# Jornal Oficial C 127/2009

| | ISSN 1725-2482
  doi:10.3000/17252482.C_2009.127.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 127 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 52.o ano5 de Junho de 2009 |

ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.127.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 127

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano5 de Junho de 2009

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2009/C 127/01 | Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2008 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2009/C 127/01

Relatório sobre a gestão orçamental e financeira — Exercício de 2008

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 5.6.2009 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 127/1 |
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5.6.2009

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 127/1

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RELATÓRIO SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA

SECÇÃO I DO ORÇAMENTO DA UE

EXERCÍCIO DE 2008

(2009/C 127/01)

ÍNDICE

INTRODUÇÃO

| I. | GESTÃO FINANCEIRA EM GERAL |
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I.

GESTÃO FINANCEIRA EM GERAL

| A. | Receitas |
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A.

Receitas

| B. | Orçamento inicial e orçamento rectificativo |
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B.

Orçamento inicial e orçamento rectificativo

| C. | Autorizações e pagamentos |
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C.

Autorizações e pagamentos

| D. | Dotações transitadas de 2008 para 2009 |
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D.

Dotações transitadas de 2008 para 2009

| E. | Dotações transitadas de 2007 para 2008 |
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E.

Dotações transitadas de 2007 para 2008

| F. | Dotações de receitas afectadas |
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F.

Dotações de receitas afectadas

| G. | Anulações |
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G.

Anulações

| H. | Transferências |
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H.

Transferências

| H.1. | Transferências a partir das reservas (título 10) |
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H.1.

Transferências a partir das reservas (título 10)

| H.2. | Transferências de outras origens |
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H.2.

Transferências de outras origens

| II. | GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO |
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II.

GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO

| A. | Capítulo 1 0 «Membros da instituição» |
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A.

Capítulo 1 0 «Membros da instituição»

| B. | Capítulo 1 2 «Funcionários e agentes temporários» |
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B.

Capítulo 1 2 «Funcionários e agentes temporários»

| C. | Capítulo 1 4 «Outro pessoal e prestações externas» |
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C.

Capítulo 1 4 «Outro pessoal e prestações externas»

| D. | Capítulo 1 6 «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição» |
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D.

Capítulo 1 6 «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição»

| E. | Capítulo 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» |
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E.

Capítulo 2 0 «Imóveis e despesas acessórias»

| F. | Capítulo 2 1 «Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção» |
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F.

Capítulo 2 1 «Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção»

| G. | Capítulo 2 3 «Despesas de funcionamento administrativo corrente» |
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G.

Capítulo 2 3 «Despesas de funcionamento administrativo corrente»

| H. | Capítulo 3 0 «Reuniões e conferências» |
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H.

Capítulo 3 0 «Reuniões e conferências»

| I. | Capítulo 3 2 «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» |
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I.

Capítulo 3 2 «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

| J. | Capítulo 4 0 «Despesas específicas de certos órgãos e instituições» |
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J.

Capítulo 4 0 «Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

| K. | Capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar» |
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K.

Capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar»

| L. | Capítulo 4 4 «Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados» |
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L.

Capítulo 4 4 «Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados»

| M. | Título 10 «OUTRAS DESPESAS» |
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M.

Título 10 «OUTRAS DESPESAS»

| III. | OBJECTIVOS E RESULTADOS |
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III.

OBJECTIVOS E RESULTADOS

| A. | Preparação para o Tratado de Lisboa |
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A.

Preparação para o Tratado de Lisboa

| B. | Preparação das eleições europeias 2009 |
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B.

Preparação das eleições europeias 2009

| C. | Reforço dos serviços prestados aos deputados |
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C.

Reforço dos serviços prestados aos deputados

| C.1. | Estatuto dos Deputados |
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C.1.

Estatuto dos Deputados

| C.2. | Preenchimento de lugares vagos para pessoal dos novos Estados-Membros |
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C.2.

Preenchimento de lugares vagos para pessoal dos novos Estados-Membros

| C.3. | Serviços linguísticos |
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C.3.

Serviços linguísticos

| C.4. | Serviços gerais |
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C.4.

Serviços gerais

| D. | Reforma e consolidação do Secretariado-Geral do PE |
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D.

Reforma e consolidação do Secretariado-Geral do PE

ANEXOS

ANEXO I — RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS «C»

ANEXO II — RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS «P»

ANEXO III — EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE 2008

ANEXO IV — ORGANIGRAMA DO SECRETARIADO-GERAL DO PE

INTRODUÇÃO

| 1. | O presente relatório expõe a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2008. Indica a situação financeira e os acontecimentos que tiveram influência significativa sobre as actividades durante o exercício (nas partes I e II) e apresenta resumidamente o grau de realização dos objectivos para este exercício (na parte III). |
| --- | --- |

1.

O presente relatório expõe a gestão orçamental e financeira do Parlamento Europeu durante o exercício de 2008. Indica a situação financeira e os acontecimentos que tiveram influência significativa sobre as actividades durante o exercício (nas partes I e II) e apresenta resumidamente o grau de realização dos objectivos para este exercício (na parte III).

| 2. | O relatório foi elaborado nos termos do artigo 122.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1) (seguidamente designado «Regulamento Financeiro» ou «RF»), do artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2) e do n.o 2 do artigo 13.o das Disposições Internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (3). A análise baseia-se nas contas provisórias. |
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2.

O relatório foi elaborado nos termos do artigo 122.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1) (seguidamente designado «Regulamento Financeiro» ou «RF»), do artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 19 de Novembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2) e do n.o 2 do artigo 13.o das Disposições Internas para a execução do orçamento do Parlamento Europeu (3). A análise baseia-se nas contas provisórias.

I.   GESTÃO FINANCEIRA EM GERAL

| 3. | 2008 foi o segundo exercício abrangido pelas Perspectivas Financeiras para 2007-2013 (4). As dotações finais do Parlamento totalizaram 1 452 517 167 EUR e representaram 19,48 % das despesas administrativas totais da UE («Rubrica V»). O quadro 1 que se segue mostra a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2008.
  Quadro 1
  Utilização das dotações de 2008






  Tipo de dotações | Dotações de 2008
  (EUR ou %) |
| --- | --- | --- |
| Dotações de 2008 |
| Dotações iniciais | 1 452 517 167 |
| Orçamento rectificativo | — |
| Dotações finais | 1 452 517 167 |
| Dotações finais 2008 |
| Autorizações | 1 401 962 800 |
| em % das dotações finais | 97 % |
| Pagamentos | 1 205 829 062 |
| em % das autorizações | 86 % |
| Transições de 2008 para 2009 |
| Transições automáticas para 2009 (5) | 196 133 738 |
| em % das dotações finais | 14 % |
| em % das autorizações | 14 % |
| Transições não automáticas (dotações não objecto de autorização transitadas para 2009) (6) | 8 315 729 |
| em % das dotações finais | 0,6 % |
| Anulações |
| Dotações anuladas | 42 238 638 |
| em % das dotações finais | 3 % |
| Transições de 2007 para 2008 |
| Transições automáticas para 2008 (5) | 225 239 332 |
| Pagamentos por conta destas transições | 195 250 560 |
| em % das transições | 87 % |
| Dotações anuladas | 29 988 773 |
| Transições não automáticas para 2008 (6) | 43 800 036 |
| Pagamentos por conta destas transições | 42 007 327 |
| em % das transições | 96 % |
| Dotações relativas a receitas afectadas em 2008 |
| Dotações de receitas afectadas em 2008 | 47 551 735 |
| Autorizações | 14 131 075 |
| em % das dotações de receitas afectadas | 30 % |
| Pagamentos | 10 047 463 |
| em % das dotações para autorizações resultantes de receitas afectadas | 71 % |
| Dotações disponíveis de receitas afectadas em 2008 | 33 420 659 |
| Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2009 |
| Dotações de receitas afectadas transitadas para 2009 | 36 808 922 |
| Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2008 |
| Dotações de receitas afectadas transitadas para 2008 | 38 325 182 |
| Autorizações | 38 236 288 |
| Pagamentos | 35 722 456 |
| em % das autorizações | 93 % |

3.

2008 foi o segundo exercício abrangido pelas Perspectivas Financeiras para 2007-2013 (4). As dotações finais do Parlamento totalizaram 1 452 517 167 EUR e representaram 19,48 % das despesas administrativas totais da UE («Rubrica V»). O quadro 1 que se segue mostra a execução do orçamento do Parlamento Europeu no exercício de 2008.

Quadro 1

Utilização das dotações de 2008

Tipo de dotações

Dotações de 2008

(EUR ou %)

Dotações de 2008

Dotações iniciais

1 452 517 167

Orçamento rectificativo

—

Dotações finais

1 452 517 167

Dotações finais 2008

Autorizações

1 401 962 800

em % das dotações finais

97 %

Pagamentos

1 205 829 062

em % das autorizações

86 %

Transições de 2008 para 2009

Transições automáticas para 2009 (5)

196 133 738

em % das dotações finais

14 %

em % das autorizações

14 %

Transições não automáticas (dotações não objecto de autorização transitadas para 2009) (6)

8 315 729

em % das dotações finais

0,6 %

Anulações

Dotações anuladas

42 238 638

em % das dotações finais

3 %

Transições de 2007 para 2008

Transições automáticas para 2008 (5)

225 239 332

Pagamentos por conta destas transições

195 250 560

em % das transições

87 %

Dotações anuladas

29 988 773

Transições não automáticas para 2008 (6)

43 800 036

Pagamentos por conta destas transições

42 007 327

em % das transições

96 %

Dotações relativas a receitas afectadas em 2008

Dotações de receitas afectadas em 2008

47 551 735

Autorizações

14 131 075

em % das dotações de receitas afectadas

30 %

Pagamentos

10 047 463

em % das dotações para autorizações resultantes de receitas afectadas

71 %

Dotações disponíveis de receitas afectadas em 2008

33 420 659

Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2009

Dotações de receitas afectadas transitadas para 2009

36 808 922

Dotações relativas a receitas afectadas transitadas para 2008

Dotações de receitas afectadas transitadas para 2008

38 325 182

Autorizações

38 236 288

Pagamentos

35 722 456

em % das autorizações

93 %

A.   Receitas

| 4. | As receitas inscritas nas contas em 31 de Dezembro de 2008 totalizavam 151 054 374 EUR e as receitas afectadas ascendiam a 47 551 735 EUR. |
| --- | --- |

4.

As receitas inscritas nas contas em 31 de Dezembro de 2008 totalizavam 151 054 374 EUR e as receitas afectadas ascendiam a 47 551 735 EUR.

B.   Orçamento inicial e orçamentos rectificativos

| 5. | As dotações autorizadas no orçamento inicial do Parlamento para 2008 ascendiam a 1 452 517 167 EUR, o que corresponde a um aumento de 4 % relativamente ao orçamento de 2007 (1 397 460 174 EUR). Não foi apresentado qualquer orçamento rectificativo em 2008. |
| --- | --- |

5.

As dotações autorizadas no orçamento inicial do Parlamento para 2008 ascendiam a 1 452 517 167 EUR, o que corresponde a um aumento de 4 % relativamente ao orçamento de 2007 (1 397 460 174 EUR). Não foi apresentado qualquer orçamento rectificativo em 2008.

C.   Autorizações e pagamentos

| 6. | As autorizações totalizaram 1 401 962 800 EUR, ou seja, 97 % das dotações finais (2007: 96 %). Os pagamentos totalizaram 1 205 829 062 EUR, ou seja, 86 % das autorizações inscritas (2007: 83 %). |
| --- | --- |

6.

As autorizações totalizaram 1 401 962 800 EUR, ou seja, 97 % das dotações finais (2007: 96 %). Os pagamentos totalizaram 1 205 829 062 EUR, ou seja, 86 % das autorizações inscritas (2007: 83 %).

D.   Dotações transitadas de 2008 para 2009

| 7. | As dotações de transição automática para o exercício de 2009 totalizaram 196 133 738 EUR, ou seja, 14 % das dotações autorizadas (2007: 17 %). As dotações não autorizadas no fim do ano e transitadas para o exercício de 2009 (dotações de transição não automática) totalizaram 8 315 729 EUR, ou seja, 0,6 % das dotações finais (2007: 3 %) com a finalidade apresentada no quadro 2.
  Quadro 2
  Finalidade das dotações de transição não automática para o exercício de 2009







  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica | Finalidade | Montante |
| 3 2 4 3 «Centro de Visitantes» | «Conteúdo Multimédia» (EP/DGCOM/VC/2008/008) | 2 210 000 |
| «Guia de Dispositivos Multimédia Portáteis» (EP/DGCOM/VC/2008/0011) | 1 055 729 |
| «Obras de adaptação de infra-estruturas» (EP/DGCOM/VC/2008/009) | 750 000 |
| «Fornecimento de fachada LED» (EP/DGCOM/VC/2008/010) | 450 000 |
| 3 2 4 3 Total | 4 465 729 |
| 2 1 4/12 «Material e instalações técnicas: audiovisual — Edifício D5» | «Conteúdo Multimédia» (EP/DGCOM/AV/22/08) Lote 2) | 900 000 |
| «Equipamento de filmagem multimédia» (EP/DGCOM/AV/33/08) | 600 000 |
| «Equipamento de arquivo de emissões» (EP/DGCOM/AV/20/08) | 2 350 000 |
| 2 1 4/12 Total | 3 850 000 |
| Total Geral | 8 315 729 |

7.

As dotações de transição automática para o exercício de 2009 totalizaram 196 133 738 EUR, ou seja, 14 % das dotações autorizadas (2007: 17 %). As dotações não autorizadas no fim do ano e transitadas para o exercício de 2009 (dotações de transição não automática) totalizaram 8 315 729 EUR, ou seja, 0,6 % das dotações finais (2007: 3 %) com a finalidade apresentada no quadro 2.

Quadro 2

Finalidade das dotações de transição não automática para o exercício de 2009

(EUR)

Rubrica

Finalidade

Montante

3 2 4 3 «Centro de Visitantes»

«Conteúdo Multimédia» (EP/DGCOM/VC/2008/008)

2 210 000

«Guia de Dispositivos Multimédia Portáteis» (EP/DGCOM/VC/2008/0011)

1 055 729

«Obras de adaptação de infra-estruturas» (EP/DGCOM/VC/2008/009)

750 000

«Fornecimento de fachada LED» (EP/DGCOM/VC/2008/010)

450 000

3 2 4 3 Total

4 465 729

2 1 4/12 «Material e instalações técnicas: audiovisual — Edifício D5»

«Conteúdo Multimédia» (EP/DGCOM/AV/22/08) Lote 2)

900 000

«Equipamento de filmagem multimédia» (EP/DGCOM/AV/33/08)

600 000

«Equipamento de arquivo de emissões» (EP/DGCOM/AV/20/08)

2 350 000

2 1 4/12 Total

3 850 000

Total Geral

8 315 729

E.   Dotações transitadas de 2007 para 2008

| 8. | O total de transições automáticas para 2008 foi de 225 239 332 EUR. Os pagamentos por conta destas últimas ascenderam a 195 250 560 EUR, ou seja, 87 % (2007: 93 %). Assim, o montante anulado foi de 29 988 773 EUR. As anulações dizem respeito principalmente às seguintes rubricas: artigo 1 4 2 «Prestações externas» (8 879 767 EUR), número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» (7 453 833 EUR) e número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência» (3 981 653 EUR). Os motivos dessas anulações foram, resumidamente, os seguintes:






  — | No caso do artigo 1 4 2, não se conhecia com exactidão o custo da tradução do relato integral das sessões na altura em que as dotações foram transitadas. Além disso, houve uma derrogação para quatro línguas: búlgaro, irlandês, maltês e romeno. A subsequente redução dos custos ficou a dever-se ao facto de os deputados não solicitarem traduções individuais e de os métodos de trabalho ligados à tradução terem registado uma melhoria substancial. |
| --- | --- | --- |

8.

O total de transições automáticas para 2008 foi de 225 239 332 EUR. Os pagamentos por conta destas últimas ascenderam a 195 250 560 EUR, ou seja, 87 % (2007: 93 %). Assim, o montante anulado foi de 29 988 773 EUR. As anulações dizem respeito principalmente às seguintes rubricas: artigo 1 4 2 «Prestações externas» (8 879 767 EUR), número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» (7 453 833 EUR) e número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência» (3 981 653 EUR). Os motivos dessas anulações foram, resumidamente, os seguintes:

—

No caso do artigo 1 4 2, não se conhecia com exactidão o custo da tradução do relato integral das sessões na altura em que as dotações foram transitadas. Além disso, houve uma derrogação para quatro línguas: búlgaro, irlandês, maltês e romeno. A subsequente redução dos custos ficou a dever-se ao facto de os deputados não solicitarem traduções individuais e de os métodos de trabalho ligados à tradução terem registado uma melhoria substancial.

| — | No caso do número 2 0 0 1, o montante transitado dizia respeito à construção dos edifícios D4/D5 (JAN/WIB) e incluía uma margem de segurança para imprevistos no sítio da construção e flutuações de preços significativas. Esses riscos eram previsíveis na altura em que se procedeu à transição da dotação, mas na realidade não se concretizaram. |
| --- | --- |

—

No caso do número 2 0 0 1, o montante transitado dizia respeito à construção dos edifícios D4/D5 (JAN/WIB) e incluía uma margem de segurança para imprevistos no sítio da construção e flutuações de preços significativas. Esses riscos eram previsíveis na altura em que se procedeu à transição da dotação, mas na realidade não se concretizaram.

| — | Quanto ao número 1 4 0 2, os recrutamentos de intérpretes que estavam previstos não se chegaram a realizar. |
| --- | --- |

—

Quanto ao número 1 4 0 2, os recrutamentos de intérpretes que estavam previstos não se chegaram a realizar.

| 9. | As transições não automáticas para 2008 totalizaram 43 800 036 EUR e diziam respeito sobretudo ao artigo 2 0 0 «Imóveis». Aproximadamente 96 % destas dotações foram autorizadas e pagas. |
| --- | --- |

9.

As transições não automáticas para 2008 totalizaram 43 800 036 EUR e diziam respeito sobretudo ao artigo 2 0 0 «Imóveis». Aproximadamente 96 % destas dotações foram autorizadas e pagas.

F.   Dotações de receitas afectadas

| 10. | As receitas afectadas disponíveis em 2008 totalizaram 47 551 735 EUR (2007: 42 522 401 EUR). A taxa de autorizações foi de 30 % (2007: 69 %). Os pagamentos totalizaram 10 047 463 EUR, ou seja, 71 % das autorizações inscritas (2007: 25 %). O saldo de autorizações não pagas (14 131 075 EUR, em comparação com 29 191 996 EUR em 2007) e de dotações disponíveis (33 420 659 EUR, em comparação com 13 330 405 EUR em 2007) foi transitado para o exercício de 2009. Conjuntamente com as dotações transitadas dos exercícios precedentes, o total de dotações resultantes de receitas afectadas e transitadas para 2009 foi de 36 808 922 EUR. |
| --- | --- |

10.

As receitas afectadas disponíveis em 2008 totalizaram 47 551 735 EUR (2007: 42 522 401 EUR). A taxa de autorizações foi de 30 % (2007: 69 %). Os pagamentos totalizaram 10 047 463 EUR, ou seja, 71 % das autorizações inscritas (2007: 25 %). O saldo de autorizações não pagas (14 131 075 EUR, em comparação com 29 191 996 EUR em 2007) e de dotações disponíveis (33 420 659 EUR, em comparação com 13 330 405 EUR em 2007) foi transitado para o exercício de 2009. Conjuntamente com as dotações transitadas dos exercícios precedentes, o total de dotações resultantes de receitas afectadas e transitadas para 2009 foi de 36 808 922 EUR.

| 11. | As receitas afectadas transitadas de exercícios precedentes para 2008 totalizaram 38 325 182 EUR (2007: 34 640 775 EUR). As autorizações inscritas totalizaram 38 236 288 EUR (2007: 34 573 137 EUR). Os pagamentos em 2008 representaram 93 % das autorizações inscritas (2007: 88 %). |
| --- | --- |

11.

As receitas afectadas transitadas de exercícios precedentes para 2008 totalizaram 38 325 182 EUR (2007: 34 640 775 EUR). As autorizações inscritas totalizaram 38 236 288 EUR (2007: 34 573 137 EUR). Os pagamentos em 2008 representaram 93 % das autorizações inscritas (2007: 88 %).

G.   Anulações

| 12. | Foram anuladas dotações no valor de 42 238 638 EUR (2007: 16 044 941 EUR), que representam 3 % das dotações finais. A taxa mais elevada de dotações anuladas em comparação com o ano precedente pode ser explicada pelo facto de não ter sido organizada em 2008 nenhuma transferência global de remanescentes. |
| --- | --- |

12.

