradas como regiões de frequência das ondas milimétricas, submilimétricas e a terahertz. |
| --- | --- |

X.A.X.002

Nota
  : O equipamento de deteção de objetos ocultos inclui, entre outros, equipamento de rastreio para pessoas, documentos, bagagens, outros objetos pessoais, carga e/ou correio.

Nota técnica:

Gamas de frequências geralmente consideradas como regiões de frequência das ondas milimétricas, submilimétricas e a terahertz.

| X.A.X.003 | Rolamentos e sistemas de rolamentos não abrangidos por 2A001 (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Rolamentos de esferas ou rolamentos sólidos, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com as normas ABEC 7, ABEC 7P, ABEC 7T ou com a norma ISO 4 ou superior (ou equivalentes), com qualquer das seguintes características:






  1. | Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento superiores a 573 K (300 °C), quer utilizando materiais especiais quer através de tratamento térmico especial; ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.A.X.003

a.

Rolamentos de esferas ou rolamentos sólidos, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com as normas ABEC 7, ABEC 7P, ABEC 7T ou com a norma ISO 4 ou superior (ou equivalentes), com qualquer das seguintes características:

1.

Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento superiores a 573 K (300 °C), quer utilizando materiais especiais quer através de tratamento térmico especial; ou

| 2. | Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de DN; |
| --- | --- |

2.

Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de DN;

| b. | Rolamentos de rolos cónicos maciços, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com a classe 00 (sistema imperial) ou com a classe A (sistema métrico) da ANSI/AFBMA ou superior (ou equivalentes), com uma das seguintes características:






  1. | Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de DN; ou |
| --- | --- | --- |

b.

Rolamentos de rolos cónicos maciços, com tolerâncias especificadas pelo fabricante de acordo com a classe 00 (sistema imperial) ou com a classe A (sistema métrico) da ANSI/AFBMA ou superior (ou equivalentes), com uma das seguintes características:

1.

Com modificações dos elementos lubrificantes ou componentes que, de acordo com as especificações do fabricante, sejam especialmente concebidas para permitir que os rolamentos funcionem a velocidades superiores a 2,3 milhões de DN; ou

| 2. | Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54 °C) ou superiores a 423 K (150°C); |
| --- | --- |

2.

Fabricados para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54 °C) ou superiores a 423 K (150°C);

| c. | Chumaceiras deslizantes lubrificadas a gás, fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento iguais ou superiores a 561 K (288 °C), com uma capacidade de carga unitária superior a 1 MPa; |
| --- | --- |

c.

Chumaceiras deslizantes lubrificadas a gás, fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento iguais ou superiores a 561 K (288 °C), com uma capacidade de carga unitária superior a 1 MPa;

| d. | Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas; |
| --- | --- |

d.

Sistemas de chumaceiras magnéticas ativas;

| e. | Chumaceiras autoalinhadas ou autolubrificantes fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54 °C) ou superiores a 423 K (150 °C).


  Notas técnicas:








  1. | "DN" corresponde ao produto do diâmetro do orifício do rolamento, em mm, pela sua velocidade de rotação em rpm. |
| --- | --- | --- |

e.

Chumaceiras autoalinhadas ou autolubrificantes fabricadas para utilização a temperaturas de funcionamento inferiores a 219 K (-54 °C) ou superiores a 423 K (150 °C).

Notas técnicas:

1.

| 2. | As temperaturas de funcionamento incluem as temperaturas obtidas quando um motor de turbina a gás parou depois de ter estado em funcionamento. |
| --- | --- |

2.

| X.A.X.004 | Tubagens, ligações e válvulas, fabricados em ou revestidos de aço inoxidável, de liga de cuproníquel ou de outras ligas de aço com um teor igual ou superior a 10 % de níquel e/ou crómio:






  a. | Tubos de pressão e acessórios de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm, adequados para funcionamento a pressões iguais ou superiores a 3,4 MPa; |
| --- | --- | --- |

X.A.X.004

a.

Tubos de pressão e acessórios de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm, adequados para funcionamento a pressões iguais ou superiores a 3,4 MPa;

| b. | Válvulas de tubagem com todas as seguintes características, não abrangidas por 2B350.g (24):






  1. | Tubos com ligações de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm; e |
| --- | --- | --- |

b.

Válvulas de tubagem com todas as seguintes características, não abrangidas por 2B350.g (24):

1.

Tubos com ligações de diâmetro interior igual ou superior a 200 mm; e

| 2. | Resistência nominal igual ou superior a 10,3 MPa.


  Notas:








  1. | No que respeita ao software para os produtos abrangidos pela presente rubrica, ver X.D.X.005. |
| --- | --- | --- |

2.

Resistência nominal igual ou superior a 10,3 MPa.

Notas:

1.

| 2. | Ver 2E001 ("desenvolvimento"), 2E002 ("produção") e X.E.X.003 ("utilização") quanto às tecnologias para os produtos abrangidos pela presente entrada. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Ver controlos conexos 2A226, 2B350 e X.B.X.010. |
| --- | --- |

3.

| X.A.X.005 | Bombas concebidas para movimentar metais fundidos utilizando forças eletromagnéticas.


  Notas:









  1. | No que respeita ao software para os produtos abrangidos pela presente rubrica, ver X.D.X.005. |
| --- | --- | --- |

X.A.X.005

Notas:

1.

| 2. | Ver 2E001 ("desenvolvimento"), 2E002 ("produção") e X.E.X.003 ("utilização") quanto às tecnologias para os produtos abrangidos pela presente entrada. |
| --- | --- |

2.

| 3. | As bombas para utilização em reatores arrefecidos por metais líquidos são abrangidas por 0A001. |
| --- | --- |

3.

| X.A.X.006 | "Geradores elétricos portáteis" e componentes especialmente concebidos.


  Nota técnica:




  "Geradores elétricos portáteis" — Os geradores referidos em X.A.X.006 são portáteis — 2 268 kg ou menos quando sobre rodas ou transportáveis num camião de 2,5 toneladas sem necessidade de instalação especial. |
| --- | --- |

X.A.X.006

Nota técnica:

"Geradores elétricos portáteis" — Os geradores referidos em X.A.X.006 são portáteis — 2 268 kg ou menos quando sobre rodas ou transportáveis num camião de 2,5 toneladas sem necessidade de instalação especial.

| X.A.X.007 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Válvulas seladas com foles; |
| --- | --- | --- |

X.A.X.007

a.

Válvulas seladas com foles;

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.B.X.001 | "Reatores de fluxo contínuo" e seus "componentes modulares".


  Notas técnicas:








  1. | Para efeitos de X.B.X.001, os "reatores de fluxo contínuo" consistem em sistemas "prontos a utilizar" nos quais os reagentes são introduzidos no reator em contínuo e o produto resultante é recolhido à saída. |
| --- | --- | --- |

X.B.X.001

Notas técnicas:

1.

| 2. | Para efeitos de X.B.X.001, os "componentes modulares" são módulos fluidizados, bombas para líquido, válvulas, módulos com enchimento, módulos misturadores, manómetros, separadores de fase líquido/líquido, etc. |
| --- | --- |

2.

| X.B.X.002 | Montadores e sintetizadores de ácidos nucleicos não abrangidos por 2B352.i, total ou parcialmente automatizados e concebidos para gerar ácidos nucleicos com mais de 50 bases. |
| --- | --- |

X.B.X.002

| X.B.X.003 | Sintetizadores automáticos de peptídeos capazes de funcionar em condições de atmosfera controlada. |
| --- | --- |

X.B.X.003

| X.B.X.004 | Unidades de controlo numérico para máquinas-ferramentas e máquinas-ferramentas "controladas numericamente", diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821 (ver lista das mercadorias controladas):






  a. | Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas:






  1. | Com quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; ou |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.X.004

a.

Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas:

1.

Com quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; ou

| 2. | Com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e um incremento mínimo programável melhor que (inferior a) 0,001 mm; |
| --- | --- |

2.

Com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e um incremento mínimo programável melhor que (inferior a) 0,001 mm;

| 3. | Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas com dois, três ou quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e capazes de receber diretamente (em linha) e processar dados de desenho assistido por computador (CAD) para a preparação interna de instruções–máquina; ou |
| --- | --- |

3.

Unidades de "controlo numérico" para máquinas-ferramentas com dois, três ou quatro eixos de interpolação que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e capazes de receber diretamente (em linha) e processar dados de desenho assistido por computador (CAD) para a preparação interna de instruções–máquina; ou

| b. | Placas de controlo do movimento especialmente concebidas para máquinas-ferramentas, com qualquer das seguintes características:






  1. | Interpolação em mais de quatro eixos; |
| --- | --- | --- |

b.

Placas de controlo do movimento especialmente concebidas para máquinas-ferramentas, com qualquer das seguintes características:

1.

Interpolação em mais de quatro eixos;

| 2. | Capazes de processar dados em tempo real de modo a modificar o percurso das ferramentas, o débito e os dados para cada eixo, durante a operação de maquinagem, por qualquer dos seguintes meios:






  a. | Cálculo e modificação automáticos dos dados do programa de peças para maquinagem em dois ou mais eixos, por meio de ciclos de medição e de acesso aos dados de origem; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Capazes de processar dados em tempo real de modo a modificar o percurso das ferramentas, o débito e os dados para cada eixo, durante a operação de maquinagem, por qualquer dos seguintes meios:

a.

Cálculo e modificação automáticos dos dados do programa de peças para maquinagem em dois ou mais eixos, por meio de ciclos de medição e de acesso aos dados de origem; ou

| b. | Controlo adaptativo com mais de uma variável física medida e processada por meio de um modelo de computação (estratégico) de modo a alterar uma ou mais instruções de maquinagem para otimizar o processo; ou |
| --- | --- |

b.

Controlo adaptativo com mais de uma variável física medida e processada por meio de um modelo de computação (estratégico) de modo a alterar uma ou mais instruções de maquinagem para otimizar o processo; ou

| 3. | Capazes de receber e processar dados CAD para a preparação interna de instruções–máquina; |
| --- | --- |

3.

Capazes de receber e processar dados CAD para a preparação interna de instruções–máquina;

| c. | Máquinas-ferramentas de "controlo numérico" que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos para controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos, com ambas as seguintes características:






  1. | Dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; e |
| --- | --- | --- |

c.

Máquinas-ferramentas de "controlo numérico" que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos para controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos, com ambas as seguintes características:

1.

Dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno; e

| 2. | Precisão de posicionamento de acordo com a norma ISO 230/2 (2006), com todas as compensações disponíveis:






  a. | Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as máquinas de retificar; |
| --- | --- | --- |

2.

Precisão de posicionamento de acordo com a norma ISO 230/2 (2006), com todas as compensações disponíveis:

a.

Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as máquinas de retificar;

| b. | Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as fresadoras; ou |
| --- | --- |

b.

Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para as fresadoras; ou

| c. | Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para os tornos; ou |
| --- | --- |

c.

Melhor que 15 μm em qualquer eixo linear (posicionamento global) para os tornos; ou

| d. | Máquinas-ferramentas, como se segue, para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou compósitos que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos:






  1. | Máquinas-ferramentas para tornear, retificar, fresar ou qualquer combinação dessas funcionalidades, com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e com qualquer uma das seguintes características:






  a. | Um ou mais "fusos basculantes";

  Nota
  : X.B.X.004.d.1.a. só se aplica às máquinas-ferramentas de retificar ou fresadoras. |
| --- | --- | --- | --- |

d.

Máquinas-ferramentas, como se segue, para a remoção ou corte de metais ou de materiais cerâmicos ou compósitos que, de acordo com as especificações técnicas do fabricante, possam ser equipadas com dispositivos eletrónicos de controlo de contorno simultâneo em dois ou mais eixos:

1.

Máquinas-ferramentas para tornear, retificar, fresar ou qualquer combinação dessas funcionalidades, com dois ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno e com qualquer uma das seguintes características:

a.

Um ou mais "fusos basculantes";

Nota
  : X.B.X.004.d.1.a. só se aplica às máquinas-ferramentas de retificar ou fresadoras.

| b. | "Excentricidade" (deslocamento axial) numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

  Nota
  : X.B.X.004.d.1.b. só se aplica às máquinas-ferramentas para tornear. |
| --- | --- |

b.

"Excentricidade" (deslocamento axial) numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

Nota
  : X.B.X.004.d.1.b. só se aplica às máquinas-ferramentas para tornear.

| c. | "Desalinhamento" numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); ou |
| --- | --- |

c.

"Desalinhamento" numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); ou

| d. | A "precisão de posicionamento", com todas as compensações disponíveis, é inferior a (melhor que): 0,001 ° em qualquer eixo de rotação; |
| --- | --- |

d.

A "precisão de posicionamento", com todas as compensações disponíveis, é inferior a (melhor que): 0,001 ° em qualquer eixo de rotação;

| 2. | Máquinas de eletroerosão (EDM) com alimentação de fio com cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno. |
| --- | --- |

2.

Máquinas de eletroerosão (EDM) com alimentação de fio com cinco ou mais eixos que possam ser coordenados simultaneamente para o controlo de contorno.

| X.B.X.005 | Máquinas-ferramentas sem "controlo numérico" para produzir superfícies de qualidade ótica (ver a lista das mercadorias controladas) e componentes especialmente concebidos para as mesmas:-






  a. | Tornos que utilizem um único ponto de corte, com todas as seguintes características:






  1. | Precisão de posicionamento do carro inferior a (melhor que) 0,0005 mm por 300 mm de curso; |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.X.005

a.

Tornos que utilizem um único ponto de corte, com todas as seguintes características:

1.

Precisão de posicionamento do carro inferior a (melhor que) 0,0005 mm por 300 mm de curso;

| 2. | Repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro inferior a (melhor que) 0,00025 mm por 300 mm de curso; |
| --- | --- |

2.

Repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro inferior a (melhor que) 0,00025 mm por 300 mm de curso;

| 3. | "Desalinhamento" e "excentricidade" do fuso inferior a (melhor que) 0,0004 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); |
| --- | --- |

3.

"Desalinhamento" e "excentricidade" do fuso inferior a (melhor que) 0,0004 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

| 4. | Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total; e |
| --- | --- |

4.

Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total; e

| 5. | Perpendicularidade do carro inferior a (melhor que) 0,001 mm por 300 mm de curso;


  Nota técnica:



  A repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro (R) num eixo é o valor máximo da repetibilidade do posicionamento em qualquer posição ao longo ou em torno do eixo, determinado pelo procedimento e nas condições especificadas na parte 2.11 da norma ISO 230/2: 1988. |
| --- | --- |

5.

Perpendicularidade do carro inferior a (melhor que) 0,001 mm por 300 mm de curso;

Nota técnica:

A repetibilidade do posicionamento bidirecional do carro (R) num eixo é o valor máximo da repetibilidade do posicionamento em qualquer posição ao longo ou em torno do eixo, determinado pelo procedimento e nas condições especificadas na parte 2.11 da norma ISO 230/2: 1988.

| b. | máquinas de corte de volante com todas as seguintes características:






  1. | "Excentricidade" e "desalinhamento" do fuso inferiores a (melhores que) 0,0004 mm TIR; e |
| --- | --- | --- |

b.

máquinas de corte de volante com todas as seguintes características:

1.

"Excentricidade" e "desalinhamento" do fuso inferiores a (melhores que) 0,0004 mm TIR; e

| 2. | Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total. |
| --- | --- |

2.

Desvio angular do movimento do carro (desvio de direção, inclinação longitudinal e inclinação transversal) inferior a (melhor que) 2 segundos de arco, em termos de TIR, no seu curso total.

| X.B.X.006 | Máquinas de fabrico de engrenagens e/ou acabamento não abrangidas por 2B003, capazes de produzir engrenagens de qualidade superior a AGMA 11. |
| --- | --- |

X.B.X.006

| X.B.X.007 | Sistemas ou equipamentos de controlo dimensional ou de medição não abrangidos por 2B006 ou 2B206, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Máquinas manuais de controlo dimensional, com ambas as seguintes características:






  1. | Dois ou mais eixos; e |
| --- | --- | --- | --- |

X.B.X.007

a.

Máquinas manuais de controlo dimensional, com ambas as seguintes características:

1.

Dois ou mais eixos; e

| 2. | Uma incerteza de medida igual ou inferior a (melhor que) (3 + L/300) μm em qualquer dos eixos (L é a distância medida em mm). |
| --- | --- |

2.

Uma incerteza de medida igual ou inferior a (melhor que) (3 + L/300) μm em qualquer dos eixos (L é a distância medida em mm).

| X.B.X.008 | "Robôs" não abrangidos por 2B007 ou 2B207 capazes de utilizar informação de retroalimentação de processamento em tempo real a partir de um ou mais sensores para gerar ou modificar programas ou gerar ou modificar dados numéricos de programas. |
| --- | --- |

X.B.X.008

| X.B.X.009 | Conjuntos, circuitos impressos ou pastilhas amovíveis especialmente concebidos para máquinas-ferramentas abrangidas por X.B.X.004 ou para equipamentos abrangidos por X.B.X.006, X.B.X.007 ou X.B.X.008:






  a. | Conjuntos de fusos, constituídos no mínimo por fusos e rolamentos, com movimento dos eixos radial ("desalinhamento") ou axial ("excentricidade") numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR); |
| --- | --- | --- |

X.B.X.009

a.

Conjuntos de fusos, constituídos no mínimo por fusos e rolamentos, com movimento dos eixos radial ("desalinhamento") ou axial ("excentricidade") numa rotação do fuso inferior a (melhor que) 0,0006 mm, em termos de leitura no indicador de totais (TIR);

| b. | Pastilhas amovíveis de diamante para ferramentas de corte de ponto único, com todas as seguintes características:






  1. | Bordo de corte sem falhas e sem estilhaçamento, quando ampliado 400 vezes em qualquer direção;- |
| --- | --- | --- |

b.

Pastilhas amovíveis de diamante para ferramentas de corte de ponto único, com todas as seguintes características:

1.

Bordo de corte sem falhas e sem estilhaçamento, quando ampliado 400 vezes em qualquer direção;-

| 2. | Raio de corte de 0,1 a 5 mm, inclusive; e |
| --- | --- |

2.

Raio de corte de 0,1 a 5 mm, inclusive; e

| 3. | Raio de corte com deformação circular inferior a (melhor que) 0,002 mm, em termos de TIR. |
| --- | --- |

3.

Raio de corte com deformação circular inferior a (melhor que) 0,002 mm, em termos de TIR.

| c. | Placas de circuitos impressos especialmente concebidas com componentes montados capazes de melhorar, de acordo com as especificações do fabricante, unidades de "controlo numérico", máquinas-ferramentas ou dispositivos de realimentação para níveis iguais ou superiores aos especificados em X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009.


  Nota técnica:


  Esta entrada não abrange os sistemas de medida com interferómetro, sem realimentação negativa ("feedback") em circuito aberto ou fechado, com um laser para medir os erros de deslocação do carro da máquina-ferramenta, máquinas de controlo dimensional ou equipamento semelhante. |
| --- | --- |

c.

Placas de circuitos impressos especialmente concebidas com componentes montados capazes de melhorar, de acordo com as especificações do fabricante, unidades de "controlo numérico", máquinas-ferramentas ou dispositivos de realimentação para níveis iguais ou superiores aos especificados em X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009.

Nota técnica:

Esta entrada não abrange os sistemas de medida com interferómetro, sem realimentação negativa ("feedback") em circuito aberto ou fechado, com um laser para medir os erros de deslocação do carro da máquina-ferramenta, máquinas de controlo dimensional ou equipamento semelhante.

| X.B.X.010 | Equipamentos de processamento específicos, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | Prensas isostáticas, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- | --- |

X.B.X.010

a.

Prensas isostáticas, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| b. | Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles; |
| --- | --- |

b.

Equipamentos para o fabrico de foles, incluindo equipamentos de moldagem hidráulica e matrizes para a enformação de foles;

| c. | Máquinas para soldadura a laser; |
| --- | --- |

c.

Máquinas para soldadura a laser;

| d. | Soldadores MIG; |
| --- | --- |

d.

Soldadores MIG;

| e. | Soldadores de feixe eletrónico; |
| --- | --- |

e.

Soldadores de feixe eletrónico;

| f. | Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes; |
| --- | --- |

f.

Equipamentos de monel, incluindo válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes;

| g. | Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável 304 e 316;

  Nota
  : Os acessórios são considerados parte das tubagens para efeitos de X.B.X.010.g. |
| --- | --- |

g.

Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes de aço inoxidável 304 e 316;

Nota
  : Os acessórios são considerados parte das tubagens para efeitos de X.B.X.010.g.

| h. | Equipamento mineiro e de perfuração, como se segue:






  1. | Equipamentos de perfuração de grandes dimensões, capazes de perfurar furos de diâmetro superior a 61 cm; |
| --- | --- | --- |

h.

Equipamento mineiro e de perfuração, como se segue:

1.

Equipamentos de perfuração de grandes dimensões, capazes de perfurar furos de diâmetro superior a 61 cm;

| 2. | Grandes equipamentos de terraplenagem utilizados na indústria mineira; |
| --- | --- |

2.

Grandes equipamentos de terraplenagem utilizados na indústria mineira;

| i. | Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio; |
| --- | --- |

i.

Equipamentos de galvanoplastia concebidos para o revestimento de componentes com níquel ou alumínio;

| j. | Bombas concebidas para utilização industrial e para utilização com motores elétricos de potência igual ou superior a 5 CV; |
| --- | --- |

j.

Bombas concebidas para utilização industrial e para utilização com motores elétricos de potência igual ou superior a 5 CV;

| k. | Válvulas, tubagens, flanges, juntas de vácuo e equipamento conexo especialmente concebido para utilização em alto–vácuo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

k.

Válvulas, tubagens, flanges, juntas de vácuo e equipamento conexo especialmente concebido para utilização em alto–vácuo, diferentes dos especificados na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| l. | Máquinas de enformação por rotação e de enformação contínua, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; |
| --- | --- |

l.

Máquinas de enformação por rotação e de enformação contínua, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821;

| m. | Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou |
| --- | --- |

m.

Máquinas centrifugadoras de equilibragem em múltiplos planos, diferentes das especificadas na LMC ou no Regulamento (UE) 2021/821; ou

| n. | Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes com revestimento de aço inoxidável austenítico. |
| --- | --- |

n.

Válvulas, tubagens, reservatórios e recipientes com revestimento de aço inoxidável austenítico.

| X.B.X.011 | Proteções antifumo fixas (de abrir, entrar e fechar) com largura nominal igual ou superior a 2,5 metros. |
| --- | --- |

X.B.X.011

| X.B.X.012 | Câmaras de segurança biológica de classe II e caixas de luvas |
| --- | --- |

X.B.X.012

| X.B.X.013 | Centrifugadoras descontínuas com rotor de capacidade igual ou superior a 4 l, utilizáveis para matérias biológicas. |
| --- | --- |

X.B.X.013

| X.B.X.014 | Fermentadores com um volume interno de 10 l a 20 litros, utilizáveis com materiais biológicos |
| --- | --- |

X.B.X.014

| X.B.X.015 | Vasos de reação, reatores, agitadores, permutadores de calor, condensadores, bombas (incluindo bombas com vedante único), válvulas, reservatórios, recipientes, recetores e colunas de destilação ou de absorção que satisfaçam os parâmetros de desempenho descritos em 2B350 (25), independentemente dos materiais de fabrico.

  Nota
  : Para efeitos de X.B.X.015, excluem-se as válvulas de canalização e os reservatórios com volume interior (geométrico) total inferior a 1 m3 (1 000 litros) concebidos para sistemas domésticos de abastecimento de água ou gás. |
| --- | --- |

X.B.X.015

Nota
  : Para efeitos de X.B.X.015, excluem-se as válvulas de canalização e os reservatórios com volume interior (geométrico) total inferior a 1 m3 (1 000 litros) concebidos para sistemas domésticos de abastecimento de água ou gás.

| X.B.X.016 | Instalações de atmosfera limpa com fluxo convencional ou turbulento e unidades autónomas de ventilação com filtro HEPA que possam ser utilizadas nas instalações de contenção de tipo P3 ou P4 (BSL 3, BSL 4, L3, L4). |
| --- | --- |

X.B.X.016

| X.B.X.017 | Bombas de vácuo cujo caudal máximo especificado pelo fabricante seja superior a 1 m3/h, (nas condições normais de temperatura e pressão), e carcaças (corpos de bomba) e revestimentos interiores preformados, impulsores, rotores ou tubeiras para essas bombas, caracterizados pelo facto de todas as superfícies que entram em contacto direto com o(s) produto(s) químico(s) processado(s) serem constituídas por materiais controlados. |
| --- | --- |

X.B.X.017

| X.B.X.018 | Equipamento de laboratório, incluindo partes e acessórios para esse equipamento, para análise ou deteção, destrutiva ou não destrutiva, de substâncias químicas. |
| --- | --- |

X.B.X.018

| X.B.X.019 | Células eletrolíticas cloroalcalinas completas — de mercúrio, de diafragma e de membrana |
| --- | --- |

X.B.X.019

| X.B.X.020 | Elétrodos de titânio especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
| --- | --- |

X.B.X.020

| X.B.X.021 | Elétrodos de níquel especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
| --- | --- |

X.B.X.021

| X.B.X.022 | Elétrodos bipolares de níquel e titânio especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas (incluindo os que tenham revestimentos produzidos com outros óxidos metálicos). |
| --- | --- |

X.B.X.022

| X.B.X.023 | Diafragmas de amianto especialmente concebidos para utilização em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
| --- | --- |

X.B.X.023

| X.B.X.024 | Diafragmas de polímeros fluorados especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
| --- | --- |

X.B.X.024

| X.B.X.025 | Membranas de polímeros fluorados de troca iónica especialmente concebidos para serem utilizados em células eletrolíticas cloroalcalinas. |
| --- | --- |

X.B.X.025

| X.B.X.026 | Compressores especialmente concebidos para comprimir cloro húmido ou seco, qualquer que seja o material de construção. |
| --- | --- |

X.B.X.026

| X.B.X.027 | Reatores de micro-ondas – Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura. |
| --- | --- |

X.B.X.027

| X.D.X.001 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos equipamentos abrangidos por X.A.X.001. |
| --- | --- |

X.D.X.001

| X.D.X.002 | "Software""necessário" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos de deteção de objetos ocultos abrangidos por X.A.X.002. |
| --- | --- |

X.D.X.002

| X.D.X.003 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007, X.B.X.008 ou X.B.X.009. |
| --- | --- |

X.D.X.003

| X.D.X.004 | "Software" específico, como se segue (ver a lista das mercadorias controladas):






  a. | "Software" para controlo adaptativo, com ambas as seguintes características:






  1. | Para unidades de fabrico flexíveis (FMU); e |
| --- | --- | --- | --- |

X.D.X.004

a.

"Software" para controlo adaptativo, com ambas as seguintes características:

1.

Para unidades de fabrico flexíveis (FMU); e

| 2. | Capazes de gerar ou modificar, com processamento em tempo real, programas ou dados utilizando os sinais obtidos simultaneamente através de pelo menos duas técnicas de deteção, tais como:






  a. | Visão por máquina (telemetria ótica); |
| --- | --- | --- |

2.

Capazes de gerar ou modificar, com processamento em tempo real, programas ou dados utilizando os sinais obtidos simultaneamente através de pelo menos duas técnicas de deteção, tais como:

a.

Visão por máquina (telemetria ótica);

| b. | Imagiologia por infravermelhos; |
| --- | --- |

b.

Imagiologia por infravermelhos;

| c. | Imagiologia acústica (telemetria acústica); |
| --- | --- |

c.

Imagiologia acústica (telemetria acústica);

| d. | Medição tátil; |
| --- | --- |

d.

Medição tátil;

| e. | Posicionamento por inércia; |
| --- | --- |

e.

Posicionamento por inércia;

| f. | Medição da força; e |
| --- | --- |

f.

Medição da força; e

| g. | Medição do binário.

  Nota
  : X.D.X.004.a não abrange os software que apenas permite a reprogramação de equipamentos funcionalmente idênticos em "unidades de fabrico flexíveis", utilizando módulos pré-programados e uma estratégia também ela pré-programada para a distribuição desses módulos. |
| --- | --- |

g.

Medição do binário.

Nota
  : X.D.X.004.a não abrange os software que apenas permite a reprogramação de equipamentos funcionalmente idênticos em "unidades de fabrico flexíveis", utilizando módulos pré-programados e uma estratégia também ela pré-programada para a distribuição desses módulos.

| b. | Não utilizado. |
| --- | --- |

b.

Não utilizado.

| X.D.X.005 | "Software" especialmente concebido ou modificado para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" dos elementos abrangidos por X.A.X.004 ou X.A.X.005.

  Nota
  : Ver 2E001 ("desenvolvimento") no que respeita à "tecnologia" para os "software" abrangidos per esta entrada. |
| --- | --- |

X.D.X.005

Nota
  : Ver 2E001 ("desenvolvimento") no que respeita à "tecnologia" para os "software" abrangidos per esta entrada.

| X.D.X.006 | "Software" especialmente concebido para o "desenvolvimento" ou "produção" de geradores elétricos portáteis abrangidos por X.A.X.006. |
| --- | --- |

X.D.X.006

| X.E.X.001 | "Tecnologia""necessária" para o "desenvolvimento", "produção" ou "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.X.002 ou necessários para o "desenvolvimento" de "software" abrangido por X.D.X.002.

  Nota
  : Ver X.A.X.002 e X.D.X.002 no que respeita aos controlos conexos de produtos e software. |
| --- | --- |

X.E.X.001

Nota
  : Ver X.A.X.002 e X.D.X.002 no que respeita aos controlos conexos de produtos e software.

| X.E.X.002 | "Tecnologia" para a "utilização" de equipamentos abrangidos por X.B.X.004, X.B.X.006, X.B.X.007 ou X.B.X.008. |
| --- | --- |

X.E.X.002

| X.E.X.003 | "Tecnologia", na aceção da Nota Geral sobre Tecnologia, para a "utilização" de equipamentos abrangidos por X.A.X.004 ou X.A.X.005. |
| --- | --- |

X.E.X.003

| X.E.X.004 | "Tecnologia" para a "utilização" de geradores elétricos portáteis abrangidos por X.A.X.006. |
| --- | --- |

X.E.X.004

Parte B

1.   Dispositivos com semicondutores

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8541 10 | Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED) |
| 8541 21 | Transístores, exceto os fototransístores com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
| 8541 29 | Outros transístores, exceto os fototransístores |
| 8541 49 | Dispositivos com semicondutores fotossensíveis (exceto geradores e células fotovoltaicas) |
| 8541 51 | Outros dispositivos semicondutores: Transdutores à base de semicondutores |
| 8541 59 | Outros dispositivos semicondutores |
| 8541 60 | Cristais piezoelétricos montados |
| 8541 90 | Dispositivos com semicondutores: Partes |

Código NC

Designação das mercadorias

8541 10

Díodos, exceto fotodíodos e díodos emissores de luz (LED)

8541 21

Transístores, exceto os fototransístores com capacidade de dissipação inferior a 1 W

8541 29

Outros transístores, exceto os fototransístores

8541 49

Dispositivos com semicondutores fotossensíveis (exceto geradores e células fotovoltaicas)

8541 51

Outros dispositivos semicondutores: Transdutores à base de semicondutores

8541 59

Outros dispositivos semicondutores

8541 60

Cristais piezoelétricos montados

8541 90

Dispositivos com semicondutores: Partes

2.   Circuitos integrados eletrónicos

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8537 10 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 , para uma tensão não superior a 1 000  V |
| 8542 31 | Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos |
| 8542 32 | Memórias |
| 8542 33 | Amplificadores |
| 8542 39 | Outros Circuitos Integrados Eletrónicos |
| 8542 90 | Circuitos integrados eletrónicos: Partes |

Código NC

Designação das mercadorias

8537 10

Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 8535 ou 8536 , para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 8517 , para uma tensão não superior a 1 000  V

8542 31

Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos

8542 32

Memórias

8542 33

Amplificadores

8542 39

Outros Circuitos Integrados Eletrónicos

8542 90

Circuitos integrados eletrónicos: Partes

3.   Aparelhos fotográficos

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8525 89 | Outras câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo |
| 9006 30 | Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos; ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial |
| 9013 80 | Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos ópticos |
| 9025 19 | Outros termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos |

Código NC

Designação das mercadorias

8525 89

Outras câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo

9006 30

Câmaras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos; ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial

9013 80

Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos ópticos

9025 19

Outros termómetros e pirómetros, não combinados com outros instrumentos

4.   Outros componentes elétricos/magnéticos

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8505 11 | Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; de metal |
| 8529 10 | Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos |
| 8532 21 | Outros condensadores fixos de tântalo |
| 8532 24 | Condensadores dielétricos cerâmicos multicamadas |
| 8536 50 | Outros interruptores, seccionadores e comutadores |
| 8536 69 | Tomadas de corrente, machos e fêmeas |
| 8536 90 | Outros aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas |
| 8548 00 | Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 85 |

Código NC

Designação das mercadorias

8505 11

Ímanes permanentes e artefactos destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização; de metal

8529 10

Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos

8532 21

Outros condensadores fixos de tântalo

8532 24

Condensadores dielétricos cerâmicos multicamadas

8536 50

Outros interruptores, seccionadores e comutadores

8536 69

Tomadas de corrente, machos e fêmeas

8536 90

Outros aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda (supressores de sobretensões), fichas e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1 000 V; Conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas

8548 00

Partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 85

5.   Máquinas para fabricação aditiva

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8485 20 | Máquinas para fabricação aditiva por depósito de plástico ou de borracha |
| 8485 30 | Máquinas para fabricação aditiva por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro |
| 8485 90 | Partes de máquinas para fabricação aditiva". |

Código NC

Designação das mercadorias

8485 20

Máquinas para fabricação aditiva por depósito de plástico ou de borracha

8485 30

Máquinas para fabricação aditiva por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro

8485 90

Partes de máquinas para fabricação aditiva".

---

(1)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

1

(2)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

2

(3)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

3

(4)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

4

(5)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

5

(6)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

6

(7)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

7

(8)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

8

(9)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

9

(10)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

10

(11)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

11

(12)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

12

(13)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

13

(14)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

14

(15)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

15

(16)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

16

(17)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

17

(18)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

18

(19)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

19

(20)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

20

(21)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

21

(22)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

22

(23)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

23

(24)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

24

(25)  Ver anexo I do Regulamento (UE) 2021/821.

25

---

ANEXO III

O anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014 passa a ter a seguinte redação:

"ANEXO VIII

Lista dos países parceiros a que se referem os artigos 2.o, n.o 4, 2.o-A, n.o 4, 2.o-D, n.o 4, 3.o-H, n.o 3, 3.o-K, n.o 4, e 5.o-N, n.o 7

| ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
| --- |

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

| JAPÃO |
| --- |

JAPÃO

| REINO UNIDO |
| --- |

REINO UNIDO

| COREIA DO SUL |
| --- |

COREIA DO SUL

| AUSTRÁLIA |
| --- |

AUSTRÁLIA

| CANADÁ |
| --- |

CANADÁ

| NOVA ZELÂNDIA |
| --- |

NOVA ZELÂNDIA

| NORUEGA". |
| --- |

NORUEGA".

---

ANEXO IV

Ao Anexo XI do Regulamento (CE) n.o 833/2014, é aditada a parte D:

"Lista de mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-C, n.o 1

Parte D

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 8411 11 | Turborreatores com uma impulsão <= 25 kn |
| 8411 12 | Turborreatores com uma impulsão > 25 kn |
| 8411 21 | Turbopropulsores com uma potência <= 1 100  kW |
| 8411 22 | Turbopropulsores com uma potência > 1 100  kW |
| 8411 91 | Partes de turborreatores ou turbopropulsores, n.e.n.p. " |

Código NC

Designação das mercadorias

8411 11

Turborreatores com uma impulsão <= 25 kn

8411 12

Turborreatores com uma impulsão > 25 kn

8411 21

Turbopropulsores com uma potência <= 1 100  kW

8411 22

Turbopropulsores com uma potência > 1 100  kW

8411 91

Partes de turborreatores ou turbopropulsores, n.e.n.p. "

---

ANEXO V

Ao anexo XV do Regulamento (UE) n.o 833/2014, são aditadas as seguintes entidades:

| | "RT Arabic |
| --- | --- |

"RT Arabic

| | Sputnik Arabic". |
| --- | --- |

Sputnik Arabic".

---

ANEXO VI

Ao anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014 é aditada a parte C:

"Lista das mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-I

Parte C

| Código CN | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 2712 | Vaselina, parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax [cera bruta], ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados |
| 2713 | Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
| 2714 | Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas |
| 2715 | Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral |
| 2803 | Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições) |
| 4002 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras" |

Código CN

Designação das mercadorias

2712

Vaselina, parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax [cera bruta], ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados

2713

Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

2714

Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltites e rochas asfálticas

2715

Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral

2803

Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições)

4002

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras"

---

ANEXO VII

No anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, a parte A é substituída e é aditada a parte C:

"ANEXO XXIII

Lista de mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-K

Parte A

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 0601 10 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo |
| 0601 20 | Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
| 0602 30 | Rododendros e azáleas, enxertados ou não |
| 0602 40 | Roseiras, enxertadas ou não |
| 0602 90 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos – Outros |
| 0604 20 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo – Frescos |
| 2508 40 | Outras argilas |
| 2508 70 | Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas |
| 2509 00 | Cré |
| 2512 00 | Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas |
| 2515 12 | Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular |
| 2515 20 | Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro |
| 2518 20 | Dolomite calcinada ou sinterizada |
| 2519 10 | Carbonato de magnésio natural (magnesite) |
| 2520 10 | Gesso; anidrite |
| 2521 00 | Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento |
| 2522 10 | Cal viva |
| 2522 30 | Cal hidráulica |
| 2525 20 | Mica em pó |
| 2526 20 | Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco – Triturados ou em pó |
| 2530 20 | Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais) |
| 2701 00 | Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha |
| 2702 00 | Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche |
| 2703 00 | Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada |
| 2704 00 | Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta |
| 2707 30 | Xilol (xilenos) |
| 2708 20 | Coque de breu |
| 2712 10 | Vaselina |
| 2712 90 | Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados: |
| 2715 00 | Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral – Outros |
| 2804 10 | Hidrogénio |
| 2804 30 | Azoto (nitrogénio) |
| 2804 40 | Oxigénio |
| 2804 61 | Silício – Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício |
| 2804 80 | Arsénio |
| 2806 10 | Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico) |
| 2806 20 | Ácido clorossulfúrico |
| 2811 29 | Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos – Outros |
| 2813 10 | Dissulfureto de carbono |
| 2814 20 | Amoníaco em solução aquosa (amónia) |
| 2815 12 | Hidróxido de sódio (soda cáustica) – Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
| 2818 30 | Hidróxido de alumínio |
| 2819 90 | Óxidos e hidróxidos de crómio – Outros |
| 2820 10 | Dióxido de manganês |
| 2827 31 | Outros cloretos – de magnésio |
| 2827 35 | Outros cloretos – de níquel |
| 2828 90 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos – Outros |
| 2829 11 | Cloratos – de sódio |
| 2832 20 | Sulfitos (exceto sódio) |
| 2833 24 | Sulfatos de níquel |
| 2833 30 | Alúmenes |
| 2834 10 | Nitritos |
| 2836 30 | Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
| 2836 50 | Carbonato de cálcio |
| 2839 90 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais – Outros |
| 2840 30 | Peroxoboratos (perboratos) |
| 2841 50 | Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
| 2841 80 | Tungstatos (volframatos) |
| 2843 10 | Metais preciosos no estado coloidal |
| 2843 21 | Nitrato de prata |
| 2843 29 | Compostos de prata – Outros |
| 2843 30 | Compostos de ouro |
| 2847 00 | Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia |
| 2901 23 | Buteno (butileno) e seus isómeros |
| 2901 24 | Buta-1,3-dieno e isopreno |
| 2901 29 | Hidrocarbonetos acíclicos – Insaturados – Outros |
| 2902 11 | Cicloexano |
| 2902 30 | Tolueno |
| 2902 41 | O-xileno |
| 2902 43 | P-xileno |
| 2902 44 | Mistura de isómeros do xileno |
| 2902 50 | Estireno |
| 2903 11 | Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo) |
| 2903 12 | Diclorometano (cloreto de metileno) |
| 2903 21 | Cloreto de vinilo (cloroetileno) |
| 2903 23 | Tetracloroetileno (percloroetileno) |
| 2903 29 | Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos – Outros |
| 2903 76 | Bromoclorodifluorometano (Halon-1211), bromotrifluorometano (Halon-1301), dibromotetrafluoroetanos (Halon-2402) |
| 2903 81 | 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) |
| 2903 91 | Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
| 2904 10 | Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos |
| 2904 20 | Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados |
| 2904 31 | Ácido perfluorooctano sulfónico |
| 2905 13 | Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
| 2905 16 | Octanol (álcool octílico) e seus isómeros |
| 2905 19 | Monoálcoois saturados – Outros |
| 2905 41 | 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) |
| 2905 59 | Outros poliálcoois – Outros |
| 2906 13 | Esteróis e inositóis |
| 2906 19 | Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos – Outros |
| 2907 11 | Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais |
| 2907 13 | Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos |
| 2907 19 | Monofenóis – Outros |
| 2907 22 | Hidroquinona e seus sais |
| 2909 11 | Pentaclorofenol (ISO) |
| 2909 20 | Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 2909 41 | 2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
| 2909 43 | Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
| 2909 49 | Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros |
| 2910 10 | Oxirano (óxido de etileno) |
| 2910 20 | Metiloxirano (óxido de propileno) |
| 2911 00 | Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 2912 12 | Etanal (acetaldeído) |
| 2912 49 | Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas – Outros |
| 2912 60 | Paraformaldeído |
| 2914 11 | Acetona |
| 2914 61 | Antraquinona |
| 2915 13 | Ésteres do ácido fórmico |
| 2915 90 | Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros |
| 2916 12 | Ésteres do ácido acrílico |
| 2916 13 | Ácido metacrílico e seus sais |
| 2916 14 | Ésteres do ácido metacrílico |
| 2916 15 | Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres |
| 2917 33 | Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo |
| 2920 11 | Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião) |
| 2921 22 | Hexametilenodiamina e seus sais |
| 2921 41 | Anilina e seus sais |
| 2922 11 | Monoetanolamina e seus sais |
| 2922 43 | Ácido antranílico e seus sais |
| 2923 20 | Lecitinas e outros fosfoaminolípidos |
| 2930 40 | Metionina |
| 2933 54 | Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos |
| 2933 71 | 6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) |
| 3201 90 | Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados |
| 3202 10 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
| 3202 90 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta |
| 3203 00 | Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) – Outros |
| 3204 90 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida |
| 3205 00 | Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) |
| 3206 41 | Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) |
| 3206 49 | Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, n.e.n.p.; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, n.e.n.p. (Exceto preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos) – Outros |
| 3207 10 | Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes |
| 3207 20 | Engobos |
| 3207 30 | Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes |
| 3207 40 | Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos |
| 3208 10 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de poliésteres |
| 3208 20 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de polímeros acrílicos ou vinílicos |
| 3208 90 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – |
| 3209 10 | Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso |
| 3209 90 | Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (exceto à base de polímeros acrílicos ou vinílicos) – Outros |
| 3210 00 | Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros |
| 3212 90 | Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho – Outros |
| 3214 10 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; |
| 3214 90 | Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria – Outros |
| 3215 11 | Tinta de impressão – Negra |
| 3215 19 | Tinta de impressão – Outra |
| 3403 11 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias |
| 3403 19 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros |
| 3403 91 | Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias |
| 3403 99 | Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros |
| 3505 10 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados |
| 3506 99 | Colas e outros adesivos preparados, não especificadas nem compreendidas noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg – Outros |
| 3701 20 | Filmes de revelação e cópia instantâneas |
| 3701 91 | Para fotografia a cores (policromo) |
| 3702 32 | Outros filmes, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata |
| 3702 39 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados – Outros |
| 3702 43 | Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm – De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m |
| 3702 44 | Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm – De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm |
| 3702 55 | Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m |
| 3702 56 | Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura superior a 35 mm |
| 3702 97 | Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 mm |
| 3702 98 | Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X) |
| 3703 20 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos) (exceto em rolos de largura superior a 610 mm) |
| 3703 90 | Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm) |
| 3705 00 | Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos e filmes instantâneos) |
| 3706 10 | Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura >= 35 mm |
| 3801 20 | Grafite coloidal ou semicoloidal |
| 3806 20 | Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias) |
| 3807 00 | Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal [exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou "breu-dos-vosgos" ("pez-dos-vosgos"), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol] |
| 3809 10 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p., à base de matérias amiláceas |
| 3809 91 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p. (exceto à base de matérias amiláceas) |
| 3809 92 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p. (exceto à base de matérias amiláceas) |
| 3809 93 | Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p. (exceto à base de matérias amiláceas) |
| 3810 10 | preparações para decapagem de metais; Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias |
| 3811 21 | Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos |
| 3811 29 | Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos |
| 3811 90 | Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incluindo a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (exceto preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes) |
| 3812 20 | Plastificantes compostos para borracha ou plásticos, n.e.n.p. |
| 3813 00 | Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo) |
| 3814 00 | Solventes e diluentes orgânicos compostos, n.e.n.p. preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas) |
| 3815 11 | Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, n.e.n.p. |
| 3815 12 | Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, n.e.n.p. |
| 3815 19 | Catalisadores em suporte, n.e.n.p. (exceto tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel) |
| 3815 90 | Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, n.e.n.p. (exceto aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte) |
| 3816 00 10 | Aglomerados de dolomite |
| 3817 00 | Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos) |
| 3819 00 | Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção < 70 %, em peso |
| 3820 00 | Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais) |
| 3823 13 | Ácidos gordos do tall oil |
| 3827 90 | Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824.71.00 a 3824.78.00) |
| 3824 81 | Misturas e preparações que contenham oxirano "óxido de etileno" |
| 3824 84 | Misturas e preparações que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) |
| 3824 99 | Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, n.e.n.p. |
| 3825 90 | Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, n.e.n.p. (exceto desperdícios) |
| 3826 00 | Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham < 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos |
| 3901 40 | Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade < 0,94, em formas primárias |
| 3902 20 | Poliisobutileno, em formas primárias |
| 3902 30 | Copolímeros de propileno, em formas primárias |
| 3902 90 | Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno) |
| 3903 19 | Poliestireno em formas primárias (exceto expansível) |
| 3903 90 | Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)] |
| 3904 10 | Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias |
| 3904 50 | Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias |
| 3905 12 | Poli(acetato de vinilo), em dispersão aquosa |
| 3905 19 | Poli(acetato de vinilo), em formas primárias (exceto em dispersão aquosa) |
| 3905 21 | Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa |
| 3905 29 | Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (exceto em dispersão aquosa) |
| 3905 91 | Copolímeros de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo) |
| 3906 10 | Poli(metacrilato de metilo), em formas primárias |
| 3906 90 | Polímeros acrílicos, em formas primárias (exceto poli(metacrilato de metilo)) |
| 3907 21 | Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10 ) |
| 3907 40 | Policarbonatos, em formas primárias |
| 3907 70 | Poli(ácido láctico), em formas primárias |
| 3907 91 | Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico)) |
| 3908 10 | Poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 ou –6,12, em formas primárias |
| 3908 90 | Poliamidas em formas primárias (exceto poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 e –6,12,) |
| 3909 20 | Resinas melamínicas, em formas primárias |
| 3909 39 | Resinas amínicas, em formas primárias (exceto resinas ureicas, resinas de tioureia e resinas melamínicas) |
| 3909 40 | Resinas fenólicas, em formas primárias |
| 3909 50 | Poliuretanos, em formas primárias |
| 3912 11 | Acetatos de celulose não plastificados, em formas primárias |
| 3912 90 | Celulose e seus derivados químicos, n.e.n.p., em formas primárias (exceto acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose) |
| 3915 20 | Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno |
| 3917 10 | Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico |
| 3917 23 | Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo |
| 3917 31 | Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão >= 27,6 mpa |
| 3917 32 | Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios |
| 3917 33 | Tubos flexíveis, de plásticos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
| 3920 10 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 61 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 69 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 73 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3920 91 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ] |
| 3921 19 | Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30] |
| 3922 90 | Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários) |
| 3925 20 | Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos |
| 4002 11 | látex de borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR) |
| 4002 20 | Borracha de butadieno (BR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 31 | Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 39 | Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 41 | Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR) |
| 4002 51 | Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR) |
| 4002 80 | Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4002 91 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto de borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)] |
| 4002 99 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto látex, borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)] |
| 4005 10 | Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras |
| 4005 20 | Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos) |
| 4005 91 | Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos) |
| 4005 99 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (exceto soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras) |
| 4006 10 | Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada |
| 4008 21 | Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar |
| 4009 12 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
| 4009 41 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios |
| 4010 31 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa > 60 cm mas <= 180 cm |
| 4010 33 | Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa > 180 cm mas <= 240 cm |
| 4010 35 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa > 60 cm mas <= 150 cm |
| 4010 36 | Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa > 150 cm mas <= 198 cm |
| 4010 39 | Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (exceto correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior > 60 cm mas <= 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa > 60 cm mas <= 198 cm) |
| 4012 11 | Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida |
| 4012 13 | Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 4012 19 | Pneumáticos de borracha, recauchutados [exceto pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e veículos aéreos] |
| 4012 20 | Pneumáticos usados de borracha |
| 4016 93 | Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar) |
| 4407 19 | Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto de pinheiro (Pinus spp.), de abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) |
| 4407 92 | Madeira de faia (Fagus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
| 4407 94 | Madeira de prunóidea (Prunus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
| 4407 97 | Madeira de choupo (álamo) (Populus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm |
| 4407 99 | Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm [exceto madeiras tropicais, madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), de ácer (Acer spp.), de cerejeira (Prunus spp.), de freixo (Fraxinus spp.), de bétula (vidoeiro) (Betula spp.), de choupo (álamo) (Populus spp.)] |
| 4408 10 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura <= 6 mm |
| 4411 13 | Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura > 5 mm mas <= 9 mm |
| 4411 94 | Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade <= 0,5 g/cm3 [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis] |
| 4412 31 | Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura <= 6 mm, com, pelo menos, uma camada exterior de madeiras tropicais (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) |
| 4412 33 | Contraplacado constituído exclusivamente por folhas de madeira, de espessura <= 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera (exceto de bambu, com uma face exterior de madeiras tropicais ou de amieiro, freixo, faia, bétula, prunóidea, castanheiro, olmo, eucalipto, nogueira, castanheiro-da-índia, tília, bordo (ácer), carvalho, plátano, choupo (álamo), robinia (falsa-acácia), tulipeiro ou nogueira, e painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis) |
| 4412 94 | Madeira estratificada, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada [exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura <= 6 mm, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis] |
| 4416 00 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas |
| 4418 40 | Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada) |
| 4418 60 | Postes e vigas, de madeira |
| 4418 79 | Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira (exceto de bambu) [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico] |
| 4503 10 | Rolhas de cortiça natural, incluindo os esboços com arestas vivas |
| 4504 10 | Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada |
| 4701 00 | Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico |
| 4703 19 | Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução) |
| 4703 21 | Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4703 29 | Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4704 11 | Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução) |
| 4704 21 | Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4704 29 | Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução) |
| 4705 00 | Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico |
| 4706 30 | Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu |
| 4706 92 | Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)] |
| 4707 10 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados |
| 4707 30 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) |
| 4802 20 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
| 4802 40 | Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido |
| 4802 58 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso > 150 g/m2, n.e.n.p. |
| 4802 61 | Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, n.e.n.p. |
| 4804 11 | Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm, crus |
| 4804 19 | Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803 ) |
| 4804 21 | Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm, cru (exceto artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 29 | Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto cru, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 31 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 39 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2 (exceto crus, papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 41 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 42 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 49 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 52 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso >= 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4804 59 | Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso >= 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 ) |
| 4805 24 | Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2 |
| 4805 25 | Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 |
| 4805 40 | Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4805 91 | Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2, n.e.n.p. |
| 4805 92 | Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2, n.e.n.p. |
| 4806 10 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurados), em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4806 20 | Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4806 30 | Papel vegetal, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4806 40 | Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto. papel pergaminho e cartão pergaminho (sulfurados), papel impermeável a gorduras e papel vegetal] |
| 4807 00 | Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas |
| 4808 90 | Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel Kraft para sacos de grande capacidade e outros papéis Kraft, bem como artigos da posição 4803 ) |
| 4809 20 | Papel autocopiativo, mesmo impresso em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel químico (papel-carbono) e semelhantes] |
| 4810 13 | Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de qualquer dimensão |
| 4810 19 | Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados seja > 435 mm ou em que um dos lados <= 435 mm e o outro > 297 mm, quando não dobradas |
| 4810 22 | Papel couché leve (light weight coated) do tipos utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, de peso total <= 72 g/m2, peso do revestimento <= 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por >= 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, revestidas de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
| 4810 31 | Papel e cartão Kraft, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 % do conteúdo total de fibras, em peso, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso <= 150 g/m2 (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas) |
| 4810 39 | Papel e cartão, Kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas; papel e cartão, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico) |
| 4810 92 | Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão Kraft) |
| 4810 99 | Papel e cartão, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão Kraft, papéis e cartões de camadas múltiplas e papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados) |
| 4811 10 | Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões |
| 4811 51 | Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, branqueados, de peso > 150 g/m2 (exceto papel e cartão adesivos) |
| 4811 59 | Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, (exceto papel e cartão branqueados, de peso > 150 g/m2, assim como papel e cartão adesivos) |
| 4811 60 | Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 ou 4818 ) |
| 4811 90 | Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 , 4810 ou 4818 e das subposições 4811.10 a 4811.60) |
| 4814 90 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma) |
| 4819 20 | Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados) |
| 4822 10 | Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis |
| 4823 20 | Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura <= 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular |
| 4823 40 | Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas de largura <= 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, ou em discos |
| 4823 70 | Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, n.e.n.p. |
| 4906 00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos |
| 5105 39 | Pelos finos, cardados ou penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira) |
| 5105 40 | Pelos grosseiros, cardados ou penteados |
| 5106 10 | Fios de lã cardada que contenham >= 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) |
| 5106 20 | Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) |
| 5107 20 | Fios de lã cardada que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho) |
| 5112 11 | Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso <= 200 g/m2 (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911 ) |
| 5112 19 | Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso > 200 g/m2 |
| 5205 21 | Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, de título >= 714,29 decitex (número métrico <= 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5205 28 | Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, de título < 83,33 decitex (número métrico > 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5205 41 | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, de título >= 714,29 decitex (número métrico <= 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5206 42 | Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, de título > 232,56 decitex mas < 714,29 decitex (número métrico > 14 < 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5209 11 | Tecidos de algodão que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso > 200 g/m2, crus |
| 5211 19 | Tecidos de algodão que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso > 200 g/m2, crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá) |
| 5211 51 | Tecidos de algodão que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso > 200 g/m2, estampados |
| 5211 59 | Tecidos de algodão que contenham predominantemente, mas < de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso > 200 g/m2, estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá) |
| 5308 20 | Fios de cânhamo |
| 5402 63 | Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados) |
| 5403 33 | Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5403 42 | Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho) |
| 5404 12 | Monofilamentos de propileno de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm (exceto de elastómeros) |
| 5404 19 | Monofilamentos sintéticos de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm (exceto de elastómeros e de polipropileno) |
| 5404 90 | Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, com largura aparente <= 5 mm |
| 5407 30 | Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura |
| 5501 90 | Cabos de filamentos sintéticos, na aceção da nota 1 do capítulo 55 (exceto de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de polipropileno, de náilon ou de outras poliamidas) |
| 5502 10 | Cabos de filamentos artificiais, na aceção da nota 1 do capítulo 55 |
| 5503 19 | Fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de aramidas) |
| 5503 40 | Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação |
| 5504 90 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose) |
| 5506 40 | Fibras descontínuas de polipropileno, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação |
| 5507 00 | Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação |
| 5512 21 | Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados |
| 5512 99 | Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster) |
| 5516 44 | Tecidos que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados |
| 5516 94 | Tecidos que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados |
| 5601 29 | Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas [exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.] |
| 5601 30 | Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis |
| 5604 90 | Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca) |
| 5605 00 | Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria) |
| 5607 41 | Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno |
| 5801 27 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão (exceto tecidos turcos, tecidos tufados e fitas da posição 5806 ) |
| 5803 00 | Tecidos em ponto de gaze (exceto fitas da posição 5806 ) |
| 5806 40 | Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), de largura <= 30 cm |
| 5901 10 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes |
| 5905 00 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis |
| 5908 00 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (exceto mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro) |
| 5910 00 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (exceto as de espessura < 3 mm e de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha) |
| 5911 10 | Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares |
| 5911 31 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso < 650 g/m2 |
| 5911 32 | Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso >= 650 g/m2 |
| 5911 40 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos |
| 6001 99 | Veludos e pelúcias, de malha (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") |
| 6003 40 | Tecidos de malha, de largura <= 30 cm, de fibras artificiais (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30) |
| 6005 36 | Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
| 6005 44 | Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados) |
| 6006 10 | Tecidos de malha, de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos [exceto tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados] |
| 6309 00 | Artigos de matérias têxteis, usados – vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores – calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria têxtil, apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes [exceto tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), bem como tapeçarias] |
| 6802 92 | Pedras calcárias de qualquer forma [exceto mármore, travertino e alabastro, ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura; pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação] |
| 6804 23 | Mós e artigos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (exceto de abrasivos naturais aglomerados ou de cerâmica, pedras-pomes perfumadas, pedras para amolar ou para polir manualmente e mós para aparelhos dentários) |
| 6806 10 | Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos |
| 6806 90 | Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som [exceto lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão leve, fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto; produtos cerâmicos) |
| 6807 10 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, por exemplo, breu ou pez, em rolos |
| 6807 90 | Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo breu ou pez) (exceto em rolos) |
| 6809 19 | Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso (exceto ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como obras aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som) |
| 6810 91 | Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armados |
| 6811 81 | Chapas onduladas de cimento-celulose e produtos semelhantes, que não contenham amianto |
| 6811 82 | Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas) |
| 6811 89 | Obras de cimento-celulose ou misturas semelhantes de fibras, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas e outras chapas painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes) |
| 6813 89 | Guarnições de fricção, por exemplo placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (exceto contendo amianto, bem como guarnições para travões) |
| 6814 90 | Mica trabalhada e suas obras (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte) |
| 6901 00 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes |
| 6904 10 | Tijolos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902 ) |
| 6905 10 | Telhas |
| 6905 90 | Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artigos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas) |
| 6906 00 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubulares para usos elétricos) |
| 6907 22 | Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica, com um coeficiente de absorção de água > 0,5 % mas <= 10 % (exceto pastilhas cerâmicas e peças de acabamento de cerâmica) |
| 6907 40 | Elementos de acabamento, de cerâmica. |
| 6909 90 | Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico) |
| 7002 20 | Barras ou varetas de vidro, não trabalhadas |
| 7002 31 | Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados |
| 7002 32 | Tubos de vidro, não trabalhado, com um coeficiente de dilatação linear <= 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear <= 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C) |
| 7002 39 | Tubos de vidro, não trabalhado (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear <= 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos) |
| 7003 30 | Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
| 7004 20 | Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho |
| 7005 10 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo (exceto vidro armado) |
| 7005 30 | Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho |
| 7007 11 | Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos |
| 7007 29 | Vidros de segurança, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas (exceto de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas) |
| 7011 10 | Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para iluminação elétrica |
| 7202 92 | ferrovanádio |
| 7207 12 | Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura >= dobro da espessura |
| 7210 90 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (exceto estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico) |
| 7211 13 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura > 150 mm mas < 600 mm, de espessura >= 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo (chapas grossas) |
| 7211 14 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura >= 4,75 mm (exceto chapas grossas) |
| 7211 29 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, >= 0,25 % de carbono |
| 7212 10 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados |
| 7212 60 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados |
| 7213 20 | Fio-máquina de aços para tornear, em rolos irregulares, não ligado (exceto fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) |
| 7213 99 | Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, (exceto de secção circular de diâmetro < 14 mm; fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem) |
| 7215 50 | Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (exceto barras de aços para tornear) |
| 7216 10 | Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm |
| 7216 22 | Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm |
| 7216 33 | Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura >= 80 mm |
| 7216 69 | Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (exceto chapas com nervuras) |
| 7218 91 | Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular |
| 7222 30 | Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos |
| 7224 10 | Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios e resíduos em lingotes e produtos obtidos por vazamento contínuo) |
| 7225 19 | Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura >= 600 mm, de grãos não orientados |
| 7225 30 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7225 99 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto galvanizados e produtos de aço ao silício denominados "magnéticos") |
| 7226 91 | Produtos planos laminados de outras ligas de aço, simplesmente laminados a quente, de largura < 600 mm (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7228 30 | Barras de ligas de aço que não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares) |
| 7228 60 | Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e.n.p. (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares) |
| 7228 70 | Perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, n.e.n.p. |
| 7228 80 | Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado |
| 7229 90 | Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina e fios de aços silíciomanganês) |
| 7301 20 | Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura |
| 7304 24 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, sem costura, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de aço inoxidável |
| 7305 39 | Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (exceto produtos soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás) |
| 7306 50 | Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ligas de aço que não aço inoxidável (exceto tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior > 406,4 mm, tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás) |
| 7307 22 | Cotovelos, curvas e mangas, roscados |
| 7309 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo |
| 7314 12 | Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável |
| 7318 24 | Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro ou aço |
| 7320 20 | Molas helicoidais, de ferro ou aço (exceto molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção 17) |
| 7322 90 | Geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço |
| 7324 29 | Banheiras em chapa de aço |
| 7407 10 | Barras e perfis, de cobre afinado |
| 7408 11 | Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal > 6 mm |
| 7408 19 | Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal <= 6 mm |
| 7409 11 | Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, em rolos (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) |
| 7409 19 | Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, não enroladas (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) |
| 7409 40 | Chapas e tiras de ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort), de espessura > 0,15 mm (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos) |
| 7411 29 | Tubos de ligas de cobre [exceto ligas à base de cobrezinco (latão), ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) e ligas à base de cobreníquelzinco (maillechort)] |
| 7415 21 | Anilhas, incluindo as de pressão, de cobre |
| 7505 11 | Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, n.e.n.p. (exceto produtos isolados para usos elétricos) |
| 7505 21 | Fios de níquel não ligado (exceto produtos isolados para usos elétricos) |
| 7506 10 | Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (exceto chapas e tiras, distendidas) |
| 7507 11 | Tubos de níquel não ligado |
| 7508 90 | Outras obras de níquel |
| 7605 19 | Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal <= 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , bem como fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais) |
| 7605 29 | Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal <= 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , fios isolados para usos elétricos, bem como cordas para instrumentos musicais) |
| 7606 92 | Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura > 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular |
| 7607 20 | Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura (excluindo o suporte) <= 0,2 mm (exceto folhas para marcar a ferro da posição 3212 , bem como folhas para decoração de árvores de Natal) |
| 7611 00 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte) |
| 7612 90 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incluindo os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade <= 300 l, n.e.n.p. |
| 7613 00 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio |
| 7616 10 | Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes |
| 7804 11 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Folhas e tiras de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) |
| 7804 19 | Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Outros |
| 7905 00 | Chapas, folhas e tiras, de zinco |
| 8001 20 | Ligas de estanho em formas brutas |
| 8003 00 | Barras, perfis e fios, de estanho |
| 8007 00 | Obras de estanho |
| 8101 10 | Pós de tungsténio (volfrâmio) |
| 8102 97 | Desperdícios e resíduos de molibdénio (exceto cinzas e resíduos que contenham molibdénio) |
| 8105 90 | Obras de cobalto |
| 8109 31 | Desperdícios e resíduos de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa |
| 8109 39 | Desperdícios e resíduos de zircónio – Outros |
| 8109 91 | Obras de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa |
| 8109 99 | Obras de zircónio – Outros |
| 8202 20 | Folhas de serras de fita, de metais comuns |
| 8207 60 | Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar |
| 8208 10 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar metais |
| 8208 20 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar madeira |
| 8208 30 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – indústrias alimentares |
| 8208 90 | Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – outras |
| 8301 20 | Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis, de metais comuns |
| 8301 70 | Chaves apresentadas isoladamente |
| 8302 30 | Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis |
| 8307 10 | Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios |
| 8309 90 | Rolhas, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (exceto cápsulas de coroa) |
| 8402 12 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora |
| 8402 19 | Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas |
| 8402 20 | Caldeiras denominadas "de água superaquecida" |
| 8402 90 | Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" – Partes |
| 8404 10 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás) |
| 8404 20 | Condensadores para máquinas a vapor |
| 8404 90 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores – Partes |
| 8405 90 | Partes de geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, bem como de geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, não especificadas nem compreendidas noutras posições |
| 8406 90 | Turbinas a vapor – Partes |
| 8412 10 | Propulsores a reação, excluindo os turborreatores |
| 8412 21 | Motores – de movimento retilíneo (cilindros) |
| 8412 29 | Motores hidráulicos – Outros |
| 8412 39 | Motores pneumáticos – Outros |
| 8414 90 | Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes – Partes |
| 8415 83 | Outras máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulada separadamente – sem dispositivo de refrigeração |
| 8416 10 | Queimadores de combustíveis líquidos |
| 8416 20 | Queimadores de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incluindo os queimadores mistos |
| 8416 30 | Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (exceto queimadores) |
| 8416 90 | Partes de queimadores para alimentação de fornalhas, incluindo as fornalhas automáticas, antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes |
| 8417 20 | Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos |
| 8419 19 | Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação (exceto aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central) |
| 8420 99 | Partes de calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros – Outras |
| 8421 19 | Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos – Outros |
| 8421 91 | Partes de centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos |
| 8424 89 40 | Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos |
| 8424 90 20 | Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40 |
| 8425 11 | Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico |
| 8426 12 | Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos |
| 8426 99 | Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes – Outros |
| 8428 20 | Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos |
| 8428 32 | Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de balde |
| 8428 33 | Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de tira ou correia |
| 8428 90 | Outras máquinas e aparelhos |
| 8429 19 | Bulldozers e angledozers – Outros |
| 8429 59 | Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras – Outros |
| 8430 10 | Bate-estacas e arranca-estacas |
| 8430 39 | Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias – Outros |
| 8439 10 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
| 8439 30 | Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
| 8440 90 | Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos – Partes |
| 8441 30 | Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
| 8442 40 | Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos |
| 8443 13 | Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset |
| 8443 15 | Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos |
| 8443 16 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| 8443 17 | Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos |
| 8443 91 | Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 |
| 8444 00 | Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 8448 11 | Maquinetas (Ratieras) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração |
| 8448 19 | Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 – Outros |
| 8448 33 | Fusos e suas aletas, anéis e cursores |
| 8448 42 | Pentes, liços e quadros de liços |
| 8448 49 | Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares – Outros |
| 8448 51 | Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas |
| 8451 10 | Máquinas para lavar a seco |
| 8451 29 | Máquinas de secar – Outras |
| 8451 30 | Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão |
| 8451 90 | Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos – Partes |
| 8453 10 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles |
| 8453 80 | Outras máquinas e aparelhos |
| 8453 90 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura – Partes |
| 8454 10 | Conversores |
| 8459 10 | Unidades com cabeça deslizante |
| 8459 70 | Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente |
| 8461 20 | Plainas-limadoras e máquinas para escatelar, para trabalhar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets) |
| 8461 30 | Máquinas para mandrilar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets) |
| 8461 40 | Máquinas para cortar ou acabar engrenagens |
| 8461 90 | Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições – Outras |
| 8465 20 | Centros de fabricação (usinagem) |
| 8465 93 | Máquinas para esmerilar, lixar ou polir |
| 8465 94 | Máquinas para arquear ou reunir |
| 8466 10 | Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática |
| 8466 91 | Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos – Para máquinas da posição 8464 |
| 8466 92 | Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo – Para máquinas da posição 8465 |
| 8472 10 | Duplicadores |
| 8472 30 | Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos |
| 8473 21 | Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29 |
| 8474 10 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar |
| 8474 39 | Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar – Outros |
| 8474 80 | Máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; Máquinas para fazer moldes de areia para fundição – (exceto para moldagem ou prensagem de vidro) |
| 8475 21 | Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços |
| 8475 29 | Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Outras |
| 8475 90 | Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Partes |
| 8477 40 | Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar |
| 8477 51 | Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar |
| 8479 10 | Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes |
| 8479 30 | Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça |
| 8479 50 | Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições |
| 8479 90 | Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 84 – Partes |
| 8480 20 | Placas de fundo para moldes |
| 8480 30 | Modelos para moldes |
| 8480 60 | Moldes para matérias minerais |
| 8481 10 | Válvulas redutoras de pressão |
| 8481 20 | Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas |
| 8481 40 | Válvulas de segurança ou de alívio |
| 8482 20 | Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos |
| 8482 91 | Esferas, roletes e agulhas |
| 8482 99 | Outras partes |
| 8484 10 | Juntas metaloplásticas |
| 8484 20 | Juntas de vedação mecânicas |
| 8484 90 | Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas – Outros |
| 8501 33 | Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW |
| 8501 62 | Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA |
| 8501 63 | Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA |
| 8501 64 | Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 750 kVA |
| 8502 31 | Grupos eletrogéneos de energia eólica |
| 8502 39 | Outros grupos eletrogéneos – Outros |
| 8502 40 | Conversores rotativos elétricos |
| 8504 33 | Transformadores de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA |
| 8504 34 | Transformadores de potência superior a 500 kVA |
| 8505 20 | Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos |
| 8506 90 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas – Partes |
| 8507 30 | Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular – Níquel-Cádmio |
| 8514 31 | Fornos de feixe de eletrões |
| 8525 50 | Aparelhos transmissores (emissores) |
| 8530 90 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ) – Partes |
| 8532 10 | Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa >= 0,5 Kvar (condensadores de potência) |
| 8533 29 | Outras resistências fixas – Outros |
| 8535 30 | Seccionadores e interruptores |
| 8535 90 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V – Outros |
| 8539 41 | Lâmpadas de arco |
| 8540 20 | Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| 8540 60 | Outros tubos catódicos |
| 8540 79 | Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade) – Outros |
| 8540 81 | Tubos de receção ou de amplificação |
| 8540 89 | Outras lâmpadas, tubos e válvulas – Outros |
| 8540 91 | Partes de tubos catódicos |
| 8540 99 | Outras partes |
| 8543 10 | Aceleradores de partículas |
| 8547 90 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente – Outros |
| 8602 90 | Outras locomotivas e locotratores (exceto de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos, bem como locomotivas diesel-elétricas) |
| 8604 00 | Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas) |
| 8606 92 | Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm |
| 8701 21 | Tratores rodoviários para semirreboques – unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) |
| 8701 22 | Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico: |
| 8701 23 | Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico: |
| 8701 24 | Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados unicamente com motor elétrico para propulsão |
| 8701 30 | Tratores de lagartas (exceto motocultores de lagartas) |
| 8704 10 | Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| 8704 22 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas: |
| 8704 32 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas |
| 8705 20 | Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração |
| 8705 30 | Veículos de combate a incêndio |
| 8705 90 | Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficina, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias – Outros |
| 8709 90 | Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes – Partes |
| 8716 20 | Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas |
| 8716 39 | Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias – Outros |
| 9010 10 | Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico |
| 9015 40 | Instrumentos e aparelhos de fotogrametria |
| 9015 80 | Outros instrumentos e aparelhos |
| 9015 90 | Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros – Partes e acessórios |
| 9029 10 | Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes |
| 9031 20 | Bancos de ensaio |
| 9032 81 | Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos – Hidráulicos ou pneumáticos – Outros |
| 9401 10 | Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 9401 20 | Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis |
| 9403 30 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
| 9406 10 | Construções pré-fabricadas de madeira |
| 9406 90 | Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas – Outros |
| 9606 30 | Formas e outras partes, de botões; esboços de botões |
| 9608 91 | Aparos (Penas) e suas pontas |
| 9612 20 | De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas |

Código NC

Designação das mercadorias

0601 10

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo

0601 20

Bolbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

0602 30

Rododendros e azáleas, enxertados ou não

0602 40

Roseiras, enxertadas ou não

0602 90

Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos – Outros

0604 20

Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para ramos ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo – Frescos

2508 40

Outras argilas

2508 70

Barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas

2509 00

Cré

2512 00

Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas

2515 12

Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

2515 20

Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

2518 20

Dolomite calcinada ou sinterizada

2519 10

Carbonato de magnésio natural (magnesite)

2520 10

Gesso; anidrite

2521 00

Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento

2522 10

Cal viva

2522 30

Cal hidráulica

2525 20

Mica em pó

2526 20

Esteatite natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco – Triturados ou em pó

2530 20

Quieserite, epsomite (sulfatos de magnésio naturais)

2701 00

Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha

2702 00

Lenhites, mesmo aglomeradas, exceto azeviche

2703 00

Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada

2704 00

Coques e semicoques, de hulha, de lenhite ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta

2707 30

Xilol (xilenos)

2708 20

Coque de breu

2712 10

Vaselina

2712 90

Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de lenhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados:

2715 00

Mástiques betuminosos, cut backs e outras misturas betuminosas à base de asfalto ou betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral – Outros

2804 10

Hidrogénio

2804 30

Azoto (nitrogénio)

2804 40

Oxigénio

2804 61

Silício – Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício

2804 80

Arsénio

2806 10

Cloreto de hidrogénio (ácido clorídrico)

2806 20

Ácido clorossulfúrico

2811 29

Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos – Outros

2813 10

Dissulfureto de carbono

2814 20

Amoníaco em solução aquosa (amónia)

2815 12

Hidróxido de sódio (soda cáustica) – Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica)

2818 30

Hidróxido de alumínio

2819 90

Óxidos e hidróxidos de crómio – Outros

2820 10

Dióxido de manganês

2827 31

Outros cloretos – de magnésio

2827 35

Outros cloretos – de níquel

2828 90

Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos – Outros

2829 11

Cloratos – de sódio

2832 20

Sulfitos (exceto sódio)

2833 24

Sulfatos de níquel

2833 30

Alúmenes

2834 10

Nitritos

2836 30

Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio

2836 50

Carbonato de cálcio

2839 90

Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais – Outros

2840 30

Peroxoboratos (perboratos)

2841 50

Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

2841 80

Tungstatos (volframatos)

2843 10

Metais preciosos no estado coloidal

2843 21

Nitrato de prata

2843 29

Compostos de prata – Outros

2843 30

Compostos de ouro

2847 00

Peróxido de hidrogénio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia

2901 23

Buteno (butileno) e seus isómeros

2901 24

Buta-1,3-dieno e isopreno

2901 29

Hidrocarbonetos acíclicos – Insaturados – Outros

2902 11

Cicloexano

2902 30

Tolueno

2902 41

O-xileno

2902 43

P-xileno

2902 44

Mistura de isómeros do xileno

2902 50

Estireno

2903 11

Clorometano (cloreto de metilo) e cloroetano (cloreto de etilo)

2903 12

Diclorometano (cloreto de metileno)

2903 21

Cloreto de vinilo (cloroetileno)

2903 23

Tetracloroetileno (percloroetileno)

2903 29

Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos – Outros

2903 76

Bromoclorodifluorometano (Halon-1211), bromotrifluorometano (Halon-1301), dibromotetrafluoroetanos (Halon-2402)

2903 81

1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

2903 91

Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

2904 10

Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

2904 20

Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

2904 31

Ácido perfluorooctano sulfónico

2905 13

Butan-1-ol (álcool n-butílico)

2905 16

Octanol (álcool octílico) e seus isómeros

2905 19

Monoálcoois saturados – Outros

2905 41

2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano)

2905 59

Outros poliálcoois – Outros

2906 13

Esteróis e inositóis

2906 19

Ciclânicos, ciclénicos ou cicloterpénicos – Outros

2907 11

Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais

2907 13

Octilfenol, nonilfenol, e seus isómeros; sais destes produtos

2907 19

Monofenóis – Outros

2907 22

Hidroquinona e seus sais

2909 11

Pentaclorofenol (ISO)

2909 20

Éteres ciclânicos, ciclénicos, cicloterpénicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909 41

2,2′-Oxidietanol (dietilenoglicol)

2909 43

Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

2909 49

Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros

2910 10

Oxirano (óxido de etileno)

2910 20

Metiloxirano (óxido de propileno)

2911 00

Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2912 12

Etanal (acetaldeído)

2912 49

Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas – Outros

2912 60

Paraformaldeído

2914 11

Acetona

2914 61

Antraquinona

2915 13

Ésteres do ácido fórmico

2915 90

Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados – Outros

2916 12

Ésteres do ácido acrílico

2916 13

Ácido metacrílico e seus sais

2916 14

Ésteres do ácido metacrílico

2916 15

Ácidos oleico, linoleico ou linolénico, seus sais e seus ésteres

2917 33

Ortoftalatos de dinonilo ou de didecilo

2920 11

Paratião (ISO) e paratião-metilo (ISO) (metilo paratião)

2921 22

Hexametilenodiamina e seus sais

2921 41

Anilina e seus sais

2922 11

Monoetanolamina e seus sais

2922 43

Ácido antranílico e seus sais

2923 20

Lecitinas e outros fosfoaminolípidos

2930 40

Metionina

2933 54

Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos

2933 71

6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama)

3201 90

Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados

3202 10

Produtos tanantes orgânicos sintéticos

3202 90

Produtos tanantes orgânicos sintéticos produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta

3203 00

Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluídos os extratos tintoriais mas excluídos os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal, dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 ) – Outros

3204 90

Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida

3205 00

Lacas corantes (exceto a laca da China ou do Japão, bem como tintas lacadas); preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, à base de lacas corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 )

3206 41

Ultramar e suas preparações dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes (exceto as preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 )

3206 49

Matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral, n.e.n.p.; preparações à base de matérias corantes inorgânicas ou de origem mineral dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes, n.e.n.p. (Exceto preparações das posições 3207 , 3208 , 3209 , 3210 , 3213 e 3215 e produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos) – Outros

3207 10

Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

3207 20

Engobos

3207 30

Esmaltes metálicos líquidos e preparações semelhantes

3207 40

Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

3208 10

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de poliésteres

3208 20

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 – à base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3208 90

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na nota 4 do capítulo 32 –

3209 10

Tintas e vernizes, à base de polímeros acrílicos ou vinílicos, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso

3209 90

Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso (exceto à base de polímeros acrílicos ou vinílicos) – Outros

3210 00

Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros

3212 90

Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho – Outros

3214 10

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura;

3214 90

Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria – Outros

3215 11

Tinta de impressão – Negra

3215 19

Tinta de impressão – Outra

3403 11

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

3403 19

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros

3403 91

Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

3403 99

Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos – Outros

3505 10

Dextrina e outros amidos e féculas modificados

3506 99

Colas e outros adesivos preparados, não especificadas nem compreendidas noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg – Outros

3701 20

Filmes de revelação e cópia instantâneas

3701 91

Para fotografia a cores (policromo)

3702 32

Outros filmes, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata

3702 39

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados – Outros

3702 43

Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm – De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

3702 44

Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm – De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm

3702 55

Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m

3702 56

Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura superior a 35 mm

3702 97

Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) – De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 mm

3702 98

Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, perfurados, para fotografia monocromática, de largura superior a 35 mm (exceto de papel, de cartão ou de têxteis; filmes para raios X)

3703 20

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia a cores (policromos) (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

3703 90

Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, para fotografia monocromática (exceto em rolos de largura superior a 610 mm)

3705 00

Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados (exceto de papel, de cartão ou de têxteis, bem como filmes cinematográficos e filmes instantâneos)

3706 10

Filmes cinematográficos, impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som, de largura >= 35 mm

3801 20

Grafite coloidal ou semicoloidal

3806 20

Sais de colofónias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofónias ou de ácidos resínicos (exceto os sais de aductos de colofónias)

3807 00

Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofónias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal [exceto breu-de-borgonha (pez-de-borgonha) ou "breu-dos-vosgos" ("pez-dos-vosgos"), breu (pez) amarelo, breu (pez) de estearina (pez ou breu esteárico), breu (pez) de suarda e breu (pez) de glicerol]

3809 10

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p., à base de matérias amiláceas

3809 91

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p. (exceto à base de matérias amiláceas)

3809 92

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do papel ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p. (exceto à base de matérias amiláceas)

3809 93

Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo aprestos e mordentes) do tipo utilizado na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, n.e.n.p. (exceto à base de matérias amiláceas)

3810 10

preparações para decapagem de metais; Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias

3811 21

Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811 29

Aditivos preparados para óleos lubrificantes, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos

3811 90

Inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais, incluindo a gasolina, ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais (exceto preparações antidetonantes e aditivos para óleos lubrificantes)

3812 20

Plastificantes compostos para borracha ou plásticos, n.e.n.p.