Foram anuladas dotações no valor de 42 238 638 EUR (2007: 16 044 941 EUR), que representam 3 % das dotações finais. A taxa mais elevada de dotações anuladas em comparação com o ano precedente pode ser explicada pelo facto de não ter sido organizada em 2008 nenhuma transferência global de remanescentes.

H.   Transferências

| 13. | Durante o exercício, foram aprovadas trinta transferências C, dezoito das quais foram autorizadas nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). Totalizaram 55 510 152 EUR, ou seja, 4 % das dotações finais (2007: 21 transferências, ou seja, 11 % das dotações finais). Além disso, foram aprovadas doze transferências C, nos termos do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, num total de 25 018 000 EUR, ou seja, 2 % das dotações finais (2007: 4 transferências C pelo correspondente a 0,03 % das dotações finais). O Presidente autorizou ainda 14 transferências P, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o
   (8) do Regulamento Financeiro, num total de 17 480 721 EUR, ou seja, 1 % das dotações finais (2007: 6 transferências pelo correspondente a 0,1 % das dotações finais). A análise das transferências por base jurídica é apresentada no quadro 3. |
| --- | --- |

13.

Durante o exercício, foram aprovadas trinta transferências C, dezoito das quais foram autorizadas nos termos dos artigos 24.o e 43.o do Regulamento Financeiro (7). Totalizaram 55 510 152 EUR, ou seja, 4 % das dotações finais (2007: 21 transferências, ou seja, 11 % das dotações finais). Além disso, foram aprovadas doze transferências C, nos termos do artigo 24.o do Regulamento Financeiro, num total de 25 018 000 EUR, ou seja, 2 % das dotações finais (2007: 4 transferências C pelo correspondente a 0,03 % das dotações finais). O Presidente autorizou ainda 14 transferências P, nos termos do n.o 1 do artigo 22.o
   (8) do Regulamento Financeiro, num total de 17 480 721 EUR, ou seja, 1 % das dotações finais (2007: 6 transferências pelo correspondente a 0,1 % das dotações finais). A análise das transferências por base jurídica é apresentada no quadro 3.

| 14. | Em resumo, em 2008, foram realizadas quarenta e quatro transferências C e P, que totalizaram 98 008 873 EUR, ou seja, 7 % das dotações finais (2007: 31 transferências por um total de 150 149 196 EUR, ou seja, 11 % das dotações finais).
  Quadro 3
  Transferências por base jurídica







  Número de transferências | Montante transferido
  (EUR) | Em % das dotações finais |
| --- | --- | --- | --- |
| Transferências C (artigo 24.o) |
| 12 transferências | 25 018 000 | 2 % |
| Transferências C (artigos 24.o e 43.o) |
| 18 transferências | 55 510 152 | 4 % |
| Transferências P (n.o 1 do artigo 22.o) |
| 14 transferências | 17 480 721 | 1 % |
| Transferências C+P | 98 008 873 | 7 % |

14.

Em resumo, em 2008, foram realizadas quarenta e quatro transferências C e P, que totalizaram 98 008 873 EUR, ou seja, 7 % das dotações finais (2007: 31 transferências por um total de 150 149 196 EUR, ou seja, 11 % das dotações finais).

Quadro 3

Transferências por base jurídica

Número de transferências

Montante transferido

(EUR)

Em % das dotações finais

Transferências C (artigo 24.o)

12 transferências

25 018 000

2 %

Transferências C (artigos 24.o e 43.o)

18 transferências

55 510 152

4 %

Transferências P (n.o 1 do artigo 22.o)

14 transferências

17 480 721

1 %

Transferências C+P

98 008 873

7 %

H.1.   Transferências a partir das reservas (título 10)

| 15. | Esta secção trata da utilização das dotações dos capítulos 10 0 «Dotações provisionais», 10 1 «Reserva para imprevistos», 10 4 «Reserva para a política de comunicação e de informação» e 10 5 «Dotação provisional para os edifícios». Estes capítulos, agrupados no título 10 «Outras despesas», serão subsequentemente referidos no presente relatório como «reservas». O título 10 «Outras despesas» constituiu a principal origem das transferências: 67 % das transferências por um total de 54 210 152 EUR foram feitas a partir desta rubrica. |
| --- | --- |

15.

Esta secção trata da utilização das dotações dos capítulos 10 0 «Dotações provisionais», 10 1 «Reserva para imprevistos», 10 4 «Reserva para a política de comunicação e de informação» e 10 5 «Dotação provisional para os edifícios». Estes capítulos, agrupados no título 10 «Outras despesas», serão subsequentemente referidos no presente relatório como «reservas». O título 10 «Outras despesas» constituiu a principal origem das transferências: 67 % das transferências por um total de 54 210 152 EUR foram feitas a partir desta rubrica.

| 16. | No seu conjunto, foram transferidos das dotações provisionais 54 210 152 EUR. Deste montante, um total de 29 400 000 EUR foi transferido para a política imobiliária e 24 810 152 EUR para outros fins. Os pormenores relativos ao destino das dotações provisionais transferidas e à sua finalidade são apresentados no quadro 6. As dotações foram desbloqueadas das dotações provisionais após terem sido cumpridas as condições estabelecidas pela autoridade orçamental. |
| --- | --- |

16.

No seu conjunto, foram transferidos das dotações provisionais 54 210 152 EUR. Deste montante, um total de 29 400 000 EUR foi transferido para a política imobiliária e 24 810 152 EUR para outros fins. Os pormenores relativos ao destino das dotações provisionais transferidas e à sua finalidade são apresentados no quadro 6. As dotações foram desbloqueadas das dotações provisionais após terem sido cumpridas as condições estabelecidas pela autoridade orçamental.

H.2.   Transferências de outras origens

| 17. | Esta secção trata das transferências efectuadas a partir de outras origens que não o título 10 «Outras despesas». Foi transferido de outros títulos um total de 26 318 000 EUR. A política imobiliária absorveu a maior parte destas transferências, equivalente a 36 %, seguindo-se as rubricas dedicadas aos Membros (29 %) e ao Pessoal (21 %). Os pormenores destas transferências são apresentados no quadro 7. A percentagem elevada das transferências para a política imobiliária explica-se pelo incidente da derrocada do tecto do hemiciclo de Estrasburgo, que é discutido mais pormenorizadamente na secção do relatório dedicada ao capítulo 2 0. |
| --- | --- |

17.

Esta secção trata das transferências efectuadas a partir de outras origens que não o título 10 «Outras despesas». Foi transferido de outros títulos um total de 26 318 000 EUR. A política imobiliária absorveu a maior parte destas transferências, equivalente a 36 %, seguindo-se as rubricas dedicadas aos Membros (29 %) e ao Pessoal (21 %). Os pormenores destas transferências são apresentados no quadro 7. A percentagem elevada das transferências para a política imobiliária explica-se pelo incidente da derrocada do tecto do hemiciclo de Estrasburgo, que é discutido mais pormenorizadamente na secção do relatório dedicada ao capítulo 2 0.

| 18. | As transferências P são apresentadas de forma resumida no quadro 8.
  Quadro 4
  Origem das transferências C







  (EUR) |
| --- | --- |
| Rubrica de origem | Transferência | Montante transferido |
| 1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas» | C26 | 1 100 000 |
| 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais» | C21 | 80 000 |
| 1 0 1 0 «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais» | C21 | 80 000 |
| 1 0 2 «Subsídios transitórios» | C21 | 253 000 |
| 1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios» | C5, C20 | 230 152 |
| 1 4 2 «Prestações externas» | C17 | 5 500 000 |
| 2 0 0 0 «Rendas» | C4 | 1 000 000 |
| 2 0 0 3 «Aquisição de bens imóveis» | C6 | 20 000 000 |
| 2 0 0 7 «Arranjo das instalações» | C7, C14, C15, C16, C28, C29 | 9 480 000 |
| 2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis» | C12 | 200 000 |
| 2 0 2 4 «Consumo de energia» | C14 | 5 000 000 |
| 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» | C13, C25 REV | 3 200 000 |
| 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» | C8, C10, C27 | 2 225 000 |
| 2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos» | C23 | 125 000 |
| 2 3 2 «Despesas de contencioso e danos» | C18, C24 | 155 000 |
| 3 2 0 «Aquisição de conhecimentos específicos» | C11 | 50 000 |
| 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» | C2, C11, C30 | 10 350 000 |
| 3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais» | C2, C9, C19 | 1 500 000 |
| 3 2 4 6 «Canal de televisão do Parlamento (Web TV)» | C3 | 9 000 000 |
| 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» | C31 | 6 000 000 |
| 4 0 3 «Contribuições para as fundações políticas europeias» | C1 | 5 000 000 |
| Total Geral | | 80 528 152 |

18.

As transferências P são apresentadas de forma resumida no quadro 8.

Quadro 4

Origem das transferências C

(EUR)

Rubrica de origem

Transferência

Montante transferido

1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas»

C26

1 100 000

1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais»

C21

80 000

1 0 1 0 «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais»

C21

80 000

1 0 2 «Subsídios transitórios»

C21

253 000

1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios»

C5, C20

230 152

1 4 2 «Prestações externas»

C17

5 500 000

2 0 0 0 «Rendas»

C4

1 000 000

2 0 0 3 «Aquisição de bens imóveis»

C6

20 000 000

2 0 0 7 «Arranjo das instalações»

C7, C14, C15, C16, C28, C29

9 480 000

2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis»

C12

200 000

2 0 2 4 «Consumo de energia»

C14

5 000 000

2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis»

C13, C25 REV

3 200 000

2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos»

C8, C10, C27

2 225 000

2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos»

C23

125 000

2 3 2 «Despesas de contencioso e danos»

C18, C24

155 000

3 2 0 «Aquisição de conhecimentos específicos»

C11

50 000

3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas»

C2, C11, C30

10 350 000

3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais»

C2, C9, C19

1 500 000

3 2 4 6 «Canal de televisão do Parlamento (Web TV)»

C3

9 000 000

4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos»

C31

6 000 000

4 0 3 «Contribuições para as fundações políticas europeias»

C1

5 000 000

Total Geral

80 528 152

Quadro 5

Destino das transferências C, por categorias de despesas

| Categoria de Despesas | Montante transferido
  (EUR) | % |
| --- | --- | --- |
| Edifícios | 38 880 000 | 48 % |
| Política de Informação | 20 650 000 | 26 % |
| Membros | 12 513 000 | 16 % |
| Pessoal | 5 730 152 | 7 % |
| TI | 2 225 000 | 3 % |
| Outras despesas administrativas | 530 000 | 1 % |
| Total | 80 528 152 | 100 % |

Categoria de Despesas

Montante transferido

(EUR)

%

Edifícios

38 880 000

48 %

Política de Informação

20 650 000

26 %

Membros

12 513 000

16 %

Pessoal

5 730 152

7 %

TI

2 225 000

3 %

Outras despesas administrativas

530 000

1 %

Total

80 528 152

100 %

Quadro 6

Destino e finalidade das transferências C a partir das dotações provisionais (DP)

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica de origem (DP) | Rubrica de destino | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| Capítulo 10 0 | 2 0 0 0 «Rendas» | C4 | Alteração nos índices de repartição das despesas entre a Comissão e o Parlamento para as aquisições de Casas da Europa | 1 000 000 |
| 2 0 0 7 «Arranjo das instalações» | C14 | Apresentação dos relatórios pedidos sobre o EMAS e cobertura das despesas adicionais de energia para Bruxelas devido ao forte aumento do respectivo preço | 500 000 |
| | C7 | Arranjo de salas de reuniões do Edifício WIC em Estrasburgo | 1 200 000 |
| 2 0 2 4 «Consumo de energia» | C14 | Apresentação dos relatórios pedidos sobre o EMAS e cobertura das despesas adicionais de energia para Bruxelas devido ao forte aumento do respectivo preço | 3 000 000 |
| Capítulo 10 1 | 2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis» | C12 | Auditoria detalhada para detecção de amianto em Bruxelas | 200 000 |
| 2 0 2 4 «Consumo de energia» | C14 | Apresentação dos relatórios pedidos sobre o EMAS e cobertura das despesas adicionais de energia para Bruxelas devido ao forte aumento do respectivo preço | 2 000 000 |
| 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» | C13 | Assinatura do novo contrato em Bruxelas e alargamento dos serviços prestados pela empresa de segurança externa em Estrasburgo | 1 500 000 |
| Capítulo 10 5 | 2 0 0 3 «Aquisição de bens imóveis» | C6 | Compra de um edifício em Londres para instalação de uma Casa da Europa, conjuntamente com a Comissão Europeia | 20 000 000 |
| Total Edifícios | 29 400 000 |
| Capítulo 10 0 | 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» | C2 | Apresentação de relatórios sobre a política de informação | 8 100 000 |
| 3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais» | C2 | Apresentação de relatórios sobre a política de informação | 1 000 000 |
| Capítulo 10 1 | 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» | C11 | Iniciativas relacionadas com «2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural». | 250 000 |
| Capítulo 10 4 | 3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais» | C9 | Avaliação positiva da Mesa sobre a continuação da Ágora dos cidadãos | 300 000 |
| 3 2 4 6 «Canal de televisão do Parlamento (Web TV)» | C3 | Recomendação positiva da Mesa relativamente à cobertura dos custos de produção do canal Web TV | 9 000 000 |
| Total Política de Informação | 18 650 000 |
| Capítulo 10 1 | 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» | C10 | Substituição do sistema de inventário ELS | 500 000 |
| Total TI | 500 000 |
| Capítulo 10 0 | 4 0 3 «Contribuição a favor dos partidos políticos europeus» | C1 | Entrada em vigor da base jurídica que permite a concessão de apoio financeiro às fundações políticas a nível europeu. | 5 000 000 |
| Total Membros | 5 000 000 |
| Capítulo 10 0 | 2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos» | C23 | Apresentação dos relatórios requeridos sobre documentos do Parlamento que não devem ser distribuídos automaticamente | 125 000 |
| Capítulo 10 1 | 3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais» | C19 | Convite a todos laureados anteriores para o 20.o Aniversário do Prémio Sakharov, que se comemora este ano | 200 000 |
| 3 2 0 «Aquisição de conhecimentos específicos» | C11 | Iniciativas relacionadas com «2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural» | 50 000 |
| 2 3 2 «Despesas de contencioso e danos» | C18 | Despesas adicionais de assistência jurídica externa | 55 000 |
| Total Outras despesas administrativas | 430 000 |
| Capítulo 10 0 | 1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios» | C20 | Desenvolvimento do projecto-piloto do novo Serviço Analítico, na Biblioteca | 65 152 |
| Capítulo 10 1 | 1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios» | C5 | Carga de trabalho adicional relacionada com a Web TV | 165 000 |
| Total Pessoal | 230 152 |
| Total Geral | 54 210 152 |

(EUR)

Rubrica de origem (DP)

Rubrica de destino

Transferência

Finalidade

Montante transferido

Capítulo 10 0

2 0 0 0 «Rendas»

C4

Alteração nos índices de repartição das despesas entre a Comissão e o Parlamento para as aquisições de Casas da Europa

1 000 000

2 0 0 7 «Arranjo das instalações»

C14

Apresentação dos relatórios pedidos sobre o EMAS e cobertura das despesas adicionais de energia para Bruxelas devido ao forte aumento do respectivo preço

500 000

C7

Arranjo de salas de reuniões do Edifício WIC em Estrasburgo

1 200 000

2 0 2 4 «Consumo de energia»

C14

Apresentação dos relatórios pedidos sobre o EMAS e cobertura das despesas adicionais de energia para Bruxelas devido ao forte aumento do respectivo preço

3 000 000

Capítulo 10 1

2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis»

C12

Auditoria detalhada para detecção de amianto em Bruxelas

200 000

2 0 2 4 «Consumo de energia»

C14

Apresentação dos relatórios pedidos sobre o EMAS e cobertura das despesas adicionais de energia para Bruxelas devido ao forte aumento do respectivo preço

2 000 000

2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis»

C13

Assinatura do novo contrato em Bruxelas e alargamento dos serviços prestados pela empresa de segurança externa em Estrasburgo

1 500 000

Capítulo 10 5

2 0 0 3 «Aquisição de bens imóveis»

C6

Compra de um edifício em Londres para instalação de uma Casa da Europa, conjuntamente com a Comissão Europeia

20 000 000

Total Edifícios

29 400 000

Capítulo 10 0

3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas»

C2

Apresentação de relatórios sobre a política de informação

8 100 000

3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais»

C2

Apresentação de relatórios sobre a política de informação

1 000 000

Capítulo 10 1

3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas»

C11

Iniciativas relacionadas com «2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural».

250 000

Capítulo 10 4

3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais»

C9

Avaliação positiva da Mesa sobre a continuação da Ágora dos cidadãos

300 000

3 2 4 6 «Canal de televisão do Parlamento (Web TV)»

C3

Recomendação positiva da Mesa relativamente à cobertura dos custos de produção do canal Web TV

9 000 000

Total Política de Informação

18 650 000

Capítulo 10 1

2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos»

C10

Substituição do sistema de inventário ELS

500 000

Total TI

500 000

Capítulo 10 0

4 0 3 «Contribuição a favor dos partidos políticos europeus»

C1

Entrada em vigor da base jurídica que permite a concessão de apoio financeiro às fundações políticas a nível europeu.

5 000 000

Total Membros

5 000 000

Capítulo 10 0

2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos»

C23

Apresentação dos relatórios requeridos sobre documentos do Parlamento que não devem ser distribuídos automaticamente

125 000

Capítulo 10 1

3 2 4 5 «Organização de colóquios, seminários e acções culturais»

C19

Convite a todos laureados anteriores para o 20.o Aniversário do Prémio Sakharov, que se comemora este ano

200 000

3 2 0 «Aquisição de conhecimentos específicos»

C11

Iniciativas relacionadas com «2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural»

50 000

2 3 2 «Despesas de contencioso e danos»

C18

Despesas adicionais de assistência jurídica externa

55 000

Total Outras despesas administrativas

430 000

Capítulo 10 0

1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios»

C20

Desenvolvimento do projecto-piloto do novo Serviço Analítico, na Biblioteca

65 152

Capítulo 10 1

1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios»

C5

Carga de trabalho adicional relacionada com a Web TV

165 000

Total Pessoal

230 152

Total Geral

54 210 152

Quadro 7

Destino das transferências C de outras origens que não o título 10

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica de destino | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| 2 0 0 7 «Arranjo das instalações» | C15 | Realização das obras de infra-estrutura no Centro de Visitantes | 2 100 000 |
| C16 | Projectos de arranjo nos edifícios dos três locais de trabalho habituais | 2 230 000 |
| C28 | Início dos trabalhos de remoção do amianto em Estrasburgo | 675 000 |
| C29 | Obras urgentes na sequência da derrocada parcial do tecto do hemiciclo de Estrasburgo, tendo em vista a realização dos arranjos previstos em Estrasburgo e Bruxelas | 2 775 000 |
| 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» | C25 REV | Novo contrato em Bruxelas e alargamento dos serviços prestados pela empresa de segurança externa em Estrasburgo | 1 700 000 |
| Total Edifícios | 9 480 000 |
| 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» | C30 | Despesas adicionais no âmbito da campanha de informação relativa às eleições europeias de 2009 | 2 000 000 |
| Total Política de Informação | 2 000 000 |
| 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» | C27 | Execução de três projectos relacionados com o melhoramento do Centro de Dados, o Estatuto dos Assistentes dos Deputados e a Gestão dos Conhecimentos | 1 300 000 |
| C8 | Cobertura das despesas adicionais decorrentes do recurso a consultores externos e do co-financiamento da aplicação NAP | 425 000 |
| Total TI | 1 725 000 |
| 1 0 2 «Subsídios transitórios» | C21 | Adaptação de subsídios dos membros e encargos relacionados com o seguro de doença | 253 000 |
| 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» | C31 | Acções de informação a realizar pelos grupos políticos | 6 000 000 |
| 1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas» | C26 | Despesas adicionais previsíveis até ao final do ano | 1 100 000 |
| 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais» | C21 | Adaptação de subsídios dos membros e encargos relacionados com o seguro de doença | 80 000 |
| 1 0 1 0 «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais» | C21 | Adaptação de subsídios dos membros e encargos relacionados com o seguro de doença | 80 000 |
| Total Membros | 7 513 000 |
| 2 3 2 «Despesas de contencioso e danos» | C24 | Despesas adicionais de assistência jurídica externa | 100 000 |
| Total Outras despesas administrativas | 100 000 |
| 1 4 2 «Prestações externas» | C17 | Forte aumento dos pedidos de tradução | 5 500 000 |
| Total Pessoal | 5 500 000 |
| Total Geral | 26 318 000 |

(EUR)

Rubrica de destino

Transferência

Finalidade

Montante transferido

2 0 0 7 «Arranjo das instalações»

C15

Realização das obras de infra-estrutura no Centro de Visitantes

2 100 000

C16

Projectos de arranjo nos edifícios dos três locais de trabalho habituais

2 230 000

C28

Início dos trabalhos de remoção do amianto em Estrasburgo

675 000

C29

Obras urgentes na sequência da derrocada parcial do tecto do hemiciclo de Estrasburgo, tendo em vista a realização dos arranjos previstos em Estrasburgo e Bruxelas

2 775 000

2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis»

C25 REV

Novo contrato em Bruxelas e alargamento dos serviços prestados pela empresa de segurança externa em Estrasburgo

1 700 000

Total Edifícios

9 480 000

3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas»

C30

Despesas adicionais no âmbito da campanha de informação relativa às eleições europeias de 2009

2 000 000

Total Política de Informação

2 000 000

2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos»

C27

Execução de três projectos relacionados com o melhoramento do Centro de Dados, o Estatuto dos Assistentes dos Deputados e a Gestão dos Conhecimentos

1 300 000

C8

Cobertura das despesas adicionais decorrentes do recurso a consultores externos e do co-financiamento da aplicação NAP

425 000

Total TI

1 725 000

1 0 2 «Subsídios transitórios»

C21

Adaptação de subsídios dos membros e encargos relacionados com o seguro de doença

253 000

4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos»

C31

Acções de informação a realizar pelos grupos políticos

6 000 000

1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas»

C26

Despesas adicionais previsíveis até ao final do ano

1 100 000

1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais»

C21

Adaptação de subsídios dos membros e encargos relacionados com o seguro de doença

80 000

1 0 1 0 «Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais»

C21

Adaptação de subsídios dos membros e encargos relacionados com o seguro de doença

80 000

Total Membros

7 513 000

2 3 2 «Despesas de contencioso e danos»

C24

Despesas adicionais de assistência jurídica externa

100 000

Total Outras despesas administrativas

100 000

1 4 2 «Prestações externas»

C17

Forte aumento dos pedidos de tradução

5 500 000

Total Pessoal

5 500 000

Total Geral

26 318 000

Quadro 8

Destino das transferências P

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica de destino | Transferência | Finalidade | Montante transferido |
| 1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios» | P12 | Adaptação anual dos vencimentos com efeitos a partir de 1.7.2008 | 800 000 |
| 1 2 2 0 «Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço» | P5 | Aplicação do artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários a um funcionário superior | 35 000 |
| 1 6 1 0 «Despesas de recrutamento» | P11 | Recrutamento | 120 000 |
| 1 6 1 3 «Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço» | P4 | Aumento do número de deslocações para participação em cursos de formação no exterior | 100 000 |
| 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» | P1 | Indexação dos foros enfitêuticos referentes ao edifício da rue Montoyer 75 em Bruxelas, à recolha do lixo em Estrasburgo e à compra da Casa da Europa em Londres | 172 630 |
| 2 0 0 7 «Arranjo das instalações» | P14 | Obras no tecto metálico suspenso do hall em torno do Hemiciclo | 3 780 000 |
| P6 | Obras de remodelação decorrentes do arrendamento de um edifício transitório no Luxemburgo | 1 600 000 |
| P7 | Reparações de emergência após a derrocada parcial do tecto suspenso no hemiciclo de Estrasburgo | 2 200 000 |
| 2 0 0 7 «Arranjos das instalações» Total | 7 580 000 |
| 2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis» | P1 | Indexação dos foros enfitêuticos referentes ao edifício da rue Montoyer 75 em Bruxelas, à recolha do lixo em Estrasburgo e à compra da Casa da Europa em Londres | 1 490 616 |
| 2 0 2 4 «Consumo de energia» | P2 | Arrendamento de espaço adicional no edifício da rue Wiertz em Bruxelas | 39 475 |
| P9 | Aumento dos preços da energia | 350 000 |
| 2 0 2 4 «Consumo de energia» Total | 389 475 |
| 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» | P3 | Novos projectos de TI relacionados com o sistema de correio electrónico, o sítio web EUROPARL, a gestão da logística de intérpretes e reuniões, o Estatuto dos Deputados e os relatórios de gestão financeira | 2 000 000 |
| 3 0 4 8 «Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed» | P10 | Reunião extraordinária da APEM na Jordânia. | 43 000 |
| 3 2 4 1 «Publicações digitais e tradicionais» | P8 | Sistema Integrado para a Gestão da Produção (SIGP), produção de um filme de promoção das tecnologias utilizadas no Parlamento, e projecto de E-card | 750 000 |
| 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» | P13 | Campanha de informação para as eleições europeias de 2009 | 4 000 000 |
| Total Geral | 17 480 721 |

(EUR)

Rubrica de destino

Transferência

Finalidade

Montante transferido

1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios»

P12

Adaptação anual dos vencimentos com efeitos a partir de 1.7.2008

800 000

1 2 2 0 «Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço»

P5

Aplicação do artigo 50.o do Estatuto dos Funcionários a um funcionário superior

35 000

1 6 1 0 «Despesas de recrutamento»

P11

Recrutamento

120 000

1 6 1 3 «Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço»

P4

Aumento do número de deslocações para participação em cursos de formação no exterior

100 000

2 0 0 1 «Foros enfitêuticos»

P1

Indexação dos foros enfitêuticos referentes ao edifício da rue Montoyer 75 em Bruxelas, à recolha do lixo em Estrasburgo e à compra da Casa da Europa em Londres

172 630

2 0 0 7 «Arranjo das instalações»

P14

Obras no tecto metálico suspenso do hall em torno do Hemiciclo

3 780 000

P6

Obras de remodelação decorrentes do arrendamento de um edifício transitório no Luxemburgo

1 600 000

P7

Reparações de emergência após a derrocada parcial do tecto suspenso no hemiciclo de Estrasburgo

2 200 000

2 0 0 7 «Arranjos das instalações» Total

7 580 000

2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis»

P1

Indexação dos foros enfitêuticos referentes ao edifício da rue Montoyer 75 em Bruxelas, à recolha do lixo em Estrasburgo e à compra da Casa da Europa em Londres

1 490 616

2 0 2 4 «Consumo de energia»

P2

Arrendamento de espaço adicional no edifício da rue Wiertz em Bruxelas

39 475

P9

Aumento dos preços da energia

350 000

2 0 2 4 «Consumo de energia» Total

389 475

2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos»

P3

Novos projectos de TI relacionados com o sistema de correio electrónico, o sítio web EUROPARL, a gestão da logística de intérpretes e reuniões, o Estatuto dos Deputados e os relatórios de gestão financeira

2 000 000

3 0 4 8 «Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed»

P10

Reunião extraordinária da APEM na Jordânia.

43 000

3 2 4 1 «Publicações digitais e tradicionais»

P8

Sistema Integrado para a Gestão da Produção (SIGP), produção de um filme de promoção das tecnologias utilizadas no Parlamento, e projecto de E-card

750 000

3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas»

P13

Campanha de informação para as eleições europeias de 2009

4 000 000

Total Geral

17 480 721

II.   GESTÃO FINANCEIRA POR CAPÍTULO

| 19. | Nesta parte, serão analisadas as dotações para autorizações, e serão tidas em conta a sua proporção no total das despesas e a sua evolução em relação ao ano precedente. Além disso, é apresentada a utilização dos números mais importantes a que dizem respeito. |
| --- | --- |

19.

Nesta parte, serão analisadas as dotações para autorizações, e serão tidas em conta a sua proporção no total das despesas e a sua evolução em relação ao ano precedente. Além disso, é apresentada a utilização dos números mais importantes a que dizem respeito.

| 20. | O quadro 9 indica, capítulo por capítulo, a forma como as autorizações de 2008 foram utilizadas em comparação com o exercício de 2007. Importa referir que quatro capítulos contam para 70 % do total de autorizações, a saber, o capítulo 1 2 «Funcionários e pessoal temporário», o capítulo 2 0 «Edifícios e custos acessórios», o capítulo 1 0 «Membros da Instituição» e o capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar».
  Quadro 9
  Evolução das autorizações de 2007 para 2008









  Rubrica | Autorizações em 2008
  (EUR) | Autorizações em 2007
  (EUR) | Alteração
  (EUR) | Alteração
  (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Capítulo 1 0 «Membros da Instituição» | 149 961 012 | 145 182 126 | 4 778 886 | 3 % |
| Capítulo 1 2 «Funcionários e agentes temporários» | 483 919 957 | 458 068 265 | 25 851 692 | 6 % |
| Capítulo 1 4 «Outro pessoal e prestações externas» | 87 947 782 | 107 694 007 | –19 746 226 | –18 % |
| Capítulo 1 6 «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição» | 12 715 214 | 10 345 541 | 2 369 674 | 23 % |
| Título 1 «Pessoas ligadas à Instituição» | 734 543 965 | 721 289 939 | 13 254 026 | 2 % |
| Capítulo 2 0 «Imóveis e despesas acessórias» | 191 008 372 | 188 037 042 | 2 971 330 | 2 % |
| Capítulo 2 1 «Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção» | 111 822 160 | 111 612 595 | 209 564 | 0 % |
| Capítulo 2 3 «Despesas de funcionamento administrativo corrente» | 9 790 321 | 11 389 070 | –1 598 749 | –14 % |
| Título 2 «Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento» | 312 620 853 | 311 038 707 | 1 582 145 | 1 % |
| Capítulo 3 0 «Reuniões e conferências» | 27 964 196 | 29 338 205 | 1 374 008 | –5 % |
| Capítulo 3 2 «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão» | 100 405 636 | 72 593 026 | 27 812 610 | 38 % |
| Título 3 «Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição» | 128 369 832 | 101 931 230 | 26 438 602 | 26 % |
| Capítulo 4 0 «Despesas específicas de certos órgãos e instituições» | 71 875 103 | 60 517 851 | 11 357 252 | 19 % |
| Capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar» | 154 301 747 | 142 616 169 | 11 685 577 | 8 % |
| Capítulo 4 4 «Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados» | 251 300 | 221 300 | 30 000 | 14 % |
| Título 4 «Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição» | 226 428 150 | 203 355 320 | 23 072 829 | 11 % |
| Total | 1 401 962 800 | 1 337 615 197 | 64 347 603 | 5 % |

20.

O quadro 9 indica, capítulo por capítulo, a forma como as autorizações de 2008 foram utilizadas em comparação com o exercício de 2007. Importa referir que quatro capítulos contam para 70 % do total de autorizações, a saber, o capítulo 1 2 «Funcionários e pessoal temporário», o capítulo 2 0 «Edifícios e custos acessórios», o capítulo 1 0 «Membros da Instituição» e o capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar».

Quadro 9

Evolução das autorizações de 2007 para 2008

Rubrica

Autorizações em 2008

(EUR)

Autorizações em 2007

(EUR)

Alteração

(EUR)

Alteração

(%)

Capítulo 1 0 «Membros da Instituição»

149 961 012

145 182 126

4 778 886

3 %

Capítulo 1 2 «Funcionários e agentes temporários»

483 919 957

458 068 265

25 851 692

6 %

Capítulo 1 4 «Outro pessoal e prestações externas»

87 947 782

107 694 007

–19 746 226

–18 %

Capítulo 1 6 «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição»

12 715 214

10 345 541

2 369 674

23 %

Título 1 «Pessoas ligadas à Instituição»

734 543 965

721 289 939

13 254 026

2 %

Capítulo 2 0 «Imóveis e despesas acessórias»

191 008 372

188 037 042

2 971 330

2 %

Capítulo 2 1 «Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção»

111 822 160

111 612 595

209 564

0 %

Capítulo 2 3 «Despesas de funcionamento administrativo corrente»

9 790 321

11 389 070

–1 598 749

–14 %

Título 2 «Imóveis, mobiliário, equipamento e despesas diversas de funcionamento»

312 620 853

311 038 707

1 582 145

1 %

Capítulo 3 0 «Reuniões e conferências»

27 964 196

29 338 205

1 374 008

–5 %

Capítulo 3 2 «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

100 405 636

72 593 026

27 812 610

38 %

Título 3 «Despesas resultantes de funções gerais executadas pela instituição»

128 369 832

101 931 230

26 438 602

26 %

Capítulo 4 0 «Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

71 875 103

60 517 851

11 357 252

19 %

Capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar»

154 301 747

142 616 169

11 685 577

8 %

Capítulo 4 4 «Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados»

251 300

221 300

30 000

14 %

Título 4 «Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição»

226 428 150

203 355 320

23 072 829

11 %

Total

1 401 962 800

1 337 615 197

64 347 603

5 %

Figura 1

Repartição das despesas de 2008, por capítulos

Image

Figura 2

Evolução das autorizações de 2007 para 2008, por capítulos

Image

A.   Capítulo 1 0 «Membros da instituição»

| 21. | Este capítulo absorveu 11 % das despesas de 2008. De 2007 para 2008, as respectivas dotações autorizadas aumentaram 3 %. Este aumento diz respeito principalmente ao número 1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas» (+4 %). |
| --- | --- |

21.

Este capítulo absorveu 11 % das despesas de 2008. De 2007 para 2008, as respectivas dotações autorizadas aumentaram 3 %. Este aumento diz respeito principalmente ao número 1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas» (+4 %).

| 22. | 54 % das despesas do capítulo dizem respeito ao número 1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas», enquanto 26 % dizem respeito ao número 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais». No que respeita ao número 1 0 0 4, as autorizações totalizaram 81 438 000 EUR, abrangendo principalmente as despesas de viagem e de estadia dos deputados para participação em reuniões e despesas conexas: períodos de sessões, reuniões de comissões ou das suas delegações, reuniões de grupos políticos, das delegações parlamentares e dos órgãos previstos na Convenção ACP-UE e no Acordo que institui o Fórum Euromediterrânico. |
| --- | --- |

22.

54 % das despesas do capítulo dizem respeito ao número 1 0 0 4 «Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas», enquanto 26 % dizem respeito ao número 1 0 0 6 «Subsídio de despesas gerais». No que respeita ao número 1 0 0 4, as autorizações totalizaram 81 438 000 EUR, abrangendo principalmente as despesas de viagem e de estadia dos deputados para participação em reuniões e despesas conexas: períodos de sessões, reuniões de comissões ou das suas delegações, reuniões de grupos políticos, das delegações parlamentares e dos órgãos previstos na Convenção ACP-UE e no Acordo que institui o Fórum Euromediterrânico.

| 23. | Em 2008, os deputados realizaram 13 530 deslocações para participação em períodos de sessões em Estrasburgo e Bruxelas, 19 569 para reuniões de comissões em Bruxelas, e 5 689 para reuniões de grupos políticos em Bruxelas. As deslocações fora dos locais de trabalho habituais do Parlamento totalizaram 1 101 para reuniões de comissões e 995 para reuniões dos grupos políticos. Foram igualmente efectuadas 1 119 deslocações para participação em reuniões das delegações parlamentares. |
| --- | --- |

23.

Em 2008, os deputados realizaram 13 530 deslocações para participação em períodos de sessões em Estrasburgo e Bruxelas, 19 569 para reuniões de comissões em Bruxelas, e 5 689 para reuniões de grupos políticos em Bruxelas. As deslocações fora dos locais de trabalho habituais do Parlamento totalizaram 1 101 para reuniões de comissões e 995 para reuniões dos grupos políticos. Foram igualmente efectuadas 1 119 deslocações para participação em reuniões das delegações parlamentares.

| 24. | As autorizações por conta do número 1 0 0 6 totalizaram 38 268 000 EUR. As despesas imputáveis a esta rubrica destinam-se a cobrir custos resultantes das actividades parlamentares dos deputados, principalmente no país onde foram eleitos. |
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24.

As autorizações por conta do número 1 0 0 6 totalizaram 38 268 000 EUR. As despesas imputáveis a esta rubrica destinam-se a cobrir custos resultantes das actividades parlamentares dos deputados, principalmente no país onde foram eleitos.

B.   Capítulo 1 2 «Funcionários e agentes temporários»

| 25. | A proporção deste capítulo nas despesas de 2008 foi de 35 %, constituindo assim a maior fracção das despesas totais. Neste capítulo, o aumento de 6 % entre 2007 e 2008 pode ser explicado por um aumento no artigo 1 2 0 «Remuneração e outros direitos» (+6 %) resultante de promoções (1 %), progressões na carreira (2 %), inflação (2,5 %) e outros (0,5 %). O aumento no artigo 1 2 0 foi ligeiramente compensado por um decréscimo no artigo 1 2 2 «Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções», que pode ser atribuído a uma diminuição considerável do número de beneficiários na sequência da eliminação gradual dos regimes anteriores de aposentação antecipada. |
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25.

A proporção deste capítulo nas despesas de 2008 foi de 35 %, constituindo assim a maior fracção das despesas totais. Neste capítulo, o aumento de 6 % entre 2007 e 2008 pode ser explicado por um aumento no artigo 1 2 0 «Remuneração e outros direitos» (+6 %) resultante de promoções (1 %), progressões na carreira (2 %), inflação (2,5 %) e outros (0,5 %). O aumento no artigo 1 2 0 foi ligeiramente compensado por um decréscimo no artigo 1 2 2 «Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções», que pode ser atribuído a uma diminuição considerável do número de beneficiários na sequência da eliminação gradual dos regimes anteriores de aposentação antecipada.

| 26. | 98 % das despesas deste capítulo dizem respeito ao número 1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios». As autorizações desta rubrica ascenderam a 472 281 974 EUR. Foram anulados 0,6 % deste montante devido ao facto de se terem registado menos despesas do que as previstas para o exercício das promoções, ao impacto do novo Estatuto dos Funcionários, à incerteza relativamente ao resultado final dos novos recrutamentos e a uma adaptação dos vencimentos inferior a metade do valor orçamentado. |
| --- | --- |

26.

98 % das despesas deste capítulo dizem respeito ao número 1 2 0 0 «Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios». As autorizações desta rubrica ascenderam a 472 281 974 EUR. Foram anulados 0,6 % deste montante devido ao facto de se terem registado menos despesas do que as previstas para o exercício das promoções, ao impacto do novo Estatuto dos Funcionários, à incerteza relativamente ao resultado final dos novos recrutamentos e a uma adaptação dos vencimentos inferior a metade do valor orçamentado.

| 27. | Em 2008, foram publicadas 492 aberturas de vaga, tendo sido recrutados 442 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral e 29 para os grupos políticos. No final de 2008, o Parlamento Europeu dispunha de um total de 5 495 funcionários e agentes temporários, dos quais 4 785 trabalhavam no Secretariado-Geral e 640 nos grupos políticos. Os restantes 70 ocupavam lugares no Comité do Pessoal e nos gabinetes do presidente, dos vice-presidentes e dos questores. |
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27.

Em 2008, foram publicadas 492 aberturas de vaga, tendo sido recrutados 442 funcionários e agentes temporários para o Secretariado-Geral e 29 para os grupos políticos. No final de 2008, o Parlamento Europeu dispunha de um total de 5 495 funcionários e agentes temporários, dos quais 4 785 trabalhavam no Secretariado-Geral e 640 nos grupos políticos. Os restantes 70 ocupavam lugares no Comité do Pessoal e nos gabinetes do presidente, dos vice-presidentes e dos questores.

| 28. | Relativamente à repartição por géneros, em 31 de Dezembro de 2008, 22 % dos chefes de unidade, 27 % dos directores e 33 % dos directores-gerais (três em onze) eram mulheres. A repartição por géneros e por grupos de funções é apresentada na figura 3. A repartição do pessoal por países é a que consta no quadro 10. |
| --- | --- |

28.

Relativamente à repartição por géneros, em 31 de Dezembro de 2008, 22 % dos chefes de unidade, 27 % dos directores e 33 % dos directores-gerais (três em onze) eram mulheres. A repartição por géneros e por grupos de funções é apresentada na figura 3. A repartição do pessoal por países é a que consta no quadro 10.