3813 00

Preparações e cargas para extintores de incêndios; granadas e bombas extintoras (exceto aparelhos extintores, mesmo portáteis, carregados ou não, bem como produtos de composição química definida, não misturados, com propriedades extintoras, apresentados de outro modo)

3814 00

Solventes e diluentes orgânicos compostos, n.e.n.p. preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (exceto solventes para vernizes de unhas)

3815 11

Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel, n.e.n.p.

3815 12

Catalisadores em suporte, tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso, n.e.n.p.

3815 19

Catalisadores em suporte, n.e.n.p. (exceto tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso ou o níquel ou um composto de níquel)

3815 90

Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, n.e.n.p. (exceto aceleradores de vulcanização e catalisadores em suporte)

3816 00 10

Aglomerados de dolomite

3817 00

Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, obtidas por alquilação de benzeno e de naftaleno (exceto misturas de isómeros e hidrocarbonetos cíclicos)

3819 00

Fluidos para travões (freios) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção < 70 %, em peso

3820 00

Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento (exceto os aditivos preparados para óleos minerais ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais)

3823 13

Ácidos gordos do tall oil

3827 90

Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano (exceto as das subposições 3824.71.00 a 3824.78.00)

3824 81

Misturas e preparações que contenham oxirano "óxido de etileno"

3824 84

Misturas e preparações que contenham aldrina (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrina (ISO, DCI), endossulfão (ISO), endrina (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

3824 99

Produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas, incluindo as constituídas por misturas de produtos naturais, n.e.n.p.

3825 90

Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, n.e.n.p. (exceto desperdícios)

3826 00

Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham < 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos

3901 40

Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade < 0,94, em formas primárias

3902 20

Poliisobutileno, em formas primárias

3902 30

Copolímeros de propileno, em formas primárias

3902 90

Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias (exceto polipropileno, poliisobutileno e copolímeros de propileno)

3903 19

Poliestireno em formas primárias (exceto expansível)

3903 90

Polímeros de estireno, em formas primárias [exceto poliestireno, copolímeros de estireno-acrilonitrilo (SAN) e copolímeros de acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS)]

3904 10

Poli(cloreto de vinilo), em formas primárias, não misturado com outras substâncias

3904 50

Polímeros de cloreto de vinilideno, em formas primárias

3905 12

Poli(acetato de vinilo), em dispersão aquosa

3905 19

Poli(acetato de vinilo), em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)

3905 21

Copolímeros de acetato de vinilo, em dispersão aquosa

3905 29

Copolímeros de acetato de vinilo, em formas primárias (exceto em dispersão aquosa)

3905 91

Copolímeros de vinilo, em formas primárias (exceto copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo e outros copolímeros de cloreto de vinilo e de acetato de vinilo)

3906 10

Poli(metacrilato de metilo), em formas primárias

3906 90

Polímeros acrílicos, em formas primárias (exceto poli(metacrilato de metilo))

3907 21

Polímeros, em formas primárias (exceto poliacetais e mercadorias da subposição 3002 10 )

3907 40

Policarbonatos, em formas primárias

3907 70

Poli(ácido láctico), em formas primárias

3907 91

Poliésteres alílicos e outros poliésteres, não saturados, em formas primárias (exceto policarbonatos, resinas alquídicas, poli(tereftalato de etileno) e poli(ácido láctico))

3908 10

Poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 ou –6,12, em formas primárias

3908 90

Poliamidas em formas primárias (exceto poliamida-6, –11, –12, –6,6, –6,9, –6,10 e –6,12,)

3909 20

Resinas melamínicas, em formas primárias

3909 39

Resinas amínicas, em formas primárias (exceto resinas ureicas, resinas de tioureia e resinas melamínicas)

3909 40

Resinas fenólicas, em formas primárias

3909 50

Poliuretanos, em formas primárias

3912 11

Acetatos de celulose não plastificados, em formas primárias

3912 90

Celulose e seus derivados químicos, n.e.n.p., em formas primárias (exceto acetatos de celulose, nitratos de celulose e éteres de celulose)

3915 20

Desperdícios, resíduos e aparas, de polímeros de estireno

3917 10

Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico

3917 23

Tubos rígidos, de polímeros de cloreto de vinilo

3917 31

Tubos flexíveis, de plástico, podendo suportar uma pressão >= 27,6 mpa

3917 32

Tubos flexíveis, de plástico, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917 33

Tubos flexíveis, de plásticos, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

3920 10

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de polímeros de etileno não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 61

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de policarbonatos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de poli(metacrilato de metilo), produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 69

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliésteres não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto policarbonatos, poli(tereftalato de etileno) e outros poliésteres não saturados, produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 73

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de acetatos de celulose não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas na superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto autoadesivas, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3920 91

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poli(butiral de vinilo) não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto produtos autoadesivos, bem como revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 ]

3921 19

Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos alveolares, não trabalhadas ou trabalhadas apenas à superfície ou simplesmente recortadas de forma quadrada ou retangular [exceto de polímeros de estireno ou de cloreto de vinilo, de poliuretanos e de celulose regenerada, produtos autoadesivos, revestimentos de pavimentos (pisos), de paredes ou de tetos da posição 3918 e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30]

3922 90

Bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiénicos, de plásticos (exceto banheiras, polibãs, pias e lavatórios, assentos e tampas de sanitários)

3925 20

Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, de plásticos

4002 11

látex de borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR)

4002 20

Borracha de butadieno (BR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 31

Borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 39

Borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 41

Látex de borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR)

4002 51

Látex de borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR)

4002 80

Misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4002 91

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto de borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)]

4002 99

Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras [exceto látex, borracha de estireno-butadieno (SBR), borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR), borracha de butadieno (BR), borracha de isobuteno-isopreno (butilo) (IIR), borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR), borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR), borracha de acrilonitrilo-butadieno (NBR), borracha de isopreno (IR) e borracha de etileno-propileno-dieno não conjugada (EPDM)]

4005 10

Borracha, não vulcanizada, adicionada de negro de fumo ou de sílica, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras

4005 20

Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de soluções ou dispersões (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

4005 91

Borracha misturada, não vulcanizada, em forma de chapas, folhas ou tiras (exceto adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos)

4005 99

Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias (exceto soluções, dispersões, borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica, bem como misturas de borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle ou gomas naturais análogas com borracha sintética ou borracha artificial derivada dos óleos, bem como em chapas, folhas ou tiras)

4006 10

Perfis para recauchutagem de pneumáticos, de borracha não vulcanizada

4008 21

Chapas, folhas e tiras, de borracha não alveolar

4009 12

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios

4009 41

Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias que não metal ou matérias têxteis, sem acessórios

4010 31

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa > 60 cm mas <= 180 cm

4010 33

Correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, de borracha vulcanizada, com uma circunferência externa > 180 cm mas <= 240 cm

4010 35

Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa > 60 cm mas <= 150 cm

4010 36

Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa > 150 cm mas <= 198 cm

4010 39

Correias de transmissão, de borracha vulcanizada (exceto correias de transmissão sem fim, de secção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência exterior > 60 cm mas <= 240 cm, assim como correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa > 60 cm mas <= 198 cm)

4012 11

Pneumáticos de borracha, recauchutados, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida

4012 13

Pneumáticos recauchutados dos tipos utilizados em veículos aéreos

4012 19

Pneumáticos de borracha, recauchutados [exceto pneumáticos dos tipos utilizados em automóveis de passageiros, incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida, autocarros, camiões e veículos aéreos]

4012 20

Pneumáticos usados de borracha

4016 93

Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida (exceto de borracha alveolar)

4407 19

Madeira de coníferas, serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm (exceto de pinheiro (Pinus spp.), de abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)

4407 92

Madeira de faia (Fagus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4407 94

Madeira de prunóidea (Prunus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4407 97

Madeira de choupo (álamo) (Populus spp.), serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm

4407 99

Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm [exceto madeiras tropicais, madeira de coníferas, de carvalho (Quercus spp.), de faia (Fagus spp.), de ácer (Acer spp.), de cerejeira (Prunus spp.), de freixo (Fraxinus spp.), de bétula (vidoeiro) (Betula spp.), de choupo (álamo) (Populus spp.)]

4408 10

Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para contraplacados (compensados) de coníferas ou para madeiras estratificadas semelhantes de coníferas e outras madeiras de coníferas serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura <= 6 mm

4411 13

Painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira, de espessura > 5 mm mas <= 9 mm

4411 94

Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos, com densidade <= 0,5 g/cm3 [exceto painéis de média densidade (denominados MDF), de madeira; painéis de partículas, mesmo estratificados com um ou mais painéis de fibras; madeira estratificada, com uma camada de madeira contraplacada (compensada); painéis alveolares de madeira, com ambos os lados em painéis de fibras; cartão; painéis de fibras reconhecíveis como partes de móveis]

4412 31

Madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura <= 6 mm, com, pelo menos, uma camada exterior de madeiras tropicais (exceto painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

4412 33

Contraplacado constituído exclusivamente por folhas de madeira, de espessura <= 6 mm, com pelo menos uma face de madeira não conífera (exceto de bambu, com uma face exterior de madeiras tropicais ou de amieiro, freixo, faia, bétula, prunóidea, castanheiro, olmo, eucalipto, nogueira, castanheiro-da-índia, tília, bordo (ácer), carvalho, plátano, choupo (álamo), robinia (falsa-acácia), tulipeiro ou nogueira, e painéis estratificados de madeira densificada, painéis alveolares de madeira, madeira incrustada, bem como painéis reconhecíveis como partes de móveis)

4412 94

Madeira estratificada, com alma aglomerada, alveolada ou lamelada [exceto de bambu, madeira contraplacada (compensada) constituída exclusivamente por folhas de madeira cada uma das quais de espessura <= 6 mm, madeira incrustada e painéis reconhecíveis como partes de móveis]

4416 00

Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respetivas partes, de madeira, incluindo as aduelas

4418 40

Cofragens de madeira para betão (exceto painéis de madeira contraplacada)

4418 60

Postes e vigas, de madeira

4418 79

Painéis montados para revestimento de pavimentos (pisos), de madeira (exceto de bambu) [exceto painéis de camadas múltiplas e painéis para revestimento de pavimentos (pisos) em mosaico]

4503 10

Rolhas de cortiça natural, incluindo os esboços com arestas vivas

4504 10

Ladrilhos de qualquer formato, cubos, blocos, chapas, folhas e tiras, bem como cilindros maciços, incluindo os discos, de cortiça aglomerada

4701 00

Pastas mecânicas de madeira, não submetidas a um tratamento químico

4703 19

Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, cruas (exceto para dissolução)

4703 21

Pastas químicas de madeira de coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4703 29

Pastas químicas de madeira de não coníferas, à soda ou ao sulfato, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4704 11

Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, cruas (exceto para dissolução)

4704 21

Pastas químicas de madeira de coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4704 29

Pastas químicas de madeira de não coníferas, ao bissulfito, semibranqueadas ou branqueadas (exceto para dissolução)

4705 00

Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico

4706 30

Pastas de matérias fibrosas celulósicas de bambu

4706 92

Pastas químicas de matérias fibrosas celulósicas [exceto pastas de bambu, de madeira, de linters de algodão, bem como pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)]

4707 10

Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões Kraft, crus, ou de papéis ou cartões canelados

4707 30

Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) de papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)

4802 20

Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis, não revestidos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

4802 40

Papel próprio para fabricação de papéis de parede, não revestido

4802 58

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, de peso > 150 g/m2, n.e.n.p.

4802 61

Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos de qualquer formato ou dimensões, em que > 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, n.e.n.p.

4804 11

Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm, crus

4804 19

Papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, não revestidos, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto crus, bem como papel e cartão das posições 4802 e 4803 )

4804 21

Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm, cru (exceto artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 29

Papel Kraft para sacos de grande capacidade, não revestido, em rolos de largura superior a 36 cm (exceto cru, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 31

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 39

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2 (exceto crus, papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 41

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2, crus (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 42

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 49

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 52

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso >= 225 g/m2, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico (exceto papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, bem como artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4804 59

Papel e cartão, Kraft, não revestidos, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso >= 225 g/m2 (exceto crus, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, bem como papel e cartão para cobertura, denominados Kraftliner, papel Kraft para sacos de grande capacidade, e artigos das posições 4802 , 4803 ou 4808 )

4805 24

Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2

4805 25

Testliner (fibras recicladas), não revestido, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2

4805 40

Papel-filtro e cartão-filtro, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4805 91

Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso <= 150 g/m2, n.e.n.p.

4805 92

Outros papéis e cartões, não revestidos nem impregnados, em rolos de largura > 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja > 36 cm e o outro seja > 15 cm, quando não dobradas, de peso > 150 g/m2 mas < 225 g/m2, n.e.n.p.

4806 10

Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurados), em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4806 20

Papel impermeável a gorduras, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4806 30

Papel vegetal, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4806 40

Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto. papel pergaminho e cartão pergaminho (sulfurados), papel impermeável a gorduras e papel vegetal]

4807 00

Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície, nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas

4808 90

Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas (exceto papel Kraft para sacos de grande capacidade e outros papéis Kraft, bem como artigos da posição 4803 )

4809 20

Papel autocopiativo, mesmo impresso em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm e o outro seja superior a 15 cm, quando não dobradas [exceto papel químico (papel-carbono) e semelhantes]

4810 13

Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos de qualquer dimensão

4810 19

Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras <= 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em folhas de forma quadrada ou retangular em que um dos lados seja > 435 mm ou em que um dos lados <= 435 mm e o outro > 297 mm, quando não dobradas

4810 22

Papel couché leve (light weight coated) do tipos utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, de peso total <= 72 g/m2, peso do revestimento <= 15 g/m2 por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por >= 50 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico, revestidas de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

4810 31

Papel e cartão Kraft, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 % do conteúdo total de fibras, em peso, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, de peso <= 150 g/m2 (exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas)

4810 39

Papel e cartão, Kraft, revestidos de caulino ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas; papel e cartão, branqueados uniformemente na massa e em que > 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico)

4810 92

Papéis e cartões de camadas múltiplas, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, bem como papel e cartão Kraft)

4810 99

Papel e cartão, revestidos de caulino (caulim) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto papel e cartão para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, papel e cartão Kraft, papéis e cartões de camadas múltiplas e papéis e cartões de outro modo revestidos ou impregnados)

4811 10

Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer formato ou dimensões

4811 51

Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, branqueados, de peso > 150 g/m2 (exceto papel e cartão adesivos)

4811 59

Papel e cartão, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, revestidos, impregnados ou recobertos de plástico, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, (exceto papel e cartão branqueados, de peso > 150 g/m2, assim como papel e cartão adesivos)

4811 60

Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou de glicerol, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 ou 4818 )

4811 90

Papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão (exceto produtos das posições 4803 , 4809 , 4810 ou 4818 e das subposições 4811.10 a 4811.60)

4814 90

Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, bem como papel para vitrais (exceto revestimentos de parede constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma)

4819 20

Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não canelados (não ondulados)

4822 10

Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos, dos tipos utilizados para rolamento de fios têxteis

4823 20

Papel-filtro e cartão-filtro, em tiras ou em rolos de largura <= 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, ou cortadas em formas diferentes da quadrada ou retangular

4823 40

Papéis-diagrama para aparelhos registadores, em bobinas de largura <= 36 cm, em folhas de forma quadrada ou retangular em que nenhum lado seja > 36 cm, quando não dobradas, ou em discos

4823 70

Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel, n.e.n.p.

4906 00

Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel químico (papel-carbono) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos

5105 39

Pelos finos, cardados ou penteados (exceto lã e pelos finos ou grosseiros de cabra de Caxemira)

5105 40

Pelos grosseiros, cardados ou penteados

5106 10

Fios de lã cardada que contenham >= 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

5106 20

Fios de lã cardada, que contenham predominantemente, mas menos de 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

5107 20

Fios de lã cardada que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de lã (exceto acondicionados para venda a retalho)

5112 11

Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso <= 200 g/m2 (exceto tecidos para usos técnicos da posição 5911 )

5112 19

Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de lã penteada ou de pelos finos penteados, de peso > 200 g/m2

5205 21

Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, de título >= 714,29 decitex (número métrico <= 14) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5205 28

Fios simples de algodão, de fibras penteadas, que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, de título < 83,33 decitex (número métrico > 120) (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5205 41

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, de título >= 714,29 decitex (número métrico <= 14) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5206 42

Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos de algodão, de fibras penteadas, que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, de título > 232,56 decitex mas < 714,29 decitex (número métrico > 14 < 43) por fio simples (exceto linhas para costurar e fios acondicionados para venda a retalho)

5209 11

Tecidos de algodão que contenham >= 85 %, em peso, de algodão, em ponto de tafetá, de peso > 200 g/m2, crus

5211 19

Tecidos de algodão que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso > 200 g/m2, crus (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

5211 51

Tecidos de algodão que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, em ponto de tafetá, de peso > 200 g/m2, estampados

5211 59

Tecidos de algodão que contenham predominantemente, mas < de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais de peso > 200 g/m2, estampados (exceto em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4, bem como em ponto de tafetá)

5308 20

Fios de cânhamo

5402 63

Fios de filamentos de polipropileno, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios acondicionados para venda a retalho e fios texturizados)

5403 33

Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, simples (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

5403 42

Fios de filamentos de acetato de celulose, incluindo os monofilamentos de título < 67 decitex, retorcidos ou retorcidos múltiplos (exceto linhas para costurar, fios de alta tenacidade e fios acondicionados para venda a retalho)

5404 12

Monofilamentos de propileno de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm (exceto de elastómeros)

5404 19

Monofilamentos sintéticos de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm (exceto de elastómeros e de polipropileno)

5404 90

Lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo), de matérias têxteis sintéticas, com largura aparente <= 5 mm

5407 30

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os monofilamentos de título >= 67 decitex e cuja maior dimensão da secção transversal <= 1 mm, constituídos por mantas de fios têxteis paralelizados que se sobreponham em ângulo agudo ou reto, fixando-se essas mantas entre si nos pontos de cruzamento dos respetivos fios por um aglutinante ou por termossoldadura

5501 90

Cabos de filamentos sintéticos, na aceção da nota 1 do capítulo 55 (exceto de filamentos acrílicos, modacrílicos, de poliésteres, de polipropileno, de náilon ou de outras poliamidas)

5502 10

Cabos de filamentos artificiais, na aceção da nota 1 do capítulo 55

5503 19

Fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de aramidas)

5503 40

Fibras descontínuas de polipropileno, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação

5504 90

Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação (exceto de raiom viscose)

5506 40

Fibras descontínuas de polipropileno, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

5507 00

Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação

5512 21

Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas, crus ou branqueados

5512 99

Tecidos que contenham >= 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas, tintos, de fios de diversas cores ou estampados (exceto de fibras descontínuas acrílicas, modacrílicas ou de poliéster)

5516 44

Tecidos que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão, estampados

5516 94

Tecidos que contenham predominantemente, mas < 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, que não as combinadas, principal ou unicamente, com algodão, com lã ou pelos finos ou com filamentos sintéticos ou artificiais, estampados

5601 29

Pastas (ouates) de matérias têxteis e artigos destas pastas [exceto de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais; pensos e tampões higiénicos, fraldas para bebés e artigos higiénicos semelhantes, pastas (ouates) e seus artigos, impregnados ou revestidos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, bem como os impregnados, revestidos ou recobertos de perfume, de cosméticos, de sabão, de detergente, etc.]

5601 30

Tontisses, nós e borbotos (bolotas) de matérias têxteis

5604 90

Fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos (exceto imitações de categute montadas em anzóis ou de outro modo preparadas como linhas de pesca)

5605 00

Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 5404 ou 5405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal (exceto fios constituídos por uma mistura de fibras têxteis e fibras metálicas que lhes conferem um efeito antiestático fios reforçados com um fio de metal; artigos com características de obras de passamanaria)

5607 41

Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras, de polietileno ou de polipropileno

5801 27

Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, de algodão (exceto tecidos turcos, tecidos tufados e fitas da posição 5806 )

5803 00

Tecidos em ponto de gaze (exceto fitas da posição 5806 )

5806 40

Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (bolducs), de largura <= 30 cm

5901 10

Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes

5905 00

Revestimentos para paredes, de matérias têxteis

5908 00

Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados (exceto mechas revestidas de cera, da natureza das velas, estopins ou rastilhos e cordões detonantes, mechas constituídas por fios de matérias têxteis, bem como mechas de fibras de vidro)

5910 00

Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias (exceto as de espessura < 3 mm e de comprimento indeterminado ou simplesmente cortadas nas dimensões próprias, bem como as constituídas por tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha e as fabricadas com fios ou cordéis têxteis previamente impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha)

5911 10

Tecidos, feltros ou tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares

5911 31

Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso < 650 g/m2

5911 32

Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para fabricação de pasta de papel ou fibrocimento), de peso >= 650 g/m2

5911 40

Tecidos filtrantes e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos

6001 99

Veludos e pelúcias, de malha (exceto de algodão, de fibras sintéticas ou artificiais, bem como os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido")

6003 40

Tecidos de malha, de largura <= 30 cm, de fibras artificiais (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia da subposição 3006.10.30)

6005 36

Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura > 30 cm, de fibras sintéticas, crus ou branqueados (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

6005 44

Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), de largura > 30 cm, de fibras artificiais, estampados (exceto tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados)

6006 10

Tecidos de malha, de largura > 30 cm, de lã ou de pelos finos [exceto tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), tecidos que contenham, em peso, >= 5 % de fios de elastómeros ou de fios de borracha, veludos e pelúcias incluindo tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" e tecidos de anéis, etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, bem como tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados]

6309 00

Artigos de matérias têxteis, usados – vestuário e seus acessórios, cobertores e mantas, roupas de cama e mesa e artigos para guarnição de interiores – calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, de qualquer matéria têxtil, apresentando evidentes sinais de uso, acondicionados a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes [exceto tapetes e revestimentos para pavimentos (pisos), bem como tapeçarias]

6802 92

Pedras calcárias de qualquer forma [exceto mármore, travertino e alabastro, ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes da subposição 6802.10; bijutarias, artigos de relojoaria, aparelhos de iluminação e suas partes; produções originais de arte estatuária ou de escultura; pedras para calcetar, lancis e placas (lajes) para pavimentação]

6804 23

Mós e artigos semelhantes, sem armação, para amolar, polir, retificar ou cortar, de pedras naturais (exceto de abrasivos naturais aglomerados ou de cerâmica, pedras-pomes perfumadas, pedras para amolar ou para polir manualmente e mós para aparelhos dentários)

6806 10

Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos

6806 90

Misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som [exceto lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculite e argilas expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; obras de betão leve, fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes; misturas e outras obras de ou à base de amianto; produtos cerâmicos)

6807 10

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes, por exemplo, breu ou pez, em rolos

6807 90

Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo breu ou pez) (exceto em rolos)

6809 19

Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, de gesso ou de composições à base de gesso (exceto ornamentados, revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão, bem como obras aglomeradas com gesso para isolamento do calor e do som ou para absorção do som)

6810 91

Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil, de cimento, de betão (concreto) ou de pedra artificial, mesmo armados

6811 81

Chapas onduladas de cimento-celulose e produtos semelhantes, que não contenham amianto

6811 82

Chapas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes, de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas)

6811 89

Obras de cimento-celulose ou misturas semelhantes de fibras, que não contenham amianto (exceto chapas onduladas e outras chapas painéis, ladrilhos, telhas e produtos semelhantes)

6813 89

Guarnições de fricção, por exemplo placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas, para embraiagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias (exceto contendo amianto, bem como guarnições para travões)

6814 90

Mica trabalhada e suas obras (exceto isoladores para usos elétricos, peças isolantes, resistências e condensadores; óculos de proteção de mica e seus vidros; mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal; placas, folhas ou tiras de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte)

6901 00

Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, kieselguhr, tripolite, diatomite) ou de terras siliciosas semelhantes

6904 10

Tijolos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, bem como tijolos refratários da posição 6902 )

6905 10

Telhas

6905 90

Elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitetónicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, peças cerâmicas, para construção, refratárias, tubos e outros artigos para canalizações e usos semelhantes, bem como telhas)

6906 00

Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica (exceto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes, produtos de cerâmica refratários, condutores de fumo, tubos especialmente destinados a laboratórios, bem como tubos isoladores e suas peças de ligação e elementos tubulares para usos elétricos)

6907 22

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica, com um coeficiente de absorção de água > 0,5 % mas <= 10 % (exceto pastilhas cerâmicas e peças de acabamento de cerâmica)

6907 40

Elementos de acabamento, de cerâmica.

6909 90

Alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica (exceto frascos de uso geral em laboratórios e frascos utilizados em estabelecimentos comerciais, bem como artigos de uso doméstico)

7002 20

Barras ou varetas de vidro, não trabalhadas

7002 31

Tubos de quartzo ou de outras sílicas fundidos, não trabalhados

7002 32

Tubos de vidro, não trabalhado, com um coeficiente de dilatação linear <= 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear <= 5 × 10–6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C)

7002 39

Tubos de vidro, não trabalhado (exceto tubos de vidro com um coeficiente de dilatação linear <= 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0°C e 300°C, de quartzo ou de outras sílicas fundidos)

7003 30

Perfis de vidro, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7004 20

Vidro estirado ou soprado, em folhas, corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho

7005 10

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo (exceto vidro armado)

7005 30

Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, armados, mas sem qualquer outro trabalho

7007 11

Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados, de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos

7007 29

Vidros de segurança, consistindo em vidros formados de folhas contracoladas (exceto de dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos, bem como vidros isolantes de paredes múltiplas)

7011 10

Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para iluminação elétrica

7202 92

ferrovanádio

7207 12

Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono, de secção transversal retangular, com largura >= dobro da espessura

7210 90

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados, ou revestidos (exceto estanhados, revestidos de chumbo, galvanizados, revestidos de óxidos de crómio, ou de crómio e óxidos de crómio ou de alumínio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico)

7211 13

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados a quente nas quatro faces ou em caixa fechada, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de largura > 150 mm mas < 600 mm, de espessura >= 4 mm, não enrolados, sem motivos em relevo (chapas grossas)

7211 14

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura >= 4,75 mm (exceto chapas grossas)

7211 29

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, >= 0,25 % de carbono

7212 10

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados

7212 60

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, folheados ou chapeados

7213 20

Fio-máquina de aços para tornear, em rolos irregulares, não ligado (exceto fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

7213 99

Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, em rolos irregulares, maciços, (exceto de secção circular de diâmetro < 14 mm; fio-máquina de aços para tornear, bem como fio-máquina dentado, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem)

7215 50

Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio (exceto barras de aços para tornear)

7216 10

Perfis em U, I ou H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm

7216 22

Perfis em T, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura < 80 mm

7216 33

Perfis em H, de ferro ou aço não ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura >= 80 mm

7216 69

Perfis de ferro ou aço não ligado, simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio (exceto chapas com nervuras)

7218 91

Produtos semimanufaturados de aço inoxidável, de secção transversal retangular

7222 30

Barras de aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou simplesmente forjadas, ou forjadas ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos

7224 10

Ligas de aço que não aço inoxidável, em lingotes ou outras formas primárias (exceto desperdícios e resíduos em lingotes e produtos obtidos por vazamento contínuo)

7225 19

Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura >= 600 mm, de grãos não orientados

7225 30

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a quente, em rolos (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7225 99

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto galvanizados e produtos de aço ao silício denominados "magnéticos")

7226 91

Produtos planos laminados de outras ligas de aço, simplesmente laminados a quente, de largura < 600 mm (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7228 30

Barras de ligas de aço que não aço inoxidável, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares)

7228 60

Barras de ligas de aço, mas não aço inoxidável, obtidas ou acabadas a frio, tendo sido submetidas a outros tratamentos, ou obtidas a quente, tendo sido submetidas a outros tratamentos, n.e.n.p. (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços silicomanganês, produtos semimanufaturados, produtos laminados planos e fio-máquina laminado a quente, em rolos irregulares)

7228 70

Perfis de ligas de aço que não aço inoxidável, n.e.n.p.

7228 80

Barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado

7229 90

Fios de ligas de aço que não aço inoxidável, em rolos (exceto fio-máquina e fios de aços silíciomanganês)

7301 20

Perfis de ferro ou aço, obtidos por soldadura

7304 24

Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, sem costura, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás, de aço inoxidável

7305 39

Tubos de secção circular, de diâmetro exterior > 406,4 mm, de ferro ou aço, soldados (exceto produtos soldados longitudinalmente, bem como tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou na extração de petróleo ou de gás)

7306 50

Tubos e perfis ocos, soldados, de secção circular, de ligas de aço que não aço inoxidável (exceto tubos de secções interior e exterior circulares e de diâmetro exterior > 406,4 mm, tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos ou tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás)

7307 22

Cotovelos, curvas e mangas, roscados

7309 00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo

7314 12

Telas metálicas, tecidas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de fios de aço inoxidável

7318 24

Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços, de ferro ou aço

7320 20

Molas helicoidais, de ferro ou aço (exceto molas espirais planas, molas de relojoaria, molas para hastes ou cabos de guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis, bem como amortecedores da secção 17)

7322 90

Geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço

7324 29

Banheiras em chapa de aço

7407 10

Barras e perfis, de cobre afinado

7408 11

Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal > 6 mm

7408 19

Fios de cobre afinado (refinado), com a maior dimensão da secção transversal <= 6 mm

7409 11

Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, em rolos (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

7409 19

Chapas e tiras, de cobre afinado, de espessura > 0,15 mm, não enroladas (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

7409 40

Chapas e tiras de ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (maillechort), de espessura > 0,15 mm (exceto chapas e tiras distendidas, bem como tiras isoladas para usos elétricos)

7411 29

Tubos de ligas de cobre [exceto ligas à base de cobrezinco (latão), ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) e ligas à base de cobreníquelzinco (maillechort)]

7415 21

Anilhas, incluindo as de pressão, de cobre

7505 11

Barras, perfis e fios, de níquel não ligado, n.e.n.p. (exceto produtos isolados para usos elétricos)

7505 21

Fios de níquel não ligado (exceto produtos isolados para usos elétricos)

7506 10

Chapas, tiras e folhas, de níquel não ligado (exceto chapas e tiras, distendidas)

7507 11

Tubos de níquel não ligado

7508 90

Outras obras de níquel

7605 19

Fios de alumínio não ligado, com a maior dimensão da secção transversal <= 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , bem como fios isolados para usos elétricos, assim como cordas para instrumentos musicais)

7605 29

Fios de ligas de alumínio, com a maior dimensão da secção transversal <= 7 mm (exceto cordas, cabos, entrançados e outros artigos da posição 7614 , fios isolados para usos elétricos, bem como cordas para instrumentos musicais)

7606 92

Chapas e tiras, de ligas de alumínio, de espessura > 0,2 mm, de outra forma que não quadrada nem retangular

7607 20

Folhas e tiras, delgadas, de alumínio, com suporte, de espessura (excluindo o suporte) <= 0,2 mm (exceto folhas para marcar a ferro da posição 3212 , bem como folhas para decoração de árvores de Natal)

7611 00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade > 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo (exceto recipientes construídos ou equipados especialmente para um ou vários tipos de transporte)

7612 90

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, incluindo os recipientes tubulares, rígidos, de alumínio, para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de capacidade <= 300 l, n.e.n.p.

7613 00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio

7616 10

Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, anilhas (arruelas) e artigos semelhantes

7804 11

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Folhas e tiras de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

7804 19

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo – Chapas, folhas e tiras – Outros

7905 00

Chapas, folhas e tiras, de zinco

8001 20

Ligas de estanho em formas brutas

8003 00

Barras, perfis e fios, de estanho

8007 00

Obras de estanho

8101 10

Pós de tungsténio (volfrâmio)

8102 97

Desperdícios e resíduos de molibdénio (exceto cinzas e resíduos que contenham molibdénio)

8105 90

Obras de cobalto

8109 31

Desperdícios e resíduos de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa

8109 39

Desperdícios e resíduos de zircónio – Outros

8109 91

Obras de zircónio — Que contenham menos de 1 parte de háfnio para 500 partes de zircónio, em massa

8109 99

Obras de zircónio – Outros

8202 20

Folhas de serras de fita, de metais comuns

8207 60

Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar

8208 10

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar metais

8208 20

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – para trabalhar madeira

8208 30

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – indústrias alimentares

8208 90

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos – outras

8301 20

Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis, de metais comuns

8301 70

Chaves apresentadas isoladamente

8302 30

Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis

8307 10

Tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo com acessórios

8309 90

Rolhas, rolhas de parafuso e rolhas vertedoras, tampas, cápsulas para garrafas, batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns (exceto cápsulas de coroa)

8402 12

Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora

8402 19

Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas

8402 20

Caldeiras denominadas "de água superaquecida"

8402 90

Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água sobreaquecida" – Partes

8404 10

Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 8402 ou 8403 (por exemplo, economizadores, sobreaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás)

8404 20

Condensadores para máquinas a vapor

8404 90

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores – Partes

8405 90

Partes de geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, bem como de geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, não especificadas nem compreendidas noutras posições

8406 90

Turbinas a vapor – Partes

8412 10

Propulsores a reação, excluindo os turborreatores

8412 21

Motores – de movimento retilíneo (cilindros)

8412 29

Motores hidráulicos – Outros

8412 39

Motores pneumáticos – Outros

8414 90

Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; exaustores para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; câmaras de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes – Partes

8415 83

Outras máquinas e aparelhos de ar condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a humidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a humidade não seja regulada separadamente – sem dispositivo de refrigeração

8416 10

Queimadores de combustíveis líquidos

8416 20

Queimadores de combustíveis sólidos pulverizados ou de gás, incluindo os queimadores mistos

8416 30

Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes (exceto queimadores)

8416 90

Partes de queimadores para alimentação de fornalhas, incluindo as fornalhas automáticas, antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes

8417 20

Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos

8419 19

Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação (exceto aquecedores de água de aquecimento instantâneo, a gás, bem como caldeiras ou termoacumuladores para aquecimento central)

8420 99

Partes de calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros – Outras

8421 19

Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos – Outros

8421 91

Partes de centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos

8424 89 40

Aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar, do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de circuitos impressos ou montagens de circuitos impressos

8424 90 20

Partes de aparelhos mecânicos da subposição 8424 89 40

8425 11

Talhas, cadernais e moitões de motor elétrico

8426 12

Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos

8426 99

Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes – Outros

8428 20

Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos

8428 32

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de balde

8428 33

Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias – Outros, de tira ou correia

8428 90

Outras máquinas e aparelhos

8429 19

Bulldozers e angledozers – Outros

8429 59

Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras – Outros

8430 10

Bate-estacas e arranca-estacas

8430 39

Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias – Outros

8439 10

Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas

8439 30

Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão

8440 90

Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluídas as máquinas para costurar cadernos – Partes

8441 30

Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem

8442 40

Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos

8443 13

Outras máquinas e aparelhos de impressão, por offset

8443 15

Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos

8443 16

Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos

8443 17

Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos

8443 91

Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442

8444 00

Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais

8448 11

Maquinetas (Ratieras) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração

8448 19

Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 8444 , 8445 , 8446 ou 8447 – Outros

8448 33

Fusos e suas aletas, anéis e cursores

8448 42

Pentes, liços e quadros de liços

8448 49

Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares – Outros

8448 51

Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas

8451 10

Máquinas para lavar a seco

8451 29

Máquinas de secar – Outras

8451 30

Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão

8451 90

Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 8450 ) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas fixadoras), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pavimentos, tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos – Partes

8453 10

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles

8453 80

Outras máquinas e aparelhos

8453 90

Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura – Partes

8454 10

Conversores

8459 10

Unidades com cabeça deslizante

8459 70

Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente

8461 20

Plainas-limadoras e máquinas para escatelar, para trabalhar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets)

8461 30

Máquinas para mandrilar metais, carbonetos metálicos ou ceramais (cermets)

8461 40

Máquinas para cortar ou acabar engrenagens

8461 90

Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de cermets, não especificadas nem compreendidas noutras posições – Outras

8465 20

Centros de fabricação (usinagem)

8465 93

Máquinas para esmerilar, lixar ou polir

8465 94

Máquinas para arquear ou reunir

8466 10

Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática

8466 91

Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de todos os tipos – Para máquinas da posição 8464

8466 92

Outras partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 , incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais para as máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo – Para máquinas da posição 8465

8472 10

Duplicadores

8472 30

Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos

8473 21

Partes e acessórios das calculadoras eletrónicas das subposições 8470 10 , 8470 21 ou 8470 29

8474 10

Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar

8474 39

Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar – Outros

8474 80

Máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; Máquinas para fazer moldes de areia para fundição – (exceto para moldagem ou prensagem de vidro)

8475 21

Máquinas para fabricação de fibras óticas e de seus esboços

8475 29

Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Outras

8475 90

Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrónicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras – Partes

8477 40

Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar

8477 51

Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar

8479 10

Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes

8479 30

Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça

8479 50

Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições

8479 90

Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do capítulo 84 – Partes

8480 20

Placas de fundo para moldes

8480 30

Modelos para moldes

8480 60

Moldes para matérias minerais

8481 10

Válvulas redutoras de pressão

8481 20

Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas

8481 40

Válvulas de segurança ou de alívio

8482 20

Rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos

8482 91

Esferas, roletes e agulhas

8482 99

Outras partes

8484 10

Juntas metaloplásticas

8484 20

Juntas de vedação mecânicas

8484 90

Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas – Outros

8501 33

Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kW mas não superior a 375 kW

8501 62

Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA

8501 63

Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA

8501 64

Geradores de corrente alterna (alternadores), exceto geradores fotovoltaicos – de potência superior a 750 kVA

8502 31

Grupos eletrogéneos de energia eólica

8502 39

Outros grupos eletrogéneos – Outros

8502 40

Conversores rotativos elétricos

8504 33

Transformadores de potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA

8504 34

Transformadores de potência superior a 500 kVA

8505 20

Acoplamentos, embraiagens, variadores de velocidade e travões (freios), eletromagnéticos

8506 90

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas – Partes

8507 30

Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular – Níquel-Cádmio

8514 31

Fornos de feixe de eletrões

8525 50

Aparelhos transmissores (emissores)

8530 90

Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 8608 ) – Partes

8532 10

Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa >= 0,5 Kvar (condensadores de potência)

8533 29

Outras resistências fixas – Outros

8535 30

Seccionadores e interruptores

8535 90

Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1 000  V – Outros

8539 41

Lâmpadas de arco

8540 20

Tubos para câmaras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo

8540 60

Outros tubos catódicos

8540 79

Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnetrões, clistrões, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrões), excluindo os tubos comandados por grelha (grade) – Outros

8540 81

Tubos de receção ou de amplificação

8540 89

Outras lâmpadas, tubos e válvulas – Outros

8540 91

Partes de tubos catódicos

8540 99

Outras partes

8543 10

Aceleradores de partículas

8547 90

Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546 ; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente – Outros

8602 90

Outras locomotivas e locotratores (exceto de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos, bem como locomotivas diesel-elétricas)

8604 00

Veículos para inspeção e manutenção de vias-férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsionados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas)

8606 92

Outros vagões para transporte de mercadorias sobre vias-férreas – Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm

8701 21

Tratores rodoviários para semirreboques – unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

8701 22

Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico:

8701 23

Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por faísca (centelha) e um motor elétrico:

8701 24

Tratores rodoviários para semirreboques – Equipados unicamente com motor elétrico para propulsão

8701 30

Tratores de lagartas (exceto motocultores de lagartas)

8704 10

Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias

8704 22

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas mas não superior a 20 toneladas:

8704 32

Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias – de peso bruto superior a 5 toneladas

8705 20

Torres (derricks) automóveis, para sondagem ou perfuração

8705 30

Veículos de combate a incêndio

8705 90

Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, camiões-guindastes, veículos de combate a incêndio, camiões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficina, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias – Outros

8709 90

Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, dos tipos utilizados em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores dos tipos utilizados nas estações ferroviárias; suas partes – Partes

8716 20

Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas

8716 39

Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias – Outros

9010 10

Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

9015 40

Instrumentos e aparelhos de fotogrametria

9015 80

Outros instrumentos e aparelhos

9015 90

Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telémetros – Partes e acessórios

9029 10

Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes

9031 20

Bancos de ensaio

9032 81

Outros instrumentos e aparelhos para regulação ou controlo, automáticos – Hidráulicos ou pneumáticos – Outros

9401 10

Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos

9401 20

Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis

9403 30

Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios

9406 10

Construções pré-fabricadas de madeira

9406 90

Construções pré-fabricadas, mesmo incompletas ou ainda não montadas – Outros

9606 30

Formas e outras partes, de botões; esboços de botões

9608 91

Aparos (Penas) e suas pontas

9612 20

De fibras sintéticas ou artificiais, de largura inferior a 30 mm, montadas permanentemente em cartuchos de plástico ou de metal do tipo utilizado nas máquinas de escrever automáticas, máquinas automáticas para processamento de dados e outras máquinas

Lista de mercadorias e tecnologias a que se refere o artigo 3.o-K

Parte C

| Código NC | Designação das mercadorias |
| --- | --- |
| 7208 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos |
| 7209 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos |
| 7210 11 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura >= 0,5 mm |
| 7210 12 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura < 0,5 mm |
| 7210 20 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho |
| 7210 30 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente |
| 7210 41 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, ondulados, galvanizados (exceto galvanizados eletroliticamente) |
| 7210 49 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, não ondulados, galvanizados (exceto galvanizados eletroliticamente) |
| 7210 50 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio |
| 7210 61 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de ligas de alumínio-zinco |
| 7210 69 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de alumínio (exceto revestidos de ligas de alumínio-zinco) |
| 7210 70 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico |
| 7211 19 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 4,75 mm (exceto chapas grossas) |
| 7211 23 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono |
| 7211 90 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos |
| 7212 20 | Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente |
| 7212 30 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (exceto galvanizados eletroliticamente) |
| 7212 40 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico |
| 7212 50 | Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos (exceto estanhados, galvanizados, pintados, envernizados ou revestidos de plástico) |
| 7219 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7220 | Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7225 11 | Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura >= 600 mm, de grãos orientados |
| 7225 40 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7225 50 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a frio (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7225 91 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7225 92 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (exceto produtos galvanizados eletroliticamente e produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7226 11 | Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos orientados |
| 7226 19 | Produtos laminados planos, de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos não orientados |
| 7226 20 | Produtos laminados planos de aços de corte rápido, de largura <= 600 mm, laminados a quente ou a frio |
| 7226 92 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a frio (exceto de aço de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos") |
| 7226 99 | Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços ao silício denominados "magnéticos") |
| 7308 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406 ) |
| 7310 | Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade <= 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo, n.e.n.p. |
| 7311 | Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte) |
| 7610 | Construções e suas partes – p. ex.: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares e colunas, armações, telhados, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas, de alumínio (exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ); chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções |
| 7612 10 | Recipientes tubulares, flexíveis, de alumínio |
| 8405 10 | Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores (exceto fornos de coque, geradores de gás eletrolíticos, bem como lampiões de acetileno) |
| 8406 81 | Turbinas a vapor de potência > 40 mw (exceto para propulsão de embarcações) |
| 8406 82 | Turbinas a vapor de potência <= 40 mw (exceto para propulsão de embarcações) |
| 8407 21 | Motores do tipo fora-de-borda, de ignição por faísca [motores de explosão], para embarcações |
| 8407 29 | Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão), do tipo utilizado para propulsão de embarcações, (exceto do tipo fora-de-borda) |
| 8408 | Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel) |
| 8409 99 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), n.e.n.p. |
| 8410 90 | Partes de turbinas e rodas hidráulicas, incluindo reguladores |
| 8413 11 | Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens |
| 8413 19 | Bombas para líquidos, com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo (exceto bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens) |
| 8413 30 | Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão |
| 8413 50 | Bombas volumétricas alternativas, de acionamento mecânico (excl. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como bombas para betão) |
| 8413 60 | Bombas volumétricas rotativas, de acionamento mecânico (excl. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bem como bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão) |
| 8413 81 | Bombas para líquidos, de acionamento mecânico (exceto as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão, bombas para betão, bem como, de um modo geral, bombas volumétricas alternativas ou rotativas e bombas centrífugas de todo o tipo) |
| 8414 10 | Bombas de vácuo |
| 8419 40 | aparelhos de destilação ou de retificação |
| 8419 50 | Permutadores de calor (exceto para utilização com caldeiras) |
| 8419 89 | Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, esterilização, pasteurização, estufagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, n.e.n.p. (exceto aparelhos domésticos, assim como fornos e outros aparelhos da posição 8514 ) |
| 8419 90 | Partes de aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, bem como aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, n.e.n.p. |
| 8421 11 | Desnatadeiras centrífugas |
| 8421 23 | Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão |
| 8421 29 | Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (exceto para filtrar ou depurar água ou bebidas, ou para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como rins artificiais) |
| 8421 31 | Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão |
| 8421 39 | Aparelhos para filtrar ou depurar gases (exceto para a separação de isótopos, bem como filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão) |
| 8421 99 | Partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, n.e.n.p. |
| 8424 89 | Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e.n.p. |
| 8424 90 | Partes de extintores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, bem como aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e.n.p. |
| 8425 31 | Guinchos e cabrestantes, de motor elétrico |
| 8426 11 | Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos |
| 8426 19 | Pontes e vigas, rolantes, pórticos e pontes-guindastes (exceto pontes e vigas rolantes, de suportes fixos, pórticos móveis de pneumáticos, carros-pórticos e guindastes de pórtico) |
| 8426 20 | Gruas-torres |
| 8426 30 | Guindastes de pórtico |
| 8426 41 | Gruas móveis e carros-guindastes, autopropulsionados, de pneumáticos (exceto automóveis-grua, pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos) |
| 8426 49 | Gruas móveis e carros-guindastes, autopropulsionados (exceto de pneumáticos, bem como carros-pórticos) |
| 8426 91 | Guindastes próprios para serem montados em veículos rodoviários |
| 8427 | Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação (exceto carros-pórticos, bem como carros-guindastes) |
| 8428 31 | Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo (exceto aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) |
| 8428 39 | Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias (exceto especialmente concebidos para uso subterrâneo, aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua para mercadorias, de balde, de tira ou correia, bem como aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos) |
| 8428 70 | Robôs industriais |
| 8429 11 | Bulldozers e angledozers autopropulsionados, de lagartas |
| 8429 20 | Niveladores autopropulsionados |
| 8429 30 | Raspo-transportadores (scrapers), autopropulsionados |
| 8429 40 | Compactadores e rolos ou cilindros compressores autopropulsores |
| 8429 51 | Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsoras |
| 8429 52 | Pás mecânicas, auto propulsoras, cuja superstrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° |
| 8430 50 | Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, autopropulsionados, n.e.n.p. |
| 8430 69 | Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, não autopropulsionados, n.e.n.p. |
| 8431 20 | Partes de empilhadores e outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação, n.e.n.p. |
| 8431 39 | Partes de máquinas e aparelhos da posição 8428 , n.e.n.p. |
| 8431 41 | Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes, para máquinas e aparelhos das posições 8426 , 8429 e 8430 |
| 8431 49 | Partes de máquinas e aparelhos da posição 8426 , 8429 ou 8430 , n.e.n.p. |
| 8443 19 | Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (exceto duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472 , máquinas de impressão de jato de tinta, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset, flexográficos, tipográficos e heliográficos) |
| 8454 20 | Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição, para metalurgia, aciaria ou fundição |
| 8454 90 | Partes de conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição, n.e.n.p. |
| 8455 22 | Laminadores de metais a frio (exceto laminadores de tubos) |
| 8455 30 | Cilindros de laminadores para metal |
| 8456 20 | Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por ultrassom (exceto máquinas para limpeza por ultrassom e máquinas para ensaios) |
| 8456 40 | Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por jato de plasma |
| 8457 10 | Centros de maquinagem para trabalhar metais |
| 8457 30 | Máquinas de estações múltiplas para trabalhar metais |
| 8458 | Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais |
| 8459 21 | Máquinas para furar metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante) |
| 8459 31 | Escareadoras-fresadoras para metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante) |
| 8459 41 | Máquinas para escarear metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante e escareadoras-fresadoras) |
| 8459 49 | Máquinas para escarear metais, sem comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante e escareadoras-fresadoras) |
| 8459 61 | Máquinas para fresar metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante, escareadoras-fresadoras, máquinas para fresar, de consola, bem como máquinas para cortar engrenagens) |
| 8460 | Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores (exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461 e as máquinas de uso manual) |
| 8462 | Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (excluindo os laminadores); máquinas-ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar ou mordiscar metais (excluindo as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas nas posições anteriores |
| 8463 | Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais [cermets], que trabalhem sem eliminação de matéria (exceto máquinas para forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, máquinas para cisalhar, para puncionar ou para chanfrar, prensas, bem como máquinas de uso manual) |
| 8464 | Máquinas para serrar, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para trabalhar vidro a frio (exceto de uso manual) |
| 8465 96 | Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar, para trabalhar madeira (exceto centros de maquinagem) |
| 8466 20 | Porta-peças |
| 8466 93 | Partes e acessórios para máquinas-ferramentas para trabalhar metais por eliminação de matéria das posições 8456 a 8461 , n.e.n.p. |
| 8466 94 | Partes e acessórios destinados a máquinas-ferramentas para trabalhar metais sem eliminação de matéria, n.e.n.p. |
| 8468 | Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515 ; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial suas partes |
| 8474 31 | Betoneiras e aparelhos para amassar cimento (exceto montados em vagões ou em chassis com rodas) |
| 8477 30 | Máquinas de moldar por insuflação, para trabalhar borracha ou plásticos |
| 8479 81 | Máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos, n.e.n.p. (exceto robôs industriais, fornos, secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, limpadores de alta pressão e outras máquinas de limpeza operando com bicos de pulverização, laminadores, máquinas-ferramentas, bem como máquinas para fabricação de cordas ou cabos) |
| 8479 82 | Máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar, n.e.n.p. (exceto robôs industriais) |
| 8479 89 | Máquinas e aparelhos mecânicos, n.e.n.p. |
| 8481 30 | Válvulas de retenção para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes |
| 8482 10 | Rolamentos de esferas |
| 8482 30 | Rolamentos de roletes em forma de tonel |
| 8482 50 | Rolamentos de roletes cilíndricos |
| 8482 80 | Rolamentos, incluindo os rolamentos combinados (exceto rolamentos de esferas, rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos, rolamentos de roletes em forma de tonel, rolamentos de agulhas e rolamentos de roletes cilíndricos) |
| 8483 | Veios de transmissão, incluindo árvores de cames e cambotas, e manivelas; chumaceiras e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação; suas partes |
| 8486 | Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para a fabricação de lingotes ou lâminas semicondutores, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos ou dispositivos de ecrã plano Máquinas e aparelhos especificados na nota 9-C do capítulo 84; partes e acessórios, n.e.n.p. |
| 8487 | Partes de máquinas ou de aparelhos que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 84 |
| 8501 20 | Motores universais de potência > 37,5 W |
| 8501 31 | Motores de corrente contínua de potência > 37,5 W mas <= 750 W e geradores de corrente alternada de potência <= 750 W |
| 8501 53 | Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 75 kW |
| 8501 61 | Geradores de corrente alternada (alternadores), de potência <= 75 kVA |
| 8502 11 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência <= 75 kVA |
| 8502 12 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência > 75 kVA mas <= 375 kVA |
| 8502 13 | Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência > 375 kVA |
| 8503 00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502 |
| 8504 32 | Transformadores, de potência > 1 kVA mas <= 16 kVA (exceto transformadores de dielétrico líquido) |
| 8505 90 | Eletroímanes e cabeças de elevação eletromagnéticas e suas partes (exceto ímanes para uso médico); placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; suas partes, n.e.n.p. |
| 8506 60 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de ar/zinco (exceto inservíveis) |
| 8507 10 | Acumuladores de chumbo, do tipo utilizado para arranque dos motores de pistão [baterias de arranque] (exceto inservíveis) |
| 8507 20 | Acumuladores de chumbo (exceto inservíveis e baterias de arranque) |
| 8511 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão, p. ex.: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento e motores de arranque; geradores, p. ex.: dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores; suas partes |
| 8512 20 | Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização visual, dos tipos utilizados em veículos automóveis (exceto lâmpadas da posição 8539 ) |
| 8512 90 | Partes de aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização, de limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis, n.e.n.p. |
| 8514 11 | Prensas isostáticas a quente |
| 8514 19 80 | Fornos elétricos de resistência (de aquecimento indireto), industriais ou de laboratório (exceto os para as indústrias da panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e as prensas isostáticas a quente) |
| 8514 20 | Fornos que funcionam por indução ou por perdas dieléctricas |
| 8514 90 | Partes de fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os fornos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, assim como os aparelhos industrias ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, n.e.n.p. (exceto para fabricação de dispositivos semicondutores em lâminas de semicondutores) |
| 8515 21 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticos |
| 8515 29 | Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, nem inteira nem parcialmente automáticos |
| 8516 80 | Resistências de aquecimento, elétricas (exceto de carvão aglomerado ou de grafite) |
| 8525 81 | Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo ultrarrápidas, especificadas na nota 1 do capítulo 85 |
| 8525 82 | Câmaras de televisão resistentes a radiações, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo, especificadas na nota 2 do capítulo 85 |
| 8525 83 | Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo de visão noturna, especificadas na nota 3 do capítulo 85 |
| 8526 10 | Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar) |
| 8527 21 | Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som |
| 8528 49 | Monitores de tubos de raios catódicos "CRT" (exceto monitores de computador com recetor de TV) |
| 8530 10 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes (exceto aparelhos mecânicos ou eletromecânicos da posição 8608 ) |
| 8530 80 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias de comunicação (exceto para vias-férreas ou semelhantes, bem como aparelhos mecânicos ou eletromecânicos da posição 8608 ) |
| 8532 29 | Condensadores fixos (exceto condensadores de tântalo, condensadores eletrolíticos de alumínio, condensadores com dielétrico de cerâmica, de papel ou de plástico, bem como condensadores de potência) |
| 8532 30 | Condensadores elétricos variáveis ou ajustáveis |
| 8532 90 | Partes de condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis, n.e.n.p. |
| 8533 90 | Partes de resistências elétricas, incluindo os reóstatos e os potenciómetros, n.e.n.p. |
| 8535 10 | Fusíveis para tensão > 1 000 V |
| 8535 21 | Disjuntores para tensão > 1 000 V mas < 72,5 kV |
| 8535 29 | Disjuntores para tensão >= 72,5 000 V |
| 8535 40 | Para-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda, para uma tensão > 1 000  V |
| 8538 10 | Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes para artigos da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos |
| 8538 90 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537 , n.e.n.p. Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes para artigos da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos |
| 8539 29 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência (exceto lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio, lâmpadas de potência <= 200 W e para uma tensão > 100 V, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos) |
| 8539 39 | Lâmpadas e tubos de descarga (exceto lâmpadas fluorescentes de cátodo quente, de vapor de mercúrio ou de sódio, de halogeneto metálico e de raios ultravioleta) |
| 8539 51 | Módulos de díodos emissores de luz (LED) |
| 8539 52 | Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED) |
| 8540 71 | Magnetrões |
| 8541 30 | Tirístores, diacs e triacs (exceto dispositivos fotossensíveis semicondutores) |
| 8541 41 | Díodos emissores de luz (LED) |
| 8541 42 | Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis |
| 8541 43 | Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis |
| 8543 20 | Geradores de sinais, elétricos |
| 8543 30 | Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrólise ou electroforese |
| 8544 11 | Fios para bobinar para usos elétricos, de cobre, isolados |
| 8544 30 | Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos |
| 8544 49 | Condutores elétricos, para uma tensão <= 1 000 V, isolados, não munidos de peças de conexão, n.e.n.p. |
| 8544 60 | Condutores elétricos, para uma tensão > 1 000  V, isolados, n.e.n.p. |
| 8544 70 | Cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão |
| 8545 20 | Escovas de carvão, para usos elétricos |
| 8547 10 | Peças isolantes de cerâmica, para usos elétricos |
| 8547 20 | Peças isolantes para usos elétricos, de plásticos |
| 8549 | Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos |
| 8703 10 | Veículos para transporte de <10 pessoas na neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes |
| 8704 23 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de peso bruto (em carga máxima) > 20 toneladas (exceto dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias da subposição 8704 10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705 ) |
| 8705 10 | Camiões-guindastes (exceto autossocorros) |
| 8705 40 | Camiões-betoneiras |
| 8716 39 | Reboques (exceto para vias férreas), para transporte de mercadorias (exceto para usos agrícolas, autocarregáveis ou autodescarregáveis, bem como reboques com cisternas) |
| 8716 90 | Partes de reboques e semirreboques e de outros veículos não autopropulsionados, n.e.n.p. |
| 9001 10 | Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas (exceto os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544 ) |
| 9005 | Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações (exceto instrumentos de radioastronomia e outros instrumentos e aparelhos especificados noutras posições) |
| 9014 | Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação (exceto equipamento de radionavegação); suas partes |
| 9015 10 | Telémetros |
| 9015 20 | Teodolitos e taqueómetros |
| 9024 80 | Máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de materiais (exceto metais) |
| 9025 90 | Partes e acessórios de densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, n.e.n.p. |
| 9027 10 | Analisadores de gases ou de fumos |
| 9027 81 | Espectrómetros de massa |
| 9027 89 | Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas ou para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, n.e.n.p. (exceto espectrómetros de massa) |
| 9029 20 | Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios |
| 9029 90 | Partes e acessórios de contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes, indicadores de velocidade e tacómetros, bem como estroboscópios, n.e.n.p. |
| 9030 32 | Multímetros com dispositivo registador |
| 9030 39 | Aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência elétrica, com dispositivo registador (exceto multímetros, osciloscópios e oscilógrafos) |
| 9030 40 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, especialmente concebidos para as técnicas da telecomunicação (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros e psofómetros) |
| 9030 82 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de lâminas ou dispositivos semicondutores |
| 9030 89 | Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, sem dispositivo registador, n.e.n.p. |
| ex 98 | Instalações industriais completas, exceto instalações para a produção de alimentos e bebidas, produtos farmacêuticos, medicamentos e dispositivos médicos". |

Código NC

Designação das mercadorias

7208

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos

7209

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos

7210 11

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura >= 0,5 mm

7210 12

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, estanhados, de espessura < 0,5 mm

7210 20

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho

7210 30

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente

7210 41

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, ondulados, galvanizados (exceto galvanizados eletroliticamente)

7210 49

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, não ondulados, galvanizados (exceto galvanizados eletroliticamente)

7210 50

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de óxidos de crómio ou de crómio e óxidos de crómio

7210 61

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de ligas de alumínio-zinco

7210 69

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos de alumínio (exceto revestidos de ligas de alumínio-zinco)

7210 70

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura ≥ 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico

7211 19

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos, de espessura < 4,75 mm (exceto chapas grossas)

7211 23

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, simplesmente laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos, que contenham, em peso, < 0,25 % de carbono

7211 90

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, tendo sido submetidos a outros tratamentos, mas não folheados ou chapeados, nem revestidos

7212 20

Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente

7212 30

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (exceto galvanizados eletroliticamente)

7212 40

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, pintados, envernizados ou revestidos de plástico

7212 50

Produtos laminados planos de ferro ou aço não ligado, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, revestidos (exceto estanhados, galvanizados, pintados, envernizados ou revestidos de plástico)

7219

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio

7220

Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio

7225 11

Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura >= 600 mm, de grãos orientados

7225 40

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a quente, não enrolados (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7225 50

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a frio (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7225 91

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados eletroliticamente (exceto produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7225 92

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, laminados a quente ou a frio, galvanizados (exceto produtos galvanizados eletroliticamente e produtos de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7226 11

Produtos laminados planos de aços ao silício, denominados "magnéticos", de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos orientados

7226 19

Produtos laminados planos, de aços ao silício, denominados [magnéticos], de largura < 600 mm, laminados a quente ou a frio, de grãos não orientados

7226 20

Produtos laminados planos de aços de corte rápido, de largura <= 600 mm, laminados a quente ou a frio

7226 92

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura >= 600 mm, simplesmente laminados a frio (exceto de aço de corte rápido ou de aços ao silício, denominados "magnéticos")

7226 99

Produtos laminados planos, de ligas de aço que não aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm, laminados a quente ou a frio e tendo sido submetidos a outros tratamentos (exceto produtos de aços de corte rápido ou de aços ao silício denominados "magnéticos")

7308

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções (exceto construções pré-fabricadas da posição 9406 )

7310

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias, "exceto gases comprimidos ou liquefeitos", de ferro ou aço, de capacidade <= 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo, n.e.n.p.

7311

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço (exceto contentores, especialmente construídos ou equipados para um ou vários tipos de transporte)

7610

Construções e suas partes – p. ex.: pontes e elementos de pontes, torres, pórticos, pilares e colunas, armações, telhados, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas, de alumínio (exceto as construções pré-fabricadas da posição 9406 ); chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções

7612 10

Recipientes tubulares, flexíveis, de alumínio

8405 10

Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores (exceto fornos de coque, geradores de gás eletrolíticos, bem como lampiões de acetileno)

8406 81

Turbinas a vapor de potência > 40 mw (exceto para propulsão de embarcações)

8406 82

Turbinas a vapor de potência <= 40 mw (exceto para propulsão de embarcações)

8407 21

Motores do tipo fora-de-borda, de ignição por faísca [motores de explosão], para embarcações

8407 29

Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (centelha) (motor de explosão), do tipo utilizado para propulsão de embarcações, (exceto do tipo fora-de-borda)

8408

Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel)

8409 99

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), n.e.n.p.

8410 90

Partes de turbinas e rodas hidráulicas, incluindo reguladores

8413 11

Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens

8413 19

Bombas para líquidos, com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo (exceto bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em estações de serviço ou garagens)

8413 30

Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão

8413 50

Bombas volumétricas alternativas, de acionamento mecânico (excl. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como bombas para betão)

8413 60

Bombas volumétricas rotativas, de acionamento mecânico (excl. as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bem como bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por faísca ou por compressão)

8413 81

Bombas para líquidos, de acionamento mecânico (exceto as das subposições 8413.11 ou 8413.19, bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprios para motores de ignição por faísca ou por compressão, bombas para betão, bem como, de um modo geral, bombas volumétricas alternativas ou rotativas e bombas centrífugas de todo o tipo)

8414 10

Bombas de vácuo

8419 40

aparelhos de destilação ou de retificação

8419 50

Permutadores de calor (exceto para utilização com caldeiras)

8419 89

Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, esterilização, pasteurização, estufagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, n.e.n.p. (exceto aparelhos domésticos, assim como fornos e outros aparelhos da posição 8514 )

8419 90

Partes de aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, bem como aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação, n.e.n.p.

8421 11

Desnatadeiras centrífugas

8421 23

Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão

8421 29

Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos (exceto para filtrar ou depurar água ou bebidas, ou para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por faísca ou por compressão, bem como rins artificiais)

8421 31

Filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão

8421 39

Aparelhos para filtrar ou depurar gases (exceto para a separação de isótopos, bem como filtros de entrada de ar para motores de ignição por faísca ou por compressão)

8421 99

Partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases, n.e.n.p.

8424 89

Aparelhos mecânicos, mesmo manuais, para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e.n.p.

8424 90

Partes de extintores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes, bem como aparelhos mecânicos para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós, n.e.n.p.

8425 31

Guinchos e cabrestantes, de motor elétrico

8426 11

Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos

8426 19

Pontes e vigas, rolantes, pórticos e pontes-guindastes (exceto pontes e vigas rolantes, de suportes fixos, pórticos móveis de pneumáticos, carros-pórticos e guindastes de pórtico)

8426 20

Gruas-torres

8426 30

Guindastes de pórtico

8426 41

Gruas móveis e carros-guindastes, autopropulsionados, de pneumáticos (exceto automóveis-grua, pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos)

8426 49

Gruas móveis e carros-guindastes, autopropulsionados (exceto de pneumáticos, bem como carros-pórticos)

8426 91

Guindastes próprios para serem montados em veículos rodoviários

8427

Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação (exceto carros-pórticos, bem como carros-guindastes)

8428 31

Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso subterrâneo (exceto aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos)

8428 39

Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias (exceto especialmente concebidos para uso subterrâneo, aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua para mercadorias, de balde, de tira ou correia, bem como aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos)

8428 70

Robôs industriais

8429 11

Bulldozers e angledozers autopropulsionados, de lagartas

8429 20

Niveladores autopropulsionados

8429 30

Raspo-transportadores (scrapers), autopropulsionados

8429 40

Compactadores e rolos ou cilindros compressores autopropulsores

8429 51

Carregadoras e pás carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsoras

8429 52

Pás mecânicas, auto propulsoras, cuja superstrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360°

8430 50

Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, autopropulsionados, n.e.n.p.

8430 69

Máquinas e aparelhos para movimentação de terras, não autopropulsionados, n.e.n.p.

8431 20

Partes de empilhadores e outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação, n.e.n.p.

8431 39

Partes de máquinas e aparelhos da posição 8428 , n.e.n.p.

8431 41

Baldes, mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes, para máquinas e aparelhos das posições 8426 , 8429 e 8430

8431 49

Partes de máquinas e aparelhos da posição 8426 , 8429 ou 8430 , n.e.n.p.

8443 19

Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 8442 (exceto duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços e outras máquinas de imprimir de escritório das posições 8469 a 8472 , máquinas de impressão de jato de tinta, bem como máquinas e aparelhos de impressão por offset, flexográficos, tipográficos e heliográficos)

8454 20

Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição, para metalurgia, aciaria ou fundição

8454 90

Partes de conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição, n.e.n.p.

8455 22

Laminadores de metais a frio (exceto laminadores de tubos)

8455 30

Cilindros de laminadores para metal

8456 20

Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por ultrassom (exceto máquinas para limpeza por ultrassom e máquinas para ensaios)

8456 40

Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por jato de plasma

8457 10

Centros de maquinagem para trabalhar metais

8457 30

Máquinas de estações múltiplas para trabalhar metais

8458

Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais

8459 21

Máquinas para furar metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante)

8459 31

Escareadoras-fresadoras para metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante)

8459 41

Máquinas para escarear metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante e escareadoras-fresadoras)

8459 49

Máquinas para escarear metais, sem comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante e escareadoras-fresadoras)

8459 61

Máquinas para fresar metais, de comando numérico (exceto unidades com cabeça deslizante, escareadoras-fresadoras, máquinas para fresar, de consola, bem como máquinas para cortar engrenagens)

8460

Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou cermets por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores (exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 8461 e as máquinas de uso manual)

8462

Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (excluindo os laminadores); máquinas-ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar ou mordiscar metais (excluindo as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas nas posições anteriores

8463

Máquinas-ferramentas para trabalhar metais, carbonetos metálicos sinterizados ou ceramais [cermets], que trabalhem sem eliminação de matéria (exceto máquinas para forjar, enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, máquinas para cisalhar, para puncionar ou para chanfrar, prensas, bem como máquinas de uso manual)

8464

Máquinas para serrar, para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, betão, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para trabalhar vidro a frio (exceto de uso manual)

8465 96

Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar, para trabalhar madeira (exceto centros de maquinagem)

8466 20

Porta-peças

8466 93

Partes e acessórios para máquinas-ferramentas para trabalhar metais por eliminação de matéria das posições 8456 a 8461 , n.e.n.p.

8466 94

Partes e acessórios destinados a máquinas-ferramentas para trabalhar metais sem eliminação de matéria, n.e.n.p.

8468

Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 8515 ; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial suas partes

8474 31

Betoneiras e aparelhos para amassar cimento (exceto montados em vagões ou em chassis com rodas)

8477 30

Máquinas de moldar por insuflação, para trabalhar borracha ou plásticos

8479 81

Máquinas e aparelhos para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos, n.e.n.p. (exceto robôs industriais, fornos, secadores, pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes, limpadores de alta pressão e outras máquinas de limpeza operando com bicos de pulverização, laminadores, máquinas-ferramentas, bem como máquinas para fabricação de cordas ou cabos)

8479 82

Máquinas e aparelhos para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar, n.e.n.p. (exceto robôs industriais)

8479 89

Máquinas e aparelhos mecânicos, n.e.n.p.

8481 30

Válvulas de retenção para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes

8482 10

Rolamentos de esferas

8482 30

Rolamentos de roletes em forma de tonel

8482 50

Rolamentos de roletes cilíndricos

8482 80

Rolamentos, incluindo os rolamentos combinados (exceto rolamentos de esferas, rolamentos de roletes cónicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cónicos, rolamentos de roletes em forma de tonel, rolamentos de agulhas e rolamentos de roletes cilíndricos)

8483

Veios de transmissão, incluindo árvores de cames e cambotas, e manivelas; chumaceiras e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores binários (de torque); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embraiagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação; suas partes

8486

Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente para a fabricação de lingotes ou lâminas semicondutores, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrónicos ou dispositivos de ecrã plano Máquinas e aparelhos especificados na nota 9-C do capítulo 84; partes e acessórios, n.e.n.p.

8487

Partes de máquinas ou de aparelhos que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contactos nem quaisquer outros elementos com características elétricas, não especificadas nem compreendidas noutras posições do capítulo 84

8501 20

Motores universais de potência > 37,5 W

8501 31

Motores de corrente contínua de potência > 37,5 W mas <= 750 W e geradores de corrente alternada de potência <= 750 W

8501 53

Motores de corrente alternada, polifásicos, de potência > 75 kW

8501 61

Geradores de corrente alternada (alternadores), de potência <= 75 kVA

8502 11

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência <= 75 kVA

8502 12

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência > 75 kVA mas <= 375 kVA

8502 13

Grupos eletrogéneos de motor de pistão, de ignição por compressão, de potência > 375 kVA

8503 00

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 8501 ou 8502

8504 32

Transformadores, de potência > 1 kVA mas <= 16 kVA (exceto transformadores de dielétrico líquido)

8505 90

Eletroímanes e cabeças de elevação eletromagnéticas e suas partes (exceto ímanes para uso médico); placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; suas partes, n.e.n.p.

8506 60

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas, de ar/zinco (exceto inservíveis)

8507 10

Acumuladores de chumbo, do tipo utilizado para arranque dos motores de pistão [baterias de arranque] (exceto inservíveis)

8507 20

Acumuladores de chumbo (exceto inservíveis e baterias de arranque)

8511

Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por faísca (centelha) ou por compressão, p. ex.: magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento e motores de arranque; geradores, p. ex.: dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores; suas partes

8512 20

Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização visual, dos tipos utilizados em veículos automóveis (exceto lâmpadas da posição 8539 )

8512 90

Partes de aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização, de limpadores de para-brisas, degeladores e desembaciadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis, n.e.n.p.

8514 11

Prensas isostáticas a quente

8514 19 80

Fornos elétricos de resistência (de aquecimento indireto), industriais ou de laboratório (exceto os para as indústrias da panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e as prensas isostáticas a quente)

8514 20

Fornos que funcionam por indução ou por perdas dieléctricas

8514 90

Partes de fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os fornos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, assim como os aparelhos industrias ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas, n.e.n.p. (exceto para fabricação de dispositivos semicondutores em lâminas de semicondutores)

8515 21

Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, inteira ou parcialmente automáticos

8515 29

Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência, nem inteira nem parcialmente automáticos

8516 80

Resistências de aquecimento, elétricas (exceto de carvão aglomerado ou de grafite)

8525 81

Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo ultrarrápidas, especificadas na nota 1 do capítulo 85

8525 82

Câmaras de televisão resistentes a radiações, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo, especificadas na nota 2 do capítulo 85

8525 83

Câmaras de televisão, câmaras fotográficas digitais e câmaras de vídeo de visão noturna, especificadas na nota 3 do capítulo 85

8526 10

Aparelhos de radiodeteção e de radiossondagem (radar)

8527 21

Aparelhos recetores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis, combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som

8528 49

Monitores de tubos de raios catódicos "CRT" (exceto monitores de computador com recetor de TV)

8530 10

Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo e de comando, para vias-férreas ou semelhantes (exceto aparelhos mecânicos ou eletromecânicos da posição 8608 )

8530 80

Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controlo ou de comando, para vias de comunicação (exceto para vias-férreas ou semelhantes, bem como aparelhos mecânicos ou eletromecânicos da posição 8608 )

8532 29

Condensadores fixos (exceto condensadores de tântalo, condensadores eletrolíticos de alumínio, condensadores com dielétrico de cerâmica, de papel ou de plástico, bem como condensadores de potência)

8532 30

Condensadores elétricos variáveis ou ajustáveis

8532 90

Partes de condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis, n.e.n.p.

8533 90

Partes de resistências elétricas, incluindo os reóstatos e os potenciómetros, n.e.n.p.

8535 10

Fusíveis para tensão > 1 000 V

8535 21

Disjuntores para tensão > 1 000 V mas < 72,5 kV

8535 29

Disjuntores para tensão >= 72,5 000 V

8535 40

Para-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda, para uma tensão > 1 000  V

8538 10

Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes para artigos da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos

8538 90

Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 , 8536 ou 8537 , n.e.n.p. Quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes para artigos da posição 8537 , desprovidos dos seus aparelhos

8539 29

Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência (exceto lâmpadas e tubos de incandescência halogéneos, de tungsténio, lâmpadas de potência <= 200 W e para uma tensão > 100 V, bem como lâmpadas e tubos de raios ultravioletas ou infravermelhos)

8539 39

Lâmpadas e tubos de descarga (exceto lâmpadas fluorescentes de cátodo quente, de vapor de mercúrio ou de sódio, de halogeneto metálico e de raios ultravioleta)

8539 51

Módulos de díodos emissores de luz (LED)

8539 52

Lâmpadas e tubos de díodos emissores de luz (LED)

8540 71

Magnetrões

8541 30

Tirístores, diacs e triacs (exceto dispositivos fotossensíveis semicondutores)

8541 41

Díodos emissores de luz (LED)

8541 42

Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis

8541 43

Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis

8543 20

Geradores de sinais, elétricos

8543 30

Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, electrólise ou electroforese

8544 11

Fios para bobinar para usos elétricos, de cobre, isolados

8544 30

Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos

8544 49

Condutores elétricos, para uma tensão <= 1 000 V, isolados, não munidos de peças de conexão, n.e.n.p.