Figura 3

Pessoal do Secretariado-Geral do PE, por géneros

Image

Quadro 10

Pessoal do Secretariado-Geral, por países (funcionários e agentes temporários)

| UE-27 |
| --- |
| UE-15 | UE-10 |
| AT | 62 |
| BE | 714 | CY | 15 |
| DE | 403 | CZ | 122 |
| DK | 165 | EE | 93 |
| ES | 346 | HU | 143 |
| FI | 182 | LT | 92 |
| FR | 576 | LV | 95 |
| GB | 287 | MT | 64 |
| GR | 216 | PL | 198 |
| IE | 97 | SI | 98 |
| IT | 522 | SK | 116 |
| LU | 142 | UE-2 |
| NL | 167 |
| PT | 221 | BG | 106 |
| SE | 137 | RO | 115 |

UE-27

UE-15

UE-10

AT

62

BE

714

CY

15

DE

403

CZ

122

DK

165

EE

93

ES

346

HU

143

FI

182

LT

92

FR

576

LV

95

GB

287

MT

64

GR

216

PL

198

IE

97

SI

98

IT

522

SK

116

LU

142

UE-2

NL

167

PT

221

BG

106

SE

137

RO

115

C.   Capítulo 1 4 «Outro pessoal e prestações externas»

| 29. | Este capítulo absorveu 6 % das despesas em 2008. O decréscimo de 18 % de 2007 para 2008 deveu-se em grande parte ao decréscimo do artigo 1 4 2 «Prestações externas» resultante principalmente das dotações transitadas de 2007 para 2008 do subnúmero 1 4 0 2/0 1 «Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência» para cobrir as despesas de tradução do relato integral das sessões. O segundo motivo foi um decréscimo do número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência» que se deveu principalmente à reduzida procura do serviço de Interpretação ad personam e a uma diminuição do recrutamento de auxiliares intérpretes de conferência (AIC) em 2008. |
| --- | --- |

29.

Este capítulo absorveu 6 % das despesas em 2008. O decréscimo de 18 % de 2007 para 2008 deveu-se em grande parte ao decréscimo do artigo 1 4 2 «Prestações externas» resultante principalmente das dotações transitadas de 2007 para 2008 do subnúmero 1 4 0 2/0 1 «Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência» para cobrir as despesas de tradução do relato integral das sessões. O segundo motivo foi um decréscimo do número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência» que se deveu principalmente à reduzida procura do serviço de Interpretação ad personam e a uma diminuição do recrutamento de auxiliares intérpretes de conferência (AIC) em 2008.

| 30. | 53 % das dotações neste capítulo dizem respeito ao número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência», e 24 % ao número 1 4 0 0 «Outros agentes». As autorizações do número 1 4 0 2 totalizaram 46 187 820 EUR e destinaram-se a cobrir os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos auxiliares intérpretes de conferência convocados pelo Parlamento, as despesas relativas aos operadores, técnicos e gestores de conferência para as reuniões supramencionadas, os serviços prestados ao Parlamento pelos intérpretes funcionários ou temporários das outras instituições, as actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico. Os intérpretes funcionários e os AIC asseguraram 96 387 dias de interpretação em 2008 (+1,7 % em comparação com 2007). Os intérpretes funcionários asseguraram 51 745 dias (+6,15 %), enquanto os AIC asseguraram 44 642 (–3,1 % em comparação com 2007). |
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30.

53 % das dotações neste capítulo dizem respeito ao número 1 4 0 2 «Intérpretes de conferência», e 24 % ao número 1 4 0 0 «Outros agentes». As autorizações do número 1 4 0 2 totalizaram 46 187 820 EUR e destinaram-se a cobrir os honorários, as contribuições para a segurança social, as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos auxiliares intérpretes de conferência convocados pelo Parlamento, as despesas relativas aos operadores, técnicos e gestores de conferência para as reuniões supramencionadas, os serviços prestados ao Parlamento pelos intérpretes funcionários ou temporários das outras instituições, as actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico. Os intérpretes funcionários e os AIC asseguraram 96 387 dias de interpretação em 2008 (+1,7 % em comparação com 2007). Os intérpretes funcionários asseguraram 51 745 dias (+6,15 %), enquanto os AIC asseguraram 44 642 (–3,1 % em comparação com 2007).

| 31. | No número 1 4 0 0 «Outros agentes», as autorizações totalizaram 21 270 715 EUR. Este número destina-se essencialmente a financiar pessoal contratual e temporário. A categoria dos auxiliares de sessão, que antigamente era também financiada por este número, deixou de existir em 1 de Janeiro de 2007. No entanto, o número 1 4 0 0 ainda financia aqueles que foram convertidos em pessoal contratual, bem como o contrato Manpower com base no qual são empregados cerca de 150 dos antigos auxiliares de sessão. No que respeita ao pessoal contratual, havia 606 trabalhadores neste regime em 31 de Dezembro de 2008. |
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31.

No número 1 4 0 0 «Outros agentes», as autorizações totalizaram 21 270 715 EUR. Este número destina-se essencialmente a financiar pessoal contratual e temporário. A categoria dos auxiliares de sessão, que antigamente era também financiada por este número, deixou de existir em 1 de Janeiro de 2007. No entanto, o número 1 4 0 0 ainda financia aqueles que foram convertidos em pessoal contratual, bem como o contrato Manpower com base no qual são empregados cerca de 150 dos antigos auxiliares de sessão. No que respeita ao pessoal contratual, havia 606 trabalhadores neste regime em 31 de Dezembro de 2008.

| 32. | A figura 4 mostra a repartição do pessoal contratual por grupos de funções. |
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32.

A figura 4 mostra a repartição do pessoal contratual por grupos de funções.

Figura 4

Pessoal contratual por grupos de funções

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D.   Capítulo 1 6 «Outras despesas relativas a pessoas ligadas à Instituição»

| 33. | Este capítulo absorveu 1 % das despesas em 2008. As dotações de autorização neste capítulo aumentaram 23 % entre 2007 e 2008 devido a um aumento do número 1 6 5 2 «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas». |
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33.

Este capítulo absorveu 1 % das despesas em 2008. As dotações de autorização neste capítulo aumentaram 23 % entre 2007 e 2008 devido a um aumento do número 1 6 5 2 «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas».

| 34. | 31 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao número 1 6 5 4 «Centro da primeira infância e creches convencionadas», 27 % ao número 1 6 1 2 «Aperfeiçoamento profissional» e 15 % ao número 1 6 5 2 «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas». |
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34.

31 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao número 1 6 5 4 «Centro da primeira infância e creches convencionadas», 27 % ao número 1 6 1 2 «Aperfeiçoamento profissional» e 15 % ao número 1 6 5 2 «Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas».

| 35. | O subnúmero 1 6 5 4/0 1 «Centro da primeira infância e creches convencionadas: gestão externa da creche e da sala familiar do Parlamento em Bruxelas e despesas conexas» constitui o principal subnúmero do número 1 6 5 4. As dotações autorizadas deste subnúmero totalizaram 3 892 927 EUR e destinaram-se a cobrir a quota-parte do Parlamento nas despesas relativas ao Centro da Primeira Infância e às creches externas com as quais foi celebrado um acordo. Neste número, foi anulado um montante de 2 686 403 EUR devido ao facto de a taxa de utilização das instalações ter sido inferior à esperada. |
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35.

O subnúmero 1 6 5 4/0 1 «Centro da primeira infância e creches convencionadas: gestão externa da creche e da sala familiar do Parlamento em Bruxelas e despesas conexas» constitui o principal subnúmero do número 1 6 5 4. As dotações autorizadas deste subnúmero totalizaram 3 892 927 EUR e destinaram-se a cobrir a quota-parte do Parlamento nas despesas relativas ao Centro da Primeira Infância e às creches externas com as quais foi celebrado um acordo. Neste número, foi anulado um montante de 2 686 403 EUR devido ao facto de a taxa de utilização das instalações ter sido inferior à esperada.

| 36. | As dotações de autorização do número 1 6 1 2 totalizaram 3 429 683 EUR e cobriram despesas com o aperfeiçoamento e a reciclagem profissionais, a compra ou fabrico de material pedagógico e estudos específicos, assim como cursos de formação profissional destinados a aumentar a sensibilização para questões relativas à igualdade profissional e ao aconselhamento em matéria de carreiras. Em 2008, houve 5 014 participantes em cursos de línguas e 356 participantes em cursos de línguas no exterior. Além disso, 1 756 pessoas participaram em cursos de TI e 943 em cursos de formação financeira. Houve ainda 67 participantes em cursos organizados pela Escola de Administração Europeia, 3 601 em cursos de formação internos e 179 participantes em cursos no exterior. |
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36.

As dotações de autorização do número 1 6 1 2 totalizaram 3 429 683 EUR e cobriram despesas com o aperfeiçoamento e a reciclagem profissionais, a compra ou fabrico de material pedagógico e estudos específicos, assim como cursos de formação profissional destinados a aumentar a sensibilização para questões relativas à igualdade profissional e ao aconselhamento em matéria de carreiras. Em 2008, houve 5 014 participantes em cursos de línguas e 356 participantes em cursos de línguas no exterior. Além disso, 1 756 pessoas participaram em cursos de TI e 943 em cursos de formação financeira. Houve ainda 67 participantes em cursos organizados pela Escola de Administração Europeia, 3 601 em cursos de formação internos e 179 participantes em cursos no exterior.

| 37. | As dotações de autorização do número 1 6 5 2 totalizaram 1 900 000 EUR e destinaram-se a cobrir as despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas. Os restaurantes self-service atenderam cerca de 1 300 000 visitantes, o supermercado cerca de 200 000 e os restaurantes aproximadamente 100 000. |
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37.

As dotações de autorização do número 1 6 5 2 totalizaram 1 900 000 EUR e destinaram-se a cobrir as despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas. Os restaurantes self-service atenderam cerca de 1 300 000 visitantes, o supermercado cerca de 200 000 e os restaurantes aproximadamente 100 000.

E.   Capítulo 2 0 «Imóveis e despesas acessórias»

| 38. | Este capítulo absorveu 14 % das despesas em 2008. Em comparação com o ano anterior, as despesas permaneceram bastante estáveis, uma vez que o decréscimo do número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» foi compensado por um aumento dos números 2 0 0 7 «Arranjos das instalações» (+ 115 %), 2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis» (+37 %) e 2 0 2 4 «Consumo de energia» (+36 %). As dotações destinaram-se a financiar as reparações na sequência da derrocada parcial do tecto do hemiciclo do Parlamento em Estrasburgo, como se explica mais adiante. |
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38.

Este capítulo absorveu 14 % das despesas em 2008. Em comparação com o ano anterior, as despesas permaneceram bastante estáveis, uma vez que o decréscimo do número 2 0 0 1 «Foros enfitêuticos» foi compensado por um aumento dos números 2 0 0 7 «Arranjos das instalações» (+ 115 %), 2 0 0 8 «Outras despesas relativas aos imóveis» (+37 %) e 2 0 2 4 «Consumo de energia» (+36 %). As dotações destinaram-se a financiar as reparações na sequência da derrocada parcial do tecto do hemiciclo do Parlamento em Estrasburgo, como se explica mais adiante.

| 39. | Neste capítulo, 21 % das despesas dizem respeito ao número 2 0 0 7 «Arranjos das instalações», 19 % ao número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis», 16 % ao número 2 0 2 2 «Limpeza e manutenção», e 14 % ao número 2 0 0 0 «Rendas». A sua repartição está indicada na figura 5. |
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39.

Neste capítulo, 21 % das despesas dizem respeito ao número 2 0 0 7 «Arranjos das instalações», 19 % ao número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis», 16 % ao número 2 0 2 2 «Limpeza e manutenção», e 14 % ao número 2 0 0 0 «Rendas». A sua repartição está indicada na figura 5.

Figura 5

Repartição das despesas do capítulo 2 0, em %

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| 40. | As dotações autorizadas do número 2 0 0 7 totalizaram 39 423 667 EUR e foram utilizadas em obras de remodelação, incluindo outras despesas relacionadas com essas obras, nomeadamente honorários de arquitectos ou engenheiros, etc. |
| --- | --- |

40.

As dotações autorizadas do número 2 0 0 7 totalizaram 39 423 667 EUR e foram utilizadas em obras de remodelação, incluindo outras despesas relacionadas com essas obras, nomeadamente honorários de arquitectos ou engenheiros, etc.

| 41. | Em Agosto de 2008, deu-se a derrocada parcial do tecto suspenso do hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo, facto que afectou consideravelmente as despesas do número 2 0 0 7 e originou o aumento assinalável de 115 % das mesmas. A Administração do Parlamento geriu com eficiência e eficácia as consequências deste incidente e num curto espaço de tempo foram disponibilizados os recursos orçamentais necessários. No total foi mobilizado um montante de 8 812 631 EUR através de transferências efectuadas em 2008 para a realização das necessárias obras de reparação. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu deu início a uma acção legal para obter o reembolso das despesas, e as partes responsáveis foram levadas a tribunal. A sessão plenária de Outubro realizou-se como habitualmente em Estrasburgo. |
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41.

Em Agosto de 2008, deu-se a derrocada parcial do tecto suspenso do hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo, facto que afectou consideravelmente as despesas do número 2 0 0 7 e originou o aumento assinalável de 115 % das mesmas. A Administração do Parlamento geriu com eficiência e eficácia as consequências deste incidente e num curto espaço de tempo foram disponibilizados os recursos orçamentais necessários. No total foi mobilizado um montante de 8 812 631 EUR através de transferências efectuadas em 2008 para a realização das necessárias obras de reparação. Ao mesmo tempo, o Parlamento Europeu deu início a uma acção legal para obter o reembolso das despesas, e as partes responsáveis foram levadas a tribunal. A sessão plenária de Outubro realizou-se como habitualmente em Estrasburgo.

| 42. | As autorizações do número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» ascenderam a 36 422 043 EUR, e cobriram, no essencial, os custos da guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais e dos gabinetes de informação. |
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42.

As autorizações do número 2 0 2 6 «Segurança e vigilância dos imóveis» ascenderam a 36 422 043 EUR, e cobriram, no essencial, os custos da guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais e dos gabinetes de informação.

| 43. | No número 2 0 2 2, as dotações autorizadas totalizaram 30 150 078 EUR e foram utilizadas para pagar os serviços de limpeza e manutenção nos três locais de trabalho habituais do Parlamento, assim como nos gabinetes de informação. |
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43.

No número 2 0 2 2, as dotações autorizadas totalizaram 30 150 078 EUR e foram utilizadas para pagar os serviços de limpeza e manutenção nos três locais de trabalho habituais do Parlamento, assim como nos gabinetes de informação.

| 44. | No caso do número 2 0 0 0, as dotações autorizadas totalizaram 26 492 837 EUR e foram utilizadas para pagar as rendas dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Parlamento e os respectivos impostos prediais. |
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44.

No caso do número 2 0 0 0, as dotações autorizadas totalizaram 26 492 837 EUR e foram utilizadas para pagar as rendas dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Parlamento e os respectivos impostos prediais.

F.   Capítulo 2 1 «Informática, equipamento e mobiliário: compra, locação e manutenção»

| 45. | Este capítulo absorveu 8 % das despesas em 2008. O aumento do número 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» (+19 %) foi compensado por um decréscimo no artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas» (–35 %) e no artigo 2 1 2 «Mobiliário» (–17 %), comparando os exercícios de 2007 e 2008. Neste capítulo, 38 % das despesas dizem respeito ao número 2 1 0 0 «Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico», 35 % ao número 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» e 19 % ao artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas». A repartição está indicada na figura 6 infra. |
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45.

Este capítulo absorveu 8 % das despesas em 2008. O aumento do número 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» (+19 %) foi compensado por um decréscimo no artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas» (–35 %) e no artigo 2 1 2 «Mobiliário» (–17 %), comparando os exercícios de 2007 e 2008. Neste capítulo, 38 % das despesas dizem respeito ao número 2 1 0 0 «Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico», 35 % ao número 2 1 0 2 «Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos» e 19 % ao artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas». A repartição está indicada na figura 6 infra.

| 46. | As dotações autorizadas do número 2 1 0 0 totalizaram 43 031 348 EUR e cobriram principalmente as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. |
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46.

As dotações autorizadas do número 2 1 0 0 totalizaram 43 031 348 EUR e cobriram principalmente as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos.

| 47. | As autorizações do número 2 1 0 2 totalizaram 38 968 197 EUR e cobriram principalmente as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e suporte lógico estão relacionados principalmente com os sistemas do centro de processamento de dados e de telecomunicações, com a computação a nível departamental e nos grupos políticos e com o sistema de votação electrónico. |
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47.

As autorizações do número 2 1 0 2 totalizaram 38 968 197 EUR e cobriram principalmente as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e suporte lógico estão relacionados principalmente com os sistemas do centro de processamento de dados e de telecomunicações, com a computação a nível departamental e nos grupos políticos e com o sistema de votação electrónico.

| 48. | As autorizações do artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas» totalizaram 21 121 778 EUR e cobriram a compra, o aluguer, a manutenção e a reparação de material e instalações técnicas, nomeadamente:






  — | de diversos materiais e instalações técnicas, fixas e móveis, relativas à edição, arquivo, segurança, restauração, edifícios, etc., |
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48.

As autorizações do artigo 2 1 4 «Material e instalações técnicas» totalizaram 21 121 778 EUR e cobriram a compra, o aluguer, a manutenção e a reparação de material e instalações técnicas, nomeadamente:

—

de diversos materiais e instalações técnicas, fixas e móveis, relativas à edição, arquivo, segurança, restauração, edifícios, etc.,

| — | de equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, do serviço técnico de conferências, do sector audiovisual, etc., |
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—

de equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, do serviço técnico de conferências, do sector audiovisual, etc.,

| — | de duas linhas telefónicas suplementares a instalar, a pedido, nos gabinetes dos deputados. |
| --- | --- |

—

de duas linhas telefónicas suplementares a instalar, a pedido, nos gabinetes dos deputados.

| 49. | A capacidade de armazenamento de dados e a capacidade de processamento quase triplicaram no período em análise. No final de 2007, a capacidade de armazenamento totalizava 193 000 gigabytes (GB), ao passo que em finais de 2008 este valor aumentou para 584 000 GB. No que se refere à capacidade de processamento, a capacidade da instalação central de informática para processar um determinado volume de dados num determinado espaço de tempo aumentou 10 % em relação ao ano precedente. Além disso, para garantir a segurança dos sistemas de informação, o número de correcções testadas e integradas na rede, nos servidores, no suporte lógico e nas estações de trabalho quase triplicou de 353 no fim de 2007 para 899 no fim de 2008. |
| --- | --- |

49.

A capacidade de armazenamento de dados e a capacidade de processamento quase triplicaram no período em análise. No final de 2007, a capacidade de armazenamento totalizava 193 000 gigabytes (GB), ao passo que em finais de 2008 este valor aumentou para 584 000 GB. No que se refere à capacidade de processamento, a capacidade da instalação central de informática para processar um determinado volume de dados num determinado espaço de tempo aumentou 10 % em relação ao ano precedente. Além disso, para garantir a segurança dos sistemas de informação, o número de correcções testadas e integradas na rede, nos servidores, no suporte lógico e nas estações de trabalho quase triplicou de 353 no fim de 2007 para 899 no fim de 2008.

Figura 6

Repartição das despesas do capítulo 21, em %

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G.   Capítulo 2 3 «Despesas de funcionamento administrativo corrente»

| 50. | Este capítulo absorveu 1 % das despesas em 2008. O decréscimo de 14 % das respectivas dotações de 2007 para 2008 deveu-se principalmente a uma diminuição das despesas do artigo 2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos» e do artigo 2 3 5 «Telecomunicações», sobretudo respeitantes a encargos de serviços telemáticos (subscrições, encargos de comunicações e operação de redes de transmissão de dados). Este decréscimo foi parcialmente compensado por um aumento no artigo 2 3 2 «Despesas de contencioso e danos». 54 % das despesas deste capítulo dizem respeito ao artigo 2 3 5 «Telecomunicações», e 17 % ao artigo 2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos». |
| --- | --- |

50.

Este capítulo absorveu 1 % das despesas em 2008. O decréscimo de 14 % das respectivas dotações de 2007 para 2008 deveu-se principalmente a uma diminuição das despesas do artigo 2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos» e do artigo 2 3 5 «Telecomunicações», sobretudo respeitantes a encargos de serviços telemáticos (subscrições, encargos de comunicações e operação de redes de transmissão de dados). Este decréscimo foi parcialmente compensado por um aumento no artigo 2 3 2 «Despesas de contencioso e danos». 54 % das despesas deste capítulo dizem respeito ao artigo 2 3 5 «Telecomunicações», e 17 % ao artigo 2 3 0 «Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos».

H.   Capítulo 3 0 «Reuniões e conferências»

| 51. | Este capítulo absorveu 2 % das despesas em 2008. A diminuição de 5 % das respectivas dotações de 2007 para 2008 ficou a dever-se a um decréscimo das despesas do artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal» para participação em períodos de sessões, reuniões de comissões ou suas delegações, grupos políticos e outros. 8,6 % das dotações iniciais deste capítulo foram anuladas devido ao facto de o número de dias de deslocação ter sido inferior em 16 154 ao inicialmente previsto (2 sessões em Setembro) e ao não pagamento, desde Setembro de 2008, do subsídio único por pernoitas antes e depois da missão. |
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51.

Este capítulo absorveu 2 % das despesas em 2008. A diminuição de 5 % das respectivas dotações de 2007 para 2008 ficou a dever-se a um decréscimo das despesas do artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal» para participação em períodos de sessões, reuniões de comissões ou suas delegações, grupos políticos e outros. 8,6 % das dotações iniciais deste capítulo foram anuladas devido ao facto de o número de dias de deslocação ter sido inferior em 16 154 ao inicialmente previsto (2 sessões em Setembro) e ao não pagamento, desde Setembro de 2008, do subsídio único por pernoitas antes e depois da missão.

| 52. | 79 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal», cujas autorizações totalizaram 22 000 000 EUR e cobriram, no âmbito das deslocações realizadas pelo pessoal da instituição e por peritos nacionais destacados, as despesas de transportes, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão, incluindo as despesas acessórias ligadas à emissão e reserva de títulos de transporte. Em 2008, realizaram-se 28 480 deslocações em serviço que abrangeram 83 424 dias: a maioria das deslocações ocorreu entre os três locais de trabalho habituais do Parlamento (Bruxelas: 5 436 deslocações, Estrasburgo: 17 162 deslocações e Luxemburgo: 2 161 deslocações). |
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52.

79 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao artigo 3 0 0 «Despesas de deslocações em serviço do pessoal», cujas autorizações totalizaram 22 000 000 EUR e cobriram, no âmbito das deslocações realizadas pelo pessoal da instituição e por peritos nacionais destacados, as despesas de transportes, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão, incluindo as despesas acessórias ligadas à emissão e reserva de títulos de transporte. Em 2008, realizaram-se 28 480 deslocações em serviço que abrangeram 83 424 dias: a maioria das deslocações ocorreu entre os três locais de trabalho habituais do Parlamento (Bruxelas: 5 436 deslocações, Estrasburgo: 17 162 deslocações e Luxemburgo: 2 161 deslocações).

I.   Capítulo 3 2 «Conhecimentos técnicos e informação: aquisição, arquivo, produção e difusão»

| 53. | Este capítulo absorveu 7 % das despesas em 2008. O aumento de 38 % de 2007 para 2008 neste capítulo diz respeito aos números 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» (+ 139 %), 3 2 4 6 «Canal de televisão do Parlamento (Web TV)» (+ 614 %) e 3 2 4 8 «Despesas de informação audiovisual» (+34 %), e deve-se à campanha de informação sobre as eleições europeias de 2009. |
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53.

Este capítulo absorveu 7 % das despesas em 2008. O aumento de 38 % de 2007 para 2008 neste capítulo diz respeito aos números 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas» (+ 139 %), 3 2 4 6 «Canal de televisão do Parlamento (Web TV)» (+ 614 %) e 3 2 4 8 «Despesas de informação audiovisual» (+34 %), e deve-se à campanha de informação sobre as eleições europeias de 2009.

| 54. | 29 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao número 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», 27 % ao número 3 2 4 4 «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros» e 13 % ao número 3 2 4 8 «Despesas de informação audiovisual». |
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54.

29 % das dotações deste capítulo dizem respeito ao número 3 2 4 2 «Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas», 27 % ao número 3 2 4 4 «Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros» e 13 % ao número 3 2 4 8 «Despesas de informação audiovisual».

| 55. | A repartição das despesas é indicada na figura 7. |
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55.

A repartição das despesas é indicada na figura 7.

Figura 7

Repartição das despesas no capítulo 3 2, em %

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| 56. | As dotações autorizadas do número 3 2 4 2 totalizaram 29 429 106 EUR e cobriram, nomeadamente, as despesas com publicações de informação, incluindo electrónicas, actividades de informação, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, bem como a actualização do Observatório Legislativo (OEIL). |
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56.

As dotações autorizadas do número 3 2 4 2 totalizaram 29 429 106 EUR e cobriram, nomeadamente, as despesas com publicações de informação, incluindo electrónicas, actividades de informação, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos Estados-Membros e nos países candidatos à adesão, bem como a actualização do Observatório Legislativo (OEIL).

| 57. | As autorizações do número 3 2 4 4 totalizaram 26 869 898 EUR e cobriram as subvenções concedidas a grupos de visitantes, assim como as despesas de enquadramento e com infra-estruturas conexas, as despesas de funcionamento do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros. |
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57.

As autorizações do número 3 2 4 4 totalizaram 26 869 898 EUR e cobriram as subvenções concedidas a grupos de visitantes, assim como as despesas de enquadramento e com infra-estruturas conexas, as despesas de funcionamento do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros.

| 58. | No caso do número 3 2 4 8, as autorizações totalizaram 12 629 165 EUR e cobriram as despesas relacionadas com:






  — | o orçamento de funcionamento do sector audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de radiotelevisão, realização, difusão de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de radiotelevisão, e outras acções de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais), |
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58.

No caso do número 3 2 4 8, as autorizações totalizaram 12 629 165 EUR e cobriram as despesas relacionadas com:

—

o orçamento de funcionamento do sector audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de radiotelevisão, realização, difusão de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de radiotelevisão, e outras acções de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais),

| — | a transmissão em directo das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na internet, |
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—

a transmissão em directo das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na internet,

| — | o registo das sessões em DVD-ROM, |
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—

o registo das sessões em DVD-ROM,

| — | a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que garanta o acesso permanente dos cidadãos a estas informações. |
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—

a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que garanta o acesso permanente dos cidadãos a estas informações.

O Prémio do Cinema do Parlamento Europeu também foi financiado por este capítulo.

J.   Capítulo 4 0 «Despesas específicas de certos órgãos e instituições»

| 59. | Este capítulo absorveu 5 % das despesas em 2008. O aumento de 19 % neste capítulo de 2007 para 2008 diz respeito principalmente ao artigo 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» (+14 %) e ao artigo 4 0 3 «Contribuições para as fundações políticas europeias». Em 2008 foi a primeira vez que foram afectadas dotações ao artigo 4 0 3. |
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59.

Este capítulo absorveu 5 % das despesas em 2008. O aumento de 19 % neste capítulo de 2007 para 2008 diz respeito principalmente ao artigo 4 0 0 «Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos» (+14 %) e ao artigo 4 0 3 «Contribuições para as fundações políticas europeias». Em 2008 foi a primeira vez que foram afectadas dotações ao artigo 4 0 3.

| 60. | No que se refere ao aumento do artigo 4 0 0, a Mesa afectou um montante adicional de 6 000 000 EUR para financiar os grupos políticos e os membros não inscritos. As dotações destinavam-se à campanha de informação sobre as eleições europeias de 2009. O artigo 4 0 0 representa 80 % das dotações do capítulo 4 0. As autorizações deste artigo totalizaram 57 266 607 EUR. |
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60.

No que se refere ao aumento do artigo 4 0 0, a Mesa afectou um montante adicional de 6 000 000 EUR para financiar os grupos políticos e os membros não inscritos. As dotações destinavam-se à campanha de informação sobre as eleições europeias de 2009. O artigo 4 0 0 representa 80 % das dotações do capítulo 4 0. As autorizações deste artigo totalizaram 57 266 607 EUR.

| 61. | No que respeita ao artigo 4 0 3, o Regulamento (CE) n.o 1524/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu, entrou em vigor no fim de 2007. Estabelecidas as bases jurídicas para o financiamento das fundações políticas europeias, foi disponibilizado um montante de 5 000 000 EUR do capítulo 10 0 «Dotações provisionais». |
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61.

No que respeita ao artigo 4 0 3, o Regulamento (CE) n.o 1524/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2004/2003 relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos a nível europeu, entrou em vigor no fim de 2007. Estabelecidas as bases jurídicas para o financiamento das fundações políticas europeias, foi disponibilizado um montante de 5 000 000 EUR do capítulo 10 0 «Dotações provisionais».

K.   Capítulo 4 2 «Despesas relativas à assistência parlamentar»

| 62. | Este capítulo absorveu 11 % das despesas em 2008. As dotações autorizadas aumentaram 8 % de 2007 para 2008. Este aumento pode ser explicado pela inflação e pela decisão tomada pelo plenário em Outubro de 2007 de aumentar as dotações para o recrutamento e emprego de um ou mais assistentes, e totalizou 1 000 EUR por mês por deputado. |
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62.

Este capítulo absorveu 11 % das despesas em 2008. As dotações autorizadas aumentaram 8 % de 2007 para 2008. Este aumento pode ser explicado pela inflação e pela decisão tomada pelo plenário em Outubro de 2007 de aumentar as dotações para o recrutamento e emprego de um ou mais assistentes, e totalizou 1 000 EUR por mês por deputado.

| 63. | O artigo 4 2 2 «Assistência parlamentar» absorveu 100 % das dotações para autorizações deste capítulo, no valor total de 154 301 747 EUR. |
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63.

O artigo 4 2 2 «Assistência parlamentar» absorveu 100 % das dotações para autorizações deste capítulo, no valor total de 154 301 747 EUR.

L.   Capítulo 4 4 «Reuniões e outras actividades dos deputados e antigos deputados»

| 64. | Este capítulo absorveu 0,02 % das despesas. As dotações autorizadas aumentaram 14 % de 2007 para 2008 em consequência de um aumento no artigo 4 4 0. O artigo 4 4 0 «Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados» absorveu 52 % das despesas deste capítulo. As dotações autorizadas totalizaram 130 000 EUR. O artigo 4 4 2 «Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia» representou 48 % das despesas deste capítulo e as respectivas dotações autorizadas totalizaram 121 300 EUR. |
| --- | --- |

64.

Este capítulo absorveu 0,02 % das despesas. As dotações autorizadas aumentaram 14 % de 2007 para 2008 em consequência de um aumento no artigo 4 4 0. O artigo 4 4 0 «Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados» absorveu 52 % das despesas deste capítulo. As dotações autorizadas totalizaram 130 000 EUR. O artigo 4 4 2 «Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia» representou 48 % das despesas deste capítulo e as respectivas dotações autorizadas totalizaram 121 300 EUR.

M.   Título 10 «Outras despesas»

| 65. | Nos capítulos abrangidos por este título, as dotações só podem ser autorizadas na sequência das transferências referidas na parte 1 do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 56 290 152 EUR, o equivalente a cerca de 4 % das dotações iniciais totais. O saldo não utilizado foi de 2 080 000 EUR, ou seja, cerca de 0,1 % das dotações finais totais em 2008. |
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65.

Nos capítulos abrangidos por este título, as dotações só podem ser autorizadas na sequência das transferências referidas na parte 1 do presente relatório. As dotações iniciais deste título totalizaram 56 290 152 EUR, o equivalente a cerca de 4 % das dotações iniciais totais. O saldo não utilizado foi de 2 080 000 EUR, ou seja, cerca de 0,1 % das dotações finais totais em 2008.

III.   OBJECTIVOS E RESULTADOS

| 66. | Os objectivos do Secretariado-Geral do Parlamento para 2008 estabelecidos pelo Secretário-Geral podem resumir-se do seguinte modo:






  — | preparação para a aplicação do Tratado de Lisboa, |
| --- | --- | --- |

66.

Os objectivos do Secretariado-Geral do Parlamento para 2008 estabelecidos pelo Secretário-Geral podem resumir-se do seguinte modo:

—

preparação para a aplicação do Tratado de Lisboa,

| — | preparação para as eleições europeias de 2009, por forma a ajudar a inverter a tendência no que se refere ao nível de participação dos eleitores, |
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—

preparação para as eleições europeias de 2009, por forma a ajudar a inverter a tendência no que se refere ao nível de participação dos eleitores,

| — | reforço dos serviços prestados aos deputados, |
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—

reforço dos serviços prestados aos deputados,

| — | reforma e consolidação do Secretariado-Geral do Parlamento. |
| --- | --- |

—

reforma e consolidação do Secretariado-Geral do Parlamento.

| 67. | Os resultados que se apresentam em seguida foram retirados dos relatórios de actividades anuais elaborados pelos gestores orçamentais delegados para 2008 e dizem respeito ao período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008 (período em análise). Para uma imagem mais completa da actividade das direcções-gerais do PE, deverão consultar-se os referidos relatórios. |
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67.

Os resultados que se apresentam em seguida foram retirados dos relatórios de actividades anuais elaborados pelos gestores orçamentais delegados para 2008 e dizem respeito ao período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008 (período em análise). Para uma imagem mais completa da actividade das direcções-gerais do PE, deverão consultar-se os referidos relatórios.

A.   Preparação para o Tratado de Lisboa

| 68. | Este objectivo dizia respeito aos preparativos a realizar para as mudanças nos procedimentos legislativos e orçamentais, ao reforço do papel do Parlamento nas relações externas da UE e à reforma interna da Instituição. O Secretário-Geral criou um grupo de trabalho técnico-administrativo a fim de preparar o Secretariado para a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Esse grupo de trabalho abordou as consequências das mudanças de natureza processual (procedimentos legislativos, comitologia), a adaptação do Regimento, o impacto do controlo da subsidiariedade por parte dos parlamentos nacionais e questões logísticas gerais. Todavia, na sequência do voto no «não» na Irlanda, os preparativos para a implementação do Tratado de Lisboa foram suspensos. |
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68.

Este objectivo dizia respeito aos preparativos a realizar para as mudanças nos procedimentos legislativos e orçamentais, ao reforço do papel do Parlamento nas relações externas da UE e à reforma interna da Instituição. O Secretário-Geral criou um grupo de trabalho técnico-administrativo a fim de preparar o Secretariado para a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Esse grupo de trabalho abordou as consequências das mudanças de natureza processual (procedimentos legislativos, comitologia), a adaptação do Regimento, o impacto do controlo da subsidiariedade por parte dos parlamentos nacionais e questões logísticas gerais. Todavia, na sequência do voto no «não» na Irlanda, os preparativos para a implementação do Tratado de Lisboa foram suspensos.

| 69. | O Parlamento continuou a ser um actor importante nas relações externas da UE. Durante o período em análise, realizaram-se reuniões com representantes de todo o mundo. Além disso, o PE cooperou com organizações internacionais como a Organização Mundial de Comércio, o Banco Mundial, o Parlamento Pan-Africano, as Nações Unidas e a Quinta Parceria Parlamentar Ásia-Europa (ASEP V), e participou em missões de observação eleitoral. |
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69.

O Parlamento continuou a ser um actor importante nas relações externas da UE. Durante o período em análise, realizaram-se reuniões com representantes de todo o mundo. Além disso, o PE cooperou com organizações internacionais como a Organização Mundial de Comércio, o Banco Mundial, o Parlamento Pan-Africano, as Nações Unidas e a Quinta Parceria Parlamentar Ásia-Europa (ASEP V), e participou em missões de observação eleitoral.

| 70. | Os resultados da reforma interna são discutidos mais pormenorizadamente no ponto D. |
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70.

Os resultados da reforma interna são discutidos mais pormenorizadamente no ponto D.

B.   Preparação das eleições europeias 2009

| 71. | O objectivo no que se refere às eleições europeias de 2009 consistia em contribuir para inverter a tendência no que se refere ao nível de participação dos eleitores. |
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71.

O objectivo no que se refere às eleições europeias de 2009 consistia em contribuir para inverter a tendência no que se refere ao nível de participação dos eleitores.

| 72. | Relativamente à informação dos cidadãos sobre a actividade e as realizações do Parlamento, as eleições europeias eram o cerne da política de informação. Estavam em curso os seguintes projectos: produção e instalação do Quiosque Azul Multimédia, painéis publicitários e instalações externas a três dimensões. Além disso, foram preparados os seguintes projectos: Contagem Decrescente Pan-Europeia, Secções de Voto Inabituais, campanha de comunicação em linha, spots na TV e na rádio, produção de material PR e compra de espaço para campanhas na Internet, na rádio e em outdoor. Por outro lado, o inquérito do Eurobarómetro sobre o Parlamento, incluindo o tópico das eleições de 2009, foi publicado em Março de 2008. O Parlamento participou na preparação deste inquérito. As delegações das comissões parlamentares fora dos três locais de trabalho contribuíram para sensibilizar a opinião pública para o trabalho parlamentar e reforçaram a relação entre representantes eleitos e cidadãos. No que se refere às delegações das comissões no interior da UE, realizaram-se 62 das 95 autorizadas para 2008 (programa anual das delegações de comissões mais as da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas (CLIM) e do Grupo de Alto Nível sobre Chipre). |
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72.

Relativamente à informação dos cidadãos sobre a actividade e as realizações do Parlamento, as eleições europeias eram o cerne da política de informação. Estavam em curso os seguintes projectos: produção e instalação do Quiosque Azul Multimédia, painéis publicitários e instalações externas a três dimensões. Além disso, foram preparados os seguintes projectos: Contagem Decrescente Pan-Europeia, Secções de Voto Inabituais, campanha de comunicação em linha, spots na TV e na rádio, produção de material PR e compra de espaço para campanhas na Internet, na rádio e em outdoor. Por outro lado, o inquérito do Eurobarómetro sobre o Parlamento, incluindo o tópico das eleições de 2009, foi publicado em Março de 2008. O Parlamento participou na preparação deste inquérito. As delegações das comissões parlamentares fora dos três locais de trabalho contribuíram para sensibilizar a opinião pública para o trabalho parlamentar e reforçaram a relação entre representantes eleitos e cidadãos. No que se refere às delegações das comissões no interior da UE, realizaram-se 62 das 95 autorizadas para 2008 (programa anual das delegações de comissões mais as da Comissão Temporária Sobre as Alterações Climáticas (CLIM) e do Grupo de Alto Nível sobre Chipre).

| 73. | O Parlamento também organizou e participou em diversos eventos. Acolheu a 9a Edição do Prémio «Energy Globes» que contou com participantes de 109 países. Os «Energy Globes» premeiam projectos locais e regionais que contribuem para a conservação da energia, a protecção do ambiente, ou o aprovisionamento de recursos básicos, tais como a água e a electricidade, a comunidades remotas e pobres. Foi organizada uma segunda Ágora dos Cidadãos, desta vez dedicada às alterações climáticas. Neste contexto, o PE convidou 500 representantes da sociedade civil europeia e acolheu uma exposição de fotografias de Yann Arthus-Bertrand. Este evento tinha por objective facilitar a troca de opiniões e ideias entre deputados e cidadãos e criar condições para um diálogo frutuoso. O "«Dia de Portas Abertas» no início de Junho atraiu 20 000 visitantes. Foram preparadas seis publicações para o 50.o aniversário do Parlamento Europeu. Em 2008, realizaram-se importantes eventos de entre os quais se destacam o Prémio Lux de Cinema, o Prémio de Jornalismo, o Prémio Carlos Magno e os «European Media Days» (dias dedicados aos meios de comunicação social). Foram ainda organizadas uma semana africana e uma semana árabe no quadro do Ano Europeu do Diálogo Intercultural. |
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73.

O Parlamento também organizou e participou em diversos eventos. Acolheu a 9a Edição do Prémio «Energy Globes» que contou com participantes de 109 países. Os «Energy Globes» premeiam projectos locais e regionais que contribuem para a conservação da energia, a protecção do ambiente, ou o aprovisionamento de recursos básicos, tais como a água e a electricidade, a comunidades remotas e pobres. Foi organizada uma segunda Ágora dos Cidadãos, desta vez dedicada às alterações climáticas. Neste contexto, o PE convidou 500 representantes da sociedade civil europeia e acolheu uma exposição de fotografias de Yann Arthus-Bertrand. Este evento tinha por objective facilitar a troca de opiniões e ideias entre deputados e cidadãos e criar condições para um diálogo frutuoso. O "«Dia de Portas Abertas» no início de Junho atraiu 20 000 visitantes. Foram preparadas seis publicações para o 50.o aniversário do Parlamento Europeu. Em 2008, realizaram-se importantes eventos de entre os quais se destacam o Prémio Lux de Cinema, o Prémio de Jornalismo, o Prémio Carlos Magno e os «European Media Days» (dias dedicados aos meios de comunicação social). Foram ainda organizadas uma semana africana e uma semana árabe no quadro do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

| 74. | Foi lançada a EuroparlTV, que funciona 24 horas por dia em 20 línguas, tendo sido produzidas mais de 70 horas de programas. A EuroparlTV constitui o instrumento mais importante da campanha de informação sobre as eleições europeias. |
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74.

Foi lançada a EuroparlTV, que funciona 24 horas por dia em 20 línguas, tendo sido produzidas mais de 70 horas de programas. A EuroparlTV constitui o instrumento mais importante da campanha de informação sobre as eleições europeias.

C.   Reforço dos serviços prestados aos deputados

| 75. | Este objectivo diz respeito ao novo Estatuto dos Deputados, ao preenchimento de lugares vagos por pessoal dos novos Estados-Membros, aos serviços linguísticos, ao Serviço Analítico da Biblioteca, à interpretação individual para os deputados e à melhoria do fornecimento de informação sobre os diversos serviços que estão à sua disposição. |
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75.