8544 60

Condutores elétricos, para uma tensão > 1 000  V, isolados, n.e.n.p.

8544 70

Cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão

8545 20

Escovas de carvão, para usos elétricos

8547 10

Peças isolantes de cerâmica, para usos elétricos

8547 20

Peças isolantes para usos elétricos, de plásticos

8549

Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrónicos

8703 10

Veículos para transporte de <10 pessoas na neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes

8704 23

Veículos automóveis para transporte de mercadorias, com motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de peso bruto (em carga máxima) > 20 toneladas (exceto dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias da subposição 8704 10, bem como veículos automóveis para usos especiais da posição 8705 )

8705 10

Camiões-guindastes (exceto autossocorros)

8705 40

Camiões-betoneiras

8716 39

Reboques (exceto para vias férreas), para transporte de mercadorias (exceto para usos agrícolas, autocarregáveis ou autodescarregáveis, bem como reboques com cisternas)

8716 90

Partes de reboques e semirreboques e de outros veículos não autopropulsionados, n.e.n.p.

9001 10

Fibras óticas, feixes e cabos de fibras óticas (exceto os constituídos de fibras embainhadas individualmente da posição 8544 )

9005

Binóculos, lunetas, incluindo as astronómicas, telescópios óticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações (exceto instrumentos de radioastronomia e outros instrumentos e aparelhos especificados noutras posições)

9014

Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação (exceto equipamento de radionavegação); suas partes

9015 10

Telémetros

9015 20

Teodolitos e taqueómetros

9024 80

Máquinas e aparelhos para ensaios das propriedades mecânicas de materiais (exceto metais)

9025 90

Partes e acessórios de densímetros, areómetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros, n.e.n.p.

9027 10

Analisadores de gases ou de fumos

9027 81

Espectrómetros de massa

9027 89

Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas ou para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes, ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas, n.e.n.p. (exceto espectrómetros de massa)

9029 20

Indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios

9029 90

Partes e acessórios de contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podómetros e contadores semelhantes, indicadores de velocidade e tacómetros, bem como estroboscópios, n.e.n.p.

9030 32

Multímetros com dispositivo registador

9030 39

Aparelhos e instrumentos para medida ou controlo da tensão, intensidade, resistência ou da potência elétrica, com dispositivo registador (exceto multímetros, osciloscópios e oscilógrafos)

9030 40

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, especialmente concebidos para as técnicas da telecomunicação (por exemplo, diafonómetros, medidores de ganho, distorciómetros e psofómetros)

9030 82

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de lâminas ou dispositivos semicondutores

9030 89

Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas elétricas, sem dispositivo registador, n.e.n.p.

ex 98

Instalações industriais completas, exceto instalações para a produção de alimentos e bebidas, produtos farmacêuticos, medicamentos e dispositivos médicos".

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| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/275 |
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25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/275

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/428 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que dá execução ao artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1770 do Conselho, de 28 de setembro de 2017, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali (1), nomeadamente o artigo 12.o, n.o 2,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 28 de setembro de 2017, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2017/1770. |
| --- | --- |

(1)

Em 28 de setembro de 2017, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2017/1770.

| (2) | Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2021/2201 (2), de forma a dar execução à Decisão (PESC) 2021/2208 (3), que estabeleceu um novo quadro que permite adotar medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por ameaças à paz, à segurança ou à estabilidade do Mali ou por entravarem ou comprometerem a conclusão bem-sucedida da sua transição política. |
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(2)

Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou o Regulamento (UE) 2021/2201 (2), de forma a dar execução à Decisão (PESC) 2021/2208 (3), que estabeleceu um novo quadro que permite adotar medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por ameaças à paz, à segurança ou à estabilidade do Mali ou por entravarem ou comprometerem a conclusão bem-sucedida da sua transição política.

| (3) | Em 24 de janeiro e 21 de março de 2022, o Conselho registou que as autoridades de transição decidiram colaborar com as forças mercenárias do Grupo Wagner associadas à Rússia, que são conhecidas por cometerem atrocidades, em especial violações graves dos direitos humanos, na Ucrânia, na Síria, na Líbia, na República Centro-Africana (RCA), no Sudão, no Mali e em Moçambique, que incluem a tortura e as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. O Conselho condenou a presença do Grupo Wagner no terreno. |
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(3)

Em 24 de janeiro e 21 de março de 2022, o Conselho registou que as autoridades de transição decidiram colaborar com as forças mercenárias do Grupo Wagner associadas à Rússia, que são conhecidas por cometerem atrocidades, em especial violações graves dos direitos humanos, na Ucrânia, na Síria, na Líbia, na República Centro-Africana (RCA), no Sudão, no Mali e em Moçambique, que incluem a tortura e as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. O Conselho condenou a presença do Grupo Wagner no terreno.

| (4) | Tendo em conta a persistência da grave situação no Mali, deverá ser incluída uma pessoa na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I-A do Regulamento (UE) 2017/1770. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a persistência da grave situação no Mali, deverá ser incluída uma pessoa na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I-A do Regulamento (UE) 2017/1770.

| (5) | Por conseguinte, o anexo I-A do Regulamento (UE) 2017/1770 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o anexo I-A do Regulamento (UE) 2017/1770 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I-A do Regulamento (UE) 2017/1770 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

---

(1)  
  JO L 251 de 29.9.2017, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) 2021/2201 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2017/1770 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali (JO L 446 de 14.12.2021, p. 1).

2

(3)  Decisão (PESC) 2021/2208 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali (JO L 446 de 14.12.2021, p. 44).

3

---

ANEXO

No anexo I-A do Regulamento (UE) 2017/1770 é aditada a seguinte entrada à rubrica «Lista de pessoas singulares ou coletivas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o-B»:

| | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| «6. | Ivan Aleksandrovitch MASLOV
  Иван Александрович МАСЛОВ | Data de nascimento: 11.7.1982 ou 3.1.1980
  Local de nascimento: Arkhangelsk/aldeia de Chuguevka, distrito de Chuguev, território de Primorsky
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Função: Diretor do Grupo Wagner no Mali
  Endereço: Desconhecido, registado na cidade de Shatki, na região de Nizhni Novgorod, de acordo com o sítio Web “All eyes on Wagner” (Todos os olhares sobre o Grupo Wagner). | Ivan Aleksandrovitch Maslov é o diretor do Grupo Wagner no Mali, cuja presença no país aumentou desde finais de 2021.
  A presença do Grupo Wagner no Mali constitui uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade do país. Em especial, os mercenários do Grupo Wagner estiveram implicados em atos de violência e em múltiplas violações dos direitos humanos no Mali, incluindo execuções extrajudiciais, como o “Massacre de Moura” no final de março de 2022.
  Como responsável local pelo Grupo Wagner, Ivan Maslov é, por conseguinte, responsável pelas ações do Grupo Wagner que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Mali, em especial o envolvimento em atos de violência e violações dos direitos humanos. | 25.2.2023». |

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«6.

Ivan Aleksandrovitch MASLOV

Иван Александрович МАСЛОВ

Data de nascimento: 11.7.1982 ou 3.1.1980

Local de nascimento: Arkhangelsk/aldeia de Chuguevka, distrito de Chuguev, território de Primorsky

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Função: Diretor do Grupo Wagner no Mali

Endereço: Desconhecido, registado na cidade de Shatki, na região de Nizhni Novgorod, de acordo com o sítio Web “All eyes on Wagner” (Todos os olhares sobre o Grupo Wagner).

Ivan Aleksandrovitch Maslov é o diretor do Grupo Wagner no Mali, cuja presença no país aumentou desde finais de 2021.

A presença do Grupo Wagner no Mali constitui uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade do país. Em especial, os mercenários do Grupo Wagner estiveram implicados em atos de violência e em múltiplas violações dos direitos humanos no Mali, incluindo execuções extrajudiciais, como o “Massacre de Moura” no final de março de 2022.

Como responsável local pelo Grupo Wagner, Ivan Maslov é, por conseguinte, responsável pelas ações do Grupo Wagner que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Mali, em especial o envolvimento em atos de violência e violações dos direitos humanos.

25.2.2023».

---

| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/278 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/278

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/429 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 269/2014. |
| --- | --- |

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou o Regulamento (UE) n.o 269/2014.

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Nas suas Conclusões de 9 de fevereiro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. O Conselho Europeu reiterou igualmente que a União está pronta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia. |
| --- | --- |

(3)

Nas suas Conclusões de 9 de fevereiro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. O Conselho Europeu reiterou igualmente que a União está pronta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia.

| (4) | Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 87 pessoas e 34 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 87 pessoas e 34 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014.

| (5) | Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 é alterado nos termos do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

---

(1)  
  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

1

---

ANEXO

À lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014, são aditadas as seguintes pessoas e entidades:

| | Pessoas | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «1413. | Olga Yevgenyevna BAS
  (Ольга Евгеньевна БАС) | Data de nascimento: 27.2.1964
  Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1414. | Konstantin Vladimirovich BASYUK
  (Константин Владимирович БАСЮК) | Data de nascimento: 29.5.1966
  Local de nascimento: Taldy-Kurgan, antiga URSS (atualmente Taldykorgan, Cazaquistão)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Quérson, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1415. | Dmitry Nikolayevich VORONA
  t.c.p. Dmytro Mykolayovich VORONA
  (em russo: Дмитрий Николаевич ВОРОНА)
  (em ucraniano: Дмитро Миколайович ВОРОНА) | Data de nascimento: 24.7.1980
  Local de nascimento: Donetsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Antigo diretor executivo da Sociedade de desenvolvimento da Crimeia (Crimea Development Corporation). Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Zaporíjia, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1416. | Dariya Sergeevna LANTRATOVA
  (Дарья Сергеевна ЛАНТРАТОВА) | Data de nascimento: 20.5.1984
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Secretário adjunto do Conselho Geral do partido "Rússia Unida". Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1417. | Gleb Leonidovich MIKHAILOV
  (Глеб Леонидович МИХАЙЛОВ) | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Luhansk", ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1418. | Kirill Nikolaevich OSIPCHUK
  (Кирилл Николаевич ОСИПЧУК) | Data de nascimento: 1974
  Local de nascimento: Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região ilegalmente anexada de Zaporíjia, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1419. | Andrey Yuryevich PETROV
  (Андрей Юрьевич ПЕТРОВ) | Data de nascimento: 16.3.1974
  Local de nascimento: Shakhty, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região de Quérson, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1420. | Andrey Alexandrovich SPIVAK
  (Андрей Александрович СПИВАК) | Data de nascimento: 14.12.1977
  Local de nascimento: Dnepropetrovsk, antiga URSS (atualmente Dnipro, Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Donetsk", que foi ilegalmente anexada, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1421. | Tatiana Petrovna LARIONOVA
  (Татьяна Петровна ЛАРИОНОВА) | Data de nascimento: 2.7.1955
  Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8
  "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1422. | Oleg Alexeyevich MIKHAILOV
  (Олег Алексеевич МИХАЙЛОВ) | Data de nascimento: 6.1.1987
  Local de nascimento: Pechora, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1423. | Zelimkhan Alikoevich MUTSOEV
  (Зелимхан Аликоевич МУЦОЕВ) | Data de nascimento: 13.10.1959
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1424. | Vladimir Viktorovich PAVLOV
  (Владимир Викторович ПАВЛОВ) | Data de nascimento: 1.6.1976
  Local de nascimento: Chelyabinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1425. | Vladimir Ivanovich BULAVIN
  (Владимир Иванович БУЛАВИН) | Data de nascimento: 11.2.1953
  Local de nascimento: Ploskim, antiga URSS (atualmente Stanovoye, Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Bulavin é chefe do serviço aduaneiro federal da Federação da Rússia e membro do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Na sua qualidade de chefe do serviço aduaneiro federal, supervisiona os esforços para assegurar importações paralelas para a Rússia, contornando assim as restrições comerciais e aduaneiras. Autorizou igualmente a abertura de escritórios e o exercício de autoridade direta sobre os processos aduaneiros nos territórios ilegalmente anexados de Donetsk, Luhansk, Quérson e Zaporíjia, assim como a imposição do código aduaneiro da Rússia a esses territórios.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1426. | Yevgeny Alexandrovich PRIMAKOV
  t.c.p. Yevgeny Primakov Jr.
  t.c.p. Yevgeny Sandro
  (Евгений Александрович ПРИМАКОВ
  t.c.p. Евгений Примаков-младший
  t.c.p. Евгений Сандро) | Data de nascimento: 29.4.1976
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Yevgeny Primakov é chefe da Agência Federal para a Comunidade dos Assuntos dos Estados Independentes, os Compatriotas a Viver no Estrangeiro e a Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), que é um órgão executivo federal responsável pela prestação de serviços do Estado e pela gestão das propriedades do Estado para apoiar e desenvolver as relações internacionais entre a Federação da Rússia e os Estados membros da Comunidade de Estados Independentes e outros países estrangeiros, incluindo no domínio da cooperação humanitária internacional.
  A Rossotrudnichestvo organiza ativamente eventos internacionais destinados a consolidar uma perceção pública generalizada dos territórios ucranianos ocupados como sendo russos. Na qualidade de chefe da organização, Yevgeny Primakov manifestou claramente o seu apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1427. | Vladimir Viktorovich SELIN
  (Владимир Викторович СЕЛИН) | Data de nascimento: 1.1.1955
  Local de nascimento: Oblast de Voronezh, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Selin é diretor do Serviço Federal de Controlo Técnico e das Exportações (FSTEK), que é tutelado pelo Ministério da Defesa da Federação da Rússia. O FSTEK é um órgão executivo federal responsável pelo controlo e supervisão no domínio da segurança da informação, incluindo na esfera militar, e por aplicar os controlos das exportações. No seu cargo, é responsável pelo controlo e supervisão, bem como pelo desenvolvimento da política do Estado no domínio dos controlos das exportações e da cooperação técnico-militar, o que o torna responsável pelo esforço de guerra russo em geral.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1428. | Alexey Gennadyevich KOMISSAROV
  (Алексей Геннадиевич КОМИССАРОВ) | Data de nascimento: 20.10.1969
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Komissarov é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk".
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1429. | Leonid Mikhailovich ROSHAL
  (Леонид Михайлович РОШАЛЬ) | Data de nascimento: 27.4.1933
  Local de nascimento: Livny, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Leonid Roshal é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk". Fez igualmente declarações pessoais de apoio à ação militar contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1430. | Elena Vladimirovna SHMELEVA
  (Елена Владимировна ШМЕЛЕВА) | Data de nascimento: 3.10.1971
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Elena Shmeleva é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk".
  É também diretora do fundo educativo "Talento e Sucesso" e presidente do Conselho do Território Federal de Sirius. Nesta qualidade, é responsável pelas conversações com as autoridades da chamada "República Popular de Donetsk" relativamente à abertura de centros educativos russos na região de Donetsk.
  Elena Vladimirovna Shmeleva é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1431. | Mikhail Mikhailovich KUZNETSOV
  (Михаил Михайлович КУЗНЕЦОВ) | Data de nascimento: 18.8.1979
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa | Mikhail Kuznetsov é diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1432. | Sergei Olegovich GORBUNOV
  (Сергей Олегович ГОРБУНОВ) | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa | Sergei Gorbunov é vice-diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1433. | Oleg Aleksandrovich TERLIAKOV
  (Олег Александрович ТЕРЛЯКОВ) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 5.3.1979
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor
  Outros elementos de identificação: patente: major | Oleg Terliakov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de chefe adjunto do Roskomnadzor, Oleg Terliakov superintende os departamentos de emissão de licenças de telecomunicações e controlo e supervisão das telecomunicações e é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criaram censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.
  Oleg Terliakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1434. | Vadim Alekseevich SUBOTIN / Vadim Alekseevich SUBBOTIN
  (Вадим Алексеевич СУББОТИН) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 29.3.1983
  Local de nascimento: Svobodny-18, região de Amur, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor | Vadim Subotin é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vadim Subotin superintende o Departamento de Licenciamento, Controlo e Supervisão na Esfera da Comunicação Social e o Departamento de Controlo e Supervisão no domínio das Comunicações Eletrónicas. Nesta qualidade, é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criam censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.
  Vadim Subotin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1435. | Vasiliy Sergeevich OSMAKOV
  (Василий Сергеевич ОСЬМАКОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2016)
  Data de nascimento: 8.6.1983
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vasiliy Osmakov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2016. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1436. | Oleg Evgenievich BOCHAROV
  (Олег Евгеньевич БОЧАРОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2017)
  Data de nascimento: 18.6.1968
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 773116543703 | Oleg Bocharov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1437. | Kirill Alekseevich LYSOGORSKY
  (Кирилл Алексеевич ЛЫСОГОРСКИЙ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Kirill Lysogorsky é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde outubro de 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1438. | Vasily Viktorovich SHPAK
  (Василий Викторович ШПАК) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)
  Data de nascimento: 8.4.1977
  Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente: Samara, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: n.o de identificação fiscal 631908586556 | Vasily Shpak é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Shpak é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1439. | Alexey Sergeevich BESPROZVANNYKH
  (Алексей Сергеевич БЕСПРОЗВАННЫХ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio
  Data de nascimento: 23.8.1979
  Local de nascimento: Leninogorsk, República Socialista Soviética do Cazaquistão, antiga URSS (atualmente Ridder, Cazaquistão)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 222408092578 | Alexey Besprozvannykh é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro do Ministério da Indústria e do Comércio, Alexey Besprozvannykh é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1440. | Ekaterina Gennadievna PRIEZZHEVA
  (Екатерина Геннадьевна ПРИЕЗЖЕВА) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2023)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Ekaterina Priezzheva é vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, desde 2023. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, Ekaterina Priezzheva é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1441. | Albert Anvarovich KARIMOV
  (Альберт Анварович КАРИМОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)
  Data de nascimento: 23.1.1976
  Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Endereço:
  125039, Moscow, Presnenskaya emb., 10, building 2 | Albert Karimov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1442. | Viktor Leonidovich YEVTUKHOV
  (Виктор Леонидович ЕВТУХОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2012), secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio (desde 2014)
  Data de nascimento: 2.3.1968
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 781001361883 | Viktor Yevtukhov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2012. Em 2014, foi nomeado secretário de Estado. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro e de secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1443. | Aleksey Aleksandrovich UCHENOV
  (Алексей Александрович УЧЕНОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)
  Data de nascimento: 13.2.1986
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksey Uchenov é vice-ministro da Indústria e do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. Este ministério é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1444. | Mikhail Igorjevich IVANOV
  (Михаил Игоревич ИВАНОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Mikhail Ivanov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2020. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1445. | Tatyana Alexandrovna ILYUSHNIKOVA
  (Татьяна Александровна ИЛЮШНИКОВА) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 2.6.1976
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Tatyana Ilyushnikova é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Tatyana Ilyushnikova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1446. | Polina Viktorovna KRYUCHKOVA
  (Полина Викторовна КРЮЧКОВА) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 21.2.1972
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Número de identificação fiscal: 504701121847
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Polina Kryuchkova é vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Polina Kryuchkova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1447. | Vladimir Evgenievich ILYICHEV
  (Владимир Евгеньевич ИЛЬИЧЕВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 28.9.1976
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Vladimir Ilyichev é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Vladimir Ilyichev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1448. | Ilya Eduardovich TOROSOV
  (Илья Эдуардович ТОРОСОВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 14.10.1982
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Ilya Torosov é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Ilya Torosov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1449. | Aleksey Igorevich KHERSONTSEV
  (Алексей Игоревич ХЕРСОНЦЕВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 21.8.1980
  Local de nascimento: Lesnoy, região de Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 663004268009
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Aleksey Khersontsev é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Aleksey Khersontsev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1450. | Sergey Makarovich NAZAROV
  (Сергей Макрович НАЗАРОВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 27.7.1961
  Local de nascimento: Kizel, Krai de Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 616402746272
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Sergey Nazarov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Sergey Nazarov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1451. | Dmitriy Valer'yevich VOLVACH
  (Дмитрий Валерьевич ВОЛЬВАЧ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 8.7.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Dmitriy Volvach é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Volvach é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1452. | Dmitriy Sergeevich VAKHRUKOV
  (Дмитрий Сергеевич ВАХРУКОВ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 1983
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Dmitriy Vakhrukov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Vakhrukov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1453. | Murat Anatolyevich KEREFOV
  (Мурат Анатольевич КЕРЕФОВ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 1978
  Local de nascimento: Nalchik, Cabárdia-Balcária, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Murat Kerefov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Murat Kerefov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1454. | Maxim Andreevich KOLESNIKOV
  (Максим Андреевич КОЛЕСНИКОВ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Maxim Kolesnikov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Maxim Kolesnikov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1455. | Alexey Nikolaievich PARIKIN
  (Алексей Николаевич ПАРИКИН) | Função: "primeiro vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada, antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.
  Data de nascimento: 3.12.1978
  Local de nascimento: Makaryev, região de Kostroma, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Parikin é o chamado "primeiro vice-governador" da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, Alexey Parikin é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1456. | Sergey Yurievich TOLMACHEV
  (Сергей Юрьевич ТОЛМАЧЕВ) | Função: "vice-governador"da "região de Zaporíjia", ilegalmente anexada.
  Antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.
  Data de nascimento: 1972
  Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin | Sergey Tolmachev é o chamado "vice-governador da região de Zaporíjia" e antigo vice-governador da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada. No exercício dessas funções, Sergey Tolmachev participou nos preparativos para a organização de "eleições" locais e parlamentares numa região ilegalmente anexada da Ucrânia. Sergey Tolmachev participou ainda na organização dos referendos ilegais realizados em setembro de 2022 na região ilegalmente anexada de Zaporíjia da Ucrânia. Nessas funções, Sergey Tolmachev é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "região de Zaporíjia". Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1457. | Vyacheslav Nikolaevich SMIRNOV
  (Вячеслав Николаевич СМИРНОВ) | Função: conselheiro do chefe adjunto do Conselho de Estado da administração Presidencial
  Data de nascimento: 10.2.1969
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Boris Yakovlevich Rapoport | Vyacheslav Smirnov foi designado para organizar e supervisionar as eleições locais nas zonas ocupadas da Ucrânia. Trabalha igualmente na Direção Presidencial de Apoio às Atividades do Conselho de Estado da Federação da Rússia, que é responsável por assegurar a interação do Presidente da Federação da Rússia com organizações especializadas, acompanhando e analisando os processos sociais. A Direção está fortemente envolvida nos processos eleitorais. Nessa qualidade, é responsável pela execução das políticas do Estado russo, incluindo a integração ilegal das regiões ucranianas nas estruturas do Estado russo. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1458. | Andriy Yuriovych TROFIMOV
  t.c.p. Andrey Yurievych TROFIMOV
  em ucraniano:
  Андрiй Юрiйович ТРОФIМОB,
  em russo:
  Андрей Юрьевич ТРОФИМОВ | Data de nascimento: 14.8.1972
  Local de nascimento: Simferopol, Crimeia, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 86 Kyivskya St. Apt. 53, Simferopol, Crimeia, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 2652410875 | Andriy Trofimov foi nomeado, pelo Governo russo, vice-chefe da administração militar-civil controlada pela Rússia na região de Zaporíjia. Além disso, é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Crimeia. Nessas funções, Andriy Trofimov ajuda a assegurar a execução da política do Governo russo nos territórios ocupados. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1459. | Pavlo Igorovych FILIPCHUK
  t.c.p. Pavlo Igorevich FILIPCHUK
  em ucraniano:
  Павло Iгорович ФIЛIПЧУК,
  em russo:
  Павел Игоревич ФИЛИПЧУК | Função: presidente da cidade de Kakhovka, nomeado pela Rússia
  Data de nascimento: 5.7.1983
  Local de nascimento: Zolochiv, região de Lviv, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 128 K. Libknekhta Street, Quérson, região de Quérson, Ucrânia;
  25 Zolina Street, Kakhovka, região de Quérson, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 3050100254 (Ucrânia) | Pavlo Filipchuk foi nomeado, pelo Governo russo, presidente da cidade ocupada de Kakhovka. Nessas funções, Pavlo Filipchuk assegura a execução da política do Governo russo no território ocupado. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1460. | Alexander Semyonovich SANCHIK
  (Александр Семёнович САНЧИК) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas
  Data de nascimento: 15.10.1966
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Alexander Sanchik é um líder militar russo, ecomandante do 35.o Exército de Armas Combinadas. A Ucrânia foi atacada pelo norte pelo 35.o Exército de Armas Combinadas. Na qualidade de comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexander Sanchik é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1461. | Alexander Vladimirovich NOVIKOV
  (Александр Владимирович НОВИКОВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados
  Data de nascimento: 28.11.1964
  Local de nascimento: aldeia de Meria, antiga República Socialista Soviética da Geórgia (atualmente Geórgia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Alexander Novikov é um líder militar russo, e chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados. Na Ucrânia, as Forças Armadas russas utilizam frequentemente drones contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados, Alexander Novikov é responsável pelo desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados utilizados pelas Forças Armadas russas. Alexander Novikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1462. | Alexey Vyacheslavovich AVDEEV
  (Алексей Вячеславович АВДЕЕВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”
  Data de nascimento: 22.3.1976
  Local de nascimento: Kursk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Exército russo | Alexey Avdeev é um líder militar russo, e comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”. A 3.a Divisão de Infantaria Motorizada foi destacada para os territórios da Ucrânia, onde o exército russo cometeu atrocidades contra a população civil. Na qualidade de comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexey Avdeev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1463. | Evgeny Nikolaevich ZHURAVLEV
  (Евгений Николаевич ЖУРАВЛЕВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental
  Data de nascimento: 20.3.1978
  Local de nascimento: território de Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Evgeny Zhuravlev é um líder militar russo, comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental. A 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya), é responsável pelas ações desta unidade. Evgeny Zhuravlev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1464. | Georgy Ivanovich SHUVAEV
  (Георгий Иванович ШУВАЕВ) | Função: líder militar russo – coronel
  Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas
  Data de nascimento: 6.5.1969
  Local de nascimento: Stary Oskol, região de Belgorod, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Georgy Shuvaev é um líder militar russo, comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas. As Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas, é responsável pelas ações desta unidade. Georgy Shuvaev é portanto responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1465. | Mikhail Mikhailovich MATVEEVSKY
  (Михаил Михайлович МАТВЕЕВСКИЙ) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia
  Data de nascimento: 1.1.1963
  Local de nascimento: aldeia de Kobylsk, distrito de Kichmengo-Gorodets, região de Vologda, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Mikhail Matveevsky é um líder militar russo, e comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia, é responsável pelos bombardeamentos da Ucrânia. Mikhail Matveevsky é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1466. | Mikhail Stepanovich ZUSKO
  (Михаил Степанович ЗУСЬКО) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste
  Antigo comandante do 58.o Exército de Armas Combinadas da Região Militar Sul
  Data de nascimento: 24.5.1972
  Local de nascimento: Vetly, região de Volyn, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Mikhail Zusko é um líder militar russo, chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas. O Agrupamento Oeste participa na guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Na qualidade de chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Zusko é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1467. | Mikhail Yuryevich TEPLINSKIY
  (Михаил Юрьевич ТЕПЛИНСКИЙ) | Função: líder militar russo – coronel-general
  Comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia.
  Data de nascimento: 9.1.1969
  Local de nascimento: Mospino, oblast de Donetsk, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Mikhail Teplinskiy é um líder militar russo, e comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia e estiveram no local onde os residentes de Bucha foram mortos a tiro. Na qualidade de comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Teplinskiy é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1468. | Nikolay Mikhailovich PARSHIN
  (Николай Михайлович ПАРШИН) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia
  Data de nascimento: 20.12.1962
  Local de nascimento: aldeia de Mordovskoye-Kolomasovo, antiga República Socialista Soviética Autónoma da Mordóvia (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Nikolay Parshin é um líder militar russo, e chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, é responsável pelo bombardeamento da Ucrânia. Nikolay Parshin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1469. | Oleg Yurievich TSOKOV
  (Олег Юрьевич ЦОКОВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia
  Data de nascimento: 23.9.1971
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Oleg Tsokov é um líder militar russo, e comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. A 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Oleg Tsokov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1470. | Ramil Rakhmatulovich IBATULLIN
  (Рамиль Рахматуллович ИБАТУЛЛИН) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas
  Data de nascimento: 22.10.1976
  Local de nascimento: Bagishevo, distrito de Apastovsky, Tartaristão, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Ramil Ibatullin é um líder militar russo, e comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas. A 90.a Divisão Blindada de Guardas participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas, é responsável pelas ações da sua unidade. Ramil Ibatullin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1471. | Sergey Viktorovich KARAKAEV
  (Сергей Викторович КАРАКАЕВ) | Função: líder militar russo – coronel-general
  Comandante das Forças de Mísseis Estratégicos
  Data de nascimento: 4.6.1961
  Local de nascimento: aldeia de Ivano-Slyusarevka, Território de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Sergey Karakaev é um líder militar russo e comandante das Forças de Mísseis Estratégicos da Federação da Rússia. Os mísseis militares russos atingiram maciçamente as infraestruturas civis, nomeadamente o abastecimento de energia e água em toda a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Forças de Mísseis Estratégicos, é responsável pelo bombardeamento estratégico de infraestruturas civis na Ucrânia. Sergey Karakaev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1472. | Lenara Khakimovna IVANOVA
  (Ленара Хакимовна ИВАНОВА) | Função: vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria
  Nacionalidade: russa
  Data de nascimento: 31.12.1969
  Local de nascimento Neftekamsk, antiga República Autónoma Socialista Soviética da Basquíria, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Sexo: feminino | Lenara Ivanova é vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria. No desempenho dessas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Federação da Rússia. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Lenara Ivanova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Lenara Ivanova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Lenara Ivanova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1473. | Vyacheslav Vyacheslavovich DUKHIN
  t.c.p.: Vyacheslav DUHIN
  (Вячеслав Вячеславович ДУХИН) | Função: vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo
  Nacionalidade: russa
  Data de nascimento: 30.6.1980
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Sexo: masculino | Vyacheslav Dukhin é vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo. Nessa qualidade, Vyacheslav Dukhin contribui diretamente para a deportação e a adoção ilegais de crianças ucranianas. Facilita a adoção ilegal de crianças ucranianas por famílias que vivem nessa região e procura obter a cidadania russa para essas crianças ucranianas deportadas ilegalmente. As atividades empreendidas por Vyacheslav Dukhin fazem parte de uma estratégia mais ampla da Federação da Rússia para deportar ilegalmente cidadãos ucranianos. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos desses civis a passagem em segurança para as partes não ocupadas da Ucrânia. Vyacheslav Dukhin é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Vyacheslav Dukhin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Vyacheslav Dukhin é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1474. | Tatiana Nikolaevna MOSKALKOVA
  (Татьяна Николаевна МОСКАЛЬКОВА) | Função: Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Data de nascimento: 30.5.1955
  Local de nascimento: Vitebsk, antiga República Socialista Soviética da Bielorrússia (atualmente Bielorrússia)
  Sexo: feminino
  Paradeiro presumido: Moscovo, Federação da Rússia | Tatiana Moskalkova é Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia. Nessa qualidade, atua como interlocutora essencial do governo, promovendo ativamente narrativas oficiais que negam a existência de práticas de filtragem e deportação aplicadas pela Rússia à população ucraniana. Fontes fidedignas confirmam que os campos de filtragem fazem parte de um importante esforço russo para “filtrar” a população ucraniana como forma de eliminar a resistência ucraniana e de impor a lealdade entre a restante população. No âmbito das operações de “filtragem” da Rússia, as forças e representantes russos interrogaram, detiveram e deportaram à força entre 900 000 e 1,6 milhões de cidadãos ucranianos, incluindo milhares de crianças.
  Nas suas várias aparições públicas, Tatiana Moskalkova tem constantemente negado que a deportação de cidadãos ucranianos tem ocorrido, difundindo, portanto, ativamente desinformação em nome e em benefício do Governo da Federação da Rússia.
  Tatiana Moskalkova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1475. | Viktoria Vyacheslavovna YAKIMOVA
  (Виктория Вячеславовна ЯКИМОВА | Função: Presidente do Conselho de Administração da Fundação Gulfstream e contribuinte para a chamada ação "caritativa" da Rússia "Nas Mãos das Crianças"
  Nacionalidade: russa
  Local de nascimento: Rovenky, Ucrânia
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Fundação Gulfstream | Viktoria Yakimova é uma dos principais contribuintes para a chamada "missão humanitária" da Rússia intitulada "Nas Mãos das Crianças". No âmbito da ação "Nas Mãos das Crianças", as autoridades russas – lideradas pela Comissão Russa para os Direitos da Criança – procuraram deportar e colocar para adoção ilegal crianças ucranianas sob o pretexto de "assistência humanitária" durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em várias aparições públicas, Viktoria Yakimova confirmou ter contribuído ativamente para a ação "Nas Mãos das Crianças". Desempenha regularmente as funções de porta-voz principal da chamada "missão humanitária". É de assinalar ainda que, desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Viktoria Yakimova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Viktoria Yakimova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Viktoria Yakimova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1476. | Hayk Arsenovich GASPARYAN
  t. c. p. Ayk Arsenovich GASPARYAN
  t. c. p. "Abrek"
  Айк Арсенович ГАСПАРЯН | Data de nascimento: 20.7.1991
  Nacionalidade: arménia
  Sexo: masculino
  Função: comandante das forças de ataque do Grupo Wagner durante a batalha de Soledar na Ucrânia | Hayk Gasparyan, conhecido por "Abrek", é o comandante das forças de ataque do Grupo Wagner na Ucrânia. Foi comandante das forças durante a batalha de Soledar, na região de Donetsk, na Ucrânia, em janeiro de 2023, tendo sido condecorado pelo presidente da Federação da Rússia, em 31 de dezembro de 2022, com a Ordem da Coragem por bravura demonstrada no campo de batalha aquando da sua participação no esforço de guerra na Ucrânia. Nesta qualidade, Hayk Arsenovich Gasparyan é diretamente responsável pela coordenação e planeamento das operações no âmbito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1477. | Anton Olegovich ELIZAROV
  t.c.p. YELIZAROV
  (Антон Олегович ЕЛИЗАРОВ) | Data de nascimento: 1981
  Local de nascimento: Rostov Oblast, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Função: comandante militar do Grupo Wagner | Anton Elizarov, que tem o nome de código "Lotus", é o comandante militar da unidade do Grupo Wagner responsável pela tomada da cidade ucraniana de Soledar em janeiro de 2023. Nesta qualidade, é responsável pela coordenação e planeamento das operações e pelo destacamento de mercenários. Anton Olegovitch Elizarov participa ativamente na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1478. | Alexandr Semenovich BROD
  (Александр Семёнович БРОД) | Função: Membro do Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos
  Presidente do conselho de coordenação da organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person" [Advogados para os direitos e uma vida digna das pessoas]
  Data de nascimento: 19.8.1969
  Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos
  Organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person" | Alexandr Brod é um advogado russo e um defensor dos direitos humanos leal ao Kremlin. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Negou a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha, culpando falsamente as Forças ucranianas pelo massacre. Difundiu igualmente informações falsas sobre os alegados crimes nazis cometidos pelo Governo da Ucrânia contra o seu próprio povo.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1479. | Valery Aleksandrovich FADEYEV
  (Валерий Алексаандрович ФАДЕЕВ) | Função: Jornalista, antigo secretário da Câmara Civil da Federação da Rússia, atual presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Data de nascimento: 10.10.1960
  Local de nascimento: Tasquente, antiga República Socialista Soviética do Usbequistão (atualmente Usbequistão)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos | Valery Fadeyev é presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Ajudou a subordinar este organismo à linha política do Governo da Federação da Rússia no que se refere à invasão da Ucrânia pela Rússia. É conselheiro de Vladimir Putin.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido desinformação sobre a guerra russa e propaganda sobre a guerra. Apoiou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia em 2014, bem como os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia em 2022.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1480. | Igor Stanislavovich ASHMANOV
  (Игорь Станиславович АШМАНОВ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, perito em tecnologias da informação, diretor executivo de Ashmanov & Partners, presidente da Kribrum
  Data de nascimento: 9.1.1962
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos,
  Ashmanov & Partners, Kribrum | Igor Ashmanov é um perito em TI e empresário russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Foi confidente do então candidato e atual presidente Vladimir Putin, durante a campanha presidencial em 2018.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Defendeu o reforço da censura de guerra na Federação da Rússia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1481. | Kirill Valeryevich VYSHINSKY
  (Em russo: Кирилл Валериевич ВЫШИНСКИЙ;
  em ucraniano: Кирило Валерiйович ВИШИНСЬКИЙ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, diretor executivo do grupo do setor da comunicação social Rossiya Segodnya
  Data de nascimento: 19.2.1967
  Local de nascimento: Dnipro, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa, ucraniana
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev | Kirill Vyshinsky é um propagandista russo. É diretor executivo do Rossiya Segodnya, um grupo do setor da comunicação social ligado ao Governo russo, que é financiado pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através do Sputnik, o seu órgão de comunicação social subordinado, o Rossiya Segodnya difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Kirill Vyshinsky é também membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1482. | Alexandr Igorevich KOTS
  (Александр Игоревич КОЦ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, membro do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, correspondente especial do Komsomolskaya Pravda
  Data de nascimento: 3.11.1978
  Local de nascimento: Oblast de Sakhalinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Komsomolskaya Pravda | Alexandr Kots é um correspondente especial de um tabloide pró-Kremlin Komsomolskaya Pravda. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.
  Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Difundiu desinformação e propaganda de guerra russas sobre a guerra e os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia. Apelou aos ataques russos contra as infraestruturas civis da Ucrânia, independentemente da forma como tal afetaria a população civil do país.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1483. | Marina Magomednebiyevna AKHMEDOVA
  (Марина Магомеднебиевна АХМЕДОВА) | Função: Escritora e jornalista,
  Editora da edição em linha do Regnum,
  Vice-chefe de redação da revista Russkiy Reporter,
  Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Data de nascimento: 11.2.1977
  Local de nascimento: Tomsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Regnum | Marina Akhmedova é uma escritora russa. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1484. | Maxim Adolfovich ZAMSHEV
  (Максим Адольфович ЗАМШЕВ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  chefe de redação da Literaturnaya Gazeta, vice-presidente do Conselho de Administração da secção de Moscovo da União dos Escritores da Rússia, membro da União dos Jornalistas da Rússia
  Data de nascimento: 27.4.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia, Literaturnaya Gazeta | Maxim Zamshev é um escritor russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também chefe de redação da Literaturnaya Gazeta. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1485. | Nikolai Fyodorovich IVANOV
  (Николай Фёдорович ИВАНОВ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do Conselho de Administração da organização pública pan-russa "União dos Escritores da Rússia"
  Data de nascimento: 8.6.1956
  Local de nascimento: Strachovo, Oblast de Briansk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia | Nikolai Ivanov é um escritor e propagandista russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também presidente do Conselho de Administração da União dos Escritores da Rússia.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado as ações da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Usou publicamente o símbolo militar "Z" que tinha sido utilizado pela propaganda russa para promover a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1486. | Yulia Alexandrovna BELEKHOVA
  (Юлия Александровна БЕЛЕХОВА) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, chefe da secção regional de Moscovo da coligação política pró-Putin, a Frente Popular Pan-Russa.
  Data de nascimento: 10.11.1982
  Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos | Yulia Belekhova é membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos e presidente do grupo de trabalho do Conselho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia. É também chefe da secção regional de Moscovo da Frente Popular Pan-Russa, pró-Putin. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e participou nos eventos de propaganda em apoio à guerra.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1487. | Vyacheslav Oleksandrovych BOGUSLAYEV
  (Вячеслав Александрович БОГУСЛАЕВ) | Função: Diretor-Geral da JSC MOTOR SICH,
  antigo membro do Parlamento ucraniano
  Data de nascimento: 28.10.1938
  Local de nascimento: Oral/Uralsk, antiga URSS (atualmente Cazaquistão)
  Nacionalidade: ucraniana, russa
  Sexo: masculino | Vyacheslav BOGUSLAYEV é um antigo deputado ucraniano do Partido das Regiões, pró-russo, e o principal acionista da empresa JSC MOTOR SICH, um fabricante ucraniano de motores de aeronaves. É responsável pelo fornecimento de motores ao exército russo para produzir e reparar helicópteros de combate (Mi-8, Mi24, Mi28 e Ka-52), que têm sido amplamente utilizados durante o conflito na Ucrânia, em especial no início da guerra. Continuou a fornecer equipamento militar às tropas russas apesar do conflito. É, portanto, responsável por apoiar e aplicar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1488. | Abualfazl NAZERI
  (ابو الفضل نظری) | Função: Vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company
  Data de nascimento: 14.9.1969
  Local de nascimento: Shahryar, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 4910857826 (Irão)
  Entidades associadas: Paravar Pars Company | Abualfazl Nazeri é vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC-ASF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abualfazl Nazeri é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1489. | Abulghasem VALAGOHAR
  (Abolghasem VALAGOHAR,
  Abualqassem VALAGOHAR) | Função: Membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company
  Data de nascimento: 5.8.1969
  Local de nascimento: Behbahan, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 1860747957 (Irão)
  Entidades associadas: Paravar Pars Company | Abulghasem Valagohar é membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abulghasem Valagohar é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1490. | Hossein SHAMSABADI | Função: Diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company
  Data de nascimento: 4.6.1974
  Local de nascimento: Teerão, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 2181176574 (Irão)
  Entidades associadas: Paravar Pars Company | Hossein Shamsabadi é diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Hossein Shamsabadi é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1491. | Ghassem DAMAVANDIAN
  (قاسم دماوندیان) | Função: membro do Conselho de Administração da Qods Aviation Industries
  Data de nascimento: 2.5.1968
  Local de nascimento: Teerão, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 0052944492 (Irão)
  Entidades associadas: Qods Aviation Industries (Indústrias de Aviação Qods) | Ghassem Damavandian é diretor-geral e diretor executivo da Qods Aviation Industry (QAI), uma entidade que vende drones Mohajer-6 à Rússia para serem utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Nesta qualidade, é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1492. | Kirill Alekseevich KLEIMENOV
  (Кирилл Алексеевич КЛЕЙМЕНОВ) | Função: diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação, membro do Conselho de Administração do Channel One (Pervyi Kanal)
  Data de nascimento: 20.09.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Konstantin Ernst – diretor executivo do Channel One, Rússia | Kirill Kleimenov é diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação e membro do Conselho de Administração do Pervyi Kanal (Channel One), um dos principais canais de televisão russos, sob o controlo direto permanente da Federação da Rússia. O Pervyi Kanal amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Pervyi Kanal tem sido um dos instrumentos mais ativos e proeminentes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Entidades associadas: Channel One (Pervyi Kanal)
  19 Akademika Korolyova Street Moscow 127427
  Federação da Rússia
  Outros elementos de identificação: Antigo apresentador televisivo do programa de notícias "Новости" no Channel One (Pervyi Kanal); Membro do Conselho para a atribuição de prémios do Governo da Federação da Rússia no domínio dos meios de comunicação de massas | Enquanto diretor-geral adjunto e diretor da Direção dos Programas de Informação, Kirill Kleimenov tem influência direta no conteúdo do Pervyi Kanal e no modo como este noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo.
  Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1493. | Alexander Zavenovich
  AKOPOV
  (Александр Завенович АКОПОВ) | Função: Diretor executivo adjunto do “National Media Group”
  Data de nascimento: 22.11.1957
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: BALANOVA Svetlana Evgenievna
  БАЛАНОВА Светлана Евгеньевна
  Diretora executiva do “NATIONAL MEDIA GROUP” | Alexander Akopov é o diretor executivo adjunto do National Media Group (NMG), uma importante holding do setor da comunicação social que controla órgãos de comunicação social que estão a difundir ativamente propaganda e desinformação relacionadas com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É adjunto de Svetlana Balanova, diretora executiva do NMG.
  O NMG fundou 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru e outras, o jornal nacional Izvestia e o Delovoy Peterburg. Para além de ser o diretor executivo adjunto do NMG, Alexander Akopov é também diretor executivo da STS, um dos principais canais de televisão da holding NMG. | 25.2.2023 |
| | | Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022
  KABAYEVA Alina Maratovna
  КАБАЕВА Алина Маратовна
  Presidente do Conselho de Administração do CJSC National Media Group
  Incluída na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 3.6.2022
  Entidades associadas:
  National Media Group
  Número de registo: 1087746152207
  Número de identificação fiscal: 7704676655 | Sendo um dos principais executivos do NMG, Alexander Akopov é responsável pelo apoio a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado a Svetlana Balanova. | |
| | | Endereço: 119034, Moscow, Prechistenskaya embankment, 13, building 1, Rússia
  Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022
  Gas Industry Insurance Company SOGAZ – acionista minoritário da REN TV
  Número de registo –1027739820921
  Número de identificação fiscal – 7736035485
  Endereço: 107078, Moscow, Academician Sakharova Ave., 10, Rússia
  Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 28.2.2022 | | |
| 1494. | Evgeniy Vladimirovich BEKASOV
  (Евгений Владимирович БЕКАСОВ) | Função:
  Chefe de redação do canal de televisão Rossiya 24
  Data de nascimento: 14.10.1980
  Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Oleg Borisovich DOBRODEEV/Олег Борисович ДОБРОДЕЕВ, diretor-geral da VGTRK. Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 8 de abril de 2022. | Evgenyi Bekasov é o chefe de redação da Rossiya 24, um dos principais canais de televisão russos, que faz parte da VGTRK (All-Russian State Television and Radio Broadcasting Company), uma holding do setor da comunicação social detida e controlada pela Federação da Rússia. O Rossiya 24 amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Rossiya 24 tem sido um dos instrumentos mais ativos e importantes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Enquanto chefe de redação do Rossiya 24, Evgenyi Bekasov tem influência direta na forma como o órgão de comunicação social noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo. Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Andrey Olegovich KONDRASHOV/Андрей Олегович КОНДРАШОВ, primeiro diretor-geral adjunto da VGTRK.
  Entidades associadas: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК) | | |
| | | All-Russia Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)
  Número de registo –1027700310076
  Endereço: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, Rússia
  125373, Москва город, Походный проезд, домовладение 3, стр.2, Pоссия
  Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022 | | |
| 1495. | Milosh Eduardovich WAGNER
  (Милош Эдуардович ВАГНЕР) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 14.10.1979
  Local de nascimento: Ukhta, República de Komi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor | Milosh Wagner é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Milosh Wagner supervisiona o serviço de Proteção dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e o Gabinete de Apoio Jurídico. É responsável pelas decisões que conduziram à limitação do acesso da sociedade russa à informação, à vigilância dos utilizadores da Internet russos e ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Estas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Milosh Wagner é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1496. | Vladimir Viktorovich LOGUNOV
  (Владимир Викторович ЛОГУНОВ) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 1.11.1982
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor
  Outros elementos de identificação: conselheiro de Estado em exercício da Federação da Rússia, 2.a classe | Vladimir Logunov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vladimir Logunov supervisiona os departamentos das finanças, da administração e da logística e desempenha um papel fundamental no funcionamento do Roskomnadzor. Apoiou a lei "relativa às atividades de entidades estrangeiras na rede de telecomunicações da Internet no território da Federação da Rússia", que aumentou o alcance da censura estatal relativamente às empresas da Internet. É responsável pelas decisões que limitaram o acesso da sociedade russa à informação. Essas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | | Vladimir Logunov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1497. | Yakov Iosifovich KAZAKOV
  t.c.p. Yaakov KEDMI, Yasha KAZAKOV
  (Яков Иосифович КАЗАКOВ) | Função: antigo político, diplomata, comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e debates (talk shows) pró-Kremlin
  Data de nascimento: 5.3.1947
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: israelita
  Sexo: masculino | Yakov Kedmi (Kazakov) é um comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e programas de propaganda pró-Kremlin. As suas declarações sobre a Ucrânia correspondem às alegações mais controversas proferidas por funcionários e propagandistas russos. Yaakov Kedmi (Kazakov) criticou a Ucrânia e acusou a liderança ucraniana de nazismo e de ser uma ameaça militar contra as chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e a Rússia. Justificou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, afirmando que a mesma era inevitável. Yakov Kedmi (Kazakov) afirmou que a Rússia tem de controlar os territórios ucranianos e questionou a legitimidade da Ucrânia como Estado. Alegou que qualquer território da Ucrânia mantido sob o controlo do regime ucraniano será uma ameaça para a Rússia, uma vez que se transformará numa base militar que será usada contra a Rússia. Não excluiu a opção de o exército russo ocupar toda a Ucrânia, destruindo completamente o exército ucraniano e liquidando por completo a atual liderança ucraniana. | 25.2.2023 |
| | | | Yakov Kedmi (Kazakov) é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1498. | Sergey Yervandovich KURGINYAN
  (Сергей Ервандович КУРГИНЯН) | Função: político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time".
  Data de nascimento: 14.11.1949
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Kurginyan é um político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time". Sergey Kurginyan participa regularmente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Sergey Kurginyan põe sistematicamente em causa a integridade territorial da Ucrânia e apelou à ocupação e desnazificação da Ucrânia pela Rússia. Manifestou publicamente o seu apoio aos pseudorreferendos levados a cabo pela Rússia com o objetivo de integrar territórios soberanos ucranianos na Rússia.
  Sergey Kurginyan é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1499. | Vitaliy Tovievich TRETYAKOV
  (Виталий Товиевич ТРЕТЬЯКОВ) | Função: jornalista e cientista político russo, decano da "Higher School of Television" (Escola Superior de Televisão) da "M. V. Lomonosov Moscow State University" (Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov).
  Data de nascimento: 2.1.1953
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vitaliy Tretyakov é um jornalista e cientista político russo, e decano da Escola Superior de Televisão da Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov. Vitaliy Tretyakov participa sistemicamente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Vitaliy Tretyakov justifica constantemente a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e apela à destruição do Governo ucraniano, questiona a legitimidade do Estado ucraniano, insiste na vitória russa final sem quaisquer compromissos e opina que todo o território da Ucrânia tem de ser ocupado. Acusou a Ucrânia de estar a provocar a utilização de armas nucleares pela Rússia.
  Vitaliy Tretyakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023»; |

Pessoas

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«1413.

Olga Yevgenyevna BAS

(Ольга Евгеньевна БАС)

Data de nascimento: 27.2.1964

Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1414.

Konstantin Vladimirovich BASYUK

(Константин Владимирович БАСЮК)

Data de nascimento: 29.5.1966

Local de nascimento: Taldy-Kurgan, antiga URSS (atualmente Taldykorgan, Cazaquistão)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Quérson, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1415.

Dmitry Nikolayevich VORONA

t.c.p. Dmytro Mykolayovich VORONA

(em russo: Дмитрий Николаевич ВОРОНА)

(em ucraniano: Дмитро Миколайович ВОРОНА)

Data de nascimento: 24.7.1980

Local de nascimento: Donetsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Antigo diretor executivo da Sociedade de desenvolvimento da Crimeia (Crimea Development Corporation). Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Zaporíjia, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1416.

Dariya Sergeevna LANTRATOVA

(Дарья Сергеевна ЛАНТРАТОВА)

Data de nascimento: 20.5.1984

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Secretário adjunto do Conselho Geral do partido "Rússia Unida". Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1417.

Gleb Leonidovich MIKHAILOV

(Глеб Леонидович МИХАЙЛОВ)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Luhansk", ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1418.

Kirill Nikolaevich OSIPCHUK

(Кирилл Николаевич ОСИПЧУК)

Data de nascimento: 1974

Local de nascimento: Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região ilegalmente anexada de Zaporíjia, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1419.

Andrey Yuryevich PETROV

(Андрей Юрьевич ПЕТРОВ)

Data de nascimento: 16.3.1974

Local de nascimento: Shakhty, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região de Quérson, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1420.

Andrey Alexandrovich SPIVAK

(Андрей Александрович СПИВАК)

Data de nascimento: 14.12.1977

Local de nascimento: Dnepropetrovsk, antiga URSS (atualmente Dnipro, Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Donetsk", que foi ilegalmente anexada, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1421.

Tatiana Petrovna LARIONOVA

(Татьяна Петровна ЛАРИОНОВА)

Data de nascimento: 2.7.1955

Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8

"sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1422.

Oleg Alexeyevich MIKHAILOV

(Олег Алексеевич МИХАЙЛОВ)

Data de nascimento: 6.1.1987

Local de nascimento: Pechora, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1423.

Zelimkhan Alikoevich MUTSOEV

(Зелимхан Аликоевич МУЦОЕВ)

Data de nascimento: 13.10.1959

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1424.

Vladimir Viktorovich PAVLOV

(Владимир Викторович ПАВЛОВ)

Data de nascimento: 1.6.1976

Local de nascimento: Chelyabinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1425.

Vladimir Ivanovich BULAVIN

(Владимир Иванович БУЛАВИН)

Data de nascimento: 11.2.1953

Local de nascimento: Ploskim, antiga URSS (atualmente Stanovoye, Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Bulavin é chefe do serviço aduaneiro federal da Federação da Rússia e membro do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Na sua qualidade de chefe do serviço aduaneiro federal, supervisiona os esforços para assegurar importações paralelas para a Rússia, contornando assim as restrições comerciais e aduaneiras. Autorizou igualmente a abertura de escritórios e o exercício de autoridade direta sobre os processos aduaneiros nos territórios ilegalmente anexados de Donetsk, Luhansk, Quérson e Zaporíjia, assim como a imposição do código aduaneiro da Rússia a esses territórios.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1426.

Yevgeny Alexandrovich PRIMAKOV

t.c.p. Yevgeny Primakov Jr.

t.c.p. Yevgeny Sandro

(Евгений Александрович ПРИМАКОВ

t.c.p. Евгений Примаков-младший

t.c.p. Евгений Сандро)

Data de nascimento: 29.4.1976

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Yevgeny Primakov é chefe da Agência Federal para a Comunidade dos Assuntos dos Estados Independentes, os Compatriotas a Viver no Estrangeiro e a Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), que é um órgão executivo federal responsável pela prestação de serviços do Estado e pela gestão das propriedades do Estado para apoiar e desenvolver as relações internacionais entre a Federação da Rússia e os Estados membros da Comunidade de Estados Independentes e outros países estrangeiros, incluindo no domínio da cooperação humanitária internacional.

A Rossotrudnichestvo organiza ativamente eventos internacionais destinados a consolidar uma perceção pública generalizada dos territórios ucranianos ocupados como sendo russos. Na qualidade de chefe da organização, Yevgeny Primakov manifestou claramente o seu apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1427.

Vladimir Viktorovich SELIN

(Владимир Викторович СЕЛИН)

Data de nascimento: 1.1.1955

Local de nascimento: Oblast de Voronezh, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Selin é diretor do Serviço Federal de Controlo Técnico e das Exportações (FSTEK), que é tutelado pelo Ministério da Defesa da Federação da Rússia. O FSTEK é um órgão executivo federal responsável pelo controlo e supervisão no domínio da segurança da informação, incluindo na esfera militar, e por aplicar os controlos das exportações. No seu cargo, é responsável pelo controlo e supervisão, bem como pelo desenvolvimento da política do Estado no domínio dos controlos das exportações e da cooperação técnico-militar, o que o torna responsável pelo esforço de guerra russo em geral.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1428.

Alexey Gennadyevich KOMISSAROV

(Алексей Геннадиевич КОМИССАРОВ)

Data de nascimento: 20.10.1969

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Komissarov é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk".

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1429.

Leonid Mikhailovich ROSHAL

(Леонид Михайлович РОШАЛЬ)

Data de nascimento: 27.4.1933

Local de nascimento: Livny, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Leonid Roshal é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk". Fez igualmente declarações pessoais de apoio à ação militar contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1430.

Elena Vladimirovna SHMELEVA

(Елена Владимировна ШМЕЛЕВА)

Data de nascimento: 3.10.1971

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Elena Shmeleva é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk".

É também diretora do fundo educativo "Talento e Sucesso" e presidente do Conselho do Território Federal de Sirius. Nesta qualidade, é responsável pelas conversações com as autoridades da chamada "República Popular de Donetsk" relativamente à abertura de centros educativos russos na região de Donetsk.

Elena Vladimirovna Shmeleva é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1431.

Mikhail Mikhailovich KUZNETSOV

(Михаил Михайлович КУЗНЕЦОВ)

Data de nascimento: 18.8.1979

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa

Mikhail Kuznetsov é diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1432.

Sergei Olegovich GORBUNOV

(Сергей Олегович ГОРБУНОВ)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa

Sergei Gorbunov é vice-diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1433.

Oleg Aleksandrovich TERLIAKOV

(Олег Александрович ТЕРЛЯКОВ)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 5.3.1979

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Outros elementos de identificação: patente: major

Oleg Terliakov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de chefe adjunto do Roskomnadzor, Oleg Terliakov superintende os departamentos de emissão de licenças de telecomunicações e controlo e supervisão das telecomunicações e é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criaram censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

Oleg Terliakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1434.

Vadim Alekseevich SUBOTIN / Vadim Alekseevich SUBBOTIN

(Вадим Алексеевич СУББОТИН)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 29.3.1983

Local de nascimento: Svobodny-18, região de Amur, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Vadim Subotin é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vadim Subotin superintende o Departamento de Licenciamento, Controlo e Supervisão na Esfera da Comunicação Social e o Departamento de Controlo e Supervisão no domínio das Comunicações Eletrónicas. Nesta qualidade, é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criam censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

Vadim Subotin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1435.

Vasiliy Sergeevich OSMAKOV

(Василий Сергеевич ОСЬМАКОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2016)

Data de nascimento: 8.6.1983

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vasiliy Osmakov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2016. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1436.

Oleg Evgenievich BOCHAROV

(Олег Евгеньевич БОЧАРОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2017)

Data de nascimento: 18.6.1968

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 773116543703

Oleg Bocharov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1437.

Kirill Alekseevich LYSOGORSKY

(Кирилл Алексеевич ЛЫСОГОРСКИЙ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Kirill Lysogorsky é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde outubro de 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1438.

Vasily Viktorovich SHPAK

(Василий Викторович ШПАК)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)

Data de nascimento: 8.4.1977

Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente: Samara, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: n.o de identificação fiscal 631908586556

Vasily Shpak é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Shpak é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1439.

Alexey Sergeevich BESPROZVANNYKH

(Алексей Сергеевич БЕСПРОЗВАННЫХ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio

Data de nascimento: 23.8.1979

Local de nascimento: Leninogorsk, República Socialista Soviética do Cazaquistão, antiga URSS (atualmente Ridder, Cazaquistão)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 222408092578

Alexey Besprozvannykh é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro do Ministério da Indústria e do Comércio, Alexey Besprozvannykh é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1440.

Ekaterina Gennadievna PRIEZZHEVA

(Екатерина Геннадьевна ПРИЕЗЖЕВА)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2023)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Ekaterina Priezzheva é vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, desde 2023. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, Ekaterina Priezzheva é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1441.

Albert Anvarovich KARIMOV

(Альберт Анварович КАРИМОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)

Data de nascimento: 23.1.1976

Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço:

125039, Moscow, Presnenskaya emb., 10, building 2

Albert Karimov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1442.

Viktor Leonidovich YEVTUKHOV

(Виктор Леонидович ЕВТУХОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2012), secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio (desde 2014)

Data de nascimento: 2.3.1968

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 781001361883

Viktor Yevtukhov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2012. Em 2014, foi nomeado secretário de Estado. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro e de secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1443.

Aleksey Aleksandrovich UCHENOV

(Алексей Александрович УЧЕНОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)

Data de nascimento: 13.2.1986

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksey Uchenov é vice-ministro da Indústria e do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. Este ministério é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1444.

Mikhail Igorjevich IVANOV

(Михаил Игоревич ИВАНОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Mikhail Ivanov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2020. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1445.

Tatyana Alexandrovna ILYUSHNIKOVA

(Татьяна Александровна ИЛЮШНИКОВА)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 2.6.1976

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Tatyana Ilyushnikova é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Tatyana Ilyushnikova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1446.

Polina Viktorovna KRYUCHKOVA

(Полина Викторовна КРЮЧКОВА)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 21.2.1972

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Número de identificação fiscal: 504701121847

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Polina Kryuchkova é vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Polina Kryuchkova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1447.

Vladimir Evgenievich ILYICHEV

(Владимир Евгеньевич ИЛЬИЧЕВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 28.9.1976

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Vladimir Ilyichev é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Vladimir Ilyichev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1448.

Ilya Eduardovich TOROSOV

(Илья Эдуардович ТОРОСОВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 14.10.1982

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Ilya Torosov é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Ilya Torosov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1449.

Aleksey Igorevich KHERSONTSEV

(Алексей Игоревич ХЕРСОНЦЕВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 21.8.1980

Local de nascimento: Lesnoy, região de Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 663004268009

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Aleksey Khersontsev é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Aleksey Khersontsev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1450.

Sergey Makarovich NAZAROV

(Сергей Макрович НАЗАРОВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 27.7.1961

Local de nascimento: Kizel, Krai de Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 616402746272

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Sergey Nazarov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Sergey Nazarov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1451.

Dmitriy Valer'yevich VOLVACH

(Дмитрий Валерьевич ВОЛЬВАЧ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 8.7.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Dmitriy Volvach é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Volvach é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1452.

Dmitriy Sergeevich VAKHRUKOV

(Дмитрий Сергеевич ВАХРУКОВ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 1983

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Dmitriy Vakhrukov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Vakhrukov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1453.

Murat Anatolyevich KEREFOV

(Мурат Анатольевич КЕРЕФОВ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 1978

Local de nascimento: Nalchik, Cabárdia-Balcária, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Murat Kerefov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Murat Kerefov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1454.

Maxim Andreevich KOLESNIKOV

(Максим Андреевич КОЛЕСНИКОВ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Maxim Kolesnikov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Maxim Kolesnikov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1455.

Alexey Nikolaievich PARIKIN

(Алексей Николаевич ПАРИКИН)

Função: "primeiro vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada, antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.

Data de nascimento: 3.12.1978

Local de nascimento: Makaryev, região de Kostroma, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Parikin é o chamado "primeiro vice-governador" da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, Alexey Parikin é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1456.

Sergey Yurievich TOLMACHEV

(Сергей Юрьевич ТОЛМАЧЕВ)

Função: "vice-governador"da "região de Zaporíjia", ilegalmente anexada.

Antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.

Data de nascimento: 1972

Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin

Sergey Tolmachev é o chamado "vice-governador da região de Zaporíjia" e antigo vice-governador da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada. No exercício dessas funções, Sergey Tolmachev participou nos preparativos para a organização de "eleições" locais e parlamentares numa região ilegalmente anexada da Ucrânia. Sergey Tolmachev participou ainda na organização dos referendos ilegais realizados em setembro de 2022 na região ilegalmente anexada de Zaporíjia da Ucrânia. Nessas funções, Sergey Tolmachev é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "região de Zaporíjia". Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1457.

Vyacheslav Nikolaevich SMIRNOV

(Вячеслав Николаевич СМИРНОВ)

Função: conselheiro do chefe adjunto do Conselho de Estado da administração Presidencial

Data de nascimento: 10.2.1969

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Boris Yakovlevich Rapoport

Vyacheslav Smirnov foi designado para organizar e supervisionar as eleições locais nas zonas ocupadas da Ucrânia. Trabalha igualmente na Direção Presidencial de Apoio às Atividades do Conselho de Estado da Federação da Rússia, que é responsável por assegurar a interação do Presidente da Federação da Rússia com organizações especializadas, acompanhando e analisando os processos sociais. A Direção está fortemente envolvida nos processos eleitorais. Nessa qualidade, é responsável pela execução das políticas do Estado russo, incluindo a integração ilegal das regiões ucranianas nas estruturas do Estado russo. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1458.

Andriy Yuriovych TROFIMOV

t.c.p. Andrey Yurievych TROFIMOV

em ucraniano:

Андрiй Юрiйович ТРОФIМОB,

em russo:

Андрей Юрьевич ТРОФИМОВ

Data de nascimento: 14.8.1972

Local de nascimento: Simferopol, Crimeia, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 86 Kyivskya St. Apt. 53, Simferopol, Crimeia, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 2652410875

Andriy Trofimov foi nomeado, pelo Governo russo, vice-chefe da administração militar-civil controlada pela Rússia na região de Zaporíjia. Além disso, é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Crimeia. Nessas funções, Andriy Trofimov ajuda a assegurar a execução da política do Governo russo nos territórios ocupados. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1459.

Pavlo Igorovych FILIPCHUK

t.c.p. Pavlo Igorevich FILIPCHUK

em ucraniano:

Павло Iгорович ФIЛIПЧУК,

em russo:

Павел Игоревич ФИЛИПЧУК

Função: presidente da cidade de Kakhovka, nomeado pela Rússia

Data de nascimento: 5.7.1983

Local de nascimento: Zolochiv, região de Lviv, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 128 K. Libknekhta Street, Quérson, região de Quérson, Ucrânia;

25 Zolina Street, Kakhovka, região de Quérson, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 3050100254 (Ucrânia)

Pavlo Filipchuk foi nomeado, pelo Governo russo, presidente da cidade ocupada de Kakhovka. Nessas funções, Pavlo Filipchuk assegura a execução da política do Governo russo no território ocupado. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1460.

Alexander Semyonovich SANCHIK

(Александр Семёнович САНЧИК)

Função: líder militar russo – tenente-general

Comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas

Data de nascimento: 15.10.1966

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Alexander Sanchik é um líder militar russo, ecomandante do 35.o Exército de Armas Combinadas. A Ucrânia foi atacada pelo norte pelo 35.o Exército de Armas Combinadas. Na qualidade de comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexander Sanchik é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1461.

Alexander Vladimirovich NOVIKOV

(Александр Владимирович НОВИКОВ)

Função: líder militar russo – major-general

Chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados

Data de nascimento: 28.11.1964

Local de nascimento: aldeia de Meria, antiga República Socialista Soviética da Geórgia (atualmente Geórgia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Alexander Novikov é um líder militar russo, e chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados. Na Ucrânia, as Forças Armadas russas utilizam frequentemente drones contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados, Alexander Novikov é responsável pelo desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados utilizados pelas Forças Armadas russas. Alexander Novikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1462.

Alexey Vyacheslavovich AVDEEV

(Алексей Вячеславович АВДЕЕВ)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”

Data de nascimento: 22.3.1976

Local de nascimento: Kursk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Exército russo

Alexey Avdeev é um líder militar russo, e comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”. A 3.a Divisão de Infantaria Motorizada foi destacada para os territórios da Ucrânia, onde o exército russo cometeu atrocidades contra a população civil. Na qualidade de comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexey Avdeev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1463.

Evgeny Nikolaevich ZHURAVLEV

(Евгений Николаевич ЖУРАВЛЕВ)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental

Data de nascimento: 20.3.1978

Local de nascimento: território de Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Evgeny Zhuravlev é um líder militar russo, comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental. A 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya), é responsável pelas ações desta unidade. Evgeny Zhuravlev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1464.

Georgy Ivanovich SHUVAEV

(Георгий Иванович ШУВАЕВ)

Função: líder militar russo – coronel

Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas

Data de nascimento: 6.5.1969

Local de nascimento: Stary Oskol, região de Belgorod, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Georgy Shuvaev é um líder militar russo, comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas. As Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas, é responsável pelas ações desta unidade. Georgy Shuvaev é portanto responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1465.

Mikhail Mikhailovich MATVEEVSKY

(Михаил Михайлович МАТВЕЕВСКИЙ)

Função: líder militar russo – tenente-general

Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia

Data de nascimento: 1.1.1963

Local de nascimento: aldeia de Kobylsk, distrito de Kichmengo-Gorodets, região de Vologda, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Mikhail Matveevsky é um líder militar russo, e comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia, é responsável pelos bombardeamentos da Ucrânia. Mikhail Matveevsky é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1466.

Mikhail Stepanovich ZUSKO

(Михаил Степанович ЗУСЬКО)

Função: líder militar russo – tenente-general

Chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste

Antigo comandante do 58.o Exército de Armas Combinadas da Região Militar Sul

Data de nascimento: 24.5.1972

Local de nascimento: Vetly, região de Volyn, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Mikhail Zusko é um líder militar russo, chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas. O Agrupamento Oeste participa na guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Na qualidade de chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Zusko é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1467.

Mikhail Yuryevich TEPLINSKIY

(Михаил Юрьевич ТЕПЛИНСКИЙ)

Função: líder militar russo – coronel-general

Comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia.

Data de nascimento: 9.1.1969

Local de nascimento: Mospino, oblast de Donetsk, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Mikhail Teplinskiy é um líder militar russo, e comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia e estiveram no local onde os residentes de Bucha foram mortos a tiro. Na qualidade de comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Teplinskiy é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1468.

Nikolay Mikhailovich PARSHIN

(Николай Михайлович ПАРШИН)

Função: líder militar russo – tenente-general

Chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Data de nascimento: 20.12.1962

Local de nascimento: aldeia de Mordovskoye-Kolomasovo, antiga República Socialista Soviética Autónoma da Mordóvia (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Nikolay Parshin é um líder militar russo, e chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, é responsável pelo bombardeamento da Ucrânia. Nikolay Parshin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1469.

Oleg Yurievich TSOKOV

(Олег Юрьевич ЦОКОВ)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia

Data de nascimento: 23.9.1971

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Oleg Tsokov é um líder militar russo, e comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. A 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Oleg Tsokov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1470.

Ramil Rakhmatulovich IBATULLIN

(Рамиль Рахматуллович ИБАТУЛЛИН)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas

Data de nascimento: 22.10.1976

Local de nascimento: Bagishevo, distrito de Apastovsky, Tartaristão, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Ramil Ibatullin é um líder militar russo, e comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas. A 90.a Divisão Blindada de Guardas participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas, é responsável pelas ações da sua unidade. Ramil Ibatullin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1471.

Sergey Viktorovich KARAKAEV

(Сергей Викторович КАРАКАЕВ)

Função: líder militar russo – coronel-general

Comandante das Forças de Mísseis Estratégicos

Data de nascimento: 4.6.1961

Local de nascimento: aldeia de Ivano-Slyusarevka, Território de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Sergey Karakaev é um líder militar russo e comandante das Forças de Mísseis Estratégicos da Federação da Rússia. Os mísseis militares russos atingiram maciçamente as infraestruturas civis, nomeadamente o abastecimento de energia e água em toda a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Forças de Mísseis Estratégicos, é responsável pelo bombardeamento estratégico de infraestruturas civis na Ucrânia. Sergey Karakaev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1472.

Lenara Khakimovna IVANOVA

(Ленара Хакимовна ИВАНОВА)

Função: vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria

Nacionalidade: russa

Data de nascimento: 31.12.1969

Local de nascimento Neftekamsk, antiga República Autónoma Socialista Soviética da Basquíria, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Sexo: feminino

Lenara Ivanova é vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria. No desempenho dessas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Federação da Rússia. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Lenara Ivanova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Lenara Ivanova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Lenara Ivanova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1473.

Vyacheslav Vyacheslavovich DUKHIN

t.c.p.: Vyacheslav DUHIN

(Вячеслав Вячеславович ДУХИН)

Função: vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo

Nacionalidade: russa

Data de nascimento: 30.6.1980

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Sexo: masculino

Vyacheslav Dukhin é vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo. Nessa qualidade, Vyacheslav Dukhin contribui diretamente para a deportação e a adoção ilegais de crianças ucranianas. Facilita a adoção ilegal de crianças ucranianas por famílias que vivem nessa região e procura obter a cidadania russa para essas crianças ucranianas deportadas ilegalmente. As atividades empreendidas por Vyacheslav Dukhin fazem parte de uma estratégia mais ampla da Federação da Rússia para deportar ilegalmente cidadãos ucranianos. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos desses civis a passagem em segurança para as partes não ocupadas da Ucrânia. Vyacheslav Dukhin é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Vyacheslav Dukhin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Vyacheslav Dukhin é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1474.

Tatiana Nikolaevna MOSKALKOVA

(Татьяна Николаевна МОСКАЛЬКОВА)

Função: Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Data de nascimento: 30.5.1955

Local de nascimento: Vitebsk, antiga República Socialista Soviética da Bielorrússia (atualmente Bielorrússia)

Sexo: feminino

Paradeiro presumido: Moscovo, Federação da Rússia

Tatiana Moskalkova é Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia. Nessa qualidade, atua como interlocutora essencial do governo, promovendo ativamente narrativas oficiais que negam a existência de práticas de filtragem e deportação aplicadas pela Rússia à população ucraniana. Fontes fidedignas confirmam que os campos de filtragem fazem parte de um importante esforço russo para “filtrar” a população ucraniana como forma de eliminar a resistência ucraniana e de impor a lealdade entre a restante população. No âmbito das operações de “filtragem” da Rússia, as forças e representantes russos interrogaram, detiveram e deportaram à força entre 900 000 e 1,6 milhões de cidadãos ucranianos, incluindo milhares de crianças.

Nas suas várias aparições públicas, Tatiana Moskalkova tem constantemente negado que a deportação de cidadãos ucranianos tem ocorrido, difundindo, portanto, ativamente desinformação em nome e em benefício do Governo da Federação da Rússia.

Tatiana Moskalkova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1475.

Viktoria Vyacheslavovna YAKIMOVA

(Виктория Вячеславовна ЯКИМОВА

Função: Presidente do Conselho de Administração da Fundação Gulfstream e contribuinte para a chamada ação "caritativa" da Rússia "Nas Mãos das Crianças"

Nacionalidade: russa

Local de nascimento: Rovenky, Ucrânia

Sexo: feminino

Entidades associadas: Fundação Gulfstream

Viktoria Yakimova é uma dos principais contribuintes para a chamada "missão humanitária" da Rússia intitulada "Nas Mãos das Crianças". No âmbito da ação "Nas Mãos das Crianças", as autoridades russas – lideradas pela Comissão Russa para os Direitos da Criança – procuraram deportar e colocar para adoção ilegal crianças ucranianas sob o pretexto de "assistência humanitária" durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em várias aparições públicas, Viktoria Yakimova confirmou ter contribuído ativamente para a ação "Nas Mãos das Crianças". Desempenha regularmente as funções de porta-voz principal da chamada "missão humanitária". É de assinalar ainda que, desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Viktoria Yakimova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Viktoria Yakimova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Viktoria Yakimova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1476.

Hayk Arsenovich GASPARYAN

t. c. p. Ayk Arsenovich GASPARYAN

t. c. p. "Abrek"

Айк Арсенович ГАСПАРЯН

Data de nascimento: 20.7.1991

Nacionalidade: arménia

Sexo: masculino

Função: comandante das forças de ataque do Grupo Wagner durante a batalha de Soledar na Ucrânia

Hayk Gasparyan, conhecido por "Abrek", é o comandante das forças de ataque do Grupo Wagner na Ucrânia. Foi comandante das forças durante a batalha de Soledar, na região de Donetsk, na Ucrânia, em janeiro de 2023, tendo sido condecorado pelo presidente da Federação da Rússia, em 31 de dezembro de 2022, com a Ordem da Coragem por bravura demonstrada no campo de batalha aquando da sua participação no esforço de guerra na Ucrânia. Nesta qualidade, Hayk Arsenovich Gasparyan é diretamente responsável pela coordenação e planeamento das operações no âmbito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1477.

Anton Olegovich ELIZAROV

t.c.p. YELIZAROV

(Антон Олегович ЕЛИЗАРОВ)

Data de nascimento: 1981

Local de nascimento: Rostov Oblast, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Função: comandante militar do Grupo Wagner

Anton Elizarov, que tem o nome de código "Lotus", é o comandante militar da unidade do Grupo Wagner responsável pela tomada da cidade ucraniana de Soledar em janeiro de 2023. Nesta qualidade, é responsável pela coordenação e planeamento das operações e pelo destacamento de mercenários. Anton Olegovitch Elizarov participa ativamente na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1478.

Alexandr Semenovich BROD

(Александр Семёнович БРОД)

Função: Membro do Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos

Presidente do conselho de coordenação da organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person" [Advogados para os direitos e uma vida digna das pessoas]

Data de nascimento: 19.8.1969

Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin

Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos

Organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person"

Alexandr Brod é um advogado russo e um defensor dos direitos humanos leal ao Kremlin. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Negou a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha, culpando falsamente as Forças ucranianas pelo massacre. Difundiu igualmente informações falsas sobre os alegados crimes nazis cometidos pelo Governo da Ucrânia contra o seu próprio povo.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1479.

Valery Aleksandrovich FADEYEV

(Валерий Алексаандрович ФАДЕЕВ)

Função: Jornalista, antigo secretário da Câmara Civil da Federação da Rússia, atual presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Data de nascimento: 10.10.1960

Local de nascimento: Tasquente, antiga República Socialista Soviética do Usbequistão (atualmente Usbequistão)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin

Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos

Valery Fadeyev é presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Ajudou a subordinar este organismo à linha política do Governo da Federação da Rússia no que se refere à invasão da Ucrânia pela Rússia. É conselheiro de Vladimir Putin.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido desinformação sobre a guerra russa e propaganda sobre a guerra. Apoiou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia em 2014, bem como os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia em 2022.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1480.

Igor Stanislavovich ASHMANOV

(Игорь Станиславович АШМАНОВ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, perito em tecnologias da informação, diretor executivo de Ashmanov & Partners, presidente da Kribrum

Data de nascimento: 9.1.1962

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos,

Ashmanov & Partners, Kribrum

Igor Ashmanov é um perito em TI e empresário russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Foi confidente do então candidato e atual presidente Vladimir Putin, durante a campanha presidencial em 2018.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Defendeu o reforço da censura de guerra na Federação da Rússia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1481.

Kirill Valeryevich VYSHINSKY

(Em russo: Кирилл Валериевич ВЫШИНСКИЙ;

em ucraniano: Кирило Валерiйович ВИШИНСЬКИЙ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, diretor executivo do grupo do setor da comunicação social Rossiya Segodnya

Data de nascimento: 19.2.1967

Local de nascimento: Dnipro, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa, ucraniana

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Kirill Vyshinsky é um propagandista russo. É diretor executivo do Rossiya Segodnya, um grupo do setor da comunicação social ligado ao Governo russo, que é financiado pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através do Sputnik, o seu órgão de comunicação social subordinado, o Rossiya Segodnya difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Kirill Vyshinsky é também membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1482.

Alexandr Igorevich KOTS

(Александр Игоревич КОЦ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, membro do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, correspondente especial do Komsomolskaya Pravda

Data de nascimento: 3.11.1978

Local de nascimento: Oblast de Sakhalinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Komsomolskaya Pravda

Alexandr Kots é um correspondente especial de um tabloide pró-Kremlin Komsomolskaya Pravda. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.

Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Difundiu desinformação e propaganda de guerra russas sobre a guerra e os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia. Apelou aos ataques russos contra as infraestruturas civis da Ucrânia, independentemente da forma como tal afetaria a população civil do país.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1483.

Marina Magomednebiyevna AKHMEDOVA

(Марина Магомеднебиевна АХМЕДОВА)

Função: Escritora e jornalista,

Editora da edição em linha do Regnum,

Vice-chefe de redação da revista Russkiy Reporter,

Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Data de nascimento: 11.2.1977

Local de nascimento: Tomsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Regnum

Marina Akhmedova é uma escritora russa. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1484.

Maxim Adolfovich ZAMSHEV

(Максим Адольфович ЗАМШЕВ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

chefe de redação da Literaturnaya Gazeta, vice-presidente do Conselho de Administração da secção de Moscovo da União dos Escritores da Rússia, membro da União dos Jornalistas da Rússia

Data de nascimento: 27.4.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia, Literaturnaya Gazeta

Maxim Zamshev é um escritor russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também chefe de redação da Literaturnaya Gazeta. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1485.

Nikolai Fyodorovich IVANOV

(Николай Фёдорович ИВАНОВ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do Conselho de Administração da organização pública pan-russa "União dos Escritores da Rússia"

Data de nascimento: 8.6.1956

Local de nascimento: Strachovo, Oblast de Briansk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia

Nikolai Ivanov é um escritor e propagandista russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também presidente do Conselho de Administração da União dos Escritores da Rússia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado as ações da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Usou publicamente o símbolo militar "Z" que tinha sido utilizado pela propaganda russa para promover a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1486.

Yulia Alexandrovna BELEKHOVA

(Юлия Александровна БЕЛЕХОВА)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, chefe da secção regional de Moscovo da coligação política pró-Putin, a Frente Popular Pan-Russa.

Data de nascimento: 10.11.1982

Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Yulia Belekhova é membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos e presidente do grupo de trabalho do Conselho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia. É também chefe da secção regional de Moscovo da Frente Popular Pan-Russa, pró-Putin. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e participou nos eventos de propaganda em apoio à guerra.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1487.

Vyacheslav Oleksandrovych BOGUSLAYEV

(Вячеслав Александрович БОГУСЛАЕВ)

Função: Diretor-Geral da JSC MOTOR SICH,

antigo membro do Parlamento ucraniano

Data de nascimento: 28.10.1938

Local de nascimento: Oral/Uralsk, antiga URSS (atualmente Cazaquistão)

Nacionalidade: ucraniana, russa

Sexo: masculino

Vyacheslav BOGUSLAYEV é um antigo deputado ucraniano do Partido das Regiões, pró-russo, e o principal acionista da empresa JSC MOTOR SICH, um fabricante ucraniano de motores de aeronaves. É responsável pelo fornecimento de motores ao exército russo para produzir e reparar helicópteros de combate (Mi-8, Mi24, Mi28 e Ka-52), que têm sido amplamente utilizados durante o conflito na Ucrânia, em especial no início da guerra. Continuou a fornecer equipamento militar às tropas russas apesar do conflito. É, portanto, responsável por apoiar e aplicar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1488.

Abualfazl NAZERI

(ابو الفضل نظری)

Função: Vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company

Data de nascimento: 14.9.1969

Local de nascimento: Shahryar, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 4910857826 (Irão)

Entidades associadas: Paravar Pars Company

Abualfazl Nazeri é vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC-ASF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abualfazl Nazeri é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1489.

Abulghasem VALAGOHAR

(Abolghasem VALAGOHAR,

Abualqassem VALAGOHAR)

Função: Membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company

Data de nascimento: 5.8.1969

Local de nascimento: Behbahan, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 1860747957 (Irão)

Entidades associadas: Paravar Pars Company

Abulghasem Valagohar é membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abulghasem Valagohar é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1490.

Hossein SHAMSABADI

Função: Diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company

Data de nascimento: 4.6.1974

Local de nascimento: Teerão, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 2181176574 (Irão)

Entidades associadas: Paravar Pars Company

Hossein Shamsabadi é diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Hossein Shamsabadi é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1491.

Ghassem DAMAVANDIAN

(قاسم دماوندیان)

Função: membro do Conselho de Administração da Qods Aviation Industries

Data de nascimento: 2.5.1968

Local de nascimento: Teerão, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 0052944492 (Irão)

Entidades associadas: Qods Aviation Industries (Indústrias de Aviação Qods)

Ghassem Damavandian é diretor-geral e diretor executivo da Qods Aviation Industry (QAI), uma entidade que vende drones Mohajer-6 à Rússia para serem utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Nesta qualidade, é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1492.

Kirill Alekseevich KLEIMENOV

(Кирилл Алексеевич КЛЕЙМЕНОВ)

Função: diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação, membro do Conselho de Administração do Channel One (Pervyi Kanal)

Data de nascimento: 20.09.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Konstantin Ernst – diretor executivo do Channel One, Rússia

Kirill Kleimenov é diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação e membro do Conselho de Administração do Pervyi Kanal (Channel One), um dos principais canais de televisão russos, sob o controlo direto permanente da Federação da Rússia. O Pervyi Kanal amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Pervyi Kanal tem sido um dos instrumentos mais ativos e proeminentes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas: Channel One (Pervyi Kanal)

19 Akademika Korolyova Street Moscow 127427

Federação da Rússia

Outros elementos de identificação: Antigo apresentador televisivo do programa de notícias "Новости" no Channel One (Pervyi Kanal); Membro do Conselho para a atribuição de prémios do Governo da Federação da Rússia no domínio dos meios de comunicação de massas

Enquanto diretor-geral adjunto e diretor da Direção dos Programas de Informação, Kirill Kleimenov tem influência direta no conteúdo do Pervyi Kanal e no modo como este noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo.

Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1493.

Alexander Zavenovich

AKOPOV

(Александр Завенович АКОПОВ)

Função: Diretor executivo adjunto do “National Media Group”

Data de nascimento: 22.11.1957

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: BALANOVA Svetlana Evgenievna

БАЛАНОВА Светлана Евгеньевна

Diretora executiva do “NATIONAL MEDIA GROUP”

Alexander Akopov é o diretor executivo adjunto do National Media Group (NMG), uma importante holding do setor da comunicação social que controla órgãos de comunicação social que estão a difundir ativamente propaganda e desinformação relacionadas com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É adjunto de Svetlana Balanova, diretora executiva do NMG.

O NMG fundou 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru e outras, o jornal nacional Izvestia e o Delovoy Peterburg. Para além de ser o diretor executivo adjunto do NMG, Alexander Akopov é também diretor executivo da STS, um dos principais canais de televisão da holding NMG.

25.2.2023

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022

KABAYEVA Alina Maratovna

КАБАЕВА Алина Маратовна

Presidente do Conselho de Administração do CJSC National Media Group

Incluída na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 3.6.2022

Entidades associadas:

National Media Group

Número de registo: 1087746152207

Número de identificação fiscal: 7704676655

Sendo um dos principais executivos do NMG, Alexander Akopov é responsável pelo apoio a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado a Svetlana Balanova.

Endereço: 119034, Moscow, Prechistenskaya embankment, 13, building 1, Rússia

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022

Gas Industry Insurance Company SOGAZ – acionista minoritário da REN TV

Número de registo –1027739820921

Número de identificação fiscal – 7736035485

Endereço: 107078, Moscow, Academician Sakharova Ave., 10, Rússia

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 28.2.2022

1494.

Evgeniy Vladimirovich BEKASOV

(Евгений Владимирович БЕКАСОВ)

Função:

Chefe de redação do canal de televisão Rossiya 24

Data de nascimento: 14.10.1980

Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Oleg Borisovich DOBRODEEV/Олег Борисович ДОБРОДЕЕВ, diretor-geral da VGTRK. Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 8 de abril de 2022.

Evgenyi Bekasov é o chefe de redação da Rossiya 24, um dos principais canais de televisão russos, que faz parte da VGTRK (All-Russian State Television and Radio Broadcasting Company), uma holding do setor da comunicação social detida e controlada pela Federação da Rússia. O Rossiya 24 amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Rossiya 24 tem sido um dos instrumentos mais ativos e importantes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Enquanto chefe de redação do Rossiya 24, Evgenyi Bekasov tem influência direta na forma como o órgão de comunicação social noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo. Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Andrey Olegovich KONDRASHOV/Андрей Олегович КОНДРАШОВ, primeiro diretor-geral adjunto da VGTRK.

Entidades associadas: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК)

All-Russia Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)

Número de registo –1027700310076

Endereço: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, Rússia

125373, Москва город, Походный проезд, домовладение 3, стр.2, Pоссия

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022

1495.

Milosh Eduardovich WAGNER

(Милош Эдуардович ВАГНЕР)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 14.10.1979

Local de nascimento: Ukhta, República de Komi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Milosh Wagner é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Milosh Wagner supervisiona o serviço de Proteção dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e o Gabinete de Apoio Jurídico. É responsável pelas decisões que conduziram à limitação do acesso da sociedade russa à informação, à vigilância dos utilizadores da Internet russos e ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Estas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Milosh Wagner é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1496.

Vladimir Viktorovich LOGUNOV

(Владимир Викторович ЛОГУНОВ)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 1.11.1982

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Outros elementos de identificação: conselheiro de Estado em exercício da Federação da Rússia, 2.a classe

Vladimir Logunov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vladimir Logunov supervisiona os departamentos das finanças, da administração e da logística e desempenha um papel fundamental no funcionamento do Roskomnadzor. Apoiou a lei "relativa às atividades de entidades estrangeiras na rede de telecomunicações da Internet no território da Federação da Rússia", que aumentou o alcance da censura estatal relativamente às empresas da Internet. É responsável pelas decisões que limitaram o acesso da sociedade russa à informação. Essas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

25.2.2023

Vladimir Logunov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1497.

Yakov Iosifovich KAZAKOV

t.c.p. Yaakov KEDMI, Yasha KAZAKOV

(Яков Иосифович КАЗАКOВ)

Função: antigo político, diplomata, comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e debates (talk shows) pró-Kremlin

Data de nascimento: 5.3.1947

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: israelita

Sexo: masculino

Yakov Kedmi (Kazakov) é um comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e programas de propaganda pró-Kremlin. As suas declarações sobre a Ucrânia correspondem às alegações mais controversas proferidas por funcionários e propagandistas russos. Yaakov Kedmi (Kazakov) criticou a Ucrânia e acusou a liderança ucraniana de nazismo e de ser uma ameaça militar contra as chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e a Rússia. Justificou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, afirmando que a mesma era inevitável. Yakov Kedmi (Kazakov) afirmou que a Rússia tem de controlar os territórios ucranianos e questionou a legitimidade da Ucrânia como Estado. Alegou que qualquer território da Ucrânia mantido sob o controlo do regime ucraniano será uma ameaça para a Rússia, uma vez que se transformará numa base militar que será usada contra a Rússia. Não excluiu a opção de o exército russo ocupar toda a Ucrânia, destruindo completamente o exército ucraniano e liquidando por completo a atual liderança ucraniana.

25.2.2023

Yakov Kedmi (Kazakov) é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1498.

Sergey Yervandovich KURGINYAN

(Сергей Ервандович КУРГИНЯН)

Função: político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time".

Data de nascimento: 14.11.1949

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Kurginyan é um político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time". Sergey Kurginyan participa regularmente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Sergey Kurginyan põe sistematicamente em causa a integridade territorial da Ucrânia e apelou à ocupação e desnazificação da Ucrânia pela Rússia. Manifestou publicamente o seu apoio aos pseudorreferendos levados a cabo pela Rússia com o objetivo de integrar territórios soberanos ucranianos na Rússia.

Sergey Kurginyan é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1499.

Vitaliy Tovievich TRETYAKOV

(Виталий Товиевич ТРЕТЬЯКОВ)

Função: jornalista e cientista político russo, decano da "Higher School of Television" (Escola Superior de Televisão) da "M. V. Lomonosov Moscow State University" (Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov).

Data de nascimento: 2.1.1953

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vitaliy Tretyakov é um jornalista e cientista político russo, e decano da Escola Superior de Televisão da Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov. Vitaliy Tretyakov participa sistemicamente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Vitaliy Tretyakov justifica constantemente a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e apela à destruição do Governo ucraniano, questiona a legitimidade do Estado ucraniano, insiste na vitória russa final sem quaisquer compromissos e opina que todo o território da Ucrânia tem de ser ocupado. Acusou a Ucrânia de estar a provocar a utilização de armas nucleares pela Rússia.

Vitaliy Tretyakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023»;

| | Entidades | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «175. | Frente Popular Pan-Russa (FPP)
  (em russo: Общероссийский народный фронт) | Endereço: 40th Building, Mosfilmovskaya Street, Moscow, Rússia, 119285
  Tipo de entidade: Organização pública da Federação da Rússia
  Data de registo: 6.9.2013
  Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia
  Número de registo: 1137799016695
  Estabelecimento principal: Rússia | A Frente Popular Pan-Russa (FPP) é um movimento social criado em maio de 2011 como coligação de organizações sociopolíticas, por sugestão do então primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que continua a ser o seu dirigente. A FPP visa estabelecer alianças formais entre o partido "Rússia Unida" e numerosas organizações não governamentais russas. No contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a FPP organiza uma campanha social "Tudo pela Vitória!", através da qual recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk". | 25.2.2023 |
| | | | A FPP é proprietária dos direitos à marca do símbolo "Z", que é utilizado para mostrar apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia e às forças armadas da Federação da Rússia. Os membros da FPP foram responsáveis pela organização de várias reuniões públicas de apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, nas quais o símbolo "Z" foi amplamente utilizado.
  A FPP é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 176. | National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia)
  (em russo: Фонд национального благосостояния Российской Федерации) | Endereço: st. Ilyinka, 9 building 1, 109097, Moscovo, Rússia
  Tipo de entidade: Fundo da Federação da Rússia
  Data de registo: 1.10.2010
  Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia
  N.o de identificação fiscal: 7710168360
  Número de registo: 1037739085636
  Estabelecimento principal: Rússia | O National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia) é um fundo de reserva controlado pelo Governo. De acordo com o Ministério das Finanças, o Fundo tinha 13,6 biliões RUB, o que corresponde a 10,2 % do produto interno bruto da Rússia inicialmente previsto para 2022.
  O Fundo de Riqueza Nacional foi utilizado para cobrir o défice público do orçamento federal russo durante a guerra de agressão contra a Ucrânia e o Governo russo prepara-se para cobrir os défices públicos em 2023 e 2024 com recursos do Fundo de Riqueza Nacional.
  Por conseguinte, o Fundo é responsável por apoiar financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Entidades associadas: Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN
  VTB Bank
  Sberbank | | |
| 177. | Avrora JSC
  (t.c.p. Avrora; t.c.p. Aurora; t.c.p. Concern Avrora Scientific and Production Association Joint Stock Company; t.c.p. AO "Kontsern” NPO "Avrora")
  (em russo: Акционерное Общество "Концерн" Научно-Производственное Объединение "Аврора") | Local de registo: Federação da Rússia (194021, Saint Petersburg, ul. Karbysheva, 15)
  Data de registo: 27.2.2009
  Número de registo: 7802463197 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia:
  Entidades e pessoas associadas:
  Konstantin Yurevich Shilov (diretor-geral)
  JSC "NRK-R.O.S.T." (fundador)
  JSC "KMP" (fundador) | Avrora JSC é uma das principais empresas do setor da defesa marítima da Rússia. Avrora JSC é titular de uma licença do Ministério da Indústria e do Comércio russo para o desenvolvimento de armas e equipamento militar, bem como de uma licença da Sociedade Estatal de Energia Atómica (Rosatom) para "trabalhar na utilização da energia atómica para fins de defesa, incluindo o desenvolvimento de armas nucleares e centrais nucleares para fins militares". Avrora JSC é amplamente conhecida pelas suas atividades nos domínios do desenvolvimento, produção e fornecimento de sistemas de controlo automático para navios de superfície e submarinos da Marinha da Federação da Rússia. Mais especificamente, a Avrora JSC desenvolve, fabrica, fornece e assegura a manutenção e serviço de garantia adequado aos sistemas de controlo automatizado de hardware a bordo para submarinos e navios de superfície das forças armadas russas.
  A Avrora JSC presta, portanto, apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 178. | Battery Company Rigel JSC
  (t.c.p. Rigel; t.c.p. Joint Stock Company Battery Company "Rigel")
  (em russo: Акционерное Общество Аккумуляторная Компания "Ригель") | Local de registo: Professora Popova st., 38, Saint Petersburg 197376, Rússia
  Data de registo: 28.10.2002
  Número de registo: 9728042468 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia | A Battery Company Rigel JSC fabrica baterias de níquel-hidreto metálico e de prata-zinco e fornece a Marinha russa há mais de 15 anos. A empresa descreve-se como "líder no desenvolvimento de baterias de iões de lítio e de baterias para fontes de alimentação autónomas e ininterruptas, comunicações, transportes e outros equipamentos" e oferece à Marinha e ao Ministério da Defesa da Rússia um ciclo completo de desenvolvimento, produção e fornecimento de baterias de lítio.
  Por conseguinte, a Battery Company Rigel JSC presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Entidades e pessoas associadas:
  Iuliia Vladimirovna Shishova (fundadora)
  Evgeniy Nikolaevich Vlasov (diretor-geral)
  Igor Kozlov (presidente)
  OOO Alianstreid (Organização de Gestão)
  OOO Bykovogaz (entidade fundada pela Rigel JSC) | | |
| 179. | Design Bureau Ametist JSC
  (t.c.p. АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "АМЕТИСТ""; t.c.p. AO "KB "AMETIST"") | Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia (125373, Moscow, Pokhodniy Proezd, Domovladenie 3, str. 2)
  Data de registo: 17.12.2008
  Número de registo: 7723691017 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Evgeny Vasilievich Chabanov, diretor-geral | A Design Bureau Ametist JSC é uma das principais criadoras de sistemas de artilharia para a Marinha da Federação da Rússia. O Ministério da Defesa russo descreve a Design Bureau Ametist como "a principal empresa de engenharia no domínio da conceção de complexos de munições de bordo, sistemas de controlo de tiro optoeletrónicos e por radar, e de artilharia costeira, criados para a Marinha da Federação da Rússia". Nomeadamente, a Design Bureau Ametist cria e fabrica sistemas de armas que são ativamente utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O sistema de mísseis OSA-M foi criado pela Design Bureau Ametist e foi instalado em vários navios de guerra russos, incluindo o emblemático navio Moskva, que teve uma participação direta na guerra de agressão russa contra a Ucrânia.
  A Design Bureau Ametist presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Design Bureau Ametist é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 180. | Dubnensky Machine-Building Plant JSC
  (t.c.p. Dubna Machine-Building Plant;
  t.c.p. Dubninsky machine-building plant;
  t.c.p. Dubna Engineering Plant;
  t.c.p. Joint-stock company "Dubnensky machine-building plant, em referência a N.P. Fedorov"; t.c.p. Aktsionernoye obshchestvo "Dubnenskiy mashinostroitel'nyy zavod" imeni N.P. Fodorova) | Local de registo: Federação da Rússia (141983, Moscow region, Dubna, Zhukovsky Str. 2, building 1)
  Data de registo: 26.2.2004
  Número de registo: 5010030050 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Aleksey Leonidovich Belykh, diretor-geral | A Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que contribui ativamente para o complexo militar-industrial russo. A empresa cria os drones de reconhecimento e ataque Orion, bem como drones marítimos para as Forças Armadas russas. Os drones fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC estão equipados com mísseis guiados. São utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia e, entre fevereiro e abril de 2022, houve seis vítimas mortais confirmadas na Ucrânia causadas pelos drones russos Orion fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC.
  A Dubnensky Machine-Building Plant JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | (em russo: Акционерное общество "Дубненский машиностроительный завод" имени Н.П.Фёдорова;
  t.c.p. Дубненский машиностроительный завод; t.c.p. АО ДМЗ ИМ. Н.П. ФЕДОРОВА) | | | |
| 181. | Elektropribor JSC
  (t.c.p. Elektropribor;
  t.c.p. State Research Center of the Russian Federation Concern CSRI Elektropribor, JSC;
  t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern Tsentralnyi Nauchno-Issledovatelskii Institut "Elektropribor"";
  (em russo:
  Акционерное Общество "Концерн Центральный Научно-Исследовательский Институт "Электроприбор"") | Local de registo: Federação da Rússia (197046, Saint Petersburg, ul. Malaia Posadskaia, 30)
  Data de registo: 26.2.2009
  Número de registo: 7813438763 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Aleksander Viacheslavovich Sokolov (diretor-geral)
  JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade fundadora)
  JSC "KMP" (entidade fundadora)
  JSC "TSNII "DELFIN"" (entidade fundada pela Elektropribor JSC) | A Elektropribor JSC é uma das principais empresas da indústria russa de defesa marítima. A Elektropribor JSC cria e fabrica sistemas de navegação, giroscopia, gravimetria e optoeletrónica de alta precisão para submarinos, bem como sistemas de comunicação marinha. A Elektropribor JSC é titular de uma licença ativa do Ministério da Indústria russo para o desenvolvimento de armas, munições e equipamento militar. Em especial, a Elektropribor JSC produz sistemas de navegação para os navios de guerra da Marinha da Federação da Rússia. A empresa descreve-se afirmando que "assegura uma elevada disponibilidade operacional das forças submarinas navais da Rússia".
  A Elektropribor JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Elektropribor JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 182. | Morinformsystem Agat JSC
  (t.c.p. Morinsis-agat; t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern "Morinformsystem – Agat"")
  (em russo: Акционерное Общество "Концерн "Моринформсистема – Агат""; t.c.p. Моринсис – Агат) | Local de registo: Federação da Rússia (105275, Moscow, sh. Entuziastov, 29)
  Data de registo: 6.2.2006
  Número de registo: 7720544208 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Mikhail Iurevich Khramov (chefe)
  JSC "KMP" (entidade fundadora)
  JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade de registo) | A Morinformsystem Agat JSC é uma das principais empresas da indústria da construção naval russa. A empresa é especializada no desenvolvimento, na produção e manutenção de sistemas de informação e controlo de combate, bem como de sistemas integrados, sistemas integrados de automatização de controlo para formações marinhas, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de mísseis e de radar costeiros e a bordo de navios, bem como sistemas de sonar. Foi descrita como uma organização de cúpula no setor da construção naval russa, especializada nos domínios dos sistemas e tecnologias de informação, engenharia de sistemas da esfera dos equipamentos informáticos de dados marítimos, compatibilidade eletromagnética das instalações radioeletrónicas, sistemas de desmagnetização, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de informação e controlo de combate e sistemas de gestão integrada para navios de superfície e submarinos. Nessa qualidade, a Morinformsystem Agat JSC é uma entidade fundamental fornecedora de apoio material às Forças Navais russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Filiais:






  — | JSC AKIN |

Entidades

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«175.

Frente Popular Pan-Russa (FPP)

(em russo: Общероссийский народный фронт)

Endereço: 40th Building, Mosfilmovskaya Street, Moscow, Rússia, 119285

Tipo de entidade: Organização pública da Federação da Rússia

Data de registo: 6.9.2013

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Número de registo: 1137799016695

Estabelecimento principal: Rússia

A Frente Popular Pan-Russa (FPP) é um movimento social criado em maio de 2011 como coligação de organizações sociopolíticas, por sugestão do então primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que continua a ser o seu dirigente. A FPP visa estabelecer alianças formais entre o partido "Rússia Unida" e numerosas organizações não governamentais russas. No contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a FPP organiza uma campanha social "Tudo pela Vitória!", através da qual recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk".

25.2.2023

A FPP é proprietária dos direitos à marca do símbolo "Z", que é utilizado para mostrar apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia e às forças armadas da Federação da Rússia. Os membros da FPP foram responsáveis pela organização de várias reuniões públicas de apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, nas quais o símbolo "Z" foi amplamente utilizado.

A FPP é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

176.

National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia)

(em russo: Фонд национального благосостояния Российской Федерации)

Endereço: st. Ilyinka, 9 building 1, 109097, Moscovo, Rússia

Tipo de entidade: Fundo da Federação da Rússia

Data de registo: 1.10.2010

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

N.o de identificação fiscal: 7710168360

Número de registo: 1037739085636

Estabelecimento principal: Rússia

O National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia) é um fundo de reserva controlado pelo Governo. De acordo com o Ministério das Finanças, o Fundo tinha 13,6 biliões RUB, o que corresponde a 10,2 % do produto interno bruto da Rússia inicialmente previsto para 2022.

O Fundo de Riqueza Nacional foi utilizado para cobrir o défice público do orçamento federal russo durante a guerra de agressão contra a Ucrânia e o Governo russo prepara-se para cobrir os défices públicos em 2023 e 2024 com recursos do Fundo de Riqueza Nacional.

Por conseguinte, o Fundo é responsável por apoiar financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas: Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN

VTB Bank

Sberbank

177.

Avrora JSC

(t.c.p. Avrora; t.c.p. Aurora; t.c.p. Concern Avrora Scientific and Production Association Joint Stock Company; t.c.p. AO "Kontsern” NPO "Avrora")

(em russo: Акционерное Общество "Концерн" Научно-Производственное Объединение "Аврора")

Local de registo: Federação da Rússia (194021, Saint Petersburg, ul. Karbysheva, 15)

Data de registo: 27.2.2009

Número de registo: 7802463197 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia:

Entidades e pessoas associadas:

Konstantin Yurevich Shilov (diretor-geral)

JSC "NRK-R.O.S.T." (fundador)

JSC "KMP" (fundador)

Avrora JSC é uma das principais empresas do setor da defesa marítima da Rússia. Avrora JSC é titular de uma licença do Ministério da Indústria e do Comércio russo para o desenvolvimento de armas e equipamento militar, bem como de uma licença da Sociedade Estatal de Energia Atómica (Rosatom) para "trabalhar na utilização da energia atómica para fins de defesa, incluindo o desenvolvimento de armas nucleares e centrais nucleares para fins militares". Avrora JSC é amplamente conhecida pelas suas atividades nos domínios do desenvolvimento, produção e fornecimento de sistemas de controlo automático para navios de superfície e submarinos da Marinha da Federação da Rússia. Mais especificamente, a Avrora JSC desenvolve, fabrica, fornece e assegura a manutenção e serviço de garantia adequado aos sistemas de controlo automatizado de hardware a bordo para submarinos e navios de superfície das forças armadas russas.

A Avrora JSC presta, portanto, apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

178.

Battery Company Rigel JSC

(t.c.p. Rigel; t.c.p. Joint Stock Company Battery Company "Rigel")

(em russo: Акционерное Общество Аккумуляторная Компания "Ригель")

Local de registo: Professora Popova st., 38, Saint Petersburg 197376, Rússia

Data de registo: 28.10.2002

Número de registo: 9728042468 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Battery Company Rigel JSC fabrica baterias de níquel-hidreto metálico e de prata-zinco e fornece a Marinha russa há mais de 15 anos. A empresa descreve-se como "líder no desenvolvimento de baterias de iões de lítio e de baterias para fontes de alimentação autónomas e ininterruptas, comunicações, transportes e outros equipamentos" e oferece à Marinha e ao Ministério da Defesa da Rússia um ciclo completo de desenvolvimento, produção e fornecimento de baterias de lítio.

Por conseguinte, a Battery Company Rigel JSC presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades e pessoas associadas:

Iuliia Vladimirovna Shishova (fundadora)

Evgeniy Nikolaevich Vlasov (diretor-geral)

Igor Kozlov (presidente)

OOO Alianstreid (Organização de Gestão)

OOO Bykovogaz (entidade fundada pela Rigel JSC)

179.

Design Bureau Ametist JSC

(t.c.p. АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "АМЕТИСТ""; t.c.p. AO "KB "AMETIST"")

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia (125373, Moscow, Pokhodniy Proezd, Domovladenie 3, str. 2)

Data de registo: 17.12.2008

Número de registo: 7723691017 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Evgeny Vasilievich Chabanov, diretor-geral

A Design Bureau Ametist JSC é uma das principais criadoras de sistemas de artilharia para a Marinha da Federação da Rússia. O Ministério da Defesa russo descreve a Design Bureau Ametist como "a principal empresa de engenharia no domínio da conceção de complexos de munições de bordo, sistemas de controlo de tiro optoeletrónicos e por radar, e de artilharia costeira, criados para a Marinha da Federação da Rússia". Nomeadamente, a Design Bureau Ametist cria e fabrica sistemas de armas que são ativamente utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O sistema de mísseis OSA-M foi criado pela Design Bureau Ametist e foi instalado em vários navios de guerra russos, incluindo o emblemático navio Moskva, que teve uma participação direta na guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

A Design Bureau Ametist presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Design Bureau Ametist é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

180.

Dubnensky Machine-Building Plant JSC

(t.c.p. Dubna Machine-Building Plant;

t.c.p. Dubninsky machine-building plant;

t.c.p. Dubna Engineering Plant;

t.c.p. Joint-stock company "Dubnensky machine-building plant, em referência a N.P. Fedorov"; t.c.p. Aktsionernoye obshchestvo "Dubnenskiy mashinostroitel'nyy zavod" imeni N.P. Fodorova)

Local de registo: Federação da Rússia (141983, Moscow region, Dubna, Zhukovsky Str. 2, building 1)

Data de registo: 26.2.2004

Número de registo: 5010030050 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Aleksey Leonidovich Belykh, diretor-geral

A Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que contribui ativamente para o complexo militar-industrial russo. A empresa cria os drones de reconhecimento e ataque Orion, bem como drones marítimos para as Forças Armadas russas. Os drones fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC estão equipados com mísseis guiados. São utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia e, entre fevereiro e abril de 2022, houve seis vítimas mortais confirmadas na Ucrânia causadas pelos drones russos Orion fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC.

A Dubnensky Machine-Building Plant JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

(em russo: Акционерное общество "Дубненский машиностроительный завод" имени Н.П.Фёдорова;

t.c.p. Дубненский машиностроительный завод; t.c.p. АО ДМЗ ИМ. Н.П. ФЕДОРОВА)

181.

Elektropribor JSC

(t.c.p. Elektropribor;

t.c.p. State Research Center of the Russian Federation Concern CSRI Elektropribor, JSC;

t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern Tsentralnyi Nauchno-Issledovatelskii Institut "Elektropribor"";

(em russo:

Акционерное Общество "Концерн Центральный Научно-Исследовательский Институт "Электроприбор"")

Local de registo: Federação da Rússia (197046, Saint Petersburg, ul. Malaia Posadskaia, 30)

Data de registo: 26.2.2009

Número de registo: 7813438763 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Aleksander Viacheslavovich Sokolov (diretor-geral)

JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade fundadora)

JSC "KMP" (entidade fundadora)

JSC "TSNII "DELFIN"" (entidade fundada pela Elektropribor JSC)

A Elektropribor JSC é uma das principais empresas da indústria russa de defesa marítima. A Elektropribor JSC cria e fabrica sistemas de navegação, giroscopia, gravimetria e optoeletrónica de alta precisão para submarinos, bem como sistemas de comunicação marinha. A Elektropribor JSC é titular de uma licença ativa do Ministério da Indústria russo para o desenvolvimento de armas, munições e equipamento militar. Em especial, a Elektropribor JSC produz sistemas de navegação para os navios de guerra da Marinha da Federação da Rússia. A empresa descreve-se afirmando que "assegura uma elevada disponibilidade operacional das forças submarinas navais da Rússia".

A Elektropribor JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Elektropribor JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

182.

Morinformsystem Agat JSC

(t.c.p. Morinsis-agat; t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern "Morinformsystem – Agat"")

(em russo: Акционерное Общество "Концерн "Моринформсистема – Агат""; t.c.p. Моринсис – Агат)

Local de registo: Federação da Rússia (105275, Moscow, sh. Entuziastov, 29)

Data de registo: 6.2.2006

Número de registo: 7720544208 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Mikhail Iurevich Khramov (chefe)

JSC "KMP" (entidade fundadora)

JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade de registo)

A Morinformsystem Agat JSC é uma das principais empresas da indústria da construção naval russa. A empresa é especializada no desenvolvimento, na produção e manutenção de sistemas de informação e controlo de combate, bem como de sistemas integrados, sistemas integrados de automatização de controlo para formações marinhas, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de mísseis e de radar costeiros e a bordo de navios, bem como sistemas de sonar. Foi descrita como uma organização de cúpula no setor da construção naval russa, especializada nos domínios dos sistemas e tecnologias de informação, engenharia de sistemas da esfera dos equipamentos informáticos de dados marítimos, compatibilidade eletromagnética das instalações radioeletrónicas, sistemas de desmagnetização, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de informação e controlo de combate e sistemas de gestão integrada para navios de superfície e submarinos. Nessa qualidade, a Morinformsystem Agat JSC é uma entidade fundamental fornecedora de apoio material às Forças Navais russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

25.2.2023

Filiais:

—

JSC AKIN

| — | OJSC Zavod Elektropribor |
| --- | --- |

—

OJSC Zavod Elektropribor

| — | JSC KB Amethyst |
| --- | --- |

—

JSC KB Amethyst

| — | JSC Comet |
| --- | --- |

—

JSC Comet

| — | JSC NPP Salyut |
| --- | --- |

—

JSC NPP Salyut

| — | JSC PO Binom |
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JSC PO Binom

| — | JSC Central Research Institute Kurs |
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—

JSC Central Research Institute Kurs

| — | JSC Plant Topaz |
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—

JSC Plant Topaz

| — | JSC Izumrud |
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—

JSC Izumrud

| — | JSC KGFI |
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—

JSC KGFI

| — | JSC Morinsis-Agat-KIP |
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—

JSC Morinsis-Agat-KIP

| — | FSPC JSC NPO Mars |
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FSPC JSC NPO Mars

| — | JSC NPF Meridian |
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—

JSC NPF Meridian

| — | AO Typhoon |
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—

AO Typhoon

A Morinformsystem Agat JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Morinformsystem Agat JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

183.

Zelenodolsk Design Bureau JSC

(em russo: AO Зеленодольский завод имени А. М. Горького)

Local de registo: Zelenodolsk, República do Tartaristão, Federação da Rússia (422540, Republic of Tatarstan, r-n Zelenodolskii, Zelenodolsk, ul. Lenina, 41A)

Data de registo: 27.5.2008

Número de registo: 1648024290 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Alexander Nikolaevich FILIPOV (diretor-geral)

OOO "CHEREPOVETSKOE PKB" (entidade fundadora)

A Zelenodolsk Design Bureau JSC é uma das principais empresas de construção naval do complexo militar-industrial da Rússia. Zelenodolsk Design Bureau JSC concebeu pelo menos 17 navios de guerra diferentes para as Forças Armadas russas e dispõe de conhecimentos especializados na construção de navios de combate antisubmarino, navios de patrulha militar e navios espiões. Vários navios de guerra concebidos pela Zelenodolsk Design Bureau JSC – equipados com mísseis de cruzeiro Kalibr – participaram em bombardeamentos na Ucrânia durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a Zelenodolsk Design Bureau JSC assinou um contrato com as Forças Armadas russas em setembro de 2022 para conceber dois novos navios espiões para a Marinha da Federação da Rússia.

A Zelenodolsk Design Bureau JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Zelenodolsk Design Bureau JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

184.

Avtodor

(t.c.p. State Unitary Enterprise of the Donetsk People's Republic "Avtodor" (Empresa Pública Unitária da República Popular de Donetsk "Avtodor"));

(em russo: Государственное Унитарное Предприятие Донецкой Народной Республики "Автодор")

Local de registo: Ucrânia (283001, Donetsk, Komsomolsky prospect, 6a)

Data de registo: 4.9.2015

Número de registo: 9303014834 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Ucrânia

Entidades e pessoas associadas:

Artur Rasikhovich Dobrorez, chefe da entidade jurídica

A Avtodor é uma empresa de construção subordinada ao "departamento de estradas" do "Ministério dos Transportes" da chamada "República Popular de Donetsk". Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a Avtodor tem recuperado ativamente infraestruturas estratégicas, como pontes e estradas, por conta das forças de ocupação russas. A Avtodor foi mandatada pelas forças de ocupação russas para estabelecer ligações rodoviárias entre regiões ocupadas da Ucrânia, bem como para substituir a sinalização rodoviária ucraniana por sinais de língua russa nas zonas ocupadas. O trabalho realizado pela Avtodor faz parte de uma estratégia mais ampla, seguida pela Federação da Rússia em cooperação com as forças de ocupação na chamada "República Popular de Donetsk", que visa fazer progredir a guerra de agressão da Rússia através de projetos de infraestruturas.

A Avtodor presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Avtodor é uma entidade que efetua transações com os grupos separatistas da região de Donbass, na Ucrânia.

25.2.2023

185.

Nizhneangarsktransstroy

(t.c.p. OOO "NATS")

(em russo: Общество С Ограниченной Ответственностью "Нижнеангарсктрансстрой", t.c.p. ООО НАТС”)

Local de registo: Federação da Rússia (Moscow, Proezd-12 Maryina Roshcha, d. 9, str. 1)

Data de registo: 21.6.2012

Número de registo: 7717727466 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Ucrânia, Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Vsevolod Valeryevich Sokolov, diretor-geral e fundador

A Nizhneangarsktransstroy é uma empresa de construção sediada em Moscovo especializada na reparação de estradas e autoestradas. A Nizhneangarsktransstroy foi, nomeadamente, mandatada pelas forças russas que ocupam a Ucrânia para reconstruir a ponte que liga o território da Federação da Rússia à península ucraniana ocupada da Crimeia, que foi danificada em 8 de outubro de 2022 na sequência de uma explosão. As reparações realizadas pela Nizhneangarsktransstroy revestem-se de especial importância estratégica para o esforço de guerra da Rússia. A ponte da Crimeia funciona como corredor terrestre entre a Federação da Rússia e o território ocupado da Ucrânia, e a sua acessibilidade afeta diretamente a capacidade da Rússia para levar por diante a guerra no sul da Ucrânia.

A Nizhneangarsktransstroy presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Nizhneangarsktransstroy é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

186.

Ministry of Emergency Situations of the so-called "Donetsk People's Republic" (Ministério das Situações de Emergência da chamada "República Popular de Donetsk")

(t.c.p. Ministerstvo Po Delam Grazhdanskoy Oborony, Chrezvychaynym Situatsiyam I Likvidatsii Posledstviy Stikhiynykh Bedstviy Donetskoy t.c.p. MCHS DNR)

(em russo: Министерство По Делам Гражданской Обороны, Чрезвычайным Ситуациям И Ликвидации Последствий Стихийных Бедствий Донецкой Народной Республики; t.c.p. МЧС ДНР)

Local de registo: Ucrânia (283048, Donetsk, st. Shchorsa, 60)

Data de registo: 9.10.2014

Número de registo: 9303011960 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Ucrânia, Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Alexey Alexandrovich Kostrubitsky – chefe da entidade jurídica e chamado "ministro".

O chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" é uma entidade criada em 2014 pelas forças de ocupação alinhadas com a Rússia no oblast ucraniano de Donetsk. Desde então, o chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" tem atuado como entidade governamental não reconhecida da autoproclamada "República Popular de Donetsk". O pessoal do Ministério esteve diretamente envolvido na "filtragem" forçada de civis ucranianos em vários locais da região de Donetsk, na Ucrânia.

O sistema de filtragem da Rússia para pessoas no oblast de Donetsk, organizado pelo chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk", visa eliminar a resistência ucraniana e impor a lealdade entre a restante população, mediante o registo, o interrogatório e, em alguns casos, a detenção por tempo indefinido de pessoas alegadamente "leais" ao Governo ucraniano.

25.2.2023

O chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, o chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" é uma entidade que presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

187.

Kaluga-based Instrument-Making Plant Typhoon JSC (Plant Typhoon JSC – fábrica de instrumentos sediada em Kaluga)

(t.c.p. Typhoon; t.c.p. Tyfun; t.c.p. Research and production enterprise "Kaluga instrument-making plant "Tyfun"")

(em russo: АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ПРЕДПРИЯТИЕ "КАЛУЖСКИЙ ПРИБОРОСТРОИТЕЛЬНЫЙ ЗАВОД "ТАЙФУН""; t.c.p. АО "Тайфун")

Local de registo: Federação da Rússia (248600, Kaluga, Voskresenskiy per, 28)

Data de registo: 10.7.2002

Número de registo: 4026005699 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Andrey Alekseevich Petrakov, diretor-geral

A Typhoon JSC é uma das principais empresas do complexo militar-industrial russo que desenvolve, fabrica e fornece sistemas de armas que são ativamente utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por exemplo, o sistema de mísseis costeiros BAL-E desenvolvido pela Typhoon JSC para o Ministério da Defesa russo, por exemplo, foi utilizado pelas Forças Armadas russas para lançar mísseis de cruzeiro contra alvos terrestres ucranianos na região de Odesa, em junho de 2022. Além disso, o sistema de mísseis táticos costeiros Rubezh-ME, desenvolvido pela Typhoon JSC, tem sido utilizado pelas Forças Armadas russas para lançar mísseis da península da Crimeia desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Typhoon JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Typhoon JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

188.

Russian National Reinsurance Company Jsc

(t.c.p. RNRC; t.c.p. RNPK; t.c.p. Rossiyskaya Natsional'naya Perestrakhovochnaya Kompaniya)

(em russo: Российская Национальная Перестраховочная Компания; t.c.p. РНПК)

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 3.8.2016

Número de registo: 7706440687 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Outras informações:

A JSC Russian National Reinsurance Company é uma filial do Banco da Rússia

A Russian National Reinsurance Company (RNRC) é uma sociedade por ações controlada pelo Estado russo e filial do Banco da Rússia. Atualmente, a RNRC funciona como principal ressegurador dos navios russos responsáveis pela exportação de petróleo russo, incluindo a frota da Sovcomflot, após as companhias de seguros ocidentais terem retirado a cobertura aos armadores russos, na sequência das sanções ocidentais impostas em virtude da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É importante notar que este serviço de resseguro fornecido pela RNRC permitiu ao Governo russo evitar e/ou atenuar o impacto das sanções ocidentais no seu comércio de petróleo, que constitui uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o Banco da Rússia aumentou o capital autorizado da sua filial, RNRC, de 71 mil milhões para 300 mil milhões de rublos. Várias outras fontes, incluindo as que citam funcionários do Governo russo, confirmam que a RNRC ressegurou cargas petrolíferas que arvoram pavilhão russo às quais tinha sido negado seguro por empresas ocidentais.

25.2.2023

Por conseguinte, a Russian National Reinsurance Company é uma entidade que presta apoio material e financeiro ao Governo da Federação da Rússia – que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia – e é por ele beneficiada. Além disso, a Russian National Reinsurance Company é uma entidade com atividades em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

189.

Sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" (JSC "SPA 'Impuls'") (JSC "SPA 'Impulse'")

(em russo: Акционерное общество "Научно-производственное объединение 'Импульс'" (АО "НПО 'Импульс'"))

Endereço: 195299, Federação da Rússia, St. Petersburg, Kirishskaya St., 2A

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 9.2.2012

Número de registo: 1127847076202

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" desenvolve e implementa sistemas automatizados de controlo para as Forças Balísticas Estratégicas do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Também garante às Forças Armadas da Federação da Rússia a totalidade do ciclo de vida dos produtos que fornece. Esta entidade faz parte da divisão "sistemas automatizados de controlo" da "Roselektronika", sociedade gestora de participações da empresa "Rostec". É de importância estratégica para a Federação da Rússia, nomeadamente para o complexo militar-industrial russo. A sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" fabrica e fornece produtos militares utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" é responsável por apoiar o Governo da Federação da Rússia – que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia – e é por ele beneficiada. Além disso, a sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

190.

Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles – GAZ Group"

(t.c.p. Obshchestvo s ogranichennoy otvetstvennostiu "Kommercheskiye avtomobili - Gruppa GAZ")

(em russo: Общество с ограниченной ответственностью "Коммерческие автомобили - Группа ГАЗ")

Endereço: 603004, Nizhegorodskaya oblast', gorod Nizhniy Novgorod, pr-kt Il'icha, d.5, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Nizhniy Novgorod, Federação da Rússia

Data de registo: 18.11.2004

Número de registo: 1045207058687

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles - GAZ Group " é um dos principais produtores russos de veículos comerciais. A carteira de produtos da empresa inclui veículos comerciais ligeiros e médios, autocarros, motores e mais de 500 tipos de veículos especiais. A Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles - GAZ Group " fornece às Forças Armadas russas veículos GAZ, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles - GAZ Group " é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram e ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

191.

Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group" (Organização SARL "OMG")

| | (t.c.p. LLC "OMG") |
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(t.c.p. LLC "OMG")

(em russo: Общество с ограниченной ответственностью "Объединенная машиностроительная группа"; t.c.p. ООО "ОМГ")

Endereço: Moscovo, Rochdelskaya str., 15, bld. 8, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 15.11.2018

Número de registo: 1187746941106

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " é uma sociedade gestora de participações industrial russa que opera amplamente nos mercados do grupo motopropulsor, para os camiões com tração integral e as motoniveladoras.

O grupo adquiriu ativos de alguns dos principais fornecedores de camiões blindados para as Forças Armadas russas. A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " fornece às Forças Armadas russas camiões e outros veículos, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " é também beneficiária de medidas de apoio público para a produção de máquinas agrícolas, pelo que beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

192.

JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev)

(t.c.p. Khrunichev State Research and Production Space Center (Centro Espacial Khrunichev); t.c.p. The Khrunichev Space Center; t.c.p. Khrunichev GKNPTS, JSC)

(em russo: АО "Государственный Космический Научно-Производственный Центр Имени М.В. Хруничева" t.c.p. Государственный космический научно-производственный центр имени Хруничева ; t.c.p. Космический центр имени Хруничева; t.c.p. ГКНПЦ им. М.В. Хруничева, АО)

Endereço: 18, Novozavodskaya St., 121087 Moscovo, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 17.11.2017

Número de registo: 5177746220361

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Outras informações: INN 7730239877, KPP 773001001, OKPO 20239393

A JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev) faz parte da Sociedade Estatal "Roscosmos" e é a principal empresa da indústria russa espacial e de foguetes. Desenvolve e fabrica em série veículos lançadores pesados "Proton-M", veículos lançadores "Angara" e veículos lançadores de classe leve "Rokot". O departamento militar do Ministério da Defesa encomenda os foguetes Angara para o lançamento dos satélites militares. A "Roscosmos" transmite imagens de satélite da Ucrânia ao Ministério da Defesa russo, fornecendo dados e informações às Forças Armadas russas. A JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev) fabrica e fornece produtos utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev) é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

193.

Patriot Media Group

(em russo: Медиагруппа "Патриот")

Endereço: 197374, St. Petersburg, Prospect Primorsky, 78, building 1, Federação da Rússia

Telefone: +7 (981) 722 50 09

Sítio Web: https://mediapatriot.ru

Endereço eletrónico: media@mediapatriot.ru

Pessoas associadas:

| — | Nikolay Stolyarchuk – (chefe do Conselho de Coordenação da Patriot Media Group) |
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Nikolay Stolyarchuk – (chefe do Conselho de Coordenação da Patriot Media Group)

| — | Yevgeny Prigozhin (presidente do Conselho de Administração da Patriot Media Group) |
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Yevgeny Prigozhin (presidente do Conselho de Administração da Patriot Media Group)

A Patriot Media Group é uma organização de comunicação social russa cujo presidente do Conselho de Administração é representado por Yevgeny Prigozhin. Difunde propaganda e desinformação pró-goverbo sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A Patriot Media Group define a guerra em curso como uma "recuperação de terras russas dos neonazis na Ucrânia" e alega que a OTAN está a planear um ataque iminente contra a Federação da Rússia.

A Patriot Media Group presta, portanto, apoio material a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas:

O Grupo Patriot Media é constituído, nomeadamente, por:

| — | Federalnoye Agentsvo Novostey (RIA FAN) |
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Federalnoye Agentsvo Novostey (RIA FAN)

| — | Ekonomika Segodnya |
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Ekonomika Segodnya

| — | Narodnye Novosti |
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Narodnye Novosti

| — | Polityka Segodnya |
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Polityka Segodnya

| — | Slovo i Delo |
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Slovo i Delo

| — | Zhurnalistskaya Pravda |
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Zhurnalistskaya Pravda

| — | PolitExpert |
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PolitExpert

| — | iReactor |
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iReactor

| — | NewInform |
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NewInform

| — | PolitRossiya |
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—

PolitRossiya

| — | Nevskiye Novosti |
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Nevskiye Novosti

194.

JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga"

(em russo: Акционерное общество "Государственное машиностроительное конструкторское бюро "РАДУГА" имени А.Я. Березняка")

Endereço: 2a, Zhukovsky St., Dubna, Moscow region, 141980, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 777-07-30

Fax: +7 (495) 777-07-36

Endereço eletrónico: raduga@dubna.ru

Sítio Web: https://ktrv.ru/about/structure/raduga.html#

Pessoas associadas: diretor-geral – Boris Viktorovich Obnosov

Entidades associadas: JSC Tactical Missiles Corporation

A JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga" é uma entidade russa que desenvolve e fabrica mísseis. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabricou os mísseis de cruzeiro lançados em voo Kh-101, que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os mísseis Kh-101 foram utilizados em ataques aéreos russos à infraestrutura civil da Ucrânia.

A JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga" presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

195.

Empresa Pública Unitária Federal ”Rossiya Segodnya International Information Agency”

(em russo: Федеральное государственное унитарное предприятие "Международное информационное агентство "Россия Сегодня"")

Endereço: 4, Zubovsky Boulevard, 119021 Moscovo, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 645-66-01

Fax: +7 (495) 637-45-45

Sítio Web: https://rossiyasegodnya.com/

Endereço eletrónico: office@ria.ru

Pessoas associadas:

| — | Dmitry Kiselev – diretor-geral; |
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Dmitry Kiselev – diretor-geral;

| — | Margarita Simonyan – chefe de redação. |
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Margarita Simonyan – chefe de redação.

A Rossiya Segodnya é um grupo do setor da comunicação social ligado ao Governo russo. É financiada pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através do seu órgão de comunicação social subordinado, Sputnik, divulga propaganda pró-governo e desinformação sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, definindo a Ucrânia como um regime nazi e divulgando informações falsas sobre o programa de armas biológicas na Ucrânia. Além disso, a Rossiya Segodnya está a divulgar informações sobre a responsabilidade dos países ocidentais na crise alimentar africana devido às sanções contra a Rússia que aplicam.

A Rossiya Segodnya presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, apoia e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas:

| — | Sputnik |
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Sputnik

| — | RIA Novosti |
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RIA Novosti

| — | RIA.RU |
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RIA.RU

| — | PRIME |
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PRIME

| — | InoSMI |
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InoSMI

| — | TOK/KOT |
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TOK/KOT

| — | Baltnews |
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Baltnews

| — | Ukraina.ru |
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Ukraina.ru

| — | Social Navigator |
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Social Navigator

| — | Arctic.ru |
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Arctic.ru

| — | Sputnik Radio |
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Sputnik Radio

196.

Special Technology Center Ltd.

(t.c.p. STC, Ltd)

(em russo: Специальный Технологический Центр – ООО "СТЦ")

Endereço: 195220, St. Petersburg, Piskarevsky prospect, 150, building 5

195220, St. Petersburg, st. Gzhatskaya, 21, letter B, office 53

Federação da Rússia

Telefone: 8 (812) 244-33-13

Fax: 8 (812) 535-77-00, 8 (812) 535-58-16

Endereço eletrónico: office@stc-spb.ru

Sítio Web: https://www.stc-spb.ru/contacts/

A Special Technology Center Ltd. é uma empresa russa de tecnologia e defesa. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabricou as aeronaves não tripuladas Orlan-10, que foram usadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Special Technology Center Ltd. é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

197.

JSC Ural Civil Aviation Factory

(t.c.p. JSC Urals Works of Civil Aviation; t.c.p. "UZGA AO"; t.c.p. Ural Civil Aviation Plant)

(em russo: АО "Уральский завод гражданской авиации"; t.c.p. АО "УЗГА")

Endereço: 2G Bakhchivandzhi S, Ekaterinburg 620025, Federação da Rússia

Telefone: +7 (343) 295-51-51

Fax: +7 (343) 205-81-81

Endereço eletrónico: PRESSA@UWCA.RU

Sítio Web: https://www.uwca.ru/en/

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

A JSC Ural Civil Aviation Factory é um fabricante russo e uempresa de manutenção, reparação e revisão de aeronaves. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabrica as aeronaves não tripuladas Forpost, que foram usadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A JSC Ural Civil Aviation Factory é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

198.

Alfa-Bank JSC

(em russo: Альфа-Банк)

Endereço: 11 Mashi Poryvayevoy str. Moscow, 107078, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: 27 Kalanchevskaya str. Moscow, 107078, Federação da Rússia

Data de registo: 26.7.2022

Número de registo: 1027700067328

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas:

| — | Petr Aven, |
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—

Petr Aven,

| — | German Khan, Mikhail Fridman |
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—

German Khan, Mikhail Fridman

O Alfa-Bank JSC é o maior banco privado da Federação da Rússia. O Banco Central da Rússia incluiu o Alfa-Bank na lista das instituições de crédito de importância sistémica. O Alfa-Bank opera no setor bancário, que é a componente principal do sistema financeiro da Federação da Rússia. O Alfa Bank opera portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Outras entidades associadas:

| — | Alfa Capital Markets LTD (Chipre) |
| --- | --- |

—

Alfa Capital Markets LTD (Chipre)

| — | Alfa-Direct (Rússia) |
| --- | --- |

—

Alfa-Direct (Rússia)

| — | Alfa-Forex LLC (Rússia) |
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—

Alfa-Forex LLC (Rússia)

| — | Alfa-Lizing OOO (Rússia) |
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—

Alfa-Lizing OOO (Rússia)

| — | Amsterdam Trade Bank NV (Países Baixos) |
| --- | --- |

—

Amsterdam Trade Bank NV (Países Baixos)

| — | Subsidiary Bank Alfa-Bank JSC (Cazaquistão) |
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—

Subsidiary Bank Alfa-Bank JSC (Cazaquistão)

| — | ABH Holdings |
| --- | --- |

—

ABH Holdings

Outras informações: setor financeiro, banca

199.

Sociedade pública por ações Rosbank

(em russo: Публичное акционерное общество Росбанк)

Endereço: 9 ul. Bolshaya Yakimanka, Moscow, 119180, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: 107078, Moscow, Masha Poryvaeva str., 34, Federação da Rússia

Data de registo: 2.3.1993

Número de registo: OGRN: 1027739460737

DCI: 7730060164

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

O Rosbank é uma das maiores estruturas financeiras da Rússia e um dos principais mutuantes do país. O Banco Central da Rússia classificou-o como uma instituição de crédito de importância sistémica no país. O total dos seus ativos em 2020 era de 1 363  milhões de rublos e o lucro líquido em 2020 era de 15 5000 milhões de rublos.

O Rosbank foi adquirido no quadro da obtenção de benefícios por parte do Governo da Rússia. O Rosbank desenvolve atividades no setor dos serviços financeiros russos, que é um setor de importância estratégica para o Governo da Rússia. O setor bancário representa cerca de 87 % do total dos ativos do setor financeiro. Na Rússia, o rácio do total de ativos bancários em relação ao PIB é aproximadamente 90 %. Por conseguinte, o Rosbank está envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

200.

Tinkoff Bank JSC

(em russo: АО "инькофф банк")

Endereço/endereço postal: Moscow, 127994, st. Khutorskaya 2nd, 38A, building 26; PO Box 23, Moscow, 102001, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: 127287, st. Khutorskaya 2nd, 38A, Moscow, Federação da Rússia

O Tinkoff Bank é um dos três maiores bancos da Rússia em termos de clientes ativos. Detém uma posição de liderança no domínio das tecnologias financeiras e o Banco Central da Rússia incluiu o Tinkoff Bank na lista das instituições de crédito de importância sistémica. O Tinkoff Bank opera no setor bancário, que é a componente principal do sistema financeiro da Federação da Rússia.

Executou, em conjunto com o Governo russo, programas de financiamento e apoio ao empreendedorismo na Rússia. O Tinkoff Bank presta apoio aos seus clientes no contexto da mobilização militar na Federação da Rússia.

O Tinkoff Bank opera portanto, em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Data de registo: 28.11.2002

Número de registo: 1027739642281

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas:

Vladimir Potanin (acionista)

Outras entidades associadas: TCS Group Holding PLC – acionista

201.

LLC Lipetsk Mechanical Plant

(OOO Липецкий механический завод)

Endereço: 398006, Lipetsk, st. Krasnozavodskaya, 1, Federação da Rússia

Telefone: +7 (4742) 90-72-40

Endereço eletrónico: priemnaya@lmz48.ru

Sítio Web: https://www.lmz48.ru

Entidades associadas: Kalashnikov

A Lipetsk Mechanical Plant é uma empresa russa da indústria militar. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia. Fabricou chassis autopropulsados com rastos para os sistemas de mísseis superfície-ar que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, a Lipetsk Mechanical Plant é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

202.

Sociedade pública por ações "Associação Científica e de Produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin"

PJSC NPO Almaz

(Публичное Акционерное Общество "Научно-Производственное Объединение "Алмаз" имени Академика А.А.Расплетина"

ПАО "НПО "Алмаз"”

Endereço: 125190, Moscow, Leningradsky ave., 80 k 16, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 12.8.2002

Número de registo: 1027700118984

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Informações adicionais:

INN: 7712040285,

KPP: 774301001

Sociedade pública por ações "Associação Científica e de Produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin", faz parte do grupo detido pelo Estado russo "Aerospace Defense Concern Almaz-Antey" e produz sistemas de mísseis superfície-ar para as tropas da defesa aérea nacional. É responsável pela criação e modernização do S-300, uma gama de sistemas de defesa móveis com recurso a mísseis superfície-ar. A Rússia está a utilizar mísseis superfície-ar S-300 para atacar alvos terrestres na Ucrânia. Por conseguinte, a sociedade pública por ações "Associação Científica e de Produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin", fabrica e fornece produtos utilizados pelas Forças Armadas russas na sua guerra de agressão contra a Ucrânia.

Sociedade pública por ações "Associação científica e de produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin", é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

203.

PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva" (KMZ "Zenit")

(ПАО Красногорский завод им. С.А. Зверева ((КМЗ "Зенит"))

Endereço: 143403, região de Moscovo, Krasnogorsk, st. River, 8, Federação da Rússia

Tipo de entidade: empresa privada

Local de registo: Distrito Federal Central da Federação da Rússia

Data de registo: 29.12.1999

Número de registo: 1025002882850

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas: Diretor Alexander Novikov

Outras entidades associadas: Empresa-mãe: Shvabe (Rostec)

A PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva", é uma empresa russa detida pela JSC Shvabe, que faz parte da empresa Rostec, envolvida na indústria da defesa. Produz tecnologia militar, equipamento militar e outro material militar. A PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva" fornece artigos optoeletrónicos fabricados que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

204.

Sociedade por ações "Shvabe"

JSC "Shvabe"

(Акционерное общество "ШВАБЕ"

АО "ШВАБЕ")

Endereço:

129366, Moscow, Prospekt Mira, 176, Federação da Rússia

(Em russo: 129366, Москва Город, Пр-Кт Мира, Д. 176)

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Ecaterimburgo, Federação da Rússia

Data de registo: 5.4.2010

Número de registo: 1107746256727

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A JSC Shvabe (Shvabe), uma sociedade gestora de participações sociais detida pela Rostec, especializa-se na investigação e no fabrico em massa de sistemas e complexos óticos e laser. A Shvabe liga várias instalações industriais e instituições de investigação em toda a Rússia, constituindo a espinha dorsal do setor da ótica do país. A Shvabe é responsável pelo ciclo completo de desenvolvimento de tecnologias optoeletrónicas e laser de ponta para a segurança nacional da Rússia. A Shvabe também produz e desenvolve sistemas optoeletrónicos e laser para as Forças Armadas da Federação da Rússia.

A JSC Shvabe fornece às Forças Armadas russas os sistemas óticos e laser que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC Shvabe é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

205.

AO Plasma

Outro nome: AKTCIONERNOE OBSHESTVO "NAUCHNO-ISSLEDOVATELSKIJ INSTITUT GAZORAZRYADNIH PRIBOROV "PLAZMA"”

(АО "Плазма" АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ ГАЗОРАЗРЯДНЫХ ПРИБОРОВ "ПЛАЗМА"”)

Endereço: 390023, Tsiolkovsky st, 24, Ryazan, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade estatal

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 16.10.2002

Número de registo: INN: 6230005886

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas: Dirigente: Sergej Vladimirovich Maksimov

A AO Plasma é uma empresa estatal e a principal criadora e fabricante de produtos eletrónicos plasma na Rússia, nomeadamente lasers a gás e sistemas neles baseados, dispositivos de apresentação de informações – painéis plasma e monitores neles baseados – e outros dispositivos, dispositivos de comutação de descarga de gás e cerâmica industrial. A AO Plasma também produz unidades metalo-cerâmicas a vácuo de fase densa e o dispositivo de antena passivo utilizado pelo sistema mundial de navegação por satélite GLONASS. O GLONASS é um sistema de navegação por satélite russo concebido para a navegação operacional e o apoio temporal a um número ilimitado de utilizadores em terra, no mar, no ar e no espaço. O sistema GLONASS ajuda de forma contínua as Forças Armadas russas a realizar ataques precisos com mísseis táticos (por exemplo, os mísseis táticos Iskander) durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A AO Plasma presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Outras entidades associadas:

| — | AO "VOLGAR" |
| --- | --- |

—

AO "VOLGAR"

| — | OAO "FOTONIKA-NV" |
| --- | --- |

—

OAO "FOTONIKA-NV"

| — | OOO "PEKON" |
| --- | --- |

—

OOO "PEKON"

| — | SP ZAO NPK "ORION-PLAZMA" |
| --- | --- |

—

SP ZAO NPK "ORION-PLAZMA"

| — | ZAO "PLAZMA-SOFO" |
| --- | --- |

—

ZAO "PLAZMA-SOFO"

| — | OAO "RUSELEKTRONIKA-NV" |
| --- | --- |

—

OAO "RUSELEKTRONIKA-NV"

Outras informações:

| — | KPP: 623001001 |
| --- | --- |

—

KPP: 623001001

| — | OKPO: 07626955 |
| --- | --- |

—

OKPO: 07626955

| — | OGRN: 1026201102850 |
| --- | --- |

—

OGRN: 1026201102850

| — | OKFS: 61 – propriedade de sociedades estatais |
| --- | --- |

—

OKFS: 61 – propriedade de sociedades estatais

| — | OKOGU: 4100304 – sociedade estatal para promover o desenvolvimento, a produção e a exportação de produtos de alta tecnologia "Russian Technologies" (sociedade estatal "Russian Technologies") |
| --- | --- |

—

OKOGU: 4100304 – sociedade estatal para promover o desenvolvimento, a produção e a exportação de produtos de alta tecnologia "Russian Technologies" (sociedade estatal "Russian Technologies")

| — | OKOPF: 12247 – sociedade por ações de capital aberto; OKTMO: 61701000001 |
| --- | --- |

—

OKOPF: 12247 – sociedade por ações de capital aberto; OKTMO: 61701000001

| — | FSFR: 04700-A |
| --- | --- |

—

FSFR: 04700-A

| — | OKATO: 61401375 – zona de Ryazanskaya, zona de citya oblastnogo znacheniya Ryazanskoj, Ryazan, Oktyabrskij |
| --- | --- |

—

OKATO: 61401375 – zona de Ryazanskaya, zona de citya oblastnogo znacheniya Ryazanskoj, Ryazan, Oktyabrskij

206.

Atomflot

(t.c.p. ФГУП Атомфлот; t.c.p. Федеральное Государственное Унитарное Предприятие Атомного Флота; t.c.p. FSUE Atomflot; t.c.p. Rosatomflot)

Local de registo: Murmansk, Federação da Rússia (região de Murmansk, cidade de Murmansk, ter. Murmansk-17, 1)

Data de registo: 6 de dezembro de 2002

Número de registo: 5192110268 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Atomflot é uma empresa russa que mantém a frota russa de quebra-gelos. A frota de quebra-gelos gerida pela Atomflot está concebida especificamente para fazer cumprir os objetivos de transporte marítimo da Rússia ao longo da rota marítima do Norte – que serve de atalho entre a Europa e a Ásia através do Ártico. A rota marítima do Norte surgiu como uma nova oportunidade estratégica para desbloquear e rentabilizar as vastas reservas russas de petróleo e gás no Ártico, proporcionando assim uma fonte substancial de receitas ao Governo da Federação da Rússia. Com a transferência das exportações de petróleo e gás da Europa para a Ásia em resultado da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e das subsequentes sanções ocidentais, a frota russa de quebra-gelos é fundamental para a estratégia do país no Ártico em matéria de hidrocarboneto. A fim de escoltar os petroleiros e os navios de transporte de gás nas viagens entre as penínsulas de Yamal e Gydan e a Ásia, que são muito mais longas e difíceis do que as viagens através da rota para a Europa, que é muito mais curta e menos gelada, a Rússia recorre à frota de quebra-gelos nucleares da empresa.

25.2.2023

Por conseguinte, a Atomflot é uma entidade que presta apoio material ou financeiro ou beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a Atomflot é uma entidade com atividades em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

207.

195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons

(t.c.p. АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "195 РЕМОНТНЫЙ ЗАВОД РАКЕТНО-АРТИЛЛЕРИЙСКОГО ВООРУЖЕНИЯ"; t.c.p. АО 195 РЗ РАВ; t.c.p. OPEN JOINT STOCK COMPANY "195 REPAIR PLANTS RACKET-ARTILLERY ARMS")

Local de registo: Federação da Rússia (183032, oblast de Murmansk, Murmansk, Zavodskaya Ulitsa, dom 7)

Data de registo: 24 de abril de 2009

Número de registo: 5110002377 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Natalya Ivanovna Kondratskaya, diretora-geral

Empresa-mãe:

JSC "Remvooruzhenie"

A “195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons" é uma empresa militar e industrial russa que procede à reparação e à manutenção de produtos militares utilizados pelas forças armadas russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A empresa é titular de licenças concedidas pelo Governo russo para "desenvolver e reparar armas e equipamento militar" e descreve-se como prestadora de "serviços de reparação e manutenção de navios" da Marinha da Federação da Rússia.

A "195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a "195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons" presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

208.

SUN Ship Management (D) Ltd.

Local de registo: Dubai, Emiratos Árabes Unidos (Unit OT 17-32, Level 17, Central Park Offices, Dubai International Financial Centre, Dubai, PO Box 507065, United Arab Emirates)

Data de registo: 2.8.2012

Número de registo: 1244

Estabelecimento principal: Emirados Árabes Unidos, Federação da Rússia, União Europeia

A SUN Ship Management (D) Ltd., anteriormente conhecida como SCF Management Services (Dubai) Ltd., é uma companhia de gestão de navios, sediada no Dubai, que faz parte da PAO Sovcomflot (SCF Group), a maior companhia de navegação da Rússia, especializada no transporte de gás liquefeito, petróleo bruto e produtos petrolíferos, bem como na manutenção de produção a montante de energia offshore. A SUN Ship Management (D) Ltd. gere e opera uma frota de quase cem navios, entre petroleiros, navios de transporte de gás natural liquefeito e de produtos químicos, com uma capacidade superior a 150 000 toneladas de porte bruto.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a SUN Ship Management (D) Ltd. tem funcionado como uma das principais companhias de gestão e operação de transporte marítimo de petróleo russo. Ainda mais importante, fazendo parte da companhia estatal russa de navegação PAO Sovcomflot, a Federação da Rússia é o beneficiário final dos serviços oferecidos pela SUN Ship Management (D) Ltd.. Estes serviços constituem uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, representando mais de 70 % das receitas energéticas da Rússia, permitindo assim ao Kremlin financiar a guerra de agressão contra a Ucrânia.

25.2.2023».

Entidades e pessoas associadas:

| — | PAO Sovcomflot (empresa-mãe) |
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—

PAO Sovcomflot (empresa-mãe)

| — | Vladimir Oskirko (diretor) |
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—

Vladimir Oskirko (diretor)

| — | Salah Ibrahim Sayed Sharaf (diretor) |
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—

Salah Ibrahim Sayed Sharaf (diretor)

| — | Alexey Khaidukov (diretor) |
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—

Alexey Khaidukov (diretor)

| — | Alexander Verbo (diretor) |
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—

Alexander Verbo (diretor)

| — | Andrey Kontsenebin (diretor) |
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—

Andrey Kontsenebin (diretor)

| — | SCF Overseas Holding Limited |
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—

SCF Overseas Holding Limited

Por conseguinte, a SUN Ship Management (D) Ltd. é uma entidade que presta apoio material e financeiro ao Governo da Federação da Rússia. Além disso, a SUN Ship Management (D) Ltd. é uma entidade com atividades num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

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| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/423 |
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25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/423

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/430 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 8 de dezembro de 2020, na declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, a União e os seus Estados-Membros reiteraram o seu forte empenhamento na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos sublinha a determinação da União em reforçar o seu papel na luta contra as graves violações e atropelos dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos objetivos estratégicos da União é fazer com que todos possam efetivamente usufruir dos direitos humanos. O respeito pela dignidade humana, pela liberdade, pela democracia, pela igualdade, pelo Estado de direito e pelos direitos humanos constitui um valor fundamental da União e da sua política externa e de segurança comum. |
| --- | --- |

(1)

Em 8 de dezembro de 2020, na declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, a União e os seus Estados-Membros reiteraram o seu forte empenhamento na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos sublinha a determinação da União em reforçar o seu papel na luta contra as graves violações e atropelos dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos objetivos estratégicos da União é fazer com que todos possam efetivamente usufruir dos direitos humanos. O respeito pela dignidade humana, pela liberdade, pela democracia, pela igualdade, pelo Estado de direito e pelos direitos humanos constitui um valor fundamental da União e da sua política externa e de segurança comum.

| (2) | Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/2197 (2) e o Regulamento de Execução (UE) 2021/2195 (3), que designaram o Grupo Wagner e três dos seus membros envolvidos em violações graves dos direitos humanos em diferentes partes do mundo. |
| --- | --- |

(2)

Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/2197 (2) e o Regulamento de Execução (UE) 2021/2195 (3), que designaram o Grupo Wagner e três dos seus membros envolvidos em violações graves dos direitos humanos em diferentes partes do mundo.

| (3) | A União continua profundamente preocupada com as graves violações e atropelos dos direitos humanos, como a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, cometidas pelo Grupo Wagner em vários países, a Ucrânia, a Líbia, a República Centro-Africana (RCA), o Mali e o Sudão. |
| --- | --- |

(3)

A União continua profundamente preocupada com as graves violações e atropelos dos direitos humanos, como a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, cometidas pelo Grupo Wagner em vários países, a Ucrânia, a Líbia, a República Centro-Africana (RCA), o Mali e o Sudão.

| (4) | Tendo em conta a dimensão internacional e a gravidade das atividades do Grupo Wagner, bem como o seu impacto desestabilizador nesses países, a União considera que as ações do Grupo Wagner comprometem os objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do TUE, nomeadamente o objetivo de consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional, em conformidade com o n.o 2, alínea b), do mesmo artigo. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a dimensão internacional e a gravidade das atividades do Grupo Wagner, bem como o seu impacto desestabilizador nesses países, a União considera que as ações do Grupo Wagner comprometem os objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do TUE, nomeadamente o objetivo de consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional, em conformidade com o n.o 2, alínea b), do mesmo artigo.

| (5) | Neste contexto, deverão ser incluídas oito pessoas e sete entidades na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998. |
| --- | --- |

(5)

Neste contexto, deverão ser incluídas oito pessoas e sete entidades na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998.

| (6) | O Regulamento (UE) 2020/1998 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(6)

O Regulamento (UE) 2020/1998 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998 do Conselho é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

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(1)  
  JO L 410 I de 7.12.2020, p. 1.

1

(2)  Decisão (PESC) 2021/2197 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos (JO L 445I de 13.12.2021, p. 17).

2

(3)  Regulamento de Execução (UE) 2021/2195 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos (JO L 445I de 13.12.2021, p. 10).

3

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ANEXO

| 1. | As seguintes entradas são aditadas à lista de pessoas singulares constante da Secção A («Pessoas singulares») do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998:






  A. | Pessoas singulares | Nomes (Transliteração para o alfabeto latino) | Nomes | Elementos de identificação | Motivos para a inclusão na lista | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «19. | Maxim SHUGALEY
  t.c.p.
  Maksim SHUGALEI | Максим ШУГАЛЕЙ
  (em russo) | Função(ões): presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
  Data de nascimento: 24.2.1966
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculine
  N.o de passaporte ou bilhete de identidade:
  710508436 (Passaporte russo) | Maxim Shugaley é o presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) e trabalha diretamente sob a supervisão de Prigozhin, que é o diretor do Grupo Wagner. A FDNV funciona como o setor de relações públicas do Grupo Wagner e o papel de Shugaley na FDNV consiste em dirigir campanhas de propaganda e desinformação pró-Grupo Wagner, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, bem como para interferir de forma dissimulada em nome do Grupo nos vários países em que este exerce atividade.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.
  Shugaley está associado ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e promover os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner e da desinformação. | 25.2.2023 |
| 20. | Aleksandr Grigorievitch MALOLETKO | Александр Григорьевич МАЛОЛЕТКО
  (em russo) | | Aleksandr Grigorievitch Maloletko é um colaborador próximo de Yevgeny Prigozhin. A sua ação enquanto “defensor da pátria” e chefe da “Liga dos Defensores dos Interesses dos Veteranos” foi publicamente saudada por Prigozhin. Maloletko tem trabalhado como instrutor do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Maloletko está associado ao Grupo Wagner, listado por abusos graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana e é responsável por ter planeado os atos do Grupo Wagner. | 25.2.2023 |
| 21. | Konstantin Alexandrovich PIKALOV | Константин Александрович ПИКАЛОВ
  (em russo) | Função(ões): Um dos comandantes do PMC Grupo Wagner em África
  Data de nascimento: 23.7.1968
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Konstantin Alexsandrovich Pikalov, nome de código “Mazaï” (Mazay), é um dos líderes do Grupo Wagner e é responsável pelas atividades operacionais do Grupo Wagner em África, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA). É acusado de ser instigador do assassinato de três jornalistas russos em julho de 2018.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.
  Na sua posição de liderança no Grupo Wagner, Pikalov é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na República Centro-Africana. | 25.2.2023 |
| 22. | Dimitri SYTII
  t.c.p.
  Dimitri SYTYI | Дмитрий СЫТИЙ
  (em russo) | Diretor da Casa Russa de Bangui
  Data de nascimento: 23.3.1989
  Local de nascimento: Minsk (Bielorrússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Endereço: NA-SYTAIA/A1-TANKISTAZ KHRUSTITSKOGO 62 APT25/ZP-198217/CI St Petersburg, Federação da Rússia | Dimitri Sytii desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA), com relações estreitas com Yevgeny Prigozhin. É responsável pela condução da política de influência do grupo Wagner na RCA. É o chefe da delegação local da Casa Russa, o braço cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo na República Centro-Africana. | 25.2.2023 |
| 23. | Mikhail Sergeyevich POTEPKIN | Михаил Сергеевич ПОТЕПКИН
  (em russo) | Posição(ões): diretor de Meroe Gold
  Data de nascimento: 19.9.1981 ou 29.9.1981
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Passaporte n.o: 651697952 (passaporte russo)
  Endereço: Sudão
  Empresas associadas:
  Megaline; Concord; IT-Debugger | Mikhail Potepkin é diretor da Meroe Gold, uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido na M-Invest, empresa-mãe da Meroe. Ele tem um papel de liderança no Grupo Wagner no Sudão, com vínculos estreitos com Yevgeny Prigozhin. Ao estar associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia. Potepkin está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão. | 25.2.2023 |
| 24. | Alexander Alexandrovich IVANOV | Александр Александрович ИВАНОВ
  (em russo) | Função(ões): Representante dos instrutores do Grupo Wagner na República Centro-Africana
  Data de nascimento: 14.6.1960
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Endereço: Bangui, República Centro-Africana | Alexander Ivanov é o porta-voz do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Ele também é o chefe da “União de Oficiais para a Segurança Internacional” russa, que enviou instrutores militares russos para a RCA.
  Esses instrutores são mercenários do Grupo Wagner. O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  Na sua qualidade de representante oficial de instrutores militares russos, está envolvido nas graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na RCA. | 25.2.2023 |
| 25. | Vitalii Viktorovitch PERFILEV | Виталий Викторович ПЕРФИЛЬЕВ
  (em russo) | Data de nascimento: 11.9.1983
  Local de nascimento: Novossibirsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Endereço: Bangui (República Centro-Africana)
  Sexo: masculino
  Passaporte n.o: NR 75 2987491
  Data de emissão: 30.3.2016
  Data de validade: 30.3.2026 | Perfilev desempenha as funções de conselheiro de segurança do presidente da República Centro-Africana (RCA). É uma figura fundamental do Grupo Wagner na RCA.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo grupo na República Centro-Africana. | 25.2.2023 |
| 26. | Andrei Sergeevich MANDEL | Андрей Сергеевич МАНДЕЛЬ
  (em russo) | Data de nascimento: 2.3.1990
  Local de nascimento: Alemanha
  Sexo: masculino
  Passaporte n.o: 753615660 | Andrei Mandel é líder da M-Invest, uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido nana subsidiária Meroe Gold. Ele tem um papel de liderança dentro do Grupo Wagner no Sudão, com laços estreitos com Yevgeny Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, Mandel está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão | 25.2.2023» |

1.