Este objectivo diz respeito ao novo Estatuto dos Deputados, ao preenchimento de lugares vagos por pessoal dos novos Estados-Membros, aos serviços linguísticos, ao Serviço Analítico da Biblioteca, à interpretação individual para os deputados e à melhoria do fornecimento de informação sobre os diversos serviços que estão à sua disposição.

C.1.   Estatuto dos Deputados

| 76. | No que respeita ao Estatuto dos Deputados, providenciou-se o desenvolvimento de novas aplicações de TI bem como a publicação de convites à apresentação de propostas relacionadas com seguros e terceiras partes. Para a categoria dos assistentes parlamentares locais, foram preparados todos os procedimentos necessários com vista à selecção de terceiros pagadores em cada Estado-Membro. Nas medidas de execução do Estatuto, o capítulo referente aos assistentes parlamentares prevê dois regimes de emprego possíveis: o dos assistentes parlamentares acreditados, que exercem funções nos três locais de trabalho e estão abrangidos pelo Estatuto dos Funcionários europeus, e o dos assistentes locais, que estão abrangidos pelo regime de emprego previsto na legislação nacional aplicável. |
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76.

No que respeita ao Estatuto dos Deputados, providenciou-se o desenvolvimento de novas aplicações de TI bem como a publicação de convites à apresentação de propostas relacionadas com seguros e terceiras partes. Para a categoria dos assistentes parlamentares locais, foram preparados todos os procedimentos necessários com vista à selecção de terceiros pagadores em cada Estado-Membro. Nas medidas de execução do Estatuto, o capítulo referente aos assistentes parlamentares prevê dois regimes de emprego possíveis: o dos assistentes parlamentares acreditados, que exercem funções nos três locais de trabalho e estão abrangidos pelo Estatuto dos Funcionários europeus, e o dos assistentes locais, que estão abrangidos pelo regime de emprego previsto na legislação nacional aplicável.

C.2.   Preenchimento de lugares vagos para pessoal dos novos Estados-Membros

| 77. | No que respeita aos lugares remanescentes ligados ao «alargamento», a taxa de recrutamento de pessoal dos Estados-Membros da UE-10 (9) situava-se n.os 94,4 % em 31.12.2008. Esta taxa registou um ligeiro decréscimo em 2008, dado que alguns funcionários que ocupavam lugares ligados ao alargamento foram transferidos para outros lugares no Parlamento não ligados ao alargamento ou para outras instituições. A integração de novo pessoal da Bulgária e da Roménia processou-se rapidamente, e no final de 2008 tinham sido preenchidos 92,3 % dos lugares ligados ao alargamento da UE-2 (10). |
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77.

| 78. | O quadro que se segue mostra em pormenor a repartição pelos países abrangidos pelos dois alargamentos: |
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78.

O quadro que se segue mostra em pormenor a repartição pelos países abrangidos pelos dois alargamentos:

Figura 8

Taxa de ocupação de lugares ligados ao alargamento UE-10, em %

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Figura 9

Taxa de ocupação de lugares ligados ao alargamento UE-2, em %

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C.3.   Serviços linguísticos

| 79. | No que respeita aos serviços de interpretação e à organização de reuniões para deputados, realizaram-se 1 357 reuniões com interpretação em Bruxelas e 1 094 reuniões em Estrasburgo. No que se refere ao apoio de software à interpretação, a nova versão do programa que permite avisar telefonicamente os intérpretes sobre a realização de reuniões ficou operacional em 2008. Além disso, foi criado o projecto-piloto «Interpretação Ad Personam» (IAP) que se destina a prestar serviços de interpretação individual aos «relatores» dos procedimentos legislativos ou orçamentais. Até Dezembro de 2008, a IAP foi utilizada 48 vezes. Realizaram-se também 4 620 reuniões em Bruxelas e 1 630 em Estrasburgo em que não houve interpretação. Foram ainda preparadas 32 reuniões de grupos políticos fora dos três locais de trabalho do PE. |
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79.

No que respeita aos serviços de interpretação e à organização de reuniões para deputados, realizaram-se 1 357 reuniões com interpretação em Bruxelas e 1 094 reuniões em Estrasburgo. No que se refere ao apoio de software à interpretação, a nova versão do programa que permite avisar telefonicamente os intérpretes sobre a realização de reuniões ficou operacional em 2008. Além disso, foi criado o projecto-piloto «Interpretação Ad Personam» (IAP) que se destina a prestar serviços de interpretação individual aos «relatores» dos procedimentos legislativos ou orçamentais. Até Dezembro de 2008, a IAP foi utilizada 48 vezes. Realizaram-se também 4 620 reuniões em Bruxelas e 1 630 em Estrasburgo em que não houve interpretação. Foram ainda preparadas 32 reuniões de grupos políticos fora dos três locais de trabalho do PE.

| 80. | No tocante à tradução, sem contar com a tradução do relato integral das sessões (1 120 000 páginas em 2007), foram traduzidas no período em análise aproximadamente 1 540 000 páginas, o que representa um aumento de 34 %. No que se refere aos prazos de tradução, mais de 90 % dos documentos foram entregues no prazo de 10 dias e 10 % no prazo de um dia. Apesar da sua carga de trabalho, as unidades de tradução efectuaram controlos aleatórios da qualidade das traduções externas. 1 970 controlos incidiram sobre um total de 9 850 páginas. A qualidade de 1 809 das traduções submetidas a controlo foi considerada aceitável. |
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80.

No tocante à tradução, sem contar com a tradução do relato integral das sessões (1 120 000 páginas em 2007), foram traduzidas no período em análise aproximadamente 1 540 000 páginas, o que representa um aumento de 34 %. No que se refere aos prazos de tradução, mais de 90 % dos documentos foram entregues no prazo de 10 dias e 10 % no prazo de um dia. Apesar da sua carga de trabalho, as unidades de tradução efectuaram controlos aleatórios da qualidade das traduções externas. 1 970 controlos incidiram sobre um total de 9 850 páginas. A qualidade de 1 809 das traduções submetidas a controlo foi considerada aceitável.

C.4.   Serviços gerais

| 81. | Foram igualmente desenvolvidos serviços gerais para os deputados. No que se refere à peritagem externa na área das políticas internas da UE, os respectivos departamentos temáticos organizaram 46 workshops com peritos. Além disso, encomendaram peritagem externa em 343 casos. 154 convidados (de uma quota anual de 256) participaram em 66 audições. Foram ainda convidados 41 peticionários para reuniões da Comissão das Petições. 9 peritos participaram numa reunião preparatória das 4 sessões do Diálogo Monetário. Em 40 casos foram convidados peritos para apresentarem um documento informativo nessas sessões. Os departamentos temáticos e a Unidade de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA) também facultaram aos deputados e às comissões um elevado número de diferentes tipos de peritagem externa. No âmbito do programa STOA, foram encomendados 6 estudos e 2 pareceres. Adicionalmente, organizaram-se 11 workshops para os quais foram convidados 22 peritos. |
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81.

Foram igualmente desenvolvidos serviços gerais para os deputados. No que se refere à peritagem externa na área das políticas internas da UE, os respectivos departamentos temáticos organizaram 46 workshops com peritos. Além disso, encomendaram peritagem externa em 343 casos. 154 convidados (de uma quota anual de 256) participaram em 66 audições. Foram ainda convidados 41 peticionários para reuniões da Comissão das Petições. 9 peritos participaram numa reunião preparatória das 4 sessões do Diálogo Monetário. Em 40 casos foram convidados peritos para apresentarem um documento informativo nessas sessões. Os departamentos temáticos e a Unidade de Avaliação das Opções Científicas e Tecnológicas (STOA) também facultaram aos deputados e às comissões um elevado número de diferentes tipos de peritagem externa. No âmbito do programa STOA, foram encomendados 6 estudos e 2 pareceres. Adicionalmente, organizaram-se 11 workshops para os quais foram convidados 22 peritos.

D.   Reforma e consolidação do Secretariado-Geral do PE

| 82. | Este objectivo incluía uma importante restruturação do Secretariado-Geral do PE, a aplicação do plano de reforço do pessoal, a promoção do Parlamento como instituição aberta e inclusiva, a simplificação da administração, a prossecução da política imobiliária, a melhoria das previsões orçamentais, o cumprimento do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2). |
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82.

Este objectivo incluía uma importante restruturação do Secretariado-Geral do PE, a aplicação do plano de reforço do pessoal, a promoção do Parlamento como instituição aberta e inclusiva, a simplificação da administração, a prossecução da política imobiliária, a melhoria das previsões orçamentais, o cumprimento do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) e a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2).

| 83. | No início de 2008, procedeu-se à reorganização do Secretariado. A Direcção-Geral Presidência (DG PRES) passou a ter mais duas direcções: a Direcção da Biblioteca (que antes fazia parte da Direcção-Geral Informação, DG INFO) e a Direcção das Relações com os Parlamentos Nacionais (que anteriormente pertencia à Direcção-Geral Políticas Internas da União, DG IPOL). Foi criada uma Direcção-Geral da Inovação e Apoio Tecnológico (DG ITEC) a partir da Direcção das Tecnologias da Informação (DIT), que anteriormente fazia parte da DG PRES, e a Direcção da Edição da antiga Direcção-Geral Tradução e Edição (DG TRED), que entretanto passou a Direcção-Geral da Tradução (DG TRAD). A Direcção-Geral Informação (DG INFO) passou a designar-se Direcção-Geral Comunicação (DG COMM) e a antiga Direcção-Geral Infra-Estruturas e Interpretação (DG IFIN) foi dividida em duas: a Direcção-Geral Infra-Estruturas e Logística (DG INLO) e a Direcção-Geral Interpretação e Conferências (DG INTE). A DG FINS ganhou uma nova direcção: a Direcção dos Direitos Financeiros e Sociais dos Deputados. O novo organigrama do Parlamento Europeu consta do Anexo 4. |
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83.

No início de 2008, procedeu-se à reorganização do Secretariado. A Direcção-Geral Presidência (DG PRES) passou a ter mais duas direcções: a Direcção da Biblioteca (que antes fazia parte da Direcção-Geral Informação, DG INFO) e a Direcção das Relações com os Parlamentos Nacionais (que anteriormente pertencia à Direcção-Geral Políticas Internas da União, DG IPOL). Foi criada uma Direcção-Geral da Inovação e Apoio Tecnológico (DG ITEC) a partir da Direcção das Tecnologias da Informação (DIT), que anteriormente fazia parte da DG PRES, e a Direcção da Edição da antiga Direcção-Geral Tradução e Edição (DG TRED), que entretanto passou a Direcção-Geral da Tradução (DG TRAD). A Direcção-Geral Informação (DG INFO) passou a designar-se Direcção-Geral Comunicação (DG COMM) e a antiga Direcção-Geral Infra-Estruturas e Interpretação (DG IFIN) foi dividida em duas: a Direcção-Geral Infra-Estruturas e Logística (DG INLO) e a Direcção-Geral Interpretação e Conferências (DG INTE). A DG FINS ganhou uma nova direcção: a Direcção dos Direitos Financeiros e Sociais dos Deputados. O novo organigrama do Parlamento Europeu consta do Anexo 4.

| 84. | Na sequência da reestruturação do Secretariado-Geral, procedeu-se à adaptação de várias aplicações de TI. Além disso, o apoio multi-DG (MUST) veio substituir o apoio individual às DG a fim de assegurar um efeito de sinergia, e presta serviços aos gabinetes privados do Presidente e do Secretário-geral, ao Serviço Jurídico, ao Comité do Pessoal e ao Auditor Interno, bem como ao Provedor de Justiça, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, para além de servir tanto a DG da Inovação e Apoio Tecnológico (ITEC) e a DG Presidência (PRES). Procedeu-se igualmente a uma adaptação dos sítios web da Intranet à nova estrutura do Secretariado-Geral. |
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84.

Na sequência da reestruturação do Secretariado-Geral, procedeu-se à adaptação de várias aplicações de TI. Além disso, o apoio multi-DG (MUST) veio substituir o apoio individual às DG a fim de assegurar um efeito de sinergia, e presta serviços aos gabinetes privados do Presidente e do Secretário-geral, ao Serviço Jurídico, ao Comité do Pessoal e ao Auditor Interno, bem como ao Provedor de Justiça, à Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, para além de servir tanto a DG da Inovação e Apoio Tecnológico (ITEC) e a DG Presidência (PRES). Procedeu-se igualmente a uma adaptação dos sítios web da Intranet à nova estrutura do Secretariado-Geral.

| 85. | No intuito de simplificar os procedimentos administrativos e financeiros, foram elaboradas propostas de revisão das Disposições Internas para a Execução do Orçamento do Parlamento Europeu, bem como do Regimento. Além disso, o Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa analisou a gestão do Parlamento e apresentou ao Secretário-Geral as suas conclusões acompanhadas de propostas de simplificação. |
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85.

No intuito de simplificar os procedimentos administrativos e financeiros, foram elaboradas propostas de revisão das Disposições Internas para a Execução do Orçamento do Parlamento Europeu, bem como do Regimento. Além disso, o Grupo de Trabalho para a Simplificação Administrativa analisou a gestão do Parlamento e apresentou ao Secretário-Geral as suas conclusões acompanhadas de propostas de simplificação.

| 86. | Em 2008, o Parlamento prosseguiu a sua política imobiliária. A criação de gabinetes de informação decorre da política segundo a qual os gabinetes do Parlamento Europeu e da Comissão devem estar juntos em «Casas da Europa», e, sempre que possível, devem explorar-se as oportunidades de compra, em vez de arrendamento. Em 2008, comprou-se o edifício para uma Casa da Europa em Londres, uma das duas únicas capitais onde ainda não existia uma Casa da Europa. |
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86.

Em 2008, o Parlamento prosseguiu a sua política imobiliária. A criação de gabinetes de informação decorre da política segundo a qual os gabinetes do Parlamento Europeu e da Comissão devem estar juntos em «Casas da Europa», e, sempre que possível, devem explorar-se as oportunidades de compra, em vez de arrendamento. Em 2008, comprou-se o edifício para uma Casa da Europa em Londres, uma das duas únicas capitais onde ainda não existia uma Casa da Europa.

| 87. | Em 2007, o Parlamento recebeu um certificado da norma internacional EN/ISO 14001:2004 — «Sistemas de Gestão Ambiental» pelos seus três locais de trabalho, tendo sido a primeira instituição europeia a quem foi atribuído este certificado que abarca todas as suas actividades técnicas e administrativas. O Parlamento reduziu o seu consumo de gás e combustível em quase 25 % nos últimos três anos, e decidiu utilizar 100 % de electricidade verde nos seus três locais de trabalho habituais, enquanto mais de 50 % dos resíduos que produz são reciclados, compostados ou reutilizados. A decisão do PE de utilizar electricidade verde nos três locais de trabalho habituais permitiu reduzir 17 % as emissões de dióxido de carbono (CO2), e há a intenção de elevar essa percentagem para 30 % até 2020. Em 2008, foi efectuado um estudo externo sobre a sua pegada de carbono. Esse estudo identificou uma sequência para o aproveitamento de oportunidades de redução do CO2 e levou à consequente aprovação de um plano de acção «pegada de carbono». Além disso, graças à introdução de uma ligação ferroviária Thalys entre Bruxelas e Estrasburgo em funcionamento desde Julho de 2008, para substituir alguns voos, será possível reduzir as emissões de CO2. O serviço de videoconferência entre os três locais de trabalho e com os gabinetes de informação foi utilizado com maior frequência. Por último mas não menos importante, no âmbito do plano de mobilidade da instituição, o pessoal foi encorajado a utilizar mais o transporte público, através do regime do «Eurobus» em Bruxelas e do «Jobkaart» no Luxemburgo. |
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87.

Em 2007, o Parlamento recebeu um certificado da norma internacional EN/ISO 14001:2004 — «Sistemas de Gestão Ambiental» pelos seus três locais de trabalho, tendo sido a primeira instituição europeia a quem foi atribuído este certificado que abarca todas as suas actividades técnicas e administrativas. O Parlamento reduziu o seu consumo de gás e combustível em quase 25 % nos últimos três anos, e decidiu utilizar 100 % de electricidade verde nos seus três locais de trabalho habituais, enquanto mais de 50 % dos resíduos que produz são reciclados, compostados ou reutilizados. A decisão do PE de utilizar electricidade verde nos três locais de trabalho habituais permitiu reduzir 17 % as emissões de dióxido de carbono (CO2), e há a intenção de elevar essa percentagem para 30 % até 2020. Em 2008, foi efectuado um estudo externo sobre a sua pegada de carbono. Esse estudo identificou uma sequência para o aproveitamento de oportunidades de redução do CO2 e levou à consequente aprovação de um plano de acção «pegada de carbono». Além disso, graças à introdução de uma ligação ferroviária Thalys entre Bruxelas e Estrasburgo em funcionamento desde Julho de 2008, para substituir alguns voos, será possível reduzir as emissões de CO2. O serviço de videoconferência entre os três locais de trabalho e com os gabinetes de informação foi utilizado com maior frequência. Por último mas não menos importante, no âmbito do plano de mobilidade da instituição, o pessoal foi encorajado a utilizar mais o transporte público, através do regime do «Eurobus» em Bruxelas e do «Jobkaart» no Luxemburgo.

Em conclusão, pode considerar-se que o Parlamento Europeu concretizou os principais objectivos estabelecidos pelo seu Secretário-Geral para 2008.

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(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1525/2007 (JO L 343 de 27.12.2007, p. 9).

1

o

(2)  JO L 357 de 31.12.2002, p. 72. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 652/2008 (JO L 181 de 10.7.2008, p. 23).

2

o

(3)  PE 349.540/BUR/ANN/DEF.

3

(4)  Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (JO C 139 de 14.6.2006, p. 1).

4

(5)  N.os 1 e 4 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro;

5

os

o

(6)  N.os 1, 2 a) e 5 do artigo 9.o do Regulamento Financeiro.

6

os

o

(7)  Artigo 24.o — Decisão da autoridade orçamental, artigo 43.o — Decisão da autoridade orçamental para a transferência de dotações provisionais.

7

o

o

(8)  Decisão da instituição para transferências dentro de um artigo.

8

(9)  UE-10 = Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia.

9

UE-10 = Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia.

(10)  UE-2 = Bulgária e Roménia.

10

UE-2 = Bulgária e Roménia.