As seguintes entradas são aditadas à lista de pessoas singulares constante da Secção A («Pessoas singulares») do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998:

A.

Pessoas singulares

Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)

Nomes

Elementos de identificação

Motivos para a inclusão na lista

Data de inclusão na lista

«19.

Maxim SHUGALEY

t.c.p.

Maksim SHUGALEI

Максим ШУГАЛЕЙ

(em russo)

Função(ões): presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)

Data de nascimento: 24.2.1966

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculine

N.o de passaporte ou bilhete de identidade:

710508436 (Passaporte russo)

Maxim Shugaley é o presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) e trabalha diretamente sob a supervisão de Prigozhin, que é o diretor do Grupo Wagner. A FDNV funciona como o setor de relações públicas do Grupo Wagner e o papel de Shugaley na FDNV consiste em dirigir campanhas de propaganda e desinformação pró-Grupo Wagner, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, bem como para interferir de forma dissimulada em nome do Grupo nos vários países em que este exerce atividade.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.

Shugaley está associado ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e promover os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner e da desinformação.

25.2.2023

20.

Aleksandr Grigorievitch MALOLETKO

Александр Григорьевич МАЛОЛЕТКО

(em russo)

Aleksandr Grigorievitch Maloletko é um colaborador próximo de Yevgeny Prigozhin. A sua ação enquanto “defensor da pátria” e chefe da “Liga dos Defensores dos Interesses dos Veteranos” foi publicamente saudada por Prigozhin. Maloletko tem trabalhado como instrutor do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Maloletko está associado ao Grupo Wagner, listado por abusos graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana e é responsável por ter planeado os atos do Grupo Wagner.

25.2.2023

21.

Konstantin Alexandrovich PIKALOV

Константин Александрович ПИКАЛОВ

(em russo)

Função(ões): Um dos comandantes do PMC Grupo Wagner em África

Data de nascimento: 23.7.1968

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Alexsandrovich Pikalov, nome de código “Mazaï” (Mazay), é um dos líderes do Grupo Wagner e é responsável pelas atividades operacionais do Grupo Wagner em África, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA). É acusado de ser instigador do assassinato de três jornalistas russos em julho de 2018.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Na sua posição de liderança no Grupo Wagner, Pikalov é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na República Centro-Africana.

25.2.2023

22.

Dimitri SYTII

t.c.p.

Dimitri SYTYI

Дмитрий СЫТИЙ

(em russo)

Diretor da Casa Russa de Bangui

Data de nascimento: 23.3.1989

Local de nascimento: Minsk (Bielorrússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço: NA-SYTAIA/A1-TANKISTAZ KHRUSTITSKOGO 62 APT25/ZP-198217/CI St Petersburg, Federação da Rússia

Dimitri Sytii desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA), com relações estreitas com Yevgeny Prigozhin. É responsável pela condução da política de influência do grupo Wagner na RCA. É o chefe da delegação local da Casa Russa, o braço cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo na República Centro-Africana.

25.2.2023

23.

Mikhail Sergeyevich POTEPKIN

Михаил Сергеевич ПОТЕПКИН

(em russo)

Posição(ões): diretor de Meroe Gold

Data de nascimento: 19.9.1981 ou 29.9.1981

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Passaporte n.o: 651697952 (passaporte russo)

Endereço: Sudão

Empresas associadas:

Megaline; Concord; IT-Debugger

Mikhail Potepkin é diretor da Meroe Gold, uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido na M-Invest, empresa-mãe da Meroe. Ele tem um papel de liderança no Grupo Wagner no Sudão, com vínculos estreitos com Yevgeny Prigozhin. Ao estar associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia. Potepkin está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão.

25.2.2023

24.

Alexander Alexandrovich IVANOV

Александр Александрович ИВАНОВ

(em russo)

Função(ões): Representante dos instrutores do Grupo Wagner na República Centro-Africana

Data de nascimento: 14.6.1960

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço: Bangui, República Centro-Africana

Alexander Ivanov é o porta-voz do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Ele também é o chefe da “União de Oficiais para a Segurança Internacional” russa, que enviou instrutores militares russos para a RCA.

Esses instrutores são mercenários do Grupo Wagner. O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

Na sua qualidade de representante oficial de instrutores militares russos, está envolvido nas graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na RCA.

25.2.2023

25.

Vitalii Viktorovitch PERFILEV

Виталий Викторович ПЕРФИЛЬЕВ

(em russo)

Data de nascimento: 11.9.1983

Local de nascimento: Novossibirsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Endereço: Bangui (República Centro-Africana)

Sexo: masculino

Passaporte n.o: NR 75 2987491

Data de emissão: 30.3.2016

Data de validade: 30.3.2026

Perfilev desempenha as funções de conselheiro de segurança do presidente da República Centro-Africana (RCA). É uma figura fundamental do Grupo Wagner na RCA.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo grupo na República Centro-Africana.

25.2.2023

26.

Andrei Sergeevich MANDEL

Андрей Сергеевич МАНДЕЛЬ

(em russo)

Data de nascimento: 2.3.1990

Local de nascimento: Alemanha

Sexo: masculino

Passaporte n.o: 753615660

Andrei Mandel é líder da M-Invest, uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido nana subsidiária Meroe Gold. Ele tem um papel de liderança dentro do Grupo Wagner no Sudão, com laços estreitos com Yevgeny Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, Mandel está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão

25.2.2023»

| 2. | As seguintes entradas são aditadas à lista de pessoas coletivas, entidades e organismos constante da Secção B («Pessoas coletivas, entidades e organismos») do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998:






  B. | Pessoas coletivas, entidades e organismos | Nomes (Transliteração para o alfabeto latino) | Nomes | Elementos de identificação | Motivos para a inclusão na lista | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «6. | Lobaye Invest SARLU | | Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)
  Data de registo: 24.10.2017
  Número de registo: M 354838 D 0001 (número “NIF”, número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: República Centro-Africana
  Outras informações: Sucursal da M-Finans | A Lobaye Invest SARLU é uma empresa privada registada na República Centro-Africana (RCA), subsidiária da empresa russa M-Finans, controlada por Yevgeny Prigozhin. É gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeny Prigozhin. A Lobaye Invest explora minas de ouro e de diamantes na RCA. Tem estado vinculada às operações do Grupo Wagner na RCA. A Lobaye Invest SARLU também financia vários meios de comunicação social, como a estação de rádio Lengo Songo, uma estação de rádio da África Central que realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na RCA.
  A Lobaye Invest SARLU está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por abusos graves de direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Lobaye Invest também apoia tais abusos cometidos no RCA. | 25.2.2023 |
| 7. | DIAMVILLE | | Data de registo: 28.3.2019
  Número de registo: CA/BG2019B519
  Estabelecimento principal: República Centro-Africana
  Outras informações: pessoas e entidades associadas: Prigozhin, Grupo Wagner, Dimitri Sytii, Valery Zakharov, Perfilev, Svetlana Troitskaya, Lobaye Invest | A Diamville é uma empresa fantasma, presente na República Centro-Africana (RCA), utilizada pelo Grupo Wagner para comercializar ilegalmente diamantes. Está estreitamente ligada a todos os principais intervenientes do Grupo Wagner na RCA, como Prigozhin, e Dimitri Sytii. Diamville, está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio de suas atividades, apoia tais abusos cometidos na RCA. | 25.2.2023 |
| 8. | Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
  Fundo para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
  Fundação/organização para a proteção dos valores nacionais (FPNV)/(FZNC)
  Fundação para a proteção dos valores nacionais | | Local de registo: Moscow (64 Zemlyanoy Val str., building 2, office 201, Moscow, Federação da Rússia)
  Sítio Web: https://en.fznc.ru/ | A Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) está ligada ao diretor do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin. A FDNV funciona como o ramo das relações públicas do Grupo Wagner. Orienta a propaganda pró-Wagner e as campanhas de desinformação, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, e participa em interferências dissimuladas em nome do Grupo nos vários países em que exerce atividade.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.
  A FDNV está associada ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner, da interferência política e da desinformação. | 25.2.2023 |
| 9. | Radio Centrafricaine Lengo Sengo | | Local de registo: Bangui, República Centro-Africana
  Data de registo: novembro de 2018
  Estabelecimento principal: Galabadja
  Bangui, Commune de Bangui
  Galabadja, 8eme Arr.
  [GPS]-> 4.4070, 18.5465 | A Radio Lengo Sengo é uma estação de rádio centro-africana que realiza operações de influência em linha em nome do Grupo Wagner. O seu objetivo último é manipular a opinião pública. A empresa realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). A Radio Lengo Sengo é financiada pela Lobaye Invest, uma empresa privada ligada a Yevgeny Prigozhin e ao Grupo Wagner e que dá encobrimento às atividades destes na RCA.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  A Radio Lengo Sengo é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner na RCA. | 25.2.2023 |
| 10. | Meroe Gold Co. Ltd. | | Local de registo: Al-jref Gharb Plot 134 Blok 1h, Khartoum, Sudão
  Outras informações: Extração e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos
  Associada a:
  Al Sawlaj for Mining Ltd
  الصولج
  Aswar Multi Activities Co., Ltd | A Meroe Gold é uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão. Está estreitamente ligado a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia
  A Meroe Gold está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a Meroe Gold também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão. | 25.2.2023 |
| 11. | M-Invest | | Local de registo: d. 76 korp. 4 litera A ofis N620, prospekt Obukhovskoi Oborony St. Petersburg, Federação da Rússia
  Número de registo: 1177847044066
  Estabelecimento principal: Cartum, Sudão
  Outras informações: Número de identificação fiscal: 7811636632, Diário do Governo n.o: 06513574 | A M-Invest é uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner (incluído na lista da UE) no Sudão. Está estreitamente ligada a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, A M-Invest está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a M-Invest também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão | 25.2.2023 |
| 12. | Sewa Security Services | | Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)
  Estabelecimento principal: República Centro-Africana
  Outras informações: filial da Lobaye Invest | A Sewa Security Services é uma empresa privada sediada na República Centro-Africana (RCA) que proporciona proteção a altos funcionários do Governo da RCA. Dá encobrimento às atividades do Grupo Wagner na RCA. A Sewa Security Services é uma filial da Lobaye Invest, gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeni Prigozhin. A Sewa Security tem estado envolvida, juntamente com o Grupo Wagner, numa série de ataques violentos ocorridos na RCA desde as eleições presidenciais de dezembro de 2020. A Sewa Security está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Sewa Security Services também fornece apoio para tais abusos cometidos na RCA. | 25.2.2023» |

2.

As seguintes entradas são aditadas à lista de pessoas coletivas, entidades e organismos constante da Secção B («Pessoas coletivas, entidades e organismos») do anexo I do Regulamento (UE) 2020/1998:

B.

Pessoas coletivas, entidades e organismos

Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)

Nomes

Elementos de identificação

Motivos para a inclusão na lista

Data de inclusão na lista

«6.

Lobaye Invest SARLU

Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)

Data de registo: 24.10.2017

Número de registo: M 354838 D 0001 (número “NIF”, número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: República Centro-Africana

Outras informações: Sucursal da M-Finans

A Lobaye Invest SARLU é uma empresa privada registada na República Centro-Africana (RCA), subsidiária da empresa russa M-Finans, controlada por Yevgeny Prigozhin. É gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeny Prigozhin. A Lobaye Invest explora minas de ouro e de diamantes na RCA. Tem estado vinculada às operações do Grupo Wagner na RCA. A Lobaye Invest SARLU também financia vários meios de comunicação social, como a estação de rádio Lengo Songo, uma estação de rádio da África Central que realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na RCA.

A Lobaye Invest SARLU está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por abusos graves de direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Lobaye Invest também apoia tais abusos cometidos no RCA.

25.2.2023

7.

DIAMVILLE

Data de registo: 28.3.2019

Número de registo: CA/BG2019B519

Estabelecimento principal: República Centro-Africana

Outras informações: pessoas e entidades associadas: Prigozhin, Grupo Wagner, Dimitri Sytii, Valery Zakharov, Perfilev, Svetlana Troitskaya, Lobaye Invest

A Diamville é uma empresa fantasma, presente na República Centro-Africana (RCA), utilizada pelo Grupo Wagner para comercializar ilegalmente diamantes. Está estreitamente ligada a todos os principais intervenientes do Grupo Wagner na RCA, como Prigozhin, e Dimitri Sytii. Diamville, está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio de suas atividades, apoia tais abusos cometidos na RCA.

25.2.2023

8.

Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)

Fundo para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)

Fundação/organização para a proteção dos valores nacionais (FPNV)/(FZNC)

Fundação para a proteção dos valores nacionais

Local de registo: Moscow (64 Zemlyanoy Val str., building 2, office 201, Moscow, Federação da Rússia)

Sítio Web: https://en.fznc.ru/

A Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) está ligada ao diretor do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin. A FDNV funciona como o ramo das relações públicas do Grupo Wagner. Orienta a propaganda pró-Wagner e as campanhas de desinformação, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, e participa em interferências dissimuladas em nome do Grupo nos vários países em que exerce atividade.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.

A FDNV está associada ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner, da interferência política e da desinformação.

25.2.2023

9.

Radio Centrafricaine Lengo Sengo

Local de registo: Bangui, República Centro-Africana

Data de registo: novembro de 2018

Estabelecimento principal: Galabadja

Bangui, Commune de Bangui

Galabadja, 8eme Arr.

[GPS]-> 4.4070, 18.5465

A Radio Lengo Sengo é uma estação de rádio centro-africana que realiza operações de influência em linha em nome do Grupo Wagner. O seu objetivo último é manipular a opinião pública. A empresa realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). A Radio Lengo Sengo é financiada pela Lobaye Invest, uma empresa privada ligada a Yevgeny Prigozhin e ao Grupo Wagner e que dá encobrimento às atividades destes na RCA.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

A Radio Lengo Sengo é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner na RCA.

25.2.2023

10.

Meroe Gold Co. Ltd.

Local de registo: Al-jref Gharb Plot 134 Blok 1h, Khartoum, Sudão

Outras informações: Extração e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos

Associada a:

Al Sawlaj for Mining Ltd

الصولج

Aswar Multi Activities Co., Ltd

A Meroe Gold é uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão. Está estreitamente ligado a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia

A Meroe Gold está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a Meroe Gold também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão.

25.2.2023

11.

M-Invest

Local de registo: d. 76 korp. 4 litera A ofis N620, prospekt Obukhovskoi Oborony St. Petersburg, Federação da Rússia

Número de registo: 1177847044066

Estabelecimento principal: Cartum, Sudão

Outras informações: Número de identificação fiscal: 7811636632, Diário do Governo n.o: 06513574

A M-Invest é uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner (incluído na lista da UE) no Sudão. Está estreitamente ligada a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, A M-Invest está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a M-Invest também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão

25.2.2023

12.

Sewa Security Services

Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)

Estabelecimento principal: República Centro-Africana

Outras informações: filial da Lobaye Invest

A Sewa Security Services é uma empresa privada sediada na República Centro-Africana (RCA) que proporciona proteção a altos funcionários do Governo da RCA. Dá encobrimento às atividades do Grupo Wagner na RCA. A Sewa Security Services é uma filial da Lobaye Invest, gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeni Prigozhin. A Sewa Security tem estado envolvida, juntamente com o Grupo Wagner, numa série de ataques violentos ocorridos na RCA desde as eleições presidenciais de dezembro de 2020. A Sewa Security está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Sewa Security Services também fornece apoio para tais abusos cometidos na RCA.

25.2.2023»

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DECISÕES

| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/434 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/434

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DECISÃO (PESC) 2023/431 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 28 de setembro de 2017, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2017/1775 (1) que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali. |
| --- | --- |

(1)

Em 28 de setembro de 2017, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2017/1775 (1) que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali.

| (2) | Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/2208 (2), que estabeleceu um novo quadro que permite adotar medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por ameaças à paz, à segurança ou à estabilidade do Mali ou por entravarem ou comprometerem a conclusão bem-sucedida da sua transição política. |
| --- | --- |

(2)

Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/2208 (2), que estabeleceu um novo quadro que permite adotar medidas restritivas contra pessoas e entidades responsáveis por ameaças à paz, à segurança ou à estabilidade do Mali ou por entravarem ou comprometerem a conclusão bem-sucedida da sua transição política.

| (3) | Em 24 de janeiro e 21 de março de 2022, o Conselho registou que as autoridades de transição decidiram colaborar com as forças mercenárias do Grupo Wagner associadas à Rússia, conhecidas por cometerem atrocidades, em especial violações graves dos direitos humanos, na Ucrânia, na Síria, na Líbia, na República Centro-Africana (RCA), no Sudão, no Mali e em Moçambique, que incluem a tortura e as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. O Conselho condenou a presença do Grupo Wagner no terreno. |
| --- | --- |

(3)

Em 24 de janeiro e 21 de março de 2022, o Conselho registou que as autoridades de transição decidiram colaborar com as forças mercenárias do Grupo Wagner associadas à Rússia, conhecidas por cometerem atrocidades, em especial violações graves dos direitos humanos, na Ucrânia, na Síria, na Líbia, na República Centro-Africana (RCA), no Sudão, no Mali e em Moçambique, que incluem a tortura e as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. O Conselho condenou a presença do Grupo Wagner no terreno.

| (4) | Tendo em conta a persistência da grave situação no Mali, deverá ser incluída uma pessoa na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constantes do anexo II da Decisão (PESC) 2017/1775. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a persistência da grave situação no Mali, deverá ser incluída uma pessoa na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constantes do anexo II da Decisão (PESC) 2017/1775.

| (5) | Por conseguinte, o anexo II da Decisão (PESC) 2017/1775 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(5)

Por conseguinte, o anexo II da Decisão (PESC) 2017/1775 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo II da Decisão (PESC) 2017/1775 é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

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(1)  Decisão (PESC) 2017/1775 do Conselho, de 28 de setembro de 2017, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali (JO L 251 de 29.9.2017, p. 23).

1

(2)  Decisão (PESC) 2021/2208 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2017/1775 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Mali (JO L 446 de 14.12.2021, p. 44).

2

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ANEXO

O anexo II da Decisão (PESC) 2017/1775 é alterado do seguinte modo:

| 1) | É aditada a seguinte entrada à lista de pessoas singulares constante da rubrica «A. Lista das pessoas singulares a que se refere o artigo 1.o-A, n.o 1»: | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «6. | Ivan Aleksandrovitch MASLOV
  Иван Александрович МАСЛОВ | Data de nascimento: 11.7.1982 ou 3.1.1980
  Local de nascimento: Arkhangelsk/aldeia de Chuguevka, distrito de Chuguev, território de Primorsky
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Função: Diretor do Grupo Wagner no Mali
  Endereço: Desconhecido, registado na cidade de Shatki, na região de Nizhni Novgorod, de acordo com o sítio Web “All eyes on Wagner” (Todos os olhares sobre o Grupo Wagner). | Ivan Aleksandrovitch Maslov é o diretor do Grupo Wagner no Mali, cuja presença no país aumentou desde finais de 2021.
  A presença do Grupo Wagner no Mali constitui uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade do país. Em especial, os mercenários do Grupo Wagner estiveram implicados em atos de violência e em múltiplas violações dos direitos humanos no Mali, incluindo execuções extrajudiciais, como o “Massacre de Moura” no final de março de 2022.
  Como responsável local pelo Grupo Wagner, Ivan Maslov é, por conseguinte, responsável pelas ações do Grupo Wagner que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Mali, em especial o envolvimento em atos de violência e violações dos direitos humanos. | 25.2.2023»; |

1)

É aditada a seguinte entrada à lista de pessoas singulares constante da rubrica «A. Lista das pessoas singulares a que se refere o artigo 1.o-A, n.o 1»:

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«6.

Ivan Aleksandrovitch MASLOV

Иван Александрович МАСЛОВ

Data de nascimento: 11.7.1982 ou 3.1.1980

Local de nascimento: Arkhangelsk/aldeia de Chuguevka, distrito de Chuguev, território de Primorsky

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Função: Diretor do Grupo Wagner no Mali

Endereço: Desconhecido, registado na cidade de Shatki, na região de Nizhni Novgorod, de acordo com o sítio Web “All eyes on Wagner” (Todos os olhares sobre o Grupo Wagner).

Ivan Aleksandrovitch Maslov é o diretor do Grupo Wagner no Mali, cuja presença no país aumentou desde finais de 2021.

A presença do Grupo Wagner no Mali constitui uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade do país. Em especial, os mercenários do Grupo Wagner estiveram implicados em atos de violência e em múltiplas violações dos direitos humanos no Mali, incluindo execuções extrajudiciais, como o “Massacre de Moura” no final de março de 2022.

Como responsável local pelo Grupo Wagner, Ivan Maslov é, por conseguinte, responsável pelas ações do Grupo Wagner que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Mali, em especial o envolvimento em atos de violência e violações dos direitos humanos.

25.2.2023»;

| 2) | É aditada a seguinte entrada à lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante da rubrica «B. Lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 2.o-A, n.o 1»: | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «6. | Ivan Aleksandrovitch MASLOV
  Иван Александрович МАСЛОВ | Data de nascimento: 11.7.1982 ou 3.1.1980
  Local de nascimento: Arkhangelsk/aldeia de Chuguevka, distrito de Chuguev, território de Primorsky
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Função: Diretor do Grupo Wagner no Mali
  Endereço: Desconhecido, registado na cidade de Shatki, na região de Nizhni Novgorod, de acordo com o sítio Web “All eyes on Wagner” (Todos os olhares sobre o Grupo Wagner). | Ivan Aleksandrovitch Maslov é o diretor do Grupo Wagner no Mali, cuja presença no país aumentou desde finais de 2021.
  A presença do Grupo Wagner no Mali constitui uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade do país. Em especial, os mercenários do Grupo Wagner estiveram implicados em atos de violência e em múltiplas violações dos direitos humanos no Mali, incluindo execuções extrajudiciais, como o “Massacre de Moura” no final de março de 2022.
  Como responsável local pelo Grupo Wagner, Ivan Maslov é, por conseguinte, responsável pelas ações do Grupo Wagner que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Mali, em especial o envolvimento em atos de violência e violações dos direitos humanos. | 25.2.2023». |

2)

É aditada a seguinte entrada à lista das pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos constante da rubrica «B. Lista das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos a que se refere o artigo 2.o-A, n.o 1»:

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«6.

Ivan Aleksandrovitch MASLOV

Иван Александрович МАСЛОВ

Data de nascimento: 11.7.1982 ou 3.1.1980

Local de nascimento: Arkhangelsk/aldeia de Chuguevka, distrito de Chuguev, território de Primorsky

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Função: Diretor do Grupo Wagner no Mali

Endereço: Desconhecido, registado na cidade de Shatki, na região de Nizhni Novgorod, de acordo com o sítio Web “All eyes on Wagner” (Todos os olhares sobre o Grupo Wagner).

Ivan Aleksandrovitch Maslov é o diretor do Grupo Wagner no Mali, cuja presença no país aumentou desde finais de 2021.

A presença do Grupo Wagner no Mali constitui uma ameaça para a paz, a segurança e a estabilidade do país. Em especial, os mercenários do Grupo Wagner estiveram implicados em atos de violência e em múltiplas violações dos direitos humanos no Mali, incluindo execuções extrajudiciais, como o “Massacre de Moura” no final de março de 2022.

Como responsável local pelo Grupo Wagner, Ivan Maslov é, por conseguinte, responsável pelas ações do Grupo Wagner que ameaçam a paz, a segurança e a estabilidade do Mali, em especial o envolvimento em atos de violência e violações dos direitos humanos.

25.2.2023».

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| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/437 |
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25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/437

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DECISÃO (PESC) 2023/432 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 17 de março de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/145/PESC (1).

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Nas suas Conclusões de 9 de fevereiro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. O Conselho Europeu reiterou igualmente que a União está pronta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia. |
| --- | --- |

(3)

Nas suas Conclusões de 9 de fevereiro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. O Conselho Europeu reiterou igualmente que a União está pronta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia.

| (4) | Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 87 pessoas e 34 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a gravidade da situação, o Conselho considera que 87 pessoas e 34 entidades responsáveis por ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia deverão ser aditadas à lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas que consta do anexo da Decisão 2014/145/PESC.

| (5) | É igualmente conveniente alargar a três bancos recentemente incluídos na lista as derrogações ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos aplicáveis a bancos que já constavam na lista, bem como permitir o processamento de pagamentos pela Jewish Claims Conference através de um deles. |
| --- | --- |

(5)

É igualmente conveniente alargar a três bancos recentemente incluídos na lista as derrogações ao congelamento de ativos e à proibição de disponibilizar fundos e recursos económicos aplicáveis a bancos que já constavam na lista, bem como permitir o processamento de pagamentos pela Jewish Claims Conference através de um deles.

| (6) | É também conveniente permitir o desbloqueamento ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos congelados que sejam necessários para a alienação ou transferência de valores mobiliários por uma entidade estabelecida na União controlada, no presente ou no passado, por uma determinada entidade constante da lista. Por último, é conveniente permitir o desbloqueamento ou a disponibilização de fundos ou recursos económicos congelados que sejam necessários para pôr termo a operações, contratos ou outros acordos celebrados com uma entidade constante da lista, e prorrogar por três meses o prazo da derrogação para permitir a venda e a transferência de direitos de propriedade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União pertencentes a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante da lista. |
| --- | --- |

(6)

É também conveniente permitir o desbloqueamento ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos congelados que sejam necessários para a alienação ou transferência de valores mobiliários por uma entidade estabelecida na União controlada, no presente ou no passado, por uma determinada entidade constante da lista. Por último, é conveniente permitir o desbloqueamento ou a disponibilização de fundos ou recursos económicos congelados que sejam necessários para pôr termo a operações, contratos ou outros acordos celebrados com uma entidade constante da lista, e prorrogar por três meses o prazo da derrogação para permitir a venda e a transferência de direitos de propriedade sobre uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União pertencentes a uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo constante da lista.

| (7) | São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas. |
| --- | --- |

(7)

São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas.

| (8) | Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(8)

Por conseguinte, a Decisão 2014/145/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/145/PESC é alterada do seguinte modo:

| 1) | No artigo 2.o:






  a) | No n.o 10, alínea a), a data de «28 de fevereiro de 2023» é substituída pela data de «31 de maio de 2023»; |
| --- | --- | --- |

1)

No artigo 2.o:

a)

No n.o 10, alínea a), a data de «28 de fevereiro de 2023» é substituída pela data de «31 de maio de 2023»;

| b) | No n.o 17, a referência às «entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 na rubrica “Entidades” do anexo» é substituída por uma referência às «entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126, 127, 198, 199 e 200 na rubrica “Entidades” do anexo»; |
| --- | --- |

b)

No n.o 17, a referência às «entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126 e 127 na rubrica “Entidades” do anexo» é substituída por uma referência às «entradas 53, 54, 55, 79, 80, 81, 82, 108, 126, 127, 198, 199 e 200 na rubrica “Entidades” do anexo»;

| c) | São aditados os seguintes números:

  «21.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 198, 199 e 200 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 25 de fevereiro de 2023 ou, no que respeita à entidade constante da entrada 198 da rubrica “Entidades” do anexo, para transações realizadas pela Jewish Claims Conference para o desembolso de fundos a favor de beneficiários na Federação da Rússia até 26 de novembro de 2023, independentemente da data de celebração das operações, contratos ou outros acordos. O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.


  22.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados detidos pela entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que:






  a) | Esses fundos ou recursos económicos são necessários para a alienação ou transferência de valores mobiliários por parte de uma entidade estabelecida na União, controlada, no presente ou no passado, pela entidade constante da entrada 82 do anexo; |
| --- | --- | --- |

c)

São aditados os seguintes números:

«21.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados pertencentes às entidades constantes das entradas 198, 199 e 200 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essas entidades, nas condições que as autoridades competentes considerem adequadas e após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos, incluindo relações na qualidade de banco correspondente, celebrados com essas entidades antes de 25 de fevereiro de 2023 ou, no que respeita à entidade constante da entrada 198 da rubrica “Entidades” do anexo, para transações realizadas pela Jewish Claims Conference para o desembolso de fundos a favor de beneficiários na Federação da Rússia até 26 de novembro de 2023, independentemente da data de celebração das operações, contratos ou outros acordos. O Estado-Membro em causa informa os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do presente número no prazo de duas semanas a contar da concessão da mesma.

22.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados detidos pela entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que:

a)

Esses fundos ou recursos económicos são necessários para a alienação ou transferência de valores mobiliários por parte de uma entidade estabelecida na União, controlada, no presente ou no passado, pela entidade constante da entrada 82 do anexo;

| b) | Essa alienação ou transferência estará concluída até 24 de julho de 2023; e |
| --- | --- |

b)

Essa alienação ou transferência estará concluída até 24 de julho de 2023; e

| c) | Essa alienação ou transferência é efetuada com base em operações, contratos ou outros acordos celebrados com a entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo, ou que de outra forma a envolvam, antes de 3 de junho de 2022. |
| --- | --- |

c)

Essa alienação ou transferência é efetuada com base em operações, contratos ou outros acordos celebrados com a entidade constante da entrada 101 na rubrica “Entidades” do anexo, ou que de outra forma a envolvam, antes de 3 de junho de 2022.

23.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem, nas condições que considerem adequadas, autorizar o desbloqueamento de determinados fundos ou recursos económicos congelados detidos pela entidade constante da entrada 190 na rubrica “Entidades” do anexo, ou a disponibilização de determinados fundos ou recursos económicos a essa entidade, após terem determinado que tais fundos ou recursos económicos são necessários para pôr termo até 26 de agosto de 2023 a operações, contratos ou outros acordos celebrados com essa entidade, ou que de outra forma a envolvam, antes de 25 de fevereiro de 2023.»;

| 2) | O anexo da Decisão 2014/145/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão. |
| --- | --- |

2)

O anexo da Decisão 2014/145/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

---

(1)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

1

---

ANEXO

À lista de pessoas, entidades e organismos constante do anexo da Decisão 2014/145/PESC, são aditadas as seguintes pessoas e entidades:

| | Pessoas | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «1413. | Olga Yevgenyevna BAS
  (Ольга Евгеньевна БАС) | Data de nascimento: 27.2.1964
  Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1414. | Konstantin Vladimirovich BASYUK
  (Константин Владимирович БАСЮК) | Data de nascimento: 29.5.1966
  Local de nascimento: Taldy-Kurgan, antiga URSS (atualmente Taldykorgan, Cazaquistão)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Quérson, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1415. | Dmitry Nikolayevich VORONA
  t.c.p. Dmytro Mykolayovich VORONA
  (em russo: Дмитрий Николаевич ВОРОНА)
  (em ucraniano: Дмитро Миколайович ВОРОНА) | Data de nascimento: 24.7.1980
  Local de nascimento: Donetsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Antigo diretor executivo da Sociedade de desenvolvimento da Crimeia (Crimea Development Corporation). Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Zaporíjia, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1416. | Dariya Sergeevna LANTRATOVA
  (Дарья Сергеевна ЛАНТРАТОВА) | Data de nascimento: 20.5.1984
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Secretário adjunto do Conselho Geral do partido "Rússia Unida". Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1417. | Gleb Leonidovich MIKHAILOV
  (Глеб Леонидович МИХАЙЛОВ) | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Luhansk", ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1418. | Kirill Nikolaevich OSIPCHUK
  (Кирилл Николаевич ОСИПЧУК) | Data de nascimento: 1974
  Local de nascimento: Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região ilegalmente anexada de Zaporíjia, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1419. | Andrey Yuryevich PETROV
  (Андрей Юрьевич ПЕТРОВ) | Data de nascimento: 16.3.1974
  Local de nascimento: Shakhty, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região de Quérson, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1420. | Andrey Alexandrovich SPIVAK
  (Андрей Александрович СПИВАК) | Data de nascimento: 14.12.1977
  Local de nascimento: Dnepropetrovsk, antiga URSS (atualmente Dnipro, Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Donetsk", que foi ilegalmente anexada, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1421. | Tatiana Petrovna LARIONOVA
  (Татьяна Петровна ЛАРИОНОВА) | Data de nascimento: 2.7.1955
  Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8
  "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1422. | Oleg Alexeyevich MIKHAILOV
  (Олег Алексеевич МИХАЙЛОВ) | Data de nascimento: 6.1.1987
  Local de nascimento: Pechora, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1423. | Zelimkhan Alikoevich MUTSOEV
  (Зелимхан Аликоевич МУЦОЕВ) | Data de nascimento: 13.10.1959
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1424. | Vladimir Viktorovich PAVLOV
  (Владимир Викторович ПАВЛОВ) | Data de nascimento: 1.6.1976
  Local de nascimento: Chelyabinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.
  Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1425. | Vladimir Ivanovich BULAVIN
  (Владимир Иванович БУЛАВИН) | Data de nascimento: 11.2.1953
  Local de nascimento: Ploskim, antiga URSS (atualmente Stanovoye, Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Bulavin é chefe do serviço aduaneiro federal da Federação da Rússia e membro do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Na sua qualidade de chefe do serviço aduaneiro federal, supervisiona os esforços para assegurar importações paralelas para a Rússia, contornando assim as restrições comerciais e aduaneiras. Autorizou igualmente a abertura de escritórios e o exercício de autoridade direta sobre os processos aduaneiros nos territórios ilegalmente anexados de Donetsk, Luhansk, Quérson e Zaporíjia, assim como a imposição do código aduaneiro da Rússia a esses territórios.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1426. | Yevgeny Alexandrovich PRIMAKOV
  t.c.p. Yevgeny Primakov Jr.
  t.c.p. Yevgeny Sandro
  (Евгений Александрович ПРИМАКОВ
  t.c.p. Евгений Примаков-младший
  t.c.p. Евгений Сандро) | Data de nascimento: 29.4.1976
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Yevgeny Primakov é chefe da Agência Federal para a Comunidade dos Assuntos dos Estados Independentes, os Compatriotas a Viver no Estrangeiro e a Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), que é um órgão executivo federal responsável pela prestação de serviços do Estado e pela gestão das propriedades do Estado para apoiar e desenvolver as relações internacionais entre a Federação da Rússia e os Estados membros da Comunidade de Estados Independentes e outros países estrangeiros, incluindo no domínio da cooperação humanitária internacional.
  A Rossotrudnichestvo organiza ativamente eventos internacionais destinados a consolidar uma perceção pública generalizada dos territórios ucranianos ocupados como sendo russos. Na qualidade de chefe da organização, Yevgeny Primakov manifestou claramente o seu apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1427. | Vladimir Viktorovich SELIN
  (Владимир Викторович СЕЛИН) | Data de nascimento: 1.1.1955
  Local de nascimento: Oblast de Voronezh, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vladimir Selin é diretor do Serviço Federal de Controlo Técnico e das Exportações (FSTEK), que é tutelado pelo Ministério da Defesa da Federação da Rússia. O FSTEK é um órgão executivo federal responsável pelo controlo e supervisão no domínio da segurança da informação, incluindo na esfera militar, e por aplicar os controlos das exportações. No seu cargo, é responsável pelo controlo e supervisão, bem como pelo desenvolvimento da política do Estado no domínio dos controlos das exportações e da cooperação técnico-militar, o que o torna responsável pelo esforço de guerra russo em geral.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1428. | Alexey Gennadyevich KOMISSAROV
  (Алексей Геннадиевич КОМИССАРОВ) | Data de nascimento: 20.10.1969
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Komissarov é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk".
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1429. | Leonid Mikhailovich ROSHAL
  (Леонид Михайлович РОШАЛЬ) | Data de nascimento: 27.4.1933
  Local de nascimento: Livny, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Leonid Roshal é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk". Fez igualmente declarações pessoais de apoio à ação militar contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1430. | Elena Vladimirovna SHMELEVA
  (Елена Владимировна ШМЕЛЕВА) | Data de nascimento: 3.10.1971
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Elena Shmeleva é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk".
  É também diretora do fundo educativo "Talento e Sucesso" e presidente do Conselho do Território Federal de Sirius. Nesta qualidade, é responsável pelas conversações com as autoridades da chamada "República Popular de Donetsk" relativamente à abertura de centros educativos russos na região de Donetsk.
  Elena Vladimirovna Shmeleva é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1431. | Mikhail Mikhailovich KUZNETSOV
  (Михаил Михайлович КУЗНЕЦОВ) | Data de nascimento: 18.8.1979
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa | Mikhail Kuznetsov é diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1432. | Sergei Olegovich GORBUNOV
  (Сергей Олегович ГОРБУНОВ) | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa | Sergei Gorbunov é vice-diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.
  Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1433. | Oleg Aleksandrovich TERLIAKOV
  (Олег Александрович ТЕРЛЯКОВ) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 5.3.1979
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor
  Outros elementos de identificação: patente: major | Oleg Terliakov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de chefe adjunto do Roskomnadzor, Oleg Terliakov superintende os departamentos de emissão de licenças de telecomunicações e controlo e supervisão das telecomunicações e é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criaram censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.
  Oleg Terliakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1434. | Vadim Alekseevich SUBOTIN / Vadim Alekseevich SUBBOTIN
  (Вадим Алексеевич СУББОТИН) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 29.3.1983
  Local de nascimento: Svobodny-18, região de Amur, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor | Vadim Subotin é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vadim Subotin superintende o Departamento de Licenciamento, Controlo e Supervisão na Esfera da Comunicação Social e o Departamento de Controlo e Supervisão no domínio das Comunicações Eletrónicas. Nesta qualidade, é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criam censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.
  Vadim Subotin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1435. | Vasiliy Sergeevich OSMAKOV
  (Василий Сергеевич ОСЬМАКОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2016)
  Data de nascimento: 8.6.1983
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vasiliy Osmakov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2016. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1436. | Oleg Evgenievich BOCHAROV
  (Олег Евгеньевич БОЧАРОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2017)
  Data de nascimento: 18.6.1968
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 773116543703 | Oleg Bocharov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1437. | Kirill Alekseevich LYSOGORSKY
  (Кирилл Алексеевич ЛЫСОГОРСКИЙ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Kirill Lysogorsky é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde outubro de 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1438. | Vasily Viktorovich SHPAK
  (Василий Викторович ШПАК) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)
  Data de nascimento: 8.4.1977
  Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente: Samara, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade:
  n.o de identificação fiscal 631908586556 | Vasily Shpak é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Shpak é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1439. | Alexey Sergeevich BESPROZVANNYKH
  (Алексей Сергеевич БЕСПРОЗВАННЫХ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio
  Data de nascimento: 23.8.1979
  Local de nascimento: Leninogorsk, República Socialista Soviética do Cazaquistão, antiga URSS (atualmente Ridder, Cazaquistão)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 222408092578 | Alexey Besprozvannykh é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro do Ministério da Indústria e do Comércio, Alexey Besprozvannykh é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1440. | Ekaterina Gennadievna PRIEZZHEVA
  (Екатерина Геннадьевна ПРИЕЗЖЕВА) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2023)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino | Ekaterina Priezzheva é vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, desde 2023. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, Ekaterina Priezzheva é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1441. | Albert Anvarovich KARIMOV
  (Альберт Анварович КАРИМОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)
  Data de nascimento: 23.1.1976
  Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Endereço:
  125039, Moscow, Presnenskaya emb., 10, building 2 | Albert Karimov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1442. | Viktor Leonidovich YEVTUKHOV
  (Виктор Леонидович ЕВТУХОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2012), secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio (desde 2014)
  Data de nascimento: 2.3.1968
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 781001361883 | Viktor Yevtukhov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2012. Em 2014, foi nomeado secretário de Estado. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro e de secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1443. | Aleksey Aleksandrovich UCHENOV
  (Алексей Александрович УЧЕНОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)
  Data de nascimento: 13.2.1986
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Aleksey Uchenov é vice-ministro da Indústria e do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. Este ministério é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1444. | Mikhail Igorjevich IVANOV
  (Михаил Игоревич ИВАНОВ) | Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Mikhail Ivanov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2020. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1445. | Tatyana Alexandrovna ILYUSHNIKOVA
  (Татьяна Александровна ИЛЮШНИКОВА) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 2.6.1976
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Tatyana Ilyushnikova é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Tatyana Ilyushnikova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1446. | Polina Viktorovna KRYUCHKOVA
  (Полина Викторовна КРЮЧКОВА) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 21.2.1972
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Número de identificação fiscal: 504701121847
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Polina Kryuchkova é vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Polina Kryuchkova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1447. | Vladimir Evgenievich ILYICHEV
  (Владимир Евгеньевич ИЛЬИЧЕВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 28.9.1976
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Vladimir Ilyichev é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Vladimir Ilyichev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1448. | Ilya Eduardovich TOROSOV
  (Илья Эдуардович ТОРОСОВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 14.10.1982
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Ilya Torosov é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Ilya Torosov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1449. | Aleksey Igorevich KHERSONTSEV
  (Алексей Игоревич ХЕРСОНЦЕВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 21.8.1980
  Local de nascimento: Lesnoy, região de Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 663004268009
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Aleksey Khersontsev é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Aleksey Khersontsev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1450. | Sergey Makarovich NAZAROV
  (Сергей Макрович НАЗАРОВ) | Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 27.7.1961
  Local de nascimento: Kizel, Krai de Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Número de identificação fiscal: 616402746272
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Sergey Nazarov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Sergey Nazarov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1451. | Dmitriy Valer'yevich VOLVACH
  (Дмитрий Валерьевич ВОЛЬВАЧ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 8.7.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Dmitriy Volvach é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Volvach é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1452. | Dmitriy Sergeevich VAKHRUKOV
  (Дмитрий Сергеевич ВАХРУКОВ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 1983
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Dmitriy Vakhrukov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Vakhrukov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1453. | Murat Anatolyevich KEREFOV
  (Мурат Анатольевич КЕРЕФОВ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Data de nascimento: 1978
  Local de nascimento: Nalchik, Cabárdia-Balcária, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Murat Kerefov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Murat Kerefov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1454. | Maxim Andreevich KOLESNIKOV
  (Максим Андреевич КОЛЕСНИКОВ) | Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico | Maxim Kolesnikov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Maxim Kolesnikov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1455. | Alexey Nikolaievich PARIKIN
  (Алексей Николаевич ПАРИКИН) | Função: "primeiro vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada, antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.
  Data de nascimento: 3.12.1978
  Local de nascimento: Makaryev, região de Kostroma, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexey Parikin é o chamado "primeiro vice-governador" da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, Alexey Parikin é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1456. | Sergey Yurievich TOLMACHEV
  (Сергей Юрьевич ТОЛМАЧЕВ) | Função: "vice-governador"da "região de Zaporíjia", ilegalmente anexada.
  Antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.
  Data de nascimento: 1972
  Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin | Sergey Tolmachev é o chamado "vice-governador da região de Zaporíjia" e antigo vice-governador da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada. No exercício dessas funções, Sergey Tolmachev participou nos preparativos para a organização de "eleições" locais e parlamentares numa região ilegalmente anexada da Ucrânia. Sergey Tolmachev participou ainda na organização dos referendos ilegais realizados em setembro de 2022 na região ilegalmente anexada de Zaporíjia da Ucrânia. Nessas funções, Sergey Tolmachev é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "região de Zaporíjia". Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1457. | Vyacheslav Nikolaevich SMIRNOV
  (Вячеслав Николаевич СМИРНОВ) | Função: conselheiro do chefe adjunto do Conselho de Estado da administração Presidencial
  Data de nascimento: 10.2.1969
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Boris Yakovlevich Rapoport | Vyacheslav Smirnov foi designado para organizar e supervisionar as eleições locais nas zonas ocupadas da Ucrânia. Trabalha igualmente na Direção Presidencial de Apoio às Atividades do Conselho de Estado da Federação da Rússia, que é responsável por assegurar a interação do Presidente da Federação da Rússia com organizações especializadas, acompanhando e analisando os processos sociais. A Direção está fortemente envolvida nos processos eleitorais. Nessa qualidade, é responsável pela execução das políticas do Estado russo, incluindo a integração ilegal das regiões ucranianas nas estruturas do Estado russo. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1458. | Andriy Yuriovych TROFIMOV
  t.c.p. Andrey Yurievych TROFIMOV
  em ucraniano:
  Андрiй Юрiйович ТРОФIМОB,
  em russo:
  Андрей Юрьевич ТРОФИМОВ | Data de nascimento: 14.8.1972
  Local de nascimento: Simferopol, Crimeia, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 86 Kyivskya St. Apt. 53, Simferopol, Crimeia, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 2652410875 | Andriy Trofimov foi nomeado, pelo Governo russo, vice-chefe da administração militar-civil controlada pela Rússia na região de Zaporíjia. Além disso, é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Crimeia. Nessas funções, Andriy Trofimov ajuda a assegurar a execução da política do Governo russo nos territórios ocupados. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1459. | Pavlo Igorovych FILIPCHUK
  t.c.p. Pavlo Igorevich FILIPCHUK
  em ucraniano:
  Павло Iгорович ФIЛIПЧУК,
  em russo:
  Павел Игоревич ФИЛИПЧУК | Função: presidente da cidade de Kakhovka, nomeado pela Rússia
  Data de nascimento: 5.7.1983
  Local de nascimento: Zolochiv, região de Lviv, antiga URSS (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: ucraniana
  Sexo: masculino
  Endereço: 128 K. Libknekhta Street, Quérson, região de Quérson, Ucrânia;
  25 Zolina Street, Kakhovka, região de Quérson, Ucrânia
  Número de identificação fiscal: 3050100254 (Ucrânia) | Pavlo Filipchuk foi nomeado, pelo Governo russo, presidente da cidade ocupada de Kakhovka. Nessas funções, Pavlo Filipchuk assegura a execução da política do Governo russo no território ocupado. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1460. | Alexander Semyonovich SANCHIK
  (Александр Семёнович САНЧИК) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas
  Data de nascimento: 15.10.1966
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Alexander Sanchik é um líder militar russo, e comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas. A Ucrânia foi atacada pelo norte pelo 35.o Exército de Armas Combinadas. Na qualidade de comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexander Sanchik é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1461. | Alexander Vladimirovich NOVIKOV
  (Александр Владимирович НОВИКОВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados
  Data de nascimento: 28.11.1964
  Local de nascimento: aldeia de Meria, antiga República Socialista Soviética da Geórgia (atualmente Geórgia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Alexander Novikov é um líder militar russo, e chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados. Na Ucrânia, as Forças Armadas russas utilizam frequentemente drones contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados, Alexander Novikov é responsável pelo desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados utilizados pelas Forças Armadas russas. Alexander Novikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1462. | Alexey Vyacheslavovich AVDEEV
  (Алексей Вячеславович АВДЕЕВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”
  Data de nascimento: 22.3.1976
  Local de nascimento: Kursk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Exército russo | Alexey Avdeev é um líder militar russo, e comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”. A 3.a Divisão de Infantaria Motorizada foi destacada para os territórios da Ucrânia, onde o exército russo cometeu atrocidades contra a população civil. Na qualidade de comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexey Avdeev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1463. | Evgeny Nikolaevich ZHURAVLEV
  (Евгений Николаевич ЖУРАВЛЕВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental
  Data de nascimento: 20.3.1978
  Local de nascimento: território de Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Evgeny Zhuravlev é um líder militar russo, comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental. A 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya), é responsável pelas ações desta unidade. Evgeny Zhuravlev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1464. | Georgy Ivanovich SHUVAEV
  (Георгий Иванович ШУВАЕВ) | Função: líder militar russo – coronel
  Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas
  Data de nascimento: 6.5.1969
  Local de nascimento: Stary Oskol, região de Belgorod, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Georgy Shuvaev é um líder militar russo, comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas. As Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas, é responsável pelas ações desta unidade. Georgy Shuvaev é portanto responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1465. | Mikhail Mikhailovich MATVEEVSKY
  (Михаил Михайлович МАТВЕЕВСКИЙ) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia
  Data de nascimento: 1.1.1963
  Local de nascimento: aldeia de Kobylsk, distrito de Kichmengo-Gorodets, região de Vologda, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Mikhail Matveevsky é um líder militar russo, e comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia, é responsável pelos bombardeamentos da Ucrânia. Mikhail Matveevsky é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1466. | Mikhail Stepanovich ZUSKO
  (Михаил Степанович ЗУСЬКО) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste
  Antigo comandante do 58.o Exército de Armas Combinadas da Região Militar Sul
  Data de nascimento: 24.5.1972
  Local de nascimento: Vetly, região de Volyn, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Mikhail Zusko é um líder militar russo, chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas. O Agrupamento Oeste participa na guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Na qualidade de chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Zusko é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1467. | Mikhail Yuryevich TEPLINSKIY
  (Михаил Юрьевич ТЕПЛИНСКИЙ) | Função: líder militar russo – coronel-general
  Comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia.
  Data de nascimento: 9.1.1969
  Local de nascimento: Mospino, oblast de Donetsk, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Mikhail Teplinskiy é um líder militar russo, e comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia e estiveram no local onde os residentes de Bucha foram mortos a tiro. Na qualidade de comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Teplinskiy é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1468. | Nikolay Mikhailovich PARSHIN
  (Николай Михайлович ПАРШИН) | Função: líder militar russo – tenente-general
  Chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia
  Data de nascimento: 20.12.1962
  Local de nascimento: aldeia de Mordovskoye-Kolomasovo, antiga República Socialista Soviética Autónoma da Mordóvia (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Nikolay Parshin é um líder militar russo, e chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, é responsável pelo bombardeamento da Ucrânia. Nikolay Parshin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1469. | Oleg Yurievich TSOKOV
  (Олег Юрьевич ЦОКОВ) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia
  Data de nascimento: 23.9.1971
  Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Oleg Tsokov é um líder militar russo, e comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. A 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Oleg Tsokov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1470. | Ramil Rakhmatulovich IBATULLIN
  (Рамиль Рахматуллович ИБАТУЛЛИН) | Função: líder militar russo – major-general
  Comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas
  Data de nascimento: 22.10.1976
  Local de nascimento: Bagishevo, distrito de Apastovsky, Tartaristão, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Ramil Ibatullin é um líder militar russo, e comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas. A 90.a Divisão Blindada de Guardas participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas, é responsável pelas ações da sua unidade. Ramil Ibatullin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1471. | Sergey Viktorovich KARAKAEV
  (Сергей Викторович КАРАКАЕВ) | Função: líder militar russo – coronel-general
  Comandante das Forças de Mísseis Estratégicos
  Data de nascimento: 4.6.1961
  Local de nascimento: aldeia de Ivano-Slyusarevka, Território de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia | Sergey Karakaev é um líder militar russo e comandante das Forças de Mísseis Estratégicos da Federação da Rússia. Os mísseis militares russos atingiram maciçamente as infraestruturas civis, nomeadamente o abastecimento de energia e água em toda a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Forças de Mísseis Estratégicos, é responsável pelo bombardeamento estratégico de infraestruturas civis na Ucrânia. Sergey Karakaev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1472. | Lenara Khakimovna IVANOVA
  (Ленара Хакимовна ИВАНОВА) | Função: vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria
  Nacionalidade: russa
  Data de nascimento: 31.12.1969
  Local de nascimento Neftekamsk, antiga República Autónoma Socialista Soviética da Basquíria, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Sexo: feminino | Lenara Ivanova é vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria. No desempenho dessas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Federação da Rússia. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Lenara Ivanova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Lenara Ivanova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Lenara Ivanova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1473. | Vyacheslav Vyacheslavovich DUKHIN
  t.c.p.: Vyacheslav DUHIN
  (Вячеслав Вячеславович ДУХИН) | Função: vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo
  Nacionalidade: russa
  Data de nascimento: 30.6.1980
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Sexo: masculino | Vyacheslav Dukhin é vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo. Nessa qualidade, Vyacheslav Dukhin contribui diretamente para a deportação e a adoção ilegais de crianças ucranianas. Facilita a adoção ilegal de crianças ucranianas por famílias que vivem nessa região e procura obter a cidadania russa para essas crianças ucranianas deportadas ilegalmente. As atividades empreendidas por Vyacheslav Dukhin fazem parte de uma estratégia mais ampla da Federação da Rússia para deportar ilegalmente cidadãos ucranianos. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos desses civis a passagem em segurança para as partes não ocupadas da Ucrânia. Vyacheslav Dukhin é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Vyacheslav Dukhin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Vyacheslav Dukhin é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1474. | Tatiana Nikolaevna MOSKALKOVA
  (Татьяна Николаевна МОСКАЛЬКОВА) | Função: Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia
  Nacionalidade: russa
  Data de nascimento: 30.5.1955
  Local de nascimento: Vitebsk, antiga República Socialista Soviética da Bielorrússia (atualmente Bielorrússia)
  Sexo: feminino
  Paradeiro presumido: Moscovo, Federação da Rússia | Tatiana Moskalkova é Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia. Nessa qualidade, atua como interlocutora essencial do governo, promovendo ativamente narrativas oficiais que negam a existência de práticas de filtragem e deportação aplicadas pela Rússia à população ucraniana. Fontes fidedignas confirmam que os campos de filtragem fazem parte de um importante esforço russo para “filtrar” a população ucraniana como forma de eliminar a resistência ucraniana e de impor a lealdade entre a restante população. No âmbito das operações de “filtragem” da Rússia, as forças e representantes russos interrogaram, detiveram e deportaram à força entre 900 000 e 1,6 milhões de cidadãos ucranianos, incluindo milhares de crianças.
  Nas suas várias aparições públicas, Tatiana Moskalkova tem constantemente negado que a deportação de cidadãos ucranianos tem ocorrido, difundindo, portanto, ativamente desinformação em nome e em benefício do Governo da Federação da Rússia.
  Tatiana Moskalkova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1475. | Viktoria Vyacheslavovna YAKIMOVA
  (Виктория Вячеславовна ЯКИМОВА | Função: Presidente do Conselho de Administração da Fundação Gulfstream e contribuinte para a chamada ação "caritativa" da Rússia "Nas Mãos das Crianças"
  Nacionalidade: russa
  Local de nascimento: Rovenky, Ucrânia
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Fundação Gulfstream | Viktoria Yakimova é uma dos principais contribuintes para a chamada "missão humanitária" da Rússia intitulada "Nas Mãos das Crianças". No âmbito da ação "Nas Mãos das Crianças", as autoridades russas – lideradas pela Comissão Russa para os Direitos da Criança – procuraram deportar e colocar para adoção ilegal crianças ucranianas sob o pretexto de "assistência humanitária" durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em várias aparições públicas, Viktoria Yakimova confirmou ter contribuído ativamente para a ação "Nas Mãos das Crianças". Desempenha regularmente as funções de porta-voz principal da chamada "missão humanitária". É de assinalar ainda que, desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Viktoria Yakimova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Viktoria Yakimova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.
  Viktoria Yakimova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1476. | Hayk Arsenovich GASPARYAN
  t. c. p. Ayk Arsenovich GASPARYAN
  t. c. p. "Abrek"
  Айк Арсенович ГАСПАРЯН | Data de nascimento: 20.7.1991
  Nacionalidade: arménia
  Sexo: masculino
  Função: comandante das forças de ataque do Grupo Wagner durante a batalha de Soledar na Ucrânia | Hayk Gasparyan, conhecido por "Abrek", é o comandante das forças de ataque do Grupo Wagner na Ucrânia. Foi comandante das forças durante a batalha de Soledar, na região de Donetsk, na Ucrânia, em janeiro de 2023, tendo sido condecorado pelo presidente da Federação da Rússia, em 31 de dezembro de 2022, com a Ordem da Coragem por bravura demonstrada no campo de batalha aquando da sua participação no esforço de guerra na Ucrânia. Nesta qualidade, Hayk Arsenovich Gasparyan é diretamente responsável pela coordenação e planeamento das operações no âmbito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1477. | Anton Olegovich ELIZAROV
  t.c.p. YELIZAROV
  (Антон Олегович ЕЛИЗАРОВ) | Data de nascimento: 1981
  Local de nascimento: Rostov Oblast, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Função: comandante militar do Grupo Wagner | Anton Elizarov, que tem o nome de código "Lotus", é o comandante militar da unidade do Grupo Wagner responsável pela tomada da cidade ucraniana de Soledar em janeiro de 2023. Nesta qualidade, é responsável pela coordenação e planeamento das operações e pelo destacamento de mercenários. Anton Olegovitch Elizarov participa ativamente na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1478. | Alexandr Semenovich BROD
  (Александр Семёнович БРОД) | Função: Membro do Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos
  Presidente do conselho de coordenação da organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person" [Advogados para os direitos e uma vida digna das pessoas]
  Data de nascimento: 19.8.1969
  Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Alexandr Brod é um advogado russo e um defensor dos direitos humanos leal ao Kremlin. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Negou a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha, culpando falsamente as Forças ucranianas pelo massacre. Difundiu igualmente informações falsas sobre os alegados crimes nazis cometidos pelo Governo da Ucrânia contra o seu próprio povo.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos
  Organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person" | | |
| 1479. | Valery Aleksandrovich FADEYEV
  (Валерий Алексаандрович ФАДЕЕВ) | Função: Jornalista, antigo secretário da Câmara Civil da Federação da Rússia, atual presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Data de nascimento: 10.10.1960
  Local de nascimento: Tasquente, antiga República Socialista Soviética do Usbequistão (atualmente Usbequistão)
  Nacionalidade: russa | Valery Fadeyev é presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Ajudou a subordinar este organismo à linha política do Governo da Federação da Rússia no que se refere à invasão da Ucrânia pela Rússia. É conselheiro de Vladimir Putin.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido desinformação sobre a guerra russa e propaganda sobre a guerra. Apoiou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia em 2014, bem como os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia em 2022.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos | | |
| 1480. | Igor Stanislavovich ASHMANOV
  (Игорь Станиславович АШМАНОВ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, perito em tecnologias da informação, diretor executivo de Ashmanov & Partners, presidente da Kribrum
  Data de nascimento: 9.1.1962
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia) | Igor Ashmanov é um perito em TI e empresário russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Foi confidente do então candidato e atual presidente Vladimir Putin, durante a campanha presidencial em 2018.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Defendeu o reforço da censura de guerra na Federação da Rússia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos,
  Ashmanov & Partners, Kribrum | | |
| 1481. | Kirill Valeryevich VYSHINSKY
  (Em russo: Кирилл Валериевич ВЫШИНСКИЙ;
  em ucraniano: Кирило Валерiйович ВИШИНСЬКИЙ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, diretor executivo do grupo do setor da comunicação social Rossiya Segodnya
  Data de nascimento: 19.2.1967
  Local de nascimento: Dnipro, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)
  Nacionalidade: russa, ucraniana
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev | Kirill Vyshinsky é um propagandista russo. É diretor executivo do Rossiya Segodnya, um grupo do setor da comunicação social ligado ao Governo russo, que é financiado pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através do Sputnik, o seu órgão de comunicação social subordinado, o Rossiya Segodnya difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Kirill Vyshinsky é também membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1482. | Alexandr Igorevich KOTS
  (Александр Игоревич КОЦ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, membro do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, correspondente especial do Komsomolskaya Pravda
  Data de nascimento: 3.11.1978
  Local de nascimento: Oblast de Sakhalinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia) | Alexandr Kots é um correspondente especial de um tabloide pró-Kremlin Komsomolskaya Pravda. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.
  Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Difundiu desinformação e propaganda de guerra russas sobre a guerra e os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia. Apelou aos ataques russos contra as infraestruturas civis da Ucrânia, independentemente da forma como tal afetaria a população civil do país.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Komsomolskaya Pravda | | |
| 1483. | Marina Magomednebiyevna AKHMEDOVA
  (Марина Магомеднебиевна АХМЕДОВА) | Função: Escritora e jornalista,
  Editora da edição em linha do Regnum,
  Vice-chefe de redação da revista Russkiy Reporter,
  Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos | Marina Akhmedova é uma escritora russa. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Data de nascimento: 11.2.1977
  Local de nascimento: Tomsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  Regnum | | |
| 1484. | Maxim Adolfovich ZAMSHEV
  (Максим Адольфович ЗАМШЕВ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos
  chefe de redação da Literaturnaya Gazeta, vice-presidente do Conselho de Administração da secção de Moscovo da União dos Escritores da Rússia, membro da União dos Jornalistas da Rússia | Maxim Zamshev é um escritor russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também chefe de redação da Literaturnaya Gazeta. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Data de nascimento: 27.4.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia, Literaturnaya Gazeta | | |
| 1485. | Nikolai Fyodorovich IVANOV
  (Николай Фёдорович ИВАНОВ) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do Conselho de Administração da organização pública pan-russa "União dos Escritores da Rússia"
  Data de nascimento: 8.6.1956
  Local de nascimento: Strachovo, Oblast de Briansk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia) | Nikolai Ivanov é um escritor e propagandista russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também presidente do Conselho de Administração da União dos Escritores da Rússia.
  Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado as ações da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Usou publicamente o símbolo militar "Z" que tinha sido utilizado pela propaganda russa para promover a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Valery Fadeyev
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia | | |
| 1486. | Yulia Alexandrovna BELEKHOVA
  (Юлия Александровна БЕЛЕХОВА) | Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, chefe da secção regional de Moscovo da coligação política pró-Putin, a Frente Popular Pan-Russa. | Yulia Belekhova é membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos e presidente do grupo de trabalho do Conselho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia. É também chefe da secção regional de Moscovo da Frente Popular Pan-Russa, pró-Putin. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e participou nos eventos de propaganda em apoio à guerra.
  É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Data de nascimento: 10.11.1982
  Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: feminino
  Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos | | |
| 1487. | Vyacheslav Oleksandrovych BOGUSLAYEV
  (Вячеслав Александрович БОГУСЛАЕВ) | Função: Diretor-Geral da JSC MOTOR SICH,
  antigo membro do Parlamento ucraniano
  Data de nascimento: 28.10.1938
  Local de nascimento: Oral/Uralsk, antiga URSS (atualmente Cazaquistão)
  Nacionalidade: ucraniana, russa
  Sexo: masculino | Vyacheslav BOGUSLAYEV é um antigo deputado ucraniano do Partido das Regiões, pró-russo, e o principal acionista da empresa JSC MOTOR SICH, um fabricante ucraniano de motores de aeronaves. É responsável pelo fornecimento de motores ao exército russo para produzir e reparar helicópteros de combate (Mi-8, Mi24, Mi28 e Ka-52), que têm sido amplamente utilizados durante o conflito na Ucrânia, em especial no início da guerra. Continuou a fornecer equipamento militar às tropas russas apesar do conflito. É, portanto, responsável por apoiar e aplicar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1488. | Abualfazl NAZERI
  (ابو الفضل نظری) | Função: Vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company
  Data de nascimento: 14.9.1969
  Local de nascimento: Shahryar, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 4910857826 (Irão)
  Entidades associadas: Paravar Pars Company | Abualfazl Nazeri é vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC-ASF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abualfazl Nazeri é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1489. | Abulghasem VALAGOHAR
  (Abolghasem VALAGOHAR,
  Abualqassem VALAGOHAR) | Função: Membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company
  Data de nascimento: 5.8.1969
  Local de nascimento: Behbahan, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 1860747957 (Irão)
  Entidades associadas: Paravar Pars Company | Abulghasem Valagohar é membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abulghasem Valagohar é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1490. | Hossein SHAMSABADI | Função: Diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company
  Data de nascimento: 4.6.1974
  Local de nascimento: Teerão, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 2181176574 (Irão)
  Entidades associadas: Paravar Pars Company | Hossein Shamsabadi é diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Hossein Shamsabadi é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1491. | Ghassem DAMAVANDIAN
  (قاسم دماوندیان) | Função: membro do Conselho de Administração da Qods Aviation Industries
  Data de nascimento: 2.5.1968
  Local de nascimento: Teerão, Irão
  Nacionalidade: iraniana
  Sexo: masculino
  Número de documento de identidade: 0052944492 (Irão)
  Entidades associadas: Qods Aviation Industries (Indústrias de Aviação Qods) | Ghassem Damavandian é diretor-geral e diretor executivo da Qods Aviation Industry (QAI), uma entidade que vende drones Mohajer-6 à Rússia para serem utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Nesta qualidade, é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1492. | Kirill Alekseevich KLEIMENOV
  (Кирилл Алексеевич КЛЕЙМЕНОВ) | Função: diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação, membro do Conselho de Administração do Channel One (Pervyi Kanal)
  Data de nascimento: 20.09.1972
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Konstantin Ernst – diretor executivo do Channel One, Rússia | Kirill Kleimenov é diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação e membro do Conselho de Administração do Pervyi Kanal (Channel One), um dos principais canais de televisão russos, sob o controlo direto permanente da Federação da Rússia. O Pervyi Kanal amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Pervyi Kanal tem sido um dos instrumentos mais ativos e proeminentes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Entidades associadas: Channel One (Pervyi Kanal)
  19 Akademika Korolyova Street Moscow 127427
  Federação da Rússia
  Outros elementos de identificação: Antigo apresentador televisivo do programa de notícias "Новости" no Channel One (Pervyi Kanal); Membro do Conselho para a atribuição de prémios do Governo da Federação da Rússia no domínio dos meios de comunicação de massas | Enquanto diretor-geral adjunto e diretor da Direção dos Programas de Informação, Kirill Kleimenov tem influência direta no conteúdo do Pervyi Kanal e no modo como este noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo.
  Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1493. | Alexander Zavenovich
  AKOPOV
  (Александр Завенович АКОПОВ) | Função: Diretor executivo adjunto do “National Media Group”
  Data de nascimento: 22.11.1957
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: BALANOVA Svetlana Evgenievna
  БАЛАНОВА Светлана Евгеньевна
  Diretora executiva do “NATIONAL MEDIA GROUP” | Alexander Akopov é o diretor executivo adjunto do National Media Group (NMG), uma importante holding do setor da comunicação social que controla órgãos de comunicação social que estão a difundir ativamente propaganda e desinformação relacionadas com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É adjunto de Svetlana Balanova, diretora executiva do NMG.
  O NMG fundou 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru e outras, o jornal nacional Izvestia e o Delovoy Peterburg. Para além de ser o diretor executivo adjunto do NMG, Alexander Akopov é também diretor executivo da STS, um dos principais canais de televisão da holding NMG. | 25.2.2023 |
| | | Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022
  KABAYEVA Alina Maratovna
  КАБАЕВА Алина Маратовна
  Presidente do Conselho de Administração do CJSC National Media Group
  Incluída na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 3.6.2022
  Entidades associadas:
  National Media Group
  Número de registo: 1087746152207
  Número de identificação fiscal: 7704676655 | Sendo um dos principais executivos do NMG, Alexander Akopov é responsável pelo apoio a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado a Svetlana Balanova. | |
| | | Endereço: 119034, Moscow, Prechistenskaya embankment, 13, building 1, Rússia
  Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022
  Gas Industry Insurance Company SOGAZ – acionista minoritário da REN TV
  Número de registo –1027739820921
  Número de identificação fiscal – 7736035485
  Endereço: 107078, Moscow, Academician Sakharova Ave., 10, Rússia
  Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 28.2.2022 | | |
| 1494. | Evgeniy Vladimirovich BEKASOV
  (Евгений Владимирович БЕКАСОВ) | Função:
  Chefe de redação do canal de televisão Rossiya 24
  Data de nascimento: 14.10.1980
  Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Oleg Borisovich DOBRODEEV/Олег Борисович ДОБРОДЕЕВ, diretor-geral da VGTRK. Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 8 de abril de 2022. | Evgenyi Bekasov é o chefe de redação da Rossiya 24, um dos principais canais de televisão russos, que faz parte da VGTRK (All-Russian State Television and Radio Broadcasting Company), uma holding do setor da comunicação social detida e controlada pela Federação da Rússia. O Rossiya 24 amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Rossiya 24 tem sido um dos instrumentos mais ativos e importantes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Enquanto chefe de redação do Rossiya 24, Evgenyi Bekasov tem influência direta na forma como o órgão de comunicação social noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo. Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Andrey Olegovich KONDRASHOV/Андрей Олегович КОНДРАШОВ, primeiro diretor-geral adjunto da VGTRK.
  Entidades associadas: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК) | | |
| | | All-Russia Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)
  Número de registo –1027700310076
  Endereço: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, Rússia
  125373, Москва город, Походный проезд, домовладение 3, стр.2, Pоссия
  Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022 | | |
| 1495. | Milosh Eduardovich WAGNER
  (Милош Эдуардович ВАГНЕР) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 14.10.1979
  Local de nascimento: Ukhta, República de Komi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor | Milosh Wagner é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Milosh Wagner supervisiona o serviço de Proteção dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e o Gabinete de Apoio Jurídico. É responsável pelas decisões que conduziram à limitação do acesso da sociedade russa à informação, à vigilância dos utilizadores da Internet russos e ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Estas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
  Milosh Wagner é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1496. | Vladimir Viktorovich LOGUNOV
  (Владимир Викторович ЛОГУНОВ) | Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)
  Data de nascimento: 1.11.1982
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov
  Entidades associadas: Roskomnadzor
  Outros elementos de identificação: conselheiro de Estado em exercício da Federação da Rússia, 2.a classe | Vladimir Logunov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.
  Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vladimir Logunov supervisiona os departamentos das finanças, da administração e da logística e desempenha um papel fundamental no funcionamento do Roskomnadzor. Apoiou a lei "relativa às atividades de entidades estrangeiras na rede de telecomunicações da Internet no território da Federação da Rússia", que aumentou o alcance da censura estatal relativamente às empresas da Internet. É responsável pelas decisões que limitaram o acesso da sociedade russa à informação. Essas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | | Vladimir Logunov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1497. | Yakov Iosifovich KAZAKOV
  t.c.p. Yaakov KEDMI, Yasha KAZAKOV
  (Яков Иосифович КАЗАКOВ) | Função: antigo político, diplomata, comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e debates (talk shows) pró-Kremlin
  Data de nascimento: 5.3.1947
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: israelita
  Sexo: masculino | Yakov Kedmi (Kazakov) é um comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e programas de propaganda pró-Kremlin. As suas declarações sobre a Ucrânia correspondem às alegações mais controversas proferidas por funcionários e propagandistas russos. Yaakov Kedmi (Kazakov) criticou a Ucrânia e acusou a liderança ucraniana de nazismo e de ser uma ameaça militar contra as chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e a Rússia. Justificou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, afirmando que a mesma era inevitável. Yakov Kedmi (Kazakov) afirmou que a Rússia tem de controlar os territórios ucranianos e questionou a legitimidade da Ucrânia como Estado. Alegou que qualquer território da Ucrânia mantido sob o controlo do regime ucraniano será uma ameaça para a Rússia, uma vez que se transformará numa base militar que será usada contra a Rússia. Não excluiu a opção de o exército russo ocupar toda a Ucrânia, destruindo completamente o exército ucraniano e liquidando por completo a atual liderança ucraniana. | 25.2.2023 |
| | | | Yakov Kedmi (Kazakov) é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 1498. | Sergey Yervandovich KURGINYAN
  (Сергей Ервандович КУРГИНЯН) | Função: político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time".
  Data de nascimento: 14.11.1949
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Sergey Kurginyan é um político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time". Sergey Kurginyan participa regularmente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Sergey Kurginyan põe sistematicamente em causa a integridade territorial da Ucrânia e apelou à ocupação e desnazificação da Ucrânia pela Rússia. Manifestou publicamente o seu apoio aos pseudorreferendos levados a cabo pela Rússia com o objetivo de integrar territórios soberanos ucranianos na Rússia.
  Sergey Kurginyan é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 1499. | Vitaliy Tovievich TRETYAKOV
  (Виталий Товиевич ТРЕТЬЯКОВ) | Função: jornalista e cientista político russo, decano da "Higher School of Television" (Escola Superior de Televisão) da "M. V. Lomonosov Moscow State University" (Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov).
  Data de nascimento: 2.1.1953
  Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Vitaliy Tretyakov é um jornalista e cientista político russo, e decano da Escola Superior de Televisão da Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov. Vitaliy Tretyakov participa sistemicamente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Vitaliy Tretyakov justifica constantemente a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e apela à destruição do Governo ucraniano, questiona a legitimidade do Estado ucraniano, insiste na vitória russa final sem quaisquer compromissos e opina que todo o território da Ucrânia tem de ser ocupado. Acusou a Ucrânia de estar a provocar a utilização de armas nucleares pela Rússia.
  Vitaliy Tretyakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | 25.2.2023» |

Pessoas

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«1413.

Olga Yevgenyevna BAS

(Ольга Евгеньевна БАС)

Data de nascimento: 27.2.1964

Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1414.

Konstantin Vladimirovich BASYUK

(Константин Владимирович БАСЮК)

Data de nascimento: 29.5.1966

Local de nascimento: Taldy-Kurgan, antiga URSS (atualmente Taldykorgan, Cazaquistão)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Quérson, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1415.

Dmitry Nikolayevich VORONA

t.c.p. Dmytro Mykolayovich VORONA

(em russo: Дмитрий Николаевич ВОРОНА)

(em ucraniano: Дмитро Миколайович ВОРОНА)

Data de nascimento: 24.7.1980

Local de nascimento: Donetsk, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Antigo diretor executivo da Sociedade de desenvolvimento da Crimeia (Crimea Development Corporation). Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da região de Zaporíjia, que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1416.

Dariya Sergeevna LANTRATOVA

(Дарья Сергеевна ЛАНТРАТОВА)

Data de nascimento: 20.5.1984

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Secretário adjunto do Conselho Geral do partido "Rússia Unida". Membro do Conselho da Federação da Federação da Rússia desde 20 de dezembro de 2022, na qualidade de representante da chamada "República Popular de Luhansk", que foi ilegalmente anexada. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1417.

Gleb Leonidovich MIKHAILOV

(Глеб Леонидович МИХАЙЛОВ)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Luhansk", ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1418.

Kirill Nikolaevich OSIPCHUK

(Кирилл Николаевич ОСИПЧУК)

Data de nascimento: 1974

Local de nascimento: Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região ilegalmente anexada de Zaporíjia, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1419.

Andrey Yuryevich PETROV

(Андрей Юрьевич ПЕТРОВ)

Data de nascimento: 16.3.1974

Local de nascimento: Shakhty, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da região de Quérson, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1420.

Andrey Alexandrovich SPIVAK

(Андрей Александрович СПИВАК)

Data de nascimento: 14.12.1977

Local de nascimento: Dnepropetrovsk, antiga URSS (atualmente Dnipro, Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Nomeado em 29 de dezembro de 2022, por decreto do presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, para o cargo de procurador da chamada "República Popular de Donetsk", que foi ilegalmente anexada, ficando sob a autoridade do Ministério Público da Federação da Rússia. Ao assumir e desempenhar estas funções, está a apoiar ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1421.