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ANEXO 1

RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS «C» NO EXERCÍCIO DE 2008

| (EUR) |
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| N.o | De/Para Capítulo/Artigo/Número | Referência Capítulo/Artigo/Número | Designação Capítulo/Artigo/Número | Montante da rubrica beneficiária | Montante da rubrica tributária |
| C1 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –5 000 000 |
| | para o número | 4 0 3 | Contribuições para as fundações políticas europeias | 5 000 000 | |
| C2 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –9 100 000 |
| | para o número | 3 2 4 2/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas | 7 800 000 | |
| | para o número | 3 2 4 2/02 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: notícias e informação electrónicas (Internet) | 300 000 | |
| | para o número | 3 2 4 5/01 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subsídios para a organização de simpósios e seminários nacionais e plurinacionais para os multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; custos de organização de simpósios e seminários parlamentares | 1 000 000 | |
| C3 | do capítulo | capítulo 10 4 | Reserva para a política de comunicação e de informação | | –9 000 000 |
| | para o número | 3 2 4 6 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | 9 000 000 | |
| C4 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –1 000 000 |
| | para o número | 2 0 0 0/04 | Rendas: gabinetes de informação | 1 000 000 | |
| C5 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 165 000 |
| | para o número | 1 2 0 0 | Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios | 165 000 | |
| C6 | do capítulo | capítulo 10 5 | Dotação provisional para os edifícios | | –20 000 000 |
| | para o número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | 20 000 000 | |
| C7 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –1 200 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | 1 200 000 | |
| C8 | do número | 1 2 0 0 | Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios | | – 425 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/07 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: Serviços externos relacionados com o software Streamline e o co-financiamento do help desk da aplicação NAP | 425 000 | |
| C9 | do capítulo | capítulo 10 4 | Reserva para a política de comunicação e de informação | | – 300 000 |
| | para o número | 3 2 4 5/01 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subsídios para a organização de simpósios e seminários nacionais e plurinacionais para os multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; custos de organização de simpósios e seminários parlamentares | 300 000 | |
| C10 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 500 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/03 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: elaboração de novas aplicações e desenvolvimento das aplicações existentes (estudos de viabilidade, análises, programação, debugging) | 500 000 | |
| C11 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 300 000 |
| | para o número | 3 2 0/02 | Aquisição de conhecimentos científicos: estudos, peritos e outras personalidades (políticas externas da UE) | 50 000 | |
| | para o número | 3 2 4 2/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas | 250 000 | |
| C12 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 200 000 |
| | para o número | 2 0 0 8 | Outras despesas relativas aos imóveis | 200 000 | |
| C13 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | –1 500 000 |
| | para o número | 2 0 2 6/02 | Segurança e vigilância dos imóveis: Estrasburgo | 500 000 | |
| | para o número | 2 0 2 6/03 | Segurança e vigilância dos imóveis: Bruxelas | 1 000 000 | |
| C14 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –3 500 000 |
| | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | –2 000 000 |
| | para o número | 2 0 2 4/03 | Consumo de energia: Bruxelas | 5 000 000 | |
| | para o número | 2 0 0 7/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | 500 000 | |
| C15 | do capítulo | 3 2 4 3 | Centro de Visitantes | | –2 100 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/03 | Arranjo das instalações: Bruxelas | 2 100 000 | |
| C16 | do número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | | – 980 000 |
| | do número | 2 0 2 2/03 | Limpeza e manutenção: Bruxelas | | –1 250 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/01 | Arranjo das instalações: Luxemburgo | 1 250 000 | |
| | para o número | 2 0 0 7/03 | Arranjo das instalações: Bruxelas | 980 000 | |
| C17 | do número | 1 2 0 0 | Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios | | –1 000 000 |
| | do número | 1 4 0 0 | Outros agentes | | –4 000 000 |
| | do número | 1 4 0 4/03 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários: intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros | | – 500 000 |
| | para o número | 1 4 2/02 | Prestações externas: outros serviços de tradução e dactilografia | 5 500 000 | |
| C18 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | –55 000 |
| | para o número | 2 3 2/01 | Despesas de contencioso e danos: despesas de contencioso | 55 000 | |
| C19 | do capítulo | capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | | – 200 000 |
| | para o número | 3 2 4 5/02 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais: Prémio Sakharov e custo da organização da cerimónia de entrega | 200 000 | |
| C20 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | –65 152 |
| | para o número | 1 2 0 0 | Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios | 65 152 | |
| C21 | do número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | | – 333 000 |
| | do número | 1 0 8 | Diferenças cambiais | | –80 000 |
| | para o número | 1 0 2 | Subsídios transitórios | 253 000 | |
| | para o número | 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 80 000 | |
| | para o número | 1 0 1 0/02 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: seguro de doença | 80 000 | |
| C23 | do capítulo | capítulo 10 0 | Dotações provisionais | | – 125 000 |
| | para o número | 2 3 0/04 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos: material de escritório | 125 000 | |
| C24 | do número | 1402/01 | Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência | | – 100 000 |
| | para o número | 2 3 2/01 | Despesas de contencioso e danos: despesas de contencioso | 100 000 | |
| C25 REV | do número | 3 0 0/01 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal: períodos de sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e outros | | –1 300 000 |
| | do número | 4 2 2 2 | Diferenças cambiais | | – 400 000 |
| | para o número | 2 0 2 6/02 | Segurança e vigilância dos imóveis: Estrasburgo | 650 000 | |
| | para o número | 2 0 2 6/03 | Segurança e vigilância dos imóveis: Bruxelas | 1 050 000 | |
| C26 | do número | 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | | – 550 000 |
| | do número | 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | | – 200 000 |
| | do número | 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | | – 350 000 |
| | para o número | 1 0 0 4/02 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas: delegações parlamentares e instituições previstas na Convenção ACP-UE e no Acordo que institui o Fórum Euromediterrânico | 550 000 | |
| | para o número | 1 0 0 4/01 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas: períodos de sessões, comissões e suas delegações, grupos políticos e outros | 550 000 | |
| C27 | do número | 2 3 5/01 | Telecomunicações: Luxemburgo | | –60 000 |
| | do número | 2 3 5/02 | Telecomunicações: Estrasburgo | | –50 000 |
| | do número | 2 3 5/03 | Telecomunicações: Bruxelas | | – 150 000 |
| | do número | 2 3 5/04 | Telecomunicações: encargos com serviços de telemática (assinaturas, custos de comunicação e funcionamento das redes de transmissão de dados) | | – 740 000 |
| | do número | 4 0 3 | Contribuições para as fundações políticas europeias | | – 300 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/03 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: concepção de novas aplicações e desenvolvimento das existentes (estudos de viabilidade, análise, programação e debugging) | 1 300 000 | |
| C28 | do número | 2 1 4/03 | Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de equipamento técnico e instalações — edifícios | | – 675 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | 675 000 | |
| C29 | do número | 2 0 0 0/01 | Rendas: Luxemburgo | | –1 100 000 |
| | do número | 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | | – 730 000 |
| | do número | 2 0 2 2/01 | Limpeza e manutenção: Luxemburgo | | –50 000 |
| | do número | 2 0 2 2/03 | Limpeza e manutenção: Bruxelas | | – 405 000 |
| | do número | 2 1 4/03 | Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de equipamento técnico e instalações — edifícios | | – 490 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | 325 000 | |
| | para o número | 2 0 0 7/03 | Arranjo das instalações: Bruxelas | 2 450 000 | |
| C30 | do número | 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | | –2 000 000 |
| | para o número | 3 2 4 2/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas | 2 000 000 | |
| C31 | do número | 1 4 0 2/01 | Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência | | –6 000 000 |
| | para o número | 4 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos | 6 000 000 | |
| Montante total das transferências «C» | 80 528 152 | –80 528 152 |

(EUR)

N.o

De/Para Capítulo/Artigo/Número

Referência Capítulo/Artigo/Número

Designação Capítulo/Artigo/Número

Montante da rubrica beneficiária

Montante da rubrica tributária

C1

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

–5 000 000

para o número

4 0 3

Contribuições para as fundações políticas europeias

5 000 000

C2

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

–9 100 000

para o número

3 2 4 2/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas

7 800 000

para o número

3 2 4 2/02

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: notícias e informação electrónicas (Internet)

300 000

para o número

3 2 4 5/01

Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subsídios para a organização de simpósios e seminários nacionais e plurinacionais para os multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; custos de organização de simpósios e seminários parlamentares

1 000 000

C3

do capítulo

capítulo 10 4

Reserva para a política de comunicação e de informação

–9 000 000

para o número

3 2 4 6

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

9 000 000

C4

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

–1 000 000

para o número

2 0 0 0/04

Rendas: gabinetes de informação

1 000 000

C5

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

– 165 000

para o número

1 2 0 0

Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios

165 000

C6

do capítulo

capítulo 10 5

Dotação provisional para os edifícios

–20 000 000

para o número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

20 000 000

C7

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

–1 200 000

para o número

2 0 0 7/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

1 200 000

C8

do número

1 2 0 0

Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios

– 425 000

para o número

2 1 0 2/07

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: Serviços externos relacionados com o software Streamline e o co-financiamento do help desk da aplicação NAP

425 000

C9

do capítulo

capítulo 10 4

Reserva para a política de comunicação e de informação

– 300 000

para o número

3 2 4 5/01

Organização de colóquios, seminários e acções culturais: subsídios para a organização de simpósios e seminários nacionais e plurinacionais para os multiplicadores de opinião dos Estados-Membros; custos de organização de simpósios e seminários parlamentares

300 000

C10

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

– 500 000

para o número

2 1 0 2/03

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: elaboração de novas aplicações e desenvolvimento das aplicações existentes (estudos de viabilidade, análises, programação, debugging)

500 000

C11

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

– 300 000

para o número

3 2 0/02

Aquisição de conhecimentos científicos: estudos, peritos e outras personalidades (políticas externas da UE)

50 000

para o número

3 2 4 2/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas

250 000

C12

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

– 200 000

para o número

2 0 0 8

Outras despesas relativas aos imóveis

200 000

C13

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

–1 500 000

para o número

2 0 2 6/02

Segurança e vigilância dos imóveis: Estrasburgo

500 000

para o número

2 0 2 6/03

Segurança e vigilância dos imóveis: Bruxelas

1 000 000

C14

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

–3 500 000

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

–2 000 000

para o número

2 0 2 4/03

Consumo de energia: Bruxelas

5 000 000

para o número

2 0 0 7/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

500 000

C15

do capítulo

3 2 4 3

Centro de Visitantes

–2 100 000

para o número

2 0 0 7/03

Arranjo das instalações: Bruxelas

2 100 000

C16

do número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

– 980 000

do número

2 0 2 2/03

Limpeza e manutenção: Bruxelas

–1 250 000

para o número

2 0 0 7/01

Arranjo das instalações: Luxemburgo

1 250 000

para o número

2 0 0 7/03

Arranjo das instalações: Bruxelas

980 000

C17

do número

1 2 0 0

Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios

–1 000 000

do número

1 4 0 0

Outros agentes

–4 000 000

do número

1 4 0 4/03

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários: intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

– 500 000

para o número

1 4 2/02

Prestações externas: outros serviços de tradução e dactilografia

5 500 000

C18

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

–55 000

para o número

2 3 2/01

Despesas de contencioso e danos: despesas de contencioso

55 000

C19

do capítulo

capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

– 200 000

para o número

3 2 4 5/02

Organização de colóquios, seminários e acções culturais: Prémio Sakharov e custo da organização da cerimónia de entrega

200 000

C20

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

–65 152

para o número

1 2 0 0

Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios

65 152

C21

do número

1 0 3 0

Pensões de aposentação

– 333 000

do número

1 0 8

Diferenças cambiais

–80 000

para o número

1 0 2

Subsídios transitórios

253 000

para o número

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

80 000

para o número

1 0 1 0/02

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais: seguro de doença

80 000

C23

do capítulo

capítulo 10 0

Dotações provisionais

– 125 000

para o número

2 3 0/04

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos: material de escritório

125 000

C24

do número

1402/01

Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência

– 100 000

para o número

2 3 2/01

Despesas de contencioso e danos: despesas de contencioso

100 000

C25 REV

do número

3 0 0/01

Despesas de deslocações em serviço do pessoal: períodos de sessões, comissões ou suas delegações, grupos políticos e outros

–1 300 000

do número

4 2 2 2

Diferenças cambiais

– 400 000

para o número

2 0 2 6/02

Segurança e vigilância dos imóveis: Estrasburgo

650 000

para o número

2 0 2 6/03

Segurança e vigilância dos imóveis: Bruxelas

1 050 000

C26

do número

4 2 2 0

Assistência parlamentar

– 550 000

do número

1 0 3 1

Pensões de invalidez

– 200 000

do número

1 0 3 0

Pensões de aposentação

– 350 000

para o número

1 0 0 4/02

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas: delegações parlamentares e instituições previstas na Convenção ACP-UE e no Acordo que institui o Fórum Euromediterrânico

550 000

para o número

1 0 0 4/01

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas: períodos de sessões, comissões e suas delegações, grupos políticos e outros

550 000

C27

do número

2 3 5/01

Telecomunicações: Luxemburgo

–60 000

do número

2 3 5/02

Telecomunicações: Estrasburgo

–50 000

do número

2 3 5/03

Telecomunicações: Bruxelas

– 150 000

do número

2 3 5/04

Telecomunicações: encargos com serviços de telemática (assinaturas, custos de comunicação e funcionamento das redes de transmissão de dados)

– 740 000

do número

4 0 3

Contribuições para as fundações políticas europeias

– 300 000

para o número

2 1 0 2/03

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: concepção de novas aplicações e desenvolvimento das existentes (estudos de viabilidade, análise, programação e debugging)

1 300 000

C28

do número

2 1 4/03

Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de equipamento técnico e instalações — edifícios

– 675 000

para o número

2 0 0 7/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

675 000

C29

do número

2 0 0 0/01

Rendas: Luxemburgo

–1 100 000

do número

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

– 730 000

do número

2 0 2 2/01

Limpeza e manutenção: Luxemburgo

–50 000

do número

2 0 2 2/03

Limpeza e manutenção: Bruxelas

– 405 000

do número

2 1 4/03

Material e instalações técnicas: compra, substituição, aluguer, manutenção e reparação de equipamento técnico e instalações — edifícios

– 490 000

para o número

2 0 0 7/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

325 000

para o número

2 0 0 7/03

Arranjo das instalações: Bruxelas

2 450 000

C30

do número

4 2 2 0

Assistência parlamentar

–2 000 000

para o número

3 2 4 2/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas

2 000 000

C31

do número

1 4 0 2/01

Intérpretes de conferência: intérpretes e técnicos de conferência

–6 000 000

para o número

4 0 0

Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos

6 000 000

Montante total das transferências «C»

80 528 152

–80 528 152

---

ANEXO 2

RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS «P» NO EXERCÍCIO DE 2008

| (EUR) |
| --- |
| N.o | Capítulo/Artigo/Número | Montante |
| P1 | no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis» | |
| | do número | 2 0 0 0/01 | Rendas: Luxemburgo | –1 663 246 |
| | para o número | 2 0 0 1/03 | Foros enfitêuticos: Bruxelas | 172 630 |
| | para o número | 2 0 0 8 | Outras despesas relativas aos imóveis | 1 490 616 |
| P2 | no interior do artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis» | |
| | do número | 2 0 2 2/01 | Limpeza e manutenção: Luxemburgo | –39 475 |
| | para o número | 2 0 2 4/03 | Consumo de energia: Bruxelas | 39 475 |
| P3 | no interior do artigo 2 1 0 «Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações» | |
| | do número | 2 1 0 0/01 | Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico: compra, assistência e manutenção de equipamento de infra-estrutura e suporte lógico e trabalhos conexos | –1 500 000 |
| | do número | 2 1 0 0/05 | Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico: compra, substituição e manutenção de infra-estrutura e suporte lógico de desenvolvimento | – 500 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/01 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: assistência no domínio das infra-estruturas | 1 000 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/02 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: manutenção das aplicações existentes (análise de mudanças, programação, debugging) | 520 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/03 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: concepção de novas aplicações e desenvolvimento das existentes (estudos de viabilidade, análise, programação e debugging) | 380 000 |
| | para o número | 2 1 0 2/06 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: serviços de apoio para avaliação de produtos e serviços TIC (workshops, etc.) e manutenção de infra-estruturas | 100 000 |
| P4 | no interior do artigo 1 6 1 «Despesas ligadas à gestão do pessoal» | |
| | do número | 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | – 100 000 |
| | para o número | 1 6 1 3 | Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço | 100 000 |
| P5 | no interior do artigo 1 2 2 «Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções» | |
| | do número | 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | –35 000 |
| | para o número | 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 35 000 |
| P6 | no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis» | |
| | do número | 2 0 0 5 | Construção de imóveis | –1 600 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/01 | Arranjo das instalações: Luxemburgo | 1 600 000 |
| P7 | no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis» | |
| | do número | 2 0 0 5 | Construção de imóveis | –2 200 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | 1 200 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/03 | Arranjo das instalações: Bruxelas | 1 000 000 |
| P8 | no interior do artigo 3 2 4 «Produção e difusão» | |
| | do número | 3 2 4 0 | Jornal Oficial | – 750 000 |
| | para o número | 3 2 4 1/01 | Publicações digitais e tradicionais: Edição | 750 000 |
| P9 | no interior do artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis» | |
| | do número | 2 0 2 2/01 | Limpeza e manutenção: Luxemburgo | – 350 000 |
| | para o número | 2 0 2 4/01 | Consumo de energia: Luxemburgo | 200 000 |
| | para o número | 2 0 2 4/04 | Consumo de energia: gabinetes de informação | 150 000 |
| P10 | no interior do artigo 3 0 4 «Despesas diversas com reuniões» | |
| | do número | 3 0 4 7 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Eurolat | –43 000 |
| | para o número | 3 0 4 8 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed | 43 000 |
| P11 | no interior do artigo 1 6 1 «Despesas ligadas à gestão do pessoal» | |
| | do número | 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | – 120 000 |
| | para o número | 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 120 000 |
| P12 | no interior do artigo 1 2 0 «Remuneração e outros direitos» | |
| | do número | 1 2 0 2 | Funcionários e agentes temporários: horas extraordinárias remuneradas | – 100 000 |
| | do número | 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | – 700 000 |
| | para o número | 1 2 0 0 | Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios | 800 000 |
| P13 | no interior do artigo 3 0 4 «Despesas diversas com reuniões» | |
| | do número | 3 2 4 4/01 | Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: custos de recepção e subvenções a grupos de visitantes | – 200 000 |
| | do número | 3 2 4 6 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | –3 800 000 |
| | para o número | 3 2 4 2/01 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas | 4 000 000 |
| P14 | no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis» | |
| | do número | 2 0 0 0/01 | Rendas: Luxemburgo | – 916 000 |
| | do número | 2 0 0 0/02 | Rendas: Estrasburgo | –35 000 |
| | do número | 2 0 0 0/03 | Rendas: Bruxelas | – 193 000 |
| | do número | 2 0 0 5 | Construção de imóveis | –2 576 000 |
| | do número | 2 0 0 8 | Outras despesas relativas aos imóveis | –60 000 |
| | para o número | 2 0 0 7/02 | Arranjo das instalações: Estrasburgo | 3 780 000 |
| Montante total das transferências «P» | 17 480 721 |

(EUR)

N.o

Capítulo/Artigo/Número

Montante

P1

no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis»

do número

2 0 0 0/01

Rendas: Luxemburgo

–1 663 246

para o número

2 0 0 1/03

Foros enfitêuticos: Bruxelas

172 630

para o número

2 0 0 8

Outras despesas relativas aos imóveis

1 490 616

P2

no interior do artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis»

do número

2 0 2 2/01

Limpeza e manutenção: Luxemburgo

–39 475

para o número

2 0 2 4/03

Consumo de energia: Bruxelas

39 475

P3

no interior do artigo 2 1 0 «Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e de telecomunicações»

do número

2 1 0 0/01

Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico: compra, assistência e manutenção de equipamento de infra-estrutura e suporte lógico e trabalhos conexos

–1 500 000

do número

2 1 0 0/05

Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico: compra, substituição e manutenção de infra-estrutura e suporte lógico de desenvolvimento

– 500 000

para o número

2 1 0 2/01

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: assistência no domínio das infra-estruturas

1 000 000

para o número

2 1 0 2/02

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: manutenção das aplicações existentes (análise de mudanças, programação, debugging)

520 000

para o número

2 1 0 2/03

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: concepção de novas aplicações e desenvolvimento das existentes (estudos de viabilidade, análise, programação e debugging)

380 000

para o número

2 1 0 2/06

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos: serviços de apoio para avaliação de produtos e serviços TIC (workshops, etc.) e manutenção de infra-estruturas

100 000

P4

no interior do artigo 1 6 1 «Despesas ligadas à gestão do pessoal»

do número

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

– 100 000

para o número

1 6 1 3

Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço

100 000

P5

no interior do artigo 1 2 2 «Subsídios na sequência de cessação antecipada de funções»

do número

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

–35 000

para o número

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

35 000

P6

no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis»

do número

2 0 0 5

Construção de imóveis

–1 600 000

para o número

2 0 0 7/01

Arranjo das instalações: Luxemburgo

1 600 000

P7

no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis»

do número

2 0 0 5

Construção de imóveis

–2 200 000

para o número

2 0 0 7/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

1 200 000

para o número

2 0 0 7/03

Arranjo das instalações: Bruxelas

1 000 000

P8

no interior do artigo 3 2 4 «Produção e difusão»

do número

3 2 4 0

Jornal Oficial

– 750 000

para o número

3 2 4 1/01

Publicações digitais e tradicionais: Edição

750 000

P9

no interior do artigo 2 0 2 «Despesas relativas aos imóveis»

do número

2 0 2 2/01

Limpeza e manutenção: Luxemburgo

– 350 000

para o número

2 0 2 4/01

Consumo de energia: Luxemburgo

200 000

para o número

2 0 2 4/04

Consumo de energia: gabinetes de informação

150 000

P10

no interior do artigo 3 0 4 «Despesas diversas com reuniões»

do número

3 0 4 7

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Eurolat

–43 000

para o número

3 0 4 8

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed

43 000

P11

no interior do artigo 1 6 1 «Despesas ligadas à gestão do pessoal»

do número

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

– 120 000

para o número

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

120 000

P12

no interior do artigo 1 2 0 «Remuneração e outros direitos»

do número

1 2 0 2

Funcionários e agentes temporários: horas extraordinárias remuneradas

– 100 000

do número

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

– 700 000

para o número

1 2 0 0

Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios

800 000

P13

no interior do artigo 3 0 4 «Despesas diversas com reuniões»

do número

3 2 4 4/01

Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros: custos de recepção e subvenções a grupos de visitantes

– 200 000

do número

3 2 4 6

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

–3 800 000

para o número

3 2 4 2/01

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas: publicações, actividades de informação, manifestações públicas