Tatiana Petrovna LARIONOVA

(Татьяна Петровна ЛАРИОНОВА)

Data de nascimento: 2.7.1955

Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8

"sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1422.

Oleg Alexeyevich MIKHAILOV

(Олег Алексеевич МИХАЙЛОВ)

Data de nascimento: 6.1.1987

Local de nascimento: Pechora, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1423.

Zelimkhan Alikoevich MUTSOEV

(Зелимхан Аликоевич МУЦОЕВ)

Data de nascimento: 13.10.1959

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1424.

Vladimir Viktorovich PAVLOV

(Владимир Викторович ПАВЛОВ)

Data de nascimento: 1.6.1976

Local de nascimento: Chelyabinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Membro da Duma que, em 21 de dezembro de 2022, votou a favor do projeto de lei n.o 242406-8 "sobre o regime de contratos", através do qual o direito de regulamentar os contratos públicos nas quatro regiões e territórios ucranianos ilegalmente anexados foi arrogado pelo Governo russo.

Deste modo, apoiou e executou ações e políticas que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1425.

Vladimir Ivanovich BULAVIN

(Владимир Иванович БУЛАВИН)

Data de nascimento: 11.2.1953

Local de nascimento: Ploskim, antiga URSS (atualmente Stanovoye, Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Bulavin é chefe do serviço aduaneiro federal da Federação da Rússia e membro do Conselho de Segurança da Federação da Rússia. Na sua qualidade de chefe do serviço aduaneiro federal, supervisiona os esforços para assegurar importações paralelas para a Rússia, contornando assim as restrições comerciais e aduaneiras. Autorizou igualmente a abertura de escritórios e o exercício de autoridade direta sobre os processos aduaneiros nos territórios ilegalmente anexados de Donetsk, Luhansk, Quérson e Zaporíjia, assim como a imposição do código aduaneiro da Rússia a esses territórios.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1426.

Yevgeny Alexandrovich PRIMAKOV

t.c.p. Yevgeny Primakov Jr.

t.c.p. Yevgeny Sandro

(Евгений Александрович ПРИМАКОВ

t.c.p. Евгений Примаков-младший

t.c.p. Евгений Сандро)

Data de nascimento: 29.4.1976

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Yevgeny Primakov é chefe da Agência Federal para a Comunidade dos Assuntos dos Estados Independentes, os Compatriotas a Viver no Estrangeiro e a Cooperação Humanitária Internacional (Rossotrudnichestvo), que é um órgão executivo federal responsável pela prestação de serviços do Estado e pela gestão das propriedades do Estado para apoiar e desenvolver as relações internacionais entre a Federação da Rússia e os Estados membros da Comunidade de Estados Independentes e outros países estrangeiros, incluindo no domínio da cooperação humanitária internacional.

A Rossotrudnichestvo organiza ativamente eventos internacionais destinados a consolidar uma perceção pública generalizada dos territórios ucranianos ocupados como sendo russos. Na qualidade de chefe da organização, Yevgeny Primakov manifestou claramente o seu apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1427.

Vladimir Viktorovich SELIN

(Владимир Викторович СЕЛИН)

Data de nascimento: 1.1.1955

Local de nascimento: Oblast de Voronezh, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vladimir Selin é diretor do Serviço Federal de Controlo Técnico e das Exportações (FSTEK), que é tutelado pelo Ministério da Defesa da Federação da Rússia. O FSTEK é um órgão executivo federal responsável pelo controlo e supervisão no domínio da segurança da informação, incluindo na esfera militar, e por aplicar os controlos das exportações. No seu cargo, é responsável pelo controlo e supervisão, bem como pelo desenvolvimento da política do Estado no domínio dos controlos das exportações e da cooperação técnico-militar, o que o torna responsável pelo esforço de guerra russo em geral.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1428.

Alexey Gennadyevich KOMISSAROV

(Алексей Геннадиевич КОМИССАРОВ)

Data de nascimento: 20.10.1969

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Komissarov é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk".

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1429.

Leonid Mikhailovich ROSHAL

(Леонид Михайлович РОШАЛЬ)

Data de nascimento: 27.4.1933

Local de nascimento: Livny, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Leonid Roshal é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua supervisão e chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk". Fez igualmente declarações pessoais de apoio à ação militar contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1430.

Elena Vladimirovna SHMELEVA

(Елена Владимировна ШМЕЛЕВА)

Data de nascimento: 3.10.1971

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Elena Shmeleva é copresidente do quartel-general central da Frente Popular Pan-Russa. Sob sua chefia, a Frente Popular presta apoio à guerra da Rússia contra a Ucrânia, nomeadamente através da campanha social "Tudo pela Vitória!", que recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk".

É também diretora do fundo educativo "Talento e Sucesso" e presidente do Conselho do Território Federal de Sirius. Nesta qualidade, é responsável pelas conversações com as autoridades da chamada "República Popular de Donetsk" relativamente à abertura de centros educativos russos na região de Donetsk.

Elena Vladimirovna Shmeleva é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1431.

Mikhail Mikhailovich KUZNETSOV

(Михаил Михайлович КУЗНЕЦОВ)

Data de nascimento: 18.8.1979

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa

Mikhail Kuznetsov é diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1432.

Sergei Olegovich GORBUNOV

(Сергей Олегович ГОРБУНОВ)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Frente Popular Pan-Russa

Sergei Gorbunov é vice-diretor do Comité Executivo da Frente Popular Pan-Russa. Nesta qualidade, é responsável pela organização e execução da campanha "Tudo pela Vitória!", que visa apoiar as unidades militares nas chamadas "República Popular de Donetsk" e "República Popular de Luhansk" com artigos necessários para as operações militares. É diretamente responsável pela disponibilização de meios aos combatentes nessas regiões.

Ao assumir e desempenhar estas funções, é responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1433.

Oleg Aleksandrovich TERLIAKOV

(Олег Александрович ТЕРЛЯКОВ)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 5.3.1979

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Outros elementos de identificação: patente: major

Oleg Terliakov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de chefe adjunto do Roskomnadzor, Oleg Terliakov superintende os departamentos de emissão de licenças de telecomunicações e controlo e supervisão das telecomunicações e é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criaram censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

Oleg Terliakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1434.

Vadim Alekseevich SUBOTIN / Vadim Alekseevich SUBBOTIN

(Вадим Алексеевич СУББОТИН)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 29.3.1983

Local de nascimento: Svobodny-18, região de Amur, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrei Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Vadim Subotin é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vadim Subotin superintende o Departamento de Licenciamento, Controlo e Supervisão na Esfera da Comunicação Social e o Departamento de Controlo e Supervisão no domínio das Comunicações Eletrónicas. Nesta qualidade, é responsável pelas decisões que limitaram a sociedade russa no seu acesso à informação e levaram ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Essas ações criam censura que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

Vadim Subotin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1435.

Vasiliy Sergeevich OSMAKOV

(Василий Сергеевич ОСЬМАКОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2016)

Data de nascimento: 8.6.1983

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vasiliy Osmakov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2016. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1436.

Oleg Evgenievich BOCHAROV

(Олег Евгеньевич БОЧАРОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2017)

Data de nascimento: 18.6.1968

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 773116543703

Oleg Bocharov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1437.

Kirill Alekseevich LYSOGORSKY

(Кирилл Алексеевич ЛЫСОГОРСКИЙ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Kirill Lysogorsky é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde outubro de 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1438.

Vasily Viktorovich SHPAK

(Василий Викторович ШПАК)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)

Data de nascimento: 8.4.1977

Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente: Samara, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de documento de identidade:

n.o de identificação fiscal 631908586556

Vasily Shpak é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Shpak é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1439.

Alexey Sergeevich BESPROZVANNYKH

(Алексей Сергеевич БЕСПРОЗВАННЫХ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio

Data de nascimento: 23.8.1979

Local de nascimento: Leninogorsk, República Socialista Soviética do Cazaquistão, antiga URSS (atualmente Ridder, Cazaquistão)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 222408092578

Alexey Besprozvannykh é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2017. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro do Ministério da Indústria e do Comércio, Alexey Besprozvannykh é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1440.

Ekaterina Gennadievna PRIEZZHEVA

(Екатерина Геннадьевна ПРИЕЗЖЕВА)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2023)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Ekaterina Priezzheva é vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, desde 2023. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministra no Ministério da Indústria e do Comércio, Ekaterina Priezzheva é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1441.

Albert Anvarovich KARIMOV

(Альберт Анварович КАРИМОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2022)

Data de nascimento: 23.1.1976

Local de nascimento: Kazan, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço:

125039, Moscow, Presnenskaya emb., 10, building 2

Albert Karimov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2022. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica no domínio, nomeadamente, do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério superintende a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Vasily Osmakov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1442.

Viktor Leonidovich YEVTUKHOV

(Виктор Леонидович ЕВТУХОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2012), secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio (desde 2014)

Data de nascimento: 2.3.1968

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 781001361883

Viktor Yevtukhov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2012. Em 2014, foi nomeado secretário de Estado. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro e de secretário de Estado no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1443.

Aleksey Aleksandrovich UCHENOV

(Алексей Александрович УЧЕНОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio (desde 2021)

Data de nascimento: 13.2.1986

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Aleksey Uchenov é vice-ministro da Indústria e do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio desde 2021. Este ministério é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1444.

Mikhail Igorjevich IVANOV

(Михаил Игоревич ИВАНОВ)

Função: vice-ministro da Indústria e do Comércio

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Mikhail Ivanov é vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio desde 2020. O Ministério da Indústria e do Comércio é o órgão executivo federal responsável pela elaboração da política do Estado e da regulamentação jurídica, nomeadamente nos domínios do complexo militar-industrial, das atividades espaciais e do desenvolvimento da tecnologia aeronáutica. O Ministério supervisiona a indústria russa de armamento e defesa e desempenha um papel crucial na aquisição de equipamento militar utilizado na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Na sua qualidade de vice-ministro no Ministério da Indústria e do Comércio, Viktor Yevtukhov é responsável por ações e atividades do Ministério que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia e é uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1445.

Tatyana Alexandrovna ILYUSHNIKOVA

(Татьяна Александровна ИЛЮШНИКОВА)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 2.6.1976

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Tatyana Ilyushnikova é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Tatyana Ilyushnikova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1446.

Polina Viktorovna KRYUCHKOVA

(Полина Викторовна КРЮЧКОВА)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 21.2.1972

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Número de identificação fiscal: 504701121847

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Polina Kryuchkova é vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Polina Kryuchkova é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1447.

Vladimir Evgenievich ILYICHEV

(Владимир Евгеньевич ИЛЬИЧЕВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 28.9.1976

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Vladimir Ilyichev é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Vladimir Ilyichev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1448.

Ilya Eduardovich TOROSOV

(Илья Эдуардович ТОРОСОВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 14.10.1982

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Ilya Torosov é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Ilya Torosov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1449.

Aleksey Igorevich KHERSONTSEV

(Алексей Игоревич ХЕРСОНЦЕВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 21.8.1980

Local de nascimento: Lesnoy, região de Sverdlovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 663004268009

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Aleksey Khersontsev é vice-ministro do Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Aleksey Khersontsev é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1450.

Sergey Makarovich NAZAROV

(Сергей Макрович НАЗАРОВ)

Função: vice-ministra no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 27.7.1961

Local de nascimento: Kizel, Krai de Perm, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Número de identificação fiscal: 616402746272

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Sergey Nazarov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Sergey Nazarov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1451.

Dmitriy Valer'yevich VOLVACH

(Дмитрий Валерьевич ВОЛЬВАЧ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 8.7.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Dmitriy Volvach é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Volvach é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1452.

Dmitriy Sergeevich VAKHRUKOV

(Дмитрий Сергеевич ВАХРУКОВ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 1983

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Dmitriy Vakhrukov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Dmitriy Vakhrukov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1453.

Murat Anatolyevich KEREFOV

(Мурат Анатольевич КЕРЕФОВ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Data de nascimento: 1978

Local de nascimento: Nalchik, Cabárdia-Balcária, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Murat Kerefov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Murat Kerefov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1454.

Maxim Andreevich KOLESNIKOV

(Максим Андреевич КОЛЕСНИКОВ)

Função: vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério russo do Desenvolvimento Económico

Maxim Kolesnikov é vice-ministro no Ministério russo do Desenvolvimento Económico. Ao longo do seu mandato, o Ministério do Desenvolvimento Económico tem estado envolvido em atividades que visam comprometer e ameaçar a integridade territorial da Ucrânia, nomeadamente medidas para explorar o potencial económico das regiões ucranianas anexadas (Quérson, Zaporíjia, as chamadas “República Popular de Donetsk” e “República Popular de Luhansk”), bem como atividades de apoio às medidas de economia de guerra do Governo russo. Maxim Kolesnikov é, por conseguinte, responsável por atividades que comprometem e ameaçam a integridade territorial da Ucrânia e uma pessoa singular que apoia o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

1455.

Alexey Nikolaievich PARIKIN

(Алексей Николаевич ПАРИКИН)

Função: "primeiro vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada, antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.

Data de nascimento: 3.12.1978

Local de nascimento: Makaryev, região de Kostroma, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexey Parikin é o chamado "primeiro vice-governador" da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, Alexey Parikin é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "Cidade Federal" de Sebastopol. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1456.

Sergey Yurievich TOLMACHEV

(Сергей Юрьевич ТОЛМАЧЕВ)

Função: "vice-governador"da "região de Zaporíjia", ilegalmente anexada.

Antigo "vice-governador" da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada.

Data de nascimento: 1972

Local de nascimento: Krasnoyarsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin

Sergey Tolmachev é o chamado "vice-governador da região de Zaporíjia" e antigo vice-governador da cidade de Sebastopol, ilegalmente anexada. No exercício dessas funções, Sergey Tolmachev participou nos preparativos para a organização de "eleições" locais e parlamentares numa região ilegalmente anexada da Ucrânia. Sergey Tolmachev participou ainda na organização dos referendos ilegais realizados em setembro de 2022 na região ilegalmente anexada de Zaporíjia da Ucrânia. Nessas funções, Sergey Tolmachev é responsável pela execução das políticas do Estado, incluindo o reconhecimento ilegal da "região de Zaporíjia". Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1457.

Vyacheslav Nikolaevich SMIRNOV

(Вячеслав Николаевич СМИРНОВ)

Função: conselheiro do chefe adjunto do Conselho de Estado da administração Presidencial

Data de nascimento: 10.2.1969

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Boris Yakovlevich Rapoport

Vyacheslav Smirnov foi designado para organizar e supervisionar as eleições locais nas zonas ocupadas da Ucrânia. Trabalha igualmente na Direção Presidencial de Apoio às Atividades do Conselho de Estado da Federação da Rússia, que é responsável por assegurar a interação do Presidente da Federação da Rússia com organizações especializadas, acompanhando e analisando os processos sociais. A Direção está fortemente envolvida nos processos eleitorais. Nessa qualidade, é responsável pela execução das políticas do Estado russo, incluindo a integração ilegal das regiões ucranianas nas estruturas do Estado russo. Nessa qualidade, e com as suas ações, é, por conseguinte, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1458.

Andriy Yuriovych TROFIMOV

t.c.p. Andrey Yurievych TROFIMOV

em ucraniano:

Андрiй Юрiйович ТРОФIМОB,

em russo:

Андрей Юрьевич ТРОФИМОВ

Data de nascimento: 14.8.1972

Local de nascimento: Simferopol, Crimeia, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 86 Kyivskya St. Apt. 53, Simferopol, Crimeia, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 2652410875

Andriy Trofimov foi nomeado, pelo Governo russo, vice-chefe da administração militar-civil controlada pela Rússia na região de Zaporíjia. Além disso, é presidente do Sindicato dos Jornalistas da Crimeia. Nessas funções, Andriy Trofimov ajuda a assegurar a execução da política do Governo russo nos territórios ocupados. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1459.

Pavlo Igorovych FILIPCHUK

t.c.p. Pavlo Igorevich FILIPCHUK

em ucraniano:

Павло Iгорович ФIЛIПЧУК,

em russo:

Павел Игоревич ФИЛИПЧУК

Função: presidente da cidade de Kakhovka, nomeado pela Rússia

Data de nascimento: 5.7.1983

Local de nascimento: Zolochiv, região de Lviv, antiga URSS (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: ucraniana

Sexo: masculino

Endereço: 128 K. Libknekhta Street, Quérson, região de Quérson, Ucrânia;

25 Zolina Street, Kakhovka, região de Quérson, Ucrânia

Número de identificação fiscal: 3050100254 (Ucrânia)

Pavlo Filipchuk foi nomeado, pelo Governo russo, presidente da cidade ocupada de Kakhovka. Nessas funções, Pavlo Filipchuk assegura a execução da política do Governo russo no território ocupado. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1460.

Alexander Semyonovich SANCHIK

(Александр Семёнович САНЧИК)

Função: líder militar russo – tenente-general

Comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas

Data de nascimento: 15.10.1966

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Alexander Sanchik é um líder militar russo, e comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas. A Ucrânia foi atacada pelo norte pelo 35.o Exército de Armas Combinadas. Na qualidade de comandante do 35.o Exército de Armas Combinadas, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexander Sanchik é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1461.

Alexander Vladimirovich NOVIKOV

(Александр Владимирович НОВИКОВ)

Função: líder militar russo – major-general

Chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados

Data de nascimento: 28.11.1964

Local de nascimento: aldeia de Meria, antiga República Socialista Soviética da Geórgia (atualmente Geórgia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Alexander Novikov é um líder militar russo, e chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados. Na Ucrânia, as Forças Armadas russas utilizam frequentemente drones contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção de Construção e Desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados, Alexander Novikov é responsável pelo desenvolvimento de veículos aéreos não tripulados utilizados pelas Forças Armadas russas. Alexander Novikov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1462.

Alexey Vyacheslavovich AVDEEV

(Алексей Вячеславович АВДЕЕВ)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”

Data de nascimento: 22.3.1976

Local de nascimento: Kursk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Exército russo

Alexey Avdeev é um líder militar russo, e comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada “Vislenskaya Red Banner Order of Suvorov and Kutuzov”. A 3.a Divisão de Infantaria Motorizada foi destacada para os territórios da Ucrânia, onde o exército russo cometeu atrocidades contra a população civil. Na qualidade de comandante da 3.a Divisão de Infantaria Motorizada, é responsável pelas ações da sua unidade. Alexey Avdeev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1463.

Evgeny Nikolaevich ZHURAVLEV

(Евгений Николаевич ЖУРАВЛЕВ)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental

Data de nascimento: 20.3.1978

Local de nascimento: território de Khabarovsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Evgeny Zhuravlev é um líder militar russo, comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) do Exército Blindado da Região Militar Ocidental. A 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya) participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 4.a Divisão Blindada de Guardas (Kantemirovskaya), é responsável pelas ações desta unidade. Evgeny Zhuravlev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1464.

Georgy Ivanovich SHUVAEV

(Георгий Иванович ШУВАЕВ)

Função: líder militar russo – coronel

Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas

Data de nascimento: 6.5.1969

Local de nascimento: Stary Oskol, região de Belgorod, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Georgy Shuvaev é um líder militar russo, comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas. As Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia do 1.o Exército Blindado (unidade militar 73621) da Região Militar Ocidental das Forças Armadas russas, é responsável pelas ações desta unidade. Georgy Shuvaev é portanto responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1465.

Mikhail Mikhailovich MATVEEVSKY

(Михаил Михайлович МАТВЕЕВСКИЙ)

Função: líder militar russo – tenente-general

Comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia

Data de nascimento: 1.1.1963

Local de nascimento: aldeia de Kobylsk, distrito de Kichmengo-Gorodets, região de Vologda, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Mikhail Matveevsky é um líder militar russo, e comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de comandante das Tropas de Mísseis e Artilharia das Forças Terrestres da Federação da Rússia, é responsável pelos bombardeamentos da Ucrânia. Mikhail Matveevsky é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1466.

Mikhail Stepanovich ZUSKO

(Михаил Степанович ЗУСЬКО)

Função: líder militar russo – tenente-general

Chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste

Antigo comandante do 58.o Exército de Armas Combinadas da Região Militar Sul

Data de nascimento: 24.5.1972

Local de nascimento: Vetly, região de Volyn, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Mikhail Zusko é um líder militar russo, chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas. O Agrupamento Oeste participa na guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Na qualidade de chefe do Estado-Maior do Agrupamento Oeste das forças russas, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Zusko é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1467.

Mikhail Yuryevich TEPLINSKIY

(Михаил Юрьевич ТЕПЛИНСКИЙ)

Função: líder militar russo – coronel-general

Comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia.

Data de nascimento: 9.1.1969

Local de nascimento: Mospino, oblast de Donetsk, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia, (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Mikhail Teplinskiy é um líder militar russo, e comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. As Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participaram na guerra de agressão contra a Ucrânia e estiveram no local onde os residentes de Bucha foram mortos a tiro. Na qualidade de comandante das Forças Aerotransportadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Mikhail Teplinskiy é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1468.

Nikolay Mikhailovich PARSHIN

(Николай Михайлович ПАРШИН)

Função: líder militar russo – tenente-general

Chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Data de nascimento: 20.12.1962

Local de nascimento: aldeia de Mordovskoye-Kolomasovo, antiga República Socialista Soviética Autónoma da Mordóvia (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Nikolay Parshin é um líder militar russo, e chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Na guerra de agressão contra a Ucrânia, o exército russo usou frequentemente mísseis contra alvos militares e civis. Na qualidade de chefe da Direção-Geral de Foguetes e Artilharia do Ministério da Defesa da Federação da Rússia, é responsável pelo bombardeamento da Ucrânia. Nikolay Parshin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1469.

Oleg Yurievich TSOKOV

(Олег Юрьевич ЦОКОВ)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia

Data de nascimento: 23.9.1971

Local de nascimento: antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Oleg Tsokov é um líder militar russo, e comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia. A 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 144.a Divisão de Infantaria Motorizada do 20.o Exército de Armas Combinadas das Forças Armadas da Federação da Rússia, é responsável pelas ações da sua unidade. Oleg Tsokov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1470.

Ramil Rakhmatulovich IBATULLIN

(Рамиль Рахматуллович ИБАТУЛЛИН)

Função: líder militar russo – major-general

Comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas

Data de nascimento: 22.10.1976

Local de nascimento: Bagishevo, distrito de Apastovsky, Tartaristão, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Ramil Ibatullin é um líder militar russo, e comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas. A 90.a Divisão Blindada de Guardas participou na guerra de agressão contra a Ucrânia. Na qualidade de comandante da 90.a Divisão Blindada de Guardas, é responsável pelas ações da sua unidade. Ramil Ibatullin é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1471.

Sergey Viktorovich KARAKAEV

(Сергей Викторович КАРАКАЕВ)

Função: líder militar russo – coronel-general

Comandante das Forças de Mísseis Estratégicos

Data de nascimento: 4.6.1961

Local de nascimento: aldeia de Ivano-Slyusarevka, Território de Krasnodar, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

Sergey Karakaev é um líder militar russo e comandante das Forças de Mísseis Estratégicos da Federação da Rússia. Os mísseis militares russos atingiram maciçamente as infraestruturas civis, nomeadamente o abastecimento de energia e água em toda a Ucrânia. Na qualidade de comandante das Forças de Mísseis Estratégicos, é responsável pelo bombardeamento estratégico de infraestruturas civis na Ucrânia. Sergey Karakaev é, portanto, responsável por apoiar e executar ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1472.

Lenara Khakimovna IVANOVA

(Ленара Хакимовна ИВАНОВА)

Função: vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria

Nacionalidade: russa

Data de nascimento: 31.12.1969

Local de nascimento Neftekamsk, antiga República Autónoma Socialista Soviética da Basquíria, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Sexo: feminino

Lenara Ivanova é vice-primeira-ministra do Governo da República da Basquíria e ministra da Família, do Trabalho e da Proteção Social da República da Basquíria. No desempenho dessas funções, foi responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas para a Federação da Rússia. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Lenara Ivanova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Lenara Ivanova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Lenara Ivanova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1473.

Vyacheslav Vyacheslavovich DUKHIN

t.c.p.: Vyacheslav DUHIN

(Вячеслав Вячеславович ДУХИН)

Função: vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo

Nacionalidade: russa

Data de nascimento: 30.6.1980

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Sexo: masculino

Vyacheslav Dukhin é vice-presidente da Duma do oblast de Moscovo. Nessa qualidade, Vyacheslav Dukhin contribui diretamente para a deportação e a adoção ilegais de crianças ucranianas. Facilita a adoção ilegal de crianças ucranianas por famílias que vivem nessa região e procura obter a cidadania russa para essas crianças ucranianas deportadas ilegalmente. As atividades empreendidas por Vyacheslav Dukhin fazem parte de uma estratégia mais ampla da Federação da Rússia para deportar ilegalmente cidadãos ucranianos. Desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos desses civis a passagem em segurança para as partes não ocupadas da Ucrânia. Vyacheslav Dukhin é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Vyacheslav Dukhin violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Vyacheslav Dukhin é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1474.

Tatiana Nikolaevna MOSKALKOVA

(Татьяна Николаевна МОСКАЛЬКОВА)

Função: Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia

Nacionalidade: russa

Data de nascimento: 30.5.1955

Local de nascimento: Vitebsk, antiga República Socialista Soviética da Bielorrússia (atualmente Bielorrússia)

Sexo: feminino

Paradeiro presumido: Moscovo, Federação da Rússia

Tatiana Moskalkova é Comissária para os Direitos Humanos da Federação da Rússia. Nessa qualidade, atua como interlocutora essencial do governo, promovendo ativamente narrativas oficiais que negam a existência de práticas de filtragem e deportação aplicadas pela Rússia à população ucraniana. Fontes fidedignas confirmam que os campos de filtragem fazem parte de um importante esforço russo para “filtrar” a população ucraniana como forma de eliminar a resistência ucraniana e de impor a lealdade entre a restante população. No âmbito das operações de “filtragem” da Rússia, as forças e representantes russos interrogaram, detiveram e deportaram à força entre 900 000 e 1,6 milhões de cidadãos ucranianos, incluindo milhares de crianças.

Nas suas várias aparições públicas, Tatiana Moskalkova tem constantemente negado que a deportação de cidadãos ucranianos tem ocorrido, difundindo, portanto, ativamente desinformação em nome e em benefício do Governo da Federação da Rússia.

Tatiana Moskalkova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1475.

Viktoria Vyacheslavovna YAKIMOVA

(Виктория Вячеславовна ЯКИМОВА

Função: Presidente do Conselho de Administração da Fundação Gulfstream e contribuinte para a chamada ação "caritativa" da Rússia "Nas Mãos das Crianças"

Nacionalidade: russa

Local de nascimento: Rovenky, Ucrânia

Sexo: feminino

Entidades associadas: Fundação Gulfstream

Viktoria Yakimova é uma dos principais contribuintes para a chamada "missão humanitária" da Rússia intitulada "Nas Mãos das Crianças". No âmbito da ação "Nas Mãos das Crianças", as autoridades russas – lideradas pela Comissão Russa para os Direitos da Criança – procuraram deportar e colocar para adoção ilegal crianças ucranianas sob o pretexto de "assistência humanitária" durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Em várias aparições públicas, Viktoria Yakimova confirmou ter contribuído ativamente para a ação "Nas Mãos das Crianças". Desempenha regularmente as funções de porta-voz principal da chamada "missão humanitária". É de assinalar ainda que, desde o início da guerra de agressão contra a Ucrânia, a Rússia transferiu muitos civis ucranianos para zonas ocupadas pela Rússia ou para a própria Rússia, impedindo ou dificultando a muitos destes civis a passagem em segurança para partes não ocupadas da Ucrânia. Viktoria Yakimova é uma das principais pessoas implicadas na deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia e na sua posterior adoção ilegal por famílias russas. As ações de Viktoria Yakimova violam os direitos das crianças ucranianas e são contrárias à lei e à ordem administrativa ucranianas.

Viktoria Yakimova é, portanto, responsável por executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1476.

Hayk Arsenovich GASPARYAN

t. c. p. Ayk Arsenovich GASPARYAN

t. c. p. "Abrek"

Айк Арсенович ГАСПАРЯН

Data de nascimento: 20.7.1991

Nacionalidade: arménia

Sexo: masculino

Função: comandante das forças de ataque do Grupo Wagner durante a batalha de Soledar na Ucrânia

Hayk Gasparyan, conhecido por "Abrek", é o comandante das forças de ataque do Grupo Wagner na Ucrânia. Foi comandante das forças durante a batalha de Soledar, na região de Donetsk, na Ucrânia, em janeiro de 2023, tendo sido condecorado pelo presidente da Federação da Rússia, em 31 de dezembro de 2022, com a Ordem da Coragem por bravura demonstrada no campo de batalha aquando da sua participação no esforço de guerra na Ucrânia. Nesta qualidade, Hayk Arsenovich Gasparyan é diretamente responsável pela coordenação e planeamento das operações no âmbito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1477.

Anton Olegovich ELIZAROV

t.c.p. YELIZAROV

(Антон Олегович ЕЛИЗАРОВ)

Data de nascimento: 1981

Local de nascimento: Rostov Oblast, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Função: comandante militar do Grupo Wagner

Anton Elizarov, que tem o nome de código "Lotus", é o comandante militar da unidade do Grupo Wagner responsável pela tomada da cidade ucraniana de Soledar em janeiro de 2023. Nesta qualidade, é responsável pela coordenação e planeamento das operações e pelo destacamento de mercenários. Anton Olegovitch Elizarov participa ativamente na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1478.

Alexandr Semenovich BROD

(Александр Семёнович БРОД)

Função: Membro do Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos

Presidente do conselho de coordenação da organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person" [Advogados para os direitos e uma vida digna das pessoas]

Data de nascimento: 19.8.1969

Local de nascimento: Kuibyshev, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Alexandr Brod é um advogado russo e um defensor dos direitos humanos leal ao Kremlin. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Negou a responsabilidade das Forças Armadas da Federação da Rússia pelos crimes de guerra cometidos em Bucha, culpando falsamente as Forças ucranianas pelo massacre. Difundiu igualmente informações falsas sobre os alegados crimes nazis cometidos pelo Governo da Ucrânia contra o seu próprio povo.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin

Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos

Organização pública pan-russa "Lawyers for the rights and worthy life of a person"

1479.

Valery Aleksandrovich FADEYEV

(Валерий Алексаандрович ФАДЕЕВ)

Função: Jornalista, antigo secretário da Câmara Civil da Federação da Rússia, atual presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Data de nascimento: 10.10.1960

Local de nascimento: Tasquente, antiga República Socialista Soviética do Usbequistão (atualmente Usbequistão)

Nacionalidade: russa

Valery Fadeyev é presidente do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Ajudou a subordinar este organismo à linha política do Governo da Federação da Rússia no que se refere à invasão da Ucrânia pela Rússia. É conselheiro de Vladimir Putin.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido desinformação sobre a guerra russa e propaganda sobre a guerra. Apoiou a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol pela Federação da Rússia em 2014, bem como os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia em 2022.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Presidente Vladimir Putin

Entidades associadas: Conselho Presidencial para o Desenvolvimento da Sociedade Civil e dos Direitos Humanos

1480.

Igor Stanislavovich ASHMANOV

(Игорь Станиславович АШМАНОВ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, perito em tecnologias da informação, diretor executivo de Ashmanov & Partners, presidente da Kribrum

Data de nascimento: 9.1.1962

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Igor Ashmanov é um perito em TI e empresário russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. Foi confidente do então candidato e atual presidente Vladimir Putin, durante a campanha presidencial em 2018.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem justificado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Defendeu o reforço da censura de guerra na Federação da Rússia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos,

Ashmanov & Partners, Kribrum

1481.

Kirill Valeryevich VYSHINSKY

(Em russo: Кирилл Валериевич ВЫШИНСКИЙ;

em ucraniano: Кирило Валерiйович ВИШИНСЬКИЙ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, diretor executivo do grupo do setor da comunicação social Rossiya Segodnya

Data de nascimento: 19.2.1967

Local de nascimento: Dnipro, antiga República Socialista Soviética da Ucrânia (atualmente Ucrânia)

Nacionalidade: russa, ucraniana

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Kirill Vyshinsky é um propagandista russo. É diretor executivo do Rossiya Segodnya, um grupo do setor da comunicação social ligado ao Governo russo, que é financiado pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através do Sputnik, o seu órgão de comunicação social subordinado, o Rossiya Segodnya difundiu propaganda e desinformação pró-Kremlin sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Kirill Vyshinsky é também membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1482.

Alexandr Igorevich KOTS

(Александр Игоревич КОЦ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, membro do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, correspondente especial do Komsomolskaya Pravda

Data de nascimento: 3.11.1978

Local de nascimento: Oblast de Sakhalinsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Alexandr Kots é um correspondente especial de um tabloide pró-Kremlin Komsomolskaya Pravda. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.

Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Difundiu desinformação e propaganda de guerra russas sobre a guerra e os referendos ilegais nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia. Apelou aos ataques russos contra as infraestruturas civis da Ucrânia, independentemente da forma como tal afetaria a população civil do país.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Komsomolskaya Pravda

1483.

Marina Magomednebiyevna AKHMEDOVA

(Марина Магомеднебиевна АХМЕДОВА)

Função: Escritora e jornalista,

Editora da edição em linha do Regnum,

Vice-chefe de redação da revista Russkiy Reporter,

Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Marina Akhmedova é uma escritora russa. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, onde participa no grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Data de nascimento: 11.2.1977

Local de nascimento: Tomsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

Regnum

1484.

Maxim Adolfovich ZAMSHEV

(Максим Адольфович ЗАМШЕВ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

chefe de redação da Literaturnaya Gazeta, vice-presidente do Conselho de Administração da secção de Moscovo da União dos Escritores da Rússia, membro da União dos Jornalistas da Rússia

Maxim Zamshev é um escritor russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também chefe de redação da Literaturnaya Gazeta. Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado a invasão da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Data de nascimento: 27.4.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia, Literaturnaya Gazeta

1485.

Nikolai Fyodorovich IVANOV

(Николай Фёдорович ИВАНОВ)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do Conselho de Administração da organização pública pan-russa "União dos Escritores da Rússia"

Data de nascimento: 8.6.1956

Local de nascimento: Strachovo, Oblast de Briansk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nikolai Ivanov é um escritor e propagandista russo. É membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos. É também presidente do Conselho de Administração da União dos Escritores da Rússia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, tem apoiado as ações da Rússia e tem difundido propaganda russa e desinformação sobre a guerra. Usou publicamente o símbolo militar "Z" que tinha sido utilizado pela propaganda russa para promover a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Valery Fadeyev

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, organização pública pan-russa União dos Escritores da Rússia

1486.

Yulia Alexandrovna BELEKHOVA

(Юлия Александровна БЕЛЕХОВА)

Função: Membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos, presidente do grupo de trabalho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia, chefe da secção regional de Moscovo da coligação política pró-Putin, a Frente Popular Pan-Russa.

Yulia Belekhova é membro do Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos e presidente do grupo de trabalho do Conselho sobre a "operação militar especial" (guerra) na Ucrânia. É também chefe da secção regional de Moscovo da Frente Popular Pan-Russa, pró-Putin. Apoiou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e participou nos eventos de propaganda em apoio à guerra.

É, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Data de nascimento: 10.11.1982

Local de nascimento: Noginsk, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: feminino

Entidades associadas: Conselho Presidencial para a Sociedade Civil e os Direitos Humanos

1487.

Vyacheslav Oleksandrovych BOGUSLAYEV

(Вячеслав Александрович БОГУСЛАЕВ)

Função: Diretor-Geral da JSC MOTOR SICH,

antigo membro do Parlamento ucraniano

Data de nascimento: 28.10.1938

Local de nascimento: Oral/Uralsk, antiga URSS (atualmente Cazaquistão)

Nacionalidade: ucraniana, russa

Sexo: masculino

Vyacheslav BOGUSLAYEV é um antigo deputado ucraniano do Partido das Regiões, pró-russo, e o principal acionista da empresa JSC MOTOR SICH, um fabricante ucraniano de motores de aeronaves. É responsável pelo fornecimento de motores ao exército russo para produzir e reparar helicópteros de combate (Mi-8, Mi24, Mi28 e Ka-52), que têm sido amplamente utilizados durante o conflito na Ucrânia, em especial no início da guerra. Continuou a fornecer equipamento militar às tropas russas apesar do conflito. É, portanto, responsável por apoiar e aplicar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1488.

Abualfazl NAZERI

(ابو الفضل نظری)

Função: Vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company

Data de nascimento: 14.9.1969

Local de nascimento: Shahryar, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 4910857826 (Irão)

Entidades associadas: Paravar Pars Company

Abualfazl Nazeri é vice-presidente do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC-ASF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abualfazl Nazeri é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1489.

Abulghasem VALAGOHAR

(Abolghasem VALAGOHAR,

Abualqassem VALAGOHAR)

Função: Membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company

Data de nascimento: 5.8.1969

Local de nascimento: Behbahan, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 1860747957 (Irão)

Entidades associadas: Paravar Pars Company

Abulghasem Valagohar é membro do Conselho de Administração da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Abulghasem Valagohar é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1490.

Hossein SHAMSABADI

Função: Diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company

Data de nascimento: 4.6.1974

Local de nascimento: Teerão, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 2181176574 (Irão)

Entidades associadas: Paravar Pars Company

Hossein Shamsabadi é diretor-geral e diretor executivo da Paravar Pars Company, que produziu veículos aéreos não tripulados (UAV) para a força aeroespacial do Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica (IRGC) (IRGC AF) e testou UAV para a Marinha do IRGC. Em especial, a Paravar Pars Company esteve envolvida na investigação, desenvolvimento e produção do UAV Shahed-171 iraniano desenvolvido pela IRGC AF. Os UAV Shahed-171 produzidos no Irão são utilizados pela Federação da Rússia na guerra de agressão contra a Ucrânia. Nesta qualidade, Hossein Shamsabadi é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1491.

Ghassem DAMAVANDIAN

(قاسم دماوندیان)

Função: membro do Conselho de Administração da Qods Aviation Industries

Data de nascimento: 2.5.1968

Local de nascimento: Teerão, Irão

Nacionalidade: iraniana

Sexo: masculino

Número de documento de identidade: 0052944492 (Irão)

Entidades associadas: Qods Aviation Industries (Indústrias de Aviação Qods)

Ghassem Damavandian é diretor-geral e diretor executivo da Qods Aviation Industry (QAI), uma entidade que vende drones Mohajer-6 à Rússia para serem utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Nesta qualidade, é, portanto, responsável por ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1492.

Kirill Alekseevich KLEIMENOV

(Кирилл Алексеевич КЛЕЙМЕНОВ)

Função: diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação, membro do Conselho de Administração do Channel One (Pervyi Kanal)

Data de nascimento: 20.09.1972

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Konstantin Ernst – diretor executivo do Channel One, Rússia

Kirill Kleimenov é diretor-geral adjunto, diretor da Direção dos Programas de Informação e membro do Conselho de Administração do Pervyi Kanal (Channel One), um dos principais canais de televisão russos, sob o controlo direto permanente da Federação da Rússia. O Pervyi Kanal amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Pervyi Kanal tem sido um dos instrumentos mais ativos e proeminentes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas: Channel One (Pervyi Kanal)

19 Akademika Korolyova Street Moscow 127427

Federação da Rússia

Outros elementos de identificação: Antigo apresentador televisivo do programa de notícias "Новости" no Channel One (Pervyi Kanal); Membro do Conselho para a atribuição de prémios do Governo da Federação da Rússia no domínio dos meios de comunicação de massas

Enquanto diretor-geral adjunto e diretor da Direção dos Programas de Informação, Kirill Kleimenov tem influência direta no conteúdo do Pervyi Kanal e no modo como este noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo.

Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1493.

Alexander Zavenovich

AKOPOV

(Александр Завенович АКОПОВ)

Função: Diretor executivo adjunto do “National Media Group”

Data de nascimento: 22.11.1957

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: BALANOVA Svetlana Evgenievna

БАЛАНОВА Светлана Евгеньевна

Diretora executiva do “NATIONAL MEDIA GROUP”

Alexander Akopov é o diretor executivo adjunto do National Media Group (NMG), uma importante holding do setor da comunicação social que controla órgãos de comunicação social que estão a difundir ativamente propaganda e desinformação relacionadas com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É adjunto de Svetlana Balanova, diretora executiva do NMG.

O NMG fundou 28 empresas de comunicação social na Rússia, incluindo o Channel One, o Channel 5, a REN TV e a STS, a 78.ru e outras, o jornal nacional Izvestia e o Delovoy Peterburg. Para além de ser o diretor executivo adjunto do NMG, Alexander Akopov é também diretor executivo da STS, um dos principais canais de televisão da holding NMG.

25.2.2023

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022

KABAYEVA Alina Maratovna

КАБАЕВА Алина Маратовна

Presidente do Conselho de Administração do CJSC National Media Group

Incluída na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 3.6.2022

Entidades associadas:

National Media Group

Número de registo: 1087746152207

Número de identificação fiscal: 7704676655

Sendo um dos principais executivos do NMG, Alexander Akopov é responsável pelo apoio a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, está associado a Svetlana Balanova.

Endereço: 119034, Moscow, Prechistenskaya embankment, 13, building 1, Rússia

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022

Gas Industry Insurance Company SOGAZ – acionista minoritário da REN TV

Número de registo –1027739820921

Número de identificação fiscal – 7736035485

Endereço: 107078, Moscow, Academician Sakharova Ave., 10, Rússia

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 28.2.2022

1494.

Evgeniy Vladimirovich BEKASOV

(Евгений Владимирович БЕКАСОВ)

Função:

Chefe de redação do canal de televisão Rossiya 24

Data de nascimento: 14.10.1980

Local de nascimento: Kaliningrad (Calininegrado), antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Oleg Borisovich DOBRODEEV/Олег Борисович ДОБРОДЕЕВ, diretor-geral da VGTRK. Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 8 de abril de 2022.

Evgenyi Bekasov é o chefe de redação da Rossiya 24, um dos principais canais de televisão russos, que faz parte da VGTRK (All-Russian State Television and Radio Broadcasting Company), uma holding do setor da comunicação social detida e controlada pela Federação da Rússia. O Rossiya 24 amplifica e apoia as políticas das autoridades russas através das suas atividades de propaganda. Durante a guerra de agressão contra a Ucrânia, o Rossiya 24 tem sido um dos instrumentos mais ativos e importantes na difusão da narrativa do Kremlin, apoiando a guerra com comentários agressivos e comprometendo a integridade territorial da Ucrânia, apoiando a anexação ilegal da Crimeia e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Enquanto chefe de redação do Rossiya 24, Evgenyi Bekasov tem influência direta na forma como o órgão de comunicação social noticia sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e sobre as medidas tomadas pelo Governo russo. Está, por conseguinte, a apoiar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Andrey Olegovich KONDRASHOV/Андрей Олегович КОНДРАШОВ, primeiro diretor-geral adjunto da VGTRK.

Entidades associadas: Всероссийская государственная телевизионная и радиовещательная компания (ВГТРК)

All-Russia Television and Radio Broadcasting Company (VGTRK) – Empresa de Televisão e Radiodifusão Pan-Russa (VGTRK)

Número de registo –1027700310076

Endereço: 125373, Moscow, Pokhodnyy Proyezd 3-2, Rússia

125373, Москва город, Походный проезд, домовладение 3, стр.2, Pоссия

Incluído na lista constante da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, em 16.12.2022

1495.

Milosh Eduardovich WAGNER

(Милош Эдуардович ВАГНЕР)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 14.10.1979

Local de nascimento: Ukhta, República de Komi, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Milosh Wagner é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Milosh Wagner supervisiona o serviço de Proteção dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais e o Gabinete de Apoio Jurídico. É responsável pelas decisões que conduziram à limitação do acesso da sociedade russa à informação, à vigilância dos utilizadores da Internet russos e ao encerramento de meios de comunicação social russos independentes. Estas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Milosh Wagner é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1496.

Vladimir Viktorovich LOGUNOV

(Владимир Викторович ЛОГУНОВ)

Função: vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor)

Data de nascimento: 1.11.1982

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Pessoas associadas: Andrey Yurievich Lipov

Entidades associadas: Roskomnadzor

Outros elementos de identificação: conselheiro de Estado em exercício da Federação da Rússia, 2.a classe

Vladimir Logunov é vice-diretor do Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, das Tecnologias da Informação e da Comunicação Social da Rússia (Roskomnadzor). O Roskomnadzor é uma agência do Estado russo responsável pelas comunicações, tecnologias da informação e meios de comunicação de massas. Implementou a política de censura dos meios de comunicação social independentes seguida pelo Estado.

Na qualidade de vice-diretor do Roskomnadzor, Vladimir Logunov supervisiona os departamentos das finanças, da administração e da logística e desempenha um papel fundamental no funcionamento do Roskomnadzor. Apoiou a lei "relativa às atividades de entidades estrangeiras na rede de telecomunicações da Internet no território da Federação da Rússia", que aumentou o alcance da censura estatal relativamente às empresas da Internet. É responsável pelas decisões que limitaram o acesso da sociedade russa à informação. Essas ações criam um espaço de informação censurado que promove, ajuda e aprova a guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

25.2.2023

Vladimir Logunov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1497.

Yakov Iosifovich KAZAKOV

t.c.p. Yaakov KEDMI, Yasha KAZAKOV

(Яков Иосифович КАЗАКOВ)

Função: antigo político, diplomata, comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e debates (talk shows) pró-Kremlin

Data de nascimento: 5.3.1947

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: israelita

Sexo: masculino

Yakov Kedmi (Kazakov) é um comentador político e participante regular em programas da televisão estatal e programas de propaganda pró-Kremlin. As suas declarações sobre a Ucrânia correspondem às alegações mais controversas proferidas por funcionários e propagandistas russos. Yaakov Kedmi (Kazakov) criticou a Ucrânia e acusou a liderança ucraniana de nazismo e de ser uma ameaça militar contra as chamadas Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk e a Rússia. Justificou a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, afirmando que a mesma era inevitável. Yakov Kedmi (Kazakov) afirmou que a Rússia tem de controlar os territórios ucranianos e questionou a legitimidade da Ucrânia como Estado. Alegou que qualquer território da Ucrânia mantido sob o controlo do regime ucraniano será uma ameaça para a Rússia, uma vez que se transformará numa base militar que será usada contra a Rússia. Não excluiu a opção de o exército russo ocupar toda a Ucrânia, destruindo completamente o exército ucraniano e liquidando por completo a atual liderança ucraniana.

25.2.2023

Yakov Kedmi (Kazakov) é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

1498.

Sergey Yervandovich KURGINYAN

(Сергей Ервандович КУРГИНЯН)

Função: político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time".

Data de nascimento: 14.11.1949

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Sergey Kurginyan é um político e cientista político russo, fundador e dirigente do movimento russo "Essence of Time". Sergey Kurginyan participa regularmente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Sergey Kurginyan põe sistematicamente em causa a integridade territorial da Ucrânia e apelou à ocupação e desnazificação da Ucrânia pela Rússia. Manifestou publicamente o seu apoio aos pseudorreferendos levados a cabo pela Rússia com o objetivo de integrar territórios soberanos ucranianos na Rússia.

Sergey Kurginyan é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

1499.

Vitaliy Tovievich TRETYAKOV

(Виталий Товиевич ТРЕТЬЯКОВ)

Função: jornalista e cientista político russo, decano da "Higher School of Television" (Escola Superior de Televisão) da "M. V. Lomonosov Moscow State University" (Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov).

Data de nascimento: 2.1.1953

Local de nascimento: Moscovo, antiga URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Vitaliy Tretyakov é um jornalista e cientista político russo, e decano da Escola Superior de Televisão da Universidade Estatal de Moscovo M. V. Lomonosov. Vitaliy Tretyakov participa sistemicamente em programas de propaganda pró-Kremlin, incluindo o "Evening with Vladimir Solovyov" emitido no canal de televisão estatal "Russia-1". As suas declarações públicas sobre a Ucrânia correspondem à retórica dos funcionários e propagandistas russos. Vitaliy Tretyakov justifica constantemente a guerra de agressão russa contra a Ucrânia e apela à destruição do Governo ucraniano, questiona a legitimidade do Estado ucraniano, insiste na vitória russa final sem quaisquer compromissos e opina que todo o território da Ucrânia tem de ser ocupado. Acusou a Ucrânia de estar a provocar a utilização de armas nucleares pela Rússia.

Vitaliy Tretyakov é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023»

| | Entidades | Nome | Elementos de identificação | Motivos | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «175. | Frente Popular Pan-Russa (FPP)
  (em russo: Общероссийский народный фронт) | Endereço: 40th Building, Mosfilmovskaya Street, Moscow, Rússia, 119285
  Tipo de entidade: Organização pública da Federação da Rússia
  Data de registo: 6.9.2013
  Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia
  Número de registo: 1137799016695
  Estabelecimento principal: Rússia | A Frente Popular Pan-Russa (FPP) é um movimento social criado em maio de 2011 como coligação de organizações sociopolíticas, por sugestão do então primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que continua a ser o seu dirigente. A FPP visa estabelecer alianças formais entre o partido "Rússia Unida" e numerosas organizações não governamentais russas. No contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a FPP organiza uma campanha social "Tudo pela Vitória!", através da qual recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk". | 25.2.2023 |
| | | | A FPP é proprietária dos direitos à marca do símbolo "Z", que é utilizado para mostrar apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia e às forças armadas da Federação da Rússia. Os membros da FPP foram responsáveis pela organização de várias reuniões públicas de apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, nas quais o símbolo "Z" foi amplamente utilizado.
  A FPP é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. | |
| 176. | National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia)
  (em russo: Фонд национального благосостояния Российской Федерации) | Endereço: st. Ilyinka, 9 building 1, 109097, Moscovo, Rússia
  Tipo de entidade: Fundo da Federação da Rússia
  Data de registo: 1.10.2010
  Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia
  N.o de identificação fiscal: 7710168360
  Número de registo: 1037739085636
  Estabelecimento principal: Rússia | O National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia) é um fundo de reserva controlado pelo Governo. De acordo com o Ministério das Finanças, o Fundo tinha 13,6 biliões de rublos, o que corresponde a 10,2 % do produto interno bruto da Rússia inicialmente previsto para 2022.
  O Fundo de Riqueza Nacional foi utilizado para cobrir o défice público do orçamento federal russo durante a guerra de agressão contra a Ucrânia e o Governo russo prepara-se para cobrir os défices públicos em 2023 e 2024 com recursos do Fundo de Riqueza Nacional.
  Por conseguinte, o Fundo é responsável por apoiar financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Entidades associadas: Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN
  VTB Bank
  Sberbank | | |
| 177. | Avrora JSC
  (t.c.p. Avrora; t.c.p. Aurora; t.c.p. Concern Avrora Scientific and Production Association Joint Stock Company; t.c.p. AO "Kontsern” NPO "Avrora")
  (em russo: Акционерное Общество "Концерн" Научно-Производственное Объединение "Аврора") | Local de registo: Federação da Rússia (194021, Saint Petersburg, ul. Karbysheva, 15)
  Data de registo: 27.2.2009
  Número de registo: 7802463197 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia:
  Entidades e pessoas associadas:
  Konstantin Yurevich Shilov (diretor-geral)
  JSC "NRK-R.O.S.T." (fundador)
  JSC "KMP" (fundador) | Avrora JSC é uma das principais empresas do setor da defesa marítima da Rússia. Avrora JSC é titular de uma licença do Ministério da Indústria e do Comércio russo para o desenvolvimento de armas e equipamento militar, bem como de uma licença da Sociedade Estatal de Energia Atómica (Rosatom) para "trabalhar na utilização da energia atómica para fins de defesa, incluindo o desenvolvimento de armas nucleares e centrais nucleares para fins militares". Avrora JSC é amplamente conhecida pelas suas atividades nos domínios do desenvolvimento, produção e fornecimento de sistemas de controlo automático para navios de superfície e submarinos da Marinha da Federação da Rússia. Mais especificamente, a Avrora JSC desenvolve, fabrica, fornece e assegura a manutenção e serviço de garantia adequado aos sistemas de controlo automatizado de hardware a bordo para submarinos e navios de superfície das forças armadas russas.
  A Avrora JSC presta, portanto, apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 178. | Battery Company Rigel JSC
  (t.c.p. Rigel; t.c.p. Joint Stock Company Battery Company "Rigel")
  (em russo: Акционерное Общество Аккумуляторная Компания "Ригель") | Local de registo: Professora Popova st., 38, Saint Petersburg 197376, Rússia
  Data de registo: 28.10.2002
  Número de registo: 9728042468 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia | A Battery Company Rigel JSC fabrica baterias de níquel-hidreto metálico e de prata-zinco e fornece a Marinha russa há mais de 15 anos. A empresa descreve-se como "líder no desenvolvimento de baterias de iões de lítio e de baterias para fontes de alimentação autónomas e ininterruptas, comunicações, transportes e outros equipamentos" e oferece à Marinha e ao Ministério da Defesa da Rússia um ciclo completo de desenvolvimento, produção e fornecimento de baterias de lítio.
  Por conseguinte, a Battery Company Rigel JSC presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Entidades e pessoas associadas:
  Iuliia Vladimirovna Shishova (fundadora)
  Evgeniy Nikolaevich Vlasov (diretor-geral)
  Igor Kozlov (presidente)
  OOO Alianstreid (Organização de Gestão)
  OOO Bykovogaz (entidade fundada pela Rigel JSC) | | |
| 179. | Design Bureau Ametist JSC
  (t.c.p. АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "АМЕТИСТ""; t.c.p. AO "KB "AMETIST"") | Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia (125373, Moscow, Pokhodniy Proezd, Domovladenie 3, str. 2)
  Data de registo: 17.12.2008
  Número de registo: 7723691017 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Evgeny Vasilievich Chabanov, diretor-geral | A Design Bureau Ametist JSC é uma das principais criadoras de sistemas de artilharia para a Marinha da Federação da Rússia. O Ministério da Defesa russo descreve a Design Bureau Ametist como "a principal empresa de engenharia no domínio da conceção de complexos de munições de bordo, sistemas de controlo de tiro optoeletrónicos e por radar, e de artilharia costeira, criados para a Marinha da Federação da Rússia". Nomeadamente, a Design Bureau Ametist cria e fabrica sistemas de armas que são ativamente utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O sistema de mísseis OSA-M foi criado pela Design Bureau Ametist e foi instalado em vários navios de guerra russos, incluindo o emblemático navio Moskva, que teve uma participação direta na guerra de agressão russa contra a Ucrânia.
  A Design Bureau Ametist presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Design Bureau Ametist é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 180. | Dubnensky Machine-Building Plant JSC
  (t.c.p. Dubna Machine-Building Plant;
  t.c.p. Dubninsky machine-building plant;
  t.c.p. Dubna Engineering Plant;
  t.c.p. Joint-stock company "Dubnensky machine-building plant, em referência a N.P. Fedorov"; t.c.p. Aktsionernoye obshchestvo "Dubnenskiy mashinostroitel'nyy zavod" imeni N.P. Fodorova) | Local de registo: Federação da Rússia (141983, Moscow region, Dubna, Zhukovsky Str. 2, building 1)
  Data de registo: 26.2.2004
  Número de registo: 5010030050 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Aleksey Leonidovich Belykh, diretor-geral | A Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que contribui ativamente para o complexo militar-industrial russo. A empresa cria os drones de reconhecimento e ataque Orion, bem como drones marítimos para as Forças Armadas russas. Os drones fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC estão equipados com mísseis guiados. São utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia e, entre fevereiro e abril de 2022, houve seis vítimas mortais confirmadas na Ucrânia causadas pelos drones russos Orion fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC.
  A Dubnensky Machine-Building Plant JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | (em russo: Акционерное общество "Дубненский машиностроительный завод" имени Н.П.Фёдорова;
  t.c.p. Дубненский машиностроительный завод; t.c.p. АО ДМЗ ИМ. Н.П. ФЕДОРОВА) | | | |
| 181. | Elektropribor JSC
  (t.c.p. Elektropribor;
  t.c.p. State Research Center of the Russian Federation Concern CSRI Elektropribor, JSC;
  t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern Tsentralnyi Nauchno-Issledovatelskii Institut "Elektropribor"";
  (em russo:
  Акционерное Общество "Концерн Центральный Научно-Исследовательский Институт "Электроприбор"") | Local de registo: Federação da Rússia (197046, Saint Petersburg, ul. Malaia Posadskaia, 30)
  Data de registo: 26.2.2009
  Número de registo: 7813438763 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Aleksander Viacheslavovich Sokolov (diretor-geral)
  JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade fundadora)
  JSC "KMP" (entidade fundadora)
  JSC "TSNII "DELFIN"" (entidade fundada pela Elektropribor JSC) | A Elektropribor JSC é uma das principais empresas da indústria russa de defesa marítima. A Elektropribor JSC cria e fabrica sistemas de navegação, giroscopia, gravimetria e optoeletrónica de alta precisão para submarinos, bem como sistemas de comunicação marinha. A Elektropribor JSC é titular de uma licença ativa do Ministério da Indústria russo para o desenvolvimento de armas, munições e equipamento militar. Em especial, a Elektropribor JSC produz sistemas de navegação para os navios de guerra da Marinha da Federação da Rússia. A empresa descreve-se afirmando que "assegura uma elevada disponibilidade operacional das forças submarinas navais da Rússia".
  A Elektropribor JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Elektropribor JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. | 25.2.2023 |
| 182. | Morinformsystem Agat JSC
  (t.c.p. Morinsis-agat; t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern "Morinformsystem – Agat"")
  (em russo: Акционерное Общество "Концерн "Моринформсистема – Агат""; t.c.p. Моринсис – Агат) | Local de registo: Federação da Rússia (105275, Moscow, sh. Entuziastov, 29)
  Data de registo: 6.2.2006
  Número de registo: 7720544208 (número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: Federação da Rússia
  Entidades e pessoas associadas:
  Mikhail Iurevich Khramov (chefe)
  JSC "KMP" (entidade fundadora)
  JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade de registo) | A Morinformsystem Agat JSC é uma das principais empresas da indústria da construção naval russa. A empresa é especializada no desenvolvimento, na produção e manutenção de sistemas de informação e controlo de combate, bem como de sistemas integrados, sistemas integrados de automatização de controlo para formações marinhas, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de mísseis e de radar costeiros e a bordo de navios, bem como sistemas de sonar. Foi descrita como uma organização de cúpula no setor da construção naval russa, especializada nos domínios dos sistemas e tecnologias de informação, engenharia de sistemas da esfera dos equipamentos informáticos de dados marítimos, compatibilidade eletromagnética das instalações radioeletrónicas, sistemas de desmagnetização, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de informação e controlo de combate e sistemas de gestão integrada para navios de superfície e submarinos. Nessa qualidade, a Morinformsystem Agat JSC é uma entidade fundamental fornecedora de apoio material às Forças Navais russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. | 25.2.2023 |
| | | Filiais:






  — | JSC AKIN |

Entidades

Nome

Elementos de identificação

Motivos

Data de inclusão na lista

«175.

Frente Popular Pan-Russa (FPP)

(em russo: Общероссийский народный фронт)

Endereço: 40th Building, Mosfilmovskaya Street, Moscow, Rússia, 119285

Tipo de entidade: Organização pública da Federação da Rússia

Data de registo: 6.9.2013

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Número de registo: 1137799016695

Estabelecimento principal: Rússia

A Frente Popular Pan-Russa (FPP) é um movimento social criado em maio de 2011 como coligação de organizações sociopolíticas, por sugestão do então primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, que continua a ser o seu dirigente. A FPP visa estabelecer alianças formais entre o partido "Rússia Unida" e numerosas organizações não governamentais russas. No contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a FPP organiza uma campanha social "Tudo pela Vitória!", através da qual recolhe donativos em espécie e financeiros para apoiar as unidades militares da chamada "República Popular de Donetsk" e da "República Popular de Luhansk".

25.2.2023

A FPP é proprietária dos direitos à marca do símbolo "Z", que é utilizado para mostrar apoio à guerra de agressão contra a Ucrânia e às forças armadas da Federação da Rússia. Os membros da FPP foram responsáveis pela organização de várias reuniões públicas de apoio à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, nas quais o símbolo "Z" foi amplamente utilizado.

A FPP é, portanto, responsável por apoiar e executar ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

176.

National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia)

(em russo: Фонд национального благосостояния Российской Федерации)

Endereço: st. Ilyinka, 9 building 1, 109097, Moscovo, Rússia

Tipo de entidade: Fundo da Federação da Rússia

Data de registo: 1.10.2010

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

N.o de identificação fiscal: 7710168360

Número de registo: 1037739085636

Estabelecimento principal: Rússia

O National Wealth Fund of the Russian Federation (Fundo de Riqueza Nacional da Federação da Rússia) é um fundo de reserva controlado pelo Governo. De acordo com o Ministério das Finanças, o Fundo tinha 13,6 biliões de rublos, o que corresponde a 10,2 % do produto interno bruto da Rússia inicialmente previsto para 2022.

O Fundo de Riqueza Nacional foi utilizado para cobrir o défice público do orçamento federal russo durante a guerra de agressão contra a Ucrânia e o Governo russo prepara-se para cobrir os défices públicos em 2023 e 2024 com recursos do Fundo de Riqueza Nacional.

Por conseguinte, o Fundo é responsável por apoiar financeiramente o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas: Mikhail Vladimirovich MISHUSTIN

VTB Bank

Sberbank

177.

Avrora JSC

(t.c.p. Avrora; t.c.p. Aurora; t.c.p. Concern Avrora Scientific and Production Association Joint Stock Company; t.c.p. AO "Kontsern” NPO "Avrora")

(em russo: Акционерное Общество "Концерн" Научно-Производственное Объединение "Аврора")

Local de registo: Federação da Rússia (194021, Saint Petersburg, ul. Karbysheva, 15)

Data de registo: 27.2.2009

Número de registo: 7802463197 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia:

Entidades e pessoas associadas:

Konstantin Yurevich Shilov (diretor-geral)

JSC "NRK-R.O.S.T." (fundador)

JSC "KMP" (fundador)

Avrora JSC é uma das principais empresas do setor da defesa marítima da Rússia. Avrora JSC é titular de uma licença do Ministério da Indústria e do Comércio russo para o desenvolvimento de armas e equipamento militar, bem como de uma licença da Sociedade Estatal de Energia Atómica (Rosatom) para "trabalhar na utilização da energia atómica para fins de defesa, incluindo o desenvolvimento de armas nucleares e centrais nucleares para fins militares". Avrora JSC é amplamente conhecida pelas suas atividades nos domínios do desenvolvimento, produção e fornecimento de sistemas de controlo automático para navios de superfície e submarinos da Marinha da Federação da Rússia. Mais especificamente, a Avrora JSC desenvolve, fabrica, fornece e assegura a manutenção e serviço de garantia adequado aos sistemas de controlo automatizado de hardware a bordo para submarinos e navios de superfície das forças armadas russas.

A Avrora JSC presta, portanto, apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

178.

Battery Company Rigel JSC

(t.c.p. Rigel; t.c.p. Joint Stock Company Battery Company "Rigel")

(em russo: Акционерное Общество Аккумуляторная Компания "Ригель")

Local de registo: Professora Popova st., 38, Saint Petersburg 197376, Rússia

Data de registo: 28.10.2002

Número de registo: 9728042468 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Battery Company Rigel JSC fabrica baterias de níquel-hidreto metálico e de prata-zinco e fornece a Marinha russa há mais de 15 anos. A empresa descreve-se como "líder no desenvolvimento de baterias de iões de lítio e de baterias para fontes de alimentação autónomas e ininterruptas, comunicações, transportes e outros equipamentos" e oferece à Marinha e ao Ministério da Defesa da Rússia um ciclo completo de desenvolvimento, produção e fornecimento de baterias de lítio.

Por conseguinte, a Battery Company Rigel JSC presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades e pessoas associadas:

Iuliia Vladimirovna Shishova (fundadora)

Evgeniy Nikolaevich Vlasov (diretor-geral)

Igor Kozlov (presidente)

OOO Alianstreid (Organização de Gestão)

OOO Bykovogaz (entidade fundada pela Rigel JSC)

179.

Design Bureau Ametist JSC

(t.c.p. АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "КОНСТРУКТОРСКОЕ БЮРО "АМЕТИСТ""; t.c.p. AO "KB "AMETIST"")

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia (125373, Moscow, Pokhodniy Proezd, Domovladenie 3, str. 2)

Data de registo: 17.12.2008

Número de registo: 7723691017 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Evgeny Vasilievich Chabanov, diretor-geral

A Design Bureau Ametist JSC é uma das principais criadoras de sistemas de artilharia para a Marinha da Federação da Rússia. O Ministério da Defesa russo descreve a Design Bureau Ametist como "a principal empresa de engenharia no domínio da conceção de complexos de munições de bordo, sistemas de controlo de tiro optoeletrónicos e por radar, e de artilharia costeira, criados para a Marinha da Federação da Rússia". Nomeadamente, a Design Bureau Ametist cria e fabrica sistemas de armas que são ativamente utilizados na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O sistema de mísseis OSA-M foi criado pela Design Bureau Ametist e foi instalado em vários navios de guerra russos, incluindo o emblemático navio Moskva, que teve uma participação direta na guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

A Design Bureau Ametist presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Design Bureau Ametist é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

180.

Dubnensky Machine-Building Plant JSC

(t.c.p. Dubna Machine-Building Plant;

t.c.p. Dubninsky machine-building plant;

t.c.p. Dubna Engineering Plant;

t.c.p. Joint-stock company "Dubnensky machine-building plant, em referência a N.P. Fedorov"; t.c.p. Aktsionernoye obshchestvo "Dubnenskiy mashinostroitel'nyy zavod" imeni N.P. Fodorova)

Local de registo: Federação da Rússia (141983, Moscow region, Dubna, Zhukovsky Str. 2, building 1)

Data de registo: 26.2.2004

Número de registo: 5010030050 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Aleksey Leonidovich Belykh, diretor-geral

A Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que contribui ativamente para o complexo militar-industrial russo. A empresa cria os drones de reconhecimento e ataque Orion, bem como drones marítimos para as Forças Armadas russas. Os drones fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC estão equipados com mísseis guiados. São utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia e, entre fevereiro e abril de 2022, houve seis vítimas mortais confirmadas na Ucrânia causadas pelos drones russos Orion fabricados pela Dubnensky Machine-Building Plant JSC.

A Dubnensky Machine-Building Plant JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Dubnensky Machine-Building Plant JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

(em russo: Акционерное общество "Дубненский машиностроительный завод" имени Н.П.Фёдорова;

t.c.p. Дубненский машиностроительный завод; t.c.p. АО ДМЗ ИМ. Н.П. ФЕДОРОВА)

181.

Elektropribor JSC

(t.c.p. Elektropribor;

t.c.p. State Research Center of the Russian Federation Concern CSRI Elektropribor, JSC;

t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern Tsentralnyi Nauchno-Issledovatelskii Institut "Elektropribor"";

(em russo:

Акционерное Общество "Концерн Центральный Научно-Исследовательский Институт "Электроприбор"")

Local de registo: Federação da Rússia (197046, Saint Petersburg, ul. Malaia Posadskaia, 30)

Data de registo: 26.2.2009

Número de registo: 7813438763 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Aleksander Viacheslavovich Sokolov (diretor-geral)

JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade fundadora)

JSC "KMP" (entidade fundadora)

JSC "TSNII "DELFIN"" (entidade fundada pela Elektropribor JSC)

A Elektropribor JSC é uma das principais empresas da indústria russa de defesa marítima. A Elektropribor JSC cria e fabrica sistemas de navegação, giroscopia, gravimetria e optoeletrónica de alta precisão para submarinos, bem como sistemas de comunicação marinha. A Elektropribor JSC é titular de uma licença ativa do Ministério da Indústria russo para o desenvolvimento de armas, munições e equipamento militar. Em especial, a Elektropribor JSC produz sistemas de navegação para os navios de guerra da Marinha da Federação da Rússia. A empresa descreve-se afirmando que "assegura uma elevada disponibilidade operacional das forças submarinas navais da Rússia".

A Elektropribor JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Elektropribor JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

182.

Morinformsystem Agat JSC

(t.c.p. Morinsis-agat; t.c.p. Aktsionernoe Obshchestvo "Kontsern "Morinformsystem – Agat"")

(em russo: Акционерное Общество "Концерн "Моринформсистема – Агат""; t.c.p. Моринсис – Агат)

Local de registo: Federação da Rússia (105275, Moscow, sh. Entuziastov, 29)

Data de registo: 6.2.2006

Número de registo: 7720544208 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Mikhail Iurevich Khramov (chefe)

JSC "KMP" (entidade fundadora)

JSC "NRK-R.O.S.T." (entidade de registo)

A Morinformsystem Agat JSC é uma das principais empresas da indústria da construção naval russa. A empresa é especializada no desenvolvimento, na produção e manutenção de sistemas de informação e controlo de combate, bem como de sistemas integrados, sistemas integrados de automatização de controlo para formações marinhas, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de mísseis e de radar costeiros e a bordo de navios, bem como sistemas de sonar. Foi descrita como uma organização de cúpula no setor da construção naval russa, especializada nos domínios dos sistemas e tecnologias de informação, engenharia de sistemas da esfera dos equipamentos informáticos de dados marítimos, compatibilidade eletromagnética das instalações radioeletrónicas, sistemas de desmagnetização, sistemas de controlo de tiro para mísseis balísticos e de cruzeiro lançados do mar, sistemas de informação e controlo de combate e sistemas de gestão integrada para navios de superfície e submarinos. Nessa qualidade, a Morinformsystem Agat JSC é uma entidade fundamental fornecedora de apoio material às Forças Navais russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

25.2.2023

Filiais:

—

JSC AKIN

| — | OJSC Zavod Elektropribor |
| --- | --- |

—

OJSC Zavod Elektropribor

| — | JSC KB Amethyst |
| --- | --- |

—

JSC KB Amethyst

| — | JSC Comet |
| --- | --- |

—

JSC Comet

| — | JSC NPP Salyut |
| --- | --- |

—

JSC NPP Salyut

| — | JSC PO Binom |
| --- | --- |

—

JSC PO Binom

| — | JSC Central Research Institute Kurs |
| --- | --- |

—

JSC Central Research Institute Kurs

| — | JSC Plant Topaz |
| --- | --- |

—

JSC Plant Topaz

| — | JSC Izumrud |
| --- | --- |

—

JSC Izumrud

| — | JSC KGFI |
| --- | --- |

—

JSC KGFI

| — | JSC Morinsis-Agat-KIP |
| --- | --- |

—

JSC Morinsis-Agat-KIP

| — | FSPC JSC NPO Mars |
| --- | --- |

—

FSPC JSC NPO Mars

| — | JSC NPF Meridian |
| --- | --- |

—

JSC NPF Meridian

| — | AO Typhoon |
| --- | --- |

—

AO Typhoon

A Morinformsystem Agat JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Morinformsystem Agat JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

183.

Zelenodolsk Design Bureau JSC

(em russo: AO Зеленодольский завод имени А. М. Горького)

Local de registo: Zelenodolsk, República do Tartaristão, Federação da Rússia (422540, Republic of Tatarstan, r-n Zelenodolskii, Zelenodolsk, ul. Lenina, 41A)

Data de registo: 27.5.2008

Número de registo: 1648024290 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Alexander Nikolaevich FILIPOV (diretor-geral)

OOO "CHEREPOVETSKOE PKB" (entidade fundadora)

A Zelenodolsk Design Bureau JSC é uma das principais empresas de construção naval do complexo militar-industrial da Rússia. Zelenodolsk Design Bureau JSC concebeu pelo menos 17 navios de guerra diferentes para as Forças Armadas russas e dispõe de conhecimentos especializados na construção de navios de combate antisubmarino, navios de patrulha militar e navios espiões. Vários navios de guerra concebidos pela Zelenodolsk Design Bureau JSC – equipados com mísseis de cruzeiro Kalibr – participaram em bombardeamentos na Ucrânia durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Além disso, a Zelenodolsk Design Bureau JSC assinou um contrato com as Forças Armadas russas em setembro de 2022 para conceber dois novos navios espiões para a Marinha da Federação da Rússia.

A Zelenodolsk Design Bureau JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Zelenodolsk Design Bureau JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

184.

Avtodor

(t.c.p. State Unitary Enterprise of the Donetsk People's Republic "Avtodor" (Empresa Pública Unitária da República Popular de Donetsk "Avtodor"));

(em russo: Государственное Унитарное Предприятие Донецкой Народной Республики "Автодор")

Local de registo: Ucrânia (283001, Donetsk, Komsomolsky prospect, 6a)

Data de registo: 4.9.2015

Número de registo: 9303014834 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Ucrânia

Entidades e pessoas associadas:

Artur Rasikhovich Dobrorez, chefe da entidade jurídica

A Avtodor é uma empresa de construção subordinada ao "departamento de estradas" do "Ministério dos Transportes" da chamada "República Popular de Donetsk". Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a Avtodor tem recuperado ativamente infraestruturas estratégicas, como pontes e estradas, por conta das forças de ocupação russas. A Avtodor foi mandatada pelas forças de ocupação russas para estabelecer ligações rodoviárias entre regiões ocupadas da Ucrânia, bem como para substituir a sinalização rodoviária ucraniana por sinais de língua russa nas zonas ocupadas. O trabalho realizado pela Avtodor faz parte de uma estratégia mais ampla, seguida pela Federação da Rússia em cooperação com as forças de ocupação na chamada "República Popular de Donetsk", que visa fazer progredir a guerra de agressão da Rússia através de projetos de infraestruturas.

A Avtodor presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Avtodor é uma entidade que efetua transações com os grupos separatistas da região de Donbass, na Ucrânia.

25.2.2023

185.

Nizhneangarsktransstroy

(t.c.p. OOO "NATS")

(em russo: Общество С Ограниченной Ответственностью "Нижнеангарсктрансстрой", t.c.p. ООО НАТС")

Local de registo: Federação da Rússia (Moscow, Proezd-12 Maryina Roshcha, d. 9, str. 1)

Data de registo: 21.6.2012

Número de registo: 7717727466 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Ucrânia, Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Vsevolod Valeryevich Sokolov, diretor-geral e fundador

A Nizhneangarsktransstroy é uma empresa de construção sediada em Moscovo especializada na reparação de estradas e autoestradas. A Nizhneangarsktransstroy foi, nomeadamente, mandatada pelas forças russas que ocupam a Ucrânia para reconstruir a ponte que liga o território da Federação da Rússia à península ucraniana ocupada da Crimeia, que foi danificada em 8 de outubro de 2022 na sequência de uma explosão. As reparações realizadas pela Nizhneangarsktransstroy revestem-se de especial importância estratégica para o esforço de guerra da Rússia. A ponte da Crimeia funciona como corredor terrestre entre a Federação da Rússia e o território ocupado da Ucrânia, e a sua acessibilidade afeta diretamente a capacidade da Rússia para levar por diante a guerra no sul da Ucrânia.

A Nizhneangarsktransstroy presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Nizhneangarsktransstroy é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

186.

Ministry of Emergency Situations of the so-called "Donetsk People's Republic" (Ministério das Situações de Emergência da chamada "República Popular de Donetsk")

(t.c.p. Ministerstvo Po Delam Grazhdanskoy Oborony, Chrezvychaynym Situatsiyam I Likvidatsii Posledstviy Stikhiynykh Bedstviy Donetskoy t.c.p. MCHS DNR)

(em russo: Министерство По Делам Гражданской Обороны, Чрезвычайным Ситуациям И Ликвидации Последствий Стихийных Бедствий Донецкой Народной Республики; t.c.p. МЧС ДНР)

Local de registo: Ucrânia (283048, Donetsk, st. Shchorsa, 60)

Data de registo: 9.10.2014

Número de registo: 9303011960 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Ucrânia, Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Alexey Alexandrovich Kostrubitsky – chefe da entidade jurídica e chamado "ministro".

O chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" é uma entidade criada em 2014 pelas forças de ocupação alinhadas com a Rússia no oblast ucraniano de Donetsk. Desde então, o chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" tem atuado como entidade governamental não reconhecida da autoproclamada "República Popular de Donetsk". O pessoal do Ministério esteve diretamente envolvido na "filtragem" forçada de civis ucranianos em vários locais da região de Donetsk, na Ucrânia.

O sistema de filtragem da Rússia para pessoas no oblast de Donetsk, organizado pelo chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk", visa eliminar a resistência ucraniana e impor a lealdade entre a restante população, mediante o registo, o interrogatório e, em alguns casos, a detenção por tempo indefinido de pessoas alegadamente "leais" ao Governo ucraniano.

25.2.2023

O chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, o chamado "Ministério das Situações de Emergência da República Popular de Donetsk" é uma entidade que presta apoio material ao Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

187.

Kaluga-based Instrument-Making Plant Typhoon JSC (Plant Typhoon JSC – fábrica de instrumentos sediada em Kaluga)

(t.c.p. Typhoon; t.c.p. Tyfun; t.c.p. Research and production enterprise "Kaluga instrument-making plant "Tyfun"")

(em russo: АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО НАУЧНО-ПРОИЗВОДСТВЕННОЕ ПРЕДПРИЯТИЕ "КАЛУЖСКИЙ ПРИБОРОСТРОИТЕЛЬНЫЙ ЗАВОД "ТАЙФУН""; t.c.p. АО "Тайфун")

Local de registo: Federação da Rússia (248600, Kaluga, Voskresenskiy per, 28)

Data de registo: 10.7.2002

Número de registo: 4026005699 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Andrey Alekseevich Petrakov, diretor-geral

A Typhoon JSC é uma das principais empresas do complexo militar-industrial russo que desenvolve, fabrica e fornece sistemas de armas que são ativamente utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por exemplo, o sistema de mísseis costeiros BAL-E desenvolvido pela Typhoon JSC para o Ministério da Defesa russo, por exemplo, foi utilizado pelas Forças Armadas russas para lançar mísseis de cruzeiro contra alvos terrestres ucranianos na região de Odesa, em junho de 2022. Além disso, o sistema de mísseis táticos costeiros Rubezh-ME, desenvolvido pela Typhoon JSC, tem sido utilizado pelas Forças Armadas russas para lançar mísseis da península da Crimeia desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Typhoon JSC presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a Typhoon JSC é uma entidade que presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

188.

Russian National Reinsurance Company Jsc

(t.c.p. RNRC; t.c.p. RNPK; t.c.p. Rossiyskaya Natsional'naya Perestrakhovochnaya Kompaniya)

(em russo: Российская Национальная Перестраховочная Компания; t.c.p. РНПК)

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 3.8.2016

Número de registo: 7706440687 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Outras informações:

A JSC Russian National Reinsurance Company é uma filial do Banco da Rússia

A Russian National Reinsurance Company (RNRC) é uma sociedade por ações controlada pelo Estado russo e filial do Banco da Rússia. Atualmente, a RNRC funciona como principal ressegurador dos navios russos responsáveis pela exportação de petróleo russo, incluindo a frota da Sovcomflot, após as companhias de seguros ocidentais terem retirado a cobertura aos armadores russos, na sequência das sanções ocidentais impostas em virtude da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. É importante notar que este serviço de resseguro fornecido pela RNRC permitiu ao Governo russo evitar e/ou atenuar o impacto das sanções ocidentais no seu comércio de petróleo, que constitui uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o Banco da Rússia aumentou o capital autorizado da sua filial, RNRC, de 71 mil milhões para 300 mil milhões de rublos. Várias outras fontes, incluindo as que citam funcionários do Governo russo, confirmam que a RNRC ressegurou cargas petrolíferas que arvoram pavilhão russo às quais tinha sido negado seguro por empresas ocidentais.

25.2.2023

Por conseguinte, a Russian National Reinsurance Company é uma entidade que presta apoio material e financeiro ao Governo da Federação da Rússia – que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia – e é por ele beneficiada. Além disso, a Russian National Reinsurance Company é uma entidade com atividades em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

189.

Sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" (JSC "SPA 'Impuls'") (JSC "SPA 'Impulse'")

(em russo: Акционерное общество "Научно-производственное объединение 'Импульс'" (АО "НПО 'Импульс'"))

Endereço: 195299, Federação da Rússia, St. Petersburg, Kirishskaya St., 2A

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 9.2.2012

Número de registo: 1127847076202

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" desenvolve e implementa sistemas automatizados de controlo para as Forças Balísticas Estratégicas do Ministério da Defesa da Federação da Rússia. Também garante às Forças Armadas da Federação da Rússia a totalidade do ciclo de vida dos produtos que fornece. Esta entidade faz parte da divisão "sistemas automatizados de controlo" da "Roselektronika", sociedade gestora de participações da empresa "Rostec". É de importância estratégica para a Federação da Rússia, nomeadamente para o complexo militar-industrial russo. A sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" fabrica e fornece produtos militares utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia. Por conseguinte, a sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" é responsável por apoiar o Governo da Federação da Rússia – que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia – e é por ele beneficiada. Além disso, a sociedade por ações "Scientific and Production Association 'Impuls'" é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

190.

Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles – GAZ Group"

(t.c.p. Obshchestvo s ogranichennoy otvetstvennostiu "Kommercheskiye avtomobili - Gruppa GAZ")

(em russo: Общество с ограниченной ответственностью "Коммерческие автомобили - Группа ГАЗ")

Endereço: 603004, Nizhegorodskaya oblast', gorod Nizhniy Novgorod, pr-kt Il'icha, d.5, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Nizhniy Novgorod, Federação da Rússia

Data de registo: 18.11.2004

Número de registo: 1045207058687

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles - GAZ Group " é um dos principais produtores russos de veículos comerciais. A carteira de produtos da empresa inclui veículos comerciais ligeiros e médios, autocarros, motores e mais de 500 tipos de veículos especiais. A Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles - GAZ Group " fornece às Forças Armadas russas veículos GAZ, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "Commercial Vehicles - GAZ Group " é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram e ameaçaram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

191.

Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group" (Organização SARL "OMG")

| | (t.c.p. LLC "OMG") |
| --- | --- |

(t.c.p. LLC "OMG")

(em russo: Общество с ограниченной ответственностью "Объединенная машиностроительная группа"; t.c.p. ООО "ОМГ")

Endereço: Moscovo, Rochdelskaya str., 15, bld. 8, Federação da Rússia

Tipo de entidade: Sociedade de responsabilidade limitada

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 15.11.2018

Número de registo: 1187746941106

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " é uma sociedade gestora de participações industrial russa que opera amplamente nos mercados do grupo motopropulsor, para os camiões com tração integral e as motoniveladoras.

O grupo adquiriu ativos de alguns dos principais fornecedores de camiões blindados para as Forças Armadas russas. A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " fornece às Forças Armadas russas camiões e outros veículos, que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometeram a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

A Sociedade de Responsabilidade Limitada "United Machine-Building Group " é também beneficiária de medidas de apoio público para a produção de máquinas agrícolas, pelo que beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

192.

JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev)

(t.c.p. Khrunichev State Research and Production Space Center (Centro Espacial Khrunichev); t.c.p. The Khrunichev Space Center; t.c.p. Khrunichev GKNPTS, JSC)

(em russo: АО "Государственный Космический Научно-Производственный Центр Имени М.В. Хруничева" t.c.p. Государственный космический научно-производственный центр имени Хруничева ; t.c.p. Космический центр имени Хруничева; t.c.p. ГКНПЦ им. М.В. Хруничева, АО)

Endereço: 18, Novozavodskaya St., 121087 Moscovo, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: Moscovo, Federação da Rússia

Data de registo: 17.11.2017

Número de registo: 5177746220361

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Outras informações: INN 7730239877, KPP 773001001, OKPO 20239393

A JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev) faz parte da Sociedade Estatal "Roscosmos" e é a principal empresa da indústria russa espacial e de foguetes. Desenvolve e fabrica em série veículos lançadores pesados "Proton-M", veículos lançadores "Angara" e veículos lançadores de classe leve "Rokot". O departamento militar do Ministério da Defesa encomenda os foguetes Angara para o lançamento dos satélites militares. A "Roscosmos" transmite imagens de satélite da Ucrânia ao Ministério da Defesa russo, fornecendo dados e informações às Forças Armadas russas. A JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev) fabrica e fornece produtos utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Por conseguinte, a JSC "State Space Research and Production Center named after M.V. Khrunichev" (centro estatal de investigação e produção espacial designado em honra de M.V. Khrunichev) é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

193.

Patriot Media Group

(em russo: Медиагруппа "Патриот")

Endereço: 197374, St. Petersburg, Prospect Primorsky, 78, building 1, Federação da Rússia

Telefone: +7 (981) 722 50 09

Sítio Web: https://mediapatriot.ru

Endereço eletrónico: media@mediapatriot.ru

Pessoas associadas:

| — | Nikolay Stolyarchuk – (chefe do Conselho de Coordenação da Patriot Media Group) |
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—

Nikolay Stolyarchuk – (chefe do Conselho de Coordenação da Patriot Media Group)

| — | Yevgeny Prigozhin (presidente do Conselho de Administração da Patriot Media Group) |
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—

Yevgeny Prigozhin (presidente do Conselho de Administração da Patriot Media Group)

A Patriot Media Group é uma organização de comunicação social russa cujo presidente do Conselho de Administração é representado por Yevgeny Prigozhin. Difunde propaganda e desinformação pró-governo sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A Patriot Media Group define a guerra em curso como uma "recuperação de terras russas dos neonazis na Ucrânia" e alega que a OTAN está a planear um ataque iminente contra a Federação da Rússia.

A Patriot Media Group presta, portanto, apoio material a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas:

O Grupo Patriot Media é constituído, nomeadamente, por:

| — | Federalnoye Agentsvo Novostey (RIA FAN) |
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—

Federalnoye Agentsvo Novostey (RIA FAN)

| — | Ekonomika Segodnya |
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—

Ekonomika Segodnya

| — | Narodnye Novosti |
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—

Narodnye Novosti

| — | Polityka Segodnya |
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—

Polityka Segodnya

| — | Slovo i Delo |
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—

Slovo i Delo

| — | Zhurnalistskaya Pravda |
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Zhurnalistskaya Pravda

| — | PolitExpert |
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—

PolitExpert

| — | iReactor |
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—

iReactor

| — | NewInform |
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—

NewInform

| — | PolitRossiya |
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—

PolitRossiya

| — | Nevskiye Novosti |
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—

Nevskiye Novosti

194.

JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga"

(em russo: Акционерное общество "Государственное машиностроительное конструкторское бюро "РАДУГА" имени А.Я. Березняка")

Endereço: 2a, Zhukovsky St., Dubna, Moscow region, 141980, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 777-07-30

Fax: +7 (495) 777-07-36

Endereço eletrónico: raduga@dubna.ru

Sítio Web: https://ktrv.ru/about/structure/raduga.html#

Pessoas associadas: diretor-geral – Boris Viktorovich Obnosov

Entidades associadas: JSC Tactical Missiles Corporation

A JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga" é uma entidade russa que desenvolve e fabrica mísseis. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabricou os mísseis de cruzeiro lançados em voo Kh-101, que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os mísseis Kh-101 foram utilizados em ataques aéreos russos à infraestrutura civil da Ucrânia.

A JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a JSC State Machine Building Design Bureau "Raduga" presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

195.

Empresa Pública Unitária Federal ”Rossiya Segodnya International Information Agency"

(em russo: Федеральное государственное унитарное предприятие "Международное информационное агентство "Россия Сегодня"”)

Endereço: 4, Zubovsky Boulevard, 119021 Moscovo, Federação da Rússia

Telefone: +7 (495) 645-66-01

Fax: +7 (495) 637-45-45

Sítio Web: https://rossiyasegodnya.com/

Endereço eletrónico: office@ria.ru

Pessoas associadas:

| — | Dmitry Kiselev – diretor-geral; |
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—

Dmitry Kiselev – diretor-geral;

| — | Margarita Simonyan – chefe de redação. |
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—

Margarita Simonyan – chefe de redação.

A Rossiya Segodnya é um grupo do setor da comunicação social ligado ao Governo russo. É financiada pelo orçamento federal da Federação da Rússia. Através do seu órgão de comunicação social subordinado, Sputnik, divulga propaganda pró-governo e desinformação sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, definindo a Ucrânia como um regime nazi e divulgando informações falsas sobre o programa de armas biológicas na Ucrânia. Além disso, a Rossiya Segodnya está a divulgar informações sobre a responsabilidade dos países ocidentais na crise alimentar africana devido às sanções contra a Rússia que aplicam.

A Rossiya Segodnya presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, apoia e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Entidades associadas:

| — | Sputnik |
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—

Sputnik

| — | RIA Novosti |
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—

RIA Novosti

| — | RIA.RU |
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—

RIA.RU

| — | PRIME |
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—

PRIME

| — | InoSMI |
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—

InoSMI

| — | TOK/KOT |
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—

TOK/KOT

| — | Baltnews |
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—

Baltnews

| — | Ukraina.ru |
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—

Ukraina.ru

| — | Social Navigator |
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—

Social Navigator

| — | Arctic.ru |
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—

Arctic.ru

| — | Sputnik Radio |
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—

Sputnik Radio

196.

Special Technology Center Ltd.

(t.c.p. STC, Ltd)

(em russo: Специальный Технологический Центр – ООО "СТЦ")

Endereço: 195220, St. Petersburg, Piskarevsky prospect, 150, building 5

195220, St. Petersburg, st. Gzhatskaya, 21, letter B, office 53

Federação da Rússia

Telefone: 8 (812) 244-33-13

Fax: 8 (812) 535-77-00, 8 (812) 535-58-16

Endereço eletrónico: office@stc-spb.ru

Sítio Web: https://www.stc-spb.ru/contacts/

A Special Technology Center Ltd. é uma empresa russa de tecnologia e defesa. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabricou as aeronaves não tripuladas Orlan-10, que foram usadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A Special Technology Center Ltd. é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

197.

JSC Ural Civil Aviation Factory

(t.c.p. JSC Urals Works of Civil Aviation; t.c.p. "UZGA AO"; t.c.p. Ural Civil Aviation Plant)

(em russo: АО "Уральский завод гражданской авиации"; t.c.p. АО "УЗГА")

Endereço: 2G Bakhchivandzhi S, Ekaterinburg 620025, Federação da Rússia

Telefone: +7 (343) 295-51-51

Fax: +7 (343) 205-81-81

Endereço eletrónico: PRESSA@UWCA.RU

Sítio Web: https://www.uwca.ru/en/

Entidades associadas: Ministério da Defesa da Federação da Rússia

A JSC Ural Civil Aviation Factory é um fabricante russo e uma empresa de manutenção, reparação e revisão de aeronaves. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia.

Fabrica as aeronaves não tripuladas Forpost, que foram usadas pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A JSC Ural Civil Aviation Factory é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

198.

Alfa-Bank JSC

(em russo: Альфа-Банк)

Endereço: 11 Mashi Poryvayevoy str. Moscow, 107078, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: 27 Kalanchevskaya str. Moscow, 107078, Federação da Rússia

Data de registo: 26.7.2022

Número de registo: 1027700067328

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas:

| — | Petr Aven, |
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—

Petr Aven,

| — | German Khan, Mikhail Fridman |
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—

German Khan, Mikhail Fridman

O Alfa-Bank JSC é o maior banco privado da Federação da Rússia. O Banco Central da Rússia incluiu o Alfa-Bank na lista das instituições de crédito de importância sistémica. O Alfa-Bank opera no setor bancário, que é a componente principal do sistema financeiro da Federação da Rússia. O Alfa Bank opera, portanto, num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Outras entidades associadas:

| — | Alfa Capital Markets LTD (Chipre) |
| --- | --- |

—

Alfa Capital Markets LTD (Chipre)

| — | Alfa-Direct (Rússia) |
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—

Alfa-Direct (Rússia)

| — | Alfa-Forex LLC (Rússia) |
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—

Alfa-Forex LLC (Rússia)

| — | Alfa-Lizing OOO (Rússia) |
| --- | --- |

—

Alfa-Lizing OOO (Rússia)

| — | Amsterdam Trade Bank NV (Países Baixos) |
| --- | --- |

—

Amsterdam Trade Bank NV (Países Baixos)

| — | Subsidiary Bank Alfa-Bank JSC (Cazaquistão) |
| --- | --- |

—

Subsidiary Bank Alfa-Bank JSC (Cazaquistão)

| — | ABH Holdings |
| --- | --- |

—

ABH Holdings

Outras informações: setor financeiro, banca

199.

Sociedade pública por ações Rosbank

(em russo: Публичное акционерное общество Росбанк)

Endereço: 9 ul. Bolshaya Yakimanka, Moscow, 119180, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: 107078, Moscow, Masha Poryvaeva str., 34, Federação da Rússia

Data de registo: 2.3.1993

Número de registo: OGRN: 1027739460737

DCI: 7730060164

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

O Rosbank é uma das maiores estruturas financeiras da Rússia e um dos principais mutuantes do país. O Banco Central da Rússia classificou-o como uma instituição de crédito de importância sistémica no país. O total dos seus ativos em 2020 era de 1 363  mil milhões de rublos e o lucro líquido em 2020 era de 15 500  milhões de rublos.

O Rosbank foi adquirido no quadro da obtenção de benefícios por parte do Governo da Rússia. O Rosbank desenvolve atividades no setor dos serviços financeiros russos, que é um setor de importância estratégica para o Governo da Rússia. O setor bancário representa cerca de 87 % do total dos ativos do setor financeiro. Na Rússia, o rácio do total de ativos bancários em relação ao PIB é aproximadamente 90 %. Por conseguinte, o Rosbank está envolvido em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

200.

Tinkoff Bank JSC

(em russo: АО "инькофф банк")

Endereço/endereço postal: Moscow, 127994, st. Khutorskaya 2nd, 38A, building 26; PO Box 23, Moscow, 102001, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade por ações

Local de registo: 127287, st. Khutorskaya 2nd, 38A, Moscow, Federação da Rússia

O Tinkoff Bank é um dos três maiores bancos da Rússia em termos de clientes ativos. Detém uma posição de liderança no domínio das tecnologias financeiras e o Banco Central da Rússia incluiu o Tinkoff Bank na lista das instituições de crédito de importância sistémica. O Tinkoff Bank opera no setor bancário, que é a componente principal do sistema financeiro da Federação da Rússia.

Executou, em conjunto com o Governo russo, programas de financiamento e apoio ao empreendedorismo na Rússia. O Tinkoff Bank presta apoio aos seus clientes no contexto da mobilização militar na Federação da Rússia.

O Tinkoff Bank opera, portanto, em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

Data de registo: 28.11.2002

Número de registo: 1027739642281

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas:

Vladimir Potanin (acionista)

Outras entidades associadas: TCS Group Holding PLC – acionista

201.

LLC Lipetsk Mechanical Plant

(OOO Липецкий механический завод)

Endereço: 398006, Lipetsk, st. Krasnozavodskaya, 1, Federação da Rússia

Telefone: +7 (4742) 90-72-40

Endereço eletrónico: priemnaya@lmz48.ru

Sítio Web: https://www.lmz48.ru

Entidades associadas: Kalashnikov

A Lipetsk Mechanical Plant é uma empresa russa da indústria militar. Fornece armamento às Forças Armadas da Federação da Rússia. Fabricou chassis autopropulsados com rastos para os sistemas de mísseis superfície-ar que foram usados pelas Forças Armadas da Federação da Rússia na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por conseguinte, a Lipetsk Mechanical Plant é responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

202.

Sociedade pública por ações "Associação Científica e de Produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin"

PJSC NPO Almaz

(Публичное Акционерное Общество "Научно-Производственное Объединение "Алмаз" имени Академика А.А.Расплетина"

ПАО "НПО "Алмаз"”

Endereço: 125190, Moscow, Leningradsky ave., 80 k 16, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 12.8.2002

Número de registo: 1027700118984

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Informações adicionais:

INN: 7712040285,

KPP: 774301001

Sociedade pública por ações "Associação Científica e de Produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin", faz parte do grupo detido pelo Estado russo "Aerospace Defense Concern Almaz-Antey" e produz sistemas de mísseis superfície-ar para as tropas da defesa aérea nacional. É responsável pela criação e modernização do S-300, uma gama de sistemas de defesa móveis com recurso a mísseis superfície-ar. A Rússia está a utilizar mísseis superfície-ar S-300 para atacar alvos terrestres na Ucrânia. Por conseguinte, a sociedade pública por ações "Associação Científica e de Produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin", fabrica e fornece produtos utilizados pelas Forças Armadas russas na sua guerra de agressão contra a Ucrânia.

Sociedade pública por ações "Associação científica e de produção "Almaz" designada em honra do académico A.A. Raspletin", é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

203.

PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva" (KMZ "Zenit")

(ПАО Красногорский завод им. С.А. Зверева ((КМЗ "Зенит"))

Endereço: 143403, região de Moscovo, Krasnogorsk, st. River, 8, Federação da Rússia

Tipo de entidade: empresa privada

Local de registo: Distrito Federal Central da Federação da Rússia

Data de registo: 29.12.1999

Número de registo: 1025002882850

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas: Diretor Alexander Novikov

Outras entidades associadas: Empresa-mãe: Shvabe (Rostec)

A PJSC "Krasnogorsk Plant, designada em honra de S.A. Zvereva", é uma empresa russa detida pela JSC Shvabe, que faz parte da empresa Rostec, envolvida na indústria da defesa. Produz tecnologia militar, equipamento militar e outro material militar. A PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva" fornece artigos optoeletrónicos fabricados que são utilizados pelas Forças Armadas russas na guerra de agressão contra a Ucrânia.

A PJSC "Krasnogorsk Plant designada em honra de S.A. Zvereva" é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

204.

Sociedade por ações "Shvabe"

JSC "Shvabe"

(Акционерное общество "ШВАБЕ"

АО "ШВАБЕ")

Endereço:

129366, Moscow, Prospekt Mira, 176, Federação da Rússia

(Em russo: 129366, Москва Город, Пр-Кт Мира, Д. 176)

Tipo de entidade: sociedade pública por ações

Local de registo: Ecaterimburgo, Federação da Rússia

Data de registo: 5.4.2010

Número de registo: 1107746256727

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A JSC Shvabe (Shvabe), uma sociedade gestora de participações sociais detida pela Rostec, especializa-se na investigação e no fabrico em massa de sistemas e complexos óticos e laser. A Shvabe liga várias instalações industriais e instituições de investigação em toda a Rússia, constituindo a espinha dorsal do setor da ótica do país. A Shvabe é responsável pelo ciclo completo de desenvolvimento de tecnologias optoeletrónicas e laser de ponta para a segurança nacional da Rússia. A Shvabe também produz e desenvolve sistemas optoeletrónicos e laser para as Forças Armadas da Federação da Rússia.

A JSC Shvabe fornece às Forças Armadas russas os sistemas óticos e laser que são utilizados na guerra de agressão contra a Ucrânia. A JSC Shvabe é, portanto, responsável por prestar apoio material a ações e políticas que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

205.

AO Plasma

Outro nome: AKTCIONERNOE OBSHESTVO "NAUCHNO-ISSLEDOVATELSKIJ INSTITUT GAZORAZRYADNIH PRIBOROV "PLAZMA""

(АО "Плазма" АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "НАУЧНО-ИССЛЕДОВАТЕЛЬСКИЙ ИНСТИТУТ ГАЗОРАЗРЯДНЫХ ПРИБОРОВ "ПЛАЗМА"”)

Endereço: 390023, Tsiolkovsky st, 24, Ryazan, Federação da Rússia

Tipo de entidade: sociedade estatal

Local de registo: Federação da Rússia

Data de registo: 16.10.2002

Número de registo: INN: 6230005886

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Pessoas associadas: Dirigente: Sergej Vladimirovich Maksimov

A AO Plasma é uma empresa estatal e a principal criadora e fabricante de produtos eletrónicos plasma na Rússia, nomeadamente lasers a gás e sistemas neles baseados, dispositivos de apresentação de informações – painéis plasma e monitores neles baseados – e outros dispositivos, dispositivos de comutação de descarga de gás e cerâmica industrial. A AO Plasma também produz unidades metalo-cerâmicas a vácuo de fase densa e o dispositivo de antena passivo utilizado pelo sistema mundial de navegação por satélite GLONASS. O GLONASS é um sistema de navegação por satélite russo concebido para a navegação operacional e o apoio temporal a um número ilimitado de utilizadores em terra, no mar, no ar e no espaço. O sistema GLONASS ajuda de forma contínua as Forças Armadas russas a realizar ataques precisos com mísseis táticos (por exemplo, os mísseis táticos Iskander) durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

A AO Plasma presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

25.2.2023

Outras entidades associadas:

| — | AO "VOLGAR" |
| --- | --- |

—

AO "VOLGAR"

| — | OAO "FOTONIKA-NV" |
| --- | --- |

—

OAO "FOTONIKA-NV"

| — | OOO "PEKON" |
| --- | --- |

—

OOO "PEKON"

| — | SP ZAO NPK "ORION-PLAZMA" |
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—

SP ZAO NPK "ORION-PLAZMA"

| — | ZAO "PLAZMA-SOFO" |
| --- | --- |

—

ZAO "PLAZMA-SOFO"

| — | OAO "RUSELEKTRONIKA-NV" |
| --- | --- |

—

OAO "RUSELEKTRONIKA-NV"

Outras informações:

| — | KPP: 623001001 |
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—

KPP: 623001001

| — | OKPO: 07626955 |
| --- | --- |

—

OKPO: 07626955

| — | OGRN: 1026201102850 |
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—

OGRN: 1026201102850

| — | OKFS: 61 – propriedade de sociedades estatais |
| --- | --- |

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OKFS: 61 – propriedade de sociedades estatais

| — | OKOGU: 4100304 – sociedade estatal para promover o desenvolvimento, a produção e a exportação de produtos de alta tecnologia "Russian Technologies" (sociedade estatal "Russian Technologies") |
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OKOGU: 4100304 – sociedade estatal para promover o desenvolvimento, a produção e a exportação de produtos de alta tecnologia "Russian Technologies" (sociedade estatal "Russian Technologies")

| — | OKOPF: 12247 – sociedade por ações de capital aberto; OKTMO: 61701000001 |
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OKOPF: 12247 – sociedade por ações de capital aberto; OKTMO: 61701000001

| — | FSFR: 04700-A |
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—

FSFR: 04700-A

| — | OKATO: 61401375 – zona de Ryazanskaya, zona de citya oblastnogo znacheniya Ryazanskoj, Ryazan, Oktyabrskij |
| --- | --- |

—

OKATO: 61401375 – zona de Ryazanskaya, zona de citya oblastnogo znacheniya Ryazanskoj, Ryazan, Oktyabrskij

206.

Atomflot

(t.c.p. ФГУП Атомфлот; t.c.p. Федеральное Государственное Унитарное Предприятие Атомного Флота; t.c.p. FSUE Atomflot; t.c.p. Rosatomflot)

Local de registo: Murmansk, Federação da Rússia (região de Murmansk, cidade de Murmansk, ter. Murmansk-17, 1)

Data de registo: 6 de dezembro de 2002

Número de registo: 5192110268 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

A Atomflot é uma empresa russa que mantém a frota russa de quebra-gelos. A frota de quebra-gelos gerida pela Atomflot está concebida especificamente para fazer cumprir os objetivos de transporte marítimo da Rússia ao longo da rota marítima do Norte – que serve de atalho entre a Europa e a Ásia através do Ártico. A rota marítima do Norte surgiu como uma nova oportunidade estratégica para desbloquear e rentabilizar as vastas reservas russas de petróleo e gás no Ártico, proporcionando assim uma fonte substancial de receitas ao Governo da Federação da Rússia. Com a transferência das exportações de petróleo e gás da Europa para a Ásia em resultado da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e das subsequentes sanções ocidentais, a frota russa de quebra-gelos é fundamental para a estratégia do país no Ártico em matéria de hidrocarboneto. A fim de escoltar os petroleiros e os navios de transporte de gás nas viagens entre as penínsulas de Yamal e Gydan e a Ásia, que são muito mais longas e difíceis do que as viagens através da rota para a Europa, que é muito mais curta e menos gelada, a Rússia recorre à frota de quebra-gelos nucleares da empresa.

25.2.2023

Por conseguinte, a Atomflot é uma entidade que presta apoio material ou financeiro ou beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia. Além disso, a Atomflot é uma entidade com atividades em setores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

207.

195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons

(t.c.p. АКЦИОНЕРНОЕ ОБЩЕСТВО "195 РЕМОНТНЫЙ ЗАВОД РАКЕТНО-АРТИЛЛЕРИЙСКОГО ВООРУЖЕНИЯ"; t.c.p. АО 195 РЗ РАВ; t.c.p. OPEN JOINT STOCK COMPANY "195 REPAIR PLANTS RACKET-ARTILLERY ARMS")

Local de registo: Federação da Rússia (183032, oblast de Murmansk, Murmansk, Zavodskaya Ulitsa, dom 7)

Data de registo: 24 de abril de 2009

Número de registo: 5110002377 (número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: Federação da Rússia

Entidades e pessoas associadas:

Natalya Ivanovna Kondratskaya, diretora-geral

Empresa-mãe:

JSC "Remvooruzhenie"

A “195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons" é uma empresa militar e industrial russa que procede à reparação e à manutenção de produtos militares utilizados pelas forças armadas russas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. A empresa é titular de licenças concedidas pelo Governo russo para "desenvolver e reparar armas e equipamento militar" e descreve-se como prestadora de "serviços de reparação e manutenção de navios" da Marinha da Federação da Rússia.

A "195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons" presta, portanto, apoio material a ações que comprometem e ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Além disso, a "195 Repair Plant of Rocket and Artillery Weapons" presta apoio material e beneficia do Governo da Federação da Rússia, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia.

25.2.2023

208.

SUN Ship Management (D) Ltd.

Local de registo: Dubai, Emiratos Árabes Unidos (Unit OT 17-32, Level 17, Central Park Offices, Dubai International Financial Centre, Dubai, PO Box 507065, United Arab Emirates)

Data de registo: 2.8.2012

Número de registo: 1244

Estabelecimento principal: Emirados Árabes Unidos, Federação da Rússia, União Europeia

A SUN Ship Management (D) Ltd., anteriormente conhecida como SCF Management Services (Dubai) Ltd., é uma companhia de gestão de navios, sediada no Dubai, que faz parte da PAO Sovcomflot (SCF Group), a maior companhia de navegação da Rússia, especializada no transporte de gás liquefeito, petróleo bruto e produtos petrolíferos, bem como na manutenção de produção a montante de energia offshore. A SUN Ship Management (D) Ltd. gere e opera uma frota de quase cem navios, entre petroleiros, navios de transporte de gás natural liquefeito e de produtos químicos, com uma capacidade superior a 150 000 toneladas de porte bruto.

Desde o início da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a SUN Ship Management (D) Ltd. tem funcionado como uma das principais companhias de gestão e operação de transporte marítimo de petróleo russo. Ainda mais importante, fazendo parte da companhia estatal russa de navegação PAO Sovcomflot, a Federação da Rússia é o beneficiário final dos serviços oferecidos pela SUN Ship Management (D) Ltd.. Estes serviços constituem uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia, representando mais de 70 % das receitas energéticas da Rússia, permitindo assim ao Kremlin financiar a guerra de agressão contra a Ucrânia.

25.2.2023»

Entidades e pessoas associadas:

| — | PAO Sovcomflot (empresa-mãe) |
| --- | --- |

—

PAO Sovcomflot (empresa-mãe)

| — | Vladimir Oskirko (diretor) |
| --- | --- |

—

Vladimir Oskirko (diretor)

| — | Salah Ibrahim Sayed Sharaf (diretor) |
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—

Salah Ibrahim Sayed Sharaf (diretor)

| — | Alexey Khaidukov (diretor) |
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—

Alexey Khaidukov (diretor)

| — | Alexander Verbo (diretor) |
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—

Alexander Verbo (diretor)

| — | Andrey Kontsenebin (diretor) |
| --- | --- |

—

Andrey Kontsenebin (diretor)

| — | SCF Overseas Holding Limited |
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—

SCF Overseas Holding Limited

Por conseguinte, a SUN Ship Management (D) Ltd. é uma entidade que presta apoio material e financeiro ao Governo da Federação da Rússia. Além disso, a SUN Ship Management (D) Ltd. é uma entidade com atividades num setor económico que representa uma fonte substancial de receitas para o Governo da Federação da Rússia.".

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| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/583 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/583

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DECISÃO (PESC) 2023/433 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho, de 7 de dezembro de 2020, que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,

Tendo em conta a proposta do alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 7 de dezembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/1999. |
| --- | --- |

(1)

Em 7 de dezembro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2020/1999.

| (2) | Em 8 de dezembro de 2020, na declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, a União e os seus Estados-Membros reiteraram o seu forte empenhamento na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos sublinha a determinação da União em reforçar o seu papel na luta contra as graves violações e atropelos dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos objetivos estratégicos da União é fazer com que todos possam efetivamente usufruir dos direitos humanos. O respeito pela dignidade humana, pela liberdade, pela democracia, pela igualdade, pelo Estado de direito e pelos direitos humanos constitui um valor fundamental da União e da sua política externa e de segurança comum. |
| --- | --- |

(2)

Em 8 de dezembro de 2020, na declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre o regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, a União e os seus Estados-Membros reiteraram o seu forte empenhamento na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo. O regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos sublinha a determinação da União em reforçar o seu papel na luta contra as graves violações e atropelos dos direitos humanos em todo o mundo. Um dos objetivos estratégicos da União é fazer com que todos possam efetivamente usufruir dos direitos humanos. O respeito pela dignidade humana, pela liberdade, pela democracia, pela igualdade, pelo Estado de direito e pelos direitos humanos constitui um valor fundamental da União e da sua política externa e de segurança comum.

| (3) | Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/2197 (2), que designou o Grupo Wagner e três dos seus membros envolvidos em violações graves dos direitos humanos em diferentes partes do mundo. |
| --- | --- |

(3)

Em 13 de dezembro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/2197 (2), que designou o Grupo Wagner e três dos seus membros envolvidos em violações graves dos direitos humanos em diferentes partes do mundo.

| (4) | A União continua profundamente preocupada com as graves violações e atropelos dos direitos humanos, como a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, cometidas pelo Grupo Wagner, uma entidade militar privada sem personalidade jurídica baseada na Rússia, em vários países, incluindo a Ucrânia, a Líbia, a República Centro-Africana (RCA), o Mali e o Sudão. |
| --- | --- |

(4)

A União continua profundamente preocupada com as graves violações e atropelos dos direitos humanos, como a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, cometidas pelo Grupo Wagner, uma entidade militar privada sem personalidade jurídica baseada na Rússia, em vários países, incluindo a Ucrânia, a Líbia, a República Centro-Africana (RCA), o Mali e o Sudão.

| (5) | Tendo em conta a dimensão internacional e a gravidade das atividades do Grupo Wagner, bem como o seu impacto desestabilizador nesses países, a União considera que as ações do Grupo Wagner comprometem os objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente o objetivo de consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 2, alínea b), do mesmo artigo. |
| --- | --- |

(5)

Tendo em conta a dimensão internacional e a gravidade das atividades do Grupo Wagner, bem como o seu impacto desestabilizador nesses países, a União considera que as ações do Grupo Wagner comprometem os objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente o objetivo de consolidar e apoiar a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e os princípios do direito internacional, em conformidade com o artigo 21.o, n.o 2, alínea b), do mesmo artigo.

| (6) | Neste contexto, deverão ser incluídas oito pessoas e sete entidades na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo da Decisão (PESC) 2020/1999. |
| --- | --- |

(6)

Neste contexto, deverão ser incluídas oito pessoas e sete entidades na lista de pessoas singulares e coletivas, entidades e organismos sujeitos a medidas restritivas constante do anexo da Decisão (PESC) 2020/1999.

| (7) | Por conseguinte, a Decisão (PESC) 2020/1999 deverá ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(7)

Por conseguinte, a Decisão (PESC) 2020/1999 deverá ser alterado em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão (PESC) 2020/1999 é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

---

(1)  
  JO L 410 I de 7.12.2020, p. 13.

1

(2)  Decisão (PESC) 2021/2197 do Conselho, de 13 de dezembro de 2021, que altera a Decisão (PESC) 2020/1999 do Conselho que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos (JO L 445I de 13.12.2021, p. 17).

2

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ANEXO

1.

| | Nomes (Transliteração para o alfabeto latino) | Nomes | Elementos de identificação | Motivos para a inclusão na lista | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «19. | Maxim SHUGALEY t.c.p.
  Maksim SHUGALEI | Максим ШУГАЛЕЙ (em russo) | Função(ões): presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
  Data de nascimento: 24.2.1966
  Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  N.o de passaporte ou bilhete de identidade:
  710508436 (Passaporte russo) | Maxim Shugaley é o presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) e trabalha diretamente sob a supervisão de Prigozhin, que é o diretor do Grupo Wagner. A FDNV funciona como o setor de relações públicas do Grupo Wagner e o papel de Shugaley na FDNV consiste em dirigir campanhas de propaganda e desinformação pró—Grupo Wagner, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, bem como para interferir de forma dissimulada em nome do Grupo nos vários países em que este exerce atividade.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.
  Shugaley está associado ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e promover os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner e da desinformação. | 25.2.2023 |
| 20. | Aleksandr Grigorievitch MALOLETKO | Александр Григорьевич МАЛОЛЕТКО
  (em russo) | | Aleksandr Grigorievitch Maloletko é um colaborador próximo de Yevgeny Prigozhin. A sua ação enquanto “defensor da pátria” e chefe da “Liga dos Defensores dos Interesses dos Veteranos” foi publicamente saudada por Prigozhin. Maloletko tem trabalhado como instrutor do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Maloletko está associado ao Grupo Wagner, listado por abusos graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana e é responsável por ter planeado os atos do Grupo Wagner. | 25.2.2023 |
| 21. | Konstantin Alexandrovich PIKALOV | Константин Александрович ПИКАЛОВ
  (em russo) | Função(ões): Um dos comandantes do PMC Grupo Wagner em África
  Data de nascimento: 23.7.1968
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino | Konstantin Alexandrovich Pikalov, nome de código “Mazaï” (Mazay), é um dos líderes do Grupo Wagner e é responsável pelas atividades operacionais do Grupo Wagner em África, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA). É acusado de ser instigador do assassinato de três jornalistas russos em julho de 2018.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.
  Na sua posição de liderança no Grupo Wagner, Pikalov é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na República Centro-Africana. | 25.2.2023 |
| 22. | Dimitri SYTII
  t.c.p.
  Dimitri SYTYI | Дмитрий СЫТИЙ
  (em russo) | Diretor da Casa Russa de Bangui
  Data de nascimento: 23.3.1989
  Local de nascimento: Minsk (Bielorrússia)
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Endereço: NA-SYTAIA/A1-TANKISTAZ KHRUSTITSKOGO 62 APT25/ZP-198217/CI St Petersburg, Federação da Rússia | Dimitri Sytii desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA), com relações estreitas com Yevgeny Prigozhin. É responsável pela condução da política de influência do grupo Wagner na RCA. É o chefe da delegação local da Casa Russa, o braço cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo na República Centro-Africana. | 25.2.2023 |
| 23. | Mikhail Sergeyevich POTEPKIN | Михаил Сергеевич ПОТЕПКИН
  (em russo) | Posição(ões): diretor de Meroe Gold
  Data de nascimento: 19.9.1981 ou 29.9.1981
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Passaporte n.o : 651697952 (passaporte russo)
  Endereço: Sudão
  Empresas associadas:
  Megaline; Concord; IT-Debugger | Mikhail Potepkin é diretor da Meroe Gold, uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido na M-Invest, empresa-mãe da Meroe. Ele tem um papel de liderança no Grupo Wagner no Sudão, com vínculos estreitos com Yevgeny Prigozhin. Ao estar associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia. Potepkin está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão. | 25.2.2023 |
| 24. | Alexander Alexandrovich IVANOV | Александр Александрович ИВАНОВ
  (em russo) | Função(ões): Representante dos instrutores do Grupo Wagner na República Centro-Africana
  Data de nascimento: 14.6.1960
  Nacionalidade: russa
  Sexo: masculino
  Endereço: Bangui, República Centro-Africana | Alexander Ivanov é o porta-voz do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Ele também é o chefe da “União de Oficiais para a Segurança Internacional” russa, que enviou instrutores militares russos para a RCA. Esses instrutores são mercenários do Grupo Wagner.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  Na sua qualidade de representante oficial de instrutores militares russos, está envolvido nas graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na RCA. | 25.2.2023 |
| 25. | Vitalii Viktorovitch PERFILEV | Виталий Викторович ПЕРФИЛЬЕВ
  (em russo) | Data de nascimento: 11.9.1983
  Local de nascimento: Novossibirsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)
  Nacionalidade: russa
  Endereço: Bangui (República Centro-Africana)
  Sexo: masculino
  Passaporte n.o : NR 75 2987491
  Data de emissão: 30.3.2016
  Data de validade: 30.3.2026 | Perfilev desempenha as funções de conselheiro de segurança do presidente da República Centro-Africana (RCA). É uma figura fundamental do Grupo Wagner na RCA.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo grupo na República Centro-Africana. | 25.2.2023 |
| 26. | Andrei Sergeevich MANDEL | Андрей Сергеевич МАНДЕЛЬ
  (em russo) | Data de nascimento: 2.3.1990
  Local de nascimento: Alemanha
  Sexo: masculino
  Passaporte n.o : 753615660 | Andrei Mandel é líder da M-Invest, uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido nana subsidiária Meroe Gold. Ele tem um papel de liderança dentro do Grupo Wagner no Sudão, com laços estreitos com Yevgeny Prigozhin Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, Mandel está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão | 25.2.2023» |

Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)

Nomes

Elementos de identificação

Motivos para a inclusão na lista

Data de inclusão na lista

«19.

Maxim SHUGALEY t.c.p.

Maksim SHUGALEI

Максим ШУГАЛЕЙ (em russo)

Função(ões): presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)

Data de nascimento: 24.2.1966

Local de nascimento: Leninegrado, antiga URSS (atualmente São Petersburgo, Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

N.o de passaporte ou bilhete de identidade:

710508436 (Passaporte russo)

Maxim Shugaley é o presidente da Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) e trabalha diretamente sob a supervisão de Prigozhin, que é o diretor do Grupo Wagner. A FDNV funciona como o setor de relações públicas do Grupo Wagner e o papel de Shugaley na FDNV consiste em dirigir campanhas de propaganda e desinformação pró—Grupo Wagner, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, bem como para interferir de forma dissimulada em nome do Grupo nos vários países em que este exerce atividade.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.

Shugaley está associado ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e promover os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner e da desinformação.

25.2.2023

20.

Aleksandr Grigorievitch MALOLETKO

Александр Григорьевич МАЛОЛЕТКО

(em russo)

Aleksandr Grigorievitch Maloletko é um colaborador próximo de Yevgeny Prigozhin. A sua ação enquanto “defensor da pátria” e chefe da “Liga dos Defensores dos Interesses dos Veteranos” foi publicamente saudada por Prigozhin. Maloletko tem trabalhado como instrutor do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Maloletko está associado ao Grupo Wagner, listado por abusos graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana e é responsável por ter planeado os atos do Grupo Wagner.

25.2.2023

21.

Konstantin Alexandrovich PIKALOV

Константин Александрович ПИКАЛОВ

(em russo)

Função(ões): Um dos comandantes do PMC Grupo Wagner em África

Data de nascimento: 23.7.1968

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Konstantin Alexandrovich Pikalov, nome de código “Mazaï” (Mazay), é um dos líderes do Grupo Wagner e é responsável pelas atividades operacionais do Grupo Wagner em África, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA). É acusado de ser instigador do assassinato de três jornalistas russos em julho de 2018.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

Na sua posição de liderança no Grupo Wagner, Pikalov é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na República Centro-Africana.

25.2.2023

22.

Dimitri SYTII

t.c.p.

Dimitri SYTYI

Дмитрий СЫТИЙ

(em russo)

Diretor da Casa Russa de Bangui

Data de nascimento: 23.3.1989

Local de nascimento: Minsk (Bielorrússia)

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço: NA-SYTAIA/A1-TANKISTAZ KHRUSTITSKOGO 62 APT25/ZP-198217/CI St Petersburg, Federação da Rússia

Dimitri Sytii desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA), com relações estreitas com Yevgeny Prigozhin. É responsável pela condução da política de influência do grupo Wagner na RCA. É o chefe da delegação local da Casa Russa, o braço cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo Grupo na República Centro-Africana.

25.2.2023

23.

Mikhail Sergeyevich POTEPKIN

Михаил Сергеевич ПОТЕПКИН

(em russo)

Posição(ões): diretor de Meroe Gold

Data de nascimento: 19.9.1981 ou 29.9.1981

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Passaporte n.o : 651697952 (passaporte russo)

Endereço: Sudão

Empresas associadas:

Megaline; Concord; IT-Debugger

Mikhail Potepkin é diretor da Meroe Gold, uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido na M-Invest, empresa-mãe da Meroe. Ele tem um papel de liderança no Grupo Wagner no Sudão, com vínculos estreitos com Yevgeny Prigozhin. Ao estar associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia. Potepkin está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão.

25.2.2023

24.

Alexander Alexandrovich IVANOV

Александр Александрович ИВАНОВ

(em russo)

Função(ões): Representante dos instrutores do Grupo Wagner na República Centro-Africana

Data de nascimento: 14.6.1960

Nacionalidade: russa

Sexo: masculino

Endereço: Bangui, República Centro-Africana

Alexander Ivanov é o porta-voz do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Ele também é o chefe da “União de Oficiais para a Segurança Internacional” russa, que enviou instrutores militares russos para a RCA. Esses instrutores são mercenários do Grupo Wagner.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

Na sua qualidade de representante oficial de instrutores militares russos, está envolvido nas graves violações dos direitos humanos cometidas pelo Grupo Wagner na RCA.

25.2.2023

25.

Vitalii Viktorovitch PERFILEV

Виталий Викторович ПЕРФИЛЬЕВ

(em russo)

Data de nascimento: 11.9.1983

Local de nascimento: Novossibirsk, URSS (atualmente Federação da Rússia)

Nacionalidade: russa

Endereço: Bangui (República Centro-Africana)

Sexo: masculino

Passaporte n.o : NR 75 2987491

Data de emissão: 30.3.2016

Data de validade: 30.3.2026

Perfilev desempenha as funções de conselheiro de segurança do presidente da República Centro-Africana (RCA). É uma figura fundamental do Grupo Wagner na RCA.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo grupo na República Centro-Africana.

25.2.2023

26.

Andrei Sergeevich MANDEL

Андрей Сергеевич МАНДЕЛЬ

(em russo)

Data de nascimento: 2.3.1990

Local de nascimento: Alemanha

Sexo: masculino

Passaporte n.o : 753615660

Andrei Mandel é líder da M-Invest, uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido nana subsidiária Meroe Gold. Ele tem um papel de liderança dentro do Grupo Wagner no Sudão, com laços estreitos com Yevgeny Prigozhin Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, Mandel está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, ele também apoia tais abusos cometidos no Sudão

25.2.2023»

2.

| | Nomes (Transliteração para o alfabeto latino) | Nomes | Elementos de identificação | Motivos para a inclusão na lista | Data de inclusão na lista |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| «6. | Lobaye Invest SARLU | | Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)
  Data de registo: 24.10.2017
  Número de registo: M 354838 D 0001 (número “NIF”, número de identificação fiscal)
  Estabelecimento principal: República Centro-Africana
  Outras informações: Sucursal da M-Finans | A Lobaye Invest SARLU é uma empresa privada registada na República Centro-Africana (RCA), subsidiária da empresa russa M-Finans, controlada por Yevgeny Prigozhin. É gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeny Prigozhin. A Lobaye Invest explora minas de ouro e de diamantes na RCA. Tem estado vinculada às operações do Grupo Wagner na RCA. A Lobaye Invest SARLU também financia vários meios de comunicação social, como a estação de rádio Lengo Songo, uma estação de rádio da África Central que realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na RCA.
  A Lobaye Invest SARLU está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por abusos graves de direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Lobaye Invest também apoia tais abusos cometidos no RCA. | 25.2.2023 |
| 7. | DIAMVILLE | | Data de registo: 28.3.2019
  Número de registo: CA/BG2019B519
  Estabelecimento principal: República Centro-Africana
  Outras informações: pessoas e entidades associadas: Prigozhin, Grupo Wagner, Dimitri Sytii, Valery Zakharov, Perfilev, Svetlana Troitskaya, Lobaye Invest | A Diamville é uma empresa fantasma, presente na República Centro-Africana (RCA), utilizada pelo Grupo Wagner para comercializar ilegalmente diamantes. Está estreitamente ligada a todos os principais intervenientes do Grupo Wagner na RCA, como Prigozhin, e Dimitri Sytii Diamville, está associada ao Grupo Wagner, está incluída na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio de suas atividades, apoia tais abusos cometidos na RCA. | 25.2.2023 |
| 8. | Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
  Fundo para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)
  Fundação/organização para a proteção dos valores nacionais (FPNV)/(FZNC)
  Fundação para a proteção dos valores nacionais | | Local de registo: Moscow (64 Zemlyanoy Val str., building 2, office 201, Moscow, Federação da Rússia)
  Sítio Web: https://en.fznc.ru/ | A Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) está ligada ao diretor do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin. A FDNV funciona como o ramo das relações-públicas do Grupo Wagner. Orienta a propaganda pró-Wagner e as campanhas de desinformação, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, e participa em interferências dissimuladas em nome do Grupo nos vários países em que exerce atividade.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.
  A FDNV está associada ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner, da interferência política e da desinformação. | 25.2.2023 |
| 9. | Radio Centrafricaine Lengo Sengo | | Local de registo: Bangui, República Centro-Africana
  Data de registo: novembro de 2018
  Estabelecimento principal: Galabadja
  Bangui, Commune de Bangui
  Galabadja, 8eme Arr.
  [GPS]-> 4.4070, 18.5465 | A Radio Lengo Sengo é uma estação de rádio centro-africana que realiza operações de influência em linha em nome do Grupo Wagner. O seu objetivo último é manipular a opinião pública. A empresa realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). A Radio Lengo Sengo é financiada pela Lobaye Invest, uma empresa privada ligada a Yevgeny Prigozhin e ao Grupo Wagner e que dá encobrimento às atividades destes na RCA.
  O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
  A Radio Lengo Sengo é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner na RCA. | 25.2.2023 |
| 10. | Meroe Gold Co. Ltd. | | Local de registo: Al-jref Gharb Plot 134 Blok 1h, Khartoum, Sudão
  Outras informações: Extração e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos
  Associada a:
  Al Sawlaj for Mining Ltd
  الصولج
  Aswar Multi Activities Co., Ltd | A Meroe Gold é uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão. Está estreitamente ligado a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia
  A Meroe Gold está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a Meroe Gold também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão. | 25.2.2023 |
| 11. | M-Invest | | Local de registo: d. 76 korp. 4 litera A ofis N620, prospekt Obukhovskoi Oborony St. Petersburg, Federação da Rússia
  Número de registo: 1177847044066
  Estabelecimento principal: Cartum, Sudão
  Outras informações: Número de identificação fiscal: 7811636632, Diário do Governo n.o : 06513574 | A M-Invest é uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner (incluído na lista da UE) no Sudão. Está estreitamente ligada a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, A M-Invest está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a M-Invest também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão. | 25.2.2023 |
| 12. | Sewa Security Services | | Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)
  Estabelecimento principal: República Centro-Africana
  Outras informações: filial da Lobaye Invest | A Sewa Security Services é uma empresa privada sediada na República Centro-Africana (RCA) que proporciona proteção a altos funcionários do Governo da RCA. Dá encobrimento às atividades do Grupo Wagner na RCA. A Sewa Security Services é uma filial da Lobaye Invest, gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeni Prigozhin. A Sewa Security tem estado envolvida, juntamente com o Grupo Wagner, numa série de ataques violentos ocorridos na RCA desde as eleições presidenciais de dezembro de 2020. A Sewa Security está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Sewa Security Services também fornece apoio para tais abusos cometidos na RCA. | 25.2.2023» |

Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)

Nomes

Elementos de identificação

Motivos para a inclusão na lista

Data de inclusão na lista

«6.

Lobaye Invest SARLU

Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)

Data de registo: 24.10.2017

Número de registo: M 354838 D 0001 (número “NIF”, número de identificação fiscal)

Estabelecimento principal: República Centro-Africana

Outras informações: Sucursal da M-Finans

A Lobaye Invest SARLU é uma empresa privada registada na República Centro-Africana (RCA), subsidiária da empresa russa M-Finans, controlada por Yevgeny Prigozhin. É gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeny Prigozhin. A Lobaye Invest explora minas de ouro e de diamantes na RCA. Tem estado vinculada às operações do Grupo Wagner na RCA. A Lobaye Invest SARLU também financia vários meios de comunicação social, como a estação de rádio Lengo Songo, uma estação de rádio da África Central que realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na RCA.

A Lobaye Invest SARLU está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por abusos graves de direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Lobaye Invest também apoia tais abusos cometidos no RCA.

25.2.2023

7.

DIAMVILLE

Data de registo: 28.3.2019

Número de registo: CA/BG2019B519

Estabelecimento principal: República Centro-Africana

Outras informações: pessoas e entidades associadas: Prigozhin, Grupo Wagner, Dimitri Sytii, Valery Zakharov, Perfilev, Svetlana Troitskaya, Lobaye Invest

A Diamville é uma empresa fantasma, presente na República Centro-Africana (RCA), utilizada pelo Grupo Wagner para comercializar ilegalmente diamantes. Está estreitamente ligada a todos os principais intervenientes do Grupo Wagner na RCA, como Prigozhin, e Dimitri Sytii Diamville, está associada ao Grupo Wagner, está incluída na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio de suas atividades, apoia tais abusos cometidos na RCA.

25.2.2023

8.

Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)

Fundo para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV)

Fundação/organização para a proteção dos valores nacionais (FPNV)/(FZNC)

Fundação para a proteção dos valores nacionais

Local de registo: Moscow (64 Zemlyanoy Val str., building 2, office 201, Moscow, Federação da Rússia)

Sítio Web: https://en.fznc.ru/

A Fundação para a Defesa dos Valores Nacionais (FDNV) está ligada ao diretor do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin. A FDNV funciona como o ramo das relações-públicas do Grupo Wagner. Orienta a propaganda pró-Wagner e as campanhas de desinformação, nomeadamente para reforçar a reputação do Grupo Wagner e apoiar a sua implantação, e participa em interferências dissimuladas em nome do Grupo nos vários países em que exerce atividade.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. em vários países, incluindo a Líbia, o Mali e a República Centro-Africana.

A FDNV está associada ao Grupo Wagner e é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner através da propaganda pró-Wagner, da interferência política e da desinformação.

25.2.2023

9.

Radio Centrafricaine Lengo Sengo

Local de registo: Bangui, República Centro-Africana

Data de registo: novembro de 2018

Estabelecimento principal: Galabadja

Bangui, Commune de Bangui

Galabadja, 8eme Arr.

[GPS]-> 4.4070, 18.5465

A Radio Lengo Sengo é uma estação de rádio centro-africana que realiza operações de influência em linha em nome do Grupo Wagner. O seu objetivo último é manipular a opinião pública. A empresa realiza campanhas de desinformação e promove a presença do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). A Radio Lengo Sengo é financiada pela Lobaye Invest, uma empresa privada ligada a Yevgeny Prigozhin e ao Grupo Wagner e que dá encobrimento às atividades destes na RCA.

O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em vários países, incluindo a República Centro-Africana.

A Radio Lengo Sengo é responsável por apoiar e incentivar os atos do Grupo Wagner na RCA.

25.2.2023

10.

Meroe Gold Co. Ltd.

Local de registo: Al-jref Gharb Plot 134 Blok 1h, Khartoum, Sudão

Outras informações: Extração e preparação de outros minérios metálicos não ferrosos

Associada a:

Al Sawlaj for Mining Ltd

الصولج

Aswar Multi Activities Co., Ltd

A Meroe Gold é uma entidade que dá encobrimento das operações do Grupo Wagner no Sudão. Está estreitamente ligado a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia

A Meroe Gold está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a Meroe Gold também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão.

25.2.2023

11.

M-Invest

Local de registo: d. 76 korp. 4 litera A ofis N620, prospekt Obukhovskoi Oborony St. Petersburg, Federação da Rússia

Número de registo: 1177847044066

Estabelecimento principal: Cartum, Sudão

Outras informações: Número de identificação fiscal: 7811636632, Diário do Governo n.o : 06513574

A M-Invest é uma entidade que dá encobrimento ao Grupo Wagner (incluído na lista da UE) no Sudão. Está estreitamente ligada a Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia, A M-Invest está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos aos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio das suas atividades, a M-Invest também fornece apoio para tais abusos cometidos no Sudão.

25.2.2023

12.

Sewa Security Services

Local de registo: Bangui (República Centro-Africana)

Estabelecimento principal: República Centro-Africana

Outras informações: filial da Lobaye Invest

A Sewa Security Services é uma empresa privada sediada na República Centro-Africana (RCA) que proporciona proteção a altos funcionários do Governo da RCA. Dá encobrimento às atividades do Grupo Wagner na RCA. A Sewa Security Services é uma filial da Lobaye Invest, gerida por Dimitri Sytii, um alto executivo do Grupo Wagner, e por Yevgeny Khodotov, que está associado a Yevgeni Prigozhin. A Sewa Security tem estado envolvida, juntamente com o Grupo Wagner, numa série de ataques violentos ocorridos na RCA desde as eleições presidenciais de dezembro de 2020. A Sewa Security está associada ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem tortura e execuções e assassinatos extrajudiciais, sumários ou arbitrários, em vários países, incluindo a RCA. Por meio das suas atividades, a Sewa Security Services também fornece apoio para tais abusos cometidos na RCA.

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| 25.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | LI 59/593 |
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25.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

LI 59/593

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DECISÃO (PESC) 2023/434 DO CONSELHO

de 25 de fevereiro de 2023

que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 29.o,

Tendo em conta a proposta do alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/512/PESC (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 31 de julho de 2014, o Conselho adotou a Decisão 2014/512/PESC (1).

| (2) | A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia. |
| --- | --- |

(2)

A União mantém-se inabalável no seu apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia.

| (3) | Nas suas Conclusões de 9 de fevereiro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. O Conselho Europeu reiterou igualmente que a União está pronta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia e declarou que as medidas destinadas a evitar a evasão às restrições serão reforçadas. |
| --- | --- |

(3)

Nas suas Conclusões de 9 de fevereiro de 2023, o Conselho Europeu reiterou a sua firme condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, que constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas. O Conselho Europeu reiterou igualmente que a União está pronta a continuar a reforçar as suas medidas restritivas contra a Rússia e declarou que as medidas destinadas a evitar a evasão às restrições serão reforçadas.

| (4) | Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, é conveniente introduzir novas medidas restritivas. |
| --- | --- |

(4)

Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, é conveniente introduzir novas medidas restritivas.

| (5) | Em especial, é conveniente limitar a possibilidade de ocupar cargos nos órgãos de direção das entidades críticas, tal como definidas na Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), das infraestruturas críticas europeias, tal como definidas na Diretiva 2008/114/CE do Conselho (3), e das infraestruturas críticas, tal como definidas na Diretiva 2008/114/CE e na Diretiva (UE) 2022/2557. Enquanto prestadoras de serviços essenciais, as entidades e infraestruturas críticas desempenham um papel indispensável na manutenção de funções societais ou atividades económicas vitais no mercado interno, numa economia cada vez mais interdependente como a da União. A influência da Rússia nesse tipo de entidades e infraestruturas pode comprometer o seu bom funcionamento e, em última análise, constituir um risco para a prestação de serviços essenciais aos cidadãos europeus. |
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(5)

Em especial, é conveniente limitar a possibilidade de ocupar cargos nos órgãos de direção das entidades críticas, tal como definidas na Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), das infraestruturas críticas europeias, tal como definidas na Diretiva 2008/114/CE do Conselho (3), e das infraestruturas críticas, tal como definidas na Diretiva 2008/114/CE e na Diretiva (UE) 2022/2557. Enquanto prestadoras de serviços essenciais, as entidades e infraestruturas críticas desempenham um papel indispensável na manutenção de funções societais ou atividades económicas vitais no mercado interno, numa economia cada vez mais interdependente como a da União. A influência da Rússia nesse tipo de entidades e infraestruturas pode comprometer o seu bom funcionamento e, em última análise, constituir um risco para a prestação de serviços essenciais aos cidadãos europeus.

| (6) | O regime da União em matéria de entidades e infraestruturas críticas foi estabelecido por via da Diretiva 2008/114/CE, revogada com efeitos a partir de 18 de outubro de 2024, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias, e da Diretiva (UE) 2022/2557, relativa à resiliência das entidades críticas, com o objetivo de reforçar a resiliência das entidades críticas no mercado interno através de regras mínimas harmonizadas e de lhes prestar assistência através de medidas de apoio e supervisão coerentes e específicas. De acordo com o atual regime jurídico, esta nova proibição de ocupar cargos nos órgãos de direção aplica-se até 18 de outubro de 2024 às infraestruturas críticas europeias, e às infraestruturas críticas, tal como definidas na Diretiva 2008/114/CE, identificadas ou designadas como tal ao abrigo do direito nacional. A partir de 18 de outubro de 2024, a nova proibição aplicar-se-á às entidades críticas e às infraestruturas críticas tal como definidas na Diretiva (UE) 2022/2557. A Diretiva (UE) 2022/2557 estabelece a obrigação de os Estados-Membros identificarem no seu direito nacional, até 17 de julho de 2026, as entidades críticas para os setores e subsetores estabelecidos no seu anexo. Por conseguinte, a partir de 17 de julho de 2026, a nova proibição de ocupar cargos nos órgãos de direção abrangerá todas as entidades críticas identificadas ou designadas como tal pelos Estados-Membros. |
| --- | --- |

(6)

O regime da União em matéria de entidades e infraestruturas críticas foi estabelecido por via da Diretiva 2008/114/CE, revogada com efeitos a partir de 18 de outubro de 2024, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias, e da Diretiva (UE) 2022/2557, relativa à resiliência das entidades críticas, com o objetivo de reforçar a resiliência das entidades críticas no mercado interno através de regras mínimas harmonizadas e de lhes prestar assistência através de medidas de apoio e supervisão coerentes e específicas. De acordo com o atual regime jurídico, esta nova proibição de ocupar cargos nos órgãos de direção aplica-se até 18 de outubro de 2024 às infraestruturas críticas europeias, e às infraestruturas críticas, tal como definidas na Diretiva 2008/114/CE, identificadas ou designadas como tal ao abrigo do direito nacional. A partir de 18 de outubro de 2024, a nova proibição aplicar-se-á às entidades críticas e às infraestruturas críticas tal como definidas na Diretiva (UE) 2022/2557. A Diretiva (UE) 2022/2557 estabelece a obrigação de os Estados-Membros identificarem no seu direito nacional, até 17 de julho de 2026, as entidades críticas para os setores e subsetores estabelecidos no seu anexo. Por conseguinte, a partir de 17 de julho de 2026, a nova proibição de ocupar cargos nos órgãos de direção abrangerá todas as entidades críticas identificadas ou designadas como tal pelos Estados-Membros.

| (7) | É igualmente conveniente proibir a disponibilização de capacidade de armazenamento de gás na União a nacionais russos, a pessoas singulares residentes na Rússia ou a pessoas coletivas ou entidades estabelecidas na Rússia. Sendo a capacidade de armazenamento de gás um ativo crítico para a segurança do aprovisionamento de gás na União, essa proibição é necessária para evitar que a Rússia utilize o aprovisionamento de gás como arma e também para evitar os riscos de manipulação do mercado com prejuízos para o aprovisionamento energético crítico da União. |
| --- | --- |

(7)

É igualmente conveniente proibir a disponibilização de capacidade de armazenamento de gás na União a nacionais russos, a pessoas singulares residentes na Rússia ou a pessoas coletivas ou entidades estabelecidas na Rússia. Sendo a capacidade de armazenamento de gás um ativo crítico para a segurança do aprovisionamento de gás na União, essa proibição é necessária para evitar que a Rússia utilize o aprovisionamento de gás como arma e também para evitar os riscos de manipulação do mercado com prejuízos para o aprovisionamento energético crítico da União.

| (8) | A fim de evitar que seja contornada a proibição de aterragem, descolagem ou sobrevoo do território da União por aeronaves não registadas na Rússia mas detidas, fretadas ou de qualquer outro modo controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, bem como de assegurar o respeito por essa proibição, é conveniente introduzir a obrigação de os operadores de aeronaves notificarem os voos não regulares às suas autoridades competentes. O Estado-Membro em causa deverá informar imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão quando não autorize um voo desse tipo. |
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(8)

A fim de evitar que seja contornada a proibição de aterragem, descolagem ou sobrevoo do território da União por aeronaves não registadas na Rússia mas detidas, fretadas ou de qualquer outro modo controladas por qualquer pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo russo, bem como de assegurar o respeito por essa proibição, é conveniente introduzir a obrigação de os operadores de aeronaves notificarem os voos não regulares às suas autoridades competentes. O Estado-Membro em causa deverá informar imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão quando não autorize um voo desse tipo.

| (9) | A fim de minimizar o risco de que seja contornadas as medidas restritivas, é igualmente adequado proibir o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização e de armas exportados da União. |
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(9)

A fim de minimizar o risco de que seja contornadas as medidas restritivas, é igualmente adequado proibir o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização e de armas exportados da União.

| (10) | É também conveniente acrescentar 96 entradas à lista de pessoas coletivas, entidades e organismos constante do anexo IV da Decisão 2014/512/PESC, ou seja, a lista de entidades que apoiam diretamente o complexo industrial e militar da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia, relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e da segurança da Rússia. Tendo em conta a ligação direta entre os fabricantes iranianos de veículos aéreos não tripulados e o complexo militar e industrial russo e o risco concreto de que determinados bens ou tecnologias sejam utilizados no fabrico de sistemas militares que contribuem para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, diversas entidades iranianas deverão ser acrescentadas à referida lista. |
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(10)

É também conveniente acrescentar 96 entradas à lista de pessoas coletivas, entidades e organismos constante do anexo IV da Decisão 2014/512/PESC, ou seja, a lista de entidades que apoiam diretamente o complexo industrial e militar da Rússia na sua guerra de agressão contra a Ucrânia, relativamente às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens e tecnologias de dupla utilização, bem como de bens e tecnologias que possam contribuir para o reforço tecnológico do setor da defesa e da segurança da Rússia. Tendo em conta a ligação direta entre os fabricantes iranianos de veículos aéreos não tripulados e o complexo militar e industrial russo e o risco concreto de que determinados bens ou tecnologias sejam utilizados no fabrico de sistemas militares que contribuem para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, diversas entidades iranianas deverão ser acrescentadas à referida lista.

| (11) | Também é conveniente prorrogar a suspensão das licenças de radiodifusão na União dos meios de comunicação social russos sob o controlo permanente da liderança russa, e a proibição de difusão dos seus conteúdos. |
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(11)

Também é conveniente prorrogar a suspensão das licenças de radiodifusão na União dos meios de comunicação social russos sob o controlo permanente da liderança russa, e a proibição de difusão dos seus conteúdos.

| (12) | A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros. |
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(12)

A Federação da Rússia desenvolveu uma campanha internacional sistemática de manipulação dos meios de comunicação social e de distorção dos factos a fim de reforçar a sua estratégia de desestabilização dos países vizinhos, bem como da União e dos seus Estados-Membros. A propaganda tem, em particular, visado de forma repetida e orquestrada partidos políticos europeus, em especial nos períodos eleitorais, bem como a sociedade civil, os requerentes de asilo, as minorias étnicas russas, as minorias de género e o funcionamento das instituições democráticas na União e nos Estados-Membros.

| (13) | A fim de justificar e apoiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos. |
| --- | --- |

(13)

A fim de justificar e apoiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia, a Federação da Rússia tem vindo a desenvolver de forma contínua e concertada ações de propaganda dirigidas à sociedade civil da União e dos países vizinhos, distorcendo e manipulando gravemente os factos.

| (14) | Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são auxiliares essenciais para promover e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia. |
| --- | --- |

(14)

Essas ações de propaganda foram canalizadas através de diversos meios de comunicação social sob o controlo direto ou indireto permanente dos dirigentes da Federação da Rússia. Tais ações constituem uma ameaça significativa e direta à ordem e segurança públicas da União. Esses meios de comunicação social são auxiliares essenciais para promover e apoiar a guerra de agressão contra a Ucrânia e para a desestabilização dos países vizinhos da Ucrânia.

| (15) | Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a guerra de agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros. |
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(15)

Tendo em conta a gravidade da situação, e em resposta à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, é necessário e compatível com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e informação, conforme reconhecido no artigo 11.o, introduzir novas medidas restritivas a fim de suspender as atividades de radiodifusão desses meios de comunicação social na União ou dirigidas à União. As medidas deverão ser mantidas até que cesse a guerra de agressão contra a Ucrânia e até que a Federação da Rússia, bem como os meios de comunicação social a ela associados, deixem de levar a cabo ações de propaganda contra a União e os seus Estados-Membros.

| (16) | Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como investigações e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação. |
| --- | --- |

(16)

Em consonância com os direitos e liberdades fundamentais reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais, nomeadamente com o direito à liberdade de expressão e de informação, a liberdade de empresa e o direito de propriedade, conforme reconhecidos nos seus artigos 11.o, 16.o e 17.o, essas medidas não impedem os meios de comunicação e o seu pessoal de realizar atividades na União que não a radiodifusão, como investigações e entrevistas. Em especial, essas medidas não modificam a obrigação de respeito pelos direitos, pelas liberdades e pelos princípios referidos no artigo 6.o do Tratado da União Europeia, nomeadamente na Carta dos Direitos Fundamentais, e nas constituições dos Estados-Membros, no âmbito dos respetivos domínios de aplicação.

| (17) | A União está empenhada em evitar ameaças à segurança marítima. Consequentemente, é conveniente introduzir determinadas isenções para permitir que os operadores da União prestem serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima. |
| --- | --- |

(17)

A União está empenhada em evitar ameaças à segurança marítima. Consequentemente, é conveniente introduzir determinadas isenções para permitir que os operadores da União prestem serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.

| (18) | A fim de garantir a segurança jurídica no que respeita ao tratamento das importações, é também conveniente estabelecer regras sobre a autorização pelas autoridades aduaneiras da saída dos Estados-Membros de bens que se encontrem fisicamente na União e que já tivessem sido apresentados às autoridades aduaneiras quando ficaram sujeitos a tais restrições. Esta possibilidade aplica-se independentemente do regime ao abrigo dos quais as mercadorias foram colocadas após a sua apresentação às autoridades aduaneiras (trânsito, aperfeiçoamento ativo, introdução em livre prática, etc.) ou das etapas e formalidades processuais, em conformidade com o Código Aduaneiro da União, necessárias para a autorização de saída. É também conveniente autorizar os Estados-Membros a permitirem a saída de bens já introduzidos na União no passado. Essa autorização é necessária para os operadores da União que tiverem introduzido esses bens na União de boa-fé, num momento em que ainda não estavam sujeitos a quaisquer medidas restritivas da importação, nomeadamente quando essa importação ainda era permitida durante um período transitório. As autoridades competentes dos Estados-Membros deverão assegurar que a autorização de saída dos bens e qualquer pagamento conexo sejam conformes com as disposições e os objetivos das medidas restritivas da União. Do mesmo modo, qualquer decisão de não autorização de saída desses bens deverá respeitar esses objetivos e garantir, nomeadamente, que os bens não sejam devolvidos à Rússia. |
| --- | --- |

(18)

A fim de garantir a segurança jurídica no que respeita ao tratamento das importações, é também conveniente estabelecer regras sobre a autorização pelas autoridades aduaneiras da saída dos Estados-Membros de bens que se encontrem fisicamente na União e que já tivessem sido apresentados às autoridades aduaneiras quando ficaram sujeitos a tais restrições. Esta possibilidade aplica-se independentemente do regime ao abrigo dos quais as mercadorias foram colocadas após a sua apresentação às autoridades aduaneiras (trânsito, aperfeiçoamento ativo, introdução em livre prática, etc.) ou das etapas e formalidades processuais, em conformidade com o Código Aduaneiro da União, necessárias para a autorização de saída. É também conveniente autorizar os Estados-Membros a permitirem a saída de bens já introduzidos na União no passado. Essa autorização é necessária para os operadores da União que tiverem introduzido esses bens na União de boa-fé, num momento em que ainda não estavam sujeitos a quaisquer medidas restritivas da importação, nomeadamente quando essa importação ainda era permitida durante um período transitório. As autoridades competentes dos Estados-Membros deverão assegurar que a autorização de saída dos bens e qualquer pagamento conexo sejam conformes com as disposições e os objetivos das medidas restritivas da União. Do mesmo modo, qualquer decisão de não autorização de saída desses bens deverá respeitar esses objetivos e garantir, nomeadamente, que os bens não sejam devolvidos à Rússia.

| (19) | É igualmente conveniente alargar a lista dos países parceiros que aplicam um conjunto de medidas de controlo das exportações substancialmente equivalente às medidas estabelecidas na Decisão 2014/512/PESC. |
| --- | --- |

(19)

É igualmente conveniente alargar a lista dos países parceiros que aplicam um conjunto de medidas de controlo das exportações substancialmente equivalente às medidas estabelecidas na Decisão 2014/512/PESC.

| (20) | É ainda conveniente introduzir ou prorrogar algumas isenções ou derrogações relacionadas com determinadas medidas, bem como introduzir algumas correções técnicas no dispositivo da Decisão 2014/512/PESC. |
| --- | --- |

(20)

É ainda conveniente introduzir ou prorrogar algumas isenções ou derrogações relacionadas com determinadas medidas, bem como introduzir algumas correções técnicas no dispositivo da Decisão 2014/512/PESC.

| (21) | São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas. |
| --- | --- |

(21)

São necessárias novas ações por parte da União para dar execução a determinadas medidas.

| (22) | Por conseguinte, a Decisão 2014/512/PESC deverá ser alterada em conformidade, |
| --- | --- |

(22)

Por conseguinte, a Decisão 2014/512/PESC deverá ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2014/512/PESC é alterada do seguinte modo:

| 1) | O artigo 1.o-AA é alterado do seguinte modo:






  a) | No n.o 3, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:






  «d) | Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 31 de dezembro de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1;»; |
| --- | --- | --- | --- |

1)

O artigo 1.o-AA é alterado do seguinte modo:

a)

No n.o 3, a alínea d) passa a ter a seguinte redação:

«d)

Transações, incluindo vendas, que sejam estritamente necessárias para a liquidação, até 31 de dezembro de 2023, de empresas comuns ou estruturas jurídicas similares celebradas antes de 16 de março de 2022, que envolvam uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido no n.o 1;»;

| b) | Ao n.o 3 é aditada a seguinte alínea:






  «h) | Prestações de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.»; |
| --- | --- | --- |

b)

Ao n.o 3 é aditada a seguinte alínea:

«h)

Prestações de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.»;

| c) | O n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

  «3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão de ativos e retirada, até 31 de dezembro de 2023, por parte das entidades a que se refere o n.o 1 ou das suas filiais na União, de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.»
  ; |
| --- | --- |

c)

O n.o 3-A passa a ter a seguinte redação:

«3-A.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, as transações estritamente necessárias para a cessão de ativos e retirada, até 31 de dezembro de 2023, por parte das entidades a que se refere o n.o 1 ou das suas filiais na União, de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na União.»

| 2) | São inseridos os seguintes artigos:

  «Artigo 1.o-L

  1.   A partir de 27 de março de 2023, é proibido permitir que nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia ocupem cargos nos órgãos de direção dos proprietários ou operadores de infraestruturas críticas, infraestruturas críticas europeias e entidades críticas.


  2.   O n.o 1 não é aplicável aos nacionais de um Estado-Membro, de um país membro do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.



  Artigo 1.o-M

  1.   É proibido disponibilizar capacidade de armazenamento, na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1), numa instalação de armazenamento na aceção do artigo 2.o, ponto 9, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*2), exceto a parte das instalações de gás natural liquefeito utilizada para o armazenamento, a:






  a) | Um nacional russo, uma pessoa singular residente na Rússia ou uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia; |
| --- | --- | --- |

2)

São inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 1.o-L

1.   A partir de 27 de março de 2023, é proibido permitir que nacionais russos ou pessoas singulares residentes na Rússia ocupem cargos nos órgãos de direção dos proprietários ou operadores de infraestruturas críticas, infraestruturas críticas europeias e entidades críticas.

2.   O n.o 1 não é aplicável aos nacionais de um Estado-Membro, de um país membro do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.

Artigo 1.o-M

1.   É proibido disponibilizar capacidade de armazenamento, na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 28, do Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1), numa instalação de armazenamento na aceção do artigo 2.o, ponto 9, da Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*2), exceto a parte das instalações de gás natural liquefeito utilizada para o armazenamento, a:

a)

Um nacional russo, uma pessoa singular residente na Rússia ou uma pessoa coletiva, entidade ou organismo estabelecido na Rússia;

| b) | Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido na alínea a) do presente número; ou |
| --- | --- |

b)

Uma pessoa coletiva, entidade ou organismo cujos direitos de propriedade sejam direta ou indiretamente detidos em mais de 50 % por uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido na alínea a) do presente número; ou

| c) | Uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo que atue em nome ou sob a direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido nas alíneas a) ou b) do presente número. |
| --- | --- |

c)

Uma pessoa singular ou coletiva, entidade ou organismo que atue em nome ou sob a direção de uma pessoa coletiva, entidade ou organismo referido nas alíneas a) ou b) do presente número.