4 000 000

P14

no interior do artigo 2 0 0 «Imóveis»

do número

2 0 0 0/01

Rendas: Luxemburgo

– 916 000

do número

2 0 0 0/02

Rendas: Estrasburgo

–35 000

do número

2 0 0 0/03

Rendas: Bruxelas

– 193 000

do número

2 0 0 5

Construção de imóveis

–2 576 000

do número

2 0 0 8

Outras despesas relativas aos imóveis

–60 000

para o número

2 0 0 7/02

Arranjo das instalações: Estrasburgo

3 780 000

Montante total das transferências «P»

17 480 721

---

ANEXO 3

EXECUÇÃO DAS DOTAÇÕES DE 2008

| Artigo/Número | Designação | Dotações iniciais | Transferências | Dotações finais | Autorizações | % de execução |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 0 0 4 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas | 80 338 000 | 1 100 000 | 81 438 000 | 81 438 000 | 100 % |
| 1 0 0 5 | Despesas de viagem especiais no exercício do mandato | 1 240 000 | — | 1 240 000 | 1 035 000 | 83 % |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | 38 188 000 | 80 000 | 38 268 000 | 38 268 000 | 100 % |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | 166 000 | — | 166 000 | 165 464 | 100 % |
| 1 0 1 0 | Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais | 1 905 000 | 80 000 | 1 985 000 | 1 906 141 | 96 % |
| 1 0 1 2 | Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência e os filhos de deputados portadores de deficiência | 184 000 | — | 184 000 | 84 584 | 46 % |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | 238 000 | 253 000 | 491 000 | 342 763 | 70 % |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | 10 165 000 | – 683 000 | 9 482 000 | 9 411 104 | 99 % |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | 659 000 | – 200 000 | 459 000 | 421 498 | 92 % |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência | 2 900 000 | — | 2 900 000 | 2 812 536 | 97 % |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos membros | 14 533 000 | — | 14 533 000 | 13 275 922 | 91 % |
| 1 0 5 | Cursos de línguas e de informática | 1 000 000 | — | 1 000 000 | 800 000 | 80 % |
| 1 0 8 | Diferenças cambiais | 100 000 | –80 000 | 20 000 | — | 0 % |
| 1 2 0 0 | Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios | 475 363 819 | – 394 848 | 474 968 971 | 472 281 974 | 99 % |
| 1 2 0 2 | Funcionários e agentes temporários: horas extraordinárias remuneradas | 450 000 | – 100 000 | 350 000 | 350 000 | 100 % |
| 1 2 0 4 | Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 7 100 000 | –2 085 000 | 5 015 000 | 5 015 000 | 100 % |
| 1 2 2 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 860 000 | 35 000 | 895 000 | 872 666 | 98 % |
| 1 2 2 2 | Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário | 6 000 000 | –35 000 | 5 965 000 | 5 400 317 | 91 % |
| 1 4 0 0 | Outros agentes | 26 690 300 | –4 000 000 | 22 690 300 | 21 270 715 | 94 % |
| 1 4 0 2 | Intérpretes de conferência | 55 757 000 | –6 100 000 | 49 657 000 | 46 187 820 | 93 % |
| 1 4 0 4 | Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários | 8 192 250 | – 500 000 | 7 692 250 | 5 908 090 | 77 % |
| 1 4 2 | Prestações externas | 9 687 150 | 5 500 000 | 15 187 150 | 14 581 157 | 96 % |
| 1 6 1 0 | Despesas de recrutamento | 235 000 | 120 000 | 355 000 | 355 000 | 100 % |
| 1 6 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 3 825 000 | – 220 000 | 3 605 000 | 3 429 683 | 95 % |
| 1 6 1 3 | Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço | 1 375 000 | 100 000 | 1 475 000 | 1 350 000 | 92 % |
| 1 6 3 0 | Serviço social | 553 000 | — | 553 000 | 518 257 | 94 % |
| 1 6 3 2 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | 320 000 | — | 320 000 | 282 350 | 88 % |
| 1 6 5 0 | Serviço médico | 990 000 | — | 990 000 | 986 997 | 100 % |
| 1 6 5 2 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | 1 900 000 | — | 1 900 000 | 1 900 000 | 100 % |
| 1 6 5 4 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | 6 722 000 | — | 6 722 000 | 3 892 927 | 58 % |
| 2 0 0 0 | Rendas | 29 735 000 | –2 907 246 | 26 827 754 | 26 492 837 | 99 % |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | 2 271 000 | 172 630 | 2 443 630 | 2 442 681 | 100 % |
| 2 0 0 3 | Aquisição de bens imóveis | — | 19 270 000 | 19 270 000 | 19 269 322 | 100 % |
| 2 0 0 5 | Construção de imóveis | 15 000 000 | –6 376 000 | 8 624 000 | 8 617 100 | 100 % |
| 2 0 0 7 | Arranjo das instalações | 22 463 000 | 17 060 000 | 39 523 000 | 39 423 667 | 100 % |
| 2 0 0 8 | Outras despesas relativas aos imóveis | 7 924 680 | 1 630 616 | 9 555 296 | 9 412 980 | 99 % |
| 2 0 2 2 | Limpeza e manutenção | 32 224 000 | –1 689 475 | 30 534 525 | 30 150 078 | 99 % |
| 2 0 2 4 | Consumo de energia | 11 959 670 | 5 389 475 | 17 349 145 | 17 311 708 | 100 % |
| 2 0 2 6 | Segurança e vigilância dos imóveis | 34 162 950 | 3 200 000 | 37 362 950 | 36 422 043 | 97 % |
| 2 0 2 8 | Seguros | 1 524 600 | — | 1 524 600 | 1 465 957 | 96 % |
| 2 1 0 0 | Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico | 45 350 000 | –2 000 000 | 43 350 000 | 43 031 348 | 99 % |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | 34 839 000 | 4 225 000 | 39 064 000 | 38 968 197 | 100 % |
| 2 1 2 | Mobiliário | 4 046 130 | — | 4 046 130 | 3 627 532 | 90 % |
| 2 1 4 | Material e instalações técnicas | 31 039 540 | –1 165 000 | 29 874 540 | 21 121 778 | 71 % |
| 2 1 6 | Material de transporte | 5 481 630 | — | 5 481 630 | 5 073 305 | 93 % |
| 2 3 0 | Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos | 1 780 750 | 125 000 | 1 905 750 | 1 709 332 | 90 % |
| 2 3 1 | Encargos financeiros | 678 150 | — | 678 150 | 454 561 | 67 % |
| 2 3 2 | Despesas de contencioso e danos | 276 111 | 155 000 | 431 111 | 430 215 | 100 % |
| 2 3 5 | Telecomunicações | 6 809 000 | –1 000 000 | 5 809 000 | 5 312 696 | 91 % |
| 2 3 6 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 970 200 | — | 970 200 | 725 040 | 75 % |
| 2 3 7 | Mudanças | 886 050 | — | 886 050 | 641 129 | 72 % |
| 2 3 8 | Outras despesas de funcionamento administrativo | 618 750 | — | 618 750 | 517 348 | 84 % |
| 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço do pessoal | 25 490 000 | –1 300 000 | 24 190 000 | 22 000 000 | 91 % |
| 3 0 2 | Despesas de recepção e de representação | 955 800 | — | 955 800 | 875 584 | 92 % |
| 3 0 4 0 | Despesas diversas com reuniões | 2 390 850 | — | 2 390 850 | 2 030 429 | 85 % |
| 3 0 4 2 | Reuniões, congressos e conferências | 1 395 900 | — | 1 395 900 | 998 474 | 72 % |
| 3 0 4 4 | Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC | 623 700 | — | 623 700 | 432 360 | 69 % |
| 3 0 4 6 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE | 480 150 | — | 480 150 | 411 577 | 86 % |
| 3 0 4 7 | Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Eurolat | 97 000 | –43 000 | 54 000 | 22 193 | 41 % |
| 3 0 4 8 | Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed | 61 875 | 43 000 | 104 875 | 44 689 | 43 % |
| 3 0 4 9 | Despesas relativas aos serviços da agência de viagens | 1 198 890 | — | 1 198 890 | 1 148 890 | 96 % |
| 3 2 0 | Aquisição de conhecimentos científicos | 10 172 000 | 50 000 | 10 222 000 | 8 554 029 | 84 % |
| 3 2 2 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | 3 565 980 | — | 3 565 980 | 3 419 931 | 96 % |
| 3 2 2 2 | Despesas com fundos de arquivo | 1 782 990 | — | 1 782 990 | 1 782 547 | 100 % |
| 3 2 3 | Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar | 360 000 | — | 360 000 | 227 451 | 63 % |
| 3 2 4 0 | Jornal Oficial | 6 000 000 | – 750 000 | 5 250 000 | 5 244 160 | 100 % |
| 3 2 4 1 | Publicações digitais e tradicionais | 1 935 450 | 750 000 | 2 685 450 | 2 660 584 | 99 % |
| 3 2 4 2 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | 15 425 000 | 14 350 000 | 29 775 000 | 29 429 106 | 99 % |
| 3 2 4 3 | Centro de Visitantes | 6 840 000 | –2 100 000 | 4 740 000 | 261 351 | 6 % |
| 3 2 4 4 | Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | 28 550 000 | – 200 000 | 28 350 000 | 26 869 898 | 95 % |
| 3 2 4 5 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais | 2 093 000 | 1 500 000 | 3 593 000 | 3 399 145 | 95 % |
| 3 2 4 6 | Canal de televisão do Parlamento (Web TV) | — | 5 200 000 | 5 200 000 | 5 168 076 | 99 % |
| 3 2 4 7 | Despesas ligadas à informação relativa ao debate sobre o futuro da Europa | 500 000 | — | 500 000 | — | 0 % |
| 3 2 4 8 | Despesas de informação audiovisual | 14 300 000 | — | 14 300 000 | 12 629 165 | 88 % |
| 3 2 4 9 | Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais | 1 184 400 | — | 1 184 400 | 760 193 | 64 % |
| 4 0 0 | Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos | 51 660 000 | 6 000 000 | 57 660 000 | 57 266 607 | 99 % |
| 4 0 2 | Contribuição a favor dos partidos políticos europeus | 10 645 000 | — | 10 645 000 | 10 339 866 | 97 % |
| 4 0 3 | Contribuições para as fundações políticas europeias | — | 4 700 000 | 4 700 000 | 4 268 630 | 91 % |
| 4 2 2 0 | Assistência parlamentar | 160 091 000 | –2 550 000 | 157 541 000 | 154 301 747 | 98 % |
| 4 2 2 2 | Diferenças cambiais | 500 000 | – 400 000 | 100 000 | — | 0 % |
| 4 4 0 | Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados | 130 000 | — | 130 000 | 130 000 | 100 % |
| 4 4 2 | Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia | 121 300 | — | 121 300 | 121 300 | 100 % |
| Capítulo 10 0 | Dotações provisionais | 21 990 152 | –19 990 152 | 2 000 000 | — | 0 % |
| Capítulo 10 1 | Reserva para imprevistos | 5 000 000 | –4 920 000 | 80 000 | — | 0 % |
| Capítulo 10 4 | Reserva para a política de comunicação e de informação | 9 300 000 | –9 300 000 | — | — | — |
| Capítulo 10 5 | Dotação provisional para os edifícios | 20 000 000 | –20 000 000 | — | — | — |
| Total | 1 452 517 167 | — | 1 452 517 167 | 1 401 962 800 | 97 % |

Artigo/Número

Designação

Dotações iniciais

Transferências

Dotações finais

Autorizações

% de execução

1 0 0 4

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas

80 338 000

1 100 000

81 438 000

81 438 000

100 %

1 0 0 5

Despesas de viagem especiais no exercício do mandato

1 240 000

—

1 240 000

1 035 000

83 %

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

38 188 000

80 000

38 268 000

38 268 000

100 %

1 0 0 7

Subsídios de funções

166 000

—

166 000

165 464

100 %

1 0 1 0

Cobertura dos riscos de acidente, de doença e outras intervenções sociais

1 905 000

80 000

1 985 000

1 906 141

96 %

1 0 1 2

Medidas específicas para assistir os deputados portadores de deficiência e os filhos de deputados portadores de deficiência

184 000

—

184 000

84 584

46 %

1 0 2

Subsídios transitórios

238 000

253 000

491 000

342 763

70 %

1 0 3 0

Pensões de aposentação

10 165 000

– 683 000

9 482 000

9 411 104

99 %

1 0 3 1

Pensões de invalidez

659 000

– 200 000

459 000

421 498

92 %

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência

2 900 000

—

2 900 000

2 812 536

97 %

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos membros

14 533 000

—

14 533 000

13 275 922

91 %

1 0 5

Cursos de línguas e de informática

1 000 000

—

1 000 000

800 000

80 %

1 0 8

Diferenças cambiais

100 000

–80 000

20 000

—

0 %

1 2 0 0

Funcionários e agentes temporários: remuneração e subsídios

475 363 819

– 394 848

474 968 971

472 281 974

99 %

1 2 0 2

Funcionários e agentes temporários: horas extraordinárias remuneradas

450 000

– 100 000

350 000

350 000

100 %

1 2 0 4

Direitos relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

7 100 000

–2 085 000

5 015 000

5 015 000

100 %

1 2 2 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

860 000

35 000

895 000

872 666

98 %

1 2 2 2

Compensações por cessação definitiva de funções e sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário

6 000 000

–35 000

5 965 000

5 400 317

91 %

1 4 0 0

Outros agentes

26 690 300

–4 000 000

22 690 300

21 270 715

94 %

1 4 0 2

Intérpretes de conferência

55 757 000

–6 100 000

49 657 000

46 187 820

93 %

1 4 0 4

Estágios, subvenções e intercâmbio de funcionários

8 192 250

– 500 000

7 692 250

5 908 090

77 %

1 4 2

Prestações externas

9 687 150

5 500 000

15 187 150

14 581 157

96 %

1 6 1 0

Despesas de recrutamento

235 000

120 000

355 000

355 000

100 %

1 6 1 2

Aperfeiçoamento profissional

3 825 000

– 220 000

3 605 000

3 429 683

95 %

1 6 1 3

Aperfeiçoamento profissional: despesas de deslocação em serviço

1 375 000

100 000

1 475 000

1 350 000

92 %

1 6 3 0

Serviço social

553 000

—

553 000

518 257

94 %

1 6 3 2

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

320 000

—

320 000

282 350

88 %

1 6 5 0

Serviço médico

990 000

—

990 000

986 997

100 %

1 6 5 2

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 900 000

—

1 900 000

1 900 000

100 %

1 6 5 4

Centro da primeira infância e creches convencionadas

6 722 000

—

6 722 000

3 892 927

58 %

2 0 0 0

Rendas

29 735 000

–2 907 246

26 827 754

26 492 837

99 %

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

2 271 000

172 630

2 443 630

2 442 681

100 %

2 0 0 3

Aquisição de bens imóveis

—

19 270 000

19 270 000

19 269 322

100 %

2 0 0 5

Construção de imóveis

15 000 000

–6 376 000

8 624 000

8 617 100

100 %

2 0 0 7

Arranjo das instalações

22 463 000

17 060 000

39 523 000

39 423 667

100 %

2 0 0 8

Outras despesas relativas aos imóveis

7 924 680

1 630 616

9 555 296

9 412 980

99 %

2 0 2 2

Limpeza e manutenção

32 224 000

–1 689 475

30 534 525

30 150 078

99 %

2 0 2 4

Consumo de energia

11 959 670

5 389 475

17 349 145

17 311 708

100 %

2 0 2 6

Segurança e vigilância dos imóveis

34 162 950

3 200 000

37 362 950

36 422 043

97 %

2 0 2 8

Seguros

1 524 600

—

1 524 600

1 465 957

96 %

2 1 0 0

Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico

45 350 000

–2 000 000

43 350 000

43 031 348

99 %

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

34 839 000

4 225 000

39 064 000

38 968 197

100 %

2 1 2

Mobiliário

4 046 130

—

4 046 130

3 627 532

90 %

2 1 4

Material e instalações técnicas

31 039 540

–1 165 000

29 874 540

21 121 778

71 %

2 1 6

Material de transporte

5 481 630

—

5 481 630

5 073 305

93 %

2 3 0

Papelaria, material de escritório e consumíveis diversos

1 780 750

125 000

1 905 750

1 709 332

90 %

2 3 1

Encargos financeiros

678 150

—

678 150

454 561

67 %

2 3 2

Despesas de contencioso e danos

276 111

155 000

431 111

430 215

100 %

2 3 5

Telecomunicações

6 809 000

–1 000 000

5 809 000

5 312 696

91 %

2 3 6

Franquias de correspondência e despesas de porte

970 200

—

970 200

725 040

75 %

2 3 7

Mudanças

886 050

—

886 050

641 129

72 %

2 3 8

Outras despesas de funcionamento administrativo

618 750

—

618 750

517 348

84 %

3 0 0

Despesas de deslocações em serviço do pessoal

25 490 000

–1 300 000

24 190 000

22 000 000

91 %

3 0 2

Despesas de recepção e de representação

955 800

—

955 800

875 584

92 %

3 0 4 0

Despesas diversas com reuniões

2 390 850

—

2 390 850

2 030 429

85 %

3 0 4 2

Reuniões, congressos e conferências

1 395 900

—

1 395 900

998 474

72 %

3 0 4 4

Despesas diversas de organização da Conferência Parlamentar sobre a OMC e outras reuniões das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e da OMC

623 700

—

623 700

432 360

69 %

3 0 4 6

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

480 150

—

480 150

411 577

86 %

3 0 4 7

Despesas diversas de organização de reuniões da Assembleia Parlamentar Eurolat

97 000

–43 000

54 000

22 193

41 %

3 0 4 8

Despesas diversas de organização da Assembleia Parlamentar Euromed

61 875

43 000

104 875

44 689

43 %

3 0 4 9

Despesas relativas aos serviços da agência de viagens

1 198 890

—

1 198 890

1 148 890

96 %

3 2 0

Aquisição de conhecimentos científicos

10 172 000

50 000

10 222 000

8 554 029

84 %

3 2 2 0

Despesas de documentação e de biblioteca

3 565 980

—

3 565 980

3 419 931

96 %

3 2 2 2

Despesas com fundos de arquivo

1 782 990

—

1 782 990

1 782 547

100 %

3 2 3

Relações com os parlamentos de países terceiros e apoio da democracia parlamentar

360 000

—

360 000

227 451

63 %

3 2 4 0

Jornal Oficial

6 000 000

– 750 000

5 250 000

5 244 160

100 %

3 2 4 1

Publicações digitais e tradicionais

1 935 450

750 000

2 685 450

2 660 584

99 %

3 2 4 2

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

15 425 000

14 350 000

29 775 000

29 429 106

99 %

3 2 4 3

Centro de Visitantes

6 840 000

–2 100 000

4 740 000

261 351

6 %

3 2 4 4

Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

28 550 000

– 200 000

28 350 000

26 869 898

95 %

3 2 4 5

Organização de colóquios, seminários e acções culturais

2 093 000

1 500 000

3 593 000

3 399 145

95 %

3 2 4 6

Canal de televisão do Parlamento (Web TV)

—

5 200 000

5 200 000

5 168 076

99 %

3 2 4 7

Despesas ligadas à informação relativa ao debate sobre o futuro da Europa

500 000

—

500 000

—

0 %

3 2 4 8

Despesas de informação audiovisual

14 300 000

—

14 300 000

12 629 165

88 %

3 2 4 9

Intercâmbio de informações com os parlamentos nacionais

1 184 400

—

1 184 400

760 193

64 %

4 0 0

Despesas administrativas de funcionamento, actividades políticas e de informação dos grupos políticos e dos membros não inscritos

51 660 000

6 000 000

57 660 000

57 266 607

99 %

4 0 2

Contribuição a favor dos partidos políticos europeus

10 645 000

—

10 645 000

10 339 866

97 %

4 0 3

Contribuições para as fundações políticas europeias

—

4 700 000

4 700 000

4 268 630

91 %

4 2 2 0

Assistência parlamentar

160 091 000

–2 550 000

157 541 000

154 301 747

98 %

4 2 2 2

Diferenças cambiais

500 000

– 400 000

100 000

—

0 %

4 4 0

Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

130 000

—

130 000

130 000

100 %

4 4 2

Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia

121 300

—

121 300

121 300

100 %

Capítulo 10 0

Dotações provisionais

21 990 152

–19 990 152

2 000 000

—

0 %

Capítulo 10 1

Reserva para imprevistos

5 000 000

–4 920 000

80 000

—

0 %

Capítulo 10 4

Reserva para a política de comunicação e de informação

9 300 000

–9 300 000

—

—

—

Capítulo 10 5

Dotação provisional para os edifícios

20 000 000

–20 000 000

—

—

—

Total

1 452 517 167

—

1 452 517 167

1 401 962 800

97 %

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ANEXO IV

ORGANIGRAMA DO SECRETARIADO-GERAL DO PE EM 2008

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