2.   O n.o 1 não se aplica às operações estritamente necessárias para a rescisão, até 27 de março de 2023, dos contratos não conformes com o presente artigo celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023 ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

3.   Em derrogação do n.o 1, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a disponibilização de capacidade de armazenamento a que se refere o n.o 1 depois de terem determinado que tal é necessário para assegurar o aprovisionamento energético na União.

4.   O Estado-Membro ou Estados-Membros em causa informam os restantes Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo do n.o 3 no prazo de duas semanas a contar da autorização.

(*1)  Regulamento (CE) n.o 715/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1775/2005 (JO L 211 de 14.8.2009, p. 36)."

*1

o

o

(*2)  Diretiva 2009/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Diretiva 2003/55/CE (JO L 211 de 14.8.2009, p. 94).»;"

*2

| 3) | No artigo 3.o são inseridos os seguintes números:

  «1-A.   É proibido o trânsito pelo território da Rússia dos bens e tecnologias de dupla utilização a que se refere o n.o 1 exportados da União.»;


  «3-A.   Sem prejuízo dos requisitos de autorização nos termos do Regulamento (UE) 2021/821, a proibição prevista no n.o 1-A do presente artigo não se aplica ao trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização destinados aos fins previstos no n.o 3, alíneas a) a e), do presente artigo.»;


  «4-A.   Em derrogação do n.o 1-A, e sem prejuízo dos requisitos de autorização previstos no Regulamento (UE) 2021/821, as autoridades competentes podem autorizar o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização após terem determinado que esses bens ou tecnologias se destinam aos fins previstos no n.o 4, alíneas b), c), d) e h), do presente artigo.»
  ; |
| --- | --- |

3)

No artigo 3.o são inseridos os seguintes números:

o

«1-A.   É proibido o trânsito pelo território da Rússia dos bens e tecnologias de dupla utilização a que se refere o n.o 1 exportados da União.»;

«3-A.   Sem prejuízo dos requisitos de autorização nos termos do Regulamento (UE) 2021/821, a proibição prevista no n.o 1-A do presente artigo não se aplica ao trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização destinados aos fins previstos no n.o 3, alíneas a) a e), do presente artigo.»;

«4-A.   Em derrogação do n.o 1-A, e sem prejuízo dos requisitos de autorização previstos no Regulamento (UE) 2021/821, as autoridades competentes podem autorizar o trânsito através do território da Rússia de bens e tecnologias de dupla utilização após terem determinado que esses bens ou tecnologias se destinam aos fins previstos no n.o 4, alíneas b), c), d) e h), do presente artigo.»

| 4) | No artigo 3.o-AA é inserido o seguinte artigo:

  «1-A.   É proibido o trânsito através do território da Rússia de armas de fogo, suas partes, componentes essenciais e munições, conforme referido no n.o 1, exportadas da União.»
  ; |
| --- | --- |

4)

No artigo 3.o-AA é inserido o seguinte artigo:

o

«1-A.   É proibido o trânsito através do território da Rússia de armas de fogo, suas partes, componentes essenciais e munições, conforme referido no n.o 1, exportadas da União.»

| 5) | No artigo 4.o-D é inserido o seguinte número:

  «5-C.   No que respeita aos bens enumerados na parte D do anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições previstas nos n.os 1 e 4 do presente artigo não são aplicáveis à execução, até 27 de março de 2023, dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.»
  ; |
| --- | --- |

5)

No artigo 4.o-D é inserido o seguinte número:

o

«5-C.   No que respeita aos bens enumerados na parte D do anexo XI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições previstas nos n.os 1 e 4 do presente artigo não são aplicáveis à execução, até 27 de março de 2023, dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.»

| 6) | Ao artigo 4.o-E são aditados os seguintes números:

  «5.   Os operadores de aeronaves que efetuem voos não regulares entre a Rússia e a União, diretamente ou através de um país terceiro, notificam todas as informações pertinentes sobre esses voos às respetivas autoridades competentes, antes de os voos serem efetuados e com pelo menos 48 horas de antecedência, a fim de assegurar o cumprimento do n.o 1.


  6.   Em caso de recusa de um voo notificado nos termos do n.o 5, o Estado-Membro em causa informa imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão.»
  ; |
| --- | --- |

6)

Ao artigo 4.o-E são aditados os seguintes números:

o

«5.   Os operadores de aeronaves que efetuem voos não regulares entre a Rússia e a União, diretamente ou através de um país terceiro, notificam todas as informações pertinentes sobre esses voos às respetivas autoridades competentes, antes de os voos serem efetuados e com pelo menos 48 horas de antecedência, a fim de assegurar o cumprimento do n.o 1.

6.   Em caso de recusa de um voo notificado nos termos do n.o 5, o Estado-Membro em causa informa imediatamente os restantes Estados-Membros, o gestor da rede e a Comissão.»

| 7) | O artigo 4.o-K é alterado do seguinte modo:






  a) | São inseridos os seguintes números:

  «3-D.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 do presente artigo não são aplicáveis à execução, até 27 de maio de 2023, dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.
  A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 2803 e 4002 enumerados na parte C do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, aos quais se aplica o n.o 3-DA do presente artigo.


  3-DA.   As proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à importação, aquisição ou transporte, ou à assistência técnica ou financeira conexa, necessários para a importação para a União, até 30 de junho de 2024, das seguintes quantidades:






  a) | 752 475 toneladas para os bens do código NC 2803; |
| --- | --- | --- | --- |

7)

O artigo 4.o-K é alterado do seguinte modo:

o

a)

São inseridos os seguintes números:

«3-D.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 do presente artigo não são aplicáveis à execução, até 27 de maio de 2023, dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

A presente disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 2803 e 4002 enumerados na parte C do anexo XXI do Regulamento (UE) n.o 833/2014, aos quais se aplica o n.o 3-DA do presente artigo.

3-DA.   As proibições estabelecidas nos n.os 1 e 2 não são aplicáveis à importação, aquisição ou transporte, ou à assistência técnica ou financeira conexa, necessários para a importação para a União, até 30 de junho de 2024, das seguintes quantidades:

a)

752 475 toneladas para os bens do código NC 2803;

| b) | 562 973 toneladas para os bens do código NC 4002." |
| --- | --- |

b)

562 973 toneladas para os bens do código NC 4002."

| b) | O n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

  "5.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 3-DA e 4 são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão (*3).


  (*3)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).»;" |
| --- | --- |

b)

O n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

o

"5.   Os contingentes de importação estabelecidos nos n.os 3-DA e 4 são geridos pela Comissão e pelos Estados-Membros em conformidade com o sistema de gestão dos contingentes pautais previsto nos artigos 49.o a 54.o do Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão (*3).

(*3)  Regulamento de Execução (UE) 2015/2447 da Comissão, de 24 de novembro de 2015, que estabelece as regras de execução de determinadas disposições do Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 343 de 29.12.2015, p. 558).»;"

*3

o

| 8) | O artigo 4.o-M é alterado do seguinte modo:






  a) | É inserido o seguinte número:

  «3-C.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 do presente artigo não são aplicáveis à execução, até 27 de março de 2023, dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.
  Esta disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7208 25, 7208 90, 7209 25, 7209 28, 7219 24 enumerados na parte C do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, aos quais se aplica o n.o 3.»
  ; |
| --- | --- | --- |

8)

O artigo 4.o-M é alterado do seguinte modo:

o

a)

É inserido o seguinte número:

«3-C.   No que respeita aos bens enumerados na parte C do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, as proibições previstas nos n.os 1 e 2 do presente artigo não são aplicáveis à execução, até 27 de março de 2023, dos contratos celebrados antes de 26 de fevereiro de 2023, ou dos contratos acessórios necessários à execução desses contratos.

Esta disposição não se aplica aos bens abrangidos pelos códigos NC 7208 25, 7208 90, 7209 25, 7209 28, 7219 24 enumerados na parte C do anexo XXIII do Regulamento (UE) n.o 833/2014, aos quais se aplica o n.o 3.»

| b) | O n.o 4-A passa a ter a seguinte redação:

  «4-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelo código NC 8417 20, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares.»
  ; |
| --- | --- |

b)

O n.o 4-A passa a ter a seguinte redação:

o

«4-A.   As autoridades competentes dos Estados-Membros podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação dos bens abrangidos pelo código NC 8417 20, ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa, após terem determinado que tais bens ou a prestação de assistência técnica ou financeira conexa são necessários para uso doméstico pessoal de pessoas singulares.»

| c) | É aditado o seguinte parágrafo:

  «4-B.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação das mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXIII, ou a assistência técnica conexa, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira, após ter determinado que tal é estritamente necessário para a produção de bens de titânio necessários à indústria aeronáutica, para os quais não existe fornecimento alternativo.»
  ; |
| --- | --- |

c)

É aditado o seguinte parágrafo:

«4-B.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerem adequadas, a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação das mercadorias enumeradas na parte C do anexo XXIII, ou a assistência técnica conexa, serviços de corretagem, financiamento ou assistência financeira, após ter determinado que tal é estritamente necessário para a produção de bens de titânio necessários à indústria aeronáutica, para os quais não existe fornecimento alternativo.»

| d) | O n.o 5-A passa a ter a seguinte redacção:

  «5-A.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 5, 5-A e 5-B, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»
  ; |
| --- | --- |

d)

O n.o 5-A passa a ter a seguinte redacção:

o

«5-A.   Ao decidir sobre os pedidos de autorização referidos nos n.os 5, 5-A e 5-B, as autoridades competentes não concedem autorizações de exportação a pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos na Rússia ou para utilização na Rússia, se tiverem motivos razoáveis para crer que os bens podem vir a ter uma utilização final militar.»

| 9) | O artigo 4.o-R é alterado do seguinte modo:






  a) | É inserido o seguinte número:

  «2-A.   Em derrogação do artigo 1.o-K, as autoridades competentes podem autorizar a continuação da prestação de serviços aí enumerados até 31 de dezembro de 2023, sempre que essa prestação seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:






  a) | Esses serviços são prestados a pessoas coletivas, entidades ou organismos resultantes da cessão e em seu benefício exclusivo; e |
| --- | --- | --- | --- |

9)

O artigo 4.o-R é alterado do seguinte modo:

o

a)

É inserido o seguinte número:

«2-A.   Em derrogação do artigo 1.o-K, as autoridades competentes podem autorizar a continuação da prestação de serviços aí enumerados até 31 de dezembro de 2023, sempre que essa prestação seja estritamente necessária para a cessão de ativos na Rússia ou para a liquidação de atividades comerciais na Rússia, desde que estejam preenchidas as seguintes condições:

a)

Esses serviços são prestados a pessoas coletivas, entidades ou organismos resultantes da cessão e em seu benefício exclusivo; e

| b) | As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que os serviços possam estar a ser prestados, direta ou indiretamente, ao Governo da Rússia ou a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia.» |
| --- | --- |

b)

As autoridades competentes que decidem sobre os pedidos de autorização não têm motivos razoáveis para crer que os serviços possam estar a ser prestados, direta ou indiretamente, ao Governo da Rússia ou a um utilizador final militar ou ter uma utilização final militar na Rússia.»

| b) | O n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

  «4.   O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1, 2 ou 2-A no prazo de duas semanas a contar da mesma.»
  ; |
| --- | --- |

b)

O n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

o

«4.   O Estado-Membro em causa informa os outros Estados-Membros e a Comissão de qualquer autorização concedida ao abrigo dos n.os 1, 2 ou 2-A no prazo de duas semanas a contar da mesma.»

| 10) | São inseridos os seguintes artigos:

  «Artigo 4.o-S
  As proibições de prestação de assistência técnica estabelecidas na presente decisão não se aplicam à prestação de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.


  Artigo 4.o-T

  1.   Para efeitos das proibições de importação de mercadorias previstas na presente decisão, as autoridades aduaneiras podem autorizar a saída, conforme previsto no artigo 5.o, ponto 26, do Código Aduaneiro da União (*4), de mercadorias que se encontrem fisicamente na União, desde que tenham sido apresentadas às autoridades aduaneiras nos termos do artigo 134.o daquele código antes da data de entrada em vigor ou da data de entrada em aplicação da respetiva proibição de importação, consoante a data que for posterior.


  2.   São permitidas todas as diligências processuais necessárias para a autorização de saída a que se referem os n.os 1 e 5 das mercadorias relevantes nos termos do Código Aduaneiro da União.


  3.   As autoridades aduaneiras não autorizam a saída das mercadorias se tiverem motivos razoáveis para suspeitar de evasão às disposições vigentes, e não autorizam a reexportação das mercadorias para a Rússia.


  4.   Os pagamentos relativos a essas mercadorias devem ser coerentes com as disposições e objetivos da presente decisão, em especial a proibição de aquisição, e da Decisão 2014/145/PESC.


  5.   As mercadorias fisicamente presentes na União e apresentadas às autoridades aduaneiras antes de 26 de fevereiro de 2023 que tenham sido bloqueadas em aplicação das disposições da presente decisão podem ser autorizadas a sair pelas autoridades aduaneiras nas condições previstas nos n.os 1, 2, 3 e 4.



  (*4)  Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p 1).";" |
| --- | --- |

10)

São inseridos os seguintes artigos:

«Artigo 4.o-S

As proibições de prestação de assistência técnica estabelecidas na presente decisão não se aplicam à prestação de serviços de pilotagem a navios em passagem inofensiva tal como definido pelo direito internacional que sejam necessários por razões de segurança marítima.

Artigo 4.o-T

1.   Para efeitos das proibições de importação de mercadorias previstas na presente decisão, as autoridades aduaneiras podem autorizar a saída, conforme previsto no artigo 5.o, ponto 26, do Código Aduaneiro da União (*4), de mercadorias que se encontrem fisicamente na União, desde que tenham sido apresentadas às autoridades aduaneiras nos termos do artigo 134.o daquele código antes da data de entrada em vigor ou da data de entrada em aplicação da respetiva proibição de importação, consoante a data que for posterior.

2.   São permitidas todas as diligências processuais necessárias para a autorização de saída a que se referem os n.os 1 e 5 das mercadorias relevantes nos termos do Código Aduaneiro da União.

3.   As autoridades aduaneiras não autorizam a saída das mercadorias se tiverem motivos razoáveis para suspeitar de evasão às disposições vigentes, e não autorizam a reexportação das mercadorias para a Rússia.

4.   Os pagamentos relativos a essas mercadorias devem ser coerentes com as disposições e objetivos da presente decisão, em especial a proibição de aquisição, e da Decisão 2014/145/PESC.

5.   As mercadorias fisicamente presentes na União e apresentadas às autoridades aduaneiras antes de 26 de fevereiro de 2023 que tenham sido bloqueadas em aplicação das disposições da presente decisão podem ser autorizadas a sair pelas autoridades aduaneiras nas condições previstas nos n.os 1, 2, 3 e 4.

(*4)  Regulamento (UE) n.o 952/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, que estabelece o Código Aduaneiro da União (JO L 269 de 10.10.2013, p 1).";"

*4

o

| 11) | Os anexos são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.
  O ponto 11 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no ponto 3 do anexo da presente decisão a partir de 10 de abril de 2023 e desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por unanimidade. |
| --- | --- |

11)

Os anexos são alterados em conformidade com o anexo da presente decisão.

O ponto 11 é aplicável a uma ou várias das entidades referidas no ponto 3 do anexo da presente decisão a partir de 10 de abril de 2023 e desde que o Conselho, após ter analisado os respetivos casos, assim o decida por unanimidade.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 25 de fevereiro de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

J. ROSWALL

---

(1)  Decisão 2014/512/PESC do Conselho, de 31 de julho de 2014, que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia (JO L 229 de 31.7.2014, p. 13).

1

(2)  Diretiva (UE) 2022/2557 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de dezembro de 2022, relativa à resiliência das entidades críticas e que revoga a Diretiva 2008/114/CE do Conselho (JO L 333 de 27.12.2022, p. 164).

2

(3)  Diretiva 2008/114/CE do Conselho, de 8 de dezembro de 2008, relativa à identificação e designação das infraestruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua proteção (JO L 345 de 23.12.2008, p. 75).

3

---

ANEXO

1)

«ANEXO IV

Lista das pessoas coletivas, entidades e organismos a que se referem o artigo 3.o, n.o 7, o artigo 3.o-A, n.o 7, e o artigo 3.o-B, n.o 1

| 1. | JSC Sirius |
| --- | --- |

1.

JSC Sirius

| 2. | OJSC Stankoinstrument |
| --- | --- |

2.

OJSC Stankoinstrument

| 3. | OAO JSC Chemcomposite |
| --- | --- |

3.

OAO JSC Chemcomposite

| 4. | JSC Kalashnikov |
| --- | --- |

4.

JSC Kalashnikov

| 5. | JSC Tula Arms Plant |
| --- | --- |

5.

JSC Tula Arms Plant

| 6. | NPK Technologii Maschinostrojenija |
| --- | --- |

6.

NPK Technologii Maschinostrojenija

| 7. | OAO Wysokototschnye Kompleksi |
| --- | --- |

7.

OAO Wysokototschnye Kompleksi

| 8. | OAO Almaz Antey |
| --- | --- |

8.

OAO Almaz Antey

| 9. | OAO NPO Bazalt |
| --- | --- |

9.

OAO NPO Bazalt

| 10. | Admiralty Shipyard JSC |
| --- | --- |

10.

Admiralty Shipyard JSC

| 11. | Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI |
| --- | --- |

11.

Aleksandrov Scientific Research Technological Institute NITI

| 12. | Argut OOO |
| --- | --- |

12.

Argut OOO

| 13. | Communication center of the Ministry of Defense |
| --- | --- |

13.

Communication center of the Ministry of Defense

| 14. | Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis |
| --- | --- |

14.

Federal Research Center Boreskov Institute of Catalysis

| 15. | Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia |
| --- | --- |

15.

Federal State Budgetary Enterprise of the Administration of the President of Russia

| 16. | Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia |
| --- | --- |

16.

Federal State Budgetary Enterprise Special Flight Unit Rossiya of the Administration of the President of Russia

| 17. | Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA) |
| --- | --- |

17.

Federal State Unitary Enterprise Dukhov Automatics Research Institute (VNIIA)

| 18. | Foreign Intelligence Service (SVR) |
| --- | --- |

18.

Foreign Intelligence Service (SVR)

| 19. | Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs |
| --- | --- |

19.

Forensic Center of Nizhniy Novgorod Region Main Directorate of the Ministry of Interior Affairs

| 20. | International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center) |
| --- | --- |

20.

International Center for Quantum Optics and Quantum Technologies (the Russian Quantum Center)

| 21. | Irkut Corporation |
| --- | --- |

21.

Irkut Corporation

| 22. | Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company |
| --- | --- |

22.

Irkut Research and Production Corporation Public Joint Stock Company

| 23. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery |
| --- | --- |

23.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computing Machinery

| 24. | JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash) |
| --- | --- |

24.

JSC Central Research Institute of Machine Building (JSC TsNIIMash)

| 25. | JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service |
| --- | --- |

25.

JSC Kazan Helicopter Plant Repair Service

| 26. | JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding yard) |
| --- | --- |

26.

JSC Shipyard Zaliv (Zaliv Shipbuilding yard)

| 27. | JSC Rocket and Space Centre – Progress |
| --- | --- |

27.

JSC Rocket and Space Centre – Progress

| 28. | Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co. |
| --- | --- |

28.

Kamensk-Uralsky Metallurgical Works J.S. Co.

| 29. | Kazan Helicopter Plant PJSC |
| --- | --- |

29.

Kazan Helicopter Plant PJSC

| 30. | Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO) |
| --- | --- |

30.

Komsomolsk-na-Amur Aviation Production Organization (KNAAPO)

| 31. | Ministry of Defence RF |
| --- | --- |

31.

Ministry of Defence RF

| 32. | Moscow Institute of Physics and Technology |
| --- | --- |

32.

Moscow Institute of Physics and Technology

| 33. | NPO High Precision Systems JSC |
| --- | --- |

33.

NPO High Precision Systems JSC

| 34. | NPO Splav JSC |
| --- | --- |

34.

NPO Splav JSC

| 35. | OPK Oboronprom |
| --- | --- |

35.

OPK Oboronprom

| 36. | PJSC Beriev Aircraft Company |
| --- | --- |

36.

PJSC Beriev Aircraft Company

| 37. | PJSC Irkut Corporation |
| --- | --- |

37.

PJSC Irkut Corporation

| 38. | PJSC Kazan Helicopters |
| --- | --- |

38.

PJSC Kazan Helicopters

| 39. | POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company |
| --- | --- |

39.

POLYUS Research Institute of M.F. Stelmakh Joint Stock Company

| 40. | Promtech-Dubna, JSC |
| --- | --- |

40.

Promtech-Dubna, JSC

| 41. | Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation |
| --- | --- |

41.

Public Joint Stock Company United Aircraft Corporation

| 42. | Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern |
| --- | --- |

42.

Radiotechnical and Information Systems (RTI) Concern

| 43. | Rapart Services LLC |
| --- | --- |

43.

Rapart Services LLC

| 44. | Rosoboronexport OJSC (ROE) |
| --- | --- |

44.

Rosoboronexport OJSC (ROE)

| 45. | Rostec (Russian Technologies State Corporation) |
| --- | --- |

45.

Rostec (Russian Technologies State Corporation)

| 46. | Rostekh – Azimuth |
| --- | --- |

46.

Rostekh – Azimuth

| 47. | Russian Aircraft Corporation MiG |
| --- | --- |

47.

Russian Aircraft Corporation MiG

| 48. | Russian Helicopters JSC |
| --- | --- |

48.

Russian Helicopters JSC

| 49. | SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii) |
| --- | --- |

49.

SP KVANT (Sovmestnoe Predpriyatie Kvantovye Tekhnologii)

| 50. | Sukhoi Aviation JSC |
| --- | --- |

50.

Sukhoi Aviation JSC

| 51. | Sukhoi Civil Aircraft |
| --- | --- |

51.

Sukhoi Civil Aircraft

| 52. | Tactical Missiles Corporation JSC |
| --- | --- |

52.

Tactical Missiles Corporation JSC

| 53. | Tupolev JSC |
| --- | --- |

53.

Tupolev JSC

| 54. | UEC-Saturn |
| --- | --- |

54.

UEC-Saturn

| 55. | United Aircraft Corporation |
| --- | --- |

55.

United Aircraft Corporation

| 56. | JSC AeroKompozit |
| --- | --- |

56.

JSC AeroKompozit

| 57. | United Engine Corporation |
| --- | --- |

57.

United Engine Corporation

| 58. | UEC-Aviadvigatel JSC |
| --- | --- |

58.

UEC-Aviadvigatel JSC

| 59. | United Instrument Manufacturing Corporation |
| --- | --- |

59.

United Instrument Manufacturing Corporation

| 60. | United Shipbuilding Corporation |
| --- | --- |

60.

United Shipbuilding Corporation

| 61. | JSC PO Sevmash |
| --- | --- |

61.

JSC PO Sevmash

| 62. | Krasnoye Sormovo Shipyard |
| --- | --- |

62.

Krasnoye Sormovo Shipyard

| 63. | Severnaya Shipyard |
| --- | --- |

63.

Severnaya Shipyard

| 64. | Shipyard Yantar |
| --- | --- |

64.

Shipyard Yantar

| 65. | UralVagonZavod |
| --- | --- |

65.

UralVagonZavod

| 66. | Baikal Electronics |
| --- | --- |

66.

Baikal Electronics

| 67. | Center for Technological Competencies in Radiophtonics |
| --- | --- |

67.

Center for Technological Competencies in Radiophtonics

| 68. | Central Research and Development Institute Tsiklon |
| --- | --- |

68.

Central Research and Development Institute Tsiklon

| 69. | Crocus Nano Electronics |
| --- | --- |

69.

Crocus Nano Electronics

| 70. | Dalzavod Ship-Repair Center |
| --- | --- |

70.

Dalzavod Ship-Repair Center

| 71. | Elara |
| --- | --- |

71.

Elara

| 72. | Electronic Computing and Information Systems |
| --- | --- |

72.

Electronic Computing and Information Systems

| 73. | ELPROM |
| --- | --- |

73.

ELPROM

| 74. | Engineering Center Ltd. |
| --- | --- |

74.

Engineering Center Ltd.

| 75. | Forss Technology Ltd. |
| --- | --- |

75.

Forss Technology Ltd.

| 76. | Integral SPB |
| --- | --- |

76.

Integral SPB

| 77. | JSC Element |
| --- | --- |

77.

JSC Element

| 78. | JSC Pella-Mash |
| --- | --- |

78.

JSC Pella-Mash

| 79. | JSC Shipyard Vympel |
| --- | --- |

79.

JSC Shipyard Vympel

| 80. | Kranark LLC |
| --- | --- |

80.

Kranark LLC

| 81. | Lev Anatolyevich Yershov (Ershov) |
| --- | --- |

81.

Lev Anatolyevich Yershov (Ershov)

| 82. | LLC Center |
| --- | --- |

82.

LLC Center

| 83. | MCST Lebedev |
| --- | --- |

83.

MCST Lebedev

| 84. | Miass Machine-Building Factory |
| --- | --- |

84.

Miass Machine-Building Factory

| 85. | Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk |
| --- | --- |

85.

Microelectronic Research and Development Center Novosibirsk

| 86. | MPI VOLNA |
| --- | --- |

86.

MPI VOLNA

| 87. | N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering |
| --- | --- |

87.

N.A. Dollezhal Order of Lenin Research and Design Institute of Power Engineering

| 88. | Nerpa Shipyard |
| --- | --- |

88.

Nerpa Shipyard

| 89. | NM-Tekh |
| --- | --- |

89.

NM-Tekh

| 90. | Novorossiysk Shipyard JSC |
| --- | --- |

90.

Novorossiysk Shipyard JSC

| 91. | NPO Electronic Systems |
| --- | --- |

91.

NPO Electronic Systems

| 92. | NPP Istok |
| --- | --- |

92.

NPP Istok

| 93. | NTC Metrotek |
| --- | --- |

93.

NTC Metrotek

| 94. | OAO GosNIIkhimanalit |
| --- | --- |

94.

OAO GosNIIkhimanalit

| 95. | OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era |
| --- | --- |

95.

OAO Svetlovskoye Predpriyatiye Era

| 96. | OJSC TSRY |
| --- | --- |

96.

OJSC TSRY

| 97. | OOO Elkomtekh (Elkomtex) |
| --- | --- |

97.

OOO Elkomtekh (Elkomtex)

| 98. | OOO Planar |
| --- | --- |

98.

OOO Planar

| 99. | OOO Sertal |
| --- | --- |

99.

OOO Sertal

| 100. | Photon Pro LLC |
| --- | --- |

100.

Photon Pro LLC

| 101. | PJSC Zvezda |
| --- | --- |

101.

PJSC Zvezda

| 102. | Amur Shipbuilding Factory PJSC |
| --- | --- |

102.

Amur Shipbuilding Factory PJSC

| 103. | AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC |
| --- | --- |

103.

AO Center of Shipbuilding and Ship Repairing JSC

| 104. | AO Kronshtadt |
| --- | --- |

104.

AO Kronshtadt

| 105. | Avant Space LLC |
| --- | --- |

105.

Avant Space LLC

| 106. | Production Association Strela |
| --- | --- |

106.

Production Association Strela

| 107. | Radioavtomatika |
| --- | --- |

107.

Radioavtomatika

| 108. | Research Center Module |
| --- | --- |

108.

Research Center Module

| 109. | Robin Trade Limited |
| --- | --- |

109.

Robin Trade Limited

| 110. | R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships |
| --- | --- |

110.

R.Ye. Alekseyev Central Design Bureau for Hydrofoil Ships

| 111. | Rubin Sever Design Bureau |
| --- | --- |

111.

Rubin Sever Design Bureau

| 112. | Russian Space Systems |
| --- | --- |

112.

Russian Space Systems

| 113. | Rybinsk Shipyard Engineering |
| --- | --- |

113.

Rybinsk Shipyard Engineering

| 114. | Scientific Research Institute of Applied Chemistry |
| --- | --- |

114.

Scientific Research Institute of Applied Chemistry

| 115. | Scientific-Research Institute of Electronics |
| --- | --- |

115.

Scientific-Research Institute of Electronics

| 116. | Scientific Research Institute of Hypersonic Systems |
| --- | --- |

116.

Scientific Research Institute of Hypersonic Systems

| 117. | Scientific Research Institute NII Submikron |
| --- | --- |

117.

Scientific Research Institute NII Submikron

| 118. | Sergey IONOV |
| --- | --- |

118.

Sergey IONOV

| 119. | Serniya Engineering |
| --- | --- |

119.

Serniya Engineering

| 120. | Severnaya Verf Shipbuilding Factory |
| --- | --- |

120.

Severnaya Verf Shipbuilding Factory

| 121. | Ship Maintenance Center Zvezdochka |
| --- | --- |

121.

Ship Maintenance Center Zvezdochka

| 122. | State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS) |
| --- | --- |

122.

State Governmental Scientific Testing Area of Aircraft Systems (GkNIPAS)

| 123. | State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya |
| --- | --- |

123.

State Machine Building Design Bureau Raduga Bereznya

| 124. | State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute |
| --- | --- |

124.

State Scientific Center AO GNTs RF—FEI A.I. Leypunskiy Physico-Energy Institute

| 125. | State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash) |
| --- | --- |

125.

State Scientific Research Institute of Machine Building Bakhirev (GosNIImash)

| 126. | Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center |
| --- | --- |

126.

Tomsk Microwave and Photonic Integrated Circuits and Modules Collective Design Center

| 127. | UAB Pella-Fjord |
| --- | --- |

127.

UAB Pella-Fjord

| 128. | United Shipbuilding Corporation JSC "35th Shipyard" |
| --- | --- |

128.

United Shipbuilding Corporation JSC "35th Shipyard"

| 129. | United Shipbuilding Corporation JSC "Astrakhan Shipyard" |
| --- | --- |

129.

United Shipbuilding Corporation JSC "Astrakhan Shipyard"

| 130. | United Shipbuilding Corporation JSC "Aysberg Central Design Bureau" |
| --- | --- |

130.

United Shipbuilding Corporation JSC "Aysberg Central Design Bureau"

| 131. | United Shipbuilding Corporation JSC "Baltic Shipbuilding Factory" |
| --- | --- |

131.

United Shipbuilding Corporation JSC "Baltic Shipbuilding Factory"

| 132. | United Shipbuilding Corporation JSC "Krasnoye Sormovo Plant OJSC" |
| --- | --- |

132.

United Shipbuilding Corporation JSC "Krasnoye Sormovo Plant OJSC"

| 133. | United Shipbuilding Corporation JSC SC "Zvyozdochka" |
| --- | --- |

133.

United Shipbuilding Corporation JSC SC "Zvyozdochka"

| 134. | United Shipbuilding Corporation "Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar" |
| --- | --- |

134.

United Shipbuilding Corporation "Pribaltic Shipbuilding Factory Yantar"

| 135. | United Shipbuilding Corporation "Scientific Research Design Technological Bureau Onega" |
| --- | --- |

135.

United Shipbuilding Corporation "Scientific Research Design Technological Bureau Onega"

| 136. | United Shipbuilding Corporation "Sredne-Nevsky Shipyard" |
| --- | --- |

136.

United Shipbuilding Corporation "Sredne-Nevsky Shipyard"

| 137. | Ural Scientific Research Institute for Composite Materials |
| --- | --- |

137.

Ural Scientific Research Institute for Composite Materials

| 138. | Urals Project Design Bureau Detal |
| --- | --- |

138.

Urals Project Design Bureau Detal

| 139. | Vega Pilot Plant |
| --- | --- |

139.

Vega Pilot Plant

| 140. | Vertikal LLC |
| --- | --- |

140.

Vertikal LLC

| 141. | Vladislav Vladimirovich Fedorenko |
| --- | --- |

141.

Vladislav Vladimirovich Fedorenko

| 142. | VTK Ltd |
| --- | --- |

142.

VTK Ltd

| 143. | Yaroslavl Shipbuilding Factory |
| --- | --- |

143.

Yaroslavl Shipbuilding Factory

| 144. | ZAO Elmiks-VS |
| --- | --- |

144.

ZAO Elmiks-VS

| 145. | ZAO Sparta |
| --- | --- |

145.

ZAO Sparta

| 146. | ZAO Svyaz Inzhiniring |
| --- | --- |

146.

ZAO Svyaz Inzhiniring

| 147. | 46th TSNII Central Scientific Research Institute |
| --- | --- |

147.

46th TSNII Central Scientific Research Institute

| 148. | Alagir Resistor Factory |
| --- | --- |

148.

Alagir Resistor Factory

| 149. | All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements |
| --- | --- |

149.

All-Russian Research Institute of Optical and Physical Measurements

| 150. | All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC |
| --- | --- |

150.

All-Russian Scientific-Research Institute Etalon JSC

| 151. | Almaz JSC |
| --- | --- |

151.

Almaz JSC

| 152. | Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia |
| --- | --- |

152.

Arzam Scientific Production Enterprise Temp Avia

| 153. | Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC |
| --- | --- |

153.

Automated Procurement System for State Defense Orders, LLC

| 154. | Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC) |
| --- | --- |

154.

Dolgoprudniy Design Bureau of Automatics (DDBA JSC)

| 155. | Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC |
| --- | --- |

155.

Electronic Computing Technology Scientific-Research Center JSC

| 156. | Electrosignal JSC |
| --- | --- |

156.

Electrosignal JSC

| 157. | Energiya JSC |
| --- | --- |

157.

Energiya JSC

| 158. | Engineering Center Moselectronproekt |
| --- | --- |

158.

Engineering Center Moselectronproekt

| 159. | Etalon Scientific and Production Association |
| --- | --- |

159.

Etalon Scientific and Production Association

| 160. | Evgeny Krayushin |
| --- | --- |

160.

Evgeny Krayushin

| 161. | Foreign Trade Association Mashpriborintorg |
| --- | --- |

161.

Foreign Trade Association Mashpriborintorg

| 162. | Ineko LLC |
| --- | --- |

162.

Ineko LLC

| 163. | Informakustika JSC |
| --- | --- |

163.

Informakustika JSC

| 164. | Institute of High Energy Physics |
| --- | --- |

164.

Institute of High Energy Physics

| 165. | Institute of Theoretical and Experimental Physics |
| --- | --- |

165.

Institute of Theoretical and Experimental Physics

| 166. | Inteltech PJSC |
| --- | --- |

166.

Inteltech PJSC

| 167. | ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics |
| --- | --- |

167.

ISE SO RAN Institute of High-Current Electronics

| 168. | Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC |
| --- | --- |

168.

Kaluga Scientific-Research Institute of Telemechanical Devices JSC

| 169. | Kulon Scientific-Research Institute JSC |
| --- | --- |

169.

Kulon Scientific-Research Institute JSC

| 170. | Lutch Design Office JSC |
| --- | --- |

170.

Lutch Design Office JSC

| 171. | Meteor Plant JSC |
| --- | --- |

171.

Meteor Plant JSC

| 172. | Moscow Communications Research Institute JSC |
| --- | --- |

172.

Moscow Communications Research Institute JSC

| 173. | Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC |
| --- | --- |

173.

Moscow Order of the Red Banner of Labor Research Radio Engineering Institute JSC

| 174. | NPO Elektromechaniki JSC |
| --- | --- |

174.

NPO Elektromechaniki JSC

| 175. | Omsk Production Union Irtysh JSC |
| --- | --- |

175.

Omsk Production Union Irtysh JSC

| 176. | Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC |
| --- | --- |

176.

Omsk Scientific-Research Institute of Instrument Engineering JSC

| 177. | Optron, JSC |
| --- | --- |

177.

Optron, JSC

| 178. | Pella Shipyard OJSC |
| --- | --- |

178.

Pella Shipyard OJSC

| 179. | Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC |
| --- | --- |

179.

Polyot Chelyabinsk Radio Plant JSC

| 180. | Pskov Distance Communications Equipment Plant |
| --- | --- |

180.

Pskov Distance Communications Equipment Plant

| 181. | Radiozavod JSC |
| --- | --- |

181.

Radiozavod JSC

| 182. | Razryad JSC |
| --- | --- |

182.

Razryad JSC

| 183. | Research Production Association Mars |
| --- | --- |

183.

Research Production Association Mars

| 184. | Ryazan Radio-Plant |
| --- | --- |

184.

Ryazan Radio-Plant

| 185. | Scientific Production Center Vigstar JSC |
| --- | --- |

185.

Scientific Production Center Vigstar JSC

| 186. | Scientific Production Enterprise "Radiosviaz" |
| --- | --- |

186.

Scientific Production Enterprise "Radiosviaz"

| 187. | Scientific Research Institute Ferrite-Domen |
| --- | --- |

187.

Scientific Research Institute Ferrite-Domen

| 188. | Scientific Research Institute of Communication Management Systems |
| --- | --- |

188.

Scientific Research Institute of Communication Management Systems

| 189. | Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio-Components |
| --- | --- |

189.

Scientific-Production Association and Scientific-Research Institute of Radio-Components

| 190. | Scientific-Production Enterprise "Kant" |
| --- | --- |

190.

Scientific-Production Enterprise "Kant"

| 191. | Scientific-Production Enterprise "Svyaz" |
| --- | --- |

191.

Scientific-Production Enterprise "Svyaz"

| 192. | Scientific-Production Enterprise Almaz JSC |
| --- | --- |

192.

Scientific-Production Enterprise Almaz JSC

| 193. | Scientific-Production Enterprise Salyut JSC |
| --- | --- |

193.

Scientific-Production Enterprise Salyut JSC

| 194. | Scientific-Production Enterprise Volna |
| --- | --- |

194.

Scientific-Production Enterprise Volna

| 195. | Scientific-Production Enterprise Vostok JSC |
| --- | --- |

195.

Scientific-Production Enterprise Vostok JSC

| 196. | Scientific-Research Institute "Argon" |
| --- | --- |

196.

Scientific-Research Institute "Argon"

| 197. | Scientific-Research Institute and Factory Platan |
| --- | --- |

197.

Scientific-Research Institute and Factory Platan

| 198. | Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC |
| --- | --- |

198.

Scientific-Research Institute of Automated Systems and Communications Complexes Neptune JSC

| 199. | Special Design and Technical Bureau for Relay Technology |
| --- | --- |

199.

Special Design and Technical Bureau for Relay Technology

| 200. | Special Design Bureau Salute JSC |
| --- | --- |

200.

Special Design Bureau Salute JSC

| 201. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Salute" |
| --- | --- |

201.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Salute"

| 202. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company "State Machine Building Design Bureau "Vympel" By Name I.I.Toropov" |
| --- | --- |

202.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "State Machine Building Design Bureau "Vympel" By Name I.I.Toropov"

| 203. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company "URALELEMENT" |
| --- | --- |

203.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "URALELEMENT"

| 204. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Plant Dagdiesel" |
| --- | --- |

204.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Plant Dagdiesel"

| 205. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering" |
| --- | --- |

205.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company "Scientific Research Institute of Marine Heat Engineering"

| 206. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela |
| --- | --- |

206.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company PA Strela

| 207. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov |
| --- | --- |

207.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Plant Kulakov

| 208. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo |
| --- | --- |

208.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo

| 209. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service |
| --- | --- |

209.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Ravenstvo-service

| 210. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant |
| --- | --- |

210.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Saratov Radio Instrument Plant

| 211. | Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press |
| --- | --- |

211.

Tactical Missile Company, Joint Stock Company Severny Press

| 212. | Tactical Missile Company, Joint-Stock Company "Research Center for Automated Design" |
| --- | --- |

212.

Tactical Missile Company, Joint-Stock Company "Research Center for Automated Design"

| 213. | Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya |
| --- | --- |

213.

Tactical Missile Company, KB Mashinostroeniya

| 214. | Tactical Missile Company, NPO Electromechanics |
| --- | --- |

214.

Tactical Missile Company, NPO Electromechanics

| 215. | Tactical Missile Company, NPO Lightning |
| --- | --- |

215.

Tactical Missile Company, NPO Lightning

| 216. | Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant "Molot" |
| --- | --- |

216.

Tactical Missile Company, Petrovsky Electromechanical Plant "Molot"

| 217. | Tactical Missile Company, PJSC "MBDB ‘ISKRA’" |
| --- | --- |

217.

Tactical Missile Company, PJSC "MBDB ‘ISKRA’"

| 218. | Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia |
| --- | --- |

218.

Tactical Missile Company, PJSC ANPP Temp Avia

| 219. | Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau |
| --- | --- |

219.

Tactical Missile Company, Raduga Design Bureau

| 220. | Tactical Missile Corporation, "Central Design Bureau of Automation" |
| --- | --- |

220.

Tactical Missile Corporation, "Central Design Bureau of Automation"

| 221. | Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant |
| --- | --- |

221.

Tactical Missile Corporation, 711 Aircraft Repair Plant

| 222. | Tactical Missile Corporation, AO GNPP "Region" |
| --- | --- |

222.

Tactical Missile Corporation, AO GNPP "Region"

| 223. | Tactical Missile Corporation, AO TMKB "Soyuz" |
| --- | --- |

223.

Tactical Missile Corporation, AO TMKB "Soyuz"

| 224. | Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant |
| --- | --- |

224.

Tactical Missile Corporation, Azov Optical and Mechanical Plant

| 225. | Tactical Missile Corporation, Concern "MPO – Gidropribor" |
| --- | --- |

225.

Tactical Missile Corporation, Concern "MPO – Gidropribor"

| 226. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company "KRASNY GIDROPRESS" |
| --- | --- |

226.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company "KRASNY GIDROPRESS"

| 227. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard |
| --- | --- |

227.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Avangard

| 228. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron |
| --- | --- |

228.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Concern Granit-Electron

| 229. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga |
| --- | --- |

229.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company Elektrotyaga

| 230. | Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash |
| --- | --- |

230.

Tactical Missile Corporation, Joint Stock Company GosNIIMash

| 231. | Tactical Missile Corporation, RKB Globus |
| --- | --- |

231.

Tactical Missile Corporation, RKB Globus

| 232. | Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant |
| --- | --- |

232.

Tactical Missile Corporation, Smolensk Aviation Plant

| 233. | Tactical Missile Corporation, TRV Engineering |
| --- | --- |

233.

Tactical Missile Corporation, TRV Engineering

| 234. | Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau "Detal" |
| --- | --- |

234.

Tactical Missile Corporation, Ural Design Bureau "Detal"

| 235. | Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company |
| --- | --- |

235.

Tactical Missile Corporation, Zvezda-Strela Limited Liability Company

| 236. | Tambov Plant (TZ) "October" |
| --- | --- |

236.

Tambov Plant (TZ) "October"

| 237. | United Shipbuilding Corporation "Production Association Northern Machine Building Enterprise" |
| --- | --- |

237.

United Shipbuilding Corporation "Production Association Northern Machine Building Enterprise"

| 238. | United Shipbuilding Corporation "5th Shipyard" |
| --- | --- |

238.

United Shipbuilding Corporation "5th Shipyard"

| 239. | Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz |
| --- | --- |

239.

Federal Center for Dual-Use Technology (FTsDT) Soyuz

| 240. | Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz |
| --- | --- |

240.

Turayev Machine Building Design Bureau Soyuz

| 241. | Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI) |
| --- | --- |

241.

Zhukovskiy Central Aerohydrodynamics Institute (TsAGI)

| 242. | Rosatomflot |
| --- | --- |

242.

Rosatomflot

| 243. | Lyulki Experimental-Design Bureau |
| --- | --- |

243.

Lyulki Experimental-Design Bureau

| 244. | Lyulki Science and Technology Center |
| --- | --- |

244.

Lyulki Science and Technology Center

| 245. | AO Aviaagregat |
| --- | --- |

245.

AO Aviaagregat

| 246. | Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI) |
| --- | --- |

246.

Central Aerohydrodynamic Institute (TsAGI)

| 247. | Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus) |
| --- | --- |

247.

Closed Joint Stock Company Turborus (Turborus)

| 248. | Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM) |
| --- | --- |

248.

Federal Autonomous Institution Central Institute of Engine-Building N.A. P.I. Baranov; Central Institute of Aviation Motors (CIAM)

| 249. | Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute) |
| --- | --- |

249.

Federal State Budgetary Institution National Research Center Institute N.A. N.E. Zhukovsky (Zhukovsky National Research Institute)

| 250. | Federal State Unitary Enterprise "State Scientific-Research Institute for Aviation Systems" (GosNIIAS) |
| --- | --- |

250.

Federal State Unitary Enterprise "State Scientific-Research Institute for Aviation Systems" (GosNIIAS)

| 251. | Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ) |
| --- | --- |

251.

Joint Stock Company 123 Aviation Repair Plant (123 ARZ)

| 252. | Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ) |
| --- | --- |

252.

Joint Stock Company 218 Aviation Repair Plant (218 ARZ)

| 253. | Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ) |
| --- | --- |

253.

Joint Stock Company 360 Aviation Repair Plant (360 ARZ)

| 254. | Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ) |
| --- | --- |

254.

Joint Stock Company 514 Aviation Repair Plant (514 ARZ)

| 255. | Joint Stock Company 766 UPTK |
| --- | --- |

255.

Joint Stock Company 766 UPTK

| 256. | Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ) |
| --- | --- |

256.

Joint Stock Company Aramil Aviation Repair Plant (AARZ)

| 257. | Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont) |
| --- | --- |

257.

Joint Stock Company Aviaremont (Aviaremont)

| 258. | Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov) |
| --- | --- |

258.

Joint Stock Company Flight Research Institute N.A. M.M. Gromov (FRI Gromov)

| 259. | Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara) |
| --- | --- |

259.

Joint Stock Company Metallist Samara (Metallist Samara)

| 260. | Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev) |
| --- | --- |

260.

Joint Stock Company Moscow Machine-Building Enterprise named after V. V. Chernyshev (MMP V.V. Chernyshev)

| 261. | JSC NII Steel |
| --- | --- |

261.

JSC NII Steel

| 262. | Joint Stock Company Remdizel |
| --- | --- |

262.

Joint Stock Company Remdizel

| 263. | Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka) |
| --- | --- |

263.

Joint Stock Company Special Industrial and Technical Base Zvezdochka (SPTB Zvezdochka)

| 264. | Joint Stock Company STAR |
| --- | --- |

264.

Joint Stock Company STAR

| 265. | Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant |
| --- | --- |

265.

Joint Stock Company Votkinsk Machine Building Plant

| 266. | Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory |
| --- | --- |

266.

Joint Stock Company Yaroslav Radio Factory

| 267. | Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash) |
| --- | --- |

267.

Joint Stock Company Zlatoustovsky Machine Building Plant (JSC Zlatmash)

| 268. | Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion) |
| --- | --- |

268.

Limited Liability Company Center for Specialized Production OSK Propulsion (OSK Propulsion)

| 269. | Lytkarino Machine-Building Plant |
| --- | --- |

269.

Lytkarino Machine-Building Plant

| 270. | Moscow Aviation Institute |
| --- | --- |

270.

Moscow Aviation Institute

| 271. | Moscow Institute of Thermal Technology |
| --- | --- |

271.

Moscow Institute of Thermal Technology

| 272. | Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau |
| --- | --- |

272.

Omsk Motor-Manufacturing Design Bureau

| 273. | Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP) |
| --- | --- |

273.

Open Joint Stock Company 170 Flight Support Equipment Repair Plant (170 RZ SOP)

| 274. | Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ) |
| --- | --- |

274.

Open Joint Stock Company 20 Aviation Repair Plant (20 ARZ)

| 275. | Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ) |
| --- | --- |

275.

Open Joint Stock Company 275 Aviation Repair Plant (275 ARZ)

| 276. | Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ) |
| --- | --- |

276.

Open Joint Stock Company 308 Aviation Repair Plant (308 ARZ)

| 277. | Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP) |
| --- | --- |

277.

Open Joint Stock Company 32 Repair Plant of Flight Support Equipment (32 RZ SOP)

| 278. | Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ) |
| --- | --- |

278.

Open Joint Stock Company 322 Aviation Repair Plant (322 ARZ)

| 279. | Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ) |
| --- | --- |

279.

Open Joint Stock Company 325 Aviation Repair Plant (325 ARZ)

| 280. | Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ) |
| --- | --- |

280.

Open Joint Stock Company 680 Aircraft Repair Plant (680 ARZ)

| 281. | Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP) |
| --- | --- |

281.

Open Joint Stock Company 720 Special Flight Support Equipment Repair Plant (720 RZ SOP)

| 282. | Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO) |
| --- | --- |

282.

Open Joint Stock Company Volgograd Radio-Technical Equipment Plant (VZ RTO)

| 283. | Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat) |
| --- | --- |

283.

Public Joint Stock Company Agregat (PJSC Agregat)

| 284. | Salute Gas Turbine Research and Production Center |
| --- | --- |

284.

Salute Gas Turbine Research and Production Center

| 285. | Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint) |
| --- | --- |

285.

Scientific-Production Association Vint of Zvezdochka Shipyard (SPU Vint)

| 286. | Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA) |
| --- | --- |

286.

Scientific Research Institute of Applied Acoustics (NIIPA)

| 287. | Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA) |
| --- | --- |

287.

Siberian Scientific-Research Institute of Aviation N.A. S.A. Chaplygin (SibNIA)

| 288. | Software Research Institute |
| --- | --- |

288.

Software Research Institute

| 289. | Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant) |
| --- | --- |

289.

Subsidiary Sevastopol Naval Plant of Zvezdochka Shipyard (Sevastopol Naval Plant)

| 290. | Tula Arms Plant |
| --- | --- |

290.

Tula Arms Plant

| 291. | Russian Institute of Radio Navigation and Time |
| --- | --- |

291.

Russian Institute of Radio Navigation and Time

| 292. | Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart) |
| --- | --- |

292.

Federal Technical Regulation and Metrology Agency (Rosstandart)

| 293. | Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN) |
| --- | --- |

293.

Federal State Budgetary Institution of Science P.I. K.A. Valiev RAS of the Ministry of Science and Higher Education of Russia (FTIAN)

| 294. | Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI) |
| --- | --- |

294.

Federal State Unitary Enterprise All-Russian Research Institute of Physical, Technical and Radio Engineering Measurements (VNIIFTRI)

| 295. | Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI) |
| --- | --- |

295.

Institute of Physics Named After P.N. Lebedev of the Russian Academy of Sciences (LPI)

| 296. | The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP) |
| --- | --- |

296.

The Institute of Solid-State Physics of the Russian Academy of Sciences (ISSP)

| 297. | Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS) |
| --- | --- |

297.

Rzhanov Institute of Semiconductor Physics, Siberian Branch of Russian Academy of Sciences (IPP SB RAS)

| 298. | UEC-Perm Engines, JSC |
| --- | --- |

298.

UEC-Perm Engines, JSC

| 299. | Ural Works of Civil Aviation, JSC |
| --- | --- |

299.

Ural Works of Civil Aviation, JSC

| 300. | Central Design Bureau for Marine Engineering "Rubin", JSC |
| --- | --- |

300.

Central Design Bureau for Marine Engineering "Rubin", JSC

| 301. | "Aeropribor-Voskhod", JSC |
| --- | --- |

301.

"Aeropribor-Voskhod", JSC

| 302. | Aerospace Equipment Corporation, JSC |
| --- | --- |

302.

Aerospace Equipment Corporation, JSC

| 303. | Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC |
| --- | --- |

303.

Central Research Institute of Automation and Hydraulics (CNIIAG), JSC

| 304. | Aerospace Systems Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

304.

Aerospace Systems Design Bureau, JSC

| 305. | Afanasyev Technomac, JSC |
| --- | --- |

305.

Afanasyev Technomac, JSC

| 306. | Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC |
| --- | --- |

306.

Ak Bars Shipbuilding Corporation, CJSC

| 307. | AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC |
| --- | --- |

307.

AGAT, Gavrilov-Yaminskiy Machine-Building Plant, JSC

| 308. | Almaz Central Marine Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

308.

Almaz Central Marine Design Bureau, JSC

| 309. | Joint Stock Company Eleron |
| --- | --- |

309.

Joint Stock Company Eleron

| 310. | AO Rubin |
| --- | --- |

310.

AO Rubin

| 311. | Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant |
| --- | --- |

311.

Branch of AO Company Sukhoi Yuri Gagarin Komsomolsk-on-Amur Aircraft Plant

| 312. | Branch of PAO II – Aviastar |
| --- | --- |

312.

Branch of PAO II – Aviastar

| 313. | Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol |
| --- | --- |

313.

Branch of RSK MiG Nizhny Novgorod Aircraft-Construction Plant Sokol

| 314. | Chkalov Novosibirsk Aviation Plant |
| --- | --- |

314.

Chkalov Novosibirsk Aviation Plant

| 315. | Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient |
| --- | --- |

315.

Joint Stock Company All-Russian Scientific-Research Institute Gradient

| 316. | Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP) |
| --- | --- |

316.

Joint Stock Company Almatyevsk Radiopribor Plant (JSC AZRP)

| 317. | Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov |
| --- | --- |

317.

Joint Stock Company Experimental-Design Bureau Elektroavtomatika in the name of P.A. Efimov

| 318. | Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau |
| --- | --- |

318.

Joint Stock Company Industrial Controls Design Bureau

| 319. | Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau |
| --- | --- |

319.

Joint Stock Company Kazan Instrument-Engineering and Design Bureau

| 320. | Joint Stok Company Microtechnology |
| --- | --- |

320.

Joint Stok Company Microtechnology

| 321. | Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering |
| --- | --- |

321.

Phasotron Scientific-Research Institute of Radio-Engineering

| 322. | Joint Stock Company Radiopribor |
| --- | --- |

322.

Joint Stock Company Radiopribor

| 323. | Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau |
| --- | --- |

323.

Joint Stock Company Ramensk Instrument-Engineering Bureau

| 324. | Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN |
| --- | --- |

324.

Joint Stock Company Research and Production Center SAPSAN

| 325. | Joint Stock Company Rychag |
| --- | --- |

325.

Joint Stock Company Rychag

| 326. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel |
| --- | --- |

326.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Izmeritel

| 327. | Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko |
| --- | --- |

327.

Joint Stock Company Scientific-Production Union for Radioelectronics named after V.I. Shimko

| 328. | Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute |
| --- | --- |

328.

Joint Stock Company Taganrog Communications Scientific-Research Institute

| 329. | Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant |
| --- | --- |

329.

Joint Stock Company Urals Instrument-Engineering Plant

| 330. | Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support |
| --- | --- |

330.

Joint Stock Company Vzlet Engineering Testing Support

| 331. | Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant |
| --- | --- |

331.

Joint Stock Company Zhiguli Radio Plant

| 332. | Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant |
| --- | --- |

332.

Joint Stock Company Bryansk Electromechanical Plant

| 333. | Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation |
| --- | --- |

333.

Public Joint Stock Company Moscow Institute of Electro-Mechanics and Automation

| 334. | Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal |
| --- | --- |

334.

Public Joint Stock Company Stavropol Radio Plant Signal

| 335. | Public Joint Stock Company Techpribor |
| --- | --- |

335.

Public Joint Stock Company Techpribor

| 336. | Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant |
| --- | --- |

336.

Joint Stock Company Ramensky Instrument-Engineering Plant

| 337. | V.V. Tarasov Avia Avtomatika |
| --- | --- |

337.

V.V. Tarasov Avia Avtomatika

| 338. | Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM |
| --- | --- |

338.

Design Bureau of Chemical Machine Building KBKhM

| 339. | Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center |
| --- | --- |

339.

Far Eastern Shipbuilding and Ship Repair Center

| 340. | Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant |
| --- | --- |

340.

Ilyushin Aviation Complex Branch: Myasishcheva Experimental Mechanical Engineering Plant

| 341. | Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

341.

Institute of Marine Technology Problems Far East Branch Russian Academy of Sciences

| 342. | Irkutsk Aviation Plant |
| --- | --- |

342.

Irkutsk Aviation Plant

| 343. | Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant |
| --- | --- |

343.

Joint Stock Company Aerocomposit Ulyanovsk Plant

| 344. | Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev |
| --- | --- |

344.

Joint Stock Company Experimental Design Bureau named after A.S. Yakovlev

| 345. | Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai |
| --- | --- |

345.

Joint Stock Company Federal Research and Production Center Altai

| 346. | Joint Stock Company "Head Special Design Bureau Prozhektor" |
| --- | --- |

346.

Joint Stock Company "Head Special Design Bureau Prozhektor"

| 347. | Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex |
| --- | --- |

347.

Joint Stock Company Ilyushin Aviation Complex

| 348. | Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau |
| --- | --- |

348.

Joint Stock Company Lazurit Central Design Bureau

| 349. | Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek |
| --- | --- |

349.

Joint Stock Company Research and Development Enterprise Protek

| 350. | Joint Stock Company SPMDB Malachite |
| --- | --- |

350.

Joint Stock Company SPMDB Malachite

| 351. | Joint Stock Company Votkinsky Zavod |
| --- | --- |

351.

Joint Stock Company Votkinsky Zavod

| 352. | Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG |
| --- | --- |

352.

Kalyazinsky Machine Building Factory – Branch of RSK MiG

| 353. | Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation |
| --- | --- |

353.

Main Directorate of Deep-Sea Research of the Ministry of Defense of the Russian Federation

| 354. | NPP Start |
| --- | --- |

354.

NPP Start

| 355. | OAO Radiofizika |
| --- | --- |

355.

OAO Radiofizika

| 356. | P.A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG |
| --- | --- |

356.

P.A. Voronin Lukhovitsk Aviation Plant, branch of RSK MiG

| 357. | Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau |
| --- | --- |

357.

Public Joint Stock Company Bryansk Special Design Bureau

| 358. | Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company |
| --- | --- |

358.

Public Joint Stock Company Voronezh Joint Stock Aircraft Company

| 359. | Radio Technical Institute named after A. L. Mints |
| --- | --- |

359.

Radio Technical Institute named after A. L. Mints

| 360. | Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics |
| --- | --- |

360.

Russian Federal Nuclear Center – All-Russian Research Institute of Experimental Physics

| 361. | Shvabe JSC |
| --- | --- |

361.

Shvabe JSC

| 362. | Special Technological Center LLC |
| --- | --- |

362.

Special Technological Center LLC

| 363. | St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit |
| --- | --- |

363.

St. Petersburg Marine Bureau of Machine Building Malakhit

| 364. | St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz |
| --- | --- |

364.

St. Petersburg Naval Design Bureau Almaz

| 365. | St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45 |
| --- | --- |

365.

St. Petersburg Shipbuilding Institution Krylov 45

| 366. | Strategic Control Posts Corporation |
| --- | --- |

366.

Strategic Control Posts Corporation

| 367. | V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

367.

V.A. Trapeznikov Institute of Control Sciences of Russian Academy of Sciences

| 368. | Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC |
| --- | --- |

368.

Vladimir Design Bureau for Radio Communications OJSC

| 369. | Voentelecom JSC |
| --- | --- |

369.

Voentelecom JSC

| 370. | A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS) |
| --- | --- |

370.

A.A. Kharkevich Institute for Information Transmission Problems (IITP), Russian Academy of Sciences (RAS)

| 371. | Ak Bars Holding |
| --- | --- |

371.

Ak Bars Holding

| 372. | Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

372.

Special Research Bureau for Automation of Marine Researches Far East Branch Russian Academy of Sciences

| 373. | Systems of Biological Synthesis LLC |
| --- | --- |

373.

Systems of Biological Synthesis LLC

| 374. | Borisfen, JSC |
| --- | --- |

374.

Borisfen, JSC

| 375. | Barnaul cartridge plant, JSC |
| --- | --- |

375.

Barnaul cartridge plant, JSC

| 376. | Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC |
| --- | --- |

376.

Concern Avrora Scientific and Production Association, JSC

| 377. | Bryansk Automobile Plant, JSC |
| --- | --- |

377.

Bryansk Automobile Plant, JSC

| 378. | Burevestnik Central Research Institute, JSC |
| --- | --- |

378.

Burevestnik Central Research Institute, JSC

| 379. | Research Institute of Space Instrumentation, JSC |
| --- | --- |

379.

Research Institute of Space Instrumentation, JSC

| 380. | Arsenal Machine-building plant, OJSC |
| --- | --- |

380.

Arsenal Machine-building plant, OJSC

| 381. | Central Design Bureau of Automatics, JSC |
| --- | --- |

381.

Central Design Bureau of Automatics, JSC

| 382. | Zelenodolsk Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

382.

Zelenodolsk Design Bureau, JSC

| 383. | Zavod Elecon, JSC |
| --- | --- |

383.

Zavod Elecon, JSC

| 384. | VMP "Avitec", JSC |
| --- | --- |

384.

VMP "Avitec", JSC

| 385. | JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design |
| --- | --- |

385.

JSC V. Tikhomirov Scientific Research Institute of Instrument Design

| 386. | Tulatochmash, JSC |
| --- | --- |

386.

Tulatochmash, JSC

| 387. | PJSC "I.S. Brook" INEUM |
| --- | --- |

387.

PJSC "I.S. Brook" INEUM

| 388. | SPE "Krasnoznamenets", JSC |
| --- | --- |

388.

SPE "Krasnoznamenets", JSC

| 389. | SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC |
| --- | --- |

389.

SPA Pribor named after S.S. Golembiovsky, SC

| 390. | SPA "Impuls", JSC |
| --- | --- |

390.

SPA "Impuls", JSC

| 391. | RusBITech |
| --- | --- |

391.

RusBITech

| 392. | ROTOR 43 |
| --- | --- |

392.

ROTOR 43

| 393. | Rostov optical and mechanical plant, PJSC |
| --- | --- |

393.

Rostov optical and mechanical plant, PJSC

| 394. | RATEP, JSC |
| --- | --- |

394.

RATEP, JSC

| 395. | PLAZ |
| --- | --- |

395.

PLAZ

| 396. | OKB "Technika" |
| --- | --- |

396.

OKB "Technika"

| 397. | Ocean Chips |
| --- | --- |

397.

Ocean Chips

| 398. | Nudelman Precision Engineering Design Bureau |
| --- | --- |

398.

Nudelman Precision Engineering Design Bureau

| 399. | Angstrem JSC |
| --- | --- |

399.

Angstrem JSC

| 400. | NPCAP |
| --- | --- |

400.

NPCAP

| 401. | Novosibirsk Plant of Artificial Fibre |
| --- | --- |

401.

Novosibirsk Plant of Artificial Fibre

| 402. | Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (alias: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод |
| --- | --- |

402.

Novosibirsk Cartridge Plant, JSC (alias: SIBFIRE), Новосибирский Патронный Завод

| 403. | Novator DB |
| --- | --- |

403.

Novator DB

| 404. | NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC |
| --- | --- |

404.

NIMI named after V.V. BAHIREV, JSC

| 405. | NII Stali JSC |
| --- | --- |

405.

NII Stali JSC

| 406. | Nevskoe Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

406.

Nevskoe Design Bureau, JSC

| 407. | Neva Electronica JSC |
| --- | --- |

407.

Neva Electronica JSC

| 408. | ENICS |
| --- | --- |

408.

ENICS

| 409. | The JSC Makeyev Design Bureau |
| --- | --- |

409.

The JSC Makeyev Design Bureau

| 410. | KURGANPRIBOR, JSC |
| --- | --- |

410.

KURGANPRIBOR, JSC

| 411. | Ural Optical-Mechanical Plant E.S. Yalamova, JSC |
| --- | --- |

411.

Ural Optical-Mechanical Plant E.S. Yalamova, JSC

| 412. | Ramenskoye Engineering Design Office, JSC |
| --- | --- |

412.

Ramenskoye Engineering Design Office, JSC

| 413. | Vologda Optical and Mechanical Plant, JSC |
| --- | --- |

413.

Vologda Optical and Mechanical Plant, JSC

| 414. | Videoglaz Project |
| --- | --- |

414.

Videoglaz Project

| 415. | Innovative Underwater Technologies, LLC |
| --- | --- |

415.

Innovative Underwater Technologies, LLC

| 416. | Ulyanovsk Mechanical Plant |
| --- | --- |

416.

Ulyanovsk Mechanical Plant

| 417. | All-Russian Research Institute of Radio Engineering |
| --- | --- |

417.

All-Russian Research Institute of Radio Engineering

| 418. | PJSC "Scientific and Production Association "Almaz" named after Academician A.A. Raspletin" |
| --- | --- |

418.

PJSC "Scientific and Production Association "Almaz" named after Academician A.A. Raspletin"

| 419. | Concern OJSC – KIZLYAR ELECTRO-MECHANICAL PLANT |
| --- | --- |

419.

Concern OJSC – KIZLYAR ELECTRO-MECHANICAL PLANT

| 420. | Concern Oceanpribor, JSC |
| --- | --- |

420.

Concern Oceanpribor, JSC

| 421. | JSC Zelenogradsky Nanotechnology Center |
| --- | --- |

421.

JSC Zelenogradsky Nanotechnology Center

| 422. | JSC Elektronstandart Pribor |
| --- | --- |

422.

JSC Elektronstandart Pribor

| 423. | JSC "Urals Optical-Mechanical Plant named after Mr E.S Yalamov" |
| --- | --- |

423.

JSC "Urals Optical-Mechanical Plant named after Mr E.S Yalamov"

| 424. | Ramenskoye Instrument-Making Design Bureau, JSC |
| --- | --- |

424.

Ramenskoye Instrument-Making Design Bureau, JSC

| 425. | Special Technology Centre Limited Liability Company |
| --- | --- |

425.

Special Technology Centre Limited Liability Company

| 426. | Vest Ost Limited Liability |
| --- | --- |

426.

Vest Ost Limited Liability

| 427. | Trade-Component LLC |
| --- | --- |

427.

Trade-Component LLC

| 428. | Radiant Electronic Components JSC |
| --- | --- |

428.

Radiant Electronic Components JSC

| 429. | JSC ICC Milandr |
| --- | --- |

429.

JSC ICC Milandr

| 430. | SMT iLogic LLC |
| --- | --- |

430.

SMT iLogic LLC

| 431. | Device Consulting |
| --- | --- |

431.

Device Consulting

| 432. | Concern Radio-Electronic Technologies |
| --- | --- |

432.

Concern Radio-Electronic Technologies

| 433. | Technodinamika, JSC |
| --- | --- |

433.

Technodinamika, JSC

| 434. | OOO "UNITEK" |
| --- | --- |

434.

OOO "UNITEK"

| 435. | Closed Joint Stock Company TPK LINKOS |
| --- | --- |

435.

Closed Joint Stock Company TPK LINKOS

| 436. | Closed Joint Stock Company TPK LINKOS, SUBDIVISION IN ASTRAKHAN |
| --- | --- |

436.

Closed Joint Stock Company TPK LINKOS, SUBDIVISION IN ASTRAKHAN

| 437. | Design and Manufacturing of Aircraft Engines (DAMA) |
| --- | --- |

437.

Design and Manufacturing of Aircraft Engines (DAMA)

| 438. | Islamic Revolutionary Guard Corps Aerospace Force |
| --- | --- |

438.

Islamic Revolutionary Guard Corps Aerospace Force

| 439. | Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO) |
| --- | --- |

439.

Islamic Revolutionary Guard Corps Research and Self-Sufficiency Jihad Organization (IRGC SSJO)

| 440. | Oje Parvaz Mado Nafar Company (Mado) |
| --- | --- |

440.

Oje Parvaz Mado Nafar Company (Mado)

| 441. | Paravar Pars Company |
| --- | --- |

441.

Paravar Pars Company

| 442. | Qods Aviation Industries |
| --- | --- |

442.

Qods Aviation Industries

| 443. | Shahed Aviation Industries |
| --- | --- |

443.

Shahed Aviation Industries

| 444. | Concern Morinformsystem-Agat |
| --- | --- |

444.

Concern Morinformsystem-Agat

| 445. | AO Papilon |
| --- | --- |

445.

AO Papilon

| 446. | IT-Papillon OOO |
| --- | --- |

446.

IT-Papillon OOO

| 447. | OOO Adis |
| --- | --- |

447.

OOO Adis

| 448. | Papilon Systems Limited Liability Company |
| --- | --- |

448.

Papilon Systems Limited Liability Company

| 449. | Advanced Research Foundation |
| --- | --- |

449.

Advanced Research Foundation

| 450. | Federal Service for Military-Technical Cooperation |
| --- | --- |

450.

Federal Service for Military-Technical Cooperation

| 451. | Federal State Budgetary Scientific Institution Research and Production Complex Technology Center |
| --- | --- |

451.

Federal State Budgetary Scientific Institution Research and Production Complex Technology Center

| 452. | Federal State Institution Federal Scientific Center Scientific Research Institute for System Analysis of the Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

452.

Federal State Institution Federal Scientific Center Scientific Research Institute for System Analysis of the Russian Academy of Sciences

| 453. | Joint Stock Company All-Russian Research Institute Signal |
| --- | --- |

453.

Joint Stock Company All-Russian Research Institute Signal

| 454. | Joint Stock Company Center of Research and Technology Services Dinamika |
| --- | --- |

454.

Joint Stock Company Center of Research and Technology Services Dinamika

| 455. | Joint Stock Company Concern Avtomatika |
| --- | --- |

455.

Joint Stock Company Concern Avtomatika

| 456. | Joint Stock Company Corporation Moscow Institute of Heat Technology |
| --- | --- |

456.

Joint Stock Company Corporation Moscow Institute of Heat Technology

| 457. | Joint Stock Company Design Center Soyuz |
| --- | --- |

457.

Joint Stock Company Design Center Soyuz

| 458. | Joint Stock Company Design Technology Center Elektronika |
| --- | --- |

458.

Joint Stock Company Design Technology Center Elektronika

| 459. | Joint Stock Company Institute for Scientific Research Microelectronic Equipment Progress |
| --- | --- |

459.

Joint Stock Company Institute for Scientific Research Microelectronic Equipment Progress

| 460. | Joint Stock Company Machine-Building Engineering Office Fakel Named After Akademika P.D. Grushina |
| --- | --- |

460.

Joint Stock Company Machine-Building Engineering Office Fakel Named After Akademika P.D. Grushina

| 461. | Joint Stock Company Moscow Institute of Electromechanics and Automatics |
| --- | --- |

461.

Joint Stock Company Moscow Institute of Electromechanics and Automatics

| 462. | Joint Stock Company North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant |
| --- | --- |

462.

Joint Stock Company North Western Regional Center of Almaz Antey Concern Obukhovsky Plant

| 463. | Joint Stock Company Obninsk Research and Production Enterprise Technologiya Named After A.G. Romashin |
| --- | --- |

463.

Joint Stock Company Obninsk Research and Production Enterprise Technologiya Named After A.G. Romashin

| 464. | Joint Stock Company Penza Electrotechnical Research Institute |
| --- | --- |

464.

Joint Stock Company Penza Electrotechnical Research Institute

| 465. | Joint Stock Company Production Association Sever |
| --- | --- |

465.

Joint Stock Company Production Association Sever

| 466. | Joint Stock Company Research Center ELINS |
| --- | --- |

466.

Joint Stock Company Research Center ELINS

| 467. | Joint Stock Company Research and Production Association of Measuring Equipment |
| --- | --- |

467.

Joint Stock Company Research and Production Association of Measuring Equipment

| 468. | Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS |
| --- | --- |

468.

Joint Stock Company Research and Production Enterprise Radar MMS

| 469. | Joint Stock Company Research and Production Enterprise Sapfir |
| --- | --- |

469.

Joint Stock Company Research and Production Enterprise Sapfir

| 470. | Joint Stock Company RT-Tekhpriemka |
| --- | --- |

470.

Joint Stock Company RT-Tekhpriemka

| 471. | Joint Stock Company Russian Research Institute Electronstandart |
| --- | --- |

471.

Joint Stock Company Russian Research Institute Electronstandart

| 472. | Joint Stock Company Ryazan Plant of Metal Ceramic Instruments |
| --- | --- |

472.

Joint Stock Company Ryazan Plant of Metal Ceramic Instruments

| 473. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Digital Solutions |
| --- | --- |

473.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Digital Solutions

| 474. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Kontakt |
| --- | --- |

474.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Kontakt

| 475. | Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Topaz |
| --- | --- |

475.

Joint Stock Company Scientific Production Enterprise Topaz

| 476. | Joint Stock Company Scientific Research Institute Giricond |
| --- | --- |

476.

Joint Stock Company Scientific Research Institute Giricond

| 477. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computer Engineering NII SVT |
| --- | --- |

477.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Computer Engineering NII SVT

| 478. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electrical Carbon Products |
| --- | --- |

478.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electrical Carbon Products

| 479. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic and Mechanical Devices |
| --- | --- |

479.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic and Mechanical Devices

| 480. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic Engineering Materials |
| --- | --- |

480.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Electronic Engineering Materials

| 481. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Gas Discharge Devices Plasma |
| --- | --- |

481.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Gas Discharge Devices Plasma

| 482. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Industrial Television Rastr |
| --- | --- |

482.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Industrial Television Rastr

| 483. | Joint Stock Company Scientific Research Institute of Precision Mechanical Engineering |
| --- | --- |

483.

Joint Stock Company Scientific Research Institute of Precision Mechanical Engineering

| 484. | Joint Stock Company Special Design Bureau of Computer Engineering |
| --- | --- |

484.

Joint Stock Company Special Design Bureau of Computer Engineering

| 485. | Joint Stock Company Special Design Bureau of Control Means |
| --- | --- |

485.

Joint Stock Company Special Design Bureau of Control Means

| 486. | Joint Stock Company Special Design Bureau Turbina |
| --- | --- |

486.

Joint Stock Company Special Design Bureau Turbina

| 487. | Joint Stock Company State Scientific Research Institute Kristall |
| --- | --- |

487.

Joint Stock Company State Scientific Research Institute Kristall

| 488. | Joint Stock Company Svetlana Semiconductors |
| --- | --- |

488.

Joint Stock Company Svetlana Semiconductors

| 489. | Joint Stock Company Tekhnodinamika |
| --- | --- |

489.

Joint Stock Company Tekhnodinamika

| 490. | Joint Stock Company Voronezh Semiconductor Devices Factory Assembly |
| --- | --- |

490.

Joint Stock Company Voronezh Semiconductor Devices Factory Assembly

| 491. | KAMAZ Publicly Traded Company |
| --- | --- |

491.

KAMAZ Publicly Traded Company

| 492. | Keldysh Institute of Applied Mathematics of the Russian Academy of Sciences |
| --- | --- |

492.

Keldysh Institute of Applied Mathematics of the Russian Academy of Sciences

| 493. | Limited Liability Company Research and Production Association Radiovolna |
| --- | --- |

493.

Limited Liability Company Research and Production Association Radiovolna

| 494. | Limited Liability Company RSBGroup |
| --- | --- |

494.

Limited Liability Company RSBGroup

| 495. | Mitishinskiy Scientific Research Institute of Radio Measuring Instruments |
| --- | --- |

495.

Mitishinskiy Scientific Research Institute of Radio Measuring Instruments

| 496. | Open Joint Stock Company Khabarovsk Radio Engineering Plant |
| --- | --- |

496.

Open Joint Stock Company Khabarovsk Radio Engineering Plant

| 497. | Open Joint Stock Company Mariyskiy Machine-Building Plant |
| --- | --- |

497.

Open Joint Stock Company Mariyskiy Machine-Building Plant

| 498. | Open Joint Stock Company Scientific and Production Enterprise Pulsar |
| --- | --- |

498.

Open Joint Stock Company Scientific and Production Enterprise Pulsar

| 499. | Public Joint Stock Company Megafon |
| --- | --- |

499.

Public Joint Stock Company Megafon

| 500. | Public Joint Stock Company Tutaev Motor Plant |
| --- | --- |

500.

Public Joint Stock Company Tutaev Motor Plant

| 501. | Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation |
| --- | --- |

501.

Public Joint Stock Company Vympel Interstate Corporation

| 502. | RT-Inform Limited Liability Company |
| --- | --- |

502.

RT-Inform Limited Liability Company

| 503. | Skolkovo Foundation |
| --- | --- |

503.

Skolkovo Foundation

| 504. | Skolkovo Institute of Science and Technology |
| --- | --- |

504.

Skolkovo Institute of Science and Technology

| 505. | State Flight Testing Center Named After V.P. Chkalov |
| --- | --- |

505.

State Flight Testing Center Named After V.P. Chkalov

| 506. | Joint Stock Company Research and Production Association Named After S.A. Lavochkina"; |
| --- | --- |

506.

Joint Stock Company Research and Production Association Named After S.A. Lavochkina";

2)

«ANEXO VII

Lista dos países parceiros a que se referem o artigo 1.o-K, n.o 7, o artigo 3.o, n.o 9, o artigo 4.o-J, n.o 3, e o artigo 4.o-M, n.o 4

| ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
| --- |

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

| JAPÃO |
| --- |

JAPÃO

| REINO UNIDO |
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REINO UNIDO

| COREIA DO SUL |
| --- |

COREIA DO SUL

| AUSTRALIA |
| --- |

AUSTRALIA

| CANADÁ |
| --- |

CANADÁ

| NOVA ZELÂNDIA |
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NOVA ZELÂNDIA

| NORUEGA»; |
| --- |

NORUEGA»;

3)

| | «RT Arabic |
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«RT Arabic

| | Sputnik Arabic». |
| --- | --- |

Sputnik Arabic».

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